T4614 - Revista do IRB - Maio/ Agosto de 1978_1978

A FOTO DO RISCO

E o mundo vibrante e maravilhoso da tecnologia cada vez mais avancada, desde as conquistas siderais, a -medicina nuclear, os computadores de n geracao, as ndvas formas de energia, o colorido e higienico mundo das teiecomunicacoes, ate o bebe de proveta. Mas tambem convivem nesse tempo os problemas tbdos que teimam em deslustrar a face mais radiante do progresso. E o homem feliz/infeliz e obrigado aipda a mesclar a vibracao do sucesso de sua inventiva com a angustia de saber que muitos talvez nSo vencam o objetivo de sobreviver hoje.

Eta menininhal Vai e leva contigo todo o future que te espera. Vai, lutando, correndo e saltando as desilusoes, desesperancas, descrencas, o desamor, enfim, todos os riscos do nao viver.

]^s^erar para criar uma nova histdria

0 processo de afirmacao e desenvolvimenio do mercado segurador brasileiro sempre enfreniou poderosas forcas, ao longo dos tempos. Apesat disso, a criacao do IRB, em 1939, sob clima de descrenca e mesmo forte oposicao, transformou-se em inegavel exilo.

0 IRB, juniando as vontades dos empresarios e do Goveitio, e sem a preocupacao de copiar modelos estrangeiros, foi capaz de implaniar, em curto prazo, criterios economicofinanceiros, lecnicos e organizacionais compativeis com a realidade brasileira, e dai induzir a empresa de capital nacional a assumir a lideranca-domercadointerno.Consolidada essa rase, com a fixacao de nova personalidade pelo mercado segurador brasileiro, este veio a peider o respaldo da legislacao nacionalisia que ate entao o impulsionara. Alem disso, o setor depois padeceria dos efeitos da inflacao, o mais importante adversario da expansao do segufo

Esse periodo supervemente e pouco propicid terminaria na metade da decade de 60. b'esde entSo, o sisiema economico nacional foi sendo reorganizado, oferecendo bases para nova etapa de crescimento. Assim,nQ inicio da decada de 70 reuniram-se os fatores para eievar o seguro a posicoes de relevo no contexto socio-economico do Pals. Essa conviccao serviu de base para a nova politica de profunda reestruturacao do mercado seQurador brasi leiro

Ac mesrno tempo as forcas do mercado se mobilizaram na ampliacao da procure, inc usive visando a ocupar enormes espacos vazios, para abranger alguns ramos em que era Permnida a colocacao direta no exterior Em curto prazo foram instituidos tabelas e sisteas tanfarios propnos para permiiir que se passasse a garaniir os seguros em que nao nbamos foite tradicao. Era o ease dos seguros de imporlacao, dos seguros dos navios e longo curso, dos avioes de grande porte, dos seguros de bancos, dos grandes riscos ® engenhana, de responsabilidade civil, alem deoulros.

Vivemos agora, Intensamente, outre fase: a da libertacao dos habitos e processos a que estavamos condicionados como parcelros passives da comunidade resseguradora mfnacional, o que gerava, entre outros males, fortes desequillbrios do Balanco de Paga"lentos, nesse item. E a pnmeira iniciaiiva de grande impacto nessa area foi a instalacao um Escntono de Operacoes do IRB em Londres, de tal forma que hoie o faturamento ^ual de resseguro ativo j3 0 da urdem do USS 200 mifhoes em premios bruios eslimados.

^ Alem,disso, eevidente que nao convlria restringir ao IRB o processo de Internaciona'2acao do seguro brasileiro. Dai a convocacao das sociedades seguradoras naclonais para Participarem desse processo, o que foi assumido de pronto, oferecendo desde logo resulados e desempenho superiores as expectatlvas, cautelosas, dos formuiadores dessa Potllica de internacionalizacao.

Ao lado do estabelecimento de mecanismos que possibilitam contato mais direto com diversificadas fontes primanas de negocios - como exemplifica a recente iniciativa ue instalacao de uma empresa brasileira de resseguros nos Estados Unidos o outro Passo que compleia essa nova posicao do mercado brasileiro e o estimulo a criacao e ativapao de blocos regionals de resseguro, com negociacoes de prlmeira instancia entre Paises geograficamente aproximados, para a troca de excedentes, na busca de maior ecocomia e racionalizacao de esforcos.

E assim que o Brasil vai assumindo o lugar que Ihe cabe na comunidade ressegurado ra 'nternacional, erguendo-se de uma postura colonial de submissao e abrindo espaco na conquista de um relacionamenio equitativo, contribtiindo com sua parcels no esforco geral de consirucao de um novo sistema de repartlcao internacional dc negocios, nao mats excessivamente centralizado. Essa e, no Brasi , a tarefa sohdaria do IRB e das'empresas seguradoras

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO

BRASIL (6rgao jurisdicionado ao Minist^rio da Industria e do Com^rcio)

PRESIDENTE

Jos^ Lopes de Oliveira

DIRETORES

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CONSELHO TECNICO

D^lioBrito

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CUudio Luiz Pinto

Egas Muniz Santhiago

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

ClinioSilva

CONSELHO FISCAL

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Fone: 231-1810 — Rio de Janeiro — BRASIL

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PORTO ALEGRE

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ESCRITORIO NO EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue,14 — 3rd floor

revisla do IRB

Piiblicaqilo itimesual eriiiacia pelo Inslilulodo Resseyuros do Btasil

CHEFS DA ASSESSORIA OE RELAC6ES

PUBLICAS •

Lucia de Biase Bidan

EDITOR EXECUTIVO Artur Barcelos Fetnandos

REOATORES

Coflos Meridcs Miiciiado, Cecilia C. Munij. Cyia Serra Giiedes, Luij Mendonca, Milion Ansberfo. Virginia M. Conca

ARTS

Mayrirrk

FOTOGRAFIA

Arciuivos IRB. M^rio Bntaw.Enio Rcnato DISTRIBUICAO FernandoChinagiia Disiribuidora S.A. COMPOSICAO Composiiora Helvdiica Ltda.

F0T0LIT0SE1MPRESSA0

GrSficae Ediiora ilapuan Lida. Cs conceilos emilidos em artigos assinados eenitevisuisenpriinem apenasasopinioosd'' seus autores e sao de siia enciusiva rnsponsabiiidade. Oslextos pubiicados podem ser iivtemente repioduiidos desde quo seja ciiada a fonie daofigom.

Tiiatmm -• 6.250 exemplares Dislribuicao gratuita

i seguradoiiis brasikiitas

ituji 'irnio no conquisla cio urn "3 comunidcidc inlOj. do sogutos (i KjSSOfjU

A OO A >1^ /A In, llOliniH, <1 Rllcivo in Ano38 MaiAgo' do ak,nns lotos nioicon i() "'Oinonio do sognio biosiioi 'iitii,. fiinovaooo dos "nxlnrior; s.i diis inorcodo; o (joiontio p''di;rn{.i;is [jrogromodos, lOii 1, do oortoloics; ciiisos oin lodo 0 noliciiiiio n;! intpion-so.

^ascos

do lomo coin o npoio •I ShIvoijc;, dos roqiilodoios v '•'•J'Siclodo o iitn Cliiho PBI luosi •M(\ 15

'^^^Ursos humanos

It,. '''H .sliiitisi; dos ininoipais Vr,,',''*""dodos nas libs nionogi.Tlins \,^'.''^*-'doi,-,is do Crdmio Aiiyolo '"'dCornn. 19

Emprelteiros e induslriasfornecedoras de equipamentos disp5em de um auxilio decisive que Ihes da compeiiiividade na disputa do mercado.

E OS contratanies de grandes obras civis, bem como as empresas que fazem encoinendas de bens de capital, podem ficar tianquilos com os servicos e produtos que esperam receber, confoime especificacoes, prazo e preco cerios.

Todo mundo confia que os coniraios seiao cumpridos a i isca. Mas, se houver problemas, enlra logo em acao 0 Seguro de Garantia de Obi igacoes ConUalunis.

Incendio

()(||i(! Ii.i di; liindotnonl.-il no .'m>a do sogiiidiKM oonli.'i incbndios pori'i a (•onsliiic/lo oivii. sogiindo um oslutk)iMibifoado n.i lanca. 2Q

Bibliografla

Os livios (|iio nbo so podo doixai d(i conhoiroi. A siia ilisposic/io oin liin.i hihlioloo.T os|ui(-i.Tli/<ida <;in so giiros. 20

Jurisprudencia

As dooisoos ilos |iii/i?s nns oijn tiovinliil.is i|iii,'S(oos do Dik.'iIo do Soi)ii(o, .iiin'si'itliiiliis rim lioli.is rosiiino

Garantia de Obrigapoes

0 SOI|lllO l|llf I|.ll.lll1l^ .1 (OfKOI (otu.io, (I ovooiHiiiiIo (onnsltnloi , loinocinlor on |iiosI.kIih di! lioi virros), o |)oi loiln liinoionainonlo o a lolono.'io nil o .idf.iiiMirinnU) do |>.i citinittnlos

Transportes

A niod<;rni/fici5o do ircinspotlo inloiniod.Tl ondo o conininer suicjo coino iinio inovncdo rcvoiuciooritia piovoon uin;i ruvisno nosciilorios dos -sogoiadoii.'S. 29

Acidente pessoal

Uinn Iboniisi pot it nvrilini as indoni/,ii;b(;s no pirid.i do nso do infio. 42

Andraus e Joelma

Dois oxoinplos ikt nsoo t)iK? proct sotn s(n inolhoi iipiovijilfidas. ^2

Glossdrio

Os piinoip.iis loirnos u'Kinittns quo sdo iilili/iidos iiii rtiivuiiidn soiinin

Cartas

As diividrt.s dos loiluios o os no vos jtKsin.iiiios do HiVISlA DO nm.

CNSP tern agora cinco representantes do setor privado

Paulo Pompeia Gaviao Gonzaga, vice-presidente da seguradora Comind, Roberto da Silva Porto, diretor da Porto Nazareth de Seguros e da Lloyd Pan Arnericano Corretores de Seguros, Delio Ben-Sussan Dias, diretor das seguradoras Guarani e da Itatiaia, Daniel Monteiro, presidente do Conselho Diretor da Sul Brasileiro", e Wagner Nanneti Dias, assessor juridico da Capemi,sao os novos membros — nomeados peio presidente Ernesto Geisel — do Conselho Nacional de Se guros Privados que tern agora cinco representantes da imciativa privada.

De acordo com o Decrelo n? 81.568 de 18/4/78, o CNSP e agora composto pelos Mimstro da Industria e do Comercio (que o preside), Ministro da Fazenda, Ministro Chefe da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica, Ministro dos Transportes, Ministro da Previdencia e Assistencia Social, Ministro da Saude, Mimstro da Agricultura, superintendente da SUSEP, presidente do IRB e mais cin co representantes da miciativa pnvada (ate entSo apenas tres empresarios participavam do Conselho) com rhandato de ddis anos, e cinco suplentes, tambem nomeados por dois anos. 0 Decreto aitera tambem o Quorum minimo exigido para deliberaqSes que passou a ser de oito membros,em vez desete.

Atribuipoes — Cnado pelo decretolei n° 73/66, o Conselho Nacional de Seguros Privados 6 urn dos orgSos do Sistema Nacional de Seguros Privados

(do qual fazem parte tambem a SU SEP,0 IRB, as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e os cor retores habilitados) ao qual compete, privativamente, entre outras atribuicoes, fixar as diretrlzes e normas da politica de seguros privados.-tendo em conta as condlpoes do mercado nacio nal de seguros; estabelecer as diretrl zes gerais das operapoes de resseguro. disciplinar as operacoes de cosseguro, nas hipoteses em que o IRB nao aceite resseguro do risco, ou quando se tornar conveniente promover meIhor distribuic3o direta dos negocios pelo mercado: conhecer dos recursos de decisoes da SUSEP e do IRB, nos casos especifioados no Decreto-lei 73/66; apllcar as sociedades segura doras estrangeiras autorizadas a funcionar no' Pals o tratamento coirespondente que vigorar nos paises da matriz em relacSo as sociedades brasileiras neles instatadas ou que desejem mstalar-se e, ainda, regular a instalapao e 0 funcionamento das bolsas de seguro.

Cabe tambem ao CNSP opinar na elaboracao das diretrizes do Conselho Monetario Nacional sobre a aplicapao do capital e das reservas tdcnicas das seguradoras, bem como prescrever os criterlos de conslitulcao, das companhias, com fixacao dos limites tecmcos das operacoes de seguro e, tambem, baixar resolucoes, nos casos de suas atribuicoes especfficas, a serem observadas pelos integrantes do Sistema Nacional de Seguros Privados e estabelecer o entendimento da legislacSo de seguros e dos regulamentos relatives a suas atribuiqdes, decidindo os casos omissos e baixando os atos esclarecedores.

Capital e reservas tem novas modificapoes para seguradoras

Dentre as ultimas medidas determi' nadas pelo Conselho Nacional de Se guros Privados, tres deias mereceram especial ateng§o do mercado, em vista das profundas repercussoes que advirSo para o setor.

Uma delas diz respeito ao aumento do capital minimo exigido das companhias de seguro que, embora seja urn instrumenio de controle relatlvamente antigo, sofreu substanciais alteraqSes, tendendo a acelerar, tanto o processo de capitalizaqao das empresas, atrav6s da jntegralizapao de reservas livres e subscriqao em dinheiro, quanto o esquema de fusSes e incorporaqSes de seguradoras.

De acordo -com a Resolupao n? 8/78, as seguradoras deverao elevaf seu capital minimo, no prazo de l2 meses, de Cr$ 7,5 mllhSes para CrS 20 mllhSes — caso s6 operem regionalmente - ou Cr$ 30 mllhSes, se quiserem operar em todo o Pais. Ficou decidldo tambem que, a partir de 1? de janeiro de 1979, as empresas s6 poderao contratar operapdes em todos os ramos de seguros at6 o limlte mSximo de 25% lanterlormente estabelecido erf 12,5%)do seu ativo liquido.

As operacdes que ultrapassarem o limlte fixado deverao ser resseguradas no IRB, caso contrario a companhia podera ter sue carta-patente cassada peia Superintendencia de Seguros Pri vados.

Essas inovacdes, segundo declarapao do presidente do IRB ha ocasiao. visam a garantir a liquidez e as boas normas operacionais das companhias seguradoras, alem de preserver a establlidade de certas operacdes de cunho social na area de seguros, como o obrigatorio de automdvels(DPVAT).

S"oulra decisao do CN SP se refere a" atteracSes das Normas para. Constilufcaodasl=leservasiT6cnicas das segu radoras. Na Resoluipao n? 13/78, alem de introduzir modificacao nos itens 2 Da Reserva de Riscos nSo Expirados) ®'(Do Fundo de Garantia de Retrocessao) da Res, CNSP-5/71, o ConSd'ho estabeleceu, no subitem 1.2, para os seguros dos Ramos Eleraentares, Seguro Grupal de Reembol0 de Despesas de Assistencia Mddica du Hospitalar e/ou Seguro Vida em I'upo serSo constituidas a Reserve de Expirados (utillzada para Qor)'"^ riscos dos contratos em vldar ii ^ de Sinistros a Liqui ds ^ garantir o pagamento por sinistros ocorridos ®^^dan§oi,quidados, Cf^pp^^Qdnda quinzena de julho, o Surad decidiu autorizar as se- a implantarem mais de uma s3o d^^ Estado, para emistros ^ ^polices e pagamento de sinisdue possibilitar^ a vigorosa am'variad° 5°"''®'''^ralizaqao das mais Pais ^polices em todo 0 Interior do

30 rnundo que IRB e eparcelro ativo

Cerca de sstfariQ • ®sssenta representantes rsnte g estiveram reunldos, duSede^Q semana de maio na Encor,. ■ Rio de Janeiro, para 0 de NegociapSes de ^iQesf- V^irias e produtivas reuraalizadas no auditdrio do oferp durante o encerramento, bant^g ""'do um almoqo aos partici^®ratn Country Club, ao qual estlIRB alem do presidente Lopes de Oliveira, os nora presentativos do mercado brasileiro.

^0 Se borrig Q ^bcerrarem OS trabalhos, em ^^rsQu delegaqQes visitantes, dls-

'e da D ' ^°bert J. Arnold, presi- dhs tapTu^^bert'Arnold & Co. Ltd., e ^rripgj, 6 0 diretor executivo da ^'^illcox and Arnold Reinsu eata a primeirafirma bra-

sileira de corretagem de resseguros no mercado iondrino, inaugurada em junhodesteano.

Mostrando-se animado com o desenvolvimento Interno do mercado brasileiro, Arnold destacou a forte impressSo que Ihe causa a forma de os setores publico e privado se entrelagarem no Brasil, a fim de criar um conjunto mais solido e saud^vel que qualquer um dos componentes, o que in clusive ficou demonstrado durante a aprovaqSo das regulamentaqSes promuigadas durante o Encontro.

"0 fortalecimento da capitalizapao da companhia seguradora brasileira e 0 crescimento de seus limites de operacSes, acompanhado por estas exlgencias de capital" — disse ele

"s5o mais um novo exempio da manelra construtiva e realista pela qual as autoridades deste pais colaboram com as llderancas do setor privado, a fim de promover reformas saudaveis."

Internacionalizaqao — Na oportunidade, o presidente do IRB enfaiizou que "o resseguro e a solidariedade transformada em instituiqao. Solida riedade que transpoe fronteiras e se mternacionaliza, por necessidade funcional dos mercados seguradores que, por meio desse instrumento, se associam para suportarem as adversidades que Ihessao comuns."

Jose Lopes de Oliveira ressaltou tambdm que "o mercado segurador brasileiro valorize esse retevante papal do resseguro e, por isso,e um parceiro plenamenie identificado com as responsabilldades e superioms obietivos aa comuniaade resseguradora internacionai"

E acrescentou, para tinalizar, que "nos, do mercado brasileiro, deixamos de ser, como no passado, apenas participantes unilaterais do mercado mondial. J5 n3o somos apenas seus clientes passives: somos agora parceiros ativos e dinamicos, em que pese o preqo que tenhamos que pagar para que nossa presenqa, continua e irreversivelmente crescents, contnbua para contrabalanqar o gap entre o crescimento vertiginoso bos nscos e as capacidades disponiveis para garanti-los num mundo cada vez mais sofisticado tecnologicamente."

Consorcio garante efetivo saneamento no meio segurador

0 mercado segurador brasileiro ratifica sua credibilidade junto aos segurados e a opiniao publica em geral, pois j^ esta em fase final o processo de sa neamento — atravesdo Consorcio Regularlzador do Mercado Segurador das empresas Seguradora Mineira. de Belo Horizonte, e Alianqa Gaucha, de Porto Alegre.

Criado em dezembro de 1974 para tratar do problema da insolv§ncia-de algumas empresas dn setor, com aprovacSo do Conselho Nacional de Seguros Privados, o consorcio 6 administrado-pelo institute de Resseguros do Brasfl, atraves de uma comissao executiva constitulda por representan tes da Superintendencia de Seguros Privados, da FederacSo Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaqaoe do proprio IRB.

Atualmente o consorcio conta com uma verba de CrS 150 milhoes proveniente do Fundo Geral de Garantia Operacional IFGGO), da qual a FENASEG participa com 65% ficando osouiros 35% sob a responsabilidade do IRB.

A Seguradora Mineira estava sob intervenqao da SUSEP desde setembro de 1974. Para evitar ^)ue a empresa fosse liquidada extrajudlcialmente, em marqo de 1976 o consorcio interveio, adquifindo 76,77% das aqSes daquela empresa.

Jci no caso da Alianqa Gauqha, que tambem se encontrava em dificuldades, 0 consorcio caucionou 2,7 miIhdes de aqoes qrdinSrias nominatives de um total de 3 milhSes.

Em ambas as situaqftes foram mobilizados recursos para liquidar as dlvldas das empresas relativas tanto S par te administrativa, como despesas com sinistros. Embora oscustos do proces so de regulanzacSo das duas segura doras sejam basiantes elevados, os re cursos investidos na saneamento das empresas vSo retornando, aos poucos, erri forma de premies e de lucres.

Central - Os problemas da Cia.

Central de Seguros, de Sao Paulo, comeqaram quando, no final do ano pas sado, a empresa encontrou dificuldades para saldar um debito com a Caixa Economica Federal, que nomeou entao alguns de seus funcionSrios para a diretoha daquel^ seguradora, com a finalidade de apurarem a situaqao real da empresa.

Constaiando-se que a seguradora era irrecuperavel, a CEF solicitou sua liquidaqao a SUSEP,que apresentou o problema ao Conselho Nacional de Seguros Privados. No comeqo de maio, 0 CNSP decidiu cassar a carta-

^®gociacoes mostram

patents da seguradora e liquida-la. A liquidacSo extrajudicial sera feita a partir de 15 de agosto proximo, quando se encerra o prazo legal de 90 dias, ^ concedido ao liquidante Lenilson MoQ H raes — do departamento juridico da ' SUSEP - para efetuar o levantamento do ativo e passivo da empresa, cuja divida e estimada em mais de Cr$ 230 milhoes.

Os segurados da Central que porventura tenham tido sinistros antes da publicacao da cassacao (Portana MIC — 97/78) no Diario Oficial da Unlao (10 de maio) devem habiliiar-se, para receber suas indenizacoes, junto as Deiegaclas Regionais da SUSEP, apresentando loda a documentapao necessaria, Eles receberao seus creditos tao logo seja conciuida a realizapSo do ativo da empresa em liquidapao.

Aos demais segurados, com apolice em vigor ap6s aquela data, sera feita a devolupSo dos premlos, no sistema "pro rata tempons", nSo havendo direito a indenizacSo para os sinistros que tenham ocorrido posteriormente.

Comissario de avarias tem reglstro para exercer atividade

Em funcSo do crescents desenvolvimento dos seguros de transporles verificado na iiiiima decada e, consequentemente, da necessidade de se promover formaqao e o apnmoramento de profissionais encarregados de efetuar as vistorias de sinistros desse ramo, o IRB criou, no inicio deste ano, 0 Registro Nacional de Comissarios de Avarias.

0 registro 6 organizado, mantido e permanentemente atualizado pela Federac^o Nacional das Empresas de Se guros Privadose CapitalizacSo, cabendo b FundaqSo Escola Nacional de Se guros a formacSo protissional de comissSrios de avarias, mediante reaiizapSo de cursos especializados de habilitacao, apenfeiqoamento e atualizaeSo para esses profissionais.

0 trabalho basicamenie consists em efetuar visioria de avarias, totais ou parciais, de mercadorias, bens ou equipamentos segurados, e de apurar OS prejuizos sofridos pelos mesmos, durante o seu transito em viagens maritimas, terrestresou abreas.

Habilitacao — 0 registro esta sendo concedido de duas formas; o provisdrio e o definitivo. Para o pnmeiro caso, 0 requerente deve preencher a ficha cadastral e o pedido de mscncSo, e apresentar declaraqao de uma ou mais seguradoras (matriz) atestando idoneidade profissional do requerente e informando que o mesmo recebeu as devidas instrupbes tecnicas sobre vis torias, reunindo requisites necessarios

Expansao do mercado exige especializacao

em todas as areas

0 prbprio crescimento do mercado segurador no Pais demanda uma maode-obra consciente de suas tarefas profissionais e de como realiza-ias. Pa ra atender a necessidade de formaqSo e reciclagem tecnica, durante este anO uma serie de cursos vem procurando atender ao emprenho de varias areas em preencher lacunas no ensino e na aprendizagem dos profissionais de seguro.

Em Sao Paulo p Management Cen ter do Brasil promoveu durante o m^s de abril uma serie de cursos diurnos e noiurncs em lorno de assuntos que dizem respeito aos executives, Na programacSo foi incluido o item A /"fluencia do Seguro no Equilibrio do Parrimdnio de Empresas, sob responsabilidade de Alecseo Kravec.

para o desempenho das atividades dessa profissao.

No caso do registro definitive - que so podera ser requendo pelos registrados provisoriamente - o comissario devera apresentar o certificado de habilitac3o em curso preparatono de co missario de avarias realizado pela FUNENSEG,e comprovar o exercicio das atividades por mais de dois anos consecutivos. A cnterio da FENASEG, porem, o registro definitivo podera ser concedido sem o cumprimento destas condipbes, em carater especial, ao co missario que comprove documentadamente sua capaddade tecnica e estar exercendo a atividade fia mais de dez anos.

Cursos — A FUNENSEG ja promoveu dois cursos preparatories de comissarios de avarias, O pnmeiro, no Rio de Janeiro, foi em 1975, e foram aprovados 34 alunos.0 segundo, com a mesma aprovapao, foi realizado em Santos em 1977 Agora estao sendo programados outros cursos em Recife, ainda este ano, Rio Grande do Sul e, posteriormente, mais um no Rio de Ja neiro,

Com duracao de 125 horas/aula, constam do curso as seguinies matenas: Psicologia das RelacSes Flumanas no Trabalho; Generalidades so bre Terminologia Tecnica em Ingles; NocSes de Comercio Exterior e Cambio; Geografia Fisica e Economica; Direito e Legislapao de Transportes, OrganizacSo Poriu3ria; Tecnica de Transportes; Tecnica de Seguros de Transportes; Introduqao a ConceituacSo e Tecnica de Regulac3o de Avarias; Tecnicas de Avahacao de Da nes e Etica Profissional, tudo isso distribuldo em aulas teoncas, praticas, visitas tecnicas e palestras.

Ainda na capital paulista as Faculda' des Metropohtanas Unidas IFMU) es tao realizando (com final previsto par9 28 de setembro) um Curso de Especia' lizaqao em Seguros Privados em qu® sao abordados temas como Bases do Seguro, Coniraio do Seguro e SegO" ros de Pessoas e que e destinado 3 possuidores de curso superior, quarta* nisias de Direito, Economia e Admmistracao e Correiores devidamente di' plomados pela FUNENSEG.

Em Recife, imciou-se em 30 de )J' nho, 0 primeiro Curso de IntroduqS" ao Seguro destinado a capacitar tecni' camente iniegrantes da categona prO' fissional. Dele panicipam securit3rio5 sindicalizados ou seus dependentes. ^ programa e dividido em nove itensi Aspecios do Seguro - Origans e FuO' damentos; O Probtema do ContralO (apolice e demais documentos inereh' tes), A Divisao e Classificacdes. a Pis co (aleatorio e fatall: A Aceiiagao ^ Pulverizacao do Pisco Icosseguro reS' seguro e retrocessao; Franquias- ValO' em Pisco; Importancia Segurada; ^ Clausula de Rateio. 0sinistro e demai^ aspectos sac temas complementare^ do curso,

Ja no Rio pode ser ciiado o Curs'' de Auditoria interna em Seguradoras^ Sociedades de Previd§ncia Privad^' ministradc pela Auditasse— Audited^ e Assessoramento Contabil Ltda D^' senvolvido por tecnicos da propria erf'' presa, o curso 6 realizado em conjunt" com 0 Centro Nacional de Estudos PrevidSncia Privada, visando a apd' morar conhecimentos dos tecnicC^ que trabalham nos Departamentos d^ auditoria mterna, Por outro (ado, a prevenqSo de ih' cendios que, como se sabe, possui eS' trena correlaqao e afinidade com o s®'

sosn sendo objeto de vanos cur^stud ^ ~ Centro de Riq em Tecnologia, tambem no de A -'eneiro. O temano e: Controle cjg ^'■"^entes Industriais, Suprimento Urbana, Projeto de Sistemas Urba^'^'^ de Extiqcao, Planejamento Proj ® ProtecSo contra Incendio, v.. ° de Sistemas Sprinklers, Siste- ■^acJe ^ Ma< etecqao de Incendio. ^ esr, esforqo principal, mais direto dgp difico, para o aperfeicoamento vqi^ ° ^^a'Ohaisdo mercado eo desenDaij,g° FUNENSEG que, em sua C(jta etividades desse ano, ja exe- ariQ ^arios cursos (que, ao final do Esig^^'alizarao 29) nos mais diversos dos ^Iguns, inclusive, sao aplica- Srajii conjunto com a Sociedade S§Q de Ciencias do Seguro, em aulq e com o Institute de Ma- '®hia MIUIIIUVW UC IVICJ 'da da UFRJ, no Rio de Janeiro, f\|g -

^"'^aqao Escola Nacional de Oara ®*'stem, tambem, pianos Harrig '^''dapao de tres cursos de ireiIRB basico. por solicitaqao do alternativas, em caso de Drog®®''2acao de algum item da vasta Clapg^'^^cao deste ano, restam, jS inibuipg jutho, 13 cursos, distridopiQ ®htre OS diversos ramos, tais Aytr- "'"'■ansportes, Vida, Incendio e 'JfTidveis,

perfeita caracterizacao dos parachoques de caminhoes, 0 Codigo Na cional de Transito, Segao II dos Equi pamentos, Artigo 92, obriga lodos os veiculos automotores ao uso de parachoques dianteiro e traseiro, mas a falla de uma perfeita defmicSo das especificacoes desse equipamento, pnncipalmente nos veiculos pesados, acarreta, mais das vezes, que o parachoques seja apenas um mero enfeite, sem nenhuma utilldade pratica.

E muiio comum ver-se caminhoes velhos, e mesmo novos, que, para atender a exigencia legal, apresentam como "para-choques traseiro" uma fina e frouxa barra de madeira, afixada na carroceria com dois pequenos parafusos.

Para-choques

sao mera farrtasia nos caminhoes

Ha muitos anos que o binbmio risco versus seguranca - esta entendida como as medidas que podem e devem ser tomadas a fim de evitar controlar ou minorar aquele - vem sendo obje to de estudos, em todas as areas da atividade humana. E a cada dia desenvolvem-se novas teorlas, tecnologias e sistemas de seguranca para dar conta desses riscos.

Entretanto, um rrsco com o qual convivemos dianamente ainda nao foi enfrentado na sua toialidade, E aquele que nos persegue quando estamos na direcao de um automovei e que abrange todos os pengos inerenles as falhas mecanicas (que, apesar de uma boa manutencao, podem acontecer) e tambem as de ongem humana (desatencao, mal subito, infracoes de transitoetc.l,

Apesar de todas as sofisiicacbes atuals para submeter os riscos do tran sito as normas de seguranca, aigumas medidas ainda nao foram tomadas. E uma delas, por exemplo, se refere a

Acontece tambem que afguns des ses para-choques sac colocados de maneira indevida, logo atras dos pneus, 0 que nao eviia que, em caso de colisao de um automovei, a ponta da corroceria va aiingir diretamenie o motorista,

Os acidentes que ocorrem por causa dessa aparentemente minima falha sao incalcuiaveis: o numero de carros pequenos que entram por baixo dos caminhSes, causando mortes e fendos, nem de longe deve ser desprezado.

Mas 0 problems nao reside somente nos para-choques traselros. Imaginese uma carreta, dessas com cabine de mais de 2 meiros de altura, e com carga de aigumas toneladas, andando a 80 quilometros por hora, na perifena dos centres urbanos. De repente, um sinal fecha, a motorista tenta frear mas nao consegue parar a tempo, e o caminhao passa por cima do carro que estava parado na frenie.

Esta e outra quesiao. esses cami nhoes sao dotados de para-choques dianieiros, mas colocados a tat altura, que so sao compativeis para confronto com para-choques de caminhoes semelhantes, N8o seria o caso de se exiqii a colocacao de uma barra por baixo da cabine, uma esp6cie de segundo para-choques logo abaixo do outro, que pi otegesse OS carros menores?

sCaderneta oferece seguro como vantagem aos seus investidores

Mais um ponto de venda de seguros acaba de ser instituido: sao as agencias das cadernelas de poupanca, que agora oferecem um seguro de vida aos. depositantes que participam do slstema "caderenta programada". Isto vem contrlbuir para popularizar o se guro, tendo em vista a grande afluencia de mteressados nesse tipo de aplicacao financeira.

0 depositante da caderneta de pou panca programada dispoe automalicamente de um seguro de vida, que Ihe e garantido na hora da assinatura do contrato de abertura da conta. Em caso de morte, mesmoque o titular da coma tenha pago apenas uma mensalidade, a seguradora, atraves do agente financeiro, fara o pagamento completo previsto no contrato, beneliciando OS seus herdeiros.

Na pratica, o seguro visa a integralizacSo dos depositos programados vincendos, ou seia, quando houver interrupcao da conta dos depositos, e antes de ser processada a sua transformapao em poupanpa livre, devera ser debitado o valor do premio do se guro corrigido monetariamente na mesma proporcao da variacSo da Umdade Padrao de Capital (UPC), do 8NH, verificada entre o trimestre da assinatura do contrato e o trimestre em que se caracierizou a interrupp3o.

De acordo com as normas deste novo piano, a conta de depositos de poum:

panca programada sera considerada vencida. por motivo de simstro, no pnmeiro dia uiil do trimestre subsequente ao do pagamento da indenizacao pela seguradora, desde que no momento da entrega do aviso de simstro ao agente tinanceiro amda nao tenha sido caracterizada a interruppao da con ta.

Seguradoras — Os agenies financelros poderao escolher a seguradora de sua preferencia, exclusivamente para garantia de sues operacoes de ca derneta de poupanca programada, pa ra tamo considerando-se um elenco de seguradoras constiiuido pelas entidades, situadas entre as 23 maiores que operam no ramo Vida, segundo os criierios formulados pelo IRB para fins de sorteio, que manifestaram seu interesse em particlpar do novo sistema. No que diz respeiio aos segurados, estes so serSo admitidos se na data da assinatura do contrato tiverem menos de 65 anos. Alem disso, a importancia segurada, para cada contrato, se restringira ao valor da poupanca progra mada contratada, em cruzeiros, e estara limitada ao equivalente a 1.000 UPC na data do contrato, mesmo que a poupanca seja contratada em valor superior. As taxas serao de 0,040% para um prazo de 12 meses, 0,097% para 18, e 0,160% para 24 meses.

RC Facultativo eDPVAT

com mais facilidade

ra de apolices e tarifa pabiiia 9uro Facultativo de ResponsaVei ^ Proprietarios de tre'^f Automotores de Vias Terresdpi^ recentemente consolidadas

3 Circular Presi-51/78 do(RB.

Simplicidade — Uma outra facilida de — esta introduzida no seguro obrigatorio DPVAT — tambem proposta pelo IRB s3o as novas medidas para simplificar e acelerar, ainda mais. os pagamentos de indenizaqSes nos ca ses de acidentes em que os veiculos envolvidos nSo tenham sido identificados.

Agora, para c processamento da indenizaq3o basta o interessado apresentar a simples certidSo da ocorrencla do acldente, emitida pela delegacia de pollcia onde o fato houver sido registrado. NSo S mais exigida a certidSo do Institute Medico Legal ou drgSo equivalente, e dispensa-se esciarecimentos ou retificaqfles, quando nSo sejam relevantes as divergencias entre informacOes e documentos.

Um outro exempio a ser citado 6" das Lo|as Tenner, no Rio Grande Sul: segundo o laudo pencial, o incef dio do dia 28 de abril de 1976, cof prejuizos de Cr$ 48 milhoes, teve cO' mo causa a acao^de corpo Igneo 14'' garro, palito de fosforp), caido ou '2' ncado acidentalmente sobre maieri^' combustivel.

Mas e de 1958, a legislacao adota^^ no artigo Distrlio Federal IRio de neiro) que determmava ser express^' mente proibido fumar no interior ^ onibus, autolotac3o, micro-onibLi®' bondes ou em quaiquer meio de tra"^' porte coletivo, bem como nos ele^^ dores de passageiros, prevendo tasaos infratores

Deb ^ esse seguro era regido dual Circular Presi-93/74, a CQrri adicionando, de acordo ^ 0 desenvolvimenio do mercado, Presi - 95/75, a Carta CirOeifp ~ 19/76, e o Comumcado Cagg ~ 25/76, do IRB. Essas modifiQfant 99ora fazem parte inte- Dej[Q^, "ova Circular, diziam resgur ^ OMensao do perimetro do se'oda a America do Sul, a tas g abolices de seguros de froirrip ? ^^'oulo de coeficientes para segurada de ate Cr$ 10

tambSm baseada no fato de que esse tipo de coberiura ja existe na pratica, e e assumida oelos proprios bancos no caso dos cheques especiais (ouro, do Banco do Brasi); verde, do Banerj e de cerca de outros nove bancos comer ciais).

Outro problema, mais diretamente ligado ao consumidor que ao negociante, diz respeito aos cartQes de credito. Um projeto de lei recentemen te definido pela ComissSo Consultiva BancSria e apresentado a apreciacSo do Conselho Monetario Nacional para posterior encammhamento ao (3ongresso, regula suas operacoes, propondo que a responsabilldade pelo extravio de cartoes de credito passana a ser compartilhada pelo usuano, o comerclante e a empresa emitente de cartoes de credito.

Alem disso, hS uma outra proposicao, apresentada na Camera Fede ral, que estabelece a obrigatoriedade de seguro para cartao de credito e atribul ao IRB a capacidade para ditar o procedimento a ser entSo implantado.' Com isso estaria assegurado o ressarcimento, tanto a empresa emitente quanto ao porjador, de prejuizos decorrentes de fraude ou uso indevido de cartSo.

Cartoese cheques aguardam a garantia do seguro

Rio e Sao Paulo declaram guerra a fumaca nas lojas

"E proibido fumar, diz o aviso que eu li...", mas parece que nem todos estao atentos a mensagem da musica de Erasmo e Roberto Carlos. Nao se trata de preconceitos, ou mesrno ape nas 0 problems de mcomodar algumem ao lado, mas do risco que se corre, ao (umar em dnibus, lojas, cine mas. teairos, ou circos.

Aparentemente ninguem mais se lembra de uma tragedia que, ha aproximadamente 20 anos, sacudiu a opiniSo piJblica: o grande incendio de um circo eni Niteroi, com cerca de 300 vitimas. E como comprovacao do esquecimenlo, basta entrar em quaiquer circo, onds o publico despreocupadamente fuma sem quaiquer consirangimenio.

Mais recentemente a Lei n® 8.421 14.7.76, sancionada pelo prefeito Sao Paulo, prolbe fumar no interior supermercados e lojas de departam^T to na Capital bandeirante. Apreset"^ como argumento a n ecessidade aumentar a seguranca e a higiene n"' estabelecimentos comerciais, e a p''^' bicao para os fumantes prevalece OS estabelecimentos eletronicos,' exempio de Tbquio, Paris, Londr^^ Nova iorque, Madn, Roma e Los geles que possuem legisiaqao sem^ lhante.

E agora em 22 de agosto eni'^ tambem em vigor no Rio uma nova gislacao (Lei Municipal n° 56/78) igualmente prolbe fumar em estabel® cimentos comerciais fechados, "" com excecao de bares, lanchonete^' resiaurantes, boates e salas-de-esps'^ de teatros e cinemas, prevendo uma multa de Cr$ 5mil aos infratoreS

No entanto, muita gente duvida a lei venha a funcionar, efetivamente ^ contendo, como acontece nos dnibb^ por exempio. Mas, apesar de dific''' existira uma fiscalizacao, e para tani"' a Prefeitura confirma que fara realiZ^' um concurso para admitir fiscais esp^ ciatizados.

de — Alem da facilidade a nova Circular tambem e pg^^^licienies em danos materials das = importancias segurabgr, CrS 100 milhfies, 0 que vem at4 0 mercado segurador, que entS 'RB o era obngado a consultar o Dorta^'^^ saber os coeficientes de im^^'asacima de Cr$ 10 milhdes. cag ^*^"5 itens podem ainda ser desta"Ovjjj' ®"^bora nSo se constituam em das Dor exempio, fazem parte dar,Q^®sponsabilidades excluidas, os lugg 'i^eusados aos pais, filhos, con'eq,' "^"''aos ou ainda aos demais pa^ segurado que com ele residoe dele dependam economi^Corq'^'®' ® ° segurado 6 obrigado' de vejg com 0 contrato, a manter o Vagg ° ern bom estado de conserT °s seguranqa.

'Sg OS descontos por frota esVej-^svistos entre 10% Ide 50 a 99 diarj °sl a 50% iqe B(XI veiculos em Coq, ecitendendo-se por frota o Igj '^"10 de cinquenta ou mais veicu-

Dor na mesma seguradora, Urqg ^polices emitidas em nome de Dorj pessoa fistca ou jurjdica, ser inctuidos nas mesmas Drg *^'"5 de seu pessoal dirigente e em^ub ou firmas comprovadamente ^'diarias do segurado principal.

0 cheque sem fundos parece constituir uma perpStua fonte de dor decabeqa, pnncipalmente para os comerciantes que, no dia-a-dia, observam, com espanto, seu volume crescer 8 prejudicar os negdcios. Alguns chegam mesmo a levantar a hipdtese de nSo mais aceitarem cheques nas vendas S vista, porque nSo thes e oferecida nenhuma garantia.

Pensando esses fatos os lojistas deicidiram, durante sua XVlll ConvencSo Nacional, reallzada no Rio, em fins do ano passado, sugerlr Ss autondades mcnetSrias a criacSo de um seguro, de carater obrigatorio, pago pelos bancos, para cobrir prejuizos causados pe la emissSo de cheques sem fundos por seus correntistas. A iniciativa foi

Operaqoes financeiras - 0 maior incremento das aiividades comerciais, por outro lado, levou o Clube de Diretores Lojistas de Recife a pleltear ao IRB e ao Banco Central um tipo espe cial de seguro sobre operacoes finan ceiras, capaz de permitir a pequena e a media empresa beneficiarem-se da politica de credito, em vista das garantias exigidas peios bancos para concessSo de emprestimos, tais como, hipotecas, penhores mercantis e alienaq5es fiduciSrias

Acreditam os empresarios lojistas de Recife que s6 a crIaqSo de um se guro especlfico para este caso poderia eflminar tais distorqoes. permltmdo as smpresas de pequeno e medio porte se credenclarem a fmanciamentos pa ra expansSo de suas atividades, propiclando coberiura as instltuicSes bancanas que tenam garantidas suas operacoes crediticias.

Corretores promovem Congresso e Encontro no Rio e em Recife

de 7 a 10 de seiembro, 0 1 Encontro Nacional dos Corretores de Seguros, que lera como sede o Ciube Nautico Capibaribe, no Recife.

A reuniao esta sendo pairocinada peia Casa do Corretor de Seguros de Pernarnbuco e, segundo seu presidente, Oscar Ribeiro, "sera um passo lar go para a umao de lodos os protissionais, e sememe atraves do dialogo e das discussbes dos problemas, em cojunto, e que os corretores serao capazes de pensar e agir em termos de classe".

IRB institui grupo para implantar sistemas de O&M

sem prejuizo de seus direitos e maniidas as suas condicoes f uncionais.

Segundo a coordenadora, lecmca da O&M reiere-se diretamenie um principio de Descartes cujo proio de apoio e a aphcacao de bom senso, atraves de um caminho que ate fioje se mostra eiicienie- ter compreensao detaihada do problema; dividir cada uma das dificuldades em parcelas tap pequenas, que se tome possivel superalas; comecar sempre pelo prmcipio, ou seja, pelo mais simples; e fazer revis3es constantes, de mode que se estela certo de nada omitir

IBA reune atuarios para promover area profissional

desde 1970determine uma serie de (uncoes privativas do profissionai de Atuaria, entre alas a elaboracao dos pianos a a avaliacSo das reservas tecnicas e matematicas das empresas privadas de seguros.

Em outubro proximo sera realizado

0 Congresso Nacional dos Corretores de Seguro, devendo reunir cerca de mil mieressados enire profissionais, seguradoras, segurados, entidades de previdencia pnvada e repres^niantes do Governo, inclusive com a distnbuicao de material nos stands dispostos junto ao plenano.,

0 evenio, que ocorrera de 9 a 12 de outubro no Ceniro de Convencoes do Hotel Gloria — coincidindo a data de seu encerramento com a comemoracao do Dia Continental do Corretor de Seguros - , tem a coordenacao do Smdicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, que vem mantendo seguidas reumoes com os associados e autondades da area.

Dirigentes da classe afirmam que o crescimento do setor nos ultimos anos e a cada vez maior complexidadc da realizacao dos seguros tornaram este Congresso uma verdadeira necessidade. E uma novidade, que sera mtroduzida nesse tipo de encontro, esperando-se boa repercussao, e a presence de segurados. 0 objeiivo dessa abertura e divuigar cada vez mais 0 seguro e ao mesmo tempo mostrar a importancia da presence do "corretor na contratac3o dos seguros

0 tem^rio basico do congresso versarS sobre contratacao de seguros, assuntos profissionais e assumes teem COS. Preve-se tambem a vmda ao Brasil de urn especialista ingles, convidado especialmente para o evenio, alem de' uma edicao especial da revista A PrevidSnas. editada pelo Smdicato

Mais debate - Cerca de urn mes antes §era realizado em Pernarnbuco,

Em vista do acelerado dosenvolvimento do mercado segurador e com o objeiivo de prestar cada vez maiores e melhores services ao scior, o presidente do IRB resoiveu auiorlzaratraves da Ponaria n" 28.798 de 13/3/78 — a criacao de um grupo de trabalho para elaborar a implantar as bases de um sistemja de Otganizacao e Metodos em todas as areas do Insiituto.

0 GTO&M - como vem sendo chamado — ja esia funcionando junto a sede no Rio e esia sendo coordenado por Margarida Cavalcanti Pessoa, tendo como mernbros Armando Rezende Filtio e Joao Rodngues, contando amda com doze funcionarios e mais dois especialistas em O&M do mercado, mdicados pela FENASEG per sugestao do presidente do IRB - Paulo Eduardo Freitas Botti, da liau Seguradora, e Teofilo NegrSo de Lima, da Sul America.

Subordmado diretamenie a presidencia, o GTO&M dispoe dc autondade funcional, o que Ibe garante o acesso a todos os services desenvolvidos no IRB e permitc que o Grupo requisi te, corn previa autonzacao do presi dents, OS services de qualquer funcionario - em carater temporario ou em regime de dedmacao integral -

Dentre as metas pnoritarias (elaboradas visando a maior racionalizacao e simplificacao do trabalho) esiabelecidas e que vem sendo desenvolvidas polo grupo esiao a padromzacao, unitormizacgo e implaniacao de fprmularios com vistas a dinamizacao do sistema de comunicacoes IRBmercado Icirculares, boletins, etc); esludo de areas, ainbuicSes a necessidades de padromzacao funcional das Delegacias do Instituto; simplificacao do processo de conirole de correspondencia; ievantamenio e implantacao dos servicos de secretana; elaboracao de normas e mstrucoes para auluacoes de processes, definicgo e pa dromzacao datilogralica de correspondencia; estudo de alteracao na periodicidade e assuntos do Boletim Interno; estudo de nova sistematica de comunicacao rnierna (dmami^acao); levantamento de ainbuicao das chetias e func6es, visando a uma melhor caracierizacao de aiividades, distnbuicao e analise de iormulano afendor de carencias seinnais de qualificacao de pessoal, visando a eloborac§o de um programa de Ireinamenio, estudo daS areas ocupadas por orgaos do IRB, Ie vantamenio de lotacao do pessoal ativo (inclusive coniratados e esiagianosl e apreciacao critica das condicdesambientais de trabalho.

0 grupo esta traiando tambem da elaboracao de um manual de procedi* mentos admimstraiivos que incluira um indice remissive, para maior facilidade de consulia

Com 0 objeiivo de desenvolver e Snerfeicoar a ciencia dos iaios sleatonos economicos, imanceiros e ^lometncos em lodos os seus aspec'os e aplicacoes, colaborar com as ms^'utcdes 'de seguro, orgamzacocs hsncanas e congeneres, e coopeiar Com o Estado, sempre que necessano, Criado eni 14 de seiembro de 1944 'ostiiuio Brasiieiro de Atuaria

memo Florestal —IBDF, o IRB iancou a partir de 1975, atraves da Circ. Presi — 53/75, as condicdes basicas para esse tipo de seguro, agora completamentadas pela Circ. Presi 5/78, que apresenta as Condicoes Gerais da Apolicee Tanfa.

na realidade, a ideia da I'acao, no Btasil, de um Instituto Bra^^eiro de Atuarios (como se chamava

^'Ciaicneniei aprotunda suas raizes, '6mpo, a cerca de 10 anos antes, Ois a 23 de seiembro de 1935

^ ^clava-se, na cidade do Rio de Jag "0.0 Instituto desse nome, mas sob (i^^'cao de smdicato de classe de proonais liberals, nos termos da leyis- 'SSl.., \/j ° Sindical eniao vigente.

^ Oria - Por imciaiiva do IBA que, de I960, especialmente sob a ptedo aiuario Mario Tnndade, g '''^cinou a causa, foi, imalrnente, ^ de seiembro de 1969, pelo n° 806, ique vma a ser re^^'arneniado pelo Decreio n" 66 408, b ''■'Of e abnl de 1970), disciplmada a 'ssao, privativd dos diplomados '-'•msos especificos de mvei univer Ip '"C. Cuja reievancia e mercado de rj ^'ho foran- receniemenie amplia 'qj Rs-a Lei n" 6 435 de 15 de jumo de [j, due disodo sob-o as entidacie.. e que seio deiimr oma serie

'"'C-ctivas e atividfldes. iigadas aos

'"'''■biQs t- ii.ndacocs de [jrevidencia 'biernentar, que esiavam se desen_-ndc no Pais c-LiTa luia parece se aproximai ~bn-,p3nnias de seouro serao obna contraia' economistas para "ta-'=s na apiicacao oe suas 'eser'-un.cas case de lei 5 If

Projetos - Atualmente sob a presidencia do pro'essor Rio Nogueira, o instituto preiende adqumr um local pa ra sua sede prdpria, provisonamenie insialadn no Edificio Marques de Herval em sala geniilmente cedida pela empresa Services Tecnicos de Estatistica e Atuaria

Aletn disso, figuram lambom entre OS pro|C'tos, a mimstracao de curso de pos-graduacao a seus rnenibros, espe cialmente sobre a lecnica atuarial da previdencia pnvada, quer das institmcdes abeitos quer das lechadas, se gundo 0 dispostos na Lei n? 6.435, e tambem paitocinar a cnacao do orgao de classe dos atuanos para o tim de defesa dos mteressos economicos dos mtegranies da profissao o que legal e cstatutanamente nao cabe ao Institu to.

Cobertura garantida para riscos de florestas e seca

0 seguro rural, que desempenha importanie funcao na economia de qual quer pais, valoriza-se ainda mais no Brasil, onde a acelerada industnalizacao das dues ultimas decadas ainda nSo ioi capaz de substituir a dependencia do resultado do Produto Nacio nal a performance da agncullura.

Alem do mais, sua luncao social nao esta limitada apenas a produios que se referom a alimeniacao, como se podena pensar a pmneira vista. Na piatica 0 seguro rural abarca, tam bem, urn imporianle setor de producao que e o madeireiro

Com 0 objetivo de indemzar piejutzos causados a llorestas de Eucalyp tus. P/nus e Aroucaim Angusutoha cu|0S proieios lenham sido aprovados pelo instituto Brasiluno de Desenvolvi-

Os nscos cobertos pela apdiice abrangem vanos tipos de simstros que podem acarreiar prejuizos as "plantacoes" de arvotes, lais como incendio, fenomenos meieorologicos, doencas sem metodos de combate difundidos peias autondades compeienies e infestacao generahzada de pragas, entendendo-se como tal a perda igual ou superior a 60% da maia, desde que nao decorrente de falta de praiicas adequadas de combate.

A importancia segurada, como e praxe, corresponde ao maximo da responsabilidade assumido pela segura dora. Se, per ocasiao de um simstro, o risco coberio pela apolice liver valor inferior ao da importancia segurada, a responsabilidade da seguradora nao excedera o valor arburado por ocasiao do sinistro. Sera constHuida pelo valor de custeio (implantacao e manutencao), excluidas as despesas de mfraestrutura, lais como, consirupSo de estradas, caminhos, drenos e outras nao necessarias ao replantio Aos diversos casos sera aplicada taxacao especifica que consia da respectiva tan fa.

Seca - Uma oulra oportumdade que teve o seguro rural para demonsirar seu real valor e utilidade social foi duranie a seca que, recentemenie, assolou a regiSo Sul do Pais. Acredita-se que, no proximo ano, por exempio, em visia dos reveses sofr.idos pelos agncultores, a Cooperativa de Segu ros da Cotnguacu obienha a adesSo de praticamonto todos os acjncultores do Parana que, dosia vez, tiveram pre juizos.

Per Outre lado ceica de Cr5 160 miIhoes de cruzeiros serao pages pela Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo aos agncultores que tive ram suas culturas de aigodao, soja e trigo alingidos pela seca.

58,3 aprovado 0 78 acreseniado OS ;e-cn cos oo setor eg-5.a;;ao e'n -.■igm

''C Dec,^;aoc \"-a Rioe-ro. inciuincio i-dades cnvaiivas desses '5S:cn5,.s a -de sucerv.S'Ona' a

Imprensa divulga cada vez mais aspectos do seguro

A imprensa brasileira vem,cada vez mais, dedicando maior atengSo ao se guro e a todos os aspectos a ele relacionados. Assim e que, atualmente, podemos citar entre os drgaos que se dedicam sistematicamente a esclarecer 0 publico sobre o assunto, em vanas regioes do Pals: O Globo e Jorra!do Brasil{R\o), O Estado de Minas, Foiha de SSo Paulo e D/^rio do Commercio ISSo Paulo), Jorna! de Brasilia, o Fluminense (Niteroi, RJ), Jornal do Commercio (Porto Alegre), Diario do Parana (Curitiba) e Diario de Pernambuco (Recite).

Alem de noticidrio geral, induido na pauta normal de cobertura, o Jornal do BrasHe a Foiha de Sio Paulo publlcam toda semana, as terpas-feiras, a caluna Tribuna do Corretor de Segu ros, patrocinada'pela_ Companhia Ex celsior de Seguros, cujo inlcio se deu em setembro do ano passado. Naquela ocasiao seus objetivos foram definidos como OS de "servir de instrumento efetivo de divulgapSo dos assuntos IIgados ao corretor de seguros e tambem levar ^ opiniao publica os anseios, posipfies e reivindipapdes de nossa classe"

Notas e reportagens - Em novembro OS leitores do Diario do Commer cio de S3o Paulo tiveram oportumdade de constatar que aquele jornal.

cuja pagina de seguros e regularmente publicada aos domingos.

Por outro lado, A Tribuna, de San tos,tambem procura realizar um trabaIho abrangente e didatico. No inicio deste ano, por exempio, publicou materla intitulada Crescea Conscienii zagSo pelo Seguro. cujo autor, Amilcar Bastos, demonslrava que ha, atualmente, maior preocupapao quanto ao desenvolvimento do setor, sej3 por parte dos que o oferecem, seja por aqueles que o contratam, provocando uma pontinua expansao do mercado, que conta com forte apoio governamental.

Classificador noramoC

Dentre os jornais que mantem uma pagina regular de seguros destaca-se 0 Globo, que a publica as quartas-

O GLOBO JORNALDO COMIMEBCIO

Paralelamente, a expansao e diversificacao do setor tem provocado uma atenpao maior das editonas de economia dos principals jornais, onde, com frequencia, sao produzidas materias sobre seguros, tais como Jornal do Commercio e Zero Hora (Porto Ale gre), Gazeta MercantH, Diario Commercio e Industria, O Esiado de Sao Paulo, A Gazera e Foiha da Tarde (Sao Paulo), Ultima Hora. Monitor IRio)-

FOIHA DE spAiim—JORNAL DO

foLiHA da.tare®

ESTADO DE MINAS

WDO POVO

feiras. Segundo sua coordenadora, jornahsta Concetta Castigliola, um dos fatores que norteiam a publicacSo e o proprio crescimento continuo e acelerado do mercado nos ultimos anos. As materias sSo apresentadas de uma for ma acessivel — masquenSo prejudica o conteiido - mostrando aos leitores OS aspectos mais marcantes do seguro como fator de seguranpa.

Aldm disso a pagina semanal de O Globo - a mais antiga do Pals em regularidade de divulgapSo de seguros — veicula anuncios de companhias de seguros e pecas institucionais da FENASECV.

O Estado de Minas, aldm de tambdm publicar semanalmente uma pdgina dedicada aos assuntos do mer cado, divulgou durante muito tempo a coluna ABC do Seguro que utilizavase. muitas vezes, do sistema pergunta-resposta para, didaticamente, incutir no leitor a consciencia da necessidade do seguro, nas mais diversas modalidades.

"para acompanhar de perto o excep' cional surto de desenvolvimento do mercado segurador brasileiro", passa-

na a editar uma pagina semanal de se guros todas as quartas-feiras com noticias, comentarios, analises,' estatisticas e informacSes de ordem le gal e juridica sobre o assunto. Apos algum tempo de atividade e bons resultados, em laneiro deste ano, esta secSo especializada entrou em nova fase, passando inclusive a contar com a colaborapao de Jose Sollero Filho, advogado e" tecmco em assuntos ligados h materia.

Um trabalho do divulgapao do que se passa no mercado tambdm e feito pelo' Jernal de Brasilia, utilizando-se nao so de noticiario, mas tambem produzindo frequentes entrevistas com dirigentes de empresas e de entidades, e de autoridades do setor.

0 Diario de Pernambuco, que tambdm mantem uma pagina de segu ros, as sextas-feiras apresenta um esquema ampio de trabalho (artigos, en trevistas, reportagens). Ainda na mesma linha de trabalho pode-se enumerar O Fluminense e o Dierio do Parane

a-

nais e as de circulapao dirigida — ® mesmo as house organs editados po' entidades e grandes empresas — terh aberto espaco para cobertura de as suntos de seguro. Recentemente, " Boleiim Cambial dedicou toda su3 edicSo mensal de junho para analisac ^ firme evolucao do mercado segurado' no Brasil sob o titulo Historia das Erh' presas que Seguram esie Pals.

Bandeirante entre 20 maiores AL

Nb tabela que Hustra a mat6riB Nova Sisiemeuca para AiualizaqSo dos Limnes Tecnicos (estampadB na sepSo Panorama, pAg. 7, da adipSo n.' 215 da REVISTa' DO IRS)por omissSo, involuntiria delxamos de inc/uir e Cia. Bandeirante de Seguros Gerais — com AtivC Uquido de Cf$ 121.021.852,89 e LP mite de Operapdes de Crf ' 1.966.000,00, para o periodo de 1.1 ' ^jS 30.6.78 — que deverta ler consta- 0 ! do na 18.'posipSo. ? ,, Pica aqui a retificapSo, e a so/ici\,^tap8o de descu/pas aos leitores § fos dirigentes daqueia conceituadii \ jciedade seguradora.

Apesar da crise nas atividades maritima.s que o mundr)pareoe estar atravessando o Brasil tem conseguido,deumacerta form.i, escapardela. E o quemostram a perspectiva de criacSo do nlube Perl brasileiro e de uma classificadora nacional, o desenvoiviriiento das atividades oaraleias ao setor e os resultados das estatisticas

"srrir>^ no principio do mutua- ►^ "O. !____ _1_^_ »_ t6s ^ "^esde longa data os srmado° mundo constituem os clubes de Protection 8 <P&I), OS quais gerem os tocante b ^rea assumindo responsabilitsjjg parte das quais, em geral, 6 aos mercados segurado- Qhternacionais.

Car Brasil, nao poderia fi9lh 'ht e ®ressi to a esse problema de vital hai p para a navegagao naciodo 'SSO mesmo esta sendo criahartf^^ clube brasileiro de P&i, destiarr^:^ proteger os interesses dos IgQ^'^ores brasileiros, especialmen- Q®de longo curso.

irn-® bma forma geral, o esforqo de dg'^^htagSo desse clube correspon- ® vontade do Governo de, cada

vez mais, integrar, sob a capacidade nacional de decisSo, toda a sistematica do seu transporte maritimo, para, a partir dai, possibilitar maior participagao brasileira no mer cado nacional e iniernacional.

Cabe observar que tal polltica nao significa o empenho de se obter a absorgao total dos seguros, deixando de entregar parte das responsabilidades A companhias estrangeiras. Hoje em dia — e isso 6 progres sive — 6 tecnicamente impraticavel um s6 mercado segurador, de qualquer pais, assumir toda a responsabilidade dos riscos de um navio. Os grandes petroleiros e graneleiros tornam isso imposslvel, at6 mesmo para os americanos e europeus, Paralelamente, e \h em fase adiantada de estudos, pensa-se tambSm

na instalacSo de mais uma sociedade classificadora brasileira, j^ que praticamente em todos os palses corri industria naval e atividades maritimas desenvolvidas existem entidades desse tipo.

A classificagao de navios no Pais colocarA o Brasil em posipao paraleia as grandes nagSes, como Inglaterra (Lloyd's Register of Shiping), Estados Unidos (American Bureau of Shiping). Franga (Bureau Verilas), Alemanha (Germanischer) e Norucga (Det Norske Veritas).

Nessa mesma area, deve-se assinalar tamb6m o exito com que vem se desenvolvendo a Brasil Salvage, sociedade especializada em vistorias e inspegbes, ao lado da atividade dos cinco 6rbitros reguiadores de

avarias maritimas, que evitam que se recorra a tecnicosestrangeiros.

MUTUALISMO E CLASSIFI-

CACAO — As primeiras providencias destinadas a criacao do United Americas P&l Club foram de iniciativa do Instituto de Resseguros do Brasil. Estao sendo mantidos, atualmente, entendimentos com os armadores brasileiros de longo curso, no sentido de permiiir a adesao dos mesmos ao clube, consliluindo, in-

de interesse publlco, sem finalidades comerciais ou lucrativas que, objetivando prlncipalmente a seguranca — nao so de vidas humanas. como de navios e suas cargas —, estabelecem normas e regulamentos para calculo estrutural. projeto, construcao e operacao do navios, bern como inspecionam, verificam e certificam se tais normas e regulamentos estao sendo observados.

A classificacao, registro e cadastramento de navios por sociedades nacionais e de suma importancia pa ra as varias organizacoes com interesses vinculados ao transporte hidroviarlo. Companhias de seguros, vistoriadores de carga, reguladores de avarias. estaleiros de construcao e reparos, despachantes, armado res, sao, entre outros, setores que tem neoessidade fundamental de consuitar publicacoes, como as existentes em outros paises, a respeito dos registros navais. Delas constam tonelagem. dimensoes, ano de construcSo, nomes e bandeiras dos navios em operacao.

tores tern sido apoiados pelos 6rgaos governamentais.

VISTORIAS E INSPECOeS - Mas todo esse trabalho de classificacao, voltado para a fase em que a embarcacao esta em condicdes de navegabilidade, pode ser perdido, se na bora do sinistro os armadores naO puderem coniar com uma assistencia tecnica tambem de otimo nivel.

mais senslveis a acao dos tos e as falhas de conducao;

Resultados mostram que ramo vai de vento em popa

elusive, a respeciiva diretoria, a fim de que seja possivel o seu inicio de operacoes em 20.2.79, ou seja. ao terminar o atuai exerciclo fmanceiro de todos OS clubes desse tipo no mundo.

Esses entendimentos envolvem. inclusive, estudos destinados a apuracao do custo operacional do clu be, fator esse considerado de vital impoftancia pelos armadores naclonais, tendo em vista que o total de tonelagem brasileira de longo curso consiilui uma pequena parcela da tonelagem inscrita nos clubes estrangeiros mais representatives.

No Brasil ja existem duas socledades classificadoras, o Bureau Co lombo 0 a Securitas, mas que nSo obtiveram um reconhecimento internacional.

No momento. a perspectiva da criacao de uma nova sociedade classificadora nacional vem contribuir para aprirriorar a imagem do Brasil nessa area. Tais sociedades sao instituicoes de direito privado e

As seguradoras beneficiam-se diretamente das classificadoras nacio nais, pois estas dao aquelas o respaldo necessario para que possam oferecer as coberiuras dentro de um criterio de limite minimo de seguranca.0 navio e classificado e, se perder a classe, ou seja, deixar de respeitar as normas de seguranpa e navegabilidade previstas pela socieda de que 0 classificou, tera muita dificuldade de fazer seguro em qualquer parte do mundo, ou mesmo conseguir realizar a sua tarefa basi08, que e o transporte maritime.

Com essas atribuicoes as classifi cadoras devem ser adequadamente estruturadas e precisam gozar da maior idoneidade e conceito tecnico, inclusive porque, em muitas de suas funcoes espeoificas, s3o credenciadas para atuar em nome dos governos nacionais.

Dentre as vantagens para o Bra si l, de dispor de classificadoras proprias, pode-se citar; alem do desenvolvimento da tecnologia nacio nal. o estabelecimento de normas e regras de acordo com as condicoes pecualiares do Pals, a facilidade e maior rapidez em decisoes tecnicas aqui tomadas. contribuicao mais substancial ao esforco de padronizac3o e desenvolvimento das industrias,brasileiras de materials e equipamentos, e menores custos de services, muitos dos quais sSo pa ges em moeda eslrangeira. E preciso. entretanto, para que tudo isso se concretize, que a tniciativa seja prestigiada pelos armadores nacio nais, estaleiros e demais industrias, na mesma medida em que esses se-

E com a finalidade de contar com um organismo eficiente na area de pericia naval — isto e, capaz de de* terminar todos os fatos relatives aos sinistros maritimos, tendo em vista a salvaguarda dos interesses daS partes envolvidas -,surgiu, ha cih' CO anos e se desenvolve cada veZmais, a Brasil Salvage, respondendo a neoessidade de se montar uma estrutura de controle de custos dos re* pares de navios, salvamentos e ou* tras despesas com sinistros, no PaiS e no exterior.

O crescenze desenvolvimento da '^arinha Mercante brasileira, coth a Construcao e a aquisiQSo de navios Cada vez mais aperfeiqoados, vem ^igindo uma constante evoiugSo ^^SQperagdes do ramo Cascos. o surgimento do seguro de equiP^t^enios fiutuantes ou nao, que cperam longe da praia, com a finaiiypUICAQ OPS SINISTROS

gou a se noiar um crescimenio mais aceierado. Em 1978, apenas no primeiro semesrre, obzeve-se um to tal de premios no valor de CrS 492.655.172,33, maior que toda a receiia de 1977, que foi de Cr$ 479.386.106.25, e pouco menor que 0 total de 75 e 76, que aicangou Cri 541.851.647.26.

0 que permite esperar um pequena acr4scimo ao final deste ano, com reiagSo ao anopassado.

Em 1977, OS cinco maiores sinis trospagos foram o do Datila (fogo no porao e maquinas) com um total de Cr$ 66.602.250,00; o da Bocaina (coiisao com rocha submersa), onde fo-

1975 1976

1977

1973

E uma atividade que, alem diss"' tem que esiar preparada para ateh' der, por um lado, ao rapido incf^' mento da tonelagem da nossa frot^ mercante, e, por outre, ao substaF' cial aumento das retencOes do met" cado brasileiro nos seguros de Ca^' CO.

Para tanio a Salvage brasilei'"^ tem se preocupado em manter servico da melhor categoria, assb' mindo crescenies responsabilidada^ (v. quadro I), apesar do progressi',''' agravamento da sinistralidade (qua' dro II).

0 incremento dos sinistros se ve principalmente ao aumento idade media da frota, tornando

ae piuspeccao de peiro/eo Q'fshoreA tambem tem contribuido, ^traves da Petrobr6s, para aumentar n°ce/'fa de premios, e mais do que possib/litar o desenvolvimento ® know-howproprionosetor. ^mbora o seguro maritime no Brasil desde o inicio do ^cculo XIX. so recememente come-

Pot outre lado, o total page em sinistros tamb4m vem crescen do, mas nao a panto de acompanhar proporcionaimente o aumento dos premios. Em 1975, pagou-se CrS 92.617.160,30; em 1976, CrS 153.118.441,25; em 1977, CrS 201.232.077,04, e noprimeiro semesrrede 1978, CrS 106.855.404,45,

ram pagos CrS 43.773.620,01; o do Doceporto (encaihe) com CrS 42,124.400,00; um outro sinistro com o Bocaina. que encaitiou em banco de areia devido a fortes ventos, sendopagos CrS 18. 692.566,82, e o do Docep6lo, tambim encaihado, com um total de CrS 18.636.935.74.

BOS PMMIOS 1

"A rSpida ampKacSo da tonelagem da frota naciona/fe o conseqOenteaumemo da responsabiUdade dosseguradores), as perspecu'vas de grandesinversdes da Peuobrisem "offshore" lequipamentosflutuantesounSo, utHizadosem porspecgSoJ, ea implantagao do clube PQ\ brasHeiro sao fatores qua tern estimu/ado, cada vez mais, a necessidade de tecricos especial/zados no ramo Caseos". Com estas declaraqdes. o professor Edson Jeronymo, da FUNENSEG, jusiifica a preocupaqao dese expandir, quanritativa e qua/itativameme, a area de ensino neste ramo.

Ha a/guns poucos artos o conhecimento sobre Cascos era considerado academico e Husuativo e ate mesmo como uma espdcie de erudiqSo. Hoje ele passa a ser obrigatorio no mercado, ea previsao d qua dentro de umprazo mais curio do que seimagina esse conhecimento crescera aceieradamente.

Agora o Brasilia dispoe de uma carteira de Cascos prapria — ateentao osnossosriscos eram cobertos par companhias estrangeiras — apoiada em tarifes e/aboradas no Pais, utHizando-se de exempios internacionais, mascom base na experiencia brasiieira. 0inicia de operaqdes de resseguro ativo, do qua!grande parte das responsabiiidadesrecebidas do exterior dizem respeiro30ramo Cascos, eoutrofatorque contribuir para reforqar a necessidade do ensino desta especiaiidade.

Para Edson Jeronymo, que tambem d diretor da Sociedade Brasiieira de Estudos de Resseguro Intemacional, "a criaqao desta entidade vem faciiitara divuigaqSoeo ensino do ramo, poissua finahdade e apoiara poiitica do governo no sentido de esiimulara exportagao deserviqos. Desia forma, cabe-Ihe lambirn desenvoiveros recursos humanas brasileiras, mediante intorcambio comprofissionais e eniidades estrangeiras que estejam diretamente envoividos com a alta especializaqao nacessdria ao trato do seguro alual".

No Curso para FomiacSo de Assisterde de Seguros, da FUNENSEG, o programa para o ramo Cascos(com cerca de Irinia horas/aula)4 o seguin te;consideragoesgerais sobre o seguro de Cascos;caracteristicas fisicas das embarcafocs; riscos fisicos e financeiros;responsabiUdade civil; riscos de construgao, portudrios e de navegagdo; perda de frete; despesas de assistenciae saivamento;exame delaudos deinspegao; esquema operacional do ramo;nogdes gerais sobre o funcionamentu do mercado ingids;as coberturas de rasco no mercado interiiacional; apolice brasiieira; tarifa;nogdes bdsicas de iiquidagda de sinistros, e resseguro. Em vista da crescente procura na drea dessa especiaiidade, o professorEdson Jeronymo aguarda que a FUNENSEG estode. oporvmidade apossibHidade deserem reaiizados tambim deaperfeigoamentoeespeaaiizagao.comoidcursos

ftzeram com outros ramos,nasprmcipots adades do Pat-..

tos inflacionarios iiiternos e externos, consequentes da defasagem enire o recebimento dos premios e o pagamenio dos sinistros.

A acao da Brasii Salvage se faz sentir em todos os portos frequentados por navios brasileiros, advindd, como decorrencia, a necessidade de dispor de estrutura adequada para coordenar e fiscalizar a atuacao dos vistoriadores nos diferentes portos. Naturalmente esses cuslos fixos sao rateados por todos os sinistros e, a medida que aumenta a frota mercante brasiieira - e com ela o numero de casos atendidos vai ocorrendo a natural diminuicao doS valores apropriados.

Alem de suas atividades basicas — visiorias e avaliacoes - a tarefa da Brasi! Salvage tambem compreende a recomendacao de providencias, nos casos de saivamento da embarcacao sinistrada, visando a evitar o agravamento dos danos; o aconselhamento de solucoes tecnicas em defesa dos mteresses dos seguradores, e a fiscalizacao da execucao dos reparos.

Vale notar as reducoes obtidas nos custos de reparacoes originarias de sinistros, observando que, em 1977 (v. Quadro 11) houve tambem muiTos casos em que os custos fo ram discutidos previamente, ]a sen do elaborados os orcamentos origi nals em faturas pelo valor acordado

A empresa realiza, simulianea mente, outros trabaihos de grande Interesse para o mercado segurador, destacando-se os estudos e providencias para a prevencao de danos e atuacao no campo de equipamentos de prospeccao e exploracao submarina de petroleo.

REGULADORES DE AVARIASExistem hoje no Brasll cinco arbitroS reguladores de avarias maritimas: Rucemah Leonardo Gomes Pereira, Ferdinan Verardy Miranda Filho, Wacalaw Fedorowicz, Thales de Banos Freire e Cesar Castello Branco, todos ex-oficiais da Marinha of engenheiros navais.

Alem da capacldade de isencao e a reputacao ilibada, sao quesitos basicos na sua formacao.'a aprovacao em varies cursos de especiali' zacao, inclusive no exterior, e su3 atividade consiste basicamente no estudo dos laudos apresentados pelos peritos, para constatar se o sinistro tern ou nao cobertura.

A disponibilidade de bons ^rbitros — em quantidade e qualidade — e preocupacao basica do IRB na area de seguro casco maritimo, tendo em vista o rapido crescimento da frota nacional, a partir da propria producao dos nossos estaleiros.^

Carlos Mendes Machado

Como tema do concurso bienal "Premio Angelo M^rio Cerne," em 1977 o IRB escolheu Recursos Humanos nas Empresas de Seguros. Dentre as monografias apresentadas d ComissSo Juigadora (Raul Telles Rudge, Paulo Roberto Pizarro e Luiz Furtado de Mendonpa), sobretudo tres se destacaram e foram, por isso, ctassificadas e premiadas. Uma adaptapSo resumida dos textos desses trabaihos 6 apresentada a seguir, por ordem de classificapSo no concurso.

0 grupo colocado em primeiro lugar — Evaido de Souza Freitas, da FUNENSEG, Jo§o Batista da Silva Joppert, da Su! America, e Julio Esteves Gonzales, do Grupo Atlantica-Boavista — intitulou seu Irabalho Recursos Humanos — A Verdadeira Luz no Seguro e abordou aspectos diversos da ^irea: a comunicapSo empresa/pessoal, objetivos da organizap3o e esforpo das pessoas, o problema da rrici organizapSo, a situap3o do mercado brasileiro, alem de uma pesquisa sobre o atual estdgio das atividades de recursos humanos nas empresas de seguros e um capitulo sobre as perspectivas, finalidades e programas para o desenvolvimento de recursos humanos.

Ebergia Humana - Cerne do Desenvolvimento,de Margarida Cavalcanti Pessoa, do IRB, foi a monografia classificada em segundo lugar.

Considerando o treinamento como a mais necessSria funpoes da administrapSo de recursos humanos.

a autora afirma que a aplicapao de um programa adequado e sua resposta tornam-se compensadores na medida em que forem cuidadosa, e previamente elaborados o pianejamento, a execupSo e a avaliapSo de seus resuitados. Como complemento, apresenta um esquema de programa de treinamento segulndo as diretrizes da Lei nf 6.297/75(que dispde sobre a dedup3o do lucro tributSvel, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas juridicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formapSo profissional, e d3 outras providencias) e do Decreto 77.463 de 20-4-76 e Portaria n? 210 de 4-5-76, do Ministerio do Trabalho, cujos textos foram transcritos no final do trabalho.

Na monografia premiada em terceiro lugar — 0 Trabalhador e seu Trabalho — Agnelo Correa Vianna, professor na 3rea de Treinamento e Desenvolvimento em Belo Horizonte, defende o ponto de vista de que todo homem tern sua maneira propria de interpreter as d'lversas situapOes com que depara, masso estruturando adequadamente sua conduta poder3 ser bem sucedido no campo de trabalho e, assim, render o necess3rio no processo de interapSo, para que possa haver um desenvolvimento seu e da empresa. Pianejamento e desenvolvimento pessoal, comportamento dos grupos de trabalho, lideranpa em grupos. participapSo, delegapSo de autofidade sSo algunsdos itens abordados.

RECURSOS HUMANOS NOSECURO

Luz, muita luz

Embora nSo se possa deierminar com exatidap o instante do aparecimento e origem do seguro, sabe-se, entretanto, que somerne a pariir do momento em que os bens adquiriram valor e quando o sistema de trocas passou a ter um senttdo ecoridmico,6que formou-se a mat6ria essencial pa ra a instttuipSo do seguro:ointeresse segurSve/.

Com reJapao advaparecimentd do seguro

no Brasil, foranros riscos marfffmos os primeiros a serem fcobertos, logo ap6s.a abertura dos portos db'Pais ao comercio internaciona! - em 1808 - quando foi autorizado o funcionamento, na Bahra, de nossa primetra seguradora,a Companhia de Seguros Boa Fe, para atender Ss necessidades dos comercianies locals.

Analisando-se todas as etapas percorrldas pe/o seguro brasileiro, ate o est^gio de razoiivel maturidade atingido hoje, pode-se notar, de um lado, uma ordenapSo jurldica respeit^vel, a dar-Ihe todo o respaldo e cobertura imprescindiveis ao seu tranquilo funcionamento e, ao mesmo tem po, uma estrutura organizacional assentada em bases solidas, expressa no Sistema Nacional de Seguros Privados e que congrega o CNSP. a SUSEP, o IRB, as sociedades de seguros e tambem os corretores - intermediaries legalmente autorizados a angariar e promover o oontrato de seguro.

No entanto, para atingir um desejavel est^gio de plena e integral maturidade,6 preciso"^stimular, entre outros, dois fatores de suma relevincia; o primeiro seria a conscientizapao da importancia do seguro, uma vez que, apesar de todos OS esforpos dispendidos at6 agora, a cobertura de riscos continua sendo ignorada por grande parcela daqueles que tem condlpSes de usufruir de seus beneficios.

Outro fator importante seria a busca de um adequado desenvolvimento organizacional, levando-se em conta o fato de que o seguro brasileiro — em comparapSo ao de ou tros paises - e uma atividade recente.

Vale lembrar tarnb6m' que compreender a importancia do processo de inlerapSo empresa/pessoal, a grande crise contemporan«a que a comunicapao represenia e ainda a sua incontest^vel influ§ncia no desenvolvimento e na fixapSo da imagem da empresa, deve ser a maior preocupacao dos empresSrios que militam no mercado segurador nacional, dai a necessidade de se ampliar todos os recursos disponiveis, mediante a adopSo de uma polftica voltada para o melhor aproveitamento possfvel dos recursos humanos.

0 primeiro passo nesse sentido seria dar ao novo empregado, da forma mais abrangente posslvel, uma visSo glo bal da empresa, pois s6 assim efe terd possibilidade de integrar-se de maneira eficiente ^ sua politica operacional. Est^ provado que 6 nos primeiros contatos, nos pnmeiros dias de adaptapSo ds sues funpdes e, particularmente,i em presa, que se formam afgumas atitudes positives ou negati ves no desempenho do funcion^rio.

.Dal que, quer peia apresentapao pessoal, quer peta entrega de normas de procedimento, tudo deye ser feito com alguma dose de caior humano, de modo que o novo empregado possa sentir que est^ sendo trafado como gente(e nao apenas como uma nova pepa da engrenagem) e, desde o inlcio, procure inteirar-se do nivel de expeclativa da empresa com relapSo ao seu desempenho funcional, pois s6 assim ele agirS produtivamente.

Por outro lado, torna-se necessario que as empresas prqcurem criar um clima favoravel a adocSo de politicas que estimulem o pessoal dos niveis hierarquicamente inferiores a desenvolver o seu potencial de trabalho.

Isto pode ser feito, nSo so facilitando-se a participaqSo efetiva dos empregados especializados nos niveis de decislo Jposto que a participapao e uma das necessidades b^sicas do hornem),_ como tamb6m transformando, na medida do possiyel,0 nivel de participac§o, elevando-o a posipbes mais cqndizentes com a prdpria natureza humana, respeitadas, 6 claro, as caracterfsticas particulares das pessoas.

Re/egar a segundo piano esta necessidade do homem - a participacao - significa emperrar o seu desenvolvimen to e, conseqiientemente, o desenvolvimento da prdoria em presa.

Oyiro aspecto a ser examinado e o da rede informal de comunicapQes. Como e sabido, a empresa tipica 6 dividida em dois grandes sistemas organicos: o formal e o informal. A organizapSo formal d aquela comumente representada nos organogramas e constitufda por meio de uma cadeia de comando na qual a autorldade-6 delegada sucessivamente de uma para outra pessoa.

Ja a organlzapSo informal emana das relapSes socials entre as pessoas que compQem o grupo. A maioria dos administradores tem um certo receio quanto as atividades dessa rede, principalmente pelas distorpSes que podem surgir nas comunicacbes orais entre as pessoas - que fogem a seu controle - ao contrSrio, portanto, segundo eles, do que ocorre com as comunicapSes a nivel formal.

Se 6 verdade que a organizapao informal tem o seu lado negativo, tambSm e certo que ela pode funcionar auxiliando extraordinariamente a administracao, chegando mesmo a completar o trabalho da comunicapSo: o importante e que OS administradores sejam treinados para lidar tanto com a rede formal quanto com a informal, pois haver^ progresso muito lento no entendimento com os empregados,se n3o se aprender a fazer uso construtivo desse sistema.

Um outro ponto importante na relapSo empregado/empregador 6 o beneffcio trazido pela confianpa reciproca, pois uma vez conseguido este est^gio de mutua compreeensSo, todos OS possiveis e imaginaveis meios de bloqueio da co municapao flcarSo prejudicados, incapazes, portanto de impedir a escalada natural do processo.

Ern se tratando de emoresas de seguros por exempio, OS profalemas de comunicapao externos nSo podem deixar de ser levados em consideracSo.

E necessSrio que se tenha consciencia de que a imaqem do seguro est^S intimamente ligada ao comportamento, nSo inescrupuiosos que veem nesse negdcio a possibilidade de ganhos f^ceis e illcitos, mas tamb6m de algumas empresas do ramo - felizmente poucas - que trisua existgncia, faltando ao cumprimento das obrigaqbes assumidas.

^ in'luencia dessas dgas clasfnLa^ negativistas sobre o publico - que em ^npao dtsso passa a ver o seguro com certa desconfianpa lar necess3rios para se conseguir anu° imagem, fazendo com que Ihe dedi- contianpa e a projecao que ete merece desfrutar, por Pals representa para o proprio desenvolvimento do

Paraquese possatratardo problemsdos

objetivos da organizagao numa empresa, § necessario esclarecer o modo como o termo 6 tratado ao longo deste trabalho, ou seja, como um sistema estrutura), a organizapSo deve tornar claro o ambiente quX'^° de maneira que todos saibam quern deve fazer o Igp^,' '^®'povendo-se todos os obst^culos decorrentes de maCo ®"^*dos e incertezas, bem como fornecer uma rede de e de tomada de decisoes que reflita e de su® aos objetivos empresa riais.

Sir,. *^"^3 organizaplo sadia e de diffcil descripSo, mas os de uma m3 organizapSo podem ser facilmente dedps • deles pode ser o crescimento desmesurado de chefia, do que sempre decorre confusSo ou dede objetivos, fracasso na remopSo de maus realizads .,5' ®*cesso de centraiizapao e falta de anSlise adequada ®®tividades.

Outro sintoma tamb6m aparece no excesso de despecoofdenadores, assessores ou assistentes sem resde ^ ®^''idade$definidas, bem como odesequillbrio pela idahum^ ®st''utura administrativa, pois tanto pode haver perigo hia administracao preponderantemente tdosa, quanto nu- ag-®"? pue predomine a juventude. 0 excesso de idade na re[Jj''^istrac3o pode-se remover com uma certa rapidez e a c^,i5'"?5o de tal quadro pode ser prevenida sem maiores difienquanto uma administrapao predominantemente Qq e fonte de maiores problemas, pois todos os bons carbei ocupados com pessoal com dez ou mais anos ativos ® 'rente, o que a longo prazo vai fazer com que a empresa

tenha uma administrapao idosa, sem que haja ningu6m a vista para suced§-la. pots o pessoal bom vai se frustrando pela espera e deixando de ser bom.

0 ideal seria um planejamento que garantisse uma es trutura de idade equilibrada, de forma que possa ser assegurada a continuidade administrativa: os idosos proporcionando experiencia aosjovens,em troca deentusiasmo. Levando-se em conta a composipao dos diversos tipos de atividade mais direiamente envolvidos nas operapbes normals de seguros no Brasil. torna-se necessario analisar os reflexos que tem essa ap3o do segurador na vida do pals. Sendo o controle do risco umas das atividades basicas do seguro, ao prevenir catastrofes, esta se evitando problemas economicos, colaborando-se para a manutenpSo dos niveis de emprego e do bem estar social, contribuindo, enfim, para a melhoria da qualidade de vIda da popuiapSo.

Isso, sem esquecer que, em vista aa performance alcanpada pelo mercado segurador, sao conhecidas as seguintes afirmativas: (II o crescimento verificado na arrecadapSo de prSmios no periodo 1975/76 induz ao raciocinio de que — mantidas as mesmas taxas de crescimento — sera alcanpado, dentro de pouco tempo,o Indice de 3% de partici pacao do Prodoto Interno Bruto; f2)as receitas provenientes da politica de inversSo das seguradoras t^m contribufdo fortemente para a obtenpao de resultados finals satisfatbrios que, pela simples gestSo dos riscos, dificilmente seriam conseguidos; e 13) os vultosos investimentos realizados pelo mercado segurador brasileiro t&m colaborado, de modo de cisive, para o desenvolvimento de outros setores da economia nacional.

Aliando-sea essasconclusdesa alteraqSo

do cfit6rio para fixapSo do limite operactonal das seguradores, o aumento da reinversSo de lucros, e, ainda toda um.a nova gama de valores influentes no processo de desenvolvimento do mercado, pode-se conduir que ser^ exigido das seguradoras urn desempenho cada vez mais concentrado, o que inclui adequar sua politica operacional Ss exigSndas tmposias pela evolupao do Pais, procurando - principalmente - desenvolver 0seu potendal humano,pois s6 assim poderSo encontrar as solupOes para os problemas que Ihes forem apresentados.

Na verdade.6 muito recente a explorapSo das tecnicas de recursos humanos nas empresas de seguro's, e, apos uma pesquisa de campo, foram tir^das afgumas conclusoes. Quanto ao planejamento, por exernplo, verificou-se a inexistenda de programas de treinamento, visando ao aprimoramento da funo3o de comerdalizaqao, para gerentes, superintendentes e diretores; o nao-aproveitamento de m§o-deobra interna; sistemas falhos de avaliac3o e descriqao de cargos, bem como um nem sempre justo crit6rio de remuneraqSo; dependSnda, quase que absolute, de instrutores alheios ao grupo da empresa; it>tegraq§o inadequada de rib- ^ vos fundonSrios ao looal de trabalho; sistemas de benefioios sem atrativqs, causa de alta rotatividade em determinados niveis; e, ainda, n3o-(dentifrcaqSp das reais aspiraqbes, expectativas e necessidades dos funcion^rios, o que os conduz S desmotivaqSo profisstonai.

No que diz respeito d execuqSo, as prindpais faihas apontadas foram a Insatisfaqao saiariai dos funciondrios da ^rea t^cnico-administrativa que acabam se desiocando para a ^ra de produqSo; a nao-participaqao do pessoai de Recur sos Humanos nos acertos reaiizados com funcion^rios; dificuldade de recrutamento de m3o-de-obra quaitficada em funqSo, inclusive, de probiema saiariai: e ausbncia - na maioria das empresas — de auxilio-doenca. auxiiloeducaqSo, aux((io-aIimentaq3o, pianos ou convenios de financiamentos para aquisiqSo de bens durSveis etc.

Quanto ao controle, deffci^ncias no que diz respeito a tfecnicas que conduzam a uma razoave) avaiiaqao de trei namento; dtficuidade para obtenqSo de controle que permita acompanhar a efetividade do treinamento; atuaqSo descompassada das atividades de recursos humanos e retardamento do conhecirriento ou mesmo desconhecimento da vaiidade dos beneficios concedidos ao pessoai.

Com relaqSo ao ambiente de trabalho, existe inadequaqSo das instaiaqbes em sua maioria, lendo em vista principalmente - a necessidade de permanente concentraqdo inteiectual, por parte de aiguns funcionarios, e o eventual contato com corretores e ciientes.

Em vista dos problemas apresentados, pode-se conduir sobre a necessidade do desencadeamento de uma poMtica de recursos humanos que permita um melhor aproveitamento e consequente desenvolvimento da m3o-de-obra, para o que se torna necess3fia a tomada de algumas medidas.

Coma ponto de partida,6 essencial a criaqao de siste mas de treinamento a serem cumpridos pela FUNENSE6, no sentido de preparar os instrutores internes das empresas, bem como de dar uma vis3o gecal do produto aos responsSveis pelos setores de seleqao, recrutamento, avaliaqbes e descriqbes de cargos etc.; meihor definiqao das atribuiqbes e necessidades de cada funqSo; previsSo de re cursos humanos necessSrios 3 execuqao das aqbes t^ticas operacionais; adequaqao da politica de recursos humanos aos reais objetivos da empresa; elaboraqSo dos pianos, vi sando ao aproveitamento da mSo-de-obra interna; implantacSo de um service social ampio e democrdtico e criaqao de um fundo de pensbes dos securit3rios, representaqSo maior para os securitarios! tentandoobter - para os Estados onde ainda nSo exista - autorizaqao para o funcionamento de

0 homem,o centra

Mae ^ imponancia do tema para o desenvolvimento ai^ seguradoras, cabe valorizar, no seu estudo, ®nfoque sobre treinamento informal, um programa jet^o de treinamento formal, do topo 3 base da empresa. Costuma-se medir a eficibncia de uma empresa atrav3s materials, quais sejam lucros e padrbes de tes el que indicam status. Entreianto, tais resultanDrer apenas para perfodos curtos, pois nem sem- fg ^°'^''®spondem 3 eficiencia continua. Uma empresa apaqene lucrativa pode esiar enirando num processo de- erativo, por v3rios motives, mas sempre em conseqOen*=13 be ma administraqSo.

entanto, quando se pesquisam os fatoI res inseridos no contexto do que 3 consiI I derado como eficiencia de uma empresa, I ^^^1 ve-se que 0 fator administraqSo de recurSOS humanos aparece ao longo de toda a ^ sua estrutura. Isso, porque, para serem prg^i"^°'^'bos, os recursos tecnicos de qualquer empresa existe estribados em uma mola mestra que sempre manos'^ sempre e bem aproveitada: os Recursos Hubosta ri ^^^Ptesa, como um organismo humano, 6 comnao g Partes que se inter-relacicnam, e, se estes setores. bevidamente integrados, o conjunto, como livo- ,V®bismo traumatizado, entrara em processo degenera- •vivera doente,oumorrer3.

nistra^ca"^®"^® tima empresa possuidora de uma boa admiCiona^ ° b® recursos humanos pode integrar seus funlaqQeg®®- 'azendo-os compreender a importancia das re° empresa. E atravbs da °'9ani?a consegue organizaqSo, e, atrav3s da sisterna consegue-se eliminar influencias nocivas ao bsrdart ®'T'P'^®saria' e evitar desperdicios que impliquem "J® eficiencia produtiva.

Qdotadol be eficibncia, aiguns valores devem ser Seism''''b''9ariizaq3o do trabalho. de mode que as tare- 'bflu§' . S'gnificativas e estimulantes:(2)administraqSo por '® e n3o atrav6s de forqa ou press3o financeira.

lembrar que n3o s6 as diferenqas indivi■Tia irrinp^®"^ levadasem conta, mas tamb3m que osisteSoai^ Qi, poder3 substituir a administraqSo peselabora um processo de desenvolvimento ®Dlic^^ b'® be uma empresa, os principios psicolbgicos '®®qupr,^ recursos humanos s3o tSo ou mais importan- Ps recursos tecnolbgicos.

instituiq§o, leva-a ao pleno desenvolvimento organlzacional. E preciso lembrar, contudo, que a mudanqa de valores tern como ponto de partida a mudanqa de mentalidade, e que na modificaqao de qualquer comportamento existe um processo de aprendizagem: treinamento.

Assim, um programa de treinamento deve ser elaborado com vistas ao desenvolvimento de potencialidades 3 atualizaqSo do conhecimento como um todo e nao apenas 3 transmissio de ensinamentos especificos. Esta atualizaqao de conhecimentos torna-se mais necessaria levando-se em conta 0 sistema econbmico competitivo, pois sabe-se com certeza que da qualidade de seus administradores depende o sucesso da empresa, e 6 sob esse aspecto vital que se deve elaborar qualquer programa de treinamento.

Identificadas as necessidades e determinadas as 3reas onde ser3 implantado o treinamento, pode-se iniciar o pro grama que deve ser o mais abrangente possivel e que pode se processar de diferentes maneiras: eles podem ser Informais — atrav3s de supervisores, no serviqo, formais — em serviqo, na empresa ou fora deia; assistematicos - cursos avulsos, simposios, conferencias, seminaries etc.; e sistematicos - atendimento ao interesse de toda a empresa, aplicado a curto, m3dio e longo prazos.

No caso de seguradoras, em pequenas companhias torna-se mais econbmico um processo informal, durante o serviqo, mas numa empresa de grande porte, onde um numero maior de pessoas necessita de treinamento, um pro grama formal e bem mais vantajoso. Nesses casos 6 conveniente fazer um tipo de trein^ento simult3neo para emiss3o de apolices, registros, arquivo, bilhetes de seguro, erniss3o de formul3rios e todo serviqo de escritbrio o que poupa tempo e dinheiro, pois os funcion3rios poderSo ser.trocados em sistema de rodizio, quando necess3rio. Quando, porbm, o que deve ser aprendido e assunto mais complexo, como tbcnicas de seguro, por exempio, mesmo um pequeno numero de alunos justifica um programa de treinamento mais formal, dentro ou fora da empresa. em vez de um siste ma de treinamento individual ou informal.

AavaliaqSopoder3serfeitaatravbsdaob-

sindicatos para a classe; criaqao de uma apblice de seguroeducaqao para os funclon3rios de seguradoras, atrav3s de sorteio, por exempio; participaqao no programa de alimentaqSo do trabalhador (Lei 6.321 /76).

® bom desenvolvimento grupal, tamb^m hteiro podem ser adotados pelas empresas. O pri- ®'ray^ bPrito a considerar seria a formaq3o de lideres, b'On^riiA ®studo do comportamento dos chefes e fun- Parg .9®' bom sua seleqSo e aprlmoramento. Dal, parte-se Prggg |^Prmaq5o de equipes, pois a unidade b3sica da em3 0 individuo, mas o grupo.

servaq3o do desempenho dibrio do funcion3rio treinado; pela exigbncia de relatbrios ob/etivos acerca do aproveita mento de cada curso; especialmente no treinamento das chefias, pelo compromisso de estas Iransmitirem a seus subordinados a aprendi zagem adquirida, e pela institui'cSo de quesiion3rios apre sentados 3s chefias de todos os niveis, sobre o aproveita mento de seus foncion3rios no t/einamenio, especialmente o formal, fora da empresa.

A adoqao dessas e de outras medidas permitiria 3s seguradora^s percorrer, com maior tranqiiilidade, os novos caminhos da 3rea de recursos humanos. N3o se pode esquecer, aftnal, a grande contnbuiqSo dada por fodo o pessoai ocupado com as atividades de seguro no Pais. Sem seu estorqo e dedicaq3o nSo teria sido posslvel chegarem as auiondades e os empres3rios aos resultados atingidos. E precise, procure, antes dequalquer providbncia, conheOS componentes desse quadro de pessoai, saber o que an La ® ° gostariam de fazer, e se propor a elevar 0 maxirno a oportunidade de cada um,o que geraria um clirealize^"''°

Proximo passo 6 a formaqSo de condiqbes con'heta- ® ^® situaqSo, atrav6s das quais se possa atingir as bQjar- Pretendidas. 0 estabelecimento de metas e seu pla^ muito importante: as decisbes que vbm do alto bo Qy perar um diSlogo entre os planejadorese executores, Parig resultarSo procedimentos que ser3o adotados por Pb por toda a empresa.

pessoas se automotivem e se auto-

hrci„^®ses procedimentos devem ser discufidos, receber 'o, ~®®®P de critica e posterior modificaqSo do planejamenbaf>g hscess3rlo. A adoqSo de padrbes de eficiencia e a mu- rio dimensionamento de aiguns valores, em qualquer

A maior vantagem do treinamento informal 6 que ele desenvolve uma relaqSo maior chefe/funcion3rio e isso facilita a transmissSo de h3bitos e atitodes adequadas e ideativas em reiaq3o ao trabalho. 0 unico perigo desse tipo de treinamento 3 sua subjetividade. E sua aplicaqao por chefia mal formada moralmente, ou voltada contra a empresa 0 condicionamento das chefias atrav3s tambSm de treinamento.

° ^fsibamento formal fora da empresa nao Integra a su?DrTr defSnr-® "i'' embasamentoculturalepara oroceLo? ® especificas. Por isso dentre os a^lexi^rmaL ° considerado ideal 6 mem?rl«nriP=,L empresa, pois 3 o que aos interesses do grupo, tanto sob o aspecto

de integracSo, quanto do ponto de vista da aprendizagem.

No equacionamento das necessidades de treinamento, de uma empresa, e precise identificar as areas basicas determinantes daquelas necessidades, pels, como qualquer atividade, o treinamento deve ser considerado um investimento em tempo e dinheiro, empenho financeiro pelo qual deve-se esperar aigum retorno ou dividendo.

Assim,programasinadequadamentedirigi-

dos oj assistematicamente aplicados causam mais mal do que bem, nSo so aos treinados,"mas tamb^rri d prdpria empre sa. Por isso cada programa deve ser estabelecido levando-se em conta-apenas as necessidades reais da empresa,)jara que nSo haja desperdicio de tempo com prob'emas que poderiam ser resolvidos de outra maneira.

Focaiizando-se uma grande companhia de seguros, por exempio, nota-se uma grande necessidade de programas de treinamento formal, expeclfico e sistem^tico, uma vez que de modo gera), o mercado de.seguros e pobre no que dtz respeito a pessoa) de nivei medio. Nele existe a administraoSo ocupada por pessoas de eievado gabaritc tecnicofinanceiro ou eievado gabaritc politico, assentadas em bom relacionamento social, mas falta de otimizacao do pes soa! auxiliar. Um reflexo disso 6 a grande rotatividade no pessoa! qualificado nas enipresas de seguro.

Haveria remedio para isso? Aparentemente apenas um: uma poiitica positiva de pessoal, a montagem de uma nova meiquina administrativa, comepando pela impiantapSo de novos processes de recrutamenio, seleq3o e treinamento, seguidos de uma nova poiitica de remuneracao.

De qua/quer forma, ao se projetar e organizar os cursos necessaries fta necessidade de, inicialmente, verificar-se a personalidade do treinando. De nada adiantara treinar-se um fiomem de seguro para para entender de marketing, se a personalidade do mdividuo nao se coadunar com o tipo de serylpo que tera de exeeutar, Ao mesmo tempo um individuo embasado de conhecimentos t6cnicos. dotado de personalidade extrovertida, obviamente tera melhor possibiiidade de desenvolver-se na area de eomeroializacao.

Ap6s a selepSo, deve ser iniciado o programa de treina mento das chefias e s6 entao deve ter inicio a formapao dos funcionarios, ponforme programa previamente eiaborado e aprqvado. Separam-se, primeiramente, os treinandos em equipes, e atravas de processo de avaliapSo e pesquisa de resultados do cursos, a empresa seleclonara os candidates que deverao entrar no curso subseqiiente, de fase mais avanpada. £ assim por diante, a medida que o treinando for se aprimorando, eie passara peias diversas fases do curso.

Para suprir o mercado segurador de mao-de-obra especializada existe a FundapSo Escoia Nacional de Seguros (FUNENSEG)que tem proporcionado, aqueles que freqCientam seus cursos. inegavel embasamento tacnico, aprimoradamente eiaborado. E mais,com os incentives fiscais de que dispOem, podem tamb^m as empresas organizer Centros de FormapSo Profissional e — amda - utitizar-se macipamente da FUNENSEG para desenvolver cursos de qualificacSo pro fissional, aperfeipoamento e especializapao tacnica.

Vale lembrar, mais uma vez, que a melhor maneira de reduzir os custos de m5o-de-obra a possibilitar o maior aproveitamento da energia humane existente. Q desenvqlvimento dessa forpa de trabalho signifies superior desenvolvimento da empresa.

Satisfacao e eficiencia

A proposito das intenpdes do Governo de dotar o Pais ae recursos humanos compativeis com o seu aiual estagio desenvoivimento, vale observer que o homem bem motiv3do e amparado, bem condicionado, produzira sempre [""1315 e melhor, pois de nada adianta dotar sua organizacao "6 uma maquinaria complexa, sofisticada, e entrega-la nas ''"'30S de colaboradores desmotivados, sem ambipSo de crescer com ela.

A utilizapSo do talento daqueles que vSo colaborar, peta ®>(igencia de tirar proveito dos recursos inteiectuais de que Se dispge e um dos componenies da atividade administrati^3' e a procura do emprego raciona! dos recursos humanos Provoca algumas consequencias sobre a administracSo. Por jsso, quem dirige uma empresa se ve na obrigapao de criar PondipQes de trabalho que levem cada um a dar o methor de (Tiesmo.

Oentro do esforpo que vem sendo feito para tornar humanamente mais significative o trabalho, tem-se procurado centivar a consciencia das responsabilidades a fim de au3nt3r o interesse dos que trabalham, para que se crie um expansive, no qual a eficacia produz a satisfapSo e a ^iisfaqaoalimenta a eficiencia.

Vale notar que as pessoas dentro de uma empresa geimente nio se comportam como individuos isolados, mas Ofganizam em grupos e, em consequencia, influenciam o '"portamento uns dos outros. 0 comportamento desses ^ ypose importanteem todos os niveis da organizapao, pois ^es depends a reaiizacio dos objeiivos administrativos. , 'P grupo de trabalho pode identificar seus interesses com a ^P3iidadedo mesmo, de tai modo que os objetivos informais coincfdem. Para que isso aconteca, o principal etodo desenvolvido ale agora tem sido o de envolver os Ppos em decisSes que os afetem diretamente.

A administrac3o esta obviamente interessada em criar , ®''hJdes certas" para facilitar mudancas de comportameng Pesde que a comunicapao normal entre o funciondrio e a Ppiinistrapao proporciona uma avaliacSo simplista demais atttudes existentes, tem havido um grande desenvolvi6nto de meios de avaiiapao mats diretos.

^ A medida do moral e semelhante d forma de medipSo atitudes, sendo o moral um reflexo das atitudes. Um .PPral aHo pode, as vezes, trabalhar contra a organizapao Prmai- quando os objetivos de grupo e de organizapao P'ncidem, o moral alto, favorecendo o espirito de coopeauxilia a alcanpar um esforpo integrado.

A forma de medipao de atitudes e do moral 6 ainda con'Perada imperfeita, pois nem sempre as pessoas que resPpndem aos testes o fazem honestamente. Uma prova disso Pue OS mesmos grupos testados v^rias vezes apresentam ®sposjas diversas as pergunias formuladas, o que torna os ?stes indiretos mais vSlidos, embora qualquer um deles seja ^''ipil de verificar quanto a sua validez.

0 supervisor pode ser definido como 99"®' *3o que liga a organizapao forms! e o grupo ; ^ escoia de relac6es humanas encara as atitudes e portamento do supervisor como um fator ""I'luenciar o comportamento do grupo de ®rnbora nSo haja nenhum padrao de comportame

pervisao, 6 mais provavel que esse seja o caminho certo pa ra a aita produtividade e boa performance no trabalho.

Na abordagem classica, a auioridade foi defimda como o direito institucionalizado para tomar decisoes e dar ordens aos subordinados, no interesse da companhia. H.A. Si mon afirma ser a autoridade a habilidade de tomar decisSes que sejam obedecidas inquestionadamente. Assim, a autori dade orgina-se naquele que recede ordens e nao naquele que da ordens ou na propria organizaplo. Dai se conclui que a autoridade deflnida por Simon seria a verdadeira autorida de, enquanto a abordagem classica definia apenas autorida de formal, embora Fayol tenha salientado que o direito de comandar nSo implica necessariamente na capacidade de chefiar.

A avaliaoao de recursos humanos 6 requisito basico pa ra um planejamento economico e social equilibrado. A orga nizapao, avalizapao e projec§o dejdados essenciais sobre re cursos humanos e indispensavel a determinagao das re lapses atuais e previstas entre a procura e a oferta de trabaIhadores, tanto quantitativa quanto qualitativamenie.

Epossivel,pois,abordar-seoproblemada

avaliapSo dos recursos humanos atraves de programas oficiais a longo prazo, sujeitos a revisSes futuras: da utilizacSo dos recursos humanos no esquema da produpio planejada e da prestapSo de servipos.

A sociedade atual necessita antes de niveis mais altos de instrupSo do que de alfabetizapao universal que tem sido objetivo da maioria das sociedades em desenvoivimento. Quanto mais avanpada a tacnica, mais isso se torna verdade, e nSo s6 nos setores especiaiizados da industria, mas tamb6m entre os formuladores de diretnzes, bem como nas funpSes de administrac3o. planejamento e admissao de pes soal.

0 objetivo do desenvoivimento econSmico 6 elevar o padrSo de vida do povo, que nao s6 se beneficia com os re sultados desse desenvoivimento como desempenho papel especial em sua consecupao, pois constituem os recursos humanos. Atualmente, alguns aspectos demogrificos nos paises menos desenvolvldos atuam no sentido de retardar o desenvoivimento econSmico, por6m todos estes obstaculos sac passfveis de controle, desde que se compreendam integraimente os modos pelos quais eles se contrapSem aos esforqos de elevapao dos padrSes de vida, ou seja, atravas de um planejamento que torne a organizapSo eficien'te.

Para que uma organizapao possa se tornar eficiente al gumas caracteristicas, consideradas ideais devem fazer par- te de seu piano: a organizapSo como um todo, as subpartes significantes e os individuos orientando seu trabalho a fim de que as metas possam ser atingidas; o problema ou tarefa deyem determinar como os recursos humanos podem set u il.zados; o sistema de remunerapSo deve ser drtal modo stdoTa recoiSn

comjDUtador fa7 0 tra balho de 20 funcionarios, mae 5ao necesaarios 25 tecnicos para 5ua manutericao!

Construcao deve prever riscos defogo X

0estudo "Bases da Seguranpa em Incendios", que compoe a publicapao n? 161 do Centre Cientifico e Tecnico da Construcao Civil de Paris, aqui condensado e adaptado, aborda um tema de ampla atualidade.

A populacao mundial esta cada vez mais sensibilizada em relapao aos riscos de incendio, principaimente pelo glgantlsmo das edificacoes e peia apiicagao na construcao de novos materiais de maior periculosidade, seja no caso de escritorios ou residencies, seja no de fabricas ou instaiacoes comerciais.

Por outro lado, OS construtores reconhecem a necessidade de regufamentacao do assunto, mas temem os excesses e os detalhes de regras descritivas que, inclusive, tendem a encarecer o custo das construcoes.

Alem da preocupacSo em diminuir os riscos, prevenir a ocorrencia de catastrofes e preserver o patrimonio, a preocupacSo na area de incendios deve valorizar, no tocante as exigencias de seguranqa, duas funcdes: permitir que os ocupantes de um predio onde se micia um sinistro possam sair dele s3ose salvos e preservar a integridadedos'bombeiros erivolvidos nas acdes de salvamento ou extincdo.

A analise lecnica dos incendios mostra que a seguranca das pessoas envolvldas depende cnticame'nte do decurso de tempo, isio e, da velocidade da evoiucSo do sinistro e da demora na lomada de iniciativa.

A perfeita coordenacio entre os prazos de alarme, de alerta e de evacuapSo e um fator importante para se enfrentar um incendio e inclusive para evitar o pSnico que, Ss vezes, k ate mais danoso.0prazo de alarme e o espapo de tempo en tre 0 inicio do incSndio e o acionamento do alarme de aviso aos ocupantes; o prazo de evacuacio do imovel vai do alarme ao momento em que aparece um perigo mortal para os ocu pantes do predio; eoprazo deaierta e aquele que decorre en tre o inicio do incendio e a solicitap3o de socorro externo.

Os alarmes podem ser de dois tipos: natural ou provocado. £ natural quando dado por pessoas que, por qualquer mo tive, constataram o inicio do incendio, e e provocado caso o imovel sinistrado esteja equipado com sistemas automaticos de detecp3o. No primeiro caso, a demora no alarme e imprevisivel, ocorrendo em funpSo do lim a que se destina o edificio, de sua ocupap3o,do horSrio em que o fogo se imciou e das reapfies das primeiras pessoas que dele tomaram conhecimenlo; no segundo caso, a demora no alarme perde seu carrier aleatorio, conhecendo-se o tempo de atividade dos detectores de diferentes tipos, assim como o grau de desenvolvimento do inc&ndio no momento do alarme, que s3o da dos muito im.portantes.

' Os riscos para a vida humana exprimem-se em termos de; II) temperatura do ambiente(sua elevap3o leva 3 inalapSo de ar quente que pode ser irriiante, asfixiante, toxico ou, entSo, provocar queimaduras nas mucosas das vias respiratorias); (2) mtensidade da irradiapSo do calor (causa desiruipSo das vestes e queimaduras nas partes descobertas da pele);(3)composipao do ar lempobrecimento do oxigenio pe ia combustao, com reapSes de pirolise, isto e, decomposipSo pelo calor - e liberapSo de gases)e,(4)opacidade da fumapa (impedindo a visibihdade de locais de transito ou fuga e provocando p3nico).

0 prazo de alarme 6. tambem, de uma importancia-extraordinaria pois, se o alarme for dado tardiamente, qualquer tentativa de salvarriento pode tornar-se inutil ou mesmo impossivel, podendo acontecer que, a chegada dos bombeiros, j3existam vitimas.

Outro aspecto a considerar 6 que, ao ser imciada a evacuapSo do imovel em chamas, deve ser levado em conta o firr^ a que este se destina. Se, por exempio, o incendio for em urn predio de escritdrios, este naturalmente tende a ser ocupado quase que totalmente por adultos, de maneira gera! com saude. Em edificios de apartamentos, as pessoas a serem salvas em geral compoem um todo muito mais heterogdneo. nas escolas, a populapSo normal d de crianpas e assim po' diante.

Dois outros fatores a serem levados em considerapSo sefiam distinpSo entre os estabelecimentos que recebem ou n30 publico estranfio em sues Instalapdes e a existencia ou nSo pessoal treinado para evacuapSo do local.

Em funpSo da possibiiidade de rapida evolupSo do incdndio, exists uma exigencia alternativa 3 do prazo minimo d0 evacuapao do imovet: quem nSo consegue sair do local deve ser agrupado em lugar seguro,aguardando resgate.

Por outro iado, a seguranca dos bombeiros tambem 6 im portante, pois eles exercem,durante o incendio, um duple pe' pel: salvar os ocupantes do predio e lutar contra o fogo. Seu treinamento e seus equipamentos devem Ihes permitir supof tar siiuapSes desfavor3veis, tais como a fumapa, que oculte vitimas do incSndio.

A temperatura do meio ambiente, os gases liberados nO decorrer do incendio e o perigo de desabamentos poem em risco a vida dos bombeiros que, muitas vezes, precisam prolongar o perfodo de combate ao fogo para garantir a sua completa extinpSo, mas sem esquecer que o perlodo de extinpS'' deve ser inferior ao da resistencia da estrutura do predio ao fogoi.

Sobre as condipSes ambientais mortals, que tanto afeam s vitirnas quanto aos bombeiros, j3 exists um numer" maror e in ormapQes como, por exempio, os efeitos da irraclm ° ® ismperaturas a que o homem pode ficar exposto inc fe^^iA°' determinado tempo,assim como os efei- ' 9'cos de uma atmosfera pobre em oxigenio e o limite de tolerlncia do homem em tal ambiente.

Nestas pesquisas os gases foram divididos em

diminuem a capacidade de transferir oxigenio edpm due provocam inclusive hemorragias e vias "ds bronquios e pulmoes e agem sobre mucosas e ® fdx/bos, que sao os mais comuns, provo- cando intoxicacao macipa.

atribuem o fato a combustao desses novos materials, inclusivecom a diminuipao do periodo de tempo para que se cheque a'umasliuacao letal.

Assim, a rapidez no desenvolvimento do fogo e o aparecimento de circunstancias desfavoraveis nos locals que contenham revestimentos ou mobiliario com esles novos mate rials sao importantes de serem determinados. para que se estabeleca o momento de maxima intensidade do fogo e a partir do qual a deteriorapao das condipoes do ar atmosferico se torna fatal.

em se in-

oxino fatores tais como.o calor, a falta de bonf)"'° ® ® presenpa de altas dosagens de monoxido de carmon'st'^'H^'^' ^ organismos vivos, foi deutiliya'^^ ® dm .. experiencias de laboratorio efeiuadas ando-se pequenos mamiferos como cabalas. senti)!^ ^ outias expenencias na area aprePOssi aperias refetencial. Por seu intermedio nao e concluir com precisao se as regras e os limites usualmesrnrf^- resistencia ao fogo sSo suficientes lou se ate m e do severos dcmais), em vista de seu pequeno nume^entes efetuadas em condicoes muito dlfe'dsultad^ realidade. Para que essas pesquisas viessem a ter doses dmticos, sena necessario que fossem esiudadas as ^Pdivan^'^'^'^ ® efeitos ao serem misturados Conhec ^ Pouco oxigenio. Tambem ha dificuldade err Sdficior,!'' prazos de resistencia pela propria cia de dados especificos a respeno. avaliar^''^^. ^'''duldade reside no fate de que nao e possivel iricenrt qualidade das regras de prevencao e extincao ^'dsoda existentes, pois os casos com reglstro minup ® condipSes e da evolucao do simsiro sao muito raros. 'dm-se n '^dscrever analiticamente o quadro de um incendio '^dPtoem^ ^ inicio, que se da a partirflo modPnsumi ^ calor, um material comeca a se Corn ran rt o fogo, a partir dai aos poucos ou ao ion ® aparecer em um ponto determinado, "^dira isoi superficie, de maPm fotf simultanea. As causas podem ser varies, desca, dioro aceso a um curto-circuito em instalapao eletri-

Droh?"^ ^ propagapao das cha® aum'entando consideravefmente com ^d major de grande numero de novos materials, movQig p Psriculosidade, na construcao e tambem nos ^'1a, em ®'®''0- o material smtetico gera maior perigo de 3mb|i^^^° diretamente proporcional a sua quantidade em "^dssivai 'P'^'^ando a sobrevida dificil, e praticamente im- j^d'aevacuacao.

"^d dos danos fisicos causados 3$ vitimas '^brteg J^dPdio, lem-se consiatado, nos ultimos anos, que as dpquarun'®^p''o de queimaduras diminuem nas estatisticas, '"d- ini ®P"^entam OS indices de obitos causados por asfi- '"'cacao ou iesSes das vias respiratbnas. Os perltog

Alem disso, deve-se, cada vez mais, considerar que no inicio de um incendio, os alarmes desempenham um papel muito importante. Seu atraso, segundo pesquisas recentes depende unicamente do tipo de detectores utilizados, e a atitude das pessoas a partir do momento de sua deflagrapSo po de variar muito: pode extinguir o inicio do incendio, evacuar o local ou chamar os socorros. Neste ultimo caso o bom exito dependera da rapidez na ev3cuapao e a velocidade de desen volvimento do fogo, 0 que esta em relapao direta com o numero de pessoas, de seu eventual conhecimento dos locais de incendio, sua disposicao e seu conteiido, sendo este ulti mo Item essencial para os grandes locais.

No caso de alarme natural nao e possivel determinar o tempo necessario para que este ocorra, e que e extremamente vari3vel. Se, per exempio, ocorrer em periodo de trabalho, sera geralmente rapido, nao o sendo, talvez, o suficiente para permitir a evacuacao de todas as pessoas presentes, caso o desenvolvimento do incendio seja muito rapido.

0 tempo suficiente para o alarme tambem e influenciado pela hora em que ocorrer. A noite, por exempio, seu atraso e meior, pois pode aparecer em locais onde as pessoas estejam totalmente desprevenidas e repousando. Os casos especificos nao sSo raros: na Franca, em 1973, 58 pessoas pereceram em incendios de quarto em suas camas e colchoes de espuma sintetica. A maioria dessas mortes deu-se por asfixla.

Toda a problematica de alarme, extingao e salvamento, no entanto, 6 modificada com a introducao de dispositivos autom3ticos de extincSo, pois abafam qualquer inicio de in cendio, evitam o recurso aos socorros exteriores e permitem limitar o desenvolvimento do fogo. Este ultimo item, ali3s, e impossivel de prever, j3 que dados extraidos de experiencias de laboratories variam conforme situacoes apresentadas. Essas experiencias tiveram lugar na Franca e tambem em outros paises. Estudaram o desenvolvimento do fogo em fungao do revestimento de paredes e do mobili3rio. Permitiram determinar o momento da eclos§o das chamas, a tempe ratura atmosf3rica do ambiente e o teor de certos gases fisiologicamente perigosos. Grande pane das experiencias foram realizadas pelo CSTB (Centro Cientifico e Tecnico de Cons trucao Crvil), com revestimentos tradicionais e mbveis convencionais de madeira. Esta 3 uma faiha que deveria ser corrigida com a utilizacSo nessas experiencias de revestimentos e mobili3rios constituidos de materiais sinteticos.

Alem do mais, para deduzir o momento da aparjc8o de uma situagSo perigosa para os ocupantes de um imovel sinis trado, sena indispens3vel registrar as temperaturas e o(ndice de irradiacSo, a opacidade da fumaca e as concentracdes de oxigenio, de monoxido de carbono e dos principals gases nocivos, assim como estudar os efeitos fisiologicos exercidos pela atmosfera do local de incendio em pequenos mamlferS para evitar a toxidade desses efeitos e o momento em que^ sobrevivencia se torna problematica ou impossivel

tuadHVm'i»r' ® ®>=Perienc,as toxicolbgicas efeStSfssem conn permitiram, ate o momento, que

produzem a vanpH experimentais utilizados nSo rerealizadas mm nrl i""]' e'<periencias nao podem ser esse estudo nsr " ^fequgncia. A unica via oferecida para thados de incanS ^ relatbrios deta-

Ainda quanto aos sistemas automaticos de extinc§o, sua taxa deeficicia e de 97%,segundo um recente estudo norteamericano. Em sua maioria as falhas sSo humanas e nSo desses sistemas, sendo sua adoqSo uma medida que continua sendo necess^ria no momento da construqSoOutra medida estrltamente necess^ria seria a previsSo de possiveis atrasos no alarme e o tempo de durapSo de uma evacuapSo do predio, o que pefmitiria reduzir o numero de vitimas desses eventos. Um atraso no alarme significa uma ameapa a quern porventura se encontre no interior de um predio, devido d disseminapSo das chamas, da fumapa ou de gases inflam^veis ou nocivos.

Aiem disso 6 precise tambSm conhecdr a efip^cia de medidas tomadas para isolar o fogo-em seu local de-origem e, paralelamenie, dar o alarme para qus^ps possiveis ocupantes de um predio Incendiado sejam advertidos. Esse isolamento das chamas se daria a partir de um conhecirnento previo, quando fosse 0 caso, da existencia de pequenas canalizapSes-peias paredes pianas, verticals ou horizontais, bem como dos encanamentos em geral (InstaiadQes sanifarias e de ventilapSo).

rfSncia eventual de meios de luta contra a fumaca s3o dados que contribuem para o melhor conhecirnento da cinem^tica de difusSo da furnapa. Al^m disso, ajudam nessa an^lise os valores de opacidade da fumapa e o estudo das concentrapfies dos gases mais nocivos que podem ser atingidos em certas zonas.

Mais uma vez, volta-se a necessidade de realizacSo de experiencias com incendios reais, pois a observapSo desses fatos,simulando-os por meio de bombas ou sistemas mecanicos, n§o 6 certa, em raz§o do grande numero de parametros quecomandam a difusSo da fumaca. A soiup^o apontada at6 0 momento 6 a do jogo de pressoes de ar prcduzido mecanicamente. Em imoveis em que n3o hci sistemas de prevenpSo instaiados, a solupao do problema torna-se mais complexa, mesmo porque, ate o momento, so foram realizadas algumas experi§ncias simuladas em imoveis reais, n3o equipados com dispositivos mec3nicos.

Por outro lado o cSlculo, a partir de hipdteses relatives massas ou superficies combustiveis e 3 sua natureza, 3s per* das de carga das entradas de ar e do ffuxo' de seguranpa Ss pressBes inieriores e exteriores poderia gerar um combate mais perfeito 3 difusSo das fumapas. Tal combate seris aplic3vel a todas as especies de edificios e,.tamb3m. em niveis subterrSneos.

Os c3lculos poderiam ser conferidos com a realizapSo de algumas experiencias reais, exceto no caso dos sistemas mecanicos de desenfumapamento de escadas,,j3,que al se tornariam pouco onerosas e n3o e necess3rio simular a" fumapa' Seria precise apenas a observap3o da situap3o no vSo da escada. Quanta ao aspecto da toxidade da fumapa, seria desej3ve/ proceder-se a antecipapSes da situagSo da atmosfera em incBndios reais que deveriam ser realizadas diante de peritos.

Um ultimo item a considerar seria o da resist§ncia da es* tfutura de um predio alvo de um inc§ndio. H3 toda uma regu* (amentap3o da resistencia ao fogo por parte de construpBeS cujo objetivo b3sico 3 o de prolongar os prazos de evacuapS" e de extinpSo em cujo final ocorreria o desabamento cW imovel. As pesquisas nesse campo, portanto, deveriam orientar-se no sentido de se prever a durapao real da estabili dade das estruturas em condipBes de fogo.

Asfontes do saber a sua disposicao

Visando estimular a pesquisa e o sstudo sobre o assunto, e com o Objetivo de manter o leitor informado acerca das obras sobre sena'o'Li?"® podem ser encontradas oiblioteca do IRB, organizamos uma relapao dos principals livros

Se ultimos anos e que saH ^ disposipao dos interes- os._ Vale lembrar que a Bibliotep® e franqueada ao publico para onsulta e concede emprestlmos ca_ ?®9uradoras e demais bibliote'nteressadas em permuta, peroecendo aberta, nos dias uteis, no horario de 8 3s 18 horas,

^TUAria

LLALON,Julio — Genesis y e'/olu- 'On c/q /g QjQDcia acturial. Bilbao, ecultad de Ciencias Economicas y "^nipresarlales, 1974.84 p.

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ConsiderapQes tamb6m vSlidas no momento em que um local 6 aiacado pelo fogo sSo aquelas que dizem respeito ^ propagapSo das chamas alrav6s nSo so dos encamentos, co mo vimos, mas tamb6m de sua difusao pela nSo resist§ncia das paredes e atrav6s de aberluras nelas existentes. As experiSncias atd agora feitas a respeito deveriam ser realizadas em escala maior, que em relapSo ds escadas e vaos, por exemplo, disp5e-S8 atualmente apenas de alguns estudos realizados no Japao. Por outro lado, a regulamentapSo atual, emhora esteja baseada apenas nas leis gerais da fisica. tem se mostrado conveniente. restando, no entanto, duvidas a respeito de sua observSncia, pela grande intensidade dos riscos exis tentes.

Para demonstrar sua importSncia e permitir uma correta avaliapdo dos prazos de alarme e de evacuacdo seria interessante proceder a uma anSlise dos relatdrins de incgndio. Este exame permitiria, principaimente, estudar as dificuldades inerentes i evacuapSo e extinpSo, em funpSo das causes da extensSo e propagapSo do fogo, do numero eventual de incSndios, de sua distSncia, do numero de pessoas atingidas e sua repercussSo e violencia nas vias de evacuapao.s

A fumapa seria outro aspecto a considerar. Sua difusSo, assim como a de gases nocivos, pode ser mais perig'osa do que 0 incendio propriamente dito, pois pode provocar, em certas partes do predio, uma atmosfera letal, incomodar considerqvelmente os bombeiros durante o reconhecimento dos (ocais e impedir a fuga dos ocupantes do imdvel.

As formas geom^tricas do prddio. a localizapSo do fogo, a ventilacSo do imdvel, a intensidade do incendio e a expe-

As interrogapBes mais prementes sobre o assunto dizem respeito a dois aspectos da questao:(a) Qual o tempo de df rap3o da resistBncia da estrutura para que seja feita a eve' cuapSo? (Por n3o ter havido, at6 o momento, um estudo eie' borado a respeito, os conhecimentos sobre a matdria s3o mu'' to superficiais) e (b) Qual o tempo de durapSo real da estabili' dade de uma determinada estrutura em funpSo da intensidad® de um incSndio que possivelmente ai venha a ocorrer? J3 ^ posslvei medir o tempo de durapSo da estabilldade de posts®; vigas e de lajes sujeitos a um aquecimento que segue uma i®' normalizada de variapSo de temperatura. As durapBes de e®' tabllidade, no entanto, sSo convencionais e podem ser mui^" diferentes das durapBes reais.

Parece que a melhor fonte de dados reiativa 3 estabilid®' de das estruturas 3 a an3fise crhica das observapSes recolhi' das nos locals dos incendios reais.0 ideal seria ooder estab®' lecer as durapBes mSximas e mediae constatadas por categ" fia A pamr desses dados, uma aproximapSo pela reflexSo e ° c3lculo poderia ser empreendida, ou seja, uma tentatiV® analoga 3 proposta para evitar o acumulo de fumapa fatof muito importante nos edificios em caso de inc3ndio.

Sf^bora ainda haja grandes brechas no terreno

S um oeouVnn^ estruturas, as experiencias de se verifiM^ns ^o^necem uma base a t\i^ tos. A Su3cia.Por^Smnio

nelo r3friiin n * P P- ®dotou uma nova aproximap^® oue dizem resneiini apreciapSo das inovapB®,® tar as exDeri3nri»e ®st''utufa dos pf3dios e, sobretudo, evi' caclo. 2! ® PPP^encionais custosas e de fraca signifi"

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SINDICATO DOS BANCOS DO ESTA-

Jurlsprudencia

Com a colaborapao do Departamento Jurfdico do IRB,transcrevemos mals algumas fichas-resumo de declsoes judiciais da krea do seguro.

GERAL

I'ASSURilNCE WCINaiE

ASSuntO: Cl^usula -Sua natureza RECURSO EXTRAORDINARIO- N° 22 235EMfwt

23.4.1953

bre Seguro; natureza da clausula so- TRIBUNALiI? Turma do Supremo Tribunal Federal clai ^ regular e guarda dos livros comer- RELATOR; Ministro Nelson Hungria no i segurado e documentos comprobatorios. Ho- ORIGEM: Di^iriode Justiga — 4.2.1957 ^9dV"^^ 30 advogado ex-adverso; nSo os deve o segu- ciuant^'^®''^stamente, se recusou a pagar o exagerado oium exigido pelo segurado.

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GERAL

AceitagSo — Contrato de seguro — Assi-

A simples assinatura da proposta por urn dos ^^aUrados nao e prova suficiente da aceitapSo do segu^ ■ ^ormente quando o segurado nSo e um so e se re^■"am todos a pagar o premio do seguro.

APELA(;AOCiVEL:N? 25.838 - 9.12.1953

TRIBUNAL; 1 ? CSmara Civel de Justipa do Distrito Fe deral

RELATOR: Desembargador Faustino Nascimemo ORIGEM: DiSrio deJustipa de 25.11.54 - p^g.:4.134

GERAL

ASsuf Q N Ur TO: Apolice - Reajustamento de apolice dese- APELAgAO: N? 25.498 - 17,8.1955 ontra acidentes

TRIBUNAL: 3? Grupo de CSmara Civel do Distrito Fe deral

^MentA: Seguros Apolice. Reajustamento de apolice RELATOR; DesembargadorAugusto Saboia Lima seguro contra acidentes. Devem ser concedidos ho- ORIGEM: DiSrio de Justipa - 21.2.57

^^arios; recusa do devedor em proceder o reajusta- ®hto. Art, 64 do C6digo Processo Civil-

ASSUNTO: Cancelamento — Muita

GERAL

EMENTA; A clausula que estabelece multa na hipotese de cancelamento de seguro coletivo antes do fim do prazo ajustado e contraria a Indoie do contrato dessa natureza porque ele.e facultative, nunca obrigatorio.

TRIBUNAL:3? Grupo de Camaras Civeis - 2.6.1961

EMBARGOS: N? 105.317

RELATOR: Desembargador Silvio Barbosa

ORIGEM: Revista Forensen? 205, pag.: 181, 1964

ASSUNTO:jnocorrencia da prescripao - Propriedade

APELAQAO: N? 43.082

GERAL

ASSUNTO: ApSodeCobranpa.— CItapao

EMENTA: Na ap§o ordinaria de cobranpa do seguro, nao tendo sido citada, para integrar a contestapSo, a cosseguradora, cancela-se o processo, a partir do despacho saneador, inclusive.

APELACAO: N? 34.241

TRIBUNAL:4? Camara CIvel do Estado da Guanabara

RELATOR: Ministro Horta de Andrade

ORIGEM: Revista do IRB n? 150 pSg.: 58,1965

GERAL

ASSUNTO: Edipiojornalistica — Resseguro

EMENTA: 0 -ressegurador que aceita pons^vel pelo seguro contratado.

APELACA0CIVEL:N° 44.137- 14.9.1966

TRIBUNAL: 4? Grupo de Camara Give! do Tribunal de 0 risco 6 res- Justipa do Estado da GB

Estando a perda da edipSo do jornal incluida nos riscos aceiios pelo segurador, nSo pode ele furtar-se ^ sua indenizapSo.

RELATOR: Ministro Horta de Andrade

ORIGEM: Revista Forense n? 223, p^g.: 149,1968

GERAL

ASSUNTO: Condenapao da seguradora al6m do limite APELACAO; N? 2.836 daapolice

TRIBUNAL: 1? CSmaradeAlpada - MinasGerais

RELATOR: Agostinho de Oliveira

ORIGEM: RevistadosTribunals n? 430, pag.: 256, 1971' de a inicia), ainda que iliquida a obrigapao. Sob o pretexto de ter cpntribuido para o maiogro da composipao amigavel, nSo pode a seguradora ser condenada alem do limite da respectivaapolice.

EMENTA: Osjuros moratbriosdevem ser contadosdes-

enizapao

TRIBUNAL: 5f Camara Civel do Tribunal de Justipa da EMfmta. m- Guanabara

Mao nodP deinst§ncia. RELATOR: MauroGouv§a Coelho na fennn/rt

ORIGEM: Revista do IRB n° 153 - pAn 73 iorc do evento, la havia perdido a propriedade da Pag-73,1965

seguradora - Car&ncia - APELACA0:N? 194.430 - Comarca de S. Paulo

TRIBUNAL: If Camara Civel do Tribunal de Justipa de EMentA'n ... ^ Sao Paulo

■^^^rso ? declara_da a carencia da apSo, o re- RELATOR: Nbbregade Salles

^^Ontrain'^H

■^ipar^ ® aqueles que dele parti- ^

ORIGEM: RevistadosTribunaisn? 427, pag -103 1971

GERAL

MTO: CaminhSoseguradoperfiduclante

-.Ta-M I- X .

APELACAO; N? 203.633 - Comarca de S. Paulo

TRIBUNAL: 6f Camara Civel do Estado deSSo Paulo

Port fiduciaria, se 0 fiduciario, por RELATOR: Souza Lima a diyida, entrega 0 bem ao fiduclante, ORIGEM: Revistados Tribunalsn? 436, pSg.: 112 1972 doVeicui proprletario plenoesub-rogado em seguro

ocorre duplicidade de seguro quando o segundo a mesma finalidade que 0 primeiro.

GERAL

licii^'^MTO: Competencia — Segurador sob regime de CNJ:N? 420— GB

TBia "%icl ext

_

TRIBUNAL: Pleno ra-judicial da GB - 3' Vara ria Publica - DecisaodoPlenoem13.4.72

W-MWW VJV iciiy Bfn J.4./2

Squ'^MTA: Para as.apQes em que seja parte segurador REI^ATOR: Ministro Jorge Lafayette GuimarSes

^ J, de liquidacao extra-iudicial, incomoetente 6 ORIGEM. Dibrio de Justipa n? 188 de 2.9.72 — nkn ?Q ^t'pa Federal; a norma do Art. 4? da Lei n? 5.627- 6.561

''diaiiva a assistencia obrigatoria da UniSo, viola o ^25, da ConstiluipSo.

GERAL

ASSUNTO: Apao de segurador sub-rogado contra ter- APELAQAO CiVEL: N? 18.944 - Comarca de Bale Hoceiro rizonte

TRIBUNAL: 3f C§mara Give! de Minas Gerais

EMENTA; A sub-rogacao do segurador nos direitos e RELATOR: Cunha Peixoto aqoesqueo competiamaoseguradosomenteseencon- pRIGEM: Revista dos Tribunals n? 440, pag.: 207,1972 tra no Direito Comerdal Maritimo.

ASSUNTO: Comissaodoseguro

EMENTA: Sua cobranqa peio superintendente da respeciiva carteira, a pretexto de cumular essa funpSo com a de corretor autonomo. Cumulapao indemonstrada e de viabiliddde duvidosa. So quern angaria o seguro, na qualidade de corretor, faz jus a comissSo. improcedencia da apao.

APELAGAO CiVEL: N? 84.309- 13.8.1973

TRIBUNAL:4? CSmara Civel do Tribunal da Justipa

RELATOR: Desembargador Amilcar Laurindo

ORIGEM: Diario Oficial, Parte III, 28.3.1974, pag.:91

SEGURO DEGARANTIA ERS QBRIGACOES CONTRATUAIS

y

Com uma diversificada variedade de modaiidades, para atender com perfeita adequapao aos diferentes cases e situapoes, este novo seguro - com cada vez malor aceitap§o no mercado brasileiro — surge como uma alternativa superior as tradiclonais formas financeiras de resguardar os interesses dos contratantes, garantindo que os servipos, obras e equipamentos encomendados a terceiros serSo fornecidos dentro das rigorosas disposlcSes de preco, prazo e especlficapoes tecnicas.

GERAL

ASSUNTO: Boa-fae veracidade das declarapSes

EMENTA: AlegapSade violapao pelo segurado do disposto no Art. 1443 do CO. Invocapao do art. 1444. Improcedencia da alegapSo. Seguro feito no hospital. Confirmapao da sentenpa.

APELACAO CiVEL: N? 85.932 - 16.10.73

TRIBUNAL:6? CSmara Clvel do Estadoda Guanabara

RELATOR: Desembargador Basileu Ribeiro Filho

ORIGEM: DiSrio Oficial - Parte III — de 20.6.74, p^ig.: 17

Em finsde 1967 uma empre

GERAL

ASSUNTO: Apao executiva hipotec^iria(Sistema Finan- APELAQAO CiVEL: N? 34.284 — M inas GeraisceirodaHabitapao)

22.3.1974 zz.o. la/t

TRIBUNAL:2? Turma do Tribunal Federal de Recursos

EMENTA: Devedor que se tornou invaiido. Na forma de Jarbas Nobre contrato de seguro que cobre o risco de invahdez, a co^ ORIGEM:D.^mode Justipa,2.9.1975, pSg.:6.198 branpa deve ser feita nSo ao mutuSrio, mas a ComjDa-RfiCUrSOS llTi' bfan<pa deve ser reita nao av niutu^Mw, nhia Seguradora. Sentenpa confirmada. Recursos im p'rovidos.

ss brasileira, tendo vencido concorrencia pubiica para fornecimento de material a utiiizado na construp3o de uma hidreletrica no Pais, viu-se oltas com s6rio problema: teria r,Q Slender aos termos do edital, irnposipSo das grandes /^^'adoras internacionais, era 0 seguro de garantia de '^'"'mento de contrato. Os segunacionais e o IRB, procuraPelos representantes daquela Presa, ainda nSo dispunham de para efetuS-lo no Brasil.

Tai0- esquema de cobertura, na era conhecido como segu bQ^®_Performance ou "performance

f'^Murri idf luc uu fjci lUf e, por falta de capacidade no Pado brasileiro, a firma em questeve que contratar seu seguro Prna companhia sueca.

la ® v3rios estudos comparados oferta dessas coberturas nos

1^ '^Pipais centros seguradores do Pdo, a situac3o brasileira s6 se a partir de 1972, quando atraves da Circular Presi-33,

divulgcu um esquema transitorio de operacSes, destinado as seguradoras autorizadas a operar na modalidade.

Decorridos mais alguns anos, dedicados a estudos complementares e andlise da experiencia acumulada, a Giro. Presi 111/77 comunicou ao mercado que o IRB aprovara, "ad referendum" da SUSEP, as CondIcSes Gerais e Particulares do Se guro de ObrigacSes Contratuais, diferenciadas para obras publicas e privadas, e o ramo passou entSo a ser operado autonomamente. Em maio deste ano o CNSP, atraves da Resolucao n?9, homologou a Circu lar Presi - 111/77, e os modelos de apolice e proposta para o seguro foram estabelecidos pela Circ. SUSEP - 32, deSdejunho.

A par de sua prdpria compiexidade instiiucional, a lenta difusSo da nova modalidade deve-se tambem a que, no inicio, tanto os grandes empreiteiros, quanto as grandes industries de bens de capital, n3o contribuiram muiio para facilitar o acumulo de experiencia, uma vez

que, ao inves do novo seguro, optavam por se garantir atraves do classico sistema de fiancas bancarias (entao oferecidas a custos mais reduzidos, em razSo de seusjuros baixos), ou de penhores mercantis, ou ainda atraves de caucdes de titulos da divida pubiica. adquiridos ou locados a precos compensadores.

0 Seguro de Garantia de Obrigacdes Contratuais, no entanto, vem sendo cada vez mais utilizado no Brasil, j3 que se apresenta como uma alternativa superior a adoqao daquelas opcdes. E vem ganhando adeptos na razao direta do incremento de grandes obras publicas no Pals.

Um significative fator de decisao a favor do novo seguro foi que a progressive exigencia de maiores fiancas e caucoes, geralmente vinculadas per longos prazos, acaba reduzindo violentamente o capital ae giro das empresas empreiteiras e aas industrias de bens de capital, acarretando-lhes, por conseguinte. vultosos custos financeiros, capa-

265 cte comproTneter todo o ^ucro Of^ractonal.

Afem do atual custo das francas bancanas. a necessidade da afienacao de bens para fazer face aos encargos a^umidos^ e as reduicoes proporcionas de cr^ilo agravam ainda mais acentuadamente a siTuacao. E o problema aflora cada V6Z mats, na rrodida em que o mercado de tftulos, por sua vez. observa atta em sijas coiacoes em vista do aumento de sua demanda.

Pot ^18 de fatores repetem58 no BtbsII faios ocomdos na Europa epos a li Guerra Mundiai que,ad, era devidos ao "bcx)m" de reconstrucao de c^ras pubiicas desiruidas ou itentffcad^ durante o confiito jsto e, a franca adesgo as variadas modalidades do novo seguro.

Em essencia o Seguro de Garantia de Obngacoes Contratuais e a certeza que uma seguradora da, ao credor de uma determinada obrigacao, de que seu devedor a cumprira no tempo, forma e modo previsios em contraio. A seguradora funciona como uma especie de fiador (coobrigado) do segurado (garantido) nos cases de inadimplencia contmTutal, comprometendo-se a executar o servico e a ressarcir os prejuizos-

E evidente que a tecnica deste se guro valonza muito a boa selecao de riscos, em termos do hislorico de desempenho de cada segurado e, de certa forma, e um negocio que pode ser considerado como uma prestacao de servlcos a clientes previamenie cadastrados e analisados em termos de capacitacao tecnica

experiencia, estabi idade economico-financeira e idoneidade.

Pelo Seguro de Garantia de Cumprimento de Obrigacoes Contratuais a seguradora se obrlga a pagar ao segurado a indenizacao decorrente de;

a) inadimplemento contratual do garantido;

b) OS custos excedentes que o segurado venha a ter para conclusao da obra, servico ou tarefa a car go do garantido, ate o valor maximo da apoilce;

c) 0 cumprimento de obrigacoes que, previstas em sentencas, leis, regulamentos e demais disposicoes emanadas do Poder Publico, venha 0 garantido a contrair com o segura do.

Fleam exciuidas de cobertura, entretanto, as chamadas "Garantias Financeiras", especialmente as que se referem a emprestimos bancarios, vendas a prestacao por sistema de crediario ou qualquer transacao financeira sujelta na sue garantia a forma de aval, visto que se trata de operacoes, que, a rigor, nao apresentam as caracteristicas proprias da atlvidade securatona,

rantia e iniernacionalmente adoiada Pelas seguradoras e emitida como 'psirumenio fundamental para a viab'iizacao tecnica desse lipo de co bertura.

Basicamente o Seguro de Garan'la de Obrigacoes Contratuais apresenia as seguintes modalidades: — Garantia de Obrigacao Con^''stua! do Concorrente (Bid Bond) de Manuiencao de Oferta - o °bjetivo e garantir que o vencedor 9 concorrencia publica assinara o ■^Pntrato e assumira a obrigacao e ^'-'6 entregara ao contratanie a Police de fiel cumprimento da obriS^Oao, conforme previsto no conSe 0 garantido se negar a asoiir as obngacoes fixadas nos edide concorrencia, o segurador denizara o beneficiario, ate o limi® importancia segurada.

Aimportanciagarantidapela

apoilce podera ser uma cifra absoluta (penalty) ou uma percentagem do preco do contrato em concorrencia. Uma vez queesta lianca garante que o contratado assinara o contrato e apreseniara a fianca do fiel cumprimento do mesmo, se exigido. a analise devera ser efetuada antes da emissao da apolice de manutencao da oferta {Bid Bond).

2 — Garantia de Obrigacoes Contratuais do Executante iPerfor-' mance Bond) — assegura o pagamento dos prejuizos decorrenles da falta de cumprimento do contrato. Sua fianca geralmente e fixada entre 10% e 25% do preco do contrato e 0 montante garantido, geralmen te, nao diminui proporcionalmente de acordo com os trabaihos efetua-

dos, salvo nos casos onde o contra to basrco assim o preve.

N'o BrasiE esta modalidade e operada com as submodalidades de Executants.- a) ExecutanteConstruior (GOC-E/C); bl Executante-Fomecedof (GOC-E/F); c) Executante-Prestador de ServiCQS (GOC-E/PS); d) ExecutantePermissionario-Prestador de Ser vlcos (GOC-EP/PS).

Outro aspecto dessa modalidade e o das modificacoes efetuadas no contrato durante a execucao da obra; se as nxxhficacQes forem pequenas e usuais nada ha a objetar, mas se forem efetuadas modifi cacoes fundamentals deverio as mesmas ser submetidas ao segura dor para sua consideracao.

3 — Garantia de ReiencSo Finan-

Conhecer bem para utilizar com precisao o novo seguro

Recentemente, a difusao de alguns trabaihos sobre o Seguro de Obriga(:des Contratuais tern despertado 'baior atenpao do mercado segurador brasileira em sua direpao, demonstrando tambem aos construtores e 'Ornecedores suas vantagens e potenciaiidades.

0primeiro deles, que segue uma exposiqao puramente conceirual, 6 o Uvreto "Seguro de Garantia de Obri gacoes Contratuais para Segurados e Seguradores", editado pelo IRB, atraves de seu Departamento de SeQuro de Credito, a pariir de uma palestra referida pela Chefe do DECRE, Judith Monteiro da SHva Constama, bo Clube de Engenharia, em Sao Paulo.

Obs.: 1?) GOC (Seguro de Garantia de Obngacoes Contratuaisl: C (do Concorrenie): E/C (do Executante-Consirutor). E/F (do ExecuianteFornecedorJ; E/PS (do Executante-Prestador de ServicosI; EP/PS (do Executanie-Permissionario-Prestador de Services); AP (de Adiantamento de Pagamentosl; RP (de Retencao de Pagamenios); PF (de Perfeito Funcionamentol.

2°)0 Fronting envolve a emissao de duas apoiices, uma por seguradora brasileira e outra por seguradora do exienor, conforme as seguintes ctrcunstancias.

1) _ cJe intciativa de seguradora brasileira, relativa a obrigacSes assumidas por pessoa fisica ou juridica radtcada no exterior, rnas para serem cumpridasemterritbriobrasileiro. ^ ,

A ^guradora brasileira emite a apbtice sem cobranqa de pr^mio, acompanha as condic6es e taxas da apbiice emitida no exterior e recebe apenas uma comissSo A contragarantia ^ da iniciaiiva da seguradora est an^ _ cte inictativa da seguradora do exterior, relativa a obrigacbesassumidas por pessoa fisica ou juridica radicada no BrasiU a ^ em territorio estrangeiro, com a contragarantia forneci a a segu

pela seguradora nacionai que paga uma comissao a y

Por outro lado, tratando-se do se guro de garantia, a seguradora exigira daquele com quern se solidariza uma "contragarantia" que Ihe sirva de suporte para reembolsa-la, com juros e correcao monetana, das irnportancias por ela dispendidas ern decorrencia do seguro. A contraga'

A tecnica do Seguro de Garantias de Obrigacoes Contratuais valoriza muito 3 boa sele^So de riscos, em termos de desempenho de cada segurado. E um seguro que pode ser considerado como uma prestacSo de servioos a clientes analisados em termos de capacitac§o tecnica, experiencia, estabili dade economico-financeira e idoneidade.

Fm 23 /tens a Uvreto apresenta os diversos aspectos dessa modalidade de forma dara. sucinta e es9uematica. Comepa por defim-lo, apresenta suas vantagens, seus elementos basicos, as obrigapdes que dele '^^nvam e suas funqoes como contrato acessorio. Depois analisa os casos em que ha subrogaqao, a nao pos^'b/lidade de seu cancelamento, suas diversas categories Imodalidades de seguro), seusprazos, normas, rovbas a serem seguidas e informaqdes necessariaspara sua aceitaqao.

A partir daio Uvreto mostra como se procede a anaiise do contrato principal, oajuste depreqos, as multas e PanaHdades nos casos de demora rio cumprimento da obngaqao, como e feito o financiamento de obras ou ^ornecimento, como se procede a fiscaiizaqao de obras ou serviqos, as garantias adic/onais atraves de outros ^^guros, a tar'ifaqao. aiem de apresentar umpequeno historico das operaqdes do S.O. C. no Brasiie a docub^tnitacoo necessaria para o cadastramento da garantido.

Ha ainda ensaio de RafaelRibeiro do Valle, apresentado como tese na lOf Confereticia Brasileira de Segu- ^03 Pnvados e Capnalizacao em Sao Paulo, sob o tituio "Seguro de Garanva de Obngacoes Contratuais"^'guns Cntenos de Avahacao dos Demonstrativos Fmanceiros e de informacoes Relatives as Empresas Cons'''utoras, na Obtenca-o de Garantias Contratuais, OutorgadasporCompanhiasde Seguros".

Preocupado comuma "corretaavaliaqao dosdemonstrativosfmanceiros, dosmetodos de contabihzaqaoe ^os relatorios apresentados peia construtoras. ao facihtar as companhias de seguros as garantias de obn9ac6escontratuaisexigidaspelosorgaos contratantes , oautormicasuaanaUsemdicandoasprincipals cau^os de faiences nos Estados Umdos. Entre outros, eleaponta: I - comprometmiento fmance,ro em den,a2 SI,s 9e.er.c,sis:'nvestiqacoesinadequadas sobre OS recutsu:^ ^

Oaiseparaa atlvidade empresarialdeumconsyotore^ ; Estimativa e concor rencia;2 ^ cantrole decronogramade IsT/rlrl r'' ^ renciamento o metodo de determinaqao do lucro da empresa seus relatdnos fmanceiros irSo infiuir decisi-

""";Staxasecond.co^saoasdo^r~

ceira e de Manuiencao. Sao garantias subsidiarias que constam dos contratos de construcao ou fornecimento. Usualmente sao inseridas nos contratos de construcao ou fornecimento clausulas de retencao sobre liberacao de parcelas a medida em que sao executadas as diversas etapas da obra ou fornecimento.

Comumente, quando se concede um Seguro de Garantia de ObrigacSes Contratuais, o segurador responde pelas obrigaoSes lotais do garantido, desde que sejam exigidas no contrato principal garantias para liberapao antecipada de eventuais retenpdes financeiras. Alem destas 6 muito comum constar dos contra tos prtncipais cidusula de perfeito funcionamento, pelo qual tambem responde o segurador (ManutencSo)

4 - Garantias de Adianiamento

- Em quase todos os contratos de obras pubiicas sSo previstos, no contrato principal, adiantamentos 80 contratado-garaniido para execuqao das diversas etapas de uma obra ou service. Assim sendo, e usual a exigdncia de uma garantia por parte do beneficiario/segurado com respeito a apiicacSo do valor adiantado.

Geralmente, a garantia e de 100% da importancia adiantada. Os adian tamentos, normalmente, s3o amortizados mediante um desconto percentual nas faturas a serem pagas. Esse desconto e graduado de tal for ma que 0 cancelamento dos adian

Transportes

Novas perspectivas para ointermodal

tamentos e integralmente feito an tes da finalizacSo da obra.

Nessas modalidades lodas

a taxapSo e feita pelo IRB mediante estudo dos casos que Ihe sao submetidos, o qual se vale da experiencia que Ihe foi cedida pelos seguradores de outros paises, ja que n3o existem tarifas oficiais publicadas para essa especie de seguro.

As garantias exigidas pelas entidades pubiicas a seus licitantes ou concorrentes de acordo com a legislac3o sio: — CaupSo em dinheiro ou titulos da divida publica ou emitidos ou garantidos por entidades fi nanceiras oficiais; II — Garantia Fidejussoria; III — Fianpa Bancaria; IV — Seguro-Garantia.

A caucSo em dinheiro ou titulos tornou-se impraticSvel em vista do custo atual do dinheiro. 0 aluguel de titulos para caupao mostra-se, tambem, oneroso e uma alternativa para sua compra consistiria em retirar do giro uma parte do capital da empresa. A garantia fidejussbris, como definida em lei, tambem, e impraticavel- Restam a fianpa bancbria e o seguro de garantia,

A fianpa, efetuada por entidades financeiras, 6 calcada no crbdito global outorgado ao proponente, 0 resultado e que se esta for concedida para garantir concorrSncia ou cumprimento de obrigapao contratual, uma parte do crbdito flea ab-

son/Ida pela garantia outorgada, diminuindo o montante disponivel pa ra o giro financeiro da empresa, 0 seguro de obrigapfies contra tuais, pelo contrario, libera indiretamente recursos necessirios ao desenvolvimento ecohomico empresarial ao constituir-se em uma fonte financeira adicional. Suas principals vantagens para o empresariado seriam: custos normals mais baratos; liberapSo de recursos financeiros para capital de giro proprio da em presa; redupao dos custos finals de obras e fornecimentos.

Outro aspecto a conside-

rar, do ponto de vista do emprescirio, seria o dos cus tos excedentes para a conclus3o de obra, servipo ou tarefa o cargo do garantido, Sustentam, al' guns estudiosos do assunto, que s0 tornaria necessbrio uma garantia p3" ra tal, dentro do prbprio seguro do obrigapSes contratuais.

No entanto, independente de tais fatores, o Seguro de ObrigapSeS Contratuais tem observado cresci' mento constante a partir do inicio de sua fase operacional no BrasilEm 1977, por exempio, o montante global de premios contabllizados foi de Cr$ 66,373,588,74 (de seguros) e de CrS 57,897,251,39 (de ressegutos),sendo a retrocessSo ao exteriC no valor de CrS 20.405,974,65. M

Depois da roda, na 3rea de transportes talvez o mais •■evoiucionSrio conceito aparecido tenha stdo o de container, uma grande caixa de apo em medidas padronizadas, que, albm das vantagens de barateamento dos fretes e das despesas portubrias, sstimula a integrapao dos diversos "^eios de locomopSo de cargas, pela faciltdade do seu transbordo. No momento o IRB acaba de aprovar ^Circ. Presi-63/78), a titulo prec3rio, a concessSo de descontos de 10% — que vigorarao a partir de To ae setembro — aplicbveis a todas taxas dos seguros de transportes de mercadorias que utilizem Containers, quando transportados "porta a porta".

Desde que a humanidade se conhece como tal que se utiiiza dos meios de transportes, talvez desde que, em tem pos longinquos, os primeiros capadores quiseram levar para sua caverna o ani mal abatido para sua alimentaqSo. E, ao

longo de seculos, nas mais diversas civilizacSes, tem havidosempre um esforqo constante para melhora-los e aprimorSlos.

E possfvel que todo o progresso tenha comecado com a descoberta (ou in-

A situacao brasileira na evolucao dos transportes

"A movimentagSo de containers pe/os principals portos brasHeiros, embora em numero ainda pouco significativo em relagao a carga movimentada e aos indices internacionais, apresenta alentado progresso"

— dedarou Jos6 Carlos Franco de Abreu, presidents da Comissao Coordenadora da impiantagao e Desenvolvimento do Transports Inter modal fCideti). em palestra pronunciada no / Encontro Nacionai sobre Containerizagao e Transporte Inter modal, realizado no Rio de Janeiro, em outubro de 1977.

Naquela oportunidade. Franco de Abreuprocurou dar maior Snfase aos aspectos que envoivem o transporte maritimo e fluvial, opinando que "o transporte rodoviario, no caso de intermodalidade, permanece utii e indispensdvel em pequenas distSncias, nos transportes de cabeceiras, na conjugagSo aero-rodoviiria e onde nSo houveroutra oppao".

Cansiderando a integraqao nos transportes como uma das metas prioritirias de todos os paises, e/e saHentou que "4 imperativo o incremento da utiiiza(So do transporte in termodal, ainda pouco significativo no Pals. Esse s/stema apresentaria como fatores de seu crescents sucesso a seguranfa, a rapidez e o baixo custo, pressupondo, para seu bom funcionamento, as seguintes condi(des bisicas: terminals terrestres e portu^rios adequados; equipamentos especializados; eficiSncia nos transportes a serem utiUzados e reguiamentaqSo gerai do transporte. atrav6s de legislaeaoprdpna. Depois de passar em revista a tegislafSo brasileira em vigor, eie informou que "a movimentagao de con tainers peios principals portos brasileiros. embora em numero ainda pouco significativo em reiagSo 4 carqa movimentada e aos indices internacionais. tem sido de aientado pro gresso".

0 Porto de Santos, por exempio, apresenta uma taxa de crescirnento no uso de containers que tem se mantido com indices significativos. O transporte ferrovi6rio containerizado tamb6m progride em Santos o que ievou a Portobris a darprioridade a implantagSo do terminalde con tainers na margem esquerda do porto, a qua!j6 se encontra em construgao com a previsSo de operacSo em 1979, simuftaneemente com a chegada de transporte ferrovf^r/o.

Ainda no i Encontro, Franco de Abreu conciuiu sua palestra obsero empenho governamental em cnar condigdes adequadas para racionahzar o setor de transportes com a meihoria da infra-estruture jvana e operacional de todas as mo^lidades, e de seu desejo de que o dansporte mtetmodal venha a ocu<^^staque no trifego domistico, com enormes beneficios para a economia do Pals.

Milton Ansbeno

vencao) da roda, que permiiiu um salto tecnologico incomensuravel £ ate hoje consiitui um misierio a maneira como OS eglpcios, asiecas, maias e incas conseguiram deslocar grandes blocos de pedra para a construcao de suas muraihas e piramides.

0 fato e que, desde o inicio, o desenvolvtmenio dos meios de iransporie, terrestres e rnaritimos, esieve intimamente ligado a circulapao de mercadonas, sendo uma peca irrrponante na organizacao da economia em todas as epocas da hisiona.

Modernamenie o transporte pode ser defmido como a atividade que tem'por fim 0 deslocamerHQ de rnsumos e bens finais para propiciar a producao e o consequent? consume atraves dos mercados.

E precise considerar que, muiias vezes, as disiancias sao longas e os meios utilizados para o deslecamenio de uma mesma mercadona sao varies — e o que se chama de iransporie iniermodal.

E, nessa area, ern matena de embalagem, talvez o mais revolucionario conceito la apareodo lenha side o de contamer — urna grande caixa reforcada de dimensoes defirndas

adaptam aos gabantos e limiies de car go dos vagoes e caminhoes.

A pratica da utilizacao de caixas padronizadas nos meios de transporte comecou de fate — mas sem sucesso na ferrovias bntanicas, ja antes da 1? Guerra Mondial. Nos anos 30, as' ferro vias holandesas tambemr desenvolveram um sislema de caixas de aco padronizadas, cuja utilizacao (oi abandonada em visia dos seus custoseievadus.

Duranie a 2® Guerra Mondial, o use de containers vollou a ordem do dia co mo 0 transporte mais pranco das Forcas Armadas amencanas para navios que faziam a rota de abasiecimento da Europa Constatou-se entao que, com esse sistema havia mtiito menos possibilidade de roubo e furto.

No final dos anos 50, um grande impulso foi dado no sentido de seu desenvolvirnento' nessa ocasiao o propnetano de uma transportadora norteam'ericana, preocupado com a legislacao divergente de varies Esiados sobre transporte de mercadonas, resolveu adoiar os containers padronizados que poderiam, facilmente, ser transferidos de um caminbao para outro e tambem para vagoes de esiradns de ferro

sua extensao as da Africa do Sul, Canbe e America Central.

A partir de 1956, o sistema de con tainers expandiu-se com grande rapidez nos meios de transporte dos paises desenvolvidos, e ha uma lendencia muiio grande para que sua adocao tambem se de nos paises em desenvolvimenio. Os grandes obstaculos, nesse caso, encontram-se na lalta de uniformidade da legislacao de transporte, de alfandega e de seguro desses paises, bem co mo na dependencia de uma maior racionalizacao tecnica de sua operacao.

No Brasil a implantacao de um siste ma iniermodal com embalagens padronizadas, exigiria uma perfeita integracao de todos os seus meios e vias de trans porte, visando a um maior aumenio de sua contnbuicao a economia do Pais.

Corn esse obielivo o Governo federal instituiu um grupo inierminisienai de estudos, com representantes dos princi pals setores da admmisiracao mieressados no assunio (Mimstenos da Fazenda, dos Transportes, da Mannha e da Indusiria e do Comercio, e Secreiaria de Planejamemo), que conduiu suas pesouisas propondo, entre bulras, as setjumtes medidas' eximcao da cobran-

Como elementos basicos dessa legis lacao poderiam ser ciiados a conceituacao especifica do container e a nacionalizacao dos transportes, ao determinar que o transporte nacionai ou domestico de containers, em lodo o territbrio nacionai, so podera ser realizado por empresa nacionai Icujo capital seja, peip menos, 2/3 periencentes a brasileiros, e representado por aqoes nominaiivas)e dingida por brasileiros.

Alem disso, o Dec. 80.145/77 define OS transportes de carga umiizada como modal ou unimodal (quando a unidade de carga e transportada diretamente, uiilizando um unido velculo, em uma modalidade de transporte e com apenas um contraio de Iransportei, segmentada (quando se utilizam veiculos diferenles de uma ou mais modalidades de transporte em vanos esiagios, sendo contratados diretamente os varios ser vices e os diferentes transporiadores que terSo a seu cargo a conducao de uma unidade de carga do ponto de cxpedicao ate o destmo finaf), sucessivo (quando a unidade de carga, para alcancar o destine final, necessiiar ser trans portada, para prosseguimento, por um ou mais veiculos da mesma modalidade

dal ou mutimodal (quando a unidade de carga e transportada em todo o percurso utilizando duas ou mais modalidades de transporte, abrangidas por um unico contrato).

Deve-se considerar que, pela legis lacao em vigor os meios de transporte no Brasil esiao adaptados a determmados tipos de containers, havendo toda uma estrutura montada, compativol com esses padroes, no transporte mtermodal

No entanio, o prbprio Decreto estabelece que o container deve atender as condicoes tecmcas de seguranca previstas pela legislacao nacionai e pelas convencoes iniernacionais ratificadas pelo Brasil. Isto signifies que serao aplicados OS padroes editados pela internacional Organization of Standartizauon (ISO) e se este orgamsmo decidir padromz'ar containers que nao os aqui adotados, todo 0 equipamento ]a montado estara prejudlcado.

Por outro lado, para alguns estudiosos do assunio, uma dificuldade adicional, na area legal, advina do fato de que, em nosso Direito, o meio de ftansporte nao consiitui uma figura luridica especifica, como em outros paises. Isto

Entre outras vaniaqens, no t:aso do transports mantifTiO ou fluvial, por exempio, o container barateia os fretes e as despesas porlubnas, faciliia a inte gracao dos diversos meios de transporte e provoca a adociio do equipamenios padronizados que aproveitam mulhor os espacos dos pnroos dos navios e se

Do oonio de vista do transporte maritimo, os containers provaram totalmente sua eficacia ao serem utilizados nos caryueiros que faziam a rota do Atlantico None, entre os Estados Umdos e a Europa Ocidental 0 bom exito porrniiiu que seu uso fosse esiendido a rota da Australia ostudando-sc tarribem

ca do ernoiurnenius coribulares, .ncei' tivos fiscais para mvestrmentos mduS triais em vagoes, terminals e ramai^ propnos, regularnentacao do transporn^ unitizado de cargas, cnacao da ComiS' sao de implantacao e Desenvclvimenl" do Transporte Intermodal iCideti) ® aprofundamento de estudos para a eS"

O impacto do container na area do seguro maritimo

Ao tevar em conta que o transpor te intermodal efetuado alrav^s de containers esta crescendo em muitos paises e gera mudanqas que afetam armadores, firmas de transporte e estiva e tambem autoridades portuarias, ferroviirias e rodovibrias, a Munich Reinsurance, da Aiemanha Ocidentai. tancou a pubUcagao Con tainerized Transport and Manne in surance. AH, alem de-um histdrico da containerizagSo no mundo, encontra-se sua definigSo, a exposicao de suas vantagens e desvantagens, seu impacto no seguro maritimo e as causas prmcjsais das danos na carga, e a segundo desses itens cont4m um giossino de termos tbcnicos sobre a essunto e uma relagao dos diversos tipos de contai ners.

Entre as vantagens de seu uso sao enumeradas a economia de tempo (que permite um carregamento de 1.200 toneiadas de frete por bora 30 containers por bora e guindaste), custos comparativamente baixos, menos trabaiho lum navio de contai ners substitui 4 ou 6 navios convencionais de carga e, entSo, 40 bomens podem substituir 225), protegao con tra mau tempo, roubo, furto, e a eiiminagSo da necessidade de embala gens robustas para proteger a carga contra possiveis danos do transporte convencionai. AJ6m disso bi tambem diminuigao dos riscos de perdas e danos causados b carga e a simpiificagSo da documentagao necessaria para o transporte. 0 impacto da adogSo de contai ners no mercado segurador mundiel,

espea'almente no seguro maritimo, 4 grande na medida em que fatores, ate entao desconhecidos, devem ser levados em consideragao como, por exernpio, os aspectos tegais, a redugao no numero de navios (que se refletina nos seus seguros), e o refiexo desses fatos nos iimites b4sicos nos contratos deresseguro.

Cpreciso tamb4m considerar que as estatisticas e a experiSncia passae em casos de mudanga radical co mo a dosponiainers, obviamente sSo oe significado Hmitado em vista de fspectos totalmente revoluciondriosno setorde transportes. Os underwriters do mercado eu'^Psu dividemsuas opinidesa respeim do assunto, dependendo se este tern ou nSo um bom efeito nos resuitados de seus negdcios.

Q^''^'acao de um Sistema Nacionai de de Carga.

ouiro lado, sob o ponto de vista cq ®9bro e do resseguro, a adocao de no Brasil apresenta aspectos Dra,'''^os e negativos. A observacao, na iqij/'-s, de seu uso revelou que, se o e 0 furto de mercadonas dimi9ijr^ sensivelmenie, nolam-se amda alavanas na carga transportada Dq ^^o-adequacSo dos meios de transQqjj® 'bcais ao novo sistema. Tai dificul'3lvez esteja iigada ao fato de que a Sera necessano algum tempo para 5 ""'eila organizacao de mfra-estrutura Cq ® super estrutura de operacao dos 0 pnmeiro aspecto ditia resvp] principalmenie, a adocao de Ri^^blos terrestres, maritimos e aereos a bii_ Adaptados e, o segundo, a disponi- ^de de uma legislacao apropnada.

Pr(^®^se ponto, \a houve um grande

''a ^''^-sso com a regularnentacao efeti- Lg d transporte intermodal, atraves da 6.288, de 11 de dezembro de due foi regulameniada pelo De-

145, de 15 de agosio de

Sobre a unnizacSo rr dSporte, inclusive r ''dadorias

fiat-container e outros equipamen de iransnofte

de transporte, abrangtdos por um ou mais contratos de iransportei e intermo-

m

tipo para cada fim

As t4cnicas mais conhecidas de transporte intermodal sSo: 1) Peggyback; semi-reboques rodoviarios sobre ptataformas ferrovibrias comuns; 2) Kangourou; semireboques rodoviarios sobre ptataformas ferrovibrias rebaixadas; 3) Flexivan: semi-reboques rodovibrios sobre ptataformas ferrovibrias especiais; 4! Reboque porta-vagao: veicuio rodovibrio especial que transports vagoes destinedos aos cHentes que nao dispdem de desvios ferrovibrias; 5)

Auto-trem: transporte de caminhoes comuns sobre ptataformas ferrovibrias adaptadas; 6J Roll on/roll off: transporte de carretas, rodovibrias (ou veiculos) em navios especiaiizados: 7) Lash (lighter aboard ship); transporte de barcagas (cbatas) em navios especiaiizados; e 8) containers (tambbm chamedos de contenedores ou canteniores): equipamento ouacessdrio de veicuto 'ansportador.

ditrcultana, no caso brasileiro, a aplicacao da legislacao especifica.

Disposicoes importantes, lamoem sac as contidas nos Artigbs 21, 36 e 42 do Decreto 0 Artigo 21 deiermina que "container esirangeiro e seus acessorlos especificos so poderSo ser utilizados no transporte de mercadonas no comercio do Pais uma unica vez, no seu deslocamenio entre o ponto que for esvaziado ate o ponto onde receber mercadonas de exporiacao ou de seu reembarque para o exienor, dentro do p.mzo de 180 dias." Os containers estrangeiros so poderao ingressar na zona aduaneira secundana e em regime de admissao lempoiana, nestes casos nSo sendo exigida gina de imporiacao ou ex poriacao.

0 Artigo 36 esclaiece que as umdades de caiga em uso, em operacoes de 'fiternacional de qualquer modalidade, poderao set ob|eio de reqi- nies aduaneiios e alfandeganos esoi oiais. E o Artigo 42 simpiilica o pioredi-

40 Mirof) .4/i.s/)e'/c 41

Como avaliar a perda do use da mao?

Sob 0 titulo Avalia^ao da Perda do Use da Mao no Seguro de Acidentes Pessoais — Sugestdes para Padronizagao de Criterios. os medicos Jose Roberto Calaflori, Julio Oscar Mozes e Ruy M. Cintra de Camargo, da Consultoria de Seguros da Itau Seguradora e membros da Sociedade Brasileira de Medicina do Seguro, elaboraram este trabalho.

Conquanto o criterio atualmente empregado para a avaliacao das lesoes mutiladoras mulnplas da mao seja relalivamenie de facil realizacao, e contudo cnticavel sob os aspectos medico-legal e anatom' -f jncional.

Recentemente. R. Luvoni, no seu Cuida AHa Va'utazione Medico-legate dell'Invalidna Permaneme. assim se expressou'

'Bsiremamenie sempiificaia, pertanto. la sotuzione del problema dette meromazione muldple, per /e" quail non si oeve recorrere a formule di a/cun genere. hasiando una addkione di percenluali, H Che, se e criiicabUe sal piano medico-legal, 6 assae comodo in pravca."

A. Almeida Junior, em seu livro Lipdes de Medicina Legal. 8? edic9o, ensina, com referenda aos agentes lesivose seusefeitos, o que se segue;

"For total, entretanto, nSo se entenda cam per cento: se o que restou, anatdmica ou funcionalmente, e apenas urn residue insignificante, admitiremos, na prAtica, que nada ficou. Principalmente, quando o que se perdeu foi a pane essencial."

Dessa forma, teriamos que proceder 30 cStculo do uso da mSo de uma forma global, atraves da analise da reduc3o ou perda funcionai dos seus*movimentos bSsicosouprincipais.

Em outras pafavras, deverlamos compuiar para fins de avaliacao o comprometirnento do sinergismo funcionai dos diferentes grupos musculares que comnSem 0 uso da mao,de forma coniunta, encar-ada como urn verdadeuo orgao de ^ preensSo. u ^

"The hand is an organ which is direc ted by the willand is capable of a great variety of complicated movements. These movements are possible because

of the highy coordinated actions of its intrinsic and extrinsic muscles and its numerous joints." (Anatomy in Sur gery — PhilipThorek— 1951 — pp. 7591

De forma genenca, os musculos da maosao de dois tipos:

1? — Intrinsecos — cujo corpo mus cular esta siiuado na mao.

2? — Exirinsecos - cujo corpo mus cular esta situado no antebraco e nao se estendem atea mao.

No entanio, seus lendoes alcancam a mao, sac partfcularmente longose muito expostos as lesoes.

Os diferentes tipos de rriuscuios participam de quase lodos os movimentos e sua atividade harmonica se denomina atividade muscular de grupos. Esses grupos musculares se coordenam em uma acao sinergica precisa ou combinada, em virtude da qua! os extensores regutam, ou fixam, a articulacao proximal do punho, enquanto os flexores permilem a preensao dos dedos na articu lacao distal(R D. Lockharl).

Oessa forma, face a complexa estrutura anatomica e funcionai da m3o, teriamos que estabelecer um criteno de avaliacSo do uso nos diferentes casos de lesdes mutiladoras multiples, debaixo de um conceito representative de uma "unidade funcionaibasica".

Devera ainda ser enfocado o significado da expressSo "perda do uso", no sentido previsto nas Condicdes Gerais da Apolice de Seguro de Acidentes Pes soais.

Qcorre enfatizar que a palavra "uso" e aqui empregada no sentido funcionai, caracterlstico de um membro ou drgao e nao, como na interpretapao de alguns, como representative exclusiva de uma eniidade anatomica "La perdita deiT uso di un organn consisie neiia sup pressions definitiva delta sua funzione.

Per perdita di un arto s'intende fa suppressione completa deiia sua funzione, essa equivate alia mutUazione cheiorenda inservibiie". (A. Cazz_aniga)

A proposilo, esclatoce Nerio Rojas: "Ya hemos visto en ia ley pens!que pa ra catificacidn de iesidn gravissima no se necesita ia perdita anatomica de un\ miembro;basia la de su u.so."

Face ao exposto, ocorreu-nos estudar uma padronizapao de criterio para a avaliacao da perda do uso da mac nos

Umalicao enaofoi emaprendida

casos de lesoes mutiladoras multiples. Avaliarmos a funcao, e naoa forma, foi 0 nosso propdsito. Preliminarmente, teriamos que definir o que se conv.encionou denominar de "unidade funcio nai basica da mao" que, na InterpretacSo proposta pelo Prof. Martin E. Entin, seria constHuida de um minimo de elementos ditos essencials para plena realizacao dos movimentos considerados principals de preensao.

Quando conslderamos a funcSo de uma mSo normal, vemos que esta tern uma infinita capacidade de preensao. Contudo, para simplificar, consideraremos somente as dues formas principais de preensao: o pincamento, ou preen sao menor, para o qual sao essenciais o polegar e o indicador ou o dedo medio (ou com 0 quarto ou qumto, na Impossibilidade dos outros dois) e a preensao maior, que pode eletuar-se com os quatro ultimos dedos. em particular os ul' timos tres, e no qual tern manor imporlancia o indicador; o polegar completa e operacao, porem sua presenpa nao e in' dispensavel.

A unidade funcionai basica da mS" seria representada pelos quirodactilc® radiais, ou per um quirodactilo radial ® um ou dois quirodSctilos cubitais, acreS' cidos dos respectivos metacarpianoScom motrlcidade e sensibilidade nor* mais. Na prStica, teriamos:

— No caso de lesoes multlplas d^ mao com ausencia completa de urn® unidade funcionai basica (mao basics'' a perda do uso seria considerada tot®' (100%) = 60%.

Refertncias bibhogrificss '' r>lWiDA.A jr,Cosi3 j B deO Jr - Osage"' ® de Medic,na legal'

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Depols da casa arrombada, mais das vezes 0 proprietano cuida rapidamente de colocar trancasnas.portas. E antes, por qua nao.c... No caso de incendio, e uma pena que poucos se aproveitem da desagradavei expenencia dos outros, 0 preco das' perdas, no Andrause no Joelma, foi dolorosamente caro para ser tao banalmente esquecido e desperdiqado, E rtunea-6 larde para "botar as barbas de

Cen,° 24 de fevereiro de 1972, no de Sao Paulo, ocorreu um dos Si| incendiosja registrados no Bra''an^f '-'®struiu 0 Ediflcio Andraus e o Ig ®'Ormou num esqueleto, matando Oois e ferindo outras 4(XI. Quase 197.^^05 depois, em ? de fevereiro de tta mesma cidade, um outro ina grandes proporcoes provocou pessoas, e ficou conhe^Ov 0 t;aso Joelma. Ambos coa cidade, abalaram 0 Pais e Vern®^l^®tam pessoas, empresas, godo entidades e especialistas de to- g°nundo.fij^ ®9tJndo o inquerito policiai, a causa foig^tnenta! da catastrofe do Andraus 'aric "^°"Observancia de regras desegu- Qq da nas instalaqSes eldtricas. No caso si^ir' 'ambem as instalacSes 'hici'®®® foram as responsaveis pelo '090 £ parece que esse tipo de cg^dlem. Vd'os.

dblema e a causa da maiona dos intQp. outro elemento que contribui fora Q para a ocorrencia de sinislros 6 l.(^^®ralizada displicencia: no caso das

Renner, no Rio Grande do Sul, se- do 0 laiido pericial, 0 incendio do dia abnl de 1976, com preiuizos de

CrS 48 milhSes, teve como causa a acao de corpo igneo Icigarro, palito de fosforo etc.), caido ou lanqado acidentalmente sobre material combustivel. Pode-se acrescentar a esse fator, a/nda, 0 uso inadequado de equipamentos de prevencao e combate ao fogo (quando s3o disponiveis), por conta da falta de pessoal treinado (bngadas) para situacSes de mcendios.

Dentre as principals ameacas 3 tranquilidade da populapao de uma grande cidade — que, pein prdprio ritmo de vi de esquece rapidamente as sues tragedias — aponta-se a falta de controle do sistema eiainco (de tal forma que a demanda passa a superar a capacidaOe instalada para 0 Imovel), a ausencia de manutenc§o e a irresponsabilidade ou ignorancia do pessoal do predio.

0 ideal para enfrentar as enormes possibilidades de ocorrencia de sinisiros pelo fogo seria a cnacao de uma infraestrutura preventiva. F isso deve incluir sempre a orgamzacao, em cada local que esta sujeiio a tais nscos, de uma eouipe de combate composla de chefe, subchefe, dois mspelores para evacuacdes alguns auxiliares e, amda, treinamento para todosos usuanos.

Alem disso, outros elementos podem (e devem) ser utilizados para prevenir 0 incendio, como os avisadores automaticos, detectores de fumapa, cen tral de alarmes e circuitos cruzados (pa ra evitar alarmes falsos), que servem pa ra controlar os riscos, pois esta e a mais acertada norma de seguranpa, no campo da prevenpao de incendio - contro lar OS riscos, com 0 objetivo de dimmuir a possibiiidade de expansao do fogo. Mas, na pratica, d comum 0 desconhecimento acerca dessas instalacdes antiincendio.

Tudo isso ficou muito bem provado no filme Inferno na Torre, que conta a histdria de um grande incdndio na inauguracao de um ediflcio de 135 andares em sao Francisco, Califdrma, e mostra exaustivamente que a irresponsabilida de ou a displicencia de conslrutores e usudrios, a confianpa demasiada nos esquemas de seguranca, a falta de treinamento das pessoas que deles devem se servif, a deficiencia de material e a obsotescancla dos cddigos de obras po dem por em risco a Integridade de um imenso patrimonio e - o que 3 piorde mllhares de vidas humanas.

No caso do incSndio que atingiu as instalacdes da TV Globo do Rio de Ja neiro, no dia4dejunho de 1976, omontame dos prejuizos chegou a aproxtma- damente CrS 80 milh5es, pots 0 foao destruiu sofisticadcs equipamentos eletrontcos, muitos deles importados. De acordo com 0 laudo pericial, parece que 0 ini^cio do fogo ocorreu prdximo a rede de dutos de ar condicionado, devido a urn defeito nas instalapdes eleincas louolemeltra^ de con-

Eddido"AnH"~ ^ reconstruqSo do novo

L que voltou a ser ocu- nS?r H 'oielaboradaa ciat zada empresa espe- ciaiizada, e incluiu dispositivos de seou R-e nio sVo ?oSispSfos.

Com area construida de 28.117,00 mJ

L lPk ®90''a 0 prddio conta, subsolo, terreo, mezanino e sobrelocom um sistema de chuveiros au-

tomaticos (sprinklers), que e acionado quando a temperatura atinge 60 graus centlgrados. Alem disso, as instaiacSes dos hidrantes foram melhoradas, e o comprimenlo das mangueiras (oi aumentado, podendo ojato d'agua atingir a, pratlcamente, toda a area de cada andar.

Os seis reservatorios tiveram sua capacidade sensivelmente aumentada, pa ra 50.(X)0 litres cada, sendo tres subterraneos e tres elevados, com meiade desses ultimos reservada para uso exclusivo de incendio. No caso dos extintores, a quantidade foi aumentada, e encontram-se em locais visiveis e estrategicos,com manutencao permanente. Foi adquirida tambem uma carreta de poquimicode 20 kg.

Foi formada uma brigada de incendio (que inexistia antes do sinistro), composta de 19eiemenios e que compreende 0 pessoal da portana, da faxina, dos elevadores e da manutenpSo. No 6? andar, dependencias do Banco de

Nem sempre e a agua que vai apagar o fogo

Por si so OS extintores nSo agem. De nada adiania possui-los pendurados peias parades, se nao se souber maneja-los e disdnguir, com aniecedencia, os ripos de incendio em que cada um deles pode ser uiHizado. O seu emprego deve ser adequado: um exdntor a gas ou a agua udtizado contra incendio em equipamentos eietricos provoca lantos riscos, que pode ate causar a morie por eietrocupSo. A enfreniar-se o problems dessa maneira, e preferive! nSo ler extintor, do que le-lo, mas nSo saber como e nem onde usa-lo.

O que de fato existe atualmente e, mais das vezes, um corhpleto desconhecimento de como manejar um ex tintor. Os tecnicos no assunto reconhecem a necessidade de uma campanha para mostrar os principal's pontos recomendaveis a pronta ac§o em cada caso Entre as empresas, a maior pane das que possuem extin tores OS conservam pendurados d vista dos empregados. Mas sao poucas as interessadas em ministrar cur sesespecializados para melhor orientapSo.

Por pane das companhias seguradoras, essas exigem que as empre sas seguradas uliUzem extintores com a "marca de conformidade concedida peia AssodacSo BrasHeira de Normas Tecnicas. Tal recomendapSo assegura que o produto possut apiidSo lecnica para o uso a que e desdnado, e alem disso, significa o preenchimento de condipdes saiisfatdrias e ausencia de risco de exptosSo.

Credilo Nacional (que ocupa vmte andares), permanece sempre., de planiao, urn soldado do Corpo de Bombeiros. Um tenente da corporacao penodicamente da aulas de oneniacao geral aos membros da bngada inierna, bavendo mensalmenle treinamentos, de carater teorico e pratico, envolvendo todo o pessoal do predio.

visando uma cobertura total do predio em casos de emergencia.

No sistema de comunicacSes, ha duas redes de chamadas para o porteiro: uma para o setor de escritorios, com um ponto em cada salao, contendo com ramais telefonicos tambem para as lojas no terreo, garagens e subsoio, e outra para a garagem, com um ponto em ca da pavimento.

A conserva^Sa das I'nsta/apdes eldtricas tern sido apontada como uma das principals causes dos incendios

Existe, no entanto, uma situapSo irre gular, cujas investigacoes poHciais etetuadas em decorrencia de queixas de consumidores, consiataram a existencia, no mercado nacional, de extintores de Incendio em auiomoveis, caminhoes e industrias, sem inspecao legal e ainda com eiiquetas falsas, liberadas por fabrlcas de eriquetas e nao pela A8NT.

De acordo com uma Portaria do Ministro do Trabalho, em conjunio com o Conselho Nacional de Transito e o Instiluto de Resseguros do Brasil, compete a Assodacao BrasHeira de Normas Tec nicas. com exciusividade, a garantia dos requisites de seguranca para os extinto res de incendio desiinados aos veiculos

Quanto aos alarmes, em todos os andares existem botoes de acionamento que permitem o imediato contato com a portana, no terreo, atraves de interfone, Nos casos de maior gravidade, e aciona do 0 alarme geral por meio de sirenes eletricas, ou atraves do gongo dos "sprinklers". Cabe ainda mencionar que, semelhante a este sistema, existe um outro contra roubo. Com painel de luz amareia na portaria.

Apbs 0 incendio, foi construida uma escada para saida de emergencia, em vSo proprio, isoiado por portas cortafogo, e que vai desde o heliporto ate o pavimento terreo.

e d usos Industrial's em qualquer lo cal de trabalho.

Os dados estatisticos indicam que a producao nacional de extintores apresenta um dos maiores indices de crescimento doparque industrial brasilelro. Ha 40 anos eram fabricados mil extintores pormes,enquanto que na d4cada de 70 essa cifra alcanpou a ordem de 100 mil. A primeira dificuldade encontrada pelos fabricantes naclonais de extintores era a ne-' cessidade de consdentizar os inte ressadas acerca das consequincias de um incendio e necessidade de preveni-lo. Asafirmapdes estao sem pre a esclarecer que, por mais eficiente que seja o seguro, ele nSo tern condipdes de cobrir algumas coisas irreparaveis, como e o caso da perda do mercado provocada pela interrupcao dos irabalhos de uma fabrica Incendiada.

Segundo observapdes do seior, gracas d apSo dos extintores, pelo menos 95% dos incdndios nSo chegam Ss estatistlcas. No Rio, ocorrem em media cerca de 100 incendios diarios, todos de proporpdes pequenas, que sSo dominados pelos extin tores logo no seu inicio.

Nos Estados Unidos, diversos levantamentos realizados por entldades of,dais revelaram que 80% das tabncas totalmente destruidas pelo logo nSo voham mais a funcionar. rormais obvia quepossa sera conslatacao, todo incendio comepa ped^bo e pode ser debelado a tempo, tumanado franees e geralmente lerrifsdo e pode servir de exemplo: ... bo primeiro segundo do incendio, m copo de^gua;no primeiro minu0 um balde de Sgua;depots de cinominutps, um corpo de bombeiros. depots?...-

Hb ainda ouUas medidas de segu ranca, como um botao na portaria que uma vez acionado faz com que os eleva dores, cheios ou nao, retornem imediatamente ao terreo. Existe tambem uma grande preocupacao do condominio, bem como dos usuanos do predio, em usar instalapSes e materiais de decoracao de natureza incombustiveis,

Novo predio — No Edificio Joelma, que tern uma area construida de 19.879,25 m2, com 25 andares, os trabalhos de reconstrucao foram iniciados em marco de 1975e terminaram em abril de 1977.

As garagens, que ocupam ate o 10° pavimento, estbo funcionando. 0 restanie do predio,locado antes do si nistro pelas empresas do Grupo Crefisui, continuam vazios. Segundo os proprietarios, a pretensSo e de alugar ou vender "em bloco", e n3o por partes, o setor destinado a escritorios

No Joelma, o sistema de "sprinklers" nbo foi adotado, e, no que diz respeito aos hidrantes, o sistema e o mesmo de antes do simstro. Ha dois reservatorios de bgua subterraneos com capacidade de 79,(X)0 litros, mais dois, na cobertura, com capacioade de 90.700 litros, dos quais 40.0(X1 s5o reservados para uso exclusive dos hidrantes.

No aspecto de vigilancia, ha 4 elementos, empregados'dos proprietaries do predio, qiie mantbm revezamento durante 24 horas, sendo dois de dia edois a noite. A brigada de mcbndio nSo foi formada, e nos extintores n8o hb melhonas a assinalar.

Quanto ao alarme, foi instalado um sistema semelhante ao existente no Andraus. Hb 42 avisadores manuais, constituldos por caixas de material pibstico vermelho, contendo uma botoeira embutida, com respective jogo de contato e resistbncia, com tampa de vidro quebravel.0 aviso b visto em ampio pai nel existente na portaria, com luz vermelha indicando o andar de onde procedeu 0 chamado. Existem 9 sirenes eletronicss instaladas em vbrios andares.

Mas parece que a principal melhona intrcduzida no predio foi a escada de in cendio, construida em vac proprio, isolada por portas coria-fogo e dotada de exaustores de fumaca e iuzes de emer gencia, que funcionam com batena ate 4 horas, depois de desligada a rede do predio. Essa escada vai do pavimento terreo ate o heliponio.

Vale observar,ainda, que nas paredes de frente (metade vidros, metade alvenarial foi utiiizado material incombustivel, OS forros dos pavimentos de escritofio sbo de aluminio e as instalacoes eletricas sbo inteiramenie novas, Foi implantada tambem uma rede de iluminacSo de emergencia, constitufda de luminarias com baterias individuals, com Ibmpada piioto de ligacbo automatica em caso de falta de enerqia na linha, instaladas desde o heliponto ate o subsoio, no hall dos elevadores. corredores de acesso, antecamaras da esca da de seguranca, escadarias de circulacSo interna, rampas da garagem e entradas e locais de acesso obrigatorio. 0 sistema de comando dos elevado res estb dotado de dispositivos especiais

que, no caso de incendio - desde que 58)3 acionado um botbo de controle instalado na portaria, e a forqa do ed ficio permanega ligada - farb com qua OS carros passem a operar em "sis5 emergencia", isto 6, todas as Chamadas serbo canceladas e os eleva dores vbo direto para o 2? pavimento, onae permanecerao desligados, Se os elevadores estiverem subindo, pararSo no proximo pavimento, nbo abrirao as portas e voltarSo imediatamenie ao 4. pavimento- A

Carlos Mendes Machado

A partir das fontes jd indicadas, mais um trecho desta versao resumida de um gloss^rio dos principals termos utilizados na atividade seguradora

Incendio

Fogo que se declare em qualqudr objeio e0consome total ou parclalmente.

0 incendio pode set proposltaf ou resultar de causes naturals ou acldentais.

E proposital, quando provocado deliberadamenie, qualquer que seia o lim visado. Resulta de causas naturals, quan do estas Independem da vontade huma ne. Tals sSo 0 raio, o sol, as decomposicoes quimicas, a combustao espontanea etc. Sao causas acldentais as que, embora resultantes da vontade humana, desta se afastam em virtude da casualidade do evento. As causas acidentais residem, quase sempre, na Imprudencla ou na negligencia'.

IV. Fogo. Segurocontra'!

Incontestabilidade (Clausula de)

Ciausula inserta na apdilces de seguros de vida Individual estipulando isenc3o para casos de nulldade cometidos de boa fe.

Conforme explica J. LEFORT, exisie no seguro de vida um modo particular de ratlficacSo pelo segurador da nullda de relative. E a clausula de incontestabi lidade. Por ela, 0 segurador, apos um certo prazo de vigencia do seguro, se coloca voluntariamente em situacao de n3o poder prevalecer-se de uma irregularidade imputavel ao segurado.

Deve-se ter sempre em vista, porem, que a cl3usula de incontestabilidade so tern valor quando n3o existe mtencSo dolose na irregulandade praticada pelo segurado. A ooa fe e essencial 3 validade de tal clausula

(V. Nalidade)

Incorporacao

ciedades sao absorvidas por outra, que Ihes sucede em todos os direltos e obrlgacSes.

A incorporacSo difere da fusSo unicamente no fato de que, nesta, as socledades que se unem desaparecem para d.ar lugar a criacao de uma nova socledade, enqugnto que, naquela, subsists a sociedade mcorporadora, desaparecendo apenas as sociedades incorporadas.

0 Decreto-lel n°1.115/70, que concedeu estimulos as fusoes e mcorporacoes das sociedades seguradoras, foi regulamentado pelo Decreto &7.AA7I7Q, que deiermina que (Art. 5°)"os pedidos de aprovacao para incorporacSo ou fusao de sociedades seguradoras serao encaminhados com os documentos necessarios ao estudo de sua legalidade e conveniencia e dlngldos ao Mimstro da Industria e do Comercio, airaves da SUSEP". e que (Art. 6®l "as inco.rporacdes ou fusdes de sociedades segura doras produzirao efeilos somente apos a publicacSo, no Diario Oficial da Uniao, da certldSo de arquivamento. na Junta Comerclal, dos atos governamentais de aprovac3o e seus anexos".

A Portaria MIC n" 192/71 autoriza a seguradora resuliante da fus§o de tres ou mais sociedades, bem como a que incorporar no minimo duas outras, operar em seguros do ramo Vida.

(V. Fusao. Incorporador) Incorporador

Sem prova de exisiencia do seguro obrigatono, nenhuma e^'^ritura publica pode ser lavrada sobre inuorporacSo ou construqao de imoveis (Dec. n"

61.867/67, Art. 341.

como reparacao que e de um dano nSo pode ultrapassar o valor real deste. Por isso a obngaqSo do segurador e limltada ao dano realmente sofrido pelo segura do. Dai ngo se poder segurar uma coisa por mais do que vaiha, nem pelo seu todo mais de uma vez (Cod. Civil, Art. 1 437; Codlgo Com. Art. 6771.

0 valor declarado no contrato repre sents apenas o maximo da IndemzaqSo que 0 segurador podera pagar, no caso de perda total do objeto segurado'. Desde que o sinlstro seja parclal, a importancia a pagar deve ser equlvalente ao prejuizo veriflcado e, ainda assim, sujelta a aplicacSo da olausula de rateio, se tal foro caso.

A indenizacao pode ser paga em dinheito ou em especie, Isto e, repondo o segurador a coisa danificada nas mesmas condicSes em que se encontrava antes de haver ocorrldo o smistro.

Salvo expressa restncSo na apblice, a IndenizacSo compreendera todos os prejulzos resultantes ou consequentes do risco assumido, como sejam os estragos ocasionados para evitar o sinls tro, minorar o dano, ou salvar a coisa (Cod. Civil, An. 1.461).

Sempre que julgar necessgno ou conveniente a detesa dos interesses dos segurados, a SUSEP verificara, nas indenizacSes, 0 fiel cumpnmento do contra to, inclusive a exatidSo do calculo da reserva tecmca e se as causas protelatbrias do pagamento, porventura existentes, decorrem de dificuldades economico-financeiras da empresa (O.L. n? 73/66, Art. 89,! unico). 0 Dec. n?60.459/67 preceitua:

1) que qualquer indenizacSo decorrente do contrato de seguro dependerg de prova de pagamento do premio devido, antes da ocorrencia do sinlstro (Art. 6°, § 3°),

Ainda no caso de seguros obri gatorios, a sociedade seguradora que tfeixar de mdemzar os sinistros no prazo Prevlsto ficara sujeita a correcSo moletana do valor da Indenizacao, segunt^ocntdrios fixados pelo CNSP (Art 20 5 2?).

0 Decreto n° 61.589/67, no Art. 4® e § 1°, dlsp6e-que nenhuma IndenizafSo sera paga sem prova do pagamento 'Smpestivo do premio, mas que o direito 'hdenizacSo nSo ficara pre)udicado se ° sinistro ocorrer deniro do prazo esiiPiJlado para tal pagamento, mesmo que ngo tenha sido ainda efetuado. 0 direito a mdenizaqao pode ser ^®nsmiticJo a lerceiro, operando-se essa jsnsmissgo de pleno direito quanto 3 °iS3 hipotecada ou penhorada (Cod. Art. 1.463 e seu paragrafo umco).

(V. AvaHagSo, Sinistro. Perda totale Rateio)

Indenizacao (de resseguro)

IRB ngo responde diretamente pe."'s os segurados pelo montante assufJ'JO em resseguro (D.L. n® 73/66, Art.

Individual(Seguro)

Soa seguro, quer se trate de pesIlls coisas, com excepgo apei^os seguros coletlvos ou em grupo.

(V. Addentepessoale Vida, Seguros de)

Industrie

malversacSes cometidas, em detrimento de seu patrlmonio, pelos empregados a seu serviqo-

Em geral so se considetam segurados OS prejulzos decorrentes dos riscos expressamenie mencionados nas condlc6es particulares das apollces.

(V. Malversacao)

Inftamavels

Chamam-se inflamaveis as materias de facil combustao. 0 seguro de materias inflamaveis e feito, geralmente, sob condicOes especiais e a taxas mais elevadas.

Informacao

Todas as mformacdes e esclarecimentos necessaries as operacSes do IRB sergo obrigatoriamente forneodos pelas autoridades e pelas sociedades se guradoras a que forem solicitados (D L n® 73/66, Art. 63).

Dispoeainda o D.L. n?73/66;

1) que as sociedades seguradoras devem fornecer dados e Informacoes atlnentes a quaisquer aspectos de suas atlvidades, a SUSEP e ao IRB (Art. 88);

2) que sergo aplicadas multas de ate CrS 50.0lX),(X) as sociedades que deixarem de fornecer mformacSes ao IRB (Art. Ill, allnea f), 0 Dec. n? 60.460/67 (Estatutos do IRBI dispde tambem sobre o fornecimenio de InformacSes (Arts. 96 e 97) e sobre a aplicacgo de penalidades no ca so de desobediencia a lais normas (An. 98).

Infracdo

As multas, nos casos de infrscoes. serao recolhidas aos cofres da SUSEP (D.L. n?73/^. An. 1191.

Provada qualquer infracao penal a SUSEP remetera copia do processo ao Mimsterio Publico para fins de direito (D.L. n® 73/65, An. 1211.

Veja lambem os Anigos97, e 5§, e 98 do Dec. n? ^.459/67, dispondo sobre o rito processuai.

0 Dec. n?63.260/68 tj^uoeiece as seguintes penalidades: a) multa, para as rnfracoes a qualquer disposicao a que as sociedades esiejam obngadas por iei e nao previstas no referido Decreto (An. 1?alinea t); bl suspensao lemporana do exercicio da profissaopara oscorretores de se guros que (nifrjgirem disposicoes para as quais nao caiba a pena de multa ou desiiiuicao (An 18)

O Decreto 63.260/68 dispoe sobre o regime de penalidades aoiicaveis as so ciedades seguradoras, aos correloies de fceguros e as pessoas qua deixarem de realizar os seguros legaimente obngatonos (V. Res. CNSP 13. 76).

Inscricao

Quando a garaniia de reserva lecnica recalr em bem imovel. sera obngatouamente mscrita no compelenie Cartbrio do Registro Geral de imbveis. medianie simples requenmenio fir.rnado peia so ciedade seguradoia e pela SUSEP (D.L. n? 73/66, An. 85, i umco).

Insolvencia

Impossibilidade em que fica uma so ciedade de pagar suas dividas.

O esiado de insolvencia de uma so ciedade de seguros so pode ser venficado pela Supeiintendencia de Seguros Privados.

(V. Fundadores)

tndenizacao

ReparacSo do dano sofrido pelo segu rado

A indenizapao nos seguros de coisas.

2) que, nos seguros obrigatorios, 6 de 10 dias 0 prazo para pagamento da indenizacao, contado do momento em que Hear apurado o valor da indenizacao, com acordo das partes mteressadas; nao havendo acordo, devera tal valor ser estabelecido em vistoria judicial, com arbitramento IArt.20, §l?|.

'-onjunto de operacfles, executadas DrivadOS.

®rri tr, ^hna organlzaqgo empresanal, para mat^nas-pnmas em bens J'nadosao consumo da popuiacSo9tividade proibida 3 sociedade se- tj^^adora (Q.L. n® 73/66, An. 73), que r- ® dedicar-se excluslvamente a segu- ■is

Infidelidade (de empregados)

5^ ®9uro que tem por fim indenizar 0 9urado dos prejulzos que venha a so1^ ' em consequ3ncia de apropnaqftes ^bitas, furto, roubo, esielionato e

ViolacSo de um preceito legal ou re gulamoniar.

As sociedades de seguros que mfnngirem qualquer dispositive ou regulameniar ficam sujeltas a penalidades que variam da acordo com a gravidade da faiia comeiida, mdo desde a simples multa, ati^ o alo que cassa a auionzacgo para funcionamenlo.

As infracSos sergo apuiadas mediante processo admmlstraiivo que tenha por base o auto, a represeniacSo ou a deniincia positivando fatos irregulares, e 0 CNSP disporg sobre as respeciiv-.-. insiauracSos, recursos e seus efenr.i insiancias, P'azos, perempqgo e ouiros atos processuallsticos (D,L. n? 73/66, Art. 118).

Ficando msolvente o seguiacfot, o Art 687 do Codigo Coineicial peimite que o segurado torne a seguiar No mesmo senudo e regia do Art 1 437 do Codigo Civil.

(V. FalenciaeLiguidacao) inspecao

Os inspetores e luncionanos creden ciados da SUSEP e do IRB lergo tivie acesso gs sociedades seguradoias, de las podendo requisitar e apreendei h vros, notas lecnicas e documenios.

Seguro integral, seguro global, "all risks", todos os riscos e apolice compreensiva — sac as diversas designacoes para o seguro que cobre, por meio de uma so apolice, dlversos riscos.

caracterizando-se como embaraco a fiscalizacSo qualquer dificuldade aposta (D.L. n? 73/66, Art. 88, § unico, e Dec. n? 60.460/67, Art. 97).

0 Decreto 70.076/72 autorizs a SUSEP a expedtr normas regulamentares pertinentes a fiscalizacao de entidades que operem em seguros.

(V. FiscalizagSo)

Inspetorde riscos

Tfecnico cuja func3o e examinar, pro per a taxa e descrever o objelo do segu ro, apreciando-o sob o ponto de vista de sua relativa suscetibilidade a realizacSo do risco a segurar.

Insuficl§ncia

Dlspoe 0 D.L. n?73/66:

1) que, em caso de insuficiencia de cobertura das reserves tecnicas. pode a SUSEP instalar fiscalizaqao especial, bem como nomear diretor-fiscal para a sociedadesdquradora (Art. 89);

2) que a msuficifencia de cobertura das reserves tecnicas constitui crime contra a economia popular (Art. 110).

Institute de Resseguros do Brasll

0 Institute de Resseguros do Brasil (IRB) foi criado pelo Decreto-lei n? 1 186 de 3 de abril de 1939, e reorganizado pelo Decreto-lei numero 9.725, de 4 de setembro de 1946. Seus primeiros estatutos toram aprovados pelo Decreto-lei numero 1.805. de 27 de novembro de 1939, modificados postenormente pelo Decreto n«21.B10. de 4 de, setembro de 1946.

OD.L. n«73/66dedica ao Institute de Resseguros do Brasil todo o Capitulo VI, subdividido nas seguintes sepOes. 3egao - Da natureza luridica, finalidade,

constiiuicSo 8 competencia; Sepao II Da Adminisiragao e do Conselho Fiscal; Secao 111 - Do pessoal; Segao IVDas operacSes; Segao V - Das liquidacoes de sinislros; SecSoVI - Do balanpo e distribuicSo de lucros. Nos termos do D L. n° 73/66, o IRB:

a) e uma sociedade de economia mista de personalidade juridica prdpria, de direlto privado. gozando autonomia administrative e financeira (Art. 411, b) tem a finalidade de regular o cosseguro, 0 resseguro e a retrocessao, bem como promover o desenvolvimento das operaqdes de seguro, segundo as diretnzes do CNSP (Art. 42);

c) recebera do Mimsterio da Fazenda e dos orgSos do Sistema FInanceiro Nacional a colaboracao e os meios necessarios para a efetivacSo de suas operacQes no exterior, dentro da politica de seguros eslabeiedda peloCNSP(Arl.64);

d) tem suas operagdes garantidas pelo proprio capital e reservas e. subsidianamente, pela UniSo (Art. 57).

0 diploma em apreco 6 complementado pelo Decreto n?60.460/67 (Estatu tos do IRB), que contfem disposiqdes mais detalhadas sobre a entidade, e divide-se nos seguintes capitulos: I DenominacSo, Objeto. Sede e Foro; II

- Do Capital; III - Da Admlnlstracao (SecSo I), do Presidente (Secao II), do Vice-Presidente (Sepao III), do Conse lho Tecnico (Secao IV), do Conelho Fis cal (Secao V), e dos Orgaos Auxiliares da Presidencia (SecSo VII; IV - Das Operacdes em Geral, que se subdivide nas Sec6es 1 (Do Resseguro, Cosseguro e Retrocessao) e II (Da Liquidacao de 'Sinistros); V - Desenvolvimento das OperacSes do Seguro, VI — Exercicio Finan'ceiro, Balanpo e Dlstrlbuigao de Lucros, Vli -• Dos Servldores, VI II DisposigOes Gerais e IX - Disposigdes Transitorias.

Integral(Seguro)

E assim chamado o seguro que cobre, por melo de uma so apolice, dlversos riscos. sac tambem utiiizadas, em dife-

desaparecena a sua caracteristica de reParador do dano.

(V. Dano)

Interpretapao

rentes situagdes, as espressdes segc" globall, "all rislcs", todos os nscos ^ apolice compreensiva.

Intercamblo

Compete ao IRB estabelecer e fome"' tar 0 intercamblo com organizagdes nS' cionais e internacionais do seguro e rs®' seguro. bem como com instituigdes qualquer outra natureza, visando 3" aperfeigoamento tecnico, juridico e ministrativo das operacdes de segurO^ (Dec. n° 60.460/67. Art. 76,alinea m)-

Interesse

Utilidade ou vantagem de ordem P® cumana ou moral, que representa P®' uma pessoa o exercicio de urn direito" de uma agSo

Na reallzagao do seguro, al^m da pacidade para contratar exiglda do s® gurado,6 de considerar-se tambdm outro elemento necessSrio: o InteressSTodo interesse econdmico, direto 0'^ indlreto, sujeito a risco, pode ser obj®' de seguro, desde que nSo fira os bt"^ costumes e n§o contrarle disposlp®® legais.

A exigencia de um interesse ap'® ciavei em dinheiro, da parte do segt""®' do, d capital e Indispensdve! em matP^' de seguro contra danos, especiaimeh' do seguro decolsas.

0 Cddigo Comercial fulmina de h'j''. dade o contrato de seguro maritime to por pessoa que nSo lenha mtereS® no objeto segurado (Art, n? 677, nf" ''

0 Cddigo Civil ndo foge a esse prlncip'®' consagrando-o expressamente no 1 472, ao tratar do seguro vida, e citamente, em relac3o aos seguros , coisas, quando condlclona o pagams^ to da indenizacao 3 existdncia de prejuizo, 0 que pressupde a de um int® tesse econdmico (Art. 1.458).

A exigdncia desse interesse justific® se porque. na sua ausdncia. o segv' degenerarla em aposta ou jogo de azP'

^"plicagao do sentido de uma lei. de rna decisao ou de um ato, deterinando-lhes o significado e a Iniellgeninterpretagao das apolices de se9uro dominam as seguintes regras do R- 673 do Cddigo Comercial:

b) d)

®s clausulas escritas prevalecem so•^feas impresses; ss cidusulas claras, que expuserem a hatureza, o objeto. ou o fim do segu'0. servirao de regra para esclarecer obscuras, e para fixar a IntengSo das panes na celebracdo do contrato;

° costume geral. observando em ca pers Identicos. na praga ou lugar em Ptie se celebrou o contrato. prevalesobre qualquer significagSo dique as palavras possam te'r no dso vulgar;

caso de Invalidez total e permanenie por doenga, se sobreviver o tempo suficiente. a metade do capital segurado. pago em prestagSes. admitindo-se. em determinadas circunstanclas. que este recebimento se faga de uma unica vez. 0 restante do capital segurado ftca para ser pago ao beneficiario indicado. por ocasiao da mone do segurado. Para os casos de invalidez total ou parclal, resultantes de acidentes, a "Clausula" se gue, em linhas gerais, a sistemaiica utiiizada no ramo Acidentes Pessoals.

Invalidez(Seguro de)

Seguro que tem por fim garantir o se gurado contra as consequencias que a invalidez pode ocasionar em detrimento de seu patnmonio. 0 seguro de invalidez faz parte, em sua major extensao do grupo de seguros socials.

investimenios sao diciplinados pelo Conselho Monetano Nacional, atraves de Resoiucoes do Banco Central do Bra sil.

Metade do capital social realizado pelas sociedades seguradoras constituira permanenie garantia supiementar das reservas'tecnicas e sua aplicagao sera identlca a dessas reserves (Dec. n? 60.459/67, Art, 58). Os bens garantidores da metade do capital social nao poderao ser alienados ou transacionados sem previa autorizacao da SUSEP, na qual serao inscntos(Dec. n? 60.459/67, Art. 60).

(V. Reservas) IRB

Abrevlatura do nome do Institute de Resseguros do Brasil, usada multo comumente.

Jurlsdlpao

g.^ornpete ^A59/67

®hter

®dos

caso de ambigbidade que exija 'P'erpretagSo, esta segue as regras 9eraisde interpretagao dos contratos. ao CNSP (Dec. n" An. 21, XXI) estabelecer o '^dimento da legislaqao de seguros L ;-s regulamentos relativos a suas atribai decidlndo os casos omlssos e OS atos esclarecedores.

Invalidez

dapacidade absoluta ou parclal. 6),/^9nente ou temporarla. para o a^^'^diciQ de qualquer atividade da qua!

Prjha remuneracSo ou ganho.

doa ''^^'slidez pode ser causada por 5ijl "^das ou acidentes e. ainda, ser redo enfraquecimento orgSnico Vci^'^dssivo devido ao processo de endcirnento.

''^Validez(CIdusula de)

'^Usula inserts na apolice de seguro d dlspensando o segurado, no caso

'bvi ® permanentementepagamento dos premios aj^r^eqUentes, continuando, porem, a lgi?''ce em pleno vigor. Esta cl^usula

a denominagSo de "Invalidez Dissa" ou "Exoneragao".

utiiizadas, ainda, sobretudo no (j^9uro de Vida em Grupo, "CI3usulas [j 'hvalidez Pagamento" nas quais se que 0 segurado pode receber, no

Nao obstante, o risco de invalidez e coberto pelo seguro privado. Assim, as sociedades que operam em seguros de Vida podem assumir, acessorlamente ao nsco principal, o risco de invalidez.

As sociedades que operam em segu ros de Acidentes Pessoals assumem, na cpbertura principal, ao lado da de morte, tambem a invalidez permamente, lo ta! ou parcial, desde que ocorrlda em consequencia de acidentes.

A cobertura de invalidez apresenia para o segurador uma dificuldade: a extensSo da nocSo de invalidez. Por esse motive procura-se dar, a invalidez, conceito t§o precise quanto possivel e, em certoscasos, cobertura muita restrlta.

IV. Acideniepessoale Vida. Seguros del

Inventdrlo

Denomlna-se lnvent3rlo, em contabilidade, o ato de arrolar e descrever minuciosa e coordenadamente, por seus respectivos valores, n3o so os bens moveis e imbveis, como tambem, as dividas e creditos da empresa

0 InventSrio e que fomece todos os dados para organizaqao do baiango.

Extensao a iimite de um deierminado poder.

(V. Foro)

Jurlspruddncla

Modo unlforme pelo qual os tribunals interpretam e aplicam determinadas lels.

LegislagSo

Conjunto de lels. Em sentido mais restrito, leglsiagao e c conjunto de dispositivos legais e reguiamentares referentes a uma determinada matena.

A iegisiagSo sobre seguros compreende todas as disposigQes referentes a essa mat6ria contidas, quer nos Codigos Civil e Comercial, quer nas lels e regulamentos balxados pelo Governo.

0

(V.

Balanco) fnvestlmentos

D.L. n° 73/66, no Art. 29, dlspoe aue OS Irtvestimentos compulsorios das sociedades seguradoras obedecerSo a criterios garantam remuneragSo sequranga e liquidez. Esssr

( Continua )

Montagem finaltambem e obradearte

"... Diferememenzedosariginais, dos Quaisse pade obter uma capia 'segunda vta) ccmplezs, a arze- final de uma obra hzeraria e peca unica e insubsziiuive!, uma vez gue agrega. em maniagem deflmziva, zoda a composicao revisada, zizulos. fazaseiluszracSes... Inzeressado em remezer o Anuano do Ceara.em arze final, ao Rio de Jan&rc. para execucao de fazafizagem. impressao c acabamenzos. naa enconirei nenhuma companhia de seguras que zivesse condicdes de prozeger a errcomenda dos riscos provaveis da zransporte aerea... Ha meios de se segurar uma jd/a, um auzamcvel. uma casa. am abjeta gualquer. mas sera gue uma obra inzelectual pode ficar a merce da sorzeP..."

Dorian Sampaio Forzaleza

Ceara

A ques'ao acima, cs setorcs tocnicos do IRB esciareceram que Na cobertura do ramo Trarsportes, estaO' compreendrdos Dens iranspoftados. sob cortnecimento de embarque, e, nestes casos, a importancia segLuada e rep'esentada pefo valor real do oDjeto segurado, valor

essc deierminado pelo preco de fatura e. na falta desia. pelo preco corrente do obieto segurado no local e daia do embarque.acrescido do respective freie e premio do seguro.

Na siluacao apreseniada pelo pnieressado. as seguradoras procuradas para assumirem os riscos provaveis do transporte aereo. ao se renusarem a aceita-los. devem ter se baseado nas razoes exposias a seguir:

a) impossibiltdade de se ainbuir um valor real em nsco, uma vez que, parece-nos. haveria avaliacao subjeiiva;

b) o fato de o seguro nao ser obrigaiorio, o que da as seguradoras o direito de selectonarem seus riscos, e cl 0 fato de o valor em nsco, provavelmente, estar dentro da reiencao das seguradoras, nao havendo interesse comercial na acenacao do seguro

Cabe acrescentar que o seguro prctendido pelo inieressado encontrana coberiura no ramo Riscos Diversos. uma vez que o valor do obieio segurado englobaria valor de arie. Para tanio haveria necessidade de a seguradora consutiar o IRB, para rjue lossem esiabeiecidas condicoes e taxas.

Solic/iu esclarecer com precisao o que vem a ser, em scguros. a cobertura

"Quatsquer Danos Dccorremes de Cau'sa Externa

Miliun Alves - Cunuba — Parana

1 s

3horas da madrugada

Todos OS dias a esta mesma hora,em Santa Tereza, Espinto Santo, um homem prepar'a-se para miciar o seu dia, Auquslo Ruschi, 53 anos, 59 dos quais tnteiramenle dedicados a natureza.

^ Ja aos 4 anos de idade, Ruschi sentia-se lasonado pelos mislerios da natureza e abandonava os bnnquedo.s para observar as plantas e animais.

A medida que o menino crescia, aumenlava tambem o seu campo de interesse pelo me;o ambiente.

Ele aprendeu muito cedo que uma \ida segura esta no equililono perfeito do homem com a natureza.

16 sociedade.s cientiticas a que pertence.

E e exatatnente o que nos, homens de seguro, procuramos proporcionar a sociedade: garan'indo as pessoas e a seus bens toda seguranga necessaria.

Aries mesmo que as pessoas possam senlir talfa dela.

A exemplo do nosso Ruschi

Dano de causa externa e aquele em que o agente causador do dano nao laz parte da coisa daniticada, e constiiui elernenlo estranho e imprevisivel a naiu reza rJo objeto segurado.

Nao sao t;onsirJerados, porianio. rJe cau.sa externa os evenios relactonado.s no tbpico "Riscos Excluidos" das

modalidades em que o lermo e empregado.

Novosasslnantes da REV!STA DO iPB

Secreiaria de Educacao e Culture do Municipio de jacmio Machado, SC; ANAPP - Associacao Nacional d3 Previdencia Pnvada, Rio e P. Alegre; Casa Militar do Governo do Esiado do Ceara; Biblioieca da Fundocao Culturo' do Estado da Bahia; Sisal - Imobilid' ria Santo Afonso Lida., Rio; Biblioieca Publica Municipal de Toledo, PRService Regional de Proiecao ao VoO do Rio de Janeiro, M Aeronauiica, R'Ol CESP - Companhia Energetica de SaO Paulo; Companhia Melhoramentos d® Sao Paulo; Clube dos ExecuiivoS' Bauru, SP; Escex - Empresa SantiStO de Comercio Exterior, Santos, SP' Comando de Busca e Salvamento d" Corpode Bombeiros, Cunuba, Seior d® Documentacao do Servico Jurldico da Petrobras, Rio; Bandes - Banco d® Or-senvo(v.menio do Espirito SantO' Bibhoteca Rivadavia Caetano da Sil^^' Niierdi, RJ; fAG - Arquitetur9 Promocional, Rio. Centre d^ Documentacao Tecnica da Eletrono't®' Brasilia; ABAMEC - AssociacSO Brasileira dos Analistas do Mercado d" Capitals, Rio; Ediiora Euro-Americ^ Lida., SP; Bolsa de Valores de SS" Paulo; Comar - Comissana de Avana® Ltda., Salvador; Goias, corretora d" seguros, Goiania; Insurance of Sag'®®' corretora de seguros, Rio; Pro-SegufO' corretora de seguros, SP; Segural'9' corretora de seguros, Jales SPDiamante, corretora de seguros, SP' Serevi, corretora de seguros SP Joa" Maria Fontoura, professor umvorsitapP' Curitiba; Marco Aureho Ferreira d® ^ouza, engenheiro, Rio. Pedro tJt'via. atuano, Alicante, Espanhal Moisp_s Arteaga Cabrera, engenheiif La Paz, Bolivia; Fabio Zambe" ioDnriho, correlor de seguros, RiO' corretor de seguroa- at, SC; Jayrne Feldman, corieic' ^seguros, R,o; Alencar Ezequi"' ariins, secuntano, SP. Celso Aniom" ac SP; MoaC chia, securltano, ar; Moav 'as, secuntano, Blumenau, ^^^Lide Lozano, advogadO' est'n Ps'eira Qliveira JuniC' ^'uaante universitano, Flonanopolis

For isso, hoie na Reserva Biologica de Santa Lucia, um parai'so de 279 hectares de terra virgem, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ruschi ensina como conhecer as arvores, as flores, a terra.

E ensma muito mais: mostra o quanto e importantG conservar e respeitar liido isso.

Para elc, presorvar a natureza e manter viva a propria sequranca. E respeitar a propria vida.

E esta filo.sofia Ruschi nao abandonou em nenhuma de sua.s 370 obras, nem nas

CAMFANHA DAS EMPRESAS DE SEGUROS^FENASEG SERUTIL A SOCIEDADE. 0PENSAMENTO

UMA

Meus

QUE UNE AS EMPRESAS DE SEGUROS.