T4599 - Revista do IRB - Julho de 1972_972

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(Orgao jurlsdicionado ao Minist^rlo da Industria e do Com^rcio)

PRESIDENTE

Jos6 I^pes de Ollveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Preitas

CONSELHO TECNICO

Delio Brito

Alberico Raveduttl Bulcao

Arthur Pinto Ribeiro Candal

Cldudlo Luiz Pinto

Clinio Sllva

Egas Muniz Santhiago

CONSELHO FISCAL

Alberto Vlelra Souto

Arthur Autran Franco de Sa

Olicio de Oliveira

Sede; Avenida Marechal CAmara, 111 Bio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av. 7 de Setembro, 444. 2.o e 3.o andares

BE1a6M

Av, Presldcnte Vargas, 197 — salas 228/230

FORTALEZA

Rua ParA, 12 — 3,° andar

RECIFE

Av Guararapes, 120 — 7." andar

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 9.° andar

BELO HORIZONTE

Av. Amazonas, 491/507 — S." andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul (Ed. Seguradoras),

Conj. 2 — Bloco B — 15.° andar

RIO DE JANEIRO

Av. Franklin Roosevelt. 137 — 5.° andar

SAO PAULO

Av. Sao Joao, 313 — 11.° andar

CURITIBA

Rua 15 de Novembro, 556 — 16.° andar

PORTO ALEGRE

Rua Siqueira Campos, 1.184 — 12.° andar

ESCRITORIO EM LONDRES

Lloyd Avenue 6 — 5th Floor — E.G. 3

REVISTA DO IRB

Puhllcagao trimestral editada pela Assessorra de Relacoes Publicas do Institute de Resseguros do Brasil

COORDENAQAO GRAFICA E

EDITORIAL

Assessor Servi^os TAcnicos Ltda.

EDITOR Antonio Carlos Seldl

ARTE E DIAGRAMACAO

Milton Miranda

Jose Menezes Mira

COLABORAM NESTA EDICAO:

Ana Lucia, Artur Barcelos. Jos4 Alberto Monteiro, Odacy Costa. Roosevelt Nogueira de Holanda.

DISTRIBUICAO

Fernando Chinaglia Distribuidora S.A.

COMPOSICAO E IMPRESSAO

Ordfica Editora Lord S.A.

Os conceitos emltidos em artlgos assinados e entrevistas exprlmem ape^s as opinides de seus autores e sao de sua exclusiva responsabUidade.

Os textos publicados podem ^er te reproduzidos desde que seja cltaaa a fonte de origem.

TIragem — 5.000 exemplares

DisirlbuicAo gratulta

Editorial

Panorama

Descoberta de fraude suspende Indenizagao^, Seguro automoveis na Suecia

Sinlstralldade de automoveis invade seguros pessoais ^

Concentragao de empresas no seguro brasileiro

Petrobras gasta Cr$ 25 milhoes por ano em seguros

Pecullaridades do seguro brasileiro

O seguro de lucros cessantes

Publicagoes

Internacionais iaitca :artas

A 8.^ Conferencia Brasileira (je Seguros Privados, que se realizara em setembro deste ano na cidade de Porto Alegre, obedecera a esquema inteiramente novo. O temario nao serS livre como antes, mas estrito, reduzindo-se aos assuntos de maior prioridade na problematica atual do Seguro, conforme selegao e divulgagao previas da Comissao Organizadora.0 objetivo e substituir quantidade por qualidade, psra rendimento e eficiencia maiores do certame. O sistema de temarip livre. segundo a experiencia obtida, enriquecia e ampliava o campo das discussoes. Mas tambem inflacionava o elenco das decisoes, tornando-o desproporcional aos meios e possibilidades reals de execugao. Reaiizava-se, pels, no cicio das Conferencias, esiorgo excessivo, muito acima do resuitado litil que se produziria ulteriormente.

O que agora se pretende, portanto, e o juste e necessario equiiibrio entre as etapas de decisao e de execugao, concentrando-se todo o esforgo da ciasse no equacionamento e solugao de problemas basicos. Dois temas foram escolhidos: a fungao de "marketing" e o seguro de automoveis. Trata-se na verdade de dois setores atualmente criticos da atividade seguradora nacional.

0 processo de comercializagao do seguro esta realmente defasado, englobando urn

conjunto de prSticas que ja nao se amoldam as realidades e exigencias da presente fase do desenvolvimento economico nacional.

Torna-se tmprescindlvel. assim, rever e modernizar esse processo, ja que a nova poHtica de seguros nao se limits a pretender a recuperagao do ritmo de crescimento da atividade seguradora, pois vai alem, fixando meta que imports em elevar, consideraveimente, a posigao relativa do Seguro na produgao nacional de bens e servigos.

0 seguro de automoveis, com a expansao da industria automobilistica, cumpre entre nos a trajetoria ja observada nos paises desenvolvidos.

Assumira em pouco a hegemonia dos ramos elementares e, para que isso nao produza o impacto negative registrado em outros mercados, urge que os problemas de tal carteira, ja agora preocupantes, sejam desde logo entrentados com sabedoria e, nao seria dizer muito — ate onde for posslvel —, com espirito cientitico. Dois grandes assuntos para exame e debate tera, portanto, a 8.^ Conferencia, nao apenas para o exito efemero do conclave, mas para a propria fixagao das grandes linhas que poderao comandar a future evolugao do mercado de seguros.

IRO amplia atividades no mercado mundU Nova imagem

O acontecimento mais importante para o mercado segurador brasileiro no trimestre foi sem dúvida a inauguração do escritório do IRB em Londres, a 16demaio. Naocasião,o Ministro Marcus Vinicius Pratini de Moraes, da Indústria e do Comércio, ressaltouquecom a iniciativa "o IRS não se limita à criação de um novo órgão exigido por sua estrutura de operações, volta-se para horizonte maisamplo,poisdáopassoque o identificarátambémcomoresseguradar internacional··.

Além do Ministro Pratini de Moraes,estiveram presentes, ao evento, José Lopes de Oliveira, presidente do IRS, Décio Vieira Veiga, Superintendente da SUSEP, Dulce Pacheco da Silva, Chefe do Departamento de Operações Especiais e Negócios do Exterior, e destacadas personalidades dos meiosseguradoresnacionaleinternacional.

Atuação -A representação do IRSemLondres,chefiadapor Lafayette Beltrão Soares, tem a finalidade de representar os interessesdo IRSnomercadosegurador mundial, que tem em Londressua caixa de ressonância. Assim poderá ainda informar o mercado segurador nacional sobre as atividades, tendências e inovações dos principais meios seguradoresinternacionais.

Com o novo escritório, cujo endereço é Lloyd Avenue 6,

floor 5, E.C.3, o Institutoficará melhor aparelhado para serviços, nãoapenasparaopinarsobre ofertas externas, como também executar as operações de aceHação, em termos de reciprocidade, de negócios provenientes do mercado mundial.

O Ministro Pratini de Moraes em sua palestra afirma que "o objetivo final da nova política de seguros consiste em dimensionar o mercado segurador em função da magnitude econômica do país, elevando-o à ordem de grandeza das necessidades do sistema produtivo e da promoção do bem-estar socal. O processo de fusõese incorporações, por exemplo, visa dimensionar nesses termos a oferta,capacitando-aa acompanhar não só a evolução da procurainterna,mastambém aque se expande sob os impulsos de crescimento do comércio exteriordopaís, cujaestruturaagora se altera em profundidade com a presença cada vez mais expressiva de produtos industriais."

"Surge desse contexto nova mssão parao IRS-adeinternacionalizar-secomoressegurador, para dar ao mercado internodesegurososuportequeele carece em face da perspectiva de ampliação do seu intercâmbio exte:no, gerada pelastransfortT,:;.;ç.,:,esdesseprópriomercadG :-: ;::elo desenvolvimento econê:::::·�O do País"

Dentro do programa de 5� nidades da inauguração dO· critório do IRS em Londre;�. oferecido pelos segura if

Para o seguro

brasileiros um almoço aoMo: O tro Pratini de Moraes, q�af10� conh s�guro precisa ser mais Presidente do IRS, emd�5?0, te deec,dono Brasil. A resultanafirmou que "o escritor u' rnassi��e P_ostulado essencial à IRS em Londres marca iS- reali2a �Çao das vendas foi a nova etapa,queé ada tra,só nha in;�º ?e intensa campamação do IRS em ressegtJefl 101103 tuc,onal levada a efeiinternacional. Trata-se dad�r Prens Principais órgãos da im- " t a esc 1 vação deuma das meta:A·"ií: 0rio ria em todo o terri1ítica de seguros do 1v•1•· nacional. t Alén-id' Pratini de Moraes." , lJra not· isso,edaamplacaber- � nê· ic1osa d A seguir, José Lopes d0q: �s de . 0 setor nos JOrdll Pais f rna,or circulação do veiradestacouoesforço ·óO <le orarn nomia brasileira no senti rt � Popu1 . elaborados folhetos elevar suas exportações ª,si' w Cober1uªrI2ªÇào de conceitos consentâneo com as nece_,9G P�ª1'1ovaras que transmitissem t ,, lJblic0 b1rnagemdoSeguro ao des do desenvolvimen °nti�1 " rasileiro. nal, que não poderia co ,o! "A.IV! sujeito aos efeitos contr8P,,ol f>ANH4 centes dos sistemáticos J:i cits" de serviços. Qovara o �l• <:ip0rnarncumprimento da meta

"A administração do ,r11 v0I:Siio d enta1 de maior partitro Pratini de Moraes, ale�1 iri1 'nent S�guro no desenoutros méritos e êxitos, 1d6 ri<l�9ran10° nacional, os órgãos contestavelmente a virtL.1�19' �<lr ele S s do Sistema Naciohaver planejado e execai 1ri�fl'rl a eg�ros Privados utiliem forma racional, esrreq re�tlJ1'11en�a,s variada gama de justo e equilibrado de c0 i,t1 <ie1 ª. ec0n?s.de ação de natudos efeitos negativos per�,, 1::<1�11'1_istra�·rn,ca! fiscal, técnica, tes nos setores de seguí e I t)0Iogica.Va, financeira e merrismo,_marcas e pate�te58i� Qr<ll'lf'1tre portaçao de tecnologia,. ti°"! ��Cll'1cJe11 eles, conscientes d::i d0 em função desse oble � � li� e p ecessidade de divulga­ pc1pel reservado ao IRB: (191 frie ele rornoção do Seguro, a braturedo Instituto Nac'º·l ��1'1te que ele possa efetiva­ Propriedade Industrial", af1 11 ll1::Cl�llaicurnprir o desempenho

. Salientou, também, o e�/ �l\ibieil'rli��or!antefun�ã? ��cio­ d1mento, acompreensãoe11e, b\1� q ca' e que foi .mI�1ada trosamento existentes efl,l reri Ptinc·rnpanha �nst1tuc1o_nal Governo e a iniciativa píbf ��a.. Pais orgaos de ,mccmo teste�unhav� o P�1; (;����ti-ia, f almoço . entao real1za�o, eI Q\:!�11,()s ase, tres anúncios sudo-se clima de que nao 5 r:irr0 foram veiculados no notícia no passado. r dos meses de março,

abril e maio (um deles reproduzido no número anterior, e outro neste número) em jornais do Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.

A seguir, então, calcado no recente choque causado pelo incêndio do Edifício Andraus, emSão Paulo, foiveiculadooutro anúncio, variando textos e fotos, mas sempre com a mesma motivação, nos principais jornais e revistas de maior circulação nos principais centros urbanos do país.

MOTIVOS

Para o Presidente do Instituto de Resseguras do Brasil, a maioria do mercado está, hoje, consciente de que há necessidade dessa massificação. Para o governo, também essa necessdade já tinha sido sentida desde 1964, e todas as transformações promovidas no setor tiveram o objetivo não só de simplificar seus métodos corno fazer com que o público entendesse o que é realmente o seguro.

Segundo José Lopes de Oliveira, toda essa ação, em seu conjunto, foi fixada visando tambémaoutrosobjetivos.Além de mostrar oqueo seguroéem termosde garantia para osbens pessoais e patrimoniais, o governo pretendeu possibilitar a participação das atividades seguradoras na formação do Pro-

dutoNacionalBruto, elevando-a de 1 para 3 por cento até 1974 mesmo reconhecendo que iss� exigirá um imenso esforço do mercado.

Para o ttular da Superintendência de Seguros Privados Décio Veiga, já existe hoje __: fruto das providêncas tomadas pelo governo - uma preocupação para a intensificação do seguro em todos os ramos.

Apesar disso, reconheceu, alguns sinstros de grandes proporções ajudaram na formação dessa conscientização. como 0 incêndio do Edifício Andraus. Segundo Décio Veiga, a extensão da tragédia deixou os técnicos perplexos diante do que ocorreu na realdade. Eventos comoessedespertam vivamente o valor e importância da instituição do seguro.

OSuperintendente da SUSEP acha, no entanto, que a massificação apenas começou. Disse que, objetivamente falando, existe um enorme campo aberto à frente, dependendo apenas de um melhor aparelhamento dos órgãos fiscalizadores que convençam os mutuários dos seguros obrigatórios de que eles não são apenas uma forma de aumentar as receitas das companhias de seguros.

Ao contrário - frisou - eles são uma necessidade social indiscutível, porque hoje ninguém mais tem o direito de se omitir em relação aos bens que estão sob a guarda de cada um.

Andraus: indenizações iá atingem Cr$ 14 milhões

Mal dissipada a fumaça do que foi um dos maiores incêndios ocorridos em São Paulo e no próprio país. com enorme repercussão na opinião pública -o incêndio do edifício Andraus - já os seguradores se movimentavam para que as indenizações dos prejuízos fossem feitas com a maior rapidez, de modo a não impedir o prosseguimento das atividades econômicas das empresas atingidas.

Em cumprimento à orientação do próprio Ministro da Indústria e do Comércio para a ampla e imediata rnobi· lização dos recursos necessários à apuração dos prejuízos relativos aos danos provocados pelo incêndio, oInstituto de Resseguros do Brasil, no proprio dia do sinistro, dava início às primeiras providências. Até maio. o total de indenizações já pagas se elevava a CrS 13.715.000,00

VISTORIA

A Delegacia do IRB em São Paulo designou imediatamente a equipe de inspetores para pesquisa dos seguros existentes no "Andraus" e observação "in oco" do que iria interessar aos futuros trabalhos.

De início. o prédio foi interditado para que os peritos do Instituto de Policia Técnica e os engenheiros da Prefeitura de São Paulo pudessem vistoriá-lo. promovendo o levantamento das causas do sinistro e de todas as informações e dados essenciais ao inquérito policial instaurado e às medidas de segurança a serem postas em prática

Como era necessária urna vistoria não só dos seguradores como dos próprios ocupantes do Andraus. o titu ar da Secretaria de Segurança Pública do Estado, General Sérvulo Mota reuniuse com uma comissão dos condôminos e diversas autoridades, inclusive o delegado do IRB em São Paulo, Adolpho Martinelli. para elaboração de urna escala de visitas. A medida teve a finalidade de evitar o acúmulo de pessoas no prédio, o que além de ser perigoso ainda serviria para tumultuar os trabalhos.

Após a vistoria, os inspetores designados para a liquidação concluíram que os prejuízos foram totais no que se refere ao conteúdo e •instalações. dada a intensidade com que o fogo la• vrou. destruindotodos os móveis, utensílios, máquinas, mercadorias e demais

belecendo um período indenitário � um ano. <S No que se refere ao prédio osoól petores estimam que as perdas P 0: rão chegar a 80% do valor segura ou seja, aproximadamente ·; Cr$ 18.300.000,00, dependendo da5Pi: sibilidades de aproveitamento d�_,.} trutura do edifício. Quanto aos t!1º 11, utensílios e instalações, a esurn0, dos prejuízos é de perda total. 15 os Cr$ 12.349.970,00 segurados.

LIQUIDAÇÃO

Novo FUNDO fjARAHTE OPERAÇÕES

torizar a utilização deaté a metade dos recursos específicos de cada um dos saldos existentes e relativos às Carteiras não atingidas pelo evento, para reforço das interessadas.

ob1etos pcnencentes aos ocup,Jf'tcs do Andraus.

No que se refere ao prédio. os peritos constataram que. salvo a estrutura de concreto armado. cuja regeneração está na dependência do laudo técnico dos engenheiros da Prefeitura de São Paulo. todos os outros materiais, desde as máquinas dos elevadores até o emboço das paredes e a tubulação das instalações elétricas e hidráulica, são totalmente irrecuperáveis.

RISCOS

O Andraus estava .enquadrado na classe UM de construção, de acordo com a Tarifa Incêndio em vigor no País. Os sete primeiros pavimentos (compreendendo subsolo e jirau) eram ocupados pelas Casas Pirani S/A Comércio e Importação, enquadradas nas taxas de 0,25% para o prédio e 0,55% para o conteúdo. Os demais vinte e quatro pavimentos eram ocupados por escritórios de diversas firmas, inclusive companhias de seguro, taxadas à razão de 0.10% para o prédio, 0,12% para o conteúdo e 0,35% para os elevadores_

De maneira global, a posição dos seguros-incêndio mantidos por ocasião do sinistro pelos diversos condôminos, atingia a Cr$ 22.856.480,00 para o prédio (inclusive as verbas dos elevadores. no montante de Cr$ 1.437_28O,OO) e CrS 12.349.970,00 para o conteúdo havendo, ainda. um seguro de Lucro� cessantes realizado pelas Casas Pirani, no total de Cr$ 42OO.OOO,OO, esta-

Com as determinações para a �t ma aceleração do ritmo dos trabde' de apuração e pagamento da� 'ºas· zações, as primeiras providencI 8 respeito começaram a ser tomadas da durante o incêndio. er,' O primeiro.passo foi o atendt,8n� do pedido do Condomínio de a �et mento de 10% sobre os valores 0rt rados do prédio, para tratar de �li'. de proteção determinadas pela p8/i, Técnica, a fim de possibilitar a 5��!il' sinterdição e evitar danos ao plci Essa proteção consistiu na colO3çl de bandejas de madeira de 3 e(ll05f virnentos e escoramentos de a19LJ . . sos; seu custo foi orçado em . Cr$ 1.500.000,00.

PAGAMENTOS ,9

Logo no inicio dos trabalhos �f' gurados foram instruídos sobr8,0 � neira de preparo e apresentaÇ8 5 •· reclamações. sugerindo-se qued� bd mentos de quantidade e valor 5 1 sinistrados, balanços e outr00,�, cumentos a serem exibidos 85 apresentados mesmo por etaP01é proporção em que ficassem pro fO�

Com base nesses elemento\-,(, concedidos adiantamentos de �1',i1ó{ bre os vaores segurados de o � Utensílios e Instalações", já Pª�r1 i segurados para se reinstalarem 0,1 tros locais, enquanto preparam 0.;e cumentos necessários à comPr efetiva dos prejuizos. 11os;

N_a presente fase dos trab�1 5 JI l1qu1dação, diversas reclamaç08 t6�1 n1t1vas já foram apresentadas, 9�1 inclusive, sido autorizadas. D05-e� lamentos já concedidos, 11 milt'1idi� ram pagos ao Condomínio d0 pi, e 315 mil cruzeiros às casa58p0

S/A Comércio e Indústria / para medidas de proteção ªºdii e�quanto se discute se ele po ; nao ser reconstruido. 10

A Siemens, a Construtora RalJ�11\ Companhia de Seguros VareJl56 � receberam o pagamento total d 6 indenizações, respectivamente d 0 oi CrS 1 500.000,00, CrS 450.oO

Cr$ 420 000,00

,P ra Prop r.,ter e orcIonar coberturas de ca- e Xtraord· · Ventuais Inano aos desequilíbrios Im esta e vultosos que comprome­ cos e d biltdade dos Excedentes únird0s P!I Bolsa de Seguros, adminiso Fundo �IRB, foi criado no lnstítutci �? , que te :ral de Garantia Operacioctectades �a como participantes as so· ç�nstitulrãr �eguros e o IRB, e se v!º e trans�ic�almente com a apropriaP r os Funderenc1a dos saldos dos di· d�rtinentes os de Garantia de Sinistros ªlll s são c� cada carteira. Esses Fun­ Pos�ª�g0 de nSider�dos extintos, sem ;J Ç<10 Persistir a respectiva com­ u�na eicur?t Pas�ará a ser evidencia�en de 110 uraçao do IRB mediante se te com menclatura contábil condi- 9uro a q O ramo ou modalidade de d A Cont ue se refiram. ata ar de 1 º fl!1., em Gue . de janeiro de 1972, Se-nc1as d serao valorizadas as transPi't�lltos e � f�ldos , as Sociedades de raCio° Fund 8 contribuem, por mês, den1naI co O �eral de Garantia Ope­ ca(Jae a 5'¾ m importância corresponÇ�0 Cartei;a dos prêmios retidos em resp a duas I1rn1tada essa contribui�r�aºnsabiiidvezes o limite global de C)· ades assumidas em cada Q IR.., ti � º será �ºitil e:ra1 de G o administrador do Fun�•tGgrl'ltes li arant1a Operacional. Os eQªiu!1_l1entequ,d?s arrecadados serão d rJ Clti1aveis ;Plicados em Obrigações ta e �e lros títuiº Te�ouro Nacional ou �-b'liel!elhanteos publ1cos ou privados (j�es s de . 0,. garantia, liquidez e renP1<1n1f! l:ltão i;crendimentos das aplica- "Péisre1nve i°rporados ao Fundo mee C) ªdmit�irnento nas espécies de �q flio os. �� lJi ritante . ll i lls tllst03 liqu1d_o a ser aplicado :r,1rs18llitas t 0Perac1ona1s das aplica���ão desPesª1� como corretagens e 0rer a favo as, comissão de adminis­ q�t e iremun�do próprio IRB a fim de <l;é� 10l'id1reto/ªdos seus custos dire•a1.o � Paga e� importância igual à P1.1�ti0 fli1te d a titulo de corretagens 1� . 'l'llínim e duzentas vezes o maior r,� '·t 0 regional vigorante no •�t·� 11· V� b 1:.ta �r ' () Ça ri�11ic Pera O do Fundo Geral de Ga- tii�<l(j():retri ciona será feita quando se \�lo PorSinistros vultosos, caractet�1rtaC1tºtrip Indenizações cujo atenditil a o A. �0meta substancialmente o o e 1retoria doIRB, após con- 01se1ho Técnico. poderá au-

A utilização terá caráter de finanr:amento das Carteiras cedentes em favor das supridas, sujeito a juros e correção monetária iguais aos vigorantes para Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, no prazo do financiamento que não ultrapassará 12 meses.

COHVÊHIO 1HTERNAC-IOHAL DE TRANSPORTES

Foi promulgado, pelo Presidente da República, o convênio assinado entre o Brasil, Argentina e Uruguai, sobre Transporte Internacional Terrestre. A maté· ria regulamenta os serviços que empresas particulares podem prestar noque se refere ao transporte internacional, nos territó· rios de cada país, desde que cumpram todas as leis e regulamentos estabelecidos em cada um deles.

No que se refere ao seguro. o convênio atua, da mesma forma, estabelecendo que as empresas deverão segurar todos os riscos, incluindo os danos contra terceiros. passageiros e bagagens e o próprio pessoal das empresas, de acordo com o que disponham os regulamentos de aplicação em cada país. infalivelmente contratados nos territórios em que o veículo estiver temporariamente prestando serviços

UHCTAD APROVA

TESE DO BRASIL SOBRE SEGUROS

Por 71 votos a favor. 1 contra e nenhuma abstenção, a 1 Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD - aprovou projeto de resolução sobre seguros e resseguros apresentado por nações em desenvolvimento integrantes do Grupo dos 77.

O texto aprovado foi elaborado em Genebra no inicio do ano. tornando o Brasil como exemplo, já que se baseia na política de seguros que vem sendo seguida pelas autoridades brasileiras. inclusive no que se refe:e ao seguro de mercadorias importadas, que deve ser feito obrigatoriamente no mercado nacional

É sugerido aos países em desenvolvimento que adotem medidas no interesse de seu próprio mercado segurador, tendo em vista os interesses nacionais e de sua população segurada, aorangendo inclusive. até onde for possível, seu comércio exterior.

Em outro item, a resolução sugere que se estabeleçam contatos mais estreitos entre as nações em deser\volvirnento. para o desenvolvimento de seus mercados se�uradores em bases regionais. o que Ja estava previsto no Pacto Andino, qua agrupa a Colômbia. Peru. Equador, Bolívia e Chile.

Por outro �ado, indica, também. que as reservas tecn1cas devam ser 1einvestidas nos países de origem, e não nos países-sede das seguradoras. no caso de companhias estrangeiras que operam no Mercado Mundial e, ainda, a implantação de um sistema internacional unificado de estatist1cas de seguros.

O único voto contra a resolução foi da delegação inglesa, que a considerou excessivamente nacionalista. principalmente nos pontos em que ela se refere a uma possível discriminação contra as seguradoras estrangeiras.

Essa posição se deveu. no entanto segundo um representante do Grup� dos 77 (nações em desenvolvimento). não a um sentimento contrário à evolução do seguro em si, mas às possíveis repercussões negativas da Resoução no mercado segurador de Londres. que continua sendo o maior centro de operações de seguros e resseguros do mercado mundial

A propósito do seguro de importação. o presidente do IRB, em reunião na Associação Comercial do Rio de Janeiro, disse que ele é peça fundamental na expansão das exportações brasileiras_ Sobre as razões da ohrigatoriedade desse seguro. o Sr. José Lopes de Oliveira disse que elas se baseiam apenas no sistema de reciprocidade. porque o Brasil quer ter a mesma liberdade d:i contratar seus seguros quando compra no exterior que assegura a seus clientes internacionais quando compram aqui

AVERBA^ES

E ENDOSSOS

Atrav^s de circular, a Diretorla de Operajoes do IRB esclareceu, as seguradoras, como deve ser corretamente preenchido o formulario de remessa de averba^oes e endossos dos seguros de viagens man'timas, que, por falhas diversas, tern sobrecarregado demals os trabalhos administralivos do Instltuto, podendo, ate, resultar em prejuizo para 0 mercado.

Isso porque uma dupla remessa de uma mesma averbagao deflnltlva pode concorrer para o computo dos vaiores segurados em dupllcata e ate em trlplicata, para efeito do resseguro no exte rior, com evidentes prejuizos para a seguradora que emitir o apollce.

Para faciiltar os trabalhos de transcrigao, necessaries k mecanlzagao das apuragoes, e indispensavel o preenchimento de todos os elementos das averbagdes deflnitivas e, nos seguros Internaciorais em moeda estrangeira, a Indicagao do valor segurado e seu equivalenle em cruzeiros.

Segundo a circular, os casos de averbagoes de "navlos a avisar" requerem especial atengao das seguradoras, Isso porque. nas apolices de seguros de viagens internacionais, com jnclusao de "clausula de cobertura automatica", b remote a possibiildade de desconheclmento do nome do navlo transportador, quando da emissao das aver bagoes deflnitivas.

Os elementos menoionados pela Ciroular da Diretorla da Operagoes sao essenciais para as apuragoes estati'sticas dos acumulos de responsabilidade para efeito do contrato, a segundo risco, por navio-viagem, mantido com o exterior.

Para modelos especiais, a circular esclareceu que o IRB esta elaborando um formulSrio especlfico para transcrigao, pelas proprias sociedades, dos ele mentos das averbagoes que nao estejam de acordo com o modelo-padrao.

PRiMIOS

NO BRASIL

No propdsito de promover a expansao do mercado segurador. evilando a evasao de divlsas, v6m sendo realizados no prbprio pals, desde o ano pas-

sado, OS seguros de viagens interna cionais em moeda estrangeira.

De agora em diante, no oaso de seguro feito em nome de exportador estabelecido no exterior, esle devera remeter 0 valor do respectivo premlo, por meio bancSrIo oomum, e em favor do correfor encarregado no Brasil da contratagao do seguro de transporte da mercadoria ou do Importador brasileiro, a fim de que este efetue a colocagao do seguro no mercado nacional.

Ainda em relagao so seguro de importagdes, conv6m lembrar as segura doras que a emissao de Averbagoes Provisdrias deverS corresponder, obrigatoriamente, posterior remessa de Averbagoes Definitivas. No caso disso nao ser possivel, devido a omissao, pelos segurados, das informagdes necessarias a emissao das Averbagoes Defi nitivas, deverao as sociedades notificarem o IRB sobre a suspensao da co bertura para estes segurados, assim co mo sobre os corretores intervenlentes nessas operagoes.

As seguradoras que nao cumprirem essa determinagao nao so perderao a cobertura automatica de resseguro no ramo Transportes, como estarao tambem sujeitas a que o IRB proponha a SUSEP a proibigao de operarem naquele ramo.

(Circulares PRESI/15 e PRESl/22/72)

RISCOS

DE NEGLIGEHCIA

Deveri ser inclufda nas apolices cascos, que contenfiam a cobertura adicional n.° 9 (Riscos de negligencia), clau sula que fixa a importancia correspondente a 10% da indenizagao Ifquida cabivel como de responsabilidade do se gurado. quando for comprovado que a perda ou dano deveram-se & negligen cia do capitao e/ou tripulantes da embarcagao.

A cl6usula se aplica, unicamente, aos casos de avaria de caldeira, maquinaria propulsora (inclusive eixos) e equipamento associado ou interligado, atrlbuidos, no todo ou em parte, & ne gligencia da tripulagao e que lenfiam ocorrido em uma ou mais das seguintes ocorrencias: acidentes nas operagoes de carga. descarga. movimentagao da carga e abastecimento da embarcagao; explosoes a bordo ou fora: quebra de/ou acidentes com instalagoes ou reatores nucleares a bordo ou fora; explosoes ou ruptura de caldelras e/ou seus componentes, conlato com aernnaves. nnm equipamento mdvel oc 'n'^iquer outre equipa mento ou portuSria; raio e suas con"Uue;;'.'rs2.

(Cr.munioooo DlDiu-l / 72)

INFORMACOES

CADASTRAI5

O IRB vam solicitando Ss s® guradoras que enviem, acoff^ panhando seus pedidos de t'"® gao de llmite de crddito, o tiondrio Complementar e as ' formagbes cadastrais de ca cliente do segurado, confo'^ a clausula 6^ das Condigoes G rals da apollce de riscos coff dais.

Dessa forma, espera-se ac' rar a tramilagao e decisao dos processes para fixagao quele llmite.

(Carta-Circular IRB-DO-16'

clAusulas EM VIGOR

Eslao em vigor, desde 31-^ clausulas dos TItulos A, B e B1 „ lice de Seguro Habitaclonal, ^ teragoes foram divulgadas pela □0-12/71.

A clausula 10 — Taxas B1 tern a segulnte nova redag^^'

"10.1 — A taxa de pr§mIo i/' 1% (urn por cento) apllcavel ® do contrato de financiamentO' .fi' vez so, devlda na data de sua lura. Dessa taxa, 0,24% (vinte ^ J centeslmos por cento) destlna^p'^ ao estudo geral do mercado rio, estendendo-se, tambem, a I'j liflcagao do garantldo e anallsa bllldade do projeto, nos caso^. nanciamentos cujos vaiores aS situados atb 10.000 UPC.

10.2 — Apos o termlno da ^^jl' gao, existlndo ainda unldades ' g cials nao comerciallzadas, do remanescente do flnanciamen' rigldo em cada trimestre civil, do com 0 valor vigente da g,' dira, mensalmente, a taxa da {dels centeslmos por cento).

inoenDio r

Prevencao em debate

Educar o povo. ensinando-o a evitar e combater incendios, albm da organizagao de uma campanha de conscientizagao popular, sobre a importSncia da prevengao, a ser Iniciada nas escolas para depois se estender aos Industriarios. foram as duas prlncipais medidas consideradas como fundamentals para a prevengao de sinistros psios tecnicos que se reuniram em mesa-redonda, em Sao Paulo.

Estlveram presentes a reuniao tecni cos, engenheiros e especialistas no assunto, alem de representantes de dlversas ftrmas particulares de engenhana. da Companfiia Municipal de Gis, da Comlssao Permanente do Cbdigo de Obras e da Associagao Braslleira de Distribuldores de Gas Liquefelto. O IRB se fez presente atraves dos tecnicos Roberto Nogueira de Gusmao, Arlby Eugenio Leal, Antonio Luiz VIeira de Magalhaes e Luiz Antonio de Medeiros. Os tecnicos concordaram que se torna necessaria a criagao de novos posios e maior ajuda ao Corpo de Bombeiros. alem da atualizagao das normas contra incendios no novo Codlgo de Obras.

Foram unanimes sobre a necessidade de as prefelturas passarem a exiglr que. nas construgoes, sejam adotadas diversas medldas de seguranga alem

dos extintores, como escadas de emergencia com parades de 25 centimetres de espessura, cfiuveiros automaticos (Sprinklers), portas contra foQo e outras medidas.

Sobre um possivel encarecimento das obras, se adotadas todas essas me didas, OS tecnicos do IRB esclareceram que seu custo e pago com a propria redugao dos premios dos seguros. Isso porque as seguradoras cobram taxas bem menores para as construgoes que apresentem todas as medidas de se guranga necessSrias.

Assim, segundo o tecnico Roberto Nogueira de Gusmao, Assessor do Presidente do Institute de Resseguros do Brasil, quanto mais seguranga tiver a construgao, ou o predio, ou a Industria, mais baixa sera a sua taxa de premio de Seguro. E o gasto adicional sera sempie amortizado pela propria redugao das taxas.

f(i

— Esta taxa sera devida '.g preendlmento onde existir fase merclalizagao."

10.3

(Circular IRB-DO-15/72.)

t Acid sorfa do Departamento entes Pessoais

VIDO

As reformas no Ramo Vida introduzidas pelas Circulares da SUSEP, 23-72 do D.O. de 18-4-72; 24-72 do D.O. de 5-4-72 e 25-72 do D.O. de 5-4-72 visam conduzir o setor à massificação. Esse ramo, que é o que atingiu o maior grau de conscientiza· ção junto ao público, carec a de revi· são e atualização do processo de comercialização Hamílcar S.C. de Bi;ros. Chefe da Assessoria do Departa· mento Vida e Acdentes Pessoa;c;, nesse artigo aborda as reformas e os beneficias que trarão para o ramo.

/. Circular n9 23, de 10-03-72, da surEP, publicada no Dáro Oficial de 18-04-72, aprovou as novas "Normas parz. o Seguro de Vida em Grupo no piaro temporário por um ano. renová· vel. para empregados e membros de associações" (NSVG).

(; histórico das NSVC começa com a Portaria n<? 41/57 do extinto DNSPC. ba,xada, por sugestão do IRB. para coibir osabusos e regulamentar ascondções de acetação dos seguros temporários em grupo.

Essa Portaria, que constitui marco importante na história do seguro de Vida em Grupo no pais, foi motivada. portanto, pela necessidade de, sem entravar o desenvolvimento normal do seguro, revigorar as bases técnicas indispensáveis à aceitação do seguro em grupo, neglgenciadas, até certo ponto. pela entrada de novas companhas no mercado e pela conseqüente preocupação de ganhar as concorrêncas. conseguir grupos ainda não segurados e obter a adesão de grupos já segurados em outras companhias.

A experiência resultan!e da aplicação daPortaria e a evolução dos seguro:, em grupo justificaram, depois, a alteração de vários itens das "Normas" e, dessa forma, a Portaria 41/57 foi substitu da pela Portaria 2·62, menos drástica em diversos pontos. Houve, ma,s tarde, por intermédio da Portaria 3/65. algumas modificações em alguns itens. notadamente no que se refere ao critério para determnar o capital máximo segurado permissível em cada grupo.

seguro de vida em grupl

A atual conjuntura do mercado segurador Vida em Grupo estava a exigir novaregulamentação,poishavia necessidade de: ampliar certas coberturas; estabelecer bases mínimas para a tarfação do seguro de Vida em Grupo, pos a preocupação de ampliar suas carteiras estava levando muitas seguradoras a vender o seguro a preços de liquidação; e disc plinar outras modalidades de seguros, que são exigidas pela stuação econõmco-fin11nceira do pais e poderão ser adn,itidas sem ferir a boa técnica.

Outra circunstânciaque estava e está preocupando os órgãos do Sistema Nacional de Seguros Prvados é a presença das caixas de pecúlio e montepos militares, que estão oferecendo cobertura de "seguros", de pecúlio (morte) ou de renda (sobrevivênca), a qualquer pessoa. a preços módicos.

Dessas nec.assidades e dessa preocupação surgiram as crculares 23, 24 e 25. que resultaram de projetos enviados pelo IRB à SUSEP, depois de meticulosos estudos, realizados com a colaboração da FENASEG.

As princ pais alterações introduzidas, na sistemática vigente, pela Circular 23/72 da SUSEP, foram as seguintes:

1 - Estabelecimento de uma tarifa min1ma;

li - Criação de uma nova classe de grupo segurável. a e. formada pelos grupos de membros de associações legalmente constituidas, não enquadrá· veis em B. que satisfaçam a. pelo menos. um dos seguintes requisitos de seleção:

a) preencham declaração pessoal de saúde;

b) tenham feito exame médico por ocasião do seguro ou na entrada para o grupo segurável;

c) tenham, por ocasão do seguro, pelo menos, um ano de permanência, in nterrupta. como membro do quadro social da entidade.

Ili - Majoração de 10%, durante o primeiro ano. na taxa média efetivamente calculada, para fins de aplcação.

IV - Obrigatoriedade de constar no cartão-proposta a ser ass nado pelo candidato ao seguro, questos referentes a uma pequena declaração pessoal de saúde

v - Concessão da cobertura de Invalidez sob duas formas distintas: Permanente Total por doença e Permanente rc::::: ou parcial por acidente, sendo es:::: �::;�;.ilamentada em moldes iguais ao da 0.:ira,1tia de Invalidez Permanente do seguro Acidentes Pessoais.

VI - Regulamentação da cobeJt adicional hospitalar-operatória.

VII - Restrições na cláusula de� ticipação nos lucros, da seguinte ma:

a) partcipação nos lucros so: a partir do final do segundo ano s( gência da cláusula na socedade radora; 1•

b) elevação, para 500, do n� mínimo de segurados, para cone da cláusula; �

c) aumento das percentagen50, mas de despesas gerais, que P011� ser descontadas dos prêmios ªº. para efeto de cálculo do lucro, ,5S

d) cõmputo, na Despesa, d05 5 s' negativos apurados em perfod05 � riores e ainda-não compensad�ipil' como da comssão paga ao E5 i�P' te. a ttulo de despesa de ad:;1e,tl ção do seguro para a socieda radora; il

e) limitação, em 50%, do ucrO tribuir; �•

f) distribuição dos lucros ap� base de devolução em dinh�,r de

g) proibição de distribuiça_o�de cros às apólices cuja sinistraIt0i�' ano do cálculo, for superior a prêmios recebdos no períodO· ,�,clº

VIII - Regulamentação da b�I� suplementar de nclusão dos c ti�� dos componentes, a qual, adrT1Jtl�. cobertura das esposas e do5 dº resulta em abertura mas arnP 13 0,� a concedida pela cláusula dec16�

IX - Reguiamentação da oS•f suplementar de nclusão de 1i1t1 ceituando como seguráveis 05 ,1 t de dade compreendida entre 1 anos. of.''.

X - Fixação de limtes r1d/ para a comissão do angariador5s6" Iões-propostas e para a corflI corretor. 5'

XI - Permissão, nos gruP050ir ráveis de mais de 1.700 vidll5rirfl� lização do seguro com o rri i8YÓ 500 vdas (750 vidas, nas ass0f111rfl sem observânca do índice rflve'� adesão, que, no entanto, de v0'' alcançado, até o segundo an' do seguro. rflfl

Ainda com relação à tarifaO 1 que foi estabelecida, é oportLl11f11 recer que ela foi calculada e;.0·1 na tabua de mortalidade e.. ir11�t 1958, com o carregamento rn1n0,o forme de 40% do prêmio corri l

A tarifa mínima está sujeita �91� cimos, para os efeitos dos C1 e ram estabelecdos três tpos Ó,o vações de riscos, da seguinte

d/) agravações em face do número b�omponentes (de O a 10%); (de Oagravações conforme a profissão a 10%); e e) agrav9rup0 açoes relativas ao tipo de e , ou seia nire O E , a natureza do vínculo YQI (de O Stlpulante e o grupo seguráA a 10%).

Tarifa · ªdiciona m1n1ma prevê também os e IS m· · Obertur nmos para as diferentes as ad· a) D IcIonais, a saber: EsPeci�f1ª Indenização ou Indenização

b) ln ' · dcença�ªI1dez Permanente total por p C) lnvalidareia! ez Permanente total ou à) Por acidente·Ciáusu1 A no a Hosptalar-Operatória

Pie· vareg � 1ar às uamentação, além de pro- P� Ofere/eguradoras maor amplitude 1;{1ª rnp��en�o de coberturas, trará d;e1 rnelh�açao da tarifa mínma, no· Vi; Propo na no quadro dos resulta�is a ellJ G rcionados pelo seguro de tro1Prê r_upo, cujo coeficente de s­ rnio anda próximo de 60%.

C1i:icuL(�R N<.> 24/72 DA SUSEP .o. DE 05-04-72)

il A, CirPr0 Cuiar 0 \le1/ª as ..i· 24172 da SUSEP. que �o t em r ormas para o seguro de esu�fllPorá�Po de Prestamistas no pla- 1!:tt:i.i,Ou ta�ºPor um ano, renovável", <I a.r tflJA.SEGbém de estudo conjunto tlNs�9a Po SUSEP e veio substituir 9rup0C, que rtana 32/66 do extinto �%0s que sem . definr os diferentes erii de " Poderiam ser considerados rJiis I11hasPrestamístas" regulamentou �- <Is 9er l10 , sob ais, o seguro de presta- �tes8 Se9ura�s aspectos de: captal má· QEl•1er� e in, 0 '.dade máxima para ne sa� Ser �ort�nc1a a partir da qual () Uc:Je. Xig1da declaração pessoal tiie Pro·be�to Jeto d e3Clic:J0 da ex O RB . resultou, não so· oS1, s de PerIênc1a obtida com os ,u t,p cabe t doe se o de rura de resseguro para �t� CI refere seguro, notadamente no ��º9ra� rives�os partcipantes de funQQde Cl <Ida e Imento com poupança t '% e reg �rno também da necessi- �e9i <::01181� amentar essa modalida\�Or ro de 0u, campo promissor para 0�- <líJ tda em Grupo. il" <Is defind Q��a.r Pes as como "Prestamis· Oê\r lls1/>restas�as que convencionaram <\ si a. al'll Çoes a uma pessoa jurídi· il Al,s 1erideOrtizar d vda contraida ou Qit . Pe.. r a compromisso assumido. t "º "soa l':q�.estas que poderão ser cober1nad modalidade são as abaixo as, por classe de operação:

a) devedores hipotecários; b) participantes de fundos de investimento ou poupança; c) participantes de consórcios de automóveis ou de outros bens duráveis; d) compradores por crediário; e) devedores de empréstimos; e f) participantes de outros tipos de operações análogas que possam ser perfeitamente caracterizadas e definidas.

O capital segurado poderá ser: a) constante durante toda a vigência do contrato e limitado ao valor inicial da dívida ou do compromisso; ou b) variável e igual ao estado da dívida ou do compromisso.

O capital segurado máximo do componente não poderá exceder a 400 SM (SM = maior saláro-mínimo mensal vigente no país).

Além da cobertura básca de Morte, somente poderá ser concedida . a �abertura adcional de Dupla lnden,zaçao, na forma total (profissional + extraprofissional).

A idade máxima para aceitação será de 65 anos, exigindo-se ainda, dQs candidatos ao seguro, que estejam em plena atividade de trabalho e q�e-comp�ovem estar gozando de cond1çoes sat,s· fatôrias de saúde.

Para a seleção do risco físco, deverá ser exgda ainda declaração pessoal de saúde. conforme modelo anexado à Circular, para todos os casos em que o capital segurado ultrapassar SOSM (operações de caráter exclusivamente financeiro) ou 100 SM (cl_ass�s de operações que envolvam aqu1_sIçao de bens ou prestação de serviços); nas operações de caráter �xclusivamente financeiro, exgir-se-á ainda,. nos casos de captal segurado superior a 200 SM, além da declaraç_ão.pessoal de saúde, período de carenc1a de 9 meses.

Nas operações que envolvem prestação de serviços, enquadra_m_-s� aquelas em que, ao invés da aqu1sçao de um bem o interessado visa a obter. pelo fina�ciamento, determinado tipo de serviço, como por exemplo: vagens d_e avião ou de navio, excursões pelo pais ou pelo exterior, estadas em hotel etc.

A Circular contém o critério para a fixação da taxa média, ?em como as taxas médias mensais m1nmas para a cobertura principal e para a cobertura de Dupla Indenização.

Será beneficiário do seguro o Estipulante, pelo valor do saldo da d1v1da ou do compromisso, pagando-s�ªºse· gundo beneficiário, µreviamente 1nd1cado pelo segurado, a diferença en!re o captal segurado e o saldo da d1v1da.

Foram limitadas as comissões de Administração (10%) e do angariador de cartões (50% do primeiro prêmio mensal individual). Não poderão ser aceitos os candidatos cuja idade inicial, somada ao prazo de duração do seguro, superar 70 anos.

Na Circular 25/72, a SUSEP, anda por proposta do IRB. depois de estudo conjunto IRB-FENASEG. aprovou as "Normas para o seguro de Vda de

grupos abertos, no plano temporário por um ano, renovável".

Grupos abertos são aqueles que prescindem de vinculo empregatício ou associativo para a sua formação; são aqueles grupos organizados expressamente para a realização do seguro, não se aplicando, portanto, à modalidade de seguro resultante o conceito de grupo segurável.

Podera ser Estpulante deste séguro somente pessoa jurídica, como: a) firma corretora; b) sociedade seguradora; ou c) qualquer outra, cujos estatutos ou atos constitutivos admitam esta modalidade.

Em cada grupo, poderá haver uma ou mais classes, para os efeitos do capital segurado, podendo o segurado inscrever-se em mais de um grupo. na mesma ou em diversas seguradoras.

O capital segurado máximo do componente não podera exceder a 120 SM, numa apólice, e a 240 SM, em várias apólces da mesma seguradora.

O número mínmo de segurados não poderá ser inferior a 250 vidas, para fim; de aceitação; para fins de manutenção, o número mínimo de segura­ dos será de 200 vidas até o segundo aniversario da apólice e de 500 vidas, daí em diante.

Além da cobertura principal (morte por qualquer causa), somente poderá ser concedida a cobertura adicional de Dupla Indenização, na forma total (profssonal + extraprofissional).

As condições para aceitação no seguro são as seguintes:

a) id�de máxima de 60 anos; b) plena at1v1dade de trabalho; e e) resultado favorável de uma prova de saúde (declaração pessoal de saúde ou exame médico, a cri_tério da seguradora)

A prova de saude poderá ser substituída - para todos os participantes do grupo - por um período mínimo de um ano de carênca total, no qual poderá ser concedida a cobertura do risco de morte por acidente e a devolução dos prêmios em caso de morte natural.

Não serão aceitos candidatos que exerçam profissões ou tenham atividades consideradas "fortemente agrava­ das", tais como algumas que foram expressamente relacionadas na Circular.

Cada segurado pagará um prêmio que dependera da respectiva idade· os prêmios vararão por faixas de id�des atingidas. no nício do seguro. Na faixa de41 a 45 anos, por exemplo. o prêmio comercal mensal será de 1,30%.

Para a cobertura adicional de Dupla Indenização. deverá ser cobrado O prê­ mo mensal mínmo de 0,12 por mil de capital segurado. Poderá ser concedida ao Estipulante uma taxa de administração, dividida em duas parcelas· a) até o máximo de 10% do prêmio: e b) até 40% dos resultados anuais d� apólice. a partir do segundo ano de vigência do seguro na sociedade seguradora.

Acredita-se que, com as ·Normas" baxadas pela SUSEP, muito poderão produzir as _seguradoras. nesta nova modaldade do seguro de Vda em Grupo: o seguro de '·grupos abertos··.

,)ilcar s Para �! da As�e;· de Barros

Descoberta de fraude suspende indenizacõo

O seguro, instituição fundamentalmente baseada na boa-fé, é alvo, não raras vezes, da desonestidade de indivíduos que, para obterem vantagens ilícitas, montam verdadeiras farsas cujas tramas chegam, em alguns casos, a aspectos verdadeiramente teatrais.

Um caso típico ocorrido, no ano passado, no interior do Brasil, mostra como se pode criar planos na tentativa de fraudar o seguro para se apossar de indenização indevida.

O cidadão João da Silva, residente em Campos Verdes, não hesitou em forjar uma série de documentos que lhe seriam indispensáveis ao processo de habilitação ao recebimento do seguro. Descoberta a fraude, ficou mais uma vez flagrante a necessidade de as companhias seguradoras verificarem sempre atentamente as condições em que ocorrem determinados sinistros.

Sabedor de que sua tia, D. Maria da Silva, residente no município de Cascalhos, contava com pouco tempo de vida, já que sofria, desde há alguns anos, de câncer gástrico, João tratoude planejar cuidadosamente o ardil em que deveria cair a sociedade seguradora.

O primeiro passo foi realizar um contrato de seguro de Acidentes Pessoais em nome de D. Maria, no valor de Cr$ 200.000,00, colocando sua própria pessoa como beneficiário em caso de morte da. segurada.

Para que pudesse levar a efeito esta parte da farsa, João dirigiu-se à filial de uma Corretora em Campos Verdes, onde o preposto daquela so-

ciedade lhe forneceu a proposta do seguro; esta foi, posteriormente, devolvida por João à corretora, preenchida e assinada.

A própria segurada não chegou a tomar conhecimento deste seguro, feito em seu nome. A assinatura na proposta não convenceu os peritos, que acredita-rn ter sido ela falsificada pelo beneficiário do seguro: o títnlo eleitoral de D. Maria e sua ficha no cartório de Cascalhos apresentam assinaturas que não conferem com a da proposta.

D. Maria faleceu no dia 17 de junho de 1971, em conseqüência da doença de que padecia. No dia 21 deste mesmo mês, João dirigiu-se ao Cartório do distrito vizinho, onde seu. titular forneceu, a seu pedido, itma certidão de óbito. Entre as declarações inverídicas que constam desta certidão, estão a data do óbito, dada como dia 19, e a causa mortis, como acidente. ("queda de animal, causando fratura no crânio e morte instantânea"). Alé� disso, João omitiu-se como declarante, dando como tal seu tio, que vivia maritalmente com a falecida.

Como se constatou mais tarde, esta certidão não foi registrnda no livro competente, o que comprova a suairregularidade. Posteriormente, ao tomar conhecimento desse fato, o Promotor do município anulou o espaço destinado ao registro, deixando-o vago propositalmente para, em carn de necessidade, ser inserido.

Tomada esta primeira providência, tratou o farsante de provocar

um "inquérito", com exumaÇ�� necrópsia, a fim de dar cunh? cai ao pretenso"acidente" que teria 1 sado a morte de D. Maria. Para;1 contou, tudo indica com o ª' ; , oC•• do Delegado local naquela eP O; de seu irmão, do soldado pe�r , N va0, unes, qu.e serviu. de esc'.t e1 Dr. Paulo Rios, médico leg1sta,,f Alan C. Barros, perito de necr�1 Serviram de "testemunhas" sei sidentes locais. j

Na realidade, não foi feito ill4f( rito algum e sim montada 1,1,71Clar sa; não houve também a e:r1i1'\a do cadáver, principalmente P.�1· não se justificava. Assim, �1\l uma série de documentos 1,1,nicOO ' te para figurarem no proced� f habilitação ao �ec�bimento ·cJe'1.� gu.ro. A "Denuncia de AC1 if outro documento necessário '\ili f . tcl'I '! trução daquele processo, º'. a c1 preenchida pelo médico ac__11110e1 do, já fora de su-0. condiçao eJI' rito. Todos os papéis fora!'i,iJ tJ entregues pelo próprio Joao retora.

ESTÓRIA VERDADEIRA deó�

De acordo com a certidão e"r verdadeira, D. Maria faJe re)C,í&, 24 horas do dia 17, em sua 0 eia. Acamada há muito te1ri:f\ef nha sendo assistida uitima1TlefitleP seu médico particular, outro 4co1� o acima citado, que esteve es paciente na noite em que sua morte. �/ Naquela ocasião, achou-a, se &'1 suas próprias palavras, "cO,rri

lléia' 1nconscqnient ciente e pálida" prnti 1lldican� em estado comato;o, tudo te, com O que morreria naquela noisn f o reatm . ornia _ ente aconteceu.. Des- Í'i'iclo qu ' , nao Poderia nunca ter so1rlo ªPon��a de cavalo no dia 19, coVária m os documentos falsos. :eito /tessoas, tidas como de rescladoen; ª População locat, sabiam etqs t ª daquela senhora algumas 8llu ccisaeTiclo, inclusive e;tado em n.o d ' ia em que morreu. rzvveSTIGAÇAo

<'ts 1Je1 1n.vest·tQl O lR.13 igaçoes levadas a efeito n hes Sobtrouxeram à luz mais deafra1ic1 re as pessoas envolvidas tlr e. %usºtegido luç-taci0 f do ex-Prefeito local, um es/e! Pol��endeiro, com largas reQ0�ºes d�tcas ;.trânsito fácil :1'ºs Jºiio8tac10 e Poticia Militar e Civil son <ta Si[m Que ocorreu a tTama, lv�e Pres�·ª.era considerado pes% ªº fo· tgio naquela cidade. "' e t 1 ess ·•io.,.t ellt04. e O unico golpe ilegal Ufi11ie de b Pou�o tempo antes da lto ªdo ,., ·11-Iaria, da qual se dizia '/> q ' -.ui .el\qt.az s s fazer seu testamento, 1:<tt0° falha�ria ele o beneficiário. �fie ¼. Joa � 0 essa tentativa foi que lt· ct�� o d ece ao ,, e se empenhar na fal­ o ·Ss• "ºs d 1t�0 'ª?ios 0cumentos que eram !v ao 1·ecebimento do se!q, o c1· c,' q ta 27 �t; /! Set;, de julho, fez seguro to4e�s0�:0oo,o;ntom.óvel, no valor de l),bQ ts no e seguro de Acidentes 8 as a ��lor de Cr$ 50.000,00.

Polices foram restituídas

à seguradora, por não terem sido pagas até 10 de setembro, data. limite João alegou, nessa ocasião, como motivo para o não paga_mento dos prêmios, o fato de não lhe ter sido paga a indenização do seguro Acidentes Pessoais feito em nGme de D. Maria, no valor de Cr$200.000,00.

Os demais elementos envolvidos, ao serem interrogados, declararam nada saber a respeito e não ter tido participação alguma nos fatos; os principais entre eles, ao saberem da presença na cidade do In�etor do IRB, esconderam-se para nao serem ouvidos.

O médico legista, diretamente e�volvido na farsa, é, segu.n�o opiniões ouvidas, indivíduo suficie:1-temente irresponsável para ter asS1nadó O "Auto da Exumação" sem que esta tivesse havido.

Embora tenha declarado não ter tido participação no at� ilícit�, .º preposto da Corretora deixou. duvidas por seu. comportamento; tem contra ele o fato de manter relações amistosas com João, que executa para O primeiro tarefas contábeis profissionais.

PROVIDtNCIAS

O IRB, a par destes acontecimentos pelas investigações realizadas, solicitou, em 8 de outubro, ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a instauração de inquérito policial, a fim de aptlrar as re�onsabilidades das pessoas envolvidas no crime e a punição dos culpados.

Face aos resultados obtidos nas investigações procedidas, foi sugerida ao Departamento de Vida e Acidentes Pessoais providência, já tomada, no sentido de negar O pagamento daquela indenização. Ainda na dependência de se conhecer todos elementos envolvidos na fraude ede decisão da Diretoria de Operações, que suspendeu temporariamente a el:pedição de circulares de recusa ao mercado, poderá ser elaborada circular às seguradoras narrando os fatos apurados e negando cobertura de resseguro para qualquer apólice emitida em favor de João da Silva e/ou empresa em qu.e o mesmo tenha ingerência, assim como dos demais implicados, excluindo-se os seguros obrigatórios.

Mesmo as tramas mais bem engendradas falham, e basta um deslize mais flagrante por parte de seus autores para ser desvendado O crime. O caso de João da SHva fica como exempl? para aqueles que buscam, atraves de meios inescrupulosos, º?ter vantagens pessoais ilícitas, . tirando proveito dos Laços de confiança mutua e boa-fé, básicos do contrato de seguro.

(No episôdio verídico acima descrito, foram substituídos os nomes verdadeiros, de pessoas e locais, por outros fictícios Qualquer semelhança com pes� soas ou fatos é mera coincidência.)

Seguro automoveis na Suecia

"O Brasil caminha lado a lado com as napdes mais desenvolvidas no que diz respeito aos conhecimentos t6cnicos sobre seguro", afirma Caleb do Espirito Santo, Chefe da Divisao de Automoveis do Institute de Resseguros do Brasil, apds seu regresso de um estagio realizado na Suecia, sobre se guro de automoveis.

Nesse estagio, acompantiou de perto toda a sistematica seguradora do ramo aplicada naquele pals, nao so no Qrupo Skandia — principai objetivo do estagio — como em outros grupos como a Volvia, que possui exciusividade nos seguros dos vefcuios fabricados pela Volvo.

MEBCADO — A Su6cia possui, atuaimente, cerca de 70 seguradoras, das quais apenas 18 compantiias operam no ramo Automoveis. A Skandia, onde foi feito 0 estagio b^sico, foi fundada em Estocolmo, em 1855, e seu capi tal atual e de aproximadamente 15 miItioes de dolares.

do salSrlos onde consta parcela destinada ao estimufo da produpao. os revendedores de veicuios recebem uma remunerapao que nao ultrapassa a 8% do premio do seguro pago.

Oulra diferenpa observada 6 que nao ha obrigatoriamenle uma necessidade de apresentapao, por parte do segurado, de uma "proposta de seguros". Segundo Caleb do Espirito Santo, normalmente o segurado fornece os elementos para o preencfiimento do formulario destinado a emissao da apollce. Assim sendo, o seguro pode ser aceito ate mesmo pelo telefone, valendo a cobertura, se o seguro for recusado, pelo menos atfe a data do aviso da recusa.

Sobre o Seguro de Responsabilidade Civil, chamado de Seguro de TrMego. Espirito Santo observou que ele e obrigatorio na Suecia, nao so no que concerne a cobertura de danos pessoais como tambSm a cobertura de danos materials, abrangendo inclusive despesas judiciais decorrentes de apoes movidas contra o segurado em consequencla de risco coberto pela apolice, ressalvados os casos de responsabili dade criminal.

No setor de bonus, o segurado faz jus a descontos apos periodos anuais sem reclamapoes de sinistro. Esses descontos podem variar at6 75% a partlr do setlmo ano do seguro, mas retrocede sempre duas classes de bonus para cada reclamapao a seguradora.

nistrados, Em caso de acidente JJ" nao impega o locomogao do veicvl"^ segurado se dirige a um daquele^, critorios onde apresenta a reclame e recebe um orgamento para veiculo, com o qua! poderS se a qualquer oficlna. p*.

Outra grande seguradora, seg informagao do t6cnico brasilei'_j; Folksam, adqulrlu uma oficina P, reparos de veicuios, objetivando plantagao de um sistema mais de trabalho e redugao de custo^^jf consertos, o que faria com que ^ mais oficlnas, por causa da ^ rencia, adotassem m^todos e dessa oficlna-padrao. J

ROUBO — Uma grande notada nas seguradoras suecas j.0 cresclmento do numero de j.|i! roubados. O problema levou-as ® recentemente, uma entidade a prestar servigos a todo o pj' segurador de automoveis, cor' ^ dendo a uma Inspetoria de e dirlgida por elementos recruts proprio melo policial.

O Brasil 'idera as estatistlcas 'Tiundiais em acidentes de automoveis. E os tecnicos dizem que o mdice de sinistros so tende a aumentar, ano para ano, quase sempre provocados por falhas humanas.

Caleb do Espirito Santo

0 grupo possui cerca de 5 mil empregados, dos quais 500 exercem atividades no exterior. Seus contatos, no entanto, sao feilos por aproximadamen te 11 mil agentes autbnomos, nao possuindo sepoes de emissao de apolices ou de cSlculo de premios, uma vez que todos esses servipos sao feitos por computapao elelronica.

O tdcnico brasileiro visitou ainda a Sociedade Nacionai para Seguranpa do TrAlego, que e uma empresa particular mantida pelas seguradoras cuja finalidade 6 a seguranpa do trifego.

Na fabrica Volvo — o carro mais po pular da Suecia — Caleb do Espirito Santo foi encontrar a grande novidade: seus veicuios sao vendldos com garantia de cinco anos que abrange in clusive OS danos por collsao, o que concorre para a grande redup9o de tals rlscos nos negocios a cargo das seguradoras.

SISTEMATICA — Nao existem corretores para angariapSo de seguros na Su6cia. Eies s§o fettos por intermddio da rede de Agentes da Seguradora ou ainda pelos proprios revebdedores de automoveis. Os agentes nSo recebem qualquer tipo de comissao, jd que sao empregados da companhia, perceben-

Ainda sobre tarifas, Caleb do Espirito Santo esciarece que eias varlam de acordo com a faixa de quilometragem prevista para a rodagem anual do veicuio, dividindo-se em 5 faixas que vao de uma rodagem anual de 10 mil quildmetros ate uma rodagem de mais de 25 mil quilometros por ano.

O seguro automovel propriamente dito se divide em duas categorias princi pals. A primeira, chamada "Delkasko", abrange garantias de Incendio, roubo, quebra de vIdros e prejuizos decorren tes de defeitos mecfinicos. Segunda, ctiamada "Helkasko", preve especificamente a cobertura para os danos de co llsao e atos danosos praticados por terceiros, mais as despesas de transporte de emergencta (reboques, ambulSncia, etc.) e despesas judiclals.

LIQUlDAgAO DE SINISTROS — Exis tem cerca de 2.400.000 veicuios em toda a Suecia, dos quais aproxima damente 500.000 segurados pela Skandia. Essa firma mantem nas grandes cidades. como Estocolmo e Gotemburgo, escritdrlos especiais chamados "Drive-In", que se encarregam da regulagao dos sinistro automoveis. Mes ses escri'.bii'-'s. inspetores altamente especiaiizados encarregam-se da avaliagao scs danos e elaboragao do orgaments pore os veicuios sinistrados.

A smprcsa, em si, nao possui oficina prcpria para reparo dos veicuios si

A entidade tern carSter secre^jpf, havendo livre trSnsito em suas ptf, dencias. Apesar disso, Caleb contato direto com um dos recrulados da policia, que sobre a maneira de operar de s® " mentos. Em principio, a entida® 5 be as caracteristlcas de 1® jfifl veicuios roubados para uso do tores que efetuam "batidas"' nolle, em pontos estrat^gicos ^ de, podendo inclusive ordenaf .j da de qualquer veiculo con® suspeito, que e entao rigof inspeclonado.

Com essa sistematica, se9 4 inspetor, sao recuperados veicuios por semana, somente seqiiencla dessas batidas. .|i' disso, o roubo de veicuios bastante alto — 16.000 reclam^v^jij 1970 — e grande parte nSo P recuperada. jg

RACIONAL12A5AO — Caleb ® 11 rito Santo afirma que, quanto ca, o ramo segurador brasiis_' ^5! fica a dever aos congener®®

gelros, mas que hS multo 0 zer quanto ao aspecto de r®®'p ? gao do trabalho. Segundo el®' j|f®; brasileiro ainda nao conseguid m^quina toda a gama de serVyJ ela pode prestar i atividad® dora. pil ,

No Brasil, faz-se necessdria. a unificagao de esforgos por P. todas as seguradoras no serem adotadas medidas de ^ J dade e longo alcance para custo dos sinistros. Isso porb gundo Caleb do Espirito jf ciso se acabar com o comob' d' simplesmente se pedir elevaqS^^ xas sempre que os resultados '' apontam elevados prejuizos.

sinistralidade de guros pessoais

O Brasil lldera as estatistlcas mundiais em acidentes de carro: para cada grupo de 10 mil veicuios, ocorrem 33 mortes em nosso pais, contra 5,4 nos Estados Unidos, 10,9 na Franga, 116 na Italia e 13,8 na Alemanha. A reveiagao 6 da Comissao Especial da Camara Federal, segundo a quai a razao fundamental dos acidentes se deve ao desenvoWimento da industria automobilistica e nao a falta de medidas Impeditivas das autorldades de trSnsito Acrescentam os tecnicos que no Brasli existem atualmeme mais de 4 milhoes de pessoas mutiladas em decorrencia de acidentes de transito.

Como consequencia desse quadro no setor de seguros, a sinistralidade 'originSria de veicuios em geral tern consumldo fatlas cada vez maiores do to tal pago em indenizagoes de seguros pessoais.

OUTROS VElCULOS OUTRAS GAUSAS

Weber Jose Ferreira, MIBA e Chefe do Departamento Vida e Acidentes Pes soais do IRB, diz que esse crescimento tern sido previsto pelos tecnicos e afirma: "A taxa de premios e sempre calculada com base em expsriencias nas operagoes de seguros e ressegu ros. Nessas experiencias, os acidentes ocaslonados por veicuios em geral sempre concorreram com uma percentagem muito elevada em relagao aos demais riscos cobertos pelo ramo Aci dentes Pessoais. Portanlo, os tecnicos sempre prevSem nao so 0 cresclmen to da sinistralidade desse seguro, co mo tambem 0 de qualquer outre risco em suas carteiras de seguro e resseguro."

Quanto S influencia que o acrescimo verligtnoso dos riscos automobilisticos podere ter na sistemetica operacional de seguros, diz Weber Jose Fer reira: "Sente-se que, de ano para ano a sinistralidade provocada pelos vel-

PAGAS PELO IRB — RAMO ACIDENTES PESSOAIS

culos vem aumentando. E, desse modo. é possível que venha afetar a estabilidade das carteiras das sociedades seguradoras. Por outro lado, a experiência poderá forçar os técnicos a uma majoração das taxas de prêmios se medidas de prevenção não forem tomadas para a contenção ou diminuição dos riscos automobillsticos".

Várias causas são apontadas como responsáveis pelo aumento da sinistralidade originária de veículos. Weber José Ferreira acha que a falha humana, como causa dos acidentes automobilísticos, tem até hoje prevalecido sobre a falha do veiculo. Ficam assim os transportados muito mais expostos aos riscos do que os transeuntes. Os processos de sinistros, segundo Weber, têm revelado ser o excesso de velocidade, freqüentemente, a causa principal da maioria dos acidentes. "O homem, ao pegar o volante, quase se transforma, tornando-se agressivo, impulsivo e egoísta. Quando percebe que não conseguirá vencer, em curto espaço.d� tempo, a distância a percorrer, 1mta-se e tenta, então, a ultrapassagem, que resulta, numerosas vezes, em desastres fatais. Existam ainda muitos outros fatores. como, por exemplo, a inexperiência com o volante, que mostram ser a falha humana se não a mais importante, pelo meno� uma das principais causas de acidentes com veículos, revela Weber José Pereira.

Progresso e desenvolvimento são sem dúvida alguma, fatores decisivo; no aumento dos índices de sinistral\dade com veículos. "O Brasil", afirma Weber. ·· serve como exemplo: o surgimento da indústria automobilística, o rasgo de estradas asfaltaaas de Norte a Sul e de Leste a Oeste falam por si. Com o grande desenvolvimento da in-

Falha ou da humana máquina?

h Todos os dias durante algumas oras Para ' as grandes cidades brasileiras l!lo· rn E em todas o motivo é o mesningl�- caos do trânsito. Nessas horas rànsi�rn se entende os diretores de dos rn º reclamam dos maus motoristas, tgos aus Pedestres, dos traçados anneces e d obsoletos de algumas ruas, da loristt ade de grandes obras. Os molràns/ reclamam dos diretores de Pedesi°" da sinalização precária dos d_os rn��s,.etc. Os pedestres reclamam Sio, et onstas, dos diretores de trânV1ciosoc., etc. Forma-se aquele círculo indo d costumeiro de acusações parContinue todos os lados e o problema Os I a, agravando-se dia a dia. te a h!tores que surgem para, duranda a Si a d� "rush", agravar mais ainve�s U�açao, são os mais imprevisi9eir0 a a pequena batida ou um lisu- rra hd hciente n ao num pára-choque são 1a1a rep s Para atravancar, pela ime1áfeg0 dercussão em outras ruas, o Na e quase toda a cidade.

COE:FICIENTE DE SINISTRO/PRÊMIO -IRB

ACIDENTES PESSOAIS

33,76%

dústria de automóveis e o conseqüente despejo diário de centenas de novos veículos no tráfego, ficam as vias urbanas cada vez mais saturadas. Fora das cidades, nas rodovias asfaltadas há um verdadeiro convite à velocidad� e aos passeios longos e cansativos".

"Tudo isso é produzido" - continua - "pelo progresso e o desenvolvimento. E, nestas condições, o homem se sente bem mais encorajado e motivado a aumentar a velocidade, mesmo porque o aperfeiçoamento dos veículos sugere também o alcance de grandes distâncias ern curto espaço de tempo".

1eí• r com�reensão e respeito àS ,ogf trânsito, além de obediência il5eS'. pr�-determinadas pelos fabrican\Jié'. v�1culos. "Um bom exemplo óºI diz Weber, "é a repentina exP!ºi10, um pneu dianteiro, com o ve1ºe �� alta velocidade. O desastre, ne5'·téf.t será, muito provavelmente, inev1ir11 , talvez fatal. E esse exemplo, é 5 11 lante ressaltar, abrange todos Oi� de carros, isto é, nacionais oll e ' t ge ros, por �ais sofisticada �llv' 1 sua tecnologia e perfeitos os se ve positivos de segurança", diz v,Je p�

As derrapagens inesperadas dos veículos e a falta de pericia dos motoristas para controlá-las adequadamente são freqüentemente causadoras de desastres latais. Ao entardecer, na hora do crepúsculo, pouquíssimos são os motoris-tas que percebem a mudança total das condições de visibilidade, e continuam dirigindo como se fosse de dia até a noite chegar. Mas é justamente nessa hora que, segundo estatísticas, ocorre maior número dos acidentes no tráfego urbano. A natureza tem sido pródiga com a visão de alguns animais, permitindo-lhes enxergarem à noite. Porém tem sido mesquinha com a do homem que para ver no escuro precisa de luz artificial. Desse modo, dirigir à noite é bem mais perigoso, tanto na cidade como na estrada.-Segundo estatísticas, para cada cinco acidentes, nas cidades, três ocorrem à noite. Nas zonas rurais mais da metade. Quase todas as decisões que um motorista tem que tomar, se baseiam e dependem fundamentalmente naquilo que êle vê, e é óbvio que à noite, mesmo com ajuda de bons faróis, ele vê menos que durante o dia.

falar em outros tipos, também comuns em nossas estradas, como, por exemplo, abalroamentos e viradas.

Mal comum a todas as ruas das cidades brasileiras são os buracos. Em São Paulo e no Rio de Janeiro (sempre com numerosas e constantes obras de água, esgoto, luz, gás, Metrô, etc. é quase impossível se fazer qualquer percurso sem que se tenha que evitar pelo menos dois ou três buracos às vezes verdadeiras crateras, quase �empre com sinalização precária ou nenhuma. A conseqüência mínima para quem, dirigindo, não consegue evitar um buraco é ter a suspensão do veiculo seriamente danificada, sem falar no susto e no sopapo que levam os transportados. Os buracos em nossas ruas são assim como armadilhas para colher motoristas menos atentos.

No que diz respeito à segurança técnica dos veículos Weber José Fe h . rre1ra ac a importante lembrar que ''d d d. e na a a 1anta SE'! 8star dirigindo O í . . ve culo ma,,, Y"'.'•-:,::·..: :::ue se possa irna i eu:

::::::::::,s;;nça se na· h g anr, - • o ouver

Os técnicos observam o cO�ií� mento dos riscos em suas cartr85 quando a taxa de sinistralida?e 1i11 torna superior à taxa de sin1str�l, esperada. ou seja, ultrapassa 9, ., taxa que foi calculada, as tai<,g1 que ser revistas e corrigidas, r11,/ o crescimento da sinistralidade

ºPe Verdad % nas urn e, a loucura do trânsito é Sé e Sofre detalhe entre os males de d cu10 XX a c1vil(zação ocidental no rn:s coisa; Mas e, sem dúvida, uma c0rn das mais neurotizantes do hodolllo Sã grandes cidades. Cidades ha�-os 8�0Pau10 e Rio de Janeiro tot0rti1tal"ltes s perdem milhares de seus c0 °bilísti/0r morte em acidentes au'I'raseiho N os . Nos Estados Unidos, o rer lsp0rte acional de Segurança nos lra�rt 592� calcula que, em 1971, moren-i 8Portes o Pessoas em acidentes de bi·1 Conse _ das quais 55 mil foram sr que · �"'UI1Cos N ncia de acidentes automodeni°' ocor O Brasil, somente em São tri0tt8S, ten�eram em 1971, 40.973 aciN 8s 0 deles resultado 2.300 n¾o tnund horri 9randeº 1n!e1ro a luta é a mesma Por ;tn Co s cidades: veículo versus Pq �Perj/s1derando que o homem, �E:r�1Pa1 re1ª ou por imprudência, é o �1i10 <le a/P0nsavel pelo grande núflr�ti estlldai�entes, várias medidas têm �E:� ca Para as e algumas postas em �n�Porque diminuir o problema Tal�lE:it� tratadcomo num doente, não se til(j0 s, ou O das causas, apenas dos �1 Q; lêrn P_orque os remédios apli()�..s Porq Sido meros paliativos, ou a P '- se ue as soluções - embora �� s;0_blern npre estão em atraso com lJ �i\ lf1staias, ou seja, quando o caos tri� il.té h o� e agravou-se, não se te� C) teduç-ºJe, conseguido chegar a \trs not ª0 do morticínio � 1:, .i11 0rista ()'lio o de 5, como quase todo ser 1 QI� de J ci?ades como São Paulo � ��tne11ane1ro, estão sempre psico�!<1 e l"e e Perturbados. Ê quase cer���ilte11tnhuma pessoa que dirige esP10 � Para imprevistos como, por 0 tipo de uma derrapagem.

Durante o XIV Congresso Mundial de Estradas de Rodagem, realizado em Praga, em setembro de 1971, fo_i mostrado um aparelho para subst1tu1r o velocímetro comum chamado velodistanciômetro. A vantagem principal dele seria a de, além de indicar a velocidade do veiculo ao motorista, ele daria também uma noção de distância que lhe permitisse prevenir acidentes. Esse aparelho teria essa vantagem_r:alçada quando utilizado em cond1ç�es precárias de visibilidade como à noite.

Quem dirige não pode se preocupar apenas com aquilo que faz, tem que também estar atento, sobretudo com o que os outros poderão fazer. É o caso, por exemplo, da ultrapassagem: quando se vai ultrapassar alguém numa rua ou estrada, é claro que se sabe exatamente o que se vai fazer, mas, quando do contrário, se vai ser ultrapassado por outro veiculo, não se pode s�ber como vai proceder o outro motorista.

A ultrapassagem, por isso, é sempre acompanhada de certa dose de perigo, por mais bem feita que seja.

Nas estradas, o excesso de peso transportado pelos veículos (caminhões, carretas, etc.), o esgotamento físico do motorista provocado pelas excessivas horas ao volante, a sinalização deficiente, as condições do asfalto (com inesperados altos e baixos), dão origem a muitos desastres. Ao se fazer uma viagem é comum sempre se ver caminhões que com cargas acima das permitidas perderem os freios e despencarem pelas descidas. Isso sem

Para agravar mais ainda o problema, há um_fator psi�ológico quase sempre esquecido ou gnorado. Para muitos dos que dirigem, principàlmente ini� ciantes, dirigir um veículo em alta velocidade é assim como uma coisa mágica. O fato de que, através de uma pequena pressão no pé, se pode ser lançado a quilômetros por hora e poder vencer distâncias em curto espaço de tempo, é para muitas pessoas coisa fascinante e até embriagante. 0 que os faz perderem quase totalmente a noção de perigo.

A Organização Mundial de Saúde revelou. recentemente, que a cada 2,5 minuto_s morre no mundo urna pessoa de acidente automobilístico. Em São Paulo. no ano passado, registrou-se uma morte no trânsito a cada quatro horas. E a c;ada ano aumenta o massacre diário e continuo nas ruas avenidas e rodovias.

Mesmo sabendo que quem dirige é quase sempre o culpado, sendo raramente o veiculo, por um defeito técnico qualquer, causador de acidentes a indústria de automóveis dos Estado� Unidos está empenhada em dar aos seus automóveis toda segurança possível. Para isso ela está usando de todos os recursos, até mesmo estudando o emprego de volantes de borracha, e novos_ tipos de c!ntos de segurança. O ob1et1vo é evitar acidentes mesmo aqueles por negligência do mo� torista. No Brasil, quase ninguém utiliza o cinto de segurança, embora se saiba que em outros países ele tem evitado muitos acidentes e que seu uso é obrigatório por lei.

Em função das estatísticas alarmantes e do agravamento do problema espera-se que brevemente surjam so� luções definitivas, pois em todo o mundo técnicos em diversos níveis trabalham para esse fim.

a um desvio acentuado a ponto de ameagar o indice de seguranga das operagoes de seguro e resseguro. "Nao serdo tomadas essas medidas, as consequencias serao desastrosas, provocando o desequilibrio economico-linanceiro do mercado segurador e ressegurador", alerta Weber Jos6 Ferreira. E acrescenta que "A taxa de sinistralidade ^ sempre calculada com base na experiencia de exercfcios anteriores".

Em 1971, OS vaiculos em geral cortcorreram com aproximadamenle 75% do montante de indenizagoes pagas. Isoladamente, os automoveis participaram com 63% deste mesmo total. JS OS sinistros-premios, isto e, os s/nlstros sobre os premlos, em 1971 tlveram sensivel aumento, Vinham se comportando na base de 30%, mas, em 1971, assumiu um Indice mals elevado: 34%, aproximadamente. Segundo We ber Josd Ferreira, "isso 6 considerado um desvio, e talvez nao ocorra este ano, em 1972. Alem disso hS sempre desvios, que o tqcnico apenas observa, desde que nao ultrapasse o indice de seguranga,

VSrias medidas tern sido proposlas para corregao das distorgoes, Weber Jos6 Ferreira diz que para isso c tec-

nico deve estar sempre observando o comportamento da carteira. As medi das vezes sao tomadas quando chega ao ponto de afetar a eslabiildade. Nesse caso pensa-se em novas taxas e em pedidos a entrdades, como, por exempio, & {Iscaiizagao do transito e outras, paraieias, Aigumas dessas me didas ja estao sendo tomadas por setores do mercado segurador, como a Federagao e oufros orgaos, Entretanto, 0 cresclmento do Brasii tern sido tao rSpido que nao se tern tido momentos oportunos para a preparagao de eiementos adequados, E essa reaiidade se pode constatar em quase todos os setores de atividade: tanto de seguros como de transito e oulros 6rg§os. Como eies, at6 agora, nao tSm conseguido acompanhar, com as soiugoes, OS probiemas novos criados ou trazidos peio progresso e a vida moderna, temos ai, novamente, o homem como principal vitima e culpado, paradoxaimente, "E", — diz ainda Weber — "o progresso e o desenvoivlmento fleam assim com mals ciara e efetiva ImpiicagSo na probiemdtica de seguros e resseguros".

Weber Jos6 Ferreira acha que para uma melhor e mais pacifica convivencla do homem com o veicuio b preclso, entre outras coisas, "maior fiscati-

zagao por parte dos orgaos f ^ lentes, medidas de discipiinagSo j tornem um habito seguir as regt® j transito, a(6m de outras medida® ,i raieias, O Importante" — diz ele que se tenha como principal o'o\ a diminulgao dessa sinistraiidade , de ano para ano, vem aumentano"'

£ acrescenta: "Muito se pode ^ . para tentar solucionar ou dimi"^ dJ probiema: educagao do motorista pedestre, atravds de campanhas. ^^||j tando-os com propaganda befi uma mais eficiente sinaiizagSo ® servagao das vias de Irafego [ rodoviSrlo, ja ajudariam baste" jc' lamhE^m pmhAra 9 ep/<ii tambSm, embora a seguranga ''"'pii' mecanica dos veicuios nao seja ® iiieuaiiica oos veicuios nao sejf ' cipai causa dos acidentes. poi® ^1' sabe muito bem que o homen^ muito mais do que a mdquiae- J muito importante, na tentative mizar o probiema, que fosseai ^ vistorias tScnicas periddicas cuios, com vistas ao nivei de j ga dos transportados, De concluiu Weber — "so a exP®' produzida peio exercicio de prdticas 6 que podera, com dios extrafdos, nos ajudar a a participagao dos veicuios denies pessoais".

Dentro das comemoragoes do 33." aniversario do Institute de Resseguros do Brasii, foi reailzada, dia 3 de abrii, a entrega dos premlos do segundo concurso de monografias sobre seguro — PR£MiO

DAVID CAMPISTA

FILHO — bienal e

Concentragao de empresas no seguro brasileiro

instituido com vistas k difusao e promoQao do estudo do seguro. Desta vez o pr§mlo foi concedido aos jornaiistas Carlos Alberto Wanderley, do Jornai do Brasii, e Nelson Brittes Lemos, do Estado de Sao Paulo, que apresentaram um trabaiho (publicado a seguir) sobre a concentragao de empresas no seguro brasileiro, onde tragam um paraleio entre a tendencia observada no mercado segurador mundiai e seus reflexes na nova politica de fusoes e incorporagoes adotada peio Governo brasileiro.

Concentracão e abertur(J � do capital -o· caminho dos seguros no e·rasil

A concentraçãoeabett-urade capitaistêmdemonstradoser�s principais fatores que poder�o propiciar uma grande expansao emodernizaçãodomercadoseguradorbrasileiro.Semaobtenção de amplas economias de escala, as empresas de seguro não reúnem condições básicas para operar a custos rel�tivos reduzidose realizar investimentos em pessoal e equipamentos capazes de elevar seu padrão de eficiência.

maiores estão sendo atingidas, em uma primeira etapa, através de umconjunto de fusões e incorporações deempresas, mas, n)-.segundaetapa-eàmedida que to sendoelevadaa lucratividade dâs empresas - será inevitável que o merc�do seguradorbrasileiroprocurenapo!d._pançapopularas condiçõesnecessáriasaoseufortalecimento.

A concentração -O quadro adiante relaciona o númern de companhiasexistentesnoperíodo 1966/1970:

período. Tendo sido 20% � a) Ampliação da área dos se- 1970, seria 17% em 1971, 14; guros obrigatórios. em 1972, 11% em 1973 e 8 Até 1972 são previstas as re- em 1974. . e Qulamentações dos seguintes:

-Teríamos,então,apartir,dI Seg�ro Obrigatório de Respon- 131 bilhõesemeiodecruze_ir� �abfhdadeCivildeConstrutorde em 1969, o PIB estimado e; !'16VeisemZonas Urbanas Se- 370 bilhões de cruzeiros �dl Qur�de Cumprimento de Obri1974, ouseja, o produtoliq\·

IncorporadoreCons- de aproxImad?mente 300 Ed·�r de Imóveis e Seguro de lhões de cruzeiros. A ificfosDivididosemUnidades

É previsível que a implementação deste programa elevará sensivelmentealucratividadedo setor-o queigualmenteconstitui um dos objetivos governamentais, uma vez que somente assimserá possívelatrairnovos investimentos.

De 1969 para 1970, noentanto, abre-seumatendência favorável.

Em 1971, estão emcurso numerosas fusões ou incorporações deempresas, o querepresentará uma redução mais sensívelno númeroglobaldecompanhias. Masosnúmerosacima não expressam a aglutinação das empresas em grandes gruposseguradores,queestãocentralizandosuasoperaçõesepreparando grandesfusões.

Sem dúvida essa centralização deestruturasfoiimportante fator da elevação do volume

de prêmios entre 1969 e 1970. O montante dos prêmios arrecadados pelo sistemasegurador em 1969 foi de cerca de CrS 1,2 bilhão.Em 1970, essetotal se elevou de 50%, atingindo Cr$ 1,8 bilhão. Será possível prosseguirnesteritmo?

Um caminho ideal - As autoridades fixaram como meta quantitativado setor aelevação da relação percentual do montante dos prêmios arrecadados faceao Produto Interno Liquido do País. Em 1969, essa relação foideaproximadamen!e1%.Se atingido oobjetivoformulado, o percentual se elevará a 3% em 1974.

Oquesignificaessameta,em números?

-EssescálculostêmporbaseaprevisãodequeoPIBcresceráà taxaanualde 9% no períodoconsideradoe queainflação terá taxas decrescentes no

- Isto querdizerqueo_rn�; in��?nomas. Além disso, já foi tantedaarrecadaçãodepre� l con��Ulda_a obrigatoriedade de deseguros, queem 1969 foi oi: de tataçao no País do seguro Cr$ 1,2 bilhãoeem 1970 solfl se' irnp ransporte de mercadorias Cr$ 1,8 bilhão, terá de pros oO' b0rtadas. guir crescendo a uma taxatifl' ) Favorecer a utilização da minai de 50% ao ano até8 1 economia de escala girCr$ 9 bilhõesem 1974·

É previsível, também, como conseqüência destas medidas, quese processeumatendência à abertura do capital das seguradoras, a fim de fazer frente aos novos níveis de capital mínimoqueserãoexigidos.

O que já foi feito - Algumas medidas já adotadas indicam que o programa governamental está em andamento:

Aprimeiraverificação demudançanomercadoéoritmodas concentrações de capitais. O número de incorporação excedeu às previsões dos técnicos dosetor.

A segunda é a interpretação entre omercado segurador e o mercado financeiro. Todos os grandes conglomerados financeiros do País já possuem ou estão adquirindo seguradoras. Os que já possuem estão integrando rapidamente suas atividades. Por exemplo:

terão umtra­

- Para 1971, essaprog�a dl acntoespecial prioritário pe- -d t · receita b 0rnis -' ' çao eermina que a ttóe� llir sao formada para atri- prêmios atinja Cr$ 2,7 btl pi�' inc0isençõesfiscaisàsfusõese que representam 1,5% d?ttó6$ Alé�P0rações de empresas. estimado para Cr$ 180 bl�açic se90 disso, o Instituto de Res--- Para 1972, a arreca arI do rosdo Brasilestá estudan­ de prêmios-d.e��r�_�e �le�,9°,. r18� !rnptiação dos limites de Cr$ 4,05 bilhões, ou seJa, Cas0Çao das seguradoras, em do PIL. 8111t A eird�fusão ou incorporação.

- Para 1973, são pro9'zAl1 caPit'9encia de novos níveis de dos Cr$ 6,075 bilhões, ou CaPitª . mínimo acelerará esta do PILno ano. , C) a Zação.

-A formação e a aplicação das reservastécnicasdasseguradoras foram regulamentadas, no sentido de atribuir àsêõmpanhiasmaior�exibilidade�pe­ racional e, quanto às aplicações, maior número de alternativas.

-Aobrigatoriedade da contrataçãonoPaísdossegurosde transporte de mercadorias importadasjáestáemplenovigor.

- Inevitavelmente, face ao crescimento do mercado, cada seguradora terá uma grande carteira de ações, podendo valer-se do "know-how" das empresasdeinvestimento.

- Os bancos comerciais estão conseguindo trazer numerosos clientes para as seguradorasdogrupo.

- Para 1974, finatrnent;;,, Dar mais flexibilidade ope- metaé atingir umtotalde � racional às seguradoras cadaçãodeprêmiosde .ni a r88centemente foi modificada Cr$ 9,112 bilhõescorrespo 8ap�·lJlamentação da formação tesa3�/o do PILdo ano. pO' cas,�cação das reservas técni- Em valores nomin8!5' 8n1! b�tc,a�formaaatribuirmaiorlitanto, os recursos movIrn0rt, �Itlar-e às companhias e pro­ d_?spelo mercadosegurats� �ativa�hes .ª adoção das alterrao de se elevar d� C_rS 8nl 8�Iica _ma,s lucrativas de sua lhão para Cr$ 9,1 �tlhoe:,•0rt1�1ll) S � :ª?· .Em fase conclusiva 1970 e 1974, ouse1a,sera 15{ lia1sff Inst1tuição de normas tiplicados por cinco. seeo. � t ateex.rveis,deformaapermiocorre simultaneamente ur11� ��CI p�IJÇãodecustoseutilizauma forte redução d? n e9(, c:�e�tas seguradoras de equi­ decompanhias,améd1a_d e'' 11I�a O 0s modernos. Uma tercadação por c�mpan�,a 11191� � tac,0/dem de medidas simpli­ cerá em produçao mu,to p.s 1 �;Cl1:1 as Permitirá maior liberComo chegar lá -_ i, !�911t�Peracional induzindo as principaislinhasdeaçao�' �8vcr8doras a i�ovações que obtençã� destes objetJVO-J1

-Osdemaissegurosobrigatórios citados têm sua regulamentação em fase final de estudos.

- Isenções de impostos foram atribuídas às fusões e incorporaçõesdeseguradoras.

- Um esquema de simplifiC'ção operacional está sendo examinado já em fase final entreos técnicosdaentidadesindical dos seguradores e os órgãos oficiais.

- As empresas de investi­ mento estão podendo oferecer aos seus clientes planos inte­ grados, comsegurode vida. Na áreaoficial, as segurado­ raspassaramaserenquadradas como instituições financeiras.

- UmaResoluçãodoConse­ lho Monetário Nacional excluiu do cálculo do índice de imobi­ lizaçã� dos bancos comerciais as açoes de instituições finan­ ceiras, inclusiveseguradoras.

política de maras seguintes: _/i �

o QUE OCORREU NO MERCADO NOS 0LTIMOS CINCO ANOS um exame dos indicadores do mercado seg�raqor brasil:i· ro nos últimos cinco anos nao é muito favorável. Os recursos movimentados (próprios mais reservas técnicas), decresceramouseestabilizaram,emvalores reais. Os resultados apurados embalanço, �amparados comOcapitalpróprio dascomanhias, apresenta�am �empre iaxas inferiores à mflaç.ao. � Scirnento dos prêmios foi cre t· -d f tado pela esta1zaçao o se- ae. deacidentesdotrabalho. guro

� As _seguradoras poderão e�1�1r açoes ao portador, sem d1re1to a voto (até50% de seu capital), log.o que sejaconcreti­ zad? o pro1eto que O Governo enviouaoCongresso.

Asd�cl�ra9õesdosdirigentes d�s prmc1paIs seguradoras in­ dicam que a lucratividade das comi:anhias está em ampla ex­ pansao este ano

A importancia socia e economica do Mercado Segurador no Brasil

Seguro 6 o m6todo pelo qual se busca, por meio da ajuda financeira mutua de um grande ntimero de existencias ameagadas pelos mesmos perigos, a garantia de uma compensagao para as necessidades fortuitas e avali^veis decorrentes de um evento danoso.

A definigao e do Professor Armando de Oliveira Assis, em seu "Compendio de Seguro So cial".

Ressalta o Professor Oliveira Assis a valiosa fungao social e economica desempenhada pelo seguro. A fungao economica por ele exercida nao se limita aos interesses pessoais do segurado. Sua agao extravasa esse pequeno cfrculo, atingindo interes ses outros, mais vastos, repercutindo muitas vezes sobre o meio social.

Os primeiros sinais de espraiamento de seus resultados sao encontrados no fato de que, mesmo quando seu objetivo se restrinja a um pequeno grupo de pessoas, como, por exempio, o capital pago aos beneficidrios em caso de morte do segurado, o seguro sempre represents um instrumento de defesa da socie-

atingindo cada vez maior variedade de riscos.

4. A lucratividade do setof segurador tende a crescer e, dada a necessidade inevit^ve do recurso a poupanga popula^' essa lucratividade certamente estenderfi a camadas cada mais amplas da popuiagao.

fsrvir no mercado economicOi lomando iniclativas, ou favorecendo outras, que sempre espa"afTi oportunidades para muita Sente."

JEI^CIONAMENTO com °UTRas atividades

dade, por impedir, muitas vezes, que aqueias pessoas caiam na mis^ria.

§ precise considerar, al6m disso, que quaiquer perda irreparSvel, por muito pessoal que parepa ser, repercute desfavoravelmente sobre os interesses de muitos. 0 prejuizo de uma empresa destruida pelo fogo nao se limitary ao empresSrio: seus empregados, consumidores, outras empresas fornecedoras de insumos e o prdprio poder pubiico — que perderS uma fonte de Impostos — sao aiguns dos demais prejudicados.

Mas uma dimensao maior no mercado segurador como um todo, face a economia do Pals, o seguro 6 um polo de concentragao de recursos da economia, que enquanto acumulados sob a forma de reserves t6cnicas ou volunt6rias, devem ser movimentadas, acionando outros neg6cios e ajudando a gerar novas riquezas.

A medida que for sendo cumprida a programagao de expansao do mercado segura dor, podem ser previstas as seguintes consequencias:

1. O beneflcio do seguro se estendera a maior niimero de segurados — pessoas fisicas ou jurfdicas.

2. Os custos unitarios do se guro tendem a se reduzir, h me dida que a maior escala operacional reduza os custos admlnistrativos do sistema e em fungao da lei dos grandes numeros.

3. A maior concentragSo empresarial do setor segurador perrnltira a criagao de novos servigos, mais aperfeigoados e

5. A utilizagao das reserva^ t6cnicas ou volunt^rias rep®^ cutird favoraveimente na econ mia em gerai, financiando o tras atividades economicasJA Els o que diz Armando ° Oliveira Assis no iivro citado"H^k, mesmo, certos tipos seguro tao ligados is atividao economicas do mundo moO ^ no, que podemos dizer q|J® j ele devemos a tranqiiiiidao® , seguranga com que se voive mundialmente o interc bio comercial. Basta citar o d ^ representa para as ativida"^^, humanas o seguro de transp^^ tes. Nao 6 exagero afirmar P j coisa alguma, nem P®® nenhuma, se desioca de gar para outro sem estar berta contra riscos inerente^^io viagens. E de hoje o do seguro aerondiutico, f cil caicular o que isso sig^ para o progresso da naveg® a6rea. Nao fosse o transportes, muitos bens micos pereceriam sem lidade de ressarcimento. .p •nfl

De modos diversos tem do beneficamente o seguf® condigdes da vida social, guro de vida, em virtude todo de seu financiarn acumula importantes constitutivos de suas reser^ a inversao destas, exiS®!/ intrinseca a esse m^todo.^jif as empresas seguradords

As metas do mercado seguexpostas acima, nao se® atingidas, no entanto, sem outros setores da econo® ^antenham comportamento gj.'^Pativei. Se § correto que a . ^idade seguradora representa ^^Portante suporte das ativida®®on6micas, § tamb^m corsuit demanda rede uma atividade eco'®a ativa, nao 6 exeqiiivel 'Ortal««: j 9Ur.'•"^alecimento do mercado seador

. (fo^^'^3dos apresentados ao ladigg ® ''esponsabllidade de In^ ®anco de Dados, resul^Pnii pesquisa feita em ^ oom o Setor de AniliBaiangos da Fundagao 'srig Vargas, junto aos baPof ® ® relatorios pubiicados ■Jrna amostra de oitocentos ®rr|[jr ^iMwoiia uc que em 1970 tinham 'gual ou superior a g ntilhoes.

dados revelam que a ^arti^jj'^'® exigindo maior do mercado seguf' Com ■'964 a 1969 — ^ ho ^®''emos, especialmenP®^'odo 1967/69 — a lu° oapital indica um das empresas, o ®orno subproduto maior de coberturas contra

Istc quer dizer que se criaram condigoes potenciais para a ex pansao do seguro. O problema consistiria, portanto, em trarisformar essa demanda potencial em efetiva. atrav6s de maior agressividade comercial e em uma adequagSo das normas e reguiamento que regem o mer cado. Finalmente. pela criagao de condigoes tais que propiciem um aperfeigoamento das em presas seguradoras.

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0 seguro no mundo: concentra^ao e a ^endencia

iJrn pequeno balango ^ evolugao dos ercados seguradores principals pai'ses f^/^Peus e do Japao - que a tendencia fusao e Qj^'^'^Poragao de Q-'^'"©sas e comprovada f) quase todos eies.

^Usf eievados (Iq das operagoes (Jq a malaria

Tqi P^'ses a seguir Q ^cionados impulsionou 9g|,'"Jlcesso de ^ By de empresas, S,. esta fazendo o Tais fatos sao fjQr^Portuna citagao, OS ensinamentos decorrem servem ^CR^®omprovar o ^tijgi da poiitica^r^'r.^snte seguida no com o objetlvo ^tir^''®Parar as de seguros H. Perar oni economia V ®Scala e com ordens

de grandeza que pareciam impossiveis de atingir ha alguns anos. Simultaneamente ks fusoes e incorporagoes. alguns pafses adotaram medidas tendentes a imprlmir malor eficiencia ao setor da corretagem de seguros. A oportunidade da referenda historica se amplia agora, pois cabera as empresas de corretagem, nessa nova fase do seguro brasileiro, acompanhar a evolugao das seguradoras, mediante operagoes de maior produtividade. E provavel que tamb6m esse setor necessite de certos estfmulos para corresponder ao maior ritmo do mercado de seguros, e que a Goncentragao de empresas nao esteja fora de propdsito, dentro dessa perspectiva. A poiitica nacional de seguros nSo poder^ deixar de cons.derar queaoperagaodoseguro precisa ser revestida

de maior seriedade, a fim de que a faciildade e rapidez na contratagao sejam respondidas por igual eficiencia quando do pagamento das indenizagoes.

Os exempios de fora ai estao, para iivre apreciagao. As refer§ncias a sistemas de controie tlveram em mira nao estabelecer confronto com as normas brasileiras, mas simplesmente trazer alguma contribuigao ao aperfeigoamento do setor, para beneficio de seus mutuarios.

dominante

França: Estado ampli<;Jaçao

A atividade seguradora na França se caracterizou, no após-guerra, por uma forte expansão estatal. Essa tendência se definiu a partir da criação do Conselho Nacional de Seguros e da Caixa Central de Resseguros, por força da lei de Naclonallzação, de 25 de abril de 1946. Trinta e quatro das mais importantes empresas francesas de seguros passaram para o controle do Estado.Eram essas companhias responsáveis pela arrecadação anual, na época, de mais de um bilhão de francos, e suas carteiras representavam 62% do total das sociedades seguradoras do pais.

Emb5>ra naclonallzadas, tais empresas nao passaram a dispor de garantia particular do Estado. Conservaram sua própria lndlvidualldade, subordinando-se às normas fiscais e contábeis que as sociedades de seguros privados, com as quais colaboram habitualmente.

A ação do Estado não ficou restrita a esse aspecto. O número crescente de vítimas de acidentes de trânsito provocados por autores desconhecidos levou o Governo a criar em dE:zembro de 1951, o Fundo d� Garantia Automobilfstlca, mantido por uma contribuição das companhias de seguros e por uma parcela incidente.sobre os prêmios pagos pelos proprietários de veículos automotores.

Maior qualidade: BélgiCa

Inglaterra: tendência para fusões

-Formação de "Pools" -A lnstabilld�de monetária na França, que se registrou mais intensamente até 1958 repercutiu sobre o desenvolvimento d� seor de seguros, sobretudo no ramo vida.A_s empresas se viram obrigadas

a mudar'ee política, tanto assim que a produção dos grandes ramos diminuiu em beneficio dos ramos de seguros de curta duração. Os seguradores recorreram, inclusive, às chamadas "cláusulas de revalorização",concentrando também os esforços no seguro em grupo.Este ramo se expandiu rapidamente; a tal ponto que a arrecadação dos prêmios logo atingiu um terço do total, no ramo vida.

O desenvolvimento econômico e 0 aprimoramento da técnica provocaram, contudo, o surgimento de outros problemas, o que aumentou a Importância de certas garantias, como a responsabilidade civil das empresas ou a cobertura de riscos pouco conhecidos, a exemplo dos riscos atômicos � de tempestade. A amplitude dos riscos exigiu um grande esforço dos seguradores e das empresas de resseguros, como, por exemplo o seguroincêndio das grandes fábrldas de automóvel, o seguro de casco de navios de grande tonelagem e dos aviões a jato.O seguro de responsabilidade civil apresentou, da mesma forma alguns problemas, como. a extensã� Imprevisível do risco.As seguradoras reivindicaram que gradualmente fossem estabelecldas limitações.

Depois de 1.0 de abril de 1958, tornou-se obrigatório o seguro de automóvel na França. Os resultados técnicos, contudo, não foram satisfatórios. Isso devido à existência desde 1945, de Inúmeras carteiras d� segurosmútuos, degrupos profissionaishomogêneos, cobrindo o mesmo ramo e excluindo os riscos de transporte de mercadorias ou de passageiros.Essa prática permitiu-lhes oferecer ao público tarifas Inferiores às oferecidas pelas grandes empresas.Estas viramse então compelldas a adotar tarifas que colocavam em risco sua própria llquldez. O Governo francês por Isso teve de elevar o nível de re�ervas téc� nicas, medida tanto mais acertada porque O cuSto médio dos acidentes automobllfStlcos sobe Incessantemente.

No seguro marítimo, uma das P� clpais inovações consistiu na criªe' de "pools" de empresas tendo l vista os Interesses na área do Mercõ& Comum Europeu. Tais assoclª\I contudo, exigiram a superação d8cf tos problemas referentes ao cé1ur0' das reservas técnicas. Os s89 6i obrigatórios de acidente e de dO e' passaram para o âmbito estat81i! 1946. Todavia, no tocante ao J0tf' doença, as sociedades segura 01 privadas conseguiram bons resu1189' mediante a complementação d85 ,l r�ntlas dadas pelo Governo e 99prf tindo uma clientela não sujeita ê / teção estatal, como os cornerclll e profissionais liberais.

ca�ªtB�lgica, o mercado segurador se e111 cenza por um grande número de llla6resas nacionais, acrescidas por de e de 350 companhias estrangeiras emponsiderável escala operacional. As nos resas belgas ocupam forte posição trabaf�mos incêndios e acidentes do d00'1i º· As sociedades estrangeiras 'ªdonarn nitidamente o mercado seguc0,11;de transportes, enquanto que os se /t':'s relativos aos demais ramos o�las'�dem igualmente entre compaelgas•e estrangeiras. A exPafse emplo do que ocorre em outros ca0�europeus, registra-se na Bélgiiovad·ªcena tendência do Governo em C!e s;ra áreadas companhiasprivadas dirr,ln9ros, que correm o risco de ver Çadoudo o seucampo de ação, ameatoc1a, Pela expansão dos seguros s.

ºerii-,unb

18 érn na Bélgica há uma perma<le q P�eocupação de elevar o nível %e �ahffcação técnica dos agentes Otirr,8r0uam no mercado segurador. O Cerca exagerado de corretores<lécadade cinqüenta mil no começo da ças à de50-pôdeserreduzidograess88 leg!sl�ção de 1961 relativa a Possa Prof1ss1onais. Embora não se �ao dafirmar que a maior concentra 00 s81 8 empresas seja uma constante %,e, t• o certo é que a melhoria do �<lor é�nlco dos corretores imprime 1°ro10 eficiência às operações e pro­ o�""'°'d�a outra dimensão ao mercado, "ªisrn � COITii)etição a situar-se em A. asapurados.

tª's :�glca ta!'Tlbém foi o primeiro b'ªrite e munir de uma legislação re�0ra Só aos contratos de seguros emtlo"�a ln r�lativamente um pouco 'tarde tl 'ani st,tufdo um contrõle do seguro ,: a0/ Vida. O controle do seguro r�ilfda�ntes ?º trabalho e da responc de e civil de veículos automoto1il'Js8 �e ser considerado como uma 'i1:1d%ência da característica obriga(} essesramos.

04 Cont .. q1 l3élgiroe da at1v1dade seguradora c08re01 ca se exerce em três ramos qflilssães.Para cada um deles, uma q:S eni º· composta de representantes � ºlltrPresas de seguros, bem como �<lisp08� atividades interessadas, fica th.,8'lta sição das autoridades governaº· 8 na qualidade de órgão consul-

O mercado segurador da Inglaterra enfrentou, nos últimos anos, os mesmos problemasedificuldadesdeoutros pases.Reduziu-se a lucratlvidade, em parte peloacréscimonopagamentode indenizações e em parte pela diminuição das taxasde prêmios, imposta pela concorrência. Noramoautomóveis e em outros ramos de responsabilidade civil, aumentaram em ritmo regular as indenizações pagas, do mesmo modo que as custas judiciais. O seguro automóvel tornou-se deficitário e até mesmo o lucro calculado em relação a um período mais longo tornou-se desprezível. Desde 1958, o custo dos sinistros de incêndio elevou-se mais que odobro.Aconstruçãodegrandescomplexos industriais aumentou o número dos sinistros de grande vulto.Também em outros ramos, como o que cobre riscos de vôo e abuso de confiança, cresceu o número de indenizações, bem como aumentou a importância desses sinistros.

A mesma tendência de concentração do setor, agora impulsionada no Brasil por uma série de estlmulos fiscais, ocorreu no Reino Unido. Depois da guerra, uma das principais transformações consistiu justamente na aglutinação das companhias seguradoras da Grã-Bretanha no sentido de constituirem grupos importantes e sociedades de grande porte destinadas a absorver asdemenor expressãoeconômica.Embora conservada a razão social de cada companhia, produziu-se uma verdadeira integração, com o objetivo de reduzir os custos administrativos e operacionais.Os técnicos reconhecem que essa medida conseguiu contrabalançar as conseqüências doaumentodasdespesas das empresas seguradoras daquele pais.

Outra evolução significativa na estrutura do sistema de seguros do Reino Unido diz respeito aos corretores. Algumas das mais importantes firmas constitulram sociedades anônimas com ações negociadas embolsa.Essatransformação mostrou a necessidade, para o desenvolvimento do setor segurador, da estruturação das corretoras em melhores bases técnicas e com outra escala de capital.

Poucas restrições - Uma das caracteristfcas marcantes da legislação do controle das companhias de seguro do Reino Unido é que ela está fundamentada em dois princípios: liberdade

e publicidade. As leis se limitam Or 1. _ a ImP poucas 1m1taçoesàsª!lvidades das seguradoras, entre as quais ex· igê t nc1as quano ao c�p1tal social e de apresentar d?,claraçoes perante O "Board of Trade As declarações exigidas anualment� compreendem os extratos dos encaixes referentes a cada cate . d Ó• gona e neg cios, uma conta de lucros perdas e um balanço. e

A fusão de empresas de se t bé é guros am m contemplada na le .1 d R gIsação o emo Unido. Basta assinalar qualquer trapsferêncla de carteiraq�: seguros e as fusões de empresas d s�tor devem ser aprovadas por u: trbunal. Os projetos desse tipo d . d evem ser aprecia os pelo "Board of Tr d ,. A lei determina, ainda que um s ª 8 · d á egura­ or ser considerado insolvente se após dois anos de atuação seu t • • 1 • a IVO nao utrapassar o passivo em 50 libras esterlinas ou de 10% sob mil encaixe anual de prêmios. re 0

Suecia:

tambem concenfra^ao

Estatfsticas referentes Ss atividades das seguradoras na SuScta, no infcro da d^cada de 1970, indicavam o funcionamento, no pals, de mais de mil empresas, as maioria das quals sem grande ImportSncIa econdmica. Com ativi' dade limitada terrttorialmente, nfio chegavam a alcangar pouco mais de 2,5% do total de prdmtos arrecadados. 0 controle das empresas segurado ras foi estabelecido na Sudcia em 1903, baseado no prlnclplo do contro le material das operagdes pelo Estado. Aldm das disposlgdes relativas ao con trols proprlamente dito, a lei de 24 de julho de 1903 contdm Igualmente o conjur)to de normas jurldlcas das sociedades apllcavels &s presas de seguros, Independentemente da sua forma juridica. A fiscalizagfio 6 exercida pelo "Offi

Pafses Baixos: CEE influencia

ce Royal d'lnspectlon des Assurances, a qua estfio subordinadas todas as seguradoras. naclonais ou estrangeiras. Pouco mais de mil empresas, cujo campo da atuagSo se estende por um distrito ou menos comunas, sfio colocadas sob controle de autorldades adminlstratlvas locals. Os resseguradores estrangelros, contudo, n9o estio subordinados a esse regime.

A autorlzagSo para funclonamento das sociedades seguradoras, na Suacia, s6 a concedida as empresas privadas com forma jurldica de sociSdade andnlma ou de associagSo de seguro miituo. A condlgSo prSvIa, para obter a llcenga de funclonamento, con sists em demonstrar a necessldade econdmica de uma nova companhia. 0 monlante do capital social i fixado pelas autorldades de acordo com o tipo 6 a Importdncia da empresa. Ele deve ser integrallzado em dols anos. Com reiagSo 9s companhias estrangeiras, sfio obrigadas a deposltar, por ramo de seguro a ser explorado, uma caugfio em titulos pCiblicos no Banco Nacional, que varia em valor de acordo com o ramo. Essas garantlas nfio podem ser conslderadas como reserves tficnicas, a nfio ser nos seguros de vida e doenga.

Um trago predominante do desenvolvlmenlo do setor segurador na Suficia, nos Oltlmos anos, fi a Intensa concentragfio horizontal e vertical das empre sas. Nos anos 60, cinquenta e sels companhias constitulram treze grupos responsfiveis por 73% do mercado. 0 grupo mais importante abrange 20%, enquanto o de menor expressfio detfim apenas 1% da arrecadagfio de prfimios, cabendo fi malor companhia, sem sutMrdinagfio a qualquer grupo, a faiJia de 15%.

A redugfio das despesas administrativaa tambfim tem sido uma constan ts na evolugfio do seguro na Suficla. Basta assinaiar que, para aumentar o seu nivel de produtlvfdade, as segura doras passaram a operar com contratos padronizados, apllcfiveis a vfirios setores, como o de locagSo, proprledade e de habltagfio.

Seguro no Brasil: sua evolu^ao desde 0 periodo colonio

A tendencia de concentra?^" de empresas, no setor segu^^' dor, tambSm ocorreu nos P3'' ses Baixos. O processo inici""' se em 1945, e desde entao sapareceram mais de duzeni^® empresas, sendo que 5% Pj, falgncia, 35% por efeito de ''' quidagao e 60% em conseqO^I,' cia do processo de fusao ^ transferencia de.carteiras. A' flu§ncia da Comunidade ndmica Europdia acentuou tendencia aglutinadora.

No Japao guerra impoe reestrutura<?^

O processo de transform35 do setor segurador, no foi imposto psias conting^'^f 0 da Segunda Guerra Mund'®'" 0, governo japonSs, na baixou decreto determin®^^ que todas as empresas de ^ guros deveriam fundir-s® ,1? coordenar suas operago®® «£)■ sua respectiva 6rea de atue^ Em ccnsequSncia, o companhias deveria ser zido de vinte e oito para em relagao ao ramo vida d quarenta para dezesseis lagao aos demais ramos. proporgao permanece praf' mente inalterada at§ hoje-

i ^ ^istoriografla do seguro braslleiro escassa. Poucos especiaigj conseguiram reunir dados capaC(jj configurar os problemas tficnidg ° fetor durante um largo periodo gur ""^'onamento das sociedades sePo-. ®''as. Pode-se conslderar, como Siif ° partida para 0 moderno se- 0 in,,l''^®®i'9iro, a legtslagfio que criou Deer de Resseguros do Brasll ...^ ^eto-iei 1.186, de 3 de abril de 1939 to d Decreto-lei 2.063, de 7 de marOlie-® pue Instltuiu nova dlscltetor operagCes em geral do

Ant iitp contudo, hfi pouco mais de '9s e pioneirlsmo, das primela se Implantarem, soApiii devido fi influSncla europfila. Df, Santos, em sua obra "Seguro 9ia Legislagfio e JurlsprudSnlue Cft distlntas, "e ?'^'®®Pond6m a trfis perfodos tam^rgjii 'slintos", a histdrla do seguro no ■^Cibije'g® aaber: Colfinia, Impfirio e Re-

A»

""'ii 0 companhias — Colncida atlvidade seguradora no ft®® ato histfirico de profun- She- para a economia "ura dos portos nacionals ao co-

mfircio Intemacional, determlnada em 1808 pelo Principe Regente. Por sollcltagfio dos comerciantes da Bahia, D. Jofio VI autorizou 0 Governador e o Capitfio General da referlda Capitania a promover 0 estabelecimento da primeira sociedade de seguros do Brasil. Surgla, assim, a 24 de fevereiro de 1808, a "Companhia de Seguros BoaF6", sociedade por agoes, cujos estatutos, com quatorze artigos, delerminavam que a empresa poderia garantir atfi 3% de seu capita!, correspondentes doze contcs, 0 pagamento de indenlzagoes a proprietfirlos de embarcagfies que sofressem prejulzos al6 fiquele montante.

Segundo comenta Luis Mendonga, tficnico do IRB, em artlgo na "Revista de Seguros", "a simultaneidade desses acontecimentos nfio toi, cerlamente, uma simples casualidade histbrlca. Demonstra, claramente, a necessldade do seguro como um dos Instrumentos bfislcos para 0 desenvolvimento econfimico".

0 setor segurador braslleiro nfio dlspunha, na fipoca, de instrumentos legals prbprios que 0 regulassem. Vlgoravam no pals as "RegulagOes da Casa de Seguros de Lisboa", vfilidas para Portugal e balxadas pelo Alvarfi de 11 de agosto de 1791. Tais normas regeram a atlvidade seguradora no pals atfi 1822, quando foi proclamada a Independfincla e 0 Brasil passou a ter le gislagfio prfipria.

AInda nesse primeiro periodo, do Brasll-Colfinia, duas outras companhias de seguros marltlmos foram autorizadas a funcionar. Primeiro a "Conceito PDblIco", da Bahia, onde iniclou as ati vidades a 24 de outubro de 1808. Dols anos depois, no Rio de Janeiro, surgiu a "Indemnldade do Rio de Janeiro", cujas operagOes comegaram a 5 de fe vereiro da 1810. 0 mercado segurador brasileiro nfio sofreu, no periodo, modlflcagfies em sua estrutura. Apenas uma excegfio marcou essa fase: a edigfio do Alvarfi de 5 de maio de 1810, que liberava juros e prfimtos nos contratos de cfimblo e seguros marftimos. As partes poderlam fixfi-los livremente, sem qualquer limltagfio.

"O panorama do seguro, no periodo colonial, nfio foi dos mais promissores.

Ressentlndo-ae, talvez, de sua situagfio de colfinia, 0 Brasil, nessa epoca, pou co pOde apresentar que seja digno de mengfio. Em todo caso, a semente estava langada e 0 caminho aberto para novas e malores inlciativas", comenta Amllcar Santos.

Segundo periodo — £ na segunda metado do sficulo XIX que o seguro brasileiro alcanga a sua primeira fase de grande desenvolvimento, com o surgimento de dezenas de empresas, a especlalizagfio do setor e a estruturagfio de um verdadeiro mercado de oforta e procure. Esse impulso tambfim estfi vinculado fis modltlcagoes que se operavam no pals, nos seus aspeclos so cials. econfimicos e polllicos.

O ponto de partida poda ser localizado na promulgagSo, em isso, do Codigo Comercial, conjunto de normas que, pela primeira vez no Brasil regu- lava o seguro marltlmo em todos os seus aspectos. Essas normas, contudo logo iriam servir para disciplinar oor extensao, os outros tipos de seguro como o do ramo vida. Sociedades oue se orgamzaram, na fipoca, passaram a orientar suas atividades pelo Cddioo Comercial.

Antes da promulgagfio do C6diqo Comercial, um decreto veio disciplinar parcialmente o setor. Tratava-se do ato promulgado em 29 de abril de 1828 referents fi fundagSo da "Sociedade de Seguros Mutuos Brasileiros" Como ra lembra Amllcar Santos "0 decreto alfim de autorizar o funcionamento da sociedade e aprovar os seus estatutos determinava que os usos e costumes marlt.mos eslabelecidos pelos cOdioos das nagfies mais civiiizadas serviriam luntamente com os artigos dos estatu^ tos, para reger a vida da sociedade" Evidencia-se, assim, qua 0 ramo de seguro marltlmo predominava na atlvi dade seguradora da fipoca e qua sua Importfincia justificava a aplicacfio no Brasil, de prlnclplos de direitos acoitos em outros pafses,

Com 0 advento do C6digo Comerciaf, as sociedades seguradoras surglram em cadeia, imprimindo novas caracterfsticas ao setor segurador brasilelro. Sbmenle nos anos de 1SS1 a 1858, regjstrou-se o infclo de funcionamento de dezoito companhias braslleiras de seguro, locallzadas nas cidades do Rio Grande, Rio de Janeiro, Recife e em Salvador, e abrangendo os principals ramos do seguro. No ano de 1851, organizaram-se a "Nova Permanente" e a "Recuperadora", no Rio de Janeiro, e a "Bom Conceito", na Bahla. No ano seguinte instalava-se, no Rio Grande, a "Fidelidade". Em 1853, mais duas empresas vinham fortalecer o setor; a "Interesse Ptibllco", de seguros terrestres, locallzada na Bahla, e a "Utllldade Publica", na cidade de Recife.

O ano de 1654 marcou o surglmento da primeira empresa especlaiizada no seguro gue cobria a mortandade de escravos — a Previd§ncla, com sede no Rio de Janeiro. Nos anos que se seguiram, deve-se assinalar a fundagSo da "Tranquilldade", em 1855, no Rio de Janeiro, a primeira que se organlzou no pals para operar no ramo vida, de pessoas llvres, figurando tamb^m em suas operagoes o seguro con tra a mortandade de escravos.

Empresas estrangelras — No perlodo houve tambbm o ingresso maclgo das empresas de seguros estrangelros no mercado braslleiro. A primeira agen da autorlzada a funclonar fol a "Garantia", com sede na cidade do Porto, em Portugal, que inicfou as atividades em 1862. Logo depois foi aprovado o funcionamento da "Royal Insurance", em 1884, e da "Liverpool and Globe", em 1866. O mercado ampllava-se, j& estruturado em dols decretos datados de 1860. O primeiro, de n*? 2.679, de 2 de novembro, dispunha sobre a apresentagSo obrlgatdria dos balangos e outros documentos das sociedades seguradoras. O decreto 2.711, de 19 de dezembro, velo estabelecer a obrigateriedade do pedido de autorizagdo

para funcionamento das sociedades e aprovagao dos respectivos estatutos.

Segundo asslnala Amllcar Santos, "embora tlvesse o seguro tomado um maior incremento no regime Imperial, com a formagSo de um grande numero de companhias, inclusive agendas de sociedades estrangelras, ainda asslm nSo fol duranie o Impdrlo que o seguro consegulu atingir sua plena maturidade". Essa situagao, como entende o mesmo autor, sd p6de ser alcangada no regime republlcano, "quando a Republica, consolidada, pdde voltar suas vistas para os problemas de ordem econSmica, cerceando certas IIberdades ent§o exlstentes e Instltuindo a prdtlca da fiscalizagio das em presas de seguros".

Mas 0 finder do sdculo XIX ainda val revelar, embora de forma atenuada, uma tenddncia que viria, no Estado Novo, .acentuar-se vivamente no mer cado de seguros braslleiros. Tratava-se da lmplantag§o de certos mecanismos de controls das atividades das agen das das companhias estrangelras. Sob a forma legislatlva, esse conlrole se manlfestou atrav6s do Decreto 2,153, de 1? de novembro de 1895, e sua regulamentagio, pela Lei 294, de 5 de sefembro do mesmo ,ano. Esses diplo mas legals, dispondo sobre as operagoes do ramo vIda, estabeleceram cer tas medldas visando excluslvamente ds sociedades estrangelras. Uma delas conslstiu em que tals empresas s6 poderiam aplicar, em valores naclonals, suas reserves matemdtlcas. A exigencia contrariava a orlentagao atd entao domlnante, segundo a qua! as seguradoras estrangelras operando no Brasil poderiam constituir e empregar, nos palses onde funclonavam a matriz, aquelas reserves. Em decorrincia dessa sltuagSo, a "New York Life Insurance Co." delxou de funclonar no Brasil, surglndo em seu lugar a "Sul Ameri ca". A declsBo, contudo, nfio teve seguidores, mantendo-se o equlllbrlo do mercado.

Terceiro perlodo — 0 terceiro perfodo da histdria do seguro brasilelro jd dellnela os tragos do uma polltica de discipllna e fortalecimento do sistema. Dispunha-se o Estado a exercer maior controle sobre as atividades das com panhias seguradoras, antecipando o que, anos mais tarde, configuraria uma tendSncIa protecionista das empresas naclonals. 0 exerclcio liberal da atividade comegava a ter seus dies contados, embora sem que o mercado fosse prejudicado.

A primeira manlfestagfio dessa nova fase encontra-se no Decreto 4.270, de 10 de dezembro de 1901. Era o chamado "Regulamento Murtinho", destlnado a discipllnar em todos os seus aspectos as operagdes de seguros. Criava-se tamb6m a Superintenddncia Geral de Seguros, Prgio do Ministdrio da Fazenda iricumbido de fiscalizar as operagScs de seguros do setor privado. Atd s advento desse organismo, o controle das operagdes das compa

nhias seguradoras llmltava-se d sentagSo dos balangos e autorizati^ prdvia para o funcionamento. Inauguf®" va-se, assim, um novo m6todo de afff" rigao da responsabllldade das emp'*' sas. Os resuitados, todavia, nao vler®"' corresponder ^s asplragdes dos seg'^ radores.

"A execugSo do "Regulamento tinho" provocou grande agitagfio as sociedades estrangelras. Forte f®®" gdo se levantou contra o citado iamento e, de tal forma aglram aqu®'^ sociedades que, um ano depois, te! d, em 29 de dezembro de 1902, e 953 autorizava fossem feitas no to 4.270 as alteragdes aconselhs® pela experldncia", asslnala AfH® Santos.

O Decreto 5.072, de 12 do bro de 1903, abrandou os efei'®® ^ "Regulamento Murtinho". E ainda le autor que enfatlza que tals e" goes sacriflcaram os princlplos da meira reguiamentagao, "criando, disso, um regime de excegSo em de determinadas sociedades, vefd® p ro prlvll6glo, absolutamente inadni' vel",.

At6 h promulga"g8o do-Cddlgo. em 1916, surgem ainda outros jh® mentos de flscalizagSo e dlsclplf^i-iti ativldade seguradora no pals. ^ m' eles o Decreto 9.287, de 30 de de* bro de 1911, que regulamentava ® y calizagao do Governo junto 8s C i_fi nhlas estrangelras de seguros, e ® .(f 2.718, de 1912, que instituiu o fixo de 2% sobre os prdmlos de ros para pag'amento do pessoal d® petoria de Seguros.

Avango — A entrada em vigor do ,t' digo Civil 6 um dos latos marcant® evolugSo do seguro brasilelro. Com^ vam a ser regulados todos os 1'P seguros. Inclusive o de vida, a plo do que o Cddlgo Comercie''iff em relagSo ao seguro maritime- ^/ vidade seguradora passava a t®''

'w, uma estrulura legal sblida e de ^rSter duradouro, delxando de se ba"^^r em normas de forga legal ao nl*81 de decretos e regulamentos. Dols 88cretos, balxados em 1920 e 1924 '8 n98 14,593 e 16.738 — regularam ? operagSes de seguros nos moldes'"ados pelo COdigo Civil.

efeltos das garantlas juridicas ^0 SB fizeram sentlr. Comegaram a 'explorados novo's ramos de segu1^'como 0 de acldentes do trabalho, , tituido em 1919, trSs anos ap6s o Plo da vIgSncia do Codigo Civil. As ,i "^Panhlas, em numero pouco supe- IjJ a vinte no comego do sSculo, pro^ a tal ponto que somavam sese olto no final dos anos 20, com arrecadagSo de prdmlos da ordem Crs correspondente a .. .. r(,i ^13 mil no ramo de seguros ma® terrestres e Cr$ 90 mil no vIda.

[5^^8553 nova fase do seguro brasilelPiue val at8 8 Implantagfio do Esaur Novo, em 1937 — foram ainda outras fmportantes medldas. do J^28, por forga do Decreto 5.470, hio, *®®utlvo. foi Instltufda a Tarifa Mlylicial para os seguros terrestres HQ ®"'lmos. Foram as companhias de obrigadas a submeter suas ta'Bpr ®Provagao do Governo, 0 que 'l5tg^®ntava pratlcamente 0 Inlcio do '''flor da uniflcagSo tarlf8ria. hoje em W • Em 1934, era extlnta a antlga tijb,,. de Seguros 0 criado, em % g''di?3o, 0 Deparlamento Nacional Nilg|®9dros Privados e Capltalizagao. ["^nte, em 14 de margo de 1935, 8 rg p'® Decreto 85, 8 aprovado que discipllna as ope- 'fat,g|®^e seguros contra acldentes do

\ — Uma nova concep'^37 ® polltica de seguros surglu em ^ d'l ° advento do Estado Novo. Satr^'Nzes fixadas para 0 setor IndlVe ® lendfincia do Governo de for'e empresa de capitals nacio-

nais, consolldando 0 principle de naclonallzagfio do seguro, inscrito na ConstituigSo de 1934. A primeira medlda concreta nesse sentido conslstiu na crIagSo, em abril de 1939, do Instlluto de Resseguros do Brasil, atrav8s do qua! 0 Governo estabeleceu o monopdlio das atividades de resseguros no pals.

A 7 de margo de, 1940 surgia 0 Decreto-lel 2.063, destinado a regulamentar sob novos moldes as operagSes de seguros privados e sua fiscalizagao. 0 princlplo naclonallsta estava expresso no artlgo 9', segundo 0 qual "0 capi tal das sociedades anOnimas pertencer8, em sua totalidade, a pessoas fisicas de nacionalldade brasileira". Nem mes mo brasilelras, casadas com estrangel ros em regime de comunhSo de bens, poderlam ser acionistas de companhias de seguros.

Ao inv6s de lentar expandir 0 setor segurador, mediante um equilfbrio constante entre a oferta e a procura, 0 Governo preferiu ampliar sem predomfnio politico mediante uma nacionallzagao progressiva. Tal tato redundou no declfnio da particlpagao de socie dades estrangelras na recelta dos pr8mios. Em 1929, tais empresas detlnham 40% da arrecadag§o de prSmios dos ramos de seguros marltimos e terres tres. J8 em 1944, essa partlcipagSo limltava-se a apenas 16% do total da recelta dos ramos elementares, ascendendo a 17% em 1953.

O numero de companhias aumentou no perlodo, devldo aos incentives concedidos pelo Estado Novo aos capitals nacionals. Basta assinalar que 0 nume ro das seguradoras exlstentes em 1939, no total de cinqiienta, elevou-se a cerca de cento e clnquenla dez anos de pois. Hoje, 0 mercado segurador bra slleiro dispfie de aproxlmadamente cen to e setenta companhias em operagSo.

0 Decreto-lel 3.172, de 3 de abril de 1941, velo consolidar a tendSncia naclonallzante do setor ao regular as oparagSes do co-seguro do ramo incSndlo. Dispunha, em seu artigo 1?, que "quando duas ou mais sociedades assumirem responsabilidade de seguroincdndio sobre um mesmo seguro dlreto, 6 obrlgatdria a partlcipagSo de sociedades nacionals, no minimo, em cinquenta por cento da importancia segurada de cada um dos bens que fagam parte do mesmo seguro direto". Sua protegSo aos naclonals la ainda mais longe. O par8grato 2? do mesmo artlgo determinava que "as sociedades estrangelras nio poderSo assumir res ponsabllldade de seguro-lncSndio sobre OS bens que, na data da publlcagfio do presente decreto-lel, estejam exclusivamente segurados em sociedades nacio nals". Estabelecia, ainda, que nSo seria permitlda a redugSo da percentagem Iota! da participagBo das sociedades nacionals na ImportSncia segurada, quando, na data de publlcagSo do de creto-lel, "o seguro-incSndlo de quals-

quer bens estiver distribuldo entre duas ou mais sociedades".

A ConstituigSo de 1946, contudo, altera 0 curso dessa tendSncia, embora j8 estlvesse ffrmada a preponderSncIa, no mercado, das empresas seguradoras nacionals. Data do mesmo ano a reorganlzagSo do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capltalizagao, bem como a reestrutura do Instltuto de Resseguros do Brasil.

0 novo seguro brasileiro — Uma quar ts fase deve ser acrescentada 8 divlsSo tradlcional das Spocas que marcaram 0 desenvolvimento do setor segu rador brasilelro. Ela est8 detimitada pelo Decreto-lel 73. de 21 de novem bro de 1966, que criou 0 Sistema Na cional de Seguros Privados. constituido do Conselho Nacional de Seguros Privados, da Superintendfincia de Se guros Privados, do Instltuto de Resse guros do Brasil, das sociedades autorlzadas a operar em seguros privados e dos corretores habllltados.

Antes, 0 setor sofreu forte influSncia da Industrializagao iniclada na dScada de 1950, 0 que propiclou o surglmento de novas formas de seguros, como a modalldade para garantir os riscos de f8bricas em montagem, que aparece sob as denominagoes genSrlcas de "riscos diversos" e "riscos vSrIos". O seguro de lucros cessantes, modallda de que garante ao empresSrio a percepgSo de lucro e indenizagSo pela paraIfsagSo do seu negdcio em conseqiiSncla de IncSndIo, inundagSo ou furacSo tambSm alcanga grande expansao na dScada. 0 volume crescente de vendas de produtos brasileiros para o exterior provocou a difusSo do seguro de cr6dito 8 exportagSo, hoje bastante dlfundldo. Houve, tambSm, devldo aos efejtos da Inflagao, a gradual deterioragSo do seguro de vida individual e a perda de subst8ncia dos montantes das reservas tScnIcas e. das reservas matem8tlcas, estas exclusivas do seguro vida.

rials), a partlcipagfio de ambos no coc junto dos citados ramos elevou-se « 41,3%.

As modifica^oes em qualidade e quantidade no mercado de seguros

Dentre as modificas&ss de car^ter qualitativo no mercado segurador atualmente — que fatalmente terao reflexes quantitativos — estSo a s4rie de fiisfies e IncorporagSes em curso, a ocupagio de novos campos operaclonais, a integragSo das empresas de seguro com grandes complexos financeiros e a intensificagao do dISIogo entre os empresdrlos e as autoridades, no santido de um reexame permanente das normas legais e reguiamentares em vigor.

Dois Importantes diplomas legais foram concretizados em 1970: DecretoLei n? 1.115, de 24 de julho, e a Lei n? 5.627, de 19 de dezembro. O primelro instltulu estimulos t^cnlcos e fiscais ds fusdes e IncorporagOes; a segunda estabeleceu novos crildrios para a fixagSo dos capitals minlmos das sociedades seguradoras.

A polltica consubstanclada nestes

Instrumentos legais — conforme comprovou 0 Institute de Resseguros do Brasll em uma andtlse feita — baseouse na constatagfio de que nSo sd o nOmero de socledades seguradoras era excessivo em ralagSo ao volume de prdmlos produzldos, mas tambdm da que a oferta tinha uma estrutura Inadequada. Essa distorgSo estrutiiral consistia na acentuada deslgualdade observada na distrlbulgfio dos prdmios pelas soctedades seguradoras. Nos ramos elementares, por exempio, a distrlbul gfio era a segulnte:

Essa distrlbulgfio mostra:

Numero de socledades PoslgSo no mercado

RELAgAO ENTRE OS PREMIOS DE ACEITAQAO DIRETA E AS DESPESAS INDUSTRIAIS '

Arrecada gfio mfidia (Cr$ mllhOes)

5 25% 48 -1.7 26% 15 156 - 49% 1.8

1) que, num mercado de 178 empre sas, apenas 22 detinham 51% da produgfio global;

2) que 5 empresas tinham arrecadagao mfidia cetca de 47 vezes malbr que a de 156.

Assim, a oferta caracterlza-se sobretudo pela predomlnfincia absoluta da pequena empresa, como tal entendida a que possul capital e produgfio de prfimios em nfvels multo inferlores aos exigldos pelo desenvolvlmento do Pals, cuja economla jfi agora 6 de tipo in dustrial.

Outra medida leglslativa que resultou em transformagfio estrutura! do merca do segurador brasilelro consistlu na transferfincla do seguro de acidentes do trabalho para a firea do seguro so cial. Essa transferfincla fol estabeleclda pela Lei n.° 5.316, de 14 de setembro de 1967. Para o seguro privado representou o alo]amento de 30,5% da sue arrecadagfio.

Tambfim em 1967 fol prbmulgado o Decreto n9 61.867, regulamentando os seguros obrigatdrios previstos no art. 20 do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, entre os quals estava incluldo 0 de responsabllldade civil de proprletfirios de velculos. Logo em segulda, 0 Conseltio Nacional de Segu ros Privados, pela Resolugfio n9 25, daquele mesmo ano, punha em vigor o seguro obrlgatfirlo da responsabllldade civil dos proprletfirios de automdveis, estabelecendo as respectlvas condlgQes e tarifas.

O advento de tal seguro obrigatdrlo gerou a predomlnfincia, no mercado, da cobertura dos riscos da circulagfio automobllfstlca. Em pouco tempo sua ar recadagfio de prfimios aicangava 19,3% de recelta total dos ramos elementa res (non-life Insurance). Somado aos seguros de automdvels (danos mate

0 mercado brasilelro de segufof atravessa, porlanto, um perfodo translgSo de estruturas, enfrentando s"* tre outras as dificuldades e os probic mas decorrentes da hegemonia assuriii* da dos riscos concernentes fi circul^ gao automobllfstica. Essa hegemo"'' ira robustecer-se em face da tendfi"* cia fortemente ascensional da produ?^^ da indfistrla automobilistica. Tal prod"' gfio fi estimulada por uma cresoe"" procura orlglnada da evolugfio do P'"' duto Nacional Bruto e do conseque'^' efeito sobre a renda pessoai dlsponl'<^

Outros atos em estudo nos setof® oficlais tendem a modiflcar qualitat'"'' mente o arcafaougo instituclonal do 5*" guro no Brasil. Entre eles: ,

a) revlsSo de bases e critfirlos ffirios, corriglndo-se insuficlfincias dlslorgSes de taxas, se e onde houv®^

b) fixagfio de llmltes de operafS" llmites tficnicos em nlveis mals adsQ" dos fi capacidade tficnica e econfit^ das empresas, para fiabllitfi-las a as® mir e conservar no Pafs o mfiximo P ^ sivel das responsabllldades atinenW® cobertura de riscos de bens e ati^' des nacionais; ^

c) revlsao dos pianos de ressegb no propdslto de adaptfi-los fi cap' dade real do mercado e a fim de pliar-lftes a eficifincia como mo de defesa contra cessdes eX sivas de operag&es ao exterior;

d) revlsao das condigOes e ras das operag&es de seguros dif® |com vistas ao aperfeigoamento da® rantias concedldas e respectlva ® quagfio fis necessidades nacionais; (

e) fixagfio de novos critfirlos distrlbuigfio das retrocessSes, de a ser estimulada a expansfio (ir patrimftnlo como da tficnica e da P dugfio das empresas, situando-a® ^ outro instrumento de incentive d® sfles;

f) formagfio de consfircios resseS dores, para operagSes ofertadas ^6 vfis da Bolsa de Seguros, com visi® jd incremento da capacidade retentN® mercado nacional.

Os instrumentos de ordem mef® Ifigica compreendem:

ten,I de novas modalidades de cgpg com perspectivas de masslfide n '®"do em vista uma expansfio aty 7°cura compativel com os nlveis lap ^ Renda e do Produto Naclo'®®xame do sistema de colocagfio '0 de firgfios do Poder Publicomo do esquema de concorce^? ® consultas internacionais para pUro,.®® externas de seguros e resse''"®fno- cobertura no mercado

'sig ®^ntento da faixa de atuagSo dl"'Ccp ® socledades seguradoras no ®®srnento das llquldagSes de siH ^'sscdo-se fi aceleragSo do fungfio Indenltfiria do seguro; '95gg'®P'6ssSo fis colocagfies de ope^ Isi- exterior em desacordo com rij p Pfornogfio de campanha publlcltfi"b aum ®*P3"sao do mercado, atravfis de procura gerado pela ""zagao do risco e das vanta'''oteca® seguro como instituigfio de ^ econftmica;

fl ® 'k^'^'^SSo de observadores do .BtQj s grandes centres ressegurab® Intft ampltando-se o lastro '"lacSes e observagSes Indls(^'955 fi melhora da estratfigia das /Bsiigj® Pesslvas e atlvas do mercado '0 como o mercado internacloSjp '"strumentos fiscals, de que a ficar dotada a SUSEP, comJe de exigencies e condl)fi sallentei antes, para 0 Soc'i® '^® cargos de admlnistragSo 'edades seguradoras, em lermos

Fonte: Indlce — Banco de Dados consentfineos com a natureza das res ponsabllldades inerentes fi gestfio de tals empresas;

b) implantagfio de mecanlsmos mals eticazes para a defesa dos interesses do pLiblIco nos processos de liquidacao de seguradoras, estabelecendo-se Inclusive a indisponlbilldade dos bens de adminlstradores das empresas liquidantes.

Os Instrumentos financeiros com preendem:

a) adequagfio do sistema de inversCes das socledades seguradoras A dupla finalldade da promover-se o fortateclmento da capacidade seguradora da empresa e o desenvolvlmento economico nacional;

b) enquadramento das relagfies flnancelras entre 0 IRB e as socle dades seguradoras num regime dotado de flexibllidade capaz de soluclonar problenias t6cnlco3 6 de liquldez flnanceira que afetam quaiquer das par ies envolvldas e decorrem de situagoes conjunturals de mercados;

c) adogfio de sistema da penalidades, nas transagfies do IRB com as seguradoras, que nfio redunde em sangfies excassivamente rigorosas nem em estimulos ao relaxamento das obrigag&es financeiras;

d) apiicagfio prioritfiria dos recursos do IRB ou por ele.admlnlstrados em O.R.T.N., como forma de obtengfio de malor rentabilldade, de ampliagfio da capacidade retentiva do mercado e de canalizagfio de malor volume de poupanga para os programas

govemamentals de desenvolvlmento na cional;

Os Instrumentos admlnistratlvos com preendem:

a) criagfio da Escola Nacional de Se guros, com vistas fi preparagfio dos quantitativos de pessoai para atendimento da crescente demanda de qualificegfio;

b) Integragfio do IRB e SUSEP e das socledades seguradoras na Operagfio Ii4aufi, no proveito reclproco dos universitfirlos e do mercado-de-trabaIho, aqueles carecendo de visfio prfitica do processo econ&mico e, o Oltimo da aftufincia de pessoai de nivel supe rior;

c) reestruturagfio do IRB,' a vlgorar a partir de 19 de novembro proximo, modernizagfio das suas rotinas e pro cesses de servigo.

Fusoes

Ate o ano de 1970. inclusive, a major parte das fusoes e incorporagoes ocorridas davamse no ambito das pequenas e madias empresas.

Dada a inexpressividade econdmico-financeira destas operaqoes, visto serem de pequeno vulto OS capitals envoividos, o drgao encarregado de regu lar e acompanhar a atividade securit^ria — o SUSEP — registrava soments aquelas operagoes cujo vulto significasse alguma alteragao efetiva no setor.

Assim, temOs anterlormente a 1971. as seguintes fusoes e incorporagoes, conforms registradas por aquele drgao:

— "Sun Insurance Office Limited. 19 de setembro de 1968. Foi autorizada a filial no Brasii da Aiiiance Assurance Company Limited a incorporar o patrimdnio llquido da filial no Brasii da Sun Insurance Office Company".

— "Pearl Assurance Com pany Limited e The Prudential Assurance Company. Outubro de 1968. Aumento de capital e aplicar o valor correspondents ao patrimdnio ifquido de suas representagoes no Brasii na subscrigao de agdes da Companhia de Seguros Monarca, que

Bandeirante/Saivador— Po^

SUSEP n.o 71, de 7 de julho de 1971

Sagres/imperial (fusao)

Port. SUSEP n.o 82, de 19 de julho de 1971 independencia / Commercia

Union/North British — Po"SUSEP n.o 86. de 27 de juine de 1971

as suceder^ em todos os direltos e obrlgagoes. Canceladas as autorizagdes hs companhias Pearl Assurance Company Li mited 6 The Prudential Assuran ce Company e concedida t Companhia de Seguros Monar ca".

— "Legal and General Assu rance Society Limited.3 de fevereiro de 1960. Conceiada a autorlzagao da companhia acima. Autorizada a Companhia de Se guros Boa Fd, sua sucessora.

— "Caledonian Insurance Company. 22 de agosto de 1969. Peio'Decreto n.® 65.041, de 22 de agosto de 1969. pubiicado no Didrio Oficial de 26 de agos to de 1939. foi concedida autorizagao d Guardian Assurance Company, com sede em Londres, Ingiaterra, para incorpo rar 0 patrimonio llquido. no Brasii. da Caledonian Insuran ce Company, com sede em Edinburgo, Escdcia".

— Seguradora Brasiieira/ Alianga de Minas Gerais, Com panhia de Seguros. 12 de margo de 1970. Processo de fusao.

— Companhia Pauiista de Se guros. 1.° de dezembro de 1970. Incorporagao da Avanhandava. Companhia de Seguros e Araguaia. Companhia de Seguros.

A partir do presents ano. tendo em vista o grande numero de fusoes e incorporagoes aprovadas e em estudos. a SUSEP passou a registrar todas as operagbes. as quais. neste perfodo, foram as seguintes:

a) incorporagao e f u s 5 e s

aprovadas:

Americana/Atlas — Dec. nu mero 68.724. de 9 de junho de 1971

London Assurance/Alliance

Assurance — 30 de margo de 1971

b) Processo encaminhado Presidbncia da Repubiica Motor Union/Guardian/ Roy® Exchange

c) Processes em estudos

Espirito Santo/JequitibS

Americana / Regente / Lib® dade

Cruzeiro do Sui/Uniao j cionai

Interamericana/Ocidental

Porto Seguro/Rochedo

Idiana/Vanguarda

Brasiiia/Paranaense

Ati&ntica/Rio de Janeiro

Mundial/A Universal Farroupilha/Santiago

Uitramar/Tiete j

Home insurance/Saint P^ Seguradora Mineira/iih6_os

d) em fase de efetivagao

Garantia / Nictheroy / Preferenciai / Guanabara /' Americana.

Nota dos autores: Os 4a'' referentes is lusSes e raises de seguradoras senslveimenle modlticados, 40 de a data de elabora^io do" balho ati sua publicagdo As presas do setor deverdo reduzldas a 90 at6 o final des ano, segundo estlmatlvas ® ticnicos governamentais. A 0® j, ieragao do processo de 09. napio deve-se nao s6 i gio da politica descrtta no' balho, como tambim a novos 0 timuloa crlados pelo Governo" faixa da leglslagio tribute"

Ploneira na instltuigao de um regime de sorteio para distribuigao de seus seguros sistematica logo depois tornada obrlgatoria por lei — a Petrobras manteve sua tradigao tambem no que toca a prevengao, sendo a primeira empresa brasiieira a incorporar a Engenharia de Seguranga a seus servlgos.

petrobras gasta cr$25 milhoes por ano em seguros

. A Petrobras gasta 25 milhoes de cruzeiros, anualmente, em seguros, sendo o de navios (cascos), o mais dispendioso — Cr$ 10.472.500,00, seguido pelo de Acidentes de Trabalho — CrS 4.075.000,00, segundo informou 0 Departamento de Relagoes Publlcas dessa empresa.

As seguradoras sao escolhidas por sorteio, renovado de dois em dois anos, sendo a Petrobras a primeira empresa brasiieira a instituir esta forma de escolha; mais tarde o Governo brasileiro lornaria obrigatorio o sistema para OS seguros de todos os seus brgaos atraves do Decreto-Lei n'? 73, de 21 de novembro de 1966, As alividades referentes a seguros na Empresa s§o desempenhadas por um setor especiaiizado, o SESEG Setor de Seguros, com 19 tuncionarios, Alem disso, em cada orgao, existem eiementos de iigagao, trabaihando em coorderapao com o SESEG, A empresa e seus empregados sao segurados contra os seguintes riscos: incendios, Transportes no Pals, RCOResponsabiiidade Civil (para veiculos), Acidentes de Trabalho, Acidentes Pes-

soais, Este ultimo e destinado somente aos estagiarios, que nao sao garantldos pelo seguro contra Acidentes de Trabalho, o qual cobre somente os em pregados efetlvos.

NAO 0BRIGAT6RI0S

As modalidades acima compreendem todos OS seguros obrigatorius por lei para qualquer empresa AI6m destes, a Petrobras, por exigencia de suas atividades varladas e que tendem a ampliar-se cada vez mais, esta coberta ainda pelas seguintes formas de segu ros nao obrigatorios: Seguro de Cas cos (Navios), Transporte de Imporiagces, Plataformas de Perfuragao Ivlarltima, Valores em Translto, Transporte de Bagagens e Empregados, Riscos de Montagens

O Seguro de Cascos compreende duas formas de garantia: uma que se refere a responsabilldades para com pessoas e cargas em transporte (Pro tection and Indemnity) e outra sobre 0 valor da embarcagao. Os premios anuais correspondentes aos Cascos somam CrS 10 472.500,00; os premios

referentes a Protection and Indemnity somam Cr$ 790.500,00.

Transporte de Importagoes e o seguro que cobre os riscos possivels durante o transporte de materials, equipamentos, oleos, etc., adquirldos no exterior. O custo atual dos prSmios, por ano, e de Cr$ 2.552.000,00, e a seguradora 6 a Boavista — Companhia de Seguros.

Plataformas de Perluragao Maritime sac tambem uma forma de embarcagao, mas nao sendo consideradas como navlos, nao estao cobertas pelo seguro de cascos, exiglndo uma forma especial, com clausulas diferentes, Atualmente a Petrobris possui apenas uma dessas plataformas, e o seu seguro esta a cargo da Interamerlcana

Companfiia de Seguros Gerals. custando anualmente Cr$ 1.478.700,00, mas devera ser aumentado em breve com a compra de novas plataformas. que estao sendo exigidas pela ampliagao das pesqulsas.

Este seguro cobre o casco da plataforma e a torre de perfuragao, Incluindo todos OS seus equipamentos, enquanto estiverem a bordo da plataforma, ou em balsas ancoradas ao lado ou proximas.

Entre as condlgoes do contrato esta prevista a garantia de cobertura sobre OS riscos de destruigao ou danos aos bens segurados, que venham a ser causados por grevistas, trabathadores em lock-out, ou outros movlmentos trabalhistas, motlns ou comogbes civis.

mas excluindo guerra civil, revo' rebei iao ou insurreigao. Tambem nao inclui responsa des sobre perdas, danos ou desP causados por captura da enibartido. ou quaiquer tentatlva nesse sen ja ou nao legal a detengao.

0 seguro de Valores em cobre os riscos sobre a movim® ^ji^ de dintieiro em especle, atb o de Cr$ 250.000,00. Foi instituia'' / atender &s necessidades de gtit^ de dinheiro em maos. para de equipes trabalhando em afastados, onde nao existam " Em breve, esta forma de seguros ra desaparecer, pols o desenvo ^ t to da rede bancaria permitIrS nO' dos os pagamentos sejam feltos P

ZO anos de Pelrobras

115^ ^strobris 6 uma sociedade andnicapital aberto da qua! o Go9^- ® da Uniao detfem a maloria das Cor capital social- 6 adminlstrada ^eih ® drgaos colegiados: o Con"eiih Administragao, com fungoes ®rativas, e a Diretoria Executiva.

C' em 1953 — estando para P6tr^'®'ar 20 anos de atividades — a ?lo „ conseguiu aumentar a produ- Para°® Petrdleo no Brasll de 145 mil Il95„®'207 milhoes de metres cubicos ''du-t;'' ® patrlmdnio inlcial ele'hsg ®' no mesmo perlodo, de 3,9 miP^ra 2,3 biltioes de cruzeiros.

*10 g°'^'9em e exploragao do petroleo J^uIq '®sI| remonta ao inicio do s6'ivg|' 9uando a escassez de combusP'^Pvocada P®'® primeira grande • ''Va^ determlnou as primeiras tenpesqulsas. Jd em 1917, por particular, foi perfurado o '^Oq '^0 pogo, com profundidade de N, p ''■Ps, na localidade de Assisten- "Or ^ S§o Paulo, logo abandonado 'd de recursos.

® intervengao do governo no l'l|(]^9uinte — 1918 — a responsa1*^9100 atribulda ao Servigo Geo® Mineralogico do Brasll, que pesqulsas preliminares, levan9®ira geoldgicos e inlclou as pri- mti ® perfuragoes ainda no mesmo

^ trabalhos, pordm, nao deram firi(.®P'tados esperados, nao se descof'si P petrdleo em quantidade comernenhum dos 63 pogos perfuPe 1881 a 1933. Foi quando o

Departamento de Produgao Mineral assumlu a responsabilidade das pes qulsas, prossegulndo com os levantamentos geoldglcos e Iniclando prosoecgoes geofislcas e sondagens mais intensivas em diversos pontos do pais. Com a perfuragao do pogo de Lobato, na Bahia, a 21 de janeiro de 1939 revelou-se. entao. pela primeira vez, 'a exislbncia de petrdleo no Brasil em 'escala comercial, Essa descoberta, no entanto, ja tinha sido feita sob a bgide do Conselho Nacional de Petrdleo criado pouco menos de urn ano antes — 29 de ^ -Q'so e Que foi ampliando os traba Ihos exploratdrios atd 1954, perfurando 33 pogos, descobrindo os campos de Candeias (1941), Aratu e itaparica ri942) D, Joao (1947), P. Vencimento e Pedras (1950), Mata e Agua Grande (1951), e finalmenle Pojuca (1952, todos na Bafiia).

A partir desta bpoca, entao com a Lei n" 2.004, de 3 de outubro de 1953 foi estabelecldo o monopolio da Uniao na pesquisa. lavr^ t transporte de petrdleo no Pals, com a consequente criagao da Petrobrds. Ao Conselho Naclonal de Pesquisas foi alrlbuida a fungao de orlentar e localizar OS trabalhos.

O crescimento da empresa, nesses vinte anos passados, foi rdpido e inlnterruDto Do patrimbnio inicial recebido do Snseiho Naclonal de Petrdleo, avaliado em pouco mais de 3,9 Fulhoes a Petrobrds tem hoje um ativo imobilizado de 2,3 bilhdes dn cruzeiros.

Desse patrimdnio, on principals equi pamentos e instalagoas sao: campos de petrdleo na Bahia, Sergipe e Wagoas; cinco refinarias em Matanpe, Du-

que de Caxias, Cubatao, Betim e Canoas; um conjunto petroquimico em Duque de Caxias; uma fdbrica de fertilizanfes em CubatSo; fdbricas de asfalto em Fortaleza, Mataripe, Duque de Caxias e Cubatao; frota petroleira com 40 navios, no total de 650 mil toneladas; terminals maritimos em Sergipe. Bahia, Guanabara, Sao Paulo; uma re de de oleodutos e gasodutos e uma usina protdtlpo para industrializagao do xisto.

De acordo com a ultima preslagao de contas da diretoria aos acionistas, em Assembleia-Geral Ordindria, reallzada no dia 24 de margo ultimo, a em presa atinglu nos ultimos anos uma posigao sdllda, com resultados positi ves em todos Os setores; o lucro liquido do exerclcio de 1971 foi de Cr$ 1.202 milhoes. superior em 68% ao do ano anterior; os investimentos tiveram uma expansao de 67%; a produgao de pe trdleo foi de 62 milhoes de bariis; a produgao de derivados aumentou su'bstanclalmente. com a crIagSo de uma nova refinaria, e remodelagao de outras ja existentes.

No que se refere a Plataforma Conti nental, OS resultados mais recenles sdo positives, como atestam os trabalhos em execugao nos novos campos de Guaricema e Caioba, que deverao comegar a produzir atd o final do ano corrente. Tambem esta em desenvolvimento o programs de expansao da frota de petroleiros. Os contratos de ampliagao e de construgao de navios, em estaleiros nacionais e estrangeiros! assegurarao d FRONAPE, atd o final deste ano, um aumento de tonelagem de 136.800 TPB sobre a atual. Atd 1971, a previsao d elevar-se a tonela gem para 2 milhoes e 200 mil TBP.

term^dio de agendas. Os premios anuais, sobre este seguro, alcangam Cr$ n.900,00, pagos S Seguradora Mineira S.A.

O Seguro de Transportes de Bagagens 6 destinado & cobartura de riscos sobre transporte das bagagens de empregados transferidos para urn outro Estado ou pals.

RIscos de Montagem e o unico se guro que a Petrobrds reallza integralmente no exterior. Cobre todos os rlscos possivels durante a montagem de uma obra, como refinarias, terminals, etc., e 6 uma exigencia das empresas que financiam tais obras. Os equipamentos da empresa montadora nao sao cobertos por este seguro, nem as obras realizadas provisoriamente, em decorrencia dos trabalhos da obra principal.

Os equipamentos da Petrobras, segurados sob qualquer forma de seguro, sao inspecionados anualmente, para verificar-se provSveis depreciagoes de vaior, em conseqiiencia do desgaste provocado peio uso. Estas inspegdes compreendem duas fases: primeiro, a inspegao provisoria, feita por funcionarios encarregados, do orgao a ser inspecionado, e que se constitui numa preparagao a segunda e definitiva inspegSo, reaiizada por inspetores especiaiizados enviados peio orgao centrai.

SEGURANQA INDUSTRIAL

lodas as atividades de prevengao e seguranga na Petrobras sao orientadas por uma segSo especializada, a Assessoria de Seguranga Induetriai

ASSEG, atualmenle ctiefiada peio Eng. Barbosa Teixeira. A fungSo desta Assessoria 6. em termos gerais.

iniciativa de cada uma delas, e em S®" ral limita-se a distribuigSo de foibetM instrutivos, confecgao e afixagSo cartazes, campanfias peio uso de el"'' pamentos de protegao, etc.

O pianejamento da seguranga in'''' trial na PetrobrSs 6 muito ampio e c mega desde a fasa dos projetos. v da novo projeto, de instaiagao de! finarias, terminals ou oulra unidade dustriai, 6 analisado e recebe sug toes de tecnicos em seguranga.

Quando a Petrobrds iniciou estu^ para a construgao da Usina-Proto de retortar o xisto, no irati, 0 ifia U" SO Inicialmente prevista admitia xolr^; efluencia de compostos de Consultada a Assessoria de Seguf^ industriai da Empresa, esta consiu que tais compostos poderiam vos as pessoas e ^ vegetagao. 1^ estudos foram feltos, resuitando , urn projeto dupiamente vantajoso, j. ao mesmo tempo neutraiizava gr gos, e aproveitava industriaimenie xofre dos compostos, desprezado primeiro projeto.

ENGENHARIA DE SEGURANpA

f^eculiaridades do Seguro brasileiro

j^^iaiisando os m^todos, ieis e t6cnicg seguro nos diversos paises. en- Ig^'jamos, no Brasii, usos inteiramen""erentes dos demais.

Oraga mundiai 6 o atraso na coit.,'®- Seminario Internacionai de realizado em Londres em luft- seguradores norte-americanos '*3vam-se de que mats de 50% cobranga ficava em bancos de ®9entes gerais.

seguros, que, atuaimente, operam em Automoveis e Responsabilidade Civil, nao podem argumentar que iiquidaram mais rApido, porque estao operando com mAdia superior a 30 dias, para iiquidar seus sinistros.

ANGELO MARIO CERNE Vice-Presldente Executive da Cia. Internacionai de Seguros

a cada trAs meses, sao peculiaridades do Brasii.

assegurar a preservagao do elemento hiumano e a continuidade operacionai.

Cabe aos Engenheiros de Seguranga, auxiiiados pelos inspetores e Auxiiiares de Seguranga, e peias Comissoes internas de Prevengao de Acidentes, o desempenho das normas e atividades programadas peia ASSEG. Estes funcionarios especiaiizados tem a seus cargos, entre outras, as tarefas de inspe gao periddica dos equipamentos e condigoes de seguranga em cada unidade, treinamento de equipes nas tdcnicas de prevengao de acidentes, divuigagao de materiai informative, estatistlcas de acidentes, higiene industriai.

Considerando-se que uma das prin cipals causas de acidentes d a faita de contiecimento e de experiencia sobre o manejo e utiiizagao dos equipamentos de seguranga, a Pelrobrds atribui uma grande importancia ao treinamento, nao somente do pessoal especlaiizado, mas de todos OS empregados em geral.

Ai6m dos cursos de combate a incendio, promovidos em todas as unidades, promove-se tambSm palestras em cur sos, cujo acesso e facilitado a todos.

Procura-se familiarizar os empregados com OS equipamentos de protegao in dividual e coletiva.

0 trabaiho de divulgagao das IdAias e normas estabeiecidas peios orgios de seguranga A geraimente desenvoivido peias Comissoes internas de PrevengSo de Acidentes. (Estas Comis soes, que devem existir, obrigatorlamente, em todas as empresas com mais de 100 empregados, sao renovadas de ano em ano). A agao dessas equipes depends, de certo modo, da

A Engenharia de Seguranga "" pc' inovagao introduzida no Brasii P® jpis'' trobras, que forrhou em 1967 a P ^fsH' ra turma de Engenlieiros de ga, em um curso de p6s-gradb y,., ^ _(ilcom duragao de um ano. Ate g a prevengao de acidentes 'i®® ,n maos de pessoas dedicadas, tn® especiaiizadas.

i'

Existem dois tipos de engenhei gii seguranga: os que acompantiam vidades de perfuragao e produv OS que se destinam Ss obtras dades, da relinagSo ao transpo" 'pfl' cursos de lormagao oferecidos ^,if PetrobrSs, iecionam-se tanto <1^ tecnicas como Corrosao, lnsp®5 .gg' Equipamentos, mas tamb6m ,ril'''.(i e Comunicagao, pois uma das ® gbes desses engenheiros 6 o n frequents com os operSrios. irC t se, pode-se dizer que o Engenf^ ^,5? Seguranga tem, na indiistria, ® ,01), de ajudar a conseguir-se maiC P qO gao com 0 minlmo de acidentesesse objetivo deve interessar-s g\ . pianejamento das instalagoes, rilsnnslflvos de seauranca das - dispositivos de seguranga das , nas e peio uso dos equipamen 5 nouo nonptrar pm tfO r" protegao. Deve penetrar em tod setores operacionais e diaiog® seus tecnicos e oper^irios.

Periodicamente, reaiizam-se, trobras. Seminaries de Engenn ^ 1 irUUia&, ociiui icsi f 0 f Seguranga, destinados a facilita tercAmbio de experiencias e _ = t-iMQ nti goes entre os tAcnicos que na

sa dedicam-se a esta atividao 5 1

Os engenheiros de segurah5^ dK tambAm consuitados por ocasi^® compraa de equipamentos de na maioria importados, e que As vezes somas elevadas. Um dos ^ ca& v94c:9 eiQvaaaS- Unl < pamentos de cuslo mais alto IIIUI camlnhoes de combate a Incque existem, obrigatoriamente, ® das as refinarias.

ha pouco tempo, as revistas 53- "alizadas informavam que a arredevida ao Instituto de ResDjf '"s da Argentina achava-se 80% iti^j'obrar, chegando, as vezes, atS a

Donde se deduz que a cobranga bancSria, como e reaii zada no Brasii, e a forma ideal Para se terem os pagamenlos Pth dia. O sistema foi ideia, rea"aagao e execugao brasileira.

cobranga bancSria, ^ile|. btra pecuiiaridade do seguro bra-

fjurri' 1 Panceiamento automStico do , na, pago. Nenhuma oulra gestao ''Mq ®®Seiria para a rescisao do conseguro.

A j'^J'^Pidagao do sinistro atrav6s do representa grande novida- '°bor representa granoe noviuaopiniao, as vantagens su-is ' vb- Tiuito as desvantagens. Se- ®iamos: 6 tend^ncia do segurado 'S U ®is ""5: e lenaencia uu scyuio^y Ponf

ormar-se com a ilquidagao, 'Jrig Pp Brasii, como no resto do 5I1 g' islo ocorre porque o seguro /^ominagao genArica, como, por tij'tef, P- "seguro de incendio". Mas a apilca-se apenas ao valor '% prejufzos, nos cases V31® P vaior segurado seja inferior g P' em risco, ou a taxagao esti5 ®Pa por faita de aviso ao seV'aq ' srgurnentos com os quais o seV irri conforma. O corretor ^I'aq ®''iatamente, pressionando a separa pagamento "ex-gratia", Pbe, em caso conlrArio, nao ^ o. 'enovar seus seguros na mes^'^Panhia.

''i ' ® ilquidagao por conta do '^ompanhias ficam Isentas dessa econdmlca.

v.l i-h ^ i\nr®®vantagem arguida para esse Vl^ijr ® ^ a demora por parte do res- 'aq-l^

^^bor em fazer as liquidagoes. Ena maioria das companhlas de

A lei brasileira de corretores de se guros contAm conceitos que, nem aproximadamente, existem em qual quer outra parte do mundo. A regulamentagao da profissao existe em aiouns paises, mas a obrigatoriedade do seguro ser feito exclusivamente atravAs de corretor, ou, na iaita deste, a seguradora devera pagar 0 montante da comissao a um Fundo, A conceito exciusivamente brasileiro. Alias. A um qreceito antidemocratico e nem no Brasii existe similar, tanto que as fransagoes de vendas de agoes ou deben tures podem ser feitas fora da Bolsa de Vaiores, ninguAm sendo obrigado, nes ses casos, a pagar comissao.

A venda, direla ao piiblico, peias maiores companhlas de se guros do mundo — que sao as mutuas de vida, norle-amerlcartas —. 6 feita por (uneionarios das proprias socledades de se guros. TambAm outras compa nhlas americanas usam este sis tema.

Hole em dia, nos congressos de "marketing" de seguros, aconselhamse OS principles de venda maciga, atra vAs de gerentes de produgao e supe- rintendentes, Inspetores e age^tes, alAm da correspondencia direta. O se guro hoje. tem uma estrategia de ven das dirigida para certas classes de consumidores. Consiste em campanhas, com concursos e premios, propagan da orientada, tudo dentro das atuais normas de "marketing", 0 que nao se pode fazer atravAs de corretores mdependentes, que tAm seus interesses proprios a zelar. 0 res e agentes independenles A departamento A parte, no ' X® compararn os dois com OS negocios por atacado e a vareio B preciso recomegarmos a ven da a varejo" dos seguros de pequena monta, que nao interessam aos coaetores de seguros, porque a comissao nao compensa o_ tempo despendido com sua angariagao.

Os baiangos uniformes, contas padronlzadas, apresentagao trimestral de balancetes, reajuste de reserves tambAm

No piano do mercado nacional parecem-me uteis as medidas tomadas pela atual administragao dinamica da Superintendencia de Seguros; e de lamentar, no entanto, nao haver sido posslvel acabar com inspegoes de riscos, propostas de seguros prolixas, assinatura em cartoes de agenciamentos, apresentagao de procuragoes outorgadas por seguradoras a seus Gerentes e outras exigenclas burocraticas ja ultrapassadas. Alias, a apresentagao de procuragao para Gerentes A exigencia inexlstente em outros paises.

O seguro de transporte feito peio "regaiao" no rio Amazonas. e seus afluentes A realizadb de modo "sui generis" e desconhego que haja algo semelhante no estrangeiro, O "regatao" possui uma apolice de avarbagao e, ao partir cheio de mercadorias. seja de encomendas previas, ou para venda e troca, averba-as. Vai escalando com sua lancha pelos rios, fazendo a entrega das mercadorias e recebendo produtos da terra, como borracha, castanha-do-para, peles selvagens, etc. Ao regressar, estas mercadorias, recebidas a bordo, tambAm sao averbadas. Em caso de sinistro, a Seguranga para, porque aquele "regatao" e seu freguAs. As vezes, 0 sinistro A avisado ao mesmo tempo em que e feita a averbagao.

Para mim, o mercado segurador brasileiro e genial: criou a cobranga bancarla, a tiquidagio de sinistro por um orgao neutro e 0 Instituto de Resseguros do Brasii nos moldes em que ope ra, dando grande capacidade de aceitagio a qualquer segurado ra, 0 que e pouco comum em qualquer outro pais, salvo as companhias de porte descomunal, norle-americanas, inglesas, alemas, italianas, japonesas e francesas.

Esta capacidade de aceltagao imedlata em qualquer parte do Brasii, onde ainda hA dificuldade de comunicagAo, A um avango tecnologico notavel.

Finalmente. em nosso pais, atravAs da Bolsa de Seguros, podemos parodiar 0 Lloyd's de Londres, aceitando todo e qualquer tipo de seguro solicltado.

A Tarifa de Seguros de Lucres Cessantes estabelece OS criterios normativos a serem observados na realizagao dos correspondentes seguros. Comp5e-se das seguintes partes;

1.a — Disposigoes Tarifarias Gerais

2.a — DisposigSes Tarifarias Particulares

As Disposigoes Tarifarias Gerais estabelecem pelo:

Art. 1.°

Art. 2.0

Art. 3.0

Art. 4.0

Art. 5.0

Art. 6.0

Art. 7.0

Art. 8.0

Art. 9.0

Art. 10.0

Art. 11

O Seg«

Jurisdigao

Riscos segurSveis

Pagamento do premio

Prazo de vigencia do seguro

Periodo indenit^rio

Caiculo da importancia segurada

Rescisao e modificagao do contralo

Gorretagem e infragao de tarifa

Periodos de paraiisagao

Glausula de devoiugao de premio e condigoes para a sua concessao

Taxas e coberturas especiais

JURISDigAO estabelece que os dis, positives da Tarifa se apllcam a fodos OS seguros que abranjam os riscos neia previstos em locals situados no Brasil.

0 artlgo 29 (RISCOS SEGURAVEiS) estabelece que a Tarifa admlte cober turas bdsicas e adiclonais. As cober turas baslcas sao as dlscrimlnadas no artlgo sob o mesmo tftulo, publlcado no niimero anterior desta Revlsta. E as coberturas adiclonais, como complemento de qualquer das coberturas bSsicas, sao as seguintes:

a) HonorSrios de perltos contadores;

bj Despesas com Instalagao em novo local; e

c) Extensao de cobertura a fornecedores ou compradores.

Os riscos segurdvels sao conceltuados e caracterlzados da mesma forma que para a cobertura do risco ffsico.

O artigo 39 (PAGAMENTO DO PRSMIO) 6 uma reguiamentagSo decorrente das Imposipoes constantes na nova legislagio de seguros. Assim, o paga mento do premio 6 felto otjrigatoriamente atravds da rede bancdria atd 30 dias contados da data de emissao do documento, ou at6 45 dIas se o domlcillo do segurado nao for na mesma cidade do Banco. Nos casos de fracionamento do premio, os prazos sao con tados das datas previstas na apollce para o pagamento das prestagdes. A vigencia da cobertura flea condiclonada ao pagamento do pr§mlo dentro do prazo ou prazos estabelecidos. En-

Lucros

^ssantes "^"^590 do n9 191)

sdes, bbnus ou qualsquer outras vantagens.

0 art. 99 sobre PERiODOS DE PARALISAQAO a um dos pontos Importantes das dIsposlgQes tarifarias. Algumas industrlas estSo sujeltas a PARADAS PERIODICAS para limpeza e manutengao de equlpamentos. AssIm, nos seguros dessas Industrlas inclui-se, obrlgatoriamente, a Ciausula de Parada para Manutengao de Equlpamentos. Essa ciausula estabelece que a cober tura abrange a perda de Lucro Bruto correspondente ao tempo em que 0 Se gurado teve suas atlvidades reduzidas excluslvamente em conseqiiancia do evento coberto, ficando, assim, expressamente exoluldo de qualquer IndenlzagSo 0 tempo de paraiisagao aplicado na limpeza e manutengao de equlpa mentos.

cedldas so medlante aprovagSo da SUSEP, ouvldos OS brgaos de classe das seguradoras e o IRB, As cobertu ras n§o previstas tambbm so poderao ser concedldas se previamente autoDzadas peios brgaos competentes e desde que contra os mesmos even'tos dessas outras coberturas seja permltido e encontrado, no pals, seguro oara OS danos materiais.

AS DISPOSIQOES TARIFARIAS PAR TICULARES prevbem as condigoes a serem observadas conforme a natureza do RISCO a ser coberto. bem como os enterics de taxagao e as clbusulas a serem apllcadas.

quanto o premio nSo for pago, a co bertura flea suspense. Ocorrendo, no entanto, um sinlstro dentro do prazo de suspensao da cobertura, a Indenlzagao nao ficara prejudlcada. desde que pago 0 premio dentro do prazo ou prazos devldos, ainda que posteriormente S ocorrencia do sinlstro.

0 prazo mSxImo de vigencia do se guro de Lucros Cessantes 6 de 12 meses. conslderando que, pela natureza da cobertura, e!a se basela no giro de negbclcs do segurado num exercicio flnancelro de suas atlvldades. Para os seguros contratados por prazo Inferior a um ano, apllcam-se as percentagens da tabela de PRAZO CURTO,

0 artigo 59 (PERiODO INDENITARIO) estabelece as percentagens aplicavels k taxa bSsica em fungao do pra zo do Periodo IndenitSrio. Esses pra zos variam de 1 mds at6 36 meses e as percentagens vao dimirtuindo & medida que os prazos vao aumentando. A razao 6 que a importancia segurada deve representar. no minlmo. o lucro bruto do segurado correspondente ao mesmo numero de meses do periodo IndenitSrlo. Ora, quanto menor for o periodo mdenitarlo. malor sera a possiblildade de a Indenizagao tornar-se igual a importancia segurada. pels, neste case, uma interrupgao ou perturbagao no giro de negoclos do segu rado, causada pelo evento coberto. podera perdurar durante todo o periodo Indenltario fixado na apollce.

O artlgo 69 (CALCULO DA IMPOR TANCIA SEGURADA) estabelece que a

eg®'

importSncia segurada devera tar. no minimo. o valor anual das bas correspondentes. multipllcado ® valor anual pelo numero de periodo indenit^rio e dividido por a g. Para evitar rateio, a importancia rada ideal 6 aquela que corresp® (ia estimatlva do malor movimento, matlva a ser registrada no giro gocios do segurado em numero da ses consecutivos igual ao niimero meses do periodo Indenitarlo f'*® gfi' apblice. Essa estimatlva, evIdentefT" .j, te. 6 estlpulada com base no anterior, efetuados os ajusfamentos 9^. cessarios. As verbas relatlvas a ^^£-5' rArios de Pyltos Contadores e a ^ g\ pesas com"Instalagao em Novo sSo fixadas independenlemente do P riodo indenitarlo.

(RESCISAO E

DIFICACAO DO CONTRATO), para A possa haver rescisao total ou pa''' do contrato de seguro. serS indisp®

do IRB

concordancia da outra parte ^Tih ®' o® riscos de TERRE- "bvqi ® TUMULTOS nao 6 permitlda a ''Ssq do premio, at6 mesmo no 9gfQ de resclsSo do contrato de se-

,,'^Co ® due houver modlficagfio no B| ®®gurado ou no Interesse segura^Qi}.| ,'ndlspensavel a correspondente H dicagao a Seguradora e a expres- pru^j.^^ordSncIa desta. FInalmente. a Aurart® ° ®umento da importancia % na P®' de ENDOSSO, mas, ^d'ro hipbtese, a permitlda a \|q 9®?ao do prazo do seguro por Q uesse documento.

sobre CORRETAGEM E INtarifa estabelece a res'^ltn maxima dos corretores oflreglstrados. que a de 15% "6I ° premio llquido recebldo. E es®ce que constltui lnfrag§o de tag ®°"cessao de qualquer vantagem ®gurado como descontos, comls-

O art, 109 trata da GLAUSULA DE DEVOLUQAO DE PREMIO E CONDlQ6ES PARA A SUA CONCESSAO. Por essa ciausula, apos 0 venclmento do seguro, verlfica-se 0 malor movimento reglstrado durante 0 prazo de vigencia da apollce para um periodo equivalente ao periodo indenltario nela fixado, e confronta-se esse malor movimento com a Importancia segurada. Se 0 VALOR EM RISCO, que a esse malor movimento. for menor que a IMPOR TANCIA SEGURADA, devolver-se-a par te do prSmlo ao segurado na mesma proporgao, fiavendo. por^m, uma retengSo minima, pela seguradora, de 50% do pramlo orlglnariamente pago pelo segurado. O prazo da apblice 6 sempre de um ano e a Importancia total segurada nunca inferior a CrS 51X3.000,00. Dentro de 90 dias a contar do vencimento da apblice, 0 se gurado fornecera h seguradora um relatbrlo demonstrative do resultado de suas atlvldades, correspondente ao pe riodo de vlgbncla da apblice. E, dentro de 120 dias tambbm a contar do venci mento da apblice, deverb ser emitldo o endosso referente k devolugSo de prbmio que couber, Se houver aumento de Importancia segurada, para reforgo de cobertura, 0 correspondente prbmlo sera cobrado como se 0 prazo de vigencia do aumento fosse tambbm de um ano, e de acordo com a tabela de prazo curto, quando 0 aumento decorrer da Inclusao de novos locals. FI nalmente, se 0 segurado determlnar qualquer cancelamento ou se qualquer IndenlzagSo for devlda pela segurado ra, a ciausula de DEVOLU?AO DE PREMIO ficar^ nula, O artlgo 11 (TAXAS E COBERTURAS ESPECIAIS) estabelece que as taxas e coberturas especiais poderSo ser con-

0 critbrio de taxagao obedece a dols eiementos fundamentals- a Tava o» SICA e a PERCENTAGEM RELATiVa AO PERiODO INDENITARIO. A taxa sica b a mesma que se aplica ao seauro dos danos materiais. Ha excecoesquando o evento coberto e 0 do incen-

1 bbsica corresponds k taxa mbdia dos seguros Incbndio sobre conteudos dos locals menclonados no seguro de lucros cessantes. Essa taxa media nao podera nunca ser Inferior a 0,1%. sao adotados, aInda, no cTlculo dessa taxa mbdia, as seguintes reqras despreza-se qualquer adicional de ris' cos acessonos; nao se consideram as apohces de prazo curto; para as aobIices de prazo longo, consldera-se o premio de um ano e sem descontoconsideram-se as apbllces ajustbvels pela importbncia mbxima coberta e como se fossem fixas; e a taxa bbsica somente serb recalculada quando hou ver alteragSo em qualquer taxa Incendio referente ao conteudo,

Quando 0 evento coberto b explosbo as taxas bbsicas sSo 0,1% e 0 15®/ respectivamente para caldelras ou aparelhos e para substbncias ou produtos inclusive caldelras ou aparelhos

TARIFAQAO ESPECIAL E INDlVl

^ Quanto a esse aspect© da Tarifa de Lucros Cessantes, deve ficar esclarecldo que qualquer tarlfagao es pecial ou Individual de LC dependerb daquela que vier a ser concedlda ao seguro contra os danos materiais is que a taxa bbsica de LC b a mesrna desse outro seguro ou b sua depen dents. como no caso do evento incendlo, com excegSo do evento explosao em que a Independencia 6 completa. '

Jb aprovado pela SUSEP (Circular n9 6, de 18-3-71), aplica-se 0 desconto especial de 12,5®/o sobre a taxa bbsica em conseqiiencla de uma franqula de 1®/(. sobre 0 valor do seguro a ser aplicada a qualquer Indenizagao pela ocorrbncia do evento coberto.

Condigoes gerais

As Condigoes Gerais desse Ramo sao as impressas na apolice para serem aplicadas a todos os seguros de Lucros Cessantes, a menos que tenham sido alteradas ou revogadas por condigoes particuiares ou aspedals inciuidas no contrato e desde que essas condi goes particuiares ou especiais nao contrariem nenhuma lei e que tenham sido aprovadas pelos Orgaos competentes. As CONDIQoES GERAIS sao as seguintes:

1^) 2?) 3^1 4'^) 5^) 6=) 7^) 9?) 10?) 11?) 12?)

Objelo do seguro

Prejuizos nao cobertos

Declaragoes ou omissoes

Perda de direitos

Seguros em outra Companhia

Clausula do contribuigao proporcional

Ocorrencia de sinistro

Cancelamento do seguro

Sub-rogagao de direitos

Prescrigao

Participa?o0s

Cobertura de impedimento de acesso

Dentre as CONDIQOES GERAiS cabe ressaitar uma particularidade do seguro de Lucros Cessantes, que 6 a perda de direitos, por parte do Segurado, se este, por qualquer motivo. nao quiser continuar com suas afividades normals de com6rcio ou industria, ainda que em locals diferentes dos mencionados na apolice.

A especificagao MOVIMENTO DE NEGoCiOS tern como base principal as importancias pagas ou a pagar ao Segurado, em virtude das mercadorias vendidas ou dos servigos prestados pelo Segurado. Assim, no case de ocorrencia do evento coberto, a apuragao da perda de LUCRO BRUTO 6 feita, verificando-se as vendas nos uitimos doze meses anteriores ao do sinistro. Desta torma, se o evento ocorreu, por exemplo, no mes de |uitio de 1971, observa-se o IvIOVlMENTO DE VENDAS do mes de julho de 1970 e 0 dos meses seguintes ate junho de 1971. Com esses dados temse logo uma id6ia do ritmo dos negbcios do Segurado, que poder^ sei de progresso ou de regresso ou, ain da, normal- O aumento do valor das vendas, mes a mes, podera ser conseqijencia de dois fatores; 19 — crescimento no volume das vendas e 2? — desvaiorizagao da moeda. tfeverao. portanto, ser levados em conta esses

fatores para se atribuir ao mSs ou aoE meses prejudicados pelo evento coberto o vaior das vendas que o Se gurado iria realizar, se o sinistro nao tivesse ocorrido. Se tudo tivesse sido normal (nentiuma alteragao no ritmo das atividades nem no vaior da moe da), 0 valor estimado para as vendas de cada mes do Perfodo indenitSrio seria o vaior das vendas reaiizadas nos mesmos meses do ano imediatamente anterior ao do sinistro. E o prejuizo do Segurado seria calculado, apiicando-se a percentagem de Lucro Brute k queda do MOViMENTC DE NEGGGICS, queda que k a diferenga entre o que o Segurado teria reaiizado se o evento nao tivesse ocorrido e o que ele realmente reaiizou durante 0 Periodo Indenitario. A percenta gem de Lucro Bruto e a reiagao percentual entre o lucro bruto para efeito de seguro e o valor total das vendas, valor apurado na confecgao do ultimo balango da firma segurada.

A especificagao PRODUQAO (Unidades) destina-se as irdustrias que fabricam um so tipo de produto. A cobertura tunciona com base na quantidade de unidades tabricadas. 0 elemento essencial na apuragao do prejuizo em caso de sinistro, e o tucro bfuto por unidade. Veritica-se, entao, nos elementos, que serviram

para a confecgao do ultimo. jfS anterior ao evento, o lucro bruto efeito da cobertura e divide-se lucro bruto pelo numero de unid? q produzidas no mesmo exerciciOj^^ lesuilado dessa divisao e o locr® to por unidade. Pelo processes comparagao (numero de uri produzidas nos meses prejudi^pelo evento comparado com o ro de unidades produzidas mos meses do ano anterior) a queda da produgao. Muitiplj'' .gP se o lucro bruto por unidad® queda de produgao, ctiega-se julzo do Segurado, ou seja; o el Bruto que deixou de reaiiz conseguencia do evento. _ ^

A especificagao PRCDUgAOjg,ri«| de Venda) destina-se ks fd»Kr'ir«Qm Ha MfTl ^ que fabricam mais de um > cobertura funciona com base rnafi" ■' lor de venda dos produtos rados. Em caso de sinistro. gao do prejuizo k feita pelo processo da especificagao MENTC DE NEGOCiCS. V

A especificagao CCNSUMO ^ na-se Ss industrias que fabri rios produtos, mas todos denv ^ f' uma so mat^ria-prima, exemplo, as refinarias de cuja unica maleria-prima e 0 dleo bruto. Em caso 'i'® jgi jl coberto, o elemento essen apuragao do prejuizo e o por unidade consumida, e o P =„ ^roiOie aC geral de apuragao do pi"®' .jp® mesmo usado com base na cagao PRCDUQAO (Unidades)' gjff, Oualquer que seja o tipo -5 .• caOV' ,\C'' citicagao da apolice nos seQ .jif,; paradas P®'^'V industrias com para manutengao de sera obrigatoriamente incluida jf ,; sula 114, que exciui do perioO^pg^,' rij' nitSrio, em caso de sinistro "- jp o tempo de paraiisagao iimpeza e manutengao de -p} mentos. Tratando-se de refid®^j§3^f petrbleo sera obrigatoria, nciusio na apbiice da clbus que determina uma franquia floras no periodo indenitbrio. ^ dedugao prevista na ciausul®

(conllnua no prdximo f"'

^®Pelidos sfnistros atingindo p'Pamentos industrials, lodos ?'!'onados ao poiivinilcioreto, P'ove dii cam prejuizos de miihoes de cm toda a Europa. iniciados em 'i esses incendios foram causa de 'Os debates entre empresarios e ^^SOradores, ate que se chegou a ''oiusao de que realmente o cloro "'ido no PVC, depois de iiberado t|. '090, k que era o grande jj^^osdvel peios vultosos prejuizos ^'^P'osas sinislradas. casos mesmo, os prejuizos iri4^^'°0ados pela oxidagao das .,'"''nas e perda de material em geral. -- da corrosao pelo cioro do [>5, 'oram muilo maiores que as |)(| ospecificas verificadas em si.

^ 0 principal problema Isj, ®do pelo numero Ires, de margo Hijl,,. Obo, da SIGMA, uma da Companliia de ®9bros da Sufga, com sede em ''la ^ maleria, alem de aponlar V||j^ S'siematica usada para das causas dos grandes '"oni' P'Obde-se, ainda, as solugoes I'ada 'Mb ® 4"® ainda nao foram ^ ,011 pratica em deflnlllvo: primlos para cobrir os OS, ou obrigatoriedade de \( ^^''oras medidas de prevengao 'bcendios.

Xg Si'ande acumulo de prejuizos, em CfNt? '^® dbiares, todos relacionados [^QnI^''^''®'o''®'o (PVC), atlngiu equi- industrials alemaes em 1967. C Co o'" retrospecto, o tato pode bslderado como 0 principio de de sinistros especificos do '^5 incendio nas industrias euro-

•,|jSe^'j®ondios de p/Ssticos, como precontrecidos nunca tinham L 0 a r^pai IT Wa »A .^g ?. a prejuizos de tao grandes ,i^'?oencias, e dlscussoes acirradas

i'^''-'Adas na Aiemanha com opiindustria e dos seguradores

V'^Snt ° tundamentalmente, princi- C '6 porque nSo se sabia que 0 '^t'desse causar danos tao gran- PQ — C|q ' causa de sua alta proporgao 40r„0 incombustivei.

'Neendio

ytg 'Masses primeiros incendios, toVf depois como exemplo, foi 0 que 1 no dia 17 de abril de 1967

numa fabrica de cabos. Inlclado no subsolo da empresa, numa sala de depbslto, 0 sinistro afetou, entre outras coisas, cerca de 250 toneladas de plasticos.

Uma tumaga muito densa tornou impossivei a aproximagao dos bombeiros 0 o depbsito quelmou durante dois dias. O logo so pode ser extlnto quando as mercadorlas estocadas foram consumidas compietamente.

Investlgagao posterior dos danos revelou que 0 cioro contido no PVC tlnha sido Iiberado pelo calor e se espaIhado em forma de acido tiidrocibrico gasoso, juntamente com outros gases iiberados pelo logo, e penetrou atraves de tudo nas parades e nos condutores de ar.

A perda especifica pelo incendio foi cstimada em apenas 625 mil dbiares, enquanlo os danos de corrosao verificados no predio e nas maquinas revelou perdas no monlante de 5,7 mi ihoes, alem da perda provocada pela interrupgao comerciai (lucros cessan tes) necessaria para a recuperagao de todo 0 material, que foi da ordem de 4,8 miltioes.

INVESTIGAgoES

Outros grandes incendios ocorreram com prejuizos semeihantes atb que os seguradores conclulram que 0 PVC era 0 principal responsbvel peios grandes danos verificados nos sinistros e pubiicaram seus informes ainda em 19S7. A industria de pibstico, por outro iado, continuava acentuando as qualidades positivas de seus produtos e chamava OS primeiros sinistros de excegoes que tinham tido muita publicidade.

Poslerlormente, toram organizados seminarios e conferencias, em toda a Europa, sobre 0 risco incendio dos plastlcos. Com as grandes perdas ain da aumentando. Industrials, segurado ras e peritos em prevengao contra in cendio uniram-se, na Suiga, para encontrar uma maneira de combater as propriedades negatives do PVC e de outros pfbstlcos.

Em principio, as Ires paries concordaram que os piasticos nao podiam mais ser eiiminados, e que 0 mundc era forgado a viver com eies. Um estudo sobre os riscos de corrosao provenientes do PVC, em caso de incen dio, foi entao elaborado e publicado na Franga e Aiemanha, com atengao especial dada k prevengao e redugSo dos sinistros.

Hoje, ainda, no entanfo, apesar da eievagSo dos premios e criagao de ta xes adicionais, a questao permanece

aberta, isso porque nao se concluiu ainda sobre se b meihor que os premios cresgam so 0 suficiente para co brir as conseqiiencias catastrbficas desses incendios ou se se poderia exlgir estabeiecimento de Instalagbes de protegao que reduzissem ao maximo esses prejuizos.

RESPONSABILIDADE

Albm do problema dos premios maio res e de instalagbes mais seguras, a questao prende-se, ainda, a uma possivei iimitagao da responsabiiidade das Seguradoras, nos casos dos danos de corrosao provocados pelo PVC, variando 0 estipuiado nas Condigoes Gerais do Seguros Incendio de pais para pais

Na Aiemanfia, por exemplo, o artigo 3B da CGS diz que "A Seguradora e responsavel pelos prejuizos ,se estes forem conseqiiencias inevitaveis de um dado evento (fogo, raio, explosao, etc.) e se 0 evento ocorrer no local onde OS objetos segurados se encontrem ou num local vizinho a ele."

Jb na Bblgica, poderia ser possivel excluir OS prejuizos causados pela desintegragao do PVC quando devida somente a irradiagao do caior ja que sua leglslagao especifica: "Estao exciuidos OS sinistros ocorridos sem que tenha havido incendio ou explosao, causados por caior excessivo. por aproximagao ou contato com uma lonte de iuz ou fogo".

Na Ingiaterra, os danos de corrosSo tambbm estao cobertos, porque 0 se guro inclui "qualquer parte de tal bem destruida ou danificada pelo fogo, des de que nao ocasionado ou acontecido por seu prbprio aquecimento ou termertagao espontaneos ou ainda sua submissao a qualquer processo que envolva apiicagao de caior.

Finalmente, nos Estados Unidos, a cobertura das apolices de incendio das companhias de seguro incluem toda a perda dlreta por logo, mas especificam que a oxidagao deve ser acompanhada por chama ou calor, nao cobrindo. portanto, os danos de corrosao por desintegragao do PVC.

Com a disparldade de condigoes para coberturas de seguro incendio, 0 problema da corrosao pela desintegra gao do PVC torna-se ainda mais compiicado. Um primeiro passo para resoivb-lo seria, entao, sua discussao, peias seguradoras, em conferencias e encontros internacionais. So dessa forma se conseguiria uma padronizagao de termos e objetivos de cobertura para 0 seguro incendio de modo a se adotarem, posteriormente, outras medidas para prevengao dos sinistros em si.

incerracionais

SEGURO MARITIMO TEM RECORDS DE PERDAS

Em cifras absolutas, o seguro maritimo apresentou, no ano passado, a major perda registrada no ramo. SoIreram perdas totals 175 navios, com um total de 943.969 ionefadas de registro bruto. Alem disso, toram registrados 5.787 actdentes marltimos.

Em rela^ao ao ano anterior, houve aumento nas perdas totals (151 navios em 1970, com 708.855 toneladas de reglstro bruto) e redu9ao nos acldentes com perdas parclais (7.170 acldentes em 1970). Isso pode ser expiicado como reflexo de um grave problema atuai: o alto custo dos reparos. Assim, um niimero cada vez malor de aclden tes — llquldados anteriormente como simples avarlas — tem-se transformado hoje em perdas totals Impllcltas ou econdmlcas.

Entre as causas desses acldentes, mals da metade deve-se a collsdes, contatos, encalties e explosdes, quarta parte se deveu a danos sofrtdos pela maquinaria, "eyes" ou helices, alem da Idade dos navios (42% da tonelagem perdlda tlnha mals de 15 anos).

Em rela9ao ds bandelras, 82 dos na vios perdidos estavam reglstrados na Gr^cla, Chlpre, Libano, Liberia e Pa nama.

As percentagens de tonelagem per dlda em relagao a tonelagem total das frotas naclonals desses cinco palses sao de 1,10%, 1,78%, 7%, 0,73% e 1,30%, respectivamente, enquanlo a mOdIa mundlal se situou em 0,39% e as perdas da frota japonesa — formada em sua malor parte por navios de menos de 10 anos — ficou em apenas 0,11%.

IBEROS-AMERICANOS DEBATEM PREVENQAO

A H Semana Ibero-Amerlcana de Preven^io e Seguranga serS realizada em Madri no final do ano, com sede no Paiacio dos Congresses. SerSo expostos prototlpos e modelos de materials destlnados a prevengao e seguranga, apresentados por fabrlcantes, representantes e distribuidores.

Conforme o regulamento, cada partlclpante pode apresentar um trabaIho escrlto, que serao classiflcados e publicados, cabendo a Comissao Organizadora a selegao dos que devem ir a debate no plendrio.

Para malores esciarecimentos, os Interessados devem dlriglr-se S Secretarla da M Semana Ibero-Amerlcana de PrevengSo e Seguranga: Nunez de Balboa, 101, Madrid-6.

SEGURANQA DO AUT0M6VEL

CORRETORES QUEREM PADRAO PROFISSIONAL

A fusao de duas das tres principals organizagoes de corretores de seguros da Inglaterra (Lloyd's Insurance Brokers Association, Corporation of Insurance Brokers e Association of Insurance Brokers) nao deu certo por causa de um Impasse nas discussdes sobre a necessldade de um padrao profissional para ciassiflcar seus cor retores. No total, exlstem, atualmente, na Inglaterra, cerca de 8 mil correto res de seguros, dos quals apenas dois mil pertencem &s tr§s organlzafoes.

LEI PROTEGE SEGURADOS

Uma nova lei de seguros entrou em vigor, em novembro, no Estado norteamerlcano de Wisconsin, regulando as relagoes entre cllentes e seguradoras. Entre outras dtsposlgdes, prevS dlversas sangoes. Inclusive a retirada da llcenga, para as faltias das compantilas de seguro na entrega de formularios ou Investigagbes de sinlstros, bem como atrasos no pagamento de indenlzagoes, tentativas de acordos obrlgando o segurado a recorrer aos tri bunals e negatlvas de pagamento sem expllcagdes convlncentes. A nova lei pretende por flm nos abusos de determlnadas seguradoras que criavam toda a sorte de obsldculos para o pagamen to de Indenlzagoes a seus cllentes.

GUERRA E GREVES TEM NOVAS TAXAS

A precaria situagao polltica do Extremo Oriente determinou recentes modiflcagoes nas taxas para cobertura dos riscos de guerra e graves em relagao ao Paquistao. Atualmente sao as seguintes as taxas a serem observadas para aquele pals: para o Leste, exceto Cbittagong e Chalna — 5,000%; para Ctilttagong e Chalna, via Rio Pussur — 1,000%, e para Chittagong — 1,000%.

(Circular IRB-RQ-2-72).

Ainda este ano, diversos protb"P®| de automoveis serao apresentados autoridades norle-americanas de guranga Incumblda de escolher sitivos que tornem os carros menos seguros para seus usudrlos. a grandes fabrlcantes de automdvei® consegulram Inclusive conslruir culos que protegem seus ocup^^^ de ferlmentos graves numa coUsa",^ al6 50 milhas por hora, usando choques dllatavels al6m da carro^|^. ria, portas llneadas com redes minio, trancas embutldas, inter! acolchoados, espellios retrovlsores perlscopio e vidros lamlnados nelas. Apesar do progresso no ^ no entanto, como esses estudos^i^,)nao foram concluldos, nem dlscrin'^i} dos OS Itens baslcos para um mals seguro, a produgao em t desses aulomdvels so serd possi partir de 1980.

A Saab-Scania, fdbrica sueca tomdvels, val langar um novo (ij , i* no mercado com um tipo i' para-ctroques para malor protef® ||ii' veiculo. Nos Estados Unldos, poslgao legal, a partir de OS automoveis terao que ser 00m para-choques de malor ^0''^ ga, tato esse que contrlbul para ".^55' langamento da Saab-Scania (orma, se anteclpa dquela 4lsP_^(j^ legal, uma vez que pretendem lo tambem no mercado norte- ^^5 cano. O novo tipo de para-chol ^ coberto exterlormente de borr® ^ possul em seu Interior um ^ lular plasiico que permlle absof* Impactos elastlcamente.

INCENDIO: PREVENQA^

DIMINUI PREMIOS

O custo total dos seguros diminui em mals de 70%, ha nha, quando os segurados Ih equlpamentos de prevengao tros, como chuvelros autom^'' gd j. alarmes, alem de organizarem de combate ao fogo. Segundo 3 |fif; magao da Association of PropedV i rers, os custos da todas as preventives s§o cobertos em anos pela redugao dos prSmio® e, como exemplo, foi citado ufh ma de extlngao de fogo instalao i' ma f^brlca de plAstlcos, amortizaP cerca de 4 anos por causa do ^ mento de 150 mil marcos alem^® gos nos premios do seguro.

Da necessldade de moderniza^ao do seguro, nao so para atender aos interesses dos mutuarlos como aos dos seguradores, decorrem a serie de transformagoes a que a instituigao vem sendo submetida; essas mudanfas, em seu todo, tern o objetlvo primordial de ampliar e garantir as coberiuras e os lucros necessaries a contlnuagao dos servlgos das segu radoras.

As transformagoes ocorridas no passado, no entanto, foram lentas, e so apds serlos estudos, demonslrados com analises e verifica^oes pratlcas, e que puderam ser adotadas. Na verdade, no entanto, o seguro nao e um produto acabado e novas trarisiorma^oes e aperfeigoamentos vao-se processando dia a dia, de acordo com as novas exigenclas existentes.

Para efeito de estudo e sistematizacao 0 seguro 6 dividldo e classificado sequndo seus diferentes aspectos (co mo quanto ao objeto cu quanto ao risCO) e ainda em diversas categonas a que se chamaram Ramos (como ramo vida ramo acldentes pessoais, e outros).

Antes de se estudar a divisao e classificagao do seguro 6 preciso definir com exatidao seus conceitos prin cipals. Assim, temos que 0 objeto do seauro" ficou sendo a designagao gen^rica que se d^i a todo 0 interesse que se pretenda segurar, seja coisa. pessoa ou responsabilidade.

A 'garantla do seguro" 6 a natureza da obrigagSo assumida P®'o segu- rador de pagar uma soma determlnada (segurada), ou uma renda. ou ain da imi indenizagao. dlferenga de rendimento, reparagao o".:®®hnbolso. ten do em vista as consequencias do acontecimento, como morte, invalidez pemanente, incapacidade, (ou saude), perda, prejuizo, insolvencia de ''Snto%o""valor" antende-se como a importancia dada ao objeto segura

do, para efeito de indenizagao e paga mento do premio. Nesse caso, como o seguro nao visa lucros, mas sim indenizar prejuizos e ressarcir danos havidos, qualquer que seja o valor flado em contrato, ele nao serve senao para determinar o m^xlmo da indeniza gao pela qual pode o segurador vir a ser obrlgado a pagar Assim, dentro desse limite maximo fixado na apolice 6 que ser8 determlnada a indenizagao devida pela perda realmente havida, devendo 0 valor do seguro ccrresponder, no maximo. ao valor do bem e sendo proibido fazer seguro do que quer que seja por um valor malor do que 0 real ou em mais de um segurador.

Naturalmente que essas llmitagSes so se aplicam aos bens, objetos ou sltuagoes passlvels de medidas ou avallagoes, nao cabendo, de forma alguma, nos seguros de vida. Isso porque 0 valor da Imporlancia segurada 6 escolhido livremente pelo mutuarlo ja que 0 vaior que cada um atribu'i a propria vida e subjetivo, nSo podendo ser medido ou llmitado.

divisao do seguro

A nartir desses tres conceitos princi- ao risco, a obrigatoriedade, ao numeoais o seauro passou a ser dividido, ro de par ictpanles, ao tipo de prenara efeit^o de esfudo e classificagao, mio, a expforagao e quanto a lei, d^segSe forma- ,uanto .0 obiato, Quanto .0 obiolo ^ Ol.ide-.,

'^Qrno e a ^Qtegoria de ®guro a qual o "^'Sco e dirigido.

seguro de coisas, pessoas, bens (danos) responsabilidades, obrigações, garantias, direitos e misto. Quanto ao risco - vida, acidentes, doença (ou saúde), velhice, desemprego, incêndio, transporte, cascos (aeronáutico ou marítimo), automóvel, responsabilidade civil, de crédito, tumulto, fidelidade e "Ali Risks"

Quanto á obrigatoriedade, ao número de participantes, tipo de prêmio e exploração, o seguro foi dividido sempre em âois tipos, podendo ser obrigatório ou facultativo, individual ou coletivo, variável ou fixo e estatal ou privado.

Quanto à lei, no Brasil, o se9°� também foi dividido em dois gruPÍ pelo Decreto-lei número 2.063 d_�,·t,.,., de março de 1940, que o class1�itl em de ramos elementares e ramo 1 (principalmente para efeito de fun�,,, namento e fiscalização das segur3� ras), o primeiro se referindo aos noi tenham por fim garantir perdas. da,r e outras responsabilidades; e O�idJ gundo os que têm por base_ a 111 humana tendo por fim garantir ·naOdo! gamento - dentro de deterrn1 1,i Prazos e condições - de quan 5 f' 10' certas, rendas ou outros bene1c

CLASSIFICAÇÃO

Para simplificar a sistemática de colocação dos seguros, e mesmo sua uniformização, o objeto do seguroisto é, coisa pessoa ou responsabilidade a ser segurada - passou a ser reunido em diversos grupos ou categorias a que se denominaram Ramos.

Assim, todos os seguros que têm por base a vida humana, independentemente do risco a ser assumido (pagamento de quantia certa, renda ou outro beneficio) são agrupados no Ramo Vida.

Da mesma forma, são agrupados os seguros que têm por fim a prevenção do risco contra incêndios (ramo incêndio), acidentes pessoais (ramo aci-

ar

dentes pessoais), indenizações dene!1as 'd' nos causados a pessoas e cois·iidº' segurado (ramo de responsab1 civil) e outros.

e9'

Com esses agrupamentos, as 1�rl radoras ganham tempo em uni uro-' zar formulários, contratos de se� ti e até mesmo prêmios. Da mesrn 5ei ma, os resultados de cada rarnºd�d vem para a verificação da veracnt�: dos cálculos dos prêmios e aP�e,•1 quaisquer irregularidades ou ne5610; dades de mudanças ocorridas no 8g�t o que seria impossível se cada 55pi'', fosse feito de per si, com cálculoéf111� prios ou se os cálculos dos pr 5eg fossem feitos em conjunto com ros de outros ramos.

RISCOS

Como o objeto do seguro é uma coisa, pessoa ou responsabilidade que está exposta aos riscos ou influências economicamente desvantajosas, o seguro tem o objetivo de garantir essas pessoas e esses patrimônios exatamente contra os efeitos desses acontecimentos danosos.

A esses acontecimentos danosos que podem ter influências negatívas sobre pessoas ou patrimônos é que se deu o nome de riscos. Em outras palavras, risco (ou sucesso segurado) é um acontecimento possível, embora futuro e incerto seja quanto à realização (incêndio, naufrágio, queda de avião, colisão de automóveis, furto, etc.), seja quanto ao momento em que deverá prod:.;;;::�:;e (morte), que não depende .,.....,-:.~..,Ante da vontade

nem do segurado nem do segUndºf e cuja ocorrência obriga o se�U cO; pagar ao primeiro a prestaça05 P�: vencionada ou a indenizá-lo__do10 juízos sofridos em consequenC mesmo.

De uma maneira mais simples rnVi o risco pode ser definido 180v 1 como o acontecimento incerto ,;or/ data incerta, independente da a1 de de ambas as partes contra 0 é feito o seguro.

mado pelo objeto do seguro, o evento contra o qual foi feito o seguro e a possibilidade de ocorrência desse evento.

Além dessa conceituação, o risco ainda pode ser considerado quanto ás suas diversas categorias. As principais, no entanto, são apenas três, que definem os riscos normais, os agravados e os supernormais, que só são verificados depois do enquadramento do seguro em sua carteira ou ramo correspondente.

Teoricamente, podem ser definidos como risco� normais aqueles que apresentam as características normais daquele tipo de risco, ou seja, dos mais freqüentes na experiência estatística do ramo e que conduziu àquela tarifa. Dessa forma, pode-se dizer que o risco normal é aquele que apresenta determinadas características usuais e freqüentes em determinadas região e época, sendo segurado pelas taxas da tarifa em vigor.

Já os riscos agravados, também

chamados de subnormais, são aque­ les que, por qualquer deficiência ou característica ntrínseca, podem apre­ sentar maiores possbilidades de si­ nistros. Para eles, consequentemente são sempre cobradas tarifas adicionai; ou extraprêrnios.

Os riscos supernormais já diferem dos outros dois por apresentarem ex­ cepcionais teores de segurança tor­ nando mais remotas que o usu'a1 as possibilidades de um sinistro. Essa di­ ferença _POde 7er_ v�rificada tanto pela pre�unçao apnonst,ca quanto pela ex­ periência no sistema de prevenção adotado, e se traduz em descontos nas taxas da tarifa ou em cobrança de ta­ xas fora das tarifas normais.

. Além dessas três modalidades de riscos, c�tamos ainda O risco impossí­ vel. nao pode ser aceito por ser in­ seguravel; o risco recusado •,sto , e, nao . ace,to por nenhuma seguradora, e o nsco catastrófico _ aquele d f l' que po e ee ivar-se em sinistros simultâ- neos ou atingir em cadeia a muitos objetos segurados.

RISCOS EXCLUfDOS

Além dos riscos normais, descritos acima, existem ainda os riscos que podem ser excluídos, isto é, não aceitos, para um ou iodos os ramos_, e ainda os que só podem ser aceitos mediante o pagamento de taxas adicionais. Esses riscos já vêm descritos nas próprias apólices de seguro que, além de definir o objeto _segurado, ainda especifica as s1tuaçoes cobertas e não cobertas pelo seguro.

guerra, revoluções, tumultos e outros, com? convulsões da natureza e ep­ demias.

t0',

No jargão securatório, entretaíl vO'I risco tem ainda outra definiçã��i;O/

Por causa disso, é sempre convever te, para efeito de conceituação, 0 siderar-se como risco O conjun10

Esses riscos foram assim conceituados por não se enquadrar_ern �as categorias normais, isto é, na� sao c�nseqüência de um acontec,ment? incerto quanto à data ou quant� ª. sua realização, e por isso mesmo :3ao 111s�. is Da mesma forma sao cons,- gurave d t' derados os riscos que po em ain�,r todos os ramos de 1�ma so vez, alem de toda uma comurndade.

Assim, são considerados risco� excluídos de todos os ram_os os riscos atômicos, atos de hostilidade ou de

Dos riscos excluídos de apenas um ramo, porq_11e o acontecimento não • 1ncerlo ou imprevisível tem s e , - e o exem- plo do homicídio perpetrado P Prio b 1· · E'o pro- ene1c1ano do seguro de v·d t· 1 a da v1 ,ma. No mesmo caso o . 'd , SUICI 10 no rnrno de acidentes pessoais torna� de pleno direito O contrato' d u º· o seguro.

Alguns riscos que são normal te excluídos de todos os ram menàs_ v�zes -�ediante o paga:e��:e:; prem,o_sad1c1onais, serem considerados e aceitos para deterrn,nad 1· oo ramoo espec ,cos Neste caso e t. d s a o risco e guerra, que pode ser ace·1 , o para o ramo de transportes marítimos bem corno · o risco para competições em aeronaves e treinos preparatórios pode ser aceito para o ramo d ��� dentes pessoais e

O objetivo do Seguro· é garantir pessoas ou patrimônios.

Nenhum objeto pode ser segurado valor valor por um que o maior real.

Risco é um acontecimento futuro e incerto quanto à realização e ao momento.

�lguns riscos nao Podem ser aceitos Pelas seguradoras,Sendo excluídos de todos os ramos.

PRAZOS DE SEGURO

O contrato de seguro obedece a Ires tipos de prazo, podendo ser realizado com vigencia inferior a um ano {prazo curto), com vigencia de um ano (anual) e com vigencia de mais de um ano (ou plurianual), tambem chamado de seguro de prazo longo.

Embora se possa pensar ao contrario, a relagao do tempo do seguro 6 inversamente proporcional as taxas pagas. Assim, com relagao aos premlos, 0 seguro de curto prazo torna-se mais caro em rela?§o ao tempo segurado por causa das agravanles da ocorrencia de slnistro naquele espago de tempo.

Dessa forma, esse tipo de seguro tern um premio correspondente nSo proporcional ao prazo de duragao do risco, mas a cobertura desejada, aos custos tlxos admlnlstratlvos da socledade seguradora e a agravagao da responsabilidade, em decorrencia de uma excessive exposlgao ao risco durante o prazo de vigencia da apdlice. Suas taxas sao, entao, proporclonalmente mais elevadas do que as dos seguros anuals.

Inversamente, nos seguros plurianuais, as taxas sao proporcionalmente mais baixas do que as dos seguros anuais em decorrencia da dimlnuigao dos custos fixos das seguradoras e da

oantas

Nova Revisto

menor exposigao ao risco do segurado. Nesses casos, quanto 0 prazo do seguro, malor serd o ^ conto concedldo nos premlos P"

No que se refere ao prazo t c 10, as apolices especificam, 2'^^ que se convencionou chamar de bito da cobertura", so apllcSve' ,. caso de objetos segurados que se locam no espago, reterindo-se cals onde a cobertura do seguro P ou nao ser vSllda.

Esses casos se aplicam a dos OS ramos, tais como vida, tes pessoais, aulomdvels, cascosvez que os objetos do seguro P deslocar-se para lugares nao P .^isl tos orlglnalmente na cobertura

Apesar disso, a cobertura qt)' ro pode ser estendida a qb2' ,j,(l outros lugares — alb mesmo 2 0 mundo — dependendo do 29 mento do risco. em vez de esta, trite apenas ao territorio onde tratado e pode ainda ser susP 5^ somente para as regioes indspf inexploradas.

|vr

Sr. Editor:

"Como profissional do mercado de seguros foi com muita satisfagao que recebi a nova revista do IRB. O primeiro nijmero da nova fase esta exceierite. com reportagens e segoes que muito contribuem para a massificagao do seguro. E e disso que nos precisamos: a popularizagao do seguro.

Maurizio Barzilai

Rio de Janeiro — Guanabara

"Uma revista nesse estilo estava fazendo falta ao setor de se guros. Acredito que uma das mais serias dificuldades que entravam a popularizagao do segu ro e a falta de comunicagao com o grande publico, e a nova revista, podera, ao menos, parcialmente, concorrer para isso.

"O advento da nova Revista do IRB nos faz crer na existencia, ja, de uma nova mentaiidade no ramo de seguros, de cuja verdade todos nos devemos participar.

Ficam aqui o nosso agradecimento e nossa sugestao para o proximo lance: o trabaitio de conscientizagao, de aducagao, de popularizagao — aspecto que tem representado, desde sempre, o calcanhar de Aquiles do sistem'a".

Ricardo Coeiho Seguradora do Estado do Espirito Santo S.A.

Vitoria — Espirito Santo

Conceitos exlraidos da , "Nogdes Preliminares de autoria do Tecnico do IRB, S. Cortez de Barros.

O car^iter informativo e forma tive da revista aiiado k segao did^tica sao da maior importancia S formagao de uma mentaiidade seguradora. Se a revista continuar nesse diapasao teremos um exceiente veicuio de divuigagao do seguro, mas espero que meihore ainda mais, se e que for possivel. Meus parab^ns."

Caio Jtjilo de Souza

Rio de Janeiro — Guanabara

"A reformulagao e atuaiizagao grSfica da revista do IRB representa uma grande vitoria para o ramo segurador nacional. Sugiro que seja feita uma anaUse sobre as potenciaiidades existentes para a djversificagao dos seguros no Brasii."

Thereza Cristlna Miranda da Siiva

Rio de Janeiro — Guanabara

"A segao Didalica, Iniciada a partir do numero 192. dessa revista, e de tal forma signilicativa e importante que, certamente, merecera as maiores atengdes por parte dos responsaveis, principalmente no sentido de manter 0 espirito e filosofia que fundamenlam a sua criagao. A Revista do IRB, alem de apresentar as intormagoes, os comentarios e os estudos relatives a seguros, realizara a utilfssima e tao esquecida tarefa de ensinar.

"Expressando nossa satisfagao por essa exceiente tonte de divulgagao para o meio segurador, lelicilamos essa Redagao pelo permanent© sucesso desse empreendimer\to".

ULTRA—Corretores de Seguros

Ivan Tavares — Diretor

Rio — Guanabara "Efuslvas congralulagoes magnifica apresentagao nova revista IRB".

Cia. Piratininga de Seguros Gerais, Sucursal de Belo Horizonte — mg!

Nada mais importante do que a apresentagao didatica de uma determinada especiaiidade. O metodo dida tico 6 desmistificador por definlcao Parabans pela nova orientagao imprimida a Revista do IRB, cujo sentido de mudanga e atuaiizagao Ira certa mente, alem das fronteiras meramente normals e graticas"

Joaquim Barbosa

Rio de Janeiro — Guanabara

O seguro pode ser feito a prazo curfo, anual ou plurianual.

"A Associa5ao Brasileira de Imprensa e 0 seu presidente formulam os meIhores votes para o compieto exito da Revista do IRB em sua nova fase, certa de que o Casa do Jornalista esta inteiramente ao seu dispor para coladorar no importante trabalho. Com muito apre?o."

Danton Jobim Presidente da Associaqao Brasileira de Imprensa.

Rio de Janeiro — Guanabara

... "apraz cumprimentar pela iniciativa altamente positiva em realizar melhorias graficas na citada edigao, procurando sempre melhor orientar e servir seus feitores".

Ten. Cel. Delso Lanter Peret Antunes Secretaria de Seguranga e informagoes

Estado de Santa Catarina

"as Informaqoes prestadas atendem de forma cada vez melhor as necessidades de seus asslnantes, e asseguram urn proficuo aperfeigoamento como e de sua natureza t^cnica".

Ten. Cel. Zellmar BIttencourt DIretor de Engenharia Corpo de Bombelros Rio de Janeiro — Guanabara

"Cumprimento-ihe pela reformulagao da Revista do IRB. Realmente era necessaria a atualizagao grafica e uma linguagem mais leve, embora mantida a profundidade dos assuntos focalizados. Acredito que a sua penetragao sera de grande valla para a divulgagao do seguro e para a sua maior aceitagao naqueles setores ainda Insensivels ao seguro."

Wilson Gomes Santos — Sao Paulo

Agradecemos o apoio de todos e esperamos que nosso entusiasmado esforgo em dar uma nova apresentagao a Revista do IRB possiblllte, verdadelramente, uma penetragao cada vez malor dos assuntos e fatos llgados a atlvidade seguradora naciona! e interivacionai.

// //Marketing de Seguros

". desejamos apontar-lhes os excelentes artlgos que v6m sendo publlcados ultlmamente rio Boletim da FENASEG, de autorla do Sr. Luiz Mendonga, desss Instltufo. Estando de perfelto acordo com as id^las do Sr. Lu'z Mendonga, relacionadas com " novo "marketing" de seguros hO Brasll, permita-nos asslnalar " grande interesse que haveria em escolherem esse ponto o® sua nova Revista do IRB, i qJ®' desde jS desejamos o rriaiof sucesso."

Jean Funke

DIretor Regional — SucursS' Guanabara

Sao Paulo Ola. Naclonal rl® Seguros

O assunfo "marketing" de se guros, abordado pelo nosso conj^ panhelfo Luiz Mendonga, 6 rea'' mente de grande atualldade ® Interesse para o setor de s®" guros, ocupando lugar de d®®' taque como instrumento de 35® ^ para que a nova polilica de s®' guros atinja os objetivos tra5®' dos. Como tal esta na pauta ^ nova Revista do IRB, que agr®" dece OS votos de sucesso.

seguro ^lidariedacie

"Todos pagom pouco hoje para ninguem perder muito omanhd

ESTAVA NO SEGURO?

Essa e a indagapao que mais se ouve numa hora destas. Patetica e aflita. Esperanposa e salvadora.

Pena que nem todos pensem em seguro antes do sinistro. So se lembrem de Santa Barbara em die de trovoada...

O seguro nasceu p'ra todos. Nao e privilegio de ninguem. Procure uma Companhia de Seguros ou um Corretor e voce tera toda a orientagao necessaria ao seu caso particular. Nao corra o risco de ter que confessar: "Infelizmente nao estava no seguro".

Faga seguro. Viva tranquiio.

SISTEMA