T4563 - Revista do IRB - Abril de 1966_1966

I

REDACAO:

Servijo de ReJajoei PtJblicos

Avenida Marechal Cflmara, 171

Ediffcio Joao Carlos Vital

Telefone 32-8055 - CP. 1440

Rio de Janeiro - Brasil

PUBLICACAO BIMESTRAL

0> coRCsifot einllidot em artfgei ciMinsdoi exprimeni apenai opiniSei de Mut auloref e iSe de luo exdviivo reipoRiflbilidade

s u M A R I O

Inaua.nndo a Cnt.o de P,.c...u,.e,Uo de Dadns do I R H

O sv.uro dc c.cdd,, no R,.s i CW;.-, .Va-veoav.:

Reien 'amo Vida luncsu. Ornstc.n Tanlacao espec al no r.,„,o Autonvovc s Aa',,- M.ssin.

'?'p"r', '"''-ino F. Anthn., Barho.-., Jnce.vn-' Z Bnianco Gcral Se,u™ de Rcsponsidil/da^'c"-,

f-qiu-sa npcac.on,,] e.„ ,ep.nn,s Fl, A. ZnU.j

iJad(K ev'ntisr'co-;- pi;n,r, .i,. j de preniios para 1965

C. ■ii'^uitdr n Tccnco

faros e opimncs

Transcorre este rties o 27." ariipersario db I.R.B., entuiade nascida sob a inspiragao patciotfca do fortalecimento do mercado sagurador nacional, cujas energ-fas e perspcctivas de progresso eram mlnadas pelo [luxo cont'muo de resw^uros que. encaminbadlos ao exterior, tinham ainda o efeito de operar consideravel sangri,a nas parcas disponlftiVidUcfes cambiads die rtosso Pats. Urn ano depois da criafao do viria a surgir. esta Revlstai agota completando 26 anos de circulagato, recebendo ufa tarefa considerada como indispensapef ao cumprimento da [inalidade primordial do orgao ressegurador: a tarefa de promoter a dihisao do Seguro, para o constantc aperfeigoamento tecnico djo mercado.

De inicio o I.R.B. nao logrou ser bem qompreendrdb, vendo-se obrigado a desfazer e superar a atmosfera de receios de que fora cercado o seu ingresso "o sistema segurador nacional. Nao o movia qualquer proposito on sentimento de xenofobia, mas tao sdmente a ideia de que o seguro brasileiro dcangaria o desejado e necessado desenyo/irime-nfo. se lioutresse urn adequado e raciona/ aproveitamento das potencialidades dp mercado interno. ate entao ^nfraquecido e mal exptorado em face da c'asao desordenada de resseguros Par,a o exterior.

Sem pretensdes de auto-suficHencia. pois a experiincia unwersal nnostra lue todos OS mercados nacionais procuram atimizar a pidvcrlza^ao de riscos ^traves da colaboragao do mercadp linternacional, langou-se o l.R.B. ao cumprimento dja sua missao atraves do caminho certo de promouer a melltoc ordenagao possivel do mercado inferno. Assim^ adotados metodos aproPtiados e uma poUtica mais compativel com a realidade fecrwca e operacional do Seguro, seria possivel ao mercado brasileiro mirtimizar a sua dependencla ^xterna para a cobertura dos riscos da eoonomia nacional, conservando dentro das fronteiras do pais, e em benefido do seu proptdo desenvolvimento. a maior Parcela possivel da renda interna gerada pelas operagdes de seguros.

O grande merito do l.R.B., a verdadeira chave do seu sttcesso, consistiu no acerto da elaboragao dessa poUtica realista, que teve segidmento na ^oa e eficiente preparagSo administrativa do drpao resscpiiradbr para executalu. Com efedto, conseguiu o l.R.B. reunir um.a equipe bem provida de pessoal em todos os seus escaloes, de modo a alcangar na reaUzagao do seu trabalho os mais altos padroes de fecni'ca op'eracfona/ e de eficiencia adminisfrafiya.

Ao longo do tempo, tern sabido ol.R.B. conservar o ekvado nivel atingido em sua atttagao,repetmdo-se a todo passo os exemplos da sua constante atualizagao com as necessidades nacionais em materia de seguros, sempre mutaveis na medida e no ritmo em que tcm evoluldo a economia do Pais.

Inaugurado o Centre de Processamento de Dados do l.R.B.

OVA FASE na execugao dos services mecanizados do l.R.B, iniciouse com a inauguragSo do modcrno equipamento de Computagao eictronica de que foi dotado o Centre de Processa mento de Dados. O equipamento consiste no computador eletronico IBM 1.401, modeb B.03. cuja elevada capac'idade de trabalho permitira atender satisfatoriamente a todos os servigos administrativos, contabeis e tecnicos atualmente em curso, bem como possibilitara a execugao de apuragoes e levantamentos estatisticos, sistematicos e ocasionais.

O obsoletismo do equipamento ante rior, tipo «convencionaI», impedia a realizagao, tao necessaria ao mercado brasileiro, dos trabalhos mais avangados no campo da estatistica de seguros.

Nesta nova fase, o l.R.B. dedicara e.special atengao aos Jevantamentos estati'sticos sistematicos, abrangendo os mais variados aspectos da atividade seguradora nacional.

Cabe lembrar que uma das teses apresentadas a V Conferencia Bras-leira de Seguros Privados e Capitalizagao, de autoria do Sr. L. C. Der rick-Jehu (*), ressaltava a urgencia desses levantantentos estatisticos que, permit.ndo conhecer mais profundamente a reaJidade brasileira, traria inegavelmente grandes vantagens a expansao dos negocios e o aprimoramento das condigoes tecnicas do seguro.

Como ja foi noticiado, e pensamento da Administragao, cobertas as necessidades do l.R.B,, p6r o Centro de Processamento de Dados a disposigao do mercado segurador para a execugao de servigos de seu interesse. Essa fase sera alcangada, provavelmente, no inicio do segundo scmestre do corrente ano,

A instalagao e funcionamento do Centro efetivou-se em tempo reduzido: apenas sete meses foram aplicados no

Co;!;,r„(o IBM 1401 dc Proeeaaamenfo de dados.

primeiro piano: ^mpeessora - direiia: Unidsdc de Peaces. ^^enfo {undo: ^'fora-perfuradoro de

(*) Publicada na F(eoisfa do l.R.B-, n'' 154. dezembro de 1965.

Wrfoes

IBM 1403 - Impressorn, com capacidade de imprimir ale 132 cacacteres por linha, a velocidadc de 600 linhas por minato

estudo das rotinas, elaborasao dos ,programass e implantaglo dos services.

A solenidade de inaugura^ao., realizada em 17 de fevere.'ro ultimo, compareceram o Dr. Mario Meneghetti, vice-presidente no exercicio da presidencia do Membros dos Canselhos Tecnico e Fiscal, Diretores de Departamento e Chefes de Divisao. bem como servidores da Casa.

For decisio do Conselho Tecnico, a sala onde futiciona o Centre foi dado o nome de Marcial Dias Pequeno. expresrdente do em cuja gestao foram processados em ritmo acelerado todos OS trabaihos para a insfalagao do Centre.

Em agradeciraento a homenagem, o Sr. Marciai Dia.s Pequeno cncnminhou ao Sr. Mario Meneghetti umia cgrtg, tj?

quc transcrevcmo,-? alguns trechon:

•Foi vi™, sineera e (nimsa eniocao que li o ofic.'o n." 115. de 17 do corrente, em que o iiustre amigo me comunica a inaugura^ao do Computador EktrSnico, cuja sala tera o meu nome. a vista da rcsolucao do Conselho Tec nico. apiovando proposta do digno Dr. Nelson Coilart.

Devo confessar que, atraves de trinta anos de v.da publ/ca, jamais encontrei personalidades que me impressionassem

tanto como as que integram o C.T. do sejam os membros efetivos ou OS suplentes e substitutes. Capa-, cidade de realiza^ao, idoneidade tecnica e moral, sentimento publico, for^a de "Fater. tudo o que define e enaltece n Homem (com ietra maiuscula) se encontra em cada um desses que hojc eu. me orgulho de considerar amigos.

E, depo.s do que fizeram para o exito.de nossa administra^ao, ainda OS Conselheiros. a frente dos quais o prezado e grande amigo, distinguiram oex presidente com essa homenagem tao eloqiiente e significativa, porque tributada a quern nao estava a frente do

I R B T* 1 aJ manifesta^ao mostra que ^weig tinha razao quanda d.zia que a leaidade era o absoluto da amizadc.

Tambeui muito me sensibitizgrgiri gs | Palavras que o Di.etor da Divi..5o de Pianejameqto e MecaiiiZiigao p6s na oca elctronica do Computador, No

Renato Araujo se exaltam a comP "nc.a, a operosidade e a dedicacao com que servem ao I.R.B. os chefes dos diversas setores dessa Casa. que constitui um alto e nobre exemiplo para o administragao publ.'ca e privada no Brasil, Pego, meu caro Presidente e eminente amigo, que receba e transm:ta a todos a expressao do mizu profundo e imorredouro agradecimen6o».

O seguro de credito no Brasil

O seguro de credito comcsou a desPertar o interesse do mercado segurador oacional em 1958, quando foi .solicitado concedcr cobertura para a vcnda de tratores financiada com a garantia de "■eserva tic dommio, Nao estnnclo o nicrcndo segurador ^^cioncil habiiitacjo n opernr em seguros dc credito, divcrs.Ts dificiildadcs sur9'ram para a aceita^ao do negOcio, as so foram removidas em JO cle Jnlho dc 1958.

Emitida a primeira apolice garandndo as vendas a prestaqao com re•^erva de dominio ( com a denomina^ao de Seguro de Quebra de Garantia), ontras se seguiram garantindo os re^endedores de caminhoes. automovcis, "iipiemcntos agncolas, etc., nas suas ''endas financiadas a pessoas fisicas c luddicas,

Sentindo o mercado segurador a conveniencia de se organizer para ex-

e '*> Siiperintendcnte da Administragao do ^«9uro de Credito do I.R.B.

plorar essa nova modalidade de seguro e o seguro de credito comercial nos moldcs adotados e recomendados poc quase todos os paises. ou scja. per uma unica sociedade. foram iniciados em I960 PS cstudos para a organiza^ao da Comptinliia Brasilcira cle Seguro dc Crcdilo. com a pnrticipa'juo de socieciades secliaclas no pais c. fic possivel, de sociccloflc.s do csterior c.S)icci.)llznclnH nesses segiiros, como, tnmbem, do Ins titute de Rcsseguro.s do Brasil.

As dificuldades surgiJas para a concretiza^ao da ideia de criaqao da Companhia Dnica; a promulgagao do Decreto n." 736, de 16 de marqo de 1962. dispondo sobre a institui^ao do Seguro dc Credito a Exporla^ao no pnis. e conferindo no Institute dc Resseguros do Brasil a incumbencia de Administcador do Consorcio de Seguro de Credito a Expotta?ao e de controlador das opera^oes respectivas, fizeram com que a ideia nao tivesse prosseguimento.

A soluqao encontrada em 1963. quando aprovadas as condi?6es gerais

das operasoes em seguro de credito no Brasi]. foi a de centraJizar no I R B o controle tecnico das operagoes das sociedades de seguros autorizadas a operar no ramo pelo Departamento Naciona] de Seguros Privados e Capitahza^ao-D.N.S.P.C.- do Mi i:isteno da Industria e do Comerdo objetr^ando. com essa medida, a uniformidade das operacoes e a organiza?ao de um «Cadastro Central, de informa?oes comerciais das firmas compradoras.

A or.c„,atM seg„ida vem apresentando resuleados satisfa,dries, contaado hojc o mercado naciona] dc seguros com 26 socedades auloriradas a operas em aeguro de crddiio inlerno. sendo one operando efetivamenee lemos so 5 so' ciedades,

Das 185 sociedades q„e „perauam em ramos elementares em 1965. \3e participam das responsabilidades res seguradas no I.R.B.. po. parte do Consorcio constituido para assumm responsabilidades em seguros de credito interne.

A primeira apdiice cobrindo o risco de insolvencia comercial foi emirida em derembro de 1963, seguindo-se diverMs oufras garantindo o faluramento a praro de brmas industriais e comerc.a.s aos seas dientes, bem como as operagoes de financiamenfo eteluaFmAM°E,

O foieresse ,„e essa nova modalidade de seguro vem despertando entre OS comerciantes, industriais. companhias de financiamento e bancos demonstrado pelo aumento dos negocios propostos e aceitos gue se verificou no "Itimo ano. constitui a ev.dencia de que o Seguro de Credito Interne ja esL implantado definitivamente no pLs

O SEGURO DE CRfiDITO A EXPORTAgAO

Estudos Iniciais

Os primeiros estudos para a insti-, tU'Cao do Seguro de Credito a Exportacao no pais tiveram inicio em 1961, ao serem estabelecidas as condi^oes para o financiamento das e.\porta;6es em moeda estrangeira a que se refere a lnstru?ao n." 215, de 25 de setembro de I96I, da antiga SUMOC e o Comumcado n." 138. de 25 de novembro de 1961 da CACEX. que fixaram aS normas para a concessao de licenga para a exportagao financiada de bens e capita] e de consumo duravel para Pagamento a medio e longo prazo. em "loeda de livre conversibilidade, Constituindo um Grupo de TraRWnJ®'" '■^P'-esentantes da CACEX. e da Federagao Na- cional das Empresas de Seguros Priva OS e Capitalizacao. foi elaborado. m ase na legisla^ao e condi^oes em 9or, na Espanha e em outros paises ropeus, um projeto de decreto requ- l^^entando a materia, atendidas as peculiaridadesbrasileiras.

Submetido o projeto ao Conselho de Ifi d"' ° "lesmo aprovado e em ib de mar^o de 1962. sancionado o De-

t, - "d sobre a instita^^° ? de Credito a Expor- fa^aoedando oufras providencias.

O Decreto 736. de 16 de mar.o de 1962 fiste Decreto, atualmente revogado pela Lei n." 4.678, de 16 de junho de a orientaijao que se segue: Para assumir responsabilidades decorrentes dos «riscos comerciais. foi autorizada, pelo art. 1,". a criagao de um Cons6rcio do qua] participariam.

obrigatoriamente, o Ministerio da Fazcnda, por interm-edio do B.N.D.E. e o I.R.B, e, facultativamente, as socie dades de seguros autorizadas a operar cm ramos elementares.

A administragao do Consorcio seria realizada pelo I.R.B. bem como o controle tecnico das opera^oes diretas das sociedades de seguros.

O limite de responsabilidade do Consorcio. para cada importador, seria a quantia correspondente em moeda nacional a US$ 300.000,00 (trezentos mil ddlares) e seria determinado pela

soma:

a) das participagoes das seguradoras;

b) da participaQao do I.R.B. que seria, no m'mimo, igual a metade da soma das participaqocs das seguradoras e

c) da participagao do Ministerio da Fazenda, que seria, no minimo, igual uo dobro da participa^ao do I.R.B.

As responsabilidades superiores ao I'mite do Consorcio seriam assumidas pelo Ministerio da Fazenda, pot inter«iedio doB.N.D.E.

Para as responsabilidades decorrendos «riscos politicos e extraordinarios». a cobcrtura seria concedida inteqtalmente pelo Ministerio da Fazenda, Por intermedio do B.N.D.E.

As rela^oes entre o I.R.B. e o Mi nisterio da Fazenda seriam regidas por Um «Convenio» que seria assinado pelo

uros e solicitado ao mercado segurador nacional a sua participa^ao no Consor cio.

A solicitagao foi atendida por 70 so ciedades que subscreveram um total equivalente a US$ 60.000,00 (sessenta mil dolares). ou seja, 20 % do limite de capacidade do refetido Consorcio. cabendo ao I.R.B. participar com US$ 30.000.00 {trinta mil dolares) e o Ministerio da Fazenda com os rcstantesUS$210.000,00 (duzentosedez mil dolares)

Os entendimentos mantidos com o B.N.D.E. e as autoridades governamentais competentes para a concretiza^ao doesquema dc funcionamcnto do Consorcio com a participagao do Mi nisterio da Fazenda e do esquema de aceitagao de responsabilidades garan tindo os riscos politicos e extraordinarios pelo mesmo Ministerio, demonstraram que a materia, pelo fato de se tratar de compromissos financeiros do Tesouro Nacional, somente poderia ser regulada por lei.

I.R.R o R TJ n F. nttp aairia P-B

e pelo B.N.D.E. que agiria para todos os efeitos do seguro de crea exporta^ao, como intermediario

^ fcpresentante daquele Ministerio.

Com base nos demais dispositivos do I^ecreto foram organizadas pelo LR.B. condi^oes gerais das apolices dc se

Diante do impasse criado e de outros que seriam criados, foram realizados estudos reformulando a orienta^ao estabelecida no Decreto n." 736 e mantidos entendimentos com as autoridades com petentes, sendo entao elaborado por um Grupo de Trabalho constituido de representantes dos Ministerios da Fazen da e da Industria e do Comercio, das Carteiras de Cambio e de Comercio Exterior do Banco do Brasil S/A, do D.N.S.P.C. c do I.R.B., um anteprojeto de lei que, raerecendo o estudo e a aprovagao da Comissao de Comer cio Exterior e do Senhor Ministro da Industria e do Comercio, foi encaminhado pelo Senhor Presidente da Republica, era 15 de margo de 1965, ao Congresso Nacional.

O Projeto de Lei no Congresso Nacional

Na Camara dos Deputados o Pro jeto foi estudado pelas Comissoes de Constitui?ao e Justiga; Economia; Orgamento; Fiscalizagao Finarjceira e Tomada de Contas; Finanga e Agricultura e PoHtica Rural, tendo side apresentadas pelas primeiras Comissoes algumas emendas que nao alteravam o espirito dos dispositivos propostos.

Na Comissao de Agricultura e Politica Rural surgiram cinco emendas, da lavra do Deputado Ivan Luz. atingindo uma delas ponto de transcendente importancia para o exito das operagoes ou seja, a cobertura do seguro ser concedida em moedas estrangeiras. conforme previsto nos arts. 7.» e 15." do Projeto, abaixo transcritos:

Art. 7." — A cobertura do seguro sera concedida em cruzeiros ou em moeda estrangeira, conforme as condigoes do financiamento ou da negociagao ou do repasse do financiamento exiai rem. ^

Art./5-0 Institute de Resseguros do Brasd podera manter infercambio com entidades do exterior que operem emseguros de credito a exportagao com a finalidade de garantir no pais' em qualquer moeda, o risco comercial do importador brasileiro.

Todas as emendas apresentadas pelas Comissoes da Camara mereceram a aprovagao do plenario.

No Senado Federal o projeto e as emendas aprovadas pela Camara dos Deputados foram objeto de estudo e parecer do Senador Bezerra Neto Re Jator da materia na Comissao de Fi-

nangas e na Comissao de Projetos do Executive, o qua],analisando profundamente a intengao e a finalidade dos • dispositivos do projeto sobre os quais recairam as emendas aprovadas pela amara dos Deputados, principalmente 0 relative a cobertura do seguro em moedas estrangeiras, assim concluiu o seu parecer:

«Entendemos que quase todas as emendas aprovadas na Camara nao cooperaram na melhoria do Projeto. a pnmeira e necessaria incursao no Brasil P a s_ capacitar a atividade do seguro credito a exportagao, precisamente numa epoca em que se ouve a todo momento, que nao ha desenvolvimento sem a elevagao do indice exportador.

Inegavelmente a medida"proposta ^ mcentivo a poiitica de exportagao.

A Comissao de Finangas opina pela aprovagao da materia. com as emendas gumfes, que visam restabelecer a umdade e os melhores objetivos do projetos. ^

O parecer da Comissao de Finangas. atificado pela Comissao de Projetos do xecutivo, foi aprovado pelo plenario do Senado Federal, retornando o Pro-

'0 ^ Camara para se pronunciar sobre ^P^vadas pelo Senado

Pela Camara dos Deputados foi aprovado o projeto, com as emendas do nado restabelecendo as redagoes ori9'nais. salvo a referente a cobertura do seguro poder ser concedida tambem em "^oedas estrangeiras. ficando. pois, o . com a redagao seguinte;

— A cobertura do seguro sera concedida em cruzeiros «e o Art. 15, sem a referencia»,. em qualquer moeda...».

O Senhor Presidente da Republica ao sancionar, em 16 de junho de 1965, •a Lei n." 4.678 decretada pelo Con gresso Nacional vetou o art. 7", apre•sentando as scguintes justificativas;

«Mantido o artigo sem a ressalva de itambem ser feita cm moeda estrangeira ■a cobertura do seguro, ficaria conside•ravelmente enfraquecida a garantia que ^ Lei pretende assegurar ao exportador Brasileiro, para dar-lhc condigoes de <cimpetir no mercado internacional, no'tadamente no que diz respeito a conquista de mercados de Paises novos e com suas estruturas ainda em fase de consolidagao.

Com efeito, as responsabilidades as®"midas pelos exportadores no caso d

A Lei n." 4.678. de 16 de junho de 1965, dispondo sobre o Seguro de Credifo a Exportagao e dando outras providencias os riscos comerciais e dos riscos poli- ticos e extraordinarios a que se refcre

^ 3rt. 2." do projeto — sac responsaBilidades que se tornam efetivas na -moeda estabelecida nos respectivos contratos de exportagao.

Em consequencia. excluir a possibi•B'^ade de cobrir o seguro de tais resPonsabllidades, na moeda em que se ^fotivam. equivale a sobrecarregar o ^"Portador com riscos eventuais de ^^tnbio que poderao dcsalenta-lo de Promover precisamente as cxportagocs o projeto quer estimular, ou seja, f produtos industrials, com maior '"dice de elaboragao t-ecnica, geralmcnvendidos a prazo medio e longo. A eliminagao do art. 7." do projeto 'otnara possivel o seguro na moeda em forem exportados tais produtos, ficando a materia regulada pela Legisla■933 especifica cambial e monetaria.»

O Congresso Nacional, apreciando a "lateria na sessao do dia 4 de novembro 1965, manteve o Veto do Senhor tesidente da Republica.

Ao Institute de Resseguros do Brasil I.R.B. —, sociedade de economia mista. criada pelo Decreto-Iei n." 1.186, de 3 abril de 1939, com personalidade jundica propria e com o objetivo de regular as operagSes de resseguros e de retrocessaa no pais e desenvolver as operagoes de seguros em geral, a Lei n.® 4.678 conferiu as principals atribuigoes para o incremento e desenvolvi mento das operagoes em seguros de credito a exportagao no pais, conforme se observa pelos comentarios que se seguem:

O art. 1." preve as operagoes que podera ser objeto de seguro e quem pode se garantir contra os riscos a que estao sujeitas as operagoes de exporta gao a credito.

Os arts. 2.". 3.® e 4.® definem os «Riscos Comerciaiss e os «Riscos Politicos e Extraordinarioss.

Os prejuizos cobcrtos pelo seguro estao definidos no art. 5.® e o art, 6" estabelece a participagao obrigatdria do segurado nos mesmos.

O art. 8.® dispoe que a cobertura dos «Riscos Comerciais» deve ser conce dida pelas sDciedades de seguros privados.

A cobertura dos «Riscos Comerciais» nao assumida pelas sociedadcs de se guros privados e a «Cobertura dos Riscos Politicos c Extraordinarioss foram atribuidas ao Governo Federal, icpresentado pela I.R.B.

O art. 10 estabelece o principio de que o seguro dcvera abranger todas as operagoes a credito do segurado, ressalvadas as excluidas pelo I.R.B.

O principio da centralizagao do controle das operagoes tccnicas em um

linico orgao foi previsto no art. 11, ao ser exigida a aceitagao de resseguro pelo I.R.B. antes da emissao das apolices pelas sociedades.

As dotagoes orgamentarias e o credito especial para a constituigao do Fundo de Garantia para as responsabilidades a serem assumidas pelo I.R,B. como mandatario do Governo Federal, estao reguladas pelo art. 12.

Pelo art. 13 foi determinada a orientagao a ser seguida pelo I.R.B. para a organizagao dos sistemas de trabalho, de controle e de intercambio de informagoes no ambito internacional e no art. H foi previsto que os orgaos da administragao publica brasileira e as entidades a ela ligados devem prestar ao I.R.B. tbda a colaboraglo que Ihes for solicitada.

O intercambio de negocios garantindo OS «Riscos Comerciais» com entida des do exterior que operem em seguros de credito a exportagao, foi admitido pelo art. 15.

A isengao dos impostos federals foi prevista no art. 16.

Os ultimos artigos. 17 e 18. referemse ao inido de vigencia da Lei, a sua regulamentagao e a revogagao das disposigoes em contrario.

O Decteto n." 57.256. de 18 de novembro de 1965 regulamenta a Lei n." 4.678/65

Os estudos para a regulamentagao da Lei n.° 4.678 foram realizados pelo mesmo Grupo de Trabalho que elaborou o anfeprojeto da Lei, integrado. tambem, per representante do Banco Central da Reptiblica do Brasil.

Os detalhes de natureza administrativa e cxecutiva foram, juntamente com a questao da cobertura do seguro a ser concedida tambem em moeda estrangeira, os que demandaram mais estudos

e entendimentos com as autoridades competentes.

Destacam-se entre eles:

a) competencia dos brgaos que de-. verao aprovar as condigoes gerais doS' seguros, as respectivas taxas e 3^ normas de operagoes em geral (arts. 9.°. 10, 11,- 12 e 16):

b) forma e condigoes de aplicagao das dotagoes orgamentarias e do cred;to especial que constituem o «Fundo^ para a garantia das responsabilidades a serem assumidas pelo Governo Fsdei'al (arts- 14 e 15);

c) possibilidade de cobertura dos seguros em moedas estrangeiras, conforme diretrizes a serem fixadas pelo Conseiho Monetario Nacional (artigo IS);

d) criagao de uma Comissao Consultiva, com fungao permanente e a fl' nahdade de opinar sobre materia de interesse para o desenvolvimento das operagoes em seguros de credito a ex portagao, bem como a de acompanharo resultado das operagoes e propor a adogao de medidas visando o desenvol vimento e equilibrio dessas operagoes (arts. 20 e 21).

Quanto a regulamentagao da concessao de cobertura do seguro em moeda estrangeira — materia que halongos anos vem sendo solicitada pelos segurados e tentada pelas sociedadcs. de seguros e pelo I.R.B. junto as au toridades competentes. para os seguros cobrindo danos materials em mercadorias transportadas em viagens internacionais (importagao e exportagao) —, OS estudos realizados pebs representantes dos orgaos especializados na mate ria concluiram favoravelmente ao pretendido.

De fato, na cpoca atual, em que O' Brasil esta procurando incrementar o mais possivel as suas operagoes no mer-

cado internacional. as restrigoes previstas no Decreto n." 23.501, de 27 de novembro de 1933 e ja alteradas pela Lei n." 28, de 15 de fcvereiro de 1935 e pelo Decreto-lei n." 6.650, de 29 de junho de 1.944, com a finalidade de excluir das citadas restrigoes os contratos para importagao de mcrcadorias do estrangeiro e as obrigagoes contraidas no exterior em moeda estrangeira para serem executadas no Brasil, nao mais se justificam.

O Conseiho Monetario Nacional, a quem compete, conforme o item V, do art. 4.", da Lei n." 4.595, de 31 de dczembro de 1964, «fixar as diretrizes e normas da politica cambial. inclusive compra e vciida de outro e quaisquer operagoes em moeda estrangeiras, a 9uem a materia ja foi submetida, encontrara uma solugao objetiva para o 'mpasse em que se encontra o mercado segurador brasileiro, ou seja, sem conde conceder cobertura de segu ros em moedas estrangeiras.

fi de se salientar a solugao favoravel la obtida junto as autoridades fazenr^ar-as no que diz respeito ao imposto de 20 % que incide sobre os premios de seguros.

De acordo com a Lei n.° 4.505, de de novembro de 1964, que dispoe ®dbre o Imposto do Selo, Anexo I, Ta^®Ja, AHnea III — Seguro e Capitali^39ao, a Nota n." 6 cstabelece:

«6 — Nao incidirao no imposto as '^PeragSes:

de resseguro;

de seguro de credito a exporta gao e

c) de seguro transporte de merca-

das operagoes ja se encontram em fase bem adiantada. dori•as em viagens internacionais.»

Pcovidencias Compleinentares

Os estudos para a adogao e execugao 3s providencias para o inicio efetivo

O credito especial de CrS 1.000.000.000 (hum biihao de cruzeiros) previsto no § 3-° do art. 12 da Lei n."' 4.678 foi consignado ao I.R.B. ainda em 1965 e a dotagao orgamentaria de Cr$ 1.500.000.000 (hum biihao e quinhcntos milhoes de cruzeiros) nao incluida no Orgamento do M.I.C. para 1966, nao obstante as providencias tomadas, devera ser suprida com a abertura de um credito espe cial de igual valor para a destinacaoa que se referc o art. 12 da Lei.

As condigoes gerais do seguro, os modelos de apolices, certificados de co bertura e propostas, bem como os criterios basicos de taxagao. ja foram aprovados pelo C.T. do I.R.B., tendo side submetidas ao D.N.S.P.Cas condigoes que devcrao prevalecer seguros na concessao de cobertura para OS «Riscos Comerciais».

As normas de resseguro que regcrao as operagoes das sociedades na conces sao de cobertura dos «Riscos Comerciais», bem. cgmo a constituigao do «Cons6rcio» pelo I.R.B. e sociedades que desejarem dele participar. ja foram aprovadas pelo C.T. do I.R.B,., devendo o mercado segurador ser consultado a respeito do assunto apos a aprovagao, pelo Conseiho Monetario Na cional, das diretrizes que regulamentarao as operagoes cm mi>edas estrangei ras.

Aprovados o.s estudos e trabalhos ja concluldos e submetidos as autoridades competentes e completada a impressao dos modelos de apolices, certificados de cobertura e proposta, poderao os exportadores brasilciros contar com a garantia do seguro para as suas transagocs financiadas.

A experiincia de outcos paises

De acordo com os dados divulgados pelo «Foreing Credit Insurance Asso ciations dos Estados Unidos, as opera?6es, em 1960, em seguro de credito a exporta?ao (riscos comerciais e riscos poHticos e extraordinarios) nos paises

abaixo, apresentaram em numeros aproximados, os totais indicados, scndo de se notar que nao foram computadas como despesas as reservas de sinistros a iiquidar e as reservas de riscos nao expirados que obrigatoriamente devem ser constituidas no final do exercicio, deduzidas as reservas constituidas no exercicio anterior.

Valores E.M US$ OPERACSeS em 1960

Analise operacional do Ramo Vida

1 Inti'odugao

(1) As n!cupera9ocs cicederam os sinistros i>agos.

(2) Total clevacio decorrentc de sinistros de Riscos Politico

Como salientado. os resultados aciraa indicados representam o movimento de caixa, Recebimentos e Pagamentos. Acrescidas estes resultados das diferensas entre as reservas obrigatorias. constituidas c a constituir, — (normalmente 30 % da receita anual de premios para os riscos nao expirados e das reservas de sinistros a Iiquidar pelo total dos creditos sinistrados no exercicio), o total dos encargos seria bem mais elevado.

O resuitado apresentado pela Franca, fortemente negative, absorveu o total de premios do exercicio, obrigando a utiliza^ao das reservas acumuladas nos bons exercicios, ou talvez mesmo o ca pital que constitui o fundo para a garantia das operagoes.

A importancia dos fundos de garantia das opera?6es em seguros e das re

servas constituidas com os resultados das operagSes nos anos favoraveis, evidencia-se com o exemplo da Franga, principalmente para atender os sinistros decorrentes de riscos politicos que atingem simultancamente todos os creditos concedidos aos importadores do pais respective.

Alem das razoes de ordem politica internacional, as de ordem financeira elevadissimas e que determinam a cobertiira dos riscos politicos e extraordi narios pelos Governos dos paises exportadores, os quais, para a garantia das operagoes, constituem fundos especificos nos sens orgamentos e abrem cre ditos especiais quando os fundos e as reservas se tornam insuficientes para atender ao pagamento das indenizagoes.

No 'trabalho de «Pesquisa Operacio nal e Analise do Mercado Segurador Brasi!eiro», apresentado pelos ilustres tecnico.s Srs- J. J. de Souza Mendes e Luiz Mendonga Filho a Quinta Conferencia Brasileira de Seguros Privados

^ Capitalizagao, os autores chegaram a conclusao que, linico entre todos os ramos de seguros. o ramo Vida acusou no periodo examinado Melhoria de Resultados e portanto era o linico

"•njo fiituro nao era de causar prco•^upagoes, no conjunto do mercado segurador do nosso Pais.

Nada mais afastado da realidade. Nos. que labutamos ha mais de 33 anos no ramo Vida, dos quais 27 anos a ser-

"*''So do seguro de vida no Brasil, conhecemos de perto o probleraa, sentinio-lo diariamente etn nossa propria carne e sabemos, mesmo sem qualquer P^squisa analitica, que a situagao do ramo esta em franco declinio, a ponto causar as mais graves preocupagoes.

'*) Atuario — Chefe da Corapaiihia de Seguros «l^revidencia do Sub.

Com efeito, o ramo Vida Individual ja ha varios anos transformou-se de operagao lucrative em operagao deficitaria. com deficits que vem aumentando ano por ano; e o ramo Vida em Grupo, outrora compensador, esta seguindo no mesmo caminho, em virtude da feroz guerra de pregos decorrente da entrada no mercado Vida em Grupo, nos liltimos anos, de grande numero de Companhias de seguros dos ramos elementares, as quais. avidas de conseguir no mais curto periodo de tempo a maior arrecadagao possivel de premios. de preferencia de riscos ja selecionados pertencentes as carteiras antigas das Companhias ja estabelecidas no ramo. e aproveitando-se da inexistencia, no ramo Vida em Grupo, de uma tarifa de premios oficial ou minima, estao ofrecendo ao publico seguros em grupo a premios baixissimos, cada vez mais insuficientes ,que excluera a possibilidade de resultados compensadores.

Na realidade, examinando as tarifas em nivel insuficiente, encontradas na juta de concorrencia, chcgamos a perquntar-nos, as vezes. se essas Compa-

nhias nao se esquecem de que os premios arrecadados tern a dupla finalidade de atender ao pagamento de comissoes e despesas e ao pagamento de sinistros.

Tem-se a impressao de que o premio baixissimo. frequentemente oferecido em concorrencias no ramo Vida em Grupo. foi calculado de forma a fazer face soimente as despesas e comissoes de angaria^ao e administra^ao, deixan^0 de iado a eventualidade de sinistros a serem indenizados.

E. no entanto, no ramo Vida em Grupo, 0 coeficiente de sinistros sobre premios e da ordem de 50%. muito superior ao constatado na maioria dos ramos elementares.

A peicentagem de 50% entende-se sobre o premio em nivel normal.

Obviamente, sera tanto mais alta quanto mais baixa for a taxa de pre mios de uma tarifa insuficiente. porque a mortalidade efefiva no grupo de pessoas seguradas nao respeitara a taxa de premio cobrado e ocorrera de conformidade com a media de idades e demais elementos do risco grupal.

Desrespeitado esse principio. o re^ultado do ramo Vida em Grupo s6mente pode modificar-se piorando, com diminui^ao cada vez mais acentuada do resuitado industrial..

O que ocorre de fato, como e notono entre os seguradores do ramo Portanto, a conclusao em contrario da refenda pesquisa operacional somente pode causar espanto e merece um exame mais aprofundado, para descobrir OS fenomenos conducentes a tao erronea conclusao.

^Precisamos salientar que os autores nao incorreram em simples erro mafematico. Nem seria isso de admitir-se.

de parte de pessoas de tao alto gabarito tecnico.

E que a insuficiencia das estatisticas a seu alcance conduziu-os a um resui tado numerico aparentemente favocavel. aparentemente demonstrando eleva?a3 gradativa do resuitado industrial,

O defeito vem das estatisticas. mas as conclusoes sao indubitavelmente erradas. o que nos propomos dcmonstrar nas linhas seguintes:

E Resuitado industrial

Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que os valores denominados «resultado industrial®, no trabalho sob re ferenda. nao representam em absoluto o verdadeiro resuitado. — positive ou negative — da Industria sob considera?ao.

Ja dissemos, linhas acima, que os premios de seguro de vida tern a finahdadie de atender ao pagamento de comissoes e despesas. e ao pagamento de sinistros; alem disso devem alimentar reservas tecnicas.

Fazendo-se uma apura^ao que subtrai, dos premios arrecadados, apenas sinistros, comissoes e constituisao de novas reservas. esta claro que o excedente ainda indue a parte dos premios destinada a cobertura das despesas.

Ora. estas sao, por vezes. muito superiores ao excedente acima aludido. caso em que o verdadeiro resuitado in dustrial e um deficit de propor?oes consideraveis.

^ Somente quando o excedente aludido for superior ao pagamento das des pesas, o resuitado industrial sera positivo.

De qualquer maneira, nao se pode considerar o excedente acima definido como «resuItado industrial®, file e

apenas um subtotal, nao o resuitado final do calculo a ser cfetuado,

Essa consideraqao e de especial importancia no ramo Vida Individual, no qual. ja faz muitos anos, o excedente supra e largamente superado pelas des pesas efetivas,

No ramo Vida em Grupo, estamos ■caminhaiido para a gradativa extinijao dessa margem. — hoje ainda fracamente positiva. mas em franca tendencia decrescente. ano por ano, em conseqiiencia da guerra de pre^os acima niencionada.

Com efeito, deixando-se de lado •essas despesas operacionais, comete-se erro semelhaiite ao de calcular-se o •custo de um produto industrial, acrescentando-se ao custo da materia-prima -apenas o custo da transformaqao industfial (maquinaria e operarios), sem levar em conta o custo administrativo *^3 organizaqao que criou e continua Scrando a industria: Remunera^ao do ^^Pital, dos orgaos diretores, do funC'onalismo administrativo, de Contabilidade. Almoxarifado, Diregao do essoal, imposto.s, etc.. etc.

^videntemente, obter-se-ia uma imPressao completamente errada do ver® siro custo da mercadoria, e do re•suhado industrial dessa atividade.

No ramo Vida Individual, outrossim, "®^resce que os premios de seguro foram ^^Iculados em base duma previsao de '"ros a serem produzidos pelas reservas "latematicas; juros que foram levados conta na determina^ao do premio ^^rifario necessario, e que, conseqiien^®mente, precisam ser levados em conta

''f investiga^ao sobre se esses premios suficientes, e qual a margem dc "cros que proporcionam. Nao faz

®®ntido deixar de lado esses juros. e

®Purar o «Resultado Industrial® sem "eles.

Seria como se um estabelecimento bancario apurasse seu lucro deixando de lado uma das varias catcgorias de juros que constituem sua receita indus trial, Tambem o Seguro de Vida. sem contagem dos juros, deixa de lado uma de suas receitas operacionais necessarias, e o resuitado for(;osamente nao representa, nem de perto, a situacjao real do ramo.

Chegamos, pois. a conclusao: Para apurar as verdadeiras tendencias e o verdadeiro «resultado industrial® do ramo Vida, e precise acrescentar a re ceita de premios a receita de juros produzida por suas reservas matematicas. e e precise subtrair, alem dos sinistros. comissdes e constituiqao de novas re servas, tambem as despesas operacio nais da industria.

Sem esses dois elementos, o valor numerico eventualimente determinado nao tera significado pratico algum. Nao representara o resuitado indus trial

E, por conseguinte, as variances anuais desse valor nao revelam ten dencia do mercado; nao revelam ten dencia alguma; sao, simplesmente, uma scrie numerica sem" valor pratico.

Naturalmente, estas considera^oes sao de perfeito conhecimento dos auto res do trabalho sob referenda. Porque. pois, nao levaram em conta os juros e as despesas ? Pela razao simples de que nao dispunham de dados a respeito.

As informagdes estatisticas, anualmente fornecidas pelas Seguradoras ao I.R.B. atraves dos questionarios numcricos anexos ao Balance tecnico e contabil, dao o valor dos juros englobados, sem especificacao da procedencia: e dao as despesas administrativas englobadas. sem abertura entre as carteiras em que operam as empresas.

Tivemos o ensejo de apresentar a Quinta Conferencia urn trabalho a pro] da melhoria das informagaoes estatisticas fornecidas pelas seguradoras ao orgao apurador central.

Infelizmente, por tec chegado fora do prazo. nao pode see aceito.

Propugnamos, nestas linhas. no mesmo sentido.

fi precise, -e indispensavel, que as seguradoras fornegam a um orgao cen tral apurador estatisticas amplas, circunstanciadas, que apresentem todos OS aspectos necessaries a apreciagao verdadeira dos varies ramos. Essa apreciagao e, enfim, de interesse das proprias seguradoras!

Entre os requisites necessaries, atualmente inexistentes. constam: A especificagae dos juros produzidos pelas reservas matemaficas, no ramo Vida Individual, e o rateio criterioso de despesas administrativas entre os ramos em que operam as seguradoras.

Oiivimos dizcr que tais especificagoes serao dificeis. Nao concordamos.

Analisamos. ha mais de 20 anos. as despesas administrativas de nossa Companhia, procurando distribui-Ias de forma cada vez mais justa entre os ramos e formas de scguro que compoem Bossa Carteira.

Nao e tao dificil. Ha certas regras de calculo — que nos propomos apre sentar, oportunamente, — obvias e de facil aplicagao. So e preciso boa vontade.

Havera quern diga que as empresas poderao tapear, poderao atribuir a seu criterio maior soma de despesas a um ramo, no afa de demonstrar resultados industrials mais a seu gosto.

Nao tem importancia que o fagam. Se sobrecarregarem flagrantemente um ramo, com injustiga, o resiiltado nu-

merico invulgar comparative o acusara, e o orgao central apurador poderaatraves da critica de dados, ou atraves de informagoes diretas, solicitar a em-' presa efetuar a corregao.

Mas de qualquer maneira, a somade todas as despesas atribuidas aos . diversos ramos tera de coincidir com a soma total de despesas administrativas do Balango em conjunto. o que impora severas limitagoes as eventuais tentativas — que cremos nao serao de monta — de «empurrar» certas parcelas de despesas de um ramo para o outro.

E> se as houver em escala modica,. as tentaetivas de alteragao nesse sen tido deixarao de produzir resultado' apreciavel quando o orgao apurador central somar as parcelas comunicadas por todas as seguradoras; para apuragao do resultado industrial conjunto de cada ramo de seguros, no Brasil inteiro.

Mas as vantagens do processo discri minative serao cncrmes. Em vez de, como atualmente. o I.R.B. ter de fazcr sei.s apuragoes diferentes:

Seguradoras que operam soraente em Ramos Elementares;

Seguradoras que operam somente nO' Ramo Vida;

Seguradoras que operam somente en> Acidentes de Trabalho;

Seguradoras que operam em Vida e Ramos Elementares;

Seguradoras que operam em Vida, Acidentes do Trabalho e Ramos Ele mentares;

Seguradoras que operam em Acidente do Trabalho e Ramos Elementaresr havera uma so, uma unica apuragao para cada ramo, que reunira o resul tado dc todas as Seguradoras do Brasil que operam no ramo, que fornecera,.

porfanto. a verdadeira situagao do mercado nacional em cada espccializagao, nao obstante a mistura existente nas empresas individuals.

E para esse Bm. como vereinos mais adiante, sera necessario dividir o ramo Vida em dois ramos inteiramente dife rentes: Vida Indivdual e Vida em Grupo.

Dois ramos atualmente reunidos sob a mesma s'gla «Vidas>, mas que tem caracteristicas inteiramente diferentes, aspectos peculiares, e resultado indus trial completamentc diverse.

Tambem, hoje se apura, separadamente. os resultados dos ramos «Acidentes Pcssoais>) e «Acidentes do Trabalhci». Nao sao reunidos sob a sigla comum «Acidentcs», em virtude de suas caracteristicas sabidamente dife rentes

Pois o me.smo fenomeno ocorre no ramo Vida. Foi por motivo da jungao, niima sd vcrba. dos ramos diferentes "Vida lncliv;dunl» e «Vida em Grupo» que OS eminentes autores chegaram a eonclusao apirente de «Melhoria no Ramo Vida», — quando, na realidade, sens coniponentes cstao, ambos, acusando acentuada Diminuigao de Resultado. quando ambos tem seu fuItiro seriamente compromctido pela stual conjuntura economica do inercado, da concorrencia desregrada e produgao a qualquer preco.

Chegamos, pois. as conclusoes preI'minares .seguintes;

3 — Para esse fim, e precise sejam as empresas obrigadas a fornecer a separagao, por ramo, de suas despesas administrativas, segundo alguns ente rics simples, fundamentals, a serem estabelecidos:

4 — £ preciso separar os ramos Vida Individual e Vida em Grupo em ramos autonomos, separados, de caracteristi cas especificas;

5 tSIo ramo Vida Individual (pelo menos), e necessario especificar os juros produzidos pelas reservas raateniaticas, para incorporagao a receita especifica dcsse ramo.

Com essas modificagoes, o orgao central apurador estara em condigoes de apurar o verdadeiro resultado indus trial de cada ramo, e. em sumula. do mercado segurador brasilciro. com eliminagao das distorgoes hoje existentes que inutilizam as apuragoes e impossibilitam quaisquer conclusoes.

in — DwisHo do ramo Vida Individual e Grupo

Vida entre Vtcfa em

Os autores do trabalho sob referencia nao dispo'ndo de estatisticas que separassem os resultados dos dois ramos Vida, senao nos idtimos 5 anos, se viram na contingencia de apreciar o conjunto, c chegaram a conclusao, pela analise do conjunto, que o resultado industrial melhorou e continua melhorando. no pcriodo obscrvado.

1 — O Balango de cada empresa rePresenta uma mistura de amostras de Marios mercados dc seguros, segundo OS ramos em que cada um opera;

2 — O interesse nacional cxige a ^^paragao dessa mescla em seus comPonentes. para apuragao estat'istica cm Conjunto de cada ramo;

Abstraindo de momento da definigao inconveniente, como «rcsultado industrial», de um inimero falho que nao leva em conta nem a receita necessana dc juros produzidos pelas reservas matematicas, nem as despesas inevitaveis do ncgocia, passaremos a demonstrar que esse «resultado industrial medio» das duas carteiras, cmbora fornecendo uma

serie numerica de valores ascendentes, e conseqiiencia de duas series separadas decrescentes, e que, por conseguinte, nao houve melhoria e, sim, deterioriza?ao de cada urn dos dois ramos vida, e, conseqiientemente, do conjunto.

A media de resultados dos dois ramos e, obviamente, media «ponderada» do resultado em cada ramo, agindo como «pesos» do calculo da media os volumes da receita de cada ramo, isoladamcnte.

Modificando-se Os pesos, modificarse-a a media, mesmo que inalterados fiquem os resultados individuais de cada ramo.

Modificando-se, tambem. os resulta dos individuais, a media ponderada sera duplamente deslocada, uma vez na direqao da flutuagao do «resultado in dustrials, outra vez na diregao da mudanga dos pesos.

Da composigao das duas forgas saira a resultante observada pelos autores em seu trabalho anaiitico sob referen da.

Para melhor ilustragao do fato, apresentamos o seguinte quadro numerico, formulado com numeros imaginarios mas scmelhantes a realidade —, no intuito de suprir a falta dos dados estatisticDs separados que fugiam a algada dos autores citados:

Nao podemos permitir que se firme, publica ou o esforgo conjugado smcero na mente dos nossos homens publicos, de todos os seguradores reunidos. Ihe como boa e promissora a condigao de poderao aplicar. saiide do paciente, o qua), muito ao O grafxo anexo tornara visivcl o contrario, anda muito mal e precisa de fenomeno ja demonstrado numerxa remedies que somente a administragao mente.

Venficamos pelo quadro supra: Muito embora ambas as carteiras tcnham registrado Declinio Acentuado do resultado. de 15 % para 3%.no ramo Vida Individual e de 36 % para 24 % no ramo Vida em Grupo, a media ponderada das duas carteiras resultante das duas forgas isoladas aludidas no paragrafo anterior, locomaveu-se na diregao de 17,i % para 21,9%. acusando aparenternente ~ para quem ve apenas essa media pon derada, — u'a Melhoria de Resultado.

Foi esse fenomeno, nao representa tive da situagao real, que foi observado pelos autores, e que os induziu a conclusao erronea de melhoria do ramn, quando na realidade houve acentuada agravagao,

Ora, se os autores tivessem a sua disposigao informagoes separadas relafivas a cada ramo. tal interpretagac nao teria ocorrido. Deve-se, pois, a insuficiencia das estatisticas oficiais.

Mas e precise salientar que a interpretagao c erronea., sem diivida; nao representa a situagao real.

Nesse desenho. os retangulos (colunas) do Grafico I representam o desenvolvimento gradativo das duas carteiras (Individual e em Grupo, respectivamente), indicando esquematicamente o crescimento lento da prinieira e o crescimento acelerado da segunda.

Em conseqiiencia. enquanto no inicio da serie a primeira era muito inaior do que a segunda, no fim da serie as posi?6es respectivas se inverteram.

Os pontos isoJados do Grafico II, ligados par linhas retas descendentes, indicam o «resuItado industriab,. rela tive, em percenfagem dos premios arrecadados, em cada ramo.

Em cada penodo observado, e indicada por uma estrela intermediaria entrees pontos. a media ponderada das dnas carteiras, usados os retangulos como pesos.

Essas medias ponderadas, iigadas por uma linha ascendente, marcam o fenomeno de deslocamento gradativo da media em diregao do seguro de Vida

Individual (preponderante no inlcie) para o Seguro de V/da em Gmpo, pre ponderante no fim do periods, fiste deslocamento - uuo o verdadeiro resuitado industrial - fo; observado pelos autores citados e foi erroneamente interpretado como indice de meihoria do ramo.

O erro de interpretagao e de consequencias tanto mais graves, quando a iinha de deslocamento observada foi

usada como base de projcsao para o future, no intuito de previsao de futura tendencia do mercado; pois o simples exame do desenho mostra que nao contmuara a tendencia ascendente.

Chegou praticamente ao sen fim. Dai por diante, a media ponderada sera ditada quase que exclusivamente peJo volume da muito maior carteira Vida em Grupo, e seguira assintoticamente a evolur-ao do «resuItado industrial® dessa ultima, — isto e, a tendencia fu tura e de decUnio acentuado. nao de conttniiacao da ele^agao observada no penodo em que os «pesos» trocaram suas respectivas posigoes de predominio.

Reportamo-nos, agora, ao que dissemos linhas antes sobre a necessidade de levar em conta os juros produzidos pelas reservas mateinaticas, e as despesas operaciona^s do negocio. Qiianto aos primeiros. os proprios autores apontani que acusam diminui?ao proporcional no periodo da observaqao; admitamos, por hipotese, que se tenham observado constantes e, portanto, nao alterariam a posigao relativa, apontada no quadro numerico supra.

As despesas operacionais, por outro lado, sabido e notoriamente se elevaram tremendamente, especialmente no ramo Vida Individual, Baixas no iiiicio do periodo de observaqao, digaJios de 15%, deixariam urn resultadc •^os.tivo efetivo de mais 2,1 %; altas nt

final, d/gamos de 30 %. deixarao saldo negative efetivo de — 8,9 '/c.

£ esta a realidade triste da situagao atual do vamo Vida. As empresas trabalham, produzem. assumem riscos, pagam indeniza;6es. e no fim das contas realizam um deficit industrial, e precisnm procurar lucros em atividades secundarias para «tapar o biiraco» c encerrar o exercicio com algumas sobras.

observaqao; c continuara piorando cada vez mais, se medidas urgentes nao forem tomadas para acabar com a guerra de preqos que esta arruinando esta outrora prospera atividade securitaria. O ingresso, no ramo, de novos seguradores, que, com sua falta de experiencia, continuam agravando a situaqao ja grave, tornara critica a situaqao do ramo.

— Conclnsao

Ficou demonstrado, acima, que o erroneamiente chamad."! .resultado intlustrials do ramo Vida Individual esta ^ccrescendo e se tornara negative; o verdadeiro resultado industrial ja e fortemente negativo.

O chamado «rcsultado industrial® do caino Vida em Grupo e tambem de^cescente, muito embora o verdadeiro ''esultado industrial ainda seja fracapositivo.

^0 conjunto dos dois ramos, o cha"^^do «resultado industrials — media Ponderada dos dois ramos — deslocouna situaqao menos favoravel do ramo

Individual para a mais favoravel taino Vida em Grupo, e, portanto, "lostrou uma discreta elevaqao.

^as o verdadeiro resultado indiisja e agora negative, em conse9uencia do forte encarecimento das 'despesas operacionais no preiodo de

E precise abrir-se-lhes os olhos a respeito do abismo para o qual caminham, e para o qua! estao arrastando as companhias ja estabelecidas que, nao obstante sua larga experiencia e conhecimento pleno da situaqao perigosa, se veem empurradas. compelidas a fazer sacrificios, a fim de evitarem perder suas carteiras a cobiga das concorrentes novas.

Esta e a finalidade principal deste trabalho. £ de dizer as congeneres, de dizer aos colcgas: Parem !

Nao podemos continuar nesta trilha, ou pereceremos todos.

E precise estabilizar as operaqoes de scguros de Vida em Grupo num nivel compensador.

Ja chegamos a um nivel muito baixo. Rep6-lo no nivel do passado sera impossivel.

Mas, pelo menos, precisamos freiar a descida, estabilizar-nos no nivel atual. senao as conseqiiencias serao previsivelmente desastrosas para todos.

JORGE CX5HTES FREITAS

AMPLIACAO da RETENCAO do mercado brasileiro

EM NEG6CIOS PROVENIENTES DO EXTERIOR

to Nacional de Seguros Privados e Capitaliza?ao tomarao as medidas necessarias para promover o aumento da ca pacidade de reten^ao do mercado na cional, nao so para as responsabilidades oriundas dos seguros realizados no Brasil, como tambem dos que resultem de negocios do exterior colocados no pais por forqa de reciprocidade previsla neste artigo».

TESE APEESENTADA A V CONFERSNCIA

BRASILEIRA DE SEGUROS ~PR!VADOS E capitauza(;ao ~ RI o db Janeiro

Como se depreende da exposiijao de motives que acompanhou a minuta do Decreto 53.964, de 11 de junho de 1964, levado a aprecia^ao e sangao do Excekntissimo Senhor Presidente da Repiiblica, a preocupa^ao primordial foi a de proporcionar «a amplia^ao da capacidade de retensao no pais, de modo a reduzir a evasao de divisas e OS custos do seguro».

Dentro desse principio, o decreto referido estabekce nao so dispositivos

Chefe da Divisao de Opera<;6es Especiaiizadas do IRB,

para uma amplia^ao da capacidade de retengao do mercado em relagao aos negocios realizados no pais, como em relagao aos provenientes do exterior, recebidos pelo I.R.B., como se verifica em seu Art. 5";

«Art. 5^ As colocagoes de resseguros no exterior deverao ser feitas, tanto quanto possivel, enu regime de reciprociiade, respeitados os limites impostos pela efetiva capacidade de reten^ao do mercado segurador nacional.

Paragrafo Cinico — O Instituto de Resseguros do Brasil e o Departamen-

Em relaijao as aceita^oes de nego cios oriunios do exterior, um primeiro passo foi dado pelo I.R.B., ao langar cm Bolsa um Consorcio de Negocios

^0 Exterior. Emi janeiro do corrente

45 Companhias do mercado subscreveram o Consorcio. num montante US$ 100.000 que, comos US$ 6.000 sceitos pelo I.R.B. perfazem o total de ^S$ 106.000.

As cifras acima apresentadas sao, no c^tanto, inexpressivas, nao s6 cm rela?ao ao niimero de Seguradoras particiPantes, como era rela^ao ao montante subscrito.

Entendemos que o referido Consor^•0 s6 comeqara a ter o vulto exigido

importancia que o mercado brasi'ciro de seguros ja representa no con-

senso geral, quando participaretm, no minimo, 120 Seguradoras. subscrevendo uma responsabilidade total correspondente a LIS$ 250.000.

Somente assim, com o apoio do mer cado, poderemos formulae nova politica de colocaqao de nossos excedentes visando a carrear para o pais uma maicr massa de negdcios. o que possibilitara a reformula^ao das bases atuais em que tais negocios sao operados. No ensejo da realiza^ao da V Conferencia Brasileira de Seguros desejamos solicitar a especial aten^ao das Se guradoras do mercado para o problema e sugerir que as Seguradoras sejam convocadas a participar. com o I.R.B., nos negdcios oriundos do exterior, ampliando suas quotas de subscri?ao aquelas que ja participam em tais negdcios.

resolucao

O Grupo de Discussao decid u: «Pela conveniencia de participarcm as seguradoras mais, fortemente com o I.R.B. nesses negocios oriundos do exterior, ampliando suas quotas de subscricao aquelas que ja participam em tais negocios, desde que reformule o I.R.B. o trato dos negocios provindos do exterior, de forma a que os resultados sejam distribuidos proporcionalmente Ss responsabihdades assumidas pelo I.R.B. e pelas seguradoras.

PECEGO MESSINA

T3.rifa.f2o Especial no Ramo Automoveis

possa vir a ter pelas vaciagoes do premio puro (parcela S).

Ja 0 mesmo nao acontece com a cor retagem que e uma quota do premio comercial cobrado, C == cP.

Tereinos, portanto P = _p 2 f.naimente A 1 — e (1)

Evidentemeiue que a composicao sclmitida para o premio comercial e "''3dia de toda a carteira. Se fosscmos ronceder descontos para todos os se9uro.s que colocassem em condigoes "^^Ihores, teriamos que, inversamcnte, ^piicar adicionais a tcdos os demais ^®9uros.

Substituiremos as parcelas S e A pot sea, tais que

.f < 1.9 a A

(S + A) = (r -r a)

A formula (1) passara a ser 1 - <■ (2)

Para melhor generalizagao destc estudo, s a e c serao coeficientes unitarios de P, isto e ,p

Vejamos agora o premio comercial P' que podcra ser cobrado face a experiencia de sinistro/premic s' mcnor que 5.

A «Tarifa?ao Especiai». como prevista noArt. I2da Tarifa. visa premiar a qualidade dos negocios, qualidade essa evidenciada pda redu^ao da sinistralidade ocorrida em relagao a siaistra^ lidade esperada.

Alem de sua fungao ajustadora das taxas quer nos parecer que. no Ramo Automoveis, e eJa um instrumenfo de seletividade dos riscos.

Nopresente trabalho preteademos examinar, com relativa exatidao, o nivel dos descontos que. /ace a experiencia obtida, podem ser concedidos.

(') Tecnico do I.R.B,

Consideremos a seguinte composigao do premio comercia] P de tarifa:

Smistros (premio puro) S

Corretagem

Gestao ^

P - S + C + A

Como margem de seguran^a as nossas proposigoes finais vamos excluir qualquer hipotese de redugao de despesas administrativas, — o que seria presumivel dado o grande niimero de veiculos segurados. Consideraremos a parceJa A como constante. ou melhor como o sen «quantum» independendo das var.a^oes que o prem'o comerc al

Por outro lado, tendo a sinistralino ramo uma componente eivada ^ caracteristicas pessoais dos seguraa tarifagao individual tern, como ja 'Ssemos, um sentido emincntemente -■^'etivo para a carteira, ^umpre, portanto, que preservando condigoes de equilibrio operacional, Qg t "^scontos sejam admitidos para S^^ndes frotas que apresentem resul^3dos excepcionais.

■^ssim sendo, vamos admitir para o '^^Snio premio comercial P outra comque, com seguranga, sirva de de partida para a concessao de ^''^contos,

O desconto decorrentc d tera a expressao

P - P' s - ,r' d = (3) P .r A- a que e uma clementar eqiiagao do 1." grail, da forma

A «Analise do Mercado Segurador Bras:!eiro», procedida pela D. P. M. do I.R.B. indicoit. para o ramo. os seguintes elementos; Cocliciente ,, .'inislro 'pAmio

ADYR

^ CONFE;?£iVCM S^GUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO — Rio DE JANEIRO

Nao obstante, vamos admitir a seguinte composigao tarifaria:

Premio Stmsiros Galdo Correlagem

(P) (S) {A) ic)

100 55 25 20

Como composigao base para o calculo dos descantos, expressa na formuJa (2) adotarernos:

Premio Sinislros Gerlao Correlagem

iP) W {a) (c)

100 40 40 20

Os valores de m e de n na eqiia^ao (4) serao, portanto,

2°) Substituir a tabela do item 3 do art. 12 da Tarifa, pela seguinte:

Coejicienle Desconto s6bre •nnijlrolpremio o premio

ate 5% 45%

ate 10% 40%

ate 15% 35%

ate 20% 25%

ate 25% 20%

at^ 50% 15%

ate 35% 10%,

ate 40% 5%

Anexamos outrossim um grafico ilustrativo das modificagoes propostas.

RESOLUCAO

O Grupo de Discussao decidiu:

RAMO AUTOMOVEIS

Os descontos percentuais serao, finalmenfe. dados pela eqiia^ao d =

= 50 — 1,25 s'

CONCLUSAO

A fim de tornar pratico e facil o calculo da tarifacao especial, bem como garantir seguranga a sua aplicagao, propomos a 5," Conferencia Brasileira de Seguros Privados e Capitaliza^ao.

1.®) Reduzir para 40 % (quarenta por cento) o coeficiente sinistro/premio maximo para a concessao da tarifa(;ao especial;

«Aprovar a tese. no sentido de: 1) Reduzir para 40 % (quarenta por cento) o coeficiente sinistro/premio maximo para a concessao da tarifa^ao especial:

2) Substituir a tabela do item 3 do art. 12 da Tarifa, pela seguinte; Coeficiente Desconto sobrc sinistro/premio o premio

■••DESCONTOS PROPOSTOS 50 - 1,25

deixando claro que serao respeitadas as restri0es da Tarifa para a concessao da tarifagao especial*.

- DESCONTOS ATUAIS

FRANQSCO A. S. BARBOSA •

Seguro die credito interno AGENTES FINANCEIROS DO FINAME

O Fundo de Financiamento para Aquisigao de Maquinas e Equipamtentas Industrials (FINAME) foi criado pelo Decreto n." 55.275, de 22 de dezembro de 1964.

Os objetivos do FINAME cons/stem en-j financar as industrias opera?6es de compra e venda de maquinas e equipamentos de produgao nacional, quer atravls de credito ao comprador, quer ao vendedor: conceder, dentro de certas Smites, financiamentos para projetos de imp]anta?ao de novas industrias de pequeno porte e financiar a expansaa das e.xistentes de acordo com criterios regulamentares.

As operagoes de refinanciamento deverao ser processadas atraves do BNDE.

As operagoes de emprestimos e financiamentos para a compra e venda de maquinas e equipamentos deveraa ser processadas atraves dos agentes financeiros.

Podem ser agentes financeiros do FINAME OS bancos regionais e estaduais de desenvolvimiento, bs bancos comerctais e as sociedades de financia mento

Os agentes financeiros efetuam contratos de abertura de credito com empresas industriais prodiitoras e compradoras de maquinas para desconto das duplicatas emitidas pelo produtor-vendeior e para as duplicatas representativas da compra realizada e. conseqiientemente, de responsabilidade da empresa compradora.

O prazo de pagamento dos contratos de abertura de credito variam cntre dois a cinco anos.

O Fundo podera refinanciar ate 50 /I do pre^o total das compras; o agente financeiro ate 20 %. com seus proprios recursos, restando 30 % a cargo do comprador ou vendedor.

Os agentes financeiros deverao ser endossantes, em favor do Fundo, dos titulos garantidores dos contratos de abertura de credito; sendo assim, esses

titulos se constituemi em penhor mercantil dos referidos contratos. Os agentes financeiros, na funqao de mandatarios do fundo, procederao a cobranga e prestarao contas dos recebimentos efetuaios.

As operai;bes do Fundo serao aplicadas clausulas de corregao monetaria de acordo com disposiqoes reguiamentares.

As responsabilidadcs que o FNAME possa imputar ao scgurado como mandatario no excrcicio da cobranqa dos titulos, bcm como quaisquer prejuizos advindos de descumprimento e de mobservancia, pelo segurado. das disp^si;6es reguiamentares do Fundo, ficam expressamente excluidas do seguro.

O agente financeiro podera solicitar seguro de credito interno para a co'^srtura das operaqoes refinanciadas pelo FINAME (50 9c do valor da compra), ou para a cobertura do finan^•amento efetuado (70 % do valor da <:ompra) ,

D objeto do seguro e mdenizar o ■''^Stirado pclas perdas liquidas defini^'vas que possa sofrer em conscqiiencia da insolvencia ou incapacidade defini'iva de pagamento dos seus creditados ^f'cinas produtoras ou compradoras) .

Psra que os riscos sejain cobertcs e ''^cessario que as datas de realiza^ao financiamentos estejam dentro do vigencia da apolice c que datas sejam anteriorcs a insoldos creditos respectivos.

precise notar que nao ha neccssi- '^^de do prazo da apolice coincidir com PCQzo do financiamento; o que exclui

^ Cobertura do seguro e o fato da resf^^nsabilidade conscqiiente da conccsdo financiamiento ter se iniciado do perlodo de vigencia da apolice:

® Cobertura do seguro tem inicio quando

^ creditado (ou mutuario, ou devedor, garantido) utiliza o credito ou re-

^ebe OS documentos que !he permitam '^^le dispor.

O seguro exige a efetiva^ao da caugao de duplicatas devidamente accitas e endossadas e/ou promissorias, em qualquer caso avalizadas pessoalmente por dois diretores do garantido, bem CDmo, quando for o caso, a transferencia cm favor do segurado, dos con tratos ic reserva de dominio ou de penhor dos bens objeto da opera?ao financiada.

As condiqoes da apolice fixam uma percentagem dc 10 9h de participagao □brigatoria do scgurado na perda hquida definitiva e umi limitc de indenizacao por crcditado.

Na fixaqao das taxas de premio, foram levados em conta os seguintes elementos:

\.o) Nos seguros das opcraqoes de refinanciamento;

a) existchcia'ou nao de reserva de dominio ou penhor dos bens objeto da transaqao;

b) prazo total da operagao de fi nanciamento;

c) diferimcnto da primeira presta(^ao do refinanciamento.

2,") Nos seguros das opcra?6cs de financiamento:

a) existencia ou nao dc reserva de donolnio ou penhor dos bens;

b) prazo total da operaijao de fi nanciamento;

c) ausencia ou nao de deferimento da primeira prestarao do financiamen to.

I*) Chefe (hi Cnrtcira Credito e Garantia do I.R.B.

O segurado se obriga expressamente a comunxar a seguradora todas as operafoes efetuadas e abrangidas pelo seguro.

O sinistro ocorre quando e declarada a insolvencia ou incapacidade definitiva de pagamento do creditado.

Entretanto, a seguradora se obriga, ajnda que nao caracterizada definit-vamente a insolvencia do garantido a ad.antar ao segurado, por conta da eventual indenizagao. 80 ^ do valor dos titulos vencidos e nao pagos dentro de certas condi^oes, nao prevalecendo. para efeito de adiantamento quaJquer clausula confratual que estabzhqa 0 vencimento antecipado das obrigagoes do mutuario.

Foram emitidas. de setembro de 1965 ate fevereiro do corrente ano var.as apolices de seguro de credito

finTme"^"

O premio de resseguro contabilizado. no periodo acima indicado, e de aproximadamente. Cr$ 32.000.000, para um premio de seguro de CrS 35.000,000.

A percentagem de resseguro fica em de 90 %; o resseguro e efetuado

"o de credito e garantia. no qua participam companhias de seguro

A eievada percentagem de resseguro decorre do seguinte fato:

O piano de resseguro adotado e de exceaente de responsabilidade: sendo poucas as seguradoras ate agora habi"tadas a operar em seguro de cr^ito e elevadas as responsabilidades em cada

r SCO, a parte retida pclas seguradoras diretas oscila em torno da pcrcentaqcm delO--' • Algumas firmas produtoras que reab'zam opera?6es com refinanciamento pelo FINAME,tem solicitado o seguro de credito das suas opcragoes de venda a prazo. Essas firmas efetuam vendas a vista, financiadas pelo FINAME, eiK' favor do comprador, ficando os vendedores coobrigados nas responsabilidades assumidas pelo comprador para com o financiador. A coobrigagao se efetjva atraves de aval em favor do mesmo financ-ador.

Esta em estudos a possibfl.dade dessas opcragoes serem abrangidas pelo seguro. desde que o segurado seja avalistn do comprador, para garantir o se gurado dos prejuizos causados, no caso de nao cumprimento, pelo mesmo comprad^r, das obrigagoes decorrentes do financiamento. O segurado, na qualidade de avalista, saldara integralmente o debito. sub-rogando-sc nos direitos do financiador. O direito do se gurado avalista a indenizagao so existira apos a sub-rogagao acima indicada e desde que caracterizada a insolvencia ou incapacidade definitiva de pagamignto do comprador. * *

Alem dos principios e condigoes ac;ma comentados, prevalecem para os seguros dos agentes financeiros do FINAME todos os outros principios gera'.s relativos ao seguro de credito. ja exaustivamente apresenfados em artigos anteriores publicados nesta Revista

I.R B.: Resultados de 1965

Os resultados obtidos no conjunto A receita bruta do I.R.B. atinqiu as operagoes realizadas pelo I.R.B. em 1965 a cifra de 104,8 bilhoes de "o ano findo, refletidos no montante cruzeiros, contra 62,5 bilhoes em 1964.

"0 excedente apurado no exerdcio, Qs premios auferidos figuram com a rmam mais uma vez a orientagao , » i u; sequra . j r maior parcela, rcpresentando 62.1 bi- yura adotada nos setores tecnico. fi- , . e administrativo de suas ativi- cruzeiroS, contra 38,1 bilhoes. o aperfeigoamento constante 1"964.

® tecnicas utilizadas nos diversos Cabe ressaltar que as despesas admiopera, ao lado da racio- nistrativas se mantiveram no mesmo

^'lic trabalhos e de uma po- nivel dos exercicios anteriores. em re- de pessoal no sentido do maior ^ ^ruta e aos premios

lucanT"*?: pela evo- ^endo atingido em 1965 um positiva observada e ■p. montante interior a previsao orgamen- s excedentes do I.R.B. acompa- taria.

o desenvolvimento concomitantc , ■ j • - . 1- j

uas nr,.. - . As despesas aoministrativas do ano Peragoes. apresentando o exce- , , ^ 00 r/ j

^^nie do . 1 Iindo representaram 4.88 yo da reccita , ivoo sensivel aumento em re-

'^cao aoe anr. ► bruta contra 4.94 % em 1964, 4.31 % ''OS anos anteriores,

O em 1963 e 4.53 /fc em 1962. e 8.25 '/o

32 6 ° ' clos premios auferidos contra 8.08

1961 , ' ?.55 54 e 8.22 %, rcspcctivamente. seu montante era de 20.1 bilhoes. h

^"mento vcrificado em 1965 decor- Os coeficientes de sinistro/premio, ^ ^ das operagoes e substancialmer.te, no conjunto de todos os ramos, apre-

^orregao monetaria. sentaram as seguintes percentagens:

p 1962 1963 1964 1965

'fengao do I.R.B

47.4S% 42,16'jg 36.05% 31.19%

^''^'■oicssao 117.27% 42,56% 41.20% 41.69% 104.10% 42.52% 40.70% 40.51%

^^^°Pforme expoe o Balango Geral cnagao, colocando-se na cstrutura do j ^fente ao exercicio de 1965, atraves pais em situagao sobremodo favoravel

'

^^Us varios quadros demonstrativos, de orgao que contribui efetivamente

^ ' R.b. continua executando fiel- para o desenvolvimento economico, sem com OS recur.sos exclusivos de acsrretar a menor parcela de onus para operagoes, os objetivos de sua a administragao piiblica.

instituto de resseguros do BRASIL

Cr$

Coisa

Bar,res cMovinicnt'i

Bniicos u Surnrsais "

Banros - ,1c„6sU.,s na

'• 'rclens 5: Ciu-tiucs

Sc'ticdnilcs lie Sr>?iir^« A4 wtjjuro* i.Movinjcmo

^Acionais

Bsiranjelrns ° "7.1 . . , , _ "1 577

SaoclaJrs .!r Srguros c/MncJa Kslranfrira

Rc.raccss„sdoK.,.ri„r.,Mov;,rcm,, -r;u,a.larcs e Carrcterrs do E.sirrirr M '

Sucursnis c AJianlamoiilos • iWWrs d,, KsW

IJcvcdfires f)ivciRi,s

Tilulos da Diilda P5;,||„, yXfOCS

^ Ifubs Olvcrsos.. , i:"'|.r,!KUmus Comi.ulsdrios .

Im.Ueis pura Rcveada

Urns Imdvcis para Re.cmla., AJiPLOiarifado

V;n<-idndus.

Knij'fcslinn.^ Hi'poU'oarios -• l>|„no 1

Kmpf&tlmc, niro.«iri™ - PUn„ ,vc

BmprasOmes I Ii,m,„,irlrs - M,,„„

R™rras„n.os Slo.pR-s - I.|,.no R

;-a>pris,im„s l;i,.e(rr,ari,« Ijlvrraos par. .\c.„„,6ve, - pu'„ '

Pronuss„r,„s Con.pradorrs .la I.oivrls

ImdvcU para Ujo c Kandn.

Imdv.is a-ii. Coriiodaln, . Bilill'.ttco

Miveis 8l UlaasiilVs .

M^Cidnas & E,j„ipan,rn,os. ,', » ck'uIos

Corrcv.To Monrldrln

I>".>asa, da S.nlslros, a Acril.uir

•artK-.p.afCas an, I.uarc. a Habanr Ka-ndas da- InvcrsSas, a Raccbcr nc5pas.a, Cainbi.afs ramlrnlas,. Cradilf.., an, Ldpddu^.lo '■or,,a.,.;a,en(osa Sarvldnra.,. a Raaabrr." iJl'sprsas Amccipa.Jas

Total do Afivu. l-ONrAS OK COVPEVSA^AO

B.anr„ do

R>-"S -VIba-i,.., a,n Cn,.an,ia C".ua.,s.1o da Kn,pr,M|,„„s, ., ^OUV^I'S '"■•'•vais

E.

da S.ha - Conlaalor C R.C

I'/Chcfa- Jn T ivuao ,1c Contabllidada

^undo da BcnalicJiiaia no Kuncionalismo

Capiial Insliiutos da I'rcvldJncIa Social Soaiccindaa de Sagnros Nnclonnis Sociada.la-5 dc Sa-guros Estrnnga-lras. Reserve Suplcmcniar Corras-,lo Ma.ncl.nin, a Gapilnlisnr nndn p/Craditos da Ra-nlliac,5o Duvldosn.. 'undc. dc Dcprcciacoas J

eavisao para Enaargos Trnbalhistas Resarva da Risctis n.l., E.epirnJo.s.

escrva da Sinislro, a Liquidar O'vrva .la Conllnsancia

I<a K Reserve -Malannltica.

•""■I" .la- Kstabllldndal-und,, ,,/Cnl5s,rnra

P "''o'Ic(.nrniilia da SlnUtms " Irf^uimirlo ilo Rain" Incendio.

^vjsju para li^ncargos Klsf. •&\\

^acif

Fmra

ngciras

^"S'Tnilorvs

Scguros c/Mo>'»irkcntcj:

221 605 449

49 369 409

Rcf

I'a

Sa-i

Corrclorcs do Exlcrior c/Aiovimcnto..., 'ooessionirias do llatarlor a/Movimcnlo •^erv'']'"''"" 0 Rnnilicnsoas EsUt.ilarlas Ofa-s a/Prolendenlcs a Eniprcsliinos -""sircios da Cal.istrofa-

tniab.l d.i Saguru de CrilcUlo n KxporlacSo- ^"tin para Opcracoas do Scguro Agflcoln

"8.1 <lo Saguros c/r)cp6sito,s para Cai>Ital <lc Seguros clRela-n^.lo de Rescrvas fi'lcs de Seguros c/Retcncao ile Kupdos

® '"session,Irias do Keteriiir c/Rclcn9no dc Reaervns. ,|^ Ics O/Aparfcicoainanto. a DIstribuif.

U ^''9S Catnbiais ^"9iUs s/OparatOes Imobilldrias, a Rcalizat s/Obrigacocs do Tesouro, a rcaUiar Co 9 Ressarclmcntos dc Sinistros, a Alribuir, c ParlicipasScs. n Credltar

*81^3 Antccipadas '•-"CE,oeijTK

Total do Passivo.

'-08T,, DE Co.MPENSAOAO

Tltulos Depositados

Gnrantias Dlversas

Emprdsliinos Autorisados

AcSes Caucionndas

Promessas dc Vcndn dc Im6veis

'InlSnio Jatl CaeUna da SUaa NiUo

P/Diretor do Deparlaniento Financciro

Mcnegheiii Vicc*Prcaldeate

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Prsmios Aurbridos

ComissSes Auferidjs — Basicas

CoMiaoEs Auferioas - Adicionais -., ''

Pai.tic,ea9oes Auferioas em Lucros I.moustriao

ReCEITAS INOUSTRIAIS [DiVERSaS. SimsTRos — RetrocjssOes *

ComissSes Concedidas — Basicas

Comiss5es Concedidas — Adicionais ContbibuiqOes para Pahticipa?oe5 Concedidas em Lvicros Industb'ais

•^Rspesas Industriais

SiNisTRos — Rkssecuro

PesEiivAs Tecnicas (Aiustamenfo)

^SSERVAS Tecnicas (ConslilulcSo)-

^®5pesas DE InversSps

'^^SPESAS Administrativas

P/Chclc cia DiviUo d« ContabilldacJe

AnlCmio Jotl Ca-daao da r/Dirctor do Dcpartanianlo Finnn«"^

<JERAL DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA (Com Detalhes do Movimento Industrial)

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

GERAL

DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA

{Com Detalhes da Parte nao Industrial)

Resultados PABCIAK

Inc^ndio

Lvctoa Cessaneca

Transportcs

Ceacos

Rcsponsabtlidacle

Acidcnles Pcssoaia

Vida

Aeronduticoa

Autonkdvels , Agrfcnla

Riscos Oiverso9

Rjscos do Exterior

Ramos Diversoa

Crddito Interior

Rbceitas oe Iwbps5es

Rcceit/is com Tmdveis

R«cei{as com Titulos Publicm

RtfccitflA com

Rsceltas c«m Titulo! Divcrnot....

Recellas coui Eniprcalimoa — Piano A

Rcceltas com Empr^afimos — Piano B

ReceUas com EmpriSstimos — P|a„o AC...

Rcccilas com Empristimoa ~ Piano C..

Receifas com Ivmprcstimoa — Piano E

Reccifas com Emprcsfimos — PUno P

Kcceltaa com Eniprcalimoa Divcraos

Rcceitaa com Dcvedorea Dircrsoa

Reccilaa com RetencSo ile Rcaervaa

Rcceitaa Pafrimoniaia - Exarcicio Anterior.

I^ESPESAS DE IrJVErtSOES

DcspesiL^ com Tmivcis

Outr&s Propricdades

Dcspcsns com TituIos c

DcspcsAS com Rctcnc«"o dc Rcscrvas

Despesas com Rctcnf.To dc

Dcspcsas com

DcspcsAS com Prctendentcs a Emprcstinios

Despesos com Crcdorcs Diversos.

Dcspcsna com Fundos Prdprios

Despcsas PAlrjmomais Divcrsas

Dcspesns Patrimoniaia — Excrclcioa Anlcnorca

Despesas Administrativas

doa

dc

Poblicidadc e Impresses. _ Eiercicios Anteriorcs CrS 108 225 505 1 257 113 338 280 677 8 583 898 18 305 243 432 906

1S65.

Cr$ 475 085 342 4 499 288 384 404 855 633 214 302 501 EjcCEDENTE CO CE TOTAL

6 118 446 SIS 3 400 606 854 8 994 038 714

dniinio Jorl Cartsnc Jp/Diretor do Deparfaraento

Vice-Pccaldenle cm ExercScio 37

Inte™t5„ sstatal na iirea do seguro de nda

Nunca e demais ou fora de tempo, expor-se a Juz e analise de nosso sistema soaa], administrativo e politico 0 sempre vivo e palpitante problema da dnstituigao e desenvolvimento do seouro em nosso Pais,

1 foi proibido per ie. substantdva, ao tempo do scgundo remado, o fazcr-se seguros sobre a vida de pessoas livres.

Al esta ainda vigente o velho Codi90 Comercia] de 1850, com seus arti90s 686 2 e 677 2, nos quai. fnlmmava como nulidade absoluta essa obra de previdencia ja entgo velha em pa.ses europeus e na Amenca do Nore_ E quando a Companhia inglesa «The Ldverpool. requereu autorizagao

ao governo imperial de S. M. Dom Pedro II, para incluir na carta patente para ramos elementares uma carteira de v,da ind.vidaa], foidhe negada a ^ncessao para explora^ao do Ramo ^e^da^ com base naqueles dispositivos

O motwo para tais resistendas e o jegao contra o seguro sobre a vida humana tmha origens remotas nas Ordena^oes da Marinha Francesa vigoro- samente combatidas pelo verbo de Condorcet, e em Jeis extravagantes de Ordenaqoes de Portugal, todos esses atra

(*) Diretor cfa Metropolitana de oeguros.

soo a refletir-se em nossa incipiente sociedade em prejuizo da familia bra^'ra. ainda imbuida de preconceitos ^°cia«s e impenetraves aos generosos movimentos de emancipagao mental e ectual que irradiavam de centros Oe maior cultiira, Ji"stifica-se. porem, a luz da Socio09ia, da Historia e da Geografia ^umana. essa repugnancia a institui?ao do seguro de vida em, nosso Pais. que aquele mesrao codiqo so per>u>t.a tal seguro, sobre a vida de escravos, sendo ilicito para pessoas li-

_Ja se contratavani seguros contra in«"dio, ja havia seguros de transpores, isto e, seguros para garantir indeiza^oes de perdas de mercadorfas, de imoveis, ora, sendo o escravo considc'a o uma apega?, uma «coisa», era a nos escravos que se apoiava 9ran e parte da eeonomia privada dos escravistas.

E, particularidade curiosa; das tres aipresas que ace;tavam seguros de escavos, uma delas, a «Prosperidade», so celebrava 0 contrato, com a condiqao de o segurado usar a Homeopatia em cases de doenga.

breza, falta de cultura e educagao dos oucleos populacionais seguraveis, e de bostilidades, frutos da supertigao dos proprios beneficiaries.

A quern se deliver no estudo historico da instituigao do seguro de vida no Brasil, causa espanto o quanto -de heroismo. de abnzgagao, de sacrificios e reniincias, custou aos pioneiros dessa piovidencia, sustentando verdadciras batalhas de catequesc, como audazes missionarios do bem por esses sertoes desamparados.

Mas, como afirmou um Bispo de Cuzco, no Peru; «Contra o seguro de Mida nao ha argumcntoa, a instituigao fundaia em nosso Pais logo apos a proclamagao da Republica e com a nacionalizagao das reservas em, 1895, foise ampliando, robustecido pela tenaci'^^de dos agentes e corretores prcsti9'ados pelas empresas recem-fundadas, Promovendo-se ininterruptamiente a cride novas organizagoes seguradoras de responsabilidadc, ate consolidardefinitivamente e veneer obstaculos iulgados intransponiveis, Logo, porem, que o Estado comegou perceber que 0 comercio segurador *^rescia, apresentando vulto considera ble] de negocios, passou a legisiar sem estudos mais aprofundados e coerentes em torno da novel fonte de nqueza e Lem-estar social, muitas vezes levanlando empecilhos contra o desenvolviuiento da instituigao. por mais estranho que parega.

Deixando de lado certas minudas, eonsideremos a concorrencia paralela de organizagoes estatais a mvadir a invadir a area do seguro privado.

cracia liberal como fundamento da livre empresa. .

Que o Estado procure amparar seu funcionalismo civil e militar, atraves de institutes de previdenca e protegao restritos a sua 6rbita funcional, comprende-se, louva-se e estimula-se; mas, quando o Estado se langa a guerra fiscal e de competidor contra as instituigoes que suas prbprias leis autonzaram e uma extravagancia e quase uma crueldade.

Ac estudioso dos problemas nacionais pode pareccr, que os tributes, os onus e cargas fiscais e fazendanas incidentes sobre o seguro de vida em nosso Pais, ocultam um, deploravel designio inconfessavel de deter-se a sagrada instituigao dessa previdencia, tao necessaria a prbpria tranquilidade so cial.

Veja-se, por exemplo, o que ocorre com o limite de premios em apolices de seguros dc vida como licito a abater na renda bruta declarada pelo segura do para o Imposto dc Renda: — Cr$ 630.000, nao podendo ultrapassar 1/6 da renda declarada, estando ainda fora desse compiito, o seguro dotal de pre mie unico.

Ora, nas circunstancias atuais de enfarte inflacionario nas artcrias da eeo nomia nacional, com tanta corregao monetaria e reajustes traumatizantes, nao seria rauito mais juste, logico e ate humano, que a Lei do limposto dc Ren da liberasse totalmentc, sem limites, os premios pagos sobre seguros de vida em relagao ao desconto nas declaiagocs do contribuinte segurado, embora continuasseni bloqueados os premios de ap6lices dotais a preinio linico ?

Companhia

Somente com o advento da Repubiica em 1889, pode a instituigao do se guro de vida ser adotada no Brasil, vencendo os nuaiores obstaculos de po-

Numa nagao que advoga e dcfende peios seus orgaos mais autonzados, o livre cxercicio da iniciativa privada os meios de produ^ao, colocar-se o -ta do como sen conconente, e um paradoxo, anomalia do Direito Publico que esteriliza nossos principles de emo-

Que e um seguro de vida com as finalidades exclusivainente destinadas a viuvas c herdeiros legitimos na ordem da sucessao ? fi ncgbcio ? proposigao lucrative «intet-vivos» ? fi jbgo ? fi aventura financeira ?

Nao! E uma das mais belas e sagradas conquistas do espirito humano, baseada em ciencia, na magnitude da etica de solidariedade humana. no esforgo cnstao de prote;ao a familia, um confrato em que, com pouco deposit© monetario, pode um chefe de familia tranquilizar-se em rela^ao ao future daqueles que dependem de sens rendjmentos.

Foi diante desse aspect© sublime proporcionado pelo seguro de vida, que OS nossos juristas, com Clovis Beviiaqua a frcnte, incluiram em nosso Codigo Civil prote?ao a ess© contrato. iscntando de impost© © capital segurad©, libertando-o de dividas deixadas pel© instituidor. pond© obstaculos a espertezas de interpostas pesseas para destruir © patrimoni© dos beneficiarios legais, e ainda, proibind© que sejam pages OS seguros a pessoas legalmente imbidas de receber a doagao d© sequrado. ^

E ate OS seguros de vida com clausula «a orderai». que muitos juizes mandavam incluir no acerv© inventariavel, considerando-os bens comuns n© inventan© do «de cujus., tais seguros foram libertados de mterpreta^oes prejudiciais aos herdeiros, com o Decreto-lei 5.384, de 8 de abri) de 1943. que so lucionou © problema, ordenando que OS mesmos fossem divididos, metade para a viuva e metade para ©s herdei ros do falecido.

Cumpre ao Estado proteger, cada vez ma,s. o seguro de vida. isentandoo de onus, taxas e tributes, protegendo sua expansao em todas as camadas sociais, pois e essa institui^ao um dos maiores esteios de nosso equilibrio no complexo do organism© nacional

Para prova do que afirmamos,4 conveniente recordar a crise de 1928/29 nos Estados Unidos, quando as Com panhias de Seguros de Vida foram mobilizadas para ajudar a deter a marcha

da catastrofe, reanimando-se © mercado de valores e titulos, estancando-se o panic© e restaurando-se a confianga publica, gragas a decisiva ajuda financeira das empresas seguradoras, destacando-se a «MetropoIitan Life», a maior do mundo no seu genero.

Nao queremios criticar. nem censurar. Mas, a esta assembleia de especiahstas e «experts» na materia, desejamos trazer nossa contribuigao modesta, mas sincera, em defesa do seguro. do segurado, d© segurador e da propria fan^llia brasileira, advogando menores sacrificios fiscais a economia daqueles que precisam de apolices de se guros de vida, nao como vaidade ou ardi] para evitar pagamento de impostos, mas como necessidade indisciitivel de protegao aos que deles dependent em vida, e, ainda mais, apos o seu desapareci'mento,

Conc/uindo:

a) Faz-se urgente que se advirta os poderes piiblicos sobre os perigos c graves conseqiiencias de concorrencia estata] no ramo de seguros privados em nosso pais. especialmente no que tange ao seguro de vida;

b) Propomos que se lute pela aboligao integral de tetos em premios de seguros de vida para fins de abatimento em declara^ao de impost© de renda, excetuado o dotal com premio unico.

RESOLUCAO

O Grupo de Discussao, sabedor de que o problema da intervengSo estatai no campo do seguro, seria objeto de outros trabalhos apresentado.'!, decidiu que sobre a materia seja em;tida uma tinica resolucao: «Recomendar que seja feito um estudo ou trabalho no sentido de ser conseguida a ciedugao dos premios <le seguro de vida. do total dos rendimentos tributados na fonte, de forma identica como sao deduzidas as contribuigoes do seguro social, cabendo a F,N.S.P.C. indicar o orgao que dever^i realizar tal traba]ho>.

lOAO BAPTISTA CIT *

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL^ GARANTIA TRtPLICE

NOS RISCOS DE AUTO-oNIBUS — GARANTIA tlNICA — TARIFA UNICA _ CONDigoES GERAIS uNICAS PARA AS CARTEIRAS "AUTOM6VEIS" E "RESPONSABILIDADE CIVIL"

TESE APRESENTADA A CONFERBNCIA B^HlLBRA DE 'SEGUROS PRlV^f E CAPITALIZAC^AO — RIO D B JANEIRO

No progresso natural de todos os setores da vida humana, procura-se <^omo e obvio, incluir a indiistria do seguro. atraves o csforq© e dedica^ao homens que morejam nessa probssao. OS quais. sem poupar esfort;os, tern conquistado. para gaudio de Segu•■edos e Seguradores, grandes vitorias com felizes aprimoramentos por todos ^dmirados, .sendo, portanto, uma cons^2nte que norteia todos os securitarios.

Todavia. em que pese essa dcdica9ao, rarissimas vezes, felizmente. ocoro contrario. o que, a nosso ver, aconteceu com o assunto em topico, cbjeto deste trabalho.

Com o objetivD de simpl'f'car, foi criada uma so Tarifa e uma so «Con*^'96es Gerais» para os seguros «ResPonsabilidade Civib e «Autom6veis».

Tambem com o mesmo pensamento, foi ^liminad© o sistema de Garantia TriPl'ce nos seguros de Responsabilidade Civil, para os riscos de todos os ^eiculos, inclusive para auto-dnibus.

Sem desejar. sequer de Suscetibilidades, somos de opmiao que nao foi feliz a inovacao procedida e a nosso ver nao agradou a maioria os

(•) Chefe da Se;§o Responsabilidade Civil do Grupo Segurador Atalaia.

SeguDadores brasileiros. E nao e nada dificil comprovar e.ssa afirmativa.

Basta preencher uma Proposta, a pedido de uma Empresa de onibus. pela qual se inclua uma regular frota que compunha a Empresa. e exibi-la, apontando o custo do seguro. E por demais elevado e o Emprcsario dcsde logo fica alarmado com o mesmo e nao ve possibilidadcs, a primeira vista, de fazer face ao alto custo.

Pois bem. Em que pese tao alto premio, a Seguradora, a seu turno,. julga uma temeridade aceitar a res ponsabilidade.'' Concfusao: O Contra to nao satisfaz, em abosluto. nem a Segurada nem a Segurador. Portanto. temi algo irregular.

Nao agrada ao Segurado porquc a importancia do premio. dada a imposiqlo da Garantia Unica, e muito elevada: nao agrada ao Segurador porque a responsabilidade, peio mesmo motivo da imposipao da Garantia Unica, e por demais excessiva, c©nhecendo-se sobejamente o alto indice de sinistralidade de danos e materials ou mesmo pessoais que esses veiculos ocasionam.

Nao referimo-nos a outros veiculos senao a auto-onibus.

Na Garantia Unica, tanto o dano material como o pessoal, pode levar

uma Segaradora a uma eJevada inde^izagao, o que nao acontecia com a Garantia Triplice, anteriormente adotada, a qual miiito satisfazia aos Segurados, que viam suas apolices com premios perfeitamente suportaveis e preferiam correr o risco do excesso esfipuJado na apolice. Conclusao: Aqra dava a Segurado e a Segurador e saJvo melhor juizo, era o ideal.

Sabemos perfeitamente que tern as Seguradoras ampla liberdade de restringir as coberturas. eliminando as Garant.as que nao Ihe pare;a,n interessantes, mas, nao poderao cobrar menos do que estabelece a Tarifa, eis que sendo min.ma, podera cobrar a mais, nunca a menos.

Da,, e evidente a concorrencia entre as Seguradoras, avidas de carrearem para as suas hostes. os grandes Sequrados, procurando oferecer sempre melhores condi^oes que suas concorrentes, estabe]ecendo-se, assim, urn verdadeiro «IeiJao» de seguros, cuia Se guradora que der o ultimo lance levara vantagem.

Relativamente as Condi,5es Gerais tambem achamos pouco feliz a ideia de reduzir a uma so para as duas carteiras (Automoveis e Resp. Civil) sa bendo-se quao diferentes sao suas vanas pecuharidade.s as quais nao se harmonizam.

Nao podercnos, como e obvfo te cer demorados comentarios sobre as mesmas para nao tomarmos paginas e ma.s paginas, porem, para um rapido exemplo vamos dtar apenas um tre-

Cap.tulo XVII,naparte «Cancelamento: Quando a indeniza,ao ou soma das ,ndeniza0es pagas com referencia a cada veiculo segurad.o atingir ou ultrapassar a respectiva importancia segurada, a cobertura prevista nesta apo lice para o veiculo sinistrado fica au-

tomaticamente cancelada sem qualquer restituigao de premio e emolumentos.»

Para a carteira «Autom6veis» a Cond'Cao acima esta muito correta.

E para a de Responsabilidade Civil? Qual a situa,ao?

Primeiramente o seguro nao e do veiculo e s:m de Responsabilidade Ci vil, portanto nao condiz com e,sta car'eira. Em segundo lugar, o limiite de responsabilidade .e «por acidente» e nao senq de acidentes.

Se assim nao fosse, um seguro de Responsabilidade Civil, por exemplo, para um auto-onibus, para a Garantia Un:ca de Cr$ 100.000 (cem mil crueiro^' pagaria, com einolumentos.

Pe a ^ arifa atual, prestes a sofref majora,ao Cr$ 106.800, ou seja, o premio mais elevado que a propria Garan tia.

Nao desejamos nos alongar em outros comentarios a favor da elabora?ao de uma Nova Tarifa para Res ponsabilidade Civil, com- Condi,oes Gerais especificas. sem rela,ao ou fusao com a carteira «Autom6veis».

Se, numa s6 apolice, forem efetuados ou dois seguros. que as Condi,6es sejam distintas. A simplifica,ao. quano oportuna e edificante, deve merecer apoio e encomios.

Quando visivelmente prejudicial, como no case em tese, devera ser reconsiderada e, como o mesmo espirito de aprimoramento que impulsiona os que, com tanta boa vontadc e esf6r,o, tiveram a inten,ao de aperfei,oar, volfar atras e criar outra que venha a contentar a gregos e troianos.

6 a tese,

RESOLUgAO

O Grupo de DiscussSo decidiu: «Ser conveniente o encaminhamento da tese, como subsidio a CTAT».

JORGE

OSCAR DE MELLO FLORES *

RENTABILIDADE DAS RESERVAS TfiCNICAS DE SEGUROS E CAPlTALIZAgAO NOS PERtODOS DE INFLACAO E NAS SUBSEQuENTES EASES DESINFEACIONARIAS

TESE APRESENTADA A V CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS B CAPITALIZAgAO — RIO DE JANEIRO

') Inevitabilidade dos deficits dos 'Carregamenfos de seguro de vida indiI'l'dua? e das sobrecargas da capitalizanos perhdos de infla^ao e subseqdenfc^ fases desinflacionarias.

No seguro de vida individual e na — g V» * J 11

r3pitaliza,ao, o premio comercial, isto e, o premio pago pelo segurado ou porlador pela sua apolice ou titulo, seja de Uma vez (saldado), seja parcelada"^^nte, e a soma de duas quotas: o premio pure, calculado atuarialde forma a fazer face, em cada ^Poca, com seu progressive actimulo e ^^pitaliza,ao, ao risco de sinistro ou de resgate ou sorteio;

b) carregamento on sobrecarga, que a cobrir a parte que corresponde apolice ou titulo, no conjunto dos Hastos de opera,ao da empresa.

O samatorio dos riscos mencionados aiinea A, relativamente a toda a ^^rteira de apolices ou titulos em vigor, ^onstitui um passive da companhia, esrnturado com a designa,ao de reserva ^ecnica, visto medir o valor atual dos

compromissos tecnicos potenciais da empresa.

Para que os interesses dos segurados ou portadores de titulos fiquem acautelados, bem como para que fique garantida a estabilidade economico-financeira da companhia, mister se faz:

a) que seja invcstido o produto da arrecada,ao dos premios puros e mais a receita dos respectivo.s investimentos, em bens do ativo atendcndo a condi,6es adequadas de seguran,a e liquidez, e cujo valor global cubra a reser va tecnica do passivo:

b) que a rentabilidade media global desse conjunto de investimentos seja no minimo igual ao jure atuarial medio adotado para o calculo de capitaliza,ao da reserva tecnica;

c) que a receita obtida com a arrecada,ao dos carregamentos ou sobre cargas seja no minimo igual ao montante global dos gastos de opera,ao.

Em periodo de estabilidade monetaria, tudo pode suceder de acordo com as diretrizes tecnicas mcncionadas.

Todavia, em regime inflacionario, os carregamentos ou sobrecargas. previstos

(') Diretor do Grupo Sul America.

em quotas periodicas constantes, cede se tornam insuficientes para satisfazer aos custos de operagao sempre crescentes, ficando uma parte destes desatend:da, dentro do esquema normal dos pianos de seguros de vida ou capitalizaeao: e justamente o chamado deficit dos carregamentos ou sobrecargas

E a emissao de novos pianos, com carregamentos ou sobrecargas corrigidos. jamais poderia eliminar os deficits globais respectivos, peios motives abaixo especificados;

a) a corregao dos carregamentos ou sobrecargas nao poderia atingir as apolices ou titulos em vigor, porquanto disposi^oes contratuais perfeitas e acabadas nao seriam suscetiveis de alteragao unilateral e, mesmo que fosse exequive! uma medida governamentai nesse sentido., isso nao seria conveniente. de vez que -deixaria incertos os segurados ou portadores de titulos quanto a manutengao de seus comproimssos de pagamento de premios, com re flexes redutores sobre a nova produgao e, por conseguinte. repercussoes prejudiciais sobre a propria empresa;

b) a corre^ao dos carregamentos ou sobrecargas iinicamente em pianos aovos, a entrarem em vigor no future, nunca poderia eliminar os deficits glo' bais respcctivos. porque: primeiramente. nao se poderia onerar segurados ou portadores de titulos em beneficio de oufros e, assim, a retifica^ao dos carre gamentos ou sobrecargas nos novos pianos somente se referiria a parte das despesas de opera^ao, a eles apropriada,continuando os deficits relativas aos pianos ja em. vigor; em segundo luqar no micio da aplica^ao dos novos pianos! a parte da carteira de apolices ou titu los que Ihes corresponderia apenas represenfaria uma parceia pequena da carteira global, pouco influindo na eii-

mmagao dos deficits; e, fjnalmente. quando os novos pianos passassem a representar parceia prepondcrante na carteira geral, desde que continuasse o processo infiacionario, como efetivamente ocorreu cntre nos, esses proprios pianos ja nao poderiam cobrir, com seus carregamentos ou sobrecargas, a parte das despesas de operagao que Ihes corresponderiam, passando, portanto, a contribuir para o deficit global;

c) OS segurados ou portadores de ti tulos scfrem iduas sortes de desgastes em suas contribui^oes: a perda do poder aquisitivo do valor nominal da ap6hce ou do fitulo e o pagamento do carregamento ou sobrecarga, que e gasto nao capitalizado; a inflagao atinge obrigatoriamente o primeiro, agravando cada Vez mais a perda dc poder aqui sitivo; se 0 segundo for tambem constantemente reajustado, de modo a acompanhar o processo infiacionario, os se gurados ou portadores dc titulos entranam em am processo agudo de dcscapitalizagao, que convem evitar; na realidade, ha um ponto de saturagao. variavel com a intensidade inflacionaria, alemi do qua) nao se pode corrigir OS carregamentos ou sobrecargas.

Em conseqiiencia. parece nao haver diivida quanto a inexorabiiidade do deficit global de tais carregamentos ou • sobrecargas durante um regime de infla^ao.

Na posterior fase desinflacionaria, o problema ainda continue, pois, embora n infla^ao residual se faga com uma taxa de crescimento cada vez mais reduzida, o que acarreta incrementos de custos em ritmo cadente. a retragao de mercado que entao ocorre se reflete desfavoravelmente nas vendas de apo lices e titulos, diminuin.do conseguintemente a recefta destinada a cobrir os gastos de opera?ao e a encaminhada para investimentos rentaveis.

2) Dificuldade de evitac os delicits dos carregamentos de todos os tipos de -se^uios excluido o de vida indnndudl, nos periodos.de inHagao e nas subse■qiicntes [ases desinllacionarias.

Nos demais seguros, ou scja nos chamados ramos elementares, como fogo, transporte, responsabilidade civil, etc. e mais os de aciientes de trabalho e pessoais e os de vida em grupo, nao mais se aplica o sistema de capitaliza?ao, mas sim o de capitals de cobcrtura anuais.

Como no caso anterior, constituemsc reservas tecnicas no passivo, que devem cobrir os comproiniissos tecnicos Potenciais da empresa, medidos pelos fiscos a enfrentar, e essas reservas pre■oisam estar garantidas, no ativo. por bens atendendo a condi?6es adequadas de seguran^a, liquidez e tentabilidade.

Apenas essas reservas tecnicas, ao 'nves de capitalizadas, sao constituidas •anualmente, em substitui'jao as do exertmio anterior, com base em percenta9ens ditadas pela experiencia ou em ■btius provaveis de sinistros ja ocorridos.

Como precedentemente. ao premio Puro se acrescenta o carregamcnto. Para fazer face as despesas operacionais.

Desde que surja um processo infla•cionario, os carregamentos cobrenn os 9astos com margem cada vez menor, mas, via de regra, nao chegam a entrar deficit, porquanto;

a) certos seguros, fungao de sala-

rios, como os de acidentes e vida em •grupo, reajustam automaticamente seus premios. o mesmo acontecendo com os correspondentes carregamentos;

b) outros seguros, em suas revisoes •anuais, tem um reajustamento ' •as vezes, bastante apreciavel, melholandojos respectivos carregamentos;

c) atraves de uma judiciosa sele^ao de riscos e de uma tecnica preven^ao de sinistros, pode-se reduzir a rela^ao sinistro-premio efetiva, favorecenio a situa^ao economico-financeira da em presa.

Nessas condiQoes, emborauma administracao critcriosa possa impedir os deficits de carregamento, no caso de seguros gerais, ainda assim inspira cuidados 0 problema do custeio das des pesas de operagao durante um regime infiacionario.

Tanto mais quanto, com tal regime, a insuficiencia crescente do capital de moviraento das empresas industrials, comerciais e agricolas faz com que elas atrasem o pagamento de seus premios de seguro ou fagam pagamentos parciais em promissorias, perturbando a programagao financeira das companhias scguradoras e obrigando-as a descontos onerosos e nao previstos nos calculos.

Na fase posterior de cstabilizagao progressiva da moeda, as dificuldades continuam, uma vez que o beneficio da taxa inflacionarla desvanescente e compensado pelo retraimento dos seguros facultativos e pela maior demora no pagamento dos premios.

3) Solugao dos deficits dos carrega mentos do segiiro de vida individual e das sobrecargas da capitalizagao, atra ves de uma rentabilidade adicional das aplicagdes de cofeertura das reservas tecnicas.

Na capitalizagao, era algumas empre sas, foi tentada uma solugao para o deficit das sobrecargas, pouco correta para com os portadores de titulos e que se revelou inoperante: consistiu ela em emitir novos titulos, com sobrecarga corrigida, e procurar trocar, por esses

novos títulos, os em vigor, enquadrados nos planos deficitários. A incorreção resultou •do fato de portadores que já tinham assegurados títulos com sobrecargas reduzidas e já possuíam valores de resgate apreciáveis, tiveram ampliado o seu pagamento de prêmios e ficaram com o valor de resgate anulado.

Emboraa essascompanhiasparecesse, àprimeira vista. que tal s:ilução resolveria seu problema, pois ampliava a arreca:laçã0 destinada ao atendimento de suas despesas operacionais, ao mesmo tempo que reduzia seu encargo de c::mstituição de reservas t""cnicas muito ao contrário sua s·t - 1 uaçao se agravou, pois o crescimento da receita de sobrecargas foi muito menor que a elevação de custo determinada pelo processo inflaci:mário ao pas ' so que a estabilização ou mesmo invol _ d uçao as reservas técnicas eliminou d a massa e numerário suscetível de conduzir a investimentos rentáveis.

AssiD11, ficou provafo que 1 - a souçao certa têcnicamente era a que satisfazia a atitude ética para com a cl. t 1 1enea e que foi ad:itada pelas de '. . mais empresas de cap1tal1zação e por tôdas as de seguro de vida. consistindo em:

a) incentivar ao máximo d _ a pro uçao nova, sem qualquer troca de a ·1· . poices ou t1tulos antigos quando . . d J • reaJusta os os panos;

_b) d com isso, conseguir bastante receita e prêmios puros para no . vos investimentos de b t d co erura e -reservas técnicas;

c) utilizar o máximo critério para a execução ·dêsses investimentos de f . ' 0(maa que, sem prejuízo da segurança e da liquidez. se obtenha uma rE'ntabi!idade muit:) superior ao juro atuarial miédio, o que permite aplicar a diferen-

ça na coberturadodeficit dos carrega�mentos ou sobrecargas, resolvendo satisfatõriamente O problema.

Essa fórmula permite ultrapassar as: dificuldades do regime de inflação e· mais as da posterior fase desinflacio-nária, desde que medidas governamen-tais nã:i impeçam o livre emprego do• critério de investimento das emprêsas..

4) Contribuição fundam,ental para· evitaros deficitsdosca.rregamentos detod'O · d s os tipos e segczros excluído o, d'e vida individual, através de uma rentabilidade adicional das aplicacões. de cobertura das reservas técnicas:

Conformie bi acima exposto, com uma adminiStração judiciosa é possível evitar O deficit dos carregainenfos -:íos, tipos de seguros além do de vida individual.

Entretanto, faz parte da ação criteriosa da co h• . mpan 1a, conseguir uma, rent b·J·d d • ª 11 a e ad1c1onal dos investimentos de cobertura das reservas técnicas.. pois, não só, de um la:lo, isso é neces� sário p · , orque o reajustamento anual' dos prêmios e carregamentos tem sido, sempre parcial, não acompanhando a· elevação dos custos operacionais. mas também, de outro lado, se a necesidade de recurso ao excesso de rentabilidade é mienor que no caso de vida individual, em compensação o acréscimo anual ·de reservas técnicas é outrossim mais reduzido, tudo ficando em proporção relativa.

Por conseguinte, a melhoria da rentabilidade das aplicações de cobertura das reservas técnicas, embora aqui nãosendo a única e indispensável solução, é porém fundamental para permitir transpor favoràvelmente o período deinflação, bem como a fase subsequente de progressiva estabilização monetária.

5) Imperiosidade de eliminação de quaisquer interferências governamentaisnas aolicações de cobertura de reservas técnicas, a fim deque possa ser conseguida a rentabilidade adicion.a'l dos i11vestimG11tos de cobertura das reservas técnicas.

A interferência legal, regulamentar e executiva dos Poiêres Públicos Federais tem sido no sentido de contraridr todos os dispositivos acauteiadores das legislações orgânicas de seguros e de capitalização, que visam a defender os interêsses dos segurados e portadores de títulos, bem como assegurar a estabilidade econômico-financeira das emprêsas.

Um exemplo típico dessa ação prejudicial aos ramos previdenciais mencionados consiste nos recolhimentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e nos investimentos diretos alternativos aos referidos depósitos·

Conforme já foi dito, os bens de cobertura das reservas técnicas devem aten:ier a condições de segurança, rentabilidade e liquidez. costumiando-se destacar das primeiras as de preservação do valor original.

entrega dêsses títulos fôsse feita exatamente ao término do quinto ano, tratar-se-ia

dejurosanuaisde5

%. pagos no fim ::io quinqüênio e através df:'. obrigações, o que corresponderia a juros de 4,56% a.a. e. como os títubs.

estãodesvalorizadosemmédiade35%,

significaria uma rentabilidade real de 2,96'/c; ora. sendo o juro atuarial médio da ordem de 5.05%, haveria uma expropriação compulsória de 2,09'lr. obrigando a c:inseguir umarentabilidade adicional dos bens de cobertura de reserva muito maior do que a ditada exclusivamente pelo processo inflacionário; narealidade, porém, o problem0 é ainda mais gra�e, porque os órgã:ls governamentaissó entregam as obrigações no fim do sexto ano, quando não ultrapassam essa época, o que reduz a rentabilidade anual para 3.79% e, por ser paga em títulos, a apenas 2,46%� com uma expropriação de 2,59%;

Ora , os depósitos no referido Banco 9ue, ao fim de cinco anos, são convertidos em obrigações do reaparelham_ento econômico, resgatáveis em vinte anos, emborausufruindo da segurança relativa dos depósitos ou títulos com a 9arantia governamental, transgri·_:l�m frontalmente tõdas as outras cond1c101Jantes acauteladoras, segundodemonstram os argumentos abaixo: - une a) êsses recolhimentos sao rem rados, correspondentenuente aos . cinco Primeiros anos de aplicação, apenas ª · · d sua efetiPartir do sexto exerc1c10 e \lação, e isso em obrigações cujo mono. d · ipal· sea tanteequivalea 25 ;o oprinc

b) como se não bastasse isso, na fase subseqüente de vinte anos, a emprêsa de seguros ou de capitalizaçãofica com títulos desvalorizados em seu ativo, o que infringe o princípio de conservação do valor original; em decorrência, se ela os vende, ocorre um prejuízo, que ainda vem agravar mais o princípio da rentabilidade; se evita essa perdaa todo o custo, fica com um bem não transformável em numerário, o que afeta o princípio da liquidez.

Surgiu então a idéia originária das próprias emprêsas, e que foi consagrada primeiramente em Portaria do Ministro da Fazenda e depois em texto legal, no sentido de permitir a substituição dos depósitos compulsórios no Banco Nncional do Desenvolvimento

Econômicoporinvestimentosdiretosal­

ternativos. sujeitos à autorização dêste último e em maior proporção que os aludidos depósitos.

Todavia, essa fórmula, que poderia ter sido uma grande solução, transfor� mou-se em outro apreciável ônus para as Companhias, principalmente para · às de seguro de vida e de capitalização, pelos motivos que se seguem:

a) tanb a Portaria, quanto a Lei que posteriormente consubstanciouseus princípios. estabeleceram uma exagera­ da ampliação de 60%, para passar dos depósitos aos investimentos dirE:tos, de modo que se chamassemos de

respectivamente , a� taxas de rentabili­ dade das ,aplicações normais da emprê­ sa, a dos investimentos diretos ofere­ cidos pelo Banco Nacional ·do Desen­ volvimento Econômico e a das obriga­ ções de ,reaparelhamento econômico, ter-se-ia a condição de interêsse de in­ vestiment:> direto traduzida por

i,6 X IJ > l X f0 + 0,6 X I,. donde

o que nunca acontece (na realidade, o fator de multiplicação é menor, porque deve ser levada em consideração a perda de cotação das obrigações, mas iss:> em um cotejo de qüinqüênio);

b) regulamentarmente, a rentabilidade ainda piora, pois os gêneros de ap,li­ cação usualmente consentidos são energia elétrica (emprêsas governamentais de baixa remuneração de capital), si­ derurgia (indústrias em face de germi­ nação), empreendimentos no nordeste (segurança duvidosa) e agora in:lús­ tria mecânica (iniciativas n:)Vas);

.:) exécutivamente, ainda é o esque­ ma tornado mais desfavorável, de vez que, nas escolhas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, têm pred · domina O os investimentos novos, em período de maturação,cuja renta- bilidade é J . . . nua e cu;o sucesso e uma incógnita co t • d e , n ranan o assim os dispo- sitivos das l · - . .i eis organ1cas •Je seguros e de capitalizaçao, que obngam a sele- cionar aplic - açoes seguras e, em parti- cular força _ , m a que so possam as em-

pr:sas dos referidos ramos adquirir açoes com um mínimo de três anos de cotação na hôlsa não inferior a 70% do valor nominal; as conseqüências. c::imo era de esperar, foram a ausência de remu - d . neraçao o capital investido e conjuntura na atual

ª _ Participação em empreendimentoscuja situação tornou-se difícil, já tendo in­ clusive havido duas concodatas.

consUuí<la com a part1c1pação societária cimpulsóriél das companhias de seguros e até elas de capitalização Êsse l'ipo de seguro já difícil, dirigido pela admin'stração estatal usualmente falha. acabou em um estado de verdadeira insolvência, 6 que significa que as emprêsas previdenciais em causa não tiveri.lu:, qualquer remuneração de seu capital durante anos e acabaram per<len..o-o.

Comosoluçã), surgiu nova lei, determinando um aumento de capital, novamente com a participação obrigatória das aludidas companhias, o que. se cumprido. representará outro e maior !:<1crifício de;sas emprêsas, tanto em Perda de rentabilidade, quanto na dJ Principal.

Debalde tentaram as companhias em causn cons�guir a alternativa da tomada de -�ebêntures, resgatáveis em cinco ai:os. o que proporcionaria: uma renda independentemente da situação ela Companhia Naci)nal de Seguro Agrícola; o retôrno do capital ao fim de um Prazo dentro do qual provàvelmente não ocorreria nôvo est,do de insolvência; uma garantia hipotecária de credor privilegiadJ, na hipótese de suceder o p:or.

Nenhuma facilidade foi no entanto conseguida, 0 que acarretará nôvoagraVa111ento na situação das sociedades de )';eguros e de capitalização.

No caso presente, a que importa mais é a exigência de rentabilidade, ,nas as de segurança e de preservação ' lor or1·ginal também sôbre ela se e.o va refletem, podendo prejudicá-la

6) Concfusões

De tudo O que precede, resultam. em síntese, as seguintes conclusões:

1.") As companhias de segurJs e de capitalização, nos períodos de inflação e subseqüentes fases desinflacionárias, ficam em situução difiei], ocasionada pelo deficit dos carregamentos ou sobrecargas.

2''í Êsse deficit só pode ser corrigido eJm uma rentabi!i�ade adicional nos investimentos de cobertura das reservas t�cnicas.

J')) Para atingir essa rentabilidade adicional. mister se faz elim'nar quaisquer interferências governamentais nocivas nas aplicações de cobertura das reservas técnicas.

4'-') As interferências prejudiciais or� em vigor, ambas determinadas por lei, .;;0 os recolhimentos compulsórios para Su 0 Banco Nacional dJ Desenvolvimento Econômico e a subscrição obrigatória de ações c,fa Çompanhia Nacional de Seguro Agrícola.

resulta

Con1.0 se depreende do exposto, os rec::>lh·1mentos das companhias de segu- ros e de capitalização para o Banco N · 1aciona do Desenvolvimento Econô- mico , bem d como os investimentos ire- tos alternativos, só têm servido para :gravar suas condições de operação, já astante afetadas pelo processo infla­ cionário.

Outro caso absurdo é o da Compa­ nhia Nacional de Seguros Agrícola,

Torna-seportantoimperiosa e urgente a eliminaçãJ de todos os ônus �ue tecaem sôbre os ramos prcvidenc1111s considera::os, em decorrência de nêles intervirem obrigatóriamente certos ór9àos governamentais, forçando-os ª.inVestimentos específicos que contrariam b. a <1s condicionantes técnicas asicas qlle devem atender as aplicações de cobertura de reservas técnicas, ou sejam b·1·d de liquidez as de segurança. renta 1 t a e preservação do valor original.

5,,) Urge pois a elaboração de leis revogatórias dessas meddas oneradoras das ompanhias de seguros e capitalização, bem como as mensagens que as justifiquem.

RESOLUÇÃO

49

Estudo sobre a viabilidade da Pesquisa Operacional em Seguros

Na Proceedings of -the Life Automation Form,,, de 1959, ha urn ensaio intituJada «Pode a Diregao Executiva Contemporanea Responder ao Desafio do Computador?». Nesse comentario.

E. D. Dwyer adverte a gerenc:a por nao considerar o computador como urn instrumento dela.

Afirmou que a gerencia tern julgado o computador apenas em termos de economia de dinheiro. ao complementar OS processos trad.cionais de repetigao que ocorrem diariamente nas companhias de seguros,

Mostrou que. se a gerencia ha de caber, efet.vamente, a responsabilidade de tomar decisoes, e precise in£eirar-se da.s tecnrcas analiticas mais mcderna.s e apl.ca-las. Com essas tecnicas, a gerencia pode considerar todos os fa tores relevantes com vistas a maximizar o progresso para objetivos superiores e mmimizar o dispendio de recursos.

Em 1962 numa assembleia regional da Sociedade de Atuarios, Russeii M Colhns declarou que os atuarios tem

Em I9«, Dr. Zubay

S. Harper para organ'zarem rloyd

Q^ncia AmaHal Un

^ c dos AtuS rios do Sudeste para iniciar um melhante no Estado de Georgia.

reaimente, apenas arranhado a superficie de grande volume de tecnicas que envolvem modelos matematicos, Chegou a dizer que as aplica^oes praticas dos chamados metodos de «pesquisa operacional» tinham se tor nado . possiveis com o advento dos computadores de alta velocidadc e que a profissao atuaria] necessitava acompanhar esses progresses, que poderia ajudar a gerencia a tomar decisoes administrativas gerais, em controle de ciustos e. em analise atuarial, com reIngao a experiencia de mortalidade, limites de reten?ao. reservas de contingencia, etc,

Um opusculo usado por uma das grandes companhias de seguros para recrutar estudantes de atuaria costuma ter o titulo de «Carrciras de Pesquisa Operacional e de Gerencia»,

Nele se declara que as tecnicas de Pesquisa Operacional sao fundamentals P3ra a industria de seguro de vida e que, no seu trabalho quotidiano, o atuario, como os pesquisadores operacionais em outros campos, desenvolve modelos matematicos das operaqoes de sua companhia como um guia para de cisoes de agao.

O principal objetivo deste estudo e obter uma indica^ao sobre ate que

ponto aplicaijoes dessas tecnicas sao feitas na industria de seguros e delas levantar um inventario, de modo que as companhias, sem qualquer experien cia nessa area, possam visualizar aplicagoes potenciais em suas operagoes.

Espera-se. tambem, que este inven tario possa sugerir tratamentos alterna tives aos problemas, mesmo para as companhias com alguma experiencia nessa area.

Um objetivo secundario e determiinar sc o presente treinamento dos estu dantes de atuaria deve, de alguma forma, ser revisto: isto e, se a utilizagau dessas tecnicas demonstra ser de real *'nlor para as companhias de seguros, caso sejam incorporadas ao programa de treinamento para atuarios de se9uro dg vida e de acidentes.

FINALIDADE DO ESTUDO

£ste estudo consiste, principalmente. uma apreciagao das aplicagoes da Pcsqu'sa Operacional corrente na bi'^'•ografia, uma invcstigagao de um cetto mimero de companhias de seguro de vida e de acidentes, para determinar suas atividades nessa area e uma pes quisa de professores da Cicncia Atua''■al. para obter sua avaliagao das tect'cas de Pesquisa Operacional e da ^dequagao dos programas correntcs de tJ'einamento para atuarios.

Do exame da bibliografia e da correspondencia utilizada para levar a efeito a pesquisa, evidenciou-se que ha Uma variedade de opinioes quanto as atividades a ser incluidas na «Pesquisa Operac'onals.

Possivelmente. uma das definigoes mais curtas de Pesquisa Operacional e atribuida a Sir Charles Goodevcs, que a define como «bom senso quantita

tivo». Forncceu. tambem. uma dcfinigao mais formal, que e a seguinte:

A Pesquisa Operacional e um metodo cient'ifico de prouer departamen(os executiuos com base quantitatiua para decisoes relativas a operagoes sob seu controle,

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve um crescente intcresse, por parte dos dirigentes executives dos negocios, quanto ao valor de diversos instrumentos quantitativos disponivcis, para ajuda-los a tomar decisoes. Os instrutos nao erara novos; essas tecnicas raatematicas e estatisticas ja se haviam desenvolvidj ha algum tempo.

Foi a consciencia de que era possivcl exprimir, quantitativamente, pro blemas de negocios, que induziu a esta analise mais rigorosa dos complicados problemas de gerencia.

Ao fazer tal analise, e precise reconhecer. primeiro, as atividades e os varies fatores envolvidos numa dada area do problema e representar cada um deles quantitativamente.

A expressao «Pesquisa Operacionals implica lidar com dados operacionais que significant,, antes- de tudo. dados obtidos sem o controle cientifico usual e disponivel na maioria das experiencias; depois. uma analise completa do problema envolve tanto elementos humanos como tecnicos.

Como conseqiiencia, diversas disciplinas precisam ser utilizadas na tentativa de quantificar elementos humanos e tecnicos, assim como lidar com experiencias nao controladas e dados de qualidade desconhecida.

Tudo isso significa, que, dentro de uma organizagao, um esforgo conjunto precisa ser feito. ao analisar-se uma determinada area de problema e pre cisa ser feito uso de todos os recursos

disponiveis. a fim de que o problema possa ser compulsado em termos da^ consequencias para toda a organizagao c nao em termos dos efeitos de um certo curso de a^ao num dado departamento ou divisao.

Por outras palavras. nao deve ser deterniinado um curso de agap com base no que produzira uma condi?ao maxima ou minima para uma daia area mas que decisao produzira uma solugao otima para foda a organizagao.

Deve-se ter presente que, embora o restante deste trabalho trate. quase que exclusivamente. da discussao de tecnicas espedficas. umas novas, outras velhas, a finalidade ultima d idealmente, desenvolver um modelo que incorpore todos os elementos da organizaCao dos negocios como insumo, que pode ser usado para elaborar decisoes em termos de objetivos globais da organizagao.

INSTRUMENTOS PARA DECISOES DA GERENCIA

E claro que a gereiida r.a industria de seguros vem empregando os metodos da Pesquisa Operacional muito antes de ter a expressa.) uso corrente durante a Segunda Guerra Mundial, Qs atuarios, por exemplo. ha muitos anos vem usando modelos matematicos, ao elaborarem decisoes em negocios.

Um dos mais velhos desses modelos e a tabua de mortaJidade, de uso e evolugao continues por mais de duzentos c>nos. O uso das Leis de Mortaiidade de Gompertz e de Makeham representa ourro exemplo. Na area de acidentes a b'bl.ografia e rica de ilustragoes baseadas no emprego da Distribuigao Bi nomial Negativa ou Distribuigao de Poisson, per exemplo. como modelos matematicos, sobre os quais .sac baseadas decisoes de agao.

Tem side adotado pelos atuarios um «Moie]o de Uso cm Escrit6rio» (Mo del Office) para estudar, por exemplo, o impacto de um sistema revisto de taxas nos resultados totais da companhia, por meio de incorporagao de dados de despesas, perdas e informa?oes falhas. mais o aumento dos nego cios.

Ha diversas tecnicas disponiveis para propordonar as diregoes executivas de negocios bases quantitativas para que tomem decisoes relativas a operagoes sob seu controle.

Algunlas dessas tecnicas tem side associadas com o progresso da Pesqui sa peracional. mas ha muitas outras, como Controle Estatistico de Qualidade ou Amostragem, por exemplo, que sao. tambem. valiosas para-a gerencia. ma relagao de tecnicas gerais disponiveis poderia consistir do seguinte:

U Modelos de Matematica e Simulagao

2- Prograinagao Linear

3- Tecria das Filas

d- Jogos de Gerencia

5. Metodo do Caminho Critico

Pooria dos Jogos

7- Seiegao de Carteira

Controle Estatistico de Qualid a

9' Amostragem

10. Metodos Estatisticos Classi-

'

1 • Teoria da Cadeia de Markov. inventario de aplicacoes

Segue-se um inventario de sugestoes de aplicagoes obtidas por meio de correspondencia com algumas companhias de seguro de vida e de seguro de danos patrimoniais e um exame da bibliografia corrente. Apenas para ajudar a ilus-

trar as caracteristicas de uma determinada tecnica. as aplicagoes tem sido classificadas por tecnicas.

Ha um certo risco nessa maneira de proceder, uma vez que cssas classifica?oes nao sao mutuamente exclusivas. Problemas de filas. por exemplo. podem ser enfocados por meio de emprego de Um modelo matematico (a distribuigao de Po'sson. per exemplo) ou podem ser examinados por um processo estocastico e, entao, o metodo de Monte Carlo PO-e ser mais eficiente.

ProgTama(;ao Linear

1 - Distribuigao do orgamento de propaganda entre varias medias para obter cobertura mais efetiva

2. Desenvolviniento da carteira de 'nvestiinentos

3- Determinagao de metodos otimos Psra a divulgagao de informagoes de Uma pessoa. lugar ou registro para uutros, com erro minimo Decisoes para comprar ou arrendar equipamentos

5. Seiegao de estimulos de vendas. calculados da melhor forma, para atin9'r objetivos da companhia

6. Problemas de resscguro contra ucidentes

7. Distribuigao de fundos para exPan.sao de vendas. com a criagao de '^avas agencias. a escolha de localizagao das agencias. a colocagao de agentes uovos e o desenvoivimcnto de novos produtos ou ramos de negocios

Controle Estatistico

dc Qualidade

1. Controle dc transagoes dc emprestimo e cessao, completadas em escritorios de campo

2. Estabelecimento e manutengao de padroes para a subscrigao de ap6lices e operagoes de emissao, operagoes de emprestimo e cessao dc fundos e operagoes de substituigao de apoiices

3. Tecnicas de amostragem em contabilidade

4. Seiegao e avaliagao da eficienc;a de agencias

5. Determinagao de riscos de credito aceitaveis

1. Dcscnvolvimento de apoiices de prestagao de servigo extraordinario para o Departamcnto de Emissao de Apoiices

2. Planejamento de restaurantes automaticos

3. Determinagao da quantidade de cmpregados ou dispositivos necessaries para reduzir a probabilidade de «casos de demora» abaixo de um padrao satisfatorio

4. Seiegao de nivel dc empregados para diferentes departamentos, a fim de prcpara-los para prestagao otima de servigos a gusto minimo

1. Determinagao do valor da reserva de contingencia para atender a flutuagoes de mortaiidade

2. Analise de pianos de treinamento para agentes novos pelo aproveitamcnto da produgao fortuita de vendas de agentes individuals

3. Determinagao da distribuigao de freqiiencia do custo de indenizagoes anuais de um dado grupo de vidas para um dado ano

4. Calculo das taxas de resseguro nao proporcionais sob varias hipoteses de limites de retengao

Teoria das Filas

Tecnica de Monte Carlo

5. Lota^ao otima de pessoal no processamento de casos no Ministerio do Inter.or

6. Lotacao de pessoal nos guiches de coletodas distritais

7. Obten^ao de testes e intervales de confian?a para taxas de mortaiidade em seguro

8. Estudos sobre aferigao de trabaJho e produtividade

Modelos Matematicos e Simulagao

1. Melhoria de prestaglo de scrvigos a dientes e aumento de volume de negocios lucrativos a um custo minimo

2. Jogos de gerencia empregados para treinar pessoal administrat.vo

3. Simulagao de operagoes financeiras envolvendo apolices variaveis de anuidade

Programa de invest mento de capital

5. Previsao de disponibiliiade em Caixa

6. Selegao de carteira

_7- Operagoes de subscrigao e emissao de apolices

8. Balango de mortaiidade extra contra custo de seguro, para acliar lmites otimos (nao medicos)

9. Padroniragao da fungao das indeniragoes de uma organizagao, pela exposigao sistematica da inter-relagao de custo de mdenizagoes. despesas capacdade de trabalho e pradutividade.

10. semanal de pragramas para computadores

n . Esfudo do impacto de sistemas revistos de taxas nos resultadog totais por me.o de incorporagao de despesas' perdas e mformagoes falhas. mais o aumento das negocios

12. Aplicagao da distribuigao bi nomial negativa para modelos de se guro de automoveis. para determinar distribuigao antecipada de segurados pelo numero de acidentes, sob pianos de avaliagao de merito de passageiros e de autos particulares

Mitodo do Caminho Cn'tico

1 • Instalagao de um computador ou novo equipamento periferico

2. Planejamento de metodo para fungoes de consolidagao

3. Elaboragao de programa para projetos novos de companhias

■i- Construgao de novos edificios sedes e correspondcnte movimentagao de pessoal e equipamento

Estatistica Classiica

cobi'ir as necessidades em potencial humano para niveis especificados de crescimento

PROBLEMAS ILUSTRATIVOS

Para aqueles nao familiarizados com nigumas das tecnicas mencionadas, serao considerados uns poucos problemas ilustrativos, ou quais dcvem tornar mais significativa a aplicagao dcssas tecnicas.

fisses exemplos serao analisados mais ponto-de-vista do problema do que da tecnica, ja que este e o caminho a •^cr efetivamente seguido na pratica.

Cada uma dessas ilustragoes e ex'caida diretamente da bibliografia. Os niimeros entre parenteses indicam a foiite de referencia na bibliografia.

dades varicm no caso de limites bastante amplos:

1. dimensao do grupo.

2. distribuigao de idades do grupo,

3. distribuigao de sexos do grupo,

4. importancia segurada total e

5. distribuigao do seguro sobre vidas individuals.

A solugao analitica para esse pro blema seria extremamente complexa; pode ser obtida, entretanto, uma so lugao pratxa. por meio do uso da Tec nica de Monte Carlo. Primciramente. um baralho de cartas e preparado para representar os membros do grupo, indicando, para cada individuo, a idade, o sexo e a importancia segurada em vigor.

^

1 Analise de regressao — previ sao a longo e curto prazo

2- Analise fatorial — analise de relatonos sobre desempenho de pessoal ptTa classificagao de funcionarios de remuneragao mais elevada da Sede

3. Tecnicas de amostragem — metodos de contabilidade e auditoria para distribuigao de .'ndenizagoes

Analise discriminatoria — clas sificagao de empresas industriais segundo OS niveis de risco de acidente e de premios Teoria da Cadeia de Markov

1 Descrigao e projeto do movimento de segurados, por meio de exatos niveis de taxas de um piano de avalia gao de merito de automovel

2. Modelo de desenvolvimento de forga de vendas, empregado para des-

Distribuigao dos Custos de Indenizagdes (9)

Um problema de muita atuaiidade Po campo do seguro tcmporario em grupo e a transfcrencia da cobertura de tim portador para outre, por um segu fado que se encontre em situagao de gtande deficit em relagao ao portador Original.

Essa situagao pode ser evitada se o segurado quiser pagar uma sobretaxa para garantir um Hmite acima da imPortancia do deficit transferido de um ano para o outro.

Para determinar essa sobretaxa, e precise conhecer a probabi i a e. Valor esperado e a variagao as in nizagoes em excesso de uma dada -mportancia.

O problema basico e determinar a distribuigao de freqtienoa ^o

anual das indenizagoes grupo de vidas para um ^ o admitindo-se que as seguintes prop i -

Para determinar se um individuo morrera ou nao. dentro do ano de estudo, e selecionado um numero n de um grupo de N niimcros, variando de O a jq 1. A razao n/N e comparada com o qx adequado, a probabilidade de uma pessoa de idade x morrer dentro de um ano.

Se a razao calculada n/N e menor do que qx. presume-se que o individuo considerado morrera. Esse processo e repetido parti cdda carta individual, sendo, assim, obtida uma distribuigao dos custos de indenizagoes.

A viabilidade desse metodo e devida ao fato de que os computadores podem ser usados para produzir, rapidamente, OS niimeros aleatorios e que. devido a velocidade do computador, a experiencia simulada para um ano pode ser repetida uma porgao de vezes, num espago de tempo relativamente curto.

Ate que ponto pode o automatisrao ser empregado no processamento do

Subscrigao e Emissao de Apolices (36)

-9urodevida? Es.a 4 facl de lavaa,ar-se. quaado sao cons^derados os meios de aedazir despesaa ae operagoes.

Ctage-se. especiflcameate, em saber je pode o„ „a„ ser feito decompaeador paras,malar oproeessa- mento de subscri?ao e emissao.

Nuca companhia, esse prablexna foi subiaetido a u™ comife constifu!do de um segurador, um pedto de apolices e

T n Departamentc de G^asaseus e.forgos, tem s:do possive] colocar no computadar subscn^oes e emissoes de Debitos Sc mana:s. Debitos Oriinarios Mensais e certas_ser:es de Avisos de Pren.ios Ordinaries de negocios.

Afora OS reg:s(ros impresses da Sede e Ageacias, „ tempo esigida pela maquina para subscrigao e emissao e de ccria de meia-hora para 1.000 casos

Mesmo aaqueles em ,„e o processa^ memo „ao e eompleiado pe]„ eompuador, „ segarado e ajudado em sea rabalba, a,r,„ „ compaeador aplica

° "" P'fgrama e informa aosegaradoroserros.omissbeseqaar quer oa.ros i.eas qae demandem a.eav®o.

Com-ersao para a Tabua de Mortalidade CSO de 1958 (11)

Todas as companhias de segnro de vida enfrentam o problema de canver-

?So'7e 195/'^"' Mortalidade de J958. antes de I <■ de]966. de Janeiro .as': dessa conversao, del« ^0'' aam obeJecer s ,.ma cerm „rdem de se-

quencia. Algumas dessas atividades, que precisam ser compietadas, sac:

^

• Calculos atuariais e de tarifas

2- Impressao de tarifas

3 Obtencao de aprova^ao oficial das formas de apolices

Comunica?ao as agencias das aitera^oes em vigor

5, P^^Paragao de manuais que pormenorizem:

processamento de emissao de apolices e

Processamento de cessao de apolices.

A iecoiea PERT (Program Bvah.aaad Reoiem Tec/.oiqpe; pode ser • ^ para tra^ar o pJanej'amento gJo. ^ coordenar as etapas entro e atividades acima relacionadas.

Essa tecnica e, principalmente. um ispos.tivo de programagao e e a ultima ase na evolu^ao do grafico de Gantt. elemento (de atividade) no projeto. com seu tempo esperado de conc usao, e identificado minuciosamente.

A inter-rela^ao de todas as afividaes e, entao. reproduzida num fluxograma.

Umaanaiise da rede identifica a ^9"enc:a de atividades com o maicr tempo esperado total de condusao (cammho critico) .

A 'dentificagao do caminho critico enbca a aten?ao nas atividades que exjgem a maxima prioridade. A ana- ^'se da rede tambem identifica o tempo ae^ folga, paraJejamente a outras sequencias de atividade.s. As medidas do tempo de folga ajudam a gerencia a fazer uma distribuigao eficiente de fdrga de trabalho e de outros recursos.

Uma rcvisao periodica e atualizaqao das programa^oes previnem um alarme prematuro de possiveis dificuldades.

Desenvolvimento de Modelos para a Gerencia

Simiila^ao dc Dcpartamento — Um dos objetivos dc uma companhia e meIhorar o servi(;o aos clientes e aumcntar " voluir.,2 de negocios lucrativos a eusto minimo. Muitos dos fatores que afetani a esses prop6s;t:ts podem ser 'ncorporados a um modelo matematico de uma organiza^ao de vcndas.

O modelo pode. entao, ser usado P^ra tcstar a significaijao de altera^bes Pretendidas tais come instala?6es de ^scrnorios de novas fiiiais em novcs ^^cais, aumenCo do niiinero de agentes, modificacao dos contratos dc emprega- do.s existcntes, reajustamento de vendas t^oncentradas em certos grupos de 'dade, grupos de renda ou grupos pro^'Ssionais etc.

Sinmlagao de Operagoes Globais das ^°rnpanhias — Tambem cstao sendo fcitas experiencia.s para simular as fperagoes de uma companhia como um ^°do. O fator de prodii?ao para o ^'Sterna e de dois tipos.

Cl primeiro compreende dados reais da companhia como existem presente "tentc: analise completa dos negocio.s correnteinente em vigor c prem.os brutes a ser reccbidos desscs nego ^'os; analise da carteira de investimcn'os atual e demonstraqao dos excedentes e outros itens deterniinados, neces®3rios ao calculo do imposto de ren

O segundo cor.siste de dados hipoteticos tais como taxas de mortalidade, multas, taxas de juros e despesas. va lores e distribui^ao de novo.s neg " ^ O produto desse modelo consist.na de estimativas de lucros futures por

de seguro, importancias seguradas em. vigor, renda de premies, distribuigao do ativo e imposto de renda federal.

J.ogosde Gerencia (16)

Um «j6go dc gerencia® e um mo delo teorico de uma industria, uma companhia ou um departamento de uma companhia expresso em termos matematicos e geralmente programado niun computador.

usado como uma tticnica de cnsino para a gerencia cm varies niveis.

Coma um instrumento de ensino. nao e imperative que o modelo seja realistico, uma vez que o principal objetivo e piover a diregao exccutiva com uma apreciagao das interagoes dos varies elemcntos das operagoes da companhia e suprir as diregoes executivas com praticas. compreensao c aperfcigaamento dc sua fungao principal: tomar decisoes.

AVALIAQAO DE TECNICAS E TREINAMENTO

0 que se segue sao cxcertos de comcntarios feitos por representantcs da industria de seguros. concernentes ao valor da Pcsquisa Operacional e aO' trcinamento de e.studante.s de atuaria.

Suponho ser facil dizcr que, dcsde que 0.5 problemas da gerencia se vein tornando mais variados e progrcssivamcntc complexes, a neccssidade de rccurso a Pcsquisa Operacional as.sume maiorcs proporgocs. Nao penso que cla seja panakcia para os problemas da gcrenc'a nem facilitc. nccessariamcntc, a rcsponsabilidadc dos que tomain dccisocs, Como ja pcrceberara, Osse e unr campo relativamente iiovo e poucos sao nquelcs que rslao familiarizados com as tecnicas, Por ,ser um instru mento litil a gerencia, mais pessoas vao ter que saber o que e a Pesquisa Operacional. antes que possam comeqar a decidir sc tern qualquer aplicagao pratica em .sua organizagiio.

2. Prescctemente, talvez seja urn pouco prematuro avaliar a esfera da a?ao da Pesqu sa OperacionaJ por suas conlribui?6es. Embora sinta que existem grandcs in^ursoes a scr fcitas c que exigirao o es?6r?o de um grupo de pesquisadores muito bem treinados e orientados em scguros, tanto para conseguir aceita^ao como dar solu(;6cs. rcsta, ainda. a questSo de saber se isto pode ser fcito tnelhor do dcntro ou de fora da organizagao. Taivez a ex gencia fun damental dos atuarios devesse ser uma boa instrugao basica em matematica, a fim de que possam usar os modelos descnvoividos peJos consulentes.

3. NSo sou suficientemente conhecedor do campo para ter uma boa opiniao sobre seu papel no future; nao posso, porem. deixar de acreditar que seu emprego na adogSo de decisaes da Gerencia sera progressivamente im portance. Devido as condigoes restrifvas que muitas veze-s, nos sao impostas, duvido que estaremos usando esses metodos para comprovar minucias de tarifa.

4- Penso que um curso basico de Pcsquisa Operacional bem poderia ser incluido no curriculo das univcrsidades para cstudantcs de ntuaria, a fim de que se familiarizassem com as tecmcas que tern sido desenvolvidas nesse setor. £!cs estao particularmente aptos por exper«ncia e treinamento. a comprecnder me todos de Pesquisa Operacional e, em grande parte, mu.tas tecnica.s padrdes atuariais sao de natureza das de Pesquisa Operacional como por exemplo. o .modelo. da tabua de mortalidade. balango de mortal dade extra contra despesas de scguro, para encontrar otimos ii mites sem cxames medicos etc. Nao creio porem, quo a Pesquisa Operacional tenha demonstrado sufi.lente valia para ser incluida em programs tie curso para exames de atuaria.

5. Tenho riuvidas com respe to a questao formulada sobre se o treinamento de tecnicas de Pesquisa Operacional seria de uflidade para atuSnos de seguro de vida c de acidentes Como sabem, tem havido refcrencias a tais ■tens como a Tecnicc de Monte Carlo nas operagees atuariais de seguro de vida Se mais usos sao encontrados para Isses metodos admit,r.a que se incluissem sumarios de curso c questacs formiiladas nos exames

6. Acreditamos que a Pesquisa Operacional possa repre.sentar um papel util para as companhias de scguro de vida, mas duvidamos que chegue a ser tao expressivo como tem sido para as comp.inhias industrials, hto e parU cularmente verdadeiro, no case das tecnicas

eficientes de programagao linear. Nao obs- [ tante, tencionamos continuar nossas atividades de Pesqu sa Operacional em escala reduzida e aiimentamos uma grande cspcranga de alcangar resultados muito liteis e valiosos.

7. A Pesquisa Operacional [cm cxtraido seus metodos e tecnicas de uma varictiade arapla de disciplinas, incluindo econometria. estatistica, engenharia industrial etc. Isso tern produzido, realmcnte. uma serie -mensa de tecnicas. Parcce-mc que o meio adequado para incluir a Pesquisa Operacional em programas dc treinamento atuarial seria accntuar, pelos exempios. o uso da matematica — in cluindo tecnicas atuariais na solugao de uma varieidade de problemas de gerencia. Isso parcce ser mais util do que salientar minucias das propHas tecnicas. O individuo imaginativo, com treinamento matematico e interesse. sera capaz de descobrir ou desenvolver as tec nicas adequadas, a proporgao que surja a necessidade delas.

8. Em vista do relative exito em aplicarse m#todos de Pesquisa Operacional a pro blemas economicos especificos, tais como controle de inventario e dc qualidadc, e natural presumir que esses metodos possam' encontrar alguma aplicagao na industria de seguros. Em verdade, varias dcssas aplicagoes economicas podem ser postas em pr^tica. diretamente, em situagSes que ocorrcm na industria dc segurosEntretanto, niSo parece terem sido feitas muitas aplicagoes reais nesse setor nem empregados es-ses metodos. de qualquer modo, em problemas que sao peculiarcs ao seguro. A principal razao para isto e a falta de pessoal qualificado na industria de seguros e na profissao atuarial. Tudo indka que o pessoal n6vo e treinado em Pesquisa Operacional que ingressar no campo. nos proximos anos, cstara em condigoes de contribulr substancialmentc para o setor.

9- Estou certo de que as tecnicas de Pes quisa Operacional sao de suficiente val a para que sejam incorporadas a um programa de treinamento para atuarios de seguro de aci dentes. Se eu tivesse oportunidade de, convenientemente, fazer isso, promovendo alguns cursos intensivos, completaria o treinamento de nossos atuarios-assistentes com tais cursos ks expensas da companhia. Estou convenc'do de que as tecnicas de Pesquisa Operacional nos proveriam com incalculavel instrumental para muitos dos variados problemas a que departamento atuariais, como os nossos sao solicitados a analisar. Assim tem ocorrido. parti cularmente, desde que as fungoes de nossos

■dcpartamentos passaram a incluir o Plancjamcnto a Longo Prazo. que envolve otim zagao dc um curso determinado para varias possibdidades, visando um alinejac'o objetivo final.

10. Penso que a maioria de nos. ncssc campo, esta fazeiido Icitura cxtensiva num ou mais desscs cainpos, Nao estou em cond.gocs. entretanto, de sugcrir que o tempo de um cstudante seja dcdicado, em grande parte, ao estudo formal da Pesquisa Operacional em detrimcnto da matemat'ca tradicional e normal, c'xigida para os cxames de atuaria. O resultado dos ditiraos cxames parece indicar que muitos cstudantes nao tem uma compreensao f.rme da raateria exigida para as partes matcmatb as preliminarfs.

'I. Eu, entre outros, ha ja algum tempo, scnti que e importante para os atuarios famifirizarem-se com alguns dos metodos de Pes quisa Operacional, Se nao algumas das area.' dc servigo a gerencia que tem sido. tradicio"almente, tratadas por atuarios, nao serao, dc forma alguma, atendidas por cssas novas e ma.s eficientes tecnicas ou serao manipuladas por economistas ou outros cientistas treinados "cssas tecnicas.

12. Depos de um pcriodo relativamentc 'ongo, em cue a materia do Programa de "freinamento Atuarial dc nmbos os orgaos "tuariais de cxames nao sofreu, praticamente, modificagao, o Sumario da Sociedade de T^tuarios foi. reccntementc. dc modo intensive. Embora a linica materia nova, que possa ser chamada de opgao do «scgurador», seja a da *feoria do Risco, parece improvSvel que se 'f^seje incorpornr qualquer ulter'or matSria "ova, ate que essa mcjdificagSo tenha side ^ssimilada, A nao ser essc acrescimo, ntravfs ^0 um quarto de seculo nesse campo. tem s'do. antes, deixar de dar fnfase aos aspectos "latemSticos do treinamento atuarial.

SUMARIO E CONCLUSAO

Extensao das ApUcagdes

As aplicagoes das tecnicas de Pes quisa Operacional, em maior niimero, estao sendo feitas pelas companhias principals, com computadores disponiveis, para efetuar os monotonos calculos, inerentes a algumas ^dessas tecnicas. Varias companhias tem sido bastante criadoras nos tipos de modelos

que projetaram para ajuda-las em suas decisoes dc gerencia. Outras tem revclado originalidade ao descobrir apli cagoes novas para tecnicas ja bem cstabelecidas. De um modo geial. entre tanto, as tecnicas de Pesquisa Opera cional nao sao empregadas tao extensivamente na industria de seguros como nas outras industries. Muito poucas companhias tem dcpartamentos independentes ou pessoas incumbidas da rcsponsabilidade de promover pcsquisas nessa area.

Sem excegao, as companhias que tem aplicado essas tecnicas verificaram que seus esforgos foram justificados em termos de aumento de eficiencia c realizagao dos objetivos da companhia. Contudo, precisa ser empreendida ainda muita pesquisa, a fim de determinar para que tipos de problemas de seguros saa viaveis as tecnicas de Pes quisa Operacional, Com base no julgamento das que tem feito efetivas apli cagoes dcssas tecnicas, atualmente os cnfoques mais produtivos sao:

I Modelos e Simulagao

2. Programagao Linear

3. Tecnicas de Monte Carlo

4. Metoda do Caminho Critico.

Entretanto, a Pesquisa Operacional e mais do que apenas uma colegao de tec nicas. A filosofia subjacente a Pes quisa Operacional pode ser justamente tao valiosa a industria de seguros como as tecnicas especificas. Tem sido criticado o fato de que uma das forgas que propendem a subtrair a vitalidade da gerencia na industria de seguros e a «tendencia para a compartimentalizagao rigida de fungao». (1) Isso pode

An Outside Ix)ok At The Major Ma

Problems O}

(I)

nagement

The Life Insurance Industry, discurso pronunciado na Convengao eta Vida Amerxana. em outubro de 1962, por Richard F. Neuschel.

acontecer, facilmente, numa companhia de seguros. visto que e composta de urn grande numero de especialidades profissionais — atuarial, mcdica, legal, contabii e de invesfimentos.

Sem planejarem Bse comportamento ou mesmo pretenderem fazer assim, as pessoas desses grupos, absorvidos, principalmente. em seus proprios objetivos profissionais, miutas vezes, deixam de dar a devida aten?ao a influencia de suas atividades sobre o custo das operaqoes ou a eficiencia de outros departamentos. Coma resultado, o progresso pessoal tende, quase automaticamente. a tomar a forma de crescimento em conhecimento tecnico e experiencia mais do que crescimento de bom senso cm negocios e pratica de administracao liberal. (2)

Como metodo cientifico, a Pesquisa Operacional precise do concurso de diversas disciplines cientificas, recrufando uma cquipe de especiali.stas para considcrar o problema e proper uma soIu;ao em termos de conseqiiencias para a organiza^ao como um todo mais do que em termos do.s efeitos sobre uma subdivisao determinada.

Treinamento

Parece haver concordancia geral no sentido de que. embora devam ser dados passos para familmrizar a gerencia com os metodos de Pesquisa Operadonal. as duas sociedades atuariais nao devem desenvolver investigagoes dedicadas exclusivamente a tecnicas de Pesquisa Operacional, Em vez disso. devem ser .ser feitas modificagoes nos sumarios atuais. Muitos dos que hojc se formam nas imiversidades existentes estao sendo submetidos a metodos quantitativos de tomada de

decisoes em negocios, atraves da inclusao de cursos como «Mntcmatica Finita» ou «Matematica para Gerencia»Finalmente, cada vez mais, as pes.soas em cargos de gerencia devem tornar-se instruidas nessa area.

CONCLUSOES

Devem ser adotadas medidas para tornar os metodos de Pesquisa Opera cional mais amplamente conhecidos na indiistria de seguros. significative que tanto a Sociedade Atuarial de Acidentes_ como a Sociedade de Atuarios estao preparando debates sobre Pes quisa Operacional, em suas reuni6e.s anuais, para future proximo. (3) Para aqueles que desejam tornar-se inteirados ou, pelo menos, familiarizados com metodos de Pesquisa Operacional seriam de imenso valor mais artigos publicados contcndo descrigoes completas de projetos e o desenvolvimento de uma completa bibliografia de artigos descritivos e testes instrutivos. Finalmente. podera ser de utilidade a organizagao de um livro de casos concretos contendo aplica^oes de importancia para a in diistria

Lima das siigestbes mais construtivas, sobre a maneira por que possa ser mo-dificado o sumario dos atuais examesda Sociedade de Atuarios, foi feita pelo Dr. James C. Hickman. Seus comentarios sao os seguintes; O prograroa sera esbogado usando-se. por inotivo do ordem, a estrutura dos exames daSociedade dc Atuario.';.

Parte I . Infroduzir a algebra de matrizes" em substitui^ao a maioria das questoes, agoraadotadas, de trigonometpia c geometria analitica.

Parte 2- Dar mais relevo a feoria da deci.sao em estatistica.

Parte 3. Dcstacar aspectos de analise nu— menca de diferen;as finitas mais do que pro-

Id) fiste artigo foi preparado em agdsto. de 1964.

pricdades formais dos operadores. Transfer.r o destaque d-e jurcs compostos para problemas mais gcrais dc busca dc solugoes otimas para problemas de finantjas.

Parte 4. Ensinar contingencias da vida, <dc -ponto de-vista da tcoria dc riscos individuais.

Parte 5. Apre.sentar outros metodos de eslimagao de mortnlidode, de prcferC-ncin, a continuar c apoio cxclu.sivo da cstimagSo de Balducci c a deteriiiinai;ao dc formulas classicas atuarla, Esse traclicional ponto-de-Vsta parccc tcr sido descnvolvido mais per um Princlpio de intnimizagfio de calculos do quo um principio fundamental de cstimacaoEstimular os traballios sobre metodos de gra<^an(;<lo dc Whitaker-Henderson Tipo B. Esses metodos podem scr usados com apcnas modcsto computador e por cau.sa dc sua ■"^hjctlvidiide c flcxibil'dade controlara, cnfim. ■' area dc graduagao, P^rte 6, Dar mais importancia a sclegao tartelrn. Isso podc scr feito com os npon'amento.s dc cstudo sobre o trabalho dc Markowjtz,

Parte 7. Deslocnr a tcoria do risco para ^ Lase principal do Y. Bsse topico c, talvcz. ° aspecto fundamental da cioncia atuarial, I^'scutir, com ma'or profundidadc. a possibili- dade de aprcsentar rcsultados do cakulo dc P^"soes, na forma dc uma variagao, com uma "^^dida nssociada de confian;a.

L^enhuma decisao final concernentc programa de treinamento atuarial Pode ser tomada ate que seja feito um cstudo mais compreensivo do papcl da Pesquisa Operacional na indiistria de ^^guros.

bibliografia

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Traduzido de The Journal of Risk and In surance, Illinois, E, LI, A., vol. XXXIl, n' 3„ setembro de 1965, per Paulo Magarinos.

Dados estatisticos Contribuisao da Divlsao de Planejamento e MecanJza^ao do I.R.B.

ESTIMATIVA DE PR6MIOS PARA 1965

^uma tentativa de calculo do mon'3nte de premios reiativos ao exercicio de 1965, a excmplo do que vem sendo feito varies anos. elaboramos o 9uadro n," 1, com dados bastante apro^ madps do real.

^ssa estimativa -z obtida com base percentuais correspondentes ao pri"'eiro semestre em relagao ao ano

'^do. o quadro abrange dados refenos premios de scguros dirctos

^''quidos de cancelamentos e restituidos Ramos Elementares, Vida e

■^"^identes do Trabalho.

O montante efetivo dos premios

^"feridos pelo mercado, em todos os

''^rnos. so podera sec conhecido depois

^0 mes de abril, quando expira o prazo

de entrega dos balangos das sociedades referentes aquele exercicio.

O quadro n." 2 aprcsenta os indices de receita de premios e Sstes mesmos valorcs deflacionados, scgundo os in dices de'custo de vida fornccidos pela Funda;ao GetuKo Vargas.

Os elementos desse quadro configuram o desenvolvimento do mercado segurador. A receita de premios, segundo seus valores absolutos. aumentou no periodo de 1961/1965 de 795 %. sendo o crescimento em valor deflacionado da ordem de 9 /i

Os elementos apresentados no qua dro n.® 3 possibilitam observar a tendencia do mercado segurador pela seqiiencia dos valores reiativos ao qiiinquenio de 1961/1965.

Qt:ADTIO 1'.• 1

PRÊMIOS SEGUROS ESTIMATIVA

R A,'\ OS

Jruêudio.,..., ,\utomÓ\·cis.. x�L:���i�•:,·.·.�:: UnulK) ..... ·

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Cr�dito <" Gnr��ti · n..

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If�!.PÍfahtr Ope•ntAri 1:1..·u.l<:11tcs cm Tr:n\i:�-­ (;J,c.:'fo de F'.-.mí'in1hr11wíutí\·o"- . Ris.cuot n;,e�..-(1�..Hisco,;: n ic, E,;;r1ccific:-nd�;, f�(E.'tf:'-:T,\lfC"i

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1965

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Consultório Técnico

Os esclarecimentos publicados nesta seção repce-sentam apenas opiniões pessoais dos seus autores.

AUTOMOBIL/STA (RíoJ - Gostaria de obter de Vossas Senhorias esclarecimentos sôbre os seguintes pontos rclatiuos à cobertura do seguro para os carros popitlarcs de fabricarno nacional:

a) Qua.!.s os un/ôrcs ídeais que seriam observados na toxaçiio dos seguros de carros populares (Teimoso. Pé-de-boi. Pracinha e Profissional) ?

b) No c,1so de o proprietárío de um désscs carros realizar melhoramentos 110 sentido de restabelecer total ou parcialmente o modêlo original. osequipamentos e acessôrios acrcscen. fados estarão sujeitos a suplemcnfoção de pr(:mio?

Encaminhamos a consulta ao Senhor Caleb do Espírito Santo. Chefe da Carteira Atuomóveis do I.R.B.. que apresentou os esclarecimentos seguintes:

a) Os Valôres Ideais que deverão ser adotados para o cálculo dos prêmios de seguro dos carros populares (Teimoso, Pé-de-boi, Pré1cinha e Profissional) são aquêles estabelecidos na Tarifa para os modelos básicos, isto �Gordíni. Volkswagen-Sedan. Vemaguete e Simca Chambord.

Assim. são os seguintes os V. 1. atualmente em vigor para os veículos de tipos populares:

Veículo Valõres Ideais

Cr$

Teimoso . . . . . .. .. 5.100.000

Pé-de-boi . .. . .... . . .. . .

Pracinha .. . . . . . . . . .. .

Profissional .. . .... . .

Ideais específicos para os carros de tipos populares. não só por ser insignificante a eventual redução do custo dos prejuízos parciais a cargo do seguro em ,;:aso de sinistro, como, também. pelo fato conhecido de que, na prática, a maioria dos proprietários dêsses veículos. posteriormente à aquisição dos mesmos, efetuam adaptações. com acréscimo de diversos acessórios e equipamentos que, muitas vêzes, acabam por igualar o carro popular ao modêlo original da respectiva fábrica.

b> Os equipamentos e acessórios que forem acrescentados aos carros populares estão abrangidos pela cobertma normal do seguro, sem qualquer cobrança de prêmio à parte, desde que tais equipamentos e acessórios sejam equivalentes àqueles normalmente fornecidos pelas fábricas para os veículo!'> que lhes correspondam.

Torna-se óbvio que. adotand::i-se para os carros populares os Valôres I.:leais estabelecidos para os veículos originais, não há razão para cobrança de prêmio para cobertura dos acessórios e equipamentos acrescentados àqueles.

1 . 2. 3.

, IDEIAS FATOS OPINIÕES

d d e vier f A verdade é que a me • a, s d Pelo Banco Central, será a ser toma a realmente de intesêsse público e geral

NOVOS RECURSOS PARA O

MERCADO DE CAPITAIS d O representaPara a indústria .) segur . , . de alívio. ainda que Em artigo recente. publicado em O Globo, Rio, edição de 1O de março lindo, foi focalizada a aplicação de reservas das companhias de seguros em letras imobiliárias Pela importância do assunto, reproduzimos o artigo na

íntegra :

Através de sua fe eraça:>, - pleitean�o

5.300.000

7.300.000

9.300.000

Não há, efetivamente. justificativa plausível para a fixação de Valôres

Convém esclarecer, todavia, que, quando forem adaptados a tais veículos acessórios ou equipamentos além daqueles fornecidos pelas fábricas para os carros originais, os mesmos sómente estarão abrangidos pelo seguro, mediante especificação na apólice e cobrança do prêmio correspondente.

Prêsas seguradoras eStªº

B Central para autorização do anco f , 1 s imobiliários azer aplicações em titu 0

1 ercado de ca-

A lei que d1sc1p na o m . , admitindo-a

Pilais prevê a lupotese. oridades hnancom,o recurso que as aut d tendimento e

ç_e;ras podem usar para a . intural da eco­

stuaçôes de ordem conJt

nomia do país. - companhias de seAs aplicaçoes das de c;uas f com parte

guros seriam eitas tendendo os segu · as en reservas tecn!C do de nto o merca d no mame ra ores que d f t·res esta . . série e ª 0 • capitais, por uma d ovos recurd- nuxo en carecendo esse ª sos .

d seus invest1men os. o .. . ad e por isso uma legislação Jª antiqu a mesmo prejudicial . .r

A produção industrial do pais. po 1 d também seria favorecida com seu a o, . . _

na uma es�c1e - das pressões que parcial e momentaneo . f0 da negativa vem sofrendo em unça h m1 regenpolítica financeira que oie ve . t por efeito de d- as em-

J·n,e·ção de recursos. pois e essa nova

!>;;bido que na presente conjuntura o esa.rio nacional enfrenta séria luta e;;1pr no capítulo de suas necessidades de rnpital de giro Estaria, assim, caracterizada, na atual face a situação de ordem conjuntural que . a lei conEigura. para deito do ingresso dos seguradores no mercado de títulos imobiliários. operando, por exemµlo. na compra de Letras de Câmbio .

Em tôda parte. ou pelo menos nos países de técnica mais avançada na disd d f· o as comiciplina o merca o mance1r .

panhias de seguros fem uma forte presen?a no setor dos investimentos imobiliarios.

Entre nos ocorre o contrario e uma das causas do fendmeno reside na orienta^ao adotada por uma legislacao ;a enveihecida peJa evolusao economka que o pais aican^ou nos dois ditimos decenios.

S tempo, consequentemente, de passarmos a encarac o assunto com mais «alisn,o e. sobrelujo, com mais ataalidade.

o Banco Central, cnja criacao e Jmto da ideia de se modernisar a admi"Ktrncao financeira do pals, pode mnifo beminidarnaareadosegnroareforma

economica nacional a exigir. Nao so a nova menlalidade, mas tambem as novas condigdes qae se geraram no bojo do desenvolvir°'° =="f'on em nosso mercado financeiro.

COMISSAO ESTUDA REPORMULAgAO

DO SEGQRO DE acidentes pessoais

O Conselho Tecnico do I R B em

ses3aode30dedezembrodoanofindo determinou a cr:a,ao de um Grupo Espedal de Trabalbo com □ objetivo de real.zar os estudo.s necessaries e apresentar uma proposta de total, ampla e progressiva reform.ulacao do Seguro de Acidentes Pessoais. O Grupo con.stifui-se de seis membros, fres do I.R.B.

e tres indicados pela Federagao Na cional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagio, sob a presidencia do Chefe da Divisao Vida e Acidentes Pessoais do I.R.B,

Sao OS seguintes os componentes do GET;

Presidente: Weber Jose Ferreira.

— Representantes da FNESPC; Nilton Alberto Ribeiro, Hamilton R beiro - ^^'^ajara Bittencourt.

— Representantes do I.R.B.: Oswaido Dias Martins, Hamilcar Sizeber" G. de Barros e Inah Morrissy, membros efetivos; Eunice Passos Souto Noemy Silva da Silveira e RacLel Eaul, suplentes: Maria Grada Proven"no. secretaria e Selma Monteiro da S'lva. secretaria suplente.

Ta) declara^ao o ministro a fez na cerimonia de posse do novo DiretorGera! do Departamento Nacional de "Seguros Privados e Capitalizagao, Sr. Raul de Souza Silveira, nome que tambem bavia escolhido — acrescentou

■— para coordenar os trabalhos de uma Comissao Especial que iria elaborar anteprojeto de lei a ser encaminhado 30 Congresso Nacional, contendo a orientagao do Governo sobre o regime hoje mais apropriado as opera?bes de seguros.

Quanto ao Codigo Civil, sabe-se que esta em vias de substituigao, devendo sucede-lo um Codigo de Obriga^oes cujo projeto cumpre agora a fase final de sua tramitagao no Congresso Na cional. Nesse projeto, o contrato de seguro merecc todo um capitulo, no qual se inserem, alias, alguns dispositivos que seraoaltamente prejudiciais a atividadc seguradora, a despeito das boas intengoes que os terao inspirado.

VAI SER REVISTA A

LEGISLAgAO DE SEGURO

A proposito do assunto, transcrevemos a seguir o comentario publicado na sccao «Mundo dos Negocios:^ de O Globo, Rio de Janeiro. 8 de fevereiro de 1966;

«0 Ministro Paulo Egydio Martins anunciou que o Governo esta no propo sito de efetuar uma revisao de profundidade na legislagao da industria do seguro. objetivando dar aquela atividade o destaque que Ihe cabe no contexto da economia nacional.

Com efeito, a legisla?ao de seguros ia nao atcnde. em alguns pontos de 'oiportancia fundamental, a presente ^calidade economica do Pais. Entre ®s Varies diplomas que compoem essa 'cgislagao, destacam-se: I) o Coiigo Civil, que dispoe sobre o contrato de ®®9uro como ato juridico; 2) o Codigo Comercial, contendo normas a respeito relagoes juridicas oriundas dos aci^sntes de navegagao maritima; 3) o '^eguiamento de Seguros {Decreto-Ici

P' 2.063/40). que disciplina o fimcipPamento das empresas seguradoras.

Sste ultimo, o mais jovem dos tres citados. conta hoje com 25 anos de existencia — tempo que seria curto para o ^nvelhecimento de suas normas. nao fbra a agao continua e penetrante da desordem inflacionaria que assolou em tal periodo a vida nacional.

Que o regime legal do seguro brasi leiro precisa de uma atualizagao. ha duvida.

O Ministro Paulo Egydio, assim, podcria come(;ar ai a sua agao revisora da legislagao de seguros. Sem escoimar esse estatuto essencial, que decerto sera 0 Codigo de Obrigagoes, talvez Sua Excelencia nao possa fazer obra de maior envergadura na elabora^ao do novo Regiilamcnto de Seguros.

Quanto ao regulamento atual, que e o Decreto-lei n.° 2.063/40, seus pontos criticos podem ser resumidos a dois problemas basicos: !)' a importancia da iniciativa privada para resistir a invasao de seus dominios pelo Estado empresario; 2) a falta de aproveitamento pleno da capacidade operacional do mercado. que hoje trabalha enn re gime de ociosidade parcial.

Eliminados esses pontos criticos do citado regulamento, o seguro brasileiro tera condi^oes de desenvolvimento, passando a servir muito mais aos interesses economicos e sociais do Pais.

(O Globo — 8 de fevereiro de 1966)

Tres poderes EXECUT I VO

TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS

Apelagao Give! n" 15.663

(Guanabara)

Imposfo do silo — A isengao dc que Crata s. Lei n.° 1.815/53 alcan^.a os contratos de seguros em que figura como segutada a cmprisa de nauegagao aerea.

Relator — O Excelentissimo Senhor

Ministro Armando RoUetnberg.

Revisor — O Excelentissimo Senhor

Tribunal Federal de Recursos, Distrito Federal, 12 de margo dc 1965 (data do julgamento) — Djalma da Cunha Mello, Presidente. —Armando Rollembecg, Relator.

Relatorio

PRORROGACAO DE PRAZOS PARA CORRETORES DE SEGUROS

O Ministro da Industria e da Coraercio, atendendo as inumeras solicita^oes que Jhe foram encaminhadas, determinou a prorroga^ao de prazos constantes das Instru^oes que acompanharam a Portaria Ministerial n" 141, de 13 de outubro de 1965.

A medida foi consubstanciada na Portaria n." 28. de 15 de fevereiro de 1966. cujo texto transcrevemos a seguir;

«0 Ministro de Estado dos Negocios da Industria e do Comercio, usando de suas atribui^oes e considerando as naturals difrculdades para a apresentagao, dentro do prazo estabelecido nas instrugoes em vigor, dos documentos exigidos dos Corretores de Seguros com vistas a obtengao do Titulo de Habilitagao e da Carfeira de Registro. no Departamento Naciona] de Seguros

Privados e Capitalizagao. sobretiido em virtude do volume e complexidade dos requis;tos a satisfazer; considerando que, peias mesmas razoes acima expostas. as alteragoes contratuais ou estatutarias a serem promovidas pelos interessados, quando pessoas juridicas, relativamente aos diretores. gerentcs e administradores, ja nao poderao ser efetivadas no prazo previsto nas citadas instrugoes, e considerando, finalmente, as sol c.tagoes das entidades de ciasse interessadas no sentido de serem dilatados OS referidos prazos. a fim de que maior niimero de profissionais possa regularizar sua situaglo no D.N.S.P.C., resolve;

N," 28 — Artigo unico, prorrogar por 120 {cento e vinte) dias e 180 (cento e oitenta) dias respectivamente.

OS prazos fixados no subitem 4.2 e no item 8 das Instrugoes aprovadas pela Portaria n." 141, de 13 de outubro de 1965.

(Diar-o Oficial, de 3 de margo de 1966)

Ministro Djalma da Cunha Mello.

Recorrente — ex-officio; ]uizo da Fazend.a Publica.

Apelantcs — Real S/A Transpottes

Aereos e outras e Uniao Federal.

Apelados — Os mesmos (advogado

■Dr. Nilton Machado Barbosa)

Acordao

Vistos, relatados, e discutidos 6stes autos de Apelagao Civel n." 15.663, do Estado da Guanabara, apelante Real S/A Transportcs Aereos c outras

e Uniao Federal eapeladosos mesmos, assinalando-sc tambem cecurso ex-officio:

Acorda, por unanimidade de votos, a Segunda Turma Julgadota do Tribuaal de Recarsos negar provlmento, canforme consta das notas taqu.graf.cas anexas, as qn.is. com o .elator.o de fls.. (icam (a«ndo par.e in.eg.an.e .,rp,do nos terraos do deste julgado, apura j fi 122 Custas ex'lege. resume de tls.

O Excelentissimo Senhor Ministro Armando Rollemberg: — Real S/A Transportes Aereos e outras propuseram agao de restituigao de debito con tra a Uniao para obterem a resti tuigao da quantia de Cr$ 6.118.858.20 (seis milhoes, cento c dezoito mil. oitaccntos e cinquenta e oito cruzeiros c vinte centavos), cobrada a titulo dc imposto de selo e de fiscalizagao em contratos de seguros em que figuram como seguradas.

Alegaram que. gozando de isengaa de todos OS tributes salvo o imposto de rcnda, deveria tal favor alcangar o im posto de selo sobre contratos de se guros, vez que, nestes, a seguradora c apenas agentcarrecadador, sendo contribuinte o segurado.

Instruiram a inicial com c6pia de parecer do Sr. Carlos Medeiros Silva, ao tempo em que excrceu o cargo dc Consuitor Geral da Reptiblica, e diversas decisoes administrativas em que se reconhecia a isengao pleiteada.

Na contestagao, a Uniao sustentou que a isengao de selos c determinados imposlos era concedida as empresas concessionarias de servigo piiblico. condigao que faltava as autoras que eram meras permissionarias de servigo publico.

Pelo MM. Juiz da Segunda Vara da Fazenda Ptiblica do Estado da Guanabara, foi a a?ao julgada procedente, nos seguintes termos:

«Rcconheceu a re estarem as empresas concessionarias do servi^o piiblico isentas do pagamento de determinados tributos, inclusive o denominado imposto do selo. Diivida nao ha tampouco de que cabe ao segurado pagar o imposto de selo nas apolices de seguro como se ve do Parecer CXL do Consuitor Geral da Republica. Nega, no entanto estejam as autoras beneficiadas por essa iscngao por nao serem conces sionarias de servigo piiblico.

Essa afirma?ao, no entanto, colide com 0 disposto no art. 5.°, XII. da Constituigao Federal que diz competir a Uniao explorar, diretamente ou medianfe autorizagao ou concessao. os servigos relativos a navegagao aerea e os demais ali especificados.

Ademais, a duvida que poderia pairar. sobre a materia decorrente do vocabuio autorizagao inserto no mencfonado dispositive constituciona) foj supcrada pelo advento da Lei n.® I.815 de 1953, que considerou as empresas de navegagao aerea como concessionarias de servigo publico e a elas outorgou isengao de todos os impostos federais a excegao do imposto de renda

Pelo exposto, julgo procedente a agao para condenar a te a restituir as autoras as importancias arrecadadas, a serem apuradas em execugao. como im posto de selo e de fiscalizagao nos contratos de seguro por elas celebrados apos a vigencia da Lei n." J.gis, je

1953, acresc;das de juros de mora na forma da lei e custas.

Custas ex-lege.

Inconformadas. apelaram autoras e re, insurgindo-se as primeiras contra a determinagao para que se apurasse a quantia a restituir na execugao. e a se gunda, contra o julgado em seu todo. reiterando as razoes da contestagao.

Apos contra-razoes da Uniao, vieram os autos a esta Instancia, onde a douta Subprocuradoria Geral opinou pelo provimento do recurso de oficio e da apclagao voluntaria da Fazenda Nacional,

fi o rclatorio. Veto

O Exceientissimo Senhor Ministro Armando Rollemberg (Relator):

I • A Lei n ° 1.815. de 18 de fevereiro de 1953, assim dispos:

«Art. 1-" — Sao consideradas de interesse publico as Empresas Nacionais concessionarias de Linhas regulares de navegagao aerea, na forma da legislaCao vigente.

Art, 2." — Com excegao do imposto de renda, ficam as mesmas empresas isentas de todo e qualquer imposto fe deral, e bem assim de direitos e taxas de importagao e de previdencia social e do imposto de consume relativos a aeronaves montadas ou desmontadas e pegas respectivas, motares e respectivas pegas, gasolina apropriada, oleos e lubrificantes especiais, pneumaticos de avioes, aparelhos radiotelegraficos usados na aviagao, aparelhos salva-vidas

para aeronaves, postes, material e ferramentas para farois e demais apetrechos para sinalizagao de aerodromes e .hangares e oficinas reparadoras».

A respeitavel sentenga recorrida buscou em tais disposigoes o reconhecimento pelo Poder Publico de que as companhias de navegagao aerea sao concessionarias de servigo publico, ponto que e contestado nas razoes da Uniao.

Temos que, na hipotese, tal discussao e irrelevante, vez que, mesmo se admitindo ter havido imprecisaa tecnica "io Icgislador ao atribuir a condigao de concessionarias as empresas de nave gagao aerea, nao se pode negar que a estas foi, pelas aludidas disposigoes, reconhecida isengao de todos os tribu tes, salvo 0 imposto de renda.

Dos beneficios de isengao outorgados em tais regras somente estariam cxcluidas companhias de navegagao aerea que funcionassein a revelia do Poder Pu blico, vez que. no ambito de akancc das mesmas, estao todas aquelas com panhias que mantcnham linhas regula tes.

2. O que ha a examinar, portanto, e se a aludida isengao abrange o im posto do selo nos contratos de seguro em que o contribuinte isento figure como segurado.

e que justifica a infragao a regra. de que o subscritor do papel e sempre devedor do imposto. No caso. e incumbido da arrecadagao do imposto o subs critor da apolice, quando o outro con-tratante Ihe da aceitagao, isto e. no momento que o selo passa a ser devido, Se o devcdor do imposto e o segu rado, a sua cobranga nao tern cabimento, quando em seu favor milita a isen gao fisca!».

3 Tenho assim por improcedenteso recurso de oficio e a apelagao da Uniao.

4. Quanto a apelagao das autoras. tambem nao precede. Instruiram elas a inicfal com relagao dos seguros feitos na qual se mendona o imposto do selo page. Acertadamentc, porem, entende o MM. Juiz que as importancias arre cadadas deveriam ser apuradas em execugao. pois os documentos apresentados nao se revestem da autenticidade necessaria para demonstrar a exatidaodas importancias cobradas.

5. Nego,assim, provimento a todos OS recursos para manter por inteiro a sentenga recorrida.

Dedsao

Como consta da ata, a decisao foi a seguinte:

A ■ fni muito bem examinada A especie loi , 1 , Cp Carlos Medeiros no oarecer ao nos autos e do Silva que se encon a n qual vale scr transcr .P c seguinte trecho: anolice, ato do se- «A assinatuta j^p^sto: o fato gurador, nao da vi ^ aceitagao. gerador do imposto

Ncgou-se provimento, unanimcmente. Os Senhorcs Ministros Djalma da Cunha Mello e Hugo Auler votaram com o Senhor Ministro Relator. Ptes'diu o julgamento o Senhor Ministro Djalma da Cunha Mello. O Senhor Ministro Hugo Auler foi convocado,. para completar quorum regimental. Diretor de Servigo,»

Boletim do D.N.S.P.C.

INSTRUÇõES SôBRE O ADICIONAL DA LEI DO SeLo

A Portaria nº 1 d de i966, do D:N_'s.; 19 de janeiro instruções relat· ·C·· aprovou ivas ao adicional a se refere o art 28 d T • que de 2 · ª -ei nº 4.863 .9 de novembro de J965 (L. . Selo). Seu text . e1 do • 0 ·2 0 seguinte: «1 - O adicional de lO 1/c refere O ,ut. 28 d L e a que se a e1 n." 4 863 , 29 de novembro d 1965 . . . de b e sera e J J d sõ re ::> valor d t .b ·. acua o d o n uto incidente . "b ca a documcnt . so re da Tabel o previsto na alínea III a anexa ao D d 22 d ecreto n.º 55.852 e e março de 1965 . noslivrosregistros . . . : sera lançado tar:a D.N S p c· inst1tu1dos pela Por. · · n v 18/63 ao impôsto em 1 . . somado · co una Própria paradamente em 1 , ou , se. . qua quer cal ponivel podenj una dis. :> ser aprove·t d tinada a «observaI a a a desçoes»•

TARIFA DE SEGURO INCÊNDIO SOFRE ALTERAÇõES

O Diretor do D.N.S p C . . as Po t · • baixou Tarif r d anas ns. 3 e 4/66, relativas à ª e Seguro I - d· d (TSIB) u . ncen io o Brasil l• _ q e introduzem as seguintes a terdÇoe!>:

Portaria n º 3, de 11-2-1966

a) no art 9 º ite 6 . . - nova redação do m e mclus- d ªº e um subitem 6. J. «6-Cons1deram ss- e eguros a prazo curt:> aquêles i f contratados por período n er1or a um , · ano· As taxas de t · segu 1. , ais ros ap rcam-se constant d as percentagens es e tabela d (art. J3). e prazo curto

1nesmo artigo. das percentagens discri- retor do D.N.S.P.C.. cujos textos minadas na tabela seguinte»: vã:i abaixo transcritos:

Portari.:1. n.º 4. de l'i-2-1966 Pcrtaria n.º 47. de 29-12-1965 a) no item 2 do art 32 - incluir um subitem 2.4 com a seguinte reda­

Ção:

«2 4 - Tipo D. Consiste de um, corpo de, no mínimo, três camadas de tábuas sêcas e -aplaina:lils com espessura de. pelo menos, 20 mm, tratadas com solução de Creosoto capaz de evitar apodrecimento, unidas por juntas de macho e fêmea. fixando-se as camadas com pregos rebatidos.

«2.2 -A aceitação de seguros, prevendo valõres segurados totais (aceitos por uma ou mais seguradoras). superiores, em qualquer das garantias principais, a Câ 50.000.000 (cinqüenta milhões de cruzeiros) - só poderá ser feita mediante o preenchimento dos formulãr:os «Declaração Suplementar à Prop:ista de Seguro Acidentes Pessoais» e «lrlformação Confidencial do Corretor», aprovados pelo D.N.S.P.C � Esta Portaria, com vigência a partir de 1:' de janeiro de 1966. revoga ;:i Portaria n.'' 11/65.

Portaria n.0 5. de 15-2-1966

2 - No I' d ivro o irnpõsto d naguiade recair.. o selo e .1mento deve . f

6- l -No ca d por . < so e seguro contratado prazo inferior o necessário dest ra ser eito t• aque dos totai I .vos «o impôst s re a3 , o e ao adicional; - Se ::> lançamento d ração fõr feito I e cada 0pe- pe a soma d e adicional. 0 v I O 1mipõsto . ª or do adiei l os fins refendos . ona . para · no item 2 encontrado pela d. .acima, $erã pelo n 11 ( ) 1v1sao do total geral onze .

fõr a um ano, como re- ço ou suplementação de verba de contrat;> anterior a1nd -. a vigente 0 premio pode ser b d rata» d d co ra o na base «pro. es e que o ·1· venc1m.ento da nova élpo ICe coincida gina] com o da apólice ori- e que da nova apóJ1ce I constem com c areza na refe - . renc1a a outros se- guros as C" · «ractenstica d 4 - Nos c::>ntra;os de zados e111 canso • . seguros realip nancia c:im o d· anterio. "s O contrato r e seu período de vigência.>>

b) no art J3 na ortaria D.N S P isposto 5d E . C n"9 d e evere·ro de 1965 . . . e acrescida a . . ª taxa a ser b . o premio tarifário b rica «outros , so a ru28 21 ( encargos»• será d uO: centvi�te e oito inteiros e vinte : es1mos por cent:>)»

O t . - nova redação para 1 ern 1 .

t « 1 - Tratando-se de seguros con­ ratados por prazo curto, ressalvados os previstos no subitem 6.1 do art 9 º devem -. · · • . os premios ser calculados pela aplicaçãot as axas determinadas no

Após a m:>ntagem do corpo. a porta é revestida com chapas de ferro estanhadas (fõlha de flandres). fixadas de modo a permitir a dilatação sem desPreenJimento. As chapas terão a espessura mínima de 0,45 mm, e seu tamanho não excederá a 0,35 X 0,50 m. A união das chapas será completamente estanque. sendo as mesmas reviradas e encaixadas. pelo menos, 1 cm. As chapas que cobrirem as extremidades da porta serão sõbre elas dobradas. cobrindo, peb menos. 5 cm da face de contõrno. O enchapamento será fixado ao corpo por meio de parafusos com rõsca soberba, que penetrarão até ¾ da espessura do corpo e manterão distância entre si de, no máximo, 15 cm » b) ainda no art 32 - suprimir o item 5 e respectivo subitem, passando -o atual item 6 - Cláusula Aplicável.a item 5.

ALTERADA A TARIFA DE ACIDENTES PESSOAIS

O art. Z.º da Tarifa de Seguro d A 'd t s Pessoais do Brns:I e c1 en e (TSAPB) foi alterado no subitem 2.2

4 5 pelas Portarias nue nos itens e · 7/65 5/66 baixadas pelo Drmeros 4 e

«4 - Na concessão da garant:a A.M.D.S. (Tabelada e não Tabelada) deverá ser observado que -a importância total a segurar não exceda a 5 í� (cinco por cento) da soma das importâncias seguradas para as garantias de Morte e Invalidez Permanente. em uma ou mais apólices, de uma ou mais se9uradoras. e que não resulte uma importância infer:or a Cr$ 5.000 (cinco mil cruzeiros).-ner;n superior a 10 (dez) vêzes o maior salário mínimo mensal vigente no país. .. . .. .. .. ...... .. .

5 - A diária hospitalar a segurar não deverá exceder a 1°/00 ( um por mil) da soma das importâncias segurads para as garantias de Morte e Invalidez Permanente, em uma ou mais apólices, de uma ou mais seguradoras, nem ultrapassar a 50 % (cinqüenta por cento) do maior salário mínimo mensal vigente no país. A diária até 5 % (cinco por cento) do citado salário poderá ser estipulada independentemente do limite de 1°/o0 (um por mil) referido.»

NOTICIARIO

EXTERIOR

ESTADOS UNIDOS

TelevisSo eleua o premio t/g seguco

Pesquisas recentes reveJam que a televisao influi no estado de saude dos teiespectadores.

Nos Estados Unidos, as co.panh.as de seguro-doenga determinaram para esse risco um aumento de premio de 5 a 15 % em fun^ao da idade do telespectador.

Cogifa-se igualmente da indusao de sobretaxa pelo mesmo motivo no seguro de vida.

inglaterra

Aumento de sinistralideufe no seguro contra roubo

No correr d„s » na laglaearra ua, g„nda auma„,„ dc roubos. de ta] maneira que os danos passaram a representar quase a metade do volume total dos sinistros causados por incendio,

Em vista disso, as entidades seguradoras, por intermedio de sua Associagao, encetaram nma campanha contra o roubo, em que se destaca a pubiica^ao de um folheto com instru?6es aos part;culares e proprietarios.

Conferencias acompanhadas de pro|e?oes de filmes instrutivos tambem farem, parte do programa de esclare^""ento. Atualmente. esta sendo pro-

""do ani filme, semelhante ao da prevengao de incendios, recentemente realizado, cuja eficacia e exito corresponderam plenamente a expectativa.

Estatisticas sobce causas de obitos e e^speranga de vida

Segundo o Register General's Qua(erly Return, em 65.000 homens fale-

conseqiiencia de mo- estias das coronarias (que e a mais.

^^equente causa de obitos entre os omens), 38 % estavam entre 45 e 64

3nos. Quase a metade dos obitos devidos ao cancer puimonar (21 ,550 ho-

:nuens e 4.000 mulheres) atingiu iguaimente a mesma faixa de idade. Mais da metade das 41 .000 mulheres falecidas de molestias das coronarias tinham 75 anos ou mais. Nessa faixa foram registrados 27.000 obitos de mu lheres devidos a lesoes vasculares do sistema nervoso {1.000 6bitos entre 75 e 74 anos).

Quanto as esperangas de vida, uma tabela elaborada a partir dos dados de niortalidade no per'iodo 1962-1964 revela que, por ocasiao do nascimento. as chances de vida de um menino sao de ■68,1 anos; as de uma menina, de 74,2 anos (mais elevadas de 0,1 ano para os homiens e 0,3 ano para as mulheres que 3S calculadas ha um ano) enquanto as estatisticas. ha dez anos. eram de 67,3 para os homens e 72,2 para s mulhe res.

Em 10.000 meninos nascidos hoje, €,869 estarao vivos aos 65 anos, e cm 10.000 meninas tambem nascidas hoje. 8.142 estarao vivas a mesma idade.

nuiram de 37 % nos dias festivos, durante os quais foi imposta uma veloci dade reduzida para os veiculos.

Nos feriados, emi decorrencia da mesma medida, a redu(;ao de acidentes foi da ordem de 57 %. Informa-se ainda queosacidentes mortaisapresentaram uma reduqao de 80 % e o numero de vitimas de 86 /'< suigA

Seguradores responsabilizam esquiadores

Por ocasiao do recentg inverno. os seguradores sui?os, tendo em vista a generaliza^ao da pratica do esqui, acharam oportuno divulgar que os es quiadores, cm caso de imprudencia, sao responsaveis civ.ilmente pelos danas e preju'izos que eventualmente causarem a outras pessoas.

E ainda mais; erai caso de lesoes graves, poderiam ate incorrer em responsabilidade penal, O seguro de rcsponsabilidade civil a todo risco, entretanto, pode cobrir tambem essa responsabilidade e a conseqiiente obriga?ao de indeniza^ao.

(Fontes; L'Assicurazione, Italia: L'Ar gus. Franqa; El Eco del Seguro, Espanha)

Menor velocidade, jnenos acidentes O orgao encarregado da seguran,a do datego na Snecia intorma que os aciden.es au.o™abilis.«.' 9«ves d,„i-

MARIO MENEGHETTI

NA PRESIDfiNCIA DOI.R.B.

O Sr. Marcial Dias Pequeno. que teve 0 pedido de exonera^ao aceito peb Ministro da Indiistria e Comercio, transmitiu a presidencia do I.R.B. ao Vice-Presidente Mario Meneghetti, em solenidade realizada no dia 7 de fevereiro findo.

Ao ato estiveranu presentes os Senhores Vicente de Paulo Gaiiiez, Presidente da FNESPC, Claudio Luiz Pinto. Diretor do Banco Nacional da Habitagao, membros dos Conselhos Tecnico e Fiscal do I.R.B., chefes de Departanientos, Divisoes e numerosos servidores, que foram levar as despedidas ao ex-Presidente.

Afirmando que chegara ao I.R.B conhecendo poucas pessoas e saia com um vasto circulo de amigos, ressaltou o Sr. Marciai Dias Pequeno o ciima de harmonia, compreensao c esforgo miituo que caracteriza. em todos os setores. as

DO P A f S

feriu-se ainda o Sr. Marcial Dias Pe queno as medidas de carater tecnico, destacando a instala(;ao do Centre de Processamento de Dados, na sede, as de natureza assistencial, bera como as pravidencias relativas ao patrimonio do 1-R.B.. fazendo ra'en?ao especial as c»bras realizadas no edificio-sede. que Ihe restituiram a beleza arquitetonica.

OufrOs disciirsos

atividades do I.R.B., o que, aliado a competencia e dedicagao do corpo de servidores, tornou possivel os excelentes resultados obtidos durante o periodo de sua gestao,

O Sr. Marcial Dias Pequeno focaI'zou em seu discurso alguns dos fatesmais importantes de sua administragao. destacando a colabaragao dos Conse lhos Tecnico e Fiscal, frisando que a orientagao que procurou imprimir aos trabalhos foi sempre no sentido de colocar o interesse publico acima dos interesses pessoais, tendo em vista o progressD- do mercado segurador brasileiro. bem como o prestigio e solidez cada vez maiores do I.R.B.

No tocante aos aspectos financeiros,. afirmou o ex-Presidente que o I.R.B. ie encontra com todas as suas dividasexternas liquidadas e com um saldo cm. conta corrente de 800 mil dolares. acrescentando que o lucro auferido no exerclcio passado ultrapassou a soma de todos OS exercicios anteriores. Re-

Usaram da palavra na solenidade os ®rs. Vicente de Paulo Galliez, em nome mcrcado segurador, Raul Teles Rudge, em nome do Conseho Tecnico. Alberto Vieira Souto, pelo Conselho

^'scal, Adalberto Darcy e Claudio Luiz

^bto, pelos irbiarios, e Mauro Salbs.

nome da bancada do Governo no Conselho Tecnico, os quais unanime'^lentc teceram elogios a administraqao

Sr. Marcial Dias Pequen:>, sob os «iais diversos aspectos, bem como as qualidades de carater, honestidade ^ sspirito publico.

Fa/a o Presidents Substituto

Encerrando a cerimonia, falou o Pre«idente-Substituto, Sr. Mario Mcne9hetti, que enalteceu o esfor?o desen

^olvido pelo I.R.B., sob a orientagao

^egura e acertada do Professor Mar

tial Dias Pequeno, em quem reconhec.a

^^cepcionais qualidades de horn m p

blico prometendo continuar a mesma

bnha de trabalho, difica^ao, durante «as horas ou dms. que durar o perbdo de subst.tu.?ao na presidencia do I.R-B-

RAUL DE SOUZA SILVEIRA NA DIREQAO DO D.N.S.P.C.

o Ministro da Industria c Comercio empossou, no dia 1-" de feveieiro, o novo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaliza^ao, Sr. Raul de Souza Silveira.

Na ocasiao, confiimou o Ministro Paulo Egydio o pensamento do Gover no de rever toda a legislagao de segu ros, em breve prazo, bem como adotar providencias que possibilitem o revigoramento do campo do seguro na cional, fazendo cumprir a legisla?ao e constituindo uma comissao especial, sob a coordenaqao do nbvo Diretor do D.N.S.P.C.. com o objetivo de rever e atualizar os diplomas legais que regem a materia.

Confessando-se honrado pela escoIha, declarou o Sr. Raul de Souza Sil veira encarar o gcsto de confian^a do Ministro Paulo Egydio «como resutado. simples e positivo, de uma existencia inteira consagrada ab estudo dos problemas de nossa patria, como a recompensa da lealdadc que sempre norteou minha vi:ia e do amor que sempre dediquei, obscura e obatinadamente. ao curaprimento do dever».

Afirmou seu desejo de atuar, em rela^ao aos trabalhos arduos e definitives que o esperavam, como servidor consciente e corajoso dos postulados renovadores da hora prcsentc.

A tcansmisssLO do cargo

Na solenidade de transmissao do cargo, na sede do Departamento, o

Bovo Diretor fez uma exposi^ao rapida dos diversos problemas e importanc^a doorgao na escrntura administrativa do pais.

Acentuou a necessidade de dinamizar aatuafao do D.N.S.P.C.. afi^aada que «Orientando, fiscalirando e supervisionando as opera?6es de seguros privados e capitalizagao, assim como an:parando OS direitos dos segurados e portadores de titulos. ao mesmo passo que 0 patrimonio financeiro das sociedades que operam em seguros e em capitahza^ao. estaremos atentos no mister de vigiar, dentro dos.espartilhos da legislagao em vigor, a exatidao dos impostos que incidera sobre tais operaC6es e sua respectiva arrecada^Io sem perder de vista, porem. a convenicncia e necessidade de estimoiJar. de maneira justa e atual, a pratica do seguro e da capitalizagaos.

Passando em revisla os diversos assumes que erdgirao cuidados espc/ais, disse „ Sr. Raul de Soura Silveiia.. .Fortalecer a fiscalieaeao, atrav« da qua! intervem o Estado ao con(Mto de seguro, com o (im primordml daprotecao dos segurados; p„g„ar p„r uma A/iurfdo ao tocaate ao seguro de acideates do trabalho, com vistas a certo estado de coisas respoasavel per uma coacotreacia aociva ao deseavolvimeato harmdaico do mercado de se guro; encarar com serledade as afividades dos que se dedicam _ pess„as fisicas ou juridicas~ao ageaciameato de seguros, pois, de „m didas bem,orientadas nesse sentido po- dera mesmo sesultar o barateameato

das tanfagoes de seguros; descnvolvcr e regulamentar, de uma vez o seguro agrario. dando aos setores por ele responsaveis condigoes que Ihes permitam operar al-em de riscos peculiares especificos — estreitissimos limites que conspiram contra a obten^ao de resulfados positives eis, senhores, algumas das sugestoes que serao apreciadas dc maneira patriotica pelo Excelentissimo SenhorMinistro da Industria e Comer- j cio, atraves deste Departamento..

SOCIEDADES DE SEGUROS EM 1965

Duranteoano passado, 17 novas companhias de seguros foram autorizadas a operar nos Ramos Elementares: cmco na Guanabara. cinco em Sao auio. duas em Minas Gerais, duas em faanta Catarma, uma em Goias, uma na Kahm e uma no Rio Grande do Sul.

Ainda em 1965, onze sociedades estenderanu suas operagoes ao Ramo Vida.

o mercado segurador nacional ficou constituido, entao. de 212 companhias, com a seguinte distribuigao. scgundo os diversos Ramos:

- EIe.„e„,ares

- Elementares e Acidentes do

Trabalho

- Elementares e Vida

- Elementares, Vida e Acidentes do Trabalho,

SUCURSAIS

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Vice-Fresider.'e em e>ercicio: MARIO MENEGHETTI

CONSELHO Mario MenegheHI (Vice-Fres.)

TECfllCO: Egas Muniz Sanlhiago

Orlando da Rccha Carvalho

Mauro Benio D. Salles

Raul Telles Budge

Rubem Moita

CONSELHO Alberto V;eira Scuto (Ptesldenu)

FISCAL; Alfredo Dias da Cruz

Olicio de Oliveira

Sede; Avenida Marechal Camara, 171 Rio cie Janeiro Brasil