T4548 - Revista do IRB - Outubro de 1963_1963

Insta]a?ao do Seminario de Lucres

Cessantes: noticia, coK 3 — O Se^"' ro de Credito a Exporfa^ao: Celi°

OUmpio Nascentes, col. 11 — ^ ponsabilidade do transportador per passageiro — O novo limitc la9®''

Adyr Pecego Messina, col. 19 —'^

inicio dos riscos na cobertura «dc at' mazem a armazem». Luiz Viola, coL 23 — Seminario de Lucros Cessaflta®

— Explana^oes e debates: notic'®col. 27 — Seguro de Quebra de rantia — Limite de financianicnto ® , cosseguro obrigatorio do segura'^®'

Francisco Anthcro S. Barbosa, col.

— Reflexoes sobre a ap6lice de risc°® multiplos; A. Jourdan: (trad. P®' Braulio do Nascimcnto), col. 61 evolugao do mercado do resseguro ®

A classe seguradora vai agora, langar-se em campanha de grande aleance e significagao. Trata-se de movimento a ser reaUzado em ambito inferno. visando a dinamizagao dos setores responsaveis pela produgao. O jetlvo ultimo e eleuar os indices de reajiistamento dos capitals segucados "o ramo Incendio, de modo a aproxima-los o quanta possivci dos inflacio•'>3dos niveis dos valores em risco.

O exito da campanha resiiltara em proveito geral. Para nao Falar de utros interessados na oportuna empresa, basta dizer que o Segurado recocoma frutp saudavel da bem avisada scmeadura, o bene[icio de uma Protegao mais efetiva para o seu patrimonio: o Segurador. logrando acertar ^ passo com a inflagao. sera alwiado sensu'elmcnte dos percalgos de um '■''^arregamento» deficitario.

Gra-Bretanha: C. C. Calburn; por Braulio do Nascimento). coL

— A investigagao dos incendios; Vicente Campos, col. 89 129

\ do I.R.B. em 1962; relatorio, col -

— Imprensa em Revista, col. 1^'

Pareceres e Decisoes, col. sultorio Tecnico, col. 167^^*"^"

ivas

Estatisticos; Despesas Administr^" das Sociedades de Seguros, col. 1^'

NoticiSrio do Pais, col. 185.

£ bem verdade que. [ace a dinamica da inflagao, atualizar deixa de ser ato episodico para transformar-sc num processo, isto e. numa confmua '^qiiincia de rei'isdes. Fntretanto, pelo menos na etapa inicial da «promo\ao» quQ agora vai realizar a classe seguradora. deve-se convir que e muito '■^'[icil encarar o ppoblema da atuaiiza^ao a base do ciCado conceito de pror.sso. B ja_ por isso. alvo bastante satisfatorio consepuj'r no minimo que todo ^puro tenha de salda vahres perfeitamente atuais.

Nao queremos dizer que se deva deixar para depois o serio problema "■ 0 manutengio do poder indenitario do Segaio, no curso da sua vigencia ^ontratual. Evidentemente, ele e afetado pelo indice de desenvolvimento da ''^flagao, que Ike impoe indesejavel desgaste. Hoje em dia, porem. em con■''^quencia do velho habito do infra-seguro, a que 5cmpre se cntregaram os ^■9'^rados na infundada presungao de economizar despesas, e [era de duvida 9"e, numa campanha de ataalizagao dos valores segurados. o primeiro passo dpve ser dado no sentido de um ajustamento geral no ato da emissao da ^Police. A meio caminho desse objetii'o, ja sera entao possivel e oportuno '^'lidar do problema da preservagao do poder indenitario do Seguro.

A campanha em aprego sera ainda uma valiosa pedra-de-toque paraacaP^cidade de acao coletiva das sociedades de seguros. Tim estas. no memento, '"'merosos problemas cujas solugdes dependem de atuafao sistematizada, de c-s/drpo organko e coordenado de tod'a a classe. A campanha de atualizagao valores segurados dara a medlda da capacidade dos seguradores para unirem na execiicao de pianos elaborados em comum.

Acreaitamos em que tudo tera o melhor desfecho — e e nisse sentido 'Ne enderegamos os nossos votos.

Instalagao do Seminario de Lucres Cessantes

PLENO exiTO DA OPORTUNA INICIATIVA DO IRB

O seguro de lucres cessantes foi objeto de uma recente reformula^ao, visando-se com isso adaptor a cobertura, realisticamente, a peculiaridade do mercado nacional.

Tal rcforma tern como escopo final o desenvolvimento das opera^oes do ramo. fiste, sem duvida. ainda nao ostenta urn grau de expansao compativel com as potencialidades da economia brasileira.

Feita a reformula^ao das condi^oes do seguro. entendeu o IRB que seria oportuno e indispensavel promover, a respeito da materia, o esclarecimento ampio do proprio mercado segurador, surgindo dai a iniciativa da reaiiza^ao de um «Seminario» com essa finalidade especifica.

O certame foi' soienemente instaiado peJo Sr. Presidente do IRB, no dia 5 de agosto deste ano. A palestra oficial da cerimonia foi profei'ida de improvi se pelo Dr, Joao Carlos Vital, funda-

dor e primeiro Presidente do IRB. que em sua gestao neste Institute foi sempre um grande entusiasta da formacao tecnico-profissional.

Palavras de abertura

Abrindo os trabaihos do Seminario, o Presidente Oyama Tcixeira proferiu as seguintes palavras:

«0 seguro brasileiro nao tern crescido a uma taxa satisfatoria, nao chegando nem mesmo a acompanhar os indices gerais do desenvolvimento economico do pa;s.

Duas ordens de providencias sao aconselhaveis para o fim de modificarse tal situagao. De um lado, imp6e-se uma ampla revisao dos vaiores segurados, visando a atualiza-Ios. A desproporqao hoje existente implica um grave desequilibrio entre a arrecadagao de premios e a evolugao dos eocargos gerais da gestao do seguro, cons-

tituindo-se a atualizagao dos vaiores segurados, assim, uma necessidade imperiosa do mercado segurador. Mas isso e objetivo que somentc se pode alcangar atraves de uma campanha de envergadura, cujo planejamento ja esta sendo elaborado pelo IRB, para leva-lo em breve a execugao, A segunda ordem de providencias consiste no incentivo as operagoes de ramos que ainda nao lograram penetragao, e na criagao de novas carteiras.

Como e do conhecimento dos seguradores, uma serie de iniciativas ja tomou 0 IRB em tal sentido, vindo agora acrescentar as mesmas o Seminario que hoje se instala.

O Seguro de Lucros Cessantes ainda nao conseguiu, como e sabido, um de senvolvimento a altura das potenciali dades da economia brasileira, Justamente para impulsiona-lo, o primeiro passo que se deu foi a reformulagao das suas condigoes operacionais, de modo a mclhor aiusta-las as realidades nacionais. O segundo passo esta sendo dado agora, com este Seminario: protnover o ampio esclarecimento do mer cado, a proposito da reformulagao empreendida.

Temos fundadas esperangas de que, com as providencias ja tomadas e outras que se seguirao, o seguro de Lucros Cessantes, se tornara uma Carteira de niaior expressao no complexo das atividades do mercado segurador nacional. Para maior brilhantismo. desta cerimonia de inauguragao, tivetnos a honra de convidar o Dr. Joao Carlos Vital para fazer uma palestra.

Fundador do IRB, ao qual soube dar solidos alicerces, o Dr. Vital e um administrador provado e um tecnico de profundos conhecimentos sobre o niercado segurador brasileiro, ao qual ha pouco retornou para ocupar uma posigao de destaque e de lideranga.

Jorge do Marco Passes. Chefe da Divisao Incendio e Lucros Cessantes; Miron Amorim, que foi durante rauitos anos contabilista da D.L.S. e tinha a seu cargo a supervisaq dos sinistros dc Lucros Cessantes e Helio Teixeira, Chefe da Carteira de Lucros Cessan tes se encarregarao de fazer as proximas palestras.

Acrcditamos sinceramente que os fins desejados serao atingidos pela inestimavel e obviamente imprescindivel colaboragao das Cias. Seguradoras e dos Srs. Corretores — pega princi pal para 0 exito da iniciativa.

Com essas breves consideragoes, tenho o prazer de passar a palavra ao Dr. Joao Carlos Vital que fara a pa lestra inaugural do nosso Seminatio».

Educagao e desenvolvimento

A pale-stra do Dr. Joao Carlos Vi tal teve como tema central a influencia exercida pela educagao como fator de desenvolvimento economico e social.

Afirmando que «nao se pode construir uma economia' estavcl onde nao se dispuser de uma educagao basica. alicergada nos saos principios da cultura», acrescentou ele, para ampllar e explicitar o seu" pensamento:

«0 Homem e a Terra sao os vaio res fundamentals que Deus nos deu. E so a agao do Homem sobre a Terra e do Homem sobre o Homem e que

conseguem levar ao desenvolvimento pleno. Para isso, a educacao em todos OS seus graus e requisite indispensavel. E a forma^ao profissional. dentro desse esquema, e uma necessidade inadiave].>

Mais adiante, acentiiou o Dr. Vi>a]:

«A educaqao profissional deve set rainistrada segundo ciirriciilos e reti nas pre-estabelecidos. fisse e o ideal. Entretanto, no Brasil como em muitos outros paises, neni sempre isso e possivel atingir, lavrando o autodidatismo. O homem e urn «seif-made-man», cons-

que se forma em torno de iniciativas de tal natureza:

«0 adestramento tecnfco e condigao primaria para o exito profissional. Nele, o primeiro grande interessado e o individuo. Vem, em seguida, o interessc da Empresa a que ele serve, pois eficiencia e produtividade, objetivos permanentes de toda atividade economica racional e bem sucedida, dependem de ajustamento do profissional a sua tarefa — o que somente se obtem pela prepara^ao tecnica. For ultimo, ha o proprio interesse da economia nacional, cujo desenvolvimento. como um

mais precario o quadro brasileiro no campo da atuaria. No entanto, decorridos 20 anos, hoje e outra a realidade nacional, gramas a atuagao do IRB, que se transformou em verdadeira escola, num poderoso e ativo centro de irradiagao de tecnica e de conhecimen tos.»

Missao do corrcfor /■

A certa altura da palestra o Dr. Vi tal focalizou a importancia da missao do corretor de seguros. Intermediario entre seguradores e segurados. junto a estes liltimos o corretor desenvolve um trabalho que nao seria exagero considerar pedagogico. prcvidencia e cuidado no provimento de necessidades futuras e alcatorias: um elemento, consequentemcnte, que implica juizo de valor so transformado em padrao de conduta social nas culturas que tenham atingido estagios avangados de evolupao. Difundir o espirito de prcviden cia e, portanto. cealizar obra pedagogica e cultural.

encarar o seguro, e que se torna de importancia fundamental a missao do corretor — que para isso, logicaraente, deve preparar-se com todo o instru mental tecnico-profissional que Ihe e obviamente indispensaveb.

Oportunidade nova

Cfncluindo a sua palestra, disse o Dr. Vital:

«fiste Seminario que hoje se instala, sob OS auspicios do Institute de Resseguros do Brasil. vem trazer para os senhores corretores, uma nova oportunidadade de focalizar a importancia dos seguros de lucros cessantes na vida economica do pais, na vida de uma organizapao comercial ou industrial e na vida do proprio gestor dessas entidades.

trutor tenaz e paciente do acervo indi vidual de conhecimentos, sem participa?ao externa, sem audiencia daqueles grandes valores que. atraves do tempo, constituem e configuram uma Cultura.;

Cadeia de interesses

Ressaltando a importancia da formagao tecnico-profissional e, consequcntemente, c papel que tera o Scminario de Lucros Cessantes na difusao de conhecimentos desse ramo especifico da prcvidencia privada, o Dr. Vi tal referiu-se a cadeia de interesses

todo, depende do grau de expansao de cada uma das partes».

Privilegio da tecnica

Em certa altura da sua palestra, relembrou o Dr. Vital:

«Haveis de estar lembrados de que, ha anos passados, quando fundamos esta Casa, o seguro era privilegio de alguns, de bem poucos. sobretudo de tecnicos estrangeiros que vinham. no exercicio louvavel da profissao. servir ao Brasil e integrar-se na nossa eco nomia. Escasseavam os nacionais que conhedam a especialidade. sendo ainda

«0 corretor de seguros. que nos paises mais adiantados deve necessariamentc ter qualidades pessoais marcantes, num pais subdesenvolvido disse o Dr. Vital — tern que ser quase um catequista, tern que ser um dissipador de duvidas».

Mais adiante. disse ainda o Dr. Vi tal:

«Nos paises subdesenvolvidos, o se guro ainda e em grande parte feito como ato de cortezia e nao de prcvi dencia Seus elementos de valor sac a amizade pessoal e a vontade de agradar, de servir ao amigo. Para transformar essa mentalidade, esse modo de

0 que aqui se vai aptender, constituira um acervo de conhecimentos que, no exercicio da profissao, o corretor tem a obriga^ao de transferir, para maior disseminagao do seguro e do es pirito de previdencia do povo brasilei ro. prestando, assim, ao pais. um ser vice inestimavcb.

Seminario: Explanagoes' e Debates

De acordo com 0 programa previamentc estabelecido, o Seminario teve prosseguimento atraves de reunioes feitas duas vezes por semana. O temario dessas reunioes foi dividido em duas partes: uma destinada a matferia de ordem tecnica; a outra, dedicada a liquidagao de sinistros. Neste numero divulgamos apenas as explanagoes e de bates relatives a materia tecnica, parte essa de que foi incumbido n tecnico.do IRB Helio Tcixeira.

0 Seguro de CrMito a Exporta^ao

Cello Ollmpio Nascentes

/^.equiiibrio do balanso de paganientos so podera ser aican^ado com um perfeito intercambio comercial cntre os paises do universo.

Um pais, para poder importar os produtos e bens de que necessita, tera que, for^osamente, exportar.

O progresso dos dias atuais e representado pelo desenvolvimento in dustrial que requer elevados custos para a sua implanta^ao.

Os paises grandemente industrializados dispoem, nos que ainda nao atingiram essa fase, de um mercado imenso e avido em adquirir os maquinismos e instalagoes indispensaveis a sua luta pelo desenvolvimento indus trial.

A necessidade de colocar a sua elevada producao de bens e utilidadcs, conjugada com o interesse dos demais epi adquirir tais produces cm condiSoes satisfatorlas e face as suas condiodes economico-financeiras, ensejou as exportaooes a credito, Como toda operasao n credito deve ser respaldada em garantias suficientes, a instituioao do seguro colocou-sc prontamente d disposioao dos interessados para,icm bases t^cnicas e levan-^ do em consideragao a experiencia com

o seguro de credit© local, oferecer as garantias de que necessitavam, criando o Seguro de Credito a Exportagao.

O Seguro de Credito ii Exportaoao, a'em de oferecer garantia contra a insolvdncia comercial do iniportador, nao poderia deixar de oferecer garantia contra a falta de recebimento dos creditos em decorrencia de fatos independentes da vontade do importador, ou sejam, os de natureza politica e os de origem catastrofica.

O «risco de insolvencia comercial», que pode ser perfeitamcnte medido, e uma operaoao de seguro normalmente suportada pelas empresas de scguros privados.

Os «riscos politfcos e catastr6ficos», porem, por estarem sujeitos a oscila?oes violentas, so podem ser suportados pelos Govemos dos paises exportadores.

Dentro dessa oricntagao basica, foram cnados em diversos paises da Europa. e, posteriormente, em paises de outros continentes, organismos que, atendendo as condi«6es peculiares ao pais, pudessem oferecer aos exportadores as cbberturas do «Seguro de Credito'4 Exporta^ao».

As opera^oes de seguro de credito a exportacao, sendo de natureza cssencialmente internacional, motivaram a cria^ao de organismos internacionais, dos quais participam empresas de seguros privados e entidades estatais e paraestatais.

A «Associa9ao Internacional de Set.

guradores de Credito (International Credit Insurance Associaticn — I. C. 1. A.)», criada cm Londres em 1928, tern como associadas somente as em presas de seguros privados que operam linica e exclusivamente em segu ro de credito no respective pais.

As vantagens que essa Associa^ao proporciona aos seus membros sao inumeras, nao so no que diz respeito a colabora^ao de ordem tecnica, como tambem a coiaboraQao.de ordem .co mercial, representada pela troca de informaQoes a respeito dos importadores dos respectivos paises c pela aceitaQao de parte das responsabilidades era risco.

A outra organizagao internacional, a «Union d'Assureurs des Credits Internationaux", conhecida como «Uniao de Berna», foi fundada em 1934, com o objetivo de: trabalhar para o racional' desenvolvimento do Seguro de Credito no campo "• internacional,' meIhorando os serviQos de informaQoes de todos OS seus membros, de forma a tornar conhecidos, a uns. e outros os resultados obtidos nessa esfera e, cni gcral, para incentivar a troca regular

de pontos de vista sobre questoes essenciais do seguro de credito, como tambem sobre problemas que surjam no campo da tecnica e da organizagao.

Sao filiadas a Uniao de Berna as organiza^oes abaixo. por pais: Eurppa

Alemanha: Hermes Kreditversicherungs, A.G. Mallerstrasse 1. Ham burg 13.

Austria: Osterreichische Kontrollbank, A.G. Am Hof 4 — Vienna.

Belgica: Office National du Ducroire, 40 Square de Neeus—Brussels.

Dinamarca: Eksportkreditradet, Codanhus, Gl. Kongevej 60 — Copenha gen.

Espanha: Cia. Espaiiola de Segu ros de Credito y Caucion — Plaza de las Cortes. 2 — Madrid.

Consorcio de Compensacion de Se guros — Madrid.

Franpa; Compagnie Frangaise d"As surance pour le Commerce Extwieur, 5 rue Alfred de Vigny — Paris

Societe PranQaise d'Assurance pour Favoriser le Credit, 1 — 3 rue Euler — Paris — 8e

Hotanda-. Nederlandschc Credietverzekering Maatschappij N. V., Keizersgracht 271-275 -— Amsterdam.

Inglaterra: Export Credits)Guaran tees Department, P. O. 272-59/67 ~

Gresham Street — London — E.C. 2,

Superintendente da Administrafao do Seguro do Ccedito do LR.B.

Trade Indemnity Company Ltd..

Garrard House, 31/45 — Gresham Street — London — E.G. — 2.

Italia: Societa Italiana Assicurazioni Credit! — Piazza San Bernardo, lOl. — Rome.

Institiito Nazionale delte Assicurazioni — 51 —via Sallustiana — Rome.

Noruega: Garanti-Instituttet for Eksportkreditt, Stortingaat. 30 IV — Oslo.

Suecia: Exportkreditnamnden, V. Tradgardegatan, 15 — Stockholm C.

Saiga: GeschaftsstelJe fiir die Export-Risikogarantie, Case Postale 27 Zurich.

Oceania

Australia: Export Payments Insu rance Corporation. Box 2595 GPO — Sydney.

Asia

India; Export Risks Insurance Cor poration Ltd — 4 — Rampart Row — Bombay.

Israel: Israel Foreign Trade Risks Insurance Corporation Ltd 94 Allenby Street, Tel-Aviv (P.Q Box 119).

Africa

Africa do Sul: Credit Guarantee In surance Corporation of Africa Ltd. 57-59 — Commissioner Street — Jo hannesburg.

America do Norte

Canada: Export Credits Insurance Corporation, P.O. Box 655 — Otta wa.

Estados LInidos: Export-Import Bank of Washington — Washington

— 25 — D.C.

Como se verifica. os palses tradicionalmente exportadores de bens de producao criaram organismos especializados para operar em seguro de credito a exportagao; e mais, fundaram organiza^oes para tratar em profundidade dos assuntos referentes as opera?6es respectivas.

Nas Americas, so o Canada e os Estados Unidos encontram-se devidamente aparelhados para oferecer aos seus exportadores a garantia do segu ro de credito.

No Brasil, pelo Decreto n." 736, de 16-3-62, foi instituido o seguro de cre dito a exportagao, criando-se urn «Cons6rcio com a participagao obrigatoria do Ministerio da Fazenda e do Institute de Resseguros do Brasil «I.R.B.», e facultativa das sociedades de seguros autorizadas a operar no Brasil.

Subscreveram quotas de participa?ao no «Cons6rcio» 70 empresas de •seguros privados, das 172 autorizadas a operar.

A administragao do «Cons6rcio» e atribuigao do I.R.B. e, para ser mantida a uniformidade indispensavel nas operagoes, nenhuma ap6lice podera set'

emitida pelas empresas deseguros pri vados seaao depois de aceitos os respectivos resseguros pelo I.R.B.

Os riscos «Comerciais» serao assumidos pelas empresas de seguros pri vados e pelo I.R.B., e os excedentes. pelo Ministerio da Fazenda.

Os riscos «Politicos e Catastr9tficos» serao assuraidos integralmente pelo Ministerio da Fazenda, ja que as em presas de seguros privados e o I.R.B. sao simples intervenientes na operagao.

A forma adotada no Brasil em muito se assemelha a adotada nos Estados Unidos com a cdagao do «Foreign Credit Insurance Association — F. C. I. A.». do qual participam 55 empre sas de seguros privados e o «Export Import Bank of W^ashington» —• «Eximbank», assumindo este 50% (cinqiienta por cento) dos «Riscos Comerciais» e 100% (cem por cento) dos «Riscos Politicos e Catastroficoss.

Os demais paises das Americas, e muito especialmente os componentes da Associatao Latino-Americana de Livre Comercio — Alalc —, que estao dedicando todos os seus esfor?os no sentido de diversificar e expandir a sua pauta de exporta?5es, nao podem deixar de ter a sua atengao voltada para as operafoes financiadas para poder acompanhar a agressiva concorrencia internacional de pregos c condiqoes que impera atualmente, atestada principalmente pelo numero cada ve? mais crescente de Associagoes regionais de paises.

Para possibilitar ao exportador a, trapqiiilidade e seguranga necessarias a realiza^ao de vendas a prazo. indis pensavel se torna garanti-lo com as coberturas do seguro de credito a exporta^ao.

Tratando-sc de uma modalidade de seguro explorada de forma «sui generis». com a participa^ao das empresas de seguros privados e entidades governaraentais. devem os paises que ainda nao dispoem de organismos para operar em seguro de credito a exporta?ao, cogitar de, atendidas as peculiaridades politicas c legais, cria-los o mais breve possivel.

As vantagens que tais organismos podem proporcionar aos exportadores locais e a facilidade de troca de informagoes sobre os importadores dos respectivos paises, constituirao um fator de grande incremento no tao desejado intercambio comercial.

Recomendagao

A IX Conferencia Hemisferica de Seguros resolve recmoendar aos 6rgaos de classe das empresas de segu ros privados, — que operam em paises das Americas que ainda nao dispocm de organismos para operar em seguro de credito a exportagao —, que promovam junto as suas filiadas, consulta no sentido de ficarem autorizados a se entenderem com os respectivos Governos sobre a viabilidade da instituigao de organismos especializados para a concessao das coberturas do segurci de credito a exportagao. - .

A responsabilidade do transportador aereo per passageiro - 0 novo limite legal

Adyr Pecego Messina Afuario-Tecnioo

AESTiPULAgSo dc 150 vezes o salario minimo mais elevado no pais, para o limite de indenizagao per vida perdida em voo, foi considerada por alguns como excessiva.

Tal impressao decorre talvez do brusco saho de Cr$ 100.000,00, que perdurava desde 1938 para Cr$ .... 3.150.000.00 ou seja do impacto do elevado fator dc 31,5.

Nao sabemos se o legisiador se fundamentou em calculos ou processamentos atuariais para estabelecer o novo limite. Por isso mesrao vamos examinar o assunto, nao sob o «senso das propor?oes», elemento subjetivo e de duvidosa consistencia, mas sim ao reflexo de consideracoes mais tecnicas.

Preliminarmente queremos dizer que a substitui^ao do Ilmite-monetario fixe pelo limite variavel c dinamico foi medida feiidssima. Todos aqueles que militam em seguros sabem do cerceamento economico-financeiro dessa atividade em decorrenda do valor assintotlco fixado no art. 70 do Decreto-lei n." 2063.

Uma lei que contem em si mesma elementos preservadores de sua eficaz vaiidade, — e a responsabilidade do transportador'aereo'tem>de'"scr estabe-'lecida por lei especifica —, s6 pode merecer aplausos.

A base adotada, o salario minimo legal, se ajusta perfeitamente ao problema. Ainda que se pudesse ou se possa inquinar os acresdmos do sala rio minimo, de superiores aos indices do aumento do custo de vida, ainda assim, repetimos. a, base e perfeitamen te valida.

O acidente provoca, para os dependentes do acidentado. a susta^ao dos proventos desse ultimo. Destruiria a justeza da repara^ao financeira do evento indagar da justeza do nivel salarial.

Nao queremos com isso dizer que a indeniza^ao deva corresponder a rigorosa repara^ao do dano. Se assim fosse, ou devesse ser, nao haveria necessidade de lei especifica regulando a responsabilidade do transportador aereo. A materia estaria regulada nos termos da responsabilidade prevista no Codigo Civil.

A indenizaqao, ou melhor. a fixasao legal da responsabilidade deve corres ponder a repara^ao media, em tgrmos de maior freqiiencia ou probabilidade.

Embora reconhe^amos uma certa defasagem entre o salario minimo e a rec'ortipbsicao'da es'cala sala'rial; ainda' assim. considerados todos os aspectos da questao.'.'aie sabemos de melhor

base para determina^ao do limite de responsabilidade. Tcoricamente, e so tedricamente, poderia alguem cogitar de salaries medios salariais e outras bases, todas elas continuamente variaveis, discutiveis e consequentemente improprias para bases legais. O sala rio minimo e um padrao legal, de existencia concreta e tende cada vcz mais a se tornar uma especie de unida^e salarial.

Vejamos agora se e exagerado o multiplicador adotado de 150 vezes o salario minimo.

A anuidade vltalicia postecipada. para um individuo de idade x, e representada pelo simbolo a,

Se a anuidade e pagavel mensalmente (1 no fim de cada mes) a expr'essao matematica dessa anuidade e, com satisfatoria aproxima^ao, = 12a, + 5,5

Tal valor [12a,'"^] corresponde ao valor atual da renda unitarla mensal e vitalicia do individuo de idade x. Se esse individuo percebe mensalmente uma importancia S, o valor atual desses proventos era toda a sua vida sera, evidentemente, 12a,'''' S

Pela Tabua de Mortalidade «Comissioners 1941 Standard Ordinary (C.S.O.)", a mais representative da mortalidade brasileira, e na taxa de juros de 5% a.a., os valorcs das anuidades vitalicias mensais e postecipadas sao OS seguintes:

Verifica-se, portanto, que raesmo ao mais modesto operario a indeniza^ao de 150 vezes o salario minimo e nitidamente insuficiente caso ele tenha idade ate cerca de 45 anos, razoavel se sua idade estiver entre 45 e 50 anos e com sobras caso ele tenha mais de 50 anos. Se prevalecesse no transporte aereo o passageiro assalariado pelo minimo. ainda assim, a acusa^ao que se poderia fazer aos 150 seria de insuficiencia e nao de exagero.

Ao proprio passageiro de 65 anos, cuja anuidade e de 97.390.780, ainda que seja aposentado. nao e de se admifir um provento mensal nao inferior a 1,54 vezes o salario minimo?

Finalmente cotejemos o nivel da indeniza^ao de Cr$ 100.000,00, fixado em 1938 e c de Cr$ 3.150.000,00 vigente ncsta data.

Nao dispomos de indices de custo de vida anterior a 1940. Entre 1940 e 1962 o indice do custo de vida evoluiu de 100 para 3728. Ainda que se admita que a mocda pennaneceu estavel entre 1938 e 1940 o valor real da inicial indenizagao de Cr$ 100.000,00 seria, no ano proximo passado, representado, monctariamente, pela impor tancia de Cr$ 3.728.000,00.

Tambem sob esse aspecto nao e ex cessiva a responsabilidade fixada na lei deste ano.

Concluimos, portanto, que o novo preceito legal nao encerra arroubos demagogicps. Muito ,ao, contrario. elabor rado sob criterios mais adcquados, estipula limite parcimonioso.

do I.R.B.

0 inido dos riscos, na cobertura "de

Luiz Viola

■^IM co.MENTARiOs anteridres assinaJamos divergencias existentes na interpreta^ao da cobertura «de ar mazem a armazenis, nos seguros man'timos de viagens" internacionais, especialmente na parte referente a dura^ao dos riscos, e informamos que. para esciarecer fais divergencias. os seguradores ingleses resdlveram introduzir varias altera?6es no texto da clausuia. a partir de 1." de janeiro deste ano, mudando, tambem, sua denomina?ao que passou a set de «Clausula de transito (incorporando a clausuia de ar mazem a armazem)».

Julgamos oportuno divulgar duas recentes decisoes da justiga norte-americana versando sobre a divergencia na bxa?ao do momento em que se iniciam OS riscds e que e regulado, na citada clausuia, da seguinte forma: «fiste seguro comega desde o momento em que as mercadorias deixam o armazem ou local de deposito no lugar designado na apoiice para o inicio de transit©, continua durante o curso normal de transito e termina. .»

Numa das agoes, a Suprema Corte de Nova York decidiu que nao estavam cobertas pela clausuia (de arma-

Tecnico da DivisSo Transportes c Cflscjs. do l.a.B.

zem a armazem) as mercadorias que — apesar de carregadas no caminhao, pronto para transporte, na area de expedigao do armazem — nao tinham, efetivamente, iniciado o seu transito. embora ja tivessem deixado o local de fabricagao, no referido armazem.

O segurado alegava que as merca dorias haviam sido separadas e removidas do local de sua fabricagao e colocadas na area de expedigao onde passaram para o controle do motorista do caminhao, o qual, por sua propria conveniencia, dei.xara as mercadorias naquela area por urn period© de tem po durante o qual ocorreram os >danos.

Alegava, ainda. que, embora as mer cadorias nao tivessem, de fato. deixa do o armazem. ja se encontravam em seu curso normal de transito, visto que as mesmas haviam sido recebidas pel© motorista. para transporte.

A companhia de seguro argumentava que as mercadorias nao haviam deixadoi o armazem e, conseguintemente,

nao se aplicava a cobertura «de arma zem a armazem», considerando que o principal argumento do segurado, afirmando que o transito havia sido inicia do, era baseado no fato de que o mo torista ja havia recebido as mercado rias.

Decidindo que a clausuia «(4e ar mazem a armazem» nao era aplicavel ao caso. porque as mercadorias nao haviam, efetivamente, iniciado seu transito, a Corte observou que a pretcndida extensao dos riscos da apoii ce ao inicio de transporte. era reclaraada pelo segurado sob o fundamcnto de que ao entregar as mercadorias ao motorista, nao tinha mais qualquer controle sobre as mesmas.

O segurado, entretanto, nao poderia ampliar os riscos da apoiice. os quais cobrem as mercadorias somente depois de deixar o armazem e se encontrarem realmente no curso do seu transito.

Na outra agao. julgada por uma Corte Distrital, a sentenga deixa bem claro que para scr invocada a clausuia «de armazem a arraazem», deve ficar provado que as mercadorias deixarani a custodia e o controle do carregador e que se encontram em efetivo transito, Neste caso o caminhao. no qual as mercadorias tinham sido carregadas para serem transportadas para as docas, pernoitou no armazem em virtude de acordo havido com o motorista e, na manha seguinte, quando o arma zem foi aberto. o caminhao e as mer cadorias haviam desaparecido.

No momento em que as mercado rias foram carregadas no caminhao o motorista forneceu urn recibo pelas mesmas. mas a Corte enteodeu que o carregador, permitindo que o cami nhao permanecesse carregado no inte rior de seu armazem, manteve a posse das mercadorias e, tambem. sua custo dia e controle.

Por esse motive foi julgado que, du rante esse periodo intermediar.o. nao houve intengao de que as mercadorias iniciassem o transito e que o carregador nao poderia confiar na respotisabilidade do motorista, mas somente em sua propria capacidade ou habilidade para proteger a posse e o controle das mer cadorias

Quanto ao recibo passado pelo mo torista. apos d carregamento das mer cadorias, a Corte decidiu que este re cibo nao poderia tornar-se efetivo an tes de 0 motorista iniciar a viagem. porque ele nao tinha a posse, real, das mercadorias e nem tinha seu controle ou custodia e. em nenhuma hipotese poderia set entendido que, pelo reci bo', 0 motorista assumia a responsabilidade pela permanencia do veiculo, du rante a noite. no armazem dos carregadores.

As duas sentengas aao concordes na conceituagao do momento em que se iniciam os riscos, na cobertura «de ar mazem a armazem»: as mercadorias devem deixar o armazem ou local de deposito e, simultaneainente, passar ao controle. custodia e responsabilidade de terceiro.

armazem a armazem"

Seminario de Lacros Cessantes

EXPLANAQOES E DEBATES

tra'^.ado. os frabalhos do Seminario [oram dhtnbmdos per diversas reunioes, cada qual constonte de uma explanagSo seguida de de-oQtes. (•)

Condensada da gravagSo feita durante easas reunioes, publicamos a deguir a matiria reladva a prime,ra parie do Seminario. dedicada aos problemas e conceifos de ordem tecnica.

Seguco de lucros cessantes : sua atilidade e sua evolagSo

Sobre a materia em epigrafe, disse o sr. Hdio Teixeira :

O Seguro de Lucros Cessantes e destinado aos comerciantes e industriais.

fi possivel que essa cobertura tambem se aplique aos que exercem profissoes liberais. Neste ultimo caso, ha urn interesse Jegitimo, existe um Jucro seguravel — a receita do profissional mcnos a,sua despesa —, faltando apenas o raeio indispensavel a verificagao exata desse locro.

S que 0 profissional liberal nao tern escrita contabil. Podera te-la, mas seus livros nao obedecerao as disposi?6es legais, aplicaveis a escrita dos comerciantes e industriais.

Ja se pensou na possibilidade de recorrer a ultima deciara^ao de imposto de renda desse profissional, para poder a seguradora chegar a um resultado legal na apura?ao do lucro — a receita liquida — desse tipo de segurado. Trata-se, porem, de um aspecto novo que ainda sera resolvido pelos orgaos

tecnicos do I.R.B. e das Sociedades. tendo surgido recentemente o primeirc profissional liberal interessado nessa cobertura.

O ramo Lucros Cessantes teve sua prjmeira regulamentagao no Brasil em 1548, atraves da Portaria n" 5 da Departamento Nacional de Seguros Privados e Capita!iza?ao.

O I.R.B. iniciou suas opera^oes nesse ramo a l" de fevereiro de i951, data em que come$ou a funcionar a Carteira de Lucros Cessantes deste Institute. E o I.R.B., reconhecendo tambem a necessidade. que as Socie dades ja vinham sentindo, de serem apetfeifoadas a tarifa, apolice, clausulas e condi?6es dessa cobertura, decidiu apresentar ao D.N.S.P.C. um anteprojeto de Lucros Cessantes, elaborado pelos tecnicos deste Institute e das Seguradoras.

Desse empreendimento, surgiu a Por taria n" 35. de agosto de 1957, baixada pelo D.N.S.P.C., a qual veio representar um avango consideravel no aperfeigoamento desse ramo.

Continuaram, porem, os estudos, no desejo louvavel de se aperfeigoar. ainda mais, a regulamentagao dessa cobertura. E, finalmente. a 17 de junho de 1963.

o D.N.S.P.C. baixou nova Portaria sobre o assunto, a de n" 11, que entrara em vigor a 1" de outubro deste ano.

Desta forma, as apolices de llucros Cessantes com inicio de vigencia em 1." dc outubro de 1963 ou em data posterior, deverao obedecer a essa nova Portaria.

O seguro de Lucros Cessantes funciona sempre como um complemento do seguro contra o dano material. Sendo assim, nao se pode, por exempio, cobrir o lucro de uma firma relativamente ao evento incendio, sem que essa firma tenha tambem o seguro contra fogo dos seus bens existentes nos locais mencionados na apolice de LC.

A modalidade mais comum do segu ro de Lucros Cessantes e a cobertura refercnte ao evento incendio. £ que o seguro contra os danos materials causados por fogo e o ma'.s difundido, chegando a ser, em nosso pais, de carater obrigatorio, por forga do disposto no artigo 185 do Decreto-lei numero 2.063, de 7 dc margo de 1940.

Vejamos, agora, o que vem a ser a cobertura de LC. & a garantia de pagamento ao segurado do lucro bruto que ele deixar de obter em conseqiiencia do evento coberto pela apolice.

fisse lucro bruto compoe-se do lucro liquido e das despesas normalmente

efetuadas durante cada exercicio financeiro. A apolice de LC tambem cobre os gastos adidonais, que sao as despesas extraordinarias feitas pelo segurado, apos a ocorrencia do sinistro. com a finalidade de normalizar suas atividades o mais depressa possi vel

A apolice de LC tern tres tipos de especificagao: «Movimento de Negocioss, - «Produgao» e «Consumo» A primeira e usada no seguro dos comer ciantes e industriais. A segunda e a terceira sao usadas somente nos segu ros dos industriais, tendo em vista que garantem o segurado contra a perda de lucro bruto decorrente de paralizagao ou interrupgao causada pelo evento coberto em segao de fabricagao dos produtos da industria.

Quando o sinistro coberto atinge a segao de deposito de produtos prontos, sem afetar nenhuma segao de fabrica gao, nesse caso, a especificagao que sera usada na liquidagao do sinistro e a de «Movimento de Ne96cios» porquanto a nao percepgao de lucro e refletida diretamente na diminuigao das vendas.

A especificagao «Movimento de Neg6cios» tern como base principal as import§ncias pagas ou a pagar ao segu rado. em vidtude das mercadorias ven-

® °o«cia sabre a cerimfima de mstalagSo do Seminario.

«Pfodufao» e «Mowfmento de Negociosf)

didas ou dos servigos pirestados pelo mesmo segurado.

Em caso de ocorrencia do evento coberto, a apuragao da perda do lucro brute e feita. verificando-se as vendas nos ultimos doze mcses anteriores ao do sinistro.

Desta forma, se o evento ocorreu, por exemplo. no mes de julho de 63, obscrva-se c -movimento de vendas do mes de julho de 62^ e o dos meses seguintes ate junho de 63.

Com esses dados, tem-se logo uma ideia do ritmo dos negocios do segura do, que podera ser de progresso ou de regresso ou, ainda, normal.

O aumento do valor das vendas de mes a mes podera ser consequencia de dois fatores: 1." _ crescimento no volume da vendagem 6 2.°— desvalorizagao da moeda.

Devera, entao, o iiquidadoi do sinis tro levar em conta esses dois fatores. para atribuir ao mes ou aos meses preI'udicados pelo evento o valor das ven das que o segurado iria realizar se o sinistro nao houvesse ocorrido.

Se tudo tivesse sido normal (nenhuma alteragao no ritmo das atividades nem no valor da moeda), a vendagem estimada para cada mes atingido pelo evento seria a mesma obtida nos mesmos meses do ano imediatamente anterior ao do sinistro.

Desta maneira. no caso de o segu rado ter vendido Cr$ 7.000.000.00 em

julho de 62 e Cf$ 9.000.000,00 em agosto do mesmo ano, o liquidador consideraria para os meses prejudicados pelo evento (julho e agosto de 63) aquelas mesmas quantias.

Aplicando-se a percentagem de lu cre bruto sobre a soma das duas importancias, ter-se-ia o prejuizo do se gurado: 0 lucro bruto que ele teria realizado se o sinistro nao tivesse ocor rido.

A percentagem de lucro bruto e a feiagao percentual entre o lucro bruto e o valor total das vendas. lucro e valor apurados na confecgao do ultimo balango da firma segurada.

A especificagao «Producao» destinase exclusivamente aos segurados indiistriais. Apresenta dois tipos: 1." para as industrias que fabricam urn so produto: e 2." — para as industrias que fabricam mais de um produto.

O primeiro tipo funciona com base na quantidadc de unidadeg fabricadas e o segurado — com base no valor de venda dos produtos manufaturados, Suponhamos ter ocorrido o evento coberto numa industria que fabrica um so produto. O sinistro paralizou as segoes de fabricagao. O elemento essencial na apuragao do prejuizo e o lucro bruto por unidade. Verifica-se. entao. nos elementos que serviram de base para a confecgao do ultimo balan?o. o lucro bruto auferido no respecti ve exercicio financeiro. Dividindo-se esse lucre bruto pelo nuraero de unida-

des produzidas no mesmo exercicio, tem-se o lucro bruto por unidade.

Em seguida, pelo mesmo processo de comparagao (numero de unidades produzidas nos meses prejudicados pelo evento comparado com o numero de unidades produzidas nos mesmos meses do ano imediatamente anterior), obtem-se a qucda da produgao. Multip!icando-se o lucre bruto por unidade pelo numero de unidades nao fabrica das. que representam a queda da pro dugao. chega-se ao prejuizo do segu rado — o lucro bruto que deixou de realizar em consequencia do evento co berto

Evidentementc. o liquidador ha de verificar, primeiro, as unidades produ zidas mes a mes, a concar do primeiro nies dencre os doze imediatamente an teriores ao do sinistro, para fazer as retificagoes necessarias, tendo em vista o ritmo da produgao desses meses.

Quanto a retificaglo consequente da desvalorizagao da moeda. sera suficiente atualizar o valor do lucro bruto por unidade, aplicando sobre o mesmo a percentagem de aumento do custo de vida fornecido pelos 6rgaos competentes do Governo. como Fundagao Getulio Vargas. Servigo de Estatistica do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.

O segundo tipo da especificagao «Produgao» funciona com base no va lor de venda dos produtos manufatu rados.

E importante lembrar que, mesmo no caso de o evento coberto atingir s6mente as segoes industrials, a apura gao do prejuizo e tambem realizada com base na especificagao «Movimento de Neg6cios», se a industria segu rada tiver ura estoque de produtos prontos, capaz de continual atendendo. total ou parcialmente, as ecomendas de seus fregueses.

E precise, porem, que o liquidador prossiga em suas observagSes, porquanto o maioi reflexo do sinistro po dera manifestar-se varies meses depois da ocorrencia do evento, ou seja: quando o estoque de produtos prontos se esgotar.

O funcionainento da especificagao «Produgao» do segundo tipo e o mes mo da especificagao «Movimento de Neg6cios». A diferenga e uma so: nesta ultima, consideram-se as importancias pages ou a pagar ao segurado em conseqiiencia das mercadorias vendidas, ao passo que. no segundo tipo da especificagao «Produgao», considera-se o valor de venda dos produtos manufaturados, tenham sido eles vendidos ou nao.

Consumo

A proposito da especificagao «Consumo», a explanagao do Sr. Helio Teixeira pode ser resumida da seguinte forma:

A especificagao «Consumo» e uma variante da especificagao «Produgao»

(Unidades). Aplica-se a determinado tipo de indiistria, isto e, aquelas que. embora fabricando varios produtos, erapregam uma so materia-priraa. Aplica-se, entao, as refinarias de petroleo, porquanto, nas mesmas, a materia-prima, da qua! sao extraidos os produtos,.e uma so: o oleo bruto.

O processo de apura^ao do prejuizo causaio pelo evento coberto e o mesmo usado com relagao as outras cspecificagoes.

Verifica-se o total da matcria-prima consumida nos doze meses imediatatamente anteriores ao mes do evento, e observa-se tambem a queda do consumo a partir do mes da ocorrencia do sinistro. Pode haver apenas uma que da ou uma interrup^ao total.

Sendo total, consideramos como consumo dos meses prejudicados pelo evento o consumo dos mesmos meses do ano anterior. O processo de apura^ao do prejuizo e identico ao ja dcmonstrado nas reunioes passadas.

Se 0 evento coberto ocorreu. por exemplo, em julho de 63, provocando paraliza^ao total na refinaria, iremos verificar o consumo de julho de 62, o qual sera, entao, considerado o consu mo que a indQstria segurada iria realizar no mes do evento, se este nao tivesse ocorrido.

Evidentemente. todos os calculos ficarao sujeitos as refi/ica^oes determinada^ pela verificagao do ritmo de pro-

gresso ou de regresso das atividadfes do segurado em sua indiistria. e tam bem pela alteragao do poder aquisitivo da moeda.

Mas que vem a ser i:Consumo» para efcito do seguro de Lucros Cessantes? o total de unidades de materia-prima consumidas pelo segurado na fabrica?ao de seus produtos. Nas refinarias, por exemplo, cada barril de oleo bruto e uma unidade da materia-prima dessa indiistria.

Pelo mesmo processo de apura^ao do lucro bruto por^unidade produzida, verificamos o lucro bruto por unidade consumida. S suficiente observar, nos elementos do ultimo balan^o da escrita contabil, o lucro bruto do exercicio.

Digamos: Cr$ 80.000.000,00. Isto dividido pelo total de unidades de ma teria-prima consumidas no mesmo exer cicio, da-nos o lucro bruto por unida de de materia-prima consumida. Ssse total foi de 60.000 barris de oleo bru to. Assim, Cr$ 80.000.000,00 divididos por 60.000, dao-nos Cr$ 1.333,33

o lucro bruto por unidade de mate ria-prima consumida. Ora, Cr$ 1.333,33 multiplicados pela queda do consumo nos meses prejudicados pelo evento (digamos: 11.000 barris nao consumidos), dao-nos Cr$ 14.666.666,70 — o prejuizo do segu rado —,ou melhor: o lucro bruto que ele teria realizado, se nao houvesse ocorrido o evento coberto.

Uma inouagao: Risco de interdigSo Referindo-se ao espUho da apolice, disse o Sr. Helio Teixeira que, all, o prlmeiro tbpico declara: «... no caso de qualquer dos moveis e imoveis os lo cals mencionados vierem a ser danificados ou destruldos cm conseqiiencia do evento coberto...» . E acrescentou:

«Ve-se, por ai, que, para a cobertura de Lucros Cessantes funcionar em caso de sinistro coberto, c indispensavel que esse evento tenha causado danos materiais em qualquer dos bens m6veis e imbveis dos locais menciona dos na apolice de Lc.

Convem lembrar o sinistro do edificio «Ast6ria», que provocou a interdisao do predio todo e de um trecho da rua Senador Dantas, tendo, porem, causado danos materiais somente em alguns pavimentos superiores.

Ora, se houvesse um segurado de Lc., estabelecido, por exemplo, no terreo, teria o mesmo ficado sem cobertura para a perda de lucro bruto provocada pela interdiqao havida.

O I.R.B. e as Seguradoras ja comeqaram a estudar esse aspecto que e novo para a cobertura de Lc. concedida pelo mercado nacional.

Os orgaos tecnicos do I.R.B. ja encaminharam a Federasao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao o seguinte estudo:

«Tendo em vista o recente sinistro ocorrido no edificio «Ast6ria», nesta cidade, que trouxe conseqiiencias de aspecto novo para o seguro de Lucros Cessantes, resolvcu este Instituto estu dar o assunto, a fim de encontrar uma solu^ao capaz de atender, ao mesmo

tempo, o interesse dos segurados e o das seguradoras.

O mercado segurador estrangeiro ja vem garantindo esse tipo de risco. A cobertura respcctiva e conhecida na Inglaterra e na America do Norte como «Prevention of Access», que garante a hipbtese de o evento atingir o edi ficio onde funciona o negbcio do segu rado sem todavia causar dano material de especie alguma ao estabelecimento do segurado, e preve tambem a hipbtese de 0. evento irromper oa vizinhanga e igualmente sem nenhum dano mate rial para o negbcio do segurado.

Em qualquer uma das duas hipbteses. teria o segurado cobertura para aperda de lucros causada pela interdiqao do seu estabelecimento ou do logradouro onde funciona o seu negbcio. interdiqao determinada pelas autoridades, em consequencia do evento previsto na apolice.

A sugestao deste Departamento e no sentido de se incluir, no seguro, essa cobertura suplementar, nem que seja mediante a cobranga de um premio adicional. que poderia serdaordem de 5% do premio normal da apolice, devendo ser estudada, tambem, a possibilidade de tal inclusao nas prbprias condiqbes gerais do seguro, sem qual quer aumento de premio.

Quanto a redacao da correspondcnte clausula, este Instituto propoe a se guinte:

«Mediante o pagamento do premio adicional de Ct$.... fica entendido e ' concordado que este seguro cobre tambem a perda de lucros e a realiza?ao de gastos adicionais, perda e realiza^ao causadas por interrupgao ou

perturba^ao provocada no giro de negocios do segurado pela interdigao do seu estabelecimento ou do logradouro onde o mesmo funciona, interdigao determinada pela autoridade competente, em virtude da ocorrencia do evento previsto na apolice, quer tenha o evento ocorrido no edificio onde se encontra o estabelecimento do segurado, quer tenha ocorrido em outro edificio da vizinhan^a, funcionando esta cobertura suplementar independentemciite do fato de nenhum dos locais mencionados na apolice ter sofrido dano ma terial consequente do mesmo evento.»

Outra exigencia importantc figura no «espelho» da apolice, Sao os seguintes dizeres; «... dcsde• que tambem haja em vigor, por ocasiao da ocorren cia do evento coberto, .seguro realizado no pais, de acordo com a legislagao vigente, contra os danos materials consequentes desse evento, garantindo o interesse do segurado nos bens moveis ou imoveis nos locais mencionados, e que a sociedade ou sociedades. que seguraram esses bens, hajam indenizado ou reconhecido siia responsabilidade com relacao aqueles danos.»

Ve-se ai confirmado que o seguro de Lc. constitui sempre um complemento do seguro contra o dano mate rial. Por conseguinte, so funciona, quando cobrindo o mesmo evento, o segurado, alem da cobertura de Lc.. tambem tern o seguro contra o dano material. £ preciso ainda que. alem de o evento haver causado dano material, a seguradora desse dano tenha page a mdenizacao correspondente ou pelo menos ja reconhecido a obrigagao de paga-la.»

Proposta^ deHnigdes e disposigoes gerais

Sobre esses pontos que integram o «complexo lucros cessantess, dissc o Sr. Helio Teixeira:

<^Proposta — Para os Srs. Corretores, a proposta para seguro de Lu cros Cessantes nao apresenta nada de especial. Ja conhecem muito bem as propostas para seguro dos outros ramos, as quais sac semelhantes a pro posta para seguro de Lc., apesar de ter esta ultima algumas caracteristicas proprias.

No preenchimeiito da proposta, e importante o corretor orientar o segu rado tambem na fixagao da importancia segurada. Por e-xemplo; periodo indenitario de 6 meses (metade de um ano) da a impressao de que a importancia segurada tambem devera ser a mf^tade do lucro bruto de um ano. O certo, porem, e representar a importancia segurada o total do lucro bruto de doze meses. pois, senao, o segura do, em caso de sinistro. sofrera rateio. fisse rateio e simples: o prejuizo calculado sera multiplicado pela importancia segurada e .dividido esse produto pelo valor em risco que, em Lucros Cessantes, e o lucro bruto dos doze meses imediatamente anteriores ao do evento.

Mas, entao, que vantagem tern o se gurado, escolhendo periodo indenitano^ inferior a um ano? Paga menos premio. Exemplo; 12 meses de periodo indenitario corresponde, de acordo com a Tanfa, a 125% da taxa basica ao passo que 6 meses — a 95% da mesma taxa basica.

Por que motivo a percentagem nao e a metade ou sejam: 62.5%? A explica^ao e simples: em caso de sinistro, ja que a importanc'a segurada deve ser 0 lucro bruto de um ano. o segurado podera receber uma indenizaqao maior que a metade do lucro bruto de uni ano, embora o periodo indenitario seja de apenas seis meses.

Para comprovar isto. e suficiente atentar para o caso de segurado com atividade ciclica, isto e, com atividade que, em determinado mes ou determinados meses, apresenta um giro de negocios muito maior que o dos outros meses. Tal fato se observa nas lojas comerciais, por ocasiao das festas de fim de ano e nas industrias, que dependem de materia-prima. produto agricola, logo apos a safra da respectiva cultura.

Ora, se o evento ocorrer exatamente no cometjo do mes de maior giro de negocios e desde que ainda se sigam outros meses tambem de maior movimento, e que o segurado fique totalmente paralisado durante os seis meses do periodo indenitario. a indeniza^ao podera ser bem superior a metade do lucro bruto de um ano.

Outro ponto importante da «Proposta» e a discriminagao das despesas que 0 segurado pretende segurar. O corretor devera explicar que sera sufi ciente indicar o titulo de cada uma dessas despesas, adotando o segurado a mesma denorainagao empregada em sua contabiiidadc. E essas despesas deverao ser aquelas que forem capazes de perdurar apos a ocorrencia do evento coberto.

Se 0 segurado pretender desiguar verba para as «despesas com instalaqao em novo local», devera ser-lhe explicado que essas despesas seguraveis por verba prdpria sao as definidas na clausula 120 da nova Tarifa, ou sejam: obras de adaptaqao, come colocaqao de vitrinas, balcoes, arma^oes e outras instala?6es. inclusive o fundo de comercio que o segurado pagar a outro comcrciante, se obtiver deste o novo ponto.

As paradas periodicas — item 9 da «Proposta» — sao, por exemplo, as de refinarias e fabricas de vidros. B indispensavel indica-las na «Proposta», porque. em caso de sinistros, essas pa radas periodicas sao descontadas do periodo indenitario, para nao pesarcm na apura^ao do prejuizo, porquanto, mesmo sem a ocorrencia do evento, as segoes industrials do segurado teriam ficado sent fuiicionar durante a parada periodica.

A pergunta do item 10 da «Proposta» serve para indicar, de acordo com a resposta dada, qual o tipo da especificagao «Produgao» que devera ser usado. Um s6 produto fabricado «Produgao» (Unidades); mais de um pioduto — «Produgao» (Valor de Venda).

Finalmente, outra indicagao relevante na «Proposta» e a das importancias szguradas e premios das ap6lices que garantem os conteudos contra os danos materiais decorrentes do evento cober to, conteudos dos locais mencionados na apolice de Lc. B importante essa indicagao, porque a taxa basica do se guro de Lc. e a taxa media daquelas apolices,.

Definigoes e Disposigdes Gerais

Periodo Indenitario e exatamente o espa?o de tempo durante o qual a cobertura de Lc. funciona. O seguro vigora durante a vigencia da apolice, mas a cobertura so come?a a produzir efeito para o segurado a partir da ocorrencia do evento coberto. Se este ocorre, por exemplo_ no ultimo mes de vi gencia da apolice e sc o prazo do pe riodo indenitario e de seis meses, a co bertura continua funcionando mesmo apos o termino de vigencia da apolice.

Sendo assim, «periodo indenitarios comega posteriormente a data da ccorrencia do evento coberto e termina quando o giro de negocios do segura do volta ao ritmo normal, ou, entao, quando — o que ocorrer primeiro e atingindo o limite fixado na apo lice.

Um aspecto importante, apresentado nas «Defini56es e Disposi^oes Gerais». e a possibilidade de o segurado fazer

0 seguro sotnente do iucro liquido ou somente das despesas,

Os demais aspectos das «Defini^6es e Disposi0es Gerais* dispensam comentarios, tendo em vista a clareza com que sao apresentados na nova Ta, rifa de Lc.

Em «Tendencias do Negocio e Ajustamento*, preve-se que os elementos basicos do calculo do prejuizo provocado pelo evento coberto serao reajustados, tendo em vista o ritmo de progresso ou de regresso do giro de negdcios do segurado, a altera^ao do poder aquisitivo da moeda e, ainda, qualquer outro fato capaz de infiuir ou de ter influido nas atividades do negocio do segurado.

Atividades em Locais Diferentes dos Mencionados na Apolice. Esta disposi?ao geral vcio garantir a possibilida de de o liquidador do sinistro considerar tambem as atividades realizadas em outros locais em provcito das do segurado.

A primeira regulamentaglo brasileira do seguro de Lc. nao previa essa possibilidade. Um grande sinistro ocorrido em 1953 e que veio mostrar ser indispensave! essa disposi^ao geral. A firma sinistrada, pelo fato de vender boa parte de suas mercadorias atraves de um crediario, teve apreciavel proveito com a simples transferencia de seus fregueses da loja incendiada para outras lojas do mesmo grupo financeiro a que pertencia o segurado.

Por is.so. a Poctaria n," 35, do DNSPC, de 8 de agosto de 1957^ previu essa disposigao geral que foi mantida pela recente Portaria do mesmo Orgao, a de n." 17, de 11 de junho de 1963.

Limitagao de Gastos Adicionais

Alem das despesas habituais que perduram apos a ocorrencia do evento, o segurado podera fazer gastos nao previstos, determinados pela situa^ao decorrente do evento e realizados com a finalidade de contribuir para o retorno do segurado. no menor prazo possivel, ao ritmo normal de suas atividades.

Rateio — O rateio em Lucros Cessantes e igual a quaiquer outro. Obedece ao mesmo criterio usado nas di ferentes modalidades de seguro. Sendo assim, a indenizagao de Lc. e igual a importancia pagavel multiplicada pela relagao entre a importancia segurada e o lucre bruto anual. fiste tilti-

mo e o valor em risco para a cobertu ra de Lc.

Limite de Indenizagao — Quaiquer que seja o numero de eventos cobertos ocorridos durante a vigencia da apolice, a soma das indenizagoes nao podera exceder a importancia segiirada. a nao ser que, apos cada indeniza gao paga, o seguro tenha sido r-bintegrado da quantia indenizada_ por meio de endosso.

Renovagao — No case de o segu rado assinar e dcvolver a seguradora, ate o ultimo dia de vigencia da apoli ce, uma proposta de renovagao, o se guro sera considerado renovado ate a apresentacao da nova apolice ou do aditivo de renovagao ao segurado, no maximo, porem, ate 30 dias contados do vencimento da apolice renovada ou substituida*.

DEBATES

De acordo com a organizagao dada ao Seminario, em cada reuniao. se seguiam, apos a explanacao do dia, de bates, com a participagao da asistencia.

Pela gravacao feita, nas reunioes, cuja materia se acha condensada nos topicos anteriores, os debates havidos podem ser assim rsumidos:

Reaniao de 8 de agosto de 1963

Foi pcrguntado como e fcita a fiscalizacac da obrigatoiiedade do segu ro Inccndio. Respondeu-se que e da competencia do DNSPC, mas que, infelizmente, esse Drgao do Governo nao dispoe de capacidade material. O autor da pergunta ponderou que uma

fiscalizacao eficiente tornaria o seguro Incendio ainda mais difundido e tam bem contribuiria para uma colocacao melhor do seguro de Lucros Cessantes. O Sindicato dos Corretores de Seguros fara um oficio ao DNSPC em que propora seja feita essa fiscalizacao em conjunto com a fiscalizacao do seguro contra Acidentes do Ttabalho, que e tambem obrigatorio.

Foi perguntado se, na apura^ao da perda de lucre bruto,, consequente do evento-coberto, a compara^ao do «movimento de negocioss do ano do sinis tro com o do ano anterior e feita mes a mes ou pela media dos doze meses anteriores ao do evento. Foi respondido que essa comparacao e feita mes a mes.

Foi perguntado o criterio que devera ser adotado nessa comparagao para se levar em conta a desvalorizagao da moeda. Foi respondido que o prbprio «movimento de ncg6cios» dos doze meses anteriores ao do evento ira espeIhando a diminuicao do poder aquisi tivo da moeda, porquanto o valor das vendas aumentara numa pioporcao maior do que a verificada no crescimento do volume das mesmas vendas. Com essa observagao, o liquidador do sinistro fara a retificacao dos valores a serem atribuidos aos meses prejudicados pelo evento, para apurar, com a maior aproximacao possivel da verdade, o «movimento de negocios* que o segurado iria obter se o sinistro nao •tivesse ocorrido, conforme o que determina uma das condigoes da apo.ice.

Foi perguntado se o seguro de -Lu cros Cessantes pode cobrir perda de lucro bruto em conseqiiencia de desa-

bamento. Foi respondido afirmativamente. Acrescentou-se que seria suficiente que na apolice fosse incluida essa cobertura e que o segurado tivesse tambem um seguro contra os danos materials consequenfes de desabamento nqs locais mencionados na apolice de LC.

Foi perguntado como fazer o segu ro de Lucres Cessantes, tendo em vista a falta de verdade na escrita do se gurado. Foi respondido que a nova Tarifa de LC pefmite expressamente 0 seguro somente das despesa.s da firma segurada. Assim, no caso de nao se ter uma escritura^ao reveladora do lucro liquido real, pelo menos ha de haver uma escrita fiel das despesa.s.-

Reumao de 12 de agosto de 1963

Foi exposto o seguinte: No exercicio anterior, poderia ter havido um acontecimento aieatorio. capaz de comprometer o raovimento de negocios c no mesmo mes do ano seguinte nao se reproduzir esse acontecimento, que teria sido uma greve. um motim ou qualquer outra como^ao. O autor desta exposi?ao. fez, entao, esta pergunta: «0 calculo do prejuizo do segurado, causado pelo sinistro coberto, sofreria uma retifica?ao?»

Foi respondido afirmativamente e acrescentou-se que o liquidador .sempre levara em considera^ao todo fato anormal que tiver ocorrido num dos meses dentre os doze imediatamente anteriores ao do sinistro coberto.

Foi perguntado o seguinte: Quando o lucro liquido do mes do ano anterior

e menor que o lucro liquido do mes prejudicado pelo evento, poderia fazerse um endosso mensalmente para se corrigir a desvalorizacao da moeda? Ou, entao, na ocorrencia do sinistro. o segurado poderia pagar do premie uma proporgao «X» sobre a desvalorizagao da moeda de um ano atras, para receber o valor atual no mes do sinistro?

Foi respondido que a nova tarifa. bem como a anterior, apresentam uma clausula especial. «C]ausu]a de Devolugao de Premier, que preve corregao para a desatualizagao da importancia segurada, O segurado faz o seguro com base numa previsao elevada, mas. ao fim da vigencia da apolice, recebera a diferenga de premio. relativa ao excesso de seguros. Essa devolugao podera ir ate 50% do premio inicialmente page. •

Foi perguntado se o periodo indenitano e o periodo necessario a recuperagao do segurado apos a ocorrencia do evento.

Foi respondido que teoricamente Sim. mas que ha sempre um limite, comegando o periodo indenitario no mes do evento coberto e terminando no mes do retorno do segurado a sua atividade normal ou no mes fixado na apolice. com a prevalencia do que ocorrer primeiro.

Foi perguntado o seguinte: Cabe ao corretor fixar o periodo indenitario?

Foi respondido que ao corretor cabe apenas orientar o segurado. pois este ultimo e que conhece as particularida-

des do seu negocio, a maior ou menor dificuldade que tera para rccompor-se ap6.s as conseqiiencias de um sinistro. Daudo 0 segurado essas informagoes ao corretor, este podera orienta-lo na escoiha do periodo indenitario.

Foi perguntado se o corretor devera levar em conta a hipotese mais pessimista, quando orientar o segurado na escoiha do periodo indenitario.

Foi respondido afirmativamente e acrescentou-se que o corretor podera fazer com que o segurado escoiha um periodo indenitario de 36 meses, no caso de industria muito complexa ou que depends de maquinismo de dificil importagao.

Foi perguntado se, numa industria de roupas, considera-se apenas um o produto fabricado.

Foi respondido que se a industria fabricar. per exemplo, roupas para homens, criangas e mulheres, as unidades produzidas serao no minimo tres. For conseguinte, no seguro de LC dessa industria devera ser usada a especificagao «Produgao» com base no valor de venda dos produtos manufaturados.

Reuniao de 19 cfe agosto de 1963

Foi perguntado que podera fazer a Seguradora, se o Segurado. apos o evento coberto, resolver travar sua volta a atividadc normal, contrariando, assim, a condigao da apolice (clausula 7.", «b», das «Condig6es Gerais»). que 0 obriga a tudo fazer para diminuir as conseqiiencias do sinistro?

Foi respondido que o verdadeiro va lor dessa clausula e o seu efeito moral. Se o segurado comegar a agir de ma

le, a Seguradora iembrar-Ihe-a o disposto na mencionada clausula. Na pratica, isso dificilmente occrrera, pois 0 comum e ter o segurado seguro insuficiente e, por isso. epos a ocorrencia do evento. tera interesse em recuperar-se rapidamente para diminuir a sua participagao no prejuizo como conseqiiencia do incvitavel rateio.

Reuniao dc 22 de agosto de 1963

Foi exposto o seguinte: Um seguro de Lc., referente ao evento «Incendio», no valor de 120 milhoes de cru zeiros, teve, no inicio do terceiro mes de vigencia, um aumento de 60 milhoes de cruzeiros. Tendo havido a inclusao, no seguro, de varios novos locais com taxas incendio bem menores que a ba sics da apolice original, o premio total dos 180 milhoes de cruzeiros e inferior ao cobrado inicialmente. Como. entao, se deve calcular a diferenga de premio a devolver? Pela tabela de prazo curto ou na base «pro rata»? De qualquer forma, e incoerente essa diminuigao de premio. quando o risco se tornou mais perigoso, em conseqiiencia da inclusao de varios novos locais?

A primeira pergunta teve a seguin te resposta: A Tarifa de Lc. no item 1 .34. preceitua que «a taxa basica so mente sera recalculada. quando houver alteragao em qualquer taxa incendio referente ao conteudo». No caso concreto, a rigor, nao houve alteragao na taxa. Podemos, no entanto. considerar ter havido uma alteragao na taxa in cendio do conteudo, em conseqiiencia da inclusao dos novos locais.

A Tarifa de Lc. e omissa, quanta ao caso concreto era apresentado. Devemo.s, entao, admitir seja recalculada

a taxa basica, por uma questao de justi^a. que o segurado, a nosso ver, merece uma dcvolugao de premio, uma vez que os navos locais tern taxa hem menor que a da apolice original. Alias, St assim nao fizessemos, chegariamos

Importarjci^ seriif

rada da apolice Cr$

120.000.000,00

Importancia segureda do aumento

60.000.000,00

ao absurdo de admitir uma taxa basi ca para a apolice original c outra taxa basica para o aumento do seguro. Julgamos, tambem, que a devolugao devera ser feita na base «pro rata», mas de acordo com o seguinte criterio:

Ocorre, tambem. que, para a cobertura de Lc., o risco de perda total do lucro bruto segurado torna-se tanto menor quanto maior for o numero de locais ocupado pelas atividades do negocio da firma segurada.

O caso comentado no item 1 .3 do presente «resumo» demonstra o^acerto do que acabaino.s de dizer.

Os 90% sao a percentqgem relativa 840.000,00) menos o premio devido aos 10 meses de vigencia do aumento (o calculado a seguir) dara a devoo seguro. Desta forma, o premio to- lu^ac. tal pago originariamente (Cr$ n j -j* ^ ^ premio devido e o seguinte:

Foi perguntado o seguinte: Tendo em vista que a importancia segurada devera ser igual ao valor em risco para ser a indeniza^ao igual ao prejuizo, pode o segurado cobrir-se integralmente com relagao a uma loja, fazendo o seguro de Lc. apenas dessa loja. quan do possui varias outras?

Foi respondido afirmativamente. explicando-se. porem, que o segurado precisara ter escrita em separado para a loja segurada.

Foi perguntado se em Lucres Cessantes pode ser feito seguro a 1." risco.

Caberia, entao, ao segurado receber uma devolugao de premio igual a Cr$ 84.000,00 (Cr$ 840.000,00 menos Cr$ 756.000,00), A demonstra^ao acima considerou a base «pro rata» meses em vez de dias, para facilitar os calculos.

A segunda pergunta (6 incoerente essa diminui^ao de premio, quando o risco de Lc. se tornou inais perigo.so, em consequencia da inclusao de varies novos locais?) teve a seguinte resposfa;

A primeira vista, pode parecer que o risco se tornou mais perigoso. Analisando-se, porem, a nova situagao, observa-se que no conjunto, os locais agora constantes na apolice, oferecem menor possibilidade de neles irrompec o evento coberto. E que se a taxa me diaJ taxa basica de Lc.) dos seguros incendio do conteiido desses locals baixou consideravelmente, tal fato implica ter havido iim decrescimo na periculosidade desse conjunto, nao obstante ter aumentado o numero de locais capazes de softer o surgimento de um incendio.

Foi respondido negativamente. Tanto o mercado segurador nacional como 0 estrangeiro nao o admitem.

Foi perguntado se pode pedir aos orgaos competentes taxa especial o se gurado que, por ter varios departamentos autonomos, nunca podera sofrer, em consequencia do evento coberto. a perda total do lucro do conj'unto de seus departamentos.

Foi respondido afirmativamente, Foi perguntado se o seguro de Lc. pode ter taxa especial, mesmo quando a taxa basica ja esta beneficiada ppr taxa especial do seguro incendio.

Foi respondido o seguinte: Realraente, sendo a taxa basica de Lc. in

cendio a taxa media do seguro incen dio do conteiido, ja esta a taxa basica de Lc. — incendio beneficiada pela taxa especial do seguro incendio. Mas essa taxa especial foi concedida em consequencia da menor possibilidade de irromper o incendio, comparado o risco com os normais de sua classe.

Ora, se o segurado tiver varios de partamentos autonomos, capazes de tornar menor qualquer prejuizo de Lc., entao podera gozar de unia taxa espe cial de Lc. que funcionaria sobre a tambem especial do seguro incendio.

Foi perguntado se uma indiistria, por exemplo, de produtos quimicos e farmaceuticos pode fazer o seguro de Lc apenas do seu departamento de vcndas e propaganda, isto e, mencionar na apolice deLc. tao somente a segao onde trabalham' seus vendedores e propagandistas, porquanto a produ^ao das segoes industriais nao ficaria interrompida em consequencia do incendio ocorrido na se^ao dos vendedores e propagandistas.

Foi respondido que o segurado nao deve incluir no seguro de Lc., como local mencionado na apolice, apenas uma das segoes do seu conjunto indus trial. Na hipotese levantada, o segu rado pode fazer, isto, sim. tao somente o seguro de Lc. das despesas com vendedores e propagandistas, indicando, no entanto. o seu conjunto indus trial para figurar na apolice como lo cais mencionados.

O que 0 segurado tambem pode fa zer. na indicagao desses locais, e a exclusao de lojas ou fabricas autonomas. conforme a resposta dada ao item 2.2 deste «resumo».

Seguro de Quebra de Garantia

Limite de fmandamento e cosseguro obrigatorio do Segurado

Francisco Anfhero S. Barbosa

A IMPORTANCIA segurada, em Quebra de Garantia, nao abrange o total da fatura, mas, sdmente, a importancia financiada ao comprador pelo segurado e os gastos de embalagem, transportes. seguros, juros, impostos e acessorios, desde que incliiidos na fatura e declarado's a segiiiadora; a importancia paga a vista, pelo comprador, nao e coberta pelo seguro.

As Condi?6es Especiais da apolice estabelecem, para o segurado, a obrigatoriedade de efetiva^ao das vendas cobertas pelo seguro com um limite maximo de financiamento. £ste limite e. em principio. de 80% do prego total da venda.

Esta obrigatoriedade se constitui num fator importante de selegao de risco, fazendo com que se conhega, des de a data da assinatura do contrato de compra e venda, a capacidadc de pagamento, pelo menos parcial, do com prador, afastando, por outro lado, os compradores insolventes, ou incapazes de qualquer pagamento a vista.

Outro fator importante de selegao de risco, intimamente relacionado com

0 limite de financiamento, como se vera mais adiante, e o cosseguro obri gatorio do segurado; As apolices estabelecem, em principio, um cosseguro obrigatorio, ou uma participagao do segurado, de 20% sobre o total das indenizagoes devidas,

A clausula do cosseguro obrigatorio do segurado e indispensavel para o se guro. Faz com que o segurado nao tenha interesse, ou nao se beneficie com a ocorrencia do sinistro, uma vez que, se o sinistro ocorrer, o proprio segu rado vera afetada uma parte do seu patrimonio, porque, para esta parte, nao havera o socorro da indenizagao.

Jose Maria Gutierrez, gerente da «Sud-America Sociedad Anonima de Seguros Generales, da Venezuela, em seu livro «Seguro de Credito y Afianzamiento», afirma, no item referente a participagao do segurado no risco, que «o seguro de credito tem a particularidade de amparar danos economicos; e,

portanto, indispensavel que o segura do participe na perda, tendo ja ficado comprovado que, se isto nao ocorrer, sobrevem, na quase totalidade dos casos, a rapida expansao anormal e malsa do credito do scgurado».

Sendo assim, mantem-se o principio fundamental do contrato de seguro, segundo o qual, ao segurado nao deve interessar a ocorrencia do sinistro; o pagamento do premio tem como finalidade a «compra» de uma seguranga c nao a «compra» de uma indenizagao.

As apolices de seguro de Credito e Quebra de Garantia sao, neste parti cular, muito rigorosas, proibindo, expressamente, que esta participagao a cargo do segurado seja objeto de segu ro ou de garantia de quaisquer pessoas ou instituigoes.

Em Quebra de Garanlia, as clausulas que estabelecem o limite maximo de financiamento e o cosseguro obrigato rio do segurado estao engenhosamente ligadas entre si e variam uma em fungao da outra. Foi estabelecido, na maioria das apolices, um limite de fi nanciamento de 80%, correspondendo a um cosseguro obrigatorio de 20%. Fixando o segurado um limite de fi nanciamento superior a 80%, automaticamente a sua percentagem de cosse guro obrigatorio sera alterada, na mesma proporgao.

Exemplificando:

O segurado efetuou uma venda no valor de Cr$ 1.000.000.00. com 10% b vista.

Tercmos:

Cr$

Prcgo faturado 1.000.000.00

Importancia financiada 900.00000

Percentagem financiada 90%

Co.«:seguro obrigatorio da segu

rada: 20%-f (100% —80%)= 2C% + 20% = 40%

Outro excmplo:

Cr$

Imporiaiicia faturada 1.000.000.00

Importancia financiada 1.000.000.00

Percentagem financiada 100%

Cosseguro obrigatorio do segu

rado: 20%-I- (90^/0 —80%) = 20% -I- 10% = 30%

Sendo assim, a incerteza quanto a possibilidade de pagamento do com prador, pelo fate de nao receber o se gurado nenhuma importancia a vista, e compensada com o aumento proporcional da percentagem de cosseguro obrigatorio do segurado. Se este nao se prcveniu, no momento da assinatu ra do contrato de compra e venda, assumindo o risco de transacionar com um comprador possivelmente insolvente, ou pelo menos incapaz de qualquer pagamento a vista, sofrera, por sua vez, na ocasiao cm que ocorrer o sinis tro, uma diminuigao de cobertura correspondente a importancia que. talvez imprudentemente, deixou de exigir do comprador, per ocasiao da compra e venda.

C/iefe da Cacteica Quebra de Garantia do I.R.B.

A redugao da indeniragao, conseqiientemente. repercute no limite de adiantamento ao segurado. O limite de adiantamento e reduzido na percentagem correspondente ao aumento do limite de financiamento.

As apolices atuais, em principio, fixam o limite de adiantamento em 80% da perda liquida definitiva.

Exemplificando: o-$

1) Importancia faturada 1 jDOO.OOOiM

Importancia finandada 800.OX.00

Percentagem de finandamento . 80% Cosseguro obrigatdrio do segu20%

Limite de adian'amento; 80% da perda liquida definitiva (P.L.D.)

Cr$

2) Importanda faturada l.XO.00000

Importancia financiada 9X.OOOOO

Percentagem de financiamento 90% Cosseguro obrigatdrio; 20% + 190°/, 80%) = 20% + 10% = 30% adiantamento; 80% da P.L D

Cr$

3) Importancia faturada 1.000.00000

Importancia financiada 1.000.0X 03

Percentagem de financiamento. 100% Cosseguro obrigatdrio; 20% 4- (100%— 80%) =r 20% + 20% = 40%

Limite de adiantamento; 80% da P L D ~ =80% — 20% = 60%

Donde se conclui que, aumentando a percentagem financiada, aumenta, proporcionalmente, a participa^ao do segurado na indeniza?ao e diminui, tambem proporcionalmente, o limite de adiantamento.

Limite de financiamento cosseguro obrigatorio e limite de adiantamento interligam-se e compensam-se de maneira perfeita e exata.

Ha condi0es especiais de apolice, entretanto, que estabelecem limites de financiamento fixos. Exemplificando: vendas de automoveis ate 1000 kg, com limite de financiamento de 90% sobre o total da venda. A clausula de apolice, ainda exemplificando, vendas de automoveis de mais de 1000 kg, com limite de financiamento de 95% .sobre o total da venda. A clausula de cosseguro obrigatorio nestes casos, pode ficar invariavel (20% per exemplo), pode ser proportional as percentagens citadas (30% para os primeiros tipos de venda e 15% para os segundos) e pode, ainda, ser determinada com maior ou meiibr severidade, dependendo do numero de garantias dos creditos ou da qualidade economica, financeira, ou funcional do comprador, (garantido). Assim, per exemplo, o cosseguro obrigatorio do segurado podera ser menor quando, alem da reserva de dominio, exista na apolice a garantia de consigna^Io em folha de pagamento, ou quando o comprador (ga rantido) for uma firma qualificada, ou uma pessoa fisica de situa?ao financei ra estavel, como funcionarios efetivos, ou funcionarios com cargo de chefia, etc.

Ve-se, portanfo, que as proporcionalidades acima descritas entre percentagens financiadas, cosseguro obri gatorio e limite de adiantamento funcionam dentro de principios gerais. Estes principios, entretanto, podem ser modificados em cada apolice: tais modificagoes dependerao, principalmente, da quantidade e qualidade das garan tias dos creditos e da excelencia eco nomica, financeira ou funcional do comprador (garantido).

Reflexoes s6bre a apolice de riscos multiples

■p^ESDE alguns anos, esta em moda a ^ apolice de riscos miiltiplos. Sob a denominaqao de seguro de /iscos multiples, de apolice de seguros grupados, e apolice combinaia do proprietario, dos co-proprietarios. do proprietario residente, do chefe de familia, de apolice global, de seguro dos riscos familiares, as sociedades de seguros oferecem aos intercssados um lequc de formulas diante das quais os profissionais da produ?ao. e particularmente da corretagera. sc encontram freqiientemente em dificuldade de escolha.

Constitui um bem ou um mal esta prolifera^ao das apolices de seguros de riscos miiltiplos. que dao muito trabaIho aos funcionarios da Direqao de Seguros, encarregados de seu exame em vista -da permissao do saccossanto M.F. Os avisos sao sem diivida divididos, mas, no conjunto, e precise ceconhecer que alguns ramos do segu ro acidentes tais como estrago pelas aguas, roubo e responsabilidade civil, foram vulgarizados junto ao piiblico pela difusao dos seguros de riscos miiltiplos, e que se mostra permanente a expansao de sua formula, manifestaCao indiscutivel de seu vigor e de seu exito.

A. Jourdan

Que garantias o/erece

a apolice?

A que riscos se aplica, pois, a apo lice de riscos multiples, qual o seu conteiido? Originariamente esta apolice foi reservada aos riscos ditos de habita^ao; imoveis de renda. apartamentos," mas depois se ampliou.

Reunindo no mesmo contrato as ga rantias classica.s das apolices de incendio, roubo, estrago pelas aguas e res ponsabilidade civil, seja do proprietario do imove], seja do chefe de fami lia, ela nao apresentava inicialmente senao algumas inova^oes minimas como a inclusao das garantias de borrascas, furacoes, e tempestades, queda de avioes e quebra de espelhos fixos em paredes. Alem disso. nas apolices destinadas aos moradores, proprietaries ou locatarios. um seguro individual do segurado, no case de ser vitima de um acidente de circula^ao, equivalia mais ou menos ao timbre-prime, que os especieiros ofereciam antigamente aos seus ciientes. As garantias eram entao calculadas e mantida a aplica^ao da regra proporcional tanto para os segu ros de coisas, quanto para a garantia

de certas responsabilidades como as locativas.

O periodo da guerra de 1939-45 representou uma fase de estagnacjao para esses tipos de contratos e somente alguma's companhias se interessaram por eles depois de celebrada a paz. A falta de conservagao dos imovcis. acarretando notadamente uma agravagao consideravel do risco de estrago pelas aguas, pcsava com efeito sobre os resultados, e as sociedades de seguros nao poderiam senao refrear ao maximo o ritm-o dos pedidos. Depois, com o restabelecimento de uma vida economica normal, verificou-se urn surto de dcsenvolvimento, que logo sc transformou numa aspera competi^ao de tarifas e de formulas cntre as sociedades que operavam no mercado, conduzindo o seguro a um campo de riscos difercntes dos inicialmente visados, isto e, do comercio e do artesanato.

Ao mesmo tempo, as condi^oes do seguro de riscos multiples se adaptaram as exigencias da tecnica moderna do seguro e as aspiragoes dos interessados para uma cobertura mais.ampla. O abandono da regra proporcionai e indice variavel, garantia dita ilimitada das responsabilidades, seguro dos mobiliarios, scja ao primciro risco, seja pelo valor real, todas essas melhorias se aliavam a uma expansao do campo da garantia permitida. Assim e que as apolices de riscos multiples passaram-, via de regra, a garantir, junta-

mente com o risco de incendio, os danos resuitantes dos acidentes denominados caseiros e os danos eletricos: que o seguro de estrago pelas aguas se reune a indenizaqao do risco dito de uso. despesas de buscas, e mesmo dos danos provenientes do recalcamento e da ruptura dos esgotos e das canalizacoes subterraneas: que a garan tia de responsabilidade civil, em materia de responsabilidade civil familiar, ficou enriquecida de riscos bastante numerosos inicialmente excluidos, tais como: uso de bicicletas sem motor, posse de pcquenos animals domesticos: gatos, caes e passaros, por exemplo, pratica dos esportes de inverno, emprego em pequenas embarca?6es a remo ou a vela, responsabilidades que o chefe de familia poderia incorrer, pelo fato de seus filhos menores utilizarem sem seu conhecimento veiculos motorizados pertencentes a terceiros. A queda de avioes ou de objetos caidos destes, foi enfim incluida na ga rantia dos danos causados pelo rompimento por aviao da barreira do som. Finalmente, para o seguro dos bens imobiliarios foi prevista a garantia dos danos causados pelo choque de veiculo terrestre motorizado, cujo proprietario pode ser identificado.

6 precise tambem assinalar as amplia^es estabelecidas para o seguro dos objetos ditos preciosos, expressas em percentagem da garantia fixada sobre o mobiliario ou do premio liqui-

do, quando se trate de uma garantia dita ilimitada e de outras garantias acessorias como o roubo de dinheiro, de titulos e de valores em cofres e roubo nas dependencias.

Paralelamente ao desenvolvimento das garantias estabelecidas buscou-se uma redugao das tarifas, cm vi^tude da seria concorrencia entrc as diversas sociedades de seguros durante estes anos. A necessidade de compensar com uma importante carteira de riscos simples a carteira dos riscos indus trials, cujos resultados se prejudicaram, nao e estranha a esta luta violenta,

Pelo menos, a redu^ao das tarifas concomitante a uma revisao das garan tias e de sua escala, permitindo atingir maior niimero de interessados, possibilitou democratirar, se se pode dizer, o seguro de riscos multiples.

De fato, enquanto ha uns quinze anos, as apolices desses tipos eram negociadas apenas num meio restrito: profissoes liberals, chefes de empresas, escaloes superiores da indiistria e do comercio, e atualmente em todas as classes da sociedade em que o produtor pode colocar os contratos. iE verdadeiramente inegavel que a elevagao oonstante do nivel de vida, decorrente do surto economico, que permanece firme e promissor, facilitou particularmente sua tarefa, fi precise insistir em que a apolice de riscos multiples oferece ao mesmo tempo atrativos ao se-

gurado e ao segurador. Para o segurado, garantia num mesmo contrato dos riscos essenciais que o ameagam em seu patrimonio, um unico vencimento anua), um linico segurador. Para o segurador. coleta de um conjunto de riscos permitindo melhor equilibrio nos diversos ramos de sua atividade; elimina^ao do perigo competitivo, sempre resultante da existencia, nas maos do segurado, de contratos separados subscritos em diversas empresas de segu ros,

O leverso da rnedalha

Todavia, ha o reverse da medalha: a complexidade das condi^oes gerais e particulares dos contratos, sobretudo quando o segurador imaginou uma apo lice painel ao inves de prever um con trato adaptado a cada caso particular: proprietario de um imovel de renda, co-proprietarios de imoveis, proprieta ries ou co-prcprietario morador, locatario. Rigidez tambem das formulas que nao se podem adaptar as situagoes especificas principalmente no tocante a garantia dos objetos preciosos, quec no seguro incendio, quer no se guro de roubo: oferece-se contrato standard e este contrato frequentemente se sobrecarrega de clausulas par ticulares e substitutivas, pela necessi dade das coisas. Ajuntemos. para os corretores, a complexidade de trabalho resultante de fdrmulas multiplas, alias, diferentes apenas em miniicias e a ins-

tabilidade das tarifas, devida a uma aqui calculado risco por risco, resuJconc::>rrência que não parece tão ce:io tando no contrato antes um acrésciamenizar-se. mo de riscos, do que uma combinação

Em relação às tarifas, para os riscos de garantias; o prêmio é, de fato, um ditos simples, verificou-se, no decorrer montante dos prêmios fracionados e dos ai::os, não apenas uma intensa con- não um prêmio antecipadamente deterco.:rência . mas também uma simplifi- minado com a ajuda dêste ou daquelzs cação gradativa. a ponto de alguns p:>- elementos. derem, com razão, afirmar queseabandonou a técnica mais elementar. Com efeito, enquanto para 0s imóveis de renda o critério adotado era, ao mesmo tempo, a área útil e a categoria de classificaçã.:> e, para os ocupantes, o número de pzças e esta mesma categoria, muitos segura:iores consideram agora a_"Jenas a área útil, por um lado, e por cutro o número de peças principais.

Depois dos risccs de héibitação...

os riscos do comércio e do artezanato

Depo;s do seguro dos riscos denomi1;ados de habitação, os seguradores imaginaram estender a apólice ombina:la à garantia de outros riscos que pertenciam ao quadro tarifário dos riscos simples, isto é, alguns riscos do c•omércio e do artezanato. As apólices dêsse tipo agrupam também as garantias de incêndio e explosão, estragJ pelas águas, roubo, quebra de vidros e responsabilidade civil familiar e exploração. índ;ce variável e abandono da regra proporciona] são indispensáveis nesses contratos.

O que os diferencia, entretanto , d::is riscos de habitação, é que o prêmio é

A evolução do mercado do resseguro

«ENCc;;.T�E::iAi�ff:

1!��·G;�1:::RAL

Sôbre a esteira aberta pelos pioneiros , o fluxo das apólices combinadas de comércio e de artezanat::i desenvolveu-se sem maiores dificuldades e a produção se mostrou ràpidamente satisfatória. Não há senão motivo de júbilo em rzlação--aos- ramos outrora pouco clesenv::ilviclos: estrag-::i pelas águas, roubo e responsabilidade civil vulgarizaram-se e atingiram um desenvolvimento mais rápido que, de outro modo, r..ão se poderia esperar.

Balanço positivo

Para concluir, alegremo-n.:>s pelo aparecimento da fórmula de riscos múltiplos. Se lamentamos,àsvêzes, algumas incoerências em suas modalidades e nas tarifas, devemos louvar a extensão dos resuÚaclos.

Per!semos também que a uniformização e a estagnação tarifária viriam enfraquecer. senão anular, um dinamismo criad::>r, de que o s2guro. sob tôdas as suas formas, atividade não sõmente técnica mas também comercial, sente uma riecessidade constante.

núpor

O aumento cios limites de aceitação pelos seguradores - -:is a função d::i Sem isto faltaria às em­ resseguro. prêsas segura::loras, capacidade- de acompanhar a alta de valores e de fazer face à agravação dos riscos seguráveis. É, em nossa vicia moderna, um fenômer..o sem;:ire crescente cujos limites não se podem entrever• Se9uese que o resseguro, em sua técnica e nas emprêsas que o exploram. está em constante evolução. No último século, século de desenvolvimen,o industrial e mecânico, o Continente. cuidou disso, graças à instituição de emprêsas de seguros por ações e à ajuda de companhias profissionais de ressegur-::,s. Em nossa época de progresso científico e técnológ'co, é a vez clêsse imenso mercado secular do seguro britânico a orrer com todo seu imenso poderio a fim de que tõdos os pedidos de ressegures que a vicia moderna requer sejam atendidos.

O mercado de Londres.

Não tratem:is do mercado britânico

dres arites de nos ter livrado das idéias que poderíamos mantu no Continente a respeito da emprêsa do resseguro. Embora seja Londres um mercado e.e ressegur::> mais vasto e mais ramificado domundo, ascompanhiasinternacionqis do resseguro a:nda ocupam aí um setor proporcionalmente bastante modesto. Encontram-se aí velhos nomes tradicionais do· profissã:i tais como : n:sche Rück, Schweizer Riick, l<ólMunchener eSocie:ladeAnônima, que tant·:i contribuíram para o desenvolvimento da indústria do seguro nos países continentais no decorrer do século 19. Em linhas gerais. êste mercado de L:,ndres é um mercado de segura::ores que fazem o ressegur:i, e , tanto quanto mercado internacional de resseguros, os corretores constituem parte inDe fato, são os corretores tegrante.

que fizeram a reviravolta do mercado � resseguro internaci:inal. e é para � -·

REVISTA DO I.R.B,

·na Grã-Bretanha

Lembremos a ausencia de controles, de legislagao e de dirigisrao restritivos e dzsagradaveis e assinaJemos tambem OS tragos especiais da liberdade indi vidual na Gra-Bretanha. Tudo isto crioli urn ambiente ideal para o florescimento das atividades do seguro e do •resseguro.

... Lloyd's

Lancemos, pois^,-.um olhar sobre este inercado semelhante a uma grande grande colmeia, onde os corretores sac as abelhas que zumbem e trabalham. Eis a colmeia-mae. o Lloyd's, organismo gigantesco de capacidade sempre crescente de absorgao dos riscos gragas ao metodo de dispersao dos ris cos por meio do «Slip» entre os subscritores. No momento atual, existem aproximadamente trezentos especialistas no mister reunidos nessa grande sala da Leadenhall Street, cada urn em sua banca individual — «box al veole da colmeia. O subscritor, (t/ndecwntec) aceita os riscos por conta de um grupo denominado «5indicato», onde OS riscos aceitos sao divididos. Bern entendido, sao pessoas munidas do necessario para endossar uma responsabilidade individual sem limite, pela qual devem depositar importancias muito elevadas. A maioria dos membros desses sindicatos sao apenas sim ples «nomes» (names) que participam silenciosamente de tudo o que ocorre.

Outros trabalham ao lado do subscritor que e, ao mesmo tempo, agente administradcr do sindicato. ele que e responsavel pelo recrutamento dos membros do sindicato e gerencia de seus negocios. Sao apenas os «Lloyd's Brokers», isto e, casas registradas junto ao Lloyd s. que podem conduzir ne gocios ao subscritor. Para as oitocentas casas de Brokers que trabalham em Londres, os «Lloyd's Brokers»» sao apenas duzentos.

Vjamos o que ja ocorreu no seculo atual :

Admitamos a validade da comparagao apicola e a ausencia de ingerencias do Estado, legislativas ou economicas, e entao nesta integragao de subscritores especializados, de Sindi catos e de corretores num so organismo operante que e o Lloyd's, estaremos dinnte de uni desenvolvimento organico cujos horizonfes ultrapassam nossos prognosticos. Eis um fato de importancia primordial para o resseguro internacional. Somente pelos fins do se culo 19, OS negocios nao-maritimos do Lloyd's comegaram a tomar o surto fei-omena! de que somos testemunhas. Cuthbert Heath, o celebre subscritor, loi 0 autor dessas felizes iniciativas revolucionarias. Seu enorme succsso demonstra a grande fiexibilidade do sistema do Lloyd's para enfrentar todas as especies de riscos. Pensando nas conferencias de Bruxelas a proposito

do Mercado Comum, este nome de Comite do Lloyd's. Paulatinamente, Heath, pareceria simbolizar a vontade a procura ultrapassa a capacidade de de adaptagao inglesa. Foi Cuthbert absorgao. Vem reunir-se ao lado desse Heath que inaugurou o piano do res- imenso organismo companhias indepenseguro excedente de sinistros (Excess denies com o desejo de participar nos of Loss), sobretudo para cobcrtura do negocios excedentes. fi um caminho risco de catastrofe nos Estados Unidos. extremamente dificil e que nao se deve sistema que a seguir se estendeu em aconselhar senao aqucles que dispoem formas inultiplas, nos ramos Ina:endio. de corpo de especialistas, de conheciTransportes. Acidentes, Responsabiii- mento e de influencia muito especiais. dades e Riscos Diversos. O Lloyd's' Ha toda uma filosofia a seguir nos pro se tornou um mercado mundial para cessos dehcados e na pratica a ser adoessas coberturas de resseguro, e ja em tada. Existem talvez mesmo entte as 1933 Paul Morand, em sua obra clas- duzcntas companhias de Alem-mar, res'ca «Londres» escreveu : presentadas no mercado de Londres. Todavia, como o Monte Cervin e um O Lloyd s e um seguro, mas antes qyg cada vez mais pessoas de tudo um resseguro. O mundo inteiro recorrc a ele e ninguem pode igualar suas taxas. Em todos os paises OS seguros nacionais tentaram inutilmente libertar-sc dele».

sabem transpor. Assim, este mercado especializado ganhara sempre oiaior amplitude.

predominancia nesse ramo.

A receita de premios de resseguro nao chega ao conhecimento publico.

Nao pertencem essas tentativas de Voltemos a organizagao mae. O florescimento extraordinario. por duas liberlagao a uma faac ja ultrapaasada! vezas o obiigou a mudar de sede duComo OS progresBos de nossa era den- raule estes flnta anos, para chegar ao tifica lornam sempre mais vastos e ed.flcia que hoje ocupa. A re1 j.j j ceita de premies nos ramos elementares mais comphcados os pedidos de cober, A - ■ ultrapassa os trezentos e trinta milhoes tura de resseguro nao e preciso re- uniapaaaa co correr a esse mercado dr. Lloyd's, tao libras. especializado, tao aventureiro. tao fie- Desta receita, os negocios maritimos, xivel para os .salisfazer? Eis o dilema depojg de terem sido os unicos explo de qua], parece-me, os institutes dc se- durante mais de dels seculos, nao guros e de resseguros. mesmo os mais a metade. sem que o poderosos e os maiores concorrentes ^enha perdido, por isso. sua do Lloyd's, em suas atividades cotidianas, sejam britanicos sejam estrangeiros, nao poderao jamais sair; dai uni crescimento organico do Lloyd's cuja

marcha e cuidadosamente controlada nias a proporgao vinda do exterior, no interesse da prudencia tecnica pelo 70% do total, ja e uma boa indicagao.

Observemos que as cifras de premios do Lloyd's sao liquidas de comissoes e de descontos.

As taxas de premios do Lloyd's sc mantem sempre num nivel muito razoavei. gragas as despesas muito mais s modestas que as mantidas pelas companhias de seguros, Nao ha reia^oes com OS clientes nem diretas. nem par intermedio de agentes. Nenhuma despesa de representagao, Fortanto,

O pre^o de aquisigao dos negocios e unicamentc o de corretagem, e e o corretor que se encarrega inteiramente da administra^ao dos negocios junto ao cliente ; a redagao da apolice de seguro ou de resseguro, a receita dos premios e dos sinistros.

£ aqui que entramos no campo do que possa ser penoso ressegurar-se no Lloyds. A constituicao do Lloyd's im pede o subscritor de dar coberturas de prazo longo. Devem ser renovadas, pelo menos, no fim de cada ano. Eis porqtie o ramo vida do Lloyd's se limita a opera^oes de carater temporano. Sua receita vida gira em torno de £ 100.000, apenas. Acrescentemos que 0 Lloyd s nao oferece garantias financeiras; que ressegura o credito em propor$ao minima; que, excetuando os riscos automovel, ele nao oferece o ilimitado nos negocios da responsabilidade.

6 preciso dizer outrossim, dessas limitagoes e exclusoes. sobretudo da exclu.sao do ilimitado, que sc trata de protegao das mais preciosas no oue toca a seriedade das opera^oes de seguro e de resseguro. Falta citar ainda que. para obter as vantagens da tran-

qiiilidade e da solidariedade que prolongam as rela^oes do resseguro, e preciso ir a outro mercado, que examinaremos a seguir.

AssociagSo Britanica dos Se^uro.$

A dez minutos do Lloyd's, atravessando o aglomerado que o cerca: escritorios de seguradores, escritorios maritimos, sobretudo; corretores de todos OS tipos, chega-se a Aldermary House, E o esplendido palacio que a Associa^ao Britanica dos Seguros acaba de construir na calma relativa da Queen Street, a sombra mesmo da Catedral de Sao Paulo.

Aqui, ao lado dos e.scritorios da propria Associa?ao, encontram-se instalados em salas de conselho particulares. onde a eficacia em nada perde para a elegancia do mobiliario, os es critorios de tarifagao Jos ramos incendio e acidentes e a associa^ao vida.

Todas as companhias de seguros e de resseguros nacionais da Gra-Bretanha sao membros da A.ssociagao Bri tanica dos Seguros. Perfazem duzentas e quinze, sociedades anonimas e mutuas, e a soma total de seu ativo ultrapassa os sete bilboes e meio de libras. A receita dos premios para retengao propria em todos os ramos se eleva a £ 1.800.000.000, dos quais 800.000.000 para o ramo vida.

Do bilhao da receita dos ramos elementares, as companhias profissionais de resseguros atingem apenas vinte e cinco milhoes. Essas companhias, em numero de nove, foram criadas no seculo XX,isto e, sao todas muito novas

no multissecular mercado de compa nhias de seguros.

E com a ajuda do sistema de resse guro facultativo que esse bloco de companhias de seguros, tornado enorme nesse periodo, teve seu grande dcsenvolvimento no seculo XIX. Sistema seguido em todos os ramos, inclusive o de vida. de um processo de pefftnuta de negocios muito meticuloso. com o objetivo de chegar a um equilibrio de receita e de lucres entre as partes.

Encontramos aqui o habito da reciprocidade, muito pratico e vantajoso. que esse mercado compacto de seguradores-resseguradores nao desejara jamais abandonar. salvo no caso em que a neccssidade de obtenqao de cobertura de resseguro nao imponha uma excegao.

Paremos um instante para verificar que o «mercado-vida» na Gra-Bretanha permanece ainda ligado ao siste ma facultativo do resseguro. Eis um grande mercado composto de aproximadamente oitenta sociedades, cuja Equitable Life Assurance Society, a mais antiga sociedade miitua de seguro vida do mundo inteiro. acaba de corapletar o seu bicentenario.

Ha mais de um seculo. as compa nhias desse velho «mercado vida» se resseguram facultativamente entre si. Ha grande atividade nessas permutas de negocios. Ao contrario. quase nao existem no resseguro internacional, pois encontra. nesse grande mercado tornado tao prospero, um espirito imediatamente refratario.

As linicas exce^oes sao as compa nhias profissionais de resseguro. Se-

gue-se que o futuro mercado de resse guro internacional, pertencera apenas aos ramos elementares.

A medida que avanqa a civiliza^ao industrial e mecanica ocidental. a procura de cobertura de resseguro tornase mais freqiiente e mais complexa.

Nos ramos incendio e acidentes. a tarifa^ao, impedindo a troca de nego cios com as companhias nao pertencentes ao sindicato, estabelece uma fenda nociva neste mercado de espiri to tao solidario e, bem entendido, tambem nas rela^oes de resseguro com o mercado do Lloyd's.

Lembrcmos tambem a autonomia que leina. por tradi^ao. no campo da gcrencia dos diversos ramos tecnicos das companhias de seguros britanicas. No ramo transportes existem mesmo companhias que, para operar, se reunem em sindicatos profissionais ao lado do Lloyd's.

O chamado tratado «bouquet» con tinental nao entrara jamais nas concep?6es tradicionais britanicas.

Como quer que seja. as companhias britanicas acharam cada vez mais litil ligarem-se as grandes correntes do resseguro internacional por contratos obrigatorios.

Nas vesperas da guerra de 1914, esse sistema de origem continental ja se tinha fortemente imposto no merca do de Londres. sobretudo no ramo in cendio. A seguir, durante os vinte anos de intervalo entre as duas guerras, esse desenvolviniento ampliou grandemente seu campo, ate tornar-se o mercado de Londres uma vasta rede de

contratos de resseguros em todos os sentidos, tanto para o interior quanto para o exterior. Gragas a esse sistema. tambem, entre oiitros fatores. pode o mercado de Londres dar urn apoio muito iraporfante ao desenvolvimento das empresas nacionais de seguros em todos OS paises do mundo.

Estamos ra fase em que as atuais companhias profissionais de resseguro britanicas puderam surgir com razoavel sucesso nbs raercados do niundo. Em Londres. nos famos automoveis e responsabilidade civil, chegaram mesmo a constituir, em certa medida, urn m»rcado equivalente ao do Lloyds para as coberturas de excedente de sinistro.

De fato, as companhias de seguro britanicas, desde o inicio de suas operagoes nestes ramos, preferiram semPre esse metodo de ressegurar, sem que tenham demonstrado muito entusiasmo de se atirar em semelhante empresa. Compreende-se que, nessa luta desigual com o poderio do Lloyd's, o sistema de continuidade da cobertura tenha sido favoravel as companhias protissionais de resseguro.

O papel do corretor de resseguro

fi tempo de nos ocupar do papel extremamente importante desempenhado pelo corretor de resseguro na evolu^ao do resseguro internacional entre as companhias de seguro britanicas. O grande numero de escritorios de corretores no mercado de Londres, mostraoos claramente quanto dependem disso as companhias de seguros para a produgao.

Segundo uma tradigao tao antfga quanto as mais velhas companhias, entre as quais algumas remontam ao inicio do seculo 18, uma propcr^ao cada vez maior dos clientes da GraBretanha e da Irlanda tem recorrido ao corretor para as suas necessidadcs de seguro, E, pois, como representante do segurado que o corretor decide onde colocar os riscos, quer no Lloyd's — caso esse corretor se;a al registrada quer em ta] ou qual companhia, se gundo seu propr-o juigamento. Com o desenvolvimento do resseguro interna cional por meio do contrato de resse guro, o corretor de Londres nao tardou em reconhecer para si mesmo um novo campo de a^ao dos mais interessantes. Com efeito, e em grande parte gragas ao corretor, em siia nova qualidade de corretor de resseguros, que se verificou a reviravoka das companhias de res seguro internacional.

Por seus esforgos, os corretores de resseguro, que dispoem de escritorios extremamente especializados. puderam prestar enormes servigos as compa nhias de seguros britanicas. Conseguiram transporta-las sobre os sentimentos de insularidade suscetiveis de apresentar dificuldades insuperaveis mesmo diante de solugoes praticas. Rara e a companhia britanica de seguro operando em resseguro sem o auxilio intermediario de um corretor, o que explica, pois. em geral, sao os corretores que visitam os mercados de alem-mar em busca de negocios de resseguro.

Desse modo, os corretores transmitem as companhias de seguros um conhecmento das condigoes existentes

nos diferentes mercados de seguro e de resseguro do mundo inteiro. Eis Um terreno em que os corretores se podem encontrar num espirito de boa camaradagem com os seus concorrentes da profissao de resseguro. as com panhias profissionais. Terreno de ca maradagem nao tanto paradoxal, considcrando-se o objetivo comum a^iejado, visando tornar sempre mais uteis e mnis eficazes as potencialidades do resseguro mundial.

E o corretor de res.seguro que, rcservando-se plena liberdade de escoIher onde oferecer os contratos. sabe por em jogo os diferentes setores do mercado. Oferecendo partes de con tratos a quern tenha interesse e seja especializado^ e o corretor que promove a dispersao das responsabilidades permitindo a essa massa de compa nhias de seguros desdobrar suas enor mes possibilidades de cobertura com maior flexibilidade.

Acrescentemos, enfim. que a evolu?ao da natureza de muitas das coberturas de resseguros. sobretudo no Lloyd's, e grandemente devida a iniciativa dos corretores de resseguro. Sua movimentagao pelos bastidores das conferencias internacionais de seguradores, pode ser desagradavel para OS tecnicos participantes, mas a presenga desses senhores no Encontro de Monte-Carlo nao poderia ser senao muito bem acolhida.

A skuapao do mercado desde a guerra

Em conseqiiencia do isolamento do pais durante a segunda guerra mun

dial, o mercado de Londres teve de dobrar-se sobre si mesmo. tarefa que realizou com impressionante facilidade. Nao esquegamos a tragedia causada pela ruptura brutal de tantas relacoes de amizade e fidelidade de seguro e de resseguro, nem as provas que. com lealdadc comovente, nossos amigos assim separados puderam veneer.

A solidariedade do mercado na resolugao dos graves problemas resultantes do i.solamento. as companhias profisiionais de resseguro trouxeram uma c.ontribuigao eficaz que as cedeutes souberam fielmente reconhecer. Gragas, entre outros fatores positives em tempo de guerra. a retragao nos se tores perigosos dos negocios de auto moveis e responsabilidade civil, sairam mais solidas c equilibradas que antes.

De fato, ao fim da guerra. todo o mercado de resseguro britanico encontrou-se numa situagao favoravel para explorar a conjuntura que se apresentava, Eis alguns fatores:

Todos OS demais paises da Europe Ocidental, a parte os paises neutros, arrazados; grande fase de reconstrugao; retomada da economia dos Estados Unidos no interesse da paz; progresso cientifico admiravel a servigo de uma prosperidade sempre crescente: em toda parte do mundo livre, merca dos nacionais de seguro, que se desenvolvem ou que surgem. Enfim, tantos elementos propicios a prosperidade desse grande mercado de seguros e de resseguros, cuja potencia permaneceu ilesa atraves da grande catastrofe da guerra.

O mercado nao esperou para aproveitar essa situa^ao favoravel. Com a ajuda de seu exerdto de corretores de resseguro, langou-se na aquisi^ao de negocios em toda a parte onde se encontravam. , Aproveitando a sede de V reciprocidade. que esse mercado tem todos OS meios de acaimar, foi possivel conseguir contratos da melhor qualidade. Cuida-se principalir.ente do ranio incendio, embora o rarao maritimo e alguns outros ramos elementares nao tenham escapado a caga.

Eis que nos encontramos, de fato. em presen;a de uma verdadeira revoiugao dos metodos do resseguro internacional de antes da guerra. O grande vazio nos quadras de pessoal tecnico, que necessitara rie anos para se preencher, exige a supressao ao maximo de todo trabaiho administrative e pormenorizado, nao considerado essencia].

O sjstema de carteiras de ressegu ro, ha ra uito tempo desorganizado iiesse mercado, nao ressurgiu depois da extin^ao imposta pela guerra.

O ressegurador profissional deve admitir o desapareciniento de todas as especies d> informagoes dantes consideradas necessarias, Na busca de economias, tambem de trabaiho. desejase substituir o resseguro proporcional por pianos nao-proporcionais. Apenas 0 desejo de desenvoiver os negocios da leciprocidade mantem sob suspeita semelhantes prociiras.

Os negocios mundiais das companhias britanicas sao bons. Seus grandes contratos de incendio redundaram durante mais de uma dezena de anos, num lucre medic de pelo menos dez

por cento. Existem sem diivida contra tos de alem-amr, aceitos em reciproci dade, que apresentam percentagens de lucro ainda maiores.

Mas OS contratos britanicos sao garantia de uma estabilidade de resultados favoraveis fora de concorrencia, gragas a sua expansao equiiibrada.

O grande volume de sua receita permite seu fraccionamento em partes minimas. Assim, as companhfas britani cas distnbuem uma parte de sua propria prosperidade nos mercados de a!em-mar, que em toda parte se desenvolvem e crescem.

Enfim, a conjuntura tao favoravel aos regocics de seguro se acalma, para em seguida se extinguir a medida que uma outra de carater oposto se desenvolve. Urn autor Frances, felicitando uossos amigos italianos, teve oportunidade de direr que «o dolar foi o sangue novo, que revivesceu um corpo exangue». Essa frase fecunda tem uma acepgao bem mais ampla.

Na recuperaqao geral do apos-guerra, chegou-se a um ponto em que as iutas para deter a inflagao nos diversos pai.ses nao o conseguem mais sob a infliiencia do nivel material rios Estados Unidos. Segue-se uma leviravolta nos dominios do seguro e do resseguro, As despesas de produ?ao e de administragao aunientam.

A concorrencia torna-se cada vez mais encarnigadn. Enquanto as receftas diminuem, os valores segurados, as respon.sabilidades, e os nciinuilos atingein tetos exagerados. Trabalha-se com prejuizo, num ambiente extraordi-

nario de riscos de grande magnitude, com aspectos aleatorios inteiramente novos e de muito dificil estimativa.

Nao e precise dizer que o vasto mer cado internacional de Londres e particularniente atingido por estas condigoes desfavoraveis. Tanto mais, pelo motivo de que os grandes negocios surgem nos Estados Unidos ,onde, c^mo e logico^ os fatores assinalados sao mais agudos que em outra parte.

Observemos a receita de quase 900 milhoes de dolares nos ramos elemen tares de companhias britanicas que trabalham diretamente no mercado dos Estados Unidos. Acrescem mais de 200 milhoes de dolares de prcmios de resseguro que os Estados Unidos ccdem diretamente a Londres, embora grande parte se destine ao Lloyd's.

Econ/omias..

Em conseqiiencia, taxas de despesas tornadas insuportaveis, e a necessidade impiedosa de economizar suas forgas para enfrentar o avango arrasante dos pedidos impostos pelas novas tecnicas. Compreende-se, tambem, facilmente as fusoes de campanhias brita nicas, entre as mais im,oortantes.

Alias. nao sao mais que a rcpetigao da reagaa tradrcional a situagoes seme lhantes. No inicio do seculo, a exploragao dos ramos de acidentes e rcsponsabilidade provocaram fusoes em gran de escala.

Em dccorrencia da.s ultimas fusoes. noventa por cento da receita total das companhias de seguros e de resseguros britanicas, nos ramos elementares, caem sob o dominie de 22 grupos.

Quase sem excegao, cada um desses 22 grupos. cujas receitas particulares sc restringem de um minimo de sete milhoes a um maximo de duzentos mi lhoes de libras, sc ocupa de resseguro internacional. Que evolugao tera esse grande mercado de resseguro diante dos novos problemas a resolver? Busquemos alguinas indicagoes.

Os negocios realizados diretamente nos Estados Unidos se resseguram no local, Ao contrario, nos.sas conjecturas se refeiera a todos os resseguros contratados no mercado britanico. Falemos do ramo incendio: ha grupos que estao a caminho de centralizar o resse guro. Isto significa a supressao de nu-• meroso.s contratos que resseguram por reciprocidade.

O grupo conservara entao os plenos de conservagao mais elevados possivcis, porque e o melhor meio de econo mizar nas despesas.

Leinbremos a.s operagoes extremamente onerosas de mao-de-obra que a reciprocidade impoe: o resseguro pro porcional em primeiro excedente, baseado em plenos variaveis, a fim de conseguir uma carteira de cessoes da melhor qualidade; as conferencias trabalhosas e o trabaiho minucioso, cada ano, para modificar o fraccionamento dos contratos dentro dos interesses reciprocos.

A continuagao do sistema de reci procidade, sistema ja abalado em virtude dos maus resultados, nao mais se presta senao ao resseguro de cota-parte. Plenos de conservagao muito elevados exigem, entcetanto, a protegao

contra as catastrofes e contra a frequencia de perdas, per intermedio do resseguro nao proporcional.

Deve-se visar o mesmo meio de protetao contra as grandes perdas que ultrapassam o p!eno de conservagao e as cessoes facultativas em excedente que possam ocorrer e tambem contra os acumulos.

Quanto aos negocios de responsab;lidade de terceiros. as fusocs em grupo podem facilitar a cobertura dos riscos de grande vulto pelo mercado de res seguro nao-proporcional. A concentra?ao desses riscos entre alguns grupos tornam mais facil a verificagao dos acumulos do que quando estao espaihados sob o regime de numerosas coberturas de diversos tipos atribuidas a urn grande niimero de companhias.

Unidade de trabalho desejavel

Todavia, a situaeao que se desenvoive no mundo e no seguro deixa pressentir pedidos cada vez mais freqiientes de coberturas de resseguro proporcionais aos valores e as indenizagoes, que se apresentam em cifras sempre mais elevadas.

Em Londres, apenas no mercado dos negocios de transporte tal pressentimento nao deve causar preocupagoes.

Este grande mercado maritimo de Londres evoluiu. atraves dos seculos numa harmonia de sistemas entre o Lloyd's e as companhias, de modo a uni-los num so mercado.

Pode-se desejar que semelhante har monia se manifeste entre companhias e 0 Lloyd's na exploragao do ressegu

ro nao-proporcional. No presente." esses poderosos grupos de companhias de seguro trabalham muito pouco nesse sentido.

Para atender as suas proprias necessidades no tocante a esse tipo de cobertura de resseguro, recorrem ao Lloyd's e as companhias profissionais de resseguro. Se, por outro lado, as proprias companhias subscrevem tais coberturas tao livreraente quanto o Lloyd's ,isto permifiria ao mercado intcJro. desdobrar suas vastas possibiliclades. de maneira sadia, e na medida em que o exigissem esses negocios.

Quanto as companhias profissionais de resseguro, a evolugao das ideias e das tecnicas do mercado atribui novo brilho a seu pape].

Para resolver esses problemas. tenhamos confianga no genio do merca do secular de Londres. que e o da coe.xistencia por excelencia nas relagoes entre individuos. Que, gragas as suas quahdades de aventura. de facilidade. de empirismo e — de importancia excepcional como Comunidade Europeia — de cosmopolitismo, todo o mercado de resseguro de Londres chegue assim unidade desejavel de trabalho! Entao, sem abusar do pensamento de Maeterlinck, poder-se-a dizer desse grande mercado em sua totalidade:

«Uma uiianimidade preestabelecida reina sobeiana: e a atmosfera da cidade, e cada uma das abelhas parece sa ber antecipadamente o que todas as outras pensarao».

Traduz do de tL'Assurande Fra/jfarsias. n"

A Investigagao dos Incendios c*)

INTRODUgAO

Todas as vezes que se assinal^ urn incendio sera mister urn inquerito rigoroso sobre suas causas.

O niimero dos incendios voluntarios, com efeito, e muito maior do que em geral, se supoe.

Bischoff, que fez sobre o assunto uma monografia excelente, chega ao ponto de afirmar que a proporgao dos incendios criminosos na Europa e de 50 per cento.

Acreditamos que essa percentagem seja mais ou raenos relativa aos casos que se verificam no Brasil. se nao for maior.

Uma percentagem tao alta em nosso pais. se explica facilmente — trata-se de um crime que, em geral. fica impune, e as vezes, e meio de obtengao de lucres consideraveis para os crimino sos.

Muita gente considera a resistencia das companhias de segi'.ros a certos pedidos de indenizagao, nos casos de incendio, como uma imoralidade.

& porque muita gente nao qucr, ou nao pode refletir. Se o fizessc, consideraria que, sendo o fogo ocasiao de danos ingentes, e acidentes, as vezes

mortals, o simples zelo pela seguranga coletiva exige um criterio muito rigoro so no pagamento dos casos de incen dio.

Pagar apressadamente um sinistro, sem apuragao conscienciosa das causas do fogo, e estimular a audacia dos cri minosos que procuram fazer fortune a custa do seguro.

Se as lesadas fossem, apenas, as companhias; isso ja seria o bastante para justificar o rigor, porem, o incen dio nao interessa so a elas, e um perigo comum. As chamas podem propagar-se alem dos limites visados pelo incendiario, atingir os predios vizinhos, ganhar quarteiroes, transformar-se em calamidade publica. Pdde, alem de consumir bens, destruir vidas.

Portanto, verificado um incendio, devemos cogitar na temibilidade de suas consequencias e, sabendo quanto e facil provoca-lo, por simples dever social, tudo fazer para punir o incendiario — certamente o mais daninho e cobarde dentre os criminosos, o homem que nao hesita em excitar o alarme pii-

Joao Vicente Campos Mcmbco do Inst'fuho Juridico Internaciona! dc Haia

(*) Publicado pela Reuista do n,° 5, tie Fevereiro de 1941.

blico. em p6r em perigo de destruigao a propriedade e a fortuna de outros cidadaos honestos, a vida dos moradores, para locupletar-se com mna indeniza$ao extorquida ao seguro ou satisfazer urn mesquinho desejo de vinganga.

O maior. ou menor numcro de incendios, assim como sua causa, depende muito da regiao ondc se verificam.

Nas cidades, a grande maioria dos incendios fraudulentos visa Jesar as Companhias de Seguro. Ko interior, a maior parte dos inceniios propositais tern por raotfvo urn ato de vingan^a.

faciJ conceber quanto de fraude existe nos incendios urbanos pela sim ples constatagao que, entre os incen dios verificados em casas e estabelecimentos comerciais. e casas de moradia, a despropor^ao e enorme. Para cada 10 incendios em casas comerciais ha apenas uma de moradia, aproximadamente, sendo rarissimos, neste ultimo case, OS de perda total. Aiem disso os incendios nas casas comerciais, em geral, se deflagram a noite, de forma que so sao percebidos quando muito adiantados.

Ora, pelo jogo das probalidades. o incendio nas casas de moradia e que devia ser mais freqiiente. Ai se cozinha, passa-se a ferro, utiliza-se constantemente o fogo. As iraprudencias

sao mais freqiientes que nas casas co merciais. So a fraude, portanto. explica a predominancia do incendio nos estabeleciraentos de raecanica e indiistria.

Merecem registro estas palavras de Abilio de Carvalho: «0 ladrao constitui uma amea^a para todos: e um inimigo piiblica, e, como tal deve ser tratado. De todas as formas de prejudicar alguem a mais temivel e o furto que se planeja contra as empresas seguradoras, porque. para realiza-Io, nos seguros de cousas, o" ladrao recorre ao incendio. Essa especie de malfeitores nao pode calcular a extensao de seu ato criminoso, nem sabe a quern vai prejudicar, nao conhece as suas vitimas possiveis; nem calcula o niimero dos que podem ser molestados pelo sinistro.

Freqiientemente estamos vendo os efeitos terriveis dessas fogueiras causadas pela ambi^ao desalmada de tais mdividuos. O fogo nao fica circunscrito ao lugar ou ao predio segurado. Irradia-se pela vizinhan^a, tomando casas contiguas, ou sublndo aos outros andares e devorando os moradore.s.

Bombeiros tem perecido no seu arduo dever ou sofrido iesoes gravissimas. Nas carrciras para o local do sinistro, transeimtes tern sido atropelados. O material do Estado sofre prejuizos. Os vizinhos, sem seguro perdem sens haveress.

Os incendios variam tambem com as epocas. Verifica-se no Rio de Ja neiro, sempre. um recrudescimento de incendios nos raescs de junho, dezembro e janeiro. Os incendios de junho em geral sao casuais, e provocados polo's baloes, fogueiras e fogos de artificio de S. Joao e S. Pedro. Os/,de dezembro e janeiro sao incendios geralmente dolosos; irrompem em casas co merciais a altas horas da noite. Fezse o balango; o comerciante apurou uma situa^ao insustentavel, donde o incendio como meio de iiquidagao proveitosa de um negocio que nao rende.

» * *

Poucas pessoas tern consciencia da iniportancia economica dos prejuizos provocados pelo incendio. Poderemos formar ideia a respeito meditando as asser^oes de uma autoridade acatada — Goham Dana. £ste sociologo estima que nos Estados Unidos, os prejui zos devidos ao fogo se avaliam em 500 dolares por minute, dia e noite, isto e. 250 milhoes de dolares per ano. Ajunte-se a isso as despesas ocasionadas pelos services de protegao e segu ro; — e um tribute de 400 milhoes de dolares page ao fogo. Estimam-se em £ 5.000.000 por ano, os prejuizos na Inglaterra. No Brasil, e referindo-nos so aos incendios indenizados pelas Companhias de seguro, pois dos outros nao ha estatisticas, podemos estimar em 30 milhoes de cruzeiros os prejuizos anuais a que o fogo da causa.

£ importante, por isso, investigar cuidadosamente todo incendio. £ste, tanto podendo ser efeito de causas naturais, ou desculpaveis, como de atos criminosos, o investigador deve conhece-las todas, para nao incorrer no erro de classificar como Involuntario um in cendio ardilosamente projetado, ou entao incidir na falta, ainda maior, de acusar um inocente.

CALISAS DO INCfiNDIO

Locard afirma — e a sua afirmativa corresponde a verdade — que, quase sempre, e possivel determinar as causas dos incendios, ainda quando a destruiqao foi consideravel.

£ verdade. porem, que essa investigaijao, na grande maioria dos cases, e extremamente dificil e delicada.

Inumeros sao os fatos e circunstancias que podem deflagrar o incendio. Classifica-las. seria tarefa impossivel.

Para sistematizar, porem, nossa exposi^ac, convem distribuir as causas dos incendios da forma seguinte

a) causas naturals:

b) causas acidentais;

c) causas criminosas.

Vamos estudar sucessivamente essas diferentes especies de incendio, pois o conhecimento das duas primeiras categoiias e tao necessario ao investigador quanta a terceira, visto que, pernlite, por elimina^ao, verificar, de inicio, se

o incendio deve ser suspeitado ou nao. de criminoso.

Causas naturals

Cliamamos causas naturais aquelas que provocam o incendio de mode, ou forma, por tiido independentemente da vontade humana. Estao nessa categoria OS incendios deflagrados por terremotos c vu!c5es. cataclismas de que. feiizmente, nossa patria esta isenta,

As causas naturais que precisamos considerar sao: o raio, o jjof, as d'ecomposigSes quimicas e a combustao esponCanea.

O raio e uma causa bastante rara de incendio.

Algumas vezes age indiretamente, provocando o desmoronamento de uma parede, ou chamine. que, ao cair, podem derrubar uma Jampada, vela. etc.. ou fazer explodir urn aparelho, deflagrando as chamas.

Locard menciona frequentes casos de incendios provocados por camponeses que, com o intuito de vingan^a, ateiara fogo aos celeiros ou estabelecimentos dos vizinhos, e arguem depois que a destrui?!© foi causada pelo fogo celeste. Cita tambem o caso de uns operarios em greve que, tendo devastado as instalasoes eletricas da fabrica onde trabalhavain, pretenderam atribuir OS estragos ao raio.

Tivemos no Brasi] ocasiao de examinar o fate seguinte; o teto de uma

fabrica de Sao Paulo, mai construido. cedeu, numa noite de tempestade, a geada que caira com abundancia. Para haver indenizagao do seguro, os donjs pretenderam que o dano se devia a raio. Ficou, porem, provado que nao era possivel que raio algum tivesse ocasionado o sinistro:

1." porque nao se iiotaram nos escombros nenhum dos sinais caracteristicos que o raio pela sua queda deixa nos objetos: me tals fundidos, — vestigios em sulco. imantagao, perfuragao.

2." porque o galpao estava na zona abrigada pelo para-raios do predio principal da fabrica, e outrcs vizinhos.

For esse caso verifica-se quais as investigagoes principals a fazer no caso de sinistro atribuido a raio: — procurar os vestigios da sua passagem. O raio produz efeitos de imantagao ou desimantagao sobre o ago, e ate sobre o ferro: provoca a oxidagao dos metais que toca, que ficam revestidos de uma pelicula de oxido caracteristica:

OS objetos de latao ou bronze polido ficam com cores violaceas ou verdoengas, facilmente reconhecivcis.

Tambem cumpre investigar a situagao dos para-raios vizinhos, considerando sempre que uma haste de pararaios protege completamente contra urn raio direto uma area circular, ao seu redor, cujo diametro e igual a 8

vezes a altura da ponta do para-raios acima do solo.

Alem disso convem conferir os 6oletins meteoroldfficos do dia do sinis tro. para verificar se houve, na oca siao, tempestade com raios, ou queda de raios, e os depoimentos das testemunhas.

A queda do raio sempre e urn fate impressionante. Aparece acompanhado dos seguintes fenomenos: urn clarao branco intensissimo, e um ruldo violento, cascalhante, caracteristico. Quando o raio fere uma instalagao elctrica tais fenomenos sao acompanhados destes outros: clarao intense azulado e dcmorado, resultante do arco eletrico nas linhas de alta tensao, c o estampido deste. Alem disso, produz efeitos caracteristicos que quaiquer tecnico eletricista determina e reconhece, bastando que comparega oportunamente, isto e, antes que se tenham revolvido OS escombros do incendio.

O professor Jellineck, especialista no dominio dos fenomenos eletricos, demonstrou que a descarga eletrica que acompanha o raio tern o efeito de volatilizar os metais; estes, tocados pelo raio, transformam-se diretamente em gases. Quando o raio cai sobre uma casa, nao e rare ficarem certas partes metalicas do teto, um cano, uma antena de T.S.F. ou quaiquer outro objeto volatilizados pelo fluido.

Os gases assim produzidos condensam-se sobre todos os objetos frios que

encontram, como telhas ou vidragas dbnde se constata sobre elas uma camada Einissima, uma pelicula de metal. fisse fenomeno da volatilizagao dos me tais so s e produz como resultante de uma descarga eletrica poderosissiraa; pode, portanto, fornecer, no caso de incendio, um diagnostico muito seguro da agao do raio.

Alem disso, o raio produz efeitos quimicos que se traduzem por um cheiro cacacterLstico, atribuivel, seja a formagao da ozona sob a agao da des carga, seja a formagao de compostos oxigenados de azoto. Tambem produz efeitos calorificos, que consistem no aquecimento dos objetos atingidos, tanto mais fortes quanto os corpos sao mais resistentes a eletricidade.

Assim, algumas vezes, pelo raio, a moldura dos quadros perde o dourado, as barras de ferro aparecem torcidas, e a elevagao da temperatura nas armagoes ou obras de madeira e de tal ordem que produz a sua inflamagao. Como conseqiiencia, observaraos deformagoes nos objetos atingidos, descolamento e ate mesmo pulverizagao de pedras e tijolos, torgoes nas barras de ferro, lascamento de marmores, cantoneiras e colunas.

Quando o raio cai sobre substancias minerals o caminho da descarga e materializado por partes vitrificadas, chamadas fulgurites.

Bischoff chama a atengao para um efeito do raio de particular interesse-

ao investigador — gue, as vezes, o raio Scteia, simultaneamente, o fogo em diversos pontos da casa.

Sendo a existencia de van'os focos urn indi'cio relevante de fogo posto, e a queda do raio podendo produzir o mssmo efeito. e evidente que pode haver confusao. Mas a discrimina^ao nao e dificil de se fazer porque o raio atinge, indiferentemente, qualquer objeto e qualquer cousa, enquanto o incendiario constitiir-.seus focos com materials escolhidos para queimar facilmente, que, frequentemente, traz para o local e dispoe nos lugares mais favoraveis.

O raio nao escoihe, seu trajeto e extieinamente caprichoso, e a igni^ao devida a ele tanto se produz nos lugares que contem materias combustiveis conio nos pontos onde quase nada existe para queimar.

O raio pode tambem provocar incendios e explosoes por intermedio dos aparelhos de radio. Um grande incendio ocorreu por essa causa em Des Moincs, Iowa, em 1922, E precise assim muito cuidado com as instalaqoes de radio, sobretudo quando existe antena externa. Devemos colocar-lhe, antes de sua entrada no edificio, sempre um para-raios. ou fio metalico de terra.

A hipotese do raio, alias, pode ser afastada pelos vestigios deixados, que levem a conclusao de fogo posto.

Sol — quase impossivel», diz Locard «verificar se um incendio foi ateado diretamente pclo sol, sem apa relhos interpostos. mas pode acontccer qui OS raios soiares, atravessando,

por uma coincidencia infeliz, uma lente. uma garrafa, ou qualquer vidro convexo proprio a concentrar os raios soiares, e, tambem por refra^ao cm espelhos. vidraqas e automoveis. inflamar papeis. vegetais dissecados (palha, alfafa) e ate mesmo tecidcs ou aparas de madeira».

Conhecemos um caso, no Rio de Ja neiro, num deposito de brinquedos, em que OS raios soiares, atravessando uma pequena lente, ignizaram o papel de seda que abrigava um lote de bonecas de ceiuloide, que pegaram fogo, propagando-o, com grandes prejuizos, por todo o andar do pr-edio.

H&ns Gioss examinou, em 1830, o processo de incendio de um moinho em que se ateara o fogo mediante um aparelho composto de uma lente exposta ao sol e de uma certa quantidade de materias combusUveis que, inflamadas e projetadas em diversos sentidos, pe garam fogo a casa.

O aparelho fora preparado pelo moqo de uin moinho vizinho, invejoso da prosperidade da vitima. curioso que esse aparelho so ateou o fogo "ove meses depois de sua instalagao quando os raios do sol incidiram .sobre ele com a intensidade e direqao necessarias.

Na hipotese de se apurar incendio provocado por aparelhos capazes de concentrar os raios soiares, uma investigaqao rigorosa se impoe para o fim de saber se tais aparelhos foram colocados, ou nao, propositadamente. nesses lugares perigosos.

Ha quern tenha afirmado que e possive! atear-se fogo, por efeito do sol.

quando material muito seco, e facii- por isso, obngado a armazena-los dumente inflamavel, e colocado em depositos e armazens atras de vidraqas.

Locard porem, acha essa hipotese inadmissivel, pois, se e cxato que as vidragas se aquecem pelo fato da passagem de raios luminosos por elas, e tambem certo que, quando isso acontece, OS raios calorificos que entram sao absorvidos. O calor e, entao irra-

rante um tempo mais ou menos longo, do modo que geralmente se faz, esquecendo-os em uma prateleira alta, ou num canto escuro do estabelecimento, dentro de caixotes, ou simplesmente enfardados, para que se tornem peri gosos-

Sao corpos instaveis, sensiveis as variances da temperatura; a umidade diado e nao pode ser concentrado num seguida da secura: decomp6em-se lenponto so, como acontece quando os tamente, sob a agao do tempo, de raios soiares atravessam as lentes, e. assim, essa circunstancia nao pode explicar nenhum incendio.

Um pcrigo especial foi assinalaoo por Hans Gtoss — e aquele ocas:onado pelas lentes dos fotografos.

modo que, um belo dia, sem que tenha havido contacto de chamas ou elevagao de temperatura, choque ou fricgao, inflamam-se com uma explosao demorada, acompanhada de chamas e calor intenso.

A dinamite e outra substancia que, esses profissionais, de cobrir suas len- mesmo estendida e sem suportar chotes, quando nao estao em servigo. que, pode, quando molhada, pegar

Dai o habito excelente, que tern

Enfim, as vezes, o metodo de Arqtii- fogo pelo simples fato de sua decommedes se verifica espontancamente. posigao. Dai ser sua armazenageni riPratos de metal, bacias, etc. fazem gorosamente regulamentada pela.s leis papel de refletores ou espelhos de efei- ^ posturas municipals, to convergente. As nitrocelulcses sao particularmenBasta, nestes casos. que a concen- fo perigosas. porque. hoje, utilizam-sc tragao dos raios do sol se produza quantidades enormes para a prescbre cousas ou liquidos inflamaveis, paragao dos c^laloides e dos vernizes para que um incendio possa romper.

Decoinposii;dcs Quijnicas — Ceita.s substancias podem decompor-se ptoduzindo um calor suficicnte para entrar em ignigao.

e pinfiiras celuloslcas.

Nao so esses pradutos qucimam muito facilmente, pois seu ponto de inflamagao varia de 160" a 450", como a propagagao do fogo e muito rapida

Os laboratorios e usinas que traba- e da lugar, muitas vezes, a /ormagao lham era explosives estao .sujeitos a de gases explosives. acidentes destn natureza, assim como ^

c-r - 1 r f -r. . E preciso muito cuidado com os esas rabricas de rogos-de-artihcto. , toques de csUuaides e objetos fabricaBasta que a vendagem desses fcgos dos com esse material. A ceiuloide, nao se realize na epoca em que sao com efeito, sofre modificagoes qulmiprocurados e que o comerciante seja, cas muito lentas. por isso desprende

gases explosives, ficando armazenada por muito tempo.

A hulha tarabem ofcrece seus perigos. Muito tempo se acreditou que somente as hulhas piritosas, depois de tiradas dos fossos onde existe o grisu, podiam alterar-se, mas. lioje, e sabido e notorio que todas as hiilhas expostas ao ar se alteram pela absorgao do oxigenio. donde sua tendencia para se inflamarem, sobretudo nos iocais limidos. A mesma obsgrva^ao se aplica ao carvao-de-msdeka.

Combustao Espontanea — Todos OS corpos sac suscetiveis de condensar gases na sua superficie.

Certos deles, porem, sao dotados dessa propriedade em grau eminente, ao ponto de desenvolver iima temperatura elevada, e provocar algumas vezes o incendio.

Bayle, em I860, cbamou pkofotos aos corpos dotados. particularmcnte, dessa propriedade.

Boettgec elaborou uma longa lista dos pkoforos. a qual. apesar da sua minucia, podemos considerar incompleta.

A variedade dos pkoforos e tamanha que nunca poderemos pensar numa enumeragao completa dos corpos e produtos suscetiveis de inflamagao espontanea.

O que, porem, importa muito saber e que a mercadoria de uso frequente possuem, em determinadas condi?ocs, e as vezes. em alto grau, a proprieda de de se inflamarem espontancamente.

Assim acontece com todos os produ tos de plantas texteisr - (juta paina. algodao em rama, tecidos. fios, cordas,

cordoes. cordoalhas): mas isso somente quando embebidos ou simplssniente manchados dz graxas ou oleos. sobre tudo linha^a.

O canhanto. porem, ainda que perfeitamente seco e limpo de gra.xa, podc queimar por si so.

O linho, basta estar urnido para Ihe acontecer o mesmo. fi precise porem. que a umidade seja excessiva.

O algodr^o prensado em fardos pode ignizar-se espontancamente? As opir.ioes a respeito sao muito contraditorias. como revelou Tabaries de Grandsaignes. Parece, porem, que o algodao prensado dificilmente se "inflama es. pontaneamente, e isso so quando umedecido ou embebido em corpos graxos. Mas o algodao e perigoso. O Dr. Hoepke observou que uma fagulha pode conservar-se 2 semanas inteiras no algodao limido e depois gerar chamas.

A la so esta sujeita a combustao espontanea quando muito seca. e muito prensada. mas como carboniza logo nao propaga o fogo a menos de existir perto materia facilmente abrasavel.

As meaidas de fios preparados com oleos secativos, assim como os trapos gordurosos inflamam-se espontanca mente. Da mesma forma os cleados. quando amontoados antes da oxida?ao perfeita do oleo.

A paina e o [eno devem ser armazenados perfeitamente secos, porque a umidade os predispoe a igni^ao espon tanea.

Os oleos I'egefais (Iinha?a etc.) guardados muito tempo, ficam ran?ados e, nesse estado, podem pegar fogo

espontaneamente. Por isso e sempre convcnientc mistura-los com oleos minerais.

Delahy cita varios casos de incendios provocados por inflamaqao espon tanea de cousas as mais diversas; trapos usados para limpeza de 6leos e graxas. amontoados nos cantos: serragem das caixas para acondicionanxento de transpoite de bid5es de oieos essenciais, quando os bidoes vasam: aparas de borracha vulcanizada amontoadas cm lugares iimidos; barricas que haviam guardado nitrito de amilo; sid[ureiOs metalicos. pkitas em dcposito; arnido na seca. O oleato dc sodio, sabao usado na industria fannaceutica, em estado pulverulento, para cobrir pilulas, tambem se inflama es pontaneamente, devendo ser manuseado com cuidado.

Nas usinas pirotecnicas tem-se averiguado a inflama^ao espontanea do carvao-de-madeka e do p6 de catuao.

O fosforo abrasa-se ao simples contato com o ar, pelo que e conservado sempre imerso em agua.

sobretudo os nos, deflagra o fogo com tremenda rapidez.

Os sacos que contiverara nitrate de sodio, a nao screm bem lavados ignizam-se e, tambem, embora mais dificil mente, OS barris onde se guardou permanganato de potassio.

Delahy previne tambem contra a quinona. produto consequente a oxidaqao da anilina que se inflama espon taneamente, assim como contra os peroxidos e bioxtdos diversos (de biirh, chumbo, sddt'o) pelo mesmo motivo.

Tabaries verificou o abrasamento espontaneo dos casufos dos bichos de sida.

Michotte testcmunha que os vegetais uniidos empilhados ou enfardados, assim como as raspas cfe sola (couro) amontoadas, ou empilhadas, o ca/e moldo. a madeira muito seca perto de urn foco dc calor, tambem podem se inflamar espontaneamente, embora seja rare o fenomeno. As causas de combustao espontanea, segundo Pfefro Cavzlli, podem resumir-se nas seguintes:

Os qorpos oxidaveis podem deflagrar facilmente incendios. Destes cor pos o mais perigoso e o acido nitrlc'o, pela sua grande utilizaqao na indus tria dos corantes e fabricas de tintas. Papel, algodao, farrapos e outras substancias organicas embebidas em aci do nitrico concentrado, embora conscrvando externamente o mesmo aspecto inofensivo, tornam-se violentamente explosives. Quando o acido ni trico vasa sobre palha ou papel incendeia-os. Atingindo tabuas de pinho.

I — Fermenta^oes;

2." — oxida^oes;

3."—formagoes de gases oriundos da propria cousa;

4." — superaquecimento por efeitos mecanicos:

5." — promiscuidade dc corpos que, pela sua presen^a, podem originar combina^oes quiraicas ou especiais fenomenos quimicos perigosos.

ouTUBBo nn

Tabaries deduz outras causas:

I." — Massa notavel da materia;

2-" — divisao da porosidade da massa:

3."— ambiente fechado; concentragao e aciimulo de calor;

5-*' — ascengao da temperatura am bience;

3?ao da agua ou umidade: variacoes barometricas bruscas.

Em verdade as causas da igniza^aj esponCanza devem buscar-se pn'ncipalmente na natureza da cousa..e no motivo da sua cxida^ao (umidade, caJor, decomposi^ao). A combusCao espontanea. efetivamente, se processa da lorma seguinte: — substancias pnrosas absorvcm o ar, a oxidaqao aurnenta a Cemperatiira da substancia que, por sua vez, reage sobre a oxidagao com intensidade cada vez maior, aumentando o calor aCe o ponto de inflainaQao.

Quando se suspeita de um incendio provocado pela inflama^ao espontanea de alguma substancia, e possivel conhecer cizntificamente, pelo metodo de Dewnsfedt. se isso ocorrcu.

£)cwnsfec/f emprcga um forno espe cial {four a canon) que pode manter uma temperatura e.scolhida, por exempio, 100 a 130 ou 150". O aparelho comp6e-sz de um tubo central dividido em duas partes, comunicando uma com a outra por um pequeno orificio: temo.s assim dois compartimentos. um dos quais serve para aquecer os gases, en-

quanto o outro recebe a substancia em exame.

Para que a substancia suspeita nao pcssa come^ar a o.\idar-se durante o e.squentamento do forno, faz-se passar pelo aparelho, no inicio da e.xperiencia uma corrente de ga.s carbonico, depois quando todas as temperaturas estiverem estabilizadas, digamos a 150", substitui-se a corrente de gas carboni co per uma corrente de oxigenio. Se a substancia suspeita nao se inflama espontaneamente todos os termometros ficarao na temperatura do forno.

Ac contrario, se ela tem a propriedade de fixar o oxigenio. e portanto de iufiamar-se espontaneamente, vcremos subir rapidamenfe o termometro que inarca a temperatura do compartimento onde esta a substancia sus peita

Ssse metodo e muito litiJ, porque da resultados efetivos com quantidades relativamente pequenas de material (100 ou 200 gramas) de maneira que se podem utilizar os restos das subs tancias que escaparam ao incendio.

Uma outra catzgoria de co'mbustao espontanea explica-se pela a?ao dos bacilos; e o caso do [eno, da palha. do fumo. onde os bacilos. pelo fate da sua formagao, desenvolvem um grande calor.

Tambcm se tem falado em combustao yontanea do corpo humano. fulio Verne, assim, descreve no seu roman ce «Um Capitio de 15 anos» a combustao de um rei negro supersaturado de alcool, Mas isso e fantasia, pois

que a quantidade de liquido aproximadamente 75'/'c. que impregna os tecidos do nosso organismo, a torna impossivel.

No ceiebre processo sobre a morte da condessa de Goerlitz arguiu-se, na vcrdadc, a combustao espontanea como cansa-morfi's. porem ficou demonstrado que sc tratava de assassinio c^metido por um criado que, queiinando em fcguida o cadaver da vit;ma. contava fazer desaparecer os vestigios do seu crime.

Poeiras combiistiveis — Todas as materias combustiveis, quando no estado de paiticulas muito finas, foimam com o ar inistitras cxphsivas, analogas, — no que respeita ao perigo de incendio, as misturas de ar e gas de iluminacao.

Segundo Price registraram-se no «Bureau of Chemistry» de Washing ton nada menos de 280 exphsocs de tais poeiras nos locals indiisfriais. As poe'ras nocivas sao: alurainio, amide, madeira, borracha, couro, leite secc. magnesio, materias corantes, papel, resina, enxofre, a^iicar, zinco.

A fpeira de zinco, alem disso, pega fogo facilmente depois de moihada.

A poeira das subsfancfas negetais, tambem, pode explodir ao contacto de uma chama, Isso acontece com a po eira de farinha dc trigo, corfifa, juta, linho, canhamo, que tem a faculdade de inflamar, quando num rccinto fechado. ao contacto de uma chama nua, por exemplo, de uma vela.

Papel qaeimado — O papel queimado pode abrasar-se de novo ao contac to do ar, quando a combustao nao e completa.

fi precise, por isso, depois de um incendio. so abrir um cofre que tenha ficado sujeito a aqao das chamas. de pois de se certificar que o mesmo esta completamente resfriado no interior, senao pode acontecer que os papeis e valores que nele se contem, apenas semi-queimados. peguem fogo com mais violer.cia quando se abre a porta.

Causas Acia'entais

As causas acidcntais de incendio sao infinitamente variaveis. Nao podemos pensar em esgotar a sua lista. Algumas. entrctanto, convem indicar como esclarecimento.

Ihiminag'io — A luz artificial e geralmente conseguida mediante o emprego do gas acetileno, velas, gas de carvao, elctiicidade, lampaaas a oleo, a aicool. OU' a gasoiina e varies outros metodos de utilizar o'eo' ou alccois. Devemos notar que, com excegao da eletricidade, todos os outros sistemas requetem. para ilumina^ao, uma outra chama viva, geralmente fornecida pelos fosforos. O perigo, assim. exi.ste sempre de ser o fosforo, ainda ace.so atirado fora por descuido. caindo em local onde enCre em contacto com ma terials inflamaveis, ou facilmente com bustiveis, lavrando despercebido algum tempo para depois, inespzradamente, romper em chamas.

As luzes portateis sao sempre uma fonte de perigo devido a facdidade com que podem ser dcrrubadas, e onde o combustivel empregado e querosene ou gasoiina, este pode vasar pelo soaiho ou em qualquer superficie. inflama-se, levando o fogo a varias diregoes.

As Juzes permanentes, fixas, instaladas nas proximidades de materiais inflamaveis, on, ccmo aJgumas vezes acontece, fixadas em repardgoes ou obras de madeira, sem terem uma chapa de metal interposta entre a iarapada e a madeira, podem dar ocasiao a incendios.

O gas de iluminagao (gas de carvac, gas acetileno) e causa de numerosos incendios. Se a tubulagao de chumbo ou de borracha faculta escapamentos, se esta mal fechada uma torneira: se o apareJho funciona mal, o gas espalha-se pelo compartimento, penetra em iocais onde existe uma vela acesa ou onde se riscou urn fosforo: uma explosao se produz e o incendio se declara.

O mesmo fafo pode suceder pelo simples motive de virar urn comutador.

A falsca, per fraca que seja, produ2ida por um interrupter basta para in(lamar os gases.

Querosene, petroleo, gasolina — A queda acidental dos farois. lampioes e lampadas de gasolina, petroleo ou que rosene pode originar incendios graves. A esse proposito devemos observar que as lampadas de querozene apagam muitas vezes ao cair. O acidente so pode se produzir se o petroleo derramar ao lado do pavio ou o seu reservatorio quebrar, de forma que o pe troleo fique em contacto com a chama. Uma explosao nunca pode ter lugar quando o reservaforio da lampada esta cheiQ de petroleo.

Para que se produza a explosao e precise que certa quantidade de ar venha a se misturar com os vapares que

escapem do petroleo um pouco aquecido. A quantidade de ar existente no reservatorio. por cima do petroleo, deve confer oxigenio em quantidade suficiente para oxidar os vapores de petroleo; em outros termos o cspago vazio no reservatorio deve ser consideravel.

A mistura do ar com os vapores de petroleo deve entrar em contacto com uma chama para explodir, o que so pode suceder quando ha uma passagem aberta entre a chama do pavio e o reservatorio contendo petroleo. Uma correnfe de ar pode incliriar a chama e leva-la, per essa passagem, ao reser vatorio cheio de mistura expiosiva.

Essas passagens nao devem existir nas lampadas bem feitas, porem sao langadas no comercio algumas lampa das baratas que as tern, sem que sua presenga se possa explicar por uma vantagem qualquer.

Os pavios de largura insuficiente, isto e, que nao ocupam inteiramente a abertura preparada para sua passa gem. podem. tambem, dar causa a explosoes. A chama impelida pelo vento imiscui-se pelo espago livre, ou entao uma chamasita se produz na borda li vre do pavio e desce ate o reservato rio.

Em qualquer hipotese, a explosao de uma lampada e tao forte que, sempce. destroi a lampada por comple te e as suas partes metalicas ficam dilaceradas como numa explosao de polvora.

Se a lampada for encontrada intacta, ou quebrada, com as partes meta licas simplesmente dessoldadas. embora um pouco reSorcidas. podemos a/ir-

mar que nao houoe explosao. Quando uma explosao de lampada e apresentada pode fornecer prova em coutrario, se nao forem encontrados em estado de dilaceragao.

Eletricidade — A eletricidade e, sem diivida alguma, o mais seguro dos tnetodos de iluminagao. Uma instalagao perfeita nao pode ocasionar incendios.

Os incendios causados por uma ins talagao eletrica podem scr devidos a — sobrecarga — (curto-circuito, ter ra, consumo exagerado), contactos defeituoscs (alta tensao), faiscas (por curto-circuito. terra ou interrupgao da corrente), desleixo no manejo de aparelhos eletricos, ou. enfim, atos intencicnais.

O curto-circuiiO, porem, e a explizagao comoda para os incendios cuja causa nao se investigou. A verdade, entretanto, e que os incendios por eles provocados sao bastante raros.

Basta considerar as empresas fornccedoras de liiz. ao procederem a ligagao de qualquer instalagao, mantem, antes do aparelho denominado contador, ou quadro, um «fusivel aereo», ou de «seguranga», com a intuito de evitar que os consumidores tenham que comprar fuziveis para colocar nos quadros.

Tais fusiveis aereos estao sempre na proporgao direta do numero de lampa das e motores (capacidade) da insta lagao a que se relacionain.

Ora, atendendo a que esses fusiveis de seguranga sao aplicados, justamente, para evitar os ciirto-circuifos, nao e crivel que possam deflagar tantos incendios como os que se ihes atribuem.

Ademais. para que o curto-circuito possa ser a causa de incendio, mister se faz haja no local em que ele ocorre qualquer materia possivel de inflamarse. uma vez que. como seu nome mesmo indica. o curto-circuito nao tern agao prolongada e, sim, produz apenas um rapido clarao ou chama, de vida efemera.

O Dr. Pantoja Ldite, professor da Escola Politecnica do Rio, escreveu o seguinte: — «Todo quadro de distcibuigao possui, conforme a sua importancia, os fusiveis ou dijetores automaticos, a fim de evitar que algura curto-circuito venha a se produzir nos circuitos. Quando isto acontece, os fu siveis fundem-se, os dijetores funcionam, interrompendo os circuitos antes que a corrente tenha alcangado uma intensidade perigosa.»

O professor JelUnnek observou que, havendo uma corrente eletrica de in tensidade consideravel no curto-circui to, o fio de cobre condutor, no inte rior da capa isolante, fica completamente destruido. Assim. p'ela observagao desse fenomeno, sera possivel verificar se o alegado curto-circuito ocorreu realmente.

Outrora, nos primordios da ilumina gao eletrica, o curto-circuito podia ser uma causa relativamente grave de in cendio, sobretudo nos tcatros onde essas instalagoes eram muito defeituosas. Hoje. porem, c caso rarissimo.

So nas instalagoes em que se encontrem isolagoes, fios, c o envolucro dos fios em pessimas condigoes, fora das tubulagoes de metal, e instalagoes defeituo.sas, como as que tiverem fios pendurados em pregos, pode acontccer

que, pela fricgao on qualquer outro motive, o metal do fio seja posto a nu. e entre em contacto com o prego, causando curto-circuito, expelindo faiscas capazes de acender urn fogo na vizinhanga. Isso tambem acontece nas instalagoes carcomidas pela umidade.

Mas as condigoes boas ou mas da instalagao eletrica, na grande maioria dos casos, pc^dem ser investigadas por tecnicos, mesmo depois de ocorrido o incendio.

As vezes os defeitos que provocam o incendio provem da intervengao dos ignorantes pretenciosos. Com efeito, muitas pessoas, dizendo-se entend'das, nao hesitam. quando urn fusivel queima, em substitui-lo, elas proprias, por um pedago de arame, i.im prego, uma agulha, uma moeda, e ate pelo papel metalico em que vim acondicionados chocolates ou cigarros.

Essas reparagoes a la diable tem como conseqiiencia a siipressao dos dispositivos de seguranca, de modo que o menor curto-circnitc, que nao teria importancia alguma em condigoes normals, toma proporgoes enormes. e pode, verdadeiramente, provocar um sinistro.

O cxame da instalogao eletrica num caso de incendio demanda, por isso, muitos conhecimentos, tanto tcoricos, como praticos. Deve preferencialmente ser procedido por um especialista.

Hoppe menciona como importantes OS seguintes fatores:

a) a especie. sistema e voitagem da corrente;

b) 0 sistema de fusiveis desde a origem da forga ate a cena do fogo;

c) o diametro dos cabos e fios e distancia do primeiro fusivel que nao reagiu.

d) o numero de consumidores e a quantidade de forga que usam;

e) data da instalagao e firma instaladora:

f) condigao dos fusiveis e de toda instalagao anterionnente, durante e depois do fogo;

g) piano da instalagao.

No caso de se suspeitar da instala gao eletrica, deve-se" logo verificar a , condigao dos fusiveis, examinar se funcionaram, se foram substituidos por fusiveis mais pesados; se fazem contactos. ou se os fusiveis estavam em proporgao exata com o diametro dos flos e o consumo.

Um incendio todavia, pode ocorrer sem reagao dos fusiveis. Tal sucede quando, por exemplo, o isolamento dos fios e defeituoso e se dao contactos por onde se escoa uma parte da cor rente. Essa situagao pode se considerar um curto-circuito oculto, quando a parte da corrente que passa pelo ponto defeituoso e tao fraca que O fusivel nao reage, A rcsistlncia, no ponto, torna-se, porem, em certas circunstancias, tao alta, que o fogo e capaz de explodir.

Ceitas resistencias usadas em aparelhos comerciais tambem podem circuitar e aquecer-se perigosamentc, sem reagao dos fusiveis. Para averiguar esses pontos. porem, e necessario possuir conhecimentos muito extensos de eletricidade. Um incendiario, portanto, nunca poderia p6-los em execugao, a menos de ser um tecnico-eletricista.

O investigador deve desenhar o dr- ou de gas (sobretudo os b.cos de gas cuito no predio, procurando os tragos das chamadas Kitchcnetes) junto a esde curto-circuito, e outros lugares sus- truturas construidas de madeira, ou peitos, anotando-os no seu desenho. outro material combustivel, sem a necessarici tiragsni; fogoes nas mesmas ,,, condigoes, etc.

Fogos dc artificios, baloes de Sao A [aisca dos connitaOores e capaz Joao — Os fogos de artif'.cio ateados de acender corpos muito inflamaveis. por criangas, nas noites de S. Joao e Ja assinalamos o ca.so quando nos re- 5, Pedro, podcm dar lugar a ignigao feriinos ao gas de iluminagao. Locard de materias combustiveis e original um viu uma ocasicio uma faisca incendiar incendio. Mais perigosos sao os chauma echarpc de gase pendurada negli- mados haloes de S. Joao, esferas de gentemente num comutador. De um papel fino, cuja ascensao e provocada mcdo geial nao e razoavel colocar os por uma chama, na parte inferior, que comutadores, ou tomadas de corrente, aquece o ar, geralinente proveniente de atras de cortinas ou cortinados.

Mas, repetimos, a eletricidade nao e, como podem fazer supor os numerosos casos em que os inqiieritos policiais indicam como causa o curto-cir-

um chumago de algodao embebido em gasolina. £sses haloes vagam pelo espago certo tempo, e caem a esmo.

Acontecendo tombarem nos tetos ou areas, junto a material combustivel, cuitz, uma causa corrente do incendio como seu poier inflamatono e grande. acidental.

Em 1927, em Porto-Alegre. em pieno dia, na linha de terra de uma ins talagao de aparelhos telefonicos, um fio de 2 cm. de diametro ateou fogo a madeira a que se encontrava fixado, num comprimento de mais de 5 metres. £ste fate e digno de nota porque, em geral, ninguem suspeita de aparelhos

ja pela presenga do algodao embebido em gasolina, ja pelo envolucro de pa pel, que completa o aparelho, podem ser ocasiao de inclndios terriveis.

Raro e o dia de S. Joao em que os bombeiros nao sao alarmados por in clndios ou comego de inclndios atribuidos a esses baloes, sendo de admirar que as autoridades nao tenham. de baixa tensao, instalados no interior ate o presente, posto fim a esse bnnde uma casa, como campainhas, apare- quedo tao perigoso quao prejudicial. Ihos telefonicos etc. possam ser causa Ratos — Os ratos podem provocar de fogo. inclndios, acendcndo os fosforos que Vicios de constiu^ao — Poderemos roem. Efetivamente. os fosforos sao encontrar, algumas vezes. a explicagaq langados no comercio, banhados em do incendio nos vicios de construgao parafina, para proteger a massa inflado predio queiraado. Assim, por exem- mavel. A parafina atcai os ratos que plo, tubes de passagem de agua muito levam os fosforos as suas tocas e os quente junto a guarnigoes de madeira roem, produzindo, as vezes, com a leve, chamines fendidas, bicos de calor, fricgao dos dentes, sua inflamagao que

se torna tanCo mais de temer quanto OS ninhos dos rates sao, em gcral, formados com trapes de pape] e pane, embebidos em gordura, materials de facil queima.

O palacio do Sultao, em Scutari, foi destruido em 1856 per essa causa. Tambem verificaram Dominge e Lin coln um comedo de incendio, provocado pela igni?ao espontanea dos trapos gordurosos que um rato tinha acuraulado na sua toca.

Nos descaro?adores e engenhos de beneficiar algodao tern se verificado incendios provocados pelos ratos, pelo seu costume de amontoar o algodao embebido em oleo, que inflama espontaneamente. Tambem os ratos podem roer os canos de gas e os involucres protetores das instala^oes eletricas provocando escaparaentos, ou curtocircuitos.

Liquidos inflamaveis — A falta de cuidado na guarda e armazenagem de liquidos inflamaveis nas casas comerciais pode, tambem ser causa de incen dios series. As posturas municipals relativas a guarda desses liquidos devem ser, por isso, cuidadosamente observadas.

Tralaremos dos liquidos inflamaveis adiante, quando estudarmos a provocagao criminosa dos incendios, pois sao eles o meio mais utilizado pclos criminosos.

Chamines — «As chamines dao», escreveu o Tenente Coronel Ernesto de Andrad^, «grandes incomodos aos bombeiros, e, em nossa cidade {Rio de Janeiro) pode dizer-se que 70% das saidas do trem de socorro sao devidas

a «fogo de chamine». precise, entretanto, lembrar que cntre nos nao ha as chamines para aquecimento, como nas habita^oes europeias, felizraente para os bombeiros.. , e para a popula?ao.

As chamines das habita?6es da nos.sa cidade sao, gcralmente, como todos conhecem, de tubos de ferro zincado, os quais, partindo do fogao. elevam-se alguns metres acima do teHiado, terminando per uma cobcrtura que impede que a agua da chuva penetre em seu interior.

O motivo da chamine elevar-se a al guns metres acima do telhado e justamente para evitar que a fum^a?a e fagulhas^ ao sairem pelo tubo, penetrem entre o forro.

Sao anormalidades serias em uma chamine e que amea^am incendio: cheiro pronunciado da fuligem: rumor particular no interior do tubo; fagulhas saindo em quantidade pela abertura que fica situada acima do telhado.

Notada qualquer dessas anormali dades, nao resta a menor duvida que e precise agir para que ela desapare?a. De ordinario. o fogo em chamine nao c perigoso: mas ele, muitas vezes, tern origem em conseqiiencia de haver sido obturado o tubo pelos detritos acumulados em virtude da decomposigao continua do carvao ou da lenha, e ai, entao, ha perigo, e grande.

Nesse caso, da-se a rejei^ao dos ga ses e da fuma^a para o interior dos aposentos, podendo causar a asfixia dos moradoies pela absor^ao do oxido de carbono, gas, como todos sabem, eminentemente toxico por ter a pro-

priedade de se fixar na hemoglobina do sangue e observer, ao nivel dos pulmoes, 0 oxigenio necessario a vida.

E per que os gases sao rejeitados? Porque a tiragem da chamine esta defeituosa.

Ainda o grande perigo reside na Dxida?ao dos tubos. expostos ao tem po, cujos pontos atacados pelo oxido de ferro tornam-se mais vulneraveis. O fogo, rompendo esses pontos, comunica-se ao madeiramento, quer pela incandescencia, quer expelindo fagulhas. as quais, insinuando-se pelo forro. so. muitas horas depois e que vao causar seu perigoso efeito, irrompendo imperceptivelmente o incendio violento, justamente. alta madrugada, quando todos dormem tranquilamente. E tao grave perigo ocorre unicamente por motivos para os quais nao ha justificativa: falta de limpeza na chamine veIha com os tubos ja rotos, imprestaveis e conservados em fungao, por espirito de cconomia criminosa.

Evitando-se tais riscos, de modo simples, isto e, limpando a chamine, periodicamente, no maximo de seis em seis meses, o que, alem da limpeza da oportunidade para conhecer o estado de conserva;ao dos tubos.

Observado que a chamine de um determinado predio delta fagulhas constantemente, a vizinhanga nao deve consentir que assim continue, recorrendo a todos OS mcios para que o proprietario fa?a cessar semelhante anormahdade.

& um perigo se assim continuar: se as fagulhas nao incendeiam a casa, penetram pelas janelas, caem sobre as camas, roupas ou sobre as que estejam

nos coradouros, queimando-as, fazendo, enfim, toda a sorte de estragos.

Uma chamine, atravessando pegas de madeira ou materials inflamaveis, como c comum ver-se nas casas de moradia, e um vicio grave, de construgao, que pode acarretar danos de grande vulto».

Impradencia ou negliginda — Ax. causas acidentais dos incendios residem, quase sempre, na imprudencia.

Isso e fato tao notorio que ate passou a axioma juridico. Os romanos diziam que dnc^ndia plerumque phut citlpa inhabitantmm'».

Ha mister, porem, assinalar que essa imprudencia pode ser direta, isto e, dependente de uma agao que comunique imediatamente fogo a um predio (v.g. o gesto do fuinante que langa o fosforo ainda aceso, a um monte de palha), ou indireta, isto e, consistindo no vicio de constru?ao ou instalacao de um aparelho ou maquina: ou na falta de zelo na conserva^ao de certas materias, vicio e falta de zelo estes que, com 0 auxilio das circunstancias, po dem dar lugar a um sinistro.

Para que se declare, nesses liltimos casos, incendio, o defeito de constru?ao, ou o emprego defeituoso etc. nem sempre bastam, e necessaria a intervengao fortuita de urn agentc inflamador.

Assim, o marcador defeituosamente instalado ou avariado pelo uso ou che que e que deixa escapar o gas de iluminacao nao da causa direta ao abrazamento; e a vela acesa, p. ex., do habitante do imovel que inflama a mistura explosiva.

O forno ou o fogao muito esquentado, proximo a uma divisao de madeira, aquecera esta a uma alta temperatura. mas para que o fogo se manifeste e necessario que haja uma circuia^ao de ar suficiente para formar chamas.

O mau Habito das ciiadas acenderem o fcgao com gasolina, o manejo imprudente dos candieiros de petrolco ou acetileno podem igualmente causar desastres dessa natureza. Finalraente, pode surgir urn incendio do gesto discuidado de urn fumante que atirou uma ponta de cigarro, ou urn fosforo ainda aceso era lugar onde sc encontra ma terial inflamavel,

Btscho[[ escreve: «Podemos citar tambem as imprudencias cometidas pelas donas de casa que poem roupas a secar perto dos fogoes; — enquantc a fazenda esta molhada nao ha risco, mas, desde que seca, o calor irradiado pode ser tao forte que a inflama facilmente.

Mencionamos, tambem, o mau cos tume que tem certas pessoas de derramar alcool ou gasolina no fogo para reaviva-Io: mas no tempo que corre, e sobretudo o emprego imprudente da benzina c ugasolina para tirar as manchas das roupas que provoca numerosos incendios.

Foi assim, p. ex., que um eletricista voltando .sabado, a noite. para casa iavou sua roupa de trabalho, suja de graxa, imergindo-a em 5 ou 6 litros de benzina, e p6-la a secar no banheiro. Algumas horas depois de deitado. esse eJetricista levanta-se e vai ao banheiro, e ao mesmo tempo ao w.c. para satisfazer uma necessidade natu ral, no momento que torce o comuta-

dor da luz eletrica, produz-se uma expJosao formidavel que arranca portas e janeias e deflagra um incendio. Os gases da benzina haviani-se misturado ao ar formando uma mistura detonante, que se inflamou com a faisca saida do comutador.

Em outro caso, e uma senhora que lava uma blusa de seda com gasolina o'u eter sera pensar que deixou aceso 0 aquecedor, ou uma laraparina; quan-do OS gases se espalham pelo compartimento e entram em contacto com a chamazinha, produz-se uma explosao terrivel.

Vemos tambem encher. fogareiros a alcool, ainda acesos, ou logo depois que apagaram, com a mecha ainda cm carbonizaqao. Neste ultimo caso o pavio content uma brasa ardente que pode persistir longo tempo, e inflamar OS vapores do alcool na ocasiao de um enchimento imprudente.

Assinalamos tambem os aparelhos de cozinha a gas, quase sempre ligados a rede principal por um tubo de borracha; — a maior .oarte das pessoas contenta-se com fechar as torneiras do aparelho e nao as torneiras que estao no muro.

A borracha fica, assim, sob pressao, e, se esta veiha ou endurecida, nao e extraordinario que abra uma fuga seria de gas, e, se existir, em algum lugar, na casa, forno aceso ou alguma charaa descoberta tcremos a explosao — o incendio.

,Os aparelhos eletricos de toda sorte tao comuns hoje. podem causar muitos incendios acidentais. As co/chas eletricas, p. ex. para cclocar nos

leitos, sao perigosissimas se vierem a ficar molhadas, o que se produz certamente se cometermos a imprudencia de colcca-Ias no leito das criangas. Uma parte da resistencia aquecedora e curto-circuitoda pelo liquido, o resto da resistencia f;ca .supetaquecida, donde a inflainagao.»

Os ferros de engomar eletricos. ja ^ provocaram muitos comegos de incen dio. pelo esquecimento em desliga-Ios. Naturalmente o feiro, continuando a esquentar, queima as roupas, e tambem a tabua de engomar.

«Assinaiemos tambem as lampaoas de soldar que cmpregani os operarios bombeiros, e que funcionani a benzina, ou gasolina sob pressao. Quando esses operarios trabalham nos tetos das casas deixam de bom grado essas lanipadas num canto abrigado, ou num cano, para evitar que c vento as apague, mas a chama csgueira-se facilmente entre as telhas, c provoca um comego de incendio.

Alem dessas categorias principais tudo pode acontecer.

Sao bebados que derramam os alcoois que ingerem no cliao, e, ziguezagueando, em casa derrubam lainpadas. Sao loucos que ateiam fogueiras por brincadeira, criancas que se divertern a queimar jornais c trapos, em acender fosforos.

Hans Gross colecionou os seguintes casos curiosos:

«Um carpinteiro pregava uma piancha numa fabrica de juta, a martelada pegou em falso, o prego foi prajetado sobre uma maquina onde provocou uma faisca que inflamou a juta.

Em Nova York cita-se o caso dum incendio atcado por uma bomba extintora. Um pequeno predio queimava, fizeram manobrar as bombas, um pouco da agua penetrou no compartimento de uma casa vizinha onde existia cai viva e materias inflamaveis. a cal ferveu e o fogo se alastrou por todo o predio.

Quando Cleveland foi eleito presidente dos Estados Unidos. um dos seus partidarios comemorou o acontecimento com um belo fogo de artificio. Um petardo. descrevendo uma grande curva, caiu na chamine de uma tecelagem vizinha, atravessou-a ate o soalho, onde explodiu. incendiando todo o estabelecimento.

Em Verona, num trem em movimento o eixo de um vagao excessivamente aquecido inflamou a graxa. No mo mento cm que o trem passava pot um entioncamento, esse vagao descarriiou e foi precipitado com o eixo em chamas num vasto reservatorio de pctioleo, dai um incendio' violento, que idestrui uma fabrica vizinha.

Nutna tecelagem um coleoptero entrou per uma janela aberta, encontrou um floco de linho e levou-o consigo no vco, pousoii perto de um bico de gas: o floco de linho inflamou-se, o inseto caiu moito sobre umas meadas que logo se transformaram em braseiro, in cendiando a fabrica.

Vimos tambem, na nossa carreira, certos incendios curiosos. Uma senho ra preparava-se para tomar uma injegao e pusera-se a esterilizar a aguiha sobre a mesa da sala de jantar. utilizando como lampada, como e costume,

a propria tampa de metal da caixa onde guardava a seringa. Chamada ao telefone .ausentoii-se da sala de jantar, no intervale um gate pulou sobre a mesa, derrubou a caixa de injegao, o aJcool charaejante espraiou-se pegando fogo nas toalhas e reposteiros. dando em incendio terrivel. Num outro caso o incendio foi ateado peic piretro que a dona da casa queimava para afastar mosquitos.

Domingt e Lincoln asseguram qne campanarios e igrejas, tern pegado fogo por causa dos ninhos dos passavinhos. OS quais construidos como sao, com materiais engordurados. se haviam infiamado, espontaneamente.

Cita-se, como tipico, o exemplo daquele cirurgiao que, procedendo a uma opera?ao, servia-se de um termocanteno (ponte incandescente de platina) sem pensar que o paciente estava narcotizado com eter, donde uma explosao terrivel dos vapores de eter misturado com o ar.

Todos esses casos devem ensinar aos investigadores que nao se deve concluir imediatamente por um incen dio voluntario. pela unica razap de que o fogo a primeira vista, parece inexplicavel.

Como diz Bischoff: «0 conhecimento das causas aciderltais do incen dio e, na essencia, o conhecimento da vida, ou. se preferirmos, da humanidade. Assim. mais o investigador sera experiente mais conhecera os casos verificados, e com mais seguranga conseguira, quando chamado, deduzir a causa real do sinistro».

«Em todos OS casos de incendio acidental por imprudencia, impericia ou

negligencia» — c tambem uma li^ao de Bischoff — ,e frequentemente a localizagao do foco iniciai, isto e. o pontio exato onde o fogo come^ou, que pode por na pista da causa verdadeira; e tambem o exame dos escorabros carbcnizados nos quais poderemos encontrar os restos de um aparelho qualquer; e enfim e sobretudo o interrogatorio minucioso e apertado das pessoas. que se encontram no local antes do micio do fogo e no momento em que rebentou, que permitira descobrir a causa exata do incendio,

fi, porem, sabfdo que obtemos com mais facilidade a confissao de um incendiario criminoso que a do incendiario por imprudencia: pop simples orgulho, as pessoas nunca querem convir na tolice que fizeram; e evidente que o temor das responsabilidades penais e civis pode impeli-los a mentir, mas a maior^ parte das vezes, e apenas uma questao de amor-proprio. e temos um trabalho infinito em fazer reconhecer a um individuo que cometeu uma grave imprudencia ou negligencia».

«Os incendiarios», diz Abilio de Carvalho, «pertencem a uma classe de cnminosos detestaveis e perigosos, para os quais nao deve haver clemencia, nem nos dispositivos da lei, nem na aplicaqao de suas penalidades. Se o^falido e o concordatario frauduiento sao piratas do comercio, o incendiario e um delinquente que reune todos os rcqumtes da perversidade. porquanto, executando seu crime, nao podera limitar os danos materiais e o numero as vitimas que fria e premeditadamente, causara».

{Continua)

Atividades do I.R.B. em anAlise das operaqoes (Continuagao)

RAMO AERONAUTICOS /

1 — O Sogitro Aeconautkos

O Seguro Aeronauticos compreendeu dois tipos de operaqoes:

1.1. — Seguros de aeronaves de Linhas Regulates de Navegaqao Aerea. abrangendo uma ou mais das seguintes garantias: casco, respPHsabilidade civil contra terceiros e danos pessoais dos passageiros;

1.2 — «Outros Neg6cios» Aero nauticos, compreendendo:

a) seguros de aeronaves de taxiaereo, incluindo uma ou mais das seguintes coberturas: casco, responsabilidade civil contra terceiros e acidentes pessoais dos passageiros;

b) seguros de aeronaves de turismo e treinamento, incluindo uma ou mais das seguintes garantias: casco, responsabilidade civil contra terceiros e aci dentes pessoais dos passageiros e dos tripulantes:

c) seguros de tiquetes aeronauticos de danos pessoais.

Cabe assinalar que o seguro de tri pulantes de aeronaves de Linhas Regulares de Navegaqao Aerea e de taxiaereo nao teve qualquer apolice emiti-

da neste exercicio e, portanto, ressegurada no IRB, em virtude de as empresas virem efetivando os seus segu ros no ramo Acidentes Pessoais.

O Seguro Aeronauticos teve dois fates de importancia a serem ressaltados neste exercicio e relacionados com sinistros, uma vez que ocorrcram dois acidentes de vulto sem precedentes.

Ambos OS sinistros, de ampla repercussao internacional, por se tratar de perda total, ocasionaram altissimas indenizaqocs pelas garantias de casco, responsabilidade civil e/ou danos pes soais de passageiros.

As operaqoes do mercado brasiieiro nos seguros de Linhas Regulares de Navegaqao Aerea constituiratn as do proprio «Pool» Aeronauticos, no seu quinto exercicio, que analisaremos em primeiro lugar.

2 — O «.Piooh Aeronauticos de Linhas Regulares de Navegagao Aerea.

Em decorrencia de resoluqao do Conselho Tecnico, fundamentada em

(') Extraido do Relatorio do Departamento Tecnico do I.R.B. As iraportancias forain arredondadas para milhares de cruzeiros.

dispositivos legais, passou a participar do «Pool» Aeronauticos a totalidade das seguradoras que operam nos ramos eleraentares; assim. o numero de sociedades participan'tes do «PooI» totalizou 173, sendo HO nacionais e 33 estrangeiras, porem, dentre elas s6mente 5 (todas nacionais) emitiram apolices dc seguros.

O numero de sociedades que operaram com o IRB, nos ultimos cinco anos, esta demonstrado no quadro abaixo:

N' de Soc. N' de Soc. Ano paelicipantes do «Pooh emitentes

1958 157 4

1959 143 7

1960 158 8

1961 114 g

1962 173 5

2.1 — Rztengao do «Poo^»

As participagoes das sociedades e do IRB na receita de premios do «PooI» foram as seguintes

Em milhitres de Cf$

Sociedades 134 473

14.941

TOTAL 149.414

fisse total apresenta um acrescimo de cerca de 51.05%, em relagao ao do exercido anterior (98.914 mil cru zeiros) e nao decorreu somente do processo inflacionario, uma vez que houve realmente elevagao no numero de unidades seguradas.

Tendo o «Pool» Aeronauticos sido criado em 1958, a comparagao do seu movimento dc premios so se torna expressiva em rela9ao aos ultimos cinco anos; nestas condi^oes. a compara^ao

referentc ao citado periodo e demonstrada no quadro abaixo; Ano Premio N' indicc

2.3 — Excedentes do «Poo/.» ressegurados pelo IRB no Exterhr.

O IRB colocou no exterior, na for ma habitual, excedentes do «Pool» em

A retengao do IRB, no mencionado periodo, foi a seguinte:

Cr$ (cruzeiros), em US? (dolares americanos) e em £ (libras esterlinas) a que corresponderam os dados indicados no quadro abaixo:

Histocico Em mithares Excedentes do <Pool» Em

Quanto a sinistros e respectivas despesas, o exercicio foi inteiramente desfavoravel, atingindo as indenizagoes pagas e as reservas de sinistros a liquidar, em 31 de dezembro de 1962, o raontante de 216.904 mi! cruzeiros, que se distribui da forma abaixo:

O coeficiente de sinistros/premio, pesadissimo, foi, portanto, de 145.2% para as sociedades e para o IRB.

Excedentes do «Poo/» ressegugurados no pais (1." Excedente).

fistes excedentes, resultantes do seguro de passageiros internacionais (1.° Excedente relative ao Tltulo III, Segao «B»), foram extintos a partir de 1." de mar^o de 1962, e aprescntaram o montante de premios de Cr$ 11.820. fistc foi o terceiro e ultimo exercicio com movimento de premios neste 1.° Excedente, nao tendo havido sinistros.

mios auferidos pelo IRB, bem como o resultado da experiencia, nos ultimos cinco anos: Cf$ 16.954.067,70 39,8 4.9 us$ 401 .125.31 100 0 £ 20,407-18-02 100 0 Cr$ 34.649.245.30 31,3 ns,o us$ 1.859,807.15 100 2,1 £ 36.000-14-05 100 0,06 CrS 21 .532.928,70 22,6 107.6 us$ 2.604.772.83 100 30,9 £ 112.354-16-03 100 0 CrS 48.126.809,10 32,4 , 341.7 USS 2.828,304.28 100 55,6 £ 117.635-10-06 100 10,5 G$ 86.996.145,10 36.8 96,9 USS 3,688,464.03 100 358,4 £ ina.505-14-04 100 0

2.4 — Resultado das operagoes do IRB em Linhas Regulates. Em milhaces

Participa?ao do I.R.B. no de Cr$ «Pool» — 10.421

Mais Cotnissao de Administracao do «Pooi» 2.689

Resultado do I.R.B. no «PooI» — 7.732

Mais comissSes aufcridas no exterior 14.340

Menos comissoes concedidas no pais . — 10.208

Mais participacoes auferidas de contratos com o exterior 20.432

Menos Reserva de Contingencia - 261

SUBTOTAL 16.571

Ao resultado acima, devem ser acrcscidos os saldos em dolares ameri canos e em libras esterlinas decorrentes da diferen^a entre as comissoes auferidas pelo IRB dos resseguradores do exterior e as comissoes concedidas no pais, nas mesmas nioedas, saldos esses que montam a US? 42,073.31 e £ 2.621-11-10.

Os valores acima compreendem. em relagao aos do exercicio anterior, decrescimos de 75,9% no saldo em dola res americanos e de 68.8% no em li-

REVISTA DO I.R.B.

bras, decrescimos esses que se explicam por uma baixa sensivel nas taxas apjicadas e nas comissoes auferidas no exercicio. O resultado final e de 53.869 mil cruzeiros e compreende urn decrescimo de 2.5% sobre o do exer cicio anterior.

5 — «Outros Negdcios» Aeronauticos.

As sociedades que emitiram apolices ou tiveram movimento de premio de resseguro foram em numero de 9. sendo todas nacionais.

O niimero de sociedades emitentes ou que tiveram movimento de premio de resseguro nos liltimos cinco anos esta indicado abaixo:

Analisando o mesmo coeficiente por faixas de retengao, verifica-se a segiiinte distribui^ao:

RESUI.I ADO GERAL DO l.R.B,

O resultado final das operagoes no ramo-Aeronauticos, foi. a vista de todo o exposto. o abaixo indicado: Em milharcs

1. Seguro de aeronaves de linhas regulares de navegaqao aerea.. 53.869

3. 1 — O resseguro no l.R.B, As cessoes feitas pelas seguradoras alcan^aram o montante de 55.507 mil cruzeiros que corresponde a 95,1% da receita auferida pelo mercado segurador.

A compara^ao do movimento de cessoes feitas ao I.R.B., expressiva apenas em rela^ao aos ultimos cinco anos, e apresentada no" quadro abaixo;

16 9

Cabe assinalar que se verificou neste exercicio, pela primeira vez, a garantia de indenizagao de cascos de aeronaves em moeda estrangeira, no caso dolares americanos, nestes «Outros Neg6cios».

Assim, a receita de premios auferidos pclas seguradoras nestes negocios alcan^ou o montante de 58.361 mil cru2eiros e US$ 4,693.98. apresentando p total em cruzeiros um acrescimo de 81.3% sobre o do exercicio anterior.

Os sinistros e respectivas despesas, por sua vez, totalizaram a importancia de 18.759 mil cruzeiros, inclusive a reserva de sinistros a liquidar constituida em 31 de dezembic de 1962. Desta forma, o coeficiente de sinistro/ premio, bastante favoravel. foi apenas de 32,1%.

(') Inciui boa pnrte de premios de seguros de linhas regulares.

A retencao do IRB nos citados pre mios foi, nos ultimos cinco anos, de 12% sobre os montantes indicados.

O movimento geral do resseguro no IRB, constituido pelo citado montante de premios de 55,507 mil cruzeiros c de 16.35! mil cruzeiros de sinistros, apresentou o coeficiente de sinistro/ premio de 29.5% ,

3.2 — Resultado das operafoes do

I. R. B.

O resultado final das operafoes do l.R.B. nestes «Outros Neg6cios», foi de 15.595 mil cruzeiros que apresenta um decrescimo de 27.5% em relagao ao do exercicio anterior.

2. eOulros Ncg6c!os» Aeronau ticos 15.595

Resultado Final 69.464

O citado resultado final apresenta um decrescimo de 9.5% em rela^ao ao do exercicio anterior.

O resultado final do ramo Aeronau ticos. compreendendo os seguros de Linhas Regulares de Navegasao Aerea e OS «Outros Neg6cios», em rela^ao aos ultimos cinco anos, c apresentado no quadro abaixo:

RAMO AUT0M6VE1S

1 — O Seguro Autonioueis.

No exercicio de 1962, operaram com o IRB 93 sociedades, sendo 67 nacio nais e 26 estrangeiras.

Nos ultimos cinco anos, o numero de sociedades que operaram com o IRB, no ramo Automdveis, foi o seguinte:

Ihoes para «reboques e rebocadores» e Cr$ 15 milhoes para os demais velculos e, consequentemente, amplia^ao do Hmite de resseguro automatico para aqueles mesmos valores;

c) amplia^ao do limite de aceita?ao das sociedades para 11 plenos do maior dos seus respectivos limites de reten^ao salvo o caso de onibus a frete. para os quais foi mantido o limite de 2 plenos:

d) exclusao do risco de responsabilidade civil da cobertura dada pela Carteira Automdveis:

As Normas Aiitomoveis. a partir de 1." de maio de 1962 sofreram diversas alteragoes, das quais as mais importantes foram as seguintes:

a) cria^ao do Excedente Cinico que passou a assumir todas as rcsponsabilidades aceitas pelo IRB e do qua! participam o IRB e todas as sociedades dos raraos elementares;

b) fixagao da capacidade de aceita^ao do Excedente IJnico em Cr$ 9 mi-

e) estabelecimento de uma franquia deduzivel de Cr$ 10.000.00 sobre as recuperagoes de resseguro, mediante uma 'taxa de revcrsao de 15% dos res pectivos premios cedidos a ser creditada pelo IRB as seguradoras diretas:

f) redugao da taxa de catastrofe de 2,5% para 1.75%:

g) elevacao para Cr$ 250.000,00 do limite ate o qual as sociedades po'derao

liquidar os sinistros diretamente com OS segurados.

Tais altera^oes prevaleceram, apenas, para as responsabilidades aceitas a partir de I." de maio de 1962, nao estando abrangidos pela cobertura

dada pe!o Excedente Unico os seguros regulados pelas Circulates At-0V6I e At-I5/61 — resseguro-quota.

O quadro a seguir demonstra, por classes de retengao, o numero de sociedades que optaram pelos diversos limites constantes dos mesmos

2 — Pcimios.

O movimento de premios de segu ros diretos em 1962 foi de Cr$ ... • 4.435,570 mil cruzeiros podendo ser comparado com os cinco exercicios an teriores pela demonstragao que se

O movimento de premios de resse guro, nos 3 ukimos exercicios, foi o seguinte:

PREMIOS 4)E resseguro

O resseguro quota-parte vigorou ainda este ano para os seguros sob condi?6es especiais feitos em nome de fabricantes e revendedores de automoveis, ja tendo, entretanto, o Conselho Tecnico do IRB decidido pela sua extmgao a partir de Janeiro de 1963, em decorrencia do cancelamento da Cir cular At-I5/61 que regulava tais se guros.

No que diz respeifo a alteragoes da Tari/a Automooeis. podemos ressaltar o trabalho desenvolvido neste exercicio pela Comissao Especial de Tarifa (CETA), no sentido da rcformulacao. do sistema tarifario em vigor, sendo de notar que profundas alterasocs nesta materia ja foram mesmo aprovadas pelo DNSPC para vigencia a partir de Janeiro de 1963. Concomitantemenfe, encontram-se, tambem, em fase final OS estudos para a padronizacao das Condi^oes Gerais da Ap6lice Automdveis.

Quanto ao ressegufo" quota-parte, em que as cessoes sac feitas por meio de comunica?6es mensais. acompanhadas das averba^oes emitidas durante o mes, foram ressegurados em 1962, 259 veiculos para 1.767 veiculos ressegu rados no exercicio anterior.

O numero de sinistros avisados em 1962 comparado com os numeros apurados nos dois exercicios anteriores foi o seguinte;

Verifica-se, pois, que, no exercicio to aos premios de resseguro Quota, de 1962 houve um aumento de 56,8% A seguir, apresentamos os totals de sobre o exercicio anterior, quanto aos premios retidos pelo IRB comparados premios de Excedente de Responsabi- com os totals de premios de resseguro lidade e uma reducao de 49,7% quan- nos ukimos cinco anos:

PREMIOS RETIDOS PELO I R B. iEm Milhares de Cruzeiros)

1962*9 23.350 sinistros avisados em l3nico competlncia do Excedente

Inspefoes de veiculos coletivos.

Dos H7 veiculos inspecionados, 103 eram onibus e 44 lota^oes, sendo que OS veiculos Mercedes Benz — movidos a oleo Diesel — representaram o2/c do total inspecionado.

!,•) Inclusive Cr$ 43 659 mil Crueeiros. references 4 pariicipacSo do I.R.B. (10%) no Excedente Onico.

O movimento de premios retrocedi- monstra o quadro a seguir, com os eledos em 1962 atingiu a 559.502 mil • , ,, , . mentos apurados nos tres ukimos exercruzeiros para 162.31/ mil cruzeiros do exercicio anterior conforme de- cicios:

DE RETENpZo BM OL'TROS VF.ici.luos SOCIE2DADBS

(•) Referemc Ss responsabilidades ai£ JO-4-1%2.

(") Idem, a cvirtir de l-J-1%2

Quamo ao resseguro no exterior, de- ressegi.ro auferidos no IRB, bem como monstramos abaixo os premies cedi- os resultados da respectiva experiendos, sua relacao com os premios de cia nos cinco ultimos exercicios:

RESSEGURO NO EXTERIOR

(Em Miihares de Cruzeiros^

C) Kefcrcme is rcsponsabilidadcs ac£ 30-4-1962.

(-•) Idcni, a pRrtir dc 1-5-1962.

Na distribuigao dos lucres do Con sorcio coube ao IRB o total de 7.067 mil cruzeiros (incluida a sua participagao no Excedente l3nico), alem da comissao de 5.426 mil cruzeiros que recebeu como administrador do referido Consorcio.

A participagao das retrocessionarias no lucre do Consorcio foi a seguinte:

1" Excedente (*) Pais Exterior Excedente Onico - 90%

Quanto ao Consorcio de Catastrofe, o total das contribuigoes dos seus diversos participantes atingiu a 90.436 mil cruzeiros para 67.140 mil cruzei ros, no exercicio anterior.

Crur.lr,.. para „s itsarcicios de

O quadro seguinte mostra a distribuigao dessas contribui^oes pelos par ticipantes do Consorcio, comparandoas com as contribuigoes apuradas em I960 e 1961;

{') Referente as responsabilidades ate 30 dc abril de 1962.

(**) Idemi a partir de 1 de maio de 1952.

3 — Sinistros.

O movimento de sinistros de resse guro. pages e a pagar, atingiu a 688.472 mil cruzeiros, para 503.911 mil cruzeiros no exercicio anterior, conforme se observa pelo quadro se guinte:

Considerando que os premios (bru tes) de resseguro somaram 826.750 mil cruzeiros, verifica-se que o coeficiente de sinistro/premio neste exercicio, computada a ceversao da reserva ■de sinistros a pagar constituida em 31 de dezembro de 1961 e a taxa de rever-

sao creditada as sociedades, foi de 70,6%, para 71,1% apurado no exercicio anterior.

Demonstramos a seguir os coeficientes de sinistro/premio apurados nos diversos pianos de opera^ao nos tres ultiraos cxercicios:

COEFICIENTES DE SINISTRO/PREMIO DE RESSEGURO

Quanto a retrocessao, apurou-se o 167.477 mil cruzeiros do exercicio total de 298.449 mil cruzeiros para anterior, de acordo com a seguinte smistros pagos e a pagar contra demonstra?ao:

SINISTROS DE RETROCESSAO

(Em Miihares de Cruzeiros)

^ — Rssultado dss Opecagoes. ramo Automoveis pode ser obscrvado O resultado final das opera^oes no pelo quadro que se segue:

(Em Milhares de Cruzeiros)

Cabe esclarecer que o grande prejuizo do IRB neste exercicio decorre principalmente da criagao do Exceden te Onico para as responsabilidades aceitas a partir de 1.° de maio de 1962, quando c IRB deixou de ter retengao propria, para participar, apenas. no Excedente Unico com a percentagem de 10%.

Assim, mesmo computando-se a comissao de Administra^ao do Exceden te Onico auferida pelo IRB (7,5%), observa-se que o IRB passou a auferir apenas 17,5% dos premios cedidos em resseguro, enquanto, ate 30 de abril de 1962, com reten^ao propria, retinha, em media, 70% dos premios ce didos.

Dessa forma, considerando que os beneficios para o IRB da criagao do

Excedente llnico sao dc efeito mais retardadb — o IRB esta participando apenas com 10% nos prejuizos decorrentes das responsabilidades aceitas a partir de 1." de maio de 1962 —podese, desde ja, estimar um otimo resul tado para o IRB no proximo exercicio, caso nao seja alterado o esquema de resseguro agora em vigor.

Finalmente, podcmos apresentar o quadro comparative dos resultados do resseguro e da faixa do IRB, nos cinco liitimos cxercicios:

Imprensa em Revista

PROJETO CRIA EMPReSA DE SEGUROS PRIVADOS DA GB

Do «.Jornal do Comercio» (13-8-1963):

Na Ordem do Dia da sessao ordinaria de ontem. nao houve numero «quorum» — para a deliberaqao sobre as dezenas de projetos de lei que aguardam na pauta de trabalhos da Casa ha mais de um mes sem contudo serem apreciados pelo plenario.

Durante o Grande Expediente o Deputado Saldanha Coelho apresentou projeto de lei criando a Cia. de Seguros Privados da Guanabara, ressaltando que a materia recebeu apoic unanime de todos os partidos que integram 0 bloco da Opcsi^ao.

ro valor dos bens segurados. Tiatarse-ia de pratica nociva ao interesse geral, inclusive e principalmente ao inte resse do proprietario.

Para enfrentar o problema a entidade realizara campanha cujo planejamento confiou a um dos seus diretores, 0 Sr, Angelo Mario Cerne.

ros do Brasil. Depois de percorrer todas as instala^oes dessa autarquia federal, verificando as suas diversas atividades, almoijou com sens direto res, a frente o Sr. Oyama Teixeira, presidente.

SEGUROS EM BASES EFETIVAS

Do«Correio da Manha» (22-8-1963):

A Federaqao Nacional das Empresas de Segiiros promovera provimento, visanda a atualiza^ao dos valores segurados.

Declaram os dirigentcs daquela entidade que se tornou um habito, no pais, fazer seguros insuficientes_ com base em quantias abaixo do verdadei-

O movimento programado, pelo menos numa primeira etapa^ coricentrara seu objetivo em intensificar a atividade das proprias empresas seguradoras, no sentido de empreenderem uma amplia^ao dos indices de atualiza?ao dos capitals segurados. Acreditam OS dirigentes da Federa^ao que. coordenadas para uma a?ao sistematizada e uniforme, as empresas seguradoras alcancem maior eficiencia no seu trabaIho junto aos segurados, convencendose do imperative da necessidade de serem atualizados os valores dos segu rados

A tarde, o Ministro Egydio Micha elsen compareceu a solenidade realiza^ da no cais do porto, de inauguraqao de uma linha de navega^ao maritima Brasil — Extremo Oriente. da «Riograndense Line», quando teve oportunidade de saudar os responsaveis por esse empreendimento. em nome do Presidente da Repiiblica.

Hoje, terga-feira, o titular do M.I.C. viajara. as 7 horas por via aerea. para Brasilia.

nas classes 1 e 2 da Tarifa, onde se grupam os riscos tecnicamente de meIhor qualidade, do ponto-de-vista profissional. Foi ainda verificado que. entre as pessoas das referidas classes, no ano passado, por exemplo, 90,40% dos acidentes ocorridos foram causados por riscos extraprofissionais.

Como estes liltimos riscos nivelam a massa segurada, fazendo perder validade o criterio de tarifagao baseado na distin(;a6 que as profissoes estabe"lecem entre os indivlduos. pretende-se agora chegar a uma taxa unica para todos OS segurados.

Isso facilitara, grandemente, a realiza^ao de seguros coletivos, pois seria eliminado todo o inquerito que hoje se faz. em torno de cada individuo do grupo segurado, para efeito de enquadramento tarifario.

Da «Gazeta de Noticias'^ (27-8-1963):

O Sr. Egydio Michaelsen, titular da pasta da Industria e do Comercio. visitou, ontem, o Institute de Ressegu-

REFORMA

TARIFARIA DOS SEGUROS DE ACIDENTES

Do .Diario de N'!<yticias» (28-8-1963):

O Instituto de Resseguros do Brasil. de comum acordo com a Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros, esta cogitando de promover uma reforraa tarifaria no ramo acidentes pessoais, com o objctivo de simplificar o processamento dos seguros coletivos.

Verificou o Instituto de Resseguros. atraves de apura^ao feita por amostragsm em sua Carteira, que 89.77% das pessoas seguradas estao enquadradas

SEGURO LIVRE

Do «/orna/ do Brasih (29-8-1963):

Nao tern fundamento a noticia de que OS seguros de automoveis cstejam congelados. }a estiveram. Foi so ao tempo da gestao Antonio Balbino no Ministerio da Industria e do Comercio, quando os pregos dos automoveis ficaram estabilizados pelo prazo de 90 dias, por acordo entre o Governo e a industria automobilistica.

MICHAELSEN VISITOU O T.R.B.

SEGURADORES CONTRA INTERVENCAO

De «0 Jornah (30-8-1963):

A «Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados» resolveu apoiar os corretores de seguros de Minas Gerais, na luta que estes empreendem contra a promulga?ao de proieto da Assembleia Legislativa local, dispondo sobre a cria?ao de uma Carteira de Seguros no Banco de Desenvolvimento Economico do Estado. A finalidade da Carteira em apre^o seria a de operar na corretagem de seguros, em detrimento de toda uma classe de profissionais e a pretexto de angariar recursos para investimentos estatais em obras publicas. Os corretores, que serao altamente prejudicados pela pretendida interven^ao estatal, apontam como ilegal e fnconstitucional o projeto em questao. alegando que a Assem bleia Legislativa. aprovando lei sobre a materia, estara invadindo setor da competencia privativa da Uniao. pois somente esta, atraves do Congresso Nacional, pode legislar sobre seguros.'

Institute de Resseguros do Brasil, demonstram que o mercado segurador brasileiro vem ganhando terreno na area do comercio internacional do pais, Nossa participa^ao, que semprc foi inexpressiva na massa dos seguros re latives ao movimento de exporta^oes e importagoes, come^a, agora, a melhorar de forma sensivel. Segundo os dados estatisticos, no primeiro trimestre deste ano, os seguros colocados no mercado interne atingiram em capitals segurados. a cifra global de -45,9 bi lboes de cruzeiros.

Mercadorias

PARECERES E DECISOES

Tribunal de Justiqa do Distrito Federal (Atual Estado da Guanabara)

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELACAO ^

CIVEL N." 34.653

Rclatof. o Senhor Desembargador Nelson Ribeiro Alves.

Embargantes: 1" A Exposi^ao Modas S. A. — 2" Elevadores Otis Sociedade Anonima.

Embargados: Oro Levy Banatbar e seus Filbos.

MERCADO SEGURADOR ESTA

Do ^Diacio Carioca» (3-9-1963):

Dados estatisticos do primeiro trimestre deste ano, agora apurados pelo

Na lista das mercadorias que constituiram o objeto de tais seguros, figura em primeiro lugar o trigo, com 14,3 bilboes. Vem depois: oleos, com 9,8 bilboes: maquinas, aparelhos e pe?as, com 7,5 bilboes: veiculos, com 2,9 bi lboes: materias primas com 2 bilboes. Entre os paises do nosso intercambio comercial, o maior volume dos segu ros que conseguimos colocar no mer cado brasileiro refere-se a transa?6es com os Estados Unidos — 19 bilboes de cruzeiros. Vem em seguida a Alemanha Ocidental, com 4,6 bilboes c, depois, Venezuela (4,4 bilboes), Es tados Arabes (3,8 bilboes) e Argenti na (2,8 bilboes).

Acordao do primeiro grupo jResponsabilidade civil — O proprietario de ascensor cesponde pe/p acidente causado ao passageiro, maximi quando veriHcado em virtude de defeito apresentado. Inexistencia de culoa atribuivcl a vitima. possutda de nerwosismo acarrefad'o pelos demais passageiros. chegando mesino ao paijoxisrno de panico.

Vistos, relatados e discutidos os presentes embargos de nulidade e infringentes opostos nos autos da Apela^ao Civel n." 34.653, em que figuram como embargantes A Exposi^ao

— Modas S. A. e Elevadores Otis S. A. e como embargados Oro Levy Banatbar e seus fUbos, acordam os Juizes do Primeiro Grupo de Camaras Civeis do Tribunal de Justi^a do Dis trito Federal, por iinanimidade em rcjeitar ditos embargos.

O evento ocorreu no edificio comer cial da primeira embargante, quando a vitima era transportada no elevador do terreo para um andar superior, porem o ascensor nao obedeceu ao sinal de «parada» no quinto andar, causando, em consequencia, panico entre os passageiros, sendo que a vitima conseguiu abrir a porta interior e. posteriormente, a exterior do nono andar, pretendendo, assim, sair do carro, mas nao conseguiu, pois ficou imprensada no humbral do tunel e tendo morte imediata.

Arguiam os embargantes, em verdade culpa exclusiva da vitima. procurando amparo nos termos do voto vencido e argumentando com a prove existente no bojo dos autos, preten dendo, assim. a isen^ao de responsabijidade.

Com efeito, pelo dirieto romano, a vitima, que tivessc tambera culpa, nao podia pedir reparagao.

£ conbecida a regra de Pomponio: nao sofre dano quern o sofre por sua culpa.

Esta ideia pcrdurou ate fins do seculo passado. quando o probleraa como quase todos os outros de direito, foi encarado sob um aspecto mais ample: o aspecto social, no caso de que a sociedade tern interessc em encorajar a prudencia.

Esta e, segundo atesta Demongue, a ideJa essencial que hoje domina todo o problema. Por ela se expiica que a vitinia nada pode reclamar se o dano advem, so de sua imprudencia, porque somente sua cuipa lesou o seu direito. Se o dano advem so da culpa do autor - do ato. a responsabilidade sera so dele. Se de ambos, a responsabilidade sera de ambos.

Algumas legisla?6es alienigenas reguJaram, expressamente, a denominada concorrencia de culpas, reduzindo ou mesmo anulando o ressarcimento do dano. mas, tal como a legisla^ao francesa, a nossa foi omissa a respeito, Autores existem, como Carvalho de Mendonqa, que segundo a tcoria do direito romano, pregam a irresponsabilidade compieta do ofensor no caso de ter havido tambem culpa da vitima.

For outro lado, decisoes foram prolatadas em que se afirmou tese contraria; a concorrencia de cuipa da vi tima, com a do autor do dano, nao exime, nem atenua, a responsabilida de deste.

Os tribunals do pais, era realidade, tera decidido, uniforraemente, que a imprudencia da vitima, por maior que seja, nao elide a culpa do autor do dano.

Nao a elide. Nao ha compensa^ao de cu'pas.

Isso nao quer dizer, entretanto que a culpa da vitima nao influa no ressar cimento do dano.

Os autores cuJpados de um dano sao responsaveis por ele. Se sao dois, par eles deve ser repartido o prejuizo.

Ora, se os causadores do dano sSo igualmente reu e vitima. e logico que a ambos deve ser tributado o prejuizo.

A vitima nao e condenada porque ninguem pode ser condenado contra si mesmo. Mas ha a sua culpa atual. reduzindo a indenizagio {Retnsta dos Tribunals, volume 93, pagina 137).

O acordao embargado na especie, repeliu a tese da culpa exclusive da vitima, classificando a sua atitude, como um memento de desespero reconhecendo a culpa de pleno direito das ora embargantes, ao passo que o voto vencido acolheu, plenamente, o ponto de vista contrario.

A prova, no entanto. nao veio de molde a se reconhecer a culpa exclusiva da vitima, como bem decidiu o acordao embargado.

A pericia feita pelo Gabinete de Exames Periciais, por si so. nao podera prevalecer, pois nao concluiu peia causa efetiva do defeito ocasionado no elevador, dando como causa provavel uma falha momentanea nos controles da casa de maquina («relais», fazendo com que o circuito eletrico permanecesse fechado, dcterminando, assim. o movimento ascendente do elevador. malgrado a opera^ao da manicula e dos contactos das portas e de emergencia» (Whas 16 verso e 17). mas o local nao estava mais interditado, por isso que o corpo da vitima. inclusive, tinha side retirado pe!o Corpo de Bombeiros (folhas 84 verso) e os funcionarios da empresa de Elevadores Otis Sociedade Anonima, ora segunda embargante, encarregada da conserva-

?ao dos elevadores, ja se encontravam no local (folhas 16). como ficou consignado. alias, no proprio laudo informando ainda a testemunha Euclides de Oliveira que era 0 cabineiro, que «logo apos o acidente os empregados da em presa encarregada da conservagao fo ram vindos ao locals (fo'has 84 ver so), esclarecendo. a seguir, que «de-^ pois de retirado o corpo da vitima, o elevador retomou ao seu funcionamento normal, inclusive, parando em todos OS andaress e que «o depoente nao teve oportunidade de apurar que ser vice realmente, executaram os empregado.s encarregados da conserva^ao, se o de simples deslocamento do carro para a retirada da vitima, se o de consertos no mesmo para que voltasse a normalidade do seu funcionamcnto» (Folhas 85 verso).

Acresce que o aparelho ja vinha acusando defeito. conforrae informou a testemunha Maria Pereira da Silva (folhas 86), nao se devendo esquecer que, logo apos o acidente o sistema de fechamento de portas foi modificado tudo a evidenciar que a primeira embargante. apesar do ascensor nao aprcsentar a maxima garantia, continuDu a permitir o seu funcionamento, 0 que caractcrizou a sua cu'pa, sujeitando-se a agrava^ao dos riscos na turals de um ascensor e a segunda em bargante deixando de proceder a necessaria reparagao, o que so se efetivou apos o acidente.

O laudo pericial, em verdade, infor mou que o ascensor tinha capacidade para seis passageiros (folhas 15, in fine), quando o proprio cabineiro in formou que «os ascensoristas icvam

habitualinente nesse elevador oito passageiros», claro, que exdaido o ascensorista, positivando que os elevadores funcionavam com excesso de caiga, denotando culpa da primeira embar gante.

Nao seria curial, per outro. lado, a existencia de panico, caso o ascensor estivesse em perfeitas condi?6es, maxime em se achando no mesmo empre gados da propria primeira embargante, exceto a vitima, que se teria contaminado do panico ocorrido, informando ainda a testemunha Maria Pereira da Silva que «tambem do motorista se apossou o mesmo nervosismo dos passagciros, pois ele de escuro chegou a ficar claro. enquanto manobrava a aparelhagem de movimenta^ao do elevador» (fis. 86). demonstrando inaptidao ao cargo, dado que deveria ser 0 primciro a tranquilizar os passageiros.

Afastada, portanCo ficou a culpa exclusiva da vitima, circunstancia acolhida no voto vencido.

O nervosismo causado, chegando mesmo ao paroxismo de panico, teria levado a vitima tentar a abertura das portas. o que teria conseguido. mas que nao seria plausivel acontecer, dado que o proprio ascensorista informou que «o sistema, ao tempo do acidente, impedia que qualquer das portas de saida se abrisse sem que o sistema nao estava em perfeitas condi^oes.

Se e certo que se pode conceber obetivamente o periga, nao menos cer to que tal concep?ao nao podera jamais excluir uma avaliagao subjetiva. isto e, uma aprecia^ao sintetica das circunstancias.

O perigo nao e, evidentcmcnte um elemento arbitrario. Sc se tratasse de uma simples impressao, com ele nao poderia, por exemplG, operar o direito penal, que deixaria de tutular a ordem externa para proteger a impressionabili^ade interna dos individuos.

Os apelados invocaram a licao de Cunha Gomjalves. a respeito do conceiCo de perigo o qua! assinalou que «todPs esCes conceitos de perigo, gravidade e iminencia devera ser avaiiados. nao coiiforme a ideia teorica que dele formam quem tranquiiamente esta seritado em seu gabincte, mas, sim, num sentido iminentemente relativo, isto e, segundo a opiniao que dele formou o agente na propria ocasiao em que OS fatPs ocorreram.

• Mas, em todo o case, e for^oso de uma pessoa, ou qualquer outro bem de aha importancia que ao agente era imprescindivela (Tratado, volume I, pagina 457).

Nao se podera imputar a vitima, em ultima analise, qualquer parcela, de culpa, quando esteve, cvidentemente, em riser? de vida, agravado com o panico estabelecido. elemento nao refutado pela propria scntenga de primeira instancia, quando assinalou que «se • sabe que as forgas de alguem em panico- se multiplicam ate o imprevisivels (fis. 96).

Rio, 22 de novembro de 1956.

Ecluardo Souza Santos, Presidente. Nelson Ribeivrj Alves, Relator.

(Publlcado no Diurio Oficial da Guanabara '(apenso ao n." 237) — Parte III, de 13 de dezembro de 1962, pSg. 1143).

APELAgAO CIVEL N." 35.680

Relator: Sr. Des. Mario Guimaraes Fernandes Pinheiro.

Apelante: Massa Falida de Transmaritima Comercial S. A.

Apei'ado: Macife Bahia S. A. Ma terials de Construcao.

ACORDAO DA QUINTA CAMARA

Transporte maritimo de mercadorias. Nulidade da clausula de nao indenizar as avariadas. Prazo e for' ma do pdofesfo, ApUcai^ao do art. 756 do Codipo de Pro'cesso Civil. Arbitramenlo da indenizacao.

Vistos relatados e discutidos estcs autos de apela^ao civel n.° 35.680 sendo apelante —Massa Falida de Trans maritima Comercial S. A., apelada — • Macife Bahia S. A. Materials de Construgao e fiscal — Ministerio Pubiico:

Acordam os Juizcs da Quinta Camara Civel dd Tribunal de Justi^a, por unanimidade, em negar provimento a apelagao de fIs. 68-72 para confirmar, como confirmam, a sentenga apelada de fls, 65.66, que, julgando preceden ts a agao, condenou a re, ora apelan te, a pagar a autora, ora apelada, a importancia de quarenta mil quatrocentos e doze cruzeiros e sessenta e quatro centavos (Cr$ 40,412.64), custas e honorarios de advogado a razao de vinte por csnto (20%) sobre a condena^ao.

Fi.xa o relatorio dc fis. 88 os termos da controvcrsia.

O provimento total, fundado na clausula de nao inienizar, impressa verso do conhccimento em fotocopia a fls, 51v., nao se justifica, porque nu'a essa clausula. como, desenvolvidamente demonstra o parecer de folhas 8386.

Tambem nao sc justifica esse provi mento pela intenipestividade da vistoria, outro fundamento da apelacao, alegado a fls. 71, n." 2.", Rebate-o a apelada a fls. 77, n." 4, o convincente e o parecer a seu respeito (fls. 86, fini e 87). O art, 756, !} 1.", do Codigo de Piocesso Civil, inovando o disposto no art. 618 do Codigo Co mercial, estabelece que, em caso de avaria. o destinatario devcra prctestar junto ao transportador dentro cm cinco dias do recebimento da mercadoiia e nao mais, como antes, no preciso termo de quarenta e oito horas depois da descarga.

Nao ha forma sacramental para o protesto cfetuavel nos termos do § 3." do citado art. 756, mediante ressalva no proprio documento de transporte ou em separado. Documento e nao apenas conhec'mcnto porque o discutido artigo 756 tambem protege a bagagem, garantida pelo bi'hete de passagem.

Pottanto, pode o cestinatario prc testar, se nao prefcrir a ressalva no documento, mediante protesto judicial, correspondencia ou pela propria vistoria.

Assim, figura a carta de fls. 10, em copia cntre os meio.s de protesto admis-

siveis. estando datada de 4 de janeiro de 1954. da vcspera do inicio da des carga, ocorrido no seguinte dia 5. Instrui essa carta a vistoria ad perpetuam rci memcriam de fls. 6-33, efetuada no quarto armazem da Companhia Cocas da Bahia, onde ainda se achavam (fls. 16) e onde foram descarregados (fls. 18).

Apurou a pericia maior extensao nos danos do que a mencionada no termo de descarga, c'rcunstancia a que a sentcnca deu a devida aten^ao.

O laudo pericial de fls. 23. em que pese a coincidencia de sua cstimativa com a da autora-apelada ao requerer a vistoria (fls. 7v.), o que o parecer nota como estranho (fls. 86), nao e de desprezar-se. Assentou o perito o seu arbitramento aos documentos que Ihe foram apresentados, como informa na resposta ao 5." quesito. Deveria ter discriminado as parcdas.' O total, pelo que compreznde. nao e. porem CXCCGS.VO.

A omissao da condenagao no tocante aos juros de mora nao foi suprida mediante declaragao, nem dela recorrcu a apelada.

Custas pela apelante.

Distrito Federal, 10 de agosto de 1956. _ Mario Guimaraes Fernandes Pinheiro. Presidente e Relator Eu rico Pcrlella, Carlos de Oliveira Ra mos.

(Publicado no Diario Ol'cial da Guanabara (apenso ao n." 45) —• r>arte HI, de 7 de niar(;o de 1953, pag. 227).

Consultorio Tecnico

A {inalidade desfa segao 6 atendet as consultas sobre assunfos rcferentes ao seguro em geral. Para responder a cada pergunta sao convidados iecnicos especializados no assunlo, nSo so do Instiluto de Pessegaros do Brasit, mas tambem estranhos aos seus quadros.

As solufoes aqui aprcsentadas represcntam apenas a opiniao pcssoal de seus expositores, pof isso que os casos concretos submelidos a apreci'sfao do I.R.B, sao encaminhados aos seus orgaos cornpetentes. cabendo ressaftar o Conselho Tecnico. cujas dccisoes sao fomadas por maioria de votos. Estas coianas [icam ainda a disposifSo dos leicores que poderao, no caso de discordarem da resposta, e-xpor sua opiniao sobre a materia,

A correspondincia deveri ser enderefada a revista do I.R.b., Afcnida Marechal Camara "• ^7/ Rio de Janeiro, podendo o consuler:(c indicar pseudonimo para a resposta.

EXPORTADOR (Rio) - Lendo o agradavel JolRsto tSeguro de Credilo a Expocta(ao», divulgado pe!o IRB. [iqaei na diivida se as sociedades esfranpei'ras- que operam no Brasit^ podem ou nao operar na moda/idade.

Isto porque, no titulo e no feor do Capitalo IV se fa'-a em <companhias de scguros brasileiras» cnquanto o inicio do rejerido capituio ajirma que «t6das as companhias de segaros privados que opersm em ramos e.'ementares podem operar em seguro de credito a exporfafao*.

No capifuh V se ajirnia Que do Consdrci'o participara «um oonjunfo de companhias de geguros nacionaiss.

Solicido esclarecer.

A consulta foi encaminhada ao Senhor Americo Florentine, Chefe da Sub-Administra?ao de Credito Exte rior, da Superintendencia da Administra?ao do Seguro de Credito, do IRB, que sobre o assunto assim se manifestou:

«0 decreto que instituiu o seguro de credito k exporta^ao no Brasii (N.° 736, de 16 de mar^o de 1962), subordinou a existencia desse seguro a cri-

a?ao de um Consorcio, do qual participam 0 Ministerio da Fazenda, o IRB, e as sociedades de segaros -autocizadas a funcionar no Brasii, em ramos elementares, que desejassem aceitar responsabilidades nesse tipo de seguro.

Como se ve, o dccreto nao fez restri^ao as sociedades estrangeiras que operam no Brasii, podendo estas, se quisessem, participar do Consorcio e se habilitar a emitir apolices de seguros de credito a exporta^ao.

Ocorre que, consultadas as socieda des estrangeiras sobre se desejavam participar do citado Consorcio, responderam pela negativa,exceto duas que subscreveram quotas de responsabilidade.

Pela leitura do artigo II do citado decreto, verifica-se a possibilidade de uma sociedade de seguros emitir apoli ces mesmo nao participando do Con sorcio, 0 que seria, entretanto, tecnicamente desaconselhael, par se tratar

de uma carteira em regime de forma^ao de massa, necessitando de uma rectprocidade de negocios tambem proporcionada pelas distribui?6es oriundas do Consorcio, em uma segunda faixa onde as seguradoras receberao retrocessoes.

Partindo dessa ordem de ideias, desscs fatos, o folheto divulgativo confeccionado pcio IRB, realmente, usou algumas vezes de expressoes tais como «companhias de seguros brasileiras», ou «companhias de seguros nacionais». Deve se esclarecer, entretanto, que as sociedades estrangeiras autorizadas a operar no Brasii em ramos elementa res, se quiserem, poderao participar das proximas redistribuii;6es de res ponsabilidades no Consorcio criado pelo decreto n.° 736, de 16 de mar^o de 1962.»

nhada a consulta, assim se manifestou sobre o assunto:

«Para que a cobertura concedida pela apolice de Lucres Cessantes seja valida, e indispensavel. nao s6 que haja danos materials causados pelo evento coberto, como, tambem. que as segura doras. responsaveis pela cobertura dos bens do segurado, hajam indenizado ou rcconhecido. sua responsabilidade com relagao aquelcs danos.

No caso apontado, nao se aprcscn-taram as circunstancias previstas na apolice dc Lucros Cessantes, sendo indevida, por conseguinte, qualquer indeniza?ao de Lucros Cessantes ao se gurado.

INTERDITADO — (Rio) — No caso do sEdificio Astoriaf, [oratn atingidos pelo incendio apenas os iiltinxos pavimentos.

Ora- dk a apolice de lucnos cessanfes que a cobertura da mesma esta vinculada a ocorrencia dc am dano material.

Assim. consulto: firmss ssCabelecidas em pa vimentos nao atingidos. diretamente, pelo inc^ndiO' mas cue tiveram o sea movitnento de negocios afetado. estaciam garantidas no caso de ferem seguro dU lueros cessantes?

O Sr. Antonio Homem Correa de Sa, Assistente da Carteira de Lucres Cessantes, do IRB, a qucm foi encami-

Ao legislador nao ocorreu, evidentemente, o caso que poderla ter surgido com o sinistro do ^Edificio Astdria:., e por essa razao e que o IRB, visando a sanar tal lacuna, cncaminhou a FNESPC, um trabalho elaborado por seus 6rgaos tecnicos, sugerindo que os beneficios da cobertura de Lucros Ces santes sejam estendidos. tambem. ao segurado cujos prejuizos venham a decorrer de interdigao, determinada por autoridade compctente, do seu cstabelecimento ou do logradouro onde esteja situado.

O referido trabalho acha-se transcrito no «in — Resume Reuniao de 19 6e agosto de 1963, do Seminario de Lucros Cessantes». que ora se rcaliza neste Institutes.

DADOS ESTATISTICOS

ContcibiiifSo da Divisao de Planejamcnto c Mecanizagao do l.R.B.

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS SOCIEDADES DE SEGUROS

/^s quADROS, a seguir, apresentam V-A as despesas administrativas das sociedades nacionais e estrangeiras que compoem q mercado segurador brasileiro, efetuadas durante o quinquenio encerrado em 31 de dezembro de 1962.

to OS preniios, atingindo a 54 bilhoes de crureiros, aumentaram de 50%.

O item referente a despesas com pessaal aumentou, em 1962, de 48% em relagao ao ano anterior, apresentando as scgiiintes percentagens na participaqao das despesas administrativas:

Para facilidade de analise_ apresentamqs no^^.quadros de 1 a 4 resumes globais das despesas administrativas e dos premios de seguros diretos, com indices e taxas deflacionadas, onde se observa que o aumento de premios, no ultimo quinqiienio, foi de 10% e o das despesas de 4%, em relagao ao ano base. ^ , , , , quadros de 5 a 13 apresentam valores absolutes, as despesas as despesas, pot especie e por grupos m.nistrativas. em 1962, alcanqaram a indicando, ainda, o ntimero de sodeimportancm de 112 bilhSes de cruzei- dades que partidpam das apura.res correspondendo a 53% de aumen- Dele.s nao figuram os dadcs das Ltio em reaqao ao an© de 1961, enquan- tiii?6cs de previdencia social.

DESPESAS ADPUNISTPATIVAS GERA.S DAS SOC.EDADES OPERANDO EM SEGUROS PR.VADOS NO BRAS.L DE ,,58 A

DESPESAS AD„™.STRAT.VAS ™ TLEMENTARES

(1) Intiul "Sen igns TficntW. (*[) In:lj| "Assinaiuras e Cootribuj^Sss", "Cnn5Erv?icao c Ss'Kurf)s'\ 'Dcspcsis Ban,/irias*'. Ajuda d: Cusl<» c Rcj-Tcsmtacuk ' de,A.f^fntesV, "Despcs:,s Judiciais" € "DtvcrsV. <;) lixdol daJus Je I C:jixo js AciicnreA do Trabrtlho. (4^ Lxclui cUJcs dc I Coripcraciva dc Acidcntus Jo Tra-^ balho.—

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Michaelser; ao I.R.B. assume especial de contatos diretos com as entidades signi/.ca^ao, Nao tera sido mera vi- sob a jurisdigao da sua Pasta, sita de rotina, dentro cV roteiro que As fotos fixam fiagrantes dessa S. Excla. vem cumpriiido no proposito visita.

N6VO DIRETOR DO D.N.S.P.C,

Por decreto do Exmo. Sr. Prcsidente da Repiiblica. foi nomeado para o alto cargo de Diretor-Geral do Departamento National de Seguros Pri-

vados e Capitaliza^ao o Dr. Jose Candido Almeida dos Reis.

Sua posse teve liigar em Brasilia pelante o Exmo. Sr. Ministro da Industria e do Comercio, no dia 16 dc setembra deste ano. No din .seguinte, no Estado da Guanabara, tevc lugar a cerimonia de transmissao do cargo.

Nesta ultima cerimonia, discursaram o ex-Diretor Alcindo de Brito, ressaltando a colaboragao que recebeu no cxercicio de suas fungocs, especialmcnte dos funcionarics do DNSPC, do Instituto de Ressegurob e dos 6rgaos da ciasse seguradora; o deputado

Oscar Luna Freire. felicitando o Governo pela escolha do novo Diretor; o Dr. Claudio de Almeida Rossi, expressando o animo dos orgaos representativos da ciasse seguradora de continuarem a prestar toda a colabora?ao ao Governo: o Exmo. Sr. Minis tro da Industria e do Comercio, assi-

nalando que, na ocasiao, o que se registrava era um simples ato no rodizio democratico do provimento de cargos publicos, «sucedendo a uin homcm de bera, outro homem de bem»; o novo Diretor, Dr. Jose Candido Almeida dos Reis, de cujo discurso reproduzimos trechos mais adiante: e, por ulti mo, o Dr. Martial Dias Pequeno, chefe de gabinete do Exmo. Sr. Ministro da Industria e do Comercio, pondo em destaque o papel da iniciativa privada no desenvolvimento do seguro brasileiro.

Servir ao bem comum

«Minha voca^ao de servir a Patria

■— disse o novo Diretor — ja demonstrada no desempenho de outras fun?6es publicas, obrigava-me a aceitar a escolha, para mim honrosissima, do Exmo. Sr. Presidente Joao Goulart, referendada pelo ilustre titular da pas ta da Industria e do Comercio, o eminente Ministro Egydio Michaelsen. ao designar-me para este setor adminis trative de reconhecida importancia.

Sou grato ao Presidente da Repiibli ca pela comovedora distinsao e meu agradecimento encontra a medida de sua sinceridade no desejo, que sempre me orientou, de dar o maximo de mim mesmo onde qucr que aeja chamado a tiabalhar.

Tenho preferido, ate hoje, a atuagao silendosa e discreta dos que abominam as luzes da publicidade e so procuram no miinus piiblico- a oportunidade de

servir ao bem comum, sein alardc e sem exibigdes.

Sao estes o mcu feitio e o meu estilo, que justificam de sobra a humildade com que assumo as incumbenc.as era a mim confiodas®.

Solidariedade

«Seguro e essencialmente solidarie dade no risco e no infortunio, nos bons e maus tempos® — disse o Dr. Jose Candido. em outro trecho do scu dis curso. E acrescentou: de solidariedade que precisamos, e dela, que e aqao comum e voluntaria divisao de responsabilidades, faremos nosso lema cotidiano.

Solidariedade dos funcionatios do Departamento, que, estou certo, confirmarao mais uma vez a reputagao de operosos e modelares serviclores.

Solidariedade, tarabem, desse organismo criado pela clarividercia do Pre sidente Getiilio Vargas, o Institute de Resseguros do Brasil, que e a mola mestra da politica do Governo no campo dos seguros privados e a garantia de que nesse ramo tudo se faz e se fara em consonancia com as diretrizes do desenvolvimento national. Solidariedade, por fim, de todas as Entidades fiscalizadas pelo Departa mento e do orgao que as congrega e representa, a Federagao das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao.®

«Como protetores de investimentos, como incentivadores indiretos da pro-

Paz e concocdia

du?ao e corao defensorss da estabilidade economica. os responsave.'s pelos seguros privados devem canfiar nos planes c na agao do Presidente Joao Goulart, cujas palavras dc eqiiilibrio todos ouvimos ha pouco, ro dia festi ve cas comera^oes da nossa Independencia.

Essas palavras tradiizem o anseio geral de concordia e de paz que una c congregue todos os brasileiros para o labor comum, a fim d-: que se aumentc a produtividade de todos e se reali ze a just.5a social pcla e.xpansao das riquczas e sua justa distribuicao; numa palavra: para a edifica^ao desse Brasil melhor que e 0 sonhj peccne de nosso potn'otismo.

E com esses pensamentos que assumo o cargo dc Diretor do Departamcnto Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, csperando. raerce de Deus, desempenhar com lionra e dignidade a missao daqueles homens piiblicos que prefercm, ao comodismo de serem scrvidor. — a gloria de servir.»

JOSfi ACCIOLY DE SA

O Dr. Jose Candido Almeida dos Reis. assumindo a Dirc^ao Geral do DNSPC, corvocou para o seu Gabinete 0 Dr. Jose Accioly de Sa. que

vai desempenhar a importante fun^ao de Assistente do Diretor.

Homem afeito ao trato dos problemas relacionados com 0 Seguro, o Dr. Accioly ja foi Presidente da Cia. Nacional de Seguro Agricola. bem

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECHAL CAMARA. 171

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AVENIDA AMAZONAS, W a 507 - »» ANDAR

como Vice-Presidente e Diretor do Departamento Financeiro do IRB, tendo ainda ocupado outros elevados cargos piiblicos.

ir>D satisfagao que a Revista do IRB registra a investidura daquele serv.dor nesse novo e importante cargo.

WALDEMAR ALVES BARBOZA

Curnprimos 0 doloroso dever de re gistrar 0 falecimento do nosso colega Wahemar Ah:s Barboza, ccorrido era trag cas circunstancias no dia 21 de setembro ultimo.

O extinto. natural de Joao Pessoa, na Paraiba, onde nasceu a 22 de julho

de 1925, ingressou no I.R.B, em 13 de mar^-o de 1950. Durante a maior parte da sua vida irbiaria. integrou ele o quairo do Serviqo de Documenta^ao, como Auxiliar de Expediente. Solteiro. Waldemar era. porem, arrimo de uma irma e de uma sobrinha.

SUCURSAL NA CIDADE DE RECIFE

AVENIDA GUARARAPES. 120 - 7» ANDAR

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RUA QUINZE DE NOVEMBRO. 551 a 55J - 16« ANDAR

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AVENIDA EDUARDO RIBBIRO. 423 — altm

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SETOR BANCARIO SUL - «EDiFIC[0 SEGURADORASi1S> ANDAR