T4545 - Revista do IRB - Abril de 1963_1963

REVISTA I

Mensagem do Ministro AntofliO. Balbino. col. 3 — Men.sagem do Oyama Pereira Teixeira. col. 5

I.R.B. BalaiKo cl.: 1962, apreciatdes; col- 7 — Baiango Geral do I.R'Bem 31 de dezembro de 1962, col. 2''

— Consideragoes ;i6brc reservas nicas de preinio,s; Adi/r Peccgo sina, col. 39 — Dei necessidadc de se' de de desenvolvido o mercado brasileiro seguros aeronauticos; te.se; Instituto Resseguros do Bi'asil. col. 47 trodugao a teoria matematica do segu^®' j. ). de 5o£(ra Mendes, col. 53 Investinientos das companhias de guros e capitalizagao; transcrigao, c®' 75 — O seguro de credito a exporta^^" no ambito inteniacional; conferenC'^' D. Enrique de Duo c Izaunetu. col ^

— Atividades da Fcderagao em l96*' relatorio: Claudia de Almeida col. 109 — Deficit canibial pode se^ menor, com ajuda do seguro; Mendonga, co]. 131—O adiantame"'^'' da indenizagao no seguro de Que^^" de Garantia; Francisco Antlicro Barbosa. col. 133 — A concentra'i^^ das empresas onern o custo dos si''" tros incendio; C-D.I.A., col 15^ ^ Ideias, fates e opinioes, col. H'

Colaboragao do leitcr, col. 143 —' prensa cm Revista. col. 147

ceres e Decisoes, col. 153

torio Tecn'co. col. 163 — Dados

tatisticos: Estimativa de premios e ni.stros para 1962. col. 165 — Bot^'^

Informative da D.L.S. col.

Boletim do I. R. B. col. 179

tic-ario do E.vteriov, col. 189 — ' ticiario do Pais, col 191

9K

O transcLivso do sen 23" aniversario, a Reinsta do I B langa am olhat rctrospectiiro e com satisfagao podc observar. no qiiadro das ati vidades per tantos anos exercidas, que a sua tarela foi sempre hem cnmpvida.

Nao recollie. porem, em sen favor, o galardao a que faz jiis a ohra realizada. Cahc He, sem duvida. a todos quantos prestaram a ualiosa co laboragao dc suprir as paginas da revista com a materia. assinada ou nao, da qual tenha o Icitor podido tirar proveito para a sua formagao profissional. ott para urna visao melhor e rnais apurada do papei da Instduigao do Seguro nas sociedades civilizadas.

O mcrito c, tambHn. d.as Administragocs do que ern todas as epocas. compreendendo o alcancc da fungao legal cometida ao Instituto na area da dwiilgagao do Seguro, nao faltar..m com o indtspensaud apoio a revista editada.

1*4®

INSTirUTO OE RESSEGUROS 00 BRASIL Presldente: Oyams Pereira Talxeir*

WANOR PEREIRA OE OlIVCIRA (VIci-PrMidtnIa)

MARiO DE MORAES CERNE

AUTRAN FRANCO OE SA

CIAMPOIINI MOACIR DE SOUEA

TELLER RUD6E I ALBERTO VIEIRA 90UT0 (PraalMntf)

I MARIO MANOIA FILHO

I ORLANDO OA SILVA MACHAOO

Saudo a "Revista do IRB", nesta ocasiao em que completa mais urn ciclo de atividades era prol do aperfeiqoamento teonico do seeuro no pais.

0 nascido sob a sadia inspiraqao do ideal nacionalista, tera realizado tral)alho me— ritoriono seu setor, criando e^controlando to do um sistema de dispositivos tecnicos que vi— sara ag represamento do produto da atividade curatoria, dentro do pais e no limits das suas conveniencias e capacidade.

Confia o Govemo em que essa obra patrio— tica tenha prosse^imento, fortalecendo-se sera pre 6 cada vez mais o Institute de Resseguroa para que, corao instruraento de defesa do interesse naclonal, sua agao esteja presepte e vigorosa, onde e quando necessario. "

Corao de todo o empresariado nacional, do mercado__segurador tambem espera g Governo a c_o laboragao indispensavel, no esforgo colstivo que esta sendo erapreendido por um desenvolviraento nacional economicaraente hairoonioso e socialmente justo — objetivos em que o Seguro Privado, pela natureza das suas fungoes eoonomico-sociais, tern iraportante papel a deserapenhar.

Com a "Revista do IRB", publicagao tecnica de alto nivel, congratulo—me pelo que tem feito — e ainda fara, na divulgagao de conheciraentos especializados e das diretrizes que informam a politica do Governo na area do Seguro Privado.

REVISTA DO I.R.B.

ccmpkta. agora, 23 auos de atividade minteuiipta, tie exercido da sua funrao legal de di[und\f c i'ulgari:ai' o Seguro.

Estcu coru'encido, pela execiCncia da materia que qrsta publioagao acolhe em .suas co!unas_ de que tera sido reclmente pro[icua. no curso desses 23 anos. a afSo uo t.R.B. no setor da preparafao profissional. Editar umi reuisla dc atta qualidade. no quadra infelizmente ainda escasso do ensino brasileito espedalizado em seguro, e na verdaae contribuir ae maneira substancial para o aperfeigoamenta do niuel tecnico das praticas securatorias nadonais. O penodismo. exeidtado em condigoes e circunstancias tais, cede ao objetiuo d.datico boa parte do sou cariter de jornaLsino espedalizado.

Atravessa o I.R.B.. no momento, uma movimentada [ase de renovacao. buscandp novas fonnuias para intzgrarse. juntamcnte com o mercado scgurador. no proczsso de transigSo estrutural do sistema economico brasileiro, cujas necessf ades em materia de previdencia se transformam contmuamente. adquirindo novos contornos e exigindo so"fdes apurad'as no cadinho da experiencia historica are irive, no momento, o pats.

Na divulgagao dz todo o material tecnico, do vasto cabedaj que de tudo isso esta sendo recolhido, vai prestar . revista do I.R.B. nacional, continuando assim na seiida ate agora trilhada de instrumento fiel e valioso do pensamento brasileiro em marerjf) de seguro.

ANTONIO BALBINO Ministro da Industria e do Coraercio

Balango de 1962

APRECIAQOES CONSTANTES DO RBLATORIO DO DIRETOR DO DEPARTA

MENTO FtNANCEIRO

ORELATORIO do Sr. C. D, C. montante atingido pelo «Excedente»

analisa as diferentes areas das no exercicio de 1962; ativida.des economico-financeiras do Cr$ 338.072.2-36,30. Institute, estabelecendo" reiacoec com c , - , . tm relagao ao lucre bruto, proveos exercicios pas.sados e oferecendo. - » j - j

niente das operagoes industrials e patncom isso, eJementos adequaaos para u .,. , moniais. veririca-se a seguinte relagao mensuragao da evoiucao dos nepocios i -i.. i ^ percentuai, nos 3 ultimos anos, do Sem duvida alguma, o que mais se «Excedenres' e das «Despesns Admidestaca aos olhos do observador e o nistrativas»;

iucro BnUo E.xcedentc Dcsp. Adin'"i:f.

Isio demonstra que o custo adminis- No que diz respeito a composigao do trativo regride, relativamente. dentro liicro bruto pelos /esuJtados industrials de uma orientagao racional, iima vez e de inversoes, a sitiiagao e de ccrta que nem se negam meios para a cxe- estabilidade, mas denota, sem duvida, cugao dos traballios nem se deixa de mellioria na contribuiQao do resultado atender para os problemas salariais. de inversoes a formagao do excedente.

Ana Liicro Bniin Res. Indust. Res. Irwenec

compromissos decorrentes de eniprestimos, pelos diversos pianos do I.R.B., conccdidos ou em curso de apreciagao pelo C.T. Quanto ao montante do Ativd Disponivel. o Sr. C.D.C. da OS esclarecimentos precisos, a fls. 5 dl seu relatorio.

De qualquer mode, ha necessidade de se buscar neste exercicio meios d-i prevenir qualquer surpresa Canto pelo^ compromissos existentcs e em perspectiva (elevagao das dotagoe.s dos diver sos pianos de cmprestimos, aumento das despesas administrativas e investimentos em coiistrugoes nrogramadas) conio tambem pela necessidade de consolidar as ren.'.as de capitals. a(uando-se em novas areas de aplicagao. de curta imobilizagao ou rapida conversao. tendo em vista a manutengao em niveis ideais da situagao economica e financeira do In.stituto,

Nao e o D.F., por certo, o orgao mdicado para analisar adequadamentc. o resultado das operagoes industriais. Contudo, quero lessaltar que os ramos Casccs. Aeronauticos e Riscos do Ex terior apresentam. em conjunto receitas cambiais da ordem dc Cr$ 100.000.000,00.

Tern o D.F, a lesponsabilidade d.i administrar os emprestimos e financiamentos do Instituto. E e com grandc satisfagao que tenho constatado a receptividade e interesse dessa Presidencia e do Conselho Tecnico para mclhorar o aCendiinento dos serxidores que anseiam por casa propria e que permaneciam longo tempo aguarianJo verbas para tal.

Ate 1961 o niunero de funcionarioa atendidos pelo Piano A foi de 350 nprcximadamente. Em 1962, foi criado o Piano A/C, tambem destinado aos servidores, Por estes dois pianos forani notificados. para indicar imovel, 82, ja tendo efetivado a transagao cerca de 3:', Na fila do Piano A, aguardam chamada 150 e no Piano .^/C, em toios os itens, 403.

Em relagao aos valores do Balango .de 31-12-61. ja aprovou o C.T. verba? para os Pianos A e A/C que repre•sentam um reforgo de 250 milhoes de cruzeiros, aproximadamente, correspondendo a 156%

Mas, o lucro jerado por capitals, Por outro lado, alem da incorporagao apresenta certas parceias que poderao de H,'} milhoes de ,'uros da competencia deixar de prevalecer com igual peso no do exercicio de 1961, nao se pode deixar exercicio de 1963, se surtirem efeito, de consignor a elev-ada contribuigao da.s no tempo previsto, as mcdidas de com- oscilagoes cambiais (cerca de 39 ) a bate a inflagao ado.adas pelo Governo constituigao do iucr-j bruto de inversoes. Federal. Merece. observacao, tambem. a re-

As letras de importagao que, por ceita proporcionada pelos depositos exemplo, contribuiram com 18% do bancarios, face ao crescimento das dislucro bruto de capitals, nao existe mais. ponibilidades. Na realiadde, ha muitos

As oscilagocs de canibis occrrida.s quer na area industrial como na de capitals, demonstram que a irflagao monctaria que prevaleccu no exercicio de 1962, com os reflexos imediatos m cotagao do cruzeiro, coadjuvada pelo aumento do volume de operagao do I-R.B. em negbcios de moeda cstrangeira, responde per cerca de 50% do excedente apurado

Tambem o Piano B foi aumentado e em relagao a 31-12-61 o C.T,. a.orovou um acrescimo de 12 milhoes em 1962. mais 8 milhoes, em 1963,

O Piano E que financia automove^i aos serviiores, foi reaberto e sua dotagao. estabelecida em 70 milhoes para 1962, passou a 90 milhoes em 1963,

Resumindo, ve-se que o C.T, autor.zou dotagoes para cmprestimos a seividores e que totalizaiam, em 1962. 407 milhoes enquanto em 31-12-61, os em prestimos concedido.s eram da ordem de

181 milhoes de cruzeiros. Em 1963 u montante das dota?6es destinadas a emprestimos de funcionarios se elevara a 560 milhoes, como segue: Cr$

Piano A I80.000.0000.''

P'anq A/C 230.OOO,000'^2

Piano ^ 63,000.000,00

Piano E : 90.000.00'^,C'^

Ja 0 Piano C, qiie registrava um total de aproximadamente 120 milhoes em 31-12-61, teve a dota^ao de 355 milhoes em 1962; em 1963 sera de Cr$ 410.000,000,00.

O Piano C, que e operado aos juros de 12% a.a., possibllita outras receita:, provenientes das taxas de avaliagab, expediente. transferencia e fiscaliza^ao, previstas nas normas em vigor. Er.i 1962, essas taxas totalizaram Ct$, ,. , 923.746.20.

Qualquer considera^ao em torno da execu^ao do orcamcnto aprovado pan 1962, perde sentido dada a conjuntura que prcsidiu as atividades economicas nesse exercicio. Mas, o excedente prcvisto, que afinal e a resultante do complexo orqamentario, representa cerca de 1/5 do efetivamente apurado.

Antes de concluir cste relatorio. quero rcssaltar a agrava^ao do problenia da cobran^a de prem/os pelas sociedades ds seguros, Alguma.s, as voltas com a impontuaiidade de segurados e. at.: mesmo, intcrmediarios. Outras permitindo facilidades nos recebimentos, fracionando-os ou mesmo financiando-os. De tal forma, que, muitas vezes, ficam sem condifao de liquidar pontualmcnt-e suas obriga?6es com o I.R.B. O mon-

tante das gulas em atraso, apesar da.s medidas que a Administra(;ao vem tomando, oscila, mensalmente, entre 200 e 300 milhoes de cruzeiros

Apesar disso, a Administra^ao nao tern deixaio de buscar solu^oes que atendam aos seus 'nteresses e aos das sociedades. medianfc certas garantias. Mas. a compreensao das dificuidade'^ existentes, e limitada pelas necessidadc;da propria instituiciao, que precisa de recursos para a pronta iiqiiida^ao de seus compromissos como entidadc resseguradora, retrocedente investidora e consumidora de utiiidades e services.

Sinistros de vulto ocorridos «m 1962 testemunham nao so as enormes responsabilidades a que esta sujeito o como ressegurador. como tambem a presteza com que liquidou seus compromissos, mesmo antes, em alguns cases, de poier se valer das retrocessionarias, estrangeiras ou do pais.

fi de se dcsejar, tambem, que as bruscas modificagoes nos niveis do Limite Legal das sociedades, tenham no ano de 1963 a repercussao que os mai:> otimistas admitem.

Os numerosos quadros e grafico.s eluciiativos, que se incorporam ao re latorio analitico do Senhor C. D. C. sao bem eloqiientes a respeito da atividade sconomica e financcira do I.R.B, no exercicio de 1962. Entre cles figuram os anexos demonstrativos dos pianos de retrocessao e do quadro de funcionarios, conforme determinaqao do C, T. n." 8.487, dc 30 de margo de 1962.

IEXTRATO DA ANALISE DO BALAy^QO. CONSTANTE DO RELATORIO DO CHEFE DA DIVISAO DE CONTABILIDADE

I — RESULTADO LIQUIDO raram o aumento de premios particularmente em bovinos e videiras.

O «excedenfe» do exercicio. no valor „ _ , „

dc Cr$ 338.072.246.30, (oi obtido pel-. f , necessariamente atua a ciferenca camconlronto das seguintes receitas e des- . . ■ . .. , , , bia!, nota-se que as reservas retidas do pcscsgc™s liquid,.,: , g ^ g rcduziram u Cr$ impacto das grandcs oscilaqoes e, se Industrials 879.323.£3003/. maior nao foi o resiiltado de 1962, isso Inversoes 218.100.419,30 se deve principalmesite a iima corregao e substancial acrescimo das reservas 1.097,424.31.£ 30 matematicas.

) Adniinistrativas 759.342.072,00 Alem da Iradicionalmente dominante contribui?ao das carteiras Incendio c cExccdcntP.b 338,072.246.30 Transportes, ha que se considerar r extraoidinario desenvolvimento das car- O excedente de 1962 e o mai.s elevado jeiras de Lucres Cessantes. Riscos Didc todos ate o momento, tendo superado versos, Ramos Diversos c Cascos, eslc. ao dobro do apurado no ano anterior como consequencia imediata dos resscquc foi de Cr$ 145.493.464,50. guros do Loidc. Costeira e Petrobras.

1 — R^sultado Industrial t r> u ■ j r 2 — Hesultaao de hwersoes O resultado liquido industrial do r-. ,j ,

I.R.B,, que em 1961 foi de .. ^ l>qu.do de ' Crli 552 527 74Q An 218.100.419.30 e superior em 302,02/,749,60, cresceu em 1962 Cr-i. 12=: 720 q2nin a ioai para Cr$ 879 323 899 00 ^ 125.329.520,10 ao de 1961. quando totalizou Cr$ 92.770.899,20 e tamConquanto quatro ramos apre.sentem supera a soma dos saldos cos tres saldos mferiorcs aos do exercicio de ult'mos exercicios.

Ac'^d diferen^as em Os emprestimos, os devedores di et entes Pessoais e Acronatiticas de- versos, os imoveis e os depositos bancoriem da melhoria das condii;6es ofe- caries, nessa ordsm, como fontes perrec.das as sociedades cedentes e aos maneges, contiibuiram de maneira segurados. assim como o granie pre- substancial para o resultado de inveijuizo em Automoveis ja est.i .sendo re- I.R.B. rNas rendas com tiduzido, merce das novas condi;6es d> ® agoes e.stao incluidos

Cr$ 39,385.215.20 decorrentes das

Na carteiia Agricola, onde houve 'mportasao e, nas receitas padugao do prejuizo, as operagoes de '"f estao incorpcrados cnnre!Tinf.r.tr> nr, k ^•408.222.50 de juros sobrc cancelamento no sub-ramo trlgo, supe- construgao em 1961 e ...

Cr$ 76,384.509,50 de diferen^as d; cambio positivas realizadas no exercicio. Nas rendas de imoveis ainda nao foraiii incorporados os jiiros de 1961 e 1962 na construtao de Brasilia e nem os alugueis j-a.devidos em 1962.

A e]eva<;ao da faxa media, em titulos e a^.es, resulta das aquisi^oes de letras de importagao; em emprestimos, da prcdominancia absoluta dos emprestimos a 12 % a.a.; e em imoveis, da realizagao de rendas e da meihoria dos ahigueis dos imoveis proprios.

As teceitas administrativas cresceram de vuito com a reversao parcial da provisao para Imposto de Renda e total da destinada a depreciagao de tituios e, ainda, com a reten^ao de 25 Sc do saldo da conta de Honorarios de Sifiistros.

3 — Despesas c Receitas Administra tivas

O custo administralivo cresceu d^ Cr$ 499.805.184,30 em 1961, para CrJ 759,352.072,00 em 1962.

O custo admini.strativo poie s.?r classificado em itens relatives a «Pe£soa]», «MateriaI e Loca]iza?ao» c «Outros*'.

Os aumentos registrados anualmente em cada urn dos itens acima, inclusive o.s verificados em 1962. decorrem do.s reajustamentos dos salarios c da eleva^ao do custo das utiiidades e .scivigos, alem do natural desenvolvimento dos trabalhos a cargo deste Institute, fi de

se constatar. entretanto. quc, apesai desses aumentos. a.s despesas adminis trativas excedera.m apenas em Cr$ 92.552.000,00 ao or^amento inicial votado em 1961 para o exercicio de 1962.

H _ O ATIVO I — Disponive!

Compoe-se dos valores em cai.xa, em bancos (pais e exterior) e em tiansito (Ordens & Cheques) no total de ... . Cr$ 3.326. 133. 14,8,10. Os depositos bancarios sac de imediata realiza^ao, ja qua estao em poder de estabelecimentos de reconhecida capacidaie fi-. nanceira.

Em 1961, o disponivei somava Cr$ 929.708.418,00.

Os elevados depositos no exterior decorreram, principaimente, dos recolhimentos efetuados pelos resseguradorcs da aeronave «Boeing» PP-VJB, cuj-a indenizagao total, no valor de LIS$ 6,150.000.00 foi paga em 10 de janciro de 1963, As taxas de convci • sao para tais depositos, sao as convencionadas nas apblices, ou a taxa media das operagoes, no caso dos depositos nao vinculados.

2 — Realizavel

Esta representado no Ativo pcla importancia de Cr$ 3.441 .954. 176,80 dos quais Cr$ 2.196,334.602,50 re-sultam de langamentos relatives as operagoes industrials, atribuidas ou a atri-

buir a cada correntista, sociedades de seguros do pais e do exterior. A imDortancia de Cr$ 5.640.595,20 se refere a ^uias a recolher pelos condoininos da constiugao em Brasilia.

A conta «Sociedades de Seguro.J c/clausiila moeda cstrangeira» representa o debito de sociedades de .scgiiros do pais proveniente de premios^ de resseguros aeronauticos com cobertura especial obtida pelo I.R.B. junto aos resscguradores do exteiior. O total de Cr$ 528,637.000,10 legistra a conversao de doiares ; libras a diferentes taxas contratuais. constantes da,s apolices, mas esses debitos, cm sua totalidade, estavam cobcrtos por deposito.s feitos pelas Compjnhias de aviagao para credito do I.R.B. no exterior e por conta das resseguradoras. O cumprimeiito dessas ordens pelo Banco do Biasil no exterior so se verificou em principios de 1963.

O saldo de «Sm:ursais» decorre de "Dia retengao jutgada necessaria pela Sucursal em Brasilia: e o de adiantamentos a setvidore.s se apresenta algo elevado em virtude da ausencia de expediente no dia 31 de dezembro.

Quanto aos «Devedores Diversos,., ai se destaca o debito da Petrobras po: ■seguros colocados .no exterior, cuja quitagao, quase integral, so se verificou em 1963. O debito da Volkswagen corrcsponde ao valor de vinturas so recebidas posteriormentc,

Os Titulos da Divida Publica c Agoes sofreram insignificante acrescimo, mas os sTitulos Diversos» tiverani uma redugao de Cr)> 97.889.376.30 em conseqiiencia, principaimente, do resgate quase total, ora ja ultimado, das letras de importagao.

Os valores cealizaveis. decorrentes de emprestimos concedidos pelos varies pianos do I.R.B. tiveram substancial crescimento. assim corao os direitos conseqtientes de promessas de venda de imoveis. O inaior ecrescimo. em valor absolute ou reiativo, se verificou no piano Ceo menor, no piano A, destinado aos seividores; mas houve a introdugao de novo piano A/C. tainbei.i destinado aos servidores. que ja alcangou um total de Cr^ 66.432.102,30, aos juros de 12 % a.a.

As reservas retidas pelos «Seguradores do Extecior» garantem o cumprimento. pelo I.R.B,, de suas obrigagoes no exterior e sao movimentadas nas sucessivas liquidagoes.

3 — Imobilizado c Fixo

O ativo imobilizado se compoe djs seguintes bens:

Os grandes investimentos feitos nas constru?6es de Brasilia e na Avenidi Atlantica determinaiam a abertura de contas de registro. destinadas a indicar o desenvoivimento e os valcres globais daqueles empreendirnentos. Em 31 dc dezembro de 1962 foram encerradas 03 primeiras, em conseqiiencia do virtual termino das obras. e tambem as segundas, com o acerto final de contas e entrega dos apartamentos em 1962 aos respectivos promissarios compradores

Ha, por isso. entre o total de «Im6veis» em 31 de dezembro de 1961 e em 31 de dezembro de 1962, uma diferenga para menos de Cr$ 390.819.803,50, quan-o efetivamentc houve em «Im6veis» urn acrescimo de Cr$ 25. 173.239,00 cabiveis ao l.R.B. cOmo grande condomino que e na construgao de Brasilia.

HI — O PASSIVO

1 — Nao Ex^givel

baixas daias em creditos duvidosos ou em liquidaglo. O Fundo para indenizagao e beneficencia so se manteui estavel porque, con.o em anos preccdentes. nao suportou onus que Ihe estavam desbnados. Necessita de maior participagao no excedcnte.

2 — Exig'wel e Reservas Tecnicas

As Reservas Tecnicas, as obrigagoes com sccieda.'.es de seguros, no pals ou do exterior, e as obrigagoes com te.ceiros. somam Cr? 6.378.b-lb.503,70 ultrapassando ao dobro das existentes em 31 de dezembro de 1961, mas tai acrescimo se situa principalmente nas. obrigagoes.

As reservas tecnicas do I.R.B. apresentam crescimento consideravel em relagao aos anos anleriores, como conseqiiencia da grande expansao havida nos negbcios,

para bem atender ao interesst das proprias sociedades de seguros.

Extgibilidades

No quadro das exigibilidadcs se dcstacam as Retroces.sionarias do Exterior c/movimento, com 0 saldo de Ci$ 912.083.677,40 decorrente, em grande parte, dos depositos feitos por7 U.S.A.I.G. e Willis Faber em New York, em dolares, para o pagament.i do sinistro do Boeing PP-VJB cm 10 de janeiro de 1963. Outros saUios de vulto. de Willis Faber e da Federagao dos Seguradores, riveram como causa o movimento do 5." Excedente Casco; e OS resseguros de Excesso de Danes, mas, em grande parte, ja foram liquidados em 1963.

Quanto aos dcmai.s creditos catc ■esclarecer:

— OS servidores depositantes compreendem os pretendentes a emprestimos hipotecarios pelo piano A c a emprestimos para aquisigao de automoveis pelo piano E; e

— Os credores diversos sao principal mente OS fornecedores ou servidores que nao puderam receber seus creditos nos ultimos dias do exercicio de 1962.

As reservas e fundos retidos pelo l.R.B. assumem grande importancia

110 seu conjunto economico. mas nest-e exercicio o seu vulto se tornou maior em virtude da rctengao da reserva conseqiiente do sinistro do Boeing PP-VJB. so liquidado em 1963.

3 — Regularizaqao

£ composto das seguintes parcelas; Cr$ Capital e Reserva Suplcmentar

184.000,000CO

Fundos Diversos 58.332.IC

242.332.

A primeira parcela e equivalente a do Baiango anterior, acrescida da Re serva Suplementar retirada do excedente de 1961. Os diversos fundo.s tivcram uma redugao de Cr$ 19,633.202,90. em virtude de

O auraento da reiengao tern determinado constante clevagao da reserva do r.scos nao expirados, de forma que tambem a de contingencia voltou a crescer, depois de estacionar em 1958 e 1959.

. A reserva matematica ainia e relativamente insignificante, mas os fiindo3 de estabilidade e de catastrofe ja constituem parcela ponderavel;

Ci$ 75. 178.829.20. O Fundo de Garantia-Incendio, cr.ado recentemente pelo C.T, do l.R.B. tem uma fundamentagao pouco precisa, mas foi considerado no grupo da.s Reservas Tecnicas

— o saldo das sociedades alemas, cm liquidagao, pernianece no I.R B aguardando determinagao governamentai;

— o saldo dos consorcios, no valor de Cr$ 43.094.841.40, se distribui:

CrJ

AcidenC-s Pessoais 29.289,00

®

15.934.54fi.39

27.l3l ,(V:fi10

43,094,841 40

— o «pQ0l» de Quebra de Gaiantia inclui OS cesultados de 1960 a 1962;

Correspondem eni sua generalidadc a debitos do I.R.B.. que. so em 1963. poderao ser individuados ou a receitas que. por nao serem consideradas liquidas. aguardam melhor oportunidade para incorporar-se aos resultados gerais. Avulta. dentre estes debitos do I. R. B., o decorrente de comissoes. participagoes em lucros e em saldos. a creditar. no valor de Cr$ 270.613.872,20 mas tais debitos seiao liquidados na; contas dos priineiros meses de 1963.

O saldo final apurado no balango, no valor de Cr$ 338.072.246,30, sera apreciadc. pelos Conselhos Fiscal ; Tecnico e, distribuido por este na forma dos Estatutos.

4 — Excedente

IV — CONTAS DE COMPENSAQAO

Compreende, em iguais parcelas no Ativo e Passive, o registro do valor dos titulos em custodfa, das garantias hipotecarias. cos emprestimos autorizados pdo C.T, e nao realizados, da cau^ao par":a o exercicio de fiin^ao diretiva na Imobiliaria Seguradoras Reunidas S/A e dos imoveis prometidos vender.

V — CONSIDERAgoES GERAIS

As aprecia?6e.s constantes de.stc relator o po iemos acrescentar as seguintes consideragoes;

1 — O Ativo do em 3962. cresceu de Cr$ 3.969.948.898,90 em relaijao ao do ano anterior e o seu montante ja atinge a elevada cifra de Cr$ 7.416.302.464,00, influenciada, alias, pelo registro dos direitos e obrigacoes consequentes do.s grandes sin^stros aeronauticos ocorridos.

2 — A soma da receita brula do I.R.B. atingiu em 1962, a cifra de CrS 17. 141 135.395,00 contra Cr$ 8.779.682.674,60 em 1961 Oj premios auferidos figuram com a maior parcela e o seu moiitante, em 1962. fui de Cr$ 9.441 .964.891,90, enquanto. em 1961, .somnram Cr$ 5,223.097.029,00.

3 — As indenizaijoes liquidas, paga.ou a pagar as sociedades, totaliza.n Cr$ 741 .345.070,00. O lamo Automoveis predomina no conjunto com cifra de Cr$ 299.626.285,20.

4 — Os resultados industrials, em 1962, apiesentaram o .saldo de Cr$ 879.323.899,00, enquanto que em 1961 aqueie resultado foi de Cr$ 552,527.749.60, com um acrescimo de qua.se 60 <-/,

5 — As particpagoes sobre o.s re.suitados industria's de cada ramo foram desfavoraveis ao I.R.B. em Ct$ 22.370.737.50. porque concedendo as sociedades uma participagao total de Cr$ 74.088.978,30. delas auferiii ....

Cr$ 51.718.240,80

6 — Nos primeiros meses de 1963 serao pagos as sociedades cerca de Cr'f 300.000.000.00, cofrespondentes as comissoes adicionais, participagoe; industrials, distribniijao de saldos de consorcios e dividendos, cevendo uma parte ficar retida no I.R.B., por forge das Normas em vigor.

7 — Os coeficientes de sinistro/prcmio, no conjunto de todos os ramos, s> apresentam com -is seguintes peiceiitagcns:

9 — As despesas administrativas de. Cr$ 776.416.113,90 se mantiveram dentro do orgamento e suplementagoe aprovadas pelo Conselho Tecaico e correspondem as seguintes relagoes percentuais:

i960 1961 1962

da Rcccitci

Bruta 5.93% 5.71% 4,3?7/

dos Rr-jtiiios

Auferidos 9.62% 9.59% 8.22% '

dos Primlos

Rftidos 38.77% ■1-1,35% -57.'17%,

10 — Ha uma geral e acentuada redugao percentual nos premios retidoi pelo I.R.B.

11 — O excedente de 1962. de Cr$ 338.072.246. ?0, ultrapas.sou em mas do dobro o de 1961, ou seja, em CrJ 192.578.781.80. Contribuiram para aquelc resultado as o.scilagoes dos seguintes grupos de contas:

Aum,:nlJ3

A Reserva Suplemcntar tern a percentagem minima e obrigatoria de 20 % do excedente ate que atinja valor igua! ao do capital. £ste limite minimo foi atingido em 31 de dezembro de 1960 c em 1961 Ihe foram atribuidos Cr$ 16.000.000,00. isto e. pouco mac; de 10 % do excedente. Longe de qualquer inconveniente. so ha vantagem em elevar substancialmente tal reserv.5. em face da acentuada desvalorizagao do cruzeiro e crescente responsabilidade do I.R.B.

Os dividendos maximos do exercicio de 1962 sao de Cr$ 14,720.000,00 c correspondem a 8 % do Capital Realizado e da Reserva Suplemcntar.

326.796.149,40 125.329.5-;>

p

452,125.669.50

AdniinUtraiivas 259.546.8.87,7'

192.578,781.80

8 — As lendas liquidas de inversoes, no valor de Cr$ 218.100.419.30, crescerani de Cr$ 125.329.520,10 em relagao a 1961, quando o seu montante foi de Cr$ 92.770 899.20. As maiores contribiiigoes provieiam de diferenga de cambio e receitas com emprestimos.

12 — As provisoes para encargos fiscais apresentam o saldo de Ci-$ 1.687.372.20 que podera ser utilizado cm 1963 nas questocs pendentes de solugao.

13 — Cabera ao Con,selho Tecnico dcterminar a distribuigao do excedente de 1962, nos termos dos Estatutos do I.R.B.

O criterio de participagao nos lucro-i do I.R.B., pela Administragao e pelos funcionarios, esta "itado nos arts. 27 e 49 dos Estatutos. .segundo redacao dado pelo Decreto n." 43.622, de 30 de abril de 1958 e, recentemente. pelo Decreto n." 1921, de 19 de dezembro de 1962. Aos servidores c Hxada uma partici pagao minima de 15 7c das despesas cfetuadas com o funcionalismo. Taii despesas alcangaram a cifra de Cr$ 724.781 ,319,40 e. no sentido de preservar o exercicio de 1963 de possiveis responsabilidades de 1962. sena interessante que. antes de distribuir o excedente de 1962, fossem dirimida,. as duvidas sobre a aplicagao ou nao. ao.I.R.B.. do Decreto n." 1 .8S1, de H de dezembro de 1962,

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Capitul Rcscrvo Supleincntar..

BALANCO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1962

c.'Sucur.sats, Bancns — Dcposims nn [£\ccriur

SociedaJcs Je Segums c.Clausuia Moeda i-NiranHcirs

Sntiadadc*. dc Scgurtxs A/tmas Socicdjdas de .*^cgijro? c .Vlo^'irnento

Scgiiradorci do EMcrinr c Movimenio Wcirocasbionariiis du EtCeri-ir c,'i\tovimenlo DcvaJorcs — Imovcib em Con^iruvao..

Sucur^ais

Adiantamenicis a Servido-cs

Ocveriorc? Divcrsix

Tkulob (la Oivida Puhliea

Ajccb

Tlrulob Diversos

L^niSo Federal — Empr^siinm 0,mpuls6ri:>.

Hinprfctinios Hipctceari-.s — Plan.i A

kmprditimos Mlpoictdirios — Flanii A C

Empr&iimos f lipoteearios — Flann C

Emprestimos Simpler — Piano P rmpristimos Diversob Hnipr^sdmos p,ira Aut'>m6veiV Piano' I-" I romibsarios Compra-Iore'! de Im6vejs .Seguradcrrs do FAtcrior L,Rc»erva Rctida !

Im6vd( Imoveis em Omsirucao Imoveis sob Pmmessa de Compra. Jni6eeis mi Comodato

Bibliiitccn .M6ve;s & Dtensilios Aldciuinas & Mayurni.smos. ,, Veiculos Kquipamenios Divcrwi.s 'Mmuxarifadn Dcpdsllns cm Garaniia

Fornecimentos a Servi,lures, a Rccebei-, Despesas de Sinistms, a .Atribuir P.artlclpacoes em Lucros, a Debilar.. Rcndas de Inversnes, a Rcceber, Dcspesas Ancecipadas

Despe-sas Cambials Pend<mtes Rcrroces,-iOcs an Eiterinr, a Distrrhulr..

TOTAI. DO .vnVO

CONTAS DE Co\!PE,\5ACXo

Banco do Brasil qTIcuUk em Cuslddia nens cilhcios ein Garuntia ^nccssau de Emprdstlmns

— Chefe da DivR'io de Cnntabilidadc — Cumadur, C.R.C. — C3B 2 998.

Fundn PiCrWitn. dc ReaiUacSr) Duvidnsa I'unJo dc IJcprccu^Pcjj Fund'? dc inclenicavun c Ilencfucncia

Roctv.i de Rbcus nlio Fxpiradns, Rc.efV!! de Siniscros a l.u-iuiJar Pcserva dc CuniinBcncia. ! RcMTbB Matciniiica. , . , Fundo -Ic Cstabilidndc i-|undu p Cfli-'iAnife l-iindii de Garantn — In-.fnd'u

Pnivi'-ri') para EneaiRds Fiseais Scx'i-'dadcs Jc ScgUTus c leluvinicmu , Sucicdades de ScRdrns A1cin;V-, Sueieda le- Ic Segun.s - c.Clfiusula W.!«;dn F.Mranr. Cureoreiob dc Cnt.'ieirofc, (.".isdrcip QiicSra de Carnniin IP6<)62 Sifu ad res cli Fxrrror Retri.cr. i(or.6rias du !ix-.c.inr i-/\1(.vW,(,; ^jrrctnrcjr do U\lcnor PariielpacoCN c B(jnirieocncs Fstatutarias bcrvidores^cPrcenJenies a Fmprisiinio l-rednre- Divcrsus

S(i!^Sdc; dc c'RclmeSo tc Pundns^' '

O.nsArei,. Quel ra Guramia (IO501 K<ceitqs AntccipQd.Ts Camhj.,1. Pcnden.es.

P-A'-^'Pavacs, a Crcditar !

ilXCE

Total do passivo

CONIAS UE C0Ml"ENSA6A(i

TItulos DciyAitod -s, Garamins Diversas,. , F-inpr£s'inios Auloriaadns A^ocs Cauclnnadus I'runicssa dc Venda de"lm6vci's, "

Moadr do SOUTU - Direinr d,( Dcpartamencc, Finone

GERAL

DEMONSTRACAO GERAL DA RECEITA E DESPESA 'Com Detalhes do Movimento Industrial)

TOIIMIQS RBTHOCGDIOOS

<.'0«l55i>KS CONCEIllOAa — RASICAS

COMIMOliS CONCEDIUM — ADICIONAIS.

C0«JTRlm;i50in BAkA coss6rcios

PAkTICII'AgOES CDNCEDIUAS EV U^CROS TRIAIS, DESI'ESAA INIIDSIRIAIS 0IVERSA5.

SINlSnww — RESSECl'BO

AJOitAMENIO nE BESERVaS.

KKSERVAS TfiCNlCAS

Riicos /lila Expirad^s ^ini.rfrijs ii f.igttldaf Conttrtj',^ncta

Fundoj KiOfcu/j

SoMa pa DeSI'BSA iNDLisrRIAl

OESPE6AS DE INVERAOES OOPPBSAa

GERAL

demonstracao geral da RECEITA E DESPESA. (Com Detalhes da Parte nao Industrial)

c CratificasSes

Social Ajuda de Custo

SelegSo c Aperlelcoamento AsslstSncla so Funcionalismo

Prcjulto do Bar e Rcstaurante

ConlribuisOes de PrevidSncio

Despesas de Viagens

Aloguiis UiT, Fflrca e Teletonc

Rcparos c Limpeza

Despesas dos Velculos

Material de Escntfirio ' Services Tfarnico, e Mecanltados....

'mposios e Scgutos

Portes e Telegramas

Despesas Bancirias

Publlcidade e Divulgacflo Contribuisoes e Donatives.

Dcspesa, con. Pablicactles e Impresses

Despesas Diversas

DepreclajCcs

Despesos Admintstrativas — Exerclcio

Excbdentb do ExbrcIcio is 1962.

Luiz AImi dt Freiiat — Chele da Divisao de Contabilldade — Contador, C.R-C. — GB., 2 998.

A/oacir de •- Diretpr do Departan.ento Financeiro, Oyama Petfira Teixeira — Presidcnte.

Considera^es sobre Reservas Tecnicas de Premios

Adyr Pecego Messina

Atuacio Tecnico do f.R.B.

.OOB o titulo acima queremoj mer.cionar a Reserve de Riscos nao Expirados dos Ramos Elementares e a Reserva Matematica do Ramo Vida.

Reccbemos ha fempos atras a seguinte consulta:

«Quan£o poderia ser considerado como reservas de riscos nao expirados no total das reservas matematicas?»

Tal consulta foi feita quando se indagava se a reserva matematica deveria ser considerada cono divida para com terceiros, e consequc-ntemente ser deduzida no computo do ativo liquido.

Naquela ocasiao Ja preponderava a opiniao de que a reserva matematica deveria ser considerada dedutivamente no computo do ativo liquido e, como ncnhuma men?ao era feita a reserva de riscos nao expirados, tudo indicava que essa ultima nao seria considerada divida para com terceiros. Tratava-se. enfim, de estabelecer o alcance efetivo das disposigoes do art. 72 do Regulamento de Seguros. o que acabou sendo feito pcia Portaria 3, do corrente ano. do D.n'.S.P.C.

Assim situada a consulta. foi-nos dado o ensejo de faxer considera^oes

que nos parecem interessantes a aprecia^ao dos estudiosos.

Comecemos abordando a parte conceitual e doutrinaria do assunto.

Quando, no «Curso de lnicia^ao Tecnica» do I.R.B., ministramos a cadeira de «Tecnica de Operagoess assim discorremos:

Sobi e a Reserva de Riscos nao Expi rados:

«A reserva de riscos nao expirados. ou de premios, constitui o, ou corresponde ao, valor dos premios nao vencidos na data do encerramento do Ba lance.

Em liltima analise ela aparta do Balanco o premio, ou a parte do premio, que nao compete ao exercicio cujo ba lance esta sendo apresentado. Outro.ssim, e do seu acervo que serao retiradas (ainda que indiretamenfe) as devoiugoes de premio por solicitagao de cancelamentos feitos por segurados. Tecnicamente, ela representa como que uma receita diferida (premios auferidos mas nao ganhos) com a qua) a Socie-

dade compensara os sinistros que probabilisticamente deverao ainda ocorrer.

Rigorosameote, ela deve corresponder aos riscos ainda a correr, ou seja aos sinistros a ocorrers.

Sobre a Reserva Matematica:

«Se no ramo Vida fosse adotado o sistema de seguro anual, o segurado em cada renovagao teria de pagar premio maior, de acordo com o incremcnto de sua probabilidade de morte. Se 0 segurado atingisse uma certa idade elevada. exatamente quando sua capacidade de ganho esta combalida, o premio de seu seguro de vida ser-jhe-ia absolutamente insuoortavel.

Para sanar tal situagao a ciencia atuarial procede ao nivelamento dos premios, isto e. calcula um premio constante que sendo .superior ao exigido no inicio do seguro permite, com suas reservas capitalizadas, compensar os «deficits:.. do.s ultimos anos do seguro.

A ideahzagao do «premio nivelados e sumamente Importante na historia do seguro. Ao nosso ver, esta no premio nivelado a origem da Atuaria. disdPlma que vida dar consistenda matcmatica e cientifica a toda a instituigao do seguro.

No Brasil. o Reguiamento de Seguros ao estabelecer duas grandes classes de seguros, Ramos Elementares e Ramo Vida. fg-Io inspirado na constancia dos riscos da primeira classe e na variabilidadc dos riscos da segunda. A pro-

pria denominagao de «elementares» ja e sugestiva.

No premio nivelado. a parte destinada aos encargos futures do segurador, e consequentemente por este retida, fica constituindo o que se denomina reserva matematica».

«Calculada atuarialmente. ela cora/ preende todos os compromissos resultantes dos contratos de seguro de vida. Embora de fraca exigibilidade. ela re presenta um item do Passive do segurador porquanto se trata de recursos auferidos, pelo mesino, para riscos fu tures, ou melhor, para a agravacao futura dos riscos presentes, Essa reserva faz face, tambem, aos resgates e saldamentos de seguros.

Destinada a operagoes de longo prazo em seguros incontestaveis. e atingindo a vultosos montantes, e evidente o rigor matematico com que deve ser calculada. Essa a razao pela qual os balances de sociedades do ramo vida devem ser assinados por atuario.

Quando estudam-os o Seguro de Vida Temporario em Grupo dissemos; «Pessoalmente preferimos nao adotar a expressao Reserva Matematica e sim Reserva de Riscos nao Expirados A Reserva Matematica representa uma parte dos premios para compensar a variacao da alea do risco (em geral, ayravacao) enquanto a Reserva de Riscos nSo Expirados e a parte do P "mio simplesmente proporcional ao

tempo a decorrer.» ,(Revista do I.R^B , n," 115, coluna 119),

Para maior, rigpr cumpre esclarecer que a explanagao feita visou mais as Res'efvas Matematicas Terminals (Va lue of Policy) que sao calculadas nas datas aniversarias das apolices. As •Reservas Matematicas de Balango, que diz'em respeito ao presente estudo, correspondem as Reserves Matematicas avaliadas na ocasiao do levantamento do Balance.

Vejamos, agora, a consuita de «quanto poderia ser considerado como reserves de riscos nao expirados no total das reservas .'natematicas», Pelo que expusemos anteriormente ?e evidencia que a Reserve Matematica contem, ou melhor_ abrange a chamada Reserve de Riscos nao Expirados dos Ramos Elementares, mas sob forma que atuarialmente nao nos parece lidimo ser destacada ou desmembravel numericamente.

Por saber que a Reserve de Riscos nao Expirados nao vem sen do considerada como divide com terceiros, e conseqiientemente nao deduzida no computo do Ativo Liquido, a consuita pode ser interpretada como visando a um dos seguintes objetivos:

l-") que parte da Reserva Mate-, matica pode ser admitida como nao constituindo divida para com terceiroj, ou melhor para com os segurados ?

2°) por uma estreita analogia com a Reserva de Riscos nao Expirados, quanto representa o montante de premios puros naturals (premios de riscol nao consumidos no exercicio no total da Reserva Matematica constituida ?

Analisemos o orimeiro objetivo

Do " ponto-de-vista mais ample e geral, precede a afirmagao de que «A Reserva Matematica constitui o-mon tante exato da divida do segurador para com o segurado».

fisse montante compreende, inseparavel e indistintamente, o pagamento dos sinistros a ocorrer (obitos), a continuldade dos contratos (sobrevivencia). o saldamento dos seguros e o cancelamento das apolices mediante resgate.

Poder-se-ia considerar esse ultimo, o resgate, como encerrando maior tcor de exigibilidade, ficando as demais componentes livres de serem tidas como «iividas com o segiirado».

Entretanto, note-se que ultrapassados OS tres primeiros anos do seguro, 0 segurado tem direito a resgate que, ou e igual a reserva matematica ou esta muito proxima dela, Nos tres primeiros anos, quando nao ha res gate. — face a «z!llmeragem», as re servas sao muito baixas.

Desse modo, o resgate quando ocorrido. absorve subsfancialmente a re serva

A hipotese de ser estabelecida uma «probabii!dade» de ocorrer o resgate, embora teoricamente cogitavel, alem das dificuldades de equacionamento concreto. viria dar foros de consistencia a uma dissociagao que nos parece conceitualmente inconsistente.

Analisemos o segundo objetivo

A reserva de balango para um se guro que esta no decurso de seu

t-". ano de yigencia e, ria maioria dos casos, dado pela formula:

tV. = 1/2 (t_iV,+ P,4- tVx) onde '

t _ 1V X — reserva terminal do ano anterior

tVx — reserva terminal do ano em curso premio puro •/

Excetuam-se os seguros em que o prazo de pagamento de premio e in ferior a dura^ao do contrato. quando decorrido aquele prazo. Nesse caso nao havcca a parcela Px. Para se guros durante o periodo de «zillmeiagem» na formula acinia cumpre acrescentar a parcela correspondente a amortizaqao do emprestimo feito a re serva

O premio puro encerra premio de economia e premio de risco. No t.® ano de vigencia do seguro o premio de risco tem o valor de

(1—tVx)

O «risco nao expirado». no levantamento do balan^o, pode ser admitido ^tno a metade do premio de risco. Desse modo poder-se-ia apontar como propor^ao do risco nao expirado na reserva matematica, a expressao

t-iVx-f ou, de modo mais qeral

^•q^+t-i(l-tVx)

2tV\

Trata-se, porem, de expressao que conduz a rcsultados muito analiticos:

a propor?ao correspondc a um deter-

minado piano (valores de v, q, V e V), a uma determinada idade inicial do segurado (x) e a um determinado ano de vigencia do seguro (f).

Praticamente, entretanto, o probleraa seria de facil solu^ao. Nos proprios inventarios que os atuarios procedem para a avalia^ao da reserva de balan^o, podem, sem maiores dificuldades, ser computados os «Premios de risco» do exercicio,

A metade desse montante poderia ser admitido como «riscos nao expirados» e, em nao sendo considerado divida com os segurados para efeilo de caiculo do Ativo Liquido, ser deduzido da Reserva Matematica.

A fim de que fosse possivel no caiculo do Ativo Liquido, efetuar a dedu^ao acima, bastaria que as sociedades encaminhassem o demonstrative do computo dos ''^premios de risco» assinado pelo atuario responsavel.

Taj pratica estaria ba.seada no disposto dos arts. 178 e 179 do Rcgulamento de Seguros.

Diflcil se tornaria indicar «a priori» o nivel provavel da dedugao porquanto ela dependeria de diversos elementos constitutivos da carteira; idade dessa carteira, nivel de idade dos segurados. pianos operados, etc.

Entretanto tal dedu?ao seria, relativamente. de pequena monta. Cremos que mesmo nas Companhias mais novas djncilmente ela chegaria ao nivel de 10 da Reserva Matematica.

Portanto. pela improPnedade e inconveniencia de efetuar e u^oes na Reserva Matematica, conorme, alias, veio a ser estabelecido pela ja citada Portaria do D.N.S.P.C.

Da necessidade de ser desenvolvido o mercado brasileiro de seguros aeronauticos

TESE APRESENTADA PELO INSTITUTO DE RESSECUROS DO BRASIL AO

V CONGRESSO DRAS'TEIRO DE AERONAUTICA

M UM congressd de aeronautii-j onde estarao em debate os problemas fundamentais da avia^ao comerda] biasileira, o Institute de Res.s>' guros do Brasil nao poderia faJtar Coni sua contribui^ao.

A cxemplo do que ocorre cm outri.> atividades, no transporte aereo o seguro pode ser considerado como elemento drinfra-estrutura. Cabe a tal instituica-i 0 papel de resguardar a capacidnd' operadonal das empresas. recompon • do-lhcs tanto o patrimdnio aeronau^Tv como o financeiro, quando atingido: pela ocoriencia de acontedmentos ad versos.

Assim, e a respeito da situa^ao atu;'" do seguro aeronautico, da sua proble matica e de suas necessidaies, qu-r reairaente cabe, neste ensejo uma paIvara do Instituto de Resseguros do Brasil.

Presenga e colaboragao do Sepuro

Vem de longa data — exatamente . partir de 1938 — a obra continua de entrela^amento entre a avia^ao convr

cia) e o mercado segurador brasileiro. £ste desde entao. por uma maior pre senga, tern prestado larga colaborarao na medida de suas possibilidades, arprogresso do transporte aereo.

Pais de dimensoes continentais. j Brasil carece de forma vita), na sua in fra-estrutura economica, de um amplo e eficiente sistema de transportes aereos. E foi justamente por isso que a It" brasileira. em 1938, tendo como fina'i dade criar mais um fator de estimu!,-' do desenvolvimento da aeronautica co mercial^ estabeleceu que passaria a tei carater gratuito, nas apolices de seguios de vida e de acidentes pessoai-i a cobertura do risco aereo.

Providencia efetivamente de graiidt alcance, essa prescrigao legal, aind" hoje vigente, preve o amparo e protera. de passageiros, assinalando ativa e eficaz presenga do Seguro no trans porte aereo, sem onus para o transpmtador.

£, alias, gragas a essa gratuidade do risco aereo nas referidas modalidade-^ de seguro, que a absolescencia do Co

digo Brasileiro do Ar, no tocante ar limite da responsabilidade do transportador em face de danos sofridos pelj passageiro, nao prouz, hoje em dr.. maiores e mais graves conseqiiencias d ordem social.

Mas a contribuigao do Seguro n'l > tem ficado restrita, absolutamente. essc aspecto, cstendendo-se a reparaga 7 d» danos acontecidos a cargas e g^nhnndo maior expressao, pelo menos do ponto-de-vista economico-financeiru na recomposigao de frotas atingidipela perja de aeronaves.

Situagao do mercado

Ape.sar do esforgo desenvolvido pel.i atividade seguradora no setor do trans porte aereo, e nao obstante o tran<cutso de longos anos de operagoes ainda hoje o mercado de seguros aero nauticos nao alcangou. no pais. ex pansao ao nivel das potencialid.ade-. que oferecc, pelas d'mensoes e amrft"de ja agora assinaladas, a rede na cionai de transportes aereos, dos seguros aeronauticos

O crcscimento desse mercado de seguros e, no entanto. de importanci-. fundamental, tanto pa:a a aviagao co 'netcal como para a prooria economic do pais.

Sem inassa segurada capaz de oro porcionar, pelo sen volume, condigoes

tecnicas que estimulem a operag.ao do nsco aeronautico em maior escalo, > mercado segurador brasileiro, que trabalha no ramo atraves de um «poolv mantem reduzidos aiveis de retengao de rjsponsabilidades, Os excedentes de tais limites nao transferidos a resseguradores do exterior; e hoje, com a incbfporagao dos jatos ao patrimonio aeronautico nacional, que sao aeronav-.-s de elevadissimo custo, os excedentes dr meicado segurador brasileiro se tornam cada vez maiores. Dai ser hoje, o se guro aeronautico, a modalidade que responde. no conjunto do merca J . segurador brasileiro. pela mais alt.-, parcela de evasao de divisas, atraves uo escoamento de resseguros. Um^ Sangria cambial,' portanto. que urge remedial, no beneficio da economia 4pais.

AmpliagHo do mercado tarefa indispensavel

Assim, e de absolute necessidade a tarcfa de promover a ampliagio do nosso mercado de seguros aetonautiros. Ha. ainda, boa parte do nosso patrimonio aeronautico a descoberto da. garantias do seguro, formando massa considcravel que se imp5e seja inco, porada ao s.stema brasileiro de pre.vi dencia.

memento e altamentc deficiiana xploracao de seguros aeronauticos.

Basta dizer que, em 1962, registrarant St £>s seguintes dados:

Valofiis registrados

Em milhdes Em miIho!s de US$ de Cr!?

Pimios .v.. 3.7 2-13,5 Indeiiiz3?6es 13,2 304 2

Tal situagao, no entanto, podera ser objeto de modificagao, se puderaios conjugar, com providencias de ordcni tecnica, o crescimento das operaqoc; do mercado.

Nisso, e basica e absolutamentc ;q dispensavel a coopera^ao das emprSsas de navegagao aerea.

Primado do interisse rtacional

A 'ei brasileira proibe, taxativaments, a coloca^ao direta de seguros no mer cado internacional. E se o faz e, esta visto, no interesse da propria economic nacional.

Nao ha duvida que uma disposicao legal dessa natureza importa em prote^ao ao mercaio segurador do pais protegao a que corresponde, na in diistria (por exemplo), a proporciona ja pela Tarifa Alfandegaria.

O desenvolvimento de qualquer nagao nao se faz sem que se protela suas forgas economicas e sem mercado interno contra o poderio do concorrente alienigena. Isto e de observagao cor rente na historia de todos os povos que superacam o subdesenvolvimento.

Mas. esta e hoje a verdade incou testavcl, o Seguro Aeronautico Bras'leird ja nao carece de protegao legal: opera-com as mesmas taxas do mercado internacional.

Desta sorte, se o empresario nacion-jl enfrentando os riscos da violagao dc urn preceito legal, era antes estimulado a colqcar seguros em mercados exte." nos, atraido pela diferenga de taxa cm moeda estrangeira, ja agora nem mesmo dessa vantagem iiicita pode ele dispov Assim, impele-o a fazer seguros no mercado brasileiro, nao so o atendimento do interesse nacional, mas tam bem o proprio aspecto financciro da operagao: O seguro brasileiro e dc cust-i rigorosamente identico ao do obtido nv mercado internaaonal.

RECOMENDAgAO

ProDoe o Institute de Resseguros do Brasil, tendo em vista tudo quanto ficou exposto, que o V Congress© Brasiieiro de Aeronautica aprove a seguinte reccmendagao ;

que as empresas de nauegagao aerea em face da necessidade de ser desenvolvido e fcrtalecido o mercado hrasi leiro de seguros aeronauticos, no beneficio do transporte aereo e da propria economia nacional, tenham fod'o empenho em realizar seguros no pais, mormente tendo em confa que as taxas do mercado nacional sao idinticas as do mercado internacional.

IntroduQao a leoria malemalica do seguro

J. J. de Souza Mendes, M. I. B.A. Atu^rio. do I.E.B.

(Continuagao) /

V — Probabilidadks

y.2 Vidrihuigoej- conlinuas

I — Didrihuigao unijorme

^ A mais simples distribuigao continua c a uniforme que tambem pode ser chamada de distribuivao retangular.

Sein, na rela, o intervalo {a, b). Se a varidvel aleatdria .Y se reparte unitormemente de a a A a sua fungao de densidade c constante sGbre o intervalo ^ e ignal a isto e.

Ad) = b ~~ a

e evidentcmente

•2 < A- < ^

Ad) - 0 para a- s (^. b)

Com esfas caracteristicas se /{.v) ^ a densrdade Jo Y entao diz-se que Y se clistnbm uinformemente.

Podiamos, k claro, conslderar tambem o mtervalo fechado [a. b] ,teriamos

y(-T) = a < X < b b — a

e .l{d) - 0 se X a ou x b.

A fungao de distribuigao de Y sera

■fV) = J Jll) dta < X < b,

entSo

JT/ ^ X — a F(x) = ~ (1) b a

Fagamos a + b f — a = « e _= ^ temos entao a = g e b = g 2

e o nosso intervalo na reta sera

A media da dislribuigao uniforme e

H.e sua varianga. Com efeito,

-Pilipim

4i)> 3(4 e finalmente

Se a variavel aieatoria .Y tem uma distribui^ao uniforme (retanguiar) com OS parametros e w dizemos que a distribui^ao de X e retanguiar Ji(n, w). Ao parametro w denominamos ampli tude {raiifie) da distribul^'ao.

Vamos agora admitir que a = 0 e b = I ou seja vamos admitir que tratamos com o intervalo [0,i\. Se a va riavel aieatoria Y e uniforme neste in tervalo entao a distribuiijao de'Y c re tanguiar R{lj2, 1).

Seja uma variavel qualquer .Y com distribuii;ao R{fi, to), se

A' — fi -|- lj2 to

G(s,) = =

= Pr (A- < .r) = F{:c)

Mas por (1) ve-se que F{x) = y, entao

G{y) = /''(.v) = y.

Assim a fun<;ao de distrlbuit^ao G dc

Y se caracterlza pelos valores:

G(j/) = 0 para y < 0

G{y) = y para 0 < y < 1 porque, como Y so admite valores entre 0 q 1 uma vez que Y = F{x). podemos fixar um valor de y entre 0 e 1 q definir .<v) como o maior.valor de .v para o tjual F{.v) ~ y.

Y =

ent3o J' e uma variavel aieatoria com distribui^ao retanguiar R{1\2, I).

Com efeito, para um determinado valor .V de A lemos um valor correspondente

•V =

.r — a b — a de Y.

Desta forma Y so pode tomar valores entre 0 o. 1. Resla mostrar que para 0 < \i < I, = 1, ip fungao de dcnsidade de Y.

Ora, a corrcspondencia biunivoca existente entre os dois conjuntos de valores de A' e de Y permite escrever

^0/) = .V para 0 < y < l e = 1 para y > I

Como d_G^ dy

7 Vtemos

fiy) 1 para 0 < y < I

fW) - 0 para y < 0 ou y > 1

421. teJos"

Proposi^ao: — Se V / te„ CoTd;:'

I • tem uma cHstri bui9ao retanguiar R(//9,

G de 'iistribui^ao

G(y)

Teremos nessas condiijoes =1/. Sendo F uma func^So de distribui(;So + 5] > y para qualquer 5 > ^ e. evidentemente, 5 « R (con;unto dos numeros reais). Entao a probabilidade de que Y < .1/ e igual a probabilidade de que A" < tc(,i/).

Logo

PAY < .'/) = (?0/) = Pr(X < .vC.v)) = = 7''Kv)l = y.

Nessas condiijoes G{y) se comporta como a fungao de distribuicao de uma variavel aieatoria que se distribui pela retanguiar R{II2, 1) o que mostra a veracidade de nossa proposi^ao.

/

II Di.dribuifao normal

^ A mais importante dislribui^ao contmua e a distribuicSo normal tambem chamada distribuitpao de Gauss.

Se^ a variavel aieatoria Y tem para lun«;ao de densidade

Logo

GW1 para y > 2 y para 0 <. y ^ i 0 para y •< 0

(-V—m)' -x' J{x) = V^TT ~ ^ < a' < cc onde a e positu-o dizemos que A" tem "ma distribui^-ao normal com parame-

]• , melhor que X tem uma distnbuigao X{m, 4).

Se X e normal N{m, a^) sua fun9lo de distribuigao e

F{^) = f m dt

CO

ou ^(^) = —~ f

•z 2 w j e 2 cU_

A fun9ao geradora dos momentos de X que se distribui N{m, er^ e

m = —^f <z \/2 IT J .

Se fizermos

Se fizermos agora z = y —.i a temos y = z i a e dy = dz, e , ^(0 = + ' "^2 TT

/*" —if /' ^ CO 2.2 ~ dz

Sc fizermos ainda

e para t = 0

M\X'\ = m

^Assim sendo, se A' se distribui N{m, 1 ) sua media e w e sua varian9a e <j^, o que nos fornece o significado dos parametros da distribuieSo X{,n. a^).

Se a variivel aleatdria Y e normal N{0. 1) cntao sua fun95o de densidade e

Fix) sendo A' A'(/n. <r^) tendo-se tabelada Fiy), isto e, tendo-se tabelados os valores da fun93o de disfribui9ao da distnbui9ao normal estandar, uma vez que se — m d = Fix) = Fiy) e entSo

" — + /x e - dx. — CO

temos X — m m = e 2 !m

V 2 dz ~ \/~2 du -\- -d- 12 s2 1 y V"IT

vira: X = y a m e dx = a dy. f e— du

entao

m ou

=^r y/2 V J —^+'fi"+ r 2 dy

yPil) = e'"*

ou ainda

^(/) = e'/n -

A integral / e rf'w e a inteCD gral de Poisson e seu valor e ■%/ ir, logo

{( \ _ ^ .v^ /(y) — 7=^ e 2 V2r ^ e sua fun9ao de dlstrlbui9ap e

F(y) = /■y z2

' Fix < x) = PiY ^ y) = i-. f y/2 IT J e 2 dz CO sendo e ^ dz (1) y = a: — m

Quando uma variavel aleatoria se d.stribm i) diz-se quo ela tern uma dislribui9ao normal estandar. Esta distribu.9ao estandar e importante pela se gumte razao:

Se X ^ ten,os

Fix) = <'V2w

A distribui9ao normal estandar se encontra tabclada em varias obras. Tomemos, por exemplo, as 'Tables of applied mathematics in Finance, Insu rance, Statistics" de James W. Glover {pg. 394) e vamos determinar PfA' < S) sendo X uma variavel aleatoria que se distribui NiJ, 4). Nessas condipoes temos:

■\/2 It J dy

t /• ® _ Jd r/ + /y 0

V2 i r —^(1/^—21^3)

Se fazemos a vira dl = ^ dz e

r 2,2 d] m

x-m 5r « ^ dz (2) f m

Fix) 4^ f

V2tt J CO

Comparando {!) « (2) vemos que ^ Possivel determinar qualquer valor de

PiX^S) = PiY<ij2) = f y/2 TT J I!2 ___££_ ^ ^ dz. CD

Nas tabelas de Glover OS valores de encontramos V'^TT fg( i2_ e 2 dl.

' preparamos a Integra acima fazendo

P{X<5)

evidentemente para Xj e A'^ tenamoa. -■= e^"'i

= ecj''>'i+Y X e«//n2 + ^ 1

X J ,2 .2 ' -2 OU

_ gl{ci mi 4- cz mz -j-

No ultimo nbmero desta Revista quando tratamos da distribui^ao bino mial chegamos a concIusSo que a media desta distribui^ao era np e a sua varian^a npq. A esse resultado e a alguns oulros de que precisaremos poderiamos ter cfiegado partindo das seguintes propnedades, todas ;ja anteriormente vistas explicita ou implicitamente.

Para L teremos: = e'^z'^2\

e como Xj e sao independentes podemos escrever:

M\ \ = M\ r - '■'2 '^2I-

Em continuagao vamos ver dois teoremas que tem grande importancia em 'nossos estudos.

Teorema I — Suponhamos que Xj e A'^ sejam duas variaveis aleatcrias independentes tendo distribui<;oes X{m,, (T/) e N{m2, o"!) rcspectivamenle. Seja ainda L = c, X, + Cz AV sendo c, e Cz constantes reais devendo pelo menos uma deias ser diferente de zero. Nessas condicoes a variavel aleatoria L tem a distribui<;an normal

.V(f/ m, + Cz mz. c] <s\ + ff|).

Denionsira^no: Vimos alras que se A' e normal A (/«, a •) sua fun^'So geradora dos momentos

Esta ultima rela9ao pode lambem ser escrita:

AI\c'^z'^2\ (3)

Se uma variavel aleatoria X, 6 nor mal N{m,, a,) a variavel aleatoria c, X,, e lambem normal e se distribiii

N{cimi, cf fffj.

Com efeito,

logo T, e normal A(c, m, d- mz. c; a] + d d). c.q d.

E evidente que este teorema pode ser facilmente gencralizado para mais de duas^variaveis aleatdrias. Desta forma se A;, Xz, A„ sao variaveis aleatorias que se distribuem normalmente A'K-, <7;), / = 1, 2. a entao a variavel aleatoria n 1=3

^ tamb^m normal X{m. sendo ^ /n,- e Y ^ y 2

i^l isto^no^ea^n particular de as constaniguais at. ' "

Tambem de forma analoea v;..;= que ' 1 renames yue se A e normal Nim aX -LA ' 1 '•"> <2 ) entao + ^ e normal X'{am -[- ^2 ^2^

/

a) a media de uma soma de variaveis alealorias {mdependenfes ou nao) e igual a soma das mcdias das variaveis, evidentemente supondo que estas medias exlstem;

b) a media do produto de variaveis aleatorias independentes e igual ao pro duto das mcdias das variaveis que se multiphcam, admitindo-se a exlstencla destas medias;

c) a varian^a da soma de variaveis aleatdrias independentes d igual ^ soma das varian^as das variaveis parcelas-

d) se A' e uma variavel aleatoria com media m e varian^a entao a variavel aleatoria

tem media zero e varianga 1.

Com efeito

e assim e a fun^ao geradora dos momentoS' de uma variavel alea toria c,A",- normal com metlia C;m,- e varianga ef trf. Assim sendo (3) pode toma'r o seguinte aspecto: -

Antes de darmos o enunciado e a demonstra^ao dSsle teorema vamos exa"imar alguns fatos que com Cle tem fclavao.

Pois bem, estabelecidas essas propriedades vejamos agora a seguinte experiencia. Lan^amos uma mceda dtfeituosa n vczes. A probabilidade de ter mos cara em cada prova c ^ e a de termos coroa q = 1 —p. As provas sao consideradas independentes umas das outras. Ncstas condicdes se rcpresentarmos o resultado "cara" por 1 e o resultado coroa por "zero", cada prova pode ser considerada como uma variavel aleatoria que so pode tomar dois valores; 1 com probabilidade p s 0 com probabilidade q.

Se Y e a variavel aleatoria que representa os resultados de nossa experlencia, A pode tomar um dos valores 0, 1,2, . i, . - n que nada mais sao do que os numeros de "caras" possiveis nas n provas.

A probabilidade de termos x "caras'' c, como vimos,

i'(Y = .v) = C) P" 9"'

Sendo Y = Xt + A'p + ... + A'„. A'/ so pode tomar os valores 1 e. 0 respeclivamcnte com probabilidade p ^ q.

/ = 1, n.

A media de A',- e entao p e sua varian^a c pq porque = p e 12 = p ~ p^ = p{\ — p) = pq- A media de A", que tern a distribuitao binomial, e np pela propriedade d) e sua varian(,'a e, pela propriedade c), npq.

Vamos admitir agora que realizada a experiencia quo idealizamos "(lan^ar n vczes a mneda defeituosa), tivemos como resultado K "caras". A rela^ao

K J = denominamos frequencia de n 'cara". Evidentemente Y = X c a

variavel aleatoria que representa os diversos valores de j. Sua media e

J1\Y\ = — JI{X[ = p

e sua varian^a

- JI{{Y-py} = ^

Se A' e uma variavel aleatoria com media m e desvio padrSo i entSo pela desigualdade de Tchebycheff podemos

— mj > c o-}- < ~

sendo <■ um niiraero positive arbit

^ Desta forma se considerarmos a va riavel aleatoria J que representa os divcrsos valores da frequencia / e tambem sua media e seu desvio padrao e liclto escrever

li- ''I > c\ PI n

Como c e um nutnero positivo arbiano. podemos fazS-lo de tal ordem que satisfa^a a rela<;5o

Esta desigualdade e que nos permite estabelecer o teorema de Bernoulli ou leiados grandes numeros.

Vamos nos fixar bem em seu signiKcado pois so assim poderemos entender bem o alcance da lei dos grandes ruimeros e as implicagejes que estabeleceremos mais tarde.

Em primeiro lugar cabe salientar qua a desigualdade que acabamos de esta belecer nao se refere somente a distribui?ao binomial mas sim a qualquer distnbui(;So qua verifique as hipoteses que introduzimos e que sao:

fl) 31\Y\ existe;

b) o desvio padrao do Y tern um valor perfeitamente determinado para um numero n de provas; e

c) esfe valor do desvio padrSo tende para zero com

QUaI « ' f ^ numero positivo arbiteinos'^^"'^ assim fizermos

p\\Y^p\ > ^|. < jL

= Mi(X-npy^

Cabe tambem salientar que Yea variavel aleatoria que toma os valores possiveis da frequencia e p seu valor medio e a probabilidade de obter ,> evento favoravel ("cara" no exemplo que idealizamos) em uma prova ( um lance da moeda).

A cada valor de "J" i >• I ue J , correspnnde

a probabilidade

P{X = K)= (2) 9"-^

Em consequencia: 2 — ® pN""' = k=f n

— UK (t) P" = P n k=i>

Isto posto c observando ainda que dado qualguer valor para e, por pequeno que seja, sempre podemos ter um n bastante grande para que a probabi lidade P{\Y — p\ > ej- fique manor que um valor dado qualquer a, podemos enunciar o teorema de Bernoulli:

"Seiido dado um numero posi tive € arbitrariamentc pequeno, a probabilidade para que o desvio entre a frequencia / do evento favoravel em uma serie de provas e a probabilidade p deste evento, seja, em valor absolute, superior a e, tende para zero a medida que o niimero de provas aumenta indefinidamente".

Raciocinando sobre o numero K d® "caras" quo se obtem em /i lan?amento® de nossa moeda defeituosa podemo^ chegar a relac^ao:

Um P\np + \iy/np() < A" < np n —T CO

/X?

4- X'j ■\/np(j\ — — \ ^

Ksta relaijao que contem o teorema de Bernoulli como caso particular e conliecida como teorema de De Moivre.

Ela nos diz que o limite da proba bilidade de o numero absolute de eventos favoraveis em n provas independentes K se achar compreendido entre

Entao o teorema de De Moivre toma o seguinte aspecto:

Um P\\i < \ < Xpl- =

Se A e a soma de n variaveis aleatorias A,- que so podem tomar dois valores: 1 com probabilidade p e 0 com probabilidade <7, A tende para uma distribuiijao binomial com media np e com varlan^a npq.

np + V"/"? Q np \2 "VnptJ e -\/2 TT

1^2 —• 2 du

Os elementos e Xp verificam a desigualdade: Xy < X < Xp na qual TC^— - (4)

Como np e a media da variavel aleatoria K (valores absolutos do numero de eventos favoraveis) e y/npq o scu desvio padrao, temos

/7/-{x}- = 0 e (Tx = i

A variavel aleatoria X c uma variavel aleatoria que tern uma distribui<;ao bi nomial. Ouando se verificam as condi(;ocs de X em qualquer distribuii^ao, diz-se que a variavel aleatoria esta estandarizada ou ccntrada, por isso se pode dizer que X tern uma distribul^ao binomial cstandarizada.

Tendo cm vista o valor de X dado por (4) vemos que a desigualdade

np -H X/ -s/npq < K < np + Xp -s/npq e equivalente a desigualdade

Este resultado nos permite concluir:

"Quando n tende ao inflnito, mantendo-se constante a probabilidade p, a disti'ibui^Scj binomial cstandarizada tende para a distribuii^ao normal."

Antes de eutrarmos diretamente no teorema do limite central, rccapitulcmos rapidamente os resultados a que chegamos ate aqui, seja pelo teorema I, se>a pclas considerai;oes preliminaros que vimos de fazcr.

Em primeiro lugar se A e a soma de '« vandyeis normals A',-, A' tambcm se distr,bui normalmente. Se A e normal <r ) a variavel cstandarizada A- m /(a-) = V2

Se A' c binomial com media np e desvio padrao y,/npq, a variavel cstan darizada

A — np Vn.pq

quando 11 cresdfe indefinidamente, tende para uma distribul^ao normal N{0, 1) com a funqao de distribui9ao (5).

Pois bem, o teorema do limite central trata do caso em que A c a soma de n variaveis aleatorias A,- que nao sac necessariamente novmais, nem variaveis, que verificam a distrlbui9ao de dois pontos {I e U).

O teorema do limite central, pode ser assim eminciado:

"Se Xj, Ap, A'„ sao va riaveis aleatorias independentes, sob condigoes bem gerais, a distribuigao de A = A; -f A'p -j- . -I- X„, quando n cresce indefinidamente, tende para a distribui9ao normal".

Este teorema, sob dlferentes condigoes que vamos impor, sera demonstrado no proximo numero da Revista do T.R.B.

Investimentosdascompanhiasdeseguro ecapitalização

As companhias de seguro e as de capitalização que operam no Brasil mantinham no fim de 1961 inversõ":; de cêrca de Cr$- 23.000.000.000,00 (ver Quadro I). A maior parte d.� -:(·,1 importância (41 %) serviu para a aquisição de imóveis, principalmente d,.. prédios ou apartamentos destinados 'l revenda, ao uso pelas próprias �r,J· prêsas, ou a renda.

Entre os Cr$ 14. 000.000.000,00 não empregados em bens de raiz, destacam-se os títulos de renda, que na referida data correspondiam d ... ••.

Cr$ 5,6 bilhões, ou seja, 24 % de tôr.!c1s as aplicações. Esta rubrica reúne dois tipos de papéis, de natureza bem d,versa. Predominam as ações de sociedades, que oferecem rendimento variável em dinheiro.

A estabilidade do valor real dêst:s títulos a despeito da intensa inflação, dos últimos anos. foi conseguida ato· vês do aumento sucessivo de capit:il mediante reavaliação do ativo ou incC1:poração de lucros retidos.

O restante é representado por títu!JS da dívida pública. Êstes caracterizam•· se pela constância do seu valor ao,· minai, pela baixa taxa de juros, f1eqüente falta de resgaJ:e, _ não rara im pontualidade no pagamentodos juro:, e· ausência de uniformidade no tratamento fiscal (isenção ou não de impôsto de renda).

A rigidez do valor nominal acart:eta forçosamente, em face da desvalorização monetária reinante, a queda p:0gressiva do valor real de tais títulos. o que explica sua cotação desfavodvel

I -INVESTIMENTOS DE 146 COMPANHIAS DE SEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1961

NATUREZA DOS INVESTIMENTOS

na bôlsa. Mais de 90 % dos títulos de dívida pública subscritos p::,r sociedades de seguros ou de capitalizar_:� ) são emitidos ,pela União, e ::, restantt: de responsabilidade de Estados e Municípios.

Os mesmos motivos que levaram as emprêsas citadas a empregar o gro<;-;o d;:is reservas técnicas na compra ele! imóveis e de ações de sociedades t<>r- / naram-lhes impraticável a inversão e-n: títulos públicos

Nenhum inversor, ap.:is analisar a experiência do passado recente e convencido- de que a depreciação ainda perdurará por tempo indeterminado, subscreve títulos condenados a desv,1lorização, quando com os mesmos recursos pode adquirir valores estáveis e auferir pontualmente e livre de emnt cilhos burocráticos o rendimento �le vida.

O investimento em títulos públicos selecionados só se justifica presentem:�te quando êstes se destinam a dr.pos,tos de garantia ou cauções, prc valec�ndo o seu valor nominal. lst0 permite ao depositante real12ar 11m::i economia da ordem de 30 o-1/0.

Nem sempre B porem, a situação n0 rasil foi como a atual S d · egun o le- vantamento feito C<lm base em t1m:1 amostra const·tu·d 1 ' 11ª pe 0s relatórios r!e algumas companhias de seguro (n2- quela epoca a capitalização ai11da _· f-· 1 d ll:'IO ora ança a em nosso )meio as <>11• prêsas do gênero representa'�vam em volta ele 1921 importante con.Junto .:I� subscritores dos empréstimos lançado!>

pela União ou por alguns Estadv� �

Municípios Segundo o Quadro II o:; títulos de dívida pública equivaliam no referido ano a quase 1/3 do cap;tr1l aplicado, ser,do o seu montante supe rado apenas pelos empréstimos con.:;!� didos (hipotecas etc.) .

II - DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DE COMPANHIAS DE SEGUROS (%doTotal)

Em virtude d� lenta ascensão d.):; preços, a inversão em imóveis se r�• vestia de importância secundária. Poucas sociedades anônimas conseguiam attair investimentos maciço<; a longo prazo do seguro privado.

De tudo isso se conclui que naquela época o Estado gozava de ótimà r�pntação entre as emprêsas do ramo. Contavam elas com o estrito cumprimento das condições de emissão (am:i::tização e juros), o que as habilitav,i por sua vez, a atender pontualment� o� próprios compromissos para com o.:; te,. guraclos.

M.oeda Es.tável e Seguro

Em dois estudos publicados 9:-ir «Conjuntura Econômica» nos númt>ro.-, REVISTADOI.R.B.

que a ampla difusao do'segarr^eJI estabilidade monetaria como seguro de vida, seja em sua forma d £ ainda interessante verificar que e seguro contra riscos elementares (incendio, automove] etc.), requ-r, antes de tudo, a existencia de iimg moeda com poder aquisitivo mais ou menos constante.

Per isso. a instituigao consegue nos Estado.s Unidos ou na Suifa preencher satisfatoriamente a sua finalidade precipua de assegurar prote?ao contra os efeitos fmanceiros de eyentos fortuit i.c mas nao e capaz de desempenhar integraJmente 0 papel que Ihe cabe na economfa de nagoes assoladas pela infJa^ao.

Por f6r;a da deficiente difusao do seguro privado nos paises dominados pela inflacao, as sociedades do ramo so constituem reserves tecnicas em vq. lume lelativamente modesto e carecem entao dos fundos suficientes oara efetuar mversoes substanciais que Ibe.s

nenhuma outra instituigao consegue substituir o seguro privado nesse esfor^o de reuniao de capita), quand > este. devido a inf]a?ao, deixa de canajizar certos recursos para ap]icas6e.s produtivas. Com isto, sofrem nao so empreendimentos particulares {indus • tria etc.), como obras de iniciativa doe proprios poderes publicos.

O exemplo de outros paises

Observe-se que capacidade 0 seguro privado demonstrou possuir no finan ciamento de empreendimentos do governo em diversas nagoes, segundo mostra o Quadro III. No Reino Unido as sociedades do ramo empregaran: cerca da quarta parte dos seus fundos disponiveis em tituJos publicos e sao assim credoras de 1/3 da divida fu.idada.

aplicar a subscrigao de emprestiino.s pubhcos. mas so receberao no respe,tivo vencimento 4 % da quantia global a restituir.

Verificada, assim, a importancia do seguro privado como financiador, graCas^ao seu processo cspecifico de captagao das poupangas individuals, cumpre reconhecer que. cm virtude da desvalorizagao monetaria e das anorma'idades reinantes em relagao a divi^n publica, consideraveis somas deixam de afluir as iniciativas governamentais no Brasil.

Sera elucidativo estimar, embora Ic modo aproximado, que montante de titulos publicos poderia ser subscdto volunlariamente. desde que se removessem os empecilhos antes enumerados.

Em face dos limites desta analise OS efeitos de uma estabilizagao monearia sobre o produto nacional bruto ao serao levados em consideragao nos "'-"^ossubsequentes.

"0 que se r.f ' ponivel e ao ^ ^ produto nacional bruto.

"°s EsSorUnT^'''' v^rificou-se que cerca de'd^v

^'sponivel an pessoal f"o Brasil seguros de vida

pretnios

Se o cruzeiro conservasse um poder de compra razoavelmcnte constante, o seguro privado e a capitalizagao estariam provavelmente mais difundidos hoje no Brasil, vigorando mais on menos os coeficientes acima.

A base de um produto nacional bruto de cerca de Cr$ 2.000.000.000.000 00 (dois trilhoes de cruzeiros) e de uma renda pessoal disponivel de aproximadamente Cr$ 1,6 triihao, as sociedades em operagao no pais contariam com uma receita de premios tal que ficariam em posigao de investir anualmente, em contrapartida da constituigao de re=ervas tecnicas, mais ou menos Cr$ 21 .000.000.000.00 (o novo investimento oscila atualmente entre 2 e 3 bilboes de cruzeiros). Se 1/3 deste montante fosse atribuido (como acontece^em varias outras nagoes) a subscrigao de emprestimos governamentais, cerca de Cr$ 7.000.000.000.00 financiariam todo ano novos empreendimen tos dos poderes publicos.

Note-se que inversoes tao substan ciais deixam de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, nao pela falta de decretos estabelecendo subscriga j compulsoria e sim devido a prolongada e intensa depreciagao da moeda e a urn clima pouco propicio a aplicagoes em favor dos poderes publicos.

Na Dinamarca os papeis governamentais correspondem a 22% -los Investimentos pelo conjunto de so ciedades de seguro privado, que de-

tem desta forma 20 % do saldo devedor.

Na Italia, finalmente, as companh'as de seguros destinaram 13 %■ do total a

^'^mentares ^^90ros contra riscos pais 4 V °"'''ossim, na-

de 1 (no Brasil menos

A superagao destes obstaculos daria alem de muitos outros beneficios notavel impulse a poupanga individual, permitindo um progresso do seguro e da capitalizagao e habilitando o governo novamente a competir na pteferencia dos inversores em geral.

(Extraido de Con/iinfnra Econdmica ianeiio dc !963. Ano XVII, n." 1).

o no seguro de crédito à exportação ínternacíonal âmbito

CONFER.êNCIA PRONUNCIADA PELO SR. D. ENRIQUEDEDUOEIZALIR/ETA. DIRETOR GERAL DA COMPANIA EqPANOLA DE SEGUROS DE CRfiDITOS E CAUCióN, S A.. NACAMARAOFIC1AT. DO COMÉRCIO DE MADRID.EM 23DE JUNHO DE 1962

I

criadasconfiguramarealizaçãodê':>k Seguronomundoevitandoquesej:i uminstrnmentodediscdminaçã{'.para nãoatentaraosprincípiosdacooreração·quenaatualidadepautamasrelaçõescomerciaisentreospovosli·1ces ecomo,porúltimo.tratamdeamortinr osefeitosquesôbreocréditocomerr:i:ll supõeeimplicao,;réditofinanceiroque emprestamasentidadesinternacionais

ouaexistênciadediferentesjurisdiÇÕC'5 monetárias,comcapacidadedelimitar, regularouvariaroregimedepag2mentosnoexterior,emnadasediferenciariamdoscréditoscomerciaisconcedidosdentrodopaís

idôneas. I 11

tema

Éoomeupropósitosolicitarsua atençãoomenosg_ossívelsôbre tãoáridocomoéoenunciadona conferência,masocertoéqueao mesmotempoencerra-senê!eumte!Tl1 cheiodevida,palpitanteatreveria-meª diur,como é oquesupõeoesfõrco cotidiano,constanteeeficazquese impuseramasorganizaçõesdedicadas àpráticadoSegurodeCréditoA Exportação,agrupadasna«Uniãode Berna»ena«I.C.l.A.»paraproporcionaraosGovernosdospaísesexportadoresum«CódigodeConduta»e ?O mesmotempoumfreionodesejoc'.lmpreensíveletalvezjustificáveld�:d oponto-de-vistaindividualeacurto prazo.deincrementarasexportações a titulodeoferecerumascondiçõesde pagamentoanormalmentefavoráveis frenteaosseuscompetidores

Asemprêsasdesegurosag�upada� noscitadosorganismoslutamno<; camposondedevemfazê-lo,masatuam consoanteantigafórmulacomercial inglêsadoFairPlay,noconvencimento dequeassimevitamodesencadearde umacorridadesmesuradanaconcessã.., decréditoseseusprazosdepagamento baseadosemumascondiçõesínfimas doSeguro.

Seu«CódigodeConduta»éaceito. porqueemsiencerraaconvicçãode quenenhumaorganizaçãooferecer:'.\ maisdoqueaoutra.arespeitode pra7.0sdepagamento.questãodebatidapelosGovernos,poisestãoseguros noquesereferepelomenosaospais':'� queestãointegra�osnascitud?.s grandescentraisinte!'nacionais,tju� podematuarr::estecampoacobertaJo, porumaassistênciageraleuniversal.

Afôrçadêstesorganismosdevi.�o aore:;peitovoluntáriodosseusacõrdoc:; eafirmezacomqueseusassociados procuramfazê-loscumprirem:ou:is jurisdições,vaiaumentando,servincln deexemploasnovasemprêsasque tratamemnovospaísesdeimplantai oSegurodesuasexportaçõessobba,.;<:.; técnicasexperimentadas,assimcomoas entidadesfinanceirasquenospaís<':s altam.?nteindustrializadospr<!stam011 canalisamaajudaecónômicainternacional.

Minhadissertação,terácomoobjtto examinarcomooproblemadoSeguro deCréditoàExportaçãofoiequacionadonosprincipaispaíses;comoas entidadesseguradoraschegaramauma integraçãoouassociaçãovoluntária,n razãodosprópriosinterêsseseosn,:cionaisquerepresentam;comoa; AssociaçõesinternacionaisporeJ,13

As or9anizações de Seguro de Crédito iiExportaçãonoEstrangeiro

Emraz,ãodamultiplicidadedE'alens quesecobremnodenominacoSeguro deCréditoàExportação.cadaum'.! dasquaisrespondeatécnicasprópri::is_. inclusiveàsvêzesantagônicas,pa_, determinaroprêmioeasreservas cu� deverão,emseudia,fazerfrente·:>.s indenizações,oconjuntodasemprêsa5 queoperamnesteSeguroadotaramem cadapaif • saarma:na1sconvementeas suaspec1·dduianaespolíticaselegisla- tivas.

N-d d ªº. evemosesquecerquesob -1 enominaça-d oO «Seguro de Crédito .i Exp.ortaçao seabrangem:osrisco.;; decorrentesdaInsolvênc·ddd . iaoeveor; osonginadosporatost· . . auonomos:. un1latera1stomadospeloG s overnosno exer�ic�odeseudireitoregulado1..l,) comercioexterioremf_dunçaoesu;i própriapotestadeousoberan1·aa:;sim comoasrevoluções.tumultots,ec.e.os provocadosporacontecimcnt h osextra. umanosouimputáveisaf.,• ...nomenri,; meteorológ-icosoudanatureza.

Oscréditoscomerciaisàexportar~ -1 ·ªº· seneesnãointerviesseofatorpolítico

Asalteraçõesdocursodocâmbio dasmoedasemquesematerializamas dividasobedecem,salvoingerêndqs políticasàsreaçõesdaofertaedadt>� mandadomercadoesãonopossível previsíveis, não tendoemúltimainstância,maisalternativaque a que ofereceemtôdaopuaçãoaprazoa desvalorizaçãodaprópriamoedé\com avariantedequeasflutuaçõesde câmbiopodemlevarigualoudiferent�

direçãodadovaloraquisitivodaunidademonetárianacionalcomoquesi originarãopossíveiscausasdeluc10<; ouperdasqueficameliminadasrelativamenteaoSeguro,casosuacobertu,::i incidasõbreamoedaemquefoibaseadoocontrato.

Porestarazãosesósetratassede SegurodeCréditoàExportaçãoassumindoapenasosriscoscomercta1!0 • qualqaersociedadedeSegurospoderi.::, operarnestamodalidade,desegure porém,pelaquantiadasoperações.as dificuldadesintrínsecasdasinformaçõessôbreosdevedores.as·jurídicé..S quearecuperaçãopo-:leráacarret:u, assimcomooconhecimentoeaexperiênciadosmercados,paraprevenira capacidadedopagamentodopossível devedoraprazocurtooua:JOSsibili-dadedesustentarcadaprazoconsoante orendimentoindustrialdosbensvinculadosaocréditoopta-seemgernl pelacriaçãodeumaSociedadedeSo� ciedadesemqueocapitalsejapossuído pelasprincipaisCompanhiasdeSeguros eBancos.

89

Assim seevita fundamentalmente que a competência entre as próprias Companhias Seguradoras,possatranscen:ler

sõbre concessão de créditos no e<;tran. geiro e que sob a crença de que a entidade seguradora responda por tr,do evento, se expansionem de form I malsã, operações desta classe que pc<õsam repercutir sôbre a situação da fü1lança de pagamentos.

Não obstante, no seguro de cr�Jit'J à exportação, ocorrem outros risco; (!Ue nada têm a ver com a solvência moral e econômica do devedor, e inclusive se manifestam mesmo tendo pago e: cumprido totalmente êstes, tõda e ccld<1 uma de suas obrigações.

Constitui esta eventualidade, quando o credor não receba no seu venciP1,'nto o montante de seu crédito. apes;,r <li! que odevedor tenha cumprido ou t<c!nha feitotudo o quelhe competiafazer para cumprir suas obrigações. dando-se a ocorrência por causas independent,�s d� sua vontade o que coloca o credor em pior situação da que teria se seu c)i<>nte não as tivesse cumprido. Os acon•e-:imentos que proibem a transferi"nf'.ia constituem a seqüência de fatos qua!ificados como «riscos políticos».

Frente à Insolvência do dP.vedor cabem um sem fim de ações - amistosas ou judiciais -, mas perante a inviabilidade da remessa não havendo possibtlidade individual de reaçfo, sõ- · mente o Govêrno, nos concertos Ji; convênios de pagamentos subseqiintc�

poderá fazer algo prático: acordar q11e uma dada guantdade resultante do convênio de «Clearing» possa deslin3rse ao saldo pendente, não a êste 011 a outro exportador, senão a todos os f'Xportadoresque tiveramemconseqiiência da medida seus créditos «congelados>>.

Por último, o Seguro de C:édito à Exportação, abrange os chamados «riscos extraordinários». ÊsteS"são os derivados dos acontecimentos naturni�; que provocam perdas que tornam i:npossível o pagamento das dívida:-.

Êstes riscos catastróficos ao pror-lu. zir-se em outro pais oferecem uma <liferença substancial, e é que as mediria,, de caráter jurídico que se adotdm pei3s autoridades do país em que o evento catastrófico tenha ocorrido, não pod,: ac;:1rretar conseqüências no âmbito jurídico do país do credor; assim a moratória que se promulgou devido as inundações registradas em Valência cidade da Espanha, pode alegar-se por quem sofreu em !'eus cr�ditos e foi compensado antes ou depois, pelo próprio-Govêrno, mas não sucede o mesmo se essa moratória ocorre em co11sc>qüência de um terremoto, registrado !10 Chile. Não se pode alegar o disfrute de um prazo por parte do credor do pais estrangeiro frente a seus devedores no próprio país.

Os «riscos políticos» em última instância. resolvem-se em simples financiamentos, pois as Nações. como se te·.n demonstrado. liquidam sempre as dívidas procedentes da congelação de OPP• rações comerciais realizadas pelos seus cidadãos. Por isto, o· Seguro dêstes riscos só pode ser efetuado pelo Estad(', por ser o único que pode obter a linha de créditos que o financiamento comporta com o tipo de juros do Banco emissor ou de outras entidades, que possa compensá-lo pela quantia 00 prêmio pago pelo segurado.

Na maior incidência. a situação geralmente se a,oresenta por falta de l,abilidade dos Governos. por não terem

sabido desenvolver uma política comercicll que limitasse ou amplias!>e os transações acurto prazo em relação com a rcal�zada a prazo médio ou seu respectivo volume de inversões visando :i evitar aquêle desequilíbrio.

A respeito dos «riscos extraordinários» só .o Estado é indicado a assumi.· sua rnbertura, pois somente êle poJe efetuar uma compensação geral atrav�s deuma imposiçãoindiretaou assumí-10! em consideração a motivos duma cooperação internacional oara diminuir rl.<; rnnseqüências das calamidades qlll� afligem aos países.

Embora a diversidade dos riscos nuc enfe;xados sob <lenominação de Seg�ro deCr�Jito à Exportaçãoabrangem urn:1 pluralidade de «entes» assecuratórios as exigências dos segura:ios obrigam ·1 uma unificação formal do Seguro.

A êstes interessa-lhe� como é lógio.:u, obtet· uma cobertura completa, - riscos comerciais pol·t· ,. . , 1 ,cos e extraorainanos -, que possa cobri-los num só ato me�mo quando para êsse efeito venh� assinar uma ou v· • .1. arias apo ices, porém, somente tratara com uma enticl,d� qua�do o risco se transforme, ::>ar quaisquer circunstâncias em .. A -1 • sinistro. . e� pouco importa quem aceitou o nsco comercial. ou quem o ')Olitic extra d· . . ' o ou or mano· ainda . cl . • , menos quem lhe rn en zara e <l carg d e O .•e que fundos nu reservas oucorno , .se estrutura o prêmio em atençao a técnica q S,. ue o nsco supõt'" omentc lhe interessa t d · . en en er-se ,0111 uma entidade. assim1r com uina d d enti a e e ser indenizado po d I r uma .::•.1ti ace.

À 'upla exigência que apresenta po, uma parte a diversidade de riscos que

fazem intervir num regime de cooperação às emprêsas de seguros e 30 Estado, e por outra, ils dos export:idores que só desejam entender-se com um só segurador, estruturam-se as entidades que assume esta atividad,«sui generis» do Seguro. Promove a tendência a unidade - cooperação ,ie emprêsas de seguros e Govêrno -. _, fato de ter o comércio exterior um v;1lor político incalculável porquanto é fo11te de ajuda. veiculo útil para conseguir os bens e serviços que nos são in.1i<:pensáveis e que nossa econ�mia care.:e maneira de P.Vitara influência de ou�ro.� países. etc., que obriga a que certas operações que do ponto-de-vista estritamente comercial seriam recusáveis. transformam-se em asseguráveis. pelo interêsse que o país t'!nha consoante o c!esenr-olar da sua política geral ou comercial.

A êste efeito a transformação intern� de uma operação comercial em «política)> poderá efetuar-se sem que a r:i-· tada medida transcenda nem seque, ao próprio exportador que tenha prop')5to a o;,eração e sim quando o Govê:rno estime, não obstante o parecer da C0,11 panhia, que ocrédito deve ser segurado pois é apreciável, politicamente, o v,dor da exportação.

Obtém-se pois. resultado fruci'i>ro pela cooperaçãoem uma única entidade das Instituições Privadas Segurador'lS que trazem suas técnicas próprias, .su:1 cautela e perspicácia perante os :1.: gócios propostos e sua ânsia de ll'.cro, e por outro lado, o Estado que pode fazer frente. com seus recursos teàrica� mente ilimitados. face as operações -!e Tesouraria que tem ao seu <llcance, aos riscos «políticos e extraordinários>> e

pode promover, em atengao aos interesses do pais, certos empreendimentos comerciais, ao assumir per si, riscos que de outra forma nao seriam aceitos sob o ponto-de-vista estritamente romercial.

Podem distinguir-se os seguintes sistemas adotados nos diferentes paises, para constituir o drgao segurador:

!• ) Companhia privada, especiali zada, cu/o capital gcralmente esta constituido por participagoes financeiras das principals companhias de seguros e bancos. que efetuam o seguro comercia! por sua conta e risco, e contratam por conta do Estado, os riscos «po]iticos e extraordinarios», Entre eles devemos citar: Franga, Holanda e Belgica.

2.°) Grupo diametralmente oposto, o constituera aqueles paises onde a atividade seguradora em toda sua extensao e efetuada pelo Governo e dirctamente por Departamentos da propria administragao. modelo desse sistema de organizagao: Inglaterra, Dinamarca, Suecia, Noruega e Japao.

•3.") Constitui solugao intermedia a que mostram alguns paises que const' tuiram urn organismo autonomo com personalidade propria e independent.da Administragao, encarregando-lhc da fungao. securatoria. bem provindo-o de um fundo adequado ou permitindo que • saque contra o Tesouro pelo importe das indenizagoes a pagar e. em concrapartida depositando naquele o importe dos premios arrecadados. fistes cases sao OS de paises tais como: Canada Australia, India e Israel.

4. ) Um quarto grupo pode ser constituido pelos paises que atuam atraves de uma associagao de empresa.

seguradoras, formada exclusivamenfe para este fim, cuja iinalidade e praticar o Seguro de Credito a Exportagao, por conta do Estado estabeiecendo uma entidade com personalidade propria ou, pelo contrario, simplesmente urn Comite de deiiberagao. £ o case de; Alemanha, Austria e Irlanda.

5.") Grupo especial formam aquelas solugoes. nas quais se da a coexistencia de uma entidade privada da qua) o Governo possui um montante de agoes que cobre por sua conta os riscos co merciais e um orgao ou entidade Paraestatal encarregada de assumir os riscos de carater «politico e extraordinar;o» se bem que seja na Sociedadc Privada que o exportador'dever^ contratar ambas apolices.

Prototipo a esse respeito, poderiamos citar nosso sistema. ou seja o espanhol: a Compania Espanola de Seguros Je Credito Y Caucion S/A, a qual e uma Sociedade constituida por agoes. das quais o Estado (atraves do «Cons6rciD de Compensagao de Seguros) possue uma percentagem de 33,33 %, o Banco Exterior da Espanha 2/9 e o restante 48 companhias privadas de Seguros, que assume por sua conta os risco.s comerciais e administra, em nome do Consorcio de Compensafio de Seguros. OS riscos «poiiticos e extraordinarios* dos quais o citado Consorcio assume a responsabilidade.

O Exportador contrata apenas com a Companhia Privada, subscreve simultaneamente duas apolices e encontra-re garantido contra a insolvencia definitiva do devedor. vioiagao das clausulas contratuais, nao transferencia nao pagamento na moeda ronvencionada, mo-

I

ratoria, guerra, revolugao e outros fatos analogos alem dos riscos catastrof'cos assira como da perda derivada do cancelamento da exportagao por parte do Governo Espanhol.

O sistema Italiano que se baseia nun orgao paraestatal. Istituco Nazionale Delle Assicurazioni. I.N.A., com .a incumbencia de assumir os «riscos pn- liticoss derivados de guerra. revolucao , eventos catastroficos. moratoria suspensao e cancclamento de pedidos, aumento dos custos dos pedidos ajustados. sempre que e.ssa elevagao to.rne impossivel o cumprimento do contratca demora prolongada por parte dos devedores publicos e prejuizos causados por vioiagao do contrato. existmdo ainda a «Societa Italiana Assi curazioni Creditor que assume o.s risco^ comerciais de Insolvencia do devedor.

6,) Por ultimo, para nao to.-nar

ons.gnar a organizagao «sui generis;. OS Estados Unidos da AmJca. O citado Governo outorgou, desde 19S9 possibihdades aos exportadores de seu Pa.s, atraves do Banco Ofidal AL Import Bank» de W,i • ^^''Portcio„.„do.,h« creHu-. r facilidades de para financiamento de h Produtivos de eauin^ . Eurados nos U.S.A

a ce tevereiro de 1967 e-ontra em vias de implantagsf p^'

por em pratica tal proposta f • c' , "ma Associagao cle„o.„i„ada .P

• A.) mtegrada por 70 comnm! • "

' P'ivados do diversos

(acidentes, danos materials as coi;3as e maritimos) que, de acordo com o «Export-Import Bank» emite uma apolice linica cobrindo em partes iguais o risco comercial dc Insolvencia (50% a F.C.I.A. e 50% o «Eximbank») c OS riscos denominados «pol)ticos» 100% o Eximbank». Cobertura de transagoes comerciais de exportagao a «prazo curto» (Creditos a 180 dies e excepcionalmente um ano). Fundo de garantia indenizavei em um bilhao de dolares. Percentagem de garantia para «riscos politicoss 95 % no maximo. Posteriormente se implantara a cobertura de transagoes comercia's a «pra2o medio», ate cinco anos de duragao do credito.

Ill

Qtiem e quais opecago^s poderao cobi ir Se no seguro de credito a exportagao

Admite-se quase unanimemente que pode contratar apolice de Seguro de Credito a Exportagao. toda pessoa ou Sociedade que se encontre domiciliada no pais ou que realize negocios no seu ambito, de exportagao a uma terceira nagao. sem que seja obstaculo de que tanto uns como os outros nao seiam nacionais.

Excepcionalmente, existem nagoes que admitem que podem desfrutar do beneficio do Seguro, com certo contrasentido logico do que e a venda a cre dito e intecpretativo de quern e expor tador, OS Bancos que concedem os financiamentos para as exportagoes; semelhante sistema, um tanto criticavcl, o seguem; Gra-Bretanha, Canada e No ruega.

C«d.t ,„s„ca„cc A,s„cia.it/f°-«"

Com relação ao objeto do seguro. podemos distinguir três sistemas :

Primeiro: Limitado, que só abrange os bens e serviçosrealizados pelo país: Espanha, Japão, Bélgica, Dinamarca; Hungria, índia, lrl::1nda, África do Sul.

Segundo: Mais amplo que aos aJmitidos no Grupo anterior, incluem os trabal!:'los decorrentes da instalação do; equipamentos vendidos pelos paíse•,: Canadá, Israel, Noruega, Suíça., e

Terceiro: Amplicissimo, pois, inc!ue no Seguro tôda sorti ãe- o_Jerações: Alemanha, Itália, Canadá, Reino Unido, Bélgica, Austrália, Áustria, Holanda e Suécia.

É quesito in±ispensável para qu� e:s mercadorias sejam objeto do Seguro, que estas sejam produtos de ori:JP.m nacional ou que pela incorporação Je trabalho ou materiais tenham adquiridn essa natureza, tudo isto, de conformida:!e com o Convênio aprovado a respeito, constituindo exceção desta rC:J!a. o caso da Dinamarca, que entende incluído no seguro as mercadorias estrangeiras, sempre que as mesmas n5o sejam concorrentes das nacionais <=, o caso francês, que admite para a eventualida:!e de i.nstalações completas r> de elevado custo, que o seguro ampara e a totalidade do complexo que se exporte independentemente de que impliquem a utilização de produtos não franceses.

A respeito das apólices e quanto aos riscos que através <lêles se cobrem distinguem-se dois sistemas: um, o seguido por aquêles países que assumem num só e exclusivo documento todos os riscos que a legislação correspondente admite tanto para os comerci;liS como para os políticose catastróficos,

ou que no max1mo. emitem uma apólice para o risco comercial e outra para os riscos políticos -é indiferente a respeito que se ofereça apólice global ou esp<'cífica, pois, esta só abrange o número de operações que são garantidas e não os riscos que se cobrem -, e outro. é o sistema daquelas nações que estabeleceram uma série de apólice:-; correspondendo cada uma a determinada classe de risco. ou a uma acumLlação dêles, porém, jamais abrangenrlo o conjunto dos eventos previstos no sistema jurídico.

Se examinarmos a prática seguda a respeito dos tar,tos por cento cobertos em caso de sinistro, p-::>dem potar-:-se sérias e amplas oscilações. Var:ações est�s que, em verdade, são mais aparentes que reais.

A melhor regra para esta modalida:ie de Seguros é que o exportador :;eja, ainda que em .percentagem pequena. participante de seu próprio risco, pois com isto a entidade seguradora se garante de que as operações que lhe-,,; forem submetidas, não estarão mal contratadas nem feitas sem seleção adequada do cliente. Ao mesmo tempo com isto se respeita outra norma universal de tôda classe de Seguros, f': i que êste não pode ser fonte de b�neficios para o Segurado, pois que o seguro cobre sõmente a perda realmente sofrida, ou seja, repara o dano emergente mas não o lucro cessante.

Desta forma, se obedece melhor a uma necessidade econômica e de moral comercial. Isto nos leva à conclus:'ío que, para estimar a percentagem garantida num justo e exato valor, teir,os

que partir da margem normal de lucro do exportador: se êste é elevado é evidente que uma percentagem reduzid3 possa ser realmente mais substancial que outra percentagem mais elevad-. outorgada por outro pais onde as i:1:1::. gens comerciais sejam menos <1mpl2.�

Também é necessário a êste parti-cu]�r , I . e••, ler em conta qua e o prec-0 computado para determinar o Segm�. Se êSte é o preço de venda por atacad ) no mercado interno, poderá dar-se um sôbre-preço, caso sejam admitidos pelo siste f· l · · ma isca vigente, as devoluções dos impostos indiretos que incideeJ. e agravani" o consumo interno dos pro­ dutos em questão: questão mais evidente se o preço-base é da venci" a varejo, nos quais se acrescentam acs impostos, as margens d 1 e ucros co;ner-ciais.

O preço de venda no exterior é pro- blemático t d . em o o caso, pois, é habi•u3) que dS emprêsas exportadoras possam Praticar uma p IT d m· d OI ica e preço di-;cri- ma o, Com o qu l · �t e o preço do meln-lo ., erno - de · '· t venda a varejo ou Dor a acado r'io O 1< constitui O preço . 1 valor da declara - d rea bém não . çao a uaneira tamf" ·1 e representativo, pois é ,�:. ic1 comprovar se é d 0 e Venda.

2.0) países que garantem de 81 7,, a 90 %-: Canadá, Tnglaterra, Austrália e Dinamarca.

3. ) países que garantem de 71 % a 80 %: França, ltiilia , Bélgica, índia, África do Sul, Irlanda, Suécia. Israel, Noruega e Espanha.

1.º) países que garantem menos cl.:. ;70 7<-: Alemanha e Suíça.

Com relação aos riscos políticos;

1.") mais de90 'lo: Inglaterra, Austrália, Dinamarca, Irlanda e Holanda.

2 0) de 81 % a 90 %: Bélgica, França, Áustria, Suécia, Israel, índia e África do Sul.

3.º) de 70 % a 80 %: Alen,anha, 1tália e Noruega.

1-'') menos de 70 % Espanha e Suíça.

Depois

classificar destas a..1�1vertenc1as .b os . , ca e paises no seguinte es-

Com rei.ação aos riscos 0c metciais:

l.>) tadores clarado paí�es que garantem aos exp"r. mais de 90 C"'{> d . � ;, o in1porte ele na apólice: · -

Jap5o, Hungria e Holandª·

Relativamente aos prazos, aceita-se como máximo para os «bens de consumo», não duradouros, até seis mese-s e para os bens industriais ou .de pro. dução e/ou equipo até 5 anos, eles-le a data da última entrega se as remcsi,as forem fracionadas.

Oue são os órgãos internacionais «l.C.J.A.» e «União de Berna>}?

A) A «Internationa] Credit lnsurance Association» (I.C.I.A.) foi fundada em Londres em 1928 e reo·-c:-a ' ,.

nizada em 1946, dcpois da ultima guerra mundial. Sua scde oficial e Zurique, onde se encontra seu Secreriado. Agrupa as Companhias de Seguros de Credito e Caucao Privadas de uma vintena de paises que praticaLii estas modalidades de seguro, com txclusividade e organiza^ao especiaiizdda.

A Compania Espafiola de Credito y Caucion S/A e Membro da «I.C-I.A » desde 1930. Temos que ressalfar que a admissao dos Membros na mesma se faz sob previo estudo e per rigorosa seleqao, por patroclnio de dois dos Membros ativos de distintos paises, cm votagao secreta e por unanimidade absoluta. Deste organismo live a honra de ostentar em nome da Espanha a Presidencia no ano 1947 e a Vi Presidencia nos anos de 1946, 1951, 1952, 1960 e 1961. Sua fungao e a colabora?ao reciproca entre seus Mem bros relativamente as tecnicas a aplicar, procedimentos informativos, prevenqao de riscos e promogao destas modali dades especiais de seguros, especialmente no ambito nacional de cada pais.

B) A «Union d'Assureurs des Cre dits Internacionaux» e a Associa^f-o conhecida universalmente com a denomina^ao abreviada de «Uniao de Berna». Foi criada e fundada nesta Cidadc no ano de 1934 pclas representaqoes da Inglaterra, Franqa, Italia e Espanha e, agrupa na atualidade uns vinte paises: o Secrctariado deste orgao se encontra em Paris. Tambem tive a honra de ser di.stinguido com a Presi dencia nos anos de 1947 e 1951. fisfe 6rgao, face a mutua colaboraqao de seus Membros, distribui entre os

mesmos, com carater estritamente confidencial, elementos eficazes de informa?ao e controle de ambito mundia! particularmente os seguintes:

a) Informa?6es de experiencia desfavoravei com firmas importadorns cm todas as partc do mundo.

b) Atrazos de transferencia ou rcpatriacao de creditos (risco de «congelamento») por escassez de divisas do pais importador.

c) Atrazo nos pagamentos de Estados on Corporacoes de caratcr publico (organismos estatais ou paracstatais).

cl) Reiafocs de advogados e de entidadcs especializadas na recuperagao de credifos falidos em todo o mundo de conformidadz com a experiencia adquiridn pelos Mem bros da «Uniao» que tenham utilizado sciiJ services.

r) Listas de fontes de informacoes idone-is. selecionadas em todo o mundo focalizando a esse respeito a experiencia adquirid.i pelos Membros da sUriiaos que ten'^aD.' utilizado seus serviqos etc, etc.

Nas reunifies plenaria.s da «Uniao de Berna» que se efetuam cada seis meses, estuda-se e analisa-se com carater estritamente confidencial (em intercambio de informacao verbal) a situaqao c experiencia dos Membros de todos OS paises cspecialmente aqueic? considerados como de economia debit ou instavel, enumerados previamente numa relaqao pre-selecionada e especificando as condigoes de venda de produtos ou equipamentos, tanto no quy se refere a «bens de consumes como ?• «bens de equipo-capitab.

Uma das fungoes mats interessante^ — como ja indiquei anteriormente desta organizagao internacional, e servir de freio a uma expansao anormai de credito comercial, tendendo a evit;.r que OS diversos paises, Membros da inesma, empreendam uma corrida de sorbitada nas condigfies de pagamento a serem concedidas aos compradorcs

importadores, e tratar de canalizar a concorrencia, procurando scjam rcspeitadas as condigfies habituais na pratica comercial internacional, ou seja, em transagfies a «curto prazo» para «bens de consumo» ate um prazo de credito maximo de seis meses, e em transagfies a «praza medio» para «bens de equipo-capital» ate um prazo do credito maximo de cinco anos, a contar da data da expedigao ou entrega das tnercadorias ou instalagao, objeto do contrato.

tS ciaro que estas normas ou regras nao comportam ffirga coercitiva, senao voluntaria. ja que o organismo nao e de carater extra-nacional senao de um ^gentlemen s agreement®, (pacto entre cavalheiros) entre seus Membros e por interesse universal comum. Em casos cxcepcionais de quebra destas normas, por razfies justificadas especialmente de teresse economico nacional. comucam-se estas infragoes ao Secretario P ra conhecimento dos demais Membros organizagao.

derivados de uma coladesta natureza Jdentes, e cumpre-nos afirmar entidad^ sao recolhidos pelas polos ®^9tiradoras. como tambem onca s'fportadores que podein jja negocios, baseando-se noif comercial que a esse resse tern.

Tod r,,,„ otiste algo mais importante sue nao e k iriais nem menos que dutas um «C6digo de Con- 'Uta»

ts, =■ , 0 respeitado e fazer que os ^ - icspeitacio lazer e entidades nao adiridos a

«Uniao» o respeitem, clevando-o, pela sua propria decisao a categoria de Norma Internacional de Conduta, aceita no campo do Seguro a Expottagao.

As dificuldades que esse fate iniplica sac grandes e vao aumentando. Contribuem para isso duas classes de circunstancias: por uma parte, que junto I as operagfies genulnamente comerciais, a «prazo curtos, unicas que pautaram anteriormente as transagfies internacionais, atualmente se oferecem operagfies financeiras a aprazo medio» e mais a «pra2o longo» as quais nao constituem simples operagfies de credito, pois sua validade e realizagao fica condicionada a que o pais que receba a ajuda que nao e na maiocia do's casos, totalmente desinteressada, pois, alem de sujeita a juros fica obrigada a reembfilso cm prazo determinado e requer a exigencia do aval governamental, acsim como que serao autorizadas as opera gfies financeiras resultantes do emprestimo — tenha que utiliza-lo unicamente na compra de bens e servigos no pais exportador que concede o credito.

E outra, a aparigao da ideia politfca do direito dos paises subdesenvolvidos a exigir dos organisnios financeiros internacionais ou dos paises altamente industrializados a ajuda que se estime precisa para por em marcha e manter OS pianos de desenvolvimento por elas elaborados.

Uma e outra posigao se reforgam e complementam enquanto que os paises subdesenvolvidos preferem receber f>nanciamentos sempre que possivel de

caratcr internacional. ao inves de sim ples investimentos e/os orgaos financeiros internacionais e Governos pr.tendem equivocamente desde um ponto-de-vista simplesmente economico, a realizagao do negocio substituindo o investimento direto a longo prazo, por emprestimos tambem a longo prazo sem advertir, que o que pode ser sovravel inicialmente, se convertj em fafo inoperante conforme se pro cess^ a inversao, esgotando-se os investimentos cuja relagao capital-renda era exigua pteponderando assim as opera^oes que permitem indice mais elftvado.

Tudo isso, leva a pretender obter Um tratamento «sui generis» para as ajudas financeiras. negando-se a que as mesmas possam acompanhar os prazos estabelecidos para os finaiic'amentos comerciais. Os motivos em que se fundamentam essas institui^oes sac decorrentes da alega^ao esgriinida pelos paises subdesenvoividos. a qual, baseia-sc no aspecto dos creditos financeiros que materializados na realrdade em emprestimos para aquisi^ao de bens de equipo, nao devem, sob o as pecto economicamente falando, aniortizar-se dentro dos prazos que a «Uniao de Berna» recomenda para outorgar cobertura de seguro a essas operaqoes.

A «LIniao de Berna» a esse respeito e taxativa, determinando que so devzm segurar-se as opera?6es de exportagao de bens de equipo-capital com prazo deferido previsto de amortiza^ao que nao ultrapassar cinco anos, contaJcs a partir da data de expedigao ou en-

trega. exigindo ainda que antecipadamente ao embarque ou recebimento, o comprador tenha amortizado no minimo 20 % do valor global da opera?ao. Deve evitar-se a concessao de seguro por prazo superior a 180 dias, especlficamente no caso de vendas de bens de consume, materias-primas ou piodutos similares de carater industrial. Simultaneamente, foi estipulada a obrigatoriedade para todo associado, de informar a «Uniao», sobre todas as opera^Qes realizadas pelas entidades-inembros da citada «Uniao» nas quais, por razoes de indole diversa nao tenham sido obedecidos os citados prazos,, visando com essa nrovidencia habilitar, ao Secretariado da «lJhiao», a trarsmitir por sua vcz informa^ao aos respectivos associados e assim, cada memhro encontra-se em todo momento de posse de elementos que permitem conherer OS motivos que levaram ao pais que admitiu o Seguro a infringir o pacto subscrito.

A necessidade de atuar de forma unanime, impulsou a «Uniao de Berna» a entrar em contacto com a C.E.R. (Comunidade Economica Europeia), comumente denominada «0s Seis», obtendo do Comite Tecnico de Seguro de Credito a Exportagao daquela orgjniza^ao, providencias resumidas nos seguintes acordos, os quais, sancionados devidamente. se afastam apenas em minimos detalhes, das normas gerais de conduta da propria «Uniao». Os citados acordos sao; a obrigatoriednde de previa consulta aos Estados Membros, na eventualidade de Seguro de Credito que tenha por objeto a cober-

tura de opera^oes com prazo de amortiza^ao superior a cinco anos.

A mencionada consulta deve indic:-r a natureza do projeto, condi?6es de p'sgamento soiicitadas pelo compradc.' C rcspectivamente concedidas pelo ve.dedor, sem considerar o fato de que o somente outorgue cobertura .peln P<irte proporcional relativamente a ur. Periodo igual ou inferior a cinco anos. ^

A consulta em aprego e formulada in clusive no caso de concessao de cre ditos financeiros pelos Estados do Mercado Comum. Assim sendo, essa "orma convencional de carater privado transformou-se em Lei.

Igualmente, a sUniaox mantevc en tendimentos com a extinta O.E.C.E., assim como tambem com sua sucessora ^ O.E.C.E.D. tendo conseguido, cntro do ambito da mesma, que ''C

la identicos principios com rede prazos maximos de concessao div apenas o aspecto de ^'^igcncia da amortizacao (.j j valor da operagao, antealobaHut^ embarque do montante na_ - ^onfigura o respective fi"®nciamento c dis- . ■ i^ncontra-se em vias Je "iscussao a ar,lconsuUa , ^Pl'caqao de regime de p Previa obrigatoria.

rar-se ®®P^eia], que deve considede Export-Import

^'fada In • uma vez que a •^^ntal de Credito GoveroaCorrio -Americana, caracteriza

^fetuada *^omercial as operac:6ec 'rrferior a P'ano de amortizaqao financ'"''° denominando creP^ra opera^oes com praro P^a^-^ento superior a este prazo.

O Eximbank estima dificil, inclusive sendo associado da Uniao, atender a obriga^ao convencional de prestar previas informagoes relativamente aos cre ditos financeiros, .pols, estas operagoes nao sao contratadas com os exportadores, senao com os importadores os resultados destes sao contabilizados no programa de ajuda dos E.E.U.U., sendo necessario ponderar a decisao do Governo Norte Americano, da con cessao em cada caso especifico.

O Banco Mundial, que tambem co.icede creditos a longo prazo, considera creditos financeiros, dentro de um criterio similar, porem discutivel, aos cre ditos comerciais.

Outros elementos de torgao q\i t se devem tomar em consideragao sao aqueles que pretendem forgar os prazos do Seguro de Credito, sem intentarmos manifestar censuras. a sua atuagao e finalidade e a gestao que desenvolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank) fundado em 1960, assim como o Fundo de Operagoes Especiais e/o «Social Progress Trust Fund» que foi idealizado pelos E.E.U.U. para o desenvolviraento dos paises da America Latina (Centro e Sulamericanos). fi de pressupor que o primeiro dos ci tados orgaos, envidara seus esforgos nesse sentido, posto que estabelcceu representagao permanente na Europe (Delegagao em Paris), cuja missao nio e outra senao conseguir obter, dos Go vernos europeus, que tenham projetos para ajudar a America Latina. as mais favoraveis condigoes trabalhando den tro dessa linha de agao, para a con-

cretiza^ao de contratos de iguais caracteristicas com a C.E.E. e outros orgaos internacionais da Eurooa.

A argumenta^ao que sera apreseatada e sobejamente conhecida baseando-se na impossibilidade de elaborar piano de desenvolvimento. sem obter creditos a longo prazo e que os emprestimos a prazo medio nao sao solu^ao salvo que estes se transformem em longo prazo por atrazo de pagamento.

Tem a seu favor, o argumento cronomico simplista, porem esquecem que a inversao a longo prazo nao permitc financiamento pela compra a crcdito a longo prazo de bens, senao que as ope' ra^oes a se realizarem sao duas: a obten^ao do credito jdos particulares por uma inversao direta ou dos orga nismos financeiros e pagamento diferido da mercadoria em prazos suportaveis para seus produtores c compativel com seus recursos financeiros c periodos de rendimento. O que nao e possivel pretender e que o exportador financie e assuma responsabilidades que nao sao suas.

Nao deve esquccer-se que a infraca:: dos princlpios economicos sempre comporta conseqiiencias graves. A diferen^a entre as vendas come.'cia's e as vendas financeiras e artificial, pois parte de uma confusao de conceitos, e queira-se ou nao, cria-se como consequencia das ajudas financeiras destinadas exclusivamente a compra de bens originais do pais que as concede, uma concorrencia, nao desleal, porem, muito aguda, para aqueles paises que como 0 nosso, ainda nao possuem capacidade financeira suficiente para

levar a pratica o sistema com intensidade.

As normas da «Uniao de Berna» devem ser defendidas nao so pelos crportadores senao tambem pelos paises subdesenvolvidos, visando sempre esclarecer o que e opera^ao comercial e o que e opera^ao financeira e nunca pre tender que o credito financeiro invada territorio que nao e seu. Nao e pos sivel conceder o financiamento mai.s que como emprestimo em dinhciro e nr.o como pagamento deferido de compras de mercadorias. uma vez que na realidade a isso se resumem as ajudas, as quais fatalmente se materializam obrigatoriamente em compras. ao mcsmo tempo que o credito comercial e concedido pelos exportadores objetivando a aquisi^ao de bens, com prazos de amortiza^ao logicos sem intervengao de ideias de carater financeiro.

A Espanha que sacrificou vultosas importancias e potencial economico e demografico como pais algum o tenba realizado ate o momenta, julga-se habilitada a advertir o desvirtuamento assinalado cievando seu grito de alarme contra o envenenamento que se verifica no Comercio exterior e a recusar o criterio de que os paises devem pautar as normas baixadas pelas maiores potencias, pois, caso se seguir fielmente essa trajetoria, podera acontecer que a economia dos paises de menor forc.a financeira seja comprometida na realiza9ao de creditos sem possibilidades de reembolso, resuitando dal, uma conjuntura inflacionaria de dificil solu^ao.

Atividades da Federa^ao em 1962

EXTRAIDO DO RELATORIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAGAO, SR. CLAUDIO DE ALMEIDA ROSSI. AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAQUELE ORGAO

I_INTRODUCAO

1.1 — Sinfese da conjuntiifa naciO' ^ nal

Continuou a ser a infla?ao, em 19f?, o fenomeno marcante no processo cco nomico nacional, pela sua condi(;ao de matriz da maior parte dos problemas do sistema produtivo do pais.

Causa de toda essa problematica a ^spiral inflacionaria e por sua vez, cntretanto, efeito produzido sobretvJj por uma causa primaria: o desequililuio inanceiro persistente no setor piiblicv

Estima-se que, em 1962, o «defici!i' tal setor tenha superado 350 bilhoe.i ,^"^"zeiros, ocasionando macigas emissoes de papel-nioeda.

te duvida que outras press''^e.s pre^o"' para a agrava?ao de OS comum apontar-se, entre crescimento da ajj maior importancia para <

Por mercado internodg tambem nao ha diividn

Nj-.. ^ ° *deficit» de caixa do Tesoiro '•xacional fr,' c Ptoce o tator preponderante no unani '"^^^'^'Onario — no que estaa ^ em aficmar os entendidos.

a 52 custo de vida ating-u Passou n

cm ly^y. q j^gjg graw

porem, foi que em 1962 baixou o cres cimento relative do Produto Naciottal ao que indicam os dados ate agora disponiveis. £sse fato, nao registcadc durante os ultimos anos no quadro d't desenvolvimento nacional, cavou profundas aprecnsoes nos circulos mo.is responsaveis e nos prdprios meios governamentais..

O prolongamento de tal situa^a •, deixa antever o advento do caos ecjnomico, perspectiva sombria que levju 0 Governo Federal a empenhar-se com rigor no ordenamento e sistematizacn'i da marcha do ' processo economico. Surgiu, assim, o «Plano TrienaN, quo se prop5e o duplo objetivo de reduzir a taxa da infla^ao, com a preservarao simultanea do crescimento do Produto Nacional a razao de 7 % ao ano.

1 .2 — Seguro e conjunfura nacional

No Seguro, que e uma pe^a integradn na complexa engrenagem constiuida pelo sistema economico nacional, naj poderiam deixar de ter repercussao e bem profunda, como a que se veri ficou — OS males e problemas funda mentals que caracterizavam, em 1962; a conjuntura brasileira.

Tal repercussao pode ser avaliaiUi por diversos modos. A medida ma-s significativa, entretanto, e a que se

(Traduzido por Mariano Badenes, Di.'etor Superintcndente do Grupo Atlantica).

extrai do cotejo entre a taxa da infla^ao e a da marcha real da produg". • da ati'/idade seguradora. Em 1961. per exeraplo, a arrecadagao de premios foi da ordem de Cr$ 36.000.000.000.00. baixando en 1962, segundo estimativa com base d^dos etc aqui disponiveis. a Cr$ 35,® bilhoes (cifra obtida depois de deflacionada a produgao nomina], a base de uma faxa de inflagao de 52,7 %),

Houve. portanto, decrcscimo de ar recadagao em termos reais, fato qtic denota, nao so urn grave coeficiente de desatualizagao dos capitals sequrados, mas tambem um injustilicavel descompasso da atividade seguradora com o processo do desenvolvimcnto nacional.

Quern analisar, detidamcnte, o qu.idro das operagoes de seguros no exec cicio aqui relatado, nao tera diividas en' concluir que os problemas de mal'-r dificuldade, enfrentados pela classe seguradora, desta nao eram especificos, mas antes decorrentes de fenomen.s de ordem gera) que, nos difecent..": pianos (politico, economico e social), simultaneamente afetaram a todas as atividades nacionais. As questoes oroprias do Seguro, isto e. aquelas que 1! e eram atinentes, tiveram sempre encaminhamento adequado, nao sutgind.") maiores tropegos as soiugoes procuradas.

11 — SETOR INSTITUCIONAL

Nao sao recentes as tcnfativas feita.s com o objetivo de modificar a estrutiir.i institucional do seguro, atividade aue assenta, por prescrigao de natureza

constitucional, no regime da livre empresa.

Verificou-se nos ultimos anos alias, a tendencia para um sistema hibrid.^. que consistiria na implantagao do monopolio estatal na area do seguro dc acidentes do trabalho. mantendo-se n^s outros dominios do Seguro um regime de livre concorrencia «sui-generis». de que participariam empresas estatais < orgaos descentralizados da Administragao Publica Federal.

No corier de 1962, porem. os di^erentes problemas relacionados com o sistema institucional do Seguro cairani numa especie de ponto-morto. A t'ldo se sobrepos a propria crise institucional que, decorrente da inadaptagao do re gime parlamentarista, afetou a organizaglo politica do pais, probtema no qual se concentraram, nao so o Poier Exe cutive e o Legislative, mas tambem opiniao publica nacional.

Apesar disso, alguns fatos ocorrernm interessando ao Seguro Privado, conio relembraremos a seguir.

2.1 — Invasois da area do seguro privado

Registrou-se, em 1962, um fenomern novo: a organizagao de cooperativas destinadas a exploragao do seguro pri vado. Foram iniciativas partidas do proprio seio das classes produtor'.ts, como no caso da Federagao do Comercio Varejista do Rio Grande do Sul. fesses orgaos, cntretanto, nascidos ao desabrigo da lei, a esta at.i mesma violando, nao tern por isso condigoes para vingar. Nossa Federag-lo apresentou. de todos os fatos que Ibc

chegaram ao conhecimento, denunc'a formnl ao D.N.S.P.C., aguardar.'o 0 resultado das providencias que. em conseqiiencia. foram tomadas pelo orgao governamental.

Alem disso. surgiu a pretensao do I-A.P.B. no tocante ao ramo vida Com base no art. 68 da Lei Organirr da Previdencia Social, aquele Instituto elaborou um projeto para estender s'.uus / operagoes ao setor de Vida em Grupo, a pretexto de ampliar os beneficios da previdencia social atraves de um sLetma de seguros facultativos. Desconhecido o projeto em seus detalhes essenciais. deixou a Federagao, pari fuomento mais oportuno, o examc mcticuloso e apropriado da materia. mas desde logo incurabiu seu servigo j''-dice de promover os aconsclhaveis e^tudos preliminares.

2.2 — Monopolio de Acid'entes d?

^fafea//io

^spois da promulgagao da Lei Orga"'ca da Previdencia Social, cuja trami 'sgao no Congresso Nacional dera lug?>r

^ apresentagao de emendas que ajia questao do monopolio, surgicnm

*^00 a seguir alguns projetos sobre a um deles acompanbado de ^^nsageni do ex-Presidentc I§ni-.

^^adtos,

^ao progrediram, todavia, os tr.v de elaboragao legislativa: isso em 1962, voltando-se o Conde preferencia para o exerclc-o

^ sua fungao politica, ocupou-sc ape- »io que toca a feitura de leis. de de maior urgencia e de efe-

° ititeresse public©.

Os acontecimentos vinculados a que,tao do monopolio do seguro de aci dentes do trabalho foram, assimi no exercicio relatado. de ambito cxtraparlamentar.

Tal e, per exemplo, o fato da s'.i.j inclusao como tema a ser debatido pelo «I Congresso Nacional para Definigao das Reformas dc Base». certame que viria, afinal, aprovar o trabalho do Re lator Jorge Oscar de Mello Flores concluindo por proclamar as virtudes e a necessidade de manter-se o sistema da livre concorrencia.

O Congresso dos Bancarios, reunido em Sao Paulo, igualmente pretendeu fazer um pronunciamento, este pela estatizagao do seguro — no que nac concordaram os securitarios, fazendo prevalecer este seu ponto-de-vist.i Cumpre assinalar, alias, que reiteradamente vem os securitarios manifestand-3 sua disposigao de lutarem. com os seg'iradores, pela preservagao do princir.'j democratico do livre empreeridimentn.

Ill — SETOR OPERACIONAL

Foi realmente numeroso, em 1962 o elenco das materias que ocuparam a atengao da nossa entidade, no qu" diz respeito a aspectos operacionais da Instituigao do Seguro. Nos itens que se seguem, abordaremos em forma su maria as principals questoes.

3.1 — Seguros de entidades goicrnamentais

Para disciplinar e sistcmazitar a colocagao dos Seguros do Governo Fe deral, suas autarquias e empresas ra.'?-

tas, o Conselho de Ministros baixou o Decreto n." 569. de 2 de fevereiro de 1962.

A primeira consequencia de ordea. pratica, reclamando interven^ao da Fe deragao, foi a pretensao de que mO.it^ria, em favor,de determinada eraprp'sa seguradora. o direito de preferencia li-i lideran?a de tais seguros. Nada, i?3 texto do mencionado diploma legal, ooderia motivar uma pretensao daquela natureza, tendo a Federagao. cm algumas ocasioes, prestado amplos eschrecimentos a respeito.

Posteriormente, invocando tal d • creto, o I.R.B. viria decidir a implantagao do sistema de resseguro obriqatorio, nas viagens internadonais. O argumento utilizado foi o de qce, com as importagoes do setor piiblico, o I.R.B, incorporava importante fai.x.T das opera?6es de comerdo exterior, tornando-se medida aconselhavel <:?,■ tender o resseguro ao setor privad/. pois assim seria possivel coordcnamelhor, e fazer prosperar, a posi^ac do mercado segurador brasileiro na? transagoes correntes do Balanqo de Pagamentos.

A Federagao manifestou-se contrarin a medida. Um sistema rigido de opcra^ao, como o reclama a propria natu-reza da organiza^ao do I.R.B. e t sua posi?ao monopolista, viria a cor,:.tituir serio golpe para a incipiente penetra^ao do scguro nacional no comt-cio exterior, cnde as armas principals sao, 'la forte concorrencia entre os diversos mercados, a modicidade tarifaria e. sobretudo, o dinamismo e rapidez do: services.

Cora relagao ao seguro R.L.A.. onde inicialmente prevaleceu o regiu.'. de raonopolio integral do I.R.B., est-: concordou era subraeter a obrigatorle dade do resseguro apenas os negoci.',.-do setor piiblico. Identico siste:i.t pleiteou a Fedcra^io. mas sera exito para os seguros de viagens internacionais.

3.2

No sistema brasileiro de seguros nova modalidade foi criada com o Decret.) n." 736. baixado pelo Conselho de Mi nistros em 13 de raargo de 1962; o St guro de credito de exportagao.

Para elaborar um piano de opera?6es, o I.R.B. constituiu Coraissao Especial, onde a Federa?ao manteve como sen representante o Sr. Karl Biindhubcr.

Alem disso, foi criado pelo referiJo decreto o Conselho do Seguro de Cre dito de Exportagao, do qual o signatario do presentc Relatorio e membro. co.mo representante da Federagao. Do me?mo Conselho fazem parte o Presideafe do I.R.B., o Presidente do BNDE e o Diretor da CACEX.

No decurso de 1962 foram aprovadas as normas e condi?6es para n explorasao da aludida modalidade d.? seguro, tendo ainda decidido adotar, no ramo. o sistema de Consorcio.

Voltou a baila. com tudo isso. a ideia de incorporar-se a Companhia Brasileira de Seguro de Credito. A viahil.'dade de tal empreendimento ficou, porem, seriamente ameagada, pelo fato de o I.R.B. haver resolvido abstcr-se de participar da empresa, declinando d.i

quota de 20 % que Ihe fora reservada na subscrigao do capital.

Espera-se que em 1963. resolvidos OS problemas juridicos suscitados por dispositivos do aludido Decreto n." 736. comece a ser operado no pais o seguro de credito de exportaijao — mais unui ■3lta colabora?ao do mercado segurador brasileiro para o desenvolvimento da «conomia nacional. /

3.3 — Cusfo de apolice

Foi tealizada, era 1962. uma revisao da tabela de cobranqa do custo de ^police, atendendo ao imperative de 3tualizar-se aquela rubrica da conta de premio.

A infla^ao, porem. em sua marcha Ascensional ultrapassou o reduzido lifiiite de suficiencia da nova tabela e, Alem do mais, ja no primeiro mes de 1963 a atividade seguradora viria a Aofrer consideravel agravagao de seus ^ncargos. Assim. ja e possivel prever. desde logo, a necessidade de nova re^'sao da materia, no prdximo excrcicio, '®fo e, corrente ano.

3.4 — Pianos dc resseguros

'^Arante o exercicio del962 o I.R.B. ''"bmeteu a maioria dos seus pianos de ■■^sseguros a uma reforma. a tudo pro"•Ando a Federacao acompanhar de Perto.

°bjetivo primordial foi o de alte-

^ Astrutura dos sistemas vigentes, niais adequada as necessidades ^A's. Promoveu-se, assim, uma esde unificaijao, passando a ser para quase todos os ramos, o

sistema de Excedente linico. festz, alem das vantagens de ordem Tecnica, resulta em apreciavel simplifica^ao do tratamento administcativo das cessoes, trazendo a eliminaqac da faixa intermediaria, antes constituida pela refengao prdpria e autorioma do I.R.B.

O Excedente tinico ja contava com experiencia anterior bem sucedida, que foi a do ramo Incendio, prbvocando inclusive a redugao do fluxo de resse guros para o exterior, comparativamente com c antigo regime de resseguro de excedente de responsabilidade.

Espera o mercado segurador, assim, que os mesmos resultados venham agora a ser obtidos, nos demais ramos a que a experiencia foi estendida.

3.5 — Tarilagao Aidomdveis

Nao poderiamos deixar sem um registro neste capitulo do nosso Relat6rio, a reestruturagao levada a efeito no processo tarifario do ramo automoveis.

Carteira deficitaria, prevalecia na mesma um sistema misto de taxagao. figurando entre as componentes do premio de tarifa uma parcela rigida. fixada em valor absolute, numa antitese violenta com o dinamismo do pro cesso inflacionario.

Conseguiu-se, afinal, adotar em 1962 um esquema tarifario mais racional e mais compativel com a realidade operacional da Carteira, nao se colimando. com a iniciativa, transformar o seguro autombvel de deficitario em lucrativo; pretendeu-se, apenas, atenuar as pressoes deficitarias, originarias sobretudo do inadequado proce.sso de tarifagao.

— Seguro de Credito de Exportacio

120'

3.6 - Revisão de limite [egal

Já era antiga a pretensão da classe seguradora, a respeito da revisão d.'.> limite legal � verdadeii'o ponto-deestrangulamento do seguro nacional.

Não se concebia, realmente , que ;.i rígida aplicaçã.o de imutável fórmula maemática ainda pudesse, depois de mais áe 20 anos, prevalecer sôbre a dinâmica da transformação da realidade nacional, tanto mais alterada quantosesabedasproporçõesatingidas pelo processo inflacionário.

Em 1962, o Senhor Diretor-Geral do DNSPC, consciente do assinalado serviço que prestaria à própria economio nacional, fêz empenho em dar solução ao problema, procurando a adoção de critério que viesse propiciar melhor aprovzitamento da capacidade do mercado segura:ior, diminuindo-se conseqüentemente a própria evasão de divisas.

Osestudos foramconcluídose, afinal, logo no comêço de 1963 viria surgir o ato oficial concutizando a melhoria dos limites máximos de retenção, fixados em quantitativos mais consentâneo3 com a realidade atual.

3.7 - Capitais segurados. AP.

Os estudos sôbre a regulamePtação e disciplina dos capitais segurados, no ramo acidentes pessoais. puderem chegar a têrmo, tendo o Senhor Direto,·Geral do D.N.S.P.C. baixado o ato que rege a matéria.

Se bem que o valor da vida humana ultrapasse os limites de critérios simplesmente econômicos, na prá'tica do

ramo em aprêço :ornava-se cada vez mais imperiosa anecessidade da adoçãu de procedimentos objetivos, com vista,; àfixação doscapitaissegurados. Êste::;. quando excessivos, constituíam-se em perigoso fator de estímulo à fr;õ•ude � ao enriquecimento ilícito. Assim, no entendimento geral, melhor serié' estabelecer limites de segurabilidade em função da renda anual do segurado. ficando assente, afinal, o coeficiente multiplicador IO.

A renda, se não é a integral do:, valores que a vida humana possui em seus diferentes planos, pelo menos é a expressão objetiva dos frutos da atividade econômica do homem, cuja cessação o Seguro se destina a reparai.em seus efeitos im�diatos.

3 8 - Con1�ênio do Banco do Brasil

Mais uma vez, em 1962 , reéornou à tela o problema da taxação-incêndi,, dos seguros abrangidos pelo Convênio de cobertura automática do Banco do Brasil.

Foi proposto nôvo esquema a:iministrativo para o tratamento das cessõe:; de resseguro, cujo efeito proclamado seria a simplificação da rotina de se•:•• viços das seguradoras e, conseqüentemente, diminuição do respectivo custo financeiro.

Sob a alegação de que daí adviria a redução de «carregamento», a citad:.1 proposta inovadora completava-se col!l a reivindicação de um desconto tarifário da ordem de 20 %, devendo :::> sistema em aprêço cingir-se em sua aplicação, numaetapaexperimental,aos negócios do Rio Grande do Sul.

O problema, por imposição da sua Própria natureza e da importância da repercussão que o nôvo critério teria nas práticas securatórias nacionais , foi objetode amplo debate,promovido pel:1 Federação Esta. a respeito da mc1téria, ouviu a todos os Sindicatos. ,: êstes, a suas Associadas, recolhendo-se deuma consultadessa magnitudeo material necessário à correta apuração d,) Pensamento da classe seguradora.

A opinião do mercado foi, em suma, a de que a simplificação administrativa poderia ser adotada, mas sem -i concessão de qualquer vantagem tarifãria. Tal opiniã0a Federação tran::-:mitiu-a ao Diretor-Geral do DNSPC, -a quem acabava de ser encaminhado Processo 110 quai O I.R.B. decidira aprovar, integralmente, a simplificaçã,) eo desconto pleiteado.

3•9 - Seguro

.Agrícola

Surgiu a idéia da criação de uc'l Consórcio de seguro agrícola, do qual Participariam.em conjunto com a so·

Ciedade de economia mista que seespcCializa em tal seguro, tôdas as segura<loras privadas.

O Consórcio não seria porém, um ..Sitnples instrumento de aglutinação do mercado, implantando�se com êle uma n . ·I ova est t - <lo sistema nac1ona d ru uraçao e N .• esquemd seguro agrícola. o novo

·<t característica de maior deStaquesena

-a divisão fundamental dos riscos agríc I d. r t s· ·1 oas em duas categorias is m a . ' do . d ·scos extra- s riscos comuns e a os ri b Ordinários correndo êstes últimos so a l'"s ' b'l'd d do Govêmo F�<I ç_ ponsa 1 1 a e �ra).

Reclamava a classe seguradora, onerada pelacargacrescentedosresultados negativos das retrocessões, a necessidadeurgente deumareestruturação, ou de medidas efetivamente capazes d.! melhorarem o quadro técnico das operações de seguro agrícola. O consórcio era, em suas linhas gerais, um sistema em condições de atender aos reclamos em aprêço.

Aidéia,porém,nãologrouprogresso, pois surgiu no Congresso Nacional, de inopino, projeto-ds!-lei do Conselho de Ministros , dispondo sôbre a transformação da Companhia Nacional de Scg-t1ro Agrícola em autarquia.

O mercado segurador não se opõe a essa transformação. Faz no entanto restrições, que a Federação teve oportunidade de proclamar, aos dispositivos do citado projeto-de-lei que, 1) concede monopólio do seguro agrícola à nova autarquia e, ·2) impõe às seguradoras privadas a obrigação de destinarem parte do lucro final a um fundo de seguro agrícola, o que represent:1 uma tributação inconstitucional, pois •.) que ocorre é o bis in idem, taxando-s� base imponível que é reservada ao impôsto de renda.

3. 1O - Riscos Atômicos

O crescente emprêgo de material nuclear para fins pacíficos, e especial. mente como fonte de energia para 0 desenvolvimento industrial pr·op· · ICIOU nôvo campo de i'ltuação ao Seguro. Na Europa e nos Estados Unidos, de modo· especial, foi possível chegar a uma adequada disciJ)lina .JUn'd•1ca. no tocantea nova e esoecifi· . d . ca seara e re- lações, surgida dos ri · sc . os inerentes a

utiiiza^ab da energia nuclear e a produ?ao' de substancias radioativas. Pode, assim, o seguro ser implantado em tal setor, com ordenagao apropriadii eracional.

No Brasil, cujo ingresso na era atomica se verificou ha pcucos anos com a instalagao de reatores de pesquisas, estao avahgando os projetos de instalasao e construgao de usinas termonucleares. Per isso, entendeu o I.R.B. ser oportuno cuidar da formagao de urn -iPooh Atpmico Brasileiro, constituindo para estudo da materia uma Comissao Especial, em quc a Federagao esta representada pelos Srs. Gerson Rolim Pinheiro e Emilio Mila.

Essa Comissao foi criada em 1962. Nao tardou, porem. fosse aprovada e promulgada a lei que, no campo nuclear, confere monopolio integral ao Estado, desde a minera?ao e a industrializagao. ate ao setor da exporta^ao — o que, evidentemente, reduz o campo de agao da atividade seguradora.

3.11 — Reforma de Legislagao d: Seguros

No final do exercicio de 1962, o Senhor Ministro da Industria e do Comercio constituiu um Grupo de Trabalho com a incumbencia de estudar e proper reformas na legislagao de se guros.

Ssse espirito reformista,, que nao se pode dizer seja recente no setor piiblico, pouco antes de surgir tal Grupo de Trabalho ja dava manifestagao concreta, com o Decreto que alterava os Estatutos do I.R.B,

A Federacao, tendo em vista a importancia dos estudos quc iam ser processados na esfera governamental, en tendeu ser indispensavel a participaqao•da classe seguradora, com uma expetiencia e um cabedal que nao poderiam ser desprezados no encaminhamento das solu^oes estudadas pelo Governo. Obteve do Senhor Ministro, assim, a designagao do Dr, Raul Telles Rudge para integrar o aludido Grupo de Trabalho.

Com a Sexta Republica e a instauragao do Ministerio presidencialista. apos 0 plebiscite de 6 de Janeiro ultimo, novo Ministro de Industria e Comercio seria nomeado. extinguindo-se o G.T. Mas, em substituigao, viria a sec constituida uma Comissao Especial, mantendo-se a representa^ao da Federa^ao, na pessoa do Dr, Raul Telles Rudge.

3,12 — Atualizagao de valores segurados.

A analise da evolu^ao do raercado segurador revela que e realmente elevado o indice de dcsatualizacao dos capitais segurados, em geral reajustados num ritmo de longe sobrepujado pela taxa da inflagao.

Essa defasagem, no curso da qua! nao se interrompe o processo de eleva?ao dos custos administrativos da gestao do segurador, acarreta a introdugao de grave desequilibrio na estrutura financeira da operagao do seguro, cuja receita nao cresce de modo a cobrir a deficiencia de «carregamento».

Cogitou o I.R.3., no proposito de procurar combater o fenomeno, de realizar uma campanha com vistas a atualizagao dos valores segurados.

Consultada a respeito, a Federagao manifestou seu inteiro apoio, dispondose a colaborar em tudo quanto, no alcance dos seus recursos tecnicos e conhecimento do problema, pudesse ser dtil a concretizagao do alto objetivo visado.

IV — SETOR FINANCEIRO

Em materia de ordem financeira, os / principals acontecimentos de 1962 sao celatados nos itens adiante.

compreensao do BNDE, concedendo este, no vasto elenco dos empreendimentos basicos para a expansao economica do pais, maiores oportunidades as inversoes da classe seguradora.

4.2 — Cobcrtura de premios.

Tema antigo, a cobranga de premios forneceu materia, era 1962, para um largo debate no qual se empenhou a classe seguradora.

Nao conseguiu a Fedcraglo, nem a classe seguradora nas tentativas diretas 9ue numa segunda etapa tentou. um ®ntrosamento razoavel com o BNDE ®ste nao ofereceu, para efeito das inversoes das companhias de seguros, °P?6es capazes de nermitirem aplicagoes ^'nanceiras em harmonia com a poli^'ca inversionista mais consentanea com 3s necessidades e imperativos da Institciigao do Seguro.

resecvas tecnicas, quc ^cm a primordial de lastrear os comPcomissos da seguradora com a massu ®®9urada, nos ultimos anos viram 9anhar enfase sua fungao acessona, que ^ 3 de ordem financeira. Cgm o de'"'■^scimo continuo dos resultados indus^"3is, chegou-se em 1961 a faixa verde um saldo negative do merda ordem de 500.000 000.000,00, para cuja coo unico caminho e obter supn'"ento de recursos na rentabilidade das '"^ersoes.

Espera a Federagao, assim, 9"® '^63 seja possivel contar com melho

Reconheccndo a grande importancia do problema, bem como suas profundas repercussoes- de ordem financeira, 9 Diretor-Geral do DNSPC, na sua escala de prioridades, deu a esse assunto, com indiscutivel acerto, uma posigao de destaque.

Em resultado dos estudos que foram empreendidos pelo DNSPC, surgiria logo no comego de 1963, exataraentc no mes de Janeiro, a Portaria n." 1, instituindo os «recibos de cobrangas.

A Federagao, reunindo o seu Conselho de Representantes, pode colher a opiniao dos Sindicatos (e, consequenteniente, das respectivas associadas), opiniao essa conttaria ao sistema ino vador da referida Portaria. O entendimento predominante foi o de que tal sistema, sem eliminar o atraso ocorrente no encaixe dos premios, viria acrescer com novos encargos burocraticos a ja congestionada retina de services das empresas seguradoras — tao conges tionada que a simplificagao administrativa, alem de instaate reivindicagao da classe. constituia tambem um tema de prcocupagaooficial. Haja visto o fato de c Senhor Ministro da Industria e da Comercio, posteriormente, nomear Co-

•^•1 — Investimcnios diretos

m1ssaoEspecial1)araestudodareformadalegislaçãodeseguros,incluin· donarespectiva3gendadetrnbalhos 0 examedetalsimplificação.

Oproblemadacobrançaé,r.oentanto,matériaqueem1963continuará napauta,entendendoaFederaçãoque asnaturaiseevent�aisdivergênciasd·� opinião,emassuntoporsuanaturezil controversocomoi!sse,nãoexcluio louvoreoaplausounânimesdaelas.:;,� seguradoraaoSenhorDiretor-Gerald•) DNSPC,peloseuelevadoesadiointentodesanearosmalesqueoatraso dopagamentodoprêmioacarretaàatividadeseguradora.

4.3- Cobertura de reservas

Resolveramas:1Utoridades,noan'J passado,quenãomaisseriaadmitida, paracoberturadereservastécnicas,:t utilizaçãodas«ObrigaçõesdoReaparelhamentoEconô:nico» , título<;êsse!> emitidossôbreo.�mpréstimocompulsóriotomadoatra·,ésdoAdicionaldo ImpôstodeRenda.

Tratando-sedeobrigaçõesdopróprioGovêrnoFedual.aestaFederaçã.) nãopareceucurialqueserecusé•sse,a títulosdessanatureza,condiçãopara cobrirasreservastécnicasdasemprê-: sasceseguros.

CompetiçãodaFederação,oprocessosubiuemgrauderecursoàautoridadeministerial.

V-SETORTRIBUTARIO

Nestecampo,oproblemademaiu.: montafoi,em1962,anovainvestida

doFiscocomoobjetivodeobrigaro segurador,quandobeneficiadopo:isençãoosegurado.arecolherosim postosdosêloedefiscalização.

Articulando-secomasseguradora-; autuadas,aFederaçãocolaboroucom asmesmasnaorientaçãodadefesaa serfeitanainstâ:iciaadministrativ.:1. alémdeenviar,sôbreamatéria,longo efundamentadomemorialaoDNSPC, cujaassistêncianocasoéindispeusável.

Procurando,outrossim,resguarda:· osinterêssesdomercadosegurador,a Federaçãorecomendou:

1)ainclusãoelecláusula , nasapólices,obrigandoaentidadeseguradaao compromissofuturodepagaroirnpôsto dosêlo,nocasodedecisãofinalde� terminandoaoc;eguradororecolhimento;

2)acobrançasistemáticadoimpôstodefiscalizaç:io.

NoEstadodaGuanabara,oSind·catodaclasseseguradora,acolhendo taisrecomendações,decidiunãomais assinar,comoproc\tradordascosseguradoras,qualquerapólicesemobservânciadaquelasno�·mas,salvoexpress,'l eespecialautoriz.Jção,emcadacaso, dascompanhiasparticipantesdocosseguro.

Cumpreadvertirqueaadoçãode procedimentocontrárioaorecomendado pelaFederação,!odenofuturoacarretarconseqüênciasgraves,pelasquais asseguradorasserâo,indivdualmente, asúnicasresponsáveis.

VI-SETORTÉCNICO

Cumpre,.nestaárea.ressaltarotrabalhoanônimo,sist�mático ,eficiente,e sempreàltamenteproveitoso.desenvol� vidapelasComissõesTécnicas.

Édessatarefafecundadosespecialistasquesenutreor.-otávelprogress') quevemostentandoosegurobrasileiro, cujoníveltécnicopodebojesercotejado,semdesprestigioparanós,como dosmercadosmaisavançados.

EmseusRelatórios,reunidosemum Anexoespecial,osPresidentesdasreferdasComissõesdãoperfeitascontas daaitvidadequetevelugarem1962 Sãodocumentosguedãotestemunho plenoelaelevadacontribuiçãodaquele.; órgãosparaoêxitodaatuaçãoque,n.:> setortécnico . teveaFederaçãonoano Passado.

VII-SETORADMINISTRATIVO

N OCrescente estesetor,registrou-se reclamodaclassenosentidodeseremPreendidaumasimplificaçãodaspráti l-I·rtual.rnente cassecuratórias.OJe,vi est·1 1··trazoáveld! ªutrapassadoounte bllrocratizaçãodaJcstãoderiscos.com u ·1·caagra· marotinadeserviçosqueunp 1 . v tsadnunis- ªmentocrescentedecus0 trativos.

VIII-SETORTRABALHISTA

Em1962nãosofreusoluçãodecontinuidadeoantigo,esaudávelclimad� entendimentoentresecuritárioseseguradores.Pôde,assim,serentão processadaemtêrmospacíficoseamigáveisarevisãodosdiferentesacôrdo� salariais.

/:Êssequadro,noentanto,iriamodificar-selogoaoiniciode1963,com eclosãodegreves110EstadodaGuanabaraeemMinasGerais.Crêa Federaçãoquenavcrda:ienenhumele• mentodeperturbaçãotenhac;urgido entresecuritárioseseguradores.criandotensãoemsuasrelações.Omovi mentoparedistad�verátersidomero reflexodaagitaçãosocialdopresente quadrodavidabrasileira,partindod� foraparadentrodaclassesecuritádd oselementosde;)ressãoqueac!esviaramdoprocessoreivindicatóriotradicional.

IX-SITUAÇÃOFINANCEIRA

Pararealizartodooseuprcgrama deatividades,foinaverdadebemescassaareceitaco:nquecontouaFederação:Cr$1.713.328,60,dosquai•, oprodutodas'11.ensaldadesfoida ordemdeCr$1.096.200,00. . om,ssao fnale- 'n .eorma _ c:urnbênciadepropocr _túltima

P .formulação araestudodamateriae d -criouuma esugestõesaFederaçao3d C. ' 196e- ºrnissãoEspecial,queem Ve. .ossell"tra- raativaraindamais ·1 bIh énatura. ªos.emconexão,como e •Jquetem él 0111aC-mmistena

Semampliarosintensdasuadespesaobrigatória,estima-sequeem1963 osencargosfinari::eirosdaentidafo atinjamaCr$2.100.000.00.Para enfrcntâ-los,éindispensávelfixarei:t Cr'I>25OOO.OO ª :nensalidadedecadn Sindicato;éisso.)

que,nestaoportu-

AEvoLugAO dd atividade legura-

dora, embora realmente notavel nas ultimas decadas, nao foi de molde a lograr aproveitamento otimo das potenciaiidades da economia do pais.

No setor interne, o piocesso de industrfaliza^ao, implicando continua acumulagao de ■capital e apreciavel crescimento da Renda Nacionai, am pliou em boa medida as fronteiras teoricas do mercado de seguros. Se, na pratica, nao houve plena colheila dos frutos que essa extensao de scara propiciaria, o fate e que, dai, algum proveito adicional a ativi.'ade seguradora conseguiu tirar — alem de restar-Ihe a perspectiva de maior beneficio futuro.

No setor externo, porem, o quadio foi beni diverso. Em nada aproveitoo ao Seguro o crescimento do nosso comercio internacional, Neste, com o maior volume das txansa^oes corrente.-, praticamente nao se alterou a posi^ao da atividade seguradora nacionai, sempre incxpressiva. Exporta^oes e importa^oes — as primeiras em base FOB e as segundas, GIF — continuar ram a ser na maior parte seguradas no exterior, drenando divisas.

Carece o mercado segurador nacio nai, todavia, com o irapulso tornado nos ultimos anos, de alcan^ar maior participa^ao nas operaraes de comercio ex terior alem do miis porque, assim, viria contribuir para a redu^ao dos vultosos e tradicionais «deficits» com que

Luiz Mendonpa

Redatoc dn Revista do I.R.B.

OS seruigcs oneram nosso Balani;o-dePagamentos.

Isso c, por sinal, o que espera o Piano Trienal, nas suas projegoes dos coraponentes de tal rubrica, chegando a afirmar, no texto da justificacao respectiva, que «pode:emos elevar nossa participagao nos services de seguros». Pena e que esse Piano nao indique, tanto quanto dele se sabe pela sintese que a Presidencia da Republica fez divulgar, qual o orocesso por que se viabilizara o mencionado objetivo.

Mas. de que precisamos elevar tal participapao, nao ha duvida. E para tanto e necessaiio fjue o Governo Fe deral. atraves de medidas concretas, de armas ao seguro brasileiro para enfrentar a coinpefi^ao internacional. como. por exemplo, diminuindo-lhe a carga fiscal na area do transporte de longo curso e, especialmente, nao o alijando do comercio exterior atraves de clausulas leoninas que. nos Acordos Comerciais com outros paises, somente a estes favorecetn. Isto. para nao flar do tratamento cambial quase inibitorio, dispensado a atividade seguradora.

£ possivel, no entanto, que as coisas melhorem com o Piano Trienal. Esperemos. em confian^a.

{Ti'.mscrito do «0 Jornals — Caderno dc Economia — de 10 demar?o de 1963).

/'"N SEGURO de Quebra de Garantia se caracteriza, conforme indica sua propria designagao, pela cobertura de uma determinada garantia que, se for quebrada. sera socorrida pelo se guro.

Esta garantia podera se constituir uuma reserva de dominio, num penbor industrial, num desconto em folha de Pngamento, numa hipoteca, etc, Falhana garantia que protege o vcndedor, "urn contrato dc compra e venda com ■reserva de dominio, que protege o '^'•edor pignoraticio ou hipotecario, ou ° ^mpregador que, por acaso, nao Puder descontar seus empregados ce^edores em folha de pagamento. o se^"ro indenizara as perdas liquidas dc^'"itivas que os credores acima dtados a sofrer com a falta de paga'^^nto dos seus creditos.

O objeto portanto, do seguro de de Garantia e a perda hqu'd^

"•^bnitiva que o segurado vicr a sofre, conseqiiencia da incapacidade de ''^aamento de seus devedores.

'"^^Pacidade de pagamento, entretan o.

^epercute no seguro Quan'in^ face aos prejui.os dela deco -

/ rentes, o credor segurado viu se esbnroar a garantia do seu credito.

O seguro nao cobre o credito, mas a garantia do credito. Dai. nao sercm permitidas, por exemplo. na maioria las apolices. contratos de compra e venda sem reserva de dominio, porque, .na> existindo a reserva de dominio. naocxistiria garantia nenhuma a ser coberta. O seguro, em principio. consiste na garantia de uma garantia.

Ore, o pagamento da indenizagao no seguro em causa, depois de esgotados todos os raeios do segurado para reaver o seu credito e somente efetuado apos a determina^ao da perda liquida definitiva, por si so, nao bastaria para tornar cficiente o seguro.

A indenizaqao seria paga apos um grande decurso de tempo, sem contar as dcspesas que o segurado teria qne efetuar com a execu^ao judicial da divida (agoes de reintegra^ao de posse de busca e apreensao, executiva pro^ testo dc titulos. honorarios de advma do, custas e outras)

Para fazer face a estas despesas e para que o segurado nao permane?a -u.to tempo sofrendo o prejuizo fi-

Deficit cambial pode ser menor, com ajuda do seguro

0 adiantamento da indeniza^ao no seguro de Quebra de Garantia

Francisco Anthero S. Barbosa

Chefe da Carteira Qiiefcra de Garantia do I.R.B.

nanceiro da falta de pagamento do feCii credito e que existe a clausula de adiatitamento. em todas as ap6lices de Quebra de Garantia em que o calculo da perda liquida definitiva depende ''^e execu^Qes judiciais demoradas e dispen • diosas.

O adiantamento da indeniza^ao e de grande importancia para o segurado; ousaria dizer que e mais importante para o segurado do que a propria indenizagao.

Muitas vezes, ha adiantamentos sera que haja indenizagao; muitas vezes o objeto vendido a prazo ao ccmprad-.ir que, posteriormente, se torna devedor insolvente, e revendido, por intermedio da a^ao de reintegra^ao de posse, ou outra a^ao judicial, e o prc^o da revenda cobre o debito e despesas efetuadas pelo credor; nestes casos, nio ha perda liquida definitiva, nao ha indenizagao; entretanto, constando da apolice a clausula de adiantamento, o segurado foi socorrido financeiramente pelo seguro, durante toda a execucao judicial da divida. Logicamente, a im portancia adiantada sera devolvida a seguradora, uma vez que, no final da execugao. nao houve prejuizo para o segurado.

Entretanto, o adiantamento da inde nizagao, durante a execucao judicial da divida, faz com que os prejuizos do se gurado sejam diminuidos em grande parte e possibilita, mesmo, a efctivaqa"' de despesas que, taivez, nao pudessc-m ser efetivadas, caso nao houvesse aquele adiantamento.

O adiantamento e efetuado mediante a apresentagao, pelo segurado. a ?e guradora, do instrumento de protesto do titulo vencido e nao pago, comprometendo-se, entretanto, o segurado, na maioria dos casos, salvo quando a Se guradora disso se incumbir, j providenciar a execucao judicial da divida.

O adiantamento e feito para cada titulo a medida que os racsmos vao sendo vencidos e nao pages. £ permitido adiantamento de despesas efetuadas pelo segurado, desde que cobertas pelo seguro.

O limite de adiantamento deve ser iguai a indeniza?ao maxima- possivcl. prevista em clausula contratual. Quan do a apolice nao preve, «a priori® o limite maximo da indeniza^ao, o adian tamento devera corresponder ao cre dito sinistrado, que, no caso, se confunde com o maximo da indenizagao

£ de grande importancia para a tecnica do seguro e para o bom proce-samento dos trabalhos de retina que o limite da importancia a adiantar ao se gurado nao ultrapasse o maximo da indeniza^ao prevista em contrato.

O desenvolvimento do seguro d: Quebra de Garantia, sua sobrevivencia mesmo, dependera, em grande partc. da clausula de adiantamento, da tecnica e justiga de sua apiicaqao, consti tuindo-se num socorro financeiro justo e oportuno para o segurado, sem que por outro lado, se tome oneroso e cxagerado para o segurador, mantendo-se. sempre, dentro dos liraites das indeniza?6es a serem pagas.

TRADUZIDO DA REVISTA «.L'ASSURANCE FRANCAlSE-x. N.° 184. DE ABRIL DE 1962

C.D.I.A.

emprcsa incorpora pequenas fabricas ? Frequentemente, ela paral'za tres quartos dessas fabricas e centr-iI'za loda a sua forga de investiment. naquela que decidiu desenvolver.

Essa politica acarreta series pro bieraas as companhias de seguros, pois a concentragao de riscos vai de encontro principio do seguro: procurar .sua dispersao.

Nos predios de uma unica fabrica

®^contram-se reunidos o material da ^"ipresa, seus estoques de mateciaPrima e artigos fabricados, modelos e ^fquivos, Como, entretanto, as tecnicas indus'^'ais exigem predios cada vez mais

^'Pplos e de menos compartimeiitos, n?,o

^ '^erdadeiramente um conjunto d.-

^^'ficios que o segurador vai cobrT, Praticamente, um unico pred'e^Paca o segurador, edificios em cornuformam um mesmo risco),

^ 0 mesmo que expor o .segurador sinistro senao total, pelo menos

^'^'•^emamente elevado. A experiea-

cia demonstra, com efeito, que os riscos muito concentrados acarretam duas es pecies de perigo:

— A prdpria acumula^ao de certns materias-primas ou mercadorias e um-. causa de aquecimento, que se podc tornar em fontes de combustao es'^ontanea (carvac, farinhas, las, algodoes, peles, etc.).

Apenas um exemplo recente: em 25 de julho (1961), em Bagncux, um aquecimento de produtos cstocadi.s (farinhas especiais) provoca um incendio de 2.000.000 francos novor de prejuizos em mercadorias e material.

— Os riscos muito concentrados pe,'mitem a propaga?ao rapida de incerdio fornecendo. por um lado, alimento ao fogo e, por outre, dificultando a interven?ao dos bombeiros. A fumaga, por falta de saidas, invade os corredorcs, impedindo o acesso a determinndos pontos da fabrica. Nao e mais possivel fazer, como antigamente, a pa'-tt do fogo.

A concentracao das emprasas onera o custo dos sinistros inctodio

Que ocorre quando uma podeiova'

Ora,-t6da a gente sabe que urn incendio, quando ultrapassa certas pro porgoes, se torna impossivel de apagar. Nao se pode mais que evitar a prooaga^ao do fogo aos predios vizinho*-.

Para dar uma ideia dos novos perigos criados por essa concentracao apresentaremos alguns numeros:

Uma fabrica de automoveis pede. per um so risco, uma cobertura de 25 millioes de francos antigos

Uma fabrica de material eietrico: cobertura de 15 milhoes de francos antigos.

Uma grande loja: cobertura de 10 milhoes de francos antigos.

Trata-se, sem diivida, de excmp.'oj extremes, mas as concentragoes de riscos de um. dois, tres milhoes de francos antigos sao muito numerosas na Franga.

£ um fenomeno mundial com que inquietam os seguradores de todos 0£ paises. Um segurador aJemao escre.'cn recentemente:

«Adotou-se na industria, regra gerr^l, o tipo de construgao de grandes alas no interior das quais as possibilidades de extensao dos danos cresceram em grau inacreditaveb.

Que podem fazer os industriais eni face desses novos perigos ?

Antes de tudo, terem consciencia disso, no momento em que aceitam o.s

projetos de uma nova fabrica. Na medida em que as necessidades da fab.'icagao nao o proibam absolutaraer.t.% fracionar o ciclo de fabricagao em vado •: predios. senao distintos, pelo menos separados por paredes inteiras con. portas automaticas blindadas.

Estocar as materias-primas e produtos fabricados apenas em predios separados e construidos de materials nao inflamaveis. Deve-se evitar que um so incendio possa, ao mesmo temoo, destruir os estoques da empresa e anular seus meios de produgao.

Nao permitir aberturas ou comunicagoes entre ediflcios. sem antes pesnr bem as consequencias.

Deixar. tanto quanto possivel, gran des espagos, em torno das alas de fnbricagao, a fim de que os socorros possam chegar ai de varies ponto.s.

E. evidentemente, dar a maior !mportancia aos avisos dos servigos de seguranga. £ sempre litii entrar em contacto com o corpo de bombeiros pare, conhecimento antecipado do risco e estabelecer de antemao os pontos dz ataque de um incendio.

£ conveniente. tambem. que o 'ndustrial saiba que o premio do seguro sera tanto mais elevado quanto ma'oi.' concentragao houver na fabrica.

(Traduzido por Braalio do Nascimenlo)

/dews, fatos e opinioes

ATUALlZAgAO

Um dos mais .series probJemas que no momento enfrenta a atividade securatoria nacional. e, incontestavelmenfe, 0 do elevado ."oeficiente de desatualizagao dos valores segurados.

que nao rare a importancia segurada situa-se em torno de 20% do valor em risco.

Com o desenvol'/imento do proccsso • fi

que o fenomeno ja reclama, a esta altura, energica e vigorosa agao do mer cado segurador.

Outra observagao recolhlda. e transmitida ao mercado .naquele documento, e a de que se veni difundindo acen- , , , e ci ue uue se vciii uiiuuu.nuu aecii- intiacionano elevam-se as despesas de/ tuadamente o infra-.seguro, de tal modo «carregamento» instaurando-se o desequilibrio das componentes do premio de tarifa se, ao mesmo tempo, nao tivev incremento a receita do segurador. por efeito da atualizacao dos valores se gurados.

Os problemas resultantes de tal desequiiibrio nao afetam apenas a estrutura financeira da operagao do seguro. "las tambem o proprio clima das re^9des entre segurados c seguradores, "3 fase da liquidagao de sinistros.

O sr. Geraldo de Souza Freitas, ^iretor do Departamento Tecnico do acaba de chamar a atengao do "^ercado para o assunto, em circular ^xplicativa e minuciosa que dirigiu a ^°das as companhias de seguros.

Prisa-se. em tal expediente, que esP^cialmente no ramo Incendio vem o •^■B. obeservando, atraves das li9uidag6es. a ocorrencia de casos em

Recomenda o Departamento Tec nico do l.RVB., em face de tudo isso. que as companhias de seguros passem a exercer atenta vigilancia. empenhando-se em prestar continua assistencia aos segurados, nem sempre bem avisados quanto aos inconvenientes e desvantagens dessa .meia-previdencia que vem sendo praticada.

Tal assistencia, porem. nao deve cingir-se ao momento da contratagao ou da renovagao do seguro. devendo ao contiario ser estcndida a todo o curso da cobertura, pois .1 inflagao e um processo cumulativo c constante, que altera na propria vigencia do seguro as reiagoes quantitativas que este deve guardar com o objeto da cobertura.

COSSEGURO

det 'Oni a revisao dos limites legais. •erminada pelo DNSPC em nonie neccessidade de ser elevada a caPacidade de retengao do mercado se^acador nacional. rurge em decorrencia ° '"iperativo da atualizacao da tabeb disciplina a distribuigao dos cos®^9uros.

Com efeito. em virtude da evidente " 'negavel interagao que ^ ^ j retengao direta das conipc « de cosseguros e resseguros_ te^ de alcance e efeitos parcia s a sm Pies elevagao dos Jimites lega's- sem

simultanea revisao dos valores da tabeia de cosseguro.

Essa forma de pulverizagao do risco, na opiniao do mercado, vem-se tornando cada vez mais, ultimamente onerosa para as companhias de segu ros, em face dos encargos administrativos que implica.

No memento, portanto, em que se eleva a capaciJade de absorgao do mer-

capaz de aJend^Ts T' do mercado. ^ necessidades

Colaboracao do Leitor

Seguro dt Saude

«Li no ultimo auraero da Revista do I.R.B., a exce]ent> conferencia que o Dr. Angelo Mario Cerne pronunciou, eih Santo Andre, sobre o seguro de saude, ilustrando-a com dados referentes a experiencia brasileira e, priucipalmente, a norte-americana.

Estou de pleno acordo com o ilustre conferencista, quando ele diz que «nas condi^oes atuais e sob o ponto-de-vista da economia privada, o seguro de saude nao pode, realmente, funcionar, dado 0 elevado custo de tratamento medico em geral. Sera necessario preparar, psicologicamente, o paciente ou segurado, para o pagamento de uma taxa cara, com o fito de prevenir-se contra a possibilidade de necessitar de aten^ao medica».

Creio, porem, que a afirmativa tera muito maior validade em rela^ao ao Brasil. Infelizmentc, ainda sao muito escassos os esforgos nacionais no setor da saude piiblica, existindo vastissimas areas do territorio nacional quase completamente desassistidas. Tanto e assim, que o Piano Trienal. considerando a saude piiblica como importante item do pianejamento global da eco nomia, para efeito da realizagao de pre investimentos que objctivem impulsionar o crescimento -lacional atraves da melhoria do matet ial humano, destina a esse fim verbas bem avultadas.

claro que, na falta de recursos basicos e elementares de saiide piiblica capazes de meihorar os indices de higidcz de largas camadas da popula?ao,

as estatisticas de morbidade so podem ostentar quadros desoladores, tornando-se elevados nao so os percentuais da incidencia de doen^as, como tambem OS custos da assistencia medica.

Nao e por outra razao, senao a dificuldade da iniciativa privada para manter urn sistema de seguro de saiide economicamente viavel, que esse ramo da previdencia foi incorporado a area de aqao do seguro social — que, saliente-se funciona em condigoes o mais possivel precarias, nao raro protelando por meses uma intcrven^ao ciriirgica clinicamente considerada atfr" quase como urgente.

O problema e serio e de suma importancia, reclamando solu^ao que nao pode tardar. Seria talvez o caso de ser estudada, inclusive pelo competente conferencista, a possibilidade de o Se guro Privado, cobrando taxas identicas a da previdencia social, estender sua atividade a tao importante faixa de opera^oes securat6iias».

Jose Esculapio Jordao

Credifo a cxportagao

Do leitor que se assina Luiz Carlos Lafuente, recebemos a seguinte carta;

«Reproduz a xRevista do I.R.B.s, na edigao de fevereiro ultimo, reportagem do sjornal do Brasil» a proposito do seguro privado. Existe ali o seguinte trecho :

«Dentro da politics oficial de estimulo as exporta^oes, que visa aliviar as pressoes cambiais e seus efei-

tos na economia nacional, a criacao do seguro de zredito de exporta^ao constitui medida que. sem diivida, mereee destaque. Procura-se dar relevo. em nosso comercio exterior, as exporta^oes de produtos indus trials. Trata-se de uma faixa de negocios que requer uma politica, com estrutura financeira propria e servigos especializados. O seguro, / ai, e fator de primordial importancia».

Sao conceitos efetivamente verdadeiros, de tal modo que a classe seguradora nao iiesitou em dar todo o apoio possivel a iniciativa do Governo, aderindo ao Consorcio que o I-R.B. organizou para operar no seguro em aprego. Segundo o proprio noticiario dos jornais, as adesoes dos seguradores ja andam pela casa dos 60,000 dolares. Por outro lado, a corrente de exportagoes ja esta foiniada, tendo-se quase todo dia noticia de embarques de geladeiras, fnaquinas de costura. pegas de autonioveis e varios produtos industrials. Penso ja ter chegado o momento comegarem as operagoes do Con sorcio, salvo 36 algum impecilho 9inda resta por superar, hipotese em ^ue gostaria desse a «Revista do ^•R.B.» OS mais amplos esclareci'nentos».

do l.R.B.» que, no ramo acidentes pessoais, «foi adotada nova formula para o calculo dos limites de retengao, formula essa que exprime uma fungao cujos valores numericos resultam num acrescimo consideravel — quase poderiamos dizer : vertical I — dos limites de trabalho do niercado». E, mais adiante, afirma que «um reforgo de tais proporgoes na faixa da retengao direta das seguradorass exigia «como mecanismo de seguranga, o resseguro complementar de quota-parte».

Conclui por pr-zdizer, o citado ar tigo-de-fundo, que o resseguro complementar «talvez nem venha a ter oportunidade de aplicagao, pois a tendencia de incremento dos valores segurados, por efeito da inflagao, e de molde a manter e ate superar a rclagao anterior entre aceitagao e retengao».

Acidentes pessoais

«No artigo-de-fundo do niimero 137 (fevereiro de 1963). diz a «Revista

Estou, ao contrario, inclinado a acreditar que esse seja um vaticinio muito otimista. As medidas do Governo, atraves do Piano Trienal, para reduzir a taxa da inflagao, ja estao comegando a produzir efeito : o dolar bai.xou, a industria automobllistica congelou pregos, e assim per diante. Parece que, desta vez, vamos... vamos mesmo combater a inflagao. No seguro de acidentes pessoais, o resultado sera que, aumentando os fatores de retengao por uma parte, de outra, com o resse guro complementar, 0 I.R.B. vai tirar das seguradores. com uma deu com outras. mao, o que

Climerio Lara Gois revista do I.R.B.

Imprensa em Revista

APOrO. A ATUALIZAQAO X DO'SEGURO

Do ^)oTnal do Brasih (14-2-1963):

A Federagao das Empresas de Seguros, consuitada peld I.R.B. sobrecampanha que este cogita de prornover para a atualiza^ao dos valores segurados, manifestou-se inteiramente favoravel decidindo emprestar toda a sua cooperagao para o exito de tal Jtiiciativa.

O problema e de interesse direto de segurados e seguradores. Os primeiros sao prejudicados pela rneia-previdencia que resulta da desatualiza^ao: os segu rados veem perigosamente minada a estrutura financeira das suas operagoes, com a crescente evasao da receita que ocorre.

A inflagao e a causa principal do problema. Com n taxa do ano passado (52,7 %), urn seguro que se inicie perfeitamente atualizado em suas cifras, no vencimento, urn ano depois, nao representara mais do que 65 % do valor real do objeto segurado.

O I.R.B. TENTA RESTRINGIR

OS SEGURQS NO EXTERIOR

De «0 Glol>o» (14-2-1963):

Empenha-se a administra^ao do Ins titute de Resseguros do Brasil em reduzir o escoamento de divisas com seguros no exterior, estando prevista uma serie de medidas destinadas a. manter em nivel normal e loleravel o fluxo de negocios para fora do Pais, de acordo com o programa tra?ado para este ano e ontem submetido, pelo Sr. Oyama Teixeira, ao Ministro Antonio Balbino, da Industria e Comercio.

Com o objetivo de melhorar a posigao do seguro no comercio exterior, serao envidados esfor?os para que as nossas importagoes sejam seguradas no mercado brasileiro.

Disse o Sr. Oyama Teixeira que isso e de grande interesse, do ponto-de-vista cambial, tratando-se, no item relative a «servigos», de um dos principais fatores de desequilibrio do balango de pagamentos, no Brasil.

COMfiRCIO EXTERIOR

Do Metim Cambiah (22-2-1963):

O Presidente do Instituto de Resse guros do Brasil submeteu ao titular da pasta da Industria e Comercio o pro grama tra^ado para as atividades do I.R.B. para 1963.

Trata-se de um esquema de agao na mesma linha do executado em 1962, a este vindo dar complementagao. Sabe-se que visando a melhoria siibstancial da posigao do seguro no co mercio exterior do Pais, vai o I.R.B. poc toda diligincia no sentido de que as importagoes nacionais sejam segu radas no mercado brasileiro.

NACIONALIZACAO DO SEGURO

De «A Noife» (4-3-1963);

O «Plano Trienal», no capitulo referente as projeeoes do comercio ex terior durante o periodo 1963/65, preve um acrescimo da partidpa^ao do mer cado segurador nacional nas operagoes securatorias relativas aquela area, redu2indo-se. assim, o antigo e constante deficit do item «servigos:., do Balanco de Pagamentos.

T„. pleno acerto, dessa mancira, a poli.ica que o Sr. Oya^a Teixe.ra vem j • frente do I..RB.. no executando a "Cn «=eouir que as autori- prop6sito de conscg ^ dades brasileiras jjaixem medidas capazes de transferif' 0 mercado

nacional, os seguros das nossas importa^oes.

Tais seguros. ate hoje, vem sendo efetuados, sistematlcamente, no exte rior, tornando-se muito mais prdprio e urgente, portanto, nacionalizar tais opera?6es, isto e, incorpora-las a economia do Pais, do que prornover a na^ cionaliza?ao das empresas seguradoras.

Esta ultima e medida inteiramente indcua, de vcz que um setor per onde se processa das raaiores evasoes de divisas — o setor do seguro de impor tances continua a ser alienado.

MOSTRA-SE PESSIMISTA O MERCADO DE SEGUROS

Corregao dos fatores de desequilibrio — Agravamento dos custos. em Janeiro e Fevereiro

Do «Diario de Sao Paulo^ (6-3-1963)•

Diante das perspectives pessimistas para 1963 no mercado segurador brasi leiro, a Federanao Nacional das Em presas de Seguros, em articulanao com OS Sindicatos regionais da dasse, esta promovendo estudos com o objetivo de adotar medidas que venham a corriqir OS atuais fatores de desequilibrio da atividade seguradora.

E,n 1961. .esultados finals das ratoes do mercado segurador ucusaram um delicit da ordem de gui

de rtl"""-"

'^ deficit provavelmentc

se reproduziu em 1962, embora os resultados ainda nao sejam conhecidos.

O deficit foi coberto com o produtn das inversoes das companhias de seguros, apesar de n politica financeira que rege essas inversoes ser de molde a situar a respectiva rentabilidade em nivel muito inferior a media alcangada pelo mercado de capitais.

As previsoes pessimistas para 1963, com base nos dados dos dois liltimos anos, sao reforgadas pelo fato de haver ocorrido, em Janeiro e fevereiro deste ano, um consideravel agravamento de custos na atividade seguradora.

O «Plano Triena]». no capitulo referente as proje?6es do comercio ex terior durante o periodo 1963-65, preva ■ um acrescimo da participaqao do mer cado segurador nacional nas opera^oes securatorias relativas aquela area, reduzindo-se assim o antigo e constante deficit do item «serviQos». do Balango de Pagamentos,

SEGUROS DIMINUIRAM EM

TERMOS REAIS DURANTE O ANO PASSADO: RELAT6RIO

Do «/orna/ do Bcasih (21-3-1963) ; A produ^ao da atividade seguradora caiu durante o ano de 1962, no cotejo entre a taxa de inflagao e a da marcha real daquela produijao — segundo a conclusao expressa no relatorio apresentado pelo Presidente da Federa^ao das Empresas de Seguros, Sr. Claudia de Almeida Rossi.

O documento refere-se aos trabalhos da entidade durante o ano passado e foi aprovado pelo seu Conselho de Representantes era sua ultima reuniao.

Analise

Faz uma analise da conjuntura na cional, dos efeitos do processo inflacionario e da sua repercussao no seguro, «quc e lima pe^a integrada na complexa engrenagem constituida pelo sistema econ6mico».

«Tal repercussao — diz o documento — pode ser avaliada por diversos modos. A medida mais significativa, entretanto, e a que se extrai do cotejo entre a taxa da inflagao e a da marcha real da produ^ao .da atividade segura dora

Em 1961, por exemplo, a arrecadagao de premios foi da ordem de Cr$ 36.000.000.000,00, baixando cm 1962, segundo estimativa com base era dados ate aqui disponiveis. a Cr$ 35,8 bilhoes (cifra obtida depois de deflacionada a produgao nominal), a base de uma taxa de infla^ao de 52,7 %».

Descompasso

«Houve, portanto, decrescimo da arrecada^ao em termos reals, fato que denota nao so um grave coeficiente de desatualiza^ao dos capitais segurados, mas tambem um injustificavel descom passo da atividade seguradora com o processo de desenvolvimento nacionaI»-

PARECERES E DECISOES

Tribunal de Justlga do Estaoo da Guanabara

APELACAO CIVEL N." 7.819

Relator — Senhor Desembargador

Joao Frederico Mourao Russell.

Apelante — Madepinho Seguradora

Socied'ade Anonima.

Apclada — Empresa de Navegagao

Alian^a Ltda.

ACORDAO DA QUARTA CAMARA CIVEL

Agio ordinaria de indemzagao movida por seguradora contra transportadora, julgada improcedente porque ilidia presungao de culpa da transportadora. Sentenga confirmada.

Vislos, iclatados e discatidoa Sales

1 Se, r'ivel n." 7.819, em autos de hpe\agao que e apelante, Madepinho Seguradora

SoeiedaJe Anonima sendo apelada, a Empre.a de Na.eg«do Alianpa Ltda.i

r.fires da Quarta CaAcordam os ^ 1 Tribunal de Justifja do inaia Civel do -i' Uorfl a unanimidade, Estado da Guanabara, •.„f>nto ao recurso, para em negar provini confirmar a seoteo?®'

/ Trata-se de apela^ao interposta da sentenga de fls, 48 c verso, que julgou improcedente agao proposta pela segu radora, ora apelante, a fim de haver importancia paga a seu segurado em razSo de avarias em mercadorias entregues a transportes da era apelada. Entendeu o Doutor Juiz sentenciante nao provada a existencia de dole ou culpa do transpdrtador, ou seu preposto, sendo mesmo eloquente o que consta dos livros de bordo relativamente a caso fortuito, a fortuna do mar, para o que nao concorreu a tripula^ao do navio. valendo dizer. o prepo.to da apelada. Sustenta a apelante que a c6pia do Diario Nautico e imprestavel e ilegal, pois as fatos deveriam constar P-^-to maritimo, a ser ratificado judicialmente nas primeiras 24 horas a chegada do navio e insiste na Prevalencia da culpa presumida do transportador. fi^a.ia pelo art. 102 do ^odigo Comercial.

Contr-arrazo^do, fls. 56-61, sustenta o apelado a sentenga, insistindo no valor probatorio das anotagoes do Diario Nautico, comprovadas na Vic toria realizada com a presenga dos interes^dos. desnecessario o protesto maritimo em se tratando -de perda parcial ou deterioragao, citando jurisprudencia nesse sentido.

Em suas razoes de apelagao sustenta o apelante ser presumida a culpa do transpoitador, o qua e certo, entretanto. no case sub-judice, a avaria da inercadoria ocorreu em -azao de forgo maior, declarado no Diario Nautico, nao sendo indispensavel o protesto, como afirma a apelante, para que deixe de existir a presungao de culpa, tcndo acertadamente decidido a senfenga apelada que merece confirmagao por seus fundaraentos que ficam fazendo parte integrante desta decisao.

Assim sendo, nega-se provimcnto ao recurso, a unanimidade.

Custas de lei.

Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 1960. — Eduardo Espinola Filho, Presidente. — /oao Frederico Mourao Russell. Relator.

Tomou parte no julgamento e foi voto vencedor o Desembargador Jose de Aguiar Dias.

SENTENgA DE FLS. 48

Vistos, etc. Madepinho Seguradora Sociedade Anonima. indicada na inicial intentou contra Empresa de Navegagao Alianga Ltda, a presente agao ordinaria visando com ela .1 que seja paga pela suplicada a importancia de Cr$ 220.815,00, pois, segundo alega, no exercicio de suas atividades segurou mercadorias embarcadas pelo navio Sirius, no porto do Rio Grande, e com destino ao do Rio de Janeiro. Acontece todavia, que as mercadorias-foram descarregadas fortemente avariadas, conforme vistoria realizada, com uma depreciagao de 30%, quais sejam as especificadas no item 11 da inicial, e, assim, teve a Autora de indenizar os segurados em imnortancias que totalizaram a cifra acima; ora, sendo o transportador responsavel por todos os prejuizos havidos com as mercadorias, respondendo pelos danos verificados, e, assim, havendo a Autora pago a indenizagao, sub-rogou-se nos direitos do segurado, motives pelos quais intenta a agao, instruida a douta inicial com os documentos de fls. 5 a 23, com o pedido que dali se ve. Regularmente citada, ofereceu a .suplicada a contestagao de fls. 29 a 32, pleiteando e preliminar-

157

mente, absolvigao de instancia, por isso que nao constam da inicial os documen tos indispensaveis a propositura da agao, uma vez que nao existe a prova inequivoca dos danos. No merito, entende a contestante que os danos veri ficados nao decorrem do dole ou culpa da transportadora, nao Ihe cabendo, assim, qualquer responsabilidade c, assim, sendo, e atenrlendo-se a que nao existe prova das avarias alegadas, pede e espera a improcedencia da lide. Instrui a contestag.io o documento de fls. 34, replicando a Autora, a fls. 36 a 40, saneador, irrecorrido, a fls. 45, nele nao se fazendo meogao a preliroinar. Realizou-se audiencia de ins^rugao e julgamento conforme o acima constante, insistindo as partes, por seus doutos e ilustres patroncs, nos pedidos ^ormulados com a inicial e a contestagao. Tudo visto e ponderado. A preliminar ®'egada na contestagao e a rigor nao ^ecidida no saneador, nao pode ser ^colhida, nem poderia, pois, muitas '''ezes, e em sua .naioria, sao as agoes Propostas sem que da inicial consteni documentos indispensaveis ao deda controversia, e, assim. rejeito-a.

■^epita-se, em virtude de a ela nao ter f=ilo mentao o »n=ador, sendo esta ^oportunidade. No n.M». P«s

158

mim que a contestagao num ponto, focalizou a controver.sia, com muita propriedade, naquele eni que alegou inexistencia de dolo ou culpa da suplicada. Em verdade, tendo entendido que a sub-rogagao tem pleno cabimento, uma vez provado 0 dolo ou culpa grave ''do preposto do transportador. e assim decidi por mais uma vez no case do Berga, cujo naufragio se verificou nas costas do Estado do Maranhao, pcrecendo toda a tripulagao. a excegao de urn de seus integrantes. Ali, reconheci a obrigagao de ser a seguradora indenizada pelo transportador cuja culpa ficou dcmonstrada, mas tal demonstragao e necessario que se verifique concluaentemente, concludenssme probanda. como diriam os doutores mcdievais e da renascenga, entre os quais podendo-se mencionar os nomes de Casaregis e Petrus Santerne, este ultimo, nosso, porque ao tempo em que existiu era de nossa metropole. No caso dos autos, trata-se, como se sabe, de urn contrato eminentemente aleatorio. quer dizer um contrato no qual se tem como Prcssuposto a alea, que. em todos os tempos,,quiz dizer sorte, fortuna, acaso, -certeza, conforme se ve dos classicos, OS quais Cesar, Suetonic. Tadto '

dos

160

159

fos, dos quais bastante seria mencionar OS nomes de Freund, Forcellini, Saraiva e tantos outros eminentes cultores da linguagem. Assim, admitir-se sistematicaraente a obriga^ao do transportador ipdenizar ao segurador, desnaturar o contratD, convertendo-o num verdadciro mutuo. Na especia, provada nao esta a existencia do dole ou culpa grave, sendo eloqiiente, o que se confem na copia autenticada de fls. 34, da qua) se verifica que as avarias ocorridas no quarto de hora de 0,00 a 6,00, do dia 3 de maio de 1958, se deveu a caso

fortuito, a fortuna do mar, para o que nao concorreu a tripula^ao do navio, vale dizer, o preposto da suplicada. Nestas condi?5es, e tendo em vista que provada nao se aclia, como se disse, a ocorrencia de dole ou culpa grave, da suplicada ou de preposto seu tenho de receber a contesta^ao de fls. 29 a 32. Em face do exposto e atendendo ao mais dos autos constantes, julgo improcedente a agao, oagas as custas processuais pela suplicante. P. R. I. Juiz Prolator. — Dr. Jose Gomes BCamara).

Tribunal de Justlga do Distrlto Federal

(Atual Estado da Guanabara)

APELAgAO aVEL N." 4.208

Relator— O Senbor Desembargadox

Joao Francisco Mourao Russell.

Pvimeira Apelante — Maua, Companhia de Seguros Gerais.

Segunda Apelante — Navegaijao

Mercantil S/A.

Apeladas — As mesmas.

ACORDAO DA QUARTA CAMARA ciVEL

Transporte maritimo de mercadories. Extrauio. Indenizagao pedida por je^txradora, na quali-

dade de sub-rogado nos direitos de seus segurados.

Valor da vistoria admintstratwa. Honorarios advocaticios.

Vistos, reiatados e discutidos estes autor de apela^ao civel n." 4.208, apelantes: 1.") Maua, Companhia de Se guros Gerais c 2.') Navegagao Mer cantil S/A e apeladas as mcsnias.

Acordam os Juizes da Quarta Ca mara Civel do Tribunal de Justiga do Distrito Federal, por maioria de votos, em dar provimento a primeira apelagao, para reformando, em parte a sentenga.

incluir na condenngao, honorarios de advogado, de acordo com o pedido da inicial. Vencido o Relator que negava provimento, por entender indevidos honorarios de advogados: a unanimidade, em negar provimento a segunda apelagao, para confirmar a sentenga recorrida.

Trata-se de agio ordinaria movida por seguradora, oara haver de compa nhia transportadora maritima, na qualidadc de sub-rogada nos direitos de seus seguradores, indenizagao por extravio ou perda parcial de mercadoria entregues para transporte.

A primeira apelante pleiteia a reforma da sentenga. por entender devidos honorarios de advogados excluidos na decisao: a segunda apelante pretende a reforma total da sentenga, por entender que laudos e certificados em vistorias administrativas. realizadas sem assistencia de sua parte, nenhum valor probante pcssuem.

Entende a maioria serem devidos advogados porque sendo honorarios de aovoy a estes senam devidos seus segurados, a -wns por se tratar de culpa OS honorarios v r, i , Entende o Relator serem contratual. Aonorarios de advogado indevi-os j AiDotese, trata-se de agao porque na "R uAko quantias pagas e nara reefflboisu ■ aoanf'as nao esta incluida dentre tais 9

parcela referente a honorarios advoca ticios e estes so serao devidos quando se tratar de agio resultante de dolo ou culpa contratual, ou extracontratual, nos termos do art. 64, do Codigo de Processo Civil, entre a autora e a re, nesta agio, discute-se, apenas, o direito a haver as quantias efetivamente dispendidas por -jquela, devidas pela re.

A vistoria administrativa impugnada pela segunda apelante, feita nos Arma,zens de Descarga, comprova nao so o dano, mas. tambem, o protest© contra a transportadora, e a assistencia, ou nao, deste nao a invalida, de vez que as fazendas nao sao entregues diretamente ao destinatario, mas aos arma2ens de descarga.

Assim sendo, nega-se provimento a segunda apelagao. para confirmar a sentenga record a que se modifica, apenas, para incluir na condenagao os honorarios de advogado.

Custas na forma da lei. de Janeiro, 25 de setembro de Dduavdo Espinola^ Filho, PreJoao Frederico Mourao Rirssell^ Relator. Vencido, quanto a primeira apelagao. — Qastao Alvares Azevedo Macedo.

( asscrito do Diario Opcial da Guana<ra jjj ^2), de 14-2-63),

Consultorio Tecnico

A iinalidade desta scfao i afendec as consultas sobre assunlos referentes ao seguro em geral. Para cesponder a cada perganta sao convidados tccnicos especializados no assanto, nso so da Insfittilo de Ifessegucos do Brasil, ma^ tambem estranhos aos seus quadras.

•■.As salupoes aqui aprescntadas representam apenas a opiniao pessoal de sens cxpositorcs, pQt isso que os easos concretos suhmetidos a apreei'afao do l.R.B. sao encaminhados aos scus orgSas competentes, cabendo ressaltar o Conselho Tecnico, cujas decisoes sao tcmadas per matoria de uotos. Estas colunas [icam ainda a disposigao dos leirores que podecao, no caso de discocdarem da resposifa, expor sua opiniao sobre a materia.

A correspondencia devera ser enderegada a bevista do i.r.b.. Auenida Marcchal Camara n. 171 — Rio de Janeiro, podando o consuiente indicar pseudonimo para a resposfa.

INSISTENTE — (Rio) — No ultimo numcro da Reuisfa do I.R.B.. o iCapitao Allredo» (Porto Alegrej explicou sua cansulta declarando: (.Minha cspiscialidadc e Transportes. rama cm que nfio fe/o convcniincia na adopSo do nduo Pianop.

"•A resposta dada pelo Assessor Tecnico da I.R.B. parece con[imiar aquele ponto-defists.

Insisto eu em pergunfar : Por quo foi. enfao. adotado no Ramo Trnnsportcs o E.xad-.nte tlnico ?

A Consulta foi encaminhada ao Sr. Luiz Viola, Assessor Tecnico da Divisao Transportes e Casco.s. do que assim se manifestou sobre o assunto:

«0 consulente eiitendeu que a re.sposta davia ao «Capitao Alfredo» confiimava nao haver conveniencia na adoQao do «Excedente llnicoa: nao nos parece. entretanto, «data venia», que aquela resposta tenlia sido tao taxativa.

Nossa informaqao, como e obvio, restringiu-se ao aspecto tecnico da con sulta. unico campo que poderlamos informar, deixando dc apreciar as demais

DADOS ESTATISTICOS

Confri'&uifao da Divisao de Planejamcnto c Mecaniza9ao do l.R.B.

ESTIMATIVA DE PRfiMlOS E SINISTROS PARA 1962

OMONTANTE efctivo de premios c de sinistros referentes ao exercicio de 1962 so sera conhecido depois dc sbril. epoca em que termina o prazo de entrega dos baiangos das sociedadcs seguradoras.

implicagoes do Excedente Cinico, por escapar a nossa competencia.

Devo acrescentar que a pergunta de «Insistcnte» ja foi respondida na res posta dada ao «Capitao AIfredo».

INTERESSADO — (Curitiba) — O DNSPC bai.voii portaria [ixando cm 10 vezes a renda aniial do limitc maximo dc capifai seguravel, no ro"io acidcnCes pess.oais.

Pcrgimto: como procedcc, no caso de pes' ioas que, embora nao possuam renda nem hxCrpam profissSo oa atifidade economica. mas que sejam scgurioeis. como as «c/onasde-casa» ?

A Consulta foi encaminhada a Senhorita Emilia Gitahy de Alencastro, Assessor Tecnico da Divisao Vida e Acidentes Pessoais, do I.R.B.. que assim se pronunciou sobre o assunto:

Respondendo a consulta enviada de Curitiba, em 1." de marQO corrente, pelo INTERESSADO, esclarego que o assunto esta sendo objeto de estudos por parte da Divisao Vida e Acidentes Pessoais deste Institufo, devendo ser. oportunamente, regulamentado.

Numa tentativa ds antecipagao desse.; resultados, a exeniplo do que vem sendo feito ha varios anos, com resul tados bem pro.ximos do real, apresentafnos neste numero uma estimativa de Premios e sinistros apurados segundo Pcocesso demonstrado nos quadros 1 e 2.

Para efeito de exame da tendencia mercado segurador apresentamo,os quadros 3 e 4 que cspdham a^se9iiencia desses valores no qumquenio 1958-1962.

No quadro abaixo apresentamos os Indices da receita cie prernios c este^ 'nesmos valores deflacionados segundo

OS indices de custo de vida apresenta^os pela revista «Conjuntura Eco nomica®

Observa-.se ai que o desenvolvimento do mercado segurador nao se apresenta tao au.spicioso como a primeira vista parece. Enquanto, segundo seus valores absolutes, a receita de premios aumentou de 1958 a 1962 em aproxima- damente 300 %. □ crescimento em valodeflac.onado e da ordem de 14% Anal.sando segundo cada ramo veri'ca-se ao contrano. decresdmo em

t LT r paracacresce„, m valor mte.io, ao Indice de desvalo-

da^e cTva, "-P-P-blli. do Trab-ilhr^ "^"ticos e Acidentes crescimento apTJIveL

Indices: Base; 1958.

Boletim Informativo da D.LS.

CORRECAO DA SONEGAQAO DE VENDAS

Aproveitando dados de relatorios dt sinistros ocorridos em diversos pontos do pais, nos quais foram observadas sonfeqagoes de vendas na contabilidade e feitas as necessarias corregdes, na apuragao do estoque, apresentamos un exemplo dessas corregoes. no intnito de oriental' aos Jiquidadores sobce o processo geralmente udlizado para as mesmas entre os diversos de que Si, podem langar mao, dependendo de cada caso.

Chamamos a atengao dos interessados para o fato de que os processo.-; de corregao de sonegagao de vendas, representam, geralmente, estimativar da sonegagao minima praticada. Difici! mente se consegue chegar a determi nagio exata da sonegagao total reali zada. E. em se tratando de estimativa, ha sempre a possibilidade de discordancia (por parte do segurado) quanto ao metodo adotado e ao valor apurado, o que leva o iiquidad-or, muitas vezes a ter que discutlr e demonstrar, atraves de argumentos logicos e comprovagr:o convincente como chegou ao valo.' corrigido.

O exemplo de que tratamos. cujos dad-OS utilizados sao hipoteticos, ? o seguinte:

Para liquidagao de um sinistro ocorrido em 30 de abril de 1960, em determinada firma, que comegoii a funcionar em 1.° de Janeiro de 195^. foram levantados, da contabilidade do mesma, na apuragao do estoque de mercadorias, os seguintes valores:

b) Determinagao do estoque no dia do sinistro:

D C Cr$ Cr$

Escoqje de 31 de dcrcmbro de 1959 3.660.000,00

Comprisde 1960 2.500.000.CO

Vendas de 1960 1.200.00000

Lucro bruto: 15,56% s/Cr$ 1.200.000,00 . 186.720,00 ^

Estoque referentc ao dia do si nistro 5,146.720,00

6.346.720.00 6.346.720.00

mao do produto das vendas (Cr$ 6.600.000,00) mais a parte do Capital nao aplicado em m6veis e utensilios c instalagoes, ou paralizado em Caixa ou em Bancos. Se a soma dessas parcelas nao der para esse paga mento. a diferenga devera correspon der a dividas. Se nao corresponder constituira ela a sonegagao minima das vendas praticadas. Representarn .0 montante das vendas que foi utilizado para pagamentos mas que nao foi re gistrado na contabilidade.

Cora esses dados, a apuragao norui?.! do estoque do dia do sinistro. seria;

a) Determinagao da percentagen: de lucro bruto relativa aos exerclcios anteriores ao do sinistro:

va O estoque apurado e os demais lores utilizados, principalmente os re lativos as compras e as vendas, acusara a forte sonegagao de vendas praticadas Soraente em casos raros os numero,. citados podcriam ser reais. A s.ia aceitagao s6 pooeria ser consumada se oarte do segurado, comSfatavel d. que „a„ provagao capacidade negouvenda ^ manter situagao tao fmanoeira interessc -o anormal e des.sa situagao, mercial n ^^^preende que possa um., pois nao efetuar durante firma, em gua existencia todo o P total de compras qqO.OO e so vender ..

Cr$ 0'^'^'°°' ainda

^ da exercicios que em volume de compra: houve semP ^ jg vendas.

g.se 9"^ ^ poder Cr5 lO-SOO-OOO.OO referentes pagar os gugg despesas admi

No presente exemplo, para pesqiiisnr a existencia da sonegagao, foram aourados os seguintes elementos, cujos valores representam totais relatives ao periodo de existencia da firma:

Cr$ Capital reaiizado l.OOO.300,00 Compras de mdveis e utensilios c gastos dc instalasSo 500.000.00 Despesas administrativas e

■ 1.300.00009 Saldo c!a conta Caixa na data da apuracao 50,00000 Dividas cscrituradas c apu^ radas na data do levanta5.100.000.00

Analisados os referidos valores, foi constatado que os mesmos estavam cevidamente comprovados. com excerao do total das dividas. Para verificagao da realidade, ou nao, das refertdas diviaus, foi pedida, ao segurado. uma relagao dos credoies da firma. A rea?ao foi apresentada, entretanto. com a soma de apenas Cr$ 2.000.000,00. liquidador procurou verificar a veracidade dos valores relacionados, fazendo consultas a cada credor, quando 3'arios deles afirmaram ter ja recebido °s seus cieditos, enquanto outros de-

clararam ter creditos inferiores aos mencionados pelo segurado, resultando dessas consultas a redu?Io do montante de Cr $2,000,000,00 para CrS 800.000,00 de divides reais, ciijos titulos de credito (duplicatas, notas proraissorias, letras. de cambio, elc) foram apresentados ao liqiiidador pelos credores.

Com este dado, e os anteriormente referidos, o liquidador chegou a conclusao de que o segurado fez pag?.-

raentos no valor de Cr$ 4.250.000.00 sem terem side registrados na contabilK-.ade: nem a entrada do dinheiro correspondente, nem os referidos pag^mentos. Alias, tais pagamentos n?o poderiam ter sido cscriturados sem o anterior registro da entrada de dinheiro porque o saldo de Caixa se tornaria credor (o que e impossivel tecn-camente),

A conclusao acima foi conseqiiente da seguinte apura^ao:

Cr$

Compras d« mercadorias efetuadas duranee a existencia tia f'rraa 10.800.030,00

Compras de moveis e utensilios e gastos com instala^ees SCO.OCO.CO Despesas administrativas e outras efetuadas durante a existencia da firma 1.300.000 00

Saldo da conta Caixa na data da apura^ao 50.00.000

12.650.O0OO0

Total das dividas reais apuradas na data do levanta,'— 800.000,00

Saldo cm Caixa mais total pago pela firma durante o periodo de sua existencia .. 11.850.000.00

Capital realizado 1.003.000,00

Valor que deve corresponder as vendas

Valor do total das vendas registradas durante a existen cia da firma

Valor das vendas nao registradas (sonegadas)

10,850.000.00

—6.600.003,30

4.250.00000

Considerando, portanto, os Cr$ 4.250.000,00 como vendas sone gadas, pode ser feita a corre^ao di; estoque apurado, somando-se as vend'i.s registradas o valor das sonegadas ou simplesmente, considerando o total cal culado acima como valor que devervi corresponder as vendas (Cr$ 10.850.000,00) , A percentagem de lucre bruto deve tambem ser esti mada, uma vez que a calculada com base nos valores da escrita e irrcal. Pode ser usada a percentagem medi-' auferida pelos comerciantes do mesmo ramo na regiao ou outra que for po3sivel apurar ou estimar.

Com o valor das vendas corrigid.'; e com a percentagem de lucre bcuto estiraada, (no caso 25%) o estogue corrigido sera de Cr$ 2.662.500,00, confor.-ne os seguintes calculos, cui.:)o valores utilizados corre.spondem ao pe riodo de existencia da firma:

LOCAIS N.?iO ESPECIFICADOS

Nos seguros realizados sobre grandc-5 conjuntos industrials, nao raro sc cii contram verbas espccificas cobrind-i materias-primas c mercadorias depositadas ao ar livre, no recinto da indui tria.

Evidentemente, essas mercadorias segundo a convenienda do segarad;,. podem ser depositadas em locals diversos, conforme seja a eaedsao dns areas livies esistenles em torno o„ d perme.0 as cons.raedes 6 daro gr.e nem sempre pode ser delim.rado pre. . ^ local ou locals que serao viamente o loco-irmazenamento dos pro usados para arm A ^ das materias-primas. D.j. dutos ou oas f • . j„ rip areas suiicicnt',. pondc o segurado d para tal, a f"" os sea.s vera consultar .tendendo a estointeresses mercadoria a cagem de ca quer no sentidij forma mais cco movimentatjgde reduzir as desp^ obstru<;oes n:, interna, qu^r ntre as den trafego da vcicui"^ dencias industr'^^polices, a Iccalizaqao Em algur"^® ^ mencionada soH dos riscos ao «Locais nao espea expressao ^^pressao ^ cificados»- gdif'^ios "umsrados porque, ^^"'^^^yapfadas pelas seguranas plantas ^ p^de ser feito com doras, o ao ar livre, cuja dis telaqao aos ^ mesmo desmem posigao. loc^'"

bramento deve ficar a criterio do se gurado por for^a de suas proprias r.ecessidades, conforme ficou exemp!ifie-jdo no paragrafo precedente.

fisses depositos de mercadorias, p?],-) visto, podem constituir-se por varios risers isolados entre si por distanci:-'s mas, no seu conjunto, representam o risco ao ar livre designado como ■xLocais nao especificadoss, pela impo.sslbilidade mesmo de especifica-lo na planta.

Assim, quando a cobcrtura se referir a mercadorias ao ar livre sob o titulj «Locais nao especificados», mas si tuando-as nas areas livres do conjunto industrial, a indeniza^ao devera s?r calculada considerando-se como um. risco OS diversos depositos de merca dorias existentes ao ar livre.

Ressalte-se que, no caso figurado a cxprerjsao «Locais nao especificadns^ ®o tem 0 mesmo sentido que Ihe da a olaiisula 452. Nessa, a cobertura e xtensiva a locals que nao sao mencio®dos especificamente na apolice, e i stamente pelo desconhcciraento d: loantidade de riscos segurados e dris Propor-6es que poderia ter um eventual oistro e qug a clausula 452 estabelece limite maximo de cobertura para cada local.

D C Cr$ Cr$

Miron Amopim

(Tf.instrito do Boletim Informativo n.° 26)

Boletim do I. Q. B.

Foram expedidas as seguintes Cic- soes dos !•" e 2." Excedentes de Lucro/culares, pelos diversos ramos: Cessantes em 1963.

R-AMO INCfiNDIO E LUbROS CESSANTES

Circular TSIB-0!/63_ de 24 de janeico de 1963 — Indusao do Municipic de Osasco, na localizagao classe 2. da Tarifa de Seguro Ificendio do Brasil.

Circular DlLc.62/1.710 (Carta-Circular n." 17), de 15 de outubro de 196?

— Riscos vuitosos (relagao do mes di outubro de 1962).

Circular DILc.62/1.887 (Circular n." 19). de 5 de dezembro de 1962

Resseguro de excedente de responsabilidade — Riscos vuitosos {rela^ao do mes de dezembro de 1962),

Circular DlLc-63/66 (Carta-Circular n." 01), de 22 de Janeiro de 1963

Riscos vuitosos (relagao do me.s de Ja neiro de 1963)

Circular DILc-63/69 (Carta-Clrcular

2 — Alteragoes nas Normas Incendio e no Manual Incendio (Circular 1-01/63).

Circular DILc-63/120 (Carta-Cir cular n." 03), de 11,4e fevereiro de 1963

— Riscos vuitosos (relagao do mes de fevereiro de 1963).

Circular N." 143, de 28 de Janeiro de 1963 — Distribuigao das retroces-

RAMO TRANSPORTES

E CASCOS

Circular RG-01/63, de 13 de feve reiro de 1963 — Seguros maritimos de viagens internacionais — Taxas para a cobertura dos riscos de guerra s greves.

Circular ITp-01/63, de 24 de janeirc de 1963 — Instriigoes sobre as operagoes de seguro e resseguro no ramo Transportes (I.Tp.).

Circular C-01/63, de 24 de Janeiro de 1963 — Normas para Gessoes e Retrocessoes Cascos (N.C.) e Instrugoes sobre as operagoes de seguro e resse guro no ramo Cascos (I.C.) a partir de 1.° de j'aneiro de 1963.

Circular N." 103, de 18 de Janeiro de 1963 — Participagao das sociedades no Excedente IJnico dos ramos Trans.portes, Cascos e Responsabilidadc Legal do Armador no exercicio de 1963.

da Tarifa de . Seguros Acidentes Pessoais do Brasil.

Carta-Circular DVAP/P-I46. de 23 de Janeiro de 1963 — Retificagao da Portaria n." 31. de 5 de oovembro de 1962, do D.N.S.P.C. (Circular do I.R.B. n." AP-10/62, de 4 de dezem bro de 1962). * « * / ramo vida

Circular V-13/62. de 28 de dezembro de 1962 — Nova rodificagao geral dos Pianos de seguros de Vida. « * *

ramo AUTOMOVEIS

Circular At/319 (Circular/11), d, de novembro de 1962- Alteragoes T rifa de Seguros Automoveis

Circle ">■ de 28 de dezen<b'o de '982 ^ Seguros per Condigoes Automdve's At-15/61)

Especiais sequros e At-l3l62. de 27 de dezem1962 - Resseguro bro de »ytomdveis. Ivlorffl3S ^ lar Janeiro

_____ RaiDO Autom6vcis — paj..

.0 Excedente Unico — Exer-

Circular At/319, de 21 de novembro de 1962.

Circular At-09 (Circular/02), de 15 de Janeiro de 1963 — Forma de apuragao das retrocessoes — Remessas de resseguro. RAMOS E RISCOS DIVERSOS

Circular RD-lO/62, de 13 de agosco de 1962 — Seguros a primeiro risco relative.

Circular RD-11 • 62, de 18 de setembro de 1962 — Condigoes Especiais c Disposigoes Tarifarias para os scguro.i contra Vendaval, Furacao, Ciclone, Tornado Granizo, Queda de Aeronavc. Impacto de veiculos Terrestres e Fumaga.

Circular RD-12-62, de 27 de setembro de 1962 — Consorcio de Resseguro de Quebra de Garantia.

Circular RD-14 62, de 9 de outubro de 1962 — Seguro de Perda de CertiEicado de Habilitagao de Voo.

Circular RD-15/C2 de 16 de outubro de 1962 — Riscos Diversos — Con digoes Especiais e Disposigoes Tarifapara os seguros contra Queda de Aeronaves e Impacto de Veiculos Ter restres.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circular TSAPB-03/62, de 4 de de zembro de 1962 — Alteragao do art. 2."

cicio o® ""iO ^ ^ nlar (CirculSr /oi),

L a Tarifagao - Cartatos sot>^

Circular RD-16'62, de 8 de novem bro de 1962 — Riscos Diversos — Se9uros de Equipamentos Moveis e MaRodante.

CircularRD-17/ó2, cfe 19 de novem-, bro de 1962 -Alteração do Plano d?. Resseguro Riscos Diversos - Criação doExcedenteúnico.

Circular RD-01/63, de 18 de jáneirc de 1963 - Novo plano de resseguro Riscos Diversos •- l?articipação das seguradoras no Excedente Único e limites de cobertura automática de resseguro no I.R.B.

Circular RD-02/63, de 12 de fevereiro de 1963 - Cláusulas de Rateio Parcial.

Circular OD-01/63, de 12 de fevereiro de 1963 - Apólice de Tumultos. Motins, e Riscos Congêneres - CláusulasdoRateioParcial.

item 2.04, de que trata a Circulai QG-04/62.

Circular QG-02163, de 13 de fevereiro de 1963 - Seguro de Quebra d-: Garantia - Condições Especiais aplicáveis a empréstimos garantidos poi desconto em fõlha de pagamento * * 1ft'

DOCUMENTAÇÃO

Entre outras publicações, a Biblioteca do I. R.B. (<<Biblioteca Albernaz»i recebeu os seguintes volumes que -,,: acham à disposição dos leitores desta Revista :

LIVROS

CRÉDITO INTERIOR

Circular QG-01/62, de 10 de outubrc de 1962 - Consolidação de Circulares, Cartas e instruções diversas referenks ao Seguro de Quebra de Garantia.

Circular QG-02/62, de 17 de outubrt' de 1962 - Consórcio de Resseouro de Quebrade Garantia.

Circular QG-03/62, de 12 de novembro de 1962 - Subadministração de Crédito Interior - Mecanizacão do Movimento Industrial. ,

Circular QG-04/62, de 12 de novembro de 1962 - Consolidação elas Circulares de Quebra de GarantiaMo::iificação doitem 2.04 e inclu�ão do item2.07,n." li, daCircular QG-01/67.

Circular QG-01/63, de 7 de janeirv de 1963 -Consoli:laçãodas Circulare, de Quebra de Garantia - Inclusão no

Como se rebaten las objeciones ai Seguro de Vida - J. Salas SttbiratMexico D.F., 1961

Jornadas sobre Oerecho de la Navegación- Atilio .f\1alvagni - Bueno,; Aires - 1961

Números Naturais e sua Extensão

- Caderno de Análise MatemáticaFaculdade de Ciências Econômicas i: Administrativas - Universidad� de São Paulo - Luiz Berthet ArthandSão Paulo - 1961

Dez Estadistas do Império - Co·

leção Lindolfo Collor - Américo Paiha - Rio de Janeiro - 1961

Oswaldo Aranha, o mundo Afroasiático e a paz - Coleção Lindol:7'.'>

Collor - Amílcar Alencastro - Riu ele Janeiro - 1961

Petróleo e seus produtos. derivado.; petroquímicas e inseticidas (Condições de Trabalho e Insalubridade) - Co..

leção Lindolfo Collor - Antoni� Jus­

tino Prestes de Menezes - Rio de São Paulo - Mdria José VillaçaSão Paulo - 1960

Janeiro - 1961

The 102nd Annaal Report of the Los Seguros Sociales en Costa Ric::i -O.1.S.S.- Madrid - 1962

S tendent of lnsurance - Lik uperm

. N C · - 1960 - ew Insurance ompames York Insurance Rcport - New Yor;�

1961

-

Estudo de Direito do TrabalhoLuiz [uané de Amorim Araujo/ M T.p.S. _Rio de Janeiro - 196l . III Conferência Br;isileiro Anais -

S s Privados e Capitalização de eguro AI - 1957 - Porto egre

t _ Conjuntos LinearesConJun °

_ _ Convergência - ContiFunçoes C J _ Div<?rgência - a.iern,l nuidade · ·

Advanced Reports 1962 (Prepared for the Sixty-sixth NFPA AnnualMeeting) - NFPA - New York1962

Coleção das Leis de 1962 - vol. l - atos do Poder Legislativo - Lei5 de Janeiro a Março - D.I.N.Rio de Janeiro - 1962

Coleção das Leis de 1962 - vol. Il - atos do Poder Executivo - D�cretos de Janeiro a Março - D.l.N. - Rio de Janeiro - 1962

1. Matemat1ca - o .d Aná 1SC e C e I _ Fac:ildade de iência•; Cadeira e Administrativas - Un;E ômtcascon d ' e São Paulo- Luiz Berthet ·da e J vers• São Paulo -· 1962

Artfiant -

b 1 23

Econômica de Amaro Ca-

A Obra _ boi 16 - Cadeira XX

\cante c·· . E . va dade de 1enc1as conomicaG

- f.ic�I trativ.is - Uoivecsidade de e A.!rrt11115 Durval Teixeira Vieira

São paulo- 1960 s·o paulo - ª . d fVlinimo de «F» para 0 T na 0 eo 1ento de uma amostra es- . sionand11neJ1 d _ boi. 20 - Cadeira IV

•fica a c· E tratt iJdade de iencias conômica.;

-fact trativas - Univcrsi:ade d"

d,111.S. \;. e A ti lo _ Afonso Toledo Piza _ São P�11 1960 _ pa11l0Sao do Tr:ibalho no BrélsiJ força A _ boi. 19 - Cadeira XX_

Anexosd de Ciências Econôm1c Jda e as EFaci• . trativas - Univers'dade d.>

AdJ11•�s -

El Seguro contra los Acidentes dei Trabajo - Monografias Nacionale, - O.1.S.S. - Madrid - 1962

lmpõsto de Sêlo - ConsolidaçãoD.I.N. - Rio.de Janeiro - 1962

E! Seguro de Credito - y su actucll transcedencia - Antonio Solano Escuela Profisional de Seguros de Barcelona - Barc�íona - 1961

PERIÓDICOS Nacionais

Análise e Perspectiva Econômicans.16/19 - 1963 - Rio de Janeiro

Anuário Estatís�ico do ArrozIRGA - 1961/1962 - Porto Aleg1�

Anuário de Segnros - 1961/1962 - Rio de Janeiro

Arquitetura - Instituto de Arquitetos do Brasil ns 4/7 - 1962/1963 � Rio de Janeiro

Arquivos Brasileiros de Psicotecnica

— ns. 1/4 — 1962 — Rio de Janeiro

Balango Geral do I.A.P.C. — 196!

— Rio de Janeiro

Bancos — ns. 102/105 — 1962

Rio de Janeiro

Boletim '"da ABNT — ns. 55/62

1961/1962 — Rio de Janeiro

Boletim Bibliografico — Bibiioteca Nacional — n.° 1 — 1961 — Rio de Janeiro

Boletim da Comissao de Marinha Mercante — ns. 314/361 — 1961/1963

— Rio de Janeiro

Boletim do Conselho Nacional do Transito — ns. 76/78 — 1960/1961

— Rio de Janeiro

Boletim do Departamento de Esfatistica do Estado de Sao Paulo — ns. 1/2 — 1961 — Sao Paulo

Boletim do DNSPC — 1960/1962

— Rio de Janeiro

Boletim Geografico — C.N.G. ns. 158/164 — 1960/1961 — Rio de Janeiro

Boletim do Ministerio do Trabalho ns. 1/4 — 1960 — Rio de Janeiro

Boletim da Procuradoria Geral do lAPI — ns. 1/6 — 1961 — Rio dc Janeiro

Boletim do SESPC — ns. 294/350

— 1962/1963 — Rio de Janeiro

Estrangsitos

Annales Scientifiques de I'Universite «A] I. Cuza» — 1962 — Rumania

Anales — Universidad dc Santo Do mingo — 1960 — Repiiblica Domi-

nicana

Annual Meeting and Staff Reports

— Institute of Life Insurance — 1960/ 1961 — U.S.A.

Annual Reports — International Monetary Fund — 1962 — U.S.A

Anuario Estadistico de Seguros

1961 — Mexico

Assicurazioni — ns. 1/5 — 1962

Italia

L'Assurance Franpaise — ns 184/ 192 — 1962/1963 — Fran?a

Assurances — ns. 1/3 — 196?

Canada

L'Assureur Conseil — ns. 330/337

— 1962/1963 — Fran?a

Banca y Seguros — ns. 14/16

1962 — Espanha

Best's Fire and Casualty — Ag gregates and Averages — 1960

U.S.A.

noticiArio

DO EXTERIOR

1 A «A.ssocia^ao Internacional de Direito de Seguro» tern conseguido notavel expansao. Recentemente. foi instalada em Assun?ao a sepao paragua-a daquela importante entidade.

- Cpra em Pai'is o Congresso quc, 1965 vai realuar o B.I.P.A.R. TBureauIntcrnaticjl dcs Pcoductcur, d-Assuvsnc<^' f Reassurances).

XT -u.-mo lealizado ano passado em No ultimO' ^

Sadc de Hamburgo) fez uma onferencia sobre os <'Ref]e- brilhante ^^^j^jgcimentos mundiais no xos dos tra?ando iim vasto quadro i gs origens do seguro

ate OS di3S autoridades suecas. consi3. jgsvalonzagao monetaria e o derando a de sinistros, resolve..^pnfe H"' nx.c 1U„- . cresccn'® ^ ptoposta que Ihes apreIC de a"'

ram ap^^^^'^gginpaahias, no sentido de scntaram de ser aumen' ^yeis. doi seguros (glado em Nova lorque Office

O seguro pode set estipulado pelos organizadores do concerto, pelos cmprepresarios e pelos pr6prios artistas.

6. Na Alemanha Ocidental. os progre^os da medicina, o aumento das desp^esas hospitalares e o maior numcro e visitas medicas provocaram em 1961 um forte aumento das prestagces do de doen<;a. Estas totalizaram 9.3 milhoes de marcos, com um incremento de 77.5 milhoes (8.7^'r) s6dre o ano precedente. De outra parte, ouve tambeni um notavel aumento da receita de premios {11,29c). atingindo esta. em 1961. a 1.389.9 milhoes de marcos. Ao fim de 1961, a carteira dc seguros doen^a se compunha de mais de 13 milhoes de contratos.

Biometrika

Inglaterra vol. 49 — 1962

Boletin de Asociacion Argentina de Companias de Seguros — ns. 10/14

— 1960/1961 — Argentina

Boletin de Informaciones y de Estudios Sociales y Econ6micos — ns. 90/

92 — 1960/1961 — Equador

Boletin Oficial dc Banca y Seguros

— ns. 31/46 — 1961/1962 — Espanh-3

Boletin de Seguros — ns. 1/9

1962 — Sindicato Nacional del Seguro

— Espanha

O Policy^ . gtate. Inc., empreendiNew de iniciativa dos mento de companhias de se- represenjafl tivo e o de divulge, 9U.OS. O trabalho siatematico d, forma^d^^'.blicas ."f 'Austria segu. rela^oes P .^stituicao tera tambem a radora. de um ampb seu cargo forma^ao e mstru^o prcgra'^'"'

fissional' j.amo de seguro fn: . 5 GrS-Bretanha. di^en, T'

7. o Parlamento dinamarques nooh'^K Comissao de estudo com o de'^ examinar a oportunidadc de alguns pontos a legisla^ao seguros, no interesse dos segurados. ^^ra esse fim, as pesquisas deverao a estrutura de cus' ^ Comissao sera presidida por ssoa nomeada pelo Sobcrano. O devera .5er estranho a toda ^'""9ao que possa eslar interessad'a br^ Comissao. Os mem- ros desta serao recrutados entre rede alguns Minister.os, da "Stria de seguros e de uma serie de yganiza^oes profissionais. Se necespoderao ser cor.sultados tecnicos

A Comissao esta aurizada a recolher das empresas seguradoras e de outras fontes todas an n ormagoes de que precisar, inclusive so re estatisticas 'nternas, a elaboragao e tarifas, etc. A recusa de prestar in^ormagoes, ou o fornecimento de dado" 'rreais, poderao ter graves consequeninclusive de ordem penal.

NOTICIARIO

DO PAiS

1. O raercado segurador brasileico reagiu favoravelmente a criagao do Coosorcio do Seguro de Credito a Exporta^ao. Ate o inicio das operagoes, as adesoes terao side de molde a elevar 0 total dos limites de responsab'lidade acima de US$ 65 mil.

2. A Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, tendo em vista a opiniao dominante no mercado, possivelmente vai revcr a atual Tafaela de Custo de Apolice.

3. O D.N.S.P.C. prorrogou para i." de julho o inicio de vigencia da Portaria 1/63, quc iosfituiu o sistema de recibos provisbrios, tornando a validade da cobertura simultanea com o pagamento do premio. Ate la, serao recebidas e submetidas a exame as sugestoes do mercado segurador.

d. No a Administra^ao do Seguro de Credito esta promovendo estudos para langamento de tres novas modalidades ; a) emprestimos sob garantia de lyarranfs e conhecimentos de deposito; b) malversagao e apropria^ao indebita, praricadas pelo depositario: c) perda de aluguel.

5. O Dr. Angelo Mario Cerne, membro do Conselho Tecnico do I.R.B, e Diretor-Gerente da Cia. Internacional de Seguros, recebeu do Governo

Italiano a Comenda da Ordem Na cional do Merito.

6. Sob a presidencia do Doutor Oyama Pereira Teixeira, foram instalados, no dia 5 de niargo ultimo, os trabalhos da Comissao ministerial incumbida de claborar projetos de aperfei^oamento e atualiza^ao da legisla^ao de seguros.

7. O «Plano Trienab estima em US$ 1 .240 milhoes o deficit do nosso Balango de Pagamentos na rubrica de servigos. A Presidencia do I.R.B. esta, por isso. programando o exercicio de vigorosa .agao, com vistas a incrementar a participagao do mercado segurador do pais nas operagoes vinculadas ao comercio exterior.

8. Duas seguradoras vac comemorar, este ano, «Jubileu de Prata» : Transatlantica e a Minas-Brasil.

9. No proximo «Dia Continental do Seguro» vai ser feita pela Federagao das Empresas de Seguros, dentro do programa de comemoragocs daquela data, uma exposigao de aparelhos de "protegao contra acidentes pessoais. O objetivo e dupio : divulgar a pratica do prevencionismo e mostrar o adiantamento da indiistria nacional nesse setor.

10. Cogita-se, no mercado nacio nal, da organizagao de um «Tru3t Fund» para aceitar seguros e resseguros do exterior.

INSTITUTO DE RESSEC^UROS DO BRASIL

SEDE R[o DE JANEIRO

.WENIDA MARECilAI. CAMARA. 171

SUCURSAL EM SAO FAULOAVl-NirA SAO ICAO. ,113 - ll, ANDAR

SUCURSAL EM P6RTO ALEGRE

Rua siqimiRA camfos. mm „ ,2» andar

SUCURSAL NA CIDADE DE SALVADOR

RUA v.\ GKeciA. 6 _ M andar

SUv.URSAL EM BELO HORIZONTE

AVhNlDA AM,\ZONAS. «l * 507 - M ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE RECIFE

AVENIDA C.UARARAFLS, 120 - 7, ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE CURITIBA

UA QUIN2E DE NOVEMBRO. 551 a 558 - 16» ANDAR

SUCURSAL NA CIDADE DE BELEM

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 107 _ sAuis 278 A 230

SUCURSAL NA CIDADE DE MANAUS

AVENIDA EDUARDO BIBEIRO, «3 - alto.

SUCURSAL EM BRASILIA

" <EDIF1C1G SEGUHADOKAS. -