T4532 - Revista do IRB - Fevereiro de 1961_1961

S U M A R I 0

Institiitn dc Ressec)iiros do Brssil; entrevista: AupTj-sfo Xavier dc Lima. .. col. 3 — Introdu^ao a feoria matematica do seguro: }. }. dc 5otTza Mendes, col. 21 — O 1.R.B. inaugurou edificio em Brasilia; noticia, col. 49 — Realiragoes c pcrspectiva.s no campo da energia nuclear no Brasil; conferencia; Ministro Octavio Dias Carne Vo, col, 55

— Inaugurada em Brasilia a Sucursal do I.R.B.; noticia. col. 65 — Aplicagoes da energia nuclear para fins pacificos — seus fundamentos c probiemas dc seguranga; palestra: Mario Trindade, col. 71 — Uma investidura que exige espirito de sacrificio; discurso; IVafrer A/ore>a, co].""83-— Su cursal do I.R.B. em Porto Alegre; noticia, col. 89 — Os seguros de riscos nucleares; conferencia: Alfredo Carlos Pestana Jr.. col. 103 — A responsal^lidade Civil e o Dano Nuclear: pa lestra: Luiz Felippe Indio da Costa. col. 119 — Adiciona! para o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre: Joao Ponipilio de Almeida Filho, coJ. 147

Dados Estatisticos: Ativo liquido das see edades de seguros em 1959, col. 153

— Boletim do I.R.B., col. 169

Noticiario do Exterior, col. 179 —^

Noticiario do Pais col. 183.

Com o termina do mandate do PresMente Juscelino Kubitschek de Oliveira, simuUaneamente mats um ciclo encerrou-se na vida adfriinistratii^a do I.R.B.

Foi essa. na verdade, uma fase de grandes trahsformagoes, durante a qual alterou-se de forma consideravel a fisionomta do pais. subito despertado da qtiase letargia do subdesenvolvimento.

Orientado por am piano racional e bem ordenado. intenso esforgo de (rtdiisfrfa/irafao modificou por complete a cstrutura da economfa brasileira, dando-se A Nagao, com isso, as condigoes de que ela carecia para atingir seu pleno desenvoUnmento e seus grandes destinos.

Essa dinamizagao do processo cconomico teve naturalmente reflexqs vivas e marcantes nas operagdes do mercado segurador, sascitando problemas que nossos leitores sem duvida conhecem de sobejo.

Dai proveio a necessidade imperiosa de dac nova formulagao a pianos operacionais do seguro e do resseguro. colocando-os em termos apropriados as caracteristicas da importante etapa atingida pela evblugao economica do pais.

ConAeceu o I.R.B., por fsso, uma fase de intensas e profundas modificagoes no curso da qual talvez.tenha ocorricfo um cfos seus mais complexos periodos administrafiuos. Todos os problemas, no entanto, foram cuidadosamente equacionados, chegando-se as solugoes exatas e proprias; tanto assim que, em tal qiiinqiienio, espelhando de forma eloqiiente o acerto da politica administrativa tcagada, os resultados economico-financeiros do I.R.B. sao os de uma prospera e solida entidade.

Coube a um segurador, nesse periodo, a alta responsahilidade da diregio do Instituto — pr.Vnctra vez. alias, em que tao alto posfo foi confiado a um representante do capital privada. A expeciencia que com esse rodizio o Excelentissimo Senhor Presiderite'da Republica julgou seria mais certo fazer. produziu excelentes resultados: o I.R.B.-, ao fim desses cinco anos, ostenta excepcional situagao economlcofinanceira.

Institute de Resseguros do Brasil

CINCO ANOS DE ADMINISTRAQAO PROFICUA E EPICIENTE — ENTREVISTA COM O PRESIDENTE AUGUSTO XAVIER DE LIMA

Fungdes da entidade

O Institute de Resseguros do Brasil (ou, abreviadamcnte, I.R.B.), e uma entidade que desempenha importante papel na economia naciopal.

Cabe-lhe, segundo preceito de sua lei organica, a fungao de «regular as operaqoes de resseguros e de retrocessao no pais e desenvolver as opera^oes de seguros em geral».

Numa explica^ao dada em forma bem sumaria, pode-se dizer que, cxecutando essas fungoes legais, cumpre 0 I.R.B. o objetivo duplo de expandir. nao so o papel do Seguro na protegao dos interesses economicos nacionais, como tambem a capacidade de absorgao do mercado segurador brasileiro, de modo a evitar-se o escoamento, sob a forma de resseguros, de divisas para o exterior.

Desconhecimento do publico

For esse simples enunciado ja se pode ter ideia da importancia que assume o I.R-B. em nossa economia. Apesar disso, entretanto, a grande verdade e que em geral tem passado despercebido do publico o fecundo e patriotico trabalho dessa entidade.

Assim, no proposito de contribuir para informagao do publico a respeito do que se vem fazendo em tal setor da atividade nacional, nossa reportagem procurou e conseguiu cntrevistar o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do I.R.B.

Cremos que nao poderiamos escoIher melhor oportunidade para esse trabalho jornalistico, po.'s exatamente agora complctam-se os 5 anos de todo um periodo administrative.

Uma experiencia nova /,

Criado em 1939. come^ou o I.R.B. a funcionar cm 1940. Sua organizacao e estrutura juridica obedeceram aos moldes das sociedades de economia mista, dividindo-se o capital social, em partes iguais, entre o Estado e as empresas de seguros privados.

A administragao da entidade foi at!;ibuida ao Presidente, assistido por um Conselho Tecnico, neste assegurada a representa^ao paritaria dos acionistas.

Em quase 20 anos de atividades, a Presidencia do I.R.B., no entanto, fora sempre exercida por representante de uma classe de acionista — o Es tado. Com o Governo do Pres'dente

Juscelino Kubitschek inaugurou-se nova fase, pois decidiu o Presidente da Repiibjica confiar a Presidencia do I.R.B. a um representante dos outros acionistas — as cmpresas de seguros privados.

Nau so a condi^ao juridica de acio nistas confer.'a a tais cmpresas o direito de exercerem a Presidencia atraves de representante seu, mas a pr6pria posiqao por elas ocupada de cons-

Seguro e evolugao economica

«0 objetivo primordial do I.R.B. e poupar divisas, fazendo com que o mercado segurador nacional retenha o maximo possivel de responsab lidades decorrentes da cobertura das riquezas do pais» — disse de inicio o Sr. Au gusto Xavier de Lima.

E acrescentou:

«Assim. a realizagao de tal objetivo exige antes de mais nada que a ope-

tituirem os unicos clientes da entidade — pois o I.R.B. opera em negocios (resseguros) eminentemente privados e comerciais.

A experiencia foi coroada de pleno exito, pois sem receio podemos afirmar que a Administra^ao de um segurador (como se vera no decurso da entrevista do Sr. Augusto Xavier de Lima) foi sem duvida das mais fecundas. dinamicas e eficientes,

raQao de seguro, apoiada pela do resseguro, com este forme um coroplexo cuja estrutura^ao tecnica permita inte gral aproveitamento das potencialidades do mercado. Por outras palavras: sem adequados pianos tecnicos de opera^oes, nao consegue o mercado segurador dar de si tudo quanto ele eletivamente pode dar.»

Indagado se, em sua gestao, houvera necessidade de introduzir

refornias na estrutura tecnica dos pianos de opeia^oes, respondeu o Sr. Xavier de Lima:

"Diria que quase nao fizcmos outra coisa senao reformar. Ninguem ignora que, principalmente com as realizagoes do Governo do Presidente Juscelino Kubitschek, experimentou o processo industrial brasileiro evolugao celere e transformagoes verdadeiramente substanciais.

Com isso, aiterou-se por complete a estrutura do sistema economico do pais, saindo este de um esquema de caracteristicas semi-coloniais para assumir a configuragao de uma economia industrial que, dotada de boa > infra-estrutura de empreendimentos de base, esta aparelhada para alcangar condi?6es de autodesenvolvimento.

Essa transformacao econom'ca nao poderia deixar de repercutir profundamente nas opera^des de seguros. E o fato e que, em pouco tempo, se fez sentir o imperativo de dar ao mercado segurador nacional as reformas tccnicas capazes de habilita-Io a enfrentar a nova situa^ao.»

Altera<;6es de pianos tecnicos

«Enumerar as reformas introduzidas — prosseguiu o entrevistado — seria longo e fastidioso, pois muita coisa realmente se fez visando, ora proporcionar aos segurados coberturas mais

adequadas, ora fortalecer o mercado. brasileiro, ora reduzir as cessoes de responsabilidade (e divisas) para o exterior.

Farei men^ao, todavia, a alguns trabalhos realizados.

Para atualizar condigoes de cobertura. ou para introduz r condi?6es destinadas a atender novas necessidades de previdencia e protc^ao surgicias com o desenvolvimento nacional, fizemos revisao praticamente em quase todas as apolices de seguros operados no pais.

Alguns exemplos a respcito sao elucidativos. Os seguros de fabricas em montagens {e tantas fabricas se instalaram neste 5 anos!) nao encontravam cobertura adequada dentro dos pianos tradiciona's. Tivemos que fazer modifica^oes, para oferecer aos segurados uma prote?ao a altura dos interesses em jogo.

Da mesma maneira foram alteradas as condigoes de cobertura para aparelhos eletricos, para ps prejuizos decorrentes de oscila^oes cambiais, para OS prejuizos oriundos da diferenga de velho a novo, nos casos de edificios novos construidos em virtude da destruigao acidental de edificios ja deprec'ados pelo uso.

Outro problema importante, para o qual se adotou solugao justa e acertada, foi o da cobertura de grandes

empreendimentos industriais e comerciais. Criou-se ai um tipo especial de apolice ajustavel, que permite, mesmo nos casos de extremas e frequentes oscilagoes de estoques, uma garantia efetiva com um custo, para o segurado, calculado em bases capazes de rcproduzir a exata realidade do risco coir do.

Modificagoes destinadas a ampliar e dar maior piopriedade as coberturas oferecidas aos segurados, realizaramse praticamente cm todas as especits dc seguros: incendio, transportes (n;aritimos, terrestres c aeronauticos), cascos. c'lcidentes pessoais, vida. etc.

Nos seguros de pessoas, tal como nos de bens materiais, a evolugao fo! ben acentuada.

Com a elevagao da renda individual. OS beneficios da Instituigao puderam estender-se a camadas cada vez mais amplas da sociedade, abrindo-se com isso perspectivas que aconselhavam a evolugao dos nossos pianos tradicionais,

Veja-se o desenvolvimento alcan^ado, por exemplo, pelos seguros de vi<la em grupo, cujos pianos ja hoje permitem a inclusao das propr as esposas dos segurados.

O desenvolvimento economico do pais suscitou ainda a necessidade de revisao dos proprios processes tarifarios, bem como do nosso comporta-

mento em matferia de prevengao de sinistros.

Os problemas tarifarios, mesmo os relacionados com os complexos conjuntos industriais de grande porte hoje cx'stentes no pals, tiveram sempre solugoes capazes de atender satisfatoriamente todos os aspectos que tal materia implica.

Quanto aos problemas de prevengao de sinistros, criamos no I.R.B. um orgao especializado que realizou utii e extenso programa de trabalho.

fisse orgao promoveu pesquisas. estudos tecnicos. divulgagio de conhecimentos de seguranga, estimulou o desenvolvimento da fabr'cagao nacio nal de equipamentos de protegao, participou de seminarios, comissoes de estudos, acumulando, enfim. vasto acervo de servigos em prol da disseminagao das praticas prcvencionistas no pais.

Nesse setor, quero ainda destacar a colaboragao que o I.R.B. sempre manteve com os corpos de bombeiros do pais, inclusive proporcionando a realizagao de cursos tecn'cos destinados ao aprimoramento de pessoal.

Como salientei de inicio, nao caberia aqui uma enuraeragao completa de todos os trabalhos levados a cabo, nos 5 anos da nossa Administragao. no setor das atividades tecnicas do I.R.B. Por isso, depois de feitas

lige'ras referenclas a apenas alguns dos problemas por nos enfrentados, desejo mencionar 3 outras iniciativas das mais importantes.»

«A primeira delas — prosseguiu o entrevistado — foi a da implantagao de novo piano de resseguro-incendio.

Com o extraordinario incremento da nossa industrializagao, o piano clas sic© em que se bascavam nossas operacoes de resseguro ja nao atendia as necessidadcs criadas pela nova realidade economica nacional.

Pode-se dizcr que na manutenijao do velho piano residia um verdadeiro ponto de estrangulamento, a impedir a expansao futura do mercado segurador brasile'ro e a comprometer, gradativamente, nossas insuficientes divisas, com as crescentes cessoes de responsabilidades para o exterior,

Empreendemos, por isso. uma reforma que sem duvida pode ser inclulda entre as mais fecundas ja feitas nos lilt mos anos, no mercado segurador brasileiro.

Uma exposigao minuciosa acerca da estrutura e operagao do novo piano, alem de ser demasiado tecnica, seria em verdade assaz exaustiva. Basta por isso dizer que, introduzindo inova?ao tecn'ca nunca utilizada em outro pais. esse novo piano veio permitir;

1) cons'deravel simplifica^ao administrativa, reduzindo-se o custo do tratamento das cessoes de resseguro, nao so em proveito do I.R.B. mas de todo o mercado segurador brasi leiro;

2) aprovc'famento maximo da capacidade de absorgao do mercado na cional, com enorme economia de di visas, tanto imediatamente a execugao do piano, quanto mediatamente, corfando-se as perspectivas de crescimento de cessoes ao exterior que o piano anter'or oferecia.»

Bolsa de Seguros

«0 mercado brasileiro — continuou o Sr. Augusto Xavier de Lima — s6mente vinha trabalhando nos chamados seguros tradicionais.

Entretanto, nos ultimos anos cresceu de forma acentuada^a procura de novas modalidades de seguros, canalizando-se para o exterior quase que a totalidade das opera^oes dessa natureza.

Sao dezenas de tipos de seguros (queda de aeronaves, perda de ponto, indenizaqoes trabalhistas, lucros cessantes oriundos de acidentes das ma.'s diversas indolcs, etc.) que em geral nao ofereciam, em cada classe, volume suficiente para formar massa capaz de atra'r o interesse do segurador brasileiro.

No seu conjunto, porem, tais ope- i| raqoes ja vinham aiingindo cifra bas- ' tante apreciavel c entendemos que, nao obstante a grande heterogeneidade dos riscos. sua conjugaqao em uma so massa poderia aos poucos oferecer condiqoes cacares de despertar o inte resse do mercado segurador nacional.

Para a uegcciaqec dessas operaqocs tomamos a inicialiva de criar uma Bdlsa de Seguros. adotando o si;{ema de lic'taqccs. A medida deu resultados

satisfatorios, conseguindo-se reter no pais parcela ja hoje razoavel das operaqoes em apreqo. Acredito que com o tempo aquele organismo desempenhara funqao cada vez mais importante no mercado na cional, capacitando-o a cobrir quaisquer especies de interesses economicos, por mais raros e esdruxulos que sejam, lal como ocorre nos mais adiar.tados centios seguradcres do mundo.s-

^Pooh Aerctiuuticos

«Uma das grandes conquistas no ramo aeronaut'cos — disse o entrevis tado, encerrando suas declaraqoes no tocante as atividades do I.R.B. no setor tecnico — foi certaraente a ampliaqao da capacidade do mercado brasileiro, conseguida merce de uma sucessiva consolidaqao da posiqao do I.R.B. no mercado internacional.

Na situaqao atual, qualquer companhia brasileira de seguros autorizada a operar no ramo pode conccder cobertura para aeronaves comercia's dc mais altos valores, como os «Boeing» 707, por exemplo, ou os DC-8, que

orqam por quantia superior a 1 bilhao de cruzeiros.

Atraves de uma serie de medidas, o mercado nacional esta agora capacitado a concorrer em pe de igualdade com o de qualquer outro pais.»

RestiUados economico-financeiros

Referindo-se, a esta altura. aos rcsultados economico-financeiros que sua politica administrativa pode produzir, disse o sr. Augusto Xavier de Lima:

«Nao cuidou a Administraqao do I.R.B. apenas dos problemas tecnicos resultantes, para o Seguro, do cres cimento vert'ginoso da economia.

Na politica administrativa concebida c posta em cxecuqao. inscreveu-se tambem, com um dos seus importantes capitulos, a tarefa de sanear e fortalecer o patrimonio da entidade, dando-lhe por igual maior rentabilidadc.

Em conseqiiencia das providencias e medidas que se levaram a cabo. a s'tuaqao patrimonial do I.R.B. experimentou a melhoria expressa na evidencia dos seguintes indices de cres cimento financeiro.

As cifras aqui citadas sao demasiado obtido, e express© nos niimeros que eloqiientes. Espelham de maneira in- estampa o Balanqo do nosso periodo sofismavel o grau de prosperidade e de administrativo. tudo certamente deitaria pujanqa patrimonial a que foi condu- por terra. zido o I.R.B., dentro da orientaqao Conseguimos nao so aumentar c forpela qual se inspirou nossa adminis- talecer o Ativo da entidade mas tamtraqao. bem aplica-lo segundo uma politica inSc criticas pudessem inicialmente ser versionista que Ihe proporcionou cresfeitas a medidas que programamos cimento rapido e consideravcl de rene levamos a execuqao, o resultado final tabilidade.»

Novo Piano de Resseffuro Incendio

Aspectos administrativos

«0 crescimento do I.R.B. — acrescentou o entrevistado — nao poderia evidentemente ocorrer sem suscitar uma serie de profalemas administrativos. Era m ster aparelhar sua organizagao '^ra a nova"fase de evolugao em que ingressava a entidade.

£sse crescimento, alias, nao pode ser avaliado por urn criterio simplesmente quantitative, come por exempJo o da verifica?ao do aumento da receita.

A mater a e de maior complexidade, pois a transfigura^ao do mercado segurador, resultante do desenvolvimento economico nacional, veio acarretar a necessidade de alteragdes inclusive de natureza qualitativa, na rotina administrativa das seguradoras e principalmente do I.R.B.

Quern comparar o organograma do I.R.B., facilraente observara as modificacoes ocorridas na ma'oria das unidade.s administrativas, no curso dos ultimos 5 anos. Vera tambem que novas unidades foram instaladas. tudo em fun?ao do objetivo constante de imprimir a malor eficiencia possivei aos ser vices da organizacao.

Quanto ao acerto das med'das adotadas, OS exemplos sao muitos. Entre- . tanto, um apenas quero mencionar aqui por se tratar de setor no qua! o piiblico tem interesse mais direto; o setor da liquidaqao de sinistros. Conseguimos ai — e o melhor testemunho que temos e o dos prdprios segurados— atingir um nivel de eficiencia d'ficilmente superavel. As 1 quidacSes de sinistros adquiriram um ritmo altamente satisfa-

torio, sem perda do grau da exatidao' exigivel de tarefa dessa natureza.

Essas reformas no setor administra tive — inadiaveis e imperativas — evi dentemente criaram o problema de provimento de pessoal. E aqui nao poderia deixar de fazer menqao expressa a solucao que para esse problema adotamos. a meu ver autent ca excegao na vida administrativa do pais.

De meu antecessor, homcm honrado e rigorosissimo na admissao de pes soal, recebi o I.R.B. com o quadro de servidores a altura das necessidades da epoca, quando a receita montava, como ficou dito mais atras, a I bilhao e 880 miihoes de cruzeiros. X)eixo-o agora com uma rece ta de 6 bilboes e 300 miihoes e com um quadro de pes soal em que o acrescimo foi minimo.

Por lei. esse quadro e composto: ^

a) de funcionarios nomeados mediante provas publicas de selegao (cargos tecnicos e outros de carreira);

b) ocupantes de cargos isolados de provimento efetivo (medicos, engenheiros, advogados, etc.);

c) ocupantes de cargos de provi mento em comissao (postos de chefia);

d) pessoal contratado.

Nas admissoes, todas elas fe'tas por exigencias do service, preferimos a ultima categoria, na qual tem ingresso servidores que percebem salario inicial e cujos contratos, tal como em qualquer empresa privada, sao rigorosamente feitos nos termos e condicoes da Consolidacao das Leis do Trabalho.

Quanto aos cargos de Chefia (em Com'ssao), foram todos preenchido:i

exclusivamente por antigos servidores do I.R.B. Para os cargos isolados nao admitimos um so medico, advogado ou engenheiro.

A linica exce^ao ai foi a da admissao de profissional com conhecimentos especializados.., para preencher o cargo de redator da «Rev{sta do I.R.B.», pubiicagao mantida por expressa exfgenc'a de lei e para atendimento da fungao que o I.R.B. tem de «promover a difusao e o aperfei<;oamento tecnico do seguros.

Os frutos de tal orientagao estao ai, estampados em todos os Balances da r.c.ssa Administragao. Foi assim que conseguimos as apreciaveis cifras que assinalam a expansao economico-financeira do I.R.B.

Gragas a politica que tra^amos, foi possivel, em 5 anos, elevar o Ativo de 655 milhoes para 2 b'lhoes e 300 milhoes; a rcnda de inversoes de 16 para 72 milhoes; a reccita geral, de 1 bilhao e 800 milhoes para 6 bilhoes e 300 milhoes: o excedente, de 48 para 95 milhoes; o Capital do I.R.B., de 42 para 100 milhoes (pela incorporagao de reservas).

Por ultimo, devo salientar que todas as transformagoes administrativas, determinadas tao somente por exigenc'as do crescimento da entidade, nao poderiam exercer influencia prejudicial nos xesultados financeiros das opera?6es do I.R.B. Dai, como ficou dito em outro trcclio desta entrevista, a expansao continua dos excedentes obtidos.

Melhor do que quaisquer palavras,, um grafico pode dar ao leitor a visualizagao e, portanto, a compreensSo exata do comportamento das despesas administrativas.

Observando-se no grafico da pagina anterior, as curves representatives dor: resultados industrials das opera<;5es, das despesas administrativas e dos excedentes, c facil ver coino. durante muito tempo, mantendo entre si uma distanc'a quase constante, tais curvas em nossa Administra^ao separaram-se, alcangando maior expansao relativa a curva dos resultados.

fisse exame da situagao financeira do I.R.B., bem como p da economica, ambas refletidas nas cifras citadas" no decorrer desta entrevista constitui o processo ue obter se ocr as.sim dizo: a prova provada do acerto da p'ditica que orientou nossa Adn'nistracSo.» /

Parabens, stguradorcs!

O texto de uma simples entrevista e demasiado exiguo para uma exposigao que abranja 5 anos de administragao iiuma entidade da importancia do I.R.B,

Aqui, por isso, nao se fez senio exame muito superficial do periodo administrative focalizado na entrevis ta. Os dados anunc ados, entretanto, bastam para justificar amplamente a afirmativa de que estao de parabens os seguradores. pelcs excelentes resulta dos da gestao de seu colega na Presidencia do I.R.B.

(Transcrito de O Globo, de 30 de Janeiro de 1961)

Introdugao a teoria matematica do seguro

J. J. de Souza Mendes, M.i.B. A. Direfor

(Continuagao)

Jisclarecimenios

Alguns de nossos icilorcs vem in•dtgando quando iniclarcmos, pr6priajTiente, o ostudc da teoria matematica do seguro, julgando que a parte preparatoria estamos dando desnecessaria ■extensao.

A esses nossos amigos im ariavelmente respondemos que o nosso intuito e permitir ao maior numevo possivel de pessoas, a leitura da parte que iremos, especHicamente, clestinar a formula^ao das bases de nossa teoria gcial do seguro.

Para isso parcce-nos indispensavel que a parte propedeutica desenvolvamos de modo a fornecer aos leitores, em lingua portuguesa, o material, orientado e concentrado. suEicientc a comprcensao do assunto principal de nossa seiie de artlgos.

A situacao atual da bibliografia matematica nao nos permite, infellzmente, indicar um numero reduzido do oLras, acessiveis a maioria. que supram a materia que vimos tratando nesta parte prellminar.

Assim sendo nao pretendemos mudar de orienta^So. Aos leitores Impacl-

entes, porem daremos uma satisEa?ac: faremos publicar em cada Revista do I.R.B. um volume maior de mateiia a fim de que mais depressa possamos chegar a nossa meta que sera atingida com o exame dos seguintes capitulos:

III — Teoria da medlda

IV — Teoria da integragao.

V — Probabilidade.

VI — Seguros.

9.3 — Algumas propriedades dos espagos metricos

9.31 — Conjuntos aberlos e conJuntos jcchador.

Tendo em vista o que estudamos no item 9.2, podemos dizer que os conjuntos abertos em um espa90 metrico E gozam das seguintes propriedades:

d) E e 0 sao conjuntos abertos

b) A intersec^ao de dois con juntos abertos A q B E e um conjunto aberto.

c) A reuniao de um numero qualquer de conjuntos abertos em E c um conjunto aberto.

do Depaclamenlo Ticnico do I.R.B.

propriedade a) ja estabelecemps no item aclma referido. Vamos demonstrar as outias duas.

h) Sejam A q B dels conjuntos abertos em Se fl 5 e o con;unto vazio fica demonstrado a propriedade per forpa da alinea a). Se Ar\ B 9^0 admltamos que XiAr\B. Desta for ma X eA e X i B. Como A e B -sao abertos em E, xeA° e xtB^ e em consequencia x iA° B". Resta mostrai que A" C\ B° ~ {A H By\ Com efeito,

A'r\B° = A'~' n B'-' = pelo teorema 7, = {A'-\}B'-)' (1)

Chegados a este ponto, vamos mostrar que:

{A U BY = A-\}B~

Com efeito, (A U BY c um conjunto fechado que contcm A e B logo contem tambem A~ e B~ porque se o conjunto fechado (A U BY contcm todos os seus pontos de acumulapao contera tambem todos os pontos de acumulapao de ^/e de B logo contera A~ e B~.Logo {A U BY ^ A~ U B~. Inversamente A~ U B~ e um conjunto fechado que contem A\JB logo contem {A\JBY)' entao A \^B "^{AijB) , em conse quencia {A U BY = A~ \J B~ c.q.m.

Este importante resultado se es' tende evidentcmente a toda reuniao finita. Em contrapartida Cle nao se aplica as reunioes inflnltas pelo simples fato de que podemos ter abertos resultantes da reuniSo de uma infinidade de fecbados.

Voltando a rela^ao (1) podemos. entSo escrever;

A-Y^B" = {A'\}B'Y'. ou

A''Y\ B" = {AY\B)''e finalmente

A'>C\ B" = (A n B)"

Tendo em vista o que acima dissemos, podemos estender este resultado as intersecpoes finitas. Assim:

bi) A intersecpao de um mimero finitcK de conjuntos abertos em 7? c um. conjunto aberto.

A intersecpao de um numero qualquer de abertos nao e necessariamente um aberto. Por exemplo: Seja o conjunto An definido como o con junto dos .V (ntimeros reais) que veriiicam

Resta-nos mostrar que:

e dita continua no pontc x^eAi se para qualquer mimerc real ^>0 existe um mimeio real 5>0 tal que: d^ {j{x), /(•to))< ^ para qualquer valor de x que satisfa?a

Com efeito, se ,v e um ponto qualquer de U Ay ele pertence a pelo menos n ~ 1 um dos An que contera uma \-izinhanqa de X. Logo:

€0 U An contera uma vizinhanpa de n I cada um dos seus pontos. E portanto um conjunto aberto e CO

( U I . Segue-se n-I \„.= t I a tese.

Tendo em vista o teorema 9 e as propriedades dos conjuntos abertos po demos dizer que os conjuntos fecbados em um espa^o metrico E gozam das seguintes propriedades.

a)0 c E sao conjuntos fecbados

Temos cvidentemente:

n = 0 e }0 j nao e um aberto

c) Vamos agora demonstrar a propri edade (•) isto e, que a reuniao de cm nu mero qualquer de abertos b um con junto aberto.

Sejam A^, A^, .... An, . . . . conjun tos abertos em E. EntSo

= .^2°. Ai = /jfo" u A = U

b) A reuniao de um numero flnito de conjuntos fechf dos e um con junto fechado.

c) A intersec^So de um numero qualquer de conjuntos fechados cm E e um conjunto fechado.

^■32 — Continuidade nos espagos metricos

Sejam e A» dois espagcs ma trices ciijts metricas sao d\ e d^ respecfivamente. A aplica^ao j de A\ em A^

(-ti .Vo) < 5

A aplicapSo / e continua em A^ se ela e continua em todo o ponto xq de Ai.

Dejincgao — A transforma9ao biunivoca ./ de A^ sobie A-i e dita um homeomorfismo ou um isomoifismo topologico se/ e/~' sao ambas continuas. Se / e um homeomorfismo A-^ e A^ sao ditos liomeomorfos ou topolbgicamente equivalenies.

Teorema 11 — Uma aplicapao / de Ai em Ao e continua se e sbmente se, para todo conjunto .Y aberto em A2, /"' (A') e aberto em A^.

Demonslragao — Admitamos prellminarmente que / e uma apbca9ao continua. Se assIm for, para qualquer numero real ^ >0, existe um numero real 6>0 tal que:

(/(•t)>/(>to)) < ^ quando Jo) < S para todo o x^iA^.

Consldereraos o conjunto XiAi e tcmemos um ponto geneiico de Y,/(jo)- Tomemos &>0 de tal maneirs que X contenha as ^ — vizinhan9as de qualquer um de seus pontos /(jo) o que e possivel por ser X por hlpotcsc aberto em A^. Logo se /(r/) por pxemplo pertence a vizlnhanga Jixo), em sendo / continua, ,1/ pertenceva a 5-vizinhon9a de Jq- Em consequencia o conjunto J~\X) de ele-

mentos de A\ que tern para imagem um dos elementos y(.Vo) de X, ccntem a 5 -vizinhan^a de cada um de seus pontos Xq. Logo e abeifo em Ai.

Inversamente admitamos que a apIicaq:ao/ de Ai em Ao e tal que para qada X abertoem A2 0 conjunto J~^{X) ^aberto em A-^. Seja X um ponto qualquer de Ai- Como sabemos as vlzinhangas sao conjuntos abertos (vide teorema 10). Asslm por hipotese J~^ {N{J(x), ^)) e tambem abcrto em Ai. Logo existlra um 5)>0 tal que a 6-vizinhan?a de x, isto e, N(x, 5) estaia inteiramente contid? em J~^ ^)). Em consequencia J e continua.

Coroldrio — E facil demonstiar seguindo raciocinio analogo que J e continua, se e s6mente se, a imagem inveisa de qualquer fechado em A^ e fechada em Ai.

10 — Espafos Topolopico.f

10.1 — Gentralidades, dejinipoes

Os leitores que cuidadosamente cstudaram a conceitua^ao que estabelecernos para os espagos metricos, hao de ter nofado que as no^oes basicas de vizlnhanqia e de conjunto aberto derivavam diretamente da metrica imposta ao conjunto. Asslm a fun^ao d que a cada par de elt mentos do conjunto fazia corresponder um numero real igual a ou menor do que zero, desempenhava um papel piepor.derantc na dcfinicjao de vizinhan<;a que por sua vez era a base da nogao de conjunto aberto. Para os abertos em

um espa^o mctrico E estabelecemos as piincipais piopiiedades quais sejam;

d)0 s E sao conjuntos abertos;

b) A intersec^ao de um numero finito de abertos em E e um aberto em E; e

r) A reuniao de um numeio qualquer de abertos em E e um aberto em E.

Pols bem, trata-se neste item 10 de estudar espapos mais gerais do que OS metricos, denominados espa^os topologicos. Estes espapos por mais ge rais que OS metr'cos abrangem tambem OS espa^os escalades e os noimados(geiais nao necessariamente vetoriais — vide definipao em seguida a observa<;ao 3 do item 9.1). Podemos ainda adiantar que mais adiante para o estudo de certas partes de nosso trabaIho haveia necessidade de conside^ar espa^os topologicos mais "finos" os espa^os vetoriais topologicos, seguindo-se assim uma sistematica um pouco diferente da que adotamo? para o estabelecimento dos espa^os menos gerais. acima citados.

A axiomatica dos espa^os topo logicos observa as propriedades dos abertos, chamando de conjuntos aber tos todos aqueles que em um espa^overilicam as propriedades a), b) e c)' acima:

Inicialmente introduz-se a no^ao. de lopolop/a:

Seja um conjunto E. Tjma familia a de subconjuntos de E c dita uma tcpologia em E se vCilfioa os seguintes axiomas:

«2) E e 0 pertencem a cr

b) A reuniao de um numero qual quer de elementos de a pertence a <r

c) A intersec^ac de um numero linito de elementos de a pertcncc a <r

Esqucniaticaroenle:

Se a e uma tcpologia em E,temos

<7 = {ATi.YC^:}

a) .£ C ff c 0€o/•) y A'tff -■) n Xi i-1

Ao par {E, tr) isto e, ao par constituido de um conjunto E com sua topologie denominamos espago topologico. Acs conjuntos A'eu denomina mos conjuntos abertos de {E, d)

Desta forma, de acordo com a Nota" que fizenios ao teorema 10, como vizinhanta dc um ponto xeE cntendcmos todo aberto do erpag'O topoldgico que contcm .r. Por extensao dcfinimcs vizinhan(;a de um conjunto como todo aberto que cortcm este con junto.

Um conjunto em um cspa^o topologico e dito fcchado se e o complcmento de um conjunto aberto.

De posse dcs conceltos acima estamos habilitados a definir ponto de acumula^So e ponto interior erh uni espago topologico.

Dejinigao-. Um ponto a; de um subconjunto A de. E q dito um ponto de acumulagiao desse subconjunto se toda vizinhanga de .t contcm um ponto de A diferente de x.

Dejinigao-. 0 interior de um con junto A do espa^o {E, d), que representamos por A°, e a reuniao dos sub conjuntos abertos de A.

Qualquer ponto xtA° c vim ponto interior de A.

Teorema 1 — Um conjunto A em um espa^o topologico {E, d) e aberto se e somente se ele [cont^ uma vizinhan^a de cada um de seus pontos.

Demonstragao;

-► Vainos supor que A seja aberto em {E, a). Assim sendo e tendo em vista o postulado h) de espa^o topologico A pode ser considerado como a reuniao de seus subconjuntos abe.tos. Desta fo.ma qualquer ponto xeA pertentera a um desses subconjuntos aber tos que poi clefinigao seia uma vizinlian(;a de .v. Lego A contcm uma vizinhanca de cada um de seus pontos. Obscive-se que o propric A c uma vizinhan^a de qualquer uin de seus pontos e AdA.

Voraos admitir agora que A ccntem uma vizinhan^a dc cada um de seus pontos. Como, por definicao a vizinlian^a 6 um conjunto aberto, A sera a reuniao dos abertos, vizinban^as dc seus pontos contidos cm A. Em conse quencia A e abcrto e c igual a reuniao de seus subconjuntos abertos, dai:

Analogomeute ao caso dos espa^os Coroldrio — Se e aberto em metricos tcmos: {E, d) entao A~ A".

Dejintgao — Como consequencia da defini^ao de conjunto fechado cm um espa^o topologico podemcs dizei que:

0 ^ E sao conjuntos fechadcs:

b{) A intersecgao de um numero qualquer de fechados em (Ji, cr) e um conjunto fechado;

Ci) A reuniao de cm mimei'o finite de fechados e fechado em {E, <7).

Consequencia-. Se f e qualquer famllia de subconjuntos dc ii que gozam das propriedader a^), ij) c ci) aclma e se c e a familia dos complementos dcs membros de t, entao {E, a) e um espa^o topologico e T c uma familia de fechados em [E, a).

DeJinifSo — Seja F um conjanlo qmlquer e seja f uma familia dc sub conjuntos de F. Dizemos qi.e f gera a fainilia o de subcoi-juntos de F de todo subconjunto de F pcLtencente a ff: 6 a reuniao de elementos de f. Evidentemente irCZ<r- Note-se que 0 deve sempre ser elemento de ^ e de a.

Dejinccao: — Seja o espaqo topelogico (E, a). Dizemos que ir c uma base paia a topologia <t se tt gera o. A familia rr e dita uma sub-base para a topologia <7 se tr e a menor topologia que contcm jr.

Nota: Se (7i e 02 sao duas topologia^ em E dizemos que <ti e maior ci, mais forte do que se <7i D az • Se e dita mencr ou mais fraca do que 0-2.

Ttorema 2 — Seja E um ccrjunto e (7 uma familia de subconjuntos de E. Seja JT uma base para a familia <7.

0 conjunto E e um espaqo topologico com a topologia <7 se e somente se:

1) Dado .veF, existc Ferr tal que are/''.

2) Dados F, CiTT e qualquer ponto ccefiTlC, cxiste um elemento // de jr tal que xeffCFnC.

Demon tlra^ao: Admitamos piehminarmente que {E. <7) c um csp.a90 topologico e que 77 e uma base para a topologia o do espa^o. Vamos mostia. que as condifj'oes 1) e 2) sao satisfeitas.

Com efeito: (1) Se xtE, a- pi itcncera a slgum subcorjunto A' de E e .TeA'ttr. O subconjunto A' como elemento de cr e a reuniao 9e elemen tos de X logo a; pcrtcnce a algum F(t-, (2) Observe-se inicialincnte, que os ele mentos dc X hilo de scr conjimtos abertos em {E, <7) porque a sua leuniao e que vai geiar os abertos de cr e t^rabem porque xCcr. Todo elemento de X e elemento de a.

Assim como ha sempre um aberto em a que contem um dado ponto x, havera tambem em x um aberto H que contera x pois o aberto em cr que contem a- c a reuniao de abeitos em x um dos quais pelo menos contendo x, logo existe em x um aberto H tal quo xeH. Como por outro lado admite-se que ore^TK?. vira IIC.Fr\G.

Admitamos agora que x satlsfaz as condi^oes I) e 2). Vamos mcstrar que ff verifica os axiomas da topologia.

A verificaqao dos axiomas a) e b) e imedinta: 0ex logo 0ecf; se todo XiE, implica um Ftw tal que xeF temos E = Ux e em consequencia

E = Uxecr. A reuniao de qualquer numero de elementos de x pertence a a.

Para verificar o axioma c) admi tamos que AI c: N sao elementos de u, entao AI e a reuniao de uma familia Ki de elementos de x e rV tambem a reuniao de uma familia K2 de elemen tos de X. Assim sendo podemos escre-

ver:

Al=. \^X e x:ki ^=11^ tes]

= /UAr\ n/un

\xeHl / \Y8KJ / = u (A'nr)

YtKJ

Assim sendo M^N e a teuniSo de elementos de x porque cada Afli' e a reuniao de elementos de x uma vez admitida a condi^So 2) do teorema. Logo JlViN pertence a ff e por induqao chegamos ao axioma c) da to pologia. Desla foima u e umr topo logia em e {E, a) e um espaqo topologico.

Dejinigao — Ao conjunto dos pontos de atumula^ao de um conjunto A, chamamos conjunto derivado de A que representnmos por A'

A reuniao de A com A' chamamos fecho de A que representamos por A~.

Entao:

A- = A\}APodemos tambem dizer que o fe cho A~ de um conjunto A i a. intersec9ao de todo o fechado que contem A. Assim e tendo em vista a definl^ao an terior podemos escrever:

— Ux: A" = I y//abertos: AlC.A\e

^= n -P : i" = j A" fechados: y/CiV[

Teorema Z ~ A=A^. A i aberto; ^ ~ 4~> A e fechado.

A demonstra^ao e imediata. Se ^ = A°, A e reuniao de abertos, logo e aberto. Se ^= AT, A e uma intersec9ao de fechados, logo e fechado. Nola'. Como e facil verificar os teoremas 7, 8 e 9 se aplicam tambem aos ccnjuntos de um espa90 topologico. A verificafao fica a cargo do leitor.

Teorema 4 — O fecho goza das seguintes propriedades:

a) AC. A-

b) A— = A-

c)(yfU-Br-= A~\)B~

Demonstra9ao:

a) Cofno vimos A~= A\JA' logo ACA- e A'CA-

b)Se A~ 6 fechado temos

A~ = A—

c)0 conjunto (,A\JB) e fechado c contem A e B logo contera

A~ e B~. Entao:

A- C WB)-

B-C {A I) B)- e

A- \J B- C(AKJB)-

Inversamente A~{J]}~ e um con junto fechado que contem A\JB, logo contera {A\JB)~. Entao:

A-[JirC{AUBr

Seguindo-se imediatamente a tese.

10.2 — ConlinuiAqde nos espa(OS iopolnpicor

Dejinigao — Sejam {X, <7) e (y,x) dois espagos topologicos. X'ma apiica9So j de(X,a) em (i*, x) e dita

contmua se paia todo A^k, isto e, y e conti'nua se a imageni inversa de cada aberto em {Y, tr) e um aberto em {X, <j). A fun^ao / e dita .con<mua no ponto a; se a toda vizinhan^a U de J{x) corresponde uma .vizinhanga V de .r tal quey(F)CU-

Teorema 5 — Uma fungao / de (.Y, <7) -em {Y, it) e continua se ela e contmua em cada ponto x de (.Y, u). '

Demo'ij/racoo — Se y c continua, J~^iA)e<T pode ser "considerada como uma %'jzinhan9a de. um ponto

Se xef~^(A), J{x)iA c A e uma vizinhan^a de J{x). Logo a vizinhan9a A de j{x) corresponde a vlzinha.n(;a. J~^{A) de X e AC.A. Como os abertos em um espa^o topologico contem as vizinliangas de cada um de seas pontos, y e continua em todos os ponfos contidos nos elementos de a e em consequencia continua em todos os pon tos XiX c.q.m.

Teorema 6 — Se j•. (Y, <r) • e continua, entao: rKA")c [r'(^]«

(.y, t)

Demon-rlrafao — Se y e continua, Aeir implica y~^(/y)«(7, logo A e aberto em Y ej~^{A) e aberto em Y.

Podemos entao escrever:

A°eir ^ y~'U«)e(r

e aberto temos:

rK^") = [y-'c^")]- . - (!)

Mas de uma maneira geral A''C.A

entao:

j~\A°)<Zj~\A) poigue

xerKA")*-* j{_x)e:A''

j{x)(.A'' -► y(ar)e A uma- vez que A°C.A e

X€j~\A) j{x)eA logo

• xer\^°) ^ xej-\A) e

J-'iA") Cr\A)

Ora como e evldente, dois conjuntos quaisquer veriflcam a rela^ao: Se JJ^N entao ///"C .V®. Logo podemos

escrever:

De ima maneiia geral sendo A um conjunto qualquer as imagens inverses verlficam a igualdade:

J~^{A') = [j~^iA)\' porque:

Xii~\A) -«—> ){x)eA

X nao pertence a j~\A) j{x)

nao pertence a ou mas

Xij ^{A') j{x)tA' logo

xe\j-\A)]' — xtr\A')

em consequencia: fy ^\A)\' = \J~^{A')\ c.q.m.

Assim sendo (1) pode ser escrlta:

y-HA)y cy-'(r/®')

Ora as imagens diretas gozam da seguinte propriedade: "Se M^N en tao J{J1) Cj{N)" imediata pois se lodo elemento de Jl e elemento de N, todo elemento de j{d!) e, necessariamente, elemento de j{N).

Logo podemos escrever:

M-) C \J{A)\~ c.q.m.

2.") Seium X. i c Z ties espa^os topologicos. Sejam as funpoes j e g continuas e definidas: .J:X^Yeg-.Y^Z.

{J-'A"]" C [J~\A)]"

e, finalmente, tendo em vista (1): /'

r\A'')cir\A)y c.q.m.

A reclproca desta propriedade e verdadeira, istd entao a funpao j e continua. Desta for ma essa rela^ao pode ser tomada como uma outra maneira de definir continuidade.

Teorema 7 — Se y e continua [yHJ5)—

cy'(s-)]

Demonslraqao'. Com efelto, sendoy con tinua temos:

rKA"-)<Z\j-\d)\ " on

c U-KA')]' . . . (1)

Como A'~ = A^' temos [r'iA)]'~ ^ Se A'^B [y'(S')]' C

e pela propriedade das imagens in verses que vimos acima:

[y'(5)]-Cy'(5-) C.q.d.

Da mesma maneira a leciproca des ta propriedade e tambem verdadeira. podendo assim ser tomada com uma outra definipao de ccntinuidade.

Conjequencias:

1.°) Sey e continua e A k um subconjunto do espapo topologico A' entao M-) C [yu)]-

Porque como (y'(/i)]^Cy-'(5-)

-SCY e B=J{A)

\.r'M]-(zr'[M)]~ ^-cy-nyur

A fungao compcsfa Jg e tambem continua. Porque cvidcntemente se C e um abeito em Z g~''- {C) e um abertc em A".

10.3 — E.rpa^os de HausdorfJ, regulares e normals. Es' paQo,r compactos.

Dejlnlgao — Um espa^o topol6gico e chaniadc um espa^o 7\ se cada conjuntci consistmdo em um linico pon to e fechado.

Teorema 8 — Em um espapo T\, se .Vi e .T2 sSo dois pontos distintos entao existe uma vizinhanpa de cci que nao contem J:2, e uma vizinhanpa de xj que nao contem xj.

Demonstrafdo — No cspapo Ti o conjunto | .Vi j e um conjunto fechado. Assim sendo ele contera todos os seus pontos de acumulapiio nao admitindo qualquer outro ponto de acuraulapao que a cle nao pertenpa. Ora, aceitar o contrario do que estabelece o teorema

e aceiiar que toda vizinlianfa de a-j contem *1. Isto e, admltir que x-i e um ponto de acumulagao de {.Vi I. Logo se { Xi} e fechado ha de cxistir uma vizinhan^a de X2 que nao contem xi. De forma analoga se corsiderarmos o conjun(o fechado {X2I mostramos que , existe uma vizinhan9a de Xi que nao contem X2.

A definifSo de espa^o Ti intioduz na axiomatica de espa^o topologico um pdmeiro axioma de separagdo.

Podemos introduzir nos espa^os fopologicos outros axiomas de separapao que originarao os espa^os denominados T2, Ta e T^.

Espago T2 ou espago de Hausdorjj e um espago topologico no qual existera para todo o par de pontds distintos xj e X2 vizinhan9as A'(xt) e A^(x2) disjuntas.

Assim em um espa90 de Hausdorff para todo o par xi 5«s X2, A'Cxi) 0

N (X2) = 0

E evidente que todo o espa90 de Hausdorff e um espa90 Zj mas nem todo o espa9o T\ e um espapo de Haus dorff.

Espago Zj ou espago T\ — regular ou simplesmenie espago regular — e o espa90 Zi no qual para todo conjunto fechado A e para todo x nao pertence a A, existera vizinhan9as disjuntas de - A e de X.

Como vimos todo espapo Tz e um espa90 de Hausdorff.

Espago Ti ou espago Ti — normal ou simplesmenie espago normal — e o espa90 Ti no qual para todo o par de conjuntos A e B fechados e disjuntos existem vizinhan9as disjuntas de /f e de B.

40

Todo espa90 normal e am espa90 regular. Em resumo cntilo, se Gi, 02/ 03 e 04 representam a classe (conjunto de conjuntos) dos conjuntos

Ti, T' i, Tz e Ti, rcspectlvamente, temos:

e,C03 Ce2 COi

Dejinigdo — Uma classe y de subconjuntos de um cspa9o X e dita uma cobertura do conjunto AC.X se para todo xiA existe um conjunto IdS tal que xtl. Se X e um espago topologico e OS elementos de ^ sao conjuntos abertos, S e dita uma cobertura aberta de A.

Assim se A goza da propriedade de Heine-Borel e se:

U Zi'i C U Z com i-i uT

(t = 1; 2,,.. n) e xeA -*■ xeKi para algum i, entao: Adh Ki

Um conjunto que goza da proprie dade do Heine-Borel e dito compacto.

Como consequencia imediata da deflnigao do conipacidade, temos que o conjunto vazio 0 e qualquer conjunto finito sao sempre corapactos.

A compacidade se pode caracterizar por outras condigoes equivalentes a que demos acima que podc ser descrlta pela relagao:

(1) C U ZsTi-zf CU ATi i = l

Dai dizeiinos que um conjunto A e compacto quando for possi\'el extrair de um.i cobertura aberta qualquer de A, uma cobertura finita. Ora:

Observando a figura acima e tendo em vista a definigao dada, podemos escrever: e uma cobertura de A se para todo xeA existe /«S^taI que xeZ. Entao podemos escrever:

A(ZDT liT

Dejinigdo — Dizemos que um con junto A goza da pvopiiedade de Heine-Borei se toda cobertura aberta de A contem uma subclasse finita que e tambem cobertura de A.

^CUAi ^ riAVC^' e " n ^ C u ZsTi — n A'i' C A' ou "■1 i=i (n Ki') r\A<zA'ViA(.nA-v^

RelagSo que pode tambem definir a compacidade. Essa implicagao aparece em alguns livros como teorema.

Quando A — X, isto e, quando consideramos o espago Inteiro e nSo um de seus subconjimtos a relagao fundamental (1) se transforma:

X = U Zfi ^ A' = U A'i i-I

0 espago X sera entSo compacto quando U/Ci = U zfi i'=l

A relagao (2) neste caso sera:

(nAi') nx = = 0 -►(n Ai') nA= 0 ott

n Ki' - 0 ^ n Ai' = 0 ou i = l

,nAv7£0-nAi'?^0. . (3) 1 = I

que e uma condIg3o de compacidade de X baseada em uma cobertura fechada.

Teorema 9 — Sejam os espagos topologicos {X, <r) e (T, tt).

Se y e uma apUcagao continua de X em Y e AO. (A', 0") e compacto, entSo j{A) e comp^icto.

Demonslragdo — Se /Z e compacto, temos:

AC. \J Ki ^ AC.{mU e i = i J{A)C/(UAi)-j{A)C./(u^Ai)

Abrindo um parentesis necessario vamos mostrar que para uma J qualquer verificamos:

/(A'lUAT^) =ji.K,)\Jj{K,)

Com efeito, ATaC^iU/iTa ^

entao:

y(/i,)UXA'.)cyCA-,U/Q

Por outre lado sao trJviais as rela^oes:

Acy-Hy(A)] e J[J-\K)] ^ K que se verificam entre as imagens direita e inversa por uma fun^ao J qualquer.

Assim sendo, podemos escrever:

Ai cy-^L/(Ay)] e

-^2 cy-^yc/Q] ou

A'x u Aycy-^[/(AO UycAa)] ou

y(A'iUA.) cyCA'O uy(A2) e ■yC/fi u Aa) =yCAi) uy(A,)

Per indu^ao sobre este resultado chegamos a conclusao que:

Ora sey e contmua os conjuntos J{Kd de Y sao abertos porque = = A; que sao conjuntos abertos da cobertura finita de /t. Desta forma J{A) tem uma cobertura aberta fintta, logo e compacto.

Teorema 10 — Seja A um espa?o com pacto e A um conjunto fechado, entao n A e compacto.

Demonslragao — Como vimcs atras a condi^ao de compacidade em rela<;ao a conjuntos fechados (rela^ao (2)) c a seguinte:

(D Ai') r\A=0^

ifazendo o fechado Aj' = Ai temos: cnAi)n^=0-^nAi)

Para que AHB seja fechado 6 neces sario que verifique a implicaijao:

(fiAi) nun A) = = 0-(nAi) nunA) = 0

Com efeito, paitiiido-se do primeiro membro da implica^ao chega-se, observadas as liiputcses do teorema, ao segundo.

Assim:

e como a mtersecgao de dois fechados

Ai e A e um fechado podemos fazer:

Ai n A = Ai e (n Ai) n 0 = 0 e como 0 e compacto, devcmos ter: (n Ai)n0=0 - Ai) n0=0

ou n (Ai n A) n 0= = 0-n (AinA)n0=0 i»i e (n Ai) n(0nA)= = 0 - (.n Ai)n(0nA)=0 c.,/0.

Con.ri;,/uaia'a — Supondo 0 = X temos 0n A = A. Logo se .Y e um e5pa9o conipactc e A e um subconjunto fechado deste espafo, A e compacto.

Isto e, todo subconjunto fechado de um espa^o compacto e compactc.

A reciproca desta consequencia c verdadeira par? os espa90s de Hausdciff como veremos pelo seguinte.

Teorema 11 — Todo subcor.junto compacto de um espago de Hausdorff e fechado.

Dcmon.flrafao — Seja 0 um subcon;unto compacto de um espago H de Hausdorff, Vamos mostiar que cle e fechado ou inclhor que tie contem todos OS seus pontcs de acumulagao.

Como as vizinhangas sao abertas UfV(.r) e uma cobertura aberta de 0. E como 0 e compacto podemos escrever:

0CU-V(.-c) - 0CU A'(x)i. (1) i = l

Se N{x) n A'(y) = 0 temos

N(y)(ZN'{x) ou

n N{y)i Cn A'(a:)i " • = 1 i=.l

Obseive-se que os conjuntos N[y)i e A''(a:)i sac vizinhangas de um mesmo ponto respectivamente ^ e .r.

Em continuagao podemos escrever: h^Niy), C(U A'C:r)i)

Q

Fazendo n X{y)\ = K e

U A'(.-r)i = L i-l

Entao:

J{^) C U /(Ai)

Como // e um espago T2 temos paia dois pcntos diferenfes .v e y, duas viziohangas AXt) e N{y) disjuntas, isto e. AXr)n AXi/)=0. Vamos admlt»r que XiA e que yeA.

temos:

KC.I- e .veACA' logo K nao contem nenhum ponto de 0 nem nenlium ponto de 0" poique se assim nao fosse, haveria em K mn ponto de acumulagao de 0, isto e, ha veria em toda a vizinhanga A'(i/)i (t = 1, 2, . .. ft) um ponto de acumu lagao de 0 e toda N{y)\ seria uma vizinhanga deste ponto devendo, em con sequencia, confer pelo menos um ponto de 0 diferente do ponto de acumula gao. Mas como

KC.L' = _UiV(a:)i C0' .■ = 1

(vide (1)) ele nao pode confer ne nhum pon.o de 0 c assim nSo pode

haver em todas as N Cy)i(/= um pontc de A.

Chegamos entao a cor.clusao dentro das ccndi^oes do teorema, que, se um ponto ^ nao pertence a ^ ele nao pertence a /i', isto e y nao pertence & A y nao per-, tence a -em consequencia

X iA' -*■ xtA

logo A'CLA e o conjunto A e fechado c.q.d.

Teorema 12 — Em'um espa^o compacto de Hausdorff, um suHccnjunto e fe chado se e s6mente se ele for compacto.

Demon.ilragao

•* Seja A um subconjunto do espa^c compacto X de Hausdorff.

Vamos admltir que A e fcchado. O simples fato de o espa^o X ser com pacto, leva a conciusao que o subcon junto fechado A e compacto. (Vide consequencia do teorema 10).

Se e compacto, o fato de ser X um espa^o T2, leva a afirmar que A e fechado (Vide teoiema 11).

ConsetfuSncia— Seja um espaco X compacto e seja um espa^o II de Haus dorff. Seja t uma aplicapao continua de X em H. Seja AC.X um subconjunto fechado de AT e emconsequencia compa cto.DeAcompacto conciuimos que l{A) e compacto, e como ele e subconjunto de H ele c fechado. Logo: a imagem direta de um subconjunto fechado de um espa(;o compacto X por uma aplica^ao continuay de X em um espa^o dc Haus dorff e um conjunto fechado.

Teorema 13 — {Bolzano WUrs'ras-t)

Todo subconjuntc infinito de um es-

pafo compacto tern pelo menos um ponto de acumu]a9ao.

Nota: Devldo ao enunciado deste teo rema e a demonstraqao que a seguir veremcs, todo conjunto no qual qualquer subconjunto infinito tem, pelo menos, um ponto de acumula^ao e dito gozar da propriedade de Bolzano Wierstrass e possuir uma compacidade enumeravel.

Demonslrafdo do teorema 13 — Seja C um espa^o compacto. Seja areC e seja A um subconjunto infinito de C. Vamos mostrar quo A tem, pelo me nos, um ponto de acumulaqao em C.

Admitamos que x nao seja ponto de acumula^ao de A, logo x nao per tence a A' Seja N{x) uma vizinban^a de X. Como C e compacto temos:

C = U iV(.v) - C = u N{x), i=i isto e t c = N{x\ u N{x)2 U. U N{x\ e como /I C C

temos:

.<^CA^(aT)i U N{x)2 U . UA^(a:)„

Cada vizirhantja -Vt.vji de x contem no maximo um ponto de A que e o proprio x-, uma yez que supuzemos que X nao e pontc de acumulacao de A. Logo A estara contido em um ponto finite (reuniao finita de conjuntos que contem no ma.ximo um ponto de A).

Logo a tese e falsa e pelo menos um ponto dc aci mula^ao de A esta em

C. c.ij.d.

A .eciproca deste teorema nao e verdadeira, em gerai.

{Continua)

inaugtirou edificio em Brasilia

EM soi.ENiDADE realizada a 29 de Trata-se de obra cuja finalidade e jane'ro, foi inaugurado em Bra- propiciar instala^oes condignas ao silia o edificio construido, no Setor mercado segurador brasileiro. Bancario da cidade, pelo Institute de Resseguros do Brasil.

O seguro e atividade imprcscindivcl era todo grande centre civilizado. Em Brasilia, a colaboragao das empresa.s segutadoras vem da epoca inicial da constru^ao da cidade, atraves da cobertura de riscos que pudessem afetar vidas humanas e interesses eccnomicos vincnlados ao grande e histoiico empreend'mento nacional.

; cinco anos de propresso

Na cerimonia de inauguraQao do edificio discursou de improviso 0 Presidente do I.R.B.. Sr. Augusto Xavier de Lima.

Salientou que 0 edificio, «realmente uma beleza arquitct6nica». xepresentava uma colabora^ao do I.R.B. e das empresas seguradoras ao Presi dente Juscelino Kubitschek, na pair 0tica e grandlosa iniciativa de transfeiir a Capital Federal.

Para saudar o Presidente da Republica, que impedimento de ultima hora nao permitiu comparecer, o orador preparara urn discurso, em que in clusive idava contas de sua gestao a \ ^rente do Inst'tuto de Resseguros do Brasil, naquela «ultima oportunidade de estar com Sua Excelencia, antes de ele deixar a Presidencia da Repiiblica e nos, a diregao desta Casa».

«Neste improviso — prosseguiu c Sr. Xavier — nao nos furtaremos de dizer, embora em rapidas palavras, como encontramos o Instituto e como vamos deixa-lo. No setor tecnico fizemos uma serie de reformas, de tal sorte que o I.R.B. esta perfe.'tamente aparelhado para atender suas finalidades, nesta fase de profimdas transformacoes por que vem passando a economia nacional. Criamos novas carteiras, implantamos coberturas antes inexistentes, demos nova estrutura tecnica a pianos cujos esquemas a evoIu?ao nacional suplantara. O I.R.B., posso afirmar, e um grande ressegurador com projegao internacional.»

Situa^ao economico-f'mancei^a

Passando a referir-se a situa^no econom'co-rinanceira do I.R.B., dissc\ o Sr. Xavier de Lima:

«Encontramos esta Casa com itm ativo de Cr$ 600 milhoes; vamos deixa-la com mais de Cr§ 2 bilhSes. "

A sua receita total andava pela casa de Cr$ 1 bilhao e 800 milh5es; vamos deixar essa receita com mais de Cr$ 6 bilboes. O seu resultado liquido, o maior obtido ate a nossa assun^ao a Presidencia do I.R.B. fora dj Cr$ 48 milhoes. Em 1960 encerrarcos o balango com um resultado de Cr^- 95 m'lhoes de lucro liquido. Ssses dados revelam o nosso esfor^o, o esforgo de uma equipe que nao se descurou dos probleinas do Instituto de Resse guros do Brasil, dando a ele solu?oes sempre condignas. Evidentemente. todas essas providencias e mais o nosso esfor^o, a nossa dedicagao — por que nao dizer? — o nosso sacrificio, nio evitaram que nos fossemos vitimas de certas criticas, merce de Deus partidas' de gcnte sem gabarito moral para faze-las, mas que, em todo caso, sao

coisas que atingem a dignidade pessoal aquela Casa convenientemente aparede cada ura de nos, que nos escraviza- lhada, pronta para atender a sua ftnamos no cumprimento do dever. Con- Hdade, e dela saimos com a salutar cluindo, quero dizer que vamos deixar alegria do dever cumprido.s

Pres'dente da Repiiblica con/ere- mcdalha Representando o Presidente da Re- Presidente da Repiiblica fez entrega de piiblica, descerrou a placa comemora- diploma e medalha da funda^ao de tiva da inauguragao do edificio o Co- Brasilia ao Presidente Augusto Xavier

ronel M Iton Rodrigues, subchcfe da de Lima e ao engenheiro-fiscal do Casa Militar. I.R.B., Dr. Armando Derval FonDepois desse ato, o representante do seca.

Realizaraes e perspectivas no campo da energia nuclear no Brasil

Abrinda tima seric dc conlerencias sbbcc cntrgia nuclear, qua o I.R.B. promoueu com o objctlvo dc dilundi: lubsidlos para a solugao dc problemas relaiivoi a cobertura riscoc ctomlcoc, falou sobrc o tzma cm epigrafe o Ministro Octauio Diaz. Carneiro, membra da Comissao Nacional de Energia Nuclear e Diretor-Executiuo do Projeto Mambucaba. O texto aqui publicado constifui rcproduico condensada e hi extraido da gravasao da palestra

Projeto Mambucaba

Depois de referir-se a participa^ao do I.R.B. nos trabaJhos de elaboraqao de um anteprojeto de lei destinado a regular a responsabilidade civil per danos decorrentes de explosoes e radiagoes atomicas, o conferencista agradeceu essa colabora?ao e passou, em seguida, a abordar o tema que se propusera focalizar.

Salientou que, estando o auditorio naturalmente mais interessado em aspectos que pudessem v ncular-se ao exercicio da atividade seguradora, por isso descreveria em forma apenas sumaria o projeto Mambucaba.

«A Comissao Nacional de Energia Nuclear — prosseguiu ele — foi criada em novembro de 1956 e ja nos principios do ano de 1957 tinhamos nossa atengao dir gida para um programa de reatcres de potencia no Brasil. Fizemos um exame preliminar do quadco energetico nacional, com o objetivo de estabelecer comparable entre as possibilidades de carvao e petroleo de um lado e, de outro, as oferecidas pelos depocitos j.n conhccidos de minerios nuclcarcs. A conclusao foi a de qui,

entre 1970 e 1975, havera no quadro energetico brasile'ro um lugar para a energia nuclear, economicamente aproveitada.

Em seguida a isso, a Comissao dividiu o raercado brasileiro cTe eletricidade em tres zonas, que se interpenetram. A primeira das zonas seria a regiao de raercados interligados, compreendendo Rio, Sao Paulo e, no fu ture, Minas Gerais. A segunda zona seria a de mercados nao interligados, independentes, tais como os de varias cidades do Norte, Nordeste, Centre e Sul do pais. Flnalmente, a terceira, classificada como zona pioneira.

Estabelecida essa divisao, chegamos a conclusao de que, tendo em v.'sta o custo do «kilowatt» instalado em reatores de potencia, o programa mais aconselhavel seria o que previsse a instalagao: na zona de mercados inter ligados, reatores de mais de 100 m 1 lew; na zona de mercados indepen dentes, reatores entre 10 e 100 mil lew; na zona pioneira, reatores de menos de 10 mil.

Demos de pronto prcferencia aos i".c:cados inicrl gados, porquc os rea-

tores de grande potencia sao exatamente os dc menor dispendio por «kiIowatt» instalado, o que permitiria iniciar no pais uma exploragao desde logo economica da energia nuclear, Dai a escolha da regiao centro-sul para objeto de nossos estudos.

Dividimos, entao, a area dessa regiao tendo em vista a densidade demografica, a existencia de agua doce para o resfr amento da parte convencioual da usina.

Pcla superposibao de tres mapas cm que se demonstrasse esses varios criterios de selebao de local, isolamos tres locals no interior da drea centro-sul c tres na costa. Os locais do interior eram: um, perto de Belo Horizonte: um a margcm do rio Paranapanema, em Jurumirim. e o terceiro. a margem do Tietg, na atual area da Sao Paulo Light.

Dos tres locais na costa, um era em Sao Joao da Barra, na foz do r'o Paraiba; o outro, entre o Rio de Janeiro e a ilha de Sao Sebastiao; o terceiro, na foz da ribeira de Iguape, em Cananeia.

Os tres locais interiores foram posto.s de lado, pelo fato de que a usina ficaria instalada a margem de rios que, ou corriam para bacias internac'onais. como e o caso do Paranapanema e do Tiete, ou rios que, como 0 rio Doce. iriam fornecer agua potavel para cida des como Vitoria.

Entendemos que o nosso primeiro reator devcria ser a prova de todos esses riscos de contaminabao. seja de bacias internacionais. seja de r'os que pudessem de uma forma ou outra prejudicar populabocs.

Plcamos entao com os trSs locais da costa. Os dois locais de Sao Joao da

Barra, na foz do rio Paraiba, e o local em Cananeia, na foz da ribeira de Iguape, foram igualmeote excluidos pelo fato de estarem longe dos centres de carga.

O centre de carga entre o Rio de Janeiro e Sao Paulo e perto de Aparecida, perto de Guaratingueta, por all por aquela area, mais ou menos. Area de 50 ciclos com um centre de carga no Rio de Jane ro. e area de 60 ciclos proximo a Taubate.

Ambos OS casos, seja em Sao Joao da Barra, seja em ribeira de Iguape, ficariam muito distantes, 400 a 500 km de distancia, dos centres de carga.

Assim, pesquisamos a faixa de territorio compreendida entre o Rio de Janeiro e a ilha de Sao Sebastiao e ai escolhemos tres pontos de intercsse.

O primeiro foi Guaratiba, perto aqui de Sepetiba, a pouca distancia do Rio de Janeiro: o segundo ponto foi o da bacia do rio Mambucaba, e o terce'ro ponto foi em Maranduba, na costa do Estado de Sao Paulo, perto de, Ubatuba, entre Ubatuba e Caraguatatuba.

O Guaratiba foi cstudado sob o ponto de vista da proximidade da populabao, do risco que isso envolyeria, do montante do seguro de Responsa bilidade Civil que isso tamb^m acarretoria, e ficou entendido que seria uma alternativa a ser pesquisada em terceiro lugar.

O local de Maranduba € um local interessante, mas a agua de resfriamento doce nao existe. La o reator tei'ia que ser resfriado pela agua do mar, como e tambem o caso de Gua ratiba; apenas em Mambucaba & que haveria entao 0 atendimento dos tres

critmos de sele?ao para a primeira Usina atomica brasikira, que eram: baixa densidade demografica, a posSibilidade de agua doce de resfriamento e a proximidade dos centros de carga.

O ceptro de carga e em Aparecida e Aparecida esta distante uns 70 km do Mambucaba. em iinha reta, e cerca de 90 km de Mambucaba a Parati, Parati a Cunha, Cunha a Aparec da. (Eu falo sempre em Aparecida porque em Aparecida e que existe a esta^ao conversora da Light, que.converte a frequencia de 60 para 50 cicios. Esta

uma descarga da usina a uma temperatur'a de 30" C e uma tomada desta agua a 19/20'.

Foram feitos varies estudos sobre isso, modelos dessa bacia. e se verificou de uma maneira quase final, que nao e possivei, a nao scr com uma margem muito estreita, colocar uma usina de 200 mil kw ai. A margem de seguran^a seria para uma usina de 125 mil k\v, no maximo 150 mil kw.

Como a area necessita de uma carga de base de no minimo 200 mil kw, nos come?amos a pcsquisar pcrto do rio Mambucaba essc local de Prainha,

fratando-se de um caso que sera o primeiro, de uma usina desse porte, colo cada nessa area, uma area subtropical, no mundo inteiro.

De modo que nos, no memento, estamos estudando a coloca^ao do reator em Prainha, e temos guardado, mant do a alternativa de Maranduba, como uma alternativa, caso as investiga^Qes de funda^ao, que nos ja estamos fazendo. xevelem que ha obstaculos, impassaveis, de fate, na questao de funda^es.

Ate agora nos temos )ndict»?6es de que as melhores funda^oes seriam mesmo em Mambucaba, em relaqao a Marandtiba. A rocha e aflorante na regiao de Mambucaba. cerca de 3 a 4 metros abaixo da superficie, e o ter rene e extremamente apropriado para uma usina que pesara cerca de 3 kg/cm-. Nao e. uma carga muito clevada, mas exigc terreno. ou pelo menos um estaqueamento que, caso o terreno fosse menos favoravel, seria extremamente dispendiosos.

^'''^co e profcfao financeira

efeito, de uma explosao atomica num determinado local pode ser kvado pelo vento, que esteja soprando no momenfc. a distancia muito longe do local da e.xplosao); o segundo caracteristico do ac dentc atomico e o fato de que os seus efeitos sao retardados no tempo, sao diferidos no tempo. Nao se ccnhecem no momcnto, por exempio, todos OS efeitos das bombas que foram langadas em Hiroshima.

• Outre ponto dc importancia e • que OS danos nucleares variam em vulto: eles nao so variam na distancia e- no tempo, como tambem em vulto. Certos tipos de acidentcs nucleates nao poderjam ser cobertos por seguro algum.

Uma catastrofe nuclear tipo Hi roshima: nao ha nada neste mundo que a possa cobrir, nem seguro algum poderia cobr'r esse tipo de acidente. Acidentes menores, podem ou nao ser cobertos pelas disponibilidades de financiamento do mercado normal de se guro.,

usina tem grande importancia para nos, porque, sendo por lei obrigados a desenharmos a nossa usina a 60 cicios, nos vamos ter que fornecer carga a uma rona que esta mais necessitada de carga que a zona do Rio em rela?ao a zona de Sao Paulo e tambem ao Vale do Paraiba).

Ha tambem um local chamado Prainha. Ai teriamos que construir uma barragem. Foi desenhado um projeto de barragem de cerca de 20 m de altura por 600 m de crista, e estudou-se entao a termodinamica de um lago e da temperatura que esse lago teria com

onde a us na tera que ser resfriada pela agua do mar.

O resfriamento pela agua do mar acarreta outros problemas; probleraas de corrosao, problemas de cloragao, problemas de flora e fauna marinha, extremamente prolifera nesses mares de 22, 23, 24' C de temperatura.

Uma usina dessas, colocada a beiramar, cheia de aparelhos eletronicos, tem problemas de manutengao, proble mas de isolamento. problemas de duas portas, dois compartimentos, problemas de aera?ao, que sac extremamente dificeis de ser estudados, principalmente

Depois de completar, com outros detalhes tecnicos. sua exposigao sobre o projeto Mambucaba, o confereocista passou a referir-se a questao dos riscos atomicos.

«A despeito — disse ele — de serem pouco provaveis os acidcntes nucleares, o emprggo da energia nu clear para fins pacificos, apresenta certos riscos para os quais as regras gerais da legislagao sobre seguro nao acobertam o publico com protegao financeira adequada.

Dois aspectos sao peculiares ao ris'o atomico; um, e a distancia dos seus efeitos, distancia essa insuspeitada (o

Assim e que ncsta kgislaqao que . nos estamos no momento estudando e que e apenas um passo preliminar num assunto extremamente complexo. nos sugcrimos que cerlo tipo de acidente atomico seja coberto no mercado nor mal de seguro.

Outro tipo de acidente ceria entao coberto por qualquer coisa assim como um movimento nacional, do tipo do que se realirou quando d? rompimento da barragem de Or6s. fi um ac'dente catastrdfico, fora do alcance do se guro. requerendo assistencia — e pronta.

No momento existem cerca de cinco paises que ja tem legislagao estudada, ou legisla^ao ja era vigor em relacao a Responsahilidade Civil. Os inglSscs

adotaram tres regras, a part;r das quais fundona o seguro de responsabilidade dvil de danos de terceiros.

Essas regras sao as seguintes:

1) num raio de I km em torno da usina, somente sao admitidos os operadores respectivos;

2) num raio de 2 1/2 km por 10' de arco, uma populagao maxima de 500 pessoas {isso faz com que numa area anular de 1,5 km de raio a populagao nao deva subir acima de 18.000 pessoas);

3) num raio de 8 km cm tdrno da usina, uma popula^ao maxima dc 30.000 pessoas, Em qualquer dos casos, naturalmente a nossa usina de Mambucaba esta muito acima dessas condigoes minimas. Mambucaba esta situada num raio de 25 km em tdrno da usina e existe uma popula^ao de apenas 5.000 pessoas, das quais 2.500 estao cm Angra dos Reis. num raio de 21 km da usina em linha reta, e 1.500 pessoas em Parati, sao as duas maiores concentra^oes da area; o resto e populagao esparsa, seja na serra da Bocaina, seja na baia de Angra dos Reis.

A populagao de Mambucaba e de 100 pessoas hoje, na pequena vila, das quais 30 cr'an^as, populagao facilmente deslocavel dali para uma area mais longinqua, onde talvez va set a vila dos operadores da usina.

Essa usina nossa de 200.000 kw tera como operadores qualquer coisa como 80 pessoas em tres turnos diarios. Essas 80 pessoas. digamos na base de 5 dependentes por cada pcssoa, formam uma populagao de 400 pessoas, que podera ser facilmente colocada num raio para alem de 2,5 km da usina.

Assim, as condigSes inglesas de localizagao de us'na, no caso de Mambu' caba e no caso de Maranduba, sao inteiramente atenddas. Ja nao seria o caso de uma usina colocada aqui, dentro do Estado da Guanabara, como em Guaratiba, por exemplo.

A distancia de Guaratiba a Santa Cruz e a Campo Grande ja e suficientemenfe pequena para que um acidente atomico de certas proporgoes em Gua ratiba pudesse vir afetar: eu ja nao digo a area do Rio de Janeiro, que fica a 40 km de distancia, mas certamente Santa Cruz e muito possivelmentc Campo Grande, sem falar na zona imediataraente proxima a usina, que seria a zona do Recreio-.dps Bandeirantes.-

poi" isso que quando nos investigamos Guaratiba, imediatamente apos, a ideia de colocar uma usina ali foi abandonada por noss.

Depois de longa exposiao sobr^ problemas de protegao contra riscos atom'cos, bem como a respeito do papel que o seguro pode desempenhar na reparagao de danos provocados por esses riscos, o conferencista aludiu ao anteprojeto da lei que esta era elaboragao, concluindo por dizer:

«Nao alimentamos a pretensao de fazer trabalho definitive. A materia 6 complexa e os progresses da fisica nucelar se registram com extrema rapidez. Importa cuidar, no entanto, que no primeiro estatuto legal a ser adotado pelo menos se consiga, com base nos ensinamentos da experienc'a dc outros paises, dar a todos quantos possam ser afetados pelos acidentes at6micos uma razoavel protegao contra as conseqiiencias financeiras dos danos materiais».

inaugurada em Brasilia a sucursal do I.R.B.

Em solenidade realizada no dia

29. de Janeiro deste ano, foi inaugurada em Brasilia a mais nova sucursal do I.R.B.

Discursaram na ocasiao, a proposito do acontecimento. alem do Presidente do I.R.B., o Gerente da nova su cursal, Dr, Walter Mcreira da Silva; o engenheiro-fiscal do I.R.B. era Brasilia, Dr. Armando Derva! dos Reis Fonseca; o Gerente da Sucursal df) I.R.B. cm Belo Horlzonte, Doutor Pedro Alvim e, por ultimo. Frei Luiz, que berizeu as instalagOes da nova E'jcursal.

Rsapacelhamento das Sucursais

Profcrindo o discurso de inauguragao, o Presidente Augusto Xavier de Lima referiu-se ao programa de rcaparelhamento das Sucursais, que sua Administragao levou a cabo, dizendo:

«0 Instituto de Resscguros do Brasil. a exemplo do mais alto raagistrado da Nagao, tambem tcvc as suas metas: uma delas foi a de reaparelhar as sucursais do I.R.B., para melhor atendimento de suas necessidades fuiicionais, Completamos essa meta, inaugurando neste instante a sucursal da cidade de Brasilia.

Nao foi sem pequcno esforgo que conseguimos no prazo dc 2 anos erigir nesta cidade, com todas as dificuldades, €ste belo edificio de 18 pavimentos, da mais alta qualidade.

Aqui esta a nova sucursal do Insti tuto de Resscguros do Brasil, sendo que 5 delas tiveram sedes propr.as

inauguradas na nossa gestao, o que vale dizer, mais da metade. Todas elas aparelhadas a altura do Instituto de Resscguros do Brasil, inclusive no tocante a pcssoal. £-me muito grato, portanto, dar por inaugurada esta su cursal de Brasilia.»

Um name a cifar Prosscguindo em seu discurso, c Dr. Xavier de Lima, depois de elogiar aqucies que tanto contribuiram para a construgao do edifice de Brasilia, disse:

«Pego relevem-me nao citar todos OS nomes dos que aqui colaboraram, com receio de omitir alguns que foram tambem sustentaculos desta constru gao Mas um nome nao me ser^ possivel deixar de pronunciar neste instante: o do Engenheiro Armando Derval dos Reis Fonseca.

Deixou ele as comodidades do Rio de Janeiro, deixou la a sua familia para aqui se integrar plenamente nesta c dade, enfrentando tambem dificuldades e falta de comodidade.

A ele consideramos assim um verdadeiro heroi. E a forma de retribuir esta colaboragao inestimavel nao sera outca senao ir ao encontro de um velho desejo que era a sua transfereticia para o quadro de engenheiros. Foi a forma que encontrou a Admi nistragao para agradecer sen esforgo e dedicagao.»

Adminlsfragao e funcionalismo

No fnal do seu discurso, o Presi dente Xavier de Lima focalizou a "fl-

gura do gerente escolhido para a nova sucursal, «que durante cinco anos ocupou o espinhoso cargo de C.D.A.».

E acrescentou:

«£sse e um setor dos mais dificeis, pois envolve os delicados problemas de pessoal. Quando uma metade • quer que chova, a outra quer so]. O que tem sua lavoura quer chuva, mas o que gosta de praia quer sol.

Conseguimos nestes 5 anos, porem, chegar a solugoes justas e equilibradas, de modo a permitir o atendimento das aspira?6es do func'onajismo.

Tanto assim que a atual Administra^ao, com sua equipe de Diretorcs e Chefes de Divisao, chega ao fim da jornada evidentemente cercada da simpatia dos funcionarios.

Curioso e que em fim de mandato, quando era geral todos abandonam os amigos, o Presidente do I.R.B. tem a grande satisfa^ao de dizer que, a'nda anteontem, foi alvo de uma homenagem dos servidores da entidade, c que e evidente prova de amizade.»

Agradecimento

Seguiu-se com a palavra o Senhor Armando Derval dos Reis Fonseca.

Falou sobre o significado da Su cursal de Brasilia, bem como a respeito da iniciativa que teve o I.R.B. de construir um edificio na Capital Fe deral, «atendendo sem sombra dc duv'da a necessidade de deixar conipiovada, inclusive em pedra e cal, a presenga do seguro na batalha pioneira que se travou ncste qiiinqiienio, nestc pais, contra as barreiras do subdesenvolvimento, da pobreza, tendo como Chefe e comandante insigne, o Excelentissimo Senhor Presidente da Repiiblica, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira.»

Por ultimo, em seu nome e no dos seus auxiliares, agradeceu ao Pres'dente Xavier de Lima as. refercncias feitas ao trabalho levado a cabo na construgao do edificio, concluindo com a« seguintcs palavras:

«Deus vos inspire a continuar agindo com a superioridade e nobreza d^ sentimentos que sempre vos caracterizaram. Aos meus chefes, mais uma ver, meu rauito obrigado».

Mi'ssao em Brasilia

Em breve e precise discurso, o ge rente da Sucursal de Brasilia, Senhor Walter Moreira da Silva, expos em

linhas gerais a missao que Ihe cabera executar a frentc da nova unidade irbiaria.

Faiou tambem acerca do desempcnho que dera as fungoes de C.D.A.. cargo de que acabara de ser transferido. ressaltando em largos tragos a politica planejada e seguida pela Administra^ao Xavier de Lima. fisse discurso, un co cscrito, vai publicado em outro local desta cdi?;3o.

A sauda^ao das outras stmursais

Em nome dos gerentes das demais Sucur.S£4i.s discursou o Sr. Pedro Alvim, de Belo Horizonte.

Evocando o episodio historico das Bandeiras, o sentido e os moveis dos feitos realizados pelos bande'rantes, c orador a.-^sinalou «uma certa semeIhanga entre a vida desses homens e a nossa, de irbiarioss, lembrando a obra pioneira que teve o I.R.B. a seu cargo executar.

Prossegu ndo em seu discurso, o Sr. Pedro Alvim referiu-se aos excelentes re.sukados da Administraglo

Xavier de Lima e ao perfeito entrosamento hoje exjstente entrc seguradores e irbiarios. congratulando-se tam bem pela iiomeagao do Sr. Walter Moreira para a Sucursal de Brasili,a. «muitissimo uierecida, porque todos u6s sabemos do seu esf6r?o, do tra balho qua aprc.sentou a frentc de iima

das mais iinportantes divisoes do I.R.B.».

Referiu-s.^ t.inda elogiosamentc a equipe de funcionarios que trabalhou na constru^ao do edificio de Brasilia e terminou sen d'scurso com as seguintes paiavra.'^:

«Sentimo-nos realmcnte orgulhosos. meu caro Walter, por esse trabalho de equipe, po* essa direcao que tivemos durante 5 anos e quero formular aqui 03 nossos votos para que a nova admini'^ttacao que ora se inaugura no pais poss.i .'cconduzir o no.sso Pr-S"dente ou,, se isso nao for possivel, de a Presideucia do Instituto um hometn ja afeigoado aus nossos trabalhos, ao nosso e.spirito ubiar'o, para que poisamos como formigas, lentamente, prosseguir no trabalho de consolidasao e de expansjo dr nosso Instituto de Resseguros do Brasib.

IC08-

RESUMO DAS PALESTRAS DO ENGENHEIRO MARIO TRINDADE, CONSUL' TOR DE ENGENHARIA DE SEGURANQA DO I.R.B.. PEITAS NO AUD1T6RIO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. NOS DIAS 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 1960 (*)

Introdugao

Devemos justificar, inicialmente, a nossa presenqa aqui para pronunciar esta palestra. Naturalmentc haveria muitas outras pessoas mais indicadas para real za-la, porquanto nao somos um espccialista na materia. A ela fomos levados por curiosidade e por necessidade. Ao estudar os problemas de seguran^a dos reatores nucleares tivemos necessidade de estudar os fundamentos da Fisica Nuclear para melhor compreender os riscos com que lidavamos. Eis porque estamos aqui.

Se isso nao bastasse como justificativa, repetiriamos o conccito de um dos maiores cientistas de todos os tempos, Albert Einstein, o pai da Fi sica nuclear, que, em outras palavras afirmou, impressionado com os efeitos do desenvolvimento das aplica^oes da energia nuclear e das suas conseqiiencias para o futuro da humanidade: «os problemas decorrentes do uso da energia nuclear devem ser debatidos por todos. nos lares, nas escolas, nos escritorios ou nas ruas. para que todos adquiram conscienc'a do que essa energia representa para o futuro da humanidade».

1. A estrutura do atomo

Por meio de sucessivas apro.xima' t^es. baseadas nas observagoes realizadas em laboratorio, a partir da descoberta do «radium», os cientistas foram levados a construir um «modelo» da estrutura dos atomos.. A medida das caracteristicas fisicas, massa, vo lume, carga eletrica, energia das particulas e das radia?6es dos elementos rad oativos «naturais». etc. levaram ao conhecimento teorico das energi^ em jogo e da disposi?ao dessas particulas constituintes dos atomos de modo a se construir um «modelo» de atomo. a partir do mais simples e leve, o atomo do hidrogenio.

Com base nesse modelo, na classifica^ao periodica dos elementos, estabelecida por Mendeleiev em 1865, muito antes portanto da descoberta da rad oatividade por Becquerel em 1896, observando as propriedades quimicas e a «periodicidade» dessas propriedades em fun^ao do «numero at6mjco», foi possivel o estabelccimento dos modelos dos atomos mais

complexes e, ate, a previsao da existencia de elementos quimicos ainda nao isolados.

Verificou-se, em sintese, que o atomo se constitui de um «nucleo», onde se concentra a quase totalidade de sua massa, em torno do qual giram, em orbitas bem definidas, «eIectrons».

O «nurleo» por seu turno e constituldo de «protons» e «neutrons», estes servindo como um elemento de liga^ao, possibilitando a existencia, dentro do nucleo, de mais de um

naturcza sao objeto de intensas pesquisas.

Nao obstante esse «desconhecimento» ja se conseguiu a «fissao nuclear^, provocada artificialmeiite, e ja se realizou 0 sonho dos alquimistas — a transmuta^ao de um elemento quimico em outro — muitas vezes mais valiosos que o ouro que buscavam em condigbes tao precarias.

Dessa forma sao constituidos todos OS elementos quimicos existentcs na natureza. Var.'a o numero de «nucleons» no nucleo — protons e neu trons de massas" iguais, o proton dotado de carga positiva e o neutron desprovido de carga.

Para a identifica?ao dos elementos

escrevemos:

4

o helio. He

2

onde o nucleo se compoe de dels protons e dois electrons, e, de um modo geral escrevemos, para um ele mento X A X Z

«proton». Os protons, dotados de carga eletrica positiva, repelir-se-'am e seria impossivel a sua coexistencia no nucleo nao fora a presen^a dos «neutrons».

Embora ainda praticamente desconhecidos os fenomenos que se passam no interior dos niicleos, cstando os cientistas empenhados nessa descobeita, conheccm-se hoje varias par ticulas constituintes dos nucleos, obtidas por varias formas, ciija fungao c

gerais as no?oes que constituiram a materia dos filmes, trabalho Isse condcnsado pelo proprio autor das palestras.

onde Z e o numero atSmico que indica a massa atomica e A c o numero total de «nuc!eons», isto e, de protons e electrons existentes no nucleo. O numero de neutrons existentes no nucleo ser-nos-a dado por N = A — Z

A class fica^ao periodica dos ele mentos, ja mencionada, ordena os elementos quimicos segundo o numero Z. intciro. correspondcnte a cunidadcs cic nacsa at6mica» abreviadamente

(*) N. R. — Como as palestras foram ilustradas com a exibi?ao de filmes didaticos, ao texto adiante publicado incorporaram-sc em linhas

u.m.a. . Observou-se, antes mesmo de conhccido o modelo atomico de Rutherford-Bohr, uma certa periodicidade nas propriedades dos elementos quimicos, isto e, a intervales regulares na serie atomica, ordenada segundo o nurhero Z, essas propriedades -.qufm'cas eram analogas. fiste fenomeno foi explicado pelo niimero de orbitas de «electrons» ou «negatons» que giravam em torno do nucleo e que obedeciam a regras definidas.

Ainda o ntimero de orbitas possivel e 0 numero de electrons em cada uma veio a ser determinado pela «teoria dos quanta» de Planck e outros, se gundo a qua] cada «camada» ou orbita, resulta do estado energetico dos elec trons

fistes, segundo a quantidade de energia de que estao dotados situarse-ao mais prox'mos ou mais afastados do nucleo. Sua fun^ao no equilibrio da estrutura do atomo e neutralizar a carga positiva do nucleo.

Temos entao que, a medida que auraenta o numero atomico, aumentando correspondentcmente o numero A de nucleons. havera u'a maior carga positiva do nucleo e, consequentementc, havera necessidade de um maior numero de «e]ectrons» para neutralizar essa carga.

Estes estao dispostos a distancias e em quantidades determinadas nas orbitas. Segundo a teor a quantica:

I. Os electrons perifericos nao podem percorrer, no atomo, senao de terminadas trajetorias, correspondentes a estados estacionario.s,

definidas por condigoes particulares, chamadas condigoes quanticas; estas condicoes fazem com que associemos, conforme veremos adiante, um ou varios numeros inte'ros, a cada elec tron. Esses numeros definem a trajetoria em forma e grandeza.

O electron pode passar, sob a agao de agente.s externos. de um nivel Ei a um outro ; dizemos entao que o atomo esta excitado. fiste es tado e correspondente a um nivel energetico mais elevado. O mais baixo dos niveis energeticos corresponde ao estado En--.

2. Se o atomo for excitado por qualquer fenomcno fisico (luz, calor, radia^ao, etc.), os electrons sao deslocados de um nlvel //g paia (E„ > En), absorve energia. Essa energid' ele podera ceder sob a forma de uma radiagao eletromagnetica e voltar ao seu estado in'cial. fi o caso, por exemplo, de aquecermos uma barra de ferro ao branco. Ao resfriar-se ela cede o calor absorvido sob a forma de radiagao eletromagnet ca: luz, calor, ate voltar ao estado inicial.

Essa radiagao se realiza segundo leis definidas, comprovadas experimentalmente; a freqiiencia da raia emitida quando o atomo passa do estado E„ ao estado Eo ^ dada pela rela;ao /;77„o = E„ — Es, De um modo geral, a freqiiencia drara rcia, ou seja da 1 nha caracte-

ristica obtida no espectrdgrafo que analisa a luz emitida, quando o Momo passa de um estado E^a ^ outro E^, sendo '> En sera

E^ — En = onde h e uma constante universal, chamada constante de Planck, cujo valor e 6,6 x lO"" ergs. Inversamente, o atomo nao pode absorver senao as raias espectrais para as quais a quantidade tern valores que fagam o atomo passar de um estado estacionario E„ para um outro E^n mais elevado.

Estas ligeiras nogdcs dos principios sobre os quais repousa a Mecanica Quantica sao necessaiias para que pos.samos compreender que leis defini das. comprovadas experimentalmentc. levaram os c entistas a desenvolver foda uma ciencia fisica, desenvolvendo suas aplica^oes, medianfe a fusao da mecanica newtoniana, classica com os conhecimentos do seculo atual, baseados nos principios da Teoria da Relatividade c na Teoria dos Quanta, que vierara, fundamentalmente, mostrar a equivalencia entre a matcria c a ener gia, na celebre equagao de Einstein

E = mc'

onde E = energia

m = massa

c = veloc'dade da luz, oude c 6 uma constante universal, igua] a 3 X 1010 cin/seg ou sejam 300,000 km/seg.

Por outro lado, verificou-se a natureza dualistica dos constituintes dos atomos, OS nucleons e os electrons, todos eles se comportando ora como particulas ora como radiates.

De todas essas no?5es vamos fazer uso implic to ou explicito na continua?ao dos nossos trabalhos.

Pelo caminho apontado, chegou-se a conhecer, razoavelmente bem a estru tura dos atomos dos elementos, calculando-.se o numero de electrons nas diferentes orbitas, a distancia a que se acha cada orbita do nucleo, as energias de que estao dotados os electrons nas diferentes orbitas e ate mesmo a energia necessaria para afa.star completamente um electron das orbitas externas — chamada energia de ioniza^ao.

O afastamento do electron do atomo, faz torn que este se comporte como electron livre — ja. entao, nao mais sujeito a orbitas def nidas — como e o caso dos electrons emitidos sob a forma das chamadas particulas

Verificamos assim que o numero de electrons nos Momos em que y, > j isto e, atomos possuindo varios elec trons, correspondcm ao numero quan tica principal n que pode tomar os valores

n = 1, 2, 3. 4, etc.; para n = 1 o electron sc acha na 6rbita mais pro-

xima do nudeo e mais fortemente Ifgada a de.

Temos entao, para as diversas «camadas> ou «cascas» do atomo, a mais interna K, correspondendo a n = 1, niveis de energia dos electrons perfei-

a «camada» (n = 1) K possui (n = 2) L (a = 3) M (a = 4) N

Deixamos de entrar em mais detaIhes sobre a caracterizagao completa, segundo a teoria dos «quanta», das orbitas dos electrons, mencionando anda que alem do numero quantico principal detcrminam-se:!— quantum azimutal, s — «spin», para levar em conta OS momentos cineticos proprios dos electrons e ainda os momentos magneticos originados por I Q s, tudo se passa como se em cada orbita os electrons girassem sobre si mesmos, descrevendo uma trajetoria cuja distancia ao nucleo nos e dada pela sua energia, em um piano determinado pelo «quantum az:mutal» / com um movimento de rota^ao em torno de si mesmo s («sDin»)

Os momentos magneticos gerados sao analogos aqueies gerados por correntes cletricas; e como se no interior dos Momos bouvessera correntes intra atomicas que dessem lugar aos mo mentos magneticos

fisses parametros que variam de forma conhecida de electron para elec tron. dentro de um mesmo atomo determinam o comportamento dos mes mos; nao podem existir, de acordo com o principio de cxclusao de Pauli, do's

tamente definidos e o numero de elec trons dado segundo a formula

numero de electrons = 2 n' onde n e 0 numero quantico principal.

Assim:

2x1"= 2 electrons

2x2*= 8 electrons

2 X 3* = 18 electrons

2 X 4* = 32 electrons

electrons que tenham todos os 4 para metros iguais. Alem disso, as emissoes de radia^oes electromagneticas nao podem se processar senao segundo as seguintes leis;

a) a variagao do quantum azimutal I. A/ ~ ± \

b) A varia^ao do «spin» s, Aj- = 0

c) A variagao do «numero quan tico internes resultado da composigao dos vetores /e j-, Ay = ±1

A verificagao dessas le.'s por meio de espectros luminosos e dos espectros de Raios X permitiu, face aos trabalhos de Moseley:

a) Retificar a classificagao de Mendeleiev, fazendo-se a substitui^ao da «massa at6mica» pelo numero Z —o numero atomico a que nos referimos;

b) comprovar as leis das radiagoes electromagneticas estabeleccndo-se que «camadas» eram responsave's pela emissao de Raios X ou de radia^oes luminosas; assim os Raios X resultam de electrons arrancados a orbita K, a mais proxima do nucleo: o lugar do electron arrancado c tornado 'por um electron de outra «camada» havendo.

de acordo com o que ja dissemos, uma diminui<;ao da energia total do atomo: essa energia aparece entao sob a forma de radiagao cuja freqiiencia e dada pela lei de Einstein

E = hv

onde h e a constante de Planck V e a freqUenc'a da radiagao e esta sera um raio X que nos dara no espectrografc raias do grupo K. Se o electron for arrancado das 6rbitas L ele sera substituido por outre da camada M e havera no espectro uma raia do grupo L;

c) verificou-se que as radiances luminosas decorrem de ssaltosf dos electrons cntrc duas orbitas extemas;

cf) estas verificasoes comprovaram que as caractcristicas e propriedades quimicas dos elementos, bcm como a sua periodicidade, depcndera do com portamento dos electrons pcrifericos, desse mecanisrao de precnchimento de camadas sucessivas de electrons.

2. Algumas unidades utcis e «nof6es sobre energfas cm jogo; massa e d'.mensdes dos nucleons e energia dos elec trons^

Definireraos agora algumas unidades uteis a nossa exposi^ao e daremos uma ideia sobre as encrgias dos electrons e sobre a massa dos componentes atomicos.

I) Eletronvolt (eV).

Scja, por exemplo. a passagem de um electron de uma orbita de numero quantico n = 3 para n = 2; a formula

b'm A",I — Emu

nos dara, segundo

E = hv =

onde h = 6,6 X 10 erg

V — frequencia em

E

"aa = — J?H( 1 onde

Ah = Ao 27r^ me* h

code m e a m^ssa do electron c tercmos e e a carga do electron ou

"32 = 4,57 X 10^^, a energia posta em jogo sera

A32 ~ ^^32

ou

A32 = 4,57 X 10" X 6,6 X X 10~" erg = 3X10~" erg.

Para podermos trabalhar com energias dessa ordem, infiraas, convencionou-se chamar «electronvolt» a energia que o electron adquiriria se acelerado por uma dilerenga de potencial de 1 volt

rnv

— eV = 1,6X10 "joules = 1,6X10~" ergs, onde m — massa do electron

V — velocidade do electron

e — carga do electron =

— 1/6 X 10 "coulombs

V — diferen^a de potencial

Uma investidura que exige espirito de sacrifido

D'scuaso DO SIf. da SILVA, NA INAUGUHACAO DA SUCUIiSAL DO I.R.B. EM BRASILIA

gEJA-ME permitido, inicialmente, — a^radecer a Vossa Excelencia, senhor Presidente, a dgna missao que me confia, neste momento.

Se a recebo com orgulho, por see o primeiro irbiario que, na Capital da Esperan^a, representara os ioteresses do Instituto de Resseguros do Brasil. nao posso ocultar, entretanto, que nao a recebo como premio ou, como distingao especial, pois isto levaria a preterir outros com mais titulos e ma s meredmeutos. Recebo-a, sim, como uma investidura que exige espirito de sacrificio, trabalho constante ao ritmo de Brasilia, dedicagao e amor as coisas do I.R.B.

Sob 0 comando de Vossa Excelen cia, e diante de seu exerapio, durante 5 anos levei vida de semi-interno no I.R.B., exercendo cargo que a coletvidade irbiaria quaiifica de espinho-

SO. Hoje, sinto-me capaz de negar cssa impressao. Espinhoso seria. em verdade, nao contasse o Instituto de Resseguros com esse funcionalisrao que, a par de tantas qualidades, possui espirito de colaboragao e'elevada compreensao de seus deveres, fadlitando, em tudo, a tarefa que hei dada por bem cumprida.

/

Se, de um lado, a aplainar a estrada palmilhada, contei com a amizade dos servidores do I.R.B., por outro, senti o apoio e a orientaqao de um Presi dente que, transcendendo suas funCoes, era, por vezes, o amigo, quando nao um verdadeiro pai.

De mim mesmo, a testa da Divisao Administrativa, so dei aquilo que me proponho oferecer no atual cargo: trabalho ate ao sacrificio e boa vontade para solucionar os problemas! fistes. OS problemas, em Brasil a, sei

que nao se resolverao com formulas matematicas, nem com principios tecnicos objetivos, concretos. Sera necessario adestrar-me no trato com as pessoas. Na Capital do Pais, nao poderei fugir a contingencia de lidar com OS responsaveis pelo Governo. Serao ministros, em algumas ocasioes, parlamentares, era outras, e, principalmente, autoridades responsaveis por serv 50s interiigados com as nossas fun^Ses. Os luminares do Direito, que integram os Tribunais Federals, aqui estao c com eles estarei pleiteando justiga com humildade mas sem hum;Iha?ao, com altaneria mas sem arrogancia, procurando, antes, mostrar o que me foi'dado aprendcr, sem, contudo, arvorar-me em sabio.

Ciente estou que, de inicio, terci como maior labor as questoes pertincntes a instalagao do ndvel condomlnio do Edificio Seguradoras.

Sao esses os misteres que dao caracteristicas diferenciais a esta Sucursal, que, entretanto, por isso, nao relegar^ a piano secundario seus encargos tecnicos-administrativos.

Mcus senhores, nao e meu propos to tne dclongar na enunciaijao dos

fe tos do Dr. Augusto Xavier de Lima, a frente dos destines do I.R.B. Sejame dado, porem, focalizar certa faceta que. para mim, sobrepoe-se as demais: e 0 lado humane, aquele que nao figura nos relatorios por imponderavcl, que as estatisticas nao registram por imensuravel. Neste ultimo qiiinqiienio, o homcm irbiario teve, enfim, aquilo a que fazia jus e nao Ihe fora conccdido: adqu'riu " consciencia de sua maioridade, rompeu as peias do paternalismo, passou a comandar, tornando-se, com isso, cidadio feliz.

A politica de prestigiar o chetcmenor, fazendo-o influir na sorte de seus chefiados, atraves de apuracao objetiva de seus merecimentos. fez renascer a mistica pelo I.R.B., que ja se desvanecia.

Refortalecida a tempera irb'aria, e consciente o secvidor de que seu exito seria conseqiiencia de •seu procedimento no trabalho, recrudesceu o interesse pelo servieo, e foi obvio o crescimento da produtividade.

Nessa diretriz de reconhecimento ao valor humano, e de se destacar o cui-

dado sempre presente em nio deixar que OS nive's salariais se incoinpatibilizassem com a ascensao do custo de vida.

No campo assistencial, excusc-me de maior divaga^ao. pois os numeros ofidais comprovam, facilmente. a evolugao sofrida.

O ultimo destaque, que me atievo a apresentar, sobre a gesfao do Doutor Augusto Xavier de Lima, diz respeito k maneira como soube dignificar o cargo que exerce. Suas amizades ilustres (no Governo, nos meios eccnomicos e financciros do Pals, no campo diplomatico, no setor politico nacional, e ate no Exterior) — nao nasccrara do exercicio da Presidencia do I.R.B. Ao contrario, ele as pos a servi^o do Inst.tuto, dando maior pr<>£:t;gio ainda ao orgao ressegurador do Brasil.

Os maiores vultos da atualidade brasileira honraram o Instituto com as suas visitas. Junto aos Gabinetes CiV i e Militar da Presidencia da Republica, passou o I.R.B. a gozar de consideragao incomum gra;as ao homem que o dirigc.

Por cinco vezes, o Excelentissimo Senhor Presidente da Republica pisou as dependencias do I.R.B. Numa delas, para inaugurar a Bolsa de Seguros, disse em discurso:

«Quero me congratular, neste instante, com homens da envergadura de Xavier de Lima que pela sua atuagao, pelo seu exemplo admiravel de trabaIho a frente deste grande Departamento, o vem colocando numa posigao s'ngular, numa posigao de ,destaque».

De outra feita, nas comemoragoes do 20." aniversario do I.R.B., disse em discurso, o Excelentissimo Senhor Pre sidente da Republica: ^

«Esta e uma Casa que poderia ser copiada em outros setores da Administragao nacional, com largos proveitos para o funcionamento da maquina administrat va oficial. Aqui dominam a organiza^ao, a probidade, a tecnica e a capacidade de realiza^aos.

Meus amigos, honra pois a quern com denodado entusiasmo, proficiencia impar e patriotismo sincero, servindo ao I.R.B., serviu a sua classe — os seguradores — e, acima de tudo, ser viu ao Bras 1.

Sucursal do LR.B. em Porto Alegre

INAUGURADA SUA SEDE PROPRIA — INSTALAQGES CONDIGNAS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS

Em 1956, das oito sucursais do Falando de improvise, sal entou a I.R.B. apenas duas (Belo Horizonte importancia que assume, para a eficieocia e o bom rendimento de toda organizagao, a existencia de adequadas instala^oes materials.

c Curitiba) possuiam sede propra. Tendo em vista, porem, nao so as vantagcns economico-financeiras da inversao, mas as proprias iiecessidades decorrentes da expansao do I.R.B. nos Estados, a Administraqao Xavier de Lima promoveu a aquLsigao de sede propria para mais 4 sucursais (Recife, Salvador, Sao Paulo e Porto Alegre); alem de instalar, dia 29 de janeiro deste ano, mais uma dessas unidades: a Sucursal de Brasilia.

Para inaugurar a sede propria da Sucursal de Porto Alegre, acontecimento que se verificou no dia 16 de janeiro ultimo, foram a capital gaucha

o Presidente Augusto Xavier de Lima, o Vice-Presidente Jose Accioly de Sa, o Conselheiro Vicente de Paulo Galliez, o Dr. Walter Moreira da Silva (Chefe da Divisao Administrativa), o Sr. Geraldo de Souza Freitas (Chefe da Divisao de Liquida^ao de Sinistros), a Srta. Yvone Kron Rodrigues (Chefe da Carteira Financeira e Imobiliaria), bem como outros altos funcionSrios do I.R.B.

Discurso do Presidente «Em nosso caso, frisou o Presidente, alem das vantagens e conveniencias A solenidade de inaugura^ao foi de carater estritamente admin strativo. iniciada com o discurso do Presidente conv6ra ainda considerar a aquisigao Augusto Xavier de Lima. de sede propria do ponto-de-vista

patrimonial, pois e medida de grande alcance economico-financeiro tal aplica^ao de xecursos».

Lembrando que, em sua Administra^ao, foram adquiridas e inauguradas as sedes de quatro sucursais, acrescentou que em poucos dias iria inau■ . gurar a qufnta: a de Brasilia.

«Durante nosso mandate — afirmou a certa aJtura — tivemos a preocupa^ao constante de aparelhar devidamcnte todas as sucursais. por entcndcrraos que assim estariamos prqmovendo urn entrosamento ainda maior entre o I.R.B. e as seguradoras, para proveito reciproco e, sobretudo. para maior eficienc a no atendimento dos segurados.»

. Concluindo, o Dr. Xavier de Lima assinalou sua satisfagao pelo apoio e prestigio que a classe seguradora sempre deu a inidativas dessa ordem e. depois de agradecer o comparecimento de todos os que estavam presentes a solenidade, disse estar certo de que «a cidade de Porto Alegre muito lucrara com essa renovacao por que passou a nossa sucursab.

Palavras do Gerente da S.P.A

O segundo orador da solen-'dade foi o Sr. Heho Nogueira da Gama Ge rente da Sucursal de Porto Alegre que pronunciou o seguinte discurso:

«A inauguragao da sede propria da Sucursal do Insftuto de Resseguros do Brasil. em presenga de ilustres autoridades, personaiidades marcantes da vida publica, dos seguradores nossos amigos e companheiros de

uma mesma causa do comercio e da industria, dos administradores e tecnicos que forjaram e continuam aperfeiqoando esta obra, exemplo dignificante da capac dade do brasiJeiro, e um marco da passagem de um passado repleto de realizasoes para um futuro em que, temos a certeza, sera prosseguida sem interrup^oes, a obra de desenvolvimento e aperfeigoamento da instituigao do seguro.

vada com o I.R.B., f.'rmando a confianga dos seguradores e segurados. Seu trabalho prosseguiu, sem solugao de continuidade, na administragao local, dos Drs. Francisco de Miranda Fonfana e Waldemar Leite de Rezendc,

Quando, na brilhante administragao de Vossa Excelencia, Senhor Presi dente, o Institute apresenta um acervo verdadeiramente imprcssionante de realizagocs. como o novo piano de resseguro inceiid'o, a Bdlsa de Seguros, a incursao pelo vasto campo dos riscos diversos. onde passou a atuar cm todos OS tipos de seguros, atendendo, sempre com a seguranga tecnica indispensavel, as novas condigocs criadas pela tec nica moderna, em seu incessante e acelerado desenvolvimento^ qualquer que seja a atividade humana que se considerc. nao podemos deixar de assinalar a preocupagao da adminis tragao e com as condigoes de trabalho das Sucursais, espalhadas pelas prinoipais Capitals, desde Manaus a Porto Alegre, sendo exemplos as ins^lagoes de Sucursais de Salvador. ecife, Sao Paulo e, agora, a de Porto Alegre, em sedes proprias, com instaatoes compativeis com as atividadcs exercidas.

dedicado corpo de funcionarios, a franca e leal colaboragao dos segura dores do Rio Grande do Sul, esta Su cursal tenha cumprido e cumprira no future, sem alarde, com trabalho dedi cado e perseverante, as suas atribuigoes regimentais, entre as quais a dific 1 e espinhosa mis.sao de liquidagao de sinistros, com alto padrao de auster'dade e eficiencia.»

Em nome dos seguradores

Pcla classe seguradora falou o Dr. Lauro Stui;.m, Presidente do Sindicato do Rio Grande do Sul. Seu discurso foi, na Integra, o seguinte:

«Concretiza-se, hojc, uma antiga aspiragao dos Irbiarios do Rio Grande do Sul, na inauguragao destas magnificas instalagoes da sua sede propria e para o seguro brasileiro, e mais um ato s'gnificativc.

Aqui estamos, nao somente para festejar o nosso Orgao Ressegurador, mas a todos nos, Seguradores e Resseguradores, que sentimos, simbolizados em acontecimentos como este, a dinamica da nossa atividade, evoluindo, crescendo e aperfeigoando-se.

Esta Sucursal, com a denominagao de Representagao, instalada na administragao do Dr. Joao Carlos Vital, nosso primeiro Presidente, teve a felicidade, tambem, de contar como sen primeiro chefe com a personalidade de tecnico e jurista de Olavo Werneck Freitas, que, com sua impar dedicagao e capacidade. dissipou as desconfian?as iniciais, que sempre precedem os orgaos de cunho estatal e de tao assinalada interferencia na atividade pri-

Ao recebermos estas instalagoes, nos o fazemos agradecidos, nao so na qualidadc de Gerente, mas tambem como gaucho e anfigo servidor desta casa. af rmando nossa crenga no fu^ro do Institute de Ressegucos do rasil, mola propulsora, indispensavel ao desenvolvimento do seguro ^riv.ido, om bases seguras e permancntes, c a nossa convicgatj de que, gragas ao seu

Com justificadas razoes e mesmo orgulho, tem-se mencionado o progresso do seguro brasileiro, principalmente no seu setor tecnico, o qual se alga hoje com o que de mais atuaiizado existe no mercado mundial.

fisse progresso. essa evolugao dcvcmos nos, dentre outros. ao Instituto de Resseguros do Brasil, a quem rendemos homenagcm como Segurado res e expressamos a no.ssa gratidao,

em nome de toda essa pleiade de homens que dedicam o seu trabalho a atividade securatoria.

Toda a institui^ao existe em funcao e em prol do homem, mas para que cumpra os seus objetivos, necessario se torna, haja urn ideal que motive OS que Ihe dao vida e, ass;m, realize suas finalidades.

Quando julgamos instituigSes, seja para reconhecer meritos ou demeritos.

mentos restritivos as atividades a que eram destinados a desenvolver.

Lamentavelmente, na vida brasile'ra, muitas sao as oportunidades em que esses fatos acontecem.

Felizmente, tern o seguro brasiieiro suas organizagoes maiores, vivas e operantes e de suas atividades temos colhido o que de mais litil e precioso podemos almejar: os meios e as dicetrizes para o desenvolvimento tecnico c 0 crescimento das nossas Empresas.

Tem 0 seguro em nosso Pais encontrado no seu caminho, merce da contingencia do seu proprio desenvol vimento, obices de toda a ordem c natureza, os quais, exatamente por ser dmamico e operante, tem podido, conjugando esfor^os, veneer.

Temos lutado contra incompreensoes, nao obstante vir o seguro privado cumprindo com a sua elevada fipalidade, produzindo seguranga e prote?ao aos Interesses sociais e economicos do individuo e da coletividade.

particularizamos nosso conceito nos homens,.porque esses sac os que, as compondo, ihes dao vida, forma e objetivo, fazcndo com que elas realiz'em ou deixem de realizar. Dessas contmgenaas, quando negativas tein advindo orgaos que. cr ados para satisfazer e completar necessidades, desvirtuam-se e perdem-se no maiasmc improficuo de preceitos burocraticos scm sentido e finalidades que oanulam e, vezes ate, os tornam elc-

No enlretanto, tentativas monopolisticas e a cria^ao de concorrentes -privi]eg:ados, ameagam-nos, obrigando-nos a luta de sobrevivencia, na qua] despendemos energias que melhor seriam aproveitadas se dirigidas ao aprimoramento da nossa instituigao, em beneficio a sociedade.

Veja-se, no entanto, apesar disso, o conjunto das realizagoes, as conquistas alcaneadas. a vitabdade da nossa industria, analise-se o progresso e desenvolvimento das nossas ativi dades e seremos obrigados a exaltar OS ilustres homens que vein dirigindc nos nossos orgaos de cupuia.

Finca-sc aqui, hoje, mais urn marco que simboliza essa evolugao e a oportunidade e propria para homenagearmos OS que perm'tiram c realizaram esse progresso e expressar-lhes o nosso reconhecimento de Seguradores. Na simplicidade do que se grava na placa alusiva a este ato, assina!a-se a homenagem mais grata que se podeiia prestar a um realizador: o registro de mais uma obra, dentre tantas, levantadas por esse ilustre homem, ao qual tanto deve o seguro brasiieiro: o Dr. Augusto Xavier de Lima.

Aos homens do seus administradores que souberam dirig'r. seus tecnicos que souberam resolver, seus funcionacios que souberam executar, a eles que souberam compreendcr e realizar um ideal, toda a no-sa admiraQao. que e maior porque sabemos que essa flama que os impulsions hu de persistir, trazendo, na mutua colabora^ac com os Seguradores. a lealizagao do progresso das nossas Empresas e a tranquilidade necessar'a HO bom dcsempenho das nossas tarelas.

E a (odes vos, ilustres Amigos, que metropole h provincia viestc.s. da

nonrando-nos com vossa presen^a. aceitai a nossa modesta hospedagem. que nao e a que mereceis, mas que tem, para compensa-la, todo o calor tlo nosso afeto, dito, assim, pelo pceta no pslavrcar tipico do gaucho:

cHospitalidade 6 o mate Qa chaleira casco prSto, £ a graxa que do espeto Vai respiugando na brasa, £ o truco, que a cada vasa, Sempre c-stS pintando «F!or», £ Ranclio de corredor £ sombra de oitSo de casa!»

o xarque de carrcteiro

Picado sobre a carona:

£ o lamcnto da cordcona

Que se perdc campo fora;

E a china Unda que chora

Num derrndeiro rcpique

Pcdindo que a gente fique

Ate que se rompa a aurora;:

«Mas por4m, sintetizada, Num trastc de uso machaqo

A hospitalidade e um la?o

Bern grosso e de armada grande Que Deus trungoii. pr'a que ande. Apresilhado ao cinchao

Nos teutos do Coraqao

Do.s gaucho.s do Rio Grande!»

Pe/os irbiirios

Em nome dos irbiarios da sede e das demais sucursais, falou o Sechor Mario Sales Moreira. Gerente da Sucutsal de Salvador.

Falando de improv'so, pronunciou o seguinte discurso:

«Pe]a posigao destacada que a sucursal de Porto Alegre ocupa nas ati-

Berifao das iristalagoes

vidades do I.R.B., esta inaugurarao e um ato que transcends os limites de uma solenidade formal, ganhando a significagao de um acontecimento que interessa a toda a coletividade irbiaria.

Faz 21 anos que fo: instalada a entao representagao do I.R.B. nesta capital. Naquela epoca a cria^ao do orgao ressegurador foi rccebida com ceticismo por uma grande parcela da opiniao publica do pais, sendo por muitos considerado um empreendimento temerario. de exito problcinatico. Voltando a atensao para o tempo vencido e rememorando todo o trabalho realizado pelos irbiarios de Porto Alegre, desde os que pr.'meiro aqui chegaram ate os que vieram mais recentemente. e que podeis avaliar a energia e o devotamento com que se empenharam para a consolida;ao, o desenvolvimento e o prestigio dLte orgao e da institui?ao do" seguro. Para nos. o Institute de Resseguros do Brasil nao e apenas a empresa onde ganhamos o salario; nao. Vemos nesta organizagao tambem uma casa de cstudos, uma escola de civismo, um prolongamento dos nossos lares. Vivemos permanentemente atentos para o seu progresso, cuidadosos com a sua reputagao. preocupados pelo seu future. Ao I.R.B,, nos que a ele chegamos recem saidos das I des escolares. temos dado e continuaremos a dar o melhor das nossas forgas e do nosso idealismo.

Por tudo isso, nesta ocasiao, vindos de dire?6es varias, reunimo-nos aqui. dirigentes e funcionarios. fratcrnalmente, para festejar a nova etapa que

se inicia na vida da fra^ao irbiar'a gaiicha.

Das nossas outras sucursais. de Manaus a Curitiba, vimos acompanhando com admirasao, respcito e carinho. o crescimento constante desta sucursal, a qual, pelo aprimoramento tecnico, invariavel efic.'encia e dedica^ao sem limites. sempre consideramos um paradigma. A administragao de Vossa Excelencia, Senhor Presidente do Institute de Resseguros do Brasil. ja recebeu em mais de uma oportunidade. publicamente, da palavra insuspeitissima de Sua Excelenca o Presidente da Republica, um qualificativo de modelar.

Tao autorizado julgamento. proporcionou a todos os irbiarios o mais sin cere jubilo. E nos .sentimos envaidecidos de coincid'r com o que fazemos nos, que diariamente tomamos conhecimento da a^ao de Vossa Exce lencia, sempre presentc onde estejaro OS interesses do Instituto. Como parte do programa desta administraCao, Vossa Excelencia concrctizou a veiha aspira^ao de dotar esta sucursal de sede propria.

Pelo muito que Vossa Excelencia tern feito pelo nosso Instituto, a que se junta mais essa real'zagao, apresentamos as felicita^oes e os agradecimentos dos irbiarios de todo o Brasil.

Aos queridos colegas de Porto Alegre, que o inereccm muito, nossas efusivas congratula^Ses pelo magnifico ambiente de trabalho que Ihes foi proporcionado e os nossos votes de corapleto exito nas novas e importantes tarefas do porvir.»

IDescerrada a placa comemorativa, Alegre, D. Vicente Sherer. procedeu a ben^ao das I'nstala^oes o Em seguida foi servido um cock-tail repre.sentante do Arceb spo de Porto aos presentes. o

t-ntreuista a imprensa

Presidente Augusto Xavler de novas instala^oes da sucursal do I.R.B. Lima, em entievista que concedeu a em Porto Alegre, como ainda dos prinimprensa gaiicha, teve oportunidade cipais fatos ligados a sua Administra te falar nao so da inaugurarao das rao.

Os seguros de riscos nuckares

CONFER£NCIA PRONUNCIADA NO AUDITORIQ DO LR.B. EM 21-12-60 PELO SR. ALFREDO CARLOS PESTANA JONIOR, TECNICO DO LR.B.

1 — O uso da energia nuclear.

A utiliza^ao da energia nuclear e da radioatividade tende a ampliar-se cada vez mais atingindo a quase todos OS setores das ativ.dades humanas. O seu uso na medicina. na agdcultura, na industria, nos transportes, e em muitos outros campos vai se desenvoJvendo a medida que a ciencia e a tecnologia determinam as suas adequadas e seguras aplicagoes.

Nao ha diivida de que a humanidade carece de novas formas de obtentao de energia. nao so pela extin^ao futura das fontes produtoras atuais de energia, tais como as derivadas do carvao e do petroleo e pelo emprego total das reservas hidroeletricas como pela necessidade de novos processes comerciais de obten^ao de fontes de energia altamente poderosas.

Se por urn lado a energia desprendida na fissao ou fusao do nucleo do atomo representa uma forma ideal sucedanea dos sistemas cUssicos ate hoje adotados. por outro traz uma serie de riscos inusitados, capazes de prejudicar bens e pessoas em vastas regioes. Os danos pessoais e materia's podem atingir proporgoes que so

encontram paralelo nos chamados riscos catastroficos. como os terrcmotos, maremotos, tufoes e outras convulsoes da iiatureza.

A titulo exemplificativo, mencionase que desintegra^ao atomica nao controlada — uma especie de bomba de 65 quilos de uranio 235, tern um

Fixados OS principios da necessi dade de sua utilizagao e dos r'scos iminentementc catastroficos que dela po dem decorrer, impoe-se uma serie de normas a serem observadas na cxplora^ao da energia nuclear.

Cumpre, inicialmente, ao Estado o estabelecimento de leis e regulamentos conccrnentes as instala^oes destinadas a fabr ca^so, processamento ou rc-processamento de substandas nuclea tes, em especial, dc combustiveis nucitares e I'sotopos radioativos; e a insl"la?ao de ;eatores nucleares para ptcdu^ao de elet.'-icidade, propulsao de veiculos e qiiaisquer outros fins.

Cuirpre, aiada ac Estado o estabelec.imento de nOrmas referentes a em^alagem, manuseio e estiva para o ttasporte aereo, fluvial, lacustre, mat'timo, ferroviario ou rodcviar'o de todo e qualquer material ou subst&nC'a radioativa ou radioativada, em particular, ainda, no que tange ao combustivel nuclear e aos isotopos ra dioativos, Imp6e-se ainda a limitacao da tesponsabilidade f nanceira dos

de se prcsum'r que os responsaveis, dado o vulti que podem alcancar csses danos e perdas, nao disporiam de meios suficientes para atende-Ios. Acresce. ainda, que tal regime constitu'ria .im obstaculo ao desenvolvimento do em prego da energia nuclear pois estariam sujeitos a elevadas responsabllidades sem qualquer amparo por parte do Estado.

A limita^ao permitira ao explorador a cobertura adrquada mediante seguro ou fian^a, sempre sob o controle do Estado, por intermedio de orgaos proprios.

Por outro lado, as pessoas preju'iicadas em conseqiienc'a de um acidente nuclear terao uma garantia de indeniza^ao ainda que, em muitos casos. nao cquivaiente aos danos e perdas reals sofridos.

poder correspondente a 20.000 toneladas de T.N.T. Cumpre ressaltar que seus efeitos mecanicos, termicos e radioativos sao altamente danosos, tanto mais que as particulas, poeiras e gases radioativados podem at'ngir. transportados pelo vento, regioes extremamente ionginquas.

Proprietarios ou concessionarios de instalagoeg restores nucleares, inclusive para os transportadorcs ou depositarios de substandas nucleares. Essa limitae indispecsavel e necessaria. Se ^6sse mantido o sistema previsto nas i^s vigentes, dc indeniza^ao, no .seu justo valor, das perdas c danos .sofridos pelos bens e pessoas atingidas, c

Cqostata-se, por fim, que o conceito atual dc responsabilidade civil deixa a de.sejar no que concerne aos ac dentes nucleares. A determina?ao dessa responsabilidade e de dific 1 constata?ao face as complexas causas que podem gerar um acidente. Opta-se, em conseqiiencia e em contrapartida a limita?ao, pela responsabilidade sistematica do proprietario ou concessionario da instalaqao. exceto para os casos dc desastres naturais imprevisiveis de carater excepcional ou per ato de .~Qnflito armado. Assim a res ponsabilidade do proprietario ou co.n-

cessionario independera de culpa ou negJigenda .estando, todavia, isento quando o acidente resultar de guerra, revolugao, terremoto, maremotos e semelhantes.

Essas fiornias estao sendo adotadas por quase todos os paises do mundo, ja existindo leis espedficas na Inglaterra, Suiga, AJemanha. Estados Unidos, Franca e outros.

Certos pontos ou aspectos nao foram adotados de forma absolutamente iguais. Ha certas discrepancias, embora ligeiras, no tratamento ou solu?ao desses pontos nos diferentes paises.

Todavia, a Convengao Internadona] sobre Responsabilidade Civil no Campo da Energ a Nudear, assinada em Paris em juiho de 1960, por algumas nagSes europeias, bem como a sua «Exposi?ao de Motivos», demonstra daramentc a convenienda e necessidade da ado^ao de leis que sigam tanto quanto possivel, observadas as caracteristicas e possibilidades de cada pais, OS principios nela estabelecidos.

No Brasil, esta sendo objeto de estudo, o projeto de lei que regulara a responsabilidade dvi] resultante - do emprego da energia nudear, bem como a sua participa^ao na ConvenQao de Paris.

2 — A medida dos riscos nacLeares sob o panto de vista do seguro.

Feitas esssas considera^oes preliminares, baseadas nos conhedmentos que

nos foram transmitidos por tecnicos, cientistas e jur'stas. bem como naqueles que nos advieram da leitura de livros e revistas, sem qualquer compromisso por aqueles e para os autores das publica^oes, pedimos escusas, caso como tecnico de seguro, nao tenhamos apreendido ou registrado com a fidelidade desejada todas as nuanijas que a matdia oferece. De resto, os tecnicos de seguros, por dever de profissao, sao obrigados a entrarem em seara aiheia, estudando desde os problemas admi' nistrativos, ate os tecnologicos, cientificos e muitos outros, .a fim de melhor conhecerem os riscos para os quais devem oferecer a garantia do seguro, e a sua tecnica de apuragao de causa, natureza e extensao dos danos.

Coube-nos, na serie de palestras organizadas pelo a tarefa de langar as primeiras bases para o equacionamento dos problemas criados ao seguro e decorrentes do emprego da energia nuclear.

Evidentemente a utilizagao da ener gia nuclear vem trazer para o segurador uma serie de novos riscos, de certo modo inusitados, e de altas responsabilidades.

A falta de maiores experiencias, que permitam uma perfe ta medida do risco, com urn conhecimento «a priori® de toda a sua extensao e frequencia impoc novos metodos de determinagao da taxa desses riscos, cuja medida exata so o tempo permitira.

Sabe-se, todavia, que a desintegrasao nuclear,, acelerada, provoca danos e perdas material's e pessoais em propor?6es elevadas. Os cfeitos mecanicos. termico.s e radioativos dizimam, destroem e contaminam populagoes e bens de vastas regioes.

Por isso o emprego dessa energia, para fins pacificos, exige uma serie de medidas de seguranga. de preveu?ao e protc^ao que, hoje, dado o resul(ado observado e os controles adotase ,pode dizer que e reduzidis5ima a probabiiidade, ou melhor. a possibilidade de ocorrencia de uma explosao acelerada.

Por outro lado, as medidas de seguran?a e os controles adotados tem-se tambcm revelado efic'entes nao permitindo outras formas de acidentes nucleares mais extensos. As taxas de njortalidade em conseqiiencia desse risco no uso pacifico da energia nu clear e da radioatividade, mostram-se extremamente baixas. segundo as estatisticas aprcsentadas pela Comissao Americana de Energia Atdmica.

acidentes de crigem nuclear. Daquele niimero, 5.651, somente 35 emprega dos foram atingidos por radia^oes nucleares, 4 morreram, 20 apresentaram sintomas bastante uitidos e II foram considerados cases mais ou mcnos duvidosos. Das 4 mortes, tres foram conseqiientes de um grave acidente ocorridos no Laboratorio cientif'co de Los Alamos e a quarta decorreu de uma cxposigao prolongada as radiagoes do ciclotrom de Berkeley, remontando a 1942.

As medidas de seguranga adotadas nos Estados Unidos sao a causa basica do baixo indice de acidentes apresentado. Tornaram-se mais severas essas medidas em virtude da ocor rencia. ha cerca de 15 anos passados, da morte de 42 pessoas por intoxica?ao cronica numa fabrica de mostradores luminosos de relogios.

A ausencia de normas adequadas de prevengao no trabalho, mais que a exposi?ao prolongada as infimas doses de radio manipulados, foi a causa prin cipal desse niimero de obitos.

de outra atividaJe, Nada tiveram

Revelam essas estatisticas que entre ^943 e 1958, o niimero de acidentes do trabalho entre os empregados dessa Com'ssao foi de 5.651. da ordem de 100.000, o niimero de pessoas que tiabalhara nessa Comissao. Os acidenem maioria absoluta decorrerai.t cases analogos ac.'^ de qualquer com

Pelos niimeros indicados nas esta tisticas da Comissao Americana de Energia Atomica, constata-se que a taxa de acidentes por energ a nuclear seria da ordem de 1 por cem mil, em niimeros aproximados, muito inferior a taxa observada nos seguros de aciden tes pessoais.

cessionario independera de culpa ou r.egjigencia .cstando, todavia, iseiito quando o acidente resultar de guerra, revolu^ao, terremoto, maremotos e semelhan'ies,

\ Essas normas estao sendo adotadas por quase todos os paises do mundo, ja existindo leis cspecificas na Inglaterra. Sui^a, Alemanha, Estados Unidos, Franca e outros.

Certos pontos ou aspectos nao foram adotados de forma absolutamente iguais. Ha certas discrepancias, embora ligeiras, no tratamento ou solucao desses pontos nos diferentes paises.

Todavia, a Conven^ao Internacional sobre Responsabilidade Civil no Campo da Energ'a Nuclear, assinada em Paris em juiho de 1960, por algumas nagoes europeias, bem como a sua «Exposigao de Motivosx, demonstra claramente a convenlencia e necessidade da adogao de leis que sigam tanto quanto possivel, observadas as caracteristicas e possibilidades de cada pais, OS principles nela estabelecidos.

No Brasil, esta sendo objeto de estudo, o projeto de lei que regulars a responsabilidade civil resultante do emprego da energia nuclear, bem como a sua participagao na Convengao de Paris.

2 — A medida. dos riscos nucleates

Feitas esssas consideragoes preliminares, baseadas nos conhecimentos que

nos foram transmitidos por tecnicos, cientistas e jur'stas, bem como naqueles que nos advieram da leitura de livros e revistas, sem qualquer compromisso por aqueles e para os autores das publicagoes, pedimos escusas, caso como tecnico de seguro, nao tenhamos apreendido ou registrado com a fidelidade dpsejada todas as nuangas que a materia oferece. De resto. os tecnicos de seguros, por dever de profissao, sao obrigados a entrarem em seara alheia, esludando desde os problemas administrativos, ate os tecnologicos, cientificos e muitos outros. a Tim de-melhor conhecerem os riscos para os quais devem oferecer a garantia do seguro e a sua tecnica de apuragao de causa, natureza e extensao dos danos. j

Coube-nos, na serie de palestras organizadas pelo I.R.B,, a tarefa de langar as primeiras bases para o equacionamento dos problemas criados ao seguro e decorrentes do emprego da energia nuclear.

Evidentemente a utilizagao da ener gia nuclear vem trazer para o segurador uma serie de novos riscos, de certo modo inusitados. e de altas responsabilidades.

A falta de maiores experiencias. que permitam uma perfe ta medida do risco, com um conhecimcnto «a priori^ de toda a sua extensao e frequencia impoc novos metodos de determinagao da taxa desses riscos, cuja medida exata so o tempo permitira.

Sabe-se, todavia, que a desintegragao nuclear, acelerada, provoca dancs e perdas materiais e pessoais em proporgoes elevadas. Os efeitos mecanicos, termicos e radioativos dizimam, destroem e contaminam populagbes e bens de vastas regioes.

Por isso 0 emprego dessa energia, para fins pacificos, exige uma serie de medidas de seguranga, de prevengao protegao que, hoje, dado o resultado observado e os controles adota^<^3. se pode dizer que e reduzidis£ima a probabilidade, ou melhor, a Possibilidade de ocorrencia de uma explosao acelerada.

Por outro lado, as medidas de se9uranga e os controles adotados

^em-se tambem revelado efic'entes nao

Psrinitindo outras formas de acidentes

"iicleares mais extensos. As taxas de ™ortalidade em conseqiiencia dessc

ri-sco no uso pacifico da energia nuclear e da radioatividade, mostram-se

^^tremamente baixas, segundo as es-

^^tisticas apresentadas pela Comissao

■^otericana de Energia Atomica.

^®velam essas estatisticas que entre e 1958, o numero de acidentes

"^o trabalho entre os empregados dessa

^om'ssao foi de 5.651. fi da ordem

100,000, 0 numero de pessoas que

^i^balham nessa Comissao. Os acidenem maioria absoiuta, decorrerai.i

casos analogos acs de qualquer atividade. Nada tiveram com

acidentes de origem nuclear. Daquele numero, 5.651, somente 35 emprega dos foram atingidos por radiagoes nucleares, A morreram, 20 apresentaram sintomas bastante nitidos e 11 foram considerados casos mais ou menos duvidosos. Das 4 mortes, tres foram consequentes de um grave acidente ocorridos no Laboratorio cientif'co de Los Alamo.s e a quarta decorreu de uma exposigao prolongada as radia goes do ciclotrom de Berkeley, remontando a 1942.

As medidas de seguranga adotadas nos Estados Unidos sao a causa basica do baixo indice de acidentes apresentado. Tornaram-se mais severas essas medidas em virtude da ocor rencia, ha cerca de 15 anos passados, da morte de 42 pessoas por Intoxicagao cronica numa fabrica de mostradores lurainosos de relogios.

A ausencia de normas adequadas de prevengao no trabalho, mais que a ex posigao prolongada as infimas doses de radio manipulados. foi a causa prin cipal desse numero de obitos.

Pelos niimeros indicados nas esta tisticas da Comissao Americana de Energia Atomica, constata-se que a taxa de acidentes por energ'a nuclear seria da ordem de 1 por cem mil, em numeros aproxiraados, muito inferior a taxa observada nos seguros de aciden tes pessoais.

sob o ponto de vista do seguro.

No que tange as perdas materiais. praticamente nada se tern como informa^ao segura.

Na verdade, as medidas de preven?ao e protegac c os contrdles adotados nas instaIa?oes que operam com a fuergia nuclear nao encontram paralelo em quaiquer outro setor das atividades humanas.

Os proprios reatores sao feitos de tal sorte que ex stem sempre, no minimo, dois s stemas de paralisaQao automatica do processamento, afora os numerosos controles em paineis que indicam o comportamcnto de cada se^ao ou parte do aparelhamento.

Por outro lado, as pessoas que trabalham em uraa instalagao nuclear, alem de roupas apropriadas, usam determinados sistemas de verificagao da radia?ao que elas possara estar eventualmente recebendo. Emprega-se, pot exemplo, o dosefilm. pelicula que. dentro de um envelope, e pendurada na pessoa. No fim de cada dia, quando a pessoa cessa o seu trabalho na instala?ao nuclear, a pelicula e retirada e entregue ao laboratorio para med r a radia^ao por acaso recebida pelo seu portador. Se a radiagao recebida ultrapassar a um determinado valor, essa pessoa e imediatamente afastada, para receber o tratamento adequado. Ha, um outro apareiho, denominado dosimetro. com a mesma finalidade. Alem disso, sao empregados os chamados contadores, que medem a saida da radiagao. Tern uma fun^ao talvez cquivalente a de uma campainha de alarme. As pessoas que o man'pulam. ficam como que de guarda, e logo que quaiquer oscilagao se aprescnte em sua

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agulha. dao o aviso. O apareiho mede a saida ou debito da radia^ao. Se a saida ultrapassa os limites de seguranga, imp6e-se uma paralisagao nos trabalhos e se procura descobrir a causa da fuga da radioatividade.

3 — Os szguros dos reatores nucleares.

Cumpre^ inicialmente salientar que a posigao do seguro das instalagoes nucleares e da responsabilidade civil doN seus exploradores dependera fundamentolmente do que ficar dec'dido nas leis que vierem a regulamentar e a fixar os limites e extensoes de su.s responsabilidade.

Mas. em principio, tres sao os tipos classicos de seguros, que podem compreender os riscos nucleares e qiy? dizem respeito aos interesses do conce.esionario ou proprietario da instalagao nuclear.

Responsabilidade Civil — constitui esse tipo de seguro, sem duvida, a forma mais adequada de garantia aos interesses de terceiros que eventualmente possam sofrer prejuizos em conseqiiencia de um acidente nuclear.

As legislagoes especificas sobre a materia, adotadas por diferentes paises, adotam o principio da respon sabilidade do concess'onario, ainda que nao haja quaiquer culpa ou negligencia de sua parte, estabelecendo como que uma especie de «A1] Risks».

Seja a culpa dos fabricantes e fornecedores do material empregado na instalagao; seja dos proprios proje-

tistas e construtores; seja conseqiiencia de uma agao dolosa por parte de um empregado ou terceiro; seja em conseqiiencia da eventual queda de um aviao ou. enfim, de quaiquer causa, sempre a responsabilidade legal para pagamentos das perdas e danos dc bens materiais e pessoais competira aos concessionarios. mas sem direito de a?ao regressiva contra terceiros, o que constitui inovagao.

Sob esse ponto de vista, a respon sabilidade do concessionario e ma's extensa do que a resultante do concsito atual de responsabilidade civil, so existindo uma forma aproximada c que diz respeito as convengoes e leis concernentes a aviagao.

De sorte que um acidente nuclear Podera gerar um numcro infinito de Pedidos de mdenizagoes, consoante a maior ou menor area atingida e se9undo a quantidade menor ou maior ® bens ou pessoas corapreendidas uessa area.

-ui contrapartida, cabe a fixagao limite maxinio do «quantum.> de a fesponsab lidade do concessio nario

casos a ^ extensao dos si^n'^^ ^ '^^sponsabilidade do concesg *^0 segurador. por outro dade"''^^^*^ raaiores possibilicon ^ °btengao da garantia ao ao seguracosseguro ou resseguro a k Pnl"verizagao do risco para ^^bertura perfeita e adequada.

Cos Bcns — Alem dos ris- ®^sicos de incendio, raio e exploc outros causadores de perdas

materiais, importa considerar os riscos peculiares a uma instalagao nuclear. Aqui teriamos danos aos bens tais como predios, estruturas. aparelhagens, inclusive perda do proprio combustivel nuclear. Incluem-se entre os riscos o propr'o desgaste ou ferrugem, temperatura clevada. capazes de provocar uma explosao do reator, causando in cendio ou containinagao radioativa dos bens componentcs da propriedade.

Ha ainda a possibilidade do aci dente por fogo, raio e explosao, afngindo a instalagao nuclear, dificultar ou mesmo impossibilitar a agao por parte dos bombe ros, sem roupas ou proces ses adequados.

Essas instalagSes nucleares — aqui estamos nos referindo a todas aquelas indiistrias e laboratories, que fabriquem ou utilizera corpos radioativos — constituem, portanto, riscos agravados sob o ponto dc vista exclusive do seguro incendio.

Cumpre mencionar que dado o e'.C' vado custo dessas instalagoes, que exigera a inversao de cap tais vultosos postos a risco de perda ou destruigao, constitui por si so um problema a ser examinado detidamente pelos seguradores.

Seguros de Acidentcs do Trabalho — Por ultimo devemos considerar o seguro obrigatorio de acidentes do trabalho. Nao ha como ncgar a gravidade do risco de radioatividade para OS empregados das instalagoes nuclea res, alem das iniimeras formas de acdentes que independam da atividade nuclear propriamente dita. As radiagoes ionisantes, aquelas de maiores rc-

percussoes a vida humana, decorrente de acidentes nucleares de pequena nionta, poderao gerar a leucemia, ne crose ossea, esterilidade, etc. Com o surgimento imediato ou apos muitos anos da rccep^ao da radia^ao. Ha ja hoje, baseado em estudos e experimentos efetuados, um pr.'ncipio firmado de cue uma pessoa nao pode receber uma radiagao acima de determinado limite, mesmo que resultante de radia^ocs recebidas em diferentes, epocas. Nessa ultima hipotese ha como que uma acumulacao ou soma das radiagoes recebidas e, atingido o limite maxiino, pode causar a morte. O caso antes inencionado e referente a morte dc s empregados da fabrica de mostradores luminosos de relogios, serve de orova para o que acabamos de d'zer.

4 — O risco nuclear em oufros seguros.

Temos, no decorrer desta despretenciosa espJana^ao, aflorado alguns problenias, sem a profundidade que se impoe porqtic entendemos que lesidem nas disposi?6es legais a serem estabelecidas com relagao a responsabilidade do concessionario as solu^Ses adequadas. Vejamos ei'guns aspectos que iriteressam mais dc perto nao so ao prcprio concessiona-io como. em particular aos seguradores.

Todos c? tipos de seguros atualmente realizados de incendio, automovel. transpoues terrestres, acidentes pessoais, viia etc. devem admitir a cobertura ddicioiial de tal risco?

Exclulmos ccsta questao os seguros maritimos de cascos e carga porque

julgamos razoavel uma solugao analoga a adotada na cobertura do risco de guerra. tanto mais que a utiliza^ao de navios comercia s propulsionados com 0 emprego da energia nuclea: ainda e problematica e o tratameiito dispensado as cargas rad.oativas e ao combustivel nuclear, no que tange a sua embalagem. manipulagao e estiva no transporte c. dadas as medidas de preven?ao c protegao adotadas podem ser considerados equivalentcs aos :iscos normais especialmente no que diz respeito ao vuito das importancias em risco, excluidos, naturalmente, as decorrentes de responsabilidade civil.

Voltando a questao formulada, com respeito, portanto, aos seguros ter restres, entendemos que a cobertura dos riscos inerentes a energ a nuclear oferece alguns aspectos negatives que impedem a sua concessao. Em pri meiro lugar, haveria uma forte anti-selegao porque somente os bens e oessoas localizados nas proximidades das instalagoes procurariam essa cobertu ra. Precisamente aqueles casos que estariam sujeitos a maiores possibilidades de danos.

Com isso somente um nuraero rela£ vamente pequeno de apolices — .se comparado ao total das apolices emitida.'; — conteria essa cobertura adicionaj, mas que poderia representar um volume extraordinario de indeniza?6es, independentemente do ressarcimento obtido da apolice ou garantm de responsabilidade civil a cargo dc concess'onario.

Talvez ate essa faculdade de co bertura adicional viesse a enseiar uma

procura maior de seguros. inclusive a elevagao dos capitals na.^ apolices vida, ■acidentes, doengas, etc.

Seria ate possivel imaginar-se pedidos de cobertura contra os riscos de •contaminagao as terras vizinhas ou adjacentes a essas instalagoes.

Em conseqiiencia os seguradores assum'ram responsabilidades clevadissimas para as quais nao cstariam preparados. como acontece nos riscos de 9uerra em terra. O problema seria analogo aquele que deu origem ao «Waterborne Agreements.

Por isso, optaria pela exclusao desse CISCO de todas as apolices de seguro, tornando proibida a sua cobertura. Quanto ao seguro de vida. cumpre esclarecer que seria dificil. senao imPossivel. a exclusao desse risco uma que as decisoes judicia's tendeao nao conhecimento dessa clautanto mais que as cobcrturas -atualmente concedidas compreendem "s I'iscos catastroficos como guerra e conviilsoes da naturcza Ate um ccrto Ponto poder-se-ia fixar um maximo de ^ssponsabilidade para essas apolices. 3 exemplo do que se tern projetado ° para o caso de guerra. como a Reserva Matematica. Mas a ex- ^usao oil limita^ao da responsabili® pela apolice so ter'a cabimento ^9neles acidentes em que se pude.sse °nstatar de imediato os efeitos e catiAconrecp, no entanto. que, em J^umeros cases, a aqao deleteria da dg sentir muitos anos Pois, A estes liltimos os segurado-

Provavelmente nao teriam meios de 0 pagamento total da apolice,

criando em conseqiiencia um regime injusto.

Com exce^ao. portanto. dos seguros de vida, para os quais as companh'as devem voltar a sua aten^ao na aceita?ao dos riscos, todos os danos e perdas resultantes direta ou indiretamente dc acidente nuclear, devem ser exclui dos das apolices relatives a lesoes cor porals ou danos as cousas.

Assim todos os danos e perdas ficariam a cargo da garantia ou seguro de Responsabilidade Civil do conces sionario ate o I'mite fixado na lei e. quando insuficiente esse limite. a cargo do Governo na medida de suas possibilidades.

Em pcincipio nao deve haver direito de regresso, salvo em casos excepcionais mas que nao poderao afetar a stua^ao economica em causa.

Parece-nos ainda dc bom alvitre, com maores justificativas. que a lei estabcleca iini legime de indenizagoes per danos pessoais analogo ao da lei de acidentes do trabalho e que nos casos de danos maleriais, nao sejam consideradas quaisquer parcelas referentcs a lucros esperados.

Lembramos finalmente. a conveniencia da organiza^ao de um «pool» segurador do qual deverao partic'par todas as .sociedades que operam em seguros privados no pais, com a colabora^ao do I.R.B. hem como a designa^ao imediata de um grupo de tecnicos para tratar de todas as questoes relatives ao seguro dos riscos nu cleares e de radioatividade, inclusive retengao e resseguro do «pool».

A responsabilidade civil e 0 dano nuclear

jPALESTRA PHONUNCIADA EM 19-12-60, PELO DR. LUIZ FELIPPE INDIO DA COSTA. PROCURADOR DO I.R.B.

Os danos nucleares nao sao decorrencia exclusiva do usp guerreiro, destruidor da energia atomica;- O per go potencia] danoso existe, permanentemente. na sua exploragao sejam quais forem os fins a que se preste, fi muito facil idealizar um nuniero quase infinite de danos que podem ocorrer. A radiapao nuclear e a hipotese que, normalmente, nos acode a lembranea logo de inicio. fi o primeiro e o mais per goso dos danos.

Infelizmente, ele nos ronda com muito mais freqiiencia do que supomos.

Ha poucos anos, em Windscale, na Inglaterra, um reator. por um defeito qualquer, soltou no espa?o uma certa quantidade de material radioativo, que foi contaminar as hortali^as e o leite consumidos em Londres. O fate foi descoberto com 3 dias de atraso, quando muito do material contaminado ja hava sido, inclusive, consumido pela populasao londrina.

Houve, assim, danos materiais e pessoais, Segundo as legislagoes de quase todo o mundo, esses prejuizos

eram de ser indenizados por aquele ou aqueles — que, na forma de cada uma dessas legislagoes, fosse considerado 0 seu efetivo causador, o seu responsavel.

Responsabilidade e, pois," o que pri-. mordialmente se deve conceituar. Esquepamo-nos. em principio. de que o problema da responsabilidade esta presente a toda e qualquer manifestaqao / da at vidade humana, pois o que nos interessa aqui e a questao da respon sabilidade em face «da violapao da norma ou obrigagao diante da qual se encontrara o agente® (J. de Aguiar Dias — Da Responsabilidade Civil).

Segundo Marton, responsabilidade a situaqao de quern, tendo violado uma norma qualquer, se ve exposto as conseqiiencias desagradaveis, decorrentes dessa viola^ao», isto e, «as medidas que a autoridade encarrcgada de velar pelo preceito Ihe imponlia».

Abandonemos a responsabilidade moral e fixemo-nos na juridica, que e a que buscamos conceituar. Esta pode ser civil ou penal, conformc seja o

preceito v olado, A diferen^a entrc ambas, no entendimento de Mazeaud et Mazeaud, e a distingao mesma entre o direito civil e o direito penal. O pro blema dessa distinqao nao esta no ambito social em que se enquadra a reparaqao penal e no campo individual em que se inclui a repara^ao civil. Em ambas ha o .'nteresse social.

Essa diferen^a do interesse social para o particular so existe para o efeito da reparagao do dano ou da puniqao do responsavel. Para restabelecer o ^quilibrio patrimonial — isto e, no campo da responsabilidade civil — o Estado nao intervem, deixando exclusjvamente ao particular o encargo de faze-lo. Mas na restauragao da ordem social, no amb'to da responsabilidade Penal, a sociedade toma a frente e a puni^ao do agente responsavel.

Dai a distingao pratica fundamental:

^uquanto no campo penal a responsa bilidade nao passa da pessoa do agente

^^usador do crime ou daqueles que, qualquer modo, para este concor-

^6ram, civilmente podem ser responsa-

^•'izados mesrao aqueles que nao teuhanj a menor participa^ao pessoal no ^®to, ou, na expressao de Henri Lalou, «aqugigg g quem a consciencia nada ^cprovas.

Responsabilidade civil e reparaijao dano sac problemas conexos e, fu9indo a um maior rigorismo de concei-

tos, vamos c.xamina-los. rapidamente, em conjunto.

Uma ves ocorrido o dano, fica alterado o equilibrio preexistente. Urge, entao, restabelecer esse equilibrio, peb reparagao desse dano. Eis, pois, a causa geradora da responsabilidade civ.l.

Duas grandes teorias tentam resolver a questao: a da culpa e a do risco.

Na verdade, nessas duas teorias o que se busca e a pessoa que deve suportar o dano. Por isso, ha autores classicos que consideram culpa c risco «como titulos, modos, casos de responsabilidade civils e nao como teo rias dessa responsabilidade. (J. de Aguiar Dias — ob. citada).

Nao nos interessa aqui entrar em debates academicos. F.'xemos os conceitos e seus contornos, para podermos marchar em diregao ao ponto nodal dessa palestra: a reparagao do dano nuclear.

A. teoria da culpa pode ser resunJda na expressao do genial Von Ihering «sem culpa nenhuma reparagao». Para os apologistas dessa teoria, responsabilidade equivale praticamente a culpabilidade.

precise que se entenda, ai, que culpa nao significa exclusivamente a negligenc a, imprudencia ou impericia do agente. mas, tendo sido empregada «lato sensu», abrange, tambem, o dolo. Definc-a com ccrta precisao o art, 159 do nosso Codigo Civil, para o qual aquele que, por agio ou omissao voluntaria, negligencia ou imprudencia, violar direito ou causar prejuizo a outrem, fica obrigado a reparar o dano, A teoria do risco pode ser esclarecida com o pensamento de Sale 1les. citado por Aguiar Dias, «A lei deixa a cada urn a liberdade de seus atos: ela nao proibe senao aqueles que se conhecem como causa direta do dano, Nao poderia proibir aqueles que apenas trazem em si a virtualidade de atos danosos, uma vcz que se possa crer fundamentalmente que tais perigos possam .ser evitados a base de prudencia e habilidade, Mas, se a lei os permite, impoe aqueles que tomam o risco a

seu cargo a obrigagao de pagar os gastos respectivos. sejam ou nao resultados de culpa, Entre eles e as vitimas nao ha equiparagao. Ocorrido o dano, e preciso que alguem o suporte. Nao ha culpa positiva de nenhum deles. Qual seria, entao, o criterio de imputagao do risco? A pratica ex'ge que aqueles que obtem proveito de ;niciativa Ihes suportem os encargos. pelo menos a titulo de sua causa mate rial, uma vez que essa iniciativa constitul um fato que, em si e por si, encerra perigos potenciais contra os quais OS terceiros nao dispoem de defesa eficaz. £ um balanceamento a fazer, A justiga quer que se faga inclinar o prato da responsabilidade para o lado do in ciador do risco». j

O direito bra.5ileiro.- em tese, adota a teoria da culpa, embora abra algumas excegoes admitindo casos de res ponsabilidade sem culpa. A teoria do risco tern s'do consagrada, no Brasil, em leis especiais, de aplicagao restrita e especifica — continuando a teoria . da culpa a informar a legislagao comum.

A doutrina objetiva do risco como excegao a nossa norma ordinaria encontra aplicagao, por exemplo, na Lei de Acidentes do Trabalho. no Cddigo Brasile'ro do Ar e no Codigo de Minas.

O fato de a nossa legislagao, «in genere» fundar-se na teoria da culpa — e nao fixar limites financeiros para as responsabilidades indenizaveis gera dificuldades para a instalagao de atividades nucleares no Bras l.

Essa a essencia desta palestra. Evidentemente. o perigo do dano nu clear e a catastrofe, O sinistro catastrofico e germe latente e potencial Cm todo acidente nuclear. E, na hiPotese da sua ocorrencia, obrigaria a responsabilidades financeiras e a inden'zagoes, que arrastariam o Produtor a mais absoluta exaustao, havcra economia privada ou mista que suporte o impacto de ressarcimentos de volume assim excepC'onal, imprevisivel e ilimitado, Possibilidade desse evento supercatastrofico, faz com que os seus pro°res estaquem na sua iniciativa e 'mplantagao.

pRZ-se master criar uma legislagao Pccial para prever e prover aqueles . ^ Indenizagao tambem especiais. indispensavel a criagao de um con'o de normas especificas que per se venham instalar, no Pais, atiprodutoras de energia nu•^lear, e necessario e urgente, "'iJndo marcha, rapido para o uso ca, como fonte de P«5nda atom

produgao, tanto ou mais do que de destruigao.

A maquina a vapor, o motor a e.xplosao, o gerador hidro ou termo-eletrico serao, em breve, superados pela energia nuclear.

Esta nao suprimira as demais. Mas as suplantara, logo que o custo da sua produgao Ihe outorgue capacidade competitiva.

O Brasil, no ambito da energia, nao tern sido auto-suficiente. A sua demanda ultrapassa a propria produgao. E o «rush» do nosso desenvolvimento, apesar dos grandes e fortes empenhos dos produtores de energ'a, nao per mite muita tranqiiilidade as perspectivas nacionais.

O nosso carvao e de baixo teor e, alem disso, as nossas reservas nao sao muito elevadas.

O petroleo ja descoberto e em exploragao no reconcavo baiano e ainda de pequena monta. No nosso ritmo atual de progressao de demanda, aquele lengol estara esgotado, segundo OS tecnicos, entre 1975 e 1980 aproximadamente, o que, infelizmente, nao e alentador.

Pela teoria de varios geologos, a localizagao das jazidas pctrolifcras esta cm fungao das dobras de terreno, de tal forma que — segundo eles — haveria petroleo na America do Sul pro-

ximo aos Andes, junto ao Pacifico e talvez no Acre e adjacencias. depois na Costa Leste do Brasil, na regiac do reconcavo e zonas limitrofes, entrando pelo Atlantico, para ressurgir no Saara, apos, no Oriente med o e assim sucessivamente, ao sabor do enrugamento da terra.

Na base da teoria Link — ora em vivo debate, com seguidores e opositores — a America do Sul se teria formado pela jun?ao de 3 partes dist ntas que, por um fenomeno teliirico, uma especie de atragao, se fundiram numa area comum. Uma das partes viria do Atlantico, outra do Pacifico e a terceira do Labrador.

Em razao dessa genese os lengois -petroliferos acaso existentes nao teriam intercomunicagao, formando bacias distintas. Mas por motivos que aquele conhecido tecnico expoe e defende, o petroleo ter'a como que contornado o Brasil, apareccndo em quase todo o rcstante da America do Sul.

Se verdadcira esta teoria, estariamos enquadrados numa penosa discriminagao da natureza. Ainda bem, contudo, que ha quern a conteste e lute para • comprovar a contesta?ao.

De qualquer modo, porem, o que ate agora existe de concreto nao nos e confortador.

Dai a importancia da implantagao de usinas nucleares — que terao valia propria, mesmo que, no future, se

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comprove a abundancia de petroleo brasilciro — pois nao sao fontes reciprocamente excludentes.

O Brasil, apesar das poucas prospec0es que fez, descobriu reservas de uranio em Araxa e Poos de Caldas. Essas jazidas Ihe permitirao, normalmente, 200 a 300 anos de abastccimento.

Outras reservas possivclmente existirao, embora haja especialistas que defendem a tese de que aqueles dois lugares sao uraniferos somente porque provem de 2 meteorites gigantescos, ali caldos, e nao como "consequencia direta da efetiva presenga de uranio no solo brasileiro.

Por esses motivos peculiares ao nosso Pais, conjugados ao grande de-/ senvolvimento tecnico-cientifico no uso da energia nuclear para fins pacificos, procurou o Brasil iniciar-se nessa senda nova.

fi um imperativo de vivencia, convivencia e sobrevivencia. Nao esquegamos que, dentro de decenios, apenas, estaremos na casa dos 100 milhoes de hab'tantes: que somos, gcograficamente, o terceiro pais do mundo: que, demograficamente, ja ocupamos o oitavo lugar e que nesses tres setorcs so mos o lider da lafnidadc.

Natural, assim, que nos apressemos para acompanhar o ritmo da evolugao universal.

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Os estudos e orgaos preliminares ■evoluiram para a criagao da Comissao Naciqnal de Energia Nuclear, que examinou, de pronto, as possibilidades de instalagao de uma usina em local que atendesse, cconomicamente, a zona centro-sul do Pais. Foi escolhido um local proximo a Angra dos Reis, junto ao rio Mambucaba e vizinho a vila homonima. pclos varies motivos que o Ministro Dias Carneiro tao claramente aqui explicou na 5.''-feira passada.

Iniciados os trabalhos, chegou-se a fase da preparagao dos editais de concorrencia para o fornecimento dos materiais basicos. Os interessados, entao ouvidos, quiseram saber qual a resPonsabilidade, civilmente apuravel, que •sssumiriam no fornecimento daqueles •^ateriais. Era a prcocupagao natural contra a eventualidade de um risco tiovo e indimencional.

Esbarraram, logo, na inexistencia de 'cgislagao especifica. Essa om'ssao ^ujeitando-os ao regime da lei ordi^®ria e geral — nao Ihes permitiria ® premunigao por meio de um seguro 9ue Ihes cobrisse a responsabilidade face a terceiros.

Som Uma disciplina de riscos, cober'Ufas e ressarciraentos, atraves de uma ^ci especial, as responsabilidades se ^cumulariam, ilimitadamcnte, impossibi- htando a obtengao de garantias, quer Para os fornecedores, quer para o fuexplorador, quer para o publico em 9eral.

A solugao era — e e — uma so: cria^ao de lei especial, com apHcarestrita aos casos de dano nuclear.

£sse, a nosso ver, e o unico caminho capaz de proporc'onar a todos, a tranquilidade e a garantia necessarias e adequadas, dentro de condigoes basicas que permitam e, ate mesmo, propiciem o desenvolvimento dessa industria.

O seguro de responsabilidade civil seria. na especie, a principal — quase diria, unica — seguranga a ser oferecida.

Mas, para tanto, faz-se indispensavel que a responsabilidade seguravel tenha os limites e mais piessupostos que permitam o seguro por um «pool» e, primordialmente, o resseguro dos excedentes no exterior, ja que, como e evidente, o iiiercado nacional nao podera suportar sozinho e sozinho absorver o excepcional volume dos respectivos seguros.

Seria, pois, fundamental projetar a lei de acordo com o muito pouco que, no ramo, ja ex.ste no exterior, principalmente na Europa.

Os proccdimentos deverao entrosar-se.

A «Organization for European Eco nomic Cooperation® firmou em Paris, em 29 de julho do corrente ano, uma Convengao sobre responsabilidade civil, no campo da energia nuclear. Assinaram-na a Alemanha, Austr'a, Belgica, Espanha, Franga, Grecia, Holanda, Italia. Islandia, Luxemburgo, Noruega, Portugal. Gra-Bretanha, Irlanda do Norte. Suecia, Suiga e Turquia, isto e, quase toda a Europa nao russofila.

• Faz-se mister, pois, seguir as linhas tragadas'nesse documento, a fim de obte'r OS resseguros que se farao, fatalmente, necessarios.

Era lidto, tambem, prever soluqoes -inais completas, que pudessem defen der, do melhor modo, os inter€sses das popula?ocs.

Nap scria justo que estas — nao usufrutuarias de qualquer vantagem direta, de ordem pessoal, com a montagem da instaIa?ao nuclear — viessem a sofrer danos materials ou pessoais, em seus bens bit vidas.

De outro lado, e razoavel que re Pfojete uina lei restrita ao ambito das atividades nucleares, em vias de se instalar no Brasil — ou, ao menos, projetaveis para o nosso Pais — sem estende-la ao campo imaginario de raontagens que so remotamente aqui se farao.

For isso, o Projeto restringiu-se a regular lesponsabilidade civil do concessionario («exploitant», na expressao francesa, «operator» na forma inglesa) por dano decorrente de acidente nu clear ocasionado pela instalagao nu clear ou no transporte das substancias nucleare.s especiais.

O Projeto comega pela defini^ao do que se deva entender por instalagao nuclear, coir.bustlvel nuclear, substancia nuclear especial, dano nuclear, aci dente nuclear, autoridade competente e concessionarlo.

y\ntes de entrar na analise dos restritos conccitos legais projetados para

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o af'ma exposto, e preciso que tenhamos em mente que toda a produao de cnergia nuclear deve ser feita em bases economicas. Por isso, o Projeto uesprczou todas as formas antieconom.cas de produ^ao energetica.

Mas observando a velocissima evolugao dos fenomenos de desintegracao nuclear, aoriu um caminho a adapta^ao da lei as eventuais novas reaiidades da clencia atomica na forma que se vera na analise do Projeto.

E-ssa partc inicial de defim?6es exclusivas para a justa interpretaqao do Projeto — pressupoe uma certa base de conhecimentos tecnicbs que tentarci rcsumir a seguir, embon a minha reconhecida e desde logo declarada incultura na materia. £ que busquei fontcs especializads e so desejo que eu. como mero interprete. nao' venha a desvirtuar o que — suponhol aprendi, cometendo enganos comezinhos!

Para a obtengao da energia, «bombardeia-se» o nucleo da substancia indicada com um determinado niimero de neutroes, provocando uma reagao nuclear, de onde se despreside a ener gia desejada. £sse «bombardeio» desintegra, parte o nucleo da substancia. ^ a f.ssao.

Uma so rea^ao, entretanto, nao e capaz de produzir quantidade satisfatoria de energia, pelo que se procura obter uma rea?ao nuclear em cadeia. Mas e necessario que esta reagao em cadeia seja controlada, isto e, que 0 niimero de neutroes provo-

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cadores da primeira rea^ao seja igual ao niimero de neutroes que dela, a final, se dcsprende, para provocar a rea^ao seguinte. Diz-se, entao, que a rea?ao e critica. As reagSes em ca deia, podem, entretanto, ser super-crit cas ou sub-criticas. Na primeira bipotese. o niimero de neutroes que resultam da reagao e superior ao nii mero dos que a provocaram. E como o crescimento se da em progressao Seometrica, ha um verdadeiro descontrole na reagao nuclear em cadeia.

Isto e algo que se utiliza belica'^^nte, para a produgao de bombas. luando se provoca uma rcagao nusuper-cdtica e ultra-rapida. Nao tendo, porem. aplicagao pacifica, foi desprezada no Projeto a hipotese da Provocagao ou da ocorrencia de rea ves nucleares super-criticas.

As sub-criticas sao as outras. isto e, ^quelas em que o niimero de neutroes decorrente da reagao e inferior ao nii'^ero dos que a provocaram. ConseQwentemente, e reagao de curta dura^30, qug logo se extingue. Nao tenaplicagao pacifica de maior impor'Sncia e, de outro lado. nao gerando Srandes pecigos, foi tambem despre^®da pelo Projeto.

bases economicas, so se fissioOS niicleos de dois dos isotopes uranio (o uranio 233 e o uranio ^ e o plutonio.

^ixemos o que sao isotopes. Sao

^'Jbstancias que possuem as mesmas

^^racteristicas e qualidades fisicas e

^^irnicas mas que possuem diferente

^'^liero de neutroes no nucleo. fisse

niimero de neutroes e o indicado apos o nome da substancia. Assim, o ura nio 233, o uranio 235 e o uranio 238, entre outros, sac isotopes de uranio. Desses isotopos sao economicamente fissionave's o uranio 233 e o uranio 235.

O uranio natural, que c composto, em mais de 99%, de uranio 238 e que tern pequena percentagem de uranio 235, nao se fissiona com facilidade, exceto quando em contato com a agua pesada que, diga-se de passagem, e obtida com um isotopo de hidrogenio, o deuterio, equivalente ao H2. A formula da agua pesada e, assim D20. Porem, a obtengao da agua pesada e muito custosa, o que torna a fissao do uranio 238 anti-economica.

Acontece, porem, que este isotopo do uranio e facilmente transformavel no plutonio que e substancia fissel por excelencia. Diz-se, entao, que o uranio 238 e fertil, assim como o e o torio, que serve para produzir o ura nio 233. outra substancia fissel. Observe-se que, tanto o uranio 233 como o plutonio — ao contrario do uranio 235 — nao existem na natureza. Sao produtos de laboratorio.

O uranio 235, por exemplo, tem tal facilidade para fissionar-se que, mu tas vezes, alcanga espontaneamente a sua massa critica. Dai o perigo do seu armazenamento, acrescido do risco de que e agente provocador da sua fissao a agua comum, tao facil de ser encontrada em toda a parte.

Isto posto, entremos no exame do Projeto.

Define «Instala?ao nuclear» como uraa das seguintes instalagoes autorizadas a funcionar;

a) OS rcatores nucleares. exceto aqueles que fazem parte ou constituem um meio de transporte:

b) as instalagoes destinadas a fabrica^ao, processaniento ou reprocessamento de substancias nucleares especiais:

c) OS locais para armazenamento de substancias nucleares especiais, exccto quando do use incidental no curse de transporte;

d) qualquer outra instala^ao nao incluida ou expressamente excluida nos itens acima, sempre que o Presidente da Republica assim o decretar baseado no parecer da Comissao Nacional de Energia Nuclear.

Deve-se entender como reator nu clear qualquer estrutura capaz de produzir uraa reagao nuclear em cadeia, controlada, sera fonte adicional de neutroes.

Considera «Combustivel nuclear» os material's fisseis, compreendendo o uranio (mesrao o natural), o plutonio e qualquer outro material que venha a ser declarado fissel, para os efeitos da presente lei. pela Comissao Nacional de Energia Nuclear.

Enquadra como «Substancia nu clear especial* (correspondente ao «hazard nuclear materials*, o que indica um certo grau de per culosidade) OS combustiveis nucleares, exceto o uranio natural e o uranio cujo teor em isotope 235 seja inferior ao que se

encontra na natureza, qualquer substancia, incluindo o combustivel nu clear irradiado. os produtos de residuo e as substancias contaminadas, produzidas ou tornadas radioativas como conseqiiencia da produ^ao ou utiliza?ao de combustiveis nucleares {exce to OS radio-isotopos que, fora da instalagao nuclear, sao destinados para fins cientificos, medicinais, agricolas ou industrials); e qualquer outro ma terial assim enquadrado por decreto do Presidente da Republica, baseado em parecer da Comissao Nacional de Energia Nuclear.

Conccitua como <rDano_, nuclear* todo 0 dano causado por um acidente nuclear. Tratando-se, entretanto, de Lei de Responsabilidade Civil deve ser excluido desse conceito, para os efeitos de indeniza^ao, qualquer dano/ a uma instalagao nuclear ou a subs tancias nucleares especiais, fora da instalagao nuclear e a que possa ser atribuido o acidente; e qualquer dano a propriedade do concessionario ou a bens que se encontrem sob a sua custod a ou controle.

Mostra que «Acidente nuclear* significa qualquer condi^ao, ocorrencia ou sucessao de ocorrencias, da mesraa origem, capazes de provocar dano, desde que essa condigao, ocorrencia ou sucessao de ocorrencias ou alguns desses danos sejam conse qiiencia das propriedades radioativas ou da combinagao das propriedades rad oativas, toxicas, explosivas ou outras propriedades perigosas dos com

bustiveis nucleares ou das substancias nucleares e.speciais.

Declara sautoridade competente* o Conselho Nacional de Energia Nuclear e chama «concessionario» a pessoa assim reconhecida por este Conselho, na coiiccssao da licen^a da montagem 6/ou exploraqao da instala^ao.

Surgiu depois a dificuldade na fixaSao da pessoa responsavel pela repara?ao dos danos. Do's sistemas sao universalmente adotados: o sistema de coLertura {system ol coverage), usado nos Estados Unidos e que segue aproximadamente a teoria da culpa e o sis tema de canaliza^ao {system of chan-

aplicado na Europa, seguido Conven^ao da Organizaqao para a Cooperaqao Economica Europeia, e •lue acompanha, de perto, a teoria do risco.

Pelo «system of coverage*, qualquer ssoa pode ser considerada responsaPelo dano, desde que assim seja sificada pela lei civ 1 do pais onde °^orreu o acidente.

^ System of channeling" o ^ responsavel e o concessionario.

seguiu a linha da teoria ^ canal zando responsabilidanu ° ^°"r:essionario da instala^ao ■nd causa do acidente.

Sub o acidente envolva tSncias nucleares especiais de sua 'nstalacao Kw ultim-. L. ' •^•^r:etue-se. porem, ncsta >p6tese a sua responsabilida

de se, ao momento do acidente, esses materiais se encontravam na posse de outro concessionar.'o devidamente autorizado.

Cresce de importancia o problema se fixarmos a hipotese de acidente ocorrido durante o transporte dessas substancias nucleares especiais. O Projeto, de aplica^ao restrita ao Brasil. determinou, a'nda ai, que a responsabilidade seja exclusiva do concessionario, -no caso de acidente ocorrido no Brasil.

Independendo de culpa ou negligencia por parte do concessionario, a sua obr.'gacao de indenizar o dano nu clear, o Projeto houve por bem retirar do campo da responsabilidade do concessionario os prejuizos decorrentes de acidentes provocados per desastres naturais imprevisiveis, de carater excepcional e por atos de guerra. A imprevisibilidade, variando de local para local, tem de ser determinada, expressamente, pela Comissao Nacional de Energ a Nuclear, no caso de cada uma das instalagoes.

Dado 0 elevado montante de res ponsabilidade que recaira sobre o con cessionario, o Projeto estabeleceu que este devera apresentar, obrigatoriamcnte. uma garantia financeira julgada suficientc, que cubra e responda pela totalidade das suas obrigagocs, Entre elas, especificamente, o Projeto faz referenda ao seguro da responsa-

bilidade civil do concessionario, a ser feito em Sociedade autorizada a funcionar no Pais.

Para acobertar os eventuais ferceiros prejudicados, o seguro nao pode S,er cancelado senao com urn pre-aviso de 90 dias, notificada a Comissao Nacional de Energia Nuclear e, no caso do transporte das substancias nuclearcs especiais, este cancelamento so tera valor uma vez terminada a viagem ja iniciada no momento da notificagao.

Pica excluido da obrigagao de oferecer garantia financeira adequada, se explorar a instala^ao, o Governo da Uniao ou o Governo de qualquer Estado. Nao podera funcionar qualquer instala^ao sem que o seu concessiona rio ofere^a e tenha em pleno vigor as garantias financeiras julgadas adequadas.

As legisla?6es que existem sobre lesponsabilidade civil do concessio nario por dano nuclear preveem todas elas, urn limite para essa responsabilidade. O Projeto tambem assim o fez, acompanhando as limifagoes impostas na Convengao de Paris. Por esta Convencao os danos sao limitados a soma de US 5.000.000,00 por acidente e a US$ 15.000.000,00 por instalagao, na hipotese de acidentes nucleares sucessivos. O Projeto acompanhou de perto esses limites. transformando-os, respectivamente, para um bilhao e tres bilboes de cru zeiros

HO

Julgou, porem, o Grupo que elaborou esse Projeto, sob a presidencia do Ministro Dias Carneiro, que seria litil criar, tambem. um limite por dano pessoal, que fixou em um milhao de cruzeiros e um limite pelos lucros cessantes decorrentes da perda do uso e/ou gozo de qualquer bem, que tiveram seu valor max.'mo estipulado na metade do valor do bem cujo uso ou gozo foi perdido.

Em face da progressiva perda de substancia do cruzeiro, decorrente da inflagao, preocupou o Grupo que elaborou este Projeto a possibilidade viavel de esses limites se tornarem por- demais baixos, transcorrido um prazo de tempo relativamente curto. Reajusta-los por lei, criaria, desde logo, a necessidade de obter frequentemen^ te leis do Congresso Nacional. Imaginou-se, entao, estabelecer que esses limites sao proporcionais ao maior salacio minimo vigente no Pais e que, cada vez que esse salario seja alterado, tais limites sofram, automaticamente, modificagao proporc'onal a sofrida pelo mais alto salario minimo. A fim, porem. de evitar futuras diividas sobre qual o limite de responsabilidade em vigor na bora de indenizar OS danos, deixou bem claro o Projeto que as indeniza^oes serao calculadas levando em conta os limites de responsabilidade vigentes a data do aci dente.

Para os danos pessoais que nao gerem incapacidade total o Projeto preve uma tabela de indenizagoes pro-

porcional ao valor da vida estabelecido.

Os danos nucleares nao aparccem. forgosamcntc. logo apos o acidente. Pelo contrario, podem siirgir a qual quer tempo. Por isso, o Projeto estabeleceu um prazo de prescrigao (seis lueses a contar da data em que a vitiraa tenha conhecimento do dano sofrido) e um prazo de decadencia (dez ■anos a contar da data do acidente) para o direito de agao. Fora desses limites de tempo, os danos nao mais serao indenizaveis pelo concessiona rio, correndo a cargo de um fundo especial que o Projeto criou, ou, na hipotese de catastrofe nacional, a carqo do Governo Federal.

O Projeto reduziu. tambem, a camPos muito estre'tos o direito regressi ve do concessionario (no qual se subrogara o segurador quando indenizar danos), estabelecendo-o somente contra o sabotador ou contra os fornecedores estrangeiros. Criando, po"^em, uma certa plasticidade na norma. ^ fim de permitir negociagoes dentro melhor condigao possivel para o concessionario bcasileiro, o Projeto exPressamente previu o dire to do con cessionario de abrir mao do seu direide agao regressiva contra o fornecedor estrangeiro, por contrato, com o exonerara. inclusive, os sub-forne^dores. Por deterniinaglo dos inteessados, poderao, tambem os fornecdorcs, mesmo nacionais, ser aciona= regrcssivame rio OS regrcssivamente pelo concessionase assim o ressalvarem expressa-

mente no contrato que f rmarem. Nesse setor, pois, o Projeto e. em verdade, uma norma cm branco, de aplicagao subsidiaria, no silencio das partes.

Na bipotcse de danos causados cumulativamente por mais de um con cessionario. serao esses solidariamente responsaveis pelo dano total que hajam acarretado, observadas as limitagoes financeiras estabelecidas.

O Projeto elegeu, em principio, foro competente o do local da sede do concessionario, mas permitiu ao Conselbo Nacional de Energia Nuclear que cxija do concessionario, ao concedcr-lhe a licenga, a submissao ao foro da zona onde esta estabelecida a instalagao, quando assim parecer mais conveniente a citada Comissao.

No caso do transporte de materials nucleares especiais. porem, o foro com petente sera o do local do acidente. E quando o acidente se produzic em va ries locals distintos, o foro da sede do concessionario sera o competente para indicar aquele perante o qual sera proposta e dirimida a questao., O proccssamento. em Julzo, das questoes, criou uma seria dificuldade, dada a existencia de limites parciais e globais de indenizagao e tendo em vista a possibilidade de os danos surgirem a qualquer tempo. A linica solugao encontrada que satisfizessc, den tro do possivel, esses interesscs. sem deixar que as indenizagoes viessem a ser pagas com niuitos anos de atraso, foi fazer uma unificagao de proces-

SOS, seguindo um regime que, sem fugir do carater contencioso das agoes. acoiEpanhasse, dentro do possivel, a linha do processo falimentar.

\ Deixar a solugao ao processo coinum, seria beneficiar, eventualmente, os'x^ue tivessem seus danos aparecidos primeiramente, em detrimento dos demais, embora ainda dentro do pra20 de decadencia. Aguardar o transcurso dos 10 anos, para, entao. unificar o processo seria, inversamente, para beneficiar os ultimos, agir em detrimento injustificavel daqueles que hajam sofrido prejuizos imediatamente apos o sinistro.

Por isso, imaginou o Projeto que, proposta quaiquer agao contra o concessionario, devera o Juiz cient.'ficar a Comissao Nacional de Energia Nu clear, para que essa, no prazo de 10 dias, Jhe indique a totajidade da zona atingida pelo sinistro. E, posteriormente, mandara expedir editais para todas as Comarcas da zona ating'da pelo sinistro, notificando os possiveis prejudicados, a fim de que estes apresentem-lhe as suas reclama^oes.

Postei'iormente, transcorrido um prazo que 0 Projeto estabelece, as reclama?5es .serao todas apensadas aos autos da reclama^ao inicial, a fim de que a decisao final aprecie, em conjunto, a totalidade dos pedidos.

A Comissao Nacional de Energ'a Nuclear, estabelece o Projeto, deve ra indicar ao Juiz a parcela do limite maximo de responsabilidade do concessionario que deva responder pelas

reclamagSes ja apresentadas, levando em conta as possibilidades do aparecimento dos danos posteriores, mas surgidos dentro de 10 anos.

O Projeto preve, ainda, pagamentos proporciona's as indeniza^oes fixadas. quando os danos ultrapassem a responsabilidade do conce.ssionario.

Na hipotese de surgir prejudicado, dentro de 10 anos, que nao mais possa ser atendido por ja ter sido esgotada a soma a cargo do concessionariu, este prejudicado sera atendido pelo «Fundo de Compensa^aos adiante referido.

Fora do campo da responsabilidade do concess'onario, o Projeto "criou, emum segundo tempo, um «Fundo de Compensa?ao» a cargo do qua! ficaram as indenizagoes daqueles que nao tenham sido atendidos, na hipotese acima exposta e, tambem, para satis- ^ fazer os danos d'feridos ou de efeitos retardados, os danos estatisticos e OS danos de acidentes nao cobertos pelo Projeto.

fisse «Fundo», assim, satisfara as indcniza^oes por morte ou danos pessoais causados por acidentes nucleares ocorridos ou manifestados posteriormente a 10 anos a contar da data do acidente: por morte ou danos pessoais, cuja relagao com um acidente nuclear somente possa ser determinada estatisticamente, como resultado do incremento espontaneo do indice de incidencia entre as pessoas expostas as radiances ionizantes durante o mencionado acidente nuclear: a morte ou dano pessoal causados por acidentes

nucleates decorrentes de catastrofes natural.^ imprevisive's e de atos de guerra: e as que, conforme ficou aci ma mencionado. tenham excedido os limites de responsabilidade fixados no Projeto.

O «Fundo», que deve ser criado por dccreto, sera formado por contribuiQoes a serem fixadas nesse docuraento.

Nos casos de catastrofe. em que provavelmente os danos totais excedam os limites da responsab lidade do concessionario, o Presidente da Republica devera estabelecer um «Planc Emergencia» era que determinara Os fundos especiais ou servigos goveruamentais que atendam as reclama?oes, Sendo estes insuficientes, o Fresidente da Republica devera re"^^tpr ao Congresso Nacional um pe- ^'do no sent do de Ihe serem propicia-

s OS fundos necessaries ao atendi"ento da catastrofe.

^ Projeto ainda estabelece que quando houver coincidencia de cobcrde seguro, no caso do seguro que ind^^-^ acidente do trabalho, as cniza^oes dcverao ser pagas pelo g '^'^^qador ou sen segurador, exceto acidente foi devido a culpa ou ®9i.gencia do concessionario. O

Da c' nao distingue, con^ ^ indenizaeao a cargo do cntre prejudicados naniza^-^ ^ ^strangeiros. Mas as inde^ cargo do «Fundo» e do tgg ^aiergencia» serao restris brasileiros e aos estrangeiros

que tenham sofrido dano no Brasil ou que, na ocasiao do acidente, sejam parte da tripula^ao dos meios de transporte.

Rodo, 0 brilhante escritor uruguaio, conta em uma de suas obras, uma passagem de beleza nvulgar. Uma crianga brincava no jardim de sua casa, divertindo-se em fazer vibrar um copo de cristal com uma pequena vareta. Cansado de assim agir, o menino encheu o copo de are a e entao tentou repetir a brincadeira. O cristal nao vibrou. Mas em vez de desanimar, o menino levantou-se, procurou no jardim a mais bela das rosas, cortou-a e veio enterra-la no meio do copo. O' objeto deixou, assim, de ser utilizado como meio de produgao da beleza do som para servir de pedestal a bele za da flor. Como a crianga incansavel c imaginativa de Rodo, nos, bra sileiros, precisamos complementar ou, se necessario, substituir as fontes de energia para continuar mantendo a beleza do nosso desenvolvimento. Devemos lutar para estabilizar n nossa Patcia no ritmo acelerado de crescimento e progresso em que entrou nesses ultimos 30 anos, a fim de que a possamos transmitir a nossos filhos na sempre almejada e ainda nao alcangada posigao de Pais lider no conserto universal das nag^es.

Emancipando-nos dos sons de uma economia preterita, batalhemos para dar ao Brasil a forga e a beleza da rosa de Rodo,

Adicional para o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre

Joao Pompilio de Almeida Filho Consullor Juridico do S. E.S.P.C.R.G.S.

O REGIME

tarifario de premios minimos para cobertura dos riscos em Seguro Contra Fogo foi fixado pelo Decreto Federal n." 5.470, de 6 de junho de 1928. que determinava. em sen artigo 2°, deverem vigorar «as taxas que forem propostas pela maioria das companhias seguradoras, enquanto a Inspetoria de Seguros nao organizar, de acordo com as mesmas companhias, os premios minimos que, segundo a tecnica, serao aplicados as diversas pragas do pais».

Na farifa para Seguros Contra Fogo no Sstado do Rio Grande do Sul, editada em 1935, estava consignado nas Disposiqoes Locals — 1 Adicionais para o Coipc de Bomheiros;

«P6rto Alcgre. Todos os seguros realizados sdbre riscos existcntes na praga de Porto Alegre serao onerados com o adicional de 10% para o Corpo de Bombeiros, adi cional que sera sempre cobrado ao Scgurado. seja quill a localidadc onde se emitir a apoIfce,

■rFicain incluidos nos riscos urbanos, e portanto excluidos do adicional do inferior os riscos existentes no literal das ilhas fronteiras a Porto Alegre c quo fazem parte do res pective Miinicipio».

Ate o refen lo ano de 1915, ou rnax=. propriamente. ate 12 de setei.'ibro de 1935, dito adicional era recolhido ao Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, pelas Seguradoras. sendn dita corpo-

raqao a epoca insticuicao de carater civil, que funcionava job a responsabi'ldade das empresas com operagoes ra capital do Estado, recehendo, ainda, ."rovengoes do Esta.!ci do Rio Grande do Sul e do Municipio de Porto Aleore.

No citado ano de 1935, o Governo do Estado empreendeu gestoes junto as Seguradoras, no sentido de assum r a responsabilidade do Corpo de Bom beiros de Porto Alegre, gestoes cssas que culminaram com a Assembleia^ Geral de 1." de julho,. quando foi credenciada uma comissao com poderes de assinar o ato da transferencia do pessoal c do acervo da corporagao ao Estado, o que foi formalizado pela escritura publica lavrada no Livro de Contratos sob o numero 235. fls. 16v. no 4," notarado da Capital, aos 12 de setembro de 1935.

Entre as clausiilas constantes do aludido ato, foi nscrita a Quinta, pela qua!;

«As Compnnhias de Ssguros Contra Fogo, pela comissao citada e abnixo a.ssinada, obrign.Ti-se a manter a taxa adicional de dez por centro (10%),sdbre os premios de Seguros Contra Fogo, de acordo com as «Disposii;oes LocaisJ- da Tnrifa, aprovada pelo Decreto numero cinco mil quatroceiitos e setenta de seis de junho dc mi! novecentos e vlnte c

oito e com o dcspacho da Inspetoria dc Seguros, de trintn de noveinbro de mil no vecentos e vinte -• oito, adicional essc cobrado como contribuic.lo ao servigo do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre. e quo continuara a scr arrecadado dos segurados pelas rcfeiidas Companhias de Seguros na forma adotada ate agora. Cada Companhia se compromete mais a cntregar ao Tescuro do E.stado, mcdiante guias, o p'-oduro global das taxas arrtcadada:, ate ao dia vin'c c cinco do mes sc■guinrc ao vencido".

No referido ato foi inserida a clausula Duodecima (sic);

«Sempre que o Governo do Estado fizer seguros dos proprios do Patrimonio e dos qu: houvcr cm ar.'endamento. devera dar prefercncia as Compar.hms cur operam ou vierem a operar em Porto A'cpre, dcvendo caber a distribuigao a Comis.san Regional dc Seguros, ° que csta farS equitativamcntc cntre todas fs Companhias a eln filindass-.

Alias, ao passo que as Seguradoras ^timpriam a rigor o convencionado na ^lausula Quinta, a letra desta clausula Duodecima sempre foi esquecida pelo Estado. ou, mais propriamente. nunca preocupou em cumpri-Ia.

A situagao configurada no presente

«xpositivo scguiu ate 1949, quando o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, no E.stado o Rio Grande do Sul, se dirigiu a taa Excelencia o Senhor Governador

° eni memorial de 10 de ouro, quando fez sentir a necessidade ^ abrogagao do Adicional para o orpo de Bombeiros dc Porto Alegre, enUo do principio legal do art. 2.°

Somente em 17 de fevereiro de 1950. o Governo do Estado, por intermedio da Diretoria do Expediente do Tesouro, remctcu o Parccer do Senhor Diretor Geral, inaceitando a argumentaqao do Sindicato. uma vcz que havia sido firmado um convenio, ato juridico perfeito e acabado, obrigando as partes que livremente o aceitaram. Na ci tada informa^ao aconselhava ao Es tado recorrer as vias judiciarias. (Processo n." 48.237-49 — Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda)

Aos 26 de janeiro de 1953. o Sindi cato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza?ao, no Estado do Rio Grande do Sul. em longo memo rial ao Senhor Governador do Estado, comunicou que entraria em vigor a Tarifa de Seguro-Incendio do Brasil, aprovada e publicada pelo Senhor Dretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, pela Portaria n." 3, de 1." de setembro de 1952. o que inibiria dito Sindicato de arrecadar e recolher o Adicional para o Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, de vez que o novo codigo ta rifario nao incluia norma que autor.'zasse a continuidade da situa^ao, e isto em relasao aos seguros que fossem contratados a partir de 1." de fevereiro de 1953.

9"ros contra Fogo, neste Estado.

® 9ue obtivera o pronunciamento

° Decreto Federal n," 5.470, dc 6 de lun 0 de 1928, tutelador da Tarifa de Dl Companh'as.

Nessa ocasiao o Sindicato fez notar que o art. 83 do Decreto-lei Federal n." 2.063, de 7 de margo dc 1940. repetia o principio do art, 2." do De creto Federal n." 5.470, de 6 de junho de 1928, quando discipiinava a materia nos termos;

«A.s sociedad?s submelcrio ? aprovai;ao do Departamento >^3010113) J" heguros Privados e Capitalizagao as suas tarifas de premios

minimoSj depen Itncio iguslii.eutc aissa aprovccao quaxsquer a irtioduzir nas mesmas. ou incIusSec de novas classes de ristos^-.

Na oportun'dade, tambem, o Estado teve ciencia de que a situa^ao Tarifaria raodificada, havia sido ato conj'upto dos Sindicatos das Empresas de Seguros Privados de todo o pais, da Confedera^ao Nadonal da Industria, da Confederai;ao Nacional do Comercio, do Conselho Tecnico do Institute de Resseguros do Brasil e do Serv'go Atuarial do Mfnisterio do Trabalho, Industria e Comercio.

O Governo do Estado nao opos qualquer argumento ao Sindicato, sendo, entretanto, formados na Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda os processes numeros 27.592-53 e 45.687-55, onde constam pareceres e informagoes da Procuradoria Geral do Estado. de Procuradores Judiciais. de Procuradores Fiscais, do Comando do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre e da Exatoria de Porto Alegre, nos termos da certidao mediante copia, que instrui o presente relato.

Finaimente, a Exatoria Estadual de Porto Alegre passou a notificar as Seguradoras, para recolherera «na forma regulamentar e dentro do prazo de 30 (trinta) dias, as contribui?6es em atraso desde fevereiro de 1953, na taxa de 10 % a ser cobrada sobrc os premios de seguros, destinada a manutengao dos services do Corpo de Bom beiros, denominada «Taxa C. C. Bombeiros*.

No encerramento da notiflcaqao em apre?o a Exatoria citada consigna:

«A falta de declaragao do montante dos premios recebidos, para posterior

152

calculo e lan^amento do debito, no prazo marcado acima, de 30 dias, importara em que o Estado, promova, a seguir, judicialmente, agao cominatoria contra essa Seguradora, ex-vi do inciso XI do art. 302 do Codigo de Processo Civil.

O S ndicato, aos 16 de novembro de I960 reuniu as interessadas, quando foram adotadas em principio, as providencias a seguir:

a) dar ciencia de tudo quanto ocorreu ate esta data as Associadas;

b) recomendar a constituigao de advogado ou adyogados, para defesa das Seguradoras, no ambito administrativo, ou em Juizo, oferecendo o Sin dicato para os que o desejarem os servi^os profiss'onais do titular da sua Consultoria Juridica, ressalvado, en tretanto, o direito do uso de atitude i.solada, para os que julgarem conveniente assim proceder;

c) apresentar minuta de procuraijao, para finalidade aludida no item b), ficando a contratagao dos honorarios profissionais de advogado dependente de consulta a Assemble'a Geral, a ser convocada dentro do prazo de dez dias, a fim de que as Seguradoras com sede fora de Porto Alegre, possam transmitir instru^Qes aos seus delegados junto ao Sindicato.

Temos assim concluido o estudo suscinto sobre as circunstancias de fato e OS textos da legisla^ao tarifaria, para efeito de apresentar um panora ma ainda incompleto sobre a momcntosa questao relativa ao Adicional para 0 Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.

DADOS ESTATISTICOS

Contribuifao de Divisao Estali'stica e Mecanizagao do I.R.B.

DAS SOCIEDADES DE SEGUROS EM 1959

SlTUAgSo economica do inercado segurador brasileiro cm 31 de dezembro de 1959 pode ser observada nos quadros que se seguem.

lientando-se os correspondentes ao grupo vida e elemcntares exclusivamcnte.

/ 4

O quadro 1, discrimina a composigao absolute e relat va dos ativos das sociedades, identificando o numero de sociedades incluidas na apura^ao e

Permitindo ao leitor obter os Indices ^sdios por sociedade e julgar da sil^tiagao de sua propria sociedade em ^®ia?ao demais. Permite ainda ®ste quadro identificar a politica de nversoes adotada pelo mercado seQurador.

^ quadro 2 revela a evolugao do liquido medio durante os liltimos

•^*^0 anos, para os diferentes grupos de sociedades, destacando-se ai o ativo

q'^'do medio por sociedades, para o

^cado e para cada grupamento, sa-

O quadro 3 desdobra os elementos do quadro 2 pelas sociedades naclonais c estrangeiras, perm tindo assim cotejar OS dois grupos.

Os quadros 4, 5 e 6 analisam os elementos do quadro 1 durante o ulti mo quinqiienio por sociedades nacionais e estrangeiras.

O quadro 7 registra em cada classe de limite legal o numero de sociedades, as percentagens e os valores acumulados ate cada classe.

Se considerarmos que os ativos liquidos sao elementos preponderantes na determina^ao das reten^oes das soc edades podemos aquilatar facilmente da utiliiade dos quadros ora divulgados.

ATIVO LIQUIDO

ATIVO LIQUIDO E ATIVO LIQUIDO MEDIO

Por grupos de ramos em que opcram .1955/1959 — Indices! Base 1955 =100

ATIVO l.IQlllOO ATIVO LKJUIDO M^OIO

N.» PE

SOCIED.ADES N.ACIIONAIS SOCIEiinporiancia Indice CrS Imporiincia t.rS OADES

Operands fm; Ramos Ukmemorcs

Rairn;s Elementarcs e Vida

Ra,™<^s Elerrt. c Acid. Trnb..

PamiK Eieni. Vidn a Acid Troh.. RanI'n

^OClEnADES ESnSTRANGl-"IRAS ^ tcran-h <m: Elemcn.aras.

""S Eicmcniorus

Vida... total.

f) Exclujiyg dados dc

ATIVO LIQUIDO E ATIVO UQUIDO MF.DIO Por grupos de ramos em que operam

1955,'1959 — Indices: Base 1955 = 100

ATIVO LIQUIDO EM 1955—1959 DISTRIBUigAO FOR CONTAS

Boletim do I. Q. B.

No inhiiio tie cstrcitar ainda mais as cala^aes entre o Instituto ae Rcsseguros do Bcasil c as Socicdades de scguros, atraves de tim ampio noticwrio periodico sobrc assantos do intcresse do mcrcado segurador, e gue a RePi'sta do I.R-B. mantcm esta scfao.

A Bnalidadc principal c a divulgagao de decisoes do Conselho Tecnico e dos dtgSos infernos Que possam lacilitac c ori'enfar a reso/ucao dc problemas ftiftiros de ordem fecrica e ;urWica, recomendacdes. consellios e explicafoes que nao deem origem a ciccalaces, bent coma indicarSo das nooas portarias e circulates, com a cmenfa de cada uma, c oufras noficias dc carafcr ^era(.

RAMO INCeNDIO

Circular

Circular 1-05/60, de 30 de dezembro

1960 — Taxa de cobectura de catastro^Q incindio — Comunicando as

Socedades que o Conselho Tecnico em sessao de 29 de de-

■^smbro de 1960, resolveu aprovar nova para os itens 1 e 2 da Clau14.» Jq Capitulo III das Normas

P^ra Gessoes e Retrocessoes Incendio conforme menciona.

RAMo lucros cessantes

Circular

^"■cular LC-08/60, de 29 de no- "^nibro de I960 — Normas Lucros routes (decorrente de incendio, ^ ° e explosao) — Comunicando as

C'edadcs que o Conselho Tecnico

□O I D 1} em reunJao de 17 de no-

•Pbro de 1960, resolveu aprovar alte-

ragoes nas clausulas 11." e 19.' das Normas em epigrafe, conforme redagao que menciona.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circulares

Circular AP-12/60, de 22 de nouembro de 1960 — Acidentes Pessoais Participagao do mercado no 3° eA> cedente — Prestando esclarecimentos as soc edades sobre o assunto em epi grafe e solicitando informarem qua! a percentagem que pretcndem aceitar, cm cada risco retrocedido pelo I;R.B. ao 3." excedente.

Circular AP-13/60, de 30 de novembro de I960 — Segaro Coletivo Acidentes Pessoais de Passageiros de onibus. micro-onibus e automoveis em geral — Comunicando as Sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 10 de novcmbro de 1960, resolveu revogar a circular AP-07-57, de 12 de fcvereiro de 1957, e subs-

t tuir as condigoes constantes do seu ane::o 1 pelas quc constituem o anexo 1 da prescntc. Prestando outros csclaredmentos, remete em anexo as novas condigoes para o seguro em epigrafe.

Circular AP-14/60. de 28 de dezembro dc I960 — Scgaro Cohtiuo Acidentes Pessaais de Passageiros da Ride de Viagao Cearense — Comunicando as Sodedades. que o face a estatistica apresentada pela propria ferrovia. calculou, com base na Circular AP-01/60, de 27 de Ja neiro de 1960 novas taxas, por passageiro transportado, para o seguro em referencia, conforme discrim'na e informando, outrossim. que, face ao niimero de acidentes verificados, na referida ferrovia, no qiiinquenio 1955/ 59, o I.R.B. nao julga aconselhavel a inclusao das garantias acess6rias, no seguro em questao.

Circular AP-15/60, de 28 de dezembro de 1960 — Clausula de Renovagao — Ramo Acidentes Pessoais Divulgando o texto da Portaria n." 37, de 28 de novembro de 1960, do D.N.S.P.C., que aprova a in clusao, na Clausula de Renovagao, de um novo paragrafo. cuja redaqao menciona.

Circular AP-I6/60, de 29 de dezembro de I960 — Seguro Coletivo Acidentes Pessoais de Fregueses de Firmas Comerciais — Divulgando o texto da Portaria n," 39, de 9 de de-

zembro de 1960, do D.N.S.P.C.. que resolve aprovar novas Condigoes para o seguro em epigrafe, que remete em anexo.

Circular TSAPB-02/60. de 23 de novembro de I960 — Divulgando o texto da Portaria n.® 36, de 3 de no vembro de 1960, do D,N.S.P.C., que aprova modificaqoes na Tarifa de Se guro Acidentes Pessoais do Brasil. a saber: alteragao da redaqao do codigo 120; inclusao do codigo 124 e, tambem de uma Nota no agrupamento 29, conforme redacao que menciona.

Circular TSAPB-03/60,'de 29 de dezembro de 1960 — Divulgando o texto da Portaria n." 38, de 28 de novembro de 1960, do D.N.S.P.C., que aprova alteraqoes no Art. 6." da Tarifa de Seguro Acidentes Pessoais do Brasil.e manda reincluir o Art. 7." com nova denominaqao — Art. 7.". Seguro de menores — na referida Tarifa, conforme redagao que men ciona.

novembro de 1960, respectivamente, homologando decisoes da C.P.V. (Primeira Camara), resolveu aprovar diversas alteraqoes nas Normas em epigrafe, conforme redaqao que men ciona ,

RAMO AUTOM6VEIS

Circulares

1

Circular At-20/60, de 29 de novem bro de I960 — Alteragoes nas Normas Automoveis — Comunicando as sociedades. que o Conselho Tecnico do 1-R.B., em sessao de 17 de novembro de I960, revogando parcialmente a circular At-11/60, aprovou nova reda?ao para o item 2.11 da Clausula 4."^ das N.At., conforme redaqao que men ciona.

Circular At-21/60. de 21 de de2Cm6ro de I960 — Partic'pagao no ^cime/ro Excedente — 1961 — Solicias Sociedades indicarem a pari-'cipaqao desejada no Primeiro Excedcnte Automoveis para o ano de 1961, ® prestando, outrossim, demais escla'■ecijnentos.

174

ctaria da apolice para Tripulantes Divulgando o texto da Portaria n." 33, de 30 de setembro de 1960, do D.N.S.P.C., que altera o teor do incise I, do item 1, das Condiqoes Gerais da proposta e apolice para Tripulantes das Linhas Regulares de Navegaqao Aerea, conforme redaqao que menciona.

Circular RA-15/60. de 29 de no vembro de I960 — Seguros Aeronau ticos de aeroaa.ves de taxis-aereos e de turismo e treinamento — Limites dc retengao — Consultando as Socieda des sobre os hmites de retenqao pretendidos para o cxercicio de 1961, nos seguros em epigrafe-

RAMO VIDA

Circular

^AMo aeronauticos

!25 - fEVERElRO DE 1961 REVISTA DO I.R.B.

Circulares

Assuntos pendentes

Continuam em estudos nos orgaos tecnicos do I.R.B. os seguintes assuntos: Nova reda^ao para a apolice de seguros Aeronauticos de Tripulantes e a Atualiza^ao das «Normas para Gessoes e RetrocessSes Aeronautico$».

RAMOS E RISCOS DIVERSOS

Circulares

Circular RD'25/60, de 14 de novembro de 1960 — Tarifa para os Se guros de Riscos Diuersos do Bras'.l — Esclarecendo as Sociedades, em ad tamento a Circular RD-23-60, de 3 de novembro de I960, que a Parte II da Tarifa em epigrafe corresponde as varias tarifas especificas para cada modalidade de Riscos Diversos ja divulgadas ao mercado por circular, como seja: Desmoronamento, Inundagao, Alagamento, etc.

Circular RD-26/60, de 21 de no vembro de 1960 — Consorcio de Resseguro de Quehra de Garanfia — Solicitando as Sociedades informarem, com a possivel brevidade, qua] a quota de participa^ao desejada por cada uma, tendo em vista a cria?ao do Consorcio de Resseguro de Quebra dc Garantia para o exercicio financeiro do ano de 1961 (C.R.Q.G. 61).

176

Circular RD-27/60, de 21 de no vembro de 1960 — Seguros a prime'to risco — Prestando esclarecimentos as Sociedades. em aditamento a Circular RD-16/60, de 26 de julho de 1960, considerando as dificuldades que as seguradoras vem encontrando para renovar os seguros de Riscos Diversos a primeiro risco.

Circular RD-28/60, de 23 de no vembro de 1960 — Seguros de €lnundag6es» e «Alagamentos» — (RD-07 e 08/59) — Comunicando as Socie dades, que o I.R.B., homologando decisao da C.P.R.D., em reuniao de10 de, novembro de 1960, resolveu estabelecer que a aceita^ao dos seguros em epigrafe, por parte do I.R.B., do laudo de inspegao efetuado pela Sociedade, podendo esta solicitar que o Institute efetue a inspe^ao, ficando assim revogado o disposto no primeiro paragrafo da Circular RD-08/59.

Circular RD-29/60, de 23 de no vembro de 1960 — Lucres Cessanfes decorrentes de eventos que nao incendio — Ramos Diversos (nao abrangidos pelas N.R.D.) — Retrocessoes Automaticas — Solicitando as Soc'edades informarem qual a participagao desejada nas retrocessoes dos ramos acima referidos, no perlodo compreendido entre I.° de Janeiro e 31 de dezembro de 1961.

Circular RD-30/60, de 7 de dezembro de 1960 — Seguro de Danos

Pisicos de Aparelhos de Ar Condicionado c Refrigeradores Domesficos. complementar ao seguro de Quebra de Garantia — Informando as Socie dades que o I.R.B., homologando resolugao do Conselho Tecnico, em reuniao de 17 dc novembro de 1960, resolveu aprovar para o seguro em referenda, as Condi^oes Especiais c taxa. que remete em anexo.

Circular RD-31/60. de 19 de deze/nbro de 1960 — Condigoes Especiais para o Seguro Compreensivo do ^^terial a ser exposto na Exposigao Internacional de Indiistria e Comercio do Rio (^2 Janeiro — Informando as Sociedades, em aditamento a Circular RD-20/59, de H de setembro de 1959, 9tie as mesmas deverao adotar, nas ^polices a serem emitidas para os sc9uros em referenda, um dos tipos de Gond ^6es Especiais anexas a presente, conforme seja ou nao incluido ° risco de transporte. Prestando, ^'nda, mais esclarecimentos sobre o ^ssunto.

Circular RD-32/60, de 19 de dc^embro de I960 — Seguro de Quebra de Garantia — Condigoes Especiais e ^^xas apUcaveis a vendas de televisores /°p6es a ^as liqiiefeito — Comunias Sociedades que o D.N.S. P Q , •' homologando decisao do Con^Iho Tecnico do I.R.B,, em reun ao

de 8 de setembro de I960, resolveu aprovar, em despacho de H de no vembro dc I960, as Condigoes Espe ciais e taxas para os seguros em referencia, constantes do anexo a presente circular.

Circular RD-33/60. de 29 de dezembro de I960 — Seguro de Valores em Transito em Macs de Portador Condigoes Especiais e Tarifa (apohce a premio unico e apoUce de averbagao) — Comunicando as Sociedades, que o Conselho Tecnico do I.R.B., em sessao de 7 dc dezembro de 1960. re solveu aprovar as novas Condigoes Especais {apolice a premio unico e apolice de averbagao) e Tarifa para OS seguros em epigrafe, constantes dos anexos a esta circular, revogando, assim, os termos da Circular RD-03,'' 60, de H de Janeiro de 1960.

* * ramo agricola

Circular

Circular Ag-02/60. de 2 de de zembro de I960 — Retrocessao do ramo Agricola — Solicitando as Socie dades indicarcm a responsabilidade maxima a ser aceita em cada «risca isolado», na Retrocessao do ramo Agricola.

NOTICIARIO DO EXTERIOR

1. Em 1960, 0 Congresso da «Internationa] Union of Marine Insurance» fpi realizado em Washington. Na ocasiao ficou decidido que o de 1961 sera em Lisboa, no periodo de 17 a 22 de setembro.

2. A V Conferencia Europeia de Services Estatais de Controle de Seguros Privados sera realizada este ano em Paris. A de I960, a que compareceram 15 paises, efetuou-se em Madri.

3. Na Espanha fo' decretada a incorpora^ao cbrigatoria dos pequenos industriais e comerdantes, bem como dos trabalhadores autdnomos, ao regi me das institui?6es de seguro social. Atraves de substanciosos e fundamentados artigos, a imprensa seguradora do pais tern reivindicado a revoga^ao da medida.

4. No transcurso do 80" aniversario do Prof. Alfredo Manes, autor de destaquc internacional em materia de seguro, foi editado em sua homenagem um excelente livro, reunindo trabalhos de eminentes autoridades. Entre outros, prestigiam essa obra os trabalho.s «Principios e Praticas do Se guro Internaciona! de Catas£rofe», do Dr. Rommel, professor de seguros da Universidade de Berna; «Internacionalismo e Resseguro». do Dr. Marcel Grosman, profcs.sor do Instituto Su perior de Estudos Comerciais de Sa'nt Gall: «Asoectos Internacionais do Se guro Maritimo», do Dr. V'ctnr Dove.

5. A automatizagao da rotina de Servigos das Companhias de Seguros

e tema em grande voga na Europa. O custo e a capacidade de operagao dos equipamentos exigem, no entanto, a concentra^ao e fusao de empresas ate de porte medio, aspecto do problema que, na Suecia por exemplo, vem provocando longas e acesas discussoes.

6. Na Espanha, por proposta do «Sindicato Nacional del Seguros, o Ministerio da Fazenda determinou a ado^ao do regime de tarifa linica para OS seguros de autom6veis,,_aprovando o anteprojeto que o referido Sindicato apresentara.

7. O _«Financia] Times* dedicou (edi^ao de 8-11-60) quatro paginas a um exame da situa^ao do seguro ingles, j Entre os trabalhos ali publicados, figura um artigo do Presidente da I'/e Office's Association, do qual se deduz que, nao obstante possuir a Ingiaterra um dos mais avan^ados sistemas de seguro social, o seguro de vida tem experimentado notavel dcsenvolvimento naquele pais.

8. Entrevistado pela «Revista Espanola de Seguros*, o Sr. Claude Mousson foi .solicitado a dizer como via a industria seguradora da Espa nha. E declarou: «S nceramente, atrasada. Na Espanha trabaiha-se em Seguro com os metodos do principio do seculo. Creio que muito poucas Companhias compreenderam a necessidade iniludivel de um giro de 180" no negocio, para co!oca-lo sobre bases mais dinamicas no financeiro e mais cientificas no administrativo».

9. No Congresso. em Taorm na (Sicilia), da «Uniao Internacional dc Seguradores de Aviaijao*. falando sobre peculiaridades do seguro de avioes a jato, o Sr. Alan B. Hunter, Chefe de Peritos da «The British Aviation Insurance Co. Ltd.», salientou que as 6 perdas totais ate entao registradas com aparelhos desse tipo, elevaram a 30 milhoes de dolares a soma das indeniza^oes pagas. Obsera respeito. que os seguradores hav'am «comprado» mais jatos do que algumas empresas de avia^ao.

10. De acordo com o art. 8" dos Estatutos da sAssociagao Internacio nal de Dircito de Seguros*, as lingua.s oficiais daquela entidade sao o ingles ® o fcances; o art. 9" dispoe que a Associagao se regera pelo Direito luxem'^"rgues.

^1- Em conseqiiencia dos recentes ncontecimentos politicos do Congo, as ®^9uradoras belgas (formando maioria "0 mercado) resolveram transferir-se Pora Bruxelas, passando a companhias "3c ona:s a administra?ao ou cessao ® seus negocios.

^2. No Paquistao operam atualmen87 seguradoras. das quais 65 sao esJ3ngeiras, Estas detem pouco mais 60% djg produ^ao dos ramos elc'

^^ntares e aproximadamente 509^

" Produgao vida. O resseguro consmonopolio de um orgao paraesta® • a «Pakistan Insurance Corpora"Qn».

. ^8. Mais uma fusao no mercado ^ 9es. «London Assurance* e «Sea

^"surance*. Q grupo dai resultante

esterlinas e uma arrecadagao de premios da ordem de 37 milhoes.

14. A Irlanda, com uma populagao pouco infer or a 3 milhoes de habitantes, tem um mercado segurador composto de 70 empresas (na maior parte britanicas). A arrccada?ao de premios e superior a 5 bilhSes de cruzeiros.

15. Na Holanda, com aquiescencia da Rainha Juliana, foi instituido o «Dia do Luto». Trata-se de iniciativa da Uniao de Seguranqa do Trafego, cujo objet.vo e o de chamar a atengao do piiblico para as conseqiiencias- de acidentes.

16. O Governo da India anunciou sua dispos;<;ao de estatizar o seguro de vida. Por isso. 23 seguradoras estrangeiras decidiram intcrromper desdc ja suas atividades naquele pais.

17. Na Russia, 10 milhoes de cidadaos possuem seguro de vida. A carteira em v gor (1959) ascendia a 60 milhoes de rubles, o que da um capita! medio de 6.000 rubles per capita.

18. O Lloyd's Register of Shipping coracmorou seu segimdo centenario. ano passado. Sua origem vincula-se ta.mbem as reunioes que faziam os se guradores no cafe de Edward Lloyd, sendo hoje a maior sociedade de classificaqao de navios, em todo o mundo,

Um capital de 95 milhoes de libras

19. Novo metodo de investigagao de incendios acaba de ser apresentado nos Estados Unidos. pelos Srs, W, J. Cadman e Theron Jones. Trata-se de um processo de cromofotografia dos gases, que permite identificar ma terials empregados para provocac e alimentar o fogo.

NOTICIARIO DO PAIS

1. Esta sendo negociada, entre o Bras 1, a obriga^ao de segurar os imium Convenio para a emigraglo de 150 famllias holandesas que se fixarao em colonias nas localidades de Vacar'a e Lagoa Vermelha. O art. 50 da minuta desse documento prevg, para o Brasil, a obriga^ao de segurar os imigrantes. garantindo indeniza^ao em case de invalidez e, na hipotese de falecimento, pensao aos dependentes.

2. Jose Francisco Finocchiale, que e produtor da Cia. Internacional de Seguros em Sao Paulo, conseguiu urn «record» em 1960: vendeu 1.300 apolices novas (media superior a 3 por dia), em diversas Carteiras. Por esse motive foi homenageado com um banquete, que este me.s Ihe ofereceu a Diretoria da empresa.

3. O Sindicato dos Seguradores da Guanabara teve excelente ideia, em cuja concretiza^ao esta agora trabalhando ativamente. Trata-se da realizagao de um seguro de vida em grupo, abrangendo dirctores e funcionarios de todas as seguradoras associadas aquele orgao de classe.

4. Indo a Porto Alegre para inau gural. dia 16 de janeiro ultimo, a sede

propria da Sucursal do IRB, o Presidente Augusto Xavier de Lima recebeu expressivas manifestagoes dos seguradores locais. Aproveitando sua estada naquela cidade, compareceu ao Sindicato local da classe, onde fez uma exposiqao que. embora sumaria. ofereceu aos seguradores um panora ma fie] de sua Administragao no IBR. «Estou certo — disse^ concluindo — que a passagem de um segurador pela Presidencia do IRB fez honra ao elevado conce to de que desfruta a classes.

5. Das 9 sucursais do IRB 7 ja possuem sede prdpria. 5 delas adquiridas e inauguradas na atual Administragao. Como disse o Presidente Augusto Xavier de Lima, em recente entrevista concedida a imprensa de Porto Alegre. esse programa de aparelhar as sucursais com adequadas instalagoes foi tragado e executado por injungao de necessidades criadas pelo cons deravel desenvolvimento do IRB. nos liltimos anos.

6. O Sindicato dos Seguradores da Guanabara, atraves de Comissao Especial, promoveu estudos em torno de sugestoes feitas por companhias

de seguros, no sentido de majorar-se o carregamento integrante das taxas. A conclusaP, em face dos elementos examinados. foi a de que nao seria oportuna a raajoragao. O Sindicato foi acompanhado, nessa decisao, peia Federagao Nacional das Emprcsas de Seguros.

7. Reuniu-se este mcs, na cidade do Rec fe. a Comissao Organizadora da V Conferencia Brasileira de Segu ros Privados e Capitalizagao. Essa Comissao (integrada por representantes da Federaqao, do IRB e de todos OS Sindicatos), assentou, em sua primeira reuniao agora realizada, as linhas gerais da organiza^ao e funcionamento do conclave.

Sera solenemente instalada, no dia 20-3-61_ a seqao brasileira da "Associa^ao Internacional de Direito do Seguro».

ze Completou 50 anos de setviCia. Uniao de Seguros, em de-

mbro ultimo, o Sr. Alvaro Ferreira da Costa. O conce tuado profissional, que gaigou todos os postos na hierarquia administrativa da companhia. cxerce hoje as funqoes de Superintendente Geral, com as quais acumula as de responsavel pelo Departamcnto Tecnico. No transcurso do seu jubileu, foi ele alvo de varias e justas homenagens, por parte da Diregao e do funcionalismo da em presa.

A Federaqao das Empresas de O ^9uros esta elaborando um projeto d® Condiqoes Especiais para o segude Rc de veiculos terrestres moto'''zados. A iniciativa origina-se da "^cessidade de uniform zar-se e dar disciplina a cobertura, princiI^^Iniente em vista do fate de existir. plena viggncia, uma Tarifa especipara a modalidade

11. O movimento inicial de subscr qao de aqoes da Sociedade de Se guros dc Credito, empresa que esta sendo incorporado no pais, alcanqou o montante de 72 milhoes de cruzeiros. Sendo de 100 milhoes o capital social, colocou-se a diferenqa (28 milhoes) a disposiqao dos subscritores. que poderao tomar novas aqoes em proporqao as quotas primitivas. As sobras dessa scgunda subscrigao serao oferecidas a outros intercssados.

12. Cogita-se, no meio scgurador. de uma aqao declaratoria visando a cessagao das operaqoes do S.A.S.S.E. em seguros privados. Entende-se inconstitucional a lei que autorizou tal autarquia a realizar aquelas operaqees.

13. Entre as empresas que operam no ramo automdveis ha uma corrente que preconiza a aboliqao dos

coeficientes de agrava^ao, aplicaveis toria da Federagao nao concordou com aos seguros efetuados per valor infe- a med'da, manifestando-se favoravel rior ao do veiculo. Examinando pro- a manuten^ao da Portada n.° 7 do cesso aberto sobre o assunto, a Dire- DNSPC.

CURSO BASICO DE SEGUROS

Teve lugar, no dia 20 de dezembro ultimo, no auditorio do IRE, a ceriraonia de entrega dos diplomas conferidos aos concluintes do curso de

curso teve a duragao de cerca de scis meses, realizando-se duas provas. Dos 265 alunos inscritos inicialmente. chegaram a d'plomar-se 83.

RISCOS AT6MICOS

Estao ha algum tempo instalados e em funcionamento no pais dois reatores de pesquisa: urn na Universidade de Sao Paulo; outro, na Universida de de Belo Hor'zonte. Por outro lado, encontra-se atualmente em adiantada fase o trabalho de planejamento para instalacjao de uma usina termo-nuclear

Para levar ao conhecimento dos seguradores brasileiros os resultados desses estudos iniciais, realizou o IRB, no periodo de 15 a 21 de dezembro ultimo, urn ciclo de conferencias, a cargo dos seus servidores Engenheiro Mario Trindade, Dr. Luis Felipe Indio da Costa e Sr. Alfredo Carlos Pcstana Jr.

«Noi;6es fundamentals de segurosji, curso esse promovido pelo CBS.

Com duas aulas por semana, a car go do Sr. Jorge Cortes Freitas (Chefe da D.O.E. do IRB), esse

As gravuras que ilustram esta noticia fixam aspectos da solenidade de entrega dos dplomas. Falou na ocasiao, o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do C.B.S. a respeito do significado do acontecimento.

Mambucaba, Estado do Rio de Janeiro,

E f lace disso, conscio de suas resPonsabilidades e atento ao papel que

. °®llluiqao do Seguro desempenhaprotegao economica dos danos de riscos atomicos, o lempos atras deu inicio a seus OS sobre a materia, procurando

__ cabedal sufic ente para a futu^iaboraijao de pianos de seguros.

Para in'ciar essas conferencias. o IRB convidou o Ministro Octavio Au gusto Dias Carneiro, Membro da Comissao Nacional de Energia Nuclear e Diretor-Executivo do Projeto Mam bucaba.

Essas conferencias vao reproduzidas em outros locals desta ediqao, em textos condensados e extraidos de grava-soes feitas nas ocasioes em que foram pronunc'adas.

NATAL DO I. R. B.

em do «Natal do I.R.B.» dos servidores, uma represen'^ao » dist alem da tradicional cargo dos proprios funcionarios do de brinquedos aos filhos I.R.B.

A peca desta feita escolhida foi A diregao, porem. foi confiada ao «0 Natal e os Anjos», fantasia pas- gj._ Carlos Saroldi; os cenarios, tnral de Hubert Giqnoux, em 7 cenas tj • torai ae 1 u ao sr. Napolcao Moniz Freire; figue em est lo de sonho mfantil.

. , . » j -j „i rinos, ao sr. Oswaldo Neiva; regencia Especialmente traduzida pelo servi- ' dor Decio Vieira da Veiga, tal pega do Coral, a Teresia de Oliveira.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

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foi encenada com elenco exclusivamente formado por irbiarios. Ao pessoal do I.R.B. coube ainda a responsabilidade e execu^ao de diversos trabalhos da parte tecnica.

Espctaculo realmente bem representado, agradavel e d gno de elogios, tal apresentagao constitui um mar- ^ cante exito do propria funcionalismo do I.R.B.

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