T4474 - Revista do IRB - Abril de 1951_1951

iREVISTA DO

S U M A R I O

Balan^o do I.R.B. em 1950, col. 7

• Atividades do I.R.B. em 1950. col. 19 — A Atuaria na Espanha; Dr. Giorgio Steelier, col. 117 — Prevengao e protegao contra incendio: Enyenheiro Civil Mario Trindade, col. 123 — Tipos de resseguro:;; Ignacio Hernando de Larramendi. col. 131 — O seguro europeu — impressoes d; viagcm — Decio Vieira Veiga. col. 139 — Tradu0es c Transcri^oe.s, col. H7 — Dados Estatisticos. col. 161 — Pareccres e Decisoes. col. 177 — Consultorio Tccnico, coluna 189 — Boletim do I.R.B., coluna 193 '— Noticiario do Exterior, col. 201 — Noticiario do Pais, col. 203

— Ao leitor da Revista do I.R.B., col. 223.

Reconhecendo a importancia da missao do Inst'.tuto de Resseguros do Brasil. o Excelentissimo Senhor Presidente da Republica. Doutor Gefdlio Dornelles Vargas, houve par 6em riomear para seu Presidente o Engenheiro Civil Paulo Leopoldo Pereira da Camara. M. 1. B. A., grande conhecedor dos problemas de seguro e figura de relevado destaqae na administragao piihlica.

Ingressando nos quadros do Ministerio do Trabalho. Indiistria e Comercio. em 1932, coma atuario, logo o Dr. Paulo da Camara revelou a sua grande pendencia para os estudos de seguro social c privado, tendo ocupado postos de alta investidura. nesse setor. e atingindo rapidamente ao apice de sua carreira. o que bem comprova a sua grande capacidade te.cnica e adm nistrativa.

Ao ser convocado para a Presidencia do I.R.B.. exercia o clevado cargo de Dlretor do Servigo Atuarial do Ministerio do Trabalho, Industria e Comcrc/o. .o qua! privava diariamente com OS problemas do seguro privado.

A, pois. cam prande satislagao que, ao completar o seu undecirno aniversario. a «Revista do I.R.B.^ ..auda o novg Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil. Engenheiro Paulo

Leopoldo Pereira da Camara. certa de que sua gestao. nesta casa. ccnstitidra mais um exito destacavel na sua ja vitoriosa vida puhiica.

Deixou a Presidencin do Institute de Resseguros do Brasil, em marge proximo passado, 0 General de Exercito Joao de Mendonga Lima, que, por delcgaglo do Exmo." Sr. Presidentc aa Republica. General de Exercito Eurico Caspar Dutra, ocupou esse alto posto, desde o inicio de 1946.

Nos cinco ano.s da gestao do General Joao de Mcndona Lima, foram mantida.s em nivcl elcvado as operagoes de rcsseguro do Instituto. que con.seguiu aprescntar resultados industrials apreciaveis.

Outro-ssiTT.. as relagoes entre as Companhias de Seguro e o I.R.B. sempre foram as mais cordiais, .sendo de ressaltar, como bem expressou em ,seu di.scurso o representante das sociedade.s -- Dr. Odilon de Beauclair o grande interesse de Sua Excelencia em obter solugoes conciliatorias, de forma que nenhum atrito houvessc entre bs interesses das seguradoras e OS do orgao resscgurador.

Colocaiido o funcionali.smo de concur.so da casa. a frente dos postos teciiico.'^, e nicrementando cs beneficios a todos os auxiliares do I.R.B.. Sua Excdencia cativou a simpafia dos irbiarios.

A «Rev.sui do I.R.B.», que sempre recebeu do General de Exercito Joao de Mcndonga Lima grande apoio a todas as -suas iniciativas, apresenta a Sua Exceleiicia o .seu reconhecimento e os sinceros votes de permanente felicidade.

O atual Presidente do I. R. B., Engcnheiro Civil Paulo Leopoldo Pereira da Camera, que e Suplentc de Senador pelo Estado do Rio Grande do Norte, pelo Partido Social Deinocraticn. membio do Conselho Superior de Prcvidencia Social, Atuario Clas.se «0;> do Ministerio do Trabalho Indiistna e Comercio. membro da Econometric Society e membro fundador do Insti tuto Brasileiro de Atuaria, apresenta uma extensa foiha de servigos passados, na qual se pode ressaltar; Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte; Presidente do Instituto de Aposentadorias e Pensoes dos Maritimos; Membro da Comissao Reorganizadora do In.stituto de Aposentadoria.s e Pensoes dos Comerciarios: Presidente do extinto Conselho Atuarial e Diretor (per duas vezes) do Servigo Atuarial do Ministerio do Trabalho Induslria e Comercio; Consultor Tecnico das Delegagoes Governamentais ora.sileiras l-s Conferencias Internacionais de Trabalho. em Genebra em _^938 e 1939; Membro do Comite de Peritos do Bureau Internacional do -rabalho: Representante do Instituto Brasileiro de Atuar a na Conferencia Inlernacionai dos Tecnicos Seguradores. realizada em Santander, Espanha. em 1947: Engcnheiro Chefe da 2.' Circunscrigao do Patrimonio Nacionai (Pernanibuco. Paraiba e Rio Grande do Norte): Engcnheiro da Comissao ^onstrutora do Prolongamento da Estrada de Ferro Mossoro; Auxiliar de Servigos Praticos da Cadeira de Astronomia e Geodesia da antiga Escola Politecnica do Rio de Janeiro: atual Escola Nacionai de Engenharia. por onde se diplomou.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

TilULOS DA otvtDA PUBLICA

Corripanhia Siderurska Nacional

Custo de JO 000 a^cs intcgralizadas Ccmpanhia Nacional ds Akalis Custo de 877 aeoes inteBraliaadas

Expansdo Economka Fluminense

3eguradoras Reunidas S. A.

Custo dc 8 716 aeoes integrahradas

Companhia Hidro-RI(:riea da Sao Francisco

Custo dc 7 000 a?aes com 10% realizados

Soe Coop, de Reap. Lida. — Banco Auiilia' do Trabaiha de

— RESSRVA DE 05CILACA0 OE tJtUI.OS.

OEVEnORES niVERSOS

SoriedaJcs de Seguros cA4i.vimento SocjcdaJes dc Seguros c^Espccial Socicjades de Segurus c/Guius cm rctoihimento Rcprc-eniames do 1. K. B. nos Estados Resscfiuradores no Exterior

CONTAS DE REr.UI.AHIZACAO DO EXEBCiCIO Juros e Alucucis. a recebcr Comissocs c Parcicipii5<5c.s, a debiiur.. . ResscguraJures no Exterior — e/Rescrvas,

EMPBEENDIMENIOS OE ASSISTENCIA ArmazSm Recmboisiivcl t irnnja S.it) {.laucngn AUri da [It,a Vista (LstiuJu das I-'urnas).

ODTBA.S CriMTAS Hibii.jtreo )V16vci«. Mi'uiuinuH c Utcnslilu I36bii(i —I'undo

liESEBVAS TTCN1CA5

Risci r nan Expirados Sinisirns a I.iquidar Cxrntinftencia Matcmntica

Fundn E.special de Cniasirofc — Acidcnics I'cssoais. Fundu Er.pcciai tie Cai-lstriife — Aeronaulico5. Fundo dc Estabiiidadc —. Transporter Fundo dc Estabilidadc — Autnm6vcis

CONSCRCin BESSECUBAbOR DE CAT.SSTROI.'E -- AC. PESSOAIS.

CONsArcIO BUSSEI-.IiBaPOB de UATaSTIIOIE - AEI<tlN).t'TIC05.

df.hAsiios lm dimieiro |(>cicdacli.A de Scguro.s t Rccciic.lo sic Rescrvas i^tcdadcs dc Scgurns c,Fundo de Calftsirofc — A. Pes. Funeionurios c Deposito Prctendcnics a EmorAstimos

CBEtSOBES mvERsos Socicdiidcs cic Seguros bociedades de Seguros em liquidac.lu KcsscguraJorcs do Exterior Dj

CONTAS pE REOULABIZACAO DO EXERCiCIO 9»nis.N)CS c ParticipBc5c5 a distribuir impo.stos a Pugnr

I'U'NDOS E5PECIAIS Fundo de Multos para Aperfcicoamcnio undo de IndenizagOo e Beneii.6m ia. .. fundo para criditos duvidosos.

CAriTAL REAIIZADO ^latutfirio. Acionistas c/Capitai a Rcaiizar

SVI.UEMENTAR.

tXCKDENTR Resuliadii liii cxcrcitio total do PASSIVO.

CONTAS DE COMPENSaCaO TiiuI„5 Deposiiados. Divcr.sas AcOcs Caucionadas.. Empr6stimos a Realizar

.Anrdniu Cartaa Zami.h - Dirctur Ju Dep. l-inan. Cencal Jodo dc Mcndonfa Lima ~ Prcsijcuc

GERAL

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL BALANCO

r^REMlOS ALIFCKJOOS

Inccndio v... ,. Tronsportci Aci'dcncci Pjssoais..\s Acro^SjLijos Vida.;-y Auromo'^ii OlSCdS.....s^ Ri-coi Divcrycii f-xtcrior

COMISSlJES It PARTlCIKAgOES AUPERIOAS

InccnJio Tranxporcei Acidcntet Pc.swwiis Aeron6'jtiaos Vidu. C-asctis Ri^cos Diversot h.vrcricir.

^ISISTROS -- HEC«;i'E,tACdES i.Iquidas

Inccndio

Transporter Acidentc.s Petsiiais Aefonajti;os Vidj Cascos lixlcri jr

BESn.TAn3.E\l ItETROCEijAl. t lxC2I.AD.\5 inac.idi i rran >portcr

■AciJcntcs Pessuais AeronuLiLicos.. Vi.la

BECEITAS IVDIJItTJlAIS IIIVE.tSAS. RESErt\*AS TI\CS'ICAS (xEVE.t.S.^l Rir.a.t n.i<7 ^xpjradiw

DliSPIlSAS IN01S1KIM5 01VEKSAX

Pcssf.ais Vidu

Klisitkt AS TI£CN1CA,S MoIriiKirifu

Ri.^fOS n.la ExpieadeK Inccndio rranspnrtcs

Acidentcs Pessoais

-Acroiu'ititiccs

Vid.-I

<3ascns

Auloniovcis

Riscos Diversos

.Sinirirot u Liqiiidar

Inccndio rnnspt.rtcs

Acidentcs Pcsmais

Aeroni'iuticos

Vida

Clascos

Automovcis Caniiincnciu Inccndio

Transporics

Acidentes l.cssoais. Aeronaut icos, Vida

Cuscos

Autnmovcis Riscos Divcrsi's.

/'undo dc 2£rr'i6ifidadr 1 ransportcs

Autoniovcis

Acronaulicos

6CSPESAS pp INVEKSOES MESPESaS AI)M|s:isrPATIVAS

6UTPAS PKSPESAS

l"EPHKCIAc;oES li oseii.aqOes i^.ovcis. Ma.iuinus c Utcnsilios

1 itolos sic Rcndn c .AcOcs

E.XEEPEN IE.

TOTAl. OA Di-SPK.SA

DSMONSrRACAO GERAL DO RESULTADO NO EXERCfCIO DE 1950

SALOOS PARCfAIS

InccnJio Transportes Acidentes Pess^oa.s Vidfl Acronaiiticos.,... Automovcis,.*..., (.'oscos ct Ri«cos Divcrsos...';

RENDAS DE /><yERSOES N Aluguiis de Imoveis. Juros de TicuIot de Ren'da "r.^rn^ Bancfirio. Juros dc Emprisiimos f'afticipacoes cm Dividends'

RECEITAS DIVERSAS.

DESPESAS DE INVEflSOES D H S (' (; S A Impostos de Renda de Ti'tul.,. Despesar com T'tulos. Uespesas de Im6vci5 Juros de Rescrvas Recidai Juros Divcrsos Oscilajocs RaLrimoniaisReali'iadas.

CESPSSAS AOMI ISTRAriVAS Honorarios,, Ordenados c Graiifjcacfies be|e«ao e Apcrfeisoamcnto Asisunca no TuncMnalismo- ' Abonos Diversos Alimcnla?riu Suplcmcncar giversoes e Cultura. Br>iprccndimeiito.s assKMPc.a, oCHuros do Pcssoal bervi;<,s de Satidc b nifornies c Distiiuivo,

" ' Uespcsas

PONIUCAQOFS ESTATUTARIAS

FbNDO P/CREDITOS DUVIDOSOS

PONDO on INDENIZAgAO E BENF.FICENCIA

Major A. C. Zamiih Dirccor do Departamcnto Financciro

Atividades do I. R. B. em 1950 ('>

operaqOes no RAMO INCENDIO

O Seguro Inxendio d) a sociedade fra Em 31 de dezembro de 1950, elevava-se a 123 o niimero de soc'edades que mantinhani com o I.R.B, relagoes de resseguro Incendio, das quais 97 nacionais e 26 estrangeiras, sendo de notar que;

I

ncesa La Fonciere, tcndo reiniciado suas operaqoes no Pais em 19-19, realizou sua primeira remcssa de formularios de resseguro Incendio em 11-6-1950.

11 — Premios de Resseguro

Para a receita de Cr$ 296.501.450.60 auferida ein 1950. contribuiram as so

a) durante o ano de 1950. as sociedades itaiianas Assicurazioni Gencrali e Adriatica foram autorizadas a operar novamente no Pais, nao chegando, porem, a ter relagoes de resse guro Incendio com o I.R.B.;

b) no decorrer do e.\ercicio. tiveram cassadas suas cartas-patentes as sociedades Uniao Fiumincnse e Integridade — a primeira. pelo Decreto n." 28.620, de 9 de setembro de 1950 e a segunda, peio Decreto n." 27,712. de 19 de Janeiro de 1950:

c) a sociedade Estados Unidos, durante o ano, continuou na situagao irregular em que se vinha mantendo. e enviou formularios de resseguro In cendio somentc ate 2-1-7-1950:

(*) Do Reiatorio rcferente ao o.xcicicio dc- i950.

Os premios de resseguro Incendio auferidos pelo I.R.B. em 1950-atin.giram a importancia de Cr? 296.501 .450.60. dos quais Cr$ 296.489.564.50 correspondcntes a cessoes relativas ao piano vigente e Cr$ 11.886.10 a correqSes do piano de 1948: verificou-se. portanto, em relaqao ao exercicio de 1949. umn diferen^a para mais de 10,2 : em valores absolutes essa diferenga foi de Cr$ 27.480.003.20.

O crescimento da carteira Incendio do I.R.B. pode ser apreciado pelo quadro a seguir, em que se apresentam OS premios liquidos anuais auferidos pelo I.R.B. no primeiro decenio de suas operagoes. com aumento percentua] de cada ano em relagao ao exer cicio imediatamente anterior:

ciedades nacionais com Cr$ 262.970.225.90 e as estrangeiras com Cr$ 33.531.224.70 o que equivalc as percentagcns de 88,69 e 11.31 7r. respectivamente.

O numero de lormularios de resse guro (F.R.I, de cessoes e cancelamentos) recebidos pelo I.R.B. em 1950, elevou-se a 411.977, havendo.

portanto, uma diferenga para mais de 18.363 sobre" o total de F.R.I, do ano anterior, que foi de 393.614.

O numero aproximado de riscos isolados de que se compunha a carteira Incendio em 31-12-1950, era de 85.000 riscos. distribuidos por todo o pais.

O movimento mensal de premios de resseguro e de formularios recebidos pode scr observado no quador a seguir;

ni — RoTINA DOS SERVigoS

A partir de l-i-]950, a Divisao Incend/o deixou de fazer a distribui?ao dos premios entre as faixas de sua retengao e retrocessoes. Tal encargo, naquela data, /oi transferido para a Divisao Estatistiea.

Outra modificagao introduzida na retina dos services desta D.I. foi a implantagao do estudo e controie dos F-R.I. antes de os mesmos passarem pela Divisao Estatlstica. Tai medida foi tomada para se evitarem as numcrosas Jistagens de corregoes que vinhain sendo feitas, quando os F.R.I, passavam pelas fases de perfuragao da D;visao Estatistica antes do controle, a cargo desta D.I,, do LOG, cessao e retengao. Com essa alteragao na ordem das fases por que passam os formularies de resseguro. foram redu2idos OS servigos, pois os F.R.I, comegaram a seguir para a Divisao Esta tistica )a estudados. evitando desse mode, as listagens confeccionadas pot aquela Divisao para indicagao das numerosas corregoes sofridas peios F.R.I.

Durante o exercicio, foi tambem alterado o criterio que vinha sendo adotado

na corregao dos F.R.I, que aprcsentavam erros. Conformc circular I-d/SO. de H-9-I950. resoJveu o Conseiho Tecnico do I.R.B. que a Divisao Incendio nao faria mais corregoes nos proprios formularios de resseguro, ficando. assim, quase abolidos os M.C. R-I. (Mapas de Corregao de Resse guro Incendio). Daquela ocasiao em diante. as sociedades passaram a cancelar integralmente os F.R.I, preenchidos com erro, para substitui-Ios por novos F.R.I, devidamente preenchidos.

RETENgAO E ReTROCESSAO

A retenglo do I.R.B., durante o exercicio. continucm subordinada ao F.R. 18. que ha\ia side estabelccido em 1949.

O piano de retrocessoes Incendio tambem nao sofrcu alteragao.

Do total de premios auferidos Cr$ 181.010.965,70 foram distribuidos pela Divisao Estatistica, risco a risco. e periodo a periodo, entre as diversas faixas de retengao e retrocessao do encontrando-se o resultado indicado no quadro abaixo:

Alem dessa pafcela. foram calculadas por esta Divisao as corregoes relativas ao piano de 1948. E. atenderdo as normas em vigor. 0 montante de premios cuja distribuigao.ainda nao foi calculada (corres-

pondente. aproximadamente. a rcceita do ultimo quadrimestrc de 1950) foi langado, a titulo provisorio, na proporgao das importancias ja apuradas. Assim. OS premios auferidos foram langados conforme quadro seguinte:

Cabe. ainda, acrescentar. que a cor- visoriaraente durante o ano de 1949, regao final dos premios langados pro- importou no seguinte resultado;

^ Tabelas de Resseguro IncenD'o (T.R.I.)

De acordo com o disposto na cartacrcular n." 2.452, de 4-11-1948, esta

•I- calculou, durante o exercicio. o resseguro de tabelas. devido pelas so-

^■edades, tendo sido atingido o premie total de resseguro de 26.182.246.60. Pela referida

'^srta-circular, o Conseiho Tecnico

'^®sfe Institute resolveu que o I.R.B.

Pteencheria, em lugar das Sociedades,

os resseguros das T.R.I, relatives a todos OS riscos abrangidos por apolices coletivas, desde que se tratassc de mais de um risco segurado no mesmo seguro direto e desde que part'.cipassem do cosseguro mais de 5 (cinco) socie dades.

£sse criterio, porem, foi abolido em principio de 1950. O Conseiho Tec nico. conforme carta-circular n." 72. de 9-1-1950, resolveu que o I.R.B. tornasse a adotar o criterio anterior, isto

e, que so organizasse T.R.I, em relagao aos conjuntos para os quais as sociedades sol:dtassem tal medida, e, mais, que as sociedades voltassem a calcular os ressegu.os relatives aos riscos tabelados.-

Durdnte o exercicio. foran; feitos 6-48 pedidos de elaboragac de tabelas. as quais foram confeccionadas no total de 627.

VI — SiNISTROS

Em 1950, foram avisados 1.206 sinistrcs. o que representa um acrescimo de 1.6% sobre c numero de sinistros

avisados no ano anterior (1.187).

Daquele numero (1 .206). 39 foram sinistros ocorridos ainda em 1949.

Os sinistros ocorridos em 1950 interessaram a 1 ,485 ;;egurados, tendo havido uma redugao oe 3 % sobre o anode 1949 (1.531 segurados).

Do total dc 1.485 liquida^oes relativas aos segurados sinistrados. 592 ficaram a cargo do I.R.B. e 893 sob a responsabilidade das sociedades.

A seguir, apresento o quadro relative a distribui?ao das liquida^oes de si nistros, comparando a situagao verificada nos dois I'lltimos exercicios;

/

O total das indenizagoes fo; assim distribuido pelas diversas faixas de excedentes;

- 1. R. B

Em 31 de dezembro de 1950, havia. pendentes, 682 sinistros, notando-se gue, durante o ano dc 1950, foram coinpletamente liquidados 1 .057 si nistros.

No quadro a seguir esta representada a distribuigao do numero de si nistros ocorridos, pela situagao geografica dos riscos sinistrados;

O total de indeniza^oes a cargo do re.ssegjiro montou a

158.57.A.961.20, assim di.scriminadas;

''

OPERAgOES

NO RAMO TRANSPORTES E CASCOS

APRECIAgOES GERAIS

Desenvolveram-se regular e normalmente as operagoes de resseguro Transportes no exercicio de 1950. apresentando. como nos exercicios anteriores, resultados bastante satisfatorios. Nenhum sinistro de grandes proporgoes se registrou durante o ano e o fate de maior significagao a ser assinalado e o inicio das operagoes do I.R.B, no subramo Cascos, que se verificou em 3 de nbri],

Tambein merece uma especial refe renda a circunstancia de ter o I.R.B. ■niciado. embora de forma nao sistcmatica, suas operagoes em viagen.s internacionais, aceitando avulsamente de algumas seguradoras responsabilidades decorrentcs de seguros de importagao e exportagao.

A situagao geral do mercado de se guros Transportes continua reJativamente e.stavel, observando-se apenas urn ligeiro acrescimo na receita geral de seguros diretos, referente aos se guros abrangidos pelas N. Tp.. a qual atingiu neste exercicio a cifra de Cr$ 281.825.122,10 contra Cr$ 277.299.54i.d0 em 1949.

A questao de roubos e extravios de mercadorias em transito continua figurando entre os problemas fundamentals da carteira Transportes, nao se tendo

constatado sensiveis melhorias quanto ao volume de indenizagoes pagas pelas cojnpanhias. Infelizmente ainda nao foi possivel, neste exercicio, impdmir a campanha de prevengao e repressao de roubos e extravios a necessaria coordenagao e uniformidade de agao, ficando, assim, a intervengao do I.R.B. e companhias seguradoras adstrita a adogao de providencias isoladas e esporadicas. Esperamos que ja no proximo exercicio, quando teremos o inicio de um novo periodo governamental, seja possivel a realizagao de uma campanha intensiva, tal como tivemos oportunidadc de sugerir cm nosso relatorio anterior, Com referencia aos premies de resseguros auferidos pelo I.R.B., registrou-se no exercicio uma redugao, por isso que a receita dos mesmos em 1950 atingiu a Cr$ 50.102.592,80 (basico e complementar) contra Cr$ 53.071 .581,00 em 1949. Isto. em conseqiiencia da redugao das taxas de resseguro das sociedades havida neste exercicio.

Com o inicio das operagoes do I.R.B. no ramo Cascos, foi criada a Carteira Cascos, diretamente subordinada a Chefia da Divisao.

Digna de registro e dos maiores agradecimentos e a atuagao sempre eficiente e construtiva da Comissao Permanente de Transportes que, a

exemplo dos exercicios anteriores, cooperou de forma direta em todos os trabalhos tecnicos realizados, prestando-nos ainda assistencia na solugao de inumcros cases de sinistros, de liquidagac dificil ou duvidosa.

RAMO TRANSPORTES

i ASPECTOS TECNICOS

Comissao Permanente de Transportes

O trabalho realizado pela Comissao Permanente de Transportes no excrcitio findo foi realmente apreciavel. tra-

«Iu:indo-se na sua participagao ativa no estudo de todos os processos de naturera tecnica que transitaram pela Divisao Transportes, excluindo-se apenas relacionados com o ramo Cascos, e "o exaine de inumeras questoes inerenas operagoes do I.R.B. no ramo ^3nsportes, tais como liquidagao de ^|nistros, inscrigoes no registro de vistoriadores, casos de roubo c extravios ® tnercadorias em transito, consultas sobre tarifas, etc.

o exercicio foram realizadas

131 fendo sido estudados processos. dentrc os quai.s merecetn ^•^Pecial referencia:

Tarifa Geral de Transportes obstante nossos prognosticos e os ^ orgos dispendidos pela C. P. Tp.. foi possivel concluir ainda. defini■imente, os estudos relacionados com L ^^^horagao da Tarifa Geral de runsportes. Isto porqiie a D. E. Provavelmente assoberbada com tra3lhos de retina, especialmente os de^Orrentes da implantagao da inecanidos servigos da Divisao Incendio.

nao poiide fornecer os elementos estatisticos indispensaveis a fixagao das taxas propriamcnte ditas. Entretanto, estao praticamente concluidos os tra balhos refecentes a redagao das «disposigoes gerais» e, tao logo sejam obtidos OS dados estatisticos, o anteprojeto da tarifa podera ser concluido.

b) Seguros «de hagagens» e de «mercadorias condiizidas por portadores» — Dirimindo duvidas suscitadas na aplicagao das clausulas referentes as modalidades de cobertura acima referidas, teve a C. P. Tp. o ensejo de examinar alguns aspectos das mesmas, sugerindo aos orgaos tecnicos do I.R.B. uma circular interpretativa (Carta-circular n." 1.271, de 6 de junho de 1950).

c) Relatorio Trimestrat de Vistorias — A fim de melhor coordenar e conhecer as atividades dos vistoriadores inscritos no Registro criado pelo I.R.B. e com o objetivo de mantcr atualizado um cadastro relative ao movimento de vistorias cfetuadas nos diferentes portos pelos diversos comissarios de avarias, foi estudado e examitiado pela C. P. Tp. um modelo padronizado para apresentagao, pelos vistoriores inscritos, de um rela torio trimestral de suas atividades (Cartas-circulares D. Tp./181 e 182, de 23-2-1950).

d) AmpZtagao do Registro de Vistoriadores — Diante da experiencia obtida com o funcionamento do Re gistro de Vistoriadores, foi examinada pela C, P. Tp. a possibilidadc e conveniencia de sua ampliagao a outros portos do pais: considerando que essa ampliagao, para maior eficiencia e

possibilidade de melhor controie, deveria ser feita gradativamente. entendeu a C. P. Tp. que por enquanto deveriam ser incluidos apenas o porto de Anfonina e a cidade de Curitiba. dentre as localidades abrangidas pelo Registro (Carta-circular 2.393. de 6-11-1950).

e) Consultas sobce aplicacao dc tarifas — Apreciando diversas con sultas sobre a aplicacao e interpretagio das diferentes tarifas aplicaveis aos seguros transportes, a C. P. Tp. propos a expedi^ao de diversas circulares elucidativas. a saber; 1) sobre o criterio de aplicagao da Tarifa Fluvial e Lacustre aos seguros que gozam, no ramo maritimo, de exclusao de tarifa ou tarifagao especial ou que estejam sujeitos a tarifagao adicional; II) sobre embarques em vagoes plataformas, em face do que a respeito estabelece a Tarifa Ferroviaria (Carta-circular

2.268, de 16-10-1950): HI) .sobre a cobertura C. A. P. para embarques de «f6lhas de flandres» quando devidamente acondicionadas (Carta-circular

2.622, de 28-11-1950): IV) sobre a cobertura do risco de roubo em em barques de la bruta (Carta-circular 152. datada de 18-1-1951): V) sobre a cobertura de «queda de lingada» (Cir cular I. Tp. 3/50. de 4-12-1950).

[) Clausuta de ressarciinento

Visando corrigir deficiencias observadas atraves de alguns casos con cretes de liquidagao do sinistro, na reda^ao do item 14. 1 da Tarifa Rodoviaria. estudou a C. P. Tp. uma nova reda?ao para este item (Carta-circular 2.693, de 7-12-1950).

g) Extensao da cobertura dada pehs N. Tp. a percursos complementares a viagens aereas — As N. Tp. nao estabeleciam, para os seguros de viagens aereas, quaisquer restrigoes quanto ao perimetro geografico para a cobertura de resseguro dada pelo I.R.B., exigindo tao somente que a viagem segurada tivesse inicio, destino ou escala no territorio brasileiro. Nao obstante, em muitos casos. vinha-se tornando deficiente esta cobertura. por isso que muitas vezes o embarquc ora segurado nao so durante o percurso aereo como ainda durante eventuais percursos complementares em territorios estrangeiros, efetuados por via maritima ou terrestre. percursos esses nao abrangidos pelo resseguro no I.R.B. Conseqiientemente, nestes casos, OS seguradores viam-se na dificil contingencia de desdobrar tais viagens em duas etapas distintas, segurando-as separadamente para facilitar a coloca;ao dos seus resseguros, o que, evidentemente. acarretava inconvenientes e transtornos.

Procurando evitar esta anomaiia, acaba o I.R.B. de expedir a circular N. Tp. 2/50, de 7-11-1950. ampliando a cobertura dada em seguros de viagens aereas, cobertura esta que passara a abranger tambem «quaisquer percursos complementares incluidos na apolice original, em quaisquer meios de trans portes.

' h) Resseguro complementar em viagens rodo-ferroviatias — A alteracao introduzida pelas N. Tp. de 1950 no conceito de «mesmo seguros para fins de cessao de excesso em viaqens rodoviarias e ferroviarias, provocou uma celeuma entre diversas companhias

de seguros. que, diretamente ou por intermedio de suas entidades de classe, solicitaram ao I.R.B. urn reexame do assunto. .fiste foi procedido cuidadosamente pela C. P. Tp. que sugeriu entao aos orgaos tecnicos do I.R.B.. ja que se Ihe afigurava dificil encontrar uma outra solugao. a supressao da obrigatoriedade do resseguro complementar cm tais casos, podendo, entretanto, as companhias sempre que conhecerem previamente a existencia de uma acumulacao de responsabilidades mim mesmo meio de transporte (caminhao cm composiqao ferroviaria) fazerem

uma cessao avulsa do excedcnte de ccsponsabilidade. Esta proposta, entre tanto, foi rejeitada pelos orgaos tec nicos do I.R.B.. ao proporem as mo^'ficaijoes das N. Tp. para 1951.

') Normas Transportes para 1951

De pequena monta foram as altera9oes propostas pelos orgaos tecnicos e sobre os quais a C. P. Tp. teve de uianifestar sua opiniao. Efetivamente, as modificagoes sugeridas foram apenas cstas: I) Caso particular do conceito «sinistro» (avarias verificadas em c^'ferentes locais de destino mas resultantes, comprovadamente, de urn uiesmo evento) em que a recuperac:ao cJn sociedade se processaria aplicando a cada sinistro 1/3 de sua retengao, clesde que deste criterio nao resultasse Uma recuperagao superior aquela que 3 sociedade teria .se considerasse todas as indenizagoes como relativas a um uiesmo sinistro. No examc de um caso concreto. evidenciou-se que um melhor

tratamento poderia ser dado nesta hipotese, procedendo-sc sempre como se se tratasse de um unico sinistro. Consubstanciado este criterio, foi dada nova redagao aos itens 2 e 2.1 da clausula 9.^ das N. Tp., a qual, cxaminada pela C. P. Tp. mereceu sua integral aprovagao; II) Criterio para distribuigao das retrocessoes ao 1." Excedente, salientando ? neccssidade de ser modificado o criterio vigente de distribuigao do 1." Excedente, a fim de cnquadra-lo nas disposigoes legais. propuseram os orgaos tecnicos um novo criterio para o calculo das percentagens de participagao, o qual. entretanto. nao mereceu a concordancia da C. P. Tp. que, embora julgando necessaria uma modificagao, cm face do argumcnto apresentado e inteiramente procedente, nao se sentia habilitada a se pronunciar sobre o novo criterio, por isso que desconhecia quais seriam os resultados praticos de sua aplicagao: III) Crite rio para distribuigao do lucro industrial do I.R.B.. assunto este que a C. P. Tp. julgou convenicnte estudar conjuntamente com o processo referente ao calculo das taxes de resseguro para o exercicio de 1951, processo esse que so sera discutido na primeira quinzena de jnneiro.

Na qualidade de reprcsentante do I.R.B., que foi gentilmente convidado pelo orgao patrocinador do referido

II — 1." REUNiAO DE ADMINISTRAgAO DOS PORTOS

conclave — o Departamento Nacfonal de Portos, Rios e Canais — coniparecemos as diversas reunioes realizadas nesta Capital, era agosto, Cendo ensejo de apresentar. era conjnnto com o Chefe da Inspetoria da D. T. C. Sr. Luiz Viola — uma indicagao sugerindb a constituigao de uma comissao permanente para o estudo de todas as questoes relacionadas com o problema dos roubos e extravios de mercadorias em transito, comissao es£a a ser integrada por representantes das diferentes entidades interessadas no assunto a saber: Departamento Nacional de Portos. Rios e Canais: Administragao do Porto do Rio de Janeiro: Delegacia Geral de Portos e Literal: Comissao de Marinha Mercante: Instituto de Resseguros do Brasil; Loide Brasiieiro; Sindicato das Empresas de Seguros Pdvados c Capitaliraqao do Rio de Ja neiro; Confederaqao Nacional da Indiistria: Confederagao Nacional do Comerdo e Sindicato Nacional dos Estivadores.

Esta proposta foi aprovada unanimeinente, seja peJa siibcomissao que, sob nossa presidencia debateu o assunto, seja em plenario.

I" ANALISE DAS OPERAgOES

Como ja salientamos. constatou-se neste exercicio uma certa estabilizagao na receita geral de premies de seguros diretos da carteira Tran.sportes. estabi-

Iizagao esta expressivamente refletida na circunstancia de se ter registrado. naquela receita, um aumento de apenas 1.6 sobre o ano de 1949. Assim. computados apenas. como sempre fazemos, OS premios referentes aos se guros abrangidos pelas Normas Transportes (neJes nao se incluindo, portanto, O.S seguros de viagens internacionais. cascos. etc.) verifica-se que a receita o montante de Cr$ 15.620.200.10 contra Cr$ 277.299.541,40 em 1949.

Quanto aos premios de resseguro. verificou-se novamente uma redugao em relagao ac exerdcio anterior, decorrente principalmente da redugao das taxas de resseguro das sociedades. efetiiada no corrente exercicio. Assim. OS premios de resseguro basico e complementar atingiram em 1950 o total de Cr$ 50.102.592,80 contra Cr$ 53.071.581,00 em 1949, havendo. desta forma, diininuigao de 5.6% sobre o ano anterior.

Ja com referenda nos premios do consorcio de incendio cm armazens. registrou-se um aumento de quase 20 em 1950 estes premios atingiram

o, montante de CrS 15.620.200,00 contra Cr$ 13.069.201.20 do exercicio anterior.

No quadro abaixo indicamos o desenvolvimento da receita de premios de seguros diretos da carteira Transportcs. bem como da receita de premios de resseguro,

- ') Com rcfcroncia n Preniios dc Rcssct^uro, dadas as succssivas modifjcaDan'r- pianos dc resseguro adotados pelo c impraticavel qualquer com® Partir dc 1948. exercicio em que comcqou a vigorar o piano atual issn exercicio sofrcu ainda influencia considcravel dos pianos anteriores, por pnmeiros meses do nao. recebcu ainda o l.R.B. premios referentes ao piano dc 30'erior. 2) No total de premios de resseguro rclalivo ao exercicio nais ml' 'cam induidos Cr$ 762 296.70 de. promios referentes a viaqens internacio- uais, cujos rcsseguros foram efetuados no l.R.B.

IV RESULTADO DAS OPERAgoES

Onto ja assinalamos em relatorios snteriore.s, a diversidade dos pianos 3 otados pelo l.R.B, em suas opera?9es no ramo Transportes, torna impraicavel Um estudo comparativo dos difecntes exercictos. Mesmo com'teferencia ao exercicio de 1948, a partir do inantem-se inalterado em suas

linhas gerais o piano atual. esta comparagao se torna dificil, de vez que ainda naquele exercicio foram contabilizados premios de resseguro relativos ao piano de resseguro do ano anterior. No quadro a seguir. damos uma apreciagao dos pianos Basico e Complementar, em conjunto, que demonstra o quanto foram satisfat6rios os resultados obtidos nas operagoes;

acf 31-12-50

resultados sao dados englobadamente .dc vez que o l.R.B, de ac6rdo feten?5o e ret'rocessao conjunto os rcsseguros Basico e Complementar para fins de

~ KesTll' 31-12-50 + R-siirvT ('mmros a pagar em 31-12-40 • va smistro^ a paaur cm 31-12-50

+Rcserva "Poados cm 31-12-50 nsco:. nao npirado's em 31-12-49 total, ^f'Cicntc sinlMro.'prcmtn.

BASICO, COMPI.EMENTAR E OUTROS

com os resuitados dos exercicios, temos os seguintes coeficientes de sinistro-premio:

Comparativamente

Observa-se uma crescente melhora no resultado geral das opera^oes. assina)ando-se uma redu^ao do coeficiente sinistro-premio de todas as faixas do resseguro. fi interessante analisar o resultado obtido pelas retrocessoes do 1." excedente, no Pais, que apresenta um saldo positivo, consequcnte de ressarcimentos e salvados obtidos e das recupera^oes do exterior, conformc demonstra^ao seguinte: Cr$ Retrocessao. no pais, de sinistros pagos 1.971.185.70

Ressarcimentos e salvados .. — 1.938.584,50 Recupera^oes do Exterior .. — 1 .031 ,221,00

Resultado

Os sinistros recuperados dos resseguradores no Exterior atingiram a ....

Cr$ 1 .031.221.00 contra

Cr$ 780.450,20 em 1949. representando um aumento de 32.1 %.

RESSEGURO

VI VIAGENS INTERNACIONAIS

A circunstancia de ter o I.R.B. iniciado apenas recentemente suas opera^oes em.viagens internacionais, nao o fazendo de forma sistematica. nao

nos permite considerar como expressivos OS resuitados ate agora obtidos e abaixo indicados e que se referem exclusivamente a quatro meses de opera^oes e a resseguros aceitos de forma avulsa. de quatro sociedades.

998.618,80

A par do continuo crescimento de sua receita de premios. o consorcio de incendio em armazens continua apresentando resuitados francamente satisfatorios, como se podera observar do quadro abaixo:

CARTEIRA CASCOS

1 — INiciO DE OPERAgOES

^ Carteira Cascos iniciou suas ope- ^^goes no dia 3 de abril de 1950.

tenha .somente nove meses de atividades. grande tern sido o desenviinento da Carteira, tanto assim comegando a operar com tres "ncionarios, apenas, ja conta, atual^ente com cinco e. ao que tudo indica, vera ter esse numero aumentado no aecorrer do ano de 1951.

O crescente volume do servigo da ^3rteira Cascos deve ser atribuido. em 9rande parte, ao aumento do numero e sociedades que operam no ramo ®scos e a orientagao que vem scndo seguida pelo I.R.B,, de obter, das ^t^nipanhias lideres dos seguros vulto-

sos. a inclusao do maior numero possivel de sociedades nesses seguros.

De fato. quando o I.R.B. iniciou suas atividades no Ramo Cascos, operavam diretamente no ramo 54 socie dades, enquanto que 6 outras se limitavam a receber retrocessoes. Atualmente. o numero de sociedades que operam diretamente se elcva a 60. sendo de observar que. das novas participantes, apenas uma ja recebia retroces soes do I.R.B.

Quanto a distribuiqao dos seguros vultosos em grandes cosseguros. tratase de medida de interesse deste Institiito. uma vez que. nao obstante o contrato de retrocessoes mantido com OS mercados estrangciros, seguros ha que ultrapassam os limites de cobertura do contrato. Com a adogao dessa ine-

V —

DE INCENDIO EM ARMAZENS

dida. tern sido possivel evitar. em certos casos, a coloca?ao de retrocessoes avulsas, ou, pelo menos, em outros casos, reduzir ao minimo possivel o montante a ser colocado avulsamente.

ASPECTOS TECNCOS

Os nove meses de atividades da Carteira Cascos permitiram fossem observadas as falhas existentes nas Normas e nas Instru?6es Cascos em vigor, falhas essas perfeitamente justificaveis, em face da falta de experiencia do I.R.B. no ramo. Ficou, desse modo, a Carteira aparelhada para introduzir-Ihes as modifica^oes que a pratica mostrou serem necessarias. As novas Normas e Instni?6es Cascos ja foram aprovadas oelo Conselho Tecnico deste Institute e deverao entrar em vigor a partir de I de janeiro del951.

Atuaimente as taxas para os seguros cascos sao fixadas pelo I.R.B,, de acordo com um esquema aprovado por uma Comissao composta de representantes deste Institute e das sociedades. Iratando-se de um simples esboso de lanfa, feito com a finaiidade de atender as necessidades deste Institute e do mercado brasileiro nesses primeiros meses de operagoes, e cvidente que esse trabalho apresenta grandes deficiencias. Dal a nzcessidade de ser organizada uma tarifa para o ramo Cascos. trabalho esse do qua! participou a carteira Cascos, colaborando desse mode, com a Divisae Tdcnica do l.K.B. Aprovadas que sejam essa tanfa e a apolice padrao para o ramo Cascos. ,a em fase final de elabora^ao. estarao aplainadas as maiores dificuldades que vem encontrando a Carteira

Cascos no desempenho de suas atividades.

in —• SINISTROS

Muito embora o numero de sinistros ocorridos em embarca;6es resseguradas no I.R.B. nao tenha uitrapassado as estimativas feitas, o montante das indenizagoes foi bastante superior ao que fora previsto. Esse fate deve ser atribuido ao naufragio do navio «State of Delaware®, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano. na baia de Guanabara. Tratando-se de uma embarca^ao segurada por Cr$ 4.900.000,00, grande sera a influencia desse naufragio sobre os resultados do ramo Cascos, no qual os premios arrecadados pelas sociedades nao sao superiores a Cr$ 20.000.000.00. Esforgos' esiao sendo desenvolvidos no sentido de que sej-am reduzidos ao minimo possivel os prejuizos decorrentes desse sinistro.

De acordo com as Normas Cascos em vigor, cabera ao I.R.B. a liquidacao direta dos sinistros consequentes ae avana grossa, naufragio e incendio. bem como a orientagao dos trabalhos de liquidacao dos outros sinistros, que neles esteja interessado como res-segurador. Nao estando. ainda. apare lhada para a liquida?ao direta de todos OS sinistros a seu cargo, tern a carteira Cascos procurado desincumbir-se dessa tarefa na medida do possivel, tendo procedido. no excrcicio de 1950, a liquida;ao de 3 sinistros, ocorridos nesta capital. Os demai.s sinistros foram ou estao sendo liquidados diretamente pelas sociedades, sempre sob a oricnta^ao de.sta Carteira. excetuado o caso do iafe «Cora?ao de Je.sus®, cuja liqui-

da?ao ficou a cargo da Representagao do I.R.B. em Belem.

Cerca de 50 % dos sinistros dos qua:s o I.R.B. participou como ressegurador se referem a embarcagoes que trafegam no sistenia hidrografico do Rio Amazonas. Confirmam-se, desse modo, a previsoes pess-.mistas sobre o pengo que representam. para os resul^ndos do ramo Cascos, os seguros das embarcagoes que navegam naquela regiao, como conseqiiencia nao somente OS riscos inerentes a navegagao fluvial como tambem do pessimo estado de conservagao dos proprios barcos.

IV — RESULTADO DAS OPERAgOES

No quadro abaixo damos uma demonstragao do movimcnto da Carteira Cascos. durante os oito meses de operagoes. Embora seja um periodo in ferior a um ano, o resultado foi bastante satisfatorio, pois nas indenizagoes constantes daquelc quadro esta incluida a estimativa de sinistros a liquidar. Considerando a probabilidade da e.xistencia de .salvados, bem significativa, e de se esperar, no proximo exercicio. uma melhoria nos rcsultados, em conseqiien cia da diminuigao das indenizagoes referentes aos sinistros ocorridos em 1950.

OPERAQOES NO RAMO ACIDENTES PESSOAIS

I — O Seguro Acidentes Pessoais

Durante 6 exercicio de 1950 iniciararhpperagoes com o I.R.B. 12 sociedadcs e cessaram as operaQoes 2 sociedades, de sorte que. em 21 de dezembro de 1950, operavam com o I.R.B. 86 sociedades.

O crescimento da carteira, verificado nos anos anteriores, foi observado ainda em 1950, como se pode verificar pelos premios auferidos pelas sociedades. constantes do quadro abaixo;

II — O Resseguro no I.R.B.

O movimento de 'premios cedidos pelas sociedades que operam no Pals, desde 3-4-1943, data do inicio das operagoes do I.R.B. no ramo, mostra o segumte desenvolvimento;

Premios retrocedidos

Dos premios liquidos auferidos pelo I.R.B., em 1950. foram retrocedidos Cr$ 12.445.574.70, sendo Cr$ 12.186.694.90 automaticamente. no Pais. e Cr$ 258.879.80 no exterior, dos quais. Cr$ 209.593,20 na forma automatica e Cr$ 49.286.60 na forma avuisa.

No quadro abaixo constam os pre mios retrocedidos pelo I.R.B. nos dois ultimos exercicios:

O desenvolvimento das opera(;6es de scguros Acidentes Pessoais pode tambem ser apreciado verificando-sc o quadro a seguir, cujos dados dcmonstran, ainda, a capacidade de reten^ao do

No ano de 1950. os premios de res seguro de excedente de re.sponsabilidade cedidos ao I.R.B., de conformidade com as Normas para Cess5es c Retrocessoes Acidentes Pessoais, atingiram a importancia dc Cr$ 14.596.167.80. liquidos de cancelamentos e restituigoes, ultrapassando em Cr$ 3.126.317.50, ou sejam, 27.26 %. o total de premios cedidos no ano anterior.

Convem acentuar que as operagoes do I.R.B. se limitam as garantias de Morfe e Invalidez Permanente.

fremios retidos

premios liquidos retidos pelo importaram cm 2.150.593.10, ou seja. 14.73%

*^05 premios que Ihe foram cedidos em resseguro.

O aumento dos premios retido.s em

r:omparagao com o exercicio anterior de Cr$ 448.907,70, ou seja, 26.38 % daquele exercicio.

' ) Induidos 1.783 de premios reialivc; f transferencia das carteiras das sociedades 'Wianas extiotas cm conscqiiencia do Decr°to-lc-; n." 4.636, de 31-8-1942.

Comissoes

As comissoes pagas pelo I.R.B. importaram em Cr$ 5.791.733,70, recuperando, por outro lado, das retrocessionarias, a soma de Cr$ 5.484.012,70.

Re.sert'a de riscos nio expirados

Para fazer face aos riscos nao expi rados. foi constituida a reserva de Cr$ 946.437.90 para a retengao do

I.R.B., de Cr$ 5.363.147,80 para a retrocessao e a de Cr$ 77.664.00 para o resseguro no e.xterior.

in — SiNISTROS

Purante o exercicio de 1950, foram notificados ao I.R.B. 168 sinistros, atingindo 172 seguiados e 173 indenizagoes.

Dos sinistros avisados foram liquidados. no exercicio de 1950, 107, atin gindo as indenizagoes pagas e despesas de iiquidagao o total de Cr$ 1.441.032,90.

Dos sinistros ocorridos em exerdciosanteriores, num total de 47, foram liquidados 36, montando as indenizagoes pagas e respectivas despesas em Cr$ 958.149.60.

Assim, no exercicio de 1950, foram liquidados 143, elevar.do-se as indenizagoes a Cr$ 2.399.182,50, cabendo Cr$ 360.110.20 ao I.R.B. e Cr$ 2.039.072,30 as retrocessionarias.

As indenizagoes pagas, segundo a causa do acidente, estao distribuidas no quadro seguinte:

fora

OcOTTldofldenlro do trabalho e robcrltw

5^ condicaes grrais da apdlicc aciaeaies pessaaia

Otj^dcedonliodo trabalho c nao coBorm^jnentc peba condif?es «erajs da apolicc acitiemcs pes^oiis

) A indsaitapSo rcfcre-so a Uhi siiij^tro till raclcifa da societjadc Ualiaiia A$?ipucnno!»i

Em31 de dezembro de 1950 estavam no quadro a seguir e que serviram Pendentes de liquidagao 72 sinistros. sendo seis de 1948, cinco de 1949 e ^ constituigao de reserves de 61 jjg IQ'in r . cujas estimativas figuram sinistros a liquidar.

SiNiSTROS ES-l i.VlATI\AS IDE INDENIZAQAO

^ feita. o ram em Cr$ 2.628.419.80. para cuio qurr. sinistro/premio do resse- ' 9 *o no T r> r> , montante contribuiram; T % e o do I.R.B. de 18.43%, raolo Participagao dos ressegiiexterior nos sinistros ocor-

As indenizagoes pagas ainda podc.m ser distribuidas conforme demonstragao abaixo:

CoNsoRcio

Resseguhador de Catastrofe

cedidos ao Consorcio scgutador de Catastrofe importa-

107.529,60

Retrocessionarias 609.334,60

Total 2.628.419.80

Dos preraios auferidos pelo Consor- V —■ Resultado das Operaqoes cio foram retrocedidos

Cr$ 19S.055.20. ficando. em conse- O lucro industrial proporcionado ao qiiencia. retidos Cr$ 2.430.364,60. I.R.B. pela Carteira Aci'lentes Pes-

O saldo credor do Consorcio em soais no exercicio de 1950 foi de 31 de dezembro de 1950 era dc Cr$ 2.131.118,40.

"Cr$ 4.369.492,20, deduzida a parte

T r, anos de opera^oes do I.R.B. cab'ivel ao I.R.B. a titulo de taxa de administra^ao. no valor de resultados obtidos sao os

Cr$ 157.705,10. constantcs no quadro a seguir.

s oPERAgoES NO ranio Aeronau ticos, durante o exercicio de 1950, mantiveram-se quase no mesmo nivel das do ano anterior, atingindo os premios a um total de Cr$ 33.614.899.10, contra

32.334.470.00, em 1949, o que ^epresenta um ligeiro aumento de 3.96 %. Entre si, as coberturas abrangida.s pelo ramo nao apresentaram. Porem, a tnesma proporgao.

As retrocessoes fcitas pelo I.R.B. apresentam o saldo final de Cr$ 3.687.510,50, estando consignados no quadro seguinte os resultados dos anos de operacScs.

Assim, a garantia de perda ou avaria da aeronave produzm a c a

CrS 8.565.817,10, contra

5,898.812,60, correspondendo aumento percentual de 45,21 da ^esponsabilidade civil se elevou de 587.778,60 para Cr$ 697.383,70, sejam. 18.65 % a mais. A cobertura de tripulantes quase nao se modificou, aumentando apenas em 4.03%.

^ receita da garantia de acidentes

Pes.soais dos passageiros nao acompa'^hou esse ritmo ascencional. diminuindo

7.76 %, em virtude da rcdugao de Cr$ 21.518.476,40 para *^4 19.847.764.10.

fisse decrescimo justifica-se, em

9^ande parte, pela redugao da taxa

^Provada pelo C.T. em janeiro de

1950 e posta em vigor imediatamente apos. Tal resolugao tomou-se inadiavel, considernndo-se que as taxas que vinham sendo aplicadas eram excessivamente agravadas, em relagao ao risco assumido. Alem de colocar a cobertura cm foco em condigoes mais raroaveis, tinha-se em mente proporcionar as empresas seguradas um disponivel que permitisse a realizagao dos seguros de perda ou avaria das aeronaves. cobertura de real importancia para a estabilidade das operagoes das cnipresas. Os resultados da carteira provam que esta previsao foi bem sucedida. Assim, as redugoes de taxas concedidas durante o ano e que. no melhor risco, atingiram a 25 %, foram sobejaniente compensaias pelos aumcntos verificados nas demais garant'as, especialmente pelo maior volume de negocios na garantia de perda ou avaria.

Resumindo. verifica-se que a composigao percentual da carteira sofreu ligeiras altcragoes, passando a garantia de perda ou avaria a perfazer 25.5 %

no ramo aeronauticos

da produ^ao totaJ. quando tinha sido de 18.2 % a sua participagao em 1949, enquanto a de acidentes pessoais dos passageiros baixava de 66.6 para 59.0 % e as demais permaneciam praCicamente inalteradas. como se ve no qua'dro I, adiante.

Se. no que diz respeito a receita total de premio.s, a carteira se mantcve estavel. o mesmo nao se pode dizcr quanto aos sinistros. O total de indeniza^oes pagas e a pagar atingiram a

Cr$ 17.212.469,80, ou sejam

Cr$ 6.796.967,50 (65,26 %) — a mais que cm 1949. Colaborou sensivelmente para este resultado a ocorrencia verificada com uma aeronave de grande porte, em rneados do ano. e que, so eia, contribuiu com a expressi-

va pai'cela de Cr$ 7.100.000,00 para o resultado acima, distribuida da seguinte forma: Aeronave

Cr$ 1.500.000,00, Passageiros — ....

Cr$ 4.300.000,00 e Tripuiantes —• ..

Cr$ 1.300.000.00. Quanto a garantia de perda ou avaria da aer<mave, resta .salientar que. a parte da influencia do sinistro ja aludido, muito influiu o crescente custo das recupera^oes. devido ao encarecimento da mao de obra e material, este ultimo em consequencia das medidas ultimamente tomadas pelo governo americano. no sentido de dificultar sua exportable.

O quadro a seguir expoe os dados acima comcntados. ind-cando. ainda. a relabao sinistro/premio, de 1950, 1949 e desde o inicio das operaboes.

Em consequencia das responsabilidades resscguradas no I.R.B. as sociedades cederam uin total de Cr$ 28.942,710,00. ou sejam, 86,1 % de sua receita de premios aceitos. quota quase identica a do ano anterior, que fora de 86.6%. Por outro lado, do total de sinistros. couberam ao I.R.B. 15.344.693,80. o que corresponde

a um aumento percentual de 82.6%', em 1949, para 89.15 % em 1950.

O quadro a seguir apresenta a distribuibao dos premios e dos sinistros entre as diversas faixas de retenbao^ indicando, a semelhanba do quadro n." I, as respcctivas percentagens, bem como a relabao sinistro/premio.

Pinalizando as consideraboes em °''no das operaboes no ramo Aero"autico, resta apreciar os resultados obtidos pelas diversas faixas de re-

computadas as comissoes con- ^didas e a constituibao das reseivas.

base, foi o seguinte o resultado

^Purado:

Cr$

Retenbao do I.R.B. 1.459.928,10

Retrocessionarias: no Pais 7.997.927.70 no Exterior .... 1.454.705,10

Resultado do resseguro 10.912.560,90

OPERAQOES no ramo vida

I — AnaLISE das OPERAgOES DE RESSEGURO

1 — O I.R.B. recebe resseguros na(^ so provenientes das cedentes do Pais, como tambem de sociedades do exterior. Os resseguros oriundos das companhfas quc operam no Brasil sao regulados pclas Normas-Vida (N. V.). aprovadas peio Conselho Tecnico do I.R.B. em 6-12-1949, e os resseguros provenientes do mercado exterior sao regulados por contratos automaticos mantidos com quatro companhias, sendo uma norte americana, duas francesas e uma ifaliana.

O Institute recebe tambem, facultativamente, resseguros de mais duas so ciedades, uma inglesa e uma italiana, e ainda do Institute Mixto Argentine de Resseguros.

O movimento relative ao ano de 1950 aumentou consideravelmente em rela?ao ao ano anterior. E.sse incremento e devido a tres fatorcs preponderantes;

a) inicio de operagoes no ramo Vida de mais duas sociedades — Corcovado Cia. de Seguros de Vida e Cia. Internacional de Seguros:

b) notavel desenvolvimento verificado nas opera?oes das companhias ja existcnte.s;

c) ampliasao da carteira de resse guros Vida proveniente do exterior.

Assim, ao findar o ano de 1950 o Institute estava operando com 10 (dez) companhias cedentes do Pais (inclu sive uma Instituigao de Previdencia) e 7 (sete) cedentes do exterior.

2 — Propostas de resseguro ■— Foram feitas 1.159 propostas de res seguro ao I.R.B., das quais, 1.139 foram solicitadas pelas sociedades que operam no Pais.

As propostas de resseguro prove nientes das companhias estrangeiras que mantem contratos com o I.R.B. foram feitas para as rcsponsabilidades que ultrapassaram a cobertura automatica dada as mesmas.

Das 1.159 propostas recebidas das cedentes do Pais, 40 foram recusadas, 2 postergadas c 1 encontra-se suspensa aguardando examcs complcmentares. Das 1.116 que foram aceitas, 15 foram canceladas posteriormente pelas proprias companhias. Das 20 propostas oferecidas pelas cedentes do exterior, 1 foi recusada pelo I.R.B. e 1 cancelada posteriormente pela propria ofertante.

3 — Notilicag-oes de resseguro

Por forga de contrato, as cedentes do exterior antes de efetivar o resseguro sao obrigadas a informar ao I.R.B. por meio de um boletim denominado

«notificacao de resseguro», as rcspon sabilidades a serem aceitas por estc Institute. Assim, em 1950. foram registradas 229 notificacoes, das quais 31 foram canceladas.

D^se montante, foram canceladas 24 da The Lincoln, 3 da Unione Ita liana, 3 da Frangaise de Reassurances e 1 da D'Assurances Generales, "I — Gessoes ao I.R.B. — Foram registradas 5,210 cessoes de resse guro, das quais, 4.949 provenientes das cedentes do Pais e as restantes dos cedentes do exterior.

Dessas cessoes recebidas. 907 foram canceladas, sendo que 889 de negdcios Pais e 18 do exterior.

^ — Primios cedidos — A Carteira Vida recebeu ate 31-12-1950 a qiiantia de Cr$ 15.384.919,40 (quinze milhoes, Icezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dezenove cruzeiros c quarenta centavos) provenientes das 5,210 ces soes feitas, sendo que 14.921.109,10 (quatorze milhoes, novecentos e vinte e um mil, cento e nove cruzeiros e dez centavos) em virtude de resseguros recebidos das socie

dades quc operam no Pais e Cr$ 463.810,30 (quatrocentos e sessenta e tres mil, oitocentos e dez cru zeiros e trlnta centavos) das socieda des cedentes do exterior.

Do total de premios cedidos ao I.R.B.. foi recuperada pelas socieda des cedentes do Pais. a importancia de Cr$ 2.763.779,90 (dois milhoes, seteccntos e sessenta e tres mil. setecentos e setenta e nove cruzeiros e noventa centavos) e Cr$ 19.125,80 (dezenove mil, cento e vinte e cinco cruzeiros e oitenta centavos) pelas cedentes do exterior.

A soma de premios liquidos atingiu a Cr$ 12.602.013,70 (doze milhoes, sciscentos e dois mil. treze cruzeiros e setenta centavos) valor esse superior ao do ano de 1949 em Cr$ 4,037.457.10 (quatro milhoes. trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzeiros e dez centavos), o que bem demonstra o desenvolvi mento do resseguro Vida.

A seguir e apresentado um quadro referente a distribuigao dos premios recebidos, recuperados e liquidos, pelas faixas de resseguro.

Quatlro n." 1

6 — Sinistros ■— Carteira Vida recebeu em 1950 avisos de 18 sinistros^ sendo 17 do Pais e 1 do exterior. Dos avisados, 14 foram liquidados, ficando quatro por liquidar, Dos seis sinistros que ficaram como reserva em 1949, continua pendente o ocorrido em 1945. em virtude de sua liquidagao estar sendo processada judicialmente e os cinco restantes foram liquidados no decorrer de 1950. Assira, foi de 19 o, total de sin'stros pagos, ficando cinco pendentes, sendo urn do exterior.

Foi paga tambem em 1950, a imporfancia de Cr$ 395,90 (trezentos e noventa e cinco cruzeiros e noventa centavos). relativa a.<; despesas havidas com a Jiquidagao de um sinistro de 1949.

7 — Reseri'as tecnicas — Em cumprimento ao que d spoc o Item 1 e suas alineas da clausula 17," das N.V.. sera exposto o calculo de cada uma das reservas tecnicas con.stituidas pela Carteira Vida em 31-12-1950.

7.1 — Ressrva de riscos nao expirados — De acordo com o art. 68 dos Estatutos do I.R.B., a reserva de riscos nao expirados foi distribuida calculando-se 30 % dos premios liquidos auferidos no ano, Desta forma, a referida reserva atingiu a Cr$ 3,769. 116,20 (tres milhoes, setccentos e scsscnta e nove mil. cento e dezesseis cruzeiros e vinte centavos).

relativa a 30 % de Cr$ 12.563.721,60 (doze milhoes, quinhentos c sessenta e tres mil. seteccntos e vinte e um cruzeiros e sessenta centavos); assim, distribuindo-a pelas diversas faixas:

Cr$

a) I.R.B 1.338,689.00

h) l,"excedcnte 2.103.965,40

c) 2." excedente (ex terior)

d) Retrocessao avulsa (exterior e pais)

278.790,70

47.671,10

Para a determina?ao da «Reserva de riscos nao exp'rados» do I.R.B. e do 1." excedente, retirou-se respectivamente os premios liquidos

Cr$ 12.547,60 (doze mil, quinhentos e quarenta e sete cruzeiros e sessenta centavos) e Cr$ 25.745,50 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco cruzeiros e cinqiienta centavos), correspondentes aos premios de resseguro a base do contrato «resseguro-cosseguro», pois para contratos dessa natureza, a reserva a scr constituida deve ser a «matematica terminal» e nao a de riscos nao expirados.

7,2 — Reserva de sinistros a li quidar — Para os cinco sinistros que ficarem por liquidar em 31-12-1950. calculou-se uma reserva de Cr$ 376,348.00 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito cruzeiros), sendo Cr$ 244.000,00 (duzentos c quarenta e quatro mil cruzei ros) sob a responsabilidade do I.R.B.

e Cr$ 132.348,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito cru zeiros) a cargo do 1." excedente.

A reserva do sinistro relative a car teira do exterior, e de Cr$ 182,348,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e guarenta e oito cruzeiros).

^-3 — Reserve dc contingencia Para constituigao dessa reserva tomou2 % dos premios liquidos entrados no exercicio, menos a parcela relativa nos premios liquidos dos resseguros a t>ase do piano «resseguro-cosseguro». sendo, portanto, o montante da mesma, em 31-12-1950, igual a Cr$ 251.274,40 (duzentos e cinquenta e um mil, du^entos e setenta e quatro cruzeiros e guarenta centavos). assim distribuidos Pelas diversas faixas de resseguro:

V , Cr5> 89.245,90

' I." excedente 140.264,40

e) 2." excedente (extc-

18.586,00

' ^^trocessao avulsa (pais e exterior) . . 3.178,10

7,4 Rcseri'as inatemiticas — O

I R R •o- mantem contratos na base do

resseguro-cosseguro com duas sociedades cstrangeiras. e em virtude dessaforma de resseguro, e obrigado a constituir reservas matematicas: as mesmas, porem. ficam depositadas nas companhias cedentes e a sua constituiqao depende do aviso dado pelas resseguradas.

Por motive de chegarem sempre com atraso os avisos de reservas matema ticas constituidas em 31 de dezembro de cada ano, resolveu-se que, para os resseguros efetivados em 1950. fossem as mesmas constituidas com base na tabua de mortalidade American Expe rience a juros de 5 ''/o a.a., mais um carregamento de 10 Assim. foi constituida uma reserva matematica de Cr$ 17.893,10 (dezessete mil, oitocentos e noventa e tres cruzeiros e dez centavos).

7,5 — Total das reservas tecnicas — O total das reservas tecnicas consti tuidas foi de Cr$ 4.414,631,70 (quatro milhoes, quatrocentos e quatorze mil. seisccntos e trinta e um cruzeiros e setenta centavos) conforme demonstra a distribuigao que se encontra no quadro a seguir.

. 8 — Comissoes concedidas — De conformidade com as Normas Vida em vigor para as sociedades cedentes do Pais e de acordo com os contratos automaticos mantidos com sociedades ce dentes do exterior, o I.R.B. concede corrlissoes quc poderao ser chamadas:

I — de 1." ano;

II — de aquisigao:

III — de cobran^a e manutengao.

8.1 — As comissoes de 1." ano sao dadas;

a) as cedentes do Pais, em cumprimento a clausula 5.^ item 2 das Normas-Vida; comissoes essas que correspondem a 50 % dos premios nprmais referentes ao 1." ano de vigencia de cessots relativas a cada apolice e atingiu durante o ano de .'950 a Cr$ 1 .995.84],90 (um milhao, novecentos e noventa e cinco mil. oitocentos e quarenta e um cruzeiros e noventa centavos).

b) as cedentes do exterior foram concedidas comissoes que atingiram o montante de Cr$ 163.118,00 (cento e sessenta e tres mil. cento e dezoito cruzeiros).

8.2 — As comissoes de aquisi^ao e cobranga e manuten;ao foram dadas as sociedades do exterior que mantcm contratos automaticos com o I.R.B. na base de resseguro-cosseguro e atin giram a importancia de

Cr$ 38.541,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um cruzeiros).

Por sua vez o I.R.B. recebeu das retrocessionarias a quantia de Cr$ 1.413.301,70 (um milhao, quatrocentos e treze mil, trezentos e um cru zeiros e setenta centavos).

9 — Capitals ressegurados — Em 31 de dezembro de 1950 o capital total ressegurado no I.R.B. e cm vigor na referida data, alcangou a importancia de Cr$ 689.501.000,00 (seiscentos e oitenta e nove milhoes. quinhentos e um mil cruzeiros). Esta responsabilidade teve a seguinte distribuigao;"

I.R.B.: Cr$ 210.484.000.00. corcespondente a 3.361 riscos.

1." Excedente: Cr$ 385.034.000.00. correspondente a 1 .441 riscos.

2." Excedente: Cr$ 77.329.000.00. correspondente a 94 riscos.

Retrocessao avulsa: Cr$ 16.654.000.00, correspondente a 13 riscos.

Na citada data o numero total de «riscos vida» ressegurados era de 3.361, sendo 3.148 de resseguros feitos pelas cedentes do Pais e 213 de resse guros realizados pelas cedentes do exterior.

O capital inedio ressegurado por vida foi aproximadamente de Cr$'205.148.00 (duzentos e cinco mil, cento e quarenta e oito cruzeiros).

OPERAQOES NO RAMO AUTOMOVEIS

— O Seguro Automovel tante de premios arrecad

Iniciou o I.R.B. as siias opera^oes no ramo "Automoveis, em carater facul tative. rcssegurando, a partir de 1." de Janeiro de 1950. as responsabilidades

^ceitas per apenas tres sociedades se9nradoras. Em mar^o, solic!taram co'^srtura do resseguro mais tres socie•^sdes, e, no fim do execcicio, o total sociedades a operar com o I.R.B. eievou-se a dez.

1." de agosto de 1950. tendo o '^'^nselho Tecnico do I.R.B. resolvido a data de I," de janeiro de 1951 ta inicio das operaqoes do I.R.B. tamo Automove's, em carater '9at6rio, foj expedida a circular AT-1 /Qn' >4. encaminhando as Normas Cessoes e Retrocessoes Automo(N Af \ • "t.), c as respectivas Instru<j6es At para Cessoes Automoveis (I. C. 9ue regularao as operagocs do '"i^tituto no ramo

Er 13 de novetnbro de 1950. foi a circular AT-2/50. solicitans Sociedades dados sobre o inon-

ados nos tres primeiros trimestres de 1950 e informa^ao sobre a retenqao dc sinistro escolhida, a fim de serem calculadas as taxas de re.sseguro de excesso dc danos, de acordo com o estabelecido na clausula S." das N. At.

De posse das informaijoes fornecidas, teve o I.R.B. conhecimento do movimento do seguro Automovel no Pais. fiste movimento. que se refere ao exercicio de 1950. c, portanto, o mais recente possivel. apresentou os seguintes resultados:

Sociedades a operar com o I.R.B. em 1-1-1951

Montante cstimativo dc premios arreca dados pelas seguradoras diretas

77.574.338,30

32-238.110.30

11 — Premios de Resseguro e ReTROCESSAO — COMISSOES

Premios de resseguro:

As cessoes ao I.R.B. sao feitas por intermedio dos formularios F.R.At. (Fjcha de Resseguro Automoveis) e M.M.P.At. {Mapa Mensal de Pre mios Automoveis).

No F.R.At. sao feitas as cessoes pelo piano de excedente de responsabilidade. e no M.M.P.At., alem de constar a soma dos premios de resse guro de excedente de responsabilidade, figura tambem o total de premios de resseguro de excesso de danos dcvido ao I.R.B.

Os premios de resseguro, liquidos de cancelamentos e restituigoes auferidos pelo Instituto, em 1950, foram.

Cr$

Premios de excesso de danos 668.496,70

Premios de excedente de responsabilida de 1.049.358.70

Premios de resseguros avulsos 41 ,254,90

Total 1.759.110,30

Os premios de resseguros avulsos rcferem-se a cobcrtiiras de resseguro dadas pelo I.R.B. e destinadas a garantir re.sponsabilidades nao abrangidas pela cobertura automatica dada pelas

N. At.

Retrocessao:

Mantem o I.R.B. no exterior unia cobertura de excesso de danos de Cr$ 10.000.000,00 acima da sua retengao de Cr$ 1.500.000,00, destinada a garantir todos os danos causados por fogo. raio, explosao e/ou autoignigao, a quaisquer veiculos. em qualquer parte do Brasil.

Por essa cobertura o I.R.B. pagou, em 1950 a importancia de Cr$ 55.964,00.

Em alguns casos, tendo as responsabilidades aceitas pela Carteira Auto moveis do I.R.B., em determinados riscos, ultrapassado a sua retengao e tambem a cobertura no exterior, houvc necessidade de transferir para a Divisao Incendio, conforme estabelecem as Normas Automoveis na clausula 11.", item 3, os excedentes verificados, numa base de resseguro a segundo risco.

Comissoes:

As comissoes concedidas as sociedades pelas cess5es de excedentes de responsabilidade e avulsas importaram em Cr$ 323.088,90.

Ill SiNISTROS

O I.R.B. recebeu. em 1950. 246 avisos de sinistros, os quais podem ser assim divididos;

Os sinistros de onibus predominam numero e em importancia sobre os S'nistros ocorridos com os demais veiculos, representando 77.1 % do total indenizagoes pagas ou a pagar a ^^*^90 do resseguro.

s^omente quatro sinistros ocorreram 1950 que interessaram ao piano de ^®seguco de excesso de danos. As

^'^uperagoes importaram em

■^15.244,30, representando 51,5 %

° l^otal dos sinistros pagos e a pagar

P^l^ Carteira Automoveis. sinistros de onibus. pago.s pelo ^ "o de excesso de danos. num total soinaram a importancia de 320.000.00. equivalente a 77.2%

° fotal de Cr$ 415.244.30. indeniza-

P^lo referido piano. dos

I^ESERVAS Tecnicas e Fundo DE Estabilidade

Em ^ cumprimento ao disposto nas ^ "^^as Automoveis, foram constitui31-12-1950, as seguinte.s re-

For destinada a constituigao do Fundo de Estabilidade AutomOveis a importancia de Cr$ 43.977.80, corrcspondente a 2,5 % dos premios de res seguro recebidos pelo I.R.B., liquidos de cancelamentos e restituigoes.

Assim, o total das rcservas constituidas em 31 de dezembro de 1950 e de Cr$ 683.122,80, representando 40,1 % dos premios retidos pela Car teira Automoveis.

V — ReSULTADO das OPHRAgOES

Na apuragao do resultado tecnico do I.R.B. constatou-se um deficit de Cr$ 166.10.

O resultado dcsfavoravel e perfeitamente explicavel, a vista do montante das rescrvas constituidas e de se tratar do primeiro ano de operagoes do I.R.B. no ramo.

OPERAQOES COM O EXTERIOR

I — Introduqao

Como foi acentuado no relatorio das atividades da Carteira de Opera^oes cbm o Exterior, correspondente ao exerdcio de I9-19. o volume de servigo tendia a aumentar progressivamente. devcndo atingir durante o exerdcio de 1950, o estag o desejavel para um inicio de operagocs com o Exterior em maior escala. E tal fate ccorreu de acordo com as previsoes.

Melhor do que palavras, os numeros e quadros relacionados abaixo, dirao desse desenvolvimento. E por eles fica patente que nao foi ainda atingido o ponto ideal, mas passes largos foram dados para o estabclccimento de um organismo capaz de projetar o nome do alcm fronteiras e proporcionar vantagens tecnicas e finance'ras apreciaveis.

— CoLOCAgAo DE Seguros no Ex terior

Continua sendo infenso o movimento de pedidos de coloca^ao de seguros no Exterior, os quais nao cncontram cobertura nag Companhias de Seguros

brasileiras e estrangeiras sediadas no Pais. Rigoroso continua sendo o cstudo por parte da Carteira de Opera^oes com o Exterior aos rcquori-mentos e documentos que os acoirpanhum, cumprindo. assim. o dispositivo legal.

Foram encaminhados ao Dcpartamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao 279 requerimentos e lespectivos documentos para aquele fim.

Ainda nao puderam ser levadcs a eff-'o OS estudos definitives para soluc.''o da colocagao desses seguros no luercado brasile'ro, o que dcveia ser feito durante o exercicio de 1951.

•II CONTRATOS DO ExTERIOR

Foram apresentados ao I.R.6. e de .'idamente estudados 83 propostas de participagao em Contratos do Ex'.f nor.

A distribuigao dessas proposla.; pelos <l.fercntes Ramos de Seguros e a .sesiuinfe:

IncSidio fransportcs. Acid. Passoais Asronuuticns Vabrcs

Automovais c R (: Q'^cbra Maquinas. > idd. Animals.

Tessas 83 propostas. 37 refccem-se a "^Socios que vigoraram em 1950 e as ^-tantes 46 sobre contratos a iii'cinrem-se em 1951, p - oram aceitos e vigoraram durante xercic.o de 1950, 37 contratos, a-sim

"•■'tribuidos: >» f ^ran.sportes . 15 ^ascos j

'^^i^entes Pes;oa;s :: ; ;;: :; : 2

IV _ s , viagem do Ciiefe da Carteira OPERAgOES COM O ExTERIOR A Europa

"1 esforgo digno de todos os en^otnios a j. ' uiregao do Institute houve P^r \\ m, ouvidos OS orgaos tecnicos. ®nviar a F g '^'Jt'opa, em viagem de estudo Q o Chefe da Carteira de Via ° Exterior. Esta 9eni f • 25 ^''^Pteendida no periodo de do ^ de 1950 a 13 de outubro

Port '®"do sido visitados Suiga. Alemanlia, In^ Eranga. Nao sera demais

acrescentar que essa viagem possibilitoH 0 conhccimento detalhado dos meicdns e da tecnica empregados na Europa. alem de permitir. de imediato, a solugao de diversos problemas rela tives as operagoes do I.R.B.. como sejam:

a) o estabelecimento de Contas Correntes em Bancos Europeus;

b) cobertura praticamcnte automar.ica de 6 'if do Exccdente B-2 do ramo incendio;

c) a taxagao dos riscos avulsos no ramo Cascos. por parte do mercado ingles:

d) renovagao. em 1951. de todos os contratos cedidos pelo I. R. B. ao Exterior.

£ste Instituto manteve o seguinte Intercambio:

a) Com firmas de Corretores:

I — Brasil — Candido de Barros Silva; AJAX Corretores: Fabio Faria

Souto: Loide Atlantico: Loide Paulista; Loide Latino; Loide Oceanico; Loide

Pan Americano: Wilson Jenas & Cia.; Word & Cia.

11 — Inglaterra — Arbon Langrish

Re. Ltda.: Dean Devitt 6 Co.: Willis, Fabec & Dumas, Ltd.: Willis, Faber & Pertners: Sterling Offices.

in .— Franga — Aster; Le Blanc et de Nicolay: H. La Brosse.

IV — Espanha — Association In ternationale d'Assureurs.

V — Chile — Boris Dreher.

VI — Italia — Ernesto Walierstein.

VII — Estados Unidos — Bleichroeder, Bing & Co.: Fairfield & Ellis: Marsh Mc Lennan.

VIII — Portugal — J. Villas Boas & Co. Ltda.

IX — India — Mathrawala 6 Sons.

X — Canada — Sterling Offices of Canada.

b) Com Companhias de Seguros:

I — Brasil — Pearl Assurance: Internacional: Americana: Alian^a Brasileira: Firemen's; Seguradora Brasileira: Fidelidade: Rochedo; Fortaleza, Sul America, Protetora: Home Insu rance: Alliance: Royal Exchange.

II — Argentina — Cia. Aseguradora Argentina; Instituto Misto Argen tine de Reaseguros.

III — Chile — Caja Reaseguradora de Chile.

IV — Espanha — Union Fenix: Cia. Europea de Barcelona.

V — Franga — Nord Africaine: Cie. D'Assurances Generalcs: Soleil Accident; Cie. Frangaise d'Assurance, Urbainc ct la Seine: Cie. Frangaise de Reassurances Generales; Caisse Centrale de Reassurance.

VI — Inglaterra — The Dominion Insurance: The Mercantile: The Guil dhall Ins. Co.: The London Assurance; Eagle Star: United Reissurers: Licences 5 General.

VII — Italia — Cia, di Roma: Unione Italiana di Riassicurazioni: Assicurazione Generali: Assicu.cazioni d'ltalia.

VIII — Mexico —• Sociedad Anonima de Reaseguro Alianza: Seguros de Mexico: Asseguradora Iiite.rn£cional.

IX — Portugal — A Mundial: Europeia.

X — Suecia — Svenska.

XI — Dinamarca — Baltica.

XII — Suifa — Union Suisse: Cie. Suisse de Reassurances: Union de Reassurances: Nouvelle, Cie. D'Assu rances et de Reassurances: Baloise.

XIII — Alemanha — Kolmische: Munchener.

XIV — Estados Unidos — Rhode Island; The Lincoln.

V — CONTRATOS DO I.R.B. PARA O Exterior

Durante o ano de 1950, vigoraram

OS contcatos sobre excedentes dos seguintes Ramos; Acidentes Pessoais (Catastrofe): Acidentes Pessoais (Exoedentc); Aeronauticos (Catastrofe):

Aeronauticos (Excedentc): Embarques

Aereos: Incendio em Armazens; Vida:

^ascos Maritimos: Transportes Mcroadorias (L.A.P.): Incendio e Autooioveis (Catastrofe).

Pocam distribuidos da seguinte mapara o exercicio de 1951:

^) Incendio.

1 ■— J_ Villas Boas & Cia. Ltda. :

^O'On Societe de Reassurances, de ^iirich; Nouvelle, Cie. d'Assurances, Geneve: A Mundial, de Lisboa.

2 .—, Frangaise de ReassuranGenerales.

Transportes Maritimos (L. P.).

1 — Willis Faber & Dumas Ltd. : Sea Insurance Co, Ltd.; Cornhill

^'isurance Co. Ltd.: The Merchants Marine Ins. Co. Ltd.: Hull Under writers Association Ltd.: The IndemMarine Ass. Co. Ltd.; London £f ^oottish Ass, Corp. Ltd.: The Orion Co. Ltd.: Eagle Star Ins. Co, Ltd.: Andrew W^eir Ins. Co. Ltd.: The London Assurance; Guildhall Insu-

'9nce Co. Ltd.: The Marine Insurance Go, Ltd.; The South British Ins. Co.

Ltd.: Norwich Union Fire Ins. Co. Ltd.; The Ulster Marine Ins. Co. Ltd.; The Union Insurance Soc. of Canton: The British Oak Ins. Co, Ltd.: Eco nomic Insurance Co. Ltd.: Black Sea and Baltic General Ins. Co. Ltd.; Lloyds: London 6 Edinburgh Ins. Co. Ltd.

2 Marsh Mc lennan ; Conti nental Ins. Co.: Insurance Company of North America; United States Fire Ins. Co.: Fireman's Fund Ins. Co., Phoenix Ins. Co. of Hartford: Ameri can and Foreign Ins. Co.; Federal Ins. Co.; Home Ins. Co.; Centenial Ins. Co.; National Union Fire Ins. Co.: Univer sal Ins. Co.; Automobile Ins. Co.; Great American Ins. Co.: Pensylvenia Fire Ins. Co.: Aetna Ins. Co.: Boston Ins. Co.; Fire Association of Philadelphia.

3 — /. Villas Boas & Cia. Ltda. ; Union Societe de Reassurances de Zurich: Nouvelle Cie. d'Ass. et de Reass, de Geneve: A Mundial de Lisboa; Cie. d'Asurance Reunies et de Reassurances de Paris: Koelnische Rueckversicherungs Geselschaft,

4 — Cie. Frangaise de Reassuran ces Generales.

5 — Blcichroeder, Bing & Co, Ltd.: La Baloise.

6 — Ajax Corretores : Union Suisse.

7 — Arbon Langrish Reinsurance Ltd. : Baltica.

• c) Aeronautkos:

I ^^'tlUs Faber <S Dumas Ltd.: Orient Ins. Co. Ltd.; Drake Ins. Co. Ltd.; Eagle Star Ins. Co. Ltd.; Aviation General Ins. Co. Ltd,: Domioin Ins. Co. Ltd.; London and Edinburgh Ins. Co. Ltd.:: British Aviation Ins. Co. Ltd.; English Ane American Ins. Co. Ltd.: London & Lancashire Ins. Co. Ltd., Lloyd's.

2 /• Villas Boas 6 Cia. Ltda.: Mundial de Lisboa: Union Societe de Reassurance de Zurich; Nouvelle Cie. d Ass. et de Reass. de Geneve; Cie. d'Assurances Reunies et de Reassu rances; Cia. La Paix de Paris; Koelnische Rueckversicherungs GeselJschaft de Colonia.

3 — Cie. Frangaise de Reassurance.9 Generates.

^ Arbon Langrish Reinsurance Ltd. ; La Participation de Paris.

d) Casco:

' V/Ulis Faber & Dumas Ltd.: Commercial Union Ass. Co. Ltd.; The Indemnity Marine Ass. Co. Ltd.: London 6 Scofish Ass. Corporation Ltd.; The Ocean Marine Ass. Co. Ltd.; The British and Foreign Marine Ins. Co.; The Hull Underwriters Assoc'ation Ltd.: Provincial Ins. Co. Ltd.; The Yorkshire Ins. Co. Ltd.; London 6 Edinburgh Ins. Co.; Norwich Union Fire Ins, Soc. Ltd.; Assicurazioni Generali; The Orion Ins. Co. Ltd.; The Drake Ins. Co. Ltd.: Andrew Weir

Ins. Co. Ltd.; London and Hull Mari time Ins. Co. Ltd.

2 — Marsh Mc. Lennan : Westchester Fire Ins. Co.: The Continental Ins, Co.; Federal Ins. Co.; The Phoenix Ins. Co.: Centenial Ins. Co.

3 — Cie. Frangaise de Reassuran ces Generates;

^ Psirfictd <5 Ellis: Insurance Company of North America;

^ Arbon Langrish Reinsurance Ltd.: Helvetia.

6 — Sterling Offices of Canada Ltd.: Seguros Caracas; Comercial do Mexico.

L — }■ Villas Boas 6 Cia. Ltda. : Mundial de Lisboa; Nouvelle Cie. d Ass. et de Re.ass.; Union Societe de Reassurances; Koelnische Rueckversi cherungs Gesellschaft.

e) Vida .-

1 — Y/ie Lincoln National Life Ins. Co.

2 — Cie. Francaise de Reassuran ces Generates

3 — Cie. d'Assurances Generates

4 — Ernesto Wallerstein : Assicura zioni Generali

5 — Unione Italiana di Riassicurazioni

6 — Caisse Centrale de Reassu rance.

Os contratos de Incendio cm Arma•zens, Embarques Aercos, Acidentes Pessoais (Excedente). Acidentes Pessoais (Catastrofe), Aeronauticos (Catastrofe) e Automoveis estao colocados integralmente no mercado ingles, por

intermedio da firma Willis Faber 6 Dumas Ltd.

I Confratos do l.R.B. para o Exterior

Os resultados dos contratos do l.R.B. para o Exterior foram os seguintes durante o exercicio de 1950.

Resumindo o quadro supra podemos observar os resultados seguintes:

■^^dentes Pessoais iCat ) cidentes Pessoais (Rxccd.).

ATIVIDADES DA DIVISAO ESTATISTICA E MECANIZAQAO

— Contratos do Exterior

Houve um acentuado incremento de negocios recebidos do Exterior. Somente parte dos premios, correspondentes aos diverges Contratos aceitos, poude ser contabiJizada durante o exercicio, em face do natural atraso na remessa das contas respectivas. O quadro abaixo inclui, em sua maioria, resultados ate o 2." trimestre de 1950.

O movimento de premio foi de

CrS 1.121.547.60 e o lucro liquido obtido foi de CrS 375.813,90. ou seja um lucro percentual de 33.5 %. fisse resultado, verdadeiramente surpreendente em operagoes dessa natureza. diz bem do cuidado com que a Carteira de Operates do Exterior estuda cada proposta que Ihe e apresentada. antes de envia-la ao Conselho Tecnico do I.R.B. para aceita^ao.

Os resultados, scparadamente, por Rarno. foi 0 seguinte;

Resumindo

„ quadro supra podcmos observar os resultados (inais, como

I — PlANEJ-AMENTO E ORGANlZAgAO sistematizaqao e elabora^ao dos quadros

A Divisao de Estatistica e Mecanizaqao do-I.R.B. (D. E.) continuou cm 1950 com a mesma organiza^ao que ^he foi dada em 1946. com os seus dois principais services — Servi^o de Esta tistica (S. E. E. ) e Serviqo de Mecaniza^ao (S. M. E, ) dcsdobrados:

O S. M. E. — Se^ao de Perfuraqao E Controle (S. M. E.-P.).

— Se^ao de Apuragao (S. M. E.-A,).

OS. B. E. — Seqao de SistematizaQao (S.E. E.-S.).

— Se(;ao de Cadastro e Desenho (S. E. E.-C. ).

S-stes dois orgaos subordinados difctamente a Chefia da Divisao, que coordena.

A Divisao realiza o grosso dos trabtilhos de rotina das Divisoes de Opcfa^oes que nao requerem conhecimento ^specializado do ramo ou que podem ^cr realizados mecanicamente, visandoa maior eficiencia dos services.

Eomo aproveitamcnto dos dados assira coligidos atravcs das Divisoes de Dpera^oes. codificados e criticados por Pessoal especializudo. realiza o levantamento estatistico dos varies ramos e carteiras.

Cabe ao Service de Mecanizaqao a perfuraqao, apura^ao e controle dos dados e ao Servigo de Estatistica a

para analise e publicaqoes.

Ao Servigo de Estatistica, atraves da Se^ao de Cadastro, compete ainda organizar e cditar cadastres e codigos para facilitar os trabalhos das Divisoes de Opera^oes, atendendo ainda a necessidadc de uniformidade de metodos para os diferentes ramos. Executa. ainda, todos os trabalhos de desenho para o Departamento Tecnico do I.R.B.

Ao Gabinetc da D. E. compete todo o trabalho de controle, analise de custos de services planejamento de novos tra balhos e colabora?ao com as demais Divisoes. alem da analise dos dados estatisticos, comenturios e publicagoes.

A distribuigao de encargos as Chefias de Service continuou a obedecer a um esquema funcional, permanecendo o C. S. E. E. com OS encargos puramente administrativos e o C. S. M. E. incumbido da parte de planejamento e supervisao tecnica dos services.

II — Serviqo de MECANIZAgAO

Tiveram continuagao em 1950 todos OS servigos de mecanizagao das Divi soes de Operagocs e dos orgaos admi nistrativos.

Continuaram a processar-se os tra­ balhos de mecanização dos serviços de F. R. I. - Fichas de resseguro In­ cêndio. Foram realizadas, com nbso­ Juto êxito técnico, as primeiras apura­ ções e cálculos de retrocessões Incêndio, tendo sido calculados os prêmios de resseguro da massa de cessões Incêndio. que vigoraram em qualquer período de 1949 A 15 de janeiro de 195J foram entregues a D. I. as distribuiçõe:; dos prêm:os de resseguras relativos aos formulários entrados no I.R.B. até 31-8-1950. Terminou, assim, com êxito técnico-administrativo completo, a fase de implantação dos serviços de meca­ nização das F. R. I. Vale salientar que todo planeja­ mento dêsteServiço. baseado em um trabalho datado de 1943 do signatário

e dos técnicos ManoelScares de Re: zende e Emília Gitahy de A!encastro. foi real:zado exclusivamente por fun­ cionários do I. R B sob a orientação técnica de Joaquim de Assiz Souza Manoel Soares de Rezende, DanieÍ Gonçalves Esteves, Ricardo Gonçalves Stávale, Dyonísio de Albuquerque Mello e Heber Xavier Lenz Cesar. Cabe-me notar. também, que o ser­ viço embora iniciado sem qualquer ensaio prévio e apesar de sua complexi­ dade, foi realizado com êxito completo, comprovando uma vez mais a capaci­ dade dos seus planejadores.

Não se pode salientar suficientemente êsses fotos em palavras de elogio a I . os uncionários citados e a todos os demais colaboradores.

Seção de Perfun,çào

Para execução dos serviços que estão afetosàD. E.. oS.

per-

furou e verificou 2.892.779 cartões contra 2.930. 936 no ano anterior, empregando 28.788.05 funcionários X X hora contra 30.Ol 7.00 no ano de 1949. O custo direto da mão de obra atingiu Cr$ 498.158.40 contra Cr$ 518.870.30, em 1949.

Vê-se. pois, que o custo unitário direto da mão de obra variou de 17.7 centavos em 1949 para 17.3 centavo:-; em 1950, baixando ligeiramente. a despeito d::is majorações havidas nos sa:ãrios das mecanógrafas. Essas majorações deveram-se ao fato de os serviços terem tido descontinuidades apreciáveis, por atraso nas remessas por parte das Divisões de operações. o que ocasionou baixas nas médias obtidas pelas mecanógrafas, com a conseqüente elevação do preço unitário.

O custo total da perfuração e con­ trõle atingiu Cr$ 1•383.424.90, con­ cluída a quota de administração da Divisão, contra Cr$ l .206.881.20 no ano de 1949. O custo final acha-se assim discriminado:

Mão de obra direta .. Administração direta Contrôle, licrnças. faltas. doenças .......

Material consumo ....

Aluyu<'I d<' máquinas

Custo dos cartõrs vir• gl'ns ........

Custo dir<'to total ..

Administração D E. (quota) ... ......

......... ....

A êsse total deveríamos adicionar ainda aluguel do espaço ocupado e o consumo de ener$Jia elétrica para iluminação e p<1ra acionamento de equipamento eletro-mecânico. Em conclusão. verificamos que o custo direto total de um cartão per­ furo-verificado e controlado, pronto

para ser apt:rado foi de Cr$ 0.48, durante o ano de 1950. Êsse mesmo custo acrescido da quota de administração da D. E. atingiu Cr$ 0,53.

Finalmente. a distribuição das despesas da perfuração pelos diversos érgãos do I.R. B. foi a seguinte:

· S CO\1 A PERFL'R.·\ÇÃO =>ISTRIBL IÇÃO DOS SER\'JÇOS E DESPES.-\S,DIREil.-\.

TOT,\IS.

E CO'.'JTROLE PELOS DIFERENTES ÓRGÃOS DO I. R. B. - IC)rn ORGÃO

C:AR'JÃO

M,\QUINA (1)

2 317.b80

2 88() C)-18

45b 322 -

jC) 577

3-1 192 ---

5 754 710

(1) - Inclui carrõ::s perfurados e c:mfcridos.

{1) Prop:irc1onol às horas de trabc1lho

Observa-se que na perfuração pre­ dornin;i o trabalho destinado à Divisão 1'ransportes. devido à massa de cartões de R. A T.. 1.311.601 cartões.

Seção de Apuração

E111 1950 o S. M. E.-A. teve o Pesado encargo de reali:ar as primeiras ªPuraçõcs de cálculo de prêmios de retenção e retrocessão Incêndio do l R. B.. relativos à massa de cessões de 1949 (12 meses) e mais a mesma ªPuração relativa aos oito primeiros '11eses de 1950. além de todos os serViços normais para as demais Divisões de Operações.

Conse�uimos. com isso, terminar o Plano de trabalho elaborado ao assu-

mirmos a Chefia da D· E· em 1946, qual o de reali:anncs a mecanização de todos os serviços de contrõle das operações do I.R.B. que pudessem ser mecanizados com vantagens econômicas e administrativas.

Em resultado dos encargos recebidos, 0 S. M. E.-A. trabalhou, em 1950 219.012.729 cartões X máquinas, conforme se cbservél a segu:r:

( 1) Não inclui i;c,rviços txtraorclin.irios.

(2l Inclui 7.102.50 horas de S<'rviços exrraordinitrios.

Observa-se que em relacao a 1949 vi^os de grande vulto. como a mccanihouve um acrescirao de II % no vo- za^ao do F. R. I. lume da produgao, a despeito do A distribuigao dos serviqos do aumento da complexidade dos servi^os S.M.E.-A. pelas Divisoes e orgaos e das dificiiidades que se apresentara a que se destinaram pode ser cbservada quando da impianta?ao de novos ser- no quadro seguinte;

Resume da distribuicao das despesas da mecanizacao

De acordo com os quadros anteriores a distribuiqao das despesas pelos diferentes orgaos a que esta D. E. prestou servigos de mecanizagao e a segumte:

DISTWBUlgAO DAS DESPESAS DA

Observamos, nesse quadro, a absoluta prevalenda dos services realizados para a Divisao Incendio, no conjunto dos services realizados peio S.M.E.-A.

Vale notar que o total de boras indicado e o total de boras aplicado diretamente nos servigos. nao e.stando computado o tempo do pessoal e.xclusivamente administrative ou que nao trabaiha nas

maquinas. O custo atribuido as Di visoes foi calculado na proporqao do tempo dispendido diretamente.

Em face desses dados pudemos calcular o custo unitario (unidade — 1.000 cartoes X maquina) dos trabalhos realizados no S. M. E.-A., que se acham no quadro a seguir;

Observa-se que devido ao grande ®timento dos servigos de controle para Ss Divisoes de Operagoes, a parte das despesas da D. E. com finalidade

^-Aclusivamente estatlstica baixou para ^ % do total das despesas com meca"'zagao.

HI Servkjo de Estatistica

■^o s. E. E. coube, alem da supcr^'slo da distribuigao dos servigos. a '^fganizagao de codigos. cadastres, ela'^'^tagao e critica de apuragoes, prepare d® dados para publicagao e controle ^dministrativo do emprego dos ele"'^ntos disponiveis.

Cumpre-me ressaltar, e o fago com Prazer, o eficiente trabalho realizado

"^ste setor. Poderia parecer a pri^eira vista que, em face da orientagao

^dotada per esta Chefia. de impulsionar

^ reaiizar a mecanizagao dos servigos do 1. R. B. a importancia da D. E. se

^esumisse no Servigo de Mecanizagao, O que acontece, entretanto, e que a D. E. e hoje um todo uno, perfeita-

inente integrado. quer na interdependencia dos servigos como o entrosamento do S.E,E.-C. com o S.M.E.-A.. quer no entrosamento do S.E.E.-S. com o S.M.E.-A. ate mesmo com o S.M.E.-P.. com o qual colaborou por diversas vezes durante o aao, isto sem falarmos no fate de ser o Chefe deste servigo o responsavel pela coordenagao de todos OS trabalhos da Divisao. o que se constitui numa tarefa bastante ardua e dificil dada a diversidade de orgaos com os qua:s esta D. E. mantem relagoes.

Segao de Sistematizacao

A Segao de Sistematizagao, embora atingida na boa marcha dos seus ser vigos pela colaboragao que, por varias vezes foi solicitada a pcestar noutros setores de trabalhos da Divisao, manteve os seus servigos em pleno desenvolvimento. Constrtuiu-sc numa especie de «bii9ada de choque», chamada que foi a colaborar em servigos completamente estranho:. aos seus fins.

Elaborou, durante o ano, 258 quadros estatisticos. conforme discriminação a seguir. além de colaborar no serviço de contrôle da utilização de equipamento mecânico. no preparo do Boletim Estatístico e nos demais trabalhos afetos à Ch<dia da Divisão.

É o órgão cuja função essencial é assegurar a continudade e a pronta disponibilidade de elementos da estatística de seguros. Atendeu prontamente a tôdas as solicitações de dados estatísticos quer de Companhias de Seguros, entidades governamentais e instituições de pesquisas econômicas além de atender aos órgãos do I.R.B.

Foram elaborados os seguintes quadros:

Estatística Administrativa:

Balanços

Lucros e Perdas por ramo - 1948 .....

Lucros e Perdas por ramo - 19'1-1/19-18

Lucros e Perdas Geral por grupo ......

Lucrose Perdas porramo.gruposoe.1948

Ativo e Passivo por grupo 19-19 .......

Lucros e Perdas Geral por grupo 1949 ..

Lucros e P<'rdas Industrial por ramo J9-19

Lucrose Pcrd.is Industrialpor grupo 1949

Ativos Líquidos _ 1945/19·!9

L.e Prcj.socicd.1dcs cm 31-12-;9�9-::::

Ordenados pagos em 31-12-19-19 D. N.

• s_ P. e..........................

indiccse percentagens de 1929/1918 para public2�ão do C. D.E

Ou,,dros resumos para O

Oados para a Fnndação Grtúlio Va;·n��

D<1do3 administrativos da;; sociedades

Prcmio.1 e sinistro:; 1,)-19

Estimali\·a prrmios e.sini�;r

dezembro de 1950 ..... ......

Capitais enviados para O F.xterior

Foram recebidos durante o ane cêrca de 400 balancetes. Foram cod;ficados e revistos os referentes ao encerramento do exercício em 31-12-1949 num tot2l de 149 balancetes de30.000 cartões.

Foi feito levantamento de prêmios (líquidos de cancelamentos e restituições). sinistros (inclusive despesas menos salvados) por sociedade/ramo e também prêmios de resseguras cedidos ao I.R.13. e congêneres, ramo Incêndio.

Foram publicados cm números anteriore!.; desta revista. 53 quadrosdos ac:r.ia mencionados.

Seçiío de Cadastro

Desenho - As requisições. embora em número menor que nos anos anteriores. fornm ori11ndas de diversos ór:-15os do I.R.B.

Cadastro de Bloccs - Verificamos como se tem apresentado a recuperação ele despesas e. a fim de melhorá-la, !ornamos variável a tiragem dos difercn�es cadastros. Embora acarretasse lig�iro aumento no custo unitário, foi !orçoso, em grande parte dos casos, J eduzir as tiragens. Disto resultou q'ue os cadastros editados neste exercício apresentam altos coeficientes de recuperação, e que. embora menos acentuadamente. a recuperação geral vem aumentando.

Estabelecemos um critério para seleção das cidades a serem cadastradas. Nessé estudo. levou-se em consideração o número de riscos ressegurados e a

população das �ectes municipais. e ntribuiu-se a cada município um certo número de pontos.

A classificação dos rnunrc1p1os n terem i;ua sede cadastrada obedecerá a êsse critério.

A seguir damos alguns elementos sôbre o andamento da elaboração de caJastros.

Marília - Foi dado à publicidade pela Circular E-2/50 de 14-3-1950 Seus 117 exemplares vendidos produziram uma recuperação de despesas de 50.5 %.

Presidente Prudente - Lançado à Venda juntamente com o de Marília. Ambas as cidades foram cada�tradas Pela primeira ve:. Foram vendidos 116 exemplares e recuperados 49,1 jh dos dispêndios efetuados.

Põrto Alegre - Fõra previsto para � tnés de abril sua divulgação. Em tal epcca esté1va terminado. Ficou, entretanto, retido até que o C. T. aprovasse 0 estudo de classificação de localização. l\_ Circular E-3/50 de 31 de maio colocou-o à venda. Atê a presente data (31-12-1950) foram vendidos 190 exemplares representando urna recuperação de 46,6 r,fi. Sua área é 3.5 vêzes tllaior do que o primeiro cadastro imPlicando num aumento de 105.70 km:! .

ªProximadamente. Em extensão só foi ultrapassado pelos cadastros do Rio e de São Paulo.

Emprincípio de maio recebemos a mencionada. inspeção e pela Circular E-4 50 de 1O de agôsto, foi põsto à disposição· das Sociedades. Foi obtida a recuperação de 55.4 <;é pelos seus 127 exemplares vendidos. Tem uma área 2,S ,ê:es maor do que o primitivo.

scntaçãoparainspeçãolocal.

Paranaguá - Foi planejado em janeiro em concordância com a inspeção do pôrto fe:ta em 1947 pela Representação em Curitiba. Conforme carta

DE/07 RCC OI de 7-3-1950 foram remetidos os conjuntos àq11ela repre-

Blumcna11 -Juntamente com o dcParanaguá foi êste cadastro planejado, executado e pôsto à disposição das Sociedades. A venda dos seus 106 exemplares produ:iu a recuperação de 47.3 <r. Compreende uma área 13.3 vêzes maior do que o primitivo.

Rccife - Compreendendo uma área: 7.8 vêzes maior do que o primitivo e ocupando o quéll'to lugar em extensã()) entre os cadastros já editados. foi põsto à disposição das Sociedades pela. Circular E-5/50 de 16 de outubro. Das. despesas efetuadas foram recuperadas 31.0 r;., em conseqüência da venda de 123 exemplares.

Tubarão - Embora de pequena extensão. o fato de dispormos de ótima planta dessa cidade. tornou aconselhável a elaboração de seu cadastro. Planejado em junho foi pôsto à venda pela Circular E-6 50.

Manaus -É o primeiro· município' da Região Norte que tem sua sedecadastrada. tendo sido planejado em julho. Graças à colaboraç;fo do Comité Local Amazonense de Seguros está f'rn estágio bem avançado deexecução. Vai ser iniciado o preparo das fôlhas e deverá ser lançado à vendano próximo trimestre.

Sahador — Os doze conjuntos que ■o constituem foram remetidos a R, C. S. •em Janeiro. A R.C.S. obteve as plantas do levantamento aerofotogrametrico realizado pelos «Servi5os Aereos Cruzeiro do Suis e que podem £er consideradas as melhores de Sal vador, carecendo, entretanto, de nomenclatura. Em junho com a carta DE/21 RCS 01 novas copias foram remetidas aquela Representa^ao para inspegao local. So agora egta sendo iniciada a inspe?ao pela R.C.S. fiste •cadastre planejado em setembro de 1949, referente a quarta cidade do Brasil em populaqao, encontrou no .service de inspe^ao local causa de Jonga demora.

Belo Hocizonte — Cadastro plane jado em junho, teve seus conjuntos re metidos a Representa?ao em Belo Horizonte em 18 de outubro com a carta ^E/45 PBH 01. Essa Representagao nos remeteu urn guia e uma planta com OS quais completaremos a confeojao do cadastro. Devera ser terminado no primeiro semestre do cxercicio que se inicia.

Goiania — Planejado em novembro. E o primeiro municipio da Regiao Centro-Oeste a ser trabalhado. Estao sendo desenhados os conjunto.s.

Curitiba — E.stao sendo executados OS trabalhos preliminares que permiticao iniciar o desenho dos conjuntos. Subordinado ao servi^o de inspe^ao local, sua divulgaeao esta programada para o proximo exercicio.

As recuperagoes de despesas obtidas para cadastres editados em e.xercicios anteriores sao as seguintes:

A "Atuaria" na Espanha

Dr. Giorgio Siecher Atuario c Economists

Estudos efetuados

a) Administratii'os — De ha muito ressentia-se o I.R.B. da falta de urn organograma. Sua estrutura era ignorada pela maior parte do seu funcionalismo. Foram desenhados dois quadros e impressa uma redugao fotografica dos mesmos, que foi distribuida internamente.

b) Tecnicos — Classificagao de localizagao de Porto Alegre:

Tendo side editado novo cadastro de blocos. tornava-se necessario um estudo definitive da classificagao de localizagao. Aproveitando a presenga. na sede, do Senhor Representante em Porto Alegre, foi realizado esse estudo que foi aprovado pelo C. T. em 30 de maio, dando origein a Circular 1-1/50.

Classificagao de localizagao de SaO Paulo;

De ha muito vinha sendo solicitado ao I.R.B. o estabelecimento de um criterio objetivo de classificagao de localizagao, a e.xemplo do que fora feito para 9 Distrito Federal. O estudo realizado esta sendo submetido a apreciagao do C. T.

Aceitando o agradavel e gentil pedido de colaboragao, com que me honra a Revista do Instituto de Resseguros do Brasil. procurarei dar nestas priroeiras notas uma ideia do que e e do 9ue representa, na Espanha, a profissao ^6 atuario, uma vez que, embora sendo italiano, minha formagao profissional se realizou, em grande parte. na Escola de Altos Estudos Mercantis Madri.

A palavra atuario e de origem bastante recente. pois, a primeira noticia 9ue dela nos vein e, talvez. a designa?2o utilizada na Inglaterra pelo fa'ttoso W. Morgan «Assistant Actuary»

«The Equitable», no ano de 1774.

Embora existani na Espanha. desde ^ metade do seculo XIX, antecedentes trabalhos c estudos de naturcza ^tuarial, que se sucedcm com relativa freqiiencia (o primeiro, possivelmente. foi o «Ensayo de tabla de mortalidad

Sspanola» de Merino y Aguilar de 1866), nada obstante, apenas no ano de 1915 se estrutura o ensino dos

estudos atuariais na Escola Central de Altos Estudos Mercantis de Madri.

A csfe respeito, e precise esclarecer que na Espanha, como em varios outros

palses. ha dois tipos de ensino de grau superior ou universitario; um, propriamente universitario, realizado nas Faculdades (por exemplo, Direito, Medicina, Ciencias Exatas, Ciencias Politicas e Econoniicas, etc.) e outre ministrado em escolas de caratcr especial, que abrangem carrciras de natureza tecnica (por exemplo, Arquitetura, Engenharia, Atuaria, etc.).

£ste duplo aspecto nos sistemas de ensino apresenta-se comumente em alguns paises enquadrados na propria carreira de atuario. Em certos lugares, como na Espanha, os atuarios se formam cm escolas ou institutes tec nicos: cabe leinbrar. alias, na Franga 0 «Institut de Sciences Financieres et d'Assurances» de Lion: na Alemaiiha, o «Verein fiir Versicherungs-Wiessenschaft» de Berlim: nos Estados Unidos da America, o «Warton School of Finance» de Filadelfia. Noutros paiscs, segue-se o sistema estritamente univer sitario, existindo, desse modo. na Italia a «Facotta di Scienze Statistiche, Demografiche ed Attuariali» da Univeri-

dade de Roma e, na Argentina, a Faculdade de Ciencias Economicas da Universidade de Buenos Aires. A Inglaterra, ao contrario, adota urn sistema misto, funcionando simultaneamente o faraoso Institute de Atuarios de Londres, que tantas celebridades tern produzido no campo atuarial. e a Faculdade de Atuarios da Escocia, com sede em Edinburgo.

evidente que, fundameiitalmente, OS programas de ensino sao sensivelmente scmelhantes nestes centres escolares de todo o mundo. variando, contudo, o criterie pedagogico.

Qual dos sistemas e o melhot 7 e dificil pronunciar-se a tal respeito. Todavia. havendo feito pessoalmente, estudos superiores em faculdades e em cscola tecnica. tratarei de expor os pnncipios pedagogicos ebservado.s em ambos os sistemas.

Nas faculdades, via de legra, prepara-se o tecnico, o homem de doutrina, que, estara mais tarde, em sua vida pratica profissional, capacitado para estudar as possibilidades de aplicaqao de seus conhecimento.s especificos. Nas escolas ou institutes, ao contrario, e simultaneo o estudo do.s problemas tecricos e de especula;ao cientifica com a. imediata aplica^ao pratica dos mesmos, de ta] forma que a estudante, '10 terminar a carreira e deparar com

OS problemas que a vida pratica Ihe apresenta, se encontra em condi^oes de poder resolver quaiquer questao e aplicar prontamente todos os seus conhecimentos, embora as soluqoes praticas tenham sido previstas. mais ou menos aproximadamentc, durantc o peliodo de estudo e preparaqao tecnica.

Pondo agora de lado o aspecto peda gogico. passaremos ao dcsenvolvimento profiss:onaI. Aqui, o atuario espanhol, como quaiquer outro, sentiu a necessidade de criar uma associaqao de carater cientifico e academico que congregasse suas expectativas c defendesse os interesses de classe, e assim surgiu em 1927 a «Associaci6n Actua rial Matematica de Espana», que mais tarde. no ano de 1943. se converteria no Institute de Atuarios Espanhois, corpcra^ao oficial que tem por finalidade reunir os atuarios. desenvolver OS aspcctos cientificos e tecnicos da previsao, regulamcntar o exercicio da profissao, colaborar com o Poder Piiblico em todas as questoes de carater profissional e manter relaqoes cientificas com entidades congenercs de outros paises. O fundador e Presidentediretor do dito Institute e o competente Professor Antonio Lasheras-Sanz, muito conhccido de todos os atuarios hispano-amcricanos e alma do atuariado espanhol contemporaneo.

Os estatutos do Institute He Atuarios Espanhois. em sea art. 4.", ressaltam o ^icance da formagao atuarial. declatando que o atuario «esta apto para ^edicar suas atividades a aplica^ao das "latematicas na resoluqao de quantas questoes economicas. sociais. estatistifinanceiras. juridicas, contabeis e fecnicas em geral se apresentem em quaiquer gray e aspecto da previsao».

Esta definiqao, tao justamente ambi^'osa. e pQr gj tnesma indicadora da ^Uplitude das funqoes abrangidas pelo

^^Uariado na Espanha. pois, em realina formapao profissional que o ®tuario rccebe na Escola de Altos '^^udos Mercantis de Madri, nao ®Penas se prepara nas materias puramatematicas que Ihe sac peculiamas tambem rccebe uma preparageral que Ihe permite estender suas ^^'^idades, com a extensao prevista na ^^liniQao citada. sob quaiquer aspecto, '^"^blico ou privado, da previsao. Em palavras, o atuario na Espanha ^ ^Igu ma coisa mais que o matematico: fambem o tccnico de scguros no ^^utido mais amplo da palavra.

Como confirma(;ao de tal criterio, ^Orivem nao esquecer que o de.stacado ^'Idsofo do scguro em nosso tempo.

Alfredo Manes, afirmou em certa ^tiasiao que o atuario que e somente 'Matematico constitui apcnas uma parte

do homem. pois. se so conhece a fundo os aspectos inatematicos de sua pro fissao. dificilmente podera cumprir todas as funqoes que Ihe estao afetas. uma vez que as mesmas requerem perfeita c absoluta coordena(;ao. Oficialmente, alias, no IX Congresso Internacional de Atuarios realizado em Estocolmo. em junho de 1930. estabeleceu-se o juizo categorico de que o verdadeiro papel do atuario e ao mesmo tempo matematico, juridico e contabil.

A experiencia e a realidade vieram fgualmente comprovar tais conceitos, porquanto os atuarios, na Espanha, vac paulatinamente ocupando os postos de maior responsabilidade na diregao das enipresas privadas e dos departainentos tecnicos do Estado. demonstrando, de maneira eficaz, que estao em condiqoes dc aplicar seus conhecinicntos num campo de agao muito mais vasto do que pode representnr o ambito de uma serie de problemas puramente mateniaticos que. aplicadas determinadas normas e formulas precisas, rorrespondem melhor ao trabalho mecanico de uma maquina calculadora com o qual desgra^adamente, se quis confundir algumas vezes o cspecialista cm matcria atuarial.

Traduzido por BrAulio do NasciMENTO.

Preven?ao e protegao contra incendio

Eng.o Civil Mario Trindade Chcfc da DivisSo Eslafislica c MccanizagSo do I.R.B.

(Continuaiao)

Sendo a propaga^ao lenta dependente da eleva^ao da temperafura das camadas adjacentes ao ponto inicialmente inflamado. vimos que ela depende de varias grandezas caracteristicas do combustivel considerado, o poder cajorifico. o calor especifico, a massa cspecifica e a temperatura de inflamagao.

Ja definimos o calor especifico e a massa especifica; vejamos o que seja:

Poder calorifico do combustivel ■— e a quantidade de calor (calorias, B.T.U.)* que o combustivel fornece quando se queima completamente uma unidade de massa (ou de peso) do mesmo.

Temperatura de inflama^ao — c a temperatura a que deve ser clevado o corpo a fim de que ele se inflame.

Vejamos, entao, como cada um desses fatores influi na propaga^ao lenta da combustao.

(*) Calo'-ia — unidade de quantidade do calor: quantidf.dc dc calor necessaria para clevar a temperatura de grama de agua de 15" a 16" C a prcssao dc 76 mm cie mercurio-

Iniciada a combustao de um ponto qualquer dc um combustivel o calor desprendido propaga-se as camadas adjacentes. Se a quantidade de calor que atinge essas camadas for suficiente para elevar-lhes a temperatura ate o ponto de inflamatjao a combustao propagar-se-a. Ai e que se verifica a influencia do calor especifico do com bustivel; quanto maior o calor especi fico da substancia tanto maior sera a quantidade de calor necessaria para elevar de I® C a temperatura das ca madas: tambem quanto mais elevada for a temperatura de inflamacjao do corpo tanto maior tera que ser a quanti dade de calor necessaria para que essas camadas atinjam a temperatura de inflamagao.

6sse e. em linhas muito sucintas, o mecanismo da propaga^ao lenta da combustao. Uma vez compreendido esse mecanismo. e facil explicar o comportamento inteiramente diverse que aprcsentam os corpos, sua maior oU menor suscetibilidade ao fogo ou a propagaqao do mesmo.

Alem desses fatores ainda temos que eonsiderar o aspecto da condutibilidade ealorifica, isto c. a maior ou menor ^spacidade, do material considerado, de transm/tir as camadas adjacentes a fonte de calor, o calor que se desprende do ponto inflamado. Se o corpo tern

Pequena condutibilidade calorifica a combustao nao so nao sc propagara tao rapidamente. como tambem nao se estendera muito com o calor produzido ponto inicialmente inflamado. Ha ainda outros fatores que podeni mfluLr na propaga?ao lenta, que estudareinos adiante.

^etonapao (ou onda de explosao)

O mecanismo de propaga^ao da Combustao sob a forma de onda dc

^^plosao e inteiramente diver.^o daquele vimos acima.

la vimos que o corpj ao queimar-sc

^Csprende gases que formani a chama:

^sses gases, bem como o calor desPrendido no caso dc uma propagagao

'cnta sc afastam do ponto inflamado

"^0 da zona de combustao; na detona^ao

^a-se o contrario — sendo a combustao

^Ppida, a emissao do calor e intensa, gases desprendidos antes mesmo de

®crem consumidos pcla chama sc aquecem e se dilatam muito rapida'^ente aumcntando a pressao sobrc a Propria zona de combustao, criginandose, entao, o que .se chama onda de explosao, devido as propriedades clasficas dos gases.

Ve-se. portanto. que o comportamento dos corpos em rela^ao a combustao varia de acordo com a natureza do corpo e com as condiqoes em que se processa a combustao do mesmo modo que a propagagao.

Corpos existem, entretanto, que de vido a se decomporem nas combustoes com grande velocidade e grande desprendimento de gases e de calor, semprc ocasionam a gera^ao da onda explosive; sao os chamados explosivos, que estudaremos em detalhe. Outros corpos como certos gases (hidrogenio, monoxide de carbono. gas de iluminaqao). vapores de gasoline (hidrocarbonetos leves), acetileno. etc. podem, em determinadas condigoes, dar lugar a cxplosoes. Assim e que entre deter minadas proporgoes de ar e desses gases, eles foram o que se chama misturas explosivas, isto e, misturas cuja combustao se processa com a formagao dc uma onda explosive.

Ainda uma outra forma porque se podc apresentar uma onda e.xplosiva e o caso das explosoes de poeira. isto e, particulas extremamente fines de carvao pulverizado, algodao, farinhas, agucar. etc.

Nestes casos forma-se uma mistura cxplosiva de particulas solidas em suspensao no ar, em tubulagoes, etc.

Temos assim uma distingao entre os explosivos e as misturas explosivas de certos corpos. Estes ultimos sao muitas vezes chamados inflamaveis, embora

•esta denominagao nao seja rauito propria. porquanto se os corpos sao •combustiveis sao tambem inflamaveis, •como ja viraos. O que acontece e que isses corpos. vulgarmente chamados «inflamaveis» ja a temperatura ambiente norma] emitem vapores que se inflamam com facilidade, dai a denominaqao.

Tcrminamos assim o estudo do mecanismo da combustao e de sua propa•gagao.

Ate aqui so falamos muito ligeiramente na propagagao do calor. a proposito da propagagao do calor conduzido de uma parte de um corpo a outra parte desse mesmo corpo, definindo o que chamamos coefidcnte de condutibilidade termica como sendo a medida da capacidade do corpo de transmitir o calor a outra parte contlgua do mesmo corpo. Vamos agora estudar em detalhe as diferentes formas pelas quais o calor passa de um corpo a outre.

2. Propagagao do calor

O calor e uma forma sob a qual se nos apresenta a energia.

O calor na natureza passa scmpre de um corpo a temperatura rnais elevada para outro de temperatura mais baixa. Temos assim um sentido determinado na propagagao do calor que devemos refer.

Es.sa passagem se realiza ate o me mento em que os do:s corpos se apre-

sentara com temperaturas iguais.. Suponhamos, por exemplo. dois pedagos de ferro, um aquecido ate atingir a temperatura de 100" C c um outro a 60° C. Suponhamos ainda que esses corpos estejam completamente isolados de modo que nao possa haver transmissao de calor a nao ser entre ambos; o calor passara primeiro para o segundo ate que ambos atinjam a mesma temperatura. Se eles nao estivessem isolados de qualquer outro corpo como supuzemos. o calor passaria do pri meiro para o segundo da mcsma forma mas tambem passaria para o meio exterior, de modo que quando ambos atingissem a mcsma temperatura continuaria a haver passagem de calor, mas entao nao mais entre esses corpos, mas de ambos para o meio exterior, ate que as temperaturas de ambos e a do meio e.xterior se igualassem.

A propagagao do calor se faz de tres maneiras diferentes:

— condtr\ao. isto e, passagem do calor de uma parte de um corpo para outra parte do mesmo ou de outro corpo em contactij com o mc.smo sem deslocamento das particulas dos corpos.

Nesta forma de propagagao o calor passa de molecula a molecula sem deslocamcnto destas.

— convcnrao — passagem do calor de um ponto a outro com deslocamento das particulas do corpo: ncste caso a propagagao do calor se faz por deslo camento da particula aquecida que

assim coiiduz o calor, de -um ponto a outro do corpo;

fi este o ca.so dos gases e liquidos, isto e. em geral. dos fluidos. Nestes produzem-se movimentos em conseqiiencia do aquecimcnto de algumas particulas: estas. ao'se dilatarem tern diminuido o scu peso especifico de modo que tendem a subir no meio do fluido: como absorveram uma certa quantidade de calor para se aquecerem essa quantidade dc calor e deslocada juntamente com a particula.

imagem da convecgao do calor, pois. as particulas da agua em que se encontram as particulas de serragem ao se aquecerem tern reduzido o seu peso especifico (por aumentarem de volume, conservando o mesmo peso) de modo que tendem a flutuar no meio da massa liquida ainda menos aquecida (das camadas superiores).

Finalmente a transmissao do caloc no caso de irradiagao c facilmente verificavel se nos aproxiniamos de um corpo a temperatura elevada. Quanto mais elevada a temperatura do corpo tanto inaior a sensagao de calor a uma certa distancia. E o caso do aque- de ondas. isto e. sob forma ondulator a. pimento de um corpo separado de outro semelhante aos raios X. a luz. as ondas certa distancia quando ambos hertzianas, etc. . Essa radiagao dentro de um recipiente em que provem da agitagao no interior das mo- ^ vacuo. A transmissao do calor ^cculas do corpo. g,jj qualquer caso se faz simultanea-

■— radiacao ou irradiacao — que e ^ transniissao do calor por emissao

Para melhor compreendermos as tres niente pelas ties formas. assumindc forinas de propagagao do calor vamos cada uma delas maior ou menor imtres exemplos muito simples: a portancia de acordo com as condigoes priineira e o caso do aquecimento de do sistema em que se processa a trans^un corpo em contacto com outro como missao. no caso do exemplo acima: a segunda e Em certos cases de aplicagao indus^acilmente observada ao colocarmos um trial e conveniente investigar-sc a quanrecipiente de vidro, cheio dagua tendo tidade de calor transmitida sob cada ^rn suspensao serragem de made ra. uma das formas. sobre um fogareiro. Uma vez iniciado Quando nao se pode analisar dessa o aquecimento verificamos que as par- mancira costuma-se considerar um ticulas de serragem inicialmente para- coeficiente dc condutibilidade total. das comegam a mover-se, subindo, sc- Passamos agora a considerar as digundo linhas que se dcfinem rapida- ferentes formas de transmissao do mentc e que reprcsentam as chamadas calor do ponto de vista do risco inlinhas de convec<;ao. O deslocamento cendio. das particulas de serragem nos da uma

Tipos de resseguros

Ignacio Hernando

iContinuagao)

Larramendt

d") Classes:

Existem duas cspecies de coiitratos deste tipo: de primeiro excedentc e de segundo ou posterior excedente.

Os contrafos de primeiro excedente sac OS em que a cobertura do ressegurador comega quando o risco ultrapassa 0 pleno do segurador direto. Nos de segundo excedente. inicia-se a co bertura quando se esgotou a capacidade do contrato de primeiro exce dente. Por exempio, em um risco de 1.000.000 de pesetas e um pleno de 20.000. funcionam dois contratos, de pnmeiro e de segundo excedente. cobnndo dez plenos cada um. A cobertu ra do primeiro excedente come?a em 20.001 pesetas, terminando em 220.000 e a de segundo excedente em 220 001 chegando ate 420.000. cobrindo-se o resto num contrato de tcrceiro exce dente. que raramente existe. ou em cessoes facultativas.

£ conveniente ressaltar a diferen^a entre os contratos de primeiro e de se gundo excedente. fistes sao perigosos para o ressegurador. porque e muito grande sua anti-selegao e sao faceis OS prejuizos. sendo antieconomico.s para os resseguradores no caso de nao •serem compensados por comissoes ou outras condi^oes mais vantajosas Per ..sso, embora interes.sem muito ao se

gurador direto, nao sac procurados pelos resseguradores que. exceto se o negocio do cedente se componha dc um numero elevado de opera^oes vultosas. tendem a nao aceita-Ios se nao representam compensagao de outros contratos. Nao se pode compreender esta particularidade do contrato de se gundo excedente sem conhecer-se a fundo o mecanismo do resseguro. Em pnncipio nao parece haver motivos para que os resultados de um e outro sejam diversos. A razao da diferenga esta em que. tendo o segurador direito a possibilidade de reter o pleno que deseje em cada risco. logicamente. retem importancias inferiores nos riscos de maior periculosidade, que chegam assim mais facilmente ao contrato de segundo excedente do que os bons ris cos, em que e menor a retengao. Por exempio, num seguro de 1.000.000 de pesetas sobre uma habitagao, risco de pouca periculosidade. a cedente pode reter 100.000 pesetas. Deste modo, cedera as 900.000 pesetas restantes em um contrato de excedente de dez ple nos. nao havendo necessidade do de segundo excedente. Porem. se o risco se agrava por inotivo da instalagao de um deposito de drogas. o segurador retera tao somente 30.000 pesetas, ccdendo 300.000 em primeiro excedente. interessando, e sobretudo esgotando. o

segundo excedente. Resulta dai que o primeiro excedente rcccbe negocios piores que os que conserva a cedente. nao todavia de modo acentuado, uma ^'ez que se ianga mao do contrato na maior parte dos riscos cobertos. Ao contrario, tal nao ocorre no segundo excedente, que recebe apenas os riscos rle grande vulto ou os muito perigosos. Torna-se mais evidente isto nos con tratos de terceiro excedente; por esta razao raramente sao utilizados.

Tedricamente, pode sup6r-se que nao seja exata a observagao anterior.

Uma vcz que o risco agravado comPreende uni premio maior, proporcional ao mesmo: na pratica. contudo. o premio maior nem sempre corrcsponde grau de agravagao do risco. pela ^'<istencia de fatores subjeCivos (risco 'HP.r.al), que nao e facil refletir-sc no premio, cspecialmente nos regimes de tarifas coletivas e ainda mais se nao 9eralmente obrigatorios; se o sao, potcm, determinam uma retengao infe rior. Nada obstante, outro elemento Para rcfutar os contratos de segundo r^^cedente e que. alimentando-se de risr^os vultosos. e muito facil que os res seguradores, sem conhecimento disto, tornem a interessar-se nos mesmos por forga de retrocessoes de outra origem, ^stabelecendo-se um cxecsso de cober tura por sua propria conta.

e") Divisao dos excedentes:

Um aspecto dos contratos de exce dente que convem ressaltar c a dife renga cntre a pratica antiga. caracteristica do res.seguro profissional, de cobrir em um ou dois contratos o pri meiro excedente, e a atual, conseqiiente da grande tendencia para a recipro-

cidade, em que o mais freqiiente e a divisao do excedente em varies con tratos de dois. um. meio pleno e ate de um quarto. £ a nota mais frisante do mercado neste segundo post-guerra, que ameaga modificar a tecnica do res seguro de maneira quase tao profunda como o aparecimento do metodo obrigatorio.

Os contratos que cobrem todo um excedente ou um numero elevado de plenos trazem a vantagem para os res seguradores dc Ihes permitir grande controle de suas aceitagoes, que podem chegar a conhecer. e nao tao bem como o segurador direto, pelo menos com suficiente exatidao. por nao ser antieconomica a utilizagao de «boidercau» nem dc classificagao geografica e ter ritorial dos riscos e poder assim desenvolver uma politica de retrocessoes realmente tecnica. evitando a formagao de acumulagoes, concentragoes de ris cos ou centres de conflagragao, que possam por em perigo a economia da empresa e, finalmente, a fungao do resseguro dentro da instituigao seguradora. fisse resseguro, da maior perfeigao tecnica, e adotado e o que con vem aos resseguradores profissionais, que a isto se dedicam exclusivamente, orientando toda sua organizagao a servigo da seguranga e garantia dos seguradores diretos, com caracteristicas que se podem asscmelhar a um banco gc ral de "redesconto".

A divisao dos excedentes da origem a contratos que. embora impropriamente, poderiam denominar-se de "coresseguro". Falta-lhe, para identificar-se com o cosseguro do mercado dire to, a existencia de uma apolice unica

de

Advogado do Corpo Ticnico dc /nspcfJo da Dirc^ao Gcral dc Scgtiros dc Espanha

e uma companhia emissora; porem, deve-se observar que o essencial do cosseguro esta na "situagao" que pode surgir em virtude de apolices diferentes e nao na existencia concreta de uma so apolice com varies seguradores. Os contratos referentes a cada quota tern absoJuta independencia e muitas vezes diferentes comissoes e ciausuias, preparadas. nao em funqao da cobertura das quotas restantes, mas de outras rela^oes dos cbntratantes. geralmente de reciprocidade. Em principio, parece nao haver nenhum motivo para que a reciprocidade entre as companhias seguradoras. diretas principaimente, apresente tal carater, uma vez que poderia existir, do mesmo mo-' do, em contratos de excedentes g]obais. Na pratica, contudo, mm os seguradores diretos estao preparados pa ra assumir contratos de grande envergadura, para o que precisariam especializar sua gestao, nem existe confian^a para colocar em suas maos, quase totalmente, a estabilidade de uma companhia, como ocorre nos contratos de excedentes globais. uma vez que oferecem garantia muito inferior a dos resscguradores profissionais.

Conseqiiencia tecnica da divisao dos excedentes e o abandono do sistema de J'borderaux", vigilancia e classificaqao territorial dos riscos, chegando-se ao "resseguro cego", que. em contraposicao ao.s inconvenientes proprios da falta de precisao, tern a vantagem de uma economia de despesas gerais, que permite, por outro iado, estabelecer garantias suplementares, como a do .seguro de conflagragao ou catastrofico.

f") Resseguro profissional:

fi impossivel chegar ao conhecimento exato dos problemas do resseguro por contratos obrigatorios, sem dedicar-se cuidadosa atenqao a luta que se desenvolve atuaJmente entre o res seguro profissional, que serve fielmente aos principios classicos da institui?ao resseguradora e que tanto tern contribuido para a estabilidade e solidez do seguro, e o resseguro nao profis sional, praticado pelos seguradores di retos — embora o fa<;am as vezes por intermedio de uma empresa filial que so aceite operaqoes de resseguro —. cujo fim e permitir aos mesmos uma carteira de retenqoes de maior ampbtude possivel. para o que se utiliza o instrumento da reciprocidade.

Os resscguradores profissionais prestam aos seus clicntes um serviqo financeiro e de orientaqao que os alivia de grande numero de problemas, permitindo-lhes dedicar mais atenqao ao seu verdadeiro negocio, que esta na aquisi<;ao e seleqao dos contratos de segu ro. Para isto necessitara de cessoes de certo volume, que permitam obter informagao completa dos riscos que recebem. Estas cessoes se agrupam num fundo constituido por negocios do mundo inteiro, com as vantagens que traz a estabilidade estatistica. do qual se retrocede a parte dos riscos que possam, por seu volume ou periculosidade. afetar a .seguranqa do fundo. Por isso, os resscguradores profissio nais nao podem conceder reciprocida de a seus clientes nas condiqoes em que o fazem os seguradores diretos, alem de que nao sera prudente para eles arriscar-se a ceder a quern nao

disponha de uma organizaqao orienia"da pela tecnica do resseguro.

O problema da reciprocidade, e sua conseqiiencia desfavoravel para o res seguro profissional, agrava-sc por ou tro fato caracteristico do nacionalismo economico que domina hoje o mundo: its restri^ocs nas transferencias de fundos para o exterior, ou mais precisa"icnte. na utilizaijao de divisas para Pagamento dos services ou aquisiqao de inatcrias fora do proprio pais. A re ciprocidade permite, a custa de pior servigo, a expansao exterior das ces soes de resseguro, com os bcneficios isto traz ao seguro. Mesmo sendo tecnicamente condenavel tal posiqao, J^ao se pode recusar. scmpre que este sacrificio seja imposto pela necessidade geral, uma vez que do mesmo modo restringe a aquisigao de mercado""'as. materias-primas e services de indubitavel interesse comum para a me'^oria economica, mas nao essenciais a ^obrevivencia, a que pode ver-sc reduzido um pais.

Em todo caso, com justificagao real Ou nao, a reciprocidade ou o incremento do resseguro nao profissional e a Ptilizagao de processes a que falta a tecnica. como as "aceitagoes cegas", Sao fatos de que nao se pode prescindir e que represcntam um marco imPortantc na historia do resseguro. que entra, deste modo: numa terceira fase de sua existencia, considerando-se que a primeira teve inicio com a introdugao do metodo obrigatorio, que significou, igualmente, um sacrificio da tec nica pura. Todavia, pelo fato de se terem comprovado posteriormente a efi-

cacia e as vantagens do metodo obri gatorio. nao c facil predizer se ocorrera o mesmo no caso atual. podendo-se. ao contrario. tachar-se de arriscado o passo que se esta dando, que necessita defrontar-se com um periodo de crise economica ou de coeficiente anormal de sinistros, ou com uma catastrofe como a de S. Francisco, para verificar-se se o sacrificio conseqiientc chegara a afetar essencialmente a garan tia que deve dar o resseguro, ou se, ao contrario, permite enfrentar com exito as situagoes dificeis. Na primeira destas hipoteses. tornar-se-ia neccssario condenar o sistema, eficaz apenas nos bons mementos, mas que fracassa nos maus, quando mais e precise, arrastando em sua queda a estabilidade da instituigao seguradora.

c') Mistos:

Encontram-se com freqiiencia con tratos em que se emprega um sistema misto de cessao de riscos, estipulando-se ao mesmo tempo um regime de quota-parte e de exccdente. Reune vantagens de ambos. porem apresenta o inconveniente que obriga a ressegurar todos os riscos da cedente, mesmo OS menores, o que redunda em perda de premios e inuteis dificuldades administrativas. Tem aplicagao nos casos em que se busca um resseguro de quo ta-parte c a seguranga de que o segurador possa ceder no mesmo contrato OS excedentes que forgo.samente aparecem naquele sistema e que traz preocupagoes que interessa a cedente afastar tanto quanto possivel.

(Continua)

Tr.aduzivo for Braulio do NasciMENTO.

O seguro europeu

IMPRESSOES DE VIAGEM

Decio Vieira Vetga

guerra nao e absolutamente o traqo de uniao na resolugao dos grandes problemas da humanidade. Pouca coisa resta do que foi feito pela mao do homem, mas por esse pouco pode-se ter ainda uma larga visao do que foi esse niaravilhoso pais antes da luta tremenda gue provocou contra o mundo. pela ambiqao incontrolada de alguns homens.

(Conclusao)

O Mercado Alefnao

Visitar a Alemanha constiCuia para nos urn veJho sonho, Ao cruzarmos, por terra, .suas fronteiras, saindo da Silica, grandes surprcsas se nos depararam. Nao porque ignorassemos a existencia de suas auto-estradas conhecidas como as maiores da Europa e comparadas as melhcres do mundo; nao porque suas c dades nao fossem decantadas pcJos que a visitaram antes de nos. Mas o clima admiravel de sua veiha Baviera, sua natureza privilegiada, seus lagos e recantos admiraveis, suas montanhas majestosas de suavcs declives, sua gente amavel, constituiran uma surpresa que jamais sc apagara de nossa memoria.

As viagens por estradas de fcrro, atraves da Aiemanha, ainda se fazem hoje com certa dificuJdade, inotivo que nos obr'gou a uma permanencia maior que a prevista na.s cidades que visitamos, com prejuizo do tempo litil de que dispunhamo.s. E as cidades visitadas dizem claramente das distancias

percorridas e do tempo gasto para vence-las. Saindo de Zurich fomos diretamente a Munique onde nos detivemos durante dois d'as, tendo visitado tambem a regiao circunvizinha dos Lago.s onde nos foi dado apreciar uma colonia de ferias para funcionarios de uma das grandes companhias de resseguro, fruto de uma administraqao eficiente, De Munique dirig;mo-nos de trem a Frankfurt {cerca de 10 boras) e dessa cidade a Hamburgo (por aviao), onde permanecemos cinco dias. Curta foi nossa estada nesse magnifico pais, menos pelo interesse do ponto dc vista do seguro c resse guro que pode despertar presentemente, do.que pela excelencia do seu clima e o conforto das cidades onde estivemos.

Ao cruzarmos o pais de sul a norte apcrcebemo-iios. «de visu» qiiao catastroficas forain as consequenc as da guerra. Os altos Indices de destrui^ao que OS maiores centros industrials aleinaes sofreram serao por inuito tempo um atestado eloqiiente de que a

Quanta energia e for^a de vontade Serao necessarios para recnmpor em Parte o que foi destruido! Quanto sacrificio sera feito para remover pedra ^ pedra os templos e monumentos des'fuidos, recompo-los e dar-lhes sua Primitiva forma.

Como se OS probleinas de ordem niaterial nao fossem suficientes para ^tormentar milhoes de almas que ha'^'tam esse pais. os probleinas de ordem Poiitica vem somar-se aqueles, pertur^ando poderosamente o trabalho a que dedicou o povo alemao na recons^rugao de suas cidades. Paira no ar Uma constante ameaqa. falada a cada 'Uoniento, sentida em cada olhar. trans•tiitida cm simples gesto: a invasao completa do territorio alemao pelos sxercitos vussos.

A destruigao quase total dos grandes centros criou naturalmente o problema da habitaqao. E na Alemanha Ocidental esse problema se avultou mais ainda pelo exodo da zona de ocupai;ao fussa de cerca dc 10 milhoes de refugiados. fisse problema, no cntanto, vem sendo atacado de frente. com co-

ragem e com os recursos que tern sido possivel as autoridades de ocupa^ao do pais fornecerem.

Muito esfor^o sera ainda dispendido para trazer o pais a normalidade. Se OS responsaveis pelos destinos do mundo puderem afastar de sua face o espectro da guerra, estamos certos de que a grande capacidade e experiencia do povo alemao leva-lo-ao ao caminho da paz, do bem-estar e do progresso construtivos.

Acompanhando a evoluqao de um povo a tecnica do seguro se desenvolve. E e certo que se algum fator perturbar seu ritmo acelerado de progresso, o seguro sofrera conscqiiencias maiores ou menores. segundo o grau de perturbaqao havida.

A Alemanha nao poderia vir a constituir uma exceqao. Depois de possuir as maiores companhias de seguros do mundo e de contar entre os seus filhos as ma ores autoridades na Ciencia do Seguro. a Alemanha viu tudo destruido. de tal forma que teve de iniciar a recomposiqao de sou enorme.patrimonio. quase do ponto em que partira ha alguns anos atras.

Obras dc grande interesse foram destruidas nos incendios; niilhares de cdificios. propriedades de cmpresas de seguros. arrazados ou. se poupados aos bombardeios. foram ocupados militarmente. fe notorio que todos os bens move's e imoveis que se encontram na

Chcfo da Carteica dc Opcrafoes com o Exterior do I.R.B.

£ona da Alemanha Orienta] nao foram devolvidos e pouca probabilidade existc de que o sejam, pois certamente, no future, constituir-se-ao em bens russos. a titulo dc repara^ao de gucrra,..

tais ainda ocupado militarmente c •hufeito"; port-ante, a um rigoroso controle, por parte das autoridades de ocupa^ao, a Alemanha nao pode pensar imediatamente em restabelecer sua industria de seguro. Para qjie isso pudesse aconteccr necessar'o se tornaria solucionar outros problemas correlates. E tudo isso demandou excessive tempo. Somente ha pouco tiveram as grandes cmpresas alemaes, autoriza^ao para reiniciar suas atividades e suas relaqoes com o exterior passaram a ser rigorosamente regulamentadas. Eis urn breve letrospccto do que foi feito peJas auto ridades de ocupagao, em favor do restabelccimento do seguro e resseguro na Alemanha.

Terminadas que foram as hostilidades, a Alemanha come^ou a reorganiiar-se no campo do seguro e resseguro. no meio das maiores dificuldadcs e em clima pouco propicio a transagoes dessa natureza, A pfimeira providencia tomada pelas autoridades de ocupagao a esse rcspeito foi a de restabelecer as condigoes minimas para a existencia de companhias de seguros alemas, (Lei n." 53) e de limitar suas operagoe.s a subscrigao de negocios em seu proprio terriforio (Lei n." 47).

Sem que pudessem na ocasiao scr previstas as conseqiiencias dc ordem tecnica e financeira dai resuJtantes, a Lei n.'' 47 vigoroii ate o ano de 1949

sem modificagoes. quando entao foi sentido ser prejudicial aos intcresses alemaes e continuagao do sistema limitativo, determinado pela referida lei, pondo em perigo o ja abalado patrimonio remanescente. Prejudicial, pelos perigos evidentes de acumulagao de grandes riscos que podiam e que realmente provocaram graves prejuizos ao mercado segurador alemao em geral. Referiino-nos a grande explosao havida em Ludwigshaven, bem conio ao incendio de Hamburgc. catastrofcs ocorridas em plena vigencia da lei limitativa. acarretando ao mercado alemao, exclusivamente, um prejuizo dc niais de vinte milhoes de marcos.

De inicio, estabeleceram as autori dades de ocupagao. atraves de uma nova lei, n." 16. que revogou em parte a de n.° 47, segundo a qua! era permitido as companhias alemas subscreverem apolices de seguro maritimo, cobrindo embarqucs de seus produtos destinados a cxportagao. nelas incluidas tambeiTi. as perdas causadas por riscos de construgao e outros associados. podendo-se entao afirmar ter sido dado 0,primeiro passo para a reintrodugao da Alemanha no mercado mundial de seguros. Outra lei se seguiu a esta. de importancia transcendental que nao ma s atendia ao espirito limitativo da Lei n." 47 e declarando expressamente que as companhias alemas de seguros c resseguros «estao autorizadas a efetuar contratos de resseguro em qualquer moeda com companhias de seguro c resseguro cujas sedes estejam

fora da zona». Estabelecem ainda que 0 montante dos resseguros aceitos por uma companhja alema, dentro de cada ano de aceitagao, nao deve exceder a snma dos premios ac resseguros por e)a ccdidos. Essa lei chamou a atcngao das companhias inglesas e suigas. ja entao allamente intcrcssadas em subscrevcr neg6cios alemas e ceder os proprios uegocios aquelas Companhias. Esta ultima e a Le: n." 36, de 7 de setembro 1950 que revoga e amplia o disposto ^^3 Lei n." 16, concedendo, como se ve, uiaicres facilidades nessas operagoes. ^ssim vcrificamos que dc 1949 a esta ^ata leis tem sido passadas, para faciI'dade das companhias alemas, interessadas em restabelecer sua antiga Posigao no grande mercado segurador alemao de antes da guerra.

Ainda nao foram totalmente remo^•das as dificuldadcs para pagamento premios e sinistros. por parte dessas companhias mas sabemos que cssas di ficuldadcs ocorrem em quasc todos os Palses do mundo, como tivemos a oportunidade de afirmar linhas atras. Mas nao ha duvida de que. estabelecendo um sistema de reciprocidade em i^eus negocios com o exterior, podem as companhias alemas melhcrar sensivelmente sua balanga de pagamentos.

Por outro lado, tem sido adotadas pelos organismos especializados, medidas coercitivas no sentido de cvitar a redugao cxcessiva nas tarifas, redugao essa resultante da concorrencia

que cntrc si fazem as entidadcs seguradoras, com a preocupagao de voltar a ocuparem. no menor tempo possivel,antigas posigoes financciras de destaque. £sse movimento de redugao, de' todo condenavel. se faz sentir especialmente no seguro maritimo, onde. cada vcz ma's, as taxas nao correspondem as garantias concedidas. nao apresentando aqueles negocios, um indicc minimo dc estabilidade.

For esse fato, parece a nos muito cede ainda, operar em larga escala com c mercado alemao. Muita precaugao deve orientar as nossas relagoes atuais com aqueles grandes resseguradores de outrora que sem duvida, precisarao dc muito tempo e trabalho para reocuparem suas antigas c incontestaveis posigoes de alta importancia no mercado mundial de seguro,

E aqui termina esse nosso modesto trabalho. Com afirmamos no inicio, limitamo-nos a fazer uma ligeira dissertagao sobre algo que observamos durante nossa viagem e que pudcsse despertar algiim interesse aos leitores da Revista do I.R.B., relative a Italia, a Suiga e a Alemanha. O que d'sscssemos no memento sobre os demais paises visitados teria um cunho de repetiga©, »ma vcz que impressoes inais valiosas que estas ja foram trazidas a estas coliinas por funcionarios do I.R.B. que. como nos. tiveram a honra e a privilegic de screm incumbidos de semelhante missao.

TRADUgOES E TRANSCRigOES

O artirja abaixo c aqtii fran^crifo pi,.' .sugestSo de am dos advogados do Departamer.to Legal do I.R.B., que considcra o set: tcxto. emhorn cscrilo kx muitos anos atrds. ainda bastante oportuno.

SUMARIO

Incendio voluntario, culposo ou INVOLUNTARIO, E CASUAL. PrOVA (NDICiARIA E PRESUNgOES.

O CRIME DE INCENDIO I

O crime de incendio tem uma fisionomfa especial e uma cJassifica^ao a parte no quadro do Direito Criminal, porem, de data relativamente recente a sua individualiza<;ao. a sua definigao como urn crime sui genetis. Alguns Codigos, como o frances de 1810 e o brasileiro de 1830 colocarnmno enfre os crimes contra a propriedade; outros, cntre os crimes contra as pessoas, considerando o fogo como urn instrumento de matar ou de ferir. se•guindo neste ponto a tradigao romana. A Lex Cornel a contemplava entre os casos de homicidio o fate de incendiar para matar, ma) indo o direito, no periodo imperial, alem dessa concep^ao, conquanto se individualizasse o incen dio ateado no interior da cidade em casa ou vila, bem como, fossem punidos

I) V, Lbtz — Trat, Dir, Pen. aleniao irad. de Jose Higino. § US,

com pena extraordinaria os messiurn per dolum incensores uinearum o/iVartimque. e finalmente. chamasse tambeni a atengao do legislador. pelo menos em certo sentido, o incendio culposo (1).

O incendio nao passava de um simples damnum injuria datum, delito privado punido pela Lex Aqiiilia com uma sim ples pena pecuniaria.

No direito portugues. consolidado no tit. 86, do Liv. 5." das Ordena^oes do Reino, a crimina(;ao do incendio (fogo posto, como se dizia) estava subordinada a efetividade do dano. sicut § — «e quando do fogo se nao seguir dano ao Conselho nem a outrem, nem se queixar disso alguem, nao se fara ato, nem se tirara dcvassa.» Deste crime nao cogitara tambem o Codigo Criminal do Imperio que incluia o incendio entre os crimes de dano. Hoje o Codigo vigente compreende-o -sob a denomina^ao de «crimes de perigp comum.»

Esta classifica^ao vem-nos da Alcmanha e e hoje, na doutrina. uma qual^ficaqao vencedora. por cau.sa do perigo indeterminado, perigo coletivo, de uma gravidade toda particular, resultante da for^a de propaga^ao inerente ao fogo, de tal sorte que os esfor^os do ciilpado sejani impotentes para medir de antemao e depois circunscrever o campo de destruicao.

£sses caracteres fazem do incendio, no dizer de Garraud, o crime dos covardes, o crime dos fracos. de quantos nao medem o fiin intentado pelos meios empregados. A perversidade especial que este cr[me revela. diz ele. esta em relaqao intima com a incerteza dos resultados, e a importancia do autor em preve-los. His porque se considera consumado o incendio (2) logo que. nao somente se poe fogo a materia infiamavel. como tambem logo que c fogo se ateia, isto e, vai alem da ma teria infiamavel, de modo que. ainda mesmo retirada esta, c possivel a continua(;ao do abrazamento por si mesmo nao e necessario que se formem chamas; basta a carbonizaqao prcgressiva, a eantinuada combustao, fi identico o conccito do Codigo sinda que o incendio possa .^er extinto depois da sua manifesta(;ao. e ^^jam insignificantes os estragos pro*^uzidos. (3).

Desta sorte, fica bem acentuada a 'ntengao de punir o incendio pela potencialidade do dano universal pelo so perigo que repre.senta, Nao pode, per isso. para tal crime haver bcnevolencia.

Ao crime de incendio. porem. como nlias cm muitos outros, devcm se dstinguir cluas alternativas; ou o nto foi cometido intcncionalmente, cu foi o resultado de negligencia, impruder.cia, ou imperic'a. No primeiro case, tcmos o incendio doloso ou intencional: no

segundo caso, o incendio culposo,

O incendio tera sido i .--luntario sempre que o agente houver posto o

fogo intencionalmente, i.sto e, com a vontade de pcoduzi-lo. — Essa vontade teria sido determinada por um move!, correspondente ao final a que o agente se propiinha atingir; mas este movel e este fim nao sao elementos de aprecia^ao juidica do delito, Nao se pode ter em conta, no ponto de vista do Direito. senao o que praticou o autor, pouco importando saber porque o fez. E um elemento que pode influir apenas na determina?ao da responsabilidade.

Para que haja incendio voluntario basta que o ato seja cometido livremente c na intengao de por o fogo sein que haja de que se preocupar com o fim ulterior do agente ou com suas intengoes mediatas e finals. (4)

A lei. porem. nao pune somente o incendio voluntario ou intencional.

A gravidade da.s conseqiiencias de uma imprudcncia em materia de incen dio impeliu a lei a punir tambem o incendio involuntario. O autor de um incendio deve sofrer, ccmo conseqiiencia de sua imprudencia ou de sua ne gligencia, uma pena adequada e proporcional.

Todos OS Codigos dao a este fato o carater de um delito. O nosso define-c no art. 148.

A condigao primordial do delito, neste ca.so, e que o in^'endio tenha sido ocasionado por culpa do agente.

Sob este ponto de vista, os Codigo.s modernos ora enumeram e limitam os fatos de imprudencia e negligencia punivcis, ora dispoein. de uma maneira ma's geral e abstrata. contra quern quer que, por negligencia ou imprudcncia, haja ocasionado um incendio.

Dr. Astolpho de Rezende

2) 'V. LisTZ — lot. cit.3) Codigo Penal do Brasil. art. 136. 4) Ci\;?R.\Ui5 — Droit Pena! Fr., t. VI.

O Codigo Penal frances segue o primeiro sistema, sendo o segundo adotado. entre outros, pelos Codigos alemio, italiano e brasileiro.

O nosso Ccdigo, no art. 24, considera contranos a lei penal e, portanto, puniveis, as a^oes ou omissoes, nao so guandp cometidas com inten^ao criminosa, cbmo tambem quando o nao sao. e resultarem da negligencia imprudencia ou impericia. Nao enumera. porem. OS cases, nem exemplibca. Deixa a sua determina^ao aos fates: deixa ao Juiz o vasto cr.tcrio das circunstancias onde a sua consciencia se pode mover a vontadc.

Para determi!;ar a responsabilidade do agente nos teremos de recorrer aos principios gerais do direito em materia dc provas. e nor. encontraremos sempre em frente de circunstancias. indicios, fates, onde haurir a convic<;ao, porque raramente teremos testemunhas de V sta. pessoas que possam atestar com o seu testemunho que o fogo foi posto dolosamcnte.

Em regra, todos os incendiaries nesta Capita] acobertam-sc com a «casualidade«.

Desde que se nao possa determinar com precisao a sua responsabilidade dolosa, tern se concluido que o incendio foi casual, fi. a meu ver, errada esta concep(;ao.

A casualidade. o case fortuito, o acaso, e unin alegi'^ao de defesa. e tima excc(;ao, que deve ser provada irrcmis.sivelmente pelo acusado, e jamais pela acu.sagac.

Quando se nao p(:ssa provar como brotou o fogo, e prcc'pitado c erroneo concluir que o incendio foi obra do acaso: o individuo deve ser tido por

culposo. isto 6, por imprudente. ou por negligente em tomar as devidas precau^oes.

6 verdade que o nosso Codigo diz, no art, 27, 6.". que nao sao criminosos OS que cometeram ci crime casualmente. | no excrcicio ou praMca de qualquer ato lie to, feito com a tensao ordinaria. £ a dirimente resiiltante do caso for tuito.

Mas, ha certas palavras. comenta Carrara (5). que correm de boca em boca. parecendo estarem todos de acordo sobre a sua significagao; mas considerai bem. e procurai a idcia que corresponde aquela palavra na mente dos que empregam. e vos encontrareis em face do indefinido, Esta me parece ser a sorte da palavra caso for tuito que o vulgo repete todos os dias com uma aparente unanimidade. inas que, quando se quer levar a uma aplicagao pratica. revela. ao contrario, uma perpetua discordia no conceito corrcspondente. O caso fortuito (o acasoj e palavra que pode ter urn conceito absolute ou subjctivo. e um conceito relative ou objetivo. Tem-se primeiro quando o acaso se encara em si mesmo, independentc de todo o concurso do homem. Tem-se o segundo, quando e encarado nas suas reia(;6es como um ato livre do homem. que tenha auxiliado 0 acaso nas suas operaqoes.

«£ somente este .segundo aspecto. o aspecto relative do acaso, que ao jurista interessa contemplar, definir e estudar. porque esse cstudo Ihe inte ressa iinicamente para determinar quando pode a lei encontrar no homem uma responsabilidade por aqueles cases

fortuitos que produziram uma lesao nos direitos de outro homem.

No conceito do eininente criminalista. o acaso torna-se iniputavel quando concorrem estes dois requisites: 1." <luando o evento casual tenha tido por causa presente da sua agao danosa uni fato humaiio imprudente: 2." — quando o aiitor Jesse fato imprudente podia prever aquela a?ao do acaso.

A imputa^ao culposa tem, pois, por base — a imprudencia e a prerislbilidade. independente de qualquer licidez

Ou ilicidez do fato. isto e, pouco imPortando que o ato seja licito ou ilicito.

o autor foi imprudente, ou negii9ente. e podia prever o rcsultado fu"csto, ha culpa».

E va^ mais longe; «Quando o fato Pode ser previsto e prevenido, embora ® sua causa imediata seja a t'is dii'ina. ^ imputabilidade em razao da culpa pode deixar de ser admitida. ^Cstes tennos, e exatamente falando, nao se responsabiliza o acaso. mas 'uiputa-se o ato humane imprudente 4ue conduz o acaso aquela forma rela'•va espec al que se torna prejudicial Uos direitos humanos. Aos delitos oulposos imputa-se o ato imprudence. Po.-;itivo ou negatii'O. que tenha em si

0 poder de causar, mais ou mcnos me'^'atamente, o proprio acontecimenco.

Este fato imprudente se imputa por si n'es77io embora nao sendo seguido do tesuhado.

Nao podemos tomar como fatos definidores, constitutivos da culpa, as quatro hipoteses do Codigo Frances, que, nele taxativa.s, repre.scntain, entretanto, para nos, di.spo.si(j6es ou hipo teses exemplificativas coino sejam — a vetustez. ou falta de reparagao ou dc

linipeza dos fornos. chamines, casas ou usinas proximas (caso dc negliginciaj; o fato de trazer ou deixar fogos e luzes sem precauqao suficientc fcaso de in<prtidencia).

Para que proceda a dirimente dc acaso. entende o Conselheiro Thomaz Alves (6) que devem concorrer tres requisitos: 1." — aqao casual: 2." ato licito: 3." — tensao ordinaria.

Acaso (diz elc) — c o acontecimento inesperado que nao 'estava nem jjodia estar em nossa previsao: que e inde pendente de nossa vontade. e que tac pouco pudemos acautelar.

Ato licdo — e aquele que se nao opoe as disposiQoes da lei, nem aos preceitos da moral,

Tensao ordinaria — e a ausencia do dolo ou do mail designio. «Tambem se devem entender por estas palavras as cautelas que a prudencia manda tomar na pratica de qualquer ato, a fim de evitar algum dano social, e a ofensa ao direito do terceiro. Logo, pois. que faltar um desscs requis4os. que derern concorrer. nao se pode reconhecer juridicamente a dirimente do acaso.

A culpa se caracteriza. no conceito de V Listz (7) por estes dois requi sitos: 1," — falta de precaiicao. isto c. desprczc do cuidado que a ordem juridica iinpbe c que se faz mister conformz as circunstancias: 2." — falta de pre visao, isto e. poss'hilidade dc prever c agente o rc.sultado como efeito de seu ato.

Para que o incendio, portanto. possa ser reputado casual, e imprescindivcl

6) Cod. Grim. Brasiieiro.

7) Op. Lit. 5 -il-

5) Opiiscoli. — vol. 3.". pp. 31.

qiie haj'a um ato licito patente. e ma nifesto. durante cuja pratica. ou cm cujo exercido tenha sobrevindo o incendio. como e. v. g., o case de uma explosao subita pelo contacto de uma faisca eletrica.

De sorte que, e resumindo. temos nds, ria, classifica^ao do incendio, de afender as seguintes modaJidades:

f — incendio voluntario, intencional. ou doloso — quando ha positiva e diretamente a intenqao ou a vontade de incendiar, considera-se o crime- consiimado. logo que nao somente se poe logo a materia inflamavei. como tambem logo que o fogo se ateia, isto e. va. alem da materia inflamavei. de modo que. ainda mesmo retirada esta, e possivel o abrasamento por si me.smo,' nao sendo necessario que sc forme chamas. e basta a carbonira^ao progressiva a continuada combustao (8).

— incendio par impnidencia ou ncgligencia — incendio culposo. Tern por fundamenCo um ato irnprudente, positivo ou ncgativo, que tenha cm s; 0 podcr de caiisar mais ca meno? mediatamente, o incendio, unido, a falta de precisao. Eiementos caracteristicos — imprudencia e previsibilidade: isto c. falta de precaucao e possibilidade de prever o resultado.

fif — Incendio casual. Fundamento primordial: a imprevisibilidade precise que o incendio seja produto de um acontecimento inesperado, que nao esteja nem possa estar etn nossa previsao. e que se nao desprezem as cautelas que a prudencia manda tomar na pratica de qualquer ato.

Ha. cm gcral. bcncvolencia para os del tos culpo.sos. Irapera ainda vulgarmentc a ideia que somente quando ha uma vontade perversa e a intengao de malfazer, e que se tern um fato merecedor da san^ao penal, e que se tern um delito, uma agao punivel. E fato averiguado que a consciencia juridica. e me.smo a consciencia popular olham com benevolencia e brandura para os autore.s involuntarios de delitos, se. antes, e de preferencia, nao proclamam a sua impunidade.

Mas. corrio hem nota Angiolini. no seu excelentc e complete cstudo Dei dcliti culposi. estas ideias de im punidade repre.sentam a infkiencia do Direito Canonico, con.substanciada na sua ma.xima fundamental — roluntas espcctatur. non exitus —, maxima que se tornou regra cardial das leis penais. Com tais ideias filosoficas, diz com razao ANorOLiM. com tais principios juridicos dominantes. era dificil obter que o fato culposo pudes.se ser tomado em consideraqao; era impossivel que se o I'ulgasse como crime, e que o seu autor fosse equiparado ao criminoso. Mas, considera ele o delito, como fenomeno eminentemente social, enquanto se nao pode conceber fora da sociedadc. e qualquer coisa que, de modo insensivel, mas constantemcnte, muda de aspecto e de forma, sente o influxo do tempo, da civiliracao e do progresso.

Como todas as estaqoes do ano trazem as suas flores e os seus frutos. como cm toda a idade o homem tern paixoes e vicios. que sao caracteristicos de cada idade. do mesmo modo toda civilizagao tern algiimas formas de de-

fnqiiencia. que vao dcsaparecendo

•^omo antiquadas. c outras que assumem sempre maior importancia, e mereccm

i^aior considerapao. Assim. o bandit'smo e o sequestro dc pessoas sao delitos que. comuns outrora, hojc raraniente sc vcrificam. especialmentc nos

Psises ondc maiores tern sido as con1"'stas da civil;za<;ao. ao pa.sso que os de/ifos culposos. isto e, os delitos que ^^sultam de imprudencia. os danos que Produzem sem a intenqao de prcjud'Car. aumentam por sua vez. assim ■-onio vai crescendo consideravelmente

° numero de vitimas dos delitos invo'"Jntarios.

Tarde corrobora com a sua grandc ^"toridade de jurista — filosofo: especialmentc as formas involun'drias do homicidio que se desenvolvem

^ ^umentam».

^ensai vos nos novos mcios dc morte. novas molcstias ineditas que traz ^^isigo todo novo ramo da industria, '°da a passagcm da pcquena a grande

"''Austria, do trabalho isolado a aglo^"^ra^ao da manufatura a maquinofafii^3. e ai achareis outras tantas novas 'Psneiras de inatar sem querer

A negligcncia, a imprudencia c a "^pericia (e ainda de Angiolini o con^eito) acarrctam a sociedade danos

^''avissimos: e nos. se quisermos pro^^ger OS interesses e tutelar os direitos

*^3 sociedadc. puniremos a causa do '^ano, sem nos preocuparmos da in^«'ngao.

Esta e a vcrdadc'ra doutrina, magnifica conquista da escola positivista italiana. de que o mais briihante expoentc e Eurico Ferri. o formidavel polemista, Sociologia criniinale; e dou trina vencedora, ate mesmo no nosso Codigo Penal que subordina a possibili dade dcsses fntos a la prcvita dc intcnzionc. que Buccellati exige como essencial ao crime quando diz que so a aqao cometida com maligno proposito pode .ser objeto da justiqa repressiva.

O Cbdigo patrio, porem. abre bem iundo o suico da diferenqa entre os delitos chamados dolosos e os chamados culposos, no artigo 24. Diz que nao serao passiveis de pcna as a^oes ou omissoes contrarias a lei penal que nao forem cometidas com intenqao criminosa; mas abstrai completaraente dessa intcncao criminosa quanto as a^oes ou omissoes que resultarem de ncgligencia. imprudencia ou impericia.

Basta o ato material, a omissao daquela diligencia que e necessaria para calcuiar as conseqiiencias possiveis c previsiveis das proprias aqoes.

Nao queremos, porem, neste momento fazer o cstudo dos crimes culposos: tao somente aplicar os prin cipios ao caso de incendio. que o Codigo assim define no artigo 148: «Todo aquelc que por imprudencia. ncgligen cia, ou impericia na sua arte ou profissao, ou per inobservancia de dispos'^oes requlamentares. causar o incen-

8) V. Listz — II, idem.

dio, sera punido com a pena de prisao ceiular per urn a seis meses, e multa de cinco a vinte per cento do danc causado».

Nao e 0 linico artigo que pune os fatos imprudent'es ou negligentes. Ha ainda ' as hipoteses dos artigos 132 (deixar fugh iim pceso por negligincia); artigo 151 (causar. por imprudincia, negligincia. impericia. ou inobservincia do regulamento. orderis, ou disciplina, urn desastre em estrada de ferro); artigo 153. paragrafo 1." fdani[icacSo de linhas telegraficas. etc.: «se OS a£os pcecedentemente mencionados forem pcaticados par descuido ou negligincia»...): artigo 160 (substituicao de medicamentos pelo farrnaceutico); artigo 297 (ser causa involuntaria. direta ou indiretamente, de homicidios. por imprudencia. negligencia. ou impe ricia na arte ou profissao. ou por inobsecvancia de alguma disposicao regulamentar): artigo 306 (ser. nas mesmas condifoes. causa involuntaria, direta ou indiretamente. dc alguma lesao corpo ral).

Constituem esses cases ofensas gravissimas a sociedade, que nao podem e nao dcvem ficar impunes. e assim. feiiz■.nente, o compreendcu o nosso Codigo.

O legisladoi. diz Prins (9) nao tcin somente de intervir quando houve urn

prejuizo; eie tern ainda o direito de punir, desde que. feita mesnio abstragao de toda lesao, o perigo social inerente a agao culposa, demon.stra a necessidade de uma defesa soc'al.

A base da apreciagao, no que concerne a essencia intrinseca da cuipa, diz ainda o mesmo notavel escritor. e a conduta e o grau de previdencia de um homem ordinario que vela cuidadosainente sobre seus neqocios; bonus ct diligens pater [amilias.

Ha culpa. no sen conceito. quando um ato voluntario produziu conseqiiencias que o autor nao quiz, nem direta nem indiretamente. mas que teria devido impedir. O autor cai em culpa. porque houve, de sua parte. /a/fa de cuidados. de vigilancia, nao calculou as conseqiiencias do seu ato.

O Codigo, usando geralmente dos termos — imprudencia e negligencia —•. emprega tambem os termos — descuido, e causa involuntaria. direta oti indireta.

Ora, essa falta de cuidados. de previdencia, e de vigilancia. esses descuidos e negligencia. sao comuns em fate de incend'o, e nao ha como justificar a inocencia e a diaria absolvigao desses negociantes negligentes. e descuidados, que assistem a icineragao de suas fazendas, mas que nao foram ne gligentes em mcte-las no seguro,

(Continua)

(Tran.scritc da Revista de Direito. volume VIII. ano de 1908),

DADOS ESTATiSTICOS

Apresentamos aos leitores da Re vista do I.R.B. a Demonstragao Geral de Lucres e Perdas das socicdades de seguros privados que operam no Brasil. de acordo com os balanqos Publicados em 31-12-1949. Com estes dados fica completa a divulgagao dos elementos relativos a 1949.

Os quadros ora divulgados obedecem ® mesma sistematizagao que vimos sdotando ha varies anos a fim de facilitar as compara^oes globais e dentro de cada grupo de sociedades. Deixanios, entretanto, de apresentar os dados relativos ao grupo «Ramos Elenientares, Vidas e Acidentes do Trabalho» por so conter uma sociedade daquele ano.

Juntamente com os dados relativos ao ano de 1949 apresentamos, nos quadros n.- HI a VII. as demonstra<;6es de cada um dos grupos no quinquenio 1945-1949.

No quadro II, podemos observar as flutua^oes dos resultados industrials,

bem como das despesas administrativas. gerais e de inversoes, as perdas, depreciaqoes e oscilagoes de valores ativos, alem dos lucros e prejuizos de cada exercicio.

Cumpre observar que a confecgao desses quadros obedece ao criterio de somar os resultados positivos de um lado e OS negatives de outro a fim de .se cvidenciar, nao o resultado final mas OS resultados das sociedades que tiveram lucro e das que tiveram prejuizo.

Vale, finalmente, notar que c crescimento das despesas administrativas, resultantes de fatores varios, quer intrinsecos ao mercado quer extrinsecos, vem aconipanhando, senao mesmo excedendo, o crescimento do volume das opera?6es, o que esta a indicar a ne cessidade de racionaliza^ao dos trabaIhos administrativos. de produgao, etc. das operaqoes.

9) Science Ponale it Droit Pcsitif

T t T P L 0

RPSCBTAiiOi tNDPSTRiAis(Ssld. Xeaaiivos)

Incdiidio

.Automuvcis

ViUnw Aniraais Roiibo

Liictos Cessantcs

Tumultos e Motiiis Renila Iiiiobiliarij Tcaiisporlcs (Mcrtadorias)

IncSu'iio-TffliispnrEcs

Cascos

Respo:sabilidade Civil

Fidaiidadc Addcitcs Ppssaais

Ilcepilalar Oi)erat6rio.. Acidenies oai Tiinsilo a Tinucles Acronaaticos

TOUAS as SOCIEBADES| RAMOS Ct-tMENTAIlES

I>eiaojjst^sao Cera/ do £,ucros e Perdas daa Sociedadea Opcrando cm Scgums

KESOUTADOS INDUSTBIAIS (Said- Ncg.)

IncSndio Aucomovcis Vidros

Roubo Lucres Cessaatcs

Tumultos e Motins

Ronda Imnhdi.irla Transportcs (Mcrcadorias) incJndio-Transportes Cascos Respon^hilidadc Civil, Kidelidade Acidentcs Pessoais • - • Hospitalar Operaiorio

•Acidentes em Transito eTi'quetcs Aeronauncos Vida Acidentcs

em Transitn e 1 iqoetes

Aeronnoiicos

Vida Acidcntes do Trabalhn

PRSPF.5AS Dcspesiis Adminisc. de Inversoes Despesas Adminislr.Uivas Cicrais Perdas, Deprec .Oicil.Vai Ativos

I.llf.KOS DO L.XUKCiciO

BI-;-.l"I.IAnil1 INDIISTRIAIS (.Sjld lAlsil 1 IncenJio AiitombvcR

Vidros Aninwis

Roulx)

Lucrus Cessanles

Tumuitns c Motins

Renda Irnobiliaria

PARECERES E DECISOES

Segunda Vara da Comarca de Joao Pessda

A de[_esa da incohtrnidadj piiblica nao se [az ^dmente nos parlamentos. Nao e so fazendo leis que se protege o nosso patrimonio mas. principalmente. aplicando essas leis. Com inteligencia, firmeza e cora^em. £ o que se ve na senten<;a ora publicada do ilustre Dr. Climaco Xavier da Ciinha, honrado juiz de direito da 2." Vara da Comarca de Joao Pessoa. Ai S. Excia. analisa com precisao a prova indiciaria. diante da qual tantos juizes se apavoram, diwindando de suas proprias inteligencias. E em face das conclusdes a quo chegoii inipoe as penas quando em outros lugares tantos juizes recoinpensam as segurados obrigando, no duel, as seguradoras que com eles contrataram. em plenissima boa fe, a pagar indenizagdes vultosas, mesmo em [ace de indicios gritantes de [ratidc e dolo. Esqiiecem-se do art. 118 do Codigo de Processo Civil e nem mesmo quando transcritos nos autos nao leem a licao de Pistolese e Pedro Baptista Martins...

Uma sen^enfa como esta tem um enorme poder prei^enfipo e e um brado de alarme entre os incendiaries potenciais. E mostra hem, pela sua coragem no tirar os conclusdes dos fatos apiirados. que. para a nossa [elicidade. ainda existem juizes em nossa terra. (J. S. F.).

Ementa: O Comerciante que ja tem o valor de suas mercadorias sob uma apolice de seguro de igua! valor,

se fa: outro seguro e meses depois seu estabelecimento e incendiado criminosamente, sem que haja motive de se atribuir a terceiro a autoria desse crime, e logicamente o responsavel pelo incendio. Os indicios, muito mais atuantes que as presungoes, podem evidenciat a certeza do criminoso, Cao exatamente quanto a prova direta. O juiz para verificar a verdade e firmar sua convicgao, tem no sistema processual vigentc ampla liberdade dc agao. Vrstos, etc. : Denunciou o Dr. 2." Promoter Publico da comarca. fundado nas diligencias policiais que Ihe foram presentes. de Genario da Silva Guedes, brasileiro, casado, de 27 anos de idade, comerciante, residente nesta cidade. como incurso na disposigao do art. 250, f 1.", n." I do Codigo Penal, contra o qual alegou o denunciante a responsabilidade criminal pelo incendio ocorridc na madrugada de 4 de novembro de 1949 no pcedio n." 400 da Rua Barao do Triunfo desta cidade, em cujo segundo andar era o mesmo denunciado estabelecido com escritorio de comissoes e consignagoes sob a denominagao de Agencia Comercial Tejo Ltda. Assenta o Dr. Promotor o fundamento de sua acusagao no fato de as 22 horas do dia 23 terem sido observada.s luzes naquele escritorio e de haver o acusado dias antes do sinistro procurado fazer segundo seguro de seu estabelecimento na Companhia de Seguro Gerais Minas

Brasil, e, por ter seu agente demorado esse seguro, te-lo feito o denunciado na Companhia de Seguros Urbania com apolice da mesma importancia do se guro anterior, alem de existirem indlcios veementes indicatives da agao criminosa do acusado. Recebida a deniincia e intefrogato o denunciado, em sua defesa alegou seu advogado que a acusaqao falta fundaraento legal, porque nao ha provas da autoria do mesmo denunciado no incendio. quer como lato doloso quer como fato verificado por culpa, nao passando por presunqao o juizo de que o segundo seguro mostra a responsabilidade que o acusado teria pelo incendio, ocorrido quando ele estava em casa doente c submetido a tratamento de penicilina. Desse modo, conclui a defesa, a denuncia deve ser julgada improcedcnte. Depois de falat o Dr. Promotor sobre a interven^ao de auxiliar da acusa^ao. foi iniciada a instru?ao, durante a qua! foram inqueridas as Cestemunhas das partes. Dccorrido o prazo de diligencias, ofereceram elas suas razoes finals e subirani-se os autos para deci.sao. Isso posfo; E, Considerando que o incendio do predio n." -lOO da Rua Barao do Triunfo a que se refere a denuncia, ocorreu efetivamente na medrugada de 4 de novembro de 1949, conforme constatou o laudo pericial de fls. 25 a 26, e afirmam todas as testemunhas que depuzeram no inqiierito policial e na instru(;ao, inclusive as trazidas a juizo pelo acusado. fi pois, esse incendio urn acontecimento que. de nenhum modo, pode ser contestado. A sua autoria : Considerando que essa autoria foi atribuida a Genario da Silva Guedes pelo orgao do Ministerio Piiblico, porqiie

•horas antes do sinistro ou scja as 22 boras da noite de 3 de novembro, foram vistas luzes no seu escritorio e por ter ele pouco tempo antes procurado fazer outro seguro sobre as mercadorias all existcntes, A primeira referenda quanto a existencia de luzes, foi feita unicamente pela testemunha Raimundo Eduardo Jansen, Capitao dos Porto;, do Estado, que ao tempo do incendio residia no predio ein que estao os servigos da Capitania. Verifica-se, porem, que essa testemunha, observando essas luzes nada mais poude adiantar no sentido de elucidar se no primeiro andar onde as divisou, pode ver algueni atraves das janelas que diz ter vistq abertas, conforme seus depoimento.s. Coin efeito : Considerando que a teste munha assim depos; «Declnrou aindri o dcpoente que no primeiro andar do predio onde se encontrava instalada a Livraria Popular, as luzes cstiveram acessas e que ali trabalharam mais ou menos ate as 21 horas e 30 minutos, porem o incendio tivera inicio precisamente a uma hora e cinco minutos da manha de 4 (quatro) de novembro ultimo». Na instrugao disse, posteriormente, a mesma testemunha a fls. 57: «Que ate proximo das dez horns havia luz e janelas abertas no andar superior da Livraria Popular, do predio n." 400, da Rua Barao do Triunfo, esquina com a Rua Jacinto Cruz; que o incendio teve inicio na primeira janela que se segue a unica porta existente nessa rua, cerca de 1 hora e 10 minutos da noite». Essa testemunha era residente no predio em que esta a Capitania dos Portos, vizinho do sinistrado, e por isso poude ver 0 que a aquelas horas se passou

nesse predio, como a existencia de luzes, janelas abertas no andar superior, e movimento de trabalho ate as 21 e meia horas. Estava o depoente no pavimento superior da Capitania e a mesma altura do pavimento em que o acusado tinha seu escritorio. As suas afirmativas podem ser tomadas como verdadeiras, ainda porque a te.stemunha, por suas condigoes pessoais, e merecedora de credito. Doufro lado: Considerando que contra o acusado ha a aiega^ao de que, apesar de ja ter seguro seu escritorio com uma apblice de cinqiienta Wil cruzeiros, expedida pela Companhia de Seguros Gerais Minas Brasil S/A, Procurou aumentar esse seguro nessa Companhia, fazendo-o na Companhia de Seguros Urbania, porque tinha urgencia e o Agente daquela nao deu, ou nao poude providenciar logo que o acusado resolveu aumentar o seu priftieiro seguro. Depondo sobre essa alega?ao da denuncia. diz o Dr. Fran cisco Xavier Pedrosa. Agente da Com panhia Minas Brasil: «Que o representante da Agenda Tejo declarou, depois de realizado o seguro, que o objeto do mesmo consistia tambcm em medicamentos formulados, cristais, ra dios. mostruarios. aguardente (sem manipulagao) e fogoe.s de ferro; que nesta ocasiao pedira o aumento do seguro para Cr$ 100.000,00 (ccm mil cruzei ros) cuja solugao o depoente nao dera prontamcnte: que dada a urgencia que o mesmo senhor Genario Guedes tinha em aumentar o seguro. procurou entao a Companhia de Seguros Urbania. onde realizou c seguro de Cr$ 50.000,00 (c'nqiienta mi] cruzei ros), perfazendo assim. urn total de

Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros)».

«Veja-se a fls. 21 a 21 v.» Na verdade: Considerando que posto o acusa do ja tivesse um seguro na refcrida Companhia Minas Brasil. so porque o Agente desta nao delibcrou aceitar e realizar imediatamente seu aumento. inf.entou. o acusado. e, realmente. fez novo seguro na Companhia Urbania. conforme declarou o seu agente a fls. 23; «que em dias de outubro do corrente ano. ele depoente se dirigira ao escritorio da Agenda Tejo, repre.sentada pelo Sr. Genario Guedes. tendo com o mesmo entrado em cntendimentos para a realizaqao de um se guro contra fogo: que este fora reali zado na importancia de Cr$ 50.000.00 {cinqiienta mi! cruzei ros). sendo emitida a respectiva apolice; que dias depois. teve a surpresa da noticia do incendio ocorrido no predio n." 400, onde se achava instalado o escritorio da Agenda Tejo Ltda., cujas mercadorias foram totalmente destruidas». Desse modo: Considerando que, feito o primeiro seguro no dia 18 de julho de 1949, na Companhia Minas Brasil, como nao pudesse Genario aumenta-lo imediatamente na mesma Companhia, por nao poder seu agente solucionar prontamente a proposta, recorreu o acusado a Companhia de Se guros Urban;a, onde fez outro seguro de Cr$ 50.000,00. Dias depois ocor reu o incendio, quando as mercadorias do pequeno estoque da agencia do acusado ja se achavam dupiamente cobertas e gai-antidas por duas companhias. As suspeitas e posteriores indicios contra o acusado deixam ver logicamcnte que o incendio fora de sua

autoria, mesmo porque nao poude ser atribuido a seu companheiro de escritorio, Manoel Coelho da Silva, chefe e responsavel pela firma M. Coelho Silva, com um seguro rauito menor sobre seu escritbrio, nem a Antonio Batista de Araujo Filho, Chefe da firma A. Batista de Araujo. ocupante de todo pavimento terreo do imovel sinistrado, cujo estoque de material tipografico. de encaderna^ao e de pautaqao. alem de maquinario, com singelo seguro de Cr$ 80.000,00. o ultrapassava muitas vezes. De tudo: Considerando que advem a responsabilidade do acusado pelo incendio. eis que sao fortes os indicios que o prendem a esse fato criminoso. O Codigo do Processo Penal, define no art. 239: «Considera-se indicio a circunstancia conhecida e provada, que. tendo relagao com o fato autorize, por indugao, concluir-se a existencia de outra ou outras circuntancias.» Ora, o aumento urgente de outro seguro, circunstancia conhecida e provada nestes autos, csta reiacionado com o fato, que c o .sinistro, e autoriza, per indu^ao, a conclusao da existencia de outra circunstancia, que e a responsabilidade do acusado. Na pratica de julgar os tribunals equiparam a prova indiciaria a prova direta. No acordao unanime de 7 de agosto de 1942, firmou a Seg. Cam. Criminal do Trib. de Apel. de Minas Gerais: «Os indicios. como prova circunstan cia! ou indireta, desde que reconhccidos, valem tanto quanto prova direta. por que sac processos logicos do raciocinio, que conduzem a linica solugao possive), demonstrativa da verdade por eles indicada.» Revista Forense, Volume

XCllI, pag. 387. Ademais: Conside rando que nao ha porque se deva dizer, qne so presun^ao ha contra o acusado. porque esta repousa num simples pensamento sem ligaqao com elementos apreciaveis e atinentes ao fato que se pretende provar, em quanto que o in dicio se prende a esse fato por uma circunstancia mais ou menos proxima, por uma rela^ao de deniincia de sua existencia material. No acordao de .31 de dezembro de 1937 em que a Seg. Cam. do Trib. de Apel. do Distrito Federal, pela autoridade do seu relator, Des. Jose Duarte, fez justa apreciaqao sobre a prova circunstaucial, se afirmou como postulado:- «Naq se confundem (os indicios) com presunQoes, que sao meras conjecturas que a lei ou o juiz tira dos fatos conhecidos para afirmar a existencia dos que pre tende provar. O indicio pela sua conexao viva, e mesmo visceral com o fato provado, revela a existencia mesma dessc fato». Revista citada. Volume LXXIII, pag. 404, A proposito: Considerando que um juiz de I.'^ 1nstancia em ilustrada decisao escreveu; «A prova plena pode consegiiir-se corn indicios c presungoes. Afirma o pro fessor Antonio Dellepiane em .sua obra «Nueva Teoria General de la Pruebas, que esta proximo o dia em que a prova indiciaria sera a prova por excelencia, a rainha das provas, como se dissc da confissao. Enquanto os indicios sao elementos rcais, objetos ou fatos, que tem relagao com o crime que se quer provar. e que por isso sobre este projetam luz: a presuaqao e uma operaqao de raciocinio, pela qua! se estabelece a rela^ao que existe entre o conhecido.

que sao os indicios, para o desconhe.cido, que e o crime que se quer provar: c. se umas vezes sao simples conjecturas que resultaih de fatos conhecidos. ontras vezes e uma conclusao. certa, indubitavel, necessaria: os indicios sao tinivocos, convergentes: nao se pode Ibgicaniente admitir conclusao difcrente. Entao o raciocinio forma a convic^ao.

€ temos a prova plena, cm que pode assentar a condena^ao. «Vide Revista citada. Volume LXXXVI. fasc. 454, pag. 200. Alem disso: Considerando que, como causa do incendio. nao pode scr admitida a hipbtese de circuito na rede de instala^ao eletrica do predio sinistrado, visto como afirma o acusado a fls. ]5v.: «quc ao fechar o seu escritbrio no dia anterior ao incendio, se lembra perfeitamente de ter deixado a chave da ligagao eletrica. desligada, ocorrencia esta que fbra constatada Pelo proprio representante do Instituto de Resseguros do Brasil.» Nao se JUstifica. pois, a afirmaqao dos peritos 3o 6." quesito da serie constante do laudo de fls. 30, quando dizem que o fogo foi casual, mesmo porque, em resposta ao quesito anterior, ja haviam dito: «Nenhum indicio foi apurado e que se possa evidenciar em ponto se guro a causa de fogo.s Tambem nao se pode atribuir que tenha havido circuito na rede eletrica do andar terreo do predio do sinistro. se a testemunha Severino Nabuco. Sargento que chcfiou

0 Servigo do Corpo de Bombeiros. inicialmcnte. afirma no seu depoimento de fls. 18; «que a chave da luz interna. estava desligada e as pottas estavam hermeticamente fechadas.» Na e-pecic: Considerando que nao ha de ficar a justiga press ao so juizo de pessoas que tenham acidentalmente vi.sto o panorama do fogo e desautorizada.s, a falta de elementos. para deporem sobre quern tenha praticado o crime ou Ihe Se intercorrem outros meios de prova. seja prestado qualquer colaboragao. como OS de natureza indiciaria ou mesmo conjectural, fortes e incidentcs, nao ha porque o Juiz deva fugir de neles formar seu convencimcnto quer quanto ao crime no seu conceito juridico, quer quanto ao seu agente intelectual ou material. O Juiz tem hoje no sistema processual moderno uma fungao mais ativa. Nesse sentido escreveu o douto Ministro Francisco de Campos na Exposigao de Motives sobre o processo civil: «0 primeiro trago de lelevo na reforms do processo haveria. pois, de ser a fungao que se atribui ao juiz. A diregao do processo devc caber ao juiz. a este nao compete apenas o papel de zelar pela observancia formal das regras processuais por parte dos litigantes, mas o de intervir no processo de mancira que esta atinja, pelos meios adequados, o objetivo de investigagao dos fatos e descoberta da verdade. Dai a largueza com que Ihe

sao conferidos poderes. que o processo antigo, cingido pelo rigor de principios privatisticos, hesitava em Ihe reconhecer. Quer na dire^ao do processo, quer na forma^ao do material submetido a julgamento. a regra aue prevalece. embora temperada e compensada como manda a prudencia, e a de que o juiz ordenara quanto for necessario da verdade.» Ora, se isso esta escrito para o processo civil de natureza privada. raais predorainante ha de ser esse principio no processo criminal, onde a so■;iedade se representa por seu legitimo mandatario, e o juiz assume uma posi^ao mais ampla. mais ativa e de maior responsabilidade. Se na aplicagao da lei e o juiz seu interprete livre, essa liberdade cabe-lhe tambem na interpretagao da prova. Por isso afirmou a Prim. Camara do Tribunal de Apcl. deste Estado. no acordao de 19 de maio de 1944, na apelaqao cri minal n." 771: livre o exarae da prova: e desde que esta e suficiente para gerar a convicgao do julgador, sobre ela pode fundar-se a condenagao.»

Revista do Foro, n.° 61. pag. 93. Em concreto : Considerando que o objetivo do acu.sado, expondo a perigo o patrimonio das firmas M. Coelho Silva e A. Batista de Araujo, estabelecidas no predio n." 400, foi, com incendio

desse predio, obter vantagem em proveito proprio. Detentor de pequeno estoque de utilidades no seu escritorio, tinha sobre ele um seguro de cem mil cruzeiros, por cujo recebimento teria maior proveito do que com a posse e dominio dessas utilidades. Toda preferencia aos haveres do acusado existentes no seu escritorio e apenas feita por ele no depoimento tornado pela autoridade policial a fls. 15. Diz que seu prejuizo estima em Cr$ 130.000,00. inclusive mercadorias e moveis. Ssse calculo e arbitrario, repousa-na unica afirma^ao do acusado, porque as suas testemunhas ignoram o valor do que foi destruido no seu escritorio, nem ele fez prova documental do que ali existia, 0 que importava a sua situa^ao. Assim, pois Considerando o exposto e o mais dos autos, inclusive a referencia de bons antecedentes do acusado, julgo procedente a dcniincia de fls. 2 a 4, para condenar, como condeno, o mesmo acusado Genario da Silva Guedes, inicialmente qualificado, a pena de quatro ano.s de reclusao, grau minimo da fixada no art. 250 auraentada do seu ter?o, conforme a prescrigao do § 1." inciso I do Codigo Penal. Expega-se mandado de prisao, em duplicata, contra o mesmo acusado e lancese seu nome no livro dos culpados.

Consultorio Tecnico

A linalidade desta scfao e otcrxder as consuifos sobcc assuntos rcferenfej ao seguro em gcral. Para rcspondcr a cada pergunfa sao cotwidados lecnicos cspccializados no ossunto, nao so do Institato de Resseguros do Brasil, mas tambem cstranlios aos seus quadras.

As so/ufoes aqai aprescntadas represcntam apciias a opiniao pcssoal dc seus e.xpositores, por isso que os cases conccetos submctidos a apreciafao do l.R.B. sao cncamm/wdos aos seus orgaos compc^enfes. cabendo ressalfar o Consdho Tecnico, cujas decisoes sSo tomadas por maioria de votos. Estas colunas ficam ainda a disposigSo dos leitores. que potferao, no caso dc discordarem da rcsposta, expor sua opi/tiao sobre a materia.

A corrcspondcncia dcvera scr endcrefada a REViSTA DO l.R.B., Avcnida Marccltal Camara, n.° 171 — Rio de Janeiro, podencfo o consuienfc indicar pscudortimo para a resposta.

Ignorante (RicJ — Por que motiuo so inclui. cnfre as condi<,'6es iniprcssas das apolices-inccndio, uma clausula qiic cxclui da cobcrtura mercadorias reccbidas em dcpusilo. cons/pnafao on garantia ?

Sera que cssas mercadorias sao mais perigosas que as dcmais ?

Encaminhamos a consiilta ao Tec nico do l.R.B. Geraldo Freitas, que nos enviou a seguinte resposta:

De fate, entre as condigoes impressas das apolices encontramos uma que

reza:

«Salvo estipulagao expressa desta apolice, ficam cxcluido.s do presentc contrato de seguro:

a) mercadorias recebidas em deposito, consignagao ou garantia.

E.ssa restrigao, no entanto, nao teni 0 carater que Ihe pretende emprestar

0 consulente, isto e. ela nao impede que, por convengao entre as partes. se inclua no seguro mercadorias pertencentes a terceircs. O objetivo da clau sula e. apenas. evitar que. pelo silencio da apolice, sobre a existencia em conjunto de mercadorias de terceiros sob a responsabilidade do segurado, possa este, segundo a conveniencia ocasional, pretender que essas mercadorias estejam ou nao incluidas no seguro.

Para exemplificar, suponhamos que um segurado tenha contratado um se guro de Cr$ 200.000,00 sobre merca dorias e que tenha ocorrido um sinistro que ocasionasse um prejuizo de Cr$ 80.000,00, sendo Cr$ 30.000.00 em mercadorias de sua propriedade e Cr$ 50.000,00 em mercadorias de ter ceiros sob sua responsabilidade. Supo nhamos, ainda, que a apuragao da

existencia das mercadorias no dia do sinistro tenha fornecido o seguinte resultado:

Cr$

Mercadorias pertencentcs ao segurado 180.000,00

Mercadorias pertencentcs a terceiros 420,000,00

Se nao fosse a existencia da clausula em questao, teriamos. entao. na liquida^ao desse sinistro, duas hipoteses a formular:

} hipotese: As mercadorias per tencentcs a terceiros seriam consideradas como abrangidas pelo .scgiiro, {Como argumento em favor desta hipotese poder-se-ia alegar que, tendo o segurado interesse seguravel como responsavel pelas mercadorias, seria logica a sua inten^ao, ao contratar o seguro, de inclui-las no seguro).

Nessa hipotese, os valores para calculo da indeniza^ao seriam entao:

Cr$

Valor em risco 600.000,00

Prejuizo 80.000,00

I, Segurada 200,000,00

Indenizacao 26,666,60

2." hipotese: As mercadorias per tencentcs a terceiros nao .seriam consideradas abrangidas pelo seguro. No caso do exemplo seria esta a hipotese que conviria ao segurado.

Teriamos entao, para o calculo da indcnizaclo:

Boletim do 1. Q. B.

Como se ve, se nao fosse a existencia de uma clausula que prevesse expressamente a hipotese. teriamos mais uma respeitavel pedra no caminho aspero das liquidagoes de sinistro-incendio.

Amador (Fhrianopolis) — Ficaria imensamente grato, se, pelas coliinas do Consultorio Tecnico, fosse feita uma expisnacho. em fermos claros c objetivos. sobre a forma de dcferminar a taxa de iim seguro a prlmciro risco, lerando em conta a taxa aplicauel ao mcsmo seguro sujeito a clausula de rateio.

Sera providenciada uma resposta a sua consulta, no proximo niimero. Antecipadamente. porem, recomenda-sc a leitura do interessante livreto «ExcessLoss Reinsurance Calculation of Pre mium Rates», do Sr. Saroslaw Tuma, Gerente do Primeiro Banco de Resseguro da Boemia, exemplar esse que esta a sua disposicao. na Biblioteca Alb'ernaz, do Service de Documentagao do I.R.B.

No iniiiito de Citreifar aiVida mais as relacoes entce o liistituto de Rcsseguros do Brasil e as Socicdades dc scgucas. atcaves de um ampio noticiacio pcriodico sobre assuntos do interesse do mcrcado scgiirador, e que a Ifei'ista do I. R. B. mantcm esta scgao. A fmalidadc principal e a dhntlgagao de decisoes do Consei/io Tecnico c dos orgaos internos que possam {aci/itar e oricntar a resolufao dc problemas futures de ordcm tecnica e juridica, rernmcridacdes, conscl/ios e cxplicacocs que uiio deem origem a circulares. bem como indicacao das novas portarias e circulares. com a ementa do cada uma, c outras no ticias dc carater geral.

RAMO INCfiNDIO

Circular IS/SL de 23-2-1951

Comunicando as sociedades. conforme aprovado pelo Conselho Tecnico. o criterio para classificagao de localizagao dos riscos situados na cidade de Sao Paulo, indicando os niimeros de conjuntos de blocos incluidos. respectivamentc, nas classes 1, 2 e 3.

RAMO TRANSPORTES E CASCOS

Circular Cl/51. de 3-1-1951 — Remetendo as sociedades as novas Normas para Cessdes e Rctroces.soes Cascos e as Instrugoes sobre as operagoes de Seguro e Resseguro deste ramo, tal como foram aprovadas pelo Conselho Tecnico, para vigorarem a partir de 1-I-I951,

Circular NTP-1-51. de 13-2-51 Indicando as alteragoes, aprovadas pelo Conselho Tecnico, do item 2 da clausula 9.", item I da clausula 17.-' e item 3 da clausula 25.'', da.s Normas para Ces.soes e Retrocessoes Transportcs.

Circular n." 152. de 18-1-51 — Co municando que o Conselho Tecnico do I.R.B., aprovando i nterpretagao da Comissao Permanente de Transportcs.

resolveu considerar permitida a cobertura contra roubo, para seguros de embarques de la bruta, desde que acondicionada eiii fardos prensados. encapados e guarnecidos de arcos nietalicos.

Circular n." 182, de 2-1-1-1951

Esclarecendo que os seguros de cafe em grao, acondicionado em sacos. deverao ser enquadrados na classe 2 das tarifas Rodoviaria e Ferroviaria. por se tratar de mercadoria sujeita a derrame.

Circular n." 368. de 19-2-1951

Indicando, conforme aprovagao do Conselho Tecnico, as condigoes para cobertura de resseguro. pelo I.R.B.. dos seguros de transporte de dinheiro, cm macs de portadores.

Circular n." 312 .de 15-2-1951

Enviando as sociedades o padrao das Condigoes Gerais, para Ap6lices-Cascos, claboradns pelos orgaos tecnicos do I.R.B., em colaboragao com os Sindicatos das Sociedades Segiiradoras, as quais estao sendo remetidas a apro vagao do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao. fi, entretanto. aconsclhavei que as socie dades, na medida do po.ssivel, procedam a adaptagao de siias apolices ao modelo remetido.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Circular API/51, de 22-1-1951 Apresentando a nova redaqao da ■xclaiisiila de aviaqaos (aprovada pelo Conselho Tecnico do I.R.B.. por proposta da Comissao Permanente de Acidentes Pessoais), aplicavel aos seguros qne incluam a cobertura ampla dos acidentes aereos. tanto para passageiros como tripulantes.

RAMO AUTOM6VEIS

Circular ATI/51, de 22-1-1951 Comunicando as sociedades. na forma do aprovado pelo Conselho Tecnico, as respectivas reten^oes de sinistro e as taxas de rcsseguro de exccsso de danos.

DIVISAO ESTATISTICA E MECANIZACAO

Circular E-1/51 — Solicita as socie dades o preenchimento e a remessa ao I.R.B. da ficha de cadastro acompanhada dos questionarios de balance.

Sistematizacao — Foram elaboradcs e serao publicados nesta Revista os quadros de Lucros e Perdas Geral. discriininados por grupos de Socie dades.

Cadastro — Estao em elabora^ao os cadastres de blocos das cidades de: Salvador, Manaus, Bclo Horizonte, Goiania, Ribeirao Preto e Cnritiba.

Bolctim Estatistico — Esta sendo distribuido o Boletim Estatistico n," 18 referente aos balangos das Sociedades e em elaboraqao o n." 19 referente ao ramo Incendic.

Apiira<,des Mecanizadas — Foram entregues a Divisao Incendio os mapas discriminativos dos excedentes Bl e B2 e O-s resiiltados de todos os excedentes

e retcngao do I.R.B. correspondentes ao.s 8 primeiros meses do ano de 1950: a Divisao de Transportes, o movimento dos meses: julho. agosto e setembro de 1950: a Divi.sao Ramos Diversos, o movimento de dezembro. Janeiro e fevereiro.

SERVigO DE DOCUMENTAgAO

Entre outras publica^oes. a Biblioteca do I.R.B. (Biblioteca Albernaz) recebeu os seguintes volumes e periodicos, quc se acham a disposiqao dos leitores desta Revista.

LIVROS

Chemical Engineers Handbook Mc Graw Hill (New York — 1950).

Financas em Debate — Ncrmas Dr. Afonso Almiro (Edi(;6es Financeiras — Rio).

Informe del Secretario — General Confcreneia Interamericana de Seguridad Social — 2." reunion (oficina Internacional del Trabajo — Montreal — 1947).

Modern Business — editada por Alexander Hamilton Institute — A Series of Texts prepared as Part of the «Modern Business Course & Ser vices — 20 volumes — (New York).

A Previdencia Social no Brasil e no Estrangeiro — Fundagao Getulio Var gas — (Rio — 1950).

A Representa^ao Abstrata do acaso como fundamento do Calculo das Probahilidadcs — Oscar Porto Carreiro Rio Nogueira — (I. B. G E, — Rio— 1948),

Los Scgtiros en el Regimen Capitalista — Jean Halperin (Editorial Re vista de Derecho Privado — Madrid).

Teoria i/ Practica de las operaciones de Se<7uros — P- )• Richard (Mundo Atlantico — Buenos Aires — 1949).

N. F. P. A. —Inspection Manual

— edited bij Horatio Bond — Chief Engineer — U, S. A.

Transcrevemos a seguir a tradugao do noticiario com que a «N. F. P. A.» apresenta o seu novo e interessante Manual de Inspc^ao:

O «Manual de Inspeqao N. F. P. A.». tamanho bolso, contendo 336 paginas, publicado por Horacio Bond, engenheiro chefe da «Nationa! Fire Protection Association» e por esta editado para uso na.s inspegoes para prevenqao e proteqao contra incendio, pelos proprietarios de imoveis. departamentos de corpos de bombeiros e seguradores. substitui o livro «Field Practices, ha algum tempo nao editado, mas que desde 1914 e o livro padrao dos in.spectores na prevengao contra incendio. Como seu antecessor, este livro podera ser amplamente usado na.s inspe(;oes para prevengao contra in cendio, e onde se mantenha equipamento de prote^ao contra incendio.

O manual de inspe^ao «N.F.P.A.» foi preparado sob a orientagao da Co missao de Inspeqao de Incendio. da associagao acima, e dela foi prcsidente o Sr. Arthur G. Smith, engenheiro chefc da Travelers Insurance Co, Outros incmbro.s da comissao foram;

A. L, Brown, engenheiro chefe da Factory Mutual Engineering Divi.sion, R. J. Doyles. professor de prote^ao contra incendio, do Oklahoma A. e M. College, Edward W. Hall, chefe do corpo de bombeiros de Detroit, Wm.

G. Hayne. superintendente do Departamento de Prevengao Contra Incendio

e Suprimento de Agua do «New York Board of Fine — Underwriters® e R. D. Mac Daniel, vice-presidente da Grain Dealers National Mutual Insu rance Co.

As in.spe<;6es de aparelhagem para preven^ao contra incendio e respectiva manuten^ao, sao feitas por agencias de seguros, engenheiros, escritorios espccializados e departamentos de corpo de bombeiros. O texto reconhece o crescente vulto do trabalho de inspe?ao feito pelos proprios proprietarios dos bens, inclusive o efetuado pelas gerencias centrais das grandes indiistrias possuidoras de iniimeras fabricas sob uma unica direi;ao, e, tambem. das agencias do governo, quc. tal como as agencias centrais. tem grande variedadc de postos, dep6sitos, atmazens e outras instala^oes que exigem aten?ao. no sentido de evitar incendios ou perda de vidas.

O livro oferece ao novo inspetor valiosas sugestoes sobre os passos a dar numa inspeqao, o mctodo de registrar dados, fazer pianos e vistorias. Para cada ocupagao estao enuinerados os riscos c problemas de incendio mais comuns. O inspetor experimentado encontrara ai uma .sele^ao de material com as referencias que mais freqiientemente precisara consultar.

Os risco.s comuns que podem ocorrer dentro de uma casa e os problemas do armazenamento sao discutidos com bastante atem;ao, como tambem sao tratados, de maneira compreensiva e pornienorizada. os aquecedores de todo.s OS tipos e o material de aquecimento domestico. Ha no manual informa^ao completa sobre de.sempedimento de aquecedore-s (incluindo equipamento industrial) e de chamines, bem

como OS tubes de escapamento de gas sic abordados de maneira a auxiliar o inspetor a lidar com instalagoes convencionais e inconvccionais. Uma segao relativa a fogoes e secadores inclui rauito material novo.

O antigo manual do N. F. P. A.. «Field Practice», tratava da preven^ao contra riscos, prote^ao contra incendio e conservaqao. O atual volume tambem trata de muitos riscos especiais e ma terial relative a construqao de edific!os e seguranqa de vida, nao existentes nas publicacoes anteriores. A correqao de defeitos das saidas (corredores, saguao, etc.) esta inteiramente coberta, e ha, ai. um novo tratamento dos riscos de vida e propriedade, dccorrentes dos acabamentos de paredes para fins decorativos ou de isolamento e acustica. que OS inspetores acharao particularmente litil.

O manual explica as inspeqoes e testes diarios, semanais e mensais a serem efetuados em todos equipamento de proteqao, incluindo verificaqao de incendio, vigias e sistemas de alarme, suprimento de agua, tanques, bombas, tubos de subida, extintores, mangueiras, hidrantes, chuveiros automaticos e sis temas especiais de extinqao.

A particular utilidade do texto se evidencia pelas novas feiqoes. Por exemplo, e freqiiente terem os inspe tores que decidir se um local necessita equipamento cletrico especial ou nao, por causa de vapor infiamavel ou poeira. O texto indica os passos a serem observados na classificaqao desses locais. O inspetor tern muitas vezes que identificar solidos, liquidos e gases explo sives e inflamaveis- O livro da as informaqoes necessarias sobre o perigo a que estao sujeitos os materials, por

friccao, umidade, aquecimento espontaneo, ou porque sejam acidos corrosivos ou radioativos. Estao ai explicados problemas estruturais de condicionamento de ar. ventilaqao, sistemas de couduqao interna e metodos de controle de fogo.

Ha extensivas referencias dos padoes aceitos da «Nationa! Fire Pro tection Association® e outros padroes nacionais adotados cm codigos de construqao e protecao contra incendio e pelos escritorios especializados de seguro.

PERIODICOS

Nacicnai:> ;

Revista Forense n," 567, de setembrc de 1950,

Revista .de Seguros n,'' 351, de setembro dc 1950,

Revista Brasileira de Estatistica n." 41, de Janeiro a marqo de 1950.

Direto — Vol. XLII, de marqo e abril de 1950,

Revista de Direito Administrative Vol. 20, de abril a junho de 1950.

Estrangeiros ,Argentina

Seguros n,"" 14. de abril, maio e junho de 1950.

El Asegurador n," 256 de outubro de 1950,

Estados Unidos

The Spectator Life Insurance in Action n", 3 c 4, de setembro e outu bro de 1950.

The Insurance Salesman, de outubro de 1950,

Proceedings of the Insurance Acco unting Itatistical Association de 1950.

NOTICIARIO DO EXTERIOR

ESTADOS UNIDOS

Agenciarnento de Riscos de guerra pelo Governo atraves das Companhias de Seguros

Conforme prevista em Lei, a «Maritime Administration® do Departamento de Comercio dos Estados Unidos da America do Norte solicitou ao «American Institute of Marine Underwri ters® que formasse uma organizaqao das companhias nacionais de seguros para atuar como agente do Governo nn aceitaqao de seguros dc riscos de guerra, no caso eventual de que, em cpoca de guerra, tais coberturas nao possam ser obtidas no mercado segurador Norte-Americano.

Essa organizaqao agira como agente de aceitaqao para seguros de casco cobertos pelo Governo, e como distribuidora e esclarecedora de seguros de carga.

(The Eastern Undcrivriter — 9-2-51)

Nora apolice para cobertura de residencias

A «Foenders' Insurance Co.® anuncia, no Estado da California, uma nova forma de apolice para cobertura de residencias de uma so familia, na qual se oferece uma corabinaqao da

garantia «todos os riscos® sobre bens pessoais c automdveis em aditamento a de responsabilidade civil pessoal. A apolice e continua, sem data de vencimento, optando o segurado pelo pagamento anual, semestral ou trimestral dos premios.

(The Weekly Underwriter — 27-1-51)

Aumenfo do Segtiro de Vida em 1950

— A produqao de seguros Vida. nos Estados Unidos. no ultimo ano, foi 26 pr mais elevado que no periodo anterior, atingindo a cifra record de US$ 29,940.000,000,00. O seguro industrial (popular), contribuiu com US$ 5,400.000,000.00. representando, isso. um incremento de 10 (Th sobre o ano anterior. Os novos Seguros de grupo montaram a US$ 6.941 .000,000,00, com um acrescimo de 97 % sobre o total de 1949. fisse valor representa os novos Seguros de grupo iniciados em 1950, e nao inclui aumentos nos contratos ja em vigor.

(Weekly News Review Digest 3-2-1951).

HOLANDA

Cortgrcs.«:o de Atuario.'; — Atuarios de todo o mundo se reunirao em Scheveningen, Holanda, de 7 a 12 de junho proximo, para tomarem parte no 13." Congresso Intcrnacional de Atua rios.

DO P A I S

A Posse do Novo Presidenfe do I.R.B. e a Cerimonia da Transmissao do Cargo

Perante numerosa assistencia. com posts de aitos funcionarios publicos, politicos e lepresentantes das empresas seguradoras. tomou posse as 11 horas do dia 19 de margo, findo perante o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho. Industria e Comercio, Doutor Danton Coelho. o novo Presidente do Institute de Resseguros do Brasil, Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camara.

Na ocasiao. usaram da palavra o Sr. Ministro e o cmpossado.

A cerimonia da transmissao do cargo foi realizada as 14 horas do mesmo dia, na sala do Conselho Tecnico, no 8." andar do Edificio Joao Carlos Vita!, a qua! se achava superiotada de representantes das companhias de seguros. funcionarios do Instituto, e outras personalidades.

Transmitindo o cargo, o pre.sidentc substituido. Sr. General de Exercito Joao de Mendonija Lima, pronunciou, de improvise, o seguinte discurso:

Minhas Senhoras e Meus Senhores. Senhores Funcionarios do I.R.B.

Senhor Doutor Paulo Camara. meu ilustre sucessor.

Quem se der ao trabalho de conipulsar o.s relatorios do I.R.B. neste.-;

cinco lilcimos anos e confrontar os niimeros que traduzem o re.sultado das suas opera(;6es. vera que o I.R.B. teve um surpreendente surto de progresso neste quinquenio.

Isto se deve a varies causas; a primeira e. sem diivida, o progresso, o desenvolvimento do meio segurador naciona], impulsionado. cm grande parte, pels propria a<;ao do I.R.B.: o segundo e a admiravel organiza^ao desta Casa. organiza^ao que Ihe foi dada pelo seu clarividentc fundador.

Dr. Joao Carlos Vital: e a terceira c. por certo, a dedicacao. a coinpetencia do seu corpo tecnico. do seu corpo de funcionarios e a esta agao admiravel do seu corpo tecnico. e justo que se acrescente a do seu Conselho Tecnico c das suas clarividentes providcncias tomadas em beneficio da Instituiqao.

Quero falar um pouco mais sobre o corpo tecnico do I.R.B. file foi selecionado de uma maneira admiravel pelo

Dr. Joao Carlos Vital: e que foi felicissimo na maneira de proceder a esta sele^ao. vemos pelos resultados que o I.R.B. ven obtendo. fi justamente a grande competencia a grande dedicai;ao desse corpo tecnico. que se deve em grande parte. o enorme progresso doI.R.B.

Pode-se perguntar: mas. e a pre.sidencia do I.R.B. nesses cinco ancs. nao cooperou para este re.sultado ? Sim. cooperou. Mas foi uma cooperaijao «fsui generiss: ela consistiu prin-

cipalmente em nao atrapalhar. em prestigiar ao maximo o corpo tecnico do I.R.B. para que ele. com a sua grande competencia e dedicacao a institui^ao. pudesse agir livremente. Eu me csforcei para que e.ste corpo tecnico agiase semprc em plena liberdade. sem ser perturbado pela agao da administra^ao.

E esta, penso eu. foi a minha maior virtude aqui no I.R.B. Eu me csforcei por nao atrapalhar os seus tecnicos c me parece que consegui isto: e a piova e este surto enorme de progres.so que o Instituto teve.

Passei aqui cinco anos: cinco ano.'= agradabilissimos em convivio com u;u funcionali.smo dedicado. competente.

tendo um alto sense de ccoperai^ao com a Administraqao. De todos os elevados cargos que eu tenho cxercido na Administraqao Publica. este foi, sem diivida, aquele que me deu maior soma de sati.sfaqao.

O I.R.B. (i um renianso tranqiiilo no seio da administragao publica nacionai. Aqui nao encontramos grandes dificuldades a veneer. As grandes perturbagoes que as vezes se aprescntam nos grandes corpos administrativos. sao desconhecidos nesta Casa. A sua vida administrativa e sempre tranqiiila: o I.R.B. c. como disse. um verdadeiro reman.so e. porisso. levo uma recordagao agradabilissima destes cinco

anos que aqui passei; ]evo de todos os seus funcionan'os uma irapressao muito agradavel e devo dizer mesmo, que me habituei a estimar estes funcionarios pe)a dedica^ao com que eles se entregam ao progresso do I.R.B. e pelo espi'rito de coopera^Io com a sua Administragao.

O I.R.B. neste momento esta de parabens. S. Excia. o Senhor Presidente da Republica fez uma e.scolha felicis.sima para a Prcsidencia do I.R.B. Escolheii urn profissional de grande valor, com uma grande pratica, uma grande experiencia da administragao publica; nao e urn estranho ao metier, como eu era. Uma das primeiras declaragoes que fiz nesta Casa, foi que nada entendia de seguros; devo entretanto, ter aprendido alguma coisa nesses cinco anos, no convivio dian'o com este admiravel corpo de tecnicos.

O Dr. Paulo Camara porem e urn conhecedor do assunto, de modo que cenho a certeza de que o I.R.B, lucrara imensamente com a sua administragao. file nao se limitara como eu, a nao atrapaihar; fara muito mai.s do que iso: orientara os trabaihos do I.R.B., o que eu nao podia fazer porque era um leigo em seguros. Despego-me dos funcionarios do I.R.B., pondo-me inteiramente a disposigao de todos no que Ihes puder ser litil daqui por dianle. Levo de todos, uma agradabilissima impressao e fago votos para que com a nova Administragao, o I.R.B. con tinue nesta .sua marcha ascencional e

que a Administragao do Dr. Paulo Camara seja coroada de complete exito.

« * *

Em resposta e, tambem de improviso. o Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camara, assim se expressou:

Excelentissimo Senhor General Mcndonga Lima.

Rccebendo das maos de V. Excia. o cargo de Presidcnte do Institute de Resseguros do Brasil, sinto satisfagao em poder cooperar com o Governo da Republica, nesse importante secor da cconomia nacional. -

Mas. ao mesmo tempo, sinto o peso da responsabilidade que me vai sobre os ombros. Essa responsabiiidade. Senhor General, como V. Exc'a. muito bem sabe e discretamcnte omitiu, e maior ainda porque ei: tenho de substituir um coragao que se dedicou intzgraimente an funcionalismc. V. Excia deixou para miin um encargo pesadissimo. qual seja o de continuar a obra social que V. Excia aqui implantou. Essa obra revela uma faccta do seu carater: essa grande qualidade que V. Excia. tem, qual seja a de ter um aprcfundado amor as criaturas que trabalham sob as suas ordens. Mas

V. Excia. di.ssc muito bem que u I.R.B. tem tido scmprc uin dcsenvolvimento ascencional e que esse descnvolvimento e devido sobretudo aos tecnicos que aqui foram admitidos me-

diante provas rigcrosas de concurso. Sei que V. Excia. procurou continuar a tradigao administrativa. Se eu tivessi algum programa a definir no momento, seria o de simplesmente continuar a obra inicial, a obra que Joao Carlos Vital planejou e executou no Instituto de Resseguros. Somente poderei fazer isso, como V. Excia muito bem sabe, com a cooperagao de todos os funcio narios do Instituto, aos quais devo

do I.R.B. e com seu ilustre Conselho fecnico, vigiado pelo Conselho Fiscal, para realizar essa obra que Joao CarlosVital aqui plantou, que o General Mendonga Lima continuou e que nos temoa que levar avante em beneficio, sobre tudo, da economia nacional.

Conto com a cooperagao de todos, mas desde ja declaro que o encarga

dizer que sou funcionario como eles < conto com a cooperagao absoluta de todos OS servidores do Instituto de Resseguros do Brasil.

Nao ha, propriamentc. uma transmissao de cargo; ha pura e simples mente, a ascengao a esse cargo de um veiho companhe ro de lutas em favor do seguro no Brasil.

£ esse velho companheiro que vei.i agora cooperar com o funcionalismu

que o General Mendonga Lima me deixa e demasiado para mim, porque Sua Excelencia tem uma coragao maior do que o meu.

Logo apos, o Dr. Walter Moreira, transmitiu a saudagao dos funcionarios do Institute, conforme reproduzimos abaixo:

Senhoi Doutor Paulo Camara

Caros colegas

Meus senhore.s.

Na cerimonia de transmissao do cargo, de Presidente do Institute de Resseguros do Brasil, que era se efetua, nao podia, penso eu, deixar de falar um «palet6 azub. E a oportunidade que temos de agradecer ao Presidente que se despede os services prestados, durante cinco anos. a instituicao a que pertencemos. a ocasiao de vos dizer, Senhor General, que o acolhimento que destes as pietensoes do funcionalismo. as suas reivindica^oes, nao foi vao, tanto que hoje nao ha quern negue a vossa inexcedivel amabilidade. a vossa polidez. a vossa boa vontade. Sao traqos inapagaveis de vossa personalidade que, por rnuitos anos, assinalarho indelcvelmente a vida do I.R.B. Foram tambem essas qualidades de vosso espirito que grangearam para o I.R.B. grande simpatia no ineio segurador, o que, scm duvida, foi-nos beneficio em todos os sentidos.

Por outro lado, sera med;da de justiqa proclamar nesta oportunidade que as operagoes tecnicas do I.R.B.. durante vossa administragao, apresentaram uin elevado indice de rendimento. gragas ao elogiavel criterio com que agistes em tal setcr. alias fundamental e o mais importante.

De saida. ja a escolha dos tecnicos que se iriam respon.sabihzar pelas divisoes de operagao deixava antever bom resultado- Aproveitastes os elementos que a administragao do Doutor Joao Carlos Vital selccionara e otienlara.

Assim e que colaboraram nos cinco anos de vossa administragao valcres como Doutor Cleveland Botelho. Dou tor Paulo Jacques. Emilia Gitahy de Alencastro. Alfredo Carlos Pestana Junior. Mario Trindade. alem do Atuario Doutor Joao Lyra Madeira, codos empregando os seus conhecimentos especializados. a sua experiencia. para que o I.R.B. se mantivesse num nivel elevado de cficiencia e atingisse, desse mcdo. a sua finalidade prccipua: regular as operagoes de resseguro.

Per tudo isso. julgo ser um dever indeclinavel. na horn em que vo.s dcspedis. expressar o nosso reccnhccimento e declarar que vos, Senhor Ge neral. mercceis o respeito de to.dos aquelcs que, de um ou de outro mode, cstao ligados ao I.R.B.

Nao sois um desconhecido. nem um estranho.

Eis por que todos confiamos em vos 1

Os servidprcs do Institute con.stituem uma equipc acostumada ao irabaiho, que tern a ainbigao de progrcdir, que anseia per uma oportunidade para revelar OS seus meritos, Esta equipc de valores linmanos — consagrados uns pela oportunidade que tiveram e ansiosos OS demais por uma afirinagao de seus meritos — coloca-se a vossa disposigao para cumprir o dever dc hem servir.

Sede benvindo ! * * *

A seguir, ainda de improvise, n Dr. Odilon de Beauclair, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de laneirc, proferiu as seguintes palavras-

Senhor Doutor Amilcar Santos. D'retor de Seguros.

General Mendonga Lijita.

Doutor Paulo Camara. Senhoies Membrcs do Conseiho Tecnico.

Senhores funcionarios. Minhns senhoras. meus senhores.

As companhias de seguros nao poderiam ficar aiheias a esta solenidade e desejam trazer a sua despedida ao General Joao de Mendonga Lima e os sells votos de boas vindas e de todo sucesso ao Dr. Paulo Leopoldo da Camara.

fi pena que nao esteja aqui presente o lundador desla Casa, o Dr. Joao Carlos Vital, para quern nos voltamos neste memento o nosso pensamento.

Senhor

Os votes de boa -sorte sao o que de melhor podemos desejar a vos. Eni materia de seguro, a sorte e prepondcrante, nao fosse ele um contrato aleatorio. Alias, o I.R.B. nasccu sob o signo da sorte e da felicidade. Tern tido sorte o I.R.B. I Haja vista que ate hoje, em quase 12 anos de existencia, somente dois presidentes dirigiram D I. R.B. o que nao deixa de constituir grande vantagem, sabido como e que a descontinuidade administrativa traz, em si mesm:i, grandes males. Dessa forma, bom sera para todos nos que o vosso convivio com os que militam nessa Casa seja curadoiro. de modo a permitir a realizJigao de vos.so prcqrama.

Senhor Genera! Mendon^a Lima.

Doutor Paulo Camara.

Todos OS oradores que me preccderam mencionaram o seu idealismo, o seu esforgo, a sua clarividencia em organizar e dirigir, nos seus primeiros anos. esta Casa. E nos. companhias de seguros^ queremos nos associar aos louvores que foram enderc^ados ao Doutor Joao Carlos Vital. Mais do que isso. queremos deixar bem expresso aqui 0 nosso rcconhecimento pelo muito que ele fez pela instituiqao do seguro no Brasil.

Senhor General }oao de Mendon(;a

Lima; nos, das companhias de seguros teremos saudades do seu mode semprc afavel, da sua poiidez, da sua delicadeia. nao so no trato pessoal com cs diretores das soci'edades. como nos assuntos sobre os quais as nossas conversas versavam. Scmpre vimos da parte de V. Excia. todo o acolhimcnto. todo o desejo em obtcr solu^oes conciiiatorias, suasorias, de forma a que nenhum atrito houvesse entre os interesses das companhias Je seguros, que semprc defendemos. e os interesses do Instituto de Resseguros do Brasil.

E e com bastante satisfacao que eu expresso nesse momenfo que a nossa

vida, a vida das companhias de seguros e o I.R.B.. durante este qiiinqiienio, foi a melhor possjvcl.

Nos tivemos, por parte do Instituto, toda a coopera^ao, todo o desejo de fato de harmonizar os interesses em jogo. E V. Excia., muito modestamente, disse que a sua 5?ao havia apenas se cifrado em nao atrapalhar o trabalho dos tecnicos. o que nao e verdade, permita V. Excia. que o diga.

O seu criterio. o seu intcresse pelo Instituto de Resseguros do Brasil. como pela instituiqao do seguro. semprc que solicitado. trouxe soluqoes, como disse. harmonicas e no interesse geral: portanto. a agio de V. Excia. nessa Casa nao foi de mero expectador, muito ao contrario, nos dcvemos a sua administra^ao, urn grande serviqo.

Senhor Doutor Paulo Lcopoldo da Camara; o seu nome nao e desconhe. cido no meio segurador brasileiro. Muito ao contrario, e (se bem que nao sejamos muito avangados em idade) permita que cu diga qu? ha uns 20 anos que cu o conhego em nosso metier, a testa do Servigo Atuarial. Foi uma feliz escolha do governo naquela

ocasiao como agora e' tambem uma escolha acertada a sua indicagao para Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil.

Durante todo esse tempo em que ti vemos a honra de privar da sua amiZade, podemos formar o nosso juizo a

E um zeloso por tudo o que Ihe e entregue. Tern a nogao exata, perfeita do cumprimento do dever. E nos, seguradores nos felicitamos por tao acertada escolha de S. Excia. o Senhor Presidente da Republica.

seu respeito. Trata-se. ineus amigo.i e senhores funcionarios do I.R.B., de uma pessoa altamente competente. de um verdadeiro tecnico. de um carater ilibado, sem diivida alguma, e. um cidadao disposto a tudo fazer para que OS :nteresses que Ihe sao confiadoj increcam ; maior atengao, o inaior cuidado.

O Dr. Paulo Camara pode estar certo de que tera por parte das com panhias de seguros. toda a colaboragao, todo o apoio de que venha a nece.ssitar para levar a bom termo o programa que tern naturalmente em sua mente. Tenho dito.

Finalizando a cerimonia, tornou a falar o Dr. Paulo da Camara, nos seguiotes termos:

Devo dizer mais uma palavra aoi funcionariors e as companhias de scgur6§. Ads funcionarios. agradecendo a palavra de fe, a palavra de confianqa que me deram, e as companhias de seguros, representadas aqui pelo ilustre Presidente do Sindicato de Seguradores. Dr. OJilon de Beauclair, peias referencias amaveis a minha pessoa e tambem pela confianga que S. Excia. disse ter na minha atuagao aqui.

S. Excia. disse bem quando afirmou que sou cuidadoso nas fungoes que me sao confiadas. Nao sei exercer ncnhun; cargo pelo simples prazer de ocupa-lo, mas sim exccutar a fungao de que me incumbiram.

O InstituCo de Resseguros nada mais e de que u.m organismo segurador, e deve. por conseguinte. sempre ter eni vista OS intercsses dos seguradores, naturalmente subordinados ao interesse gera) do Pais. Dentro dessa subordinagao, o que nos temos a tratar no Institute de Resseguros e intercsse dc seguradores, pura e simplesmentc. be me confiam ? missao de segurador. eu a exercerei. Para isto, tenho a experiencia de alguns anos, de 19 anos de Ministerio do Trabalho e conto com o Conselho Tecnico. colaboragao que eu sei sinccra das companhias de seguros, como conto com a cooperagao

absoluta de todos os cecnicos do Instituto de Resseguros do Brasil.

Ja disse hoje no Ministerio do Tra balho que 0 meu lema e; «Fagam o progresso, que eu mantenho a ordems.

A minha fungao aqui de admini.strador e de manter a ordem. O pro gresso fica por conta dos funcionarios e das companhias de seguros.

A minha fungao e de administrador. e eu 0 serei.

Novos Membros do Conselho Tecnico do I.R.B.

Tomaram posse no dia 19 de margo. as 16 horas perante o Presidente do I.R.B.. o Engenheiro Rodrigo dc

Andrade Medicis, M. 1. B. A., como Membro do Conselho e Vice-Presidente do Institute, e o Sr. Ubirajara Indio da Costa, como Conselheiro.

Foram saudados, em nomc do funcionalismo, pelo Dr. Paulo Barbosa Jac ques e, em nome das Companhias de . Seguros. pelo Dr. Angelo Mario Cerner tendo. por fim. o Sr. Presidente dcmonstrado a satisfagao de ter por colaboradores personalidades tao beni exaltadas pelo funcionalismo e pelos .seguradores.

No dia 27 foi empossado, ao encerrar-se .a ses.sao ordinaria do Con-

selho Tecnico, o novo membro nomeado pelo Governo. Engenheiro Emilio de Souza Pereira. M, I. B. A,

Novos Membros do Conselho Fiscal do I.R.B.

Por decrcrc de 19 dc margo de 1951 assinado pelo Exmo. Sr. Presidente da Republica. foram designados Alberto Vieira Souto e Rubem Vieira Machado, Membros do Conselho Fiscal do I.R.B., como representantcs das instituigoes de Previdencia Social, e Valmir Antonio Luiz e Plinio Sarmento, suplentes dos referidos Mem bros, OS quai.s tomaram posse, no dia 26 de margo, perante o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho. Industrie e Comercio.

No mesmo dia a tarde esses novos Conselheiros Fiscais e sens suplentes visitaram o Presidente do I.R.B.. tendo, ncssa ocasiao. sido apresentados aos altos funcionarios do Instituto.

« *

Visita do Presidente do I.R.B. ao Sindicato das Empresas dc Seguros Privados c Capitalizagao do Rio dc Janeiro

No dia 28 de margo de 1951 o Sr. Presidente do Instituto de Resse guros do Brasil. Dr. Paulo Leopoldo Pereira da Camara, esteve em visita

ao Sindicaco das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio dc Janeiro, instalado na sua nova sede. no 13." andar do Edificio Seguradoras Reimidas.

Recebido no auditorio desse 6rgao, que se achava superlotado das mais destacadas personalidades do meio se gurador brasileiro, foi S. Excia. saudado pelo Dr. Odilon de Beauclair, respondendo em breve mas oportuno discurso. que foi delirantemente ovacionado.

Personalidades da "Pearl Assurance Co." em visita ao I.R,B.

A convite especial do Senhor Presi dente. esteve era visita ao I.R.B., no dia 29 dc margo proximo passado. o Sr. R. P. Sargent, Diretor da «Pearl Assurance Company», em Londres, que se acha em viagem de inspcgao a sucursal do Brasil.

Acompanharam o ilustre visitante sua cxcelentlssima senhora; o Sr. P. A. Ginn. Superintendente de Seguro Incendio no Exterior, da referida Companhia; o .Sr. H. C. Chambers, Representante Gerai para o Brasil e sua esposa; o St. Manoel de Q. Freitas. Superintendente da Sucursal, no Brasil. e .sua senhora.

AO LEITOR DA REVISTA DO I. R. B.

Alfredo Travasso (Bcazzaviltc, A'lrica

Equatorial Francesal —• tAprovcitarido vossa sagcstSo e porque. iguatmcntc. entcndo quc acaba por ser o Icitor o transformador de uma Rcvista. Icita para ele. desejaria lazer-ihes notar o [ato de, racissimas vezes, serem objeto de estudo OS Ramos cAcidcntes de Trabalhoi, c ePrevidencia Sociah.

Sou um apaixonado por estes assantos c desconhefo — con[esso-o — a lorrna por que ilcs se er^contram legislados no Brasil.

Desejaria [ormutar dcterininado niimcrc de perguntas mas, para isso, necessitaria estar deuidamente documentado. Sera possivel VV. EE. me cnriarem alguma bibliograiia ?

Creio, per outro lado e se tal interessar, poder prestar-lhes humildc colabora^ao ricstc sctcr segurador, no quc diz respeito a cxpressao por que tais Ramos sao observados c legislados em Portugal e, tambem, varias considera\-6cs tecnicas sobre pontos susccptiveis de intcrpcctai;acs dii'crsas.

Mas, scm diivida, a minha [irjalidade an escreutr-ilies e de solicttar, nas paginal do I.R.B., uma maior c.\-pans/io dos «Acidente-s de Trabalho>;.

Agradecemos o interesse e as sugestoes apresentados. Para atender ao seu pedido, ja solicitanios ao Dr. Syivio Pinto Lopes. M. I, B. A., Atuario do Minisferio do Trabalho, Induscna e Comercio que escrevesse um artigc sobre o Seguro de Acidentes do Tra balho no Brasil. tendo o mesmo prometido para o proximo numero da Revista.

H, D. Liniiarcs — Scria bem iVifercssante e ao mesmo tempo um grande veiculo de propaganda do seguro cm gerat. se. nas paginas dcsta Rcvista tivesse uma se<,'ao especial, dcdicada a ciasse quc podercmos cfiamar de alma do seguro — oj segurados. Esta scfao poderia ter o nomc de nEntrevistas com OS Scyuradoss', e conteria as opiniocs dos segurados de todos os ramos, sobre a especic de seguro quc possuem, o que julgam dele, c muitas outras questoas quc podcriam ser formuiadas por ticnicos no assunto c quc atraisscm o inte resse do ptiblicc..

Embora a sugestao do leitor seja de 'reali2ai;ao dificil vamos cstudar a possibilidade de a tornar efetiva.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASTT.

SEDE — RIO DE JANEIRO

avenida mafechal camara,-171

REPRESENTACAO em SAO PAULO

RUA XAVIER DE TOLEDO, 114 6.® ANDAR

REPRESENTACAO em P6RT0 ALEGRE

AVENIDA BORGES MEDEIEOS. 410 IS,® ANDAR

REPRESENTAQAO em SALVADOR

RUA MIGUEL CALMON, 18 2.® ANDAR

REPRESENTACAO EM BELO HORIZONTE

RUA GOITACAZES, 15 — 4.® ANDAR, SALAS 412 A 414

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA GUARARAPES, 210 6.® ANDAR, SALAS 61 A 66

REPRESENTACAO EM CURITIBA

RUA 15 DE NOVEMBRO, 864, APTO. 93

REPRESENTACAO EM BELEM

PRAfA DA REPUBLICA, 5 — SALA 202