T1818 - Revista de Seguros - abr/mai/jun de 2002_2002

Uma revista de Seguros, de fato e de Direito!

A Procuradoria Geral da Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP,em parceria com a Funda^ao Escola Nacional de Seguros - Funenseg,esta lan^ando um livro inedito no mercado:a Revista de Direito.

A publica^ao reune pareceres selecionados, pe^as processuais e textos assinados por eminentes representantes do pensamento 'S, juridico nacional.

Sem duvida, uma obra que chega para preencher uma lacuna na literatura juridica pertine.nte e, assim, se torna leitura obrigatoria a todos que operam com o Direito de Seguros, Previdencia e Capitaliza^ao.

Uma iniciativa da SUSEP,que contribui de forma decisiva na fomenta^ao academica do Setor de Seguros, e que conta com a assinatura de qualidade das publica^oes editadas pela Funenseg, a Escola de Seguros do Brasil!

Pre^o: R$ 20,

Uma publica^ao da Procuradoria da Superintendencia de Seguros Privados - S^'

Edi^ao: Funenseg,2002 - 288 p^l"

4 EDITORIAL/ Joao Elisio Ferraz de Campos

Boa fe e credibilidade

5 ENTREVISTA / Antonio Jose Ferreira SimdesBrasil quer sociedade civil nas negociagoes da Alca

8 CAPA

Govemo aperta cerco a lavagem de dinheiro

12 RESERVAS TECNICAS

Novas regras para aplicagao dos recursos

14 PRODUTOS

Problemas sodais geram novos negocios

16 COMEMORAQAO

Agoes sodais agitam o Dia Continental do Seguro

18 SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

Que rumo tomam as finangas?

20 MEIO AMBIENTE

A responsabilidade das empresas

22 ESTATISTICA

Crescimento de 7,75% de Janeiro a maio

24 CULTURA

Seguro e mecenato

26 PARCERIAS

Mais agua para o Nordeste

28 TRABALHO E SAUDE

A debilidade da carteira de saiide

30 SOCIAL

Abrindo as portas do mercado de trabalho

32 INTERCAMBIO

Certificado internaciona! sem sair do Brasil

34 CRIMES NO SEGURO

Informagao: arma contra a fraude

36 especial / Gloria Faria

Censo e seguro

GARANTA AGORA O SEU EXEMPLAR!

Para comprar llgue:(21) 3132-1096

Fax:(21) 3132-1106

e-mail: vendas@funenseg.org.br

Informa^oes: 0800 25 3322

38 ARTIGO / Antonio Pejiteado Mendon^a

Lavagem de dinheiro

FENASEG

Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao

Diretoria

Presidente:Joao Elisio Ferraz de Campos

Vice-Presidentes:Jiilio de Souza Avellar Neto, Luiz Tavares

Pereira Filho, Nitton Molina, Olavo Fgydio Setubal Junior, Renato Campos Martins Rlho, Rubens dos Santas Dias.

Diretores:Brian John Guest,Cesar Jorge Saad, Mauricio

Accioiy Neves, Mauro Cesar Batista, Paulo Miguel Marraccini, Santi Cianci e Sergio Ricardo Miranda Nazarri,

Conselho Fiscal

MembrosEfetivos: Aparecida Lopes,Jorge Carvaiho e Lucio

Antonio Marques. Suplentes:Jose Maria SouzaTeixeira Costa, Marivaldo Medeiros e Robert Charles Wheeler.

Conselho Consultivo

Presidente:Joao Elisio Ferraz de Campos

Membros Efetivos: Acacio Rosa de Oueiroz Hlho,Alfredo

Femandez de Larrea, Fduardo BapSsta Vianna, Fmilson Alonso, Federico Barogllo, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil

Garfinkel, Jose Americo Peon de Sa,Jose Castro de Araujo

Rudge,Julio Albuquerque Biemenbach, Luciano Suzuki, Luiz de Campos Salles, Luiz Henrique S.L. de Vasconcellos, Mario

Jose Gonzaga Petrelli, Mario Teixeira Almeida Rossi, Patrick

Larragoiti e Pedro Pereira de Freitas.

MembrosHatos:Alberto 0. Continentino de Araujo, Antonio

Tavares Camara, Casimiro Blanco Gomez, Eugenio Oliveira

Mello, Joao Gilberto Posslede, Miguel Junqueira Pereira, Oswaldo Mario Pego de Amorim Azevedo e Sdrgio Passold.

REVISTADESEGUROS

Orgao Informativo da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao - Fenaseg.PUBLICAQAO

INTFGRANTF DO CONVFNIO OF IMPRENSA DO MERCOSULCOPREME.Em conjunto com SIDEMA (Servigo Infonnativo do Mercado Segurador da Republica Argentina), EL PRODUCTOR

(Publicagao da Associagao de Agentes e Produtores de Seguro da Republica Oriental do Uruguai)e Jomal dos Seguros (Publicagao do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalizagao do Estado de Sao Paulo).

Editor-chefe: Paulo Amador(MTb/MG 2.888) ,

Editora Executiva: Angela Cunha(MTb/RJ 12.555)

Coordenagao Editorial: VIA TEXTO

Tel/Fax:(021)2262.5215e 2262.4736

Jornalisla Resp.: Vania Mezzonato(MTb/RJ 14.850)

Programagao Visual: Mariza Good ^el.:2542.3969)

Colaboradores: Ana Crisfna Machado,CIga Guedes,Irany

Teresa,Jorge Clapp, Rosangela Villa-Real e Vagner Costa.

Equipe ASCOM:Adriana Beltrao e Valeria Maciel

Escritbrio Fenaseg/Brasilia - SCN/Quadra 1/Bloco C - Ed.

Brasilia - Trade Center - sala 1607

Fotografia: Rosane Bieckerman, Agencia Tyba e Arquivo

Fenaseg.

llustragaD:Janey Costa

Capa: Claudio Duarte

FotolitDs:Dressa Color

Gralica:'Wal Print

Dislribuigao: Servigos Gerais/Fenaseg

Redagao e Correspondencia: Assessoria de Comunicagao e Imprensa - Fenaseg(Rua Senador Dantas,74/12° andar, Centro - Rio de Janeiro(RJ)- CER 20.031-201 - Telex:(021)

34505-DENES

Fax:(21)2510.7839-Tel.(21)2510.7712

www.fenaseg.org.br

Periodicidade: Trimestral

Circulagao:5 mil exemplares

As materias e artigos assinadossao de responsabilidade dos autores. As materias publicadas nesta ediqao podem ser reproduzidasseidentificada a lonte.

DistribuigaoGratuita

Boa fe e credibilidade

Eindiscutivel que o

sucesso nos negocios com Seguros, Previdencia Complementar Aberta e Capitalizagao depende, fundamentalmente, tanto da capacidade que as empresas tenham de oferecer bons produtos, como da credibilidade e boa-fe que o sistema seja capaz de apresentar perante o consumidor. Dai pode-se deduzir que as empresas do setor sao sempre as primeiras interessadas, e as que primeiro aplaudem, quando o Pai's discute e edita normas que fortalegam exatamente esses lagos de credibilidade, que se mostram sempre como fator determinante na escolha e decisao de contratagao dos produtos que colocam no mercado.

Foi com bons olhos, portanto, que nossas empresas viram o Congresso Nacional, acompanhando tendencia legislativa que e observada no mundo inteiro, editar a Lei 9613/98, que institui uma poli'tica e procedimentos voltados para o combate ao crime de lavagem de dinheiro, ocultagSo de bens, direitos e valores provenientes de atividade criminosa. Crime de

Governo quer sociedade civil nas negocia^des da AIca

O Consclhcivo do ItcuficiTdty foXa cjuo ci nc^ocidQdo do Alcd c o pnncipdl desdfio dd politicd de coinercio hrdsileiro.

diflcil repressao movimenta cifras que giram em torno de US$ 500 bilboes em todo o mundo, o que corresponderia a 2% do PIB de todo o planeta, segundo dados do Conselho de Justiga Federal, e estati'stica do Fundo Monetario Internacional (FMl).

Com igual expectativa, portanto, o mercado de seguros tem acompanhado e participado do esforgo do Governo atraves da Susep para regulamentar, no mvel de nossas. atividades, os preceitos contidos na citada lei, e apresentam algum modo de rebatimento no ambito em que operam as seguradoras, corretoras de seguros e entidades de previdencia complementar aberta ou de capitalizagao. Mais que a demonstragao desse interesse, a Fenaseg tem procurado contribuir para a mais ampla difusao das linhas gerais da poli'tica de combate a lavagem de dinheiro. E este e o proposito da materia constante desta edigao, em que se colocam sob a luz da objetividade, algumas das respostas possfveis as principals duvidas que possam vir a ocorrer no efetivo cumprimento da Lei.

AnegociagaodeumaAreadeLi-

VTe Comercio das Americas (Alca), reunindo 34 pai'ses, constitui hoje o principal desafio da Politica de comercio nacional. Um ^spago por onde circulam 50% do comercio exterior e 70% dos manufaturados exportados. O principal objetivo dos negociadores da Alca, com implementagao prevista para 2005,e chegar a um acordo em que no mmimo 80% do fluxo de comer^'o dentro da regiao nao estejam suicitos a tarifas. Isso demandara mu•^atigas profundas nas relagoes e redo comercio de bens e seivigos, *^°s investimentos estrangeiros e das compras de governo. A intengao do ^overno e ouvir a sociedade civil, e, P^ta isso, vem mantendo contato "^/ V\.H1 IIICII 1 entidades e organizagoes para se inteirem das negociagoes e b^rticiperii atravfe de comites t&niEm maio ultimo, a Fenaseg re^^beu a visita do Coordenador Ce""sl das Negociagoes da Alca no Mi^isterio das Relagoes Exteriores, /m'-Onio Jose Ferreira Simoes. Leia ^ntrevista a Revista de Seguros. sua

GS Conio 0 Governo brasileiro

Prelende se posicionar em rela9ao questdes dos setores financiMro ® sorvi^os e qua!o cronograma atividades iH'evisto para eies?

Antonio Simoes — Sao dois setores extremamente importantes para o Brasil e, como tal, terao atengao es pecial dentro das negociagoes da Alca. No momento, estamos trabaIhando no Panama,conforme ftcou estabelecido na liltima reuniao do Comite de Negociagoes Comerciais, na abertura das negociagoes para regulamentagao de acesso a mercados. Em relagao ao setor de servigos, um

dos pontos mais importantes e a preparagao, ate fevereiro de 2003, da lista de ofertas brasileiras, a ser apresentada nas negociagoes da Alca.

RS Na area de servigos, qual seiia a questao mais polemica?

Antonio Simoes Diria que que existem algumas questoes difi'ceis. Uma delas, e o tipo de arcjuitetura que deveremos adotar, no acordo final, para a sua lista de ofertas, se o modelo positivo ou negative. No primeiro caso, que e o modelo adotado pelo GATT (Acordo Geral de Comercio e Servigos da Organizagao Mundial do Comercio), e considerado apenas o que sera liberalizado. ja no formato de lista negativa, usado pe o NAELA,sao inscritas apenas as excegoes, isto e, tudo o que nao for excegao esta liberalizado.Para a preparagao de uma primeira lista de ofertas ha liberdade de se usar os doisformatos. Mas,depois,teremos que optar por um definitivo.

JOAO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS Pre^dentc da Fenaseg

I^NTREVISTA/Antonio Jose Ferreira Simoes

*ANGELA CUNHA

RS Qual0formato defendido pelo Brasll?

Antonio Simoes— Omelhorpara o Brasil, a meu ver, seria a lista positiva, por ser a utilizada pelo GATT, que e um formato com o qual o Brasil ja tem experiencia de trabalho. Isso nos daria maior tranqiiilidade .

RS A poli'tica do Governo e tra^ar rumos para as negocia96es em parceria com a sociedade civil. De que maneira o setor privado pode participar desse processo?

Antonio Simoes — Estamos num momento de definigao do espa(;o economico brasileiro e a participagao dos diversos segmentos da sode-

diversos pontos que vao estar na mesa de negociagoes do acorco.

RS Se a posi9ao da sociedade civil for contraria a assinatura de um acordo que, porventura, nao venha atender os interesses dela, como o Governo agira?

maior da regiao. Isso significa que a| Alca sem o Brasil seria um acordo desfigurado. Ai encontra-se justamenter o nosso poder de barganha, o meiofl pelo qual defenderemos nossos inte-;;j resses no acordo.

dade e fundamental para que o acor do seja bom para o Brasil. O Gover no espera contar com a participa^ao do setor privado, e a forma como isso se dara e que vai determinar a eficacia dessa participa^ao. Gomo as negociagoes de um acordo comercial como esse da Alca sao extremamente tecnicas, a participagao da so ciedade civil devera tambem ter suporte tecnico, Somente conhecendo OS elementos t&nicos a serem negociados e dispondo de pessoal qualificado para trabalhar com isso, e que a sociedade civil vai poder influenciar nos mmos do acordo da Alca. E preciso, portanto, que os setores da economia brasileira fagam um levantamento de opiniao intema sobre os

Antonio Simoes—OchancelerGelso Lafer ja disse claramente: o Brasil nao assinara e o Gongresso Nacio nal nao ratificara um acordo que nao contemple os interesses brasileiros. Isso, por outro lado, mostra, que o tema Alca nao desffuta de consenso nacional. Os negociadores brasileiros estao trabalhando no sentido de refletir, nas negociagoes,a opi niao da sociedade brasileira. E preciso tambem que se entenda o por que de estarmos empenhados na negocia^ao da Alca; ela representa 50% do comercio exterior bra sileiro e 70% das "" manufaturas que exportamos. Nao podemos entregar esses mercados para nossos competidores de antemao. Temos que participar ativamente da negociagao, para que o pacote final atenda nossos interesses.

RSComo 0 senhor anafisa a hipotese da Alca sein o Brasil?

Antonio Simoes — Alinhaderadocicinio deve ser a seguinte: a Alca e uma negocia^ao em que e visivel e compreensivel a predominanica do mercado norte-americano, por seu tamanho. Mas, se excluirmos esse mercado,e levarmos em conta o fato de que em rela^ao ao Ganada e Me xico ja existe um acordo preferencial de comercio, que e o NAFTA, veremos que o mercado brasileiro e o

RS0senhor acredita que prevalecera o acordo de participantes menos favorecidos?

Antonio Simdes—Uma negocia^ao so e bem sucedida se tem nela algo para cada um dos participantes. Do| contrario,e uma ma negociagao. Estamos trabalhando para evitar isso-

RS Na sua visao, qual o maior £ obstaculo para o desenvolvinientol da Alca na America Latina? i Antonio Simdes—Trata-se de um3' negociagao complexa, por envolvef 34 parceiros,e que,como ocorre coto acordos comerciais desse tipo, vaO durar 11 anos. So para se ter ideia/ estamos no meio do caminho dess^ processo e varios govemos ja mudaram, assim como suas prioridades. Veja, por exemplo, os EUA, mentof da Alca. Desde o inicio da fase preli' minar das negociagoes,a situa^ao in' ; tema americana evoluiu bastante,gO'| rando desafios ligados a dinamica ; nao so da propria negociagao d^ acesso a mercados, como das sociedades que interagem nesse processoEntao,fica diflcil identificar um obS' taculo, porque, na realidade, sao varios. De qualquer forma, existe urn , aspecto muito importante que merece ser destacado. E o real sentimen' to da sociedade norte-americana eni rela^ao a Alca, que, acredito, seja d^ grande duvida. E duvida e um doS elementos mais complicado para 3 conclusao das negociaq;6es da Alca.

RS Diante da posi9ao dos EUA de proteger seus mercados de 090 e agricola,0 Brasil deveria suspender as negocia9oes do acordo?

Antonio Simoes— O Governo bra sileiro se defrontou com tres medidas que afetam qualquer clima negociador: l)as medidas americanas em rela(;ao ao ago; 2) a aprovagao da lei agn'cola aumentando os subsfdios; 3) a autoridade negociadora que foi aprovada pelo Senado Ame ricano. Mas,como em qualquer pro cesso de negociagao,cabe aos nego ciadores buscarem sai'das e terem cautela.Temos que verificar, antes de tomarmos qualquer atitude, qual sera a oferta que os EUA colocarao sobre a mesa. Outro aspecto relevan ce e a mudanga de prcsidente, a par ch de 2003. Qualquer que seja a ciscunstancia, repito, o mais imporCante e insistir na busca de um paco-

prio Executive norte-americano vai se comportar em relagao a legislagao. Sao perguntas ainda sem respostas. Na verdade, ainda ha muitas diividas nas negociagoes da Alca.

RSO processo eleitoral hoje indica a possibilidade de vitoria do Luiz

Inacio Lula da Silva para a Presidencia. Nessa hipotese, quais seriam as conseqiiencias?

que seja favoravel ao Brasil. E isso ^cie faremos.

''^As restri9oes que acoinpaiiham o ^ W fbBde Promotion Authoritj^) coticedido pelo Congresso ao Governo Bush,deixam algum ®3niinho para as nossas "egociapdes ou nao "^onio Simoes—Diria quetornam ^'^cgociagao mais diflcil. Primeiro, P'^cque o fQj aprova

Segundo, porque nunca houve Um 1 como esse e, assim, fica dic^d saber quais serao os efeitos. vuando se irata de lei, nao basta so ^^^r em conta o que esta escrito, mas c^umo ela vai funcionar denlro da dicc^mica do Congresso,e como o pio-

Antonio Simoes— Um processo elei toral como o nosso, transcorrendo em clima de democracia, de abertura e liberdade, e fator extremamente importante. Creio que qualquer decisao em relagao a negociagao da Alca sera tomada dentro desse ambiente. Mas tambem nao importa muito quem va veneer as eleigoes, porque todos OS candidatos a Presidencia da Republica sao a favor do dialogo e da negociagao. Em relagao ao PT, o que eu observo, atraves da Imprensa, e a preocupagao do partiV ■- do com OS tennos do acordo da Alca., o que considero legftimo.

RSQual a sua visao do mercado segurador norte-americano e que influencia ele podera ter na Alca?

Antonio SimSes—Trata-serealmenle de um mercado grande, poderoso, mas que tambem pode representarceleiro de oporlunidades para as companhias de seguros brasileiras.

RSO mercado brasileiro de seguros hoje e voltado para seu publico interno, devido ao seu grande poteiiciai ainda pouco explorado. diferentemente do mercado norteamerlcaiio. Que liberalidades seriam dadas no acordo?

Antonio Slmfioo—Aindaecedopara

sefalardostermos do acordo no que se refere ao setor de servigos. O Go verno brasileiro esta convidando o setor de seguros para ajudar a ela borar sugestoes desses termos. E creio ser fundamental que este mer cado veja a negociagao da Alca tanto como importador como exportador de servigos e produtos. Assim tera melhores condigoes de avaliar possiveis alteragoes que possam ocorrer no cenario comercial brasileiro.

RSExiste algum estudo para questdes como reservas tecnicas, regime de solvencia e cross boaitR Antonio Simoes—Nao.Saoparticularidades aserem definidas nesses ultimos tres anos ainda de negociagao e que requerem conhedmento tecni co. Dai a importancia de o mercado desegurosformaruma comissao de especialistas paraelaborarsugestoes e acompanhar as negociagoes.

RSQtial seria melhorforma para o mercado de seguros participar?

Antonio Simoes- A participagao do mercado de seguros nas negodagoes da Alca e extremamente im portante, porque denuo do segmento de servigos e uma area relevante, com grande potencial. A forma des sa participagao deve ser pelo orgao de classe, no caso, a Fenaseg. O presidente da enlidade, Joao Elisio Ferraz de Campos, ja acenou positivamente, colocando-seadisposigao do Governo. E preciso que os empresanos de seguros eiuendam que a propria Fenaseg precisa ter uma estrutura tecnica para acompanhar essas negociagoes, e que somente atraves dessa estrutura o mercado vai poderlevaros interesses e necesdes do setor para a mesa de negociagoes. Foi assim que fez a I (Confederagao Nacional da Tnustria) ao montar a Coalizagao Empresarial Brasileira (CEB). •

'^0 Brasil nao assinara e o Congresso Nacional nao ratificara um acordo que nao for favoravel aos fnteresses da sodiedade braslleira"

''E importante que o mercado de segurosforme uma comissao de ^speciallstas para elaborar ^ugestdes e acompanhar as >iegocia9des na Alca''

GOVERNO APERTA

0CERCO A LAVAGEM DE DINHEIRO

Mercado de seguros entra na guerra contra essa prdtica criminosa que id corresponde a 2% do PIB de todo o planeta

IRANY TERESA

"Lavagem", tecnica que confere uma roupagem licita a dinheiro obtido de for ma ilegal - seja por atividades tipicamente 'marginais', como o trafico de drogas, ou as de colarinho branco, como caixa dois - e um dos crimes financelros de mais difi'cil repressao e que movimenta cifras astronomicas. Cerca de LJS$ 10 bi lboes entram por ano no Brasil pelo sistema de lavagem de dinheiro, que mobiliza, no mundo todo, algo em torno de US$ 500 bilboes anuais. As estimativas sao, respectivamente, do Conselbo da Justi^a Federal e de um documento produzido por economistas para o Fundo Monetario Internacional (FMI). Por estes dados, a movimentai^ao de dinhei ro sujo corresponde a 2% do PIB de todo o planeta.

Nenbum segmento do setor financeiro esta livre de suspeitas de casos de lavagem de dinheiro. Bancos, financeiras, seguradoras e corretoras podem ser instrumento de praticas criminosas. Vinte e sete ca-

SOS com indicios deste tipo de critne foram enviados pela Superintendencia de Seguros Privados (Susep) para avaliagao do Conselbo de Controle e Atividades Financeiras (Goaf), drgaos vinculados ao Ministerio da Fazenda. Isto corresponde a 12% dos 223 procedimentos sobre lavagem de capital e remessa ilegal de valores sob investiga^ao na Goaf, uma ^specie de "xerife" do mercado.

Eliezer Tunala, cbefe do Departamento de Fiscaliza^ao da Susep, ^xplica que a enlidade tem recebido denuncias tanto por telefone •fuanto pela Internet. Na pagina da ^usep fwww.sii.sep.gov.brl bci um None especffico para o fornecimenlo de informa^oes deste tipo. "O ^dme de lavagem de dinheiro pode origem nas operagoes ou transa^°es que envolvam tanto terceiros, ^Eentes ou nao das empresas, como Serentes, administradores ou acio^•stas da propria empresa", diz Tunala.

fiSCALIZAQAO NO BRASIL. A Susep Pariicipa do esfon^o do governo para ^^utar frear a escalada da fraude, que ^^Itapolou fronteiras e uniu diverPafses numa rede internacional ^ tepressao ao crime. No Brasil, ®s ultitTios anos, foram introduzi^®s novos criterios de fiscaliza^ao^ua projeto de lei conclui'do no ^'Ual (jg maio deste ano por tecni® do Ministerio da lustiga e do ^^uiaraty, pretende fecbar o cerco ^s infratores. O projeto, que sera ^''^'isado pela Gamara Federal, preve loqueio em carater temporario j ^dvos sob suspeita. A presidente Coaf, Adrienne Gianetti Nelson ^^nna, expbca que, sendo compro- ^^dos OS indicios de irregularidades, ^asos sao enviados a Polfcia Fede^^'' investigai^ao e abertura 'uquerito criminal, est^^ ^'^des de fiscalizai^ao da Susep uo sendo feitas, comumente, em ujunto com tecnicos do Goaf.

volvimento de funcionarios ou mesmo de executivos graduados. "Acredito que em bre ve possamos ter notlcias sobre as investiga^oes dos casos que enviamos para exame da Goaf", diz Tunala.

gerentes, administradores ou aclonlstas da propria empresa".

Eliezer Tunala (Susep)

Eliezer Tunala obseiva que estes processos correm sob sigilo e nao ha como falar de nenbum caso especf fico. Revela, no entanto, que sao cruzados dados informados pelas se guradoras para verificar a veracidade das opera^oes informadas. A frau de pode ocorrer a revelia da empre sa, por corretores ou clientes. Mas, ba tambem a possibilidade de en-

Maria Elena Bidino, superintendente tecnica da Federaqao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Gapitaliza(;ao (Fenaseg), lembra que a circular da Susep que trata do caso, de mimero 187, solucionou grande pane das dificuldades operacionais que bavia na primeira versao estabelecida este ano, a de numero 181, que determinava procedimentos de cadastro para seguros massificados e de capitalizagao complicados e ate desnecessarios, ja que, sao produtos de baixos valores, o que torna improvavel sua utiliza?ao para a pratica de fraudes. Alem disso, mesmo que estejam tambem no foco dos fiaudadores, estes tipos de seguro utilizam canais de distribui(;ao com mecanismos proprios que permitem rastrear a identifica<;ao do diente, se for o caso.

Apesar da evolut^ao, ainda ba necessi ade de aperfei(;^oamento nos mecanismos estabelecidos pela tisep, defende a Fenaseg. E o que ocorre, por exemplo, com relagao as exigencias de castramento das pessoas jurldicas que contratam se-

"0 crime pode ter origem nas operagdes ou transagoes que envolvam tanto terceiros como

guros. A circular determina o cadastro identificado de todas as pessoas fisicas que controlam a empresa, tarefa dispendiosa e extremamente trabalhosa no case das companhias muito pulverizadas, o que vem se tornando urn padrao no mercado acionario brasileiro. A circular, exige, no ato da contrata^ao da apolice de seguro, piano previdenciario ou titulo de capitaliza(;ao, nao apenas a identifica(;ao cadastral completa da em presa,como tambem "dados cadastrais dos administradores, bem como das pessoas fisicas que, direta ou indiretamente, a controlem". "Ha empresas muito pulverizadas, que tem no controle outras empresas, cada uma tam bem com o sen grupo controlador. Alem disso, algiimas tem socios controladores domiciliados no exte rior. E um trabalho infindavel de cadastro, quando temos, nas Juntas Comerciais, no Registro de Titulos e Documentos e na Receita Federal o registro detalhado de todas as pesso as juridicas, que pode ser consultado. Nossa sugestao e substituir esta exigencia por provas de poderes para dar quitagao ao sinistro, quando for o caso", diz Maria Elena Bidino, ressaltando que o mercado tem todo o interesse no esquema de controle e combate a lavagem de dinheiro. Nao ha interesse em reduzir o rigor na fiscalizaQ:ao, mas apenas torna-la administravel. "Estas opera<;6es ilicitas sao um onus tambem para as seguradoras", avalia.

DOCUMENTOS. Ha uma obriga^ao, por exemplo, das seguradoras guardarem copias dos documentos que sao suporte as informa^oes cadastrais em qualquer caso de pagamento de si nistro, beneficio ou resgate acima de R$ 1 mil, valor considerado, pelo mer cado, muito reduzido para este tipo de controle. "O volume de documen tos que esta exigencia podera envolver e a propria dificuldade em viabilizar sen cumprimenlo nos leva a

conhecimento de nenhum caso de la vagem de dinheiro entre as empresas do setor, mas acha natural o cerco do governo. "Na vetdade, os agentes fe derals responsaveis pelo monitoramento e controle do mercado estabelecem procedimentos a todos OS segmerrtos que movimeritam recursos finaOceiros e que podeni ser usados para la vagem, mas nao conhe^o casos concre- , tos", comenta.

sohcitar uma reconsidera(;ao sobre a sua razoabilidade", diz Bidino Uma alternativa para facilitar a fiscaliza(;ao seria a liberagao de pa gamento por cheque nominativo ou deposito em conta corrente, ja que as instituigoes bancarias ja possuem o cadastro com todos os da dos exigidos.

"OFFSHORES". Ca SOS concretos saO( realmente, diffceis de especificar. 0 avanc^o tecnologicO/ que permitiu a movimentagao de valores por via eletrdnica sofisticaraiF ainda mais o crime/ que consiste n^ ; transforma<;ao d^ recursos ilicitos eiF patrimonio legal' mente constitufdo- ' Em quase todos oS casos conhecidoS sao utilizadas em presas de fachada/ as chamadaS "offshores", geralmente sediadas erf parai'sos fiscais, em nome das quai^ sao adquiridos bens e feitos investimentos com o dinheiro sujo. Este teria sido o caso, por exemplo, do juiz Nicolau dos Santos Neto, eXpresidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), condenado no dia 28 de junho pelo desvio de R$ 196,'7 miihoes da constru^ao da nova sede

do Forum Trabalhista de Sao PaulO' predio ate hoje inacabado, cujo esqueleto virou uma especie de si'mbolo da corrupqao. O juiz, que estava preso desde 2000, negava o crime. Mas ficou provado que ele abriu uma empresa de fachada na Florida, a Hillside Trading e nela depositou recursos de US$ 1,7 midaao, que remeteu para um banco iia Sui'(;a. Estava no nome dessa cinpresa o famoso apartamento de Itixo qtie o juiz tinha em Miami, avaliado em US$ 1,1 milhao. 'Nicolau foi condenado a 8 anos de Pnsao, em regime semi-aberto, acu^ado de crimes de lavagem de di nheiro e trafico de influencia. Tera tambem de pagar multa de R$ 1,92 ntilhao e perdeu todos os bens nioveis e imoveis em favor da Uniao, 'ncluindo ai o apartamento de ^iami, US$ 3,8 miihoes depositana Sufq:a e uma casa no Guaaija. Como ele, empresarios, politicos ^administradores piiblicos no munn todo tem sido flagrados envolMdos em fraudes fmanceiras. Pratit-as contabeis irregulares tem sido 'taotivos de escandalos sucessivos, '-Cmo ocorreu com a gigante norte^"aericana Enron, que levou ao taici'dio o ex-vice-chairman da emh Clifford Baxter, ou o recen^Pisodio da tambem empresa de ^ttcrgia El Paso, que levou o tesouCharles Rice, acusado de ma- ^|Pular o mercado de gas natural California, ao suicidio no lilci3 ds iunho.

Para tentar evitar a protes tie manipula^oes semelhan- ^ ^ tio setor segurador, a Susep bai

ls?' ^ t:ircular que, entre outras medidas, pre3 nfianuten(;ao de um catalogo ^j^^tlados cadastrais de todos os ^ ntes, pessoas flsica ou juridica. d '^^tda causou rea(;ao do mercadgj,- as dificuldades que po- cta causar em determinados tipos

Os governos tentam user a mesma arma que permitiu a abertura de fronteiras para o crime: a giobaiiza9ao. Tambem merecem atengao as atividades mantidas em paraisos fiscais

de seguro. "Nossa preocupa<;ao e que, da forma como a circular foi redigida, dependendo dos procedimentos, possa criar dificuldades na operagao do mercado e inviabilizar determinados tipos de seguros massificados , diz Maria Elena Bidino.

Ela cita como exemplo o DPVAT, seguro obrigatorio para proprietarios de veiculo, no qual nao se tem informa^ao sobre quem comprou a apdlice. "O processo de identificagao, neste caso, inviabilizaria o se guro", argumenta. A Fenaseg conseguiu junto a Susep a reavalia^ao desse criterio. "Em alguns casos nao ha" como ter, a todo instante, os dados cadastrais de todos", alega Bidino, que destaca como positivo o espi'rito geral de desenvolver mecanismos que possam vir a inibir lavagem. E muito bom ver a comunidade finan ceira se engajar num movimento que e internacional, para inviabilizar a lavagem de dinheiro, a legalizagao de bens obtidos de maneiras escusas", opina.

A circular traz uma listagem de casos classicos que podem constituir indfcio de fraude, como o aumento repentino de receitas e despesas das empresas sem uma explica^ao plausivel. Segundo Eliezer Tunala, as normas servem, na verdade, como uma orienta^ao do tra balho de fiscaliza^ao. lima empre sa que, sem motive aparente, muda

seus tipos de transagao comercial pode esperar um "pente-fino" da Susep em suas contas.

RAISES NAO COOPERANTES. Outra atitude considerada suspeita e a de manter opera^ao financeira ou co mercial com pessoas ou empresas sediadas nos chamados "pai'ses nao cooperantes", ou seja, que estao fora da mencionada rede internacional de combate a lavagem. Os governos tentam usar a mesma arma que permitiu a abertura de fronteiras para o crime: a globalizagao. Tambem as atividades mantidas em parai'sos fis cais merecem aten^ao especial. Descasamentos entre os pagamentos de resgates e os pianos contratados, assim como a desvincula^ao da comissao, indenizagao, premio, ou contribuigao da cobertura de segu ro ou do ti'tulo de capitalizagao, sao pontos passi'veis de investigagao. Ha procedimentos que despertam a atengao e denotam irregularidade em qualquer transa^ao, e nao ape nas no caso de contratagao de segu ro ou de titulo de capitalizagao. E o caso da compra e venda de imoveis com valores muito diferentes da media de mercado, a realizagao de operac^oes sem registro, as renovagoes de contrato a revelia dos clientes ou as transa(;6es com clientes que nao residem no Pai's.

A preocupa^ao do govemo com o setor segurador nao e injustificada. Trata-se de um mercado que gira em torno de 3% do Produto Interno Bmto (PIB) nacional. No ano passado, entre as atividades de seouro previdenda privada e capitaliaatao', toiam movimentados R$ 37,6 bi lboes. Este ano,somente no primeiro nmestre, os recursos passavam da casa dos R$ 9,5 bilhoes. Sao cifras muito elevadas, que merecem, de ato, um monitoramento meticuloso. O mercado tem de se adequar as novas normas", diz Eliezer

Tunala.*

"E muito bom ver a comunidade financeira se engajar num movimento quo e fnternaclonai, para combater a lavagem de dinheiro e a iegaiizagao de bens obtidos de maneiras escusas"

Maria Elena Bidino (Fenaseg)

Maria Elena Bidino diz nao ter

Novas regras para aplica^ao de recursos

de aplicagao do segmento de renda variavel e o prazo estabelecido para que as empresas possam se adaptar as novas regras, que expira em dezembro deste ano.

Oistribuicao dos Ativos Garantldores das Provisoes Tecnicas

■ JORGE CLAPP

novas regras para aplica^ao das reservas, a partidpa<;ao da Fenaseg foi fundamental, princlpalmente, na apresenta^ao de propostas feitas pelo grupo de trabalho coordenado pelo superintendente de Relagoes Institucionais e Internacionais da Federagao, Ricardo Xavier,em comum acordo com a Associagao Nacional de Previdencia Privada (Anapp).

Segundo o diretor da Susep, An tonio Caetano Filho, boa parte das sugestoes encaminhadas pelo setor privado foi inciui'da na Resolugao 2967-02 do Banco Central, publicada no D.O. de 3 de junho. Nela, o limite maximo para a aplicagao de recur- j SOS das reservas tecnicas em imoveis deve ser fixado em 18% nos dois ou tres primeiros anos de vigencia do novo modelo,embora o mercado preferisse um teto mais proximo ao verificado no exterior, aonde esse percentual varia de 30% a 40%.

"Floje, as empresas do setor podem investir ate 30% das suas reser vas nao comprometidas em imoveis. Esse tipo de reserva representa aproximadamente 60% do volume global das provisoes. Entao, na pratica, o 11mite de aplicagoes e de 18% do total, que foi manddo",afirmou o diretor da autarquia, para quem esse teto e mais

do que suficiente, ate porque "as segu radoras, atualmente, investem em media apenas 2% das suas reservas em imoveis e fundos imobiliarios."

Ele assinalou que o limite de 18% de investimentos em imoveis sera reduzido gradualmente, ate atingir a faixa de 8% em 2007. De acordo com

Antonio Caetano, essa redugao e necessaria em decorrencia do fato de o imovel ser, basicamente, um ativo "ih'quido". Entretanto, ainda assim, as seguradoras e as empresas de pre-

videncia aberta ou de capitalizag^'' Poderao destinar ate 10% das reseF vas totals em cotas de fundos imob'' banos. Essa medida, explicou, garab' bra, na pratica, a manutengao daquC le patamar de 18% de aportes de curses das provisoes em imoveis ^ fundos imobiliarios.

C^ISMO.O diretorda Susep disse nao seria possfvel caractterizar os fub' dos imobiliarios como aplicagoes eff renda fixa - proposta apresentada pel^

•p naseg e Anapp- porque esta sugestao tem o aval da Comissao de Valores nbiliarios(CVM),um dos orgaos con^nltados pelo Banco Central no procesde elaboragao das novas normas.Anbio Caetano salientou que essas reVac tornar os ativos mais diversifie de melhor qualidade,oferecenbtais protegao para o piiblico consu'bidor. NJosso objetivo foi o de seguir Padroes internacionais de boas praj. P^ca a aplicagao dos recursos das '^crvas tecnicas", observou.

^ Picardo Xavier, por sua vez, explip b que a proposta alinhavada pela t^^®cg em conjunto com a Anapp g c corno base estudo elaborado pela j^fresa de consultoria KPMG, que caT" conta a realidade do mer- Q *"° brasileiro e o cenario internaciVas^ avaliagao dele, sao excessitim^^ ""csirigoes impostas aos inves- j ^btos de recursos das reser\'as em b^cis."Em determinadas situagoes, sao ativos que dao mais as reservas das empresas. E qjg nao oferegam liquidez ime^ao retorno ao investimento brn tavac *3s compauveis com outras mo-

Para Ricardo Xavier, e necessario um prazo mais elastico, principalmente em razao das novas normas para aplicagoes em renda variavel, consideradas por ele muito restritivas. "Foi estabelecido o limite de 49% do total das reservas para a compra de agoes das empresas do chamado 'novo mercado'. Mas,o problema e que,em todo o Brasil, existem apenas duas empresas que podem ser classificadas dessa forma. Alem disso, foi fixa do um limite de SQo/o das reservas para a compra de agoes de empresas do mvel 2 de govemanga corporativa da BOVESPA. Contudo, nao existe no pai^s, ate agora, qualquer empresa com agoes desse tipo", acentuou Xavier.

dalidades", argumentou.

Ele justificou a proposta de se caracterizar os fundos imobiliarios como renda fixa, lembrando que a propria Receita Federal ja segue esse preceito, ao estabelecer a forma de incidencia do Imposto de Renda sobre os ganhos auferidos atrav& das aplicagoes em cotas desse tipo de fundo.

DEFlCrTKABITACIONAL. De acordo com o superintendente de Relagoes Institu cionais e Internacionais da Fenaseg, OS investimentos nesses fundos, entre outras vantagens, podem tambem alavancai o setor de construgao civil, contribuindo decisivamente para minimizar o grave problema do di^ficit habitacional no pals, "frata-se de um importante mecanismo de fmanciamento da construgao de imoveis, pois e muito mais facil pulverizar a venda de cotas dos fundos imobiliarios do que encontiar investidores para a constru gao de Linidades", acrescentou.

Ricardo Xavier destacou que as maiores prcocupagoes do mercado com a Resolugao 2967-02 estao relacionadas com as alteragoes das regras

Diante desse quadro, as empresas do setor terao que trabalhar apenas com o teto de 15% estabelecido pelo Banco Central para os aportes em agoes ja negociadas na Bolsa de Valoles. Que o Governo queira estimular novas praticas para a evolugao do mercado de capitals, ficou claro com a edigao desta norma, mas e preciso ter em conta a realidade de nosso mercado de capitals. Portanto, devemos ampliar o escalonamento dos mites de aplicagoes, contemplar em um hmite mtermediario as agoes das empresas do nfvel 1 de governanga corporativa da BOVESPA, que nao foram contempladas na Resolugao e que hoje sao 22 empresas,e estabele cer prazo maior para a adequagao as novas regras. Creio que se podera esnmularo processo deofenade a,oes do novo mprr;irlc^ . rtgoes decomnrl T 'Pieferencia e compia desses papeis pelos inves tidores insttudonaiQns P P,^ '"^'nnais, como segurado- ddl. ^'u e pre-

Dreiiid'^ ^beita, mas nao podemos .. ^ n mercado e induzir a rea-

- Piejui'zos e caistos desneces- 3C10S , acentuou Ricardo Xavier.#

O mercado terd que seguir um novo niodelo para a aplicaQdo dos recursos dm] reservas tecnicas, das provisoes e dosfundos das seguradoras, entidades \ aoertas de previdencia complementar e das sociedades de capitalizafdo ji

No processo de definigao das

■ Ricardo Xavier (Fenaseg):"Ha situagoes em que OS imoveis sao ativos que dao mais solidez as reservas das empresas"

Antonio Caetano Filho (Susep): "As empresas podem investir ate 30% das reservas nao comprometidas em imoveis"

■ VALERIA MACIEL

Aviolencia e a falta de traba-

Iho tem sido algumas das maiores preocupagoes dos brasileiros nos ultimos anos. Nao e para menos. O Brasil e o segundo pafs no mundo com maior niimero de desempregados: 11,454 milhoes em 2000, ficando atras apenas da In dia, de acordo com estudo da Secretaria do Trabalho do municfpio de Sao Paulo. Paralelamente a esse problema, cresce tambem a violencia, que vem assustando e modificando os habitos das pessoas cada vez mais. So para se ter uma ideia, somente em Sao Paulo, os casos de seqiiesU^os cresceram 324%,em 2001.

O setor de seguros esta atento a esse quadro e, para tentar revertelo, vem criando produtos que, ao que tudo indica, podem acabar se tornando em pouco tempo as vedetes no mercado. A Chubb Seguros, por exemplo, lan(;ou no inicio do ano passado um seguro de acidentes pessoais decorrentes de atos de violencia. Ate maio deste ano, ja haviam sido vendidas 200 mil apolices e a expectativa da empresa e de chegar a 400 mil ate o final do ano. "O seguro tem cobertura para morte e invalidez no caso de algum sinistro provocado por um ato criminoso contra o segurado, exceto OS derivados de violencia familiar ou de transito", explica Luis Henrique Meirelles Reis, diretor de Vida da seguradora.

Segundo ele, uma das coberturas que esta se tornando um chamariz para o consumidor e a de prote^ao contra assalto-relampago, crime cada vez mais comum nos grandes centros urbanos. O diretor ressalta que a sinistralidade da carteira, como um todo, e freqiiente. "Precisamos ter uma massa que suporte isso, para que o risco seja dilui'do".

Nao foi a toa que a Chubb Se-

Problemas sociais geram negocios

Escalada da violencia e desemprego levam

seguradoras a desenvolver produtos especificos

gtiros adotou como estrategia de negocio fazer a comercializa(;ao do produto apenas atraves de uma base de dados grande, como lojas de departamentos, bancos, empresas de cartao de credito etc. "Esse e um seguro que tem que ven der muito para funcionar, ate Porque o premio e baixo", jusPfica Reis. O segurado paga de R$ 5 a R$ 10 por mes e, caso de um sinistro, a indeniza(;ao pode chegar a R$ • uiil para os saques com cartaq sob coagao e ate R$ 20 'Uil nos casos de morte ou in validez.

Testado com bastante sueesso no Brasil, o produto de^era agora ser exportado para °utros paises da America Ladna, com problemas sociais e 'udices de criminalidade se^elhantes aos do Pafs."Quan° eriamos o produto aqui, o ^scritorio da Chubb na Ame- ^'ea Latina ja tinha identificaessa necessidade em oupai'ses. O proximo pafs que ele deve ser langando u Mecico", avisa.

BALAS perdidas.A Minas BraSeguradora tambem esta apostanUesse segmento. A companhia u^ou recentemente uma cobertura de'^^ ^eidentes pessoais decorrentes sssaltos, seqiiestros-relampagos e as perdidas, dentro do Minas-Bra^ ^esidencial e do Minas-Brasil uudomfnio. Nesse ultimo, a cober3 estende-se a moradores, empre^ OS e pessoas que estejam visitan° ® condomfnio. "Pela cobertura ampla, toda a popula^ao flutu^ ® do condomfnio esta coberta no de um assalto, seqiiestro-relamio^*^ ® ^3la perdida. Ate mesmo um Ualista que estiver cobrindo o 'explica Adelson Cunha, ge- ^ de Produtos de Ramc>s Elemen-

vulga<;ao e a percepqao de que esse e um produto barato podem mudar esse tipo de comportamento.

PROTEQAO

FINANCEIRA.Ains^uian^

frente ao desemprego e outra for ma de violencia que tem tirado o sono de muitos brasileiros, levando o consumidor a ser mais comedido na compra de um bem ou no pedido de um financiamento. "Atraves de pesquisas, percebemos que o medo do desemprego leva as pesso as a tomarem um credito menor do que o necessario", avalia Leandro Vilaim, diretor de Novos Negocios da Losango.

Com base nessa constatagao, a empresa, que tem cerca de 15 mil lojas espalhadas pelo pafs (entre elas, Arapua, Tele Rio, Insinuante e Sono Leve) associou-se a Icatu Hartford para a cria(;ao de um seguro de prote^ao financeira aos clientes que fazem emprestimos pessoais e aos que fazem compras financiadas no varejo.

tares da seguradora.

O executivo diz que a cobertura foi criada por conta da escalada da violencia, principalmente no Rio e em Sao Paulo. Segundo ele, apesar de a procura por essa cobertura ainda ser pequena (em 2001, das sete mil apolices de seguro condomfnio ven didas, apenas 190 tinham a cober tura de acidentes pessoais contra assalto, e 224 contra balas perdi das), a tendencia e de aumento gradativo das vendas.

Segundo Cunha, o grande desafio tem sido veneer a resistencia dos sfndicos; "Como eles lidam com o patrimonio de terceiros, querem conseguir produtos com o menor valor". O gerente acredita que a di-

Hoje, cerca de 50 mil apolices para os clientes que fazem emprestimo pessoal sao emitidas pela Losango. A expectativa da empresa e chegar a marca de 200 mil apoli ces vendidas por mes para o finan ciamento ao varejo. A meta ambiciosa justifica-se em numeros: atualmente, cerca de 80% dos empresti mos pessoais aprovados na Losango saem com o seguro de prote(;ao fi nanceira. "Esperamos uma adesao de cerca de 50% para os financiamentos de compras no varejo" diz o d^etor. O seguro se responsabili

, quuagao da dfvida em casos de desemprego do segurado e tamb^m tem coberturas para mot",

Para irabalha-

^guio espontaneamente rra 1^'^ scHte mais protegido", conclui Vilaim.• ^ ,

rtt r' ™«pacidadorea

hospitalar°o™ 'nterna^ao fazendo o sesurrr'"""

A^oes sociais agitam o

Dia Continental

do Seguro

Espetdculos de danga Flamenca, em vdrias cidades, encanta seguradores, corretores e poUticos

WRO VILLA-REAL

Charme,sensualidade e muita

emo<;ao. Dezenas de pessoas puderam apreciar em maio,em diferentes cidades brasileiras, o espetaailo da Companhia de Dan^a Flamenca Antonio Marques.A inidativa da Fenaseg foi uma homenagem ao Dia Conti nental de Seguros,comemorado em 14 de maio. "Quen'amos fazer algo diferente e interessante para prestigiar a ocasiao" explica Suzana Munhoz, assessora da presidencia da Fenaseg.

A tradi^ao de comemorar a datainstituida em 1948,no Mddco - e antiga mas,segundo o presidente do Sindi-

Super FikU Carre

a

cato de Seguros Privados e de Capitalizai^ao no Estado do Parana, Joao Gilberto Possiede tern perdido a for<;a nos liltimos anos."Antigamente,essa data era muito lembrada, faziam-se apresentaq;6es, atos dvicos e ate divulgavase nos jomais. Com o tempo,caiu no esquecimento.'Ate que o presidente Joao Elisio teve essa louvavel iniciativa deresgata-la",comenta.

Possiede ressalta ainda que o dia 14 de maio e usado para reafirmar o verdadeiro sentido da institui^ao do segu ro efazer com que osseguradores mantenham-se unidos e solidarios em defesa dos princi'pios das liberdades democraticas e da livre iniciativa. "Com

■ Membros do Cerene e da diretoria do Sindiseg-SC, incluindo o sou presidente, Sergio Passoud (de blaiser cinza e calga marron)

tanta importancia, nao podemos de'' xar de comemora-la,seja com evento' que sigam uma linha de apoio artJstie" cultural ou com outras atividades", di^'

FILANTRdPICAS. O mercadoseguE"' dor catarinense comemorou a da*^ com uma das a(;6es sociais que veE desenvoivendo. Em parceria com a nasege com o Sindicato das Segurad"' rasdeSCdestinou recursos a projeto-^ naareaderecuperagaodedependent^ quimicos, buscando atenderasregid^^ deBlumenau, FlorianopoliseJoinviH^' AlgumasentidadesfilantropicascoP'''^ oCerene(CentradeRecuperagaoNo^' Esperan(;a) e o Creta (Centra de RecE peragao deToxicomanos eAlcoolista®' foram beneficiadas.

Para o Presidente do Sindiseg-S^' Sergio Passold, o setor de seguros e E' entidades relacionadas com a recE pera(;ao dedependentesqufmicostef'' algo em comum. "A fmalidade dP seguros e a preservacjao da saude, vida, do patrimonio e da renda, e^'' tando perdas decorrentes dos riscE aos quais estamos expostos. Des

modo, o que temos em comum. ambas as atividades, eotrabalhopaf'^

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QUE RUMO TOMAMAS FINANCAS9

Saiba mais sobre o impacto do nova Sistema de Pagamentos Brasileiro para seguradoras, corretores e clientes

■CICA GUEDES

OnovoSistemadePagamentos

Brasileiro (SPB), que come(;ou a vigorar no dia 22 de abril, pode ser uma boa oportunidade para as companhias segurado ras reduzirem os custos com o controle de pagamento de indeniza(;6es, um processo complexo que envolve grande numero de cheques e documentos de ordem de credito (DOC's). "O processamento eletronico deve facilitar esse controle", diz Carlos Gatti, diretor de Financial Services da KPMG Brasil.

Mas ate que esse efeito colateral da implementac^ao do SPB se mate rialize nas companhias, sera necessario um tempo de ajuste a nova realidade, que ja come^ou e tern come foco principal a busca da equaliza(;ao entre recebimentos e pagamentos. "Quem frabalha com seguros quer saber como os bancos vao tratar o pre-funding, quer avaliar o impacto desse descompasso sobre os negocios", diz o executivo da KPMG. Carlos Gatti: "0 processamento eletronico deve facilitar esse controle"

Einbora o SPB tenha afetado o *^^ndo das financjas, seus reflexos '^So foram percebidos de imediato Pelo cidadao comum, cuja rotina ancaria seguiu inalterada, a nao pelas mensagens passadas atrado home hanking (banco que se acessa pela Internet) ou dos caixas ^l^tronicos, pelas quais era recomen^ada o uso da transferencia eletrodispom'vel (TED) para transasuperiores a R.$ 5 mil — emota o limite inicialmente fixado Pclo Banco Central, para o aqueci^®nto do mercado, tenha sido de ^ 5 milhoes.

^'NTONIA FINA. Num primeiro mo^ento, o impacto maior foi para Os Kd,,ancos, que tiveram de ajustar mfra-estrutura para suportar as ll^^dancjas exigidas pelo novo moob° seguida, os bancos foram '"igados a dirigir seus esforqos ^^ta o desenho de novos produTtie aiendessem as especificioes de seus grandes clientes, as companhias seguradoras ^J'oiTetoras. Foi a sintonia finaque, ' Pao exigiu maiores investimentos lecnologia, consumiu mui^^Pipo em reunioes, discussoes P^^gociagoes. ^ /'Oi unra mobiliza^ao intensa. iscussao envolvia nao so os protambem tarifas, tipos ^ aplicagao mais adequados ao xa oaixa das empresas, e ta- ou nao sobre utiliza^ao de

limite intra-dia", conta Marcelo Amorim, superintendente fmanceiro da Liberty Paulista.

A partir do dia 7 de agosto, as mudangas serao mais fortes. Nessa data come^a a vigorar a exigencia de pre-deposito no Banco Cen(gC), na escala gradativa determinada pela autoridade monetaria. Em 1° de outubro entra em vigor o processo de recolhimento do compulsorio sobre o novo conceito de reservas da indiistria bancaria. Agosto e a data estabelecida para que OS bancos recolham compulso rio sobre cheques e DOC's cujo valor faixa determinada pelo BC esteja na para migrar para o novo SPB. "Quem nao migrar para a TED sofrera certamente mai or tarifacao pelos ban cos. O DOC devera ser taxado de acordo com o compulsorio", diz Carlos Gatti.

O sLiperintendente da Liberty - companhia que nao esta ligada a banco e, por isso, passou por um processo mais intenso de nego- — —•— cia<;ao - afirma que o ideal e buscar manter os mesmos recursos para maximizar o caixa. "Os bancos mais ousados, de grande porte, ofereceram solu<;6es com agilidade. Os recursos para cobertura de reserva negativa, como resgates de aplica^es, estao mantidos, e outros processos foram criados. E importante ressaltar que os produtos tive ram que ser desenhados de forma a nao caracterizar emprestimo, pois as seguradoras, pela natureza de sua atividade, nao podem fazer esse tipo de opera<;:ao", destaca Marcelo Amo rim.

QUITAQAO CONDICIONAL. O novo SPB tambem trouxe novidades no relacionamento das seguradoras com os cor retores e clientes. No caso dos corre tores, a recomendagao e que seja negociado o pagamento das comissoes por meio da TED, atraves da conta corrente. Ja no caso dos clien tes, o principal problema refere-se ao pagamento das indenizagoes, cuja esmagadora maioria e de valores superiores a R$ 5 mil. Quando o pagamento se der pela TED, sera necessario o recibo de quitacjao condicional, que deve conter a identificagao da conta-corrente creditada, o valor, CPE ou CNPJ do favorecido e indicar o prazo de pagamento. Essa sera a maneira que as seguradoras terao para se assegurar que as indenizagoes, benefi'dos, resgates e pagamena mobiliza9ao intensa.

A discussao envolvia nao so OS produtos, mas tambim tarifas, tipos de apiica^ao mais adequados, e taxa^ao ou nao sobre utiiiza9ao de iimite intra-dia"

Marcelo Amoriiii (Liberty Paulista)

tos de sorteios foram dados como quitadas pelos favorecidos. As mudan(;as sao muitas, e mucertamente da trabalho Mas ntinca e demais lembrar que diferentes especiabstas ja citaram a fra gilidade do sistema financeiro ara teinvel cnse que se abate sobre o tend^'^'" ® Pre- e-se evitar que o BC continue etem do risco sistemico, criando rtta lede de protegao e fortaleciitaento do sistema financeiro naciorta que impec^a quebradeira.

"Quem nao migrar para a «ofrera certamente maior tarifagao pelos bancos. 0 <lovera ser taxado de acordo com 0 compulsorio"

Carlos Gatti (KPMG Brasil)

"Foi um

A RESPONSABILIDADE DASEMPRESAS

Semindrio debate papel das seguradoras na causa ambientalista

■ ANA CRISTINA MACHAPO

No Ano Internacional do

Ecolurismo, uma decada depois da historica Conferenda Mondial para o MeioAmbiente (A Rio92), a preocupagao com a preservagao do meio ambiente sain mais uma vez do piano meramente polftico-institucional para ganhar o contomo de possibiiidade de negocios - e bons negodos para o setor de seguros.

Por iniciativa da Fundagao Escola Nacional de Seguros (Funenseg) o Seminario "Meio Ambiente: gerenciando riscos e buscando novas oportunidades", realizado no Rio de Janei ro, no dia 29 de maio, retomou o debate sobre o pape! das segurado ras na causa ambientalista, o perfil dos produtos capazes de garantir as empresas com potencial poluidor uma prote^ao ao mesmo tempo con tra sinistros e a legisia^ao cada vez mais rigida, aiem das ideias inovadoras dos especialistas de ambas as areas para permitir que a sociedade, o mundo corporativo e as segurado ras saiam ganhando com a preserva(;ao do patrimonio ecologico.

SdSIAS. "Com o seguro ambiental, as companhias da area passam a ser socias da preservagao", resume o deputado estadual fluminense Carlos Mine (PT), presidente da comissao de Meio Ambiente da Assembleia Legisiativa do estado e conferencista do evento. "Com produtos desse tipo, as empresas serao duplamente visita-

das ^lica. "AiemdasautoridadesfiscaJizadoras,ostecnicosdesegurotambem farao vistorias em instalaroes e_quipamentoseprocedimentos,eteraotodomteresseemgarantirquenao ha)a sinistros". ^

Assim,noentenderdodeputado,a cnagaodesegurosambientaisaceleraria a renova^ao de m^odos e maquinanaspelascompanhiasindustnais, red^:ndoapolui<;ao. Commaisfiscalizagao,haveriamenos acidentes, menosagressoesater

ra, aguaseare, com menospolui- ?ao, maisecoturismo.Nessalinha ar gumentouMincnaaberturadoSer^inario, o mercado de seguros e o empresariadoemgeralestariamcontn^ do,semabnrmaodeluaos,para

desenvolversignificativamenteo turismoemgeral no Pai's, atividadegeradora de emprego e renda.

reEJUIZOS. O professor Pedro Mello, do Centro de Economia Aplicada (Cepea)daEscolaSuperiordeAgricul_^tura Lui's de Queiroz (Esalq) da Universidade de Sao Paulo (USP), lembra que problemas ambientais trazem prejufzos nao somente a sociedade e

a imagem do pais, como tambem as empresas mesmo. Mello, quecoordenouodebatesobreotema"Potenciali(. zai^ao positiva do risco (em seguro ambiental)", no evento da Funenseg, C parte de um supertime de especia- ,listas em questoes ambientais relaci^onadas ao agribusiness. Ele recorda {que um incendio numa floresta pro;Xima a uma plantai^ao ou excesso de g3s carbonico no ar sao dois elemen,i losquepodempora perdertodauma jsaffa. Dai comeq:ar-se a pensar em seguro ambiental na agroindustria.

O grupo do qual Mello faz parte avalia, em convenio com o Ministeij no do Meio Ambiente, mais de 20 II projetos de empresas interessadas em P) ^dotar mecanismos antipoluidores, para evitar prejufzos e multas. "Os mcentivos economicos sao mais eficientes e produtivos contra as agresji ao meio-ambiente do que as pu- ukbes", defende Pedro Mello. "E pre^rso usar um incentivo financeiro, jarna estrategia de mercado para com^aer o famigerado efeito-estufa", r^ornpleta. Efeito-estufa e o aqueci■aiento daTerra por causa da emissao gases na atmosfera, entre os quais "aui dos mais nocivos e o gas carboou C02. Trabalho do Cepea, a batuta de Marceio Rocha - pa^strante do Seminario da Funenseg Propoe a criai^ao no pais de um ^srcado de gas carbonico, ja existen®ui pafses da Europa.

'^'^ORES. Baseado no conceitode "sequestrodeC02", queapesardo nome ^dtico nada mais significa que a caP^'^idade que as florestas tem de cap(seqiiestrar) da atmosfera o gas ^^rbdnico (C02) excessivo, o mercauicentivaria as empresas poluido- 3 plantarem arvores para compeno gas que emitem. Seria calculado valor monetario da tonelada de emitido e do gas capturado pelas 3rvoms plantadas. Uma empresa que

til,- saldo positivo (mais capgas do que emissao) poderia

'®«i/maioV

"0 BRASIL ESTA MUDANDO''

O jurista Walter Antonio Polido e a maior autoridade brasileira em legisla^ao sobre seguro ambiental. Funcionario do IRB durante 23 anos, atualmente na diretoria tecnica de ramos elementares da Miinchener Re, Polido e autor do linico livro made in Brazil sobre o tema - "Uma Introdugao ao Seguro de Responsabilidade Civil - Poluigao Ambiental" (Ed. Manu als Tecnicos de Seguros, SP, 1995)

Uma introdu9ao ao seguro de responsabilidade civil ;"JlUJ(A'JAfAyiSTh\!,

- e foi um dos introdutores da discussao sobre a re!a(;:ao entre segu ros e meio ambiente no pai's. Tudo come^ou quando, ainda no IRB, em 1990, participou de um grupo de trabalho da resseguradora estatal que estudou as experiencias intemacionais sobre o assiinto. Foi o ponto de partida de mais de 60 palestras no Brasil e no exterior, aiem da coautoria do primeiro produto de seguro ambiental no pat's, lan(;ado pelo IRB em 1991 para cobertura de pessoa juridica.

Para Polido, o Semi nario da Funenseg marca a terceira onda de preocupagao com o tema. A primeira, nos anos 80, foi capitaneada pela Fenaseg: um gntpo de trabalho da Federa^ao elaborou propostas de cobertura simples, contra polui<;ao siibita e acidental, mas nao teve exito porque a legisla<;ao ambientalista era pratica- menteinexistente. Asegunda onda, iniciada em 1991 e reforgada pela Rio-92, reuniu seguradoras, ambientahstas e juristas da area numa nova tentativa de avan^ar sobre esse novo filao para o mercado brasileiro. Agora, a terceira onda, segundo Polido, tem chance de ser mats do que simples debate "O Brasil esta mudando", diz o pro fessor, autor tambem de "Seguro e responsabilidade civil geral no fprm' internacionais" (bd. Manuais Tecnicos de Seguquetemumca^'- edicado aos seguros.

vender sua cota excedente a outra em presa com saldo negativo (mais emis sao do cjue florestas).

A imporlancia do trabalho da Esalq e seu interesse especffico para as seguradoras resident no fato de que, para desenvolver a ideia do mer cado de gas carbonico, o grupo tem urna metodologia de calculo do ris co de sinistro ambiental, questao fun damental que as empresas segurado ras precisam comegar a dominar para poder elaborar produtos rentaveis. O conhecimento da legislat^ao e o tra balho conjunto com a sociedade ci vil para aperfeigoa-la e faze-la cum-

Pnr e outra base para o desenvolvi•Tiento de seguros ambientais. "Se o empresano nao sente no bolso a ne cessidade de mdenizar quando po ", sentna necessidade de B uma apolice de alena o pioneiro dST WalterPohdo. "Acho0.^ sa pode avtnrar aPMta Carlos Crimes Ambientais a ' f' Wlava, ere mais s al sobrp eonsciencia socitifica 1 e idenpara'm no mercado "o faz paTte'?' " semina- Partt desse estori^o".

Crescimento de 7,75% de Janeiro a male

O setor de Seguros cresceu 12,55%, o Aberta teve decrescimo de 6,39% e o

0crescimento do mercado de Seguros, Capitaliza-

^ao e Previdencia Complementar Aberta foi de 7,75% nos primeiros cinco meses de 2002, comparado ao mesmo periodo de 2001 - incluindo-se os dados do mercado de seguro-saiide. A arrecadaq:ao foi de R$ 16,343 bilboes. O setor de Seguros cresceu 12,55% no pen'odo, com faturamento de R$ 11,587 bilboes. Nos mesmos meses do ano passado, a arrecadagao de premios foi de R$ 10,295 bilboes.

De janeiro a maio de 2002, o setor de Previdencia Complementar Aberta registrou decrescimo de 6,39% com faturamento de R$ 2,759 bilboes, contra R$ 2,947 bilboes no mesmo pen'odo de 2001.

de Previdencia Complementar de Capitalizagdo cresceu 3,73%

e tameito X' crescimento de 3,73o/o contra R$ 1,924 wlL pen'odo, Fenaseglevaemcontr ^ ^^^"^0 da

Cao de premios de R$ 2 59« "^a arrecadabilboes no mesmo npH 'a ^ contra R$ 2,411 22,43% de participacao n ^ '^^'^cira obteve ramo saiide foi de 82 920/ ^sinistralidade do ano de 2002. ' " Primeiros cinco meses do

^NISTRALIDADE (JANEIRO/MAIO DE 2002)

ARRECAD^AO (JANEIRO/MAIO DE 2002)

CAPITALIZA?A0 2 PREVIDENCIA ABERTA 3

i-seguroAceito - co-seguro Cedido - Restituigao - Descontos

1) Premio Total = Prem/o de Seguro +

2) Receita com Titulos de Capitalizagao

3) Contribuigoes Previdenciarias

^OVISOES TECNICAS (COMPARATIVO MAID 2001/IVIAIO 2002)

No perfodo da Renascenga, o Mecenato era

muito comum. Nao se fazia arte sem patrodnio de reis, da Igreja ou de figuras importantes da burguesia. Estralegia de marketing ou nao, muito trabalho arti'stico de importanda para o crescimento da humanidade foi produzido naquela epoca sob os auspicios de alguns mecenas. Nos dias de hoje, em plena era da tecnologia hi-tech, sabe-se que apostar na cultura continua a ser uma excelente estrategia de marketing, aliada a um trabalho sodal que pode dar muito prazer.

A Bradesco Seguros parece saber disso como ninguem. Nos ultimos anos, a empresa consolidou-se como uma grande patrocinadora de arte e vem apostando todas as suas fichas no marketing cultural. "Em um mercado tao competitivo, alem de oferecer os melhores produtos e servi(;os, a empresa tem que buscar outras formas de fixar sua marca junto ao piiblico", diz o diretor do segmento de Automovel, Luiz Carlos de Almeida Braga Nabuco.

ESTRATEGIA. A estrategia de marketing da seguradora tem englobado eventos de grande apelo popular, mas, ao mesmo tempo, de nivel cultural elevado. Para se ter ideia, somente esse ano a Bradesco ja patrocinou grandes eventos como: a 25^ Bienal de Artes; a 17^ Bienal Internacional do Livro; e a Mostra do pintor, mestre do impres-

sionismo frances, Pierre Auguste Renoir. Todas em Sao Paulo. No Rio de Janeiro, o piiblico pode conferir a exposigao das obras e proletos arquitetonicos do urbanista EiiCosta, e a Exposigao Egito Faraonico, visitada por 160 mil pessoas.

'NVESTIMENTOS.Segundo Luiz Carlos abuco, a companhia nao mede es®''?os para proniover tantas ativida, e a expectativa para esse ano e investir mais de R$ 8 milhoes em pal^oanio cultural, quase o mesmo voiwie de recursos aplicados na area em 01. "Devemos manter o on^amento 0® itiesmo nivel do ano passado, mas f ^ 3inda nao esta fechado e projetos oteressantes sempre serao analisados', 'Ona o diretor da companhia, dan® Uma dica para os interessados. Para ler um projeto patrocinado pela ^sdesco Seguros, duas caracteristicas essenciais: qualidade e um forte ^Pelo popular. "A qualidade do que apresentado ao piiblico e essenci'^ que obedecer a esta condi^ao e j Pussibilidade de atingir um bom Oitiero de pessoas, tera acolhimento favoravel e melhores chances de uriseguir apoio da empresa", explica ^^buco.

^ Segundo ele, a resposta do piiblico 6sse investimento parece ja es^ dando OS resultados esperados pela

O patrocinio de eventos cul*^318 agrega a marca da Bradesco Seo valor social da divulga<;ao da uo pais e tem propiciado um sg ^Ortante retomo para a imagem da ^^RPradora. Uma pesquisa feita pela

^Otpanhia revelou que o tradicional

^^^tal Bradesco Seguros(que tem como

f] Pnndpal icone a arvore de natal

^^ante da Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio) possibilitou um aumento de '^OJ possibilitou um aumento uc

^^onhecimento da sua marca em 46%

^ 20oi^ em relaijao ao ano anterior.

elaborou ainda uma estrade marketing especifica para p^^^^ear o seu reconhecimento como

"^ocinadora exclusiva do evento.•

Exposigoes de arte, concertos, apresentagoes musicais e de ballet e obras literarias fazem parte da imensa gama de patrodnios culturais concedidos pela Bradesco Se guros. Os recordes de piiblico contabilizados nos varios eventos patrocinados pela seguradora mosiram que os brasileiros, ao contrario do que se possa imaginar, nao tem forne apenas de comida, mas de cultura e arte de qualidade. Prova disso, e que em 2 de junho, ul timo dia da 25'^ Bienal de Artes, mais de dez mil pessoas visitaram a exposigao,"Quatro vezes a media de visitagao diaria da Bienal",comemora Nabuco.Segundo ele, ate meados de maio, mais de 370 mil pes soas tinham estado no evento.

No ano do centenario de um dos maiores poetas brasileiros a Bradesco Seguros tambem patro cinou o livro "Poesia Completa -

Carlos Drummond de Andrade" com mais de 1.500 paginas, contendo todos os poemas ja publicados e alguns inediios cedidos pela famflia do autor. A empresa doou ccrca de 24 mil exemplares da obra para os ministerios de Educagao e de Cultura e para a Secretaria do Estado da Cultura de Minas Gerais. Em breve, o li vro sera distribui'do para as escolas piiblicas e bibliotecas de todo o Pais, alem da Fundacao Bradesco.

Este ano,a empresa trouxe para o Brasil uma exposigao que promete bater novos recordes de piiico. Espanha do Seculo XVllL O sonho da razao". A mostra, inaugurada em 3 de julho no useu acional de Belas Artes, no to, traz 300 obras cedidas por f^useus e colecionadores do mundo inteiro.

25° Bienal de Artes de Sao Paulo, um dos eventos patrocinados pela Bradesco

■ VALERIA MACIEL

Companhias que investem no social estao valorizando o sen patrimonio

^^^ntM^danga^adultos na 17° Bienal internacional do Livro

0 projeto vai ajudar a popula^ao do Nordeste a enfrentar as secas prolongadas flue

Daquia dois anos,a agua po-

dera nao ser mais um problema sem solugao para mais de seis mil habitantes de comunidades rurais onde predomina o clima seco. O acesso a agua para consumo das fami'lias sera garantido por uma parceria de peso: Swiss Re e ONG Visao Mundial. O grupo ressegurador suii^o decidiu aumentar seus investimentos no Brasil, na area social, patrocinando o projeto "Agua e Vida", da Visao Mundial, entidade nao governamental que ja atua em cerca de 70 outros programas de desenvolvimenlo social no Brasil.

O projeto vai promover o gerenciamento de aguas para uso domestico e agn'cola em areas do Nordes te brasileiro, regiao semi-arida mais populosa do planeta, incluindo comunidades rurais dos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e norte de Minas Gerais. A expectativa e que esse empreendimento, avaliado em IJS$ 500 mil.

MAIS AGUA PARAO NORDESTE

A Swiss Re investe na area social com 0 projeto "Agua e vida"

estimule o fortalecimento da economia agn'cola, a meihoria da saiide e de outros indicadores da qualidade de vida e propicie melhores condi(;6es para que a popu]a(;:ao sustente-se durante as secas prolon gadas que atingem periodicamente a regiao.

A Swiss Re, atraves de uma firme polftica de responsabilidade social, esta tomando a liderancja em demonstrar como a disponibilidae quahdade da agua afetam a sociedade, a ecologia e a economia. A companhia esta engajada na questao da agua e, atraves de

iniciativas como o "Agua e vida", estamos ajudando as pessoas e dentonstrando a importancia do gerenciamento adequado e da preserva^ao dos recursos hfdricos", explica Jean-Paul Schweizer, presidente da Swiss Re Brasil.

CISTERNAS. O projeto consiste na <^ria(;ao e construgao de 185 cisternas familiares, com capacidade para 16 mil litros, e 31 cisternas comu'^itarias, que comportam 50 mil lil^'os; alem da recuperagao de oito Po?os artesianos e da construgao de 70 barragens subterraneas e 30 Po?os amazonas. As cisternas serao supridas por agua da chuva ou caniinhoes fornecidos atraves de par^^rias com prefeituras locais e o xercito, e atenderao as comunidapor um periodo de ate seis l^^ses. Segundo os tecnicos do proleto articipa(;ao comunitaria e r lundam 3 p ental para a sua eficacia.

Faz parte do projeto a construgao de 185 cisternas familiares, com capacidade para 16 mil litros cada.

como tambem para manter os sistemas de agua em boas condi^oes. Para isso, as comunidades serao treinadas e educadas para o gerenciamento das cisternas e sua manuten(;ao, atraves do tratamento e conservagao da agua, da protegao das fontes, da higiene basica e de mecanismos sustentaveis.

EXPERIENCIA. Esta nao sera a primeira vez que o "Agua e vida" e colocado em pratica no Bra sil. Em 1999, houve uma experiencia muito bem-sucedida, no estado de Alagoas, quando o projeto foi implantado atraves do programa SOS Seca. Entre os resultados obtidos, destaca-se a redugao de 63% na taxa de mortalidade infantil atraves do crescimento da seguranqa alimentar e do aces so a longo prazo as reservas de agua. "A Swiss Re esta engajada na questao da agua, apoiando inicia tivas ao redor do mundo para a conservagao dos recursos hi'dricos", ressalta o executivo. •

IORGANIZA^OES EXPERIENTES E REPRESENTATIVAS NO MUNDO

!Com sede em Zurique, na a Swiss-Re e uma das mai°nis resseguradoras do mundo, com oito mil funcionarios e 70 cscritorios em mais de 30 pai'ses. Atraves de seus cientistas, pesqui^adores e atuarios, a Swiss-Re fornece pesquisas e experiencias seus premiados estudos sigma, Pnblicagoes, seminarios e fomns alto nivel realizados no Cenpara o Dialogo Global Riischlikon (Sui'(;a). A Swissrecentemente sediou uma con^cencia internacional sobre gerenciamento sustentavel da agua para aiscutir solugoes e praticas efici^ntes de gestao para proteger e ^clhorar o uso dos recursos nidricos.

Sua receita de premios bmtos em 2001 alcangou 28.5 bilboes de francos sui(;os, ou seja, 16,9 bi lboes de dolares. A Swiss-Re tern uma larga bistoria de crescimento de ganbos somente interrompida em 2001, com uma perda b'quida de. 165 milboes de francos sui^os (97,8 milboes de dolares), devido aos eventos de 11 de setembro de 2001. No final de 2001, o patrimonio dos acionistas da Swiss-Re atingiu 22,6 bilboes de francos suigos (13,6 bilboes de dolares) e o balan^o total atingiu 170 bilboes de frnacos suf?os (102,4 bilboes de dolares). A Swiss-Re e classificada como "AAA" pela Standard & Poor's, "Aaa" pela Moody's e "A++" pela A.M. Best.

Visao Mundial e uma Organiza^ao Nao-Governamental bumanitaria que atua em mais de 90 paises, assistindo aproximadamente 1,5 milbao de crianq:as e adolescentes. E a maior organizagao de apadrinbarnento do mundo, com mais de 50 anos de existencia. No Brasil, a Visao Mundial esta pre sente desde 1975, apoiando projetos sociais na erradicac^ao da pobreza, beneficiando nao somente as crian.as, mas tambem 00^""''"'^

com uas fann'Uas. O Nordeste do

; Gerais. '"s, Amazonas e grandes n los urbanos como Sao Paulo, lo e Janeiro e Belo Horizonte sao as areas estrategicas de sua atuai^ao.

seinpre atingem a regiao

'' "as quais vivem

A debilidade da carteira de saiide

VAGNER COSTA

Omercado de medicina suple-

tiva, considerado um dos mais promissores nos anos 80 e em boa parte da decada de 90, parece enfrentar serias turbulencias no sen piano de voo. Na virada do seculo, ainda sob o impacto da legisla(;ao que reformulou as regras de jogo, em 1998, ampliando os direitos dos consumidores, todas as operadoras mostram um crescente grau de dificuldades perante o novo cenario. Mesmo as oriundas de seguradoras, apontadas no passado como uma das candidatas a ampliar o market share entre os demais concorrentes.

O certo e que o quadro atual do mercado e diverso das projegoes mais animadoras do passado e "o futuro agora parece uma grande incogni ta", concorda o diretor da area de saiide da Fenaseg, Joao Alceu Amo roso Lima. Os mimeros das segura doras, a exemplo dos demais pares do mercado de medicina de grupo, demonstram certa debilidade. De qualquer forma, sao as operadoras nao-controladas por seguradoras que exibem um folego cada vez menor para suportar os impactos da legislagao que disciplina o setor. So em maio, a Agencia Nacional de Saiide

(ANS) decretou a diregao fiscal em 58 empresas de pianos de saude, em razao do descumprimento dos termos da legisla^ao 9.656/98.

quadro ATUAL. Uma das medidas mais n'gidas refere-se a formagao de reservas tecnicas, gradual no caso das operadoras ja em atua^ao, e a exigencia de capital mmimo. A princfpio, o mau desempenho das empre sas e medicina de gmpo favoreceUma das medidas mais rigidas refere-se a forma9ao de reservas tunicas, gradual no caso das operadoras ja em atuagao, e a exigencia de capital minimo

to prazo, como perda do niimero de, segurados, margem de lucro em que da e sinistralidade em franco avan^O' Segundo Amoroso Lima, boa parte dos problemas comega com os criterios de reajustes anuais dos planos autorizados pela ANS, significativamente inferiores a media reclamada pelas seguradoras nos liltimos tres a quatro anos, que acaba causando urP gradual estrangulamento da margerf de lucro.

"a as seguradoras, ja habituadas a compor reservas tecnicas e, em razao disso, a conviver com menores Parcelas dos premios auferidos. "Ain da naoepossivel dizer que as regras de concorrencia sao uniformes, o que acaba mibindo uma participa?ao mais agressiva das seguradoras OS negocios", assinala o diretor. Alem do que as seguradoras de saude tambem estao se deparando com uma serie de obstaculos a cur

De 2000 em diante, as companhias de seguros terP solicitado reajustes na casa de dois digitos, mas a ANS aprovou apenas aumentos anuais de um di'gito (pof ordem, de 5,42%,em 2000; de 8,71%, em 2001; e de 7,67, este ano, em vez de/ respectivamente, algo entre 15%; 9% e 16%; e 9% e 15%). "Embora a ANS solicite que OS pedidos de reajuste sigam acom' panhados de planilhas detalhando o avango dos custos, estas pareceiP que nao estao sendo levadas erO conta na bora de calcular o I'ndice de atualizagao dos contratos", lembra o diretor.

Este ano, por exemplo, embora a ANS assegure ter tomado por base para a fixagao do i'ndice de atuali-

^?ao o percentual da variagao meLUdl Ud VdlldVyCl^ 111*^ ucorrida nos contratos coletivos de saiide (alta entre 10% e 11% no P "ado,conforme levantamento da ,. junto as seguradoras), o juste autorizado foi de 7,69% ou jjj no caso das operadoras ^Postas a reajustar os valores das ^onsMif 2oo/ luedicas em pelo menos No sirn ultimo caso, ainda ascea'' direito de aplicar o gj. utaior, a operadora teria de hao parte dos custos, porque Puderia repassa-lo integralmente es", lembra loao AlPerri Lima, reclamando das opej.^j^ciimuladas ano a ano. "As ■"^doras de saiide sao prestado-

perspectiva de aumento na freqiienda de utilizagao dos pianos, dado o au mento da gama de coberturas. Em razao disso, das 11 seguradoras presentes na captagao de riscos de assistencia medica, apenas duas permanecem ativas na aceitagao de apolices individuals de saiide. A preferenda da grande maioria recai sobre os pianos coletivos porque preveem, nao so reajustes com periodicidade inferior a 12 meses e atrelados a indices de desempenho das apolices, mas tambem livre negociagao entre as partes sobre os criterios de atuali zagao. Outro fator que parece estar desestimulando as operagoes de apo lices individuals e o elevado estoque de pianos antigos. A rigor, esses con tratos deveriam migrar para as novas modahdades de coberturas criadas pela lei, mas ha resistencias dos an tigos usuarios em virtude dos pregos mais salgados.

Amoroso Lima: o futuro agora parece uma grande incognita

ras de servigos e precisam ter liberdade de concorrencia. Um dos efeitos mais visi'veis da poh'tica de rea justes tabelados e coberturas plenas dos pianos e o salto da sinistralida de da carteira nas seguradoras. Apos o Piano Real - julho de 1994 -, ate o final de 2001, o i'ndice de sinistros pulou de 72% para a faixa de 83%. O primeiro percentual, adverte Amoroso Lima, "e perfeitamente normal, esperado e suportavel pe las seguradoras", mas o segundo e "um patamar alarmante e impraticavel".

Ele destaca ainda que a lei de 1998 ja indicava avango virtual das despesas operacionais, em virtude da

REAJUSTES. De dezembro de 1999 ate o final do ano passado, houve uma perda de 1 milhao de clientes na carteira de saiide administrada pe las companhias de seguros, o que ez, em mimeros absolutos, a base cair de 6,5 milhoes para 5,5 milhoes. Especialistas afirmam as novas re gras devem provocar uma gradual exclusao dos usuarios, porque os pianos novos tern os pregos mais caros. "A ideia de padronizar os pianos tambem encerrou a concor rencia que havia em termos de co berturas e, em conseqiiencia, de pregos, inviabilizando a compra por um universo significativo de poten-

°

drao H "n, papvi mi'nimo muito gente, o que tem a contrapartida ^ pregos, mas que esbarra no "li° ^olso" do segurado, com o Pu er de compra em queda nos anos e estabilidade economica, finaliza.*

As seguradoras estdo se deparando com uma serie de obstdculos a curto prazo, coma perda de segurados, queda nos lucres e sinistralidade em alta

Abrindo as portas do mercado de trabalho

Projeto Adolescente Trabalhador jd ajudou mais de cinco mil jovens

! ANGELA CUNHA

Oprimeiro emprego a gente

nunca esquece. Ainda mais

em tempos dificeis, quando esse emprego oferece, alem de experienda profissional e salario, uma gama de benefidos como aulas praticas de ingles, marketing pessoal, reiacoes interpessoais, informatica e forma^ao para a ddadania, Essa ja foi a realidade para cerca de cinco mil adolescentes brasileiros de familias de baixa renda, que passaram pelo Projeto Adolescente Tra balhador, do Centro Salesiano do

'0 Centro Salesiano do IWcnor tern como estrategia educativa a ■ insergao do adolescente "0 mercado de **"aballio. Apola-los na *^"sca e constru^ao da *^'^®dania e uma missao acredito ser PHvileglada."

ESTATUTO DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE

Para fazer parte do Projeto Adolescente Trabalhador, a empresa deve estar dentro dos criterios exigidos pelo Estatuto da Crianga e do Adolescente (EGA) e pelo Cesam, descritos a seguir:

Segundo o EGA, o adolescente deve exercer suas atividades num pen'odo de 6 horas diarias a fim de garantir seu acesso e frequenda na escola (art. 63);

As fungoes e atividades devem ser compatfveis com o desenvolvimento do adolescente (art. 63);

O adolescente nao deve carregar peso que exceda 15kg, e em hipdtese alguma, trabalhar em areas de alto risco;

O transporte de dinheiro devera ser feito em cheque, sendo proibido faze-lo em especie;

Menor (Cesam), desde a sua cria em 1973, em Belo Horizonte

E contmua sendo para outros 680

menores,queatualmentepartidpam do programa. O Cesam esta pre^^ e tambem no Rio de Janeiro, Distnto Federal, Espi'rito Santo e Goias

A proposta da entidade e educar

o adolescente para o trabalho e pelo trabalho, preparando-o para o in gresso bem sucedido na sociedade

Isso mclui, alem de prepara^o

quahficada, trabalho legalizado, por meio de carteira assinada, reservando ao menor todos os sens direitos

O Centro Salesiano do Menor e uma

adolp^°'"'^'

Procura oferecer ao desenv^^"^^ oponunidade de mane- ° Projeto de vida de

tesia pH • como estrales en ^ do adoApoia-lo K ^^^balho. cidadania ^ constru^ao da toser n queacredi-

•^'FERENCIAL COMPETITIVO n

P"a a educaao e formatao

Po ^ssas empresas tern a ^ 'didade de reduzir sens custos no marketing social, que ^dtui hoje um grande diferenciparceiros do (Qgp^- Caixa Economica Federal Ferr ^^'^^stes, Esfeco (Estrada de Ftof ^°^t:ovado), S.C Johnson Bj. .^^^''^tial, Supercor, Banco do John' Petroquisa, S.C. Rjq Ectrorio (Petroquimica do Mari UBEE (Colegio ^ Eenae Corretora (de seSgj. breve, esse leque devera Pr^^^^E^'^do com a adesao de emrn^^j- '^^^'onais e multinacionais de ^ grande porte, com as quais Salesiano do Menor esta ^,°ciando.

tes Petroquisa, os adolescen Veij E^esam sao imprescindi ^ oaw 1 111 j,;1 c-o V-i 11^X das i[,f '■'■^'^^Iho de movimenta^ao

^'^tnagoes da Organiza^ao. O ^ urganiza^ao. ^

^^hien profissional e compor- do ^ "^os adolescentes e senti£ gj-g da estadia na empresa.

nossos admicumplicidade", avalia ^erv}- Nery, coordenador de ^ '^dministrativos.

§heirg Jorge Henrique Man"-U ° "^31/ gerente geral da Agen- ^daraf da CEF, que empre-

E vedado o trabalho noturno, realizado entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte (art. 67).

Contato com o Cesam:

Tel. (21) 2581-3821 e-mail cesanridpessoa@nppn.link roi-,-.

ga hoje 297 menores, tern sido muito gratificante ser um dos maiores par-^ ceiros do Cesam. "Nao so pela alegria e eficiencia que milhares de jovens tem trazido a nossa empre sa, mas tambem por ve-los formados adequadamente para o merca do de trabalho", afirma.

A parceria com o BB, por exemplo - somente este ano nas agend as do Estado do Rio de Janeirogera mais de 350 empregos a ado lescentes carentes. O banco esta unido a outras instituigoes filantropicas e ONGs, como forma de contribuir para a diminuigao da exclusao social no Pafs e desenvolver novas formas de exercer sua responsabilidade social. Mas e com o Cesam que a instituigao mantem sua maior parceria. lovens entre 16 e 18 anos incompletos desenvolvem tarefas inerentes a fungao e sao orientados por um funcionario voluntario, que

acompanha todo o processo de aprimoramento profissional atraves de programas de treinamentos, como miaomformatica e alendimento teietomco.

RECRUTAMBITO. Para participar do programa do Cesam, os menores passam por uma entrevista e recebem, eiTi casa, a visita de um pro fissional da instituigao para avaliar a real situagao da famllia. Outros riterios sao carencia comprovada quencia a escola e faixa pta de 16 ifi ^ etaria , AtendiJos esse, requisuos, o adolesceme e en cammhado para um ,mso de ca pacitagao, em cui:, ^ vera tirar a Iss duh / >^Enma de 6,0.

pacal P Pontualidade, partid- res'aval- outros fatomenn aprovado, o empresa^T'^ ' ingressar na

Jovens do Cesam beneficiados pelo projeto Adolescente Trabalhador

Padre Teira (Cesam)

Certificado internacional sem sair do Brasil

PtO^TWITICIS ^UTUTltCfYl U hTUsHciTOS OpOTttlTlid.(ld6S

de cursos no exterior

IROVILLfl-REAL

Achegada da globalizagao alia-

da a evolugao da economia tornaram o mercado ainda mais exigente e seletivo, principalmente no que diz respeito a profissionalizagao. Para dar resposta a es ses desafios, em 1995, a Funenseg criou um programa de intercambio com instituigoes educacionais renomadas intemacionalmente, como a AICPCLI, IIA, IIP, ECS e Loma (ver box). Juntas, elas vem desenvolvendo parcerias para a realizagao de cursos, seminarios, administra<;ao de exames, tradu^ao de livros, intercam bio de tecnologia e pubiicat^bes, troca de informac^oes etc.

"Todos OS semestres promovemos cursos de aperfei^oamento e aplica^ao de exames. Fornecemos as ferramentas especificas e complementares para que esses profissionais tenham um bom desempenho", diz Sonia Andrade, gerente de CooperaCao Tecnica da Funenseg que, ha dois anos, esta a frente do programa. Ela frisa que o principal objetivo das par cerias e proporcionar a essas pessoas uma certifica<;ao estrangeira sem que precisem sair do pais.

INTERIOR. O programa, que ate bem pouco tempo abrangia apenas os grandes centros como Rio de Janei ro, Sao Paulo e Porto Alegre, agora tambem esta di,sponivel em Brasilia e no interior paulista. "Ja estamos

SAIBA MAIS SOBRE OS PARCEIROS

AlCPCU (American Institute for Chartered Property Casualty Underwriters) e IIA (Insurance Institute of America)

▲ LOMA (Life Office Management Association e Delphos Servigos Tecnicos)

aplicando cursos e exames nessas are as, o que e muito bom,pois demons- h-a que um maior numero de pessoas es a preocupada e interessada em se atuahzar e acompanhar as exigencias o mercado. Alem do mais, notamos que o perfil do publico tambem diersi icou. Antes, era em sua maioria formado por tecnicos de seguradora, agora temos muitos corretores de se^rosenvo]vidos",complementa An gelica Rodrigues, assistente da equips tecnica da Funenseg.

material. A busca pela educacao contmuada deve ser prioridade na vida dequalquerprofissional, mas se OS Andrade, principalmen teparaosqueatuamnaareaeconoE de extiema importancia que nstituK^oes, como a Funenseg, ofere?am a essas pesso as o maximo de informai^oes que necessitem. Qs exames tem pre<ios acessi'veis, o material, em sua maioria, e traduzido para o portugues e o certifica do emitido pela Prdpria instituifao estrangeira", afirma. Segundo ^la, as parcerias perm item que os candidatos brasileiros fiquem isen- Gabriella Bacellar M

tos da taxa adicional cobrada aos estraiigeiros,quee de US$100.00."Sempre qu^ OS parceiros permitem,buscamos patrocmio com instituiq;6es nacionais, patf tomar os servigos mais baratos e levaf para o mercado o maximo de infonna' <ioes",fmaliza Sonia.•

Sao organizaq:6es norte-americanas sem fins ucrativos que capacitam profissionais de ^^gtiros de ramos elementares, produzem e ^dministram programas de forma^ao e ^Perfelijoamento profissional, atendendo as ^^igencias do mercado americano. Com elas, a Fun^useg administra cursos preparatorios tutrodutorios e tecnicos e exames, assim como 3 tradu^ao de todo o material.

^ 'IF (International Insurance Foundation)

A. americana IIF oferece programas educ-acionais especiTicos para cada pals e iliza, juntamente com a Funenseg, a ^ izagao do Programa de Treinamento em no Exterior. Trata-se de uma seqiiencia Ti .^^^iuarios que acontece nos Estados .. OS voltado para profissionais brasileiros. de terem a oportunidade de conhecer o ^^ecado norte-americano, os participantes tem •^utato com a pratica dos mercados ^'^rangeiros.

"(Chartered Insurance Institute) nstitui^ao inglesa que promove programas issionalizantes para a indiistria financeira e sp na Europa, atraves de cursos e ^ niinarios. A Funenseg representa o CII no tec centro de exame, difusor de sua nologia educacional e co-patrocinador de '^"^marios.

Fu"•lacioon Mapfre Estudios

hndaqiao ligada ao Grupo Mapfre, a maior 8^'^rsdnra espanhola, que promove atividades e de pesquisas relacionadas a lepici'^^' ^'^^nqias, administraq:ao de bens e "gislagacOb" convenio com a Funenseg ativn^^ a realizagao, em conjunto, de are aperfeigoamento/atualizagao ^ seguros. na

A Loma e uma associagao internacional voltada para a indiistria de seguros do Ramo Vida, Saiide, Previdencia e Anuidades. Tem como objetivo o aprimoramento da gestao e das operai^oes dessa indiistria, atraves do aperfeigoamento dos profissionais do setor, do Incentivo a pesquisa, do compartilhamento da informa^ao e dos produtos e servi(;os relacionados. Para isso criou alguns programas de estudo, destinados aqueles que queiram se iniciar no Seguro de Vida, Saiide e Previdencia ou que, ja atuantes na area, queiram se aperfeigoare crescerprofissionalmente. No Brasil a LOMA e representada pela Delphos Serviqos Tecnicos, com a qual a FUNENSEG firmou convenio recentemente. Desta parceria, estao surgindo trabalhos como iradugao de livros, realiza^ao de cursos, administraijao de exames

A Escuela Cubana de Seguros

Este e um dos projetos do CECOFIS (Centro de Estudios Contables, Financieros y de Seguros) instituicjao voltada para o desenvolvimento de projetos educacionais que visam garantir o aperfei(;oamento constante dos recursos humanos Este projeto possibilita manter a imagem e o reconhecimento nacional e internacional alcangado pela entidade, assim como daifeed-back aos convenios intemacionais firmados ate esta data. Sua principal concepcao e a necessidade de especializagao dos tecnicos do mercado segurador cubano. A parceria com a FUNENSEG visa a realiza^ao de seminarios, intercambio de experiencias e bolsas de estudo.

elo Presidente da AlCPCU recebe certificado de Larry Brandon,

INFORMAQAO, ARMA CONTRA A FRAUDE

Como minimizar a ocorrencia de indenizagoes originadas por atos iUcitos

LCICA GUEDES

Prejuizos de mais de R$ 5 bi-

Ihoes ao ano para as empre sas e forte impacto na formagao dos pregos. Essas sac as princi pals conseqiiencias das fraudes contra o seguro, um mal cujo combate exige uniao e empenho de todos os agentes do mercado. "Nosso objetivo e prevenir os atos fraudulentos para meIhorar a aceitagao de riscos em todos OS ramos do seguro", diz Horacio Cata Preta, diretor executivo da Fenaseg e presidente da Comissao de Informatica da entidade.

Os dados colhidos ao redor do rnundo nao deixam diividas: esse tipo de crime nao conhece fronteiras e deve ser combatido sem treguas. No Canada, cerca de 26% dos sinistros encerram alguma fraude.

Nos Estados Unidos, os prejuizos chegam a US$ 80 bilboes ao ano, sendo que US$ 54 bilboes referemse ao ramo saude. Na Inglaterra, de 10% a 30% dos sinistros pagos no ramo auto vinculam-se a alguma

fraude. Ja na Holanda, cerca de 10% dos sinistros pagos sao fraudulen tos. Na Bdgica, de acordo com os dados apresentados por uma companbia, 40% dos sinistros suspeitos nao foram pagos. No Brasil, estima-se que entre 15% e 20% dos sinistros pagos foram alvo de algum tipo de fraude.

CANAIS EFICIENTES.Naluta contra este tipo de crime, varias sao as armas que podem ser utilizadas, tanto para fazer frente as soft frauds - as que sao cometidas por segurados, indi-

.vidualmente, em busca de vantagens, ^ sao, em geral, de pequeno valor ^ quanto para dar cabo das cbamaas ard frauds, as que sao cometi das por profissionais, quadrilbas que se especializam em crimes contras as companhias de seguro, e que costumam envolver valores muito 'gmficativos. "A primeira arma e o ntercambio de informagoes entre

e funda-

bem e fundamental, e a tecnologia Permite a instalagao, nas segurado'^as, de sistemas de alerta que apontam casos suspeitos", completa o diletor da Fenaseg.

■^EIOS DE DENUNCIAS. Em margo dltimo, a KPMG Brasil divulgou um estudo que revela, entre outros daos, que a maioria das empresas ^Hvidas (87%) reclama da falta de |)aeios publicos para denunciar atos

•'audulentos e a mesma porcenta- Sem nunca realizou campanha pu'eitaria para dissuadir fraudes nos ^^guros, Essasconclusoes fazemparte ^ Pesquisa "Fraude em Seguros no i^^sil 2001", coordenada pela area ^ Fusoes e Aquisigoes, Finangas orporativas da empresa, e realiza^ durante os meses de outubro e ^fembro de 2001. Foram entrevisos 43% dos executivos de seguladoras no Pais com faturamento j^nal que varia entre US$ 20 mioes ate acima de US$ 500 milboes. O objetivo do estudo realizado a KPMG foi verificar os m'veis 5 P^rcepgao e o grau de inciden^ de fraudes na indiistria de seguBo ano 2000. Das companhias ^^quisadas, 93% tiveram conhecide alguma fraude interna ou ^i^na contra a empresa nesse ano.

Os dados colhidos em varios paises do mundo nao deixam

duvidas: esse tipo de crime nao conhece frontelras e deve ser combatido sem treguas. S6 nos EUA, OS prejui'xos chegam a US$ 80 bilhdes por ano

A nr>P ^ aos fraudadores- A pohaa deve ser p,6-a,iva e coolei dev ^ Ponieoes previstas na ' aplicadas. E do interesse das companbias que OS canais de comunicagao sejam eficientes, prevendo inclusive denuncias da poPulagao", diz Cata Preta. Outro aspecto impornte e a conscientizagao da populagao: deve-se exP leaf aos consumidores mmo as fraudes afetam o P ego do seguro. "o treinamento de peritos em ent'dadesespecializadastam-

Cata Preta: "E do interesse das companhias que OS canais de comunicagao sejam eficientes, prevendo, inclusive, denuncias da popula9ao"

08 DE RiSCO. A Federagao ^ad;^ ^ consultada por todas as seIsadoras. Essas informagoes sao para que as companhias ^vit, contratos de risco, reduzinPrejuizos com a liquidagao de d^stros indevidos.

In ^'^PBBibiliza o Siseg - Sistema ^ '^^grado de Dados Tecnicos de gnros, uma base de dados alimen-

gti'^ sistema e composto pelas se- '^tes bases de dados: Registro ^Donal de Sinistros, cujas inforBt; j. d^des sao fornecidas pelas seguy^.^ras; DPVAT, licenciamento de 'rtilos, Sistema Nacional de Q'^avames (informagdes sobre fman-

ciamentos, leasings e consorcios), e Base de I'ndice Nacional - Roubo e Furto, alem do SCPC - Servigo Central de Protegao ao Credito e da Associagao Comercial de Sao Pau lo, que requerem convenios.

O Siseg, que esta em operagao ha um ano, vem recebendo, em media, 70 mil consultas por mes. Por enquanto, os dados de sinistros referem-se ao ramo automovel. Em julho, o ramo vida ja estara contemplado e em seguida entram no sistema acidentes pessoais, previdencia e OS demais ramos.

Em maio passado, o Sindicato das Seguradoras de Sao Paulo e o IBC - International Business Comu-

nications realizaram o seminario "Pianos de Agao para o Combate as Fraudes em Seguros". O objetivo foi mostrar a atuagao da Fenaseg no controle das fraudes e as medidas praticas quevem sendo tomadas para reduzir a incidencia desse crime no mercado de seguros.

O evenlo foi a segunda edigao da conferencia "Fraudes em Segu ros que, de acoido corn Mauricio Pomes, gerente de projetos da Finance Division do IBC, "busca propiciai um ambiente proficuo a usca de solugoes para mitigar as perdas decorrentes de fraudes no setoi e a efetiva agao para reduzir as estatisticas preocupantes". •

Censo e Seguro

■GLORIA FARIA

Assessora Juridica da Fenaseg

[j»RISPRUDENnifll Superior Tribunal de Justi^a

ECURSO especial N." 304286 ao Paulo (2001/0019541-5)

'RSO ESPECIAL N..°30428fi ■HHHIiiiBHKCr ~ Recorrido: Washinotr.r. Recorrido: Washington

Luiz Perdigao Mattos

Relator: Ministro Barros Monteiro

abririam espago para o cresdmeii' to do salario real e o incremento da previdencia privada.

ecorrenie: Man'lia Lecticia Palhares '-obiegat Pecorrido: Itau Seguros S/A

3tor. Ministro Ruy Rosado deAguiar

Fm

Adivulgagao dos numeros do Censo de 2000 tern provocado mais incerteza do que seguran^a sobre os dados obtidos. Em particular os relativos ao emprego surpreenderam os especialistas quando cotejados com OS a ele relativos contidos na PNAD 99.

Divergencias a parte, fruto ou nao de diferengas metodologicas, como querem alguns, por um iado, os resultados trazem boas no vas, por outro nem tanto. Temendo a confirmagao da frase de efeito: "E pena que as boas nao sao novas e as novas nao sao boas", fica a constata^ao que a PEA (Populagao Economicamente

Ativa) diminuiu e o desemprego aumentou. Isso e verdade, independentemente do quanto tenha crescido em decorrencia da aplicacao de metodos defasados de aferi<;ao.

O salario real e a renda tambem diminuiram. Essa a pior noticia, sobretiido para os seguros pessoais ou de pessoas ffsicas como o de assistencia a satide, vida, automovel, coberturas

de previdencias como func^ao da renda. Se essa nao cresce estamos diante de forte constrangimento de demanda global por protegao e seguran(;a pessoais.

Sena desejavel que as influencias do mercado fossem canalizadas para politicas capazes de abrir espa^o para o crescimento do salario real. A reduqao dos custos de contratagao possibilitando a criagao de no vos postos de trabalho formal e a desoneragao da folha, reservada agora apenas para salarios e eontribuigao previdenciaria

As boas, embora nao muit^ novas, estao no campo da d^' mografia. As tendencias qu^ mais se destacaram foram a rS' du?ao do tamanho das famd'' as, passando de 3,9 pessoas eif 1991 para 3,5 em 2000, e o creS' cimento do numeros de dorni' ci'lios - 24,9% - tendo mulh^' res como responsaveis.

A populagao na media env^' Iheceu e a expectativa de vid^ contmua aumentando. A escO' ^ri^a?3o cresceu, e o ingress^ na vida escolar esta se dand^ mais cedo. Para o mercado d^ seguros essas modifica(;oes sa^ importantes. O envelhecimef to relativo da popula(;ao seP^ tivida alterara o comportameP' to do seguro saiide e a preveP ?ao devera ser uma ferrament^ importante. A valorizagao d^ educagao gerara oportunidadP'' novas e o seguro educagao eP' contrara ambiente para popP' larizar-se.

Com o crescimento da paP

I'cipa^ao das mulheres em tC dos OS setores da vida social ^ economica sera precise pensP^ J^elas como os sujeitos das d^' cisoes de compra. Nao seria ^ caso do mercado imaginar mai^ Produtos "feminilizados"? Pic^ n convite e o desafio. •

O ^^Snro. Suici'dio. Acidente. se ^'oi'dio nao-premeditado equiparato tendo a segurada o direident a indenizaijao correspon- ^ morte acidental. Precedentes. ■"So conhecido e provido em parte.

Rio d N ° 276121 Recn ^ (2000/0090209-8) Reco"^^?^^' ^'■adesco Seguros S/A Reia^^' ^-^oorge de Brito Sena r- Ministro RuyRosado deAguiar

Ciyij oguro. Prescri^ao. Codigo

■"ado P'^^^oricionai da a^ao do segu- 1q^'"°ritra a seguradora e regulado P^Iq o ~ e leguiduc; ^'^Po? ^ CC,enaopelo qUe _ ° art.27 do CDC. Orientacao

'^■"■Vad """"oou na Se^ao de Direito iResp ^'j^^^P^'^^ndo divergencia inidai ^■000'^ ^P7789/RI). Recurso conhe^ ProviH,^

Miua^®Special331409 Miuaj r 441409 Recorre (2001/0079148-2)

'^livei^'^^^" BertozziMesquitade ivpi Recorriq^^°"^aLeao

""'onai America Companhia Na- ReU^e Segurosiv,:

D; "aistro Carlos Alberto Mene- •aireito Se

^^Pcia ri® ^da em gmpo. Au^ P^rrn ^ de incapaddade total ^OUe. Sumulas n°s 05 e 07 da c 'arado no laudo peridal ofidal

"^■■Pente^^ ^ i'lcapaddade total e per- '^^^^lirue' ■io contrato para o 'a 'ndenizacao securitaria, "^^"a passagem, presentes P°s 05 e 07 da Corte.

RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL 331465

Rondonia (2001/0071416-2)

Recorrente: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A

Recorrido: Donizeti Ellas de Souza e outros

Relator: Ministro Ruy Rosado de Aguiar

Ementa: Seguro. Legitimidade. BB Cor retora. Doen^a preexistente. Legitimidade passiva da empresa corre tora de seguros (BB Corretora de Segu ros), integrante do mesmo gmpo a que pertence a companhia seguradora inte grante do gmpo (Alianga Brasil), para responder a agao de cobranga. Prece dentes. Doenga pre-existente. Inexistende prova da ma-fe do segurado. Renao conhecido.

RECURSO ESPECIAL 132357

Etnenta: Seguro. Furto de vefculo. Recusa da seguradora em solver a indenizagao. Prescrigao. Aplicagao do Codigo Civil e nao do "CDC". Prescrigao anua, todavia, inocorrente, uma vez que nao efetuada a comunicagao da recu sa ao segurado. Na hipotese de recusa da companhia seguradora ao pagamento da indenizagao, o prazo prescricional da agao que reclama a indenizagao e de um ano, nos termos do art. 178, § 6° 11,^doCodigoCivil.Precedenteda

2^ Segao. Permanece suspenso o prazo prescricional entre o aviso de sinistro e a comunicagao da seguradora ao segurado acerca da recusa ao pagamento da indenizagao. rescrigao anua inocorrente a falta da comunicagao a cargo da empresa de se guros. Recurso especial conhecido, mas nao provido.

RECURSOESPECIALN."253.072

Rio de Janeiro (2000/0028592-7)

Recorrente: LIniao

Recorrido: Helio de Lima Saraiva

Relator: Ministro Jose Delgado

Ementa. Processual. Civil. Liquidagao por arbitramento. Valor de aeronave ericia fe.ta por engenheiro civil. NuHdade. Infngencia aos arts. 8 ° e 9 o n. Eei n. 5.194/66 n „ aa nomeado pelo magistradTT'"

to nao e habilitadn n a?ao no prego de aemnave'sf' vendtrn'

KIO UC L y ^ i /

Rio de laneiro (1997/003445.8-3)

Recorrente: Nacionai Companhia de Seguros

"enheir ° "^^^ado somente um enno/. acessonos esta hahili' para proceder a avaliagao do valordaquelehem.RecunioespecialproMdo. «

Lavagem de dinheiro

Umdosmaiores

problemas brasileiros e a lavagem de dinheiro. A cada dia que passa, o rombo per contrabando de divisas, descoberto per investigagoes feitas pelas autoridades encarregadas do assunto, indica de forma clara que o quadro e muito grave e assume propor(;6es inimaginaveis para o ddadao comum.

Apenas um esquema, em fase final de investigagao, parece ter remetido mais de R$ 12 bilboes ilegalmente para o exterior. E numero para ninguem botar defeito e motivo mais do que suficiente para o governo se preocupar com a questao, porque e sob esta rubrica que valores provenientes de propinas, superfaturamento de obras, trafico de drogas e venda ilegal de armas transitam, desviando para o crime bilhoes de reais que todos os anos saem

Perfil do mercado segundo corretor de seguros

estudo realizado etn parceria com o jornal Monitor Mercantil e o ^nstituto de pesquisa Grifo revela o que os corretores pensam das seguradoras

do pals, tendo como destino final paraisos fiscais, onde sao legalizados.

E uma situa^ao lamentavel que o governo tenta impedir, com relativo sucesso. Para aprimorar os mecanismos de controle a SUSEP, no final do

que acabariam por comprometer o sistema de seguros privados. Eram a^oes que pelo custo e pela complexidade nao guardavam relagao com os delitos que pretendiam evitar, sobrecarregando as seguradoras e os corretores de seguros, impedindo-os de vender as apolices mais simples.

E)iante das pondera<;6es feitas, a SUSEP reviu sua Posigao, trazendo as exigencias para a contratagao de seguros,previdencia privada e capitalizaq;ao para

nacionai fara a sua parte para coibir um delito que e uma mancha na reputagao do Brasil'' ano passado, baixou uma circular, destinada a impedir a lavagem de dinheiro atraves da atividade seguradora. Apesar das boas intengoes, a circular, por suas exigencias, colocava em risco a atividade como um todo, ja que impunha a ado^ao de uma serie dp medidas

Prdximos eahdade, portanto, activeis. Com as novas repas, com certeza, a atividade seguradora nacionai fara a sua parte para coibir um delito que e uma mancha na reputagao do Brasil. •

conhecer os anseios e as nejCessidades dos corretores de seguros pode serum diferendal as seguradoras que querem se ^stacar no mercado. Afmal, o corre■"de seguros e a ponte entre o segue o segurado. Pensando nisso. economista e consultor do site ^^^''os.com.br, Francisco Galiza, lan?ou la de

Para

O mais importante horn atendimento 73,4% liquidagao mais rapida de sinistros 36,3% melhores comissoes 35,8%.

Problemas mais comuns

^^ no mercado, no m& de junho, a Eesquisa e Analise dos Corretores ^ ^^guros Brasileiros - 2002. Nesse ^^ado, qug umaanalisedetalha^^ do comportamento desses profis- ^Bais e do mercado de corretagem no j. ''^'^^sil,foramentrevistados640corg ^®i^es entre abril e maio deste ano, Sao Paulo e Rio de Janeiro. O que, Sundoo economista, correspondea. an economista, correspunuc a, ^^•"oximadamente,2,5%dapopula?ao dos corretores nesses estados. Pesquisa revela, por exemplo, quase 80% da atividade de correSa^^^noBrasilcorrespondeaempreindependentes. "Isso facilita a f^'^^Parencia do mercado. Por ser '^'Pado por pequenos agentes, e Q^'to dificil haver uma tendencia

ijl avalia Galiza. Outro dado j.j^^^'-^ssanteeque,apesardeomimede corretores a cada ano - atualsao quase 75 mil profissionais - a participai^ao deles na pro^^?aodomercadobrasileirocaiu,em

Sg ^Pos, de 22% do faturamento das q^'^adoras para 16%. "Houve uma

^da relativa de participacao, mas o ^'^cadodeseguros cresceu muito em

atraso nas liquidaQoes atraso no pagamento de comissoes produtos mal explicados

numeros absolutes , explica o econo mista. Galiza atribui o mdice a divern-t r-\ ^ /A n LiiX ^SOS fatores economicos, como o desempregoeasboasoportunidadesde negocios oferecidos pelo mercadosegurador, por exemplo. "O resto da economia nao acompanhou o desenvolvimento do setorde seguros. Acho que isso fez com que inumeros pro fissionais se dirigissem para o segmento de couetagem", avalia.

32,3% 24,2% 20,0%

uma mudan(;a de mentalidade do profissional. O principal para o corretor profissional nao e prego de comissao", diz Galiza, acrescentando que esse pode ser um item meIhor analisado em uma proxi- uiiia JJIUAI-

ma pesquisa. Entre os problemas mais comuns citados pelos corretores estao o atraso nas liquidagoes (32,3%) e no pagamento de comissoes (24,2%), e OS produtos mal explicados (20%).

RELACIONAMENTO.Apesquisatamque pode servir de bem traz um item que pode servir d( base para a poli'tica de relacionamen toentreseguradoraseprofissionaisde lociHicacg

ingedepubUcidade mais

gressiva para conseguirem atingir o coiretor diz o economista. O estudo nonrf ®riquirido pelo telefone •253285, do lomal Monitor Mer cantil. •

O estudo mostra tambem que o corretor de seguros e bastante cauteloso no momento de decidir a quantidade ideal de seguradoras a trabalhar. E que, de modo geral, a partir do mo mento que esse numero se estabelece ele fica menos disposto a acrescentai novas empresas em suas caiteiras "A seguradoravai terque mostrar ao cor retorumdiferencial, porqueatenden cia e que ele substitua a companhia e nao inr ^ c ^ " c^mpanma € corretagem: o que os corretores con- nao incluaumanova. Acho que asse sideram no momento de escolher guradoras deveriam fazer uma poli'ti rain uu j , ' lO'Lei uma poiiti- cademarket uma companhia? Para 73,4% dos en trevistados, o mais importante e o bom atendimento. Em seguida, vem a liquidagao mais rapida de sinistros, 36,3%, e, em terceiro, as melhores co missoes, 35,8%. "Talvez isso indique

ANTONIO PENTEADO MENDONQA iomalista e especsaiista em Seguros e Previdencia

''...a atividade seguradora

IrapidasI

Sul America

ganha premio

O case do Projeto Sul America de Saude Ocular foi um dos vencedores do primeiro premio Marketing Best de Responsabilidade Social. Concedido pela Editora Referenda, pela Escola de Administragao de Empresas de Sao Paulo da Funda?ao Getulio Vargas e pela MadiamundoMarketing, o premio e um reconhecimento a perfomance do projeto, que em 2001 beneficiou cerca de 10 mil crian(;as do eixo Rio - Sao Paulo. Desenvolvida em parceria com a Organiza^ao Nao Governamental

Helen Keller - com apoio do instituto Benjamin Gonstant, do Hospi tal das Clinicas e da Secretaria Municipal de Agao Social, Educa^ao e Saude de Sao Paulo -, a iniciativa busca a preven^ao da cegueira infantil por meio de teste de acuidade visual, exames oftalmologicos e doa<j6es de oculos para crian(^as de 0 a 14 anos. A cerimonia de premia(;ao aconteceu no ultimo dia 6 de junho, em Sao Paulo.

Nationwide langa seguro de vida flexivel

A Nationwi de acaba de lan<;ar o Vida Multi Flex - um segu ro que possibilita ao cliente escolher as garantias que mais Ihe convem, por ser feito sob medida para as suas necessida des. Ao contratar o seguro, o cliente pode combinar as garantias de vida em grupo com as de acidemes pessoais e as assistencas d.spon.veis, e defmir qual a melhor forma de pasamento (deb.tc em coma corren.e ou fichas de eompensagao). Alem da flex,bil,dade na contra,agao, o diferendal do produto base a-se na serte de seftgos oferecdos ao cliente: uma rede de descontos em estabelecimemos comerciais Itgados a Rede Best Price O Vida Multi Flex Nationwide Man'tima coma, ainda com aiiYilira fi i cia funeral individual ou familiar assi

Governadora visita Fenaseg

Ao visitar a Fenaseg, no dia 17 de *^^410, a Governadora do Rio de Janei•^o, Benedita da Silva, destacou que a ^''Periencia do mercado de seguros Pode ser bastante litil na proposta de ^^guranga publica do seu governo,sostudo no que diz respeito ao roubo e no de velculos."Tenho certeza que 'nercado de seguros vai poder ajudar ^^ico no combate ao roubo e fiirto de li^'^^os",afirmou,referindo-se a uti3?ao de equipamentos eletronicos detectar carros roubados e com ^Pas alteradas.

, ^ Governadora estava acompa4da dos secretarios de Estado Son Rocha (Fazenda), Roberto ^gPiar (Segurani^a Publica) e Rene ^"■Ga (Controle Geral), e particiPou de Presp om almogo, no Centro Emtial da Fenaseg, ao lado do Precm u^..ao^g, ac, sc. uente da Federagao, Joao Elisio naz de Campos. Tambem estavam

Biblioteca "Ivan da Mota Dantas"

Homenageando aquele que foi um de seus grandes colaboradores, a Funenseg (Fundagao Nacional Escola de Seguros) rebatizou sua Biblioteca com o nome de "Ivan da Mota Dantas Falecido em dezembro passado, Ivan foi consultor da Fundac^ao Escola, vice-presidente do Sindicato do Rio de Janeiro, con sultor da Fenacor, alem de empresario da corretagem de Se guros, Diretorde Operagoes Internacionais e Presidente interino do IRB Brasil Re.

Apos sua morte, a famllia doou a Funenseg cerca de 300 UUUU a 1

Ivan Dutra Dantas (de terno) e Felipe Dutra ^ Dantas na homenagem da Funenseg a seu pal

livros evideos, o que contribuiu para a ampliagao do acervo especializado em seguros. A homenagem foi realizada no dia 5 de junho, em cerimonia sim ples, que reuniu os dois filhos de Ivan Dantas; o secretario executivo da Funmseg, Claudio Contador; o presidente da Fenacor, Armando Vergllio; do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, Henrique Brandao; entre outros participsntes.

Seguro para a Casa Cor

A Casa Gor - evento que reune OS maiores talentos em arquitetura e decora(;ao em varias cidades brasileiras - espera receber de 70 a 100 mil pessoas este ano em Sao Paulo. A novidade para 2002 sera a contratagao do seguro de Responsabili dade Civil - RG Eventos -, da ACE Seguradora, preparado especialmente para atender as necessidades do cliente. A seguradora traz em seu historico de RC eventos como, Os tres Tenores, Lords of the Dance e Rock in Rio.

Assistencia gratuita

24 horas

Desde o ultimo mes de junho, todos OS novos seguros de Condomi'nio e Residencia da Minas-Brasil e renova(;6es terao automaticamente, e sem cobran(;a de premio da cobertura, o Servi^o de Assistencia 24 horas. A medida ira proporcionar redu^ao nos pre(;o3 dos seguros, correspondendo a um desconto de 21% no valor do seguro residencia e 5% no seguro condominio. Outra novidade e que a coberiura esta mais abrangente. Agora, todas as cidades, independente do porte e mimero de habitantes, contarao com atendimento personalizado atraves do telefone

0800 7077622 dos seguros condo minio e residencia da Minas-Brasil.

Seguro para riscos sgravados

A Soma Seguradora langou o pO' eiro seguro de vida brasileiro eS' Pecialmente dirigido para pessoa® ue sao consideradas Riscos Agr3'

OS- Graq'as a acordo para ress^' guro com o IRB-Brasil Re e cot^ know-how da Munich Re, o novf seguro, segundo Antonio Paul'' eyer, vice-presidente da Soma,"va> ender a uma parcela da popula'

contr^' ^«"«egui^ ontratar seguros de vida, seja poF que exercem atividades profissionai^ ou esportivas de rism nv sofrem de doencas m, fp . lue nao perm'' 1" nos pianos df seeurad ^ k n^orecidos pelaf seguradoras brasileiras".

Ptes kg o presidente do IRB-Brasil nh' ^^'^^^'^hones Madureira de Pi- tQ a o presidente do Sindicaro Seguradoras do Rio de Janei- 5g^^^®^aldo Mario de Azevedo; o Ql. ^^^rio executivo da Funenseg, ^^^Pdio Contador; o presidente da Seguradora, lose Americo Peon fos ° '^uetor da Bradesco Segu- Ricardo Saad; o presidente da Ejj ' Bernardo Serrano; os diretores e de Saiide da Fenaseg, ta l^^^^'^^uiente, Horacio Cata Pre^Ss Alceu Amoroso Lima; e a da Presidencia da Federa- ^Suzana Munhoz.

0 o presidente da Fenaseg, ^pr do enconuo foi buscaruma ..^kiruagao maior com os setores

%e o trato conjunto de Pli„ pollticas e sociais que imUa melhoria da qualidade de ^4 sociedade brasileira.

GT Riscos Ambientais

A Fenaseg criou mais um Grupo de Trabalho. o de Riscos Ambientais. O objetivo e apresentar um estudo sobre a criagao de um seguro de riscos ambientais, atendendo pedido do Ministerio do Meio Ambiente. O Governo considera o se guro comoum instaimento de garantia ambiental para praticas economicas sustentaveis e para a preserva^ao do meio ambiente. O novo GT sera Goordenado por Santi Cianci, Vice-Presidente Executivo da Generali Seguros.

Centre de ;em no Rio

Ja esta em funcionamento, no Rio de Janeiro, o Centro Brasileiro de Mediacao e Arbitragem, criado pela uniao de esfonjos da Fenaseg, do Sistema FIRJAN, e da Assodagao Comercial do Rio de Janeiro. O objetivo e apresentar a arbitragem como alternativa a solu(;ao de conflito, inclusi ve no setor de seguros. O sistema pemtte its pattes de um contrato decidtreib, etp coipumacotdo,quetp ua (u gar determinados conflitos. irata-se de um meio ahcmatlvo de se reso ver, com maior rapidez e conheciinento tecnico, cjuestoes complexas, f ^ 4stante utilizado no mercado internacional.

„al e nacional para atendimenio mSo seTvtod'" odomologica e de farmScia, assistencia domiciliar, entre oomT"'

Seguranpa reforgada, 6cc3nomia garan'tida com LoJack!

A economia brasileira e o Brasil no contexto mundial

Uma coletdnia de ensaios, conferencias e artigos

"A Economia como ela e..."

Autor; Paulo Nogueira Batista Jr.

Editora: Boitempo Editorial

EdiQao - 2000

2^ Edigao - 2001 426 paginas

■ EDUARDO DE FREITAS LEITE

Mestre em Economia Empresarlal pela

Universidade Candldo Mendes e Tecnico em Resseguro, IRB - Brasil Resseguros S/A

OPrcf.Paulo Nogueira

Batista Jr. e economista, professor e pesquisador da FGV - SP.

Mem das atividades academicas, ocupou cargos no Governo Federal - Ministerio da Fazenda - no pen'odo de 1985 a 1987.

Autor de outras obras importantes na area da economia,o presente livro A Economia como ela e... chega num momento bastante oportuno. A Economia como ela e..., como bem define o autor, e uma coletanea de ensaios, conferencias e artigos sobre a economia brasileira, o quadro mundial, personalidades da cena nacional, o Brasil e seu posicionamento internacional, entre outros temas.

Agora, esses muitos escritos estao reunidos num unico volume e per temas especiTicos. Uma grande maioria e de artigos do Prof. Paulo Nogueira ja publicados no jornal A

Folha de S. Paulo. Outros, sao en saios publicados em revistas espe-

cializadas, alem de conferencias feitas no Brasil e no Exterior. A excegao e para o texto sobre a questao tributaria, que e inedito.

Os textos sao de leitura agradavel, com linguagem culta, elegan te, clara e objetiva, deixando a aspereza do texto academico de lado. Gom isso, tanto economistas, quanto profissionais de outras areas po-

tretanto, essa heterogeneidade beneficia o leitor, que pode le-lo de forma salteada.

O autor dividiu os assuntos eif 10 panes. A primeira delas trat^ de Fantasias da GlohalizaQao. No^ diversos artigos que compoem este capitulo sao apontadas as desvaP' tagens da globalizagao, explicaf do inclusive que nao se trata de um movimento novo. Se por urF lado a globalizagao prega o livdfluxo de capital, por outro ela d' mita o mercado de trabalho.

No segundo capftulo Paulo NO' gueira trata da Dependencia e nacionaliza^ao, abrangendo tem^^ importantes como a privatizagaO' a ALGA. No capftulo seguinte ^ Piano Real e analisado. Nos outro^ que se seguem os assuntos aboF dados sao: O Cdmbio; Finanf^'^ Publicas; Banco Central e a Cris^ Bancdria no Brasil; DolarizafdO' Argentina e Mercosul; Divida ■r„A terna e Movimentos de Capitd' Perfis e Futebol.

dem tirar o melhor possi'vel dos ensinamentos que nos passa o Prof. Paulo Nogueira, ou seja, a obra se destina a todos que querem conhecer melhor o cenario economico.

A Economia como ela e... tornase heterogeneo, por se tratar de uma coletanea de textos do autor. En-

Com requintado talento, ^, professor Paulo trata com fiuide^^j temas variando da macroeconomi^' pianos economicos, finangas, ate ^ polftica. Seu texto e enriquecidd com citagoes de filosofos do pod^ de Friedrich Nietzche, do poeta Fed nando Pessoa e de uma infinidad^ de outros intelectuais tanto da eco' uomia como de outras areas dd saber alem de farta informagao bi; bliografica e notas explicativas. ^ um grande aprendizado.

□s clientes de Pick-ups Ford Ranger e Ford F250 so tem motives para comemorar.

E que agora, alem de dirigirem as melhores pick-ups do mercado, ainda contam com a protegao do Sistema LoJack de rastreamento e localizagao de veiculos roubados.

Gragas ao alto (ndice de recuperagao LoJack e com o respaido da Ford, o valor do seguro contratado e o mais baixo do mercado. E o cliente ainda conta com a garantia de servigo especiaiizado e pegas originais nos distribuidores Ford, porque LoJack e o unico equipamento de rastreamento e localizagao de veiculos homologado pela Ford no Brasil.

Hoje a area de cobertura compreende o Estado de Sao Paulo, cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, alem da Regiao metropolitana de Curitiba.

LoJack, Ford e Seguros Ford: eficiencia, seguranga e economia para o conforto dos clientes.

R A F I C A

Services e Sistemas Especiais

Segnrcin^ay Kapidez e Agilidade

A Gxpsrisncis scumulsds pBis Americdn BsnkNots em diversos se^mentos permitiu a empress desenvolver sistemas e servigos que the permitem cor^trola'r e disponibilizar informagoes com segutanga, rapidez e agilidade, de forma a atender as necessidades dos clientes.

Para isso, a American BankNote disponibiliza os seguintes servigos:

* Gerenciamento e Emissao de Documentos (inclusive nas instalagdes do ciiente)

* Multas e Licenciamento de Vefculos

* Carteira Nacional de Habilitagao

* Certificado de Registro de Veicuio e Certificado de Registro e Licenciamento de Vefculo (CRV/CRLV) ucenciamento de

* Digitagao e Digitalizagao de Processes

* Montagem e disponibilizagao de base de dados 'Servieos de pre-postagem. embalagem e distribuieao de produtos de seguranfa

* Administragao, controle e distribuigao qualificada de produtos

* Sistema internet e extranet de informagoes e consultas

* Administragao de sites remotes ''f

* Treinamento em seguranga documental

DE CAPITALIZACAO CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL

Grafica de Sao Paulo

Grafloa de Excelencia

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^sguran^a oferecida pelos titulos de capitalizagao pode % d "^^dida pelo aumento de que, no primeiro one,totalizaram R$ 6,4 do Q '®'^goanto no mesmo penodo ram em R$ 5,8 olta indica, entre outros derrriQ' consumidores estao mois tempo dentro do ^utrQ ^,^'9®Tcia estipulodo nos tftulos. que demonstrc essa ® confionga oferecidos '^^Pulr, de copitoiizagao a 'Q?Qono Bros! ^ mois conhecidos, como Q.|l^ QEiordor dinheiro e de premier

tebilizedo peles sociededes de cepiteiizegeo elcengou e cifre de R$ 6,3 bilboes. Esses provisoes esteo eplicedes principalmente em tftulos publicos e em tftulos de rende fixe, constituindo-se em importente fonte de finenciemento do deficit publico.

lizegao e a trensparencia do produto. Apresentedo de forme clere e com linguejerecessfvel, e emprese emissore do tftulo tem e obrigegeo de divulger OS resultedos dos sorteios periodicemente.

Esse fecilidede, eliede eo especto ludico do tftulo de capitelizegeo, fez com que ele tenhe ume eceitegeo muito grende principalmente nes classes C e D.

'^'Ory ® ° procure per bens de '®io ^ '^orno cerros ou cases, por progremede, criede Alem de sues

'-5 Q|j ^ UM MltJIlU C UC |JI Ci III'-'' por meio de sorteios, os ^ '-opiteiizeQeo tem outros 'S. w "Positivos pore e economie do U|p •

T)s fj P

oji ^ bestecer o recolhimento de A PIS, Cofins e contri-

'"^'^pre de tftulos de dfvide muito importentes pare

■Qs % .b sobre os lucros e o feto "^^^en/es serem direcionedes eire.

breslL,,..

PQssedo, houve ume grende

bos contribuigoes errecel^ilk' ernpreses de cepiteiize- 9'ndo o montente de R$ 4,7 ;i>^%io^ volume de mercedo de seguros. Ja o Lj ^ de provisoes tecnices con-

Pel

"Significe que um mercedo de cepitelize^ao etivo, elem de poupenge interne que gere, contribui pare o incremento de etividede economice , destece Neivel Rodrigues Freites, diretor de dree de capitelizegeo de Susep. Outre grende beneffcio e e geregao direte e indirete de empregos juntemente com o volume de recursos injetedos ne economie por meio do pegemento de salaries e impostos.

Setortransparente

Um dos principais motives para que o consumidor permanega na cepita-

Outre etretivo dotftulo de capitelizegeo eefecilidedecom que e edquirido pelo ciiente, podendo ser encontredo no mercedo titulos com pegementos menseis, por exempio, de R$ 1 Q. Alem de fiscelizegeo em relegeo ds entidedes de capitelizegeo, e etuegdo de Susep fez com que es empreses procurem propicier setisfegeo eos consumidores e, pele trensparencia em sues egoes, trensmitir credibilidede eos seus subscritores.

(Jqj cla Comissao de Capitalizagao da Federogao Nacional 'Tpresas de Seguros Privados e de Capitalizagao - FENASEG

'i'^ERCADO

^ntrevista exclusiva com Joao Elisio^ presidente da Fenaseg, Pdgina 3

A CAPITALIZA^AO COMO ALTERNATIVA POPULAR DE GERAgAO DE ECONOMIAS INDIVIDUAIS

*Edmilson

Opotencial de desenvolvimento economico das

nogoes esta intrinsecomente vinculodo d copacidade de se criar e implementor instrumentos eficazes de gerogao de pouponga interne, para viabilizar investimentos demandados pelo setor produtivo, de forma a elevar a produtividade global do sistemo e a produgdo de bens e servigos, com omplos beneffcios para toda a sociedade.

Em pafses emergentes como o Brasil, que buscam alcangar o desenvolvimento sustentado e a viabilizagao de uma maior justiga social com percentuais representotivos de suo populogdo de boixo poder oquisitivo, a odogdo de instrumentos democraticos e simplificados de captogao de recursos individuais se configuro como fundamental e necessaria,sendo o caminho mais curto para que o Pafs venga os desafios rumo a um futuro melhor.

Neste contexto, a capitalizagao vem

, plenemente edequedo eo perfil socio-economico da populegao brasileire, combinendo, de forme inteligente, a oportunidede de guarder recursos e de concorrer a premios medionte sorteio.

Os produtos de capitalizagao sao efetivamente democraticos, acessfveis a todos OS segmentos da sociedade, da economie formal ou informal, sendo einda mais imporfantes pare a populagao de menor poder oquisitivo e se configurendo como a unice forme de ecesso a produtos finenceiros pare o publico "nao-bancorizado".

FECHARA 2002 COM RESULTADOS MELHORES

Gama da Si'"

a clientes e nao-clientes,sem quelQ^' necessidode de preliminor aprova?^ cadastral

0 Q s .

QUE OS DO ANO PASSADO

J

Diente de todas essas carecterfstico^ face ao grende potencial do merca''' a capitalizagao tem pelo frente lJ';' importante jornade a seguir, no senf^ de continuer porticipando, de foi''^, code vez mais efetive, no processoj', desenvolvimento economico e so'-^ D,

odo Elfsio Ferrez de Campos e poronaense e esta em seu quarto monno presidencio da Fenaseg. E becherel em F'ireito, greduedo pele PUG Parana, estedo pelo quel Deputodo Esteduol, Secretario de Administragdo e ussen ^i' do Banco de do nosso Pafs, e prester servigo^ 'verf^^^'^irnento do Parana,Vice-Gosociedede brasileira. (198^ 983-1986) e Governador '^ornip ^)- Atualmente e membro do Minij^f.^'^Presoriol Permonente do d

caminho e prosseguir sempre buscando as inovagoes e o crescimento que o proprio mercado exige. Ha alguma novidade para a setor?

^""etor ' I'endo sido presidente, I^QriFii ^ '■^'^selheiro de varias comn'^'^'nist^ Preside o Conselho de do Seguradora Brasileira

Edmilson Gama da Silva 6 diretor supehnfendenfe de Capitalizagao e Previdend" Co/xo fconom/cQ Federal

o >< w < o

A IMPORTANCIA DAS PROVISOES T^CNICAS COMPRA DE TITULOS DA Di'viDA PObLICA

A

CAPITALIZAGAO E SEGURA E TRANSPARENTE EJOQOElfsioFerrozdeCampos,presidentedoWeg

lem de ser carocterizodo como forma de guardar dinheirotral, de maio deste acio. Atualmente, a dfvida, corrigida em parte pelo dolor e em parte por juros

, esta em torno de R$ 700 bilboes. De acordo com o economista Nelson Borrizzelli, professor da Faculdade de Economia e Administragao da USP

(UniversidadedeSao Paulo), a compra de tftulos da dfvida publica e de suma importancia para a governabilidade do Pafs. Imagine como seria se o governo nao injetasse dinheiro nesses setores ou nao pagasse o funcionalismo pu blico, certomente o coos. Daf a necessidode da emissao detftulos para cobrir mensalmente o deficit nos cofres publicos", diz Borrizzelli.

As provisoes tecaicas, constitufdas pel

as empresas de capitalizagao, correspondem ao valor atual das obrigagoes fuluras das entidades para com se

provisoes sao gorantidos por cagoes finonceiras e/ou imobilid''' vinculodas d Susep.

)[ala da importancia da . Q Q *^9ao e de suas perspectivas

° entrevista o ^ Fenaseg fez questao de e opoior todo o trabalho com o mercado que ^bitoi- ° feito pelo Comissao de "^Q^ao.

■ O senhor esta em seu no presidencia da ^ 9ae mudou desde sua 'c) t ^ ® ne,.j ° 9ae ainda pretende fazer

us investidores, ^^o-'^eram ovongosque. Tivel'^snte, forom verificodos no modo geral. Avangos de ao mercado ou no proprio

Sim, estamos preparondo uma grande novidade contra as fraudes nos seguros em geral. O projeto estara pronto em breve. Por enquanto, posso odiontor que a medido sera eficaz e provocara uma reviravolta no mercado. Desde que assumiu a presidencia da Fenaseg houve um indiscutivel cres cimento no mercado de capitalizagao. Gostaria que o senhor apontasse as causas para isso. As causes sao varies. O mercado se comporta de forma diferente o tempo todo, mas e importante ressaltar que a estabilidade da moeda certomente foi e e um fetor importante para esse crescimento. A estabilidade economico em que o Pafs vive boje ensinou o brosileiro a poupar. E neste aspecto tembem e fundamental destacar a importancia do mercado de capi talizagao para a economia nacional. No primeiro semestre deste ano, as reserves de capitalizagao totalizarom R$ 6,4 bilboes. Este montante entre no conta das reservas do Pafs, o numero e extremamente significativo para a economia brasileira. A capitalizagao e uma fonte importante para a gerogao de pouponga interne. Por que ha tantos produtos de capi talizagao oferecidos no mercado?

Para atender a exigencia dos clientes que code vez mais buscam tftulos diferenciados e de resposta imediata ds sues necessidades. O mercado e ecletico e oferece produtos a todo tipo de consumidor. Partindo do prindpio de que tudo pode melhorar, o que o senhor melhoraria no mercado de capitalizagao?

anos. Alem do recolbimento de impostos, o setor contribui com a pouponga interne. Os recursos da capitalizagao estdo, em boa parte aplicodos em tftulos publicos, o que resulto num opoio aofinanciamento de operogoes governomentais. No atual momenta do Bros//, o senhor acredita que a ascensdo do mercado de capitalizagao sera mantida? Sim, eu acredito. Acapitalizagao e uma torma segura e transparente do cidadao guardardinheiro e as pessoas querem produtos solidos para isso. Com OS tftulos de capitalizagao ha a eni da seguranga da pouponga, o atrativo dos premios. Por isso eu tenho certeza de que o mercado fechara 2002com resultodos melhoresdoque OS venficodos no ono possodo.

(robAo°de'c™u"osatToc""'"

N

ap, Jodo Elfsio, sempre e de concorrer a premios, o mercado de capitalizagao gonha espago dentro do cenario economico nacio nal Isso se deve ao fato de porte de suas provisoes tecnicos terem de ser destinodos d compro de tftulos da dfvida publica, formada pelo diferenga entre o que e arrecadodo pelo governo com o pagamento de impostos e o que ele gasto com soude, educogdo, funcionolismo etc. Esso determinagdo consto no Resolugao 2.967 do Banco Cen

o pnmeiro semestre deste anC" provisoes tecnicos do mercodf^ capitalizagaototolizorom o signifiC^ montante de R$ 6,4 bilboes.

^'mento do Federagdo. O Passo por mudongos cons^b ^amos o mesmo cenario ^^Oios ba dez anos.

Estamos falando de um setor ex tremamente importante para a eco nomia nacional, assim, a capitalizagao tern um papel bistdrico no Pafs e, por isso, precise crescer. Daf, mais do que mel'boror, acredito que devemos continuer neste caminho para garantir crescimento verificado nos ultimos

CAgAo DACOMISSAO DE CAPITALIZAQAO DA COMISSAO DE CAPITALIZAgAO DAFENASEG

,|°;j;;^°d°-^^°balhareatratar

as Relegoes Exteriores e do ■^Qrieij. ®^''°^6gico da cidede do Rio de ''^tegro o board do Master f'^'^'^'^Potion (MBA) Executivo Cns)j|^96cios Internacionoisdo IBMEC i^apitQ-? ^""Qsileiro de Mercado de ^'^Atua nomercadodeseguros

doCopdofeojaocorn'o: ™oat,vas soo m,porta„,es8

o mercado de capifalizagao esfa nos 27 estados brasileiros - incluindo o Disfrito Federal^

sabemos. Agora voce vai conhecer urn pouco mais da carreira profissional de quern faz a frabd —I aconfecer coma afuarios, contadores e oufros colaboradores do sefor. Para comeqar, selecionof* profissionais que, pela competencia e dedicagao, conquisfaram confianga no meio: as cariocas Anna Almeida, afuaria da Sul America, e Cleide Sanf'anna, contadora da Icafu-Hartford. E falando em profissio"'^^ dedicadas, saiba quem e Andreia Moraes, que arriscou tudo na Universidade para falar sobre capifalizagdO'^ assunfo foi considerado fao mirabolanfe que a estudante precisou de orienfagao exfra-acadim'^

Anna Paula

Fofo: Rosone Bieckerman J J J ^ , , 1; de dados pore o Trobalhou em todos os setores e FIP (Formuldrio de destoca com prozer que tem um Informagoes Peri- conhecimento sobre capitoliza?^ odicas) , destoca. Sobre seu trobolho e resoluto: Otrobalhofozbem

para Anna Paula. "Aqui na Sul Ame rica somos uma familia, o ambiente detrabalhoe muito bom e OS pessoos

Anna Paula Mmeida e Cleide Sant'anna forma de cooperagao Cleide Sant'anna e gerente da area contabil do Grupo Icatu Flartford e atende a demanda da Fenaseg e Susep no mercado de capifalizagao. Com muito folego para o trabalho, ainda representa a Fenaseg no Comissao Tecnica Contabil da Susep para area de capifalizagao, cargo indicodo pela presidencia da Comissao de Capi falizagao. Para Cleide, na pratica contabil nao ha diferenga. "O que existe e uma contabilidade tecnica mais especifico com um piano de contos diferenciodo, regulomentado pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privodos) e executado e fiscolizado pelo Susep",comenta a gerente. Cleide esta no area ha 20 anos.

No Sul America,Anna Paula da suporte a area comercial, responde pela estruturagao tecnica dos produtos delineados para novas negociagoes, contribui com a Gerencio de Relocionomento com o Cliente, elaborando justificativas a demonstragoes de calculo para quando o cliente discordar dos volores de resgote,e ainda prepare toda a base de resposta aos questionamentos da Susep."Tenho ate o dia 20 de cada mes para apresentar a analise e a validagao das provisoes tecnicos que olimentarao o banco

, tanto que sou p6s-9 duada em contabilidade e pret®^ fazer mestrado nesta area", fino

Almeida e a otuario responsavel do Sul America. ii< o que fago Formada em CienciasAtuariais no UFRJ (Uni versidade Federal do Rio de Janeiro), posgraduodo em Controladorio e Finongos pelo UFF (Universida de Federal Fluminense),e integrante da Comissao de Capifalizagao do Fenaseg e representa a mesmo no Comissdo Atuariol do Susep.

Andreia Moraes,assessora de direto'^''' Susep, abordou o tema capitalizcgS". sua monografia para o curso ministragao de Empresas,na Universi'^^ Estacio de Sa, no Rio de Janeiro- ^ escassez de material teve muito trab" Pesquisou, participou de semindd''^^ workshops e contou com a ojuda do''.' sidente da Comissao de Copitalizagb",. Fenaseg, Rita Batista, e do represen'". do Lideranga Capifalizagao, no Rio, do Ferreira. "A eles serei sempre grata. Em meu estudo, pude mostrar que a capifalizagao e uma forma segura de guardar dinheiro e de concorrer a premios", conclui o assessora. Ela ^ apresentou o trabalho em ' iunho deste ono e tirou nota i maxima.

O 1 eifj f.ap e uma publicccao rtn - i Nacional dos Empresas de Sequros Priv A Capitalizogao da Federogao Proleto Gr6(lco, Mo;ao eTdk" " - fENASEG

Fran Press Assessoria de lmprensQ°°R rCEP 03121-020 Sao Paulo / SP -r ,"" Alto da'Mooco SP Tel.: 111)6965.2020

Gerdncia de Atendimento: Frank Rogerio Reportcgens e Edigao: Mdrcio Britto (MTb 22.827) e Andre Rafael Furtad

Textos e Edigao de Arte: Michele Vergosa °

Fotos: Divulgcgdo/Rosane Bieckerman

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5 000 exemplares / Distribuigao: O Jornai 'ein (> -. .4 ' " fenaseg

Em caso de duvidos, criticas ou sugestoes, entre em contato pelos I^evistc Frank Rogerio - frankf®franeressxpm^ / Andre Rofael Furtado - andm®r abaixo."

aresas porticipontes da Comissao de Capitolizagao do FENASEG~AP^G^^'^®^^'^^^®^

Empresas porticiponTes aa -..omissuu uc v-upMuiizagao da rbNASEG- APLllR~r^T^^^

sllcap Copitalizagdo S.A., Coixa Capiiolizagao S.A., Capitaliza Emnr^c. -j. S.

Brosilcop Copitalizagdo S.A. Coixa Capiiolizagao S.A., Capitalize Empresa B^°desco Capitalizagdi

Icatu

CapitoFzagao

Icatu Hartford Capitolizagao S.A., ltau Copitalizagdo S.A., Lideranga Capitalizac?o'J"A'°p''°, Capitolizagao r S.A., Santos Capitolizagao S.A., Unibonco Compgnhin Capitolizagao S.A., Sul Ar

Capitailzagao na Universidade