SELF CONTROL CLUB RESGUARDAR A SEGURAN^A
por Peter Steinlin Diretor do Institute de Economia de Seguros na Universidade de S. Gallo Tradupao da Revista "Assicurazionl"Roma,jan.fev. 1972 por Humberto Roncarati
1. — 0 acCimulo de valores elevados num mesmo local faz com que riscos de diversas esp6cies nSo encontrem cobertura de seguro ou a encontrem insuficiente. Po de ocorrer o mesmo com risco especlais que num Pai's nao encontrem seguradores especializados, seja por que sao novos e portanto nao ainda identific^veis, seja por que devem ser cobertos somente poucos riscos da mesma natureza, nao sendo por isso operante a lei dos grandes numeros. Ambos OS casostim em comum a circunstancia segundo a qual naquele PaTs a co bertura 6 Insuficiente ou tal cobertura nao pode ser encontrada. Nesses casos, por§m, a necess^ria capacidade de cobertura podera ser conseguida com o "pool" ou com 0 resseguro. Se isso nao for possi'vel, pode-se encontrar sai'da para o "fronting".
Um segurador autorizado no Pai's aceita o risco para s^uradores estrangeiros nao autorizados(pode ser tamb^m um s6 segurador). Mediante contrato de resse guro transfere 100%do risco ao segurador estrangeir';)! ou conserva para si' um pleno de retenplo relatlvamente modesto.
Paraielamente aos grandes riscos, sobre tudo o seguro Incendio, e tamb^m no de armazens de deposito ou nos seguros de responsabilidade civil-produtos, h5 riscos especlais, susceti'veis de transferSncias mediante "fronting" a seguradores particLilarmente habllitados. Pode-se, por
exempio, supor que os riscos de respon sabilidade civil de oleodutos — com perigo de polulgao da agua potdvel — nS'o atinjam em determinado Pai's o grande numero suficiente para a compensapao e, portan to, seja buscada a reuniao de tais riscos em -base internacionais.
Sucede 0 mesmo tamb6m no seguro dos riscos sub-normais po ramo Vida,que se tornou possfvel atrav^s de resseguradores especializados. Dever^ examinar-se vez por vez se i possfvel a formapao de "po ol" ou de cosseguro, se 6 suficiente o res seguro normal ou se 6 necess^rlo recorrer•se ao mencionado "fronting".
Especialmente nos casos em que um risco seja cedido Integralmente, podem surglr numerosos problemas jurfdicos, no Goncernente I rela?§o entre o segurado, respectivamente o terceiro titular de direito, e o segurador (ou os seguradores), ou no concernente ds relagoes jun'dicas entre seguradores interessados, ou entao sob ponto de vista da fiscalizagao governamental do seguro.
2. — Se o processd do "fronting" atua com base nas regras normals do resse guro, isto 6, se o seguro direto fixa um pleno de retenpao, embora modesto, nao surgem problemas nesse caso. As relag5es jun'dicas dccorrentes do contrato de segu ro se circunscrevem aos interessados diretos; seQurado, respectivamente terceiro titular de direito, e segurador direto. 0 ressegurador nao aparece, e o segurado frequentemente ignora a exist§ncia de res segurador.
Se, por6m, o pleno de retenpSo § tao modesto que o segurador direto deixa
INDIVIDUAL E FAMILIAR E FATOR FUNDAMENTAL £ISSO QUE VOCE DEVE PENSAR NA HORA DE FAZER O SEU SEGURO SELF CONTROL CLUB Rua Senador Dant^s,76 gr. 1303/4. Tel.:240.1317- Rio de Janeiro
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de estar interessado no resultado do contrato de seguro, surge entao o problema se e at^ que ponto o ressegurador pode subbentrar em seu lugar. Em linha de maxi ma, prevalece o princrpio segundo o qua! 0 contrato de resseguro nao exerce nenhuma influenda na relapao direta de seguro entre prtmeiro segurador e segurado. Pergunta-se, por^m, se o ressegurador tem a posslbiiidade de Invertir nessa relagao. Ele poderia, por exempio, pleitar que o contrato de seguro contenha uma cliusula pela qual a indenizai;:3o ser^ efetuada somente se o ressegurador reconhecer sua propria obrigapao. Essa clausula serve tamb6m para a sociedade "fronting": ela estar^ obrigada — perante o segurado ou terceiro — somente quando o ressegurador tenha pago as quantias devidas. Com isto, entretanto, o segurado ficaria completamente nas maos do ressegurador. Resta, portanto, examlnar se tai clausula no con trato de seguro i nula ou se at^ todo o contrato deve ser considerado nuio. Posto que entre ressegurador e titu lar de diretto nao hi nenhuma rela(;:ao contratuai, o titular de direito nao pode agir de nenhuma forma contra o ressegura dor se este se recusar a efetuar a indenizapao (restando ver se com ou sem razao). Mas tambim o primeiro segurador nao esti obrigado i indenizapao, e so o estara quando o ressegurador reconhecer sua propria obrigapao, ou quando tenha ja efetuado a sua indenizapao. Tai concepgao teria como consequencia que o titu lar de direito ficaria compietamente privado de direitos. A solupao justa seria a de constderar nao viilda tai clausula, sem que isso deva comportar a nulidade de todo o contrato. A uitima alternativa, todavia, nSo favoreceria o titular de direito, enquanto este ultimo poderia pretender no miximo o reembolso dos premios pagos injustamente, mas em caso de sinistro fica ria de maos vazias. Semelhante clausula estaria em contraste tambim com as disposigoes da maior parte das leis sobre o contrato de seguro, que disciplinam a extinpSo da obrigapSo de tndenizar do segu
rador, ao passo que em doutrina e explicltamente estabelecido que o conteudo restante ao contrato nao e atingido pela nuli dade das condigoes que derroguem a extingao.
Mesmo que se queira supor — o que porim nao 6 verdade — que entre o titu lar de direito e ressegurador tenha surgido uma relapao jurfdica, seriam sempre apliciveis as disposiqoes da le! sobre o contra to de segufo, embora este segurador nao esteja autorizado a concluir contratos de seguros. Aos segurados a ausencia de autorizagao governamental nao deveria acarretar prejui'zos; mas tai se verificaria se erri caso de sinistro fosse declarada a nulidade do contrato.
Demonstra-se assim que o titular de direito, tambim um contrato de "fron ting", nao pode ficar privado de seus di reitos perante o segurador direto; eventuais clausulas em contr^rio seriam nulas.
3. — Se as relagoes de "fronting" nao produzem efeitos no contrato de se guro entre segurador direto e segurado, nao 6 vedado aos participantes do contra to de resseguro estabelecer garantias para 0 ressegurador. E isso necessario pois o segurador direto esta normaimente inte ressado no pagamento dos danos em limitada medida. Tudo isso se manifesta em ampio direito de intervenqao por parte do ressegurador. £ propriamente nestes casos que a tolerada participa^ao do ressegura dor as vicissitudes do contrato encontra limitaqoes. Cabera as partes estabelecer as esferas de competencia no contrato de resseguro. Mas essasdisposigoes justificam sua eficacia somente na relagao interne, sem nenhuma influencia direta nas relagoes jun'dicas com os outros participantes.
A mais eficaz barreira contra onus injustificados do ressegurador ser^, como sempre, um pleno de retengao do segura dor direto, adequado ao risco e a sua capacidade.
4. — Toda vez, que, como se disse an tes, subsista real necessidade de transferir riscos a um ressegurador estrangeiro, dificilmente as autoridades da fiscalizagao
podem opor objepoes. Podem at§ apresentar-se casos em que as autoridades sejam levadas a exigir resseguro no exterior. Isso reentra na esfera dasatribulp5esdos resseguradores, mesmo se tais coberturas se jam acordadas em todo o mundo. Eles fleam tamb^m em maior grau em condipoes de reunir riscos excepcionais em amplas bases e de comunicar as proprias experigncias ao mercado segurador e, consequentemente, a toda a economia. Isso vale tamb6m pela possibllidade de repartir OS grandes riscos. Decorre disso a participapSo frequentemente muito macipa dos resseguradores precisamente nesses riscos.
Posto que do processo do "fronting"nS'o participam os resseguradores proflssionais, mas os seguradores diretos, h^ em verdade o perigo de serem infringidas as normas da fiscalizap^o. Um segurador estrangeiroi nao autorizado poderia fazer passar por sociedade "fronting" um segurador nacional, ou uma filial de um segurador estrangeiro. Neste caso, a socie dade "fronting" operaria somente como intermedi^ria de seguros da sociedade estrangeira. Desse modo ficaria desconjuntado todo o sistema da fiscalizapao, ao passo que atrav^s do processo do "fron ting" poderia participar da atividade seguradora interna qualquer sociedade estrangeira, sob a condipao, naturalmente, de que esta ultima encontre um participante para o "fronting".
, A penetrapao, d.essa natureza, no mercado nao 6 admissfvel com um normal contrato de resseguro, sobretudo quando se trata de ressegurador profissionaJ. Se entretanto, se recorre a clausulas que permitem manobrar perfeitamente o participante do "fronting", 6 natural a suspeita de que se &enha tido por objetivo mais a penptraqao em um mercado estrangeiro que a satisfaqlo de uma real necessidade. Alem disso, pelo resto do conteudo do contrato, como comissoes, outras obrigagoes e direitos de decisoes do segurador direto, se evidenciat;^ se houve ou nao infragao a dispositivos da fiscalizagao go vernamental.
Todo contrato de "fronting" deve, portanto, ser considerado de per si e osconteudos dos contratos de seguro e de resseguro devem- ser submetidos a ave-riguagoes para se saber se ocorreu ou nto eventual infragao as normas da fiscalizagSo. Averiguagdes de car^ter geral nio po dem ser feitas.
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5. — As relapoes chamadas de "fron ting" nao constituem, em si', nada de novo. Antes requerem que com o desenvolvimento de novas t^cnicas, cujos~ efeitos s5o frequentemente desconhecidos, e com o surglmento dos grandes riscos,o problema venha a ser novamente examinado. A eliminaqao dos v^cuos de cobertura nos mercados seguradores nacionais atraves da interposipao de seguradores estrangeiros serve para satisfazer a uma real necessidade. Deve-se, por6m, ter em conslderapfo que o contrato de seguro direto nao 6 prejudicado por essa fato e que o segurador direto, como sempre, assume toda responsabilidade perante o titular dedireito.
At6 queTDonto, pois, o ressegurador pode defender-se de pedidos de coberturas normals, 6 assunto para ser examinado caso por caso. Assim tamb6m se pode afirmar de modo geral se o process© de "fronting" constitui ou nao infrapao Ss normas da fiscaiizapao governamental. Tamb^m neste caso 6 necessirlo examinar caso por caso.
£ de se augurar que mediante apropriadas solupoes, entre outras tamb6m a do process© de "fronting", possam ser encontradas as medidas para superar os v6cuos de cobertura de diversas naturezas.
Do mesmo estudo, tradupao da definipaode "Fronting"
"0 procedimento do "fronting" consiste em que depois da Integral utilizapao da possibilidade de cobertura no mercado intern© pel© seguro direto e pel© ressegu-
ro, se recorre ao piano de retenpao de se guradores diretos estrangeiros. Exemplo: o mercado segurador e ressegurador aiemao est^ esgotado completar>entt para-o risco alemao. Um segurador francfis, autorizado a operar na Alemanha, aceita acima da propria participapao nesse risco outras participapoes para outros segurado res diretos nao autorizados a operar na Alemanha, aos quais tranSfere essas participapSes em excedente atrav6s de resseguro".
Outra definipao soa mais ou menos assim: "Se no Pai's de aceitapao direfa (Pafs estrangeiro, p.e. Franpa) determinado risco, nao pode ter cobertura completa, um segurador nacional (p.e. alemao), autorizado naquele Pai's e designado sociedade "fronting"-, fixa prevldentemente a participapao cedida pel© Pafs estran geiro para os seguradores de seu Pafs de origem (p.e. a Alemanha) nao autorizada a operar no estrangeiro e depois a destina a estes seguradores sem cobertura falcultativa segundo as regras do resseguro". Mas pode tamb^m darse que segura dores nacionais cedam em cobertura o risco integralmente (ou sua maior parte) a um segurador estrangeiro nao autoriza do a operar em seu Pai's.
Notasdotradutor> - 0 texto original em ICngua alema foi publicado no primeiro volume dos "Studi in onore di Antig'ono Donati", traduzido para a italiana. "Fronting", segundo diciondrio, se traduz tamb^m no sentido de testa de ferro".
II CONGRESSO NACIONAL DE CORRETORES DE SEGUROS
UlA IZ-IO-sTTJTTeiJT^^^^
2000h — Sessao solene de Abertura
discurso pronunciado pelo dr. ERNESTO ALBRECHT. PRESIDENTE DO tRB COMO REPRESENTANTE DO SR. MINISTRO DA FAZENDA DR.
ERNANE GALVEAS
Nao fossem as imposipoes e conting&ncias da funpao publica, oue o obrigaram a refazer sua agenda de atividades, o Exmo. Sr. Minirtro da Fazenda agora estaria aqui, abrindo pessoalmente ostrabaIhos deste Congress©. Mas, por nao poder faz"6-lo, incumbiu-me de trazer-lhes suas_escusas — e de saud^-los.
Em mensagem pr^via, dirigida atrav§s da revista "A Previdencia", o Sr. Ministro realpou as elevadas responsabilidades que tem a classe dos corretores, por seu engajamento nas relevantes funpoes economicas e sociais do Seguro Privado. E por isso tamb6m manifestou sua certeza de que, deste Congresso, ser^ recolhida valiosas contribuipoes para que o Seguro Privado supere seus problemas atuais. Desses problemas, os mais prementes nao constituem aflipao exclusiva do mercado de seguros, porque decorrem do fenomeno macro-economjco da inflapao. Um fenomeno que, no Brasil e fora dele, teve como caldo-de-cultura as consequencias da crise energ6tica e da transipao economica porela instalada.
E"s$a. no entanto, e apenas mais uma forma de transipao. Afinai de contas. a partir da Revolupao Industrial multiplicaram-se rapldamente as inovapoes tecnoIdgicas, acsierando o ritmo de mudanpas nas escruturas oe produpao. E com isso o que se instalou foi uma esp6cie de economia da transiforiedade; uma economia que, depois de tornar cada vez menos duraveis os chamados bens-de-consumo dura veis encontrou agora seu melhor si'mbolo nos chamados produtos descartaveis
^ claro que rhudanpas tecnologi-cas se irradiam da produpao para os de
mais fatos economicos, "lo raro implicando at6 mesmo readaptacoes de ordem institucional na economia. Para ficar em dois exempios comunente mais S vista, podem ser citadas instituipoes como o supermercado, substituindo o armaz6m, e o "shopping-center", substituindo a dispersao do com6rcio varegista.
0 seguro Privado nao ficaria ^ margem, alheio ^s transformapoes freqiientes dessa economia da transitoriedade. E soube, com efeito, adaptar-se ao rodi'zio de situapoes novas. Evoluiu e modiflcou-se sempre absorvendo e refletindo as variapoes do melo economic© e suas consequ§ncias sobre as atitudes do public© segurado ou segurSvel.
A seguradora cativa; o corretor catijo; OS pianos de seguros "world-wide"da multinacionai, gerando em aiguns merca- . dos a figure do segurado cativo; os clubes. de P&l;0 advento do "risk management"; tais sao, entre outros, fenomenos que testemunham inevitSveis projepoes (no mer cado de seguros) de cambiantes circunstancias e atitudes economicas. E a essa lista certamente se pode acrescentar o feno meno da diversificapao das atividades bancurias, um quadro novo onde nao faltam exempios de inclusao de servipos relativos ao seguro.
Sobretudo nas economias mais avanpadas, no banco comercial esta send© transformado em supermercado financeiro, cuja gama de "produtos" se amplia continuamente, na medida em que a pro pria evolupao da economia gera a diversificapao da demanda de servipos financeiros. Ha mesmo noti'cia de instituipoes bancirias, no exterior, com departamentos especializados na prestapao de servipos de engenharia financeira, englobando um pacote de "produtos" onde nao pode causar estranheza a inclusao do seguro. Pois as grandes empresas seguradas, por exemplo, que internamente praticam a chamada "Gerencia de Seguros", com o tempo acostumaram-se a tratar as questoes des-
Johnson a Higgins-Eluma CAMPtUS tm Frtraace Qw».« 13)9 " CUHTBA ElwM H • 10 • oor^ 3003 T>L - Ck iwo - accoo fOOOCJANEflO Ad frvo,IM'Tm. >91'M71 Caiu Me ZC«0'CEP 900*0 tfltu Trtv Cak<pcia SriM. M* I' M SO* i«Mv«99>7Me CEPeeooo PORTOAlfORE Aii Wafciwiino*(U Pivi* H6 • oqa> 400 -'' (9I4U1'CEPeoooo SAO PMJtO ^4*PVAia. 1304/lSl* TM;9S&-S1M'Ck PottU M71 • CEP 01000 BELO HOmZOHTE ftij Sio Puls. *00'&> L409/i.*a« TM. Mi'M&e 901 6913 - CEP MOOO SALVADOD (!(• Od Rmato,3 Cont lOOO'lOlO'T*L 949'*101' CEP *0000
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sa ger&ncia sob a otica da administragao financeira.
No Brasil, o banco comercial iguajmente tern experimentado muitas transformapoes, a isso induzido pelas proprias mudanpas ocorridas no ambiente economice e financeiro do Pafs. Na medida em que se reduziu espapo a sua funpao de supridor de cr^dito, esse banco foi naturalmente abrindo campo para outra fun pao; a de prestador de servipo. E, nessa funpao, faz ele sua primeira incursac na ^rea do seguro levado, ali^s, por imposip^o de lei. 0 servipo de cobranpa banc^ria que (por sua eflci3ncia) aquela altura ja tanto se expandira nas prdtlcas nacionais, foi estendldoao recebimento dos premies de seguros.
As economies — e, dentro delas, os mercados de seguros - sempre tiveram a sabedoria de converter a mudanpa e a inovapao em fatores de progresso e desenvoivimento, se bem que por vezes a atitude inicial, em relapao a algumas delas, tenha sido a de resistencia ou de rejeipao.
No Brasii, o seguro Privado teve em realidade grande de expansao, nos ultimos anos. Mas esse ainda, 6 urn setor com largas perspectives. Pols o fato 6 que, nao obstante o avanpo por ele realizado, k sua frente tamb^m caminhou, a largos passos, a economia nacional. De tal sorte que, ainda hoje, a relapao entre 6 volume de prSmios do seguro Privado e o do pro duto das atividades economicas do Pai's, mantem-se praticamente a mesma que era registrada muitos anos atr^s.
Para a constSncia dessa relapao, costuma-se explicax que a PrevidSncia Social, arrecadando o equivalente a 5^o produto da economia, bloqueia os movimentos de expansSo do« seguros de pessoas. Entretanto, no seu conjunto, os demais ramos operados peio mercado segurador tamb^m pouco t§m alterado, em muitos anos, sua relapao I pesrcentual com aquele produto. E essa relapao estd abaixo de mdices atingidos pjor mercados cujas economias, sem termosde produto, nem sempre superam a brasileira. Essa 6 uma evidSncia
estati'stica que testemunha existirem, em nosso universe economico, muitos caminhos a ser percorridos pelo Seguro Priva do.
Se existem esses caminhos novos, naturalmente o que importa — e ate urge & identifica-los e por eles fazer o Seguro andar para a frente. De outra forma, a instituipao ficar^ estacionada onde at6 aqui chegou, pelos caminhos ja percorri dos
Os senhores certamente acreditam, como eu, que bastante procura latente no Pai's para jurtificar o esforpo, por exemplo, de levar os ramos elementares (exclufdos seguros de pessoas) a um volu me de premios da ordem pelo menos de 1,5?do PIB,em futuro proximo.
Esse 6 um I-esforpo vi^vel, necess^rio, que deve ser realizado, nao s6 apesar da inflapio, mas sobretudo por causa dela. Nesse esforpo, cabe ao corretor — agente por excelencia da comercializapSo do seguro — um papel fundamental. Papal, que certamente tanto maior relevo alcanpari quanto maior for o grau de eficiencia dos servipos do corretor e da sua classe Pots no setor terci^rio, como em qualquer outro, nada substltui ou supera a eficiencia, que 6 a propria pedra-de-toque da economia de mercado.
Por suas qualificapoes proflssionais, e por sua capacidade de promover o Seguro (provada ao longo da historia dessa insti tuipao), o corretor tern condipoes — e tem campo — para uma participapao expressiva em tal esforpo. Nesse sentido sao os meus votos, como tamb^m no Mntido de que tenha exito este Gongresso.
DIA 12-10-81 (2a.feira)
20:00h — Sessa^o sotene de abertura
DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. PAULO GYNER B. CORREA, PRESIDENTE DA FEDERAQAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS
Meus Caros Colegas
E muito honroso para mim, Presidente da Fenacor, que est^ patrocinando.
o II Gongresso, sob a eficiente coordena?ao do Sindicato de Sao Paulo, dirigir-me ao seieto plenarlo, nesta sessao solene e no Dia Continetal dos corretores de Se guros.
Os corretores de seguros ao apresenrem suas relvindlcacoes, por vezes, se tornam repetitivos, mas isto e inevitavel e decorre porque a situacao, em si, exige.
E necessario que os participantes deste evento, particularmente os Correto res de Seguros, estejam conscientizados da importancia que este II Gongresso representard para o futuro de nossa classe.
A partir de 29 de novembro de 1964, puando a Lei 4594, regulamentou a profissao de corretor de seguros, nossos e no vos probiemas foram se avolumando e aparecendo de tal forma que hoje, a comercializapao de seguros, se encontra nunna situapao muito perigosa, principalmente em funpao da ingerencia das entidades financeiras, das corretoras ditas cativas, alem de outrasque, embora juridicamente nada possa contastar, exercem grande concorrencia, subtraindo-nos substancial espa?o.
A proiiferapao Indlscriminada e abusiva da figura do preposto, e um outro grave problema, minorada recentemente pela resolupao numeros 05 (cinco) do Conselho Nacional de Seguros Privados, que obriga ao preposto, apos 02 (dois) anos de atividades, submeter-se a uma pro ve tecnica-profissional na Funenseg—Fundapao Escola Nacional de-Seguros. Entretanto, tal resolupao, nao resolveu ainda o problema, porque os prepostos continuam recebendo credenciamento, inundando o Mercado de Seguros de elementos tecnicamente desquaiificados e incapazes, constituindo-se assim nocivos ^ Institui pao de Seguros, como um todo.
Tenho a maior satisfapao em comunicar a este plenarlo, que se encontra em tramitapao na Gamara dos Deputados, o Projeto 4857/81, de autoria do eminente Deputado G6lio Borja, que cria o Conse lho Nacional dos Corretores de Seguros, de Gapitalizapao e de PrevidSncia Privada.
A instituipao do Conselho nao ira beneficiar somente a-nos corretores, como poderia parecer, mas indiscriminadamcnte a todo o universo de seguros do Brasil.
Eu, meus compa'nheiros de diretoria da Fenacor e todos os diretores dos Sindicatos de Corretores de Seguros em todo o Brasil temos falado e escrito muito sobre o nosso Conselho. A ideia do Conse lho deve se tornar uma determinapao, uma meta fixa.
£ impbrtante que estejamos concentrados tcoesos num so esforpo, passando a dialogar com deputados e outros homemens publicos de influencia na poli'tica nacional, no sentido de aprovapao ao Proieto referido, mantendo, porem, vigilancia aos probiemas que nos afligem, dia a dia.
Tenho plena e fundadas esperanpas que alcanparemos nossos objetivos. A Fe nacor recebeu apoio da Fenaseg, atraves de ofi'cio assinado pelo seu Presidente Cli'nio Silva.
Confiamos no mais completa e Indispens^vei cooperapao da Susep e do IRB, pela ampla visao, e etevado espi'rito de ju^ipa de que sao dotados os nossos prezados amigos Srs. Francisco de Assis Fiqueira e Ernest Albrecht, bem como dps seus excelentes assessores, e colaboradores.
Recebemos tamb6m, adesSo dos Ifderes de todos os partidos poh'ticos e de centenas de parlamentares.
Sendo este Gongresso o didlogo ^ primordial que corretores e seguradores mantenham,sempre cordial em entendirhento sem, contudo, perderem sua autencidade e independencia; nao podemos nem devemos colocar-nos como adversirios porque, afinal de contas, estamos no mesmo barco e rigorosamente um dependente do outro.
Os corretores de seguros os t^m to dos OS motivos, portanto, para acreditar no apoio macipo dos cxjmponentesdo Sistema Nacional de Seguros Privados para a concretizapao do nosso Conselho, que sera a luz indicadora da sai'da no fundodotunel.
1
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Tenho absoiuta convicpao; que a ho ra 6 decisive; estamos numa encruzilha da. A criapao do Conselho Nacional do: Corretores de Seguros, de Capitallzaqao e de Prevldencia Privada. ser^ a redenqao de nossa categoria profissicnal. Muito obrigado.
DIA 12-10-81 {2a. fetra) 20^h — Sessa^o solene de abertura
Texto do discurso de abertura do Presi dents do il CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS e Presidente em Exerci'cio do Slndicato dos Corretores de Seguros e de Capitallzapao no Estado de Sao Paulo, Sr. Wolfgang S. Siebner.
Por honrosa delegapao da Federapao Na cional dos Corretores de Seguros, coube ao Slndicato dos Corretores de Seguros no Estado de Sao Paulo executar a declsaodo Congresso anterior, realizado no Rio, que determinou fosse S. Paulo sede deste segundo conclave nacional de Correto res de Seguros.
Este § o primeiro dos nossos congresSOS que se realize com o seguro sob a 6gide do Minist^rio da Fazenda com o qual nos honramos de manter o melhor dos relacionamentos. — Ali^s, o mesmo vale para todos os6rgaos de cupula que, direta ou indiretamente, esta'o Hgados S nossa ^rea deatuapao.
Infelizmente, nfo foi possfvel ao Ministro Ernane Galveas estar aqui conosco. Mas nao podia ser melhor a nomeapao de seu representante, na pessoa do Dr.'Ernesto Albrecht, a quern aqui cumprimentamos dupiamente. Uma,como representan te do senhor Ministro da Fazenda e, outra, como Presidente do Instltuto de Resseguros do Brasil. E permltlmo-nos mais, cumprimenti-lo ainda, dr. Albrecht, como urn amigo pessoal e, sobremaneira, como amigo da classe dos Corretores de Seguros a cujos problemas se tern mostrado ^r acessCvel e sensi'vel.
Alias, a presenpa do dr. Albrecht merece mais um reparo especial: ele acaba de voltar de uma viagem ao Marrocos, s6
n?o foi hoje ao Chile, em outra missao do IRE, para embarcar amanha porque, independentemente de ter sido designado para, representar o senhor Ministro ds Fazenda, fez questao de prestigiar, pessoalmente, a abertura deste Congresso.
Esta ^ a primelra vez que contamos com a honrosa presenpa do senhor Minis tro do Trabalho, dr. Murillo Macedo, o que demonstra a importancia que o governo do Presidente Joao Batista Figueiredo e em especial o senhor Ministro Murillo Macedo dS d vida sindical brasileira. Ao senhor Ministro do Trabalho, o nosso par ticular agradecimento.
AliSs, havia sido prevista a presenpa do senhor Presidente da Republica, gal. Jo5o Batista Figueiredo, na cerimonia de encerramento deste Congresso. Infeliz mente o homem poe e Deusdispoe. — Por
dizer pouco. E, exatamente por isso, queremos deixar claro que a classe dos Cor retores de Seguros nao pretende que outros Ihe tirem as castanhas do fogo. Como cidadaos que somos, co-respons^veis pelos destinos do pai's, entendemos caber-nos o dever e a obrigapao de nao sermos mais uma reclamante passive e, sim. levantar e apontar ..as autoridades competentes os problemas pao so da classe mas do mercado do qual somos um dos segmentos; subsidiando o governo tamb§m com sugestoes pr^ticas de como enfrent^-los visando a sua solupao.
Indndio
Lucros Cessantes
Transportes
Cascos
Acid. Pessoais
Baap. Civil
Automdveis
Fidelidade
Biscos Diversos
Aeroniuticos
Boubo
Vidros
CrMito
Cr6ditoi
COMPANMIA DE SEGUROS DA BAHIA
C.G.C. 15.104.490-,FRRI 090.211.00
Sede:Salvador — Bahia
TEL. 253-2002 {PBX)
End.Teiegr.: ASSEGURO
Cx. Postal 825 - ZC-00
Penhor
DPVAT
Nao sera exagero dizer que este Congresso inicia-se sob a maiordasexpectativas de todos quantos participam do mercado segurador, ativa ou passivamente Isso, so nos cabe, deste lugar e de publico, e nisto fazemos menpao especial ao^consureiterar ao Presidente Joao Figueiredo os nossos votos para um pronto e complete restabelecimento.
Da Presidencia da Republica, recebemos a respeito o seguinte telegrama:
0 EXCELENTISSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA REPUBLICA MUITO
AGRADECE A ATENQAO DO CONVITE FORMULADO POR VOSSA SENHoRIA PARA COMPARECER AO EN
CERRAMENTO DO II CONGRESSO
NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS A .REALIZAR-SE EM SAO
PAULO, NO DIA 15 D^ OUTUBRO E, LAMENTANDO NAO PODER ESTAR
PRESENTE A SOLENIDADE, INCUMBIU-ME ENVIAR A" VOSSA SENHORIA
E A TODOS OS PARTICIPANTES
MENSAGEM DE CONGRATULAQOES
PELA REALIZACAO DESSE IMPORTANTE EVENTO. ATENCIOSAMENTE
CONSELHEIRO SYNESIO SAMPAIO
GOES FILHO, CHEFE DO CERIMONIAL da PRESIDENCIA DA REPOBLICA.
Dizer que a na^o brasileira viva uma momento delicado, principalmente em seu aspecto social e econdmico, ^falardodbvib. Dizer que o mercado segurador brasileiro estd numa grave ertcruzilhada 4
midor final que 4 o segurado e em funqao de quern todos nos devemos nos esforqar.
Este pretende ser um Congresso menos de discussao de teses e mais um con clave de dialogo franco,aberto e desarmado entre todos os segmentos que compde 0 mercado segurador brasileiro.
E h4 muito sobre o que dialogar:
— OS graves problemas gerados pela entrada doS Bancos no Seguro;
— a proliferapao de corretoras catlvas;
— a falta de revisao tarifiria \i que.astarifas de seguro brasileiras sao das mais onerosas do mundo e estacion4rias, h4 dezenas deanos;
— a indiscriminada proliferaqao-de prepostosde Corretores:
— a faita de participaqao dos Corretores de Seguros no Conselho Nacional de
— Seguros Privados e de CapitalizagSo; participacao essa que deveria ser parit4ria gom a dos seguradores;
— a maior qualificapao profissional e t4cnica imprescindi'vel ao Corretor de Se guros que nao pretenda ser um simples intermedi4rio mas, sim, aquilo que realmente deve ser ou seja, um administrador dos problemas de seguro do seu cliente;
interno
Exporta^o
Tumultos
Bural
B. de Engenharia
Capital e Reservas em
CrS 1.040.236.071.00
NO Rio de Janeiro — RJ PRACA PIG X - nP 98 - 10P
31-12-80
SUCURSAIS
108 REVISTA DE SEGUROS REVISTA DE SEGUROS
- a criapao do Conselho Federal de Corretores de Seguros;
— a Instalapao de cursos para formagao de profissionais do seguro, em ni'vel universit^rio.
Enfim, poderia-se continuar ad-infinltum, pois estes sao so uma parcela dos problemas que hoje preocupam os Corretores de Seguros braslleiros.
Existem distorpoes muito series neste mercado que datam de longe. 0 seguro, no Brasil, foi, durante longos anos, 6rfao de pal e mae. Era uma planta que se desenvolvia ou deixava de desenvolver-se por si sem que jamais governo algum o tomasse a s6rio como deveria, notadamente em razao de sua fungao social.
Neste governo e, em especial nestes uitimos meses, temos sentido em todasas 4reas federais e, prlncipaimente ho Minist6rio da Fazenda e por sua delegapao em sua Coordenadoria Economica, um Intereresse muito serio pelos problemas do sistema segurador nacional que jamais sentimos antes. E sob este alento promissor que reaiizaremos este segundo Congresso Nacional dos Corretores de Seguros.
DIA 14-10-81 (4a.feira)
11H)0h - Confer§ncia Dr. Francisco de Assis Figueira (SUSEP)
Tema:"PANORAMA DO MER CADO SEGURADOR"
E com imensa satisfapap que estamos participando deste II Congresso Nacional de Corretores de Seguros, cuja importancia bem se retrata no elevado numero de participantes, todos interessados nos trabathos apresentados, objetos de estudo e debates nos grupos de trabalho organizados.
Menos.que uma confer§ncia, o que pretendemos fazer aqui e agora 6 uma troca de ideias e ponderapdes sobre os mercados em que atuam os corretores de segu ros, isto 6: o de seguros, o da prevld^ncia privada aberta e o de capitalizapao.
0 primeiro desses mercados citados, o de seguros em geral, vem obtendo, apos
0 seu saneamento em 1972, expressive desenvolvimento de suas operapoes, resultante do eficiente trabalho integrado, realizado e em realizapao pelo Governo, pelas Sociedades Seguradoras, pelos Correto res e pelos Segurados.
Nao obstante asdificuldades por que passa a economia do Pai's, o mercado se gurador vein tendo desempenho bastante promissor heste ano de 198f, em cujo primeiro senlestre arrecadou a wultosa importancia de Cr$ 87.000.000 em premios de seguros diretos, sobressaindo-se os ramos incendio (Cr$ 21 bilhoes), autombveis (Cr$ 12 bilhoes) e vida (Cr$ 13 bilhoes).
0 resultado do semestre foi positivo em Cr$ 20 bilhoes, atingindo o patrimonio li'quido o valor .de Cr$ 77 bilhoes.
Numericamente, o mercado segura dor est^ assim constituido: Sociedades Seguradoras que operam emraramos elementares e Vida 45 Sociedades Seguradoras que operam apenas em ramos elementares 48 Sociedade Seguradora que opera apenas em ramo Vida 1 g « .0 numero de seguradoras que ope ram em ramo elementares e vida devera ser proximamente aumentado, face a recente decisao do CNSP, permitindo que as seguradoras de capital total e genufnamente nacional e que ainda nao operam no seguro vida possam vir a faze-lo, observadas as condipoes da Resolupao n® 09/81..
Outro dado numbrico importante do mercado segurador b o da quantidade de suas Representapoes, que evoluiram de 478, em 1970, para 2.413 em 1980,
QAm itnc desde1831 umatradipaodeprofisslonalismo
110
sendo: Sucursais no pai's 1.205 Sucursais no exterior iq Agendas 0g Filiais i^q Representapoes 52 Inspetoria de ProdupSio 908 2.413 No tocante ao mercado de CapitaliREVISTA DE SEGUROS general!
/V •' .-t' ii-r-'-'- V'. de seguro %
zagao, temos no momento 8 sociedades em funcionamento, esperando-se, por6m, substancial incremento dessa atividade, ap6s a aprovapao pelos orgaos competentes de sua disciplina regulaitientar,. era em fase de elaborapao per grupo de trabalho, em funcionamento na SUSEP.
Relativamente ao mercado da previdencia privada aberta, foi eie instituido pela Lei nP 6.435, de 15 de julho de 1977, regulamentada pelo Decreto nP 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.
As providSncias mais concretas para implantapao desse mercado tiveram im'cio em junho de 1979, com a edipao da Resolupao nP 07/79, do Conselho Nacionai de -Seguros Privados, seguida pela publicapao da Circular nP 50/79. da SUSEP, divulgadora do "Manual de Previdencia Privada Aberta, que consolidou e manualizou as normas tegais e regulamentares desse mercado.
A partir dai', deparou-se a SUSEP com trabalho de alta complexidade, pois, apesar do numero de entidade que se apresentaram buscando regularlzacao terficado aquem da expectativa (falava-se em 300/400 entidades) o estudo da situaCao de cada uma delas requereu muita atenpao e cuidado,em vista da responsabilidade do Governo na implantapao desse mercado, cuja confiabilidade so poderia ocorrer se as aprovapoes n§o deixassem duvidas quanto ao respeito dos direitos dos partlcipantes/contribuintesdos pianos de beneffcios.
Alem das entidades da especie existentes e que apresentaram processos de regularizapao (98), v^rias seguradoras pediram, de acordo com o que faculta a Lei, autorizapao para operarem na modalidade, bem como novas empresas se organizaram com a mesma finalidade.
Assim,, no momento, temos nesse mercado a seguinte situapSo numerical
Entidades com carta patente <autorizativas de comerclalizapao de pianos de beneffcios.
Sem fins lucrativos 57
Seguradoras 6
empresas..... 4 10 67
Entidades aprovadas pela SUSEP e pelo CNSP, aguardando Portaria Ministerial e/ou carta patente.
Sem fins lucrativos...; 9 Com fins lucrativps: • Seguradoras 8
Novas empresas 4 12 21
Entidades cujos processos se encontram em estudo na SUSEP. " Sem fins lucrativos 5 Com fins lucrativos; Seguradoras 2 Novas empresas 6 8 13
Entidades cujos processos foram indeferidos
Sem fins lucrativos 24 Entidades em regime de liquidapao extrajudicial.
Sem fins lucrativos 4
TOTAL 129
disso para que se veja na figure do corre tor o elemento importante que participa da grandeza do mercado, esclarecendo duvida, ativando negocios,facilitando entendimentos, ajustando interesses.
Se considerarmos, al6m disso, a natureza dos contratos que o corretor inter media, ve-lo-emos com crescente respeito, porque a marcadoria por ele agenciada e das mais nobres e das menos materials, traduzindo-se em garantias detranquilidade e seguranpa.
Em razao disso, sua profissao exige conhecimentos especiais, habilitapao tecnica e lelevadas qualidades 6ticas, Indispens^veis ao correto exerci'cio de suasdeiicadasatribuipoes.
Esperando essa reaiidade, as normas iegais exigem do corretor que satisfapa severas condipoes para habllitar-se ao trabalho, contemplando-o, em contrapartida, com o privil6gio da exclusividade em suasatividadesde intermediapao.
£ justo e natural que seja assim, pois,
numa area negocial que se funda essenciatmente na confianpa, o corretor e chamado a desempenhar um papel muito mais significativo do que o de mero promotor de transapoes.
Ele precise ser, antes de tudo, um entendedor tecnlco de respeito e um conselheiro confiavel, um procurador ativo e honesto de alheios interesses.
Assim tambem o corretor de pianos previdenciarios e o corretor de titulos de capitalizapao. A SUSEP os ve,a todos, como respeitiveis agentes do progresso, em cuja apao repousa muito daquilo que vem a ser, no conjunto dosfatores, o conceito do mercado na confiabilidade do publico.
Apos a realizapao do I Congresso Nacional dos Corretores de Seguros, em 1978, medidas importantes foram adotadas pelo CNSP e pela SUSEP, destacando-se:
Corretores
de
Oiz a lei que o corretor de seguros 6 o intermedi^rio legalmente autorizado a angariar e promover contratos da espe cie, entre sociedades seguradoras e segurados. Segundo os dicion^rios, angariar 6 atrair a si, obter, alcanpar, granjear; promover 6 diligenciar, provocar a realizapao de alguma coisa, impulsionar, trabalhar a favor. Bastaria a simples concientlzapao
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Sao Paulo - Rua Bariio de Itapetininga, 255 - Conj. 101, 106/108 -Tel.; 231-4633; Belo.Horlzonte - Rua Carijds, 244/79 - Tels; 226 -5622 e 226-5843; Porto Alegre- Travessa Luiz Antunes, 18- Conj. 433- Palacio do Comfercio - Telsr 24-4930 e 25-8417; Vitbria- Av. Jeronimo Monteiro. 490- gr. 301/03 - Tels: 222-4433 e 222-4657; Curitiba - Rua Brigadeiro Franco, 190C - Tel: 22-3340; Brasflia - Centro Comercial CONIC - s/103 - tel.: 23-1172; Goiania — Av. GoISs, 310 ^ s/801 e 802 - Tels: 2-1137 e 6-0185; Hloriartbpoiis — Rua Joao Pinto, 6 - Conj. 805 - Edit. Joana de Gusmao; Nova Friburgo - Prapa Getulio Vargas, 105- Lj. 7 — Tel;22-2485; Niterbi- Av. Amaral Pelxoto, 36 — s/305/8 — Edifi'cio Galeria Paz — Tel..722-0182; Caxias do Sul - Rua Dal. Canalle, 1890 - Tbrreo - ^dif. Ricardo Bedim -
112 REVISTA DE SEGUROS REVISTA DE SEGUROS 113
Com fins Lucrativos: Novas
Pessoas fi'sicas.... on 5 ipQ Pessoas jurfdicas ■ ^ 14.477 Prepostos 25.899 40.376 Corretores "Ramo Vida" 29.978 Corretores de Capitalizapao 29,362 Corretores de Previdencia Privada. 1.578 TOTAL 101.294
Integrado nos mercados de seguro, de capitalizapao e de previdencia privada aberta, temos o "Corretor de Seguros" que, pelos dados existentes na SUSEP e pelas informapoes colhidas junto as empresas, atingiam expressive numero de integrantes, assim discriminados:
"Ramos Elementarer"
25 ANOS TRABALHANDO
- Tel.; 21-3537; Matriz - Av. Rio Branco. n9 245- 349/359/369e 379-Tel.:220-52^2- Rio de Janeiro.
Edipao da Resolupao nP 05/79, de 06.03.79, que suspendeu a concessao autom^tica do Ti'tulo de Habilitapao Profissional de Corretor de Seguros (ramcs elementares), a PREPOSTOS que nao apresentassem prova de habilitapao t^cnicoprofissional. Tal prova conslstiria na apre^ntapao, pelo interessado, de diploma ou certificado de aprovapao em prova de capacitapao t6cnico-profissional ou em curso regular de habilitapao de corretores de seguros, passado pela FUNDAQAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROSFUNENSEG ou estabeiecimento de ensino porele autorizado.
Resolupao n? 10/79, de 14.08.79, que dando nova redapao a Resolupao nP 05/79, concedeu ao PREPOSTO que completara dols anos tie exercicio at6 20.03. 79 (inclusive), o prazo maxlmo de 30 (trinta) dias, a contar da publicapao da Resolupao, para requerer o TI'tu lo de habilitapio Profissional do Corretor de Segu ros, sem a exigencia da apresentapao de prova de capacidade t^cnico profissional.
Dispensa de certidoes — No intuito de imprimir mais rapidez ao processo de habilitapao de corretor de seguros e, ao mesmo tempo torna-lo menos dispendio30 para o candidato, a SUSEP devidamente estribada na lei nP 6.868, de 3.12.80, aboliu as onerosas certidoes negativas de crime e falencia. Para substituir tais cer tidoes foi concebido urn modelo de "declarapao" a ser firmada pelo requerente, onde este declara, sob as pehas da lei^ que nao 6 falido nem possui antecedentes criminais relativos a determinados artlgos do Cddigo Penal.
Corretores de Pianos Previdencl^rtos — A SUSEP baixou a Circular n? 52, de 22.09.80, que regula a inscripcio de Cor retor de Pianos Previdenci^rios das entidades autoridades a operar em previdencia privada aberta. Este diploma normati ve tern merecido generosos encomios. do mercado previddnci^rio, pelo sentido de concisSo e objetividade nele presente.
£ certo que existem ainda problemas graves para os quais nao se encontrou, por enquanto, solupao definitiva, mas sobre eles nossa atenpao e preocupapad estao sempre presentes.
A existencia de problemas e dificuldades nao impede, porem, o brilhantismo e a eficiencia que os 100 mil :orretores de seguros, ramos elementares e vida, de capitalizapap e de previdencia p)rivada aberta, regular.mente inscritos na SUSEP vem realizando com extraordin^rio proveito. No ano passado, o total h'quido de comissoes, assinalados pelas sociedades seguradoras, foi superior a 17 bilhoes de cruzeiros, ndmero realmente grandioso, cuja eloquencia fala por si mesma. Se levarmos em conta que no primeiro semestre de 1981 o volume de pr§miosdo mer cado segurador, dentro do Pai's, cresceu nominalmente mais de 80^ em relapao a igual perfodo do ano anterior, podemos esperar que o total li'quido de comissoes, no corrente exerci'cio, venha a aproximar-se dos 30 bilhoes de cruzeiros, com maior grau de expressividade nos ramos incendio, vida, automoveis e transportes.
Merecem, alem disso, especial registro OS notaveis Indices de crescimento que se vem verificando nos mercados de pre videncia privada aberta e de capitalizapao que representam ^reas de renovado poder de agenciamento de negocios, propiciando aos corretores preciosas oportunidades de apao profissional remunerada.
Estamos certos de que a continuidade dos esforpos conjuntos, que as au toridades governamentais e os profissionais da iniciativa Privada vem desenvolvendo, lavara e constante melhoria das relapoes entre as sociedades, os corretores e OS segurados, no interesse de toda a cole♦tividade, para que os mercados nacionais de seguros,. de capitallzagao e de previdSncia privada aberta nao cessem de aprimorar-se.
Almejando que o €xito deste Congresso seja maiusculo e permanente, a todos entregamos as nossas melhores saudapoes.
GRANDES PERSPECTIVAS
"0 mercado segurador brasileiro nao tern problemas intri'nsecos, mas ja esta comepando a refletir as consequencias da inflapao, com a qual, nos ni'veis em que se encontra, nao pode conviver bem, por muito tempo" - declarou o Presidente da Federapao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizapao, Dr. Cli'nio Silva, ao fazer para a Revista CAPEMI uma apreciapao panoramica do mer cado segurador brasileiro, acrescentando:" Da! o fato de estarmos engajados. da maneira mais ampla possi'vel, no esforpo governamental de conter a inflapao."
Em seu pronunciamento, o dirigente da entidade de cupula do setor privado da seguros no Brasil fpcalizou o processo de aperfeipoamento registrado naquela atividade nos ultimos anos, o desenvolvimento do setor em diversas ^reas de atuapao, sua participapao no mercado interna'cional, perspectivas e dificuldades a serem vencidas. j
"Depois de registrarmos, durante dez anos, uma taxa de crescimento superior ao Produto Interno Brutb afirmou o Dr. Cllnio Silva — tivemos, em 1980, pela primeira vez, a quebra dessa sequSncia altamente positiva.
"Naquele ano, a taxa de crescimento do mercado, em termos reals, foi negativa erh cerca oe 8^enquanto que o PIB cres ceu positivamente em 8%a proximadamente. Foi contristadora a quebra dessa seqiiencia estati'stica, que fez cair o mercado brasileiro do 17? posto, no ranking mundial, para o 229 lugar.
que se considerar, no entanto, que nao foi o mercado propriamente que
caiu, porque- todas as estati'sticas internacionais sa'o feitas e medidas em funpao do dolar e, com grande desvalorizacao do cru zeiro, estamos perdendo, hoje, para pai'ses da America, inclusive o Mexico e Venezu ela. Eramos os primeiros da America Latina, at6 1979.
Temos muito, no entanto, o que fa zer e progredir. Basicamente, penso que o que tern impedido uma maior e mais rapida expansao do mercado segurador e a distribuipao de rendas que, no Brasil ain da nao chegou ao ponto ideal. Quando • houver uma melhor distribuipao da riqueza havera, entao, automaticamente, urn grande pulo no mercado segurador."
MODERNIZAgAO
"Nas ultimas decadas— prosseguiu o setor de seguros no Brasil tomou formas novas, modernizando-se 0 desenvolvimento foi muito grande em consequencia da industrializapao do Pai's, que modificou a economia, a urbanizapao e o modo de vida do brasileiro. Novas formas de risco surgiram, motiyando adaptapoes no seguro e criando varias modalidades no vas.
"No ini'cio dos anos 50 havia, talvez, uma ou duas dezenas de modalidades de seguro. Hoje, existem varias dezenas, como riscos de engenharia, de obrigapoes contratuais e outras modernas bastante sofisticddas."
SEGURA-SE TUDO
"A evolupao no ramo de seguros foi tao grande, que acabou com a tendencia tradicional de certos seguros serem colocados no exterior. Hoje, todo seguro e feito no Pai's, por mais sofisticado que seja
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114 REVISTA DE SEGUROS REVISTA DE SEGUROS 115
o risco. Atualmente, so sai dinheiro do Pafs para o resseguro.
"Essa i uma grande contribui?ao do mercado segurador brasileiro com o Governo, para ajudar no equilibrio da balan ce de pagamentos. 0 I'ndice do que se coloca 1^ fora 6 de 2,5 a 3%da receita global do pr§mio gerado dentro do Pai's. E um dos I'ndices mais baixos do mundo."
INVERSAO
Sobre a area de seguros em maior dessnvolvimento no Pai's, a afirmouJ o Presidente da Fenaseg ter havido uma inversao na tendencia do processo, ultimamente. Explicou:"0 seguro de automoveis era o que, historicamente, vinha crescendo mais. Qltimamente, por^m, o de incendio registrou o maiores i'ndices. Issose deve ao aumento da gasoline e a diminuicao da exposicao a risco do automovel. Muita gente sai, hoje, muito menos com o carro, motivando uma retragao nesse ramo de seguros, que chega a preocupar.
"Paradoxalmente, o resultado dos sinistros tern melhorado, no ramo de au tomoveis, mas o faturamento tern decrescido."
INCENDIO
"0 ramo que mais cresceu, no ul timo trimestre, foi o de incendio, o que 6 uma coisa positive, tendo em vista que este setor § satisfatorio por ser altamente previsi'vel. quern diga o ramo incSndio 6 o produto e os outros sao subprodutos, o que ^ um exagero, mas d^ a id6ia de estabilidade do ramo inc§ndio, cujos numeros estati'sticos nao tern grandes piques.
"Sob esse aspecto o mercado vai hem, porque cresce bem no seu ramo mais seguro."
MERCADO EXTERNO
Sobre a participacao das empresas brasiieiras no mercado externo de seguros relatou o Dr. Clfnio Silvai "Em 1972, o Governo brasileiro autorizou algumas companhias de seguros a angariarem e aceitarem seguros e resseguros a partir do exterior. Isso marcou o im'cio da etapa de internacionalizacao do seguro brasi leiro;
"0 IRB instalou um escritork) em Londres e, em seguida. 1977/78, criou a United America's, em Nova York, uma companhia sob o controie acionario do IRB e das seguradoras brasiieiras. Esta companhia em Nova York vem se desenvolvendo com resultados satisfatorios, lentamente, como convem em cperacoes de seguro."
PREQO DO APRENDIZADO
"0 escritorio do IRB enl Londresteve um deseovolvimento acelerado,- mas o resultados nao foram tao promissores. Houve alguns erros e estamos pagando o prego do aprendizado para entrar no mer cado externo. Felizmente o pior passou.
"0 IRB est^ definitivamente plantado em Londres, que 6 o centro do mundial e com um conceito crescente.0 c^lebre episodio em que o IRB recusou-se a pagar o sinistro, por fraude, teve uma repercussao muito grande. Muitos achavam que o IRB estava tomando uma posipao errada mas, 80 contrario, a lisura e a correpao do seu procedimento se impuseram em Lon dres. 0 Presidente Albrecht, por solicitacao do Chairman do Lloyd de Londres e atendendo a conveniencias nossas, encerrou o assunto atraves de um acordo. Acredito que num futuro imediato os re sultados do IRB em Londres serao satisfa torios e positivos para o Brasil, para o mercado segurador brasileiro e para o IRB."
PERSPECTIVAS
"Acredito que o seguro ainda tern muito que se desenvolver no Brasil" Prosseguiu o Presidente da Fenaseg. "£ um negocio de grandes perspectivas. Temos que caminhar bastante para colo.car o seguro no seu devido lugar, dentro da economia nacional.
"H6 um consenso de que nenhum pai's pode ser considerado desenvolvidb se nao tiver um faturamentade premio de seguro pelo menos igual a3%do PIB. N6s ainda estamos por volta de 1%E verdade que esse indice 6 o resultado de uma distorpao estatf'stica muito grande, em consequ§ncia de tanta intervengSo estatal na drea dos seguros.
OPINIAO EA REVISTA
APilULAEOSEGURO
Na Gr§-Bretanha, segundo osjornais, estSo sendo feitas experlSncias com pflulas anticoncepcionais para use masculino. Aos cientlstas, voiuntariamente,juntaram-se vinte unlverslt^rios qua servirao de cobaias para os tastes cuja duraqao prevista 6 de quatro longos mesas. Colocam-se todos ales, portanto, a servigo de um novo malthusianismo aflito com a explosio demogr^fica deste final do s^culo vInte.
Realmente, a ciSncia economica em toda parte sinals de preocupapao com a escassez do seu receitu^rio, aiimentando o agourento press^gio de que o boio do PnB estS ficando cada vez mais insuflclente para o bem-estar social, entre popula?oes que perseveram com exagero no dever natural de conservar a esp^cie.
Por tudo isso, louvem-se os clentistas e sues cobalas. Mas, nos testes em curso, conv6m por em evidencia determinada informaqao espalhada aos quatro ventos pela imprensa mundial. Os universitSrios estao garantldos por um Seguro contra quaiquer dano a sua capacidade de reproduqao. E uma grande novidade, alinhando o mercado segurador na bataiha pelo controle da natalldade ou, como preferem alguns, na campanha racionalizadora do planejamento j'amiliar.
Sabia-se at§ agora, por exempio, da existencia de seguros para touros e garanhoes de nobre llnhagem, capazesde gerarem valorizada prole com alta cotapio no mercado. Qualquer evento que inutilize um animal dessa categoria para a atividade procriadora d^ origem, obviamente, a uma perda econ6mica que nem tcdo criador es-
t^ sempre disposto a suportar. Nessa hipotese conjugam-se dols componentes essenciais ^ operaqS'o de seguro; 1) a incapacidade prov^vel do animal, por morte ou lesao orgSnica, acidental ou patolbgica; 2) o interesse economico provenienteda renda proporclonada pela fertilldade do exemplar de grande renome gen^tico. Hi na criapfo de animals dessa ordem, por tanto, um capital em risco, que pcde ficar comprometido por um acontecimento imprevlsfvel — enfim, um capital e um risco segurivels.
Analise-se agora, a luz desses conceitos, o caso do seguro das cobalas da pi'lula masculine. Um elemento fundamental exlste: o risco. Este, realizando-se, pode assumir conseqiiencias talvez imprevisi'veis, entre elas a lesao organica que provoque irremediivel e deflnitiva incapacidade para a reprodu(?ao. Se algum seguro realmente se fez nao hi motivo para descrer do noticiirio), o mais certo seria garantir to da espicie de invalidez causada pelo teste da pi'Iula. No entanto, a informapao posta nos teletipos das ag§ncias noticiosas da apenas conta de que o seguro se restringiu ao caso especrfico da incapacidade de reprodu(?ao. Mas onde esta, af, o interesse economico a proteger?
Para muitos a esterilidade 6 ati uma vantagem, tornando-se possivel, em vez dos orius financeiros de uma vesectomia, o tese gratuito da pflula anticoncepcional. Portanto, isso leva a crer na hip6tese de que o seguro nao deve estar simplesmente ao risco da perda de esterilidade. 0 dano garantido hi de ser bem maior, como por exempio o que afeta o conjun doapare-
Iho genital, pondo fora de atividade todo esse sistema. Um dano,em suma,que leve a vftima i fatalidade de uma aposentadoria precoce, por Ihe trazer conseqiiencias psicologicas e somaticas de ordem a torni-la economicamente inativa, sem condi?6es de prover sua subsistencla. Nessa eventualidade existirao, interesses e efeitos economicos reais, completando-se o' circuito dos elementos essenciais a caracterizapao de um risco segurivel. Por mais leigo que se possa ser, naturalmente nao deixa de ser logico e compreensi'vel a idiia de que o seguro deve necessarlamente funcionar, apenas, para a reparaqao de uma efetiva perda economica.
Certamente essa caminhada nao e ficil. E tern, alim disso, as agravantes de ser imprevlsfvel: pode termlnar em qualquer tempo ou fase, fracassada ou bem sucedida, complete ou imcompleta. Para compromete-la cada vez mais, ocorre que no mundo moderno prolifera, rapidamente, a fami'lia dos acontecimentos que podem malograr os resultados da ati vidade humana.
RESPONSABILIDADE
A acumulaqao de patrimonio 6 resultado natural da atividade eficiente, eco nomica ou profissional. Para a empresa traduz a continuidade do seu processo de crescimento. Para o indivi'duo representa a escada de acesso a melhores ni'veis de vida e, sobretudo, a um futuro de meno''es pressdes financeiras.
A civilizapao industrial i, sem duvida, a civilizapao do risco. Este, a cada inovaqao cientffica ou tecnolbgica, encontra oportunidade para crescer, introduzlndo-se por numerosos brechas que paripasaj .se abrem nos sistemas usuais de defesa. 0 plistico, o automovel, o "espigao" e o jumbo sao alguns sfmbolos das sociedades de consumo, mas tambim sao alguns exemplos da capacidade dessa civilizaqao para abrir espapOs i concentrapao ou agravapao de riscos, cujo fndice maior $ atlngido nas instalapdes imensas exigidas pelO^ processos de produpao e comercializap§o em massa.
Apos a ultima Grande Guerra, quando a industrializapao avanpou a largos pas-
Interamericana, Companhia de Seguros Gerais
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REVISTA DE SEGURGS
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REVISTA DE SEGUROS y 121
SOS e trouxe prosperidade sem paralelo na histdria economica, o seguro mundial per sua vez alcanpou cresclmento impar. Na maioria dos pafses desenvolvidos a atividade seguradora registrou taxasde incremento superiores is do produto naclonal, refletindo em parte a exacerba(?ao do anseio de seguranga contra riscos em contfnua ascenpao.
t evidente e Idgico que os riscos, com perfil talhado i imagem dos sistemas econdmicos, iriam sempre modelar e condicionar a expiorap^o do seguro e respectiva estrutura de mercado. Assim vem aeontecendo em toda a histdria da moderna atividade seguradora/, que teve Ini'cio. com 0 seguro marCtimo, cujo grande impulse proveio do Mercantiiismo e do desenvolvimento entS'o dado navegapao. Em seguida, a Revolup^o industrial, que desde lo go daria origem a virias modalidades no vas de seguros (Inclusive a de quebra de miquinas, diante das freqiientes explo$5es de caidelras), trouxe aflnal a proemi-
nincla que hoje ostentam os seguros de inclndio e de automdvel e, por via do incremento da renda pessoai, os seguros de vida.
Agora, outra revolupao vai imprimlndo nova configurapao i economia, cuja estrutura ji esti inclusive enriquecida com novo setor (o quaternirlo), e cujo sistema produtivo ja conta com a nova forma de energla (a termonuclear),que Ihe abre perspectlvas ampias ainda nao detodo previstas e avalladas.
E certamente viildo supor,diante da civlllzapao e da economia agora emergentes, que a instltuipfo do seguro tambiim caminha para outros rumos. E hi bons motlvos para acreditar que nesse novo rotelro OS seguros de responsablildade ci vil despontarHo para as posipoes de tideranpa.
Poderosas forpas estio aglndo em tai sentido. A poiuipio ambiental, por exam ple, ji tern provocado respostas dessa natureza na esfera da legislap^o e das decis-
sSes judiciais. 0 mesmo acontece com o [anpaj^ento de produtos cuja nocividade 6 descoberta a posteriori, quando o mai esti feito. Outro tanto se observa nas grandes obras publicas e plantas industri als, marcos do progress© que por vezes se transformam em iegendas de tragidias e destruipoes. Tudo isso, e muito mais, vem produzindo Impact© cada vez mais forte sobre a consciincla juri'dica mundiai. E vem contrlbulndo para dar dlmensclo e importincia inusltadas ao instituto da res ponsablildade civil, veiha heranpa da clvilizapSo romana agora se robustecendo,exponenciaimente, peia civilizapao nova cujos contornos comepam a ser desenhados nosdiasde hoje.
destacam-se peia importancia que assumem: o capital e seu teor de tecnologia; a terra e sua gama de recursos naturals; a forpa de trabalho e sua capacidade global de produzir; as poli'ticas monetartas, financ^ira, cambial e tributaria, bem a>mo a distribuipao de renda. Tudo isso in terfere no processo de formapao dos ni'veis setoriais e gerais de prepos.
Companhia de Seguros
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Santos,Sfo Cerlos, Sifo Josi do R io Preto, S9o Jos4 dos Campos, S?o Luiz, UberlSndia^
Ramos em que opera
Todas as modalidadei de Ramos Eiementares, Ramo Vida, Ramo SaCide e Previdincia Prlvada.
OPREQO DO SEGURO
0 concelto de bem econdmico (mercadoria e servipo) esti associado a dois repuisitos: a utiiidade, que 6 o atributo de .satisfazer necessidades humanas,e a escas^z. que 4 a ocorrSncia de limitapao quantitativa do prdprio bem ou dos recursos mobiilziveis para coioci-io i di^sip§o dos consumidores. Esses dois eiementos fundamentals constituem o ponto de partida da teoria do prepo.
A utiiidade aciona os compradores, fofmando a procura. A escassez condicio na os vendedores, erguendo barreiras d expansao da oferta. E ambas as forpas se submetem a influSncias recfprocas, determinando os nfveis dos prepos. Mas o funclonamento do sistema economico conduz esse jogo de lnfiu§nclas a uma compiexidade nao aparente em tai sfntese teorica.
Com efeito, procura e oferta estao envolvidas numa icomplicadai teia de tatores que as tornam oscilantes e sujeitas um equilfbrio instavel. Tais fatores sao variados e, al6m disso, variavels. Alguns
Cofno esses e outros ingredientes variam de um para outro pafs, nao so em volume e natureza, mas tamb^m nas proporpdes em que se combinam, a conclus?o 6bvia a que chega a ser um desproposito pretender que duas distintas economias guardem equivalencta de prepos. A prStica universal demonstra pel© contflrk) e desiguaidade, ievando cada pai's I manipuiapSo de tarifas alfandegSrlas, em defesa da sua economia interna e do respectivo Baianpo de Pagamentos.
Como parte do todo econdmico, o setor de Seguro nao escapa i regra geral. Seu prepo 4 uma imagem de cada econo mia nacionai e, poctanto, insuscetfvel a comparapoes internacionais. Aiids, como um complicador extra, na formapao do prepo do Seguro intervlm um component te "sui-generis", que 6 risco, ou seja, um fendmeno de massa.
Esse componente tern a caracte'n'stica de ser aleatorio, casual. Em.termosestatfsticos, por^m, isso nao quer dizer que o risco deixe de aicanpar certa regujaridade de comportamehto. Para isso a condipao indispensavel 6 a grande massa de da dos, pois quanto maior o unlverso de observapdes tanto mais o prepo empfri(» do eegttrt^se aproxima do seu exato va lor real. Daf o imperativo de que a ativi dade seguradora seja exercida na mais aita escaia possivei, que o prepo do Segu ro decresce com a expansao do mercado peia maior estabiiidade que assim adquire o comportamento do risco.
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lizando suas operapdes. NIo nlsto nenhuma restripao S liberdade de cornercio; unicamente uma defesa necessdria para aqueles que conflam suas economias a tercelros. A fiscalizapao feita com crit6rio, honestidade e competencia, 6 uma garantia, tanto para as companhias seguradoras, como para os segurados. As companhias nio sao empresas comercials jogando com capital proprio: operam, desenvolvem-se, com capitals alheios, fruto de sacriffcios.
Seria aqui ocasiao de falar tamb^m dos requis^os necess^rios e que deveriam
ser obrlgatdrios para os que exercem os cargos de diretores de companhias de seguros, requisitos que servissem de garantia aos segurados: o assunto ^ por^m, deiicado e suscitariamos taivez discussoes e controversias apaixonadas.
Eduque-se publico e este julgue, an tes de fazer seu seguro de vida, da situaqao financeira das companhias e da idoneidade moral de seus diretores responsaveis.
E tempo de estudarmos o seguro de vtda sob o seu aspecto t§chico e matematico.
Luiz Drazzer
