T1555 revista de seguros maio de 1968 ocr

COMPANHIA PIRATININGA DE SEGUROS GERAIS Sede: São Paulo n.• 215 -

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Belo Horizonte: Rua Curitiba, 656 - 9.• andar.

Recife: Rua Engenheiro Ubaldo G. Matos, 53.

Curitiba: Rua Marechal Floriano Peixoto, 96 - 14.• andar.

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RIO DE JANEIRO .0003

168

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PO SIÇÃO

MAIO DE 1968

SEGUROS lJE VIDA - VIDA EM GRUPO - 1NC:f:NDIO - LUCROS CESSANTES - TRANS· FORTES - ACIDENTES PESSOAIS ROUDO - RESPONSABILIDADE Cl VIL - AUTO MóVEIS - VIDROS - ACIDENTES DO TRABALHO - CASCOS - TUMULTOS - AER01'-IAO:t·ICOS - RISCOS DIVERSOS - CRÉDITO INTERNO CRÉDITO A EXPORTAÇÃO

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RIO DE JANEIRO

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BRASIL

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GERAIS:

SAO LUI S : Martins Irmãos Indústria e Comércio S. A. 1\IANAU S : .J. Sabbá & Cia. F ORTALEZA : Org anização Guilh e rme Bluhm L tda .

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LA FONCIERE Compagnie d 'Assurances et de Réassurances, Transports, Incendie, Accidents et Risques Divers -

Fundada em 1879 -

Avenida Rio Branco, 128- RIO DE JANEIRO Representante Geral: Dr. André Mígliorelli SUCURSAIS: São Paulo - Põrto Alegre - Belo Horizonte - Recife e Salvador Sup&intendência: CURITIBA Agência : FORTALEZA

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Fundada em 1945 -

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Sede Própria: Rua da Quitanda, 3 -

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RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DR. ANDRÉ MIGLIORELLI - DR. EMlLIO MILLA - DR. ELE'ITO CONTIERI ARY MACEDO e ALTAIR MACHADO

SUCURSAIS: São Paulo -

Põrto Alegre - Salvador - Belo Horizonte Superintendência: CURITIBA AGÊNCIAS : Sã o Luís ·- Manaus - Fortaleza

REVISTA DE SEGUROS

Recife

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Rio de Janeiro - Rua do Ouvidor, 108 - Te!..: 52-6023 S. Paulo - Av. Ipiranga, 318, 17.', Bloco B - Tel.: 32-4528 Pôrto Alegre - Rua 7 Setembro, 1116- 6. and. - Tel.: 4748 Curitiba - Avenida Marechal Floriano Peixoto, 50, 6.

Manaus - Rua Marechal Deodoro, 22 - 1.

Sala 201 Belém - Rua Vinte e Oito de Setembro, 112 Recife - Rua Siqueira Campos, 179 - 13. andar Salvador - Rua Lopes Cardoso, 39-41 Petrópolis - Estrada da Saudade. 149 - Conjunto 201 Belo Horizonte - Rua Carijós, 424 - Conjunto 1.804 0

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Geral:

Avenida Rio Branco, 25 - 3.o andar Telefones: 43-8995 e 43-2914 Rio de Janeiro -

Guanabara

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15. 177. 334,89

Sinistros pagos nos últimos 10 anos

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* Sede: SALVADOR, ESTADO DA BAHIA DIRETORES : Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho -

Diretor-Caixa

Dr. Jayme Carvalho Tavares da Silva Paulo

Sérgio

Freire

de

Carvalho

Presidente

Gonçalves

Tourinho

Diretor-Gerente Dr. Luiz Carlos Freire

de Carvalho Gonçalves Tourinho

Diretor-Secretário José AbTeu -

Diretor-Adjunto

José Maria de Souza Teixeira Costa -

Diretor-Adj unto

* Sucursais nas cidades de:

Recife - Belo Horizonte Curitiba - Pôrto Alegre

Agência Geral:

São Pauto -

Rio de Janeiro

Agências em todo o País

RI!;VISTA DE SEGUROS

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GRUPO SEGURADOR PAULISTA DE SEGUROS J\ mais antiga Companhia de Seguros de São Paulo

Fundada em 1906

CIA. PAULISTA DE SEGUROS ANHANGUERA - CIA. DE SEGUROS ARAGUAIA - CIA. DE SEGUROS AVANHANDAVA - CIA. DE SEGUROS DIRETORIA:

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INCÊNDIO, ACIDENTES (de Trabalho e Pessoais) - RESP. CIVIL - TRANSPORTES (Marítimos, Ferroviários, Rodoviários) - LUCROS CESSANTES.

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SEDE : - SÃO PAULO RUA LíBERO BADARó, 158 (Ed. Paulista de Seguros) Tel. 37-5184 - C. Postal, 709End. Telegr. " PAU L I C O"

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ANO XLVIII

o

MAIO DE 1968

Fundador: CANDIDO DE OLIVEIRA

I

N. o 563

•

A Reunião de Madri

*

Em alguns países da América Latina, o processo de industrialização, que vinha tendo como campo interno as áreas de consumo supridas através de importações, está prestes a esgotar essa finalidade substitutiva. Mas a estrutura industrial montada não pode deter a marcha do seu crescimento e, assim, o caminho que lhe resta é o da expansão para o mercado internacional.

Propriedade e Adminis tração: ESPOLIO DE JO St: V. BORBA

Dire tor-R es pon sável: I. R. BORBA

>IDireto r d a R t'dação: LUIZ 1\fE N DONÇA

•

Dire tor-Técnico : WILSON P. DA SILVA

•

R edatores - Co labora d ores:

Flávio C. Mascarenhas Célio Monteiro, Milton Castellar e ll:lsio Cardoso

*

Secretária: CECILIA DA RO C HA 1\IALVA

•

SUJ\IARJO Co m entário ela

R e da~ ão:

A n") união d0 Madri

Notas e

•••

*

Co labora ~ões:

A Fil osofia da Segurança c a Marca do Seg uro (disc urso do Dr. Raul de Souza Silve ira) - IRB realiza 1.• curso d e séguro d E> crédito Seguro: fun Gão s ocial E' E-con ôm ica - VI Confe rê ncia Brasil e ira d e Seguros - Bras il é pion eiro na América Latina do seguro d e c rédito à exportação - Segu ro d e c réd ito no mercado d e capitai s - Barcos p e rdidos em 1967 bate ram r eco rd e

REVISTA DE SEGUROS

Nessa nova etapa, um dos suportes indispensáveis é a existência de adequado sistema de financiamento das exportações; e êste último, por sua vez, reclama o apoio essencial de um ativo e bem organi zado esquema de cobertura securitária.

O Brasil, graças a estudos e esforços que remon· tam a alguns anos, conseguiu implantar, como pioneiro na América Latina, um sistema de seguro crédito à exportação. É iniciativa, entretanto, que não basta a êle mesmo nem à América Latina.

Em Madri, por convocação da Conferência Hemisférica de Seguros, vat agora t:er lugar a reunião de um Grupo de Trabalho que terá como incumbên· cia especifica o estudo das necessidades da América Latina em matéria de seguro de crédito à exportação e das soluções a serem adotadas para a organização e funcionamento de um esquema regional de operações na modalidade. Reunião, portanto, de grande interêsse para as economias dos países latino-americanos e que, por isso mesmo, merece lhe sejam augurados os melhores resultados .

383

THE HOME Insurance Co. GREAT AMERICAN Ins. Co. ST. PAUL Fire & Marine lns. Co. membros da American Foreign Ins. Associa tion UNIÃO BRASILEIRA - Cia. Seg. Gerais

afiliada AF.IA DO BRASIL S. A. Administr.)

(Repres. e

Incêndio- Riscos AGENTES DE: The Board of UnderDiversos - Tumultos writers of New York L . Cessantes - Cascos S A · Transportes - R . Civil · · alvage SSOCia1\utomóveis - Ac . Pessoais tion e U. S. Aviation Fidelidade - Roubo - Vidros Underwriters, Inc. MATRIZ DO BRASIL - Praça Pio X, 118 - 9.

GB - Telefone: 23-1783 SUCURSAIS: - Rio de Janeiro - Praça Pio X, 118 - 8.

São Paulo - R. Cons. Nébias, 14 - 8.

Santos - R. 15 de Novembro, 103 - 3.

Belo Horizonte - R. Tupinambás , 179 -- 2. s / 21, 26 e 27 P. Alegre - R. dos Andradas, 1 332 - 4. e 6.

Recife - Av. Dantas Barreto, 191 - 2. andar Salvador - R. Miguel Calmon, 59 - s / 206 Belém - R . Santo Antônio, 432 - s / 1 011

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Fundada em 1964 Sede e Sucursal em Blumenau - SC Rua Marechal Floriano Peixoto, 18 1. andar - Caixa Postal, 184 Telefone : 1190 0

Sucursal da Guanabara Rua da Assembléia, 45 - Sobreloja Telefone : 31-0522 Sucursal de São Paulo Rua Sete de Abril, 345, s / 605 Telefone: 35-1591 Sucursal do Paraná Rua Marechal Floriano Peixoto, 170, conj. 1.805 - Tel. : 4-5883 Agências nas principais cidades do Brasil

REVISTA DE SEGUROS

11 ll

A Filosofia da Segurança e a Marca do Seguro Discursando, em Curitiba, nas solenidades que assinalaram a passagem do Dia Continental do Seguro- 14 de maio - o Sr. Raul de Souza Silveira, Superintendente dos Segu1·os Privados (SUSEP), realçou a importância que representa a instituição do seguro no Brasil e situou seu papel na sociedade moderna. A íntegra da oração do Sr. Raul de Souza Silveira damos a seguir:

privilégio mas objeto de legítimas aspirações; e a segurança absoluta, que numa "Quando o homem espera nascer, sociedade livre não pode ser conquistada passa algum tempo no ventre materno, para todos e que não deveria ser concecomo num paraíso: calor regulado, ali- dida como um privilégio. . . Essas duas mento já digerido, um meio morno que o espécies de segurança são, em primeiro envolve e evita os choques, posição ana- lugar, a salvaguarda contra graves pritômica perfeita, o sono inconsciente, a vações físicas, a certeza de que um mínidoce ignorância do próprio ser. mo de meios de sustento será garantido É a segurança, no seu grau mais a todos; e, em segundo, a garantia de um puro. Só a natureza ofereceria tal estado. dado padrão de vida ou da situação reDepois que nasce, começa a sofrer, '~.tiva de que goza uma pessoa ou Uil! começa a viver. Como ser autônomo e grupo de pessoas em relação a outras; ou, frágil. Desde o momento em que dá o mais suscintamente, a segurança de um primeiro grito, o ser humano procura a rendimento mínimo e a segurança do segurança que deixou perdida no seio rendimento particular que cada um merece. materno.

A SEGURANÇA

Assim foi quando o expulsaram do Paraíso, para trabalhar e viver do suor de seu rosto.

E é tão miserável o homem, que não pode sequer prever o dia de amanhã, nem ao menos o que lhe irá acontecer no curso das horas. Essa observação do Conde de Afonso Celso encerra a filosofia da existência.

A segurança é, pois, dentro do tempo, uma necessidade humana.

Há que estabelecer, porém, invocando HAYEK um contraste entre as duas espécies de segurança: a segurança limitada, que pode ser conquistada para todos e por conseguinte não constitui REVISTA DE SEGUROS

Ao referir-se, especificamente, a segurança econômica, observa o mesmo HA YEK: "Da mesma forma que a espúria "liberdade econômica", e com mais justiça, a segurança econômica é muitas vêzes apresentada como condição indispensável da autêntica liberdade. Em certo sentido isso é verdade, e uma verdade importante. E' raro encontrar independência espiritual ou fôrça de caráter E-ntre homens aos quais não é dada a possibilidade de abrirem caminho pelo seu próprio esfôrço. Todavia, a idéia de segurança econômica não é menos vaga e ambígua do que a maioria dos outros conceitos nêste campo; e por isso, a apro385

vação geral que se dê a êsse reclamo de segurança pode tornar-se um perigo para a liberdade. Com efeito, quando a segurança é entendida num sentido demasiadamente absoluto, o empenho geral de realizá-la, longe de possibilitar maior liberdade, torna-se a mais grave ameaça para esta."

Afirma, ainda o extraordinário economista austríaco que "não há motivo para que o Estado deixe de auxiliar os indivíduos no empenho de prover a eventualidades comuns contra as quais, em razão da sua incerteza, poucos logram acautelar-se devidamente. Em casos, como o de doença ou de acidente, em que nem o desejo de evitar tais calamidades nem o esfôrço de anular suas conseqüencias são, por via de regra, diminuídos pela provisão de assistência - quando se trata, em suma, de riscos legitimamente passíveis de seguro- são muito fortes as razões para que o Estado preste seu auxílio na organização de um vasto sistema de seguros sociais. . . Sempre que a ação pública é capaz de mitigar desastres dos quais o indivíduo não pode defender-se nem precaver-se contra as suas conseqüências, tal ação pública deve, indubitàvelmente, ser empreendida".

Mas a busca da segurança é básicamente individual. Estamos com Remy de Gourmont quando, no seu magnífico "La Culture des Idées", afirma que "um homem é um homem, um país é um país".

E acrescenta: "Se analisarmos essas palavras, país, nação, sociedade, povo e outras, de inegável imprecisão encontramos nelas, como elemento essencial, o homem. Se. m1 verdade, o homem não é nada, êle é tudo, se o encararmos na condição m e s m a da existência do mundo".

A sensibilidade, aponta o mestre, está no homem e não na sociedade. Tra386

ta-se do ser, em si mesmo, de qualquer maneira, até quando êle se recusa a fugir do grupo social.

Quando um homem que legisla fabrica uma lei para a comunidade, garantindo-lhe segurança, garante-se a si mesmo: é ao próprio homem que se conferem as vantagens dessa segurança.

Eis porque os homens lutam, individualmente, por um sonho coletivo, aspirando à melhoria da sociedade, que serà, em síntese, a felicidade de cada cidadão, pessoalmente.

Buscamos a segurança social, justamente porque nos sentimos, em pleno século XX, individualmente inseguros.

Atmvés das vicissitudes hiStóricas por que tem passado, nestes últimos séculos, a humanidade chegou a conclusão de que é um rebanho atônito, desarvorado, inquieto, de homens inseguros.

A fôrça que se comporta como o cimento ligador, na construção do edifício social, segundo os moldes clfu<>sicos, está perdendo sua consistência, està entrando em deliqüescência, diante das novas concepções políticas, filosóficas, modernas.

O cimento é, no fundo, o próprio homem e seu objetivo foi, sempre, através dos tempos, a segurança.

SERGE TCHAKHOTINE , professor em Paris e o maior estudioso do nazi-fascismo, atribui aos indivíduos, como pressão sôbre seu comportamento, quatro fôrças que êle considera decisivas: a) o impulso da combatividade; b) o impulso das exigências materiais nutritivas; c) o impulso sexual; e d) o impulso parenta! ou impulso da amizade.

Esse, para o Prof. Tchakhotine, o cimento que funde os acontecimentos sociais, presidindo aos atos do indivíduo.

Dentro dêsse paralelogramo, o homem pensa, age, agita-se, promove, orienta, conduz.

A busca da segurança leva os homens a essa adaptação espontânea, ofeREVISTA DE SEGUROS

recendo-lhes um caminho que, por vêzes, vai desembocar nos desfiladeiros da guerra ou de profundas desigualdades.

Não foi tão grande nosso avanço desde as cavernas. Mesmo com os arremessos atômicos, mesmo com as trepidações da mecânica cibernética.

Dizia o pensador eslavo HERZEN que o tzarismo era sàmente "Gengis Khan armado do telégrafo". Que se poderia esperar, aliás, de uma conflagração atômica? O homem, "reduzido ao nível do autômato"? Sem reflexos, sem vontade, sem destino, dominado por um grupo ambicioso e trágico, dono da propaganda, dono da dência eletrônica, dono da habilidade política, transformando o mundo num Museu de Cêra ou num depósito de "robots"?

Será dai que vem o tremor universal, diante da possibilidade do fim de mais um ciclo de civilização?

Também no passado \desapareceram outras civilizações. Também, com o fumo das guerras e das destruições, submergiram o império egípcio, o babilômco, o incaico, a Atlântida ...

Parece que é um êrro buscar nas soluções sociológicas o que está nos refolhos da biologia.

Procura-se no homem coletivo o que ainda reside no profundo mistério da natureza do homem, como ser biológico. :E:s·se contraste gera uma perturbação mental no mundo, capaz de conduzi-lo á catástrofe que todos tememos e procuramos evitar.

Afinal, que é o bem estar coletivo senão a soma do bem estar dos indivíduos? Pode haver felicidade coletiva com o sacrifício da liberdade - que é condição de bem estar - dos indivíduos que compõem a coletividade? Daí, talvez, a sábia advertência do Prof. HAYEK: "O Objetivo Social" ou a "finalidade comum" para o qual se deveria organizar a sociedade é geralmente definido de maneira vaga como o "bem comum" o "bem estar geral" ou o "interêsse coREVISTA DE SEGUROS

mum". Não .se requer muita ·r eflexão para ver que êsses têrmos não tem uma significação suficientemente definida para determinar uma linha particular de ação. O bem estar e a felicidade de milhões não podem ser aferidos numa escala linica de valores aditivos ou subtrativos. O bem estar de um povo, como a felicidade de um homem, dependem de muitíssimas coisas que lhe podem ser proporcionadas dentro de uma infinita variedade de combinações".

O clima patológico criado pela ânsia de assegurar a sobrevivência, de um lado e, de outro, o vêzo de confundir aspectos filosóficos e sociais da existência, são os responsáveis pela ameaça que dizem pairar sôbre a humanidade.

Os homens, perdidos nas suas aspirações mais simples, tornaram-se como crianças. Não aquelas como desejava o Cristo. Mas crianças que procuram o pai no sentido de segurança.

O conceito de segurança é filial. Os homens procuram a segurança como filhos no amplo seio familiar. Pelo menos os filhos antigos em relação ao pais antigos ...

A busca, na imensa floresta do medo ancestral, é a segurança. A filosofia da segurança é a própria essência da vida humana.

Transportada essa imagem para o plano material da sociedade, o plano da produção, o método da criação rotineira, teremos a humanidade a lutar, desde os primórdios de seu gregarismo, pela segurança de suas transfusões comerciais, pela segurança do esfôrço empregado, do capital investido, do trabalho construtivo.

Foi levando suor e lágTimas de um ponto ao outro da terra que os homeoo, diante das intempéries da pirataria e dos infortúnios, imaginaram o seguro.

Ele nasceu daquêle sentimento arcaico de segurança. Assim para as coisas do espírito, como para as coisas físicas.

387

E como, para um grande pensador francês, o físico é o crítico de natureza, o filósofo é o crítico da humanidade.

Manter íntegras as trocas, cobrir os riscos, sejam quais forem, tudo isso deu aos homens a idéia do seguro, que, com o evolver das idades, se transformou numa especialidade seletiva.

O segurador já é, hoje, uma criatura cristalizada num sistema, tecnicalizada no mais amplo sentido da palavra. lutando por um ideal e servindo com eficiência a coletividade. A profissão se codificou através de mil e uma experiências.

A marca do seguro é, pois, em nossos dias, a mais autêntica expressão da ansiedade humana.

O que é preciso é que tôda gente compreenda seu sentido altamente positivo. Da parte que nos cabe, estamos realizando, na Superintendência de Seguros Privados, uma luta sem tréguas por sua maior acessibilidade, pelo aperfeiçoamento de seus trâmites técnicos, pela pureza de sua exação, pela salvaguarda, enfim, da instituição do seguro em nossa terra.

Em boa hora lançou o Govêrno as bases de uma nova estrutura no setor securitário, a fim de que tôdas as atividades econômica-s pudessem correr dentro das coordenadas traçadas para a reabilitação brasileira.

O Decreto-Lei n. 0 73, de 21 de novembro de 1966, ampliou o campo de aplicação, por exemplo, do instituto da obrigatoriedade do seguro, fazendo-o o Govêrno por amor do interêsse público, que mais se acentua - como já foi dito noutra ocasião - "na questão da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de tráfego".

Tais acidentes - pôs-se então em relêvo -- "gerando o grave problema social do desamparo das vítimas, desde muito tempo suscitou lenta, mas firme e constante evolução do pensamento jurídico universal. i!lsse problema social, 388

aliás, assumm com o tempo dimensões cada vez maiores, pois a incidência de acidentes cresceu sempre e fortemente, em tôda parte, na medida em que o uso do automóvel se disseminou; em conseqüência , tornaram-se mais complexos e difíceis os sistemas de tráfego.

A criação da obrigatoriedade do segure, que atende plenamente ao interêsse publico na solução do problema social e até humano da proteção das vítimas de acidentes, foi medida que cedo alcançou larga difusã.o, exatamente pelos bons resultados que a prática do sistema oferece. Desde muito tempo, a obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil dos proprietários de automóveis constitui preceito incorporado à legislação da maioria dos países civilizados, sendo o Brasil um dos últimos a adotar tal medida. Na Europa, por exemplo, para resumir ao Velho Mundo a longa enumeração que poderia ser feita, tal seguro é facultativo apenas em Portugal e na Itália - países, no entanto, que já hoje cuidam de implantar o sistema da obrigatoriedade.

O seguro obrigatório de responsabilidaàe civil dos proprietários de automóveis só agora surgiu na legislação brasileira. Seu grande objetivo, aqui como em tôda parte, é a proteção das vítimas de acidentes de tráfego, vale dizer - a proteção das classes econômicas menos favorecida-s, estas que são em geral as mais 1atingidas pelos acidentes de tal natureza.

Esse seguro obrigatório ;não se li· mita a pelo menos aproximar o Brasil da linha do pensamento jurídico universal, no tocante a solução do mencionado problema social do amparo das vítimas de acidentes. Tem também uma alta finalidade econômica, que é a de colocar o mercado segurador nacional à altura do papel que a Instituição do Seguro desempenha no mercado..Pe-capi· tais, como uma das fôrças positivas de acumulação de reeursos para investimen· REVISTA DE SEGUROS

tos de interêsse público, em todos os países de economia baseada no regime da iniciativa privada".

Como não podia deixar de ser, a legislação sôbre seguros tem de submeter-se aos novos imperativos e sua reformulação constituiu um dos mais largos pnssos da Administração Pública. 'Um movimento renovador surgiu, visando a fortalecer o mercado segurador, ameaçado pela hecatombe e se está impondo dentro de nossos padrões democráticos, reafirmando á livre iniciativa que ela era e é o melhor veículo para que se atinjam os altos objetivos da Nação.

Reafirma-se assim o seguro como adequado e eficaz meio de defesa contra a inquietude dos homens, não só contra os elementos senão também contra os eventos imprevisíveis, no tempo e no espaço, colocando-se cada vez mais em evidência as fôrças sociais que entrosaram o sistema numa rêde de garantias mútuas e recíprocas fiel aquele conceito de Boutroux: na idade contemporânea, a solidariedade renova o contrato social e por êle os homens se obrigam a repartir entre si os riscos e as vantagens sociais.

E a êste objetivo que a filosofia do seguro vem atender: proporcionar a todos meios de cumprir seus desígnios e socorrê-los na adversidade e no infortú-

nio nos surtos climatéricos de uma carreira e nas metas decisivas de um porvir.

Basta declinar essa finalidade e logo se vê que o seguro é uma questão vital para a nacionalidade e para tôda a humanidade hoje mais do que nunca; na hora presente verifica-se o que Delansi condensou numa síntese admirável: o ritmo universal dos preços, a unidade econômica do planeta! :Esse transbordamento das fronteiras criou o que Butler denominou de espírito internacional.

Realçada entre nós a função do seguro, ajustados em seus eixos, engrenagens que emperravam a poderosa máquina de captação e emprêgo de poupança coletiva, já se pode ter pelo menos uma idéia do que em futuro próximo, representará a instituição do seguro em nosso país.

Meus senhores Disse ERNESTO RENAN que "o mais alto grau de cultura intelectual é compreender a humanidade".

Façamos dêste instante um alma e glorioso instante. No Paraná, cercado de belezas e de energias, terra bendita de Emiliano Pernetta, faço a mim mesmo o apelo de Renan. Procuro compreendervos, porque, compreendendo-vos, poderei servir-vos melhor a vós e a meu país".

COMPANHIA DE SEGUROS

ARGOS FLUMINENSE FUNDADA

EM

1845

INCÉNDIO -- LUCROS CESSANTES - TRANSPORTES - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOMóVEIS - VIDROS ACIDENTES PESSOAlS - ROUBO - FIDELIDADE - TUMULTOS - RISCOS VARIOS - VIDA EM GRUPO

Av. Rio Branco, 4 - 2. 0 andar Tel. 23-8060 Rio de Janeiro

REVISTA DE SEGUROS

Largo de São Francisco, 34, 2. 0 and .

Tels.: 2-39-0952 e 35-2731 São Paulo

389

-

Grupo Segurador "PÁTRIA" Constituído pela

"PATRIA" COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS E "NOVA PATRIA" COMPANHIA DE SEGUROS Sede Social: Rua Pedro Ferreira, 82/ 84 -

Itajaí -

SC

Opera nos ramos de Incêndío, Acidentes Pessoais, Transportes Marítimos e Terrestres, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Automóveis e Responsabilidade Civil Sucursal em Curitiba e Agências Gerais nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belém.

DIRETORIA: Irineu Bornhausen - Genésio Miranda Lins - Carlos Otaviano Seara Hercilio Deeke - Dr. Francisco Santos Lins - Dr. Jorge Konder Bornhausen - Cesar Ramos

GRUPO SEGURADOR BRAS I L "BRASIL" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA ESPíRITO SANTO DE SEGUROS COMPAGNIE D'ASSURANCES GENERALES "JEQUITIBA" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

SP SP GB SP

Resultados em 31-12-1966 PRODUÇÃO TOTAL NCr$ 19 . 346 . 386,20 NCr$ CAPITAL TOTAL 1. 715.000,00 RESERVAS TOTAIS NCr$ 7 . 952 .168,08 ATIVOS NCr$ 13.288 .059,87 SUCURSAIS : Rio de Janeiro - Recife - Belo Horizonte - Curitiba - João Pessoa Agências Gerais: em tôdas as capitais dos Estados.

Agências e correspondentes nas principais cidades.

OPERA EM TôDAS AS CARTEIRAS

JClHNSON & HIGGINS CorrdoreJ .Ãddocíadod de cSeguroJ seguro correto pelo preço certo Teleg. cAdvisors» Rio de Janeiro -

Belo Horizonte -

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São Paulo

REVISTA DE SEGUROI

IRB Realiza 1.° Curso de Seguro de Crédito Organizando e realizando o 1 . 0 Curso de Seguro de Crédito, o IRB teve dois objetivos: 1) proporcionar novas oportunidades de ascensão profissional a securitários e corretores de seguros, habilitando êstes a galgar melhores posições na hierarquia funcional pela aquisição de conhecimentos; 2) preparar pessoal em condições, qualitativas e quantitativas, de atender ás necessidades de contigentes humanos que se vão multiplicar na nova fase de expansão em que, no País, agora ingressa o Seguro de Crédito.

Valorização do Homem

O sr. Anísio Rocha, Presidente do IRB, instalando o Curso, ressaltou sua satisfação de haver tomado o Instituto tal iniciativa em sua gestão, visando "ministrar a securitários e corretores, em forma planejada e didática, conhecimentos que lhes propiciem novas perspectivas de aperfeiçoamento e ascensão profissionais.''

Disse ainda o Presidente do IRB: "Não posso deixar de insistir numa tecla: a da valorização do Homem. O Govêrno Federal, que em tôrno dêsse objetivo construiu sua filosofia social, por conceber o desenvolvimento econômico não como um fim em si mesmo mas como um meio para a promoção do bemestar social, nos deu a nós, com essa grande diretriz, o exemplo e a inspiração para a reestruturação da Política Administrativa do IRB. Ao assumir a Presidência desta Casa, e por entender que interinidade não significa necessàriamente hiato ou estagnação, cuidei desde logo de fixar os princípios e objetivos básicos da minha gestão, acentuREVISTA DE SEGUROS

ando então que .ela iria caracterizar-se pela preocupação constante e primordial de valorizar o Homem. O êxito ou o fracasso de qualquer empreendimento ou entidade está em função do rendimento do esfôrço humano, que será tanto mais alto quanto mais se procure, efetivamente, promover a valorização dêsse esfôrço.

Essa orientação fundamental tem sido ilustrada e traduzida, na prática, por uma série de atos, aos quais ago~a vem acrescentar-se a organização e realização do curso neste momento instalado.

Valorizar o Homem, no sentido mais amplo da expressão, é oferecer-lhe meios para a realização de suas potencialidades - e um dos instrumentos eficazes para atingir-se êsse fim último é, sem dúvida alguma, o aprimoramento profissional."

Contribuição ao Desenvolvimento Econômico

Continuando seu discurso, o Presidente Anísio Rocha assinalou a contribuição do Curso para o aprimoramento da atividade seguradora e o desenvolvimento da economia, dizendo : "Mas o IRB, promovendo cursos que facilitam e capacitam o Homem a alcançar ascensão profissional e social, do mesmo modo leva contribuição significativa ao progresso da atividade seguradora e da economia nacional. .:Este Curso de Seguros de Crédito, em particular, tem essa função de preparar contigentes humanos para alicerçar o desempenho que a economia brasileira, neste momento histórico, espera e carece da ativ i d a d e seguradora, na edificação de uma estrutura financeira capaz de atender ao dinamismo do sistema produtivo.

391

ceiro apresentam boa dose ou teor de fatores subjetivos e psicológicos.

As.sim, nêsse setor da atividade nacional a Instituição do Seguro é chamada, a partir de certos índices de desenvolvimento econômico, a cumprir missão de importância essencial. Sem adequado esquema de proteção securatória é na realidade bem difícil imprimir ao sistema financeiro o ritmo de crescimento que dêle possa exigir, por vêzes, a dinâmica da evolução do processo econômico.

Temos assistido, nos últimos anos, a evolução das operações da carteira de seguros de crédito do mercado segurador nacional, evolução essa ocorrida, sem dúvida, em boa parte pela pressão oriun. da do crescimento da demanda de coberturas. Essa evolução, que tende a acentuar-se cada vez mais em decorrência do desenvolvimento do sistema financeiro nacional, vai agora ser também influênciada pela recente implantação do seguro de crédito á exportação. Este último, peça básica no esfôrço de expan· são externa do nosso sistema industrial, que já esgotou práticamente sua tarefa de ocupar no mercado interno áreas an-

Promover o desenvolvimento econômico é, numa definição mais simples, é investir na ampliação da capacidade produtiva, proporcionar recursos para que se elevem, qualitativa e quantitativamente, os fatôres de produção. Crédito, financiamento ·e investimento são, portanto, fôrças econômicas de importância primacial, aumentando cada Vf'!Z. mais, por isso, a relevância do papel reservado ao sistema financeiro no processo de desenvolvimento nacional.

Entre nós, tem crescido a olhos vistos, ultimamente, a missão do nosso mercado financeiro, aumentando considerâvelmente o interêsse do público e do Govêrno, tanto na disciplina dêsse setor como na criação de condições para a sua expansão e para o .seu fortalecimento.

Mas o sistema financeiro, para crescer e fol"talecer-se, não precisa apenas do aumento das poupanças que para êle possam ser canalizadas. Seu funcionamento envolve riscos, múltiplos e complexos. Complexos porque, ao contrário de outro.s riscos que rondam a atividade humana e que se caracterizam pela atuação de fôrças físicas e naturais na sua formação, os riscos do sistema finan-

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA Séde: -

SALVADOR

Capital e Reservas em 31 de dezembro de 1967

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5. 891 . 703 ,22

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COMPANHIA FIDELIDADE DE SEGUROS GERAIS Séde: - SAO PAULO Praça da Sé n o 170 - 6. andar e Av. Paulista, 1.009 - 3. andar 0

Capital e Reservas em 31 de dezembro de 1967

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1 . 380.879,70

SEGUROS DE Incêndio - Acidentes Pessoais - Transportes (marítimo, fiuvial, rodoviário, ferroviário, aéreo e postal) - cascos - Responsabilidade Civil - Automóveis Lucros Cessantes - Riscos Diversos - Tumultos - Fidelidade - Vidros - Roubo - Eqüinos e Aeronáuticos.

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292

REVISTA DE SEGUROS

tes supridas através de importações, surgiu entre nós na ocasião mais oportuna, ou seja, no exato momento em que o Govêrno Federal, elaborando nova Estratégia de Desenvolvimento, procura estimular por todos os meios a exportação de manufaturas.

Nêsse quadro, portanto, em que novos horizontes se abrem à expansão do seguro de crédito, tanto no setor interno como no externo da economia bra.sileira, entendeu o IRB que não poderia faltar a sua colaboração para a obra urgente e indispensàvel de preparação dos contingentes de pessoal que essa modalidade de seguro vai reclamar cada vez mais.

Por último, devo assinalar que ao Curso agora instalado foi também oferecido acesso aos corretores de seguros. Hà poucos dias na cerimônia de lançamento da Campanha de Valorização Profissional do Corretor de Seguros promovida por um Grupo Segurador, o Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado da Guanabara, em discurso, lamentou, até com veemência, que ainda não tivesse produzido frutos, no que toca à formação e ao aperfeiçoamento profissional, a lei que regulamentou o exercício da atividade do corretor de seguros. Citado nominalmente o IRB, usei da palavra e prometi que estudaria, como o merecido apreço, a possibilidade da realização de cursos para aquela digna classe. Jà hoje, poucos dias decorridos, possa anunciar com satisfação que o primeiro passo jà foi dado, com êste Curso de Seguro de Crédito, ao qual os corretores têm acesso.

Senhoras e Senhores: Dando por instalado o 1 . ° Curso de Seguros de Crédito, desejo formular votos no sentido de que esta iniciativa do ffiB atinja pleno êxito, já que o sucesso, no caso, serà muito menos do IRB do que daqueles que aqui vieram buscar, através de aquisição de conhecimentos, novas oportunidades de ascensão em suas carreiras.

REVISTA DE Sjj;GUROS

PEARL ASSURANCE COMPANY, LTD.

~m

l<'undada

1864

Companhia lnglêsa de Seguros Os recursos excedem a f: 472 .308 .297 Opera nos ramos de: Incêndio Automóveis - Vidros - Roubo - Lucros Cessantes - Tumultos e Riscos Congêneres Responsabilidade Civil F ide 1 ida d e Transportes - Acidentes Pessoais e Riscos Diversos SEDE PARA O BRASIL Rua Visconde de Inhaúma, 134 - 6. 0 and Entrada porta 609 TELEFONE 2.3-1949 - rêde interna Enderêço telegráfico: - PEARLCO

GRUPO

SEGURADOR

CONFIANÇA FUNDADA EM 1872 Capital. e Reservas:

NCr$ 1.514 .893,03

ESPERANÇA FUNDADA EM 1956 Capital e Reservas:

NCr$ 423. 115,94

Diretoria: OCTAVIO F. NOVAL JúNIOR Diretor-Presidente RENATO FERREIRA NOVAL Diretor-Superintendente MAURíCIO DIAS REGUFFE Diretor-Gerente Sed,~

própria: Rua do Carmo, 43 - 8.• andar Tels.: 22-1900 (rêde interna) 32-4701 e 22-5780 RIO DE JANEIRO Sucursal em São Paulo (sede própria) : Largo de São Francisco, 34, 6.• andar Tels.: 32-2218 e 35-6566 Agências em vários Estados do Brasil

393

Seguro: Função Social e Econômica no Desenvolvimento Global do País Promovido pelo Departamento de Produtividade da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, mediante colaboração do Departamento Jurídico e Coordenação do Instituto "Roberto S.imosen", também órgãos das entidades representativas da indústria paulista, realizou-se o I Seminário Sôbre Seguros Obrigatórios.

Presidiu a sessão de abertura o sr.

Aristides Pileggi, diretor do DEPROV. Disse que o Seminário, destinado a dirigentes industriais, objetivava atualizar seus conhecimentos relativos á legislação sôbre seguros obrigatórios, qual seja o decreto-lei número 73, de 21 de novembro de 1966, e o decreto 61. 867, de 7 de dezembro de 1967. Para tanto, ilustres representantes do Instituto de Resseguros do Brasil e outros órgãos ligados á matéria, ali presentes, iriam dissertar sôbre os aspectos de sua especialidade e debater com os presentes problemas decorrentes da aplicação da nova legislação, bem como recolher eventuais sugestões e posteriormente encaminhá-las às autoridades, tendo em vista aperfeiçoar ainda mais os novos dispositivos vigentes. Estava certo que a elevada qualificação dos executores do Seminário proporcionaria um trabalho de alto nível e de grande ~nterêsse para as emprêsas participantes.

EXPOSITORES

Fez, a seguir, a apresentação do coordenador técnico do Seminário, sr.

Paulo Barbosa Jacques, ex-diretor de Departamentos Técnicos do Instituto

de Resseguros do Brasil, a quem passou, então, a direção do encontro. A mesa ficou constituída também pelos expositores, a saber: Raimundo Corrêa Sobrinho, representante do presidente do IRB; Otllon Baena e Adyr Messina, técnicos dêsse órgão; Alberico Ravedutti, diretor da Cia. Piratininga de Seguros, membro do Conselho Técnico do IRB e presidente da Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro; e Luiz Antônio de Souza Ferraz, advogado especializado em seguros, presente ainda o sr. Cory Porto FerTifllldes, ex-presidente do Ins.tirtuto de Resseguros do Brasil. Prestigiaram com sua presença a instalação do Seminário igualmente, os srs. Thelmo Ariovaldo Rocha, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado de São Paulo; Giovanni Meneghini, do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de São Paulo; José Solero Filho, procurador do Instituto de Resseguros do Brasil; e Norberto Porto, do Conselho Nacional de Seguros Privados.

O DIALOGO

O sr. Paulo Barbosa Jacques, há 15 anos atuando no ramo de seguros, declarou que a idéia do Seminário provem da necessidade que se constatou de um diálogo entre oo representantes de empresas seguradas e corretores de seguros, isto porque o seguro integra o processo de desenvolvimento econômico-social da Nação. Esse contacto se destinava a examinar problemas com relação ao REVISTA DE SEGL'ROfl

seguro, tendo em vista melhor adequadação da cobertura securitária ás emprêsas, dentro de suas próprias peculiaridades. Ao rever a legislação específica o govêrno teve em mira dar ao seguro maleabilidade, flexibilidade. J:nformou que dos trabalhos realizados surgirá uma pequena apostila, para orientação dos interessados.

O primeiro expositor foi o sr. Rai~ mundo Corrêa Sobrinho, um dos fundadores do IRB, que justificou a ausência do presidente desse órgão, sr. Anísio Rocha, encampando, inclusive, o tema a cargo déste.

desenvolvimento, daí a evolução progressista do seguro revestido de obrigatoriedade pela legislaçãio. Focalizando em seguida o sistema nacional de seguros privados, disse que êle representa como que um desdobramento, e, pelo seu alto significado na economia global, não pode fugir á tutela do Estado. Mas não há frustação nessa tutela, pois ela objetiva o equilíbrio econômico, dado que a atividade do seguro tem reflexo sôbre tôda a economia. Aliás tal tutela existe em diferentes países, em atendimento á realidade dos interêsses coletivos. A intervenção do EBtado não é arbitrária, nem descoordenada mas sim coerente, entrosando o seguro na sua política econômico-financeira.

Dessa maneira, falou sôbre dois itens: "O seguro e sua função social razões determinantes de sua obrigatoriedade" e "O sistema nacional de seguros privados e suas diretrizes básicas".

Destacou, inicialmente, a função social do seguro, mes'mo do ponto-de-vista do indivíduo. Acentuou que, por mais particular que seja o direito, êle contém um reflexo social. Assim, o seguro é proteção á própria estrutura social. Exemplificou com riscos, acidentes, destruição de uma fábrica pelo fogo, com o consequente desemprego dos operários. Havendo o seguro, a recuperação está garantida em grande p a r t e. Dest'arte, quando cobre um patrimônio, uma emprêsa, o indivíduo, o seguro está exercendo, claramente, um efeito social. Por isso que, necessáriamente, determinados seguros precisam ser obrigatórios. Aliás, tal obrigatoriedade, como de responsabilidade civil, acidentes do trabalho etc., já existe há muitos anoB nos países desenvolvidos. O Estado que não pode ser indiferente, por exemplo, á sorte de uma vítima de atropelamento. O seguro dá a medida do gráu de civilização de um povo e do seu desenV'Olvimento econômico. O Brasil se encontra em processo de

Sendo essencial para o equilíbrio da economia nacional, é evidente que o seguro privado não pode ser considerado isoladamente. O café, por exemplo, se tivesse um tratamento aleatório aos demais setores da economia, levaria o Brasil a resultados certamente desastrosos. Assim o seguro. A regulamentação do mercado de seguros se justifica, inclusive ter seu crescimento nos últimos tempos, motivo por que, pelo DecretoLei 73, veio a ser transformado em sistema coordenado, dentro do programa geral da política economica. Sôbre os artigos dêsse diploma legal teceu alentadas considerações justificando-os um a um, os quais, em resumo, objetivam, con~Sti­ tuindo tôda uma filosofia de economia política, proteção á atividade nacional institucionalmente falando, garantia dos segurados e beneficiários e fortaleci~ mento das companhias seguradoras, co~ ordenando-as com os investimentos go~ vernamentai.s. A partir de tais princípios criou-se práticamente, todo o sistema nacional de seguro privado, relevando o propósito do govêrno de incentivar a iniciativa particular. É o que a atual legis1 a ç ã o define, estabelecendo, inclusive, amplas facilidades para a concretização

FUNÇÃO SOCIAL E SISTEMA

REVISTA DE SEGUROS

395

do seguro. Ressaltou que a faixa de seguros obrigatórios foi consideràvelmente ampliada.

I

SEGUROS GERAIS E OBRIGATóRIOS

I

O coordenador técnico Paulo Barbosa Jacques informou, continuando os trabalhos, que o sr. Raul Telles Rudge, da Sul América, que deveria falar sôbre seguros gerais e seguros obrigatórios, não pudera comparecer e, por isso, êle mesmo preparara um quadro esquemático - préviamente distribuído aos presentes - contendo tôdas as informações atualizadas sôbre seguros obrigatórios e modificações introduzidas. Teceu algumas considerações sôbre os demais.

SEGURO -

INCÊNDIO

O expositor seguinte foi o sr. Alberico Ravedutti. Focalizando o seguro alertou que nada devia dizer de nôvo para os corretores de seguro, mas se dirigia especialmente para os representantes de emvrésas seguradas ali presentes. Trata-se de um seguro obrigatório de grande importância para o segurado e o interessado deve fazê-lo sempre de acôrdo com o valor do patrimônio segurado. Exemplificou: uma fábrica segurada pelo seu justo valor - diga-se 100 mil cruzeiros - caso seja destruída pelo fogo, recebera na justa proporcionalidade do prêmio.

Mas se estiver segurada abaixo desse valor! -diga-se 80 mil cruzeiros, porque o interessado teve em mira pagar menos

Anuário EM

~96

PREPARO A

prêmio - estará sendo prejudicado de início, em 20 mil cruzeiros novos. Ajuntou que muita gente desconfia quando uma companhia faz um seguro em val<r res altos - superiores ao seu próprio capital -por exemplo 200 mil cruzeiros.

Nada há a temer pois a companhia que faz o seguro diluiu a sua responsabilidade por outras empresas seguradoras do sistema, que pas's am a ser co-seguradoras da apólice, ficando responsável pelo pagamento das quotas do total, que lhes forem atribuídas. Caso o seguro seja muito maior ainda, cabe ao Instituto de Resseguros do Brasil entrar com reservas que têm acumuladas para c<r brir a diferença que seja nece-ssário. P<r rém, se essa diferença ultrapassar as possibilidades do IRB, êste pode recorrer ao sistema internacional de resseguros ao qual se encontra associado. De modo que as garantias para pagamento de um seguro, por maior que êle seja, são totais.

Em outras considerações, . disse ser uma temeridade fazer-se investimentos sem que estejam os patrimônios devidamente segurados.

Destacou que, além de social, o seguro tem uma função altamente econômica. Cargas, por exemplo, necessitam ter uma garantia no caso de danos ou destruição, ou mesmo roubo. O segur<r incêndio, aliás, é o de maior risco para as empresas seguradoras, havendo no país 190 delas.

Os trabalhos finais do I Seminário Sõbre Seguros Obrigatórios foram realizados no mesmo local.

ele Seguros EDIÇAO

DE

1968

REVISTA DE SEGUROS

VI Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização Em atenção ao pedido do Sr. Mario Petrelli, Presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Paraná, passamos a transcrever circulares e regulamentos relativos à VI Conferência. A realizar-se em Curitiba, de 16 a 20 de Setembro vindouro limos. Srs. Diretores do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS e CAPITALIZAÇÃO DO ESTADO DE ...

Prezados Senhores.

Em anexo estamos remetendo a êsse coirmão um exemplar da Circular que dirigimos a tôdas as sociedades de seguros existentes no país, acompanhado do livrete "Regulamento" a que se refere aquela correspondência.

Com isso, o nosso objetivo é o de pedir o apoio, realmente precioso, dês'se Sindicato, para as solicitações que naquele expediente se acham formuladas, quais sejam: 1) FAÇAM AS SUAS INSCRIÇõES e 2) ENVIEM AS SUAS TESES. Dêsse modo, encarecemos aos prezados companheiros que repitam, com o calor do seu prestígto, junto às seguradoras e aos seguradores abrangidos por essa entidade, o trabalho por nós iniciado no sentido de obter o quanto antes possível as inscrições e a apresentação de teses.

Em síntese: somem os Amigos os seus aos nossos esforços para que a VI CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO receba o apoiamento integral de que tanto necessita para colimar os altos objetivos que leva, de promover e defender o mercado.

REVISTA DE SEGUROS

Aliás, tais propósitos são comuns a nós todos que mourejamos na atividade seguradora, e tanto assim é que os preparativos para a VI Conferência estão a coincidir com as primeiras medidas que a :F ederação Nacional vem de adotar com vistas á Promoção e Desenvolvimento do Seguro.

Dessas afinidades de interêsses decorre uma natural conjugação de esforços e, por certo, do bom emprêgo dê.stes últimos haveremos de conseguir um sucesso absoluto para o congresso segurador que em setembro próximo unirá na capital paranaense, a classe que ombreia com as responsabilidades de manter estável a vida sócio-econômico do país.

Com a convicção, portanto, de que êsse Sindicato organizará um programa de trabalho que respaldará solidamente o nosso para o brilhantismo e objetividade da VI Conferência, 1agradecemos desde já e enviamos aos caros amigos e companheiros as nossas cordiais saudações.

Atenciosamente Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização de 16 a 20 de setembro/ 68 Prezados Senhores: Em anexo temos a satisfação de entregar a essa Sociedade o REGULAMENTO DA VI CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAL!397

Todos os seguradores, de um modo ZAÇAO, cujo programa, como já é do conhecimento de todos os seguradores, de- ou de outro, tem a sua grande parcela de verá ser cumprido nesta capital no pe- responsabilidade no maior ou menor ríodo de 16 a 20 de setembro do corrente êxito da Conferência e, por isso, ficamos certos de que ninguém fugirá a essa reaano.

Acentuando que nos tempos em que lidade. tramitam no Congresso Nacional nada Atenciosas saudações. menos de cinco projetos que vi,<;am á estatização global da indústria s~gurado­ a) Mario Petrelli ra, é êste, o da VI Conferência, o moDiretor Presidente mento preciso em que os seguradt>res devem e podem congraçar~se em ami- 6. a CONFER:fl:NCIA BRASILEIRA zade e trabalho para a promoção do DE SEGUROS PRIVADOS mercado e, sobretudo, para a defesa dos E CAPITALIZAÇÃO seus interêsses. Com esta consciência, cada qual que direta ou indiretamente REGULAMENTO se ligue ao negócio do seguro tem, podese dizer, a obrigação de prestigiar o CAPíTULO I magno congresso classista e, prestigian- Da finalidade, data e local da Confe· do-o, muni-lo da arma primeira de que rência necessita, que é a taxa de inscrição.

Assim, pois, encarecemos com muito emArt. 1 A 6. a CONFERENCIA penho ás sociedades não só que apoiem BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS poderosamente á Conferência, mas que E CAPITALIZAÇAO , que terá por finaliao mesmo tempo encaminhem-lhe desde dade o congraçamento da classe, o estujá a tradução material dêsse apôio, con- do e debate de seus problemas, a defesa forme o artigo 10 do livreto incluso, ou e o aprimoramento da Instituição sob seja, a sua taxa. o.s auspícios da iniciativa privada, será De outra sorte, o ponto nevrálgico realizada sob a égide do SINDICATO da Conferên cia se assenta na apresenta- DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA· ção, por parte dos seguradores e quem DOS E CAPITALIZAÇAO NO ESTADO mais deseje fazê-lo, das teses a serem DO PARANA, na cidade de Curitiba, ca· debatidas n essa oportunidade, na forma pital do Estado do Paraná, no período do Regulamento anexo, cujo artigo 14, de 16 a 20 de setembro de 1968. dada a elevada importância dessa partiParágrafo único - O plenário da cularidade, reproduzimos a seguir, para 6. a Conferência Brasileira de Seguros a imediata e esclarecida consideração Privados e Capitalização escolherá a. dessa sociedade: data e o local da 7 . a Conferência Brasi· " - As teses e trabalhos, que deve- leira de Seguros Privados e Capitalirão ser apresentados em papel tamanho zação. ofício, em duas vias datilografadas em CAPtTULO 11 espaço dois, serão recebidos, para inclusão no temário da VI Conferência, até o Da Comissão Organizadora dia 31 de julho de 1968, impreterivelmente.

Art. 2 - A Comissão Organizadora Parágrafo único. As teses e traba- será integrada de representantes do Inslhos recebidos após a extinção do prazo tituto de Resseguros do Brasil, da Fefixado neste artigo, sómente serão apre- deração Nacional das Emprêsas de Seciados na Conferência seguinte-". guros Privados e de Capitalização, da ~98

REVISTA DE SEGUROif

de Seguradores Terrestres, Sindicatos das Emprêsa.s de Seguros Privados e Capitalização, em número de dois por entidade, e terá a incumbência de planejar e executar tudo quanto se laça necessário á instalação e funcionamento da Conferência.

Art. 3 - A Comissão Organizadora terá: a) Uma Diretoria Executiva, constituída de Presidente, quatro VicePresidentes, Secretário Geral, Secretário, 1.0 e 2. 0 Tesoureiros e um Diretor de Relações Públicas. b)- Uma Sub-Comissão de FINANÇAS, presidida e organizada pGlo 1 . o Tesoureiro, com a incumbência de estruturar o orçamento geral da Conferência, disciplinar o processo de angariação de meios e dar parecer sôbre a prestação de contas afinal. c) -Uma Sub-Comissão de TESES, presidida e organizada por um VicePresidente, com a incumbência de promover a propaganda e difusão de as.suntos a serem debatidos, concitar os seguradores a apresentarem trabalhos á Conferência, bem como entrar em contato com especialistas do seguro e da Capitalização, individual e coletivamente, para apresentação de trabalhoo pertinentes ás finalidades do certame, instruindo os trabalhos apresentados que irão constituir o temário da Conferência e opinar, sem justificativa, sôbre a conveniência e oportunidade do encaminhamentO! de teses aos Grupos de Discussão. d) - Uma Sub-Comissão de RECEPÇÃO, HOSPEDAGEM e CREDENCIAIS, presidida e organizada porr um Vice-Presidente, à qual cumprirá receber as inscrições, os pedidos de acomodações dos membros da Conferência e providenciar a recepção nos locais de desembarque e encaminhamento aos respectivos pontos de hospedagem; examinar ás credenciais apresentadas, elaborar e auxiliar a organização das "pastas" REVISTA DE SEGUROS

de trabalho dos conferencistas e proceder a entrega das mesmas. e) - Uma Sub-Comissão de RELAÇõES PúBLICAS, presidida e organizada pelo Diretor de Relações Públicas, com a incumbência de: 1) - Programar e efetivar as atividades sociais, bem como recepcionar as senhoras dos participantes da Conferência; 2) - Divulgar os trâmites da Conferência em todo o país, junto ao meio segurador, a imprensa, rádio e televisão, bem como elaborar as circulares explicativas das finalidades da Conferência.

Art .4 - Serão nomeados pela Diretoria Executiva, Delegados nos principais centros de seguradores do País, para assessorar a Comissão Organizadora, bem como suas Sub-Comissões.

Art. 5 - Caberá à Comissão Organizadora elaborar o programa da Conferência, apreciar as indicações das SubComissões e aprovar o orçamento respectivo.

Art. 6 A Diretoria Executiva cumprirá a coordenação geral e o exame dos pareceres e indicações das SubComissões.

Capítulo 111 Dos Participantes da Conferência

Art. 7 - Tôdas as emprêsas de seguros privados ou de Capitalização que operam no País e o Instituto de Resseguros do Brasil terão direito a participar da Conferência, indicando, cada um, um Delegado Efetivo, e tantos Delegados Substitutos e Assessores quantos' queiram.

Parágrafo único -- Os Delegados deverão ser pessoas que exerçam Administração ou pertençam ao Corpo Técnico das Emprêsa.s ou do I. R. B. Art. 8 - Terão Ingresso, ainda, à Conferência, convidado& de honra, que serão indicados pela Diretoria Executi399

va, "ad-referendum" da Comissão Organizadora.

Art. 9 - Os corretores de seguros , os representantes de pessoas e entidades do País ou do Exterior, que operem no Ramo, poderão inscrever-se, em nome da entidade que representam ou individualmente como observadores, mediante o pagamento das taxas previstas no Art. 10, e respectivos parágrafo.3, sem direito a intervenção nos debates ou a voto.

Capítulo IV Das Taxas

Art . 10 - Cada Emprêsa de Seguros e de Capitalização não sediada no Paraná, bem como o I. R. B . , pagará no ato da inscriçào uma taxa, a seu critério de, no mínimo NCr$ 350,00 (trezentos e cinqüenta cruzeiros novos) , com direito á indicação do Delegado Efetivo, Delegado Substituto e 1 (um) Asse.':>sor, sendo estipulado para as matrizes paranaenses a taxa mínima de inscrição em NCr$ 1 . 000,00 (hum mil cruzeiros novos) por Emprêsa. § 1 . 0 - A inscrição de cada Delegado e Assessor a mais importará no pagamento de uma taxa adicional de . .... .

NCrS 120,00 (cento e vinte cruzeiros novos). § 2. 0 Além dessas taxas, cada pessoa que participar da Conferência, quer Delegado Efetivo, Delegado Substituto, Assessores e pessoas da família dos mesmos, pagará a taxa de participação no banquete oficial, que fôr fixada na ocasião.

Capítulo V Da Dii·eção e do Funcionamento da Confe1·ência

Art. 11 - A Conferência terá como órgãos: a) - A Mesa Diretora, constituída de um Presidente de Honra, um Presid e n t e, Dois Vices, Secretário Geral, 1. 0 e 2. 0 • Secretário.

400

b) - A Comissão de Coordenação e Redação, que submeterá ao plenário as recomendações dos Grupos de Discussão, será integrada por um Vice-Presidente da Mesa Diretora, pelo Secretário Geral da Conferência e por três vogais ; c) -Oito Grupos de discussão, para apreciação das teses. Cada Grupo de Discussão terá um presidente e um Secretário.

Art. 12 - Precederá a abertura da Conferência uma sessão preparatória, às 15,30 horas do dia 16 de setembro de 1968, a que deverão comparecer todos os conferencistas quando ~Serão eleitos pelos Delegados os membros da Mesa Diretora, os Vogais da Comissão de Coordenação e Redação, os Presidentes e Secretários dos Grupos de Discussão.

Parágrafo único - A Comissão Organizadora integrará a mesa da Sessão Preparatória, até o momento em que fôr eleita a Mesa Diretora.

Capítulo VI Dos trabalhos apresentados

Art . 13 - As teses e trabalhos apresentados à Comissão Organizadora, e admitidos à conferência pela Sub-Comissão de teses, e que constituirão o temário, serão, de conformidade com a matéria, distribuídos aos seguintes Grupos de Discussão.

1 . 0 - Incêndio e Lucros Cessantes 2 . o - Transportes e Cascos 3. 0 - Vida e Vida em Grupo 4. 0 - Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais e Seguros Saúde 5. o - Seguros obrigatórios 6. u - Capitalização 7 . 0 - Seguros n ã o enquadrad~ nos demais Grupos de Discussão 8. o - Legislação, Defesa do .Seguro, Seleção e Aperfeiçoamento Profissional Parágrafo único - Os autores serão membros natos do respectivo Grupo de Discussão.

REVISTA DE SEGUROS

Art. 14 - As teses e trabalhos, que deverão ser apresentados em papel tamanho ofício, eu duas vias datilografadas em espaço dois, serão recebidos, para inclusão no temário da 6. a Conferência, até o dia 31 de julho de 1968, impreterivelmente.

Parágrafo único - As teses e trabalhos recebidos após a extinção do prazo fixado neste artigo,sómente serão apreciados na Conferência seguinte.

Capítulo VII Das Sessões

Art. 15 - A sessão de instalação será solene, realizar-se-á ás 18,30 horas do dia 16 de setembro de 1968, e nela usarão da palavra: a) - O Presidente de Honra da Mesa Diretora, instalando os trabalhos; b) - O Presidente do Sindicato local; c) - Um orador em nome dos visitantes; e d) - O Presidente da Mesa Diretora, encerrando a sessão.

Art. 16- Nos Grupos de Discussão, depois de lido o trabalho, será facultado a cada orador o prazo máximo de dez minutos para a exposição do seu ponto de vista. Em se tratando de autores ou relatores, só lhes será permitido o direito de réplica, também o prazo de dez minutos.

Parágrafo único - O Secretário do Grupo de Discussão fará um resumo da tese e dos debates e, depois com o Presidente, o relatório das recomendações a serem submetidas á Comissão de Coordenação e Redação.

Art. 17 - Os resumos das teses, os pareceres, com as conclusões aprovadas sôbre cada trabalho apresentado, serão lidos e discutidos nas sessões plenárias, de acôrdo com o parecer da Comissão de Coordenação e Redação, ou no seu todo na última sessão plenária.

REVISTA DE SEGUROS

Parágrafo único -A Comissão de Coordenação e Redação deverá sistematizar a redação das resoluções propostas pelos Grupos de Discussão, cabendo-lhes a faculdade de fundir, em uma única, várias proposições sôbre o mesmo assunto.

Capítulo VIII Do Direito de Vo to

Art. 18 - Nas sessões plenárias, só poderão discutir e votar os Delegados credenciados pelas Emprêsas de Seguros e de Capitalização e pelo I. R. B. , cabendo a cada Emprêsa e ao I. R. B . um único voto.

Art. 19 - Nas reuniões dos Grupos de Discussão, terão direito a voto todos os seguradores, capitalizadores e representantes do I. R. B., inscritos para participarem de seus trabalhos.

Capítulo IX Dos Anais

Art. 20 - O Plenário da Conferência deliberará sôbre a publicação dos respectivos Anais, promovendo meios de obtenção de recursos, para o que designará uma Comissão.

Capítulo X Disposições Gerais

Art. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, até a instalação da Conferência e, após, pela Mesa Diretora.

Art. 22 - Tôda correspondência deverá ser dirigida à 6 . a CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO para o enderêço do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Paraná, Rua Monsenhor Celso n. 0 225 7 . 0 andar - Caixa Postal, 1904 - Enderêço Telegráfico: SINDISEG, CURITIBA - PARANA. 401

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402

REVISTA DE SEGUROS

Brasil é Pioneiro na América latina do Seguro de Crédito a Exportação Foram assinados os primeiros contratos de seguro de crédito à exportação, iniciando-se as operações do mercado segurador brasileiro na modalidade.

O exportador nacional é o primeiro, na América Latina, a contar com a proteção do seguro para os riscos financeiros de vendas a crédito no comércio internacional.

A implantação de tal seguro é acontecimento de suma importância para o nosso comércio exterior, cujo papel no desenvolvimento econômico nacional é enfatizado pelo Programa Estratégico do Govérno. "Exportar é a Solução" e, segundo as regras e praxes do mercado internacional, as vendas externas de produtos industriais dependem, fundamentalmente, de adequados mecanismos de crédito e financiamento os quais, por sua vez, demandam o respaldo de eficiente sistema de proteção securatória.

A cerimônia que marcou o início das operações de seguro crédito à exportação foi realizada no Instituto de Resseguros do Brasil, entidade que teve a missão de criar no País· tal modalidade de seguro e que, no prosseguimento e expansão désse nôvo ramo, terà atuação essencial.

Falando na ocasião, o sr. Anísio Rocha, Presidente do IRB , fêz um histórico dos esfôrços e das dificuldades que a implantação do referido seguro demandou, desde a elaboração .inicial os projetos destinados a estabelecer suas normas jurídico-legais até à criação de todos os implementas (técnicos econômicos financeiros, cambiais etc.) indispensáveis a sua viabilização. Acrescentou que todo êsse trabalho era compensado pelo alto REVISTA DE SEGUROS

objetivo de proporcionar-se ao exportador brasileiro condições para que seus produtos pudessem competir no mercado internacional.

Encerrando a cerimônia, o Ministro Edmundo de Macedo Soares e Silva, titular da Pasta da Indústria e Comércio, congratulou-se com o IRB, com os exportatlores e ·seguradores por êsse importante passo para o desenvolvimento da economia nacional. Dando testemunho pessoal de sua experiência de homem público e de empresário, referiu-se a suas peregrinações em busca de crédito no mercado internacional, declarando que na verdade, sem a proteção do seguro de crédito à exportação, a obtenção de financiamentos para as transações de comércio internacional se tornam grandemente dificultadas.

O DISCURSO DO SR. ANISIO ROCHA

A data de hoje é de grande significação para êste Instituto que, de acôrdo com a legislação específica sôbre a matéria - Seguro de Crédito à Exportação - Lei n. 0 4. 678, de 16 de junho de 1965 e Decreto n. 0 57.286, de 18 de novembro de 1965 - é o órgão incumbido da implantação e execução das operações em geral.

Esta solenidade, comemorativa da emissão dos primeiros contratos de Seguro de CRÉDITO A EXPORTAÇÃO garantindo os exportadores brasileiros contra todos os riscos' a que estão sujeitas as suas vendas a crédito no mercado internacional aumenta de significação por serem os primeiros contratos emitidos na América Latina.

403

Os esforços dispendidos para que fôsse possível a concretização dessa complexa modalidade de seguro foram inúmeros, cumprindo destacar as providências tomadas para a apresentação dos anteprojetos de lei, decreto, regulamento, condições gerais do seguro, critério de taxação para a cobrança dos prêmios. enfim , de tóda a matéria pertinente às operações do seguro.

Cabe salientar entre essas providências a que possibilitou a regulamentação das operações de seguros em moedas estrangeiras, que permitiu a concessão da cobertura adequada às necessidades dos nossos exportadores, tanto para garantir o crédito concedido aos . importadores estrangeiros,como para garantir as mercadorias exportadas contra os danos materiais decorrentes dos riscos de transportes.

Vencidas tôdas as difíceis etapas para a implantação desse seguro, não podia deixar de ser comemorada esta data que marca o início de uma nova era atingida pelo nosso país em matéria de seguros, e que o coloca em condições de oferecer aos seus exportadores as mesmas vantagens concedidas pelos países mais desenvolvidos aos seus exportadores, colocando-•os em condições de igualdade na disputa de negócios no campo do comércio internacional.

(Cont. da pág. 408)

envio de uma chave com os documentos da carga de cada peça do "container".

Recentemente, as not~cias que se têm tido sôbre a segurança em terra tem sido animadoras. Isto é devido à introdução de patrulhas locais motorizadas, consistindo em consignar para cada polícia um pequeno distrito, que êle controla de um carro com sistema de ràdio.

Estas notícias são alentadoras para os seguradores no ramo de roubos.

A cooperação entre o pessoal de se404

Os esforços que os nossos exporta. dores e os órgãos governamentais terão que dispender para atingir e superar a meta de 2 milhões de dólares de mercadorias e produtos manufaturados terão que ser redobrados, uma vez que os propósitos que orientam os governos americano e inglês, para eliminar o "deficit" do seu balanço de pagamentos, são de elevar em somente 5% o valor de suas exportações, o que corresponde a cêrca de 4 milhões de dólares.

E pois com satisfação que neste mo-

mento solicito à Vossa Excelência, Senhor Ministro Macedo Soares conhece. dor profundo das necessidades das fôrças produtivas do país e com a larga visão· que vem imprimindo à vossa gestão no Ministério da Indústria e do Comércio entregar aos representantes das firmas exportadoras SEM CO DO BRASIL S/ A, de São Paulo e TECNOSTRAL S/ A Indústria e Comércio, da Guanabara, o "CERTIFICADO DE COBERTURA" dos Riscos Políticos e Extraordinàrios emitidos pelo Instituto de 1Resseguros do Brasil, como representante do Govêrno Federal e aos representantes da Atlân-· tica Cia. Nacional de Seguros a entrega das Apólices de Seguro cobrindo os "Riscos de Insolvência Comercial" dos Importadores.

guros e a polícia continua se desenvol· vendo em vàrias localidades. A Sociedade de Investigadores de Seguros em Birmingham, formada hà somente dois anos, tem 137 membros, dos quais 75 pertencem a companhias de seguros e outros 62 são policiais ou empregados de companhias de segurança. O oficial encarregado da prevenção contra o crime em Birmingham faz parte do comitê, havendo portanto agora uma frente unida contra o crime.

(Transe. do Jornal do Comércio 1-5-68).

REVISTA DE SEGUROS

Seguro de Crédito no Mercado de Capitais As organizações de financiamento (intermediários financeiros) ao recolherem poupanças do público, assumindo a responsabilidade de devolvê-las dentro de certo prazo, acrescentadas de uma determinada remuneração, preocupam-se em igualar os fluxos de (1) retôrno dos recursos aplicados e (2) a devolução das poupanças captadas. Certos fatôres inerentes ao mercado creditício podem contrariar o sucesso dêsse ideal equilíbrio.

Há que enfrentar o problema dos atrasos previstos e imprevistos, a necessidade do resgate antecipado de um emprestador, assim como os riscos de insolvência dos financiados. É evidente que a soma dêsses fatôres pode prejudica r o equilíbrio entre o fluxo das entradas e o flu:x:o das saídas. Para contrabalançá-las surge, a necessidade operacional de criar e manter certas reservas de segurança, obrigando a imobilização de recursos próprios.

A avaliação dessas r eservas procedese em bases estimativas, devido à incerteza dos fatôres mencionados, sendo importante que a estimativa seja feita com a maior habilidade possível (a) por questão de segurança (insuficiente imobilização e (b) em razão de seu custo (excessiva imobilização) .

Então, se houver meios de tranformar um pocedimento estimativo, do qual está em jôgo certa segurança de trabalho, em elemento exato o previamente conhecido, a capacidade de gerência dessas entidades tornar-se-á mais sólida.

Entre os fatôres de desvio do equilíbrio dos fluxos financeiros , tem papel atuante o risco de insolvência dos financiados. Individualmente, cada entidade de financiamento estima suas reservas para enfrentar o risco, esperando que o comportamento do mercado se conforme com a sua expectativa. Entretanto, a instituição do seguro oferece a vantagem de aceitar a responsabilidade dêsse risco por REVISTA DE SEGUROS

um custo predeterminado, retirando do empresário-financeiro êsse ônus de segurador.

Paralelamente à maturidKde do mercado de capitais, vem se desenvolvendo o seguro de crédito, procurando preencher a lacuna que lhe cabe nesse mercado. O advento da resolução 45 do Banco Central aplicou a área de atuação. O sistema de crédito direto ao consumidor tem sido o grande aliado do seguro de crédito no setor. Por sua vez, o seguro de crédito cria condições de maior desenvolvimento das operações, por fornecer ao organismo financeiro um apoio na retaguarda.

A recuperação do mercado de eletrodomésticos, registrando excelente expansão de vendas; o financiamento da compra de veículos de passageiros ou de transportes de carga, como também de equipamentos e máquinas industriais; ou mesmo do capital de giro com garantia da alienação fiduciária de estoques, pressionam os recursos das fontes de financiamento de crédito. Em qualquer dessas faixas o Seguro de Crédito está capacitaâo para absorver os riscos naturais de insolvência precitados.

A concessão de financiamento para a compra de veículos pelo usuário final tem fornecido apreciável demanda pela garantia dêsse tipo de seguro. Quer esteja apoiada no aval do devedor ou mesmo sem êle, pode-se recorrer ao Seguro de Crédito. Em regra geral, o preço do seguro incorpora-se ao custo da operação, transferido, portanto, ao tomador do financiamento. Algumas financeiras chegam a utilizá-lo como veículo de propaganda da liquidez, registrando nas próprias Letras de Câmbio a garantia do seguro.

Do ponto-de-vista de uma financeira o custo do seguro é variável, dependendo do tipo de garantia sob a qual assenta-se o crédito. Temos abaixo as taxas que se 405

aplicam ao valor do crédito de uma operação de financiamento pela venda de veículos, aparelhos eletrodomésticos ou de qualquer outro bem de consumo durável.

o total do crédito em risco) desaparece quando se a compara com juros e correção monetária. Entende-se também garantidos pelo seguro os encargos do financiamento tais como juros, correção monetária etc.

Prazo do Financiamento

Algumas financeiras exigem que o financiado avalize os títulos e, êle mesmo, para obter a aprovação do crédito, taça o seguro. Entretanto, êsse sistema é um pouco mais oneroso, e não conduz à melhor garantia para o financiador.

Naturalmente, as condições contratuais de um seguro de crédito impõem certas obrigações ao segurado, para manter o espírito do seguro. Delimita prazos, estabelece obrigações e cláusulas que corporificam o contrato.

(meses)

Taxa aplicável sôbre O total devedor Com aval do Vendedor ou Distribuidor %

6 12 18 14

0,390 0,585 0,780 0,975

Sem aval. do Vendedor ou Distribuidor %

0,600 0,900 1,200 1,500

Vê-se que a ordem de grandeza dessas taxas não constitui embaraço ao desejo de adicionar ao custo da operação o ônus do seguro. Em uma operação de 24 meses, a taxa maior de 1,5% (nota-se que não se trata de uma taxa mensal, mas apenas de uma taxa que se aplica sôbre

A participação do segurado nos prejuízos (perdas líquidas definitivas) é uma das n ormas universais que regem seguros dessa natureza. Nas condições das apólices brasileiras essa participação em geral é de 20 ~·~ em cada prejuízo, se:pdo de 10% nos financiamentos do tipo Finame.

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REVISTA DE SEGUROS

Os limites da responsabilidade do processa-se o acêrto da eventual difeseguro, previstos nas condições, estão rença. acima da média operacional do mercado Um ponto fundamental do seguro, financeiro. Sempre que fôr necessário po- básico para sua sobrevivência, é o de de-se obter elevação do limite em casos obrigar a averbação da totalidade dos específicos, mediante solicitação prévia. créditos cobertos pelo seguro, designado Os limites básicos, aprovados pelo Insti- especificamente nas condições do contuto de Resseguros do Brasil e em vigor trato emitido. Sendo assim, não é admino mercado, estão obedecendo à seguinte tido ao segurado selecionar certos crédiescala: tos para segurar, evitando que só sejam incluídos no seguro aquêles créditos carNCr$ NCr$ regados de alta dose de risco. Aprovado um seguro de crédito para cobrir operaa) Pessoa física 50 .000,00 ções. b) Pessoa jurídica 200. 000,00 400 . 000,00 - Finame, tôdas as operações dêsse tipo devem ser averbadas no seguro, enc) Avalista 1 . 000.000,00 tretanto não é obrigatório que as operações de outro tipo sejam incluídas, a não A cobertura da pessoa física so e ser que também estejam especificamente admitida se o financiamento estiver garantias pelo seguro. apoiado em uma garantia real, que pode Por questões de precaução, para deser alienação fiduciária, hipoteca, conterminados tipos de bens que constituem trato de reserva de domínio etc. a garantia do crédito, torna-se imporEm caso de prejuízo o segurado, para tante conjugar o seguro de crédito com habilitar-se ao direito da indenização, se o que garanta os danos materiais do obriga a tomar tôdas as providências ju- objeto contra riscos aleatórios, procurandiciais na defesa do crédito em risco, isto do preservar a integridade física da gaé, protestar os títulos, executar a reinte- rantia. Isto é muito utilizado no caso de gração de posse etc. Nesta modalidade de seguro, cobrindo créditos vinculados financiamento de veículos, máquinas, com garantias reais, a recuperação dos equipamentos, móveis etc. Especificaprejuízos se faz com maior eficiência, mente, em contratos de alienação fidupois o objetivo do processo judicial é re- ciária, a propriedade do objeto é do ficuperar a posse da garantia do crédito. nanciador até que o débito seja liquidaOs que têm experiência nesse campo, re- do. Em planos de financiamento é norvelam não haver, sob o ponto de vista mal adicionar uma importância ao valor prático e, conseqüentemente, financeiro, básico para cobrir o custo do seguro, fatêrmos de comparação entre a ação de cilitando sua realização pelo comprador. reintegração de posse e a liquidação de A conjugação das duas coberturas inteuma concordata ou falência. Apesar disso, ao financiador, ao segurador, como as condições do seguro possuem a figura ressa também ao próprio comprador, pois êste do Adiantamento dos Débitos Atrasados antes que o prejuízo esteja legalmente fica com o seu patrimônio protegido contra as perdas materiais, decorrentes de definido. causas incapazes de evitar.

O mecanismo do Adiantamento faz A procura do Seguro de Crédito por o seguro funcionar antes da definição do parte das organizações de financiamenprejuízo, enquanto a situação estiver si- to vem demonstrando um apreciável tuada na área da expectativa do prejuí- crescimento. Tal performance caracterizo . Após ter sido comprovado o neces- za -se como uma necessidade para garansário procedimento judicial para garan- tia das operações. A medida que os se-tia do direito ao crédito em risco, a Se- guradores e o Instituto de Resseguros do guradora se obriga em até 30 dias da Brasil forem absorvendo a experiência data da comprovação, a começar a dêsse nôvo e amplo mercado, a técnica adiantar o valor dos créditos não liqui- dêsse seguro será aprimorada e fará com dados, dentro da cobertura máxima do que êle preencha a sua função no merseguro que é de 80 % , pois 20 % corres- cado de capitais, em benefício dos segupondero à participação do segurado. rados.

(APEC - n.o 133) Quando fôr definido o prejuízo efetivo REVISTA DE SEGUROS

407

Barcos Perdidos em Recorde A A&Sociação de Seguradores de Liverpool declarou que, no ano pa&Sado, se perderam 163 navios no mar, o número mais elevado já registrado em tempo de paz, apesar da tonelagem bruta perdida ter sido inferior á de 1963. Dentre os 163 navios, 52 foram construidos durante os últimos quatro anos da 2 . a Guerra Mundial e a metade dêste número pertencia ao grupo de 7. 000/ 8.000 toneladas.

Encalhes foram a causa de quase a 'metade das 746.834 toneladas 1lxrutas perdidas no total, inclusive o "Torrey Canyon", de 61.000 toneladas, sem dúvida a maior perda em 1967. Os seguradores no ramo marítimo se sentiram de eerta forma .c onfortados pela redução para 8 . 333 na quantidade de acidentes que causaram perdas parciais, em comparação com a média de 8 . 496 durante os últimos cinco anos, apesar do incremento durante o ano da frota mundial de 25.224 para 25 . 893 barcos".

Mas, infelizmente, de acordo com o comentário do sr. R. Taylor, presidente do Instituto de Seguradores de Londres , continua a aumentar o custo das indenizações.

Depois das perdas elevadas em 1965 foram aumentadas muitas indenizações, sendo que antes, muitos seguradores tinham sofrido prejuízos consideráveis no ramo marítimo. Alguns dêles duvidam se as indenizações foram suficientemente incrementadas, tendo-se em vista o número elevado de acidentes e da tendência de prejuízos de navios maiores .

PROBLEMAS Disse o sr. Taylor, presidente do Instituto de Seguradores de Londres, que 408

67 Bateram

estava se tornando mais difícil distribuir o risco de uma forma apropriada, pois muitos barcos pequenos estavam sendo substituídos por alguns barcos grandes.

A introdução de emprêgo de "containers" estava também criando problemas, pois uma embalagem inadequada causa da· nos apreciáveis dentro dos navios "con. tainer". Os navios dêste tipo têm sido avaliados por defeito, e o sr. Taylor opi· nou que os prêmios deveriam ser dupli· cactos, pelo menos, para r efletir o perigo de manter navios em serviços regulares contra toda espécie de condições climatéricas.

Durante a reunião anual da associa. ção, o presidente da Associação de Seguradores de Liverpool, sr. G. N. Cushing, também criticou as reclamações dos armadores relacionadas com "containers", e afirmou que os seguradores marítimos estavam em situação difícil devido a êste tipo de navios, apoiando os comentários do sr. Taylor, de que os prêmios teriam de ser aumentados. Cushing acha que os seguros não deviam ser incluídos nas cargas por frete, e que elimina o estímu· lo para que os usuários tenham cuidado.

A tarifa única r epresentaria uma san· ção para aquêles com longas reclama· ções, e seria baixa para os com poucas queixas".

SEGURANÇA O presidente da Associação de Se. guradores de Liverpool, continuando, se referiu á falta de segurança no que se refere aos "containers" e pediu que tais navios tenham fechaduras com combinações variáveis a fim de ser evitado o ( Cont. na pág. 404) REVISTA DE

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BELO HORIZONTE

Caixa Postal, 426

DIRETORIA José Oswaldo de Araújo - Eduardo Catão de Magalhães Pinto - Alberto Oswal do Continentino de Araújo - Aggêo Pio Sobrinho - José Carneiro de Araújo Celso Falabella de Figueiredo Castro.

CONSELHO CONSULTIVO Dario Gonçalves de Souza - Juventino Dias Teixeira - Sylvio Pereira Siqueira Barreto - Flávio Pentagna Guimarães.

Hélio

RAMOS EM QUE OPERA VIDA (individual e coletivo) - INCÊNDIO - ACIDEN'.í'ES DO TRABALHO ACIDENTES PESSOAIS (individual e coletivo) - TRANSPORTES (terrestres, marítimos e aéreos) -RESPONSABILIDADE CIVIL- LUCROS CESSANTES RISCOS DIVERSOS - ROUBO- TUMULTOS - CASCOS -AGRíCOLA - AERONAUTICOS - CRÉDITO INTERNO e CRÉDITO À EXPORTAÇÃO -AUTOMóVEIS

SUCURSAIS METROPOLITANA GUANABARA SÃO PAULO RIO GRANDE DO SUL PARANA PERNAMBUCO

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R. Caetés 745 - 9. •e 10• - B. Horizonte-MG Av. 13 de Maio 23 - Rio de Janeiro-GB Av. São João 313 - 10.• - São Paulo-SP Av. Andradas 923 - 7.• Pôrto Alegre RS R. Pres. Faria 123, 12.• - Curitiba-PR Av. Dantas B a rreto, 564, 2.• Recife-PE

AGÊNCIAS GERAIS E ESCRITóRIOS CENTRAIS ESPíRITO SANTO, Vitória BAHIA, Salvador PARAíBA, João Pessoa RIO GRANDE DO NORTE, Natal SERGIPE, Aracaju CEARA, Fortaleza MARANHÃO, São Luís PARA, Belém PIAUí, Terezina

Av. Jerônimo Monteiro, 126, 3.• R. Miguel Calmon 63, 8.•-s/ 801-804 R . João Suassuna, 27 R. Chile 164 R . Pe ru, 30, s /1 -4 Av. R io Bra n co , 1107 Av. Pedro II, 231 R . Gaspar Viana 299-1.• R . Símplício Mendes 50

ESCRITóRIOS BRASíLIA JUIZ DE FORA ITAJUBA UBERLANDIA UBERABA VARGINHA ARAXA NITEROI MADURE IRA GOIÂNIA CAMPINA GRANDE

DF MG MG MG MG MG MG RJ GB GO PB

MARINGA SANTOS CAMPINAS RIBEIRÃO PRETO BAURU TAUBATÉ S. JOSÉ DO RIO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE S . JOSÉ DOS CAMPOS PELOTAS RIO GRANDE

PR SP SP SP SP SP SP SP SP RS RS

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