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SEDE: SaO PAULO
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SEGUROS
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Representante Geral: OR. ANDRE MIGLIORELLI
SUCURSAIS: SAO PAULO — PORTO ALEGRE — BELO HORIZONTE
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COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
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Fundador: CANDIDO DE OUVEIRA
PropHedade e Administra^fio:
ESPOLIO DE JOSfi V. BORBA
Dirctor
Rcdator-Chefe: LUIZ MENDONCA
DirctoreB:
M. D. BORBA WILSON P. DA SILVA
Redatores:
BANDEIRa de MELn
CASTELLAR e ELSIO CARDOSO
Sccretfiria: CECILIA DA ROCHA MALVA
Procuradop: DR. FLAVIO C. MASCARENHAS S
Corretaeem
A celebracao de um Acordo continental, visando a formacao de um Mercado Comum LatinoAmericano, e aspiracao que tern side objeto de medidas concretas e de entendimentos diplomaticos entre as Chancelarias dos jiaises interessados.
O adiantamento das negociacocs e esludos e de tal ordem que ate mesino orgaos represen tatives de inereados seguradores nacifonais ja encetaram providencias. objetivando a elabora^ao de foi'mulas eapazes de permitirem o bom enlrosamento da atividade seguradora nag reiacoes que.vao emergir do advento dessa comunidade economica.
Um dos primeiros passes, no setor do seguro, foi o levantamenlo de dados a respeilo do tratamento fiscal que, nos diferentes paises, e adolado em rela^ao a atividade seguradora. Tal pes- quisa ainda nao foi concluida, mas algumas informacoes coletadas ja pennitem chegar a uma nos) conclusao: o Seguro e uma institui^ao que, em materia de arrocho tributario, encontra o Brasil em posicao de vanguarda.
_ A nossa menlalidade fiscal, antieconomica e anti-social, que ve no tribute iim instrumento pu re e simples de canalizacao de recursos particulares para o Tesouro Publico, nao pode ainda assimilar a importancia que assume o exercicio da atividade seguradora no processo economiconem per consequencia o interesse nacional numa pohtica tributaria que se conslitua em fator de estimulo ao exercicio de tal alivldade. Agora que se micia no Pais um processo de amadurecimento da personalidade nacional, chegando-se mesmo
^ Reforma Tributaria eiitrc as cha- madas Reformas de Base, temos espcrancas de que o Seguro venha a ter um adequado^ratamento fiscal.
NOVO MUNDO — MIRAMAR — ITAMARATY
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INTERAMERICANA. COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RiO DE JANEIRO: Rua Senador Dantas, 70/74, 9." andar
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SAO PAULO: Praga da Republica, 497, 3« andar
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GRUPO SEGURADOR
FUNDADA EM 1872
Capital e reservas: Cr$ 121.000.000,00
FUNDADA EM 1956
Capital e reservas; CrS 30.000.000.00
Diretoria:
OCTAVIO F. NOVAL JUNIOR
Diretor-Presidente
RENATO FERREIRA NOVAL
Diretor-Suporintendente
MAURICIO DIAS REGUFFE
Diretor-Gerente
Sede Propria: Rua do Carmo 43, 8.® and.
Tels.: 22-1908, 23-1909 e 32-4701
RIO DE JANEmo
Sucursal em Sao Paulo (sede propria)
Largo de Sao Francisco 34, 6.® andar
Tels.: 32-2218 e 35-6566
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Agora, o "new look" em materia cle resseguro e o esquema do Excedente Unico. A bem sncedida experiencia inicial no ranio Incendio induziu a sua recenle implantacao na Carteira de Automdveis,bem como as aluais cogitacoes para estende-lo a Transportes e Acidentes Pessoais.
Os excedentes do mercado nacional, na forma entre nos classica, tinham como escoadouro um sistema de duas comportas: nma, conslituida pela faixa do relencao pr6pria do IRB; outra. pela retrocessao em bloco as companhias do seguros. 0 piano de Excedente (inico opera, em ultima analise, a fusao dessas dnas comportas numa so, indo ai desaguar os excedentes do mercado.
Desde logo e sem necessidade de exame mais acurado, ressalla a grande vantagem que o sistema encerra do ponto-de-vista adminis trative. Supriine-se uma etapa de processamento de cessoes, com a conseqiiente eliminagao dos encargos financeiros atinentes a rotina respectiva.
PUNDADA em 11-11-1918
Reservas ^ ^
Capital 183.113.858,80
Premios em'isfii " 25.000.000,00 em 1961 .. cr$ 218.448.OSS^O
Mas, de ouira parte, tambem resultam vantagens de ordem tecuica. Uma delas, talvcz a mais importantc. c a melhor reparticao do I'isco entre ressegurados e resseguradores, ambos ligados a mesma sorte. Contra o sistema classico surgiam arguicoes fnndadas no desequilibrio que por vezes ocorria naquela repartigao.
Entramos, ciifim, em outra era, na confianca de que tudo realmente melhore.
/ fiUA fiUA LIQ&RO GAOAJrd 1.'60 tE4t. P«*ti m CAIXA J>eslAI, H.* fO« &A0 • HA91b
Capital realizado: Cr$ 300.000.000.000,00
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Sede: SALVADOR — BAHIA
^ansportes — Acidentes Pessoais — Responsa- vil Cascos — Fidelidade — Automoveis
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Preimos a^ecadados em 1961 Cr« r-q^ 070 ^00 aa
Capital e Reservas em 31-12-1961 .... ^ m'fiMllnm
Simatros pagoa em 1961 ;;;;;;;
Superintendente Geral — Comm. FRANCO CECCHINI BRUNI
PRAgA PIO X,98 - 10.« andar - Tels.; 23-1961 e 23-6173
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Pogo, Lucros Cessantes, Transportes, Vitrines, Roubo,
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Agentte no Rio de Janeiro: ,
PEDRO SILVA REPRESENTAgOES LTDA.
Arenida Rio Branco 257 70 t,_j , 57,7. mdar,salas 706 e 707- Teletone 62-5074
A propdsilo do Projelo de Lei que dispoe sobre o exercicio da profissao de correfoi- de seguros, o Sindicalo dos Empregados em Empi-esas de Seguros Privados e Capitalizacuo do Eslado de Sao Paulo- enviou, aos depulados e senadores, o seguinte memorial:
"0 Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Estado de Sao Paulo, alendendo aos numerosos reclamos rccebidos de um sem numero de integranles da categoria profissional que "iegalmenle represenla e interprctando o senlimentotos dessa mesma classe, rcileradamen. te manifesfaclo, dirigc-se aos Excelenlissimos Senhores Depulados Federals e Senadores da Republica com a finalidade do demonstrar, "data suprema venia , a necessidade de ser reexaminaao, com o elevado criterio que tanto carateriza e deya os nossos pailamenlarnnci°« da Comissao de de CmVpfn a profissao nrim^ Seguros), aprovado Federal pela Camara
f- de ser tores de Seguros e'' dT! Correpermitimos louvar fim sa natureza a ouai V • tmeialiva desbretudo visa o d?s.n"T^ ® •Muro, tornando o r s®* pujante e ass m economia nacio-nal. ^"^^alecendo a lunidade esta^ei^S^sTudfca"™''
■I?ase que perUnen ememe fir essa tarefa ou esf6??n ® desenvolvimentn a orgo comiim de «?,?urs ;ii°ret:,i?r,; ritoria funrnn Qr.r.- 1 e me•^'^ineniemente patr&Hco"""^''' nos mos debatidr. tnandalo sindical, teS'""" se drfronf no Brasii pni J ® seguro prlvado florescimemo ^ do seu possivel anrpJ F'^^'^tirandq sempre que "Pi-esenlar soluqoes que mellioRevista be segeros
rando as condicoes de vida de todos quantos estao inlegrados nessa atividade, concorram tambdm par proporcionar niaiores beneficios aos proprios segurados e sous beiieficiavios.
Dai porque, nobres e Uustres parlamenlares, rccebcmos com a melhor sinipatia a iniciativa de se disciplinar, para alcancar os objetivos pelos quais scnipre nos debatemos, a lorofissao de Corretores de Seguros.
Entrelanlo, alguns dispositivos ecustanles do referido Projeto n.° 926-56 es tao mui iuslamente preocupando os securitarios, pelo fate de, se aprovados em definitive, impedirem-nos de exercer a ativldade que era e de maneira louvavel se procura disciplinar.
Rcfeidmo-nos, como e bem de ver, ao disposto no artigo 17.° e respectivas alineas, que assim rezam:
Art. 17 — vedado aos corretores e aos prepostos;
a) aceilarem ou exercerem empregos de pessoa juridica, inclusive de entidade paraestatal;
b) serem socios, administradores procuradores, despachantes ou emprega dos de empresa de seguros.
Se a proibigao prevista na lelra "a" nao nos permite qualquer reparo, pelo fato mesmo de os servidores publicos ou aularquicos nao integrarem a categoria profissional representada por este Sindi cato (art. 7.°, letras "c" e "d" da Consolida?So das Leis do Trabalho), outre tanto ja nao ocorre em relacao aos empre gados em empresas de seguros, incluidos na letra "b" desse cilado e transcrito dispositive.
A razao e que ninguem podera deixar de reconhecer que foram os securitarios que declsivamente contribuiram e vem poderosamente contribuindo com o seu trabalho para o desenvolvimento do scguro prlvado no Brasii.
Realmente, quando a atividade seguradora dava em nossa terra os seus primeiros e vacilantes passes, foram os proprios empregados das empresas, que entao se conslituiam que com empenho e esforgo angariaram os seguros que com o passar dos anos multiplicaram-se de
forma a tornar-realidade o nosso Seguro Privado.
E a história da evolucão dessa atividade em nosso pais, conta-nos qt,1e foram ainda os securitários que se deslocaram das grandes Capitais para as cidades dointerior, indo em busca dos elementos capazes de angariar seguros, os quais hoje são conhecidos como corretores das companhias seguradoras muilo embora não habilitados legalme'nle para o desempenho dessas funções.
Assim, todo o trabalho necessário ao desenvolvimento do seguro privado no Brasil tem sido incumbido aos securitádos, inclusive no tocante ao encaminhamento do corretor, orientação traçada ao segurado e ensinamentos técnicos.
Por outro lado, é certo que somente nas grandes Capitais é que existem corretores de seguros devidamente habilitados, pois nas cidades do interior, as companhias seguradoras contam simplesmente com Agentes credenciados, os quais po1· isso mesmo trabalham sob a orienIação de securitários.
Essa ordem dl' considera�ões que esta entidade de classe se permite postular com base na realidade dos fatos, levanos a concluir que yedar aos sccuritários o exercício da corretagem de seguros é impedir-lhes a prúlica de uma função que sempre foi increnlc à própria atividade por êles desenvolvida.
Os dados estatísticos também informam que cêrca de 70% (setenta por cento) dos corretores de seguros legalmente habilitados são igualmente empregados de emprêsas seguradoras. - portanto, securitários assim juridicamente conceituados.
Exercendo uma e outra atividade, llllC se identificam plenamente por eslarem interligac.las, não é justo nem humano que agora se impeça aos securitál"ios a corretagem de seguros.
Não é justo nem humano - permitam-nos acentuar, nobres e ilustres parlamentares - porque a grande maioria dos empregados em empL"êsas de seguros privados exerce e vem_ exercendo há muito tempo a respectiva corre-
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t:1gc111, obtendo com csla úllimn utiYidade a suo principal fonle dr subsistência. jú que os salários aufl'ridos na condição cmprcgnticia são no gêral exíguos.
Não fôra, realmente, exercerem os securitários também a função de corretores de seguros, para cujos mistéres possuem registro legalmente conferido, a êsses dedicados lidadores seria dcvéras difícil enfrentar a alta que de forma constante se verifica no custo da vida.
Como dirigentes que somos da categoria profissional podemos afiançar que foi a necessidade de garantir a subsistência da própria família que levou os securilários a se dedicarem, também, à corretagem de seguros, formando com o passar dos anos a sua carteira. Consegnirarn-na a custo de muito trabalho, a mcJhor dedicação e esfôrço que no geral obrigou a renúncias de tôda ordem, pondo em risco, muitas vêzes, a própria saúde.
Por tudo isso, efetivamente, não seria justo e nem humano que de um momento pai-::1 o outro ficassem os sccuri tários privados do exercício de uma ati vidade que por muitas e naturais razões <lepend� do trabalho por êles mesmos desenvolvido nas companhias seouracloras com as quais mantêm relação de emprê go, mesmo porque tudo aquilo que se cousegt�e com trabalho honesto e persis teJlte n�o pode desaparecer, maximé cm se
que o preiuízo de mui tos resultanaem benefício de 1 cos privilegiados. a guns pau-
Cercear aos s ·t• • d .. ecun al'los o exercício a c�uetag�m.de seguros, quando a snu gran e �m?ria conquistou com o tra- balho proprio de muitos anos t1m ·t ,, 1 f" . . , a si ua- çc10 <. e 1mllva nesse tocante pa. " 1 t . ,, f . , 1ece-nos, < a a-vema ' enr o direito ad ·aqmn o.
Não acreditamos p01•1 ·sso e • m SITIO, <.fue os nossos nobres e ilustres J1'arlamen- tares aprovem uma disposição que viria necra1· o p ·· · · b 11nc1p10 sempre consagrado em nossas !egislações e que tão bem define urn 1·eg1me eminentemente democ1·ático como é o que vivemos.
Cartn Magna vige11teno país: ·'A J,ei n(to prej11dicará o direito adquirido'·.
De acôrdo com a Portaria Ministerial n.º 4tl, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 <le julho de 1943, a qual "dispõe sóbre a prova de habilitacão para os efeitos do artigo 84 e seu pm-úgrafo, do Decreto Lei n.0 2.063, de 7 de março de 1940" - os securitários adquiriram o direito ao exercício da corretagem de seguros, consoante anotação lançada pela autoridade competente do Ministério do Trabalho em suas respectivas Carteiras Profissionais.
Com essa habilitação quelhefoi conferida por disposição de ordem legal, os securitários incrementaram e desenvolveram os seguros que têm grande significação para a vida nacional, constituindo além da garantia de patrimônio coletivo, verdadeiro índice de progresso e bem-estar.
Parece-nos, portanto, inegávelnobres e ilustres parlamentares - que deverá ser resguardado e protegido o direito que os securitários adquiriram em razão de uma habilitação que legalmente e há muito tempo lhes foi conferida.
Se outras razões ainda pudéssemos aduzir' para realçar a certeza que temos de que não será feita aos sccuritários a injustiça que o enunciado na letra "b" do art. 17 do Projeto n.º 926-56 pretende estabelecer, - diremos para finalizar êste angustioso apêlo da classe que representamos, que acima c1e tudo confiamos no sentimento de humanidade e de justiça dos nossos nobres e ilustres parlamentares, lidimos guar<liões das nossas instituições jurídicas.
Aguardaremos confiantes.
São Paulo, junho de 1962.
Avenida Amaral p
e . Avenida Farrapos e��:to, 71 - �on;y. 810 - Niterói
AGt:NCIAS
tia Trata-se, ern verdade, de uma garan firm��.e os nosso� constituintes de 1946 ain no Paragrafo 3.0 do arl. 141 da
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Sindicato dos Empregados em Emprêsa::; de Seguros Privados e Capi
talização do Estado de S. Paulo.
RODOLFO PAMPLONA -Pres.
COMPANHIAS DE SEGUROS
Av. Rio Branco, 103, 11.® andar
TELEFONES 23-9573 E 23-8783
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Diretoria:
NELSON GRIMALDI SEABRA
EUCLYDES ARANHA NETTO ROBERTO GRIMALDI SEABRA
Gerente; M. AGUIAR MELGAgO
Incendio, Transportes: Maritimos, Eodo/Fcrrnviarios e Aeieos, Equinos, Acidentes Fessoais e Locros Cessantes
0 limite da coberlura aulomAtica, no resseguro de acidenlcs pessoais, e lioje de Cr| 15 milhoes. Na pratica, quando urn candidalo procura garantir-se per um capital segurado de inaior porte, a companliia sepuradora nao rare precede a um desdobramentot 1) emiie uma apolice, desde logo, cobrindo quanfia equivalente a do limite de resseguro automatico (Cr$ 15 mi lhoes); 2) emile oulra apolice, numa sepunda fase. para o excedente da primeira apolice. c isso o faz quando obtem do IPiB a cobertura avulsa do resseguro.
0 Governo de Goias teve autoriza9S0 legal para organizar uma sociedade andnima, deslinada a exploragao de seguros privados. .
As informagoes em nosso poder delxam a impressao de que ao menos em seus aspectos formalisticos, tal iniciati"va governamenlal estara imune k critica. Na elaboracao leglslativa teve-se o cuidado de empregar no empreendimento todas as tintas capazes de camuflar a intervengao estatal indevida e desnecessaria, pois ale mesmo foram incluidos no texto legal disposilivos que situam a empresa governamental na area da legislacao que rege o seguro privado.
Tais pressupostos nao ocorrem no Brasil em maleria de seguros -- nuiilu menos em Goias. For isso, nao torn sontido economic© a decisao do Governo de Goias, proniovendo a criacao de mua seguradora sob seu controle. Nora mes mo tem alcance financeiro a inicialiva em apreco, pois os proventos a serem dai colhidos nao terao expressao no quadro das financas publicas estaduais.
Que quer, afinal, o Governo de Goias ? Uma cabeca de ponte para a transformacao do regime democrklico?
COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS
S e d e :
BLUMENAU — Santa Catarina
Rua Floriano Peixoto, 18 - I.® (FrMio Proprio)
Esquina da rua 15 de Novembro
Telefone: 1190
Caixa Postal 184
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Fundada em 1938
SEGUROS DE INCfiNDIO TRANSPORTES
E ACIDENTES PESSOAIS
Entre uma e outra apolice, esta vislo que corre de permeio um determinado periodo de tempo, exalamente o necessario para que 0 IRB conceda a cobertura avulsa solicitada. A difeienca de tempo en tre uma e oulra apolice suscita o seguinle problenin: a) as duas apolices sao de prazo anual e, nesse caso, de vencimentos diferentes; b) as duas apolices tern vencimento uniforme, mas nessa hipotese a segunda lera side emitida por prazo inferior a um ano. e, conseoiientemenle. sii.ieita a aplicacao da Tabela de Prazo Curto, com uma sobrecarga de premio para o segurado.
Eslamos convencidos de que, em eases dcssa nalureza, deveria ser permitida a unlformizacao de vencimentos (pois isso facilita ao segurado o processamenlo da renovaqao do seguro), cobrando-se premio pro-rata na apolice de pra zo inferior a um ano.
De um ponto de vista ma:s amplo, enlendemos que nao basta a questao atender apenas ks exterioridades, as exigSncias de ordem formal. No cerne, no kmago do problema, localiza-se o que hk de rnais importaiite: o principio filosofico da livre empresa, substrato e espinlia dorsal da ordem economica tragada pela Constitnicao Federal. Nisso nao atentaram, infelizmente, os legisladores goianos — e se o fizeram, nao foi para outra coisa senao para encontrar formulas que permitissem contornar a linha basica da estrutura constitucional.
E pacific© e corrente, hoie,o entendimento de que, em nosso sisleraa poli tico, a acao do Eslado, como empresano, somente se iusfifica e se reciama quando asssnme cavater pioneiro des bravando selores ate onde nao 'tenha chegado a inlcialiva privada. nil niifln. chegado a inicialiva privada. ou qiian-
do objeliva suplementar deficiencias de atuagao do emprcsario particullar.
0 SASSEB — saibam quantos disso nao tomaram ainda conbecimento —_ e a sigla do projetado "Service de Assistencia e Seguro Social dos Empregados do Banco do Brasil". Nada mais nada menos, portanto, do que iim nome novo para uma coisa jk muilo "manjada": o Sapebb.
Ainda que parega incrivel, a ideia continua em pauta, dando conteudo a processos que seguem sua marcha cacete e monotona pelos canais competentes do servigo piiblico.
A nota constante, felizmente, tem side a reprovacao calegorica a insliluigao dos privilkgios que se visa atraves da enlidade em aprego.
"
Ainda agora, o Consclho Diretor do Departamento Nacional de Previdencia Social encaminhou ao Ministro do Trabalho, com seu parecer visceralmente conlrario, o processo relativo ao projeto de lei que dispoe sobre a matkria.
Opera em todas as modalidades de seguro no Brasil e no estrangelro Rua Senador Dantas, 74 - 9.® andar Tel.: 52-2120
Não tem cabimento, em absoluto, a criacão do Sassebb, entidade que viria intrÓduzir urna ilha de privilegiados cm nosso silema de previdência social. Unificado pela atual Lei Orgânica, êsse nôvo homogênio e equitativo sistema constitui importante conquista dos trabalhaidores.
A trama do.s interêsses de grur>os profissionais, de categorias que :5c superestimam e desejam formar uma elite desvinculada e independente (mas independe à custa das finanças p,úhlicas) - essa trama não vingará.
últimç1.mente, em sucessivos processos de consulta, a Recebedoria Federal do Estado ida Guanabara vem insistindo num entendimento há muito tempo superado. Trata-se da questão do sêlo nos contratos de seguros celebrados cnm entidades que gozam de isenção.
O RFGB sistcmàticamente tem invocado o � 3.0 , art. 2.0 das Normas Gerais da CLIS (Decreto n.0 45.421, de 12 de fevereiro de 1959), que preceitua: "Havendo mais de um signatário, se algum dêles gozar de isencão, o ônus do impôslo recairá sôbre os·demais".
E' princípio corrente de Hermenêutica_e_de Interpretação, o de que a disposiçao de ordem geral não prevalece sôhre a esp-ecial. Ora, o dispositivo in vocado pela RFGB constitui norma <le caráter geral, que não subsiste nem se aplica cm matéria de seguro. tste é um cont!ato subo�di�ado à regra especial, contida na propna Tabela da CLIS A regra especial é a d� que "o segurador é mero ª:recadador , razão pela qual, sendo o zsento o segurado, nada há a arrecadar.
Isso, �liás, constitui COUSA JUL GADA, pois O Supremo Tribunal Fe deral concedeu, sôbre a matéria, m.an-
dado de segurança que o Sindicato carioca da classe seguradora, acompatLhado por tôdas as companhias. impetrou contra despacho cio Presidente da lkpública, lavrada c111 procrsso 110 qual 11 Consultor Geral ela Hepúblic,1 sufruga· ra o entendimento cm que. ltoj<', continua a insistir a RFGB.
Op,orluna e acel'lada medida foi tQmada ·pelo sr. Diretor-Geral do DNSPC. através da Porlaria n.º 17 (D.O.. de 12-6-62).
Trata-se da autorizaçi'io para. no ramo incêndio, serem uUlizndas "especificações permanentes". E' notó�io que. com a expansão dos empreendimentos econômicos, surgiram em conseqüência c1 difusão e crescimento horizontal do cosseguro, bem como o advento das alentadas especificações que em páginas <' mais páginas, descrevem os mú�tiplos riscos e consignam todos os demais ele,. mentos contratuais.
A repetição anual· dêssc trabalho aconcta um considerável acúmulo de encargos administrativos nem sempre necessários ou indispensáveis, pois nem sempre há alterações substanciais nos contratos que se renovam. Assim, a uhlização de "especificações permanentes•· é processo perfeitamente justificado, racional e de boa prática adminish'ativa.
Na presente etapa de sua evolução, o mercado segurador expõe-se à contin. gência de um estrangulamento burocrático - o que, felizmente, ainda constitui apenas um "risco". Assim, medidas inteligentese oportunas, como a que é aqui comentada, contribuem substancialmente para que o Seguro Privado continue à altura da sua lraclição de eficiência, dinomismo e presteza.
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Foi adotada no ramo incêndio a '•dánsula de rateio parcial". Seu objrth-o, comó todos já sabem, é o de preservar o Segurado, mediante pequeno prê1úio adicional, C'Onlra a insuficiêocia dr capilal segurado, hoje provocada, correntemente, rm face da instabilidade monetária.
A oscilação garanlrd:1 situa-se numa Caixa C[ue lcm como limite máximo 20% do capital segurado, pois a cláusula aprovada isenta de 1'ateio a cobertura que, na ocRsião do sinistro, corresponda �1 importância segurada igual ou supcnor a 80% do valor em risco.
Em outros têrmos, isso quer dizer que a cláusula permite ao Segurado enfrentar, sem desgaste da cobertura uma valorização de seus bens . até 25% '_ o <we, evidentemente, constitui uma margem �inda reduzida, pois entre nós o ?�·csc1mento dos índices de-custo de vida ,la chegou a superar. como no ano passa<lo, a laxa dos 40%.
A De !ô?a maneira, a cláusula em apreço vira a ser uma boa experiência _capa� d� servir de base a uma futur� ampliaQªº . da garantia, que agora dá s':us pr101e1ros passos, contra as oscila ç?e_s provocadas por fenômenos mone tanos.
R_ealme�te, não se conceberia que uma rn d ovaçao d�ssa natureza fôsse imJ> anta a com dnnensões iniciais muito elevadas. Só com o tempo e a pr.t· .. . 1 . a 1ca seia po�s1ve apro�1mar o sistema, cada -vez mais, das efetivas necessidades dos segurados.
,·alente fósse elevado o limite de resseguro automático. que era_ de_ C_r._ 40_0 milhões. O IRB, porem. mms l11mdo. fixou em apenas 500 milhões o novo limite.
Os seguradores vo\taram à carga. recorrendo da decisão do CT, devendo em breve ser dada solucão definitiva ao problema.
Os are1mnentos da classe seguradora são d/ordem prática, tendo consequentem�nlc boa P\ºCf:dên��ª- p�is são extraidos da v1venc1a cbana do problema da cobertura automática.
Com a inflaç5o e, portánlo, a instabilidade monetária, os valores segu rados diàriameote se alteram. Com isso, cresce em ritmo de alta velocidade o número dos chamados riscos vultosos, aumentando pari-passu a área oreracional subordinada a resseguro avulso. A obtencão dêsle, no entanto, implica uma sérfe de tarefas prévias, difíceis e tra-
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Fundada em 1864
Companhia Inglêsa.de Seguros
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Opera nos ramos de: Incêndio - Auto-' móveis - Vidras - Roubo - Lucros Ces- • santes - Tumultos e Riscos Congêneres 1 Responsabilídade Civil - F ide Iidade Acide�tes Pessoais e Riscos Dive�os
Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.
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O IRB elevou para 800 milho-es de nuzci• vas ios O total das prioridades relatiu ·' 110 ramo incêndio ao Excedente nico e. t ' 0 ªº con rato de Excesso de Danos. 'Federa1:tercad? segurador, ªl:avés da çao, pleiteou que para cifra equi�EVISTA DE SEGUROS
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balhosas, que por isso mesmo imporlam, com a ampliacao da faixa de lais resseguros, numa exlcnsao da retina administrativa que se tracluz em maiores encargos financeiros.
0 aumento do Jimilc de resseguro auloraatico viria resolver tal problema, sem provocar consequeiicias desfavoraveis sob qualquer outro aspecto. fisse au mento nao so coiTesponderia a nossa realidade monetaria, como de oulra parte estaria contrabalancado pela eleva?ao das prioridades do mercado, efetuada no esquema de resseguros em vigor.
Suscitou ionga discussao a ideia de incluir-se a categoria "taxi" no regime especial da Circular At—15-61 (Condi?6es para revendedores de veiculos novos de fabricagao nacional).
Sabe-se que o ramo automoveis e um osso duro de roer e que, denlro de tal modalidade, os taxis constiluem um subgrupo cuja caracteristica e a alta sioistralidade, situada acima da media Por esse motive, nao faltou quem se opusesse ao enquadramento de tais vei-
culos no sislema da AT—I5-Gt. Nao seria aconselhavcl — alegou-sc — conleniplar riscos agravados com um esquema de cobertura quo cncena trnlamenla es pecial, incompativel com sun qtialidadc tecnica.
Mas, afinal, iia decisao da materia o que realmenlc pesou foi a objetlvidade, o argumento de ordem pratica. fisto consistiu na consideracao de que o re,vendedor, negociarido o veiculo, pode faze-lo ate mesmo sem cmplacameuto (o que, alias, e mais freqiiente), "ignorando" consequentemente seu emprego e deslinacao. Em tais condicoes, nada impede que, na pratica, os taxis sejam averbados nas apolices dos revendedo res — hipotese que, em alguns casos. chegou em verdade a ser comprovada concretamente.
Assim, decidindo-se a adotar no assunto uma "linha realista", o IRB e os seguradores concordaram com a inelusao dos taxis na AT—15-61. Isso, aleui do mais, porque foi possivel chegar a uma taxa media equivalente a real taxa?ao prevista na Tarifa para a cate goria.
Resta, agora, aguardar a decisao final do DNSPC.
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Capital:
Cr$ 20 000.000,00
Meses atras, informada de ((Ue na cidade de Cassia uma Coopcvaliva estava operando ilegalmenle em segiiros de acidentes do traballio. a Federacao ofereceu denuncia ao DNSPC.
Providencias imediatas foram toraadas, tendo o Departamcnto de Se-' ^ros oficiado h. tal Cooperativa, deterHiinando o encerramento de suas atividades, visto nao existir aulorizaQUO do Governo Federal, nos termos da lei, para que ela operasse em seguros.
panliias de seguros, que se recusaram a firmar Convenio).
Agora, de novo procura a estabilizacao uma chance para implantar-se. Voltou a ordem do dia, sendo varies os pedidos para que a Federacao reabra o estudo do assunto.
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• porem, as providencias
•te hoje nao pnderam surtir efeito — o Ve e compreerisivel, pois a cidade de Cassia fica perdida cni longinquas paragens do interior brasileiro.
Agora, nova denuncia do mesmo eeSxjcnr L Federaeao ao DNSPC. Trata-se, desta feila da Socie«acle Cooperativa Mista Agricola de Pimentcira. Funciona em um distrito de ®scancaradamenle, opera em »egiuo.s de acidentes do trabalho
trabalho e illl- do creto Lei 7.063 dinlomn ^e- dispositivo fixand^S ce'rla plantacao do monondlin a ■ de previd^ncia sociS. ^nstitmgoes
rencia, procurassem ® concor«eus liltiinos anos X "modus Vivendi" an il ' nnm --OS angustioso'-cU^rd^Sr
por lei^ue^onnri '^mgou, revogado Uacionai vnt nnarnente o Congresso da Mas a definitiv?n recolhida ge,como em iQ?Q 7^^ ressurculida e an fin i longamente dis- 'ao final, abandonada pelas com-
A experiencia ate hoje obtida pela Cia. Nacional de Seguro Agricola, ao longo dos sens anos de exisfencia, foi objeto de exame por parte da Federa cao. Os nunicros enlao atml'sados foram de molde a cansar apreensoes aos segu radores, eslado de esplrito que a Fe-
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BUENOS AIRES - Av. Pres. Roque Sans Pena, 636 - 6 ° ptso LA PAZ - Ed. Krsul, 508, Av. CamachO.
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Campinas. Marilia, Assls, AragatuOa, Uberlandla, Blumenau, Volta Redonda, Passo l-'imdo Representantes de MARSH & McLENNAN — U. S. A. Correspondentes em Londres
deração, emofíciodirigidoao IRB, a êste fêz timbre em mahifestar - ressalvando as responsabilidades do mercado se'gurador, na condição de retrôcess�oná rio da Cia. Nacional de Seguro Agr1cola.
Até hoje, oresultado global..das operac:_:ôes acusa um coefici.ente sinistro-premio da ordem de 138%, índice que os seguradores receiam tenda a agravar-se em futuro muito l)róximo, face à recente decretação do seguro ag:dcola comJulsórfo.
Deseja-se no meio segurador que wna providência urgente venha a ser tornada pelas autoridades, visando à melhoria dos resultados do seguro agrícola, pois as emprêsas de seguros temem pelas conseqüências que elas venham a enfrentar, perdurando a situação atual.
Acredita-se que, demomento, o niais indicado é promover a criação de um Consórcio Ressegurador Agro-Pecuário, nos têrmos de projeto que recentemente foi submetido ao exame da classe.
Ao cuidar, agor� do recâlculo dos limiteslegaiso IRB formulouconsultaao DNSPC, a propósito das r<:servas i:nate máticas das sociedades mistas (vida e ramos elementares) bem como sôbre as contas (sociedades estrangeiras) int�luladas "saldo à cUsposição da Casa Matriz".
Houve pareceres, no DNSPC, que concluíram por recomendar a dedução, de tais verbas, do Ativo Líquido. A Federação, porém,.tendo_ em vista o interêsse da economia nac1onaJ, afetado por qualquer redução brusca_do_pote1�cial do mercado segurador bras1le1ro, fez_ J?Oll derações que encontraram recept1.v1da• de no Departamento de Seguros.
Assim determinou o Diretor-Geral . . do DNSPC que, êste ano, o recálculo seJa feita na base do critério do ano anterior. Talvez a reformulaoão do sistema de cálculo venha, portanto, a vigorar em próximos ex;ercíeios.
:r◄oi submclido ao DNSPC um projeto de solução para o probl�ma da .c�brança <le prêmio. Tal so_!uçao cons1sllria nas me<lidas que estao consubstanciadas nas seguintes minutas de J::>ortarias (aqui divulgados para conhec11ncnto e oi:ientação da classe seguradora) :
"O Direlor Geral do Deparlamcnl_o Nacional de Seauros Privados e Cap1talizacüo, usancl� da atribuição qu0 lhe confe1:e o art. 17, inciso VII do Decreto n.0 21 779, de 2 de 'setembro de 1�n6. e
Cousiderando a necessidade de uuifonniza.r as cláusulas das Condições Gerais das apólices de seguros padronizados aprovadas por êste Dep•a�l�mento, com o objetivo de melhor rlef1111r e regula.. os direitos e obrigações dos Segurados, de um lado, e das Sociedades de seguros, de outro, referentes ao pagamento <los prêmios e emolumentos, início da cobertura dos riscos e validade do contrato, as quais não obedece1n a uma sistemática nem atendem às exigências decorrentes da especial atividade das Socieda<les •de Seguros,
RESOLVE:
Riunione Adrlatica di Sicurtà Sociedade por Ações - Sede em Milão Opera nos ramos Elementares e Vida
REPRESENTAÇAO GERAL PARA O BRASIL
Av. Presidente Vargas, n.0 463-A, 5.0 andar - Telefone 52-2164
RIO DE JANEIRO - Sede Próprta
SUCURSAIS: - Pôrto Alegre - São Paulo e Belo Horizonte
AGll:NCIAS: - Blumenau - Curitiba - Salvador - Recife, Campina
Fortaleza - São Luiz - Belém - Goiânia e Vitória
COMPANHIA DE SEGUROS RIO
Telefone: 43-8995
2 _ Não será válido o recibo que - f' 1·11ado ])01· mandatário da nao or ass Companhia. . , .
3 __ A emissi:io do recibo sera feita com base na proposta de seguro datada e assinada pelo Segurado on_ por seu mandatário ou ainda. supl�l�varnente, por Corretor de Seguros hab1htado.
4 _ A proposta. clnlada e assinada, suplelivamenle, pelo Corretor d0 seguros habilitado. iuio exim0 o Segura_do de nenhuma das obrigações conlrntua1s que lhe couberem.
5 _ A cobertura do risco tem i.1ú_. f'" na d"l·" escrih na·propostn e--......_ ClO e In1 e « n ; e A • que constarú do recibodo premto.
6 _ o recibo do premio. válido p_cl? prazo de 30 (trinla) _dias da d�ta �o 1�1cio dacoberturado nsco. devera sei Pª::.º pelo Scgurad� no alo . de s�1a aprescnt�� cão e formnra parte mteg1ante dn .ª-Pº Íice de seguro definitiva n ser em_1tida pela Companhia dentr? dos 15 (�umze) dias subseqüentes ao drn do recebimento do prêmio. .
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Sede: Av. RIO BRANCO: 25
3.0 Andar
Caixa Postal: 4390
Enderêço telegráfico: CIABARA.o
CAPITAL SUBSCRITO E REAUZADO Cr$ 5.000.000,00
Ivo Abr�u de Leão, Presidente Leopoldo Gorncs, Vicc-Preai<)ente
DIRETORIA: Au!rlJsto Coelho Messedtt, Superintendente Thom"" Robin Monteatb, Gerente
Art! imico A partir do dia ...... .. .., as cláusulas das Con clições Ge1ais_ das apólices de segu ros contratave1s a prazo, dos ramos ele mentares e acidentes do trabalho, qne 1·egulam o pagamento do prêmio e emo lumentos pelo Segurado, o início da c0• bcrlura dos riscos pela Companhia, 0 di rc�to do . Segurado à indenização, a pró P!'1a v�l�dade do contrato de seguro e d1spos1çoes _ semelhantes que estejam em opos1çao a esta Portaria, são subs tituídas e passam a vigorar, para os se guro� novos e renovações, pela seguin te clausula:
Inicio,da cobertura elo risco - Pa Yamento do JJrêmio - Prazo de tole- r• (fn.cLa - Suspensão da cobertura do rtsco.
hr� \ - A en�1ss�o do r:ci�o para co auça Prelnmnar do premio e emolu ltte�tos pela Comrrnnhia importa em sua ace1taçao da proposta de seguro.
ltEVISTJ\ l>E SEGUROS·
7_ Nãosendo O premiorecebidopela Companhia, como acima, o seguro estará ürualmente coberto dm:3nte �u prazo O de tolerância de 30 (tnnla� dias da dala do início da cohertura do risco.
8 _ Ocorrido sinistro . durante 0 , 1 · 1·a r·eceb1mento do prazo de lÔ eranc e' o .' prêmio pela Companhia devera preceder a qualquer reclamação do Segu-rado.
9 - Não sendo detuado o rece�1menlo do prêmio no P!'ªzo de lolerãn�ia,. a cobertura do risco frnara su?pensa.até a hora 24 (vinte e quatro) do:diasegmnte ao dia em que a Companlua receber ? prêmio. sem alteração da data _ do venc�menlo do seguro e sem reduçao da parte do prêmio correspon<lente ao penodo da suspensão.
10 -- O prêmio e emolnmenLos que a Cornpauhia receber apó� o pr!1-zo de t<? lerância de 30 (trinta) dias serao acresc1dos do juro de 1% (hum por cento) ao mês, calculado sôbre o temt)O exccdente a êsse prazo
11 - Não pagando, o Segurad�, o prêmio do recibo, lhe é facu!tado, ate 15 (quinze) dias depois de expnado o pra-
zo de Lolerânda, desistir da prop?sla de seguro devendo entretanto dar disso co munic;cão à Companhia, por-telegrama
• · d elas ou por cru·ta em duas_vias, a scgu.n a . . quais lheserá devo_lv1dada�ada e assmada pela Companhia em sinal de rece))imento.
12-- �êsse caso, pagará o Segurado à Companhia o prêmio correspondente ao tempo decorrido da dala do início d:1 cobertura do risco até à: data do recebimento do telegrama ou da carta do Segurado, na base da tabela de prazo curto e, inlegralmenle, os emolumentos.
13 - Se o Segurado não fizer uso dessa faculdade, subsistirá a todo o tempo sua obrigação de pagar o prêmio e emolumentos integralmente.
11 _ A assinatura da propostn il:!'porla na declaração do Scg�rn_clo de na0 haverdeixadodepagaropremio eleq1�alquer seguro imcdi::ilamt'nle anterrn1:, proposto ou conlrutado com a Con,.1panhia ou outra sôbrc o rne�mo º" sobl"c qualquer outro objeto ou risco.
l5_ Se essa declnraçüo não·fúr:'�l"dadeira, nenhum efe�lo, no casp �e s101istro, produzirá o recibo ?º. premio paga duran!e o prazo de loleran�ia, ou, a1od�, aapólice de seguroposteriormente��tida, sem que assista Aao. Segurado cllre1: to à devolução do premio, sal�o se antes ela ocorrência de qualquer s1mstro pagou 0 aludido p1·êmio.
16 - Ficam revogadas ns Portarias anteriores que contrariem as presentes disposições.
COMPANHIA BR:ASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
MATRIZ - Edifício Banco Inco _ 3.0 andar - ltajaí - Santa Catarina sue. DE SAO PAULO:
sue. RIO DE JANEIRO
1_ A sra. Carmem Mayrinck Veiga ..:enovou o seguro de suas jóias: vinte. e 11uve milhões de cruzeiros.
2. o Conselho Nacional de Economia defende a idéia de um Banco Central que, inclusive, tenha atribuição pa�a orientar os investimentos de reservas tecD.icas de companhias de seguros; mas eeondena a entrega dessas ��servas ao BAnco, J)ara não tornar-se demasiadamente burocratizada a sua aplicação.
3. O estudo da velhice constitui 'irabalho de interêsse para a eventual difusão do seguro de vida, bem como para o ape,rfcicoamento das normas do ramo. Por isso · as seguradoras italianas resol\reram co-patrocinar a criação, na Uni'Vtrsidndc de Florença de uma Cadeira de Gerontologia e Geriatri�.
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7. A seguradora so1·teada, ê�le ano, para fazer o seguro-incêndio das mstala• cões do Sindicato dos Seguradores �a Guanabara foi a Legal & General. Nao houve "ônus" para O Sindicato, pois os diretores da agência da Companhia ofertaram, pessoalmente, a apólice.
8. o IRB, em face dos "qu�bra-�ebra,, havidos no correr da última crise politica que abalou o país, r�solveu suspender a cobertura do risco de tu�ultos. Logo em seguida, porém, recons1der_?u sua decisão, em vista dê ponderaçoes que seguradoreslhe formularam.
. 9. Na mesma ocasião e� �ue, na Federação a competente Com1ssao Técnica expr�ssava sua con�ordâ�ci! com a inclusão dos laxis nus Condiçoes Especiais" da circulru· At-15-61. o IRB �e
4. O Depa1·tamento Técnico do enviava processo em que se !ªz�a recomendação para abolir a t)ropr1a At-15-61. 1RB resolveu enquadrar-se nas Normas estabelecidas pelo Ministério de Indús tria e do Comércio, em matéria de cor .rcspondênciaoficial Assim, o tratamento dt' V. Sa. passará a ser usado entre pes soas de categoria equivalente; o trata mento de vós, passará a ser dado às pes soa� de categoria inferior à de quem assina opapel.
5. O DNSPC não mais admitirá (Portaria n.º 19-62) a utilizacão dos de pósitos de adicionais de impôsto de ren d:1 �ara efeito de cobertura de reservas tecmcas. Informa-se que a medida resul t�u da consideração de que os adicionais sao provenientes de lucros.
6• Duas coisas pretende o IRB im P!!��ar com vigência a partir de 1.º de l l.ro de 1963: 1) monopólio do resse �ro de viagens internacionais; 2) ado ça.o do Plano de Excedente único nos ra :mos Transportes e Acidentes Pessoais.
ltl:VJSTA l>E SEGUROS
10. As respostas da?ª� ao que��o�á rio da Sociedade Bras1le1ra de C1enc1as do Seguro, a respeito do problema da cobranca revelam que 85% das Compa nhias �anifestant_es preferem, a qualquer outra das soluções estudad�s, o _ recebimento do prêmio em P:_om1ssónas, entregues contra apresenta�o da apólice.
11. O IRB apre.sentou um Excedente no balancete do 1.0 quadrimestre dêste'ano, que supera em Cr$ 120milbõ�s o de igual período do ano passado. Mmtos foguetes, por isso, já foram solta?os, na eufórica antevisão do Excedente fmal do 1»-esente exercício.
12. A Mercedes Benz conseguiu aprovação·de Condições Especiais _ para o seu seguro de Quebra de Garantia, com a inovação revolucionária da dispensa de'"reserva de domínio".
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ti• '
A experiência (desfavorável) até oje obtidâ entre nós em matéria de se:guro àgrícola, está fazendo com que a !Administração da Companhia especializada nêsse ramo procure novos cami11_hos, 11ovas fórmn1as cnpnzes de condu.1t·em a 1nelhores resultados.
Os riscos agrícolas não raro assumem cal'áler cataslrófico, dada a exLen., sã? da.ár�a.abrangida por vêzes pelo aio de mc1dencia de um só evento. A reparação dos danos materiais face às furoporções dêstes, é de molde a extra 'vasar a capacidade financeira da massa se_gura<la. Em tais condições, não pode ';1-ll_c1onar, não tem viabilidade do principio do mutualismo, fundamental no �egu:º· A mútua ajuda econômica de nteresses que se conjucram e unem para
fazer face a !'iscos qu: em comum os amea��' �upõe antes de mais nada au- 1ilo-suf1c1encia financeira. Sem isso, isto �. sem _ essa aut�-suficiência, nenhuma operaçao que vise à proteção contra aconte�ullentos aleatórios pode ein rigor denommar-se como Seguro .
cruro acrrário. O nôvo esquema seria elaborado0em funç_,ão do conceito básico �e que, sendo indispensável na rec<;>mpos_ição idos prejuízos agricolas a �ss1s�ênc1a· do Estado, a êste cumpre gerir e mcorporar aos seus qua?ros o sistema de pr _ e. vidência que func10ne para a prot;�ª dos rjscos da agricultura e da pecuar1a. Surgiria entre nós, assim, umae11lidade estatal nos moldes da Federàl Crop Insurance, dos Estados . Unidos. idéia que secrundo consta, estana sendn. cogitada 'pel� Companbia Na�i�nal de Se!ffiro Agrícola e que, sem duvida, mcre�e todo o apôio das autoridades federais.
VolLru.nos a assinalar, nestas colunas, como fato de suma importância para o desenvolvimento do seguro nacional, s freqüência incomum com que a atividade seguradora tem sido incluída no temário da nossa imprensa.
Telefone 37-5179 End. Teleg...VERASEGUR'"
RUA JOÃO BRíC0LA, 67 - 5.0 andar -S. PAULO . 9u�nlo aos riscos agrícolas, em de fOirencia do setJ. potencial danoso · plesmente inatingível a atito s f.' �ASl�. d' · -u 1c1enc1a '!ln 1spensavel para caracter·iza•· n
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t rd d . e-•, as n1u- ua I a es organizadas, a -operacão d r�guro. • e
li Assim, e em fac� de a reparacã d nanos cau d 1 .. o os � . . sa os pe os nscos agrícolas on_stitu�r um imperativo do i�terêsse oc1al, torna-se indispensável em cad
PôRTO- ALEGRE rvento . .a
!fi'ado fart!:!ºta f)rática o tem demons-
R E · e I F E do Estadoe s-n � � a aJuda finaneeira f"-etn lo . . ao _1n�meros, entre nós, os Av: MARQU�SDEOLINDA,215-1.ºANDAR �lll elo,s da ass1st�ncia direta do Estado s de calamidade rural.
1 C U RITIBA Dent AV 7 DE s
11 • f,u da 11 ro dessa ordem de idéias, que se
•
Não é de agora que temos defe1;1-didúl a idéià de programar-se, para efehv& e inteligente execução, um amplotrabalho de propaganda e de relações públicas•. visando projetar e promover a Instituição do Seguro.
O trabalho de Relações Públicas; constitui �m proce��o de esc�a��cimen�o 1 ide obtençao de apoio da op1mao publica� Esta, com a importância crescente que vem assumindo na vida nacional, é im, prescindível ao sucesso de qualquer em-, preendimento ou instituição.
Sem apoio da opinião pública, esta., mos convencidos de que será muito mais difícil a solução dos problemas, cada vtw, mais numerosos, que surgem a cada pas� so, obstando a expansão maior e ma� rápida da atividade seguradora. 1
É urgente e imperativo cuidar do as-! sunto.
Cr$ 4.036.253.945,90
A cobertura de jnvaJidez permante tem uma estruturacão que por mnuifos anos atendeu às c·aracterísticas IOO mer�ado. Hoje, porém. está care-
de reformulacão.
O·seguro de pessoas tem tt�a_vil�l\llacão direta e íntima com a chsti-ibmo · aa Renda Nacional. À medida que esta se altera, em moldes a beneficiar :amadas cada vez maiores da popula§ão, alarga-se o campo de peneJraç5o �seguro.
Na prática as seguradoras sempre
bém no propósito <le dar estruturaçã?
mais racional à cobertura, o IRB e5la promovendo estudos par� uma nova . reaulamentacão da garantia de mvalidez ::, . permanente. . . . . .
E' uma m1c1ativa que _merece� inegàvelmente, inteiro e decidido apoio d• mercado segurador.
vjram na contingência de lutar cona êsse fenômeno, procurando imprj_ ir à Carteirade Acidentes Pessoajs um • t c!escimento em desacôrdo talvez com o Incêndio-Transportes-AcidentesdoTrabalho-Acidenes orttmo de evolução da renda "per-capi- Pessoais-HospitalarOperatório-Automóveis-Fidelidade la�'. Não sabemos até que ponto os se-
D s !guradores livernm realmente consciên- ResponsabilidadeCivil-LucrosCessantes-Riscosiverso �eia de tal luta; mas ela houve, sem �vida. L----,-----------=-----------------------
Em lajs t;Otuliçôcs, era nallu-aJ que a :fase - vamos chamá-la assim - de
THE lIOl\iE lnsurance Co.
GREAT AMERICAN lnsm'ance Coe
ST. PAID-' FIRE And Marine Insurance Co.
Sede: NEW YORK
Membros da American Foreign Insurance Association
UNIÃO BRASILEIRA -CIA.DESEGUROSGERAIS l
• .
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Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil - Fidelidade
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Agentes de Tbe Board of Underwriters of New York, da U. S. Salvage e da U. S. Aviation Underwriters
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'-subdesenvolvimento" da Carteil'a de cidentes Pessoais, os seguraoores ado tnssem planos e coberturas que incor .orasse, atrativos especiais, criando hamarizes para a conquista de lientela.
• !sso explica a estruturação, ainda ubs1stente mas já ultrapassada da O'a. i'antia de invalidez permanente com �111 �squema indenitá:·io que abran'ge exten l'la gama de lesoes, aferidas estas em :;eus efeitos, em índices que vão 'de 3 a 100 por cento. Isso, além do mais sem ftUalquc1· relação estreita entre a �atu reza da Jesão e sua influência na atívi llnde Profissional do segurado.
. Uma- das manifestações mais fla �l'antes da inatualização da cobertuta é �fraude notória dos que contratando o guro na base de altos'valores recor �,à autofla&elação para o rec�bimen)?()l' e elevada indenização. É a hipótese, #ledoe1e:ernplo, da perda de uso tle um l'larcirnlllinuno, provocada para um res ilhõe:-ft0 de 4 mi1hões (10% de 40
que, não s6no intuito de
raudes dessa natureza, mas t
A cobertura contrariscosinerentes.a operações de crédito surgiu,_entre nos, com a implantação da modal]dadea que �e convencionou chamar de quebra de Garantia". Nunca pudemos v1slu1!1brar qualquer importância nessa questao do rólulo verbal, masofetic?ismo do nom�, dasexterioridades edos aspectosforma1s fHº<'Yalceeu, afinal, na n�oç�o da nomenclalnra da citada modalidade de 6egmo. Desde Jogo, não fallou_quem entei� desse haver profundas sutilezas enc�1radas por baixo da capa verbal, surgindo então a crença de que "seguro de crédito" e "se@ro de quebra de garnntia" eram de;ignações dife1:e�tes par� modalidades absolutamente distintas. Umadasaleaacõessempreinvocadas nessa bizantina::,discussão sôbre o sexo dos anjos, era . a d_e que o seguro de �u� bra de garantia tinha como car�cteris!1ca fundamental a dar-lhe conf1guraçao própriaeatém�smo"sui-generis",<?f�to de sua cobertura subordmar-se aex1stencia de "reserva de domínio" na operacfio de crédito.
• Agora, porém, deitou, por ter!a _ êsse cavalo-de-batalha. Conforme dec1sao recente do IRB, dispensa-se a reserva-de� domínio, para efeito do �eguro, de qu� bra de garantia dos fabricantes de ve1culos nacionais.
Mas o que interessa aqui re{pstrar, como acontecimento na verdade importante não é o elemento nôvo que veio alter�· os têrmos da discussão acadêmica em tô'rno da nomenclatura; interessa, isto sim assinalar as perspectivas que ,agora são abertas à expansao do seguro de crédito, a par do estimulo que a contrihuioão do seguro significará para incremento das vendas da nossa indústria automobilística.
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AV. RIO BRANCO, 26-A - 8.o - RIO
0 lastitnto de Resseguvos do BrasiL esla estudaiido meio do reduzir e facililar o processamento adniinislrativo das operago'es do Convenio de sistema de cobertura que e manlido entre o Banco do Brasil c as sooicdadcs de seguros naciouais, pelo qnal, em qualquer ponto do pals, ficam automalicamenle segurados contra incendio os bens penliorados naquele estabelecimenlo de eredito, tao logo seja concedido o rcspeclivo financiamento.
J
(Diavio dc Nolieias, 5-7-62)
dos limites de trabalho das companhias de seguros. fisses limites representam o quantum de responsabilidade, e consequcnlemente de premio, que a compaivbia seguradora pode reter cm cada sesuro. . .
A revisao de lais valores pvopiciava a conservacao no Pais de maior volume dc operagdes, scm a necessidade de colocacao de excedenles no exterior No momento, nas diferentes modalxdades de seguros. a remessu de excedeiiles paoutros mercados varia em torno de da receita avrecadada no metcado excecao dos seguros de naremessas ultra-
ra nacional, a vies e avioes
, cujas passam a 807o.
Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres PELOTENSE
FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.® DE JANEIRO DE 1874 SEDE — REA GENERAL OSORIO, 725 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL
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, I Sera realizada no Recife, em oulu^)ro, a Y Conferencia Rrasilcira de Segu- |i"os Privados, deslinada a obtcr imIporlancia, tendn em vista o interesse ^diis materias que vao compor o temario. fO scguro braslleiro enfrenta, na alual tconpmlura, uma seric de graves proble<iinas. lodos eles a serem obieto de amlo debate no mencionado congresso. ^Entre outros assuntos do temario figu.Vam: 1) revisao dos limites de traliaIho das empr^sas seguradoras; 2) inverfoes de rcservas lecnicas nos programas governamentais de desenvolvimento eco^lomico; 3) cstatizacao do segnro de aci.dcnles do trabalho.
(Correio da Manha, 11-7.62)
BAGE (B. G. SUL)
ROnOLFO MOGLLA I. C. ir.. lAi*" rtua Floras da Cunha, 101 ,
BAHIA (SALVADOR)
DERALDO FLORO NETTO Rua Migual Calmon, 21, S.®
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ir... o ohjetivo de eslimular a ecomr,; ® Institute de Resse.< do OS bmites cperacionais do I J<io segurador brasileiro. mer-
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•-lesaVeni- oo transcorrendo
•'WogreSvn 1 infla-^ao e de ceara (FORTALEZA) desvalonzagao monetaria, A ELETRIPIC^^A cEARENS^^^Uma cspecic dc subcmpr^go da ca-
Rua Major Facundo, 371 jsileim o P^^^^ional do mercado bracorrigido pela atualizagao
Com a atualizacao desses liniites. procurara o IRB modificar o quadro geral, principalmente em relacao as citadas modalidades em que a sangria cambial permanecc em altas proporcoes.
(Jonial do Brasil, 12-7-62)
Falando a Imprensa, o sr. Aristides ("asado, Presidcnte da Companhia Na cional dc Seguro Agricola, declarou Ja baver se avistado com o dr. Ney Galvao, Presidentc do Banco do Brasil e com Dirctoves do Institute de Resseguros do Brasil, visando a regulamentagao e excciicao da obrigatoriedade previsla por recente decveto do Conselho de Ministros, do seguro agricola nos financiamentos concedidos pela Carteira d/ Cvedito Agricola daquele estabelecimento de credilo.
Depois de dizer que a ideia — sem embargos de ser obrigatoria — tern sido hem recebida nos meios rurais, o sr. Aristides Casado finalizou: — O seguro e peca essencial a complementa^ao das opera^oes credilicias era relagao a agricultuva. Sua associacao ao financiamento sera um fenomeno natural e necessario, ja que a inicialiva rural, para ser fecunda e eficiente, tera de surgir da associacao e da convergencia de fatores que garantam ao
produtor a tranqüilidade necessária :-io ·exercício de suas atividades. que vem ca1·ac.-tc1·izando as ,\litudcs dl Executivo.
A tese da obrigalorieda<le do seguro agrícola, não é nova, porém a sua execucão vem sendo lentada sem êxilo de há·muito, cm que pêse o estímulo à iniciativa agrícola que representa.
Recentemente o problema obteve sua solucão através do referido decreto, que se credita ao 1fresidente Aristides Casado,o qual tem visado a expansão da agricultura, sem o que não se assegurnrá, como é desejo do alual govêrno, a normalidade do abastecimento dos grandes centros de consumo - problema, aliás, dos mais cruciantes que ora vivemos.
(A Noite, 20-7-62)
No pregão do dia 2 do corrente foram encaminhadas à licitação na Bôlsa de Seguros 10 propostas de seguros contra os riscos de tumullns, totalizando cêrca de 1,5 bilhão de cruzeiros em càpitais seguráveis, dos quais pouco menos de 130 milhões diziam respeito ao setor de gêneros alimentícios. tste é u�n sintoma da inlranqtiilidade em que vivem as classes empresàrias do país como decorrência da irresponsabilidade
(Correio da i\lanllã. :n-7-fi2)
Uma comissão de servidores do E lado do Rio nos dirige apêlo para qur façamos chegar ao conhecimc�to da S� crclaria de Assistência Social o na rcl:olhimento da importância que é de9 contada de seus vencimentos. Dizell que há4. meses a importância desco�
tada para o Instituto de Previdênc! Social do Estado é devida à Companh11 Seguradora, para fins de direito dos :J mil servidores que fizeram seguro ell grupo.
(Correio da Manhã. 25-7-62)
As empl'êsas de seguros estão iul• rcssadas em fazer investimentos no Noí deste, aproveitando a faculdade qtl para tanto oferece a legislação do ill1 pôsto de renda, que permite a deduç, dessas aplicações. O órgão competeo1 da Federação <las Emprêsas de Segur" acaba de iniciar estudos a êsse respeW
(Diário de Noticias, 31-7-62)
ESTABELECIDA EM 1824
Opera-Se1:1n·osdeJncêndio,TransporteeCascos,AcldPntesdeAutomóveis, A�idente��essoa1!..TncrosCessantes,ResponsabilidàdeCivilRoubo RiscosVarioseTumultos.
RIO DE BNEIRO St\O PAULO
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AMPLOS E CONVINCENTES ESCLARECIMENTOS DO PRESIDENTE DO l.R.B., NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (MARINHA MERCANTE)r PRESTADOS EM BRASiLIA, EM 31 DE MAIO DE 1962
];>restando depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito, o D:·. Oyama Pereira Teixeira iniciou suas declarações fazendo a seguinte exposição:
"Senhores Membros da Comissão Pal'lamentar de Inquérito.
e são levadas a fazer comentários mJustos e mais que injustos, injuriosos. Farei a exposição e logo em seguida estarei à disposição para responder às perguntaa que desejarem fo:mular.
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. Antes de iniciar a exposição, e em seg�uda coloca'.·-me à disposição da Comis11ao, para responder a perguntas que eventualmente venham a ser formuladas deiejo agradecer à Comirnão a oportunida<le que me dá de me apresentar perante ela, para esclarecei- dúvidas levantadas e comentadas na imprensa, lamentando apenas que o meu comparecimento tenha tido corno ponto de partida um depoimento prestado perante esta mesma Comissão por u� ex-diretor do Lóide Brasileiro que Acredito, prefiro acreditar tenha sid� por um engano O que os jornais publicaram inas que perante esta mesma Comissã� demonstrou tão pouco conhecer o que é o ,e!!�º• chegando ao ponto de confundir premio com corretagem. . �onstou, . inclusive, de manchete de Jornais do Rio, que o ex-dh�tor d l . que ••· t d., . ec arara . m erme ianos" haviam obtido ele co:rre_tagem a vultosa importância de 181 rmlhoes de cruzeiros Entretanto . é a t : , isso nao corre agem, e s1m o prêmi D que part" d o. e modo 'm o dessa p:-emissa se fo. f ·t essa decl�raç�o �omidero urr{a levi�nd�d: porque nao e crivel que um h ocupou um cargo como oi:nem que Lóide pudesse confundir �r!!i�1retor do retagem. com corao,.adeame�ta t ndo êsse ponto de oartida o� ÇO es e e · · ' que tenha r. ·� n�eJo e peço à Comissão na o Insti�ai1endc1a de ouvir como funciol>Ois é u O e Resseguros do Brasil rece Pa�:a oportunidade que se me ofe� das, dúvid:scla�·ecer, de uma v0z por tôvantada 3 e rnterpretações errôneas le-
1\lANTtM AINDA AGtNCIAS F.M TODAS AS não con shePOr pessoas e comentaristas que OUTRAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PA1S . cem o que ,
c1ona o Inst·t t e seguro, como fun-
' 1 u O de Resseguros do Brasil itl!VJS'1'4 DE SE
Intimado, ontem à tarde, para depor hoje perante esta Comissão. julguei conveniente redigir o presente re.rnmo sôbre a interferência que, por disposição e>..'I)!·essa em lei, incumbe ao Instituto de Resseguros do Brasil, no campo da instituição do seguro privado no país.
Por três maneiras interfere o Estado no campo do seguro privado: primeiramente através dos órgãos governamentais autorizados por lei a operar como segura.dores (IPASE, SASSE, etc.) ; depois,atra... vés do órgão normativo e fiscalizador do seguro, o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização; e, porfim, -através do órgão regulador do ressegurê P. da retrocessão, o Instituto de Resseguras. do B:rasil.
Em têrmos genéricos, quem quer que tenha uma r&ponsabilidade segurávelseja pessoa de direito público ou de direito privado, física ou jurídica - na forma da legislação vig.ente e respeitadas as exc�ções que essa mesma legislação especifica procu:a a companhia de seguros d& sua preferência - pessoalmente ou através de corretor de sua livre escolha - e com ela contrata o Eeguro em causa, desde que tal companhia esteja autorizada a operar no ramo do .seguro pretendido.
Existem no país seguros tarifados, isto é, com preço (taxa) certo e prefixado, assim como existem seguros não tarifado�, cujo preço é determinado caso a caso peta concordância das partes.
Sendo o p:·eço do seguro uma decorA ' rencia da observação estatística das perdas e _ danos em fwnçãodos valoresEegurado�, mclusive da dinâmica dos fenômenos que lhe são peculiares, a fixação de JJm preço mínimo, básico, é condição funda-
mental para que êle não se tranlr.forme em jôgo de azar por via de uma concorrência impensada.
Esta a razão principal das tarifas, que impede, a�im, que a concorrência possa levar o seguro a limites integralmente anti-técnicos e, dessa forma, impedir a função social e o interêsse de que o seguro funcione, na ordem econômica, como uma perfeita garantia de que, na eventualidade dos sinistros ocorra a recomposição imediata do patrimônio prejudicado.
Quer se trate de segul'o tarifado, quer de seguro não tarifado, a companhia de seguros não terá qualquer relação com o Instituto eResseguros, se o montante do seguro fôr inferior ao limite de retencão da sociedade. Não haverá, também, qt1alquer interferência do Instituto se o seg,urn puder ser diluído entre várias cosseguradoras, dentro dos limites rle retenção de cada uma.
Excedido êsse limite, calculado anualmente segundo forma estabelecida em lei, a seguradora fica obrigada a ressegurar no I.R.B. êsse excesso.O I.R.B. do que recebe, retém parte, dentro de limites técnicos prefixados. Se o montante ressegu1·ado exceder ês5es limites, o Instituto retrocede êsse excedente no mercado segurador nacional. Se suprida tôda a capacidade de retenção de todo o mercado naeional, ainda houver pa1te e seguro não coberto, aí então - e só aí - o Instituto coloca essa .sobra no mercado internacional
No que se refere à. taxa q,e seguroi:;, ao valor do prêmio não há qualquer dúvida se se tratar de ramo tarifado· é a tarifa que indicará previamente o�ontante do prêmio devido pelo segurado.
Se se trata1· de rnmo não tarifado a aeguradora, antes de fixar o prêmio do �e-
J
guro, solicita ao Instituto, por fot'mulári1 · .tf'aeguradora; ac entregai· o ' prêmio próprio, cobertura para êsse excesso a�oúespondente ao resseguró, retém pàra sua capacidade, assim como ª taxa, ou�i uma propo:-ção àquiloquecedeemresseseja o preço do se�ur?. . . uro.O Instituto, por sua vez, ao remeter Se o segui-o fo�· 1�tegralmente 1ebd s excedentes para o exterior, exclui do -illo país, o I.R.B. md1ca _ desde logo .
·messa dos excedentes ou dos riscos .sem eobertura no Brasil fôssem remetidç,s para o extel'ior obrigat.õ1;amente atravéa do Instituto de Resseguros do Brasil.
relativo aos mesmos uma particitaxa.Se tiver de ser cedido ao extenor, )acão que lhe compete destinada a cobrir Instituto, prelimina1�ment;, cons�lta O res· s�seus gastos admini�trativos. se!Iui:ador estrangeiro sobre O valQr d No ramo Cascos, especlficamente premio a ser cobrado. , . . aquêle em que se situam os segmos da Eis �orno funci?na,_em rapid.�s
brasileira, a participa-o mecamsmo da flxaçao do P1emio doção retida pela seguradora, sôb:e O monseguros. tante de resseguro efetuado no Instituto Internacionalmente, o mercad? . d era de, no máximo, 14%, pagáveis em Londres representa a graz:1de_e, pratica· uas part�s: 11,5% no ato do resseguro e mente, a única fonte de ace1taçao de exce· ,5% no final do exercício, sôbre os resuldentes. Para êle recorre� todos os merca·ta<1os dos seguros globais cedidos por essa dos, inclusive o da América do Norte, e OMciedade. da Cortina de Ferro. .L Depois que assumi a Presidência do Londres, portanto, em última análisetnstituto propus ao seu órgão máximo 0 é que dita as taxas doo grandes seguro�C_onselho Técnico, a redução dessa comismundiais. ao de !e��eg�ro, que baixou de 14% pi;1ra
Em nada inovou, assim, o mencionado dispositivo legal.
A intermediação obrigatória do Instituto na remessa dos seguros e ressegu�os para o exterfor tem um duplo fito: estimula o fortalecimento e expansão do mercado segnrador brasileh"o, para que êste absorva contingentes cada vez maiores da renda gerada pelo sistema nacional de previdência privada e disciplina e racionaliza a troca dos exce�entes nacionais com os mercados exte!'"nos.
Neissa dupla missão, o Instituto é órgão que economiza divisas, no exclusivo interêsse da nação.
Para obter cobertura e taxas no
1s em duas parcelas de 8% e cado internacional, quem quer que seJa 12% 1espechvamente. obrigado a se utilizar dos serviços de Essa redução teve pot fim reduzir 0 qualquer dos intermediários ("brokers")CUSto ctos segu_ros. auto1izados a operar junto ao mesIIJL �entro da legi�lação vigente, na formercado. O maior e mais famoso de todo:m; disposta no artigo 186 do Decreto-lei os resseguradores estrangeiros é o Lloyd'T� 2·063, <l: ! de março de 1940, são feide Londres cornoração que reúne a grall' s o�rigat<mamente no país os seguros 'J:' OSrl"CO .. de maioria e os maiores resseguradorE!! � s aqui existentes. individuais ("underwriters'") interno• Por essa mesma lei ao I.R.B. semcionais. ere coube, com exclusividade, a colocação Nenhum "underwriter" oferece taifºs excedentes no exterior, assim como ou <lá cobertura de seguro sem ser atrfl 01:1-pete-lhe encaminhar para o estran' ge1ro o segu 1 t· vés de um dos "brokers" autorizados. ro reª ivo aos riscos que não nconfram cobertura no R ·1 No mecanismo usual do seguro,que� Só na hipótese d ª51 • • _• paga prêmio vai retendo para si a part4eressar, comprova<l!�º �nSb�uto n�o rncipação do trabalho que haja prestad().operação, poderia _ e e:de, mterv1r na Assim, o segurado paga o preço total lamento de Seguros p .P e - 0 D�parseguradora que haja escolhido, entregall aç�o (D.NS.p.C.) 11.�ª�.0� e Cap1talido esta ao co:retor - se houver - ora a ressegurar d. au 0· izar a seguramontante correspondente à sua corret�rior ou ao segu�·ad ir;tamente no exte-
Eis por qne o citado Decreto 569 estabeleceu a obrigatoriedade da intermediação do I.R.B. nas remessas para t, exterior.
Acompanhando a letra e o espírito da legislação vigente desde 1940 êsse Decreto não mereceu nem modifi�ou qualquer direito ou obrigação dos segurados.
Impôs, isso sim, ao Instituto uma intermediação obrigató1ia a que, na �or�a. da . legislação preexistente, o Instituto pod�a �e exonerar, tSe assim julgasse conveniente e com suas razões concordasse o D.N.S.P.C.
Permaneceu idêntica a finalidade precípua do Instituto, fixada no artigo 1.6 de seus Estatutos, baixados com o Decreto . 21 810,.�e 4 de setembro de, 1946, qual seJa a de regular as operações de resseguros e de retrocessão e desenvolver as operações de seguros no país".
f; 0 que dispõe� os •t· referido D . t . a igos 74 a 77
po gem de angariação. hireto no estrangei�o e efetuar o Eeguro
e
,, CorreforetJ fidtJociadod de c5egurod seguro
Riode Janeiro - Belo
ec1e o-lei n.º 2.063 Com o d f . a vento do Decreto 569 d 2 eve1e1ro elo cor t ' e rno J . 1 ren e ano, o atual Go- & HIGGINS
�sse é o campo de ação exclusivo da competência legal atribuída ao Instituto. _ Muitos atribuem ao I.R.B. a obrigaçao de atitudes que por lei não lhe com petem e es_tão, mesmo, na órbita de ação de outros orgãos do Estado.
1ê
correto pelo preço ee r t. o ye . · ais, dando lhec:- b
� .A u gou, acertadamente d tA o.nvemencia d· • 1• , e oda a �<ade ao se u,· i�c1pmar e dar uniformirna:rnent g · .o dos bens das entidades go-
Horizonte Curitiba Campinas- São Paulo l nac1ona1 un·ct d,, no eneficio �e Por\s l a e de procedimento.
Teleg. «Advisors»
l�a ser à1�t1��t:beleceu que o seguro dea1or nüniero id? em cosseguro entre o onais ª"sirn poss1vel de companhias na- �i ''° como determinou que a re-
EVI�TA DE SEGUROS
A entidade govnnamental eminente�nte reguladora e fiscalizado·a das sociedades de seguros e de EUa,s operações, é o Departamento de Seguros Privados e Capitalização, a quem incumbia, por fôrça dos artigos 2.0 , 3.0 , 4.0 e 5.º do Regu iamento b�ixado com o D�creto n.0 24.783, �e 14 de Julho de 1934, que o criou, todo esse trabalho no·mativo de fiscalizar, amP��ar, promover as operações de Beguros puvados em geral. Entre muitas de suas
atribuisoes estao expressamente as seguintes:
"fiscalizar as operaQSes de seguros privados em geral e as que eonsistem em reunir, capitalizar e distribuir pelos contribuintes, as economias individuals, mediante obriga?oes determinadas e positiTas ou nao sob a forma de capitais mobiliarios;
aprovar os pianos de operagoes, tabelas, fdrmulas, taxas. de premies ou contribuisoes, modelos de apolices, titulos, contratos e propostas e quaisquer alteragoes posteriores referentes ao mesmo assunto;
exigir das soeiedades fisealizadas o exato cumprimento das leis, regulamentos e estatutos sociais era vigor e de quais quer providencias que Ihes tenha determinado;
aplicar todas e quaisquer penalidades previstas nas leis, decretos e regulamen tos sobre seguros e capitalizagao".
Diz ainda a mesma lei que "eomo 6rgao de fiscalizagao as atribuigoes do Departamento sac amplas, compreendendo todas as operagoes das soeiedades e todos es eiementos eeonomicos e financeiros que influem na sua solvencia". fiste o espirito da legislagao posterior que rege o D.N. • S.P.C., que continua cumprindo as mesmas fungoes.
Dentro desse limite da competencia legal de cada orgao estatal e que pode ser apreciada e julgada a intervengao do Ins titute no seguro refere'nte aos navios "Nagoes" do L6ide Brasileiro, que deu margem a varies debates pela imprenea.
Como esse assunto, e o que me tr posta de taxa que, no ato, o l.R.B. reduxe perante esta Comissao, pareee-me Cgju face as condigoes obtidas no mercado veniente fazer uma rapida explanagao tondrino, fixundo, inclusive as comissoea bre OS fatos ocorridos com o mencionWe resseguro, como de praxe e na forma seguro. jdeterminada pelo Conselho Tecnico do Pela carta OF-GD-856, de 19 de Jnstituto no processo relative aos seguros vereiro do corrente ano, o Loide BrasiWllascos.
PN, informou ao l.R.B. due preterf -kj- u • fazer o seguro de seus 20 navios i ^ao havia no formuldno da "propos- "Nacao" cuja relagao anexou, acoir^ ^®®®®^"^"'^^soo ^"a|duerp€didoquan- nhada das condieoel de oobertura, fj" ° ouia etc pelo aue solicitava do Insti^^ ser dividido em qua- qma, etc. peio que soucuava uu prestagoes, acrescendo-se o nreco k 'as necessarias providencias , em 3% {Capitulo I art 6 dos termos do Decreto n. 569. isim eomo nao havia qualquer refei^neiil Solicitou, entao, o I.R.B., no retencao dp m-H-P Pa T,ra^- rior, as taxas de cobertura para o se|g^3 na hipotese refeiido, aguardando que 0 Loide, n? interim, indicasse a .seguradora bder,' Em 12 de margo o l.R.B. comunicou tre todas as Companhias Nacionais ateo Loide. em resposta a sua carta GD-856 rizadas a operar no Ramo, como Iheflue havia conoedido a Atlantica a nepp'.' cuita a lei. cobertura de resseguro, no que Procurado pessoalmente pelo aos citados navios. retor, dr. Moacir Monteiro Neto, erf]
a Sociedade envioa Ihe que aguardava essa livre escolbfno Institute
a Hqi-q j enviou segurado, pelo que S. S.^ aditou a nacionai«5 oi.f • ? segurado- c^a GD-856, por carta de 28 de Wr^doIZ reiro, ern que informava haver 0 l4o seguro confo-mZp Participar elegido a Atlantica — Cia. Naciona^lnexou. E nonprt a geral que Seguros, como "lider" do rateio do sc^bril, encamin'hp., 0 meados de para a cobertura do casco maqumisifl? pfilice ao Institute. pertences de 20 navios tipo L6ide da I logo 0 l.R.B. notou havpr rU ta de Longo Curso desta Autarquia. entre as taxas fixadas na Em 2 de margo a Sociedade escoJI^® - que seguiam as da proDosta inipioi pelo segurado solicitou a cobertur»| segurado e as estabelecidas pelo forma da "proposta resseguro-ca| ^yto ao aceitar o resseguro. Es«a d? usual, dentro daquelas raesmas cond'J ocorria na parte do seguro^ c-pl .ia referidas na cart. GD-856. e as fax"
«I0 OS JANEIRO GB. * TEL 52-SI00.R£DE IHIERNA| 4 ^ rSjsco.^e de oeito.cobertura df
ORGANIZACAO <»
ENCIAS DE SEGUROS LTDA.
AGtNCIA GERAL NO RIO DE JANEIRO, DAS COMPANHIAS;
«vV^'^|irigiu-sJT'seZaLm ° Instituto ?TC-524, infoSdo ndicando-lhe como o"l R B ® ^"Qamentos. ' " efetuaria os
'ora Hder enviou ^ ^eguraNosso, corrigindo n nt- • °"ecessSrio
raensais e consecutivas, assim como soli citou a exclusao da clausula que retlnha 207o do premio, na hipdtese de cancelamento.
A referida carta expoe as razoes da atitude do Institute, pelo que passo a le-la.
"Ao efetuar o exame de retina das apolices e endossos, emitidos para o se guro dos navios tipo "Nagoes" do Loide Brasileiro, liderado por essa sociedade, constatou este Institute as seguintes irregularidades:
1) Apdlice coletiva n.® 51.615 Essa apolice contem clausula que permite a seguradora reter, em case do cancelamento ou rescisao por iniciativa do eegurado, alem do premio previsto na Tarifa de Seguros Cascos, mais 207p da importancia a restituir, para fazer face as despesas efetuadas com a realizagao do Se guro.
Essa clAufiula contraria o disposto no artigo 7." (rescisao e alteragoes do contrato) do Capitulo I da Tarifa de Seguro Cascos, devendo, portanto, ser cancelada, passando a vigorar o piincipio fixado no item 3 do referido artigo, que estabelece a retengao do premio com base na tabela de pagamento, quando a rescisao ocorrer a pedido do segurado.
2) Endosso eoletivo n.° 100.999 Nesse endosso, alem de corrigir as taxas constantes da apolice n.® 51.615, nos termcis da carta DTC-524, de 18-4-62, essa sociedade modifica a forma de pagamento do premio, que era a vista, passando a cobra-lo em seis prestagoes mensais conse cutivas, sem aplicagao de qualquer adicional referente a esse parcelamento.
COMPANHIA DE.SEGUROS.GERAIS.
AG^NCIA METROPOLITAWA NO RID. (IAS COMPANHIAS:!
*^0 ^exnentn ■Mt.n dasde o pri^•^'adora, aponte endosso a Pfestagoes mpn« premio Imediata: ^
"''0 do PrSTv.;,, cecusou 0 parprestagoes
REVISTA DE SEGV SEGTTRos
Essa forma de parcelamento nao po- dera ser adotada, pois contraria frontalmente o disposto no artigo 6.° (Premio) do Capitulo I da Tarifa de Seguro Cascos, uma vez que excede o numero de presta goes previsto na tabela do subitem 2.1 do referido artigo e nao fixa qualquer adicionai para esse parcelamento de premio. De-
IhS' ser emitido novo endosso jando a forma de pagamento daspres tagoes adaptando-o ao disposto no subitem 2.1 acima citado".
encerrar esta ligeira expo- sigao, pondo-me. desde logo, a disposlgao
p„rten„™e„te,m SENADOR DAHTAS, 74-1V
.d,9$i\µ,3:tresm�,nbrosdestaC,on:iissijopa,ra os.,��cl�r�cjmentos cqmplementares que fqrg:i;n jµlgados neces.sários;&eja-me permitido dar uma última informaçã,9.
Ao assumir aPresidência do Instituto, hã:'cêrca de 6'meses, à soma'dos limites de retençã'o do rrie1:càdo brasileiro em 1esseguro e retrocessão, em cada "risco isolad�",pfilosváriosramos �m que opera o Instituto, andava na or.den:i. de 712 milhõesdecruzeiros.
Por proposta, da Preidência atual, o Conselho TécnicodoInstitutoveio aumentando os limites de retenção em cada ramo, de tal formaque,neste pequeno espaço e tempo, aquela cifra global de pouco mais de 700 milhões de cruzeiros j;'.i supera 1biihão e 50 milhões de cruzeiros. Houve, assim, 'Um acréscimo de cêrca de 50% nolimitede retenção nomercadointerno brasileiro em resseguro e retrocessão, emcada "risco isolado".
Dentro <lêsses aumentosmerece especial atenção orelativo aos vários seguros aeronáuticos, que passou e 23 milhões e quinhentos mil para 120 milhões de cruzeiros.
E no ramo Cascos que é o que mais intereooa a esta Comissão êsse limite de retenção em cada "risco isolado" passou da cifra de dois milhões e novecentos e cinqüenta mil cruzeiros para 28 milhões de cruzeiros.
Em cêrca,de seis meses, pois, a retençãodo ramo Cascosno Brasil, independentemente daquilo que as seguradoras diretas mantêm para si, cresceu de mais de 9 vêzes.
Exposto isto, ponho-me à disposição de Vossas Excelências para prestar-lhes todos os demais esclarecimentos e informaçõesque fo:emjulgados necessários ou conveniente<S a essa Comissão".
Depois daexpo�ição do Presidente do I·R_.�-' teve lugar o seguinte interro gatono:
(O Deputado Gurgel do Amaral fo:mula pergunta relativa à retenção no pais).
. Dr. Oya�a - O que se passa é ose gum�e: essa e a política que estamos de te�mmando I:º lnsti�uto, no sentido de evitar a eva�ao de divisas, que de fato é
O Instit�ito, solJ ~
D1· Oyama ·- OLóidetem dois seguPres1dencia, tem procuiaclo, c!e
um da Frota de navios "Rios" e ouformas, r-eter no mercado nacwnal tudo ela Frota Navios "Cabos e Baías'·. que fôr possível reter, não só no r. , êascos, mas em todos os- outros ra ,
do Amantl 1',rf;a,s Tódas a:-; companhias têm limite deret1 ohces tem premios tao altos! ção e êsse é variado, de companhia pf Dr. Oyama - Em relação à cobe1companhia. No caso do Lóide Brasil ra. Da frotade navios, para 8 naviosda ocorre um fato interessante, das ota denominada .,Cabos e Baías'', o secompanhias autorizadas a funcionai- ro �?�ª ?.º milhões._Para 12 navios da país apenas 20 aceitaram o cosseguro. ?ta .Ri_os , _ soma mais ou meno.R 62 mimaneira quearetençãonomercado na 0�� de�r�,zeirosep�r�20 naviosdafronal, num prêmio d,e,174 milhões, não Naçao •. 174 �nlhoes. Proporcionalgou a 2%. ente os prern1os sao os mesmos.
Deputado Gurgel do Amaral - E a Deputado Gurgel do Amaral - O tenção?
.:onclui de sua declaração é que no e Dr. Oyama • Sempre tem .sidolJedoLóide houve grande evasão dedivispena.
Deputado Gurgel do imaral Q D O H ·i. - uan. r. yama - ouve porqueo se foram feitos os seguros·, Cascos sempre foi deficitário, sempre Dr. Oyama ___ Da fr�ta ,.Ca \!ompanhias se desinteressam dêsse ai . as'' em 18-8-61 a 18_8_62 n' .bf�s e guro ,, . a rota · i,�s e_m !-6-61, vence agora, e da fro- Naçoes· em 2-3-62 e a Deputado Gurgel do Amaral ...-!l6B. , v ncen o-se em Sr. Amaro.(ex-diretor), declarou que D o primeiro seguro que se fazia, de CaS1 h epn�ado Gurgel cio Amaral . _ Não no Lóide. n h O mUJta certeza de que o ex-Díretoi· n a eeclarado de quefoi ê"'se o .· .
rguro . da frota '·Nações" ,. Pllmeiro
panhia é de fato de um grupo de seguradores de maior conceito no mercado nacional e já é seguradora de outros navios do Lóide.
Deputado Gurgel do Amaral - Houve alguma companhia. intermediária para fazer o segu1o' ou foi feito por con·etor?
Dr. Oyarna - Essa parte é interoosante de explicar. O I.R.B.recebe um formulário próprio de proposta de cobertura cte resseguro, encaminhadapelacompanhia. A companhia pede cobetura para determinado risco e essa é fornecida, relacionados os navios, especificações, etc. A companhia, como qualquer outra autorizada a operar em Cascos, pede taxa e o I.R.B. fornece, não tomando conhecimento da existênciado corretorporqueo IRB não interfere nessa parte.
Deputado Gurgel do Amarru - O I.R.B. pede o nome do intermediário Tem conhecimento do nome do intennédiúrio?
1836
Á; �r. Oya'f\a -- Realmente êsse foi o t1etro seguro. Gostaria de citar um � que, apesar de ser lamentável e n1961 : º a�rocu__ração do Diretor do Lói�� a e.tende-lo e nem pret d f • ·as apenas ar' . e:1 o aze-lo, d P a ilustrar. Dois navios d 01 e, dessa frota O "Ló'd H 0 "L-·a V ' I e onduras" e 01 e enezuela" · t
isde feit � sims raram-se det o esse seguro.� o ca"'º d . n ar se O segur - t· � e pe1Lóidet · 0 nao ivesse sido feito er1a que pagar 21 milhõe anto a segurado1•a est{ s que e ASSURANCE SOCIETY, LTD. prêmio de 174 milh� pagando.Para DE LONDRES vai pagar 21 milhõ�. oes ª seguradora
Capital declarado para o Brasil: l)eputado Gurge] d A Cr$.2.50o.ooo,oo nipanhia At�� t· 0 maral - A ·up ? ian ica. pertence a o. < que
RIO DE JANEIRO
D O r. Yam·:t E 1
WILsON JEANS & ClA. LTDA. t, ao Banco p;1� '\ecertaforma, ligaAvenida Rio Branco, 26-A, s.o and�' b:neida Braga R:1gu�s.Os Srs. Antônio Tels.: 23.3543 e 43-3928 e Terníst 1 • icar o X.aviei- da Silvei'1-- retores. , oces Marcondes são os seus
AGtNCIAS I neputado G . 1 , lrdo ){aVier u�ge.do Amarai _ RiRio de Jane!ro, São Paulo, Santos, r�� l R.]3 ? da Silveira, o seu antecess A�gre, Recife, Natal, Fortaleza, Be�W' D ·· or e Manaus . r. º"aaua N- l Augusto :X.-: ao. O meu antecesso• avier de Lima. Essa com:
Dr. Oyama -· Não posso informar pol"que o nome do corretor não vem na p:opo!';ta. Eventualmente o nome do corretot- é citado na apólicemas não é obrigado a constar. Na apólice da Companhia Atlântica consta o nome do Sr. Benjamin Gomes Pereira como corretor dos navios "Nações··.
Deputado Guroel do Amaral - Não se sabe quanto te�� de corretagem?
Dr; Oyama - Posso informar quanto a Companhia podepagar: até 1.0 de abril, do valor do prêmio acompanhiareservav9 para ela 111/27,.. incluindo nessa percentagem as despesas de administração, vistoria e corretagem, mais 2,5% a que ela só farájusseno fimdoexercíciotodos os seguros tiverem dado lucró. lVIas a partfr de 1.0 deabril, adotei e consegui que fôsse aprovado, que essapercentagem fôssebai� xada para 10'.{.
Deputado Gurgel do Amaral-Linos .iornais uma série de acusaçõesa êsse corretor, de formà que requeiro ao Sr. PretSidente que êle seja convoca-do paradepor perante esta Comissão e explicar detalhes dessa operação. 1:le poderá ser notificado através da Companhia Seguradora.
Dep�1taclo Miguel Bahoury - Sugiro qu� o �1retor Superintendente da companhia seJa ouvido, juntamente com o cor1·etor.
DeputadoGurgeldo Amaral -Acei- Deputado Gurgel do Amraal - Acl·te atinente aos órgãos que lhe são suto a sugestão eagradeço. _ quetem pertinênciaporque, quandose CQ·dinados.
Waldir Simões - Como estou fazen- gitou de fazer �sa verificação do_ gaSI DeputadoUriel Alvim-APresidên� do estudo sôbreaquestã.o deseguros, de- do Fundo de l\farmha Me::cante, evident{ defere o pedido do Deputado Vi'aldir sejava queoPresidentedo I.R.B. me in- mente se col�cou a questao dentro de ufnões pa!·a convocar oDiretor-Superinformaisse, possivelmente porescrito, se a coi�texto mais amplo. Se t�mos Comp\dente da Equitativa. Equitativa, que é emprêsa administrada nh1a de Seguros, porque nao estabelecE D t d G . I d A I N pelo Gove A rno, se tem i·ntere$sado em fa- umapolítica de seguros no Brasil no sei :Pº � . 0 _ urge _ 0 mara - a •'· d sa mqmnçao estavamos 110 ponto en1 � tido de que a retençao possa ser gran . . ' zer , esses seguros, principalmente de cas- ' ' e verificamos que há pessoa fi'sica d · pelo menos na pa1·teestatal? r . ., . . co� e nav10s, queiSão os mais vultosos,e tno mtermed1ano. Existe aAjax que é qual a percentagem que tem sidoatribuí- Deputado Miguel Bahoury ___ Qual soajulIdica e cuida clê.sse assunto. da, comqueelatemconcorridoparafazer ingerência do·Ministério da Viação 1' Dr. oyama - No caso em questão o êsses seguros. · ' caso de seguros? f�e _1?rasil:iro,escol_heu a Companhia Dr. Oyama ·- Respondo informando rantica. Nao ha obrigação de ser dada. que só podem operar no ramo Cascos as Dr. Oyama - Antes
I,orretagem a ninguém. Não posso oficompanhias que se habilitarem a tal. Decreto 569, de 2-2-62, o :i.1ms eno lmente afiançar se houve co. t . AE ·t . v· - h·b·l p t · d t
1re 01 ou qui ativa não se habilitou a operar �açaod avia a1xa�o u�a 01 b ana _erio; isso é problema de economia interna em Cascos. Paraisso é exigido que tenha d�I�an o qu d e as au arqu1as ª? ?ua�ubJí�CoArnpan�ia, dentro dos limites que ela ap?lice aprovada. O Ministro da Viaçã" 1çao p1·oce �ssedm a concorrencia pu /E:·B �óp1a enviada pela Companhia ao ex1ge que tenha seus balanços publicadoi:l para coocaçao e ,seus seguros e que, tt.·. e para conferência da ap,1• h,d· · ldd d d·- � fA!ffi -·
0 ice e a Ois anos. Portanto: primeiro a Com- 1gua a e e con 1çoes, esse seguro º:r.e ou nao mdicar O nome do t . panhiaprecisase habilitar e seo-undo 00 adjudicado à Equitativa. Com o Decrr1tretanto, para O I R B a f.;,.orre 01· , º , r t • ., 1 ura do caso, que tenha s,eus balancos publicaàos 5?9 a Portaria ficou . ultrapassada m _ rre or não existe obrigatõr'iame;te. há dois anos. - amda ass1m, a Portana, de certa forJltt DeJl\llado Gurg-el d A I V criou uma situação verdadeiramente etá colaborando com
O t mara ._ S.ª DeputadoWaldirSimões - Peco ar, tranha, pois, fazer concorrência para ::o é contra O I R B es a Corrussao qu� Sr.Presidenteda Equitativasejapeiiun- d t. , . 1 tAd s · • . nem contra V S a tad p A d guro, quan O a axa e 1gua para O a r colaboracão que nos t· . . ., · 0 orque esse ascaso pelos interêsse� umacoisa que torna aPortariainóqua. grande vália. es ª pleStaudo � daprópriaemprêsa,poisacho que a maior parte dossegurosdasautarquiasé doin- De1mtaido Gurgel do Amaral - se Deputado �ir,;uel Bahoury -- Sugeriterêsse do próprio Govêrno. matéria é da competência do Ministé1R. que se �ohc_1tasse ao Preílidente do Deputado Miguel Bahoury _ Se0no- da Indústria e Comércio, onde existe ·B. uml:1- cópia dessa distribuição de bre Deputado Waldir Simões permiti·�"e, Departamento de Fiscalização, érealmc ur t o �do material que tem, pertinente f ..,., t d t h . � . d M. . té aerIa anaumaponderação: umarazãoéperti- e e es ran ar a mgerencia o�mis D ' ne:nte_mas aoutra não. A Comissão se li- da Viação.
eputad_o.Gurgel do Amaral _ Enm1tar1a a fazer e t ti po ª sohcitacão doDeput·<l B h P rgun as a nentes ao Deputado Miguel Bahoury - Co!. Já foi valiosã a infor _a O ª 0l�assunto que está investigando. preendo que a ingerência foi apenas te do l.R.B. de qu maçao do �res1_--------------------- , t f. e a ompanh1a po ______ Ia er e1to o �eguro direta -
FUNDADAEM 1845
ções" houve avarias em duais unidades,· avarias de alta monta e que essa é a primeiravez que o Lóideefetuaêsseseguro. Pergunto se anteriormente houve avariai de gravidade naquela frota.
Dr. Oyama--A ü1formaçãoquepo�so dar a V. Ex.a é a partir do momentc, em que os navioo ''Nações" foram segurados. Não temos elementos para informaT a respeito de fatos anteriores. Ne . caso dosnavios "Nações", de fatonãoforam segurados antes.
Deimtado Uriel Alvim - V. S.ª e o I.R.B. não são implicados neste inquê- · rito. Pelo contrário, sua palavr-a vem trazer elementos valiosos para a Comissão, para que possa atingir .seus objetivos. , A Comissão agradece sua colaboracão e ante� de dar por concluídos nosso ti·abalhos queremos informai- que, oportunamente, nos sentiremos à vontade pan. convocá-lo novamente, e o rumo das pesquisas que iniciamos no campo da M».ri.nha Mercante assim o exigir.
Dr. Oyama - Queria esclarecer que, quando me refiro a prejuízos de 100milhões de cruzeiros, ê�se montante é o que as seguradoras têm tido de prejuízo com. os navios das três frotas. No navio ·'Lói-·
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mente. Geltosos diretamente.., C ·a m s�g-uro!; te isso. · ,onsi ero 1mporDr. Oyama -- Na minh l.B.nestes seismeses�, a �estaono o o seguro da Pet b , o considero vul. ro ras.
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Deputado Miguel Bah �to se no oury - Peruro direta����t:ª Petrobrás ela fêz o ou através de ��m a�ompanhia Líque trabalhei ª gum intermediário. . sei que é .em comp�nhias de seguores. Acho normal a existência de êor:u1-.t que devemos n l' . ... 0 da lv!a ·.h os 1011ta1• ao
Transportes,Acidentes Pessoais elldade, ResponsabiliciadeCívil, Vtcta'. em Grupo, Vida e Aeronáuticos
DIRETORIA:
Dr. Luiz Adebno Lodi
Dr. Tr�jano de Miranda. Valverde
Dr. Ohmpio Félix de Araújo Cintra Filho
Dr. Eudoro Libânio Villela
Tel. 23-8060
Tel. 32-6731
Rio de Janeiro I São Paulo ·aoutrasco��111_a Mercante e·deixai: . ros a.ssu11tos.1ssoe,sus indagações sôbre
o Que ªPós Jr1el Alvim Foi decla. . , � o seguro dos navios "Na-
Dr. Geraldo Dias de Moura Oliveira
AG'E:NCIASESUCURSAISEM TODO O BRASIL
de: Venezuela" a -indenização se:rá.,çle· �O milhões, e do navio "Lóide _Hondurfi,S''. a ind.enização -será de 1 milhão. O total de , 105 milhões de prejuízosrefere-se às avarias das três frotas. Somenteo"RioGuaíba" deu de indenização ao Lóide 291 milhões.
Deputado Miguel Bahoury - Pergunto se a Fronape tem efetuadb normalmente o seguro de ,seus cascos.
Dr. Oyama - Tem.A Companhia líder da Petrobráis é a Cia.PhenixPernambucana. Respondendo ao Deputado Gurgel do.Amaral, se as outras entidades têm . ' eorretores, informo que no que diz respe1io à Petrobrás ela não tem corretor, ao que o I.R.B. tenha c_onhecimento oficia1. A companhia líder da Petrobrás-é a Cia. Phenix Pernambucana e o representante dewa firma no Rio de ,Janeiro é a firma Wilson Jeans.Tanto a Ajax como Wilson Jeans atuam como assessores das compaRhias de seguros.Na minha gestão apenas a Petrobrás fêz seguro vultoso, além do 5eguro do Lóide.
Deputado Gurgel do Amara) - V. S.ª fgi muito atacado pela imprensa. Quais os pontos de ataque?
Dr. Oyama - Vou explicar. Tentei responder a um comentário feito no "Correio da Manhã", refutando a tôdas asaíirmativais feitas. Mandei uma carta para o "Correio da Manhã" que não a publicou nnediatamente.Voltei a mandar como ma-
téria paga Êle não aceitou e publicou lo. , . _ . , . · " .,.. · da lVIanhã" quef?1mas tecmcas n�o podena ser e� 6, e apos. Disse ° Coi·ern . 0 "Ih- pim em 4 prestaçoes. Essas ret1f1cações corretores haviam a�fenclo 7 ,mi oes 1omeçaram antes dos ataques nos jornais ·o Não precisa ser tecmco P com1ssa • G � • foram concluídas depois. ver que é um absurdo.Disse que o _segu . . havia sido feito de favor, com navios oi Deputado GurgeJ do Amaral - L1 soletos. Ao J.R.B. não compete fiscali�a�hbém que V.·S.ª havia corrigido certas a as.
ISSO. Dei1Utado Gurgel do Amaral . - �r. A�redo Carlos te�tana - Quem taxa é maior de acôrdo com a penculo.az o ,se1-v1ço de conferencia é um servidade'! Êss�s' navios foram segurados or subal�erno, que :7erif�ca as falhas e uma taxa mais alta? o�un�ca as companhias. E um serviço de Dr. Oyama - Foi feito dentro otma. taxa mais baixa em matéria de segll Dr. Oyama - A companhia incluiu Cascos. Além do mais, o "_Cor:eio da l\�_áusula que já existe atualmente. Ela renhã" declarou que eu havia dispensad0em 20% na eventuahdade de a segurada concorrência. É um absurdo. O "Corrpr a cancelar a apólice Isso se pode dar; da Manhã" pr'ocurou refutar a mmh3: ._ as como_nao constava_do pedido inicial, posta fazendo maiJS três ou quatro 1J11ª?ª aceit�mos_ posteriormente. De rnagações disparatadas. Aconselhado Pe�a que nao �01 por imposição de comenpróprio Conselho Técnico do 1.R.B. rãt108 de Jornais. foi dada nenhuma Tesposta ao jornal. S!·· Alfredo Carlos Pestana __ As taDeputado Gurgel do Amaral-�ts sao baseadas na experiência observajornais declararam que os ataques c':t• tend� por um lado as perdas e danos ram quando V. s.a alterou cei-tas ela.li· �-e outro os valores segui-ados. Essa relas do seguro. _çao representa a taxa pura. a importãnDr. Oyruua _ Não é verdade: OJ;-que deve ser utilizada po1• uma cornpaguroseguiu seus trâmites normais. D9:J 1ª. �e s_egui·ds no pagamento exclusivo a taxa e a companhia tem 30 dias P'flS m emzações. A outra parcela,ehamaapre-sentar a apólice para conferê�citt•rtad:
É a parcela destireceber'mos verificamo,s que havia d · fazer face as outras despesas que 'i·ença na taxa, de 2,0 para 2,1.Tambéfl1����;;roNacarr;!ª· �o seguro essas duas pedido de resseguro constava pagarl'lí . carre. �ao van�veis. No seguro Cascos à vista e post�rjonnente verific�mos ass lament� e _ dos . menores porque a seria em seis prestações. Investimos t de-� e P(enuo e mu1to elevada e então tra isto informando que de acôrdo coJlimen�eªbI�ar uma percentagem .relati'ct• a1xa, da ordem de 150"1 e ia. 10 em
Compagnie d'Assurances contre l'Incendie, les Accidents et Risques Divers
FUNDADA EM PARIS EM 1828
CAPITAL SOCIAL 30.000.000 DE N/FRANCOS
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Capital realizado para suas operações no Brasil Cr$ 8.214.000,00
Autorizada a funcionar no Brasil pelo Decreto N.0 2.784, de 4-1-1898
SUCURSAL NO BRASIL:
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1·etor nem a Companhia seguradora. Já. ocorreu, na minha gestão, ter havido soli� citação de Presidentes das autarquias pe� dindo indica.ção de companhias e nunca fiz nenhuma indicação porque tôdas as companhias são boas. ·,
Deputado Gurgeldo Amaral--· Os senhores distribuíram o seguro em Londres · ?
Dr. Oyama - Colocamos nos nossos líderes em Londres, que trabalham com o I.R.B. desde 1942.
Deputado Gurgel do Amaral -- V.S.11'. então interpretou êStSe fogo de noticiário dos jornais como sendo uma luta em tôr-· no do problema de seguros'?
Dr. Oyama - Não. Acho que em tôj,_ no do problema de interêsses, ·porque o problema de seguros está tecnicamente certo. O que estava errado era não haver seguro dos navios. Se deveria ter sido feito antes ou não, iisso a Comissão está apurando.
Deputado Gurgel do Amaral - Foi feito algum inquérito sôbre essas avalias?
Deputado Gurgel do A . w so específico a sobrecarmai:al No % do prêmio total? ga varia em
Dr. Oyama Ex l" êrnio foi de 174 milhP ico. O valor do �foi de cêrca de 20 ;�ltõ�sc.arregam�n- �nn as despesas ele . _, ond: se mina, emissõeis de a , _admnnstraçao, vis� J?ep�tado Gurg�fl�ces; a corretagem. ern10 de 174 ·1ho maral - Num nça é de 85<�1�1 o b es a taxa de segu� 1°, so raro 1501 a as despesas ge . 1° que sã0 13. que f" rais da sociedade e do % d� de,s e1:: com �%· Então restam uma faixa P s _gerais da companhia tagem < que vai de 4% a 1001, d , quer di . ,o e cor�m 7 111.ilhõe zei , que 4r0 representaD s e l0 !t} 17 milhões?
FUNDADA EM 184-8
A MAIOR COMPANHIA INGLtSA DE SEGUROS
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Telefone: 23-1949 <Hêde Interna) RIO DE JANEIRO
Dr.Oyama — Quaaido ocorre um sinistro 0 I.R.B. manda o inspetor, que faz a ayaliagao das avarias e o relat6rio;-e so com aprovagao do I.R.B. e que o segurado fica autorizado a fazer o conserto. Normalmente e feita concorrencia entre os estaleiros e aquele que ganha a concor rencia faz o servi^o.
Depntado Gurgel do Amaral — V. S.^ acha que o Loide segurou per quantia razoavel?
Dr. Oyama — Pela quantia tecnicamente certa.
Deputado Gut^el do Amaral — Acha que devia segurar?
Dr. Oyama — Na minha opiniao pesHoal devia segurar, pois s6 a ocorrencia dos dois csinistros prova a necessidade do aeguro.
Deputado Gurgel do Amaral —.V. S.® e foreado a admitir, pela declaracao que a imprensa fez, que houve intermediario, ntd prova em contrario?
Dr. Oyama — Nao concluo dessa for ma, porque para nos, no I.R.B., houve apena.s o pedido de seguro feito por uma companhia autorizada. Nao posso, pois, responder ise houve intermediario, termo que eonsidero pejorative.
Deputado Uriel Alvim — O Dr. Oya ma distingue entre a figura do interme diario e a do corretor?
Deputado Gurgel do Amaral — Re tire a expressao intermediario. Quero me referir a corretor.
Dr. Oyama — Exatamente. Existe a figura do corretor e acredito que tenha havido corretor. Apenas como escapa a competencia legal do I.R.B. verificar se hd ou nao o corretor, nao posso oficialmente afian^ar nada nesse sentido.
Deputado Gurgel do Amaral — Evldentemente. colocada a questao como coIdcou, acho razoavel e se esse corretor dlvidiu a comissao com outra pessoa o problema 6 dele. Dr. Oyama, V. S.« afianga que o I.R.B. nao teve nenhuma participagtio nesse particular?
Dr. Oyama — Perempt^)riamente. Ao I.R.B. cabe apenas fixar a taxa e verifi car a apdlice.
Deputado Gurgel do Amaral — Com rela^ao ao seu Instituto nao vejo como in€Ulp^-lo, salvo outros dados que venham
a meu conhecimento. Entao me r^ervarei 0 direito de requisitar a sua presenga nesta Comissao, com sua equipe de assessores, porque acho que nao devemos dispen ser a colaboragao de tecnicos e homens de honorabilidade e probidade comprovada no esclarecimento de assuntos e soluQoes de probleraas que interessam a todos.
Dr. Oyama — Agradego as palavras do ilustre Deputado. Acredito que a Co missao para se inteirar desses detalhes da eonveniencia ou nao do seguro dos navioa a pessoa mais indicada e o Presidente do LOide. file e que podera dizer porque o se guro nao foi feito antes. ^ « se
Deputado Gurgel do Amaral — Estou satisfeito e acolho esta sugostao que eneontro _nas palavras do Presidente do IRB de ouvir tambem o Diretor do Loide mas wt 1 oportunidade dedo "ciretm-^ di° p do corretor e como'hfum'a ^ QUe atin,™ autat™
Ihor que S i- mcfoaae ouvlclo Poaterl™e„°ts"X?f"l • aspectos da ijuestao ^ ^ ®
Deputado Uriel Alvim v T;^ ^ • terpretou em toda a plenib.Ha to deste orgao tecnico f Pf terpelagoes ao Dr. Oyama Ter" de que possamos ^ jetivos. Quero registrar' o obmos em ouvir o denoimonf f Teixeira que satisfe^len^
^0. objetivos e dele reTuut nosso pleno convf.n,.i»v, -^te agorade e legitimidaautarquia cme sprv, ^^esidente daquela I ceito e respelL rr ° ^elhor con-V cia e de toda a onin"^- Presiden' Nos nos reservarem nacionaloutra opoSad?' ^onvoca-lo ep. mentos^ue fotm'r;' deste assunto."'^™ a respeito
Deputa'do^Sim^el do ^o nobr® dente a gentileza Amaral e ao Presi' a opoftowrdir.""r ™
tar OS esclarecimentn deram de pres' eao do IRB com r-Pia i^espeito da atu3' tarei a disposipSp /i assunto, e esquer outra mm ' - Ex®s. para qual' a remessa'dos 'dos elementos solicitados:
REVISTA DE SEGURO^
DA FOBD MOTOR DO BRASlh .S.A. AO VIII CONGRESSO NACIO'NAL DE PREVENC-aO DE ACIDENTES
PRUtiRAMA DE TREINAMENTO PARA OS MKMBROS DAS CIPA NA FORD MOTOR DO RRASIL S.A.
Objetivo
0 objetivo desle progrania c o do URegrar os membros das CIPA (iini rePreseiilantc cm cada secgao o em cada liorario das fabricas), no conceito exato dq pveveugao de acidenles, dotando-se dq priiiclpios basicos que Ihes permiteni 'omar atitudes prevenlivas necessarias
oportunas para a consccucao das fina'diulo.s prceipiias da Companhia. objetivo vein sendo e eontimin 'j'qudo alcaiK^rarlo medianle a aprcsen- ^''Vao de tenias relerenles a acidentes ^ fUas divcrsa.s implicacocs entre os 'Uprcgados. 'J'ais assunlos sao desen^jdlvidos c airi'csentados pclo luspelor
lE ^q^uran^a e por outros elementos . siipcrvisao c trcinamenlo, duranlc , ! ,rcunioes ordinarias c oxtraordi-
final dc cada ano os compoq Uov s das CIPA sao renovados e assim
turma passa a ser Ireinada, conj^j-i.ttiudo isso para mais i-apida e mais ,,^da fovmacao de seguram^a de ein'^gados em geral.
Temas apresentados:
f., 1; A preven^ao de acidentes em ^ a legislagao.
Acidentes lipicos e as viirias for^ _de prcveni-los.
Exiiilpamentos de prote^ao in-
qr* {' A discipline como fator nreven^ dc acidenles.
^ -1- Atitudo dc um inembro da CIPA ucorrencia de acidentes.
r I^Pltca^oes Socials e Economi- ^ de PrevenQao de Acidentes.
do J- I^elacoes Humanas como fator Preven^ao de acidentes.
8. 0 que e ser membro da CIPA. ^®VlSTA
1. A prevencdn de acidentes em face d legislacdo.
Sumai'io: 0 problema dos aciden tes sob o ponto de vista legal devera scr analizado levando-se em conta a pieocupa§ao do empx-egador em aplicar a lei e a necessidade do empregado em iutegrar-se nela. Assim sendo k aprescntado aos parlicipantes o que reza a lei a vcspeito do seguranca industrial. Dcfinicao dc acidentes do Irabalho e dc criterio eslatislico.
RUA MEXICO, 3 e 11,
6.° andar
Tel. 22-1870 e 52-4103 SAO
RUA
470 - 3." Tel. 33-1171
''A Integragao dos Empregados a Comissao Interna de Prevengao de Acidentes (CIPA)"
'•.OI.AIiORAilAO
2. Acidentex lipicos c as vdrias [ormas de preueni-los
Smnario: Bascado cm experiencia anterior, o aprcsentador focallza o i)roblenia sob dols aspeclos:
1).
dcrada nao somenlc a cliscipliiia c<jmum de lespeilo miituo, mas tambeni
e principalmenle a disciplina que deve ser mantida iia disposicao de ferramcn-
Nesla palcslra c mostrado como sc da esla repercussao c quais as cousequencias morais que doininarao este circulo.
acidenlcs tipicos no senlido geral; aeidentos lipicos na FORD..
Salienta o pcrlgo parliculariiienfc inais acctitiiado oferecido pela caracteristica do equipamento e processo local e ate que ponfo esta periculosidade dcleriniiia iima forma original de prevencao de acidcntes, evidenciando-a da prevencao • eni. aeral.
las, maleriais e equipamentos cm geral, pois a ma disli-iijiUQao, ordcm c limpeza de uma area i)ode causar series acidentes.
Disciplina implica lambcni em preocupa^ocs prcventivas tais como colocar avisos cm maqiiinas cm rcparo. substituir aparelhos on pecas on ferrajtienlas, e. outras agocs que visani a ordem geral de inovimcnlo na fabrica-
0. Atiludc de um membra da ltd orOfM-encia de ac.idenles CIPA
Sumario; Nesta oportunidado sao apresentados individualmciite, mosIraiulo as razoes do siia ulilidade, areas era quo nao podem ser dispensados, caracteristicas de prolcQao quo ofevccem, modos de sercm iililizados el'icicnleniente, causas <le desgaslcs e pcviodo de substituicao, elc.
Como clcmento de motiva^ao, um exemplar <le cada equipainenlo do protccao individual e levado no local.
Comentarios sdbrc a Icgislacao a resjieilo.
4. A disciplinu como falor de prcncncao de acidentes
Sumario: Dc. quo inaneira podc a disciplina em geral ser uin elemento para prevengan de acidcnios. R consi-
Sumario: 0 mendiro da CIPA dev£l ser conslaiilcmcnle nm elemeulo alive na prevencao de acidcntes. Assim seB' do, na ocorrcncia dc acidenlcs, cle devC ter semprc cm menlo um piano pre eslabelccido de a^es para por em pra* tica com o objetivo dc facililar coB
ii analizado o reflexo sobre as condi§6es do empregado em funeao do premizo economico do empregador em conseqiiencia dos acidenlcs, jiem como "-S efcilos sdcio-econoinicos que o fenomeno in-ovoca em sna familia.
Helacdes Humanas coma futor de prevencao de acidentes
. Sumario: Q membro da CIPA precisa saber o que sao "Relacoes Huma''3s" no Irabalho e na sociedade em ge0 dc que mancira lal fenomeno inna prevencao de acidentes. Nas '■^eas dc Iraballio cm que o Supervisor Bao ere em relacoes humanas a Icn' *^0013 para acidenlcs 6 um falo inega® ' j)ois OS empregados em geral nao Bballiain com um moral elevado, dao
Evideiicla-se tambem a diferiJn^a cntre educacao e relacoes humanas.
3. 0 que e ser inembro da CIPA
Simuirio O membro da CIPA pre- cisa convencer-se de que perteiicer a ela significa incluir a prevencao de aci dcntes e a acao preventiva em geral como parte do sen Irabalho diario. Assim sendo, o membro da CIPA alem da sua responsabilidade normal pela prevencao de acidentes, e informado pelo Inspelor do Seguranca dos detallics que ])ossam relaeionar-so a se«uran^a. "
Iransmite-se ao membro da CIPA (1 caraler luimano — social e palriotico de sua atiiacao e responsabilidade.
h assim, com este Ireinamento intcnsivo alem das reunioes normais da
^ do
' I •* ,' '"^^^'orar os conheci- men OS dos integranles das suas CIPAs, habihtando-os assim a desenvolver meItior sua missao no campo da Clio <le iicidenles. prcveneni caso do acidentes graves evita' aglomeracoes, presenga de pessoas d' iranhas no local e outras atitudes nt-' ccssarias.
6, Implicacdes Soeiais e Economic^ da PreueiHdo de Acidentes
Sumadio; A repercussao dc ul' acidcnle se fa/, senlir desde a vitiod em si ale a sua familia e o circiilo s''"; cial em que ela so enconlra.
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atencsio & prevencao de acidentes /in tr^i' n if ^""sequcnlemente causam preiuizos do trabalho dos selores ulheios, a para' '•epercussao social e economica.' Iizayao ilos Irabalhos no sclor envolvido-
Hepresentantes das Companhias:
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Toe YASUDA fire & marine insurance COMPANY
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J^OMMERCIAL union ASSURANCE COMPANY
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O segurador que, atraves da prestagao de rapidas e completas informagoes a respeito das carteiras e do patrimonio de sua companhia, colabora para a feitura do ANUARIO, presta a classe, e sobretudo a si mesmo,urn relevante servlgo, porque tera contribuido para a execugao de estatisticas realmente dignas de confianga e, portanto, capazes de alicergarem qualquer estudo serio sobre o seguro nacional.
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Magalhaes Pinto — Dr. Alberto Oswaldo C Aranjo — Julio Eduardo 4n«>raiu
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Todos OS presetites de um esposo alegram a companheira qiie os recebe. Mas vestidos, joias, utensi'lios domcsticos, tudo isso, com o perpassar dos anos, se desvaloriza, desaparece e fica no olvido.
Ha, porem, um presente que e permanente lembranca, mesmo depois de stia partida: uma apolice de seguro de vida, garantia da tranqiiilidade economica.
ConsiiUe um corietor da "SUL AMERICA" para dar a esposa o presente que e, de verdade, uma lembranca para sempre!
