T1462 revista de seguros agosto de 1960 ocr

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Redação e Administr ação : .~ v . F rankÚn Rooéevelt , 3 9 Sala .u.& Rio de Janeir o T elefone : 52-55 06

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Fundador : CANDIDO DE OLIVEIRA Proprieda de e AdmfniatraQiio : !!8P6UO DE JOS~ v. BORBA Redat or Chefe : DAVID CAMPISTA FILHO Diretorea: M. D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. RECJS SILVA Redatores: c.ARLOS BANDEIRA DE MELO, CELIO MONTEIRO, MILTON {'ASTELLAR E ELSJO CARDOSO Seeret&ria: CECILIA DA ROCHA MALVA Procurado r: t>Jt. FLAVIO C. MASCARENHAS

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SUM A RIO Cc)aborações :

LUIZ MENDONÇA LUIS IVAN! DE A. ARAUJO

NOTA S

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CO MENTÁRIOS

DA REDAÇÃO . APEB B Revista de Seguros, tradícão de bons serviços à clasFe - Trabalhadores contra Sanebb Mononólio de Acidentes do T raba lh o C.T. Aplaude a "Rev ista de Set:uros'" - N<> Sindicato de Pernaml>ueo: No va Dil·etoria - H omena.~ern n B.P. T arbutt A propósito do . n osso 40.0 aniversár~o

*

SEÇõES Ont-em e H oje ~ Ver, Ouvir e .... Contar Boletim Sindical Protlltmas do Seguro (por Paulo André ) Suellos Câmara e Senado Registro

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APREC IA ÇÃO

'Ao que apreg.o am os mentores do SAPEBB, a reivindicação de regime autônomo de previdência so.ciâl ·para os·fiervitlores do Banco do BraSil assenta em duas razões fundamentais, ambas responsáveis -pelas deficiências notórias de que se ressente . o . sistema vigente. A primeira dessas razões .c onsiste no fato de estarem as instituições de previdência 13oeiÓl :postas ao serviço ·do clíentelismo político-partidário, âe conseqüências "financeiras altamente prejudiciais. A segunda d~orre da ausência dos trabalhadores nos quadros administrativos dessas entidades. A aprovação recente ·do .projeto de lei que dispõe sôbre a reformá administrativa da Previdência Social veio, no entanto, solapar inteiramente essas bases da reivindicação dos servidores do Banco do Brasil. Isso porque: 1) os trabalhadores passarão a ter efetiva . participação nos altos órgãos da Administração da Previdência Social; 2) as despesas de funcionalismo. transferidas à responsabilidade direta da Unia o, não mais se constituirão em ítens que onerem a gestão do seguro social, acabando-se assim os efeitos perniciosos do cartorialismo imputado às instituições de previdência. Se a ntes havia sinceridade e convicção no que postulavam os preconizadores do SAPEBB. a esta altura deve encerrar-se, por perda de objetivo.,e ,fundamentos. a campanha empreendida .


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Diretor Presidente- Dr. Manoel Mendes Baptista da Silva Diretor Superintendente - Mario Guimarães Reis · Diretor Secretário - José Carlos Torres Neves · Osorio Diretor - Dr. Tulio Brandão Mattos

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c~,édito

f!eguto de

Por LUIZ MENDONÇA Para a "REVISTA DE SEGUROS"

Seguro é previdência institucionalizado. Em outras palavras: é a faculdade de prever necessidades, convertida objetivamente num sistema de provê-las. Assim, por definição, Seguro demanda e implica coordenação, ajustamento racional e orgânico das componentes diversas de seu contexto operacional. · Êsse imperativo de ordenação, marcante em todos os domínios da atividàde seguradora, suscita obviamente . a necessidade primordial de fixação do contôrno exato do campo de ação do Seguro. Mais ainda, como complemento disso: reclama a divisão interna dêsse campo, de modo a especializar-se a técnica securatória no trato das formas específicas que em suas manifestações assume o risco. Dêsse enunciado resulta uma inferência evidente: a classificação das diferentes modalidades de Seguro não é tarefa de interêsse puramente acadêmico, nem por outro lado se resume a simples questão de nomenclatura. De tal classificação depende, em última análise, a equação correta do ajustamento teórico-prático do Seguro à diversificada rea lidade do risco. Tudo isso vem à guisa de justificação para o debate que aos seguradores agora se oferece, a propósito das características que efetivamente devam dar ao Seguro de Crédito configuração própria.

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A êsse respeito eXistem duas oprmoes. Uma, formalista e ortodoxa, concebe comp ·Seguro de Crédito apenas a modalidade operada segundo esquema rígido, elaborado à base de conceitos e idéias que a experiência européia sedimentou. Outra, ins~nsível a essa espéçie de gôsto parnasia. no da forma. prefere identificar a classificação do seguro com o seu conteúdo. A êste se subordina aquela. Classificar é proceder a uma operação lógica que tem por fim estabelecer semelhanças, diferenças, conotações ou quaisquer outros pontos capazes de justificarem o grupamento ou separação dos objetos submetidos a essa operação. Assim requer. antes de tudo, sejam assentes as categorias fundamentais que norteiem. e dirijam o processo classificatório. Vejamos, no tocante ao Seguro, quais as categorias que podem exercer o papel de sustentáculos de uma classificação. Há hoje um acôrdo geral sôbre o conceito de que o objeto do Seguro é sempre um interêsse econômico. Êste vincula-se a um patrimônio (e patrimônio tem, aqui, uma acepção que abrange até mesmo a vida integndade física do homem) capaz de ser afetado por um acontecimento danoso. : A observação corrente revela que um acontecimento dessa natureza (o risco) pode assumir as mais variadas formas, da.

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pendendo do complexo de causas que o produza. Do mesmo modo diversificam-se os efeitos, podendo êstes atingir direta ou indiretamente o patrimônio a que se liga o interêsse econômico segurado. Na prática, as denominações consagradas para os ramos em operação tem as mais diferentes origens eponimicas. Ora resulta da designação do risco (incêndio, ac1dente pessoal, roubo, tumulto, etc.); ora é extraída do processo mesmo que gera o risco (transportes, aeronáuticos, etc.); ora provém dos efeitos indiretos 'provocados pelo dano (responsabilidade civil, acidentes do trabalho, lucros cessantes, etc.); ora é tomada da denominação do bem a que está vinculado o interêsse econômico (casco, vida, automóveis, vidros, · etc.); ora se serve, o que é curioso (e excepcional), da própria antinomia do risco, como é o caso do ::>eguro de Fidelidade. Verificadas, assim, as categorias que tradicionalmente têm p1evalecido na escolha das denominações dos diversos ramos de Seguro, vejamos o critério a adotar no Seguro de Crédito. Êste não toma sua denominação, evidentemente, do risco, que é de insolvência; nem do efeito produzido pela realização do risco, que é a falta de

pagamento. Toma-a, sem dúviQ.a, àos pró prios bens que constituem o patrimônio eu cuja preservação reside o interêsse econô mico segurável. Êsses bens são representa dos por títulos de créditos. Portanto, em outros têrmos, a denomi nação de Seguro de Crédito provém d operação (crédito) que gera o interêSS< econômico a ser protegido contra o riscc de uma possível insolvência do devedor Êsse é o elemento básico para a classifi cação de tal espécie de Seguro. É certo que o Segurador pode COl}S truir, a partir dêsse elemento central qw é a proteção do crédito contra. a insolvên· cia, esquemas vários de cobertura e de eJ· ploração do ramo. Mas não nos parece cer· to é adotar para cada esquema uma deno minação própria, pois vimos que essa va riação de nomenclatura não é nem mesmll da tradição seguradora. Tôda e qualquer modalidade que tenhc por objetivo reparar danos advindos, numc operação de crédito, de insolvência do devedor, deve ser classificada corretamente como Seguro de Crédito. Não importa, come no nosso Seguro de Quebra de Garantia. que condições especiais e particulares sejam adotadas para efeito de dimensiono· mento da cobertura.

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"American lnternational Underwriters'' Três são as sociedades de seguros administradas pela "American International Underwriters ". sendo duas americanas e uma nacional.

Quem se dispuser, como nós, a percorrer a trajetória dessa Companhia no mercado brasileiro, concluirá conosco que ela chegou, viu e venceu ...

· Das estrangeiras a "Firemen's Insurance Company of Newark" é inegàvelmente a mais importante e já se acha instalada em nosso país desde 1948. A outra a "American Home Assurance Company", fundada em 1853 mas só se estabeleceu entre nós recentemente, em 1958.

Dois fatos despertam a atenção no balanço da "Firemen's" o elevado nível de suas disponibilidades bancárias, no total de Cr$ 45.690.272,10, para em passivo exigível de Cr$ 20.190. 070,60, apenas, c o montante do excedente líquido apurado de 10.559.220,30, depois de satisfeitos todos os encargos de caráter industrial ou administrativo, inclusive as reservas obrigatórias.

A nacional é a "Interamericana Companhia de Seguros Gerais, fundada no Rio de Janeiro em 1956. Voltando, hoje, a examinar e comentar as atividades dêsse forte grupo segurador, ocupar-nos-emas primeiro e principalmente da sociedade líder - a Firemen's, cujas atividades e progresso podem ser aferidos pelo fato de que, em espaço de tempo relativamente tão curto, passou essa sociedade a ocupar, quanto ao volume de premias, o 3.0 lugar entre as sociedades estrangeiras que se dedicam entre nós exclusivamente as operações dos seguros dos ramos elementares. E' curioso observar que ela ocupa a mesma posição se . comparada com as sociedades nacionais que não se dedicam a outros ramos de seguros. No conjunto, . assim, das nacionais e estrangeiras destaca-se a Firemen's no 5. 0 pôsto entre quase duas centenas de emprêsas. Para evitar qualquer êrro de interpretação, repetimos que a posição por ela ocupada foi estabelecida tão somente no confronto entre as sociedades que exploram apenas os ramos elementares de seguros. Não é possível deixar de ressaltar a posição fulminantemente conseguida pe~ l..t "Fil emen's" em a{j 1·naJ 11 anos d ~ atividades, num meio tão fortemente trabalhado como o nosso e sua vitória, conseguida por forma tão brilhant~ e conclusiva, é uma demonstração eloquente da capacidade, esfôrço e dedicação de todos quantos tiveram de arcar com a responsabilidade de seu lançamento e fixação entre nós. REVI STA DE SEGUROS

A "Interamericana" fundada em 1956 por nosso amigo o'dilon de Beauclair, que é, em suma, o responsável direto e imediato pelo sucesso do Grupo que preside, te,v e em 1959 uma arrecação de prêmios, líquidos de cancelamento, de Cr$ 48.712. 713,20. Pagou Cr$ 12.360.740,50 em liquidação de sinistros e seu capital e reservas, no fim do último exercício, montavam a Cr$ . . ... 19. 922.804,80, elevando-se o seu ativo, excluídas as contas de compensação, a Cr$ 29. 641 . 95~,00. · Quanto à "American Home", que é a terceira componente do Grupo, na receita de prêmios atingiu em 1959 a Cr$ 22.868.250,00. Os sinistros pagos somaram Cr$ 2.504.197,20; seu capital e reset~vas, no encerramento do exercício, montavam a Cr$ 15.837.856,20 e o seu ativo, com exclusão das contas compensadas, era representado pela verba de Cr$ 20.009. 439,40. Tratando-se de uma sociedade em início de atividades, os números aqui transcritos permitem ajui-zar das possibilidades da emprêsa. Fatôres de ordem material e pSicológica influíram, de maneira decisiva, na man eira por que a "Firemen's" e as duas sucicdades que a ela vieram incorporar.. se, pudessem ter a favorável acolhida que lhes foi dispensada~ Entre êsses falôres, cumpre desta~ar o alto conceito de que a Firemen's vinha precedida, conquistado através de mais 100 anos de existência e de suas inúmeras filiais e representações espalhada~; 5.9


tos à altura dos encargos a carla um atribuídos. São estas as duas principais causas do brilhante sucesso do Grupo encabeçado pela Firemen's. Ao Dr. Beauclair e aos seus dedicados colaboradores, as nossas felicitações.

por lodo o mundo, com os seus vasto<> recursos financeiros. Não menos digno de destaque é ainda a presença, à testa dos destinos do Grupo, do Dr. Odilon de _ Beauclair, que é, inegàvelmente, uma ·das nossas maiores autoridades no assunto e que soube cercar-se de elemen-

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Em agôsto de _1920 publicava a Revista de Seguros comentários sôbre "Os lucros das Companhias de Seguros". Vale a pena reproduzir alguns trechos dêsses comentários, particularmente na parte relativa a um trabalho forense, do ilustre advogado baiano Dr. Methodio Coelho: "Acredita-se geralmente que as Companhias de Seguros entesouram com a maior facilidade incalculáveis proveitos e que só por uma sofreguidão insaciável de lucros os seus dire\ores reclamam a aplicação intransigente de certos princípios de direito a propósito do pagamento de somas exíguas em comparação às riquezas fabulosas em que aquelas emprêsas devem nadar. Conceito ainda menos, ilegal e injusto, em face do direito, que arbitrário, desacertado e ruinoso sob os pontos de vista do comércio, da indústria e dos progressos materiais do Brasil. A que ficaria reduzida, na verdade, a timida iniciativa industrial de um país pobre e fracamente organizado para trabalhar e produzir, se os seus magistrados se deixassem todos imbuir dêsse terrível e duvidoso socialismo que nutre ódio secreto e instintivo contra o capital e desejaria talvez nivelar a nação inteira sob a rasoira - da apatia geral e da miséria fraternalmente distribuída entre todos? O erário das boas Companhias de Seguros, longe de ser um depósito inexgotável de ouro àvaramente amontoado, constitui antes a garantia -e fetiva dos segurados, uma espécie de caução que a todos êles importa seja administrada com honradez e defendida com indefesa energia. "No sistema do seguro a prêmio fixo - diz M. Vermont - os segurados não deixam de formar uma associação de mutualidade, tal qual sucede no seguro mútuo; a diferenRM'ISTA DE SEGUROS

ça está em que, no sistema do prêmio fixo, êles já se não preocupam com a escolha e aquisição de seus co-associados e deixam êsse trabalho à emprêsa asseguradora, certos de que o interêsse dela é operar a seleção com tôda a prudência necessária evitando deligentemente admitir naquela associação gente suspeita e animada do desejo de explorála em prov,e ito próprio".

E de como a tarefa é áspera, dificultosa e cheia de perigos aqui tendes a demonstração nos seguintes dados estatíst.icos extraídos de Anoey: · "A indústria d os segurus - - diz este autor - não pode ser considerada fonte abundante de proveitos fáceis. Ao contrário ela conta dificuldades de tôda a ordem que lhe são particularmente inerentes, a julgar pelo número das emprêsas que, operando sem a indispensável prudência, s-e tem visto fot·çadas a um pt·ematuro desaparecimento. Querem exemplos? Sôbre ü7 companhias que, entre 1879 e 1893, empreenderam o seguro a prêmio fixo contra fogo, apenas 15 realizaram beneficios; para as outras 52 o total dos prejuízos subiu a importâncias superiores aos lucros. Mais ou menos a mesma coisa aconteceu às sociedades de seguro mútuo . De 1819 a 1896. 150 sôbre 200 associações de seguro mútuo, 70 SÔbre 100 emprêsas de seguros a prêmio fixo sossobraram definitiva. mente. De 1882 a 1904, desapareceram do mundo comercial, falindo ou liquidando-se judicial ou amigàvel 4

íil


mente: 50 companhias de seguro contra fogo; 11 companhias de seguro de vida; 16 companhias de $eguros contra acidentes; 24 companhias de seguros marítimos; 9 companhias de seguros contra geada; 9 companhias .de seguros diversos. De tudo isto, parece, devemos concluir: uma emprêsa seguradora não pode ter nenhuma esperança de bons resultados senão observando as regras técnicas que são ao mesmo tempo o sustentáculo e a razão de ser do contrato de seguro -e cuja análise passamos a fazer" (Theorie et Pratique çles Operations d'Assurance, - pág. 84) . Não se pensava então, em têrmos tão insistentes embora da m esma forma demagógicos, em monopólio da indústria de seguros, estatizando essa indústria. Mas, no escrito de Methodio Coelho já se observa a nec essidad~ da reação contra o "duvidoso socialismo que nutre ódio secreto, instintivo contra o capital". A

estatização do seguro, com base na s cialização, pois não se compreenderi nem se comporta ao Estado outro fu damento, levaria à ruína, na .companhi dos falidos Institutos Previdenciais u setor de atividade que prestado em ca ráter privado é, fora de dúvida, um garantia da estabilidade econômica e d patrimônio que constituem os parqu~ de produção do país. O seguro privad pelas suas elevadas funções, econômico social, ampara o espírito de iniciativa lhes dá o ânimo necessário a investimen tos cujos riscos naturais do ônus do dan físico encontram o amparo na garanti do ressarcimento, pronto, real, legítimo Cabe ao Estado o direito e dever de zelar pelo engrandecimento do país e de seu povo, facultando-lhe todos os meio e ação de que careçam. Sua interven· ção, porém, nas atividades privadas só pode ser admissível se correm estas o risco de fracasso ou se grupam em trus· tes explorando a economia do povo e consequentemente sacrificando-o. Isto não se dá na indústria de seguros. Muito

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REVISTA DE SEGCROS


ao contrário. O custo do seguro é, talvez, o único que :há trinta anos se mantém no mesmo nível. As taxas que vigoravam em 1927 ainda ho.ie permanecem inalteradas no ramo incêndio. para ar11umentar. E as Cias. de Seguros investem em prol do desenvolvimento do País. E o que se passou com as "Contribuições" dos Institutos de Previdência? quintuplicaram. E com qne retribuição? Fundos sindicais, nomeações e negocialas. Os órgãos aue, integrando o Govêrno, cubiçam o se.Quro privado, não se pode, felizmente, dizer sejam o Estado. Não precisamos ser videntes para aiuizar o que seria a estatização da indústria de seguros. E' bastante tomarmos como padrão o oue ocorre com alguns l.A.P. que invadindo o campo privado nas operações de se,guros nos dão mostra do que nos reservaria o monopólio.

Em contraposição, a política comedida de nacionalização dentro das linhas atuais, produto de uma ação útil e sàbiamente dirigida que nos trouxe a criação do Insl.ituto de Resseguros do Brasil, pode ser exaltada como uma "necessidade qu e o Estado atendeu". O desenvolvimento _da indústria de seguros brasileira muito dev·e, e porque não dizer, existe de fato, como um produto de orientação nacionalista do Instituto de Resseguros do Brasil. Um nacionalismo que não despreza o capital alienígena, antes, ac-eita-o, equipara-o, mas dêle exige integração na sua política. Seguro é atividade internacional e não há país que se baste a si próprio. Nem os países monopolistas, como a Rússia, dispensam o concurso de outros mercados para poder sobreviver a sua indústria de seguros. Assim, hoje como ontem, estejamos alertas para esclarecer e lutar pelo engrandecimento do seguro no Brasil, preservando-o nos quadros em que se situa e que cada vez mais o fortalecerá.

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de. O comerciante, o industrial e todos que dirigem Capitais e coletividades obreiras só se consagram .como "homens de emprêsa" se souberem ,arantir econômicamente as suas responsabilidades. O futuro ·é incerto, mas certos são os planos que "A EQUITATIVA" o f e r e c e para su ~r

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REVISTA DE SEGUROS TRADIÇÃO DE BONS SERVIÇOS À CLASSE SEGURADORA Sessão comemorativa do nosso 40. 0 aniversário, numa homenagem promovida pela Federação das Emprêsas de Seguros No dia 3 dêste mês, recebeu a REVISTA DE SEGUROS carinhosa e desvanecedora homenagem, que a Federação promoveu em nome da classe seguradora. · . A iniciativa daquele órgão de cúpula do Seguro nacional teve o objetivo de assinalar festivamente, o transcurso do nosso 40. 0 aniversário. Confortou-nos, no gesto, amplamente aprovado pela classe com um alto índice de comparecimento, a satisfação do testemunho público do dever cumprido em nossa missão jornalística. TRADIÇÃO O primeiro orador da solenidade foi o Dr. Ângelo Mário Cerne, Presidente da Federação. Em seu improviso, o ilustre segurador demorou-se na análise da trajetória da REVISTA DE SEGUROS nêsses 40 an-os de atividade, recordando as figuras dos homens · que, durante todo êsse . período têm-se dedicado ao ofício quase sempre difícil de fazer êsse jornalismo especializado. Desde o fundador da revista, Cândido de Oliveira, e seu continuador José Veloso Borba (o timonei-

ro que por maior tempo permaneceu no -posto) ; desde o grande colaborador ela primeira hora, o Dr. Abílio de Carvalho, até aos homens que hoje, como David Campista Filho e Antônio Regis Silva, tanto ajudam Flávio Mascarenhas e Luiz Mendonça na tarefa de manter a revista, a atuação de todos êles mereceu honrosa referência do orador - . Terminando o seu discurso, acentuou o Dr. Cerne o papel que vem desempenhando a REVISTA DE SEGUROS no desenvolvimento do seguro nacional, bem como a sua identificação com as grandes causas da clastse seguradora. A REVISTA DE SEGUROS tem, sem nenhuma dúvida, uma nobre e elogiável tradição de bons serviços à classe seguradora. LINHA SADIA O orador seguinte foi o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do IRB. Em breve alocução, feita de improviso, S. s.a ressaltou a contribuição que a REVISTA DE SEGUROS tem prestado ao aperfeiçoamento técnico--profissional do mercado segurador brrusileiro, acrescentando que, suas páginas estampam não apenas

O Procurador, Dr . Flá vio Mascarenhas, discursando em agradecimento às homenagen s pelo tr a n scu r~o do 40. 0 a niversário da REVISTA DE SEGUROS

REVISTA DE SEGUR OS

i5 • .


t r o décadas de existência. Nunca esmü· recemos na luta em que vivemos empenhados sempre. Estivemos, sempr e na estacada, na defesa dos legítimos interês· ses da classe e nossas colunas estiveram abert as e franqueadas para a exposição e o franco debat e de tôdas as questõe~ que afetam os interêsses da indústria seguradora. Com a consciência tranqüila pelo dever cumpr ido e com a afirmação, aqu1 reiterada , de nosso elevado propósito ~ nunca desmer ecer do conceito público, notadamente daqueles aos quais temo. procurado servir, alegra-nos e confortaDEVER CUMPRIDO nos o reconhecimento - aqui e agora Por último falou, fazendo o agrade- mais uma vez manifestado - da Federacimento da revista, o seu procurador Dr. ção das Emprêsas de Seguros Privados F lávio C. Mascarenhas, que pronunciou e de Capitalização, pelos serviços, tão o seguinte discurso : modestos e tão de acôrdo com a nossa ca"A fidalguia do gesto da ilustre Di- pacidade, que temos podido vir prestanretoria da Federação das Emprêsas de do ao seguro br2jsileiro. Não seria ousaSeguros Privados e Capitalização. promo- dia de nossa parte em invocar o fato o vendo e realizando esta homenagem à a circunstância de que temos podido serpassagem do 40.0 aniversário da REVIS- vir ao Brasil. A sociedade, como um meio TA DE SEGUROS, toca-nos profunda- e um· ambiente, no complexo dos órgãos mente os nossos corações. E nós o recebe- que a compõem, é uma série interminavel mos e compreendemos como uma demons- de vasos comunicantes, em cada um dos tração inequívoca de que temos a!:_é aqui quais se refletem com maior ou menor sabido e podido corresponder aos anseios intensidade, os fenômenos que passam da classe seguradora brasileira em par- no~ demais. Assim, a influência que se ticular e do seguro em geral, em cuja exerce num determinado setor - o do defesa - diz-nos a consciência - temos seguro, por exemplo - vem repercutir. posto todo o nosso esfôrço e tôda a nossa por essa ou por aquela forma, em escala. proporcional à sua importância, nas de· dedicação. Graças à compreensão e ao espírito mais fontes de atividades pública.s ou de cooperação de todos quantos militam . privadas. neste meio, não nos tem faltado o apoio O seguro, com base no mutualismo material nem o moral, permitindo-nos, e no espírito de solidariedade, é uma es · assim, manter um órgão de doutrina e de cola de disciplina e de cooperação, em difusão inteiramente dedicado à indús- que todos os que a êle se dedicam, se tria do seguro e da capitalização em qua- constituem como que uma única família

as matérias que servem a êsse fim , mas também tôdas as outras que possam vincular-se a inter êsses da atividade seguradora. " E ' um órgão que tem funcionado como caixa de re~sonâricia das aspirações, das causas e reivindicações do segur o brasileir o, de quem ainda se tem feito, t ambém, valor osa tribuna de defesa. Que nessa mesma linha ts adia e benéf ica s e mantenha no futuro, são os votos que desejamos f ormular nesta ocasião em que s e celebra. uma dat a de tamanha significação na vida dêsse brilhante periódico."

Parte da assistência a ntes de inid ada a solenida de

REVISTA DE SEGUROS


com os seus interêsses inteiramente ligados e entrelaçados, na defesa do bem comum. Bem, meus .senhores, desenvolver êste tema, por demais empolgante perante uma reunião de tão altos expoentes e de tão altas autoridades no assunto, seria ·cansar-vos demasiado . e desnecessàriamente. Assim, o que nos cumpre é agradecer a generosidade da vossa classe, representada pela Federação das Emprêsas de Seguros Privados e de Capitalização, com a realização desta brilhante cerimônia. Os nossos agradecimentos não se expressam tão somente por palavras, porque ficam gravados em nossos corações, como uma recordação perene e duradoura da maneira honrosa ·e f idalga com que a classe entendeu de expressar, de público, o seu reconhecimento pelos modestos se1·viços que a ela temos 11odido prestar. Em ;·eciprocidade - para empregar o têrmo de lão larga aplicação nos meios seguradores - cabe-nos reafirmar o nosso propósito de tudo fazer para continuarmos a merecer as confortadoras provas de confiança com que vimos sendo distinguidos " . ENTREGA DE DIPLOMAS A Federação d~s Emprêsas de Seguros, nos têrmos de regulamento e.specífico que disciplina o assunto. anualmente promove a entrega de diplomas de "Técnico em Seguro a profissionais que, por sua capacidade provada na prestação efe. tiva de serviços à coletividade seguradora, tenham feito jús a essa distinção. Êste ano, tal entrega teve lugar ao fim da Sessão comemorativa do nosso 40. 0 aniversário. Os profissionai.s contemplados foram os srs . Arthur Ribeiro, Mi-

guel Perez de Amorim, Darcy dos Santos, Francisco Pacheco e Jacy Dias da Cruz, aos quais a REVISTA DE SEGUROS aqui reitera os seus cumprimentos, felicitando-os pelo justo reconhecimento, público e oficial, dos serviços que têm prestado ao seguro privado no Brasil. UM ESCLARECIMENTO Estava também programada, para a ocas1ao, uma conferência do Embaixador Manuel Pio Corrêa Júnior, Diretor da Divisão Política e Cultural do Ministério das Relações Exteriores. O Presidente Ângelo Mário Cerne, no entanto. transmitiu aos presentes as excusas e as justas razões apre·sentadas pelo ilustre diplomata, em face da impo, sibilidade do seu comparecimento "COCKTAIL" Em seguida à sessão comemorativa, teve lugar um "cocktail" no Clube de Seguradores e Banqueiros, sendo na ocasião exibido o filme institucional do seguro, intitulado "O Caminho da ·T ranqüilidade", produzido por Jean Manzon . Trata-se de obra cinematográfica de excelente qualidade, dist~ibuída através J e um circuito que abrange cêrca de 60 % das casas exibidoras do país. O filme encerra convincente mensagem ao público, mostrando-lhe as origens e finalidade s do Seguro como instituição destinada a satisfazer com eficácia as necessidades de previdência do indívírluo e da sociedade. Tôda a produção foi realizada com esmêro, notadamente no tocante às imagens, ao "script" e à narração. Mereceu aprovação unânime e entusiástica dos presentes.

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REVIST.-\ DE SEGl'ROS


Trabalhadores contra SAPEBB REPUDIADO O PROJETO DE CRIAÇÃO DESSA ENTIDADE. PELO . RECENTE CONGRESSO SINDICAL NACIONAL Visando uma manifestação coletiva 2." - Efeth·adu l'Ssc ilH.lefensável contra o projeto de criação do SAPEBB, precedente no Instituto dos Bancários, .um grupo de Federações de Trabalhado- estarão abertas as portas para a sua conres de São Paulo (compreendendo as in - tinuidade, com a criação de outros Insti'dústrias de construção civil, alimenta- tutos em tôd as as ernprêsas, e as conseção, transportes, produtos químicos, tra- quências serão imprevisíveis, em futuro balhos gráficos, materiais elétricos, teci- próxi mo; dos, vestuário, vidros, hotéis, papel _. pa3." Trata-se de uma iniciativa pelão), bem como o Sindicato dos Em- contrária ao Art. 22 da "DECLARAÇÃO pregados no Comércio e o Sindicato de lJNI\''ERSAL DE DIREITOS DO; HOEmpregados em Emprêsas de Minérios e MEM", votada em 10-12-1948 pela AssemCombustíveis, apresentaram uma lese ao . bléia Geral das Nações Unidas, e mais último Congresso Sindical - cujas con- ainda, importa no rompimento de todos clusões foram APROVADAS UNÂNIME- os convênios patrocinados pela RepartiMENTE . cão Internacional do Trabalho e homo~sses órgãos sindicais, frisando que Jogados pelo Brasil, no sentido da unifora criacão do SAPEBB, "além de criar midade do Seguro Social quanto aos bediscririlinações repudiadas pela nossa nefícios da Previdência Social; Constituição, arruinará o nosso Seguro 4.a- Sociólogos, Juristas e Atuários, Social e o nosso sistema previdenciário", baseados na Lei dos grandes números, basearam sua tese na seguinte são acordes e1l1 afirmar que a unificação do Seguro Social, é condição básica pat·a JUSTIFICAÇÃO o equilibrio entre os riscos das diversas "1." A nossa Constituição deter- categorias seguradas, e que as soluções mina, de forma imperativa, no parágra- parciais são de efeito negativo, devendo fo úni co do Art. 157 que, NÃO SE ADMI- as reivindicações justificadas de algumas TIRÁ DISTINÇÃO ENTHE O TRABA_: dasses rle trabalhadores, serem atendiLHO MANUAL TÉCNICO E O TRABA- elas dentro dessa unificação; 5.a - Que admitido como justo o LHO INTELECTUAL, NEM ENTRE OS PROFISSIONAIS RESPECTIVOS, NO princípio de ser mantido na inatividade, QUE DIZ RESPEITO A DIREITOS, GA- o padrão de vida mais elevado de alguRANTIAS E BENEFiCIOS " e assim, dito ma classe de segurados, cabe a êsles suprojeto, além de subverter a ordem ju- plementar os benefícios da Previdência rídica imposta pela nossa Lei magna, Social, através os seguros particulares, aniquila o Seguro Social, cuja sobrevi- uma vez que, a base do Seguro Social é vência es tá vinculada a sua unidade, e o nivelamento, com a obrigatoriedade qualquer fracionamento desmoronará a dos mais afortunados contribuíre m em nossa Previdência Social; benefício dos menos favorecidos."

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REVISTA DE SEGURO!!


VER, OUVIRe ...CONTAR 1. O Sr. Roberto Marinho .foi investido como Chanceler da Ordem do Mérito e o jornal "O GLOBO" fêz 36 anos. O "Clube de Seguradores e BanIJueiros", matando os dois coelhos com uma só cajadada, ofereceu um almôço ao citado homem de jornal, para expres: ar suas homenagens em face dos dois 'acontecimentos. Discursou o nosso amigo Odilon de Beauclair, revelando ampla 'visão do papel do jornalismo: "A im;prensa tem a finalidade sublime de mol4)ar a opinião pública, informando-a, alertando-a, advertindo-a." 2 . Outro almôço-homenagem: ao ~r. B. P. Tarbutt. Promovido pela Direiloria da F ederação Nacional, êom a parlicipação de seguradores e irbiários componentes de Comissões Técnicas a que P-ertencera o homenageado, teve o objefivo de registrar o agradecimento da classe seguradora à colaboração daquele ilustre profissional, agora aposentàdo depois de 32 anos de "batente" na Motor Union. 3. Sinal (bom) dos tempos: o lnslitulo Brasileiro de Engenharia promoveu êste mês em São Paulo, com sucesso, um Simpósio de Engenharia de Seguros. <J. O jornalzinho do SAPEBB notid ou, em sua última edição, que na re"ente "Concentração de Agências" (Uberaba-MG) o sr . Agenor Santiago, repreentante dos col egas da Agência de F ranca (SP), propusera "aos funcioná' ios do Banco do Brasil o Cancelam ento ,o;umário dos seus seguros junto às ComJlanhias de Seguros, caso p ersistam as mesmas na sua injuriosa campanha de lorped ear o Projeto SAPEBB." E os sinistros, quem pode cancelar, senhores da ;\gêncin de Fran ca? fl. Vem figurando na Ordem do Dia • a C&m a ra de Vereadores herdada pelo Estado da Guanabara, um projeto de lei •1ue dispõe sôbre a concessão de seguro ~.J c vida funcional aos servidores da nova unidade da federação brasileira. Que vem a ser êsse seguro, ninguém sabe. A Câmara em geral não tem o vêzo de publicar, em seu órgão oficial, os textos dos projetos em discussão. ".EVISTA DE SEGUROS

6. De julho de 1945 a janeiro de 1960, o número de automóveis de passeio em circulação no país aumentou de 108.121 para 481. 862; os caminhões subiram de 102.154 a 482.014; os ônibus, passaram de 7 .113 a 50 .131. Tais cifras podem dar idéia ao leitor, quanto às possibilidades que êsse incremento do nosso acêrvo automobilistico abre ao Seguro. 7. Diz o sr. João Nascimento da Silveira (engenheiro do IAPC) que o seu Simca-Chambord sofreu danos avaliados em 250 mil cruzeiros, em virtude de ter sido abalroado pelo automóvel do adido cultural da Embaixada da Holanda. O seguro (RC) dêste último, é insuficiente (50 mil) e o proprietário civilmente responsável (conforme perícia) também não lhe paga. Resultado, declarou o engenheiro ao "Correio da Manhã" (6.8): "-Vou apelar para o Govêrno holandês no sentido de ser indenizado dos prejuí- . zos a mim causados pelo automóvel da embaixada daquele país. Estou disposto mesmo, se fôr necessário, a apelar diretamente para a Rainha Juliana." 8. Solicitado a promover medidas contra a retração do mercado no tocante a seguros de incêndio sôbre bens localizados na "Cidade Livre", esclareceu o · IRB que sua lei orgânica não lhe dá poderes para solucionar impasses dessa natureza. O assunto é de ordem comercial e, portanto, sua instância própria é o mercado (interno ou externo). 9. O Clube da Bolinha do Estado da Guanabara realizou êste mês (dia 17) uma de suas mais memoráveis sessões. Tudo resultou de "onda" do nosso amigo Egas Santiago, no. propósito sadio de promover o engrandecimento do Clube através de ·medidas próprias a êsse fim, como por exemplo (penso 1 êle) a adO·· ção de um Estatuto. Não ganhou êste, mas pelo reconhecimento dos seus esfor't ços e da necessidade de que no futuro continue a zelar pelo progresso da agre_m iação, ganhou por aclamação o cargo de "Lorde do Sêlo Privado" (especial~ ·­ mente criado). 11


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REVISTA DE SEGUROS


Monopólio de Acidentes do

Trabalho

RESULTADO DA VOTAÇÃO NA CÃMARA DOS DEPUTADOS. DADO OBJETIVO PARA FIXAÇÃO DAS TENDÊNCIAS POLíTICAS DA OPINIÃO NACIONAL Como- já é notório, caiu na Câmara dos Deputados (106 votos contra 71) o dispo.sitivo que, no projeto de reestruturação administrativa da Previdência Social, visava instituir o monopólio do seguro de acidentes do trabalho em favor das entidades de seguro social. A matéria é de suma importância, pelas suas implicaçõ~" jurídicas, econômicas e político-sociais. 'Dessa maneira, maneira, aprofundar estudos _que se fundem no exame objetivo dos dados pertinentoo à votação da medida, afigura-se-nos cometimento de grande interêsse. Aí está, sem dúvida, valiosa fonte de pesquisa para um trabalho sério de fixação das tendências pollticas da sociedade brasileira. Com o fim, ,poctanto, de propiciar dados de grande valia aos estudiosos dos fenômenos brasileiros, publicamos a seguir a distribuição geográfica, partidária e nominal da votação dessa matéria. CONTU.ARIOS AO MONOPóLIO

AMAZONAS Jayme Araújo (UDN) e Pereira da Silva (PSD). PARÁ - Armando Carneiro (PSD), Armando Corrêa (PSD), João Menezes (PSD) e Ocelio de Medeiros (PSD). MARANHÃO Achilles Cruz (PSP), Antônio Dino (PSD), Eurico Ribeiro (PSD), Liste r Caldas (PSD) e Miguel Bahuri (PSD). PIAUí - Heitor Cavalcanti (UDN). Lustosa Sobrinho (UDN), Laurentino Pereira (PSD), Milton Brandão (PSP). CEARÁ - Alencar Araripe (UDN), Alvaro Lins (PSP), Costa Lima (UDN), Dias Macedo (PSD), Euclides Wicar Pessôa (PSD) , Expedito Machado (PSD), Francisco Monte (1P TB), Leão Sampaio (UDN) e Martins Rodrigues (PSD). PARAíBA Abelardo Jurema (PSD), Ernani Satiro (UDN), Humberto Lucena (PSD), Janduhy Carneiro (PSD),

Luiz Bronzeado (UDN) e Plinio Lem o~ (PL). PERNAMBUCO -- Adelmar Ca rva lho (PSD), Alde Sampaio (UDN) , Armando Monteiro (PSD}, Milvernes Lima (PSD) , Nilo Coelho (PSD) e Petronilo Santacruz (PSD) . . ALAGOAS- Carlos Gomes (UDN )~ BAHIA Antônio Carlos Magalhães (UDN), Edgard Pereira (PSD), Hanequim Dantas (UDN), Hélio Machado (PDC), Oliveira Brito (PSD), Raymundo de Brito (PR) e Vasco Filho (UDN). ESPíRITO SANTO - Dirceu C ar~ doso (PSD) e Oswaldo Zanello (PRP). RIO DE JANEIRO - Afonso Celso (PSD), Reli Ribeiro (PTB), Moacy1r Azevedo (PSD), Pereira Pinto (UDN \·, Raymundo Padilha (UDN) e Vasconcelos Torres (PSD). GUANABARA - Cardoso de Menezes (UDN) e Hamilton Nogueira (UDN)·. MINAS GERAIS Abel Rafael (PR), Badaró Jún~or (PSD), Bilac Pinto (UDN), Carlos do · Lago (PSD), Est eves Rodrigues (PR), Feliciano Pena (PR). Guilhermino de Oliveira (PSD), José Humberto (UDN), Monteiro de Castro (UDN). Nogueira de Rezende (PR), Oza~ nam Coelho (PSD), Pedro Aleixo (UDN). Pedro Vidigal (PSD), Pimenta da Veiga (PSD), Rondon Pacheco (UDN) ,· último de Carvalho (PSD) e Walter Pas s o ~ · (PR). SÃO PAULO- Aniz Badra (PDC). Arnaldo Cerdeira (PSP), Campos Verga! (PSP), Hamilton Prado (PTN), Herbert Levy (UDN), José Mench (PDC), Lauro Cruz (UDN), Mário Beni (PSP), Mi:guel Leuzzi (PSD), Nicolau Tuma (UDN) .. Olavo Fontoura (PSD), Paulo Lauro PSP), Paulo de Tarso (PDC) e Pereira' Lopes (UDN). GOIÁS Anísio Rocha (PSD) e Castro Costa (PSD). MATO GROSSO Antônio Nadar (UDN) e Fernando Ribeiro (UDN).


P ARAN\Ã - Mário Gomes (PSD), J;.tunhoz da Rocha (PR) e Plínio Salgado (PRP). SANTA CATARINA Antônio Carlos (UDN), Carneiro .Loyola (UDN), Osmar Cunha (PSD) e Wilmar Dias (PSD). RIO GRANDE DO SUL Arno Arnt (PRP), Fernando Ferrari (PTB), Joaquim Duval (PSD), Nestor Joot (PSD), Raul Pila (PL), e Raymundo Chaves (PSD). ACRE - José Guiomard (PSD). AMAPÁ - Amilcar Pereira (PSD). RONDôNIA .Aluísio Ferreira (PTB). RIO BRANCO Nova da Costa t, PSD). F A VORÃ VEIS AO MONOPóLIO AMAZONAS - João Veiga (PTB) Wilson Calmon (PSD). MARANHÃO - Henrique La Roque ~ PSP) e Neiva Moreira (PSP). PIAUí Clidenor Freita,s (PTB. CEARÁ - - Adahil Barreto (UDN;, Carlos Jeréissati (PTB), Edilson Melo Távora (UDN) , Furtado Leite (UDN), Moreira da Rocha (PR) e Oziris Pontes (PTB). RIO GRANDE DO NORTE - Clovis Motta (PTB). P ARAfBA - J acob Frantz (PTB), .J oão Agripino (UDN) e José Joffili <PSD). Andrade Lima PERNAMBUCO Filho (PSD), Bezerra Leite (PTB), CléJio Lemos (PSD), Gileno De Carli (PSD),· Lamartine Távora (PTB). Osvaldo Lima t1lho (PTB), e Souto Maior (PTB). ALAGOAS - Aurélio Viana (PSB). SERGIPE Armando Rollemberg ;. PR). BAHIA Antônio Fraga (PR), . F~rnando Santanna (PTB) e Osvaldo Ribeiro (PSD). ESPíRITO SANTO - Ramon Oliveira · Netto (PTB) e Rubens Rangel ê

~ PTB).

RIO DE JANEIRO . Bocayuva Cunha (PTB), Domingos Velasco (PSB) Gabriel Ferraz (PSP), Jonas Bahiens~ (PTB) e Saturnino Braga (PSD). GUANABARA Adauto Cardoso jlUDN), Breno da Silveira (PSB), Cha:g_as Freitas (PSP), Frota Aguiar (UDN), José Talarico (PTB), Lycio Hauer (PTB) ,

Menezes Côrtes (UDN), Nelson (PSD). MINAS GERAIS - . Celso (PR), Manoel Almeida (PSD), Reis (PTB), e Paulo Freire (PSP). SÃO PAULO - Coutinho Ca (PTB), Dagoberto Salles (PSD), Normaton . (PTN), Henrique (PSB), Luiz Francisco (PSB), del Picchia ( ) , Salvador Lo (PTB), Waldemar Pessoa (PSB) e kishigue Tamura (PSD). GOlAS - Alfredo Nasser (PSP) Wagner Estelita (PSD) . PARANÁ - Antônio Baby ( Antônio Paula Filho (PTB) e Maia (PTB) RIO GRANDE DO SUL Viana (PTB), Croacy de Oliveira Floriceno Paixão (PTB), Humberto bi (PTB), Lino Braun (PTB), Paulo carone (PTB), Ruy Ramos (PTB), perani Pereira (PTB), .Theobaldo mann (PTB) e Unírio Machado (PTB). ACRE - O~car Passos (PTB) .

C. T. APLAUDE A "REVISTA DE SEGUROS" O 40. 0 aniversário da nossa revista deu motivo a lisonjeira manifestaçãó do Conselho Técnico do IRB, a propósito da atuação que, em tão largo período de exbstência, vimos exercendo . Dando-nos ciência disso, o Presidente daquela entidade, Dr. Augusto Xavier de Lima, dirigiu-nos a seguinte carta: "Apraz-me comunicar-vos que o Conselho Técnico dêste Instituto em se~·são de 4-8-BO, enaltecendo a linha de conduta seguida pela REVISTA DE SEGUROS, aprovou proposta desta Presidência no sentido de consignar em Ata um voto de congratulações com a Diretoria dêsse prestigioso órgão, pelo transcurso do seu 40. 0 aniversário; e, em especial, com o sr. Luiz Mendonça, pela eficiente orientação que tem imprimido à REVISTA DE SEGUROS " .

REVISTA DE


• O SINDICATO DE PERNAMBUCO :

Nova Diretoria No dia 16 dêste mês tomou posse, no indicato de Seguradores de Pernambuco, a Diretoria eleita para o biênio 1960-62. Ao ato compareceram ,além de numerosos membros da classe seguradora local, o Delegado Regional do DNSPC, Dr. Abdias Távora, o Gerente da Sucursal do IRB, Dr. José Carlos Moreira da Silva, o representante do Delegado Regional do Trabalho, sr. Nilo Peçanha Neves, bem , como autoridades e jornalistas. ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR Transmitindo o cargo, o sr. Aluis.io á, Presidente da Diretoria anterior, fêz minuciosa análise de sua Administração, destacando os fatos e problemas de maior envergadura que em tal período estiveram na pauta dos trabalhos, reclamando estudos e providências concretas. Em outra parte de seu discurso, fêz um relato das demarches real.izadas no í'entido de atribuir-~Se ao Sindicato de Pernambuco o patrocínio da V Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização. E concluiu, dizendo: "À nova Diretoria, e especialmente o novo Presidente do nosso órgão, Dr. Elpidio Vieira Brasil, caberá doravante a grande responsabilidade de organização e êxito do conclave, ma.s quanto a isso não alimentamos a menor dúvida, pois já tem ficado patente o seu tirocínio e capacidade de trabalho em outros empreendimentos não menos importantes". A PALAVRA DO IRE Em ·nome do IRE falou o Gerente da ·ucursal do Recife, Dr. José Carlos Mo~ 1eira da Silva. Depois de ressaltar o trabalho da Administração anterior, fê~ uma .\iaudação ao novo Presidente, conclamando os seguradores a trabalhar pelo êxito da V Conferência. "Está em jôgo -- dis~e a fidalguia, a hospitalidade de Pernambuco, por Ít3 SO devemos nos empenhar ao máximo para que o nome do nosso Estado seja mais uma vez elevado no conceito nacional". ltEVISTA DE SEGUROS

DISCURSO DE P OSSE O dr. Elpídio Vieira Brazil, ao tomar posse, pronunciou o seguinte discur so, que publicamos na íntegra: "Assumimos a Presidênoia do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do nosso Estado, com a mais perfeita noção da grande responsabilidade dêsse honroso cargo. Temos a inteira convicção de que estamos cercados de Ulllla equipe de homens capazes, formada por antigos batalhadores do nosso órgão de classe. Fomos eleitos por uma chapa única, indicando tal fato, existir uma fôrça de _ união que muito nQB sensibiliza e ao mesmo tempo engrandece e fortalece o meio segurador do nosso Estado. Tudo faremos para conservar-nos unidos em prol do de'&envolvimento do seguro privado nacional. A nossa missão será de solidariedade e coesão profissional. De defesa inh·ansigente da Instituição e do nosso órgão de classe. O nosso programa será de tra.balho e de elevação permanente do seguro em nosso meio. Temos enfrentado ultimamente uma luta de sobrevivência da iniciativa privada. Com grande emoção saúdo aos homens que, com esfôrço e boa vontade souberam defender os problemas fundamentai-s ·que tanto têm assoberbado a todos os seguradores. Desde já muito nos preocupa, a V Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização a realizar-se nesta capital, em outubro do próximo ano, sob o patrocínio do nosso Sindicato. A Diretoria ora empossada tem absoluta certeza de contar com tôdas as associadas do Sindicato para que, num trabalho conjunto e perfeito, possa dar uma · prova de sua capacidade de organização. Unindo-nos to-_ dos numa só equipe o nosso trabalho será na realidade eficiente e a V Conferência terá completo êxito, produzindo frutos benéficos, a exemplo do que tem ocorrido nas Conferências realizadas anteriormente. 75


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I~

Como já frisamos, o nosso principal programa é a defesa das nos~as aS'" lciadas. Necessitamos, ainda, acompanhar a evolução do seguro moderno nacional. As massaR devem Eer instruídas no sentido puro de previdência. Procuremos incutir em cada indivíduo a consciência e a idéia da responsabilidade. Já de algum tempo, no sul do país, se vêem prestando e"darecimentos ao público, através da imprensa, rádio e televisão, sôbre o valor do seguro. Anotamos com a máxima satisfação, que estenderam essa publicidade em nosso Estado. A divulgação de determinadas coberturas despertará curiosidade p estimulará o conceito da previdência, poils muitos, por negligência ou falta de 111terêsse, desconhecem o alto sentido da· proteção e segurança, não só pessoal, c0mo também patrimonial. Desejamos com o apoio que esperamos receber de tôdas a.s nossas filiadas, lançar uma campanha para nossa sede própria, como outros sindicatos realizaram com êxito. Acreditamos ser i·sso possível e faremos nossa campànha pensando prestar um bom serviço à nossa Associa-

ção profissional. ·Em tôdas as iniciativas acima e no mais que pudermos atuar em benefício do nol"•SO Sindicato, esperamos corresponder à confiança que de forma tão bondosa foi em nós depositada. Agradecemos a presença da.s autoridades que aqui nos prestigiam e de todos os campanheiros que no.s vieram trazer a sua valiosa solidariedade." A NOVA DIRETORIA É a seguinte, a nova Diretoria empossada: Presidente: Dr. Elpídio Vieir.a Brazil; Vice-Presidente: Dr. Arthur Orlando de Andrade Bezerra; 1.0 Secretário: Sr. Aloysio de Sá; 2. 0 Secretário: Sr. Gilberto Fernandes da Cunha; 1. 0 Tesuureiro: sr. Alberto Pasini Moreira de S0uza; 2.0 Tesoureiro: sr. Eugênio Siqueira de Oliveira Melo . Conselho F~scal: srs. Mário Lima de Araújo, Antônio Pádua Ne· ves e Aristides Bruere. Delegados no no Conselho de Representante.s da Federação: Dr. Elpidio Vieira Braz i!, dr. 1 Raul Telles Rudge e sr. Ilídio Silva.

Representações PRYOR S. A. Representantes das Companhias : NORTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY THE YASUDA FIRE & MARINE INSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL COMPANHIA DE SEGUROS LATINO-AMERICANA

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FEDERAÇÃO l. Acolhendo ponderações formuladàs sôbre a "Cláusula de Renovação", cujo texto foi ampliado no ramo de acidentes pessoais e apesar disso continua insatis.fatório, a Federação resoh~eu pleitear a restauração da Portaria DNSPC-8/ 47. 2. Continua avolumando-se o fluxo de manifestações contrárias ao SAPEBB, originárias das mais diversas fontes. 3. Em João Pessoa está em vias de ser implantado novo critério para tributação do "indústria e profissões", passando êsse impôsto a incinir sôbre o capital do contribuinte. - Menos mal - considerou a Federação. 4. Em face da tendência demonstrada pelos segurados, no sentido de pleitearem a dispensa da cláusula de rateio em sinistros cujos riscos tenham cobertura deficiente, a Federação resolveu fazer sôbre o assunto urna advertência ao mercado. Isso por considerar que, provindo o "deficit" de carregamento da insuficiência dos capitais segurados, suu correção será malograda pelo favorecimento da citada pretensão dos segurados. S. Depois de ampla consulta ao mercado e de minuciosos estudos da "Comis-

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são de Aplicação de · Reservas Técnicas". decidiu a Federação comunicar ao mercado que, no tocante à devolução dos depósitos {BNDE) da J:;-ei n. 0 l. 628/52, todos os esforços deverão ser empreendidos para uma solução na esfera administrativa, não obstante a liberdade de cada emprêsa para a adoção de procedimento judicial. Êste, fOrém, em nenhuma hipótese. revestir-se-á do caráter de atitude coletiva, expressa através de órgão representativo da classe. 6. Foi solicitada -ao IRB a suspensão das condições aprovadas (Circ. RD-3/60) para o seguro de valores em trânsito, a fim de que uma Comissão mista {seguradores e resseguradores) estude novo esquema de cobertura, mais consentâneo com as peculiaridades do risco objeto de tal modalidade. 7. A Federação solicitou, há tempo. a criação de urna Comissão Especiat incumbida de atualizar os textos regulamentares concernentes à classificação das moléstias profissionais. Diante da notícia recente da criação de tal Comissão composta sem a participação dos órgãos sugeridos pela Federação, esta pleiteou reconsideração ao Ministro do Trabalho. É óbvio que num trabalho dessa natureza. de interêsse tão direto para o seguro de Acidentes do Tra-

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balho, não pode ser prescindida a colaboração do DNSPC, do Serviço Atuarial, das emprêsas de seguros privados e das instituições de previdência social. 8. A situação interna de Cuba, após o movimento revolucionário que derrubou o Govêrno Baptista, induziu o mercado segurador local a declinar do patrocíruo da VIII Conferência Hemisférica de Seguros. O certame, por isso, deverá realizar-se no Peru, cujos seguradores aceitaram o encargo de patrociná-lo. Ha verá, porém, o retard o. de um ano, pois o conclave foi trans ferido pa ra 1961. Para o mesmo exercício está programada a V Conferência Brasilei_ra, motivo pelo qual a nossa Federa ção está promovendo demarches no sentido de que haja razoável intervalo entre os calendários dos dois certa mes. · 9. O navio "Taqui", com vultoso carregamento, a rribou no pôrto do Recife. Ao que consta, para substituir parte da tripulação e prover-se de combustível. Dificuldades financeiras, no entanto, prenderam-no demasiadamente na quele pôrto, surgindo entre os embarcadores um clima de intranquilidade que os levou a intensa movimen-_ tação. Procurada a Federação, esta convocou a s seguradoras da carga para que elas próprias, entre si, deliberassem sôbre a orientação a ser seguida.

SINDICATO DO RIO GRANDE DO SUL Tomou posse a nova Diretoria, para o biênio 1960/ 62. Continua dência o Dr. Lauro Sturm, cuja foi ato de inteira justiça dos gaúchos, que reconheceram os serviços daquele seu colega, no aeJser.npe. nho do mandato anterior. SINDICATO DA GUANABARA No decorrer dos estudos que estão do realizados sôbre as bases de um dus -vivendi" entre as seguradoras, no cante à liquidação de sirustros em guros, surgiu a recomendação de que pleiteada ao IRB sua participação ativa sistema a ser adotado. O Sindicato, manifestou-se em contrário, que, antes de mais nada, as deviam concertar entre si as bases e mas pelas quais a matéria será depois disso, então, seria apUrada a veniência ou não da participação do e, em caso afirmativo, roda tal participação.

C O M P AN H IA

10. Foi decidido pleitear a o D. N. S. P. C. que, a o invés de ser mantido o vigente critério de teto fixo e máximo para capitais seguráveis nas garantias de Morte e Invalidez Permanente, seja estabelecido o regime de limites variáveis, em função, de um múltiplo da renda anual do segurado.

RUA DIREITA N . 49- S. PAULO

SINDICATO DE PERNAMBUCO

Enderêço T elegráfico :

Tomou posse a Diretoria eleita para o biênio 1960/2 , que terá a Presidência do Dr. Elpídio Vieira Brasil. O ilustre segurador é Diretor da "Phenix Pernambuca na " e sua eleição marca, assim , o retôrno do comando de órgãos regionais da classe a seguradora local. Terá êle o difícil encargo de orgaruzar e realizar a s.a Conferência Brasileira, e justamente para enfrentar essa alta responsabilidade aceitou a eleição, atendendo ao chamamento da classe. Contará, porém, com q valiosa cooperação de todos os elementos do mercado local. 78

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REVISTA DE SEGUROS

O Instituto de Engenharia promoveu em São Paulo, no período de 16 a 19 dêste mês, um Simpósio de Engenharia de Seguros. Devo confessar que não estou muito pelos autos, n~ssa designação que escolheram para tal ramo especializado de engenharia. Antes preferiria engenharia de segurança, onde estariam incluídos também os problemas de engenharia da ativ·idade seguradora. E' que o têrmo segurança dá maior amplitude ao .conceito, incorporando tôdas rus técnica1s e métodos que visem amortecer ou elimi- ' nar o impacto causado pela incidência do risco; nas mais variadas manifestações dêste. Isso, entretanto, parece questão de somenos diante do significado que realmente assume, entre nós, a iniciativa do Simpósio. Não tanto pelos ·resultados iniciais e imediatos que possa trazer, mas sobretudo pelo fato de abrir perspectivas auspiciosas em relação ao desenvolvimento da especialidade no país. O encontro dos nossos engenheiros de segurança é atestado animador da €xistência de um espírito saudável de aperfeiçoamento profissional, denotando que têm êles consciência exata do relevante papel que são chamados a desempenhar no processo histórico do desenvolvimento nacional. O Simpósio é, portanto, iniciativa que deve proliferar no tempo e no eS'paço, qabendo ao prúneiro agora realizado o grande mérito da partida.

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Homenagem,-_ a ·

·a.

P. · Tarbutt

dia. Pretendo, naturalmenfe, visitar a · In; glaterra, que não vejo há mais· de dez anós; mas voltarei. Sempre gostei do Brasil e me sinto bem aqui. É um dos poucos lugares. no mundo onde a democracia é uma verdade e não apenas um lema. Aínda há 'lF herdade de pensamento e de expressão. É um país onde os estrangeiros são benvin" dos e não sofrem restrições ou vexames . · ' · Nos trinta e cinco anos que vivi · nO. Brasil, tem havido uma grande transfo!mação. . Quando cheguei aqui. ainda havi;l. muitos vestígios do regime colonial e a vid9, era .mais pacata, mais sossegada. Agora, tudo é atividade. O progresso feito no setqr de indústrias pesadas. após a guerra, é verdadeiramente espantoso. e ninguém te~ "Lamento que meus parcos conheciria acreditado nisso na época em que che:mentos de português não me permitam faguei no país. Espero que êste desenvolvilar de improviso. Não tenho palavras para externar mi- mento seja mantido no mesmo ritmo, tor ~ nha gratidão pela sua bondade e cordiali- nando o ·Brasil cada vez mais poderoso e próspero. dade para comigo. Realmente, não mereço O seguro também evoluiu basta nte e, tanta distinção. Agradeço imensamente a V. sas. pelo fOJ:çosamente, precisa acomparib.ar a .ex~ almôço que me ofereceram e agradeço ~ pansão da indústria e do comércio. Se~ também aos colegas que me escreveram abandonar os métodos tradicionais e hQsi; cos é necessário experimentar-vos nova/) apresentândo votos de felicidade para o modalidades de cobertura bem como a dap· futuro. lar-se as velhas às condições modernas . Apesar de ter-me a fastado, ao menos Os cientistas dominam a indústria e provisoriamente, do meio segurador, não tenho nenhuma idéia de arrumar as miaté nossas próprias vidas e o problema que nhas malas e ir-me embora. eu vejo é como se preparar a nova gera-. Seria uma ingratidão ao país onde du- · ção de securitários para enfrentar adequa ~ rante tantos anos ganhei meu pão de cada damente esta evolução. Depois de 32 anos de serviços, aposentou-se o Representante-Geral da· "Motor Union", Sr. B. P. Tarbutt. Colaborador, por longo tempo. dé órgãos da classe seguradora, ·o Sr. Tarbutt prestou valiosos serviços à Comissão Permanente de Automóveis e à ComisSÕ:o Técnica de Seguros de Automóveis da Federação, exercendo a Presidência desta última quando se aposentou. · Prestando-lhe justa homenagem, a Diretoria da Federação e os componentes das citadas Comissões ofereceram-lhe um almôço, êste mês, no Clube de Seguradores e Banqueiros. Agradecendo, o homenageado proferiu o seguinte discurso:

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O I. R. B. tem prestado valiosos serviçbs com seus cursos básicos. maS ainda

€'xiste uma lacuna no ensino. Poucos são os Jivros sôbre seguros, em português. e, que ~ll saiba, não existem estabelecimentos de iómsino noturno que forneçam um curso c~mpleto abrangendo todos os Ramos Elew entares. Pçr êste motivo, muitos rapazes e moç~ que trabalham em seguros dedicam ~uas horas vagas ao estudo de outras ma1érias, onde as oportunidades são melhoxes. Êste seria um i~teressante tópico para uma tese para a próxima Conferência. ' O Dr. Cerne gentilmente falou dó meu bàbalho como membro das Comissões Técr.ücas, e o Presidente da Comissão Técnica Seguros de ·Automóveis e o Presidente da Comissão Permanente de Automóveis lombém me elogiaram. O que eú podia fa~er, fiz de bom grado e ficarei plenamente li>01isfeito se minha modesta contribuição ao desenvolvimento do Seguro de Automóveis :no Brasil tiver surtido efeito. Compareci à minha ·primeira reunião da Comissão Técnica em 1929. Naquela época não havia nem Sindicato nem Fed eração. Ambos os grupos, nacionais e es!rangeiros, tinham sua associação de clas:se e as Comissões Técnicas (chamadas Mistas) eram compostas de igual número de :representantes de Companhias Nacionais e cle Estrangeiras. Um ano presidia um representante naCIOnal e no seguinte, um estrangeiro.

de

Naquela reuruao a que me referi, tava na presidência o Sr .. Kml Metz, de dosa memória - um dos grandes no•mEmS!• do seguro de outrora e Gerente-Geral "In~ernacional" . O debate havia ~ido pouc;o animado e chegando a hora da tação, um dos membrós nacionais, que tqva de se divertir com os "gringos", · gou do Presidente como Unham votado estrangeiros. "Pela proposta". disse o nhor Metz. "Pois bem", disse aquêle bro, "então eu sou contra". Como V. podem imaginar, todo mundo caíu na galhada. · Hoje não existe distinção entre nais e estrangeiros. São todos membros mesma casa, com idênticos direitos. Os presentantes das Companhias fazem parte das Comissões Técnicas e da Diretoria. Fiquei especialmente satisfeito por sido honrado com a presidência da C. S. A. neste último exercício. Foi uma liosa experiência e me permitiu apreciar os grandes serviços prestados Federação, e o esfôrço exigido d~ seu dicado Presidente, o Dr. Angelo Mario tne, que a dirige com tão assinalada com· petência. Meus amigos, como o seu tempo é precioso, não vou tomá-lo com uma nP,rn,rnr•iTn muito longa. e assim, mais uma vez obrigado pela sua cordialidade".

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Inúmeras foram as cartas e telegramas de c.u,mprimentos que recebemos pela passagem do 40.9 aniversário desta Revista. Na !:impossibilidade de agradecer a todos - alguns dos quais por deficiência de enderêço - fazemo-lo por intermédio desta nota, êom o compromiSiso, ora solenemente reafirmado, de que empenharemos todo o nosso esfôrço no sentido de honrar, como acreditamos ter feito até l>qui, os deveres que nos im~emos de defender, a qualquer preço e à custa de quaisquer sacrifícios, os legítimos interêsses do seguro e da capitalização. Transcrevemos, a seguir, alguns exl'ressivos trechos de cartas ou telegramas que nos foram dirigidos a propósito da passagem da data.

"Servimo-nos dêste a fim de apresentar a V. S. e demais colaboradores des4 Revista, nossos melhores cumprimentos pela passagem do 40. 0 aniversár io de fundação dêsse órgão de divulgação e aproximação do meio segurador brasileiro. Grande e importante é o papel desempenhado pela publicação de VV. SS. especialmente se o encararmos como um fator · de ligação entre todos os elementos que entre nós se dedicam ao .seguro privado e capitalização. Por todos êstes motivos, nossos votos de contínua prosperidade e felicidade pessoal a todos os que, com seu trabalho, fazem a grandeza da REVISTA DE SEGUROS. a) - Aliança Gaúcha - Cia. de Seguros." · ~:

* * * "A Sul América Capitalização tem a 11atisfação de cumprimentar a Diretoria da REVISTA DE SEGUROS, pela passagem do seu 40. 0 aniversário, extendendo as expressões de simpatia desta emprêsa ao Dr. David Campista Filho, e a quantos com êle contribuem para êsse órgão, de reconhecida utilidade, continue a ser prestigioso difusor de ideais e fatos relacionados com os interêsses da previdência. a) Sul América Capitalização IA".

* *

"Ao ensejo do transcurso do 40. 0 aniversário dessa conceituada REVISTA DE SEGUROS, órgão especiali~ado em divulgar fatos relacionados com o seguro, a Diretoria desta Companhia, sente-se honrada em vir à presença de VV . SS . para apresentar os seus cumprimentos e felicitações, desejando a todos os componentes da direção dessa Revista, aos seus dedicados funcionários e colaboradores, oSi melhores votos de prosperidade sempre· crescente. a) - Madepinho SeguradQra S.A".

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"Associando-nos ao júbilo que marca a passagem do 40. 0 aniversário dêsae prestigioso ór~ão de divulgação dos mais palpitantes assuntos de Seguros, : vimos expressar-lhes a.s· nossa congratulações pela efeméride, bem como o nosso . voto especial de felicitações à sua D. D. Direção e Colaboradores. a) - Companhia União de Seguros". ·

com tanto desvêlo, dedicação e i cia têm sabido preservar o seu ~~ ···· -H-' tornando-a ca.P-a vez melhor, mais precisa. a) - Arnaldo de Freitas, tário Geral do Sindicato das de Seguros PrivadQS e Capitalização, Estado do Rio Grande do Sul." TELEGRAMAS: " Ensejo comemoração 40. 0 sário prestigioso veículo meio auguramos-lhes novas e brilhantes ria.s. a) Aliança de Minas Gerais de Seguros".

* * * "Congratulando-me com VV . SS . pelo 40.0 aniversário dessa conceituada e· indà:pens.ável Revista, não poderia deixar de levar aos seus dignos e competentes Diretores ~s meus votos de prosperidade sempre crescente para a REVISTA DE SEGUROS. a) Célio .Nascentes".

* * * • "Congratulamo-nos 40.0

a desejando felicidade e longa n~i;n+;:.. ~i• benefício classe seguradora. a) panhia Paulista de Seguros".

* * *

* * *

"As,sociando-se às homenagens que estão 1sendo prestadas a êsse conceituado órgão publicitário de assuntos e fatos relacionados com a vida seguradora brasileira, que ora completa 40 anos de ininterrupto labor prestado à causa do seguro, vimos trazer a VV . SS. os nossos cumprimentos e o nosso aplauso a tão meritória missão cumprida. Estendemos a noStsa homenagem a todos os colaboradores dessa Revista, que

"Congratulo-me prezado amigo e retores pelo 40. 0 aniversário da tão e conceituada REVISTA DE SEG a) - Dr. Antônio Peres Rodrigues F.0

* * * "Felicitações transcurso 40. 0 sário - a) José Botton".

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' . existência de um salutar espírito de aperfeiçoamento e afirmação da parte dos engenheiros especializados em nosso setor. EXPLICAÇÃO E COMPLICAÇÃO SIMPóSIO DE ENGENHARIA DE SEGUROS Por iniciativa . do Instit uto de Engenharia foi realizado em São P aulo, no p~ ­ ríodo de 16 a 19 dêste mês, um Simpósio de Engenharia de Seguros. Não precisamos decerto ressaltar a importância do acontecimento, evidente por si mesma. Os problemas de engenharia da atividade seg1:1radora, com o desenvolvimento entre nós já alcançado pela Instituição do Seguro, jã são nesta altura de molde a reclamar, dos profi,ssionaiR ,da especialid::Jde, um esfôrço conjunto no :-entido de ser tentada uma formulação apropriada das questões básicas dêsse setor. E' preciso, sem dúvida, promover um trabalho sério de !Sistematização de co11hecimentos, funções e objetivos, no toeante à participação da engcmh aria no conjunto ela at ividade seguradora . Quatro foram os temas incluídos na agenda .do Simpósio : 1) Terminologia · (Relator: Eng.0 Dino Gallo); 2) Seguros e Construções (Relator: Eng.0 Daro Eston de Eston); 3) Segurança (Relator : Eng, 0 Mário Trindade) ; 4) Métodos de Seguros (Relatoras : Drs. P aulo Barbosa .Jacques e Linneu Albuquerque e Mello). A Comissão Coordenadora das Conclusões foi int egrada pelos srs. José Logúllo, Humberto Roncarati, Eng. 0 Jacob Bedrikow, Eng. 0 Daro E ston de Eston e .Eng. 0 Dino Gallo. Nossos parabéns aos promotores . e colaboradores da iniciativa, n a verdade um acontecimento que veio atestar a

Os dirigentes da " Campanha próSapebb " julgaram de bom alvitre dar uma " explicação aos segur adores" . Pu~ blicaram, com êsse propósito, extenso aranzel num folhetim que êles mesmos editam para cobertura j ornalística de seu empreendimento. Melhor fôra que nada tentassem explicar. E nleados num palanfrório arrevezado e cansativo, atropelaram idéias e conceitos de modo a estabelecer irremediável e insolúvel complicação. Um ligeiro e ilustrativo exemplo. Em certo t recho disseram que o ingresso do Sapebb no setor dos seguros privado's 'nenhum a pertur bação t raria ao mercado ou às emprêsas seguradoras. O Sapebb seria pura e simplesmente mais uma ent idade a participar ém propor ções modes t as das largas divisões processadas por cosseguro. Mais adiante, no entanto, avançaram apenas isto : "Gritam à toa os interessados na manutenção do statusquo para o seguro privado. Não pregamos o estabelecimento de m edidas ext remas . mas batalhar emos pela conquitst a de um seguro MENOS PRIVADO, cujas obras sej am reconduzidas ao nosso próprio meio, resguardando o que nos pertence e vem sendo utilizado por estranhos". O pr oduto da a tividade t>eguradora é, por acaso, objeto de direitos usufruidos por "estranhos", muito embora caibam seus títulos aos funcionários do Banco do Brasil? Doutrina " sui-generis" . não há dúvida. Não 1sabiamos que o exercício dessa atividade privada também se enquadrava no contexto jurídico da relação de emprêgo.

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TV JORNAL DO COMÉRCIO Foi inaugurada em Recife uma emissôra que pode com justiça ser considerada como modêlo em matéria de televisão. Deve-se o empreendimento ao espírito de iniciativa e à capacidade de realização dos dirigentes de pujante organização jornalística da capital pernambucana. Tratase da Emprêsa Jornal do Comércio, de que é Diretor-Presidente o Dr. F. Pessoa de Queiroz, um dos mais -arrejados e dinâmicos homens de emprêsa do país. Essa organização veio agora juntar, aos seus jornais e estações de rádio, uma emissôra de televisão. Nesse novo campo de atividade, manteve a emprêsa sua linha tradicional de oferecer ao público um elevado padrão de serviço. Em verdade, a emissôra de televisão agora inaugurada deve constituir motivo de justo orgulho não só para o povo pernambucano, mas para todo o país. Os depoimentos são unânimes em afirmar que se trata de um empreendimento de primeira plana, projetado e executado, até mesmo

nos mínimos detalhes, para dar à mação da emissôra um alto nível. não do ponto de vista técnico, mas também aspectos artístico e cultural. Instalações, equipamento, pessoal administração e de "broadcasting", tudo selecionado no alto propósito de ' serviço de Pernambuco e de sua um instrumento do mais alto valor tativo. Esta revista, que através de seu sentante em Recife, teve oportunidade expressar congratulações aos dirigentes TV JORNAL DO COMÉRCIO, quando tivamente entrava no ar a nova registra aqui com· satisfação o advento mais êsse importante órgão de di da capital pernambucana. É mais um assinala do serviço à tura nacional, que a sua extensa soma o Dr. F. Pessoa de Queiroz. sário de escol a quem tanto deve o de Pernambuco.

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O Congvesso N acionai desenvolveu, ultimamente, grande atividade, no nropósito de concluir a elaboração legislativa de alguns projetos considerados, nas rodas políticas, de maior premência e necessidade na atual conjuntura. Foram, assim, afinal votados: 1) Plano de Classificacã o do funcionalismo; 2) Reforma Adrninistrativa da Previdência Social, qu e abrangia o monopólio do seguro de acidentes do trabalho; 3) Revisão do Código de Vencimentos •e Vantagens dos Militares. Continua ainda na pauta o projeto relacior1ado com o Acôrdo proposto pelo GATT. Tudo leva a crer que, depois dc.:;sa arrancada do Congresso, cáia em d eclínio a produ·ç ão legislativa. Isso porq ue, até 3 de outubro, quando entra ·em fase final e mais movimentada a campanha eleitoral (sucessão do Presidente e a 1g uns Governadores), dificilmente haverá "quorum", já que os parlamentares estarão fatalmente convocados a acompanhar o ~ candidatos de seus partidos. , Depois de 3 de outubro, haverá um pequeno período ·em que a apuração do pleito polarizará as atenções e, em seguida, sobrará escasso tempo para que o Congr esso elabore (até 30 de novembro) o Orçamento de 196_1.

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Assim, ao que parece, só em 19G2 terão os seguradores muito com que se aborrec·er, pois as matérias de seu interêsse, contidas em numerosos projetos, ficarão transferidas para a Sessão Le·gislativa de próximo ano. Na verdade, já basta o grande sns·to d e 1960, quando estêve a ponto de, consumar-se o monopólio do seguro d e acidentes do trabalho. Essa margem de tempo que, portanto, agora se oferece, abre oportunidade para que se r ealiz·c amplo e intenso trabalho de escl ar ecimento, des tinado a le·var a opiniã o pública e os círculos polí-ticos a situarem em têrmos justos e ade·quados os problemas do seguro brasil'!iro, ainda tão mal compreendidos. Não temos dúvida de qu e, entr e tantos p rojetos-de-leis contrários à atividade seguradora, predominam as proposições oriundas pura •c simplesmente da visão errônea ou defeituosa das qu estões tH•r elas focalizadas. Na divulgação da melhor doutrind! c das informações que l)rOSsam dar idéi<J: verdadeira dos problemas do Seguro, a nosso v·er dave concentrar-se o esfôrcn dos seguradores, agindo individual e cÔletivamente na defesa dos seus interêsses - interêsses que coincidem com (Ih do p úblico.

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Pecuária Nacional eas Suas leis ~e Protecionismo '

Nota-se, pela simples leitura do~ vários textos de beqefícios · já · concedidos, a pressa nos estudos, o àcodamento nas conclusões finais, as contradições e · daí as sucessivas modificações que, no. conjunto, mutilam e deturpam o primitivo espírito da lei. Senão, vejamos: com a promulgação da lei n. 0 492, de 30 de agôsto de 1937, verificou..:se em nosso País uma procura crescente de bons · animaís, com a elogiável finalidade de melhorar a produção pecuária nacional. Sob o manto protetor do referido diploma legal váJlias transações foram realizadas entre os criadores e recriadores de gado bovino com o fito de, adquirindo bons reprodutores, melhorar o nosso rebanho. Ao. lado dêstes ·pioneiros, surgiràin os aventureiros, os especuladores e os oportunistas de tôda espécie, ávidos de lu·c~os imediatos e instantâiieos .. Eni pouco tempo, estava desvirtuada .afirialidade do estatuto de agôsto de 1937, pois; · n~o se tratava mais de n'1elhora1' à rebanho nacional mas sim, de ganhar dinheiro ràpidamente . . Sobreveio porém a hora da angústia financ eira para todos os que se dedicavam à pecuária e o gevêrnO: séviu obrigado a vi r.· em socorro do homem de campo no sentido de evitar a catástrofe. Surgiram as sucessivas leis de moratória, tôdas prorrogando o vencimento das obrigações civis. comerciais . e · fiscais dos criadores e recriadores _de gado bovino, até qu e o CONGRESSO NACIONAL promulgou e o EXECUTIVO sancionou a lei n. 0 209, de 2 de janeiro de 1948, que prorrogava a exigibilidade. das prestações devidas pelos pecuaristas e liberava, em certos casos, os rebanhos inicialmente oferecidos em garantia. Destarte, pela amplitude da lei n. 0 209 as obrigações civis,. comerciais c fiscais dos pecuaristas anteriores a 19 de dezembro de 1946, ou posteriores, desde que digam respeito às novações ou reformas, tiveram dilatados os respectivos vencimentos. Cabe-nos aqui, entrando na exegese da lei esclarecer que, de conformidade com as disposições desta, o devedor mesmo que tivesse outras atividades se colocava em privilegiada situação - pasS{)U a fazer jus aos prazos de oito e doze

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!.VIS IVAN! DE.AMORJM ARAUJO (Secretário . do . fl'lst.. dos. Advogados Brasileiros)

anos pai·~ saldú suas obrigaçÕes. pres.Um'idamente porque ·a sua insolvência mercial era a d~prrência da sêca e do& fenômenos clíniáticos que ocasionar~rn a derrocadá da pecúária nacional. .. ; ' ~ste ·'diploma legal visava ampat·a.\' os hon es t(js, as vítimas da sm·te adv.e rsa c não o especulador ávido de enriquee~i· indevidamente pela fraude, pelo artifíc cio e· pelo dolo. · · . · : Logo no início. o novo texto . lcgll.l su~citou severas cdticas pelos que o Ílj ~ tei·pni taram, todos apontando falhas ·_·(I impe:deições as mais· diversas. De · no~~ parle, não temos 1•e1utâncià quando âtii·~ mani.os que nenhuma lei subsiste quah~ do . os seus. preceitos, como é o caso ~:l1 Lei n."· 209, · ferem, .direta ou in~Jirela.:. ill.eilt'ê; os · da · Constituição·. · · · .. . ' No caso em tela, temos que a ex.êeção aberta pela mencionada lei em favor dos criadores e recriadores de gado bovino, se opõe de modo evidente a~ princípio universalmente aceito e admi~ tido em nossa Carta Magna de que "todo~ são iguais perante a lei" (§ 1.0 do ar til go 141). i . Não contentes com o atentado fm n1 tafà . economia brasileira procuraram o~ intere~sados na sangria dos cofres públ i~ cos ou'. particulares outras leis, outro'.~ favores·, pois achavam diminutas as va n ~ tagens recebidas. Novas leis surgiram! entre .as quais a de n. 0 457, de 29 de ou~ . lubl'ó de 1948 e a n. 0 1.002, de 21 de de-' zembro de 1949. ; A respeito da primeira, nada temu.i'i que dizer, pois foi um mero diploma interpretativo da de n. 0 209, abrindo, além disso, novo prazo para que os retard a~ tários ou os negligentes requeressem os favores da lei anterior. Esta, como a de n. 0 209, fere em cheio os direitos adquiridos dos credores. A lei n.0 457 também admitiu a concessão dos beneficios moratórios aos devedores que houvcsseru desviado os seus rebanhos oferecidos anteriormente em garantia das obrigações contraídas, desde que tal des.vio não fôsse doloso, o que importava em dis~ tt·air a açã<> da JUSTIÇA para as práti-

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cnmmosas de vários pecuaristas. Mas, os benefícios ainda eram pouc c}S. Necessário se ·fazia que outras leis ;~.parecessem para sacrificar ainda mais a situação financeira do país. E os nossos legisladores que não aprovam ·projetos t~ c interêsse para a Nação, que fecham ! ) JS olhos para os problemas vitais da nad onàlidade, votaram, com intuitos puramente eleitorais a lei n. 0 1.002. Nesta lei, encontramos ~inda dispositivos IN<1.0NSTITUCIONAIS, como entre outros pódeinos salientar a exoneração dos co.n brjgados nas obrigações cambiais, a liberação dos rebanhos apenhados e a reHqç~o da taxa de juros. Pela lei n. 0 1.002 ~u mpria ao julgador adicionar ao capitàl (ajustado anteriormente pela Lei n. 0 .· :?p9) os juros vencidos até 28-12-49 e · ),'Jf))mdar que !?0% dêsse total fôssem ,pa.~os pelo devedor e o restante pela União. Não se deve esquecer que o devedor só -t.e:da exonerado dos 50% de suas obriga.,. oiões . se."pagasse no tempo hábil as pres!açôes que lhe competiam~ O inadimplem ento das me.smas, importava na per«la dos beneficios dado que a União só '-Hlgava a parte a sett cargo, depqis de ..: ;,:>

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haver o pecuarista liquidado a que tocava. Mas, a lei passou e à sua vários crimes contra a CONSTIT contra a MORAL foram praticad dividuos que não passavam de a reiros, que jamais se dispuseram ~o da pecuária ou tivessem mourejado can1pos e nos pastos foram passando a União a arcar com a m das dívidas dêstes pseudos homens campo. Mas, os benefícios ainda eram p cos. 'Não bastava que a União metade das obrigações dos Mistér se fazia que esta arcasse . com os j.uros '\Fencidos e vincendos. sulta.do: - nova lei surgiu (a de n. 1 de 10 de novembro de 1952), t do l?ara o Erário Público a respon lidade pelo pagamento de todos os vencidos desde a assinatura dos tos ou da emissão dos títulos feitos los criadores e recriadores de gado vino. Ficaram nisto os aventureiros? pois outra ·lei foi promulgada em 4 agôsto de 1954 (a de n. 0 2.282) que teve o escopo de revogar os dip

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anteriores, mas tão somente modificar a forma de pagamento prevista na lei n. 0 1.728 (a União pagaria os 50% a seu cargo, de. uma só vez, em apólices da Divida Pública }<'ederal, pouco importando que os devedores não liquidassem no devido tempo as prestações a que estavam obrigados), continuando em vigor, todos os dispositivos das _leis antecedentes que não esti:vessem em conflito com a moda"lidade de pagamento assim aia da. Pela lei n. 0 2.282 a liquidação da_ divida ficaria a cargo da União e seria feita em apólices da Dívida Pública Federal e de uma só vez, excetuada a fração inferior a Cr$ 500,00 que continuaria a cargo do devedor . * * *

.Mas, vivemos no regime das .leis de proteção a favorecidos em detrimento dos que produzem. Ainda agora está transitando na Câmara dos -Deputados projeto de lei (n. 0 4.210-58) visando eliminar da esfera das leis de reajustamento pecuário o recurso ex-otficio. Estabelece o Código de Processo Civil que "art. 822- A apelação necessária ou ex-officio será interposta pelo Juiz mediante simples declaração na própria ~entença. § único cessária:

Haverá apelação ne-

III - das (sentenças) proferidas contra a União, o Estado ou o Município"_ Nos processos de reajustamento pecuário a União assume a obrigação de pagar os débitos dos pecuaristas que requereram c obtiveram os favores das sucessivas lf'is protecionistas. Como as de moratória e de reajustamento pecuário não tem fôn;a para revogar o preceito estabelecido no art. 822 do Código de Processo Civil elaro que ês te texto legal lerâ de ser aplicado pelo Juiz do feito ao ro'nced r r os bPnefícios pleiteados pelos criadores e rccriadores de gado bovino. · De ha muito que os pe.c uaristas lutam para conseguir a exclusão do recurso necessário das decisões concessoras REVI,STA DE SEGUROS

dos favores moratórios. Não satisfeitos com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à lei n.0 2.804, de 25 de junho de 1956, para o qual o art. 2.0 da mesma "só se aplica às sentenças proferidas após sua vigência" (rec. ext. n. 0 34.451) , voltam à carga com o projeto n. 4.210-58. Temos que, transformado em lei tal projeto, o Erário Público irá assumir a obrigação de pagar elevadas somas devi<}as não sõmt:nte pelos pecuaristas, mas também pelos aventureiros, pelos especuladores, pelos que fizer_am da pecuária mp ant~paro às negociatas vergonhosas ·e , que por desleixo, incúria, desídia, negligência ou omissão _dos representantes da União (art. 26 da lei n.0 1.002) irão sangrá-lo até a exaustão. A poutrina pátria sempre _entendeu qqe pa:r:a garantia dos direitos e salvaguarda dos interêsses da Fazenda (federal, estadual ou municipal) deixados ao abandono por quem tinha o dever de ofício de defender e salvaguardá-los deve o magistrado enviar à Instância Superior o processo em que a mesma ·Fazenda foi condenada a fim de que outros juízes hicràrquicamente superiores , o apreciem. * * *

Cabe ao govêrno, bem sabemos, o amparo para os bens públicos e a defesa do povo que representa as suas classes produ toras nas diversas coletividades. E' de ver-se, todavia, que deve haver um senso de harmonia entre amparo e favoritismo, um como que nivelamento de ações por parte dos governantes no julgar e doar concessões. No caso da pecuária do Brasil quem menos sentirá os efeitos dos favores será o trabalhador rural, o criador, o homem que no labor de todo o dia trabalha a terra c cuida do seu sustento. :K o caso da pecuária nacional, não é· demais rep etir-se, sentem as bençãos dos favores espalhados com largueza, os intermediários dos negócios, os agent~s das ocasiões propicias, os aproveitadores, en1 sun1a. 91

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Êste no;SSo ilustre amigo. a cujo respeito nos parecem desnecessárias referências que possam dar . o devido relê vo às ~ s uas qualidades de administrador, acaba de ser eleito presidente da "Mala Real Jnglêsa (Agência Marítima) S . A . ", recentemente constituída nesta Capital, por elementos ligados à colônia br itânica. EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL Realizo u-se no dia 25 d~ste mês a assembléia geral dos mutuários dessa sociedade, ocasião em que f oram eleitos, para terminação de mandat o, os srs. Aurélio de Freitas e Alberto Martins ·Tôrres, para presidente e diretor -superintendente da empr êsa r espectivamente, com os qu ais e mais o sr. Lau ro Gomes Vida], que vem de longa data exercendo o cargo de diret or-secretário, f ica integrado o corpo administrativo da sociedade.

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Os diretores ora eleitos já vinham exercendo, por fôrça dos estatutos sociais os cargos para os quais foram agora reconduzidos . MAIS UM "ACIDENTE" DE AVIAÇÃO Foi finalmente confirmado que o acident€ ocorrido em 6 de janeiro dêste ano, na localidade de Bolívia, na Carolina do Norte (USA), no qual pereceram 34 pe~'­ soas teve como causa a explosão de uma bomba de dinamite. Segundo apuraram as autoridades da aeronáutica civil americana, um dos passageiros, o advogado Julian Frank, de Nova York, segurado por várias apólices em valor superior a um milhão de dólares, estava muito perto da carga de dinamite quando se deu a explosão. Tínhamos curiosidade de saber como se chegou à concltvsão de que o passagei. ro em questão se encontrava nas circunstâncias indicadas, pois, ao que consta, não ficou ninguém para contar a história ... ACIDE NTES DE TRÂNSITO NA: ALE MANH A Registrou-se no período de julho a novembro do ano passado, na Alemanha, a média de 46 mort Qs por dia, em collseqüência de acidentes nas rodovias, com um aumento de 10 /'r em relação a 1958, indicando-se como causas principais o excesso de velocidade e a falta de · policiamento.

SEGURANÇA ANTES DE T UDO . Algumas 1sociedad€s médicas canas têm recomendado o u.,so de de segurança para condutores e ros de veículos a motor, a que ocorre, nas circunstâncias nas viagens aéreas. Consta que na Europa, nas tradas, onde velocidades muito altas permitidas, o uso de cintos des êsse fim est4 se tornando muito Em várias experiência.s f icou apur ado que essa medida reduz cêrca de 80 '/r· as conseqüências fatais acidentes de tal natureza. ALTERAÇõES DE E8TATUTOS Foram aprovadas pelo Govêrno dera! as alterações introduzidas nos tuto_s das seguintes sociedades: Companhia Salvador de Seguros, sede na Capital do Estado da Bahia, Decreto n.O 48.265, de 3 de ju.nho mo e publicado no ''D.O." de 14·7-60. Capital foi elevado para Cr$ 15.000.000,00, dividido em 15 ações, do valor nominal de Cr$ (um cruzeiro) cada uma, das 14.996.314 pertencem à Companhia deirante de Seguros Gerais, que assim, 99,6421 ~ do capital social. Guardian ASisurance Company ted, de Londres. - Dec. n. 0 48.267, 3·6·1960, publicado no "D.O." de Capital declarado para o Brasil de 4 para 6 milhões de cruzeiros.

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KURT ERDMANN REINIGER Vítima de pertinaz enfermidade, faleceu em Pôrto Alegre, aos 54 anos de idade, no dia 22 de agôsto, o Sr. Kurt Erdmann Reiniger, figura altamente concei tuada naquela praça e um dOIS principais cotistas da firma Reiniger Renner (Seguros) Ltda. O Sr. Kurt Reiniger era ·dêsse tipo de homem que a geração atual poucas vêzes nos oferece. Sua retidão de caráter e linha de conduta marcaram uma persona. · Hdade invejável que gostaríamos de en contrar em cada semelhante. O passamento do Sr. Reiniger causou grande consternação em todo o Estado do Rio Grande do Sul e, notadamente em Pôrto Alegre, onde o extinto, além de sua& qualidades natas adquiridas de família. tradicional, era muitíssimo estimado pe los seus atributos de homem probo, trato afável e cativante. À família enlutada e ao Grupo "York · shire ", do qual o Sr. Kurt E. Reiniger era, um dos mais laboriosos Agentes., a REVISTA DE SEGUROS apresenta sinct!rM condolências.

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'INCll:NDrO -- 'ACIDE'N'l'ES 'DO 'TR:A'B:A:L1'r0 ACIDENTES !PESSOAIS •{Individuais !e Cdletivos) - 'TRANSPOR'I1ES ·(T.ercnes.tn.es, .Marütiimos .e .Aér.e.os·) -- ; Re~11onsabilidade :Qivil 1e llJUoli.Os ,Qes:mnt.es - - >:tf cO ::tf .- -

·s ·u ·c ·u 'R ·s :A ·1 ·s ·: 'RIO DE ;JANEIRO - 'Av. J3 de Maio, ·23 - SAO P:A:UL'O -- 'R:ua '24 ·de 'Maio, •n . '208 - .BELO 'HORIZON'I1E - ·Rua Curitiba, 656 - ·pôRTO .:ALEGRE 1Rua ,dos ,:Aindradru;, :1284 ; 'RECIFE - Av . ·Dantas 'Bamr.a.to, :5:64 - <CUBlili'JIE:A :.Rua 15 cde 'Novembro, 5.'Z:5.. -- ·~o ·~ -­

. AG~NGI:AS

•GERA1:8':

'Mí\:NAVS 'Antônio ·M . ·Henrique '& •Cia . , ·Rua 'Marechàl 'Deadoro, T513 ; :BELÉM - Dr . La:énCio Dias Franco, 'Rua ·Gaspar ·vteira, U5 ·- ·Lo - 'SAO ·LUIZ .- Nunes cdos :Santos :& cCia., Av. ·pedra ·n, '231 -- 'TE.RESTNA - 'Baorrreto '& ·era., 'Rua 1Pa:issandu, J2.32 - ·FoRTALEZA, Almeida .& ·Cia ., Av . 'Rio ·Branc-o, :11011.; 'NAT:A:L - ·or. 'Ltiiz IgnáCio :Ribeiro ·Coutinho, ·Rua ·presidente Bandeira, ·423.; .JOAO ·PESsOA - Dr . Renato Ribeiro ·Coutinh-o, ·Rua Jo'ã.-o :suassuna, '27; .·A RACAJU ··J osé •Car.valho Andrad·e, 'Travessa ·Benjamim 'Constant, •68: :SALV:A:DOR - - ·Intercárribio ·de Representaç·ões Ltda ., .Avenida ·Estado-s ·unidrn:;, JEd. :IAlPC ; ':VIT.dRIA - ·Orlando ·Guimarães & cCia. :Ltda . , .Av . .Jerônimo Monteiro, ' 370~ 382. 'ENDEMÇO

'TELE'GRAF.I'CO:

'B RA.M 'IN A 'S


Di~~e um filósofo que as três palavras mais difíceis ele serem pronunciadas são:

-EU ESTAVA ENGANADO! Quando nasce um filho e um corretor procura o pai contente para fazer o seguro de proteção ao herdeiro, recebe a resposta do homem eufórico: -

Ainda há tempo, sou muito moço. Mais tarde.

No ambiente de festa o homem se esquece de que organizou uma família, tem o lar e, por isso, precisa preparar terreno na antevisão da educação dos filhos, de qualquer eventualidade para o confôrto na velhice. A decisão de quem faz o seguro de vida revela o desejo sensato de garantir a família e as obrigações e de defendê-la para não ter, depois, a desculpa irremediável: -Eu estava enganado . . .

. I

~111 Jlllléf#iCll COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA FUNDADA

EM

1895

A SUL AMÉRICA- CAIXA POSTAL 971- RIO DE JANEIRO

Peço-lhes que me remetam o folheto Seguro de Vida Nome

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Data do Nasc.: dia ... .. . mês ............ Rua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N.0

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Bairro ........... .

Cidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estado . . . ... .. .. . .. ....... .


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