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Res ultad9s dos Seg uros do s Ram os E lementares e de Acidentes do T r a balho ( ex e rcício de 1959)

1!/Jlatultidade Com êste número, completamos exatamente 40 anos de ininterrupta atividade periodística, exercida num complexo e difícil setor especializado. O acontecimento, por si mesmo de óbvia e ine gável importância cronológica, assume relêvo ainda maior, se considerarmos que a própria imprensa brasileira não tem senão pouco mais de 140 anos. Tal comparação dá realmente boa medida da posição da nossa revista, pois o advento do jornalismo especializado quase sempre só ocorre em avançada fase da evolução do jornalismo eclético. Se, assim, com a REVISTA DE SEGUROS registra o periodismo da sua especialidade um feito por todos os títulos apreciável, o galardão é menos nosso do que da classe seguradora. Esta, situando-se em nível cultural onde a atividade jornalística encontra condições de exercício, soube compreender cêdo a necessi· dade de uma imprensa específica, não faltando com o apoio indispensável às iniciativas nesse campo surgidas. Na ocasmo, portanto, em que assinalamos, com nosso 40. 0 aniversário, um acontecimento de tanta importância entre as efemérides do Seguro nacional, não podemos deixar de congratular-nos com a própria classe seguradora. Por outro lado, não nos escapa a grave respon sabilidade que o fato na verdade implica, obrigandonos a um trabalho jornalístico cada vez mais aprimorado, dentro dos padrões que a maturidade agora atingida exige. Como de praxe, entretanto, não faltaremos à nossa missão.


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Agências nos demais Estados .578

REVISTA DE SEGUBOS


f!inal doa} TempoJ Por DAVID CAMPJSTA FJLHO

(Para a REVISTA DE SEGUROS) A idéia de investir o Banco do Brado privilégio de operar em seguros exclusivamente com os emprega.. . e com os mutuários do próprio " - em incubação de um proj·eto lei que tanto tem alarmado o meio radar do país, é produto · espontâe inevitável da legislorréia que ataatualmente o m:ganismo da naç~q. Assim tem de acontecer, .porquana in,s tituição do seguro continua v_iprincipahnentc pda demagogia, muito que exprime de organizaçào • "'·""'".,... · e de realização imediata ~o de previdência, por isso reprendo considerável poder econômico, se teme sem compreender. Ao lado da demagogia estuante tá sempre presente o nacionalismo nte de exclusividade, para resem favor de determinada classe segurados, uma ·o peração de caráter ernacional, que exige amplitude e deza de números. Situa-se o seguro entre dois extre- no pequeno número, a operação • •.._u_,,..,-se a méra aposta em que um perde e outro ganha; no grande número constitui a or,eração da qual o cálculo

de probabilidade extrai a previsão de certeza, não havendo quem ganhe · ou quem perca, pois a compensação desehtpenha-se na grandeza astronômica ~bm rigor matemático. O grande número afasta o aleatório, e a ciência atuarial, como um insh;umento de precisão, dá aos sinistros certa cadência normal. O seguro conquistou soberania, como a águia desfruta a sua, a sobei·ania do espaço infinito, e portanto, limitá-lo, é aprisionar tornando-o inoperante e inútil, na dolorosa imprestabilidad e da águia enjaulada que majestosa, serve, apenas, para exibir-se à curiosidade popular. Provàvelmente, por pressentirem o perigo do número limitado, os idealizadores do pTojeto, introduziram astuciosamente, certo dispositivo no sentido de qu e as operações, também, se estendessem aos mutuários do próprio banco. Ressalta aí, a malícia na mais cruel evidência, porquanto o âmbito das operações seria fàcilmente alargado, igual ao de qualquer emprêsa privada. poi s que na qualidade de clientes do Banco, seriam considerados os que ali tran-

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sacionam atualmente, como aquêles de negócios passados, e outros de prováveis operações. A elasticidade dêsse critério seria p ara permitir que fôsse Lôda gente segurada pela curiosa excrescência previdencial do grande estabelecimento, pois q ue, bastaria um simples depósito, uma letra de crédito, ainda que fôsse representativo do prêmio de seguro, para investir qualquer indivíduo- da condição de segurado em expectativa. Desta sorte a futura entidade, apêndice do Banco do Brasil, viria operar carregada de privilégios próprios do g•·ande estabelecimento governamental, em competição com as emprêsas privadas aqui estabelecidas em estrita obedi ~ncia ao R egime legal que ~s disciplina e lhes controla as operações. O Estado tem de manter coerência coip as diretrizes qu e impõe à 'Orde~ e<;Qnômica e social e, portanto, se instJtu~~ um regime para explo~ação dos s~­ guros privados, não dev era ser o pn-

meiro a fulminá-lo autorizando o cionamento de uma entidade segu ra à parte, fraudando dêste modo, sivamente a Política de Seguros qu e decretada como norma a ser seguida obedecida. Não é lícito que se venha admitir Estado a desmentir a si próprio, na satilidade e desorientação que as situações anárquicas, e daí, confiar. mos na repulsa ao proj eto. O esdrúxulo projeto representa mais uma investida contra a insti do seguro privado, um go}pc 1? na coluna mestra dêsse grandioso monumento de previdência eco nômica e de providência financ eira, e qu e vem até agora resistindo a fr eqüentes ameaças de demolicão. Absol~tamente vazio de substância técnica, sem a menor sombr·a de razoabilidade e procedência, o proj eto não passa duma curiosa expressão do sinal dos tempos.

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PROBLEMA

"AUTOMóVEIS"

Renasce no momento a onda de pessimismo no tocante aos resultados industriais do ramo automóveis, em face da tendência r~­ velada pelos últimos d ados eslatístivos disponíveis. O problema já é crônico entre nós. Uma observacão mais alenta da marcha das ~perações d êsse ramo mostra de forma ev idente a exis tência d e um ciclo <.:aractetistico, em que às fases de "déficit" declarado se sucedem as de "dé• ficit" disfarçado; di sfarçado c, por isso mesmo, latente. E' que, via de regra, até hoje te m prevalecido o hábito de administrar paliativos, promovendo-se a r evisão de taxas sempre que. de potencial , se tenha transformado em real (e sonante) o persistente regime d eficitário. Um estudo mais acurado do problema, no entanto, leva à convicção de qu e no sistema tarifário está r ealmente a causa primana do desequilíbrio, quas e diríamos já institucionalizado, da gestão indústrial dessa e arteira. Isso porque, em verdade, não se v rifica no ramo um ajustamento perfeito do processo tarifário à es i.Tutura téeni ea e morfológiea dos riscos dos SC!Hira<los. Portanto, a primeira medida a tomar, numa série _d e providên<;ias indispe nsáv-e is. d eve ser· d,e certo a adoção de um novo sistema de tarifaçiío. E o qu e mais importa, nessa substituição, é basear !O esquema tarifário na noeão objetiva qe que, em tal rarno: o dano médio e a fr eqüêneia de sinistrcs estão na razão inversa <lo valor do veículo. Nisso resid e o ponto n evrálgico da questão.

..

I 51t3


COMPANHIA DE

SEGUROS

NICTREROY FUNDADA

INCÊNDIO -

EM

TRANSPORTES -

1926

ACIDENTES PESSOAIS

CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cr$

6. 000. 000,00

Sede em Niterói

AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 35 - 4. 0 pavimento Telefones: Diretoria -

2-1140; Sue. Niterói -

2-2272

Diretoria: THOMAZ CORREIA FIGUEIREDO LIMA EDUARDO PINTO MACHADO - JOAO MANOEL AUGUSTO e CARLOS ALBERTO GONÇALVES Gerente: LAÉDIO DO VALLE FERREIR:\

Enderêço Telegráfico: " N ISECO " Sucursal no Rio de .Janeiro:

RUA VISCONDE DE INHAúMA, 134 - 10. 0 pavimento Salas 1001 a 1004 - Sede própria

r Gerência

Telefones :

i Expediente L Caixa

-

43-7600 43-8242 23-1242

Gerente: ORTIRES CAMILLO

Fundada em 1836 Capital declarado e realizado para o Brlllsil: Cr$ 2. 500. 000,00 LUCROS CESSANTES TRANSPORTES CASCOS FOGO AUTOMóVEIS - ROUB()

Agências em: Rio. de Janeiro - São Paulo - Joinvile - Blumenau Itajaí - Florianópolis - Curitiba - Pôrto Alegre- Recife - Natal Fortaleza - Belém -'- Manaus

Agentes no Rio de Janeiro:

Av. Rio Branco, 26-A -

8. 0 Andar

Telefones: 23-3543 e 43-3928

584

REVISTA DE SEGUROS


Companhia de Seguros Aliança da Bahia Não se pode pensar no Rio de J aneiro, sem que nos ocorra logo à lem brança ou à imaginaçào o Pão de Açúcar, o Cristo do Corcovado, Copacabana e outras singularidades locais de que tanto se fala ou tanto se ouve falar. Mutatis mutandis, o mesmo ocorre com a velh a Bahia de Todos os Santos, simbolizada na sua Capital, a cidade do Salvador·. Acod e m logo à m emória a Igreja do Senh o r d o B o-nfim, os se us templos religiosos - utn para cada dia do ano, segundo a lenda popular - a praia d e Amaralin a e que sabemos mais ? .. . Um símbolo, ainda, da velha Capital, ali plantado h á quase um século, ou, para sermos mais precisos há noventa anos e qu e se torno u tradiÇão local, é essa ve~ ter a na " Alia nça da Bahia ", que v em , através d e d écadas e décadas, elevando e projetando o nome da antiga província p elo Brasil e m fora e por além d e nossas fronteiras, como uma afirmação vigorosa de que e ntre nós, também , há condições d e permitirem o florescim e nto d e iniciativas tais, d esde que servidas \yelo elemento humano à altura do cometim ento. Tradição local a princípio, n ã o se dem orou, e ntre ta nto, a "Alianca da Bahia", ampliando seu campo d~ açã o, a firmar-se no â mbito brasileiro como um expoente d e nossa capacidade d e realizaçõ es, de modo a tornar-se um a da s mais fort es cmprêsas d e segut·os do m erca do latino a mericano. Desfruta ela, por direito d e conquista - e p o r q ue não por direito de n a scença ? - d a confiança do público, qu e adquiriu desde logo p ela r esp eitabilid ade dos nmnes que se puser a m à fre nte de seus d estinos, co nfia n ça que soube ma nter e consolid ar através dos a nos, graças à rigor osa observân cia, p o r p arte d e seu s sucessores, dos princí pios e normas traçadas por seus fu nda do res. E' esta uma das razões do prestígio e da confia nça de q u e ela goza no m ercado b rasileiro. A atu al Diretoria da "Alia n ça da Bah ia", fi el seguidora dos caminhos traçados p elas qu e a antecederam , completou a 29 de janeiro último o oitavo ani ver sá r io de su a investidura e, a p roREVISTA DE SEGUROS

pósito, n Relatório de 195'9 transcrev(' um quadro sintético da evolução dos negócios da Companhia tendo como limi tes o ano d e 1959, qu'ando pràticamente se iniciou o seu mandato, e o últi mo exercício social. Dêsse quadro, na impossibilidade de transcrevê-lo integralmente, extraímos alguns dados, que podem dar uma ima gem p erfeita da marcha ascensional dos negócios na f ase atual. Em 1951 e 1959, os valores r ep l·csentativos da s atividades sociais, fora m r especti vamente os s eguintes : - Capital Cr$ 18 .000.000,00 e 81.000 .000,(){1 ; Reservas - Cr$ 126 .563.483,10 e ... .. . Cr$ 271. 320.633,30; Imóv eis - .... . . Cr$ 50 .685.7-11,40 c Cr$ 243.982. 185,20; Títulos de R enda - Cr $ 58 .014. 406,30 c 104.21 7 .930,10; A tivo Geral - . ..... . . Cr$ 163. 210. 51(1,40 e Cr$ 487.385.607,30; Receita - Cr$ 137 .873 .010,10 e . . . . . . . . Cr $ 412.118 .148,90; Sinitros Pagos . . . . Cr$ 31.645.468,10 e Cr$ 68.572.212,00; E xcedente - Cr$ 17 .412.419,00 e ... . Cr$ 37 .060. 930,20; Dividendos - . . . . Cr$ 5 .400 .000,00 e Cr$ 14 .580.000,00. E ' interessante n otar que, enqu anto a r eceita cresceu d e 198,9%, tendo prà ticamente dupli cado no período, os sinistros, cujas ocorrências sã o a razã o de se r d as comp a nhi as de seguros, crescer a m a penas d e 11 6'/t , o que revela q ue o aumen to da r eceita não se d eveu a qualq u er afrou xa m ento na seleçã o dos riscos, tendo havido, ao contrário, m aior rigo r n a r esp ectiva aceitação. Con vém nota r, ainda, que o aum en to d e capital d e 18 para 81 milhões de cru zeiros se fêz sem quaisqu er ônus para os Acionist as, já q ue, para êste fim, f oi utiliza da p art e d as r eservas liv res e procedid a à r eavali ação do ativo soci a l. D e tudo q u anto acima acabamos de dizer e d o qu e j á tem os dito em opo rtunidades semelhantes deduz-se cla r a c meridiana m en te q u e a " Aliança da Bahia", n ão obstante os a nos q ue lhe pesam sôbre os ombros, goza de uma velh ice sadia e pmdutiva. da qu al tu d o se pode esp erar no sentido d e m a is c mais se f irm ar n o alto conceito d e q ue d esfru ta. 585


A todos quantos participaram no passado ou participam no presente, com 1.:>arcelas mínimas que sejam ou tenham sido, com o seu trab alho fecundo e criador, para que a Aliança da Bahia conquistasse e venha mantendo a sua invejiJ'yel situação, são .credores da estima .e dç· respeito público.

Na pessoa de seu digno Presidente, Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho .e nos dos ilustres Diretores, Snrs. Francisco de Sá, Anisio Massorra, José de Abreu e Jayme Carvalho Tavares da Silva, cumprimentamos a veterana seguradora pelos brilhantes r esultados que vem alcançando .

..Companhia de Seguros Aliança da Bahia BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959 ATIVO [MOBILIZADO Propriedades Imobiliárias ....... .. ............. . ... . Móveis, Máquinas e Utensílios .. . .... . . .. .. ... . . ... . Almoxarifado ...... . . .. ...... . .. .. . .. . ............ . .

243. 982 . 185,20 5 . 499 . 230,60 2. 915 . 067,00

252 . 396. 482,80

104 . 217 . 930,10 860 . 000,00 32·. 114 . 831 ,40 25.192.209,80 8. 442.272,70 24. 059 . 499,50 627.436,10 1 . 582 . 206,60 45 .591,00 73 . 383,30 3. 247 . 349,90 17 .961,00 287 . 634,60

200.768. 306,00

2•5. 517 . 920,20 5. 201 . 126,60 1. 464 . 792.40

23. 1.33. 839,20

740.799,60 2. 448,00 293 . 731,70

1 . 03G. 9~,30

REALIZAVEL Títulos de Renda Empréstimos Hipotecários .. . ... .... ... . . . .... . ... . . . Devedores ....... ..... . . ... .... . . . ... . .. . .... ... .... . Congêneres . ... ........ . .................... . ...... . Agências e Sucursais ... ... . ...... . ...... .. . .. . . . .. . . Apólices em Cobrança ... . ....... . ... .. . .. .. . . ..... . Juros a Receber ........... . ............. . ....... . . . Aluguéis a Receber ..... . ......... . . . . . .. . . . ....... . cauções ............ .. .... .. .. ....... .. . .... .. ... . .. . Recuperações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . .... . Títulos a Receber ......... . .. ..... . . . . .. ...... .. . . . Estampilhas e Selos . .. .. .. . .... . . . . . ... . .... . · Garantia de Aluguel .... .. .... . . . . ..... . . .. . . .D IS'P ONlVEL

Depósitos · Bancários .. . ... . . . . .. .. . . ......... . . .. . . . Caixa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... .. . . . Cheques e Ordens a Receber ..... . .. . . ..... . . ..... . PENDENTES . Valor em Litigio ............. . .. . .......... . . .. . . . . Impôsto em Litigio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . Valor a Recuperar do S .A.M........... ... .... .

487.385 . ~ , 30

TOO'AL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... C ONTAS COMPENSADAS Ações em caução ... ... . . . .............. . Banco d a República Oriental do Uruguai Garantias Hipotecárias . . . . . .. . ......... . . . .... . .. . . · · Inscrição de Bens ............ ..... .. .. .. . .. .... . .. .

Tesouro Nacional. Conta Depósito de Títulos . . .. . .. .

300.000,00 1 . 036 . 124_.00

3. 400. 000,00 165 . 315. 794,€0 200 . 000,00

REVISTA DE SEGUROS


Títulos em Bancos sob custódia • . . 1 ~ • • • , • •• • • • •• • • • Sinistros A visados . . ... ...... . . .. , . . .. . . . . .. . . . .... . Cessões a Ajustar . . . . . .. . . ........ . ... . . . .. . ... .. . . Obrigações a Cobrar ... . ... . . . .••.. • .. , . . .. . . ..... . Recuperações de Resseguros a Receber .. . .. ... .... . ·Comissões de Cessões a Receber , •. , •. ... . . ... . . . . , ,

13 . 426 . 400,00 33 . 923. 044,70 5.224.199,90 5 . 000. 000,00 10.699.6821,00 1. 400.764,70

239 . 926 . 009,90 727 . 311.617,20

NÃO EXIGíVEL 81 . 000 . 000,00 Reservas Legais Reserva para Oscilação de Títulos Reserva Legal . . . .. ...... .. . .. . . .

1.161 . 060,30 18 . 464. 525,80

19 . 625 . 586,10

Reservas Estat utá rias Reserva de Previd ência Reserva Subsidiária . .... . . . .. . .. . Reserva Especial .... . .. .... ... . . . Lucros em Reserva . .. . ... . . . .... .

20. 677 . 640,20 23.487. 2.23,40 18. 000 . 000,00 56. 458 . 092,70

118 . 622.956,30

EXIGíVEL Reservas Técnicas Riscos não Expirados Sinistros a Liquidar . . . .. .. ... . . . contingência ...... .. ...... . .. .. . . Fundo de Garantia de Retrocessões

48.479 . 197,60 23 . 223.362,70 23.096.750,70 38.272 . 779,90

133 .072 . 090,90

Credores ......... .. .. . . . . . .... .. .. . Congêneres ..... . ........ .. ... .. . .. . Agências e Sucursais ... . . . ... . .. . . . Impôsto sôbre o Prêmio a Recolher Sêlo por verba Especial a Recolher Contribuição de Previdência a Recolher .. . .. .. . . . ...... ... . ... . .. . . Dividendo n .0 83 . . . . .. .. .. . . . ... . . . Dividendos à Disposição de Juizos Divisórios .. ... . . . . . . . . ..... .. . . . . Bonificação Extraordinária . .. .. . .. . Dividendos não Reclamados ... . ... . Reembôlso do cust o de Imóveis ... . Impôsto de Renda de Terceiros a Recolher . ........... .. . . ... .. . . . . Fiança de Aluguel ...... . ... .... .. . Gratificações e Serviços Assistenciais Comissões Vencidas . . . ..... . . . . .. . . . TOTAL ...... . .. .. . .... . . . ..... .

72.909.813 ,30 4 .886.340,00 428.065,70 5 . 385 .727,30 3 .161. 273,50 152.897,20 9. 720. 000,00 1. 581 . 070,00 4 . 860.000,00 504 .465,00 18. 236 . 694,40 158 . 612,90 20 .875,20 7. 500. 000,00 5 . 559 . 139,50

:R~VI STA

DE SEGUROS

268 . 137 . 064,90 487. 385. 607,30

CONTAS COMPENSADAS' Diretoria Conta de Caução .. . . ... . Títulos Uruguaios Dep. pára Garantia de Operações . . . ..... . . .. .

219.248.542,40

300 . 000,00 1. 036 . 124,00 581


Valores Hipot ecários .... .. ... .. .. . . Bens Inscritos ... .. .. .. .. . ...... ... . Títulos Depositados . . . . .... . .. . . . . . Títulos em Custódia ........... . .. . Sinistros a Liquidar .......... . ... . Prêmios de Resseguros a Regularizar Cobranças a Realizar . . .. ....... . . . Recuperações de Sinistros Avisados Comissões a Ajustar . . . . . . .... . ... . TOTAL GERAL . . . . ....... . . . . .

3 .400. 000,00 165.315.794,60 200.000,00 13.426 .400,00 33 .923 . 044,70 5. 224 199 . ~0 5. 000 . 000,00 10 .699 . 68!'- ,0U . 1. 400.764,70

239 . 92·6 . 009,90 727 . 311 .617,20

L UC RO S

&

PERDA S

D É BITO DESPESAS DE OPERAÇõES Reservas Técnicas Riscos não Expirados Sinistros a Liquidar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . . . . .. . Contingência - Refôrço ....................... .. .. . P rêmios Auferidos - Anulações e Restituições . . .. . Prêmios Cedidos .... ....... . ................ . ...... . Comissões Auferidas - Anulações e Restituições ... . Comissões Concedidas ................... .. ........ . . Sinistros : No Brasil ....................... . 61 . 808. 338,50 No Uruguai 4.113. 883,60

48 . 479.197,60 23.223 . 362,70

71 . 702. 560,30

3 . 147 . 996,40 4 . 762.421,90 72.556.221,70 3. 586.785,10 54.756. 004,40

65. 92·2. 222,10

Despesas com Sinistros ........................ .... . Participações Concedidas em Lucros ....... . Contribuições para consórcios ..... ...... : . . . . ... . . Despesa Industrial: No Brasil ....... . ............... . 19.149.570,80 No Uruguai .......... . . ........ . . 951l.503,30

2. 649.989,90 1. 425.680,40 261.588,00 20.108.074,10

229. 176. 984,00

DESPESAS' ADMINISTRATIVAS GERAIS Despesas Gerais Impostos federais, municipais e estaduais, alu.guéis, luz e fôrça, telefone, portes e telegramas, material de escritório e expediente, despesas d e viagens, publicações e propaganda, honorários, previdência, despesas judiciais, despesas diversas F'uncionalismo Ordenados, contribuições de previc;lência, seguros contra acidentes, assistência ao funcionalismo, etc. Impôs to de Renda ............ . ....... ............. . Depreciação de Móveis, Máquinas e Utensilios ..... .

25. 271 . 043,50 6 .111. 975,60 1.374.807,60

63. 834. 277,20

DESPESAS DE INVERSõES Despesas de Imóveis ...... .. .. ....... .... ...... .... . Despesas de Títulos de Renda ......... . ...... . ... . Despesas Bancárias

10.238 . 984,10 14.612,30 89.800,80

10.343. 397,2~

EXCEDENTE Comissões Vencidas

sss

31.076.450,50

5. 559 .139,50

REVISTA DE S·EGUROS


Fundo de Garantia de Retrocessões . ...... ... ...... . Dividendo n .0 83 ..... .. ................. . .... .. .... . Bonificação Extraordinária .. .. .... .. . .... ...... ... . Funcionários ...... .. ... .. ....... . ............ . ... .. . Reserva de Previdência .. . . . ........... ... . . ... ... . . Reserva Subsidiária ... . . . . ... . . ......... .. ...... . . . . Lucros em Reserva

3 . 706. 093,00 9. 720. 000,00 4. 860 . 000,00 7. 500 . 000,00 1 . 853 . 046,50 997.117,30 2. 865. 533,90

37. 060 .930,20 412. 118. 143,90

CRÉDITO RECEITA DE OPERAÇõES Reservas Técnicas Riscos não Expirados .. . . . ... .. . . ... . . .. . .... .. .. . Sinistros a Liquidar ....... . . .. . ....... . .. . ...... . Prêmios Auferidos: No Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239 . 62o8 . 329,8C No Uruguai . . ............. . . . . .. . 3. 736. 528,00

36. 440 . 297,20 18.160.511,40

54. 600. 808,60

243 . 364. 857,80

Prêmios Cedidos - Anulações e Restit uições ... . .. . Comissões Auferidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comissões Concedidas - Anulações e Restituições .. Recuperação de Sinistros: No Brasil ........ .. ... .. .. . ... . . . 18. 561 . 503,5{) No Uruguai . . .. . . . .. . . . ..... .... . 396.190,20

10.882.156,40 22 . 262 . 828,80 884.836,50

Recuperações de Despesas com Sinistros .. .. . . . . . . . Participações Auferidos em Lucros .. ... . . ........ . . Recuperações de consórcios .. .. .. .. . ...... . . .. . . . . . Receita Industrial .... . . .. . .. . ... .. ... . .... . .. .... . . .

468. 5::·8,30 2 . 304.917,60 220 . 405,50 1 . 356. 712,20

300 . 702 . 936,80

14.619 . 392,40 18 . 723. 582,40 1 . 860 . 170,30 103.000,00 622.883,50 163 . 906,70 1 . 821 . 784,80 4 . 490.478,50

42 . 405. 198,60

18 . 957 . 693,70

RECEITA DE INVERSõES Lucros Patrimoniais . .. . . . ..... . .. . ... .. . ... ... .... . . Renda de Imóveis ..... . ... . .... . .. . . . ... . .... . ... . . Juros de Títulos de Renda ..... . .. . . . . . . . ........ . . . Juros de Empréstimos Hipotecá rios . . .. ...... . . . . . . . Juros Bancários ........... .. .... . . . .. . ... . .. . .. . .. . Juros s/ Retenção de Reservas de Resseguros .... . . . Juros s/Operações Imobiliá rias .. . .. . . .. . .... . ... .. . Dividendos ... . . . . .. . ... ... . . . .... . ... ... ... . .... . RElOEITAS INDUSTRIAIS DIVERSAS Eventuais .... .... .. .. : . .. . . .. .... . . ......... . ... . . . .

14. 409 . 2.04,90

TOTAL GERAL . ...... . .... . .. . ... . .... . .... . . . .

412.118. 148,90

Bahia, 31 de dezembro de 1959 . - PAMPHILO PEDREIRA Ic'REIRE DE CARVALHO - Diretor-Presidente. -FRANCISCO DE SA - Diretor-Secretário. - ANíSIO MASSORRA - Diretor-Caix a. - JOSÉ ABREU - Diretor-Adjunto. JAYME CARVALHO TAVARES DA SILVA Diretor-Adjunto. - ANTONIO MACEDO DE PAULA - Contador reg . na D.E . C. - 34.884 e C.R.C. - Ba . 50. REVISTA DE SEGUROS ·

589


SOCIEDADE ANôNIMA DE SEGUROS GERAIS

lilc)•tl lntluslrlal Sul Jl merlcant• Proprietária do Hospital Central de Acidentados Situado à rua do Rezende, 154-156 - RIO DE JANEIRO COMPANHIA DE SEGUROS MARíTIMOS E TERRESTRES

IJIC)•tl Sul

A llt~J'Ica••''

CAPITAIS SUBSCRITOS E REALIZADOS:

CR$ 20.000 . 000,00

OPERAM NOS RAMOS DE: Incêndio -

Transportes M arítimos e Terrestres Acidentes do Trabalho Acidentes Pessoais Lucros Cessantes Responsabilidade Civil Roubo e Riscos Diversos

Fone: 22-9820 -

End. Telegráficos: "Suloyd e lnloyd" FUNDADAS EM 1919

RIO DE JANEIRO

RUA DEBRET, 79 10.0/ 13.o EDIFíCIO SANTA CATARINA Fone: 22-9820 End. Telegráfico: "Suloyd e lnloyd" RIO DE JANEIRO DIRETORIA: SA VIO DA CRUZ SECCO SYLVIO DE MAGALHÃES LINS FRANCISCO JOÃO BOCAYUVA CATAO GERSON ROLLIN PINHEIRO LUIZA AMÉLIA BOCAYUVA KEENER SUCURSAIS RIO SÃO PAULO BELO HORIZONTE PôRTO ALEGRE

Amazonas Pará

L.S.A

-

Pará - L.I.S.A. :Maranhão L.S . A. Maranhão

L.I.S.A.

Fortaleza

L.S.A.

Fortaleza

L.I.S.A.

-

Rio Grande do Norte Recife L.S.A.

-

Recife

-

L.I.S.A.

Alagoas Alagoas

L.S.A. L.I.S . A

Sergipe

L.S.A.

Sergipe

L.I.S . A

~

Bahia Minas Gerais Paraná Santa Catarina

R io Grande do Sul G oiás

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Ao estudo do Seguro, como ao de qualquer Instituição, evidentemente calha a noção de processo histórico. AEnal, tôda criação humana é pr.nduto de ~ experiência acumulada. Nosso objetivo, com a seção "Ontem e Hoje", que agora iniciamos, não chega à veleidade de uma análise histórica da evolução do seguro nacional. Destina-se ao comentário simples e breve dos traços que unem e identificam duas épocas, duas fases do nosso mercado segurador. Repositório dos mais úteis e interessantes, quiçá único, oferece-nos a própria HEVISTA DE SEGUROS, que, êste mês completa quarenta anos de vida. E' uma leitura útil, e particularmente interessante, acompanhannos, através os arquivos da REVISTA, a evolução do seguro, dos conceitos; analisar os números de então, encontrar trabalhos pt·eciosos que foram sem dúvida a "pedra fundamental" de tantas realitações; prantear muitos mestres já idos e citar outros que ainda hoje nos dão a luz de seu saber corno há 40 anos. A tanto nos propomos, e neste primeiro contácto vamos, sem mais comentários, transcrever, respeitando-lhe a ortografia, um artigo assinado por Alvaro Moreira de Souza, sob o título A EXPANSÃO DO SEGURO NO BRASIL. Foi êsse artigo que abriu, em seu primeiro número, a REVISTA de SEGUROS. E' êle um hino de fé na instituição, e o seu progresso, vencidas tantas e tantas lutas para sua ünplantação desenvolta e emancipada, se constitui igualmente uma demonstração de capacidade dos homens que com visão empenharam-se na ação. De 1920 a 1940 crescemos cotno que buscando atingir a maioridade para emancipação, e, de fato, de 1940 para cá estamos vivendo uma era extraordinàriamente progressista, pontificada de acões construtoras de uma indústria de sêguros que já hoje, c·om orgulho afirREVISTA DE SEGUROS

mamas, tem mesmo servido de exemplo a outros centros tradicionalmente reconhecidos como berço da Instituição. Aqui vai o artigo de Alvaro Moreira de Souza: "O desenvolvimento verliginoso do seguro no Brazil, reclamava uma iniciativa como a que hoje aqui se concretiza, pois era de todo necessario o emprehendimen~o que se corporisa neste orgão technico e informativo, dedicado a servir de porta-voz autorisado dessa força, já formidável, que impulsiona a riqueza nacional e demonstra, cabalmente, o nosso credito no estrangeiro, sendo, portanto, uma das maiores afirmações da nossa vitalidade economica, e dando á circulação do . capital um sangue novo e pletorico. A industria do segurü no nosso meio é obra de poucos annos, pois que, a rigor, ha duas decadas, não tinha, por assim dizer, urna existencia propria, não assumindo o papel :t1'reponderante que ora ostenta: era, apenas, ü resultado isolado de tentativas mais ou menos felizes e não apresentava senão um rnoviIneno parcial, embora significativo, e até certQ ponto arrojado e fallivel. Data de 1901 a intervencão officia1 na industr.ia de seguros, con; o regulamento n. 4.270 de dezembro desse anno. A verdad , porém, é que só em janeiro de 1904, na vigencia do novo regimen de fiscalização estabelecido pelo regulamento 5 .072, de 12 de dezembro de 1903, começou a ser e:x:ercid~ realmente, a acção do Estado sobre essa instituição, destinada, mais tarde, a um progresso compatível com as nossas possibilidades economicas e com os invejaveis recursos de que dispõe: o nosso paiz no campo da actividade commercial. O seguro tomou, desde então, grandes proporções, em todas as suas modalidades, quer sobre a vida, quer sobre os riscos 'e sinistros, teqestres e marítimos, e, por ultimo, s·obre accidentes no trabalho, operando corno uma das mais 591


sabias e salutares l eis de p reviden cia social e garantia para a prosperida de e exito da vasta organisação econom ica do paiz. F10i o seguro, sem duvida, o segredo desse surto prodigioso que é o Brasil dynamico de hoje, improvisando-se, ao influxo desse sopro de vida nova, uma nação forte e resoluta no• terreno pratico das realizações, invadindo e disputando os mercados, impondo os seus valor es, dilatando as suas espheras de influencia e nos abrindo caminho a um futuro de grandeza e de esplendor. Si o credito é o sexto sentido do commercio, sob cuja influencia gyra o eixo dess e mundo de algarismos, de previsão e de surprezas, si é elle .a mol a acculta que faz mover todo .o complicado machinismo desse co•l osso que regula e domina os povos e é a base da ~ctual organisação da sociedade, porque o Capital, que nella tudo pode e resolve tudo, não o prescinde >e delle haure toda a sua energia, - é o seguro, por sua vez, o seu escudo, a sua defesa, a su a ultima e definitiva resistencia. O seguro é hoje o sup~emo argumento, a logica do commercio : afastou, nos negocios e na vida, o maior perigo: o imprevisto; venceu o mais encarniçado inimigo do sucesso·: as catastrophes, os golpes violentos do desconhecido, os botes traiçoeiros da fatalidade. A morte, elle a enfrenta, annu llando-lhe o pei or dos seus effeitos : a miséria, pois garante o futuro da famma; e o homem, que J)recavidamente, segurou

a vida, morre feliz, sabendo qu e não deixa a prole sem p:ão e sem tecto. O fogo destroe a propried a de, devora as cousas, mas o seguro o vence, reparando o qu e, antes, era irrep arável. O oceano traga navios, engole riquezas, nos naufragios causados pela sua revolta ao• açoute das tempestades, mas o seguro remedei!l o mal, supr e a falta, salva sempre. Segura-se tudo: homens e cousas. O commercio tem neU.e o seu socego; nelle, o homem tem sua tranquillidade. Quem não poude a guerra mundial abater ? O seguro. O credito• soffreu, \quasi desappar.eceu; o seguro não, resistiu, jugulou crises, attenuou a extensão do cyclopico desastre. E p'a ra melhor evidenciar o seu triumpho, basta um exemplo edificaote : o seu maravilhoso desenvolvimento no Brazil. Em vinte annos, si tanto, o seu poder empolgou-o. Em 1919 o Estado arr ecadou, em impostos de fiscalização, cerca de 1.100 contos, e este anno arrecadará, no mínimo, 1. 500. Mais d e 100 companhias nacionaes e estrangeiras, cuja produção in dustrial no anno p. p., foi de 72.500 contos, approximadamente, movimentaram, com as suas responsabilidades effectivas varios milhões de contos de réis. O 1seguro é, pois, uma especie de Amazonas accionando, em caudaes, o nosso ouro para leva l-o ao oceano da · riqueza nacional. "

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REVISTA DE SEGUROS


A"Revista de Seguros" eanossa opinião HUMBERTO RONCARA'I'I

Acedo ao honroso convite para manifestar minha opinião sôbre o que a REVISTA DE SEGUROS representa para o meio segurador e para os estudiooos dos problemas do seguro, com o ensejo da passagem do seu 40. 0 aniversário. Muito se pqderia e se deveria dizer dos assinalados serviços que presta, por ser um órgão que vem :;tbrigando em suas colunas os escritos das mais respeitáveis penas em nosso meio profissional. É uma autêntica tribuna à disposição de todos quantos tenham idéias e opiniões a manifestar sôbre os mais variados uroblemas do .seguro. E não se contentando com o papel de porta-voz, teve a feliz iniciativa de dar continuidade à elaboração e à divulgação de estatísticas do seguro brasileiro as primeiras das quais, por nós elaboradas, foram publicadas no Anuário de Seguros, sob o contagiante entusiasmo do ~Saudoso José Borba. Não vai nestas palavras o lugar comum dos elogios. A REVISTA DE SEGUROS não precisa dêles para impor-se ainda mais à consideração dos seguradores. Não me abalançaria, "data venia" a cercá-la somente do confôrto de palavras animadoras, senão também a concitá-la a 11ovas tarefas. Freqüentemente, lemos em 'Suas colunas alusões a êste ou aquêle problema de interêsse da classe. A vastidão do nosso território e a disseminação de .sedes de Sociedades de seguros em numerosos Estados longínquos uns dos outros não permitem conhecer com precisão os pontos de vista das direções das Sociedades sôbre os problemas que estariam a reclamar providências. Poderia, a REVISTA DE SEGUROS, prestar o que nos pa-

rece novo e assinalado serviço à classe, efetuando pesquisas de opin.iões entre as Sociedades de seguros precisamente sôbre os problemas que freqüentemente são colocados em equação. Essas pesquisas seriam feitas através da remessa de um questionário a ser respondido e em que se poderia dispensar, inclusive, o nome da Sociedade, numa consulta em estilo democrático e secreto. Dessa forma, cada Sociedade manifestaria sua opinião francamente e expendendo considerações que lhe pareçam úteis e necessárias. Obtidas as respostas, a REVISTA DE SEGUROS publicaria os seus resultados, os quais serviriam para conhecer a média das opiniões e a predominância delas sôbre uma ou outra das soluções postas em equação. Agora mesmo, por exemplo, está em foco o problema do "deficit" de carregamento, problema êste do maior interêsse das Sociedades de seguros, especialmente das Sociedades ditas "pequenas", sôbre as quais os crescentes encargos salariais, sem falarmos dos demais encargos, repercutem com maiores efeitos negativos sôbre os resultados da atividade. Afora êste problema, que é de atualidade, outros há que há tempo vêm desafiando a imaginação dos órgãos mais responsáveis, para encontrar-lhes soluções possíveis. Eis o que, em rápidas e despretenciosas palavras, poderíamos acrescentar às de encômios, tôdas, entretanto, visando a reestruturar certos aspectos desta atividade, merecedora de bem melhores dias. Com o ensejo, formulamos os mais sinceros votos para que a REVISTA DE SEGUROS continue a preencher também para o futuro suas finalidades como órgão especializado dos mais autorizados.

úlnuátio de fler;ul~;oj em preparo a edição de 1960 REVISTA DE SEGUROS

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REVISTA DE SEGUROS


SEGURO

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Estão no mom ento bem adiantados os estudos para a ampliação das bases em que, entre nós , vem sendo praticado o seguro de crédito. Em atl't·eciações já bem antigas, que em nossas páginas tivemos ocasião de expender sô'bre a matéria, fizemos ver que, ao contrário da impressão por muitos recolhida do exame dos riscos do crédito, êstes não estariam destituídos das condições que configuram, tecnicamente, os eventos seguráveis. Tais são as conclusões a que, coincidentemente, chegou uma brilhante equipe de técnicos incumbida de equacionar e resolver, no mercado nacional, o problema da implantação de um v erdadeiro seguro de crédito {t1>ois hoje operamos somente a modalidade "quebra de garantia"). E' bem verdade que, na exploração de tal ramo, marcado por desastrosa experiência cujos efeitos psicológicos nem mesmo uma posterior e favorável evoluçã_o operacional conseguiu dissipar, é mister um cuidadoso planejamento, de modo a escoimar-se do esquema adotado as falhas e erros que no empirismo inicial conduziram aos insucessos das experiências passadas. Mas não nos interessa, nêstes comentários, esquadrinhar a mecânica da gestão industrial do ramo, para tir::~.r daí conclusões a respeito das possibilidades de exploração racional e sistematizada dos riscos de crédito. Mesmo porque, a nosso ver, a questão da viabilida-

ALBA -

de de tal seguro assume maior alcance, exigindo perspectiva mais ampla. · Com efeito, sendo o crédito uma instituição essencialmente econômica, na avaliação de seus riscos não é possível dispensar um conhecimento bem acentuado da economia onde vá funcionar o respectivo sistema securitário. O Brasil, com '0 desenvolvimento econômico qu e nele se processa, onde profundas modificações estruturais estão em marcha, constitui sem dúvida excelente campo para a exploração do seguro de crédito bem organizado. Tão largas são ainda as possibilidades de investimento; tanto há que fazer no aproveitamento de capacidade produtiva ainda ociosa ou sub-utilizada; tais combinações novas de fatores de produção restam por promover, que acreditamos ainda ser muito vastas as perspectivas para a exploração de um seguro de crédito estável e equilibrado, longe da influência de fatores econômicos capazes de provocar graves perturbações. Urge, pois, entrar em nova e mais ampla fase de operação do seguro de crédito.

IM P UGNAÇÕES DO B NDE Praxe inteiramente desaconselhável e desacertada vem sendo adotada pelo BNDE, no tocante aos seguros de seus financiados. O instrumento contratual da operação d.e crédito preve, como é natural, a obrigação de serem garantidos por seguro os bens vinculados ao financiamento. Até aí, tudo muito bem e plausível. Acontece, porém, que o BNDE, recebendo a ap'ó lice de seguro para cotnprovar a observáncia daquela obrigação da emprêsa .financiada, examina atentamente 10 quadro dia rdistribuição

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das responsabilidades, passando a es- que tripudiam sôbre a soTte dos assa. CJlladrinhar a situação de cada segurado- lariados. ra participante. Por outro lado, somos também parMas não lhe interessa, nessa l}les- tidários de uma ação ,construtiva, que quisa, a idoneidade técnica ou econômi- tenha por objetivo o equacionamento e ca da seguradora, nem qualquer elemen- solução dos problemas em pauta, pois to que a capacite efetivamente a respon- evidentemente não basta clamar contra der pelos compromissos da operação de o estado de coisas existente. Com êsse espírito construtivo, que 8eguro. O que o Banco tem empenho em verificar é se, no conjunto dos numero- impõe conduta serena e objetiva no essos detalhes burocráticos criados para o tudo da previdência social, analisamos processamento das aplicações de reser- o-projeto com que se pretende dar soluvas técnicas no programa oficial de de- ção ao problema, na áre& dos servidores do Banco do Brasil. · senvolvimento eoonômico ,algum.o forO proj eto, que cuida da organizamalidade deixou de ser cumprida ou, na hipótese de tudo haver sido cumprido, ção do SAPEBB, es tá eivad o de numerose de tal cumprimento saiu incólume o sas falhas de ordem técnica (atuarial) e . jurídica, bastantes para tornar inviá:inflexível ritual burocrático. vel a solucão c.onsubstanciada n essa fórConstatada a mais leve inobservân- mula. • cia, embora isso nada tenha a ver com Dêsses aspectos nos ocuparemos em o oontrato d:e seguro, dêste o Banco notas posteriores. No momento, desejaexige, junto ao seu financiado, que seja mos tão somente pôr em foco uma quesalijada a seguradora "inadimplente". tão ética para nós de fundamental imNão lhe importa saber que a eml)q'ê- portância. sa de seguros, autorizada p elo Govêrno Federal, esteja. exercendo legalmente suas operações. Não lhe importa saber qu e, para isso, tal emprêsa seja técnica e eoonô'micamente idônea. Ao BNDE somente lhe interessa o desempenho fiel CIA. DE SEGUROS GERAIS de Cérbero implacáv,el, a policiar as seguradoras no tocante à sua contribuição Opera nos ramos para o programa de fomento econômiFOGO -TRANSPORTES -ACIDENTES PESSOAIS c.o. Ainda que, daí, possa resultar abalo Capital: Cr$ 10. 000.000,00 de crédito e justa razão para que a seguradora lhe mova ação de perdas e DIRETORIA: dnp os. Werno R. Korndorfer - S'yrio Brenner e Erich Otto Schmidt - suplente em A praxe do BNDE, está visto, não exercício é a que melhor consulta os interêsses das SEDE PRóPRIA: dive rsas partes, inclusive os dele p~:.·ó­ Av. Pedro Adams F .0 - Edif. "Novoprio. Assim, é razoável esperar que, exa.seguro" - 2. 0 pav. - Novo Hamburgo minando mais atentamente o problema, - R . G.S . -Caixa Postal, 191 - End. Tel. a Administração do Banco venha a en"Novoseguro" - Fone: 148 co ntrar nova fórmula. SUCURSAIS:

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Não negamos padeça a previdência social, em nosso país, de graves defeitos que afetam e pre}udic.am• sobreman eira a execução de suas finalidades institucionais. Pelo contrário, somos até de OJ)Ínião que todos os seus males e vícios sejam meticulosamente expostos e divulg~dos, combatendo-se ·de forma implacável a negligência e incapacidade dos

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O financiamento do seguro social, nos têrmos das · disposições constitucionais em vigor, é promovido através de um sistema de contribuições tríplices (empregado, empregador e União). No planejamento do SAPEBB, todavia, prevendo-se desde logo a superveniência de um regime operacional deficitário, foi aditada, à finalidade básica da exploração da previdência social, o exercício complementar da atividade seguradora privada. Nesta última, diz-se, terá a entidade uma fonte de suprimento de recursos para a cobertura dos "déficits" do seguro social. As implicações éticas dessa solução são, porém, de suma gravidade. Em p1·imeiro lugar, porque pressupõe a triste incaJ)aCidade financeira das' fôrças '

conjugadas pelo sistema tradicional (empregado, empregador e União), a tal ponto de tornar-se imprescindível o "biscate" ao seguro social, como ao marginal econômico é de grande importância orçamentária a venda, nas horas r:vagas, de lâminas de barbear na esquina de melhor ponto. Em segundo lugar, porque expõe o funcionalismo do Banco do Brasil (sem dúvida o de maior conceito no país) à pecha de traficantes de crédito bancário, a exercer pressão, na clientela de financiamentos, para a aquisição dos respectivos seguros. Não, terminantemente o SAPEBB não é a solucão. Dentre tôdas as fórmulas (e há muitas!). essa é decerto a pior. E por muitas razões mais, que em edições seguintes iremos expor e enumerar.

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Fiscalização e Exploração do Seguro por CÉLIO MONTEIRO Para a "REVISTA DE SEGUROS"

Quando, desde há muitos anos, vimos sustentando a urgente necessidade da volta do Departamento N acionai de Seguros Privados e Capitalização aos quadros administrativos do Ministério da Fazenda, tudo levava a crer ,q ue defendíamos medida assisada, pois, da Reforma Administrativa proposta ao Congre:;;so, ainda em tempos do sr. Getúlio Vargas, .l á constava o retôrno daquele Departamento para o âmbito do Tesouro (e não houve quem a isso se pudesse opor) tão lógico é pertencer um órgão, tipicamente exator, ao:;; quadros da Finança, antes que a um Ministério eminentemente político, como o do Trabalho. Infelizmente, até hoje, não se concretizou a providência, ensejando proposições perigosas como a em trânsito na Câmara Federal (Projeto n. 0 -'! . 074/ 54) em que se insinua que as funções oe Inspetores de Seguros devam ser exercidas pelo funcionalismo das Delegacia:, do Ministério do Trabalho, nos Estados. (Por que, apenas, "nos Estados" - com a extinção das Delegacia·s Regionais de Seguros? Melhor seria acabar logo com o Departamento Nacional de Seguros, o que viria a ser mais definit ivo e econômico! . . . ) Todavia, entende o D.A.S.P. - o qual tudo indica ainda seja levado a sério pelo Poder Exexcutivo por éle assessorado - seja necessário, para prestação de concurso de Inspetor de Seguros - pelo menos - que o candidato apresente título de Contador, expedido por l:<'aculdarle de Ciências Econômicas, quer dizer, grau de instrução superior. E tal m edid a é imprescindível, uma vez ·que, no mínim o, um Inspe tor de Seguros não p ode exe rcer sua função sem co nh ece r Co ntabilidade de Seguros, Estr utura e Análise de Balanços, Legislação de Seguro s, Direito Comercial, Direito Civil (interpre ta ção e aplicação nas R efo rm as Sociais, Assembléias {; erais, Estatutos, etc.), Conhecimento e Inteq'l>retaç.:io c Aplicação das Leis Exatoras, responsabilizando-se, além disso, pelo r eco lhim ento m ensal dos impostos REVISTA DE SEGUROS

devidos pelas operações de seguros efetuadas pelas emprêsas privadas. Como se vê, a função do Inspetor constitui uma esp ecialidade a ser aperfeicoada ' através dos anos de seu exercício: nun ca se esquecendo alguém, dos misteres de Auditor, nos pareceres a que, ro tin eiram ente, es tá o-bri gado a dar. Como é possível que, duma hora para outra, tais atribuições possam ser desempenhadas l1'0r funcionários sem êsses conh ecimen los especializados, e q ue, de resto, não têm obrigação alguma de exibi-los, pois, gera lmente a dmitidos como ex tr anumerários ou taref eiros, nen1 con curso prestam, e somente, o correr dos anos lh es dá os foros de efetividade em funções , absolutamente diversas, das desempenhadas - por fôrça de L ei - pelos Inspetores de Seguros ? Como n ão se pensa no prejuízo e na confusão tremendas que advirão para as Seguradoras, para o Tesouro, para a Administração Pública em geral ? Não se compreende que homens eleitos pelo povo t1<ara defesa de seus interêsses, sejam os primeiros a desconsi d erá-los, apondo suas assinaturas a projetos que tais, a contr ariar, frontalmente, até trabalhos mais antigos (como o d a Reforma Administrativa) produto d e sé rios estudos, inclusive pela Casa, que ora - em contradi ção acolh e proposições con denáv eis co mo a qu e exa minan1os. O que se pre tend e, afinal, com tal absurdo ? Que os Delega d os Regionais do Trabalho, tenham mai s fuunções ? Muito bem. Que n ão se m exa p elo m enos co m a parte técn ica . J á que tais nom eações são político-partidárias, qu e se lh es dêm outras atribuições (a té com mais r essonância entre a massa trabalhadora) quais as da Casa Popular. Agência de Emprêgos, Concessão de Viagens, Inte rnant entos e1n nosocômios, etc., e le., en fim, tudo o que interesse diretam ente o povo, fazendo crescer de importância a função elo D elega do Reg ional do Trabalho. Mas com a téc nica não brinqu em. 599


Isso não se improvisa, e significa arrecadação para os cofres públicos, os quais, se minguam, vão desprover os próprios Delegados Regionais, por falta de numerário para pagá-los e a seus auxiliares ... Além disso, as funções, as atribuições administrativas dos Inspetores de Seguros, SÃO ESPECíFICAS, DETERMINADAS, INTRANSFERíVEIS, criadas por Decreto Lei, o que impossibilita sejam exercidas por pessoas sem os qualificativos adquiridos pela nomeação efetiva para cargo público federal depois da aprovação em concurso o qual não pode ser prestado sem os títulos científicos supra mencionados. Aliás, sentindo o terreno. falso, a que esta e outras proposições inconsequentes levam, o próprio Sr. Ministro do Trabalho, Dr. Batista Ramos, agora, em Pôrto Alegre, fêz público seu pensamento de que, seu Ministério, deve ser reformado, com urgência, limitando-se ao trato das questões trabalhistas e previdenciais. Em boa lÍora ! Use, Sr. Ministro, da sua influência, no sentido de que se concretize a tão adi&da Reforma Administrativa, e o Departamento N acionai de Seguros retorne, presto, ao Ministério da Fazenda, ao qual sempre pertenceu e terá de pertencer, como Repartição arrecadadora que é, absolutamente estranha às lides trabalhistas e previdenciais.

E os dignos Delegados Regionais do Trabalho permaneçam em sua seára, onde já devem ter muito que fazer, (Ou não ? ... ) O segundo assunto é a exploração do seguro, por institutos de previdência. . Pouco adianta que o dec. lei 20Q3--ID postulasse só poder ser o seguro privado, no Brasil, explorado por sociedades anônimas, mútuas e cooperativas. A necessidade de se atender ao empreguismo e aos deficits cada vez maiores das instituições de previdência, levou, a que se permitisse a tais autarquias, operarem em seguros até então da órbita da iniciativa privada, a qual, elevou tal indústria a níveis respeitáveis, como excelente recolhimento, sempre crescente, aos cofres públicos, além das garantias fiscalizadas que oferecia e oferece aos segurados. Uma das primeiras e características providências das organizações prevideuciais, foi repelir a fiscalização do órgão governamental: - o DNSPC. . Outra, imediata, foi a realização, mais inconsequente, de contratos de seguros com cobrança de prêmios à sua revelia, sôbre os quais, deixou o Tesouro de receber qualquer impôsto. Não satisfeitos os órgãos previdenciais com o descalabro, evidenciado pelos próprios números de resultados que publicam, entende, agora, um dêles, -

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o IPASE, criar um Departamento de Se- MA (?), 6 MOTORISTAS. (Será que guros Privados e Capitalização - sim, tudo isso fêz concurso como o determisenhores, Capitalização ! . . . - só falta nou o Sr. Presidente da República?) o "NACIONAL" para a confusão comAinda a mesma pergunta lá de pleta com o DNSPC do MTIC ! cima : - para uma reforma do DNSPC Criou. Criou, mas já reformou. (o do MTIC) que está arrecadando para O qu e vem publicado no "Diário o govêrno, atualmente, MAIS DE DOIS Oficial " de 30-4-60, não é porém uma BILHõES DE CRUZEIROS ANUA Lreforma : - é uma loucura orgíaca ! MENTE, passam-se os anos e nad a, em Imagine-se que, para não levar o exa- detrimento da própria melhoria de arme muito longe - o . DNSPC do MTIC recadação; -:- para o que se lê acima, for fiscaliza em todo o Brasil, com 1 Dire- "fogo viste linguiça", em _d etrimento de tor Geral, 6 Delegados Regionais, 40 Ins- tudo o que há de mais comezinho em petores de Seguros, UM ASSISTENTE técnica administrativa, e aos propósitos JURíDICO, UM ASSISTENTE TÉCNI- moralizadores que o Governo vem p•reCO e (para exagerar) uns 100 funcioná- conizando para os Institutos de Previrios administrativos e técnicos (guarda- dência ! ... -livros e contadores) incluindo-se contíCompare-se, além disso, o qu e ganuos e serventes. nham os funcionários do DNSPC do Pois bem: - o IPASE, apenas par.a MTIC e os do novel DSPC do IPASE . . . operar em seguros e sem Jl•agar quaisHaverá necessidade de mais comenquer impostos, nem ter problemas tra- tário ? Dir-se-á, ainda: - o IPASE opera balhistas, com um departamento, que no fim de contas é como se fôsse uma Com- em seguros; o DNSPC fiscaliza, apenas. panhia de Seguros, de início, acrescen- E daí ? São duas faces de uma operatou a seus quadros UM DIRETOR GE- ção única, que não justificam a pletora RAL, CINCO CHEFES DE DIVISÃO, numa e a míngua de recursos da outrtt UM ASSISTENTE TÉCNICO, UM CHE- repartição ! FE DE PROMOÇÃO DE SEGUROS, UM CONTADOR, UM TESOUREIRO, NOVE ASSESSORES TÉCNICOS, 2 O O AUNão bastasse êsse absurdo do &XILIARES DE SEGUROS PRIVADOS, tado se erigir em concorrente daqueles mais 56 OFICIAIS DE SEGUROS PRI- que lhe pagam impostos para a mesma VADOS, totalizando 94, 2 operadores atividade, surge agora mais outra ameaADREMA, mais 4 PROCURADORES so- ca: - O Banco do Brasil também deseja mando 79 PROCURADORES, 35 TÉCNI- ;er segurador. COS DE SEGUROS PRIVADOS (temoTransita na Câmara dos Deputados los tantos no Brasil ? 10 TÉCNICOS DE o projeto 799-59, que pretende autorizar MECANIZAÇÃO, 27 CHEFES DE SE- . o Banco a operar em seguros privados, ÇÃO, 5 ENCARREGADOS DE TURalém de instituir-se em órgão autônomo

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601.


de previdência social, tudo sob a ca1)a de seguro social de seus empregados. ~ão é concebível que o próprio Governo permita a destruição de um parque industrial que só tem lhe dado tranquilas rendas ('Sempre em progressão crescente) para favorecer artimanhas d emagógicas. Essas, de resto, além de diminuírem a arr ecadação aos cofres públicos dos emolumentos relativos aos impostos incidentes sôbre os contratos de seguros, 1nevi tàvelmente, trarão os inconvenientes que já se verificam nos órgãos de previdência que operam em seguros, com as filas inumeráveis dos reclamantes inatendidos. E' também de se assinalar que, enqu anto, até agora, não só o Departamento ~acionai de Seguros do MTIC como o Pod er Judiciário, através de suas Varas Cíveis ou a .especial de Acidentes do Trabalho, sempre trouxeram assistidos os segurados. Para onde apelarão, contudo, os desatendidos segu rados das autarquias ? Di r-se-á: - evidentemente, para o m esmo Poder Judiciário, através de suas Yaras da Fazenda Pública.

Isso significa, tal o acúmulo de trabalho, em tais Varas, não hav er solução para ·os mais simples problemas, antes de cinco anos, no mínimo, da data do ajuizamen~o.

Quem viver verá ! Apenas, o que é lam entável, é que o Poder Executivo viva decl arando a necessidade do es tímulo à iniciativa privada, e, tão logo ccorra uma demonstração pujante de tal esfôrço, seja o próprio Poder Executivo quem sancione medidas em contradição perfeita às dire triz es por êle · m esmo aconselhadas, desestimulando aqueles que, como os seg uradores privados, tanto têm contribuído para o Erá ri o Público e o bem co mum ! Urge que os represe ntantes dos Seguradores Privados que têm acesso à intimidade do Sr. Presidente d a República, alertem-no quanto aos perigos das medidas SUl)lra exa min adas, numa hora em qu e o Estado tem de cogitar de aumentar subs tancialmente sua arrecadação, e, nunca, restringi-las, sob que pretex to fôr, e muito m enos, destruir, por desleal concorrência, o que levou tantos a nos e esforços p ar a er igir !

Companhia Real de Seguros Autorizada a funcionar pelo Dec . n .0 40.600 de 2·7-12-56 -

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C02

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~ Monopólio de Se~uros de Aci~entes do Trabalho Deve a Câmara dos Deputados votar por êstes dias uma questão de suma importância, decidindo por um dos têrmos da alternativa: manter o atual regime de livre concorrência cu instituir o monopólio estatal do seguro de acidenil:es do trabalho. · A matéria está incluída no projeto de reforma da previdência social, circunstância que por si mesma já inquina o processo legislativo. O monopólio estatal é a forma em que a intervenção ao poder público no dominio econômico assume o gráu máximo. E' por isso mesmo medida de caráter excepcionalíssimo, para cuja decretação a Constituição Federal impõe a observância de uma série de r equisitos esse nciais. Entre êstes, a promulgação de lei especial, justamente para que o processo de elabotação legislativa possa transcorrer em condições de assegurar o exame de profundidade que a natureza transcendental da matéria exige. Ora, votar o monopólio . do seguro de acidentes . do trabalho em meio à apreciação de numerosas questões vinculadas à reforma da previdência social, não é certamente proceder em acôrdo com :a melhor técnica legislativa nem observar o rito constitucional expressamente determinado para tal fim. Muito menos é aconselhável ou curial processar tal votação em regime de urgência, ~orno no presente caso está ocorrendo. Pior ainda do que essas falhas de índole processual é colocar em têrmos demagógicos o exame da tese monopolista, segundo consta o estão fazendo alguns parlamentares. Na verdade, dizer que repres enta o interêsse d e "tubarões" a manutenção da iniciativa p'ri-

vada em tal setor de atividade econômica, constitui isso o exercício de uma das mais condenáveis formas de demagogia. E assim é, porque consiste em falsear perante a opinião pública os têrmos que devem ser considerados na equação do problema. Já não é concebível, no grau de politização e consciência do interêsse coletivo hoje alcançado pelo povo brasileiro, recorrer-se a expedientes dêsse jae:z para o disfarce de interêsses eleitoreiros em cujo benefício o monopólio estatal é projetado. A grande questão que ora está em jôgo na estatização do seguro de acidentes do trabalho, pode ser resumida numa grave opção, cumprindo à Câmara dos Deputados identifiCar onde está o interêsse público: se na manutenção da iniciativa privada, regime em que a Constituição Federal assenta a ordem econômica; ou, de outra parte, se na estatização dêsse seguro, precedente capaz de desencadear sucessivas intervencões monopolizadoras do Estado. · O Senado Federal já decidiu - e decidiu bem. Com base na unânimidade dos pareceres de suas Comissões Técnicas que examinaram o assunto, o plenário rejeitou o monopólio. Não só por numerosas razões jurídicas, econômicas e sociais, mas também porque, entre nós implanta do tal seguro no comêço do século pela iniciativa privada, esta até hoje o tem operado com satisfação plena de tôdas as partes interessadas e do próprio público. Ao passo que, pretendendo o seu monopólio, as· ~nstitui­ ções de previdência social ostentam, em matéria de serviços, o que todos estamos fartos de saber.

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por MOACYR PEREIRA DA SILVA Para a "REVISTA DE SEGUROS"

l - Pela Lei 3519, de 30 de dezen:tbro de 1958, várias e importantes modificações foram introduzidas na "Consolidação das Leis do lmpôsto do Sêlo".

2 - E, fato raro em nosso país, as alterações feitas, além de simplificar substancialmente a legislação anterior, eliminando a maioria das taxas de "Sêlo Fixo", corrigiram ainda várias falhas que a prática havia demonstrado. 3 - Em relação às operações de seguros, se é ce rto que houve um relativo aumento nas taxas do impôsto, n ão é menos vet·dade que os novos dispositivos da Lei do Sêlo vieram facilitar o trabalh o administrativo das Emprêsas. 4 - Além da isencão concedida a vários r ecibos que até "então estavam suj•e itos ao pagamento do imposto, o que veio simplificar o expediente das Sociedad es, in ovaram, para melhor, mandando pagar por "Verba Especial", o impôsto dcvi·do em outros papéis, por estTita particular, firmados ou emitidos pelas Companhias de Seguros c de Caj)italização, e que, até então, estavam sujeitos a "Sêlo Fixo". 5 - Assim, passaram a pagar, obrigatoriamente, sêlo por "Verba Esp•ecial", entre outros, os seguintes papéis: recibos passados às congêneres, nos bordereaux de cosseguro e nas recuperações de quotas de sinistros, avisos de créditos confirmação de saldos, extratos de cont~ corrente (Tabela, art. 40); contrato de Comissão de Agente, com pessoa jurídica (Tabela, art. 36) ; empréstimos em geral (Tabela, art. 25) e por meio de obrigações ou debentures (Tabela, art. 26); conversão de forma e transferência de ações (Tabela art. 20); cessões de créditos ou doe direitos (Tabela, art. 10); contratos de locação (Tabela, art. 3.0 ) . 6 - Todavia, a inovação do pagamento por "Verba Especial" . do sêlo deU VISTA DE SEGUROS

vido pelos documentos mencionados no item .anterior, não se estende aos Agentes c Subagentes, que continuarão a fazê-lo por "Sêlo Fixo", salvo se se tratar de entidade que também esteja autorizada a pagar o impôsto por "Verba Especial" (outra Seguradora ou Banco, por exemplo). 7 - Quanto aos recibos de comissões, Inspeções, Honorários e outros, firmados por corretores, médicos, advogados, etc., continuam a pagar o impôsto do sêlo, também por estampilhas aplicadas n.o próprio documento. 8 - Temos assim, em face daquela obrigatoriedade, que s·e uma Seguradora (Matriz ou Sucursal) selar um dos documentos referidos no item 5, em vez de recolher o impôsto devido pot· ''verba Especial", o sêlo aplicado estará su}eito à revalidação, com o pagamento de novo sêlo. 9 - Vale lembrar, que uma via de cada documento sujeito a pagamento do sêlo por "Verba Especial", depois de numerado e registrado no "Livro de Verba Especial", deve ficar arquivada, na própria organização responsável, juntamente com uma das vias da guia do impôsto recolhido, em cada quinzena para efeito de fiscalização. 10 - Estas considerações, embora o assunto seja do inteiro conhecimento de todos, parecem-nos oportunas, tendo em vista a recente Circular do Sr. Ministro da Fazenda, que dispõe sôbre a fiscalização a ser exercida nas Sociedades de Seguros e de Capitalização, t)Or parte dos Age ntes fis t:ais do impôsto de consumo, e que, a nosso ver, deve s.e referir apenas àqueles documentos, que anteriormente estavam sujeitos a "Sêlo Fixo", e passaram a pagar taxa por "Verba Especial". 605


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O SEGURO NA ECONOMIA CAIU OCA A transferência da Capital provocou, no nascente Estado da Gua. nabara, amplo movimento de sentido econômico. O objetivo foi e continua sendo o da compensação para a perda de re nda ligada ao fato político da mudança do Govêt·no Federal. O assunto polarizou de imediato as atencões das classes dirigentes. O Exêcutivo estadual che~ gou mesmo a promover consulta de profundidade entre os órgãos representativos dos divers:o'S setores econômicos, buscando material farto e adequado para a formulação de racional programa administrativo. O campo é decerto muito vasto. Há, porém, urna co•n side;ração de ordem fundamental a não perr.·der de vista. As dimensões territo., riais do Estado e sua situação geoeconômica n ão sãô de molde a propiciar a existência local de um sistema industrial capaz de destacar-se , em regime de competição, no conjunto da economia brasileira. O centro dinâmico do processo de industrializacão nacional é sem dúvida o parque paulista. Daí a importância assumida pelo mercado finance iro na economia da Guanabara, que é, talvez o principal fator a ser aproveitado na expansão da renda local. E nêsse m ercado, não só os Bancos, mas as Companhias de seguros, indiscutivelmente desempenham papel de grande relêvo. Colocar em têrmos exatos e ·objetivos 1a posição, na ~e conomia local, da rêde carioca de emprêsas seguradoras, .eis um ponto a se:r cuidado com realismo no planejamenta da expansão da renda local.

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~sse iempreendimento do Dr. Pamphilo é, por si só, motivo bastante para enaltecer-lhe a Administração que vem exercendo na conceituada e tradicional seguradora. Levando a cabo tal realizacão imobiliária, não só deu êle e:i.uberante confirmação do seu arejado espírito de homem culto, como tam bém mais uma vez demonst rou ser um administrador de larga visfío e tino financ eiro.

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O "Edifício Aliança da Bahia", proj etado e construído por Severo & VilJares, é realmente uma peça arquitetônica qu e vem enriquecer a paisagem urbanística do Rio de Janeiro. Em ediç.ão posteri-or, da t·emos à eslampa uma •·eportagem em que procuraremos fixar alguns dos principais asp ectos dessa grande obra, bem como o qu e, em síntese, sôbre tal realização ·disseram, discursa n do no ato de inauguração, os srs. Pamp hilo Pedreim Freire de Carvalho, Jonas de MeJlo Carvalho e Arnaldo Gross, figuras destacadas da Admi ni stt·ação do "Grupo Aliança".

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Sôbre o Uso Impróprio de Têrmos Técnicos Prof . ERNESTO ORNSTÉIN Atuário d'a Cia. Previd·ê ncia do Sul Para a "REVISTA DE SEGUROS"

. Como tôdas as atividad.es especiali:l.adas, também a indÚistria de seguros ~~~ os .seus t~rmos téc~kos, p~avras •tue, de maneira abreviada, designam <~o m precisão, atos, ·o perações, fases do negócio, fórmulas jurídicas, etc., de fre(j'üente ocorrência, os quais, tendo em v ista a sua natureza complexa ou seu ~ignificado estrito, necessilam de uma definição única,, rigorosa, que não d eixe margem a dúvidas e dispense maiores esclarecimentos. Assim, cada vez qu e se, queira fazer referência a um dos atos ou fatos acima aludidos, basta o uso do 1êrmo apropriado para situar perfeita·riiente o assunto dentro da respectiva a tividad e especializada. Tais têrmos técnicos exercem, pois, u m papel importante no sentido de abreViacão das comunicacões, verbais ou es. crit~s. entre pessoa; que labutam no m esmo campo profissional, evitando m al-entendidos. São palavras extraidas tlo v ernáculo no qual têm sentido mais a:rriplo, n ã•o nece.ssàriamente o m esmo como o especifico do têrmo técnico. Via (le i·egra, o significa do do têrmo t écnic~ é correl a to ao da p alavra de uso oo rnqueiro ; mas, às v êzes, é bem diferent e, caso em qu e o uso do têrmo cOt·re to se impõe, para assegurar a comt)lreensão perfeita do assunto. A situaçã o inverte-s e, p·orém, quand o tais têm1os técnicos são apli cados ·e t:r ôneament e, para d esignar atos ou falos a qu e não correspondem segundo o consenso geral. Que isso ac·onteça por Jl'á rte de l eigos, é pràticamente in evitá~ v el, como, t a mb ém, d e certo modo, comp r eensível, porque tais pessoas, co nh ec edoras d a p alavra comum, ignoram o sentid o estrito da palavra no círculo de a tividad e especializada. Mas, quando tal uso mal apropriado ocorre por parte de p essoas ativas nessa especialização, o fato se reveste de maior gravidade, pois os ouvintes, sabendo ser o o·r ador confrade do mesmo ramo, naturalmente supõem seja o têrmo usado . ~'stricto sen·s u."; seu uso inconveniente produz, enião, confusões, desentendimentos, ou i:tEvJSTA DE-· SEGUROS

pelo menos uma sensação de incompetência. No eamo de seguros de vida, em que exercemos nossa atividade, temos encontrado, com freqüência, o uso negligente de certos têrmos técnicos de ocorrência freqüente, motivo por que nos parece conveniente chamar a atenção para êsses erros e o significado estrito a que se destinam. PR"i:M/0 - De acôrdo com o artigo 1 . 432 do Códig-o Civil, seguro é ·a oper ação pela qual uma parte. mediante a paga de um prêmio, adquire direito à indenização do prejuízo no caso de um evento danoso que venha a sofrer sua vida ou propriedade. Prêmio é, pois, a importância paga pelo segurado, o preço da mercadoria chamada "segurança ''. As seguradoras vendem essa mercadoria, cujo valor é representado pela indenização "X", estipulada de comum acôrdo, ·ao preço "Y" que é denominado "prêmio do seguro" •o u abreviadament e "prêmio". A palavra é semelhant.e em , pràticamente, tôdas as Jinguas ocid entais: "Prima" em italiano, "la pririie" em fran cês, "el premio " em castelhano., "Prãmie" em alemão, "premium " em inglês; aliás, n essa última língua encon h·amos, às vêzes, a expressão "consideration ", porém d e um uso muito raro. A sua origem está no fato de o pagamento dessa quantia anteceder ao início do risco; primeiro o prêmio, depois a garantia. No uso vulgar , porém, o uso da palavra "prêmio", está associadtü com a idéia de recompensa, de distinção ao m érito, de ganho num sorteio, loteria ou corrid1a. O nosso povo ainda associa., p or vêzes, o contrato de seguro com uma operação lotérica, na qual o segurado está por ganhar alguma coisa; triste ganho que, no seguro de vida, é pago com a própria morte. Em virtude dessa associação de idéias, não raramente ocorre ouvirmos referências ao "t>rêinio" no sentido da quantia segurada, ao pe~ <.:Úlio duma caixa mutuária, etc.. Ora, se duas pessoas falam sôbre a mesma ope609


ração, desct·ita no parágrafo precedente, das quais uma se refere co·m "prêmio" ao valor "X", enquanto outra conhece sob êsse nome o valor "Y", evidentemente não poderão entender-se. O uso do têrmo "prêmio" para designar• a indenização estipulada é altamente inconveniente e deve ser condenado e evitado a todo custo. BENEFICIÃRIO - O contrato de seguro, c em particular, o sôbre a vida de pessoas, conhece quatro figuras jmidicas: A Companhia contrata o seguro com o Estipulante, sobre a vida do segurado, em benefício dum tet·ceiro, chamado beneficiário. S.ào partes contratantes as duas primeiras figuras: A Companhifl e o estipulante . O segurad9 é apenas objeto do seguro, aderindo ao contrato sem nada decidir.; o beneficiário, alheio ao contrato, . ~ ·. quem r .e ceberá a indenização, caso .o o.bje,t o .segurado sofra o dano previsto. As quatro figuras podem confundir:-se, em. certos casos. Por exe mplo, na maioria das apólices de s eguro de vida individual, n segurado é tambéni contra!lante, :-estipulando o seguro sôbre sua própria vida; ness e caso confundem-se as pessoas .d e estipulante' e de segurado. O segurado pode, num segu ro de sobrevivência, estipular o seguro s ôbre sua vida em .:.eu próprio b en efício; nesse caso, confundem-se as pessoas d e segurado

e beneficiário. O Estipulante pode instituir o seguro em benefício dêle, estipulante, como ocorre nos casos dos chamados "keyman-insurance", seguro sôbre a vida de diretores, técnicos, etc., de difícil substituição nas grandes emprêsas privadas; nesse caso, confundem-se as figuras de beneficiário e estipulante. A própria Companhia seguradora p9de, até, ser beneficiá~;ia do seguro, p. ex.,' rio caso de um .seguro em garantia de divida imobiliária. Trata-se, porém, de sos especiais e que não invalidam, senão confirmam, o caso geral, em que quatro figuras difer.e ntes estão rep1:e:. sentadas na apólice. · Infelizmente, porém, ouvimos muitas vêzes referência à figura do segurado como se fôsse êle "beneficiário" oU "beneficiado pelo seguro", e dos verdadeiros beneficiários como "depende,n tes". Essas designações são corriqueir~s, em publicações leigas versando sôbr,e Previdência Social, bem como no ra~o Acidentes de Trabalho, no qual, ainda, alguns autores chamam de "segurado. ~' ,a emprêsa contratante, isto é, o estipul~­ te do seguro. Tendo em vista, poré~, que tais designações resultam em con~L\­ são de têrmos precisos com sigJ1ificadp diferente, gerando incertezas ou malentendidos, somos de opinião que, às 4 guras · diferentes . acima menciona~as deva ser feito referência sempre sop ~s

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mesmas designações distintas, acima definidas. RESGATE O têrmo "resgatar" significa "comprar de volta". Nas guerras de outrora, os prisioneiros de guerra eram mortos . ou vendidos como escravos; mas os 1~ais ricos eram oferecidos às suas famílias para libertação contra pagamento de uma elevada soma. E ' célebre, entre outros, o caso do resgate de Júlio César, quando ainda jovem oficial romano, capturado por um bando de piratas e sôlto em .troca de elevada importância, paga por seus familiares, após o que passou a perseguir os piratas, capturou-os e os enforcou. Da mesma forma, um govêrno federal, estadual ou municipal emit.e títulos da dívida pública, adquiridos pelo público, isto é, apólices prometendo. pagar futuramente o empréstimo obtido, e "resgata" êsses títulos de acôrdo com um plano de amortizações estabelecido, isto é, compra de volta tais obrigações mediante -o pagamento da quantia estipulada. Uma apólice de seguro de vida constitui, da mesma maneira, uma obrigação adquirida pelo Estipulante, um compromisso assumido pela Companhia frente ao segurado e ao beneficiaria. A Companhia pode resgatar >tal comprOmisso, previamente, embora somente a pedido do segurado, comprando de volta a apólice mediante pagamento em dinheiro de uma indenização de desistência. Essa operação é, pois, um legítimo caso de resgate e bem merece essa designação.

Civil. Antes dêsse pagamento não h á cobertura do risco; a apólice emitida7 remetida à cobrança bancária, aind::t não produziu efeito, o segurado tem tôd & liberdade de dela desistir, se quiser; a apólice serã anulada sem nunca ter produzido efeito, se o segurado não fiz er o1 pagamento do prêmio inicial. Propugnamos, pois, pelo uso do te r~ mo apropriado "aceitação da apólice '\ em vez de "resgate" da "apólice", quer porque esta última expressão, etimologicamente, é inadequada, quer porque significa um ato diferente, precisamente definido, na existência posteriot· dà apólice vigente.

Não podemos evitar que leigos usen1. têrmos técnicos impróprios, ou que usem os têrmos próprios em sentid-o er~ rôneo. Isso acontece em qualquer ramo de atividade. Devemos propugnar, po:rém, por que, pelo menos a nossa gente, os próprios seguradores, corretore$ de seguros, funcionários securitários!, redatores de seguros, etc., usem os têrmos corretos. E' especialmente lamentável quando, em revistas ou pubhcações de noss o ramo, se nos deparam tais têrmos mal aplicados. Formulamo$, pois, um apêlo aos nossos colegas ativos nas lides securitárias, e em especial ao~ srs. editores, ,r:edatores de jornais, periódicos QU boletin s informativos, jornalistas e autores de artigos sôbre seguros em geral, que se atenham ao significado e uso próprio dos têrmos técnicos corretos, pois se nós mesmos não çuidarmos de nossa linguagem técnica, como poderemos esperar e exigí-lo de outros'?

Entre as pessoas ocupadas na produção de seguros, entretanto, · o têrmo "resgate" v.eio 1a ligar~e. através dos anos, ao atO< de pagamento, pelo segurado, do primeiro prêmio da apólice, do Finalmente, pedimos vênia para que resulta o início da plena vigência desta e da cobertura do risco pela Com-· apresentarmos um;a sug€stão ao De panhia. Diz-se que "o segurado resga- Amilcar Santos, eminente autor da rnetou a apólice"; expressão erra dá pürque ritória ·obra "Dicionário de Seguros", uo a apólice antes não era dêle, nunca cons- sentido de que, numa eventual reedição tituiu obrigação dêle que pudesse querer do seu livro, inclua, na explicação dos r.eaver, ou da qual quisesse exonerar-se. têrmos mais freqüentemente mal usaO têrmo apropriado, nesse caso, é "acei- dos - além da definição do que são , tação da apólice" pelo segurado. E15sa realmente, - também o que não são, ist'() aceitação torna o contrato perfeito, por- · é, uma advertência quanto ao uso incor" que dá motivo ao lançamento contábil reto e condenável de designar-se, por da operação nos livros da Companhia, êsses têrmos, atos ou fatos a que corre " nos têrmos d-o artigo 1 . 433 do Código pondem outros têrmos próprios. REVISTA DE SEGUROS

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Acidentes do trabalho O Jl'rojeto de monopólio do seguro de acidentes do tranalho continua a ser, no Congresso Nacional, a matéria de m aio.r preocupação para os seguradores. Isso porque, entt·e tantos outros projetos <J UC afetam a atividade seguradora, êsse t.· justamente o que se encontra em fase n1ais avançada do processo de elaboração legislativa. Com 1o utra circunstânci a, sumamente importante: a medida monopoJizadora integra o contexto de um projeto de reforma da previdência social, vinculando-se por isso às contingências e atropêlos do andamento de uma proposição suscetível, pelo seu tema, à pressão de numerosas e atuant·e s fôrças políticas. Essa vinculação de matérias entre s.i tão diferenciadas substancialmente, constitui aliás um êrro palmar, do ponto de vista da técnica legislativa. E êrro tão grave que, se transformado em lei o projeto, o dispositivo monopolista estará eivado de inconstitucionalidade. A intervençã o do Estado no domínio econ ômico, objetivando o monopólio de determinada atividade, somente poderá ,-er processada, -nos têrmos de expressa disposição constitucional, através de lei ('spccial (Const. Federal, art. 146). Tal xigência de natureza processual visa }Jrecisam ent e assegurar, a elaboração

legislativa, o clima indispensável ao exercício de um sereno e acurado exame da intervenção estatal, que no monopólio assume o grau máximo e, por isso mesmo, o caráte r de excepcionalidade. Não é possível, com efeito, alijar a iniciativa privada de um setor econômico sem amplo e cuidadoso estudo das conseqüências políticas e sociais da medidà; sem indagação minuciosa do interêsse público. Ora, no projeto hoje em tramitação não há condições para um criterioso exame do monopólio proposto. Tanto rnais que a tese é estudada, de cambulhada, em meio a uma verdadeira Babel de disposições sôbre a previdência social. E tudo isso, ainda mais, em Brasília, sob a influência de um ambiente psicológico inteiramente desfavorável e das falhas de caráter funcional que estão eiva ndo o trabalho legislativo. Êsses fatos, e muitos outros mais, justificam a preocupação elos seguradores.

Sap e bb Djversos ouh1os projetos sôbre ,seguro não têm conseguido o .curso normal, já que a nossa máquina legislativa federal ainda não readquiriu o ritmo d e trabalho ost entado antes da mudança.

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Entretanto, grande movimentação tem ocorrido a propósito do projeto do Sapebb, em virtude de poderosas fôrças externas que trabalham no sentido de preparar-lhe condições para aprovação. Ninguém ignora que, arregimentando funcionários do Banco do Brasil, há um Comitê Central pró-Sapebb coadjuvado por diversas ramificações regionais com que se articula aquêle órgão coordenador e de cúpula do sistema. A capacidade de irradiação e l)tenetração dêsse movimento pode ser avaliada pelo fato de já possuir um instrumento próprio de divulgação - um periódico denominado "Sapebb ". A finalidade dessa . organização é a de promover o aproveitamento racional e planeja do de todos os recursos que o prestigio do Banco do Brasil e do seu funcionalismo seja capaz de mobilizar, no sentido de aplicá-los em ação eficiente e suficiente para a aprovação do projeto. Dada a posiçao privilegiada do Banco do Brasil em nosso sistema ban-

cano, é bem de ver que o movimento pró-Sapebb há de contar com apreciável fôrça, oriunda dos vários elementos de pressão que podem ser utilizados pelos seus líderes e liderados. · Assim, de um lado por êsses motivos, de outra parte p elos absurdos que eivam o projeto, cremos não exagerar dizendo que em tal proposição talvez se consubstancie uma das mais sérias ameaças já enfrentadas entre nós pela iniciativa privada. Basta dizer que, antes de aprovada a criação do Sapebb, os próceres da sua campanha já receheram apêlos de vários outros círculos profissionais, no sentido de organizarem, em favor dêsses círculos, movimentos semelhantes ao dos servidores do Banco do Brasil. Mais uma vez, é curioso notar, justamente o seguro privado constitui o setor escolhido para campo de provas 'de teses intervencionistas. Privilégio preferência que não desvanece, antes in~ comoda s_obremodo. E quanto!!! ·

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Em Prol da Iniciativa .Privada po r C LtNIO S I LVA Para. a " REVISTA DE SEGUROS''.

O mundo de hoje se debate entre dois campos que igualmente procuram polarizar a evolução econômica. De um lado o ocidente que, com a valorização do homem, assenta as diretrizes na iniciativa privada. De outro, o oriente que, valorizando o Estado, pretende, com um super aparelho governamental, a tudo dirigir, a tudo prover. A filosofia de cada qual já está definid a e os seus refl exos palpáveis para quem quiser analisá-los e senti-los. País que somos ainda do futuro , afasta dos da vanguarda qu e abre os caminhos do porvir, devemos - principalmente se quisermos justificar o título de líder es do amanhã - ter o amadurecimento n ecessário - para definir a nossa filosofia econômi ca e o caminho que trilharemos. . N ão podemos ingerir impunemente êsse estranho cocktail de vodka e whisky, sem debilitar a nossa saúde econômica e retardar , quiçá impedir, o desenvolvimento da nossa riqueza. As contradições, não obstante, se acumulam. Partindo de uma idéia teórica de apoio e assentamento na iniciativa privada, o govêrno, entretanto, in-

C O M P A N H IA

terfere impondo dirigismos cada vez em maior número de setores da - economia nacional, desestimulando empreendimentos, t al ando direitos, afugentando investimentos, enfraquecendo, enfim, cada vez mais o impulso criador do particular. Não estamos criando atmosfera que estimule a livre iniciativa e impulsione as idéias e os espíritos renova dores. Ao contrário, muitos h esitam e param no momento de dar início a uma realização nova, que poderia vir a ser uma nova fonte de riqueza. Além de não confiarem no apoio e compreensão governamentais, mais do qu e isso, temem sempre a interferência e a concorrên cia do poder público sob invocações as mais diversas. Não seremos grande nação enquanto não definirmos concretamente a nossa filosofia política em questões econômicas~ Não adianta o liberalismo da Carta Constitucional, as teorias abstratas, se na prática o qu e vemos é, cada vez mais, o in tervencionismo que des estimula e afugenta e o dirigismo que enfraquece e anemisa.

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VER. OUVIRe ... CONTAR 1 - E' grande, já, o acêrvo de. .~pa­ nifestações contrárias ao monopólio · do seguro de acidentes do trabalho, expressadas l)!elos ma.is diversos ó,rgã iJS de classe. Tanto é grande, que deu margem à publicação de duas brochuras, nas qu~is se inseriram recortes de jornais contendo vasta matéria divulgada pela imprensa.

2 - Mais uma manifestaoão antimonopolista: Associação Comêrcial de Pernambuco . Em mensagem telegráfica aos componentes da bancada do Estado no Congresso N acionai, formulou um "apêlo ao patriotismo" dos parlamentares, "no s·entido de acompanharem a re,jeição do Senado".

3 - O "Eximbank" anunciou recentemente a adoção de novo programa de seguros, cujo objetivo é o de garantir as exportações contra todos os riscos que lhes são imanentes (exceto os políticos e os de natureza estritamente comercial). 4 A Diretoria de Hidrografia e Navegação está empenhada numa campanha para aumentar o índice de aproveitamento dos "avisos aos navegantes", irradiados pela Agência Nacional através do programa "A Voz do Brasil". Tal serviço informativo é realmente de apreciável valia para a segurança do tráfego marítimo e para a salvaguarda da vida humana sôbre o mar, já estando comprovada a ocorrência de sinistros em resultado do desconhecimento dos a.visos irradiados. 5 - A "Associação dos Repórteres Fotográficos do Rio de Janeiro" decidiu contratar um seguro (coletivo) de acidentes pessoais, em favor dos componentes do seu quadro social. Cogita-se de um capital idêntico (Cr$ 100.000,00) para cada uma das garantias básicas (Morte e Invalidez Permanente), de outro menor (Crf 10.000,00), para as despesas da garantia AMDS. IUPJST.& Dll SKGUR08

6 - A "São Paul.o Light" está p~·\1~­ clamando a excelência <;los seus prog.I;a.mas de prevenção e segurança do trabalho. Em 1940, para cêrca de 8 milhõeJ.. de horas de trabalho registraram--se . . 1.002 acidentes; em 1959, para um tota l de 14 milhões de horas de trabalhQI. ocorreram apenas 513 aCidentes. Portai;tto, o coeficiente inicial de 125,25 por m\Jhão, desceu para 37,14. 7 - Parabéns à operosidade Q;os "Clubes da Bolinha". O de Belo Horizonte e o do Rio de Janeiro, articulados. fizeram ~mpla e interessante divulgação a propósito do SAPEBB, dando im portante colaboração à obra de preparo de uma mentalid ade, no meio segura·dor, capaz de favorecer enérgica reação à idéia de criar-se a citada entidade. 8 - Na forma dos preceitos legai.~ vigentes sôbre a matéria, instalou-se n ll cidade de São Paulo, a 1.0 dêste mês, 8 "Campanha Educativa contra Incên dios". A cerimônia de instalação foi realizada no Salão Nobre da Câmara Mu nicipal. Da Comissão que dirige a Campanha fazem parte diversos vereadores. órgãos de classe ·e entidades de prevenção. 9 - O Instituto Brasileiro d e Segllrança, com seus cursos de "bombeiroíl civis" em SãO' Paulo, acredita haver cou.tribuído, apreciàvelmente, para a redu ção dos índices de sinistros naquela cidade. E' que, êsses "bombeiros civis"" são componentes dos quadros de pessolll dos estabelecimentos industriais, estando aptos, conseqüentemente, ao combate de focos iniciais surgidos em seus l,._ cais de trabalho. 10 - A "Associação Paulista de Cafeicultores" está elaborando um plano de assistência e seguro de vid a" par• seus associados. Até agora não ficou per.. feitamente esclarecido em que cons._ tem os objetivos de tal plano. Sabe.a apenas que, para executá-la, a Associ ~t>­ ção pretende remetê-lo ao IBC.


11 - A Caixa dos Advogados do Estado da Guanabara está promovendo a criação da "Mútua dos Advogados do Rio de Janeiro", com o objetivo de assegurar um pecúlio ao mutualista. Numerosas providências já foram tomadas, bastando dizer que estão prontos os Estatutos da -entidade. 12. A "Comercial de Seguros Gerais", do Paraná, começou pràticamente a operar nos dois últimos meses de 1958. Com tão pouco tempo, já está produzindo cêrca de 5 milhões mensais, sendo que, dêsse total, está destinando 1 milhão todo m ês para distribuição (em reciprocidade) no Estado da Guanabara, onde instalou-se em maio dêst e ano. Mais qu e do volume da produção, gaba-se o Edmundo Lemansky da sua qualidade: "Só tive quatro sinistros pequenos, até hoje". 13. O Senador Auro Moura Andrade líder da Maioria, ofereceu substitutiv o ao projeto que dispõe sôbre a criação do Ministério da Economia. De acôrdo com essa proposição, dois novos Ministél'ios serão instalados em 1.0 de fever eiro de 1961: o de "Indústda e Comércio" e o de "Minas e Energia". No primeiro ficará o I.R.B. E o D.N.S.P.C.? Pelo visto, permanecerá no Ministério do Trabalho.

14. O sr. Hélio Teixeira, ex-chefe da 'Carteira de Lucros Cessantes do I.R.B., agora questionando judicialmente com o Instituto, confessou na sua petição inicial que exerce, há muito tempo, a advocacia noturna. E acrescen la haver reunido apreciável cabedal em suas vigílias jurídicas, quase sempre votadas ao serviço de seus colegas. Realçando a valia dessa atividade, afirmou: "O pró-

prio reclamado (o IRB) também se tem valido, diretamente, da experiência jurídica do reclamante, através de trabalhos que o Supte. vem realizando como advogado, chegando o reclamado a reproduzi-los na sua publicação oficial" (a Revista do IRB). 15. Em São Paulo, os advogados de companhias de seguros de acid entes do trabalho adotaram a praxe de promover reuniões para o debate, en lre si , dos problemas relacionados com sua atividade profissional. Trata-se de uma prática sobremodo benéfica e recomendável. Os temas ultimamente tratados foram: 1) pagamento em cheque, tanto das indenizações quanto dos depósitos exigidos para seguimento dos agravos; 2) informações sôbre o ajuizamento de novas ações; 3) condenação em honorários; 4) solidariedade passiva, nos casos de doença profissional motivando ação apenas contra o último empregador; 5) fraude na identificação de autores e examinador, relativamente às perícias judiciais.

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Hercílio D eekc

REVISTA DE SEGUROS


Se eu me situar num ponto de vista -abrangendo: , - o atendimento da classe trabalhadora (reparação do infortúnio no trabalho); - o atendimento da classe emprega<lora ( encampação de suas responsabilida.des, função do risco) ; - o atendimento da função social e bumanitária que consiste a diminuir os índices de improdutividade e de sofrimento ... se me situfl,r, enfim, de um ponto de vista abrangendo tão sõmente os setoreiS técnicos do seguro de acidentes do trabalho ... então, sou franca e decididamente contra qualquer monopólio. O fato de existir quem está a favor do monopólio apenas me inspira o seguinie : "Se eu tenho as minh~s razões para -estar contra, outro deverá ter as dêle para estar a favor". As minhas razões, já as expus num artigo publicado nesta revista; são, pois, do domínio público. As razões dos partidários do mono-pólio ainda não as vi expostas de maneira clara e objetiva. Gostaria de conhecê-las .e, caso haja oportunidade, de entrar numa controvérsia, num debate até, donde tal-vez venha a nascer uma luz, e possivelmente surgiu uma mudança em minha atual convicção. No torneio aberto (ou permanente) -em tôrno da atividade privada ou estatal, observo que a diferença de opinião de-

.

REN1i: BROSAR Para a REVISTA DE SEGUROS

corre exclusivamente de uma diversidade de interêsse ou de cultura. São partidários da estatização todos aquêles a que, de perto ou de longe, ~ susceptível de ser proveitosa pessoalmente. t: natural e humano. A opinião dêles tem ao menos um apoio na coerência. Pergunta-se a um cidadão qualquer, sem vinculação alguma com seguros des.Ba esnécie. oue pensa do monop6Ho em ouestão. Declarará, sem hesitação. sua total indiferenca para com o assunto. Faz-se a mesma pergunta a um analfabeto ou mesmo a oualouer pessoa de pouca 'cultura. A opinião do mesmo sem a do mentor de sua associação de classe, opinião muito mais influenciada por interêsses de grupo ou de partido, do que por motivos ou fatôres de valor técnico na prática seguradora. Um detalhe ba-stante sugestivo e que merece ser consignado aqui é o seguinte: Aos "estatizadores" interessam {micamente as atividades que proporcionam polpudas receitas. De fato, quantos cargos um monopólio e,statal de seguros de acidentes do trabalho permitiria criar? E creio que, se eu vislumbrasse a minha designação para colaborar em tal Instituição, eu . . . bem . . . eu . . . faria corno muitos, talvez evitasse de me pronunciar. . . contra. I

The Northern Assnrance Co. Ltd. B

GRÃ-BRETANHA

1836

R

A S

I

L

1867 SEDE

NO

Rua Uruguaiana, 55 -

BRASIL

10. 0 and. -

sala- 1005

t

}1

~ I

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Íll

. .REVISTA DE SEGUROS

619


#

JARAGUA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RUA JOÃO BRfCOLA, 67 - 5.0 andar - SÃO PAULO Telefone: 37-5179- End. Telegráfico "JARASEGUR"

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JANEIRO

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VERA CRUZ COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS . RUA JOÃO BRíCOLA, 67- 5. 0 andar- S. PAULO Telefone 37-5179 -

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RECIFE ' ...... ~' ·AV. 1\IARQU~S DE OLINDA, 215 -

1.0 ANDAR REVISTA DE SEGUROS


Instituto de Resseguros do ·Brasil '\

BALANÇO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 1959 ATIVO Cr$

Caixa ........ . . . ... . ....... . . . .. . . . ...... . Bancos e/Movimento ... ........ . . . .. . .... . . Bancos e/Sucursais ..... . . .. .... . . .. . .... . . Bancos - Depósitos no Exterior . ... . ... . . Ordens e Cheques . . . . .... . ............. . . .

Cr$ 1 . 320 . 734;30 169.430 . 612,70 1 . 925 . 267,50 57 . 973 . 063,20 . 1.225. 740,50

Sociedades de Seg. e/Cláusula Moeda Estrangeira . .. . ..... . ... . . . .. . ....... . .. . 24 . 36?..517,70 Sociedades de Seguros e/Movimento . . . . . . 222 .105 . 236,50 Sociedades de Seguros e/Especial .. . .... : . 2'. 1Ó3. 661,00 Sociedades de Seguros Alemãs .... . ... . . . . 145 . 742,30 Resseguros a Cobrar ............ . .. .. . . .. . 1 . 64G . 723,90 Despesas de Sinistros, a Atribuir ... . .... . 12·. 071 . 932.30 Participações a Debitar ....... .. ......... . • 15 .209 .539,40 Seguradores do Exterior e/Movimento ... . . 24 . 298 . 988,80 8 . 342. 359,50 Retrocessionárias do Exterior e/Movimento . Seguradores do Exterior e/Reserva Retida 58 .641 . 420,90 Corretores do Exterior ...... . . . .... . .. . .. . 74.510,50 1.360,00 569 . 611 ,50 14 . 816. 598,40 3 . 561 . 719 ,50 1. 500,00 800 . 542.30 8.598 .116,70

28.349.448,40

.......; ....... . ... .. . . ...... .. .. . . em Construção ..... . . .. ... . ..... . . sob Promessa de Compra .. . ... . . Reavaliados . . .. . ......... . ....... .

76 . 815 . 742,4C 312 . 818 . 574,20 78 . 862.496,70 42 .000 .000,00

510 . 496 . 813,30

Biblioteca . . . .... . .. . .. . ..... . ............ . Móveis e Utensílios . ... ...... . ........... .. Máquinas e Equipamen tos ............... . Veículos ..... . . . . . .... . ......... ........•. . Equipamentos para Salvados .... . . . .... . . Almoxarifado ............. .. .. .. .. .. ... ····' Instalações e Móveis Arrendados . . . . .... . . Depósitos em Garantia ... . . ... .... . . . ... . . Equipamentos p/Testes e Experiências .. . .

1. 011 . 494,60 16.252 . 065,00 2·8 . 712 . 095,60 5 .832 .952,00 365 .760,70 6 . 546 .413,40 361.385,90 4 .403.478,50 77.440,90

63 . 563 ' 086,60

Títulos da Dívida ~blica ............. . . . Ações . . ... . ... . . Títulos Diversos .. .. ...... . ... . ... . . . .. . .. .

9 . 638 . 056,50 19 .822 . 500,00 465.000,00

29 . 925 ' 556,50

REVISTA DE SEGUROS

231 . 902 . 418.20

369 ' 000 . 632,80

Sucursais .... . ....... . ........ . .... . .. .. . . Adiantamentos a Servidores . .. . .. . ....... . Devedores Diversos ... . .. . ..... .. . . . . .. . . . . Rendas de Inversões a Receber . .... .. . .. ·. Despesas Antecipadas . . . . . . . . . . . . . . . .... ~ Despesas Cambiais Pendentes ........ .. ... ' créditos em Liquidação . . . .. . . . . ...... .. . . . Imóveis Imóveis Imóveis Imóveis

Cr$

397 .350 ' 081,20

621


Empréstimos - Plano A Empréstimos - Plano B Empréstimos -Plano C Empréstimos - Plano D . ......... . .. .. . . . Empréstimos - Plano E . ....... . .. . .... . . Promissários Compradores de Imóveis . .. . união Federal - Empréstimos Compulsórios Devedores - Imóveis em Construção . ....

74 . 176. 857,00 23.980 . 097,0() 172 . 204.558,10 1 . 572 . 914,20 18 . 912. 982,20 69 . 819 . 816,30 3 . 080 . 782,90 43 . 154 . 483,50

406 . 902 . 491,30

TOTAL DO ATIVO .. .. ....... . . . ... . . ,

1. 010 . 887·. 947,'70 1. 640 . 140 . 447,111

CONTAS DE COMPENSAÇAO Banco do Brasil e/ Títulos em custódia Bens Alheios em Garantia . . . . .. . ........ . Concessão de Empréstimos .. . . . . ..... . .. . . Cauções ...... . .......... . .... . .. ... . . . ... . Imóveis sob Promessa de venda . . ....... .

25. 561 . 750,00 . 435 . 518.187,70 42.. !168 . 173,40 10 . 000,00 146 . 269 . 520,40

650 . 327. 631 ,5(1

PASSIVO Cr$

Cr$

Capital Reserva Suplementar . . .... . .. . ... . ...... . .

84. 000. 000.00 59 . 988 .714.90

143 . 988 . 714,90

Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo

1. 784 . 486,30 2.1.110 538,10 19 . 007 . 943 ,50 12 . 309 . 766,90 13.125 . 000,00

67 . 337 . 734,80

p / Oscilação de Títulos .. . .. . . . . . . . p/ Crédito de Realização Duvidosa .. de Depreciações ... . .............. . de Indenização e Beneficência . . . . p/Propaganda e Estudos Técnicos . .

Reserva Reserva Reserva Reserva Fundos Fundos

de Riscos não Expirados ... . .... . de Sinistros a Liquidar ....... . . . de Contingência ....... . . . ...... . Matemática ....... ... . .. ... .. . .. . de Estabilidade ... .. .. ... .. .. .. . . . p / Catástrofe . . . . ... . ... . . . ....... .

Cr$

211.326 . 449,7Q

158 . 271 . 767,70 214.277. 942,5Q 69 . 925 .031,60 7. 675. 5~0 ,30 48. 503 . 965,50 1 . 757 . 222,30 500. 409 . 449,90

Sociedades de Seguros - e/ Cláusula Moeda Estrangeira .. . . ... . . . .. .... . .. . .. . . .. . 841 .985 ,7C Sociedades de Seguros e/ Movimento . . .. . . 3 . 403 .218,00 Sociedades de Seguros e/Especial . . . . .. . . 53.946,10 Sociedades de Seguros e/ Depósito p/ Capital 2 . 856. 023,00 Sociedades de Seguros Alemãs .......... . . 16 . 187 . 160,4C Despesas ou Salvados de Sinist ros Pendentes 3 . 714.327 ,60 Salvados de Sinistros, a Atribuir . .... . ... . 9 . 231 . 876.AO Ressarcimentos de Sinistro, a Atribuir . .. . 2 . 792 . 400,00 Multa p/ Aperfeiçoamento, a Dist ribuir .. . . 452 . 229.6il Comissões e Participações, a Creditar . . .. . . 118 . 405 . 750,40 Pool - Quebra de Garantia . . ........... . 32 . 20ô . 261 ,80 Seguradores do Exterior e/ Movimento ... . ·1 . 921 . 001 ,5~ Retrocessionárias do Exterior e/ Movimento 76 . 567 . 932,50 Retrocessões ao Exterior, a Distribuir .. . . 14 . 304 . 092~ 70 Corretores do Exterior ... . .... .. ..... .... . 17a . 855,70 622

283 . 117 . 061,50

REHSTA DE SEGUROS


Sociedades de Seguros e/ Retenção de Reservas . .......... .. .. . ................ . Sociedades de Seguros e/Retenção de Fundos Retrocessionárias do Exterior e/Retenção de Reservas .......................... . Participações Estatutárias ............... . Imóveis Compromissados .... .... ....... .. . Condominos - Imóveis em Construção .. Servidores e/ Pretendentes a Empréstimos Provisões para Encargos F'iscais ....... .. . Credores Diversos ........................ . Receitas Antecipadas . ..... ... . . ..... . ... . Receitas Cambiais Pendentes ............ . Garantia p/Operações Seguro Agrícola . .. .

147 . 895.679,00 68.590 .737.60 78.084.476,30

294.570.892,90

56.388,60 118 . 282 . 000,00 98 .218.666,10 6. 277.811,10 1. 088.829,70 8 . 889. 938,50 1. 060 . 469,90 6. 314 .560,10 39. 559 . 160,30

279 . 756 . 824,30

1. 357.854 .228,60 70 . 959. 768,RO

EXCEDENTE ... . ......... . ..... ... . ...... . TCTAL DO PASSIVO .. ...... ... . .. .

1.640.140.447.10

CONTAS DE COMPENSAÇAO Títulos Depositados .... . ... . . ... .. . .... . . . Garantias Diversas ... .. ........... .. .... . Empréstimos Autorizados ................ . Ações caucionadas . .. . ................... . Promessa de Venda de Imóveis ......... . .

25. 561. 750,00 435 . 518.187,70 42. 968.173,40 10 .000,00 146.269. 520,40

650.327 . 631,50

RECEITA Cr$

Cr$

Cr$

RESULTADOS INDUSTRIAIS Incêndio ................................. . Lucros Cessantes ...... . .................. . Transportes . . . ...... ..... .. .. ....... .. . .. . Cascos ..... ..... ......... . .... . ... . ...... . Acidentes Pessoais . .. ......... . ...... . .. .. . Vida ... ........... .. .. ..... .... ...... .. .. . Aeroná uticos ... ... .. . ... . .. . .... .... ..... . Automóveis .. . ..... .. .. ...... .... . . . ... .. . Agrícola ...... .. . ........ . ............... . Riscos Diversos ..... .... . ..... .. . ... ..... . Riscos do Exterior .. .. . ....... .... .... ... .

175 . 705. 405,30 4.064 . 677,90 57. 812 . 566,60 6 . 829. 649;10 12.787 . 974,60 25 . 095 . 988,20 25 . 117 . 352,00 15.966 . 144,90 1 . 463. 184,60 1 . 926 . 153,60 4 . 298 . 558,80

RECEITAS DE INVERSõES Receitas com Imóveis .. .. . .. ... .... .... .. . Receitas com Imóveis em construção .... .

9. 415.567,80 31 .493 .042,70

40.908.610,50

Receitas com Títulos Públicos ...... ... .. . Receitas com Ações ... .... . . . . . . . .. ...... .

1. 013 .666,70 1 . 023 . 588,00

2 . 037 . 254,70

4.827.601,00 2. 236 .849,50 15.570.327,20 300 .743,70 2. 485. 500,90 7 . 950 . 352,50

33. 371. 374,80

Receitas Receitas Receitas Receitas Receitas Receitas

com com com com com com

Empréstimos Empréstimos Empréstimos Empréstimos Empréstimos Financiamentos

REVISTA DE SEGUROS

Plano A Plano B Plano C Plano D Plano E - Plano P

2o99 . 135 . 365,80

62:1


Receitas Bancárias ....................... . Receitas com Devedores Diversos ........ . Receitas com Retenção de Reservas ...... .

3 . 738 . 961,00 4. 340.119,50 1. 034. 539,50

Receitas Patrimoniais Diversas .... . ..... .

5. 374.659,00 3.862 . 200,70

89. 293 . 060,70

RECEITAS ADMINISTRATIVAS Receitas Diversas ........................ .

805.900,00

TOTAL ........... . ................... .

389.234 . 327,40

DESPESA DESPESAS DE INVERSOES Despesas com Imóveis .. . .................. . Despesas com Títulos Públicos . .. . .. ... .. . Despesas com Ações ...... . .. ..... . ... . .. . . DesPesas Despesas Despesas Despesas Despesas

com com com com com

Retenção de Reservas .. ... . Retenção de Fundos ... .... . Consórcios ................ . Pretendentes a Empréstimos Credores Diversos ... ..... . .

Cr$

Cr$

Cr$

9 . 464. 924,30 403.363,00 124 . 614,90

527.977,90

6. 741.413,20 5 . 134.219,10 791.714,70 337 .829,30 783.836,00

13 .789 . 012,30

Despesas com Fundos Próprios Despesas Patrimoniais Diversas

2.017. 496,50 13 . 984. 871,70

DESPESAS ADMINISTRATlVAS Honorários ............ .................. . . Ordenados e Gratificações .......... . .... . Representação Social ....... .. .... . . . .... . Ajuda de Custo ............ : ............. . . Seleção de Aperfeiçoamento ...... . ....... . Assistência ao Funcionalismo ....... . .... . Prejuízo do Bar e Restaurante ....... . .. . Contribuições de Previdência ............. . Despesas. de Viagens ... ........... .... .. . .

1 . 443. 000,00 199. 727 826,50 2. 732 . ooo,or. 55.000,()0 567.416,00 9 . 922 . 928,50 5.2711. ·699,70 15.587 . 537,50 3 . 2.8-;.. 380,00

238 . 595. 788,20

Aluguéis ..... . ... .. ............. · · ..... · .. Luz, Fôrça e Telefone .................... . Reparos e IJrnpeza ... ................... . Despesas de Veículos .. . ..... .. . ....... . .. . Material de Escritório .................... . Serviços Técnicos e Mecanizados ......... . Impostos e Seguros .. . . .................. .

4 . 979 .777,50 2 . 374 .223,60 3 . 134 . 512,30 1 . 723. 711,50 4 . 521. 494,20 6 . 045 . 584.50 566 . 832,RC

23. 349 . 136,40

Portes e Telegramas ... .. ... .. .. . . ... .... . Despesas Bancárias .......... .. ... .... .... . Publicidade e Divulgação ................ . Contribuições e Donativos ..... ... .... .. . . Despesas com Publicações e Impressos . .. . Despesas I>iversas ........................ . I>epreciações .... . . . ..... .................. .

2 . 347. 843,20 349.356,00 223.496,40 2 . 374. 030,00 62,3 . 968,40 6 . 365.220,90 4 . 261 .436,40

16.545.351,30

EXCEI>ENTE I>O EXERCíCIO I>E 1959 TOTAL (i24

39 .784 .282,70

278 . 490. 275,90

70. 959 . 768,80 389. 234 . 327,40 REVISTA DE SEGUROS


DEMONSTRAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO "EXCEDEN'l.'E" 1APROVADO PELO CONSELHO nCNICO DO I.R.B.

~

SESSAO DE 24-3--60)

''EXCEDENTE''

70. 959 :'768,80

'RESERVA SUPLEMENTAR (Art. 70, Alínea "A" dos Estatutos)

14. 191 .953,80

DIVIDENDOS 8% do Capital Realizado e Reserva Suplementar (Art .. 70, Alínea "B", dos Estatutos) . . ... . .. ... .... .. ....... . . . . .

11.519.097,20

PARTICIPAÇõES ESTATUTARIAS (Art. 70, Alinea "C" dos Estatutos) Administração (Art . 27, dos Estatutos)

4. 000 .000,00

Funcionários (Art . 49, dos Estatutos)

37. 500 .000,00

67 .211.051,00

41. 500 . 000,00

3 .748 .717,80

SALDO PROVISAO PARA ENCARGOS FISCAIS (Art. 70, parágrafo único, Alinea "A" dos Estatutos) ... . ... . . . .. . ............... .

AUGUSTO XAVIER DE LIMA Cont.-Contador C.R.C.-D.F'. 2999. -

3.748 717,80

Presidente. -

JOSÉ

MIGUEL SALIM -

Chefe da Di v.

ACCIOLY DE SA -Diretor do Dep. Financeiro

rllnuá ~lo Ainda restam alguns exemplares da edição de 1959

R~VISTA

DE SEGUROS


.

ma1s

de

16 ~

'

I I ..

Bilhões

de

cruze1ros

As responsabilidades da companhia "Previdência do Sul" para com os seus segurados, em número de 168.000, sobem a mais de Cr$ 16.000. 000.000,00 (dezesseis bilhões de cruzeiros) por apólices de seguros de vida em pleno vigor. Tais responsabilidades constituem possivelmente a maim:, senão a única, proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 500 mil pessoas que vivem na dependência dos que ,as fizeram beneficiárias daquelas apólices.

-

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA

~re"i~éncia ~o

Sul

Fundada em 1906

•• SEDE

~ Rua dos Andradas, 1049

PôRTO ALEGRE ~

ESCRITóRIOS EM ~ BELO HORIIZONTE CURITIDA FORTALEZA RECIFE RIO DE JANEIRO SALVADOR SAO PAULO

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;: ._ ::

:.0 •:

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Av . Rua Rua Av . Av. Rua Av .

Afonso Pena, esq. rua dos Carijós Monsenhor Celso, 151. 7.0 andar Major Facundo, 253, 5.0 andar Dantas Barreto, 507, 8.0 andar Rio Branco, 173, 15.0 andar Miguel Calmon, 37, 3.0 andar São João, 313, 6.0 andar

lrJV'N'......,.••••••••••, ••"··········~y.-.v.·.·.-.·.•.v.·.

...................•.•r!'.v. ·

~.·.·.-.·.•J~.-.-.·~.-.·.·, ~~

~

~•

-:

Cifras apu.radas em 31-l.Z-59

~

RESERVAS E FUNDOS . . . . . . . . .

Cr$

660 •455 . 920.,%0

ATIVO REAL ............ . ......

C<$

723 . 853 • 87 5,2C

~

SEGUROS DE VIDA EM VIGOR C<$ 16.%35.370.39'1...

REVISTA DE SEG~


IJill (Jl~lltittetttltl

'''~ Sef!urc

por ALFREDO FIGUEIREDO

Comemora-se, hoje, mais uma data da confraternização d.o meio segurador, em todo o mundo. De tôda a parte, do Brasil como dos demais países da América, da velha Europa e da longínqua Ásia, chegam-nos os écos das congratulações, da expressão dos desejos d.e uma mais mtuna colaboracão e um entendimento mais amplo eittre todos aquêles que militam neste setor da humana atividade, dedicando-se aos seguros como a um legítimo apostolado. Recebo, esta semana, cartas de amigos ·da Suíça, dos Estados Unidüs, da .França e de Portugal. São cartas em que os seus signatários confraternizam comigo, lembrando a data e expressando a sua satisfação pelo alto nível a que atingiram as emprêsas que se dedicam a êsse ramo no nosso país. John Adams, A. L. Kirkpatrick, Arthur Daniels, James Kemper, François Lungeon e Corrêa de Barros, escrevendo de pontos tão díst;ares do mundo, têm as mesmas expressões de afeto, solidariedade e mútua compreensão. A instituição do seguro é assim um veículo de entendimento, de amizade, de cooperação entre os homens, despertando o sentimento humanitário e fazendo com que todos trabalhem pelo bem comum. Atuando em diferentes terrenos, visa, sempre, ao equilíbrio, uma regularidade na vida social e econômica dos povos, com reflexos indubitàvelmente benéficos na sociedade. Como exemplo dessa finalidade dos seguros, podemos citar os Estados Unidos, onde as relações de família, de educação, os dotes, a garantia dos negócios e, sobretudo, os liames entre empregados e empregadores são esplêndidamente cobertos pelas diversas modalidades de seguros, tornando aquêle país num dos mais harmoniosos centros de equilíbrio social do mundo. Não sendo um técnico no assunto, sinto-me, entretanto, um homem de seguros, feliz em atuar no setor das relações REVISTA DE SEGUROS

públicas, ajudando dêsse modo ao estabelecimento daquêle clima de harmonia e dedicação sem o qual é impossível o progresso das emprêsas seguradoras. Graças à atuação de homens imbuídos dêsses sentimentos é que a indústria de seguros· no Brasil já adquiriu uma projeção exuberante, tornando-se respeitada no continente. E conomistas, técnicos e teóricos dos seguros do nosso país são ouvidos com o maior acatamento nas reuniões internacionais e nos congressos da classe, como tenho tido opüTtunidade de testemunhar nas viagens c nos contactos que tenho mantido no estrangeiro. Essa a posição do seguro no Brasil, que nos compete manter e elevar. Por isso, hoje, impossibilitado de comparecer ao tradicional almôco de confraternização da classe, dirij~ a minha saudação à digna diretoria do nosso Sindicato, augurando que continuem trabalhando e pugnando pelo progresso da instituição, reparando as falhas que püssam existir, defendendo, atualizando e melhorando o Jnecanismo das emprêsas, às quais dão a valiosa contribuição do seu talento e dos seus esforços. Sei que, nos discursos que serão proferidos, como em todos os anos, êsses denodados companheiros de Pernambuco focalizarão os difíceis, multíplos, heterogêneos e complexos problemas . dos seguros, advertindo-se mutuamente dos empecilhos que surgem e traçando diretrizes que visam a criar melhores condições ao seu proveitoso trabalho em nosso Estado. Lamentando estar ausente em pessoa, para comungar do mesmo ideal que os congrega nesta data, faço-o porém em espírito, na convicção de que . dêste encontro sairão ainda mais fortalecidos os sentimentos de amizade, colaboracão e sincero idealismo que os unem num~ mesma e devotada família. (Transcrito do "Jornal do Comércio", do Recife).


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Federação 1. Tão logo recebeu do IRB o projeto de complementação do atual plano de resseguro-incêndio, procurou a Federacão articular-se com os Sindicatos a fim d e obter o pronunciamento dos mesmos sôbre a matéria. De início, a reação observada na classe seguradora foi desfav orável à inovação, predominando a ale~ação de que a medida acarretaria aumento de cessões. A isso ponderaram os técnicos do IHB que a solução estaria em elab orar o mercado um tabela de r etenções mais ajustada ao quadro da realidad e atual. 2. A sugestão do Sindicato de São Paulo, no sentido de promover-se ampla divulgação a respeito da obrigatoriedade dos seguros de incêndio e transportes, só não recebeu imediata e integral aprovação, em face da · tendência, registrada nos círculos oficiais, para considerar-se a obrigatoriedade como fundamento juridico da es tatização do Seguro.

3. A influência crescente dos fatores determinantes dos desequilíbrios das operações no ramo automóveis, induziu à revisão das taxas básicas das categorias a e b, preconizando-se um aumento da ordem de 75%.

4. Prosseguindo na campanha de esclarecimento sôbre a ameaça que a SAPEBB constitui para a iniciativa privada, a Federação dirigiu circunstanciado expedientr a vários órgãos representativos das classes produtoras.

5. As sociedades do ramo vida projetam a celebração de um Convênio destinado a estabelecer o intercurso de informações sôbre o pessoal dos seus quadros de produçuo.

6. A CTSTC foi instmída para elaborar a estrutura de uma ampla campanha de esclarecimento, visando à prevenção de sinistros dolosos. 7. Em face do incremento sinistro/prêmio no ramo automóveis, foi decidido encaminhar p,rovidências para uma revisão oficial das taxas. básicas de algumas categorias de veículos. 8. Tendo em conta os dispositivos da TSIB, a Federação não se sente inclinada a opinar favoràvelmente nos pr·ocessos de melhoria de classe de localização para determinados risco~ particulares, ainda que dotados de eficientes sistemas de proteÇão contra incêndio.

9. Ficou esclarecido, no exame de consulta feita por seguradora interessa-

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629


da no assunto, q ue a função da Federação, no tocante a inversões de reservas técnicas em projetos autorizados pelo BNDE, limita-se aos trabalhos de preparação e coordenação das subscrições, o que inclui a defesa dos interêsses das companhias quanto à execução da lei vigente sôbre a matéria. Feitas as inversões, daí por diante as respectivas implicações caem na área das relações di:retas entre as partes intervenientes nos atos jurídicos celebrados. lU. O BND.E exige de seus financiados a apresentação de contrato de seguro garantindo os bens vinculados aos tmanc~amentos. Mas costuma impugnar apólices de seguradoras qu e, na· inver:sáo de reservas técnicas em projetos por êle programados, tenllam deixado de cumprir qualquer exigência burocrática ou regulamentar, por menos importante que seja. A Federação, em vista dos transtôrnos dessa desarrazoada praxe, dirigiu carta ao BNDE manifestando a discordáncia veemente da classe seguradora. 11. Esgotadas as possibilidades de solução administrativa, promoveu a Federação tôdas as medidas indicadas para que as seguradoras se manifestassem, no tocante aos depósitos feitos no BNDE durante a vigência da Lei n. 0 1628-52, sôbre a conveniência ou não de um procedimento judicial. Várias companhias aderiram à idéia de entregar-se ao Judiciário a solução do problema. 12. Foi criada uma Comissão de Aplicações de Reservas Técnicas, para o estudo das numerosas e complexas questões que tais investimentos envolvem. Para compô-la, foram nomeados os srs. Jorge Oscar de Mello Flores, Heitor Os-

car Sant'Anna, Walter Grimmer, Adelino Fernandes Coelho Júnior, Claudio Rossi e Carlos Santa Rosa. ' 13 . Examinando ·o problema do "deficit" do resseguro automóveis, nos têrmos em que o mesmo foi colocado pelo IRB, entendeu a Federação que o prosseguimento d ~ es tudos sôbre a matéria depende do conhecimento prévio de apurações estatísticas, separadamente para cada espécie de categoria ou grupo de categorias de veículos. 14. Ficou assentado, quanto à taxação de danos emergentes de explosão, o entendimento de que às autondÇJ.des se oferece no n1omento uma all rnativa: ou substituir o sistema tarifário atual, ou admitir, para que lhe sejam corrigidas as deficiências apresentadas, a concessão de tarifações especiais em casos cujas peculiaridades justifiquem esse tratamento.

Sindicato da Guanabara 1. Dois telegramas essencialmente diversos expedidos em ocasião simultânea : um, manifestando congratulações aos seguradores argeÚti nos pelo sesquicentenário da independência política do seu país, outro aos chilenos, externando pesar pela catástrofe que atingiu aquela nacão. • 2. Circunstanciado trabalho de exame dÓs problemas do Estado da Guanabara foi elaborado em conjunto com a Federaçãó e o Centro de Estudos, . apon~ tando os elementos essenciais de um planejamento que objetive, na expansão· d.a economia local, a compensação da perda de renda esperada em função da mudança da Capital Federal.

''SOTESE'' Sociedade Técnica de Administração e Seguros Ltda . Sede: Rua Debret, 23, Sobre loja - grupo 108 - tel. 42-0268 - RIO Sucursal em Niterói: Av. Amaral Peixoto, 327 - conj. 713/4 End. Telegr. SOTESE -

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630

WALTER BLOISE

RE.VISTA DE SEGUROS


Plano de Desenvolvimento do Estado da Guanabara COLABORAÇÃO DA CLASSE SEGURADORA, NO OPORTUNO, MOVIMENTO DESTINADO A PLANEJAR O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL O Governador Provisório do Estado da Guanabara, Dr. José Sette Câmara, empenhado em organizar um programa administrativo capaz de servir de base ao .desenvolvimento econômico estadual, dirigiu-se aos órgãos representativos das classes produtoras com o objetivo de colh~r subsídios e sugestões. Consultada a respeito, a classe seguradora promoveu o exame e debate . da ' 'matél'ia, colaborando nêsses trabalhos, conj.untamente, o "Centro de Estudos de Seguros e Capitalização", a Federação N acionai e o Sindicato da GuaJlabar~:~. ~ste últi:rno, servindo de intérprete do pensamento comum, dirigiu ao Governador do Estado o seguinte ofício:

'

"Senhor Governador: Respondendo ao ofício que, em 30 de maio último, dirigiu V. Excia. a êste Sindicato, não podemos deixar de ter, preliminarmente, uma palavra de sincero louvor à sua Administração, pelo revelado empenho de coQrdenar os objetivos do serviço público e da iniciativa privada. Práticas dessa natureza são de alta valia, para o fortalecimento progressivo do regime democrático no país. Quanto ao questionário qu e acompanhou o supracitado ofício, uma observação desde logo cumpre fazer. O equaciúnamento racional de muitos dos problemas ali focalizados exige um trabalho prévio de pesquisas, um levantamento estatístico da atual realidade administrativa do Estado, tornando-se tudo isso obviamente impraticável para as classes produtoras. Surge daí o problema inicial da falta de informações, de modo a prejudicar uma p erspectiva exata e comp•l eta da situação do Estado da Guanabara na -circunstância histórica do seu advento. Sem embargo, nossa opinião, r ecolhida dos elementos que foi possível coligir para uma orientação sôbre o desenvolvimento econômico estadual, vai adiante ex pendida. Apenas para dar melhor coordenação ao material que serve de base às nossas conclusões, adotaremos uma seqüência expositiva em que os diversos "REVISTA D E SEGUROS

aspectos da questão rão distribuídos em cos, de modo a ser parcial e isolada de 1 -

final estudada secapítulos específipossível a anális e cada um.

Problema político

Há uma questão política de ordem fundamental, que a nosso ver assume a primazia. Trata-se da própria estruturação administrativa do Estado. A Constituicão Federal, acolhendo reivindicações e ·pontos básicos da doutrina municipalista, adotou em seu contexto, através da inserção de urna série de dispositivos, a orientação programática de fortalecer, na estrutura dos Estados, a posição do município, célulamáter da nacionalidade. Mas no Estado da Guanabara, a começar pelas suas dimensões territoriais, há completa ausência de condições para o municipalismo. Sua configuração é, sob qualquer aspecto, a de uma verdadeira Cidade-Estado dentro do nosso sistema federativo. Dividi-lo administrativamente seria fatal pois a consequêocia certa e inevitável da fragmentação seria o caos no serviço público e, por via d e conseqüência, o entorpecimento das atividades privadas. A primeira e mais importante providência, nessas condições, é preservar-se a unificação administrativa do Estado. 2 -- Impacto da mudança da Capital

O planejamento racional de medidas que visem compensar a perda de renda conseqüente à transferência da Capital Federal exige, antes de mais nada, conhecimento objetivo da natureza e extensão do impacto dessa mudança. Não há, entretanto, dados d.i sponíveis que permitam mensuração muito fiel de repercussão econômica que o fato terá no Estado da Guanabara. Mas uma razoável tentativa. de quantificação pode. ser feita. A primei. ra font e de dados está nos .:Ralanços Ge631


rais da União. Em 1958, por exemplo, o quadro da distribuição geográfica da despesa da União (148,5 bilhões) assinalava para o ex-Distrito Federal .e São Paulo (as duas unidades que compõem o eixo principal do sistema econômico do país) as seguintes cifras (em milhões de cruzeiros) : E s pécie de Despesa

D. Federal

Uu&te to

4 Z 7 20

Transferê ncias . ..... . ... Desenvolv. econô mico e s ocial Investimentos .......... Participações financeiras . ... . Amortizl!-ção da dívida pública .... Créditos !adicionais Despes as exercicios anteriores

46 130 21 124 6 772 o 9!8 o 019 8 625 3'1'

TOTAIS

.. . . .. . ·····

1!4 245

S. Paulo 1 897 1 100 42 367

17

3 413

É preciso n:.ão perder de vista, · além do mais, que o Estado da Guanabara é fonte de 3~,8 % (38,6 bilhões em 1958) da arrecadação federal. E essa posição tenderá êle manter, se ·uma oscilação violenta não vier a ocorrer na contrapartida dos gastos aqui realizados pela União.

3-

Problemas fiscais

r I A análise do nosso sistema tributário deve partir da consideração preliminar de que um só impôsto (vendas e consignações) proporciona, no Orçamento do corrente exercício, 75,4% da arrecadação, vindo em seguida, com 8 %, o impôsto predial. A predominância absoluta do ,primeiro daqueles impostos na economia estadual torna-o, em princípio, objeto central de qualquer estudo de correlação entre a carga fiscal e a expansão econômica local. Mas tal predomínio, aliado à próp•ria natureza do impôsto, dificulta ao invés d e facilitar uma revisão de profundidade que vise imprimir, à política fiscal, um sentido econômico mais acentuado. Modificar a estrutura dêsse impôsto seria temerário, mormente na ausência de dados capazes ·de assinalar com segurança .as repercussões da implantação de n ovo critério. Alterar-lhe o índice de incidência seria, conforme o sentido da mudança, sacrificar recursos do serviço público ou da iniciativa privada. Temos por isso d e limita r-nos a reforrpas que, emb ora sem atingir as bases da principal fonte de arrecadação, nem por isso deixem sob certos aspectos de aJcançar relêvo na obra de aprimoramento do nosso sistema tributário.

. E' bem verdade que, mercê do sistema de distribuição de créditos, figura no ex-Distrito Federal a despesa total (40,8 bilhões) dos Ministérios militares. Entretanto, ainda que feita abstração dêsses gastos, é bem de ver que assume extraordinária importância na economia do Estado da Guanabara a parcela por êste absorvida no Orçamento da despelia da União. Nas verbas de "desenvolvimento econômico e social" e· "investimentos", por exemplo, que totalizaram cêrca de 30,3 bilhões, a participação relativa do ex-Distrito Federal foi da ordem de 88,7% (26,9 bilhões), dado efetivamente de alta significação por maior que tenha sido a quota dos Ministérios milit~­ r es nesses gastos. A tudo isso convém acrescentar que, na formação da renda regional em 1957 (123,8 bilhões), os pagàmentos locais da União em salários e ordenados foi da ordem de 11,3 % (14 bilhões), ao passo que em São Paulo a relação dêsses elementos foi de 1,25 % (3,4 bilhões numa Assim, importaria no momento : renda regional de 271,7 bilhões). 1) Aperfeiçoar os processos de fisDecerto, num exame de maior profundidade muitos outros elementos ha- calização indireta (menos onerosos para veria necessidade de acrescentar, inclu- o Estado) com o objetivo de combater a sive os pertinentes à influência das en- · evasão, principalmente no tocante ao imtidades autárquicas na economia local. pôsto de vendas e consignações (v. g. Entretanto, a impressão colhida dos da- concurso "Seu talão vale um milhão) . 2) Abolir impostos que acarretem dos que aqui arrolamos j:í é bastante ao Estado despesa superior à respectipara deixar entrever, a longo prazo, efeitos negativos de grande monta em con- va arrecadação. 3) Instituir, sempre que possível, seqüência da mudança da Capital, se uma série de medidas racionais e efica- sistemas d e índices que ponderem sobrezes não se tentar em preservação dos in- tudo a capacidade do contribuinte, a fim de serem adotados critérios uniforterêsses locais. REVISTA DE SEGUROS


mes que eliminem arbitrariedades no lançamento de certos t.ributüs. 4) Reduzir impostos que onerem sobremodo a renda regional, como é :o caso do impôsto predial (receita prevista de 2 bilhões, para uma renda de aluguéis que, em 1957 por exemplo, é de 8,5 bilhões). 5) Unificação das guias, de modo a cobrar-se de uma só vez o· maior número de impostos de cada contribuinte, recolhendo-se em duodécimos o total tributado. 4 -

Problemas Administrativos

Nas consignações orçamentárias, as verbas de pessoal absorverfí.o êste ano 52,5 % da receita total. Tal proporção é obviamente excessiva, considerado o vulto de outras despesas indisp ensáveis ao custeio da máquina administrativa. Para redução dêsse alto custo tor~ na-se necessário antes de tudo um completo levantamento acêrca da organização dos serviços do Estado. Uma equipe de especialistas em administração . científica deveria ser incumbida dêsse levantamento, bem como da tarefa de planejar a reorganização da estrutura e funcionamento da máquina administratiV,a. Só um planejamento nessas condições poderia indicar rumos paPa um menor dispêndio financeiro e maior rendimento funcional da Administração pública estadual. A priori, sem embargo, algumas medidas poderiam ser adotadas: 1) Proibição peremptória de novas admissões de pessoal. 2) Instituição do regim e de ponto mecanizado, abrangendo todos os escalões do pessoal subordinado. 3) Combate aos exagêros dos serviços .de fiscal ização, altamente prejudiciais ao exercício das atividades privadas. A ação fiscalizador a do Estado, como é óbvio, ganha relêvo no setor da defesa da saúde pública, p ara o qual deveria voltar-se com maior preocupação porém com menos artificialismos.

5-

Obras públicas

Carece o Estado, indiscutivelmente, de uma série de obras e empreendimentos de largo vulto. O assunto, aliás, tem sido objeto de estudos exaustivos. Da última feita, elaREVISTA DE SEGUROS

borou a Administração local ·Um Plano de Realizações, a ser custead@ p@r um Fundo Especial de Obras Públicas e executado por entidade diretamente subor·dinada ao Chefe do Executivo. O Plano foi aprovado pela Lei n. 899; de 28-11-57, prevendo-se um gasto to·tal de 13,8 bilhões e uma arrecadação correspondente, no prazo de 10 anos. No corrente exercício, só da receita tributária êsse Fundo receberá um contingen te de aproximadamente 2,4 bilhões. Além do mais, a Superinten·dência de Urbanização e Saneamento (SURSAN), encarregada de executar o plano, pode ver in crementados os recur-sos do aludido Fundo através de um programa financeiro que vise ao aproveitamento das fontes de receita previs.tas na Lei 899 (venda de terrenos ur banizados, aumento de rentabilidade do patrimônio formado, contribuição de melhoria, pedágio, etc.). Como o citado Plano iimit'a-se a obras de urbanização e saneamento, com uma execução escalonada em fases que se completarão no curso de 10 anos .. dai resulta que, à falta de recursos ·adicionais imp ossíveis de obter sem a reestrutu'racão da máquina administrativa, a. reaÜ~ação 'de investimentos em serv'iços irtdústria'is .criará ~ alternativa da postergacão pelo menos das fasés finais das. obras· imtorizadas pela Lei n:0 899. O abastecimento. dágua, por exem·plo, que tantas denciências ainda apresenta1 é um serviço público que· dev·e ria ser incorp•orado à SURSAN. que tem recursos para solucionar os problemas de tal setor. Talvez fôsse até aceitável a tese da cobrança de taxas mais realistas, para financiar parte do investimento exigido pela melhoria dos serviços. Cabe por último, a propósito de ser viços públicos básicos, uma palavra a respei to do sistema telefônico. Sem necessidade de consideracões mais amplas sôbre o problema, "cuja importância se mede pela falta de atf•ndimento a uma procura de cêrca de 200.000 apta·relhos, p ode-se afirmar que o mais objetivo é realmente adotar-se o sistema de autofinanciamento. Se ao custo unitário de instalação, sem dúvida elevado, aditarmos a circunstância de já hoje subir a demanda de telefones a níveis impres-sionantes, não será difícil concluir pela impraticabilidade do recurso às fontes. 633


,normais de crédito, tal o vulto dos in.vestimentos reclamados. Assim, como aliás recomenda em estudos acurados e minuciosos a fiscalização de tal setor de serviço público, o mais curial é a solução pelo esquema do autofinanciamento. 6-

Desenuoluimento econômico

I'

Parece estar fora de dúvida que, na preservação da renda regional, seja o fortalecimento dJa estrutura econômica do Estado o ponto de maicr importância. Nota-se a êsse respeito, entretanto, uma tendência generalizada para fazer-se do turismo uma das molas mestras do nosso sistema, ocupando a categoria .qe indústria de base. Seja-nos permitido f;tzer sôbre a matéria, contudo, algumas considerações menos otimistas acêrca dos benefícios dessa indústria. O turismo afeta ou sacrifica, no or-çamento individual, não a parcela de consumo, mas a da poupança (virtual ou ~fetiva). ~ais componentes orçamentáTios, porém, são variáv-eis dependentes da renda pessoal. Daí as comunidades de maiores índices de renda se constituirem, naturalmente, nos principais centros geradores de correntes turísticas. · Tal é o caso do Estado da Guana])ara, pôsto em cotejo com as demais unidades da Federação. Sua renda regional (123,8 bilhões em 1957) é a segunda do pais, correspondendo a 14,4% da renda nacional e a 39,1 % da renda da

AO A

região Leste (Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Guanabara). Possui a ademais, segundo dados de 1956, a maior renda "per-capita" (41.247 cruzeiros), seguido d-e São Paulo (22.611 cruzeiros), posições até hoje possivelmente não alteradas. Em tais condições, pouco podemos esperar, evidentemente, do turismo interno. O Estado da Guanabara propende a ser mais um centro de origem do que de absorção dessas correntes de turismo, abstração feita, no exame do problema, dos itinerantes que se deslocam em trato. de negócios. Quanto ao fluxo tmistico do ·exterior, que realmente assum.e importância pelo fato de· gerar divisas, há a considerar a opção por êle aberta à comunidade. Vejamos a razão. disso.. · Numa economia de plc:no emprêgo como a nossa, que por isso mesmo sofre os males do processo inflacionário, é preciso não esquecer a ação inevitável da lei fundamental da substituição. O investimento num setor significa a exclusão noutro. Isso porque, ultrapassado o nível do pleno emprêgo, a expansão dos meios de pagamentos ocasiona inversões que resultam na disputa de fatores de produção entre os diversos setores, instaurando-se o processo inflacionário. Daí falarmos na opção que o desenvolvimento do turismo implicará; opcão entre essa e outras indústrias. Pois ~ expansão concomitante acarreta a disputa de recursos, de fatores de produção, de investimentos programados pelo Estado.

LEITOR

vida começa aos quarenta, diz o refrão popular .

A REVISTA DE SEGUROS já alcançou essa idade e inicia agora, assim, a

f'ua segunda infã:nda.

Na opinião dos biologistas, a vida é uma constante renovação e acrescentaríamos, repetindo Lavoisier, "na vida nada se cria e nada se ~rde, tudo se transforma". Prevalecendo-nos do sábio e.nsinamento e do prestígio conquist-ado nesses quarenta anos de trabalho em prol do desenvolvímenfo do seguro privado no BrasH,_pareceu-nos apropriado o momento para adotar nova apre-~ entação gráfica, dando à REVISTA DE SEGURC'S uma feição material mais sóbria, mais discreta e mais moderna, sem sacrifício, porém, da orientação até aqui seguida quanto à matéria que vimos acolhendo habitualmente em nvssas colunas . · A

634

nossa capa é a primeira: fase da concretização dêsse propósito .

REVISTA DE SEGUROS


A nós nos parece, data venia, que não cabe ao turismo o primeiro plano. Não tem êle a fôrça dinâmica nem a auton()mia da verdadeira indústria para impulsionar o crescimento do nosso sistem·a econômico. No turismo de alienigenas, o fluxo de renda depende de estímulo externo. Além disso, a gama dos objetos de consumo do turista, é pouco diversificada, induzindo o desenvolvimento de restrito número de setores. O setor industrial, mecanizado e alcançando por isso maior -produtividade, tem um papd mais dinâmico na economia. A começar pelo fato de sua produtividade mais elevada significar maior renda méd.ia. razão pela qual o crescimento industrial tem mais fôrça de propagação aos demais setor es de atividade econômica. Além disso, a partir do ponto em que o sistema inclustri~I passa a depender de si mesmo 1)'ara suprir-se de equipamentos, aumenta de forma acentuada a sua fôrça dinâmica até atingir H autonomia de cresciJnento. Não há dúvida, portanto. de que H industrializacão supera o turismo como elemento dinâmico da economia. Especialmente no eixo Rio-São Paulo, iá tão clesenvolvido. Vejamos alguns dados. Em 1956, o valor da produção ind~s­ trial do país foi de 453,9 bilhões. O Estado da Guanabara. com 55,9 bilhões, teve uma participação relativa de 12,·3 %, somente suolantarla oor São Paulo (52,9 % ). Mais importante ainda do qu e isso é o fato rle a indústria haver fümrado (1957) com a maior parcela (19 % ) em nossa renda regional (123,8 bilhões), seguida do setor de transportes e comunicações (18,7 % ), do s•e tor !!Overnamental (16,7 % ), do comércio (15,7 % ) e do setor de serviços 04,1 % ). A liderança ·da indústria na formação da renda loca], bem como a circunstância de estar aqui instalado o segundo -parqu e industrial do país. inrlica rmc é na industriali~ação que resÍde o futuro desenvolvime-nto econômico estadtlal. Importa a êsse resp•eito assinalar, entretanto, a necessidade d·e modificação da nossa estrutura industrial. Os últhnos dados disponíveis (1956) rev eJam o predomínio das indú'> trias tradicionais em nosso sistema. A textiJ (ind. vestuário) a de produtos alim entares (incl. bebidas e fumo) perfizeram cêrca de 42 % do total do valor na produ-

e

KÉVISTA DE SEGUROS

ção, setores em que São Paulo atingiu cifras quase 100% maiores. No último quatriênio, todavia, verificou-se a implantação de uma série de indústrias novas, muitas de base, tendendo a alterar-se em breve a estrutura industrial. Mas isso ocorreu em grande parte no sistema paulista. Daí o imp erativo de orientar-se o desenvolvimento econômico do Estado da Guanabara, preferentemente, no sentido da expansão ou instalação d e inliústrias dos mais altos valores de transformação, o que não exclui as indústrias de base, as d e artigos semi-elaborados que se destin em às necessidad es de numerosos grup os de indústrias, bem como as de alta especialização. Não deveremos descurar da importante posição que ocupamos no sistema industrial brasileiro, colocando em prim eiro plano o turismo. Todo esfôrço deve ser empregado na expansão da nossa indústria, devendo cuidar o Estado de f acilitar quanto possível as inversões em tal setor. Entre outras, são nconselháveis as seguintes medidas: 1) Eliminação de entraves burocráticos à implantação de novos estabelecimentos. 2) Tratamento fiscal que estimule investimentos em indústrias ainda não exploradas. 3) Criação de uma zona industrial com serviços públicos e transporte fácil. 4) Utilização da influência política do Estado na negociação de financiamentos com agências federais de crédito, par:;t empreendimentos privndos. 5)

Intensificação do ensino técnico .

6) Incentivo à produção agrícola, setor ainda inexpressivo na composicão da l'<'nda regional (m enos de 2 % ). ' 7 -

Edu<·ação e Cullurrt

Cullu r a, produ to soei ai e histórico da atividade criadora do espírito humano, é sem dúvida o f:\tor básico e preponderante na construção progresso das comunidades. Não poderia faltar aqui, portanto, ainda que em rápidas palavras, uma referência a êsse ponto fundarnental em qualquer planC'j amen to destina do a pro635


mover o ordenado desenvolvimento estadual. Além do esfôrço no sentido de preservar as conquistas que nos deram posição cultural de vanguarda na Federação, cumpre sobretudo equacionar c resolver, no momento, os problemas que se antepõem à nossa expansão cultural. Avulta •entre êsses p•r oblemas, sem dúvida, o da educação, tanto mais premente quanto se sabe que, operando-se profundas modificações na estrutura econômica do pais, infelizmente não está o nosso sistema educacional em condições de assegurar ao homem o grau de produtividade que a sociedade industrial de nossos dias exige. Não basta, decerto, simplesmente criar ou abrir escolas, na suposição de que isso, por si, semeie progresso. Por outro lado, não é de esperar que o desenvolviniento •e conônüco, espontâneamente, faça surgir o sistema educacional capaz de sustentá-lo e atender-lhe às exigências. E' preciso, isto sim, dar à escola a estrutura e funcionaiidade que a capacite a exercer com eficiência o papel que lhe couber no momento histórico v1vido pela comunidade. Tal orientação impõe, antes de mais nada, a pesquisa e o planejamento, para escoimar-se o trabalho educacional, do empirismo e da improvisação, criandose em substituição o hábito da ação coordenada e sistemática, de base científica. Nesse campo, atuação altamente benéfica poderia ter o Poder Público estadual, incrementando os trabalhos entre 'nós hoje realizados. Para não darmos a estas considerações uma extensão imprópria, já que nos escaparia outro objetivo senão o de aflorar alguns problemas, faremos duas alusões finais. A primeira é no tocante à formação dos servidores públicos. E' absolutamente fora de dúvida a necessidade de criarmos, para isso, instituições educacionais específiêãs. Um ~ Escola de Serviço Público, talvez nos moldes da existente p•ara os servidores federais, com um currículo que pudesse abranger o maior número possível de conhecimentos -especializados exigidos pelas tarefas do Estado, é peça importantíssima no aperfeiçoamento da administração pública. A outra alusão é ao problema do nosso desenvolvimento científico e t-ecnológico, setor que exige, na atual fase 636

da evolução nacional, o maximo cuidado e desvêlo dos governantes. E' sabido que temos vivido, -em alto grau de depenoência de técnicos estrangeiros, pois o país, sem uma ciência e tecnologia próprias, utiliza sempre processos criados e desenvolvidos em outras nações. Mas o que a experiência demonstra é que, não raro, os pwcedimentos. industriais importados, frutos . de outras. culturas, nos condenam a uma produtividade necessàriamente menor, por falta de sua adequação perfeita à matéria-prima nacional e às nossas condições culturais. Na fase inicial da nossat industrialização essa dependência erà. inevitável. Atingimos já a um ponto de 'desenvolvimento, no entanto, em que se torna necessário, além da colaboração estrangeira, criar condições para o aperfeiçoamento de especialistas altamente qualificados ,capazes de intensificarem a aplicação de uma ciência e uma tecnologia ao equacionamento e solução de problemas nacionais, bem como a um maior aproveitamento dos nossos recursos. Essa é questão de suma importância, pois cabe não perder de vista a necessidade de 1) aumentar o poder competitivo da economia nacional e 2) capacitar o país a suprir-se internamente de técnicos indispensáveis ao seu desenvolvimento, pois a tendência é para tornar:.se cad~ vez mais difícil a migração 1 de especialistas, cuja formação e treinam ento representam investimentos de tal monta que a sua evasão não é fenômeno para passar despercebido aos países de origerlt. E' bem verdade que educação constitui matéria da competência legislativa da União. Não obstante, ao' poder .estadual ainda cabe úm vasto ciunpo de ação e de realizações, · especialmente no tocante à preparação de cientistas e tecnólogos. 8-

Conclusão

De todo o exposto, fica evidenciado que a nosso ver o desenvolvimento industrial é o ponto básico da expansão econômica estadual. O papel da Administração pública será saliente na programação dêsse desenvolvimento, não só criando tôdas as. condições favoráveis às inversões e aos empreendimentos da iniciativa privada. REVISTA DE SEGUROS


como ainda reestruturando-se para imprimir maior rendimento aos seus próprios serviços e expandir a realização de obras públicas. O crescimento da nossa 'economia tanto suprirá a perda de renda resultante da mudança da Capital, quanto representará elevação dos níveis de bem-estar · social, com redução gradativa, portanto, do fenômeno econômico-social tio marginalismo das favelas. Por último, cabe-nos salientar a V. Excia. que as opiniões aqui expendidas a respeito tia orientação a s·e r dada no equacioameto e solução dos problemas estaduais. representam o pensamento não só dêste Sindicato, mas também do "Centro de Estudos de Seguros e Capitalização" e da "Federação Nacional das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização". Do pronunciamento conjunto tornou-se intérprete êste

Sindicato, em face ' de . pertenc·e r à sua jurisdiç.ão o Estado cujos problemas são estudados. Com os protestos da nossa elevada estima e distinta consideração, subscrevemo-nos, Atenciosamente as.) ÂNGELO MARIO CERNE Presidente". FONTES: 1) Dados sôbre renda: Revista Brasileira de Economia, março de 1959. 2) Receita e despesa federais: rais da Uniõo (1958).

Balanços Ge-

3) Praduçõo e estrutura industrial: Conselho Nacional de Economia. 4) Renda " per-capita": Boletim Estotistico do IBGE, outubro-dezembro de 1958.

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.. . em tÕdas as circunstâncias e nos vários setores de atividaVIDA de. O comerciante, o industrial ACIDENTES PESSOAIS { (lndlvlduala VIDA EM GRUPO e coletivas) e todos que dirigem capitais e coletividades obreiras só se FAMILIAR COM SORTEIOS MENSAIS consagram como "homens de INC:tNDIO emprêsa" se souberem ~aran­ RESPONSABILIDADE CIVIL tir econômicamente as suas TRANSPORTES responsabilidades. TEMPORARIO O futuro é incerto, mas certos RISCOS DIVERSOS são os planos que "A EQUITATIVA" o f e r e c e pa ra sua tranqililida~ . . .. . . . . .~. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . ..-~. . . . . . . ..

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A Revista de Seguros e a Opinião do Meio Segurador A propósito do nosso 40. 0 aniversário, inúmeras foram as mensagens recebidas do meio segurador. Entre elas, destacamos as seguintes:

ESPÊLHO DA INSTITUIÇÃO

ARAUTO DAS SEGURADORAS

Com a edição do mês em curso, essa Revista completat·á 40 anos de existência a serviço. de nossa instituição. Não poderíamos deixat· passar o acontecimento sem lhes transmitir algumas palavras. De nossa lida com os problemas do segut·o, sabidamente complexos, temos de nos valer de todos os veículos que nos trazem notícias a t·espeito e muitas vêzes, quase que com ansiedade, ·esperamos essa ou aquela publicação. Revista de Seguros porém, com essa formidável equipe que lhe dá vida. bem espelha, com a sua regularidade, o que deve ser a instituição a que serve. Sempre em dia com as últimas noticias e transmitindo-as exatamente quando de-· las temos necessidade, constitui, por assim dizer, a cartilha dos seguradores. Essa constância, seja na regularidade, como na apresentação, ou na utilidade, retrata, após 40 anos uma vontade férrea de servir para alguma coisa e por isto mesmo, hoje, já não podemos dispensá-la. Por tôdas essas qualidades é que nós, muitas vêzes cumprimentados pela Revista de Seguros, não pudemos nos furtar a vi1· oferecer à mesma Revista de Seguros os nossos agradecimentos pelos muitos serviços a nós prestados e augurar-lhe que êsses 40 anos sejam seguidos por muitos outros guardando sempre a mesma linha de conduta. À tôda essa simpática equipe e à própria Revista de Seguros, os nossos parabéns.

O 40. 0 aniversário da Revista de Seguros é motivo de festa para o mercado segurador nacional, pois representa um grande e continuado esfôrço em prol da iniciativa privada e da preservação dêsse patrimônio que se acha integrado na economia brasileira. E' com o concurao despretencioso e quase anônimo de seus editores e redatores que o seguro tem sobrevivido no Brasil, enfrentando lutas por vêzes trágicas, não raro desiguais, movidas, na maioda dos casos, por adversários capciosos e interesseiros. Não é fácil produzir obra útil. Ao con~rário é difícil e penoso, mas nada de bom e meritório se consegue sem trabalho' e sem determinação. E é nesse combate permanente; sem tréguas, pelo aperfeiçoamento do homem e da comunidade que apuramos nossas qualidades, que desenvolvemos nossa inteligência, que corrigimos nossas próprias falhas, alimentados pela chama interior d e um ideal sadio, que nos conduz pelos caminhos áridos, que nos orienta e nos inspira. Estão de parabéns os diretores da Revista de Seguros, e com eles o seu corpo r edacional e as próprias emprêsas de seguros, que têm nesse periódico, além de um repositório utilíssimo de conhecimentos técnicos, um arauto legítimo de suas aspirações.

Odilon de Beauclair ó~GÃO

Com tôda a estima e aprêço,

The Yorkshire lnsurance Co. Ltd.

a) G. E. Hartley - Repres. Geral. REVISTA DE SEGUROS

INDISPENSAVEL

No mês de junho, completa a REVISTA DE SEGUROS 40 anos de ininterrupta publicação a bem da instituição de previdência, ou seja do seguro em geral. 639


E', realmente, um aniversário digno de realce e de larga comemoração, tal a meritória atividade do prestigiado órgão em tão longo tempo de existência. Os meios .s eguradores e os tratadistas da matéria, como os seus estudiosos, não ignoram o quanto há contribuido essa Revista para o esclarecimento e a solução de intrincados problemas, de cunho administrativo e técnico, alusivos ao seguro, e por isso não lhe tegateiam aplausos a êsse contínuo e profícuo labor. Numa época em que poucos, relativamente, se ocupam · de assuntos dessa natureza, os quais, n ão obstante, importam sobremodo a o individuo e à socieda de, cumpre ressaltar devidamente a constância e abnegação com qu e vem laborando êsse mensário na difusão de conhecimentos de valia inegável. Servida por competente corpo de c·olaboradores, suas exposições e análises, seus judiciosos estudos, fundamentados na solidez da ciência e da técnica, encerram sempre a luminosa virtude de instruir, de desfazer dúvidas e solucionar controvérsias. Eis p•orque, hoje em dia, os interessados no magno tema do seguro não podemos prescindir dl-sse preQi.oso opúsculo, que, por todos os mo·tivos, já se tornou também indispensável a quantos desejam compreender nos seus múltiplos aspectos as complexidades do mecanismo previdencial. A "SUL AMÉRICA", Companhia Nacional de Seguros de Vida, associa-se,

pois, ao vivo júbilo que desperta a efeméride e endereça cumprimentos aos diligentes da REVISTA DE SEGUROS e vOtos de que prossigam sem cessar nessa mesma e honesta linha de operosidade, tornando a idéia da previdência, no Brasil, cada vez mais clara na mentalidade pública e fomentando, simultâneamente, nos círculos culturais, .o estudo aprofundado das sérias questões inerentes à instituição. SUL AMÉRICA - Companhia Nacional de Seguros de Vida a)

A. E. W ALLER e ANTONIO M. MARQUEZ (Diretores) .

FATOR DE PROGRESSO E' com muito prazer que notamos que a Revista de Seguros vai completar neste mês, quarenta anos de publicação ininterrupta. Como Segurador radicado no Brasil desde 1927, fui sempre um leitor assíduo da sua revista. É-me grato afirmar que esta leitura sempre me interessou e acompanhei com atenção as suas campanhas, os seus estudos e as suas notícias. Se o desenvolvimento do seguro no Brasil facilitou o progresso (la Revis~ ta·, d·e vemos concordar que a Revista foi também um dos fatôres dêste progresso.

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Ap•resento a V.Sa. tôdas as minhas sinceras felicitações por tão auspicioso fato. e de~ejo à Revista de Seguros, a continuaçao da sua vida útil e feliz.

com firme compilação seus artigos ou teses concernentes à especialidade.

Grupo "Atlântica" de Seguros

Sem mais, subscrevo-me mui l-

e e, 1~-

DIRETRIZES SADIAS

Atenciosamente "BRASIL" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

a) Raymundo Carrut (Diretor) VALIOSA COLETÂNEA •

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' A REVISTA DE SEGUROS, consagrada pelos seus 40 anos de existência, constitui, sem dúvida, uma das melhores fontes de temas sôbre seguros. Graças aos seus sempre destacados colaboradores e sábia orientação jornalística imprimida pelos seus dirigentes, ela insere abalizadas e interessantes opiniões, críticas, soluções estatísticas e um sem número de elementos e doutrina que muito têm contribuído para o bem do mercado segurador, sempre na natural defesa dos interêsses das várias seguradoras e órgãos da classe que às suas acolhedoras páginas recorrem. A sua presença em qualquer biblioteca, representa valiosa coletânea sôbre seguros, que mais a consagra ainda, mormente para aquêles que militam no ramo e a ela queiram recorrer para abordarem

No transcurso das comemorações do 40. 0 aniversário de sua publicação ininterrupta, é-nos grato referir quanto consideramos o valioso concurso que nos vem sendo prestado, há tantos anos, pela REVISTA DE SEGUROS. Sua atuação serena, sua opinião imparcial, sempre alicerçadas na técnica e no direito, firmaram seu conceito e mantêm dentro da mais rigorosa ética profissional - o prestígio da posição ímpar que desfruta no meio segurador brasileiro. Hoje, mais atraente, porque enriquecida com o noticiário atualizado que nos vem oferecendo, pode a REVISTA DE SEGUROS o:gulhar-se de ser um elemento indispensavel ao segurador, pela integral atualidade e presente oportunidade de seu conteúdo. Congratulando com a efeméride que se comemora, fazemos votos para que a REVISTA DE SEGUROS mantenha a continuidade das diretrizes que adotou e que tanto vem servindo à causa comum de todos nós, os que nos dedicamos ao seguro no Brasil.

Atenciosamente - Grupo Segurador Lowndes S. A. - (as.) Nestor Ribas Carneiro, Diretor.

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O Novo Regalameato do Imposto de Renda e a Situação da . Co~paaheira A Constituição Brasileira, através do seu art. 163, declara que "a família é constituída pelo casamento de vínculo indissolúvd e terá direito à proteção es1Jecial do Estado". Reconhecendo a indissolubi}idade do vínculo e colocando a família constituída pelo casamento sob a proteção esp ecial d o Estado, êste não poderia permitir, sem cair em contradição, que situaç?_es , de fato consti!uídas à margem da le1 fo ssem reconhe·c Jdas em qu alquer hipót ese . Mas, como b em acentuou Gaston Morin em. seu conhecido livro "'' La Revolte du Droit Contre le Code" (Paris, 1945, pág. 2) " . . . un nouvel or.dre juridique s'élabore. A l'insurrection des faits contre Ie Code, au défaut d'harmoni e entre le droit positif et les b esoins économiques et sociaux, a a succédé la révolte du droi I con tre I e Code c'est-á-dire l' antinomie entre le droit ~ctuel et 1'esprit du Co de Civil". . R ealmente, pouco a pouco, em virtud e da r esistência do Direito fl'álrio à introduç!ã o do divórcio em nosso país a fim de solucionav casos de desajustam ·e ntos conjugais, foi-s e formando ao lado da família legítima uma outra que não se funda no casam ento indissolúv el, constituída de desquitados, solteiros ou viúvos, com seus filhos , com seus problemas s-o-ciais, econômicos, educacionais. E o cabeça 'do casal assumindo, com a constituição da nova família a obrigação moral de prover o sustento' da companheira, não encontra, ainda. por parte da L ei ü reconhecimento dessa ·obrigação a qu e se impôs. O fato existe e o Direito marcha para o s·eu reconhecimento in totum, r evogando o obsoletism o do nosso Códi..g:o Civil e o r eacion arismo de nossa )fagn a Carta . E tanto isso é v·erd a de, qu e vamos encontrar várias leis procurando equi: parar para certos efeitos à espôsa a companheira do solteiro, . desquitado ou viúvo. O D ec reto-Lei n . 7 :526, de 7-5-45, que enum er a entre nós os beneficiáriosdependentes d a Previdência Social, considera no seu art. 14, § 3.0 , dependentes

LUIS IVAN/ DE AMORJM ARAUJO (Do Instituto dos Advogados BrósÍI~iros)

do segurado, em falta da espôsa, qualquer pessoa inscrita pelo próprio s·egurado ,desde qu e a beneficiária "viva sob sua dependência econômica e que, pela sua idade, c<mdição de saúde ou encargos domésticos, . não possa angariar meios para s.e u sustento". Refere-se p ois qu e somente o próprio segurado poderá inscrever o seu benéficiário, não permitindo, assim, que esta inscrição seja feita post-mortem, apes~r da orientação jurisprudencial em contrário dos nossos dias . O Regulamento aprovado pelo Decreto n. 26 . 778, de 14 de junho de 1949, aplicável às Caixas de Aposentadoria e Pensões repetiu, no seq art. 34, o texto supra citado.

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••j"erltli~••••l ·· CIA . DE SEGUROS GERAIS Av. Presidente Vargas, 417-A, - 15.0 pav. (Edifício Central) - Sede Pt-ôpria Tels.: 43-1474 e 43-2681 - Cx. Postal 1739 End. telegr_ METRACID' - Rio de Janeiro

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Temos assitil, que o ~gurado - sol- COlilpanheiro, co11t quem não era casada teiro, desquitado ou viúvo - pode ins- .pela .lei civil". crever como beneficiária á côirlpanheiAssim, pouco a pouco, a compara desde que esta esteja sob sua depen- nheira vai saindo do pelourinho em que dência econômica e que pelos encargos a colocaram üS falsos puritanos e endohlestíc.Os · iião possa: angariar meios contrando o seu lugar dentro da órbipara seu sustento. . ta jurídica, vez que sendo as leis feitas Com efeito, vivendo sob o mesmo pelos hbmens têm de . ser humanas. Se teto, às expensas do companheiro, fa- ela não pode se tornar espôsa, após anos zeJ'tdo aos olhos da sociedade o papel e mais anos de vida em comum em vird.e espô'sa, é inais que compreensível, tude de proibição legal, modifiquemos mais que justo que tenha a corriparihei- as leis reacionárias e desumanas a fim ra os mesmos direitos daquela, já que de sermos l9gicos, sermos humanos. Se tem os· mesmos encargos. os fatos exigem a revogação da lei, rePosteri>Ormente, a lei n. 444, de voguemos ~sta. 12-12-49, do Montepio da Prefeitura MuCom efeito, a tendência do Direito nicipal do Di&trito Federal, no seu art. m ode rno é no sentido de equiparar para 5. 0 , alínea "d", 'diz: "Na falta dos bene- todos os fins à espôsa a companheira ficiários referidos nas alíneas "a" e "c" do solteiro, do desquitado ou viúvo, mesdêste artigo, poqerá ser inscrita como mo porque esta "não é a amante das 'beneficiária a companheira do institui- aventuras fugaz es, mas a mulher livre dor da pensão, desde que designada, em que se dedica inteiramente a um hovida, pelo contribuinte, com êste tenha mem livre, como se fôra a sua espôsa, c vivido maritalmente, por prazo não in- vive sob a sua dependência econômica " (Nelson Carneiro na justificação ao proferior a 5 (cinco) anos e tenha havido, até a data do falecimento , impedimen- j,eto n. 0 122-47, apresentado ao Congresto legal de qualquer das partes para se so N acionai). casar". A própria Consolidação das Leis do Trabalho no seu ·art. lti, n. 6, manda constar na Carteira Profissional do empregado "o nome, idade e estado civil das pessoas que dependam ·e conômicamente do portador" da mesma, o que equivale a reconhecer a existência da CIA. DE SEGUROS GERAIS companheira, dado o valor probante destas anotações, ex-vi do art. 40, letra b, Incêndio - 'fransportes - Acidentes da citada Consolidação. · Pessoais - Lucros Cessantes - ResE maior reconhecimento é dado pelo ponsabilidade Civil - Automóveis Decreto-Lei n. 7 .036, de 10-11-1944, que Aeronáuticos - Tumultos e Riscos reformou a lei de Acidentes do TrabaVários lho. J;:ste lêxto legal, no seu art. 21, parágrafo único, afirma que para os eteiDIRETORES: tos do mesmo "terá os mesmos benefiLAURO M. STURM cios do cônjuge legitimo, caso êste não exista ou não tenha direito ao benefiDR. MARIO BRAGA J. cio, a companheira mantida pela vitima ... " e DR. RUY BRAGA E não só estas leis reconhecem o diSUCURSAIS E AG~NCIAS EM TODO reito da companheira. Os próprios triO PAíS bunais, mormente o mais alto. Pretória, se insurgem contra a situação de miséTravessa Francisco de L. Tru.da, 98 ria a que fica esta, quando falecido o Edüício Brasília, 6. o andar companheiro, o que se deduz do acórdão da lavra do eminente Min,istro Oro~d . Telegráfico: "CRUZSEGUROS" zimbo Nonato, no Recurso Extraordiná.CAIXA .POSTAL 1. 283 rio n. 8. 040, de Minas Gerais que "as· PORTO ALEGRE ~ Rio Grande do Sul ' ' segurou o pagamento de salários devidos a serviços domésticos t>restados ao

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Estas considerações nos vem à mente ao lermos o "Novo Regulamento do Impôs to de Renda (Decreto n. 47.373, de 7-12-1959), que desconhece compileta mente a existência da companheira nas obrigações daquele que a sustenta, como se esta a espôsa fôsse. Assim sendo, propomos que os nossos legisladores coerentes com as nossas leis socia is e de previdência e por princípio de equidade e de compreensão e por qu~ não afirmar, d e humanidade, reformem o art. 36, letra " c " da lei n. ;L470, de 28-11-1958 (art. 20, letra "e" do novo Regula m ento) para que o m esmo sej a assim r edigido: "Art. 36 : c) -

os encargos d e famíli a à razão de Cr$ 60. 000,00 (sessenta mil cruzeiros) anuais pelo outro cônjuge ou companheira

:'1 - -

para ef eito da letra c dêste artigo, entende-se por compa-

nheira a mulher livre - solteita, desquitada ou viúva que viva maritalmente com o .contribuinte solteiro, desquitado ou viúvo há mais de 5 (cinco) anos, em caso da inexistência de filhos, de ambos e, existindo filhos, a partir da data d o nascimento dêstes, e haja impedimento legal de qualquer das partes para se casar". Para tal modificação do texto legai chamamos a atenção dos nossos legisladores. O que se não pode é fechar os olhos da lei às situações de fato, às famílias constituídas à margem do casamento, já que como muito bem acentuou Virgílio de Sá Pereira, em palavras lapidares : " O homem pode obedecer ao legisla dor, ,m as não pode desobedecer à natureza, e por tôda parte êle constitui a família, dentro da lei, se possível, fora da lei, se necessário".

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Salvador - Fortaleza

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Opera nos ramos de: Incêndio - Automóveis - Vidros - Roubo - Lucros Cessantes - Tumultos e Riscos Congêneres Transportes - R esp . Civil - Fidelidade Acidentes Pessoais e ·R iscos Diversos Sede para o Brasil:

Rua Vise. Inhaúma, 134- 6. 0 and. Entrada poTta 609 Telefone: 23-1949 (Rêde Interna ) RIO DE JANEIRO REVISTA DE SEGUROS


PUBLICAÇõES

JUSTA HOMENAGEM O nosso prestimoso amigo e colaborador, Sr. José Albert Botton, foi alvo de significativa homenagem, que lhe foi ll'restada po,r ocasião da realizacão da última assembléia ordinária dos a~ionis­ tas da Companhia Alianca Rio-Grandense de Seguws Gerais. · · Nessa oportunidade o Dr. Adalberlo Tostes pt'OJ?Ôs que fôsse consignada na ata uma JUSta homenagem ao Sr. Botton, que, durante aprnximadamente 30 anos, prestou sua dedicada colaboração à Companhia, tanto como gerente , diretor e ultimamente procurador geral, possibilitando-lhe a alcançar o lugar de destaque que hoje ocupa no m er-cado segurador brasileiro, acentuando que o seu devotamento e ta sua dedicacão à Casa, o tornaram credor da esti~a e apreço de todos. A proposta foi aprovada por uma calorosa salva de palmas. Ao prezado amigo Botton, deixamos nesta nota de simples registro as nossas congratulações pela justiça da homenagem qu e lhe foi prestada, como r econhecimento pela sua dedicada e eficiente colaboração à Companhia a que vem servindo em quase três décadas.

Do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais, recebemos o volume em que foram enfaixados os discursos e palestras pronunciados no decorrer da IV Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, realizada em Belo Horizonte em outubro do a no passado. Trata-se de uma divulgaçã o de sumo interêsse para todos quantos militam nos meios seguradores e muito feliz foi a iniciativa do Sindicato. Com êste registro, agradecemos a remessa do volume que nos foi oferecido.

óPERA CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO O Tribunal Civil de Roma conde:aou o Teatro da ópera daquela capital a pagar a soma de 24 milhões de liras, por perdas e danos, a uma turista colombiana, pela morte acidental de seu marido. Na noite de 7 de agôsto de 1952, o casal Alberto e Silva Arbalez, de Bo-

PEAR L ASSURANCE COMPANY, LTD.

em 1864

Fundada

COMUNICADOS Do Sr. Balthar Marques Pereira Filho, es tabelecido à rua Uruguai 22, Caixa Postal 188, na cidade d e Itajaí, Santa Cata rin a, recebemos a comunicacão de que está ot·ganizando grande rêde ·de corretore;; de seguros nos três Estados do Sul e ofer ece os seus préstimos às companhias de seguros.

A Meridional - Companhia de Seguros Gerais acaba de transferir os escritórios de sua Matriz, nesta cidade, para sede própria, à Avenida Presidente Vargas, 417, 15.0 andar. REVIST A DE SEGUROS

Companhia Inglêsa de Seguros Os r ecursos

e~ce dent

.

a t 284 .589 .333

Opera nos ramos d e : Incêndio - Automóveis - Vidros - Roubo - Lucros Cessantes - Tumultos e Riscos Congêner es Responsabilidade Civil F i d e 1i d a d e Acidentes Pessoais e Riscos Diversos SEDE PARA O BRASIL Rua Visconde de Inhaúma, 134 - 6.0 an d. Entrada porta 609 TELEFO:tiE

23- 1949 -- rêde interna Enderêço t elegráfico: - PEARLCO

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gotá, que passava as férias em Roma, foi a uma representação da temporada lírica ao ar livre, organizada pela ópera, n~s Termas d e Caracala .. l

Em dado momento, desencadeou-se uma tempestade. Interrompida a representação, ·os espectadores tiveram que procurar um refúgio, a tôda pressa. O casal Arbalez se dirigiu a uma gruta não iluminada para resguardar-se ali . o marido, que ia a frente, caiu num precipício profundo e teve lesada a coluna vertebral. Morreu horas depois, no hospital. ALTERAÇõES DE ESTATUTOS , Foram aprovallas as alterações dos estatutos das socü·dades seguintes:

- Madepinho Seguradora S. A., de Pôrto Alegre (RGS), pelo Decreto n. 0 48.099, de 12-4-960, JJ~nblicado no "D.O." rl.e 27-4-60. Companhia de Seguros Gerais Corcovado, com sede no Estado da Guanabara. Decreto n. 0 48.151, de 5-5-60. Capital elevado de 7 1/2 para 10 milhões de cruzeiros. N. da R. - Parece-nos que se trata do primeiro decreto assinad n em Brasília, em referência a assunto de interêsse de Sociedade de Seguros. SEGUROS DE AUTOMóVEIS O seguro de automóveis vem mant.endo sua receita de premios em franca ascenção (taxas de crescimento de 24 %, 27 7t e 50 %, respectivamente nos anos de 1956, 1957 e 1958) , já tendo alcançado pràti cam ente a cifra de um bilhão ele cruzeiros. ~sse incremento ele prêmio é devido a três f a tôres: a) - inflação; b) - num.ento tarifário e e) - crescimento do número de veículos de fabrica ção nadonal em rodagem. A sinistralidade da carteira vem oscilando (54 %, 55 % e 49%, r espectivamente nos três anos em apreço) em torn o de taxas, com ligeiro declínio no ano de 1958. Não obstante a alta sinistralidade, a carteira global do mercado tem apresentado resultarlos inrlustriais positivos. fi48

Os excedentes ressegurados têm-se mantido em torno de uma pequena porcentagem de cerca de 14%. Em 1958 o coeficiente de sinistros-prêmio da faixa de resseguros foi muito elevado (62%). (Do Boletim Estatístico do IRB n.0 72, rle Novembro de 1959).

ERA UMA VEZ ... Numa noite escura, numa noite sem luar, já há muito tempo, mesmo há muito tempo, três árabes, montando · camelos, atravessavam o deserto. Ao passarem por um oásis, uma voz misteriosa ordena-lhes que parem. Êle~ obedecem. A mesma voz ordena-lhes depois que desçam dos camelos, que recolham um punhado de areia e que a metam nos seus bornais. Uma vez cumprida a ordem, a tal voz misteriosa deixa-os prosseguir o caminho, não sem que antes tivesse ainda acrescentado: - "amanhã, ao nascer do sol, sentir-vos-eis alegres e tristes ... " E os três árabes, estupefatos, continuaram a viagem .. .

No dia seguinte, ao amanhecer e, ao examinarem os seus bornais - milagre! -- a areia havia-se transformado em dia· mantes, rubis e outra1s pedras preciOsas ... Sentiram-se, então - tal como a voz misteriosa havia previsto - tristes e satisfeitos. Satisfeitos, porque em vez de ureia tinham encontrado grandes valores e , tristes, por não terem colhido maior quantidade de areia. Ora, isto pode muito bem ser a hist ória, aliás, muito vulgar, da maior parte dos seguros de vida. A cada passo encontramos segurados satisfeitos por terem seguido os impulso~ do coração e da s ua consciência, ao contratarem o seu seguro de vida e, insatisfeitos, por não o haverem feito por uma importância maior. . . dado que naquela .altura tinham tido a possibilidade de n poder fazer ... (Do "Jornal de Seguros", de Lis:boa). REVISTA DE SEGUROS


ESTRANHO PROJETIL ·t:m Boston (U.S.A.) o dono de um atirou à calçada um fre~ez que se havia tornado impertinente, mas· o fêz com tanto fôrça e violência que o "projetado" se chocou com um transeunte, ferindo-o mortalmente. Agora a Côrte Suprema do pais acaba de condenar o café a pagar uma inrlenizacão de 17.000 dólares aos herdeiros leg.ais da vítima. Como há ali seguros para tôda espécie de risco, é possível <pie tenha cabido a alguma seguradora o ônus decorrente do sinistro. c~fé

PRUDÊNCIA CAPITALIZAÇÃO (Em Liquirlação) O "Diário Oficial". em sua edição d o dia 18 de Maio último, publicou o Relatório dos liquidantes, assim como o balanço geral e respectiva demonstracão da conta de lucros e perdas, encer;ado em 31 de Março de 1959. O passivo exigível, inclusive reservas matemáticas, era de Cr$ 673.661.746,60, enauanto aue o ativo, considerados os imóveis nelo valor de aquisição, era de Cr$ 418.864.052,50, donde em deficit. na r -t'alirlade aparente, ele Cr$ 254.797.694,10. Dissemos aparente porque há fatôTes contra e a favor, como por exemplo, as indenizacões trabalhista ainda pencientes de a'jnste e liquidação e a diferença pntre o valor histórico do seu patrimônio imobiliário e o atual. Nas alienações realizadas até a dat~ do Relatório (15-3-960) caso houve em que a valorização foi da ordem de 464%. Com a venda do Hotel Amazonas, em Manaus e transfer·ência d o contrato do Palace Hotel em Brasíli a estimam o Delegado do Govêrno c o liquidante que será apurado um lucro não inferior a 100 milhões <le cruzeiros. Nas vendas j á r ealizadas o excedente apurado em relação ao valor de custo foi de 300%, sendo estimado que a média final de valorização não seja inferior a 80 %, espe rando-se, em consequência, que seja apurado, neste particular, um excesso d e 180 milhões de cruzeiros . O Relatório é muito otimista quanto ao final da liquidação que se processará, ao que tudo indica, sem prejuízos. REVISTA DE SEGUROS

Termina o Relatório declarando que traz a todos interessados o confôrt.o e o SOSSêgp necessários para que pO!iSI:\ ser levada a bom têrmo a espinhosa missão. O SEGURO DE AUTOMóVEIS NA VENEZUELA Tal como ocorreu no Brasil, mas ai"nda ·em maior escala, a carteira de automóveis · na Venezuela tem crescido de maneira extraordinária. De 2.882.000 bolivares em 1947, os premios subiram a _74.856.000 em 1957, oli 26 vêzes mais. Quanto ao nosso país, a arrecadação de premios de carteira de automóveis foi em 1947 de Cr$ 62.236.000, subindo para Cr$ 626.700.000 em 1957, decuplicando apenas. Assim, o ritmo de crescimento da carteira na Venezuela foi 2,6 vêzes maior do que no Brasil. . Convertidas a dólares, para melhor apreciação, ao câmbio da época, as arrecadacões em 1957, foram de US$ ... . 24.868:ooo na Venezuela .e de US$ ... . 8.356.000 no Brasil, ou pouco mais de um terço. Só MESMO NOS ESTADOS UNIDOS!. .• Em 30 de Junho do ano passado, segundo o Institute of Life In.mrance, operavam nos Estados Unidos 1.407 companhias de Se~m·os de vida, com um aumento de 81 ( !) sociedades em relação ao ano anterior. Todos os estados americanos contam com comnanhias de seguros ali sediadas e em 20 deles existem 20 ou mais sociedades ouc neles têm suas Matrizes. O primeiro lugar é ocupado pelo Texas, com 314 Companhias, seguido pela Luisiana com 122. Arizona com 108, Carolina do Sul com 53, e Indiana com 51. Pela nrimeira vez figuram o novo estado de Havai, com 5 companhias e o Alasca com 2. Em 326 cidades estão -e stabelecidas matrizes de sociedades de seguros de vid a. à frente das quais se encontra Dallas, com 141 . As sociedades por ações são em número de 1.256. ou 89% do total, enauanto 151, ou 11 % são sociedades mútuas. As companhias mais antigas e importantes, são mútuas em sua maioria e possuem cerca de 62% -d a carteira vida em vigor .


Na data citada existiam 17 compa~ nhias q,u e já haviam entrado no segundo século de funcionarriento. Na mesma ocasião havia 70 .sociedades que possuíam carteira em vigor que ultrapassava a um bilhão de dólares (Assic). INC~NDIO

DETRói MANUSCRITOS DE BEETHOVEN

De Bonn noticiam que recente incêndio ocorrido na casa-museu de Beethoven destruiu três manuscritos de obras de sua autoria. Trata-se das partituras originais do "Balet dos Cavalheiros" e do "Lied a Laura", . duas obras juvenis, bem como do primeiro concêrto de Beethoven, que tinha, então, seis anos de idade, redigido por seu pai. SIMULAÇõES ooo O Dro Walter C. Alvarez, da Clínica de Mayo, (U.S.A) em artigo publicado na seção que -mantém no "O· Globo", põe em dúvida, citando exemplos, que muito casos de indenização· por imobilidade da parte infet·ior do corpo, paralisada por algum acidente sem importância ou por alguma injeção inofensiva, se não se trataria de simples caso de histeria e acresoenta que, em matéria de sintomas surpreendentes, a histeria é capaz de pràticamente provocar tud o. Cita o caso de uma jovem senhora que, depois de um acidente, ficou pràtimente sem falar. Quando quizeram operá-la, reagiu em voz alta tirem-me daqui, não preciso operação ne nhuma. Outra, jovem, num h nspital de Minesota, gemendo e contorcendo-se com

dores no estômago. Sua mãe, que era sua acompanhante, percebendo, atravésda janela, que estava caindo neve, fenômeno que era novidade para a paciente, disse a ela o que estava ocorrendo e esta, de um pulo, salta da cama e fica meia hora de pé junto à janela, encantada com o espectáculo. N.o Brasil fatos semelhantes se repetem amiudadas vêzes, com as simulações por parte de acidentados, que, para prolongarem o período- de atendimento nos ambulatórios das seguradoras, com a percepção de diárias não raro integrais, recalcitram quase sempre em concordar com as "altas" que lhes são dadas pelos serviços médicos das emprêsas de seguros. Preferem - o que é natural para os que não têm noção perfeita do abuso que estão cometendo permanecer no "bem bom", percebendo cômodamente o salário normal, com graves prejuízos para a coletividade . Ora, a coletividade! ooo Cada um cuid e de si e deixe o mundo correr ... A ECONOMIA BRASILEIRA VISTA PELO ESTRANGEIRO O "Financiai Times " de Londres~ diz, em publicação recente, que a economia do Brasil é sã apesar da inflação. O jornal acrescenta, contudo, que "resta ainda por ver" que apoio financeiro dos Estados Unidos receberá o Brasil em consequência da visita do presidente Eisenhower e que, quanto ao apoio dos círculos financeiros estrangeiros, existe tendência a esperar o r esultado das eleições presidenciais brasi-

Ruy Ribeiro, Seguros Ltda. CORRETORES DE SEGUROS AVENIDA RIO BRANCO, 185 - 2. 0 and. - gr. 208 TELEFONES 52-9354 e 22-7086 CONTRôLE, INS·P EÇAO E CLASSIFICAÇAO DE RISCOS, COLOCAÇAO D~ SEGUROS EM TôDAS AS COMPANHIAS LOCAIS E NO EXTERIOR - LIQUIDAÇAO DE SINISTROS

REVISTA DE SEGUROS


leiras de outubt,'o próximo, antes de ado- meio milhão de apólices, com uma arretar deeísões sôbre ,um áumehto ·dos in- · cadação de premios ao redor de 8 mivestimentos. lhões de pesos. Trabalham nas socied?,"Os efeitos da inflação, sendo esta des funcionários em número de cerca o preço da política de desenvolvimento de 10.000, -e perto também de 10.000 a todo custo,-. seguida pelo govêrno do i.cor.retores, concluindo que mais de presi<iente .l{.ubitschek, poderão -influen- 20.000 . famílias têm seu meio de vida ciar em outubro os eleitores brasileims nesta importapte atividade econômica. mais que os progressos realizados nos Em outro discurso declara o orador últimos 4 anos" afirma o mesm-o jornal. que a inflação (tal como ocorre no BraA seguir, destaca o gigantesco au- sil, observamos) tem atuado evidentemento da produção siderúrgica e da pro- mente sõbre o desenvolvimento do sedução de petróleo do Brasil. Com re&- guro argentino. As cifras consignadas expressam, peito a esta última, diz que a produção petrolífera brasileira chegou a tal pon- diz êle, uma grande pujança econômica, to que "o govêrno afirma que o Brasil mas não traduzem uma evolução pro-: poderá autoabastecer-se de petróleo em gressiva e permanente. Frente a elas, existem outras que, com a outra face d e 1961 ". j ano, mostram, nos últimos anos, um estancamento no seguro argentino. O SEGURO NA ARGENTINA Não há nenhuma dúvida, acrescenDiscursando em Buenos Aires, no tamos, que há perfeita similitude entre dia 21 de Outubro do ano passado, disse o que se passa na Argentina e no Brasil, inicialmente, o Dr. Nélio B. Cattaneo, no que respeita às atividades seguraSuperintendente de Seguros na Repú- doras. blica Argentina, que o seguro naquele INSTITUTO DE INVESTIGACIONES país - cuja primeira manifestação ocorreu em fins do século XVIII, com a moTECNOLóGICAS nEL SEGURO desta instalação de uma agência em Buenos Aires de la Colonia - se apreDeSJSa prestigiosa in,stituição, cuja senta, em nossos dias, no plano das mais sede € em Caracas (Venezuela) acabamos importantes e fecundas atividades eco- de receber o "Boletin de lnfonnacion" , nômicas nacionais. n. 0 2 - Extraordinário, por ela editado. Trata-se de uma . publicação de sumo Acrescentou que, atualmente, funcionam na República Argentina 198 em- interêsse para todos quantos milit?.m nos prêsas de seguros privados, das quais meios de seguros e se acham empenhados 114 são sociedades anônimas argentinas, em melhor conhecer o que se passa no es43 agências e sucursais de entidades es- trangeiro nessa atividade. trangeiras e 41 sociedades cooperativas Agradecendo a remessa, manifestae mútuas. mos aqui o nosso empenho em passar a Essas entidades, emitirão durante o receber regularmente a aludida publiano (1959), a seu ver, mais de um e cação.

Seguradora Industrial e Mercantil S. A. Opera em Seguros de : Incêndio -

Lucros Cessantes -

Acidentes Pessoais

Transportes ern Geral e Acidentes do Trabalho Sede: EDIFíCIO SEGUlRADORA -

Recife - Pernambuco

SUCURSAL RIO Av. Nilo Peçanha, 12, salas 410 a 412 -

Telefones: 22-11063

e 32-7558

REVISTA DE SEGUROS

651


..

RESULTADOS DOS SEGUROS DOS RAMOS ELEMEl,i'TARES E DE ACIDENTES· DO TRABALHO . '.

·S eguradoras Naciomiis · COMPANHIAS E RAMOS DE SEGUROS .

A.Hança da Bahia - Inc., Tr., cascos, A.c. Pess, e outros Aliança Brasileira -~

Inc ., Tra.n.sp. e outros . .... ... .... .

AJiança Gaúcha -~

Inc . , 'I'ra.n.sp. e outros . ... . ....... .

Aliança de Minas Gerais

-

In c . , Tra.n.sp. e outros ............ .

Aliança do Pará

-

Inc .,

Tr~sp .

e outros .. .......... .

..~liança Rio Grandense

- Inc., Transp . e outros . ... ... .. .. . . América do Sul - Inc ., Transp . e outros . . . . .. . .. . .. . Al~ericana

-

Inc. , Transp . e outros ... .. ..... . . .

Anchieta (1)

-

Exercício de 1959

Prêi#Ios · ./

líquidos · ·1· Despésas . 1 Resultado de 1 industrial~ 1 industrial resseguros I I

I I. I 176'.928 1 . .. I 14 .333 I . I

Inc . , Transp .

~

outros .. . . . ..... . . .

-

Inc ., Transp. e outros ...... . ..... .

Ata.J.aia

-- Inc. , Transp ., Ac . Trab . e outros .. AtJântica

-- Inc ., Transp ., Ac . Pess. e outros . . Bandeirante

-- Inc ., Transp , Ac. Pess . e outros . . Belavista

·- Inc., Transp. , Auto e outros . .. ... . ~avista

-

Inc., Tr., AP ., RC., AT., etc ...... .

:Borborema

-

Inc_ , Transp., Ac. Pess., Auto e outros

Brasil

-- Inc , Tr., Auto, Ac., AP e outros .... {;aurú

-

Inc., Tr. , Ac. Pess. , Auto e outros

~eatarinense

-

Inc . , Transp. e outl'os ......... . .. .

Ceará

-

Inc. , Transp. e outros .. .. .... . ... .

Central

-

Inc . , Transp. e outros .... .. ..... . .

Colonial

-- Inc. , Transp. , Ac. Pess. e outros .. ("t)lúmbia

-

Elementares e Vida . . ........... . .. .

C'omercia.J.

-- Inc. , Transp. e outros .. . . . . ... .. . . Comercial do Pará - - Inc. , Transp. e outros .... . .. ... .. . Confiança

-

Inc. , Transp. e outros ...... . .... . .

Continental

-

Inc., Transp. e outros . . ... .. . .. . . .

Corcovado

-- Inc . , Transp., AP e outros .. .. . ... . 652

14 . 815

94 . 877

I

I

33 . 095 1

31.569 1

I

I I I

20 . 064 1

I

2.0.101

7 . 990 1

12.592 I

j

I

107.220

+

1 .526

1() . 622t I

II

216 . 831 1

I

85 . 925 I

I 62.768 1 I l

I

I

48 .726 I

I

447.515 I

I

15 . 303

+

+

I

+

I

I

' 8.0521

I

9 . 644 1

2.288 I

I

I

I

I

28.935 I

I

19 . 810 I

17.620 I

I

I

+

4 . 576 I

+

2 . 190 I

I I

38 .837 I

39.711 1

I

874 \

I

I

64.157 I

59 .161 1

I

I

171.077

4.996 I I

I

175.010 I

3 .933 .,

I

I

I

12.426 I 4. 777

+

I I I

64.999 I I

+ 4.324 1 + I 59.7591 + 11.569 I

I

I

1

69.464 1

66. 079 I

I

I

37 . 736 1

36.599

1

4 .549

7 .029

1: 052 1 .470

I

7.356 1 33 . 511 I

+

I

I

4.094

43

+ 203.6981 + 13 . 133 I + I I 82 . 694 1 + 3 . 231 I + I I 59 .·699 1 + 3 . 06~ I + .I I 619.483 I + 39 . 898 I + I I 44.987 I + 3 .739 I + I I 42.4.465 I + 23 .050 I + 226 .999 1

8.825

4 .542

61 1 4 .681

1

I

+ + .+

4 . 602

223

52 644

37-

II

I

659 . 381

~66

235

18.845 I

235.051

+

I I

I

+

644

107 . 455 I

18 . 906 i

Industrial

+· . 37 .061

4.99,9

I

I

1

I com outras .1 x:enctas .I

482

1

I I

I

.+

I

1 .019 I

Inc . , Transp. e outros .... .. .... .. .

A\J'gos Fluminense

I

171 . 929 j

I

Anglo Americana

-

I I

375 1 95.843 J

I f Resultado

12.953 17 . 539 5. 753

4.465 50.543

7 .331 32.913 1.917

+

6.874

+

2.668

+ + +

574

13 . 000

4.941

+ 453 1 + I 5 . 240 I +

1. 619

+

4 . 621

+

3. 718

857 I

1. 591

I

I

+

3 . 385 I

+

I 1.137 i

7. 437

REVISTA DE SEGCROS


I

I

COMPANIDAS E RAMOS DE SEGUROS

Prêmios I líquidos 1 Despesas de I indl1Striais resseguros I

Resultado industrial

I

Cruzeiro do Sul -- Inc ., Transp. e outros ____ ........ . Equitativa (2) - Inc ., Vida e Ac. Pess . .. .. ......... . Esperança - Inc. , Transp. e outros __ __. __ . . . .. . Espírito Santo - Inc _, Transp _ e outros __ .. _. _. . . _. _ Excelsior - Inc ., Transp _ e outros _. __ . __ ..... . Fidelidade - Inc _, Transp _ e outros ___ ___ . . . _. . _ Fortaleza - Inc ., Transp . , AP, AT, Aéreo, etc. G a rantia - Inc. , Transp ., Aéreo e outros . . .. _. . Garantia Industrial Paulista - Inc ., Transp . e outros . . .. . ..... __ . Globo - Inc. , Transp . e outros _... ... . . ... . Guanabara - Inc. , Transp ., Equinos e outros . _. _ Guarani - Inc ., Transp ., AP e ourtos .... . . __ . Hemisfé.rica - Inc ., Transp. e outros . _... . . . _. .. _ Humaitá - In c _, Transp . e outros . . _... .... .. . Igoassú .....:.. Inc., Transp. e outros . ... . . . . . ... . Imperial - Inc . , Transp _ e outros . . __.... _. .. _ Inconfidência - Inc., Transp , AP e outros ___ .. _. . Indenizadora - Inc . , Transp. e outros . .. ... _. . .. . . Independência - Inc. , Transp . e outros .... __.. .. __ . Indiana - Inc ., Transp. e outros . _. .... _. .... Intei·americana - Inc., Transp ., Auto e outros . .. .. . . Interestadual - Inc . , Transp . e outros ... .. . _.... . Internacional - Vida, Inc., Tr. , Auto, AT, AP, etc . I ~iranga

- Inc ., Transp., Auto, AP e outros Jtalbras - Inc ., Auto, AP e outros .. . .. ... . . . . Itamaraty -- Inc. , Transp. e outros ... .. .. .... .. Itatiaia - AT, Inc . e outros . . ... . . .. . . ..... . .

REVISTA DE SEGUROS

1

I I I I

55.1211

17 .430

I

! 8 . 589 1 I

16.383

I

1.648

+

876

1 . 529

+

714

+ +

7. 713 1

I

I

30 . 622 I

I

1.525

+ +

I I 81.330 I I

152.765 1

I

2.414 1

I

I

I

73 . 882 1 23 .600

I

78 . 597 1 76 . 296

I

I

:?.3 . 117 1

I

I

35 . 231 I

35.09e 1

I

I

26.502 I

25 .956 1

I

I

10.637 I

10 . 886 1

I

I

17 . 680 I

I

17.593

17 . 975 1

I

I

I

20 . 935 I

I

29 .943 1

I

31.966 1

I

31.217 1

2.S . 562 I

I

31.943 1

I

30 . 118 1

I

27.639

I

'I

23 . 196 1

I

I

13 . 798 1

13 .747 1

I

I

1.269 . 792

I

263.E84 ' 13 . 830

I I

I

1.217.881 ' 253 .593 12 . 076

I r

I

60 . 387

+

+

817

+ +

835

81

+ + + + + +

521

+ +

4 . 443

+

1 .095

1. 530

1. 099

+

67

+

+

+

1.311

1.758

23

I 51 I

I

51.911 I 10.291

I

I

1. 754 I

I

654

57.859 1

1.327

2.213

+

1. 381

I

I

+

84

1.099 1 I 1. 256 i

+ +

14.048 1

I

8 . 199

i + I 87 i + I I

2 . 165

+ + +

249

+ 18 .577 I +

I

I

1

I

5 . 571

71.268 1

19.271

I

+

80.923 I

I

14.702

I

2. 594 1

I

76.839

483 1

+ +

48 . 967 I

I I

546

I + I

49.102 I 83 . 517

I

+

I

I

2 733

135 1

26 . 609 1

20 . 854 1

4.051

+ +

I +

I

19.074 1 25 . 353

3 .655

+

42 . 204 1

156 .816

+

1 047

I

I

i

I

II +

42·. 918 1 29 .097 I

1.877 1

56.9981

\

I

Jaraguá

- Inc . , Tra n sp . e outros . .. . .. .. . .. . . Latino Americana - - Inc ., Transp. e outros .. . . . . ... ... . Liberda de - Inc. , Transp ., Ac. Pess. e out ros .. Lin ce -- Inc . , Transp. e outros .. . . .... . . .. .

Resultado Industrial I com outras 1 rendas

1

135 1

I

I 694 I

I 2 . 528 1

4 . 339 1.579 1. 797 5 . 455 269

+

69 . 771

+

21.2·94

+ + + + + + +

3.628 2 . 025 5.819 12.2-75 1 .567 3 . 597 3 . 985 653 .


COMPAm.flAS E RAMOS DE SEGUROS

IJoyd Atlântico - Inc., Transp. e outros ......... ... . IJoyd Ind . Sul Americano -- AT, Inc., Transp. e outros ........ . IJoyd Sul Americano - Inc., Transp. e outros . ..... ... .. . . Madepinho - Ind., Transp., AT e outros ..... .. . Marítima - Inc ., Transp. , Ac. Pess. e outros .. Mauá - Inc ., Transp·. e outros . .. ......... . Mercantil - Elementares e Ac. Trab . . ....... . . Mercúrio -Inc., Auto, RC, etc . ...... ........ . Meridional - Ac . Trab. , Inc., Transp . e outros .. Metropolitana - Inc. , Transp. e outros ............ . Minas Brasil - AT, Inc. , Vida, AP, Transp . e outros Miramar - Elementares e Ac. Trab. . .. .. . . .. . 1\lundial - Inc., Transp. e outros Nacional - Inc., Transp . e outros Nictheroy - Inc., Transp. e outros Nordeste - Inc . , Transp. e outros ....... ..... . Nova América -Incêndio ... ... ...... .. ........ .... . Novo Hamburgo - Inc . , Transp. e outros .. ... . ...... . Novo Mundo - Inc. , Transp. e outros Oceânica - Inc., Transp ., Casco, etc. . ..... .. . Ouro Verde -·Inc., Ac. Pess., etc ............... . Pan América - Inc ., Transp. , Equinos, etc. . .. . .. . Paraná -Inc., Transp., RC, Ac . Pess., etc ... Pátria - Inc., Transp. e outros . ... ........ . Patriarca (3) - Inc ., Transp ., AP, Auto, etc ... ... . Patrimonial -Incêndio . . . .... ..... . .......... ... . Paulista -Inc., AT, Tr ., AP e outros ........ . Pelotense -Inc., Transp. e outros .. . ......... . Phoenix Pernambuana - Inc . , Transp., casco, etc .......... . Phenix de Pôrto Alegre - Inc . , Transp., AP, RC, etc . . .. .... . Piratininga - Inc., AT, Transp., AP, RC, etc ....

i54

Prêmios líquidos de resseguros

Despesas industriais

I I

23.169 1 148 . 325

I

I I

57.836 1

I

65 . 421 1

I

81.720 I

i 28.914 [ I

119.536 I 33 . 256

I I Resultado

i

I I

Resultado industrial

I

I'

31.768 1

I

112 . 425 1 33 . 275

I

I

665 . 973 1

I

235 . 810 1

30 .253.1

30 .359 1

I

I

I 53.455 1 3.009 1

I I

19 .050

I

+ 41.377 1 + I 52 .301 1 + 17.150

II +

171.344 1

I

38 .870

i

I

29 . 210 1

I 31.340 I I 68 .840 I I 12.026

+ 10 . 256 1 + 38 .770 1 + I 27.245 1 + I 31.040 + I

1

I - I I

I

12 .542 1

I

I

171 . 230 I

I 31.536 I I

61.1191

I

46.3951

I

322.8421

4.452

19

+

1.436 1 .037

615

+

9 . 024

35 .390

+

50 .001

+ 106 1 + I 2571 + I 629 1 + i 1.154 i +

4. 895

1 . 175

350

I

1.900

I

I 1.461 I I 3 .670 I I 1. 965

I I I

300

I

100

I

- 1 516

+ 2.S.164 t + I 59 . 656 1 + I 46 . 082 1 + I 312 .041 1 + 148 . 892 1

11 .813

9 . 557

676 1

41.585 1

2 .707

+

I

3 .3591

4.289

7 . 111

I

I

I 43 . 046 I I I

+

17 . 725 1

170 .668 1

13 .926 1

+

3 .090

1.033

1.433

89.358 1

I I

42.006 1

+

I

I

1.901 1

2.854

I

86 . 901 1

i

I I I I

I

I 88 . 743 1 I 701.363 1 I

17.982 I

Industrial

+ 1so . 761 I 2 . 436 1 + I I 56.1011 + 1. 735 1 + I I 55 . 045 I + 10.376 1 + I I 81.161 1 + 559 1 + 21.268 1

85.468 1

236.985

+

1

1 com outras 1 rendas

I I

I

22 . 338 1

I

5.372 I 1.463

+ + + + + + + + +

i

I I

313 1

I

10 . 801 1

2.439 499 2.126 1 . 135 648 2.531 6 . 144 2 645 4 .826 988

3 . 915653 1.026

382

+ + + + +

56.355 7.136 5.861 1.055 16 .595

REVISTA DE SEGUROS


COMPANHIAS E RAMOS ~.

l

DE SEGUROS

Prêmios liquidos

Inc ., Transp . e outros .. ........ .. .

I

Pôrto Alegrense

-

Inc., Transp. e outros ....... . .. .. .

Pôrto Seguro

-

Inc ., Transp . e outros . .. .. .. ... .. .

Preferencial

-

Incêndio e outros .... . ......... ... .

J>revidente

-

Inc ., Transp . e outros . .. . ..... .. . .

Protetora

··- Elementares e Ac. Trab . . .... . ... . Real

-

Inc . , Transp . e outros

Recife

-

Inc. , Transp . e outros

Regente

-

Inc . , Transp . e outros

Renascença

-· Inc ., Transp. e outros Riachuelo

-

Inc ., Transp. e outros . ... .. . . .. . . .

Rio Branco

-

Inc . , Transp . e outros . .. ..... .. .. .

Rio Grandense

-

Inc ., Transp . e outros . ....... .. .. .

Rio de Janeiro

-

Inc ., Transp . e outros ..... . .. . ... .

Rochedo

-

Inc., Transp. e outros ............ .

Sagres

-

Inc ., Transp . e outros ...... .... .. .

Salvador

- Inc., Transp . e outros ....... .. ... . Santa Cruz - Inc ., Transp. e outros ....... . .... . Satélite

-

Inc. , Transp . e outros .......... . . .

Seguradora das Américas

-Inc., Transp. e outros .. . ......... . Seguradora Brasileira

-

Elementares e Vida ... .. ........... .

Seguradora Ind . e Comércio

-

Inc ., AT, Tr ., etc . .. ....... .... . . .

Seguradora Ind . e Mercantil

-

Inc . , Transp. e outros ... .... . ... . .

Seguradora Mineira

-

Inc . , Transp . e outros ... . . .... . . . .

Segurança Industrial

-

Ac . Trab ., Inc ., Aéreo, etc . ...... . .

Seguros da Bahia

-

Inc ., Tr ., Auto, RC, etc . . ....... . o 1 - Inc ., Transp . e outros .. . .. ....... . Solidez - Inc . , Transp. e outros . . . . ........ . Sul América - Inc ., Tr. , Auto, AT, etc ·..... ..... .. Sul Brasil - Inc ., Transp . e outros Transatlântica - Ac. Trab ., Inc ., e outros ........ .

s

REVISTA DE SEGUROS

Resultado industrial

I I

9 . 075 1

I

I

46.976

II

26 . 211 1

I

48.686 1

I

19.135 1

19 . 098 1

I

I

62 . 446

i I

214 . 628 1

I

18 . 163 !

I

17.8551

I 10 . 793 L I 35 . 548 I

i

37 . 847 1

I

961

92

1.004

176

+ +

1 . 133

+

1 . 777

209

+

69

388

392

21 . 324

+ + + +

40 .551:

2 . 930

+

6.830

1.147

2.936

63.776

1

47 . 759 1

I

I I

11 . 877 1

I

I

16 . 028 I

I

446 . 282 I r

8.695 1

I

1.301 106 565

2 .482

1.559

655 26

6.775

+

13.131

+ + + +

254

+

45

+

3.443

+

3.993

+

21.257

+

62.483

+ +

2.186

+

3 .923

5.185

-j-

I I

17 . 055 1

17 . 309 1

I

I

11 .913 1

I

1 175 . 239 1

1.153 . 982 1

I

I

21.826 1

19 . 640 1

i

I

1

1.396

+ 15 . 344 1 + I 439.507 1 + I

207 176 1

534 . 210

322 235

17 . 154 1

I

I

+

I + I 90 .333 1 + I

328 . 805

220 . 307 !

15 . 356 I

+

39.629 1

I I 11 . 642 I

I

+

42 . 758 1

I

18 . 301 1

7 .342

9.276 1 ~ 7 . 032 1 I 1.299

+

15.375 1

I

1.461

I

70

I

I 1 I

93 . 263 1

3.446

11

15 . 584 1

I

I

+

I

350 . 129 1

1 . 284

1.197

I

I

9 . 017

1.457

1

20 . 358 1

39 . 241

+ +

+ 320 'I + 290 + I 37 I + I

7 . 388

I

I

+

I

1.233 1

+ 16 . 864 1 + i + I I 16 . 567 + 1.288 1 + I I 11.845 1 1.052 + I 822 34 . 726 1 + + I 2.262 35 . 585 1 + +

19 . 018 1

i 41.625 1

+

I 207 . 596 I + I

I 20.288 1 I 47 .935 I

I

71 . 722 1

17 . 821 1

63.684 1

1

I

10.308 1

26 . 531 1

Resultado Industrial 1 com outras 1 rendas

1

de resseguros \

J>Janalto -

I

I I 1 Despesas I industriais

529 . 025 1

684

1 .~6 5

12 .!: 76 18 . 753

1

7.942

6l'í5


I.

COMPANHIAS E RAMoS DE SEGUROS

Ultramar

-

Inc. , Tr ., Aéreo, AP e outros ..... .

União

-

Inc., Tra.nsp . e outros .... ..... ... .

49 . 095

Inc., AT, Tr . e outros ............ .

91.539

União do Com . e Indústria

-

Inc . , AT, RC e outros ........... .. .

União Nacional

-

Inc. , Transp . e outros . . .......... .

União dos Proprietários

-. Incêndio e outros ... . .. ... .. ... ... . Universal

-

Inc . , Transp. e outros ...... . .. ... .

18 . 287

Inc . , Transp. e outros ...... . ..... .

varejistas

-

Inc . , Transp . e outros .. ......... . . Inc . , Transp . e outros ....... . .. . . . Inc . , Transp. e outros ... ... ...... . SOMA . .. ..... . .. .. .. .. . ...... . .

(1) -

(2) (3) -

1

I 21.248 I I

17 . 944

1

I

I I+ II

I

17 . 852 1

I

I

41.971

72 . 924 5 . 338

I

41.716

I

67 . 609

I

I

I

+

I +

I 1

I

4. 782 1

+

12 . 391 . 681 1 11. 933 . 618 1

Elementares e Vida .... ... .. . ..... .

Alliance Assurance

- Inc., Auto, Tr. e outros .......... . American Home

Inc ., Transp. e outros ............ .

American Motorists

-

Incêndio e outros . ...... . ... . ..... .

Assicurazioni Generali

-

Elementares e Vida ............... .

Assurances Generales - In~nd~

. . .... ....... ... ........ . .

-Inc., Transp ., Casco, etc .. .. .. . . .. . Caledonian

Inc . , Tra.n.sp . , Casco, etc . . ...... . . .

Commercial Union

-

Inc . , Transp . e outros ... . .. . . .... .

Firem«;n's

-· Auto, Inc., Tr ., casco, etc . . .... .. . Fonc;ere

, -

(La)

Incêndio ........... . ......... ... . . .

Great American

-Inc., Tr ., Casco, etc ........... .. .. Guardia.n

-

Inc ., Transp ., Casco, etc . . ....... .

H o me

- Inc. Tr . , Auto, Fid ., et.c ........ .. . Leral & General - Inc. , Casco, Tr ., Auto, etc . .. ......

GSi

I

2 .865 4 .733. 11 . 112"

1.794 721 1.105 543

I

i

+

2·.083

255 I

+

214

+

11 .956

+

685

1.563

I

I

556 1 387 . 617 !

833 .231

Exercício de 1959

I

111.645 : 32.178

I I

I

14 .72.1 I

I

I I 42 . 131 1 I 12.445 1 + I

132.5961

I

20 .951 1 9 . 953 1

I

2 . 276 1

I

12 .855 1

3.079 1

I

I

I

159 . 575

i I

29 . 354 1 8 . 303

I

I I

12.431 1

I

12 . 210 I

I

85.322 1

I

9.511 1

I 119 .040 I l 25.260 I I

304 . 561 !

I

19 .915 1

78.313 9 .505

I

2 .043 1

+ +

1:W .620 22.291

+

319.179 19.604

2.102

867

I

150 1

14 . 253

+ 61 + I 1.580 1 + .I 2 . 969 1 +

7 . oo9 1

I

I

I

311 1

1. 633

1. 342

1.146

I

14 .618 1

+

2 . 720

+

I

12 .581

+

19 . 108

16 . 776 1

I 33 . 410 I I

+

8.526

+ 4 . 056 1 + I 1. 139 i +

176 . 351 1

7.164

15 .338

I

9 . 776 1

Atlas

-

II

Não houve emissão de prêmios no exercício; Não publicou o balanço até o presente momento; O balanço publicado não permite faz,er distinção entre o resultado industrial e ó econômico .

Adriática

-

1.202

i + 5. 315 1

Seguradoras Estrangeiras -

I

+ 92. 2.n 4.350 1 + I 84 . 266 1 + 7 . 273 1 + I I 17 . 129 1 + 1.158 1 + I I 16 . 081 1 + 432 1 + I I 21. 557 1 309 1 + I I 17 . 876 1 + 68 1 + 47 . 893 1

19.415 1

Vila Rica

-

1

I

16 . 513 1

vera Cruz

-

I

I

Vanguarda

-

I II

87 . 921 \

União Brasileira

-

I

Prêmios I Resultado I líquidos I Despesas I Resulta;do I Industrial de . I industriais I industrial I com outras 1 rendas resseguros

11.641 1.097 4 .273 4 . 344 493

+

1 .438

REVISTA DE SEGUIWS


COMPANHIAB E RAMOS DE SEGUROS

Liverpool & London & Globe

-

Inc., Tra.n.sp . e outros ............ . Inc ., Transp . e outros . .... . ..... .

Lon don

-

&

Auto, Inc . , Tr ., etc . . ..... . ....... .

Inc ., Transp . e outros ... . ...... . . . Inc ., Transp . e outros ........... . .

Pearl

-

Inc ., LC, Roubo, Auto, etc ........ .

Phoenix Assurance

-

Inc . Tr ., Auto, etc ............... .

I I

·67 . o7o

Inc., LC, Auto, etc . . . ............ .

108 . 127

I

I

Inc ., Transp : e outros ............ . Inc ., Transp . e outros ... ... .. . ... . Inc . , Transp . e outros ............ .

22 . 387

l I

35.348

I

49 .044 1

I

37 . 2.09 1

I

I

35 . 227 !

I

I

14.221 1

I

3 . 263 1

4 .560 1

I

I

23.340 1

I 1.435 I I

I

139.875 1

SOMA ...................... .. .

A..nuário

1.850.443

de

I

+

137.488 1 1. 911.073

I

40 2. 781

2.412 1.027

+

I I + I

1 . 05~:i

6 .lOti

6 .121 3 .866

+

3 . 355

I I +

4.3l3

I I + I 1

f I

I I

2.387 1 60.630

4 .522

+

2.998 1

1.297

2 . 462 1

I

4.988

15

4.159

5 . 654 1

I

25 .752 1

Inc., Transp. e outros . . ... ....... .

I

+ 32 .760 1 + I 14 . 181 1 + I 9 .780 I +

40 .215 1

I

4 .49ti

i + i 32.082 I + 3 . 266 i + I I 49.059 1 15 I + I I 34.654 1 + 2.555 1 + 56 . 082 1

1. 6!}s

+

960

I

7 . 1~1'

3 .382

I

I

35 :758 1

+ +

5.6oo 1

I

50 .428 1

YorkshUe

Inc ., Transp ., Auto, etc .

I

50.587

I

Yasuda

-

235 1

I

I

Inc ., Transp . e outros .. .......... .

-

1

I

22.622 1 74 .928 1

12 . 561 1

Inc. , Transp . e outros ............ .

3.2õ3

I 49 . 627 l i

Union (L)

-

I I

69.328 1

Tokio

-

I I

I

Inc ., Transp ., LC e outros

213 1

I

4.291 1

Sun

-

I + I

I

Suissa

-

5.830

13 .021 1

Sud América

-

+

3 . 7~~

I

I

St . Paul

-

,

tI

8 .730 1

Royal Insurance

-Inc., Transp . e outros ...... ...... .

5.846

67.2831 111 . 380

I

Royal Exchange

-Inc ., Tr., LC e outros ..... .... . .. .

I

I

I

Prudential

-

76 .840

I

Northern

-

I I

49.439 1

North British & Mercantile

-

I

I

North A.merica

-Inc., Transp. e outros ............ .

I

55 . 269 1

Motor Union

-

I

I

Lancashue

Inc., Transp. e outros ............ .

I .

70 . 994 1

London Assurance

-

I

I Resultado . Prêmios lÍquidos I Despesas I Resultado 1 Industrial I industriais I industrial 1 cQm outras de 1 rendas resseguros I I

1

Slô

+

6.48~

52.18t

Seguros

Uma obra indispensável ao segurador REVISTA DE SEGUROS

6li'T


RESUMO 135~

35

comps . Nacionais " · Estrangeiras

.. 12.321.681 ' 11.933.618 · 387.617 1.850 .443 1.911.093 (--) 60 . 630

168

14 .172. 124 ' 14.844.691

326.987

833 .231 52.181 885 .412

RESULTADOS INDUSTRIAIS

e

Positivos

99 nacs.

Negathos

15 estr s. 36 nacs. e 20 estrs.

Comps.Nacs.

Compa.Estrs.

Totais

440.359

40 .967

481 .326

52 .742

101 .597

154 .339

60.630

326 .98"7 .

851 .641

97 .471

949 . 112

18 .410

45 .290

63 700

833.231

52.181

885 .41:2·

Comps.Nacs .

Comps.Estrs .

170

Saldos

387.617

(--)

RESULTADOS ECONôMICOS

126 nacs . e 24 estrs. Negativos 9 nacs . e 11 es t rs.

I•ositivos

170

Saldos Médias Prêmios líquidos .... . . . . . Encargos Industriais e administrativos . ..... . . . Resultados industriais . . . . Resultados Econômicos .. .

Totaio

91.271

52 .870

83 .364

88.396 2.875 (--) 6.172

54 . 602 1.732 1.491

81 .441 1.923 4.620

Observações: -- Os dados 'incompletos de duas seguradoras que figur am no quadro acima estampado não permitiram que houvesse concordância entre os r esultados industriais, prêmios e despesas.

'

&ompan~ia ~e Seauros ~a Incêndio - Transportes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil- Cascos- Fidelidade- AutomóveisLucros Cessantes Receita de Prêmios em 1959 . . . . . . . . . . .

Cr$

350. 912. 372,10

Capital e Reservas em 31-12-1959 . . . . . . .

Cr$ 187'.. 352 .986,50

AGÊNCIA GERAL NO RIO DE JANEIRO:

PRAÇA PIO X, 98 - 4. 0 anda1· -

fi_?S

.:<-::•

FONE 43-8888

REVISTA DE SEGUROS ,.

.

~

~

!


Capital e Reservas : Cr$ 461. 319 . 696,80

Fundada em 1938

Belo Horizonte Sede em

Caixa

Rua d os Caetés, 186

Postal ,

426

Tel. 2-0744 - (rêde ) DIRETORIA Dr . J osé Oswaldo de Araú jo Dr . Ca rl os Coimbra da Luz Dr. Aggêo Pio Sobrinho Dr . J osé de Magalhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO Dr . Antônio Mourão Guimarães Dr. Dario G onçalves d e Souza Cel . Ju ventin o Dias Teixeir<> Dr . Sylvio P er eira --~0 ~ --

RAMOS EM QUE (\PER.l\ VIDA (lndividuais e Coletivos ) - INCÊ NDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos ) - TRANSPORTES <Terres tres, Marítimos e Aéreos ) - R esponsabilidade Civil e Lucros Cessantes -- ~0~ --

SU CU RSAIS RIO DE JANEIRO - Av . 13 de Maio, 23 - SAO PAULO - Rua 24 de Maio, n . 203 - BELO HORIZONTE - R ua Curit iba , 656 - PóRTO ALEGRE Rua dos Andra d a s , 1284 ; R ECI F E - Av . Da n t as Barreto, 564 - CURITIBA Ru a 15 de Novembro, 575 . ---1<0.1;<--

AGf:NCIAS G ERAIS: MAN ~ us An tônio M . Henrique & Cia , Rua Marechal Deodoro , 153 ; BELÉM - Dr . La ércio Dias Franco. Rua Gaspar Vi eira , 115 - 1. 0 - SAO L"UIZ _ Nun es d os Sant os & Ci8 ., Av . P edro II, 231 -- TE RESINA - Barreto & Cia., Ru a Paissandu , 1232 - FORT ALEZA , Alm eida & Cia . , Av . Rio Branco, 1107 ; NATAL - Dr . Luiz I gn ácio R it e iro Cou tinho, Rua Presidente Bandeira, 423 ; JOAO PES'SOA - Dr. R enato Ribeiro Coutinh o, Ru a João Suassuna, 27 ; AS ACAJU José Carvalho Andra d e, T ravessa Benjamim Constant, 68 : SALVADOR - - In tercâmbio de Representaçõ es Ltd a. , Avenida Estados Unidos, Ed . IAPC ; VITóRIA - Orlando Guim arães & Cia . Ltda . , Av . Jerônimo Mon t eiro, 370-382 . ENDERf:ÇO

TELEGRÁFICO :

B

r. A MINAS


O SEGURO DE VIDA é o único plano financeiro que se conhece com o poder de criar determinada soma de dinheiro pagável em futuro indeterminado. Por maior que seja a capacidade de um homem, sempre precisará de tempo para levar a cabo um programa econômico. Pelo seguro de vida o elemen-to "incerteza" é certamente removido .

•• ~''' Jllttél~ic•t

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA FUNDADA

A SUL AM:f:RICA -

El'\'1

1895

CAIXA POSTAL 971 -

RIO DE JANEIRO

Queiram enviar.me um folheto com informações sôbre o seguro de

vid~ .

Noroe Data do N&sc. : dia ...... mês ............

. ........... ano ... . ....... .

Profisaão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Casado! . . . . . . . . . Tem filhos! . , ... . . Rua ............... . ... Cidade .

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N. 0

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Bairro

Estado ...

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