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Reestruturação

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Grande transformação está-se operando na economia nacional. Seus reflexos, que se irradiam de modo a abranger os mais variados setores e aspectos da vida do país, podem até ser quantificados pela apuração do nível da renda produzida pelo sistema.

Aferições dessa natureza não nos interessam, nestes comentários. Nosso escôpo é o de realçar, no processo de desenvolvimento do país,' .a giande modificação de ordem estrutural por que passa a economia. Isso pelo fato de tal .fenômeno ter repercus-. sões de monta na própria estruturação técnica do Seguro.

Um exemplo bem ilustrativo dessa necessidade de adaptar-se o Seguro à nova configuração econômica que o crescimento industrial já vai delineando, reside decerto no problema dos riscos vultosos. De tal modo, aliás, proliferaram os grandes conjuntos in· dustriais, que aos riscos de maior vulto melhor ca· lha outra expressão - "risco-mamute".

A verdade é que, no complexo securatório brasileiro, já tão extenso é o elenco dos riscos de porte acima do tipo mediano, que a esta altura se torna sem dúvida necessário pensar, seriamente, numa reestruturação a ser encetada pelo ramo-incêndio.

Neste cabe, por exemplo, a difusão dos seguros a "primeiro risco", para objetivar-se, entre outros fins, aumento da absorção interna dos prêmios gerados pela economia nacional. Tal medida; · alem de impri· mir maior rigor técnico ao processo tarifário, propiciando uma taxação mais consentânea com as condições intrínsecas e morfológicas dos riscos, apresenta ademais a grande vantagem econômica de favorecer, simultâneamente, o Balanço de Pagamentos e a expansão das potencialidades do sist(!~a. segura· dor do país. · . · ·' ' · '· i ·• l tf)fl i ,,

.

Aconteceu, entretanto, que a vida rlo país p~ssou por sensíveis alterações cor~­ seqüentes de revoluções, golpes de Estado, insurreições militares, movimen tos êsses de .ideai.s subalternos que assim criaram uma mentalidade no estilo existencialista, a de procurar tudo aproveitar mediante golpes e prevalecimento de interêsses individuais sôbre o coletivo com o afrouxamento da noção de bem público.

Aconteceu, então, que verdadeira fúria em legislar desencadeou sôbre a nação num delírio iconoclasta de tudo alterar e ~reformar naquela concepção renovadora que a revolução de 1930 havia imagin1:1.do in31ugurar.

Parecia assim que tôdas instituições e atividades privadas seriam asfixiadas por leis, decretos, portarias, expostas à intensiva intervenção do Estado, e daí, por certo, não lhe poder fugir ao assalto, o seguro privado.

Verdadeira saraivada legiferante caiu sôbre a mais Iídirna e flagrante . instituição de previdência, com a avidez fiscalista e demagogia populista. Muitos dos projetos de lei não resisti.ndo ao absurdo que Of'i concebia, consumiram-se na própria inépcia.

O regime legal das sociedades de seguros foi frontalmente atacado, fragmentada a organização do .s eguro privado em virtude de concessões prodigalizadas a Institutos de Previdência Social para operações inadequadas às suas respectiva~ finalidades.

Além de afrontoso desrespeito à Constituição que delimitou âmbitos distintos para as duas categorias inconfundíveis de seguros, seria inconcebível que se viesse tolerar a ação de conquista <10 seguro social no terreno do seguro privado que, então, outro destino não teria, que

o da falência das autarquias àe previdência.

Passa-se ainda mais a outros absurdos ao saber-se que em diversas cidades do interior, pretenderam as respectivas Câmaras Municipais legislar sôbre taxações de prêmios de seguros como aumento de fontes de receita.

A extravagante idéia foi positiv~.­ mente produto da ignorância e incompre~nsão, porém alastrou-se dando imenso trabalho no desmanchar tamanha inépcia.

Entretanto, na grande constelação de projetos e de propositos ambiciosos que paira sôbre o extenso domímo do seguro privado, destacou-se há tempos, como eJe. mento de ansurao e moaew ae incongruência, a idéia de comecer-se ao :B;staao ?. .administração e gerencia das reserv&s técnicas. A mera noçao <1e reserva impllca em privatividade, porquanto faz reserva quem pretenaer solver responsabilidade própria e, por isso, o caracer privado da reserva é inerente à sua !unção.

Pois bem, essa noção compreensível e simples foi fundamentalmente subvertida pews fervorosos aaeptos das estatiza. ções, que se obstinavam na insistência de cumpnr ao Estado a aplicaçao das reservas, sendo que os corifeus da demagogia chegaram arrastar a cumplicidade de certas autoridades no sustentar a socializa. ção de tais fundos . O Estado dever ia incorporar às suas funções o emprêgo das reservas técnicas das entidades privadas, a cargo de estabelecimento adequado, ou confiadas a autarquia para êsse fim criada.

Certamente, hoje não haverá alguém capaz de duvidar dos resultadc1s sinistro~ de tamanho absurdo, a não ser a legião empreguista dos aproveitadores dos despojos da técnica seguradora.

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Entretanto, a desabusada idéia como tantos outros projetos, não morreu defi'litivamente, e como a Phenix da fábula talvE;!z ressurgirá de suas próprias cinzas, embora sob aparência diversa.

Nessa forte tendência em ressurgir, foi que das cinzas de reiterado propósito de conceder às Caixas Econômicas a prerrogativa de operar em determinados seguros, fêz vir à eclosão o projeto de outorga ao Banco do Brasil de privilégios dessa ordem. Êste último como outrÜ!s numerosos projetos que o antecederam como os espe. rados de futuro, têm de comum, poderosíssimo fator - a incompreensão - em que permanece no Brasil a instituição do ~eguro, e também o não querer sentir a influência benéfica do seguro sôbre a riqueza pública e, ainda como não querp-:entender o interêsse do Estado que o investe de princípio de Ordem Pública na órbita da iniciativa privada.

Do não ser compreendido ante a versatilidade no legislar, resultou a fecunde z de tantas idéias incongruentes e absurdas.

LoV~ndes

O meio segurador brasileiro sentiu a agudeza do ful)esto fenômeno, e através de teses subscritas por ilustres f iguras vem manifestando às Conferências de Seguro Privado, a inquietação em que ,se encontra pela incompreensão que envolve a instituição do seguro, sustentando a necessidade premente de se desenvolver o !Seu ensinamento e de divulgar as virtudes da previdência na grandeza de suas utilidades.

Em São Paulo, o maior centro das melhores iniciativas do Brasil, foi functaàa há poucos anos a Sociedade Brasileira de Ciência do Seguro, que inegàvelmente representa valiosíssimo elemento no combate à situação que acabamos de debuxat, capaz de espancar as trevas da incompreensão.

Faz-se, entretanto, mister a que p0ssam vicejar iniciativas dessa ordem, o estímulo do calor da solidariedade e o e~­ fôrço da cooperação, a fim de que tão nobres final idades não continuem na abstração f ilosófica de puro academismo.

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SEG URO-DESEMP RÊGO Desemprêgo, na acepção econômica do wrmo, é fenômeno de caráter global, proveniente de um processo g r a dativo de desinvestimento.

Afeta a inteira gama dos fatôres de produção, nã o se limitando a o efeito puro e simples da desocupação rle mão-de-obra. Sua conseqüência final é, em outr as palavras, a queda do nível de utilização da capacidaàe pr odutiva de todo o sist ema e(!0nômico.

A explicação t eórica do fenôm eno tem por base a feição cíclica do processo econômico no regime de !ivre-emprêsa, car a cterizado por uni l inerente m ovimento alter nativo de expansão e contração. O e6tudo o compreen são progressiva da mecânica dêsse ciclo propiciou, aliás, r ápido e considerá vel avanço da ciência €Conômica, vinculando-se a essa origem as m odernas teoriaJS e dout r inaE. pr edominantes em tal disciplina.

Hoje, mercê do progresso cient íf ico, o .Planej amento de ;medidas anticíclicas já ultrapassou a fase da mer a fo rm ulação teór ica . H á bastant e t empo mu ltiplicam -se c ~ exemplos práticos, realça ndo a eficácia da política econômica como instrumento de estí mulo e pr eservação do alto nível de emprêgo de capacida de produtiva .

O segur o-desemprêg o é uma das peças que se articulam na engrenagem da política a nticíclica. Mas o é quando est r ut urado e implantado de fo r ma r acional, ajustando...se ef et ivamente às . características econômicns do fen ômeno do desempr êgo. De outra m a neira será pura contrafaçã o, instit uição caricat a com o essa - de que cogita o proj eto-de-lei número 3.394/ 57, voltado par a o problema da mão-de-obra err ática e não para o autêntico desemprêgo.

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DIRETORIA DA "RIO DE JANEIRO": Diretor Diretor Diretor Diretor

Presidente- Dr. Manoel Mendes Baptista da Silva Superintendente - Mario Guimarães Reis Secretário - Dr. Eitel Pinheiro de Oliveira Lima - Dr. Helvécio Xavier Lopes

DIRETORIA DA "RECIFE": Diretor Presidente- Dr. Manoel Mendes Baptista da Silva Diretor Superintendente - Mario Guimarães Reis Diretor Secretário - José Carlos Torres Neves Osorio Diretor- Dr. Tulio Brandão Mattos CARTEIRAS DE: Incêndio- Lucros Cessantes- Transportes - Responsabilidade Civil -Acidentes Pessoais -Riscos Vários.

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532

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importante~

O Crapo Atlântica e a Evolução do Nosso Mercado de Seguros Em 1935 funcionavam no Brasil 71 emprêsas de seguros, dos ramos elementares e acidentes do trabalho, sendo 38 nacionais e 33 estrangeiras. A arrecadação de prêmios foi de Cr$ 165.654.436,00, cabendo Cr$ 112.370.683,00 às nacionais e Cr$ 53.283.753,00 as estrangeiras.

De então para cá foram fundadas 95 novas sociedades e dadas autorizações a 7 emprêsas estrangeiras. Das nacionais, 8 foram liquidadas, inclusive 5 que iniciaram suas operações naquele ano, ou posteriormente. Das estrangeiras, retiraram-se do mercado, por imposição legal 8 sociedades, 2 das quais, porém, voltaram de novo ao mercado, restabelecidas que foram as respectivas autorizações.

Presentemente, operam no Brasil, em seguros dos ramos elementares e acidentes do trabalho, 172 sociedades 137 nacionais e 35 estrangeiras. Com relação a estas últimas, o número de emprêsas conservou-se estacionário.

Não assim com as nacionais, ~ujo número cresceu mais de 3 1/2 vêzes.

Quando se sabe que no ano passado, os prêmios de seguros de ramos elementares e de acidentes do trabalho - não se conhecem ainda os números exatos atingiram provàvelmente a mais de dez bilhões de cruzeiros, a julgar pelo ritmo de crescimento observado nos últimos anos, é que se pode avaliar o quanto temos progredido nesse ramo de negócio, não obstante as condições adversas e os fatores negativos, largamente conhecidos e que tanto têm servido de entrave à marcha normal das atividades privadas, não só neste como em muitos outros setores.

A escolha do ano de 1935 como base para o presente estudo deve-se à circunstância de que foi, a partir daí, que mais se acelerou a expansão de novas emprêsas de seguros como já vimos.

Nessa época, criou-se a "Atlântica - Companhia N acionai de Seguros", de que foram fundadores os Srs. Drs. Antônio de Almeida Braga, Themistocles Marcondes Ferreira, Ricardo Xavier da Silveira e Mariano Badenes Torres.

Nesses 25 anos de existência teve pràticamente a mesma Diretoria, composta dos três primeiros daquêles fundadores, pois com a morte do Dr. Antônio de Almeida Braga, ocorrida a 30 de Setembro de 1958, foi a vaga por êle deixada preench'da por seu filho Antônio Carlos de Almeida Braga, GUe já participava, REVISTA DE SEGUROS '

desde muito, da Aministração da "Atlântica" e companhias a ela filiadas. Não houve, pois, pràticamente, solução de continuidade na composição do Corpo Administrativo do "Grupo Atlântica", formado hoje pela s o c i e d a d e que lhe dá o nome e por suas co-irmãs "Transatlântica", "Ultramar" e "Oceânica". Conta o Grupo com uma rêde de 21 sucursais, 47 agências emissoras e 465 sub-agentes, nas principais cidades do Brasil, e ainda cêrca de dois mil corretores.

A arrecadação de prêmios, nas 17 carteiras em que opera, atingiu em 1959 a ..... .

Cr$ 1. 156.019.836,00, ou seja 10 vêzes mais do que arrecadaram, em 1935, tôdas as 38 sociedades nacionais a que nos referimos no início ! Cabe muito bem aqui o ponto de exclamação.

O que se deduz de tudo isto é que, se o mercado de seguros no Brasil, cresceu - · como não se pode negar diante da evidência dos números o Grupo Atlântica cresceu de maneira muito mais acelerada. De fato, a média de arrecadação de prêmios, para cada sociedade nacional, foi, em 1935, de Cr$ 3.040.000,00 para as nacionais e de Cr$ 2. 050.000.00, para tôdas, nacionais e estrangeiras. Em 1958 a média geral foi de Cr$ 70.500.000,00, sendo de Cr$ 74.500.000.00 para as nacionais e ..... .

Cr$ 54.000.000,00 para as estrangeiras. Quanto ao Grupo Atlâ ntica, a média para as 4 sociedades que o compõem, foi de Cr$ 200.600.000,00, ou pràticamente 3 vêzes mais do que a média geral do mercado. Em 1959, a posição do grupo deve ter sido muito fortalecida, sabido que a arrecadação de suas 17 carteiras apresentou um aumento de quase 45% em relação ao ano anterior. Cumpre, ainda, observar que, se da arrecadação geral de 1958 excluirmos os prêmios do Grupo Atlântica, a média para cada estranha ao Grupo desce para ........... .

Cr$ 67. 200. 000,00.

Se quisessemoo estabelecer ainda novos paralelos e confrontos, poderíamos ir muito longe; mas o que está aqui é mais do que suficiente para demonstrar que o Grupo de que estamos tratando tem realmente caminhado com muito maior celeridade do que a observada entre a grande maioria das sociedades.

Juntamente com a "Atlântica" e seus Diretores, completam também 25 anos de serviços à Sociedade, os seus Administradores: Mariano Badenes Torres, Superintendente Geral e

533

presentemente atuando como Diretor; Moacyr Pereira da Silva, Gerente Geral; Horst Anton Freirrer Von Ziegesar, Gerente Técnico e Roberval de Vasconcelos, Gerente da Sucursal Rio.

Estas linhas vêm a propósito da passa. gero, no mês de abril, do jubileu de prata âa "Atlântica", à qual a uguramos crescente prosperida de, com nossos votos de fe licidade a seus dirigentes e funcionários.

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534

REVISTA DE SEGUROS

VER, OUVIRe ...CONTAR .

.

7. Alfredo de Figueiredo, ~egúrador A 1.a Conferência Sindícal do..o; Traba,lhadores, do município de S. Paulo, pernambucano, participou em ' Garàca:s da rejeitou por expressiva maioria a moc:ã.o VII Conferência Hemisférica de Seguros: que visava protestar contra a derrubada, De regresso, escreveu para o "Jornai do pelo Senado Federal, do monopólio do se- Comércio" (de Recife) alguns artigos st~ guro .de acidentes do trabalho. Outra m&- bre o país visitado, nos moldes clâlssicos nifestação ·de apoio à Câmara Alta foi a das "impressões de viagem". Ganhou, · . t a "S.eguros " (da .."C'a. na rev1s do Conclap, que lhe dirigiu longo telegra- por 1sso, :mara de Aseguradores de Venezuela"), ma de exaltação à atitude assumida.

2. Acaba de ser paga a indenização um registro de agradecimentos, com fotodos b~neficiários de Tyrone Power, fale- grafia e tudo. cido em 15 de novembro de 1958 durante 8. O "pó .K Roxo" é um novo proa, filmagem de "Salomão e a Rainha de duto fabricado pela Marinha de . Guerra.

Sabá". As duas principais seguradoras fo- dos Estados Unidos. Em 11 segundos, ram a "Firemen's Fund" e o "Lloyd~s", conforme testes realizados com êxito, subindo a perto de 230 milhõeS! de cruzei- apaga incêndios de gasolina; em 1,6 seros a indenização. gundos, até a fumaça desaparece. O pó, 3. No jantar que o IRB lhe ofere- que já está sendo preparado · pàra comerceu, para festejar (dia 23 de abril) a. tcialização, é barato, não é tóxico e pOde cumeeira do "Edifício Seguradoras" em ser usado nos extintores comuns.

Brasília, . o Presidente Juscelino Kubit,s9. O seguro de acidentes do trabachek revelou uma surpreendente capaci- lho da "Cia. Siderúrgica Nacional" (Usidade mnemônica. Falando de improviso, •n a de Volta Redonda e dema~s setores, recordou declarações feitas um ano atrás em todo o país) saiu do IAPI para a Miem discurso pronunciado na sede do IRB, ramar. O Grupo Novo Mundo, por isso, ocasião em que exaltava a "Administra- está embandeirado em arco, mas sem emção _verdadeiramente modelar do Insti- polgar-se até o ponto de não ver no feit o tuto'\ mais uma "vitória do seguro privado no 4, Ainda não foram despachados Brasil" (conf. circular que expediu a tovários processos de alterações de Estatu- dos os membros da organização). tos de cmprêsas de seguros, r~ependentes 10. "O Caminho da Tranqüilidade" dE:- -decreto do Presidente da República. é um documentário institucional do seguÉ te~ . paciência e esperar até que tudo ro, produzido e realizado por Jean Mazon possa funcionar normalmente no Palácio Filmes S/ A. Acaba de entrar num circuito que abrange mais de 70 % dos cinedo Planalto.

5. • Conforme estatística agora publi- mas existentes no território nacional. cada, a biblioteca da "Previdência do 11. Nova alteração no mecani-'mo Sul" f êz 3. 594 empréstimos no período técnico do resseguro-incêndio foi prope.sde de 2 trimes tres (abril a setembro) de ta ao CT do IRB. Trata-se do critéric> 1959. Ne~ sa estat ística os ítens que apre- para determinação da retenção, que passentam maiores índices são os relativos a sará a ter por base o Limite legal e a revist as e periódicos, ficção, policial e taxa do risco. Encaminhando o processo, ' aventuras, ciências sociais. Obras sôbre acentuou o Presidente do IRB que, em : seguros não figuram.

•Sua Administração, com i:.so se comple- ' ~ 6. A seguradora portuguêsa "A tava todo um ciclo de reformas do plano.. 1 ~fundia!" planeja iniciar, ainda ~ste ano, dncêndio, projetadas para dotar a estru- ' à construção do novo Hospital Central de tura técnica do Seguro, dos instrumentos : t.isboa. Na sua filial do Pôrto já tiveram indispensáveis à sua importante mis::ão 1 início a.s·_obras de remodelação dos servi- na atualidade nacional. ' ~os de :. assistência médica, deven,do em 12. E.t:Q 1_958, 12 segurador,as cana- i ~reve concluir-se um Grande Hospital. denses arrecadaram pouco mais de 7 mi- ' :i_,_ !

1.

1Wf};~~~ DE SEGURO~

535-. ., .

IhõQs de dólares nos Estados Unidos. Enquanto isso, 37 . seguradoras · americanas arrecadavam, no Canadá, pouco menos de 1O milhões. A comparação mostra, sem dúvida, a pujança do seguro canadense.

13. Na Alemanha, a repartição fiscalizadora de seguros fêz severas advertências sôbre a concessão de bonificações a segurados. As autoridades estão não <.:ó empenhados em :s anear o mercado, mas também em evitar a concorrência ilícita.

14. Esta seção, muito lida das fronteiras do país, tem servido também como excelente veículo de informação, no exterior, acêrca do seguro brasileiro. A "Revista dei Sindicato N acionai del Seguro", da Espanha, em sua edição de fevereiro último insere um bom noticiário sôbre o nosso meio segurador, num intercâmbio noticioso de que muito nos desvanecemos.

15. No período de 1951 a 1958, 473 acidentes fatais ocorreram nos Estados Unidos em conseqüência da prática do futebol.

16. O Departamento de Seguros. do Estado de Nova Iorque acaba de celebrm· seu 1.0 centenário. Com 650 empregados, fiscaliza em sua jurisdição (New York e Albany) 825 companhias e cêrca de 1.000 organizações mútuas de pensão. No banquete comemorativo, a que compareceram mais de 2. 000 diretores de companhias de seguros, a oração oficial foi pronunciada pelo Governador Rockfeller.

17. Sempre que o Poder Legislativo, depois da transferência da Capital, ameaçava sair de recesso, era para votar o projeto de reclassificação do funcionalismo e o de reforma administrativa da previdência social (que abrange o monopólio AT). Será possível? Até em recesso essa gente dá dor de cabeça?!

18. O "Edifício Seguradoras" de Brasília está fadado a grande valorização. Numerosas firmas, agora resolvidas a instalar-se apressadamente na nova Capital, estão interessadas na compra ou locação dos poucos imóveis disponíveis, gerando uma disputa altamente valorizhdora.

19. Uma das atividades mais afetadas pela mudança da Capital é sem dúvida a seguradora, já que nenhuma companhia pode mover uma vírgula em seus Estatutos sem decreto do Gov.êrno Federal.

20. Há no meio segurador uma corrente que preconiza a segregação dos chamados riscos vultosos, classificando-os como verdadeiros mamutes que não podem ter enquadramento perfeito nos pla· nos elaborados para o grande elenco dos riscos de dimensões normais. Como segregá-los é que é o . busilis.

21. Acaba de ser editado, em sóbria e excelente apresentação gráfica, um segundo volume de extratos da imprensã, contendo informações, notícias e comentários dados à estampa sôbre a famosa questão do monopólio do seguro de acidentes do trabalho. Êsse amplo material constitui tremendo libelo contra a estatização, dêle sobressaindo a repulsa encontrada pela medida nas classes trabalhadoras.

22. Duas divulgações recentes, de real interêsse: 1) Anais da 2.a ConferênCia de Seguros; 2) "Discursos, palestras e resoluções" da 4.a Conferência, enfeixados num volume à parte.

23. Os agentes fiscais do impôsto de consumo vão agora fiscalizar, nas companhias de seguros e de capitalização, o recolhimento do sêlo por "verba especial", conforme Circular do Ministro da Fazenda. Boas batatas!

J.tuy Ribeiro, Seguros Ltda.

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REVISTA DE SEGUBOS

Cláusula de Sub · Rogação Por C1:LIO MONTEIRO Para a "REVISTA DE SEGUROS"

Há, entre disposições do direito comercial brasileiro e o direito civil, uma contradição que merece ser resolvida: é a da sub-rogação do segurador em todos os direitos e ações do segurado, uma vez se processando a indenização de dano acontecido à coisa segurada.

Isso porque, pelo artigo 728 do Código Comercial, ao tratar do seguro marítimo, é postulado que "pagando o segurador um dano acontecido à coisa segurada, ficará: subrogado em todos os direitos e ações que ao segurado competirem contra terceiro; e o segurado não pode praticar ato algum em preiuízo do direito adquirido dos seguradores" enquanto que, pelo Código Civil, Direito das Obricrar.ões (Livro III - Título V CaPítulo XIV) . em suas 5 seções, não há referência eXPressa à subrogação, ao tratar aquêle di>"'loma legal. dos seguros terrestres e de vida.

Temos. então, a disoaridade supra aludida: - se um segurador indenizar danos liqados ao seguro marítimo, pode ressarcí-los, pois tem direito indiscutível à .sub-rogação, e, até mesmo, a garantia de sanções assinalada na parte final do art.

728; todavia, se o mesmo segurador indenizar danos ligados ao seguro terrestre, não lhe concedem direito à sub-rogação, fundando-se, principalmente, os julgadores em que o silêncio do redator do Código Civil quis retratar sua disposição contrária àquela concessão.

Não parece, data venia, que êsse raciocínio seja exato, mesmo que a êle se acresça a desculoa do segurador não te:r: prejuízo patrimonial algum ao indenizar um sinistro: - está dando cumprimento, pura e simplesmente, a um contrato - o de seguro mediante o qual _se obriga ao pagamento dos prejuízos ocorridos às coisas seguradas, para o que, adrede, recebeu um prêmio.

Alega-se, ainda, aue os prêmios foram calculados atuarialmente, e, dessa forma, correspondem, exatamente, à proDE SEGUROS

habilidade de ocorrência de eventos danosos, em determinado tipo de seguro.

E' certo que, em princípio, os prêmios são calculados em função da estatística.

Contudo, ao serem procknnados, o são pelo mínimo, nas tabelas aprovadas pelo Govêrno, por isso que, é materialmente impossível determinarem-se oscilações (que geralmente são para mais) da incidência infortunística.

Esquecem-se os defensores dêsse ponto estreito, que o prêmio é função do risco, e que, ao crescerem os riscos, inevitàvelmente os prêmios terão de crescer.

Nem se diga que, na indústria do seguro, tal ajustamento não se processa .

São diuturnas as aprovações de tarifações especiais para riscos de boa experiência, facilitando e estimulando, mesmo, os se· guradores, aos segurados que dão bons resultados, como se verifica nas cart~iras de acidentes do trabalho, · automóveis, fôgo, etc., etc., com as tarifações individuais, abonos, descontos nas renovações, etc ..

Ora, obrigando-se o segurador a arcar com as indenizações sem que se lhe enseje a recuperação (pelo menos, nos casos de ato ilícito) é lógico que a sua receita diminui, e só lhe vai restar o recurso do aumento dos prêmios.

Vemos, então, a hermenêutica bizanti~a provocando desnecesséirio encarecimento de uma utilidade pública: - o seguro.

E é bizantina porque se apraz em discutir questiúnculas, gritantemente, ilógicas: - se a sub-rogação é legítima no caso de seguros marítimos, porque é ile· gítirna no caso de seguros terrestres ?

Porque razão pode o segurador marítimo ressarcir danos pagos e o segurador terrestre não ?

Aquêle cediço argumento de que o segurador nada mais faz além do que cumprir um contrato, no qual, o pagamento do evento danoso é contra~prestação dos prêmios pagos, .sendo os sinistros ressar~idos com as próprias contribuições dos segurados, sem qualquer lesão do capi· 537

tal social da seguradora, deveria, então aplicar-se também aos seguros marítimos.

Será que, devido ao fato do art. 728 do Código Comercial mencionar, apenas, o seguro marítimo, desapareça, por tal razão, 'a possibilidade de aplicação para a espé,c ie (o seguro terrestre) da hermenêutica lógica?

Absolutmente não: veja-se, por exemplo, o que preceitua o art. 655 do Código Comercial. mandando decidir, por analogia, em função do seguro marítimo, ~os casos de · contrato de dinheiro a risco.

E é justo que assim seja, porquanto o s.egurador tem direito à subrogação, pois é parte inte.r essada, legítima, e, quer queiram, quer não, parte lesada ao atender à indenização de um evento danoso decorrente de ato ilícito.

Como bem lembrou o Sr. Ministro Cunha Vasconcellos ao relatar caso de j:iub-rogação no Tribunal Federal de Recursos, "nos casos de fôrça maior e de [ortuito, por nenhuma responsabilidade da transportadora (dec. 2.681 de 1812, regulando a responsabilidade das estradas de ferro) "Integral é o risco dos seguradores".

Essa a lição de PARDESUS (Cours de-

D:oit Comercial, ·vol. II, n. 595): "L'assureur est la véritable partie lessée, car il avait intérêt à ce que la chose assurée ne fut pas endomagée".

E' oportuna, então, a aplicação do disposto pelo ítem III do art. 985 do Cod. Civil, quando estatui que: "A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor: - III - Do terceiro interessado que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

E há mais um argumento, êsse de ordem moral e social de grande alcance: o responsável pelo ato ilícito fica isento de qualquer ônus, se o segurado, ao em vez de acioná-lo, diretamente (consideran· do a lentidão da máquina judiciária) fôr buscar, de pronto, sua indenização junto às sua Seguradora.

A Seguradora paga, e o segurado está satisfeito. Não mais pode reclamar, pois já recebeu compensação pelos danos sofridos. Por isso não pode acionar mais o responsável pelo ato ilícito, eis que não pode reclamar duas vêzes o pagamento de um mesmo evento danoso.

Acontece, então, que, negando-se à Seguradora ação contra dito terceiro responsável, fica êste impune, apesar do que para a espécie preceitua o art. 159 do .Código Civil (quem pratica ato ilícito é obi:i· gado a repará-lo).

Por um absurdo de hermenêutica (ilógica) o causador do preJUlZO, é o umco a nada sofrer, no caso supra formulado, · e que é o mais comum !

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538

Onde a Justiça?

Nem se argumente que nos próprios mestres do Direito não haj a acolhida para a tese da sub-rogação convenciona l. Carvalho de Mendonça é a ela contrá rio no que tange ao seguro d e vida, mas no que se r efere ao seguro terrestre a dmite-a (Cf. pág. 716 - Contratos no Direito Civil) porque, nesse último tipo d e seguros, a avaliação d os danos pode ser exata e a indenização é sempre feita a té o montante efetivo da perda sofrida.

De resto, a jurisprudência d o Supremo Tribunal Federal tem se inclinado para a admissão da tese do ressarcimento basilada em sub-rogação convencional.

O próprio Tribunal Federal de Recursos também assim o admitiu, e, decidiu por analogia, fundando-se no que preceitua o art 728 do Cod. Comercial para os seguros marítimos (ap. Civel 1.446 D.F .).

O obstáculo anteposto por alguns juízes e Câmaras Cíveis a tal direito é de não haver expressamente na lei brasileira clausula permissiva, quer da sub-rogação legal, quer da convencional.

Então, o que se impõe, é provocar inserção no Código Civil de um artigo que

poderia ter a redaçã o igual à do artigo 441 d o Código Comercial Português (apud Moa cir Lobo da Costa cita do pelo doutor Pedro Alvim em sua judiciosa tese apresentada à IV Conferência de Seguros de Belo Horizonte): "O segurador que pagou a deterioração ou perda d os objetos s~gura­ dos, fica sub-rogado em todos os direitos do segurado contra terceiro causador d o sinistro, respondendo o segurado por todo ato que possa prejudicar êsses direitos". artigo, cujo espírito, já é, de fato, consa grado pelas decisões da mais alta Côrte do País.

Assim, fica sanada tal lacuna (se é que existe) e pacífica a aplicação de disposição legal, a qual, além de justíssima, é moralizadora, coibidora de abusos (pela responsabilização irretorquível dos terceiros autores de atos ilícitos) de efeito econômico (barateando os seguros) e condizente com o pensamento jurídico d os Srs. Ministros.

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Perfil Verdadeiro de Um Líder Falacioso O órgão oficial dos corretores de seguros publicou, abril último, grosseira pasquinada, no propósito ingló_rio de respingar lama em homens e entidades que no país servem ao Seguro e à classe seguradora.

O autor (presidente do Sindicato), numa cavilação muito manjada, desde logo atirou o labéu de mercenárias às penas que lhe articulassem qualquer reparo ou contradita. Mas, sem receio da pecha gratuita, aqui estamos para comentar o episódio. Fugiríamos aos deveres de publicação do meio segurador, se fizéssemos caso omisso da infamante agressão, que enxovalha o próprio sistema da livre emprêsa, exatamente quando êle, no setor do Seguro, m ais necessita de prestígio aos olhos do público.

Não debateremos opiniões. Destas, no que têm de intrínseco e substancial, o desabrido foliculário costumadamente faz tábua rasa. Não as manipula porque lhe interes,se o conteúdo, mas pelo afã de lastrear o objetivo do momento. Daí ser freqüentemente contraditório, alternativo, funambulesco.

Rápida olhadela nas coleções de "A Previdência" deixa patente de imediato a instabilidade opinativa do presidente do Sindicato de Corretores. "Invulgar personalidade" ; "a tu ação dignificante" ; "justo orgulho da cultura do seguro brasileiro"; "defensor dos interêsses e reivindi-

cações da grande classe seguradora nacional"; essas, e muitas outras que poderiam ser recolhidas a mãos-cheias, são frases ditas sôbre homens que o "j ornalista" agora resolveu agredir com maior violência. · Mas não se pense que tudo nêle seja paradoxal. Na contradança aparente dos contrastes, na conduta polimorfa que deixa à mostra o Proteu, subjaz uma constante: a ânsia de cartaz e projeção. Ou melhor como êle próprio deixou escapu' . !ir no último acesso pasquineiro: o deseJo de "transpirar prestígio por todos os poros,".

Essa é realmente a nota tônica de seus escritos e atitudes. Insulta, elogia, perde as estribeiras, tudo em função dêsse objetivo invariável, que o obceca e obseda. Só não há meio é de atuar com serenidade, equilíbrio, ponderação; enfim, com as qualidades requeridas para a liderança de movimentos coletivos e a direção de entidades associativas. Por isso faz uso personalissimo do Sindicato de Corretores e da revista "A Previdência", agindo sempre em nome e à revelia de uma classe a que tais órgãos, no entanto, deveriam estar dedicados com exclmlividade. Terá o "jornalista" realmente consultado o quadro social do Sindicato sôbre as campanhas (nacionalização, reforma do IRB, transferência dos securitários para o IAPB, et c.), em que diz empenha-

eo.mf.Lanfiia .fld~t iâtica de j),er;u~to6 Capital para o Brasil: ............. Cr$ lú.OOO .OOO,OO Capital Social: Subscrito e realizado Liras 4.320.000.000 Riunione Adriatica di Sicurtà Sociedade por Ações - Sede em Milão Opera nos ramos Elementares e Vida REPRESENTAÇAO GERAL PARA O BRASIL Av. Presidente Vargas, n. 0 463-A, 5.0 andar - Telefone 52-2164 RIO DE JANEIRO - Sede Própria SUCURSAIS: - Pôrto Alegre - São Paulo e Belo Horizonte AGE:NCIAS: - Blumenau - Curitiba - Salvador - Recife, Campina Grande Fortaleza - São Luiz - Belém - Goiânia e Vitória 541

da a classe ? Aprovam os corretores, porventura, o linguajar destemperado dessas campanhas e a desorientação que lhes é dada?

Um lance recente dá bem a medida da concepção e mania de projeção pessoal do presidente dos, Corretores. Trata-se do escândalo que armou na imprensa sôbre o IAPB, para cujo Conselho Fiscal entrou como penetra (pois não exer ce qualquer profissão ligada ao sistema de previdência da autarquia) . Por que i~~so? Evidentemente, pela teimosia de abrir a prisão do anonimato com a chave falsa do sensacionalismo barato.

Mas, como o melhor vem sempre depois, astsist imos agora a essa encenação de ópera-bufa, em que faz papel de vilão o capital estrangeiro. Pois o "mocinho" 111ão foi levado ao "sacrifício da sua posição de segurador", gr aças "aos empenhos hábeis de companhias de seguros est rangeiras"?

Na sua grosseira empulhação nacionalista, em que pr etende passar por cor ifeu da ideologia no meio .s egurador, diz o

jornalista que defende "ideais firmemente forjados na experiência de vinte anos" (grifos nos.sos). Talvez julgue os qutros uns pacóvios deslembrados da sua r ecente profissão-de-fé cosmopolita : l

" O pr incípio nacionalizador da~ Constit uições de 1934 e 1937 foi derro. gado pela Carta de 1946, o que veio ampliar consideràvelmente as possibilidades do Brasil, que como país subdesenvolvido necessita do capital estrangeiro para o pleno emprêgo de todos os fatôres de produção que aqui podem ser utilizados" . ("A Previdência", março de 1957, grifos nossos) .

Vinte anos de nacionalismo, hein?

Ora, o homem o que efetivamente quer é cartaz, não importa como. E aqui, nestes comentários, damos espontânea colaboração, embora modesta, ao incremento da sua pr edileta atmosfera de prestígio.

E chega. De nossa parte, mais não espere. P apel e t inta est ão pelos olhos da cara, além de escassear-nos o t empo para mist eres de maior importância.

Representações PRYOR S. A. Representantes das Companhias: NORTH BRITISH & MERCANTILE INSURANCE COMPANY THE YASUDA FIRE & MARINE INSURANCE COMPANY COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL COMPANHIA DE SEGUROS LATINO-AMERICANA

Rio de Janeiro: Av. Presidente Vargas, 502 - 14.0 andar Telefones 23-0421- 43-1385 e 23-0784 Enderêço Telegráfico: -

"RIOPRYOR"

REVISTA DE SEGUROS

Por CLíNIO SILVA Para a "REVISTA DE SEGUROS"

Nos dias tumultuários de violenta transição em que vivemos, com o surto inflacionário a romper o equilíbrio da lei da oferta e da procura, é necessário q~e as emprêsas compreendam o momento se não quiserem pagar pesado tributo.

O aumento crescente do meio circulante em desproporção com o que o mercado brasileiro, no mais amplo sentido, tem a oferecer, acarreta fatalmente e cada vez mais, a competição desbragada da procura, no escopo de obter o necessário dentro do pouco que o mercado tem a oferecer. Tal estado de coisas determina logo a especulação em torno dos indispensáveis; cria a desvalorização da moeda, acarreta o aumento dos preços mesmo em desproporção com o aviltamento monetário.

Nesta altura a luta já não é mais, principalmente, Pntre a fôrça centrípeta da oferta que quer obter o máximo e a fôr,..a t:entrífuga da procura que quer dispend~r o mínimo. A competição se faz dentro da própria procura que, na necessidade ou no desejo de obter, paga mais do que o justo, que satisfaria a oferta, na ânsia de adqui-

rir o melhor sempre, sabendo que o mercado oferece cada vez menos.

Ora, sendo claro que, em competição tal, paga mais quem pode mais, concluimos que êstes adquirirão com o tempo o melhor em mão de obra, serviços, bens de produção, tudo enfim. E serão, na renovação e aprimoramento dos seus estoques e serviços, cada vez maiores e mais poderosos, até que os que podem menos acabem sendo absorvidos.

E' uma lei inexorável que já começa a ser cumprida: os supermercados, de maior potencial econômico, substituindo as tradicionais mercearias; os Bancos menores se deixando encampar pelos maiores; as Companhias de Seguros se constituindo . em grupo, com a absorção das pequenas pelas mais poderosas; as casas varejistas se organizando em cadeias - é a marcha inevitável que fará o grande cada vez maior.

Não nos iludamos pois - aquêle que fôr pequeno trate de crescer enquanto ainda pode. Do contrário terá de fundir-se. E se resistir, perecerá.

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544 ·,

Não tenho dúvida de que Brasília seja efetivamente a meta-síntese.

Até mesmo um estudo superficial rla nossa evolução econômica bastará para tornar patente a necessidade fundamental do arrojado empreendimento. Os desníveis regionais de produtividade e renda, a acentuar no pais sua configuração de arquipélago econômico, impunham e1sfôrço consciente no sentido da integração. Ou isso, ou a condenação ao subdesenvolvime11to - eis a alternativa que superamos e transpusemos.

Integração não é figura de retórimas exigência vital do nosso processo de desenvolvimento. Incor~ poração de novas áreas, redistribuição geográfica de fatôres de produção, de modo a serem alcançadas combinações de maior rendimento para o conjunto da economia, tais são, entre outros, objetivos fecundos do planejamento em que Brasília se encaixa como peça básica, consubs. tancial. ~a,

Tudo isso no plano econômico. Na área menos importante dos fatos administrativos, todavia, terá a Nação que padecer por muito tempo o impacto da mudança necessária. E aí inclui-se, por fôrça, a atividade seguradora, tão dependente do Govêrno federal na realização de seus, movimentos. Esse é tributo que pagará, em contrapartida pelas possibilidade.s econômicas que lhe são abertas com o desenvolvimento nacional.

•

REVISTA DE SEGUROS.

1

'GRUPO NOVO MUND0 11 EM BELO HORIZONTE

INAUGURAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES - LANÇAMENTO DOS NOVOS PLANOS DO RAMO VIDA Foram recentemente inauguradas as novas e modernas instalações da Sucursal, em Belo Horizonte, das Organizações Novo Mundo - Seguros, que ocupam todo o 17. 0 andar da Rua Espírito Santo, 605.

Concomitantemente com o ato de inauguração das novas instalações da Sucur· sal de Belo Horizonte, foi procedido o lançamento das novas carteiras de Seguros Vida Individual e Vida em Grupo, cujos modernos planos tanto sucesso vem alcançando.

Prossegue, assim, o Grupo Segurador Novo Mundo no seu programa de expansão em todo o Brasil.

Assinalamos o comparecimento de destacadas figuras da sociedade mineira, homens de negócios e de seguros, tendo o Dr. Aggêo Pio Sobrinho, Diretor da Companhia de Seguros Minas-Brasil e Presidente do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais pronunciado o seguinte discurso: "Em nome do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização em Minas Gerais, congratulamo-nos efusivamente com os Diretores das Organizações Novo Mundo-Seguros, pela inauguração das novas instalações de sua Sucursal em Belo Horizonte e pelo lançamento da Carteira Vida em nosso Estado.

Já nos habituamos a admirar as sempre crescentes atividades da Família ~er­ nandes que soube constituir-se, a exemplo do que ocorre nos diversos sistemas da natureza, atômicos ou planetários, em posREVISTA DE SEGUROS

sante núcleo de atração que, pela fôrça centrípeta, congrega, dinâmicos e construtivos, estuantes de vida e de progresso, as mais diversas emprêsas da indústria e do comércio, fontes criadoras de riqueza que tanto contribuem para a emancipação econômica do país.

São poderosas Sociedades imobiliárias ~ de construção, fábricas de automóveis e máquinas agrícolas, banco, hotéis. companhias de investimentos e de importação e tantas outras que será longo enumerar.

No ramo de seguros, três são hoje as Companhias do grupo - a Miramar, a Itamaraty e a Novo Mundo. que totalizam em capital e reservas quase 280 milhões, valor êste referente aos balanços de 1958, o qual será, sem dúvida nenhuma substancialmente aumentado pelos resultados de 1959, ainda não publicados, mas certamente brilhantes.

Seguindo a mesma técnica apontada. ,souberam os Fernandes atrair para sua esfera de ação, também no setor de seguros, elementos humanos de real valor técnico e administrativo que vêm imprimindo extraordinário ritmo de trabalho produtivo às Seguradoras da Organização. Dentre êsses, não se poderia deixar de citar logo a figura basilar de João Carlos Vital. notável por tantos títulos e ainda como criador e primeiro Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil. cuja estrutura soube traçar. com .m ão de mestre, de modo a poder o importante órgão desempenhar .sua função morali~adora. pr<4stigiando e I consolidando a indústria do seguro priva- : do nacional.

Não podemos também calar os nomes ' de Regis Silva, Egas Monis Santiago, Milton Castellar e Ravedutti Bulcão que os · meios seguradores tanto admiram por seu ~ dinamismo e que também formam hoje na · órbita do poderoso grupo.

Na Sucursal de Belo Horizonte, sem ~ 1 pesfazer de se1,1s demais componentes, lem- , bramos os nomes de Josué Azevedo, cida- i dão de virtudes raras, caráter nobre e co- , ração boníssimo que todos respeitamos e : que tantos desprotegidos da sorte bÉmdi- ' zem e abençoam constantemente; e D. Ma- ; rília Beirão, gerente da Sucursal da Ita545 .

maraty em Belo Horizonte, moça ativa e enérgica de quem nada mais precisaremos dizer, senão que é talvez, a única mulher a desempenhar, no Brasil, o cargo de gerente de uma seguradora. D. Marília é também nossa companheira na Diretoria do Sindicato, e nos tem prestado excelente colaboração, principalmente por ocasião da IV Conferência Brasileira de Seguros,

integrante que foi de duas importantes e trabalhosas comissões - a de imprensa e propaganda e a de relações públicas.

Justo é, pois, que, nesta hora, em que apresentamos às Organizações Novo Mun· do votos de crescente prosperidade, levan· temos também um brinde à D. Marília, em homenagem especial de nosso Sindi· cato."

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AERONAUTICOS Acaba o IRB de conquistar importante vitória no setor de aeronáuticos, fazendo integrarem-se no mercado nacional os seguros das frotas de tôdas as emprêsas de aviação comercial.

Não é preciso salientar o que isso representa para o fortalecimento das operações do ramo em nosso país. Queremos, entretanto, aludir a uma das conseqüências que, entre outras, daí advirão: a implantação de um regime de reciprocidade com os mercados externos.

A colocação direta de responsabilidades no exterior, através de ação isolada, não favorece de modo algum a posição dos cedentes. Centralizadas as operações, com isso obtém-se massa em condições de propiciar, na negociação dos excedentes, um teor elevado de reciprocidade, incorporando-se ao mercado nacional um contingente importante de riscos do exterior. E dêsse modo é possível ampliar ainda mais a Carteira existente no país.

Mas ainda há outras vantagens, nessa polHica a que, finalmente, aderiu a unanimidade das nossas emprêsas de aviaç.ão comercial. Entre elas, podem ser arroladas, em benefício da economia do país, a poupança de divisas e, em benefício dos segurados, a facilidade de liquidação de sinistros. Tudo isso. sem que se possa dizer que o seguro indígena l<'nha custo mais elevado do que o alienígena.

SAPEBB Desde logo um esclarecimento: a sigla em epígrafe correspondente a "Serviço de Assistência e Previdência dos Empregados do Banco do Brasil".

Trata-se de entidade cuja criação é objeto de proposição legislativa em eurso no Congresso Nacional. Sua finalidade primordial - regime autônomo de previdência para o funcionalismo de um único estabelecimento - é o que existe de mais antitécnico. O seguro social, como se depreende da sua própria nomenclatura, só REVI STA DE SEGUROS

tem sentido e exequibilidade em termos de maE,sa. Isso é hoje absol11tamente pacífico, pois faz alguns anos que se cogita, entre nós, da unificação da previdência social (Instituto dos Serviços Sociais do Brasil- D.L. 7.526/ 45).

Não é isso, entretanto, o que mais diretamente nos interessa no projeto seródio, e sim o dispositivo que autoriza a entidade a operar em seguros privados.

Curiosa mentalidade inculcou-se entr~ os Galenos de fancaria, que vivem a formular receituário para a nossa enfêrma previdência social. Um dos subprodutos dessa mentalidade é a idéia de que o seguro privado deve suprir a deficiência financeira do tSeguro social.

Entre os dois ramos da previdência todavia, cumpre estabelecer rigorosas dis: tinções, que começam pelo aspecto institucional. Cada um necessàrinmente deve poE,suir - filosófica, financeira, jurídica e econômicamente uma formulação própria, pois a cada qual cOJ-responde, na sociedade, uma missão específica.

Daremos seqüência a essas consideraçõels, em edições próximas. Há muito o que dizer, extravasando os limites do espaço de um único número.

DESMORALIZAÇÃO DO SEGURO Assiste o mundo moderno ao conflito de duas ideologias, dois diversos e inconciliáveis estilos de vida, duas formas radicalmente opostas de organização social.

Essa luta envolve e interessa diretamente a todo indivíduo, já que o homem é produto do contexto histórico-social a que pertence. Inserido sempre numa cultura, que lhe dita padrões de comportamento e dirige nos mínimo~ detalhes o ciclo existencial, torna-se o homem, por isso, resultado e reflexõ da experiência comunitária, da vida social.

Se o conflito ideológico do mundo atual afeta o próprio indivíduo, mais ainda atinge aos grupos. Conhece bem o problema a classe seguradora, constantemente às voltas com as tendências e.statizadoras de certa corrente de pensamento da t:ociedade brasileira. Corrente, aliás, a que tem dado resposta à altura, organizando-se com o equipamento necessário à luta. No acêrvo geral da resistência ao estatismo, da resistência às multiplas e por vêzes sutis formaJs de infiltração da 547

jdeologia avêssa às tradições históricoculturais do país, não se pode negar que tem dado o Seguro apreciável colaboração.

Ainda há, no entanto, quem leviana- . mente se abalance a afirmar que a clas.se seguradora venha sendo "trabalhada sob o falso temor do estatismo''. E isso, j u.sto na hora em que atinge ponto culminante .a luta contra o monopólio do seguro de acidentes do trabafho; quando resurge no Congresso, com renovadas e mais ameaçadoras fôrças, o projeto do Sapebb, e quando tantas outras iniciativas, que não 'importa e é exaustivo enumerar, contiJmam a ser objeto de estudos parlamentares.

O pior de tudo, porém, é que, a pretexto de defender-se o seguro nacional, f'mpreende-se justamente o contrário: a sua desmoralização, mesmo à custa de artifícios e egoísmos.

A hora, no entanto, exige coesão e alto senso da gravidade da conjuntura. Problemas internos, lutas e vinditas pessoais, não devem de forma alguma transpor os exatos limites que confinam a área doméstica. Dar-lhes maior amplitude, um palco onde desfilem para espectadores estranhos, é desservir ao Seguro e à classe.

The Bome

V ÁRIAS

NOTíCIAS

Ainda bem que, voltando as costas à demagogia socializante, o Senado lançou uma pá-de-cal sôbre o desastrado projeto que pretendia estabelecer o monopólio estatal dos seguros de acidentes de Ira· balho. De uma penada, seria êle incluído como um dos ítens da previdência social.

Parece até anedótico que, num país onde os Institutos estão pràticamente falidos, tendo deixado alguns de pagar até mesmo as pensões regulares, enquanto outros sacrificam os serviços médicos para poder subsistir, a lguém se a ba la nçasse a idéia a ssim tão esdrúxula. Como .lembramos, em momento oportuno, veríamos, em pouco, estabelecer se uma outra fila, a dos mutilados, em frente dos guichês, desprovidos de verba. Êsse argumento de ordem prática, a superiorida de inegável que a pre,sentam, sob todos os pontos.de-vista - financeiro e organizativo - as compa· nhias pa rticulares de seguros sôbre ' a massa falida do que deveria ser a assistência social. bastaria para definir a impropriedade da lei que se queria aprovar.

Entretanto, vários outros aspectOS' do problema, deveriam conduzir, como de fato conduziram, os membros do Congresso

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'., 548,.

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à sabia decisão que adotaram. Lembre-se,

Estado no ce nário econômico e financeiro. Não tardaria o momento e m que, sob os costumeiros argumentos chauvinistas, os advogados d o monopólio esta tal sôbre tôdas as coisas começariam a reivindicar a incorporação dos outros ramos de seguros.

I O Senado, portanto, a o derrotar a proposta, agiu não apenas no interêsse dos trabalhadores, que seriam os principais prejudicados com a inovação, mas, também, em defesa da livre iniciativa e das normas constitucionais. Assim, fêz-se credor da gratidão de todos os setores sociais que examinaram com objetividade, o assunto. sem deixar-se levar pelos argumentos falaciosos dos "estatistas".

E o voto da Câmara Alta abre, também, novas esperancas. Porque ali estão, à espera de pronunciamento, vários outros projetos, tão nocivos quanto o referente aos seguros. Ba sta lembrar. entre outros, os que dizem respeito à proibição de depósitos em bancos estranqeiros e a lei de greve em suas múltiplas . variantes. A tarefa d os senadores, apenas se iniciou, na verdade.

por exemplo, que o seguro contra acidentes do trabalho é uma obrigação que recai somente sôbre a classe empresarial .

Ao contrário das contribuições para os Institutos, divididas em três quotas-partes, uma das quais, a do Govêrno, existe, apenas, para constar, os prêmios que garantem a indenização dos empregados porventura sinistrados, saem, exclusivamente, dos cofres das emprêsas. Dessa maneira, privá-las do direito de escolher a seguradora de sua preferência, · seria, no mínimo, intervenção indébita em seus assuntos privados.

Finalmente, e aqui abordamos o aspecto principal da questão, o sentido do projeto agora derrotado era absolutamente contrário à iniciativa privada, inscrevellldo-se entre as muitas medidas pelas quais fie forceja impor a estatização da economia. As firmas seguradoras estariam feridas em seus interêsses porque amputadas de urna parte dos negócios que lhes ~São especüico~. enquanto, no campo do poder federal, os novos ingressos aos Institutos aumentariam, ainda mais, o pêso, já claramente · excessivo, que está tendo o

("Jornal do Comércio" 13-4-60).

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549

RecifeHospeDaráa[lite Dos Se~uraOores Nacionais Retornou ao Recife, após uma permanência de duas. semanas na Capital do País, onde tomou parte em diversas conferências de seguros e indústrias e recebeu homenagens da parte dos seus colegas e amigos, o industrial Alfredo de Figueiredo. Ainda no aeroporto dos Guararapes, falou à no,.ssa reportagem, analisando assuntos referenteR ao movimento securitário no País: "Durante a minha estada no Sul, pude comprovar, mais uma vez e com grande satisfação, o perfeito entrosamento da classe seguradora brasileira no programa de recuperação econômica e sor.ial do País. Posso assegurar que, graças à inteligência, dinamismo e devotamento dos seus dirigentes, · as companhias de seguros do Brasil podem, hoje, rivalizar com as mais perfeitas do mundo.

INSTITUTO DE RESSEGUROS ' ' "Assisti, no Rio - · prossegue o sr.

Alfredo de Figueiredo - às comemorações do dia 21, aniversário de fundação do Instituto de Resseguros do Brasil, cuio vresidente, o meu amigo dr. Augusto Xa;vier de Lima, vem realizando uma gestão profícua e elevando cada vez mais o prestígio de que goza aquêle organismo. Nessa oportunidade, encontrei-me e troquei impressões sôbre os problemas econômicos atuais com os meus amigos Carlos Luz, ~milcar Santos, Celso Rocha Miranda, José Acioly, Franco de Sá, Vicente de raula Galliez e Ilídio Silva, ent r e outros

11

próceres de destaque no mundo dos seguros. Além disso, participei da justa homenagem prestada ao meu amigo dr. Angel() Mário Cerne, diretor-gerente da Companhia Internacional de Seguros e conselheiro do Instituto, cujo retrato foi apôstona sede da autarquia, com os aplausos e a presença de homens de seguros de todo o País, num testemunho do aprêço e da :1<'1miração em que o têm".

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGUROS O industrial Alfredo de Figueiredo, 11. uma pergunta do repórter, referiu-se à Conferência N acionai de Seguros, a ser ;realizada próximamente no Recife. Disse que acreditava que o conclave teria o êxito dos já realizados no Rio, São Paulo, Pôrto Alegre e Belo Horizonte, acrescentou: "Pernambuco deve preparar-se para receber na sua Capital uma plêiade de homens de negócios, economistas e espíritos empreendedores, que participarão da Conferência. Em contato com autoridades, industriais e banqueiros do nosso Estado, poderão êles sentir os esforços que vimos d~spendendo para o soerguimento econômico da região, e também, com o patriotismo e a visão que os move na sua atuação pública, cooperar conosco nas tarefas de construção de um Brasil mais progressista e ma1s próspero" - concluiu.

(Transcrito do " Jornal do Comércio ", de Recife).

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ESCRITóRIOS: Campos e Vitória Agentes nas demais cidades do Estado do Rio e Espirito Satnto Diretor-Gerente Diretor-Presidente WALTER BLOISE FLAVIO DE SOUZA LUZ

FEDERAÇÃO 1. A propósito do Projeto-de-lei que dispõe sôbre a criação do SAPEBB, foi expedida circular com cireunstanciadas informações que põem em evidência a séria ameaça representada por tal proposicão leg1slativa. Procurando fazer um mo~imento destinado a alertar a opinião do meio segurador, recomendou a Federação que as sociedades de seguros procurassem uma estreita articulação entre si, bem como entre tôdas as suas agências e sucursais, criando-se no território nacional um amplo sistema informativo capaz de manter a classe inteirada sôbre tôdas as t~corrências relacionadas com o assunto.

2. Continuam a ser promovidas demarches no sentido de criar-se uma Comissão Especial para elaborar anteprojeto de nova r egulamentação das moléstias profissionais, medida essa já solicitada, há algum tempo, ao Sr. Ministr o do Trabalho.

3. Consultada pelo IRB a respeito do Pr ojeto de " Norma de Segurança contra Incêndio em Depósitos cte Algodão" , ponderou a Federação que, antes do prosseguimento de estudos sôbre preceitos normativos, seria de tôda a conveniência a realização de ampla pesquisa objetiva dos riscos, de modo a apurar-se a exequibilidade das normas projetadas. .

4. As Diretorias do Sindicato carioca e da Federação compareceram, incorporadas, ao Gabinete do Dr. Amílcar Santos, para cumprimentá-lo pe!o transcurso do 25. 0 aniversário de seu ingresso no DNSPC ..

5. Negando-se o IAPC a cumprir decisões judiciais. que declararam a inconstitucionalidade da taxa suplementar de assistência médica, foi interposto recurso administrativo para o Ministro do Trabalho tanto mais quanto, além do pronunciamento do Judiciário, há uma Resolução do Senado Federal suspendendo a execução do Decreto que dispõe sôbre essa contribuição.

IEVISTA DE SEGUROS

6. Nova tentativa está sendo feita junto ao BNDE, no sentido de concertarse uma fórmula que permita a devolução dos depósitos efetuados dur:-lnte a vigência da Lei 1628/52. Outro ofício acaba de ~er dirigido ao presidente da instituição, Ieiterando proposta anterior de um esquema que teria por objetivo central a org-anização de um banco especializado, para investimentos a médio e longo prazo em indústrias enquadradas na programa~::ão oficial do desenvolvimento econômico.

7. Decidiu o Conselho Técnico do IRB nomear uma Comissão Mista, incumbida de promover estudes a respeito da taxação de ríscos vulto~os, especialmente no que diz respeito à aplicação dos descontos máximos de proteção contra incêndio. Por parte da Feder:-Jção integrarão a Comissão os Srs. Odilon de Beauclair e Karl Blindhuber.

8. A CTSILC considerou inopurtuJJa a aplicação da tese n.0 ,! da Conferência de Belo Horizonte. Es•s a t ese propugna pela necessidade de regu!amentar-se a concessão de tarifação individual (melhora de classe de ocupação), mas a CTSlLC f de opinião que ainda não é suficiente, para t al iniciat iva, a experiência obtida durante a vigência da Portn.ria DNSPC21/ 56.

9. Foi recebido do IRB ofício contendo ampla explanação a propósito do custo de andamento das obras do "Edifício Seguradoras" em Brasllia, carta essa que foi transcrita pela Federação em cir.cular dirigida ao mercado segurador.

10. Os órgãos técnicos da classe seguradora chegaram à conclusão de que é ~.bsolutamente imprópria a emis:ião de ~pólices do ramo transportes, em favor de emprêsa.s transportadoras. Baseada lJisso, ao tomar medidas para solucionar c problema da concorrência entre as carteiras RR e RC, a Federação solicitou ao DNSPC expressa proibição rle que sejam utilizadas apólices RR pelo transportador.

l'or êsse mesmo motivo, não concordou a "F ederação com recente pedido no sentido ele excluir-se a cláusula de ressarcimento nas apólices RR. 11. O Sindicato das Emprêsas de Transportes e Cargas do Rio de Janeiro 0ficiou ao DNSPC, protestando contra o fato de não ter sido ouvido na elaboração da tarifa de RC do Transportador, ora f.ubmetida à aprovação daquele Departam.ento. Comunicando tal prt:testo à Ferl.eração, esta respondeu ao Sindicato que as Tarifas de Seguros, el:1.boradas com base na experiência do risco. somente são suscetíveis de alteração mediante o exame de experiência uiterior.

12. Esclarecendo consulta de Sindicatos federados, a Federação infon;nou oue a prorrogação de mandatos Sindicais (Portaria n. 0 55 do MTIC) foi revogada 1.1 0r outra portaria ministerial.

13. A Universidade de Louisiana \USA) fora;m prestadas, a pedido, várias informações sôbre as bases correntes, no mercado brasileiro, da cobertura do seguro de automóvel. As informações versaram especialmente a respeito da aplicação do "deductible insurance" ou "excess insurance".

14. O Sindicato de São Paulo está <•mpenhado em que a Federação tome proYidências no sentido de realizar-se ampla campanha, objetivando advertir o público para o caráter obrigatório dos seguros de incêndio e transportes.

15. A Diretoria de Hidrografia e Navegação, no propósito de favorecer a prevenção de sinistros, convidou a Federação a colaborar numa campanha destinada a esclarecer e tornar melhor corp.vreendida a finalidade dos ''avisos aos navegantes".

16. Foi recebido recorte de jornal ~m que se insere denúncia Rôbre a existência de quadrilhas, organi.zadas para a defraudação de mercadori31.3 em portos e I;avios.

SINDICATO DO RIO 1. Mais uma seguradora ingressou no quadro social: a "Cia. Comercial de Seguros Gerais".

2. Em face da mudança da Capital e da Portaria n. 0 66 do Ministro do Trabalho, o Sindicato trocou em sua denomilmção, in-fine, o Rio de Janeiro pelo Es. tado da Guanabara. · 3. Feito o sorteio para oscolha de ~egura dora na renovação rio seguro-incêndio do Sindicato, a conteutplada foi a "Oceânica".

4. Por motivo do tr:mscurso do "Dia Continental do Seguro·•, a Cia. de Seguros Confiança ofertou ao Sindicato, em fac-símile, peças realmente valiosas que documentam a história da emprêsa: 1) Carta Régia do Imperador D. Pedro 11, aprovando a primeira reforma dos Esta1 tutos; 2) minuta do prim eiro seguro efe. tuado; 3) Carta Paten_te (n. 0 3). Além cJissó, ofertou ainda o original de um coJJhecimento marítimo, emitido em S. Luiz <io Maranhão no dia 2-11-1805, sôbre mercadorias seguradas pela referida seguradora (naturalmente).

SINDICATO DO RIO GRANDE DO SUL 1. Tomou posse, no dia 14 do corrente, a nova Diretoria. Foi reeleito para a Presidência o Sr. Lauro Sturm, Regurador com larga fôlha de valiosos serviços àquele órgão e à classe seguradora.

2. Por iniciativa do Sindicato local, ·f oi condignamente celebrado o Dia Conti· r.ental do Seguro.

SINDICATO DE SÃO PAULO 1. Em face da eleição da nova Diretoria, foi processada a rec0mposição de tódas ~s Comissões Técnicas.

2. Comemorou-se com um jantar (dia 12) o Dia Continental do Seguro, c.casião em que foram entregues os Diplom.as de Técnicos em Seguros concedidos ê:: te ano pela Federação.

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Empossada a nova ·Diretoria do Sindicato Paulista I

Em cerimônia realizada no dia 31 de março último, tomou posse a nova Diretoria do "Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de São Paulo", eleita para o biênio 60/62.

A solenidade foi muito concorrida, tendo para ela especialmente viajado, do Rio de Janeiro, o Dr. Ângelo Mário Cerne, Presidente da Federação e do Sindicato (carioca) de Seguradores, bem como o Secretário-Geral dêste último, sr. Luiz ·Carlos de Paranaguá.

O nnvo PPesidente do Sindicato paulista é o D:r. Ruy Pereira de Queiroz (Grupo Marítima-Iguassú), tendo como companheiros de Administração os srs. : Domingos Quirino Ferreira Neto, VicePresidente; Osório Pamio, 1.0 Secretário; Dimas de Camargo Maia, 2. 0 Secl'letárin; Abrahão Garfinkel, 1. 0 Tesoureiro; Marcos Pochon, 2. 0 T esoureiro.

Retrospecto de uma Administração Ao transmitir a Presidência, o sr.

Vicente de Paula Silvado Alvarenga pronunciou brilhante e oportuno discurso, que .em linhas gerais consubstanciou uma verdadeira prestação de contas da Administração (a nosso ver fecunda) qu e se findava.

O Presidente Alvarenga teve sem dúvida uma gestão eficiente, desenvolvendo, em fav.nr do seguro paulista, um esfô'r ço que por vêzes superou até mes. mo os limites que lhe impunham suas condições de saúde. · O seu discurso foi, na íntegra, o seguinte: "Ao aceitar a minha indicação para a presidência do nosso Sindicato, não o fiz leviana e impensadamente, consciente de que o voto, nas urnas, seria voto de confiança dos seguradores de São Paulo, a que deveria inteira correspondência.

Assim, ponderei maduramente sôbre as responsabilidades que iria assumir, examinei os problemas ainda sem solução por motivos circunstanciais independentes da vontade da então Direto. ria do Sindicato, considerei problemas outros que poderiam surgir no curso da nova administração e, por fim, medi REVISTA DE SEGUROS

as fôrças que teria para o cab::tl desempenho de meu mandatn. .

Contrapostos os pontos positivos e negativos que essa preliminar me alertou, dei minha aquiescência, alicerçada, aliás, na int.eligência, na cultura espe~ cializada, na experiência comprovada, na operosidade e na dedicação reconhecidas dos que seriam meus companheiros de administração, qualidades que supririam, como de fato supriram, minhas deficiências no biênio de minha g-estão.

• • • À ocorrência da eleicão, em verdade por uma única chapa ;egistrada, compareceu a maioria das Seguradoras associadas - num total de 106 - que votaram unânime e irrestritamente, testemunho de sua confiança na administração escolhida, o que sobremodo me penhorou.

Se bem que ainda não empossado no cargo para o qual fôra eleito, visit,ei os Srs.: Dr. Amilcar Santos - Diretor do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, e Dr. Ângelo Mário Cerne, Presidente da Federação Nacional de Seguros, no empenho de obter seu valioso apoio para a nossa administração e apraz.me declarar que, cordialmente acolhido por êles, tive a oerteza de que êsse apoio não só não nos faltaria, porém, seria integral.

Das conversações mantidas com os Srs. Presidente do Instituto e da Federacão, resultou a idéia de ser firmado entre a Fed eração ·e· o nosso Sindicato, um protocolo "objetivando a implantação de praxes que facilitassem soluções harmônicas para os problemas das categorias econômicas representadas pelas duas entidades", palavras textuais do mencionado protocolo que, elaborado e acertado, foi assinado, a 29 de abril de 1958, pelo Presidente da Federação e por.mim.

Indiscutivelmente, vigorante êsse •e ntendimento, êle muito facilitou nossos trabalhos para a solução de assuntos de nosso interêsse mútuo, isto .é , da Federação e do nosso Sindicato, e aqui expresso o desejo de vê-lo acatado pela

55!

nova Diretoria, na persuação de que seus obj~tos permanecem.

• • • EmpÓssada ' ~ ' ~ova Diretoria, coordenadas as suas. funções na distensão de sua,s responsabilidades, seu primeiro cuidado foi a reconstituição das comissões té'cnicas~ para que não sofressem solução de continuidade as suas atividades ; Um delas, sem dúvida a mais trabalhosa, a Comissão de Seguros Incêndio e de Lucros Ces.mntes, mereceu maior · atençã o porque em atraso seus trabalhos, havendo inúmeros processos, alguns há mais de ano, que permaneciam dependentes d e solução, paralisados em mãos de seus relatores. Seu presidente, o Dr. Daltoil de Azevedo Guimarães, 'enfrentou a situação, dando à Comissão novas diretrizes, imprimindolhe acelerado ritmo de trabalho e promovendo a devolução de processos ain. da' em poder de seus respectivos relatores, tudo o que foi feito, dentro d o menor prazo possível, para plena satisfação das associadas interessadas na solucão de problemas mantidos em suspenso: muito enibora inúmer~o's dêles já equacionados.

Ao mesmo tempo, a Diretoria não se descurava de saldar os débitos pendentes das instalações da nova sed·e do Sindicato, para encerrar essa conta e de estudar a posição da dívida do empréstimo hipotecário levantado no Instituto de Resseguros do Brasil para a comp·ra do conjunto da nova sede, a fim de aquilatar da possibilidade de uma amortização antecipada. Todavia, êste problema foi diferido para melhor oportunidade, atendendo à circunstância de estar em processo Úma ação trabalhista em que a Diretorià anterior, com muito acêrto e inteira jus! iça, se empenhara por abandono de emptêgo da assistente da Diretoria. Era: o .conselho da prudência.

• • • Em nossas reuniões semanais, a Diretoria atendia com · regularidude e solidtude aos: assuntos de ·rótina e, com maior euid_ado e zêlo, aquêles que a ela trans'c endiam, ·· ..-ealizendo nlesmo reuniõ~s i exl :rao ~djnái'ias, se êstes assim o eocig~sse,fu : pela urgência.

St~ .

O mês de Dezembro de 1958 nos surpreendeu com insuperável dificuldade: - o nosso representante na Federação, Sr. Humberto Roncarati, dela se retirara por motivos de fôro íntimo.

A propósito, aqui me permito fazer um retrospectivo relato.

Já eleito, porém ainda não emp_ossado, procurou-me o meu antecessor, o Dr. Flávio Aranha Pereira, pois, precisava informar à Federação sôbre quais os nossos representantes naquela entidade, no biênio a iniciar-se, e desejava entender-se comigo a respeito.

De acôrdo com o determinado pela eleição, seria eu o primeiro, como Presidente dú Sindicato; êle, o meu antecessor, como segundo• e o terceiro, como antecessor seu, o Sr. Humberto. Ronca. rati. Mas, preferia êle ficar em terceiro lugar pela impossibilidade de estar frequentemente no Rio, alinhandó razões convincentes.

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REVISTA DE '!iE(:mROS

De minha parte apreciaria fósse designado, em primeiro lugar, o Sr. Roncarati, piO'!' seu valor de experimentado segurador, por seus vínculos com a Federqção, pelos relevantes serviços pl'estados à instituição do seguro privado no pais .

Acordes em nossos ponlo'S de vista, foi feita a comunicacão à Fcdcrncão, depois de ouvido o Sr'. Roncarati, êom quem tive prévio entendimento. ~le par. ticipa1·ia de duas das reuniões semanais daquela entidade, a primeira e a terceira de cada mês, e eu a segunda e a quarta, sendo que nos substituiríamos mutua. mente em caso de impedimento de um ou de outro. E um de nós, sempre que possível, atenderia às reuniões do Centro de Estudos e Capitalização e do Conselho de Representan~es. Manteríamos, assim, uma ligação mais próxima, porque mais direta, entre aquelas entidades e o nosso Sindicato, com real proveito no trato de nossos mútuos interêsses.

Não me furto 1em mencionar que fui acolhido com aprêço pela DiretOrria da Federação e do Centro e pelo Conselho c que as nossas relações se mantiveram sempre dentro de um clima de sincera cordialidade, com o que muito me desvaneço .

Refeitos da surpresa com a decisão de nosso prestigioso companheiro, então exercendo o cargo de 2. 0 vice-presidente da Federação, empenharam-se as Diretorias daquele órgão e do nos·So Sindicato em demovê-lOt de sua resolucão e o máximo foi feito nesse sentido, s·em re-

sultado porém, pois, manteve-se irredutível o Sr. Roncarati.

Verificara-se a insuperavel dificuldade.

Constrangia-me solicitar o concurso do nosso terceir o representante, Dr. Flávio Aranha Pereira. Ao mesmo tempo, m'io poderia contar com êsse concurso da parte de meus companheiros de Diretoria, porque já assoberbados com os nossos tr::~balhos, além de não poderem suspender periodicamente seus afazeres profissionais.

Tomei o alvitre único no caso. Comparecer o mais frequentemente possível às reuniões da Federação, do Centro e do Conselho, para não perder os nossos tão proveitosos contatos. Considerava de meu dever assim agir e contava poder fazê-lo, se bem que com relativo sacrifício de saúde e de interêsses, maximé porque fôra distinguido com o cargo de 2. 0 Vice-Presidente da Federação.

* .. * Ao término de meu primeiro ano de mandato, afastei-me da presidência de nosso Sindicato por período de quatro semanas, porque certo estado de estafa me aconselhava repouso. Entretanto, logo depois de minha volta, fui aco~etido de grave maléstia, o que me obrigou a solicHar licença do cargo, passando a presidência ao nosso vice-presidente, Dr. Da11on d e Azevedo Guimarães.

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555

Mas, não ficara alheio aos nossos trabalhos. Meus companheiros de Diretoria, traziam-me não somente o seu confôrto moral em tão penosa conjuntura, porém, a sua deferência em me relatar seus trabalhos. Confundiam-me com sua atenção. ,

* * * A 21 de julho de 1959 o Dr. Dalton de Azevedo Guimarães solicitava sua demissão da Diretoria, "por motivos de ordem estritamente pess-o al", como declarado 1em seu pedido, motivos a que não poderíamos contrapor razões, pelo que foi aceito e, com isso, perdemos sua valiosa cooperação na n ossa Diretoria e na presidência da Comissão de Seguros Incê ndio e Lucros Cessantes, assumindo essa JWCsidência o Sr. Dalvares Barros de Mattos, seu secretário.

Foi, então, reconstituída a Diretoria nos têrmos de n ossos estatutos. O 1.0 Secretário, Sr. Alberico Ravedutti Bulcã o, assumiu a vice -presidência e, conseguinvemente, o exercício da presidência; a 1.0 Secretário passou o 2. 0 Secretário, Sr. José de Miranda Albert, e foi convocado para o cargo de 2. 0 Secretário, o 1. 0 suple nte da Diretoria, Dr. Henrique Lindcnb erg Filho.

vice-presidência. Mas, a nossa Diretoria excusou-se em receber minha carta de. missória e a Diretoria da Federação, por ausente na Europa seu Presidente, só por ocasião de sua volta m e envi·ou sua solução: - licenciou-me por têmpo indeterminado.

Minha emotividade não saberia agradecer devidamente tão imer,ecida consideração de ambas as Diretorias.

* • • No interim, nossos zelosos tesoureiros, Dr. Ayres Nogueira Fagundes e Sr. José Augusto Vasconcellos, examina. vam com critério e prudência a posição financeira do1 Sindicato, objetivando a amortizacão da dívida mantida com o Instituto bem ponderada a situação, a Diretoria, em reunião de 22 de Setembro de 1959, aprovou o pagan1.ento de Cr$ 1.400.000,{:0, levado' a efeito a 23 de Ou. tubro daquele ano. Restava, então, um débit{l• de Cr$ 771.989,00, ainda garantido pela permanência da hipoteca.

e,

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M0,!!!.1!

* * *

Continuava eu afastado do cargo, em tratamento de saúde, e minha licença se esgotava. Assim, resolvi alvitrar minha demissão da presidência do Sindicato, por carta de 8 de setembro de ) 959, ·e, ·em 9 do mesmo mês, escrevia ao .Pl"esidente da Federação, Dr. Ângelo Má:rio Cerne, lembrandoc.lhe uma solucão ino tocante à nossa representação naquel e órgão e a minha •e xoneração de sua !i 56

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* * * Durante a presidência do Sr. Ravedutti foi decidida a acão trabalhista em que, com acêrto e jus'tiça como disse, o nosso Sindicato se empenhara. Por sentenca unânime do Tribunal do· Trabalho, tivé'mos ganho de causa e foi com alvissáras que tivemos dela conhecimento, porque nos dava onortunidade de !'eexaminar a possibilida·de de amortizar a dívida hipotecária mantida com o Instituto de Resseguros do Brasil.

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Em condicões estava o Sindicato de saldar totalm~nte a dívida, o que, todavia, não era aconselhável frente a evento remotamente improvável, mas n ão de todo impossível: - ser reformada a sen. tença unânimemente favorável ao Sindi~ cato n a ação por êle proposta no D epartamento do Trabalho contra a assistente da Diretoria, pois, ela interpusera recurso para inst.â ncia superior.

* * • O Sindicato do Estado de Minas Gerais de há muito vinha ·organizando e pro~ramando o IV Congresso N acionai de Seguros Privados e eu fôra distin~ni­ do por seu Presidente, Dr. A~gêo Pio Sobrinho, para membro da Comissão Organizadora, se b em que nada me fõsse possível f azer, m esmo em São Paulo, em prol de tão importante certame. E, em amável visita que me fêz, fni Iamentàvelmente obrigado a informar-lhe da impossibilidade de estar pr sente ao Congresso. Aliás, tev'e a nossa Diretoria condigna representação no brilhante canela. ve, pois, a êle compareceram e dêle participaram os n ossos Presidente em exercício •e 1. 0 Secretário.

* * * Apesar de ainda não completamente restabelecido do mal que me abatera, reassumi a presidência, certam-ente contando com a solicitude de 1neus companheiros de Diretoria. Aproxim ava -se o fim do ano de 1959.

* * * Procurado pelo Presidente do Sindicato. dos Securitários para fins de reajustamento de salários. com êle combinei as providências a tomar p•elas nossas Diretorias. Elas se realizaram em ambiente de cordialidade; os nossos entendimentos, se bem que algo demorad•os, chegaram a bom têrmo e , a 16 d'e fevereiro de 1960, o acôrdo foi assinado por ambos os presidentes. É-me grato consignar que o mesmo acontecera no ano anterior por mútua compreensão de ambas as Diretorias.

* * * Vencida mais essa etapa de noss_os trabalhos, foi posta em pauta a repre..: REVISTA DE SEGUROS

sentação que nos foi entregue, assinada pelos membros da comissão de segurador-e s que· estudou e relatou o ajustamento salarial dos securitários, representacão essa revivendo assunto de relevância, qual seja o da "taxa de expediente".

Resolveu a Diretoria convocar reunião das Sociedades de Seguros sediadas em São Paulo, para reexame dêsse assunto, relacionado, é oerto, oom aquêle dos salários.

Nessa reunião foi largamente debatida a proposição e em seguida nomeada uma comissão de três membros para estudar e elaborar projeto de aplicação da "taxa de 'expediente" a ser apresentado à Federação Nacional de Seguros com o concurso e talvez mesmo com o apoio dos Sindicatos congêneres.

* * * Devo ainda uma referência à Sociedade Brasileira de Ciências do Segurv.

Essa n nV'el instituicão vive da enel·gia idealista de seu Prêsidente, Sr. Humberto Roncarati, e, sem patrim.ônio, mantem-se com parcas e poucas do ações pqr vêzes recebidas e com as contribuições d e seus sócios.

Em permanente situação deficitária embora, não esm.or-ece na sua finalidade de elevar o nível cultural do seguro em nosso• meio ambiente. Assim é que já ministrou oito cursos práticos sôbre seguros, professorados por estudiosos dos temas escolhidos, os quais assumiram êss-e compromisso• meritória porque graciosamente.

Nesses cursos foram inscritos cêrca de 1.350 alunos entre securitários, corretores de seguros, além de ou tros in teressados. Foram diplomados 191 alunos, assim distribuídos: - nO' curso de inspecão de risco incêndio, 35; - no curso de seguros resseguro-incêndio, 10; - no curso de resseguro transport,es, 8; - no curso básico de seguro incêndio, 55; no curso de inspeção de risco incêndio, 57; - no curso de liquidação de sinistro incêndio, 26; - no curso de seguros sôbre lucros cessantes não houve diplomação e o curso d·e noções de seguro transportes está em andamen~o· e nele matriculados 150 alunos.

Se bem que pequena a porcentagem dos diplomados sôbre o número de inscritos, essa circunstância não implica, em 557

Em condições estava o Sindicato de saldar totalmente a dívida, o que, todavia, não era aconselhável frente a evento remotamente improvável, mas n ão de todo impossível: - ser reformada a sentença unânimemente favorável ao Sindi~ calo na ação por êle proposta no Departamento do Trabalho contra a assistente da Diretoria, pois, ela interpusera recurso para inst.â ncia superior.

* * * O Sindicato do Estado de Minas Gerais de há muito vinha ·organizando e pro~mmando o IV Congresso N acionai de Seguros Privados e eu fôra distin~ui­ do por seu Presidente, Dr. Aggêo Pio Sobrinho, para membro da Comissão Organ izadora, se bem que nada me fôsse possí vel fazer, m esmo em São Paulo, em prol de tão importante certame. E, em amável visita que me fêz, fni lamentàvelmente obrigado a informar-lhe da impossibilidade de estar presente ao Congresso. Aliás, tev'e a nossa Diretoria condigna representação no brilhante canela. ve, pois, a êle compareceram e dêle particip aram os n ossos Presidente em exercício 'e 1. 0 Secretário.

* * * Apesar de ainda não completamente restabelecido do mal que me abatera, r.e assumi a presidência, certamente contando com a solicitude de m eu s companheiros de Diretoria. Aproximava-se o fim do ano de 1959.

* * * Procurado pelo Presidente do Sindicat o. dos Securitários para fins de reajustament o de salários. com êle combinei as providências a tomar pelas nossas Diretorias. Elas se realizaram em_ ambie nte de cordialid ade ; os nossos entendimentos, se bem que algo d emorados, chegaram a bom tênno e, a 16 d'e fevereiro de 1960, o acôrdo foi assinado por ambos os presidentes. É-me grato consignar que o m esmo acontecera· no ano anterior por mútua compreensão de ambas as Diretorias.

* * * Vencida mais essa dap a de nossos trab alhos, foi posta em pauta a repre..: REVISTA DE SEGUR,OS

sentação que nos foi entregu e, assinada pelos membros da comissão de segurador·es que estudou e relatou o ajustamento salarial dos securitários, representação essa revivendo assunto de relevância, qual seja o da "taxa de expediente" .

Resolveu a Diretoria convocar reunião das Sociedades de Seguros sediadas em São Paulo, para reexame dêsse assunto, relacion a do, é oerto, oom aquêle dos salários.

Nessa reunião foi largamente debatida a proposição e em seguida nomeada uma comissão de três membros para estudar e elaborar projeto de aplicação da "taxa de 'expediente" a ser apresentado à Federação Nacional de Seguros com o concürso e talvez mesmo com o apoio dos Sindicatos congêneres.

* * * Devo ainda uma referência à Sacie· dade Brasileira de Ciências do Segurv.

Essa n nv1Cl instituicão vive da enet·gia idealista de seu Presidente, Sr. Humberto Roncarati, e, sem patrimônio, mantem-se com parcas e poucas do ações p~::n­ vêzes recebidas e com as contribuições d e seus sócios.

Em permanente sit uação deficitária embora, não esmore ce na sua finalidade de elevar o nível cultm·al do seguro em nosso' meio ambiente. Assim é que já ministrou oito cursos práticos sôbre seguros, professorados por estudiosos dos temas escolhidos, os quais assumiram êss·e compromisso meritória porque graciosamente.

Nesses cursos foram inscritos cêrca de 1.350 alunos entr.e securitários, corr eto res de seguros, além de outros interessados. Foram diplomados 191 a lunos, assim distribuídos : - no' curso de inspecão de risco incê ndio, 35; - no curso de seguros ress eguro-incêndio, 10 ; - no curso de resseguro transport1es , 8; - no curso básico de seguro incêndio, 55; no curso de inspeção de risco incêndio, 57; - no curso de liquidação de sinistro incêndio, 26; - no curso de seg uros sôbre lucros cessantes não houve diplomação e o curso de noções de seguro transportes está em andamento' e nele m a triculados 150 alunos.

Se bem que p equena a porcentagem dos diplomados sôbre o número d e inscritos, essã circunstância não implica, em 557

desmerecimento para a maioria dêstes cuja frequência às aulas é perturbada por fatôres normais de suas ocupações.

De notar ainda que as apostilas dêsses cursos vêm sendo• solicitadas com empenho, não apenas por interessados de São Paulo, porém, também de muitos Estados do País, testemunho do aproveitamento cultural que elas oferecem.

Aqui em São Paulo as Companhias de Seguros já vem colhendo as paveias da seára da sementeira da Sociedade, pois, vem melhorando sensivelmente o prep,a ro especializado e a :eficiência técnica de seus funcionários.

Esse rápido relato sôbre a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro dá testemunho do interêsse que sempre teve por ela a nossa Diretoria e ·O empenho mantido em prestigiá-la se bem que dentro dos estreitos e curtos limites de sua possibilida•de.

* * * Hoje chegamos ao termo de nosso mandato e cahe-Ine entregar em melhores mãos a presidência de nosso Sindicato.

Faço-•o prazerosaunente e com a consciência tranquila de que a nossa Dir•etoria têz o máximo para corresponder ao voto de confianca recebido de nossas associadas. Fa~o-o ao assumir o propósito de me afastar definitivamente de quaisquer funções em nossas organizações de classe, por motivos compreensíveis de saúde.

Há cerca de quarenta anos participei da instituição da primeira organiza. ção da classe seguradora em São Paulo e no Brasil, fundação das Companhias estrangeiras que operam em São Paulo.

E de tôdas as que lhe seguiram em nosso Estado participei, a tôdas dei minha colaboração, fôsse P'Orr !'ecrutamento, designação ou eleição. Em tôdas ocupei cargos de responsabilidade a mim confiados. J amais me recusei ou fiz restrições a pres tar-lhes serviços que me fôssem solicitados, ainda m•esmo que com sacrifício.

Em 1936 participei da fundação de nosso Sindicato, tm seu pnmeu·o .1:-'rcsidente, e dêie me conservei sempr.e próximo, ocupant1o ou não qualquer cargo, até chegar de novo à sua pr•esidência que agora deixo, para recolher-me à nunha posição de simples segurador na Con1panlua que venho servmdo desde sua mcorporaçào, há já 42 anos.

Atasto-me por motivos compreensív-eis, como disse, deixando à reflexão dos seguradores exemplo de experiência própria. * * *

Sou de parecer não ser aconselhá· vel a entrega de pustos-ehave e de responsabl!idaúe em associações de classe a quantos tenham ultrapassado a idade madura, sob pretexto de seus conhecimentos e experiência. O tempo, na sua inflexlbilidade, arrefece o idealismo, amortece o entusiasmo, desgasta :16

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energias, reduz as atividades e o homem lhe sofre as consequências pelo natural desajuste de seus conhecimentos e experiência.

Aos moços, preferencialmente, devem caber êsses postos e essas responsabilidades, porque vivido é seu idealismo, ardente o seu entusiasmo, preservadas as suas energias e em plenitude suas atividades que se desenvolvem e evoluem na razão direta dos conhecimr ntos e experiência que ame alham. Êste exemplo de minha experiência já propidou às Sociedades Seguradoras de Sã o Paulo a escolha da nova Diretoria do nosso Sindicato, certo é aue é a um m oço indica•do por suas qualid a des de segurador, o Dr. Ruy Pereira de Quei. roz, qu e entrega a sua presiodência. À altura do cargo que agora assume e com a colaboração de seus companheiros de Diretoria, êJe guiará com seguran ça os destinos do nosso Sindicato na consecucão de seus fins durante o próximo biênio .

P asso, pois, às mãos do Dr. Ruy P ereir::t de Queiroz a presidência do nosso Sindicato. nãr· sem ll nt es a a radecer aos nrezad os a mi gos : - Dr. Amilcar Santos, Direto r Ger a l do D ena n a n K~nlo N acional de Seauro•s Priva dos e de Ca noitalizacão. Dr. Augusto Xavi er d e Lima, Presidente do Instituto de Resseguro~ do Brasil. e Dr. Ângelo Mário Cerne. Presidente da Feder~cão Nacional de Seguros, o apoio leal •e integral qu e dPles recebi no desempenho do m eu m andato. Êsses agrad ecimentos s 'i ú também para as Sociedades de Seguros nossas associ a rias, p ela sua colaboracão com a nossa Diretoria e p elo concur~o dos valiosos elementos de S{'HS nuadros na formação de nossas comissões técnicas.

Finalmente, sej a m para m eus devotados companheiros de Diretoria, miuhas últimas p alavras. Foram êles os dirigentes do nosso Sin dicato n este biên io, po•rque francos ·e leais con selh eir o<> d a presidência, dêles f oram os trabalhos, dêles as r ealizações, dêles todos os méritos conquista dos com inexcd ível dedicação, me recedores, sem dúvida, do re.. uhecimento dos segura dor-es de São Paulo. De minha pai·te só lhes poss.o oferecer o meu r econhec;mento e a minha amiz a de na sin ::eridadt> de única expressão que m e ocorre n "'"' " '"'lnme'lto: - a todos, o meu muito obrigado".

REVISTA D E SEGUROS

Discurso do atual Presidente F a z ~n do rápida análise da atua i s ituaçã•n econômica do país, bem como do p ap el qu e ·e m tal conjuntura toca à Instituição do Seguro Privado e aos seus órgã os representativos, o Dr. Ru y Perei ra de Queiroz proferiu o seguinte d iscurso : "Na última década de nossa vida , vimos sentindo o fortalecimento da iniciativa privada, em seus diversos setor es, nos país.es estrutralmente democráticos .

As tentativas socia.Jisantes do apósguerra, de certos setores das atividades econômicas, régrediram, beneficiando, assim, a livre emprêsa.

O ressurgimento •e conômico da Alemanha teve por fundam ento• o es tímulo da competição da iniciativa• privada.

O Estado compreendeu, p ela orientação da Democracia Cristã, que stia função não é absorvente.

Ao contrário, deveria proporcionar à Iiv1,e emprêsa, condições de desenvôlvimentn, as quais trariam maior progresso a10 país e melhor b em-es tar à população .

R ece ntemente n a posse da nova Dire toria d a F ed cracã o Nacio n al das Emprêsas de Seguros ' Ptiva d os c Cap italizac·i o, sua atual P11e:sidente, Dr. Ân gelo Mário Cerne. q ue nos ho n t·a com sua presença, lembrou a revisã•n qu e o Partido Trabalhista Britânico está ef e. tuando, em seu programa, por nã o t ere m sido satisfatórios os resultados apresentados pela socialização ou esta-_ tisa ção de atividades econômice·s, cujo desempenho anterior, estava afeto a emprêsas particulares. · Igual revigoramento das atividades das emprêsas privadas s.ão not::~das na França, no Japão, na Itália, na Holanda e na Bélgica e nos países escandinavos, etc ..

E no Brasil, que vemos?

O desejo incontido, quer do pode.r Centrrul do Govêrno da República, quer daquele represe ntativo da unidade f•e derada mais desenvolvida, o Govêrno de São Paulo, de arrancarem a nacão da situação de sub-desenvolvida, poa~a lançá-la, como bem merece ·O• S·eu povo, entre as potências líderes do mundon de hoje.

Constatamos, por êsses motivos, a implantação de novas indústrias em nos-

$51

so país, o florescimento do comércio entre nós, e atenção mais adequada que se intenta dar aro desenvolvimento das atividades agro-pecuárias.

Assim as indústrias de base, as químicas, as siderúrgicas, as metalúrgicas, as de fertilizantes, a controvertida indústria automobilística, para a qual, s>e'gundo exposição feita pelo Ministro Lúcio Meira, atual Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, po·r ocasião da posse da nova Diretoria do Sindicato das Emprêsas de Auto-peças, trabalham, hoje, cerca de 1.200 fábricas de peças para veículos auto-motôres, empregando cerca de 25.000 operádos, mestr-es, engenheiros, etc., etc. (sem contar as das indústrias automobilísticas), quando em 1953 não passavam de 300 fábricas, em 1948 eram duas dez~nas . . .

O surto agrícola, industrial e comercial paulista é devido, em grande parte, à percepção do fenômeno p elos administradores estaduais, incentivando e desenvolvendo os meios de transportes aéro -rodo -ferroviários melhorando o material fixo e rodante das estradas de fer;ro, abrindo novas estradas, asfaltando as existentes, terminar.do outras; e , principalmente, procurando transformar em energia elétrica, p11opulsora do progresso e bem- estar geral, as fôrças da natureza até então inexploradas.

São Decentes e atuais os esforços para a recuperação da agricultura por meio da utilização de métodos racionais para sua exploração, de se lhe proporcionar crédito. especial e favorecimentos fiscais protetores dessas atividades agrícolas básicas.

Pois, sem uma agricultura lash,eada em tais ensinamentos, jamais se propiciará poder aquisitivo ao que a indústria e o comércio oferecem, nessa fase de desenvolvimento.

a

o seguro privado ·e a capitalização nãrOJ permanecerão impassíveis diante do progresso do país.

O seguro privado acompanhará as mutações da economia brasileira, seja pela criação de carteiras novas, como a de Riscos Diversos, seja pela cobertura de novos riscos, que anterionnente nã<O existiam, como por exemplo o de Quebra de Garantia, e o de Quebra de Crédito. É d e Quebra de Crédito o seguro que a Diretoria do Banco do Estado de Sãro Paulo estuda atualmente, como nova modalidad e de seguro agrícola para as safras do período de 1960-1961, para segurar o empréstimo contra os riscos de frustração e intempéries, para liberação do lavrador, "automàticamente, da responsabilidade d e 80 % de seu débi to, caso haja destruiçã'O' total de sua safra " (V. o "O Estado de S. Paulo", 13-3-6<0). ~ão são de molde de desencorajar, e a tirar o entusiasmo, pela Instituição do Seguro Privado, os ataques que contra êle sã o feitos sob o signo da estatisacão. ·Além da tendência Horescente atual da economia privada, no mundo e no B r!'.-sil, q ue só favorece a Instituição de Seguros Privados, nos conforta o exemplo da Suécia, de relevada cultura econômi ca, onde, solicitada a estatisacã·o do Seguro Privado, pelos Partidos· Social Democrata e Comunista, a Comissão do Parlamento, composta pelos representantes de todos os partidos políticos, após exame "detal11ado das condições do Seguro Privado e de sua situação como resultante da livre emprêsa, conclui que o "Seguro Privado na Suécia vinha cumprindo fielmente sua tarefa especifica". (Jorge Bande "La Política del Seguro Privado', ed. 1953, pág. 258).

Senhoi'es: As rápidas pinceladas do panorama econômico brasileiro e seus reflexos no desenvolvimento do seguro privado faI

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São Paulo

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rão idéia da tarefa magna e árdua que a nova Diretoria do Sindicato recebe, nesta transmissã•o• de posse, que se verificou há pouco.

Essa responsabilidade, porém, é maior, porque a transmissão é feita pelas mãos firmes de Vicente de Paula Silvado Alvarenga, o Presidente que se desp ede e que representa a tradição 'e a experiência no seguro de São Paulo.

Faltando-me os atribut•os, que exornam a personalidade de Vioente de Paula Silvado Alvarenga e dos ilustres Presidentes que o antecederam, para o comando da família seguradora paulista, p<>derão, todavia, os seguradores de S. Paulo contar com a ·O<perosidade, o empenho e a inteligência dos demais membros da Diretoria eleita, que, em muito, amenizarão minhas deficiências, no exercício do cargo. ' Se aceitei o mandato, foi porque o convite para exercer a Presidência do Sindicato dos Seguradores de São Paulo, traduzia uma imposição da classe seguradora paulista, a qual não podia fugir, em virtude do cargo de direção que exerço no grupo segurador a que pertenço.

Minha cleicã<O ,e a de meus companheiros de chapa, pela quase unanimidade dos sufrágios, verificada na apuracão (pois votaram 134 das 149 compa~hias associadas), constituindo homenagem a êles, significou, para mim, confianca inusitada, do meio segurador paulista: em seu órgão de classe.

Procurará a nova Diretoria pross•eguir na mesma trilha seguida pelos que a antecederam com tanto brilho.

As relações com os órgãos fiscalizadores da Instituicão e com os demais órgãos representativos da classe, quer dos d·emais Estados, quer de grau sup erior,

serã'O< mantidas, com a mesma leald ade, no plano do entendimento superior em que se desenvolveram.

A classe dos securitários, sempre respeitada, continuará a ser prestigiad a, sendo de se desejar que a mocidade, interessando-se pela carreira securitária , venha ampliá-Ia, propiciando ao seguro a técnica de que tanto necessita.

As mesmas relacões cordiais serão mantidas com os SiÍi.dicatos dos Corretores, sem os quais o Seguro Privado não pode existir, dadas as funções paralelas e essenciais que êles e as emprêsas de seguros exercem, na garantia dos riscos segurados por estas.

Enfim, no exercício do mandato, continuará a Diretoria eleita a fortalecer, a eongraçar e a prestigiar a classe seguradora, através de seu sindicato, para defesa da Instituição do Seguro Privado e Capitalização; a aperfeiçoar seus órgãos técnicos e suas comissões especializadas; 'e a incentivar a campanha educativa do seguro, para que se generalise a mentalidade seguradora, como elevada expressão cultural e econômica do país.

Em tal tarefa, apelo direta ~ pessoalmente n ão só para meus companheiros de Diretoria, sem o concurso dos qu ai s, minhas parcas fôrças de nada serviriam, como também para a classe seguradora aqui reunida, para que empreste sempl'l' igual apoio ao demonstrado 110r ocasião da eleiçã·O< da Diretoria.

Se assim acontecer, bem mais suave será o desempenho da responsabilidade assumida.

A tôdas as autoridades present·es, c aos amigos, agradeço de público o brilho que vieram dar com sua presen ça a esta solenidade".

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. . . em tôdas as circunstâncias e nos vários setores de atividade. O comerciante, o industrial e todos que dirigem capitais e coletividades obreiras só se consagram como "homens de emprêsa" se souberem garantir econômicamente as suas responsabiUdades.

O futuro é incerto, mas certos são os planos que "A EQUITATIVA" oferece para sua tranqüilidade.

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bco{J e Comentátioá AUTOMóVEIS A carteira de seguros de automóveis têm-se aberto lisonjeiras perspectivas de desenvolvimento, com a implantação da nossa indústria au tomobilística. Isso porque, não só experimentai-á considerável e gradativo aumento o acêrvo nacional de viaturas em tráfego, mas também crescerá •em larga escala a procura de Seguro, em face das múltiplas e variadas necessidades de garantias dos fabricantes e revendedores.

Aliás, quanto a ês te último ponto, cabe assinalar qu'e já é na verdade bem acentuado o desenvolvimento da Carteira-Automóveis, à qual num erosas modalidad es novas de coberturas vêm-se ultimamente incorporando. Isso, por sinal, suscitou o advento de um problema para o qual o m ercado, no •e n tanto, já vem procurando, juntamente com o IRB, solução adequada e racional.

Na precipitação natural da primeira fase, em que nasceu e começou a expan. dir-se a procura de novas modalidades, não seria decerto possível a implantação de um esquema pronto c acabado de coberturas. Tudo teria que processar-se de forma um tanto _desordenada, ao sabor das circunstâncias e contingências. Ago. ra, no· entanto, em que já vão ficando perfeitamente definidas as características dêsse novo complexo, possuindo o mercado um conhecimento razoável da gama dos riscos a cobrir, chega a ocasi.ã o de cuidar-se de uma sistematizacão para as operações respectivas.

• O IRB e a Federação já concluíram a fase preliminar de elaboração de um anteprojeto. :t;:sse trabalho, todavia, não representa senão um ponto-de-partida, servindo de base à continuação dos estudos indisp'ensáveis a formulação de um plano final.

O ramo automóveis como dissemos de início, conta agora 'com horizontes mais amplos. Mas é preciso que, com base na experiência mais recente de a~pliação do seu campo operacional, seJa estabel'e cida uma racional disciplina, de modo a estruturar-se convementemente as novas coberturas exploradas. f.EVISTA DE SEGUROS

Em suma, é indispensável fixar, uniformizadamente, taxas e condições realmente consentâneas com os riscos cobertos.

CONFERÊNCIA DE PERNAMBUCO A realização de uma Conferência, embora à primeira vista não pareça é, no entanto, empreendimento que demanda larga soma de esforços e recursos.

A primeira consideração importante a fazer é a respeito do número de congressistas. Na última Conferência de Seguros, por exemplo, a cidade de Belo Horizonte recebeu, no período de uma semana, cêrca de 600 peasoas que para lá se deslocaram em função de tal conclave.

Isso desde logo sugere um problema inieial: acomodação dos visitantes. Por

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mais que procure o órgão patrocinador do certame esquivar-se da tarefa, em realidade não lhe será possível desobrigar-se dos encargos de recepção e hospedagem.

E para tal necessitará de boa e numerosa equipe, cujo trabalho, em qualquer hipótese avultado, sofrerá .as cor,tin~ências e percalços da ,capacidade hoteleira ~gional. ,, , Outra equipe, com importante mis12ão a cumprir, deve incumbir-se de planejar o aproveitamento máximo dos recursos locais, urbanísticos e de tôda sorte, mobilizáveis para a execução do programa de atividades sociais. Isso é sobremodo necessário, para que também as horas de lazer sejam preenchidas de modo a que o congressista recolha, do certame e da cidade, a melhor impressão possível durante a sua permanência. A · elaboração dêsse programa é tarefa delicada, merecendo todo o cuidado para evitar-se o lugar comum e a promoção de acontecimentos sociais sem conteúdo e sem significação.

Outra palavra calha, afinal, sôhre a equipe que tem nos ombros a responsabilidade de imprimir organização e funcionalidade à parte cultural do Congresso.

Dois pontos, a nosso ver, devem merecer especial atenção nesse setor. O primeiro concerne à eficiência dos trabalhos de Secretaria; o segundo, ao critério seguido na programação das reuniões, nesta última parte incluindo-se a escolha de oradores e dos respectivos· temas.

Tudo isso, aqui apenas levemente esboçado, repetimos que exige vasto acêrvo de esforços e recursos, E em Pernambuco, ou mais exatamente, em Recife, não temos dúvida de que há material bastante para uma esplêndida Conferência. Apenas é preciso, como se diz na gíria, "meter os ,peitosN.

LIVRE EMPRÊSA

É

O VERDADEIRO

CLIMA DO SEGURO O mercado segurador brasileiro é alvo vez por outra da campanha dos que se batem pela completa estatização da economia nacional. O mais curioso é que a natureza dos argumentos apresentados não se concilia, nem com os princípios constitucionais que regulam a nossa economia, nem tampouco com a experiência de outros povos civilizados, sobretude os de regime socialista. A êste respeito, aliás, convém mencionar que a Finlândia, a Nor~ega, a Dinamarca e a Holanda, países que praticam um socialismo bastante avanr çado, não estatizaram e nem sequer nacionalizaram o seguro. O Partido Trabalhista ínglês não colocou o seguro no seu programa de estatização e a própria Rússia opera os seus resseguros em Londres, há mais de vinte anos, tendo fundado não fas muito tempo uma companhia seguradora na Austria para tratar do seguro de mer· cadorias destinadas e procedentes dos paí· ses da Cortina de Ferro.

A intervenção do Estado na atividade empresarial dentro dos quadros do regime democrático só é útil e desejável quando empreendida em setores, onde, por falta de atrativos econômicos, haja insuficiência de investimentos privados, ou quando se trate de reprimir os abusos do poder eco· nômico caracterizado pelo propósito da eliminação da concorrência. E êste, evidentemente, não é o caso no setor do seguro privado, onde há grande massa de capitais particulares invertidos e onde é im· possível a formação de trustes pela ação normativa exercida pelo Instituto de Resseguros. ("Correio da Manhã" de 1-5-60).

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Já é por demais sabido que, na presente Sessão Legislativa, os problemas da mudanca têm assoberbado nossos congt'essistâs, às voltas com assuntos, desde os mais transcendentes (organização jurídica e administrativa da nova Capital), até os mais pífios (manicuras e cabeleireiros para as madames).

Nesse quadro, é bem de ver que não sobra muito t'empo para as demais ques.

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tões, mesmo as de maior interêsse e significação para a vida nacional. Daí o baixo índice de produção dos trabalhos propriamente legislativos - o que não chega a ser um mal, dada a péssima qualidade do produto que geralment'e sai, quando a máquina funciona.

Vejamos, porém, alguns assuntos de interêsse para a classe seguradora.

Médicos

~

Está na Ordem do Dia o Projeto 217-A/59, que dispõe sôbre a revisão do salário mínimo dos médicos, matéria que interessa a segurós como os de acidentes do trabalho, vida e acidentes pessoais.

E' evi'dentemente inconstitucional a fixação de salário mínimo para determinada categoria profissional. O principio básico que deve informar tôda a l'egislação do trabalho e o da isonomia ou igual.

dade profissional, pois a Carta Magna proscreve qualquer distinçã<O. Nem poderia ser de outra forma, pois o estabelecimento de salário mínimo para cada classe t'esultaria na implantação do regime de salário profissional, absurdo inconcebível. Ou será que os médicos, dentre o conjunto de milhares de profissões exercidas no país, pretendem o privilégio de serem os únicos

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contemplados com um salário mínimo geral possa restaurar o nivelamento antes existente - como determina a nossa tão específico? · violada Constituicão.

O êrro, enfim, já foi cometido, p·ois Parece difícÚ que tal aconteça, já já consta de lei. O que visa agora o proque o projeto de revisão conta, a esta jeto em curso é uma revisão, isto é, uma altura, com pareceres favoráveis das Coelevação dos níveis mínimos vigentes. missões de "Legislação Social" e de "FiTalvez fôsse mais acertado, para reme- nanças". Nem se dignaram, como era rediar a sandice feita, deixar inalterada a gimentalmente indispensável, ouvir a lei, até que o aumento do salário mínimo Comissão de Constituição e Justiça!

Sapebb Sapebb é, obviamente, uma sigla.

Como os leitores já sabem, trata-se do "Serviço de Assistência e Previdência dos Empregados do Banco do Brasil" entidade que se projeta criar para, em regime d e autonomia, explorar o seguro social de determinado grupo de uma categoria profissional.

Não é possível conceber maior contra-senso. O risco é fenômeno de massa, e essa característica é ainda mais acentuada no s'eguro social. Daí preconizarem os técnicos, atualmente, a fusão dos institutos, objetivando 'a unificação da previdência social. A medida propiciaria bases mais sólidas às opera ções, hoje exercitadas em condições precárias por

motivo do fracionamento ·das massas seguradas.

E', portanto, um absurdo que, d<entro d e uma classe (bancários), se procure fragm entação ainda maior da previdência, pretendendo-se criar órgão específico para determinado grupo (empregados do Banco do Brasil).

O pior, entretanto, é que o projeto vai mais longe em seus absurdos, pois inclui a idéia de conceder.se, à nova entidade, autorização para oper-ar em seguros privados, numa tentativa de revolucionar inteiramente o regime legal estabelecido para êsse campo especial de ativid a des.

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SEGUROS CUBANOS- 1954-19.5 8 (Colaboração dos Quatro ii)

F ALE CIMENTO O mercado segurador brasileiro acaba de perder um dos seus antigos colahoclores. Na cidade de São Paulo, no dia 22 e abril de 1960, faleceu, com 59 anos de idade, o Sr. Svend Aage Hansen, que desde 1936 colaborou, sempre no Estado de São Paulo, com a "The Yorkshire Inwrance Company Limited", dirigindo a Sucursal local e ocupando na mesma outros vários cargos importantes. Além da Yorkshire, colaborou também com as outras Companhias do Grupo, e exercia por ocasião do seu falecimento, a relevante posição de Diretor Vice-Presidente da Companhia de Seguros Gerais Corcovado. Foi técnico, administrador e produtor, pois mantinha também uma firma de corretagem de seguros.

O extinto era figura conhecida, seja no meio segurador, Reja na sociedade paulista.

Perde o mercado segurador um bata. lhador tenaz, e o Grupo Se g u r a d o r "Yorkshire" um excelente homem que foi um dos esteicG do desenvolvimento dê~se Grupo. A família "Yorkshire" está enlutada, e de público manifesta o seu pezar por essa irreparável perda.

Prêmios brutos - (Em pesos cubanos de valor equivalente ao dólar amerilcan~) . Em 1954: 55.161.768; em 1955: 53.938.356; em 1956: 56.966.538; em 1957: 64.788.768; em 1958: 68.335.913.

Total: 299 .191. 343.

Participações das companhias e segundo a nacionalidade: - Cu b a nas : 27 . 788.744, 27.534.622, 30.465.102, ...

35.488 .357 e 33 .188. 014, na mesma ordem, num total de 154. 464. 839.

Americanas: 9. 610. 088, 9. 288.796, 9.417.403, 11.388.981 e 12.765.504, no total de 52.470.772.

Canadenses: 8. 288.188, 8.116. 025, 8. 569.771, 8. 434.753 e 8. 956.614, no valor total de 42.365.351.

Inglêsas: 9. 076. 766, 8. 597.071, ...

7. 984. 964, 8. 735 .192 e 12.316. 501, somando 46 . 71 O. 494.

De outras nacionalidad~: 397. 982, 401.842, 529. 2.98, 741.485 e 1.109. 280, ·no total de 3.179. 887. ~inistros Pagos Em 1954: .. .. . .

21.492.035; em 1955: 23.117.939; em ·1956: 26.215.518; em 1957: 25 .183. 973 e em 1958: 36.344.052. Total: . . ...... .

132.353. 519.

Participações das companhias, segundo as nacionalidades : Cubanas: 8. 444.763, 8 .160. 726, . ..

10.428.833, 9.774.332 e 10.036.915. Total: 46.845.569.

Americanas: 2. 558.431, 3. 457.640, 4. 347.045, 4.374. 048 e 8.450. 935. Total: 33.188.099.

COMPANHIAS DE SEGUROS GERAIS Sede: SAO PAULO- Rua Formosa. 409- s.o e 6.o andares- Telefone: S3-US7 Sucursais:

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RIO DE JANEIRO Av. Franklin Rnosevelt. 126 7.0 and. - Tel. 22-9560 . PõRTO ALEGRE Av. Octávio Rocha. I i9 9.0 andar Telefone 9-2185

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NOS DEMAIS ESTADOS DO BRASIL Operam em seguros de:

Fogo - Transportes: Marítimos e Terrestres RP.sponsabilidade Civil Automóveis - Roubo - Riscos Diversos - Cascos - Acidentes Pessoais: ·Individu<..is e Coletivos - Lucros Cessantes

REVISTA DE SEGUROS

567

Canadenses: 6. 549. 462, 7. 407. 412, 7.019.637, 7.472.607 e 10.143.497. Total : 38. 592. 615. lnglêsas: 3. 898 .162, 3. 975 .152, 4 .143. 904, 3. 253. 982 e 6. 919.713. Total: · 22.190.913-.

Companhias de outras nacionalida· des: 41.217, 117.009, 276.099, 309.006 e 792. 992. Total: 1. 536. 323.

Despesas Administrativas: Em 1954: 20.155.600; em 1955: 19.829.004; em 1956: 22.291.463; em 1957: 23.089.137; em 1958: 25.147.782. Total: 110.512.986.

As verbás estavam assim distribuídas segundo as nacionalidades das companhias: Cubanas: 11.140.834; 10.876.30~, 13.064.034, 13.041.503 e 13.719.954.

Total: 61.842. 633.

Americanas: 3. 388. 509, 3. 368. 492, 3.547.453, 3.817.920 e 4.566.346. Total: 18 . 688. 720.

Canadenses: 2. 380.618, 2. 293.977, 2. 521. 071, 2. 950. 638 e 2. 722. 3l:)5. Total: 12. 918. 699. lnglêsas: 3 . 040. 938, 3 . 055 . 694, 2. 893. t:i24, 3. 006. 489 e 3. 772.084. Total: 15. 678. 829.

Suíças: 69. 037, 77. 87 4, 118. 449, ...

134.745 e 175.291. Total: 575.396.

Outras nacionalidades: 135 . 664, . . ..

156.659, 146.832, 137.842 e 141.712.

Total: 718.709.

Resumo: Prêmios brutos (100 % ) - ....... .

299.191.343; Despesas Administrativas: 36,9 % - 110.152 .l:)86; Sinistros: 44,2 5?, 132. 353. 519; Reservas: 18,9 % _.__ 55. 000. 000; Dividendos, reservas livres e provisões para imprevistos (em 5 anos): 1.324.838.

ALBA -

CORRETAGENS E

O ISOLAMENTO TÉRMICO PODE OCASIONAR INC~NDIOS Os seguradores britânicos vêem com o aparecimento de uma regulamentação que prescreve a isolação térmica "Standard" para o aquecimento das instalações industriais, já existentes ou a construir. Placas isoladoras e outros materiais utilizados na construção dQs telhados provocaram, nestes últimos anos, a rápida propagação do fogo em alguns grandes incêndios.

Foram, por exemplo, a caufla direta dos danos consideráveis verificados no in· cêndio da General Motors ( U . S. A.) e do .fogo que se declarou na fábrica de autt'_m óveis Jaguar (Inglaterra). apr~ensão

O

'~Thermat

Insurance Act" (sôbrt:

.os estabelecimentos industriais), 'que eJl·

trou em vigor em 1 de janeiro de 1959. autoriza o Ministro a especificar os materiais isoladores que é permitido utilizar.

Isto atenua, em parte, os receios dos seguradores do ramo incêndio, mas o perigo não desaparece e torna-se necessária uma contínua atenção de sua parte.

(Do "Boletim Informativo", do Grêmio dos Seguradores).

•

LLOYD'S DE LONDRES Segundo uma notícia publicada no número de janeiro do corrente ano pek "Boletim Informativo", do Grêmio dos Seguradores, de Lisboa, o lucro do Lloyd's de Londres, em 1956, foi de 2% nos ramos marítimos, automóveis e diversos, contra 5 1/ 2 % em 19~5 e 7 % em 1954.

Que é que há?, indagamos.

~DMINISTRAÇõES S/A.

Rua da Quitanda, 191 . S/ 604 - Tel. 23-1109 - Rio de Janeiro

Enderêço telegráfico: "CORBALSEG" Corretagens -

AdministraçõeS de Seguros - Reavaliações Liquidações de Sinistros

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Colocações de seguros de todos os ramos no País e no Exterior

i68

SUICíDIO OU ACIDENTE?

SALTOS. ESPETOS ...

Um agente bancário, na Bélgica, reaUma municipalidade americana, do lizou certos negócios desonestos. ProEstado de Alabama, proibiu às senhor::~,s curou, em seg'uida, apoios financeiros o uso de sapatos com saltos em forma pondo em jôgo meios verdadeiramente ende. . . alfinetes, tão em voga aqui e alhu- genhosos. Marca encontro com um cliente res. A razão dessa medida não visa, como .e para chegar ao local combinado tem de pode parecer, a higiene e a · comodidade atravessar um canal e comportas, onde a das senhoras. É que o mau calçamento determinada.s horas, se verifica um atradas vias públicas dá causa a inúmeros vancamento no trânsito e deverá utilizar acidentes, em conseqüência dos quais as uma passarela, que êle atravessa levando companhias seguradoras faziam recair a a motorizada, pela mão. responsabilidade na administração local. · Caiu n'água e afogou-se. Acidente 7 E esta, para não assumir nem encampar Suicídio? o risco, ' não encontrou melhor idéia do ·A companhia seguradora viu-se obrique a que pôs em prática. (Attuale). gada a pagar 500 . 000 francos, fim único Pode ser que na América, onde tudo do seguro, para um prêmio de 300 frané possível, a medida seja acolhida e tenha cos, pago duas ou três vêzes.

Outro caso, também ali ocorrido. Um resultados práticos. Entre nós, porém, ,agente comercial conduz o seu carro a duvidamos e muito ... grande velocidade. Em circunstâncias que foi impossível esclarecer, conduzindo a ENCARGOS FISCAIS SõBRE uma velodidade de 120 quilômetros, cho.cou contra uma árvore, tendo tido morte SEGUROS NO CHILE instantânea. Técnica e cientificamente Para os seguros de cascos e trans- mão foi possível explicar a quebra de direção do carro. A seguradora foi obrigada portes marítimos, terrestres e aéreos a pagar 3. 000. 000 de francos de indenit~êlo fixo de 17 pesos. zação.

Para os de vida, acidentes do trabaQue pensar de tudo isto? diz a relho, acidentes pessoais e automóveis - ·· vista de onde estamos extraindo estas 1. 275 % sôbre o prêmio líquido. notícias.

N. da R. - Em fins do mês passaOutros riscos que não os acima enu- 1 do, ocorreu, nesta Capital, na baixada merados, 7,.65 também sôbre os prêmios 'fluminense, fato idêntico ao segundo do~ líquidos. dois acima relatados. Parece que houve São isentas . as operações de ressegu- reprodução fiel, apenas com a diferença ros, tal como .e ntre nós, .sendo facultado de que a indenização foi sõmente de 700 às companhias recuperar dos segurados mil cruzeiros. Seguro muito recente, do os impostos a,cima referidos. qual foi pago um único prêmio.

CAIXA

alo

P011AL N . •

YO'e

PAUl.O • UA~IIL.

Capital realizado: Cr$ 150.000.000,00

RAMOS DE SEGUROS INC2NDIO - TRANSPORTES - ACIDENTES PESSOAIS - R.E SPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTES DO TRABALHO LUCROS CESSANTES SUCURSAIS E

UfiSTA DE SEGUROS

AG~NCIAS

EM TODO O BRASIL

56&

NIOBEY ZUCCHI DE L'MA Causou grande consternação nos círculos seguradores do País o fale cimento, no dia 13 de maio dêste ano, da senhora Niobey Zucchi de Lima. Em reverência, a Federação Nacional das Empr êsas de Seguros Privados e Capitalização cancelou as solenidades do .. Dia Continental do Seguro,., programadas para aquela data.

Exerceu ela por muitos anos o magistério público, desempenhando várias comissões para que foi designada no sistema educacional da cidade do Rio de ,Janeiro.

Mulher de grandes virtudes, extremamente bondosa. de trata afável e cativan-

te, suportou com invulgar estoicismo a s orte adversa de uma enfermidade que se prolongou por vários anos. Mãe extremosa e espô·s a dedicadíssima, deixou na fa. mília um profundo vazio, que em tão difícil transe encontrou ao menos o confôrto da solidariedade de um vasto círculo de amigos.

Casada com o Dr. Augusto Xavierde Lima, são seus filhos o Dr. Ronaldo Xavier de Lima, Diretor-Superintendente da Companhia Excelsior de Seguros, e a senhora Stella Niobey de Lima Meirelles Vieira, espôsa do Dr. Cleófano César Meirelles Vieira. ·

1959

1836

Legal & General

ESTABELECIDA EM 1836

THE LIVERPOOL & LONDON & GLOBE

ASSURANCE SOCIETY, LTD. DE LONDRES

INSURANCE CO. LTD .

Capital realizado para o Brasil: Cr$ 1. 500 . OOú,OO

Capital declarado para o Brasil: Cr$ 2. 500. 000,00

Fogo - Marítimos - A u t o m ó v e i s Vidros - Lucros Cessantes - Acidentes Pessoais - Responsabilidade Civil Todos os fiscos

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AV. RIO BRANCO, 25 - 3.0

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JANEIRO

WILSON JEANS & CIA . LTDA. Avenida Rio Branco, 26-A, 8. 0 andar Tels. : 23-3543 e 43-3928 ~

Telefone: 43-2914

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AG~NCIAS:

Bahia - Curitiba - Pernambuco Pôrto Alegre - Santos - S. Paulo

dleu,i{J;ta

RIO

de

f!er;u~o{J)

TRINTA E NOVE ANOS DE TRADIÇÃO

Capital e Reservaa : Cr$ 461 . 319 .696,80

Fundada em 1fi :·:

Be l o Hori z on t e Sede em

Caixa

Rua dos Caetés, 186

Pos tal.

426

Te!. 2-0744 - (rêde ) DIRETORIA Dr . Jose Oswaldo de Araújo Dr . Carlos Coimora da Lu2 Dr . Aggêo Pio Sobrinho Dr . José de Magalhães Pinto CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO Dr . An t ônio Mourão Guimarães Dr . Da r io Gonçalves de Souza Cel . Juventino Dias Teixeirq Dr . Sylvio Pereira

aAMOS EM QUE (\PERA VIDA (Individuais e Coletivos ) - IN~NDIO - ACIDENTES DO TRABALHO - ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos ) - TRANSPORTES (Terrestres, Marí timos e Aéreos) - Responsabilidade Civil e Lucro ~ Cessantes - - "1-0"1- - -

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AGtNCIAS GERAIS : MANAUS Antôn io M . Henrique & Cia ., Rua Marechal Deodoro, 153 , BELÉM - Dr . Laér cio Dias Franco, Rua Gaspar Vieira, 115 - 1.0 - SAO LUIZ _ Nunes dos Sant os & Cia., Av. Pedro II, 231 - TERESINA - Barreto & Cia ., Rua Paissandu , 1232 - FORTALEZA, Almeida & Cia ., Av . Rio Branco, 1107 ; NATAL - Dr . Luiz Ignácio Ribeiro Coutinho, Rua Presidente Bandeira, 423 ; JOAO PESSOA - Dr . Renato Ribeiro Cout inho, Rua João Suassuna, 27 ; ARACAJU José carvalho Andrade, Travessa Benjamim Constant, 68 : SALVADOR -- Int ercâmbio de Representações Lt da ., Avenida Estados Unidos, Ed . IAPC ; VITóRIA - Orlando Guimarães & Cia . Ltda . , Av . Jerônimo Mon t eiro, 370-382 .

ENDERtÇO

TELEGRAFICO:

B lt A MINAS

OM MBRAR ..

"SE TODAS AS MULHERES SOUBESSEM O QUE SABEM TôDAS AS VIúVAS, NAO HAVERIA MARIDO QUE NAO MANTIVESSE UM SEGURO DE VIDA".

Você, na qualidade de chefe de família, tem o dever de defender ·'··:·

seu lar, protegendo a espôsa e filhos por meio de uma apólice de seguro de vida.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA FUNDADA EM 1885

A SUL AMII:RICA -

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Desejando conhecer outros detalhes da organização "SUL AMitRICA", . peço enviar.me publicação sõbre o assunto: Nome ...•.......... .... ...... ............. ... ........•............•.••••.

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