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Fundador: E:ANDIDO DE OLIVEIRA , P!;oprledade e A dm inls tração : DE JOSJt V. BORBA

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Redator Chefe: DAVID CAMPISTA FILHO

Diretores: ... D. BORBA, LUIZ MENDONÇA, A. REGIS SILVA

Redatores: CARLOS BANOEIRA DE MELO, CEUO MONTEIRO E MILTON CASTELLAR Secretária : CECILIA DA ROCHA MALVA

Procurador:

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C. MASCARENHAS

* SUMARIO felaboraçlles : DAVID CAMPISTA FILHO .ufGELO MARIO CERNE (dis cur so! MARIO G. RIBAS ALFREDO FIGUEIREDO

NOTAS E COMENTÁRIOS DA REDAÇÃO leaaeguro, Incê ndio Dura ção da capacidade temporária Be~uros importaçã o Morreu du m a Herragia; Beneficiã rio queria rece .. J>er s egur o contra aciden t e

'* SEÇõES ela página de Luiz Mendonça blemas do Seguro (por Paulo ) Ver, Ouvir e Contar Sueltos Câletim Sindical ~ Senado Ecos e Comenrios .. Depoimentos Jurisprudência Reg istro

Quando o I.R .B. se preparava, há pouco zpais de 20 anos, para iniciar pelo ramo incêndio as suas tatividades, antes de mais nada teve o cuidado de realizar uma pesquisa de profundidade, de modo a conhecer os usos correntes no mercado em matéria de resseguro. Dai seriam colhidos os elementos indispensáveis à elaboração de um racicnal plane técnico para as operações. O grande problema então enfrentado foi o dos ]imites de retenção, em face da variedade dos critérios seguidos pelos seguradores. Impunha-se a uni· lormização, mas o busílis estava justamente em escolher o critério tecnicamente mais recomendável. Vingou afinal o que fazia a retenção variar em função de 3 fatôres - localização, ocupaçãQ e construção. Evoluiu, porém, a carteira-incêndio, passando a exigir, à medida de seu crescimento, uma progressiva simplificação dos processos técnicos, bem como, ao mesmo tempo, das praxes administrativas, já que aquêles a estas se associam intimamente. E - coisa curiosa - o aperfeiçoamento ninguém preveria chegasse a depender como agora se pensa, da restauração parcial de critério antigo, melhorado e adaptado às circunstâncias atuais. Pois - se não sabia o leitor, fique sabendo - cogita-se presentemente de tornar a retenção uma variável dependente da taxa. O que, aliás é plausível, já que o mecanismo da tarifação agora se baseia nos fatôres "localização, ocupação e construção", circunstância favorável 20 anos atrás inexistente. t certamente elogiável a idéia, visto contribuir sua implantação para -uma grande e efetiva simplificação do processamento do ·resseguro.

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Golpe Sobre as Acões • Dentre os fatôres que no Brasil atual conspiram de modo absurdo, inexplicàvelmente eontra a livre emprêsa, surgiu mais um consubstanciado no projeto de lei que extingue as ações ao portador, ungido em unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Um de seus autores, eminente trabalhista, por tal qualidade, procurou filtrar através de justificativas de nubelosa procedência, o nacionalismo repudiante do capital estrangeiro em adver. tência quanto ao perigo da infiltração de tais fundos de ação deleteria para as riquezas do pais, as quais as Frentes nacionalistas montam guarda fiel e patriótica. A razão de ser do projeto é, p-ortanto, a de negar acolhida a Capitais de fora, positiva mente inacreditável em países que reclamam maior ajuda pela condição de subdesenvolvidos. Pedir ou reclamar ajuda implica em confissão de incapacidade, que pela passividade da atitude, é de certo m-odo humilhante, enquanto que aceitar cooperação, receber colaboração. Exprime o reconhecimento à capacidade realizadora e confiança nas energias criadoras do país. Seria a mais legítima da·s credenciais com que se apresentarem os investimentos brasileiros nos mercados externos e perante a financa internacionál por suas condições de solidez, garantia e solvência. Os capitais não são atraídos para ajudar o desenvolvimento econômico· do país, porém. para lhe colaborar no trabalho, incorporados à fôrça de produtividade a que estimulam, obietivo com facilidade alcançado, principalmente por fôrça do mecanismo d·os títulos ao portador. O atraimento indiscriminado de capitais, vultosos ou modestos que sejam, REVISTA DE SEGUROS

Porta~ or

Por DAVID CAMPISTA FILHO Pará a "REVISTA DE SEGUROS"

através do mecanismo discreto e prudente das ações ao portador~ exprime uma das realizações saudáveis da economia liberal peculiar .à s democracias econômicas. A infeliz e malsinada idéia desabrochada na xenofobia trabalhista, cai em cheio sôbre a realidade brasileira na mais flagrante das contradições com as perspectivas de prosperidade e independência econômica que largamente nos abre a política pan-americana. A Operação Pan Americana, fruto vontade potencial, da clarividência e do alto descortíno do Presidente Kubitschek, acaba de receber demonstracão de inequívoco interêsse e magnific~ solidariedade do Presidente Eisenhower em sua recente visita ao Brasil. Manifestou S. Excia. plena confiança dos Estados Unidos da América nos recursos e capacidade de realização do Brasil que nos há de assegurar Jl'Osição líder no combate ao subdesenvolvimento que constrange a América latina. · Inspirando-se o Pan-Americanismo nas idéias de compreensão, cooperação e solidarieda·de, somente por fôrça de tais fatôres sera possível atingir-se ao magno objetivo de eliminar as causas do subdesenvolvimento. Os três pontos tendo por apice a compreensão e por ba;se, a cooperação e solidariedade, ligam-se no triângulo luminoso que aos povos latinos americanos abriria .diretrizes para a situa~ão que Wilde chamava de "maravilhosamente improvaver', como seria o combate ao subdesenvolvimento, a e:dinção da "praga~ da pobreza. Os povos por bem compreendem, solidarizam"se e então, colaboram para 'O bem comum. Nas ultimos entretimentos das idéias do pan-americanismo, reafirmavam suas maiores :anlorida:des: - co :que mais pre-

eisa a América latina é de uma coopera;ão militante e positiva. * * * Cooperação de tal ordem que se exprime tanto pela grandeza astronômica, como pelo espírito de solidariedade e sentimento de dever a cumprir, não é lícito possa resultar de decretos governamentais ou de regulamentações administrativas, porém corno tarefa atribuível à livre iniciativa a que os governos bastam prestigiar com seu alto interêsse, assegurando-lhe pleno exercício de suas atividades para que o êxito da política pauamericana se transforme em magnífica e fecunda realidade. A livre emprêsa já exprime em si, o símbolo da idéia de cooperação, pela liberdade de atraimento de economias privadas como fonte criadora de va1ores, e portanto, opor entraves e criar dificuldades a que lhe acu1am grandes ou pequenos capitais, seria ferir profundamente o princípio de cooperação. A seducão a recursos em busca de aplicação é. principalmente devida ao sigilo que erigido no instituto jurídico do anonimato. deu há mais de século, a enorme fôrça . à sociedade anônima. Na vida econômica do mundo mo~ derno, a sociedade por ações representa um agrupamento de fôrças com a finalidade de reunir e empregar capitais. Significa a maravilhosa realização do princípio de cooperação, considerada flagrante expressão do capitalismo. Fêzse tão poderosa fôrça que passa com a única capaz de realizar a grande in1ústria, e de executar os maiores tr!õ balhos que transcendem do esfôrço individual. Se o anonimato constituiu o principal motivo do p<Oder das sociedades por ações nos países que hoje dêle podem

prescindir, por super capitalistas, já o mesmo n ão acontece na América latina de notória escassez de capitais, em que é absolutamente imprescindível, pois que as pequenas economias por humildade preferem a discreção do sigilo à ostensiva publicidade. O anonimato assegura outrossim, liberdade na movimentaç ão de valores e a faculdade de transferência sem peias burccráticas que resulta no estímulo à circulação econômica. Sendo a sociedade anônima uma sociedade de capitais cujo ritual de atividade desenvolve-se na base do valor de suas ações, n ão lhe vem à preocupação a personalidade do acionista, mas. apenas, a ação que lhe compõe a contextura. A faculdade de dispor é de exclusiva vantagem do portador do título, sem afetar no mínimo a sociedade, sendo que é resultante da faciJidade de dispor o grande atraimento da livre emprêsa, na índole, aliás, da liberdade de empreender. Dificultar a aquis1çao e circulação de recursos será, certamente, agravar as. causas do subdesenvolvimento a que pretende a O. P. A. eliminar, e é para tanto que poderosamente vem concorrer a malsinada idéia de extinção d os títulos &o portador. E' absolutamente inacreditável que possam subsistir na realidade brasileira,.. coisas tão contraditórias nessa imensa desorientação econômica e social que o nacionalismo trabalhista fomenta sem cessar. Sem ordem é impossível 'D> progresso e improvável o desenvolvimento econômico ainda que inculcado de tendência revolucionária.

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O Critério Certo Há quase 20 anos a tese do monopólio do seguro de acidentes do trabalho vem sendo objeto de discussão no país. Parece claro que o exame da matéria demanda, antes de tudo, a fixação exata de uma linha divisória entre o seguro privado e o social. Mas o conflito em geral surge desde êsse pollr to fundamental, não se chegando jamais a um entendimento sôbre o critério que deva orientar a demarcação. I Para uns, certo é o critério jurídico, aliás geralmente encarado de diversos ângulos, como, por exemplo: 1) o da obrigatoriedade do seguro, que alguns supõem incompatível com o regime da livre emprêsa; 2) o da natureza da legislação social, que pretensamente é de molde a incorporar, no seu objetivo de proteção global ao trabalhador, tôdas as instituições em benefício dêste criadas. Para outros, certo é o critério econômico, que considera acima de tudo a capacidade financeira dos segurados. Havendo auto-suficiência dêstes (como há no ramo acidentes do trabalho, onde segurado é o empregador que se protege patrimonialmente contra suas responsabilidades legais), o seguro é privado. Não havendo auto-suficiência, de modo a tornar-se imperativo o concurso de terceiros e do próprio Estado em nome do bemestar coletivo e da paz social, logicamente tal espécie de seguro será de natureza social. Êsse último critério ostenta indiscutível superioridade. É o verdadeiramente certo.

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Perspectivas otimistas para o Seguro DISCURSO DO DR. ÂNGELO MÁRIO CERNE, AO EMPOSSAR-SE NA PRESIDÊNCIA DO S. E. S. P. C. R . J. E DA F.N.E.S.P.C. ,T emos a honra de vir ocupar, mais uma vez, a presidência do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capita. lização do Rio de Janeiro. e da Federação Nacional das Emprêsas d e Seguros Privados e de Capitalização, contando com a colaboração da maioria dos componentes das Diretorias anteriores em ambas as entidades e de alguns novos elementos, todos êles também da melhor estirpe do meio segurador brasileiro. Os antigos companheiros que ora nos deixam, continuarão, como sempre, co. laborando, com a Instituição do Seguro Privado e da Capitalização, do Brasil e a êles cabe-me, antes de mais nada, agradecer pela valiosa cooperação que pl~es taram ao presidente destas entidades e aos seus demais colegas de Diretoria. Realmente, não houvéssemos contado com êsses Seguradores do melho.r quilate - - pelas suas qualidades morais e técnicas - não teria sido possível à Diretoria levar a bom têrmo o último mandato, pois, como é fato notório, atravessamos um pedodo de bastantes modificações no panorama social e econômico do país. Essas modificações, que atingiram a estrutura social do país, como é, agora, por todos reconhecido, suscitaram graves problemas nos diverso~ setores de nossa vida nacional, os qu ais, natu ralmente, tiveram repercussão sôbre as nossas ati. vidades econômicas.

Assim, à proporção que se fazia a política do desenvolvimento econômico, à custa, em boa parte, da poupança interna, esta se refletia na necessidade de maiores impostos, maiores meios financeiros para os bens de consumo e, em consequência, maiores encargos para as atividades empresariais. Esta situacão - no Brasil, como em outros países ·( e'm quadros semelhantes e em outras épocas) - gera um estado de grande agitação social. Surgem, então, os profiteurs, propagando ideologias que nã o remedeiam essas crises sócio. econômicas, em virtude das leis econômicas que regulam tais fatos. Procuram êles atribuir a culpa da resultante modificação da estrutura econômica do país, como sendo sua causadora exclusiva à Iniciativa Privada. tsses falsos pregoeiros, que já agora estão bastante estereotipados pelos seus modos de agir também em outros países e em outras épocas, lançam-se, com bandeiras pseudo-nacionalistas, n a propaganda da estatizaçã·n dos seguros, bancos, serviços p úblicos, transportes e produção de indústrias básicas. Esta sequência é tão inalterável e segue o m esmo clima de agitação e a mesma prefe. rência da ordem das indústr ias a serem esta.t izadas, que parece cópias-carbon o transportadas de um país para ou tro. Infelizmente, no Brasil como n:o mundo afora, ainda há alguns que escu-

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tam êsses "zangões" que pretendem levar o Brasil à cessação de sua liberdade de pensamento, votação, escolha de profissã o e, até, da educação de seus filhos. São êstes os nossos grandes e eternos inimigos, que, no fundo, acreditam ser "socialistas". N ão vêem êles que esta espécie de "socialismo" já está de há muito ultrapassada, tanto que estamos assistindo o Partido Trab alhista inglês realizar estudos para formular nova orientação econômica do socialismo, visto. que as emprêsas, por êle estatizadas, não produzem os proventos que o Partido esperava. Nã o se deram os nossos "socialistas" o trabalho de estudar a situação do socialismo pelo mundo afora, nos países de maior desenvolvimento; senão, não tardariam a verificar o que tantas vêzes dissemos e que, mais uma vez, nos cumpre repetir: em países como a Noruega, Suécia, Dinamarca e Holanda, onde predominam os partidos socialistas, o Seguro não é nacionalizado, nem estatizado, por não serem êstes os sistemas de maior interêsse para o bem-estar do povo. Aproximam-se as eleições do país e torna-se necessário que estejamos alertas, bem alertas, para enfrentar as novas vagas demagógicas que se desprenderão, a título de empolgar os eleitores de qualquer maneira; os pregoeiros oferecerão, como panacéia, a restrição da iniciativa privada - e nela incluirão alguns ou todos os ramos de seguros em que a tualmente operamos. E' fácil engendrar críticas, porque, por ocasião da modificação da estrutura econômica de um país, haverá sempre algum deslocamento de certos quadros pr eestabelecidos, desl•ocamento este que, às vêzes, atinge certa zona geográfica, certa classe social e até mesmo certa camada cultural. Tais fe-

nômenos têm sido verificados •e m outras partes do mundo. Mas o equilíbrio sobrevém, aos poucos recompõem-se aquelas estruturas ou se reajustam as novas condições de vida e, então, sucedem-se períodos de prosperidade e de paz social. Aqui no Brasil, estamos agora assistindo essa revolução econômica, que se traduz no progresso crescente do país. Os estudiosos em economia receiam que o desrespeito a certas leis econômicas conduzam a período de real miséria e decadência. (Todavia penso de forma diversa. Temos a nosso favor uma área geográfica enorme e uma populaç3o em franco crescimento. Não há, portanto, razão. para prever um ponto de saturação próximo, para o crescimento dessa população e consequente ocupação dessa área geográfica. Assim, os investimentos econômicos, que se fazem, terão aplicação e rendimentos futuros, que certamente virão beneficiar o país. T~mbém as modificações esh·uturais n ão ocorrem no mesmo passo como quando ainda não existiam as máquinas a vapor, a eletricidade, a energia nuclear e out~os fatôres de progresso de que, hoje, a humanidade djspõe e que facilitam modificações muito mais rápidas. O único óbice é o considerando econômico do capital necessário a tais investimentos; esta, aliás, é a luta que todos os países sub-desenvolvidos eu. frentam, para obter o máximo possível de capital, a fim de acelerar o seu de(senvolvimento. E essas lutas determi-o nam certas prioridades que resultam em sacrifício dos habitantes do país, que ficam impedidos de gozar o capital de que êsse p aís dispõe, em benefício próprio e imediato•, pois que o mesmo

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4eve ser empregado a longo prazo e em benefício futuro. Essa situação de certo modo beneficia o Seguro. Crescendo o país econômicamente e prevendo-se um crescimento ainda maior - p nr motivos populacionais, geográficos e, ainda, em l'irtude da política determinante do de.. senvolvimento econômico teremos como resultado maior soma de bens a serem segurad o·s e, em consequência, uma aceleração muito mais rápida para a formação de riquezas passíveis de serem cobertas por apólices de seguros. Devem ser b em ponderadas estas razões evidentes do aumento populacional de nosso país, com sensível melhoria do padrão de vida, bem como d o aumento do poder aquisitivo per-capita, de cada brasileiro, em relação aos anos anteriores; tampouco devemos esquecer o aumento vertiginoso d•os investimentos realizados. Tudo isto nos leva a apon. tar a possibilidade e necessidade :do reajustamento das imnortâncias se~u radas e da angariação de novos seguros. Sabemos que a atividade do Seguro Privado é elástica: n 9() há limites para ela, dada a multiplicidade dos riscos, bens e interêsses que podem ser assegurados. em funcão das razões econômicas já apontadas. No Brasil isto é ainda mais evidente que em outros países, tendo em vista o quadro sócio-econômico atuaL Na 21.a Reunião Anual do lnstitute of Life Insurance, dos Estados Unidos, falaram seguradores de grande renome, técnicos em seguros ,jornalistas e professores. De suas palavras se depreende a preocupação reinante, motivada pe'a diminuição das reservas-ouro da.. quêle país, que poderá influir na modificação do valor-dólar no câmbio mundial. Aquêles .oradores também se preocuparam com a inflação e o receio do comunismo. E, finalmente, preocupatam-se com as reações psicológicas do homem americano, que prefere, cada vez mais, despender seu dinheiro em coisas de confôrto, educação de seus filhos e em passeios, mo-strando-se, portanto, pouco inclinado à poupança. E por que tem o povo americano esta idéia da vida? Por que se despreoeupa do problema da inflação e da eco~ 1omia? Porque acredita na melhoria do o de vida. Essa melhoria do paA DE SEGUROS

drão de vida, para a grande m-aioria dos cidadãos norte-americanos, encontra-se nos aumentos de salários, que trazem como consequência, como todos nós sabemos, o aumento dos custos. Mas o povo espera - e assim tam. bém pensam os entendidos - que êsse aumento de custo seja digerido pel·n aumento da população e pelo aumento e diversificação da produção industrial, ou, melhor dito, no aumento de seu desenvolvimento econômico-. E' por isto que o povo norte-americano reserva apenas uma parcela de seus gastos, que emprega em seguros, a fim de enfrentar os fatos imprevisíveis ou inevitáveis da vida. E' êste mai·s um fator de grande importância para a apreciação de nossa posição: se tais <lpiniões foram expendidas por ocasião de tão tradicional reunião do afamado Instituto de Segu. ros de Vida dos Estados Unidos e foram enviadas a tôdas as partes do mundo, é porque n ovas leis econômicas deverão vir a influir nas futuras estruturas econômicas de cada país. Dizem ainda os convencionais, em suas pales. tras e discursos, que não é possível, pelo menos na década de 60. quando se atravessa um período inflacionário e se prevê a desvalorização d.o dólar americano, acreditar, ao mesmo tempo, no insucesso do seguro privado. Ora, se ainda há possibilidade, lá nos Estados Unidos - onde ü seguro é tão divulgado - de realizarem muitíssimos seguros, como não o será possível no Brasil, onde ainda estamos em período incipiente e já nos defront-amos com a1guns daqueles problemas econômicos mencionados na reunião do Instituto de Seguros de Vida? "Como poderemos deixar de acreditar piamente num futuro de progresso constante para o Seguro Privado brasileiro? Agradeço a todos os presentes o apoio que me deram e que, estou certo, ainda me vão dar e confio que poderei levar a bom têrmo a minha tarefa, apesar das dificuldades oom que me defrontarei (fenho absoluta confiança no futuro, porque sei que o Brasil está em franco progresso e que contarei com a colaboração de magníficos seguradores, ·que semp•r e coo·p eraram para o engrandeCimento de nossas ativ·i dades.

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A concessão de facilidades no pagamento do prêmio é um dos subprodutos da concorrência. Seu mal é criar o sério problema do financiamento da produção, assunto que tem ·feito muita gente dar tratos à bola. Debalde, aliás, porque solução mesmo, que é bom, ainda não apareceu. Paliativos há muitos, como há igual,:mente uma série de contrafortes,, colocados para resguardo dos seguradores. Um dêsses últimos vem sendo, desde muito tempo, a tese de que o contrato de seguro é real, o que em outras palavras significa que êle só tem eficácia a partir do pagamento do prêmio. Mas acontece que nem todos estão sempre pelos autos. Tal como uma grande seguradora que, reCF~ntemen te, ingressou em Juízo para cobrar prêmio de um segurado recalcitrar.te. A pendenga subiu ao Supremo Trir bunal Federal, que em respeitável Acórdão decidiu não ser o prêmio indispensável ao aperfeiçoamento do Seguro, e sim a remessa da apólice ao segurado ou o lançamento usual da operação. E com isso a seguradora, naturalmente muito satisfeita de seu, pôde haver o cobre.

:E: bem verdade que daí talvez re· sulte o sacrifício de uma tese. Mas o dinheirq entrou; o que de certo modo tem mais realismo. Aliás, essa "linha ' realista" parece estar sendo a preferida no meio segurador. Tanto assiln que, refletindo o' anseio de formalizar uma prática ainda informal, a Conferência de Belo Horizonte recomendou a adoção de um instrumento jurídico ao mesmo tempo capaz de facilitar e de garantir o pagamento do prêmio. REVISTA DE SEGUR

Por MÃRIO G . RIBAS Para a "REVISTA DE SEGUROS"

A espiral inflacionária, em que nos debatemos, sem solução pelo menos remota, aviltou o poder aquisitivo de nossa moeda e, em conseqüência, o custo de vida cresce assustadoramente, e em escala sempr,e crescente e sempre mais rápida. Em tais circunstâncias, no nosso ramo de atividade, entre outras conseqüências danosas, avulta a da desatualização dos valores em risco. Porque é intuitivo que uma determinada coisa ou objeto que hoje custa mil cruzeiros, em face dêsse distúrbio econômico, virá a custar o dôbro ao fim de um dado tempo. Portanto, bens segurados pelo seu valor real, ''na data do contrato", deverão ter êsse valor reajustado, no vencimento do seguro, pois em caso de sinis~ tro a reposição dos bens destruídos não cônstituirá problema, visto a indenização cobrir plenamente todos os prejuízm, verifiçados. Tomemos, para melhor argumentar, v ramo de acidentes do trabalho. O contrato de seguro é feito tomando-se por base a fôlha real de salários. Ao fim do contrato, um ano após, naturalmente, essa fôlha de salário.s foi alterada para mais ou para menos; na renovação do

CAIXA

contrato de seguro são, então, 1evadas em consideração quaisquer alterações da fôlha de salários, pois as indenizações a ISer.em pagas aos acidentados sê-lo-ão em função da fôlha real de sa1ários. O mesmo princípio, portanto, deverá ser adotado nos demais ramos. O seguro de automóvel é outro exemplo típico. Adquirido um carro, digamos por quinhentos mil cruzeiros, feito o seguro por um ano, ao fim do contrato, em face da desvalorização crescente da moeda, o carro estará valendo mais 30 %. Na re-ll10vação do seguro, deveria o segurado levar em consideração a "valorizat;ão" do seu carro, atualizando a "quantia segurada", pois em caso de sinistro total ou croubo, e não sendo o carro encontrado dentro de 90 dias, a Companhia de Seguros, à sua opção, pagará a indenização ou dará out:r.o carro nas condições do carro sinistrado; ôbviamente, a Companhia preferirá pagar a indenização, já que substituir o carro lhe custará muito mai'S, pois o veículo estava segurado por importância inferior ao seu valor na data do sinistro. No contrato de seguro contra fogo a atualização do valor em riEco se faz sentir de forma ainda mais acentuada, pois

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o seguro de uma grande indústria, por é renovado anualmente, muitas vêzes sem maiores cuidados. Essa renovação se faz automàticamente, quase mecânicamente, pelo mesmo valor, sem que se leve em consideração o "real valor" dos bens segurados na data dessa renovação. Menos por espírito de poupança, que por inadvertência de quem de direito. Figurarlamos a situação, colocando numa balanca o "valor d<XS bens" e o "valor da ~oeda". Enquanto êste desce (valor da moeda), obviamente o outro prato (valor dos bens) sobe. Se não houver essa atualização de valores a que aludimos, as conseqüências advindas de um sinistro serão danosas e a r.e cuperação quase impossível. A possibilidade de reposição de bens ~inistrados, só será pomível através da constante atualização dos valores segurados. Existem, já, industriais e comerciantes progressistas que adotam essa prática, no vencimento dos seus contratos de seguros. São exceções. O ideal se~xemplo,

ria .a generalização dessa. prática, meqida. prudente e aconselhável. O corretor de seguros tem pm~ grande parcela de respomabilidade nesse particular, pois, no ato da assinatura de uma proposta, lhe cumpre defender o interêsse de ambas as partes: o da Companhia de seguros que representa no ato, e o do segurado e amigo a quem deve orientar devidamente. A miude, na leitura dos· jornais diários, deparamos com noticiário relativo a ísinistros, parciais ou totais. Nunca, até hoje, os bens sinistrados estavam perlei.ta e satisfatoriamente cobertos. Os prejuízos são sempre superiores. É o resulltado da desatualização do valor de bens ,em riscos, cujas apólices são renovadas·, de ano para ano, sempre pelo mesmo valor, sobreolhando-se a cons.t ante desvalorização do poder aquisitivo do cruzeiro. E, freqüentemente, em tais casoo, ,surge a "cláusula de rateio", que será objeto de nosso próximo comentário.

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VER, OU VIRe ...CONTAR· 1. Queixando-se de que "só o PTB foi fiel ao monopólio dos seguros", o Senador Lourival Fontes ressaltou à reportaqem de "última Hora" (9-3-60), que seu parecer, favorável à estatização do seguro de acidentes do trabalho, fôra rejeitado pela p-ópria Comissão (Constituição e Justiça) de que era Presidente. Essa Comissão, aliás, foi acompanhada por mais outras quatro, pelas quais tramitou o projeto no Senado. 2. Atendendo à consulta de Lowndes & Sons Limitada, a Divisão do Impôsto de Renda esclareceu que não é suscetível de tributação o aumento de capital de sociedades estrangeiras por incorporação de lu· cros e reservas livres. Isso porque, tais recursos "são considerados distribuídos na data do Balanço e, portanto, sujeitos à retenção do impôs to na fonte" . 3. Foi nomeada em Cuba uma Comissão oficial para elaborar um Projeto de Lei Gerai de ~eguros . O Sr. José li. Montalvo, nosso conírade da revista cubana "Seguros, Banca y Bolsa", declarou em artigo assinado que a lei esperada "habrá de resultar técnica, de fácil aplicación y constn tctiva". 4. Boa arrancada do "Grupo Novo Mundo" em 1960. Em janeiro, a produção alcançou o índice 143,16% relativamente ao mesmo mês de 1958. 5 . A produção do ramo vida subiu de 729 milhões em 1948, para 3 . 300 milhões em 1~58. O crescimento é na verdade notável, tendo-se em vista os fatôres adversos, principalmente a velocidade da inflação (aumento de 417% no custo da vida, ~m tal período). 6. No ramo aeronáutico, de 1948 para 1958, a produção elevou-se de 35 para 142 milhões. Inflacionado a produção de 1948 (índice 417), veri~icar-se-á que a mesma corresponderia a 146 milhões em 1958. , 7 . Realizou-se na Espanha, recentemente, o I Congresso Nacional de Bombeiros. O objetivo central do conclave toi o assentamento de medidas para a organização de uma Federação Nacional de tais servidores, de modo permitir à Espanha o ingresso na Federação Internacional e a REVISTA DE SEGUROS

obtenção de tôdas as vantagens consectários. 8 . Estatísticas do "Institute of Life Insurance" revelam que nos Estados Unidos, em 1958, faleceram 47.000 pessoas em conseqüência de acidentes de tráfego, acarretando o pagamento global de 118 milhões de dólares em indenizações, só por parte de companhias de seguros de vida. 9. Funcionários do Banco do Brasil conseguiram criar uma espécie de "Comité Central", com articulações e ramificações em todo o território nacional. objetivando executar um meticuloso plano de ação traçado para conseguir a fundação, por lei, do SAPEBB (órgão autônomo de previdência social daqueles servidores). Tal Comité é uma organização poderosa, contando com recursos e elementos de pressão incalculáveis. Para o SAPEBB, segundo os mentores da iniciativa, a "galinha dos ovos de ouro" será a exploração de seguros privados. 10. Notícia divulgada pela UPI dá conta de decisão tomada pela Comissão de Fôrças Armadas de uma das Casas do Congresso Americano (ao que parece, da Câmara de Representantes), no sentido de promover investigação a respeito da colir .s ão aérea ocorrida na Guanabara, durante a visita do Presidente Eisenhower ao Brasil, entre um avião americano e outro brasileiro. Entre as "alegações" que teriam suscitado tal decisão, consta a de que os músicos da Banda· Naval "não haviam podido comprar seguro de vida nos vôos, devido à natureza dos mesmos". Imbecilida,de, evidentemente. 11 . No I Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho, promovido pela Rêde Ferroviária Federal S. A., o engenheiro baiano Evandro Vianna de Araujo (da Leste Brasileiro) foi premiado com um mimo (caneta Parker 61). Motivo: venceu o concurso de "slogans" com a frase: "Não confie somente em apólice de seguro. Segure você mesmo sua própria vida". Afirma o ditado que "baiano burro nasce morto". E então ? 433

15. Os líderes do seguro nacional 12 . Algumas vozes ressurgem no seio da classe seguradora, clamando pela ne- estão vendo com apreensão a mudança da cessidar!le de serém reiniciados os estudos Capital para Brasília. Mantêm-se, porém., para a implantação da velha idéia de uma momentâneamente, em atitude de expec"taxa de expediente". Há. entretanto, uma tativa. a ver se os acontecimentos tomaiJ) forte reação contrária, motivo pelo qual um curso em que seja possível traçar com ainda desta feita não vingará a medida, ao clareza e segurança a verdadeira situação funcional da máquina administrativa do que parece. 13. Cuida o IRB, no momento, de ul- Estado, nos três grandes ramos do Podei timar os estudos empreendidos para uma Público (Legislativo, Executivo e Judicicrnova e maior simplificação do plano de rio). resseguro-incêndio. A tendência, agora, é 16 . A expansão de capital nas soei& para substituir-se o complicado e nem sem- <lades anônimas foi, em 1959. dn ordem de pre coerente sistema atual de retenções, 116 . 964 milhões de cruzeiros. Nesse total, baseado em fatôres múltiplos das tabelal> os Bancos e Companhias de Seguros partide LOCs. por um esquema mais simples, ciparam apenas com 7. 668 milhões. de retenções determinadas em função da 17. O 3.0 BC está ministrando um taxa do seguro e do limite legal. A cada t a x a corresponderia uma percentagem curso de prevenção e combate contra mcêndios aos membros da Associação de do LL. 14. Autêntica "bossa nova" um grupo Escoteíros de Ribeirão Preto (SP). de corretores pretendeu introduzir no mer18 . Constou da Ata da 10.a Sessão da cado segurador. Trata-se da idéia, propos· Câmara dos Deputados (25-3-960), na parte ta a uma seguradora gaúcha, de arrendar- de leitura do expediente. uma carta do Ins/Se-lhe a carteira de responsabilidade ci- petor Geral da Cia. de Seguros Minas-Bra.. vil. Os Diretores da emprêsa, ainda biso- 'Sil, propondo a realização de um seguro nhos no "metier", receberam a proposta e coletivo de acidentes pessoais que abranderam-se o trabalho de estudar seriamente geria deputados e funcionários da Secreo assunto. taria.

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Duração da Incapacidade Temporária PARECER DA ASSESSORIA JURíDICA DA FEDERAÇÃO DAS INDúSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) - A manutenção do sistema atual da Lei de Acidentes do Trabalho, segundo o qual cessa, para o empregador, a obriga· ção do pagamento das diárias e da prestação de assistência médica, farmacêutica e hospitalar, se a incapacidade do empregado se estender por períodó superior a um ano - caso em que faz êle jus à indenização concernente à incapacidade permanente, total ou parcial - foi sugerida pela Assessoria Jurídica da FIESP, em parecer aprovado pelas entidades representativas da indústria paulista. "Esgotado êsse prazo acentua o ~sistente jurídico W alter Duarte Peixoto - e comprovado, por exame médico, que empregado não recuperou a capacidade para o trabalho, não seria mais de se mvocar a proteção da legislação de acidentes do trabalho, eis que já teria esta atingido seus limites de atuação e desempenhado sua missão. Caberia, então, às ins'tituições de previdência social conceder aposentadoria por invalidez ao acidentado, ,bem como dispensar-lhe assistência médica, por se tratar de incapacidade que exigiria tratamento mais prolongado".

PROJETOS SIMULTANEOS O parecer, aprovado pela FIESP-CIESP, :trata inicialmente de dois projetos de lei sôbre o assunto, o primeiro de autoria do deputado Vasconcellos Torres, e o último

do deputado Floriceno Paixão. Estatui aquêle que "permanecendo por mais de um ano, a incapacidade temporária será auto~..:Xticamente considerada permanente, total ou parcial, e como tal indenizada, cessando, desde logo, para o empregador, a obrigação da indenização correspondente à incapacidade temporária", e que "a critério do juiz, caso o acidentado não esteja curado, a prestação de assistência médica, farmacêutica e hospitalar poderá continuar por mais de um ano". Estabelece, por sua vez, a segunda proposição que "a responsabilidade do empregador persiste enquanto permanecer a 'incapacidade temporária do acidentado, continuando a prestação de assistência médica, farmacêutica e hospitalar, bem como o pagamento de diárias, até que, em :e xame médico, seja constatada incn-pacidade permanente, total ou parcial. Depois de observar que "o que pretendem os projetos em estudos, é tomar :mais ampla a responsabilidade patronal nesta matéria", declara o Sr. Walter Duarte Peixoto que o trabalho do Sr. Floriceno Paixão "contraria a sistemática de nossa legislação sôbre infortúnios do trabalho, atribuindo ônus excessivos aos empregadores ou, em última análise, aos organismos de seguro, dilatando-lhes a responsabilidade por tempo pràticamente indefinido". Entende, também, que, embora tecni-

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comente melhor elaborada e mais moderada, deve ser igualmente rejeitada a proposição do Sr. Vasconcelos Torres. "De qualquer maneira - ajunta vê-se que as duas proposituras se destinam a modificar, com disposições diversas e até antagônicas, o mesmo preceito legal. Ora, seria um contrassenso que, em tais circunstâncias, ambas tramitassem simultâneamente".

Salientct, ainda, o Sr. Walter Duarte Peixoto que o legislador agiu com prudência e de modo acertado, ao delimitar, no tempo, as fronteiras de tais obrigações. "Nem seria possível - prossegue que estas se estendessem por tempo indeterminado. Uma limitação teria de ser imposta a êsses deveres e razoável foi a solução adotada.

UMITAÇÃO NECESSARIA

Considera o assistente jurídico das entidades - líderes da indústria bandeirante não ser, realmente, justo que, após o decurso de um ano, o empregado aciden• . todo seja relegado a uma situação de completo desamparo. "Nestas condições - conclui - ao$ projetos em exame poderia ser oferecido um substitutivo, assim redigido: "No caso previsto nêste artigo, cessadas as obriga. ções do empregador, caberá à respectiva instituição de previdência social conceder aposentadoria por invalidez ao acidentado, bem como prestar-lhe assistência médica".

Afirma, em seguida, o parecer da Assessoria Jurídica da FIESP-CIESP que "fácil é prever que as medidas propostas poderiam, de forma indireta, refletir sen· sivelmente nas despesas das organizações produtoras, através da elevação dos prêmios pagos para a cobertura daquele seguro", salientando, ao mesmo tempo. que, "as instituições de seguro, no atendimento dos casos de incapacidade temporária, causada por acidentes do trabq,lho, já têm sôbre si vultosos encargos".

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436

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FEDERAÇÃO

O Sr. José Logullo solicitou deda Comissão de Defesa do Seguro de Acidentes do Trabalho, sob a alegação lle que era desestimulante o fato de vir Mndo protelada a votação do projeto de (legulamentação do exercício da profissão de corretor. Como "Germano" nada tem a 'er com "gênero humano", foram ponderadas ao demissionário as razões que jus· tificam sua permanência. 2. Examinando pedido de reconsideração que lhe foi encaminhado, manteve a Diretoria da Federação a resolução de ~e é desnecessária qualquer inovação contratual visando definição mais ampla, ho seguro de automóveis, do conceito de •perda total". 3. Há notícia de que, no Rio Grande do Sul, articula-se um movimento que tem o objetivo de promover a organização de Járias sociedades de economia mista, cada qual especializada na exploração de deterininado setor, inclusive do seguro privado. A Federação tomou conhecimento do assun.· to, mantendo-se naturalmente em guarda. 4. Pretende o Banco de Crédito da Amazônia eximir-se da cláusula que impõe o aviso prévio de embarque, nos seguros de transportes efetuados na Região Amasônica. Êsse tratamento especial. que não tem qualquer cabimento, é desejado mesmo no período de tramitação do processo em que se estuda, a pedido do Banco, a possib1lidade de uma alteração nas cláusulas do seu contrato. 5. Em face de continuar recebendo manifestações a respeito de uma campa· bha institucional do seguro realizada na imprensa do País, resolveu o Federação esclarecer ao mercado que o patrono dessa campanha é o ffiB. 6. Foram retribuídos ao American Institute Marine of Underwriters os votos de pezar formulados a propósito da colisã:ó aérea ocorrida na Baía de Guanabara, durante a visita do Presidente Eisenhower ao ~o

&EVISTA DE SEGUROS

Brasil, sinistro que colheu um av1ao da Fôrça Aérea Americana e outro da aviação comercial brasileira. 7 . Foi esclarecido ao Comité Catarinense que, não tendo os Comités regionais capacidade jurídica para representar oficialmente a classe, conseqüentemente não possuem atribuição para decidir sôbre assunto de ordem tarifária. Assim, incluídos na órbita da Federação, tais Comités funcionam como órgão de assessoria, emitindo pareceres e praticando todos os atos 'necessários à boa elucidação dos procesISOS encaminhados à entidade de grau superior. 8 . Foi solicitado ao "BNDE o forneci:. mento de relação das firmas e empreendimentos que, no exercício de 1960, pos-

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ll!lam ser objeto de inversões diretas de · reservas técnicas. Aquele Banco foi ainda reiterado o pedido de solução para o problema da devolução de depósitos realizados na vigência. da. Lei n.0 1. 628-52, pois já se aproxima: a data (outubro~ em que se consumará a prescrição do direito de ação. 9. O Comité Amazonense deu ciên· <:ia de que o Grupo Pôrto Seguro se havia recusado a colaborar para a reorganização daquele órgão; sob a alegação de que a imprevidência do Comité, deixando de ~egurar contra incêndio as suas instalações, não deveria ser premiada com qualquer ajuda. O Comité, aceitando as razões, 'd ispensou a colaboração daquele Grupo Segurador, até mesmo como membro de seu quadro social. 10. O DNSPC recomendou que as sociedades se dirijam a êle, individualmente, a propósito de providências sôbre a conversão de Obrigações de Guerra em títu!fos da Dívida Pública Interna Fundada. 11. Foi decidido encaminhar o processo ao IRB. advogando a periódica revisão dos limites de aplicação do adicional progressivo, tomando-se como base o cri·

tério de ajustamento, segundo os índices d& custo de vida. SINDICATO DO RIO I. Foi decidido promover-se o arquivamento do processo que cogitava da implantação do "cosseguro automático", em tace do desinterêsse do mercado 'na matéria. A idéia da implantação dêsse sist~ ma surgiu no curso dos estudos empreendidos para melhoria do atual sistema d& distribuição e colocação de cosseguro, estudos êsses que nasceram de solicitaçãodo próprio mercado. 2. Estão sendo ativados os trabalhos da Comissão Especial incumbida de elaborar normas para a liquidação de sinistros nos cosseguros.

SINDICATO DA BAHIA 1. Sérias medidas repressivas estão sendo anunciadas, em face do recrudescimento de práticas consideradas como deavirtuadoras das boas normas éticas que devem pautar o exercício da concorrência.

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sinal jurista emérito, não pode. ser origínária senãn de informações falsas e deformadoras da realidade. Essa opinião alimenta-se evidentemente de raciocínios e motivos extrajuridicos, extraconstitucionais. ESTATIZAÇÃO DO SEGURO Não temos a menor dúvida de que o Seguro é uma Instituição incompreendida pela npinião pública. Tudo corre à conta da pura e simples falta de esclarecimento, pois não vemos nem existe outra razão que possa explicar o fenômeno. Disso há exemplos frequentes, quase poderíamos dizer diários, que estão por aí saltando aos O·l hos até dos observadores menos atentos. Ainda recentemente tivemos ocasião de assistir o prestigioso advogado Dr. Pedroso Horta, em entrevista numa estação de televisão, declarar-se partidárin da estatização do Seguro. A import~ncia dessa declaração cresce de proporções sobretudo pela circunstância de a entrevista ter assumido caráter essencialmente político, pois o declarante a concedeu, não como advogado ou simples cidadãn, mas como procer político que ocupa posição de destaque e influência na campanha de IJID dos candidatos (sr. Jânio Quadros) à' sucessão presidencial. Uma das concepções muito em voga, a respeito da ordem econômica nos Estados democrático.s, é a de que o Poder Público deve exercer função pioneira ou meramente supletiva, substituindo ou completando a ação da iniciativa privada, onde esta falte ou seja insuficiente. Ainda de acôrdn com essa concepção, justifica-se a substituição da iniciativa privada quando se inspire a medida no interêsse público, ditando a necessidade da intervenção estat'al, na hipótese, o objetivo de reprimir abusos do poder ·econômico, gerados por monopólios, oli.gopóiios e outras formás de eliminação da concorrência e acambarcamento de mercados. · Ora, nada do que é preconizado por essa concepção democrática da ordem econômica ocorre na área do Seguro, ele )Jlodo a justificar a sua estatização. Assim, a opinião do Dr. Pedroso Horta, por .REVISTA D.E SEGUROS

Não hesitamos em avançar que S. Excia., devidamente esclarecido, fará decerto uma revisão do seu pensamento, passando a pagar tributn à tese mais consentànea com suas idéias e sua formação de democrata. MONOPóLIO AT Começaram no Estado Novo as repetidas tentativas de inclusão do seguro de acidentes do trabalho na órbita operacional das instituições de previdência social. Já lá se vão, assim, 20 anos de lutas e canseiras, exigindo dos guardiães da iniciativa privada uma permanente· vigília com o propósito de acompanhar, pari passu, os movimentos insidiosos dos pregoeiros ·d a estatização. Nem sempre essa vigilância deixou de ser burlada. E aqui vai um exemplo: o projeto 'd e Reforma Administrativa da· Previdência Social, ora no Senado, contém um dispositivo que cuida de im~ plantar o monopólio das autarquias. Foi introduzido sorrateiramente na- Câmara dos Deputado.&, num fim: de·sessão legislativa, graças; m u.m.a:. ])em. su.ced'i da ma... nobra parlamenta1r que· resultou na aprovação, quase' ínieiramerite desper~e hida do plenárie-, d·e emenda que a_cre_scentava ao texto- em discussão o quanto· bastava para a concessão do monopólio tão almejado pelos turíferár.ios da intervenção. estatal. _ Mas, segundo as normas constitucionais da elaboração legislativa, seguiu para o Senado Federal o ruinoso proj eto, que além de não melhorar em nada a máquina administrativa da nossa emperrada previdência! social, ainda por cima incorporava em seu contexto, a essa altura, a desastrosa idéia da estatização do seguro de acidentes .do trabalho. Nessa Casa, tudo mudou de figura. O monopólio do aludido seguro sofreu repulsa unânime das Comissões Técnicas (5) pelas quais, em sua tramitação, passou o projeto. Só essa circunstância basta para condenar a medida, nã.o ha-

~erido

necessidade de acrescentar-se sô-

~ré a matéria qualquer outro argumen-

to, jurídico, técnico, econômico ou doutrinário. A grande verdade é que a estatiza .. ção de tal seguro não se inspira em razões doutrinárias, nem visa beneficiar mesmo remotamente o trabalhador. No fundo, o que se pretende é dar mais campo a êsse Leviatã em que se transformou a nossa previdência social, com o objetivo de aumentar-lhe os recursos para as benesses que prodigaliza entre apaniguados que não saem propriamente das massas trabalhadoras.

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A história do seguro de crédito é, no mundo inteiro, cheia de episódios que desaconselhariam os mais destemidos aventureiros a se arriscarem na exploração comercial dêsse ramo. E' verdade que, com as lições recebidas através de dura experiência desfavorável, a partir de certa época foi possível a alguns seguradores o estabelecimento de um sistema operacional mais adequado à natureza dos riscos e às condições reais de cada _mercado de crédito. Bem organizado, obedecendo a rigorosas e indispensáveis condições e exigpncias, o seguro de crédito já é hoje suscetível de uma exploração em razoáveis níveis de estabilidade.

Entretanto, não obstante as conquistas obtidas em tal setor, ainda assim ninguém se decide a trabalhar nesse -seguro sem antes pensar duas vêzes, s~m. ponderar acuradamente tôdas as facetas e peculiaridades do· ramo. Influência, talvez, de um desastroso passado da modalidade, em cuja história não faltam retumbantes insucessos empresariais até mesmo de datas bem recentes. Compreende-se, assim, que tenha havido entre nós muita vacilação a pro. pósito da idéia de implantar-se tal seguro no mercado nacional. Da mesma forma explica-se que nosso primeiro passo, dado com a criação do chamado seguro de quebra de garantia, tenha-se cercado ·de num~rosas e temerosas cautelas. Não tardamos, porém, a apreender no curso ·d as operações os pontos essenciais da mndalidade, bem como um conhecimento mais profundo e realista do nosso sistema creditício. Daí as modificações logo introduzidas no plsno inicial de operações, de modo a alargar-lhe a órbita e a abranger maior massa de financiamentos e de créditos na proteção do seguro. Já evoluímos bastaJnte, e em pouco tempo, nesse setor, tudo justificando a crença de que, com o gradativo levantamento das restrições iniciais, venha essa carteira em futuro próximo tornarse em uma das mais importantes do mercado segurador do país.

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Continua baixo o rendimento da nosaa máquina legislativa. Isso porque, o assunto dominante vem sendo ultimamente a transferência do Congresso para Brasília, que com sobras tem dado "pano para 111 mangas".

A atividade do Legislativo, entretanto, não sofreu uma paralisação completa no tocante à tramitação dos projetos submetidos ao .seu exame. Daí termos alguma matéria (micha, é verdade) para esta seção.

FISCALIZAÇÃO DO SEGURO A fiscalização do seguro é tarefa eminentemente técnica, profundamente especializada. Se assim não fôsse, não teria tido justificação, evidentemente, a criação de um órgão público especifico como o DNSPC. Essa Repartição, aliás, está muito mal enquadrada no organograma da nossa Administração Pública, pois deveria ela pertencer ao Ministério da Fazenda, já que ainda não pCilssuimos uma Pasta para gerir assuntos econômicos. No Ministério do Trabalho, cuja função primordial consiste em disciplinar as re.:. !ações entre o capital e o trabalho, não há lugar, decerto, para o enquadramento do DNSPC, cuja tarefa é a de disciplinar um setor econômico altamente especializado sem a menor interferência em questões de ordem trabalhista.

.....

BANCO DO BRASIL

O Projeto 799/59 cogita da criação, no Banco do Brasil, de um órgão próprio e autônomo de previdência social para os servidores daquele estabelecimento bancário. A idéia peca pela base, porque: 1) o Banco do Brasil é uma sociedade anônima e, como tal, não pode expfora:r a previdência social, objeto de monopólio do :ms,t ado através de órgãos descentralizados como são as autarquias especializadas; 2) megmo admitindo-se a exploraKEVISTA DE SEG UROS

Deve ir agora a plenário o Projeto 4. 074/54, que dispõe sôbre a reestruturação das Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho. Um dos artigos dêsse Projeto prevê a extinção das Delegacias Regionais do DNSPC, cujas funções pasfariam ser atribuídas- às Delegacias do MTIC. A idéia dessa transferência de atribuições não tem a mais remota inspiração em razões de técnica administrativa. Como a Pasta do Trabalho é habitualmente provida em função de critérios poHtico-partidários, tanto melhor será a prebenda da nomeação para o cargo de Delegado Regional, quanto mais funções se atribua a êsse pôsto, pois aumento de funções - é bom frisar - não significa aumento de trabalho, mas expansão da área em que gravitam os interês~>es do cargo.

ção da previdência social pelo Banco do Brasil, êste não poderia funcionar em tal ·s etor com a autonomia que lhe confere o Projeto, pois o Seguro Social €e acha incluído na órbita de fiscalização de uma Repartição especializada - o Departamento N acionai de Previdência Social. O que é mais grave nesse projeto, no entanto, é que nêle há um artigo autorizando o Banco d.o Brasil, ou a entidade que êle criar para o segurd social dos 44:1

f3eUS s.ervidores, a operar em seguros privados. Isso agrava consideràvelmente a irregularidade que, de si, já constituiria ~ criação de um órgão específico da previdência social para os servidores daquele estabelecimento bancário. Agravaria porque, das duas uma: 1) ou a nova en~ tidade teria earáter autárquico (o que seria impossível por estar enquadrada no prganograma de uma sociedade anônima), o que nesse caso ocorreria uma indébita intervenção estatal em setor econômico privado; 2) ou essa entidade, então, tomaria forma jurídica de sociedade anônima, tal como o Banco, e nesse caso estaria impedida de operar em seguros privados, já que o Decreto-lei n. 0 2. 063/ 40 exige que tal atividade econômica sOmente seja exercida por emprêsa especializada, votada exclusivamente a opera-

ções dessa natureza, exceto administração de bens. Essas consideraçõe·s limitam-se, está visto, a a~Spectos de natureza exclusivamente jurídica do problema. Mas há ainda, entre outros pontos dignos de exame, o ladc;> ético da questão. O Banco do Brasil assume, como é notório, uma posição privilegiada . no sistema bancário nacional, além de constituir....se num dos principais órgãos executivos da política econômicofinanceira do Govêrno. Isso representa um tremendo poderio econômico que, inevitàvelmente, seria utilizado como · fator de pressão no sentido de carrear seguros para a entidade que tal Banco vieSISe a organizar, nos têrmos do Projeto em referência. No Brasil, todavia, tudo pode acontecer. Não somos céticos.

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Não é nova a idéia de criar..se no para suprir as deficiências de receita do Banco do Brasil um órgão destinad~ a \Seguro social, atualmente cobertas pelo operar em seguros privados. Houve épo- próprio Banco. E o mais curioso é que o ca em que se falou até mesmo na incor- 13.utor da partitura musical foi, segundo poração de uma sociedade anônima, de consta, nada mais nada menos do que um cujo capital o Banco teria o contrôle. ~,tuário pertencente aos quadros do seNa legislatura passada, todavia, sur- guro privado. giu um projeto-de-lei dispondo ISôbre a Se a moda pega, vamos ter dentro instituição de um regime autônomo e es- em pouco uma previdência social inteipecífico de previdência social para os xamente fragmentária, funcionando para funcionários do aludido Banco. E na oca- cada grupo ou categoria profissional um :llião encontraram a "trouvaille": encai- serviço próprio e particular de seguro xar um dispositivo autorizando êsse :social. Conjugado, naturalmente, com Iap-mirim a explorar seguros privados. uma carteira de seguros privados, para O projeto não teve sucesso nessa pri- que esta preencha as lacunas financeiras meira arrancada. Mas na atual legisla- daquele. Isso chega positivamente a ser hilatura foi novamente apresentado, desta feita assumindo real periculosidade. :É riante, justamente quando as maiores que os funcionários do Banco, tomando autoridades no assunto preconizam a unio pião na unha, resolveram promover in- fiCação das instituições de previdência social, como medida de salvação para o ~nsa e bem organizada campanha, em favor da qual conseguiram aliciar ponde- descalabro em que se encontram. ráveis recursos e elementos de êxito. Afinal de contas, é voz geral que o Não haja dúvida a êsse respeito: êles Instituto dos Bancários é, dentre todos, estão verdadeiramente preparados para a o que melhor situação desfruta. Assim, luta. E já venceram o primeiro "round", por que os funcionários do Banco do Brapois obtiveram o apôio da Diretoria do sil, uma casta de servidores privilegiaBanco para o projeto. Para isso, o canto dos, se julgam com o direito de terem,' da sereia foi o argumento de que a ren- além de tôdas as demais vantagens, um! da dos seguros privados seria bastante órgão próprio de previdência social?

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Pretensão bem mais modesta estão presentemente alimentando .os \securi~ rios, que é a sua transferência (prevista em projeto-de-lei já em andamento) para o Instituto (Bancários) do qual os funcionários do Banco do Brasil querem retirar-se para o isolamento numa torre de marfim. PUBLICIDADE O Sindicato paulista de corretores de ;Seguros fêz divulgar os têrmos de uma carta que dirigiu à Federação das Emprêsas de Seguros, a propósito da campanha institucional que ora é promovida na imprensa brasileira com o objetivo de dar IIDaior expansão ao mercado ·'Segurador. A carta é de protesto ; um protesto, aliás, dirigido a quem nada tem a veTt ICOm o assunto, pois a Federação não é a patrocinadora da campanha. Queixa-se o Sindicato de que nos anúncios nenhuma publicidade é feita em tôrno da figura do corretor, o que considera uma injustiça, por sinal verberada em tom veemente. Tem razão em parte o reclamante, pois afinal de contas os corretores, colaboradores admiráveis da grandeza do seguro privado, bem mereceriam essa aju-

da de índole publicitária. Ajuda que· não seria, italvez, muito expressiva, já que a mensagem básica dos anúncios tem o. ~côpo de promover a idéia do .S eguro, e não a de que êste deva ser feito em companhia seguradora ou através de corretor. Expandindo o mercado, a campanha terá favorecido, ao cabo de tudo, a quantos militem na atividade seguradora, inclusive os corretores. E isso, com ou sem referência expressa ao corretor, no texto dos anúncios. Embora, como já dissemos, ~enha :razão em parte o Sindicato, pecou êle, entretanto, ao carregar na veemência do protesto, a ponto de classificar como urna espécie de direito líquido e certo a reclatmada inclusão dos corretores nos benefícios comerciais visados pela publicidade. Nem tanto ao mar, mas também pem tanto à terra. Segundo o conceito rmoderno, publicidade é investimento. Portanto, direito líquido e certo ao seu rendimento ,se existe, só pode caber ao irespectivo investidor. Foge aoo ooRtumes tradieionais do país, a tática de substituir, na esfera da in·iciativa privada, o entendimento e a compreensão pelo máu vêzo da imposição a outrance.

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Seguro de lmportaçãG A nova Lei das Tarifas Alfandegálias prejudicou grandemente o seguro •rasileiro, incluindo o prêmio no cômpufg do impôsto "ad-valorem". A FNESPC lutou quanto pôde em 4efesa do mercado nacional, começando pelo Conselho de Política Aduaneira e Jerminando pelo Ministro da Fazenda. tste, porém, não decidiu em favor do Seguro. Seu despacho, publicado no Diário Oficial de 7 dêste mês, teve o se~inte teor: "N. 0 22.784-59 - Federação das Emrêsas de Seguros Privados e de Capitaizaç.3o. - "De acôrdo com os pareceres, ndefiro o pedido. Publique-se, juntafllente com o pronunciamento da Pro~urarl o ria-Geral da Faz enda Nacional (fls. 23 e 24), e, em seguida, arquive-se p processo".

E' o seguinte o pronunciamento: "A Federacão Nedonal d ns Emnrêsas de Seguros ·Privados e de Capitaliza~ão, a fim de dissipar dúvidas solicita Rue, através de ato ministerial, interpreJando o artigo 5. 0 da Lei n. 3.244-57, se fsclareça que "no cômputo do· impôsto . ad valorem" a despesa de seguro soptente figurará quando a importação tepha sido segurada no exterior". 2. Segundo argumenta a interessa. pa, "a interpretação tanto da letra como po es{l'írito do dispositivo, leva a duas t::onclusões óbvias: "1 - Inexistindo, seguro, a respectiva despesa não poderá ser computada no cálculo do tributo";

"2 - Existindo seguro, mas sendo êste feito no mercado nacional, a despesa correspondente não entrará também no cômputo do citado ônus fiscal". 3. Na primeira hipótese, evidentemente, se não há despesa de seguro, o val.or externo da mercadoria não poderá ser acrescido da "respectiva despesa". Na segun:la hipótese, porém, a despesa REVJSTA DE SEGUROS

existirá e não há dúvida de que devera· ser computada para efeito do cálculo do impôsto conforme sustentam a Diretoria. Geral da Fazenda N acionai, o Conselho de Política Aduaneira. e a Diretoria das. Rendas Aduaneiras em seus respectivos pronunciamentos, eis que a Lei não autori:l;a a exégese pretendida pela interes-sad~.

4. Ensina Carlos Mruximiliano: ,; Quando o texto disfl'õe de modo· amplo, sem limitações evidentes é dever do intérprete aplicá-lo a todos os casos particulares que se possam enquadrar na hipótese geral prevista explicitamente", (Herm. e Aplic. Dir., pág. 360).

5. Ora, se o citado dispositivo legal estabelece uma base para o cálculo· do impôsto "ad valorem" qual seja, o· valor externo da mercadoria, acrescido• das despesas de seguro e frete (valor CIF), não há como deixar de computar tais despesas, desde que efetivamente rea1izade.s. Não importa onde tenham si-do feitas, pois as mercadorias importadas FCB ficam também sujeitas ao mes-· mo cálculo. 6. Em face do exposto opino por que se esclareça à consulente no sentido de que a despesa de se~uro, mesmo quando realizada no país, deverá ser acrescida no valor externo de mercadoria para efeito do cálculo do impôsto de importaçã:o. ~ consideração do Senhor Doutor Procurador-Geral".

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em 9 de junho de 1959. - Generoso Ponce de Arruda - Procurador da Fazenda Nacional. "Estou de acôrdo em que a consult:r de fls. seja respondida nos têrmos d'!. parecer. Restitui ao G. M. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em 22-2-60. - Manoel Martins dos Reis - Procurador-Geral".

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L . I.S.A .

Bahia

· Minas Gerai• Paraná Santa Catarina

R io Grande do Sul Goiáa

Morreu Duma Hemorragia; Beneficiário quer1a receber Seguro Contra Acidente Teve seu ·desfecho, recentemente, na 11.0 Vara Civil da Capital, a vultosa ação de 3 milhões de cruzeiros que o sr. José Ferreira Sampaio, proprietário de uma serraria na Av. Caxangá, moveu contra as companhias de seguro, Garantia, Rochedo, Pôrto Seguro, Equitativa e Americana, além d o Instituto de Resseguros do Brasil para receber uma indenização, alegando que o seu pai morrera na Av. Caxangá, vítima de um acidente Pfrovocado por uma camioneta oficial não identificada. Sabe-se que o caso produziu grande celeuma entre os seguradores locais uma vez que proposta a ação, o Juiz do feito, dr. José Pessoa deferiu o pedido inicial no rito executivo, autorizando assim a que os oficiais de Justiça do fôro fizessem penhora nos bens das companhias acima citadas. Ocorreu entretanto, que as companhias seguradoras negaram a existência do acidente e depositando em Juízo a importância reclamada contestaram a ação, tendo agora obtido ganho de causa em primeira instância. ADVOGADO DESMENTE A propósito do fato, a reportagem procurou o advo-gado Sady Torres, patrono das companhias de seguro, que nos adiantou: "A sentença prolatada pelo .dr. Juiz da 11.• Vara, foi a mais fiel traducão da Justiça, absolutamente moldada dentro dos autos, destacando-se, sobretudo, pela argumentação jurídica de que está revestida, nã-o havendo, sequer, emissões que se possa invocar. O juiz dr. José Pessoa de Oliveira apreciando a prova feita, não encontrou elementos para condenar as seguradoras, que negaram a ocorrência do acidente. Considero a pretensão do autor a mais afoita investida que já se fêz no fôro do Recife. Evidentemente, 5eu pai, o falecido ancião João Ferreira Sampaio, que era portador de uma apólice de seguro por acidente pessoal, entretanto morreu na cama de moléstia comum, pois não existe nem vestígio do pseudoacidente. Ninguém na Av. Caxangá dá REVISTA DE SEGUROS

conta dêsse fato e nem a polícia, pm~ mais que investigasse, conseguiu apurar a responsabilidade do aludido fato tido como delituoso, uma vez que ninguém soubera informar a respeito. Alegam os ilustres patronos do autor, que há uma verdade jurídica, pois foi instaurado inquérito e remetido o mesmo à Justiça. Tal não é possível admitir-se, pois que· o único móvel de todü o processo foi o filho da suposta vítima, que prestou queixa na Delegacia de Plantão, assinou a parte na Delegacia de Acidentes e aliciou três testemunh as irresponsáveis que não tiveram pêjo de mentir perante a autoridade judiciária. O laudo médico que dá conta do exame cadavérico, é, por demais, lacônico, de fo•r ma que, pelo seu exame detalhado se chega fàcilmente à conclusão de que tal acidente nunca ocorreu tendo a suposta vítima falecido de uma hemorragia cerebral. Mentindo, as testemunhas que prestaram depoimento na polícia, disseram que a vítima era homem forte, sadio, corado e trabalhador, entretanto o laudo médico diz que o anelao era portador de uma cirrose hepática, de uma cardiopatia, tendo as costas cheia de Iivôres e escaras, além de não ter nenhuma confusão nem fratura. Se houve o acidente deveria ser de veludo o veiculo que atropelou a suposta vítima. Os Iivôres e as escaras denotam a sua permanência de longos meses na cama. E a ausência de quaJlquer confusão ou fratura, confirma a criminosa pretensão do autor e seus co-partícipes. Mesmo diante das mais drásticas ameaças, as seguradoras fizeram suas provas e a Justiça se fêz sentir através da sentença prolatada. As companhias, juntamente com o Instituto de Ress eguros, que teve, na causa, como patrono, o brilhante advogado, José Carlos Moreira, nunca se negaram a pagar quaisquer indenizações e se contestaram a presente ação, foi simplesmente pelo fato de querer cumprir seu dever para com a sociedade, repudiando uma afoita e audaciosa investida, que só visava o enriquecimento ilícito". (Do "Diário de Pernambuco" de 14 de fevereiro de 1960).

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Publicidade na 11 Revista de Seguros" no 11 Anuário de Seguros11 A visamos aos nossos amigos e clientes que só estão autorizados a tratar de publicidade em nossas edições e a efetuar os recebimentos correspondentes às nossas contas: NO RIO DE JANEIRO: Flávio C. Mascarenhas Luiz Mendonça Moacyr Sebastião de Oliveira EM SAO PAULO: Sociedade Br.a sileira de Ciências do Seguro

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REVI STA DE SEGUROS

O HOMEM MAIS VELHO DO MUNDO Cento e noventa e cinco anos parece ser a idade do homem mais velho do mundo. ~sse recordista, que espera atravessar dnis séculos, é o sr. Sayed Ali, residente no Irã, ou Pérsia central, onde leva uma vida retirada, em uma calma aldeia de montanha, a mais de 600 metros de altura. Seu caso chamou a atenção de vários membros do corpo médico, que consideram que êsse veterano alcançou idade tão impressionante devido à aplicação de princípios de vida rigorosamente respeitados. Sayed Ali nunca bebeu álcool. Sempre desconfiou do fumo. E há longo tempo seu regime alimentar limita-se a absorver 20 gramas de pão de cevada, acompanhadas de uma taça de chá, de duas em duas horas ... Simples, não é? O CAFÉ O café, que, segundo o chavão conaagrado, é a espinha dorsal da economia brasileira, à ~Semelhança do que ocorreu com a borracha, de que tínhamos privilégio, vem -perdendo terreno em favor de outras regiões. Não é que a nossa produção tenha decaído. É que, estimulando altos preços que temos pretendido impor aos mercados consumidores, muitos outros países iniciaram e vêm mantendo com sucesso .a produção da - lá vem outro chavão preciosa rubiácea, seja na América Latina, na África e não sabemos onde mais. Por uma estatística organizada pelo IBC (Instituto Brasileiro do Café) ficamos sabendo que a exportação dêsse produto, no mundo, passou de índice 100 em 1909/1913 para 196 em 1954/58. No Brasil, em idênticos períodos, o fndice de 100 passou para 109 e em outros países de 100 -para 405. Significa isto que, entre nós, o aumento foi tão somente de 9%, no decurso de 40 anos (1909 a 1958), enquanto que nos outros exportadores o cn!scimento foi de 305 % quadruplicada que foi a exportação. IEVISTA DE SEGUROS

Não é êste o local, nem o moonento para pesquisar as caUiSas de semelhante estado de coisas. Enquanto isso, cogitamos de exportar automóveis até para os ... Estados Unidos·. O assunto não é, evidentemente, de nossa competência específica. Como, porém, interfere na nossa economia e esta tem reflexos patentes e de grande e inegável significação no desenvolvimento da ~ndústria do seguro, não nos parece avanço de sinal uma referência ao fato, que tem, não há negar, importância que não se pode subestimar. DISTúRBIOS CIRCULATóRIOS E CANCER, OS MAIORES INIMIGOS As pesquisas médicas realizadas em 1958 nã·o contribuíram para elevar o nível médio da vida humana, mas se a ciência nem sempre pode ajudar o homem a viver mais, ela está em condições de assegurar uma vida mais sadia e mais feliz. Esta é a conclusão de um relatório que foi apresentado ao Parlamento, pelo Ministério da Saúde Pública Britânica. Os distúrbios circulatórios e o câncer constituem, na Inglaterra as duas principais causas da mortalidade e são as enfermidades que impediram também no ano de 1956 que se aumentasse o têrmo médio da vida humana, que desde 1954, está parado em 68 anos para os homens, e de 73 a 74 anos para as mulheres. Mas os progressos realizados pela Medicina, proporcionaram aos homens uma vida mais sã. Parece estar próxima a vitória completa contra o resfriado; existe uma tendência para a diminuição de intervenções cirúrgicas . MULHER BRASILEIRA TAMBÉM VIVE MAIS DO QUE O HOMEM A mulher brasileira vive, em média, cêrca de quatro anos e meio mais que o homem brasileiro. A maior sobrevivência feminina é de resto, um fato comum nos países de civilização ocidental: em alguns dêles, a diferença de vida média entre os dois sexos chega a ser maior que a encontrada no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o homem vive em média 63,5 anos e a mulher 68,4 anos - vale dizer, uma diferença de 4,9 anos. Em Portugal, a diferença em favor do sexo feminino é ele 4,6 anos.

Teoricamente, em nenhum Estado brasileiro, o homem vive mais tempo que a mulher. Em certas Unidades, a diferenca de vida média é relativamente gra~Íde, alcançando e mesmo ultrapassando cinco anos. Estão nesse caso Goiás (homem 36,8 anos); mulheres (43,6 anos)". Par.a íba (40,0 e 45,0), Pernambuco ( 40,0 e 45,3) e Rio Grande do Norte (40,0 e 45,6) . O estudo do IBGE de onde retiramo.g êstes dados assinala, como unidades onde a vida dos dois sexos está em relação mais equilibrada os Estados d o Amazonas (diferença de 0,8 anos ou perto de 10 meses), Pará (2,0 anos), Sergipe (2,0 anos) e Santa Ca tarina (2,3 anos). A brasileira que tem vida média mais dilatada é a gaúcha: 55,0 anos; também dentre os h omens brasileiros é o gaúcho quem apresenta vida média mais longa: 51,0 anos) . Em dois outros E stados sulinos a mulher vive, em média, acima de 50 anos. São Paulo (51,5) e Santa Catarina (5{),6). A seguir aparecem a cearense (47,0) , a potiguar (45,6) , a pernambucana (45,3) e a paraibana (45,0). As que vivem menos, em média, são as na;turais de Mato Grosso (38,2) e do Amazonas (38,3).

MOT OR ISTAS JOVENS? CUIDADO COM lH.ES ... Duas comarcas do Estado de Nova York, alarmadas com o número crescente de acidentes no tráfego causados por adolescentes, vão requerer ao Govêrno que não c·ouceda mais carr-teiras de automobilista a menores de dezoito anos. Atualmente, é concedida carteira a partir dos dezesseis anos. Uma licença especial permite ruo motorista adolescente viaj ar sozinho durante o dia. À n o.ite, o jovem motorista deve ser acompanhado por um motorista com licença de adulto. Acontece qu e o Estado de Nova York teve em outubro o pior mês da sua história com respeito a desastres a utomobilístioo.s: 231 mortos nas estradas. O grande problema são os motoristas jovens. O grupo de 16 a 25 anos é responsável por uma quarta parte dêsses acidentes. As companhias de seguros exigem prêmios majorados para os motoristas incluídos nesse gru po.

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REVI~TA

DE SEG

EM 1960 O BRASIL TERÁ 66 MILHOES DE HABITANTES Em 1960 a população ·do Brasil de.verá ser da ·O rdem de 66 milhões de habitantes, segundo cálculos do Laboratório de Estatística dn IBGE. O cálculo direto para o país daria, a 1.0 de julho de 1960, 65.743.000 habitantes e a totalização das estimativas para as Unidades Federadas, 66.302.000 habitantes. Todavia, nessa mesma data se realizará o VII Recenseamento Geral e antes do fim do ano saberemos se as previsões se aproximaram da realidade ou se, como há quem acredite, ficaram aquém da verdadeira expansão demo. gráfica do Brasil. Apenas um Estado deverá ter mais de 10 milhões de habitantes: São Paulo, com 11.672.000, previsivelmente. Virão em seguida, Minas Gerais com 8.866.000 e a Bahia com 5.987.000 habitantes. Mais de 5 milhões deverá ter também o Rio Grande do Sul (5.244.000). Pernambuco, ficaria acima de 4 milhões 4.307.000; o Paraná, o Ceará e o Distrito Federal, acima de 3 milhões; 3.701.000 3.490.000 e 3.220.000 respectivamente. Dois milhões ou mais possuiriam o Estado do Rio ... (2.866.000), Santa Catarina (2.076.000),

a Paraíba (2.070.000) e o Maranhão (2.038.000). Goiás viria com 1.798.000 habitantes, embora não constitua surprêsa um resultado muito mais expressivo. A mesma observação, aliás, pode ser feita para o Distrito Federal e o Paraná, que se beneficiam de bons movimentos migratórios. As demais estimativas são, por ordem decrescente: Pará, 1.371.000; Piauí, 1.343.000; Alagoas, 1.259.000; Rio Grande do Norte, 1.225.000; Esp. Santo, 992.000; Sergipe, 768.000; Mato Grosso, 650.000; Amazonas, 626.000; Território do Acre, 166.000; Território do Amapá, 66.000; Território do Guaporé, 65 .000 e Território de Rio Branco, 27.000. A estimativa para a Serra dos Aimorés, região em litígio entre os Estados de Minas Gerais e o Espírito Santo, é de 388.000 habitantes. NATAL EM NOVA YORK Em virtude das rigorosas normas contra incêndio impostas pela Prefeitura de Nova York, não puderam ser armadas árvores de Natal nos hospitais, teatros, restaurantes, hotéis, casas comerciais, escritórios e edifícios públicos daquela cidade .

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ALFREDO DE FIGUEIREDO

v Coroada de absoluto êxito, a VII Conferência Hemisférica de Seguros encerra~ numa sexta-feira, com ato solene. Cêrc:a de cem trabalhos são aprovados pelo plenário. A praxe exigia que logo ali fôsse ~esignado o local da futura reunião; contudo o assunto ficou para ser resolvido posteriormente, segundo consenso de tôdas as Delegações. Nos soberbos e magníficos salões do •círculo das Fôrças Armadas", realiza-se, li noite, um baile de gala oferecido pela Câmara dos Seguradores da Venezuela aos hóspedes, em despedida. Às 22 horas chegamos lá eu, minha senhora e o casal amigo e simpático Eduardo e Hilda. Os nossos queridos patrícios, não obstante estarem 'esidindo em Caracas, ainda não tinham ~do a oportunidade de conhecer por dentro aquêle luxuoso Clube, que tanto servo à classe militar como à sociedade civil. Está situado na belíssima Avenida dos Proceres e nêle realizam-se as festas oficiais do govêrno. Conheço meio mundo e posso afirmar que em parle alguma encontrei e vi nada !&Uperior ao "Círculo das Fôrças Armadas" da Venezuela, em proporções, em instala~s, em confôrto, em bom gôsto. Arquitetura admirável, murais surpreendentes, decorações coloniais, tudo formando um conjunto harmonioso, estético, elegantíssimo. Um lindíssimo lago artificial. uma pitoresca piscina rústica e uma pista gigantesca de dança, onde naquela noite inesquecível llloviam-se cêrca de mil pares. Não sei quantas orquestras, cada uma de abafar. O mais fino, mais requintado e profuso eerviço de comidas e bebidas. De volta ao nosso hoteL em compaJl]tia de nossos prezadíssimos convidados, bão tivemos outro assunto que os comen· tários elogiosos a tudo quanto tínhamos tisto ali. Eduardo e Hilda, também viaja· dos e conhecedores dos centros mais civilizados do Velho e do Novo Mundo, exprimiam a sua admiração e conosco sentiam ICIUdade da última festa oferecida pela IEVISTA DE SEGUROS

elite de Caracas aos delegados da ·vn Con· terência Hemisférica de Seguros. Naquela mesma noite o presidente da Delegação Brasileira despediu-se dos seus ·,c ompanheiros, por ter necessidade de regressar imediatamente para o Rio. Figura simpática, personalidade forte, cavalheiro de fino tratamento é o Mário Cerne ! Sentimos a sua falta, embora já não tivéssemos mais nada que fazer, no que tange ao objetivo de nossa viagem e de nossa prbsença oficial em Caracas. Mas a convivência de uma semana inteira com o Cerne era motivo mesmo para que os seus comandados ficassem quase tristes com a sua partida. Pela manhã do domingo, outras delegações voltaram aos países de origem. Fo· ~os ao aeroporto levar-lhes os nossos abraços e os protestos de nossa estima. Particularmente afetuosa foi a despedida dos patrícios que se retiravam em revoada: o simpático casal Dr. Amilcar Santos, senhorita Dulce Pacheco, José Accioly de Sá e senhora, Abrahão Garfikel. Êste seguia para o México e os outros para Miami. Também fui levar meu abraço de despedida ao ótimo amigo Kirkpatrick, Secretário da Organização de Seguros, verdadeiro · anfitrião nosso durante aquêle tempo, cp.te seguiu para Nova Iorque. O nosso grande embaixador na Venezuela estava sempre· presente na ocasião das partidas, levando· o seu abraço aos patrícios. Figura impressionante de diplomata. Passaram as ocupações e preocupações com a Conferência. O tempo é todo livre naquele domingo, véspera de nossa partida. Era preciso aproveitá-lo inteirinho e da melhor maneira possível. Não precisa dizer que Hilda e Eduardo eram a parte ntais linda e importante .do nosso programa. Fomos os quatro a Baruta, a oito quilômetros de Caracas, ma~ no Estado de Miranda. Na estrada hípica encontra-se o formoso campo do "Valle Arriba Golf Club". Além, surpreende-nos um formidável dancing o · "Mi Vacca y Yo'!. Almoça453 .

mos no clube campestre Sertanejas, onde .a ssistimos a uma briga de galos, esporte predileto na Venezuela. Voltamos por El Hatillo, onde encontramos frutas maravilhosas: pinhas, laran· jas, limões, etc. Tomamos um çhá em Mon~ terrey. Chegamos em Caracas pela · estrada Guayabitos. Era noite, a urbanização Las Mercedes estava deslumbrante de vida e luz. Ainda fomos ao Cinerama, um grande filme, na verdade: mas muito e muito maior é o preço constante do ingresso: 8 bolivares, ou sejam Cr$ 320,00 I O dinheiro ali corre a rôdo, mas a moeda é nobre. Já disse anteriormente e repito: só o valor do cruzeiro lá fora é que nos causa vexame. Ntio tanto por causa do preço das coisas,

como, sobretudo, pela desvalorização ClVl· ca em que nos sentimos. Encerramos o dia :no Goyescas, onde fizemos a última r• feição. Não posso deixar esquecida a distinta colônia portuguêsa em Caracas. Grande número de lusos imigra para a Venezuela e ali se fixa. Há uma linha de vapores de Portugal para Caracas, cujo pôrto JSendo menor que o nosso recebe, contu· do, vapores de maiores calados e o seu movimento é dos mais apreciáveis. O pôrto de La Guaira tem assistência técnica. O govêrno avalia o seu grande valor como 'e lemento ponderável da indústria, do comércio e da agricultura do país. Amanhã seguiremos para a Colômbia. &m giro pela América Central.

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RELATóRIO

RECURSO EXTRAORDINARIO N.0 19.699- S. PAULO

O Sr. Ministro Rocha Lagôa - A decisão recorrida proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi lançada nestes têrmos: "Vistos, relatados e discutidos êstes autos de embargos n.0 52 . 518, de Presiden· te Prudente, em que é embargante a ComRelator: O Sr. Ministro Rocha Lagôa. panhia de Seguros Minas-Brasil e em que Recorrente: Cia. de Seguros Minas- é embargado Nicolau Garib. Acorda, em maioria, o Terceiro Grupo Brasil. de Câmaras Civis rejeitá-los, pagas as Recorrido: Nicolau Garib. custas pela embargante. Emitiu a autora, segundo alega, a apóACóRDÃO lice a favor do réu, sem pagamento do res· Vistos, relatados e discutidos êstes pectivo prêmio, procurando depois receautos de Recurso Extraordinário n.0 19.699, õê-lo insistentemente, através do agente da sendo recorrente a Companhia de Seguros mesma. Em vez, porém, de dar o contrato Minas-Brasil, e recorrido Nicolau Gcni.b, como subsistente e efetuar desde logo a acordcxm em segunda turma e por unani- cobrança judicial, se considerava realmenmidac,le de votos os Ministros do Supremo te o contrato aperfeiçoado (Silva Costa Tribunal Federal conhecer do recurso e lhe Seguros Marítimos, pág. 114- Direito Codar provimento, nos têrmos das notas ta- mercial Marítimo, vol. 2, página 280) - o qwgráficas antecedentes, integrado neste . agente da embargante telegrafou ao réu. o relatório de fls. '154. dando-lhe prazo intransponível para pagar, acrescentando que de forma nenhuma poRio de Janeiro, 15 de maio de 1953 (data do julgamento). - Orosimbo Nonato, deria passar do fim de agôsto (fls. 40). Presidente. - Rocha Lagôa, Relator. Diante de tão terminante assinação de proRecurso Extraordinário - Contrato de Seguro - Seu aperfeiçoamento não depende do pagamento do respectivo prêmio, que pode ser feito posteriormente, se nisto acor. darem os interessados

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.~ embargado ficara na contingência de pagar, no tempo fixado ou ver desfeita a proposta, conforme razoável interpretação do citado telegrama. O embargado, ou não ,q uis ou não pôde pagar, e assim, decorrido o mês de agôsto, considerou a proposta incursa em caducidade, não mais se interess<;rndo pelo caso. A situação que se criou•. com a participação da embargante por o:Drissão, não se sabendo claramente se havi~ ou não o contrato perfeito, comunicou ao embargado a convicção, ou pelo menos, a dúvida sôbre a existência do contrato e a possibilidade de cobertura dos riscos pelo seguro. Era, pois, natural, que na dúvida interpretasse contra a formação do negócio jurídico (votos do relator nas apelações ns. 48. 334, de Piracicaba e .. 48.612, de São Paulo). Deve o acórdão subsisfu1 tendo em vista a prova do embargado". :Manifestou a seguradora recurso extraordinádo, com fundamento no art. 101, IU. letra a, · da Constituj;ção, alegando haverem sido contrariados os artigos 1. 433, l . ~4.9 e .q 1. 092, do Código Civil. .. ·~ o relatório.

zo,

.. ~

· ·rn.sPõe

VOTO

o invocado art. 1.433, do CódiSfô Civil, que o contrato de seguro não oJ:>riga (11ltes de reduzido o escrito, e con· sidera-se perfeito desde que o segurador remete a apólice ao segurado, ou faz nos livros o lançamento usual da operação. . Por sua vez, prescreve o também Ópontado art. 1. 449 do referido diploma, que, salvo convenção em contrário, no ato .de receber a apólice pagará o segurado o yrêmio que estipulou. . Da conjugação dessas duas normas legais, resulta sem nenhum esfôrço que o aperfeiçoamento do contrato de seguro não depende do pagamento do respectivo prêmio, o qual pode ser feito posteriormente, se assim anuírem os interessados. É de xesto praxe generalizada entre as campa· llhias seguradoras a entrega das apólices aos segurados ou intermediários antes e ~ndependente do pagamento do prêmio. Tal atitude só é prejudicial aos próprios seguradores que ficam obrigados a constituir desde logo uma reserva igual ao prêmio. Na espécie, mostra-se provado pelo exame pericial haver sido inscrita nos livros da recorrente a apólice em aprêço, en-

centrando-se a fls. 52 dos autos, ofício do Presidente do Instituto de Resseguros afir. mando ter havido transferência a êste de parte da responsabilidade assumida pela seguradora ora recorrente no seguro em aprêço. Houvesse ocorrido sinistro, estaria ela assim na obrigação de pagar a ind&o nização independente do não recebimento do respectivo prêmio, dada a sua tolerância nesse sentido. Por outro lado, está expressa na nossa ;legislação que o fato de se não ter v• rificado o risco, em previsão do qual se fêz o seguro não exime o segurado de paaar o pr.ê mio que se estipulou. Perfeito como estava o contrato, bem se justificava a insistência da companhia seguradora, através de seu agente, em reclamar o pagamento do prêmio. A estipulação de prazo para tanto feita por êsse agente, não tinha o poder de revogar as normas legais que estipulam a perfeição do contrato de seguro, com a remessa da apólice ao segurado ou com o lançamento usual nos livros do segurador. Lícito não era, pois, do segurado interpretar contra a formação do negócio jUr rídico. . Em face do exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para restaurar a sentença de primeira instância. . ·' VO ·TO ,I

O Sr. Ministro Hahnemann Guimarães Sr. Presidente, estou de acôrdo com o! eminente Ministro Relator. I O contrato de seguro ficou perfeito com · a aceitação de proposta. A apólice foi registrada nos livros da companhia seguradora, e, de acôrdo com o art. 1. 433, do Código Civil, está perfeito o contrato de segliro. O segurado não se podia recusar ao pagamento do prêmio devido. · Assim, estou de acôrdo com o eminente Ministro Relator e considero fundado o recurso, dada a infração das disposições ; legais invocadas, para dar-lhe provimento, restabelecendo a sentença de primeira ins- , tância. DECISAO Como consta da ata, a decisão foi a seguinte: Conheceram do recurso e lhe deram provimento, por decisão unânime. · Não estava presente o Sr. Ministro Edgard Costa. - Otacílio Pinheiro, Subsecretário. R EVISTA DE SEGUROS

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SEGURO DE VIDA DOS ASTRONAUTAS Um representante do Estado de Connecticut (USA) propôs que o govêr:no americano segure a vida dos. sete astronautas do Projeto Mercurio, com apólica.s de 100.000 dólares sôbre a vida de cada um. Consta que a "Travellers lnsumnce Company", de Hartford, naquê[e Estado, demonstrou interêsse em aceitar êsse risco. Coragem não lhe falta, pelo que vemos ...

O Projeto Mercúrio é destinado a c locar um !Satélite tripulado numa órbita em tôrno da terra e seus futuros ocupantes foram submetidos recentemente a mais uma etapa de seu rigoroso treinamento no Centro de Desenvolvimento Aero-Naval dos Estados Unidos, em Johnsville, onde passaram por uma série de 'testes numa centrífuga humana~ simulando um vôo espacial, com todos os seus problemas de lançamento, saída e reentrada na atmosfera. A centrífuga gira /3. uma velocidade que duplica os efeitos da alta gravidade de aceleração e desa· celeração, que podem ser produzidas durante um vôo impulsionado por fogue~s. APLICAÇÃO DE RESERVAS A Inglaterra, tal como ocorre com os Estados Unidos., está às voltas com o problema de aplicação das reservas matemáticas do ramo vida. Na América chegaram até a aplicá-las na coonpra de vagões e carros de passageiros e alugálos às estradas de ferro.

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A produção de seguros de vida na atingiu a 366 milhões de liem 1958, com um aumento de 32 em relação a 1957, correspondena quase 10 % . O QUE MANDO E NÃO O QUE FAÇO . . . Woodrow Plat, publicista de Nova criador de "slogans" comerciais sucesso, multado em 15 dólares por ~.c~::;:>o de velocidade: "Esqueci de obea um "slogan" que eu mesmo criei "Vá devagar para não moáer de"

O contínuo aumento no número e tamanho das famílias n orte-americanas foi observado pela Metropolitan Life Insurance Company, com sede em Nova York. Até março de 1958, a eompanhia constatou, havia 38 milhões de casais sem filhos ·nos E.U.A., correspondendo a um aumento de 5.750.000 ou 18 por cento sôbre a década anterior. Durante êsse período, as famílias com três menores de 18 anos aumen taram

em 68 1110r cento, enquanto as de quatro ou mais filhos aumentaram em 59 por cento. CONVÉM SABER ... O "seguro de fronteira" feito _pelos automobilistas estrangeiros que chegan. d.o à França, não tiveram em seu p oder o cartão internacional de seguro, chamado "Cartão verde", só poderá ser entregue no momento da entrada na França ou territórios franceses ou departamentos algerianos, pela Alfândega francesa. Nenhum agente ou companhia de seguros pode se incumbir disso. - Para os automóveis de turismo, a cor do cartão é amarela; verde para veículos de duas rodas e rosa para veículos industriais ou de tran sportes p úblicos de mais de 3 .500 kg. A justificação do seguro de fronteira é pedida para a entrega dos cupões de gasolina. EVOLUÇÃO DAS COMPANHIAS AMERICANAS DE SEGURO DE VID A Resumindo um quadro estatístico el aborado pelo "lnstitute of Life Insu- . rance", publicamos, a seguir, alguns da-

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dos que })'ermitem apreciar a evolução do seguro de vida nos Estados Unidos. Os valores estão expressos em milhões de dólares e referem-se aos capitais segurados em vigor em 31 de dezem. bro de cada um dos anos indicados: Em 1910 - 14.908; 1951 - 21.029; 1925 69.475; 1930 - 106.413; 1933 - 96.246; 1935 - 98.464; 1940 - 115.530; 1945 151.762; 1950- 234.168; 1955 - 372.332 e 1956 - 412.630. E' interessante observar a queda nos valores segurados em consequência da crise econômica e financeira desencadeada em 1929, cujos efeitos perduraram ainda por vários anos, como se depreende das cifras correspondentes a 1933 a 1935. Interessante é também mencionar o sensacional crescimento do seguro em grupo, cuja carteira cresceu pe 30,7% em 1956 em relação ao ano anterior, enquanto que no conjunto de tôdas as mod.a lidades de seguro de vida o crescimen. to foi de 10,8 % apenas.

MAIOR PROTEÇÃO PEDEM OS MÉDICOS A Associação Médica dos Unidos, diante do número cada maior de acidentes de automóveis resultam em mortes, está articulando movimento para modificar a es dos carros. Sugerem os médicos a dução de cintos de segurança, flexível, acolchoados no painel e duras de segurança nas portas. E sejam abolidos adornos nas capotas, ma. çanetas salientes e superfícies cQrtantes, Seria êsse o caminho para reduzir alarmante número de mortes nas Hodo· vias americanas, que é, atualmente, de 40 mil por ano. REDUÇÃO DA MORTALIDADE NAS INTERVENÇõES CIRúRGICAS Segundo informação divulgada pela "Metropolitan Life Insurance", de New York, a média de mortalidade em consequência de intervenções cirúrgicas

EFEITOS DO ALCOOL Na Bélgica, no período de 1951 a 1957, houve 24.864 condenações pelos tribunais, por infrações do trânsito provocados por condutores de automóveis em estado de embriaguez, com a média anual de 3.552, e de 10 por dia. O que mais agrava a situação é que o número de infrações vem crescendo de modo muito acentuado, pois de 2.136 em 1951, passou sucessivamente para 2.821 em 1952; 2.972 em 1953; 3.333 em 1954; 3. 927 em 1955; 4.559 em 1956 e 5.096 em 1957. Nesse último ano a média foi de 14 por dia, ou mais de 40% do que 1 a do período sindicado. CIRURGiõES, CUIDADO ! Nos Estados Unidos (estas coisas sempre acontecem ali ... ) Uma senhora acionou um cirurgião, exigindo o pagamento de 35.000 dólares, porque, procurado para extrair uma unha encravada, o que fêz foi uma operação plástica no busto da paciente. Quem sabe se ela não teria melhor.a do com isto? ... De qualquer modo ela foi logo pedindo "me dá um dinheiro al"

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realizadas num grande hospital norteamericano, no período de 1945 a 1954, sofreu uma redução de 43 % em comparação com o correspondente ao período de 1925 a 1934.

monar, por contaminação da atmosfera, é cada vez mais acentuado. Na Itália, por exemplo, houve f.050 casos de morte em 1933; 6.300 em 1953 e 7.417 em 1957. No primeiro semestre de 1959 foram ·o bservados 4.000 casos. Na mortalidade geral houve uma regressão de 2,9 % de 1958 para 1959. Houve, também, a•c entuada redução quanto ao número de óbitos em consequência de moléstias do aparelho respiratório. A publicação de onde estamos extraindo êstes dados inf.o·r ma - evidentemente por equívoco atribuível talvez à revisão - que a diminuição, no caso, foi de 137 % ( !)

O risco das operações, como revelam as estatísticas levantadas pela mencionada companhia, baixou extraordinàriamente, não obstante o campo da cirurgia tenha sido muito ampliado. CÂNCER PULMONAR Na Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Suécia e também nos Estado8 Unidos o progresso do câncer pul-

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