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Uiao obra pare seivir o seguro do Brasit
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FILIAIS
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Junho de 1954
Agentes nas principals Prajos do Brasil
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'Parecer).
^OT.AS E COMENTARIOS DA REDAQAO
^ Maritima comemora o seu
^0 ° anlversario -- Necrologio
"a Mario d'Almelda — SeSuros Privados — Aniversa-
*■10 do Dr. Abiiio de Carvalho
Seguro de Lucros Espera-
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^fisseeurador de Catastrofe
^SESPCRJ) — Grupo Segu-
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®Utno estatistlco do Seguro
^os Ramos Elementares
SECCOES
P destino das reservas (Suel- tos) — Rctrospecto (O que •Sissemos ha 30 anos) — Registro — Editorial.
A estafa do seguro tern tirade as empresas seguradoras vultosas indenizagoes.
As companhias sentem-se indefesas diante de certos fates, apesar da lei nao favorecer o dolo iiem perniilir a cavilaqao.
A este respeito, eis aqui uma pagina do eminente civilista Eduardo Espinola, antes de ser clianiado as fuiKjoes de Ministro do Supremo Tribunal Federal:
"Sente-se irrecusavelmente no nosso meio unia certa prevemjao contra as companhias seguradoras toda a vez que resistem as pretensoes, embora ileo-itimas e qiiiqa criniinosas, com que as assediam segurados pouco escrupiilosos. E sempre a visao unilateral dos fates, o juizo leviano, que atende apenas a.s lamurias das pseudo vitimas sein considerar as fraudes e reticencias do contrato, o concurso eficiente no proprio sinistro, o proposito desonesto de converter eni fonte de fartos lucros o que, no pensamento da lei e no escrupuloso acdrdo das vontades, minca podera ir alem de uma justa repara(:ao de prejuizos efetivamente sofridos.
"Alega-se, eiitao, que as companhias seguradoras sempre solicitas e amaveis no memento da celebraca'o do contrato de seguro, tornam-se esquivas e arrogantes quando ocorre o risco previsto e segurado '•Entretanto, a verdade e inteiramente outra- os aconteciiiientos de lodes os dias desmentem de m'odo cabal e facil a tendenciosa assertiva.
"A forte concorrcncia dos tempos modernos e a preocupa^ao de captar credito e confianqa induzem a.s Companhtas as maiores fachdades na liquida<;ao dos simstros, pagando^com presteza e sent qitaisquer duvKlas as mdemzacoes contratadas, ainda naqueles ca ses em que se nao apure convenientemente a casualidade do sinistro, ou em que certos indicios e presun<;oes ma.s o_u menos veementes possam fazer acreditar 113, coparticipaQ3o do segurado.
"Nao ha companhia de seguro de certa importan-
cia, que se iiao veja for^acla, apesar de beiii jiustificadas suspcitas, a nalisfazer seni deteiK^a, iiideiiizacues de grande viilio,
"Para que sc oponlia ao paganiento c arro.ste os cibiccs de uni plcilo com a conseqiiente campanha difamaloria, c necessurio cpie a inioralidaf e do caso se tome manifesta, que o assalto a ,sua fortuna assuma as itroportjoes da propria evidencia.
E eiitao, nao e tanto a simples defesa do patrimoiiio dos sous acioiiistas que Ihe move a energ.a a resistir ao audacioso atenlado, conio principalniente o proposilo. de alia sigiiifica^ao moral e social, de cvitar (uie frutitique a fraude, multiplicando-se as crimes ante a imijunidade c facil locupletaqao, resultantes de uma avenliira feliz", . .
Cresp nao concordava com as manifestac^des {la ig-noraticia, relalivas a este institute jiiridico cconomico.
Escreveu ele;
^ Esta classe de honiens. sua industria ou profissfio, nierece nosso interesse per mais de um titulo. Pies fazein o bem gcral, a vaiitagem da ca...ercio e dos Estados. Sem diivida, e, antes que o intcresse publico, sui vantagem pessoal aquilo a que se propdem : mas e belu, e honraso (|iie esta vantagem pessoal faica a de todas: resiiltados que nao alcaiKam sem dificuldades, sem estudo e sem pcrigo. (Silva Costa — Dircito Comcrcial Maritimo).
Philoure tambem:
"Os trifxinais devem mostrar-se favoraveis ao segurador, por causa da pos^ao desvantajosa em que se encoiitra em face do segurado" (Manual do Conlrato de Segiiro, pag-. 104).
E o nosso primeiro coinercialista Silva Lisboa {\"isconde de Cavru) declarou no Direito Mercantil:
O.S seguradores nao costumam fazer investigiiQdcs sdbre o carater do segurado ; nem no expediente do comercio e celeridade das opera<;des seria isto praticavel oil decoroso. Km ateiKao a isto, os Seguradores sao nos Tri bunals de JustiQa consuierailos a certos respeitos, como pupilos, iiara sercm socorridos todas as vezes que podein provar algum gcnero de imi Ic dos Segurados, ficando logo nao so descarregados da ol)rigai.ao, a (lue se liaviam sujeito, senao tambem com o direito de havercm cnilra idos maior satisfaQao de jiistica, <iiiando a fraiidc e de natiireza atroz e digna da verdade das Leis.'
'io ^^cgiiro nao e o lucro. itullo 1 'T X -segurado: que este contrato fOra ins- tituido e c prolegido pclas l.eis iinicamente jiara o hem gcral do Comeruo e nao para os ()ue nao tern direto iiiterc'sse nas transacOes mercanlis' que ele e destmado para benelicio dos Coinerciaiiles, (|ue arriscam o.s sens capitals e nao para os (|uc nao expdem os sens limdos a riscos e perigos."
Abilio de Carvalho
Na sedc social da "A ^[arilima" Cia. de Scguros Gerais, a Rua Xavier de Toledo, andar, leve higar no dia 27 I'litinio a solenidade festiva d'c coiifemoraicao do I0.° aniversario de fmulaqao daipiela conceitiiada Emprcsa, a (jual estivcram preseiitcs inumcro.s acionistas, auloridades rejirescntalivas do De]>ariaincnto Xacional de Segunjs Privatloa c CapitalizaQao, diiigentcs dc mimercsas Congeneres, alem de colaboradores, segurado.s, amigos e funcionarios ein geral da Sociedade. Xessa ocasiao foi hoinenageada a Dirctoria <la "A itfaritiina", na pessoa do seu Presidente, Dr. Alvaro Augiisto de IRieno V'ldigal, falando em nome dos funcionarios o Sr, Rainiimdo I'creira. No ato foi entveguc ao Dr. Alvaro Auguslo, pela 'iiais antiga fimcioiiaria, a Srt.^ Ziileika Lopc.s, um rico bronze simbolizaiulo a vitoria, o (jiial foi ofertado jielos funcionarios da "A •^faritima", espalliados por todo o Prasil. A
"A ^faritima' e uma das seguradoras brasileiras que dia a dia ganha maior prestigio no sein de sua ciasse, onde desfruta de larga estima e confian(,-a. Idealizada a sua fundaqao na Cidade de Santos, o (|ue ocorreu no incs de inaio de 1944, foi transferida mais larde para esta Capital, onde desde lo go granjeou proje^ao. Dos sens iniciadores, fiois ]>ermaiiecen; nos respectivos cargos, Dr' .■Mvaro Augusto de Bueno X'idigal." Presi dente, e Sr. Sigefredo Magalhaes, Secretario. Prcocupada em levar a garantia do seguro a tbdas as regioes do Brasil, cuidou a Iliiretoria, com nuiito acerto, da expaiisao das operaQoes e da consolidai,-ao do seu pa trimoiiio, possuindo hoje Sucursais no Rio de Janeiro e Londrina, Estado do Parana 20 Agencias Gerais nos Estados e vasta rede' de agentes-produtores em todo o •'hinter land" paulista. A atual Diretoria da "A Ma ritima" e composta pelos Srs. Dr. Alvaro
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do seguro privado do que atirar sens reciirsos fiindaineiitais nessa vaga enipresa dc "(•eaparelliaincnto economico". sem riiinos definidos, inas que certaniente reproduziria negocios siiiiilares ao do fiiiandamento do algodao pelo Bancc/ do Brasil on ao do ruidosu caso do jornal '"Ultinia Hora"-
A ex])lora9ao do patriinonio e sacrificio da econoniia das eniprcsas privadas. inanifestani-se ostensSvamente com a criacao do Bancf) Central em decisivo prognostico de ruina das operaqoes de segnros.
O projeto de lei instituindo o Banco Cen tral, cria "nm instnimeiito drastico de cnntrdlo e de intervengao eslatal" segundo criticft antorizada, com o dom de annlar a dirccao das empresas, de mianietar as administrac^ues pri vadas, subordinando-as ao Consellio Monctario.
O alcance de sua inflnencia arrazadora define-se iiitidfjmcnte nns tennos do art." 101. As compaiihias de seguros e de capitalizat^ao
e as institniqbes dc previilc'ncia se.rao obriga-
Faleceu nesta Capital, no dia 19 do mcs de maio do ano corrente, o Sr. Mario il'Almeida, conhecido c respeitado homem de ncgocios, cuja vida foi urn exemplo de esl'orqo,' de tenacidade e de insuperavel tino adininistrativo.
Sua acao se fez sentir dccididamente em varies setores da econuinia privada brasileira, corno seja nas empresas dc traiisportes maritimos, na exploraqfio das miiuis de carvao, nas o])erai;(")es bancarias e iiltimamente nas atividades scgiiradoras.
De origem humilde, subin o Sr. Mario d'Almeida as mais altas posiqoes a ipie po dia aspirar no meio em (|ue excrcen snas atividades. Trabalhador infatigavd, para quern, qiiando se Iralava de sua pessoa, os horarios nao tinham momeiitos prelixadus para inicio e fim, nem mesiiio inlervalos. ja ((lie se encontrava scmprc (jronto para atender a (|ual(|iier exigencia on rcclamo dos iieg('icios e das cniiiresas cm (jiic atiiava, pbdc clc, a ciista dc lanto esf('>r(;o e dc taiita dedica<5"a<( a causa a (jiic se dcvotara, e com as grandcs (juali'Rldeh pcssoais dc (|ue era dotado, conscguiii uma das maiorcs fortimas do Brasil, isto scm alardes, nem grandes e esjietaculares gcstos dc filaiitropia (|iie ]nidesseni chamur (lara ("ic a atim(,-ao publica. Siia bolsa estava scmprc abcrta para atender aos necessitados on para aiixiliar a concretizai^ao dc qiialcjiier iniciativa de carater beneficente ou social. Fa-
das a preparar sens jdanos de cniprcstiinos c de inve.stiiiientos, dc acordo com instruqdcs gerais qne o Consellio Mi-'netario julgar conveniente liaixar§unico — Tais insU'uqoes lenTo cumo objetivo cvitar que as ()])enn;bes de iiiveslimeiilo on cmprestimo on a sua falia intensifiiiuem as tendencias infLacionarias on deflacionarias do nierctido.
Ante a i-oin\"iiiciici-n certamcinc tardigrada c burocratica do Consellio, desaparece a adniiiiistraqao das conipaiihias, abolidas coiiio imprestavcis a arlo do segnrador, sua liabiiidade e tiiio profissirtnal resultante de exi)ci-iencia iiitraiisfe.nvel c dc capacidade insiibslitniveb B essa conz'cniciiciu faz sngcnr nm n'liii'iii-
hcr Ci'.XlM.
Sombrio e inqiiietante de.slino agnarda a foriuna e o patrimbnio das empresas ]>rivadas. sob as vistas vorazes de iiistiluiqbcs (|uc sf i-nam, sejam Baiicos, Scgiini .Agricbla e outras, que ce.rtaiiiente nao tardarao, em Icvar as Iciloes. reservas tecmcas aos lances de
zia-o, porcjm. silenciosamente. cumo sc estivesse ciimiirindo apenas iim alo de rotinaXo dizer de (lessoa cjue coiiviveii de ])crto com o Sr. Mario d'Almeida. "domiiiava ele os sens jinqirios negocios: conhecia-(js a fiindo, administrando-os com coiiliecimentos seguros de cada iim dos sens detalhcs".
ICntre as suas mais recenles atividade.s, podeinos citar a relacioiiuda com o seguro. Como (iresidente do "idoyd Atlaiilico demoiisiroii ele, mais uma vcz. as suas gran dcs ((ualidades de adminislrador, (xiru (|iicin um dos segredos do snccsso reside na jierfoita idenlilicaeao do liomcni com a atividade exercida. [".sla era realmente uma das suas ])reocupa(:bes integroii-se de corpo e alma na tarefa (|ue empreeiidia, procurando siir]>reciuler todo.s os detalbes e todas as (lecuiiaridadcs increntes a mesnia. leis a razao do sen siicesso cm todas as suas in'cialivas e cm todos os eniprcendimciilos a que se alioii.
Com a sua morle, pcrdc o Brasil iiH' gruiidc realizador, (jiic muilo podia fazer ainda em favor do deseiivolvimeiito da nossa ecotiomia.
b". <1 seguro seiile fundo a sua jierda. (lois ((lie eie orieiitava iiiiaiiceiramcnte duas velhas e acredi.ladas scgiiradoras brasiletras, a "Indenizadora" c a "IJoyd Atlaiilico •
Os 110SS0S (lezamcs a exma. vii'iva. aos n(js>os amigos dessas duas scgiiradoras, em tre OS ijuais esta o Sr. Oscar \ eloso da \ ciciinhado do nuirto e iligno direlor da ya veteraiia "Indenizadura".
irm cerimoiiia realizada na sede do "Sin- social do pais. dicato das Fmpresas de Segnros Privados e Capitalizaqao do Rio de Janeiro", tomoii posse a nova Oirctoria daiiiicle orgao de classc. eleita 110 receiitc (ileito realizado.
A administrai^ao da entidade passani a ser exercida (iclos seguintes segnradores: Dr. \'icente de Paulo Galliez. Presidente: Dr. Raul Telles Rudge. \"ice-Presidente; Sr. HGio Bath Crespn. Secretario Gcral; Dr. Luiz Serpa Coe^ho, Secretario ; Sr. Ilidio Silva. 1.'^ Te.soiireirn; Sr. Arthur .\utran Franco dc Sa. 2.° Tesnureiro; Dr. Paulo Teixeira Boavista, Diretor J'rociirador.
Xa solenidadc de transmis.sao dos cargos, ^|sou (la ])alavra o Dr. \'icentc de Paulo GalPresidenie reeleito do referido Sindicato.
Falini .S. S." estcndondo-se num exame Profinulo e ponderado da situaqao que atiial"leiitc atravcssam as empresas de seguros e dc *-<ti>italiza(;ao, cm face dos mimerosos probleinas 'Rie sucessivamciite se Ihos vao antolliando, e 'me decorrem nao apenas de fenomenos carac'•'^'"isticos da atual conjimlura eeoncnnica, mas biinbem da CNpaiisao de ideias e concepqoes an'•'libcrais. iiicompativeis com os sadios princiPios (jiie iilicerijam a atiial ordem economica e
Em sua ora^ao, que pelo briiho da forma e a substancia do conteiido mcreceu os mais vivos apiaiisns dos segnradores presentes. o Dr. \"icente de Paulo Galliez fez uma referencia e uma aprecia(;ao individual acerca dos meritos de sens colegas integrantes da anterior e (b atual Diretoria, Por ultimo, aludindo ao rnteiro ([ue a nova Diretoria pretende cumprir no desempeiilio do maiidato que Ihe foi conferido. disse o Dr. Vicente de Paulo Galliez que jiilgava iiiterpretar fielmente o pcnsamento dos sens companheiros. afirmando que o programa a ser executado se resume em uma linica palavra; Irnbalhar.
.'\u6s 0 Presidente. nsou dajialavra o Sr. .'Vrnaldo Gross para, em noine dos mcmbros da Diretoria anterior, agradecer a cnlaboraqao e o apoio da classc. que mmca faltaram a eie e a sens companheiros, duranie o exercicio do maiidato ([ue se expirava. hem como para fornuilar a nova Diretoria os votos de pleno exlto no desempenho dos encargos (]ue Ihe eram ago ra atrilniidos. c de que o periodo de sua gestao nao se caracteriza.sse pelo recrudescmicntos das atrilnilaicbes e dificuklades que assoborbam as instituiXies do Seguro e da Capitalizai^ao.
-NO DIA EM QUE A TfiCNICA ATUARIAL OFERECER ALGO MELHOR EM TITULO DE CAPITA- •
LIZACAG, ESTE TlTULO SERA- AINDA E INCON-
TESTAVELMENTE UM TiTULO DA
0 Scnaclor Alberto Pasqualini apresentou ao Congrcsso Nacional, recenteniente, »m projeto cle lei propiignaiido por iima reforina (pie altera, substancialmente, o atiiai sistema de clistribuii^ric do credito.
As.niedidas legislativas (pie essa propoacoiiselha, cle tal inodo atentam contra bases teciiicas, jiiriclicas, ecoiiomicas e Hnanceiras do Segiiro e da Capitalizacao, que se pocie prever na execiKao das mes"Us, seiii (pialipier vislumbre de exagcro, " ineviiave) colapso das diias institui(.-6es Jitingidas. Essa previsao, felizmente, e de puro carater argiimentativo, pois a Reior'iia Pasipialiiii, ruinosa para aquelas duas ^t'viclades privadas, o e antes para a proI'na estrutiira ccoiunnica da naQao, ciijo reS'nie constitiicional, alem do niais, seria ^ompletaniente subvcrtido. Ncssas condie iiiconcebivel que a ideia de ta) reftirma possa frulificar, cumprindo-nos faao Congrcsso Nacional a justi(;a de reconhecer na sua fidelidade aos principios
*-'on.stitiicioiiais, urn anteparo intransponive!
P^ra inova(;'>es e reformas do jaez das que Sao agora sugeridas pelo projeto de iei em sprc^o.
A ordem economica, por mandamento
^•^berano e iiiviolavel da Constitui<:ao vigeiirepoiisa no principio da liberdade de ini^'utiva. Jisse liberalismo, por ser o funda"XfUo do sistetna adotado, luio implica simP'csniente a ideia de ((ue o empreendiinento e livre a todo inembro da comu'^.bao social. Encerra, outrossim, o_ impcra^'Vq de (|ue na estruturac^ao economica do Ptii.s prevale(;am norinas capazes de assegu-
'"^r 0 livre jdgo dos fenomenos e leis nalu-
'"ais que caracterizam a economia liberal.
Entretanto, investindo contra essa
°'''enia(;ao prograniatica da nossa Lei
^^^aior, o projeto intenta fazer iima esdruenxertia na ordem economica alual, ^^sclando-a de principios (pie llie sao tadi^^^bnente antagonicos. Com isso, sobrevina d'" regime liibrido, em que teriam acolliida Canto o individualismo como o coletivisrao, ^stabelecendo-se um conflito do qual so po- ?eriam resultar as mais graves injunas ao '■beralismo constitiicional. Assim. mmada a ^'^onomia em suas bases, da me.sma torma ^staria conipronietido o regime da ar a '^^agna. , A justificaqao do projeto, assas onga, ^sta repleta de invocaqoes doiitnnarias en de modo claro se expde es.se o je no
por Lulz Mendonpa Para a "Revista de Seguros"de subverter a atual ordem economica. A cita^ao de uma so frase dessa justifica(;ao, entretanto, e o quanto basta para desnudar inteiramente o pensamento do autor da proposigao. Diz S. Excia.; "O juro e, na realidade, um lucro sem causa".
Ora, a investigaqao serena e percuciente das doutrinas que explicam e justificam o juro, revelam, precisamente, que sac multiplas as causas do iiiteresse, tanto do ponto de vista juridico, quanto do economico Juriclicameute, justifica o jure um direito fimdameuta! do hoinem — o direito de propriedade; economicaniente, cxplica-o a teoria irrcfutavcl de que "o interesse e o preco do tempo".
Nao se pode negar, realmente, que o tempo seja a causa economica do juro Aqucle que, polo produto da sua atividade' nao tivesse recursos para adquirir casa pro' pna senao depois de 20 anos (por exemplo) gramas ao credito pode concretizar essa aquisi(;ao com uma consideravel antecedencia. Em troca de uma riqueza futura de bens que amda vai produzir. obtem uma ri (iueza prcsente - o capital — com que antecipa a realizac^ao do sen ideal de caU nr6 lina. O capital, alcm do risco de nao ser amortizado, opera para o tomador a ma^rH de ehmmar o fator tempo, prestando assdm um servK^o cxcepcional (|ue raerece adequada recompensa.
O autor do projeto, no entanto, pondo oda agressiv.dade na investida que faz con tra fenomenos naturals da economia Hbe ral,_propoe, pura e simplesmente a elind na^io do juro nos investimentos 'uL r miprodutivos, e a sua rednqdo a Hmhes irrT produtivo": na jnstifica(;ko o rnomento ,>ara tratal I ^ trinas que pretendem V r do iuro" Oiini explicar a existencia oportuno on a'zadoT"^°' ° doutrinas, senao am. M destrui-las?
pretende
depois da afirsem (^ausa" ''ealiclade. um lucro o Senador Alberto Pasqiialini
passa, eiitao, a propugnar pela ideia cle cana!izar-se os capitals particulares e os das institiiiqoes de credito, para urn organismo estatal qiie seria incumbido de investi-los segundo a teoria do jnro que e referida. mas iiao jiistlficada no sen projeto.
Em apoio desse segniulo ])onto, iiao lia a menor liesitaqiio no recurso a chavoes marxistas ja inteiranientc dt'sjirestigiados. Tanto e assini (jue, preconizaiido-se o emprego social das dispoiiibilidades nionetarias, se diz iia jiistifica(,-ao do projcto: "Se levarmos mais longc o exanie e a reflexao, seremos forqados a admitir i[ue graiide parte dessa inassa de poder aiiuisitivo reitrcsenta trabalho nao remunerado de milhdes de trabalhadores, representa o ([ue se Ihes confiscou dos salarios at raves da inflagao, o (|ue se Ihes subtraiu atraves da mais valia on do hicro e o (pie se Ihes tirou atraves de contribuiQoes previdenciais".
Dessarte, como saiientamos de inicio, a aprova^ao da Kefonna Pas(jiiahiii importaria em desfigurar, irremediavelmentc, a ordeni economica estabelecida pela Constitniqao, porqiie nesta seriam inociilados elementos destruidores de ])rincii)ios cpie Ihc sao fundamentais.
0 mais curioso, entrelanto, e (jiie, tomando a luivem por Jnno, o aiitor do pro jeto se estribe iios citados coiiceitos que for mula acerca das dispoiiibilidades monetarias, para propor rpic a apIica<;ao das rcscrvas tecnicas das empresas de segiiros e de capitaliza<,'ao seja confiada a um novo orgao estatal de investimeiitos. i'.ssas reservas, porem, sao originarias de uma frac;ao dos premios cobrados pelas empresas, isto c, de uma jiarccla do preic(j correspondeiUe" a lUilidade que elas produzem e vendem ao j)iiblico. O e(|nivalente monetario da ulilidade vendida e, pois, um bem ([ue se tonia de sua propriedadc incontestavel, e privar tais empresas de realizar diretameiite a a|)licac^ao de suas re^ervas cq ixjrtanto, violar um <lireito fuiidamentai (|ue liu's assiste. R desrespeitar o mandamento e<iiistituci<iiiai (|ue assegura o direito de jiropriedade. nir-se-a ipie o uso da propriedade e coiuiicionado ao bcm-estar social, ft verdade. Todavia, nao e menos vcridico (pie as empresas de seguros c de eapitalizacao, iiiverteiido as reservas de forma a prc.-icrvarejj) a estabilidade teenica e economica das suas operardes, estao sem cluvida amparando, em liltima aiialisc, os iiileresscs de sf'.'urados e portadores de litulr)s, Cmisolidando, dcssa maii.eira, as suas bases econdinieas.' tais empresas eapaeilam ao fie! enmpriimmlo de .-.mis
com isso, estimiilam o bem-eslar social, pois este e incoiitestavelmente favorccido com a realiza<;ao das finalidades cometidas, na cstrutura econdmico-socia! do pais, as iiistitui<^des do segiiro e da capitalizacao.
Xada mais uecessario ])ara o alcaiice (lessas sujieriorcs finalidades, do <pic a i^rudente e bem orientada gestao das reservas tecnicas, exercida pelas proprias empresas. Portanto, nacla mais nccessariti para (pie Scguro e a Capitalizac^ao ateiidam ao beniesta social, do cpie respeitar o direito <|uc as enqiresas tcm, de usarem as suas pre ])riedacles.
Com esse uso, ])or sinal, elas semjire favorcceram graiideincnte o intcrcsse piiblico, realizamlo investimcnlos com rigorosa observiincia aos preccitos das leis <n Ihcs regulameiitam as atividades (Dccretolei 11.° 2.053/19-10 e Decrcto n.° 22.456/1933).
Essa disciplina legislativa dos investi meiitos, atraves da <pial o I'lstado iiitervcm em tais atividades privadas. tem como fundamento juridico a necessicladc de o poder publico velar jiela observancia rigorosa dos fins artibuidos ao Seguro e a Capitalizai^ao, em defesa dos intercsscs de segurados ( portadores de titulos. () lestado se afastara, porcm, dd'sse objetivu, t(xla vez (pie pre tender substituir as empresas na realiza(;a'> dos investinientos, e tcVia vez (pic oriental' a politiea inversionista, nao no sentido cle atendcr a estabilidade tecnica e economica do .Seguro c da Capitaliza(;ao, mas no dc ateiider, antes de tud<>, a imi dircto intc rcsse social.
O projeto, ])ortanlo, al(im de inconstitucional. alchn de comer o germe da subversao da ordeni eccimnnica reinante, arremete contra ])rinci])ios basicos da legislaC'^" ipie regula os investimeiitos das empresa-'' (le seguros e dc eapitaliza<;ao. amea(.-aiidc) a pr('ipria subsistencia dc tais iiistituiqoes.
.•\ estabilidade (lessas empresas dcpeii' (le, nao s<) dc tpie elas prfiprias adminislrem as Mias reservas. mas lambcm da obedic'neia estrita aos priiiciiiios (pie configuram <| ])olilica fiiiaiiceira que llics e ])eculiareiilre esses princi|iios, justamciite. tnn domais iinporlantcs — o da renlabilidade —'/' lu-ojelo repele, recomendando uma teorn' (h) juro iiiaceilavel e sem fundamento.
I'ava ateiider cxigcncias t(^cnicas e jnc" huaveis iiecessidades econcmiico-fiiianCeit:^^' as enijiresas de seguros e de cajiitalizcK^f" devem obter uma deterniinada rentabilidad'' em sens investimeiitos. .X propria lei (Ii"^' regula as operaipu-s de eaj)italiza(;ao, refO' nlieeendc. iss<- imperalivo, lixoii no mininu'
de 5% a rcndimento da aplica(jao de reser- sejam 20 inilhoes de comprimidos de aspi-
vas.
As rendas de inversoes tem, na realidad.e para ambas as atividades, uma importaiicia excepcional. Nao so favorecem o equilibrio tecnico das emprCsas, pelos recursos com cpie cobrem os possiveis "defi cits" industriais, como aiiida contribuem para uma seiisivel diminui(;ao dos premios •Cobrados aos segurados e portadores cle tittdos. Niio f()ssem cssas rendas, certamento "ao seria possivel manter nos tiiveis atuais OS premios pagos pela clientela.
Desprezando tndo isso. o projeto de 1 aqui cxaniinado propoe uma refonna ruino para o Seguro e a Capitalizai^ao. 'Ruino ''a, alias, tainbeni para a prcipria ordeni eco nomica do ])ais, (pie seria sohipada em siias ^3scs, arrastando na (picda o regime cons*^'1110101-131 vigoraiite.
Nao tenios a menor cluvida dc que, per bido isso, o Congresso Nacioiial rejeitara ^ssa revolucionaria proposii^ao. "Nilo Ihe nra pelota", como so diz vulgarmente.
De "f^a Tribune des Assurances de nris, e.xtraimos algnns dados a respeito Problema iiiimdia! que comstitui o abuso niedicamentos.
Segundo uma conclusao da as.senibleia cla "Association Internationale de a ^^ciiriti; Sociale", "o aumento constante do J^^'/siimo dc niedicamentos representa um Perig^ e o bem-estar da poP"'ai^ao em geral" e o "coiisumo de meclivacpiando nao juslificado do ponto cle mchlico, representa igiialmente uin siiproblema economico para as mstituide seguro social.
rina para 52 milhoes de habitantes. Na Aus tria o consumo e de 160 milhoes de compri midos de anaigesicos, 60 milhoes de compri midos de aspirina, SO milhoes de comprimi dos soporiferos e 100 milhoes de laxatives.
0 relatorio refere-se ainda aos Estados Unidos, (pie segundo o Prof. Walker, consomem aniialmente 100 milhoes de dolares em rennidios para a indigestao. Na Inglaterra o gasto em laxatives or^a por 650 mil libras aniialmente.
A assemblcia, depois de estudar esse relatorio e o problema em conjunto, formuloii as seguiiites recoinendac:.5es:
a) — Regiilamentai^rio por lei cla fabricaqao, venda e preqo dos artigos farmaceutlcos;
b) — Elimiiiacao de inedicamentos que tem pouco valor terapcutico ou que nao se jam OS mais econfmiicos, no case de igualdade de eficacia terapeutica;
c) — Liinitaqao da propaganda em fa vor de remedies c de iiietodos de trataraento; regulamentaqfio dessa propaganda; recomencla(;rio para que seja feita de prefercncia iia imprensa meclica, devendo os aiumcios, em todos os casos, reveslir uma forma tal que nao possam ser confuncHclos com OS artigos cientificos sem iiiteresse coinercial;
d) — Influcncia psicologica exercida junto aos segurados, no sentido de despertar a ateiiqao deles sobre os perigos do charlataiiismo e do emprcgo abusive de medicameiitos.
Ouanto a esta iiltima recoiiiendaqao, as no.ssas seguradoras do ramo \'ida muito poderao fazer por meio de prospectos, cartazes, folhetos e quais<pier outras formulas (lecpiaclas e aplicaveis ao caso.
No Brasil, embora nao existam, ao que Xo caso oarticular do Brasil, a segimdajji •esnnnmos, estalisticas a respeito cle nos-
'^'iclusao nao tem aplicaqao. ja que as nos 'n.stiluiqoes de prcvidencia social mm
^^fiiecem niedicamentos aos scu» segur.u >. tratamenlo de sai'ide.
O Dr. l-hnile Tuchnianii, medico cla redas Inslituiqoes cle Seguros ,^_Atistria, apresentou a assemblcia um
Ssionante'rclatbHo a respeito do aunieii apos-guerra, do consumo de
^^titos no mundo inteiro, Sc^gundo es e-
^'6rio, OS 4 milhoes de habitantes .fa
>'-ca consomem cada ano 300
^'^primidos de aspirina e outros
®"tra dores de cabeqa. Consom^ g
f.'/te 20.000 quilos de
jlhilos soporiferos de toda nil' * '^glaterra o consumo c modes
.,a sitnaqao neste particular, a coisa nao se passara de modo difereiite, a julgar pelo movimento de iiossas farmacias e drogarias num "eiitra e sai" contiiiuo e iias multidoes que se aglomeram junto aos ba!c(5es.
Companhias de Seguros
ATLANTICA — Companhia Nactonal de Seguros
TRANSATLANTICA — Companhra Nacional de Seguros
ULTRAMAR — Companhia Brasileira de Seguros
OCEANICA — Companhia Brasileira de Seguros
S E D E — Av. Franklin Rooseveif 137 {Edtficio AtlanHce)
Telefone - 42 4137 — Ria de Janeiro
Discurso prununciado por l)r. Rodrigo de Andrade Medicis. no dia 4 de junho, por ocaslao do almoco que Ihe foi oferecido pelo S.E.S.P.C.R.J.
Estamoa profimdamente sensibilizados, eu e meu amigo Emilio Pereira, com esta manifestciQao singela e sincera que nos pvestam hoje os nossos amigos do Sindicato clos Seguradores do Rio de Janeiro.
Em inicios de 1951, fui distinguido com a indicagiio de meu grande e querido smigo Eng. Joao Carlos Vital para rspresenLar, no Conselho Tecnico do I.R.B., a cquipe de tecnicos com a qua! ele organi2ara o Institute e o administrara em .sens Pi"imeiros sete anos de vida. Eu seria o I'epresentante da tradicao daquela casa, do 8'i'upo que conhecera como era o ressegur" cm no.ssa terra antes do Institute; repre®cntaria aqueles que sabiam justificar os pianos adotados, e ainda vigentes, e as circunstancias em que foram estabelecidos. ^^cia o delegado desses tecnicos que, assim, Podiam reconhecer, em outras epocas e circunstancias. as falhas dos proprios sistejP.as que eles haviam fixado, como tamcorrigir os equivocos que, porventura, "Cpois tivessem side cometidos.
Era uma missao altamente honrosa, bm premio ao meu passado de trabalho
RAMOS
Incendio
Transportes em gerai
C o s c o
Acidentes Pessoais
Aufomoveis
Responsabl!idade Civil
Lucres Cessantes
Aercnouticos
Acidentes do Trabalho
SU--URSAIS EM — Sao Paulo, Porto Aiegre, Recife, Niteroi
Bcio Horizonte e Curillba
Agendas nos demais Estados
•Podesto no Instituto, a que nao podia tuembova soubesse muito bem que essa delejjacao durarta apenas enquanto tosse Possivel fazer prevalecer, sobre outros m'^cresses em jogo, os ideais e co^vicgoes
®'^dios com os quais Joao Carlos Vital con'^CffUira fazer crescer o I.R.B., e crescei bem.
Sabia, perfeitamente, que essa tradique me cahia ueu,-s-tur sena eoii5«levada indesejavel por to^as est™
minlstragao e ao funcicnalismo do ^Pstituto e as Seguradoras, a surgir como urn espantal '
^'das que, por metodos aos que
J.besicliram a organizagao do •'
^Pitada e demagogicamente, se p adotar.
Procurei cumprir a minha bndo o compromisso assumido mim confiaram ^
,, Mas, se dessa forma, Ae
"^Igum servico util pi'de pi'cs j_
^bdo segurador brasileiro,'sso se^deu, de tudo, porque, nesse ggj^o Tec^Idades da Presidencia e do ^ ^ peia do I.R.B., sempre se noiteaian p
•Hevista de seguros
lealdade de atitudes, pela absoluta independencia politica, pelo extreme devotamento aos altos anseios do nosso querido Brasil, bem assim porque as Sociedades de Seguros, pelos seus conselheiros tecnicos
, pelas suas associacoes de classe, pelos seus conselheiros tecnicos, pelas suas associa coes de classe, pelos seus delegados nas Comissoes Tecnieas, pelos seus dirigentes 0 funcionarios, continuaram a prestar ao Instituto a mesma colaboracao eficiente franca e pai'Cdaria, como ela deve ser, que vem dando desde a criagac do orgao'ressegurador.
0 I.R.B. existe e se sustenta porque recebeu o devotado apoio de seguradores para mortos queridos, como Carlos Metz, Octavio da Rocha Miranda, Santiago Fontes, Pamphilo de Carvalho, Waite, Zander, Jose de Verda, e porque conta agora com a valiosa cooperacao des sa equipe brilhaiitemente chefiada por Vicente de Paulo Galliez, de voces todos, comandantes e batalhadox-es das companhias nacionais e estrangeiras.
Tenho a consciencia tranqiiila ds ter, sernpre, cumprido o meu clever em todas as fases em que trabalhei no Instituto de
Resseguros, com honradez e esfor^o, embora com pouco brilho, e disso ainda mais convicto fico, em momentos de confortador apoio como este, como os das manifestagoes que recebi dos seguradores de S. Paulo e de Pernambuco, em outras ocasioes em que fui honrado com delegagoes das empresas de seguros, estas mesmas, cujos interesses imediatos muitas vezes contrariei, por forga das responsabilidades de meus cargos e de minhas conviegoes pessoais.
Sou um amigo e defensor do seguro
privado, esteio da economia nacional e que tanto tern contribuido para o seu fortalecimento, e espero que, modesta mas lealmente, possa ainda trabalhar para o maior engrandecimento de todas as sociedades que operam no Brasil.
0 nosso grande reconhecimento, men e de Emilio Pereira, a Diretoria do Sindicato, 0 nosso afetuoso abrago a cada um de voces, com votos de permanentes felicidades, de prosperidade nos negocios.
Contem, e isto e realmente sincero, com a nossa amizade e dedicagao.
Texto do discurso pronunciado pelo Sr. Alciiido Brito no banquete comeniorativo com que foi assinalado, em Sao Paulo, u transcurso do "Dia Continental do Seguro" cm 1954:
Esta graiide conij^anhia de investinientos lie capitais, que fuiiciona ha S aiios. criou ago ra iiiiia scgao de seguros, entregando a direcao desse novo departaniento ao Sr. Harry W. Hnlliueyer, noine assaz conhecido em nossos ineios seguristas do Rio e Sao Paulo.
O Sr. Hollmeyer. que e um e.=:pirito forinado nos segredos do seguro, estudou exaustix'amente a sua tecnica em Londrcs, com o "Lloyd's", e na Suiga, que e um dos centres mais importantes do resseguro universal.
Ma.s antes, o Sr. Hollmeyer, tinha aprimorado OS seus pendores seguristas e ingressado na "American International Underwriters", de Nova York, assim que tornou a vida civil, pois fora piloto de caga na guerra, onde adquiriu a graduagao de Major,
Vindo para o Brasil, participou do inicio das operagoes da "Firemen's Insurance Co, of New Wark", tendo ocupado o cargo de Diretor Vice-Presidente da "American International Unclerwriter.s".
L' esse o homem a qviem a "Deltec S, A," entregou a sua carteira de seguros. on seja de corretagem de seguros.
Na opiniao da "Deitcc S, A." e do Sr. Hollmever, as oportunidades para uina firma de corretagens de seguros aumeutam constantcmentc no Urasil.
O Departaniento da "IDeltec S. A." funcionara em todos os ramos de seguro. como luu curretor independenle, que tern por objetivo, em primeiro lugar, a protegao dos sens .segU' rados, procurando oferecer-lhes os melhores servigos e obter para elcs as mais amplas coiierturas para os seus risco.s.
A "Deltec S. A.", que todos conhecem, c uma organizagao de iuvcstimcntos que ja auxiliou OS mais variados sc-tnres da iudustria nacional, em financiamentos que montam a cerca de 800 milhdcs de cruzeiros, procurando seguir o ritmo das .suas congeneres amcricaiias.
Essa grande orgaiiizagao de investinientos tem a mais anipla segao tecnica para estudaf e aconselhar os meios financeiros e industrial® do brasil na colocagno <tos seus uegocios.
Paraben.s a "Deltec S, A.", ompreeiidinieiiln (pie dispdc de um capital realizado' ^ 40.000,000 de crnzeiro.s, pela conquista que do Sr. Hollmeyer, jovem engenbeivo anie.i' caiio, que c uma cnmpetencia dedicada seguro.
Lui2& Nunes & Cia Lida.
134, RUA VISCONDE DE INHAUMA, 2" Pav,-Solos 219 a 222
Teiefones ; 23-3033 e 43-1943
Escrlt6rlos proprios
REPRESENTAg6ES EM GERAl
Agentai no Rio de Janeiro dos Cemponhios de Seguros •"L'U NION" aPElOTENSEs «RiO
Fogo, Ac. Pessoais, Transporles, Automovels e L, Cessantes.
GRANOENSEs ncendio e Transporles
"O Sindicato das Euipre-sas de Seguros I'rivados e de Capitalizagao no Estado de Sao Paulo", na pessoa do seu ilustre presidente, o nosso emincntc companlieiro Dr. -■Antonio Alves Braga, aqni no.s convocou para, remiidos, mais uma vez celebrarmos o "Dia Continental do Seguro".
Precisamente ha um ano livemos a lioni"a insigne de aqui me.smo falar iiesta oportunidade, e as palavras de agora nao pode- Hio ser difercntes (kuiutdas cntao prommciadas, antes, hao do exprimir, para sereni sini^"^ras, in(|uielagao ainda maior, mais fundo acabrunlianu'nto.
Kespoiisavei.s (pie somos todos nds os 9iie ai[iii no.s achamos, total on parciaimenrcsponsaveis peia coiulugao do .seguro priI'ado no Brasil, sobram-nos razbes para nos •'"^utinno.s pertnrbaclos pelo impacto crescenda intcrvengao estala! na iudustria do se84|ro, como, de resto, em todas as deniais ''^ividadcs, que assim vac sendo ciebihtadas <•' desorganizadas e dc tal niaiieira debilita tes e desorganizadas, que se o (:rescente e "isuportavcl intervencionismo nao for ctjn- bdo por uma agao cocsa e vigorosa dos ele'iienios de ordem ainda capazes de se Hies '^Porem, com elas, com as atividades da liempresa, ruirao a estrutura economico^'naiiceira do pals e, a ordem social que ctela iiiseparavel.
Neste grande pais de largos horizoiites fisicos, ei.s-iios confinados em estreitissinios liorizontes, Niivens agoureiras adensam-se sobre nos, Acima de nos uma cupula de chumbo; aos nossos pes, terreno movedigo; e, para respirarmos, o miasma das negociatas, dos sigilos bancdrios, das penosas coniissoes de iiiqueritcs, dos escaiidalos de administracao, da aluciiiagao pelo.poder, das oragoes refiilgetites de incitamento a desuniao, de toda essa coorte de inalversagoes. que frutifica, delta raizes, toma corpo, contamina e destroi.
Si cstamos intranqiiilos, porcpie responsaveis por um setor de atividade economica, a qual, mais do que qualquer outra, necessita de tranqiiilidade e confianga, aproveitemos o momento para veemente apelo a que juntemos todas as nossas forgas de resistencia legal e com ela forjemos o gladio de combate com que devemos nos armar para obtermos a revogagao dos projetos, leis, dccretos, porlarias, circulares, regulanienlos e intimagoes, que asfixiam e em breve farfio fenecer o direito constitucional de livre empresa,
Ainda agora o pais foi sacudido per tremenda comogao, causada pclas leis do salario-minimo e de previdencla social, esta de iiiuito mais graves coiisec|uencias do que aqiiela c, como aqiiela, tao prejudicial aos
Opera em Seguros de;
- Transportes em Geial - Acidentes Pessoais incendio
Side: EDIFICIO SEGURADORA - Recife - Pernambuco
Agentes no
Fogo, Transporles e Coscos
Oferecera as Companhias de Seguros as suas llstas telefonicas para 1954
N6s cooperomos poro o progresse de lodos os que se ocupom de seguros.
Cooperem tombem poro o nosso progresse, incluindo as componhios nossos representodos em vossos dlsfribui^des
Telefone: 23-6988
Rio: WILSON, SONS & CO. LTD.
AVENIDA RIO BRANCO, 37
empregadores, quaiito insuportave! aos empregados.
Se, na primeira, o legislador ignorou que. a afta por ela provocada no cnsto da vida iria mais do que absorver o aumento saiarial no momento mesmo da sua decrcta^ao, como estamos vendo, — na outra, alheoii-se per coinpleto as consecjuencias dos descontos compulsorios, exageradamente aumentados, em or(;amentos domesticos a custo e(|uiHbrados.
Medida patridtica e acauteladora dos interesses de empregados e empregadores adotariam os orgaos responsaveis de ambas as categorias se, cm a^ao conjiinta tentassem medida declaratoria on requeressem seguranqa para a suspensao dos efeilos dessas leis, ate que o poder jiulicidrio se pronunciasse sobre sua constitucionalidade.
Resistimos ao cerco enquanto foi possivel. Parece ter chegado o momento de ouvirmos, na superior estancia dos tribunais, a voz serena e inapelavel dos sens altos vereditos.
lado pelo desaiento ([Ue domina grande ]>arte da conscicncia nacional, afastou-sc da tese, C|ue, envolvcndo uma ceiebra<;ao festiva dc ambito continental, deve conter, nao s6mente a nossa saiidat^ao fraternal aos seguradores e aos povos do hemisferio, mas tambem a nossa mensagem de fe e confian-. qa nos dcstinos do Brasil. O traballio e o devotamento ])alriutico de todos os sens fiIhos, a conjunqao de voiUadc e de ideais de quantos, brasileiros e estrangciros, creein como nos, na sua imeiisa capacidade de recuperaqao, conslituem justo motivu para c|ue encaremos o futuro com fe c mantenhamos inabalavel a nossa confianqa. O tempo passa, os horizoiitcs se am])liarrio, as luivens hao de se dissipar, o ceu de chumbo tornar-se-a azul, Icve e diafano, pisaremos ter rene firme e havcmos dc respirar hoje, amanha, mais tarde, nao imporla quando, haveremos de respirar o ar pure de uma verdadeira democracia assim polilica como economica.
A grande filosofia luimana, seiihorcs, »
yrande filosofia humana, consiste em tcr te Nesta oportunidade, o seguro privado c csperar
no Brasil reafirma orgulliosamente a opiniao publica que tein certeza de estar cumprindo o sen dever, pondo a servi<;o da economia nacional a agilidade, a solvencia, o dinamismo e a correcao da sua organiza^ao institucional. que e a livre emprcsa baseada na iniciativa privada.
Falando em nome dos seguradores paulistas, por ocasi.io da I Confcrencia Brasileira de Seguros Privados, que cm agosto do ano passado se realizou no Rio de Ja neiro, tivemos o enscjo dc dcclarar cpie, profundamente acabrimhados, todos nos eramos testemunhas da conturbaqao na vida do Bra sil, na crise econoinicu e financeira que nos vinha asfixiando em crescendo assustador, sentindo o desfaleciinento das energias criadoras, a (jueda da produqao, a expectativa da esterilidade, a ameaqa do deserto e (jue o seguro, parte integrantc da economia na cional, nobre esforqo da iniciativa jjrivada como elemento de c((uilibri(j e fator de sancamento economico, niio sc contaminon nessa imensa desordem, permaneccndo fir me, como pennanece agora e como permanecera emiuanto no-lo pcrmitircni as nossas ja escassas possibilidades, como um dos ultimos fortins da nossa organizaqao moral e economica.
Senhores, vejo que o pensamento do interprete. apoucado de inteligencia e iman-
oderemos, cnlao, em futuro (pie, praza a Deus, nao seja demasiado longinquO' cclcbrar o "Dia Coiuinental do Seguro", <iue e o ato culminanle da nossa lilurgia. com 3 fonte desanuviada e us olhos vollados pat^ o alto, presos ao Arco da Alianqa, ao arcoiris <[ue, como reiiuvada garanlia biblica d'^ (|ue o diluvio acabmi, reeitrvado sob o ceH (le todo 0 ConlineiUe aincricano, acpii despuntara como celestial proinessa, derrainaU' do as benqaos du Criador sdhre o disiico rcstaurado de "Ordem c I'rogresso".
Ao erguer o pensainento ate o.s nossos colegas e os povos dos deinais paises da America, os (jiiais, iia niesma data, estaOi como nos ontros, coincmoramlo o "Dia Coit' tinenlal do Seguro", e ao Ihes enviar a nos' sa calorosa mensagem dc solidariedade ^ afcto, a([ui repclimos a ft' jnrada de nosss inabalavel confianqa na graiuleza e na prosperidade d(j Brasil !" (> Revista
"Nos contratos aleatdrios as vantagens e perdas clepetidem mais oii menos do case fortuito. Seu fim_ e expor as partes a muttia alternativa de ganho ou de perda, conforme um aconteclmento incerto se verifique on nao" (M. I. Carvalho de Mendonqa, Doutrina e Pratica das Obrigaqoes, vol. 2.®, n.® 404.)
0 seguro e um destes contratos alea tdrios pois, enquanto a presta^ao do segurado — o premio — e conhecida _e clevida desde o momento da celebraqao do contrato, a prestaqao do segurador —^^a indenizaqao — e dependente de aconteclmen to futuro e incerto.
A possibilidade deste acontecimentt^ constitui o risco do contrato, risco este QUe, na definiQao de Cldvis Bevilaqua e 0 perigo que pode correr o objeto seguratlo. 6m conseqiieiicia de um acontecimento fu^tiro, estranho a vontade das partes .
Em virtude destes principios. ha de ser entendido que os risoos a cargo do_ se gurador — no caso, o incendio, o raio e suas consequencias — sao sbmente os que I'esultarem do fortuito. Ao contrano, nao i"6spondera o segurador pelo incendio que I'esultar exclusivamente da vontade do se SUrado. , .
Sendo simples e universalmente aceitos estes principios, nao sao, todavia, pe ^uenas as dificulclades que se em sua aplicacao, E' por isso de giandiPteresse examinar ^eparadamente cada um dos perigos, desde os ^ue dependem exclusivamente da casualidade ate os que, ho polo oposto, dependem apenas da von tade do segurado. , „
1) Nenhuma duvida podeia surgir a aa >-o=nnnsabilidade do seguradoi ^6speito da responsabilidade
por RAUL TELLES RUDGE Para a "R'E\'ISTA DE SEGUROS"
quando o risco se verificar por causas ex clusivamente fortuitas e acidentais.0 mais tipico destes casos sera o do I'aio, fenomeno natural que iiidependera sempre da vontade do segurado.
E' perfeitamente licita, porem, a convenqao das partes para excluir do ambito do seguro certos riscos, embora dependentes do acaso. De fato, na apolice "padrao" sao expressamente excluidos da responsabilidade do segurador os riscos resultantes a) dos fenomenos da natureza, exceto o raio e b) os prejuizos causados por incen dio em matas, prados, pampas, juncais, plantagoes, ou c) pela limpeza de terre nes com utilizaQao de fogo. Os demais ca sos de incendios fortuitos constituem ris cos protegidos pela apolice "padrao".
2) Constitiii, tambem, risco a cargo do segurador, o que resultar de ato, intencional ou nao, de lerceiras pessoas, pois com relaqao ao segurado ha de ser esse acontecimento considerado como fortuito e estranho a sua vontade. Assim, per exemplo, e indenizavel a destruiqao de edificio pelo incendio iniciado criminosamente por um assaltante.
Ha, alias, outros tipos de seguro, como 0 de Fidelidade de Empregados por exem plo, nos quais o unico risco a cargo do se gurador e, exatamente, o do dano causado dolosamente por terceiras pessoas.
No contrato brasileiro de seguro con tra incendio o risco resultante do ato de terceiros so nao estara a cargo do segu rador nos casos convencionalmente exclui-
AVENIDA RIO BRANCO, 128 - A, A," andar, salas 407/409
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Companhia
DcpRESENTANTE GE^AL PARA O BRASIL DR. ANDR^ MIGLIORELLI
dos pelas clausulas da apolice "padrao", a saber; a) os prequizos causados por extravio, roubo ou furto durante ou depois, do sinistro; b) os prejuizos causados, direta ou indiretamente, por invasao, atos do inimigo estrangeiro, hostilidade, operagoes de guerra anteriores ou posteriores a sua declaragao, motim, guerra civil, rebeliao, insurreigao, revolugao, ato emanado do poder militar ou usurpador, ou de administragao de qualquer zona ou area sob lei marcial ou em estado de sitio; greifes, arruagas e ajuntamentos ilicitos, bem como por qualquer acontecimento ou fato que tenha determinado a proclamagao ou manutengao de lei marcial ou estado < sitio e, em geral, por toda e qualquer conseqiiencia dessas ocorrencias; e c) caso os riscos se hajam verificado em conseqiiencia do ato de terceiros que tenha causado o incendio em matas, prados, pampas, juncais ou plantagoes, inclusive por limpeza de terrenos por meio de fogo. Ressalvados estes casos, constituem riscos a cai'go do segurador os incendios causados por atos, intencionais ou nao, de terceiras pessoas.
3) Estao, tambem, entre os riscos do seguro os que ocorrerem pela agao ou omissao culposa do segurado, pois nesta hipotese o acontecimento nao resultou exclusivamente da vontade do segurado. Co mo ensina Carvalho Santos, a culpa do se gurado "deixa a cargo do acaso uma grande parte na verificagao do acontecimento".
0 evento danoso, nestes casos, por ser incerto e nao desejado pelo segurado, tern ainda o carater casual proprio dos riscos do seguro, para cujos efeitos deve ser assemelhado ao fortuito.
Tem sido, mesmo, afirmado que o mo tive usual do tomador do seguro e obte. protegao — nao contra os perigos do in cendio puramente fortuito, evento que e rarissimo — mas contra os prejuizos do
incendio causado pela negligencia, pela impericia ou pela imprudencia, perigos estes muito serios e temidos por constituirem a mais frequente causa dos incendios.
Culpa, na definigao de Alvino Lima,
". e um erro de conduta, mo-, ralmente imputavel ao agente e que nao seria cometido por uma pessoa avisada, em iguais circunstancias de fato."
Nao sera temerario afirmar que se, a luz desta definigao, exaniinassemos os sinistros de incendio ocorridos e indenizados pelos seguradores, verificariamos que inumeros dentre eles poderiam ser taxados de culposos. Se os homens procedessem sempre como aquela "pessoa avi sada", e se nao tivessem nunca aqueles erros de conduta, quase nao haveria incen dios e — 0 que e logico — quase tambem nao haveria seguros contra tao rara eventualidade.
Como disse Schneider (citado pot Clovis, em comentario ao artigo 1456 do Codigo Civil) "nao se ha de exigir do se gurado que esteja, angustiosamente, atento a todo 0 perigo para evita-lo. Ele contrata, em regra, o seguro para, mais tranquilamente, enfrentar o perigo". Nao se podera esperar que, por haver contratado 0 seguro, passe o segurado a agir com prudencia extraordinaria ou que — para evitar 0 prejuizo do segurador — use de diligencia superior a que empregava na salvaguarda de sens bens, antes de segura-lps.
E' em obediencia a estes principio^ que OS seguradores indenizam leal e mansamente os prejuizos causados por incen dios atribuiveis a culpa do segurado quer por falha na vigilancia e fiscalizaga" de seus bens, quer pela ma conservagao de aparelhos de iluminagao e aqueciniento oU, ainda, por outros erros de conduta que nao GUANABARA COMPANHIA DE SEGUROS
SEDE : AVENIDA RIO DRANCO. 128, 6." And.
Tel. : 42-6010 — End. Teleg. PALLAS
Seguros contra os riscos de : incendio, raio, explosao de gas, transportes, acidentes pessoais, automoveis, responsabilidade civil e equinos.
ft !V seriam cometidos por aquela extraordina ria "pessoa avisada".
A este respeito vale a pena citar recente julgado americano (Vance, on Insu rance, pg. 92):
"An overwhelming percentage of all insurable losses sustained because of fire can be directly traced to some act or acts of negligence. Were it not for the errant human element, the hazards insured against would be greatly diminished. It is_ in full appreciation of these conditions that the property owner seeks insurance, and it is after painstaking analysis of them that the insurer fixes his premiums and issues the policies. It is in recognition of this pratice that the law requires the insurer to assu me the risk of negligence of the msured and permits recovery by an in sured whose negligence proximately caused the loss."
Convem ainda lembrar, a este respei to, a seguinte ligao;
"L'assurance aurait bien peu d'utilite si elle n'avait pour effet de mettre I'assure a I'abri des suites de sa ne gligence. de
iinistres" (Fuzier Herman Rep. de Leg., Ass. centre I'mcend e, n. 10, Dallcz, Rep. 83, 2. pg-
Por forma idcntica opmam V.vante (Inst. de Dir. Com., tradutao de de Sa, 1928, pg. 221), Agnel (Mam Gem des Assurances, 20) e, ',926 pag. Qalves (Do seguro contra fog . j 168) e Carvalho Santos (Cod. Livi pretado, art. 1434). .
A duvida que as cona extensao das garantias do g
seqiiencias da culpa do proprio segurado, seria ainda facilmente desfeita com o exemplo dos chamados seguros de respon sabilidade civil, onde o risco do contrato e precisamente o dos fatos culposos do se gurado.
Podem as partes, porem, restringir, por convengao, a responsabilidade do se gurador pelos acontecimentos resultantes da culna do segurado. No caso concrete da apolice "padrao" de seguro incendio. i-estrigao foi pactuada para os casos de "culpa grave" os quais, por isso, deixam de constituir risco do contrato (clausula XIX letra "a").
4) Com relagao, todavia, aos fatos provocados inteneionalmente pelo segura do, contravia tera de ser a solugao. Estes fates nao poderao nunca constituir o ris co de um seguro, por nao serem incertos ou estranhos a vontade das partes. Mesmo que fosse intengao do segurador responsabilizar-se tambem por estes aconteci mentos, impossivel Ihe seria isso pois, de acordo com o artigo 115 do Codigo Civil, "entre as condigoes de defesas se incluem as que sujeitarem o ato ao arbitrio de uma das partes", quer do credor, quer do devedor. A clausula pela qual tomasse o se gurador OS riscos do incendio proposital seria, no dizer de Carvalho Santos, "ilieita e imoral, quando nao desfiguraria o con trato, transformando a apolice em verdadeira doagao".
Com ainda maior razao, nao podera constituir risco de um seguro 0 fato provocado inteneionalmente pelo segurado, se houver ele agido com 0 proposito de beneficiar-se da indenizagao. Neste ease, po dera ainda 0 segurador invocar o disposto no artigo 120 do Codigo Civil:
"Considera-se nao verificada a condigao maliciosamente levada a efeito por aquele a quern aproveita 0 seu impleraento."
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ESTUDO E CLASSIFICA^AO DE DISCOS,DISTRIBCICAO,COEOCACAO E ADMIiVISTDA^AO DE SEGUROS, . SUPERVISAO E EiejUIDACAO DE SE^ISTROS AO
RRASIL E AO EXTERIOR
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Fundada em 1940 — Resistro n. 148.443 no D.N.I.C.
Capital Reclizado Cr% 4.000.000,00 o
IXo proprio ambito dos segii'"adores, ha divergciicias 2iionncs sobre uina iiifinidade de u.\ LI lac *.jivi lu'-o o«-/u»w cjucsioes. Soinente (lucm nao tenha participado de reunioes da classe podera ignorar essa verdade. que scria triste se nao fora a complex!(lade e a variedade dos ])roblemas que, frequentcmeiTe, sao dcbalidosO scguro e materia dificii. inesmo nos 1 aiscs oude a sua pralica o'bcdcce aos inoldes coimuis. Xo Brasii. lem-se que levar em conla quo adotnnos orieiitaQao siii ffciicris. ja pelo principio da nacionalizaqao, a^^iundo da Constituii;rio de 1934. ja pclo mOnopolio do resse1 - ^ rlrt P/»cc;^^rrnmc fin Funj, a cargo do Institulo de Resscguros do lUasil. n.
fi evidento que. dada a organizai^ao a que aoabanios de referir-nos, em muita coisa nos distanciamos das normas de Vabalho co^ muns a outras nat;oc3. ])odendo afirmar-sc que 'i maleria se toriiou. para nos, ainda mais comploxa.
de Janeiro-AV.
TEIEFONE : 23-1960 (Rcae Interno} — End. tclegrdflco i CORRETORES
-0F I 1. I .\ I S
S.-\0 PAULO — Ruu Boa ^''isla. 206, 5." anclar
BFXO HORIZOXTE — Rua Carijos, 150, 7.' andar
PO'RTf^ ALEGRE — Rua Vig-ario Jose Inacio, 58, 5;° e 6-° andarcs
SALVADOR — Rua da Belgica, 3. 2:° andar
LOX'DRINA — Rua Pemambuco 914, sala 31
RLUMEX'AU — Rua Floriano Peixotn, 18, L° andar
Xao pretemlo discutir aqui se foi boa on ma. cerla c.u errada a orientaqao ou o rumo que tomarani os ncgocios de seguros no,P.rasi. Oiiicamentc. frizenios que as coisas se com I'licarnm muito c que apenas imi rcduzido numero de pessoas pode ve-las com clareza e ainda manor numero e _capaz de anahsa-ias coin ixitrir.lismo c iscnqao de ammo.
Ainda recenteinente assistni-se a uma chscussan infindavcl, cm cpie iinuta gentc faiou. sustcntando teses opostas- A torno do carate.f do seguro de acic en cs c balho, se social ou privado A'';';;; J sangue-sugas mouop<4istas das f sc,„ in,por o sen ponto de vista, afiiP cle al,o»nhare.n os dtntes do t"abalho- Os segtna sendo defenderam-se valentenicnte, na ^ dificii danonslrar que 0 seguro''""f traPalhn noda niais e que o seguro da respon
por Carlos Bandcira de Mello para a'Revista de Seguros"sabilidade patronal, naci possuindo as caracteristicas do sqguro social, principalmente a da contribuiqao tri-partile.
Fakou, porem, uma palavra insuspeita. que viesse de cima, para dizer com quern estava a verdade; e a duvida continua pairando no espiritc) de muita gente, duvida de que os monopolistas sempre procirarao tirar partido. pois ate hoje nao ccnseguiram puxar todas as sarciinhas para as suas brasas. nao havendo, porem perdido as esperanqas. Ha tanto empregninho pTometido por ai...
li claro que nao se justifica a criaqao de um CcJnselho somente para dizer que o seguro de acidentes do trabalho e privado ou socialInfclizmente, essa nao e a unica nem mais importante das controversias surgidas ou que ainda pcderao vir a tona no setor do seguro.
O que o seguro privado representa na estrutura economica do pais e a'go muito ponderavel, para nao falar das suas finalidades esseuciais ao clima das realizaqoes e da produgao. Se esses aspectos niio bastassein para justificar a existeiicia de um orgao superio.T, pa"a orientar no meihor scntido o desenvolvimento da maquina seguradora do Brasii. licito seria .invucar a enornic soma de impostos que c ininterruptamente arrecadada atravez do se guro para os cofres publicos. Bastaria lenibrar que o governo e o sociu privilegiado do negocio, pois, em conjunlo, as segiiradoras auferem lucros inferiores, e muito inferiores. ao valor dos tributos que incidcin sobxe as suas operagoes, diretla ou indiretameiue.
Frequenteinenle surgein projetos, os mais disparatados, a respeito dos seguros das diver-
Nos demais Estados e na cidade de Volta Rcdonda
sas iDodalidades. Se alguns deles viiigassem. tflariam prejuiios incalculaveis as seguradoras e poderiam, mesmo, dar por terra com a ins-' tituiqao. o qiie seria muito do gdsto cios que querem ver tiido nas iinhas do Estado. Estes, sao certos cavalheiros que tem "horror'" ao comunismo.
Por todas essas e muitas ouiras razdes que podenam ser aduzidas, iinp6c-se a criaqao do Consclho iVacional de Seguros. cbmo orgao consiiltivo e opinativo em questoes de seguroJa tenios tantos outros consellios para coisps quiqa menos importantes, que esse se justificaria plenanieiite. O governo seria o prinieiro a lucrar com a iniciativa, que muitos e muitos erros poderia eviljar venham a ser conietidos. em detrimento dos interesses iiacionais.
O xegulamento de segurOs que precedeu 0 atuaimente em vigor (Decreto n-" 21.828 de 14 de Setembro de 1932) trazia a seguiute disi:osiqao ;
Art.^ 145 — O Governo organizara a Lomissao de S^iros, de carater consiiltivo, a qua), a requisiqilo do .Mimstro da Fazenda, opinara em materia
de seguros e. outrossim, podera sugerir, sempre o que julgar conveniente, medidas do ordem gera!, ou particular, relativas a indiistria de seguros e sii;:i logislaqao. Essa cbmissao sera composta do inspetor de seguros e quatro membros, represeiuaiido os seg:iimtes :ramos ; terrestrcs, traiisportes. vida e acidentes, e que serao nomeados pelo Ministro da Eazeiida, por indicaqao dos interessados".
Se cxisliii, a Comissao de Seguros nao teve nenhiima atuaqao apreciavel, Talvez nao tcnha Side mesmo chamada a opinar sobre qualquer queslao, emliora muito bouvcsse a ser sugeiido, nao obstante a epoca de certa traiiqmlidade que niarcou a vigencia do Decreto n-" 21 .828-
A necessidade da existencia de um orgao su]--enor. ^que venha representar ciipola da organizagao do seguro e do resseguro no lirasil, ja e coisa velba. pois a iniciativa a que nos rcferimos tem mais de vinte anos.
Rio, 18/6/1954.
Riunione Adriatica di Sicurta Sociedade por Aqoes — Sede em Milao
Ateiulcndo a requerimenlo de informaQoes do Senador Alencastro Guimaracs, o Banco Nacional do Desenvolvlmento Ecouomico dcclaroii, atraves da imprensa e por antecipaqao, que houvera adquirido CrS.. . . 500.000.000,00 (quinheiitos milhoes de cru^•eiros) em Letras do Tesouro, cujo rendiinento e de O'/, em dolares.
Justificaiido a operaqao, declarou, ainda, que no memento estava com um encai>ce superior a um bilhao de cruzeiros, pro•-■uraiulo inverter, por isso, boa parte dcsses recursos, dc- forma garantida e rendosa.
A existencia dc tfio vultoso encaixe foi sxplicada pcia falta de sincronizaqao no criterio dos emprestimos com finaiicladc espe cial, c pela necessidade, no cstudo dos fi'lanciamenlo.s, de provideucias que deman<lom corto jieriodo de tempo, advindo dai "m fhixo temporario de recursos superior a iTocura direta.
tantes, como e o case das empresas de se guros e de capitalizaqao, um "deficit" de rentabilidade que Ihes traz consideraveis transtornos e dificuldades de ordem tecnica e economica, "deficit" esse que sera agravado por recentes atos oficiais cuja execuqao importa acentuado acrescimo de despesas e encargos (salaries minimos e contribuiqoes de previdencia social).
Xao deveria o Banco, portanto, diante do sacrificio imposto aqueles que Ihe fornecem recursos compulsorios, procurar reinverte-los em fins estranhos aos ijue a Lei OS destinou, sobrepondo a tudo o proposito exclusivo de auferir elevadas rendas, atra ves da e.speculaqao cambial.
Outras consideraqoes, porem, lid ainda a fazer. O encaixe existente no Banco, pela simples enunciaqau da cifra a que ele monta, e na verdade surpreendente. Eiitretanto, uma idcia mais exata do que essas disponibilidade.s representam, ter-se-u pela comparaqao entre o encaixe e a receita do estabclecimento.
fa'l-rV ^ Liras 4.320.000.0001
^ apital para o" Brasil : _ r I Opera nos ramos Eiementares e" Vida g
Representaqao Geral para o Brasil :
Av. Presidente Vargas n.° 463-A, 5° andar — Fone 52?16d
RIO BE JANEIRO-Sede Propria5, sfS; S."pi,fa'r™ f Horizonte. «
.
' P ^ Giande, Fortaleza e Sao T.niz ^
ikgmmsmmsiM
Praea da Se, 399, 3 o
Salas 301 a 305
Foiies
Fundada em 1945
- 33-1701 e 32-2450 Sao Paulo
Nada obstante essas explicaqbes e juslificativa.s, re.ssalta a evideiicia de que o Ban co, dcsviaiulo-se dos objctivos <|ue Ihe fofani atribuidos por lei, apHcou clevada.s so'iias em opcraqoes albeias ao programa de feaparclhamenlo economico do pais. A aleSaqao dc (jue o investimento oferecia o atrativo de uma aita rentabilidade, nao eiicerra propriumente uma escusa, e sim uma increpaqao. Isso jjorque as recurso.s do Banco sao provenicntes de emprestimos compulsorios e de depositos c|ue apeiias rendem o juro dc 4,567c a. a., causaiido aos deposi-
De acordo com as leis vigenles fl4741951 c i.628-19o2), a arrecadaqao de recur sos para o Banco Nacional do Desenvolvimeiito Economico abrangera um periodo <e a (cinco) anos, tendo como limite final a iinportancia de CrS 12,500.000.000,00 (do ^ N ^ oes e meio de cruzei ze ros). No entanto da receita de um unico exercicio (em ciue as empresas de seguros e dc capitalizaqao contnbniram, ate 27-2-1954, com CrS
181.225.364.80, embora as ^nstituiqL' "de previdencia social nada recolhessem e nem OS adicionais do imposto de renda houves sem side totalmenle entregucs) o Banco anula conserva, depois de quase dois a os <--ncaixe suncrinr . rT' 1,000.000,000.00 CrS. - Bilbao de cruzeirnsl <P'e, positivamente, e elevadissi... vadissimo Cia.
Fundada ha 82 anos I de Seguros "CONFIANgA"
SEDE PR6PRIA Run Hn c V - Reservas ORrai.f' " -082,2
2S-1900; 22.1908,
SEGUROS:
TmSsportlf^^ ^ ~ Fidelidade ftina. i'essoais — Acid, do Trabalho p Responsabilidade civil. raoaiho e
83,30
• 42 1909 e 32-4701 (Dlretorlal
Considerando que, alem desse encaixe, ainda ha no Banco do Brasil, em conta bloqueada, CrS 800.000.000,00 de contribuiqdes das Caixas Economicas, de tudo resuUa uma conclusao inevitavel: o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico nao esta sob a premencia de arrecadar recursos complementares para a realiaaqao dos sens objetivos, pois Ihe bastam os recursos normals (|ue a lei pos a sen alcance.
A despeito clisso, entretanto, o deposito de uma parte do crescimento ainial das reservas tecnicas das empresas de seguro.s privados e capitalizaqiio, que a lei iiistiluiu como fonte merainente complenientar — e facultativa, portaiito — de recursos, Iran.sformou-se em obrigaqao certa, sistematicamente exigida. sem a previa e indispeusavel inciagaqao da neces.sidacle do sen recolhimento. Aiiida mais: o limite maximo dos depositos exigiveis (25'/,), tornou-se urn li mite fixo, a base do qua) as empresas particulares sao cliamadas a subscrever as obriga^oes do reaparelhamento economico, mas desacompanhadas das entidades autarquicas que, para tais fins, foram integradas dentro do mesmo grupo financeiro.
A apuraqao da necessidade de tais re cursos, imposta por lei, evidentemente nao tem sido feila. E prova-o, (piando nao o fato de a convocaqao ter sido processada com a antecedencia de 8 meses (Portaria 834, de 18-9-1953) a constataqao cabal de qiie as empresas de seguros e de capita-, lizaqao sao cbripda.s a depositar parte de suas reservas tecnicas no momento exato em (|ue a depositario, tendo clisponibilidades da ordem de quase DOIS BILHOES DE CRUZEIROS, aplica em lelras do Tesouro uma soma consideravehnente maior do cpie aquela ([ue, sob o pretexto da necessidade dc recursos. e exigida dos depositantes sacrificados pelo "deficit" de rentabilidade dos bens que deposilam (enquanto exige que as empresas Hie entregucm perto de 200.000.000,00, pretcxtando necessidade de
recursos, aplica 500.000,000,00 cm Uetras do Tesouro.
For tudo isso, chega-se a conclusao irretorquivel de que, nao estando demonstrada a necessidade do dcpiisito de uma par te das reservas tecnicas das empresas de seguros e de capitalizaciao, os recolliimeiitos agora cxigidos nao se enquadram nos preceitos da Lei n.° 1.628-1952. Rcleva notar, ainda, que as <Ii.s])onibilidades atuais do Banco nao tern caniter csporadico, pois elas <iecorrem de uma defasagem inevitavel, em virtude de o ritino dc inveslimentos. por moroso, retardar-se de muito aos fluxos normals de receitu.
Por que S. Excia. o Ministro da Fazenda. diante de tal pletora de fatos e de argumcnto.s, nao concorda em sustar a execu^ao da sua Portaria n.° 834, dis])ensaiulo as empresas de seguro.s e de capilalizaqao, de novo.s sacrificios injuslificaveis ?
Na cerimonia de encerramento do ul timo congresso da Associa^ao Brasileira de Municipios, realizado em Sao Loiu-en?o no mes de maio p.p., o Sr. Presiclente da Republica pronimciou um discurso em que, reafirrhando o empenho do seu governo no sentido cle fomentar o desenvolvi mento economico das eomunidades municipais, enumerou varias iniciativas eoncretas da Uniao, in.spiradas nesse sadio e su perior objetivo.
Estando atribuido ao Banco Nacional do Desenvolvimento Economico um papei saliente no programa de soerguimento das comunas nacionais. nao faltou, por isso, uma referencia especial aquela entidade, na ora?ao do primeiro magistrado do pais.
Nesse ponto, entretanto, S. Excia. nao foi bem informado pelos seus auxiliares e assessores. Assim e que, afirmou estar o Banco realizando uma auspiciosa politica de financiamentos, a despeito de nao ter recebido contribuigoes financeiras volun-
tarias, como as das empresas de seguros e de capitalizaqao.
Tais empresas, todavia, contribuem para 0 Banco de forma diiplice. Atraves dos adicionais do imposto de renda, e dos depositos previstos na Lei n."^ 1.628/1952. So em depositos, elas recolheram, em 1953, a elevada cifra de Cr$ 181.225.364,80, conforme 0 atesta 0 proprio Balance do Ban co Nacional do Desenvolvimento Econo mico, publicado no "Diario Oficial" de 7 de abril de 1954 (pag. 5996), ou seja, pouco mais de um mes antes do discurso presidencial.
Nao tove razao S. Excia., portanto, ao declai-ar, de piiblico, que tais empresas uinda nao prestaram cooperaqao ao Banco.
Essa cooperagao, alias, Ihes trouxe pesados sacrificios. Recebendo juros infimos (4,56'/ a.a.), sofrem elas, com isso, um "deficit" de rentabilidade que acarreta se ries transtornos. Fercebendo juros inferiores aos que sac ditados por exigencias tecnicas e economicas dos pianos em que operain, tais empresas recebem, com os depositos feitos no Banco Nacional do De senvolvimento Economico, a prebenda de Um dificil problema a resolver, ou seja, 0 de cobrir 0 "deficit" de rentabilidade sobrevindo.
0 Banco, no entanto,_ recebendo os cento e oitenta e um milhoes das empre sas de seguros e de capitalizagao, aplica-os em Letras do Tesouro. Com tal operaqao, percebem jui'os superiores a 13'a, dos quais reserva aos depositantes 4,56'//. Lucro do Banco: 8,44'/' no minimo, ou seja,
Provocando intensos e acalorados de bates, ha tres anos esta na berlinda a questao ja famosa da estatizagao do seguro de acidentes do trabalho.
0 assunto deveria encerrar-se com a Lei n." 1805, de setembro ultimo, pois esse diploma traduzia 0 pensamento, amadurecido em dois anos de longos e minuciosos estudos, de uma expressiva maioria parlamentar. Entretanto, 0 Presidente da Re publica reabriu 0 exame e discussao da materia, enviando ao Congresso uma mensagem acompanhada de projeto monopolista, quando ainda nao se completavam dois meses, ao menos, de vigencia da recente lei da livre concorrencia. Fora como se 0 Executivo,.surpreendendo 0 Poder Le gislative em erro, e erro cometido apesar dos estudos feitos durante todo um bienio, se apressasse em recomendar as medidas terapeuticas mais adequadas para os males causados.
Continua, pois, em aberto a discussao do problema. E da mesma forma continuam as institui^oes de previdencia social a trombetear as vantagens, ilusorias e especiosas, que ofereceriam se Ihes fosse concedido 0 suspirado monopolio, desenvolvwdo com isso uma campanha publicitaria que so pode engodar aos mais parvos
Uma dessas vantagens, tantas vezes apregoada, e ate referida na propria mensagem presidencial que provocou o novo exame parlamentar do assunto, seria o barateamento dos premios cobrados dos seCr$ 15.295.420,80 (8,44'); x gurados, sem prejuizo de uma inevitavel 182.000.000,00 de depositos). • raelhoria dos pianos de beneficios. Os defensores do regime da livre conclemonstraram a inexe- quibihdade dessa promessa, fazendo ver que OS monopohos conduzem precisamente , alta dos pre^os e que por isso ' 1 curso presidencial, sao milhoes esquecidos. vos ao interesse publico Tantn'
Eis ai duas boas contribuigoes das em presas de seguros: circa de 182 milhoes em depositos, e do 15 milhoes de lucres proporcionados por esses mesmos deposi tos. Entretanto, como se ve do citado dis-
que a propria Constituigao preve e condena a formagao de monopolios oriundos da expansao de empreendimentos economicos de natureza privada, permitindo os monopoJios da Uniao apenas em casos excepcionalissimos, quando visem eles corrigir deficiencias ou males clamorosos da iniciativa particular.
Agora, porem, nao sac mais os paladinos do regime liberal, e sim o Presidente da Republica, quern se encarrega, com um exemplo concrete, de demonstrar o erro da tese que e de S. Excia. mesmo — a tese monopoiista.
Assinando, em I.'' de maio ultimo, o Decreto n." 35.448, o Presidente da Republica elevou astronomicamente as contribuicoes de previdencia social, que passaram a ser de 21% (7% de cada um dos 3 contribuintes) sobre os salaries efetivos.
Os institutos de aposentadoria e pensoes operam em regime de monopdlio. Isso nao impediu, mas ao contrario favoreceu, 0 aumento de contribui^oes agora decretado. Essa e, sem duvida, a grande ligao pra-
rranscorreu no dia 15 de.stc nic-s a <iata natalicia de nos.so querido Rcdator-Cliefe. DrAbilio de Cai-\alho. que \'ein, desde a fiiiidacao da REVISTA DE SEGUROS. prestando-nos a sua inestiiiiavel colaboragao, cni artigos magistrals dc doiitvina e de tecnica do seguro em todas as .siias modalidades e manifestagoes.
Sens e.scritos, levcs c nao raru despretenciosos, enccrram, entretaiito, profundas e preciosas ligoes, (pie nuiito tein comrilmido para o aprimoramentn de nossos coniiecimeiuos no tocante as atividades ligadas ao segiiro, prjnci])almentc no que respcila an setor dos sinistros niaritimos, assunto cm que e inegavclmente uma das nossas maiores c mais acatndas autoridades. Os ensiuamcntos que dcfluem de sens artig(»s estauipados em nossas colunas c cm outvos orgaos de publicidade, constituem uma foiuc inesgotavcl, oude uos liabituamos a des-
tica ministrada pelo Regulamento de I.'' de maio de 1954.
E' verdade que esse diploma esta prenhe de inconstitucionalidades; que renega as proprias doutrinas nas quais se fundamenta a legislagao da previdencia social.
Tais fatos, porem, nao constituem uma defesa, mas um libelo para a tese monopo iista.
Com efeito, se em materia de previ dencia social, que e da competencia legislativa do Congresso Nacional, os institutos ousam obter do Presidente da Republica um decreto inconstitucional que aumenta as contribuigoes a ponto de Ihes tornarem a receita maior do que a da propria Uniao, 0 que farao se obtiverem o monopolio dos seguros de acidentes do trabalho, cujas ta xes cabe, nao ao Congresso, mas ao Poder Executivo fixar?
Tudo isso mais uma vez comprova que nao sao elogiaveis nem aceitaveis os propdsitos monopolistas das instituigoes de previdencia social, em materia de aciden tes do trabalho.
sedeutar-nos e o saber e a cxperiencia que revelam, adquiridos no manuseio diurno e noturno da literatura especializiida ou no trato direto e frcquente com os casos coucretos, sao por certo um dos jiontos ailos que fazem do Dr. .Ahiiio do Carvallio uma figura exponencial ints nossos incios seguradores.
Ao ensejo da pas.sagem da data festiva, receheu o nosso querido .\migo e Cliefe as iiouienagens dc que se fez credo;', sendo elevado o mimero de telegranias de cumprirnentos cpie Ihe forani dirigido.s, entre os quais nos pernii" timos destacar c> dos Diretores tla Conipanhia de Seguros Alianga d,a Rahia, na qnal ocupa cle o (^argq de cbefe do Contencio.so da Sucursal do Rio de Janeiro, e o do Secretario da Aiianga da Rahia — Capitaiizag.ao.
Tivemos a sati.sfagao de, na oportunidade, render ao Dr. Abilio de Carvalho o preito dc iiossa estima, respeito e admiragao. o que renovamos, de lodo o coragao, no fin,a] desta nota de simples registrcJ.
Numa decorrencia do cargo cjue vimos ociipando lia 3 anos na Diretoria do Comite Local Pernambucano de Seguros, somos hoje testemimha do cjuanto a industria do seguro em nosso pais deve ao sen grande baluarte, que e na verdade o SINDICATO
DAS E.MPRfiSAS DL SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAQAO DO RIO DE JA NEIRO.
Manifestando-nos seiupre contra toda e quakjuer interven^ao do poder publico na.s atividades privada.s, nao por querer defen der interesses prbprios, on por forqa de cargos que eventualmente ociipamos. mas por convicqao que se enraizou no nosso espirito desde os primordios da juventude, e •segiindo a qnal, a liberdade nos foi concedida por Deiis e nao pelos liomens que dela fazem instnimento de suas vaidades, acoml^anhamos com grande interesse todas as campanhas em defesa daquele divino direito, onde quer que o mesmo se sinta ameaqado!
Dai a razao da nossa simpatia e apoio a todas as manifesta<^6es do Sindicato dos -.eguradores no que diz respeito a sua luta ante as mvestidas governamentais contra a liberdade de imciativa na atividade sesruradora. ^
Os dingentes do grande drgao se tem concilia,do com admiravel bravura na vigilancia constantemente exercida sobre os(me iiretendem usiirpar o direito de liberdade de comercio. liberdade (|ue a constitiiicao nos assegura, mas que o exccutivo, talvez sob pressao do vicioso e dcmagogico circulo que ck mesmo criou c sustenta, teima em poslergar espesmhar. aniqiiilar. E se nao fora a v.gilanca que aludimos, por certo, a situa^ao scria catastnifica, tendo em vista a avidez dos abutres.
por VILBERTO VALENCIATodavia, ai esta o S. E. S. P. C, R. J. cumprindo sua missao de salvaguardar os das seguradoras, interesses que nao sao apenas sens, por pertencerem de fa te au patrimoiiif^ dacjueles (pie a elas confiam sens bens.
Lendo os memorials (pic a((ucle orgao dirige ao Legi.slativo a propcisito da infiniclade de projetos que ali traiisitam, e que na sua maioria constituem lamentaveis atentados a liberdade econdniica e a iniciativa privada, somos tentados a dizer (pie se tais proposiqdes forem aprovadas, ficarao diluida.s as ultimas esperanqas de uma marcha normal do regime liberal democnitico, sobre cuja egide viviamos ate entfio, que, como bcni o demonstram os lucidos e argumentados memoriais do orgao de classc dos seguradores brasileiros, aqiieles projeto.s representam na verdade iiiu atc-iUado a Constituiqao. Mais do que isso, lalvez, poi.s consideramo-los dignos dos exceiitricos parlamenlos da cbamada cortina (k ferru.
Devcim.s, porem, coiiliar no espirito pu- blico da maioria do.s nossos representaiites na Cainara Federal, respousaveis cpie sao peia sobrevivencia do regime e das tradiqoes liberals do nosso povo.
!■- ao Sindicato das Empresas de Segu ros i rivados e Capitalizaqiio do Rio de Ja neiro, nossos aplausos c nosso apoio para que conlmue vigilante na defesa dos inte resses (la industria seciiritaria
ASSOSEG, de abril cle
i:'iniuiiic]iiiiiuiiiiiC]iiiiiiiiiiuc}iiiiiiiMiiiriiitmiic]iimii[iiiic]uiiniiiiiit3iiiiimiiimii[]i[iiiiiiiiiic2iniiimiM::iiiiii]iiiiiLaimiimii'^
As responsobilidodes do Componhia "Previdlncia do Sul" paro com os seus segurados, em numero de 70.000, aproxlmodomente, sobem o cerco de Cr$ 4 OCO.OOO C00,00 (quotro bl hoes de cruzeircs.) por opo ices de seguro de vida em pleno vigor.
Tois resDonsobilidodes constituem possivelmente a moior, senoo o unico, protecao economico com que poderoo contor, em dios incertos do porvir, as 300 mil pessoos que vivem no dependenclo dos que os fizerom beneliciorias daquelos apolices.
O prezodo leitor,-que naturalmente deseio, como todo homem de bem, garanlir do melhor manelro porstvel o luturo dos seus entes cores, - \6 conhece, porventuro, as excelentes ccndipoes em que a "Previdencia do ful" pode liberl6-lo de too obsorvente preccupapao? Se as noo conhece, sero prazerosamente informado, uma vez preencha o coupon obaixo e o remeto a sede ou □ qualquer dos escritorios da
Companhia dc Seguros de Vid.
Caixa Postal 76 - PORTO ALEGRE (sede)
Cx. Postal 30 BELO H RlZONTE
Cx. Posla' 324 CU ITIBA
Junior _ Presidente .-intoni^ Ernesto Waller — Secretario
Cx- Postal 898 RiO DE JANEIRO Cx. Pcstst 7242 SAO PAULO
Cx. Postal 644 RECIFE «.*. Postal 148 B AiA
Cx. Postal 711 FORTALEZA
COMPANHk OE ?E6UR08 DE I/IDA "UEVl ^NLIA DO SUL-
Cx, Postal Cidade ds..
Peeo anelar-me «« eemproirlMo, inlorn..«S«, .fibre M real, madaraa, modalldade. d, ,.gu,o d. vida da... Camnarrhi.
Cesidencio (bem legivet): Idad® Fst. civil N.» Cidado
Nome
Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementores
Capital Subscrilo e Realizado Cr$ 5.000.000,00
DIRET(M<L-\ ;
K.)'>0 FRAKCISaj CDELHO IJMA — Dirctor-,"1
LLIZ ESTEVl'.S — ni"el(>r-\'icc-Prc'siden[t; RE.VIO V.ALE.V rONi — Direuir-Siiperimendent'-
DR. MASSI.MO CITTADIXl - Direfor-Gerente
Conscllio Fiscal (Efctivo)
DR. HU-MBERTO LEOPOLDO SMITH DE VASCOXCIH OS
DR. JORGE T.AV.VRES GUERRA
PROFESSOR LIR'DOI.FO OT.WlO X.AVIF.R
S E D E
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C.aixa Prt.stal ; 3.34 End. Telegrafico: ■"COEL'.VIBl'S"
Telefone: 32-9696 (Rede Internal
SUCURSAIS E AOEXCTAS
Expoiido as irregularidades <|ue se encerrain na realiza<;ao do seguro de ■■lucres csperado.s" per meio de apolices do ranio iucendio, ti ■■Siiidicato das Enipresas de Se guros Privados e Capilalizaqao do Rio de Janeiro" dirigiu hem fuudaiuentado memo rial ao, Instituto de Resseguros do Brasil, Desse documettto, olerecetuos aos nossos leitorcs, iias liuhas abaixo, uma transcriQao na Integra:
Consta a esle Siudicalo que, (dtimamente, no mcrcado segurador nacional se vem realizando, por meio de apolices do ramo incendio, seguros destiuados a garantia de ■■lucres espcrados".
A cobertura assim concedida baseia-se na estipulaqao de uma percentagcm cjue, aplicada ao moutante dos dancs materials resultantes do iuccndio, represente a indenizacjao dos ■■lucres esperados coiic.ernentes aos ben.< destruidos pelo siuistro, Trata-sc, como se ve, de uma cobertura que iiada mais reprcsenta senao o restabelecimento de uma das primitivas formas, boje ja superadas. do seguro de lucres cessantes — a cobcrlura da antiga apdlice chamada de '■Percentagem de Prejuizo-Inccndio", sucessora da anterior a])61ice-chdmage".
a apolice-padrao brasileira, aprovada pela Portaria numero 5. de 10 de dezembro de 1948, do Departamenio X'acional de Segu ros Privados e Capitalizaqao.
Os mencionados sistemas que, primitivaraenle, foram adolados para o seguro de lucres cessautes, se lundamentavam na teoria de <|ue a percla de negocios era proporcionai aos danos materiais causados pelo in cendio, motivo por que os estruturava um e.squema indenitano c|ue colocava a reparaciio das perdas de lucro em fiuKuo de uma percentagem aplicavel aqueles danos. Essa teoria inicial passou a ser, porem, insustcntiivel, pois a cxperiencia demoustro'u (jue um pequeno incendio atingindo parte vital de uma fiibrica, pode interromper os ncgocias por mais tempo (pie um grande incendio ocorrido em parte de menor importancia para o funcionamento das instalat^des inclustriais.
SUCURSAL RIO
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Tanto o seguro de ■'chonuige" como o de ■•percentagem de prejuizo-incendio", em face da.s varias argiiic^oes contra eles levantaclas, c (pie claramenle evidenciavam o carater anti-tecnico das coberturas pelos inesmos concedidas, cairam tpiase em completo desuso, scmlo substituidos pelas modernas apolices de lucres cessanles, cntre as quais
A indenizaqao, em qualquer daquelas dims antigas formas do seguro de lucros cessautes, nao corresponde, dessarte a verdadeira c exata perda de lucros que se verifique cm consecpiencia cle sinistro incen dio, pois aquelas coberturas partein do erroneu pressuposto de que a interru])i;ao de negocios tern uma reiaqao rigorosaniente proporcional ao montanle dos danos ma teriais, .'Mem dessas falhas e incorrecoes ipie Ihes intirmain as bases tecnicas e cientificas, as mencionadas formas primitivas do seguro de lucros cessautes encerram uma consideravel agravaqao do ri.sco moral relativo a operac-ao sccuratoria, Essa agravacao amda c mais acenluada na apdlice "de ■■per
INHaOMA. *• PERNAM3UCO CARVALHO NEVES « CJA. DA GAMB6a do CARM0,136 1
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MINAS G^RAIS (Uno KQRI20N1E)
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centagem de prejuizo-incendio'', pois sendo 0 daiio causado ao estoque o elemento basico para a liqnidaqao do sinistro, o seguro representara, no caso, a recomposiqao das existencias destruidas nao pelo sen valor de cnsto, mas pelo valor venal.
O elevado teor do risco moral inerente a apoiice de "percentagem de prejuizoinceiidio" e, sem duvida, mais nma importante circunstancia a condenar, com veemencia, tal modalidade de seguro.
Oiiando se intentava introduzir, eiitre as nossas prdticas secnratorias, a cobcrtura de edificios e maquinismos no ramo inceiidio com a ciausula especial do "valor de novo", sabia e prudentemente se entendeu conio essencial opor adequado e eficaz anteparo ao elevado risco moral que tal cobcrtura encerrava. Em resultado, introduziuse na ciausula em aprec^o a restri^ao de que as indeniza(;6es pelo "valor de novo" nao poderiam ultrapassar a 507' "Jo valor atual do bem segurado, no momento do sinistro, o que certamente tinha o condao de reduzir 0 interessc no incendio de bens muito depreciados.
Essa condicjao restritiva, na verdade eficaz para diminuir a gravidade do risco moral, nao existe na cobertura de "lucros csperados", (|ue tanto mais pesada se torna para o segurador do ramo incendio (juanto se sabe que este, as mais das vezes ignorando a realiza^ao daquele seguro espe cial com oiitro congenere, nenhuma providcncia estara em condiqoes de toniar, no sentido de acaulelar os interesses.
Baseadas em principios qne na realidade melhor alentam para a naturcza do ris co segurado, possuindo fundamentos a que nao se pode negar nm carater cicntifico, sao
as modernas apolices de Uicros cessantes superiores, com efeito, aquelas que, ainda rudimentares como ja vimos, as precederam.
Essas apolices, inclusive a ap61ice-padrao brasileira aprovada pela ja referida Portaria numero 5|I948, do D. N. S. P. C, adotam a teoria de (|ue a perda de lucros esta em funqao do movimento de negocios, e nao do valor do dano causado pelo incendio ao estoque.
Estando em vigor no pais uma apolicc padrao de lucros cessantes que, alem de encerrar condiqdes oficialmente aprovadas, consnbstancia um sistema c|ue representa um dos mais adiantados estagios da evolu<;ao tecnica que tern experimentado o se guro de lucros cessantes, nao se compreende que o mercado segurador nacional se lance a nm movimento regressivo, restaurando prdticas, formulas e coberturas jd superadas e comprovadamente inadequadas a natureza dos riscos com que se relacionam.
Mas, nao e so a desuetude e o anacronismo da apoiice de "percentagem de prejuizo-incendio" que impdeni uma providencia no sentido de ser obstada a pratica, ora renascente entre nos, do seguro de "lucros espcrados" atraves de apoiice do ramo in cendio. A T. S. I. B., aprovada pelo U. N. S. P. C., preceitua, em sen artigo 3.°, item 4, que
"a cobertura concedida por apoiice de seguro incendio nao pode abranger lucros cessantes e danos emergentes, ressalvadcs os casos previstos no ar tigo 4." desta Tarifa",
casos esses que sao os das coberturas es-
Incendio, Trans pcrles
MariMmos e TerresIres, Acid. Pesscais,
e Lucros Cessanles
Capital social Cr$ 10.000.000,00
peciais de alugucl, de perda de premio e do valor de novo.
B absolutamente escorreita, sem duvi da, essa orientaqiio estabelecida pelo citado dispositivo tarifario do ramo incaidio. Havendo uma apolice-padrao apropriada para a cobertura de perda de lucros, e constituindo esse risco o objeto especifico das operaqoes de um ramo autonomo de seguro, nfio pode ser admissivei, conseqiientemente, que atraves de (iiialcpier outro ramo se conccda garantias para os prejuizos inerentes a tal cvento.
De acordo, pois, com as nornias oliciais vigentes, o seguro para a cobertura de per da de negocios somente pode ser fcito por meio de apoiice de lucros cessantes.
Ha quem alcgue, lalvez, que a obtencjiio de garantias na base de apoiice de "per centagem de prejuizo-incenclio", venha a processar-se atraves de seguros efetuados no exterior, ja (|ue no pais e vedada a pra tica de tal modalidade de cobertura. Nao precede, todavia, a alegaqao.
Na coniormidade do que, em seu artigo 77 e pardgrafos, dispde o Decreto-lei nume ro 2.0631 1940, somente
"poderao ser seguradas no estrangeiro as responsabilidades sobre riscos
que nao encontram cobertura no pais".
O risco de perda de lucros nao se enquadra.na bipotese prevista no referido dis positivo legal, pois encontra cobertura no pais atraves da apoiice de lucros cessantes. Nao iniporta qual a modalidade, qnais as condiqoes e normas que regulam essa co bertura. A existencia, no mercado nacional, cle garantias secnratorias para o risco em apreqo, impede a colocaqao do mesmo no e.xterior, segimdo os preceitos cla legislaqao vigente.
Posta em evidencia, como foi na presente exposiqao, a irregularidade da realizaqao de seguros de "percentagem de prejuizo-incendio", este Sindicato solicita (jue esse Institute, caso formule sobre a materia identica opiniao, nao conceda cobertu ra de resseguro pelo seu Departamento de Riscos Diversos para responsabilidades assnmidas atraves da cilada modalidade de seguro.
Renovando a V. S.® os protestos da nossa elevada consideraqao, subscrevemo-nos, alenciosamente — Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza?ao do Rio de Janeiro — (a) VICENTE DE PAULO GALLIEZ — Presidente.
ESTABELECIDA EM 1824
OPERA Sesuros de Fogo, Marltimos, Acidentes de Automoveis e Luci-os Cessantes
AGENTES GERAIS-WILSON, SONS & CO., LTD.
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Incendio - Transportes - Automoveis - Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil Presidents — Vicente de Paulo GalUez
Diretores
Sede :
Rua Xavier de Toledo 114, - 9.° andar — Sao Paulo
Sucursal : — Av. Rio Branco, 52, • 7.» andar — Rio de Janeiro relefone ; 23-5192 - End. Tekgr. MARCOMSEG
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Pre.sidente; — Dr. Celso da Rdcha Miranda
Vice-l'resKlente: — Dr. Jo:-ge Ediiardo Guinle
Diretor-Gercnte; — Dr. Angelo Mario Cerne
Dn-etor; — Sr. Karl Bliiidlniber
Allan Park, cap. 10; Join:' Millar. i:art. 1, cap. 2' Weskett verb., Colcc.jl■iitciil fraud; Emerigon. cap- 1. sec. 5. § 2.
bq.-i fc iMiJ valido, de ccrto modo. como um institnto juridico. Velha como o Tempo, se Ibe buscarmos a origem vamos enronira-la cm cjiocas tao remotas cpie os estrdns nao alcam^a.'aci, pi)ix|ue ela fica atras de tb■das as scrras.
X'u direito brasileiro, u Cddigo Comcrcial ibe fez refcj-ciiCia pelo.s arts. 677. § 3.°: 678/700. Silva Lisboa, no sen Dircilo M rcanti! c Lei.'! da Mariiiha. clamava pela boa fe, no C( ^inercio do segnroO Cddigo Civil lUasileiro. no art. 1443, deixoii imprcsso
"O .segtirado e o scgurador sao nl.vigados a guarda- no contrato a mais esirita boa-fe e veracidade, assim a respeito do objelo. como das c ramstam cias e declaragoes a e!e concernentes •
E assim. como .se sdmente o s?gir<> conslitnissc 0 ncgdcio ]iara o qua! fosse cxigida boa fe no sen irato, po.r part? dos coiitratantes, ela ,galg()\! para algumas comoanhias, o dorso de um mcinante novo e lepido. Fev.se bandcira. e poderia se.r esciidada coiik) simboln, a lapela de agonies e corrctores de ta:s emiire.sas. avisando semi)re, ((tie 0 scguro c iieg()cio qiie nao permite fraude nem eiigaro de qnalc|uer espccie. E assim, aleirtaria candi dates, |ii'evenindo-ns de qiie nau valem dccla1-acnes falsas on diibias. no senlido de enri<|nece"cm, Nao enriqiieccrao, pon|ue o scgnio sera sem efeito-
A invocaqao da boa fe esla scndo abusatla nas lides forcnses par companhias que, imiita vez lendo argiimcnlos (pie .seriam conviiicentes dos sens <lircitos, palrnnos comodislas prefercm apelar para o "slognn"' "o .s"giradn, iiifringin claiisulas cnntratiiais, e assim agiii de mfi fe. N.ad podia prevalcccr-se dos favores do scguro us.) abuslvo de tal ajielo. ciamandu o |>riiicipio da boa fe. imotivadamente, resiiita (i inverso as armas .se voltam conli.a a p.topria constiluinte — a scguradora.
O sistema defensive vein desprestignando, nao a iii.slituiqao do sqguro, a principin
For
Avio BrasM
Para a "Revista de Seguros'
coiisagrado nus codigos, ma.s ,as proprias eml; esas tpie invoOam a regra, Ora. e de notarse qne nao pode baver ato jundico vfdido. se eivado de ma fe. F.-sta anula. ciiialqner contrato, tanto mais snU-ne elc seja. E i>roYa disso I o casamento. cnjo ato, solene por excelencia. com caraclerisiicos qne nenhnin outro contrato possni nem cxige. o cngfino de nma das partcs pnde to-nar sem efeito tbdas as forrmalidades olicdccidas e aimla-lo com todas a.s snas enormes conseqncncias.
Mas sera precise qne a parte one se diz enganada tenlia, realmentc. side vitima de engam;. e, ijois. qne. por sna vez. nao agissdolosamcnte. fmgindo-se lograda, para, entao I'l-adar contra o crra incidido.
ucvr/i!; ■; a mes,„a. O c\-r da l.oa-fe nao e itnposto ai)enf!s ao se,gni-c<k), mas ignalmcnte a seguradora- A impnsiQao. qnando nao estivesse no prbpri,, texu, <la Ic, estana miplicUa no direito uai.ral e no ?eiisn jundtco do mterprete, De tal forma assnn cmno no exe.nplo do casamento nao se pode admn.r qne a seguradora aceite sob <> escndo de boa-fe, dedaraqdes invermssinSs 00 canclKlato; cObra-lbe os riscos com a lua aimlice. e. m, moniento de liqnidar o segiiro - son, tuna pruva esmagadora -- levaiie a 4uostao dc boa fd sna. e md IT. do seguradm
Sbbre ser nma pratica i.nprodncente i.ois gurados: para di,ninuir\ v-dichdcT"^''' e, por fdtim.r inverter' I'-osnmcao de nr'i-fe ■' i"-.-. 'le re«.l,e.- p,!;./ ■■■ "" - picciso, em beneficio da instiluiqao •■^ncia e cconoinica do seguro, que se desfaqa " \elho paraldo com a mulher, que concebe ^oni prazer e pare com dor.
• Of ^er>tjen<. r oe sesuRos FUNDAOA EM 1924
SEDE: R)0 DE JANEIRO
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OPERA NOS RAMOS:
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A proposito da necessidade de reformar-se o atual criterio de distribui<;ao dos lucres do Consorcio de Catastrofe-Acidentes Pessoais, o "Sindicato das Empresas de Seguros' Privados e Capitaliza(;ao do Rio de Janeiro" dirigiu ao Institute de Ressegnros do Brasii urn judicioso e ponderado inemorial, cujo te.Kto adiante transcrevemo.s iia Integra:
Damos em nosso poder a atenciosa carta numero 223 desse Institute, datada de 5 de fevereiro p. passado, capeando copia do parecer proferido pelo relator do processo eni epigrafe.
O aludido processo foi suscitado pela nossa carta de 28 de dezembro do ano findu. na qual su.stcntamos a opiniao de que ja nuo e mais nccessaria, a esta aitura a manulenqao do regime contabil de apura<;ao trienai de lucres, ate hoje adotado para o Consorcio Ressegurador de Catastrofe-Acidentes Pessoais.
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Aduzindo argumentaqao comprobatoria da nossa tese, fizenios citaqao dos principios teoricos (pie rcgem o resseguro de catastrofe, principios esses que recoinendain 0 aludido sistema contabil financeiro destinado a prevenir as oscila^oes inerentes as carteiras ainda embrionarias, cujos resultaclos, duranle o demorado processo de consolidaqao, sao acentuadamente instaveis.
Analisaiido, em seguida, per meio de da dos estatisticos expressamente mencionados, OS 11 anos de operaqoes do Consorcio formado, puscmos em evidencia a situaqao exlioje cepcionai em <|ue o mesmo lioje se encon-
vencia e indiscutivel o grau de estabilidade de suas operaqoes. E essas conclusoes se impoem ao constatar-se, entre varies outros fatos importantes, que o Consorcio atualmente possui um "fuiido" 1,5 vezes su perior a prdpria receita anual de premies.
O relator do processo, todavia, manifestou-se favoravel a manutenqao do siste ma de apuraqao trienai de lucros. Absteve-se, porem, de refutar e de examinar a argunientaqao que apresentamos. Baseou as suas conclusoes em motives relacicnados com outros aspectos do assunto, afirmando que a repartiqao anua! dos lucres implicaria;
a)
b)
"... em permanecerem os premies por um menor periodo a disposiqao do Consorcio, para fazer face a uma eventual catastrcfe, resultando, dai, uma evidente diminuiqao de risco para o I. R. B. e para as seguradoras que contribuem com uma maior massa de premios para o mesmo"; em aumento de responsabilidade, numa eventual catastrcfe, para as seguradoras de liinite de catastrofe ou limite legal elevado, sem que as mesmas auferisseiu • qualquer vantagem por essa agravaqao".
Data venia, tais argumentos nao justiiicam nem amparam a tese.
Primeiramente, e de ponderar que a permanencia dos premios, per prazo supe rior a um ano, a chsposiqao do Consorcio, so tra, pois que, ja atingicia a sua consolidaqao ^ ^ au tecnica, e inegavel a sua capacidade de sol- e aconselhavel durante os periodos^embrir
CAPITAL SOCIAL 500.000.000 DE FRANCOS
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Aulorizada P funcionar no E'Oiil peio Decrelo N.°
SUCURSAl NO BRASIL.
Sede Prdpria' ASSEMBLEa, 19 . p^y
2.784 '
4.1.1698
BIO
narios da carteira. No case verteiite, deixa a medida de toriiar-se necessaria porque, tendo o Consorcio urn "Fundo de Catastro-' fe" superior a sua prdpria receita anual, e a esse "Fundo", e nao a arrecada9ao nor mal, que cumpre, precipuamente, arrostar uma eventual catastrofe. Nao precede, assim, o arguniento do relator, de que os'preinios, para fazer face a uma eventual ca tastrofe, deveriam ser conservados por periodo superior a um ano.
Em seguicla, releva constatar que as observance!-- do relator colidein entre si. Com efeito, alega o niesmo que a clivisao anual dos lucros beneficiaria o I. R. B. e as seguradoras que mais contribuem com premios para o Consorcio, ao passo que prejudicaria as empresas de liniite de catastro fe ou de limite legal elevado, por a eslas inqjor, sem qualquer compensaqao, uma maior participaqao nos "deficits" do Con sorcio.
Uma e outras (prejudicadas ou beneficiadas, como o ilustre relator as aponta) sao, entretanto, sempre e exatamente as mesmas empresas, Nao havera, jamais, unia formaqao de grupos, a um pertencendo as empresas beneficiadas com a medida, e a outro, as prejudicadas, Nem havera tampouco proveitos ou prejuizos com a alteranao proposla, pois esta apcnas visa por a margem um sistenia que, tecnicainenle, ja nao se faz mais necessario, em face de haver o Consorcio adquirido a estabilidade dcsejada.
Com efeito, considerando que as contribiunoes para o Consorcio sao lixadas a ba se de uma percentagein aplicave! aos pre mios retidos, taiilo maiores serao, logicamciite, essas contribuinoes quanto mais ele
vado for o limite de retenqao da seguradora. E, comuniente, tanto maior seja essa ca- i pacidade de retenqao, na mesma proporqao ! tanto maior sera o limite de catastrofe. As- j sim, nao vemos como possam, com a alte- ' raqao por nos propusta, ser prejudicadas as empresas de elevado limite de catastrofe, sem qualquer vantagem por essa agravaqao", se elas, precisamente, terao maior parte na divisao anual dos lucros do Consorcio, podendo dessa forma arrostar as elevadas colas que Ihes sejam atribnidas, na hipotese de um eventual "deficit" que sejam chamadas a cobrir.
A argiiiqao do ilustre relator do processo, como acabainos de ver, nao justifica, na verdade, uma recusa a alteraqao sugerida por este Sindicato.
Ao final do sen parecer, entretanto, aquele tccnico aludc a uma circunstancia que pode, realmentc, acarretar uma maior soma de responsabilidade para o Consorcio e, l)or conseguinte, ameaqar-lhe a estabilida de. Essa circunstancia e a de haver sido, recentcmente, eliminada a "clausula do catas trofe" de todos OS seguros em grupo, passando-se a incluir na cobertura do Consor cio esses riscos em si mesmos de natureza catastrofica.
lal fato, porem, nao dcve impedir qiie se adote o sistema da apuraqao anual de hi- ' cros para o Consorcio. 0 que ele deve suscitar e a realizaqao de estudos deslinados a claboraqao de uma formula capaz de propiciar, fora do Consorcio, uma cobertura es pecial para os aludidos seguros cm grupo.
O Consorcio de Catastrofe, ja existente ha mais de 10 anos, formou-se com o objetivo inegavel de ofereccr garantias aos se-
COMPANHIA DE SEGUROS
terrestres e maritimos
Fundada ein 1845
^ mms antiga CompauMc de Seguros do Brasil
Capital realizado ; — Cr$ 4.200.000,00
. ( Americo Rodrigues
Diretoria : — ( Joao Rodrigues Teixeira Junior ( Eduardo Sanz
guradores contra as conseqiiencias de uma sinistralidade que, na verdade anormal (por atingir, num so evento, a varies segurados), nao envolvesse, contudo, senao riscos consiclerados normals.
Operando sempre com riscos de tal na tureza, o Consorcio ja alcanqou uma consideravel massa de premios e uma situaqao tecnico-economica realmente excepcional. Nao e justo e equitativo, por conseguinte, que a riscos de tao boa qtialidade venham a ser incorporados, de cambulhada e em pe de igualdade, outros que, por sua propria natureza, sac considerados graves e em si inesmos catastroficos.
O conceilo de "catastrofe" adotado pelas Nornias, cujo alcaiice, bem amplo, abrange OS sinistros que ultrapassem 3 reteni,-6es do segurador, demonstra, de maneira insofismavel, c|ue o objetivo do Consorcio foi, realmentc, o de abrigar cm siia cobertura tao s6 OS riscos normais; luinca, com efei to, o de estender as siias garantias aos "ris cos essencialmentc catastroficos".
Nao se concebe, por conseqiiencia, que riscos tao acentiiadamente distintos entre si, possam integrar uma mesma massa, fruindo idcnticas garantias.
Releva ainda observar que, criando uma faixa extra de responsabilidade, destinada a reforqar a cobertura do Consorcio, estabelecem as Normas que os "deficits" deste se jam distribuidos, na proporgao dos respectivos "limites de catastrofe", a todas as se guradoras participantes. Por essa garantia excepcional, todavia, nenhum prcmio e percebido.
Assim, seria tremendamente injusto (jue OS riscos relativos aos seguros em grupo, iiitegrando o Consorcio. coiKluzissem-no a "deficits" originarios de "catastrofes" ocorridas, distribuindo-se os "onus" financeiros dai clecorrentes, a todas as empresas segura doras, quer estas operem, ou nao, diretamente, com tais riscos.
Por um principio de jiisti^a, como tambem por uma multiplicidade de motives de orcleni tecnica, nao podeni os riscos de na tureza catastrofica, evidentemente, ser incluidos na cobertura do Consorcio de ca tastrofe.
Uma vez desaparecida essa unic.a -oircunstancia que ainda poderia militar em fa vor da manutenqao do regime de apuraqao trienal de lucros, nao vemos, pois, como possa ser rejeitada a altera^ao que, em carta anterior, propos este Sindicato.
Dessarte, insistimos em nossa sugestao, bem como, para torna-la viavel, soil- .
citanios que esse Instituto retire da cober tura do Consorcio os riscos de natureza ca tastrofica, promovendo estudos para que a estes seja oferecida, atraves de formula adequada, uma cobertura especial. Esse ultimo objetivo, alias, cremos que nao seria dificil alcan^ar, pois seria sem cluvida exequivel, entre outras medidas, a de fixar a C. P. R. D., no exanie de cada ca•so isolado, capitals segurados compaliveis com a capacidade dos seguradores aceitantes do risco.
Renovando os protestos da nossa elevacla consideraqao, firmamo-nos, ^ atenciosamente — Sindicato das Em presas de Seguros Privados e Capitaliza9ao do Rio de Janeiro — (a) VirFNTc DE PAULO GALLIE2- Presidente
A imprensa desta Capital divulgou a noticia de que a mcirtalidade pela tuberculose contmua decrescendo, tendo essa baixa hatido todos OS 'records" em julho e agosto do ano E-issaco. segamdo revela o ultimo relatorio epideniiologico e clomografico publicancy pela 6rgamzaqao Mundial de Saude. Esse "record" fni atmgido na Dinamarca. vlsto como a taxa de mortahaade devidu a tuberculose desceu nesse pais; pelo menos nos dois meses em cjuestao, a 5.2 jjor 100.000 habitantes- Fni todo o aiio de 1953. essa taxa naquele pais, foi de 9,6 por 100.COO. Foi na Holanda. podeni que se verificou a media anual mais baixa de mortalHlade <^ulre as vitimas <iessc n,al. media essa '|ue tot, (le 9,2 |.or 100.000 hal.ilantes,
Xos Estados Unidos, segundo um cronista do Jornal do Coinercio" desta Canitai
<d 12/o nos pnmei-os meses do corrente ano
ii'-esente dm seculo ate a iie 93?, e.speiacu!ar reduqao
alarni^am?^^''" 05 indices sejam ainda raie- • ^o^frrjiito com os de outrqs c'n 'r' OS acinia citados, a redugrande, atingindo a cerca ^^"^6 para ca. Neste particular, es/ "-"suiinhandn muitcl bem e em ritmo aceAinda bem. . . v , ...
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APABELHAMENTOS DE PROTE^AO CONTRA TODOS oa PERIGOS ; NA TERRA, NO MAR E NO AR
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Oculos poro cmeni c soldos — Copacetes poro \a>c de oreio Extinlores e wrgos de todos os lipos e tomanhos — Capacetes o escudos d® (ibro paro soldo eletrica e oxigenio, Copocetes, lyvos, ovenlois e roupos de obesPos e touro para fornolhos — Escofondros o ortigoj poro mergulhodores — Mdscaros cootro poePro «D®lfo^ — Moscoros tonPro gases industriois'.
i l.iqiiidn^Ocs de sinistros das carteiras
= de Responsabilidade Civil — .Acidentes
! I'essoais •- Eidelidade e Roubo,
Fstiidos teciTicos — Organizaqao de Carteiras - Instruqao e preparaqao de pessoal especialisado.
Confecq.io de foi-iiitilarios e Tarifas — Aprovaqao no DXSPC.
BELO HORiZONTE
Pone: 2-4153
Capital subscrito e realizado 5.000.000,00
DIRETORIA;
Dr. Luis Adclwo Lrdi
Dr. Trajano dc .Mirnitda Vatvcrde D
r. OJjinpio F.Hi.r de Araujo Cintra FiHio ^ Dr. Al,rcdo Eo'dio dc Sousa .4rnj|/io ^
Sucursal no Rio de Janeiro:
RUA DA ALFaNDEGA, 81-A 2.o
Fones: 23-0626 e 43-7396
Sucursal em Soo Poulo Bus Boroo de Paronapiocobo, 73, 2.' Tel. : 33-4930
Enderejo Teiegrofito — ALAR1Ma>
I Nortli Britisli t Mercantile 1
i Insurance Company Limited 1
s ^ i Cia. Ingleza de Seguros S
I SEDE EM LONDRES 1
I Fundada em 1809 s
Capital realizado para as opcraqOes = Brasil Cr$ 2 500 000.00 0 FOGO - MARITIMO - FERROVIARIO |
ACIDENTES PESSOAIS 5
Escritorio Tecnico de Seguros'
Hiia Sao J'>sf 50, 4.° pay., sala 403 fundos
Tt'jefone 52-6622
REPRESENTACOES FRYCR LTDA. | I Av. Presidente Vargas, 502 - U." salas 1401/3
prlntipaij no Brasil
Tslelones: 23-0..21 e 23-0784
Agendas hos Estados do Hlb Grande
Para atender ao erescente desenvolvimento de seus negocios em Fortaleza, a "Rex Cor retores de Seguros Ltda." transformou a sua Agenda em Fortaleza, Capital do Ceara, em Sucursal.
Inaugurando agora as suas novas instala5oes desse departamento, a "Rex" convidou os meios seguradores locals e do Rio, onde tern sua sede, para assistlrem as solenidades, tendo a elas comparecido representantes do seguro e dos meios bancarios da bela capital do Ceara e da Metropole.
A fim de participar das festlvidades da Instalaeao da Sucursal da "Rex" em Forta leza. viajou para aquela capital o Sr. Hugo
Bloise, na qualidade de Gerente Geral dessa organizagao segurista.
A frente dos seus negocios nessa nova Su cursal esta 0 senhor Raimundo Elisio da Frota Aguiar, que ja vinha supervisionando os seus negocios ha dois anos, na qualidade de Agente, em Fortaleza.
Publicamos nesta pagina um cliche da solenidade da instalacao da "Rex" em For taleza.
Parabens aos dlrigentes dessa conceituada organizaqao de seguros, que vem, cada dia mais, contribulndo para o melhoramento do mercado segurador nacional.
(FOGO E TRANSPORTES)
FLXDADA EM 188G
CAPITAL
Subscrito e realizado Cr§ 3.000.000,00
RESERVAS
i"'m 31 de Dczeniluo do 1953 CrS 8.060.257.90
SEDE :
Riia Benjamin Constant, 57 - Saia 11 r.aixa Poslal. 173 End. Tel. : GAUGHO
RIO GRANDE Estado do Rio Grande do Sul
Agencias na Capital Federal e principaU, cidadcs do Pals.
8U.4 SENADOR DANTAS. 84-8' ANDAR Tel.: 52-2080 - End. Tel. NACOPAN
capital subscrito e realizado Cr? 2.000.000.00
=
A maior Cotnponhia Inglesa de Seguroi n
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E T Ota! do ativo para todos os ramos ; = Libra 709.419.93.5 E
E Opera nos romos de : — Incendio — AutomSveis E
5 — Vidros — Roubo —• locros Cessanles -i- Trans- E z portes — Resp. Civil e Acidentes Pessoois. ^
u s
= Sede para o BrasU E
5 RUA Vise. INHAUMA 134 - 6.' "
± Enlrada porto 634
= Telefone : 23-1949 S
I rede Interna S
I RIO DE JANEIRO E hiiitiiiiiuiiiiiuiiiiiiciiniiiuiiiiciiuiiiMiiiicRniiiiiiiiitjiiiiiit^
:'<iiiiitiiMiiiiuiiic}Miiiiiiiiti[3iiiiiiiiiiiic]niiniiuiiciiuiiiimi' P
Aspciii^ do -inckldil" ..fcrcfu/a pch dirccdo da "RP.X" aos sous ooiividados
Deparamos no "Noticiario Salic", de junho de 1954, com um trabalho do Sr. Francisco Behrensdorf, corretor de seguros de vida da Sul-Amenca ha 21 anos. Esse trabalho e um incentivo categorico aos novos, aos que desanimam facilmente na nobre profissao de cor retor.
Publicando um trecho d&sse trabalho que foi lido em reuniao de produtores da Sul Ame rica, nao 0 fazemos sem antes registrar aqul que 0 Sr. Behrensdorf fol representante da "Revista de Seguros" em Bio Grande, durante algi^ns anos, delxando-nos de sua atua(jao uma recordtiqao muito agradivel. Ai val o trecho com qiie inicia o seu trabalho o nosso bom amlgo Sr. Francisco Behrensdorf:
"Antes de ingressar na "Sul America", jd
eu exercera minha atlvidade no alto comercio. ja tivera sob minhas ordens elevado mimero de auxillares, ja me habituara a nego cios de grande vulto, ja conhecia a fundo a responsabilldade de um alto posto comercial, ja me familiarizara tamb6m com a perceogao de lucros polpudos. Nunca, por6m, em nenhuma outra ocuoacao pude encontrar as imensurdveis possibilidades que vejo diante de mim, corao corretor de seguros de vida; nenhuma outra profissao conheci, em que os esforcos dispendidos Dudessem ser tao justamente compensados. Realizei muitas e multas opera^des comercials, em que os lucros se contavam por milhares e mesmo milhoes de cru zeiros, mas nunca as somas recebidas me fizeram experimental" a grande satisfacao mo ral que cada- seguro efetivado nos traz".
DIRETORIA
A. J. Peixoto de Castro Junior
Roberto erimoldi Seabro
Nelson Grimaldi Seobra
Euclydes Aranho Netto
GERENTE i
M. Aguiar Melgote
5 c
= inccnd'O — Transpoites : Maritinios, 1
I R. Voluntarios da Patria,68-1.° I
I Ersd. Teleg.: PROTETORA - Caix. Po.tel 583
'1 = s
1 Terrcstres e Aereos — Roubo — %
5 |.„ninos, Acidentes Pessouis e Respoir- 1
I sabilidade Civil. |
AOS Responsaveis Pela Alimentacao Nas Fabricas, Col6<jios, Hospi tals, Forpas Armadas, Repartigoes Publicas, Nucleos de Ensino Profissional, Concentrapoes Esportivas, Etc.
De Auforia Dos Medicos-Nulorlogos do SAPS
Drs. Lindomar Bastos da Silva, Manoel Traverse e Nutricionista Mirza Monerat
Livro utirissimo para a orJentatao alimentsr de gtupos hurrancs, Contendo Grande Numsra da CardMos Balanceados (Almcse e Jantar) Com as Respectivas Receitas Das Preparajoes Que Figurrm Ros Cardapios e as Listas de Compras Diarias
A venda nas Jivrarias e na Divisao de Propaganda do SAPS
(Prasa da Bandefra, 6) — Remete-se Pelo Reembolso Postal PRE^O DO VOLUME (ENCADERNADO) Cr$: IJO.OO
FUNDADA EM 1924
Incorporadores — Sotto Maior & Cia.
Capital realizado c reservas: — CrS 14.304.405,40
Inceiidic. Transportes, Cascos. Bagageiu de passageiros, Acidentes l essoais, Autornoveis, Resp, Civil, Lucres Cessantes e Roubo.
MATRIZ; — Rio do Janeiro, Av. Presidente Vargas 290
Tel. 43-6922 (rede intcrna)
SUCURSAIS: — Recife: Rua da Palina, 167, 4." andar.
Gcrente: — Fausto Alvcs de Pinho
Helo Hori/onte: — Rua Espirito ,Santo, 495 - 13.°.
Gcrente: — Dr. Mario Pcixoto Esbcrard
AGF.NCIAS ein Sao Paulo, Manaus, Helem. Sao Luiz, Fortaleza, Natal, Joao Fessoa, Maceio, Aracaju, Salvador Juiz de Fora, Goiania, Joinvile, Curitlba, Porto Alegre, Rio Grande, Campos e Vitbria.
Independente das exigencias das repartiqoes publicas de fiscalizaqtio e controle, as empresas de seguro uecessitani conhecer os resultaclos estatisticos de cada ramo eni explora^ao, para crientarem as futiiras atividades.
Por esse motivo, todas as coinpanhias elaboram sens balan^os analiticos, geralmente na base de normas baixadas ])elas entidades fiscalizadoras.
Comuniente, procura-se atribuir a cada ramo. logo na ocasiao do lanqamento contabil, as entradas e saidas que se relacioiiam com o mesmo. Entretaiito, existe uiua serie de despesas cuja uatureza, de cardter geral, •SO pormile o rateio entre os ranios, ua base de percentagens.
Essas perceutageus sao eventuais ou lixas.
As eventuais se aplicam na ocasiao do lanijameuto contabil, na maioria dos casos ao tralar-se de despesas relacionadas com circunstancias circunscritas a um determinado periodo e pessoa.
Exeinplo tipico de despesas que se distribuem ua base de percentagens eventuais, sao as varidveis relacionadas com produtores (jue operam em varies ramo.s (despesas de viagens, representa^ao, propaganda lo cal, etc.), isto e, vinculadas diretamente a producao em geral. . . , ^
As percentagens eventuais sao determinadas, case por case, ua base de cntcr.os objetivos (efeilos apurados na produqao dc cada ramo,da pessoa relac.onada com a despesa) e reajustadas por considerai;.oes su_b- etivLs (efeitos potenciais sobre a produqao de cada ramo, da mesma pessoa , As percentagens fixas se aplicam sobre as despesas, geralmente administralivas. imDossiveis de se atribuirem especificamentc a cada ramo, ua ocasiao do lan<;amento con tabil A essa categoria de despesas perten- cem'as que tern rclaijao com o fuuconamento geral da Sociedacle (Matriz, bucurs-iis e A-encias), como: veiicimentos de Direfnres Gcrentes Gerais e funcionarios, rn OS services nao so acharem vmculados exclusivamente a uenhum ramo em partiI r ("Secretaria, Contadona, etc.); impostorcrerais publicidade e propaganda geral. aligTiei-s, comunicacoes (correio, telegrafo, Arreferiii'is despesas reprcscntam, quasempre, parcela bastante elevada das despesas de admmistracao. e se o crite-
Mario Fantoni pcira o sREVISTA DE SEGUROSsrio de rateio nao for racional, os resultados de cada ramo poderao ser enganadores o sugerir orientacbes erradas.
0 criterio de nao proceder a distribuiCao estatistica dessas despesas, so as incluindo no resumo final de Lucros e Perdas simplifica o procedimento, mas emudecc a estatistica, pois os resultados dos ramos. aparecerao falsamente favoraveis na proporcao das parcelas das despesas indivisas. que deixaram de ser rateadas.
A maioria das Companhias. no entanto, precede a esse rateio, mas na base de criverios empiricos ou incompletos, ([ue subsistem em virtude da forqa de inercia, chamada rotina.
Geralmente a.s Sociedades adotam o sistema "salomonico", rachando metade para Vida e metade entre os Ramos Elementares, na proporcao dos premies de cada Ramo.
Alias, o sistema de rateio na proporcao dos premios e, possivelniente, o mais difundido, embora existindo outros como, por exemplo, o baseado nos ordenados de cada Ramo.
Porem, jiilga-se c[ue os referidos criterios sao defeituosos, pois nem os premios. nem os ordenados dos Ramos, reprcsentam de fato o iinico fator de maior ou menor interfcrencia do Ramo, nas despesas indi visas.
Um Ramo pode, com um numero oe<lueno de uegocios, igualar ou superar ouiro. cujo numero mais elevado de apolices emit,das representou, logicameute, um trabalho admimstrativo maior, diretamente reonado com as despesas indivisas. Por
aJceL a mesma parcela do segmulo, ou mais'
OS igualmente quo s ordenados espccificos de cada Ramo tam-
tAr "c'ltrosamento de diversos fa- es se podera chegur a formulas mais racmnais, capazcs de detcrminarem a atribui^<10, a cada Ramo, de parcelas aproximadacom a maior ou menor responsabilidade real nas despesas que se rateiani.
N'arias combinacnes se poderao ideali-
zar nesse senticlo; no cntanto, jnlga-se cine a segninte e aceitavel, mais aincla porcjue a siia aplicaqao, experiinenlacia na pratica, deu resultados logicos e instrutivos:
Separa-.se do total das despesas imiivisas uma parcel a qne sera debit ada aos rendimentos patrimoniais (juros, dividcndos, agios, etc.), pelo custo da admiiiistraqao do patrimdnio. Essa parcela podcra correspoiider, mais on menos, a W/< dos releridos rendimentos bV|uidos. O saldo rateia-se em tres diferentes forinas. A prinieira, na proporcao das Apu]ice.s de Segnru emitidas cm cacia Ramo, briitas de-amilacoes: a segunda, na proporqao dos premios de seguros, cobrados para cada Ramo: a terceira, na proporqao do Balanqo de cada Ramo, levantado antes do rateio das despesas indivisas.
A primcira percentagem focaliza o efeito do Ramo no expe<liente geral da C<jmpanhia (Diretoria, Gerencia, Contadoria).
O resseguro (alivo on passivo) nao e tornado em consideraqao por interferir <|Uase exclnsivamente nas depesas especlficas de cada Ramo,
A segunda percentagem c a clasica, relacionado com o falor economico da arrecadaqao-
A terceira percentagem prociira estabelecer nma compensaqao a favor do Ramo com menor margem de Incros, on, pior ainda, com ])erdas, pois as mesmas pudeni scr
causadas peio aumento notavel da Carteira. on pela natureza do Ramo cuja cxploriqao, apesar do clevadn indice de custo, e jidgada necessaria para o incremento dos ontros Ramos, t:cnica)ncntc mais convenienles.
A media tlas tres perccntagcns, somadas alglbricamente ([jorcjuanto a terceira c negaliva, no caso d-i-^rmina a l)erccntagem de cada Ramo nas despesa.s divisas, e se podcra aiJucar nos Balancetes mensais do cxercicio seguiiUe.
Xo fim do niesmo, o total dos rateios mensais ])odcra ser reajuslado, cada Ramo, de acorclo com a nova media das citad is per ccntagcns.
Conforme a organizaqao dos serviqos de expcdiente de cada Companliia, os tres fatorcs acima, sobretudo o primeiro e o lerceiro, poderao ser modificados on ate snbstituidos por ontros, a criterio dos tccmcos em eslatistica.
As percentagens poderao ser calculadas, e aplicadas, por setores (Matriz, Sncursais c Agendas Gerais), on so ]iela movimentaqao geral da Companhia, de acdrdo com a maior on menor c<)iii])lexidade e extensao da organizacao.
O escncial — que se procurou deiiKi trar — e a convemcncia de ratcar as <lesjiesas indivisas na base de nu-todos mais Rj' gicos e racionais do (pie os comunientc apR' cados.
() S''- Dire'oi-('"rd do GX'Sl'C, ]i<)v taria S/X' de lO-S-.'il, restabelcceu o vegiiiu; da nacionalizaqao do segnro. vedando a esiiaingciros a atjui.siqao de aqdes de emprtsas didicadns a tal alividadc. Iiivocou. para tan'o, cj dispo.cto no art. 9 do Decrcto-lei n." 2063/19-10.
I'm adoni.sta atin.gido jiela niedida. jj-'ocniando p-oteger-.se contra a violadiu dos rljreitos qnc Ibe sao confcridos jiela Carta Magiia, imiielrou manda<I<) de segnvanqa — e obleve ganho de causa, nao so na 1.® instancia, mas tamhem no T.-ibunal l-'ederal de Recnrscis.
Finalmente, em grau de ^ec^l'■so exlraordin;'i'-io. o Tribnnal T'leno do Siinnnvi T"i' iinal Federal, em ses.sao realvai'a no dia 11 dcste mes. ciice'Ttni o feito, concedenclo. por nnaii'mid"de, a .seguranqa imp>'lra'a. Nos fundanicntos da decisao, o S. T- F-
MisleiUoii i|iie a iiacionalizaqao do segu'.'o dos l aiK'os de de].6sit(:s nfio podera ser iiistitui' da nem mesnio p.elas leis onliiiarias (jne, diS" l.dir'o sdtire o regime daf|iielas insii'iiico--'"' vcnliam a se eddadas para C(>m]>lementar <iisj ositivos Constitucionais |icrtinentcs aj sunto.
Essa manifa.sta incoinpalibilidade a iiaciojializiigao de tais empresas e a Coiiste tuiqao Federal, torna insubsislente, por isso, " art. 9 do Decreto-lei n.° 2.063/1940.
Icn(|uantu vigorar a atnal Ccn.sliluiqao, f enlenciimento do F'(jder ludidario anb"e o sii' snnio ja esta. portanto, firmadn ];ela sna man' alta Cdne.
Fan nossa jirdxima e liqao, divulga-em .s o icxlo do Acordao e, hem assim, dos vntos individiiais dos Ministro.s.
mzr)sa/ e/os fro^o/Zios ^s/'s/a/ivos ea /ncZ/'ri/a/mn^e., as ias^//e//aoes c/o sSeutio a \ c/a C<jp/^al/.eaa.oo
Pcio Dcpmacio Heitor Beia-ao, foi apresentado a Camara dos llepuuidos o ^roiclo dc lei numero 4 471/54, criando, solire os premios liqmdos das apolices de seguros, uma tasa em benc.ic.o dos corretorcs de seguros.
PJ o seguinte o tezlo dcsse projeto.
O Conaresso N'acioual decreta . . Art 1 ° E' criadi. para (ms dc assistencia social aos associados dos SiiuUcatos e .-\ssocia(;oes ProfiUonais dc Corretore, de ^^^uros co,„ t^nc^a le-aal no pai?, a tasa dc 2</-- soltre os pre mios li iuidos constantes das apohccs dc seguro.s and da por empresas seguradoras nac.ouais qu e'rlSeiras. autorizadas a operar em terntono uacioiml. prodiito dessa arrccadagao sera
enlr'ene mensalmcute, pclas empresas se.gurado- X 5s OTgaiiizagoes mcncionadas no artigo a.i-
to Os Sindicatos c A.ssociacoes benefidad^s empregarao. ol.rigatoriameine, a.s importan- c afrcccl.'das iios seguiutes servigos sociais.
a) emnrestimos ao juro max.mo <ie uo maximo dc 3C' ao aiio. para aquisigao dc casa propna aos asocia los. que nao a possuirem, cabendo pnoridade aos de familia mats numerosa; em cou-
"""bi nrcstacao de liancas. emprestinios e facilitacao ie credilos para compra, poi; parlc dos tssSos dc liens de tiso pessoal _ou taiml.am c fixagao de tun peeiilio cm lavor das tamilias dos assodado.s que vierein a falceer.
d) ouiros scrvigos de prcvidenna e assisten cia social, a jitizo dos urg.aos representativos de.ssa Reparlameiito Nacioual de S^'uros I'rivados e Capitalixagilo^diri.mr qua.s- mic^dividas oil omissocs na eNcnig-ao ua prcse.ite Id .iSrentrara cm vigor na data de sua publi-
Art. 5.® Revogam-se as disposigocs cm con''"'i'stifieattdo a sua proposiqao. disse o Depttlado Ilcilor Bcltrao; JUSTIEICACAO
soal ou de terceiros. de ambos os sexos. sent uenhuma habiliiagao legal ou tccuica, nem pratica ou conbccimento.s aigtim de ramo neiihtim de se guros, pode fraiidar os d reiios e recompensas lionestas dos capazes. naquiio que Ihes tera custado auos de arduo e exaustivo labor, com detrimento da propna saude c resistencia organica. Essa concorrciicia dcsleal vigora livremeiuc e revoltaute mcnte tie modo tiiie criatiiras cxisie. tambem de ambos os sexos. que recehcm comissoes de seguros conic formulas dc protcgao seni tiinis para os protetores c sent prccisar setiuer sair tie casa.. Tornouse praxc, tambem, couira detcrmiuagoes tl..,,s leis e dos regulamcittos, exgirem-se do corrctor desam parade dc qualquer apoio na luta tk-sigual peln subsistencia, ahatimentos ilegitimos na percepcao de comissoes. ijue sao a sua unica renuineracao c scus uuicos honorario.s, reinuneragao e lionora nos respeitados em toclas as demais profissoes Acresce que terao de pagar impdsto dc reiula sA" bre 0 que nao receberam. ou perderao o crent^ £sse o tnste fato.
Torna-sc, assini. impossivcl, na realldade otre tiva e diana, constitinrcm us corrctores de s<-^„ ros uma sol da e estavel base ecoiiomica em sua< atividatles, que dizem tao de perto com a previdcn cm social e pessoal. tp.e deve ser incentivada de todas as fonna.s, max.me agora tpianilo o Estado vai alisorvendo o campo dc iniciativa privada on campo socuritano.
Do cslorgo, lisura c eiiciencia desses coopcra dores anommos que sao os corretorcs decorrem a abas mdispensavcl opukncia e sol dex. financfi ra das empresas c organizagoes de seguros sem as (liiais o mumlo motlerno ficaria abalaclo cm scus alieercfs privados e eoictivos, ao mesmn quo sacrificadas ficariam as gcragoes' viiuloi . ^ .^^^Cumpre advertir quo a taxa siigenda'rmb
das rSos ° gao do kio de Janeiro" dii-urii Fapitabza- cional um sereno c ,e,n f ^ '-'^'^Sresso Xa- cujo texto transercvemtls XXXk
\
tatlos'"'''""' da Camara dos DepuRrojeto tie ici p.o 4.47i_
laboriosa e utilissima, Apesar „,ds abandonada dc nap existe no Biasil clas^ todos e mais dcslavorttida t ^ a dos I'orre-ores Frofissmnais dt st,,uros. a clos Lone orts r ampare no exer- I.ei nenlnmui .",,a,ies. Xenluima segu- C1C.0 legit.mo <lc sua> a u xla -
Xenbuma garamia de ' 'e s-s car l r; que Ibc as.scgure a nrescrv. g'v >>. (ic-cle (fie, em miiitos cases. Rgurao qualquer, valcndo-se d" ^ stigio pesREVI6TA DE SEGUROS
tie ^ em bfueficio dos corretorcs de seguros
Ro llfputado Heiior Bcltrao
i-rm'n Ici cm epigrafe propoe a criadas premios liqttidos apolices de seguros emitidas pelas empresas
i^<:guVos";'uma'^L,Krem'^t apiilices
seguradoras autorizadas a fuiiciouar no pais. Os recursos dai proveiiientes seriam arrecadados pelos orgaos dc dasse dos corretorcs de seguros, e aplicados de modo a propiciar aquelcs profissionais a adogao de urn sistema proprio de previdenda e de services sociais.
A proposigao c de evidente inconstitucionalidade. Para demonstra-Io, bem como para assinalar oiUras qiiestocs juridicas que inquinam e condcnam o projeto. pedimos venia para expor a esia egregia Casa do Congrcsso Nacional ponderaqoes nue nos ocorreram no exame da materia. No capilulo dos dircitos e garantias mdividuais, a Consiitui?ao Federal (art. 141, S 1- ) pr^" dania como principio iiiviolavel a igualdade de todos pcraiue a lei. A essa norma constituciona! repugna. obvianicnte, o tratameiito pnvilegiado que o projeto pretende dispcnsar aos corretorcs dc seguros. Favorccidos com os recursos que tal medida Icgisiativa Ihes destinaria, esses profissionais usufruiriam vantageiis que ncniium outro tr^ialliador autonomo foram ate lioje concedidas, lais vantagcns siiplantariam ate mesmo os heneficios institiiidos per lei cm (avor dos trabalhadorcs .-ubordinados, pois estes. como e sabido, custeiam em pane, atravcs dc elcvadissimas contribuigoes, o amparo que Ihes e proporcionadc pela prevideneia social. .,
Os corretores de se.guros. entrctanto. ungidos nor unia defcrencia inconstitueional, senam contcmplados com heneficios cuja cobertura fiiianceira nao eiivolveria qualquer coniribuiqao de sua pane E' ma.iilesta, assim, a dcsigualdade que o projeto estabcleccria entre aqueles profissionais c OS de qualquer outra categona, porcjue os oiitros, se autonomos, nao desfrutariam de vaiitagens ideiilicas, e, se subordinados. cDiUiniianam a fmanciar, parcialmente, us bcneficios assegurailos. 1 al dcsi gualdade incute no projeto. portanlo, a eiva da inconstitucionalidade.
Se nao miiitasse contra a niedida Icgislatita ora preconizada tmi dispositive cxpre;^5so da Carta Magna, aiuda cxistiriam soiicjas razoes para toruar impcrativa a sua rejeieao.
O regime dc trabalho autonomo nao cria vinculos capazes de sujeilar on ligar a qualquer cmpregador, o profissioiial que por essa forma picsta
regime, por isso mesmo, e dcstituido dc coiidicoes juridicas <|ue possam justificar uii fundamentar qualquer nhrigaqao imposta a tniem o service c prcstado, a nao ser a da rctnbu qao financeira que. em caraier direio e cspeciiico, e devida cm razao dc cada trahallio cxecuiaclo.
Essc e o motivo, absolutamente juste, pclo dual 'a" legislaqao do traballio e a da previdcncia social nao asseguraram (piaisqiier vantagens^ ao trabalhador autonomo. qtie iinplicassem onus on encargos para aqutli-s a quern tal trabalh.ylnr presta serviqeis. De outro modo. faltana apoio juridiro as Ici-s ediladas.
Na verdade, so o contrato de traliallio siibordiuado, so a pveslaqao de serviqos earactcrizada pela rclaqau de erniircgo porle origniar nbrigagoes siiplcmcntarcs a da i emiincraeao dircta dci tra balho Fssa e a sadia oi icniaeao da dnuirina. c nela se haseiam todas as leis sociais vigenles. E' „uc no contrato de trabalho onde ha relagao de emprcgo o lonidor de servnjos se roloca na iiiteira depcndenria do empregador, a estc por isso incmnhindn propurrioiiar ao empregado, per forma indlrela, cenas vanlageii- «|ne a lei .isscguia. l.iis obrigagocs consttiuem os chamados salanos iiidirclos, que se consubstanciam, entro outras coisas, nos heneficios tJa legislagao trabalhista e nas
contribuicoes de previdcncia social.
O trabalhador autonomo, que nao se coloca na dcpendcncia senao da atividade profissioiial que cle proprio orienta e dcsenvolvc com toda ^autononiia, esta inteiraniente fora do alcance, nao so Jas normas c da disciplina de trabalho impostas pelo empregador, como ainda. por uma conseqiiencia logica, do amparo que cste proporciona ao empregado subordinado. .Assini, o financiamento dc esqucmas dc previdcncia e de servigos sociais por parte de oiitrem c, no caso do trabalhador auto nomo. uma pratica que nao tcm o mais leve cunho juridico. e sim filaiitropico.
Entretanto, e absolutameiite iiiveridico que a nobre e produtiva classc dos corretores de seguros esteja, como o projeto parece iusinuar em sua justificagfiO, em condigoes economjcas que clamem por medidas de pura filantropia como as quo, mal disfargadas cm principios juridicos. aquela propoiicrio legislativa pretende introduzir no direito lirasilciro
Carece dc bases juridicas, portanto ,e por isso mesmo n.ao encontra giiarida no texto constitucional. a taxa dc 2'/i. que agora se pretende instituir sobre os preinios liquidos das apolices cmitidas pelas einpresas seguradoras.
Numa tentativa mal succdida de fuiidamcntar as medidas legislativas propostas. alega-se na justificagiio do projeto que o corretor dc seguros nao conta, alualniente. com o amparo dc leis sociais que o acobcrtem na adversidade. Nao tem procedencia a alegagao.
O ultimo Regulamcnto do "Instituto de Aposentadoria e Pen.soes dos Comerciarios" (Decrcto n.° 32-667-19.S.1) incluiu o corretor de seguros entrC OS SOUS segtirados obrigatorios, cstabelccendo (art. 2.°. § 1.°. aliiica a) que como tais se consideravam c.. f 1. , alltlvn. li t "as possoas uao cstabelecidas, porcm sinclicalizadas, que traballicm por conta propria ou para diversos empregadores", em atividades compreciididas no regime de previdencia daqtiela autarquia e a atividade seguradora e uma delas.
Essa mesma orientagao c scguida pelo receiite Regiilameiitn Gcral dos Institutos de Aposentadoria c Tcnsoc-s (Deci-eto n.° 3.".448, de 1 de maio oc 1934), que considera como segtirados obrigatorios (art. 5.°, item IV) "os traballiadores autonomos, attialmcnte filiados ohrigatdriamente aos Insti-
,-\in<la que, pela siia inconstituckmaiidadc. esse iiltimo diploma nao vciiha a ser rcalmeiue executado, de qualquer forma o corretor de scpiros continnara ao amparo da previdcncia social, em face do di.sposto no Regulamcnto do "Instituto .\po.sentadoria c Peiisoes dos Comerciarios", quc entao prevaU-cera.
Assim, ciicarado por qualquer aspecto. 0 pro jeto dc lei ora em exame nada tem ipie possa justifica-!o.
A sua aprovagao, longc dc provocar resultados sadios e hcnfeficos. seria, ao cnntrario, uma mcdida altamciite prejudicial .i atividade segura dora c, por conseguiute, a propria atividade pro fissioiial dos corretores de seguros. que nao podo deixar de sofrer os reflexes das dificuldadcs experimcntadas pelas empresas seguradoras nas suas (Uieragoes.
Nos ultimos anos, seguudo dados estatisticos fidedigiios estanipados nas piiblicagoe.s especializadas, os resiiltados industrials da atividade scgiiraclora tem oscilado em tornO dc uma media poueo alem de 2'/, sobre os prc-mios arrecadados. A taxa prevista no projeto cm beueficio dos corre tores importaria, se aprovada, na eliminagao dos parcos resultados hoje obtidos pelas empresas. Se-
ria 0 rctroccsso ou. na ra ellior das hipotescs, a estacnagao do scguro bras.ieiro. , . Dos exccdentcs apurados em caaa exercicio. as sociedades dc seguros cxtraem, nao so o necessario para a rcmuneragao dos capitals myestidos, como. principalmenie, os recursos destinados a formagao das reservas livres que Ihes reforgam o patrimbnio e a capacidade cconomica. Sent esses exccdentes, que o projeto praticamcnte suprimiria, as empresas nao teriam elemeutos de expansao ecoiiomica, deixaiido de acompauhar, portanto ,q descnvclvituento do pais, o mcapacitaiido-se dc atender as necessidades de cobertura rcclamadas pela riqucza naciona! em constantc as-
""o^projeto 11.0 qjj71-1954, assim. alem de inju- ridico e inconstitueional. e amda siiperfluo, por recomendar uma protegao ja dcstrutada. e danoso, nor minar as bases econbmicas do desenvolviinento drinslituigao do seguro no pais. Irata-se. por consegiiinie. de uma proposigao legislativa quc ja- mTs pXia ser aprovada. sem atcntar contra os foros cle cultura juridica do Congresso Nacional. Reafirmando a V. Exa. a scguranga dc nosso elevado aprcgo. siihscrevemo-nos. ' atenciosaincnte.
Projeto de lei n.® 104-6/1950, rc orma o siste ma Eancario n.acional e cria o (.onselho Monetano. Tc as instrugocs ficariam subordmadas as emnresal de seguros e de ca|>itaiiz.agao em sous m- vestimcntos. Votagao, em 1." discussao, tcndo pare-eres com substitutivos das Lomissoes, de indkstria c Comercio. com votos dos Srs. Herbert Lev Daniel Faraco e Alves laiibarcs e de pauta. Parecercs das Comissocs de Economia c de bmils favoraveis ao substitut.vo elaborado pela
subcomissao mista de Economia e de Finangas. apresentado ao projeto emendado em pau^ta. Parccercs das Comissocs de Economia e Finangas favoraveis ao siibstiititivo elaborado pela nova sub comissao mista de Economia-Finangas, apresen tado ao projeto emendado em primeira discussao. 19 de junho, estava na Ordem do Dia na 9.^ colocag.ao.
Projelo de lei n.® 4.3SS-A/1954, que institui o abono de desemprego para os empregados cujos coutratos dc trabalho hajam sido ou venham : ser rescindidos no periodo dc 31 de dezembro de 1953 a 1 dc agosto de 1954, por motives da divulgagao ou de decretagao dos uovos, niveis de salario minimo. teiido parecercs contrarios das Co missocs de Legislagao Social e de Finangas. Dependente dc parecer da Comissao de Constituigao e Justiga. A 17 de junho foi cncerrada a discussao e adiada a votagao.
Projeto de lei n.® 1.471-B, 1951, que dispoe sobre OS securitarios autonomos csteiidcndo-lhcs OS bcneficios da legislagao social. Foi rejeitada. pela Comissao dc Legislagao Social, a emenda que propuuha a generalizagao da medida legislativa a lodos OS trabalhadorcs autonomos.
PROJETOS APROVADOS
Foi aprovado e cncamiiihado a sangao o pro jeto de lei ii.® 284. dc 1953. que modifxa o art. 22 c sens paragrafos do Decreto-lei n.° 7.U36. de 10 dc novcmbro dc 1944. alterado pela Lei n.® .i99-.-\. de 26 dc dezembro de 1948. (Esse projeto tvata da rcversao. as instituigocs de previdcncia social, das indcnizagocs pagas por acidentes do trabalho).
A Comiwiihia de Sq^iiros de Vida "P.reyidencia do Sul". vai construir em Porto Aleere para sua nova scde, urn grandc edificto d.']2 pavimcnt.is, cxclusivamciUe para u.so da Companhia. ja tendo sido imciada a dcnio- ligao de aiitign p-edio de sua Pyd'''oda<Uj. ciin a P'-aca D. Sclwstino. naquela Capital, em ctijo terreno sera levantado o uovo edificio-
Para d melhor aprweitamento do tcrrcuo rcsultante da demoliqao do predio anligo. se a const.ruido ali, tambem, urn outro edilicio 21 pavimcutos, que dispora de -10 apaitamcn to,',e,iclenciais. H.itre o, .loi, «hf,cK», ,|uc clispnrau de pavagee a„i,te.-aneaa. havera ™ parque dc 1..^00 metros quadrados, aproxmia clamente.
Com essas novas cunsirugdes muitn cnriquccido ficara o patnmomo mmliilia.io da "Previdencia do Sul"-
A senhora Isobel Strong, escritora americana e enteada do famoso autor escossez Ro bert Louis Stevenson na sua autobiografia "This lafe I Have Loved" conta uma histdria muito Interessante.
A cidade de Paris, querendo homenagear a de Sao Francisco da California, enviou re plicas de afainadas estatuas gregas, para guarnecer a escola de arte dessa cidade. Entre as estatuas ofertadas se encontravam "O Langador de Disco", "Venus de Mllo" e "Apollo".
Ao abrirem as caixas em Sao Frencisco, foi verificado que a estatua de "Venus de Mi le" faltavam os braces.
As auloridades de Sao Francisco processcram a Companhia transportadora, a conhecida Wells Fargo Express, e o Tribunal deu ganho de causa as autoridades da Cidade, pagando a Companhia de transportes a Indenlzacao pelos danos verificados.
Nao se menciona que o seguro Indenizou a Wells Fargo.
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■S-CSK'X'/s*.
ANIVERSARIO
A 23 de Junho corrente aniversariou o nosso particuPr amigo Dr. Joao Vidigal Mar tins da Costa. Diretor da "Rex Correlores de Seguros Ltda.". ., Jovem alnda, o distinto amversanante ja grangeou uma posigao das mais destacadas entre os seus pares do seguro n-.cional
O Dr. Vidigal adotou a mais modsrna tecnica na organiza?ao que dirige, a Rex Corretores de Seguros Ltda.. e o seu nome ja transpoz as fronteiras do Brasil.
8.'
FONE 52-9697 Sao Paulo
Componhio Anglo Americana de Representa;aes de Seguros.
O aniversanante, que acumula as fun?oes de banqueiro. segurador e fazendeiro. e ainda um nome de projegao nos clrculos soUals do Rio de Janeiro.
A "Revista de Seguros" faz votes para que 0 jovem Dr. Vidigal continue a brllhar nos Vostos avangados que conqms o inteligencia e honestidade. o go, pois,. um. grande abraco.
Foi criadti recentcmente no Pent o se guro centra cis riscns a que acham exposlos OS escn'.arts. durante as sua atividades, manniv-as prc-iniliiares, jcigns esportivos e excursdes. Desdc n inido dessa modalidads de segnrcs. no aiio passadd, grande ja fui o mimero de alunos que receberam os beneficios de^sa niedida de p'eviddicia, por motives de liaturas, {d-imentos e contusoes em consequoncia, em sua maioria, de acidmtes de traiisito, rqjistrando-se em Lima o indicc mais eldvado.
-Asc'ende ja ao mimero de 200.000 os alunos seguradus, oscilando o prcmio entre 10 c 25 soles anuais-
Uma indeniza$ao de Cr$ 12.995,40 demanda: tres anos de processo e uma interven^ao ministerial.
No "Didrio Oficial" de 27 de maio ultimo i dlvulgado o texto de um parecer do Dr. Augusto Cesar Linhares da Fonseca, Procurador dp Trabalko de I.®' Categoria. Tal documento se'refere a uni processo em que, mais uma vez, e evidenciada a "excelencia" dos servigos prestados pelas iiistitidgaes de previdencia social. Ndo poderiamos negar aos uossos leitores a oporhoiidade de tomarein conhecimento dessa ilustrativa pega, e por isso divtdgamo-la, na Integra, nas linkas que se seguem.
N.o 131.947-51 — (D. 22-12) — Pareccr: Trata o pvoc<"=so de urn ppd'do de revisfio do V. Ae6rd°o do E?re?io Cooselho Suoevior de Pi-pvidencia Social tic fls. 42. formu'ado nos spguint'^s termos; Brvaoo de Moraps Sarmento, spgrurado da Caixa de Apospntadocia e Pensoes dos FevJ'oviarios da Leopoldina Railway, nao se confoimando, data venia. com a decisao proferida pelo Egvegio Conselho Superior de Previdencia Social, em Acordeo publicado no Didrio da Justiea de 24 de julho clc 1953, pa^. 2.070, nos autos do Processo numero 131947, em que e interessado, vem, pelo presents, no uso da faculdade que Ihe confere o paragrafo unico, do art. 12, do Decreto-lei numero 8.738, de 19 de Janeiro de 1946, e dentro do prazo nele estabelecido, requerer a V. Ex.® a revisao do aludido julgado, pelas razoes que expoe a seguir: Em mar?o do ano de 1951, tendo a esposa do recorrente, D. Risoleta Santos de Moraes Sarmento, perdido, siibitamente, a visao total do olho direito, levou-a o recor rente, incontinente, a um especialista de renome — Dr. Paulo Filho — que diagnosticou — dcslocamenfo total da retina — e prescreveu repouso absolute c iniediato, para operacdo o mais rdpido possivel. Conhecendo o recorrente o seu direito ao tratamento ciriirgico por parte da Caixa de Aposontadoria e Pensoes dos Ferroviarios da Leo poldina Railway, da qual e segurado, Icvou sua esposa ao especialista da Instituigao — Dr. Tulio Ramos — que prescreveu um coiirio e recomendou a voita da paciente no dia imediato, para novo exame. Atcndida essa recomendapao, foi D. Risoleta submotida a nove exame, findo o qua! o Dr. Tulio Ramos declarou ao recorrente que sua esposa era portadora de um deslocaniento da retina, confirmando, destarte, o diagnostico do Dr. Paulo Filho mais para afirmar em seguida, que 0 caso nno era operdvel. V. Ex.®, Sr. Ministro, (liante do ta! afirmativa e em face da inanifcstagao antagoniea dos dois especialistas consultados, bem pode aquilatar da situa?ao desconccrtanto em que ficou o recorrente, ante o sou dever de prestar os necessarios e imediatos socorros a cspo.sa, ja sem visile, e na iminencia de ficar eompletamente ou melhor, definitivamente cega. Foi nessa dramatica conjuntura que o re corrente se viu ior^ado a ouvir, sem perda de tempo, um tercciro oftalmotogista, tambem de alto conceito profissional — o Dr. Sylvio de Abreii FiaIko — cujo diagnostico foi identico: deslocamento da retina, e cuja terapeutica foi — operagdo confirmando, dessa forma, a prescrijao do seu
eminente colega — Dr. Paulo Filko. Em face dos dingnc.sticos concordant°s dos dois ronomados oftamo'ecristas — Drs. Paulo Filho e Svlvio de Abreu Fialho — cuia reputacao profissional nno se rode nor em diivida, e diante da declaracao do Dr. Diretor Medico da Caixa de que a Instituicao possn'a o seu especialista, querendo dossa forma significar que o reconmntc teria que se subm'»t^r a resoiucao do Dr. Tulio Ramos, e levando ainda em conta a prccaiidade do e.stado de saude de sua esposa e a urgencia oue o caso domandava, como Ihe foi dito au»r polo Dr. Paulo Filho quev pelo Dr. Abreu Fialho, nao tinha o recorrente outro caminho que nao o de int"rnar a paciente, o que fez na Casa de Saude Sao Sobastiao, onde foi ela nperada. com exito, pelo Dr. Sylvio de Abreu Fialho. Nao foi, portanto, a esposa do re corrente intornada a revolia do Servico Medico da Cflixa. consoant" diz a earta rofevencia 785-51DM, de 10 de .iulho d" 1951, de fdlhas do Sr. Di retor da Divisao Medica. para dessa forma preiusfifi"ar o ind"ferimonto do nodido de reembolso da importancia de Cr$ 12.995.40 dcspnndida pelo recorrente. E niio e verdade, SrMinistro, que o recorrente tenha pcdido que a internacao de sua esposa so verificasse na Casa de Saude Sao Sebastiao, segundo afirma o Dr. Tulio Ramos a fls. 10, rccusando assim, o o_ferecimento que Ihe fora feito sobre a Policlinica Ger.'il. Portanto, aquele especialista, ao inves de dizer que o recorrente nao expressou a verdade, deveria, antes, ter tido a lealdade de dizer qu olc proprio e quern faltou com a verdade. Tanto assim e quo, se o proprio Dr. Tulio disse ao peticionario que o caso de sua esposa nao era operavel, quo nao havia probabilidade de exito. como se compreendc-r que depots dessa afirmati va viesse o citado facultativo oferecer ao postulante a interna^ao dc sua esposa na Policlinica Geral do Rio de Janeiro? Seria, incontestavelmente, um verdadeiro contrassenso. 0 recorrente nao tinha preferencia por este ou aquele mosocomio, ignoiando, mesmo com que estabelecimento hospitalar a Institui?ao mantinha contrato para esse fim. Diante disso nao manifestou e nem seria justo manifestar sua opiniao sobre sua preferen cia por determinada Casa de Saiide. O que o peti cionario ansiava, a vista do diagnostico concordante dos ties oftalmologistas e das informagoes dos abalizados especialistas — Drs. Paulo Filho e Abreu Fialho — era internal- sua esposa para se subinotcr a operaguo por eles prescrita, de modo a que viesse ela recuperar a visao perdida. Logo, se tivesse side oferceida a Policlinica, e fora de duvida que o recorrente teria providenciado all a internaeao de sua esposa, tanto mais sabendo, como e por todos sabido, que a Policlinica e uma instituigao dc primeira ordem, e onde militam grandes sumidades da nossa classe medica. 0 que houve, na realidade, foi falta de iiiteresse de Servigo Medico da Caixa no atendimento do pc dido de um seu segurado, como alias foi acontecer nao so na instituigao a que o recorrente pertence, como nas demais congeneres, donde, infeHzmente, o descredito que vao semeando as nos-
'isas instituigoes previdenciais; e querendo o Servigo Medico da Caixa justificar o desinteresse seu e do seu especialista no caso em tela, engendrou as informagoes desfavoraveis si pretensao do re corrente, as quais serviram de ponto de apoio pa ra que Ihe fosse denegado o seu pedido de reem bolso. 0 peticionario e um loigo Sr. Ministro e como tal nslo pode se manifestar e nem por em duvida a capacidade profissional do especialista da Caixa, Dr. Tiilio Ramos. E por essa mesma razao niio pode duvidar da compotencia e do va lor dos Drs. Paulo Filho c Abreu Fialho, reconhecidds por todos como oftalmologistas de ver dadeiro renome. Assim, se estes dois ultimos afirmaram que o caso era ooeravel, havendo mesmo 0 Dr. Sylvio de Abreu Fialho assegurado ao re corrente que a probiihilidade de exito da operacao era de 85'/r, sendo, portanto, duas opinioes con tra uma, nsio podia o postulante, com as responsabilidades de chefe do casa!, e ante o sofrimento de sua esposa, deixar de tomar as providencias que Ihe pareccram mais condizentes com o caso, alem de mais Justas e humanas; internalsua esposa e submete-la a intervengao cirurgica prescrita pclos dois renomados especialistas. Se ria quando mais nao fosse, um deseneargo de consciencia pois o recorrente nao podena se manter numa atitude apatica ante o quadro aflitivo que se apre.sentava. A Caixa a que o peticionano pertence s6 possui um especialista em molostia de olhos SG houvessG un; outro, pava tambem ser all consultado, para tambem emitir a sua opmiao, teriiimos duas opinioes contra duas opmioes. Mas, existindo ap.-nas um, o que ele diz, o que ele afir ma entendcm all, e o que tern de ser feito, e o oue i-epresenta a verdado, em nada prevaleeendo outras opinioes, vcnham dc onde vierem, porque nada mais pode modificar o que • wasriSfcr d,x,t , embora a palavra do "mestre", como no presente caso, nao ixflita absolutamente a verdado, consoante o que vem de expor o recorrente. 0 que se constata, enfim. e que ha um desinteresse, um desam-eco quase que absoluto pelo que d.z respeito 'is pXs e aos sous diroitos, que sao velogados a as paiu- prevaleeendo, via de legra, no XSo fofpisoB, a palav... d.
mais uma vez, um ato de humanidade e justiga. 11 — Proliminarmente: o pedido esta datado e deu entrada no pi-otocolo do Gabinete de V. Ex.® rigorosamente dentro do prazo legal. Ill — De Meritis: — 0 parecer — tecnico da Douta Consultoria Medica de fls. 23, foi contrario a preten sao do requerente e com o mesmo concordou o meu digno colega Dr. Waldo de Vasconcelos, a folhas 25. De sorte que o Acordao revisando a fls. 42 considorando que o oftalmologista da Caixa poderia ter realizado a intervengao cirurgica a que Z2 submcteu a esposa do recorrente r por outros lundamentos resolveu negar provimento ao recurso e restabelecer a decisao da Presidencia da Caixa, denogatoria do reembolso pleiteado. IV —■ Nao obstante, merecem ser aqui ponderados os fundamentos da decisao do Conselho Deliberativo da Caixa, de fls. 34-35, e destacamos as seguintcs: "Defronta-se, no presente processo, uma situagao dc fate, das que ocorreu de vez em quan do na assistencia medica prestadas pelas Instituigoes de Previdencia aos seus associados. Esta as sistencia, atualmente ja bastante ampliada e meIhoi-ada, nao e ainda de molde, tqdavia, a que possani cvitar-se os casos do excegao, como este, suscitadores de conflito entre as duas partes; assi'sfida e assistcnte. Apreciando as razocs do pe dido de reembolso do associado pesando as que serviram de fundamento ao indeferimento por par ts da Presidencia da Caixa, chega-se a conclusao de que o pedido de Bryano de Moraes Sarmento nao poderia deixar de ser atendido, quando menos em parte. Relegando-ae a segundo piano eertos i-igores a fovmalistica processual que nos casos de intervengao e hospitalizagao nem sempi-e pode
Sed,: RV.\ DIREIT.d N." 49 — S. P.4UL0 EDll-iCIO rROPRlO
T ii 1. E F O N E
Sa pa"a o amparo do economicamente gao suigi P . tiido, atentar para os mais fi-aco . interesse coletivo, entrc os grandes a familia". Assim, o V. quais avulta ^lipado a pagina n. 2.070, do Acordao ' jg 24 de julho dc 1953, nierece Diario _du Jui C vordade, nao i-eflete a realif'V"^iffatos Alias, no seu segundo "considora- W' e como i-azoes'de decidir. d,z que "a pro• T ^tftuicao providenciou e promoveu o inter- pna I"sti^ pacimite no Servigo da Policlinica GeRio do Taneiro". o que e uma inverdade, ral aO .. miP nAC\ nodp n nncfn. \ K.10 cie , r ' - disparate, pois <jue nao pode o postu- senao ujP g q Egregio Conselho lante , previdencia Social oncontrar elemenSuperior ^ afirmativa; do mesmo passo estos recorrente a conclusao a que chegou tranha cQj-te, quando diz, no citado Acordao, recorrente, a revelia da Instituigao, valeufacultative estranlio a mesma". Ante o exX fira o peticionario na espectativa de oue conhecendo da materia. se digne V. Ex.® determSr a Pleiteada, com o que praticara.
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ser observada, verifica-se dos autos tros coisas essenciais, a saber: havia necessidade da hospitalizagao e interven$ao de D. Risoleta Santos de Moraes Sarmento, esposa do associado; o case requeria nrgencia; e as despesas foram integ^ralmente pagas pe!o associado, que ficou no seu desembolso ate aqiii. A jurispriidencia do Egregio Conselho Superior de Previdencia Social e farta no sentido de conceder-se o reembolso de despesas medico-hospitalares, no todo ou parte, ncsses cases de excesao, pondcradas as circunstancias motivadoras da despesa, em cada um". V — Estanios de iiiteii'o acoido com esse laciocinio. A lei deve ser abrandada pela eqiiidade. VI — Diante do exposto sonios data vania, pelo deferimento em parte. do pedido. a fim de tambem ser reformada em parte a decisao do Egrcgio Conselho Superior de Previdencia Social, conccdcndo-se ao requcren-
te o reembolso das despesas medico-hospitalares efetuadas com sua esposa, calculadas estas de acordo com as tabelas usuais o devidamente aprovadas para todas as Caixas de Aposentadoria o Pensoes, pagando ao rcqueronte, portanto, a Caixa da Lcopoldina Railway, parte ncssc processo, tao soincnte a importancia quo dispenderia se tivesse assistido direta e efetivamento a esposa do mesmo, VII — Com o presents pareccr subam os autos a elevada consicieragao de S. Ex.'^, o Sr. Ministro que verdadeiro espirito de justi?a melhor docidira. — Rio de Janeiro, 8 de sctcmbro de lf)5g, — Aiiyiisto Ccunr Liiiharrs dri Foiiseaa, Procmatior do Trabalho de Categoria. — Despacho: Defiro o pedido de levisilo, na eonformidade do parccer do Ministcrio Publico da Justi?a do Ti-abalho (fis. 51-53). — Em 30 de tiovembro de 1953. — Jo(7o Goiilart.
vei.s para o trabalho lieroico dos corpos de bombeiros de todo o niundo.
A Sra. Dorothy Skinner, resiclontc mnna cichide do interior dos Estados Unidos, vinha tendo uma vid i exlremamentc ■so.ssegada. fi (|ue. tendo sido acidentacl i na fabrica em one tr.balhava, d.'po's de processados os papGs (.pie a habilitavam ]) .ra isto. passou a receber. desde cinco aiu),s pa,ssados, calmaniente. a pensao a tpie Ihe dava direito o sen scgiiro. E tao boa era a situacao da ac'dcntada ([ue chcg(ju ela a aumcntar o sen peso de 78 para 112 (piilos. dtiniamcnte, a iVibrica e a cmpresa dc seguros enlrar.iin em acao para faze-la voltar acj trabalho. Sra. iJoruthy corren, entao, a Jnstica. alegando (pie, gorda como se encoiUruva. nao jioderia dar conla do servico. Xo Tribunal, pordmi, nao obteve viloria a sua tese. O Jniz, em sua scnteii^a, reconieiidou a ela (pie emagrecesse o cpuinto antes e vollasse a fabrica.
Os ingleses estao muilo preocupados em apurar as verdadeiras causas dos incendios e fazem expcriencias em laborat(jrios com modelos especiais forrados de revcstimentos incombustivcis, incendeiam pricdioi inligo.s e avioes modernos para experimentarem cxcnitores.
As provas sac realizadas pelas famosas e respeitabili.ssinias "Fire Brigades", sob a direcao de cminentes cientistas, (pic poderao collier c foniecer dados inestima-
O "JoriKil do Comerciii" de^ti Cni'la!. em sua cd'cno (];> dia 8 dc junho d ■ lSr4. sob o tiUiio "X'otas do Banco do Bra-sil", publicrau o segirnl'.-
"A C'lsa da inoeda ac'b'. de ajiro-itar a clnjui d notas de para o B ui'u do Brasil. Em nada <i- inferior :\s anlcr'orcs pi-(i(hu;des da-'ucle o.st 'bclecimento incainal, (pie se adia decidid imenle em vi.as de progres.-o."
noiicia e dc cem anos iiassados, X'o momenlo presente, no (pic ,'ab:-mos, a Cisa da Moeda "ia" nfio ,se aidii mM< aii '.rclh'da jnra isto. On sc csta aparcihnda, nao esta cxccntando esse cncargo.
I'iin 1 de janeiro deslc ano. a pimul iqao da .X'oruega. enibon provisi'iri iinenlc calculada, era de .V.IZ.LOOO hab'lantes, com um aumenlo de 82.000 em relacao a Janeiro de e.sl'mado, em car.'iter tamb-'ni iirovisorio, 1953.
O nihnero de nascidos vivos em 1953 foi em 63.245, on 18,8 por mil hab'tantes. O mhnero de mortos foi nesse me.=mo ano dc 27.891, sendo a mcdi i da inort ilidade de 8,3 por mil.
•Segundo dados recentcmente publicados, as principals causas de morte cm 1952 foram as seguintes; 297<' por molcstias do cora(;ao e do aparelho circulatorio; 207' de inoldstias ocasionais ou cxternas e apen-.s 2,57 por cont-i da luberculose. As .mortos violeiilas fnram as seguintes: por acidentes
fatais — 1.356; per assassinio — 12; por suicidio — 229, representando tudo isto cerca de 67o da mortalid.tde total.
A Organiza(;ao Internacional da Aviacao Civil, das Naqoes Unidas. informou re centcmente cpie em 1953 o total de passa- gciros que se serviram das companhias de iiave""a(;rio acrea em todo o mundo alcan(-cu 0 recorde de 52.000.000, tendo side voados 28.000.000.000 de passageiros-millias. Embora o total de passageiros tenha skIo 167c superior ao de 1952, houve uma queda de lOlc no total de mortes causadas por acidentes — 1,35 cases por 100.000.000 de passigeiros-milhas, o que representa um declinio de 22^ sobre o recorde anterior alcamjado em 1952.
Entre meados dos meses de marco e abril do corrente ano, o ciisto de vidi teve mna queda de 0.2-^. clev.do pnncpalmente
quenta mil operarios sofrerao uma redu(;ao nos sens salaries de um centavo por hora, a partir do mes de'junho.
Braves! exclamara o leitor..Calma, porem, leitor amigo, porque.o casb se passa nos Estados Unidos.
Segundo noticia distribuida pela agencia S. I. I., um frances em dois conseguira ultrapassar os 70 anos de idade. O Institu te Nacional de Estatistica, da Franqa, acaba de efetuar um estudo sobre a evoU^ao da longevidade naquele piis. Pelos resultados divulgados, ve-se que as probabilidades de morrer velho aumentam de dia para dia para a coletividade francesa. Antes da guerra, OS homcns tinham 63 probabilidades em 100 de morrerem antes dos 70. Presentemente elas clesceram a 49. Em outras palavras, as possibiliclades de viverem os franceses alem dos 70 anos atingem agora a 517c. Para as mulheres, cuja longevidade e maior do que a dos homens, as possibilidades de ultrapassareni elas os 70 anos vao a 65%. Ouanto aos 80 anos, 20 homens em 100 e 35 mulheres em 100, podem alimentar a esperanqa de chegarem ate la.
Novo Companhia Hamburgo de Seguros Gerais
Capital Subscrito e R'ealizado Cr§ 5.000.000,00
OPERA NOS RAtlCS: Pogo — Transportes — Acidentes Pessoais
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R. G. Sul. — C*. Postal 2520
AGEN lA NO RIO
Pedro S'lva Representagoes Ltda. Av. Rio Branco, 357, 1.° and. 5/706/7
AGENCIA F..M SSO PXUI.Oi
Pedro Camlllo Perez — Rua SBo Benlo 389 — C. •Poslol 4241 S. Paulo — Estado de Soo Paulo.
Uma Companhia de Seguros americana, segundo "L'Assicurazione", de Genova, lanqou recentemente um seguro, adotando como "slogan" de propaganda a frase "Quer casar sua filha?"
Contra o pagamento do prcmio respec tive, tabelado em reiaqao a idade e a classc social da interessada, a Companhia se obriga a encontrar quern seja do agrado da candidata e ainda a atender as dcspesas do ca samento, nelas compreendido o presente de niipcias.
Por outro lado, se, nao obstante tudo isto, a interessada nao consegue casar-se dentro do prazo de trinta e cinco anos, comproinete-se a Companhia, segundo o cstipulado na apolice, a reembolsar, por inteiro, os premios pagos desde o inicio do seguro.
Dado o pequeno prazo clecorrido desde o lancj-ainento do seguro, e ainda muito cede para fazer-se cjualrjuer previsao a respeito de sua aceitaqao.
Acontece, porem, que esta para desencadear-se um forte movimento por partc das "agencias de casamento", receiosas de que a Companhia de Seguros acabc por invadir sen campo de exclusiva competencia das agencias,
Uma tribuna sempre aberta aos reclamos do seguro
nacionai.
Advogado — Contador
= Exclusivamente qucstoes sobro seguros. Ava- = S rios moritimos. Regula$do de Avorio Grosso. E
ESCRIT6R10;
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1156 CalxQ Postal, 13?
Telegromas; "NEPTUNO"
s Fortoleia Cerd
r,98
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Capital subscrito e realizado
CvS 2.000.030,00
Diretoria
Manoel Joao Gonqalvei: Diretor-Presldente
Eduardo Pinto Machado Diretor-Tesoureiro
Manoei Gonqalves de Miranda Diretor Superintendente
FOGO — TRANSPORTES MARITIMOS E TERRESTRES
Sede: — Rua Vise, de Inhauma, 134, 10 andar
Tels.: — 23-1242, 43-8242 e 43-7600
End. telegr, PREFERENSEGUROS
Rio de Janeiro
1924
SAUDACAO
Do Dr. Decio Cesario Alvim, entao Inspstor de Seguros (cargo hoje equiva lents ao de Diretor Geral do D. N. S. P. C.), recebeu a REVISTA DE SEGU ROS, por motive de mais um amversario seu, a saudaqao abaixo, transcrita do numero de iunho de 1924.
"Saiido, cordial e efusivamente, a REV.ISTA DE SEGUROS pela passagem da data comeraorativa do seu aparecim^nto.
Dos serviqos prestados a instituiqao, nestes quatro ano.s, pelo mais antigo pe- riddlco que entre nds se publica sobre a materia, dirao. melhor do que eu, ssguradores e segurados, que nas suas pagi nal encontram de-sde o artigo de doutrina bem lanqado ate a pequena informaqao, sempre interessante. -
Ac seu ilustre Diretor Dr Abiho de Carvalho, espirito culto e cintilante, ba- SSor das boas causas e vencedor das SJndes batalhas, direi que nao esmoreqa gianaes sanear o s-guro no Veva-lo a altura que jt po- nacional e de e^va^ ^
vel podera sentir os efluvios das merecidas enioQoes com que assistira a passag:m do nosso natal.
Nenhum de seus auxuiares sofreu mais rudemente do que ele, as agruras dos espinhos e o sangrar das urzes veladas pela poeira do despeito e da inveja, nas longas estradas que temos percorrido.
Nao fora mesmo a sua tenacidade, o seu estoico devotamento, a ideia que tomou vulto e hoje tern vida, se teria estiolado como semente espuria em terrene safaro. , , Mas como disse alguem,,as unicas obivas destinadas a perdurar sao as que emanam do coraqao.
Nao ignorava, por certo, este axioma de ordem moral o Dr. Abilio de Carvalho. Por isso mesmo soube resistir a indiferenqa. Nao !he intimidou a aridez agreste das escarpas. Redobrou as energias e pode galgar aquela montanha azul, tao inacessivel aos que sao fracos, e de onde agora contempla a arvore e os frutos da semente que cultivou.
I
fo To seguro (osse melhor entendida e tempre S boa guando pre-
geritur, pg de iunho de 1924.
Incendio, Trdnsportes, Cascos e Acidentes Fessoais
Sede: Joinvile — Santa Catarlna
RUA DO PRIIVCIPE, 741 (Edificio proprio")
Caixa Postal 37 — Telegs. "SEGUROS"
AGENCIAS
Rio de Janeiro - Sao Paulo - CuritibaPorto Alegre - Santa Cruz do Sul
g£io CesS AWim, Inspetor de Seguros."
HOMENAGEM
Do artigo de fundo da ediqao aqui fc- calizada trSiscrevemos os segumtes tre-
seria Hcito, aos que trabalham . ' ver transcorvey o amversa- rEVISTa'dE seguros,sem pres- rio da A , especial ao seu Diretar uma hommag . I n^r Abilio de Carvalho.
el8 e de justica reivmdicar, nesfestive todos os louros que temos
Guiada nelo sen pulso de lutador se rene, a REVISTA DE SEGUROS deve a grandeza a que atingiu e o prestigio consolador que desfruta nos meios intelectuais do pais.
Do.topico sob o-.tltulo acima, reproduzimos as linhas abaixo;
Elevada a nobre missao de orgao de uma das mais poderosas classes que fazem a prosneridade economica de nossa nacionalidade, transformada em repositorio precioso dos julgados de nossos tribunals, distinguida pela colaboracao dos advogados de prestigio do nosso foro e do de Sao Paulo, tornou-se a REVISTA DE SEGU ROS, graqas a sadia diretriz que Ihe impQs 0 seu diretor, uma publicaqao oonsultiva efi&iente e indispensavel na biblioteca dos cspecialistas do seguro, -o-que justifica o aumento crescente de sua tiragenv para :atender os reclamos do interior e as exi•gencias do estrangelro". orgulho
"A grande quantidade dos incendios, que surgem nas casas de maus negocios, cobertas pelo seguro e a percentagem das radeniza?oes pagas, em rela?ao aos premios recebidos, mostram que a industria seguradora esta ameaqada de uma grave erise.
As estatisticas ofieiais de 1922 indicam uma porqao, em conjunto, de quase 60%, 0 que e intoleravel e em 1923 houve companhias que tiveram series prejui'zos na exploraqao dessa industria.
Esta situaqao e criada pelo desenvolvimento da ladroeira, pela impunidade dos incendiarios, pela simpatia que eles encontram na justiqa civil e tambem pelas facilidades que Ihes proporcionam as proprias companhias nao procurando informaqoes sobre os antecedentes e a situacao dos pretendentes ao seguro e aceitando responsabilidades per quantias grandes e evidentemente superiores aos negocios respectivos.
Numa epoca destas e preciso agir com prudencia absoluta, para nao correr para o despenhadeiro.
A elevaqao das taxas, principalmente nos seguros de mercadorias, para as quais o fogo tern predileqao, e uma condiqao indispensavel a existencia do seguro no Brasil. Como vai, nao pode ir longe. So a mais obstinada teimosia tern impedido urn acordo nesse sentido. Parece que as seguradoras estao num estado de fatalismo."
Tem 0 titulo acima, o topico de que extrairaos os trechos seguintes:
"E' sabido que o premie representa o preqo do risco assumido pelo segurador. Para uma empresa desse genero viver, e preciso que a soma de premios arrecadados seja de cento por cento dos sinistros pagos.
Para garantir a existencia da instituiqao do seguro e os proprios segurados, se tem estabelecido calculos de possibilidades ontre os premios e os riscos e criado as reservas necessarias.
Entre nos, tendo subido as despesas •das companhias em impostos, ordenados e inatei'ial, as taxas tern baixado, pela insensata concorrencia- que umas fazem as outras, se nao tendo ainda conseguido firniar um acordo entre elas, que se mostram de'sentimentos menos associativos do que as outras industrias-e ocupa^be.s.
0 que ha agora e um perigoso aviltamento de taxas, segundo a frase do alto funcionario, que superintende a fiscalizaqao do seguro brasileiro.
Esta verdade, o conhecimento deste perigo, ainda nao conseguiu entrar pelos olhos de certas empresas.
Nunca se deve admitir que seja o segurado quem fixe a taxa do premio, por que quem compra quer pagar o menos possivel.
0 comerciante que aceitasse esse arbitrio da sua clientela, seria indigno de credito, por que seria inepto ou agiria pelos processos do Pichardo.
So a seguradora pode calcular o pre?o da sua rcsponsabilidade.
Deixar d valor do premio k vontade do segurado nao revelara argiicia, porque nao se pode contar com uma diminuta proporqao de sinistros, diante de alta receita. Baratear o seguro, exageradaraente, e correr grande risco, a menos que quem assim proceder nao vise um fim malsao — 0 de prejudicar a propria instituiqao e as companhias congeneres."
rican, Guardian Assurance, Hansa, Home, Indenizadora, Indenizadora de Pernambuco Integridade, Interesse Publico, Internacional, italo-Avgentino, ftalo-Brasileira, Liverpool & London & Globe, Lloyd in dustrial Sul Americano, Lloyd Paraense, Lloyd Sul Americano, London Assurance, London & Lancashire, Mannheimer, Mi nerva, Motor Union, Nacional de Seguros Operarios, Niagara, North British & Mer cantile, Northern Assurance, Paulista de Seguros, Pelotense, Phenix de P. Alegre, Phehix Sul Americano, Phoenix_ Pernambucana, Porto Alegrense, Preussische Na tional, Rio Grandense, Royal, Royal Ex change, Sagres, Santista, Seguranqa In dustrial, Stella, Sul Brasil, Tr^nquilidade, Uniao de Porto Alegre, Uniao dos Proprietarios, Uniao dos Varejistas, Lnion de Paris, Urania, World Auxiliary e Yorks hire.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 1924. p Associaqao de Companhias de Se guros, Gastao Ferreira, 2.° secretano; P. The Fire Insurance Association of Rio d Janeiro, John A. Hardman, secretario .
Uma "vkria", sem titulo:
Aos seus seguradores e ao piiblico em geral nos Estados de Minas Gerais, E^nfrito Santo e Rio de Janeiro (Exceto o Distrito Federal, Nitcroi e Petropolis.)
Na ediqao aqui em foco, foi publicado
0 seguinte:
"As Companhias de Seguros nacionais e estrangeiras, abaixo mencionadas, levam ao conhecimento de seus segurado res e ao publico em geral, que as Associaqoes as quais estao filiadas aprovaram unanimemente a taxaqao uniforme por todos OS riscos contra fogo, raio e suas consequencias, situados nestes Estados, comeSando a nova tarifa a vigorar em todas as suas determinaqoes, desde 1 de julho para OS referidos Estados, ficando dessa data em diante subordinados as taxas e condiqoes uniformisadas, todos os seguros novos e todas as renovaqoes dos ja existentes.
Aachen & Munich, Adamastor, Albingia, Alianqa da Bahia, Alianqa do Para, Alliance Assurance, Americana, Amphitrite, Anglo Sul-Americana, Assurances Generales, Brasil, Brasileira de Seguros, Comercial do Para, Commercial Union- As• s'ur-ah'ee, Goh-fiariqar Garahtia,- Gr^t- Ame-
E5TABEIECIDA EM l«34
"Sabemos que o novo regulamento de seguros, que vai ser expedido, sera publi cado brevemente, para receber sugestoes dos interessados, apesar de inicialmente terem sido elas pedidas as companhias seguradoi'as.
E' esta uma pratica miiito democratica, ultimamente adotada pela administraqao publica brasileira".
Sob 0 titulo acima, os seguintes "sueltos".
"Tivemos conhecimento do Relatorio elabovado pelo Dr. Sa Osorio, entao deler, gado do 10° distrito policial desta cidade; relative ao incendio ocorrido no armazem de secos e molhados de uma_ firma estabelecida a Rua Villeta, em Sao Cristovao.
Os peritos nao encontraram elementos para determiiiar a causa do fogo, mas as provas circunstanciais e testemunhais cole<*idas pela competente autoridade sao de molde a fazer a justiqa agir contra os s6cios da firma e o padrasto de um deles. Essas provas sao varias. Nao so este individuo, quando procurava um socio para estabelecer o enteado disse abei'tamente a varias pessoas haver um meio de se ganhar dinheiro facilmente — incendiando 0 negocio seguro — como nas vesperas do incendio retirou do armazem um caminhao cheio de generos que foram levados para sua casa. Pouco antes do fogo, um dos s6cios foi visto defronte do estabelecimento, parado, como a espera de qualquer coisa, noite alta, e uma das janelas foi encontrada aberta, apesar de ter tranca de ferro. Estas e outras provas convencem a qualquer espirito honesto da criminalidade do sinistro.
MARlTiMOS — AUTOMbVEIS fOGO - CESSANTES - AC.DENTES
VIDROS - LUCROS
CarMaS 1-^-
AV. RIO BRANCO ;5 3-Telftone;
Qualquer que seja a soluqao do case, no juizo criminal, forqa e reconhecer que se todos OS delegados agissem com zelo em casos semelhantes a praga dos incen dios nao seria tao extensa como e agora. Foi tambem o Dr. Sa Osorio quem obteve a confissao do incendiario da fabrica CoeIho Bastos, naquele distrito e outras pro vas que corroboraram esta. Nao importa que 0 inquerito tenha continuado na 1.^ delegacia auxiliar, ate ser enviado ao juiz, que decretou a prisao do executor do ato e dos socios da firma Gutuau & Cia., ali estabelecida. 0 trabalho inicial foi tudo.
0 competente delegado deve ficar satisfeito com a consciencia do dever cumprido e os homens de bem nao podem aspirar recompensa melhor."
'
\ Resaltados dos Segaros dos Ramos Glsaantarss b de Acideiitss do TrabalRo
Sesuradoras Nacionais Exercicio de 1953
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— Inc., Tronsp. e outros
Alianea Rio Grandsnse
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Americana
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Rua do Carnio, 71, 4.'- aiidar — Tel. 43-1397 (rede interna)
RIO DE JANEIRO
DIRETORIA
Dr. Jose Paraiilic's do Rio Branco — Diretor Presiclente
Kino Fraccaroli .. -(t- n • , Ultimo Simoni - V,ce-Pres:dente
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Atldntica — Inc., Tronsp., Ac. Res., Auto e outros
Bandeirantc Inc., Tronsp., Ac. Pessoais e outros
Boavista
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Brasil Inc., Tr,, Auto, AT, AP e ou tros
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L>i. Sebastiao de Godoy Pinheiro — " de Produqao
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Gerente Geral para o Brasil; — Eng. Dino Gab
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Tr, AP, AT, A4r», ..c
^''""'inc Tr., Aerecs e outros. • -
Gorontlo rndastrial Inc., Tronsp. e outros
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"T"t°nc„ Tronsp, e outros
Tronsp. e outros revista de seouros
.Companhios e ramos de seguros
Ineonf'denc'o
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Indenizadora — Inc., Tronsp. e outros
Independenc'o
.— Inc., Tronsp. e outros Indiana
— Inc., Tronsp. e outros
— Inc., Tronsp. e outros
— Vida, Inc., Tr., Aufo, AP, AT, etc
(p.^anga
— Inc., Tr„ Auto, AP e oufros
Italbras
■— Inc., Auto, AP e oufros
Itamaraty — Inc., Tronsp, e outros
Itat.'a la — AT, Inc. e oufros
Latino Americana
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Liberdade
— Inc.. Tr., Ac. Pes. e outros.
Lloyd Atlantieo
— Inc., Tronsp. e outros
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Lloy Sul Amerieono
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Madspinho Seguradora
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Maritrma
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Maua
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Mercantfl
— Elementores e Ac. Trobolho.
Mercuric — Inc., Auto, R. C., etc
Meridional
— Acidentes do Trobalho
Minas Brosil — AT, Inc., VIdo, AP, Tr., etc.
Mira mar
— Elementores e Ac. Trobalho.
Mund'al
— Inc., Tronsp. e oufros
Mutua Cotarinense — Inc., Tronsp. e outros
National — Inc., Tronsp. e outros
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— Inc., Tronsp. e outros
Nordeste
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Nova America
— Incendio
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Novo Mundo
— Inc., Tronsp. e outros
Oeeanica — Inc., Tronsp., Coscos, etc.
Pan America
— Inc., Tronsp., Equinos, etc.
Parand
— Inc., Tr., RC, Ac. Pes., etc.
Patria
Companhios e romos de seguros
— Inc., Tronsp. e outros
PafriarcG
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Paulisto
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Pelotense
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Phsnix Pernambueana
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Phenix ds Porto Alegre
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Piratininga
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Porto Alegrsnse
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P&rto Seguro
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Prefcrenc'al
— Incendio e outros
PrevidsBte
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Rcnascsnga
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Rio Bronco
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Rio Grondanss Inc., Tronsp. e outros
Rio ds Janeiro Inc., Tronsp. e outros
Rochedo Inc., Tronsp. e oufros
Sogres Inc., Tronsp. e outros
Santa Cruz Inc., Tronsp. e outros
Seguradora Btasileiro
Elementores e Vido
Seguradora Ind. e Comerc^o
— Inc., AT, Tronsp., etc.
Segurodora Industrial e Mereont.l
— Inc., Tronsp. e .V "
Seguradora dos Proprs. do
— Inc., Tronsp. e outros
Seg_uron5a ^,,30, AP e outros
T^'Auto, RC e outros.
Auto, AP, AT e ou tros
®'|S Tronsp, e outros . .
n- ^ ^ant'ea (cx-Atiant.eo, at)
_1"a° Trob., ®
Ultramar Aereo, AP e outros
Uniao ^ aP e outros.
Unlao Tronsp- e outros.
Un.oo d3 e outros
"" j ."proprief^''®*
"T ktcfindio e outros
Capifal
T3lllllIllllllE3l[IlllltIIIIC3linttllllllC3ll!illlllllir3lllllll1IIIIt3tlllIIIIIIIIC3inilC3li;illIIIIIIC3IIIIIIIIIlllE3llllilliIlll[31l[IIIIIItllt3lllllnUUIU
.vii::!iuii>L:iiiiiiiiin'.i:i!ii:ii:ni!Ci::ii:'.3lll(llllllllC3iiliiiJitiiiC3llll[llliiiiE3itiiiitiiii[E3lllllllllllll3lllllltilliiC3il]JiitiilliC3lill[tMlll'.:
ASSURANCE SOCIETY, LTD.
Fundada em 183S
Capital declaiado e lealizado para o BrasiJ; CrS 2.500.000.00
nnrO — LUCROS CESSANTES — TRANSPORTES — CASCOS
— AUTOMOVEIS — ROUBO.
AGfiNCIAS em; Rio de Janeiro, Sao Paulo, Santos. Porto Aleere Recife, Natal, Fortaleza, Belem e Manaus.
fllO DE JANEIRO
Wilson Jeans & Cia Ltdo
AVENIBA RIO BRANCO, 2B-A, 8.° Andar
Tels. 23-3543 e 43-3928
FOGO — TRANSPORTES — CASCO '
HOUBO — VIDROS — LUCROS CESSANTES — ACIDENTES PESSOAIS
COMPANHiA INGLEZA DE SEGUROS
ATLAS ASSURANCE COMPANY LIMITED
Fundada em 1808
Capital declorado e realisado para o Brasil: Cr$ 1.000.000.00
S6DE EM LONDRES 92, Cticapside — E. C. 2
AGENTES NO RIO:
Wilson Jeans & Cia. Ltda.
BrancOy 26-A 8.° andar
Telefones 23-3543 e 43-3928
■t«sXiX4Xii®(?©«®®®iSx5Xs)®®-SSxS®®S^^ .0:010:0:0:0:0:0:0:0.
Fnnilada cm 1805
Fogo - Transportes — Cascos — Roubo
Automoveis - Vitrines - Lucros Cessantes
Capital declarado e realisado para as operacoes no Brasil
Cr$ 1.500.000,00
Ageotes no Rio de Janeiio
Wilson Jeans & Cio Lido.
AVFWIDA RIO BRANCO, 26 - A - 8." andar
Telefones: 23-354 e 43-3928
Alteragoes de Estatutos
Pelo Governo Federal foram aprovadas as alteragoes introduzidas nos estatu tos das seguintes empresas de seguros:
— Companhia Fidelidade de Seguros, do Rio de Janeiro. — Decreto n. 35.400, de 19-4-54, publicado no "Diario Oficial" de 14-5-54. — Capital aumentado de 3 pa ra 5 milhoes de cruzeiros;
— Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "Uniao dos Proprietaries", do Rio de Janeiro. — Decreto n.° 35.402, de 19-4-54, publicado no "Diario Oficial" de 17-5-54. Capital aumentado de I'/o para 3 milhoes de cruzeiros;
— Companhia Soberana de Capitaliza?ao, de S. Paulo. — Decreto n.® 35.401, de 19-4-54, publicado no "Diario Oficial" de 15-5-54.
Prestigiosos elementos do Estado de Minas Gerais fundaram em Belo Horizonte uma nova empresa de seguros e resseguros dos ramos elementares.
Constituida por assembleia gera! da 8 de junho de 1953, sob 0 nome de "Se guradora Mineira S.A.", obteve ela autorizasao para funcionar pelo decreto mi-
mere 35.539, de 20 de maio do corrente ano, publicado no "Diario Oficial" do dia 27 do dito mes.
Relativamente aos estatutos da nova sociedade, a aprovagao dos mesmos por parte do Governo foi condicionada a elevagao do capital inicial de 2 pai-a 5 milhoes de cruzeiros.
A primeira diretoria da Seguradora Mineira S.A." ficou assim constituida: Presidente — Dr. Mario Pereira de Magalhaes; diretores — Dr. Rubens Rezende Neves e Sr. Cornelio Ferreira Palhares.
Finalizando este registro, desejamos a nova seguradora urn futuro dos mais briIhantes, para 0 que se acha perfeitamente aparelhada.
0 Hospital Sul America, ora em fase adiantada de construgao, sera, ao que sabemos, a mais bem aparelhada organizaqao hospitalar do Brasil, gra§as a iniciativa das Companhias e Empresas que formam 0 Grupo Sul America — Banco Lar Bi'asileiro.
Da comissao de tecnicos encarregados de elaborar os pianos e projetos do novo hospital, como em tempo noticiamos, fizeram parte os Srs. Oscar Niemeyer, Helio Uchoa, Genival Londres, Fernando Pau lino, Felix Lamela (consultor de assuntos hospitalares da ONU), Eduardo Pederneivas e Prof. Leonidio Ribeiro, este na quaiidade de diretor executive da Fundagao
Cumprindo, neste ines, o 34. aniversario cla sua funda(;ao, agradece ao mercado segurado'r nacioiial o ajTOio ciue Ihe tern dispensaclo, sein o qual
nao poderia ter drdulado, como o tem feito minterruptamente, durante tao longa existcncia.
Larragoiti.
A finalidade principal do Hospital Sul America e pi'estar assistencia medica gratuita ao numei-oso corpo de funcionarios das empresas. Havera, porera, cerca clc 100 quartos particulares, alem de apartu mentos ds luxe, destinados a atender a populajao da cidade, os quais ficam a disposigao dos Srs. medicos e cirurgioes estranhos a instituicao, para o internamento e tratamento de seus clientes particulares.
E' mais urn serviQO que as empresas que coiistituem o Grupo Sul America Banco Lar Brasileiro prestam ao Brasil.
A Instituicao Larragoiti e uma organizacao de assistencia, destinada a amparar material e espiritualmente os funcionarios das empresas do grupo Sul America — Banco Lar Brasileiro, sendo duas as suas finalidades espectficas, a saber: •—■ assistencia medico-social e cultura geral, compreendendo no primeiro ramo a assis tencia rnedica e dentaria gratuita a todos OS funciondrios das empresas que compoem 0 referido grupo.
No tocante a sua missao educativa e cultural, tem a Instituigao um largo programa de realizacoes, como sejam cursos de aperfeiQoamento, premios literarios e
Unidos do Brasil
Soclcdade Mutua de Seguros Gerais
Opera nos seguintes pianos:
DOTAL, ORDINARIO DE VIDA, PAGA- f
MENTOS LIMITADOS, TEMPORARIO, DOTACAO DE CRIANCA, SEGURO ECON6MICO e EM CONJUNTO, SEGUROS |
EM GRUPO. SEGURO FAMILIAR COM
EORTEIOS MENSAIS E SEGUROS DE
RAMOS ELEMENTARES, tais como ACIDENTES. INCENDIO E TRANSPORTES
Sede
cientificos e uma serie de publicacoes que constituirao uma verdadeira enciclopedia de conliecimentos brasileiros, dirigidas por intelectuais de renome e com a colaboraCao de especialistas consagrados. Trata-se de uma tarefa de larga envergadura e de grande alcance para o melhor conhecimento das coisas do Brasil, merecendo, pois, louvores essa feliz iniciativa.
De acordo com noticias transmitidas da Suica para os jornais desta Capital, os integrantes da sele^ao brasileira que disputara a Copa do Mundo no ano coiTente naquele pais, foram, por iniciativa da Confedsragao Brasileira de Desportos, segurados na "Societe Suisse d'Assurances", nr. base de 20.000 francos suigos, cobrando o seguro os riscos de invalidez ou acidentes de qualquer natureza, durante as competigdes em que tomarem parte.
Nao sabemos se esse seguro e feito no Brasil em carater permanente para todos OS integrantes dos clubes esportivos, ou mesmo em carat-r transitorio para esta ou aquela competigao. Case tal nao se de, nao sera o assunto digno de estudo por parte das companhias de seguros e das associagoes e clubes desportivos?
0 Banco Economico da Bahia, o "vov6" dos bancos privados do Brasil, fundado que foi em 1834, ha 120 anos. nortn^to, acaba de instalar a sua sucursal do Distrito Federal, cuja Diretoria foi confiada acs Srs. Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho e Dr. Francisco Negrao de Lima, estando o Conselho Consultivo constituido pelos Srs. Dr. Augusto Freclerico Schmidt, Dr. Israel Klabin e Jose Adler.
Conta 0 Banco Economico da Bahia com vasta rede de sucursais e agencias nos Estados da Bahia, S. Paulo e Sergipe, acrescendo-se agora a recentemente criada nesta Capital.
fazer em prol do desenvolvimento das operagoes do Banco Economico da Bahia nes ta Capital.
Passou essa prospera seguradora a contar, desde margo deste ano, com a valiosa colaboragao do Dr. Carlos Alberto Levi, que assumiu as fungoes de Superintendente Geral da sociedade.
Aglu muito acertadamente a alta adminlst.ragao da "A Piratininga" ao convocar para as suas hostes o conhecido, respeitado e reputado tecnico para ocupar um dos postos de maior responsabilidade na organizag^o e no complexo das atividades da empresa.
E' 0 easo de felicitarmos — e aqui o fazemos — a "A Piratininga" e ao Dr. Car los Alberto Levi. aquela pela magnifica aquisigao que acab.a de fazer e a este por ter ingressado no corpo de colaboraclores de uma das mais fortes e das progressistas entre todas as empresas de seguros que operam no Brasil. PEARL
.A.S.'^UILAN'CL COMI'ANV 1 I).
em 1864 Fundada
Companhia Inglesa de Scjpiros
Os recursos exccdcm a £ 210.757.46,^
j in^Aiidio — Autom6ve:$
Opera noi ramo» <#e s incenwiw Vidros — Roiibo — Lucres Cessontes — Resp Civit a Acldontes Passooii.
No dia 6 de maio ultimo, segundo lemos em "Atualidades da Sao Paulo", foi celebrada mlssa de comunhao pascal, na Igreja de Sao Francisco da Ordem Terceira da Penitlncia, da capital paulista, dedicada aos funcionarios da sede dessa seguradora.
O ato sclenissimo eontou com a presenga dos senhores Dr. Jose Maria Whitaker, Dr. Jose Cassio de Macedo Scares, Alcindo Brito, Vi cente de Paula Dlas, Dr. Kielce A. Correia, Dr. Werner Fanta e Dr. Mauro de Toledo Piza, da alta administracao da Companhia, alem do numeroso funcionalismo comugante.
A preparacao da pascoa esteve a cargo do Revmo. Padre' Jose Maria Ramcs, que para isso organizou um excelenta triduo de conferencias, tendo ficado a cargo da funcionaria Srta. Maria de Lourdes Dias a iniciativa e os preparativos da festa pascal, ajudada por D. Irene B. Ferreira e pelas senhoritas Alfonsina de Simone e Albertina Van Haute Blumer, e ainda dos senhores Camib Marchetti, Fer nando Atienza e Silvio Espinheira.
Abrilhantou a festividade liturgica um excelente coro organizado pela senhorita Cecilia Cocuza, com a colaboragao de inteligsnte fun cionarios e funclonarias da grande seguradora paulista.
Foi muito elogiado este lindo espetaculo de fe idealiaado pela alta adminlstragao da Companhia, na pessoa do Sr, Alcindo Brito, Gerente-Gsral.
A "Revista de Seguros" congratula-se com o esplendido movimento de culto cristao e faz votos para que o exemplo frutiflque no melo segurador.
Fundada em 1908
Capital realizado CrS 60.000.003,00 Bfns ImovC'S, prego So custo CrS 96-005 018,S0 Patrimtnio Social CrS 124.103.035,40 Ativo CrS 164.540.133,50
SEDE EM SAO PAULO:
R\JA LIBl-RO P.AD.\RO X, 158
TELEFONE: 34-4151 (Rede interna)
•
Av. R'o Branco, 125
Caixa Postal 398
RIO DE JANEIRO
A nova sucursal contribuira por certo para a maior expansao das atividade.s do Banco, cujo conceito, grangeado atraves de mais de urn seculo de ininterrupto funcionamento, o coloca em uma situagao de grande destaque entre os seus congeneres. A Diretoria da sucursal do Distrito Federal e o seu Conselho Consultivo, de que fazem parte as mais expressivas fi gures dos nossos meios sociais, poHticos, economicos e financeiros, muito poderao
Sads para e Brasil
a Vise, d® Inhouma 134, 6.° Enlrodo porto 634
Telefbne 23-1949 - rede interna
End. teloo'dfico : — PEARICO
Caixa Postal 709 —Codieo: "MASCOTS"
Enderego Telegrafico: "PAULICO"
Agentes no Rio de Janeiro
Avenida Rio Branco. 81 — 5."
Murray. Simonsen S. A. — Comercio e Industria
Em maio p. p., os adeptos da estatizaqao do seguro de acidentes do trabalho experimeniaram o sabor de iima peqiie.na vitoria. Na Comissao de Legisla<;ao Social da Camara dos Deputacios, irregiilarmente convocada, foi a p r o v a d o o parecer do Deputado Ernani Satiro, favoravel ao projeto de lei n.° 3.827-1953, que concede exclusividade as institui^oes de previdencia so cial, na realizaqao dos segiiros de acidenteS do trabalho.
Alias, designar como parecer a folha de papel que, dactilografada em espaqo duplo, 0 Sr. Ernani Satiro apresentou a Comissao, e cometer uma gritante impropriedade; e fazer umi gentil e excessiva concessao. Einitir parecer e formnlar juizo, coin exame e fundamentaqao, sobre o problcnia on assunto exposto. Isso e, porem, justaraente o que deixou de fazer aqucle ilustre Depu tado,
Diz S. Ex.® em seu "parecer":"Nso revolvaremos todos os dados do problfi'na, todos OS principios que informam a doutrina dominante sobre os seguros de acidentes do trabalho, cue dsvem constituir seguro so cial por excelencia". Portanto, afirma, mas nao prova; nao resolve as (piestoes que a afirmativa impiica.
Que nao da prdpriamente um parecer, S. Ex.® alias o confessa no periodo final do seu "parecer": "a fim de crue o projeto ora apreciado tenha o mais rapido andamento, lim=tamo-nos agora a opinar pela sua aprovaqao".
Pressuroso, nao cogitou o Sr. Ernani S.itiro de examinar se a medida legislativa era justa e indicada. Limitou-se a aprovala, sein mais indagaqoes, para que nao se perturbasse o "mais rapido andamento" possivel, a concretizaqao do nionopolio proposto pelo Podcr Execntivo. Felizmente o Sr. Ernani Satiro e oposicionista (vice-lider da UDN), poniue se fosse situacionista, o pro jeto, no seu "parecer", deveria ser aprovado ate sem "parecer" (para que revolver da dos do problema ou principios doutrinarios?; para que principios, quando o que importa sao os fins?).
Entretanto, de acordo com expresses dispositivos constitucionais, a intervcnqao monopolizadora do estado e uma medida grave .e excepcjonalissima.. Para .que. ela. se
concretize, impoe a Carta Magna uma serie de exigencias, para que essa faculdade excepcional, pelo seu exercicio imoderado e injustificavel, nao venha a desfigurar o proprio regime constitucional.
O processo monopolizaclor, assim, e cercado de cautelas mdximas, exigindo pesquisas e indagaqoes demoradas. O Sr. Erna ni Satiro, porem, para nao perder tempo, neni prejudicar "o mais rapido andamento", opina pela concessao sumaria do monopolio.
Saltou no seio da Comissao, toclavia, a voz da ponderaqao c da fidelidade constitu cional. Pedindo vista do processo, o Depu tado Armando Falcao proferiu longo e fundamentado "voto em separado", em one examinou exaustivaniente o projeto do Poder Executive.
Tudo inutil. Por maioria de votos, e graqas a uma mera suposiqao (ncm examinada, nem comprovada) de que o seguro de acidentes do trabalho e um seguro social, a Comissao de Legislaqfio Social aprovou o "parecer" Ernani Satiro.
Com 0 objetivo de abiscoitarem o mo nopolio do seguro de acidentes do trabalho, as instituiqoes de previdencia social declaram, entre outras coisas, que vac baratear OS preni'os. Entretanto, a rcccnte decretaqao do Regulamento Ger:il de tai.s institui qoes prova justamente o contrario, po's de tal med'da o one resultou foi uma consideravel majoraqao das contribuiqoes.
Com a aprovaqao do proieto one agora vai tendo. na Camara dos Deoutados. "o mais rapido andamento". nova fonte cle receita. e de empregos politicos, sera dada a tais instituiqoes.
Quanto ao carater "social" do seguro cle acidentes do trabalho, convidamos o leitor a apreciar o editorial que ptiblicamos na presente ecliqao, editorial csse em qne colocamos a ijuestao em sens deviclos lermos, explicando as origens da confusao que muitoS fazem a respeito.
Circulara em breve, a edigao de de 1954
Fundada em 6 de Setembro de 1945
Companhia ROCHEDO de Seguros
Fundada em 4 de Julho de 1944
Companhia CENTRAL de Seguros
Fundada em 11 de Fevereiro de 1944
Representando um Capital global realizado de CrS 18.000.000,00
Rptjpi va total acumulada at6 31 de Dezembro de 1953
Cr$ 25.460.490,20
Para garantia de operagoes de Iticendio - Transportes em Scal - Cascos Resp. Civil - Acidentes Pessoais'Aeronauticos e Lucres Cessantes
Sede em Sao Paulo - lua Sao Beiito, 500 4." e 6.« ands.
Suciirsal no Rio de Janeiro
Avenida Fresidente Wilson, 198 - 2." - 4." ' 6.° andares
Telefones;- 42-9172 e 52-9120
Sucursal em Londrina - Estado do Parana
Agendas Gerais nos demais Estados
Representantes nas principals localldades do pais
Uma cifra eloquente se destaca do resume de balance da Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida, relative a 1953: OS diversos pagamentos (sinistros, liquidacoese lucres) a segurados e a benefi ciaries alcancaram Cr$ 184.232.469,30.fistes niimeres bem indicam a correcae absoluta com que a Sul America atende aos seus compromissos, afirmam os beneficios que
OS novos seguros aceitos. com os vespectivos primeiros pre- mios pagos, atingiram a quantia Uc
O 'total dos seguros em vigor aumentou para..
presta a familia brasileira e a de outros paises irmaos. Estes sao es motives peles quais, de ano para ano, cresce a confianga do publice na companhia. Em 1953, os '^owossegutos alingiram a quantia de Cf$ 5.831.834.958,00 -mais de urn bUhao e meio sobre osresuUados de 1952!Confie tambem na Sul America. Institua um seguro de vida. garantindo o future dosseus e a sua propria tranquilidaae. Resume do 58.° balango da "Sol
Componhia
em 31 de dezembro de 1953 Demonstra^ao dos voiores do ativo
n= hammentos aos proprios segurados e aos beneticianos dos °egS Wecidos'lsinistros Uquidacoes e lucros) somaram
OS pagamentos de lucros atribuidos as apoUces de Seguros em Grupo. importaram em
O total de pagamentos,inclusive lucros S.G..desdc a lundagao
O alive elevou-se em 31 dc dexembro de 1953 a impovtanc.a dc
Tituios da DivHa Piiblica Titulos de Renu Imoveis
Emprestimos s/HipotevJs. Apoliccs
Seguros e Outras Garaniias
Dinheiro em Bancos. a pvazo
Dinheiro em Caixa e Bancos -
e Alugueis a RecSber...