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ARTIGOS ,Y^'^oram no presente nu-
• Abilio de Carvalho ^ ^avid Campista Filho , . . Mendonca — pi"' iuqao do seguro naciona'' Mario Cerne — ledo ^ _ cclio Monteiro '^no Ivo Jiinioi.
e comentarios
DA REDAQAO
deste, — I Conterencia Qoy^deire, de Seguros PrivaMiscelane?. — A Sepelo Maranhao.
SECQoES bj, i»a?^lemas do seguro (por
Hh Andre) — Nein todos % — Sueltos — Homens l6|i®®&uro (por Milton Cas' I — Registro — Edi-
0 mais mo(le,-,io ramo dc I'l-eviclaicia veio assentar i,s .,cus tiwrlauiento.s entre os ensinauv-mtos da Ecb,iom,a Politica, on Ciencia dos \ alorcs.
O sni aparecimento data do seculo passado. quatldo cnpresas trancesas co,neqaram a emitir para o publico tituIds ,'iomi„ais on ao portador. cada um cm comhi,iaqao com cifras ou Ictra.s.
A socicdadc. ordinariiuuenic audnima, se c'omprp,rietc vis a vis do portador dc cada titulo. segundo a {drmula mais gcralmentc usada:
1 ) ;i fazcr participar dc tirageiis periodica.--, c,n .segnida aquela cm que o titnln. sonoado. c rcembnl.sado do monfante d(, capital gai-antido.
2) a entregar esse capital garamida ao {im de um ccrto pcriodo. sc o titulo nao sain em nenhnm dos sortcios aiiteriores;
.^) a dav. no mais lardar. a parlir do decimo ano do snmas progressivas com o tempo,
maioria da.s empresas iuserem nos -seus contratos disposiqde.s sccimd;,rias. Nao podemos di7.er senao por alto toclas as formas c coudicnc^ inipostas a cssas promessas, que podcm sc- variadas,
,\, (U'terminaqao da naturcza juridic:, do titulo de capilalizHQfivi lein provocado as co,nrnvcrsias mais habeis, mas ate hojc a lei, a jurisprurlencia c a doulrina ,tao tem che<mdo a uma stilucao satisfatoria.
O coutrato [oi consiclerado alcatoriu \)ela Cainara Civil cut acordao de 9 de Abril de 1921. mas varios escritores importantcs o teni considerado como dc obrigaqao «"rta.
Si
Cardiais
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seguro
Br.U, REVISTA DE SEGUROS
Tribnna wnipre en, defosa do seguro
esses sao os 4 Ponlos
la^ao
^■n
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A N U A R I O D B B B G U R 0 8 Uma ebra para iirvlr e (•Surs de Bratil Jo es(a a venda edi?ao de' 1953 THE YORKSHIRE (niBranee Fandada Co. Ltd. 18t4
teglilrodo NOmero ovulio CrS 80,00 ,00,00 ,40,00 200,00 7,00 ilalt d« aD edcmla de repntftolo em Uqntdac^** ■■(lafatOrlaf. F1L1A1S-. Itio de Jaorire 8Bo Paalo
5 u M A R o
NUM. 386 AG05T0 DE ' sta de seguros
Agosto de 1953
59
Essas controversias. porem, nao tern retardado a marcha da Capitalizaqao, Os usos e costumes tem uma decisiva infiuendia no seio do povo.
O direito vem apenas regiilar situaqoes quc se fizeram no irato da vida.
A capitalizaqao sera um contrato aleatorio, puis depende du aeaso, da furtuiia, da incerteza da sorte, sobre o iato do sorteio, £ uma esperanga nos fa:vores da fortuna.
A loteria e outro desses contratos. Foi importado em Franqa no seculo 15, La se tem tentado proibir a loteria, mas o povo nao pensa assim.
Aqui, no Brasil, a loteria e um dos meios do governo. Com um contrato de exploraqao da loteria se arrumam negocios poliricos, obtem-se aclesdes valiosas e sc formara dotes para filhas casadoras.
Os tomadores de titulos de capitalizaqao tern vaiuagcm sobre us porladores de ..iilietes de loteria. Eles tem esperanqas no sorteio e ao mesmo tempo a certeza de que seu billiete ou titulo nao ficara branco. Abilio de Carvalho
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A T.S.I.B. operou, nas normas anteriormenta eslabelecidos para a reallsaqao dos seguros de obros do arle, mediflcafoes no verdadc bcm senslveis, mos guu eram absolutomento necessaries.
Sobre esso neccssidode, guc convlctomenle advogtimos, dos inovacoes Inlroduzidos pelo T.S.I.B. na mQt6rIo, nao so manifeslam concordanles numerosos colegas.
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"""''ii"i"i'iii"i"i'ii,ii"tiHiiiiiiiiii[:iiiiiiiiiiiitiiiiiiiii"'
§ i I
I BLUMENAg'^i Sa,.,a Ca.arina|
COMPANHIA NACIONAL D£ SEGUROS GERAIS q c ACIOENTES-DO TSABALHOs E I
Uma dos argui^oes levanlodos a esse respeito, e 0 do quc a clavsulo 303 da oluol Tarifa, clousula essc quo so desting a regulor a coberlura dos objetos du orle, fixa o limlle de CrS 2.000,00 para a indenlzo;ao das bens noo coberios por verbas especifieas, qua 6 IncompatWel, dizem, com a noturcza de lots bens, Iremendamento volorliodos em face do boixo poder aquisillvo quo hoje possu! a moedo nacional. Essa orgul^ao, exalamenle como sucede com oulros do mener importancia o conslslencia, nao boslo, todavia, pora juslificar a ampliaqao do limile fixado. Como se sobe, atualmenlo a coberlura doda pelo segurador aos objetos do orle noo se restringe ao valoi inlrlnseco dos mesmos; ela abrange, tornondo-se assim bem mols ompla, o pr6prio volor subjetivo que 0 scgurodo pessa atribuir a tols bens.
Eiccndio — Transportes — .'\cidentes § fssoais e do Trabalho — Resp. Civil = e Fidelidade H n M
Cop-ital (? Resen'as : — =
Cr$ 41 .740.917.90 j
Sede a
A subjelividadc de [ulgamenlo que hd, pois, na declara^ao da Importancia seguroda, podo frequenlemenlc oferecer margem a avalla<;aes exageradas que, lalalmenle, Iriam onerar sobremodo as responsobilidades do segurador, se estendesse, esle, o llmila ale o qual pudessem ser indenizadas as unidodos nao goranlldas por quanlias especlficadas.
Praqa da Bandeira. 40, IS.". |
Iviid. Telegr, : RAMA — S. Paulo =
Sunci'sais 5
Rio — Porto Alegre = Belo Horizonte c Recife = Agenda em Belem
A ampl!a;oo do aludido limile, dando guarida aos exageros de ovolia;5o que o segurodor noo enconlrarla meios do evilar, e, porlanio, desoconselhdvel. O melhor 6 lixd-lo em importdncia reduzida, para que 0 segurodo, obrigodo a fazer um seguro especilico para coda unidade, dessa moneira forneja elemenlos capazes de conslltuir indiclos de possivels exagSros quo o segurador, recusondo o seguro ossim proposlo, pods francamente eildlr.
Reconhecemos quo o T.S.I.B. se ressenle de v6rias imperlelsoes quo lolvez f6sse conveniente remediar da tmediato. Quanto 6 clousula de objelo de orle, no enlanio, nos parece que o melhor 6 conservar Inallerodas as prudenles e bem avisadas eslipula^des que no mesmo ss conlEm.
i
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✩ 60
1953
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AGOSTO DE 1 '^V'5Ta DB SEOUfiOS
'iiiicaiiiiiiniiiiE3iiiiiiiiiiiic}iiiiiiiiimc]iinitiMiiiEjimnmiii?
61
Anuario de Seguros de 1953
O ano de 1953 deveria assinalar-se como grandes marcos na evoluqao da Previ'^^ncia no Brasil, ante a circunstancia de duas modalidades — Prcvidaicia piiblica ^'''^vklciicia privada — hat'ereni promo ^ido reaiiides importantes e solenes nestu |-^dade do Rio de Janeiro, no espaqo apenas ® 3lguns dias, uma da outra.
Rstariainos em prescnqa de lisonjeiros ^l"^umas <ie expansao, pois qua as Conferenexpriniiram sempre um inovimento em j de aspiraqoes comuns. tendentes ao iiispirador de uma instituiqao.
0 sentido instilucional e a anciedade a perfeiqao seria o espirito de congrega(la Previdencia brasileira nas duas formas que as distiuguiu a Constiuiqao ao estabe0. doininio e tvaqar limites ao segiiro '^1 e au seguro privadn, Entrelanto, deparamo-nos com bem diverq (^oiUristadora realidade. que desniente a ''^quer honestas e nalurais presunqoes, em
David Campista Fiiho
Para a "Revista de Seguros'
tlagrante contraste das intenqoes da Previ dencia.
Enquanto a la. Conferencia Brasileira tic Seguros Brivados (escrevemos antes de sua reaiizaqao) veio animada do sentimento de uma comunhao de aspiraqoes, de cooperaqao de esforqos e de solidariedade no espirito de trubalho, no exclusive objetivo de defender e inOeiUivar a instituiqao do seguro, de pugiiar por sen aprimoramento, e de estimulo a sua propaganda e difusao, que e o mesnio estimulo a proteqao das riquezas do pais ja prufundamente diverso fdi o Primeiro Congressu Brasileiro de Previdencia Social, pelo integral dcsvirtuar do sen objetivo.
Nas sua.s rumorosas reunioes de coloraqfici esquerdista, nao ressoaram sequer as mais vagas intenqoes de previdencia, nao perpassaruin em meici da agressividade das discussoes, laivos da ideia de previdencia, nem se le\'antaram aspiraqoes de proteqao ao tral^lhadorj que se logreni tirar do seguro social.
Conipanhia de Seguros
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MBilam oinda agendas em lodes as outros 2 prlndpois prosas do pals, E
Falsa e siniuladora era. portanto, a bandcira sob a qual o Congresso se instalou, inde a politica de previdencia social havia ccdido iiUeirainente lugar a politica de divisionlsmo social, a tentativa de arrojado sindicalisnio conio forqa politica de conquista a posiqoes dccisivas no destino da vida nacional. Prctendeu-se na intransigencia de malquerenqa ccjiiuinista. alijar o patronato nacional da dircqao dos institutos de previdencia, contra 0 legitimo direito daqueles que pagam, enciuanto OS Governos que fazem nomeaqSes, acumulain suas divida.s em tal ascenqao astro nomica que se tornaram improvaveis de reaii zaqao.
.Vssim. em vez de cogitar-se da previdencia social na paz estudiosa da doutrina e na impertuiiiabllidade da tecnica, preferiu-se acirrar a anitnadversao entre patroes e trabalhadores, com remale de empastekmento de jornais contrarios a? pretcnqoes da politica sindicalista.
Felizmejitc para honra da civilizaqao na cional e conforto da conciencia brasileira, malograram-se as decisoes do estranho Con gresso do previdencia, para deixar apenas, na memovia das coisas do Brasil, uma sotnbra desairosa e iinpqrtuna.
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^>lil""■uiiiiiiiiiiiiicimiiiiiiiiicsimuuniiciummiiiitsimuK I5ta [>e SEGMROS
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Se, todavia, legitinios fossem os motives inspiradores dessas reunioes, bem malores seriam as questoes a estudar e numercsos os ^roblemas a resolver, lantos que surgirlam no vasto campo da previdencia sudal e na am plitude das tendencias do segiiro social aiiula em eclosao.
As caradteristicas das inodalidades de jjrevidencia imprimiriam auteiiticidade as duas conferdicias.
•O seguro privado visa a protcdao a iiUcresses particulares em categorias diversas das atividades jirivadas, por isso. ctoin^tida sua exploraqao a iniciativa, |)riva(ia. A operaqao sincronisa-so e'r normr. privada da procura de col>ertura do risco ao ressarcimento do prejuizo. em interciimbio de recursos da ecnnnmia privada.
() seguro intcrpoe-sc, pois. nas relaqoes das atividades cconbmicas. na funqao de atividade industrial; e assim, e no intuito de aperfeigpamento do sistema e dos meios de trabalhfj dessa indtistria. que consists o mutivo da confcrencia. Tal conformc vcm de acontecer com a la. Conferencia Brasilcir?. de Seguros Privados. para a qual a.s empresas trazem a colbeita de suas obscrvagoes e experiencia transformadas no assuntu das teses a debater, tudo isso no sentiniento dc prnbidade profis•sional e na aspiragau aos ideals do segnn.-,
Mais elevado pela grandeza de uin apostolado c como expressao de ailruismo, e n seiitido da previdibicia social (fue haurio existeiicia no direilu do bomem ;\ prbpria vida, ])assando por isso aos direitns da mac e a fcjrmagao fi-sica e moral da criaiiga. a assislencia aos eiifermos e a velhice. em missao de cuberlura ao.s males que lhe.s sejam increntes.
Das quatro liberdades proclamadas pcb Presidentc Roosevelt, a liberlagau da miseriJ e a libertagao da opressao pelo inedo. perini' tiram papel relevants aos seguros socials pe'bp seguranga ecundinica de (lue seriam capazci.,,'® ri de produzir.
llio dilailo e hoje 'tQ cDtiio no Atraves da previdencia social iraiispared cniawUis, a obrigagao a lodos imposta de trabalbareiPjMnrii|oj,"^^^\^'^^I^i'|.J"^"'° concordemenle no sentido do molhrjrar as coir;Van• digoes de vida da iumumidado, e (pie liiocli.-ia dcinindividiu), realizando-sc plenamente. leve a prenina-se Ibona de sna contribnigao ao conjunln c"iii mn aumimdo. Ida ""•'^''r.uro tJc \-i_ Sac, evidentememe responsabilidados huivGJS a sociedade unde o lioiviein viva c ^ aglta e, por is.so, convoladas para dever "l' ]>iotegaci do Isstado cpic exo;cita a previdei'" ''""^diitjuoqoe liouver. cia social medianle o seguro social, sua ex]"'^ siio dircta, imsdiaia. Considerada. assii"' de\er e fungao do Itstado. equiparavel a <1'' tiibuigao do jiisliga e pniviincnto da sau''' publica,
;apazC'.[r"^
1) ([lie a bailarina Baby Scrugg.s reccmeinciite segurou no Lloyd's, de Londres. con tra o.s riscos de infortunios. o.s .sens notaveis e famosos seios. iguorando-se. to davia, a especificagao dos riscos t- o ca pital spgiirado; c quo. nadc. obstame ser comiim. na dtarla corjioragao .seguradora inglesa. a realizagao clc seguros sbhre rbscos o.s mai.s exf'nicos. o ca.-o de Babv Scruggs, todavia. cbcgou a causar j>erplexidade entre miiitos "iindenvritters".
Xeste paiK,ram?. imenso. indefinidc. oH''' tamas inquietagoes rcverdccem c taiitos p*"^' blcmas se siiscilam. preleriu o 1" C.'ongrcs^'' Hras'leiro de Previdencia Social a toclo.s alu"''
onar ao despreso dc suas tfogitagoes, pf (_es<^mhar para a demagogia de articulat;'''' Mndicalistas, trocando o altmismo da prex'idc"' cia social pela voracidade cgoistica de t-straiil^^^ reivmdicagoes.
E.stabelecc-se dai, impressionante cf"' t >iste, expnnmKi.,a la. Conferencia P.rasilci'^
Privados um acontecimcnto ''' b.'-ngresso 0 cvolugao do seguro. um acoP"" ;."S as aspiraqoe. ^ do,' I •' acV.utecnnento rcdlt-. = -r dn -1,. ™nla,lc-
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21 ([lie na Belgica. cm 1<)50. clevava-sc a PC' " inimero de comiianhias operando em seguros de vida, sendo iiacionais e .PI (.siraiigeiras.
.U <[iu: liaiisrrrrc, nc.stc mid de 19.s3, n quarto ccntenario do [irimeiro tratado de segiirn.s. escrito polo aiitor portugiies Pvdrn dr SaiifOrcin sob o titub- "'/"n.fta/i/.r (/(• ^Is.'^cairntionipns < Spon.i'iorihits Mcrcatornin".
4) que o incendiu, ocorrido em Liverpool, do tran.satlantico "Empress Of Canada", foi a niais recente e custosa perda do seguro ingles: e que esse navin. em conjunto eom (1 "Eernstream", o "Quartette", o ■■Champolion". o "Fcnnaiii", o "Kelvinbank". 0 "Klipfontein" e o ■'.•\vanti".todo;i cles sinistrados mini inesnio exereicio. e.stavani segurados jiur soiiiiis (|ue loializaram ^.036.2.S() libras.
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que, segimdo eslali.sticas oficiai.s, os aci dentes de automoveis produzem. na Siiiga. um niorto cada 11 boras e um ferido cada vinte e sete minutos.
que a revisia esiieciaiizada umericana Life Insurance Selling acoiisellia. em editorial publicado. us iirodutores de seguros de vida a organizarem as suas entrevistas com candidates levaiido em conta os horarios do.s bons e dos poiico [lopulares programas clc televisao, jiois a coqueluche ainoncana por essc gcnero de [lassatemfio pcKte prejudicar o suces.su das visiias dns agentes de seguros.
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plPe " cei-toz>i dc niio ficuia no cie-
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Ihe convem. Conheta as vantageni dos seguros dc vida de
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de cruzeiros!
As responsabilldadet do Componhio "Prevlddncia do Sul" para com os seus seguradoSf'em numero de 50.000, aproximodamente, sobem a cerca de Cr$ 2.5CO.O0O.O0O,OO (dois biloes e quinhenlos n-ilhoes de cruzeiros.) por apdiices de saguro da vide em pleno vigor.
Tait responsobilidades consiiluem posslvelmente a maior, senao a unica^ prolecao economico com que poderoo conlar, em dios incertos do porvir, os 200 ou 250 mil pessoas que vivem no dependencio dos que os lizeram beneficidrias doqueios opolices.
O prezodo leitor,.que noluraimente desejo, como lodo homem de bem, goranlir do meihor moneiro posslvel o future dos seus enles cores, - ja conhece, porventuro,. as exceientos ccndicoes em que a "Previdencia do Sul" pode liberta-le de too absorvente preocupocpo? Se as nao conhece, serd prozerosomenle informado, uma vez preencho o coupon oboixo e o remela
□ seda ou a quolquer dos escrliorlos do
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Cs. Poslai CIdade de
Demagogia e Engodo
Depois de uma tardigrada marcha atnives iniiltiplos e .sinuosos tramites parlamenlares, ^ projeto que sc destina a suspender, lempora'''S.inente, a implautaijao do monopdlio autarluico do seguro de acideiites do trabalho, acaba 'I® ser cbnsagrado pela Caniara Daixa.
O falo conslitui. scm duvida, mutivo de ""^gosijo para a facqao monopolista, cujos co^'_'eus lanto sc bateram contra o projeto que, J'' aprovado pelo Sctiado Federal, pretendia f^sguardar o princi[)ici coustitucinnal da livre "^'ciaiiva.
Fuibora prulelada a coucrecizaqao dos so'■hcis ha tanto acaleiitados pela correme moncipodeve esta ter experimeiitado, mesmo ^ssiin. uma geniima sensaqao cic viionu, pois ^UDstitutivc agora aprovado, abstendo-se dc (j suuuj jiinmco do regirrn; eonsiilucio"al V ■irti
Luiz Mendon^a Especiol paro o .vREVISTA DE SEGUROS»
iissa rcvogaqau, lodavia, eiui nada aprovcita ao traballiador,-muito enibora se tenlia, em nomc cic uueres.sc deste. solicitado tal'pro-' \-idencia legislativa. Xn timdo. o c{ue a inspiroii foi o desejo exclusivo de embaraqar e diticuhar a aiividadc do segxirador privSdo; 0 mesftio desejo dc cjut se insuflara, no exato moinentf) enr qire vinha o projeto a plenario,' em rcgimi: dc if/c/coicK., para votaqao tinal, aapresentaqao de mais dc uma dezena de emertdas subscntas peios coriteus da facqao mono polista, todas eias visando criar, para as sucie-(lades de seguro, encargos iuexeciuiveis e absurdos, de c]ue licanam iseutos, porem, os drgaos da previdencia social.
r^-v
lUinentar, a ameaqa da extinqao de uma ati^'-ide pin-ada. cuio cicerciciu. emrementes 'u|r
igente, aninlia uma disposiqao, logo no primeiro. ([ue sera o agente corporifii" Uo malsinaeiu monopdlu;. I'aira, assim, gfmula, robusiccida por uma manitestaqao I'ariu pii\-ada. cujo q?ce apcnas se admue euquanto nau surja
">U|'"'Or opoitunidadc [lara tazer-se viiigtir uma "^lUc, no entaiUo. desdc ja fica coiisagr.ada.
L'ar: A'Jas isso, quo c um tripudiu sobrc as constituciona s de livrc empreendijj economico, nao bastaria aos monopoV, Solertes, conseguiram eles que se aprodispositivo cuja finalidade e a de Iq 1 p3.ragrafo vmico. do Decre^ 7 036-1944,
Xo curso dos debates parlamemares travados cm tdrno de. mcrito dc lal dispositivo derrogatoric, entrcmcteu-sc, a instantes c vecmente.s apelos jiar:'. qtic o plenario favorecesse a medida, a alcgaqfui demagogica de cpte as empresas particuiares c as cooperativas nao I'azem o seguro tie acidentes do Iralxillio por (iiiii)r ,ao trabalhudor. Issr. atesta, de modo claro c insolisinavel. a naturcza do lastro cul tural C OS niveis do pensamemo economiqo e tilosofico que alimeniam, na discussao de assunto dc lanta profundidade, a siq>erficial e ihconsistente dialetica daquelc que vocifcrou tamanha sandice.
Essas tiradas luelifluas se dirigem, por si proprias, inenos h razan do qu.? ao semi-
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mcnto. Distraeni, por isso, a atcnijao, afastando-a dos verdadeiros c essenciais lemas em jogo para a soluqao dos problemas cientificos, mesmo os exclusivaniente cientificos, da Economia Politica. Dai a influencia nociva dessas melopdas desenioadas que, estabelccendo confusao, enaltecem o "amor ao trabalhador", mas provocam solui,-6es de cnnlio precisaniente inverse.
Disso, constiiue exemplo bem ilustrativo o caso do art. 70, paragraio unico, do Decreto-lei n" 7 0d6-1944. Dizendo-se tornado de amores pelo trabalhador, um ilustre representante do povo pedinchou, conscguiu. a aprovaqao de projeto derrogatorio daquele clispositivo, cnidando que a medida representaria o fortalecimento dos orgaos da previdencia social OS orgaos dos trabalhadores — na concorrencia dos mesmos com as empresas segttradoras particulares.
Em ultima analise, porem, essa carinhosa proteqau o que vira consuosiaaciar? Lim prejuizo real para as classes trabalhacloras, porque se tenciona pagar, por uina revogai^ao tida como benefica para as in.slituiqoes de pre videncia .social, 0 alto pre(;o de deixur tai.s classes privadas de obter, pur raeios idoneos e seni qnaisquer '"oiins", uma assiscencia em condigdes bem siiperiores as assegnradas pela legislagao de aculente.s. fl-sse c o proposito subjaccnte, oculto nas entrelinha.s do dis positive cuja aprovagao foi supHcada, com exitc, pof um parlameniar dirorciado da causa que, no particular, seria a lerdadciramente trabalhista.
As merecidas conquistas do trabalhador, passadas, presentes e futuras, dispensani as bencsse.s dcssc amor espurio, em cujas origens esta suspeita a presenga da demagogia e do engodo.
I GUSTAVO SILVA
B Advogado — Conudor
E £*clusivam«nte quesiSei aobrt seguros. Avatlat =
B maritimas. Rcgulacso da Avaria Giossa.
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So dia 27da coirmtc mis. a Sin'dicato das liinf^rcsas dc Scgiii'os Privados c Capitalica^ao
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j'll1ll£TII1lllllllllt3IIUHllH|l[J|niiii||||it3iiini;|,|i,c3|ii|ii||||l^
110 Estado do Rio Grande do Std Irec a fclic npurluiiidadc de coirSifer eoin ii-ma das mats linUiaiilcs figtiras do eeihirio segurador brasiIciVo, rin iiin jautar de confralernicagao oferc(ido ao Dr. .Angela Mario Ccrnc, Diretor-Geroite da Cia. hileniario}ial dc Seguros c Con.■iiiheiro Teeiiico do IRB. ocasido em qiic S. Seiihoria pronuiicioH u iiilercssante c iustrutiz-a palcsira sabre assiintos gerais dc seguro, que p'.is.uimos (j traiiscrc'Tr,
. Muito sensihilizadu [>clu cnnvite a mini I de palestrar com os vclhos nmigos e cndo Sul, sobre assuntos da no.ssa esfera
" _<^ao, qnero, antes de niais nada. accntuar a c[uo sintu ao renovar contato com o fido .segurador de Porto -\lcgre. onde tciiho koas amizades.
<!c _0 Rio Grande do Snl scmprc foi u bcrgo .'deias que, mais tarde, frutificaram em ^ ^iativas vantajosas para u nusso oficio, haju que Os dispo.sitivos lurifarios no Ranio "-ciidic, como ainda hojc os tenins, encontraprimcira condensaguo nas tarifas orido Rin Grande do Sul. Tambaii o I'la prcvcnqao ao sini.stro achou nas snlinas especial guarida. digna dos encdmios, porf]ue foi pela catequcse tanie do segurador e pelu intdigcnte incen^P'aves da rcdugao das taxas, (jue redundou rj,, p'"" este Fstado o maior mmicro de Corpos (Hj^j'""ibeiros particulares on piiblicos, do que dUer outra regiuo do Pals. interes.se pela.s coisas do seguro e pelo l>c ^c. 'bp descnvolvimetito no Pira.sil, constanteP ^ vein encontraiidu outras expressdes vivas o.s valiosas, atraves da conperagao ([ue '^<^legados o Representaiites no Rio, emCst- -..-i-. -— ..... rp,..! ''■'"'i aos trabalbos encetados iielos orgaos ''fa''!ijp PO'' temos ai o proprio SindicUto, me reccbc tao hospitalciramente. a •i vario.s e relevantes servigos prestados
v.n- ^'•"bdade segiiradora atraves dc sugc.stocs e iniciativas uteis.
^alar, pois. dc novidade em maieria de Sp " rtiar, pots. ^l^bUro meio quo ja sc inqids na vangu.irda
'V. "^ais estudiosos. nao e coisa facil e sim temer:raria.
ij Bor is,so mesino, quero, tlcsde logo, acen^ 1 i._ .1—
ir' *"1116 nao tenho a vcleidade de fazer confe.mr" prelcgao. nem pretendo atm"-ine a clc^^'bado asunto ou problcma. Desejo, como dissc no inicio, entreter uma
^•^avel palestra, dc.sfiando o "Vosario das
minims rccordagdes mais recentes. das impress(ie.s que tivc. das obscrvagdes qiie fiz e dos conceitos que cheguei a formar daquilo que pude apanhar — e bem verdade que dc raspao — nas minhas ultimas viagens ao novo e ao velho mundo, sobre Coisas do nosso tao arido mas ([uerido metier de seguros.
Nao pretendo observur uma sequcncia 16gica nessa mlnha palestra em fungao de ramos ou, entao. cronologica ou. ainda. geografica. das viagens que me levaram aos Estados Unidos, Chile. Inglalcrra. I'vanga, .-Mcnianha e .Argentina e do contato agradavcl com os seguradores desses paises e dns dcmais do conlinente americano, atraves das Confercncias Hcmisfericas do Seguros: preliro, ao contrario, reavivar observagoes as mais imiUiformes e pego aos amigos, clesde ja. sinceras descnlpas pelo modo erratico com que os obrigo a acompaniiar-me iic.sse reirost>ect'".-.
Antes de mais nada. tivc a grande satisfagao de verificar que muHos velhos tabus e.sirio caindo e continuam a cair; como, por aatureza, nunca fui do lado dos ortodoxos, vcz por outra tive ocasiao de insurgir-me con tra oertas praxes e tradigocs que mc pareciam superfluas e nao nmis em sa rclagao com a utilidade que dclas resultava. como^ por exem|.«ki. a ([ueslao dos oculns e suas dioptrias em Acidcutcs Pe.ssoai.s e das clausulas 1-A e no ramo de Inccndio. Disseram-me alguns. e tivc que acreditar, que, no Bra.sil, as tarifas cram niuito enquricas. simplorias mcsino: que nfio atendiam as graduagoes individuals do risco. It nulros mc respoiideram qv.u issso era uma vantagein, pnrque nao sci facilitava a vend.-, e a maior divnlgagao, como. ainda. bar" o cu.sto do iM'oduto, agindn. tainbem, por ai. miina venda mais facil. Tive. entao, a satisiugan cnornie de verificar ([uc a nossa Tarifa [nccndlo, j.a agora padronizada. e con.siderada. la na Europa. como muito boa, porque, de fate, nao e la muito academica, muito individuft-
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lisla. muito analitica, mas e iiltr^-simplcs no seu niancjo e os seguradores europeus, quc ainda hoje ^emcni ao peso administrative de nm serviqo tevnicu indiviclualista e analiticu liemais, nao hesitam em invejar-nos. Verifiquei. tambem. que estava liavendo uin c'rescante receio dos efcilos da evolucao iknjca do nosso nuindo, que. a par do jn-osjre.sso que iinpoe a vida do iiidividuo e a da comunidade. cria iiovos risc-'s c novas energias. dc tal forma, porem. que a reaqao dos eventos. em cadeia, pode hoje — muito n ais tacilm.:nte do que antes — couduxir a acoiitecimenlos incomen.surave-s. Xao e preciso pen.sar logo na eiencia aldmiva: mcsiiiK no dominio da fisic&>.e da (|uinik"i dc hoje. sucedem as calastrofes. cuja extensao. ainda ha algumas dezenas de anos. nac' seria jiossivel iniaginar e basta reniemorar os sinistrrjs de Texa.s City c da cidade dc Ikimbaim, para ter iima ijnsiraqao do ijue o segurador de Inccndic] cstu sentindo eomo sobrecarga do risco normal e a qua!, ate agtjra. escapa a qiialquer punderaQao paipavel e. assini, inacessivel a sobrctaxa? ou consnrcios de catasirofes. P-sles sinistro.atingiram incisivameiUe us princijjais mcrcudo,de seguros, em menos lem|Jo do (pie aqueles historicos incendios de l.oiidres e San Francisdu sendo 0 i>rimeircj mero rcsullado da ponca eficacia do combate ao incendw na sua epoca e o seguiulo devido ao terrenioto. Ao passu qiu^ liojc . ajiesar do aprimoranieiuo na tccniva ao combate aos incendios. os componcntes fisico-. ou tjuimicos a(?imuilados iium pequeno local podem dar prejuizos colnssais. Dcvo mencioiiar. tambem. iiesta ordem dc ideias (pie, jior isso niesmc, o prdjirio seguni dos Motins vein soirendo, iiesses iiltiinos anus, uma gradaliva restricjao no ambito da cobertura e mesmo lioje cm (lia, (luandn as coiidit^ocs niais iisuais, as da F.O.C. equivalent a uma cobertura de mcr(;s ilisfurliios operarios, sente-se a apre-
ensao do segurador que preferiria suprimir, logo de vez, uiii ramo do qual receia ipie po" tencialmente possa fazer esiremecer os fundamentos da Companhia mais solida. hoje mais do que em qualquer t-pnca anterior.
E inleressame consUilar ipic. n.'io ohslante, lurmou-sc iia Espanha urn consorcio segurador , de eatastrofes. ccmu os amigos iiaiuralmcnte sahem e dujo exenqtio esta tcndo emulos iif ■America do Xorte, oiidc esta (piercndo iiascer nin ramo dc. segnros cataslia'tficus: presiin"'
one a ideia eiiconirou, no muiido Xoi'le .\nH'' vicano, um ccrto <icu iionpie. iiltimamcnte. danos jior fiiraciH's. imindaqdes, cxplosocs. e'c.. lent sido enormes e. no eiitanlo. essa?
CNciUualidades ale hoje encoiUraram coherini'i" l^or mcio de um mero apeiidice do segU'" coimim contra I'ogo. as vescs contra, pagaiiU'"' to de um adii'ional vcrdadeiramcnle ridiciil'''
I! cxpericncia dos siiiistros desse peiuicho cou"' plcmentur da apolice de liiceiidio ja agot'' se mc afigura tiio adver.sa ipie aid cumpronv-l''
OS resutados tecuicos da coherinra principf'' a iioiUd dos scguradores j/i arguircm ser pi'v" I'erivcl suprimir esse apendice. I'azcndo-u i'' ciuir 110 rol dos riscos considerados cata.s'.rC lico.'
Ja. na i-ranqa as preocupaqoes sao ouf'^' e infelismente. n<3s a.s temus paralelas. porqi'^ a, moeda. continua no jtlano inclinado da iiif'^' cac, mantendo as cifras do custo de vida iF' ((uela coiuradanca ominosa com os salar'ns OS preqos das ulilidades. ( ) frances invento^j' entau. o segiiro de tiicciidio com indice vai'if vcl ou seja iiicluindo nas condit^oes das ap''' lice;- um <lispositivo pelo <pial o seguro atinT^'' la na proporcao de indices de variai^ao valores ecoiioinicos. impHcandu. e clan-, coiisequcnie ref()r(;:o do premio e. pelo q'''
oiivi. esse ajustamenlo autninatico ] andiiulo satisfatiiriantenle. vai se
Companhici Adriatica de Segurod
No ramo de Transportes live outra satisfaqao, ao verificar uma osrta revolta contra nietodos e praxes imiito vetustos, dignos de veneraqao. e verdade, mas pouco consentaneos ■^om OS meioclos e necessidades hodiernos; a Srita por uma uniformizaqao mais acentuada das condiques dc cobertura continua e, em que pcsem a rcserva e o ceticismo dos doutos, que nrguincntam Ooui inconvenicncias e clificuldades intransponiveis. ainda hei de ver o dia daquela padronizaqao que fiz objeto de uma tesc per oca.siao da Primcira Cunferenu'a Hemisferica de Seguros. Xao deixa cle Rr uni ccrto saber o conientariu do eminentc Juiz Frankfurter, da Cfirt-e Suprema dos Es^^dos Unidos. quando confcssou piiblicamcnte cansaqo que Hie causara uma apelaqao de "^'■ansportes. em que, em fuiiqao do lUigio teve de "desbravar camada apos camada de ^"ejcos", que se empiliiavam por cima da apoOriginal, a fim de extrair de la a esseuda cobertura quf. afinal. se esiava que•"^hdo c'onceder, Na compeliqao inlernacional dos scgurade transporteSj a guerru de taxas e um ^to cnicnto e ela se faz seutir iiltiinamente lado das cohevturas uinplissiinas, das Um gaiato disse, ate, que sao mats amP ^ do que as coberturas "all risks". .Algunias
^■^panbias. mais conservadoras. se insurgeni I'art do
E ainda temos, atualmente, um assunto de ordem politica a agitar o ambiente do segura dor inaritimo. assunto esse que tern sido muito cstudado pelas Conferencias Heniisfericas de Seguros e reniiioes da Internacional Union of Marine Insurance,
E a tal questau da liberdade do seguroiransixirtes que teve, a assinalar-lhe a itnporuincia. o proiumciamento do Departamento de Estado em AVasbington. ao dizcr que iria tenlar eiiminar onde isso fosse possivel. quaisquer discriiuinaqoes contra o seguro maritimo e. realmente. em al.guns tratados recentes. foi inc'luida uma disposiqao pela qual "nenbunia das partes deve impiir qualquer medida discriluinatoria, impossibilitando ou dificAiltando. seja ao importador. seja ao exportador dos respectivos bens, a obtenqao do seguro maritimo em Companliias de qualquer uma das partes". disposiqao cssa que foi esposada pela Internat'onal Union of Marine Insurance.
[Ji-,jp,-j;, —
Agencias gerais Porto Alegrc, Biumenau. Curitiha, Sao Paulo, Beio Horizonte, Salvador, Recife, h.ainpma C.rande, Fortaleza e Sao Luiz.
'ciilarmente contra a "extended cover a qual e uma heranqa de guerra. quau^ impossibilidade das informaqdes sobre , ^'"''das -e saidas de navios e a imprevisibili- ^.^de de desvios e demoras, tornavam iniperiohiai bin
Xa Oiuirta Conferencia Hemisferica de Seguros, em Xova York, a tese mexicana era de que os paises menos desenvolvidos, tanto na sua potencia econumica como na sua estruluni comercial. devciiam e tern o direito dc alguma protcqao, sob pena de nunca poderem entrar na competiqao inlernacional dc seguros, donsiderando a iSniterioridadc esmagadora. uintu financeira cuino tecnica. de mercados ja estabeleciclos ha muito tempo.
niaior tolerancia na cobertura e u'a amplitude dos riscos dobcrtos; ja agora, nao mais se justifica e. no eiilanto.
-?tieiu teve coragem de fazei-se defensor ssa tendencia restritiva. rcceiando perder o •^^•rcado.
.A proposta apresentada pela Delegaqao Aiexicana, ao coinentar a lei mexicana e as reformas que, no campo do seguro. cstabeleciam uma finalidade prutecionista da economia daquele pais, dizia. cnlrc outras coisas, o seguinte: "Si fosse aceito o principio da liber dade absoluta, crcar-se-ia uma desigiiaklade injusta; o justo e dar a todos a mesma oportimidadc c, para isso. nada mais e neces,sar do line baixar medidas protecionistas em favor
Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "FELOTEHSE"
AGENTES
SAO PAULO
MAX POCHON a CIA. LTDA
RUA 3 DE DEZEMBRO, 17 • 5.* AP.
PARANA (CURITIBA)
« CIA.
1. DA GAMBdA DO CARMO, 136-1,•(moiFE)
A NTA CATARINA
PROTETORA" Cl». dt Scjuiei Gtrilt
• Aeldtnltido Tiabilho
A. COUTO a CIA.
3. BtRAO BO RiO BRAKCO, 22B
BAG£ (R. G. SUL)
■ODOLFO UOILIA a Oil. LTDA.
PARA (Belim)
COSTA FONSECA a CIA. LTDA.
RUA CASPAR VIANA, 74
PORTO ALEGRE RENg LEDOUX
RUA
MINAS GERAIS (BEIO KORIZOKTE) MAKOEl .lESUB DA ROSA I SUVA AV. AFONSO PENA, 759-l.*i. U
AMAZONAS
SOB- HERCAH711 E EXRORTADORA LTDA.
RUA GUILHERME MOREIRAa 186
iK'^
Riunione Adriatica di Sicurta Sociedade por Aqoes — Sede em Milao Capital Social : Suhscriio e realizado L. 3.840.000.00000 capital para o Brasil : Cr$ 5.000.000,00 Ojtera iios ramo.s Elemenlares e Vida Represenlaijao Gcral para o Brasil Av, Ih-esidente Vargas ,i." q63-A, 5° andar - Fonc 52-2164 RIO DF. JAXKIRO
FUNDADA na cidade de PELOTAS, em 1.* DE JANEIRO DE 18T4
S£DE — RUA GENERAL 0S0R10, 715 — PELOTAS — RIO GRANDE DO 8UL
RIO DE JANEIRO LUIZ NUNES a CIA. UTDA. 1S4<R. Vise. DE INHAOMA,.t.« PERNAM3UCO - ^ CARVALHO NEVES
U R U G U A I 91
79 AGOSTQ DE 1955^%sta oe. SEGUR04 71
do mais fraco". Mais aciiaiUe, preconlza-se. ainda^ que "as Compaiihias de Se^iros, Mexicanas estariam dc acdrdo em que reformas da lei. no que afeta c -seguro inaritimo, tossem interpretadas no sentido de que devein ser •seguradoa. em Coiupanhia.-; autorizadas a uperar no Mexico, os navios <ie bandeira mexicana e as mercadorias ou valores que eslejam tran.sportando, cujo iiueresse segunivel seja mexicano ou esteja radicado no Alexico ao ser iiiiciada a viagem inleniacional", Cmiclue a tese mexidana sustentandu que "a suluqao logica e natural s61)rc a liberdade do seguro mariti me. deve ser no scntidn de que. realinente, exista essa liberdade cm base.s equitativas c nao uma liberdade (jnc cria desigualdade e prejuizo dos pai.scs financeiramentc fracos".
Essa tese enconrrou. naquela luesnia Conferencia, qiieni nao a quise.s.se esposar e. por isso, e interessantc ver que a opiniao mexicana encontra apoio na atitude hem recente dos colegas italianos. que sustentam ser o problenia do .seguro inseparavel du iiroljlema geral da balan^a de pagamento.s. arguindo, ainda mais, fiue seria pouco razuavel esperar que os ita lianos concede.sscm liberdade plena em maleria de seguro quando nao se Ihes proporciona. de de nutrq lado. a li[)ercla(le ]'.lcna no 'c'omcrcio internacional.
Contimiando o men rbtcin;, dcvn assinalaf que, em minlias viagens. quiz observar de pertn como c que os nossos colega.s alienigenas estavam x'encendo os prtjblemas cruciais do ranio de Autom.oveis, Seniprc aciiei ((ue os melodos na graduagao das taxas dos veiculos sao relatives ou. atci de ncnluima significaqfio concreta, porqiie. cum o ])rolilema do transito se agravando peia densidade do Irafegn. sem (|ue, ao mesmu iemj,o, haja uni correspondente desafogo no pianejamenio de estradas e mas por parte da.s autoridacle.s municipais e esia(luais. 0 ri.sc<» de .\uiombvel. em men eutender
sc toriia cada vez nuii.s '•xtrinseco do (|ue intrinseco, isto e, o sinisiru se torna cada vcz mais funqao do anibienle e nao du veicuio. Xao lia diivida de <)ue o uso do veicuio, segundo a profissao e o trabalbo <io sen ))roprietario, e uni eleinemo de al'eri(:ao logica., mas, nao c facil enconlrar-lhe mn rcflexo prontanienle utilizave) na gradnaccao das taxas.
Ka I'lltima Rcunifio -\mial da .Assoeiai^fio dos Seguradtjres de [iiceiulio. realizada tan .San Francisco, o Pre.sidenle da iMremen's Fumi Group, de California, ao discutir o futiiro do atiial sistcma de agencianicnto amcricaiio. dissc a certa allnra; "Nossos esforcos :;erao melbor recompeiisados se revisarom nos.so sistema antiquado -e inadeiiuado de deteniriun' <is piemio.s para Icsbes fisicas c dano,-. mate rials no ramo de .\utombveis, porque os nossos proce-ssos tradicinnais ja e.stao obsolelos'"l ambemjuima reccnte reuiiiao de uma famo.sa
•A.ssociaqao de .Agenies do Seguros dos ICsiados Lnidos. inulc cada aim um .segurador <l^' grande prestigio c convidado a lalar. o oradof <iizia que Indus os me'odos jd baviam side emin-egadns jiara minorar o. cresceme "trend'' de prejuizos do ramo de .Autonioveis iioreiin sem resultado.
Fato e (|uc. na Inglaterra, por cxemiilo a pcrcentapn. geral de .sinistros contiin'a agravando; em 1949. era dc .S.s.47., cm 1950 de 5..4/. para i.as.sar, em I9.M. para ou^ seja. nenhuma das -sjguradoras de -\ul"' moveis. pelt, ,„enos as principais, ctmse-mii' n.-«leiuar, no exercicio tie 1951, .nial<|uer re* snl ado operacmnal, () deficit medio do uiercado mglcs era tie 6.V/..
Atualmente percebc-se um esfmct, be.» "iH'or do segurador e.strangeir,, en, vc-r consegue tlommar o a.s.sunto pel,, hd,, da pi'C veiiQuo. eiicarcdndo um estudo meticulos., dtF catisas de sun.stro. atrave.s ,|as revela^oe.s que a-"' liqiudaqoes trazcm; preconizarani-.se alem diH' so as campanhas ,|e preveiKTm e finalmente m"
In-iu maior incentivo individual pelo fato de mslituir, {xiralelamente aos premios em eleva,lao conslaiue, bonus mais expressivos para a ■ttisencia de sinistro, Anm pomp, purem, us .-.eguradurcs Ut. todas as par-es eslao pcrleitamente unifornies; ^ que a compiilsor.eclade do seguro de .\tito•tioveis nao poclcria nunca soliicionar neiu melorar o prouiema; ao contrariet, a siiua^au "no cleixaria de ;igra\ar-se, visto qtie lodos os Pfoble'mas du prcmio, do sinistro, das oficiuas, escapariam, c-iuao, a at^ao seletiva, pois lornar-se-ia iiiaplicavel.
Geixo de locai na Responsabilidade Civil Purqiie a lendencia imnieiial dos juizes e ser ''^uipre liberal na reparat^ao do dano, bcin Ijuino na avenguacao <10 cln-cito do segurado; "'b^ ser lanibem msustentave-t o seguro obrit^l-ciiiu, porque resuliaria no dilema de ter 0 Pacto pleiKi da iiuienizaqao maxima limitada, ^ enho, tiltimameiiie, dedicanclei uma Iwa do men leiiipo as coisas do Ranu, "• tunigos daqui sao excludor^!""^"^'''' '■*" e.xciusivamente. batalliaS'i b Eamos I'.lenieiiuires, nau <iue'ro fatiPki"" observa<,;oe.s (pie liz allmres; con'liie^'«'^ e-'^uio, alguiis aspe'clos 1' ^'"Itiux "i-'-Miio assim. .sat,, interes.sautes. com este a premio iR risco' que comei^a a ^Tcsceme do segurador 'Gto'.' segum "a |>rGnio tie risco". send,, " l"'"'"u iieces.si'irio para 'ifa 'r mortalidacle — e apenas esia l"-emio, que. no .seguro res ^ dcstina capitalizaicau das qua! os administrarrjer^' ''"'Uiceiros vislumliram uma evolui^ao
'Ide " uiein;.ao e ctntlado, por- spi, '^'■esdiniento dessas reservas niio se de-
^'"'Ca- ^ cm proport^ao linear e siin geum, pode conduzir ;i uma concentra<;a<j dc '"'dis cl; till ordeui que pode despertar a
cubiqa do Kstado, sobretudo quando precisar de capitals para emprestimos considerados urgentes e inadiaveis. sem poder arranjab os financiamentos alhures; si. entao. 0 rendimento desses emprestimos comptdsorios tor inferior a taxa necessara para a sustentagao dos pianos tAnicos. ay Cbinpanbias seguradoras se encontrariam em situaqao e'ritica.O seguro "a premio de risco" que hoje, alias, esta sendo praticado no seguro de Vida em Grupo, transformaria. e claro. o seguro de Vida ortodoxo de forma radical, toniando-o sujeito aos mesmos conceitos e normas qi. boje regem os Ramos Elementare.s. Qiianto a morialidade. os coinponentos para a forma^ao de suas tabelas modifiOaramse sen.sivelnieiUe nesies ultimos anos. graq,. a descoberta das sulfas e peniciiinas, alem de outras causas que aumentaram a kmgevidade media. No que diz respeito as causas da morta lidacle e sua evoluqao, como mais receiuementc lem sido analisadas a luz dos grandes nunieroii e da estaiistica. tern havido\-ada novidack qiie ha .50 anos ainda teria horruriza'du o se gurador antigo. Os riscos snb-nonnais. para os ([uais se inventou, tambem. u nome da "taradtis". de ha muito dcixaram dc ser um espantalho. para se lornarem objeto de uma atuaria iionnal, como a dos riscu.s "normais"; us ingleses ja se organizarani em "pool" para receber riscos larados e a .Xssuciac^ao Europeia ].<ua I'.studo e (.unsultas de Riscos Tarados c'ontiiuia em jdeno fimcionamento, X'a Ingla terra pei-cebi uma tendencia de ser dada muito maior inqn rtatici.-i a vida iiao-ocupacional do eandiclato. porque, afiual. todo individuo tein diias ler(;as partes do dia de folga, pelo me-nos in rmalmeiUe e. por issti^ tambem por ai. os me dicos examinadores comet;am -a analisar mais distinlameiite os habitus "extra-iirofi.ssionais". Lma coisa. porein. esta se turnando cada vez mais clara e insofismavel: tl que o peso exces-
1
e afins para todos os fins I Diretoria : ( • Henrique Arthur Alves de Sousa r ■ 'Brigadeiro Godofredo Vidal Luiz Bsteves — Consultor Tecnico. I Gorjetaueme veridas de sequros em qeral A no exterior 7- I Av. Rio Branca, 91. 3. andar — Telefone 23-1941 ramal 19| I de Janeiro :< AGdSTO'-'DE hC lU TrmM f, ?; 7t
FUNDADA Em 1872
f^Ionfianpal »OSi
Matrix - RUA DO CARMO, 71 - 4," Anclar RIO DE JANEIRO Telefones 43-4958, 43-4959 e 43-3370 DIRETORIA CCTAVIO FERREIRA NOVAL — JOSE AUGUSTO D'OLIVEIRA — OCTAVIO FERREIRA NCVAl JUNIOR ^ISTA de seguros ?3
Capital e Reservos mais de Cr$ 15.000.000,00
sivG (nao precisa ser obesidade) e o elemento numer.o um para encurtar a vida e, particularmente depois dos 40 anos, alguns quilos de sobrecarga significara outros tantos anos de vida a menos.
Costumo, durante as minhas viagens, manter contato com os grandes centres resseguradores, para ver as novidades surgidas nesse terreno, erabora no Brasil nao esteja mais ao alcance do ressegurador privado, para estar habilitado a desempenhar o meu mandato de Consclheiro Tecnico do Instituto de Resseguros do Brasil. B interessante ver como, tambem aqni, o problema das despesas supera o problema dos proprios sinistros, fazendo-se notar, aqui, e acola, uma verdadeira insurreigao contra os pianos classicos de resseguros de excedente, ou de quotas, ou das duas formas em conjunto. que, ainda boje, prevalecem em niimero, no total dos contratos em vigor nos mcrcados internadonais. Ha tendencias cada vez mais nitidas em favor de sistemas que isentain o cedente do peso administrative da cessao indivi dual, seja pela propensao maior a contratos de exceaso de sinistros, como ainda exoesso de percentagem de sinistros, os quais sao administrados sempre em fun^ao do total da carteira, da produijao ou de outro indice global (trimestral, semestral, anual ou plurianual), de facil extrai^ao dos livros e registros da cedente. Obervei, tambem, dertas queixas dos velhos resseguradores profisiscmais, isto e, das companhias que nao fazem senao resseguros, contra a invasao dos segnraclores diretns que, ja hoje, come<;am a abrir departamentos de resseguros, subretudo para negociai as pontas do sen negocio direto interne;, contra as pontas de outras procedencias no mercado internacional, danclo inicio e enfase ao quo ainda ha dez anos atraz iiem sc ouvia falar: a reciprocidadc. De fato, qiiando antigamente n cedente ressegurava boa parte do seu portfolio, i) mais que exigia era
que 0 ressegurador Ihe ahonasse uma comissao que cobrisse <i costo, quaiido, hoje, ao contrdrio, o cedente em todo o mimdo pretende "dinamizar" o alimento que da ao outro para este llie retribuir. Finaimente, algumas Companhias Americanas estao seguindo o exemplo das congeneres francesas, ao ccderem, em bloco, todas as responsabilidades de suas varias carteiras, para permitir que os ramos de bons resultados compensem os inaus.
Como em tdda a parte, tambem nesie mundo especializado dos resseguros, a evolu^ao nao rcspeita vclhos usos e costumes e os adep" ICS do "sempre foi feilo assim" estao sendo iiicomodados pelas novas ideias, lanlo lia pratica quaiito no campo icoric'o, oiide as discuss6e» tcin siiio adaloradas.
A vedu(;ao do trabalho adminislrativo e ui" imperalivo, tambem de ordem universal. Na" mais e possivel manterem-se dispendios cob' manuten9ao de um excessivo serviqo c linbs de tecnicalidades, porque o custo da mao obra se esta fazendo sentir sensivelmente, todas as estatisticas dos resultados de opera^de^ de seguros, em qiiantia mais elevada ultiibbmente, do que -em epoca anterior, cm relagao .simstro c ao custo de aquisicjao. Assim, veib®^ a mecanizaijao, redu^ao de tamanho de copi^^ de apolices (que sao substituidas per tuna sW pies chapa fotografica), alenr da redu^ao sistema de controle, de acumiilos, etd. Nao na America do Norle estao esses metodos mu^'' mais evoluidos, dando ampla liberdade de bb' gariaqao a ca<ta selor de produeao daquel'^ dompanhias g gantescas, como. tambem, selor do seguro de Acidentes Pessoais, Satt^^ c Rbuho ha maior elasticidade. Tudo decoft^ do imperativo da vacionalizaqao.
Nos paises europeus reina a mesma cupa^ao e, no entanto, e bastante o!har-se bb' pouco mais detidamente para aqiiela graiidio^^ e portentosa orcranizarSo one o n t lr^,.rl'c organizaqao que e o Lloyd's
otidres, ondc nunca houve preocupa9ao espc- '■'bl com estatisticas, aciimulos, etc. e que. no •^ntaijto, tein iirrigredido cm .seti.s negocios c bssutiiido responsabilidades como em nenlnnna I'br e jamais-foi possivel adeitar. Dai sc concliic quo, tamhcni no.^. temos 4 e acoi,-ipa,q,y^ csse ritnu;, deixando de lado biin'te poryiie lias leis dos grandes ^ ros.as pequenas incidencias .de excesso ° 'tteiain n resulladn do conjunto.
'"Ill ninisanilu da paciencia dns metis P*"-"" isso. qucro finalizar '9nte blinhavada.s ohservaqdes de um via- I.-.. ."-orttudo, seja-me perniitido salientar as ideias b nro percebi em toda parte sobre ^or».._^''^^^9ao da ideia do .seguro; mesmo os ■^•^RUrad ores mats tradicionalislas percebem quo propaganda mais mai.s moderna, que e preci.so difnn-
dir-lhe a a^ao e os principios, que e necessario usar de nieios mais hiodernos. mais atraentes mais inteligentes, eiifim. para Icfnhrar ao ptiblico. dc forma constantc e instrntiva. a onipresenga dos riscos. a naturcza de.stes^ amplitude da.s coherturas dispnni\"ei.s. o que o seguro ja fez c 0 que OS seguradores representam. Organizani-se campanhas pela imprensa. pelo radio e por outros meios usuais dc difusao. inclusive n filme, para esclarecer piihlico sdhre o se guro insuficiente. sobre a prevenqao como tator de barateamento, .sobre certos fundamento.s legais que regeni n seguro. tudo isso com o objetivo dc reduzir ns poiito?. de atrito, de aperfeicoar a a^ao das Companbias e de estabelecei um clima de nuihia compreensao em que nao mais podem c devem medrar preconceitos c descentiancas que. ainda hoje. impcdem um crescimento mais rapido cia nossa instituigao.
KESTA PAG'NA
Como 0 prodiglo da "larnpada de Aladim". Que alcndia a lodos os desejos do seu possuidor. aqui esta a sua oporiunidadcmaraviIhosa de ganhar um automovcl de classe e mais CrS 25.000,00. com CfS 100,00 apenas, iium piano de Economia Reembolsiivel Cibrasil.
Iiiscreva se Nao lia o menor risen em concorrer. poiquc todos o.s ii.-ic pn-niiados recobeni de volta, no fim do piano, as mensalidades pagas! Cibrasil ja dislribuiu qua- se 100 aiitomovcis, alem de inumeros ou tros prcmios, num total de mais de 14 miIhoes de cruzeiros! D segundos preraios mensais de Cr$ 22.400.00 cada um, (para cen enns aumentam a sua chance de ser contcmplado, em 120 sorteios sucessivos pela Lot. Eederal.
Nao espere! Candidate-se para o proximo sorteio, com o pagamento de uma so mmsahdnde, mais os sdos c taxas. inseri?6es oberto, ate o ultimo dia util doste fne,.
"1
L'UNION Compogni. d" A.sufpnce. «ntr. I'Inc.ndie, la. Adder.., «. Rl,q„e, DWar. | Fundoda em Porii em 1828 ^ CAPITAL SOCIAL 500.000.000 DE FRANCOS % MATRIZ ^ PLACE VENDOME, 9, PARIS FrTnCA ;n CPP1,0. recllzcdo pore ,uo, opa.^oe, no Br.n, Cr$ 2.000 oofoo f I Avtoozodo 0 funoonor no Bro,!! pe.o Deaato N.' 2.784 do 4 ^ ,898 1 S SUCURSAl NO BRAfilL i i, = Sede Pr6prio , RUA DA ASSEMBLgA, 19 - pav - Bir, r.. lAMmor, 1 s Gatol Horerirle- lui.'j 4 o DE JANEIRO | = Nune. _ Cerante Robart# Araanle g 1 transporte?^!I cesTanto I
A SUA LAMPADA DE ALADI.M
iOu IK po s 100.CO MeN,AIS - ilM «:5Co t SIM OS,USA fM UM HanO ClltAtI,
ttliriisll Av. Rio Bronco, 108 sobrelojo ^escada) tel. 32-6433 74 AGOSTO DE .si DG SEGUROS 75
que revertem em benefi'do da coletividade.
As garantias que oferecem as empresas de capitaliza5ao dependem do criterio seguido na aplicagao de suas reseri'as matematicas.
Assim, ao par de uma taxa de rentabilidade compensadora, os investimentos devem ser realizados com a maxima seguran^a e orientados no ir.teresse da coletividade.
O vasto conjunto residenclal construido por Kosmos Capitalizaeao em colaboracao com a Companhia Imobiliaria Kosmos, em Vicente de Carvalho - (Distrito Federal), atende a esse triplice objetivo, constituindo mais uiiia valiosa garantia para os portadores de nossos titulos.
0 Projeio Cabanas
Kftac e. cmnii said- d k-iior. n celebre pmi|uo |)i-ctcii(k fixar. ]iara as empresas de •''^guros e de eapitalizat:a<i. u encargm fulidicci eiiirega de 2/3 das '■<!isponil)ilidades <iuiiias ageiuias d<i Ikinco do Brasil e das
^•I'xas I'lcoiibiiiitas l-'ederais, i)ara eiiiprcsli- "'OS a iiuinieipios do imerior dos eslados c a
l'«!ueii(xs iavradorcs. lai jaojeic'. llagramemeiiie alisiirdo da 1 niiieira a. liltima pala\ ra do sen K'xio. refcrio sandiees e de e<mceit<is vcsgos. iiao poderia inereeer a ajinna<,-ao <le (iuaU|iier das
Tcenieas da Camara. dos leputaihis. "s iieste Brasil tiulo podc acoiitccer, e cis que, csiampada iia edicau de do "Diario do (."oiiyresso Aaea>o jirojelo saiideii ohtevi' parecer favolU Loiistituii^ao e jusI'elalor tlo processo o I)e])iitaTarso niitra.
'lie' ^ iiianifesttiii-sc pela consti- i' juridtddodc da dosassisada pro- Kao Caliaiias. X'o entaiipr o projeto fixa a lisc;dizai;a<i do ciim])rimeiuo dos disa 'l" >-'"1 <l'K' ele se Iraiisfoniiasse. da. i'iscalizai^ao Bancaria. condjii' " pdos policias j-rdcml <• csladiints. Desde ^'-'"1 frontal violagao do principio nuloiHHniri nuinicipal, [x>clejn 'scalizae'ao Bancaria e as policias Kcderai ^'^tadiiais iiiierx'ir. mesnio fiscalizando I- ohras de compeleiR-'ia dos em immicipios?
Desde quandu e constitucional a introniissao do Coder Piiblico na vi<la e orgauizaqao iiilimas dc sociedades privadas. para o fim de arranear recursos destinados ao custeio de obras que constituem. nitidainente, encargos orqamentarlos?
Desde quando e constitucional asfixiar a livre inicativa, alraves de pertivrhaqoes econoinicas provocadas i»or desfalqnes dos patrimonios particulare.s?
Desde quando e constitucional transferir para o F.stado. favorecendo a biperlrofia do sen podcr econdmico e dominador. a adminisiraicao de hens particulares cuja gestao deve caher, por direito fundamental que a Constiluic'ay consagra e garante. aos sens respectivos proprietarios?
Xa mesina ocasiao em que da o Senado Federal, no ease di' projeto de aumento dos jornalisias. um magnifico exemplo de desvelo pela inlangiUilidade do principit? constitucio nal (|ue assegtira a livre iniciativa no dominio econdmico. surge a noticia da prolagao de partcer favuravel ao projeto Cabanas, ciijo obje tivo (j o dc estahelecer. na intimidade das empre.sas de seguros pvivados e de ca])itali/.a(;ao. imia imcrvcncao estatal ainda niais anipla que aquela visada. j^elo projeto de aumento dos jornalistas. na vida da iniprcnsa.
Resta a esperanga de que as demais Ctimissdes e o prdprio plenario da excelsa Camara dos Deputados. niio comungucm com << inadvertidn parecer a f|ue nos rcferimos.
Exageros Fiscais
De um modo gorai. perfiliiam as adminisIragdes pulilicas do pais o conceiPu infundado e ahsurdo. dc que a atividade seguradora e imi verdadeirn hezcrro de ouro. O resultado e quo tdni hax'ido. em varios orqamentos nnmicipais.
RIO DE J ANEIRO
GRA
Stdt Kosmos Copitaifzapan q n prfipria: Ediffeio KOSMOCAP.Rua do r y Ci U Oallfl Muv.armA c "•■mo
^J'»iiss,jes
Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, Qt-S." And. Telefona 43-7745f Incandlos SEGUROS Transportes I Ac. passoals e Resp. Civil EnHeieto lelesFailco: riorisco t ■I - nio it jmeito OIRETORJA DR- BARTH0L0M6U
! , Esq. 7 jje Setemfaro-R'^ W de Capital subscrito a raallzado Cr$ 3.000.000,00 T SFOIIfiO.S 7 7
ANA0L6T0 DO NASCIMEHTO — fftUIOENIt MARIO GUIMARAES REIS — SECKCrARlU OR. FREDERICO RAOLER 06 AQUINO JUNIOR SUPfAlNlSNOENTf
escorcliantes aumcnid.. dos tributos imputadns a institiiiqao do seguro.
Tais fatoa. calcados nuiiia pcjlitica fiscal ciuc tern- conio esieio acjtiele inconsistcnlt; c risivel conceitt). coiispirani, perignsanv-'iite. para sulaT)av as l)asi:s (cmidinicas em (juc <lcve escar assente u Scguni Frivado. a-fim-de i-ealizar 0:i objetivos a ele cmifiados.
Aqui mesmo no Rio de Jaiioirc. fainos tfxlos siirpreendidos pcla ]-ei n ° 746. de 1952, projetada, discutida. vptada e pronmlgada mim espago de teinpo recorde. iii.siificicme a'e i)ara uiie sc pudesse pronicver iinia esclarec^la discussao, no Conselho Mimicipal, dos tennos do projeto de que e!a so origiiuni. t'oncrctizaiido, pov meios e processos flagraaiemeiite iiiconstitiicionais, iima elevagao de lrihut(js ile que nao ha outro exempio ua historia fi«i-al do pais, a relerida lei foi objeto <le urn |;edido judichd de inaudado de segiiranga, iinpetrado pela dasse scgurado-a c pclas deinais calegorias econdinica;; atingidas pein insdlito esbullii:, A scgiiraiiga, nn eiUanti.', foi denegada em primeira ins'aiicia, por senteuga do parcos lundamemos. C3s uiteressados. no entaiito. iiao sc coiiformaiido, recorreram ac Trdmnal competeme. aguardando-.se a decisiio do exeelso p-eiorio, O caso do Rio rle Janeiro, (jue ainda nan cslr. encerradc. vein jimtar-se, no entanto. a outros ja conclniclos e irrecorriveis. surgidos em numerosos nnmici])ios brasileiros. fsso evifleiicia a evolilgao de um feiidmenu gcneralizaclf;. mu- urge erradicar para sah'aguardar-se ?, Instilnigao di. Seguro da asf'xia"^ ec<>nomica one fataimoue ilie cansara essa cresceiiti: Sangria em fiens recursos.
Kill rentando a grave e cnoniie responsaliilidade de. rt.spuncler pela protcgao da econnmia iiadional. insnmlirada dc risecjs os mais variacii.ii c daiiDsn.s. 'ein agora a liislituigao do Se guro dc vcr-se a lirago.s com essa insofrida avidez fiscal que i rocnra. a cada passo. arrebatar-lhc semprc maiore.s somas dc recursos I'iiiance'rns.
Pseudo« Correfores
Aiirovad---. pelo Seiia<I(i b'ederal, atraves do projeto de lei ii.° 26/50. a tesc rla livre eon-
correncia na realizagao do seguro de acideiites do traballio seguiu o (.rocesso jiara a Oamara do.s Depultdus, nesia icjinaiulo c ii.° l .!oS/.5(;
A Camara F>aixa. iii eiuanti:, apur.andu agora um substituiivo, tiai, res'ahelece, em toda a sua ]4euitude. ,j salular regime da livre cciucorreiicia, jioni conclicionr. o cxercicio deste a uma existencia efemera e irans-46ria.' limitada a data em que, ja apresentados para atcnder coin efieicncia aos eiicargos decorrenies daqiiela inodalidade dc: seguros. pcssam o.s orgaos da prcvidencia social scr iiiveslidos, por lei esjiscial. no monopdl'o cuja ideia inioial foi langada j pelo Decreto-lei u." 7036. De mialijuer forma- , porem. teve o suhstilu'.ivo da. Camara dos Dc putados a virtiulc de uao consuma:-. ja em : neirct de 1954. <i icinido e malsinado iirivilcgi"^ \ aut:irc[uicc:.
Diamc disso. coiitinuar;i |irevaleeeiid(;. ' afiiial saiicionacla jielo Fi dor l'.xecuti\n a R' \ volada pelo Coiigresso, <- .sistcma da livre co"' ' correncia entre os iiistilulos. as etnpresas guracioras e as Oooperativas de sindicalos. ' tas ulima,-:. jiorein, nperam a Imse da iiiediagii" 1 . de corretores habilitados. por fdrga, mcsiiif'| dc dispositivo legal. ().s iuslitiuos, ao contra- i lie, cerlamente uao iraii res])eitar esse |)i'i''" cipio. ]S o caso por exempio. do lA FC, ciijo repilamento feonsubstanciado iiu Decreto n-" .U.667, dc l/a/53) dispne que "e lacultad'' , ao'i -servidnres do Instituto, sein prtjuizo Imiaiio dc tralialhr- e das demais ob.-igagi5f^ d'l set" cargo on fungao, angariar seguros paf'' I ' Dciiartamento di: Acidcntcs do Trabalh"] edxiclc- perceber as comissocs ijue ihes f*^' . um devidas". i
Os corretores das enqiresas e cuoperativi" ; devcm scr habilitados, .segundo a lei. Mas do;; iu.stitutos nao carcc'em clessus fnnnalii'^'' ' de.;, mcsm,. que intcirameiite jejuuos em ; ten?, dc segurr,s. a com rrencia de pseucl^^ ' corretores contra correlore; de fato e dc ' re.ite One diz a isso o Sindicato ]>rofission^,'
Em Sqq PquIo. no gno de 1955
II Confeiencia Biasileiia de SeguTos Privodos e Capitalizaqao
ilELLADIO CAl'OTH VALl-INTI-: Rn.-p-n * CAFI.OS 1)1-: ALlUIQiri-qgyt-p. 'V-v, ^ARVAIJiQ MANGK lOKO .MI.Mi.AL .\I,C.\NTARA
C) iHjsso eiurevislado di'sl'. mes 6 um ilo'•cmiens que mais lem eiiriqucc'id.i a liter,uu'3 oacional de seguros — o Paviii c a)iileiulo deseiivolvido. descle muilos aiios, Jt'iia imeiisa. aiividadc lilcraria atrin-es das pu>'cagoes teciucas do pai;;, o Dr. Fanioi.sta jo§'■011 couquistar. pelo brilliu caractcrisiico
O-s trabalhos da sua lavra. uma da; jiosigdes clcstacadas cm no.ssos circiilos se.e-uradores, sua pnulugrio lilcrar a para o segnv- ^ 'hndante e verlida por anos a fio, lem sido do.s graiulos fatores de difiisao das ideias ''os conceito.s luncluuientais da instituigao. t,. ''fojelaiuk;-se cm outros meios culturais.
1,^ liinites em ([ue se coiifinam. gslieiite. as obras especializacias em assimtos
1^ '-'-"alorios, (.• Dr. David Canqiisla Kilho e, autorcs iin ariavelmenie iirocuquaudo. uos eirculos parlanieiiLares « 'dicos do pais, sc buseam subsidies capazcs
Oil F-abaliio.s uos cpiais. dircla ,1 '''^'''■etamenle, e.steja cnvolvida a fnsiituigao
■Seguro,
tai mesmo, mais um alentadu e subs<le do iiosso ciurevistadu acaba a hmie: a sua nutavel tese intitulada ". /,<
bf 1)""'^ ■^'^0"''^ ", 9t'0 foi uma das mais , jantc.s eoiurdmigde.s oferccidas a "1 Com ^^hcia Frasileira de Seguros Privadus". r
rcucia com as empresas privudas: e a respeho nfio fallarain projetos dc tod? cspecic. l"oi tambchn ai (pie surgiu a questao do emprego das resorvas i>-4o ICstade. x-isancio assim o'intervencionismo a mais intima das fuiigocs das empresas. uaquilu iiim'ameme privado eoiiio sejain as garanlias privativas das seguradnras, coiicernentes a sens seguradus. 'cis. bom este elcmeiito »le cobertura de ,,- I CIS. i.icm, este elcmeiito »le cobertura de hoirtpm d"' T I'ospnnsabilidadcs d; nitida expressao privada.
"•''s de ?n ° ^ compan -leiiu de chcgou a ser considerado proprieclade coletiva, "'•'is de ^n r . ^"""cmneiiu cie ^ considerado proprieclade cole '0 1 V o T' r liens coletivos, opiniiio essa de presstiposta ,. "^le. um dos direiores da Rcvi-:ta dc Scm- i i i i , - • c direm.- .1. a., c. .'i., v-cloidadcs de competeiicia. piii'etoi'cla Companbia de Seguros L au.loyd
•Americano, pedinios-Ihe cjue uos indicasse Kiitretanto. a cri.se culmina com a ques; — \tiao dos seguros de acidentes do traballio. OS tolos (/lie iiiiii^ riinirtcyi''(ini ro "1 c--;
foii'ii.'T ^ ^ Siihrc cssiz inc'iiiciitosc iiiicstao coino opi- aliiol do Sci/iirti 'ri-M:, i/ c-. z- , i 1 , " I'm iio^so P if' » -5'(7-. duiiitc do iillniios d-i.ii! •ciiucii/cs.' " p' i.l . „ Acaba de ser votado na camara dos )>" I'eriodc) do Im y^initadris um projeto substituiivo ao que atne> S lei T i» apmvara o -Seua-lo, sul.stiimivo Le que ^111 consoinimA ^ ''-■''-'J'" su.sstii no >1<i-{flleoliclui por iusistir no regime da livre concorc Z n " t-^cm-olvunvmu da :-|p-cncia-enlre mstitnios de prcvklcncia e emprc- Cm^>r ■ th''" privadus para ? exploragao dos seguros de " ",™i i:/ - ,„c„,e .al regi,,..- de arranear-Ilie os seguros traballio. para logo dcpois pre-
,.^J'derem ainda oiilras carieiras, coiiio de \ida, •Ponsabitidad-e civil, incendio, em concorr? IS' )■?'
mna dtiragao transitoria, devendo a ele suceder o monopc'ilio aiitarquico, quando a lei cniifira ao.s orgaos da previdencia social a exleiusivirhide para a qual os julgue habilitados
*" V 0 G A 0 O S RUA FliNJAMiN COtNiSTANT l7t SAO PAULo'" FON'K
mA seRie de ENTREV/STAS COM EMINENTESVULTOS DO SEGURO NACtONAL
32-1029
'^fas c/e MILTON CASTELLAR
^'|"s])i)ii<i,,
Ih-. I uini Coii.pislii
78 AGOSTO DE 195^
''STA DE SEGUROS79
pela eficiencia que cistentem em siia organi zaqao.
P'ntretantu esse projetu que esprime aiieiias tuimilto na legislacao concternciite a acideiites do trahallio. reprcsenta um puro eufemismo ii" tocantc- aci direito das enipresas privadas.
Em primeiro lugar^ porque iiao sc couipreende livre concorreiicia c(]ni (j previlegin dos institutos ik> tocaiitc a iseuqau de impostos.
Eepois, esial)elece e maiuem um estadu de transiqao. com o agravamento da supressao (k) art. 76, § imico. l^ecreto u.° 7036/44, ((lie importa ua eliminacao <io seguro de acidentes do traliallio coiijugado com o de acidentes pessoais. Ora. esse seguro e evidentemcnte muito mais uti! ai- open'irio porque nan s6menic o acoberta contra os acidentes ocorridos por forqa do traliailio e dttrante o trahallio, pnrem contra todo aiiucle c(ue o atinja iora on deiitro do trahallio; nas suas horas de lazer coiiii) nas de ativitlade prntissional".
.-1 qiicm provcilii^ cntao, a i-rvoga^ao cldqiir di-iposith'o legal.'
"Manifestamente, aos Institutos, embora em detrvmento dos trabalhadores, ape.sar dc a estes tais Institiilns simulavcm arlificiosa jiroteqao.
Teiibo para mini (|ue esle ultimo projeto e apenas iima expressao de tuiuulio. de lalica subversixa. conio seja de falsa ilusao e de ctnifusiunismo, pois (|ue o jirojcto de lei n."
1.138. 50 desde dezembm ultimo cstava em re gime de urgencia iia Camara dos Dcpulados, e.speraiK k'-se em ci)VOcaca< i cxt raordinaria <iue seria das primeiras dogitaitdes legialativas. Eiurelanl<\ foi como se estivesse em um regime de retardamenlt!. Tal projetu, em obediencia ao ritual legisferante tstahelcctdo pela Constituiqau, devera seguir jiara o Senado, (|ue Ihe dani aprova<;ao ou repulsa.
£iu concUusao, u projeto da Camara ao estahelecer a livre coiicorrencia,. fa-lu aslucio.sameme ])or<iue cerceia ;i aiividade dos segura(loies, cassando-lhes legilimo direito, e se a primeira vista afigiirou-se como viti'irki da li vre eoncorrencia. na realidade foi puro eufemisnio de alcande proveiloso ])ara os fustitutos.
1'elizm.ente, para coiiforto e esperanqu de meIhorc.s dias, contamos cum legislaclores esckirecidos e jiiizcs pctietrados do senso juridico c do senlimeiilo de jusfiqa, e coin a pugmutidade e \ igilancia dos organs da cfa.s.se semintdora."
CCMBWHIA G2ft.MS t- E ACIDENTES DO TRA^IHOJ
Sao freqne.'tes oj emprecndinicmns frtctissados, mortos no nascedouro, ou cujas fir-r.hdades a cpie se destinam jainais sao atingidas. Os prejuizos que tais einpreenditnentos trazein, tamo para a 4;cunuinia pitblica quant(> pHra a privada. tem sido cnormes.
Fundada cm 1936
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. -Y ansia de corrcr na frente dos latus 'listoricos, a psico.se da estatizai^ao. rj total desconheciniemo do urganismo social, com suas 'tiuliiplas e delicadas nit:mces. a ousadia no "lanipular desahridamente cum feno nenus •'■"da imprecisu^ e iinprevisiveis desse tnesmo "'ganismu, traz consequenc.as. em geral. as "-^ds desasirosas.
-■^s vezes tem-se a impressfio. tal a singe- L"i'-a. digamos mesmo, a leviiindadc, com a qual ^ coinum manipular-se com assimtos series, 'E'e a epoca aiital e um periodu a parte da ^\oluqao historica do mtindn, sent viticulos com c passado mi uhrigaqoes emit o fiuiiro. Parece 'giiorar-se que a iiossa epoca. como todas as '-'ttiras, e elemento de um ciclo historico, passado, presentc e futuro formam uma rente muito longn. <ie seculos c seculos. ''<ts que US sens elus estao fortcmcntc vin^^^'lados mi.s aor oiitros, I'arecc peit.sar-sc. por
'^titdc, ([lie seja. que vivemos mima tqxica limitada. redondii, necessarin sc lenlta prc.scnte que nao "'-laina, nao se podt e nan s,- deve. tentar '"/si lver problenias de biusc com simples nie'"dar iii;provisadr,s. Xai' e com his criacias
'b momentos de eiiiori:x imaginativ:'. (pu- leresolucionado.-, em passes de inagic'a, dese- b.dtlibi-;,.,.- economicos e sociais. Para (|uc
•'^sam produzii' resiiltados e inmrescindivcl
Its lei.s sc haseicni, fiiiidamcntalinente. em principios intiniameiitc ligatlrs entre si e qitais mmca podcrac fitgit sob pena cio
^''tinsiormarem em simples brinquedos im'i-
IJur ledo Neves
■ara a -R-EMSTA
DE SEGUROS"
tei.s e, as vezes, tambem pcrigosus: a realidade e a necessidade econdniico-social.
Xao IbTsia a lei apoiar-se, apenas, em um desses principios, puis nao e o suficiente e ela fracassara do mcsmu inodu. £les atnam como causa e efeiiu, Cuja relaqau c o que ela. a lei. dove represeniar. Otter se queira, qucr nau. a .subordinaqao a esse imperative e um fato do qual e impossivel fugir.
Estivemos. ate hem pouco tempo, e ainda nao saimus dc ludir. em um estudio de economia primitiva, de economia de moiiocultura e cxirai^uu rudimcmai de maierias primas, e. so agora, comeqamus a subir para um degrau mais elevtidu. u da industrialtzaqao. -Antes. cntretaiHo. de um esltigiu. pur pequeno que scjti, nessc degrau. ja ensaiamos pulos estratosiericos qite. fatalmente, redundarao exn estrondusos fracassos.
Xao se alegue scr essa uma tendencia na tural da epoca. um imperative da situaqao cconbmico-sucial do mtmdo. nem se Imsque c.xemplos em outros paises, pois ides nao exisIcm ainda. pvk, mciios em siuiuqao de servir dc paradigma.
Lita.-; guena.s violentissimas. de eteitns unixei'sat::, mint intervalo de pouco mais de um Tuarti' de seculo, c mais a revuhiqao russa. •. ujas conscquencias na estrutura social do mtmdo talvez .sejam de maior profundidade tonda, sao. cm parte, os responsaveis por essa verdadcira avalanche de cnnfusao. Por uutro lado, as chamada.s elites dirigentes vein mima decadencia ci nlimia. revelando, a cada moiiiento, maior incajiacidade diante dos problenias
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por Celio Monleiro
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Ian iissunto naquilo que SO a tecnica pLira e simples, deixando de l,.^Y". "j"-'^-<-'^Pei-neandi" dacpicie.s ciiio na- ^ "lonio foi. de uiis icmpus para ai. destina-i -scr 0 bode expiatorio de tddas a.s gula.s: ■ 'IS empre.sas de .seguros privados. Pennita-nie antes V. Excia. que Ihe diga j^^'due Ihe dirijo esia carta. .. "sem s^io"' fj'^R 1 .^ oi.s de concurso dc pn.vas ptiblicas no •A.S.I'., endarregou-me o Govcnio — paJ^^'ido-mc para isso - de. fiscalizando as ^'Cieciades dc seguros e capilalizaqao, angariar. ^1^'Hro da mais sa disci])li!ia fiscal, c u vista percemageiis iia longus anos pacifica.s. o /ixinio possivel dc inqiosto de rcnda e seln verba a que eslao sujeitos os contratos
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FUNDADA EM lfl04 Capitol e Reserves 8.204.137,50 Empr6stifnos sSbre hip6lecas . . 4.964.500,00 Smlstros pages 22.489.106.10
AVENIDA RIO BRANCO, 128 - A, 4." andar, salas 407/409 TELEFONE ; 52-4018 -- RIO DE JANEIRO Companhia Franceza de Seguros contra Fogo REPftESENTANTE GERAL PARA O BRASIL DR. ANDRE MIGLIORELLI 94 A005T0 DC V isTA t>E SEGUROS 87
La Fonciere - Incend i e
Pediria a atenqao de V. Excia. sr. Con gressista, -para alguns arguinentqs que, iios, OS tecnicos no assunto, gostarianios de apreseiitar de nossa limitada visao cle especialistas, e — talvez por isso — iucapases de coinpreender como e que nunia bora em que o estimulo em todos os campos da prodtiqao se iiupde — justamente os bomens que elegemos para lutarem em ])rol da melboria de iiossos empreencliinentos. — sejam aqueles (|ue clem golpes de inorle em tao explendida I'onte do provcntos para o Erario Ptiblico.
fjiie e uin truismu — ciiquaiito as styuradoras controlavam severamente seus custos de produ^ao para poder tazer face a concorrencia das congencrcs, tal prohlema nao e.xiste na Cousa I'ublica, e entao, e obvio, unde existia urn einprego criar-.se-fio dez, c o quo custa dcz cruzeiros custard cem. Nao liavera premio que suporte tal ciisto de produ<;ao mas essa historia dos scguros de acidentes, nao cnlhe debater aqui.
Vcrificjue V. Excia. ante estatistica a Sim di.sposiqfio no Departamento N. de Seguro:; e Cajiitalizaqau — (clesastradamente pertencendo ao Ministerio do Traballio qiiantlo como orgao exator que e cleveria voltaipara clonde veio, isto e, para o 'Ministerio cla Fazenda) — que clepois de muito esfbr^o construtivo conseguimos a nuirca ponderavel de quase CrS 500.000.000,00 animis de arrccadaQao. Infeiizmente a qiiase deciina pane dessa soma foi perdida com a passagem [larciai dos segiiros de acidentes do traballio para os brgaos de previdencia social. (Praza ans ecus que essa decisao ainda nao venba a coostituir urn manancial dc aborrecimentos insoluveis para o Governo!!!) Como V. Excia. nao ignora. com a iransfercncia de tais se giiros para aiitaniuias dcixa-se de reccbcr o im])6sto de 4% que recai sdbire os nies-
-mos.
O ([Uc tal resuku;ao rcpiesenta de iicg.itivo |>ara o eslinuilo a iniciativa privada e um capitulo ainda por esci'cver e um prejuizo ainda por avaliar, no cjue toca a rcncla publica, Nem se fale da fontc de "deficits" ((iie. muito breve, tais segiiros represcntarao no.s oreanientos dos Iiistitiilos dc .\]-osentadoria e Ben.sdes. Ja se vc t[uc . em fiitiiro iirio muitr> remntr.'. o (lOverno ['edcral tcra de sofrcr-
Pedi a atcin;au dc V.Excia. -para niais esta Sangria nas emprcsas de scgnros privadosfi coiisa rcccnte a portaria do Ministerio da Fazenda mandando tjne tais suciedadcs recoihessem ao Banco do Brasil, destinaclos ao Banco do Desenvoivimento Economico. 25% sobre suas reservas conslitmclas em 1952Ora, sr. Congressista, apezar dc nao serein imiito conhecido.s, exislein nin Kcgnlamento dc Scgnros e outro Regulamcnto cle Capitalizaqao. Essas dims leis forain elaboradas,no que tangc ao cmprego das reservas, por tecnicos (Jujo cuidado e compelencia o temp^-' veio confirmar. Por isso que as reservas nan sae, como os Icigos pensam. simples acinnulo de lucros, mas imp>orlancias (|ue tern de responder iinediatamentc pelos sinislros ocoi'' ridos (? devidos pela scguradora. entcnderan^ OS atiiarios e espccialisias qne somcnte l)2n^ de facil coloca(;rio (dinheiru em banco a pra?-^ fixo on aviso previo. titulos da divida pU' blica, hipoteCas ate 60% etc.) poclcriam servi'" para a|)lica;;au de tais fundos. Que a prali'-''' vein confirmar o acerto de tais mcdidas. pf dera, V. Excia. verificar (pier entre os scgi|' radnres, grandes segurados. I.R.B. e no pi'O' prio Dcparlamento de Scgnros c Capilaliz^' (;;ao. Assim qnando se jjermitiu a aliena^ao (pieles 25%> dc dificilima realizagao. criou un^ caso delicado para as seguradoras que, afiiialtern graficamente o uumerario, mas nao " Ihcs a.s consequengias. I.s.so porque — fato tern dc fato. pois dele nao podem lan^a^
bToToIOIoroToToloIOIOIOIO
niao eni qiuilquer eventualidade de indenizaJa nao foi certo como V. Excia. ve. . .. pretender-se que 2'3 das disponi- .'jidacles das seguradoras e capitalizai^des le■iiam o niesmo emprego. ou quiqa. jieior « simplesmente fantasliCo! Porque u perigo maioi, reside no fato da definii^ao do qne en'• L'S, Se tal iriterpretaccao, consentanca com limiiar as "disponibilidades" g .. on nielhor as resarvas livres, tive^° aclmite. Mas, se a expressao (ig !"< ^ 3'^plitudc perigosa de faze-la sinonimo 5J. |]^servas" indiscriminadainente. ai entao, pers teremos nm desaslfe em as Gostaria de saber como poderiani saldar os sinistros ocorridos •"ado disjioiiibiliclades ou nume'-xcia coniabilidade como V. ^ expressao "disponibilidade" quer i.t; )■ Cni.ra, i.e. - dinheiro, e Bancos, vei-g, ein conta de movimento) estido,j. " frizemos bem, imobilizaas a ciirto ou longo prazo tentai- locais e aos lavradores. . Condomercio e a industria do pais. Se "'"s carta da segnradora cm que ^'do," " dinheiro que Ihes e denos snjira citados empresser reclainado lao logo dele ^ seguraflora? I'acilicamente i'l atiiw'1 de.scoiierto em .sen patrimdnio
Nao sera ])ossivel sua exist^cia sem a conliancja indispensave! que c a pedra angular eni que repoiusa. Seguro. sr. Congressista. nao se exprime em ternios de capital de um milliao ou dez milhoes. Seguro repousa em ter nios de fiducia, de confianga de iradiqao dc lionradez, tudo propiciado pelo fundaniento das reservas. Sem isso, nao vivera tal institui(;ao, apaniigio dos povos ciidlizadcs. Se retiramos das seguradoras as reservas — que sao a unica garantia dos contratos efetuados, nao Ihes." sera possivel indenizar seja quern for. E nao havendo indenizaqoes prontas e limpas. nao mais baveru confiam^a. Desaparecida esta, repetimos. desaparecera o insti tute do seguro privado.
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N6j cooperomoj para o progresso de fodos oj qua se ecupom de seguros. Coopeiem tombim paro o nesso progresso, Incluindo as componhioi nossas representados em vossas distribuisoes
'"Hcl;. sinistni (|u:ilqncr? \'alcr;'i U't alguem pnneger-sc com uma ajxiliqnidacao sera uma induvida, sr. Congressista. ciilicilP"deria imaginar um ])lanci mais poucas cio opc . . , dci.
Oual sera o lucro do governo com tal poJicica? Deixa de usiifluir aqueles 500 milhoes de cruzeiros unuais de impostos de renda e .selp. .Scn'i essa uma lioa orientaqao. sr. Con gressista? Acreditam certos "tecnicos" que o seguro deve passar em massa para as instituiqocs cle previdencia. confimdindo grosseiramente previclencialismo ( esfera publica ) cum industria do seguro (esfera privada). Se pensam assim socializar a econoinia brasileira. nao seria anies preferivel que buscas?,tm o exem])lo de paises com mais juizo c mais iarga experiencia socialista, para verificarem o iiuc la se lem feito nessc campo? Onde seria encnntrada tal mistura de conLchos distintos: Xa Inglaterra? na Suecia.' .\'os flemais paiscs bahicos cnfim? Em nenhuni! Ningiiern de juizo procura explorar seguro como qncm faz cadeias da felicidade. Seguro sem ressegun> e leiula. E quein quererd ser ressegurador de seguradores insolvaveis?
pouca '"dspcitavei.s e nrgnizadas ainda fun d eiii nossa pobre terra: o seguro priv
O povo do qiial eu faqo parte. sr, Congres.sisla, uac deixa. de reconhecer a bcia intenqao qne Icvou a apre.sentaqao desse projeto. Toclavia. aqiiele.s que. dentre ele. conhecem um
COLONIAL - Companhia Nacional dc Seguros Gcrais
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^^'i-etoria : — Antonio Sanchez de Larragoiti Jdnior — Presidente
Antonio I-nusto Waller - Secretario
Dr. Leonidio Rii)eiro — Supenntendente
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AOOSTO DE 195^
'1ST, De SEGUROS 89
pouco de contabilidade c principidmunte • de tednka de seguros, esses ss desinquietam. Nao ha misterios em economia. Errando-se de tal moiita nao se pode deixar de prever os piores resultados se se levar avante essa apropria^ao das "disponibilidades" das seguradoras, Que o quanto as autarquias, muiio hem. Sera ate um meio de dar urn destino melhor aos dinheiros desses orgaos,^ os quais ate aqui tern servido, como e do donimio ptiblico ao pagamento de uiii funcionalismo fan-
j-ifo cjiiffvvcl. 1 ais verbeies cxplicam por si-
De Eato, c d- -■'e remrnar ao ponto: cunio sera possivel a seguradqra indenizar sens seguvados se suas rcservas estao gravadas em emprestimos a terceiros?
Dizem que os loucos, as criangas e os bebados sao amparados dirctamente pe)a mao de Deus. Num desses cases vamos incidir pe* la incuria com que traiamos nossus ploblemas citais. Apezar de loda essa incuria, nao temos
- - rpin-inc i-lr> ?>tivifladi' iiacioiial. Sena catastiol ramos da atividadc iiacional. Seria catastroU- de despesas, a qualquer outro no mundo dito civilizado. Enfim, e o Governo que mtervem em seara sua. -
Quanto as sociedades de seguros privados, todavia, nao ha justificaliva possivel. Se ja foi criado o Banco.de Desenvolvimento Economico. com. finalidade de solugao para pontns que tais — e, para o qual ja compulsbriainente conOorrem as empresas dc seguros — como onerar mais tais instituigoes, impedindo-lhes, praticamente, a possibilidade de sobreviver Essa impressao que ao Icigo dao as grandes somas das reservas das seguradoras, precisa ser aclarada. Tais reservas nao pertencein de falo as companhias de seguros. Estao a imecliata disposigao das indenizagoes que sc devem pagar, tao logo sc verifiqua. o evenio danoso.
Muita gente ainda classifica crradamente as re.servas de tais empresas, como passivo nao cxigival, querendo equipara-las an capital, ou a fundps livres de reservas. fi desconhecimento total do asunlo. As reservas obrigatbrias. silo, via de regra, de ser classificadas como l-assivo o.vlgivel a ciirto finico^ ja havendo autores quo niuito bem as classificani como f^as-
CO que, ape^iar dos pezares, esta sorte que nos acobcrta, dcixasse de funcionar alguns meses. Teriamos entao a prova provada do que vi-miKs procurando, si'. Congressista. com as paa vr.as mais clias, trazcr a atengao de V. Excia.-' Isso posto, pedimos,"todos nos que dese jaiuos 0 progresso.de nos.sa terra, que V Exc" antes de dar sen volo a tal projeto, tenha ° trabalho de procurar .saber da- realidac daquilo que aparentenientc se faz talvcz coni_^ mclhor das intengdes, mas que resultara no ircmendo dos dcsastrcs. se aprovado nos vi»^ gos termos cm que c suhmetido aos represe" tallies do povo. ^
Permita-me V. Ivxcia., rec.orrlar haver disposigao dos srs. Congressistas os seguin^^^' organs tecnicos que nao tern interesse aigi''^ dc ordem iicsstial junto as enqiresas de -scguf"' e (jue puderao prestar locla a acessoria tcck porventurri desejada pelos dignos Srs. Co^ gressistas; Departainento Xac'ional de Seg ros c Capitalizagao (Mmisterio do 1 rabalb'', Servigo .-\tuarial (Minisierio do Traba'b^ Tnstituto de Resseguros do Brasil (sociee''i <le economia mista).
COMPAXHIA DE SEGL'RUS
Argos Fluminense
TERRKSTRKS E MARITIMOS
Fundada em 1845
A nmis imlUin Coinf^ouhiii dc .SVt/ion.v do Bnisil
Capital realizado : — Cr$ 4.200.000.00
Eni qu:ilq\ier dessas casas, scrao encontrados tecnicos que dcsaconselliarao o evento de tal projetc, como esta redigido.
Fique V. Excia. com a certeza de que, nao, Ihe dando apoio em pleiiario, esta defendendo uma parcela digna e importaniissima de nosso parque industrial e da economia brasikira: — as empresas de seguros privados e eapitalizagao.
Grato pela atengao de V. Excia.
Celio Monteiro
Inspetor de Seguros
Desia
AliangadeMinasGerais
COMPANHIA DE SEGUROS
RUA DOS GOITACAZES, 15, 1.' ondar
BELO HORIZONTE
Fona : 3-4153
Capital subscrito e realizado 5.000.000,00
DIRETORIA:
Dr. Luiz Adelmo Lodi
Dr. Trajano de Miranda Valverde
Dr. Olimpio Felix de Araujo Cintra Pllho
Dr. Alfr^o Egidio de Souza Aranha
Svcursal no Rio de Jansire :
uin iiieia
Coinijareceu ao bakao de uma seguradora ^enbor. tipo de estrangeiro, e, em sua liii'igua, cieclarou que uescjava fazer um ^^8U'o ue -roupa".
luncionario que o atendeu, ao preeii1,, ^ proposia, indagou se ele nao dcsejava
RUA DA AlFANDEGA, 81-A — 2.'
Fone$ 23-0626 e 43-7396
Sucursal em Sao Paulo
10^"''' •'leguro, OS moveis, e obje- que guanu'ciam a sua casa, ao que clc '^I'UiiriOii alirmativainenle.
cht,. ent a respceiiva apolice. a proposta, foi-ih-e, dias depois,
u —J-"beroi , de novo, ao balcao da compaly. R^ra reciamar a nulenizagao a que se eja >-'"'11 direito em face de certa ocorren- •^'->111 OS bens segurados.
'"owlu-. de simstios.
Roo Boroo de Poronapiacabo, 73, • 2.' Tel. 33-4930
Endere?o Telegralico — AlARlMAs
*' inexpenencia do segurado, o fune Prouiuioou-S(j a preenclier o mipi es.5.j
Ih
eniao, aprescniado, para ser preioniuiiariL> pioprio (icsiin.mi' ckocorrido o segurado, surpreso exclainou. Que incendio?! "
O da casa, rcspondeu-lhc o luncionario.
•"oba em minha casa?!. - Quern ^""1 incendio?!. O que houve foi •e e isto que cu quero recebcr.
Co„t^^ |^"'i>em havia cpierido fazer uin segui'c
V Expressaii<io-se mal, porem, na '"'{^ua, entenderam (lue ele dcsejava senatnl roupas contra os riscos de inceiidi
iieriy I'rcpuzeram-lhe estender a cd"a s/" '' ""tros ben.s c ele coiicordou, sempre tra de quo se tratava dc seguros con-
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fundada em 1886
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Subscrito e realizado CrJ 3.000.000,00 RESERVAS
Em 31 de Dezembro de 1952
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nif, me.siiKt afirnmr ijue ct lirilhamisdas ultra),a.-^sou idct-i por niais miinistas one lOssein.
" 'luo^f prograinacfut elaborada, fase.s rr°' ciuujirida em loda.s as B-ve h,o-n^ a-"' 1" Imras <i<i <lia 24 fei-C-|,(.j?'' ^ sessao solcnc de iiitalacao da Cou""la afluencia tao avullada da.s p..^/ I' auflitorio <[(, "Sindieato 'i^acao Seguros Prixados e Caidia^"^I'leiidVl' 'd'i-' " Ini'id da 'Pal) •'^nlenidade, Doclarando iiualadn.s ,1?. ccrtamc. discur.sou o Dr. Vi[•' .^"1" ''all'ez. Presidcme da Cmife■''■'•'i de " dri Siiulicatu das Einjire- de I^rivados c Capitalizac-'ui dn
''ii-stre ppoferida j)or aquc^ '^nnsliliiiu mna lirilhaute ^'eeiueiit 1)
I - ciaisiumu mna linlhaut ^'K'lirr, das ju.stas a.si)iragoe.s du "'lira cnisa nao iiretcndc
dent-""'^'' a servir an ''"pei-.-a,,, '" I'rincii)i()s cniisliliicioiiai.s riue « vida brasileira.
^ palavra i> Dr. Paulu da ''ij Prasii "■■"'"''-'"R' '1" fiistilutii (Ki Res.scgiiros 'iue fin ]iinica.s f c.xjircssiva.s jjalavras, • IK V V .N
,''''A"ei-Q '"d'"Pt;incia do condavf e n <iescjo n-.'..- ''"^''-'do |)or fif |)rfsid!d;i cm cnla- "0 da ' '"I'R o fxitii da Coiifcrfiicia. p - - .Mill ua voiiicrfiicia.
*''^P"P'^"n. fin iirmc dos conilVl"""'""''' " '"'"'"'P' IVn- ((Uf ffz um i)fnetranle cx;imc
.sf.ssaii iircjiaraloria realizada no dia da instalacao da Conl'eiencia, Eoram sens jtresidenccs: Dr. Raul Tole.s Rudge (Incedio e Lucros Ccssantes) : Carlos Paiuleira de Mdu {Trnnsjinrtcs f Cascos); Dr. Augusto Xavier dc Lima (\'ida); Dr. Gabriel Cavour Pena dc Movaes {Aciclcnte do Traballio e Acidemes Pessoais) ; D;. Gcraldo Dias de Olivcira (Autoiiidvcis e Rcsponsabilidade Civil) ; Carlos Abreu Costa (.Veronauticos) Dr, Emilio de Souza Percira RouImi. Fiddidade. A'idros e outrns) : e Dr IAiIktIo Boavista (.Assimtos Gcrais).
Dojiois de dcbatidos os poliiema.s sulimetido.s aos Grupos de Discussau cstes encaininharam as resolucoes re.sjiectivas a Comissan de Coordeiiacao e Redai;:ao. que realizou a ingeme o lirilhaiilc tarefa de eiicaminhar an plenariu. em forma adequada, os projelos do resoliu;a<) a sercm votados ),el;i Couferdicia. Essa Comissiio de Coodernacao e Redaqao foi constitnida da seguinte forma; Prosidente Dr. Rodrigo de Aiidrade Mdlicis; Secretario; Dr. .Vmrnio AJario Ceriif: Vogais; Dr. Anlfmio Alves llraga Dr. Ricardo Xaxacr da Silvcira e l)r Odilon do Beaublair.
No <lia 26, as 17 boras, foi realizada uma •sfs.san i>Ienaria no auditorio do Instiiuto df Ressfgiiro.s do Hrasil. duraiUf a qua! o Dr Amilcar Santos, iiuslre colabora-lor .|„f lem bum-ado as paginas desla jmblifacao i,rnnimcoii uma brillunUe palfstra subor.linuda ao tema "G .se.guro c a .siia cvulncao".
Tmediaiiunfiitf ap,',s essa palestra, foi rea lizada tuna .ses,sHo cinematrogrrifica que obcdcceit a uma bem euidada prngramacao, na i/iial h,L;nraram varms filmes .sdbre a instilnirao'do .scgiiro.
= Capitol
5 Reservos
RAUL MARIO TOSCHI
i'!siTit(3rio Tecnico de Seguros
vciiida i'lpsidenlc Vargas, 435 — II.°
IV- - saia 3.104-A
Teiefoiie : 23-3273
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CrS 34.913.652,20
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= (Pr6dio Pr6prio)
H Smislros pages desde o lundosoo
mint AGOSTO DE
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'^'^"Ppatlr/ *P'c. na atnalidndc. ;ifligciii o f"'® dcfor^"' cspcrtalincnte os i'!^''tda,s f|'""J R'ndcncia.s idliinaincnto niani- (...j," ''P"'" da am[)liai;ao do inlei-vfiicioDti,-. ' ■■'''^'idado scguradora.
,*'""d(js consfcuiivos, esiivfrain l!]'"^'^ f(ii ? '"'rujios dc Di.scussao. iios n'' '' ■' i'niiorlantc imciiinlicncia de jircliininar das 5'^ U'-;cs sub-.
Vi " ''"''iball I'oi allanifnlc clogia- 1,.;. 1-.,.. 'jV "idizado |)or fsse.s (ii'upo.'^. nao
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No clia .seguinte. as 16 lioras, teve liigar. no auditi'iiiu do "Sindieato das l-jiqn-e.sa-s de Segnro.s I'rivado.s c Cajiitalizaeao do K'io dc Janeiro", uma ntitra .sessao ])!en;iria. na qua! se fez ouvir n Dr. Tbemistoclos C'avalcanti. Pn,lui-ador da Re|)i'iblica e Direior da Iniculd.ade Xaeiiinal de Economia,((ue ],i-oferiii uma pales tra .sdhrc OS asjicetos soeiais do segiim privado ["inalmenle, a 28 de ago.sto, love jiijrar pela. inrmlia uma ses.sao j)ien;iria, na (|nal fonini disciilidas e tqirovadas as importaiite rc.-nj|uedes (la Confereiieia que, soin duvida, eoiisiib.spuiciam tun jirograma capaz dc condtizir o inercndo segurador nacionai a novas e imporlanies conqtii.stas, cap;!cilaiido-o a pre.suir tuna coojieraicao cada vcz mainr ao ]>rogres.so da economia brasileira.
A tiirdu tlesse niesnio dia. foi real'zada a sfs.sru) soleno dc enccirainenU). ija (jiial disciirsaram o Dr. Vicente dc Paiilo Gallicz. o Sr. Alcindo Brito. em tuimc dos Congressislas visitantes, c n T)r-.Aii^eio Mariu Cerno. Secretapn Geral da Confcrcncia.
Falaram ainda: y Dr. Gal)riel dc Morals. 0 Dr. I'aiilo da Caniara c n i)ci)utado Carlos Iaiz.
Dnraiite o cerlaine fni ainda rcalizado um prnj^rama de atividadcs socials, tcndo-sa feito realizar. no d'a da instnlagao. iiii) "cocktail" no Cltihc d" Segiiradorcs c IkuKiiiciros^ ol'crecitlo pela Conlereiicia. O Instilnto de Keseguros do I'rasil, cm sna sedc. ofereccti. tanil)ein. mn "cnck-lail" a IikIos os paiiicipantcs do con clave. .\ "Stil Anierirti ('ia. Xacional dc .Scguros dc Vida" quo liavia ci^nvidado n nieio .segurador para uin cock-tail" na .sedc do Jnckc}' Club, viu-se iinpcdida de realizar e.s.sa reuniao social, jieln fato dcflagrada a grcve dos gar^ons do Rio de Janeiro^ iirio ter podiclo fuucionar o bar do Jockey Club.
Xo dia 27, foi realizado no Country Club, um jantar (pie o .Sindicalo das Icnqu'csas dc Seguros privados c CaiiitaHzacao do Rio dc Janeiro ofercccu a todos os participantc.s cla ,'onferencia. Durantc o agape, discursou o D--
Vicente de Paulo Gaeliez. cabendo ao Dr. Geral-'| do Dia.s dc Oiiveira. cm nomc dos t.'ongre.ssistas ] visitantes, a oraQ.au dc agradccinicnlo.
A Coiiferencia contou. ainda. com um Co-, tc dc Senhoras. presidido por D. Dulcc Loire? 'i'orrcao, au (jual coubc a incumbcucia de promover a execuicau tic um programa social^ c.-- , l>cciaImcnto dedicado ;'i-s Senhoras dos congrcssi.stas visitantes. |
A Comissao Organizadora c suas rcspco reucia, (jue rcaliz.ou uma larcla (bgna dos aiaiores aplausos ])elo brilho c ciicicncia (pie sot'" , be em()restar a organiz.agao do cci'iamc. coul"" , com a coiaboragao de varitus Sub-ComissoeS • : quo muito contribuiram para o csito rctumbaiitc quc. iiu'gavelmente. o certaine alcancou.
A Comi.ssao Organizadora. c suas rcsptJL^ fiva.s sub-comissdcH. cstivcram assim constitn'"'; das. , :
CGMISSAO ORGAXIZ.\DOR.V — [W
deiitc: Dr. Vicente de I'aulo Galliez; I'residentc ; Rodrigo de .kudradc Medici?'
Secretariu (Jeral: Dr. .\iigelo Mario Ccrn'-''ti, Secretario: Dr. J. J. de Souza Mendes; '
rciro: Sebastian Lafuenle. Ciuiiixxiin /brr/'""' (Ic luiiira Rresidentc; Dr. Paulo Lcopolc''' ' i'creira da Camara; Membros: Dep. CarD' C'oimbra da Luz. Dr. Painpbilo T'edrcira Prci'"'' ,
de Carvalho. Dr. Jose Carlo.s dc Macedo Soarcs ^r, .Affoiiso Pena Junior. Scnador Othon Mader, Antomo Sanchez do I.arragoiti Junior. Dep. Luiz D'as Lins. Dr. .-\iitdnio .Alves Braga Dr. Gabriel Cavour Pena de Moraes, Dr. Geraldo Dias M. dc Oiiveira .-\nacleio TheoS^nes de Carii. Dr. Joao Borges Filho. .-klfredu g}'diu do Souza .Aranha, .Americo Roclrigues.
Carlos Guiule e Donald de -Azamljuja -owiirics, Comssiio dc Rccchimenio dc Crc^ncwis : Presidente ; .Avnaldo Gro.ss ; Mem'*■05: Dr. J.J. de Souza Mendes e Ricardo Mau'Ogoidato Siih-Coiiiissao dc Aliridndcs Sociais 'csidente: Dr. Roberto Teixcira Buav:,sta: j.i Dr. .Augustu Xavier de Lima. Ma-"-j.- ^onscca GuimaiTics. Ociavio Ferrcira
Xoval Junior e Snrt. Dulce Loires Torreao. Siib-coiirissao dc ReccpcCio c hospcdagcm Pre sidente; Walter Grimmer; Membros Dr. Oth on Lynch Bezerra de Melo Jr.^ Jose Xobre Fernandes, Christovao cle Aloura. Artur .A. Franco de Sa e J-afayeite Miranda Valverde. Sub-comissao dc Piib'lkidadc Presidente; Dr. Raul Telles Rudge: Membros: Dr. (Adilon de Beauclai'i', .Mariano Badenes e ■Ariioldo Brito. Hst-' de parabens o mercado segurador uacional tpte firmou, com a Conferencia realizada. um teslemunho nao so da impurlancia (luc ele assume na estrutura econnmica e social (iu ixiis mas tambem do elevado grau de evolugao ja atiugido no Brasil pela instituigao do seguru privado.
1 Conferencia Brasileira de Seguros Privados
ft.s-se magniiico certame do nieio .segurador uacional encerrou-.se a. 28 de ■igosto dc 1953. isto c. iioucos dias depois de serem conchudos os trabalhos de redagrio v composigao do prescnle numcrn da "Revista de Seguros For esse :'ato. sbmeuie em iiussa edigao dc setcmbro p. vindouro daremos dmilgagao ^"tiis pormenoiizada dos trabalhos da Conferencia, incluindo os vavios e bri■nantcs tiiscursos proferidos. Xcsie numero. diante do (pie ja ficou cxphcado. t-renas eslampamo.s o rcduzido noiiciarin conslaiite destas paginas.
Movimento
do
n^n^nvolvimento dos ^ervjgos do
Flagrantes toinados quando o Sr. Vicente de Paulo Galliez, Presidente da I Conferencia Brasileira de Seguro.s Privados, pronunciava o Disciirso de Instala§ao dos Trabalhos daquele certame,
Geral
SAPS Mddia Annal ESPECIFKACAO Nov. 1940 a Dei. -^950 Jan. 1951 a Junho 1953 Aeiesctino M M M Ov. compradores dos Postos 3 914 947 1 444 25S 12.42'2 223 .3 S67 (12 ov J venda dos Postos nv J vendas das Barracas Cr8 3.5 322 260,(19 Cr$ ll)().t)fi'.440,('0 !Cr$ 102 845 173,30 CtS 070.496,00 '(>$ .3.858.774,00 217.3% 167,8% 184.9% 44,5% 94 AGOSTO PE produtjao da C rania
-.SEpUfiOS
SAPS Inaugurados pela Exiilenfes atualmente Existenies cm aanelto de 1951 atual Admlnislracao
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SELE9OES lAPest... icas
— Apodcrott-se dc ccrcn dc 350 mil crucciros do lAPI — Foi apiirado uni desfakjiie cic CrS 345.232.70 na Cai.xa do I..A.P.I., em Duque de Caxias, Lvstado do Rk.' dc faneiro. (Do "Gloho". de 12-8-19.5.3).
— Sumidos por cucaiUo os uparhiiiwiuos do lAPETC — Scgundo declaraqao do vereador Laiiro Leao 0 lAPirfC fez construir 110 ano passado 324 ajjartanieiuo;; para serem aliigados aos seus associados. declaragao coiifirmada pelo Sr. Tufik Matras. amigo diretnr do Departainento de .Aplicaqao de Re.servas do Instituto e em cuja geslai) tiveram inidio a.s ohrafl, Entretantc, no cdiial para locacao <!(>s aliididos apartamentos o mimcro dele.s licou redazido a 292, ignoraiido-se o destino dado an^ 32 restantes.
(Do "O Jonial". de 12-8-195;.
—■ 0 hixfiluto dos fudiislridriox piaiitovc uqdes dc despcjo — O I. .\. P. 1. propds 34 0(dcj de despcjo. que forani disiriluiidos cis quatro Varas da Fazciirla Pdhlica. (Do "(J Globo" de 11-8-1953).
\. da R. — Entrc o> "dcsijcjaixlos" figuram seis niulhere.s. ao (iiie pre>iimimos viin-a.s de coiitribiiiiite.s. Chania-sc a islo "a.S!ii.steiicia social".
BOM SENHORIO
Segundo iioticiaram n.- joniai,-. desla Cajjital, 0 In.stduto de -Aposentadcrias e Peiisde.s dos rndustriarins reqiicrerain no mcs de agd.slu dcste ano o despcjo dc 3-| inquilino.s,
A Senatoria pelo Maranhao
tendo sido os leitus re.spcclivos distribuidiwj as quatro Varas da Fazenda Piiblica, 'i Pela relaqao dos "despejanclos", vemoSj, cpie nao .sc trata de nenhuina finna comcvcial tiido indicando que sao locatai'ios de imidade-') residciiciais para suas pruprias nioradias. ocupii" das provavelmente jwr cuiitribuintes do tituto, entre os quais seis muihcrcs.'
Nao .sabemos quais iis motivos das acnf-' ora ajuizada,s, mas t) '[uc parece fora de dO' vida e que o I..A.P. I, c um scnhorio com", ciualqiier outro.
O ME.VOR MUNICIPIO DO BR.ASIL V'
i'ubhcainos. cm outra cdi<;rio desta 8®" vista, uma relaqac.. cics dez inaiorc.s nuinicip'"'' do Bra,sil.
•Ao fim da niiia em ijue comentavaFi"" 0 a.ssuntc, deciaranios (jiu. conin contraste. parecia cportuna iiidicar qua! era o nienor V de Nilopolis. 110 Estado d,, Rio dc
-Ainda bcm que disseinos quo era, pot'l'^^i ja agora, perdeu elc essa qualidade, que
tcniada pelo numicipio de .Aguas de S. recein criado 110 Estado de Sao Paulo, superficie nao excede a tres quilAmetros drados. Caberia cle, tcido inleini dentro ' .Acroporto Santos Dumont,
Trata-se de uma estancia bahiearia, P um::i populaqao de residentes de cerca de ( habilantes. Pelo ultimo censo a popuM. presente no tcrritorio do entac) fiituro (f ct|)io era dc 459 pessoas, das (jiiais 145 n^o sidentes. provavelmente \ eranistas.
A INDEPENDENCIA
C't )M] '.\XH1.\ OF. SIff.PROS f.ER.MS
Riia .Mexico. K,8. 3." andar — Rio dc janeirn
Capital c R■.■^erva^ CrS 11 124,500,00
Im cndi" - Tramspnrtc.s - At.tomdvn.s - Acidente.s Pessoais « Re-sponsabilidadc Civil
IVesideiue - l-iccnte de Paula Callirc
Diretores
Fenmudo dc Lamarc. Lunano Mariuo Crespi. Lul= R. dc Sau,a Dautas
Sucursais - S^n Paulo e Nordeste (Recife)
Agencias : - - Porto Alegre Cttritiba - Reio H«-izonte -
Vitdna - Salvador — Sao la.i, Reicm _ Manaus
^iguras em cunfruino HENRIUL'F. LA^OLQUE DE ALMEIDA, e C.ARVALl-K >
•-lARAES, portador de "prendas domesticas".
2 pjj'^ noticia, alem de certa, vae dc Herodes
r. Nao com os vagares do viajor que ha mas tras
0 sti costas, sequinho da silva e melo, munlQijes de boca, reunindo caucop^ e contimja, cat aqui, cat Coin'-,^ ''^^sesperada eaqa dum oasis, — poreni solidez da piramide dc Keops.
0 "ot.cia sera esta, no final das contas? Henrique La Rocqiic de Almeia senator.a pelo Mara-
^'^•c6e • <^siaao natal, nas proximas cciq cadeira que se vagou no Monroe 3 morte do saudoso Clodomir Cardoso. li-i Jr^"'''dato jjcla icgciuia de qua! partido po- oco
''^siclade. E ten
pergumara o Iciior. Prucedc a cupci; issu inesniUj que se rcsponda hapil, I'ehi Icgencia do nuijur.iario
O aajeiivo parecc acertadc. isso por^'Opiego do termo mujoniario em redp?,, Partido Social Democratico, sera oiie.stf I-J-spec'ie de cunversa para pnyiii((i ""OQ,. J 1'. 0 , ' 9'^lho. Se nas elei^ues passadas u • S n aaqi,^.i. "''o se apresentou comu pro);netano "a C(/ c quando e.a tido e havido ^goi-q agremia(;ao polilica ulicial.
'"'"Ofo tempo em que virou u'uju dc • duiito menos.
De&dc l^^lo Jj ciitrando na li((a apadrinhado ■' arRg.-j ^ com a possibilidade de obter oulros partidos. o sr. Henrique
'^aclfi'i Almeida tem aspeto de "bar(o leitoi quo perdde n lenno, se Ihe
parece de ndc e nao coinbina com o seu aliinete dc gravata).
O sr. Henrique La Rocque nao se apresenta sozinho no cainpo de luta. Aparece um iJidadao de nome Carvalho Guimaraes, apoiado pelo senador \'itorino Freire, do P. S. T. niaranhense. e ainda (a se acreditar no juraniento do citado senador), sob fianqa do sr. Eugenio de Barros. atual governante da ter ra que tem palmeiras oiide canta o .sabia.
A CAgA DE VTTAMINAS
Quern conhece o senador Vitorino Freire, csta larco dc saber que a magresa o ataca em duas (rentes : no fisico e na politica. A priiiie.ra conai^ao, nem de longe o incomoda. O se,- cmipado cle carnes, nao representa pecado no (jue lala a estecica moclerna. f az-se ginastica; ciitra-se em rigorosos jejuns; toina-se reme dies espec'.alisaclos — tudo isso com o proposito de obter a magresa dum arenque. LRAbilO, se vivo fora, escreveria um compendio sobre "O Eiogio De Ser Magro". .^goia, quancio .se e politico, a carencia de gonluni em votos^ nao e recomendavel. O sr. viioriiio Freire supoe que um tal estado, duiiia tristesa 99 virgula 2, tem a sua fonte no JAS.T. — partido verdadeiramente aneniico.
Logo — no intuito de eleger o sr. Car valho (juimaraes — pensa em beneiiciar a p.'opria gorclura eleitnral.
Porein, cle que maneira. senhores meus ? Ahandonando a presideiicia e as fileiras do Partido Social Trabalhista pelas colunas do soit-dis<i>it majoritario P.S.D. — a exemplo do ralo que sc apressa em abandonar o iiavio quancio perccbe o naufragio,
Janei'''''i|
I
I
^TLAS Assurance Company Limited. Capital decl.arado e realizado para o brasil Cr$ 1.000.000,00 FOGO - LUCROS CESSANIES - TRANSPORTESCASCOS - VITRINES - ROUBO w Agentes; WILSON JEANS & CIA. LTOA. Av. RIo Branco 2G - A - 8.° Rl® 97
Acontece, eiiUciaiilUj qiic 'Ij" s'r, \'iluriiio I'reire iiao loi leliz na cscoina do iapete que me scrvira tie palco ao salto tnplice.
O F-S-Jj. se enconii-a num vercladeiru estado de decoinposi»^ao. 1."} Agiia-se niinia k'nga-lcucja dos aenionios; l.") g-eiiie pulatido lora do sen arcabouqo, a exemplo das raiasanas do navio em nsco de iiaulragio.
O inaliito, no sen lingiiajar piloresco, iiilerpretaria a situa^ao exam do candidato sr. Carvallio (.niiniaraes : sua vida publica, despida d(! meritos, da a ideia'de uiu cavalheii-o no tnato sent caclwrro.
L, iia hita pela senatoria maranheise, qual 0 adversario que llie surge em campo? Rem mais iiem inenos que o sr. Jdennque La Kocque de .-\lmeida, um cootcrraneo " de Goncalves Dias ; um cabo^a chata de lei.
Homem dinamico, povtanto. Um desmentido formal aquele sen ar Ijanzeiro, de qucni dormita por traz dos oculns hranco.s. lUstamos, em sunia, iia preseii(;a de dois polos : o honwiii rcalidade e o lioiiran pronicsso. Se a realidade e coiisa viva, palpavel e ([ue se enxcrga, promessa tern o arcabuuqo "u a iinagem d'linia simples cogitagao ; ou, lalvez, a mcorpoi-ea realidade de um soiiho.
U Maraiihrio forma eiitre os Estados brasileiros de maior vcjlume gengrafico. Se I'oi prriviiioia que a ciiUura e o poder dos seu.s filhos loniaram mereced<jra dtj apelitlo de .-ifeiiiis hrasilcira, — tiojc, u sen descredito e dc la! sorie, que us luimorisias de cale passaram a cliama-la de npciuis hrasileira. .-\te bem pouco tempo, estava iia vangiiarda dus demaes I'istados do Rrasil, (|uaiUo ao numero de le])vosos.
Suas riquesa.s luitivas, jjcrmauecem cstagnadas: us metodos de cultura. iineiramentc juiiTiitivo.s. Isso pi.T'iue laitu ao Maranbao a v<iitcadr de <(iiem saiba (juerer; a atividade de ([uem sidba scr ativiq sem esquecer que o irabal),i, seja qual for a sua nalureza ou prf)piii-gau — eareee de m^lodo. I")e ordem,
b'-stando no cliiema de eleger um tcixciro seiiador pelo Maranhao. de que nianeira o elei(or porlcra faser divagacoes. para cscolha do ntididato. entre as i-ersoiiaiidades de um
J[etiri<iue La R<jc(iue
Carvallio Guimarfie.s? A pni>j)ria iiidecisao. j seria um alestudo de burrice. !)a incapaci(lade de asfallar o diarco que se loniou fisienomia previlegiada do inleliz Esiado nortista.
E nao se fale sumentc quanto ao lacio material. O sr, Heiirifjue l,a Kocque de M' meida e possuidor de virtudes intelcclilaes qu2 de modo algum deslustrani a icrra que f sua, e quo, em tempos ido.s. serviu de ber?" , a Odorico Mendes (chamado de "Home'"'' ' e Virgilio bra.sileiro")^ ao lalinista SotefO dos keis, ao esiili.sta exemplar (pie foi Jo!'" Francisco Lisbfia, ao poela (jougaives da celebre cangiio do exilio. i
dc Alnieifla e de um
Oualquer maranhese (juc deseje o tc.
(I nascimeiito do sen Estado. nao eiicontrara vidas quanto ao candidato a cscolher para s®' ! nador, i-Jomem que, ao sair drj Seiiaclo Federa''-' venha a .ser apontado e eleitu para um cafll" onde nielliur endontre espan.sao a sua cap''' cidade realigadora. j(
Ningucm nega ao sr. (.'arvalho (liii'""': nie.s o ser portador de volumoso raino "prendas (lomesticas". CoiitiKb.', <, ramaili'''!' na(> coiTespnndc ao cargo- O Seiiado Fedcf"' c.xige credenria! imiito mais sc'ria.
Xo segui-o. seja qual for a sua modalidade, (Je bens, de pessoas, de vida, se miituo. "lantiiTio. lerresire, comercial ou civil, o de que .se (:ogita. como fundamento contratual, R '■'Frigagao assumida pelo segurador de '"^^urado por prejuizos sofridos, '''"''^eciuencia de riscos previstos. Xatural1"^' P^i'a gozar das vantagens da apc'in cp f' ° ''Rdo de um direito material, tern uut-^'"!" coni(j partc do contralo, de, por 'uissos •'"u'lem OS sens compronrp ^"cligo Ci\il Brasileiro, no RUrn ' "CunsKlera-se contrato de seeom R"''' q'UfI uiiia das partes se ubriga
iiKP 'u^'i'iuie a paga de um premio, tiiti' <10 prejuizo resultanie de riscos ""'■••s previstos no contrato".
de S.- T 0 objeio do contrato 'l«e e logico e tundaanental naiiire/a ilo iisco, nas diversas " de seguros, esta esse elcmento de lal ciai "ucuiaclo ao eoiurato como parte essenl"''-'uuzina eieiius se 0 risco antes de comecpir o scgui'o. foriH^ l^''^''d<'de que no i.)ireHo Jtaliano, coii<■ outniia Lcsarc Vivante. admiie-se u ^^suro m- " ' "(n,. J" exista, mas se
-i''ttiiic3itiiiMmifC3iii(iiiiifiic3iiiiiiiimic}iiiiiii(iinciiiiiiii"'f cuntr.^'d
I Nortli British k Mercantile!
1 I' = Ineurance Company Limited |
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1 sSO PAULO
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S Q de Alogoos.
u ignoravaiu .1 .miu cxiuigao. va se I'Ortaiitu, o -seguro de um navio qu Portr, \ tivesse aluiidado on de salvamonto scgtu-a-io, r"Ulo de visla de que o 'i' verciaoe. eiemeiito esseiicial do con'"ent ^ ^ ^'^SUro niariiiiuo e pelo sen desapareci- P'Uo ^ '''-■guro se aimia, observa .1- C. Sanigiit-Q ijue o ohjeto auiemico do sea Cols •-V-iuio cumiimenle sc diz. e A. ^ tCiirsu (L- Dueilo Comercial .Maritimo ^•^Onaiitico).
por floriano
Ivo Junior
No Direito de outrus paises, como o italiaiio e o francc.s, idciitica e a posigao que Cesare Vivante, Alauzef, I'ouget e-Ciiafton assumem face a' iiatureza juridica do risco.
Vivante considera o seguro cbmo um ato dc prevideiicia e de simples adniinislragao ])ara o .segurado, que jirocura por-se a salvo dos perigos que ameagam o sen patrimonio e a sua pessoa, acrescciitando que o risco a que se acliH exjiosto o patrimonio ou a pessoa do segurado, conslitiii o objeto do contrato de .seguro.
Inegavelmeiue, a preocupagao do segu rador, no aceitar a proiiosta do segurado, e eslahelecer a uatnreza do nsco do seguro. ranto maii.axs sej.am sua possibiiidade e mdenizagao de prejuizos, tamo mais elevados os premios e Os rigores das ciausulas cumratiiai.s, spencer \ amprt?, iiu sen Manual do Di reito Livil Hra.silciro, diz (jue o rjsco e o jierigo pussivel que pude corrcr o ubjeio segu rado, urgiuiientamio. por oiitro lado, Clovis llevillaqua. ao comeniar o Cikligo Civil, ser a risco o i>erigo ((uc pude coircr o objdo segu rado, em consc()iieiicia de um acontccimento Uitiiro, csiranhu a vonlade das paries.
^ " "R' juridicu por nieio do "•IS ()(, jiessoas -se obrigam, pur
reciproco. a dar, fazer ou nnc It; 1^. "fjuiiiu coi
iiKgado a(j OS cuiiiraeiites i; iguosent .1 V » IK V...., Nr.. de q-|' S"uui coisa, (i) .seguro. pelo sen can'iter
^•'"Rilidade, e, nao so iim contralo pci
premiodc no .Concurso de
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CONTRASTES k CONFRUNTOS
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O Risco
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nos Seguros
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fillllllt]|||||||||||IE!3liniIltliK}lllllllll!lltltllllimniE3IIM>^''^^^A(^ AGOSTO DE -"" ^'""
1 ) I5T/ De Arligc
.'^'"Uiitatrvo e (iiieroso, mas, tainli<3n) uecessariamcnte por que, como ; "tai 1 'Itqjcndi-' de coisa uiccrla. ia. de ^ ua pnipria comU'iUiagao do contrato diovj^, I*"® ate juridico, a cxisteiicia irreRiiitj, do risen, como finalidade prcpoiideSeguros^, no DIA CONTINENTAl DO SEGURO, em 1953 SEGUROS
Clovis licvilaqua, hq Direito das Ohrigagoes. Carvalho de Mendonga, nos sens Contralos no Direito Civil Brasileiro, e .\fonso Dioui.sio Gania. na Teoria e Pratica dos Contratos. aludem si impontmcia do risco nos contratos d-e seguros.
Valdetnar FMrreira, iias Instituigoos do Direito Comercial, focaliza o (lue representa o fuliiro como uma incognita cruciante a toda a gente. .\ssegiira-lo f' a preoctipagao maior. .A economia de cada individiio pode sc 0*0115titiiir 110 anibicionado csiado de garantia futura. desde (|ue sc possa capiuilizar fimdos dc rc.scrva. Mas, i|iicni jiodcni garaiitiv qiic e.ssa .sitiiagfio iiao cslcja condicionada a iusiicessos de ne,g('>cios. a ocorrcncias fortuitas que independain da vonUidc individual f NccessariameiUc para (Iciifeiider-se de tais ris cos, 0 honiom civilizado. o lioinem moderno ]>rociira criar os mcios de ovita-Ios c. se consuiiiados, (le rcparar os danos deles resiiltaiiImprensos promovido pelo vComite Pernambucano de
tes. Vem dai a institui^atj do scguro como instriunento de prote(;ao do risdo.'
Adauto Fernandes, no seu Dirfiio Indu.strial Brasileiro, tecendo dsnioradas considera(;oes sobre a natureza dos riscos profissionais iia atividade laborista, observa a importancia exercida pelos coniratos de seguros contra acidentes no ti-abalho, face ai obrigaioriedadc de indenisaqao dos pejiiizos deles rcsnltanles, E o risco esta de tal modo vinciilado ao contrato de segiiro qiie, iiulo sera csse contrato quando o risco se filiar a atos ilicitos do segurado. do beneliciado pelo seguro, oti dos representantes e prepostos, qtier de uni, qiier de (Hi iro fCcdigd Civil ariigd 1 ,436).
Xo .seu Codigo Civil comeiitado, Clovis Beviliacjua atlniite (jue o projirio segurado pode acaiitelar-se contra o.s riscos da falencia ou da insolvencia do segurador, considerando-se esta tima operaqt'io licita. iima vez qtie nao atribiii niaior valor ao objeto segurado, iiem 0 assegiira pela totalidade imais de nma vez, O risco deste .seguro e diverso. outro c 0 objeto segurado, embora identico seja o proposito evitar ou atenuar o dano previsto, E' interessante observar cbnio o honiem moclerno procura proteger-se contra riscos e prejuizos no ambilo de suas atividades cotidianas : particular, piiblicu ou profissional. Xo catnpo das relagdes mercantis, por exemplo. o conierciante, afora a garantia que institui ao seu negocio pelo contrato dc seguro. prociirapor outro lado, e(juilibrar-se minia inargeni de ludro face as oscilai^oes do inercado, .Aparccem, entfio, us Bolsas de Alercadorias coiiio drgaos nonnalizadores da oferta e da pro cura. hoje tomando posii^ao para caractcrizar-se canio um ramo cspccializatlu do Direito, E, segundo o pronunciamento de alguns juristas, o seguro tanibem se encaniinha no sentido de uma legislaqao independente, Ontem, no Direito de outros paises. cuino no Direito Brasileiro, o .seguro se regulamcntava ])or leis esparsas e deficienies. Hoje. porem, outra e a sua situaqao face aos iiKxlernos tratados de Direito, porquanlo ja se iiKrurjJora ;iJ legisla^ao dos cddigos civil e coincrcial, exlendendo-se. lamb(2ni, ais dnulrina.s do Direito '.VTaritimo e Aeronuutico.
Ja nao se compreende, dcvido ao impiilso I- desenvolvimento do scgairo no imindo inofleriio. que exista hoje contrato de seguro .sein companllia segnradora que assnma sisteniaiicamcnlc os risrt'S de outrcni, reuniiulo, coiik.) observa A'ivaiitc, coin as contribuii^i'ies dos segnrados fundo.^ t-ajiazes de fornecerein os ca pitals neccssat-io.s aos pagamentos prometidos, Mario Rivarola, no sen Tralado de Dcrecbo Cotnercial Argcniino,. enxerga no .seguro
0 cunjunto de uperaijoes ijue se eietuam no co-:] mercio dos riscos. nuns casos, uu pelo Esta*^ do, em outrii-s, i-endentes a organizar existen-cias econoinicas aiuais, a fiin de atenderein-s^ prestaijoes ou obriga(;des c'riadas por leis O"', por coniratos. relativas a fatos possiveis oj"! futuros, coinpreendidos nos riscos-(Comeiita"' rios de Vakleinar Ferreira nas fnslilui<;'»es do Direito Coincrcial).
Alfredo Manes, iia sua Teoria y I'raiii^ del Seguro, apoiua o funclamemo de ajiida nanceira do seguro, ajiida iniitua. nas provavej' sittiaqoes de necessidadcs loriuitas e larifav^l' (juando graiule minn'ro de enliclades ecunniH'' , cas se veeni anieac^adas ])or pcrigos ou risC!'' , aitalogo.s.
A significagao do seguro e inegavel. ponde por riscos dc daiiu, lesfio e morte qua'b | protege a vida hiiinana, extendo-se tainb^^ (omo regime previclenciarin as enlcrmidad^' acidentes e invalidez, Na escala da ativicla j mercantil, poe a salvo prejuizos decorreii'^ de incendios e furtos, que ocorram nos zen.s, depositos, no trafego das mercado''^' em transportes terrestres. maritimos e aef"^^, chegando mesrno a garantir riscos re.sulta'j dc feiKHiieno.s naturai's e de atos dc bcl's lancia. ^
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I DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL CM 1.500.000.00 1
Bouchet e Cadere admitem a iiiflu'^"),, g do seguro nas relaqdes de credito, jiela § que se faz do eslabelecimento segurado <l<-" ^ Iro cujos neg()cios nao cstao devidatncnt'-' raiuidos, -A finnu industrial ou coniercial rada, goza. indiscutivelmente. de inaior do que aqiiela dujos riscos estfio a descob'^ F, contra os riscos de in.solvpncia. cle 4",^,(< e infidelidade de ompregados, o proprio ct'" prnk- ser segurado, O risco c. ponanto. o to fundanienlal do seguro,
No proximo numero;
Discursos e Resolu^oes
I Conferencia
Brasileira de Seguro^
Privados
Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.
Av. Rio Branco 26 - A - 8.« Rio llllltlltiRJiiiiitlliil
AFARELHAMENTOS OE PBOTEqAO CONTRA TODO&
-• O'i PERIGOS : NA TERRA, NO MAR E NO AR
INOUSTfilA BRASItEIRA
6c(Ho8 pora esmeril c soldc, - Ccpccetes paro icio de areic
- ExIinlor« e cargos de todos os lipos e lomonhos - Capacetes e escudoi de fibra para soldo eielrico e oxrgenlo. Copccelos, luvas, ovonlois e rowpos de obesloj e couro poro fornoihos Escofondros r artigos poro merguihodores — Moscoros coniro poeiro .^Deltos. — Moscoros contra gases -ndostrlois.
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100
AGOSTO DE SEGUROS 101
OS 6NUS DA LONGEVIDADE
O presldenio do Sociedode Americono para Pesquisos s6bre o Cancer, Or. W. Steincr chegou 6 conclusao do quo 0 morlolidade otuol, por concef, nos Estodos Unidos 6 do 200.000 pesseos por ono, com um croicimento medio onuol de 3%, em consequencio de ser coda vei moior c nOmoro de velhos.
Observou, porem, o Dr. Sleiner que lolvez as estotisticos noo reflilom exotomenle o grovidode do situo;oo por vdrios motfvos, sendo possivel que o raorlo'idode olconce mesmo um Indies muilo mols eievodo, que ele eslimri lenhc olingido o 300.000 em 1948.
6 o reconhecimento expretso e expresiivo po' porlo do povo do <sPcro1a dos Anlilhos>x oo denodo e 00 heroismo doqueles oos quots se ocho ofeto o ingroto 0 ingenlo lorefo do preserver os bens e as vidos dos quo se ochom gmep^odas pelos chomos, que noo ditlinguem ricos nem pebres, nem escolhem dias nam horos poro so manifestorem com lodo o seu poder de deslru icdo.
Rememoror oqui o que ceo que lem sido o troboho desser. obscures botalhadores, que velom dio e nolle, incossonlementa, oguordondo, desperlos, o loqu' do «fogo> quo os conclome o cumprlr, mols uma veli o suo missoQ solvodoro, 6 torefa que nos parece desneceesdrio,
Aludindo oo foto do erecoo do monumento a q"* ocimo oludimos, dersomlnado ^<Pan1eon dos BombeirosX' queremos, loo somente, chomor o olencoo poro o olio se"' srbllidode do povo cubono, que soube golvonizor, umo obro imperecivel, o seu imorredouro reconhocimeii" dqueles quo souberom tornor-se dignos desso homenP gem e desse tribulo de grolidoo.
MONOPbllO DE SECUROS DE ACIDENTES
^ Sob o lllulo que encimo estos linhos publicou o * snilof Mcfcantil:> dcsto Copilol, ediqoo do 15/5/53, ° «g«inlo nolo :
i
® ® InsMfuio que ma'n vem pressionondo a ' pollticos, no senlido de eonseguir o monoigg seguros de ocidenles do trobolho. No enlonlo, 'em copacidode sequer poro otender oos servicos medicos a- j
'eceb ' ogoro, q Cio. Usinos Nocionois ocobo dc lodo' lAPI, no senlido de permillr que uio jj *. da regloo onde esid insloloda foqam
'®''viqos medicos perlencenles a empresa. Imogi'oslilulo com o monop6lio dos seguros ds ocidos Irobolhodoros no induslrioj.,
8,8% no numero lolol de unidodes. O Brosil possuio, no fim do 1952, 564.361 unidodet. No mesmo epoco, bovio 6 milhoes de molociclos e 6,6 milhoes de Irolores cm operoqoo cm lodo o ntundo. No Grd-Brelonho, o numero do oulomoveis, cominhoes e onibus era de 3,5 milhoes.
AVIACAC CIVIL
MAIS MEDICOS. -
Hci cerco do 900 mil medicos em otividode no mundo. Admile-sc, porem, quo o numero necessorio porti monter um podroo sonildrio elemenlor lerio de sei acimci dc dobro do exi$fen1«.
Urn mMhoo de lei'os. nos hospitals, senam precisos* poro olendei' oos cosos do luberculose. So no Indio. 100 milhdes do pessoor. sofrem do molorio o 3 milhSes morrem pnuolmento vilimos desse mol, se bem que esso docn;a Isnho sido conlrolodo em muitos regioes do globo, gro^os d oplicocoo do DDT, a um pre^o muito bcixo, do cerco do 15 o 20 ceniovos do dolor, por pessoo, (Do um relolorio do ONU).
DISTRIBUICAO DA RENDA MUNDIAL
ACIDENTES DOMESTICOS
'Qtiloj ° 26.000, pessoos, segundo eslolislicos leseguros norte-omericono, di - . ""almente nos Eslodos Unidos, era consequencio ooseiros.
"''eiro. ocidenles lolois ocorridos nos boc dSc '^i ® no rozQc dc um por cenio poro 05 homens
rico POf do
AUMENTO DA PRODUCAO MUNDIAL
Mo lislo dos poises que mois se deslocorom pelo oumenlo de producoo, dc 1950 poro 1951, excluindose minerocoo e induslrio monulotureiro. flguro o Jopoo em primeiro logor, com 39%. No Unioo Soviellco o oumenlc (oi de 16% ; nos Eslodos Unidos, dc 10% no Reino Unido, de 3%.
O ou/nento medio mundiol condnua o aumenlar menos ropldomenlo do que O populoqae. (Do um relotdrin do (ONUl-
PANTEON DOS BOMBEIROS
Exislr. em Havana, copltol do Rep6bllco de Cuba _ pouco genic conbecc o folo - um imponcnie e -«nir. criqido em homenogem oos heroicos rtlstica monumenIP c'S' , humildes soldodos do fogo:.
A desiguoldode, como se ve, e gritonle. Co"' i
O csludo do dlslribulcoo do rendo mundiol senia os scguinles retullodos : — a America do H®''* com menos de 7% do populocoo do globo, pf*^^ cerco do 45% do rendo lolol; Europo, Unioo Sovi®''' 0 Oceania, com cerco dc um quorlo do populoqdo i'*'' dial, lem umo rendo de 40% ,- o Asia, onde se concenlrodo mais do melodn do populoqoo do g'° 1 1 % de rendo > o Africo e Americo do Sul,'^ menos do 10% coda umo, do populoqoo, oprese"'" lomb6m rendo inferior o 10%. slil"' |9'
slo, sem duvido, umo dos cousos dos desoiuslom®'' ^ o dos inquieloqdes que lonlos preocupoqSes lem dad® conlinuoroo o dor.
cento poro os mulheres. aro, '^rmitorios e escodos. por6m, e quo ocorre ''® ocidenles. Os homens, segundo OS ''eilos, estoo mois sujeilos a quedos de Do mulheres. °
tidenles nos quorlos de dorralr, a molorio
Belq^'' devidos o incendlos provoco- ''ubilo dc lumor no como.
nos quorlos, em suo gronde port®, soo
''"do " P®r escorregoes no piso encerodo ou mo-
I'®'® deslisomenlo dc pequenos lopeles sollos As DOSsnrTeim* r-KfrssIn nSn Kem ntnsln rlrrs. "mn ormodillio boslonte -seficienlc.
"cg "I" setimo dos ocidenles domislicos se Pun "zinhos. As mulheres, nolurolmenle, soo ''O'rem, por mois expostos, por molivos obvios, " 0^;^ iordins, quinlois' dos o ocorrencio 'bl P'®: regisiro openos um • ' o do numero
Dc ocordo com as eslolislicos do ICAO (Orgonizoqoo Inlornocionol Aviaqoo Civil), o numero de pessoos que viajorom por via oereo em 1952 uitropossou em mois de 5 milhoes, o olconqodo no ono anterior sendo quo vioioram 45 milhdes do pessoos coniro 39.9 milhdes em 1951. A disloncio media voodo por possogeiros foi Gproximadomentc 550 milhos sendo os distoncios coberlos pelo lolol dos tronsporlodores oereos de mois de 1 bilhoo a 50 milhdes dc n.ilhos o que equivole 0 42 mil vdos 00 redor do mundo. Em comporaqdo com o ono de 1947, 0 dobro de possogeiros vioioram. Comporondo 03 olgorismos do 1937'eles demonslrorom que o volume do Ironsporle oereo ngoro e de 17 vezes moior do que nequelc epoco quondo openos 2 e meio milhdes de pos sogeiros forom Ironsporlodos. A media tombem de pos sogeiros por Qvioo oumenlou considerovelmenle sendo qua em 1947 o medio era dc 5,3 poro codo oeronove, 10 onos opds id so tlnho elcvodo, a 16,3 e o ono pos sodo olconqou 23,5. Os dodos ocimo se relerem a lodos OS componhios, odreos mcmbros do I. A. T. A. e demonslrom, cioromente, o incremenlo do ovioqdo civil no mundo.
A POPULACAO DA HOIANDA
Nc dio primeiro de Joneiro, ultimo, o populoqao hoiondezo ere do 10.484.893 olmos, de ocdrdo com dodos divuigodor pelo Escritorio Central de Eslalislicos, qu(j ainda publicou as seguinles porlicularfdades no onci dc 1952 celebroram-se na Halondo 67.383 cosoraenlos, comporados com 90.225 em 1951; o numero lolal de nascimenlos foi de 282.521; contra 228.631 no ono anterior.
DEMOGRAFIA FRANCESA
Segundo o Instllulo Noclonol do EslotlslicO' Frooqo, forom celebrodos 313.000 cosomenlos pels, cm 1952, coniro 320.000 em 1951. Houve 820nosclmenlos contra 822.000, e 522.000 folecim®'' coniro 562.000. jji
O Indice de 12,3 de obilos' por 1 .000 hobH®
6 o mois boixo registrodo no Fronqo. /
A morlolidade infonlil foi inferior em 11% ^
1951 e em 38% o de 1938.
Ho um seculo otroz, morrio umo crionqo de i® do um ono poro codo grupo de cinco noscidos viv
^lJTr\ " • VEICULOS EXISTENTES EM 1952
"PiPero de veiculos civis a motor em lodo o ^irn do ono possodo era de 83 milhdes de uniHill InlernolcQ- 'l"' informoqoo do McGrow-Hi ^ e, ^ ''olion. Os Eslodos Unidos possuiom 52,3 mit'*' Pui °P'°n'dveis, cominhoes o onibus, enquonio que y'P q Pais, o Canada possuio 3,1 milhoes. O pois
J '■ Q numero foi a Groenlondio, com 22 unido- / r- 'vuq._ 2
1 milhoes do unldodos forom dlvldidos en""Iros poises, quo revdarom um aumenio de
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ACO«TO DE ,?■ 153 W <•5 cT I 33 ANOS DE tradicAo
I I Revista dc Seguros
DE seGUII95 109
O mercado segiirador brasileiro. lirmandrj eloquente e expressive atestado da sua niaturidade instiliicional e da excepcional importanda por ele assiimida nu concerto das alividades economicas do pais. levou a eleito. esle niei, com pleiio sucesso, a[ CONFERfiXCIA BRASILEIRA DE SEGEROS PRIVADOS.
Realizando agora esse ceriame destinadu a sondar e proclamar, em toda a sua eletiva c irretorquivel extensao, o pensamento coletivo da classe, os segura<lores Ijrasileiros deixaram patentemente estampadas, nas resolnqdes aprovadas pcla Conferencia, e sem qualquci eiva (jue pudesse contaminar o sen prominciamento. as inquietaqoes que os agitain na aiiialidade, as talhas de que eles se resscntem e as vigas mestras do roleiro a seguir para que a atividado scguradora, escoimada de tantas e tao maleficas interven^oes que o Estado nela realiza ou pretcnde realizar. possa contimiar a oferecer, em prol do desenvolvimeiuo economido do pais, o salutar e tvadicional concurso que tern sido a caracteristica o a constaiUc da sua a^ao em favor do bem publico, Projetou-se sobre a Iu.stitui<^ao do Segiiro Privado, no Brasil, uma oiida aterradora de ameaqas a sua subsistencia, gerada pela ignorancia, algumas vezes, e pcla dcnsa incompreensao, em outras, que e imperiosamcnte neccssario remover, para evitai'-se o colapso de uma atividade tao rica em bencficios para o interesse ecouomico c social do pais,
Dessa tendencia central que. a toda bora, vein sendo manifestada cm todos os setores da adininislraqao pdblica, c que outro escdpn nfio tern, senao o dc Icvar a cabo o programa. si-
nistro para a nossa renasceiite democracia,^ uma progressiva socializaqao das diversas OT dalidades em que o Seguro Privado se desd'fj bra; desso pensamento dorsal elaborado e de?! veladamente vitalizadn uos esconsos iabora^ rios onde se manipulam, para a reestrutura?^ social do pais, as teorias politicas indica'l' para aplainar os camuihos que cDuduzani ^ novos rumos ciuc sc teuciona cstabelecer para ordem ecoiiomica da Xaqao: dessas .foiites' purias e nocivas para o regime politico eni Q' vivemos. c que tern broiadfj. certainentc. csse enxamc de iniciativas e de pregaqoes rJ® trinarias em que repnnia. expressa ou citamente, a preocupaqao ou o dcscjn de ^ irar as bases da interveiiqao estata] na dade doa organismos seguradores privados^
Dai as inquietacoe.s que, como salta olhos. vascolejam hoje o mercado segiu ador' cional, Dai a proliferaqao e a magnitude probleinas que se antolham ao escorreito dicio da atividade securatoria no pai.s.
Sao problemas, oriundos todos eles .so tendencia do pensainenlo politico, nias "Ji se matizain. apenas, pelas diversas nuance^^*. compocin a extcnsa gnma das variadas dc intervenqao ensaiadas. Do tnonopcilio dp \ terminado setor do Seguro Privado a 1 nue e discreta da.s interfcrencias. iiitercalir"''^) ; as mais variadas formas dc intervenqao. ; sua maioria criam um cliina vencnoso ^ ; para a Instituiqao do Seguro. j'j J
Es.ses problemas de ordem politica ,1 ■ preocupam, no momento. ao segurador ; gcna, sfio ainda acre.scidns de iiiumeras toes teciiicas, ecoiiomic'as e juridicas. • do o quadro dos percalqos que ora enfre'dy|. seguro nacional. I'ara cstudar tal sitimqao,fji' assentar os carninhos certos a trilhar eni 'G da.s .sohiqGes almejaday, rcuniu-se I Co}tfcn-nn<i Bra^iteira de Scgitros que realmenle con.seguiu. com pleno exit"' ■sempenhar a mi.ssao a cla confiada.
Estr. de paraljens, por esse important® balho, 0 segurador brasileiro.
Fhitns de Segnros e de Capitalkagdo ' OrgaiVM^ao c Assistcncia Tecnica.
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lliycl.n MiKcHo lU, Cp'in Cobtal, Jo.ge Sentei IJii-.a r Viv I>iipr?ai)ff. ofcth'us: e Joaqulia Mi>rai.-4 t'lUli-inuv. l-nii Carln;; dc Ai.iujo Tcriira t .Anlonio Macliado d« Sou»a, suplentef.
Rode, n,o do Ptrtmo. 167. 4, cmdo..
C., — lousio AI.bs ri.- P'"!'®
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IAN; - Sim raiil" - - Hi'iiiMis - Sim I.tiw
- .lo.'fn- 'I'os^oa - ^la_ ii'iU'M.iji - Sjilviuios- l5i4o Iloi-i" (ioiaaiit -
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