T1366 - Revista de Seguros - agosto de 1952_1952

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Fundada em 1919

SIIVISTKOS PAGOS AT^: 31-13-1951

mais de

Cr$ 351*000.000,00

S£DE: AVENIDA RIO BRONCO, (Edificio Guinle)

Rede Telefonica: 52.2155

JANEIRO

Companhia de Seguros Alianga da Bahia

^iiiuiuum3tmminiicvuii>iiiiiicjiiiiiiiiiiiicmiiiiiiiiic3iiiiuiiini[3iiiiiiiiiiiic3iiiiiiiiiiiii

muiiimtmiiiiiiiiic3iimiiiniiC3iiiiiiiiimC3iiiiiiiiiiiic3iiimiiiiii[3iiiiiiiiiW[3iiiiiiiiiiiiniiiiiiiim/[Jiiiiimiii'

VIVA SEGUttO DE Si MESMO!

A seguranga, navida,depende do equilibrio espiritual.

Adquira esse equilibrio atrav^s da seguranga de uma

AP6LICE DA MIHAS-BRASIL

ifllNAS-BRASIL

S [OURO S 0[ VIQR

1_J COMPANHIA INTI-RNACIONAL DE

■■—1 111 mais do triiUa anos de exIstSncia a SECUROS DE Vl[)\

VlUA E.1I (;UIII'D SEOUROS vom mantendo, como uin simINCENDIO bolo, esic iema Que jiisUTica o renome de r)iie gozu. Iniciou recentementc as carteiLIICROS CESSA.VI ES ras Vlda c Vida cm Gnipo o o ramo de TRaNSPORTES Lucros Cessauies.

ACIDEMES I'ESSOAIS Desde sua TundaQiio liquiduii os sinlsRODKO tros com a maxima corregao o solicitudo, i{i;si'o,\sAim,iiiAUL eimi. na iuiportancin dc cento e sessonla c li'Gs milboos de cruzeiros londo constituiciu rcAUTO.MOVKIS servas de mais do ccm milhoes do cru VIDEOS zeiros, para ver sempre proclamada sua ACIDEiNTES DO TIUBAI.IIO 'Compctfincia, Idoncidadc c Seguranca

INTERNACIONAL DE SEGUROS

CARLOS GUINLE CARLOS O. R. GUINLE ANGELO MARIO CERNE CELSO DA ROCHA. MIRANDA

Um por todos.. todos por um

Hi fmnrocndimcwos na vida quc 0 homem nio podc realiur isolada mcn(€.

A oscalada de uma monianha. por excmplo, rcquer a cobboracSo c 0 eslorco conjugado do lodos os qgc pariicipam da prova, E idJniica colaboratao deve exisur ros d.vcrsos selorcs da alividade liumana, para que os objeiixos visados sejani mais lacilmenlc dtmgiaos

Nas organizacocs puWicas ou prWadas ocorrcm. a eada momenlo silLiacocs semolhanlos, que su a uobo de compani.eiros o" chefes podc solocionar saiisfaioria.ncnlc. Um do3 problemas. mais comuns na vida social de oma emprcsa v. por cxcmplo o da pro.ecso conira as mccriczas do din dc amanhl Varios sao OS obsuculos qoc moiias veacs so levamam contra a concrcii^wo dessc ideal. Foi pcnsando assim quo a KQUITATIVA DOS ESTADOS UNIOOS DO BRASIL criou o sou plado dc • SEGURO EM CRUPQ- que proporclona, ao pcssoal dc uma organ,aacao alravjs da uniao dc ompregados c d,„8cmes. lodas as vantagcns do seguro indmdual - seguranga, amparo c tranquili. a e sob condigies c pagamcntos'mais acessiv«is.

.''^""ecns. 0 "SEGURO EM

,. t 0 CarCnca. Njo cslando sujeilo a descontos

imodTmcmc" ■= Tracessc. assim, do um piano quo. in„m!. v^ndo a cobboragao enlrc cmprcgados e cmprcgadorcs, abre a m.lbOos dc I,omens de odas as caiogorlas soclais as porlas dc um fciuro ma,s garanlido. dando Ibcs c a sua a certeza dc uma proiegao pcrma- la milia ncnte e efeliva.

Consulicnos. quc Ihe darcmos todas '"'ormag&s c csclarecimomos- as

D U

8 E G U U

° ediqoo de '1552

ANO XXXIII

SEOUROS E OAPITAL-IZAQAO

ASSINATURAS:

Brarll, porle simpler Cri Brasil, regtstrodo ** Estronge'ra, potte simples

Av Redacgo e AdmJnMracSo > fitonco, 1I7.3« — Sola 305

^"d. Teleg., REV1GUR05 . Tel 52-5506

" 'O DE JANEI RO

Fundadori CANOIDO 06 OlIVEIRA Radolor Chifo ABIUO DE CAftVAlHO

^Osi! Oiraforei : V. BORBA, DAVID CAMPISTA fILHO E LUiz mendon<;a. Consullor Tdcnieo CAIIIOS 8ANDEIRA DE MELIO Secreldrio A. REGIS SUVA

Redalores

Avio Brasil, J. CoeAlmeida e Cello Monleiro.

S U MArIO

ARTIGOS

^^Coloboron no prcsenle niimero

^irvalho

oulores Abillo de David Campisia Ei'lho

Iqs '^endongo — Aralleor Soo- (5g^, ''•R-S- Alvorenga — Poulo ^ Jacques — J, A, Botlon Coelho de Almeida.

^otas e comentArios da Reda<;ao

decisoo judicial interpretagao

g-'grrtiV.-'"

BrOf ® sociol (nola blb'lio"9ia}'°' Mendonga (no- ' Gronde incendlo'no Japoo.

seccOes

ProbIemas do K ""'cmas k!"'® Andre)

Seguro (por — Nem lodos soSuelfos — Regisiro

Editorial.

JurisprudBncia

p^Eeniengg sSbre o seguro dolal o ""'o linigo.

'^ista de SEGUROS

BInlf <1« am idcBlo de repnlaqAo era Ilqnldag&ei aatlafatdrlai.

F1I.IAI3: lUo de Jaoeiro 8&0 Paolo

Economia Politica

XIY — Idciu da Rcf>arli((}o

iTf.ar/icdo das riqiiesas compreeiide a .-erie dus atos p'.'los quais n valor dos produtos se dislrilmc eiitre a.s diversas classes de produtore.s.

Do valor dos produtos novos (produtos hrutos) deve-se sulitrair u valor dns produtos consumidos por inteiro (luatcrias primas c subsidiarias) ou jjarte unicaniem; (dcsgaste dns capitals fixes), iia produqao o que rest:; c n produto liquido, que deve ser distribuido entre os produtorcs.

A repartiQao pode .ser defiiiida. uma troca dc produ tos por sot-icos produtiz'os. Portanlo. uos cases exccptioiiai.s, tern Iiigar a repartiQao. porque a riquesa produzida fica inteiraiueutc nas niiios do proprictario que cultiva sua terra com o auxilio do seu unico trabalho e de sen proprio capital.

A repartiQao da riqueza depende da quantidade dos produtos (e o diviclendo), da cifra da populaQao (e o divisor) e do sistema de distrihuiQfio, que pode ser na tural OH {.rtificial.

O fiindainemo da repartiQao natural da riquesa e a propricdadc privada, instrumentos de produQao (terra c capital) c a Hvrc cov.currencia .dns produtores, modificada i?arcialmente pelo costume, pcla caridade e ]>ela autnridade social;

repartiQao artificial da rique.sa depende. ao contrariri, cxclusivamente da autoridcidc, ((ue, em semelhante casn, e fnrQada a regular me.smo a produQao.

O administrador e o agento economicamente j'Csponsavel da repartiqao 'natural paga de ordiiiario aos outros produtores (obreiro, capitalista, projjrietario) Ibes abonaiulo uma quota parte fixa. anleciptida, garantida e porlanto inde])cndente do valor do produto.

'opiijj E ouEiaiadoad 0 'oAitf 0 uisjiEiidEO 0 'o/appi' tJ aqaaoa aopEiqEqEai o

■ " ■ ■ -oipAoad o aopEJisimuipE 0

uin ap aitiiiaiA uia OEbinciuisip Bp adiauaEd as anb oaEJ a 'apEpjieaa

so aaiua E[)inc[iaisap Bzanbia Ep auEd Buipi ■EiutaE sopEaauinua soinip sop 9s

•aaAip ap saaopimnsiioa ap SEiaoSaaEa SEiaaa e sap aod EppimsiiEaa a saaoinpoad

•RBapUEUI SES

-uu SEUi 'spin soiiaiu no sinui RoiaESsaaau soihi-us Jp ivoji '"a (i

-upunj subiAaas so omoo siei '[niaos Eiuiouoaa e oEbEiaj ma 'soAunpoad

sagssijoad iiioaaaxa anb suossad 'soiiiaiuuatiDA uiaqaaaa anb soaqqnd soueu

•'053 •ouEjEs uiaqaaaa anb soaqsauiop 'soupAouoij luaqaaaa a 'siEaaqif '

•oasauiDaEd ap sagzEJ siqad Epnaidsm 'sjpDpipu.up] op opuij e

oAi4tuu aod anl) SEossad sn4aaa ap oiaijauaq lua 'rpEpiEA ap no apEpjaiio ap

niapod OEU esiieo Eaano aod no 'oiiuaop opEjsa nas op no apEpi uns ap

: Eiaiiaasixa ap sopiu aEanaoad

apot] OEU [Eiaos apEpiaoiUE e anl) sapuEaj aod no viJii^ioi.i E[ad (f

•aiuiiadaa no auiaAoad aaduios

0 aElojE mas aazip aanb 'saacnnpoad soiuauiap soe nzinfaad uiiupiaii aBsnEO uias aiuaiuEDipoiaad aiuinsiioa apod as anb sEzonbia se apuaaadiuua vptioj y

•,oqiEqEa4 o EaEtl saoppdE se a puidED o 'oios

lyip 9 a 'EpiA Ep SE4ia4sa sapBpissaaau se aAaas anb upiiaa Ep ajaEcI y

no a4ua2au souain sopEppaauau ma aESaaduia apod as anl) aiaEcl e EiaEssaoau

uia as-opiia4 'ieuoideu opinbi] oanpoad o uioa appuioa lEuoiaEU Epiiaa y -pAiuodsip E4ip a 'aEsiuicnioaa apod as anb

•oipSiiEajsa op sia-e-sia upiAip a sonpaaa sopd eSecI as an)) op a aqaaaa as anb op '0E5Ea4qns ap a oybtpE ap eia aod 'Eanoa

ap 341104 BUS Eai4 anb.uxl EiaEiiiSiao Euieqa as saao4npoad sop Epnaa y

•souBaado) a4iiauiE4aaipu! aanb (saaopEajsmiiupE) a4uai»B4aa!!) aanb 'sEiiumioaa

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OpihtlJJ iipi)pjlJi}0.lJ

omouiEininj uas- soAianpiud sojnaiuap sop EpijAiad

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Eiuia aauuaad anb Eatim e 'oapja luoo '9 ops dp EpBAud apupaiadoad y

-aiadoad iB a paoasEd EUiaasis oe 'EbBo e pAiaajaad oainiu 9 ej^ •BAisuaatii Eanipao

apuEjS tuoo soaauaS sop Esa4EaEq e eooao-aI a saaopEApino sop Eiouaaanouoo h 'oEbB|ndod B E4uaiimB anbaocl (opEiSTj op 'euiuiiuo Ep 'nqia; Ep) Eoqqnd apep

E e5joj o 'Jo4npoad op EiSaaua e Eoiidpiuui Ep anbaod Isupoi EjEd iua2E4UEA

•OEbnpojd ap SEUia4sis ro jEo^iOjaadE e E[niuiisa o a Euuouoaa

PI E jo!Ja4iiE a iui.i04}aaa4 apnpaudojd e -aioadsa Bii 'a apEpaudojd y

;s04uuii so4aao spj SEii o4i[E4Jod EipE Ep[ "aSaio.id a aaaqiiooaa e anb EApisod

•Boqqnd EbuEjoSas ap 'apEpjiEjoiu ap soApoui aod sE4sodiui oes sag!>u4Ra.i rerro

luEiaas oEii anb so4npo.ul S()4Jao .lEAjasiioo ap ieidor apEpissaaau Bpd a aiiaiSnj op

•opBAud assaaa4ut opd sopi4iiEaE2 a4aaiua4tiaioijns-

*iuaSEssBd) siuSa; saopiA.i,)s ro ajijos 'BpciJOj ouJ)Ei.Klojdxa v. ajqos sio) sy

aiqos no 'ocbE2i.iii BJBd, 'soia04E3ijqo so4E0!puis soe sEA!4Bpa re (so4nponbE

SOB luaAtioo (opEisji op 'Buniiloo Bp 'lUjui Bp) Hoiiqnd opBpauclojd y •sap5i.i4so.i SESsap sajiiEjjodiui sopbuaxa oes 'op 'seuuu se 'EOsad 'eSbo e 'sE4sa.[oij sb

-UJI BUS B saobipuoo SEuao uia OAjastioo Bp anb uiaq a otPEzqiAp Bp soidiouud

'OUEJIUOO OE ;EAUEpJ EpUEJJOdUU EUS SlliUl E SlBlll ap.iad 'E}U[OSqE EIOUEJiod

•oss3.iSojd ap osojspod ojnuii o^naunu^sm um injiisuoo anb o 'ejiaSor sieui a ajAi[ sieiu as-Biuoi BpEAud apEpDudo.id li

Ejsa E :ouEiaudojd op '{EiaipuaiuEjsa} oEssaons) Essajdxa .lanb (euiijiSo] qessdo •ns) Epuunsajd oanb 'apBmoA Bp oiuauiioaquoDaj lun a opopauoiipoAjii y EpEAiad apEpoi.ido.id Bp iE.iinEii oiuauiajdiuoo o a opopouviipojui/ y-

E4SIA ap Oiuocl OU 0411B4 'jijuEJEb' ap apupissaoau Epd no (sossiiuojiapi} ap oE.'nq -io.id) BDfiqnd iiiapio ap soaiioiu .lod sopEoijpsnf sajimq jodiui opo<! lai e apBjuoA

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Conhe?a o iiiforno Veide gusando as delicias dc P a r a

As Reservas na Concep9ao Demagogica

Ja de cerlo tempo e do dominio publia idcta dc se canalizarem para o erario 'lacional as reservas tecnicas das compaiihias de seguros e de capilalizaQao, cuja aplicaqao ^te liojc, constitue ]M-errogativa da livre empresa. '

'O aiite-projeto em cxpcctiva nial disfar^a entre argumentos surrados de colorido demab'dgicu, o pruposilo de complete confisco.

Manifesta e a expropriai^ao fpic envolvc, coino inequivocu. o objctivo de prcteiukM' snI'nr deficicncias do Tesouro em ocasiao gra^'ssinia para as finanqas piiblicas. Essa infeliz originalidade da poHfica economica atual, cxprimc profunda ofeusa as nossas iradicoes Jiitidicas pelo desvirtuameitto e desarticulana tecnica das npera^oes. e desorientaQao "o sistema de invcstimentos cm completa sub■^'^rsao da politica dc scguros segnida.

Desde que foi instituido 0 controle sb'"■<i operagoes dc seguros, as prcocupagbes '"aximas de vigilancia e superiiitcndencia do Oder puhlico concentraram-se sbbre as re^'•■'"vas tecnicas por rcpvesentarem a garairtia I'ndaniental c a base sobre a qua! opera a ^'■'ciedade.

^^2iiiiiiiiiiiiniiiiiiiMiiic]iiiiiiiMiii[2tiiUMiiiiit:::iiiiiiuiicni"j

Companhia de Scguros

Pknix Peraainkcaiia

Fundada em 1 B69

5 A m»is antiga do noilc do pals ^ i ^apilal e Reservas CrS 21 415 097,90 =

S; Ramos em que opera g ^OGO, TRANSPORTES, CASCOS, ACIDENTES RES- = § SOAI5, RESPONSABIIIDADE CIVIL, LUCROS CE9- = SANTES E AUTOMdVEIS.

Side

Edificio Arnaldo Boslos (Ediflcio Prfiprio)

Aventda Guororopes, 210 - 2- ondor. Enderc?o lelegrdfico PHOENIX

Coixa Poslol 104 — Telefone 7646 RECIFE — PERNAMBUCO

Agentes em —*

RIO — WILSON JEANS S CIA. LTDA. Av, Rio Branco, 26-A - 8' ondar,

S SAo PAULO — WILSON JEANS & CIA. LTDA. 5

Rua Tres de Oezembro, 38, 4,* sobreloia,

^onlem ainda agendas em lodes as oulrai s principals pra;as do pals.

David Campista Filho

Para a "Revista de Seguros'

O pensamento animador e dominante do iiTtervencionismo, sejam qiiais forem os re gimes, tanto o liberal a exemplo da Inglaterra como OS dc regnlamcntaebes rigidas segimdo o nosso, 0 da Franca, Suiqa. Espanha e outros. consistc na exigencia de reservas tecnicas, condlqao siibstancial a existencia do seguro.

Dentve os cliversos paises a diferenqa esta na politica de investimcntos que se em certos regimes c rigorosa olj tolerantc, iroutros e inteiramente livre e, ainda mais, se uns exiger invcstimentds no ambito nacional, ja outros aclmitem em titulos estraiigeiros, coirsoant'e o espirito de que todos os problemas do- se guro sao problemas de carater iiiternacio'nal: Sem a minima discrepancia. em perfeita imanimidade, impoe-se o conceito de que a existencia do seguro condiciona-se as reser vas tecnicas e, sbbre os investimentos destas. rc]nmsa a estabilidade das empresas.

I'or isso. LiLiando os inspiradores e partidarios do singular sistema de aplicaqao de reservas pretendem justifica-lo sustentaudo que pelo Lato do Estado chamar a sua competencia os invesiimentos das reservas tecni cas, retirando-as do dominio da livre empresa nao afctara a estabilid:idc das atividades de seguros e capitalizaqao, tal afirmali\-a nao passa de uma mnnstruosidadc, de um erro grosseiro dc tcciiica que, para hiclibrlo tla opiniao publica, ousa tomar o disfarce do mteresse piiblico e do bem -coletivo.

As reservas tccmcas desempenham funqao de equilibrio na economia das operaqdes, nao seiido, portanto, licito admitir-se que rompido es.se equilibrio, .ainda seja possivel a es tabilidade na empresa. i^etirando um dos esteios que sustenta a estabilidade, como eiiten(le-Ia nao prejudicada ?

Bastaria atentar-se para as noqoes elemeiTtares de seguro e de capitalizaqao uo dcsenvolver Jo funcionamento das empresas, para claramente se comprcender que, cohrijiclo as reservas responsabilidacles contraida.s para com os segiinidos e porladores dq titiilos de capitalizaqao em garantia de eventuais iiiderrizaqoes e de capitals futuros, cstao de tal modo entrosada.s nas operaqoes que imicameiite na sede de.stas hao de scr administradas. geridas e vigiadas.

'""■Miinii3iiiiiiiiimc]iiimiiiiiic]Niiu>iiiiic3iiiiiiiiiiiiE]iiiiinr-

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-ladns iod qisBay^ ou opBAiid oaidJOS o ogjuiu

-nod'ax iBiib b aaqps asBq b -oSoi apsop ".uui

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que revertem em beneficio da coletividade.

As garantias que oferecem as empresas de capitalizagao dependem do criterio seguido na apUca^ao de suas reservas matematicas.

' Assim, ao par de uma taxa de rentabilidade compensadora, os investimentos devem scr realizados com a maxima seguran^a e orientados no interesse da coletividade.

O vasto conjunto residencial construido por Kosmos Capitalizacao em colabora^ao com a Companhia Imobiliaria Kosmos, em Vicente de Carvalho- (Distrito Federal), atende a esse triplice objetivo, constituindo mais uma valiosa garantia para os portadores de nossos titulos.

Domina a atividadc segiiradura o postu- 'ado do grandc minicro. E que tal alividadc loiiia como ol.ijeio o risco, fenomciro cuja nianifestagao nao dccorrc do concurso de fa!wes que, pela sua reduzida cxprcssfio iiunieou pcla beui caractcrizada influcncia de cpial desses fatorcs para a produi;ao dos '-veiitos, se toniem pur isso susceliveis de fa-

<-■'1 identificai^fio c reconlicciiiiciito, mas resul-

^im, dc uni coniplexn de causas «|ue ■nipossiljilitani a invc.stigaqau, nao aijenas a Sqdoba! dessas causas, como aJciii a avaliaqao da possivcl coutrilmiqao

•■luc cada uma tieias possa cmprcstar as ocorrencms esperadas. Incide o riscu. por lais 'vos, no conceito dos fcndinciios c!c inassa, " t'. feiiumcnos cujo comportainentp se de^'2 das tendencias verificadas alravcs de um ^tancJe numero de observaqbes, ao contrario 's leiibinenos simples, que sao eovcnrados leis inflexivcis.

f<^''OVteno de luassa, o rise pnde ser estudado, iio sen andamcnlo "'IS suns tciideucias. alravcs da mefodologia

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End. telegrofice — PEARLCO

POR

Luiz Mendonsa

Especial para a REVISTA OE SEGUROS

estal'istica. As leis do sen comportamento, dessarte, se fixam pcia determiuaqao da probabilidadc estatislica, proccssada com rigorosa (il)cdiencia a duas coiTdiqoes basicas amplitu de do campo dc obscrvaqao (lei dos grand', uiimeros) e ampliuidc do periodo de tempo a que se refiram os dados compulsados.

Desses cauones fundameutai.s da pesquisa c do calculo cstaiistico ])rovem o postulado securatorio de que "o risco se compensa iio tempo e no espaqo". No espaqo se opera u equilibrio tmiico do seguro pela formaqao de grandes massas de riscos; no tempo encontra esse mesmo equilibrio o sen lator de estabilidade per excelcncia, posto que coirstitui tal fator condiqao sine qua non para a afirmaqao c validade das lendeucias manifestadas pclo, risco, para a afirmaqao e validade da frequeucia teorica apurada.

Vistos esses conceitos basicos, passemos agora em revista outras noqoes do complexo luecanismo tecnico da operaqao de seguro, pois que representa, esse conjunto, a base em que rcpousa, no final, u conceito tecnico das re.scrvas da cm])resa seguradora.

O prcmio, a prestaqao cconbmica do segurado pela acjiiisiqao da garantia que a api'ilicc de seguro ofercce, teciiicameuie e uma variavcl aleatoria. -V laxa que o determina representa a prohabilidade estatistica do risco coberto, a esperanqa malemalica da realizaqlo do sinistro. Mas a prohabilidade estatislica, a frequencia teorica. a esperanqa malematica ou qualquer outro nome que se Hie de. nao passa de uma media, vamos dizer assim, que exprime a leudeiicia da maiTifcstaqap do risco, a sintese da sua coiiduta em um jieriodo de tempo mais ou menos clilatado. Nao e. e nem poderia ser, uma lei definidora dc um andamento uniforme, poJl^ue essa nao e a marcba lipica do feiiomeno. Coleaiite e simioso cm sen compor tamento, o risco revela apenas uma teirdencia para conservar-se dentro de certos limites de oscilaqao, luinca em uma linha rcta ile an damento.

A taxa dc premio, que e, na nomenclatura do seguro, a expressao equivalente a proha bilidade estatistica, representa assim uma me-

(lia da' sinistralidacle a ser verificada mini deterniiiTado periodo de lempn, nao de uin ami. que e cm geral o prazo de vigeiicia dos cunlratos de seguro, mas de varius aiios.

Essa taxa ou frequencia teorica, nao passaiido de simples media, e bem dc ver qnc. per vezes, nao lograrii equivalencia com a freqneiicia real do fenomeno. E natural, pois. qne o risco apresente, na realidade, uni andaniento diverso, oscilando em tonio da media teorica.

Essa fintnaqao da origem, na alividade segnradora, a teuria do risco medio, e os liniites dentro dos quais e!a se regisira. encoiitra a sua exprcssao matematica na fdnnula <1(j risco qiindrdtico media.

A existencia dessa fluluagao media teo rica oferece amplo fnndamento ao aforisma secnratorio, lanlas vezes repetido c tao insistentemente cUado na liibliografia do seguro, de que o c.vccdcntc verificado em um cxercicio t'inarrceirc) da empresa segnradora nao se pode considerar definitivamente adquirido por ela .senao depois de nm cerio numero de anos.

Com efeito, nao obedecendo o risco a iima marcha retilinea, mas sinuosa, ja se ve qne OS resultadOs financeirus de nm certo exercicio nao sao indcjiendeme.s e isolados, mas sc conjugam entre si numa extensa cadeia, con:

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DIRETORIA: Antonio Q>mroz da ^iha

Dr. Mario dos Santos Parreira

que accimpanhanclo a {lutuai;rio do risco para u fim de toraar, ao cabo de certo nunicru anos, coincidenles, Imrmdiiicas, igualadas, a frequencia teorica do fciromeno e a sua fre quencia verdadeira, manifcstada alraves dos casos sucedidos. Essc cncadeamento iiniioe-.sc, cunsequeiitenienie, ja que a separaqfio, a tlesintegra(;ao de um determinado exercicio dn conjunto a que ele dcve estar ligado, implacavclmentc clecreta o desequilibrio tecnicu da • carteira fonnada pela sociedadc dc seguro.-;, a iirstabilidack dos sens rcsullados e o iiisuccsso do segurador na gestao dos riscos epic llie foram confiados.

O curokiriu logico da existencia de unia flntuaqao media tcori.ca do risco c, nao iia duvida, a necessidade da consliiuiciao de reservas lecnicas. A reserva dc contiiigcncia tern, por sinal, a finalidiule especifica de atcn- • der aquela caracterlstica do lenomeiio secnra torio. As demais reservas, se nao tern esso objetivo cspecifico, indiretamente servem, no ciuaiito, a tal finalidade. A oscilaqao do risco pode dar lugar, evidcntemenle, a vcrificai^ao de sobras nas reservas coiistitnidas, mas essas sobras nao podem, em um so e unico exerci cio,. assumir o carater de um fato definitivo, porque o cncadeamento da opera^au no tempo pode exigir, em oulru exercicio, jrela ucorrencia de oscilaqao inversa aquela, o consunio das sobras aiTtei"iore,s. Dcssarte, o preinio, .seudo uma variavel aleatoria cuja esperanqa niatenuitica somente lugra coincidencia perfeila entre OS sens valores teoricos e reais no curso dc certo niimero de anos, pode dcixar dc ser consumido em um exercicio, jiara se-lo cm cm Iro, proximo ou remot<i.

Chega-se, assini, ao coneeiiu, verdadeiro e bem mais amplo, de que as reservas da em presa segnradora nao pas.sam de "[ireiiuos ainc!a nao consuinidos''. E esse conceilo nao se restringe apenas as reservas tecnicas, mas aplica-se tambem as facuitativas ou livres, por(jiie estas, tcndo como imica fonte de suprimcnto direto os cxcedenics da "conta de lucros e perdas" indiretamente sac ulimentadas per aquelas, em virtude de se incorporarem aos cxccdcntes as sobras oriundas da supera^ao de tais reservas sobre a frequencia cfctiva do risco.

fisse conceito explica o fato, largamente comprovado, de que as sociedades de seguros de nm mode geral apenas destiniiin ai rcmuiicraqao dos capitals iiivestidos na Iiistitnic;;"

uma parcela mininia dos excedentes da coma de lucros e perdas, empregando a maior parle

«t?s na constituii^ao ou no refor^o dc "rc-'•ervas livres" ou "reservas patrimoniais".

- i f, tie "premies ainda nao con- ■ miclos , quo tecnicanientc e o unico dc apli(anr° perfeita as reservas, e de suma inipor(ii.n ? rela^oes juridicas 13, ai existenda de tais,fundbs, de i ^ a tese de um direito segurados sobre esses vataiivnc quaisquer lenvas in ? a gestao do tais resevreitf, m jm-idicas consngrada.s polo di• °.obngacioiral.

gitro necessidade da opera^;rio dc se- dc reservas e um po.stulado coiiasce com a funqao de segurar.

"tlo nnrU ""1 coifsiiniidos". as reservas bo...... . deixar de ser administradas dire- ^""reiiic "^tuxar de ser administradas diregcral^ 1 P''°P'"'" ^t-'gurador, que e. na teo- gcnl I •"•KUMiuoi, que e. na teoPtinta de encarado sob qualquer PCla ° tla mutuaiidade formados divcrsos riscos jirovenient-elebrn coirtratos que, isoladauiente, ° nnplica, dcssarte, gerir as "Perae-"'^j P®'" ""pcrativo da tecnica '"^graS' constituidas para o fim a com])en.sa<;ao, no tempo, da inu-

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ttialidade organizada sob a forma e as roupagens juridicas do seguro.

Estatizar qualquer uma dessas funqoes ' abnr cammho, pois, para a cstatizaqao total. E, antes do inais, uma poiitica inconcebivel c desamhientada numa Naqao de regime denmcratico. E e, sob o ponto de vista securatono, sojapar as bases tecnico-economicas da Inst!tui(;rto do Seguro.

Importante Declsao Judicial

•A -"Sui America Capitaliza(,-ao S. A.", em reuniao dc assenibleia geral, reformou, em seus estatutos. o dispositivo referente ao capital social, sciido aprovado o aumento deste pela incorporaqao de reserva.s iivres, au mento qtie sen'a representado por a<;oes in^ tegralizadas distribuidas aos acionistas, na proporcao das que elcs antc.s ja possuiam.

O Ministro do Trabalhn, louvaiido-se cm parecer a respeito cxaraclo pelo consultor jnridico, indeferiu o pedido de aprovaqao da reforma, (pie Ihe foi feito pela citada empr^ sa, fundamentando o sen despacho nos preceitos nacionalistas do Decreto-lei n, 2.063, OS quais vedam a posse de aqoes por estrairgeiros,

Nao se conformando com o despacho ministerial, a Sul America Capitalizaqao impetrou mandado de seguranqa, argumentando contra al ilegalidade do ato, que violou o di reito de transforinar em capital as reservas livres ou facuitativas, decorrendo dai o fato de nao ser a reforma levada a aprova^Io do Presidente da Republica,

A stib-procuradoria geral da Repiiblica, por seu titular sr. Alceu Barbedo, ofereceu longo e circnnstanciado parecer, arguindo a prelimirrar de incompetencia do Tribunal, pois a aprova(;ao da reforma dependia do Pre sidente da Republica. No merito, prociirou demonstrar a ilegalidade. da distribuigao de novas acjoes com estrangeirosr

O Tribunal Federal de Recursos, em sua •sessao extraordinaria do dia 24-7-52, conforme ata pubjicada no "Diario da Justiqa" de 26-7-52, jnlgou o mandado requerido, que foi relatado pelo sr. Ministro Candido Lobo.

Por unanimidade de votos, desprezou a preliminar de incompetetrcia do Tribunal. Dc mcritis,- cbncedeu o mandado solicitado, decl sao essa que foi toma"da tambem per unani midade de votos. 'Pela- Uiliao. usou da palavra 0 Dr. Alceii Barbedo, sub-procurador ge ral da Repiiblica.

PREVIDENTE

Incendio, Transportes e Lucros Cessanles

Aplicapao das Reservas

vici "a nialeria im aus inenos vor- lj quesloes do seguro'ou da capitaniw"- ^'"pressioiic ainda o seiitido dc'■qircsciita a nova poiitica dv '•'•■servas, em cstudos no tnosegiiro social com scgiiro fro ^'■'""'''"^'•"'-'"<10 fanto iim como oiitle' inesmo sal>er porque. o qiie

ProbW sffee na apresentaijao dj S'a hp ^ ^ 'Jic'lior sc presta a uiua demago- rcserva"^ ''"'■g-ida montante vulto.so ilas '"aracte^"^ ^pl'cagao em bens quo nao sc "^cnte produtividade nitidareak ° prcferem agora, dc para a colelividade.

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Capital e Reservas mais de 12.000.000,00

DIRETORIA:

Dr. Hermano de Villemor Amaral — Presiden+e Manoel Perelra de Araujo Frei+as — Diretor

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quc OS que assiin pensam c os "essa't orientar o Governo ^Pl'caijao das reservas das iiPna ^ sfiguros e de capitalizacao. f^oiii ^ coletividade e heireficia"aturaln,^ simplista dos problcmas ^ "leiUc complexos.

'""'icina'imp ? S'^Stirn. como a capitalizai^ao, pan ' " primeiro, reprcsenlam mui-

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Aniilcar Santos

Especial para a sREVISTA DE SEGUROSs

A garantia que o seguro olcrece, per- mitiudo uma cobertura total dos prejuizos cconomicos, de qualquer natureza, que possam advir em cousequeiicia de fatores indcpeiidentes, da vorrtade de cada um tradr para a coletividade, um beueficio real e concreto.

A propria capitalizaqiio. incutindo. jjelo habito c })e!o costume, em virtiide do pagamciito niensal das contribui<;oes. a iio^ao da economia e da prevideitcia no cspirito do publico,^ exerce, sem duvida, uma itifluencia benefica sobre a coletividade.

Ora, ao Governo. o que dove iiiteressar quaiido tem em vista o bem estar comum e a melhoria nas coiuli^bes de vida e uo progresso do p2us, nao deve ser o atendimento desse ou daquele emprecnclimento. tornado isolada ou prefereiTcialmcute. Por maiores que sejam as vantagens quc deterniiuado plauo possa, no memento, oferecer, nao se Ihe deve dedicar a totaliclade ou quasi totalidade dos recursos economicos de que dispoe a Na^ao. Meno.s, entao, sacrificar oulras forgas economicas, geradoras de progres.so e, tarabem, de tranquilidade, na falsa presunqao de um maior e melhor resultado ua solu^ao dos problemas, cuja transceiKlencia e inegavel, mas que por si so nao bastarao para dar ao pais tudo que ele necessita, O seguro, incontestavelmente, e hoje, no mundo, uma forqa economica insubstituivel e inegualavel.

Amparando o comercio, amparando a indiistria grande ou pequeira, reparando, repondo, restabelecendo tudo que representa riqueza ou trabalho, indenizando prejuizos ou co brindo despesas, socorrendo a familia ou garantindo a velhice, e o seguro, em qualquer de seus ramos, fator preponderante na eco nomia universal e a mais completa forma dc protcQao economica ate hoje coirhecida. Essa garantia, entretanto, que emana do .seguro, so se tornou possivel e so e efetiva, pela scHdez da instituigao. Dai, a constante preocupagao do seu fortalecimento, que se constsita em todos os paises, embora de regi mes diferentes.

Tanto essa solidez, como esse fortalecimento, aclveiii, justamente, da apiicacao das reservas. A maioria das legisiaqoes, inclusi ve a irossa, rclaciona, cliscriminando. os bens cm que podem ser invertidas as reservas, rjeixaiida. poreni, ao criterio das administragdcs das snciedades. embora sob o controlc vig;do lAslado, a inovimentaqao, di.ijanios percentuai, das mesmas entre os varios tipos ])crniiti(Ios. de acbrdo com as necessidades do inomento e as possibiiidades "do uma maior (HI menor rcntabilidade.

JTodificar o sistema, nnicanicnte para obtcr minicn'irio para cmpreendimcirtns, aiiida que relevantes, e enfraquccer a institiiicao e saadficar, talvcz totalmcntc, uma forqa cconomica insiibstitiiivel c cle lia niiiito ao scrviqo do pais.

(Transcriio da "Tribuna da Imprensa";.

Anuario de Seguros

Uma

>€guro a indice variavel

Soo porhculormenle grovojos pora o segurado, no ramo incendio. os efeilos da inflo?5o inonetoria. Com 0 permanent^ oscen<;ao dos pre?os das ulilidodes, aeontece, mui frequcntemente, que os bens coberlos, sofrendo continuo vaforiiaqao, resultom por ultrapossarem, em eertos eosos de monoira considero-cl, os capilais por que se ocham gornntidos. Principolmenle nas epocas como o que no momento otrovessamos. quondo a deprecioqoo da moedo e urn fenomeno que so processa com uma velocldado tie posmor, em tors coniunturas fazem-se senlJr agudomenle as conseqoencias dessa dlsporidade quosi generatizoda entre os bens segurados o os capilais quo nas opblices de seguro Itie sao olribuidos. Dessc circunstaneia decorre uma mais frequente opiicoqao da cilebre cfdusuia do roleio, que lanlos e loo profundos desentendimentos tem provocado entre segurodos s sogu" radores.

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No Fronqa, e lendo-se em vista dor uma soiuqoo pora tol problema, idealizou-se uma fbrmula pelo qu"' se operasse o outomolico roajuslamenio dos copilO'' segurodos. Pelo inclusoo, nos controtos cle seguro, 4e umo cidusula disciplinando essos voriaqSes de copitaiS' r>o verdode conseguiu-se excelentes resgllados no meccado trances. A ddusula tixa um indice, delerminad" segundo a conjunturo caracleristica do ocosiao em q"® o seguro se celebra, a base do quo! automdiicamente ® capital segurodo sotrerd voriaqao idenlico d que sol"' o bem segurodo em virlude dos osciiosSSes de pre?®' O premlo, igualmenle, se reajusta, o-fim-de que cop!'®' segurado, premio e obielo do seguro se monlenhom ei® permonenle consondncia.

Esse seguro, a que se cenvoncionou chomor de <■<**' guro de tndice varidvel», vsm sendo prolicado lid ce''® do 10 onos por algumos eomponhias seguradoras d®

Fronqo, e agoro, em recenle entrevlsia coneedido p®''® dL'AssIcurazioneS, urn segurador daquele pais acobo 4® afirmor que a experidncia fronceso loi coroada do m®'' indisculfvel dxito, Por sinal, prediz o entrevistodo a uni' versolizasSo do cobertura, isto 6,' a suo difusoo P®' lodo o mundo, peis estd plenomenle convicto de q®®' com OS resullados obtidos no suo pdlria, os demaii guradores de todos os oulres poises se disporao a em prdtica iSo excelente fdrmula de cobertura, que u®'® dor soluqao a urn dos mais sdries e dificeis problem®^ da induslrio segurodora.

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Diretoria : DR. RICARDO XAVIER DA SILVEIRA DR. AlFREDO DE MAYA LUIZ

1) que na .-\frlca do Sul t'oi incorporacla, vecenfemente, a prinicira conii>anhia nali\-a de segui"o.s, com sedc em Johannes burg, cujo capital social — de 100.000 libras — toi integralmcnte subscrito por elementos autoctcnes; e ipie os prognosticos sao OS mais lisnnjeiros, pois na Africa do Sul, scguiulo a opimao de um dos grancles homcns de ncgocios de least London, "consiclcram u seguro como algo proveitoso e alguns dispendein 1/4 das suas reccitas cm apoliccs".

2) que :Miss Rice Stevens tem uma apdlice pela qual Ihe e garanti'la a quantia do 250.000 libras em caso de perda defiinti\-a da \^oz, ou o pagamentto de uma indeniza^ao dc 750 I'.bras, rto caso de ficar a atriz afonica durantc uma seniaua.

de um

I Seguro Perfeito

'que OS artistas de cinema, em geral trabalhaiKlo em locais intensamente iluminados, por isso se expdem clemasiado ao pcrigo de molAstias oculares, pois us raid;; uhra-viuletu.s da luz artificial exerceifi uma itrfluencia nuciva sobre a retina; c (pic a .'Vssociaijao Berlitien.se -de Atores Cinemalograficos, debatendo o assunto, concluiu por exigir que tais doeni;as scjam consideradas como molestias profissinnais cobertas pelo seguro de acidntes do traballio.

4) que ha, na Inglaterra. um tipo de apolke cm cuja cobertura sc incluem, aleni do risco de assaltos de que jxt.ssam ser vilimas cobradores e portadores de dinhei-; 10, OS clanos que a esses' empregaclos possam scr causados, lal como se se tratasse. de uma apolicc dc vida ou de acidente.

5) que, na Holanda, as apolices de cascos, destinaclas a garantia da navegaqao no in terior do pais, apresciUam a peculiaridadc de convencionarem a concessiio de um "bonus" ao segurado, se uenluim sinistro honver sido reclamado durante 0 curso do contrato.

Opera em

r^onftanpi^

FUNDADA EM 1872

Matriz:

Riia do Carmo. 71-4.°

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( 43-4959 ( 43-3370 Janeiro

Rio de Filial

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jir:iiiiiiiiiu;:]iiii:iiiiiiirj ;;miiiiiici/iii!;iHii

Incendio — Transportes Mariiiinos e Terreslres e Acirientes Pessoais

Capital e reservas mais de 15 miihoes de Cruzeiros

Principals verjjas do Ativo

• em 31 de Dez. dc 1951

Em Prol da Pedagogia Securatoria

1

^ao ha dinida cpic o homem pratico pode 'ograr, na aiividade seguradora. a ascengao aos mais - impnrtanlcs cargos da sua cavreira pro'•ssional, e exetnplos numerosos podem ser "Pcntados, (jue hem atestam a veracidade de '^1 afirmativa. - -""uidiiva, Entretanto, a que nivois de

(;ao dos negdcios da instituicao. Enquautu o hoiiicm teorico, nas grandes quesloes susciiadas pela atividade seguradora, disseca os fatos, airalisa-os mmuciosamente e explica-os de modo claro e perfeito, apontando a sua razao de ser. o homem pratico — este, que faz ? — qneda-se bizantinamente na discussao de questiiinculas intempestivas e impertinentes.

O futuro do Scguro, os seus grandes e indiscutiveis dcstinos, necessilam, portanto, e cada vez inais, dos homens que domirrem a tc.>via da Instituiqao, Para isso, e imperiosa e indispensavel a preparaqao academica, o ensino teorico do seguro. Quando inicia-lo-enios aqui no Brasil ?

( Octavio I''erreira Noval

Diretoria ( Jose Aiiguslo de Oliveira ( Octavio J'^rreira Noval Junior

CONFIANQA

C.onipaiihia de Seguros Maritinios e Tcrrestics B

BRASIL

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DIRETORIA:

Dr. Heladio Capote Valenle, Presidente

Raiiniiiulo Carrnt, Superintenderrte

Armando de Albuquerque, Secretario

progresso, ou a que culminancias nao atiugi- '■'arn esses homens, prestando sevviqos aiiulu mais excelentes, se possuissem inslruqao teo'ca capaz de proporcionar-lhe.s o cahedal cieii""o de cuia falta se ressentemr

A Conferencia de Nova York

Segimdo noliciario a que a REVISiA DE SEGUROS dcu curso, amplamente. em sucessivas ediqoes do corrente ano, verificarsc-a a 7 de setemhro proximo vindouro a ce- eguro e uma mstiiiuQao cujos tunaa- a c. , -v. , ,r-»i,allins constituent uma mescia de prmcipios rimoma solene da ^ sfouros teciiicos - r n cA da /P Conferencia Hemisferica de eitguros. gurn e juridicos. Tern o se- eta iK ^

O s s

^ Q die a sua filosofja propria. demandanclo O conclave, que tera a duraqao oftcial d ij,, ; 'astro cultural rico de conhecimencieirtificos, c nao apenas dc conhecimentos

^Ugares. Qucm conhecc a distinqao existente OB conceiios filosoficos de conhecimento

^_mnti{ico e conliecimenlo vulgar, sabe que este apreendido utra\ es da experiencia, e aque-

•■ico" ^'^9"irido pelo estudo e pelo exame tco; E) homem pratico conhcce os fatos, mas as o teorico, conhece os fatos e 9"® os regent, os principius tiue os go-

<is nan imporla conhecer apenas dc ordem pratica. mas tanibem as OS priiic'ipios que os disciplinam. Iin-

26e-^' fitndamentos, as ra- ^ prtnieiras da cunduta a assutuir na dire-

•••■iciius aa cunuuta a assunm- iiu unc-

e 6 dias, pois a 12 de seietttbroAera lugar a sessao de encerramento, inicia-se em utua data "que e das mais caras da hisloria brasileira : 7 de setembro, quatulo se comemora o notavel feito da nossa independencia politica, A feliz coincidencia, que pela primeira vez se registra nessas asscmbleias internac'.oirais de seguradores, e ainda acrescida de uma nutra circunstancia digua de.relevo a Delegaqao que represenlara o Krasil sera, desta vez, a maior que ja etiviou o nosso pats a reuni5es do citado organismo pan-atnericano. Intcgrada por nomes dos mais ilustres no mercado segurador naciunal, a Delegaqao Brasileira, estamos ccrlos, muito lionrara os iTOSsos foros de Naqao que ja possui uma

L'UNION I

Compagm. d' Anurgnce. contre flncendle, le. Atid.nt. ,1 Oiver. | Fondodo em Pofii em 1828 ~

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"^VISTA DE SEGUROS

prospera e bem orgaiiizacla indiistria dc seguros, O Dclegado Oficial, Dr. Angelu '.Ma rio Cerne, nonie ja hoje de larga j>rojc(,-;io no mercado e.xterior da especialidade, por inai.s I .de uma vez ja deu cuinprimento a tao elevada missao, possuindo, assim, uma expcrienci'a c urn cabedal que realmente o credendani .-^ubfemodo a uma atuagao capaz de colocar em destaquc o bom nome de cjue na verdade goza, nos circiiJos exteriores, o .seguru iracional.

Sobcjam inctivcis, assim, para erer que a participaqao do Brasi] no conclave ja pre.stes a realizar-se sera marcada por especial briIhantismo, u que sera falor cvidentemente p(.iideraVel para qiie oblenlia aprova^au unaninie dos seguradores da.s Americas, a proposta, que iretnos fazer, de rccair sobre o Kio dc Jane ro a escoiha do local da proxima Confcrencia a ser realizada em 1954.

A "Coiiferencia Hemisferica de Seguros", que taiitos e tao relev!iiite.s services tern prestado para iiiii maior desenvolviinento do se^iro nas Americas, mais uma vez lera oportunidade, nessa reimiao que agora se realizara, para tragar novas e importantes mcdidas, bem como elaborar novos pianos de a<;ao, tendentes a promover a realizaqao dos .sens superiores' objetivos. .A dcfesa da instituiqao seguradora, ([ue ela tao vigilante e acertadamentc vein empreendendo, e, nu siluagao qiie era atravessamo.s, uma das mais urgentes necessidades do segiiro americano, e do scguro orasileiro, com especialidade. Dessarte, sera altamente benefica para o seguro nuciunal a italizacao da proxima assembleia iiiternacioiiai aqui no Rio de Janeiro, pois entao tcr-se-a oporlunidade de deliater iimplamenle o.s angustiaiues problemas quo a brasilciros e amencanos tanto afligem. E desse debate, num conclave cm que se reunem as figuras cxponenciais do seguro nas Americas, por certe

niuita luz sen! deitailn sobre varies assunlos em que, com inteiro desconliecimentu de causa, tamo se tem imiscuido impenitentes demagogos que, tomando a inivem por Juno, alar deiam e preconizam a ado<;au de medidas que. a preiexto de servirem au bem nacionai; a esie no eiitanto lerem pur conduzirem ao. caos i a ruina a atividade seguradora.

Bole«m Sindical

N'o intuilo de ampliar, cm iK>s.sas colimas, o no[ic.ario uferecido ao.s nossos im'unerns leilores, decidimo-no.s a criar uma nova secgao: BoU'tuu Snnhral. Ja i„i,.ia,|a bd algnn.s me-ses, vein ela sendo inantida, mlo so porqne vanos e ponderaveis moiivos Justificam a siia presenqa em nos.sas pagiiias, mas. e principalmenfe. porque a nnssao inforniativa da . ijnprensa e em particular :i da imprensa cspcciahzada, ociipa em verdade urn lugar de destaque entre as divcrsas fum^Oes comctidas aos orgaos de forma^ao da opiiiiao.

Numa publictiqao qualquer, e mais accntuadamente numa publicaqao que se dcdique a ramo tao miponantc da acividade cconc.mica como e 0 seguro, o noticidrio assume uma importancia que de niodo algum devc ser desdenhada. O Iciior por certo <,ne nao se sente sequioso apenas de assimilar mater:a.s cle ordem doutrmaria ou tecnica: e uma sua necessid.ide natural, uma particularidade psicold.gica quo deve sobretudo .ser bem medida c satistena, a de nTfomiar-sc de ludo quanto ocorra no cendrio da especialidade a (ine so tl^clquc. Desde o fato niais imporiante do mais trivial, lia uma gama de acoutecimentos o-s mais d,versos. ,odos clos igualmeiUe inlcrcssaiulo sobremodu. sem qualquer consider,-.^ qao cle gradaqao oii importancia. ao leitor baIntual das publica^oes tecnicas.

Nunes £ Cia Uda. ^

VlSCONDE DE INHAOMA, 2' Pav. - Sola, 219 □ 222

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EMrit6rioi prAprioj

REPRESENTAqOES EM GERAL

com '"'i ^ oBjetivo de vir ao ensida^' c-umprovacla c iiidiscutivol iiece.sfates'^ clesejo do leitor de inteirar-se dos vidad.-^ '''^^"^tW'BieiUos relatives a- sua-ali-' f'ni '""^/'ssional, foi justameiUe para essc Wf.tr'" ~

ditiuK^ao (jue ora atravessa o iiiais ,rr inaiorcs clificuldacies e a.s "li'iho se Ihe autolluim no ca"'ivid:iV."i ^ se reveste a '"ais ])e!o.s Sindicatos e cle(lora. '■'••presemativos da classe segura'"'-■"tt- i,!! ''"f '' eiitidadcs e que jirecisaa urgenle e inq^e- dt y.,,. Instiiui(;rio do Seguro. £ bem

"'lliros ^^'"^•'^''guinte, (pic tendo aos sens gi'avc.s rcsponsabilidades, que (cn-

do an sen encargo o exerctcio de tao importanle missao, os organs da cla5.sc; por.issd, diio aiidajiiento e curso a iniciativas do niais -iltc) interesse. E bem de vcr. cm suma, (pie o ivoiiciario da vida .sindical repre.scma. jiara o -seg^irador. maleria ecliioriai cje primeira grandeza. ' ^

Dessarte, de.scja a RlfVlSTA Dl-: SEGUROS, e com a tinalidade dc anqiliar mais aiiida o texto daquela secgao, lormular aos dn-igcmes do tais (jrgtios (nao so os Sindica tos, alias, mas tunibcm .is Comites) o pedido lie qiie,Manto cpianto po.ssivcl. remeiam mate rial em coiuii^des de ser divulgado nas pa giiias daijiiola sec(^ao, tendo com isso a certeza <le que eslarao jirestaiiclo um graiide servi^o a classe seguradora.

QUESTOES Maritimistas e de Seguros Geral a V1 o JB la A s T JB

Advogado

AV mo BRANCO, 116, — mIm 1 30?M (Edit, do Btnco d« C'cdllo Rul d» Minai Getgis

FUNDADA NA CIDADE DE PEI.OTAS, EM !.• OE JANEIRO D£ 1874

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PORTO ALEGRE RENg LEUOUX RUA U R U G U A , 91

MINAS QERAIS (BELO H0RI20NTEI UAIiOE. .ESUS DA BOSA E SILVA AV. AFONSO PENA, 759.J,«i. 13 AMAZONAS (Hinjui) SOC. UUCABTIl t tJP^^TAOOHA LTDA. RUA GUILHERME MORURA. 186

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Aganle, no Rio de Janeiro das Companhias de Segurot «PEl©TBNSE» eA VANGUARDA, «R|0 GRANDENSE, Fogo, TrflnjpofJes • « Coscos • Tronsporrei Incindio e Tronsporle, Oferecem 4s Componhias de Seguros as suqs Ustas telefdnicos para 1952 I N6s cooperamos para o progresso de todo, os q«e se ccopam de soguros t Cooperen (ombem para a rrosso progresso, ineluindo os componhias nasso. I represenlodas em suas dislrlbuisoes S

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Capitaliza$ao-Sud interpretagao Economica e Social

Em sen inimero 191, de julho p.p., publica 0 buletim "Notkias de Sulacap" um editorial-eni quc lixa, com inuita jiisicza, OS meritos da iitiportaatc obra "Capitalizaqao — Sua Intcrpretai^ao Eco nomica e Social", de autoria do Dr. David Campista Eiilio. Esse editorial, payinado iia priineira capa da referida publica(;ao cspecializada, e que vai transcnio liui... abaixu.

i'rciaciado pelo atual Minislro da I'azcnda. Sr. Horacio Eater, foi publicado cm I94y, sob o titulo acima, um dos nielliures livros ju cdiiados no Brasil sobre capitalizaqau.

O ^eu autor, o Dr. David Campista J-illKi, um grande iiome e miia das iiiaiores auloridades eiitre os estudiosos dos iiossos probicmas economicos e fiiiaiiceiros, dnionsirando : sua intimidade com o assuiito, focalizou, cu .sintese que nao prejudicou a ciareza dos conceitos, OS prindpais aspectos da Capicalizaqao.

Inumeras vezes, temos iios referido a essa obra, c a cilaqau de treclios da mesma c irequeme quando desejamos reforgar argunieii tos em lorno de quaqucr prisma, pelo qiial' apreciemos a Capitalizaqao.

Kecomerrdando aos nossos colaborado.c a ieitura do livnj do Dr. David Campista EiIhu, nao eslamos upenas hoiiienageaiuio essc insigne economi.sia, mas iiuiicaiKlo aos quc tern a responsabilidade de bem esclarecer o i)ub]ico, uma piedosa I'onle de niagnificos ciisiuamentos.

Apcrfeiqoar coiihecimemos e preparo lecnico c, nos ilias que correni, iiidispensavcl aos que desejaiu progredir. Base aolida para uma e outra coisa, encontrarao, iia obra em referencia, os nossos cclaboradores.

"O bnmem quando economiza, pratic: aparentenicnte uma agao egoisia, como o e 'j| servar para o scu proprio eu, guardar pa^^ atender as suas futuras neccssidades.' Tal a?aO rcvela, todavia, espirito social, ja por istb a' truista, quando a quaiitia ccoiiomizada tei" aplicagao rcprodutiva, cmprego remuneradP^ que llie da aqucle que arrecada. Impoe-s^' pois, a organizagao capaz de iiitervir na ' ficagao das ecoiumiias, portamo, no floresd' mcnto do trabalho, c dentre as criagoes gcnio luimano, in.spirndas pela previdencia, f capiializagao e das formas tiiais engenhosas •

"Aqueic que leva a .sua ;(<icsao a Caf talizagao, inovido pelo impulso- egoistico formar um capital a longn termc], on pela peranga de tc-lo realizudo antecipadaiiK^"^ , pelo sorteio — agindo [)or si, age lamliein i outrem, porque loma parle nas grandcs J' zagoes quc a couperagao e a s(.li<lariedad^ esforgos emprcendem". ^

fisscs perindos extraidos. sem preocupagoes de e.scoilia, da ol>ra em apresCntam uma rdpida. porem significa'' visao (la i>rofiindidade e acerlo ccjiu autor fucaliza a.speclos imeressaiilissimiJ' Capitalizagao. j#

() fuluro, certumeiitc, nos ])n)porcii)''^jj^ uiitras obras de valor s(jbre o iiosso atividade, porem, o Itvro do Dr. David ]jista Filho. ha de permanccer .semi)re ^ OS classicos da Capitalizagao !

Merecc, pois, sem favor, o ilustre (la ■'Capitalizagao — Sua luterpretagao iKimica e Social", a nossa agradecida miragao.

An^llS/o j\iHillis JlilliOl' -f Superintendente Geral das

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a difusao lecnica = e cultural do Scguro. para a = cresccnie melhor'a dos niveis ^ de iiis'.nigao jirofissional no = pais : =

Ihignar pclas justas reinvidicagdes do mercado segura(ior, ]}cla solugao dos problemas atiiiciites as suas ativi<iades e pelo resguardo dos .seus supremos iuteresses sob coiistaiTtes ameagas

I'rojetar e integral- o Brasil na vasta e importaiUe rede das publicagoes que cumpdem a imprensa scguradora muiidial;

^^unler, com as publicagoes e congeneres, um intercambio | iuternacioiiaJ de ideias, de 5 grande proveito para a evo- 5 lugao do segnro nacional. = Cardiais

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1 '■'•■digirnios esta nola nma duvida iio.s er-1 dual a de sabcv (lucin niais teni lu'J ■ sc 0 nnsso Direlov. quo foi disliiios " ^ noiiieaqao para o elevado "lu'r* " ^'odicaio, qne taiito cspera. r ^ ll ^1*1 rl rl 11 c' I

destroem.

daqueU que sao.

'"e -■■pi— dif„ J scrviqo.s os mais relevanlcs, na

A-pesar dos novos e pesados eucargos (lue acaba dc assumir. nao se afastara Luiz ^Icndonga do nosso convivio, J's jntmuara a ocupar o posto de Diretor da RE\ ISTA DE SEGUROS, ao qual tern sabido clar tairto lustre. , , Re"Osijanio-nos pela oportunidade qu sc ofercce ao nosso bom ccmipanheiro de en- contrar um novo campo em que ele podcja continuar a prestar scrviqos da mais alta vaba a' causa do seguro brasileiro.

T s ' (.ler coopcrar conosco mais diretamente. Is loi assim que procuramos atrai-lo para o nosso nieio, levando-o a deixar, pezaroso, o sen jn-.c e querido Recife, que embai.n. os soirhos de sua meuiuice e a que se acha ainda tao prr-so per laqos afetivn.^ ([ne dificilmente se .C .iii j"^'^'f'<^2daniente, da coialioragao dp ^ ' -^"doiiqa. cujo.s conhecinicnlos no ranio ^*'<l"'r clos atraves de longos e to cstudos oi, jicla cxiierieiTcia no tra de qucstdes afetas a esse gencro .liitl' I'nzein uiiia dc ini-isas maiores n„ assunto )h tics-•'Uipenhara I.niz .Mciidonqa idcnl^Uai "Coinite Local Pernani- zap-'^" Soguros", nude, cntre mUras rcali•'Sre^^- Tcciiico aip l^'a^ao e a rcvista ".Assu.scg". < to Pu'dicaqdes tecnicas dc alto conceiiio s^egurador nacional. especialmente regiao em que nasceram e dif,, serviqos os niais relevanlcs, na "J> do

Ao Mendonqa e ao "Sindicato das Enipresas de Seguros Privados e Capitabzaqao do Rio de Janeiro" cleixamo_s nestas hiThas as ,u-Rin de Tane ro deixamos nesias mill" 0.0 do Kio ae janc u

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A economia diri

iKistrado ProfDr. .Juse Pedro Galvno

^^"uza. Iciue de Teoria C.cral <lc) Estado da ^culdade Paulista dc Dircilo da UiuvcrsiCat(j]ica de Sao Paiiio. jtublicou, .ail) o

>^'11 cpigrafe, no Digcsto Eeonomico. 'l^CMs.inio sol, o.s auspicins da .Xssucia^ao C odc Sao Paulo c da Fcderaqao do CuariW ° ''o Estado dc Siio Paulo, suhstaucioso

■_ 'go do qoal. com a dcvida veuia. cxtra'mios '"^guiities lc)pi(.-os ;

"Quc (j F.stado deva interferir iia "•'conomia. per suas cis. pela organiza«;ao profissdes, pela fiscalizat^ao dos prejrela fixa(,-ao dos salaries, tudo isso ^niuu-se pacifico cm nossos dias para a ' "laioria dos bomens.

Ate oiide ira o Estado »o clesenipe- " 10 clas novas tare fas nue Ihe sac assi" iialadas ?

Eis a questan i[ue nao tem side dc'daniente considerada, c muito dificilo podera ser nas condiqoes presendas sociedades rcgidas pelo tipo de dominautc nos povos ociden-

end. TELEGR;.

Capital raallzado Cr$ 3.000.000,00 Motrizi Aven.de Pre.idenle Verge., 290 - 11- Ri„ d.

DIRETORIA

VIVIAN LOWNDES

p«e&ioeNTK

NESTOR RIBAS CARNEIRO

BmETon-supeRiNTENnENTe

CONSeUMO FISCAL

Dt. Riitl Gent. <ft M.lea

Or. Aiif.lo M.rlo C«rn« ioff* Stnter Lin.

em crise FOR

r. p. S. Alvorcnga

I'ara a "Revista de Seguros'

compoem. Nau :i plena suficiencia do mdividuo, do regime liberal, que degenera sempre na c-xploraqao dos fracos pelos fortes, neni tao pouco a ompotencia do Estado, substituindo a iniciativa particultr e absorvendo as funqoes dos org^ism-i. corporativos, conio pretende o socialismo.

b'Estado devc ser 0 arbitro eficaz ciitre as classes sociuis. sem pretender substituf-las nas tarefas que Ihes cabem .segundo uma economia fundada na ordem natural das coisas. 0 erro do libevalismo economico foi deturpar esta orclem natural", concebendo-a sob o pnsma das harmonias economicas e das leis inflcxiveis que se aplicariam as sociedades assim como a lei fisica se aplica ao universo.

tP- cumiirc e rcstaurar os orga- Miios corporaiivos das diversas classes

aquela espkie

8"o dentro da sua esCera de (ije" atribuida pelo direito tra- ^ ^''oiial ; a "soberania social", ou seja, ^ Poder autarquico, de autodelerminaqao

proprio, capaz dc levantar unia

- '^"'a aos dcsmandos da soberania po- v.. -'a aos Cicsm d

o Estado.

DONALD DE AZAMBUJA LOWNDES

VICK-FBE.toENTE

LUIZ SERPA COELHO

OIHETOn eSHENTE

SUPLENTBS

M.KillaMeurie Gulnaiiai

Lull Am.lde Schwdiiti Cailei Plu Btlte

Sucu^ii: sr. Pa.l,

CONSELMO CONSULTiVO

C.floa Guli.rd Aeul.r ioiqulm Msim. Caliiino

Aufuile Maiquai Valtnl*

Benlamlm F«ira|,a g, Flihe Lull Cailei dt Arauia Patiira Joid Slqualra da Sllve

^ quc sc deve procurar e o regime ilerra suficiencia da sociedade, atrados agrupaincnlos naturals que a

Equilibrio fntre as classes organizaclas em grupos corporativos e fortalecimeiTto destcs grupos pevante o Estado eis a soluqao natural que .se impoe para conseguirmos escapar a centralizaqao totalitaria que nos vai asfixiancln

Essa ceiitralizaqao totalitaria a que se refere 0 autor do avtigo em revista, no que tange ao seguvo privado, esta no Brasil em franco desenvolvimento e a asfixia das Sociedades se processa aceleradamente nas camaras de A'acuo dos poderes publicos. Quanto tempo restara as Sociedades para u aquisiqao da mortallia que as levara a vala comum das coisas inutcis ? fi segredo d'Estado, embora estcjamos em pleiTa evojuqao democratica.

A INDEPENDENCIA"

Cpmpanhia de. Seguros Gereis

Scde ; Kiia IMexicf., 168 3" r;,, a,. \. •

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Vicente de Paulo Ga'lliez

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Luiz R. de Suiiza Oairtas

Luciano Marino Crespi

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PAULO BARBOSA JACQUES

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End. Teleg. CORGEL

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FqIq.. tombfem de umonovQ modalidode de ""'o (4) k ''® lujc"! °°"'"gondo lodes os riscos o quo es''9of, ''^"sporlcs do bens cm moos de por"'''''Qelos 4|"e sojom os moios de Ironsporle "'''be do oindo que o porlodor nSo se luoiquer meio de tronsporte, valendo-so, fori,onlo

'"''toro dad P'^'iprios meios de locomo^So, a co''®'° soguro scfd voiido. do "gidos polo seguro lodos os fransporens lUQisq feilos por empregodos, preposencorregodos de sua condusoo guQis

"I'ari.. 'igados coberlos todos "doj _ 3"'UQS oos seg ""'"'sSo '■""erios todos ufodos ou por esles conCIJqos prejuiios por danos, onr Poreiol, causodos exclusi'"tifo ocorridos duronle "ei do o trfinsilo, a '0 r

«Tn "Pie,, Rsroi

e ossolto oo sgbtfojoo 'ipondo exprassamenle excloldos ndos direto ou indlretomente de: ter-

(Advogado — Chefe do Divisoo

Tronsportes c Coscos do I.R.B.}

Qio, "Idslrofe ou eafacilismo da no° 9°"®''"° e ouloridodes iudiciois e od'e; '"11 ' dj dol P^'todor. 'Oherlu

lin~ u ro se

®rup56es vulconicos, inundosoes e, 'evotu55o, greve, mo- culpo e negligencia do segurodo

inico c termino no momenio em niregue a mercodorio do destinotbrio, segurado, no impossibilidode de fo>®lra' Z"®"' 'lly- '"Ores

® ®"troga, A •- ®ntrega oo desMnaf6rio ou devotu' deverb 'Ok" ''"ped"' enlrega da ^Sr' ^ de

® '--P-rte '®fentes i

ser feilQ dentro dos vinfe mercodoria oo portodor, comprovado for^o moior. Se a entre duos ou mals nao se reslringindo, porlonto,

00 perimetro urbono e/ou suburbono de uma mesmo cidode ou locolidode -— a entrego oodesl Inatbrio deverb ser feilo deniro das vinte c quoiro horas <la chegoda do portodor oo iocol do destine, ou do vol1a do mesmo oo Iocol de porlido. na impossibilidade de fozer o entrego, salvo impedimento devidomenle comprovado e cousado per forja moior, Para contrSle do segurodor, o segurado se obrigo 0 manter um sislema de regisiro por meio de taloes, guios ou netos, as quais, em case de sinistro, serviroo para identifica;ao das mercadorias entregues, conFerdas com OS respeclivos 1an;amentos usuais do segurodo. Em se tratando de seguros que obranjam percursos entre duos ou mois cidades, o segurado montorb um sislema de nolos de entrego, pelo quol o portodor ossinorb sempre umo decloro^oo discriminotivo das mercodoriss recebldas. Essas declaro^des seroo fellas em, pelo menos, duos vios, uma das quois deverb ser enviada b Componhia segurodora, antes do porllda do portodor, pora que esta se respensobillze por quolquer prejujzo.

As tcixas estabeeicidos pelo IRB pora lois se guros Sao as segu'ntesi

o) para percurso urbanoe/ou suburbono 0,05% b) pora outros percursos 0,5 %

Estos taxos se oplicom exclusivomenle o seguros de mercodorios; em se tratando de remessos de Valorcs (dinheiro, lllulos, etc) a taxa^So respecliva flea inteiramenle a crilbrio da sociedade.

RIO DE JANEIRO

Companhia

Ocorrdo gm sinisiro, o segorodo deverd comgn'icar tal foto dentro das 72 horoi seguirles 6 ocorrenelo, sob pena de, nao o foiendo, perder o dirello 6 Inden;za5ao. A reclamasao por prejulzos cobertos pelo seguro so sero otendido medionle comprovo^oo do Qcidente oo otentodo que deu (igor ooj donos sofridos pelcs mercodorms.

9) lEGISLACAO RELATIVA AO SEGURO TRANSPORCORTES — OBRIGATORIEDADE DO SEGURO TRANSPORTES

O Regulomento de Seggros — Decrelo lei 2.063, de 7 de morco de 1940 — em seu orl. 185 es(obeleceu a obrigolorledade do seguro contra riscos de fronsportes ferroviorios, rodoviorios, oereos, de novegci?5o de cobologem, fiuvlol ou locusiro e de inte rior de porlos porn lodos as mercodorios cu|o volor

se|0 igual ou superior a Cr$ 100.000,00, obrlgol*# dode esto reguiomentada polo Dectelo 5.001, de junho de 1940. ||

O reguiomenio oprovado por este Decrel®''.1 seu Art. 4, eslobelece que «os comorcionles, trials e concessiondrios de servi;os piiblicos, seio" soas fisico ou juridicos, sSo obrigodos "a segu'"'' pais, contra riscos de lor?a maior e coso fortiii" ' rente o transporte forrovidrio, rodovidria, aere®''j rilimo, fluvial ou lacusire, as mercodorios de s®'j!' priedade, quando obieto de tronsporle no nocional e scmpre que, suscetiveis de um mesra® , to, tenham iguol ou superior o CrS 100.000,0"' ) seguro, segundo o art. 6 do referido regeK""/ deverd cobrir o dono correspondente d deslruH®" tal dos bens seguros. Desta obrigatoriedode ,| isenlos 05 mercodorios tronsportodos do Braif o exterior ou vice-verso, (art. 5 do citado mcnlol

ALLIANCE ASSURANCE CO., LTD.

ESTABELECIDA em 1824'

OPERA - Sgguros de Fogo, Mdntimos, Acidenle, de Automoveis

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TRABALHO^ >60x6 Aiibgg

Fundada

.-Ibilio de Ciirealli-O para a «REVISTA SEGUROS»

Quandu se falar da pn'itica de segxiro, entre nos, nao pude ser esquccido u nome vespeitiivi'l do Dr. Numa P. do \ alle, advogado paulista.

Xarra a liisioriu cjuc o apostolo Sao Panlii eiicuntrou luima cidadc grega, um altar com esia in'scri<;rui : — ".^u Dcus descouhecido .

untarios da Patria,68-1.°|

• ^«leg. s PROTETORA - Calxo Pcetel 583 =

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T.I J" Rosiriu, 99 - 5.« - = 4.^.5u'.2 — End. Tclcg.: •Protctofa*. n

K,,!*' L? * Moruncio dc AbrcU, 36 - 3.®. 3.- ,y„f 21^' O 217 - TuUfones ;35.47£9 e =

n. -7?''*' Raa F®lip« SoUmidt. 22-2 "• s-Pro(«tor«". = '"<iiiiiiiiiniic3iiininiiiii]iiiiiiiiiiiic}iitiiiiiiiiic]iu~

Polo que entao ohscrvamos, iiesta capi tal, em material de seguros. uo lore, podia-se dizer que este instituto mcrecia o nome de Dircito Dcsconliecido.

Magislrados e advogadus, em grande luimero. ignoravaiu a sua praiica c nniitas vezos manifestavam prevengoes contra as seguradoras leiTc.strcs.

Pensavam inuitos que o valor inscnto iTa apdlico era dcvido sent a prova do prcjuizo; julgadcis referiam-se a agdo para cobrar^i prcinio do sC(jitro, confundindo indeniza^ao com preniio.

CIA. NACIONAL DE SEGUROS

Cr$ 30.521.786,40

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^-'A. BRaSILEIRA de SEGUROS

As defesas das companhias crani recebidas com descoufiantja. No STb ouvinios um juiz deciarar ; "Estou sempre abotoadti para as companhias de seguros . L na Cdrte de Apda^fio um outro repetia a vellui frase de Ca.ssaregis : — •".\s compairli.as de seguros sfio como as mulheres. Conceljem com prazer e pa/em com <ibr". Nao s:ibiam esses leviuuos doutores a soma de indeiiizacoes pagas unualmcnte e as maquiiiat^dc.s de segurados desonestos para cobrar o que devido nao era.

Cr$ 16.565.952,50

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RIO DE JANEIRO

SEGUROS

Um outro, diante do nu^so cspanto pelo julgamento de uma acao de seguro. nao tcve algo a dizcr. senao istu ; — "-As companbias sao ricas, podem piigar". ivra e-sia a meirlalidade dominante.

Falamo.s <lc mais <le Irinta anus passados. (piando surgiu em Sao lAiulu um causidico verdadeirnmente apai.xnnado itor essc instituto. Escrevendo livros. arrazuados, plcitcando 0 criticaiulo julgados, dentro em puuco cbainoii u alen^ao das seguradoras, toniandose conhecido em todo Brasil.

Era um traballiador incansavel e de absdluta probidade.

O emincutc causidico e, portanlo, credor da estima da-s companhias de seguros, que tautas vezes se servivam do seu talento e atividade, em prol desse instituto juridico-economico e dos seus interesses Icgitimos.

NO VO MUNDO

COMPANHIA DE SEGUROS TERRESTRES E MARlTlMOS

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do Seguro dc Vida Dotal a PrSmio Unico

*^0 proccsso em que impclratam, Rivadovia Meier e outros. mondodo de segurongG "niro o impugnajoo, foita pelo Dtilcgado Regioda impaste de Renda no Distrito Federol, do dedugSo dos promios de seguro de vido dotoi de P®SomentB unico, o Dr. Jose de Aguiar Dins, Juii .Feitos do Foiendo, proferiu brllhonle e erudilo em que, concedendo a medido requerldo, expos unto bcm ortitulodo o convincente orgumenno quol se opoiou a suo decisoo. Desso sen"50 4 qug oferecemos oos nossos iellorcs, o se■ <""0 reprcdujoo no Integra.

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etc..

"i^odovlo r t h Meier, brosiieiro, cosodo, odvogo- ®"quciro Monuei Cgmpbell Penho, brosiieiro, casn,z. '"^dicq " '"""uei t-gmpoeii renna, orosiiouo, 'omi ® Mirsiio Gosporri, brosiieiro, cosodo, "'""dod residentos neslo cidode, impelrom '®9'^''en5a contra o Sr. Delegodo Regional "endo no Distrito Federal. 'eilo ^ ®"'' otrav6s o writ, o reconhecimenlo do di"*'^1 5^^ decloraqoes do rendimentos, os prS""SiOdo '''do do tipo dolol, direito esso im lue oiem dc giosor os obolimenlo cento reservodo oo caso

Mario Toschi

^ 'dtorio Tecnico de Seguros

siiiistros das carteiras Civil — Acideiites — Eick'lidade e Roubo.

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^'"ttdi- — Organizagao cic Instrugfio e preparagati dc

I especialisado.

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« no DXSPC.

de longomenlo cex-officioj>.

As inforraogoes do ouloridode odministroliva (Fls. 88 e seguinles) depols de historior as cobrcn^os impugnodos, orguem, preliminormenle, noo ser cobivei, no especie, o mondodo de seguronso. Invocom, em oulorizojoo prcliminor, ocordoo do Egregio Tribunol de Recursos, no mondodo de seguronso n. 639. No merito, repertom-so a trobolhos lecnicos sobre a queslocx poro convencer do froude, e suslentom o legolidode do muilo de 300 por cento, dodo esse pressoposto.

Acomponhom as informosaes urn reiotdrio do ComissBo de Apolices Dotois do Deportomento Nocionpi de Seguros Privados o Copiloiizosoo e um porecer do Comissoo Apurodoro de Seguros Dotois, constituldo no Divisoo de impSslo de Rendo.

O Dr. Pfocuiador do Republico oficiou as fis. 151.

Tudo visto e ezominodo

Noo h6 nenhumo coincidencio enlre o eoso julgodo pelo Egrigio Tribunol Federal de Recursos (mondodo de seguronso n." 639) e o que oro decido. Noqueie, o contribuinte pretende, em ultimo onolise, recusor oo Iisco o direilo de exigir informosoes complementores, esciarecimenlos o suo rendo. No hipolese oro em exome, OS impetrontes prestorom omolos esclorecimenlos, todos que Ihes forom pedidos, como, olids. o reportisoo reconhece.

Tocorio OS roios do obsurdo pretender que o judiciorlo se curvosse 6 mois despejodo dos llronios liscois, prostrondo-se inerle ante o exercicio de complete orbltrio no recuso dos declorosoes leolmente preslodos pelo contribuinte. Sonsoo o sonegosoo de informosoes 6 otimo. Mos recuso de cr6dilo a quoiquer informosSo, s6 devidomenle molivodo se pode odmitir.

O seguro dolol reolizodo pelos impetrontes, foi, pois, impugnodo por dois lodos, no ospeclo puromente controluol e no ospeclo fiscal.

Anolisondo os diversos objesoes o seriedode do controto, chegomos 6 conclusoo de que noo procedem.

MARIO TOSCHI

Av Tecnico dc Se^ros

^"'rcsidente \'avgas, 435 — 11.°

1.104-A

Tclefone 23-3273 DE JANEIRO

O premio pode consistir em prestosoo unico i «ii premio pu6 consistere In uno presloiione unico per luito lo durollo del controtto (RAMELLA, Trotolo delle ossicurozioni private e socioii, Milono, 1937, porte 1, p69- 22^1«lo prime est tonl6t unique, tant6l periodique. Eiie peut d'obord eire unique el poyoble ou mo ment m6me de io conclusion du conlrot. .* (PICARD e BESSON, Troita g6n6rale des ossuronces terrestres en droit fronsois, Paris, 1945, t. 4. p6g. 313).

«:il Y o d'obord des hypotheses ou lo prime est unique el par consequent payable en une seule fois, par anlecipalion; il est oinsi pour les assu rances doul lo dur6e no deposse pos un an. .>. (ob. 0 outores citodos, t, 1.®, pdg. 381).

A dorasao do conlroto, por sua ver, nao esl6 sujeito a qualquer timitosao. As paries noo sofrem nenhumo reslri^ao na liberdade de f(Xd-la :

«les ponies sonf livres de fixer, comme ellos veuleni, la duree du contrat d'ossurance : aucuns maximur. n'est ediclde par la lei» (Ob. e aelores tilados, vol. cil., pdg. 575).

Por seu lado, e concelomento do seguro, no orbitrlo do scgurodo, e direito que noo sofre conleslasao serio. No seguro de vldo, esse direito decorre do ca roler facullativo da obrigasoo de pagor o prSmia :

<'la regie du paiment facultative des primes 0 touiqur el6 inscrito dans les polices, affirmee par lo jurisprudence el la doctrine. ..» (Ob. e autores citodos, vol. 4, pdg. 315).

Sem 'essa goronlia, o seguro de vido nao poderia corresponder oos seus fins e d suo fun^oo economico. O interesse moral ou pecunidrio motivodor da aceita?oo do seguro pode desaporecer o pogomento dos premios pode tornor-se por demals oneroso, enquanto que, de oulro pane, o seguro se pode tornor desnecessdrio. De tal formo se ossegura a liberdode do segurodo, no toconle a dsse direito, que se tem eomo nulo qualquer cidusulo pela quol onleclpadomenle se obrigosse o pagor todos OS premios, por tddo a durasoo do conlroto (autores e ob. cilados, loc. cit).

6sse principio nao cessa de ser reofirmodo ;

sl'ossurance sur la vie elonte un ode de prdvoyance le controctant est libre d'orreter les cour son contrat si so situation vieni d changer, soit qu'il n'oil plus de ressources suffisontes pour les primes, soil que I'interet qui ovoit motive le controt vienne d disparoltre^. (ANDR^ BESSON. La conclusion du control d'assurooce. Paris, 1933, pdg. 51),

Estreilo demois d o concep^So dos autoridades o respelto do fim do seguro de vido, restrito, segundo esse entendlmento, o prover ds necessidodes do fomilio, de

pots do mOfte do segurodo ou proporcionor a este, poro pecunidrio no vclhice.

O seguro de vido, enlretonio, encoro o pidprio soo do segurodo. Qualquer risco o que cstejo sui* com o so limito?a3 dos objetos imorois ou ilicilosser coberto :

«T6m por objeto a pessoo mesmo do segu'®

Dir.se.ie que csia se oeharia no^ indicios e coniecturos (jitj. Conjecturos, produto da mgis livre elatorocao subjelivo, nunca, jamois, foram elemento de "nvic^Qo iudiciol. Indicios, sim. Mas d precise que '®iom graves, precisos, concordontes e que noo tenhoro "nlroste, como no .espdcle, em flrme comprovaqao de "*"5 OS elementos de um conlrosle serio.

o maximo esfSrso e desprendido pelas auloridodes no sentido de demonstrar que os impetrontes visovam, com a constltulcoo do seguro, a evitar a incidencio do imposlo de rcnda. Quid inde ?

Goronlem

Noo obslonte, poderiom ra uito bem ser inslrumento -no contra as riscos quo o ameage-' B poderiom muito bem ser instrumen.o o.inaem em sue exislencio, integridade, soude fiscal. Com efeito, elo e. em senlido esped- '•'.vi, oieiiu, "t

Qlingem em suo exislencio, intcgridode, soude ^ vigor. O segurodor so obrigo cm considero?^^ ocontocimentos que se reiacionom com o indi*' 0 poem em jdgo suo pessoo : vido, morle. doen^a, invoiidei, cosomento ou nascimenlo thoss. (autores e ob. cits, t, 40, pdg. 1).

No parecer de lls. 107 incidindo em vcrdu pcticoo de principio, ofirmo-se que os ccnirotos simulodos porquc noo se destinavam a cobertui quoiquer risco. Socrificodo, como se ochova, por estreito ponio do vista, a nogao do seguro de ffttrf conclusflo, que se foeio coso omlsso do extreifl® ^ lude de seus fins, noo podia vingar.

Em conclusfio, por nenhum dos lados por ^ atocodo poderio o contralo ser declarodo simul®^ - iuh porque a esses etemenlos de ordem ticnico ^ ^ ^ t| elementos de indole prdtico. Os impetrantes P' ^ d* V ter pago reolmentc o prfcmio medionle efetivo bclso de capitol; provarom o emissoo do apoh'®' j nixando o negdcio e dondo-Ihe o instrumento para a sua volidode; provarom o resseguro f® i# oficial competente; c finoimenle, ha seguro o'" 1^ P , qije vigor, o que inutilixo totclmente o orgumento oe conlrotado s6 poro Icsor o fisce. jf''

Noo i demois sailentor que os seguros fo'® xyfiC' il tos ein componhias outorizades Icgalmen^e Q ' ^ p e noo sofrerom quoiquer songoo e ainda em f"® pianos aprovados pelo O.N.S.P.C.

Nao pode haver nenhumo dOvida honesia 05 conlrolos nao lorom slmulodos. jt' P Jf

Alias, polos prdprias regros invoeadas no do O.N.S.P.C caberia oo fisco, tercoiro pela 5imula?ao, provor a sua ocorrencia. Oe , f 6 necessdria a?QO propria para lanlo. Mos inil" eios, o encorgo do prova.

Companhia de Seguros da Bahia

lnccnd\o — Transportcs Acidentcs Pcssoais — Kcsp. Cwi! -- Ctiscos — FidcUdade e Aiitoindi'ci.t

0 *0 P'Spria froude 6 lei. E eita em acepgao lecnico, todos OS melos ou comblna?6es juridicos quo, , " "lesmas llcitas, sejam empregadas em resulln

^"erido ou contrdrio oo querido pela lei (GEORMORAKGE, finlerpretotion des lels fiscoles Revue ''*nee el de legislation financieres. Poris, t. 43, '*■ Paa. 449).

^"Mromos OS diversos molivos do obriga^oo fiscol, ""'Rido dos - -i" es orroubos com que vclo o Juizo, encorondo ®t9umj CWMI *WIV t- -• nentos do D .N.S.P.C.. No Comissdo de Se'"ipel ° ° principal vlclo otribuido oo conlroto dos '"iPeiront^.^ ® 0 do rofoBividade. Ofo (6 mostroinos qus* do vido, a renuncia ou rescisao do conlroto it Pq ai-i

garantido que nem obriga?3o existe oo tfo pr6mio. O segurodor noo tem para exi9 dr,

form o do segurado.

rolevSncio o folo, nao sei poro quo ««r ° Comissoo de Apoltces Dztois, 0* ontcrior ci declorocoo dos rendimcntos - el '"eel scgulnte. Se fosse posterior praduzi- J'®/"Uren,e?

Pel C

Of tisco, 00 promover, medionle" mensagem oo Q t Se. reformo do sistemo vigente, no que toco 'orid.?fotJe o reconhecimento do re-

consigo ver como. ossinolam, com felicidode, que o Ift ^"strosSo do sem rozoo do fisco fol dodo Propri »• Pil H "

•> 3i,| to Orr, * Procedimenio dos impetrantes, que prado aos impewuMiv>« o, em prIncjpiO/ admitido em lei como ''^conhecido morolmonle como Incensurdvel,

Noo e so o proposlto de evitar a imposisoo de tributo que corocteriza a froude fiscal. Poro que esta ocorro, em condlcoes de ocorretar a fulmmoCQo do oto pelo quol se protique, e preciso que a infragSo obielivc obrigagao concrelo, jurldico e morolmenle imposta oo Individuo, de pane de quem, consequentemente, se requer vonlode culposa. Esta, Rorem. «. noo 6 de moneiro nenhumo necessoriomente postulodo pelo dese,o de eliminor o aplicogae do lei, oindo que le, de ordem pOblico. To! desejo mesmo quondo tol reolidode se estobelecQ. pode ser perfeitomente correto e He,to noo somente em si mesmo como tamb4m em sua incdenc^ e reolizogaa. Como observa M. RIPER, que desenvolveu nsso nocoo em l6rmos deflnitivos. somos livres de nos s„btrolrmos a cpiicasoo do regros, mesmo ,mperat,vas „locondo-nos, doliberodamente, em si.uogao to que eios nao nos oliniom. Ndo proHcamos froude 4 le, .,sco , ,.onsformormos nnsso for.uno colocondo o ^ ^ n.6nio de moneiro a olWior ton.o quonto poss.ve, c pe o dos imposlos. .^ Tudo isso importo d.zer que, se os :„pos,os SCO estabelecldos de forma imperot.vo, com visto a si.uogoes determlnadas ao menos ccbe ao con.dhulnte escolher a siluogoo que ocuparo em re agoo 00 fisco. de sorte que, delerminondo-os ou mod.f.condo-os 00 sabor de suos convenlSncios e de seus .nterlsses, noo protico nenhumo froude, nem slquer qual quer folio. (JOSSERAND, les mobiles dons les acler ju- ridiques du droit prive. Paris, 1928, pog. 229). A jurisprudencia dos Iribunais fronceses acomponho, mdiscreponte, o doutrino do moiorio dos autores, como leolmente alenia GEORGE MORANGE apesor de portldor.o do mols largo apUcogoo do conceilo de froude f,scol. (L'inlerpretolion des leis fiscoles, cil. rev. e pdgs. cts.).

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Ressoltemos, finalmente, que esses conceitos têm perfeito adequação ao sistema brasileiro regulador do

impôsto de rendo. Suo regro dominante é o princípio do decloroção constituindo exceção o princípio de comprovoção, pelo que só em casos expressos pode ser adotado como norma poro decidir os questões entre o fisco e o contribuinte. Assim, dolo venio de seus emincntes juízes, não subscrcveríomos o V. Acórdão do Egrégio Tribunal de Recursos, no mondado de seguronço n.� 659.. E, quanto ao co<o dos aulas, também se encontro na próprio lei o lr��o ,crio no declaração poro efeilo de lucros exfroordinórios, foi deixado oo contribuinte o opção enlre duas fórmulas, com expresso menção de que ficava livre de odofor o que melhor lhe conviesse, como mais favorável.

Pelo exposto :

Concedo o mondado, no formo do pedido.

Recorro «ex-officio»

Custos «ex-legel>.

Rio, 1l de junho de 1952 - José de Aguiar Dias. Anuario

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d !•:r� 1111:n prupúsito 1üo rnais co111c11tar. eP11hhco. n prn)eto de Tarifaele se0·uro con- � f . h li' �go e isso por receiar que a minha col:\te�raçao, frmo de l1111ga experiência, fos�e in-petach • 1. . • 1ado _ ' como 1111pe<1111c11tn a ma1� 1re,c Çao (!e ·1· .f 1 ioss. . llllla no,·a an a. qua q11er qu(· e ,t Stn f ) · e nna e es�c11c1a. Acabo "111 . l l 1)", rio ,1 · • '- 1cta111.o, < e <C'J)arar 110 .. •auc :,.J .. itll - Oltcias" de l'urto _\\urre dl' 13 d:· i 1u ele 19-? , ,"'. ' (h, Jt1 , :,_, com os comentanos l'lll tnr11c'

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"\ 1: rtigo 1-�43 O se"Ura<lu e o sc- [ttrado_ ,. "' ' t r s,to obnn-allos a <:•.1ardar 110 co11- 1ato ·t . ,-. "' <ISsi · ' mais c·stricla. boa fé e yeracidaclc 111 ·t · l'\trrsF e 1cspc1to do obJcto como elas cir11 ,tncias e declarações a ele concer­ Cntes" .

POR .los,� .1 flo/1011 poro o , REVISTA DE SEGUROS1

JY:ctaç�to literal dos artigo;; 1-1-13 _ e l..J.-1--1do Código l:i\'il. :;•�gumh> os quais qualqncr êrru uu omis,;üo nas in(onnaç?es pr<:staclas pelo �egurado à:; Companhia;;, me�mo quando ele hôa ié, torna nulo_ t> contrato, desobrigandoa s<'gurac.lora. l:.ntrctanto. a decisüo ele c1ue ura damo,; ,wtkia ·e que se filia a mais moderna orientação doutrinúria, ,·cio fixar ll0�o cnte11cli;ncnto àqueles clispositi,·os legais.' co1rdicionandu a anulação do seguro a falta ele boa fé por parte do seguradocm sua,; declarações, isto é, apenas quancl_o uerro ou a. omissào tenham :;ido propos1tais Ouanclo tal nào ocorra estar� a Seo-urad;;;·a. obrigada a satisiazer o integral ::, " pagamento cio seg�ro •

" \ fi%er d rtigo 1-1-..J.4 Se o segurado nüo 011,itii-declarações verclacleiras e completas, f l o CI rc t' . l1tir unsanc1as q11e possam 1111 11ª a<'cita -1 to ))r, '. 'çao ta proposta ou 11a taxa en110 !)e-l . St'g-\Jr ' Hera o d1rc1to ao ,·alo;- do o, e pagará o prêmio vencid:,...

r· l C\1111. lt•t Ctlla11'(\ . '• )" C111 1 ° a dectsão do tribunal pro Ift1· orno d . to 1 .o,-, c:tadc,s ·1rtwc,<; o ci1ado ee !\'nf. .. ' h .. c1as cscrc,..2 :

1-':m fevereiro próxuno passado, no nosso co111cntário publicado na "REVlSTA �ü lRB.., coluna:; 31 e 32, analizanclo o proJelo üc taxação condicionado a ocupaçf'.o ttos �-tScos visinhos c1uan<lo de separação nnperfc1tame11te técnica, já dizíamos exatamente . q:1e chamados a julgar qualquer casu de 01111Ssao relacionada com a taxaçãü cios riscos cons'.!quentcs das ocupações ,·isinhas, juizes ha':�ria, c1uc n;10 atribntrüo "u1rnssão propos1tal. _do segurado passiye] ela penla de d1re1tos W m(,e!ltzaçüo. ü julga111'c:1tto que darnos a publicaçáo con(ir111a a nossa prcvisã�- .É do , ''.'\ t' •. 110.,�0 intc.:nto esclarecer os 1nrun,·e_n1ente_s dü Ct11firn ese sustrnta<la pela autora e �J tlores 1 1 ada por maioria dos c\esemharga- modo como se pretende taxar os n�c�� msn• t· to n0·s 'J' 1 l l , ticientemente separados_ ou eis Ech!1c10� cl_c •l1· �-o n )una , eevera pro\"o- d t <l1 '•1 in:-inifesta,-f construção superior cntan o ques oes_ JU(\ C:nte dante" tO �los_estuc\�os�s, es!iccia_l- c:·1is a segurados e seguradores, u11:; isentos ,, 0111i11.t da Jtmsprudcnc1a ate hose '' . b. f, outros culj)adosem face �'111 '11te " · · ele c11\1n I)Ol oa e e

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flo art. 195 do Decrcto 2063 c|uc deixa a sen cargo a fiNa<;an das laxas do segiiro apos prev'ia inspeoao do risen. Esla di.spnsiqao dn rcgiilamonto de scguro.s leinbra-nn.s deterniiiiada decisao de Tribunal Siiis.so, ])rnminciada cm 1° ilo Fevoreiro de 1929 c (pie a.ssini conoluia ;

■■L'a.s.siirour a le drnit <lc .so departir du contrat memo si la repnnse n'est qn'objoctivemcnt inoxactc. Jfai.s, lorsfiu'un ,sinistre s'est prnduit. I'as.siireur ne pent plus invoqucr rinoxactitudc de la re]jnnse. .si FeiTeur <Ui pro])nsant a cle caiisee en tdu ou en partie. par le fait ou meme par la faiitc de I'assiireiir on de se.s nrgaives, et ,si I'a.s.siircur dcvait reonnnaitro rcrrcnr du ])roi)osant deja avaiil la conclusion du contrat s'il avait fait preuve de I'atteiitii qu'nn est en drnit d'attendre de lui". Ja. dis.semos em artigo anterior que reconheceinos "TF.CKIC-'\-LOGIC.-\ e jUSTA" a orientaQao de di.stinguir os riscos eirIre "scparaQiio perfeita" c "seijaraqau instificientc''. Discordaiuo.s. entretanto. do iiiodo

Grande Incendio no Japao

Segimdo luiticia recenteniciUe diviilgada pelo Nippon Tiincs, u incendio de Tottori, no Japao. foi o inaior j:i ocorrido naquele pais dc])ois da ultima guerra, atingiiulo. os danos dele resultaiites, a ccrca de 3 vezes os que se vcrificaram em con.sequencia do famose iuceiuli(] de Atami.

I'elas e.stimativas iuidalmente feitas, OS ])rcjuizos <lo incdKlio de Tottori alcaneariam a soma dc 750 milboes dc yens (ou cerca de CrS 45.000.000.00). acreclitando-se t|uc 70^^ das iiicleirizaqbes ficariam a cargo das companhias japonesas dc seguros. recaiudo os restante.s 30^ sbbre os resseguradorcs cstraugeiros de primeiro e segumin excedente.s.

As liltimas iuformai;oes existeutcs porein. ate.stam que o fogo destruiii 5.288 casas. provocandt) um djno total dc 25 bilboes e 300 milbrics tie yens. A cargo das comjjanliias seguradoras. no eiitamo. ficaraiu apeuas 587 milhdcs e 900 mil yens, ou .seja,, pcrto de Cv$. . 36.000.000.00, pois graiide parte das prnitriedade.s clestriiidas nao estava sob as garautias do segiiro.

como sc i)VeteiKle taxar estes lihimns W cionando-os as ocii].ac(')e,s variaveis do.s nhos. Sugerimos, cm comjx'usagao, uni ^ cional fixo e uniforme a ser acrescido xas dc ambti.s os riscos de "separaqao cientc". Istu tiara as Companhias de sej a justa compensaqao pcio risco assi evitara (juestoc.s coiitiinias entre' segitj^f resseguradorcs e .scguradorcs.

Esta comiuua scndo a nossa modcsta; laboraqao a nni [)rojeto de Tarila qiic jariamos ver po.stn cm pnUica qiianto

Compat>hia FIDELIDADE

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C)s Fundamentos Filosoficos do Nacionalismo

O argumcuto dc base, aciuele em t|ue vai itrofimdas raizes o ™ti'>'itili-sino. e sent 'ICivicIa o de ^ comunidade, com cxistencia propria e meramcntc indivi-

'l"e Ll>lU U e a rcalidade suprema <ia vida .social.

■vmer

■' t^obreviveiulo, a '""CDdn^ ^ '■''•'^•"'icnte um valor que se so- ' '"^0 Mniplesmente individual, till) filnsofia <1 homem pois, chii-o. de vez que. abaii"Kiitc "ii'iireza. ele itermanece inteira^ incivilizado. E cumn filho da F.stado tiuc o Iio'"nia vcrdacleiramcutc liumano.

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Tic assim, de imia concepi^ao cm va,,;"'"'I'vidtto se solirelcva a Xagao, conio 'i"e e.sta e. .Simples produln 'Tis i o hnmem subnieter lodos os I'ferr,, ^ prerrogativas aos iiiteresses do F.stado. 0 ina'^'5?"^" ^ supreniacia da Xaqao s6^ OS nacionalistas que «ipenas faz florescer e frutifitear

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ESCRITORIO

"fa Mexico 148 — Sola 806 - 8' ondor.

RESIDInCIA j

Ruo Rolmundo Correo 27 ■ op. 504

cultural, mas tambem o ele "A Xagao e imortal. de-

JiP 'Kichte- 1 1) '"^'dP-sde '"""'2m por si inesmo iiao o e. c P^ftence a uma Nagao e viv Na(;ao e parlicipa d; t> '''"clade"

filosofica tia vida social

'■'"'Hut., ^'"'Scns. jx>r ccrto, nas ideias iiaescola que. cm economia t|>>.la'a.

Os POR

•''C't'it na -Meinauha a jtartir da e a' qua] so "lagao de "esctda rtxiiautica". IX'

cscola, (j qiic nuiis

J. Coc'.ilO dc

Para a "Revista de Seguros'

([lie .sfu) as suas celulas, fora da tolalidade do lisiadu. Dtiiulo unia definigao do Estado. dizia Muiler "Todo hnmem se encoirtra im centro da vida civil; tern atras de si o passa(io, (lue X deve respoitar, adiante u futuro, de que sc deve cuidar. .\inguem pndc liberlar-sc clcsta cadeia. l^iualmcntc, o Estado m'to e so uma instituioao artificial: in'io c npenas uma das mil invcnc:6cs iiteis c agradavcis da vida civil, mas a totalidade dessa vida civil, ncccssaria cuquauto liouvcr lioniens. iiieviiavcl. .". E.ssas proposiotics. dc-stinailas a explicar a relaqao do individuo com o Estado. levam-no a concluir que sem u Estado o ho mem nao pode "onvir. peiisar. sentir, amar; cm rcsumo, nao .se pode admitir u homem seiiiio demro do Estado".

.-V filosofia nacionalista. colocando o in dividuo cm piano inferior aquele em que se sitiia a Nai;ao, conduz, induhitavcl e inevitavelmentc. no piano politico, as formas totaliti'irios de Govcrno e ao aocialismo de estado, asserto es.se que ja encontnxi compruvat^ao. niio faz mnitos anos. pela implantaqao cle tal regime em alguiis paises do univcr-so. Da lugar, em outras palavras. a exploragao estatal, partpie a X'agao, politicamenic represeiitada pelo Estado. cxerce incontestdvel supremacia sbhrc o individuo e. assim, intervira scmpre. e dirctamenie. em todos os aspectos (la vida social, inclusive cm .^ua cstrutura economica, tpiando ;issim for julgado do intere.sse nacioiial.

A politica nacionalista, ponauto, somente se njusta c justifica nos regimes totalitario.-t.

La F o n c i e r e - Incendie

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^ompanhia Franceza de Seguros contra Fogo

De SEGUROS 95

Nas foniias democraticas cle jrovcnro nao encoiUra clu anil)icnte propiciu, ^eiiclo cuntraditon'a a sobrcvivciicia dc rwciuicios dc tal idcologia mini Iislado ori,'-anizad() seguiido os jiriiicipios da dmiocracia. I', nao .se dic^a seja adniissivel a im])lantaglio, seja a que pretcxo lor. das idcias nacioiialistas em um setor iso lado da vitla social on cconnmica, scm (jnc com i.s.sn se destifjinv o rej^ime de ordem geral. 6 qnc. adnlada parcialmente. a ideia lende a ala.strar-sc, on pcio, meiros cncontra opnrtiinidadc para tanto, dada a coiifiisan cntre II sen sentidn fiiosofieo c o senlimentu de pairioiismo das niassas, matando assim, afina o regime em ciijo seio encontron imerecido abrigo, mesmn estando, ai. inteiramente deslocada.

Nao se pode, pois, admitir essa simbio poiitioo-filosofica, porqiie a sobrevivcncia dc rcsquicios nacioiialistas, em um regime deniocratico, soniente podera trazer males a cste.

A democracia e a expressao e a forma poHtica da filosofia individualista. Essa filosofia defcnde o primado absohito do individuo sobre a sociedade. A liberdade, a auto nomia e a irredutibilidade do iiidividuo representain as fontes supremas da vida. Tof hoineni e um produto de si mesmo e consirbi a sua vida com os sens prbprios recursos. A sociedade, on a Naqao, e simples resuliainc da aqao individual e uada niais representa d.i que unia soma dc individuos. (' jirogressci nao pa.ssa de mcra coirscquencia do trabalho indiyu'nal, da independcncia e autoiiomia de cada individiio cm peirsar e agir.

No regime em que se defende o primado do individuo sbbre a cunnmidade, nao podeni coexistir vestigios on ])raticas cmanadas <la tilosofia nacimialista, cujos principios sao in teiramente npnstos aos daquele regime, pois o nacionalismo advuga o primado da comunidade sobre o individuci. O nacionalismo, em sunia, e a negaqao completa da democracia.

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ser lido como noo escrila, do ocordo com o arl. 1." do Decrelo n. 19.473, de 10 de dezembro de 1930.

JOAO DAMASCENO DUARTE FllHO

Tronscorreu no dio 14 de julho ultimo mois um oniversdrio noloiicio do nosso prezodo amigo Jooo Oemosceno Duarte Filho, Gerente do Sucursol-Rio da «C!q, Inlernacionol de Seguros».

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^"'reionto, e dovido a um erro de revisoo. "Osso Bri-'900 de iunho p.p. eslompomos, no quodro - - r-r-

P'otI Paginal 713 o 717, o no quol s6o re- t9j^ resultados dos seguros Qlementcres em

^usl' PfoHu^ao de Cr$ 32.774.566,00 alribuive d; '®9urQdora, com uma diferensa poro mais, asslm, "aore '0.000.000,00. Por isso, procedemos 'c Uevido retificocao, fazendo publicar o presen-

NAS LIQUidacOES DAS EMPRESAS seguros

Pessuidor de unto personoUdade de escol, Domascenc. gozo, merecidomenle. de grande eslimo por porto de todo a famiiia Compinter, e o sua irrodionle simpolia colocou-o em especial siluo^co nos nossos circulos seguradores, cnde se ve cercodo de uma oura de amizade e admiro^oo.

O dio do seo aniversdno foi pequefto paro o Oemosceno receber lodos os obracos e manifestoqSes de amizade dos seus chefes, colegas e amigos. Novos manifestaqoes de amizade, no cntonio, Ihe foram tributadas a 22 doquele mesmo mSs, quondo 0 Galeoo esteve replelo de omigos que o foram obroqar, por motivo da viagem que, em gozo de merecidos f6rlQS, enteo empreendeu 6 Europo.

Pela passogem da sua data oniversorla, aqui lh= deixamos o nosso cordiol obroqo, desejando, outrossim, que tenha tido otimas ferios.

JOSe AlECRIM DA SILVA

OIRETOfilA :

Roberto Grimaldl Seobra

Nelson Grimaldi Seabra

Euclydes Aranha Netio

GERENTE

5 Iiicendio — Ttransportes

M. Aguiar Melga;e Roubo

= Terrestres e Aereos — ivuuoo

= Eqiiinos, Acidentes Pessoais e Resp"

I sabiiidadc Civil.

"'Bq '^"''lando o processo em que o liquiciw...= de soguros consuilora o respeilo da apliilcj K, '®' bo selo, decidiu o Oiretor da Recebedoria "istri,. , 0"'"'a F '"leit ederol que liquida^ao em cause estd ""6s*q 'mposlo de que troto o art. 110 da Tabela U

lidante dc

ecreto-lei n. 4655, de 3 do setembro de e odministrotiva no folo do uiodora do especie quolquer icdo expresso, ou mesmo t estobeieqa de —r- -- - "^antfr, isenqoo dc pogamento do impost© do Ore - i'Pribia operaqSes relotivos d liquideqao de com-

1u. OQie ou-se 'Por;.. "" lei '•eg utoridad '""Wict li«i de seguros.

^IN^A

A-fim de porlicipar, como represenlonte de Pernombuco, nos trobeihos do XV Congresso Nacionol de Eslodontes de Economio, reunido em julho P P-. esteve aqui no Rio de Janeiro o nosso caro omigo Jose Alocrim da Silva, que ocupa, na conceiluoda seguradora nofllsia tOo. de Seguros Phoenix Pernombucono», os elevodas funqoes de Superintendente dos Senriqos T6cnicos.

Alecrim, que e lombom Diretor do hoje ceiebre GComil6 Local Pernombucono de Seguross, distinguiunos. por mais de uma vez, com o sue honroso visito o nosso RedaqSo, quando eniao manteve interessanles paiestras com os nossos diretores a proposito do olual panoramo do seguro brasilelro.

clAusuias de IRRESPONSABILIDAOE ^ ^onhecimentos

•va,

"•

0ao Wisrnro reoerai, senuw

ms/ ^7.744, do DiskiJo Federal, sendo recor- ^ Eieritorlo;

Federal, sendo

^ ^^"^panhio NocJonol de Novegcsoo Cosleira = "l «Cia r "*"^"0 Nacionol) e recorrida Continental S 'iflq *®'"'»s», monifeslou-se dizendo que quolquer cidu-

V ® tonheclmenlo de tronsporte que possa modifi

bu '

hr " '®stringlr o obrlgaqao da Iransporladora de fo- s Forialeza

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fiua Bario do Rio Branco, 1156 Caixa Poilat, 137 TeUgrema.: "NEPTUNO"

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ntr<sga do mercodorio no lugor do desKno, dcve flllllllllNIIIIIIIMIIIC)IIIIIIIIIIIIC]llllinilfllC3lllllllllltlE3lllilll>lt

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A. J. Poixolo de Cosiro Junior

M:i qucni acrcdite, e ate no proprio ineio segiirad<}r, que luija iim ccrto Iciqiie dc cxagero iia afirmatix'a, ])or vcze.s repetida jielos lideres da classc c pelos .sens drga(js dc clivtilgagao, de qiie janiai.s a iiKhisiria do seguro atravessou, no Brasil. .sitiia^dio dc lantas inccrtczas c inquietagdes, de tainas anieacas c perigos. de tanlas apreensdes c ex])cctativas. qiianto a que e caracterizada pur cssc eiixanic de ])rc)jetos, sugestdes, 'planejaniento.-;, alvitres e tulti qiunifi, que ncj mcuneuto percorrein OS tramites naturuis. esI)(){;aiKio, no sen conjunto, o advento dc unia fase betu dificil. senao calamitosa. para o exercicio da ati\'idadc sc'guradora em nosso jtals.

O fato, no entaiTto. e nada ohstante cssa crcn(;;a otimista que ainda possa lavrar em alguns espiritos menos avisados, o fato incoutrastavei e evidentc e o dc que "a situaqao nao e boa nao". A simples menqao de alguns cascis ultimamente registrados. mis ja concretizados atraves de mcdidas legislativas, oulrus ainda em estudo por partc dos drgaos comjietentes. so isso ja nos data tuna ideia do erioruie fardo que sc csta procuraiulo colocar aos ombrns, um tanto debilitados pcla sangria que se vein ojierando no urganismo cjue os ampara, aos ombrns, dizianios, da indiistria de seguros. Vejamos al,gims dos casos,

— De acdrdo com recente lei jirouuilgada, podera o Podcr F.xecutivo determinar a realizagau de depositos conipulsorios, no Banco de DcsenvolvimeiTto Economico, por parte <h\ cmpresas dc seguros, depositos esses que podem ^ingir ate a 25 % do total das rcservas constituidas anualmente.

— Conforme ante-projeto dc lei ja ela borado, jiretende o Governo passar a cidminisirar, dirctanicnte, a totalidade das reserva tecnicas constituidas pelas sociedades de se guros, que ficarao privaclas, assim, de utilizar csses recursos nos empieendimcnlos que, a sen ver, possam oferecer a seguraitqa c a rentabiliclade indispensaveis ao progresso da iiistituiqiio e k- boa marclia da gestao dos riscos componeiites das suas carteiras.

f'- mais : os impostos tributaveis a inriustria seguradora sofreram. de ccrto tempo

])ara ca, um assuslador aumeiilo, especia te no Estado dc I'ernamhuco, onde passa um aii'o sem que novos c mais ciicargos fiscais deixem de scr criados instituiqao do seguro; os instilutos de'P^ dcncia social, por lei ja protmilgada, pa em breve a deter o inonopolio do'segum acidentes do traballio; o Couselho Supen^

iLcmioinia acaba de fazer a absurda sug" de que as Caixas Economicas passem a rar rodas as modalidades <ie seguro e Itj. capitaiizai^-ao; alguns orgfios da previd^ social estfto interessados em traballiar guns rainos do seguro privado, ja havctiJo^ cncaniinhado projetos teirdentes a dar concreta a tal pretensao: a Costeira c o ' oulrossiin, alimentam a ideia de uperar gurus de transportes, colocando tais t;as no projelo ja em curso no Congresso eional: pretendc-se (pie. comn auxilio luqao do nosso jiroblema agrario, as segiiradoras stibscrcvain boa parlc do '•jJ da cntidade a ser organizada para a coW j dos riscos de irnssa atividade agricola: nos Estados cliegam pedidns, formulado^t^ respectivos governos, para cpie as imanciem o patriotico c louvavel rcapa''^^tp' ( mento dos corpos dc bombeiros k)cais:j|l;'| mesmo no Rio aclia-se em curso um l""'''^.! no qua! se estuda a possibiiidade de nicnto a segurados, para a instalaqao dc klcrs" nos riscos onde se registram as ■■grandes pontas". '

Ivssa lista (pie acabamos dc api'"^®^ ista lunge de ser coinpleta. Xfai se pc»®M todas as mcdidas rcferidas foram rneme catalogadas por nos para citaf'^Sj aqm. Ao contrario, a sua elabora^fio se cessou na curta fra(;fio de tempo eni com o papel na inaquina e sohrc csta gados, mentalmenfc eslioqavamos as lin'i^'^ J i-ais do presente editorial. Muitas outrHEi sas, por jsso., nao nos ocorrcram. Mas. aqui vai citadn, pensumos que ja e siit''-"'./ ];ara convencer os. poucos otimistas cpit! coiitinuam a \'er tudo cor de rosa. \

Eles que sc ccrtifiquem. c para isS'' '1^ bastante a ligeira amostra que acabarti'^y oferecer. de que realmente nunca a ind^'/ do seguro atravessou no Brasil uma ef"'" tura tao perigusa e tao ameaqadnra n-us destiiros..

Oxala saibam os seguradores, uni<^^'^ cuoos. etnpenliar-se pa defesa dos seiiS 'Si tr.nos interesses, tao inusitadamente. atac^'

FUNDADA EM 1924

Incorporadores; S 0 T T 0 MAI OR & C I A.

Capital realizado e Reserves Cr$ 10.597.426,10

^^cendio — Transportes — Coscos

^ogogem de Possogeiros - Acidentes Pessoois

Automoveis - Resp. Civil e Lucros Cessantes

-o-

diretoria

~ Prestdente - Vlce-

— Oerentc

a. Wood — Gerenle

CONSELHO FISCAL

Itlydio Mo<ede do Codo Cobrol, Jorgo Sonte* Lima e Max Doerzapff, efctivos; e Joaqulm Morals CatbarlDO, Lulx Carlos de Araujo Fereira e Aatonlo Machado de Sousa, suplentea.

Rio d* Janeiro, At. Pietldenle Vargm 390 — TeMone 43-6933 (rid# Inlemal

^'^URsal; Recife, rua da Palma , 167, 4» andar.

Cerente: — Fausto Aires de Plnho

— Sao Paulo — Manans — B©16m — Sao Lniz

— Fortaleza — IVatal — Jodo Pcssioa — itlacei6 ~ Aracaju — Salvador — Belo Borizonlc — Juiz de Fora — Goiauia — Joinvile

Curitiba — Porto Alcgre — Rio Grande —

Campos e Vltoria

Mais de i por dia

pagou a Sul Americo em 195t a segurados e benefieidrios

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Titulos da Divida Publda

No resume de balance da S America Companhia Nacional' Seguros de Vida, referente a uma citra desde logo salta aos oSl" OS diversos pagamentos (sinistf liquidacoes. lucres) a seguradc^ bcneficiarios chegaram a cass CrS 194.542,253,30 — em Cr$ 5.32.992,50 per dia! Amuda» quencia dcsles numeros diz beW absoliila correciio com quo ®' America alende a seus comp''®'^ SOS, asslm como dos imimeros m ficios quo sua existencia e aW®! pioporcionam a familia brasi'^ Nao 6. porlanlo, obra do a^a Li'o.sconle o ininlevruplo sucesa^F or;,;ani7,a<;«o, De ano para monta a confianca do publicOpd ^ no crcscimonto da Sul rcai palnmonio da coletividadela verillcar, noBse mesmo do balance, quo, cm 1951. o® seguros etingtram o impres-sio volume de Cri 3.397.(i75,0l^' mais de 671 milhoes sobrc " sullados de 1950. Conflc ' na Sul America, InsUtua uiu ro dc vida. garanlindo aos sC c iranquilidade no lului'o.

Os novos seguros accitos, com os respectlvos pninciros premios pagos atlngiram a qiiantia de 3.397

0 total dos seguros cm vigor aumcntou para, , 13.275

Os pagamentos aos proprios segurados c aos boneficianos dos scgi-trados I'alecidos (sinistros. Iic|uidiiv6cs c lucros) somaram

O total de pagamentos dtsdo a fundocao

5 194 1.503 7 1.731

,975.0^^ .190-f .542.2^,5 .459.0«^' ioo. ,308.5^®'

CR$ PERCENTA'^

Titulos de Ronda '

Imoveis '

Garanlias

Dinheiro em Bancos. a prazo

Dinheiro en\ Caixa e Bancos

AiiM^ricsi

•122,203.574.60 179.872,958.90 284.618.>136.20

391.303.764.80 18.761.347.30 47.353.370,10 48.527.012,20 138.637.225.30 1.731.308.595,10