T1331 - Revista de Seguros - setembro de 1949_1949

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para o presente, como para o futuro. Penseagora...e decida-sehoje mesmo a fazer um seguro de vida na ''A Equitativa", para garantir o futuro de sua família.Ecomo a"AEquitativa" é baseada no mutualismo e seus segurados são seus próprios sócios,o senhor mesmo poderá usufruir em vida os benefíciosdesua prevideucial

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Dire:or Rcsr,onsâvel ABlllO DE CARVALHO

Di,ctoroc : José V. Borbo e David Cornpisto Filho

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Secretório

A. REGIS SILVA

Redatores : ÁVIO BRASlt e RAYM.UNDO CORR�A SOBRINHO

Setemtro de 1949

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1"11,lt\lS: Hlo ele J.1neh·o sr.o Puulo

NUM. 339

Vicio Própri�

ScgH11do o Códigu Co11wrcic1' /. -O Htio •, ar igo Il , o segHrador se respo11sabil-isa J!elo �•,·co ·p . V pro no Ü/( intrinseco. A 1-.'spl'ito 11cio / • /' ·1 w c11·,'lr.u 11e111 di,:ergência, entre os uiitorcs.

.E11IC'111.fr-se j>or ,.,frio prótri , .. 0 (Hfllclu q11e e 111here11lc a coisa, q11c a altera ou corro111p. d t, . a11iq11ila por sí 111rsnio" ,i,li.1 .-�' (('E(iio,a, dnJ1'//J1te 011 • .1 une1ª · ·• Cam.'el).

' (? vício71rópriu ta11to pode srr du n,r,· cac:ona carregada nele. 'lu COJ/lo da 'lllerSe o vírio ·' - · • p1OJJ'Jia e do navio este t·ato . no S('gwo do rnrregam('JJ/o , .. uiio 111fluc . J,a, a u t'tnlo da .d .por ser co11s1dcrado caso f'vr/1til 111 en1zaçao, u.

Pr6r.:irio - Abilio de Corvolho. lmnr�s.cindivol - Oov·à O Sorlcto no Copitolizoçõo • Campisto Filho.

Trofikforsok . Ce,110• llngrbologcl - Angclo Morio

Do N . oc1on0('dErnnres ado dos Acionistas da� os de Seguros - Célio Monteiro.

Os rcubat lrô.niitc, e o.11:travios de mercodorios em - Paulo Barbosa Jacques. fllJstro v•,100nto -- Jo,é A. Botton. A.kiridc, Brito 1 - Redo1ão. n•,cs.timan1º' tia e nQ Arno,j I omponhics de Seouros Roah, <a do Norto.

O 11avio nlf'' 11 1·. i . uu_1aga lllflJ/ iiwr 1. 1 ha1a algum acidcn.tc llautico 1 " 1 ai1e1w 0, se11, qIt(' , , , eeve a s1,a perda çc 1 •b .d a vicio prvpvio /st , · r a n u1 a . . . o e 11/J/a prcs11nção d 1· t o 1zav1u soj-reu ,'tsloria rc I e a o, 11ms se - !/li amc11/ar tal co t t presu11çao legal 1ue vale . d ' ns I ue 11111a • ' mais o que l disse o Supremo Trib l 1_ aquea, segundo una �cderal ci1•1/ 11• 1775. , 11ª apelação

Rece11te111ente ag,,,·, 11 , 11111a q1test' �b meuto de m11 ,1elho ,ict",•i·o ·,rp ao so re o afunda, � e,carrecad . o acord111n do Trib1tnul 11 .•,. g 0, 0 autor criticou . . . . ai 1 11110 que na 1• d ./cnn-sc a ·UIClO prÓJ'Jrio e 111 . ' 1 · ec1sao re. ' :,,egu11cci a "•· l dv::cr que o armadur nada ti,1 .,ic,o ocuto, para li l · 1 1<1 V que ver - · oc11 o, que e e ignorm,a. ,om o v1,:o Não tem razão.

C. /'i'i,•a11te, o conlircido r .. . - 0111l('rual1�/a 1 1· Irat.tdo de Seguros l\.ltrítini . d. · · ta10110, uo seu ,, . .' os -1::: sob . gwnte O segurador nâ ' 0 11Jt111ero 247, o sel o rcspo11de pel d 1w::os G,Cl'Wantes do vírio pró rio d . as pci· as e preele não responde seniiv pel p ª coisa segura, porque os .,.,rcos · · po11dc pelo 11ír.io própi-io me 1J1an1t1nos. Não res- 3mo quando d rava e nao podia descobri-lo." 0 segura oo 1gno-

Eis aí o Yício omito.

Vicio prop-to, vkw oailta e vicio hilrlnscco sao cxpressdes idaihcas.^

0 segurador ndo respoiidc pelo vkio iiihcrnilc d propria coisa, coiiio itaoic:,pottde par qualquer cattsa quo nao provcnha do aco do mar._daJorltnia tmnUma

O ialo do segiirado igiiorar a c.vtstciicia do z'lcio two the aptoveita.

Hd segurados gue mvocatn razdes de cora^do, para llqmdar segttros, ttos amis ndo foi guardada a forma qtic a lei manda gmrdar.

Outros recorrem a nwios nada Itinpos. seiiao culposos. h bem dc mr q < esses segurados ndo podcm scr tratados pcta mestna forma que outros absoluta-

TJ'l°',:gadeira igualdudc, die Spcttccr. esld em tratar com desigualdade agueles guc for iiatureza sdo desigiiuis. ■

A justk-a tmmda que cada qual eolha as vanlagens ou us dctreattlagi us da sua nulitreza e da nortna dc rutidula dela decorreitle ■

Os alos coulrdrios d lei podem prodiizir urn resullado imediiilo, mas nao fornmm jurisprudencia, que e o eiilendimento rcpelido da let que regc as rcla0es liiimaitas.

0 direila e a liiilia rcla. , ,

A Droz dd a segnitilc definkao ;-"D vicio proprto c aqucle que e tiihcrentc d coisa c causa um prejuizo fora dos riscos de ttavcgagao bttt l>^ pereccr por motivo de urn veto dagua, proventcntc da tua cottstt-iiiao d.ft.iltiosa de pegas vial juntadas. R possivcl cohrir estcs riscos por uvia clausiila cspctinl. mas nao esfdo naturalinenie coinprceitdidos no seguro. ^ j i R uvia questao de falo a resolve,- segtatdo a ctretcnslancia a de salm s.mn dano proven, de vicio pr6p,-io on dc uma fortuna do ma,- hsta ' tanto mais delicada quando algutnas vczcs o victo proprto e a fortuna do niat contribuem simultancamcnte pa,-a produstr 0 prejutzy

0 vicio proprto e a barataria do capitao podem exist,r coujunlamente.^ Urn navio comegou a manifcstar agua aherta, man mar calmo e sen nenhtana ma fortuna da vavegagdo. O eapiido rcsolvcu procnrar mna. prata dcscrta pa,a c»c«U,a-lo e 0 navio afundon. Ouvido o porecer de tecmcos vcriftm-am ° ^ nodcria tcr chegado a conhecido porto, se o capitao nao fivesse resolvido scgiw em diregao -mais afastada. As cinaislancias pareciam hid,car que o pro-prielano qugria desfazer-se dele.

0 Trihunal Maritimo train dc invcsligar as condigoes em qnc se dao os wiistros maritimos. as snas causas e a responsabilidades dos patrdcs e comandantes. As suas decisoes sao iidas como pericia tccmca e salvo prova em contrdrio a jnstiga civil tern de aceita-las.

A Conslituigao manda que esie li-ibuncd continue a funcwnar, com a finalidade que Ihe foi dada pelo dccreto que o criou. . . ■

R, portanto, de esti-anhar que ccrtos ndvogados tenliam a pretengao de tnvalidar as conclusoes dos julgados, por meio de vistorias fantdsticas, em naznos afundados em alto ma,-, ou par depohnenios de tripuiantes, que se poem em coniradigdo com a protesto maritimo em que foi relalado o acidenle.

Mais de uma agao ten, sido intcvtada para cobrar scgiii-o dc niobilidnos mat embalados, mas os aiiiorcs tern o cuidado de citar luvibcm a firvia ,-csponsavcl pfla embalagem.

Abilio de CarvaUto

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As mercadorias sdo susccpliveis de se dcteriorarem, cm gi-aiis hem diveisos. segundo a sua natureza, em principio, depois segundo os processos dcembalagem.

Uma embalagem noloriamcntc defciluosa e urn view proprto. Ha mercadonfi5 que ndo podem suporfar uvia lovga travcssia scm se detcriorarcm.

Os ventos contrdrios, que rclardam a viagevv, concorrcndo assiiv pai-a o inau estado de certas viercadorias, como sdo as frutas, sdo entretavlo uma sorte de fortuna do mar, para a especulagao comercial, nao para os seguradores que nao respondem sendo por acidentes.

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De ledos os poizes, foi o Brasil oquele quo recebeu 0 capilalizacao com abundontes demonstrocoes de confio no enlusiosmo com qua se ocolhem os forasteiros benvindos.

Vinho de Fron?o, mos noo Irazio o primor das foo^Ses froncczas, nem o fasclnio da inleligencia gouogil e clegonle, porim, antes se opresenlavo como Prelendesse seduzlr-nos com o cspirito de pouponso componez, pitorescamente real;ado par Maupossant em muitos de sees cantos.

Era a Pequcna economia que a capilaliza;ao se Punha pregar e inlrcduzir em um pals tradlcionol"'e imprevidsnlc que, ufanoso de riquezos fabulosas, tgurova, lodnvio, perene pobrezo.

Fo!' o topilolizo^ao bem acolliido e odap1ou-se aos hcbijos " PPPu'o?5o, cujo espirilo de ecinomio corecio Picio '®P'i"do-se de to! maneira em climo pro- ^ cabo de 20 onos, a sociedade que a inauem '®"1''islovo em |odo o mundo o primeiro lugar R^'onciali.jgjg 0 organizaqbo.

I'sonje"' ofaroceu condiqoes de receplividade lao 'OWfi mesmo noo acontocou em outros poises 9 ntina, q Hgiu, ^ g pripria Fronqo. motive H« teig oposlqSo e resislencio provinlio do sordeliig ''""PProdo 6 loteria, configutavo, por isso, um Pl6 ° '""tlomentoiraenle incompatlvel com a vir- P'Pcida dFo... P®rseveranle economic!. '®ssc, rgg|. "®9Uenas economios e, mcdianle tol pro''fn detln.. acQndes empreendlmentos, 6 o conjunlura 0 Reii.g, 'etivo da capitoiizoqao.

0 , reprodulivo dos pequenos valores, seivr 9uanlios " <tespefdlcios economicos, mobiiizando ®"0'n!, 'Pplot Q cepresenta tarela equiporove! a de em favor da economia do pals. conquisig ® fmo amplitude c6smica, qual a da *111 'nfiftlig 5«ntores de lltulos, cujo nijmoro ha de Serio difi|..| ® capitalizaqao execute suo obra. oo g . '""^smo improvovel, que o publico acutUfg '°P'latizoqSo sob promessa de um P®rserve, em'.° no subscritor do tllolo se esia

Emboro seja eslo a verdodeiro slluaqao, apresenta-s« lodovia, no realidade, como meromenle tedrica, oma propriedode Impolpovel, certa nas dedoqoes do mole-otica Qtuoriol, mas poro o porlodor do lltulo imponderavel, subietiva, portanlo. incopoz de satlsfazer a ambicao, pessoal de indole egoislica.

Po,' isso, necesscriomente se impunha am al.otivo qu-i desperlasse o interosse Imedialo do oderente.

E como o copitalizoqao exige conlinuiddde e tempo poro constltuir o capital estipulado, se ao titula se concedessu o possibilidode de amortizaqco Independente desses fatores, ista e, seu resgate antecipado. criar-se-ia um poderoso e interessanle otrotivo.

Incutiu-so dal na titulo uma evenlualidade feliz, uma c.pecio de Cisco Pavoravel que, atraindo o candidate 0 subscreve-lo, outrossim o conserve pelo esperanqa cenovada a codo mez de cb.er imediotomente um copi.ol do formoqao condlcionodo a longo tempo.

Dor 00 homem possibilidode de veneer o tempo, e conceder-lbe o condoo dos contos de lodos privilegio quo consisteno segcedo de ins,ante o bem preso =■ codeio de perseveronqo olongada pelos anas em foca.

Penetrondo a psicoiogia humona, descobciu-se-lbe no Pcopno noturezo, o motor copoz de ocionor a vido

- oca d 7" ^ °

0 T"'- ® - «P®co d / ° ° -te. mtodo 7 '®Pe.ldamente em lode o curso do cqjitroto.

JOAO PESSOA FORTALEZA BELSM MANAUS

m... '"'"'""Pr""nios

<'9mon.r°^ ®®"'nbui;oes mensois. Noo o seduzlrio Cqh«. ft •' HWe, mediante peqyeno zonlubvuao. rig coopero u de porfentosos empreendi- "'Ivimo.. Pcsro fomento do Industrias e detase, do ''®^tenie ^m ® 9"® aquela importoncla vuicodo

btuig '' °P"edode da empresa e sim do por* sob o nome de reserva ma-

oassot""' ' -'■'-"I pa»ou 0 see poderoso atrotivo, estimulodo pelo espe- tonqo dec.,, -o-co,bido.Anao.e osorteo noo hovio outro processo de proceder a escolha. Aporecerom, en,on. os condenodores que tuma,. tuoron, o problema. equtpcrondo o sorteio do copitali zoqao a loteria e, consequentemente, a um iogo Esquecom se de que noo a a sorteio que a copitolizoqoo introduz nos seus titubs e sin, j ® o resqale an. tecipodo ou a omortizaqao pr^vio se .. ^ P'evio, sendo o sorteb o m6ro instrumenlo poro reel- poro realizor semelbanle operocoo openos determinondo a escolha do tItulo

'""'ZT <" "

ma.o per preqo muito menor, em segundo lugor, porque 0 quontio page pa,a compro do bllhete, este nao sendo prem-ado como no gronde molorio, tol quantio perde-se

inteiramente, enquanto no titulo não contemplado essa não se perde, entrando em função copitolizodorc.

No loteria o dinheiro é consumido na voragem do jogo enquanto no capitalização segue o destino de estrolificoção de valores, de acumulação e de emprego fecundante.

Joga-se, disse Anatole France, necessariamente, cegamente sob o imperio de umo força irresistivel -é uma luto corpo o corpo com o destino.

O jogo tem a volupia do perigo, a atração nervoso dos abismos e, assim, tem seus devo1os, seus apaixo• nodos que o adoram, não pelo que ele promete, mos ainda mesmo quando castiga.

Aqueles que são despojados não o maldizem nem o increpom, pois é a ele jogador o quem imputam a cousododesosire,dizendofrequentemente:- Jogueimal.

No mais tremenda condenação ao jogo, Ruy Barbos,:, considero-o como uma das endemias que devastam o humanidade, clestruindo valores, matando todos os virtudes civico, e domésticas, desviando atividades poro o mal e fulmino-o com estas polovros: -É o lepra do vivo, o verme do codover.

A essa paixão entrego-se o homem que aos poucos seole-se despojado de seus valores morais e materiais, percebendo, entã� em meio da ruina o única saido -o suicidio

Óra, nem a mois remelo sombra do jogo jamais poderio ser aplicado à capitalização cujos aderentes não lhe acodem dominados pela paixão de subscrever títulos, pois são, antes conquistados, doutrinados pelos agentes do cmpréso·

'\-•-o-�-g--�,- _n_n_n-•••-•-•

O jogo tem o sedução cintilante do vicio, pro• tendo o infinito e incerto, enquanto a capitalização· perseverança dos contribuições exercita uma virtudef noso, enfadonho, otumulondo e fecundando valores pt entrego do certo e prometido. Um no atração pertubod: do paixão - dcstroc, e o outro no reguloddode de� quenos sacrifícios -conslroe.

O sorteio vem, pois, poro quebrar o monotonia1 perseverança sem destrui-lo trazendo o aleatório scd• do omortizoção prévio.

Esta polovrn rnéco é o nome o ser dado o uma ossocioçóo que vai trator do seguro de responsabilidade civil do� motoristas, segundo o parecer de uma comissão Uo Parlamento s.véco,

Dr. Angelo Maria Cerne

Diretor Gerente do Comp Internacional de Seguros Especial para o REVISTA DE SEGUROS

COMPANHIA

No pressuposto dos distúrbios que o eventual 0111� � zoc;õo prévia poderio suscitar, increporam cm certos Pº a copitolizoçõo de prejudicar os caixas econômicos,p' conquistando os pequenos importâncias, afetaria depósitos populares.

tempo, demonstrava o eií se irradiava a capitolitof consideravelmente nos ,oi' nesse sentido o Brasil i,

E o fenomeno encontrava explicação no fato propagar o capitalização o virtude do econ°' educoti"° incentivando-o, desenvolve poderoso ação crio o prática do poupança e assim estimula tod01 1 modolídodcs de que os caixas ecÓnàmicas são etef tores expressões.

Aquele\ que ainda C\IÕo no oguordo de urna lei do Parlamento brasileiro poro regulamentar o mesmo matéria cm nosso país, orned",atomcnt; pcnsoroo que se troto dt1 um orgão estatal, creado para cooperar com as Companhias de Seguro, privados, ao tornar obrigo• fi$rio O .seguro dos- motor,·stos paro prot�ger as vidas humanas pelo usto .ndenizoçõo nos desastres do tráfego·

A res.posta, entretanto, é negativa, como se vetâ mais od•ente. A TRAFIKFORSAKRINGSBOLAGET pretende orgoniz.or-se: Y • • cm 1 de 1ulho de 1951 e começar o operar 111 1" de 1·0neiro de ' 1954 poro, a partir de 31 dedezembrt, do 1958, ser o orgão comcorotteristico de monopólio Para efetuar seguro• do tráfego.

25 representantes do Govêrno sôbre os 24 dos Sociedode"s que terão dir�ito de fazer Instituto de Re5'eguros do porte do organi$mO. O nosso BrosiI é mois liberal Em todo coso, verifico-se que o tendênc·,a poro a hegemonia ,, incvitóvel quando o Govêrno vem colaborar com as empresas de seguros, ou em nego·c,·o• d • e seguros.

Acresce que O Go · . . verno 1omoos focou solisfeito com coisa; simples, antítese do quitandeiro que, com noturolidadi:, exerce O seu neg, . oc10 sem necessitar de mecanizoçêio poro fazer suas contos A . f . -. • ss1m, o1 crcada uma commao . o parte, chamada TRA.FIKFORSAKRINGSNAMNDEN incumbida do liquidação d ' os sonostros. Quem ler o artigo no «lhePostMogozin &1 e nsurance Monitor»de 16-7-1949 (pogs. 750 e 751) ·, o este respeito, verificará que êstes orgoos se vão repetindo e espalhando Daqui o alguns onos tolvês cheg pelos provincios.uemos o ver o suo proliferaçao em comissões e sub-comissões poro atender 00 serviço, porque a burocracia e necessária a qualquer atividade governamental.

Séde: Rua Xavier de Toledo,

n.0 14 - 3.0 andar São Paulo

Endereço telei:ráfico: RAMA

ollviá�loleiddo

seguro obrigatório dos motoristas, pera Cc:,mPanh· 0 suo re,pansabilidade civil e para dar às 'ª' Seg d que • �ro oras uma compensação pela perda "00 sofr A er, do seguro de acidentes do trabalho?» eites, inv� . de, ris . riavelmente, procuramos explicar os gran· f. cos •nherentes à ·,d. e, Por muitos e,o patrocinada, sempre de boa e, obt _ seguradores quando procuram favorecer ençeoo de 9uro do uma lei que tornosrn obrigatório o seb"t • motoristas �ern • Fomos e somos daqueles que com• e,i0 id dia, qu I e,o, porque sobemas que, mais dia menos T e,que, s RAFIKFo eguro obrigatório passoró ou poro um tidad�

es�::�RINGSBOLAGEr

Gooar· SA,l(�INr-iomo, de '-"SBOL explico, que aquela TRAFIKFOR• •eto Aoer ,• "'0mb,0, d sera dirigida por uma diretoria de ª" 00 • Os qu . Pc, "'ººdo, º",o Presidente e O Vice-Presidenle •to d Pelo G n,00d e 49 me b ovêrno, sendo a associação comos "1 ro,s dtt . 1>1110 G • ' dos quais 25 também seroo noDiret· º"erno º''<1 •erõo ' Portanto, os outros cinco membros REvrsrA. non,eodos por esta ligeiro maioria de OI;

Av. Graça Aranha n.0 19 te!. 42-4130 ,1 -■-D_Q_Q_...-0_D-�-·- Q..•-■""a_,,�----•...--,,-,--•· --,004--■...--M•-.C-UU<•--••------•M--OO<--OO·-_,/ 112 SETEMBRO OI; l"rafikforsãkringsbolaget

O jornal sueco «Helsingborgs Dogblad»» informo que e projeto foi apresentado ao d Parlamento por três eputodo� sociois-oemocrotos e um comunista. Os demais portrdos eram contrários, porque consideravam esta atitude como méro ação polít"co. Comentando diz o aludido jornol : O projeto, «Estas propostos so-o sómente 0 primeiro indústria posso em um plano dt, seguros poro o estatização do por motivos políticos».

Ouondv , f oqu, oi apresentado o Cornoro, também 1o· projeto-lei no opre,entodo outro onde o monopólio do IAPETC projeto-lei, crefazer êsse seguro obrigatório de lll0toristos. para

Esta lição sueco, portanto, vem mais uma vez foríolcce, nosso convicção de que o seguro privado deve ser encarado como um of' d "'º o otividod dento de qualquer e provado, ,ndepenomporo por porte do G • especiolmento de . overno e mudo quo,squer leis instituindo aulsório poro d t . 0 seguro com• eerm1ncdas classes d d e pessoas. O resuJ.. ta " e um tal omparo f t 1 oamente será que os carteiros dos Companhias de Seguros r-ip"d , omente serão absorvidas por algum órgão estoto' o que de p . . mente prei·udiciol a· ' er 51, e evidenteinstituição d C h. , 0 seguro privado e ós nossas ompan ,os.

113

e obrigodo, por eslo contingcncio, a loinar medidas, que {uiga acauleladoros do publico, em virlude do seguro ser compulsorio por lei e como exemplos dos resultodos prdtieos recordomos o inquerilo que procedemos hd Ires onos olrar, por ocosioo do nossa estodio no America do Norte. O exemplo. mois gritonte e o do Estodo de Mossochussels. O problema oi lornou-se ogudo, porque OS Companhios de seguro privodo alcgorom que a loxo fixada ndo era suficiente e cs autoridodes governomen* tois resolveram simplesmenle creor urn fundo estolal poro fazer o seguro obrlgoldrlo de moloristos, em concorrdncin com OS segurodores privodos'

Corsslo que em Cubo os Componhids, em coso de sinisiro, depositom num Banco ou drgoo estotol Q importdncio equivolenle oo valor do seguro ou dquele fixodd pelo lei, poro liberldr o segurodo do prisao ou, mesmo, em virlude de dlsposi^oes ospeciois que regulom □ moterio. Sera esle desembolso, feilo pelo Componhio, de Jongo prozo e flcaro o vilimo tcimbem esperondo muito lempo ale o lermino do processo judicial c a opura;ao do que Ihe e devido ?

Por ocosioo do reunioo do Comitb Permonente (creodo pelo 1' Conferencio Hemisfbrico de Seguros) no Rio de Janeiro, foi rejeitodo unissono e com olorde o idbio aventodo de tornor obrigolorio o seguro de Responsabijidode Civil dos raotoristos e, se nao nos engonambs, novamente foi ievontada, o ono possodo, no Mexico, umo tese semeltionte o rejeiloda pelo 2" Conferencio He-

misferico de Seguros; porlonto, o moiorici dos scgu inieromericonos 6 ovdsso a eslo possibilidade de S' compulsorio e ns rozoes noo divorgem muilo dos 8 oporlodas.

Agora chegou-nos a nollcio, com gronde repercu' do que o Estodo de Novo York possou umo lei ''' londo do seguro estotol o seguro compulsorio de oci^* du oulomdveis, islo depots de, lib olguns onos, esl' mesmo fbro do u-gide do seguro privodo, Foi o p"'' vilbric, nesles ullimos 19 onos, do seguro privodo ^"1 todos Unidos contra o trend eritbo exislenle nC' pars, do sociolizocQO do seguro. O foto e signili'®' se otentormc-s que Novo York e a moior cidode do l"'' e, por conseguinte, o influencic dos classes conserve^® no seu Porlomento deve ser reduzido, como o e em 'tI OS grondes oglomerocoes humonos; por consequen'i®'! poderio reformor as suos leis nSste sentido, reconh®'*' que o seguro privodo e mois eticicntc no presto^oo servi;os que o seguro estolizcdo.

Devemos, porlonto, no Brosil, coniinuor o eo''". por nossos proprios estor^os e sem omporo 9°

mental, que prcstoraos um gronde servi;o, porque o linicc monelro de prestigior e salvor o instituiS?' seguro privodo.

Epilaliva Terrestres, Aciientes e Trausportes S, 4.

Scde Propria — Av. 13 de Maio, 23 — 8,* andar

J?io de Janeiro

DIRETORIA:

Dr. ^[fonso Penna Junior — Presldenle

Dr. Joso Meiides do Oliveira Castro — Vice-Presidente

Sr. Charles Barremie — Dirctor

Dr. Roberto Toixeira Boavi.sta — Dirctor

Dr. Joao Proenga — Direior

CONSELHO FISCAL i

Dr- Giiilbernie Guinle

Dr- rieitor Beltrao

er«5

Soo estos OS rozoes porque fomos, somos e sempre contro os projetos dc leis que tornem obrip® quolqucr espccio dc seguro.

Exclusivamente

GUSTAVO SILVA QUESTOES DE SEGUROS EM GERAL

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■Jcursais e Agenciss em Todo o Brasil

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Em mais de um quarto de século de existência COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS vem mantendo, como um símbolo, êste lema que justifica o renome de que goza.

Desde sua fundação liquidou, com a máxima correção e solicitude, cento e vinte e nove milhões de cruzeiros tendo constituido reservas de mais de três dezenas de milhões, para vêr sempre proclamada sua Competência, Idoneidade e Segurança.

DmETORI.<\

DR. CARLOS GUINLE

CARLOS O. R. GUINLE

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SEGUHOS 1,E JNCj:;NJ)IO ,:� l'nANSPOnTES �E AUTOMOVEJS * VIDROS

ACIDENTES PESSOAIS ;)f ROUBO 31; RESPONSABILIDADE CIVIL ACIOEN'l'ES DO TRABALHO

Da Nacionalidade dos de Acionistas Seguros das Empresas

CÉLIO MONTEIRO

Especial para o REVISTA DE SEGUROS

Ouondq abordamosoquestõo da atual Regulamento de Seguros (dcc. 2.063/40) em face da Constituição Brasileira de Setembro de 1946, aproveitamos para lon,;or uma pergunta sôbrc a naciqnolidade dos acionistas das cmprêsas seguradoras.

Alinhamos opiniões de alguns dos mais credenciados hermeneutos, sôbre os quais largamente se baseavam os próprios exegetas da corto de 1937, poro contluir, afinal, que «a lógico do realidade devia prevalecer ci lógica das palavras»

É, sem mais nem menos, o atual panorama do campo do seguro privado no Brasil.

Não se desconhece que o novo Constituição, ao se referir · 0 exploração do seguro privado, apenas de•1orou: _

Art 149 - A lei disporá sôbre o regime dos bancos de depósito, dos emprêsos de seguros, de copitolização o de fins análogas.

Ora d . do e•xando emb6ro a leis posteriores o encargo detalhe, naa pode ter seu sentida incompreendida no 9uo toca •e:tc, 0 vontade, bem demonstrado, aliás, cm toda o ta.1 da Carta, em não creor óbices (ou pela menos limios ªª rnf . . . de n•ma indispensável de segurança) quanto oo senvo1v·•rnento do.comércio e indústria no pois. Aferrc,dtenios . os contudo a pontos de vista muito rígidos, º""•do �rn q e lida opiniões e pareceres sôbre o assunto, UeO Magna regrogeral éa de que mesma contrário ôCartu deve ' rriosrno contraditório ao seu espírito ou tendência, ul'rl text p O de lei a elo prevalecer. or rn . ren, da h a,s conciliador que se queira ser nesse tcrinterp, ermenêutica, força é confessar não poder, quem eta, d . . d o realidad e1xar-se tolher por bisantin,smos, quan o •idi<1na e, os fotos em tôrno desmentem larga e mel'rlent.. ' se pretende "•igi, " • 0• idéias de resistência que " do9ma Perpétuo e imutavel.

natureza humano a cons0 que não ser do progresso tor de ativideter um ,erto se ancorando•o águas atroz, as ondas da sua transfor•t que pantos de vis ª razão de existir, mas . ? necessidades atuais . te diante precisamen

dum caso concreto, isto é, "diante dum requerimento de constituição de novo emprêsa tendo como acionistas, cidadão, residentes no Brasil, mas estrangeiros.

Pergunta-se, - qual será a orientação do Estado ?

Seráela diferente da adotado pelaAssembléia Constituinte ao elaborar a Constitu·,,0-0, , e a sua piópri1i.1, afinal, quando o fe:i: executar?

Oro no lição de KELSEN (Teoria do Estado pg. 191 tradución de SICHES y AZCÃRATE - Borcelona - 1934) - «por el t6rmino «constitución» cn el sentido material más amplio de la po\abra, hoy que entender una norma o un coniunto de normas que regulan lo creoción de las oiros. En sentido estrito, solamente se emplea este término poro designar os precep.tos qoe regulon lo creoción de las normas . 'd"1uri ICas de grado supeno:, y, en particular, lo creacián d 1 e os no!mas gcnerales, llamadas «leyes» La 1·1 .• . cons 1 uc1on, en este sentido, es, por decirlo osi, tan sólo sitivo poro lo creación de! 0 h et primer jolón po. erec o; um marco que r •� bira por medio d I ec1 .. e as leyes (creodas conforme o lo conslltuc,on) un contenido rnatcrial É , o seo, mos concreto» natural que assim seja. a não . ser que se queira transformar uma Carta e r . ons•tuc,onal num trabalho de tanto detalhe eminúciaqu 1. e, no im, va se ier praticamente que manusear um . Regulamento.

Moo deixando t · a,s esclarecirnentos ensina-se que esta, às leis posteriores últimas, lógicamente serão con� formes ao espírito da Costituirão doutro fórma poderia ser. , que as autorizou Nem

No coso presente estudamos uma liberação feita sôbro medida res•ritiva antenor.

É uma liberdade que se restituiu ao i d' •d individuas, no BrasiI n n '"' uo ou • , o senlldo do exploração de de- term,nado campo econômico - o do seguro Noo basta contudo que ess . . d M" . a liberdade seio enun- cia a. 1ster e que 5.•e10 garantida efetivada

B. MIRKINE - GUETZÉVITC . .

É • . H, - citando GASTO J SI: (Les l1bertés individuei! . N cs» •n Annuaire d t't · !nternocional de Droit Public» p . e nst,tut ans 1929_ pag. 162) __ em sua obra «Modernas Tend . tucionol» (trad enc,as dei Derecha Consti• uctton cje Alvarez. - Gendin - Madrid 1934, pg. 34) di:t : _

«Paro Jése la ela� d 1 e e problerna de las l(bertades individuales no está en 1ª proclamación de las principias, sino en las garantias de . esa� libertades En todos los países la libertod está r .1 d•m,a ª por «el respeto ai orden público». De tal rnodo existe una especie de conflicto

permanente entre el individgo y el Eslodo-policia del orden publieo. Los gobernontes disponen de la fuerzo, ton hombres, y «todo hombre tiene lendeneia a abusar de la fuerza de que dispone»; coda agente del Poder cree que $u mlsidn tiene mds irnportancia que lot obstdculot con que lropleza.»

SI 6 certo que, eslritamente, tal clta;aa nao se enquadre com rigSr ao nosso, problemo, traz conselhos espirituosot que cumpre nSo subestimar.

Nao se pode deixar de ver cam surpresa esses ctmais realislas do que o rei^ pretenderem desconhecer a Con$lilui;ao, em lodo o seu espfrilo, so porque uma lei, [a em transformocao, contem em seu bojo medidas reslritivas, dilodos por uma epoca polilica que perdeu suo razae de ser.

Foi aindo noquele primeiro artlgo supra referldo que lembromos a exislencia da chomada hierarqula das leis. E recuamos ao tempo dot li;5es do velho mcstre QUEIROZ LIMA a ensinor que — quanto a autorldade de que soo investidos, os leis dividem-se em tres grdus:'—• canstilui;ao, leis propriomente ditas e regulamentos do poder executivo.

Ora, quondo a CosliluicSo, substiluindo o texto restritivo de 1937 pelo ampio de 1946, o que quiz tigniflcor ?

Que a induslria do seguro estova liberia do naclo-nallsmo a outronce prescrito pelo texto anterior.

Nesse ponto nao cobe duvido.

Quer dizer esse e o «:pensamento2> dos constituinles, Ora, Id diziom os mestres romanos : — Soire leges non est verbq eorum, sed vim ac poleslalem tenere (I, 67, dc legibus), o que livremente se pode corapreender como o inteligencia das leis nao se prende ds sues palavras. mas perquire sua intencao, seu sentido, o pensomento do legislodor.

E Id enslna PAULA BAPTISTA, in «Compendio de HermenEutica Jridicas — que pensamento» e que 6 a lei».

Nao ho esse que jd houvesse estudado direilo, que noo esbarrasse nos li^oes iniciais, com o que se chama «;Elementos de interpretocaos, os quois sao usuolmente dois : — o gramaliLal e a Idgico.

O primeiro diz respeito d forma, d leira do lei. O primeiro 6 objetivo e o segundo sufaietivo. Mas, qualquer dos dels procura hormonizor o texto com o pen somento.

Nesse trabalho quatro hip6teses se nos apresentam i

1*) a lei dispSe e o texto 6 claro ;

2') a lei dispSe mas o sentido e obscuro;

3') OS lextos soo contraditorios ; e

4^) a lei 6 omissa.

S6 nos interessQ, evidenlemente, o 3* hipdtese. Entao, deve-se perguntor o exegeto i

o)

b)

hav^rd controdi?3o apenas aporente signondo os textos hipdteses divorsos^ conterd um dos textos deeisocs de prln' e o outro decisoo de excesdo ? hoverd, efetivoraente, contradi?3o ?

Prevolece, no coso, a oiinea c).

Ho evidente controdicoo entre a Constituisoo 1946 e 0 Rcgulomento de Seguros dc 1940,

O que deve prevolecer'

Cerlamcnte a Conslituicdo, porque, o noo ser se deixe de lodo deliberodomente o que preceili® Hierarqula das Leis, a ConslTtuiqao prevolece 6 I" dtndria e esta aos regulamentos.

Mas, inda fossem os lextos do mesmo tiierorqu'"'. texto o ser preferldo seria o mois conforme oos vig' principios de direito.

Ora, quais sSo estes ?

Cerlamenta nSo soo aqueles de lendeneia loialt' quG corocterizavom o COrto de 37.

Logo, noo cobe mois invocar-se um texto de' lamento redigido para se conformar a uma Corf"}

perdido sue ulllldode c, porlonto, sua significocao. Diz-se entoo que a lei se otiliquou, desaparecendo, assim, o suo razdo de ser^.

Noo sei que far com que certos esplrltos, por vezes brilhontes, se aeirrem tanto cm certos casos, o defender fontasmos.

Ubl Troyo fulll Poro que chorar? Sigamos I O mundo morcho I Tudo so transformo I Porque nos opcgormos o velticps folos que a experiencio cconsellio a que noo continuem 7

O raol estor em que, olualmente, a humonldode se debate noo provem dum suposto espirlto de loucura, da que estejam possuidas as sociedades contemporflneas.

mas — e 6 isto e que nSo tlm querido ou noo lEm po' dido ver a cegueiro do espirlto toconho e conservador dos folsas bases em que se firmam as relacoes eeonomlcas, jurldicas e politicas nas sociedades modernas.

Como advogodo noo delxorio nuneo de impetror mondoto de seguronsa, si cliente meu estrongelro (pessfto fisico ou iuridlco) quizesse opiicor ou trazer copilais" pare o Brosil e, conformondo-se a nossas leis, pretendesse dedicor-se 6 explorogoo do seguro.

Parofraseondo oquele siidilo de Frederico do PrOssia, eu resportderlo nos cetlcos que me desencoroiossem da medido e seus resultados r — aindo ho juizes no Brasil.

Companhia de Seguros da Bahia

hxccndio — Transportes — Acidcntcs Pcssoais — Rcsp. Civil — Cncrr,^ — Fidelidadc e Automoveis

Receita de Preinios em 1947, mais de Receita de Prcmios em 1948. mais de Capital e Reservas em 31-12-1948.

Cr$ 27,000.000,00

CrS 32.000.000.00

Cr$ 27.806.640,00

DTRETORIA;,Pedro Baceiiar de Sd, Teofilo Ottoni Pacheco e Fernando de Sa

Agenda Geral no Rio de Jandro

RUA !.'• DF ?ilARgO 51, 3.° — Telcfone 43-8888, ramal 13

revogada por outro de espirlto obsoiulamente l* s

J6 nem queremos discutir oqui o merito do q^ Noo buscomos sober o reflexo economico do rcgit^' iicen5a Irazido pela Conslilui;3o de 1946.

O que palenleomos e o desencontro entre du"' Uma Lei Mogna : ouira — Regulomento, fundod' Lei ja revogada.

Repelimos, o que deve prevalecer 7

Nem duvidamos que seja o texto constilucic^

Cabe lombem recorder que nem todas os Coes soo cxpressos. Temos as lacitos, tombem, e, ultimas, resultom da incompatibilidade entre as siloes da lei novo e as da lei vigenle ate entao.

Como diz H. CAPITANT. (INTRODUCTlO'^

I'ETUDE DU DROIT CIVIL — I) as leis modern" lerminam sempre com a declorocoo sRevogam-se posisoes em contr6rio», outra miro noo tern qu« proclomar a regra incontestovel da revogocao toC''' lei anterior pelo posterior.

£ oportuno esse comcntdrio do jo citodo ^ Queiroz Lima, em sua Sociologia Juridico pag. 367 i

27.939.823,30 3

16.489.057,50 5

110 — Sao PAULO □

«A Lei perde sua eficacia quando as circunst' inspirarom tiverem desoporecldo ou se ho"''' quo

Sucursol do modificado fundamenlolmente.

Rio de Janeiro

f

Uma vez que a Lei e feila para servir a un> social determinado, paro proves o necessidades d" esso meio tenha revelado a oxlstencia, e fora de

Recife - Fort

aleza — a

Kua Mexico, 3 andai quo no dia em que as circunstdncias se tiverem trbn*j mode e essas nccessidodes deixodo de exislir, tori "evista D

I I Sinistros pages desde e

^RGIJROS

^"ritiba 1

C 3 fundagao da Companhit =

I em n-n-191-8 = S Cr$ 53.365.503,50 |

Os Roubos c Extravios de Mercadorias em Transito

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Capital Subscrito e realizado CrS 2.000.000,00

INCENDIO, TRANSPORTES, MARITIMOS E TERRESTRES, ACIDENTES PESSOAIS, FIDELIDADE, VIDROS. AUTOMOVEIS RESP. CIVIL E AERONAUTICOS

Gerente Geral : — Vitor Marsala

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SAO PAULO — Rua Bario de Itapetininga, 273-5."

Fones: 6-2243 e 6-2453

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Agentes gerais no Rio: — Angelo de Micheli & Ribeiro Ltda.

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I Companhia de Seguros Previdente

I FUNDADAEM1872

I SEDE: RUA 1.' DE MARgO, 49—(EDIFlCIO PR6PRI0)

I RIO DE JANEIRO

I TELEFONE : 43-4935 (Rede interna)

Em suo reeente viagem de inspe;5o aos porlos do nofte do pais, o Chefo do Div!$5o Tronspotles do l.R.B. -• s,. PAULO BARSOSA JACQUES -- reolizou no Associo^oo Comerciol do Amozonos, em reunioo conjunlo com o Comil6 Local Amozonen&e dc Seguros; no A^socio^oo Comerciol do Poro e Comili Loco! Poroense dc Segoroi; "0 Asjociojoo Comerciol do Moronhoo. em reunioo eonlunto com o Comile Locol Moronhense do Seguros; no Ceoro ro orojoo dos Associo^aes de Comercio e Indfistrlo do , em reunioo conjunlo com o Associocoo Comerciol

''® Ceoro e FodsrajSo do Coraorcio do Ceoro; no AssocloComerciol do Pofolbo; no Associocoo Comerciol de P^rnombuc^0, em reunioo conjunlo com o Comita Locol Pernombucono de Seguros e no Associocoo Comerciol

Snrgipo a polejtra quo a seguir domes em resume j ^1" face do olormonle uelunie de indenizesSes que sendo pages pelos compenhios de seguros ralalivo" roubos e extravios de metcodorlos em IrBnsilo, poOperluno reolizor umo viogem oos principals P9rt0( dn especloJmente os do norJe, onde ra ols ''ode ° fozendo senlir lois irregulori- esjo que ora empreendemos. no quaildo DivisQo Tronsportes do Insliluto de "mpo"'" Brosil, — 6rg6o que em conjunlo com oi si,,. 'egurodoros interessodos vem reallzondo umo repressoo e prevensoo □ Bstes prejultos ocosionom 6 economio com OS objelivos de conhecer e exominor as

•'onol, Pecutio ouiofijj ^ ''p coda pBrto, entror em conloeto com os '®"'6o do senlir a grovidada e exProblemo e o necetsldode de colobororem, no P'^tro I. P^ssibilidodes, poro a suo solusBo. De ■od P®'o, o "imo, oproveitando esia oportunldode dos*"'*"'"'"*"'" ctirelo com os dignos reprosen- ''°SS6S conservodoros, deboler era mesa recpnii, P ijunfo '^inplexo e grove questSo, discuHn'o era 'o'erSsse comum e sobretudo soliPPfP PSxiio" PP'P'>P'Ps3o vdioso e indispensdvel

'®ici-n" •"Ofq '®c«Qlt, componho que reolizomos. Os p <^s»de logo a rolevancio do ossunto.

se incluem, tombem. indeniza?6es que, pogos como referenles o ovorlos ocosionodos por derrome, vosomenlo, quebro, etc. — constltuem no reolidode, indenizosaes lipicomento relalivos o roubos e furtos. Infelizmente, nos portos do norte do pals e que se verifico moior intenstdodo de roubos a exirovlos, convindo indicor que em portos como OS de Soo luiz, Solvodor, Forlolezo, Recife, Monou! a outros, observo-se moior frequenclo de tois delilos de que nos .portos do Rio de Janeiro e Sonloi indisculivelmente, opresentom un descorgo muilos ve; m^ncionados.

I SAO PAULO PORTO ALEGRE

I CARLOS DE OLIVEIRA V\TLD COSTA & HAESBAERT

= Rua 15 de Novembro, 197 - 1." Rua Senhor dos Passes, 45

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1 Rua Joao Negiao, 1359 Rua Vigario Tenorio, 43

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illllC3llimilimUIIIIIIIII>IIC3llllllllllll(3llllinillllC3lillllllllllC3llllllllllllE3IIIIIIIIIIIICll{3llll1lllllll[31lllllllllllC3llll[IIIIIIII3lll1

•"Olllr'""'''' Pprecentor-vos ropidom.nte olguns "P' Pceiulipj*"' 'I"® Por si s6 folom do omplilude * Vem sendo cousodos a economio noy" ''P'P" ctos que v6m fuc'ondo e viocionoi U. "slo

SUo p!' ""®!'0-tronsportes indenizorom

cru 'P®sp,P «B|'Os rlQd Por cftrco de quorento a dc'^ mitliS®' o». roubO' e extravios Pos! ./""^soisnle solientor que nesle totol de mer do.

""^'^Pcies d'e° OS

ccidoriQS

ndanizo56.s ceferente, totolidode

cob d, " "PPPrtoco de ®«l

°'o '®9uro, e 'U De

gem, [d que o quose 500 i efetuodo em componhio se, olndo, que Nn. -.le tota

^ue, um moviffldnio de cargo e iuperior aes dos porJos t mister solientor. todovio, que os elementos estatisticos oclmo forom opurodos lendo por bose o locol dc constotcoo dos foltos e furtos — sendo evidente portonto, qua multos vezes constom como lendo sido prolicodos neste ou noquele pSrlo, roubos que efelivomenta se variticorom no pSrto de origem ou duront, a viogem. Esto observosao noo invlido os conclusSes o a qua ctsegomos, multo emboro nos olerte no sen.ido de noo emprestor oos dodo obsoluto ou um grou noo possuem.

s numericos cilodes um valor de exotldoo que os mesmos

De quolquer formo, simples enumerocoo de ton importanclos. que seriom noturolmen.e b.m moiores su dispusessemos de elamantos poro opuror o montonta dos foltos constotodos em volumes noo segurodos _ , um .ndicu eloquante a expressive de que urgem providBncios energicos e copozes de p6r cohro o esso situogco onBmolo

N«.o olturo de nosso poles,ro, julgomos necessdrio quo OS dosses conservodoros tbm Indlscu.lvel-

tan de ° .elo fol, «®' ir,danizodo pelo ,01,0 ou roubo do marcodorlo qua emborcou noo sigmfico qua o mesmo noo tenho sIdo etatlvoment. pre- udKodo. Preliminormente, d nacassdrio lembror que os taxo. do seguro soo colculodos am bases asto.ls.icos tendo em visto o volume dos indanlzogeas pogos polo se gurodoros. E dbvio qua quonto moiores ,oram estos.

'requentes forem e*postos OS bons quonto mois perigosos o que estoo OS risces segurodos deveroo ser os loxos do seguro. fozer face oo sempra crescent , moiores Consequenlemante, poro davidos o roubo:7::.r::r:: OS compenhios soo ,or«odos o mopror grodolivoment

e o, .•

?aes eslQS que inequlvocom dos dosses conservodoros O? um eomarcionto comprou dai J®'^*®"'®- oindo, qua se . ,.z.,

'Rccebendo a Indeniza^oo do se^uro ele e reembol' sado do prejolzo que sofreu e correspondenfe ao valor do ffiercadoria, mos nao e ressorcido daqollo que qanharia so dispuzesse da mercadorio para vende-la, E a concorrencia desleol e pre[udjelal que sofrc quando a mercadoria que Ihe era consignada noo chega as SUQS moos e e vendida no pro^a — muitas vezes per pre;os inferiores oo da proprio cuslo da mercadoria ? il casos coirio estes te-se veriiicado inumeras vezes, lodos 0 sabem.

E preciso nao esqueccr que hd infellzmente uma minoria de comercionles e industrials que agent dolosamente, fazendo recair sdbrc tdda uma classc honesta c devolado a urn trabalho construlivo e palridtico, desprestigio e suspeltas que noo se jusllflcam, obsolutamcnte.

Procurando mostrar o grovidode do sltuo^ao temos onunciadc que a solu^ao do probtemo dos roubos e exIravios de mcrcodorias em Irdnsito e assas complexa e dificil porque os roubos soo pralicados nas diferentus fazes do Ironsporte de urn volume de uma cidade para outro, ^desde o estabelecimento do embarcador ote o eslabeleclmento do consignaldrio do mercadoria^. Com esia afirmajSo ndo levantamos suspeitas nem formuiamos acuso^oes infundodos, por isso que elo estd apoiada em casos concrelos jo verificados, muitos alias objeto de processos e condenaqdes criminois. Dai o interesse que os lidimos representontes das cfosses conservadoras dcvcm ler na reprcssao e preven^ao desses delilos, assim como no rigorosa apura^ao da responsablidade dos que agindo ilicila e dolosomenle, comproinetem seriomente o seu conceito e a sua reputa^do.

Finalmenic, encarondo o probiema sob urn novo prismo — como brosileiros e como cidadoos -—. releva notar que todos n6s rtdo devemos medir esfor^os nem recusar nosso colaboro^oo no repressao do crime, dos delitos, que consigo Irazem a desarmonio social e o desajustomenlo no vida das socledodes. Cabe-nos coloborar com as autoridadcs no repressdo destos Irreguloridodes que, como muito bem ocentuou o Sr. Minislro da Vio;do nos 'S;consideranda» de sua portoria regulomentando a reallza;ao de vistoria paro constala;oo de avorlas e roubos, <i:refletem, direlamenle no cusfo do vido^, c:perturbom o economic nacional:^ quer fomenlondo o comercio ilicilo, quer prqmovendo a evasdo de rendas do Unido e afetam o bom nome do pots, ate mesmo no estrongeiro:^.

Els, por que, meus senhores, oqui estomos para conversar amlstosomente sabre este probiema, cerlos de que, nao s6 visortdo o interesse direto que tendes no questdo — como principolmente tendo em vista o elevado espirilo de compreensoo e colabora(ao que [amois vos foltou e que sempre vos coiocou em posi;ao deslaeada em tddas as companltas e em lodos os movi. mentos, oo interesse coielivo e do coroter social e palridtico — poderemos contor com vosso apoio.

E 00 solicilar vossa ceopera;ao, fazemo-lo indicondo, a lllulo de orienta$oo, afgumas da sprevidencias ao

vosso olconce o copozes de contribulrem poro u"'a m* prevenqoo e repressoo de roubos e extrovios. NSo I' a prelensoo de que eslos providencios isolodois' possam constituir o remedio odequodo d completo esl^ do nioi, que possui roizes profundos e exige paro ' sefo debelado uma enorme coordenacdo de pro*'^ ciaj, por parle dc todos os interessodos. Noo resto ffl vide, entrelonto, que da adocdo das medidas que seiharemos poderoo odvir resullados sotisfotorlos, *5 por dificullarom os alividades dos lodroes e dos Ihos orgonizodas, sejo per propiciorem eiemenios /ocllitorao a reolizG?ao de sindiconcios e diligencio'j sando o apuracao de responsabilidades e o punisoo'l crimino&os. I

?ocios, orligos de ormorinho, produtos formaeculicos, ■> porlonfo, G exislencio dc-quoiquer referencio no porte cxlerno do volume d notureza do respeclivo eonleiido referenda esta que oigumos vezes poderd ser ° simples marca comerdol ou industrial que por si so evidencia e especie do mercadoria oli ocondidonodo ''tomor o Qtoncao dos interessados, despertondo-lhes ° interesse e foeilitondo-lltes o a{5o doloso. £ convenienle 'Sim que externomonte o volumes conlonhc o menor "mero possivel de indicosoes ou referendos, (niimero ® I'elume, peso, morca, conlromorca e deslino) sendo ""PortonlE reglsiror que as morcas o contromarcos deset ciorcs, legiveis, ovitondo-se sistemdticamente o °®*istlncia de diferentes morcas que so poderoo con" Pora dificullor o idenlifico;5o dos volumes, retorpor conseguinle o sua retiroda dos ormazens de "'^30 e descarga, ^ ®mprego de grompos de seguronsa eficientes e P nmento indispensdvel a omo sotisfotoria emboJo3em. pnr - J V' macs completa que se[a esta, sera sempre de® inseguro se noo for devidomenle protegida arompos de seguran^o. Nesle particular, merece '0|om ressaltados os grompos «canloneira$ com «lamjnG5 corrugodas> que s5o, conforme Of"'"*''' Nodonal de Tecnologio, os que moior seguronsa e eficiencio. ^ "fro Cuidodo que deve ser dispensodo pelos emdo mercodorios e o que se refere ao controlo ®*''®di?5es. Noo soo poucos os cosos em que os voivnto, ii saem com folios do estabelecimento do emborestos origlnodas por descuido dos encar-

■"^SPd J ®*Pedi;oo ou enlSo pelo 0500 criminosa de d(, do firmo. Muitos vezes os volumes opesat lovc PSrto de destine intoclos e sem o mois

'^onl vfolosoo — opresentom folios "O s®i' ^0 qug poderoo ser olribuidos o umo dos cousos

-J.

0^ ^ °dQs, Alios, esta e yma dos rozoei pelos quois

POn segurodoras se isentom de quoiquer respor roubo se 0$ volumes segurodos noo Port VESTlGfOS DE VIOLACAO, evidenclondo, t, sue 0 roubo foi proticado efetivamente duronle ""^PSrte do mercadorio.

lijriQ 1®® folamos em vestigios de violasao e oporque os recebedores e consignoldrlos de luq,-^ noo deverSo retird-ios dos armazens porde pg' ^"^ido opresentem tais vestigios ou diterenta

,1^ j'l a experiencio vem demonstrando ser inconvenieP'y: exislenciQ do quoiquer indica?do nos volumes ^ d notureza da mercadoria neles contido, indicajo" ■; que muitas vezes ouxilia os lodroes, lacilitondo-l"'' iocalizasSo dos volumes que de preferencio deve'^ por lies «trahalhodos». E sabido que exlsle uma ^ festo preferencio dos lodroes por delBrminodos <<''J dorias, tois como fecidos, «biioulerias>, perfumes

P"® P'suiomente tenha sido roolizodo o "Pel 9«rQ ®nte U'storio pelo componiiia seguradora. O se-

""'Poises no Brosil e feilo, no sua quase tolaliSurpij o cais, isto e,a responsabilidade do seaor aos ^Sm Se i '

'3e iu Sor

Os Post ='®scor

premio odieionol. De outro lodo, o eldusulo de risco de loubo oprovodo pelo D.N.S.P.C. determina expressamente que so eslorSo' cobertos 0$ prejuizos de roubo. quando devidomenle conslotados antes do retirado dos volumes dos ormazens porludrios. Assim — principolmente em se Irotondo de roubo — noo serd odmilldo a vistoria no estabelecimento do consignaldrio ou recebedor, sob peno de isen-iao de quoiquer responsobilidode do segurodoi. Era cosos especiolissimos e sdmente quando se trote de ovorias (quebro. dguo do mor, etc). bem ossim exclusivomenle quondo autorizodo pelo respective componfiio de seguros e que umo vistoria paro constolo;ac de prejuizos e ovorias poderd ser realizodo no eslabelecimenlo do recebedor ou consignofdrio. f convenienle relembror que recenlemente o Minislerio do Viojoo e Obros Publicos, sentindo o grovidode e exiensoo dos roubos e extrovios de mercadorias em tronsito e considerondo que os locals mois indicados para Gpurosdu da rosponsobilidadc dos autores de tais delilos sBo OS ormazens de corgo e descorga dos portos de origem e deslino, onde e sempre possivel reunir os interes sodos nos emborques, expediu umo portoria (n' 74Q 30.08.48) estobeiecendo a obrigatoriedode de reolizasao de vislorias, pare constotasao das avarias e falias pe rente o depositdrio dos mercadorias e por iniciativo de quoiquer umo das portes inleressodas eu ' ww seiQ, Qfrna" dores, imporlodores ou exporlodores de mercadorias se gurodores, I.R.B. e os prbprios ormazens de cargo e descorga. Oe conformidade com os disposl^oes da mencio noda portoria, caberd co fiel do armazem, como preposto do depositdrio, por Inicioliva prdprlo ou o de quoiquer dos interessados jd citodos conyoclr"'!' demois interessados pora ossistirem d vistorlo, em local dio e horo prdviomente designodos, £ mister ressorai que 0 noo comporecimento deste ou daquele interessad' noo obstord a realizo^oo da vistoria. sendo considerodo. como reveis os ousentes.

nicio no memento em quo os bens seguroo eraborcor nos cols ou 6 borda ddguo

Po corga e termina quando os mesmos bens

° solvo nos cois ou 6 borda ddguo no local

P'niajg Duronle o permonencio dos volumes nos

RgyISTa DE SEGUROS i.

Cobe.nos tambdm choinor vossa atensao pora convonidncio de serem rdpidomente retirados d'os " zdns porludrios os volumes e as mercadorias ]d des^m' borcodos. Quanlo moior f6r a" permonencio das mTcI' dorias nos armozens, mois tempo teran omigos do olheio pora ogir e consequentemente, mois avultodos " OS roubos e extrovios. Muitos vezes = .negligendrou pouco cuidodo de prepostos dos consignotdrios contribu poro que os mercadorias fiquem ormazenodos injusfif' cdvelmenfe duronte um longo periodo fnr;i!. •^Jciiirondo por conseguinte 0 0500 dos lodroes e o ocorrSncio de exi vios. Devels ossIm recomendor oos vossos despachani« e empregados que providenciem sempre com ropide retirado dos respectivos volumes,

solientando7h'es^\s

113

inumeros Inconvenientes provocodos pelo excessive demoro nos armoz4ns. '

especialmente dquelas que executam os Iransporles das mercadorioj em percursos complemenlares as viogens morilimos — soo fatores que merecem euidadoso alencfio dos embarcadores e consignatdrios de mercodorias, pois nSa soo poucos OS cosos de roubos e exlrovios deterenies do negligenelo ou reloxomenlo, desorgonizo^So ou Irresponsobilidode de tois prepostes e intermediorios.

Queremos (omfaem solientor o necessidode de serem reembolodos os volumes que, destlnodos o cidode do in terior ou Q oulros ponies, nao devem ser nunco reerobarcodos no estado em que chegarom, quando os embologens originals opresenlem quoisquer deficiencios ou sinois de viola;ao. O reemborque de um volume neslos condl;6es, sem moiores cuidodos, ocosionord inevitdvelmenle roubos B foltos durante o viogem subsequenle. f necessdrio registor aindo que o Governo Federal, compreendendo a necessidade de intenslficor e coordenor o repressoo e o preven?do de roubos de mercodorios em Irdnsilo, criou em )94d umo Delegocia Gerol de Portos e LItorol (DGPL), no Deparlomenlo Federal de Seguran^o Publico, com a finolidode de «preven56o e repressoo dos crimes e olividodes contro bens publicos e poriiculores, em trdnsito no lilorol e domlnio morilimo nocionols- (Decreto-lei n'' 8,806 de 24.01.46).

Infelizmenle, a Delegocio Gerol de Portos e Litoral oindo nao poude extender suos olividodes oos diferentes portos do pois, criondo, como the foculta a lei. Delegacies Regionais. Nao obstonte, jo tern sido ctiomoda e intervir em diversos cosos do maior importfincio e complexidade em diferentes cidodos do Brosil, al6m de j6 ler estobelecido em olgumos capitals um contaclo estreilo e permonente com orgdos das policios locals, que vem agindo em perfeilo coordenosoo e com assistencio tecnica daquela Delegocio. Ainda ogoro, ocomponho-nos em parle do viogem que empreendemos (•), o Dr. Fernando Bastos Ribeiro, operoso litulor do D.G.P.L. cujo principal mitsoa 6 juslomente o de enlror em enlendimentos com o; outoridodes esladuois, visondo obter a designa?6o. em eodo cidode, de uma das delegacias especiolizodos ou ouxiliores para trobalhor em coordenosoo com a Dele gocio de Portos e lilorol. Outrossim, pretendo, esclorecendo melhor os dignos represenlonles dos classes eoti-

servodoros quonto b extensao e noluiezo de suas otn ^des, solicitor lambem o seu ouxilio e a suo coiaboro indispensaveis a solisfolorio consecosoo de suos vonles finolidades. Colabora;ao que podereis dor necendo-Ihe imediatomente informocoes delolhodo complelos sobre os irreguioridades que ctiegorem vosso conhecimenio ou em que .estiverdes inleressa proporcionondo-Ihe, deste modo, indicocdcs que permilein investigar os delilos praticodos.

Finolizondo esta nosso palestra, cobe-nos >>], dccer oos dignos dirigcnies desia Associo;ao Cel^, cial e do Comite Locol de Seguros a mognilico opF*! nidade que nos proporcionaram de manler esle proveil^j enlendimcnto convosco. Agrodecendo lombbm vossa 1^ senco a esta reuniSo^— reslo-nos esclareeer-vos q" o Institute de Resseguros do Brosil sempre recebeu e bera com sotisfacdo o ocatomento a colaboracao e a lico consfrutiva dos classes conservodoros, coloboi de que jamols presclndira porque delo resultord melhor hormonizo?oo de vossos Interesses e necessl''^ com OS dos componhios segurodoras, do I .R.8. * prdprio economlo nocionol. Eslo o politico que iif' velmente vem sendo seguida pelo I .R.B. e per' oqueles que nele trabalham. Consequentemente, * ® ogrado e sotisiocoo que nos colocomos 6 vosso disposi;ao -— nao so ogoro nesto reuniao e unosso estoda nesto cidode como no Rio de Janei'® poro quoisquer sugesldes ou consultos, relacionodos •. o temo de nosso polestro ou com quolquer ossunta cernenle ao seguro transportes.

Reileirando nossos ogrodecimentos pelo otenso® nos honrasles e pelo corinhosa e alenciosa ocolhida not toi proporcionoda — devemos afirmor que, t'' gresso ao Rio de Janeiro, tenlaremos relribui-lo> curondci aproveitar, nos diferentes selores de nos'® videde, os observo^Ses que oqui colhemos e as suS®'' quo nos encominhostes.

(') o Delegodo de Portos e lilorol aeomponhou ® Paulo Barbosa Jacques durante a visilo que o f' fez as cidades de Soo Luiz, Fortoleza e

Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "PELOTENSE"

FUNDADA NA ClOADE DE PELOTAS, EM 1.« DE JANEIRO DE 1874

S£DE — RUA GENERAL OSORIO, 785 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL

RIO DE JANEIRO LUir NUNES a CIA. LTDA.

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SAO PAULO

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RUA 3 DE DEZEMBRO, IT - S.« AP.

PERNAMBUCO CARValHO NEVES a CIA, RUA DA CAMBOA UO CARMO,136-1.«(RE0lf£]

SANTA CATARINA

"PROTETORA" Cle. de Seaurei C/Ac. ds Ttebilhe

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RENe LEDOUX RUA URUGUAV, 9 paranA (CURITIBA)

DIRETORIA:

President* — Eng. Nelson OttonI de Resende. Vice-president* — Or. Dreult Etnanny d« M«llo

• Silva.

Tesoureiro — Dr. JeHerion Mendon;* C«*ta.

T Tecnico — Snr. Robert C. Haai.

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SAd*; Rio d* Jainairo Ru* dak Aaaemblales 72-B.» pav.—End. TalegrAfIco "Solldez"

Sueuraai de Sao Paulo: Rua Barao de Paranaoiacaba, 24-6.* anau.

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Sede; — Rua Boa Vista 127, 2.° e 3o andar — Sao Paulo (Predio Pirapitingui)

Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542

Caixa Postal: — 796 — End. Telegrafico: — AZIL

Capital inteiraraente realizado; — Cr| 5.000.000,00

Reservas: — Cr$ 41.971.097,40

DIRETORIA:

Dr. Victor da Silva Freire, Presidente

Dr. Raimundo Carrut, Superintendente

Dr. Antonio Alves Braga, Produgao

Sr. Armando de Albuquerque,Secretario

SEGUROS:

i'^OGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO. ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRaNSITO, AUTOMoVEIS, t RESPONSABILIDADE CIVIL E AERONaUTIGOS jil||V = itii,bl-'UINSAElLiUADE CIVIL E AERONaUTICOS

IIIIIIIIIIIICIIIIIIIIIIIIiCllllllllllllltlHIIillllllKJfllllillllltJIillliiliiiitllllllllKiiicJIIIIIIlliiiicillllllllllllCllllllIllllllcilllllllllllllJIII

llustre Visitanle

ett jeunB, 11 vrci, rnols omei bidci roiion A'oHend point la nombte dot onneoi.

LE CID

- A prop6'si^o da visiio feita pelo Dr. AmUcar SantoS/ Direlor Gerol do DNSPC oo Rio Grande do Sul

A vislto que se regUkou com o possogem do Direljr Carol do Deporlomenlo Nocionol do Seguros Privodoi ® CapitQiiiajg^^ sr. dr. Amilcor Sanlos, noo podia ser "lotivo de jObilo major pora a congregojdo sogurodora tio Rio Grande do Sui.

Oi eonhecimentos que o dr. Amiicor Sonlos prove possui,- Sobro o meconismo comercioi e (iical dos operoSSes de seguros, ciiodos a dedicosoo que devolo 6 odministrojfio do Deporlamenlo que dirige, soo prognos'icoi do segufon^o pora o progresso dos soeiedodes de seguros e ocerto de orienlQ?QO nos desMnos desia octivi<iado oconomico em beneficio da nasSo-

Misler se torno que os demais poderes compelenles, ""'OS de lan?or sugestSes iigadas ao seguro, aprecieni o "««rta dos reiotories desse especiaiiscdo depatlamcnlo

•It Eslado, opto Q orientor-ihes o exilo das inicioiivas.

forom obordodos vorios ossuntos. especiolmenle es rb> fercntes o seguros, quo se iigom d oluaiidode financeiro nocionoi. E lodos inereceram de Aicindo Brito umo abservo?3o inleressonle e a proposite, Soo pensomenlos feitos sob ra edido. Eie encoro os problemas nocionois com o maio; ocerto e pinto iiteroriomente umo sinfese do desofdem economico e adminislrotivo em que vlvemos. Mos tern fe nos dcslinos do Brosii. Acha que seremos oindo urn gronde pois, sem temer o confronto com os mais odeontodos.

Aicindo Brito 6 urn espirito equonime entre a realidode era que nos obsorvemos e os esperonsas em que OS v«zes embalcimos.

Faram momentos de enconlamonto que esse espi rito iucido nos proporcionou.

SegQiQ cDQipttlsopio dos acidentes de transito

No Primeiro Congresso de Trdnsilo da cldode de Soo Pouio. reoliiodo no decurso do mes de Junho ultimo, fol debatida o interessante questoo do indeniiosoo es vitimos de otropeloraenlos ou ocidentes oulros de trorssito.

NO VO MUNDO

COMPANHIA DE SEGUROS lERRESTRBS E MARITIMOS

NOVO MUNDO

COMPANHIA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO ITAm AR ATY

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SEDE; RUA DO CARMO, 65/67 RIO DE JANEIRO

SUCURSAIS E AGfiNCIAS NOS ESTADOS

"eslir

Ativldodu economico-comerciai quo ocompanito os '•inos do mundo dcsde os seus priraPrdios, o seguro, Hxolquer que seja a suo forma s economica ou sociai.

""enio em principios de sohda eslructuro cujos esludos

'^Pecioiiiodoj podem ser despresodos e o Or*milcar, Santos lem provodo, peios seus alos. poiavros

^ escritas, quonto ele domino os assunlos securi'orios.

wmo ves, as sogyrodoreJ suMnos ogrodocetn

Amiicor Santos o prazcr do sua visita e o con'or|< tie sues poiavros de fe no- destines do seguro

"ocionol.

A tese o respelto opresentodo peio Sr. Henrique do Aotevedo Marques recebeu emendos do Sr. Oltoni de Aimeida Costanho, tendo cabido ao Dr. Luciano Nogueira fiiho o encorgo de reial6-ia, o que fez com grande brilho, ra erecendo o seu trobolho todo o ctonsoo do pienorio, que ocobou per oprovor as seguintes conciusoes s

o) _ A lei deverd reggior a indenizogoo por danos pessodis ou materiais cousodos a pasogeiros ou veiculos em geroi-, ou donos a lerceiros, provocados por veiculos de qualquer genero, em virtude de quaiquer ocidente ccorrido com esses veicuios.

JOSL A. bOTTON Porto Aiegre - Selembro 1949

Alcindo Brito

tfimos hoje a solisfasoo do registrar a visitO dessc

^'^nde „ .rReviMo du"""'^ ""tigo que e Aicindo Brito. Amigo da aRevisto Seguros® e de lodos nos quo oqui Irabalhomos. £ umo

^°do que muito nos penhota.

Aicindo Brito, que e Gerente Gcroi do «Sao Poulo®

°'"Panhio Nocionoi de Seguros de Vida, veio oo Rio

"

b, - Deverd ser deciorodo abrigotorio o seguro do responsobilidade civil por esses donos. esfbeiecendo a iei raedidos de ordem prdtica que impe.om o iicenciomemo e trdnsito de veicuio noo segurodo, sem quaique. exce^oo. ^

0 - O seguro cobrird .odos os donos cousodos peio vetcuio, quoiquer que sejo o ogente provocodor do ocidente, ressalvado o direito regressive

d) A responsobiiidode civil deverd ser iimi.odo do ocdrdo com a sua no.ureza iuridica. 6. o done oo possogeiro (cuipo controtuai, .erece maior limi.e do que o done o terceiro (cuipo-extracontraluol)

nBfi.K--_•WtelVMUl uv

"®9pc!o

^^Pessoos de sua fomiiia. £ urao viagem temperado do de seu importonto corgo e per oma sociobi'ldade quo "6o se pode fugir.

^ 5®fvindo Q «Soo Poulos com os desveios de A|rmJ/s ft rii/s i.fM M coil lodo uma Diret "O'loiodo, Aicindo Brito lem a seu lado umo Diret

s de suo Coraponhia e pora rever os seus amigos urn

oria

<10 qI*. ® que nao Ihe regateia confionso. Eie bem o tier'®ce.

R6V15T,^

,.K ''^ve ficor com c iiberdode de colocor o respective seguro em quaique. empreso do romo.

"'onte a suo permonencio em nosso esciilorio, de seguros

Nofa da Redacoo • Concordomos em genero nuniero e caso com as confl..,a» conclusoes acima Ironscrilos. Extranhamos apenas a cnn.r..-. j constonte do liitimo ailnea, pois dado a iiberdode de ancnnt,.,, encontror, parece-nos que estd de mais, a menos oue nnn ...u H noo lenhamos percebido tenha elo quoiquer ouiro olconce.

Matfiz :

Capltekl realizado Crs 3.000.000i00

Avenlda Presidenle Vargas, J90 - 11." — Rio de Joneiro

VIVIAN LOWNDES PRESIDENTE

NESTOR RIBAS CARNEIRO aiRETOR-SJfERINTENOENTC

CONSELHO FISCAL

Df, Rairi Gotnes da Mates

Dr. Joie de Alcantara

Dl. Angelo Mario Came

PIRETOWIA

DONALD DE AZAMBUJA LOWNDES VICE-PRESIDENTE

LUIZ SERPA COELHO CIRETOR GERENrE

CONSELIHO CON SULTIN^

Investimentos das Companhias de Sesuros na America do Norte

O institute de Seguros de Vido, de Novo York, cobo de informor que am Junho possodo es invesmentos feilos peios companhias de aeguros norle-omeconat olcan?aram US$ 9B6.000.000, em confronto com 747.000.000 no mesmo perlodo do cno onlerior. «SSQ total US$ 294.000.000 foram opiicodos na oqui'.oo de iltulos de empresos de utiiidade publico e US$ '' 000.000 em fitulos de compontiias industfiais e de oturoEo dlyerso. Durante o primeiro semesire de 1949 novo; investimentos otlngirom o US$ 4 211 000.000. """do, no primeiro semestre de 1948 ascenderom a 5S 5-135.000,000.

SUPLENTES

Johannes M. F. X. Oroishagan

Francisco S. R. de firito Filho

Marelllo Mouiae Guitnaraai

Carlos Gulsard Aguias

JoBQuIni Moraas Calarino

Augusta Marques Vaianla

Banjamim Ferraira G. Filho

Luit Carlos Pedernelras

Roberto Cardoso

Sucursois: SAO PAULO-RECIFE-FORTALEZA-SALVADOR-P. ALEGRE-B. HORiZONT^

^iiiiiiiiiiiiEiiiiiiiiiiiiiEJiiiiiimiiiciiiiiiiiiiiiicjiiiiiiiiiiiiEiiiiiiiiiiiiiiaiiiiiiiiiiiiciiiiiiitiimniiiiiiiiminimiiimioiiiiuiuiit^

I "A PATRIARCA"

COMPANHIA DE SEGUROS GERAlS

Capital Subscrito e Realizado

Apllcados em imoveis e Titulos de Renda. .

Sinistros pagos

Capital vincuJado para garantia das operasoes

Fogo — TransporJes MariUmos e Terreslres — Acidenfes

Pessoais — Responsabilidade Civil — Automoveis

AeronauHcos

S§de: Sao Paulo - Rua Formosa, 409

TELEFONE: 3-4157

Caiia Poital, 207 - A — End. Telegrafico t « APATRIAHCA »

Sucurtal Rio da Janeiro-Edif. Ipiranga - Av. Fresidente Roosevell

At6 30 de Junho passodo o valor dos bens possui^ 'Pelos componhias norte-americanos de seguros ero 0S$ 57,233.000.000, em conlronto com USS '^^^'OOO.OOO em iguoi doto de 1948. Entre esses j^n, tigarovom, em primeiro iugor. as propriedodes imoid '^®t*'nodos 6 ioco?oo o empresas comerclais e I """OS- As reteridas propriedodes foram quase todas ^^uiridoi nos Oltimos onos. O volor dos lerrenos e do 1, possuidps pelas cQmponhia& de seguros, no ''O Junho ultimo, oscersdia a US$ 1.157.000.000, ®|uois USJ 49.000.000 refetiom-se o propriedodes Sricolos.

PublicQ^ao de onde extroimos estes dados nSo se eles se referem too somenle ds componhias 9uros de vido, como Induz o crer a oriqem da infer. droo, J " se, oo con1r6rio, obrongem as empresos de «n. gerol.

Hq no ' in'ormotao que ocobamos de transcrevor "osidode» — pelo menos pare o nosso meio deseiQmos ressaltor. Queremos referir-nos ds em propriedodes agricolos e, portonto, em •'essQ naturezo por parle dos seguradoros "■"e'icanos. E

^ersoe, '^idode. irte. '"ranos. para o nosso mojo umo grande no Ur>i6( ''°" empresas de segoros nao opiicom oetentn seus recursos no e*plora500 das ativi- fde.

'■"Pl^ ^ ®9ricultura, nem mesmo no quolldadn

I'stci jj, ''®"'®'Pantes do capital dos sociedodes que jur-j ^ 'oom. N5o se digo que o Regulomento do P oibe. o que © Regulomento vedo, isto mesmo

*10

R ® resfirvQS obri9at6no$ apltca- \A LoU tondiciona e$$Q opflca^ao a lois

[Por»Q„,^ quail noo se ochom incluidos

!^®'qs. oluidos —_ OS referentes a explora?3es

nao e node despresivel, as quois, como o proprio nome indico, s5o de livre disposi^oo das sociedades de seguros.

Nofe-se, porem. que o Regulomento de Seguros oolonzo o emprego de reserves tecnicos ou ohrigatorias em orOes ou em .-.debentures^ de sociedodes anonlmas sem dist-ncoo dos fins ou objetivos destas. desde que solisfocom determlnadas corsdiqoes, como se ve dos ortigos 54 e 65 do Decreto-lei n" 2063, de 7 de Margo de 1940. Assim sendo, licito serio as empresas seguradoros ompregorem umo parle de soas reservas.-mesmo doquelos que se achom gro-ndas, em sociedodes que se dedicom 6 explorajoo dos otlvidodes agricolos. o que ccrssultoro, por certo. muito meihormetite os intereses gerais do que a ophcocoo em massa de seus ovultodos recursos finonce,ros em titulos do dividq pOblica, finonciomentos poro compra ou constru,ao de predios urbanos, ou oindo do uqu^sjo ou constru^oo, par con.o pr6pria, de im6veis s..u=dos nos capitals ou nos grqndes cidodes do interior cu do Iitoral.

Aplica,do desto noturezo tern oindo o inconvenien.e quo estomos sen.indo duramen,e. de desviar, do interior pom OS grcndes centres, o moo de ohro que era oli ocuPodo no produ^oc de bens de consume _ geroimente lovcura ou no pecuorio -- dondo em resuitodo que o Produtor. olem de delxor de produzir. posso o consumir per outre. D'oi q d d® produjoo em que nos debatemos, sobretudo a de g®n®ro. ohmenticios, que temos side obrigoCos a im portor do estrangeiro. em escaio nao despresivel ao do ser o Brosil urn ^pois essenciolmente ogricola>

Nao achomos que serio realmente ccnveniente que

:®:r:::::ares'i"d::r^" -

126

'®'lam OS reserves livres, cuio monlante

Rista

129 128 SETEMBRO DE 1^

A Jimples pcirHcipasBo das comparxhias de seguros em empreendimentos desa nofureza ndo seria sulici.nle, ,ecoahe«mos. para resolver o prablama. mos seric noo ha aagar, uma aprecidvel ajuda pora a sua sol«?ao e «m incentive para tontos oulres vul.osos capitals, que por oI andom desviados em otividades outras. lucrol.vas tolvez, mas sem finalidades tao Oteis e patrieticas. As cemponhias de scguros gozom da merecida fame de bem saber inverter os sous rec.rsos e a simples fate de pas sarem elas a perliciper de empreendimentes da ca.cgor,a sarem eiu> u

desso que estames procanizande consliluiria um eilj para que outros tambem a eles viessem dispenser aten?5o e o seu opoio linanceiro.

A questao estd em encontror uma que queirfl o eaminho. A essa outros e outras segulrao.

Nao sabemos se este nosso oMtre encontrot ocolhlda entro os interessodos. O nosso-deseio osslm aconteco. Se nao puder ser pore jd. pac,6n , Fico lancado 0 semente. E Q imogem vem bem| posilo

ATLAS Assurance Company Limited.

CAPITAL DECLARADO E REAUSADO PARA 0 r.RASIL Cr$ I.OOO.OOO^OO

FOGO - M ARITIMO - CASCO - TRANSITO - VlTRlNES

Agentes: WILSON JEAN & CIA. LTDA.

Av. Rio Branco 26 - A - 8.® Rio

CALEDONIAN Insurance Compony

Beg i s t r o

«SAO PAUlO» — COMPANHIA iqACiONAL DE SEGUROS DE VIDA

pqssogem do 29" onlversdrlo de funcionomento lesta grande seguradoro brasiloira — olesiado vivo do Bpacidode da realiza<8o de nosso povo — foi Corne ll torodo de moneiro eminenlemente prdtico, como conjfm, oildj, a umo empreso de fins economico — sociois Ho nilidomente definidos.

<ss.ampanlio do Aniversdrlos, empreendido com c*ito, corOQu OS bem oplicodos esfor?os de quonlos elo coloborarom. iazendo afiuir poro os corleiros Componhio a mois cieYodo mosso de negocios que old j'ao Ihe forom proposlos, noo so em rclojoo oo nOmero P'opojtos recebidas, como dos capitals segurodos e 'Peclivot primios.

®s eleinenlas do produjoo noo dormirom do vitorio, tonto quo, eneerrodo sob OS a <^CaTnpanha>, orom olei no foino benemdrito, mos Iroboltioso l"«o de efeilo! molariois e morais.

1: 0 seguinte o lexlo do nova lei :

'iArt. 1" Os artigos 132 e 134 do Decreto-lei n® 5.452, de 1° de moio de 1943, possom a ter esto redu;oo ; •i;Art. 132. Os empregodos teroo direito o ferios, depois de code periodo de doze meses, o que alude o ortigo 130, no seguinte propor;So :

o) vinte dios oteis, oos que tiverem fieodo a disposisoo do empregodof duronte os doze meses e noo tenhcm dodo mois de sels folios oo servijo, justilicodas ou noo, nesse perfodo;

b) quinze dios Oteis, oos que tiverem licodo o disposisoo do empregodor duronte os doze meses;

c) onze dias dels oos que tiverem ficado 6 disposisoo do empregodor por mois de duzeotos dias

CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA 0 BRASIL Cr$ 1.500.000,00

F0G0-TRANSP0RTES-CASCCS-R0UB05-AUT0M0VE1S-V1TR1NES

^ d osiiin quo, em Agosto ultimo, conforme se le no '01 de Setembro, edifodo pelo Componhio, «n5o foi VMOtMMW ).S6IM Will pw ini IW/ >MlitfW iwt

d) sele dios uteis, oos que tiverem ficado a disposlsbo do empregodor menos de duzentos e mois de cento e clnquento dios.

Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

decorrer tempo olgura poro o conquislo de novas viidrlos, depois dos resullodos mognifieos do oo Aniversdrlou, onunciodos nos nOmeros =

Av. Rio Branco 26 - A - 8.® Rio

A "IN DEPENDENCIA

C03IPANHIA.DE SEGUROS GERAIS

Capital subscrito e realizado Cr? 1.500.000,00

..iff "ovos 'e se

goiu o esso empolgonle competijoo, o vol6r seguros reolizodos e o receito conseguido de "»0s d. 10 1)^ °oo, superorom de muilo os morcos do ^ Agoiio do histdrio do Componhios.

Polnvr que ocobomos de tronscrever espelbom Progresso constonte do «Sao Paulo®, cuja lion ''umos, noo se tern descurodo da drduo r tore,a que ihe cabe.

SINIISTRO DO «NORONIC»

Porografo unico. E" vedodo descontar, no periodo de fenos, as folios oo servlso do empregodo®.

«Art. 134.

al bl cl d1 o tempo de suspensoo por molivo dV inquerito odministrotivo, quondo o mesmo fSr julgodo improcedente; e) o aus6ncio no hipotese do ortigo 473 e seus porogrofos ;

Sede• Rio de Janeiro - Rua Mexico 168 - d-

3eue. All" O .rsr.zrr.. "INDESEGUR"

TEL. 42-4030 - END. TELEG-: "INDESEGUR"

DIRETOBIAt

Presldente: VICENTE DE PAULO GALLIBZ

DiretoreBS FERNANDO DE LAMARE

LUCIANO MARINO CRESPl

LUIZ B. DE SOUZA DANTAS

SUCURSAL DE SAO PAULO

Rua 15 de Novembro, 228-2." ~ Tel. 2-689

Superintendente: OCTAVIO PUPO NOGUEIRA

■'corr ^'Plosoa Indio Kq Bo, nadd. otundor mois

no inlcio do segundo quinzeno deste mSs. b

ordo do novlo sNoronic®, seguido de mento, em oguos dos Grondes logos, no quol viajovom, em excursoo de reg Pussogeiros, morif sinistro como urn dos maiores de" lue o •' """'dos em tempo de poz, calculancentenos mortos so tenha oproximodo de i»- ' """"ero Iguolmente avultado de fePeio

^ B OS dios em que, por conveniEncio do empresa, noo tenho hovido trobolho, excetuodo- o hipotese do olineo c, d oortigo 133».

Ari. 2" Revogam-se as disposlsoes em contra,io®.

N. do R. - O P,af. Cesarino Junior, Uustre cotedrdtico do Foculdode de Direito do Universidode de S5o Poulo, quo 6 umo dos nossns moiores outoridodes em ossunlo: jorldicos e oue ' « que lemos o Ventura de conlor no numero de noiio* nossos coioborodores, em entrevisto conceaido a vma aadndo ^

*MPL,acao das fErias

t>ecre,o-Lei „ de 11943, Porte

i^iA 'o'erenle de segijros

, - k Al P"t>l»ctdode do capilal do Es- todo bondeiron.e, declorou o seguinte -

ste mez, forom olterodos S. 452, de 1 de Molo t4rias.

131

sidente da Republico, lem direilo openos ao descanto pre/islo pelo lei anterior, ou sejam, quitize dios. Isso porquo o lei, por forsa mesma do Constilui?ao Federal, em seo artiga 141, pardgrafo 3', nao lem efeilo retrootivo.

«Alidj, nem mesmo no periodo ditolirial ela a tena, de aeordo cam o disposto no ofl. 6°, do decreto-lei 4.6577).

«H" cloro que os empregados que complelaram o prazo de 12 meses no vigencio da lei anterior e do aiuol terao direito, umo vei preenchido, no prazo [6 abrongido pela vigencio da lei nova, a exigencla de ossiduidode, a um empregodo tem 6 meses de servijo onles do vigencio do novo lei o oolfos seis meses depois da vigencio e, duronlo o ultimo periodo, deo menos de fres follas oo servi?o. Tera elo direito, em rela?ao ao primeiro, o 7,5 dial uteis de f6rios e, em relosoo ao segundo, a 10 ou seja, um total de 17 dios e meio.

«Ademais, ti6 umo outro circunslancio imporlanle : 6 o requisilo do ossiduidode, que d6 6 regalia ora concedido 005 empregados um caroler de ptemio pela sua dedicogoo oo trobolho. Oro, um premio 6 olgo que se promele, normolmente, no senlido de se obler um esforso futuro, sendo muito raro o recompenso par um esforgo io reolizodo. Porece-me que este fato reforjo a Inlerprelosas qua acobo de dor 6 nova lei, que consldero elogiavel, inclusive nos seus demois obietlvos»,

Af tem OS nossos leitores o porecer de um gronde jufisconsulto patricio, eujos polovras pSem um ponio final no controversio quo j6 surgiu em torno deste assunto,

NOVO ENDERECO

Recebemos do «Ttie Home Insurance Campony» o comunicasoo do transferencia de seus escritdrios pora a Prosa Pro X, 118, 8' e 9^ ondares (Ediflcio do Banco Booviosto). Gratos.

RICO E OS POBRES

O

Dn ac6rdo com os cdlculos da ONU a renda mondial em 1948 otingiu o 531 bilhoes de dolores, dos quois 224 bilhoes, ou sejom 40% do vol6r de lodas as mercadorlos a servljos produzidos no mundo, cobem oos Eslodos Unidos do America do Norte, onde vivem openos 7% do popula;ao do globo.

Em conjunto, a Asia, Africa, Americq Central e do Sul, onde vivem quase um bilhoo e roeio de hobilontes, islo i. pouco menos de 75% da populaqao, do terra, iiverom umo rendo que pouco excedeu de 90 bilhSes do dolores, ou sejom 1 6,5%

A Unioo Sovifilico, que ocupo umo sexto parle do superficio do globo, teve umo renda de eerca de 10% do,total (52 milhoes de dolores), ou sejam menos do quo a renda dos ogricullores e criodores norte-americanos.

o RESSURGIMENTO de UMA GRANDE SEGURA®

Nao obslonle todas os restr^oes quo se nos qlividodes do comercio e do indiistrio, d tempo poro co, restri?8es que atingirom, lombi serlo natural, os emprSsos de seguros, olgumo dodes que se dedlcom o explorasab dessa m» de negbcio, conludo, enfrentorom coroiosamente 500 e conseguiram transpor vitoriosamente os 9 que a elas eram opresentados

EnJre as que se cncankom neslas condi?^ re-nos cilar a Componhia de Seguros Terreslret times <rConfian?a», enlregue hoje 6 experi6n04 dinamlsmo do nosso particular amigo Ocla*'0^ Novol e ao digno seguidor dos tradi?3es pale'" Noval Junior, com OS quois colabora o Sr. Jos* el'Ollveiro, superintendente da Companhio.

Em 1946 a «Confian5a» emitiu 4.253 op*'''' cadando Cr$ 1.925.137,10 de premios, aindo tigo adminislra?6o. De Abril de 1947 em dioni ^ so Iniciou o direjao do Sr. Novel, o prcdu?3' UMtlWW *-* -- -

Fez use da polovra, olnda, o Sr. luiz Jos6 Nunes, poro monllestor o seu apre?o 6 verdadeiro mostro de dinomismo do firmo Angelo De Micheii & Ribeiro Lida., quo opresenlava [6 umo iraporlantissimo produ^oo mensal de prlmlos de mais de Cr$ 400.000,00, conforme dlssera o Sr. Ruy Ribeiro em suo oracoo.

No melo da mois inlensa olegrio, terminou esso feslo, deixondo no esplrilo de lodos uma dos mais agrodoveis recordatdes.

DICIONARIO'manual DE SEGUROS

Acomponfiondo de olenciosa carlo, ocobomos de receber um exemplar do iDicionario Monuol de Seguros>, du oulorio do Sr. Oscor Molnor, reputodo l6cnlco orgen'ito sill queslSos ligodas oo seguro.

A rendo fotol da Europe, com exclusoo da Russia, foi de 140 bilhBes, correspondendo o moior parte aoi poises induslriolizados da Europe Ocldental.

panhio lem sido o seguintei Em 1947 — 7. emitidos e Cr$ 4.514.110,20 de premios, eiO 13.548 op6lices e Cr$ 8.030.313,40; em 1"

O piano do ohro e realmenle interessonle, o que a torno muito uril eos estudiosos e a lodos oqucies que vi vem 'OS vailos com M

cs olivldodes relocionodas com o romo.

Dicionorlo nao 4 bem a classificacoo que cobe o isa obro, pois que nSo tem por fim definir as polovros oxpressdes orroiodas, mas too somenle dor-ihes os Pectivos torrespondentc em quotro lingvos i a Ponboto. Q ingleso, a Ironceso e o itoliano. Nem por 13,548 op6lices e Cr$ 8.030.313,40; em 1* enlrelanio, deiioro de prestor bons servijos a Agosto 10.966 opbiices e Cr$ 6.232.080,00 ^ socorrer-se. No que loco oo intoresse Os niimeros oclmo Ironscritos demonstroi"'^^ j meio broslteiro, i do lomentor, npenos, que a lingua mo inconleslavel que, sob o pulso firme e exp« ^ j "do contemplodo. nao 6 a too do Sr. Novol e dos seus dignos ouxiiiares, ® ^ diz que o idiomo falodo no Brasil e em Portugal «Confiansa» reeneonlrou o eaminho do qu® fmulo do pensomenlo. Dir-se-o que o semeihonco quo" «»P="ihola e o portugueso 6 ISo gronde, ooss" •desta scrio desnecessdria. NSo 6 tonto IraJTL "nfudo, em nodo desmeroce o do Sr. Molnor. Umo d.i

llzembs mencoo, medionte umo 1ndicQ?6o, nOi CaSbS necessaries do polovra ou expressSo correspondenle em porluguos. Soo loo poocos que islo se tornoro focli. Enlendo-se que eslo indicosao so serio feita quanto as poiovros ou expressoes que tenhom em esponhol slgnifica?5o diferente do que tem em porlugues. Entre oulros, cilomos: «Despacho> — em esponhol significo escrilorio ou gobinelc de chefe de reparllcoo piiblico. Em porlugues 6 o 010 ou efelto pe despochor, isto e, expedir olgumo couso, ou de ossinor olgum popel, decidlndo o respeilo de quolquer negocio, proposto, processo ou peti^So. Com rela?So 6 polovro ^Oficinos, cobe o mesmo reporo. Em euponhol e escritbrio e em porlugues significo o estobelecimento industriol desllnodo especiolmenle o reporos e consertos. «Of.rto,». ^re1iro>. cdemondo e olgumas outros poucos polovras compietoriom o relocoo dos quo nco podem ser lilerolmente Iroduzidos de um Idiomo poro o outro, opezor de tSo intimos como soo a. fi. nohdodes elimoieglcns e semonlicos enlre eles.

Orofos oo Sr. Oscor Molnor pelo exemplor com que nos brindou. queremos deixor bem ocentoodo que a pe queno ressolvo que ocobomos de fozer significo openos ® 4ese,o de prestor a nosso coloboro^oo o um trobolho quo .onto elevo e dignifico o seu outer, se de ou,ras c!l denciois necessitosse poro impor-se e projetor-se nos circulos segurodores lotino-omericonos.

3E»6 P.O,»,A DA COMPANHIA DE SEGUEOS «PIRATININGA»

d. """ ■>' i"»do,ao do «Pirol,ninga», foi ossinodo no dio 7 d« a escrlluro definitlvo do compro de d " •'

AUXIIIADORA

— Componhia de Segu'®'

desviodo. ^ Deixomos, nesfo noto ropido, oos respo"' destines do Componhia as nossos felicltoqoes ® oplousos pela maneiro par que vem condvf" gbcios socials. Seg «DielonofiD Manuol Plonc perrnile-nos ovoliar o merito do obra e o quo e''"" ° e*B«us5o. Depels da prblogo, 6! "9®''" opresenlajQO do trobolho, seguem-se 0) " 9"® so detdobro a motorlo, ci sober:

A 28 de Selembro dSste ono, estiveif"' J 0 um omovel «cocklall» oferecido pela dlre<o® xlliadora» — Companhio de Seguros memoraf o I' ano de oti/idade de seus n®" no Rio de Janeiro,

''"9UQ- , dos lormos usodes em seguros. mos ^ipos o comejor pela espanholo; b)

"""'OS c) — Dotas, compreendendo lo ae joneiiu. yfl'"}l*®'enciQ j '""'"os, mfises, dios da semana e oulrai re A comemoracoo teve logar em suas '"<^0™ cronolbgico; d) ~ Clousulas {Designa-

coes a Avenida Rio Branco, 20, 3'' pavlM® presen?o do Sr. Victor Morsolla, Gerenle Ge'®^^ ponhlo, OS senhores Angelo De Micheii e litulares da firma representonle do «Ao* Rio, e oos quois o 5r, Marsala querlo dor demonslra^So do aprSso com que o empr*'" esset verdodeiros herois de umo nova iornod®'^

Falorom olgumas pessoos presenles, ^ Si. Ruy Ribeiro, um dos homenageados, dislincGO que se Ihes prestava e transfer® j, requinio de genlileza, a colabora?ao dos seU*^^ funcionSrios, dos congeneres amigas e dqs 05 distlnguirom nesso primeiro elopo percS palavros do grafidSo tambSm para lodos os '' iiJ receram a so associoram ao jubilo do sua 5an»'

SETEMBRO

feme' AbreviosSo usados no seguro. Muito inteli° coP'ido no leiro «o» 6 repetido, '•^'Ptng in'T°' P®'"*'®' P6r6m, if'*'ia t,„, o mesmo, lombem, com a mano le„Q

i**"® nos esr*''""'*'' ® I'abalho de ®'04 soQu'r'" ° oqueles que miiltom [Cone*ft, ®'®s, ou cufo sotividodes tenhom quotq uer

:r: dlretorio, "mponheiro da Eslo:- sendo processodos, com or. necessorios obros de od » - ° mlensidode, Cn.P.nh;o trorssferir-se em brer;.;

COMPAMHIA .UNIAO. SEGUROS GERAiS R.tras'T::;;L\X^;:;;;^°

#eu 1- *

'inliQs. sugerimoj oo seu ilusire '®'o't6r!o» 'I"® "rtamente terb o 'oj® suprido a Icicuna a que ocima

ha muito coisa util nesle inleMvista

SEGUROS

de Sepossou

bleio reolizoda em 25 de M ®"onistas, em otsemmente oprovoda Dale °n®. recenle- 0® pelo gover„o faderol.

unido

denominor-s. Compor

Le-se no «la Tribune dcs Assorencesi., edi?ao de 22 de Julho ullimo, que om comercionle fronces de Rouen, expediu poro Oi-on (Morrocos) umo porlido de vinho, que declorou ter 12 graus de leor olcodlico. Ao chegor o destine, porem. veriflcou-se que o vinl.o noo tinho mois do que 7 grous.

O comprador, prop6s o<;ao simuitoneomenle conlru o expedidor e contro o tran.portodor, lundado em dis posisoes de umo lei de Abril de 1938, que obrigo o tronsportodor o mencionor no conhecimenio lodos os cofocleristicos do mercodorio transportodo e a verificor previomente o conformidode da mercadoria com os dec!ara?6es do expedidor.

O Tribunal de Comereio, de Rouen, isenlou de eulpo o expedidor, condenando, openas, o transporlodor a indenizar o prejuizo e jutos recloroados.

PRODUC&O «PER CAPITA))

O Sr. Comiio Ansorah, foiando no ullimo reunido das direlorias do Associa?ao Comerdol de Sao Paulo e da Federasoo do Comereio do Eslodo, ocupou-se do quedo de produtividode «per capila» no pais. Denire OS Qspectos que, desde logo, prelendio mencionor como mois imporlanle, disse o Sr. Ansoroh que se situavo oquele relativo a reducdo da produtividode do elemento. humane. Admilio que o fenomeno era de ordem mundiol, noo openos de ordem nocionol. Mas um inquerito seno interessonte, seria aportuno, poro que se pudesse aqu.latar o razao desse estodo de coisas. O que e cerlo o nao odmite contestasSo, e que a pradu5ao «per copita:; quer ogricolo, quer industrial ou comerciol, decai o olhos vistos. Todos oqueles que estao 6 frenle de empresos de nolurezo economico verlficom, com pesor, esse estodo de coisas. Pediu permissao poro opresentor olguns cosos concretes, o lim de elucidor seu ponto de vislo. Segundo estatisticos e estudos feitos, o situocao e mois ou mcnos a seguinte : um pedreiro, que em 1938 ou 40, ossentavo, em oito horos de trobolho, 800 o 1 .000 fijolos, em media, per die, ossento em 48/49 openos 400 ou 500. Umo lozenda que em 38/39 era colonizodo por 40 familias, em 48/49 com o mesmo numeto de cofeeiros requer umo colonlzosao de 80 fomilios. Resumindo, disse o Sr. Ansoroh que se torno necessorio apontar as outoridades competentes-o causa ou cosas da quedo do produtividode. Propunho, por isso, que o departomento especiolizodo dos entidodes do comereio estude o ossunto sob todos OS seus aspectos, poro, oporlunamente, opresentar oo legislativo e oo executivo os conclusSes, e, se possivel, os remedies correspondenles.

^ A MORTE ANDA PREGUIgOSA

A pequeno ilho de Chipre, no Mediterroneo, 6, depois do Hoiondo, o lugor do mundo de mois boixo

Indlcc de mortolidode, lendo-sc montido conslonle.j indice, nos Oltimos Ires onos, em 8,5 por mil habilo (A Hoiondo, no ono passodo. rcgistrou 7,4 por bitonles). Adomois, cm Chipre, o indice de not^ e olio, oprescntando a media de 32 por mil habiW| quondo nos Eslados Unidos e de 24,4 c no Gta| lonlio do 18,1.

INDICE DF MORTALtOADE DE TUBERCUIOSE NA HOlAl|

O Indice do mortolidade por luberculose nO londo i o mois boixo ote agora registrado, jefl mcnclono o relatorio do 1948 do Sociedode Hola" do Combote d Tuberculose.

o relotorio, que e o SS". otribue 6 poste o indice de mortolidode do 2,8 por 10.000 hobW contra 3,2 no periodo 1936/39 e 8,5 logo opos a fa^dc do pQis J945.

Em 1948 o total de obilos por tuberculose a Hoiondo toi de 2.770, lendo sido registrodo'

SINISTROS DE INCENDIO DA INGIATERRA EM 1948

Duronte o ono de 1948 os sinislros de incendio ocorI ridos no Inglotorro oprescntarom umo leve redujao de I 1.15% em cenfronio com o ano anterior. J Eslo meitioro loria sIdo mois ocentuado se noo I fossem OS grovlssimos sinlstros ocorrldos em Dezcm. I brc, onaiogomente oo que [6 hovio oconlecido em iMor^o, Em coda um dos moses do ano os sinlstros suJperofora a importoncia de 1 milhoo de jibros. Os meses Jpioies foram, nesta ordem, Dezembro, Mar;o e Nojvembro,. com o mediq mensol de 2.081.000 libtas. jo, mois fovordveis foram os de Julho, Joneiro e Oujlubro, lomb'.-m nesto ordem, com um importe mcdio jniensat do 1 .067.000 libros, Gt fencargos das seguradoras foram, entrolanto, "itigodos pelo oumento na orrocadasao de premiot. tAssic.)

SEGUROS DE AUTOMdVEIS NOS ESTADOS UNIDOS nO"!

mdeniza;5o em 17.312.000 delores. O scguro ochovo.se u corgo de vThe Oil Insurance Association-)', de Chicogo.

Noo obslonte o liquida;oo ocordoda a c.Monsonto> piopos o^oc contra o govcrno omericano, peronte o Tribunol de Golvcston (Texas), reclomondo o pogamentc du 50 miltiocs de dotores, sob o ocuso^oo du hover ete fallodo ao cumprimcnio do dever de lomor medidus du precau;ao, por ocosioo do ocorrcncio, que causou a morte de 512 pessoos e ferimentos a mais de um mllhor.

A o^oo proposia 6 boseodo numo lei recente (1946), sobru molerio de responsobilidnde civil devida o sinistros, a qual, em muilos cosos, coloco o governo, quonio u responsabllidode pelo rossorcimento dos danos, no mesmu piano dos porticulores ou dos entidodes pri. vodoi, espccialmente quondo se Iroto de explosoes o bordo. Cumprc esclorccer, porem, que o cifra de cerco dc 22 milhoes de dolores, roclomodo, a princlpio, do companhio segurodoro jo esto compreendido nos 50 milhoes reclomodos do governo.

de 18.000 casos novos. O relatorio diz que o de novos cosos 6 «multo elevado» e os atribue' ^ de cosos de morcdia. As hobita(;6es superlotodot'

Apos tuem um dos principois fotores do propagosao da iito'*

A Hoiondo pretende submeter todo o suo P®P a exame de Roio X. Esse trobolho esto sendo i"' porem, vem encontrando obstoculos no escossez pomenlos destinodos o esses cxomes.

Prcvidcncia do Su|

Fundada cm 1906

Cifras apiiradas em 31-12-1948 •

umo revisSo gerol dos solarlos e do cuslo de ^fpu'ihios de seguros de Nova York puzernm (I "Umo nova lorifa de premlos poro os seguros outom6veis_ aomenlos sobre a que vlgorovo onnif m^dio, do 10,2®/© poro coberluro de aclfdad''' o do 4,8% para os donos 6 proprio-

iono-'^' conduiidos por pcssoos menores de 25 ftidti •'■xas mois olios. As eondlsoes vorlom em L„, conjunto, porem, soo mois favordveis P '0 Qe Loq. Porticuiores, quondo conduzldos por pos'^nhom ultropcssodo o limile de idode jo ro-

r^'iduto " '^'tP'ovodo que os ocidentcs sofridos pelos lerip. lovans soo noo s6 mois frequenles como I. Em hj - — ra ois hlova Yo 'ba- rk, 23,6®^ dos ocidentes fotais ocorf^fsaq quotro primoiros meses do ono foram ^ Pot «<hauffeurs» iovens, fl^lhc 'arifos entroram em vigor no dlo 19 de

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F°'''PQn ° sinisfro do cMonsonlo Chemicol I 'Y (U em )7 de Abril de 1947, em Tezas J°9o '"9°' 6 maic Por ciior indeniza^ao ote hole

^Orno del,

COMPANHIA continental de SEGUROS

No dlo 29 desle mes ofereceu esto prestigioso so ciedode de seguros, em suo sede sociol, um ..cock-loilp oos seus clienles, omigos e ropresentantes das entido des congeneres e das outoridades fiscolizodoras de suas operosoes, em comemorosoo 6 possogem do 25 aniversoriu de tundQ;6o do Companhia.

Com o presence do que havia de mois represen tative, em nosso meio, nolodomente do gen. Jooo de Mendonso Limo, presiaente do Institulo de Resseguros do Bras.l, e de representonles do Deportomento No cionol de Seguros Pnvados e Copltollzosoo. fez uso do polovro. iniciondo o o.o omistoso. o Dr. Gildo Amodo diretot do «Continentol». o quol historiou, em largos pincelodos, a vido do Componhio duronte o seu primeiro quorto de s6culo de vido funcionol, tozendo ocontponhot a suo digrsssoo de dodos numericos que bem espeihom o morcho e a evolu^oo dos cwidodes socioi, desso respeitodo segurodoro brosilelro.

Folorom oindo outros orodores, os quais res-

° ° ® o Patpel de relevo do «Con- linentou. nos nossos meios segurodores e en.re a suo numeroso chenteio, Concordes todos en, oio merecidrmen,:

unicQ sinislro. so novio de

»obe, deveu-se o oeorrincia 6 explosoo ' Rue se achovom oncorodes no porto, "ilrolo de omSnio.

®"ab6U apresenlado pelo firma proprlelorio chec^ "gurado foi de 22 mllhSes de do' aiinoi, O um oeordo que fixou o

• sem duvido, do sodio dlresoo que the pelbs seus otuais odminlstrodores - o Soboio de Albuquerque e Dr. o::!

Nuni ambiente de Qlenr;„ t

mente cumpnmenlodos, tendo side r continuo prosperidade do Como

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Po' nos pdrecerem rnteressantes, no momento en. "e onto se foio de seguro social no Brasil, poro

reTJ do Sr. Raymond Henry, riemenle estompodos em um dos didrios que se nesto Capilol:

:iol « despesos do Seguro So5 sg publieado. Nao 'ebot! Onoli.6-lo, dodo que um imporlon.e lovgrn 1"® ameaso crior dificoldodos oo pos'lvl'" " questao de sobnr como ""® Soc' ai.vior o enorme encorgo do SoKedi"'!"' inipedlr que pese mois aindo. I ""''o "rios obusos.

Os oumentos dos despesos de doenjo devem-se de reslo. em gronde parte, g extenjoo do seguro g todos OS assolgriados. O melhor meio de glivior o encorgo do Seguro Social serio a de vol.ar g conc®p.00 iniclol, que o otribuig opengs oos pequeno. assaar,adas. Mos ,ende-se. go con.rdrio g estendS-lo .odos as categorios do popula^oo, umos gpos.outros.

Os abonos fgn.iliores dos ossglgriados do indOstrig e do comercio, aue e t-i-' custaram 2 bilides em jooo cus.oram 134 o ono possodo. Com ,„do Isto, osl -cocoes famdiores podem ser oindg au^on.odgs e g. negocosoes feitas peig Comlte Cenlrol dr, -Sociais, poro ecorsomieor 21 bilioes s6b f-i,lores redu^indo certos pagomen.os abu^uoT^r vanlorom protestos mois ou menos

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^ tnctuindo os componhlas s sues distribui^6e$

Cooperem lombem pora o nosso progress®' nossas represenlodos

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'iiiiiiiiiiic3iimiiiiiiii3iiiimiiioimmiiiic3iiiiiiimiit3iiiiiiiiiiiic3HiiiiiiMiic3iiiiiiiiiii

■'"Ses de"^^ ° Seguro Sociol meteu em coixo 332 ^^'dentes (seguros socials propriamenle dilas, 1'^ bllis ^ '"•'•albo, e prestojoes famillarcs) contra 117 ® dispendeu 313 bllioes contro 3 em l947_

['"ses ej """"eros nao esloo conipreendldos os rei'''^os, d^j mineiros, dot mo.„i|lS|emcji e'elricislos. dos agricultorcs. Se os Icvos'^'>®<1°"omos 0 450 bilioes de francos ¥ ^odomonte =• Po.o " P'O"®"®! que se atingird 500 bl- que se atingira 000 949 E ho quo indicar olnda o gue "eauro 4—• ^

Um bumo,u,„ espirituoso propSs un. dig d 3-1- ® financeirg. .pedindo ntois go ® -nenos go conlribuinte.. Hoie em ^ o or,gmen.o do Ll '"7' ' se quer tocor nem nas n Soeiol, se nao obusos.> P®sta?oe$. nem sobreludo nos Nodg lisongeiros soe. pois comrs . d.!oes do seguro sociol no Frongg Entre*"""'' pec.vos, CO,no por nsois de umg vez id t"'' " -o soo em node fovorovels [llS ""^"'Sos so^°|'°' 'onge de compreender todos prev ^-' Pesom sabre as instilu"

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dc riscos do ramo Incendio Entrcgain as suas inspcqdes

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(som coliiojoes poro os Seguros ' '"■niliofj's 'egimes especiois). os obo-' dueio' ^ ''® ♦'obolho elevom-se 452 que lenhom olPols '''°** '949, o coeficienle de olio Fofij * °P''°*''"odQmenle 38.

^ mo soo riumerosos, Um decreJo e di!^ ''''''''''''' ^ coUds °iRiinut Q a. Oporelh ° Mas se e cerlo i""""'" q»e se d®ve ser aliviado, g ° legisi deste lodo nao pode sor senao noo e modlficQdo.

(6 '®duei, o ®''' defiji, ''ospesQs do seguro-doer;o, quo ';g®'P««Qs OS poquenos riscos. PosJOron. n ^ erom de um bilioo em 'lo j Poro rt t u-..

'"'"entemeni "'*®' ° U pBqg^^ ®norme. Mos n5o 6 precisa^ AT ° >" "

se dos nomoi devidoraente outorliado ysiA t>E SSGUro;

Dir-se-ig qua as A. v®rtical e g recaitg „o pZZ°\ """''o Piono horizontal. Nco vole repelir aqui os n« nossas pondero^oes, qua sfio o^Pomentos e gs d®rc.?6es de todos quqn.os T ® Ponficientemente esclarecidos de . '"'®"'®"odos e sp. do ossunlo. Pspirito, se tem Ocupqdo

Resta-nos, ooenns sileiro... ^ ®onso,g de qua Deus e b,,.

CAPITAIS MfNIMOS NA FraNW

Tendo em vista a quedo do fronco, o governo trances d ''Oder oquisitiyo do minimos das emprSsas de '"'® o« copiigis Fran?a sejom os seguint'e,. ^"® operom na seguro de Vida e Credito — ^ociedades de pora OS romos de Tronsportes '

®

"drio doscobrir e cllmingr.

— 80 rallhoes s pam g, ^ ® "osseguros milhoes dc' froncos. "odalidodes — 40

^■iiiiiuc]iiiiiiiiiiiic3iiiiiniiiiiciiiiiiiiiniic]iiiiiiinitic3iiiiiiiii^

[lllll1lllllllt3llli;illilltlllllllllllli:3llllllllllllIlillillilllll"«illillllllE31llll"llllll"lll"""'""l"'l'''"''t""j^®^

MAGISTRATURA FEDERAL

O Dr. Luiz Gallotii, que exercio o corgo de Procurador Geral da Repiblico, foi nomeado Ministro do Su premo Tribunal Federal.

Este a)o do Governo eausou a melhor iinpressao nos metos iudiciorios e socials, por se Irolor de urn jurlsto vontajosomenle conhecido em lodo pois, pela sua capacldado de Irabalho, inleligencia e ilustra;ao.

Pare $ubstllui-lo no cargo de Procurador Gerol dc Repiiblico, foi nomeado o Procurador da Republlco 0 Dr. Plinio de Freilos Travassos.

A sua nomeo^So e tomb^m digna de elogios, pot se Irotar de um cldodae que sempre passou como homem de bem, zeloso e amante do bem publico.

Era um espirilo de bachers chineses, tranl para uma terra llvrc.

No comejo do seculo, os bochers (especie de llstos ou de jocofainistos) atacorom as institui?8« geiras existentes no pais, o que determieou militar dos grandes potencios do Europe.

O ;mperodor olemoo (noo Imperodor do 0 espalhofatoso Guilherme II, mondou entSo quodro em quo etc, representando o orchonl®, defendia o Europo contro umo invasoo amors

Esso nocionalismo determinou o criofoo componhios de seguros, no esperanto da said®, trongelros, tolves olem das necessidodes do

O mesmo se deu com os bancos.

Em linguagem foceto poro forer um 1='' d<

umo taboo e quotro sorrofos, mas o bonco ou de oulros finaiidodes exige .capital, credite ® 4

•ESTARA ENYEIHECENDO A POPULA^AO BRASIIEIRA?

Por nos porecer inleressante, Ironscrevemos a segusr 0 comunlcodo recentemente distribuldo pelo instituto Brosileiro de Geogrollo e Estolislico, a respeito desta ossunto :

<*0 destino dos socicdodes tsumonas estd correlooanado a composicoo especiflco de sua populocoo. Teme-se, por Isio, a sorte das mossos demogroficas que, por mollvos econbmicos, ou sociois ou paiillcos, come^om o enveltiecer, isfo e, que, restrlnglndo a natolidade, Possom o perder o sua copocidode de renova?ao potque dominaniG as idades aduHos.

A hisldrio do civlliza^oo humona, no copitulo foscttlonte do eslruluro demogrdfico de oiguns povos, poe -t® aviddncia exemplos bem curiosos e bem slgniflcoiivos ° esso respeito.

OS componbTos s5o forsodas a enfregor 25% dos se guros obrigolorios.

Exislem tambem orgoos eslotois no Australia e no Nova Zeiondlo. trobalhando, enlretonlo, em livre cencorrencio com as enlldodes privodos.

Nos Estodos Unidos da America do Norte pode-se citor como iisstituicoo estotol a «FederQl Crop Insurance Corporationv, instituido em 1939, para o seguro voluntdrio dos colheitos de trigo e olgodSo.

No America do Sul, alem do nosso Instituto de Resseguros do Brasil (1RB), fundodo em 1940 e o Kinsliluto Mixlo Argenlino de Reasegurosa (IMAR), da fundosoo recente, lemos o .cCajo de Reoseguros de Ctiile^ e o monopolio eslolal do Uruguay, mois ontTgos.

VICIOS

Redibir e vender obielo que tinho defeilo nao declorodo e redibi^ao e a anulo;ao de uma venda, quondo a coisa comproda apresenta certos viclos.

Em direilo comerciol maritimo, hd a vicio prdprlo, que foz porecer ou menoscobor o seguro do novio ou do coisa.

Em ambos os cosos, nao aproveito oo vendedor ou 00 segurodo o desconheclmento do vIcIo prdprio, porque esle nao esl6 compreendido nos riscos coberlos pelo seguro, e o segurodo nao podia presumi-Io.

O seguro 6 tambem ciencio. t um negdcio discipllnodo pelo diroito e governado pela lei dos grandes nOmeros. Dol, o necessidade de boos e (orles corteiros, em todos os seus romos.

O Brasil, emboro seu olio coeficlente de mortolidode, roniQ no otlvo elevodo toxo de notolldode, o que Itie lam °'segurod©, otrovos dos Tempos, o corocteristieo de Populo^oo jovem.

Bonquinhos e Cosos Boncdrios estao judicondo o erddito nocionol a o economio situofoo de umo delas ]6 levou poro o fundodor. U a clrcunstbncla de hover-se monifeslodo, ein olguns

O governo permltlndo o funcionomenl® cenltos urbonos, a quedo em a nololidode lerio sicfo o w r- ".mwmws, o queda em o naldlidode cerio sipp o

bonquinhos, esqueceu-se de criar honcos '"o'lvo da ,e le, olirmodo o envelhecimonto da populoInquerio do copocidode e dos ontecedenie^ ?Qo brosiiairo. Essq previsBo todovio, noo pode ser sem o concurso de bases seguros, minlstro- criadores. ImprevidSncia ; O leu nome e 9®' J ''""ulodo d

Em oulros poises, como Betgico e Porlugol enire oulros, preferiu-se dor moToi vigor 6 fiscolizatjoo oficlal u estobeiecer certas llmltocoes 6s quontias oferecidas em resseguro ao esliongelro. Quonlo 6 Ingiolerro, e co nhecido a poslsao de Sir Stofford Cripps, contro o ngcionolizosoo dos socledodes de seguros.

A FADIGA

De um interessonte ortigo de outoria do Sr. FranQ ®tsas palos recanseomentos gerois do populocSo.

AINDA A RESPEITO DA NACIONALIZAgXO Efeluot.

A «Revista Esponolo de Seguros®, ei® do Abrll ultimo, publico os conclusoes d« ferencio proferldo pelo Sr, Kurf Hosier, dir* ponhio Sul?a de Resseguros, de Zurick, '' 6 tendencio noclonoliiodoro do seguro mundo.

A induslrio seguradoro, em vez de focil e rendoso como pensom certos pesspas, e Irobalhoso e esl6 sujeita a grondes prejuiros. Esses prejuizos r>ao constitulriom umo omeafo, se noo houvesse froudes dc todo genero, ormados por segurodos pouco lisos, que buscom enrlquecimentos illcllos.

As componhlas poderiom se defender em cuniunto, recusottdo oceitor seguros de pessoas que se mostrassem deshonestos.

"om-se, no Brasil, ale hoje cinco operosSes ^'ios quo otusorora as ieguintes percenlogens do ^2 jjj " onos de idode no popula;3o lotoli 5^' '872; 50,93 em 1890j 54,72 em 1900) '929; 53,28 em 1940.

Bern POrti "erdade e que o decrescirao se vem registrondo silel 9e 1900, mos 4s1e alemento do popuiosoo bro-

CISCO Querolt Rog4, publicodo no revista «E1 Eco del Seguro®. de Borcelono. Ironscrevemos oqui os suos conciusBes o respeito do in.luencio do fodigo nos oclden.es do troboiho.

<Ao referir-nos 6 fodigo, fazemo-lo indistintomente, sem dis.inguir o que poderiomos chomo, moteriol e o intelecluoi. ou oo complexo de ombos.

crJdito pOblico

A Qdminislrofao do RepOblico, com o Ideio de nocionolizor boncos de depdsilos e empr8sos de seguros, ccobou fozendo gronde mol o economio nocionolVelhas componhios estrongelros, oqui trobolhondo conosco, no comercio de seguros, forom omeasodos do noo continuorem; boncos de largo cr6dito tinhorn de se submater 6 mesmo ameo;a.

p -nenores d. 20 ones.

Segundo o conferencisto, noo se Iq©^ ®inda bosiante jovem e com predamlnQncio dos lin® '' *■ t"—- nenhum lodo, sinols de prindpios determ' quondo e onde se tern procedldo 6 tioC'P® seguro, a Ufo se tern sido levodo exciu)' desejo de noclonolizasao c nodo mals.

N5o exislem motives sblidos, mos,

I95q 90rain-je, ogoro. as boses do recenseomente de "■^'chQ sero preciose poro esclorecer hem o ^ Est Ate lo, permonecerd o inlerroga?5o ®n*ralhBcendo, de foto o populocoo brosileiro?®

e desejo de sotlsfozer ospirosoes political I, Referlndo-se o olguns cosos concre'®^^ sr. Kurt Hosier o manop6lio do seguro / oce rdpldo goipe de vis.os, e que

onde, em consequencio, os premios torv velmente oumentados e ocreseentou que

IBnio nem em quolquer outro pols onde tomodo o si tol eneorgo, obtlverom 0$ «®9 logem nenhumo.

Quonlo 6 experiSncio fronceso de olgumos componhios, os resullodos oblido> mento soo mous, comporados com os dos ® se ochom em moos de porticulores e 9' ^ g6cios creicem mois ropidomenle nos coffE vodos e OS gostos mois ropidomenle no* nacionoiizadot.

resseguros e monop6iios

POfi. '®'Peito do monop6lio dos resseguros por N?'

® I'TQl Ob ° monopdiio eslolal desde 1929, ® OS vejgj OS cemponltlas o relrocederem 50% dod.. do qua resultou abondonorum as socle-

® monop4|. "s suos opero^Ses noquele pols. estrofij, entretonto, conlinuo efetuondo cessSes em Vifiude do Incopocidode do ®'®0d,e 1Ot

Se o fodigo ocosionc. em gronde porte. os ocidentes, devemos levor em conto. poro „p,i. e colculo dos premios, o durocOo do lornodo da .robolho 9 6 evidente cue se um operorio ,robolho duronte- dez unldodes d•®mpo, estoro mois expos,o o ocidentes do 9ue quolquer outro qua .cobolbo duronte oito ntdodes sonsente. O oumento do risco, quon.o =<> »®mpo, ficoric noturolmente pelo oumento de prSmlo, compensado

.„ix • 'onjequente oo moioi pogo. se esse risco fosse openos prl Pd'Cionol 00 tempo. Dep,ea„de-s " •se, porim claromente que duronte

o tronscurso do troboil^n se voi monifesiondo mois , j- ""ensomente o fo- "'9®. e. portonto. oumantondo dode do ocidente. probobili-

No Qi. ron ®*'"e umo especie de monopblio oo quol progressoo geometricq.

SEGURQ5 SETEMBRO

Enquonlo o tempo dedicodo mentondo, numq aronrocsdo fodigo. isto 6. o risco T ° cresce numq

09 Iroboltio vqI ouAtico, o risco de ocidentes.

£m dados numericos poderiamos dizer considerondo o tempo com os fatores I, 2, 3, 4, 5 etc., o risco de ocidentcs serio represontando peta serie I, 2, 4, 8, 16 etc.

£ cioro, pols, que noo guordam, entre si a mcsma propor^oo os diversos unidades de lempo do primciro serio com os numeros correspondentcs do segundo, rcprescntando estos Oltimos o intensidode do fodiga monifestodo pelo operdrio no tronscurso de codo unidode de tempos.

A populo^do oluol do mundo foi eslimodo em dois bilhdes e 375 mil pcssoos apfO<imadamenlc. segundo o Deportomento de Assunlos Socials dos No;oes Unidos, o que rndico um oumonto de mois dc 500 milhdes de pessoas desde o tim do Primeiro Guerro Mundiol.

MALTHUS TERIA RAZAO ?

Tcrio Malthus rozoo quondo dizia que o mundo noo poderio fornecer oilmento suficiente para suo populo^ao sempre crescente ?

A noo ser que a producdo de olimentos oumente, sera impossivel olimentor o populoqoo do mundo, em 1960.

Como produzir mois oliinenlos poro os povds do mundo. Eis um dos temos centrals do Conterencia reunido em Lake Success, sobrc o Lttiliza;6o e Conservo;ao de Recursos Naturals. Gentistas de renotne internacionai discutem as possibiiidcdes de utiliza;ao da quimico como meio de aumentar a produ^oo mundial de alimontos, ouvem explicocoes sobre novos experimentos feitos no fabrico;ao de alimenlos slntelicos, no uso da polpo da madeira como subtitulo de olimentos e no utilizacoo de gorduros comestivels de micro-orgonismos, e considerom o aproveitamento dos vastos recursos inexpiorodos em moterios organicos existentes em algas morintias, ricas em minerals e carbo-hidratos.

Uma das sugestdes feltas fol a da crla;ao de um f.Fundo Mundiol de Allmentoss, ofim de reolizor pesquizes e planejar o aumento da produ^do ogricolo, por meio de pianos de retlorestomenlo, do uso de tecnicos no lavouro, com a tronslormocao de zones aridas e descrtos em terras cultivaveis, rodisios de satros e coopera^do no combate a erosdo.

poises, ndo se reqistrou Indite nenbum de mortflin ano suprrrior n 1.5 mortes eni lOOO linbilnnles.

Aposor de o periodo tornado obranger due mundiois e se bem que ndo sejo possivel el um delerminado fator openas o declinio 'i resgistrodo, parece cerlo que cobe oos esfqrto'j lizados pela reduqdo da mortalidode Infonlil, controlfc hodiernas para a supressoo de epidei"'^ progressL' dos contrecimcnios medicos e dos sociois, gronde porcefa no decrcscimo dos ciff'j tolidadc no Vcllio Mundo.

Toca, atuolmente, a ttolondo com um indisfl de morloiidode de 7.4 poro 1000 em 1948 posicoo nos quadros do Orgonizocdo Mundial seguindo-se o Noruego, Oinamarca e Suecio. End^

Seguro Maritimo

— RESPONSABIIIDADE DO ARMADOR

exmo. sr. dr. juiz da VARA CIVEL

pela Autora e tronsporlado pela Re foi avoriado lend© sido condenoda pelo Servlrjo do Flsca1iza?5o Bromotologlca no porto de destino.

7 -- Eslando o risco cobeito, pogou a Autoro a seu mencionodo segurodo a quontio de CrS 138 751 -50 (doc. n. II) sendo CrS 138.281,50 corresponde'nte ou dono e CrS 470,00 de despesos das vistorias, tudo nos termos doquelos vistorias e das recloma^des do segurodo (docs. ns. 12 e 13). e declaraqoo express© do consignalorio (doc. n. 14)

poises escondinavos sempre gozarcm de situo^' gioda nos indices de mortolidode do sua pop

lO'J decrescimos mois intpresionontes forom os vorifi'' poises latinos do Europe, figurando, por excmp"'1 com um indice quose too boixo quonto o do Su>l^| rioi' 00 do Inglatcrro.

Como resultado do mortalidode decrescC jji aumento conslonte do propor<;oo de gente de j, contudo, a ver que, a noo ser que novos metd' tamenio evolvam no senlldo de lornor possl"®' ou retardor doen^as caroctcristicas do Idode

A EOUITATIVA TERRESTRES, ACIDENTES E TRANSPORTES, S/A., sociedade de seguros, com sede nesto Copital 6 Avenida 13 do Moio n" 23, 8" ondor, por sou advogodo Intro ossinado, conforme instrumento de procura^ao junlo, nos tcrmos dos ortigos 291 e seguintes do Codigo de Process© Civil, vem proper, como pfoposto Irrm o presonte ocao ordindrio contra a COMPANHIa COMERCIO £ NAVEGAqAO, com sede nesta cidade d Avenida Rio. Bronco n'' 26-A, 4" andor, pelos 'ozdes do lalo e de direito aboixo enumerodas ; ' A Autora, no cxcrctcio do seu comercio, por opdlico n" 254. 183, overbncoes ns. 119 e 120 Pecs. 1 e 2), (ez, oo Institulo Sul Rio-Gcondense de "es, o seguro dos mercodorios per cle ..i.iborcodos , '"par Tibogi, de propriedode da Re, no viogem de de Outubro de 1947 dc Porto Aicgre pora Recife, 'mitindo o Rd os seus conhecimentos ns. 1 e 2 (docs. ' em que especilicou a totalidade das mercadorlQs embarcodos pelo segurodo da Auloro.

^ ^ Aconleco, pordm, que no porto de destino, y ?,? °""'6o do desfarga do mencionodo mercodorio, - '^®u-so o oiistenciu de grandes ovorios, tendo sido to^ reolizado a vislotio omigovel com ci'3^° gue compareceu a mesmo. Ig Reollzoda a vistorio mencionodo, os dois eloboiodos (docs. ns. 5 o 6) conclulrom que ® segulnte dona, euro valor 6 o seguinte:

8 — Ante o que ate ogora foi cxposlo e provodo, se evdencia o responsobilidade da Re no dono ocorrido na raercadorio e sua consequcnte obrigocao de indenizar a Autoro, subrogado no d.reito do suo se gurodo e embarcodoro do Re, em rozoo dos expresses disposi.ivos do legislecoo bresilciro, v, g., ortigos 519 e segu.ntes do C6digo Comerciol. que determinom cotegoricomente que o copilao e depositorio. de todos os efeitos que receber a bordo e e responsovel por todos as perdos e danos ccorridos, pels estd aindo obrigodo o boo guordo, ocondicionomento e conservosao dos mesmos etcitos.

9 - Ent.etonto, o copitao do navio tronsporlado, dc, mercodorio depois dc uma ..oto de deliberogoo. I constatoseo de dono nos mercodorios que conduiio tez a bordo, o protest© que julgou conveniente poro demon!' tror 0 ongem do sinistro e o consequente irresponsob ,. codorios^ ormodo pelos danos ocorridos commas mJ)-

serd pouco provdvel conlinuorem os indices de

20 fQ,<jos de cborque com 1.598 guHos 'ordos de charque com 5.260

15.969,60 _ili '1; „ unarque com o.zoo dode o decrescrer no mesmo progressoo doq J qurlo, ^ 142 lardos de cavocos ftO'";'. <*6 chr,~ ante chqrque com 9 . Na Ingloterrd, Escdssia, Suico, Suecio,

.940 quilos

A conhecido superiorldode do sexo j c® ci mosculino na longevidade e foc'Imente C'' nas tabelas orgonlzadas pelo O.M.S. Com ® onos de vldo, porem, esto superiorldode <1''"' sondo de uma superiorldode de tres onos ® nascimente para uma superioridade de opeb®'| a idode dos sesenlo onos.

CAUSA OOS ACIDENTES a£rEOS

Um tnquerilo sobre o causo frequente aereos, recentemente roolizodo pelo Organizo;®^

DECRESCEM OS INDICES DE MORTALIDADE NA EUROP.A ;aa Civil Inlernacional. revela-se que a maior P«'.J calamldades clem sido devlda sdbretudo a erro'

A Orgonizoqao Mundial da Sadde inform© que as indlcesvde morloiidode em 15 poises europeus de 1901 a 1947, indicam que, no inicio do s6culo, nenhum pais regislrav© um Indice de morlalidade Inferior a 15 par© coda 1000 hobilantes por ono. Jo em 1947, nos mesmos

dc pessool encarrogado das opera;oes e que 9 eficienle para evilar acidentes 6 o de elevar J ximo possivel o «standQrd» no sele^ao, tre!"^ licenclamenio do pessool necess6rlo para 9^ aereos.2

SETEMBRO

fotal

Cf$ 138.231,50

122.311,90 gico e Irlondd, os pessoos de idode repress quose que 50% da popula^oo total.

tido ^ Cdtuponhia trcnsportodora Re, lando oesisns, 7 '"'•orlos, emitiu os respeclivo; certilicados (docs, irnof-.f onde expressomente contessa quo estovom poro consume:

lordos do cborque (morco Amoral) com 1.598 bj , quilos. oft t 'ordos de charque (marca POAC) com 5.260

142 'ordos de cavocos (marca POAC) com 9.940 quitos.

ferr.u Sicd Por

ovanodas e Improslovcis eslovora as ,,or s, ° Servijo de Fiscolizajao Bromololj^2.386.<s" '®"'flcQdos bromotoldgicos ns. 12.387-A

antes I docs. 'aroe, '"^"^ianado..

Q«8|-^ ^o

24 horos seguintes 6 chegoda do novio no ° press© dc ortigo 505 do Codigo Comerciol T com OS ortigos 725 e seguintes do Civil, tonto que o Autoro nS/s - • , '9® Crocesso indispensdvel rolificosoo 'judkioP Ts'sTm trade suficientemente que nenhum i ' " demonsformodu o bordo, cul! ZTc ° .oudos^d^vi.orio, .... rs:

Exominemos detalhodomente a ©,. h . 0 0 protest© morltlmo noo rotilicod. dubberasao o explicQsao do R6 paro o evenio ®""""-a™os se,' Qssim resumido : *erit,codo, e que podo

uo 'I b) ts. 9 0 10). condenou os fordos que estlverom em prdvia observa?ao; ndenodosj

de chopqvQ mofco Amorol com \ .580

1 ir cborque e cavocos morco POAC ^•318 qwllos.

priJ*. ^Pfesenton''''"*"'®'' Paflonlo, ante a docu qu» 9 qual o reconhecimenlc aronde ^^ISTa „ ^ 5ECUR05

men-

menlo da porte da mercadoria segurada

furante tod© © 'oi 9 novio multr, P""® troncos e © dando ®-Prcmend© " 'Onsequenci© d© ressac© '®n'i' seus ofeitos « T" ■""em em ornovio. estov© ©tra,..^.

'B.4S do dl ° ''® Noye,©bro I 3 did, e lo'so ♦I® Salvodor. '

P.estovel Protesl'o,'""ri°c©''!r'qu?

d) Navegou sem novldade as ^ horos do monho do dia 22 quondo lorom notodos altoro^oes no$ sondagens <lo5 poroes, alterai;oes jd notodos no vespero.

c) Por tol circunstonclo e por delibeioqoo tomodo em ola, tendo em vista umo possivel penetra^Qo de oguo por olguma injurio no cosco, ocosionodo pelos fortes francos e ctioques dcdos do cncdniro oo cols quondo o navio esteve otrocodo no porto de Salvador, foi resolvido a oberturo dos po'oos e umo vcrlflcoqoo locol, o que toi reolmente felto.

d) Constotou cntoo o inspejoo que nos pordes 1 c 3 tiavio infiltracoo de oguo por injurios no casco, fato que foi remediodo com os proprios recursos de bordo.

e) Lovrou entoo o copitoo o protesto moritimo poro $e eximir da responsabilidodo pelo dono ocorrido nos mercodorios que tronsportovo.

13 — Esto e o tiistorico dos fotos, narrodo pelo Copitoo do novio, no sentido de demonsfrar que a ressoce, circunstoncio de forja moior, tinfio sido o origem do dano, Irozendo como consequencio, a irrcsponsobilidade do fransporlodor.

N5o foi fie! 0 Copitoo no narrotivo dos fatos, e na onsia do buscor umo eircunstOncia do lorjo moior para ilidii suo responsobiiidode, cloro e irretorquivel, noo treprdou, moliciosamente, em alterar a verdode, fugindo de bom conceito que gozom os homens do mar.

14 Com efeito, o Servijo de Meteorologio oteslo quo duronte os dias 17, 18, 19 e 20 de Novembro de 1947, o tempo no porto de Soivodor esteve

«perturbado com chuvas. As chuvos noo opresenlarom o corocteristico de «oguoceiro» ou «pancodo > e sim a de chuva froco^

O estado do mar apresentou-se quase conslantemente «chao» islo e (tligeiramenle agitado». (grifamos).

Esto i a verdade sobre o estodo do mar nos dios invocodos pelo copitoo, conforme cerlidoo iunto (doc. n° 16) e que cotegoriccmente desmente as olegosoes do copitoo no sentido do existencio de ressoco.

15 — Ficou suficientemente demorrstrodo o mo fe do preposto do R6. que pare beneficia-la, intencionalmcnte, folseau o verdode, criondo, quol moderno neturno, umo ressoco que noo existiu.

1 6 Mos o fato i que □ oguo do mar reolmente penetrou nos poroos do novio «Tibagi» por Injurioi oxislentes no cosco, dodo o mau estodo e a velhice do novio. quo tie muitos onos (6 devia eslor oposentodo, cumpulsoriamentG por limite do idode.

Trota-se porlanto de dono ocosionodo por vicio do proprie novio, que noo eslavo em condi;5es de navegar tonto que passou a sfozer aguos com grove e irromediavfel dono as mercodorios tronsportodos, que forom condenados, e que se destinavom oo consumo olimentar do popula^oo nordestino.

1/ £ obsoluto o responsobiiidode do tronsportodor quo corregoo o mercodorio em novio que noo estovo copacitodo para a viogem.

EsIq responsobiiidode, que provem dos disi iegois onles mencionodos. noo pode lombcm, no ' copioso, 0 hoje uniforme iurisprudcncio, sofreO que." limitocoo, roslrlcoo ou modifico?Qo, por d conticcimenio de emborque.

18 Ficou perfeitomcnte demonstrodo e que- o protesto feito o bordo e inoperonle quonto po." folto de retidcocoo, e folso quonto oo mei conte." olegocdes cobolmente desmentidos pelo Meteorologio; mos odmitindo fosse ele perfeiW dodoiro, mesmo ossim, noc estovo excluido o sobilidode do Re.

Com efeito, o Egreglo Tribunal de Ju5li?a, J por unonimidode de votos, a opelaCQO civel (DIorio do Justi?a de 14/2/47, pg. 303 dcci^i^

ercndo, no prozo legal, o presents a;aa ordinario, peno de revelio.

Oo e valor de CrS 138.751,50 poro efeito do ponento do toxo judiciorla, c protesto pelo depoimenio isoci do Rd, por seus representontes, depoimenio de ftemuntios .e quoisquer outros proves que venhom a set ■is pare o csclarecimcnto do Verdade.

Rio, 21 - 1 -49.

E. defGrimenlo Mauricio da Costa Fario prove o coso fortuilo ou forso maior sejo isento de responsobiiidode pelesq ccusodos as mercodorios tronspo'' necessorio que dcmonstre, Icmbom. com a necessorio diilgencio, que foi que noo negllgenclou, que de suo P houve o menor descuido ou omissQ'^n

A EQUITATIVA TERRESTRES, ACIDEt4TES E TRANS"edido do inden!za;6e$ contra a Noo bosto, enlretonlo, que o lroi"l^*^PANHIA DE COMERCIO E NAVEGACAO. Eipondo os '■ dlr o Auloro cA Autoro, no exercicio de seo por suo Qpolice n' 254.183, overbocSes n's, e 120 (docs. 1 e 2) f„, ao Instltuto Sul Rio n onse de Carnes, o seguro dos mercodorios por emborcodcs no voper TibogI, de propriedode do no viogem de 20 de Oulubro de 1947 de Porto .9^0 poro Recife, emitlrrdo o R4 os seus conlrecimentos ® 3 (docs. 3 e 4) em que especificou b totolidode

19 No coso em exome, odmitindo 1"® embarcodos pelo segurodo do Auloro.v> so possorom to! quo! historio o copitoo dosco^'orw!' que noo foi) solto oos olhos que o tronsporta^ genciou no exercicio do suos obrigosoes, cof monstra : n,

a) nentiumo providencio foi tornado P no sentido do retorjor as defesos otim de ^ tiouvessera botidos de encontio oo cols, tondO o ciressocoJi reinonte.

b) nenSumo vcrificoqao foi foito no _ , 140 u antes de suo portido, aflm de serem verificodos ^^"sssci do consignatorlo (doc. n' 14) 3. do; «fortes poncodoss que deu no cois, ^°"1eslondo, ofirmo tol monta que deveriom ter delxodo conseQ"® diotos, cujo rcporosoo urgio.

do mencionodo mercodorio, verificou-se o 'Zodo ?'°"des ovorlos, tendo sido imediotomenle Par ° _^'5'oria omigovel com citosoo do Re, que ulor"" ° -KEslondo o risco coberto, pogou 751 mencionodo segurodo o quonlio de Cr$ 'ond Cr$ 138.281,50, cor"p to'd^ dono e Cr$ 470,00 de despesos dos vis- termos doquolos vlslorios e das redo® »egurodo (docs. n^s. 12 o 13), e declorococs

rcceheu no p6rlo de Soivodor; fonto ossim que diz ter sido o suo embarcagoQ colhida, oil, por uma ressoea. A ressoco serio 0 fortuilo. a chomado fortuno do mar, que imputo as consoquencios do sinistro ao novio e 6 cargo.

Examinemos, no entanto, as duos olegogoes constontes do conteslogao as collsoes ocorridas no porto do Rio e no de Salvador. O mols ligeiro exame mostra que incxiste relogSo de cousolldade enfre as balidas de casco sucedidos no Hio e a inflltragoo de oguo que eslragouporte do mercodorio, e loWez lenha sido por isso que o comcndonle fez o ultimo protesto invocondo o ressoco, quo, por si so, delerminoria o evenio, se tivesse ocorrido. O obolo sotrldo, nesto copital, em virtude de ruptura do guoidrope do leme, toi no 4' poroo e a inflltragoo de oguo se deu no 1' e no 3' poroes. Quebro-se, a unidode cousol que a Re, com hobilidode, pretendeu estobelece.", nos seus onseios de triunfo, Noo tern pois relevoncio iuridico-CQusol o sucesso desfe porlo.

Consideremos, ogoro, o ocorrSncTo do p6rlo de Sol vodot, que o comondonte diz fer resuitodo de umo ressoco Noo houve ressoco. Na contestogSo, o ilustre po- trono do Re noo insiste nesso olegogoo, sentido o imposs.b.hdode de provar tol aconlecimento. A Inveridicdodc desso ossergoo lem consequencios morals e iuridicos. Sabe-se que o ser sincero 6 dever primordial dos que, enfrentondo a justigo, longom, no topete da defeso as suos escusat,vas. Noo podem ser cridos os aue de m,c,o, ofirmom a existencio de fato que. em verdade noo ocerrerom. Por que o comondonte, ncx protest mo rd,mo mvocou a ressoco, no afo de coroCerizor o Z'. tuna do mar, o oieo moritima ? Porque em o -

tificosso o suo nogligencio a suo ''"® No

c) nentiumo providencio foi tomoda no Novembro, quondo lorom verlficcdos as ro^oes nos sondogens dos poroes, pois, som® 22 6 que ficou resolvido (olo de deliberosoo obrir 05 poroes poro uma verlficosoo locol e ^

®q°so '"'9°' d®u em vlilude de in- cfo novio, eCQsionodos por umo ressaca, ®ovio no porto de Soivodor. ' no ®«lh6u NSo sj 9Uq|, '®®lizarom proves em oudiencio, no curso '"""'entia. o poiovro, orgumentorom

EXAMINADO s

.04 e •—' ® P® noo responde pelos '®'tuna*d''°' cnrregodos quondo oriundos j°"nzem 1° ^ novio sofreu oboios, em scu cosco, ^""fonle f' cidode, c no cois de Salvador. O Prot proleslos marilimos, no forma da iQio. g realizodo apos as balidas de casco, ''®'®rioro'°'"°"''°"'^ ° '"'''"""S®® d® dgua, s® teri' cP5 votagoo pelos recursos proprios do novio; denclo tlvessc sido oportunomentc tornado, a moior porte dos donos ocosionodos no 20 Pelo que ficou demonstrodo o CoP ' do odulteror o verdade, deixou toxativomen quo se tivesse liovido ressoco leria negligenc'® prolegao do navio e mais aindo, que, em 1 Icve a necessorio diiigenclo P^^ii edf"'®' imediolomentu quo a ogua continuosse a

nem diivido, quonto as alegagoes YAutorg ° poroes, o que so providenciou no dia inted' - no se refere 6 perdo do' merc'odorio V'o'o evidentu descumpnmento de suos obngosoes- , '®»®rcImento. Node se orguiu, tombem, no 21 — Indisculivel, portonto, por ludo ® g>..l o ®9awo. Soo questSes pocificos, demonstrodo e provado, o responsobiiidade ° ®Q"$o e a responsobilidade. E o vexota porquo a Autoro, subrogodo no direilo A |)6_ rodo, propoe-Ihe a presente 0500 ordinorio ® .j^or "J® orrozoodo simp6tico e tronslucido, copoz inodQ a Ihe pogor a jo refe ^Ve„_ "'-""dor certeros subjelivos em verdodes

sejo ela condenada tancia du Cr$

138.751,50, ocrescldo dos ,ur® ® q«e os determinodos

^ cheques, no coscO/ duos

O ft »vcessos loran detofminodos custas e hoftoranos de advogodo, no boS® 20%, por se trotor de coso tipico de culp® pelo inadirnptemento de contrato de tro

f>'na"'.!'°

corn o-sg

^®"«®deici ®®noca e no p6rlo de Soivodor. E Jn-. 'ornioL acorr&ncios poro exlroir, do termos do ortigo 64 do C6digo de P-"®®®"® ®"le da roiBan?^-'.. ®!®=®nst6ncio dirlmldoro. relondu oindo tol condenogoo em honorori®' ®®tifico du Copitoo do novio Tibogi odulterondo a seu protesto moritimo, aflm de beneficior ^ curondo criar umo circunstfincia de forgo mO'®

Requer, em consequencio do pedido, ® Re, na pessoa de seu representonte legal, pof®

SETEMBRO

''''®nle

ao cosus. a vincuig - ®® contrario, noo se enerni- trasses acontecimenlos, ogar-

cam civil, quai o forgo maior, °"®. pelos efeitos ificossc sua irresponsabiiidode.

''® Tibogi, 91®- somenie 0

tlE 05 cheques que o novio

dencias ocoutelatorios, como por exeVpio""""' reporos nos poroes e no rn.ro ki j exames « lorgou-se. oflnol, em demonda do o " cife, como se podo ocontecero F" ° "e* protesto (0 2"), qgg, 4- ossinolado, no forom notodos oiterogoes nqs sond"^'"''" °®®"encia, entonlo, s6 no dio seguinte dio d Pocoes, No constotorom as inflitragoes nos poroes " resolvido o aberfura dos porSes Tr,rd ! .® ''"® pera, com o uso do diiiqencio n demois. No veseivitodo o desastre. Pelo menos "nS"'w omissoo de cuidados, do porte do c T'° P®' fc^'® Patenteoda o X tl T gl-goncio do comondanle. emonoda do neCom o certidao de f|s 26 ressaco. O douto patrono do Ri' .° da d(i comondonte. opego-se aqoro^""^"'"'° ° ■^®''®'®95o nos dias em que a embarcacoa o'.r reiontes vodof. Noo importo que venlos Z" "® Salintensos, era umo dos noltes o, Pecs'stentes e dios de estcdio do borco, ooquele^rT ® fundomentol (informogoes do • ° 'I"® lio de fis. 26) e que, opesor dSsses vont'o^ '"eteorologio, apresentou-se quose constantemenle ri:-° ''® """ mente ogitodo. Noda de encr^r! ®' Icuoi, do doidos venlonios corn "'«■ Num ponto, entrefantp, devem ' ' do comandonte do Tibogi - „o a diligSncia Nisto, era exfmfo. Was noo ° Pcofeslos. poroes do novio. Noo vigiavo 0 casco e os do olheio. Porfim essa diliqgp^ ® °*Pedifo deposilario contra ele, mostrando qyg Protesto prova de descu!por-se e, noo a d ''[®°«"P®<;oo Onico era a ®3'r, de fiscolizor, de re-

-'^tsri:rdrrs:g:nrr"='--

tea„dode,%L:rneglire:r"'"'"'°

porar, de zelar. de evitar ou prevenrr. Trala-se de um Fetichisia do protcsto, quando dcverd scr um {olichlsta do dever, utn crentc da obriga;ao, confiando mais no a;3o zelozo e prudenic que nas Gscusos juridicas, que desamporam os que noo se esJribarn em fotos veridicos.

A moneira do mou crislao, que merguiha no pecodo. convencido de que o orrependimento o fcdimird/ o comandanle do Tibagi noo se incomodou com os inforlurtios de seu novlo, pcrsuodido de que o protcxJo maritimo o solvorio.

Em face do e*posto, julgo proccderle a ocoo, condenr-ndp q Re a indenlror a subroqada Autoco, no formo

pedido no Iniciol, sendo que OS 20% de hond odvogodo recoem, apenos, scbre o principal.

Cusias, ex lege.

Lido e publieodo, reglste-sp.

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Sobemos que o governo preiende oulorizar o Uloyd Brosllairo» e o .Cosleiros o fozer os seguros das mercadorios emborcodos em seus novlos.

As grondes companbios de novegasoo do mundo nunco explororam o seguro. nem 6 decente o governe pcrlurbar osta Industrio.

Acresce que o publico noo confio em nng6cios com o govSrno,

O coraercio contirtuard o fozer os seus seguros na, compartbios suas freguezos, pols lord molores focilidades era liquidor os riscos que se reolizorem ou os danos duronle os viogens.

A Eslrodo de Perro Centrol do Brasil segura as mercadorios que Iransporla, mos todo comcrciante prudenIc foi sous seguros nos componhios do sua confionjo.

I Pedidos a REVISTA DE SEGUROS

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05 <osos de slnisJrQv, aue .V*. se veiihcorcm naquelas enprosas, serao de dilicil solucao. Noo poderoo elos fazcr melhores loxos. O flm serd mais umo perlurbocoo para a olividadc comerciol.

O Governo, eis o inimigo !

CONSTRUTIVO DO SEGURO iPAS RUINAS DA DESTRUigAO SURGEM AS CIDADES DO FUTURO

Continuo Progresso

0 montante da Receita de premios mensais e unicos, anualmcnte vcrificad^, maiq o rend'niento das inversocs realizadas lein se apresentado an ^rogressao asSente, denionstrando assim o continuo progrcsso de KOSMOSC

Acradeceiido aos Srs. porladores de titiilos e ao publico em 8®'"'''^ tagao que nns vem sendo dispensada, esperamos conliniiar a corrcsponder i c fianga quo I'os foi depositada.

Kosmos CapitalizaQao S. A. Capital subscrito Cr$ 2.000,000,00 —

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RESUMO DO 53 BALAN?0 DA SUl AMERICA REFERENTE AO ANO DE

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