T1330 - Revista de Seguros - agosto de 1949_1949

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Opera no Brasil desde 1872 (lmp�rio)

Representantes Gerais no Brasil LOWNDES&SONS, LIMITADA

Avenida Presidente Vargas, �90 ( Edifício LOWNDES )

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•

Diretor

Dr. Carlos Coimbra da Luz

Dlretor Secretario.

SUCURSAIS

Befo Ilorizonte Rio dc Janeiro

Sao Paulo

Porto Alegre

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Itajai

Juiz de Fora Itajuba

Uberaba

Reserves Nrarem6ficas

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Uma obra para 1ervlr o seguro do Brosil

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Como bom chefe de família o senhor já deve ter pensado nesse problema... E nós lhe propomos a solução, na fórma de uma apólice de seguro de vida da "A Equitativa". Sendo o seguro de vida pago sem qualquer desconto, o seu beneficiário recebe-o integral e imediatamente, sem qualquer delonga, o que lhe permite traçardiretrizesseguras tanto_

para o pr1::sente, como para o futuro.

Penseagora...e decida-se hoje mesmo a fazer um seguro de vida na ''A Equitativa", para garantir o futuro de sua família.E como a''}. Equitativa" é baseada no mutualismo e seus segurados são seus próprios sócios, o senhor mesmo poderá usufruir em vida os benefícios de suaprevide11cial

A EQUITATIVA

DOS EE. UU. DO BRASIL soc,:DAO! MCIIUD Ol SEGUROS SOBRE I VIDI 'lv. Rio Branco, 125 - Ilia de Janelr•

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FILIAIS: ftlo de Junclro S!lo Paulo

Agosto de 1949 NUM. 338

P.�o,.Go • Adminhtroção t Av. Rio lltanco, 117-39 - Sola 305

Tel•lone : 23-5506

RI O D E JA NE IP.O

fundador : CANDIDO DE OLIVEIRA

Oire1or Responsóvel : ABlllO 01:. CARVALHO

Dhotoros :

Jo•6 V. õorbo e David Compista Filho

Consulto, Técnico : CARLOS BANDEIRA OE MELLO S�cre!ário

A. REGIS SILVA

Rodoto,e, Avio BRAsh • RAYMUNoo

CORR�A SOBRINHO

o Trabalho

Nos últi1J1os lc111pos, fala-se muito cm reaj11sta111entoj e: aumr11/os de salários, venci111e11tos r soldos militares. Q11a11lo aos c111pregados públicos, ensi11a o Direito rldministrati110 q1tc as s1tas funções não devem enriquecer; devem dar so111e11/e para decente sustentação dos seri•idores do Estado.

Aos 111ilitares o 111es1110 de·ve se di:;er. Platão rccome11do1� a pobresa dos guerreiros, por motivo de prudência política.

Os operários reclamam se111pre aumentos, sr111 i11dt1Qar se a i11dústria suporta ou 11iio o que eles qurrcrn. Quem 11ão fôr flf11cio11ário 111ilitar e operário sofrerá sosi11ho o a11111e11to do prrço das utilidades. 1\"csta terra quem não recebe do governo e paga i111posto tem o direito de acrrscenta,, ao sei( próprio 110111e a palavra Furtado.

SUMÁRIO

O Trobolho - Abllio de Carvalho

Fion(o Boncodo º'" legar de contruto do seguro - David Compista FIiho.

Curso do Seeuro, Privados - Paulo Barbosa Jocr;uu

Seguro-: Postoh e o novo 1 • or, o dos Cor reios - O ReoulamonloComent6rio. 0 0 nouo

Problema• do legisloçõo SQ•bro Seguro, _ Antonio O•tnar GomcH.

Conlrato de Risco _ Avio Brasil Seguros 16bro Casco, U • - rn do,iludido.

Mandoto de Sogurcni;a e.antro o do Trabalho _ A • Mln,.tro propo,lto d obrigotorio no lnst d o seguro º' Bont6rlos

Portaria número onio _ da apólice Sôbro �ntreoa Para cobrança d ... Jo6o Santiago f O prern,o. oote, - N 1 Almlt Bueno Ro h ocro ogio < 0 - Necrolo i Maur1clo Rutowlt h 9 o

O lru.ba/1,u é lllllc1 lei da 11alltre::a. O liu111cl1l acha nele ·1fryria, saúclc e t,on (·s/ar.

Uln esfvrço n,11st11lar é baslc111/.: µuru ufasta,- 1t111 aborrecimenJo

A palavra trabalho vem de terra e laboreare lavrar on de tribulare, malhar o trigo.

O lavrador foi o primeiro operário d-o m1111do. r1 produção -.•c111 da 1111/urc•sa e de 11111 011/ru agc11/e

O homem.

O trabalho I­

A obra 011 bt:,n trabal/10. cxrrr-í.cio corporco rústico 011 mecan1co. frnto desse exercício chama-se Iam-

Srg1111do a /rndiçiiu biblica, Deus disse au homc111 rebelde que rlc comeria o péio amassado co,n o suor do seu rosto. Urpois lhe inspiro11 os dons dos trabalhos nrtÍ,çticos sôbrc os 111clais, amodeira. as fibras, a lõ e os perfu111es.

Da econo111ia do111éslica nasceu a gra11dc ind,í,stria moderna.

Regh1ro C IC - Nocrologio. - omontório,. REVISTA OE SEGIJROS

Di:: Sir John Lubbock Bar/, 110 li1iro OEmprego elaVicia:

••o que e t1iais imporlanie na vida, buscando a felicidade e o s11rcsso. é sem discussão a faculdade de trabalhar com. perseverança e conli1111idaâc. O Jrab11fl10 11ão é 111enos essc11cia/. ao espírito que ao corpo. Um dia de aburrui1114•utu Cl/.ltSfl mais ca11çasso do que ull(a sc11w1ia de trabalho.

A preocnpação afeta o sistema nervoso; o exercicio iuuscular drí ,, snúcf,, do corpo e o exercício cclcbral dá tranquilidade de espirita; o trabalho du 1·:.p.í'rito dá a pa:: do coração".

O trabalho é a aplicação imediata ou media/a das faculdades /111111a1111s à produção. Não 1: wn fim mas um meio impresetmdivil pc111.a salisfa::rr às necessidades do homem e à 11w1111te11çãu do seu corpo físico.

Nas sociedades antigas, o trabalho era clcsti11adu aos ,·scrm0s. O /io111c111 rrts como w11 besta de carroça, da q11al se exigia esforço alh11 c/11 1wt11rcsu a11i111al. Depois, com a melhoria dus se11ti1111:11tus e co,n ct iuj'f'.1ê11cia .b�11éfica do Cristia11is1110 o traballrndor fui, pu11cu a pu11co, J11fa11du a s1•11S1ln!uladc do patrüo, de f;riira que /ioje ele 1•11/rn 1111 classe dos /w111rns. w111 dircilus pru/egidus pelas leis.

O sérnlo 19 viu raiar essa aurora. Depois o sol subiu 110 hori::011/e socild, ,·spurgi11du s11a. lit::.

A luta e11tre o capital e o trabalho é lfl/1. tema rcvul11cio11círio. Os pregadores de gréves são, e11u geral, i11dívid11os q11e 11Cío c1uere111 t1'{1/JO{har. Vestem a camisa vermelha para e:rplorar a eslu71ide:: e a ÍfJJ1urm1cia das classes Irava-• 11,adoras.

Os conflitos do pa11j)eris1110 estão 11111i10 atenuados.

Não se deve porta11to esli111u/ar adias t'Jllre o capital. e u trabalho, pO,rJIIC um não pode viver sem o 011tro. Todos dci·e111 se lc111brllr de que a vida é co11w111; w11a medida q11e be11ificia 111110 classe poderá prejudicar as olflras.

Não se vive isoladamente.

Aqui eJ1lre 11ós todos os a1111J'C11/os de ve11ci111e11/os te111 tra::ido, cm co11seqitência, d am11e11fu 1 dos impostos e o e11rorcci111c11to dos proc/11/os da terra e das fábricas.

A peior 111iseria é o 111iscria deslci.rada.

A elevação dos salarios dos operários 11üo deu a 111uilo deles 11e11hlfm bem estar.

Acostumados com a 111iseria, o de.1/ei.ro e a porcaria dcraJ11 para faltar ao serviço. Têm lombeiras (preg11iço). Dl'i.rc11J1 de ganhar e dimi11111•m a prod11i;ão com prejHi::o para a J1at;âo.

Falando nCssa sofrl'[)Hid<io de gaJ1ho disse o PresideJ1tc do Banco do Brasil 11a Introdução do seu relatório:

"Representa o desejo de lucro o pri11ripio flf11da111e11tal da economia.

E' esse desejo de ganl:.o que lc,1a o ho111l'111 a J1rod11::ir q11a11tidades sl'111pre maiores de mercadorias e a prornrar com•erlê-las em moeda a11/es de as• trocar por outros bens.

O apare11te antago11is1110 eHlre o capital e o trabalho resulta sóme11te do fato de ambos, em co11corrê11cia, visarem a mes11La prêsa : o lucro.

Prornra o trabalho sempre acrescer o seu re11dimenlo. Por isso o operário e o empregado reclamam a11111e11to d<' safarias. Por sua vez, o i11dustrial, o co111erciante, o banqueiro, o advogado e o médico decidem lambe11L au111e11tar o preço de seus serviços.

São visiveis os safarias daqueles mais invisiveis· os destes.

Os impostos representam o salario do Estado.

Independente das necessidades imediatas, é co11sta11tl' o esforço dos que trabàlham em conseguir o a11111e11to de seus lucros.

E:t:iste mesmo uma le11deucia h1t1110110 a co11siderar sempre i11sicficie11tes os salarios atiferidos,,.

Abílio de Cai-valho

Fiança ·Bancária em lugar de Contrato de Seguro

No requerimento em que o «Viação Aéreo São Paulo S.A.», solicito autorização poro garantir suo responsabilidade civil como troniportadoro mediante fiança bancária, cm lugar de contrato de seguro, a diretor geral da Aeron6utica Civil exarou a seguinte dcs• pecha: - «Aceita-se o garantia oferecida com o restrição de que não seja computado qualquer impartãncio no cálculo dos lorifas o titula de indenização dossa garantia, o m,:nos que o cmpriisa prove que o fiança lhe acarreta onus», Igual de,pocho mereceu a pretensão idên• lica da «Emprê>a do Transportes Aerovios Brasil>. (Dos iornais)

Certa contrafação do seguro surge do despacho do Sr. Diretor da Aeronáutico, mas de tal modo condenado de inviabolidodc que não é lfcila admitir venho tubsistir.

E suryc com o nulurolidode dos otos simples, à sombra de di,positivo legal, fazendo preS$upor que o autoridodi, que o proferiu não suspeita do gravidade de tal decisão e de suas desastrosos consequências.

Aconteceu que umo empresa de navegação aéreo, pretendendo g r oranor sua responsabilidade civil no qua- hdodo de tr01Hpo1lodoro . • quer fazê-lo, não mais me- doante segura _ a operaçoo adequado - porém substituída por lian O b e; oncorio - meio inidôneo.

Coma 16do • - . cmproso transportadora, a de novego�ao oereo suporto.farte grovame quo o Código de Ar cst,mo cm CrS l00 000 d · d ,O0, como limite máximo e ,n eni2ução por ocidente em pessoa de •eus pas­ sageiro,. a16m dos responsabilidade, increntes tronspane, de mcrc d . aos a orias e mais o soai de bordo. goronlio ao pes-

quando o seguro já se assentasse cm bases técnicos, considerado como ciência, pois que surgiu após o guerra de 1914 por fôrça do desenvolvimento do navegação aéreo - ainda assim, os companhias diante do dificuldade de estruturar os complexos problemas do novo modalidade de seguro, encontraram o único meio de resolver o problema mediante consórcio ou poot.

A magnitude dos riscos, os sinistros da aviação resultando om perdas cotostrólicos, inspiraram o fundação no tnglotorro do The British Aviotion lnsuroncc Group em França, o Consortium d'Aviotion, na Alemanha o . Deutschcr luftpool, no llôlio, o Consorzio ltoliono de Assicura�ini Aeronautitho o organizações si• milores nos Estados Unidos, no Escandinávia, Polônia, Suíço, Espanha, ele.

Quer dizer que o experiéncio mundial verificou que o seguro ocronôutico transcendia dos normas usuais do exploração por porte dos companhias seguradoras, assim ditando que o único processo de exercitá-lo, serio por meio de consórcio ou pool. Semelhante processo multiplico a potencialidade do segurador, lo2cndo que o pool esteja em relação ao segurador, do mesmo modo que éstc em face do segurado individual.

Assim, o que viso o organização do seguro aéreo é aumentar o P?tenciol e capacidade financeiro do segurador, sendo, por isso, contrastante que uma ope· ração que se exige portentoso, reduzo-se ó fiança bon• cária que pela singularidade de suo prático não pos• sar6 de mero aposto.

Com tamanho encargo não poderio arcar préso, sem o grave 8 Perogoso risco existência e doí d poro suo , e�carregá-lo

a cmpr6pria seguro, instrumento exclusivo q mediante o ue tendo s6-lo é, por isso ca a vortude de dispor• paz de t e exoqufvel. ornar 0 indenização f6cil

Em sinistro acorr'd . . o om ,mog,nor-so o oxtonsõo do 'Viagens Preiulzo e do dono.

A nolu,c,10 do .

A convenção de indenizar situa-se entre os ex• Iremos - no grande número, a operação ser6 rigoro• sarnento preciso cuia exatidão deduz-se de cálculo matemático, o que constilue o seguro; enquanto om número reduzido não pode passar de especulação e aposto, Isto porque do grande número resulta o compensa�ão, quer dizer, o segurador capacito-se pare indenizar em virtude dos fundos provindos da mosso dos segurados, formando. assim, a mutualidade que p<5e O seguro em ação, portanto, não podendo perder. Enquanto no pequeno número, sendo imposslvel 0 compensação, fraco ou inexistente a mutualidade, certamente perderá oquêlo que estipulou o garantia, e o operação que ai se configura é de puro aposta. cns1 ode, foi seguro aéreo - . o mot1Vo polo qual o , •ull,s do qu

aéreos, é de a intensidade rtsco é ,eguro, e o risco que foz o categoria do . aeron6utico culos,dadc e int 'd Por seu teor de peri•

plantou cercado d . 8 qualquer outro, se im- e d1f1culdod .. especioi, poro o es, ex,g,ndo condições exercício de cimento. Embora sua função de ressar- o operação aeronáutica aparecesse

REVISTA O� SEGUROS

Esta hipótese, nu século XIV, nos origens do so• guro, constituía operação suspeito, especulativa qui: degenerava em jogo e aposto s6bre expedições morltimos -o empréstimo o grando aventuro - que acabou condenado pelos papos e proibido como lesiva à riqueza público.

Não há nogor que a fionço bancária a tal "' equipara, 1onto pelo número reduzidíssimo dos que estiverem sob idêntica garantia, assim como pela ausência de mutualidade, sendo que em caso de sinistro, por via de regro, perda catastrófico, o patrimônio do fiador comprometer-se-ó fundamentalmente.

O estobelecimeoto bancário que anuir o tais fianças desvirtuará seu objetivo, invadindo seara alheia poro realizar uma controloçõo do seguro, Não colhe o olegoção de que o fiança bancário está previsto no Código do Ar, poro que se o con,idere como cobertura satisfatória poro o responsabilidade civil dos transportadoras, pois ao contrário, o quo {, absolutamen!e certo e que a experiéncio universal conlirmodo, é que a lei cujo destinação não fôr para realizar o bem e justo torna-se inaplicável e assim condenado o desaparecer.

Se a loi permite o fiança boncóric, repolo-o, t" tretanlo o técnica, e o que hó de prevalecer será realidade dusostroso.

O direito resulto do foto - ex facto jus oritur ' sendo todavia necessário que êsse fato não prcjudiq• a terceiros e se comporte no ritmo das atividades r� lizondo o útil.

A fiança bancária é inadequado aos objetivos que se destino, e os emprêsas que solicitaram 1 substituição ao seguro, fizeram-no naturalmente P� midos ante o socrificio de prémios elevados.

Entretanto, tal providência lon�o de <tligeiror !.ituo(iÕo econômico difícil, vem lhes criar gravr- ,o· junturo que abrirá o cominho por onde outros já < vcrcdorom,

EVITANDO CONFUSÕES

A propósito de expressões usados cm Portarias bolho - Sedes, Sucursais e Agências, 1t da 4• Delegacia Regional de Seguros, o Dr. Odilon Beouclair, Presidente do Sindicato do; Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rio de Janeiro fez distribuir o seguinte Circular:-

Rio de Janeiro, 5 de Agôslo de 1949.

Snrs. Associados.-

Poro desfazer interpretações errôneos ocêrco do designação dos novos Inspetores dos Companhias «Estados Unidos» e «Continental:!>, vimos esclarecer que o� expressões «preventivo e permanente» são os usada, pelo atual 4" Delego:fo Regional de Seguros, como se vê do Parlaria n9 22, de 9 de Maio de 1949 (D,O. de 3/6/49, pg. 8.249 - Secção 1), o saber:

«PORTARIA N. 22, DE 9 DE MAIO DE 1949

«O 4" Delegado Regional de Seguro·,, uson«do dos alribuiçõc• que lhe confere o Item «IV, do ort. 18, do Decreto n. 21 799, de 42 de setembro de 1946:

«Resolve designar, de ocôrdo com o ro«loção que segue, os Inspetores de seguros «poro exercerem a fücolizoçõo PREVENTIVA <E PERMANENTE dos ,ociedodes de seguro, «e de capitalização, sucursais e ogêncios, coc:o.perolivos e caixas de acidentes do trobo«lho, sob o jurisdição desta Delegacia.»

(Seguem-se os nomes do q FISCAIS (1nspelores de Seguros) e os de 163 SOCIE0A0F.S DE SEGUROS, de Capitalização, cooperativos e caixos de ocidenlos do tro-

o jurisdição do 4• Delegacia Regional),J Atendendo, porém, à confusão causado com o P' blicoçõo do Portaria n" 28, resolveu o 4" 0ele9°4 Regional de Seguros expedir novo Portaria que tof1 a n• 30, do seguinte teor:

«PORTARA N. 30 DE 21 DE JULHO DE l9l'

40 49 Delegado Regional de Seg�� «usondo dos atribuições que lhe confere

«Item V do orl. 18 do Decreto n• 21,7f

«do 2 de setembro de 1946:

<.:Resolve:

«I - Designar os Snrs. lnspetotcS f «Seguros abaixo indicados poro, no fo' 4regulamentar, exercerem o fiscolizoçõo i'/ «às seguin)cs Companhias, o partir cJe'

<.:doto:

«1. Geraldo Antonio Pinto de BrilO «Cio. do Seguros liberdade, «2 Aluizio Balista Teixeira «nhio CONTINENTAL de Seguros.

4-3. Cósor Mouricio Teixeira

Seguros. «des, Delegodo Regional (substituto.> mais, subscrevemo•nos, SINDICATO DAS EMPRÊSAS DE

Em ma1s de um quarto de século de. existência a COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS vem mantendo, como um símbolo, êste lema que justifica o renome deque goza.

Desde sua fundação liquidou, com a máxima cor­ reção esolicitude, cento e vinte e nove milhões de cruzeiros tendo.co�stituido reservas de mais de três de- zenas de m1Jh-,., · ,.. . oes, para ver sempre proclamada sua Com!)etencm, Idoneidade e Segurança.

DIRETORIA

DR. CARLOS GUINLE

CARLOS O. R. GUlNLE

DR. ANGELO MARIO CERNE

DURVAL LOPES REIS

seou'�

AGOSTO Di I -

�:::\N,�:!"]ERNA[IONAlocsccunos. sueu R s A I s E IR o A ·· · RUA snE oE sETEMsRo, 94 _ TEL. 3z.4120 REVISTA DE SEGUROS 59 ---

DAVID CAMPSTA FILHO

Epilaliva Terreslres, Aeiienles e Traasparles S. L

Sede Propria — Av. 13 de Maio, 23 — 8.* andar

Rio de Janeiro

Cu rso de S esuros Privados

PAULO BARBOSA JACQUES (Chefe do Divisoo Transpories

pora o sREVISTA DE SEGUROS* (Rcprodu^oo proibido)

AS operacQes de seguros privados no brasil E SUA reguiamenta<;ao

(Conclusao)

DIRETORJA:

Dr. Affonso Penna Junior — Presidente

Oi". Jose Mendes de Oliveira Castro _ Vice-Presidente

Sr. Charles Barrenne — Diretor

Dr. Roberto Teixeira Boavista — Dlretor

Dr. Joao Proenja — Diretor

CONSELHO FISCAL :

Dr- Guilherjpe Guinle

Dr- rieitor Bclfrao

Dr. Cesar Rabello

r.trenic Geral — Gabriel Ren6 Cassiiielli

Secvetdrio Geral — Carlos Bandeii'a de Mello

Opera em sugiiros de : inc!ndio

TRANSPORTES

ACIDENTES PESSOAIS

RISPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTES DO TRABALHO aeronAuticos AUTOMbVEfS

Copilal

Reservas • Fundot Dlvflr$o(

Receila de PrSmioi em 1948

Sinlilros Pogot em 1948

Excelenle das Opera^Ses

Sucursais e Agencias em Todo o Brasil

Premies medicos — Liquida^oes rapidas

IJMITES DE RESPONSABILIDADE — Ouiro ospecto importonte da vigente regulomenlasao de segoros e o que dir respeilo a liraitosSo da responsabllidade da sociedade em coda risco isolodo. Sobre o assunio vigoroin as disposlsoes do Decreto lei 9735, reprodgrldos, olios, do o.ual Regulamenio de Seguros, em viriude dos quols .compete oo I .R.B. flxor os limites tecnicos de opera?6es dos sociedodes em seguros dire.os, orgon-zando, para coda ramo, os respectivos tobelos, ora fun?ao do sitoojoo economico-finonceiro e dos cond,5aes tecnico. do corteiro do socledode. Estos ~b«ios deveroo ser submetidos 6 oprovo^oo do D. do Brn-i T' de Resseguros L . P'er' ' - -per,ores ao denominodo llmile legol. is.o e obsoMo lixado peio Regulomeo.o de

IX

(art, 70). Os valores desses limiles sao exemplilicodos no lobela oboixes

.odo'em -es. 6 de Z7 --'''-"do o

fi-

2 0S3 (,) dJ ? portfircios "rr„pondenles"l loqoo de tfiulos; bj , " '"erva para oscic) tSdos as divlda, paro""'" ° l^qu'dor; corresponderai O llmite legol

1

(Todos OS volores acimo esloo expresses cm milhares de cruzeiros) , Relolivomenle ds opero^oes de seguro vido o limite legal e lixodo em funsoo do copilal ou fundo iriciol — desde que empregodos nos bens especifiCQdos no jo citodo ortigo 54 do Regulamenio de Se guros — e dos premios orrecododos no exercicio onterior, Assim, Este limile correspondero o 5% do ca pital 00 fundo iniciol mols 2,5% dos premios do exercicio anterior, Estobelece oindo o Regulamenio de Seguros que Este llmite nao devero exceder de Cr$ 400.000,00, salvo previa autoflza^ao do D,N. S-P-C. medionte pedldo fundomenlado da sociedade interessada, apos audiencia do I .R.B.

ou inferior o "rT '9""' '•000.000.00

11

"cledodei °

Perior a r.* i "" 'iquido sui-" '-"0.000,00, oblidos

iOOO X { J 1 '*500

DISPOSI^SES GERAIS — Finalizondo esta serie de coraentarios em que abordamos os princlpios gerois iixados pela olual legisla;ao de seguros, no que eoncerno 6 regulanientasao dos opera?5es de seguros pri vados, cobe-nos solientor oindo, os segointes dispositlvosi A + 4000

o) o exercicio finonceiro das socledades de se guros coincidird obrigoldriamente com o ono civil, isto e, comprcendero o periodo de 1 de joneifo a 31 de dezembro de coda ano (art. 120);

b) OS socledades de seguros noe soo suieilos a folEncio, devendo sup liquido^oo, umo vez verificado sua insolvEncia, processar-se de ocordo com a forma prescrita no Regularaento de Segoros (art. 140);

®) e obrigalorla a reallza;ao em seguradora autorizada a operar no pals de lodo e quaiquer controto de seguro goronllndo coisas ou bens, situodos no

do 1. R. B.)

"evista de seguros

território nacional o os de segura s&bro a vida de pes• 1001 residentes no pais (ar!. 186) solvo quando so !ralar de risco que não encontre cobertura r,o país, coso em que a operação no exterior dependor6 de pr6vlo oulorizoção do D.N.S.P.C. e audiência do I.R.B. (ar!. 77);

d) os pessoas ffsicos e jurídicos, ostobelecida, no pois, quando comerciante, ou industriais, ou explorem conceuõe, de serviço, públicos,.ficam obrigado, o segurar:

- contra riscos de fogo, roio e suos consequén• cios, os bens móveis e imóveis de sua propriedade, situados no pois, desde que o valor total dêsses bens, sejo igual ou superior o Cr$ 500. 000,00;

li - contra riscos de transportes ferroviórios, ro· doviários, aéreos, de novegoção de cabotagem, fluvial, lacustre, e de interior de portos, os mc,rcodorios, cujo valor seja igual ou superior o Cr$ 100.000,00 (artigo 185) (2);

e) é proibido a estipulação de qualquer contrato dc, seguro sôbro vida de menores de 14 0110s de idade, sendo porém permitido o constituição de seguros pagá· veis em coso de sobrevivência, estipulando-se ou não, a restituição dos prêmios em coso do falecimento do segurado.

O RESSEGURO NO PAÍS : O 1.R.B., SEUS OBJETIVOS E S'UA ORGANIZAÇÃO

INTRODUÇÃO - Antes do criação do Instituto do Reueguros do Brasil, os operações de resseguro, eram efetuados livremente entre os sociedade, que operavam no pais, ou entre estas e suas congêneres do exterior, não havenda nenhuma restrição para a, operoçõe, rea• lizodas foro do pois.

O mercado segurador nacional, ainda deficientemente aparelhado o ressentindo-se enormemente da decisiva influência das sociedades estrangeiros que aqui operavam e que foram - manda a justiça que se so• fienle - os que contribuíram com o sua maior experiência e descortínio paro o desenvolvimento dos ope• rações de seguros no Brasil, recorria com frequ�ncia ao mercado do exterior, nêle buscando a garantia do resseguro. Assim, t'onlo as sociedades estrangeros como as nacionais, sobretudo aquelas quo jó apresentavam maior volume de negócios, drenavam paro o exterior, anualmente, através de prêmios de resseguro, uma ele• voda cifra, com senslvel prejulzo poro a economia cionol. na•

De outro lodo, adstritas às condições que lho erom oferecidas pelos resseguradores estrangeiros e inferiorizadas dion.lc dos companhias e�lrongeiras que operavam no Brasil, os quais, evidentemente, gozavam de condições de resseguro mais liberais e satisfatórias, os sociedades nacionais não encontravam um compo fa. vor6vel e seguro para a expansão do suas atividades.

Compreendendo o• desvantagens dessa situoçÕl ""' indicado, pelos ,ociedodcu em lislo ltôplice. risco nõo olerece, o, neceuá,jos condiçõet Têc.nico, o da ,.iguran�o ou quando, por rnoiivo de ordem llícni,a, não Ih• convier oceit6•10. E" evidente qu" esta obri• gotoriedode de aceitação do resseguro, por parte do 1.K.B., se refere sômente àquelas modalidades de se-

a conveniência de evitar,0 evasão de prémos de ��entrb b,o,il•iro, <tuc .:xcrço,n odmioi,troção ou g•· seguro paro O exterior, houve por bem 0 GovõrnoI àncio técnico do, soci1,dnde, Po,a cada vogo o, 10• dcral promulgar em 3 de abril de 1939, 0 DecrelO ciedccle, indicarão três nomes, dentre o, quais o Pron. 1.186, criando O Instituto de Resseguro, do 9�,idento do República csc_olherá, com exercicio por dois que tera por objetivo «regular os resseguras no f'anos, um poro Conselheiro:eletivo o out,o poro ,u- guro em que ió estiver operando (6). Quando tiver o desenvolver os operações do seguro, em geról,Iplenle· havido recusa do 1.R.B. poderá o sociedade efetuar t 01 trê, membro, d..,ignodos livren1ente pelo Co· Em 27 de novembro de 1939 era expedido o ereto-le n. 1.805, aprovando os Estatutos do 1.R.1 •••no não tàm ;,ro•o de duroção poro seu• mandato, �, no, seu\ impedi.mentOL 1emporórioi ou eu, caso de Posteriormente, fo, consohdada o legislação r• _ tva 00 1.R.B. no Decreto-lei n. 9. 735 de ,1 det vog<J, ,eroo •ubslítu[do, o critéro do Presidente do 1.1: 8 olé o de<ignação do novo Conselheiro pelo Pre· lembro de 1946 e no Decreto 21 81 O, da me1' 1 ,idente do República. dota, que aprovou os novos Estatutos do 1.R.B.. 01 legislação é que trotaremos o seguir, comentando .seus princípios básicos

OBJETO, SEDE E CAPITAL -O Instituto de R•1

Ao Conselho Técnico compete, de uni modo geral. o oricntoc;õo t�rni:o o cconõrnico-financeiro do 1.R.e.., u c,tobelecimenlo de planos. e normas de operações. li•açõo do• limô!os tócnico, de operação do 1.R.B., 0 aprovação do orçamento anual, a fixação do critério guros do Brasil. 6 uma sociedade do economia "' paro distribuição do, lucro, liquido, do cada oxercicio, (3), com personalidade jurídico própra e sede no o tiqudoçõo de •inõstros que não se enquadrem nas dode do Rio de Janeiro. Tem como objetivo, confo� norma, e condição, contratuah em vigor, 0 sõbre aqucjá salientamos, regular o s operações de reuegur0' los om que haja dvergências ontre ,egurodo, e sede retrocessõas no país o desonvolvor as operoçõel gurodore, o� ent" estas e o, órgãos do 1.R.B., 0 deseguros em geral. Poro o fiel desempenho de I ci,oo ,ôbre controlos, obrigoçôe,, oporoçãcs de cróatribuições poderó manter representações, ogêncío1 dito, aquisição e alien0,ao de bftns , � 1moveis e títulos, sucursais no país ou no exterior (4)• aplicação do capital e da• roscrvos, , cauções, hipotecas

o reuc9uro em congêneres no país e, não oncontrando cobertura desta�. no exterior. Esta· último operação ,.,,á leito por intermôdio do 1.R.8. solvo se ê,to não de,e1ar inlorvir no oporoção, coso em que a sociedade colocá-lo-á diretamente, disso dando ciência oo D.N. S.P.C. dentro do prazo de oito dias contados do colocação do resseguro no estrangeiro.

Ao 1.R.B. como ressegurador cabe ainda aceitar resseguras facultativos do exterior ou do pai•.

Quando focalixamos, cm sous aspectos gerai,, o popol do ressegurador, salientamos que êle opera cm condi�õe, idênticas às de qualquer companhia segu• radora, possuindo portanto seus limites técnicos do ope• tôdas as vezes cm que os responsabilidades por êle acoitas excedem dêstes limito,, efetua, o oxem· pio do que acontece com o segurador direto, a trans• feriincio de seus excedentes, transferência eslo que re· cebe o denominaçõo de retrocessão.

Com mais !orlo raz.ào tem o 1.R.B. necessidade de recorrer à retrocessão já que paro êle conv�rgem os excedonlos de t6dos as companhias do seguros que oporom no pais, ocorretanto consequentemente enormes acumulaçõo:; de rosponsobilidode que ullropassom de muito suas

Dóste copito! estão realizados apenas 50•f•• sojo, Cr$ 21 . 000.000.00, sendo que os ações de ,io· B foram distrbuídos entre os sociedades proporci0r ,· mente ao capital realizado de cada uma ou ao fV inical (e no falta dêstc. 30¾ do montante dos pr•� arrecadados no último ano civil, poro os sociedade1 f tuas de vida e 50¾ paro os dos ramos elementarª1 Esta di.tribui�ão será revisto onualmenle, de mod01 olendet ôs companhias que iniciem operações o õq�' que allorom o seu capital.

ADMINISTRAÇÃO - CONSELHOS T�CNICO f f

do,ignodos hem como dai, primeiro, 0 respectivos suplantes serão pelo Presidente do República e o tcr<eiro seu suplent · d' ' e, on \Cada pelos sociedades.

Seu captal ó de Cr$ 42.000.000,00, dividido 10 outro, 6,w, reais, ucõrdos ., 84.000 ações nominativos no valor unitário de t Conselho Tecnõco serõ 500,00. Estas ações dividem-se cm duas clo sscs: 42-� do I R B•• lrcnsaçõcs, etc. O presidido pelo próprio Presidente de classe A, obrgatôriamente pertencentes às institui� O I.RB, terâ ainda um Conselho Fiscal constide previdência social criados por lei, isto é, pelos lul�o de 3 membros, sendo 2 represontontcs das in,. titulas o Caixas de Aposentadorias o Pensões; e 42·& t,tu,çõe, de Previdência social e l d 1 1 seguros. O, dos sociedodos de ações e cosse 8, obrigatoriamente subscritos pelo! ciodades anônimas e mútuos autorizados ou quo vcn�' a ser autorizados a operbr cm seguros no pois.

Cabu o C f 0 • ••0><ominor O q 1 .,0, uoquer tempo os lie documentos ro1erenles os operoçõc, do 1.R.S., op,nar s6bro o, balancete, .

qualquer ouunto d .tromestrou bem como sõbre • • interesse econômico poro o 1.R.B. "· emitir porecor, aprovando t d ou não, o bala11ço e os cono, e cada exercido.

OPERAÇÕES _ O I·R·B. operaró radar e retrocedente e tua, rantia especial de seu . operações capital • como ressegulerão o go•

do Umõo. Suas opera,ao, reservas " o subsidiória ' poderão 1 quer lipo de resu,guro O cr por boso qcoleslabelecidos pelo C.T. sorãa regulodas por normas

Assim, pelos possitilidados de retenção. como rctrocodenlo cabo 00 1.R.B., sociedades o parte dos rcucguros distroccito, buir que não retiver, colocondo no exterior as responsobihdades excedentes da ou cuja colocação no nacionais. capacidade do mercado interno exterior convenho aos interesses

Através desta distribuição de rotroccssões é que o 1•P..B. realiza uma de suas mais importantes atribuições, qual seja, o de aproveitar o mox,mo da capacidade do mercado interno, evita�do que haja transferência desnecessária de responsabilidades e <ip•o• fatio> de prêmios de reueguro poro o exterior.

-O 1.R.B. 6 dirigido por um Presidente, assi'' um Conselho Técnico e auxiliodo por Óirctorc1 Departamentos e Chefes de Divisão (5).

CAL por

O Presidenta do l.R.B. 6 de livre escolho do pi sidente da Repúblico e por êste designado. A êle ,o pcte, além da execu�ão dos delibe,ações do C.T., 'º� os aios de administração em geral e represontaçõO J.R.8. em suas relações com terceiros, em fora dôle.

O Conselho Tl!cnico é composto de seis sendo três de livre escolho do Presidente da

De ocôrdo · com o que de Seguros · em utobeloce o Regulamento • seu artigo 73 - dades que não !ore • lodos as responsabili- m relidos p 1 doras dcvorõo ser Oas sociedades ,ogura- ressegurodas no 1 delentot do mono 61• •R•a. <;uo é assim p 'º do reu permitdo o resseg cguro no país. Só seró . uro fora da I R oce,tor o reucgu · ·B., quando éiste não ro que Ih le 1e II Proposto E 911açao vigente d . nlrctanta, 0 eterm,na seguro pelo 1 R 8 _ que a aceitação do res· e, em prin · dendo, todavia recus 1 cpro, obrigatória, po- a-0 quando · 0 ruizo do Conselho

ltEVlSTA

DE SEGURO�

E' desnecessário salientar que tal só é exequível, olravés de um 6rgão como o 1.R.B. que monopolizo o resseguro, e que, portanto, fique plenamente capo• ciladu o efetuar uma distribução racional e sotisla· 16ro.

As sociedades c-cssõos do 1.R.8., são não obrigados o constituindo occ,itor os justificativa retro, poro que dela, se eximam, a circunstância de não oporarem em seguro no romQ Estabelece ainda a do modalidade de retrocessão. lei que no distribuição das suas retrocessões o 1.R.B. levaró em conta, não só o volume e o resultado dos resseguras recebidos, como também a orientação lcicnico e a situação econômico-financeiro das sociedades.

-i•: Poderi-oinda :o orgonizar e dirlglr eonsdrtios, paro cobsflora -de delerminados rijcos, no base de -eessSo percentuol • OU inlegral das fesponsobilidades OHumidos petal sociedades. Nesto liipdtese, para todos OS efeitos, o l.li.B. serd considerado tomo ressegurodot, podendo pofticipar dos mesmos, e as sociedades como retrocessiondrios.

.. IIQUIDAC6ES D£ SINtSTROS — Oulsa importonte iDissoo do I.R.B., decorrenle do sua situosoo de ressegufodor obngotdrio e detentor de monopdiio de resseguros, e a de proceder a Iiquida?ao de todos os sifiiijfos em que estejo interessodo como ressegurador (7). Via de regro, as liquidocoes de sinistros $00 efotuodos pelo segurador direto, limitondo-se o ressegurador a ocomponhar a decisoo doquele,- isto, no regime do resseguro livre, controtado enlre sociedades seguradoras.

O I.R.B. enlretonto, dado suo situasao de ressegurodor «sui-generis» — jd que noo the e dado o direito de escolher e seleelonor seus clienles, devendo mesmo mantcr obrigatbriamenle negocios com mois de umo cenlena de sociedades — noo poderia, em suas relasoes com estes obedecer rigorosamenle 00s mesmos princtpios e as mesmas praxes que sao observados enlre sociedades que efellvam enlre si, livre e expontaneamenie Iraiodos de resseguros. Decorre dai o necessidode de interferir ativa e diretamenle cias liquida;oes de sinislros, ovocondo a si uma larefa que no regime do resseguro livre, cojnpelia exclusivamente oo segu rador direto.

Preceilua 0 legisla(ao vigente quo as iiquidojoes amigdveis so obrigardo o I.R.B. quondo 0 ocordo relolivo 0 imporlancio do indenizasao houver sido por ele horaologado e o pogamenlo da indenizasao por elo prdviamente aulorizado; nas liquidasdes judiclois o l.il.B. sero considerado lilisconsorte necessario.

As sociedades retrocessiondrias serao represenladas, tonlo nas liquidasdes . oraigdveis como nos judicials, pelo I.R.B., cuja sorle seguirdo, no'proporsoo das respoctivas .responsabilidades.

DESENVOLVIMENTO DAS OPERACOES DE SEGUROS

"Coberd ainda oo I.R.B. diretamente, ou com o concurso do D.N.S.P.C. e das sociedades, uliiizor-se de todos OS meios para promover a dilusoo e o operieisoamento tecnico do seguro, podendo para isso reaJizar congresses, conterSncioi e reunides, organizer e publlcar estatlsllcos de seguros e resseguros, incenltvar a criosao e o desenvolvimento de associasoes Idcnicocientlfieas que se especiolizem em esludar medidas de prevensao, manter uma biblioteco especializada, publicor uma Yevista e oulras obras tecnicas, organizor corsos para formacSo de prolissionois de seguros, etc.

DISPOSI56ES GERAIS — O exerclcio finoncelro do I.R.B. coincidird com o ono civil. O I.R.B. esld obri-

gado a consliluir os reserves tecnicos em bosei inleriorcs 6s delerminados pare as sociedades pell gislosao em vigor, oufrosslm, o I.R.B. deverd Ci tuir urn tundo de reservo suplementor medionlc a de 20% de seus lucros liquidos, ale que o mesmo 0 valor iguol oo do capilol reolizodo.

As sociedades de seguros estdo obrigados 0 COS tunciondrios do I.R.B. — devidomenle crede'l dos pelo Presidente — seus livros e documontos }j inleressem ao I.R.B., bom como a dor conhecimeft®]' J.R.B., com a antecedencia minima de 90 dies, £«({ cimento das novos modalidades de seguros em que 1| tendam operor.

Mais de urn bilhao de cruzeiros!

Desde mar?o cie 1947, c:s responsabilidades da Coropanhio "Previdoncia . do Sul" para com os seus segurodos, em nCimero de 35.0(X) oproximadamente, sobem a mois de Cr$ I.OCO.000.000,00 (um bilhao de cruzeiros), por apolices de seguro de vida em pleno vigor.

Tais responsabilidades constituem possivelmenle a maior, senSo a unico proteijao economica com que poderao contor, em dies incertos do porvir, as 150 a 200 mil pessoas que vivem no dependencia dos que as fizeram beneliciarias daquelos apolices.

Alem dos bens mencionodos no art. 54 do DL.(vide note 7, peg. 24 do REVISTA DE SEGU' n'' 337, iulho de 1949) soo computodos fins de determinajoo do olivo liquido; as do IRB ou o depdsito correspondenle, o dep' do gorontia iniciol e lilulos da divide publl®"' derol externo, quando deposiledos no Tesoure i cionol ou no Delegocio Fiscal do Tesouro NC'l em Londres, ou em boncos no pals.

(2) A obrigoloriedade de seguro estobelecido pe"j lodo art. 185 do Regulomento de Seguros f®', vidamente regulomenlada pelo Decreto n" do 29/6/1940,

O prezado leitor,-que naturalmente desejo, como todo homem de bem, garanlir da melhor maneira posslvel o luturo dos seus enles coros, - ja conhoce, porventura, as excelenles ccndirjoes em que a ■•Previdencia do Sul" pode libsria-!o de too absorvente preocupa?oo? Se os noo conhece, sera prozeirosamenle informado, uma vez preencha o coepon aboixo e o remela Q sede ou a qualquer dos escriloriol da

Companhii de Seguro* de Vida

PREVlDtNCiA DO SUL

Calxa Portal 76 - PORTO ALEGRE («ede)

Lx. Postal 30 belo HORIZONTE

(3) Enlende-se por entidode de economio misto afl" em que h6 porticiposao noo s6da economio p®"' comu da economia privado.

(4) Aloolmente o I.R.B. monlem representosbes' cidodes de S. Paulo, Pflrto Alegre, Belo Hori*"' Curiliba, Recife e Salvador.

(5) Ho, presentemente, no orgonizosoo do .R.®' Deportomenlos (Tecnico, Fincnceiro e Legal' Divisoes (Tecnico, Estotistica, incendio, Tronsp"' e Romos Diversos),

(6) Opero o I.R.B. nos seguinles romosi I"'®".* Transporles, Aerondulicos, Acidentes Pessoois e

(7) Entende-se por liquida?ao do sinistro «o para apuracao dos prejulzos sofridos pelo seguf" suscetivels de indenizasao de conformldade cot® cldusulos do ap6lice>> (Monual de LiquidosoO ^ Sinistro-lncendio — p6g. 5 — publicajoo n" 1' I.R.B.)

C* Postal 324 CURITIB A

Cx. Postal 898 RIO DE JANEIRO

Cx. Poslal 644

RECIFE

"PREVIDENCIA DO SUL' Postal CidaOt di

Nome

Residgi (bem

Cx. Posia 242-A SAO PAULO

Cx. Postal 148 B AIa

Paeo anvlBt-int, lam aotnpremitia, infeiniacSts »8br« at mat modainai modalldadei da ■•sure da vIda daita Conpanhl

N.»

Seguros Postais c a Nova Tarifa dos Correios

Para dirirrir duvidos surgidos com a promulgojao jda lei n' 498, que reajustog as tarifos poslais e aten.'der a lolicilosao dos seguradoras e do Scndicalo das Empresas de Seguros Privados e Capltalizojao, o Instilulo de Resseguros do Brasil oliciou oo Direlor do Deparlamenio dos Correios e Telegrafos, solieitando esclorecimontos sobre a amplitude da cobertura doda por aquele Oepartomento com a cobranja dps loxas de seguro previstas nos arts. 31 e 35 da lei n" 498, do 28/11/48.

Ao que fomos informodos, aquele Departonietslo escloreceu quo a materia relalivo d responsobilidade da UniQo pelos remessos postals, continuova regulada pelos arts. 10 e 11 do Regulamento Geral, aprovado pelo Deereto n° 14.722, de 1921.

Dado o grande intcresse do ossunlo pora as seguradoros e os segurados, transcrevenios, a segoir, o$ cilodos orls. 10 e 11, que faremos acomponhar de breves comenforios.

REGUUMENTO POSTAt

Decreto n'' 14.722, de 16 de marjo de 1921.

Art. 10 — A responsobilidode do Unloo eessa :

1' 2*

Quatsdo OS objetos de correspondenclo e as iraportfincras dos voles ou cheques postais, OS corlos e encoraendas com declaro^oo de valor ou segurados, e as quontias confiodas oo Correio lenham sido entregues, mediante recibo, aos destinoldrios ou seus representontes legais, ou restituidos oos remetentes j

Quondo a reclomo^ao for feilo depois do praio ra arcodo pora esse fim no § 1" deste arligo, salvo o coso de impossibilidode material, por porte do reclomante de opresentar sua reclamojoo dentro do prozo, motivoda por servlco pOblico ou por qualquer dos eousos de que trala o

5 2",

3' — Nos cases de f6r{a molor.

§' ® direito a reclomacoo pelo V exirovio de registrodos e por valores perdidos ou extraviados prescreve decorrido urn ono, o contar do data em que forem eles contlodos oo Correio,

ou da ultima rccioma;^ respeito.

§ 2'— Sao cosos de forco molo volufSo ou guerra no p9l rto estrongeiro, incendio, da;ao, nouiragio. desast estrada de ferro, de qf suite perdo ou destrui;a' molos ou correspondenciot mode ou roubo a moo do, ou por qualquer processo criminoso, de f correspondencias ou vo nelos contldos, de podef' funcionorios, condutores <>i tofelas.

§ 3^ — Nao s6o considerodos cos®) {or;a maion tornado, '' por' subtrocSo de malas. respondencio e valores 1 contidos, proticodBs por cionarios postais ou en' godos do servijo do co"* per cujos moos tenham f sodo as malas. a corresf d6ncia o os valores ou o guarda estiverem,

All, ,11 — A Unlao nao e responsdvel :

— Pelos volores nao declarados, Ind''' em cortas e outros obietos de pcndencia, registrodos ou nao )

2' 3"

4' — Pela demora que houver no Ironsmissoo o entrega do correspondenclo. no cobronco de titulos e no pogamento de voles ou cheques postais, em virlude de emissoes ou erros pralicodos pelos remelentes ;

5* ^— Pelo exlrovie ou pelo perda, iotal ou porciol, de tiiulos para cobroncos que nao chegarem o ser efetuados.

Com 0 promuigocSo do le! n* 498, que reojeslou as tarifos postais, foi o oten;ao de segurados e segurodores desperlodo pelo foto de ali se cobror umo taxo especiel a lltulo de premio de seguro. Indagou-se, consequentementc, quol o amplitude do cobertura concedida pelo Deporloinehto dc Correios e Telegrafos em contra prestacoo oo premio de seguros que, nos termos da lei, estava aulorlxado a cobrar.

Pareceu a mulles que, com essa cobronca, eslavo oquela reparllcoo reollzando verdodeiro seguro, que, goronlisse os remetentes tomb«m nos hipileses de perdos ou oyqriGs resultanles de cases fortultos ou f6rsa moio;, come tols definidos nos orts. 10 e 11 do Regula mento Gerol dos Correios e Teiegrolos.

So ossim f6sse, esloriom os Companhlos de Seguros d't-nto do uma siria contingenclc: perderem sues cor'eiro. de seguros poslols. 6 que, se retorldo taxo fSsse -olntente um prSmio de seguro cobrindo oqueles eventos, r -9uro nos consponhios, Pnro salvor o cartelro seria tolvez reduzir c, -Pacfvos taxes a umo porcelo mlnimo, de mode a

L: Tocao -"l.enom umo Inderr;r;:rc:,r'- ■

dad'

PeJos preiuizos resuJtonles de 0'®' na correspondSncio, por ocidente' tronsporte ou de manipuiosao ;

Pelos objetos de correspondjnclo quontias que os porliculorcs enlreg® o funciondrios do Correio nao en'P godos do $ervi;o de registro ou emisoo de voles ou cheques postais, P regislror com valor declorodo, con"®'

em voles, ou cheques ou aplicor o 9 service, ou mesmo aos pr6prlos en'' regados dos services, quondo estivef* foro de recinto do Reporticoo ou dos gares destlnados 6 execucao de servijos ;

seguros privados, num estallsme Incempaltvel com os princlplos democrdtlcos consogrodos no nosso Coria Mogno, fozendo uma cencorranclo injuslificdvel e orbitrorlo a iniciativo privada, estribada num monop6Uo que o Congresso s6 inconclenlemente Ihe poderla ler oulorgodo.

Por outro lado, noo respondendo a Unioo pelas perdos ou donos consequentes de coso forluilo ou tarjo molor, para que serio o taxo cobrodo □ tltuto de premio de seguro? Serio opcnos para cobrir os riscos de roubo e exiravio? Noo, porque Cos casos de estravio ou roubo consequentes de incendio, noulrdgio, desoslre em estrodo de terro, ocidentes de tronsporte oo de manipulacao dos bens despochados, lomedas ou roubos a moo ormoda ou por qualquer outre processo crimi noso, de malas, correspondenclo ou valores nelas eonlidos, do poder dos funciondrios condutores ou eslafetas>, soo, por fSrca do disposto no Art. 10 | 2' do Regu lamento Geral, considerodos como de ffirco moior, isto 6, sem responsobilidade pare Uniao.

A cobertura, poii. ficaria, assim, limilada poro hip6teses de cTomoda, roubo por subtracao de males, cor respondencias e valores nelas contldos, pratieodos por faneionarlos postols ou encorregados do servljo de correio, por cujos maos lenham passodo as malas, a eorrespondencla e os valores ou a cuja guordo estiverem>, Isto 6, pore a hipotese previslo no § 3^ do citodo art. 10, em quo a lei noo consldero a perdo ou dano como resultonte de I6rca moior, sendo, pois, de responsobili dode do Uniao.

•< I

1"® »e venlllou " queslao, liverssos oporlunl-

b 4. J tvBsioo, Iiverss ® oe esiudor a lei n' 4oa . gulamento Gerol da r •' ""t o Re14.722. de 16 de m ^ Teligrofos (Dec. n» 'o oe marso de loni, logo de qua referido lei rtod h • • em mot6rio de remesso subslonciol cobrodos, que jg virom ** 6s taxes Nao nos poreclo aumentodas. desse, com a eobranco d P'9'etivlsfo. ossumir a responsobUidod?';

ou danos tonsequenles de '"oenizar as perdos els que para tois eventl,""' fftrga moier, Poi lei, de qualquer res ®*P'«»>amenlo isenia, sense eomum que q Uniao"" l""" pora, mediante um del " ''°1>'®lo isensao Penlzor perdos e dona PrSmio, passor o inP®ramente fortuitos.

'e Qssln, a „ <inalidadfl., enlrando os sues Qlheia, na esfera clos "evista de seguros

Terfamos, osslm Interpretondo. umo cobertura pora OS perdos ou donos resullantes de folfos de prepostos da Uniao, Encorado desse lormo a quesloo, mais injusaificavel se nos aflgura a cobronco daquele cprSmios. i inconcebivel qua o remelente, que confio sua mereadoria o uma Repartisao Federal, lenho de pogor umo sobreloxo para ter a garoniia de que referido Repor ticoo cumprird sua obrigocoo legal de preserver e enIregor perfeitas, no destine, as encomendas reeebidos I

De tudo quonto flcou ocima referido, uma eonclusao se impSe a remelente que quiser ter o ggranlio de que em coso de perda oo avoria em joa encomenda serd indenizodo, deve continoor fozendo o seu seguro postal, em companhio de seguro, porque o Oepartomento dot Correios e Teldgrofos noo Ihe estd dando nenhuma goronlla nova como contra presla;ao do Cprdmio de teguroi que Ihes eobro, nao estd se responsobllizondo senoo por aquilo por que sempre se responsobllizou desde 1921.

Na reolldade, o CprSmio de seguros noo e senao uma expressQO inodequada, varta de conteOdo, com que o legltlador desovisado csuovisous o excessive oumento dos Tarifos Postals...

=,40,l

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Siva33 SOan03S 3a VIHNVdWOD

s-ia SBAjasau saoiejado sep eiiusjeS ejed opeinaufA te^ideo soSsd sojfSjUis

• epuau ap soin^Ji a siaAOUii uia sopeajidy

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Tese olobordda pelo Sr. ANTONIO OSMAR GOMES, delegodo do Federa^oo do Comdrclo do Behia, d 2* Con* forencio Econdmico dos Glosses Fredutoros, reaUzoda em Aroxd, de 24 o 3I*7«W, e debotido no 4* ComissSo Tdc* nico respectWo, ler\do sido oprovados e odoladas as suos conclusoes.

<1 — Apeiteitoomenlo do legislo(00 sobie seguros

A iegislocSo s6bre seguros, no BrosU, olndo se deporom muilos e mul complexos problemos, poro que te consigo o smi dest'iado aperfei;oomenlo, num grou que posso de modo positivo corresponder 6 evolu^oo social u econdmico do pals.

Neste particular do eiencio dos seguros, em gerol, Inumeros soo os setores de otividade humono otd oonde olndo nco chegoram, entre nos. os bcnetlcios do neg6do 00 do mdO.trio de seguros, em suos miltipios modoiidodes de o^ao propriomente ocouteiodoro dos inIsrEsses comuns do colelividode.

leve too importonts trobalho, oo quol o seu outor fee ocomponhof de erudito e exouslivo «Juslificasoo>, nuneo moil se soube, nem nos consto tenho sido ji objefo de quoisquer debates, devcndo estor, portonto, oindo oguor* dondo oportunidode poro ver submetido o esludos.

O que seio, em sintese, o seguro ogrorio ou ogropccudrio, dofine.o perieilomenic e referido Preieto, em seu ortigo primeiro, ossim redigido : inslituido o se guro ogrorio destinodo o presserva;ao dos celheilos e rebonhos contra a eventuolidode de riscos que Ihes soo pcculiores*.

Em suo «Justiflcaiao* diz, com lodo o rozoo, o Autor que <£o instituisoo do seguro ogrorio e um dos copitutos fundamentals do problema de ompore e desenvotvimenlo da agricultura, que e base de subsistencio do nasao e gorontio de seu luturo*. E estende-se em censiderocSes outros que vole bem oqui tronscrevB-ios, o sober i

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Foila-nos, com efello, umo «poUlica de seguros* como o define o Or. Fritz Herrmann,dorter, isio 6 en'.od.do num sen.ldo ompio como sendo o coniunto de medidos encominhodos poro o fomento do seguro e o consecusoo de umo perteito gorontio per meio do mesmo, "bstro,oo, teito do procedencio de tois medidos, (in-<Se. Svros Rnvodos* ed. lobor S. A., Borcelono, 1933)

D«-.lre muitos outros, destpcomos oqui dels dos p,or." ''o -i- -evinclo. reLl- -nte 0

economlco-sociai, por memo 7r

V ° I- «imo nos referlmos.

A protedincio de tois e, -.'u davero cofaer » "edidos, em nosso coso, mente [ T " Estodo, noo s6. palos seu, oro- "tiaquoda, como tom90 od'irquicos^o'o «P«i°li"do,, es- esllmulo do iniciatlvo' prival"""' ° respeclivos emprSsos e ' dos - -i- probi.„J°.

sdos o do »«gyp^ Qiwoimos ontenormente, de seguros, como segur romos porliculores d'to, siluQdo nos mes » 9 do seguro de cre9'"'9$ polrimoniois res " Porticuiores, como se' oi,.).

SEGURO AGRArIO

og9s.o de 1948 „

'^""'9 Vivotquo, foi ' ""'lotivo do Senodor Sr.

P'®iel9 de lei oo Senodo Federol um ''P «guro ogrdrlo em "O'dios poro a instituisoo numaro 29 e se s," P'oieto tomou o

N«l9nol, de 3 A Congresso «'''«i"9le mesn.0 mi. . on,.

WVISTA OE SWUROB

S;0 seguro ogro-pecuorlo, tronscende, em seu olconce e iinatidode, o orbilo de mero ressorcimento do dono cousodo pelos progos, epizootios e fenSmenos tneteorilogicos, t eiemento essenciol poro a orgonizosoo e gcnerolizosao do credito ogricoio especiaiizodo, que o Eslodo deve instituir e desenvolver por um imperolivo da proprla Constltui;ao (art. ISO). Garonte e eslimulci o trobalho e o produjao, solvoguordondo o patrimdnio ogricoio do pals e permllindo estobetecer os fundomenlos reals de uma politico de gorontio dos precos de produtos de subsistincio e molerios primos vegetaii e animois. Cria condi;oes psicolSgicas de tronquilidade poro o tavrodor, que sao fotores de eslobiiidade do foniitia • dot instituljoes em gerol, lovorecendo, de modo especial, o fixa;3o de liomem no compo, outro imperolivo do Lei Magno, no senlido de uma politicQ ruralislo (art. ,56)*.

A necessidade do instituisoo do seguro pecu6rio no Brasil, no entanlo. jo vem sendo suscitodo ha mais do ,0 onos, lendo sido um dos temos ogilodos, enloo, num Congresso Pecu6rlo reolizodo no Capitol do pois, segundo regislro o Dr. Dovid Compisto Filho, em seu ortigo eSeguro Agrdrlo*, publlcodo no REVISTA DE SE GUROS, n. 326, Rio, ogosto de ,948. Nesse intoressonte Irobolho, o Aulor foz umo breve mos {udlcioso erilico do Projelo do Senodor Yivocquo, sendo que, sob o ponto-de-visto doutrin6rio, considero qua :

«A orgonizosSe do seguro ogro-pecudrio requcr cuidodos extremes, condisSes especiois, levendo-se em eonlo, que, por suo peculiaridode, dificilmente serd ojustdvet oo regimen dos de outros seguros. Embere os eiemenles eslruturois sejom os mesmos, toil seguros sBo

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como 0$ planlas de esfufo qut s6mente chegam 00 florescimenlq gro?os qo singular desvelo do done. Por isso, foz-se mister, mois do que' a mera inicialiva do Esfodo qgonfo 6 suo impIanla;ao, prlncipolmente umo asslduo eoopercjoo que a Fronjo entendio resolvido subveneionando socledodes mOfuos c cooperolivas que a pra^tcossem^.

Do Qutorio do Or. Afronio de Carvolho ti<S um , enle-profelo de reformo ogrdrio, encaminbodo ao Congfosso Nocionol, em janeiro de 1948, pelo Minislerio do Agrlculturo, no quol o orgonizasoo do seguro ogrdrio, com coroter obrigoldrio, lambem e sugerido, ptribuindo-se 0 encorgo desso organizojoo oo fuluro Banco Hurol, Entretan.o, no Piano Sol.e o ossunto quose r.3o e cogdodo, Oo pouco no Projete de ftetorma do ezmin.slro Correio e Castro, nem no substilutivo opresenredo o Comissoo do Finon?os do Comora pelo Deputodo Horoe.0 later, em ombos os quois apenos se levo em conlQ.cspecto finonceiro, propriamente dito, do problemo boncdrio, rurol. Alids, quanto ao Piano Salte. ca olude d criotao de umo Carteiro de Indenizasdes, » cargo do Borsco Rural, pora mois torde se transformor em Corteira de Seguro Agrorio, com atribuisoes bostonte l.mitadas, noo se Irotando. ezpressamente, do estobelecmento de normas legislotivas gerois, como bem ocentua o Senodor Vivocqua, oo jestificor o Prcielo o que anteriormenle nos referimos.

SEGURO DE CfieoiTO

O seguro de credito, segundo Fritz Hermonnsdorfer, e um dos mais recentes romos de seguros, sendo que, sob essa designajoo. se entende todo e qualquer rgmo de seguro, que se refiro, de olgum modo, oo crddito, Assim, pois, desde qqe exislem vorias formas de credito, ho oulfos fonlos seguros desso especie, podendo servir de criterio divisorio o alconee a formo do garantia. Elementarmente, o tim de tal seguro consiste em ser o credor indenizodo pelos prejuizos que sofra pela falta do pagomento do devedor. Por conseguinte. o segurodor, pora cumprrmento disso, deve obrigar-se a pagar. por sua vez ao credor quando a devedor nao o lenha feilo, no vencimento de sou dbbilo, sendo esseneial dislinguir que a folta de pogamenlo seja ou nSo molivoda per insolvBnca do devedor. Em princlpio, esse seguro revests a forma de uma fionso, noo obslanle, se trato de um seguro perfeitamente coracterizodo como tol, visto que o segurodor percebe uma compensajao b goranlio que dd, compensasoo esto constitulda polo premio do seguro. Tombem se torna precise que o oceilcsoo da garantia s« efetui induslriatmente e de conformidode com as bases da tdcnica do seguro. (Op. sit.).

O seguro de crddito obronge vdrios modolidades de operojaes, codo umo dos quais constituindo uma especie distinta de risco e de gorantia, com a sua fdcnica propria,

sem, lodavio, detxor de obedecer o tbcnica gerol sica da ciencia normotiva do seguro. Em fais oped compreendidas no seguro de credito, so dlslinguei seguro de caujao, cuja designojao traduz bem fl noturezof o seguro de crddilo financeiro, quo se tcrizQ pelo risco dc financiomenlo o emprfisas por ceiros, sejom porticulores ou eslabeiecimentos bond o seguro de vendas a credito, que o cilodo Hermanns^ diz que so pode considerar como mais imporlante' du seguro de credito, juntomente com o seguro de CO" por ocupor-SB do cr4di1o normal de mercodorlosj vendo oindo o seguro de Insuflciencia de hipoteciJ: seguro contra froudes o outros de menor imporlfii

Em vdrtos palses civlllzodos, o seguro de erf jo so ocho Insliluido e funcionondo regularmenle. Brosll, oindo 4 dosconhecido. Enlrelanto, ser6 de' xima impoHoncio a suo inslituisdo enire n6s, albm mois, pelo que ele posso imprlmir de disclplino tronsajoes rolineiros ou irodtcionois de comarcio, '' eslo de mercadorios, ou seio de dinheiro, numorS" odstrito, porem, as normas legois do nosso sislcmo b" cdrio e comerciol.

CONSIDERANDO i

o) — que a instituigoo do seguro, no Brosil, ai"' se ocho restrito a delerminodos romos d sicos ou modaJidodes mois rolineiros de guros, noo ocomponliondo a evolugoo 4 nesse particular, se esld processai em outros poises;

b) — que o desonvolvimento econSmjco e sod' dos povos, em gerol, encontro no instilu'f^ do seguro elementos cu folores de decid'' colaboragao ;

c)

que, sob o prismo econamico prbpriome"'' dito, tol problemo, no Brosil, esta a exif' radicol modiflcagao no legislogao vlge^ sSbre seguros, poro o seu moior operf®'' goomento;

d) — que, pelo suo complexidode, os problemO' da ordem gerol que a ciencia do seg"'® opresenlo, noo poderSo ser olocodos de "1"^ yet. o que serlo lumultubrio e contropf' ducento ;

e) — que, denire os probiemos do legisiogc''' sbbra loguros, hd olguns que se impSei" como sendo mois Imedlolos, dodo o n"" turezo do foto econSmico e finonceiro P que correspondem diretomenio;

(bnco de ordem soclol e econBmieo, beupO um des primelros pianos na . conceiluogSo de tois probiemos ;

g) — que, nao mcnos imporlonte, e o seguro de crddlto, como folor de progresso e de diseipllna economica, pelas formalldodes essenclais de que se revesle, capoz mesmo do crior umo nova mentolldado para o prdtica dos negdcios em geral, sob bases de maior gorontlo e de mois especifico cen.fiongo ; SUGERE-SE ;

I — que se incluam nos conclusSet a que cbegsrcm □> Classes Produloros reunidas nesto Sogiindo Conferencla Economica, am Aroxo,

recomendogoes no sentldO de se promover is ihstituigoe de seguro ogre-pecuoiio no Brosil, temondo como ponto do portido o Projeto de lei que, em 1948, o Senodor Atlllio VWocquQ opresentou 00 Senado Federol :

II — que sejom tombem teltos recomendogoes poro, desde jd, se Inlciarem estudos quonlo b insllluigoo do seguro de credito, no pals, sobretudo nas modalidades objetivas de seguro de credito finonceiro a do seguro oe vendas o crbdito

III — que, finolmonle, se fogom reeomendogSes poro umo revlsSo gerol da legislogoo sfibre seguros, oro em vigor no Brosil, otuolizondo-o e operfeigoando-a, em fungoe do pro gresso econbmico e social do pois.

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quo, nesta sentldo, o seguro ogro-pecudrld' pelos suos peculiorldodes e pelo seu ql- |^V1STA DE SEQUROS

Contrato de Risco

A pergunlo que ficou, no copflulo, 1, foi se o chamodo ^contrafo de risco^ i umo queitoo de direilo marllimo.

Antes, pordm, de oventorar resposta, porece-nos de bom aviso conhecer duos coisos sSbre esse conlrolo;

a) — a suo origem;

b) — a suo noturezo, Vamos, entoo, pefa ordem :

a) — a suo origem : — Mas, antes lombdm, de felroceder d origem — fonle, desse contrato em nosso direilo, indiquemos a suo atuoiiza{6o. Ele estd contido no Cddigo Comerciol Brasileiro, orligos 633 a 665, e deixamos de enumera-los um a um per economia de espa;o.

A base, cantudo, do confroto de dinheiro a risco, em nosso legisfatoo, e que ele 6 um emprestlmo de di nheiro, lendo por goranlia a pr6prla emborcosao (cosco), OS seus (retes, pertences, a corgo, ou a totolidade desses objetos. Se, reafizada a viagem, o novio perecer por forluno de mar, ou caso forluilo, e, com eie, porecer a objalo garantidor, aqu6le que lomou o dinheiro noda tern a pagar ao que o emprestou.

E' par causa dessa circunstdncia tdda especial, que sa Ihe d6 o nome adequado e razodvel de dinheiro to rnado a risco, jostomente porqoe ele ocomponho a sorte do novio, ou do objeto que o esta gorantindo.

O Regulamenio 737, de 25 de novembro de 1850, feito com o sentido de regular o processomonto das questSes comerciais, feito com sentido de ser lei adjetivo, mai, ao conlrario, contendo preceilos que completavam o C6digo Comerciol, dando-ihe vido e reolidade, como se expressou Carvolho de Mendonja, o Regulamenio 737, no arligo 19, § § 4 e 5, aludiu go dinheiro a risco, atribuindo-the noturezo mercontil.

A aniiga lei de folencia, 5746, de 1929, em seu ortigo 92, V, «o», privIJegiou o erddito dfisse dinheiro.

Precisamos notor que, no Brosil, o institute do di nheiro tomodo a risco nao nosceu do C6digo Comerciol.

Foi ossim j — 6ramos regidos, ontes, por Leis, Decrelos, AJvords, Resolu;aes, Avisos, Provisdes, Editols, Aisentos, provides de Portugot, nosso colonizodor, e Portugal, por sua vez, orientovo o seu direifo moritimc pelos ditomes das Ordenongos de Morinho de frongo do relnado de Luiz XIV, de 1681. A motdrio, nessas Ordenongos, estavo estipulodo no LIvro III, TItulo V, «Dos Controtos de Dinheiro o Risco, ditos de grossa aventura, ou a refSrno de viagems, constituindo-se de 18 artigos. Mas, da mesmo formo que muitos outros institutos jurldi-

A'vio Brasll, adv.

Especial paro a «REVISTA DE SEGUROS'

cos, este, ate as Ordenonges de Marinha de Frango,: em Portugal, seguindo usos e costumes das nop villzodas.

Os Eslatutos IngJeses, publlcodos no cileb legoo do Master Ship, al6m de outores notoveis ragdes antigos, como Blakstone, Moloy, Allan Pofkij rigon, orientavam o doutrino que constituio usos lumes dc Portugol. Como coisa que volesse par 'c'< principio do seculo XVII, aporecerom, em PortuS' sentido, os primeiros Alvoras, que tiverom olios,' restritivo. Encontromos, assim :

— Alvord do 14 de fevereiro da

— Veda dor-se dinheiro o risco oos' a morinheiros das noes do India j

— Alvoro de 23 de ogSsto de 15^'

Amplio o Alvard de 14 de fevereiro da poro se nao dor dinheiro a risco ooS ^ das naos e navios que voo para o

— Alvaro de 11 da maio de 1^^ Dispoe s6bre o modo que os homens poderao dor ou tomar dinheiro a ''' s6bre devossos de navios tomodos ou P'

— Alvord de 16 de [aneiro da

— Proibe dar-so dinheiro o juro sendo por cento onuolmenle;

—■ Alvord de 15 de moio de Declorondo e ampllando a Lei de 20 d' de 1774 ocerco das preferencias ;

— Alvoro de 24 de julho de '7^ Confirmondo dois Assentos do Junto ''' mdrcio, ocerco de preierBncios e do ra»f5 bilidode dos que lomam dinheiro o

— Alvoro de 5 de maio de 181"' permissao para se encontror com livra dinheiro dodo o risco.

Observondo, vemos que, so em 1810, pela A de 5 de maio, toi que o cfimbio maritimo, ou '''j a risco, teve liberdade em Portugal e, consequent^, no Brosil. A prop6sito disso, Ferreiro Borges, em ' m cionario, escreveu sAs nossos onligos leis sSP^, contrato forom verdodeiromente absurdos old aO de 5 de maio de 1610».

No direilo que podemos c'homor genuinamenle brosileire, o cfimbio morltimo teve inlcio no Codigo Co merciol : — 1850. As fonles, porem, ai estao.

14a leorio iegislolivo de nogSes civilizodas do onliguidode. como dissemof hfi pouco, o cfimbio morltimo existio.

Sltvo Listsoo, aqulle emlnenllssimo bohiano, Viscondo de Colru, em seu Prineipies de Direlte Mercanlil a Lais do Marinha. dalxou ascritoj <0 DIralto Romano o uutorizou, estabelecendo os rograi copitois no Digasto a Cfidigo,' lllulo De Noutico Foenorez. Ferreiro Borgas, em seu Dicienario, assinaio a Iraieloria desse insliluto, assim: 'sO conlrolQ do cfimbio toi conhecido dos antigos Gregos, Viaj,, d'AnacharsIt vol. 4. Boeckh's, public economy ol Athens, vol. Deles possou poro os fiomonos e veio ato nfis.a O nosso oluolissimo Woldemor Ferreiro dfi at suas origens fi India e a Grecio. DIx que dal sa Iransplanloo para o direilo romono, acolhido no codificagSo iuslinianaiQ com o nome de noutlcuns foenui. Epigrofo-se do noutico focnore o tilulo II, do livro XXII do Digesto. diz ele, em instiluigeei, pfig. 280.

Noo hfi 0 menor duvido que fijie conlroto vem de longos e r.molos tempos. Demonstro-se islo pelos oplniSes dos oulores, desde os mois velhos s

Oaspor Pereiro do Silvo, porlugues de elite inle-

lecluol do seculo dezenove, disse assim; fiO conlrola de risco foi muilo usado entre os Romonos. Em dirvilo romono, e ele ordinoriomenle chamodo pecunio trolaclllia e oigumos vezes pecunio noutico, foenus noulicum, como pode ver-se no lllulo de noulico foenora. D. hr. 22 til 2; C6d. Liv, lit, 53, oo quol se referent Emerigon e Bouloy Poly.

hlo sentido de que o intlilulo do cfimbio marllimo provem do India ontlgo, possondo a Grficia e depoii oos Romanes, alem de Woldemor Ferreiro, jo refecido ocima, lemos lyon Caen y Renoult, Troite de Droit Centmercial, tome sixieme, 4a. ed., p. 15)6, Paris, 1912; Frfimery, Etudes de Droit Commercial, p. 244; Arthur Desjardins, ns. 1133 e 1134, Recentemenle, J. C. Sampoio de Lacerda, em Curso de Direilo Comerciol Morillmo, otribuio o cfimbio morltimo a India ontigo regulodo nas leis de Manu, bem como no Grecio, prlncipolmente em alenas e entre OS rfidios, conforme testemunham vfirios passogens de orogfias olribuidos o Dem6stenes,> p. 362, n'' 247, Rio, 1949. ed. da LIvr. Freitas Bastos. Danion, em seu Manuel de Droit Maritime, do fi Grecio e o Romo o «u inlcio, litre VII, n' 831, p. 528, Poris, 1921. (Conlinua)

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Mas, por essa 6poca, a orien^o^ao Que s ero a dos Ordenongos Froncesas, de que folomo^ a que forom compilados e comenlodas sabiantaP n Colin, e feitos editor oficialmente por Colbert, o de Luiz XIV, e gronda incentivodor dos letros, mdrcio, da agriculture e do morlnha.

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Companliia de Seguros Gerais

Sede: Bua Boa Vista 127, 2." e 3 o andar — Sao Paulo (Predio Pirapitingui)

Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542

Caixa Postal: ~ 796 ~ End. Telegrafico: — AZIL

Capital inteiramente realizado: — Or? 5.000.000,00

Reservas: — Cr$ 41,971.097,40

DIRETORIA:

Dr. Victor da Silva Frelre, Presidente

Dr. Raimundo Carrut, Superintendente

Dr. Antonio Alves Braga, Produgao

Sr. Armando de Albuquerque,Secretario

I SEGUROS:

I FOGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO, s ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRaNSITO, AUT0M6VEIS, = RESPONSABILIDADE CIVIL E AERONAUTICOS J 'rllllll)IIIIC]||||||||||||C]|lllllllllli:]||||||||||||C]|llll;IIIIIC3IIIIIIIIIIIIC3IIIIIIIIIIIIC]ll[IIIIIIIIICII|||||||||||Cnillllllllll[3llll||||tlllC3llllll"t

Continuo Progresso

0 Iiiontante da Receita de prcnuos mensais e imicos, anualmente verificada, m.-sis 0 rendimcnlo das inversoes realizadas tern se apresentado ano a ano em progressao sscendente, demonsliando assim o contintio progresso de KUamua. •

itamaraty

COMPANI-IIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

65/67

SUCURSAIS E AGENCIAS NOS ESTADOS

Agra<icc.endo_ aos Srs. portadcres de tltulos e ao publico cm geral pela acei. lacao que no.-; veip sendo dispensada, esperamos continuar a corresponder & confian9a que dos foi depositada.

Kosmos Capitalizagdo S. A,

Capital subscrito Cr$ 2.000.000,00 — Capital realizado Cr$ 1.200.000,00

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Fuadoda em Paris em 1828

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As Companhias *

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gam as suas irispeqoes de riscos do ramo Incendio a ^EVIMAR

Pfocgre eenhecer, tambein, os nossos servljos.

ENIDA RIO BRANCO, 39 — X, 1804 — TEL. 43-388S

nomsj devldaiTBnla autorliado

REVISTA de SEGUROS

Seguros sobre Cascos

Por uUffl desiludidos Bspeciai para a tREViSTA DE SEGUROSs.

A despeilo da boa vontade de m«ia duiia do abnegados, fofom infruliferot as lentativoi feilai no ano patsado para enquadrar cm uma relotiva organizacdo os neydcios de cascos.

Contribuiram para Sste {racatto a Indiforenjo da moloria dos seguradores e a notlcia dc qoe o Instituto de ftesseguros do Brasil iria inicior operaqoet no subramo cm brcvc futuro. Hd, oinda, segundo olgvns. a influencia dos interessados em seguras no eslrangciro, cujas apOlices, insingam, ofercccjn cobcrfura mois ampla c mais borota.

Apenas para manter em marcha a ideio primitive, da conveniencia de ser reallzoda a racionaliza{Bo do negicio, venho Iraier ao debole publico o assunlo.

NSo hd noticia positiva sobre o inlencoo do I. R. B, Pediu ele elcmentos intormalivoj sobre o sub-ramo, mas noda decidiu em definitivo s6bre o inicio de operajoes, parecendo ate que os esludos a qve procedeu nSo o onimaram o lomar essa decisao de too magna responsabllidode.

Os seus cavaloi de botalba (condifSes liberais c toxas mais mddicos), impressionom d primeiro vislo mas noo resistirao a uma ondlise mais profunda.

£ verdade que os apdiicat eslrangeiras, cheias de cldusolos e com enumora^ao quilomitrieo de riscos coberlos, parecem ser mais ampias que os obsoletos opdlices do mercodo nocionoi, mot deve ser tornado em considerosao que a reda^ao proiixa dos contrdios eslrangeiros d assim openas em olen^ao ds voriadas decisBes [udicidrias dos tribunaii estrangelros e que no cose de litigio pouco terd o ganhor o segurado nacionai, tor^odo que teria a litigar em fCro distonte a caristimo. bta prdtico, tem-se visto atd que o mercodo nocionai d mais li beral no iiquidatao de responsabiiidade, pagando, tern pestane[ar, sinislros que, depots de vdriet mBses de es-

pera, npds o crivo dos .'adjusters:, e assessd'^ deciinados ou glosados, pcio co-pariiciparste esl'^

Ouonto di taxes, e possivei que not primeit^ de um seguro o mercodo eslrangeiro ofere;a ui<'lj menor que o adotada peio mercodo nacionol.

A grande masto de riscos do mercodo lond'" mile uma lorifo mais benigrra. Mas, desde que sinitiro, lia tempre revisdes de laxa no primeirO niento, pois que entao os seguradores veritlcoreR risco de toto e no litorol brasiieiro muito moior-

Ndo ha oporeltiagem para solvamento e avarlo de ceria monia quasi sempre se trantfo' perdo tofoi.

Basta cilor os exempfos dos navios ^Alexa"' «Guararemo», sem foior no eModalenas.

O eAiexonderj- sofreu umo explosao na '"'^1 carbureto atracodo ao edit de Rio de Janeiro, remove-lo para o baixio do iiha de Sonia BarbO''?' lanle cerca de um quilometro, mas, antes do ''l!

na proia, sossobrou. O local b rate, cerca de e o novto estd com as maslros visiveis. Pois quo pese o local do afundamenio — deniro J. do Guanobara e prdximo de todos estoieiros' nais old ogora, decorridos dois anos do sinit""' foi possivei salvor o novio e nem mesmo o suo ^ Noo ha cdbreas disponiveis pora tal empreend''"^

O «Guararemo», opds coiisoo com um P'"^ Qtundou no barro de Santos, em local obrigo^"'. pequeno prpfundidgdo. Foram pgblicados edita>< »ou I^vontomcnlo, mas ningudm opres^ntou ^ na^uro}m«n1o por nao hover oqui organ^zofoet Jizadas de socorro morfKmo. c|1

Quanto ao «MQdQleno:», nem ^ bom A suQ voliosiisimo p6pa foi vendido por dez coodo, embora encofhado em proia prbxlma da

CAPITALREALIZADO Cr$ 3.000.000,00

RESBP.VA3 CrS 13.922,006,70

TOTAL Cr$ 16.922.006.70

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Inclndio _ Transportes Terrestrai, Marltlmoi • Aereoa Acidentea do Trabalho a Acidentea Pessoais, Resp. Civil e Fidelidade

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COMPANHIA DE SEQUROS GERAIS

Sedo: RIO DE JANEIRO

Capital realizado... Ct9 2 00(. OOO.OS

D I R E T O R I A

President* —ORLANDO S. DE CARVALHO

Viee-Prejidente — ENNIO RECO JARDIM

Seeratirie — MANOEL DA SILVA MATTOS .cA

Taiouraire — JOSE CANDIDO FRANCISCO MOR^'

Geientei Paulo Morcka Braiidao J

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Mandado de Seguranga contra

Mmistro do Trabalho

—^ O Sindfcafo das Empresai de Se9urcs Privados e Copilalizafao do Rio'de -Janeiro apresentou qo respectivo Tribvnol a segulnte peli;5o:

Exino. Sr. Ministro Presldente do Tribunal Federal da Recursos. O Sindicalo dds Empresas de Seguros Pri vados e Capilaiiza;So do - Rio de Janeiro, com sedc nesto capital, d rua 7-de Selembrd'n' 65, representando na forma da lei as companhios e empresas privodas de seguros, e em nome destas, vem requerer mandado de seguranja contra o alo do Exme. Snr. Mi nistro do Trabalho, Indusiria e Comercio, representado no ocosioe eventuaimentc peio encarregado do expediente Snr. Professor Dr. "Condido Mola Fiiho, -datodo de 4 de Maio ultimo, publicodo no «Dt6rio Oficlais (doc. 1) de 9 de Junho proximo passado (pg. 8.516), fesivo de direito iiquido, cerlo e incontesl6voi dos companhios aludldas, ossegurado peio iegisiocoo vigente — como passo a expor.

2. ~ O alo oludrdo do Exmo. Snr. Mtnlsiro do Trobaiho, Indiisfria e Comdrcio decioroo em pleno vigor e perfertomente legal — e, ossim, morsdou apllcor obrlgatoriomente, .a portorio n'. 15, de. 18. de Junho,de 1948, do Diretor do Servijo Atuariol do mesmo Minist6rio, pobltcado no «Di6rio Oficiol» de 22 de Juntio de 1948, pgs., 9.i230 (doc. n.» 2).

Nesso Portorio determihou o referido Direlori

<0 seguro de acidentes do trabalho dos eslebelecimentos, empresas e servijos vineulados 00 inslilulo de Aposentodoria e Pensdes- dos ** Boncdrios passard a ser reolizoda nessa inslllulsao, a partir de 1 de Janeiro de 1949, de oeSrdo com p ort. 95 ,dq Decreto-iei n' 7.036, de 10 de Novembro de 1944».

Esso delermlnasao envolvo, Inequivocamente, a coneessoo oo Inslilolo cje Aposentadorio e Pen'sSes dos Boncdrios, do monopdiio dos seguros contra acidentes do trabalho de todos as empregodos de ^estobeiecimentos, empresos e services vinculad05» oo mesmo Instiluto — privando, pois, de reollzor tais seguros ei componhtas e empresas privados.

O art. 95 do decrelo-lel n' 7.036 de 10 de novembro de 1944, cllado no portorio que o ato inlnisferiol confirmou, Irnha, realmenle, gsse oiconce perquoiito dispunho lextvoimenle:

;Vom em seguro eontra oeidenles do trabalho, a CO'ertura desse risco.

Qil Oo art. 112, ocima tronscrilo, resutlava, como so fS, que a determinajoo do art. 95 nao se executorio Lediotamente: oo contrdrio, somente no dio 1' de ilaneiro de 1954 cessoriom as operoqoes de seguro fcontra aeldenles do Irobolho por sociedodes de sel^uros e cooperotivas de seguro de sindicalos, passondo tais opera^oes «paulatinamente», depots de 1 lie Joneiro de 1949, para os drgSos criados com esso «0 seguro de que Irala o art.'linalidade . pelos inslitutos de previdencia social, guro obrigoldrio conlro acidente de 1" [ Porlanio, em foee do prdprio Decrelo-tei n' 7.036, coberia oo Serviso Atuariol do Minislerio do Trabalho — nao, tnstituir o monopeiie que, abusivamente, prolendeu estobetecer a Portoria 15, — mas, sim, e Mas; esse disposltlvo do Dec.-lei :n' 7.03^ openas, delerminor era ordem em que as inslitul?6es dido em pleno regime dilotorial, sob o imP^ previdencia social possariam a operar em seguros

Portonto — «om que fundamento legal so inrtcniraria, no 1' de Janeiro do ano correnfe de 1949, como pretende o Dr. Consullor, o monop61Io em favor das InstltuisSes de previdencia sociol?

A verdade 6 que, desso dolo em dianle, a lei permiflu que as inslitoisaes de previdSncia social lamb«m operassem em seguros de acidentes de Irahalho mas, sem excluir as emprSsas privados, porfanio sem monopdilo.

Nem se lorno, pols, necess6r1o opreciar a conslitucionolldode do monop61io prelendido. A questoo 6, apenas, de ordem legal.

ser6 reolizado na instituifoo de p"^ social a que esliver tiliodo o empre?

Corto ultra-socializante de 1937 — evldenteii"' compatlvel com o regime democrdtico reslaurC" Constitui9ao de 1946 — ocho-se revogodo 4 peronte.

Vamos mostr6-lo a ISda o evfdencia, posso, acentuaremos a folia de fundamento " ato ministerial ocima citado, opreciorrdo as , que precurou ap6io.

ide acidentes de trobalho>, sem monopolio ou qualqucr privlUgio, Nos tdrmos expresses do art. 112, os operatoes Jde seguro, de que se trala, passaroo «paolatinamonle» Jparo OS institui?6es de previdencia sociol, de sorte que, lens 31 de Dezembro de 1953, cessem dc pratico-las, OS empresas privados.

5. o parecer do eminente Confultor Jurldico demoro-se em opreciar a quesloo da data do inteto da vigencia da lei n" S99-A, de 26 de Dezembro de 1948 — sustenlando que essa 6 a da soa pubhea?oo. oos 5 da Janeiro de 1949, e nao □ do promuIgo?5o. Em verdade — o que torna a lei obrigat6ria 6 o promulgo^ao, e a publico;oo apenas a leva go conhoeimento do povo (DUGUiT, Manuel de Droll Constliutionne! Franjals, pgs. 1.000-1 .004, n' 139).

3. — Para palentcar a iiegalidade do.

Aisim, disp6s o art. 112 do mesmo n* 7.036:

cA partir de 1' de Janeiro de 1949, titui;5es ^de luevidSncia. social, enfoo

Fiea, pols, evidente que agora — ainda no atto da groja de 1949 1 — nSo i posslvel fundar no Decrelo-lei n" 7.036 o monopolio pretendldo.

Mas, nao importa, no coso, essa distln?ao a que o doutor Consullor atribulu importfincia sbmente porque cansiderou equivocadamente, corao vlmos que, no T de Janeiro de 1949, se iniclara o regime de monopfilio em favor das instilui^oes de previdSncia 15, basta censidcrar que o prdprio Dec.-lei i* em que ela se fundou, eoniSm disposltivos que a aplica$ao do orl. 95 como fez a Portaria.

Em soma. a tenlativo do eslabelecer e monop61io social, quondo, em verdade, o que se iniciou enlao dos seguros de acidentes do trabalho, em proveito dos instiluios de pensoes e aposentadorias, surgiu, mas foi refreoda, em pleno regime dltotorial, peio considero;5o dos direito, do, emprgsos que jo se dedicnvam a essos opera;8e5. Tudo nao possou diier-$e de um prejeto, reallz6vel

podo mois ou menos re-

^ D-fi " eslobeleceu monopdiio foi, quase s6. tes, e que 6 dolo da v,gene,a deste j. restntomente, para o. casos novas o o indenizosao por oeidenles do trobaiho restntomente em avor do Institute de Aposentodoria e Pensdes dos Empregodos em Tronsportes e Corgos.

lei ainda noo possuissem cartelros denies do trabolho, providenctarSe " de DrgSos destinodos ao seguro de "''1 _|p|* do trobalhos aoi qoois passard, P ^nte, o seguro dos responsabilido'"^ 4. ^ ^ decisoo ministerial, que mon.eve . revibuidas 005 empregodores, de formo * gorou o determinacao des,n e „ .. ...... ° rWiro de MI • .X , P'OVecto Consuitor Ju- rldico do Min,.i6rlo do Trobaiho publicodo aludido doeumenio n' 1

foi, apenas, a pr6lica do seguro por essos instifot^aes, mas sem menopilio.

6. ~ De reslo, o que imporlo e o leor da pr6pr!o citada lei n' 599-A, de 26 de Dezembro de 1948, pols essa lei deu nova redajSo a v6rios disposltivos do aludido Dec.-lei n' 7.036. Assim, o orl. 112, que i6 transcrevemos, possou a ter o redo^ao leguinte:

«Art. 112 — As instltui^oes de previdSn cia social, quo ainda nao mantenhom cortelras de seguro contra acidentes do trabalho, seroo obrlgados a inslal6-las, a poHir de 1 de Janeiro de 1952, e a esfender progresslvomente os respectlvas opera<oe5, de~ntodo que, a parlir da 1 de Janeiro de 1954, possam reo1iz6-las com exclusWldade.

em face da lei dTaTd" D

31 de dezembro de 1953, cessem vomente as opera;3es de seguros risco de acidentes do Irobolho, pel<" iombgm no dades de -seguros e pelos cooperollvo' guro de sindicalos.

$ ilniee — O Servi^o Aluoria!

« ^Plnou que. lendo sido t6r1o do Trabolho, Inddstria e Comi'''^, ionelro do ono cotrenle, a temp j ^ lerminord a ordem em que os'instil"'! mesmo mSs e ano — estovo <6 sn. • prevldgncia social dovam posior a op*'j, MONOPtSuo dos Inslituljoas de a ? «'e9imo de s ue prevldgnclo 30ciol».

seguros de acidentes do Irobolho ' do infcio dos opera;8es da coda um" ^

• " ^ P'^Pno Dr. Consuitor noo

» ii algumo

O orl. Ill do Decrefo-lei n* 7.036 mondo"® i ° e'eance desejado nan incfi - j otnbuisse j nooMU j mslilu.u, desde logo, o mo- a coneessoo de autorizacoo a novas enlidode* "vfaiio cte seguros de a v j| " j , oeiaentei de Irabalhos em favor rodoras, «cabendo ISo simenle 6$ InitiluisSes " 'nstlfutot de preyldEiticla. s«IbI vid8ncio social, 6i sociedodes de seguros e 6* f rolivos de seguros de sindicalos». que, ao lemp®' OE-SEOUHOS

$ 1* — Sem pre]ufzo de dispesto neste artlgo, 4 facutlado Eis emprSsas segurodoras privados e bs cooperotivas de seguros de sin dicalos, jd autoclzades, a funcionar, contlnuarem a operar, em seguros dos acidentes do trabalho, atS 31 de Dezembro de 1953, com exclusSo daqueles que |a sSo ob|elo de mo nopdiio das lnstilul;aes de previdencia social.§ 2" —~ O Serviso Aluarial do MinlslSrio do Trabolho, Induslrlo e ComSrcio determinar6 o ordem em que as instilulsoes de prevldSndo social devam pastor, o .opetor am sngurot

contra m acidenles do trobollio e a data do intcio das operacoes de cado um,

5 3° — O Minisfro do Traba/ho, (ndiis. trio e Comercio expedird inslrusSes no senlido de que as instifuitdes de prevldencia social, ainda e*c/g(da$ do monopdiio dos seguros contro os acidenles do frabaJho; se aporeltiem devidamenle para assumir os respoosobilidades desse encargo nos prazos fixodos no presente orligo.

Porlonfo, ai esia, pelo lei recenle, pela lei vigenle, pela lei olgal, reofirmodo a norma de Iransijoo poulolina, gradafiva, para o regime de exclosividade dos insli(ui;5es de prevldencia soeiol e ASSEGURADO, EXPRESSAMENTE, O DIREITO DAS EMPRgSAS SEGURADORAS PRIVADAS DE CONTINUAREM A OPERAR EM SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO AT6 31 DE DEZEMBRO DE 1953.

6sse e o direito que o colendo alo minislerial, conlro 0 qual se pede mandado de seggranta, desconhece, ofende e subverle.

7.-0 cltado art. II2 do lei n' 599-A ressalva 0$ seguros Sque Jd sao obielo de monopdlio das insliluijSes de prevldencia socials, Que seguros soo esses? Seroo os que o art. 157 do regulamento oprovodo pelo Decrelo n' 21,981, de 25 de Oulobro de 1946 e o Dec. n" 22.367, de 27 de Dezembro de 1946, conferiu eo (nstltuto de Aposentociofla e Pensoes dos Empregados em Tronsportes e Cargas, em reiacoo aos empregados que Ihe soo fiiiados ossim como o Dec.-lei n' I ,335 e o Dec. n' 4,264, do 19 de Junho de 1939 hoviom conferido ao Instltufo -de Aposenfadorio e Pensoes de Estiva, que veio o ser incorporodo por aqudle outro inslilufo pelo Dec-lei n' 7.720, de 9 de Julho de 1945, Seria inoporlu.o oprecior os orgumentos voliosos que se opoen a 6sses - OlOS..

Como quer que sejo, o Portorio e o ate mlnisle-rial, erg impuflnados, referem-se, openos ao Institute

de Aposenlodoria c Pensoes de Bancdrios _ e„

UCAO A iSTE NENHUMA LEI OUTORGOU O - .Jl POUO, ou a exclusividode dos seggro, de que s jJi S6 0 Portoria e o Ato Ministerial deram institute tol previlegio - controriondo. pordn, -'' virnos, leis expresses, qge garantiram ds ensprc , vados _ 6ra representada. pelo suplicante — , , de continuorem a operor em seguros contra a '• trabalho.

8.- E' desnecessorio in.istir no relevfincia do lese.' do direito de.so. emprSsas, assim perpetrada

A supressoo inopinado do faculdade de operore^ nesse romo de seguro - que h6 longos anos ex.rcem _ ocarretoria perturbocoo incolculavel no sue economia.

Mois grove. 6 por6m. o instouracSo de um mo0P6.O _ eontrdrio ao espirlto do regime democrd"CO e 0 propria letra do Const!,ui,5o federal vigen.- e, oindo mois, sen. lei que o outoriza e. ate, transgredindo dispositivos legois expresses.

A concessao do mondodo de seo.,r„ I ^®Syron$q (mpefrodi^ restabelecero o regime legof.

oMm'm '?' ° «,a, se digne o M,M. Minis,ro Relotar de mandor noMficor, por aficio, 0 Exmo. 5nr. Ministro do Trobo.bo, IndOstrL e Codo fiepublico, ossinondo-se o proro de 10 ,io contestofoo e procedendo-se, por fim a • T

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Ihe confere o art. 17, inclso Vlt, do Decreto (i" 21 .799, de 2 de selembro de 1946, e

Considefando que. sem observonclo oo que eslobefece o ort. 1.449 do Codigo Civil, esld generoliiondo entre os sociedodes de seguros qoe operom ,no$ ro/nos elemenlofes, o uso da entcego da opolice 005 segurodos ou intermediarlos, antes e independeole do pogomenlo do premioi

Conjiderondo que essa prolico delermina a cons»iluit5o de umo reserve iguol oo premio, o que sobrecorrego extroordinoflomente o siluo^So econdmica dos SQciedodesj

Considerando mais, que a enlrega do opdilce implica no dever poro as seguradoras de (azerem o Iantomenlo usual do operasao, o que eslobeiece desde logo para as portes confrotantes o vlncuio obrigoeionai de ocdrdo com as disposlsdes do artigo 1.433 do Codigo Ctvll;

Cotrsiderondo, flnolmente, que, alem dos onus a que ficom ezposfos as seguradoras com a odosao da referldo prolica, imporlo a mesma em quebra da unilormidade que deve ser mantido quanlo aos melos de angaria;oo dos seguros,-

Resolve:

Art. r As socledodes que operom nos seguros dos romos elementares • vedodo a enlrega da opo lice emitido poro a garonlia do risco, antes e inde pendent# do pogomenlo do premio.

Art. 2" Tois sociedades ficom obrigadai a exiblr 00 D.N.S.P.C., sempre que f6r solicitodo e no proio por esle concedldo, os originois das ap61ices emitidgs cujo: premios nao tenham sido pogos.

Art. 3" As apolices o que se refere o ortigo an terior, emilidos ho mais de trinia dias com efeilo nos locois onde exista orgonizosao emissoro da sociedode ou h6 mois de sessenta nos demois casos, seroo imedialamente conceiadas, declarando o inspetor do Se guros o quern eitiver afelo a verificosoo, o circunstfincia no corpe do apdiice.

Art. 4" A falto da exibi?6o dos apoJices nas condisSes acima previslos obrigord o sociedode a promover o seu caftcelomento, fozendo-se neste caso a declaracoo no reglsiro das apolices emitidas.

Art. S' Ouondo os opdlices forem conceiodos nas condi^aes previslos no artigo anterior, o sociedode emissSra dara disso conhecimento por carlo registrado

oo segurodo. Nesle coso somenle medionle' o poSj;] mento imedioto do premio, sera perrailido a emis's^ de nova apdiice cuja vigeneio, nao obslonle, podd' relrooglr a dole do anterior.

Art. 6- As socledodes que se recusarem a sull| meter-se as determina?6es do presenle porlario ou q«j pof quolquer modo procurorem obslor ou dificullof \ suo e«ecu<6o seroe pelo Inspetor outuodos no 0^ de recuso, formondo-s. processo odmlnlstrotlvo. de oc6| do com OS disposljoes legals vigentes. j

Art. 7" As Petegocios Regionois de Seguros veroo dor conhecimento do presenle porlaria as soP^ dodes com sede no sua regiqo. -- Amilcor Sontos, retor Gerol.

Inslru;5et

1) — Noo se considera pogomenlo do tilulo debllo em conta correnl. o segurodos ou inlermedidri<i>-'

2) — A polovra «ap6llce>, 'menclonado no o''"' I" do Porlaria, tem a significosSo de controlo de seguf^i' Os endossos e recibos de renovasoo lendo o mesmo vol«' dos opolices em razoo de envoivorem as mesmos r"'! ponsabiiidodes, devem atender a tSdos cxiglncias eof lidos no Porlario. i

} — Noo e Gdmissivel q enlrega de ap6iices, | cobran?a, a agSncios melropolilanas ou oulros enlidosI«', de produr;ao, quando, no loco!, funcionem organiza«5«' eiT>isspras. '

4) — Nos cQsos de cosseguro em que cobe 6 f'' cledodG lider receber o premio e reporll-lo pelgs coss«guradoras, o recibo deslos, paisando d ltder, i uC reconhecimenlo l6cilo de que ISdo a responsobilidod' do pogomenlo do premio conlinuo a reeair s6bre " llder. Noo h6, assim, inconvenienle na enlrega ' fecibos, independenlemente do pagomento do prSmie- !

5) — AI6m do proio delerminodo no orl. 4° d" Porlario, terd a Uder mais 15 dios, quondo se IraW' de seguros colelivos de gronde vullo, loi," como. Control . do Brosii, L6tde BrasiJeiro. Light, etc. |

6) — Noo se apJicom os dlsposisBes do art. 4°' o) ds apditces de Iransporte, sob a forma d* j overbo^So ou conlas mensois ; e ' b) ds Opaiices simples emilidos para cobrir eiH" ] borques delerminados. '

7) — Desde que o pagamenio dos prBmios ohe- ' desa as prescrijaes quanlo oo prozo eslobelecido porO o concelamenio, podem os tilulos emilidos ser enlregueS ' para cobran^os a Boncos, Casos Boncdrios, correspondenles, AgSncios e Sub-agencios.

Rio de Joneiro, 29 de julho de 1949,

Amikar Sanlot, Direlor Oergl.

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Capital Subscrito e realizado Cr$ 2.000.000,00

INCENDIO TRANSPORTES, MARITIMOS E TERRESTRES, ACIDENTES PESSOAIS FIDELIDADE, VIDROS, AUTOMOVEIS RESP. CIVIL E AERONAUTICOS

.. Gerente Genii : — Vitor Marsala

Sedc: SAO PAULO — Rua Bario de Itapetininga, 273-5.»

Fones: 6-2243 e C-2453

Caixa Postal 4684 — End. telegrafico : AUSEGE

A^cntes gcrnis no Rio: - Ai.gelo de ^licheli & Riheiro Ltda.

AY. RIO BRANCO, 20 — 4.° — 43-2348

Alianca de Minas Gerais

COMPANHIA DE SEGUROS

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Snhscrito. Cr$ 5.000.000,00 I Keo/izudo., . Crt 4.361 , 120,00

DIRETORIA:

ESTABEIECIDA EM 1836

The LIVERPOOL & LONDON 6

GLOBE ^ 'NSURANCE CO. LTD.

Sim'sfroi pagos — £ ]84.000.000

Capital realizado para o Brasfr

CrS 1.500.000.00

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» Agfnciris em CURITlh - PERNAMBUCO

Dr. Luiz Adelnio Lodi

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Dr. OUnipio Feliv dn Araujo Cintra Pilko

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BELO HORIZONTE Fone; 2-4153

Sucutsal no Rio de Janeiro:

RUA DA ALPANDEGA. 8I-A — 2. Pones: 23-0626 e 43-7396

Sucursal em Sao Paulo

PUA DIREITA. 49-2. — Telefone 3-4930

Enderego Telegrafico; "ALARIMA" ta

ALEGRB — SANTOS e S. PAULO

Jolo Santiago Fontes

A famfllo segurodoro farasileira ocofao de ser novomento enlutoda e. em especiol, o fiEVISTA DE SEGUROS. com 9 inesperodo foleclmenlo de Jooo San tiago fontej, diretof e anlmodof desia Revisla hd muitos

Bnos.

£le veio galgando lodos os posloi do seguro no Btasll p(e v;iono.o no posi^ao em que o "or.e 0 velo colher, oindo mojo, com openoc 47 onos da Idode.

Chefe de {amilio eitemplar. deixou o vltlvo • f tilhinho de once onoi openot. as qgois conif!"',; pofo 0 seu bonissimo coro;ao tddo a rucoo de !»';■ Juo vido de Icobolho, ■;

-tooo Sonliogo Fontes era um espidlo celto '' nhecio olguns poises do Eoropo. especiolmente o Ft»^ qee o fascinava com o suo orle e o seu chomie.

Era boctiorel am direito, mas os seui pend'' estavam vollodos para oulras atl^idadei a iniciP''^'

'JlllllllllliC]IIIIIIUIIIIt1UIIIIIUIIIC]1Ultll]IIIIC]ll ]ini1tllllllCllllllllllllU3IIIIIIIIIIIIC3lllllllltllIC]llllllllllllC]llll)llllltlC3lll1l{|||IUC3UI^'

I A 'IN DEPENDENCIA"

i COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |

S Capital siibscrito e realizado Cr$ 1.500.000,00 =

1 Sede: Rio de Janeiro - Rua Mexico 168 - 3;

TEL. i2-4030 — END. TELEG.; "INDESEGUR"

DIRETORIA.;

Preiidenie: VICENTE DE PAULO GALLIEZ

Dtretoree: FERNANDO DE LAMARE

LUCIANO MARINO CRESPI

LUIZ R. DE SOUZA DANTAS

SUCURSAL DE SAO PAULO

Rua 15 de Novembro, 228-2." ~ Tel. 2-6894

Snperlntcndente: OCTAVIO PUPO NOGUEIRA

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OCTAVIO TERREinx KOVAL — JOSA AvaVSTO D'OLIVBIRA

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1 SUN Insurance Office Limited. i

CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA 0 DRASIL Cr$ 1.000.000 00

ntoii consenifinaos com 0 seu esptrilo reollcodor. Desde cedo „ dedicora ao. negdcio, de segures, e.ludondo-o hones.amen.e, sob todos os aspactos. pertencia a •sso minoria de elite qua orienla os otividades criooorot.

Rapresentovo no Brosil a Uegol i General Assuronce Socially Itd.^, de Londres, tendo ergonizodo para 0 seguro a novel sociedode «J, S. Fontes — Agendas Seguro. S. A,>, de qua era presidente para a quol transferiro a represenlo^oo acimo.

Jaoo Sontiogo Fontes toi m.mbro do Cons.lho

T*Fn,co do «lnst;iuto de Re,seguro. do Brosil, fazia

lodoi B'*'!

porte do <Solory Clube do BroslJ». Em todos •'j poslos deixou o marco indelivel de sua passage-"/ da suo otuajoo. poutado esia sob os moi. rlgido. — niuii rig$av

tames do moral crislo, de que era fervoroso praticO^j

Realmente, a iamilia segurodoro brosileira "V de luto. A. reserves morols desio allvidode voO desfolcondo profundomente.

Falando de Joao Sontfago Fontes, o omigo «j se fel, noo temos expre»s3es oulros para encerrar nota senoo que ele reunia as virtudai de eardter, o"" 00 trabolho, cumprimento do dever e que 'ero um b<"'"'

I*; Beixomo. sdbre 0 Ifimulo que se feeha umo grimo de saudode.

FOGO - TRAN5PORTES -TRANSITO - VIDROS

Agentes: S. A. WHITE MARTINS

Beneditlnos 1 a 7 — Rio

Gustavo silva Exclusivamente QUESTOES DE SEGUROS EM GERAl

Advagado-Conlador

'"»crito no O.A.B. (Se?ao do Ceord) RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1.156 C. postal 137 — Teleg. NEPTUNO e no C.R.C., Ceara FORTALEZA — CEARA

'^ionfiattc

R e gi St ro

SEGURADORA INDUSTRIA E COMEfiCIO S. A.

• foram oprovados pelo decrefo n' 27.049, de 16 desfe mSs, publicado no RDidrio ,Oficial» de 22, os alterosoes feitas nos eslotutos do «SegurodOfo Industrio e 'Comercto S. A.» pelo ossembieio gerol de seus ocionistos, reolizoda o 21 de Mor^o do correnle ono.

VETUSTEZ

A« ovofias consequentes a veluslez do novio noo se compreendem enlre os riscos do mor. Poro evilor fodOvidos entre segurodores e segerodos, convem qi-e do opoKce conste a idode do novio. pols ossim o segerodof ficoro conhecendo lodo o risco que voi eorrer 0 noo pode invocor o velhice como cooso do ocidente

REGULADORES 0£ AVAfilAS

Os senhores Antonio Covolconti & da., de fiecifo. forom distinguidos pelo IRB com a inclusoo do seu nome entre os Regulodores de Avorios. A firmo ocimo conhece reolmenfe esso otlvidade P«'S n se dedico ho mois de 25 onos. g, por isso mesmo, umo entidade que se recomendo oo meio segurador do pofs.

Trolondo-se de um elemento reconhecidomente ido-0. noo temos duWdo em recomendor os seus serv|,o, de regu,a,ao de ovorlos oos que deles preclsorem em rernambuco.

AMiRfCO SOUTO

Deu-nos imenso prazer o visita de Americo Soulo bom cm,go da cRevista de Seguross hd

Representando, em Santa Catorino, os In.eresses do cRevrsto de Seguros. e do «Anuario de Seguros. Americo o foz com os desvetos de um gronde coro,ao

A suo Visito 00 Rio foi quosi so poro trotor de ■nleresses pessoois; sendo socio da conceltuadd firma de Floriandpolis, Compos lobo & Go., que tem o seu cargo „ representa;oo do «Allon,a do Bohio. naquele

Estodo e noturol que incluisso entre os seus ofozeres o resolu,oo de um ou outro coso de suo repre,en,a,ao olrovds do Sucursol do Rio, dirigido com muito oclrto ;pelo Sr. Arnofdo Gross.

AO Amdrico Souto um grande abra,a pelos momentos de salutor convivencio que nos proporcianou,

HORACIO VIEIRA DA ROCHA FILHO

Visitou-nos, em fins deste mes, a Sr. Horqcio' Vieira

O SEGURO DO «CARONlA»

1 — Responsabilidade Gvil em matfiria de acidenles de tronsportes.

2 — Responsabilidade Civil no tocanle' di pessoos transportados.

3 — Prevenjao dos acidenles outomobiUslicos.

do ftocho Filho, (nspefor do «Sul Americo» _ ponhio Nociono! de Seguros de Vido — em Tereil'^ Piouf.

Afirmo-se que a opoiice de segoro do eosco do cCoroniQ:& e o moior ale ho'ie emitldo pelo mercodo inglfiJ* sendo de 4.014.000 de Ubros o respeelivo voior, todo •le 0 corgo do seguro privado. Os seguros do «Quoen Eiiiabe1h> c do «Queen Moty2. foram de moior dos empresas privodas too jij somenle 3.200.000 de libros em coda coso, 'isuo viogem oo Rio e om prSmio que a Sul A"|i condo o exeedente por tonlo do governo ingles, 'ica d6 oos seus moiores produlores e que ele J Os segurd, lotois do «Queen Elizabeths e do «Queen 9 oltropassando a quota destinada oo seu s'S Marys firam de 6 000 000 de libros e 5.200.000, noqoele Bslodo. I f| '■«'Pechvomente. A organizo^oo que ete dirige monteve-se no vatl guorda em 1948, com oma producSo de mals de milhoes de cruzeiros, sendo jusllssimo, como se vS, lourea que conqoistou. Parobens. -If PEQUENAS CAUSAS, GRANDES EFEITOS...

PEZAMES

Muito agrodecemos as manifesto,oes de pezor R-f "Porenlemenle simple, oc recebemos de dedicodos segurodores pelo morte '«9islrodos pelo historio. no»o coro Fonles, esse grande omigo que duroF^'

muilos onos figurou enlre os direlores do «RevislaSeguros*. Em outro loco) deste niimero dedicomos Pdglna oo Sontiago Fontes, que desoporece deixan<^ um enorme cloro no meio segurodor e em nosso t"" dade.

A MARtNHA MERCANTE BfiASIlElftA

Atroves do «Anu6rIo Estotistico do Brosib, recc" i, temente dodo 6 divulge,oo pelo Secretoria Gerol

B. G. E,. pode o observodor dos problemos nociontF'Sj aprecior o movimenio moritimo, no pois, en. 1947, II Consoonte os numeros oil indicodos, hovlo, net'"'' ono, matriculados nos Copitonlos de Portos do BrcA' 230 755 pessoos, (0,560% em rel^oo oo totol 41 .236.315 habitontcs, popula,ao do Brosil, em 1940'M t!os quois 222.156 (9,27%) erom brasilelros natos 2.7?^ n.2I%), broslleiros naturalizodos e 5.813 {i'si'A)' eslrongeiros. Segundo as colegorios, 123. 193 (53 39''/.l erom moritlmos; 21.293 (9,23%), ouxiliores maritlmOf' (29,58%), Pescadores; 17.922 (7,20%) ei>'' vodores Q 29 (0,01%) omodores.

Dos empresos de navega,5o no tolcl de 38 7 erai" \ de longo curso; 34, de cobotagem e, 5, de nolurezo fluvir.' tj ou locustre.

Outro ospecto interessonle do movlmento morltimF '' e, sem duvido, o que se relociono com o numero de li" !i nhos trofegodos, considerado sob o ponto de visto dP exiensao em milhos, as quais tolollzovom 323 905 « i' que, comporado com as 442.649 e 415,007 linha' J tralegodas em 1945 e 1946, respectivamente, revela d

ecrescimo de 6,24% ono segulnte.

deslruiu grande porle da tidode de Chicogo em 1871, foi originado polo eoice de urna voco, quo derrubou uma vela aceso, resullando, desse "Porentemenle simples ocidenle, urn dos moiores sinislros

a) — Aspocle humano.

b) —• Aspccto material.

B] — O Seguro.

1 — O seguro obrigatorio generalizodo.

2 — Controto-tipo inlernacional para o seguro de responsabilidade civil de automdveis.

C) Fundos de gorantlo.

D) — Rela;5es dos segurodores com os 6rgaos do lurismo.

"ecomendacOes da SEGUNDA CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

ii Entre outros delibera,Se5 aprovadas pela Segunda j] ^""'erSneio Hemislerica de Seguros, reolizoda em Oulubro n " ono possado na capital do Mexico, figuraram

resolu,3es -

OS se® segurodores e ler e ouxilior com

~~ Recomendor as ossociojoes de ''°"'*'os de seguros em gerol proteg niQieriQis as revistos especiolizadas e ficnieos »®9uro,,

Eslobelecer um servi,o de intercombio de Puhlica,8es desse genero r-\

~~ Eslobelecer, finolmenle, um sistemo de conde ° ''"®'c6mbio de id6Ia$ e experiSneios, ofim om melhor rendimento das duos re50lu,Ses °"»eriore,.

•^ONGREsSO INTERNACIONAl DE SEGUROS DE AUTOM6v£IS

Ig '^enlizou.se em Bruxelos, nos dios 15, 16, 17 e p Z'® do corrente ono, por inicioliva da «Union un, des Entreprises d'Assurances*, da B6lgico, "■bilu"^'*"" 'nternocionol de Segurodores de Raspon- d» y ^ivil, como o fim de estudor o possibiiidode crit6rlos e m^lodos do sagoro de ou-

A FAITA D'AGUA, LEITE SERVE...

Nossa colego «Rcvisla de Seguros*, que sc publica em Buenos Aires, publlcou em seu numero de Feverciro ultimo, umo nolicio bostonle interessonte pelo imprevisto. Desnccessdrio e dizcr que entre n6s semelhonte fa,anha serio dificil, pelo conhecido deficiencio do liquido oplicodo.

Do-nos conlo o noticio de que nos orredores do ca pital orgenlino se deu um principio de incendio em um micro-onibus, o quo! poude ser sufocodo com o ouxilio de um leiteiro, que tronsporlova o seu produto poro o estogoo. Noo hovendo oguo nos imedia,oe5 e nem estondo o veicolo provido de aparelhogem contra incendio, forom despejodos no foce olguns boldes de Icile, com o que se poz fim oo sinlstro.

t o coso de dizermos 4:quem noo tem cochorro, co,a com goto*

O SERVigo DE EXTIN^AO DE INCENDIO hA UM s6CULO

O venerondo sJornol do Comercio*, desto Capitol, em suo ediqoo de 11 de Agosto de 1849, pubiicou os dols seguintes avisos que, por nos porecerem inferessonles, oqui reproduzimos no grofia original :

MINISTERIO DA lAARINHA

no ono de 1946 e 21,95% no

O niimero de emborcosoes em trofego era de 314 com 0 tonetogem bruto de 723,248, o tiquido d®- f '.je.jy4, 0 o da corgo, de 856.201.

AGOSTO-.DE- J949

"Pectivo femorio foi o seguinte

A)"^iponsobilidode Civil e Prevenjao. ^EVis>. SEGUROS

«S«rdo convonlmie cue o Insnetor do orsenol de mo'inho compoioco no. lugorei aue houvor euolouer Incendio, alim dn dirigir oi Irobollios gue fSrem necessdrios fazer le Dare o extinguir, como por diversos veie. se ha recomendodo per eclo secretario do oilodo, e mui particularmente pelo avisos de 17 de Agosto de 1825 e 24 de Janeiro de 1831; delerraina Suo Mageslcde o Imborodor gue V. S., sempre que houver oigum incendio, le apresente no ponto em gue ele tiver lugof, □ tin. de ptovidencigr como fSr mister, conlorme os citodos ovisos. Deos guorde o V. S, Paco, em 3 de Juihe de 1841. Marguez de Paranggoa. _ Sr. Antonio Jooquim do Couto. Conforme, Pedro Mario de Aievedo Souto Moior. Poro quo nos ocoiISes de Incendio posso ocudlr o orsenat da guerra com prontidoo, ordem e utilldade desaiavel, cumpre que dagul en. dlante, corn a bgmba e operotios que so poderem

dUMnior, hma da morchor o vice-dlrelor dasia >epcrtI«So e ouol, ch^egado qua lela aa local do doioslro, devoid receboi at ocdari, do ir.peio, do oriooo) da morinfio, a no folio dasia do no,01 inipelor do. obro. publltoi. Daoj goorda o Vm, Pajo, era 2 do No.erabio de 1836 - Conde da logac. Sr. Jo.e Vo.concallo. Jadra M ■ ="» """O' de geario. - Conlorrae I'fidfo Mono de Axevedo Souto Mcror.» '

J. S. fONTES — AGENDAS DE SEGUROS S. A.

A Diretofia e o Conselho Fiscal de J.» S. Fontos Agencies de Seguros S. A., en, reunloo coniunlo. reaJizada o 12 desle mes, nomeow o Sr. Hugo Vielra Cavancantl pora o preenchlinenlo da vogo ©corrida com o inesperodo foleclmenio do DIrelor Dr, Joao Sontiogo Fontes, que foi o fondodor e era o principal orienlador daquela sociedade.

Fazemos volos para qoe o novo DIrelor posso acompanhor a mesma traieloria sfeguida por oquele a quem veiu a suceder. 53© estes, alias, os seus propdlilos, como se depreende das palovras com que agradeceu a sua nomeojao, promelendo que envidord lodos OS esforsos para o desenvolvimenlo da obro reoiizada pelo pranleado fundador da sociedade.

THE HOME INSURANCE COMPANY

Pel© Decrelo „» 26.913, de 20 de Julho prozimo passado. publicodo no «0i6rio Oficiol!. de 17 do mes correnle, forom aprovados os ollerosSes inlroduzidas nos eslatulos da «The Home Insurance Company>.

ATIVIOADE DOS ESTAIEIROS MUNDIAIS •

O Lloyd's Register of Shipping, de londres, acaba da anuncior qge oumentou ligeiramenle a lonelogem dos navios sofa consfrutao nos esloleiros mundiais, embora »» tenha verificodo um pequeno declinio no, olividades dos esloleiros briianicos. Com excejoo da Alemonho, Unioo Sovlerica e Japoo a toneiagem dos vapores e naviosniotores em conslrucao no mundo Inteiro alconsova 4.446.070 tonefadas brutos no fim de iunho passado om confront© com 4.355.505 no fim do prlmeiro tri bes,re de 1949. Do lo.ol ©ra em conslrujoo 46%. ©„ feiom 2.043.008 tonelodos, correspondem 6 GrS-Bretonho e Irlanda do Norte, segulndo-se o. Estodos Unidos, com 594.714 lonelodos, Fronsa, Holanda, Suecia, llolia 0 Oinamarco. Entre os 1.070 navios oluolmen.e em fose de constru,5o flggrom seis vapores e Iris novios motores de 20.000 o 30.000 lonelodos,

DECRESCE A MORTAIIDADE INFANTIL

^ Assinoia o nOmero de Agftsfo do Bolefim de Esfotisficos das Na?3es Unidos sensivel declinio dos Indice, de morlalidade infonlll o morli-natoHdode em 48

poises duronle o periodo de 1937 o 1948. Os ^ dices de morlolidode infantii sao, de maneira gt^ g indiccsao signlficativo do saude e bem-estor dos {oes,. pelo que o declinio conslolodo 6 digno de 1'

Os declinios mois impressiononles de mortali^' infonlll desde T937 forom, nalurolmenle, ossinofo nos poises em que os mesmos erom cspeciaimente'i vados nos onos de onfes do guerro. Enire esles poI'! figurom o Chile, a Cosia Rico, Portugal, Porto R' Trinidad e Venezuela. Pelo mesma razao, o declinio mortalidode infonlil duronle a ultima dicada foi P nos expressivo nos poises em que os Indices de P guerra hoviam olingido nJvel relotivomenle boixo. exempio, a mortalidode infonlil na Novo Zelandio cresceu de 31 morti-notalidades pora 1 .000 na« mentos em 1937 a 22 mortl-natalidodes pora «

^Iiiiiitiiiiiiiiic]iiiniiiinii3iiiiiiiiiiiic3iiiiiiiiiiiii3iiuiiiiniii]iuiiiiii<iiniiiiicsiiiiiiii)iiiniiimuiincuiiiniiiiiit3iiliini)innniiimin^

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Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

Av. Rio Branco 26 - A - 8.° Rio

T.000 em 1948, - © mai. baixo indlce de m©rtcC | «,0 nrancu .© - aa - c- = dade infantil [a registrado. Nos Estados Unidos, i) S E indlcB decaiu de 54 para 1 .000 em 1937 a 32 p«'|| ■■''"ll'I3llllllHmiH11||lllmilCI!1llll]IUIItimiil1lllH"llIllll""lUlllimili:]1llllll!lli|[;]liiniHmiC;311!lll!lllUtl!imilill|l[liniimilllt3IS

ALLIANCE ASSURANCE CO., LTD.,

ESTABELECiDA EM 1824 . \

1

A RENDA MUNDIAL EM 1948

Coleolos prellminores do Bureau do Estatisiicas ONU Indicam que a rendo do mundo em 1948 P®^i ser cstimoda em 531 failhSes de dolores, Servlrom boso pora esses calculos, dados oflciois e semi-ofici"?; da rendo nocional de vorios paises, para outros, rom oproveitodos dodos de onos anteriores do Bure"'], 240 bilhSes de diiares, ou sejam 45 % do reit^^' mundial, cobem a America do Norte, enquonto a ropa, exclusive a Rfissio, apresentou uma rendp 140 bilhdes de dblares ou sejam 26% do total.

Nao existem, presenlemenle, dodos oflcigis sS'''^ o renda nocional da Russia, calculam os poritos, "'l entonto, que a renda nocional da Uniao Sovietica d© carca de 52 bilhaes de dolares ou pouco men"') de 10% do rendo mundiol.

o quodro obaixo demonsira como ficou difl'^ii buida a renda mundiol em 1948:

OPERA — Segufos de Fogo, Mar'ilimos, Acidentes de Auiomoveis

D1RETORIA

DONALD DE A2AMBUJA LOWNDES

VIVIAN LOWNDES

pnesiOENTS

Nestor ribas carneiro

DIRETorr-SUoERINTENDENTE

SUPLSNTES

Jehannes M. F. X. DrolthaSan

Francisco S. R. de Biilo Filho

Marcllio Mouiaa Guimaraas

VICE-PRESlDENTe

LUIZ serpa coelho

CIRETOn QEHENTE

CONSELHO CONSULTIVO

Carlos Guliaid Aaulat

Joaquim Moraas Calatino

Ausuilo Marques Valenle

Beoiamim Fetieita G. Fllho

Ltilz Carlos Padecneicas

Roberto Cardoso

SAO PAULG-RECIFE-FORTALEZA-SALVADOR-P. ALEGRE-B. horizonte

BIBLIOGRAFIA

Agrodecemol 'Q • rempiia dot 8«8ulnfa$ pubficafoei : ^

NacienaU

A;;A0) _ Orgoo do Afo ftanovodofo da Astociocdo Brodlelto d« Imprento. Numara 5, de 27 da AbrU de 1949. Ano I. k/o da Jonairo.

AROUIVO SOCIAL — Moio a Jviha de 1949. Numaro 3. vat. I I. Dirigido pelo Padra Fatix Parali'o de Almeida a adltado palo Col^glo Anchlara de Nova Fribvrgo. Eslado do Rio.

ATUALIDADES do S&o Pauto — Pobllco^oa da ^SSo Paulo v Cornp. Na<Ioool da Saguroa de VIdo, idbra oaiuoios da produfoc, lUa/drlei, etc, Numaro 2S3. de JuJfie da 1949. Ano XXII. Soo PoulOr

BOLETIM INFORMATIVO — PubllcafSo da Coofadaro^ao Nacio/iol do Comdrclo. Numaroi 4], 42, 43, 44 a 45, de 15 de Mclo, 1 e 15 da Junho a I a 15 de Julho de 1949. Ano Jl. Rio da Janeiro.

DADOS SOBRE A COMISSaO MIXTA BSASIL — OIR — OpoKulo quo Irola do Organizafdo Internoclcnal da Refugicdos. Rio de Janeiro.

NOTIC'ARIO DAS NAC&ES UNIDAS — do «Sarvi(o da Impranto do Daparlomento de Jnformo^oes Publlcoe do ONU. Numeros

16, 17, 20, 22. 23, 24, 26 e 27, de 38 de AbrlJ^ 5 o 26 da Moio, 9. 16 a 23 da Junho a 7 e 14 da iulho de 1949. Ano IV. Rio de Janeiro.

NOTICIaRIO SALIC <— Publlcogoo menial. Dislribuida anire Agenlei e Organizadoras da Sul America — Comp. Noc. de Seguroi da V<do. Numeros 159, 160 a 162, da Morce, Abrll a Junho de 1949. Ano XIV. Rio de Janeiro.

NOIICIAS O MERCADO — Orgonlzodo palo Prolaioro Comarclo do Marcado. Ntlmaroi 37. 3B. 40 a 41, de 15 da Mcio, 1 de Junho a 1 a IS de Julho de 1949. Ano II. Rio de Jonelro.

A PREVIDENCIA — Orgoo Oficloi de Smdicoto doi Cortetores de Saguros a de CapIfolizocSo do Rio de Janeiro. Numeros 65, 66, 67 a 6d, da Marco^ Abril, Malo o Junho da 1949. Ano VI Rio de Jonelro.

PREVISUL Publica^ao mimeografada s6bre a morcho do produ* fdo de Componhia de Segufos de Vldo « PrevidSnela do Sul:^. Numeros de Maio e Julho de 1949. P6r(o Alegre, R. G. do Sul.

PRU06NCIA ^ Boletim mensol do «PrudSncfo Copllalizocoo >> , da oslfmulo aot aneorregadot do produ$6o. Numeral 5 a 6, da Moio e Jui^ho da 1949. Ano XIX. SGo Poiilo.

REVISTA BRASILEIRA DE PANIFICACAO — Mens6rie dadlcodo ao aitudo a cririco dcs ossunfos inarenlas 6 ponlflco<6o a Induilrios ccrrelosos. Numaro 165, de Molo de 1949. Ano XIV. RIo da Janeiro.

REVISTA DO IRB — PubKcocGo bimesirol do Initilulo de Reilaguros do Brasil. Numaro 55 da Junho da 1949, Ano X. RIo de ioneiro.

REVISTA DO SERVICO PClBLICO — Orgfios de tnterease da AdminIslrofSo. Edifodo pelo Deportomenfo Admlniilraflvo do Servico Publico. Numeros 1, 2 e 3, de Abrll, Mato e Junho da 1949. Volume 11. Ane XII. R'o da Janeiro.

SAODE ^ Mensdrlo da Sarvlga Necianal de Educocoo Sonharlo N6marot 16, 19 e 20, de Junho, Julho a Agoslo de 1949 Ano 11. Rio de Joneiro.

0 SECURITARIO — BoleHm do SIndlcoro dos Empregodai .,£>41 n EmprSsQS da Seguros Privadoi a Copltoilzecae do de Soo PouJo. NOmero 13. de Molo de 1949, An^ Sfio Pouio.

ESTRANGEIRAS ,v

AHORRO —• Publicacao do v Ca|o Naclonol de Ahorro Numaro da Moio de 1949. Buanot Aires, Argenllno. .)

ANUARIO DE SEGUROS da 1949. — Edi^So a proprladpd^j Francisco Comache da Sriio. llibSo, Porlugol, i

El ASECURADOR — Publlco^ao mansol i6bra sagvroi, 240. da Junho da 1949. Ano XX. BuatYOs Aires. Arg"^^,

L'ASSICURA2I0NE — PubllcocGo quinzanol da l6cnlca « prudancio de seguros. Edita'da em llollonu a InglBs. a sagunde qulnzeno de Junho de 1949. Numeros II * Ano LXIil. Genovo, Itollo.

BOLETIM INFORMATIVO — Crdnlca e Orleniocfio do * saio Interamaricono da Com6rclo y Producdon» Numef^* e 52. de Moio a Junho de 1949. Montevideo, rt '

BOLETIm IINOTIPICO — Num.to 72, d. 1949. Brookldn. York, U. S. Amerlco.

BOLETIM OFICIAl DE SEGUROS Y AHOSRO — Num.rei 138, de Janeiro e Pevarairo de 1949. Ano XXXV. Esponho.

LOCAL AGENT — Revlito menial. Numeros 4, 6 • 7^ da ^ , Junho a Jufho de 1949. Volume 21. St. Louis, Mi**

U. S. America.

R. Y. S. ^ RIesge y Seguro ^ Suplemento Doutrlnal do Oflctol de Saguros y Ahorro. 1^ trimestre de 1949. ^ Espanho. j iff'

THE REVIEW •— Publlcacao da seguros. Numeros 3763/ 3765 e 3766. da 27 de Molo, 10 e 24 de Junho « Julho de 1949. Volume 80. Lendrei, (nglotarro.

REVISTA FINANCIERA — Numeto. l-SII, I.SIR e 1 V! 5,15 a 25 de Junho. Ane XLIII. Modrld. Espanho. |l

REVISTA DE SEGUROS — Publicajoo meniol. Numero 3^4'1 Janslio da 1949. Ano XXXIt. Buanot Alrai, Arflenll"/' j'

REVISTA DEL SINDICATO VERTICAL DEL SEdURO — Ni5m"'' d. Abrll de 1949. Ano VI. Madrid, Etponho.

S, B. B. — Seguro. Banco y Bol.o - EdifSo tuplemento''' |i monol. Numeroi RR, 23 e 2*. de 4,18 e 2S de Jun"'*' 1949. Ano VI. Hovona Cubo.

SEGUROS — Revlslo Culturol e Tdcnica. N6mero 47, d' de 1949. Ane XI. LIsboa, Portugal.

SEGUROS — Revisto mensol. Numero 100, da Junho da Ano IX. Santiago, Chile. 1

SEGUROS Y CAPiTALIZACIdN — Ravlsfa maniol. Numar^ de Oazembro de 1948. Ano X(l. Buenei Aires, Argent^**^

SPRINKLER BULLETIN » Por especial flnazo de eRasmol'^ cebemos o n^ 177 dessa publlcocSo, dedkado 6 ^ gondo do cMulslfyras.

SUPERINTENDENCIA BANCARIA — Bolelim men.ol. Nuper®'^ a 133, de Peverelro e Mar^e de 1949. Bogoto, Col"'* LA TRIBUNE DES ASSURANCES Nilmeret 66 a 67, de

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ALMYR BUENO ROCHA

O me!o segurador cicaba de sofrer oste ano urn noYO e fnesperodo gofpe, com o falecrmenfo premature do itustre segurodor, Almyr Bueno Rocho, Presidenle de &A Nacionot^ Cio. Brasileiro de Seguros Cerais, ocorrrdo no dia 19 de agosto, Almyr Bueno Rocho era umo personolldode roro. Trobolhodor, dinomlco. reoltiodor, omigo de dedicocoos exfremos, grongeoro, desde cedo, o odmlroqao e o respeilo de lodoj oqueies que com lie lldovom. Dol, o profundo consternocoo que suo morte provocou entre leut omigos e coloborodores.

Almyr Bueno Rocho rtasceu neslo capital oos 11

de agosto de 1905. Iniclou suas otivldades, comej gurodor, no '3;5e9uran^a Industriol^^ onde IngressO' joneiro de 1934, como simples auxilior de escrri Desse peslo humllde, por sou est6r(o prdprio, subi' elevodo corgo de chefe do Deportomento Transp' posl^do em que permoneceu al6 1946, Noquele obondonou a ^cSeguronqa Industrioh* paro, com seu 4' u companheiro de Irobolho, o correlor Carlos B, ''I iundor icA Nacionolr- companhio de seguros de qu*< momento, era 0 presiderste, e que sob suo oriePh prudentu e esclorecldo lonlo pregrediu, conqulsian*' simpolra geral.

MAURICIO RUTOWITSCH

Foleceu em 18 do julho do corrente ono o Sr. Maurlclo Rutowitsch, que desempenhovo o olio cargo de Superintendente Geral do c^SUL AMERICA>, Companhio Nacronol de Seguros de Vida. Desde 1893, com a Idode do 14 onos, vinha Maurlcio Rutowitsch trabaIhondo no melo segurodor, havendo iniclodo as suos otivldades no «New York Life Irssurance Company*, inlegrartdo-se poslerlormertte na c:SUL AMERICA* — Yido, quando do suo Fundocoo em 1895, Nessa companhia tetviu em vdrlas sec^oes, deslacando-se sempre peta ♦uo dedicocoo e amor oo Irabolho e pelo suo leoldade "OS princlpios que all vigoram. Em 1929 foi nomeodo SupBrlntendenle Auxillar, elevodo o Superintendente em 1936, o Superintendente do Expedionte de Seguros em 1939 e, finolmenle, a Superintendente Geral em 1942. O seu enterramento no necropole de Sao JoSo Bolislo leve grande ocomponhomento, nao so de diretores, oflciais e futtcionorios das companhlas do grupo «SUL AMERICAS, como Iamb6m de seus Iniimeros omiFalou onies de baixar o cSrpo o Sr. A. S. de lorragolli Junior, Vice-Presldenio do sSUL AMERICA* o qual, emocionodlssimo, fer o elogio de Mou"«io luiovritsch, homem de experiencia e de cornier

RESPONSABIllDADE DO TRANSPORTADOR

O distinio jurisfa e conhecido advogado Dr. Joao Vicente Campos mandou o um dos nossos Diretores o seu aprcciado trobolho — A Responsabilidade de Tronsporlodor Marltimo e as Clousuios Exonerativas e Liml* lalivos dessa Responsobilidode*.

Esta oferto foi acompanhoda do seguinte cortoo cAo presodo omigo Abilie de Carvolho, pioneiro e sempre mesirn em tedos as queslSes que importom oo seguro ou ao direilo ndutico, com o apre;o e elerno omizade de Campos*.

Ao brilhante oufor o nosso Diretor ogradece Q seu trobolho, que. pode-se dizer, esgolo o ossunto, e 00 mesmo tempo retribue as suas omistosos referencios a umo veiha amizode, que tern muito de admirogoo pela sua beia inleligencia e culture.

1 lortli BrM & Mercantile 1

Insurance Company Limited

Cia. Ingleza de Seguros

Almyr Bueno Rocho foi tombim o criador do crgoniaasSo de correlogem «Simpex» e do orgonizosoo de Corretores de Seguros «Alfo» limitodo, que hd cerco de tr$s onos fundoro com o mesmo omigo Carlos B. Melo, Preslou grondes servijos 6 causa do seguro, o quo se dedlcdro inteiromenle. Foi membro proeminente do Comissoo Central e Regionol de Tronsportes e do Comissoo de Riscos de Guerro e suplente do Comissoo Permoncnte dfe Tronsportes, as duas Olllmas criadas pelo Institulo de Resseguros do Brosil, onde coloborou tombdm no» esfudos e eloboracao da atual Tarita Rodovidria.

A REVfSTA DE SEGUROS, reglstrando, com profundo magua, o falecimenlo de Almyr Bueno Rocho, quer prestar-

sem 1050, dedicodo e led servldor daquelo empteso = duronte 54 Ininterruptos

SEDE EM LONDRES

® '^COLHIMENTO OAS RESERVAS T^Ct41CAS OAS SOCIEDADES DE SEGURO

® SindicQto dos Cosos Bonedrlos do Rio de Jodirlgiu.je 00 Mlnislerlo do Trobolhe, lolicitondo "exame do decisoo que indeferiu prelensao do orgoo WnaSnere de Soo Paulo, no sentido de ser permilido dot'*''^"'° boncArios do copltol vlnculado e 'eservot I6cnlcas dos sociedodes que operen em '»9«roi.

Fundada em 1809 J,

Iho o merecido homenogem, lembrondo o seus leltoret •il' suo QI00900 de homem probo e trobolhodor conq" poro ele, no meio segurodor, um nome honrod®^ digno, que 6 poro todos n6s um exempio e um esM'"''.^

A missa celebrodo por inlen;ao de suo olmo simo foi umo cerimSnia a um tempo Iriste e confortod'^' tol c ofluenclo de pessoos que o elo comporecerorh' cujos roslos se via estompodo lodo o pezor que cousoro e Inesperodo possomenlo do omigo e do cidb'' exemplar, que tonto se fizero estlmor por lodos tiverom o venluro de eonhecS-lo e de privor do luO limidode.

R.C.S.

'rizo oprovou porecor conlrdrio, Esse porecei esfero " ° queslSo merecer mois oprecia^ao no tSneio '"''^'"'"'"tivo, pois se ocho encertodo a Insdovi decisSos do prdprio minisiro, Todldo 0 coio fflro deci'Onformldode com a lei, pelo que devio o Processo ser orquivodo

= Capital realizado para as oparaqOes no = I Brasil Cr$ 2 500.000,00 1

I FOOO - .MARITIMO - FERROVIARIO |

s Ageates principaie no Bcoall s g F. PARKINSON «te ClA. L.TDA' 5

i Av. Rio Branco, 161-1.* 1

= (Entreda oele rue S. Jeit, 100) E

C RIO DE JANEIRO C

I Viaduto Boa Vista, 68. 4.*. sala 41 |

g SAo PAULO 5

= A»«n*U ee Eriido di AUiBai 5 niiiiiiitjmiiimiiitjnimiiimtjiiiiiinnin3unni,|,|uj,u|,||,|„j^

QUESTOES Maritimistas e de Seguros era Geral

avio JB IB a s 1 L

Advogado

AV. RIO BRANCO, - solas 1 ,302/4 lEdlf, do Banco de Credilo Real de Minos Gerols)

"EVlSTi, SEGUR05

^iiiiiiiiiiic]iiiiiimtiiniiiiiuiinic]iimiiiniiE3iiiiiiiniiic]inmi;|

Comentar ios

EXIGENCIAS INTOIERAVEIS

Com o lllulo acimo o revlslo <cSeguros», edilado peles Srndicolos de Seguros de Lisboa e Porto,em seu n' 47, de Abril do corrente ono, publico interessonte ortigo de outorio de Pedro Martinez.

Fecoliza o ortieulisla aspectos imporlonles do eon> correncio enire as seguradoras, ctiamando a aten;ao sSbre o abaixomenio dos laxos e o aumenta das comissoes; sobre l!quido;oes de sinistros £gGnerosamente» feitas, etc. Mas o ponto capital, sbbre que se delem com mois pormenores, e o foto de as seguradoras, poro itoo perderem seguros, aceilarem, no romo transportes, cidusvlas exigidos por segurados, credores liipolecarios, finondodores etc., e que fozem as coberluras nermaimento concedidas e recomenddveis.

Saliento especialmente as exigencias que os estabe* ledmenlos bancorios fozem para darem creditos sSbre mercadorias a serem transportadas por via marilima. E, depeis de moslror que o segvrado se ve for;ado o olender a tois exigencias e dor o seguro a sociedade aue se disponho a Ihe conceder a cobertura exigida pondero o articuiisla:

<:Era, a nosso ver, ds Companhias de Seguros que competia estobeiecer contacio com as enlidades bancdrios, para que estas nao pudessem exrgir nos seguros sobre mercadorias, cuja compro foi ieila ao abrigo de urn credito bancdrio condi;oes diferentes doquelas que os seguradores estoo normaimente tiabituados a fazer».

Esse ortigo vem nos mostrar que'equem e al4m mar existem, em seguros, os mesmos problemas.

Tombdm, no Brasii, a concorrencio sofre os efeitos de «exigencios intoleraveisa, sobretudo no ramo trans portes.

Baslo lembrar que o Banco do Brosii, nosso malor estabeiecimenlo de credito, exige, para operosSes s6bre mercadorios a serem tronsportadas, seja feito o seguro com a cidusuia de cobertura de «todos os rIsco$». Baseio-se o Banco, poro tot exigencia, na cidosulo «AII risck$», eomomente usodo na Inglaterra o nos Estodos Unidos, mos habituaimente repeiida entre nds. E quo o expressao aAll riscks» lem naqueies poises significosSo prapria, j<5 eonhecida de todos e firmoda em jurispruddneia, noo correspondendo em absoluto d cobertura de todos OS riscos.

Ora, entre nos, uma ciousula cobrindo «todos os riscos* seria de uma lol oiiipiitude que impiicario em cofarir riscos que em hipotese alguma as segurodorcrs

deverlom assumir, como os provenientes de' foitas segurados, vicio prdprio da mercadoria, etc, t lambem umo eexigencia inloieravei» que as s guradoras devem repelir.

R. C, 5.

MAI DE MUiTOS

iosoo 00 custo gioboi, o aumenio fo! superior □ 20%. ntro n6$, tambem, as comissSes de resieguros t6m-se aniido moil ou menes eslovcis.

Nos consideracSes que expendcu a prop6$ilo deste ^mporlonto assunto, disse o conferencista que o desbordapento do limite tScnico da verba de gastos gerais 4, no eu modo de ver, um grave profalema que o seguro terd |do resolver.

Os dels tolos em sociedade quizeram provor a exisISncia regular de mercadorios, no valor segurode, com faluros de suposlas compras reotisadas dias depots do sinistre.

Se mat de muitos 6 consdio, consolemo-nos coio^ que se passa na Espanho, em mgtdria de custo ' tnait do que aquelas, produ;5o, t o que nos mostram as paiovras proferidas F* D. Frederico Corasa Torre, dirolor da «Companhia

Nascida do eulorio que ocometeu tonto aos segurodores onligos, como aos segurodores Improvises de OUima liorq, quando os seguros contra os riscos de guerra rro mar derom iogor ao oporecimcnto da psicose tlos iucros faceis nos empresas de seguros, a $ituo?oo ^ois e mais se agrovou com a concorrencio com quo tiVrerom de arrer as componhias — veihas e novas poro a conquislo de ne|g6cio5 que as permitissem sobreviver, As comissSes, ojudas de custo e ootros rcmunera,sBes concedidas sob disfarces varies, princlpoimente pelos

E houve um odvogado que palrocinasse essa coisa. Noo iogrando o seu inslinto acabou cenfessando que as mercaderlos dos compras iniciadas, nao iam todos pare o ormozem, sendo em partc desviodos ontes do Incendio.

?

No Estodo de Minesota, nos Estodos Unidos, o Inslltulo Gallup levou a efeito, recentemente, um inquerilo para apuror quanlos segurados leem as cendicoes das apolices de seus seguros. O inquerilo apurou o seguinto : — 53% dos segurodos declororom liover lidti integralmenfe o texto das opollces; 33% declororam hove-lo feito oppflos em parte; 9% noo o leram e os .festantes 5 % nao se recordaram se o ieram ou nao.

Ouonlo a maneiro per que consideram o seguro 90% responderam que o encorom com simpatio; 7% deciarorom-se contrdrios e 3% indiforenles.

"^0 oro Qnaiiscdo, aue preocupo o sobressolta nao s4 at n r ' sociedodes fundodos no periodo do eufona, como torabem n« • OS mois ontigos.

congoda de Seguros y Reaseguros* e da «Gulpw4| Sfpresas, dirigidas sob 6 color da psicose oponReaseguros*, no cielo de conferencias reaiizadas " ""''as que amplioram os suas carleircu Modrid, por ocasiao do possogem do cDia do Segu'^' iu^ 'omos aindo noo por eias expiorodos, criarom °mbicnlo..cuia dcsajtroso experiencia se Irodux no oli comemorcdo briihontemente, Nao pretendemos tronscrever aqui, evidcnlemei^'' ludo quonlo disse o orador, na sua ionga e bem. i' cumentodo exposicao, porque nao nos sobro espaco lento. Voi oqui, openas, um resurao, especie de eon

dord 1"® e*®'" influentia pon- socoo dos iddios por ele externados no primeiro moter^r, T"' odministrotivos, otrovis de sua orocao, que e a que eslomos ahordondo no P'x'olhas de " despesas de viogem e as sente memento. |>0rtQn,e «""'bue com o poreela mois im^ °9''QVQmento do problemo, son* 9*"® Segundo o esludo em quesloe, o custo da proditi"; °'"ral crescimeni« ^ j - <«.! simenlo da arreeadaeao de premios se| do romo incendio no Esponha olingiu em 1947 a 49,6® , "''onto - nao,a A- ace.i» "®>"rQliZ0-la.. Nao foi possivel ole ogoro sobro OS premios brutos, ou proticomenle 50%. Os f "m os « do, fedidos copozes de repor as coisos deniro mios cedidos em resseguros ofingirom o elevado cof t"®'»isoes tdcnico-economicos

ciente dc 51,78%, sobre os quois forom obonodot Proc componhias cedenles comissoes de 37,48% em metli» ®» Polav significondo islo que nos premios cedidos as empf®'■if' «am zotno

Interrogados s6bre se eslavom sotisfeitos com o seguro, B3% responderam afirmotivamenle e os 17%> restontes negotivamenle.

Aiguns se monifestarom descontentes (4,1%) pelo custo elevado do seguro e outros aindo deciarorom-se descontentes com o procedimenio dos Agentos (Assic.)

reproduzir, com todo a fideiidode pose g pensomenlo do orador, que se opii-

""a luva ressegurodos perdem l<jgo de coro 12,18 % sobre

00 case brosileiro. premios, ou scjo o difcrcn;a entre o pre^o de custo il f

'i cioi de 49,66% e a eomissSo obonodo pelos reSseS rodoros, que, como j6 dissemos, i de 37,48%. -.

Considerodo o custo s6bre o base dos premios

Mutua Catarinense de Seguros Gerais

RLUMENAU — Santa Catarina

Rua Floriano Peixoto 2, 1.®

^ S P E R T E Z A S quidos, islo e, depois de deduzldos os premios dos ' seguros cedidos, elevar-se-6 o custo a 62,17%, o ,1 : corresponde o quose dois ter?o$ do relensoo dos seg"'"? doros direlos, Convenhomos que 6 muilo forte Entre i' porem bem feitas os contos, noo sobemos se o situ"'' ser6 mois fovorovel. O pior 6 que io, como oqui. condisSes se vSm ogrovondo de ono poro ono. Em

^ ®*ecuc5rL j iimo, <ontrato de seguro serio foci® 'inistro li "o® pensosssem em iucor com ® depott d "

"^etlorou recebeu doze mil cruzeiros e O«lro ®Pafo«5o-

'oceber'*"'''"""

pof exempio o custo era oli de 41,22%. Em 1945, era de 47,23%, possondo o 48,75% em 1946, P®

Esquina da rua 15 de Novembro (Pr6dio Pr6prio)

Telefone : 1190

Caixa Postal 184

Endereqo tel. MUTUA

Eundada em 1938

Wffetor J"®"®' mil cruzeiros, isto fez oqui °ofro Qj, "mpcnhio que recusou os seus servp^os. "■"^'cionoyg '®'®''®'' iudiciolmento muilo menos do que do """i* 1"®'°

foi dsscende, otingir, finoimente, a 49,66% em 1947, t' As comissSes de resseguros crescerom iguolm®'' !' neste mesmo periodo, se bem que em proporsoes m"""' inenores. § as&im que, enquonlo em 1935 erom

SEGUROS DE INCENDIO II

transportes com um oumenlo que noo chegou o 10%, quando, »'

35,97% em m6dlo, possorom eias em 1947 poro 37,48'''i ®® oberlo.

xevist * seguros

CONHECE OS TERMOS DE SUA AP6LICE

A Bahio

Reyista de Seguros

INDICE DO VIGESIMO NONO ANO

JULHO DE 1948 A J0NHO DE 1949

NUMERO 325 A 336

A Copitalirojao noo e urn jogo ,

A Ctausula de Ra»eio Profissional e a CIdusola de ReposiSQo nos Seguros do Predios em, Condominio

A Conferendo de Aroxd

A Conferendo do Menieo

A Equitotivo dos Esfados Unidos do Brasil

A Extensoo dos Seguros

A Forlolero — Comp. Noc. de Seguros

A tndependencio — Comp. de Segs. Gerais

A Livre Inidotivo, Boluorfe no Nosso Mundo Economko e Social

A Noctonot — Comp. Brosileiro de Segs, Gerois

A Proposito dos Mesos Redondos

A Reformo do lei de Add. do Trobolho

A Situa?oo do Seguro de AulomiSveis

A Toxajoo-lncendio dos Riscos Agrovodos por lon;a Perfume

A Vdo de Pdssoro

Absurdos Trrbutdrros

Agendas Emissoroi 7

Aindo o queifoo dos Seguros de Acid, de Trobotho

Aindo ftd iuiies no Brosil I

Alcindo Brito i,. - I 24 e

Alfonso do Bahio — Comp. de Seguros 406 e

Apdiice Podroo paro Seguros de <i:lucros Cessonfes>

As Reotizo^oes do SAPS

As Reserves T^cnicos e e Banco Central

As Sodedades Eslrongeiros, de- Segs. e os Res-

Irisdes Nadonalisfos

Ascendino Caelano Martin

Centraliza^ao dos Services da CessSo nos Maos do Ressegurodor

Clousulo de fioteio

Comentarios 423, 489, 561, 591 e Comentdrios 00 C6digo Brosileiro do Ar Como Colculor o Seguro Jncendlo

Comp. Banderranle de Seguros

Comp. Internodonal de Seguros

Comp. Phoenix Pernambucano

Comp. de Seguros Alianfa da Bohia 406 e

Comp. de Seguros do Bahio

Comp, de Seguros Nictberoy

Comp, de Seguros Previdenle

Comp. do Seguros Riochueio

Conceito do Addent# no Seguro Individuoi

Conceit© de perda lotol em Seguro Morltimo ..

Condusoo Original (Uma)

Condulo Profissionol

Conferendo do Aroio (A)

Conferencia Hemisferico de Seguros 143 e Conferencia do Mdxico (A) ;

Confion$a — Comp, de Seguros Conflagro?5o e Reservas , .•

Considera?6es Acerca do Ingresso de Novas Sociedades Estrangeiras e Observa?6es ao Prejelo do Novo Regulomento de Seguros , , Conlrolo Porticulor de Seguro em Grir'po pora

Aposenlodorio e Beneficios Adicionais

Contrato de Rfsco

Corretores de Navios —'Reiellado o «golpe» dos Curso de Seguros Privados 207, 273, 343, 397, 451, 523 e

Oirello Maritimo 600

OolorosQ SurpresQ 109

£ Eco no Doserto 315

Ecos do Conferencia Hemisfirieo de Seguros .. 485

Equitotivo dos Fstodos Unidos do Brosil (A) 531

Equitotivo Terrestres, Acider>tes e Tronsportes S/A 445

Es'olisticos 37

Extensao dos Seguros (A) 201

F

Falom 0$ Aigorismos 641

''^'os em Revisto 571

Feriodos Nocionois 545

f'^emen-s ln». Co. of Newark 627

Foi lololmenie destruido peios chomos o Lobo'otoflo Goslricol 87

'loiezQ (A) — Comp. Noc. de Seguros - 465

Frogmenfos .. 157

"o' Seguro Morltimo de Mercodorios 165 e 205

f«rreiro Loge --- 485

Tccnicos do. Tobelo de Prozo Curto 407

Lego! ou llegol ? .135

Liberdode poro os M6di«o$ 406

Ligeiros Comenldrios oo Artigo 91 do C6digo Brosileiro do Ar 11

Limites de Reten500 e Aceita5oo 169

Livre Inlciotivo, Boiuorte no .Nosso Mundo EeonBmieo e Social (A) 233

L'Union 139 s

Memorobilio 35, 83, 133, 189, 241, 325, 373, " 421, 487 e 559

Merecio Felicil056es --59

Nocionolizor ou Desnoeionolizor o Seguro? H5 Noo boslo clamor ^33

Notol de Jesus (O) 337

NIctheroy — Comp. de Seguros

Notos o Morgem de umo DeclsBo 626

Nova Am6ficG — Soc. Mutuo de Segs. Gerais " 166

Novo Mundo Comp. Nac. de Segs. de Acid. |do Trobolho

0

Novo Mundo — Comp. de Segs. Ter. e Moritimes- 543

Batiia (A)

Bibliografia Ug, igj, 379^ 493

Bdos Feslas

Capital e Trebalho

Copltalliocao noo 6 pm jogo'(A)

Do Fronquio do Seguro Morltimo de Mercodo165 e

Dos Gorantios Provis6r!as no Rome IncendiO ..

Decimo Aniversdrio do Pirotiningo

Dofeja do Seguro

Deport. Nocionol de Segs. Privodos e Coplloli20500

Depolmento do Agenle

Desnocionoiizosao dos Sociedades de Seguro .•

Destines

Destine dos Seguros de Acid, do Troboltio (O)

Dio Continentoi do Seguro (O) 550 e

''»deniza5ao -as Vllimos de Veiculo 652

Gru„L~:. Seguros . - 507

'""istro (Um) 558

O Destine dos Seguros de Acid, do Trobolho 259

O Dio Continental' do Seguro 375

O Nalal de Jesus * ••••• , 287

VVoi,, ^3

'""POstot p.

'ncontin- 387 e 479

Ingresso d — Comp. de Segs. Gerais .. 495

Insllluto * Sociedodes eslrongeiros .... 175

Aposentodorlo e PensSes dos Em-

'"»1itui ®"' Tronspotles e Corgos 564

I-.,..,,' Segurislos .. . 387

'®'l'Bi tJ—

Inv Esl .. .. 267

'"versoBs ,1.

'■•'esDo,,. u..' Motemotieas 505

'•omoroiy ""o Tfansporlodor Conip. Not. de Segs. Gerois 545

O Problemo do Estohilidode " 625

O Progress© dos Segurodoros de 25 ones passodos

„ „ 307

O Seguro no Esponho „ 564

O Seguro no Possodo

O Seguro Oficialiiodo

o Seguro de Vide peronte o Impbi.o" Rendo^' 39l

O Sinislro do Mogdoleno

Orientosoo Errodo ou Fo-to de Orleniaiao? 577

Os Fundomentos Tecnicos Po «Tabelo de Prozo Curt«>

O. Seguros Do.ois e o Depart."Noc. 'de "segs"

Privodos e CapitQliia?ao

Othon Lynch Bezerro de Mello

Polovras Conforiodoras' part© Seguro - Comp. de Segs.'Gewis" "

Posi^oo do Brosil no Conterencio Interotnefi'cono de Seguros

'31B

Singular Conceito sdbre Seguros de Acidenles

Sinistro do MogdaJeno (O)

Situa;ao do Seguro de Automoveis (A)

Sobre Pubiico;6es de Relolorios, Balan;os e Demonstrofoes de Lucres & Perdos

Sobre o Rubrico Moveis da Torlfa-iricendio

Sociedodes Eslrangeiros de Seguros e as Restri(oes Nocionalistas (As)

Sui America — Comp. Noc. de Seguros de Vido

Sul America Terreslres, Marli, e Acidenles 345 e T

Torifos

Toritos de Seguros de Acid. Pessoois

Toxacoo-lncendio dos Riscos Agrovados per lan^a-Perfume (A)

Tribunoi Federal de Recursos

Tribunal de Jusri^o U

Dm Grande Sinistro

Uma Conciusoo Originoi

Urbania Capilaiiza;ao S/A 17, 65 e

Urbania —> Comp. Nac. de Seguros V

Vaioriza^oo de Imdveii para Aumenio do Copilol Social

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DIRETORIA :

A. J. Peixolo de Castro Junior

Dr. Roberto Grimaldi Seabra

Nelson Grimaldi Seqbro

Euclides Aronha Neio

GERENTE .-

M. Aguiar Melgoco

= Transjtortes — Roulio — Equino^

S .'\cidentes Pessoais — Responsahil''

S (lade Civil^lllflllllllCllllllimillESIIIIIfllllllClilllllllltllCIIIIIIIIIIIIIElfll''

AGOSTO DE 1

oiuaau0

.^illlKs Jot iiu tjusssflo 0 sirabold dos Bruntlos rlrliis ile nstes«cio aos qn»U ilusenios u descoDrlniitnlo do Brasll. As iiaus quo aqul aporlaraiB tlndas d'altnin B <lu ttauB fiqui apGrinratu u novii trouaorani consign a csperan^a dr - (jj due cunnrnwHa no tempo, a amitcl ptcfeela de '"W- « na rua famoM rart* emiada ao Bel do Pore apro-

cado

'era Vai "lUir' >.uunrin«na no tempo, a amatci vru a lerr? '" "* "ivlada ao Bel 'eittr tlar-,r.j 'al mani jra ( graeiosa que querendo«'A<IIIES ( 'Mdo " 'P'ogrrwo ,1,.'"""oie uni sfropolo ite etraflaiica no descnroltlmtnto as 'll^tleo que tom lii 18 anos I'idn .1,','"'™' 0». de Srggros a.AdRKS em nosso merleaiao, do srpiro, a Cla. de Seguros aa m.i """" ""a aAlirtaa entwades Daclonais. «'a ampUs gatanllu na proteclo dos bens m»l«-

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esn'ig,, '• ^ S4dQ: Rio do lanoiro

'• Vargo,, 250

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rlala e aisegurarnlo A, pessoai flsleai nnr meio ettcai-tlt^-pf»iailnSit;..,,. UArn"pc n>" 0 piogresM .In pals, a Ql». de Seguros SAfiRK, opera todo-o Bra«Ui siggtntwlbliafc de F^uros. Ineeilrttos — Alugurls — Trnmporles Marltlmos « Flui T 6 -.Afeeoai'U-i-.luisHS dB-Osira « -- T^e P.• .1 q V Ollil

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IBIIMO DE CRUniROS

ja pcgos pelo Sul America!

Esta 4 a clfra de eloquCncla Incontest^vel que apre■enta o ulUmo balan$o da Sul America sdbie os •ervi;as preitados i coletlvldade braslleira. Fundada em ItSS, a Sul America lomou-ae, no decorrer de mala dt clnco decSnloa, a grandc proCc^So de que pode dlipor a lamllia no Brasll. E quando hoje um chefe de familla pensa em assegurar a s^eus amados, •m quolquer hipdtest, sualento e trangulUdade eco-

nomlca, elc sc volta naturalmtiitc para a companhla quu coin mals de um bii fio de cruzelior, fut o InsU'urnento para a pi'ote;au de um riim lo Inc nt&vel dc Ijres, Lcla os Cadus abalxo. resume do balance da Sul America tela'.ivo a 19)8. E se de. c}a tamb4m assegurar economlcamente o scu lar, Jasa o que flzeram. s6 em 1948, mllliQies ll' pi.s&ac adquira uma apdllce de seguio da £ul America.

MSUMO DO 53." BALAN^O OA SUL AMERICA REFERENTE AO ANO DE 1948

Os oovos seKUros sceitos, com os respectivos primeiios prenios pagos stingirsm s quantia de

O total dos sefuros cm vigor aumentou para Os pagamentos aos prdprios segurados e aos beneficiarios dos segurados fslccidos somsram

O total do pagamentos desde a fundagao.

OoNvoreolclevou-se em31de dezembro de 19184 impurlfincla de