T1728 - Revista de Seguros - junho de 1949_1949

Jma cbra pora scrvU o teguro do BrasM

Bern adesnlidos os trabalhds ds edi;io de 1949.

Preco de csda exem plar Cr$ 70,00

ANO XXIX

SEGUKOS E CAHTrALIZACAO

ASSINATURAS:

THE YORKSHIRE Lnstirance Co. I4d. Fimdada em 16S4

Mnia de nm n^ciilo do repnta^-Ao eru HqoMa^ee uiUfaLdrlas.

70,00

Broill, po'la limples Ct$ 50.00 Broiil, lesiiliodo

fsUongelfOp porto tlmplos

100.00 Estrcngeiro, rogislrado

Redo<uo e • Av. Rio Bronco, 117-3V — Solo 305

Tel.fono: 23-5506 RIO DE JANEIRO

pundcdor: CANDIDO DE OIIVEIRA

Direlor Roiponjovol : ABIIIO DE CARVAIHO

Diratores:

Jose V. Borbo, Jooo Santiago

Fontes c Dovid Campista Filho

ConsoMot Tecnico : CARIOS BAND6IRA DE MEllO Socrel6rio A. REGIS SUVA

Redolorot r AVIO BRASH o RAYMUNDO CORR6A 50BRINHO

S U M A R I o

Soguro. do pessoos — Abilio do Corvoiho. Seguros Moloos — Drsvid Compislo Filho.

O B.oblemo do eitabllldode — A. F. C.sorlno Junior.

Firemen's Ins. Co. — Apreciosdo.

A conterdncia do Merico — Alcindo Brilo.

Curso do Seguros Privodos .— Paulo BcrbosQ Jacques.

Sifuo^oo do Seguro de AuJonid*®'^ ^ Mendonso.

Othon Lynch Bezerro de Mello —■ NccroI59I0.

folom 08 olgorj»mos — Jo»« A. Bofton.

Conuolo de RItco — AvIo Brosil.

Publicocoo d« Balances — Cello Monlciro, A ConMnda de Arax6 — Humfaorlo RonC0xal1.

O SiniJ'ro do Magdolono — A. O. Zander. Pro Rota ou Prozo Curto ? — Loll Antonic da Costa.

Corantlo de indenliatSo ds vitliros d« velculoi.

SSbfO a rubrlco Movels do Torlfa-IncSndie — Sylvio M. Crut.

Seguro de Foflo — JuflsprudBncia. ConflogrocSo e Reservot — Jose A. Botlon.

Proioto Inviovel — Comontdrios — Rogritfc

Junho de 1949

FJI.UIS: Rio de Jiinelro S5o Paulo

Seguros de Pessoas

llslcs scf/ii'-os cow.prccndcui: seguro caiitrn a niorlc, qiic rrl>irsciiJa iiiii ui-niilcciiiiciilo ccoiiniiiicdinchlc aprcchivcl. 110 qiie die rcspcilo d ccssacdo da capacidade dc j/rodiiciio c d priva^Cio dc alimciilos para a fainilia: se guro de vida com pagameiilo do bcnefkio, no fiiii dc certo tempo, sohrcTivciido o scgurado; seguro contra a vdhice, fundado no fata dc quc o akance de ccrfa idadc acarrclii cfcitos de incapacidadc para o Irahallio. cxigindo imiiorcs dcspcsas para a inanjitcn^uo do vida: seguro dc saiidc: seguro contra acidcntcs pcssoais, dos quais rcsullcm a morlc. a incapacidadc ou a docn^a para o sc gurado: seguro de acidentcs no trabalho, ocorridos no cxereicio das profissncs. ou duranlc a ida c a zdnda do trobniliador para a fdhrica ou para sua casa; seguro contra bomicidio e assassinato; seguro dc dclcrniinados argdos c faciildadcs do corpo buinano. ligudos a atiridadc profissional dos segunidos. pinlores. dancarinas, c outros.

0 seguro dc snude garaiifc o scgurado contra a doenca (ailcra(;do noldzvl e pennanenlc de uiiia ou 7'drias funcdes da cconoinia aninia!: estado enfermo do corpo, iiuUsposii^an. achaque. inolestia, enfennidade).

Acha([i!e c tcrnto gcncrico de lodq o dcfcito, falta on ricio fisiro. Qnando achaque significa- molestia, r nioh'stia liahilual.

Moleslia dcsigmi o estado penoso do indt-c^duo. Knferinidade dcnota estado dc ducnco com prosfracdo de fdrcas'. Dooikii aplica-se () enfennidade aguda, mlo ha bitual ou crdnica.

d

Naluralmcnle. n seguro c saiidc se rcferc « dornea c ndo d queixa. mcdm'odo fkko doloroso. habitual qx,c ohriga a pessoa a qucixar-sc. Passagciras aUcraeoes dc

saiidc ndo sdo objcto dc indcnisiKdo- ^

0 homcm fern g dcrcr dc schr pcia propria existcncia c par isto a Xaturcca Ihe dcu o mstmto dc conwnvcdo. fistc inslinfo fundamental sc nwiufcsla dc duas formas: a fame c o amor: a cousereO(:do do individuo e a consenaaedo da espccic.

Alguan cscrcvcn quc nan ha sciiao Ins fains na vida do lininrni: nasccr, Z'k'cr c inorrcr. O honicui nCio scntc an nasccr, csqnccc-sv tic Z'h'cr c safrc ao inorrcr.

Dcclarou Hifocralcs. no comedo das sens Afnrisnios lucdiios: "A z'Ulit e curta, a artc c lontja, a ocasiuu passagctra, a cxjrcricnciti ciiguiiosa c o j'ldguincnfa dificil:'

0 medico cnmprc nina chn-ada inissao.

"A vida, dissc kernel, c o iiiaior hem c par isla a eicneia ijuc eombalc sens inimigos, isla c, us docncas. c a mnis iinparlanic de Indus. .Kaila h<i liio prcciaso coma a saiidr. mas lanvbem nada hti qnc carra laiitus pcrigos qnanto cla. Qncm an.vilia o homem a ennsenv-Ia- vicreee odmiracdo c rcspcilo."

0 scguro contra aeidenles pessauis nda ahrunge a liuiiiieidio (inoric dada rolnntariunicnic on no rasa de naliira! defensa).

Crime e nma aoio 'I'd qne fere direlainenle o inleres.se piiblien on fls direitus do eidaddo (c conjra a linmanidudc).

Alenludo e n/n crime grazr: delilo e a infruedo pnnida pela lei com penus eorrcciunais (ofende d lei bninunaj.

Crime difere de delilo port/ne designa cspeeiaimenle us a^ors pnnidos pela lei com penus aflilk'us on infaniuntes.

Nut) cubrc iainbem o ussassinulo, qne e a- morle 'idolenlu, principulmcnW (I lrt!i(;do on com alek'osia.

0 assassinu, o niatadcjr e o lioiiiicicla prulieam a incsnio crime, consislindo a difercnt^a so nos mnlkcos e motlos de cxecnpilo. I'odc-se definir o assassiiuilo coma homieidio agrtn'tido,

0 assussino e Iruidor e perfidtp: mala par preen ajushido on par motivos infcriores.

O nmladiir age sonienlc pela bdrbaro pruser de malar.

() lernio a.-isassiiKi 1x111 dos seldrias ismuelilas ijiie se cslubeleeeruin nas nionlunlias da I'ersia selentrional, em 1090, .sab a direedo de llaean llenSabatli llomairi, forinaram nma ordein religiusa e inilitar.

0 sen name verdadciramenle c ilaschisciiinos. I'em do drabe liaschic, hebida tine emhriaga, c par meia da iinal 0 sen elyfe os lamnn-a nitnia cspecie de delirio, qne os levava, sem rcceio. a exeenlar os sens deerelos de morle. Mais tarde faram eles dcslroqados pela inva.sdo niongidira. Os da Siria foram exfcnuinados pelo Snildo do Ilgilo.

No scgnro contra acidcntcs pcssoais a morle ean.mda pelo disparo dc nma anna on por erm dc ponlaria csld compreendido canto etrnio indenist'iTel.

0 segnro dc fida niai.s eoiniim e 0 qne se refere ao pagamenla depots da morle an do falecimcnto do inslilnidor. Se 0 segnrado ndo nonieiou 0 bcneficidrio o scgnro deve ser page d cspbsa e jillios, se exislircm. 0 notiic do belieficidrio pudc ser aJterado.

0 segnrado ijnc niorrc poiico concorrcn para 0 fnndo coU'tk'o da Conipaiihia, do quo! saem as indriiisagthcs. O Segnrado qne falece, ao conlrdiio, itiuilo concorreu para aqncle fnndo.

Morte c a ccssacdo ioial iiislanldnca a prrmanctUe das^ fniicocs vtlais f dos movimcnio.s hUcrnos c cxicrnos quc conslilncm a 'Ada animal; e mn voidhalo i/cncrica, qne dd idcia dc 'Aolcncia on prcinalnridude.

' Falccinionlo c.vpriwe 0 alo dc faocr ftiUa (tcabando, c dm-sc tnois particnlarnienfe dos z'elhos.

"Os niocos wvrrein. os 'aclhos ftdeccm", dis.se Mefcrlink.

I'assaniciilo r traiisito expriincm nma ideia mals elevada. A nlitm. saniiio do envolldrio maierial, passa a inclhor vida. Transito e a morle suave jos pislos.

0 scgnro mats convenienle e 0 quc e avenhido na niocidade.

0 segnrado, ao snbnictcr-se ao cxanie medico, devc responder lealuienle as pcrgunlas quc Ihc forein fcitas, pois so assim 0 contraio estard isento dc dt'rAdas.

A idade dez'C ser iiidicada c.vataniente, porqiie e ela que serve dc base para o cdlculo do prctnio aiiual. .Se for iiidicada idade nicitor a difcrenga do premio sera dednzida da indenisa^uo.

0 segnrado zcloso nao dtixard cadncar a sna apolice.

O scgnro c tin, conlralo dc cxecngdo coiiHitna e como lal csld- siifeilo d rcsclsao,

As snas cldtisidas gcrais Icin forca obrigatdria, pois 0 segnrado, fecebciido a apolicc. uderc as condigocs ali intpPessas.

0 capital do scgnro cm bciieficio de outrcni dove ser coiisiderado fora do piilrimonio do segnrado, nisina Clo-As Betnlaqna.

"Ndo conslitnc matcria dc snccssdo cabcndo "jure proprio'' aos bene■ficidrios indiatdos. ainda quando cstcs sejant os herdcirus do segnrado, z'islo quc cm lais coiidkdcs rceertc a fckdo dc cslipula^do cm favor de terceiro e prodiiz portiinlo aqncle cfcito.

(Dir (las Obriga^oes, pdg. 227 — licv. de Dircilo, vol. 6.\ pdg. 424).

A imporldneia do scgnro dc -Ada ndo faz partc da hcran(a. Esia e cnnslilnida pclos bets dci.xados pelo "dc cnjns" e 0 scgnro c pago depots doMccimcnio do segnrado. Par islo. 0 Cddigo Civil dispos m art. 1.475, qne a soma estipAada eomo bcncfieio ndo csld snjeifa as obrigacdcs on dmdas do 0 scgnro dc vida como hcranqa, instUmndo

ocmdo imvdslo. iqnora-vam atinelcs z'agos csladislas 0 quc dispde 0 direito. ties ,}ticrU,m. impcdir 0 surlo da iticipicnlc pre'Adcncta popular, neste pais too mat aparclhado para IrabAhar c produsir. km alquns casos ajuizadas. a jusl,(a. nnimra decidiu contranamcnte a la.mi-do'do bcncfieio do scguro. quc e do boicficidrto c ndo do invcniarmdo.

As leis de Solon disputtham: "Aqnele qne se quizer suiddar, declare-o ao Archonte c matc-se". Hoie suicidar-se e ato de covardta.

A 'Ada udo c nm direito que se rcnuiicie c sim urn- dever a ser cumpndo " ^Tordcm m'iblicd ndo podcria recotthccer csse ato coiUrdrio ao Criador , r,i, nup se declarasse pagar o siotxidio conncnte. ' o luelo como obfcto dc Indenizagdo. O risco deve se^ do segnrado estd coberto pela

opAice. concicwia do segnrado compete

A seguradora que alegar 0 esiauo provar a sua dcfcsa. ._,_r.,TTcc PirxcqoAlS — A vida lumultuosa das

SkMUROS DE Ndo hd dia, em grandcs cnladcs conshtut seno " " jerimcntos em transcuntes a pe, quc se ndo regislretn casos mortals on gieues f e em vckiilos. Sair a S Z^.^^l.^ido 0 seguro contra aciO c.xcmplo dcsscs fatos dcvcrja tc, dentes pessoais, enlrctnnto, a populacao ^ forma de pre- Do contrdrio, as carfctras das companha 9" ncdidos dc noz-os. sc'Adeneia. tdo bcnefka. dezxruim cstar abarrotaJas^ dc P'a gurados.

^."iolon, n.nm pocma. dividin a -Ada hnnnina cm sete periodos de dcs aiios milari la.va bcm clez'ada.

^."iolon, n.nm pocma. dividin a -mda hnnnina cm sete perioaos ac aty ,!0S e cmrlhcccnda aionrnton onirn periodo. As eompanhias de segtiros Ulilaram a .se.s.senta anas a idade md.vitmi pan, acclao'o do scgnro, scndo a

rrescer e subir, lift escala da R' um seguro que deve ser barato, para crescer ecanomia privada. CarvAho

SEGUROS MOTUOS

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I Sede; — Rua Boa Vista 127, 2." e 3o andar — Sao Paulo 1

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— Cr$

A molualidodc conslilue o base do seguro, cujo OBcro^oo proisupoo vorios individuos cxposlos o ura fnesmo perlgo e que so ogruponi poro defenderem.se "luluomcnto contra os consequcnclos do risco que o 'ocfor. omeoco. Muluolidade vale diier ossociagoo e cooporo^oo.

Depora-se no ossocioqoo o olemento osseneiol do 'eguro, pois exprime o ogrupomenlo de nuraerosos indi'"duos, condi?oo improscindlvel poro que o seguro cxlsto; u rnedtonte o coopcrocoo o seguro reoltzo-se. pois sig"itico as contribuicoes desscs individuos, poslos em 'Omum, ofim de resguordo-ios coniro um risco conium luo a coda um poderd fertr indistittlomcnlo.

Gra;as d muluaildode, o seguro vai perdcndo sou 'Prater oleatdrio por garontir ao segurador poder se deI 'obrlgar dc seus encargos sen sombro dc especulo^oo, J PP's quo pcrmite reunir corlo quontldode de riscos do Piosmo naturczo, como outrossim, reunir premios poro 'ormnr a mussa de recursos medionte os quois atende P 'iquldotao dos responsobilidades dos riscos ossumidss.

I P'OGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABAIiHO % s ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRANSITO, AUTOMoVEIs!| = RESPONSABTLIDADE civil E AERONIUTICOS i rituiiJMmtiiiiiiiiiiiiiiiiiNiiiMiiicjitiiiiiiiiiicniitiiiiiiicniimiiiiiicnliiiifiitiinitiiiimtiiciifiiiiiiiiiiiJiiiMiiimiHiiiiiiiiiiiiriiiiiN"'""

Esses elementos lurgidos do primiltvo seguro vlerom ' 'Pnslilulr a base do tecnico moderno, pois que tnutuo 'pi Q primelro opera;ao, resultodo cxpontoneo do prin'■pio de solidoriedode humono. O seguro derivo, assim ''p cxercitcinento do mutuaiidode ergonisodo, dai, otir"tPrem os tratadislos que o segurador noo 6 mais do luc gcrente da mutuaiidode.

Dovid Compislo Filho Especiol para a REVISTA DE SEGUROS

Cod. Civil : — «Podc ajustor-se o seguro, pondo certo nOmero de segurodos em comum entre si o preiuiio, quo 0 quolquer deles odvenho, do risco por todos corndo. Em lal coso o conjunlo dos segurodos constitue 0 pessOQ juridico o que perlencem as fun^des de se gurodor,

O seguro dislingue.se, pois. era sua orgonisa^oo e feituro em seguro mClluo e seguro o premio; enquonle osto e um controto entre o segurado que poga o premio e 0 segurodor que se respensoblliso pelo prejuizo, o seguro rautuo reoiizo-se pelo reunioo de muitos pes soos quo recipiocomcnle se obrigom o pogor a codo umo delos o prejuizo que sofror consequenio de risce prcvisto.

Dof se denomlnor seguro a premio fi*o quondo csic e determinodo previamente, c seguro muluo quondo o quota do segurado esto em funqoo do niimero dos mutuolistos, sendo tonto mencr quonto motor o numero do pessoos qcie constituirem o muluolismo.

O eonjunto dos segurodos, segundo o exprcssoo do lei, constitue o pessoo juriclico o que perlencem os funcoes de segurodor. Soo concomllontes as fon?oe$ de segurado e segurador,

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Capital Subscrlto e realizado CrS 2.000.000,00

INCENDIO. TRANSPORTES, MARlTIMCS E TERRESTRES, ACI DENTES PESSOAIS, FIDELIDADE, VIDROS. AUTOMOVEIS RESP. CIVIL E AERONAUTICOS

Gerentc Geral : — Vitor Marsala

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, Agcntes gerais no Rio; — Angela tie Miclieli & Ribcira Llda. AV. RIO BRANCO, 20 — 4.° — 43-2348

No comeqo, a explorocSo do seguro teve coraler 'Pdivlduol, Isto olgumos pcssoas subscreviom parle da 'Psponsabilidode quo tomovom sobre dcterminodo risco, 9onde o exprcssoo underwriter oindo corrente, e oisim 'prmovom uma sociedode de folo irregulor e transitiria.

Tombem se ogrupovam em idenllco forma pessdos necossitovom do garontio do seguro e medionte a 'Popero^oo de seus csfor^os e socrificio pecunidrio reu"ipm oo mesmo tempo as condicSes de segurado e de '®9urador.

Noo tordou se verificor que a seguro era Incoadu®Pvcl com a explora;oo individual, sendo mister o ergoPiso^oo ticnico — a empresa — sem o qual a operacoo 'sria improlicovel.

Vivante exige a condiqSo da empreso para que o 'Pguro se coraclerise e posso exercilar-se, o que a reoli'ipde confirmo; c tois emprescs organisaram-se sob a 'prmo de sociedode ondnlmo ou sob o de sociedode muluo.

No direito brasileiro soo chomodos sociododes mu'fas aquelcs compostas de pessoos exposlas a um mesmo 'isco e que procurom pelo associa?QO reparlt-lo, dirai.

Puindp, assim, seus efeilos — segundo se le em Almicoi ^antos — Diciondrio de Seguros — ojustondO'Se oo

'Onceito do seguro miituo, conforme o art' }466 do

REVISTA de SEGUROS

A forma muluo sendo o origem do seguro, o expressoo mais antigo e expontoneo do principio de solido riedode, e consjderodo por um escritor iloilono como forma mais economicomente vonlojoso e juridicamente mois noturol poro obier o coberturo segurodora.

E economicamenle mois vonlojosa. porque o seguro mijtuo reolizo-so como no forma corporotivo pelo eliminocoo do lucre industrial do cmprSso inlermedidrio, e juridlcomcnte mois naturol pois que o seguro miituo reollza do mode imediolo, dlrelo e evidenle, o comunhoe e compensa^oo dos riscos que, segundo reconhece a doutrina, constitue o fundamcnto tecnico de coda modolidode de seguro.

Entrelonto, o muluolismo que ressoltava tonto no forma;ao do imporloncio do indenisa;oo ou peculio, come no organisagoe da sociedode, oilerou seu coraler contribuilivo, passondo as quotas a premios fixos, assim faciiitondo o desenvolvimento dos opera;oes, enquonlo 0 orgonisa^do social na forma miiiua, tonto ou melher que ouira forma de emprSso, serlo copoz de reolizar salisfotoriamento os ob;elivos do seguro.

So a Ingioterro foi proplcio oo surto dos socicdodes ononlmos, excederom-no os Estodos Unidos do Am6rico com exilo incomporovel das companhios mutuas, organlsa?6es de grandeza cSsmico tois como a Mutuol Life, New York Life, Mefropoiitan, as moiores empresas de seguro de vida de lodo o mundo, Carlos modoiidodes dc seguros encontram no or

goi>iso;3o inStua a forma viovel e mais praHca de execu^ao, fois COI7IO seguro agricola, pecudrio, scgunda exempio que nos fornecem a Sui^o. Fron^o, Alemonha e oufros poises.

Pora fois seguros, eujo implon(o;ao porece hesilante nesse periodo de espectoliva, unicamcnto a formo miituo ou cooperolivo podcrd troier solusfio soiisfotoria, deanio do desintcresse manifesto das empresas que re ceiam a inclusao dessa novo corteiro nas mesmos normos de outros que fazem objeto de sues oporasoes.

A orgcnisa?ao mOtua, entre nos, oteslo perfeito viabifidado em olgumos sociedades que operom em romos elementores como no de vida, reofirmondo sua plena eficidncio, pois que nao so eontominoram do mol deseneodeodo no periodo de 1911 o 19T8 pelos chamodos «mi3tuas», socledodos sem escrupulos, que, pelo extremo facilidode da autoriia?5o oficiol, serviom d cobiqa de seus orgaitixadores o desmoroliiavom o insfiluiqao de previdenclo no pois.

Foram mois ou menos em niimero de duientas eipoIhadas por todo lerritorio brosileiro; liverom a vida eMmera de um surfo cpidemico c, olgumas, a dura^oo dot rosas do poclo.

Noo conslo que alguma llvesse pogo dole ou peculi® integroimente, pois quondo o fizerom foi fcia rnjclode ou ler^o parte. pelo decadencio dos mutuoiistas que noO ocudiom ds chomodos de sues respcclivas quotos.

Esse fenomono, denominado por um escritor de i"®' lestio do seguro, aconlecido nos crises de crescimen"' apareceu no Inglolerra no fim do seculo possodo cC" a> bubbles societies, em oulros poises cm oulros epocos, u®' seguros de oposlas, [ogo e especulococs c porlanto, foi peculiar d indole brosileiro quando enlrc nos se i"® nifestou nas sociedades mutuas.

com®

De ludo isso, lodavio, algum proveito odvcm ficdo de advertcncio ao conlrolc do Eslado, |mntlllC]lllllllllIIIC]lllllll|II||C]][|i|||||i||Clll||l||l|iii;3[||||H|i|||i:j|||j|||||j||£j||||||n|||U3^,„l„l(IUjll,ll,ll[lllj3l[ll„l„,IH3l[|[IIIIIII'g

E REALIZADO PARA O BRASIL Cr$ 1.000.000,00 %

1 FOGO - TRANSPORTES -TRANSITO - VIDROS |

Uma das qucstoes mois importantes. quondo se co* 9ila do reformo do ConsaIida;do dos Leis do Traboiho, ^ a do eslobilidade dos empregodos com mais de dez nnos de servi^o, que conslitui al6 cerlo ponto umo verdadeira originoiidode do lei brosileiro. Com efeito, o Bmpregodo estavcl so pdde ser demilido si o Iribursal do Irobalho reconhece hover ele prolicodo folto grove

®u ocorrer mclivo de fdr50 moior. Ficom ossim empre9ado e empregodor jungidos pelo vido tbdo. sendo Rue umo evenluol incompolibilidode entre eles e muito "hois difrcilmentc admitido pelos tribunois Ircboihistos (o ossim mosmo com pogomenlo oo empregodo de in. denlzocSo dupio do ossegurodo oos nSo estoveis) do Sue o incompolibilidode de genios nos a?oes de des9uito ou de divorcio em muilos tribunois civis eslron99iros.

I Agentes; S. A. WHITE MARTINS |

= Beneditinos 1 a 7 — Rio % irfiiiiiiiiiKiiiiiiiiiiiiiriimiiiiiiiniiiimimiciiiiiiiiimicjiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiicjiiiiiiimiicjiiiiiiiiiiioiiiiiiiiiiiEsiiiiiiiiiiiiciiii

Continuo Pvogresso

0 nrmlfinfe da Receifa de premio,s mensais e unices, anitalmente verificada. mais o renfiimento das inversoe.s rcalizadas teni se apresentado ano a ano em progressao ascendente, demonstrando a.ssim o continue jjrogresso de KOSMOS.

Oro, a nosso ver e no de muilos empregodores e "•* mtimo de oigui|» omprogadoi, a instituto do eslo bilidade tern prcvodo mol.

N6s, encorendo-o do ponio de vista doutrindrlo, "So conseguimos compreender o perpetuidode de um 'Ontrolo celebrodo intuili personce, como e o coso 4o conlroto individuol de trobolbo, no quo! deverio 'er serapre posslvel a resclsoo uniloleroi, respondendo, e cloro, pelos perdos e donos decorrenles do seu oto, 8uem obusosse desse direilo.

Os empregodores se queixom do dificultlode em que se encontrom de iivror-se muitos vezes de um mou elemenlo em que se tronsformou o empregodo. blimo antes de ossegurodo pela estabiiidade, por isso que OS tribunois Irobalhistos ex vi do disposto no on. 492 do Consolido^So dos Leis do Traboiho (verbis; «0 empregodo que conlor mois de dez onos de servi50

A. F. CESARINO jClNIOfi

Profeiiot de tegiilocoo Social das Faculdodes de Direite e de Ciencios EconSmlcos do Universrdode de SSo Poulo Especial poro a REVISTA DE SEGUROS

expressomenle do beneficio do eslobilidode no emprego, desde que noo hojo Irobolhodo nos dois onos onteriores e em coroter efetivo poro o mesmo empregodor.->. Entrelonlo, em face do Consolidogoo dos Leis do Trobolho, vedodo pelo § Onico do orl. 3°, estobelecer distingoes reiotivos so condigoo do Irabolhodors deve enlender-se revogodo o decreto-lei n" 4.362, de 6 de junho de 1942, {olios noo consolidodoj que permiMo o oprovellomento de homens moiores de 45 onos, outorizodos o renuncior previomente d estabiii dade. Signitico islo estorem de novo votodos oo desemprego, mesmo por que 6sse decreto-lei nop pode sa,' considerodo disposigoo tronsildrio de emergencio oo regional, que tois soo os monlidos pelo decreto-lei n*' 5.452, no § unico do seu ort. 1'^.

Por suo vez os empregodos, oidm dos inconvenientes resultontes de otitude de reogoo dos empre godores 0 que ocimo nos referimos, redomom nos cosos do concestdo do Indenizogdo por incojnpQlibilidQde, quo esto noo corresponde oo seu tempo de servigo, mesmo porque, as vezes, opos 20 ou 30 onos de ser vigo, Ihes e dificil encontror traboiho noutros firmos. Com efeito, de olgumos sobemos que recusom odmilir empregodos jo noo com 45 ones, como previo o lei ocimo citodo, mos ale mesmo com 35 onos openos. tendo em conto o foto de estorem sujeitos oo risco de ftcorem presos o eles em virtude do lei de eslobilidode.

Agradeceiido aos Srs. portadores de titulos e ao piiblico em geral pela aceita^ao que nof vein sendo di.spensada, esperanios coiitiiiuar a corresponder & con. fian^a que nos foi depositada.

IQ mesmo empreso noo podero ser despedido scnoo Por motive de folia grove ou circunslancio de forgo hioio;, devidomenle comprovados, soo muito rigorosos no opreciogoo dos molivos juslificodores do oulorirogoo Poro despedido de empregodos estoveis. Nestos condigoes reogem, como ocontece sempre que o lei noo corresponde exolomonte 6s condigoes socials que viso leguloi', ou froudondo o lei olroves dos monobros do despedido indirelo, ou recusondo-se o receber empre godos QCimo do umo cerlo idode. Tonlo 6 verdode 4ste foto que o proprio iegislodor o reconheceu, prornulgondo o dl. n' 4.362, de 6 de junho de 1942, cujo art. f preceituoi «Ao Irobolhodor moior de quorento e cinco onos, que f6r odmilido no vjgencio disie decreto-iei, 6 lleito, no oto de odmissoo, desistir

Neslos condigdes, porece-nos oporluno umo refor mo do Consolidogoo dos Leis do Traboiho neste senlido particular. A nosso sugestoo serio o de que se substituisse o estobilidode por umo indenizogSo progresiivo com o oumento do ontiguidode e medionte cujo pagemento o empregodor poderio rescindir livremente o controtc individuol de trobolho, no coto de aus<ncici de quolquer folio grove do empregodo. Asiim, tomondo como ponto de portldo o cstobelecido nos orts. 477 e 478 do Consolidogoo dos Leis do Traboiho, pensomos que se poderio eslobelecer poro o empregodo que contosse ole 5 onos de servigo, o indenizogoo por (iespoctiiio injusto no volor de 3/4 de ordenodo por onu de servigoi de mois de 5 o 10 onos, um orde nodo, como e presentemente; de mois de 10 o 15 onos, de I 3/4 ordenodos; de mois de 15 o 20, de 2 1/4 ordenodos; de mois de 20 o 25, de 2 3/4 ordenodos; de mois de 25 o 30, de 3 1/4 ordenodos, 0 ossim sueessivomenle. Os niveis proposlos visom conciiior, com umo boo solugSo poro o coso da eslobi lidode, ombos OS interesies em jogo, de empregodos

e ampregodores. Pensamos que asstm, sem nos qFoslormos ffl uilo dos volores atuaii, e pos$ivet dor ao empregado uma compensa;ao pela perda da eslobllidade, 00 rnesmo tempo que o acresclmo feito no indenizaqoo

□ ier pago pelo emprcgador lem o suo corrctpondencia no Focttidodo que llic e dado de resctndir livremonte o conlralo dc IrobolFio, arcando com os onus do seu ato.

Notas a margem de uma decisao

E' quasi nenliuma o iurlsprudencio de nossos Iribunois em roalerlo de Direito Morltlmo. Folto-nos ludo □ respeito: bibliogroFlo, iurlsprudencio, tradi;3o. Por isso vocrfomos, ds apolpodclos, numo Iurlsprudencio incipiente e FolFio, que deixo as portes interessodos em serio rnseguron^o sobre o sorle de seus direllos.

Aindo em recente declsoo, o Egregio Supremo Trlbunot, por umo de suos turmos, odmitiu, em obolroomento culposo, e depols de feito a vendo do novlo investidor, que o respeclivo proprietdrlo-ormodor usosse do beneficio do obondono libcrofdrio.

A declsoo surprecndeu quontos conheclom o cspecie sub-judlce, £' que, reformondo declsoes de 1' e 2* instdncios locois, o Trtbunol sofrogou estronhos teses.

Primeiromente o de que, foce oo disposto no ortigo 494 do Cddigo Comercloi, que conslderou vioiodo pelos declsdes locals, e licito oo proprietdrlo do novio fozer o obondono do mesmo poro llvror-se do respon> ■zobiildodc resuitonte de oboircamento culposo. Deu ossim oo citodo disposltivo InterpretOQOO mois omplo do que se contdm no texto expresso do lei, o quol limlto esso foculdode d responsobllldade spelos prejulzos que o copitdo cousor o terceiro por folto do drllgencio que e obrigodo o empregor poro o boo guordo, ocondlclonomento e conservo^oo dos efeitos recebidos a bordo», isto u, responsobllldade controtuol.

Em que pese os criticos que se poderlom fozer o tol interpretofoo, hd, entretonto, orgumcnto mois psderoso que se pode opdr o esse fundo.nento do oludido declsoo — d que o orl, 494 do Cudlgo Comer cloi esto revogodo pelo Conven;ao de Bruxelos, de 25 de ogdsto de 7924, o quol fol rotificodo pelo Brosll e promulgodo pelo dec, n. 350, de de oulubro de 1935.

ALLIANCE

Fiiremen*s Insurance Company of Newark

A ComponltiQ cu[o nome serve de tilulo o estos IInhos.tcm suo scde no cidode de NeworJc, condodo de Essex, Estado dc New Jersey, nos Eslodos Unidos do America do Norle. Troto-se de umo empreso quose centendrlo, fundodo que fol o 3 de Dezembro de 1855,

A ConvencQO de Bruxelos noo cogilo de obon dono liberoldrlo. Consogro o princlpio do limilo{d° do responsobllldade do proprietdrlo de emborcocoes, eslobelecendo os cosos cm que e licito Invocor essu llmita;ao, determlnondo olndo quois os provldeno"' que o proprietdrlo e obrigodo o tomor poro o exer cicio doquele dirclto.

Assim e que dlto Conven;ao torno obrigoldrio " ovallo{ao do novlo, poro oqucle flm, no momenlo sua chegodo oo primeiro pdrlo dcpols do ocldente.

Oro, como dissemos, tol Convencoo, rotificodo Brosll e oqui promulg-odo, revogou o disposto no go 494 do Cod. Comercloi, pols oo obondono lib®'" tdrlo oil prevlsto substituiu o criterlo de llmiloc^oo rcsponsobllidode.

Poro quo possomos ter umo iddio do pujan^o- do °rFircmen's> c do obundfincio dos recursos de que bispoe, bosto-nos sober quo o seu olivo, em 31 de De zembro de 1948, se clevovo o USS 76.023. 153,/'4, Poro cujo composi^oo nos permilimos destocor as sc9uintes verbos:

^isponibiiidodes (Dlnheiro em coixo e depositos boncorios)

Vollcinor poro o «Firemen'ss> um gronde sucesso nos suos ollvidodes no Brosll noo e profecio, e, antes umo onteciposoo do verdode. O nosso meio, emboro Irobolhodo por cerco de cenleno e meio de empresos de seguros, olndo oceitora, certomente, novas iniciolives deste genero, desde que bem oparelFiados se - mostrem, em quolquer sentido, poro oferecer os seus cficlenles servi;os oo Comercio e a Industrio brosileiro.

Noo se pode negor que o oFiremen'sz esto neste coso. O seu oporeihomento moderno -e eficienle d6-lhe possibiildodes de impiontor-se, de moneiro vitorioso, no meio que escolheu poro seu novo compo de otividodes.

USS 5.915.280,56

Empreslimos sob goronlios liipolecorlos

T'lulos de rendo

1 .153 .289,87

60.858.404,94

Acontece, entretonto, que o Igreglo Tribunol,

do nhecendo de recurso cxtroordlndrlo com Fundomento letra «o» do n. Ill do ort. 101 do Constltul^oo como vlolodo precisomente o art, 494 citodo,

nO do" dC

Po: outro lodo, fd estovo vendido o novlo quoO sc pretendeu usor do foculdode de obondono, o no li;ao undnime do dculrlno, noo e possivel, de '''' que o vendo voluntdrlo Implico em oto de rendno" oo direito de obondono.

Noo obstonte isso, julgou-se olndo ncsse poi'" possivel o obondono, sob o olegocoo de que o ndo em questoo noo fdro livre porque feito. poro CO"' tornor o lei de nacionallzo;oo do morinlio merconte

Com □ devido vdnio fozemos estos notos sdbre ^ esnO venerondo julgodo por nos repugnor o mesmo oo pirito juridico e poro lembror ds segurodoros que, mundo, tudo pode oconteeer —, ote mesmo. a f® Formo desso declsoo.

R.C.S.

ASSURANCE CO.. LTD.,

■ ESTABELECIDA EM 1824

OPEl^A --- Seguros de Fogo, Marltimos, Acidentes de Automoveis e Lucros Cessantes

AGENTES GERAIS;-WILSON, SONS & CO., LTD.

Caixa Postal, 751 — AVENIDA RIO BRANCO, 37 - Telefone 23-5988

^ropriododes imobiliorios

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S6 nostos quotfO porcelos, que representom, como *emos, sdlldos inversoes de capital, estoo oplicodos "lois de 93% do olivo lolol do Compontiio. Esse Ulivc, convcrlido em moedo brosileiro, 00 cBmbio otuoi, Wrresponderio o urn valor de cerco de bllhSo e 400 biilhoes de cruzeiros.

A «Firemen's Insurance Company of Neworks fol butorlzodo □ operor no Brosll pelo Decreto n^ 25.294, bo 2 dc AgSsto de 1948. As suos operosoes, enlre'bnlo, so se inicioram em Fevereiro do correnle ono.

C copitol subscrllo e reolizodo poro OS suos ope rosoes em nosso pois i de Cr$ 5.000.000,00. Suos ^orteiros obrongem urn gronde numero de romos, o Sober; — Incendio, Tronsportes, Coscos, Automoveis, Acidentes Pessoois, Responsobllrdode Civil, Roubo, Fidelidode, Vidros, Riscos Aeronduticos, Lucros Cessontes, Greves e Tumultos,

A orgonizosdo do seus' servigos gerois obedece 6 odlonlada tdcnico omericona, que, como sobemos, 6 unto dos mois perfeitos que h6 em todo mundo, Seus recursos finonceiros^ suo experiencio e conhecimenle dos negocios em que se especiolizou, o copocilom poro se tornor, entre nos, denlro, de poucos onos, umo gronde segurodoro, como jd o 6 no suo terra de orlgem,

E' precise acenluor que a olio odministrasoo do Componhio, no America do Norte, foi muilo feliz no escolho dos elemenlos que leroo o seu cargo a gestoo dos inleresses do empreso no Brosil. E' ossim que foi entregue o representogoo gerol do empreso em nosso pois oo Sr. J. de Verdo, pcssBo que desfruto de largo conceilo entre nos, como lecnico e odministrodor de copacidodc comprovodo em vorlos e Imporlonles encorgos deslo noturezo que Ihe tem sido confiodos, d« cujos incumbEncios se dcsobrigou com brilhontismo e golhordio. Tudo indico, pois, que no novo posto poro 0 quol o forom buscor, sobero o Sr. J, de Verdo honror 05 Irodigocs de suo vido de trobofho e de lutos em prol do grondezo do seguro rto Brosil, de que tem sido um denododo polodino.

Poro 0 gerencio do sucursol de Soo Poulo Fol escoitildo o Sr. Frank B. Taylor, que 6, lombem, um nome que muito so recomendo.

Entregue, ossim, o elemenlos dignos do olio invesliduro que Ihes Foi comelido, poderd o sFlremen s> consideror-se onlecipadomente vencedoro no mercodo segurodor brasileiro.

A sedo do Agdncio Gerol poro o Brosil estd Iq. coiizoda provlsoriomente a Avenido Rio Bronco, 39^ 7'' ondor, nesto, Capitol e o do Sucursol de Soo Paulo 6 no 3" ondor do edificio do Viodulo Boo Vislo 60, noquelo cidode,

FlnoUxondo estos notos, quororaos congrotulor-nos com 05 Srs. J. de Verdo e Frank B. Taylor e seus dignos coloborodoras, pelo longomento do «Firemen's», com os nossos melhores votes pelo sucesso desso iniciotiva,; fododo, por cerlo, o um brilhonte exilo, grogos oos forlos recursos e o elemenlo Fiumono poslos a seu servigo.

ATLANTICA

Alcindo Brile

Dclegodo do Braiil d 2' Conferencia Hemisferico de Seguros.

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

A Conferencia Hemisferico de Seguros, que, sob o olio polrocinio do Comoro de Comercio dos Esfodos

Unidos e com o opSio de fodos os orgoniioqoes segurodoros c de oiguns governos dos Eslcdos Americanos, se reuniu em New York em 1946, proclomou, pelo voz un6nime dos seus delegodos, que o seguro, em f6das os suos formos, conslllue olividode privodo, em que os governos noo podem nem devem intorvir. solvo poro o exerclcio de suo fiscolizo,ao, que, dizemo-io n6s, deverd ser foo eficoz, quonfo discrelo.

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Sucursais em Siio Poiilo c Pch Horhontc.

AGRNCT.AS ICM TODflS OS ESTADOS DO BRASIL

A Conferetscio foi inspirodo no preocupocSo decorrente do foto de, oro nesse. oro noqueie pois da Americo. estorem os governos resfringindo a livre iniciotlvo e ofividode dos empresos de seguros, oo mesmo tempo que os obsorvendo pouco o pouco.

Pora iusfificor asso politico obsorcionisfo, levantorom OS proprios governos - oiguns deles de feor nilidomente foscistg, muito em modo, cti o poucos anos, a bondeiro de reinvindicoqoo social e possorom 0 demonsfror o tendersclo de. somente nesse ponto, odotorem a doulrinc sociolisto. As rozoes que opresenfavom erom de que o seguro, irsteressondo o todos e provindo do economio coletivo, deverio ser ezplorodo pelo Estodo, do, surgind.. a politico do seguro social.

Noo Ihes tem servido, o esses governos, o hsoo de que grondes, iivres e poderosos soo os poises em que o seguro constitue oflvldode estriiomente privotivo. como os Estados Unidos, o Ingloierro, o Conodo o o Suisso u que nesses poises o seguro otingiu o um desenvolv,men.o Impressionon.e, desempenlsondo pope! relevonfe no seu sisfemo economico: - e que como monop61,o estotol e proticodo no ROsslo, desde o odvento do comunismo e, como servico social, fol iombem imposto por Hitler, no Aiemontio e por Mussolini, no Itolio.

O primeiro pois do America o intervir no seguro privodo com c prop6si1o de sociaIiz6-lo foi o Uruguc. Seguiu-o o Mexico o, coda quo! o seu geifo, foi procurando o forma mois convenlenfe de engulir as empresos de seguros privodos. O Ctiilo criou soo Coixo Reosegurodoro, o Brosii criou o tnstifufo de Resseguros, permifindo, oinda, o troboltio do Ipase, umo outorquio em franca concorrSncIo com as empresos particulares e assim por dianle coda governo foi oproveitondo do meltso. maneira os venlos favordvais do vendavel nozi-fascista.

Firmes nas suos tradi?6es conservadoros, permoneeeram, na America, os Estados Unidos e o Canada. Pena 6 que noo seja o esfes poises que nos disponhamos a imitof.

Em reIa;ao oo Instiluto de Resseguros do Brasil. e jusfo reconfsecer que tem prolicodo umo polltica liberal • que, noo pelo seu sislemo orgonico, mos pelo lole • inteligencio de seus tecnicos e dirigenfes, conseguiu ven eer OS reservos com que foi recebido, sendo hoje considerodo por oiguns tecnicos e por gronde ndmero de em presos segurodoros, benefico oo seguro nocional. Ao decidir-se Q Camora do Comercio dos Estados Unidos a potrocirsor a Conferencia de New York, ofendio aos imperotivos do espirito omericono, dotodo de verdadeiro vocojoo de servir, e, oo mesmo tempo, construio a primeiro borragem de defeso da prbprio economio americona, Pressentlndo que o indebilo Invasoo do compo do seguro privodo pelos governos de oiguns poises, noo so ievorio a ruino a economio desses poises e doqueles que OS fossem imiiondo, ossim como que to! profico constiluio umo omea;a pofenciol oo seguro dos Estados Unidos, promoveu o Conferencia, que se reuniu em New York, em 1946, com o comporecimenlo de dele godos de quGse todos os poises do America.

A Conferencia de New York criou um Comlte Permonente, em que tem ossento um delegodo do Brasil, Essu Comile e incumbido de estudor, coordenor, dor parecer e encominhor oo plenorio as questoes novas que forem surgindc em quolquer pois do Hemisferio.

Em Moio de 1947 o Comite reuniu-se no Rio de Janeiro, com o presence de delegodos do Argentina, Brosii, Chile, Colomblo, Cuba, Estados Unidos, Mexico, PerO, Uruguoi e Venezuefo e sob a presidencio do eminente segurodsr e entoo delegodo do Brasil junto oo mencionodo orgoo, Dr. Angelo Mario Cerne.

Forom discutldos, entoo, todos os ossuntos de interesse do seguro conlinenla! e preporodo a agenda dos troboihos do 2^* Conferencio a reolizor-se no Mexico, a quol leve lugor em Oufubro pp. e em que tomorom parte o Argentina, Bolivio, Brasil, Canada, Ctiile, Colom bia, Cuba, Equodor, Estados Unidos, Guolemoia, Hon duras, Mex>co^ Nicaragua, Ponomd, Peru, Solvodor, Uruguoi, e Venezuela.

Os delegodos que 16 comporecerom, bem como os assessores e tecnicos que os ossistiram, soo homens de clevodo espirito pOblico, quase todos no exercicio de olividodes importontes nos seus respectivos poises, potriotos dotados de iorgo visoo dos problemas de seus pases, incapaies, assim, de votorem quolquer medida que pudesse resullor em prejuizo dos mesraos.

O empenho de proper novas leis, diretrizes e conduto pora o seguro continental, noo levou um i6 dele-

Cia. Nacioiial de Segiu'os

Cia. clc Segiiros de Ac. Trahalho

a fronstgir, volondo a favor do que, mo$mo remofomenle, pudesso constituir o menor omeo?o de preiuizo poro o seu pois, e se em muitos queslocs se chegou 6 unonimidade, foi porque os problemas que elos envofviam sao comuns a todos os poises.

A tese reofirmafivo de que o seguro, em lodos os seus romos, consKlue alividade de caroler privado, repelindo, per isso, a inlervemjoo e concorrenclo de go vernos, o qual esleve o cargo do delega?ao do Brosil, foi oprovada unanimemenle, Igualmenle por unonimidade foram oprovodas lodos OS leses brosileiros, o que deve conslituir iegilima solisfojSo poro OS lidodores do seguro em nosso pos.

O Minisiro do Fazendo do Mexico, no mognifico difcurso de saudosoes oos delegodos, eslendeu-se em explico{oes do conduto do governo mexicaro, concluindo por olirmor que a inlerven;ao nos empresos privados de seguros, proticados por governos anleriores, loi mollvodo per circunslancias excepcionois do momenio e nao por umo deliberodo politico inlervencionista — o que foi inlerprelodo como umo demonslra?So do proposilo de restifuir ds Componhias doquele pals o suo complela iiberdode de o^oo.

Muilos outros teses forom oprovodas e umo das mois importontes e oquelo em que os empresos de seguros privodos monifeslom o proposilo de preslor ouxilio oos povos americonos.

A de/egocoo do Brosil, teve como presidente de honro o Generol Jooo de Mendon^o limo, ilustre presi dente do (. R. 6. e foi constiluido dos Srs. Americo Rodrigues, Antonio M. Marques, J. J. Roos, Or. Roymond Corrul, Stefan April e do outor deste ortigo.

.fi.B, o assislente do Generol Mendon?a lima, lev» ossento como observodor em todas os mcsos de discussoei e nos ossombjeics gerois.

O presidente do Conferencio, Sr. Adolfo Riveroll, ilustre sogurodor mexicono, oluou com tolo e ciarivldencio e o comissoo orgonizodoro, tendo como principals eiemenlos executivos o Dr. Nicolas Pizorro Suoroz, do AsOciocion Mexicono de Jnstitucioncs de Seguros e A. IKirkpotrick, Secreldrio do Comite Permonenta, desimcumbiu-so brittsonlementc do sue difictj torefo, tornondo-se lodos eles merecedores da estimo e considero^oo do lotoiidode dos delegodos.

Concluo por ofirmar que a 2" Conferencio Hemisfirico de Seguros resullou num gronde sucesso. Penso que codo Conferencio fulura constitulra um largo posso ovorste o que delos tonlo se faeneliciorco as emprosas segurodoro'r quonto OS governos e os povos do America.

Monifesfo a moior esperon^a de que o governo Brosil oceifora c poro em protico os recomendosoos Conferencio do Mexico e foco um opelo oos orgaos i"' leressodos, para que Iniciem desde logo as gesloes quodos, medionle umo otivo e constonfe propogo"*^® junto OS Componhios, poro que o moior numero del®' envio obsorvodores ds fuluros Conferencios.

O Comite Permonente reunlr-Se-o em Hovono f949, — e o 3' Conferencio Hemlsfdrico, em 19S0'" Ctriie.

Oxolo posso o Brosil comparecer o esses fu'®'® conclaves com umo deiego^oo mois numeroso e com legodos provides de cullura e quolidodes que permi""'^

ou nosso Pots otuar com inteligencio e critcrio, bulndci com o seu esfbr^o, como o fez nos Confere"''

O Dr. Cleveland Boteiho, olio funcionorio do onteriores, pelo ordeno^So do seguro ccnfinenlol.

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AS OPERACOES DE SEGUROS PRIVADOS NO BRASIi.

£ SKA REGULAMENTAgAO

O caraler social e coletivo das opera^oes de seguros em gerol juslifico a intervensoo do Estodo, no sentido de disciplino-Jos e fiscoliza-ias. Assim, em nosso pais, as operojoes de seguros privados sac fiscalizodos pelo Departamenlo Nocional de Seguros Privodos e Copilallzasoo (D.N.S.P.C.) (IJ, orgoo integranle do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, e regulamenlodas pelo Decrelo-lei n. 2.063 de / de marjo de 1940 (Regulamento de Seguros) cujos principals disposirivos passamos a comenlar.

^ NACIONALIZACAO DAS EMPfiSSAS SEGURADORAS

* — Jniciolmenle estabelece o Regulamento de Seguros Cfue «a ezplorosoo de seguros privados serd exerclda no terrltorlo nacional, por socledades anonimas, mutuas e cooperativas (2) medionte previa autoriza^ao do Governo Federals (art, 1). De oulro lado veda que uma sociedade organizada com a finalidade, do operar em seguros se dedique a quolquer outro ramo de comercio ou industria, podendo entrelonto exercer a adminislra;ao de bens. (Art. 42),

Alendendo ao preceilo constilucionol vigenle no epoca em que foi elaborada (3), o Regulamento de Seguros, em seu artlgo 9, detcrmino que eo copitol das socledades ondnimas pertencerd, em sua totolidade, a pessoas iislcas de nacionalidode brQslleIras>. Fixo deste modo O criterioso principio da nacionaliza;ao do seguro no Brasil. Convem ressailar que a Corta Magna de 19 de setembro de 1946, embora nao estabele;o expressomenle a nacionaliza;ao das empresos de se guros, deixo a criterio do futuro leglslador o sua adoqao oo noo, quando em seu artlgo 149 limila-se a eslabelecer que «:a lei dlsporo s6bre o regime dos boncos de dep6sitos, das emprSsos de seguros, de capitolizo;ao e de fins ondlogosx (4).

Como decorrencia logica do principio nocionolizodo,', o Regulamento de Seguros preeeilua que as a(6e$ de uma sociedade andnima de seguros sejom obrigatoriamente nominativas (art. 10), ja que se as a;6es fossem ao -portador nada impedirio que estrangeiros as odquirissem; impede que as mesmas perlenSam Q pessoas iuridicas bem como a mulheres casadas com estrangeiros pelo regime da comuntiSo de bensj

PAULO BARBOSA JACQUES

(Chefe da Divisao Transportes do I. R, B,l Especial pora a REVISTA DE SEGUROS' (Reprodusoo proiblda)

se 0 regime for o do scpara;ao de bens, nao poderd o estrangeiro, oindo que scjo odminislrador de bens da esposo, exercer olos de odministrocoo no Icconte as ococs; com rela^oo as ococs que perlcncom o menores brasileiros sob patrio poder de estrangeiros, determina que sua adminislro;oo sejo obrigaloriomentfl comelida a brasileiro {§§ 1' e 2" do art, 9). Dispo® ainda o Regulamento de Seguros njo s6 que ser6 nuto de pleno direito a subscri^oo, cessao ou tronsferencio de a;oes que sejo cfetuada com inobservancia do 1° citodo art. 9 como tombem nulos de pieno direito roo quaisquer compromissos que imporlem em direit®* sobre o;6es por parte de pessoas proibidos de adq®' ri-las (ort. 12). Flnalmente estabelece que as aS®® | nao poderao ser dados em pentior, ou cau;o®' em 13)'

obie'i'® favor de pessoas proibidos de adquiri-las (orl. Os dispositivos ocima citodos tem como tmpedir que seja burlado o principio do noci®"® za^So dos empresos de seguros, estobelecendo d"® de tornar possivel a coraprovajao do cumprimenl® principio basico consubslonciodo no art. 9.

cOid°

Regulamento de Seguros, dispunfia cste que senquanle noo IKe f6r morcado o prazo a que se rcferc o ort, 145 da Constitui^oo, continuoroo a funclonar no pois, de ocdrdo com as outorizaqocs que Ibes foram concedidos 0 com obscrvoncia dcsic decrcto-lei c mois Ids do ficpublica» (art, 203) noo se Ihes oplicondo, por conseguinte, o disposto no art. 9, Assim, continuorom operondo no pois, sem nenhunio reslricoo, 25 socie dades estrongeiros, niimero esse agora oumentodo pora 26 com o rccente outorizocoo pora funcionomento de uino nova companliia amcricona,

AUTORiZACAO PARA FUNCIONAMEfJTO — A Exploro^oo de seguros privodos por porte do quolquer socicdode esta condlclonoda □ provio autorlzaqao do Podc,- Executive, a qua! ser6 concedido mcdianic rcqucrimento dos incorporadorcs ou Iniciadores da socic dode, dirigido oo Ministerio do Troboltio, Industria e Comercio, por inlorraedio do Deporloraenlo Nocional de Seguros Privados e Copitolizacoo, Cobero a este orgoo exominor o documentacoo que Ihe for apresentoda « opinar sobre a oporlunidode e convenlencio do estabelocimenlo do nova sociedade e sobre as probobilidodos de 6xilo de suos opera?3es: de posse deslos informo^oes o Governo Fedorol resolvero sobre a concessoo ou recuso do autorizaCQo pedido, expedindo, no primciro hipolese. o respoctivo decreto de outorizo^oo pora funcionomento e oprova^ao dos oslolulos socials (on, 34)

referenda 6 conslilul?ao desse fundo inicial, determind o Regulamento de Seguros que os eslatutos sodois de veroo fixar 0 maximo e o mtnimo de quotas do fundo inicial que a coda fundador se[Q pcrmitido possuir, noo podendo o maximo excedcr de cince vezes o mi nlmo (ort, 18, olinco «l>) Com lais exigencies viso a fei uma equilalivo distribu!;5o do fundo inicial das sociedades miltuas assim como a porlidpa^ao no mesmo de um gronde nOmero de pessoos, ossegurando, deste modo, quo noo sejo desvirluodo o seu cordter de so ciedade mutuo. Comentando Sste dispositivo legal, Josd Pereiro do Sllva em sua [a mencionodo obra, depois de esciarecer que o mesmo completo o exigencia de o socicdode mutua constiluir-se, no minimo, com 500 s6cios fundadores, diz: objetivo do lei nesse caso consisfe principolmenle: a) em manfer o prin cipio do uniformidode de direitos e obrigo^oes dot t6cios, dominonte no mutuolismo, em oposicoo 6 deiigualdode verificado nos sociedodcs de copifaf, ende dsle elemcnio prcdominoj b) em velar pelo probobilidodo do exilo da sociedade, e quol, dado a nolureza e 0 objelo do mesmo, dcpende do niimero dos inleressados em suos operocoes (p6g. 56)

d®

fun

fl-

Convem esciarecer que «a lei nao exige, tal estobelece para as sociedades anonimas, que o inicial dos sociedades muluos pertenca a pessoas sicas de nacionolidade brasileiro- Assim. podem f® parte na subscricao do fundo inicial, pessoas nocion Ess® 0 estrangeiros, contonto que residom no pois. distin^ao e vista por oiguns como inobservSnciO preceilo do art. 145 do Constituicoo. Outros, P®' vez, ontendem que o objeto do preceito foi alcan;ado com o medido constonte do art.' Regulamento de Seguros e que, assim sendo, no® ^ rozQo pora negar existencio ao seguro mOtuo, o 1® nao produz lucro, lendo por fim indenizar o pfei® do s6cio pela verifica?6o de urn evento previsto> tocoes 00 Regulomento de Seguros Privodos ^ PEREIRA DA SUVA — publica?ao n'' 30-IRB 36 e 37).

Paralelomente a 6$les dispositivos, o Reguiamen'® de Seguros exige que as sociedades de seguros, q"® quer que seja a sua forma, consliluom exclusivome®'® com brasileiros os orgoos que, pelos eslatutos sod®'®* lenham a seu cargo otos de administrosBo e o fi"®' lizosSo da observbncio de lais alos Ou mesmo o'®' de orientojao dos adminisiradores, emboro em cardte' consultivo (art. 4)

Relotlvamente as socledades estrangeiros que operavam no pois, no epoca em que foi promulgado ®

Ap6s a publlco;5o do decreto de autorizocSo e cumprimenio das demois formolidades prescrilas em lei, □ sociedode sollcitaro oo Ministerio do Troboltio, Indiistrla e Comercio a expodi?So do carlo polenle, a quol, ossinodo pelo MInisIro do Trobalho e DIretor do D,N,S,P,C., regislado neste Departomento, arquivado no Registro de Comercio do sede e sociedode e p«blicado no «Dlario Oficial» da Uniao, dar6 direito oo inlcto dos operacSes da sociedode (art. 39), Nao s5o openas eslos, entretonto, os exIgSnciai que uma sociedade de seguros em orgonlzacao deve satisforer pora que posso Iniclar suos operasdes. Exige aInda o Regulamento de Seguros;

a) CAPITAL OU FUNDO INICIAL MINIMOS

No coso de sociedade ononima o capilal minlmo devero ser de Cr$ 1.500.000,00, quando fiver por ob(eto a explora^oo de seguros dos romos elemenlores; Cr$ 3,000,000,00 quondo de seguros do romo vido e Cr$ 4,500,000,00 quando pretender explorar orabos OS romos (art. 8).

As sociedades mutuas deveroo constituir um fundo Inicial minlmo de Cr$ t 000,000,00, quando tiverem por objefo as opera?oes de seguros dos romos ele menlores ou de vida e Cr$ 2,000,000,00 se pretenderem operar em ambos os grupos. Outrossim, de veroo constiluir-se com o nOmcro minlmo de 500 $6cios fundadores residentes no pois (orl. 14). Com REVISTA

b) DEP6SIT0 DE GARANTIA INICIAL — T6dos as sociedodes de seguros, quer ondnimas, quer muTuos, sao obrlgodos, uma vez autorizodas o funcionor, a efetuar no Tesouro Nacionol, ou na respecliva Delegacio Fiscal, em moedo corrente ou em apdiices da divide publica interna, o importfincio de Cr$ 200.000,00 s« liver por obielo explora?5o de seguros dos romos ele menlores ou de vida e de Cr$ 400.000,00 se se destlnof o explorar ombos os modolidades. Este deposlto de garontio iniciol responde ospecialmenle pelos di vides fiscals, pelos multas imposlos por infra?oes do legislocoo especiol sobre fiscolizo?5o dos opero?6es de seguros e pelos obrigosoes dos sociedades pora com OS segurocfos e muluoliilas, sendo considercdo, nos so ciedades ononimos, como parte do capital, e, nos mOtuos, como do fundo iniciol (arts. 38, alineo «a> e 41)

c) SUBSCRICAO DAS AC6ES DO I.R.8. Do conformidode com a legislo^ao relaliva ao Instituto de Resseguros do Brasil (I.R.B.) tddas as sociedades de seguros outorizadas a operor no pals devem subscrever obrigatoriamente a^oes do I.R.B., no propor^oo do eapitol ou ci® fundo iniciol realirado de eodo umoj qlids, conforme veriflcaremos quando trolormos do orgonizo500 do .R-B., ports das acoes consfitutivos do seu sopllol esl6 destinodo o novcs componliios, ouforizodoi a operor depois de de (aneiro de 1945 (art. 6 a seus pordgrafos do D.L. n. 9.735 de 4 de setembro de 1946) (5),

d) DEPdSITO NO BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONOMICA federal — As sociedades sao obrigadas

a fer em deposite no Banco do Broiit, ou no Catxa Econamico Federol, o roslonto do metode do capital iniciol e do deposilo efctuado no t.R.B, pora subsCftsao do o?oes desle bem corno dos despesas dc orgoniiasSo. §ste deposito dcverd scr efeloodo sob a condijoo de noo sec ievonlado seen previa auforiio^oo do D.N.S.P.C. {art. 38, alineo «b»}. Convem osclorecec que as sociedades outorizados o funcionor no pofs, quolqoer que seja c sua forma, noo poderoo dispender com a suo orgonizaqoo; ote ao inicio do funcionomento, mais de 10% do seu capital reolixoda (art. 48).

CONDigflES PARA FUNCIONAMENTO — Uma voz autorizados a funcionor os sociedades ficam obrigodos a realizar, em dinheiro, dentro de 90 dias contados da data do decreto de auloriro?oo, metode, pelo menos, do copitol subscrito, nao podendo, entretonio, a reotirocQO ser inferior ao copitol minimo (art. 51)

e)

Cu[a cola;ao lombem nao seja inferior a 70 % do vaior nominal,-

em o^oes intcgrolizados e debentures, emilidas por sociedades, ou boncos, com sede no Brosii, c do focii ncgociacao nas bolsas do pois, dcsdc que, lia mois de ires onos, nao tenhom lido cotocoo inferior a 70% do valor nominoi;

em emprcstimos sob cau;5a dos litulos rcferidos nos oiincos onteriores, ote oo maximo

dc 80 % do volor desses litulos, pela coto;ao oficioi;

em imoveis urbonos situados no Distrilo Fe deral e nas capitals ou principals cidades cfo Brosii;

um proloto do lol rogulomontando o osiunlo.

(3) O art. 146 de Contlilulcao do 10 de nev«inbto do 1937 cstobolocle: — -.So pederce funcionor no Brasll os boncos do deposltcs e os empresos de soguros, quondo brosl* lelros OS seus oclontslos. Aos bancos do dopdsltos o em« presos do seguros ctualmente outorlzodos o oporor no pots, o fpl doro um prozo rezoavel para que so trans* formom do ac6rdo com os oxlg?nclos doste orllgo.e

I4| Aulorizando recentomcnte umo componhio emerlceno de so* guros G oporor oo BrosH (Decreto n, 29.069 de 7/6/431 o Governo Federal p6s em cheque o princlpio do na* clonollzocdo dos emptesss de seguros^ recenl\ecendo os* sim guo OS dlsposFriv^j do Regulomento de Seguros que 0 defondom lorom revogodot pelo Corfa Mogno dc 1946. TrclO'se de assunto do naturozo jurfdlco, bcstonfe con* trovcrltdo, em cujo d'scussoo rtoe not eobe entror, no dmbl'o rte nosto Curso.

h)

em hipotecos s6bro imoveis urbanos nos condiqocs precedenfes, ate ao maxlmo de 50 do sou valor (art. 54)

Em nosso ctosprenlencioso opiniSo, entretonio, e coiislderondo mois o oipecto econSmico do prsblemo ouo o iurldito, lulgomos quo oi preceiles coniidss no eluoi Regulnmcnlo de Seguros, elem de consubiloneiorom o orienlosoo que reoimenle olende oos interesses de pots, noo fotom oindo rcvogodos, porecendo-nos, consequenlemenle, ettode o citodo decisoe do Poder Executive. Aqueies que se inleressorem pelo debote trovodo em fgmo do ossunto e no quo! lomoram parte eminentes juristoi. Inclusive o Atsislenle Jurldica e o Direlor Cere! do O.N. S.P.C., 0 Consultor Juridico do Minislerio de Trobelho. Industrie e Comdrclo. o Consultor Geroi do Eepiibltco, e OS Ministros do TrobolSo e do Juslico, rocoraendomes n leMuro de «Boietim» n9 7 — Jultiq de 1948, do Oeporlomonto Kocionoi de Seguros Privodos e Capiioiizotoo.

IS) Docroto-lei nl 9.735 de 4 da setambio de 1946 que consolidou a tegislo^oo relotiva ao Instftuto de Ressegurps do Brosii.

Cotnpanhia de Stguros Maritimos « Terrestres

SEGUHDOy BRlSILEiy

Sede: RUA DIREITA N. 49 ~ S. PAULO EDIFiaO PROPRIO

Expodlda a coria potente deverd o soclcdode s"'' meter 6 aprovo;5o do D.N.S.P.C. os seus mode'®' de proposlas e de opdllces ou conlrolos, assim t®'"' dos torlfas de premlos e dos pianos lecnlcos de ®^ ro;6es (art. 49); qualquer novo modcio ou alters^ inlroduzido em modelos jd aprovados, bem como d®® quer modlfico^oos nos plonos tecnicos ou nas fob®'® de premlos tambem deveroo ser ecncominhodos d of® va56o do D.N.S.P.C.

(Confinua)

Assim, uma sociedcde que se tenha orgcrnizado com Os bens acima mencionados dcveroo ser Irsscrito' um capital de Cr$ T .300.000,00, pora oporor not no D.N.S.P.C. e nao podcm ser olienados nom ofai®'® romos elomenlores, devera reoliza-lo intogralmente, den- de qualquer transoqoo sem previa outorlzogoo doquJl* Iro de 90 dios da doto do respeclivo decreto de ou- 6rgao (arl. 55). toriza?ao. Se, no entonio, for umo sociedade com um copilal de CrS 5.000.000,00, fendo tambem por obieto sbmente a explorar;ao dc seguros dos romos elementares, estd obrigado o reolizar, apenos, 50 % deste capital (00 sejo Cr$ 2.500.000,00) dentro doquele prozo de 90 dios,- os restonfes 50 % deveroo ser reolizqdos no mdximo dentro de dois anos, contodos do publica;5o do decreto de ootorizocoo, conforme as prescri?3es dos estotutos socials, oo em menor proro, segondo as exlgencias do D.N.S.P.C. (art. 51, § ilnico)

As sociedades miituos deveroo intograiizar o co pitol no prozo de 90 dios, da doto do pubiica^oo do decreto de oulorizasoo (ort. 52)

Metade do capital reollzoda das sociedades ononimas ou do fundo iniciat das sociedades mutuos, constitoird permonenfemente goronlia supiementor das reservas tecnicos, considerondo-se como intcgrontes desso parte do capital realizado ou do fundo Iniciot os bens constitutivos do depdsito de gorontia inicial e os o;5es do t.R.B. (art. 53). A parte do capital realizado, ou do fundo iniciol, oeima referida, serd empregodo pelo forma obolio, guardodos no dlstrlbuitao de Invorsoei, OS necessdrlos cautelas quonfo d moior ou menor focilldade de negoclojoes dos bens e d possfvel deprecIo?5o de voloresi

O Depoffamenfo NocTonof do Seguros Pnvodos « zqcdo fef reergonlzodo pelo Deerolo-lol n. 9,690, do so(embro de 1946, Undo sTdo o seu Regimento vodo por decreto do mesmo doto (Decreto n.

Dniao ios Proprietarios

FllNDADA EM 1894

C.npilnl e Beiccrva.x 5.845.063,00

Cop"®'

O D.N.S.P.C. lem por fmaHdade fiscollzor nos da (egrslo^So vjgente, cs cpero<6es de seguros prWodo^ a capitoilzocoo. omporor os direltos e Interesses de$ gurados a portadores de t(fulos, bem como os nios ffnonceiros dos soctedcdes que oporom em segW* copltalizo^So, cooperor no deFeia dot inferesses do fo* zendo Nodonol, relocfonados com essos operocoes mentor o prdtlco do segure e do coplfollzacSo•

ExercD suos otrlbuicdes etrovds de um drgoo Central ® do Oelegocios Rogionols de Seguros, oquele foeoHzodo

Distrifo Federal e estos com sedes em Beldm, Rec'fO' Solvodor, Rfo de JoneTro, Sfio Poufo e Pdrto Afegre.

O D.N.S.P.C. deverd oglr em mOtuo eooperocdo cont ^ Servico Atucrlol do Minlstdrlo do Trobalho, Ipduttrlo ^ Comdrcio e com o Instiluto de Resseguroi de Brosii. O) b) c) d)

em dep6sitos cm Bancos no pals; em litulos da divida pObllco federal Interna; em tltufos da divida pilbltca inlerna, esladuof ou do Disfrilo Federal, e cuia cotacSo nao seja inferior a 70 % do valor nominal; em litulos que gozom do gorontia do Uniao, dos Eslados ou do Distrito Federal e

(21 As locladades cooperotivQi terdo por objoto sdmenle os seguros ogrlcoios, cuios eperocdes serdo reguiodas per legtslocdo especial (I unko — ort. Ic do D.l. 2.0d3 de 7/3/40) Anteriormente d promulgocdo do Reguio* mento de Seguros Id existiom sociedades cooperative' oporondo em seguros de ocidentes do treboiho. Atuel* mento os seguros Ggrfcoias noo seo expiorodos no Brosii. estcndo em discussdo, entretonio. no Congresso Kocionoi,

Capital CrS 20.000.000.00 Rcscrua mais de CrS 25.000.000.00

Sinistcos papox rfr.-x/n a xiia fimdaeao em 1921 mai.s de CrS 66.000.000.00

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Em junho do ono possodo, a C.C,R,S.A, promoveu, pela sua circular n. 84, um senslvol oumento nas loxos dos seguros de aulora6vcis. Agoro, e oindo noo decorreu um ono depois de lal medido, oquelo Comissao oulro vez anuncio o suo determinogoo de reallzor nova altcrocoo de condiqoes forifarlos, porque, como elo diz, conlinuom a ser deficitarros os resullados opresenlados pclos corteiras do quosi lololldode das companhlos de seguros, O romo oulomoveis, pensamos n6s oulros, oprc'onto, lodovlo, poculiorldades tecnicos que estoo o indlcor o nccessidode de remedios mois efieientes, e noo dessos rcpelidcs modlfica;6es toriforias, pois elos, proccsscdos isolodaircnlc, ja se meslroram incopozes do ^sloncor o songrla quo os constonles deficits v6m opcinndo nos socicdades de seguros, Se noo, veiomos, Alguns dodos estatfsticos colhidos em publico^oes 'citos pelo I.R,B, nos levom a conclusoes Imporlonlisstmas o prop6sito do siluocoo do seguro de outomdvcis no Brosil. A primeiro dclos e que tol romo do seguros oindo noo olingiu o um desenvolvimenio 'aiisfotdrio. Com efeilo, comporodo com as produ(;5es dos ramos <<rlransporfes'5 e «inc6ndioS, o desse romo r^vldencio-se bem reduzido, E se pusermos A fsse crilerio de eslobelecer confronlos, poro exomirrormos 0 romo-autom6vois orn St, oindo Gssim um falo sobressoi, demonstrondo a instabilidode tecnicti dos carloiras que as sociedodes de seguros podem ter formado.

Pcrmito-se-nos, parent, umo iigeiro digrcssoo, on'cs de fozermos expresso referencio o essc foto- E' coiso cedi?a, enire quontos se dodicom oo estudo dos quesfoes tecnicos de seguro, que a «lei dos grandes numero5» constitui o estelo por excolencio do «c6lculo dos probobilldades^, que 6 um dos principals fundamentos tecnicos do institui?3o do seguro, Segundo essa lei, tambem citomodo «lei cmplrico do ocosot^, quanto major o numcro de obsorvocoes feilos, inoior o oproximocoo enlre a frequencio relatlva e o probabilldode teirico enconlrodo- Assim, por exempio, lonfo menor sera, em umo corteira quolquer, o afostomento esperodo para um coeficiente de sinisiro, quanto moior fdr o numero de riscos segurodos c mots longo o pe riod? obrongldo pelos dodos eslotistlcos s6bre que tlver repousado o c6lculo desse mesmo coeficiente, Dai o trulsmo que coloca o equilibrio tecnico de umo cor teira de seguros no dependencio do amplitude da mossa de riscos que a compoe.

por LUIZ MENDONCA

Do Comit6 Locol Pernambucano di Seguros

Espcciol poro o REVISTA DE SEGUROS

teiras dos sociedodes que operam era seguros de ou lomoveis, e cuio referSncia foi protelado, linhos olros, peia digressoo conclutda no perlodo onlerior, E lie 6, noda mois noda menos, que a circunstoncio de o producoo global angoriada, no pols, no romo-oulom6veis, situar-se oquem de um monlonle que pudesse permltir 6s 26 sociedodes, oproximodomente, que operam no romo, a formosoo de corteiras com masses de riscos numericomenle em condicoes de osseguror umo variofailldode dos coeficientes de sinistro que nSo comprometosse o equilibrio dessos mesmos carteiros. E para refor?or esso conclusoo, esta ol o cTrcunslancio curioso de, no perlodo 1929/1946, as operocoes no ramo-outoraoveis, lomodas cm seu conjunlo, ferem sempre apresenlado uma boo situoqoo, Em to! perlodo (ver n, 1 do «Boletlm Estatlsticos do I.R.8,), OS operoi^oes desse romo opresentarom coeficientes de sinistro/premlo:

o) com o menor ofostomcnio quadrotico midio (7,99), enlre os dos demois ramos;

b) com o menor coeficiente de voriabilldode (15,98), entre os dos demois romos;

c) com uma mldio orimelico de 50%, que nao 6 Iccnicamenfe m6.

Se, pots, em seu conjunlo as operacSes no romoauram6veis nao opresenfotn condi;6es desfavordvcis, porque enloo, exominondo-se isolodamente as corfeiros dos difcrenles sociedodes. evldenclom-se elas, deficilorlos? Por cerlo, folio a essos corteiros o equiltbrio llcnico que as mossos numerlcomenfe omplos ossegurom. Reolmente, o ilocoo quo se pode liror, disse curioso fenBmeno reg-islodo no rorho-oulom6veit (resullados fovordveis no conjunto e desfovoraveis nos cor teiras de per si), 6 o de que. noo solisfozendo as niassas de riscos segurados nas diversos corteiras 6 «lei dos grandes niimeros:?, o elos folio, por isso, eslobllidado, hovendo morgem, era consequcncio, poro OS raoiores oscliocoes, fovordveis ou desfovordveis, noi coeficientes sinislro/premio,

Se 6 verdodoiro tal eonclusao — e elo dcsconso no verdade, em fortes premisses — entoo nao restoro duvida que as aiteratjoos de toxo sSo, elos soiinhas, Impotenles paro solucionor o problemo da earlelroautomdvels,

!7iiiiiimiic3iiiiimiiiiNiiiiiiiiiiiic3iiimiii!iiniiiiMiiiiiic}iiiiiiiiiiiic}iiiiiiiiiiiiC3iiiiiniiiiBiiiiiiiiiii[3iiiiiiiiiiiiniiiiiiiiiiiiniiiiiiiiiiii'

Islo exposto, oludomos agora oo fata que, a nosso ver, esl6 comprometendo a eslabilidodc das cor

Serla de moior provello, assim, que, oo lodo dessos oitero^oes de toxo, se procurossc empreender umo real exponsao do seguro em apre^o, levando-se

OS beneffcios do sua cobertura a um nOmoro scmprc moior de yelculos. Se, porventuro, nao odviesse do desenvolWmenIo que esse segufo experimentosse, condl^Ses tecnicas propicias a suo exp(ora?5o, somente sc poderio inferjr do! que o pois oindo noo lerio otingido o umo situo^oo cconSmico copoz de comportar um Jrofego de »ei«ulos em escala que solisfizesse os requlsitos tecnicos indispensdveis 6 sua cxplorat_-5o securotoria.

Em lol hipotese, reslaria csperor, opcfias, que 8 livre [ogo do concorrenclo kouxessc oo romo urea olmosfera favorouel 6s suos opera;6es, visto como, em vcrdodc, OS enlreveros Iravodos no dispula dc <rptoduqooi- loriom por cerlo o cendoo dc roduiir os componhias a um numoro compolivol com os reois possibilidodcs do mercodo.

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administra.c;ao

Dr, Carlos Tellcs do Rocho Forio — Presidcntc

Dr. Carlos Gilberto do Rocho Forio — DirctorTesoureiro

Egberto de Assis Silvetro — Dirclor-Suporintcndente

Dr. Arlindo Alves — Gerentc Gerol

SUCURSAIS E AGInCIAS :

SaO PAUlO ~ fl ue Wencesicu 6ro:, )75, 10^ ondor

PORTALEZA Ruo dorao do flio Bronco n. 1.156

BECiM — Rue Gespar Viano 124-126

MAC£I(5 — Ruo Sonodor Mendon^o 81, s/2

BELO HORIZONre — Ay. Amazonas 226

RECiFE -— Rva do Polmo 302-2^'

PORTO ALEGRE — Rua Uruguoi 240 - Edil. Pjratant • 12'^, Gport. 243 s/6

7i(l(IIIIIIIE3IIIIIIIIIIIIC]illllllllltli;]IIIIIIIIIIIIC3IIIIIIIIIIIIC]lllllllli:9

Othon Lynch Bezerra de Hollo

Eneonlro-se enlutodo o meio segorador brasiieiro com a folccimenio em Recife, o 9 de junho, dc Othon Lynch Bczcrra de Mcllo.

Naturol do Pernombuco, iniciou-se em 1924 como industrlol do tecidos. Entretanto, em virtude do sou dinamismo o operosidadc, noo poudc rcstringir somente aquela industria, o ontbilo de suos atividodes.

Desenvoivendo o porque induslriol dc Pernombuco, noo esqucceu os demais cenlros de troboiho do pots, emprcgondo portc dos sous capitals em empreendimentos vdrios, olem dos te cidos, tais como hotels, industria ocucoreiro, energio eletrico, construcocs, scgures, etc.

5 "

A T A L A I A

!A" C E X i) / O

T R .I A' R I' O R T li S

.1 c I I) /• ,\' li s

DIRETORIA ; Othon Modcr, Jose Bettego, Anocleto Th, Corli o Dorccl Pizzolto

Sede propria : Edificio ATALAfA

J^U.A HAkAU DO klO JikAkAX). 57-1

I' e 2'-' ondores

Coixo Postal, 450 — Telegs.: ATALAIA Telelones ; 876, 877 e 878 [rede inlerna)

CURITIBA — PARANA

Sucur$ois em $. Paulo e Rio de Janeiro e Ageneias nos Estados

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Compni5nle d'A^siiraiirc cuiilrc I'liiccndie, les Accidciiles et Rlsqucs Dlveri

Fundiidn em Paris em 1828

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CopKal renllzado pora isuas opcrasSes no Brasll Cr| 2.000.000.00

CINQUENTA ANOS OE TRABALHO CONSTRUTtVO NO BRASIL

.SUCUnSAI. NO BRASIL ;

Reprcsenlunto Gcral: I.UIZ JOSE' NUNES — Gcrcnle: ROBERTO ARGIJNTO

Bua WashiiiBlon Luis, I7-C.o — Rio de Janeiro

INCENDIO — AUTOMOVEIS — ACIDENTES PESSOAIS

A Componhlo do Seguros <Riachuelo», do quo! fol incorporodor e presidcntc, e um cxemplo do largo visoo que sempre nortcou o extinto em seus labores, dada a siluo^ao economico-linanceiro que a mesma desfrula.

Voltando suos vistas pora a capilatiza^ao c seguros de vida, lei com prolundo pezor que noo viu satisfcitas as suos pretenqoes poro esses empreendimentos que, sem sombro de duvida. ostavom destinados o seguir o triiho vitorioso dos demais.

Em lodos 05 setoros ondo Ihc foi dads otuor, colocou sempre. oo lado do sentido econ6mico, o social, procurondo omporcr moral o molcriotniente, com corinho e dedicoqao, todos os quo com eie cooperorom, sera distinqoo de cotegorias, poro o expansoo de suos cmpresos.

A$sociondo-SQ ao BrosM enlutodo, o «REVISTA DE SEGtJROSs> ra onifesto oqui o seu pezor pela perda solrido com a morle de Othon Lynch Bezerra de Mello.

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COMPANHIA DE SEGDROS MARITIMOS E TERRESTRES

Fundodo em 1866

Capital Integraliiado Capital 0 Rcservas em 31 de Dezembro de 1948

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Julio de Souza Avelar — Direlor Presidente Homero de Souza e Sllva — Direlor Supennlondenle Dr. Eduordo Biltencourf Cherrrsont de Brite e Jose Xovier de Solles, Dlretore. Gerente Gerai : Hello Boith Ctespo

kU\ DA ASSEMBLniA, 17 c 19 — 10." Pavimento

Teiefone: 42-4144 (rede interno) - End. .elegrofico : «Garantia»

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ORCANIZADA E DIHiGIDA FOR ELEMENTOS RADICADOS NO MEIO SEGURADOR

Diretoria : Altnyr Bueno Rocho — Presldenle

Herculono Choslinef Thompson — Tesoureiro Dr. Uboldo Porreiros — Secrctdrio

AV. RIO BRANCO, 114, 16' Edificio «Pernombuco»

End. Tclegr. CIANABRA Tclolones 22-9323 32-7I61

Falam os Algarismos

Em Junho de 1946 — 1947 e 1948, no REVISTA OE SEGUROS, numeros 301 312 — 324, onolisomos a resenho estotislico dos operasoes do IR8 desdc 1940, boseddos nos algarismos pelo mesmo dodos o publicidode, Noo podemos furtor-nos oo estudo do exercicio proximo possodo, odicionondo oos onos onteriores OS

olgorismos correspondenles. Vemos osslm conflrmodos OS expeclotivGs gue sempre nutrimos em (orno de um orgoo nocionol ressegurodor, Os algcrismos que damos abaixo provom 0 exilo olcQn^odo e promelem perspeclivos fovoravcis poro 0 futuro.

1940 ole 1948

PremioS; ComissSes, Reserxos Tecnieos, Reserves de Sinistros, Rcserva dc Conlingencia e Pundc de Eslabllidode

RECEITA :

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Sucursol : Soo Paulo

RUA BOA VISTA, 127, 5'' ANDAR

Agcncios i S. Luiz, Recife, Solvodor, Curilibo, Porto Alogro c Niteroi inn ^iiiiiiiiiiiE}iiiiiiiiiiiic3iiiniiiiinniiiiiiniiii[]iiiiiiiiiii]niiiii[iiiiniiiiiiiiiiiinMiiiiiiiiiic2iiiii[iiiiiiniiiiiiiiiiiiniiiiMiii[iic]

= parccido.

de Corretores de

As reservos e outros verbos. nos liltimos quatro onos opresentom os seguinles olgorismos :

JOSE A. 80TT0N Especial poro o REVISTA DE SEGUROS

Nao erromos quondo, em 1930, «no Correio do do IRB esid ligodo oo seguro privodo do Brosil e 6 Povo» de Porto Alegre e no REVISTA DE SEGUROS ex- prosperidode. ternamos a nosso Inleiro conflan?o no exito de umo inslilui;5o ressegurodoro nocionoi. O crescenle progresso

CONTRATO DE RISCO

O que, no 6rbita do Direilo Comercla! Morilimo se tem e pouco, oiids, se conhcce, como contralo de risco, e o cmpr6slimo de dinheiro gorantldo pelo navie.

Oilo ossim, o assunio se mostro com uma simplicidode fol que nao parece mereecr clen?5o. Ao contrerio disso, enlrelonto, ele e complexo.

O ciiomodo contralo de risco e moteria que nao pode set disciplinada sem conhecimenlos precisos d« outros vorios ospectos do direito. Se, porem, openos nos quisermos dole cicnliticor para umo simples opllCQ55o protico, nao lemos diivido que nos bosta eslender os ollios olguns minulos poro certos ortigos do nosso Codigo de Comercio — como lozem, ali6s, com todos OS ramos do direito, os juristos menos juristos porque menos curiosos. .. Esle, porem, e o gronde defeilo do renoscenja por que olrovessomos.

O contralo de risco 6 uma instituisoo juridica universol, mas nao e unlversolmenlo unilorme. (A ofirmafivo tern o intulto de afetor as ConvenjSes Internocionais. Estas, como a de Bruxelas, acordom normos. Mos o legisiosao de coda pais permonece como se enconlrova. E isso serio assunio para olgumas pdginos, incomporldveis aqui, porque os exemplos sao inOmeros).

SEGUROS

timo ou c6mbio maritimo reccbe tombem ou tros denominc^oes: os franceses aniigos o chomovom Bomerie {de borne, quilho) e os modernos o chomom contralo a la grosse ovenlure, ou simplesmente a la grosse, eu a retour de voyage; os Ingleses o denominam Bottomry {de bottom, quillia} quondo o rtavio e que garante o emprEslimo, e Respondenlia, quondo 6 a cargo; porque, o que tomo o dinheiro o risco em um fugor obriga-se a responder em o.uiro polo principal e premlo; os alemaes o doc a cntender por Bodmetei (de bodem, quiiha); o direilo romono conslgnou-Ihe regros sob o titulo foenus nautlcum e petunia Irajecticia; porque, trans marc vehitur {I. I Dig^. de naut. foenorel; no Il6lia, antes Ipoteeo e depots Prestito a camblo marittimo; em Portugal, contralo de risco.s>

(Direito Comerclal Maritimo, M, n. 924, p6g. 373)

CAPITAL REALtZADO Cr? 3,000.000,00

RESERVAS Cr8 13.9-22.006,70

TOTAL 16.922.000,70

IncSndio Ttansportes Terrestres, Jlarltimoa e Aereos — Acidentes do Trabalho e Acidentes Pessoai.", Resp. Civil e Fidelidade

Endereco telegr^fico: RAMA

Sucursal no Rio:

Sede:

Rua Xovier de Toledo, n.° 14. 3.° andar

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Av. Grapa Aranha n.® 19 — 9.* andar, tel. 42-4130

QUESTOES Maritimistas e de Seguros em Geral

avio JB R a ^ 1 JLi

Advogado

AV,

O contralo de risco ligo-se o certas doulrinas que se conlradixem, expostas no Direito Civil e no Direito Comercio!, e exige, por ouiro lodo, Importontes e cuidodosas observa;oes.

De principio soberaos que o Direito, em si, quoiquer que sejo a porte do seu esludo, se vai escoondo paro as demais espdcies jurldicas, de modo que, quonto mois se o observe, mais se se oprofundo no clrcuio iuridico, aid o fiiosofio e Q ciencia social.

Mas nao 6 em virtude dessa regra que o contralo de risco se vincula, precisamente, a outros ramos do direilo.

Curioso, porem, 6 que, estondo enquadrado no Direito Morilimo, porque o principal move! e o novio, nenhumo reiagoo rigorosaraente juridico-maritimislo, pa rece, essa inslitui;ao possui.

De inlcio, podemos notar o voriododo de denominajoes que, ao assunio, soo otribuidoS! — cfimbio maritimo, empreslimo de risco, contrato de dintieiro o risco, contralo de risco, empr4slimo 6 gronde aventura, ele pre! 6 to grossed, dos cOdigos froncBses.

A prop6sito, extroimos a seguinle ll?oo do velho, mos sempre novo Silvo Costoj

«0 contralo de dintreiro a risco marl-

No leglsla^ao brosilelro encontramos, no Titulo VII, do Codigo Comerclal, «:Do conlroto de dinheiro a risco ou camblo ra orltimos; logo em seguido, com o artigo 633, a mesmo lei ja falo em «contralo de empreslimo a risco 6u cambio maritimo:s.

Ho ossim, uma riquezo de denominojoes, no velho Codigo Brasileiro, mas o processualistieo nocionoi moderna reduziu todos esses nomes a um Onico: sDinheiro a riscoa, conforme se verificom nos ortigos 754 e 755, do C6digo de Processo Civil e Comerclal.

Mos, como se sobe, e ossunto tem sido fechado nos muros do Direito Maritimo, porecendo-nos qua isso, quondo no reoiidade, se apoie na circunstancia de ser, o novio, o m6vel garontldor do contralo, nao se opresenta ele entretanto, sob moldes jurfdicos que obriguem, ou mesmo convenjom ou induzom ao menos, admiti-lo na 6rbita das questdes maritimistas,

A materia esia enquadrado no piano que se dedicou oo Comercio Morilimo, que 6, em nosso direilo, a Porte 11, do C6digo de Com6reio. No mesmo senlido $00 OS leglslosSes dos outros povos.

Perguntemos, ossim: e etlo. na reoiidade, umo questao de Direito Morilimo, para estar, com essa Inlernacionolidode leglsiotivo, ocompanhondo os problemas relerentes 6s questoes maritimistos?

E' 0 gue possoremos a esludar,

Sobre Publicagoes de Relatorios, Balangos e Demonstragocs

de Lucres & Perdas

Todo o ano os segurodoras sdo obrigodas a publicar no <^DIdrio Oficlal>* e num jornol de grande ciccula^do OS seus balan;os, demonslrofdes de lucros a perdas, anexos, re/aldrios etc.

Aqul no Rio as pufaiicosocs soo feilos no vcDidrio Of'cicf^ da Unido. Nos Esfodos, lodovlo, sdo guose sempre openos pubiicodos nos Didrios Oficiois estaduois e em [ornois iocois. de dificii occsso aos interessodos.

Acresce a circunstdncio de que as sociedodes apresentom seus documontos para pubiico^do em dios os mois diversos, desde I' de janeiro ale, 6s vezes. 30 de abrii. Oro, as pubilcajoes ndo roro sdo muilc dislanclodas da dolo da opresenlo^do dos textos o pubiicaf, e tdo iogo se necesslle recorrer o umo deios, grande e o traboiho de procure.

Nos Socledades sediodos foro do Distrito Federal entoo nem e bom lalar. Se e dillciiimo odquirir-se um numero atrazado dum cDidrio Oficiai> aqui no Capitai, que se ndo dird nos Estodos?

De moneiro que e proticamente imposslvei obler-se umo pubilco^do atrczodo, ou as vezes, openos saber a dale da pubiica;do.

Assim (c aqui o que se deveria pieileor aj D.N.S.P.C.) por um ortigo especiai de iei, a imprcnsc Nacionoi rcceberia a parlir de 2 de janeiro a dccumenla?do relaliva oo exercicio anterior ate o dia 30 de abrii de coda ono. Disso os scguradorcs terior.) recibo mediante extbicdo do taioo de protocolo de recebimento de tais documentos. Ssse taldo scrio provo bastonte perante o D.N.S.P.C.

por CELIO MONTEIRO Inspelor dc Seguros

Especial pora a REVISTA OE SEGUROS

Ate 31 de maio segurnte o imprcnso Nacionoi fornccerio aos scgurodores um exemplar da pubiica(6c em que se reuniriam Iddas as pubiica^des de bolan^Os, demonstraqoes de lucros & perdas, oncx.s, reiotorios, poreceres dos conseitios fiscois^ e demais documentos, reiofivos 005 excrcicios economico-finonceiros de todas as sociedodes de seguros e capitaliza;ao operondo no Brasii. Se as Sociedodes desejossem mois excmpiores pogoriam um preco modico peios que precisossem. bso porque o obrigoloriedade de opresenlacoo de documen tos poru pubiicocao, no <-Di6rio Oficioir- do Unioo, extender-se-ia o todos os sociedodes operondo em quolquer porte do territorio nacionoi

Desnecessdrio e dizer-se dos proveitos do ideio-

Todo 0 mundo ticoria servido: — o Governo, teressondo o D.N.S.P.C., 0 t.R.B., o I.B.G.E-- ^ Ministerio do Fozenda, os orgoos de estatlstico e mercio do M.T.I.C. etc.;

OS segurodoras que a quoiquer momento riam 6 mao os dados das congeneres; e

— OS porticulares que poderiam ler focii acess® 6 posicdo das Sociedodes que Ihes interessossem, sejP poro seguros, sejo poro compro de o^oes.

E mois do que tudo, gonhoriom todos peia orde"' u fociiidode que a rocionailzocdo dessc troboltio trorio* Assim, pois, fico ioncodo um convile ao Sindicot® no senlido de agir junto oos orgoos competentes pC" que tot idclo se Icrne rcolidode trozondo comodidod^ a quem estd ligodo 6 industrlo do seguro em nosso terra,

Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "P£LOT£NSE'

FUNOADA NA CIDAOE DE PELOTAS, EM 1.» DE JANEIRO DE 1874

S^DE — RUA GENERAL OSORiO, 785 — PELOTAS — RIO GRANDE DO SUL

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PERNAMBUCO CARVALHO NEVES « CIA. BO RUA DA CAMB6a DO CARMO,136-1.« IBEOlfE)

SANTA CATARINA

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REVISTA DE SEGUROS

AgEncio Geral no Rio i S I3"de Maio. 23. 20°, s/ 2032/4

Tel. 22-4291 — Rio de Janeiro S

Tera lugar no segundo quinzena de Julho proximo a Conferencia de Aroxo, promoyido pelos classes produloras de SSo Paulo e do Rio de Janeiro.

O lemdrio abrange os prob/emos mais oporfunos sobre os diversos selores de economia brasileira.

Enfro oqueles iigurom lombem vdrros questbes relacionadas com o seguro privodo.

Pelo prrmeiro vez numa Conferencia dos classes produtoros^ o seguro privado foi Inciuldo no seu lemorio. Ele figuro, por exemplo. num dos ilens da porte referenle o

4:Copilais, Credifo e Bancos^, sob o lllulo cAperfclcoamento da legisla^ao sobre seguros.!', como a recomendar o exdme dos normas alualmenle em vigor, o fim de oponlar suas folhas e dcfeilos em face dos necessidodes nacianais e regionois,

Figuro, tombem, na porte referente a -^Agricultural, no que diz respeito aos seguros rurois, que foram obiefo de um projeto apresenlado ao Scnado pelo Senodoi Alilio Vivacqua.

No parle referente 6 rtCirculacao e Transportes», o seguro privado oporece iguolmente inleressodo na questoo da defesa contra extravios e roubos, Terd, assim, o seguro privodo uma excelente opor-

Humberto Roncorati

Especial para o REVISTA OE SEGUROS

lunidodo pora se fazer ouvir e poro defender os seus pontos de vislo peronlc aquelos mcsmas classes que soo a sua razoo dc ser.

Mas o que desejomos salientor aqui 6 o reconhecimenfo, que jd comedo a tornar patente, do importante papel que o seguro privado desempenha nos quadros da economia nocional. Ncm podia deixar de ser de oulre moneira, so considerormos quo o seguro privado oling'" no nosso Pois a suo maturidodo e possui uma estruturo dos mois respeitdveis.

Os delegodos que no Conferbneia de Aroxd reprosenlarSo o seguro privado lerdo oporlunidode, ossim, de presto." relevonles services d insliluiqao, rcol;ando-lbe " prestlgio e fozendo com que, por isso mesmo, o seg"'" privodo relvindique a importdncic e considerasao o foz jus.

Serd excelente o oportunidade pora que as clfss®' produtoros conhejam lombem os problemos com q"° seguro privado se debate, poro que (he seja dispens" o opoio do suo solldariedode e de modo que, seguro producSo, morchem doqui por dionte juntos, numa P feita comuntioo de entendimonlos e do colaborocoo ' ciprocos.

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Dr. Augusto Vlano Ribeiro dos Sontos

Antonio Carlos Osorio do Borros

Josd Joaqulm de Corvoiho

Or. Augusto Marques Valenle

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Sko PAULO

DIRETORIA :

DR. AUCRJSTOTHANIOS _ Siiperintendente

FRANCISCO G. VALERIO -

'V m

A recenle catosfrole, que inulilisou a mais bela e mols moderna unidade do marlnha mercanle britdnica, o csuper liners Madagieno. teve a maxima repercussao neslo Copllol. For vdrios dias a populaqoo acompanhou com «frisson? a Irogedio do magnitico borco, dondo ense[o a que a imprensa publicosse reporlagens cheias da sensacionoiismo.

Affnal consumOL/'Se a desgraqa perdendo-se fotalmenle o casco e quasi inlegralmente □ carga, O mercado londrlno de seguro morilimo levou o baque moior da sua hisloria e indenisou cifro oproxtmoda de 250 milhoes de cruzeiros.

Tecnicamente nao era possivel o desaslre. O navio era modernissimo, com lodos operfeii;oamentos da orl'; nduiicG. Inclusive radar e sondagem oufomalica pcio som.

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Pasiia — Dr. jos6 Mouslnho — Av. joSo Machado, 348.

A. O. ZANDER

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

A oficiolidode ero de escdl e o Irecho novegado conhecldissimo. No entanio ocontcceu o que se viu I

Sirvo o caso de li^ao ao comercie emborcodor e tambdm aos nossos seguradores.

Ha muitos comerciantes que correm o risco naO tozcndo seguro de suos mercodorios oindo que condu* zidas pelos calhombequcs que trofegom no nosso cosloA enlrego do averba?6cs de emborques e feria rod uma displicencia unico, muitos vezes quondo o navio I" portiu do porto e se echo em olio mar.

Quem imaginorlo a possibilidode de um acidefl® 0 too pequena dislancio do porlentosa Bohio dc noboro ?

E o coso de recomondar : Quem liver borbos, 4"' o^ ponlia de molho.

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Subscrito e realizaclo Cr$ 1.500.000,00

RESERVAS

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SEDE :

RUA MARECMAL FJ.ORIANO, 206 (sobr.)

Caixa Postal, 173

End. Tel. GAUCHO

RIO GRANDE

Estado do Rio Grande do Sul

Agendas na Capital Federal e principals cidadcs do Pals.

Caplteil realizado CrS 3.000.000,00

TELEFONE 43-1849 (Rede interno)

Matriz Avenida Presidenfe Vargas, 20 - It," — Rio de Janeiro

DIRETORIA

VIVIAN LOWNDES

PBESIDENTC

NESTOR RIBAS CARNEIRO aiBeTos-supemNTENOENTe

DONALD DE AZAMBUJA LOWNDES

VlCE%PRESIOENrS

LUIZ SERPA COELHO CISETOR OEHEKTE

r-/-sM«aFLHO FISCAL SUPt-ENTES CONSBLHO CONSULTIVO

Df, Raul Gomss de Meloi

Dr. Joao de Aicenlara

Di, Angelo Mado Ceme

Johannes M, F, X. Diolshagen

Francisco S, R. de Billo Fllho

Maiclllo Mourao Gulmatael

Carlos Culiard Agular

Joaauim Mcraes Calarino

Auguslo Marques Valente

Benjamlm Ferreira G. Filho

Luii Carloa Pederneital

Sucursois- 5AO PAULO-RECiFE-FORTALEZA-SALVADOR-P. ALEGRE-B. HORIZONTE

^

= Spfle• Rio de Janeiro - Roa Mexico 168 - 3. I becle. mo a j -indesegur- tel. 42 4030 - END. TELEG-: "INDESEGUR"

DIEETOBIA:

Presidente: VICENTE DE

Diretores: FERNANDO ^AMARB

LUCIANO MARINO CEbSPI

LUIZ R. DE SOUZA DANTA3

SUCURSAL DE SAG RAULO

u o9R-2° - Tel. 2-6891

Rua 15 de INovembro, 22» -i.

Sssperintendente: OCTAVIO POPO NOGUEIBA

B. Horizonte, Vitoria, Agencias em Porto Alegrc, C c i uiz do Maranhao Fortalcza, Salvador, Aracajm Recife e S. i-uiz

5 Fortaleza, Salvador, Aracaju. Keciie v ^

|,,i,niiiiiiiiiiiiomiimiiiiCJ]iiiiiiiuiiriiiiiiMiiiii"''i^^^

Roberto Cardoso

,.i,i.nn,ii.n..iiriiiiunu,,,»i.n..ui.nonn...mi,ri„„^

I A "IN DEPENDENCIA"

1 CO■^r.PANI-IIA DE SEGUROS GERATS

I Capi.ll subsmmereali.adoCr$1.5^.{»0,00

Pro rata" ou prazo curto?

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Chele do Siic«oo do Bonoauroi-lncendio do IIBERDADE

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

Oual o fendencio do seguro incendio em nosso po.-s? O que leremos, em breve? Colcelos efetoodos es»ritomento no base «pro rotas oneal, na base «prazo curfos. ou «pro rota de prazo curios? Estos sao os perguntos que nos ocorrem quondo ezominomos o evolvlmenfo de olgumas disposi^oes do lorifo incendio, onofizondo seus diferenles ospectos desdo soa criocoo ale nossos dios.

Ndo obsfonle pcrmonecer inalteroda, ole hoic, o lobela de percenlagcns poro seguros rcalizodos o «pra20 curios, que ja conto 20 onos, cerlas rubricos delo depcndonles vem sendo modilicados no senlido de u'a moior proporcionalidode 6 laxa bosico onuol

— diminuc, por conseguinte, o compo de ocao do lo bela do prazo curio.

Nesse particular, e sobremodo inleressonte examjtiarmos as modlficajoes por que passou ale hoje o rubnco eEdificios em conslrucoos. Como i de nosso conhccimento, os opdiices cobrindo edificros em consIrocoo coraclerizam-se pelos conslantes oumcnios de quonlio segurodo, que soo leilos a medlda quo a obra vai lomando vullo, e por lot molivo, previslos no p'°pria apolice. Inlciolmenlc, dlspunho o lorifo que aumcnio! soriam cobrados pola tabela do prazo curlO) ossim 6 quo, supondo o loxa bdsica de 1/4 %, e*" seguro de CrS 2.000.000,00, dislribuido cm Ires P®' riodos, pagava o scgulnic premio:

OUANTIA SEGURADA

1 — Cr5 1 .000.000,00

2 — Cr$ 500.000.00

3 — CrS 500.000,00

Calculo do premio:

(

ENQUADRADO NO SISTEMA ANTIGO

PRAZ O

1/ 1/40 0

1/ 7/40 a 1/12/40 a

( 1 — Cf$ 1.000.000,00 X 120 %

SISTEMA ANTIGO 2 — CrS 500.000,00 x 75 %

(

3 Cr$ 500.000,00 x 30 %

I ( CrS 1 .000.000,00 x 1 /4 %

SISTEMA ATUAt < 2 — Cr$ 500.000,00 x 1/4 %

(

X 396/365

X 215/365

3 — CrS 500.000,00 x 1/4 %

X 62/365

'2/48

1/12/47 a 1/2/48

Cr$ 3.000,00

CrS 937,50

CrS 375,00

CrS 4.312,50

OUANTIA SEGURADA

1 — Cr$ 1 .000.000,00

2 — Cr$ 500.000,00 3 — Cr$ 500.000,00

Cr$ 2.500,00

Cr$ 1.000,00 Cr$ 625,00

total — Cr$ 4. 125,00

Poslenormenle, em 1946, o Comissoo Centrol do cujo periodo f6sse de menos de um ono, em que Incendio, resolveu que «nos seguros de edificios em oplicaria a lobela de prozo curto polo periodo loW' conslru^oo, o premio deveria ser, lodo elc colculodo o proporcionalmente pelos porlodos monores». O se■spro rala» cm bose corrcspondenle ao periodo total guro ocima suposto passou a pogar, por consoguinlA pelo qual fosse contralodo o seguro, salvo naqueles CrJ 3.756,80 de premio, assim colculador

OUANTIA SEGURADA

1 — Cr$ 1.000.000,00

2 — Cr$ 500.000,00

3 — Cf$ 500.000,00

Cr$ 2.500,00

Cr$ 839,00 Cr$ 417,80

Outrossim, seguros cujo periodo inicial l6sso su- da laxa anuol. A economia de premio para os seguperlor a um ono mos inferior a dols, que linbam o rados pode ser bem ovolioda apenas pelo seguinte periodo excedente de om ono colculodo pelo labelo cxempio; de prazo curio, passoram a ser calcufados «pro rata»

Cril6rio inlorcssanic, no cnlanto. foi adotodo para OS aumentos ofoluados posteriorraente, islo e, oumenlos noo previslos no opolice, que s5o calculodos pelo lo bela de prazo curto (so seu periodo foi inferior a om ono); OS oumenlos previslos nesta nova opolice odicionol oo endosso, calculam-se proporcionalmente ao prozo curto cobrado para o primeiro aumonio cfetuodo por esto opolice. adicional ou endSsso. Estabcelceu-se. pois, distincoo entrc oumenlos previslos e nao pre vislos

Com relaroo o «f6brico$ em monlagems oulorizou a Comissao Cenlrol de Incendio a rooiizasSo de se guros no bose -{pro ralos-.

NEo nos poroce l6glco |uslificar-se a noo cobranso dos oumenlos pela lobela do prazo curto apenas pelo loto de eslorem uns previslos e oulros noo; ler o seguradoro ci6ncia deles antes de comeqarem a vlgoror ou openos quondo comeqarem a vigorar, nEo constitue molivo para que se os dislingua pois ambos sEo au mentos na occcpqao do polovra e, por itso mesmo, nEo delxam de surllr iguol efeito.

No que diz respeito 6s opolices oiusldveis, oumenlos e reduqoes de qoantio segurado, nSo s6 pore efeito de deposito como tomfacm no ajustamento fmol, onos Otfds eram colculodos sbmenle pela labelo de prazo curto; hoje em dia, dispEs a C.C. I, oo renovor as «Condiq5es de Ap6lice$ Aiust6vei5>, que tais au mentos e reduqEes soriam calculodos «pro rata». Nosia parte, qual □ iuslificativa? O fato de oumenlo em op61ice ajuslEvcl ser diferente do auraento realizado em opElice ospeclfica? Ou sero porque nas ap6lices ajusldveis os oumenlos estoo sujeilos a um limile percentuol minimo?

Baslom os exemplos que mencionoraos para veriflcarmos que o seguro incSndio, no Brosil, lende 6

CrS 2.712,30

CrS 736,30

Cr$ 212,30

CrS 3.660,90

proporcionalidode absoluto, Islo e, proporcionclidade 6 toxo basico onuol, Reolmenle, por que molivo Instituiu-se o lobela de prozo curto? Sera que a periculosldade de um risco aumenta 6 medida que o periodo do seguro diminue? Todos sobemos que noo; quando um risco mantem-se Inallcrado, sua pericuiosidode no primeiro die do seguro e a mesma do ultimo dia, NEo acrcditamos, outrossim, otuolmente, que as razdes delerminanles da tabela de prazo curto sejom de ordeni administroltvo.

Do processo seguido pelo C.C.I., limilondo o Embito do labelo de prozo curto de modo poulolino, cencluimos hover cerlo reccio em derrog6-la definitivomentc. Seu desopareclmento for-se-o sem que o melo segurodor em gerol percebo; tres passes [6 foram dados — dois pequenos e um bem grondc — nesse senlido. No jo famoso lorifo mrnrmc opIicEvel a lode o Brosil, cujo onte-prejelo foi publicado e eloborodo pelo I.R.B., nolomos que a lobela de prazo curto sefreu um alongomento admirdvel enquonto no oluol temes somente IS percenlogens; na do I.R.B. h6 47, oferecendo, desle modo, umo proporcionalidode mats condizente com a Idgico — fesle fato serve de reforqo, nao s6 6 nosso provisSo, como tombem 6 conelusoo citodo linhos ocimo.

Terminonde, desejamos menclonor um lEpico do porecer dodo pelo Departomento Nacional de Seguros Privodes e CopitollzaqEo no processo 531.873/47, cujo resoluqoo foi do que «nos seguros a prazo superior a um ono noo se deve caleular o premio pelo labelo a prazo curto, mcis po' intefpolaqoo linear enire o pr6mio de um ono e o de dois onos, conforme o prozo*. Girovo a questoo em torno do SoplicQqoo do tobelo «pro roto temporisS poro os ap6lices o fovor do Componhio Siderurgico Nocionols. e o l6pico a que olu-

0 segoinle: sDesde que o institute de Resseguros do Brosil e o Service Atuoriol rcconhecem a Injusli^a da cobronso do premie pele tobcla de prazo

• curto, ne cose dc seguros fcltos per prozo superior 0 um one, o Portorie dcvc ser oltcrado.-. Onde cstao as providencios?

Garantia de indenizacao as vitimas de veiculo

Tcses aprovados pe!o I Congrcsso de Transito do Ctdadc dc S. Paulo

O f Congrcsso do Tronsito do Cidade de Sao Poulo reallzou no Institute de Engonhorio, mais ume sessao plenarto. A mesa que dirigiu os trabolhos eslovo constiluido dos Srs. Alvaro de Souso Lima, prcsidenle do Institute de Engenhario e do Congrcsso; Mario Nigro, sccretdrio; capitoo Vicente Saguas Bresos, diretor do D. S. T.; Poulo Vieira, presidenfe do Conseihe de Tran sito; Francisco Silva Junior, representante do Sociedode Amigos da Cidado; laure dc Borros Sicifiano, prcsidento da Divisao de Circulocao e Transporles do tnstiluto do Engenhorio, orgoo quo esia promovendo o certome; e tonente Hcrculone do D. S- T. Como reprcsontonlo do prefeito Municipol comparoceu o Sr. Cristiono Ribeiro da luz.

Centre as feses opiesentodos o plendrio mercccu especial atensao o que versa sobre o Seguro computsorio dos donos cousados por veicutos, apresenfoda polo Sr. Henrique de Azcvedo Mcrquos, ocrescida da proposta, refcrente ao mesmo tema, do Sr, Otloni de Almeida Castantio. Pol relator da mesma o advogado Luciano Nogucira Filtro, que Fez brithanle defosa dos pontos de vista ali exposlos, quondo, ao sercm postos em discussao, mereceram longos e enlusidsticos debates, interessando gronde porte dos presentes. Reforcando o desenvolvimento da argumentacoo constonte da referldo tese, S. S. citou o oxcmpio da um tronseunte quo, otropelado per um taxi, vindo a Folecer, pelos teis atuois, no caso de ptsrceber vencimento no voter de Cr$ 5.000,00 mensais, deixaria ci famfiio o direito a umo indcnizo;ao de Cr$ 556.656,60, quanlia necessoria para osscgurar-lhe o compctcnie rcndimento. Qual o chauffeur de proqa com recursos suficlentes pora cobrir tal indonizo?oo? Em face da realidade, a ijnrca solu^ao serie obrigor todo e qualquer veiculo o um seguro por done de terceiros. Assim, com uma laxa ou premio modico, a questao serio resotvida com facilidade, conciliaiido os intcrcsses dc

ambos as partos, do molorista o da vitimo. L®""' brando que o assunio esto scndo Iralado num pro!®*® de lei que transito no Congrcsso Nacional, o qu®'' infclizmentc, noo define, com cloreza, suas fittalidode*' do moncira que provocaria, so tronsformado cm '®'' serias controvorsios. sugcriu quo se enlrosse cm enta®' dimcnto com os Jcgisladorcs federois no scntido ^ -aquelc prci'cto ser revisto, dc conformidode com as guintcs conclusoes, quo foram aprovados; a] A lot vcra regular a indenizacao por donos pcssoois ov teriois causados □ possagciros de veiculos cm 9®'^ ou danos a terceiros, provocodos por vcicules de d"®' quer genero, em virtude de qualquer ocidentc oc®^ rtdo com esses voiculos; b) Devera ser deciorado ob" gotorio o seguro do responsobilidode civil por eSS®' donos, estabelecendo a lei medidas de ordem, proli'® que impe^om o licenciamcnto e transito do veiculo ®®® segurodo, sem qualquer excecoo; c) O seguro cobrir® todos OS donos cousados pcio veiculo, qualquer q®® seja o ogenle provocador do ocidenle, ressalvodo ® direito regressivo; d) o responsabilidade civil dever^ ser limilado de acordo com a suo notureza juridicO' islo e, o dono oo passogeiro (culpa contratual) rn®' reco maior limite do que o dano o terceiro (culp® extro-controtual) t e| O proprletario do veiculos d®*® flea." com 0 liberdode de colocar o respectivo seguf® cm qualquer empresa do romo.

Outra tese de grandc importancio, cujcs cond®' s6e$ foram aprovados, fol a referente a criocoo de Voro Privotlva para juigar as infraqoes ao Codigo ht®' cional do Tronsito e crimes culposos proticodos po' motoristas. Tombem foi oprovado umo referente 6 meIhor sinolizaqao como a ilumlnaqSo, especiolmente do Tunel 9 de Julho e lugares semelhantes.

f<,'DI5rio de Soo Poulo^, 18-6-1949)

C0MPANH1A DE SEGUROS "tSRRESTRES E MARITIMOS

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TEL.KLi'ONK: 23-1785

RIO DK JANEIKO

Sobre a rubrica Moveis da TariFa-lncendio

SYLVIO

CRUZ

= c r.cc /IcnriTC INCENDIO. TRANSPORTES E =

S .50C1EDADEJ^UTUADESEGUR05UERAIS acIDENTES PESSOAIS g

ADMINISTRACAO DE BENS

I

Q DIRETORIA □

S Fuiulo ini.ii.l rrnlicnao v rc.-crvxF; Artenio Joaqulm de Campos =

= Cr$ .-5.958.820.20

A rubrica «M6veis> e uma das que. o meu ver, devem merecer uma atensoo especial dos revisores de Torifq-lncendio. Esta 'ubrica, no parfe relatlvo a do* pdsilos e lojas, tern varlas subdivisdcs, conlorme o ttegdcio tenho ou nao tapesaria, etc., sejo com ou sem oficina.

Querecn uns que qualquer operacoo nno comerciaf, prolicodo no lojo, fo;a o rises incldlr no clsssifico^ao «com oficino; outros, porem, [ulgam que somenio opera;oes msis corocterizodas, corns a subsKtui;9o de pesos, etc., fozem o rises incidir noquela clsssificosos.

Ord, nenhuma casa de mdveis — novos ou usodos —• entrego o mercadoria scm que, antes, seia clo ^repsssadas, islo e, sem que o polimcnto se|a ovlvado.

Geralmente o reposse e dado diretomente sdbre o verniz onleriormente aplicado algumas vezes, porem, OS moveis soo iixodos ligeiromenle antes de receberem a nova comodo de verniz. Tois operasoos determinam 0 exislencio, no eslobeleeimente, de uma ou duos garrofos de verniz que,. como todos sabem, e preparado

com alcool e goma loco, de urn pouco de algodao e de alguns Iropos o que. oiem de noo coraclerizar uma oficina, noo ogrova o rises.

O mesmo noo aconlece, entretanto, quondo nu loja, 500 Feitos allerasoes nos moveis, como o ocrescimo, o substitui;ao ou a redutao de paries que exigcm o manlpula?ao do madeira e o uso de ferramcnias, resullonde assim dcslos cpera^oes sorragcns, covocos « morovolhos, o que com a preporacoo da cola, que ^ Feita no local, inegovelmente agravo o risco.

Porece-me que somenle nesle caso dever-se-ia ro"' liderat a classifica?ao — com oficino. Creio, olios, I®' sido esta a iddia que delorminou a inciusoo do rel® rida expressao sob o rubrica em queslao. Aposor disi®' nao raro o inlcrpreloqao das segurodoras colide, P®' diversa. VerlFica-so assim, ser aconselhdvel o subsl' loi;ao, no Torifo, da expressao «com oflcinas por «c®''' Irabolhos de madeira^.

A refcrido rubrica passaria, enloo, a ter o guinle reda;ao:

Cidusula I ou )A CIdusula 2

if

M6VEIS, fdbricos de (vide Madeiros, troboihoi de)

Depdsito e loja:

1 — sem lopesarios, corlinas, acolchoodos, trovesseiros e congeneroi, permilindo-se iapelesi

a) sem Irabolhos de madeira

b) com trobaihos de madeira

2 — com topesorios, corlinas, ocolehoodos, travesseires e congineres:

a) sem traboihos de modoira

b) com trobaihos de madeira

N B, Havende nos riscos acima, reformas ou conserlos de colchoes, ver Coichoes.

Juigo, solvo methor iuizo, que a modlficasoo $ugerido rosolveria definifivomente O ossotifo.

S

= ^ DlrCT Sr.-r.tnrl.. Manoel de Souza Carvalho =

i Sede- Av. Gra^a Aranha. 226 ■ 3. saigado. ^

I Tcr,mr..iru Antonio Soares Percira |

Telefotie: 3S-2199 d'AimeWa =

1 '■"I"' f,MuTUA" CONSEI.HO AOMINISTRATIVO I

= Endereco Telogalico IHOTOA

H ,Ml,ertt. Tr,viir.' Fvrrclr.-., Anluni., Tcixrira Nuvecs ^

= A.....r.i., Mirillt, .Mnnuc! .1..S S.ntns c

= KIO DE JANEIRO Mm.ocl Diic.rtc Rris S -

I companhUAUangaRiograndensedeSesurosGerais ^

5 S6de: PORTO ALEQRE =

S INCE-'^DIO - TRANSPOBTES -

5 A C. E N C I A S -. =

3 nm DF TANEIRO: .Av, Bio Bninro. 26-A - 5.' andar g

1 ^ aUGUSTO PFAI/17-GRAFF - Al^vntc |

S ctA PAmO' Riia Alvai-es Pciilcado n. 18o — — sa.a =

= SAO bbACIIEB - AixfiUc =

I RECIFE; Av. Rio Branco. 193 a

= Agcncia Nacional clc Navogacao Lmuiada. |

= ' PELOTAS; Rua Voluntarios n. 206 ^

5 DIRCEU M. FABUO - Agente ^

§ niO GRANDE; Rua Riachiielo us. 141/14J

5 COTTA DE MELLO & CIA. LTDA. — Agenles =

S Escrilorio Argos Lido.

5 RUA CRUZ MACHADO 12, 3'' g

^ <- -.r M^nTMOS li TE-KRESTRKS s

I COMP.ANH.A DE SECEiROS M.XXnIMOS

= FUNDADA EM 1888 5

= cr$ 3.000.000.00

3 CAPITAL REALIZADO - Cr$ -

= depGSITO NO cr$ 10.313.735,50 ^

I resERVAS EM 3' !2-48

g^jereco TelegrdFIco «lndenitadoroP j

= Colxo Postal 914 ^

13fl0 23'3l35

= Telcfonei 23-13gv

S Rio do Janeirn =

g A',-,. Brc,„o. 26 2! - C"

M.

Especial pare a REVI5TA DE SEGUROS

Seguro dc fogo

A Empreso Brosileira de Diversoes, com fwndomcnlo no orl. 1.458 do Codigo Civil, ociono a Componhlo Seguros Alionjo da Sohio, e soiidariamenle, o InsHtulo de Resseguros, o fim de cobrar o quonllo de CrS 170.000,00, e mais os juros da moro e honordrios de odvogodos na base de 20%. Como pfoprielorio do imovel si'luodo na ruo Visconde do Rio Bronco n" 49, segurou-o na referido Componhia, confra incendio, pcia quonlio de Cr$,. 300.000,00. — Na opolice, foram discrtminados, expressomenle, as Ires paries onfonomos da propriedode, dendo-se para o imovel siluodo na porlc da (rente do foa, o valor dc Cr$ 150.000,00; pelo exislenic nos fondos e ligado a porte da frenic por uraa coberta, CrS 50.000,00, e polo prcdio isolodo no Jinha dos fundos dos imdveis 47, 49 51, Cr$ 100.000,00,

No nolle do 15 de joneiro de 1948, verificou-se urn Incendio na propriedode segeroda, olinglndo os predios, do (rente o fundos. inslogrado o inquerlto pollcial, foi orquivodo o mesmo por fallo dc provos, ante sua causa Ignorada. Embora, fosse reconhecldo nenhumo eulpo da Empresa Brosilelras de Diversoes, pois, e simples locadora, al4 agora, nao recebcu a Indenlzacdo, a despe.lo de ter sido loloi o prejuizo, enquonte os demais segurodos, locotdrios dos Imdvels, fd foram rcssorcldos. Isso parque o Instilulo, cncorregodo da liquidoqao do sinisiro condicionou-a d Inclusao das porcdes do edifido como solvados, represenlondo 1/3 sSbre o todo do pre^o indenizdvcl. Junlou vdrlos docuraentos de (Is. 4/6, CItados OS reus, o inslilulo conteslou a (Is. 14/29. Em recurso orgumenloui o &quanlums> do' lndenlza;So, obedece as cidusulas inseridas no apoUce, reflexo da convencdo celebrodo. Em (ace do esdmocdo procedido por perllo do reu, os prejoizos forom circunscrilos paro o predio do (rente em Cr$ 144.900,00, o poto o dos fondo.s em Cr$ 20.300,00, D4sse modo, o preco da Indenlza^oo, de acordo com a clausula 10, foi calculodo em Cr$ 104.500,00, pelo apilco^oo do regro de Ires, Ademois, a outora nao etegeu os prejuizos surgldos do decreto de desaproprlacdo da area, impossibilitondo nova edifica?5o. Junlou loudo, relative a •xame procedido nos escombros, fis. 31/32.

A Componhia de Seguros Alionco da Bohia, em contesfo?ao, olegou quue noo Icndo sido tolois os donos, deve-se cfender paro o sua liquidacao, segundo o calculo procedido peio Inslilofo, no segulnte proporcoo! 10% poro o predio n" 49-fundos. Desse modo, as indenlzocSes a serem pagos, segundo clausula 3" da op6lice, deveriom ser caleuiadas sSbre as imporlancias do seguro quo ds cobria, e noo sobre a ovolioqao dos pr6dios, ou sejo sobre os volores em risco. O dr. Procurodor da Republtca ofleiou. Por cerlo quiz se referir oos lormos do contesla;ao do instilulo.

Profcrido o despocho sancodor a (Is. 44, Iransitou cm rul^odo, .(oihos 44v. Foi rcolizado visloria no local, scndo junto oos oulos, o loudo, ossim como'pdo dos reus, (Is. 65 a 72.

Consta o (Is. 78-87v,, cerlidoo expedldo pelo Dcporfomenlo Nacionol de Seguros Privodos e Capilclfzocdo, informondo que esse selor, nao oprovou plonio do coberluro no seguro incendio, para os prejuizos decorrcntes de opIlcacSo dc posture municipal, ou sejo cihe demoIil'O" clausc».

As paries tivorom vislo, poro opreclor os laudos, (It75-75v,, 81-82, 86 87, 88. Reallzoda a audlencia dc insIrucoo e julgomcnto, lolorom as porles como consta do termo respcctivo (Is. 98-99, scndo [unto o memorial do co-reu Instilulo de Resseguros do Brosll, (Is, lOO-lOOvIslo posto :

O segurodo visa umo indenzoqao que o ocoberic d® prcjuizo, que deve ser medido pelo juslo valor da^ coisos segurodos «L'ossicuroziono delta responsebliila civ!le>, Camiido Vilerbo, ed. 1936 Ccsore Vivartl"rrAssurancQ contre les dommoges >,numero 1955 vol. 1^' Troile de droll commercieU-

No contralo de seguro domino o cquidode, como od' verle Clevis porquo e do suo essoncia a boo fe, Os falos do incendio, hoo de ser apreclodos de modo o quo noo scio'" pioradas os condi;6os da liquidoi^-oo em detrimenio do segurodo. A pericia reallzoda no local, pcioi dois engenheiros, da autora e reus conctuiu colcuiando o voior dos obras para a reporoco® do im6vel n" 49 em Cr$ 175.000,00, e do predio (undo: em Cr$ i 0.000,00. (Is. 67. E' um orcomcnlo mi* nucioso, discrirainondo vorbos de codo material a sof empregado e suo desfino^oo e nao foge do ligao de Jo seph Girord, em seu cidssico Irafaolho -sEIements d'assurancos — incendie, vie, accidents, pogina 54».

No caso dos oulos, noo se pode individuolizor rema* nescentes polrimoniois, porque noo exislem volores economicos proprios, autonomos, poro :ercm oprovcitados. At poredes colclnodas, lljoios desorgomossodos, Irincas, quebrondo o scguronco do imovel, noo podem ser devolvidas d Qutoro como solvados. Ocorre, que o Imovel estd sujeilo Q recuo, como obriga o decreto municipal de desaproprio?ao 6.824, (Is. 73.

Dionic desse ospecto, descrilo nos oulos, e Irrecusdvel, que a ovorio foi lolol, nao cobendo o concurso ou rotelo de despesos enire os scgurcdores , e ouloro, pois, noo sobreveio ruino porcroi. Porlonlo, o indenlzacdo deve ser orbitrodo pelo volor juslo do coiso quo parece, e que eslovo no seguro, deslocodamente em Ires porles, como se ve, da opolice a fIs. 4. Noo se pode morcd-io com reslrlqdes como desejom os reus. E' o que deflui do art. 462 do Codigo Civil.

'iOuonlo 00 objelo do contralo, se der voloi determinoclo, e o seguro se fizer por esle voiO' ficaro o segurodor obrigodo no coso de pordo tola!, o pogor pelo valor ojuslodo o importoncio do Indenizocao, sem pcrdcr por isso, o direilo que Ihe ossegurom os orligos 1 .438 e 1 .439:>.

Esse lexlo noo pode ser obrogodo por cidusuio inserlo no verso do opolice de lls. 4, ndo sujeilo 6 oprovocoo previo pelo segurodo. E' do conhecimenlo de lodos, que so depois de pogo o premio, o segurodo ve pela primcira vez a opolice impresso, noo mais sendo possivel o modificocdo de suos cidusuios ou condicoes. S6o procedidos vlslotios previos no loco! pora se avoiiar e descrever o imovel por ocosioo da emissoo do opolice, e nesso fase, a segurodoro, linha o ensejo de expressamenle (ixar o volor verdodeiri) do bem, e os limiles de suo responsabiiidode, com a oquiescencia dos paries.

Noo podem agora, o Componhio de Seguros Alion?a do Bahlo, e o Instiluto de Resseguros do Brosil, pioror as candi?6es de iiquldocoo de um risco que ossumirom, sob o fundomenlo de que a auloro, lornou-se segurodora dos diferencos, enIre os volores nos pr6dios e as imporloncios declorodos no conlrolo contra incendio.

Mesmo que se argument trotor.se de um conlrolo de odesoc (Le Regime Legal des Societ6s dot Assurances) C. Ancev e Sicot, nunco deixo dc ser o seguro um controto comulotivo quondo surge a alea que lem visibilidode no sinistro. As preslaqoes hoo de ter equivoientes. Noo se pode odmilir, as verbos de Cr. 1 22.149.80 u Cr$ 5.330.50, somando — Cr$ 127.490,30, como total do Indenizacao, se o dono de um. dos imoveis foi corapleto. Adverte com muila proprie dode, Carvoiho Sonios, a pog. 362, vol. XIX. Cod.

Civil Inlcrpretodo : «Conhecidos os volores da coisa se gurodo e dot solvodot umo simples subtrogoo foro conhecer malemdlicomenle a cifro. que represenio o volor 'do indenizagoo devida. Bem entendldo; a indenizagoo ainda fica dependente da quontia pelo qua! foi o se guro conlrotado. De forma que se 0 prejuizo excedeu 00 valor do seguro, nem por isso a Componhia fica'a obrigado a indenlzar o excesso, porque o moximo pelo quol so obrigou foi precisomenle o volor dodo oo seguro, ou, coso de omissoo quonlo a esle ponto, o valor dodo 0 coiso segurodos.

Dol, ossa consequenciu como odverle o mesmo auior:

«sa o valor dos obielos segurodos era, no momenio do sinistro, superior 6 ovoliagoo do invenlano nao 6 s6bre o coniunlo, mos espccioimenle s6bre cada arllgo, que so deve fozer aplicogao do regra proporcionol (Obr. cit. pigirta 3641».

Ora, a opolice destocou, como se veriflco a fis. 4 OS volores poro os Ires imoveis, Iroduzindo assim riscos individuallzodos, A ouloro e a Componhia Segurodora

quizerani fixor os volores, semelhonte como e procedido

AO seguro maritiino, popando*se do provo posterior do avolioi' o sinistro como conjunto. For certo, tinhom em visto o quolidode do constrki^oo.

Os peritos, em resposlo oo quesito 7"*, fls. 70, deixom cloro que se odmltindo a impossibilidade do tIcencQ paro o conslru^aOs lodos as poredes hdo de ser demolidos, tendo o outora de suportgr os despezos poro o ironsporte do entult)o.

Portonto. OS solvodos se onulom, em foce do do* Crete* municipal exproprlotdrlo. e dos efeitos e do extensoo do fogo.

Do exposto, julgo proceder>te a o^oo, ofim de cortdenos* OS reus soltdariomente, no formo do pedido. Custos ccx'lege:;^. Rio de Janeiro 6 de Junho de 1949. Eduordo Joro, Juiz em exereicto.

C0MENTA810

A insubsislencio do sentenqo tronsporece da instabiiidode de seus fundomenlos inspirodos em preceilos jvridlcos inoplicaveis 6 hipolese, assim, desflguroda pelo ariificialismo dos dedugoes provldas de fontes inproprias. Foi celebrodo um conlrolo de seguro contra logo de certo propriedode, e como de regra e segundo o costume, discriminodos os paries desso propriedode por seus coroterislicos e valor.

Fez ossim, o segurodo a deciorogoo do risco sobre o quol 0 segurodor formou opinioo ofim de fixor o premio que foi pago —■

Sendo um contralo em que domino a equidode e o b6a-fe' 6 de suo essencio, segundo invoco o senlengo, o volor da couso segurodo foi estimodo pelo controtonle do seguro, usondo do foculdode de foze-io no lodo ou em porte. O valor que o segurodo deu oo seu inleresse Ironsportou-se o opolice e conslitue o bast- sobre o quol se assenta a responsobiiidade assumida pelo segurodor, loloi af6 onde chogar a indonisogoo coniroido. A esse volor proporciono-se a imporlaneio das reporagdes.

Sobreveio o sinistro e as porles desovierom-se por discordorem OS seguradores quanio o importancia do indenizagoo prelendida, dondo motivo a que fossem demondodos por ogoo competente. E' que no opurogoo do prejuizo ficou comprovodo que o volor do risco ero superior 6 importoncio segurodo — islo e, oo objelo do seguro dero-se volor inferior oo que representovo no ocosioo de concluir-se o conlrolo. Depora-se no coso, insuficiencio do seguro que. por isso, deu iogor a apli cogao do tegra proporcionol ou tldusulo de roleio, retullonto de convengoo expresso, cidusuio do opolice, portanlo, lei enIre as paries.

Situogoo nitidomente iixado na lei francezo da 1930 art.'' 31 — -i^Se resulla dos eslimogoes que o valoi da cousa segurodo excede no dio do Sinistro 6

somo goranlido. o segurado c considerado camo tendo .ficado seu proprio segurador pelo oxcedente. e suporta em consequencio utna parle proporcional 00 prejuizo, safvo conven^do em coptrorio.

Ve-se que a regro proporcional, dizem Ancey e Sicol, equivole o partilho proporcional das solvados e iundO'SO nos regra& do coseguro, por Isso, considerado o segurado como cooseguradar pela porte que canservou em sea poder.

No direito broslleira a lei resguardo o segaro procedendo oufomaticomenle para pur*ga-lo de falhos ou aicios que o desvirfuem, manlendo-se, pois, na legilimidode de seu objelivo.

Assim e, que no caso do seguro de imporlancia superior oo volor da causa, outoriza o art." 1436 do Cod. Ci-r. suo fedo{5o ao volor real, restltuindo o se gurador o excesso do premio, ou onulando a opera;do so feito de mo Id.

5e a segurado lor menos veraz em sua declara^ao, quer por omitir circunstancias que modltiquem a naturezo do objeto, quer produzindo lolsos de clarofoes, a art." 1444 Iraz a sonjoo da perdo do direito, coma caso de agrava;ao do risco, identico san;ao segundo o prevista nos artigos 14a4 e 1455 do C. Civ.

No hipotese do senten;a verifica-se ter sido contraido seguro em valor inferior oo da cousa, situogoo essa previsia em estipula^So expressa pormissivel ao se gurador, consoante estatuc o art." 1434 no resguardo dos interesses em jogo e da lecnico, da operocdo. Mcdlantc essa clausula que faz lei entre as par ies, corrige-se a irregularidade pela aplicaqoa da regra prcporcionol ajustando-se e proporcionando o volor declorado pela segurado no contratar o seguro.

O valor dado 00 objeto segurado intcrvem para delimitor a preslajoo do segurador, conslilue, par isso, suo extrema medido, razdo pela quol deve ser normolmentc egual ao valor do cbjeto alim de que a segurado obtentro umo gorontio total. Nao e o prejuizo opurodo que delimito a prestogoo do segurador, porem o mesmo prejuizo em equivalencio com a soma segurado — Se aquelo que controto um seguro dd determinado valor 6 cousa segurado, exprime o montante de seu interesse economico rta indenisa^do a hover em caso de sinislro.

E se nao segurou par seu inteiro valor o cousa sujeito a risco, observomPicord e Bessen, e pudesse receber unicamente no llmite do prejuizo, — eomo no hipotese da sentenga -—• a totolidade da importancia seguroda, lesoria o segurador e portonio, a mutualidode dos segurodos, pois que receberia uma indenisoeoo que noo corresponderio ao premio pago.

A proporcionolidade do indenisofoe oos premios pagos, continuom os cilados escrllores, e sempre respeitado; o direito dos segurodos modela-se extomenie sobre a soma segurado com relaqoo oo volor total do cousa submelida d riseoi ho sempre entre Indenisocdes e prejuizo a mesma proporgao enire soma seguroda e some que deveria ser seguroda para cobrir inlegralmente o prejuizo,

No caso do senleit(a, a propricdode loi seguroda pot valor inferior oo opurodo no ovolia^oo do prejuizo, houvc, portonio insuflciencia da seguro — ou sejo que a segurado leservou poro si tal responsobilidode noo 0 tronsmilindo ao segurador que pelo mesmo, ossim, nao I'esponde. Acontecido o sinistro, o prejuizo rcsultonte noO foi total, c por isso, a importancia da indenisa^oo tern de SCI proporcional d soma seguroda, isto e, aquelo que a segurador lomou d sua responsabilidade como limite do indeniso^do a pagar devendo equivoler oo premio pcgo na conclusao do controlo.

O segurado noo pode pretender indeniso;ao sobrs a parle do valor que reservou para si, e por isso, o pre' juizo e rateodo pois o segurador unicomenle esid obngado pela imporlancia que tomou a seu cargo lejo total ou parclai.

AopJico;oo do regro proporcional imp5e-se, assini/ pela lecnica da opera^ao consoante a tecnica do con trolo.

Noo otentando d cldusulo de roteio, a senlen;a invoco o ort. 1.462 do Cod. Civil, inaplicovel hlpdlesei pois se refere 0 opdlice ovaliado. «Diz-se da opdlice eib quo ao objeto do controlo se dd valor determinado e o se guro se faz por este valor, de modo que em caso do perba total, a indeniza;dQ devlda peio segurador jd esta previamente lixada — (Almlcar Sontos, Diclondrio Seguros) Noo e este o caso do presente felto, P^'' que noo houve ovolio^do previo no conclusdo do seb trato.

A estimotivo do couso seguroda 6 condi^do da jpolice avaliodo, escreve Coyru — que oo conl'^'''® do opdlice oberlo em que nao se verillcor semclhob'' estimogoo, pois noo sendo da essencio do seguro e de simples prudencio e orbitrio do segurado, e P®' isso, presume-se juslo e loz fd contra o segurador at^ □ prove em contrdrio.

A cldusulo de valor esllmodo tem por Mm fi""' o volor reporovel, porem este, sab pretexto de esto* beceler mediante acordo das paries nao pode ser de* terminado arbitroriamenle, pois tol serio obrir a par'" oas mols groves abuses — |C. Lofargue — La clause de voleur agree, pdg. 9]

E' a valuel police dos Ingleses, voleur agree dos franccses, opllcoda nos seguros do objetos de oriei senda imprescindivel a ovalia;do previo resullondo dal que 0 ace>la;do de parte do segurador importa bO desistencia da perlcio por desnecessdria a justificat^B" do prejuizo de porte do segurado.

Oro, no hipdtese noo houve ovaliosoo prdvia, e portonto o preceito invocodo — art. .462 — d inoplicovel d espdcio, sendo que este noo d obrogodo par cldusulo inserto no versa do opollce, como prelende a senlen;a pordm, Intelromente estrontio.

Tombem completomenle estronho serio a preiuizo suportado pelo segurado por for;a do cldusulo non aedificondo de posluros municipois, pois que noo constitui risco coberlo pelo opdlice — (art. I.4d0, C.

JUNHO DE 1949

Civ.) nBo respondendo por die 0 sogorodor. Aisim, OS lundomentos jurldlcot por Inodequodos Q espdcle soo obsolulomenle ofelodos desde que negorom eficiencio a cldusulo de roteio — lei do con trolo — poro socorrerem de dispositive incplicovel.

nem mesmo poro emprestor d orgumentocdo cloudiconle umo oporencio de legilimidode, tudo Isso que vent eivor de insubsistente a senlenfo.

DAVID CAMPISTA FIIHO

DIRETORIA: Presldenta — Eng. Nelson Ottoni do Resendt. Vice-Presldente — Dr. Drault Ernanny do Mello • Siiva.

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— OCTAVIO FERREIRA NOVAL iVNIOR

Contlagra^ao e Reservas

Os quc lenliom acoriponhadj a profisseo scgurodoro, hisloricomente ou nela ifobalhando, ndo ignoroiti no deeorre.- do lempo, muitos sociedodes desoporecerom e muilOi oulros ficofom grovemenle enlraquecidos em consequencia de importontes conflogra^oes, Conclue-sc d'ohi que o perigo de conflogrogoo noo pode ser despresodo ou esquecido por oqueles que lenhom quolquer porcelo de responsobilldodc nos sociedodes de seguros, nos inslituijoes de sesseguro e nos reporligoes llscolizodores dos operojoes dos Componhias de seguros. O perigo do conflogrosao deve estor sempre em menle como risco lotente, provQvel e eventuof, Gerolmente, os cosos de confiogro?ao SCO as consequencios de pequenos sinistros que poderiam ier sido debelados e que vorios circunsiancios impediroin (venlos inoporlunos, folta d'oguo, socorro demorode, etc). Desde que a conflagrajoo lenfio tomodo aigumo extensoo, dificil serd dele-la, O color que se desenvolve e os gozes que se forraam no almoslero conlribuem paro impedic ropidos e eficientes ccmbates, oiosi.ondo OS vezes os focos simujlaneamente a varios pontos.

Revisandcj vellios arquivos encontro lotogrofios de quorleirocs arrosodos por incendios que noo respeilarom edificios de cimenio armado, deizondo na passogera sucala do forro, cimenfo e iijolos, o^nde anles existiom bonilos e alterosos predios. Eis porque a fiscolizo^oo dos operaSoes de seguros deveria exigir das sociedodes, alein da RESERVA-PREMJO (30% dos premios d cavalo de uni Cinu po/o ouiro), o consliluisdo da RESERVA-CATASTROFE compreendido enlre uma percentagem minima do receito do premios de code sociedode e de uma percentagem (com linite mdximo em coda exercicio) lirada du lucro industriol e sem ilmilocoo.

Os bolongos das sociedodes de seguros nos ultimos onos, especiaimente os de 1948, ddo-nos o impressdo do que os Companhios estdo passivomenle flutuando tal pionlas morinhos cujos raizes ossenlom nas movedisos' oreios que as ressocos podera lacllmente oniquiior, De quu servem fobulosas receitos de prSmios oblidas a forja du qui;<5 quontos socrificios para fechor bolonsos deficiforios ou de resuilodos insignificonles. O que inleressa 6 saber imilor as velbos componhias do seguros que no possado ocumuloram as reservas que os tornom rcspeitaveis e respeiladas,

Trobolhemos com tdcnico e bSa oricnlagoo, deixando tombdm trobaihor os quc ossim agem. Nao nos deixemos embolor ou envoidecer pelo miragem dos mullipios ZEROS no produgoo. Apreciemos as arrecodacoes ossim como os resuilodos reais e posittvos. A inslabilidade

«Apres moi le dcluge^^

Joie A. BoRon Por^o Alegre

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

du volor aqgisilivo do moedo lorna os gostos odministrotivos sempre ra ois onerosos e esles devem sohir do mesmo lonte de receito; a sue lixacoo n'um limile pro ximo e imprevisiveJ enquarslo sobemos que os oumenlos dos toxos soo imposslveis e inconvenientes olem de improlicdvel. A concorrencio ds cegos ov'lla os prSmios, ogrovQ OS condicocs; oumenlo os gostos diminuindo os resuilodos e impedindo que os frocos possam se lornar mois larde fortes ou se reslobolecer. O exome dos ba lances do-nos 0 impressao que noo se procure mois a goronlio do futuro e vive-se linico e exclusivomenle par" a presenle. Eslomos errodos, confessomo-lo e pensemos no dio de omonho sem as ambi<;6e$ nem os egoispos d'oquele Rei que, prevenido pelos seus minislros do enfraquecimento dos suos lontes de producoo, dizia ; < Ap'e' moi le deluge».

JOSE A. BOTTOM

Porlo Alegre-Junlio 1949

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PROJETO INVIAVEL

Esta Iransitando no Congresso Noclonol um projelo de lei que vha omparor a pecodrio noclonol, que, como &c sobe, iol orrostodo d siluo^oo em qoe se de bate em virtude do desenfreodo, especulo^do feilo em lorno delo, especulo;do eslo altmenlodo e estimulodo pelo Banco do Brosil, que, no melhor do ferta, se recolheu oos bostidores, deixondo oquejo vosto porcelo do riquezo noclonol d merce de see prdprlo des tine, desomporodo e deslludldo.

O que se procuro ogoro e remedior as profundos 0 groves consequencios odvindos do e:boom> que se observou entre nds, jd que o moroldrlo odotodo poro OS pecuoristos ndo fo! copoz, por si so, de repor a siluo^do no nivel onterior ou pelo menos, colocd-lo em condlcdes de sobreviver oo cotocllsmo de que fol vilimo.

A hislorio e recenle poro termos necessidode de rememoror os seus principals episodios,

E' sem duvido humono e polriolico quolquer movimento bem inlencionodo no sentido de um reojuslomenlo dot condii^des de vido do pecudrio. Mas, evidenlemente, islo noo pode e nem deve ser levodo o efeito com o socrificio doqueles que em nodo concorrerom poro que o situo^oo ofingtsse o ponto o que chegou. Os nossos congressistos ossim enlretonto noo entendem. No projeto oro em curso no porlomenlo, entre outros providencios, figuro a criojoo de um novo selo o ser oplicodo sSbre os controtos de seguros de quolquer noturezo, no bose de um cruzeiro poro codo mil ou fra(do de mil cruzeiros, que se deslinord 6 cria{ao de um «fundo de recuperojoo pecudrio*,

Dito ossim, porece insignificonte o novo onus que se prelende crlor. No reotidode, porem, tol noo se do, como se pode ver dos rozdes constontes do oficio que oboixo tronscrevemos, dirigido pelo Generol Jodo de Mendon{a Limo, presidenlo do Instituto de ftesseguros do Brosil, 00 deputodo Acurcio Torres, lidcr do moiorlo do Cdmoro dos Deputodos. Excusomo-not de comonlor OS tSrmos desse ollcio, too cloros e convincentes sdo OS orgumenlos invocodos pelo ilustre sinoldrlo, contra a oprovocoo do molsinodo dispositive. Limitomo-nos, openos, 0 reforjor a osserjoo de que as -rloxos de seguros vigentes no Bros!) soo, de um modo gerol, bem mois eievodos do que as oplicodos nos outros poises.*

Resulto de lol foto o verdodeiro clrculo vicioso em que nos encurrolamos: — O seguro entre nds e coro porque e pouce dtfundido e e pouce dilundldo porque d coro. E noo i com medidos como o que es> tomos condenondo que se hd de conseguir o boroteotnenlo do seguro e, consequentemenle, o suo ditusoo em aoiso poll,

Aldm do custo elevodo do seguro, temos o encorecft'lo oindo mois as loxos a que estoo suieitos os respeclivos controtos, sob a forma de impdsto, denominodo impropriomente de rendo, e selos, os quois, no* cotos de seguros de coisos, otingem, noo roro, a mois de 16% s6bre os premios.

Se OS senhores congressistos desejom reolmcnle encontror umo lonte com que olimentor o projetodo «fundo de reeuperosoo pecu6fio», sugerlmos-lhes, dolo venio, 0 criogoo de umo loxo o ser desconlodo de seus proprios subsldios, reconhecldomenle eievodos* Noo hovorio, ossim, nenhum socrificio poro as dosses que efetivomenle frobolhom em prol do grondezo do Brosil.

Feilos oslos breves consldero^oes, possemos o P^' lovro 0 gronde outorldode do prasidenle do IRB, C'' nerol JoSo de Mendon^o Lima:

4:£xmo. Sr.

Dr. Acurcio Torres

M.D. lldor do Molorio Cfimoro dos Deputodos

N e s t Q

Tendo cbegodo oo conhecimento desle Instilul^' olroves do nolicidrio do ImprensQ, que o Cotnissbo Especial de Pecudrio oprovou um substilulivo que disp"^ sdbre a crlo^oo de um selo do valor de um cruzeir^' poro coda mil ou frogao de mil cruzeiros, sobrc todos OS tllulos combiorios, controtos, escrituros de empr^t' times, loco^oo de imdveis rural* e seguros de quol' quer noturezo, pejo venio poro esclorecer o V, Excioque, no que diz respeito as' opera;6es de seguros, " situocoo otuol noo permite u'o mojorocoo de toxos do vullo do que vem sendo proietodo.

A inciddncio de um sBlo de um cruzeiro sSbre seguros de mil cruzeiros, equivole ocrescentor as loxos otuolmenle cobrodos, o odicionol de 0.1%, o que represenlo mojoror, em certos cosos, de mois de 100% o prSmio dos seguros, oumento 6sse absolulomente indefenidvel, lonio mois que as toxos de seguros vi gentes no Brosil soo, de um modo gerol, bem moi* eievodos do que as oplicodos nos outros poises.

Um ligeiro exome dos seguros mois difundidos no pals demonstro cobolmenle o que ficou dilo oclmo. Assim, per exempio, no romo incendio, os seguros dos prddlos de constru{6o superior (concrete ormodo} e dos ediflcios residenciois de conslrugoo s6lido (pedro, cimenlo ou col e tijolos) pogom prgmlos correspondentes o 0.1% o 0.125%, respectlvomente, nos prin cipals eidodes do pols. Com o novo impdsto, isses

JUNHO DE 1949

premios seilora oumentodos de 100% e 80%, res;,cctivQmente -

No romo Ironsporles, os seguros rodoviorios de r.iercodorias soo toxodos, comumenle, o 0.25% e 08 lerrovlorios o 0-20%. O selo projetodo oumentorio ossos toxos de 40% e 50%, respeclivomenle.

Aindo no romo tronsportes, soo comuns os toxos cspeciois de 0.025 e 0.050%. cujo sobtecorgo se.io, poftonlo, de 400% e 200%, respectivomente.

E, finotmenle, no romo ocidentes pessoois o moicr frequencio de seguros incide nos dosses de ocuposoo sujei.os 6s loxos de 0.15% e 0.20%. taxes essos

Mutua Catarinense de Seguros Gerais .

e d c : lil.r.MF.X'Al' — C.'atarina

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F.ndereco tel. MUTUA

.iMindurla em 19.58

que seriom mojorodos de 67% e 50%, respectivamenle, com 0 novo imposto.

Conlio, portonto, este Instituto, em que o Co moro Federal, melhor orientodo sobre as consequen cios que o imposto troro oo mercodo de seguros do pois, excluo esso Industrio do substitutivo oprovodo pelo Comissoo Especiol de Pecuorio.

Aproveilo a oporlunidode poro opresenlor a Vosso Excelencio os meus protestos de elevodo eslimo e dislinio considera;ao.

(□) General Jooo de Mendongo Lime — Presidente —»

transportes

ESTABEtEClDA EM 1836

THE LIVERPOOL & LONDON & GLOBE INSURANCE CO. LTD.

Sinistros pflflos — f 184.000.000 Capital realizado para o BraMh CfJ 1.500.000X10

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Irscencdio SeaUROS ] • Re.p- Clvl.

I pg. esnTHot-oMEU AN^bLETo DO - ""iDrne DIRETORIA „*Rio quiMXRSes nEtS - .KPtti,u,rH«vtr

I DR. FREDERICO EtnOLER DE AQUINO JUNIOR - mftlUHTEHtlHrj

CAPITAL Subscrlto e roa1faa«d<* Cr $ 3.000.000,00

de Aposentadoria e Pensoes dos

Empregados em Transportes e cargas

ASSINADO O CONVENIO ENTRE ESSA AUTARQUIA E AS EMPRESAS OE SEGUROS PftlVADOS

Foi assinodo. o 26 do mes p.p., no gobinete do Sr. Hilton Santos, um convenio cntre as emprcsos dc seguros prlvodos, atroves de seus diretores e represenlantes e o InstDufo de Aposentadoria e Pensoes dos Empregodos e/n Transportes e Gorges, o qua! vem o pdr termo d ontiga conlroversia a respeito do seguro de acidentes do Irabaltio, Por este convenio, as etnpresas de seguros reconhecem que o institute acimo referido tern o monopolio do seguro de ocidentes do Iraballio dos empregados que Itse sdo vinculados por lei.

O ocdrdo estd ossim redigido:

s:Aos 26 dies do mes de Junho de 1949, reuni. dos OS Diretores ou Representanles das Sociedodes de Seguro, oulorizodos a operor no ramo de acidente do Irabalho, e o Presidente do inslilulo de Aposentadoria e PensSes dos Empregados em Transportes e Cargas (lAPETC), ocordaram o sesruinte:

O 1 — Reconhecendo que o Institulo de Aposenta doria e Pensoes dos Empregados em Transportes e Car.gas (lAPETC) estd oporelhodo paro assumir as responsobilidodes dos riscos resultontes dos ocidentes do Irabalho, umo vez que dispde de orgonizo^ao odminislrativa, hospitois, ombulatdrios e postos medicos proprios ou conlratados, em lodo o terrilorio brasileiroj

2 —• Reconhecendo que o divergencia entre as Sociedodes e o lAPETC, a respeito do monopolio de se guro, contra o risco de acidente do Irabalho, tern trozldo sdrios transtornos e mesmo prejuizos de nao pequeno vullo ds Sociedodes de Seguro Privado como oo institulo;

3 — Reconhecendo que e de todo inconveniente perdure a situaqao atuol, que gero duvidos e confusoes no espirilo dos empregadores contrlbuinles do lAPETC;

4 — Considerando que tais duvidas e confusoes se prestam a (riticas que afelam o sislema do Previdencio Social do pals;

5 — Considerando que o direilo de receber o lAPETC OS primios atrasodos relotivos d coberturo dcs riscos de acidente do Irabalho, de ocdrdo com o decrefo-lei niimero 9.663, de 30.8-46, dec. 22.357, do 27-12-46 e lei n. 599-A de 26-12-48, tem dodo lugor a controvdrsios enire [urislos e a gronde dispendio de dinheiroj

6 — Considerando que o orienla;ao seguida pelos Sociedodes de Seguro Privado, para o coberturo de riscos profisslonais obrigou-as o despesos com manulen;ae de servi(^os medicos;

7 — Considerando que o lAPETC, em face da le-

glslocoo que regula o molerio, toi levado a ampiiai seu oporelhamcnlo, prlncipolmenlc poro otender as res^ ponsobiiidode do seguro de acidente do IrobolhO:

8 — Ponderondo que, nas circunstoncios oluois, todos OS esfor^os e recursos dcvem ser conjugodos, sem desperdicio de quolquer porcelo, no senlido de se lornor mois amplo e cfeliva a prolegSo aos ircbolhodoros cmporodos pelo legisla^So de acidente do Irobolho;

9 — Enlendem que a melhor forma de regulorizar Q situa;ao exposlo e a conslante dos ilens seguintes;

o) — tor como volidos os seguros reolizados pelos emprosas de seguros privodos e pelo lAPETC ale 3'' de Junho do 1949;

b) —■ ficarem, em consequencio, os sociedodes de seguros privodos e o lAPETC sem direilo de reclotnCr uns dos outros, qualquer poga, embolso ou indentzacoo com base nos seguros mencionodos no item «a»!

c) — reconhecerem os sociedodes de seguros p"' vados 0 privilegio exclusivo do lAPETC concernenle oo' seguros de acidente do Irabalho dos seus segurodaSr nao mats efetuando, ou renovondo, os sociedodes de seguros a portir de 30 de Junho de 1949, seguros ocidentes do Irobolho de segurodos do lAPETC;

d) — serem consubstonciodas em lei as modida^ ocimo referidos.

to Em consequencio do exposlo acordom po' fim as empresas de seguros privodos e o lAPETC ei" solicitor 00 Poder Executive que tome as providcnoos necessaries poro que sejo, por lei, regulorizada a situa;ao, no forma acimo referido.

comentArio

DIREITO FISCAl

A regro de direilo de que os bens do devedor constltucm umo especie de penhor poro os seus credores enconlro suo complcta signiflca^oo nos seguros c no capilallza;ao.

Os fundos quo constituem as reservos dessos empresos pertencem oos segurodos c porlodores de tilulos. Noo podera ser mobilizodos sem oudiencio do FiscoliZOCOO.

Noo sc confundom com o •capital do sociedodc, ncm com as suos reservos livres. Os segurodos ticom cm si1uo?6o iguol a dos oclonistos, noquilo que represcnlQ inieresso monetorio poro uns e outros. sendo que o porte dos oclonistos pode ser chomodo o corapletor ou forloteccr os credilos dos segurodos e copitotizodos, no cQ^o do nquido^aOr

Uma boa tiscGliza^oo nao pode permitir que umo empreso Insolvove! continue o operor, aumentondo os sim provdvel dano para os seus novos clienles.

A Fiscolizacoo deve ser oliva poro que o expcdienle noo se ocumuie; paro que as consuUos que the sejom fellas tenham rdpida solu;5o. Umo olividode nova esta se fozendo sentir oli, de forma a corresponder oos seus fins e cooperor hormonloson-ente com OS tomponhios em bem do previdencio noeionot.

DESCOBRIDORES DA AMERICA

O segundo boirro estende-se em dlre?3o norte, do ruo 20 ote o 23, ocupondo sele quadras.

O primeiro comp6e-se de Irinlo e cinco edificios dc doze 0 treze ondores, com 8-755 aportomentos, grcndos espocos livres e jordins, inclutndo oquecimento, luz e g6s.

O segundo. de proporcoes mcnores, compoe-sc do □portoraentos mclhores em niimero dc 2.495, olugodos a precos que voriom enlrc 85 e 135 dolores por mes.

Tombem no boirro de Horlem, onde reside, a moior porte dos pessoos de cor em Novo York, a mesmo c-mponhlo ergueu blocos de cosos economicos, de olugueis oindo mois raodcrodos.

Estoo, Qssim, lendo oplico?So muilo litil, do ponto de vista social, as reserves da companhla que se abolonqou a cmpreendimento desse vullo.

Entre nos olguma coiso tem sido feito nesse sen lido, mos em oscolo too modeslo que. bem, e melhor ficormos por oqui.

O EXTRAORDINARIO AUMENTO DA NATALIOADE NA FRANCA

Inscrimos. noo roro, em nossos colunos, notos ou comentorios que nao oprcsentom, a um exome menos detido, nenhumo relo;ao com os assunlos do nosso especiolidode.

29'-' A N I V E R S A R O Com este numero, a REVI5TA OE SEGUROS compfeto 29 anos de exislencio.

Fundoda em 1920, quando eram poucos os homens que tinhorn uma perfeito visao do desenvolvimenio que □IconSGfio 0 seguro naclonat em nossos dias, a REVISTA DE SEGUROS foi pouco a pouco se impondo, pelo iisuro de sua conduto, polo oscolhci do sua coloborocao o pelo seu continuodo esfor^o em bem servlr o Irsdustrlo, ale tornor-se uma publica^do acrcditada no Brasil e no exterior.

A scRevisto de Seguro$» e o «Anuarlo do Segur05» levaram, aletn das fronteiros do nosso pois, o conhecimento do seguro nacional. Noo nos ectvaldecemos por Isso, porque sao servi^os inerentes m finalidade para que foram criodos essas publico^oes. Domo-nos por bem pogos se o meio segurador, que sempre omporou os nossas Iniciotivos, continuor o dlspensor o estes orgdos o estlma doqueles que compreendem o nosso csforgo.

Em 1497, um novio ingles, sob 0 comondo do lloliono Giovanni Cabolo, zorpova de Bristol paro o Ocidente e otinglro o !lha de Terra Novo, do quo! lomou posse em nome de Henrique VII- Cobol chegou torrbim 6 costo do Lovrodor. tendo desto moneiro pisodo o continente omericono antes de Crislovoo Colombo.

Em Janeiro de 1500. V. Pison e DIogo de Lepe tinhorn otingido os costos nortes do Bros!!. Cobrol veio pouco depots.

AS COMPANHIAS DE SEGURO COOPERAM PARA A SOIUCAO BO PROBLEMA DA HASITACAO

Uma companhla de seguros norle-omerlcona construiu, por ossim dizor, umo cidode deniro de Nova York, levonlondo dois boirros residenciais, ocupando o primeiro deles nodo menos de dezoito quadros, entre OS ruas 14 e 20 e o First Avenue e o East River, com umo area dc cerca dc Irinlo hcctores.

E' que entendemos quo todos os assunlos ligados 6 qucstao demogrofica, condi^dcs sonitarios, econbmicos ou sociois, producoo, meios de 'transportes, leis e regulomentos de preven^des contra ocidentes e dodos eslotislicos concernentes o 6les, devem interessor, peto menos indiretomente, os otividodes de seguro, jo qua exercem, noo ha negar, intluencia em pequeno escolo ou nSo, no morcha dos negocios desto esp6cio, Abrimos, por isto, as nossas colunos para o inloressonte estudo referente oo ouinento do notolidade no Franco, que supomos ser6 devidomonle apreciado pelos esludiosos do maliria.

As eslalisticos s6bre o popula?3o do Franco relerentes ao ano passado revclom que houve um excesso de noscimento s6bre obitos de 359.000, era comporo;ao com 330.000 em 1947, niimero que, por suo vez, constiluifo o excedenle mdximo ate enloo registrodo.

O aumento natural da popuia^So francesa noi IrS: ullirrios anos cotnpletos dccorrrdos depois dc terminodo a guerra to! de 982.000, em comporotSo com 0 aumento natural de apenas 714,000 reglstrado nos det anos decorrldos de 1921 a 1930 e de um excesso de obitos sobre noscimentos de 125.000 reglstrado de 1931 a 1940. O -numero de nasclmentos em 1948, fol de 864,000, em compara?ao com 863.000 em 1947 e 836.000 em 1946, e o nOmero dc oblfos to! do 506.OOO, em comparajSo com 533.000 cm 1947 e 542.000 em 1946.

Para se compreender o importancia verdadeiromento revoluclondrio desses dados, e necessario relembrar as lendcncias observadas nos Ollimos anos. De 1900 para 1914, o numero de nasclmentos por ano calu, no Fronca, de 900.000 para 750.000. Depois do ca(ostrofico perfodo do prlmelra guerro mundial, de 1914 a 1918, elevou-se para 834.000 em 1921, gue fol o pnmclro ano complete decorrldo depois da desmoblllzacoo dos for^as orraados francesos. logo depois, pir6m, come;ou de novo a baixor e em 1939 finha atlngldo o deplordvel nivel de 612.000, em parte deuido 6 pepuena nalolidodo reglstroda duronte a prlmeira guerra murtdlof gue, vinte anos mals tarde, la se rcfletir do numero reduzldo de lovens moes. Fol s6mente graqos 6 entrodo de 2.500.000 Imlgrontes que a populacao da Franco se clovou de 39 milhoes de hobltantes para 42 milhoes no perfodo decorrldo entre as duas guerros mundlpls.

Depois da segunda guerra mundial, o sOblto au mento de nasclmentos que constltue consequencia normal do restabelecimento da poz nSo s6mente fol malor que o reglstrodo em 1920 como, em vez de decrescer como acontecera depois do prlmeiro cenflagro^oo uni versal, mostrou a tendencia para se elevor dc ono para ono, apesar do nilmero de [ovens em tdade de serem moes ser, sem duvlda, menor na Franca de hoje que no de 25 anos olrds.

Naluralmente, 6 mullo pouco provavel que o Franca censlga algum dia recuperor a poiicSo relotiva que ocupava em 1850, quando sua populocoo correspondla' a quase duas tercas partes da populacao da ROsslo 8urop6ia e quose o d6bro do populacao da Italia e ero multo malor que a da Alemanha. A Franca pode, cotitudo, ter esperanco de manter pelo menos sua poslcae relotiva otuol, aumentando sua populacao too rapldomente quonlo os poises vizlnhos e poderd de novo. tornor-se um pols em qua os [ovens constiluom umo porte aprecl6vel do comunidade. Esse fato modlficarla sensivnimente as pcrspectivas que norlelom o povo francos. A qubda do proporc&o de [ovens em comparocSo com o resto do populacao e a convlccoo de que umo guerra prolongodo pederlo ococretar o exlln;oo da nacSe fronccsa foram, em grondo porte,

respons6veis pela Incapoeldodc da Franco de repellr em 1940, seus glorlosos fellos de 1914, Sejo quol {6r a importancia que posso ter, no resto do mundo, o ameoco da super-populocSo, a verdade 6 que tal omeaca nao exisle, nom remotamente no Franco, como e multo focll se constolor, por exempio, numa viogem de outom6vol alroves do pals, ondc exislem grandes areas escassamente povoadas. No realldade, tudo Indica que a Franco continuora a receber imlgrontes nos pr6xlmos anos, a fim de possulr trobolhodores era niimero suficlenle pora manter tonto os [ovens como os velhos c construir as habilacoes necessdrios em face do aumento de populacao.

A follG de conslrucao dc casas resldenclals era conslderado, antes da guerro, como um dos fntores respons6ve!s pelo quedo do notalidode no Franca. Esse folor esl6 oluolmente bem modiflcodo. — (APIA).

JURISPRUOeNCIA

B NAO FALTOU AGUA

Sob 8ste titulo publlcou o cDldrio do Nolte». d" Sao Paulo, em sua edlcSo de 21 de Maio Clllmo, 9 segulnto noto :

Corpa de Bombelros de Sao Paulo [6 nao 6 mols um caso de ctlscussoo sSbre se deve ou nao passar para os culdodos da Pretellura Municipal. Ja 6 uma foltsO e quase uma afronta contra a leguranca das casas and* se manifestoffl IncSndlos,

O exempio fol dado ontem, quando le lenlou com* bater 6s. chamos que devararom um gronde prddio 6 rua Rosa e Silva. Deflcitorlo em tudo, nada pSde fozer, o noo ser olhar o fogo dcstruir tudo. NSo tiouve toltc dogua. O que houve fol folto de iniclotlvo e moterlol-

A culpa nao e dos valenfes soldados que orriscam o vido para defender a propriedade olhela. A culpa 6 da organlzacao geral, Incopoz de veneer as chamas, quando estos soo, no duro, chomas dovorodoros.

Falta algumo coisa dentro do Corpo de Bombelros. Posslvelmenle esteja, mesme fallande um CORPO DE 80MBEIR05 em Sao faulo».

Segundo circunstSnclada notlclo publicada no eFoltsa do ManhS9, o incendio, em que se teve de lamenlar a moria de um oper6rio, acorretou pre[uizos superlores a

6 milhoes de cruzeiros e pelos suas graves consequincios

6 responsovel o service de bombelros da capital paulista, pelo morosidade com que se houve no combats

as chamas, DIz a notfclo que Cos bombelros, 6 excecSo de dois ou Ires, que oglom nos bombas, delxavam-se esfar parades, o eontempior a obra destruidora do feges.

Para OS companhlos de segures, notlcios desia ordcm soo trancomente denonimodoros

DIA CONTINENTAL DO SEGURO

Alndo sobre o «Dlo Contlnenlol do Seguroi-, que 16 fol objeto de um orligo e de umo noticia no REVISTA DE SEGUROS, nas suos edicoes dos possados meses' de Abril e Moio, lemos o proter de publicof linhas ohaixo 0 aprcdocao que, o respeito foi tracoda pelo nosso particular omlgo -Sr. Alclndo Brito. gerenle goral do «S6o PauloJ' — Companhia Nocional de Se gures de Vido, olondendo oo pedido que a ele foi leito pelo imporlante revlsto «Se9uros>, de Santiago do Ch(le.

A apreciocao que se segue [unlomente com a de oulros delegodos 6 2' Conteroncio Hemlsferico de Seguros, reollzoda no M6xlco, devero ser estampada no edicoo especiol daquelo revlsta em comemorocao 6 dolo.

Ei-lq:

Somos multo gralos ae seu ilusire diretor pelo gentllezo da remessa do exemplor com que nos brindou e que esperamos continuor a receber regulormente.

BGA PILH^RIA

Consto do noliciario dos [ornois que o general Angelo Mendes de Morals, prefeito do Distrlto Federol, sugerlu oo presldenle do Republica fossem os inslilulcoes de previdencia social e coixas eeon6micas aulorizodos a efetuor controlos de aquislcoo de cadeiras cotivas no Est6d!o Municipal do Pretellura, ora em cons lrucao, pora os servldores piiblicos e dos entidodes outdrcjutcas.

«A celebracoo do aDia Continental do Seaguroi-. recomendada pelo Conterincio Hemis«f6rlca de Seguros, realizada em Outubro «p.p. na cidade do Mdxico, constltue umo evigorosa atirmocao do que at fflrcas posi«livos do Novo Mundo se encaminhom no «sentido da solldoriedode humane e evlden«cla o f6 dos povos d8$te HemisfSrio nos reasultodos do sue lorefa solidarla.

«Quc eslo celebracao levada ogoro a efello, «pela prlmeiro vez, v6 ganhando, one o «ono, malor f6rca de realizasSo e que, a ' ecurlo prozo, tentia o cxpressSo de um agra«decimento publico 6 Instllulicao do Seguro, «quo, sem duvlda, alua como I6rca de equlallbrio sociol e econ6mlco, no mundo otuol. eminodo por fSrcQS desagregadoros. vlslveis «e subierraneas. eNesse dlo festivo, soudo aos seguradores «do Chile, fazendo votos de que prossigom, «com a mesmo clarividSncia e o mesmo vi«gor, no magnlfico Irabalho pela ordenocao «do seguro continental, iBo brilhantemente «demonslrados pelos seus delegodos a Con«lerenclo do Mexieo».

O servldor que deseiosse odqulrir cadeiro cotiva, solicitorla 6s instltulcoes um empreslimo ole o valor maxlmo de cinco mil cruzeiros poro coda cadeiro e firmoria controlo pora a prestocoo mensol no imporloncio que fosse oiuslado, ficondo as instltulcoes obrigodos a fozei overbor a tronsocSo afim de ser efetuodo o respeetWo desconto em folha.

Francamenlel. Como pilh6ria 6 booslnhol...

INCENDIO

No dia 6 desle m6s ordeu inleiramenle em Buenos Aires o grande editlcio, que ocupova todo um quorlelrSo, de propriedade da Manulalura Algodoeira Argen tina, onde tinha instalado o seu modernlssimo maqulndrle. Seus dep6sitos estavom Intelramente ocupados por algedoo, de modo que os donos nao se llmitoram oo ediflcio, que ficou reduzldo apenas as quatro paredes, e COS maquinismos, mas atinglu, tombem, a matSrlo prlnio e, naluralmente aos produtos fabricodos oo em elaboracoo.

Todos OS recursos dos bombelros de Buenos Aires foram mobilizados para o combale ao giganlesco incBndlo, o moior de que se tem memdria all ocorrido. lutoram, porem, com grande falta d'ogoo. Houve a lamenlar a morte de um comissdrlo de pollelo e de dois bombelros, aldm de mullos outros feridos. A componhia monlintia um seguro de 90 milhSet de pesos e os preluizoi sao ovaliados em 50 milhoes.

Acompanhada de olenclosa carlo, tirmoda pelo seu diretor. Sr. Berardo Martinez de la Torre, reeebemos 0 3° numero, correspondenle oo mSs de Moio ultimo, do revlstg «A1faS, que se edila em Havana.

Contendo vorioda e abundonte materia, aldm de numerosas iluslracoes, apresenta-se a nossa colego eubona com ospecto otraente e de focll e ograddvel lelturo.

O hdbllo do leilura deve ser recomendado oos homens. t uma formo de enrlquecimento do esplrlto, Quern conhecia, ti6 trinia anos. os seguradores brostielros via que o nivel cultural dos mcsmos era notavelmente inferior. Foi nesle meio que surgiu a REVISTA DE SEGUROS. Seria ridicule que um pois quo se dizia 6 frente do civllisacoo da Americo do Sul, pela sue po-

pulo5ao, progress© c desenvolvimenlo do seguro noo tivesse uDio fievistg especiolizodo.

Surgindo medestomenle. e progredindo, o Revisto. pode-se dizer sem falso orgulho, que os sous leitores terao sempre olgumo coiso a oprender com o sua lelluro, ou a recorder.

Os segurodoros eslrangeiros forom c soo leitores efelives. Fozom circirJor a fievislo enfre os seus ompregodos, reconhecem □ desvonlogem de conhecimenlos Irapfricos e sobem que s6 lendo se oprcnde sistemolicamente.

RECENSEAMENTO GERAL DE 1950

Continuom os preporolivos para o rca(izoc5o do Rccenseomonto Geroi do 1950, que deslo fcllo estord a cargo do Instiluto Brasileiro de Geografio e Estolistico, conforme determinojoo ozpresso em loi jo soncionoda pelo Sr. Presidonte do Republico.

Como e sobido, o Brasll jd levou a efeilo cinc3 recenseomenlos gerois, o ultimo dos quais em 1940. foi Bsse, sem diivido, o de melhor resultodo, pois correspondeu a um vosto e minucioso inquerilo sobre o vido nocionol, nos seus diversos ospoctos economicos, social e politico, propiciando, dessa forma, sdlida bose para estudos lecnicos e administrotivos.

O dxito da proximo operocdo censifdria ossegurado, em virtude do experiencia odquirida em 1940, quer das providencios que jd v5o sendo tornados, em providente atlvidode, pora o planejamento o a execu(;ao dos diferentes censos previslos.

Desto vez, o rede de Agencios Municipals de Estotisfica, tioje coiocadas sob a odministraqoo do IBGE e cujo interferencic no operocoo censitdrio estd prcvlsta na lei, constituird om dos mais poderosos elementos de Sxito da gronde opera;aa.

Como imporfante passo poro a reoiiza^oo do Recenseamento Geral de 1950, foi aberto, pelo Servi<;o Grdfico do I. B. G. £., concorrencia pOblico pora o fornecimento de quotrocentos tonelodos de popcl, destinodo d confec^do do material necessdrio aos trabolhos ccnsitdrios, Esso quontidado, tolvei jomais otingido em umu unico aquisicoo, permite fozer ideio do «torefo de gigoittesj. que serd a coleta de dodos a ser feito no ono vin-. douro.

A Sociodade Brosileira do Estotlstico e outros orgonlzoces congeneres inicioroo, dcntro em breve, o chomomento de seus ossociodos para coloboror com os outoridodes em beneficio da reolizaSco do Censo.

panhio Naclonal de Scguros de vido, vendo transcorrer, por cntre as efusoes c os onlusiosmos mois legitimos, o passagem do 29'' aniversdrio de suo fundojSo.

Quern, como nos, tern ocompanhodo o desenvolvi menlo e o progresso dessa conceituado sogurodoro, bcm pode imaginor os beneficios que ela tem ospalhado por este Brasil aforo, com a cxtensao de seus ncgocios go's mois ofastodos rincdes de nossa terro, ate ondc vai levor, na obro calequizodora de seus ogentes, as li^oes do previdencia, na mois nobre e dignificonte de suos manifcstocoes, que e exatomenie, q seguro de vida, cujo objetivo, como sobemos, nSo e o beneficio imediato e destinodo a satisfazer interesses egoisticos, mas, oo controrio, o fuluro, quasi sempre longinquo e afaslodo. incorlo e ncbuloso.

Associamo-nos, de coroqdo, ao jubilo do que sc ocham jusfomente possuidos os nossos amigos do «SaO PouloA, aos quais felicitamos pelo tronscurso de dota too cora a todos eles.

SUCURSAL DA PIRATININGA EM BILO HORIONTE

Dondo prosseguimento a suo politico sodio c construtiva, vem a Diretoria do «Piratininga» — Coraponhio Nocionol de Seguros Gerais e Acidenles do Traboltio 10mondo providencios a rospeilo do instoio^oo de suos sucursois em locois ompios e condignos, de ocordo com o crcscente desonvolvimonto de seus negocios.

Assim 6 que cm meiodos de Abril ultimo, o sucursal de Belo Horizonio tronsferiu os suos insloiosoos pora o 9" ondor, de propriodode do Componliio, no Edilicio Pirotiningo, silo a rua Curitibo n" 656, onde, desfrutondo de amplos e corforloveis instolocoes, meltiores servicos podero prestor aos seus numerosos segurodos na progressista mctropole montanliesa,

REFORMA DO CAIENDARIO

Jo temos, por mois de umo v6s, inserido cm nossos coiunos, vdrios notos o respeito do projclodo reforma do coiendorio.

Por se trotor, porem, de ossunto de polpitontc' Inleresse, o ele voltomos novomenle.

— Jo 41 noqoes opoiom o reforma do coiendorio, hovendo, olem disso, um projeto poro a suo oprovocbo no Senodo dos Eslodos Unidos. fiecenlemente o RepOfaiico do Ponoma propos as No^des Unidos que o novo co iendorio comecosse o vigoror o porlir de 1950.'o abode CKouve-Berlrond explicou ossim o molivo por que foi escolhido o ono de 1951 poro inicio do Colenddrio

S.SO PAULO — COMPANHIA NACIONAl DE SEGUROS 0£ VIDA

Ouondo estiver circuiondo a prosente odicoo da REVtSTA DE SEGUROS, estoro a «;S6q Paulo:- Com-

Mundiol : <<Porque, tonlo no Coiendorio Grcgoriono como no fuluro Cotendario, h6 a coincidcncio de coirem o 1' o 0 ultimo dios de 1950 em domlngos. Esse ultimo domingo pcrdero esso de$igna;oo e sera considerado o primeiro «Dia Mundioiv, ferlado internacionol. O ono de 1951 comccoro, cntoo, num

domingo, 1'' dc jonciro, Quito jnotivo do escoiha reside no foto de juigorcm os l6cnicos ser melbor o inicio do reformo no fim de 1950, porque o ultimo dio,. desse ono representa, no verdode, 0 terraino do primeiro melado do scculo XX ,e dosso forma, o outro metodo comccario no domingo, 1^ de joneiro^. A sro. Elizabeth Achclis. fundodoro e presidento do Associocoo do Colendbrio Mundiol, Ironquiiizondo OS pessoos quo se moslr'orom olormodas onto a possibilidode dc confusoo quonto aos feriodos e, oniversorios, explicou que opcnos Ires dies do ono otuolmente constlluldo desopereceroo — os dios 31 de morco, moio c cgoslo. Moslrondo o necessidode do odocoo do Coiendorio Mundiol, declorou, entre outros coisos, a sro. Actietis, quo umo ocosiSo Gondhi the disse que so no India havio dezeseto caiendorios diferenlcs.

ALIANCA DA BAHIA

Esto onliga companhia de Seguros Terreslros publicou um livro, recenlemenlo, com a suo propria hls)6rio.

Fundodo em 1872 pelo Comendodor Jose Pinto Moreiro, comesbu o operor naquolo proja, uma dos mors acreditodos do pots.

Anos depois, eptrou para o suo diretorio o co mendodor Francisco Jose fiodrigues Pedrclro, ncgocionle de fozertdos por olocodo, homem dc honro o a(;5o e um dos Portugueses mois inteiigenlos que tcm vindo od Brasil.

Gra?as 6 sua orlontacao, duranlc mois de quarenta anos, o Ailonca cresceu, lomou vulto, e se impSs, como emprSsa verdadeiramente brosileiro, pelo expansoo dos seus negdcios e valor dos suos corlelras.

O sou nome 6 vonlajosamente conhecido « o sou cr6dito ilimitado, graces a iisuro do sua condula e a iUQ o^So patridllco o sociol.

MINHA JANGADA DE BAMBO

O Dr, Renclo de Alencar, too conhecido e odmirado nos meios segurodores brosllelros, conhecedor o estudloso das coisos nocionols, nos ofereceu om volume do seu ultimo trobolho lller6rio, coin o filulo ocimo.

E' um romonce sSbre a vido sertoneja. Quem o conhece sente 0 reolidade do que foi escrito. Aqueies que comecorom a Icituro desse livro experimenloroo o encanto do norrocSo c irao ate o fim. O seu estilo seduz,

E' Sste o none trobolho publicodo pelo Dr. Renato de Alencor e sobre os quois o crltico se tern tnanifcstodo fovoroveimcnle.

«MInha Jongodo de Bambu» 6 um livro sodlo, que foz bem oo esplrito do leilor.

Agrodecemos o oferlo do distlnto outer,

Temos cm mSos o olentodo e substoncioso Re|atorio opresenlodo pelo Diretorio do Comlte local Pernombvcono do Scguros aos seus ossociodos. referentc as otividodes socials no excrclcio de 1948.

Troto-se dc um Irobolho meticuloso e bem ordenodo, chcio dc idcios proprias, de crltico c onalise dos principals ocorrlncios do one no Estodo de Pernomi^ buco, no que intercsso oos negocios de seguros, no porte reloiivo 0 vorocldode fiscal e tribulorio, contra a quo! levo n Diretorio do Comite de medir forces. Se a vitorio nao foi completo, muito se conseguiu. entreionte. E quo o inimigo e muito forte e lutor contra ele, com a conhecido infcrioridade de armos, nao 6 tarefo das mois focels.

Ouonto oo imposlo de ind6strios e proEIssBes, que oossou a constituir rcndos dos munlcipios, logrou o Comite exilo completo. fozendo voler o ponio de vista quonto 0 esse tribute.

H6 no fielotorio, oindo, muilos tbpicos e eementdrios concernentes as otividodes do Diretorio dessa Associacoe e ao mercodo de scguros em geral. O minguodo espaco de que dispomos no momenio nSo nos permite abord6-los. Como envolvera, porem, femes bem irtcressanlcs o que merecom divulgacoo, a eles teremos dc voMor oportunomcnte.

Por ogoro so nos resto ogrodecer 6 ilusire Diretoria do Comite Local Pernombucano do Seguros o oxemolor dn Relatorio que tevc a gentiieio de envior-nos e cumprimenta-la peta brilhanle execucoo do mondato quq em. boo Horo the foi confiodo.

MADEIRA QUE RESISTE AO FOGG

Umo nova espicie de madeira compensodo e comprimido, que se diz ser mais duro e resistente que o madeira comum, oeobo de ser produzida nos Estadoi Unidos. '

A nova madeira difere dos demois madeiras corauns e dos compensodas por suas quolidodes tScnicoi a sua eficilncia nas construcSes em geral. Resiste 6 choma e a humidade, tornondo-se, por isto, recomend6vel pora as pavimentocoes, eonstru;oes de moveis cobos dc fcrramentos e utensllios domeslicos.

O processo de sua fabricocao foi descnvoivida pelo loborctdrio de Pesquisos dos Produtos Plorestais do Deportamento de Agricullura dos Eslodos Unidos • foi aperfeiceado por um industrial, dono de umo orgonizocao filiodo a 'Western Pine Reseorch laberolory», de Portlond, Oregon. A madeira scro exposto 6 venda sob o.pome de «Stctypak».

GRANDES INCENOIOS NO ESTRANGEIRO

Viotento inclndio dcslrulu parcialmente no dio 25 dfisfc mes a cidode mineirq de Oro, no Chile, sendo

ovalrodes os pre[uIzoj em 12 mllhSei de eruzaicos. Todo o centra comercial da cidade fai arrasade, nao hovendo ielizmenle vttimat pesioais.

Esio escolo proporciona um curso especial para a exlin^ao de incdndias em oerddromos e avioes, Conto com 700 membros c tern o seu cargo □ seguran^o de 37 oerddromos civis,

No ono paisado, por e<la ipoca, urn incendio de vastQS propor;oes deslruiu quasi inteiromenle a cidade de Castries, capilat da ttho de Santa lOcIa, nos Antilhas Inglesas, ao sul da Martlnlco, O fo9o Inlciou-se em umo olfoioloria, provocado por um terra elilrico. Sabendo-se que os ediffcios da cidade erarn quose fados canslrurdos inleiramente de madeira, bem se pode imoginar o que sucedeu, Foram deslruides nada menes de quarenia quarleiroes, agravando-se a situa^So petas diiiculdades de abostecimento doqueio iiha, qve i visilada mensalmenle por um Onico novio,

NOVO APAREIHO CONTRA INC§NDIO EM AVIOeS

Realizaram-se recenlemenle no Gro-Brelanho domenstra;Ses com um nava tfpo de opareltio de apagar incEndio em avioes. O novo aporelbo produz mail de 10.000 lllros de espuma ignlfuga por minute. A demanslra$ao foi feito no Escolo de irtslru^do contra In cendio do Ministerio da Avia;ao Civil, no oerddromo de Cordiff,

j.'IIIIIIC2flllIIII[lll[]lllllllflllfC]lilll]illlllC]||llllllj|l|{3llilll1[ni'^

kA s

= Insurance Company Limited =

5 Cis. Ingleza de Seguros g

SUL AMERICA TERRESTRES, MARlTlMOS E ACIDENTES

Fez a Sul America Terrcstres Morllimos e Acidenles, poro melhor otender o sue vosla clienlelo do Dislrito Federal, construir um mogesloio cdiffcio de dez ondares, iocoiizodo no ruo do Ouvtdor 61, nesto Copllal, deslinodo ospeciol e oxciosivomente poro o instolocoo dc todor OS scrvii^os do suo Sucursol-Rio.

O novo cdificio, que e um dos mais belos ultimo mento icvonlados no nossa Copitoi, esta decorodo com boixos relevos de Bruno Giorgi e dispdc de perfeite cquipomenlo de or condtcionodo.

Poro se Icr uma ideio dos propor;des dos negocioi do Sucursol-Rio do gronde Componhio, bosta que se diga que 0$ sous funcionorios soo em numero de 230 o que a produ;ao desse dcportomcnto otingiu em 19'^ o cerco dc 59 milhScs de cruzeiros em premios.

Com OS nossos cumprlmcntos pelo ouspicioso tola, queremos ogrodecer 6 gcrencia do Sucursol-Rio o comunicq^oo que o pr6p6slro nos tor ondere^odo,

Seguros Terrestrcs e Maritinios

I SEDE EM LONDRES|

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= Fundada em 1809 S s =

= Capital realizado para as operaQOes no P g Brasii Cr$ 2 500 000,00|

I FOGO — MARITIMO — FERROVIARIO|

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I Av. Rio Branco, 161-1.*|

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= Viadiito Boa Vista, 68, 4.*, sala 41 S

S S^O PAULO C

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S Afllncl* HO Eitod« AUsdai S

Hiiiifiiaiiiiiiiiiiiit3iiriiiiiiiiit}iiiiiii{iiiic]iiiiiiiiiiiic]iiiii)iii)ii:

Funciononde no Brasif detde 1870

FUNDADA EM 1861

RUA SAO BENTO, 26 V

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3 N6s cooperomos poro o progresso de lodos 3 in que se ocupom de seguros. n

S Cooperem tombem para 0 nosio progresso, s ^ Inclutndo as compontiias nossos represenlados em = td suos dlstribuigSes. «

= L'UNION PELOTENSE — VANGUARDA ^lllllllllliElllllllllllllE3lllllilllHIE]illllltlllllC]IIIIIIIIIIIIE]llllll!

3 Agentes e Filiais locais: Sao Paulo 5

3 Belo Uorizonle-Voltn Redonda-Salva- S

H dor - Porto Alegre - Recife - Fortaleza s u

s Agentes no Exterior: Londres - New = S n

= York - Roma - Buenos Aires - Amster- =

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= nillinUIIE3llillll(IIIIC}IIIIIimillE3IIIIIIIIIIIIEllM1l!IIIII]E3lllllllllf;

D I R E T O R 1 A

Presidente —ORLANDO S. DE CARVALHO Viee-Prezidenle '— ENNIO RECO |ARDiM

Sccretarlo — MANGEL DA SILVA MATTOS iMoureiro — lOSf CANDIDO FRANCISCO MOREIRA

Gerente: Paulo Morcira Brandio

RUA DA ALFANDEGA H." 107 — 2.® And.

END. TELEG.: "UNISECUROS"

CAIXA POSTAL 1740 — FONES: 43-6464 e 43-7742

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Em maiij de um quarto de s6ciilo de existencia a COMPANHIAINTERNACIONALDESEGUROS, vem mantendo, como um simbolo, ^ste lema que justifica o renome de que goza.

Desde sua fuudagao liquidou, com a mdxima corregao e solicitude, cento e vinte nove milhoes de cru zeiros, teodo construido reservas de mais de tr^s Jezenas de millioes, para ver sempre proclamada sua CompeL^ncia. Idoneidade e Seguranga,

DIRETORIA

DR. CARLOS GUINLE

CARLOS r. R. GUINLE

DR. ANGKLO MARIO CER.N^ DURVAL LOPES REIS

SEGUROS DE t.NCfiNDrO — TRANSPORTES — AUTOMOVEIS — VIDROS ACIDF.NTES PESSAIS-ROUBO-ACIDENTES DO TRABALHO RESP. CIVIL

"A PATRIARCA'

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e o seu programa de acdo

U — Uma odnimi&trafco vigilanle, regulado per ; um rigoroto Regimenlo Jn^crnc, tendo per bose o coorde* na^Qo da otuo^ao dc lodo o corpo ^uncienul, ccn|ugado ! com o dps propprtos diretores e denko do lemo «de bordinar os inJere$$c& parliculores aos da coletividad«>.

2^ Uma orgonrzo^ao jnferna nor1«Qda per uma longa experiencia adminutraliva e concreMzado em um regulamento especial de (unclonorios, sdbre bases roeiO' nois, quer no que se refere d ciassifica^ao a ae exercldo de fun^des, a apurar o sense de responsobiltdade dos enearregados dos sous vdr^os services, quer no que diz lespeKo □ [uslo remunero^oo, direla ou indireta, a impor deveres e a conceder vanfogens cerrespendenles 6 capa* cidades demonslroda pelos membres. £ <sto sem prejuizo da coopera^do gerol« baseada^ alias, numo IntoNgente estabr^idade de emprego, mdependenle da estaturdo pelas nossas Jeis Irabalhislas, o-(lm-de que passe o se/ mais vivamente ospirado, inclusive pelos possibilidades de umo remunera^do sempre pprogressivo e equilativa o excluir 0 pernicioso lemor do estoclonamenlo.

S"* — Umo rnodelor ofganiia{ao exlerno, a esiimulaf, conlinuodaraenle, as energias dos seus componenles a uma produ5ao sempre crescenia, para que alendida seja o lei do moioi numero, em tujoi tanones te firma o progresso dos Companhlos de seguros, a permiItr o concessoo de proventos proporcionols aos resuftados prdlicos conseguidos e o ap6io dos Instltutos especiolmenta criados pora responderem pela seguran;a do future de seus olxiliores, principolmente quando, depois do perlodo de vma compensodoro otividade peculiar o lodos 05 homens, senlirem diminuida ou exgelodo a suo co. pocidode produtivo.

d" — A odosoo de t6da umo serie de medidos que, ofinoi, gotontiroo a disciplino, a ordem, o respeilo 6 outoridode, o coordenotoo dos csforcos dos responsdveis pelos sous multiplos services, o se desenvolverem num operleisoomento ininlerrupio, com o eonsequenle combole ds resistSncios possivos, oo omor prdprio doentio, d opolio, exclusivomente em beneficio dos olios finolidades d« seus segurodos — rozoo primeiro do prdprio exisiencio da «A PATRIARCA».

"A PATRIARCA"

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Capital Subscrito c Reahzado Cr|. 10.000.000,00

Aplicados em'Inioveis e Titulos de Renda Cr$ 8.200.778.00

Sinistros pagos Cr$ 13.139.643,00

Capital Vinculado para garantia das operagoes Cr$ 5.000.000,00

Reservas Cr$ 2.914.171,60

opera em seguros de:

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S6de: SAO PAULO — Rua Formosa. 409 — Tel. 3.4157 — Caixa Postal 207 - A End. Telg.: "APATRIACA"

Sucursal: RIO DE /ANEIRO — Edificio Ipiranga ~ Av. Flanklin Roosevelt 126 — 7» Andar Tel. 42-714 - End. Teleg. "APATRIARCA"

Aglncias dos Eslados

Mais dc um bilhao dc cruzeiros!

Desd© mnr?o de 1947, as responsobilidades da Companhia "Previdencio do Sul" para com os seus segurados, em numero de 35.000 aproximadamente sobem o mats de Cr$ 1.000.000.000,00 (jm bilhao de cruzeiros), por opolices de seguro d© vlda em pleno vigor, Tals responsobilidades consfituem possivelmente a maior, senao a unica, protepoo economica com que poderao contor, em dias incerfos do porvir, as 150 o 200 mil pessoas que vivem na dependencia dos que os lizeram beneflclarias daquelas opolices.

O prezodo (eltor,-que nafuralmente desejc, como (odo homem de bem, garanfir da melhor moneira possivel o future dos seus entes caros, - jo conhece, porvenfura, os excelenies ccndipoes em que o "Previdencio do Sul" pode liberfa-lo de tdo absbrvenle preccupa?ao? Se os nao conhece, sera prozeirosomente informodo, umo vez proencho o coupon abaixo e o remeto 6 sede 6u a qualquer dos escrilorios da

Companhia de Seguros de Vida

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Sede Piopiia — Av. 13 de Maio, 23 •— 8.* aiidar

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DIRETORIA:

Dr. .^ffon.so Penna .Funior — Presidente

Dr. .lo.su Mciulu.s de Oliveira Castro — Vice-Presidenle

Sr. C'liiirjes Barrcnoe — Dirclor

Dr. Roberto Tcixeira Roavisia — Diretor

Dr. Joao Proea^a — Dirclor

CONSELHO FISCAL :

Dr- Giiiljiernie Giiinle

Dr- Ilfitor Rellrao

Dr. Cesar RabeJlo

Gerenle Geral — Gabriel Renfi Cassinolli

Secretdrio Geral — Carlos Randejra de ifello

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