T1324 - Revista de seguros - fevereiro de 1949_1949

8 E G u n o S

"""" para temr o '«9uro do Btasll

Poucoa eiem«'b edivao do 1948 p

''®codQ axemCr$ 60,00.

ANo

SEOUKOS E CAPITAL IZAQAO ASSINATURAS:

Brasil, po(^e (impr«t

Bratll, r«sislrado

Esfraneeire, porl6 fimplei

E»fronB«irOr reghtrado Nuniofo Qvulsp

XXIX

Av, • Adminiiliosoo :

B'anco, 117-39 _ Sola 305

lelofonc! 23-5506

JANEIRO

Eundador : '^'^ndido de oiiveiBA

P'rolor Responsovol :

*BillO DE CABVAIHO

y Pitelofet :

■ 8o'bo, JoGo Santiago

* Dovid Compista Filho

nico I

^ BANOEIRA 0£ MEllO

S.crotdrio *

A' REGIS SUVA

Reda!or i

^ ' o B R A S I I

j_ ^0 Publlcldada :

® GERALDO BATISTA

'".i; sumario

«lKo, '«9«nnas — Abills de Car-

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tlKoi

David Compitir U

A ''fth-e ® oumenlo do ns<c»

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AJonca,.

r, '•o j- Privndoi — Poulo Bar-

) DNSPC.

♦^cnicot da «Tobelo do

— Lull Mendonso.

L '"ip

— Dorivol Torr

iP/.i ® ~ Dorivol Torroi.

ibt.

Q Bplto A,

Enfr«Bo da averbocfic

""a Ju'tlso.

''"'ta •— um Imaeraflvo da ppciol

Cr$

Uala de UB eiealo de repntasAo em llqoldac&ea aatlitatdrlai,

FlLtAlS: Rio de iJanelre aXo Paolo

Fevereiro de 1949 NUM. 332

Instituigoes Seguristas

Os segurus Icin uiiia al.ta sigiiificagdo ecoiiQviica, pots sc dcslinam <i reciipcntgCw do pcrdido, por iiileniiedio das riiiprcsas qtie e.vploram os vdrios ramos da previdencUi0 iiparcciitieiilo dcsta iiislituigu-o foi uma conquisia do asp'irito hiiimnolixprimiii uin passo a iiiais no caininho do progressoNuo siw soincnlc os scguros coinntts que coiislitueiii iitcdida de cowei-vugdo de bens e interesses patrimoniaisEste Instiluto entra no dnibito das cit'iidaj politicas. A'do sc podia cnlendcr o scguro como fator social sevi considcra-lo objeto da ccotwmia das nagoes.

A riqucza e o conjunto dc bens materiais e pernntldvcis. A tcciiologia estiida a riqtieza no ponlo de vista fisico. descrevcndo os processos de fabricagao de cada produto, enquantu as ciciicias efonoinicas a esliidain sob o panto de vista tnoral.

A econontia poUtica e a doulrina da ordcni social aa riqiiesa- Ela difcre da ecoJioiiiia privada que cjiiida a j-;queza qttcr em relagdo d fainilia (ecoji^mia doinestica,. quer em relagdo a cada cmprcsa (econontia industrial.t. £ duplu 0 papel da cconoinia polilica. Ela biisca c luitiireca e as cuk-sit-j da riqueza social c iitdica os priiicplos que dci'Cm itispirar a agdo ccondmica da aii/oj-Idafli piiblica.

Dai a distingdo cntre a econontia publica pura (cicn cia) e a cconoinia aplicada (artc), bcm que clas lenhain- i inesiiio fim coiniini, favorccer a pvospcridadc gcral.

A. J. ftennor. ^livoira Fllho.

x,'a«o Jg^ ® obolrooinento aoroo

A cconoinia polilica, podcruso inslriiincnto dc civiLsagdo, e uina inalt'n'a digna dc csltido, tanto pela iinportdncia teorica do objeto, como pela iitilidadc prdtica da siia doulrina; c isto quer no vida prizvda, em particulai para os construtores, os proprictdrios, os capilalistas e os obreiros, quer na vida piiblica, em particular, para aquelet que, diretamente (niagislrados, incinbros de corpos delibe rativos, consiiltivos, adininistrativos) on indirelainente, pen. potcncia do direito de associagdo, de reuniao, de petigdo r pela iinprensa, <7.r6TCCj)i uiiia ccrta influcncia sobre o go venio do Estado on dos grupos politicos inferiorcs.

conipaiiliias de scgiiros xiii> 'c'cnhidt'lrns cscolax dc prcSulcnchi' ylqiich'S qne as prucimim huscam yarautius cuulru o aso do iiuir. oii a forliiiui da luix rgiiiiio, u foyo casual, a iiiuiiiilL'iiiuu da fuiniliu, no caso ilc fuli-ciiiiciilo. a iiilcyridadc j'iska e a saude etc-

O seguro de znda bein nien'cc o iioiiic dc scguro das fainilias- Todus 'W interesscs poderau ficar sob a prolikdo do scyitro; a falla dc ciiiprcyo, a fidclidade, os cyros de ofkio em todas as prufissdcs, ciifiiii luda ijuc sc possa coinparar com wita cerla soiua em diiihciro-

Nao sabeiiios ate oiidc ird a dcscuvokdmeiilo dcsia i>islitiii(do- Tiido sc renova e oidras iiccessidadcs uj/areccm c iioTas i-oi)U>iiiai;dcs podciii scr feitas.

"O qtw ndu crCscCj yasla-se".

A pyevidencia pclo scguro e proi'idciicial para as fainilias benefit iadas-

O seguro e ant desenvulzdinento do senliinenlo de fralenudade Innnain'j puis as initenica(des sdu pagas pelo fundo social, ronstiluido pelos preinios v-'ytidas por todas uqueles qiie eslao sujeitus aos incsinos riscos-

0 humem, tangido pelo receio dos acoiileciincnlos do dia seguinle, pea sou niim meio de prevenir-se contra os azures da 'Ada- Islo so seria possivcl com a cuopcragao de oulros indkdduos- A idcia da inulnalidade comct;uit cnWio a dc scnvolver-se.

Sao incakuUkvis os bcncficios prcstados d Socicdadc pclas CoinpanliK'^ de Scguros de vida c outros. ll bela e Itonrosa a profissCio dc sctjiirador- Os scus ugenciadorcs z'iiu a lodos os lares salicilar scguros- St'io andnimos hcncficiadorcs das faniilias. Gragas a eles muitas apoUccs siw adqiiirldas c indcnizadas. incsnro ditranle a vida do scgurado-

Os pais dc familia qitc forein siirdos aos sens eonscllios c fallarcm aos proprios dcvcrcs, dci-vandu em ind sitiiagdo os sens enles qncridos, podcrdo zer : "nao fui o capitdo pntdente qiic cuidasse"-

Ida ecm anos puucus pessoas no Brasil podcriam- saber o qnc era scgaro, embora dcsdc d primcira dccada do sccnio jd cslivessem Irahalliando dnas eoiapanh-ias nacionais- O Dr. Jose da Silva Lisboa, viais lardc p'iseonde de Cain'no sen Dircilo Mcrcunlil, saido nos fim do seculo 18, c mais tardc professor ''' Heonaniia Palitica, linha jd proficicntemeiilc iratado dcsia matcria.

O povo, em gcral, nao conheeia ncin rccorria u cssas inslitiiigdes- I'oi cessdria constante propaganda.

Aos primeiros scguros contra o azo do mar on fortiina da mivcgagdo, sCyiiiii-sc 0 scguro contra a fogo c depois a seguro dc vida-

A'do baslava, porhn. Era prcciso dar d vida ccondiiiiea outru dircgao im'D ampla e dai, inodernamcnlc, o scguro contra acidcnic do trabalho e acideiik'^' pcssoais, 0 scguro acrco, o seguro dc meinbros do corpo liumano, dc iiicapacidade para o trabalho por motivo dc falla de saudc, scguro dc fidcUdadc e finalntcnic dc tudo quc estcja sujeito a prejuizo.

Ahnejamos ver o Brasil bem prolcgido pdo desenvalviinenlo das suas tiluigoes seguradoras-

O papel do governo, num pais ainda puuco aparelhado para trabalhar e duzir, e ensinar praticanicnto a economia, que sc Iraiisfornui cm riqiiesa, e csB' niular a prez'idcncia.

0 prcsidcnte amcricano Andrezv Johnson disse que o melhor govciiio e o que menos gasta- Aqiii, o que c gaslo improJiitivaniciile e mais do quc o iild por isto, o pais vive em crise perinanentc.

Os que viz'em do imposto sdo em gcral gordos- Os qiw o pago"^ sao magros-

Bernardin dc Saint Pierre disse quc, estando os camponeses contcntcso governo e bom- Aqui, nao seria conz'enicntc inquirir dos agriciiUorcs, se estao satisfeilos. Quando falta aa governo o ncccssdrio, clc niio se lembra dc economisar, Uinga tributos novos sobre esse novo AllanteAbilio de Can-alko

Mais de urn bilhao de cruzeiros!

r, de 1947 as responsobilidodes da Componhia "Previdencia do Sul- a:a coTofsou7s;.uroda: nO.aro de 35.000 ap..l.ada.en,e, sobem □ mois da Cr$ 1.000.000.000,00 Cen> bllhoo da cruzeiros), por apolicas de seauro de vida em piano vigor. _ _

Tois respcnsabilidadas constiluem possivalmente a moior, sanco a umco- rom aue poderoo coniar, em dios incertos do porvir, as S "ii P."o=. pp. dpriP, dapppiPS ppPli-.

nhace, porvenlura, as nreccupacoo? Se as nao conhece, sera .p-p.. 0--=»

a sede ou o qualquer dos escntorios da

Companliia de Scguros de Vida

PREVIDENCIA DO SUL

Caixa Postal 76 - PORTO ALEGRE (scdc)

Cx. Postal 30 BELO HORIZONTE

Cx Postal 3S4 CURITIB A

Cx. Postel 898 RIO DE JANEIRO

Cx- Postal 644 REC FE

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA "PREVIDENCIA DO SUL''

Cx. Poslai. Cldade da..

Cx. Posts 242-A SAO PA ULO

Cx. Postal 148 B Al A

Peso envlar-me, tern eomBiomlsso, InlormasSes •» "•'i nodetnai modalldadts de aegur® de vida deue Companhia

Nome Idade .Est. civil Rssidencio (bem leglvel); Rua

N." Estado

Epilaliva Terreslres, Aciieates e Traosporles S. A.

SWe Propria — Av. 13 de RFaio, 23 — 8.' andar

y?r(7 (fc Joneiro

INCONTINENCIA FISCAL

0

Seguro de Vida perante o Impdsto de Renda

Perdura oinda em certos localidades antigo costume lusli^o primdrlo, de mondorcm os outorldodes quo os "ndenados fossern exlbidos em passeolos, ofim de que blhos e a lembran?a de lodo populojoo ficasse bem

^'®^Pdo 0 lab^o que os vinho de cobrir; e foi a maneiro demonsfra^QO espeloculor, o entrevislG que o Direlor '° '"tposlo de Rendo concedeu a um vesperlino, cm cujo o seggro de vido oporece como motivo de froude '♦esacionol.

DIRETORIA:

Dr. Affonso Penna .Junior — Presideiile

Dr. Jos6 Mcndes de Olivclra Castro — Vice.Presidenlc

Sr. Charles Barrcnnc — Diretor

Dr. Roberto Teixeli'a Boavisia — Diretor

Dr. Joao Proen^a — Diretor

CONSELHO FISCAL ;

Dr- Guiiherire Giiinle

Dr- Heitor Beltrao

Dr Cc.sar Raliello

Gcrenir (lenil - ruihricl Rene Cassinelli

Secreldrio Gertil — Carlos Randoira de Mcllo

' ojstm, a mots nobre expressoo de prevldencla, "'eiutodo em pecodo, ere ruidosomenio exiblda como "oudo"doro, flagronte dellto contra os sogrodos Inleres" fo.e2enda, e por isso, desde logo prevlstas, poro os "tcorressem em tal vlrlude, mullas de 10% a 300%, 'oo 9'olas e apetecidas aes exolores.

Enlt^elanJo, quem frauda noo e o seguro de vido "'to dos Companhios. corretores ou seggrodos, porem o

'lid de vf priviiegio, para ocrescer encorgos S I'bero^ao, criondo por lnterprela(;3o exlonsiva "ngs *uii^sa. foi do prop6sito do legi&tador que oil nao

^ de tal proposlto, porque o dircifo |6 nSo

•idi*■"■ov "tfitf,e o o seguro do vida bem socessfirio, nao restdo por divides do segurado e impentioravel, assim de pentiora como s5o os objelos de uso

N. '*'^0 intimamenle llgodos a vido, as provis5es do 'da ' *®ncimenfos, soidrlos, soldes e o anel nupcia'. vido, considerado a forma mals e ollruisiico da cconomta, a insfituit^ao mo*

'ijj ^®Qundo de Courcy, quo ossenta suo base

''a. °'«once pcra coroor-se na moral, tem um prodipara o bem eslar social, porque cons-

''"T econbmico, possibllitando o Onica horonca inleresse do difundir quando previdentes. Dol o '"ido difundir o esplrito de previdencio, facili-

® OS meios de abronger o motor nOmero de «o■Os.

"ftri ' significa confer ou aleouar o pauperismo, "to ^ ' em promover beneficio d coictlvidade, " isso, a qgontio retirodo dos rendimenlos do

^'dg^ e destinado 00 pogomento do premio de se-

potlanle cmprcsa, em lorno dos quais giro sua argumenla(;ao irrepreensivel:

o} o capital dos ap6lices de seguro ou pcculio, pogo por morle do segurador, nao enlro no compulo do rendimento brute do berteficidrio (art. 11 § 2^ letra ; entrom, porem, no cedufa B as dota^Bcs, onuidades, bonificatides e qvaisquer ou tros lucros que ullropassarem a imporIdncio do opdlice de seguro;

b] OS premios de seguro reslituidos em quaN quer case, inclusive os de rendncia do control© (ort. 11, | 2° letra cj. nao entrom no c&mputo do rendimento bruto, 0 que tmporlQ em dizer que o valor do seguro dotal recebido em vida pelo segurodo estd isento de imposto de rendo; entram, porem, no deciora^oo de rendiraentos os juros ou quoisquer outros inlercsses dosses copilois (art. 11, § 3°!

c) o capitol das apolices de seguro ou peculio em favor da pessoa juridico, pago por morle do $6cio segurado. nao e adicionado ao lucro reol do firma (art. 43 § 2" leiro f);

d) OS premios de seguros de vida pagos a componhias de seguros nacionois ou outorizadas a funcionor no pois, quondo forcm indicados o nome da Compantiio e o numero da apdlice, poderoo ser obatidos da renda bruta (art. 20, le tra b)

Sucurssis e Agencies em Todo o Bresit

Premios modlccs — Uquidapoes rapldas

If. ''erii

k. 'ont Q »4 "a, ® outros Impostos r>,■t "Pdli,

vida sero deduiido de sua renda tributdvelj o do impSslo de rendo individual daquele rota o seguro, nao querendo dizer que se tlpois que incide no de sElo |r^. "I'ces e do que recoi sobre a arrecado^ao dos da Companhla. Assim. essa partlcula de renindividuol fico resguardada de incidenclo fiscol,

®'evoda finalidade de sua aplico?oo, que o Esempenho a que se generalize.

^ isen^ao consubsloncla-so nos pontos postos cm

"o poroccr de ilustrc consultor juridico de im-

Tirar da serenidode luminoso desses preceitos sim ples e incislvos, a ogressividode fiscal que ondou em tilulos escondalosos dos jornois, e reolmente um prodigio, no furor cego de orrecador moiores impostos. Os disposilivos cloros, certos, incontesloveis, que protegem o seguro de vida forcm de tal sorte torturados pelo exegese fiscal que se transformarom cm armas de combale contra uma das modaiidades do seguro que se pretends defender. Sabem muito bem os inl^rpretes dos regulomenlos fiscais que onde a lei nao distingue, a iiinguem e licito disiinguTr, e que a Porlorias jornois se poderia atribuir a virtude de crior tribufos, dos quois, estando os premios de seguro de vido no seu todo protegidos pelo isen^ao, logicamente o cstoo na particuloricinHc do scguio dotal.

David Campislc Fllho Especiol para a REVISTA DE SEGUROS

O segure de vida e umo inslitui;ao ainda em ptena evolu;ao, que, da forma originaria de consHluir um peculio post-mortem, desdobrou-se em modalidodes diversas, denlre as quois — o seguro dolal. Outros modalidodes vtrSo surgindo, lanlos quonlos o espirilo de previdencio possa tiror das aplico^oes da matemdtica oluarial. E esse misterio situado etrlrc a digebra e a medicina, na expressSo de certo escrtlor, ofiguro-se aos leigos eomo sendo o seguro capaz de produzir os milagres da economia.

Conhecem-se sues grandes drvisdes — seguro em coso de morle e seguro em case de vida: este, sob o ospecto econSmIco, represenia unma forma de oplicacao ou investimento, que, nem per Isso, 0 exclui do sentido de uma previdencio altruistica. E' um seguro de copltal diferido, pois o segurodor promele o pagamento do capital eslipulodo oo controtonte ou berreticidrio nomeodo, se o segurodo oindo viver ao tdrmino do prazo convencionodo. O seguro dotol d a aplico;ao mais prd>ica e inleressonte deste seguro dc sobrevlvencia, per olender ao pendor natural de lodo pai pelo resguardo do future de seus filhos. Como lodo seguro de vido, do qual se desdobra, tem sobre o sen

O Sesuro dc Vida c o Aumcnto do Risco

tido de previdencio tombem unm objetlvo flnoncei"' que, per isso, nSo cliogo a imprimir-Ihe caroclerlsti'®' de especulaqdo, e, como lodo seguro de vido, ^ conlralo de copitalizojao em curso, no dizer de Pioni®''

Mas, noo se faz mister destacar seus vdrios o* pectos pora que se focalize o inodverlencia do Di""' do Imposlo dc Renda, pois, se o lei libero de "" postos a porte de rendimontos destinodo oo mento dos premies dc seguros da vida e se o dol°' modolol I'e parle integronte desse seguro, uma dc suos lidades, ndo hd porque dislinguir extra lei boro^oo nao abronja esses premios quando refc^® 00 dotol,

O fisco nada crio, tiourindo seu principi® tenciol no olividode doqueies que produzom, ® O S Q"*vivem de vida de outrem, parasitam; razodvei sen no manifcslacao de seus designios, se tsouvess roedidamenic, mcnos espetoculor e mcnos P'® nos suos increpocoes de fraude; que, en'i'"' mais humane no respeilo c consideracao aos operadores, seus conlribuinles.

^IIC]ifllllllllllE3llllllll]lll{]llllllllllllC3IIflllllllllC3lllllllllllir]llllllllli;illlllllC]llll1llllll1ClllllllllllilC3lllltlllllliC]llllllllll>'E'""" I

1 FOGO - MARITIMO - CASCO - TRANSITO - VlTRINES w

I Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

= Av. Rio Branco 26 • A - 8.® Rio

I CALEDONIAN Insurance Company

5 CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL Cr$ 1.600.000,00

I FOGO - TRANSPORTES - CASCOS - ROUBOS- AUTOMOVEIS - VlTRIMES

I Agentes: WILSON JEANS & CIA. LTDA.

= Av. Rio Branco 26 - A • S." Rio

mtiiiiiic]iiiMiiiiiiit]iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiiuiiniiiiiiimiiniiiitimc:iiiiiiiiiiii[jiiiiiiiiiiiic3iiiiiiiiiiiis3iiiiiiniiiic]>iiiiiiiiiiic]iii ;iiiiiiiiiiii[]itiiiiiiiiiiciiiiiiiiiiiiiE]iiiiiiiiiiiiE]iiiiiii]iiiiE]iiiiiiiiiinE]iiiiiitiiiiii]iiiiiiiiiiii[]ii)iiiiiMii[3iiuiiiiiii:]iiiiiiiiiiii^'"""'

I SUN Insurance Office Limited.

5 CAPITAL DECLARADO E REALIZADO PARA O BRASIL Cr8 1.000.000,00

I FOGO - TRANSPORTES - TRANSITO - VIDROS

1 Agentes: S. A. WHITE MARTINS

s Beneditinos 1 a 7 — Rio

^illllllllll1C]lllllimillE]lllinilllllE]IIIIIIIIIIIIE3llllilllllliE]llll1IIIIIIIE]IIIIIIIIIIIII}l,ll1IIIIIIE3llllllllllliE3IIIIIIIIIIIIE3llllll1llllltlll'"

Antigonicnte, quando oinda noo otingira o instj® dg seguro de vido o desenvolvimento o a pu"0|e, OS apolices omittdos pelas Componhios

■ ""nhom vorias reslri?6es, e, dentre eslas, as que di'lOltl ^

'®speito 6 residencia e genero de vido do segu-

mesmo A' POSTERIORI. so um segurodo residia, ao lozer o seu

■'SUfo

•"""unit,

"oq

em lugor solubre, em case de mudonja para "'"e' oulro zone, teria que, por forjo do conlroto, d Companhio segurodoro. Se eslo achasse

""Ho lot

'

cilenle eslaria sujeilo a moiores riscos de em virtude clo novo meio de residencia, au'I lorifo com uma sobre-corga; se juigasse que erudo ervi

RENATO DE ALENCAR

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

gurodo ou meio de vida, mesmo em servijo mililar em tempo de paz ou tempo de guerrat>.

^"Ponl,

Suro

de lugor noo teria erio o premio inicialmento combinado. ncnhuma influencio, iombinado. iQmos que uma pessoo que realizo um setonij " no cidode de Pelfopolis ou Belo Horito depois voi fixer residencio num seringa)

''"'us. £■ evidenle que, pelo logico, esse semois sujeito a morrer, do que se con"toror numa daquolas cidodes, ou noutras

'''ifq °meno e bom passadio. Dai o aumento de ^""•igomente oxigido.

''''So so exigio quonto a raudonsos de pro"" segurodo que tomosse uma opolice quando ''irq ^ ° ProfissBo de alfoiate e depois fosse ser mi-

'^'''Un' soldado, tombem eslario obrigodo ® seguradora esso mudanga de profissoo, ®'e riulidode da opolice.

^0 h tl, ^ • — — w sMova ® segurodo, essos exigencias cfas Componhios

'id. restrijoes quonto 6 reside ncia e meios era -«gs "" em relasoo ao servijo mililor 'egurodos

i: n '"'e ^"e o Dr. Abilio de Corvalho, no seu 01sobre seguros de vida (edicoo desta ac g ^ we Ttww utfaia

'So- ^ezembro) cito Julgados dos Tribonois de ® e r,.-_ ®'Qn D , bem como do Tribunal de Paris, seQllo>1

'essq^^ "^ente quo o assunto pode trozer confusoes "tenos contiecedoros da moleria, pois que '111'eciq

j 'ilpr ""estre do Direito noo procurou esciarecer daquetes excerfos obtidos em jurisEq, ®""">9eira de mais de meio secuio. ho mois nenhumo reslrisoo PC's noo "-^Piponhios aos segurodos que mudom

"'Oli " reliram de zonos solubres para ou- tfg ®"°s o sen, higiene. clousulo em tddos os apOlices de Com'estleiros de Seguro de Vido que rezo o seOu menos!

opolice 6 inconlestovel desde a sua emise nao se exigird nenhum oumenio de P'emio por mudan?a de residencia do seSEGUROS

Desdo muitos ones que o segurodo. jd militar oo contratar sua apdtice, pago umo sobre-toxa de 5 cru zeiros por mil, do seguro, sem nenhumo reslrisoo. Mesmo que ele seja mobillzodo e vd pare os compos de botoitia e Id morra, o seguro serd pago d fomiiio, so em pleno vigor no momento do morte. Nenhumo Companhio otuolmente impoe restrisdes quanto oo risco mililor em tempo de paz oo em tempo de guerra. No uiltmo Gronde Conflagrosao todos os oficiais inferiores e superiores de nosso exercito que desejorom reolizor um seguro de vido, mesmo oqueles jd convocados e com o pe o bordo dos tronsportes poro a lldlia, puderam obter sua opdiice. A Onica restrisfio que houve foi a sugerido por certa Companhio, e aceito pelas demais, com exce;ao de uma sd: o ca pital segurodo devia ser limitodo a, no mdximo, Irinta contos de rdis. Mas, como jo operovam seis Componhias, era Idcil um oticiai obter seis apolices no total de 180 contos.

Desta forma noo se aplica oo seguro de vida no Bros!!, aquelo citosao do Dr. Abilio de Corvalho coIhido em DaMoz.

Nossos opdiices entram em pleno vigor incontestdvel desde a emissoo, ressolvodas apenos as reslrisoes quanto a suicldio e duelo, pois [6 oi se trota de texto de nosso Cdctigo Civil, art. 1440. Assim mesmo, para mostrar ao leilor o quonto sSo corretos as seguradoros do romo vido em nosso terro, muitas efetuom pogomenlos de opdiices mesmo em coso de suicTdio antes de decorrido o prozo legal de dois onos previslo pelo Cddigo Civil do dato da emissoo do opdiice, obedecendo elas ds Jeis do psicologio humona, contro as restrisdes do eslatuto civil,

Nunco se limilam o olhor e que estd prescrilo em lei. Anolisam o fato, suos carocterlsticas, as ra zees do oto illclto pratlcodo pelo segurodo que se suicido. Sd se negoriam a pagor, se ficasse provado que o segurodo liquldara com a vido com o intuito preconcebido e doloso de dor prejuize d seguradora. Como OS suicidios sao, todos eles, cometidos pgr im pulses possionois, quando o indivlduo estd com a razSo obhleroda, aglndo inconcionte e involuntoriamenle, as nossos seguradoros ndo se negam ao pogamento a drfoos e viuvos, pois lot negatlva serio punir um ato deliluoso do segurodo no pessoa de inocentes. Podem oindo os Componhios negor-se a pogar o seguro se o segurodo morrer em duelo, guerro civil

ou al05 illcllos, como o exercicio do conlrabondo, jogo; proibidos, etc. £' uma prescricioo da loi c qge as Companhios noo podsroo fugir sob peno de estorem infiuindo no anlmo de lerceiros para alos condenodos pelos bons costumes; mas, como o inslitui;ao do duelo noo e cousa conhecida no Brasil e sempre que um voKenle desoflo um outro pora ajustar conlas a punhal, revolver ou rifle, sempre surgem omigos dedicodos que -OS livram de tamonho Imprudencia; esse negdcio do duelo e delilo absolutomenle inusitado e osdrOxulo em nosso terra. Ninguem morre desso molestia cntre nos. Ouaislo d guerro civif, conlrabondo e demois otos

ilicilos. estomos de acordo com o cllocoo do Dr. Ab'' du Corvolho, cmboro noo lenhomos conheciraenio nenhum coso concrete; mas, estomos certos de que, relo^QO d guerro civil, nentsumo Compuntria se ri®fl o pogor aos beneficicrios umo apdiice deixade ^ revoluciondrio, pois que, se fosse um segurodo do do govern© que morresse, o restrisoo do Cdd'g ^ Valeria. E' portonto umo justiqa unilolerol e OS ponhias, per equidode, pogoriam o copitol mesmo porque e multo relolivo o conceito j, civil em moloria de seguro. O rebelde de converteu em governo legal de 1931 old 1*°!®

L'UNION

Coinpngiile d'Assuraiice ciiilre riiiccjidle, les Aculdeutes «t lUsquca Dlveri

VundaJit ctn Pnria em !828

CAPITAL SOCIAL 100.000.000 DE FRANCOS

MATRIZ — PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANgA

Capital reullziido para Miaa opcrugocs no Braall Cr? 2.000.0110,011

CINQUENTA ANOS OE TBABALHO CONSTBUTIVO NO BRASIL

SUCCRSAL NO .BHASIL: Reiirestiilaiilu Gcrul ; LVIZ JOSE' NUNES — Gcrciile: ROIIERTO AUGESTO Rua Waalilngton Luis, 17-6.0 — Rio de Janeiro

INCENDIO — AUTOMOVEIS — ACIDENTES PESSOAIS

Continuo froigresso

O nionliirilu da Rorcita de prciiiio.s iticii."iais e iinico.s, antifilmciile niai.s 0 renclimunlo das inversoos realizadas tdiii se apreseiifado ano pi'Ogressao iiscemlente, clcinonstraiido as.siin o continuo progr6sso de KDS

"A PATRIARCA

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

e o seu programa de agdo

I.* u„ia admiuistraqao vigilante, reS^lad'a por uni rigoroso Regiiiiento Intenio, 'eiido - por base a coordenaqrio da atuat^ao de 0 seu co'po funcional, conjugada com a proprios diretores e dentro do lema "de ^"^bordinar os interesses particulares aos da ^°'^tividade".

2.« ■— Ulna organizaqao interim norteada longa experiencia adininistrativa e Coj, longa expenencia acinnmsiiduvd ru, f'^'i'-ada em um regulainento especial de ^londrios. "" ■ ■ "" ""

'lUe sobre bases racionais, quer no ""efere a classificaqao e ao exercicio d'e

,1. >Ges, apurar o senso de responsabilidade

'^'^carregados dos seus varios scrvigos, quer (i Ho

diz respeito a jiista remunera(;ao, dliiidireta, a impor deveres e a conceder correspondentes a capacidade de-

'Hizq pelos seus membros. E isto sem pre'''leli ^ooperagao geral, baseada, alias, numa

•'Hgji - •! "V— I esfabiiidad'e de emprego, independ nossas leis trabaihistas, que passe a ser niais vivamente as'"^Idsive pelas possibilidades de uma 5 sempre progressiva e equitativa ttijjjj 0 periiicioso temor do eslaciona-

3,° — Uma modelar organizaqao externa, a eslimular, contiiiuadamente, as energias dos seus compouentes a uma produtjao sempre crescente, para que ateiidida seja a lei do niaior iiumcro, em cujos canones se firma o progresso das Conipanhias de seguros, a permilir a concessao de proventos proporcionais aos resultados praticos conseguidos e o apoio dos Institulos especialmente criados para responderem pela seguranga do future de seus auxiliaves, principalmente quando, depois do periodc de uma compeusadora atividade peculiar a todos OS bomeiis, senlirem diminuida ou exgolada a sua capacidade produtiva.

q.o — A ado(;ao de toda uma serie de medidas que, afinal, garantirao a disciplina, a ordem, o respeito a autoridade, a coordena?ac dos esforqos dos responsavels pelos seus miiltiplos services, a se desenvolverem num aper(eiqoamento ininlerrupto, com o consequeute conibate as resistencias passivas, ao amor proprlo doentio, a apatia, exclusivamente em beneficio das altas finalidades de seus segurados — razao prinieira da propria existencia da "A PATRIARCA".

"A PATRIARCA

Agraduceiido ao.s Srs. porladorcs de tiliilos e ao publico em gei'al P®'®, „oiita^ao epie no? vein sendo dispensada, esperamos contlnuar a corfcsponde'r a fian^a que nos foL depositada.

Em mais de urn quarto de seculo de existencia a COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS, vem mantendo, como um simbolo, este lema que justifica o renome de que goza.

Desde sua fundacao hquidou, com a maxima correcao e solicitude, cento e doze milhoes de cruzeiros> tendo constituido reservas de mais de tres dezenas de miihoes, para ver sempre proclamada sua Competencia. Idoneidade e Seguranga.

DIRETORIA

SEGUROS DE. INCtNDIO • TRANSPORTES • AUTOMOVEIS • VIDROS ACIDENTES PESSOAIS KOU0O • ACIDENTES DO TRABALHO

COMPANHIA INTERNACIONAL'r:

SEDE: RIO DE JANEIRO" RUA7DE SETEMBRO, 94 —TEL

SUCURSAIS

Curso dc Scguros Privados

O CONTRATO DE SEGURO (conlinuasSo)

PAULO BARBOSA JACQUES (Chefe do Divlsao Tronsporles do I. R. B.) Especiol para o REVISTA DE SEGUROS |Reprodu;ao prolbida)

""0th 'om ®

Ij ^

O RISCO DIssemos onlertormenle que o que tiiQ cado umo das diferenles modalidodes ou "de seguros e juslamenle o risco par eie coherto; ' toda modoMdade de seguro hem par ebjeha a t«b ■lO; '''ora, Ou melhor, a ressarclinenta ou campensa^oo

•"ojulios economicos decorrenles da superveniencia

9e!erminado risco ou de um conjunto de riscos sole definidos em coda opoiico.

^Qdo

^eri """ ° mulKpiicidode dr> riscos que podem ser CO- ' For umo opilice de seguro. e indispensdvel que do '^"'rato consle expressomente quais os riscos por 5^. ®'"°"''dos. Alids, lonlo o Cddlgo Comercial em seu Us? "umero 7" (1) como o Codlgo Civil no ortlgo (5 ■'lie ®*igem que no opdiice de seguro seiom espea| '■"ilcr

definidos os riscos que o segurodor assume, "rnii oindo dsfe ulUmo que «quando o opdiice Ou "'"do «rd particuiorlzcr os riscor do seguro, noo resPoc outros o segurador» {orl. 1460). Dispoo

»Bj|. ° ^"^digo Civil que •irsoivo expressa resfricao no **'sco do seguro compreenderd lodos os pre'*'uitQntes ou consoquenles, como seiom os es-

lu; 'lice 'a, '®9es ^ '"s'onodos poro evilor o sinislro, minoror o Ueejpj 'aivor a coisois (art, 1461). Assim, por ^ opdiice de seguro incendio, oidm de co''^^iaizos dlrefomcnte cousodos pelo fogo, cobre

menle ollerodos as bases lecnicas do controto de se guro, io que o segurodor receberio premio openos dos segurodos que livessem lido seus bens olingidos pelo cvento conlro o quol to! reolizodo o seguro.

Atem de dolimitor o omplilude do coberluro concodido quonto 6 noturozo dos riscos por do abrongidos. 0 opoiice deverd tombem especiticor o come?© e 0 tim dos riscos (4), ou meltsor, o locol e o dolo em que se inicio o em que deve terminor a responsobilldode do segurodor. Prevem oindo os Codigos Civil e Comerciol regros bdsicos oplicovels nos cosos em que os opdlices omilirem indico?ao do inicio e fim dos riscos (orligos 702 o 709 do Codigo Comercial e art. 1448 do Codigo Civil) (5). as quois. era linhos gerois soo os seguinles:

o) Nos controlos de seguros em gerol — excetuodos OS de Ironsporles — contor-se-6 o prozo excluindo o dio de comeco e iocluindo o do vencimenio;

"''""h P'ovindos de incendio oeorrido em predio 'ai,''

Proximo oo segurodo e dos meios cmpregodos

'"Sut-lo, bem como os donos que ocorrem ds '®9"radas duronte o seo Ironsporie ou remocoo que sejom otlngidcs pelo incendio. os ovita

Os li.. "Os ocerrentes do demoIicQo ou desfrulcoo do cdi- ^SurQ^Q evilar o propogocoo do incendio etc.

'''Se C Pnnclpio importonle eslobelecido pelo Co-

^ ^ 0 confido no seu ortigo 1452, ou sejo: «o lOfli 'e nSo tar verificodo o risco. em previsoo do

B,j o seguro. noo eximo o segurodo de pogor se estipulou. observodos as disposi^oes

"I direiio marlfimo sdbre o esi6rno» (3)'Sn P^itivo decorre da naturexo aleaidrio do con-

■=oie|•le 'eguroj como vimos. a corocterislico fundo0 , ''p rii^e 6 o incerfeza de seu acontocimento ou

"'•r."el de suo ocorrencio- Precovendo-se contra a

■r^ '^Prrencia do risco, o segurodo conlrola o se"o _°'''''gQndo-5e desde logo a efetuar o pogomento

'^Sur ''especKvo. consliluindo esse prSmio para o '"do

"ir "do

' Umo campensocoo do risco por 6le ossumido 'er obrigodo a pogar umo indenizo^oo ao se

rif]^ OQso ocorro o evenfo previsto. Se a circuns-

® Pao se verificor o risco dispensosse o segurodo "lento do premio respoclivo estorlam protundo-

b) Nos controlos de seguro tronsporle, em gerol. o seguro tern inicio no raomenlo em que o viogem co medo ou em que os bens a serem frcnsportodos soo emborcodos no velculo condulor e termino no raomenlo em quo o viogem lem fim ou era que os bens segurodos soo descorregodos e poslos o salvo no lugor de destiro. Em 'se Irolondo de bens que devom ser tronsporlodos ollernodomonte por diversos meios dc trons porle. o seguro se inicio quondo os bens soo enlregues no locol onde devem ser corregodos e expire quondo soo descorregodos no iugor de destine Cumpre-nos cscioreccr oindo que o pcilovro tisto, no lingucgem securolorio. 6 empregoda com diversos significodos. Assim, alem do significor, como jd vimos. um oconlecimento possivel. mos future o Incerlo. e lombdm usodo poro designer o pessoo ou bem segurodo. bera como o volor da obrigoqao ossumido pelo segu rodor. Assim, 6 trequenle _o emprego do expressoo «rIsco fisico» poro indleor o bem segurodo como tombem 4risco morolt' poro quolificor o idoneidode do pessoo segurodo ou proprielorio do obieto segurodo, E' com o occep?ao de risco fisico. por exemplo. que o Regulomenio de Seguros, em seu orligo 195 (6), vedo 0 reoiizocoo de quoiquer seguro sem prdvia inspecoo do respective risco. isto e, determino o obrigoloriedode de ser previomenle vistoriodo o bem obieto do seguro.

E' lombem comum dizer-so que umo coraponhto ossumiu ou oceitou um risco de tanlos mil cruzeiros, Tslo 6, occiiou um seguro cufo importdncio segurodo

DR. CARLOS GUINLE

CARLOS DE C. R. GUINLE

DR. ANGELO MARIO CERNE

DURVAL LOPES REIS

de lantot mil cruzeiros; riesle coso a polcivro risco Indica o montanle da responsobiltdode ossurnido pels segurodor.

^ ~ O PRIMIO — 0 premio- e a contribui?5o que e segurado faz oo segurodor a fim de que esle ossuma poro eom aquele a obriga;3o de efeluar o pagamenio de deferminado imperloncla no coso do realizosSo do risco previsfo no confrolo do seguro. O pre mio e, por assim dizer, o preco do seguro. £" desnccessorlo dIzer que o premio e indispensove! oo conIralo de seguro; quando focoliromos o meconismo lecnico do operocoo do seguro, sollentamos a circunsloncio de que e segurodor noda mois reotizo que umo opero^QO de muluoiismo, reunindo as remunera^oes que ihe 500 pogos por fodos os segurodos (premios oo quolos) e com elos constilulndo um fundo suficienle poro fozer foce ds responsobrlidodes ossumidos. As sim, sem o prgmio, o segurodor noo podcrio consllluir esso fundo e s6 com prejuizo de seu potrimonio 4 quo poderia efeluar pogomentos de indenIzo?3e5 aos se gurodos, £ teriomos ossim o seguro, que deve ser umo opera?do de previdencia, Ironsformodo em um ofo de liberolidode ou beneficencio.

A lozo poro cdfculo do premio deve ser fixodo levondo em considera^oo um fofor fundomentol que e a molor ou menor probobilidode de ocorrerscio do sinistro previsto. Assim, quonto moior fSr o probobili dode do efelivajoo do risco que for objeto do seguro maior deve ser a laxo oplicdvel pcio segurodor, uma vez que lambem moior se lorno o sua responsobilidade.

Dof o necessidode de o segurodor recorrer oo principio do cdlculo das probobilidades e as estolislicos, que (he proprocionam elemenfos que Ihe possibilitom caiculor um premio que teoricomenle deve corresponder oo risco ossurnido. Assim, o foxa de que se utilizo o segurodor para o cdiculo do premio deve exprimir teo ricomenle o probobilidode da ocorrencio do risco se gurado. Desle modo, se o toxo opiicdvcf o deierminodo ciosse de risco e de 1%, lebricomente isfo slgnifico que o probobilidode de ocorrSncio do sinisiro, noquela ciosse de risco, 4 de 1/100, ou sejo, de que em coda 100 riscos segurodos o segurodor deverd indenizor um risco segurado.

E' precise noo esquecer, enlrelonio, que. no fixo;ao dos loxos deve ser levodo em considero;ao o intensidode dos sinislros, ressolvados nolufolmenle os cosos de riscos em que s6 hd possibiiidode de sinisiro total, como por exempio no coso de seguro vido, ou no de ocidenles pessoois, em relo^oo d gorontlo poro o coso de morte,

Poro melhor compreensoo do modo polo quol devem ser estobelecidos as toxos, Ironscrcvemos a seguir um exempio constonte do trobalho «A cldusuio de roteio no seguro IncSndio%, (tese opresentodo oo Congresso Brosiieiro de Economio por Rodrigo de Androde Medicis, Cidudio luiz Pinto e Emilio Gitahy de Alencostro}:

«No figure 1 temos dez objelos suscellveis * sorcm olingldos por sinlstro e quo devem ser seguro'i'" contro lol evenio:

Hig. 1}

Admilomos que os estolislicos nos ossegurem no prozo de um ono, de codo um desses obi«li»' ° 1 sol se|o otingido por sinisiro. A probobilidode 10 doria umo loxo inicioi de 10% poro bose.:s

A figure 2 nos moslro um dos objelos em A drco Irocejodo, represenlo o porle, de acdrdo CP" pen OS medics estolislicos, suscelivel de destrui?"®' hici^ ' esso que, no prescnto exempio, e de 5%

*«Rretso em cruzeiros e eentavos (CrS 1.50 poro coda CrS 000,00 de seguro), corrcsponde, prbticoraentc, Cbnlorine j6 ossinolomos, 6 probobilidode de ocorrencio "i® sinisiro, num determinado prozo e em delerminodo ''osse de risco, ocrescido do respectivo corregoraento.

® premio resuito do mulliplica?5o desto toxo peio cosegurado, influindo oindo no seu colculo, o prozo 'i® duro^ao ou vigencio do control© de seguro. Poro

"■'Ihor osclorcciraento, vollemos oo exempio onterior, Ruoi obtiveromos umo toxo ledrico de 1/2%, cor-

'''Pondente 6 probobilidode de ocorrencio de um si-

""•'O duronte 12 meses c em cujo cdiculo jd se con^®f6u iombem o percenlagem media de destrui^oo.

^'^"'"indo-se um corregomento do 50% sdbre o toxo Bu-o, ^ obtem-$e umo toxo comerciol de 3/4%, ou sejo

® /®. Se se desejo seguror por um ono um objeto

'

C'$ 100 000,00, o premio correspondentc o esle coicuiodo com bose noquela toxo serd dc 250,00 (Isle ^ 0.75% de Cr$ 100 000,00) So

P'filendesse efetuor um seguro peio prozo de Ires, ®llOs 9 primio corresponderio, nolurolmente, o Ires

B®s " premio onuol (7)

® Peguiomenlo de Seguros (D.L. 2 063 de 7-

v-40l ^ ■ tloiermino em seu orfigo 81 que ^os premios jy, '®Suros dos romos elemenlores serSo sempre col-

Os

Ifig- 2)

•^Do ocrdo com o cdiculo de probobil'''''^ riomos o nosso percenlagem inicioi de 10% per suo vez de 95% (percenlagem dc recuP rcsuitondo como <;:iaxa tedricol»:

10 50

X = 1/2

100 100 10 000

If

''^9' no base de um ono de curso dos riscos. tendo-se a nolurezo e as condiqoes do objeto, segundo <1et®'inino^oes do respectivo tari(a» (art. 81)

'oh 'om referenda d fixosSo dos premios os9 orligo 1442 do Cddigo Civil que «e torobem A j Portes fixor entre si o toxo de premio. Tote Seguro feito em sociedode ou componhio quo ■^hc

" OloSOm'' ''9 premios, se presume de conformidode proposto 0 oceilos Obsorve-se, entretonto, liberdode de fixo^oo dos toxos de premios

Ruj ""''"Bifamente cerceodo, senoo revogodo, peio Re- "om '"Blu,

®"'<> de Seguros, que, entre oulros disposilivos, seguinte:

ocorrer sejo incerlo, como 4 o morte no seguro vido; o d eondieionol, quondo o risco seguro se refere o um ocontcclmento dc reoliza?ao Incerto, que pode ocorrer 00 noo, como o incdndio nos seguros contro fdgo.^

(No^oes Fundomentois de Seguros — pdg. 40)

O valor desso indenizogoo esld sempre limilodo 00 mdximo estipulodo no opdiice (importdnclo segu rado) (8) e, conforme 0 modolidode do seguro, corresponderd ou noo o esse mdximo. Assim, nos seguros de donos em que o seguro assume um cordter essenciolmenle reporoldrie, o indenizoqoo poderd ser iguol ou Inferior d importdncio segurado, por isso que o responsobilidode do segurodor ficord sempre limilodo oo volor dos prejuizos reoimente sofridos peio segurado. Isto porque a finolidode do seguro 4 a de ressorcir prejuizos e se o segurado receber do segurodor umo indenizocoo superior 00s prejuizos por eje sofridos, estord ouferlndo lucres com o seguro, o que, inconteslovelmcntc, desvirluo o suo finolidode.

a '' «io*® ' "

e nca» e chamodo «puro ele, adieionam as componhios umo parcela ledrico ou estoli'" -pP' co noda «carregamenlo» destinado a propofcio"® ^ [9' gurador o reemboiso dos despesas do oP®erasS" p,' como comissoes, despesas administrotivos, ®' como remuner-i?Qo do capital invertido no do negocio de seguros. Resuito doi o comercloi ou de larifa.» ,

O premio coiculodo com base nesto -• ( aVi

«Arl. 49 Expedido o carlo polenle, o D. '"'-S.P.C. resolverd sdbre 0 pedido de opro"QSdo tonio dos modclos de propostos e do ^polices 00 controtos. como dos torifos de PrSmios o dos plonos te..nicos dt operoS5es. ,»

.8^' rif'' cnlcnde-se o premio bruto, comerciol ou ^ Qe ^ No seguro muluo o premio recebe a denomi quota.

No prdlico, quando se folo simpiesmcirto cPi Ifli'

Convdm esciorecer que os polovras taxa *■ [fi'' si"®,/' sin®" ,9' muifai vezes empre^odas como se fosseni C ' no realidade tern signifkagao diferente. geralmente expressa em frogoes decimals ou em percenlogens (0. 175% 1/8%) — e oigui"®'

§ 3 Quoiquer novo modelo, ou oitero^oo intrcduzido em modelos oprovodos, dc*'erd ser submelido d oprovosoo, bem como quoiquer modifiCQgoo nos pionos rdcnicos ou nos tabelos de premios^

—• A INDENIZACSO — Chomo-se indenizogSo

Jd no seguro de pessoos, noo sendo o vido ou OS focuidodes huraonos suscetiveis de ova1ia(;5o, a indenizocQo corresponderd sempre d importdncio seguT rodo, que e estipulodo de ontemSo pelos portes controtontes e que constitui 00 mesmo tempo o limile md ximo e o limite minimo do obrigoqoo do segurodor. E' oportuno registrar que nos seguros de coisos, via de regro, o indenlza^oo noo 4 fixodo openos com bose no monlonte dos prejuizos reoimente sofridos peio segurado. E' coiculodo tendo cm vislo, Iombem, o «volor em flscor., ou sejo, o volor de todos os bens existentes no local e no dolo do sinlstro e obrongidos peio seguro. Isto em virtude do chomodo CLAUSULA DE RATEIO, que estobelece 0 co-porllcipo^do do segurodo nos prejuizos sempre que o seguro e deficienfe, isto e, quando o importdnclo segurado fdr inferior oo volor em risco. Assim, se determinado bem, cujo volor 4 Cr$ 100 000,00 e segurado por Cr$ 75 000,00. ou sejo, openos por 75% do seu volor,-o segurado sord considcrodo segurodor do diferen^o, ou sejo, dos restontes 25% e, consequentemenle, nesto propor?8o porlicipord de lode e quoiquer prejuizo. Desle mode, num sinisiro que cause prejuizos no monlonle de Cr$ 20 000,00 o indeniza?6o o receber peio segurodo serd de openos Cr$ 15 000,00 ou sejo 75% de Cr$ 20 000,00, jd que os restontes CrS 5 000,00 (25% de Cr$ 20 000,00) correspondera 6 porte do seguro considerodo o corgo do segurado. Quondo trotormos do seguro incendio, modolidode em que mois frequentemente se oplico o cldusuio de roteio, demonstforemos o seu fundomento Idcnico.

O seguro pode, lodovio, ser efetuodo sem opiicocoo do cldusuio de roteio; 4 o chomodo seguro de primeiro risco, em virlude do quo! o segurodor se cem-

r^y'''''°ildnciQ que o segurodor deverd pogor oo segu- promete o indenizor Integroimente o segurado de todo e quoiquer prejuizo, old o mdximo do importSncIo seguroda, independentcmente do valor em risco. Assim,

C[j|^ hipdtese de se verificor o efetivosoo do risco l|. ''9 Peio opdiice. «A obrlgocoo do segurodor 4 a t

se se efetuo um seguro de um bem que volho Cr$ 2 000 000,00. no bose de ^primeiro riscos-, peio im-

ic quondo houver cerlezo de que o risco se efeliBrnboro o sou fermo ou o momenfo cm que dove

'cnio, lucre, o segurodor tero direito o onulor o seguro sem quolquer restitulcoo de prcmlo e oindo sem

portflntia de Cr$ 200.000.00, isto significo que todo o quolquer preiuizo at6 o mdximo de CrS 200 000,00 sera infegralmente indcnizado pelo segurodo^ ficondo hipoteses, comparemos OS indni0 cargo do segurqdo exclvsivamente o que exceder da zajoes resultontes no seguinte cosoi

INDENI-

ZACAO A CARGO DO SEOURAOOR

A CARGO DO

SEGURADO

Importfincia seguroda. Pora malhor esclarecer a d"*'

P'«|uiio da Qcao penal que no coso couber.

Quonto 0 reolizocSo do seguro em dSbro, preve

*®®ib4ni o lei duos hipoteses: o scgundo segurodor noo

livos sobre o risco — podero o quolquer tempo veriticor o necessidode do ocrescimo de seguro reolizodo, procedendo do mesmo tormo. coso veriflque que o segurodo procure desvirtuor as verdodeiros finolidodes do controlo.

IS = IMPORTANCIA SEGURADA = CrS 200.000,00

VR = VAIOR £M RISCO = CrS 1.000.000,00

P = PREJUiZO s= Cr$ 250.000,00

indeniza?ao

SEGURO COM A CLAUSUIA DE RATEIO

= Cr$ 50.000,00 = ^^00- X 250.000,00)

'Snorevo o primeiro controlo coso em que ossislira o ^"o'quer dos portes o direito de onulor o contrato, que ®slituirdo a razao dele liverem recebido umo do Ovtro; 'neiro So, porem, o segundo segurodor ignorovo o priseguro, o segundo controlo c nulo c 0 respectivo RU'odor podero reter o premio recebido bem como re'^""or quolquer indenizocoo que tenho pogo 00 seguro'Oindo que nodo tenho reclomodo conlro o controlo do sinistro.

Aindo com referencio oo volor do seguro e necessorio reproduzir oqui o que dispoe o Codigo Civil em seu art. 1462

Fombem o Codigo Comerciol Iroto do ossunio esto ®rendo que '-iendo-se efetuodo sem troude diversos hel.

= Cr$200.000,00 = (800.000,00 X 250.000,00) i .000.000.00

A indenlzo?So, em principio, e de ser pogo em dinheiro; e o que eslabelecc o art. 1458 do Codigo

Civil que rezo; 'rO segurodor e obrigodo a pagor em dinheiro o prejuizo resultante do risco ossumido, e, conformo os circunsloncios, o volor totol da coiso segura». Isto OOO impede, no entonto, que medionle previo ocordo e expressa mensoo no opolice, o segurodor se reserve o direito do optor pelo reporocoo, reconsIruqao 00 reposi?oo do coiso donificodo ou perdido. Tol clousuia 6 gerolmente incluida nos opolices dc seguro de coisos, a fim dc que o segurodor posse, no coso de reciomocoes exagerodos dos segurodos, livror-se dos mesmos, repondo ou reporondo os bens segurodos e enlregondo-os no mesmo eslodo em que se enconlrovom antes do ocorrencio do sinisiro; esto cldusulo fixo o chamodo direito de reposisoo.

Relotivoroenle 6 fixacoo do imporloncio do seguro que represento. contorme ossirsolamos, o limite mdximo do obrigo;oo do segurodor, convem ressoitor os seguintes princlpios legols. Nos seguros de pessoos, em gerol, o valor do seguro e de se fixar livremente pelas partes contratonles, j6 que o vido e os foculdodes humanos nSo soo suscetfveis de ovaliosoo. O C6digo Civil em seu ortigo 1441 diz que «no coso de seguro sdbre vida,'e llvre 6s portes fixor o valor respectivo e fozer mois de um seguro, no mesmo ou em diversos volores sem prejuizo dos ontecedenlesK.

Nos seguros de coisas, entretonto, vedo a lei expressomenle que se segure umo coiso por mois do que voltio, ou polo sou todo moil do umo vez (ort. . . . 1437 do Cddigo Civil) (10).

Prevendo as infro$3es oo disposto no ortigo ocimo referido, estipula oindo o Cddigo Civil :

Art. 1438 — Se o valor do seguro exceder oo do ceiso, o segurodor poderd, oinda depois de enlregue o ap6llco, exi-

I = CrS 200-000,00 = I. S.

SEGURO A PRIMEIRO RISCO 1-000-000,00

I = CrS 50-000,00 = Cr$ 250 Cr$ 200.000,00

000,0"

fCcI' gir a sua reducoo oo volo' reslltuindo oo segurodo " do premio; e. pro'ondo 1"® ^j. gurodo obrou de mo Ic, '®' reito p onulor o seguro, tuigoo do premio, rem coube'0^00 penal que no coso

437'

Art. 1439 — Solvo o disposto no ort. • scgundo seguro do coiso j^pelo mesmo risco c no se®' ^jjllegrol, pode scr onulodJ P° |5' quer dos partes. O segu nda co"If',t»' dor que ignorovo o primci'" orerr"® . pode sem restituir o P' bido. recusor o pogornenla joto seguro, cu recobror ° ele pogcu, no porle exc® ^ de

do qu® r»" c' no® Seu vo/or real. oindo qe® "" reclomodo contra o control do sinistro.

.. na®^

Admite, ossim o C6digo Civil (como, o'lOS, derio deixor de foze-io) duos hipdteses po'O "

'OS sobre o mesmo objeto. prevoiecero o mois ontigo data do opolice. Os segurodores cujos opolices forem stgu Oo 'oriores, soo orbigodos o resliluir 0 premio recebido, "do por indenizocoo meio por cenio do valor se^ '®doj, 683), Dlspoe oindo o art. 677, n-b, quo ®9uro e nulo quondo recce <i,s6bre objetos jo segu°do5 „ . o "o seu inteiro valor, e pelos mesmos riscos. Se, boriin . 'o primeiro seguro noo obronger o valor da coiso Pbr j . . i6iro, Ou houver sido efetuado com excecQo de olSffls r" ex '^*-0s, o seguro prevoiecero no porle, e pelos riscos Is "'"''"s. «;Nq hipolese de o segurodo ler ogido doj '"®nle, apjJcQ.se o disposto no ort. 679 (10), isto Co nulidode do contrato 0 segurodo lico obrigodo til- ''°®®'''®nto em dobro do premio eslipulodo, sem pre- ''0 do '®ntr, acoo penal que o segurodor podero promover segurodo.

15 ®Portuno registrar que «como o dolo e o m6 fe P'esumem, ra os devem ser provodas, a prosunsSo ''iio OS casos em que estiver seguro um objeto por Rur ""Poriencio superior oo seu real valor, e que o se"Or lenho ogido de boo 16, competlndo oo segurodor

Sen '''®*'o do conlrorio, Isto e, do dolo e do md fe do 'Qd Oi.

«!| egu,

Art. 1462 — Quondo oo objeto do controlo se der volor determlnodo, e o seguro se fizer por este volor, ficoro o se gurodor, obrigodo, no caso de perda totol, 0 pagor pelo volor ojustado o □ importoncia do indenizocoo sem perder por isso o direito, que Ihe ossegurom os arts. 1438 e 1439.

finolmenle, solieniar que na prdtica difi* s® veriticordo hipbteses como as acimo formus, as apdiices de seguro gerolmente obrlgom o

enio oi ""OS P ■— sob peno de nulidode do contrato — o Sen imediotomenle oo segurodor quolquer novo

'PSq

te,n,.? 'obre os bens segurodos, bem como quolquer oi"os seguros exislenles na ocosido em que aqueie

O ortigo oclmo se refere as chomodos opSlices ovaliodos, islo 6, opdlices em que <,.0 coiso e ovoiiada de mutuo acordo pelos portes conlratontes no ato de concluir o seguro de modo que segurondo-o por oquele valor, o indenizocoo no caso de perdo total, jo eslo previamcnte fixodo^^. Permlte, assim, o Codigo Civil que as partes contratanles eslabele;am prevlomente entre si o valor do indenizocoo no coso de perdo total. Tol permissoo, cnirelonto, noo deve implicor em revogocoo dos princlpios firmodos pelos ortigos 1438 e 1439 que, conforme jo vimos, se relercm oos cosos de seguros feitos em dobro ou por importoncio superior go valor real do ceisa segurodo. Sobre este dispositivo e necessorio ressoitor, oindo, que as torifos-incendio, no Brosii, prolbem expressomente o emissoo de opolices ovaliodos. (11) A respeito dos opolices avoliodas ossim se manifesto AMILCAR SANTOS no vcDicionoria de Seguros» — publicacoo n'' 23 do IRB «A opdlice ovaliodo, emboro permitida pelo Cddigo Civil, esto condenodo a desoporecer. Suo existfincio, no prdtico, noo se justitico O controlo do seguro e, essenciolmenle, reporotorio. Mesmo no coso de perdo totol, poro que o segurodo posso receber o imporlbncio do indenlzacoo. e preciso que fique demonstrodo 0 quantum do prejuizo. Sem tol avoliacoo noo pode hovel liquidocoo do sinistro. Dal, noo ser admisslvei o fixocoo, a priori, de um volor delerminodo poro o coso de sinistros-.

isto 4 — P®'' 09'' rod"

1®-" loP'..I® out'®

coo de um seguro excessive superior oo do coiso segurodo -— ou o seg"'" , p 1 de boa infringindo o disposlo no erro de cdlcglo, esquecimento ©u quotque"" ^ justificavel e odmissivcl, ou ©gtu com visondo dosvlrfuor o finolidade do seguro. hip6teso, admife a que o seguro noo o segurodor, mesino depois de entregue o dero exigir o reducoo do imporloncio segurodo 00 segurodo o premio recebido o mois. ^

Se, entretonto, o segurodo liver ogido d® visondo receber em coso de sinistro umo ind®" superior oo prejuizo reoimenle sofrido, oulcl"

"^eii Ou ^ecjdro

"e-h, Qu obri

® seguro, Assim, oo lozer o seguro, o segurodo guois as seguros jo exislentes s&bre o mesmo gondo-so oindo o comunicor quolquer novo sedn ouiro iodo, o segurodor otrovds do inspe;ao 'iSCopjq — tioje obrigolorio por lei (vide noto 5) ti tomprovor o rozoahiiidodo dos seguros existenles q Posios comporolivoraenle oo valor em risco, recusondo

•eri, ou chomondo a atencoo do segurodo, coso

dq '^"e umo disporidode excessivo entre o volor total ros e o volor real dos bens segurodos. OutrosIq^. ®'ehficado de quolquer oumento de seguro pos^'"'enle efetuado e jo dispondo de elementos obje-

Iguoimente o Cddigo Comerciol fixo ciritdrio poro ctelerminocbo do imporloncio do seguro e, consequentemenle, do Indenizocoo permilindo lombem a prdvio avo liacoo dos bens segurodos, avoliacoo eslo que e ate mesmo obrigotdrio, sob peno de julgor-se improcedenie o respectivo contrato, nos seguros de novios (12)j outrossim, eslobeiece o referido Cddigo que «o volor declorodo no opolice, quer tenho o cldusulo — VAIHA MAIS OU VALHA MENOS — quer o noo tenho, serd COnslderodo em Juizo como ojustado e odmitido entre as portes poro todos OS eteitos do seguro. Conludo se o segurodor

olcgar quc a coi&a segura valia ao tempo do eonlroto urn quorlo menoi, ou doi para cima, do prc^o em quc o segurado a eslimou, seru odmilido a reclomar a ovaItoqao; incombindo-ttre iustificor a recloma^oo peto$ meios do provo odmisslveis em comercios. (orf. 693).

Eslobelecendo o direilo de Ironsferencia do indentzosoo, por pcrte do segurodo o outrem, diz o Codigo Civij em seu art. 1463 :

drreito 6 indenizQ^oo pode ser Irons mitido Q terceiro como oces$6rio do propric dode, ou de direito real sobre o coiso seguro

Porogrofo linico — Opero-se esso trans missoo do pleno direilo quonlo o coiso hipo lecodo ou penhorodo e, toro desses cosos quondo a apofice o noo vedar»,

E obvio que tol disposilivo se refere a Ironsferencio do direilo a indenizocdo, anterior o ocorrencio do sinlstro, jo que apos o sinlsiro lot direito e Indiscutivet. Esso IfDnsferencic, anterior o ocorrencio do sinistro, pode nao convir oo segurodo, por rozoes pessoois, motivo peJo qua) gerolmente as opoliccs condicionom a volidade desso Iransferencio a previa concordfinclo do segurodoi'. Em face da lei, entrelonlo, lot Ironslerencia se opera de pleno direito, isto e, sem necessidode de outorlzo^ao previa do segurador bem como sem que a elo este posso opor-se, em relocao as coisos hipolecodos ou openbodas.

«£m outros cosos, como na hipotesc de olienosao do coiso segurodo o direito oo seguro podera ser Ironsferido ao odqulrente, como occessorio do propriedode; todovio, esso Iransferencio noo se operoro sem que o alienonte o tronsmilo ozpresamenle, por cessoo ou endosso, ou sem que a tronsferencio tenha sido previsla e reguloda pelo opolice?. (NOgSES FUNDAMENTAIS DE SEOUROS, pa9. 60].

Oulrossim, convein esclorecer qjo de conformidodo com o disposlo no ort. 1464 do Codigo Civil «no caso do sinistro, o segurodor pode opor oo sucessor ou represenlante do segurodo todos os meios de defesa que contra este the ossistiriomS-.

Assim, «quer a tronsmissoo se lenho reollzado de pleno direilo, em virlude de lei, quer se tenha operado por direito heredtlorio, ou por oto inler-vivos, o segu rodor poderd sempre opor oos sucessores do segurodo todos OS meios de defesa e as exceqoes que Ihe competiriom diretomente contra o proprio segurodo:^ (NoqSes Fundomentois de Seguros, pegs. 75 e 76).

(Conlinua no pr6ximo numero)

12)

— Cid. Civil — All. 1 .434 — A opillce com!#'

nora ot riKot ottumidet, o valor do objeto <09^'^' ^

• ftts'^niio devido ov pooa ()elo M»guro'(o a QUoiiqW Iras (]ue na controto Hrmarom.

(3) Cod, Comorcial — art. 63d —• 6m Todoi em quo o segura $e anulcr por JoUo qub noo rew''* diVctomenio de f6r<a moior, e (egurador adfli'J^* * premto pof miefro, so o objero do soguro se em rijco; o se noo tlvof posto em risce,* re'^m me'® ^ coriio. M/3%) do valor segurodo. *

Anulondo*se, por6rr olgum seguro por vicgem rede''^ com pr^mlo ligodo, o segurodor odquiro mefode semenlej do pr^mio ajuslade

{i) — Good. Comorciol — Art. 667 de seguro deve ler ostlnado peios leguradoreS/ <

nlioito a lijco; no cdio, porom, de to noo ter feilo no (nttru.tienta do contrato o rise© men^oo especlflco dos riscos Tomodes, ou <e noo houver estlpulodo tempo, «n* 'onde-se que os segurodores tomoram sobre si todos os ntcos, polo mesme tempo que gerolmenle coslurnom re* ceber os dadores do dmhoTro o rIsco.

Art. 709. No seguro de lucro esperodo, os riicos Pcompontiam o sorlc dos fazendos respectlvos >.

C6d;9o Clvlf —. § I do ort. 1.448 (vide noto 4) s

S 1*^ Em foltG de esllpulo^ao preelso, cor)lar*se*6 ® Prozo de conformldode com ort. 135 (*).

§ 2' A respeito de co'sos que se destmem a trans^9'le do urn poro ouiro panto, os rficos princlpicroo o ®®^fef desde qua seiom roeebldas no prlmeiro lugor, • termlnotoo quondo entregues oo desllnolcrlo, no *»9undo.

froude do part, do segurodo, olom da nulidodo do se guro. sor6 etts condonodo o poaor ao sosurodot o premie eslipulade em d6bro. Quondo a froude estiver da pcrte do segurodor, sera este condertado a retornor 0 pr3m'o recebidp, e o pogar oo segurodo outre Iguol quorttio.

Em urn e outro coso pode*se Intenter o;5o crimlnol contra o frcudulento

II) —C6d. Comereio! — Art. 667 — A ap6llc» do seguro dove lor cisinado polos soguradoroi, e contor t

7v MencBo especial de lodos «s riicos quo o sogurader loma s6br» si,

3*' O lempo e o Jupor em que as ^scas devem e ocobdrd»

t*) Art. 125 — Solvo dlsposf^ae em eonttorlo, ^^''^putflm.se OS prozos ezclulndo o dlo do <ome<o, e '"t'ulrsdo o do venelmento.

jqH*

Cod. Cfvil — Aft. 1 ,443 — ff A ao6Jlce decloro'® ^ b6m o <ome«o e o Hm dot rijcos per orso, met ®

(3} — Cod, Comerclal — Oo comeco e '

Art. 702. Noo consfcndo do opallce do lU t® ebCff 9* tempo em que os riscos devem comojor e rtsces do seguro sebre navlo princfplom P»' segurodor desde o momento em quo o pende a suo primeira dncora para velejor* ^ term do P^'irl® depots quo lem dodo fundo e omorrodo de seu destmog r>o lugcr que oi for destgi^^^® descorregor, se levor cargo, ou no lugcr er*^ fundo e amorror, Indo em loslro.

Regulamento de Seguros — ort. 19$ —'«.3 ex* ^tsomente prolbldo c reallzo^oo de quolquer seguro lam '® <nspe{6o do respectlvo rIsco, solvo quortlo aos Byros contra riscet do tronsportes e em todos os excetuodcs pelo Departameislo Noelonol de Se* Brivodas e Copltoilzc^ao r>. (D. t. 2.063, de '•3.40).

110) C6dlgo Civil — ort. 1437 » «Nao le pode seguror umo eel so par mols do que volho, rtem pel* seu ledo mals de umo vez. 6 todovio llcito oo segu* rode ocautelor, medlonte rtavo seguro e rIsco de fo* I6ncla ou mtclver^clo do segurodor*. Com refe* rer)clo c este ultimo perledo, convem loMerttor que 9 segundo segura felto poro ocoutelar o risco de folencio ou msolveisclo do segurodor, constltua protlcomente um conlrolo de seguro completomente Indepei^dettle do pxl® me'ro mclusive, quanta 00 risco ceberto que emboro sertdo Indiretomenle o mesme que 0 do prlmelro contrato, e no reolldode diretomente o de efoleneio ou insolvertelo de segurodor*. E i\ecessario esclorecer, oli\do, que de ocerdo com o otuol legislocoo de segurei os socledodes de seguros noo estoo suieltos c lolSncie; no cose de Insolvdnclo, eios entrorco em «llquldocoo, obedecendo esta o itormcs especlois flzodos pelo Eogulomento de Seguros (D. L. 2063 de 7,3.40 ^ orts. i36 o 162).

gue

Arf. 703, Segurar)de«so o navlo por Ida 9 por mo Is de uma viogem, os riscos correm l

altdeii^ ' do

r.t®'7^* rupcoo por confa do segurador, desde o comeo meiro viogem ate o fim do ultima (art. 69>)'

Art, 704. No seguro de navlos por estedo ® p6rto. OS riscos come^am a correr desde amarre rso metmo pdrto, e flndo"* da {undo e ' o momenio em que suspende a suo prlmelro seguir viogem.

' ^®folrnente, no coso de seguros controtados par Po o ""1 ooo — seguros pfurionwcis, com ^""ento onleclpada do premlo Integral, concedem as gy desconto, AssIm, por exempfo, nura se* ^ ® f'lbrlanuol Incendle controtodo por 3 cnos, o pr6* ®®rrespondente o 2,5 vezes o primio onual.

* 0 {3) ^ AII6s, o Rogulorronto do Seguros ostabeleco que 4onij resuro am goral dovem esllpglor a Inr.,p moKjina peJa quol 6 a soclodade seguradora Q p. al6m do qua! nonhum pngomenfo sora feito nodq- ° I"® poiso ser condo"o coso de 0560 iudiclnls (ort. 1P2).

[11} De foto, em sues dlsposi^oes gercis, ii\cluem OS torlFos ii\c6ndlo o segulnte recomendofOO: «.AP6LtCES COM VAIOR DECLARADO* — t exprestomel^te prolbldo o emiss&o de opdlkes declorortrlo eu odmltlrsdo p volor dos bens segurodos. Por 6sse melivo, noo se dave empregor no apollce o expressdo: <Tarttei cantos, vofor dos obietos * e sim «Toritos centos S66RE objetot *

(12) Codigo Comerclal — ort. 692 ^ eO valor do objeto do seguro deve ser declerado no apollce em quontlo certo, sempre que o segurodo tlver dele conbe* cimento exato.

Kc seguro de novlo esto declorofdo 6 essencialmente r)ecess6rlo, e follondo elo o seguro |ulga*se Improcedente, Nos seguros s&bre fetendos, noo tendo o segurado conheelmento exoto do seu verdodeiro importe, boita que o voior se declare par estimotNo.

'

<01:li irfl"

Art. 705. $eiido o seguro s6bre mexcodo'l®'' CO®'*' ^ leem pr'ncipio desde e momento em que elat Q emborcar noi eaU ou o borda dogua do lugof p9 o s6 termlnom depols que s6o postos mesmo ^ ft' lugor do desccrga, afndo mesmo no cos© do 91J obrigado a descorrega-los em elgum porto de orribada forsodq. ^ f,i-

Art. 706. Fo2endo*iQ seguro sobre tozendC porto/ olfernedcmente por mar e terra, rios 00 lolt/ ' M tfi novfo, barcos, Carres ou onlmqls, os rlscoJ ^ ||t que OS efeifos soe entregues, no lugor onde ® carregados, o so explrom quondo soo descarreS" sofvamento no lugor do destino.

Art. 707. Os riscos de seguros s6bre frote lerO oO comedo desde e momento e o medido qwe s6® o bordo OS fqxendos que pogam frete, e ocob^®' que soem por foro do portold do navTo, « 6 que veo soJndoj sofvo se por oluste ou p6rto 0 nqvio for obrigado a receber 0 ccg® ^ ddguo, a o p6-la em terro per sug confa. risco de freta, rroste cose, oeomponho 0 mercoder'oi.

Art. 708. A fortuno das lomos mutwadas ® ri"' nrinclpic o acabu poro oc (osuraderei no mon"" 0 polo rnetmp forma quo corra pora e dador 6P'' i"

(9) C6di'190 Comerclal — arl, 679 — «t4o coso do

IContlnuo no proximo numero)

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Os Seguros Dotais e o Departamento Nacjonal de Seguros Privados e Capitalizasao

PORTARIA N' 2, D£ 13 DE JANEIRO DE 1948

O Diretor Gera) do Deportomenlo Nadonoi de Segufoj Privados e Capitolizosoo, usondo da atrifauisao que Ihe confcre o orMgo 17, inciso VIJ, do Regulomanto oprovado pelo Decreio n" 21 .799, de setemfaro de 1946, e tendo em vista a necossidade de regulor os prozos nos seguros dolais, e

Considerando que o seguro de vido, como quolquer outro eonlroto de seguro, pressupoe a existenda de um risco futuro, que o segurado eorre e o segurador loma o seu cargo,-

Considerondo que, nos opere;6es de seguros do'Ois a premie unico e prozo curio, o segurado nSo Jem em^mira a coberlura de um risco. mas sim umo opefosoo financeira, pois os premios Ihe soo restituidos f'ndo o prazo preeslabelecido, acrescidos de um juro iti6d]co;

Considerondo que tais operosoes se prestam a (ins especulotivos com prejuizo pora o fisco. provocondo evasSo de rendas;

Considerando que essa evosoo tombem se pode 'erif.car nos seguros dolais emilidos com retroafividode de inlcio;

Considerando. ossirn. que se torrro necessoria a fi'asco de um prozo minimo rozoivel. poro evilor que » -guro dolol deixe de ser um oto de previdendo do segurado;

Resolvei

^ — a emissoo de seguros dotais a premio Onico lao podero ser de prozo inferior a 5 onos;

2" — nenhum seguro dotol lero retroalividode de micio superior a seis meses,

A presente porlaria enlroro em vigor no dclo de S"o publ.ca^oo. - Amilcor SonJos, Direlor Gerol.

(f.O. - Sec. I - 21-1.49 -- Pg, ,038).

Companhia^de Seguros "Aliartca da Bahia"

Apezor de todo o nosso cuidado no sentido ds andar faem informodos e de bem informor os nossos ieiJores. escopo-nos, vez por outro. o regisiro .de aconlecimentos de morconlo significocoo nos meios em qua !"'• Iilomos. E que os nossos observadores e comentorisW cometem, ds vezes, um cochilozinho. E, oqui poro noS, quem 0$ noo comele ?. ,

Com eslas poiavros inlrodutorias, sem oporenlo i"'" lificotivo, visomos penitencior-nos do foita de regis""' no epoca oporluna, da ollerocSo dos eslolutos da Coi" panhio de Seguros «Alionco do Bohia», que foi oprovado pelo Decreto n' 24.972, de 17 de Maio de * pubiicado no «Diario Oficioix' de 9 de Junho do mo ono.

A principal alterocoo havlda foi o elevojoo copitol. que oro 9 milhoes de cruzeiros, poro milhocs.

Os FundamcntosTccnicosda ^^Tabcladc PrazoCurto*^

0 premio do seguro e a remuneracoo a que laz 0 segurador pcia gorontia por ele oferecido de ""lenizar danos provenienlos de rlscos expressomente "ivencionodos no opoiice. Vorio o premio, como e "Sico e juslo, segundo o nolurezo dos riscos que ameoe interesse segurado, e em face de lao intima reexislir enire esses dois elcmenios ossenciois do 'VRvn iij HQo serio uma inconsequencla ocredlfor 'ante a vigencia de um conJrofo, eslariam lois eleserapro odslrilos 6 ra esmo sorle, ollerando-se

F'smio quando combiassem os condicoes do risco.

^ que ocorre, lodavjo, e que nem sempre o premio risco nos vorioqocs desle. e isso por ^' de dois princlpios recothidos pelos nossos c6Civii e Comerciol: os princlpios da indivisibilla da invariabllidadc do premio.

* iridivisibilidade consiste em lornar-se o premio

Por LUIZ MENDON^A (Do C.l.P.S.)

Especiol paro a REV1STA DE SEGUROS

em um elemenlo do controlo de seguro que noo sofre quolquer modificaqoo por efeilo de voriaqoes que possam sofrer OS condiqoes do risco, agrovondo-o ou atenuondo-o.

Nem um nem outro desses princlpios, todavia, tern, na prolico, oplicoqao integral, solvo quanto ds operoqdcs do segurus maritimos, nas quois somenle o invariobilidodo do premio sofre quebra, e assim mesmo em uma unico hipotese, que e a de onuloqoo de se guro por viogem redondo, coso expressomente previsto pelo Cddlgo Comerciol-

do I8

"«nio io

F'® dovido por inteiro ao segurador. desde o moom que esle comece o corrcr os riscos prevlslos

j '"niralo, oinda quo, por quaisquer moiivos olheios

""•ode das paries que ajustcram o seguro, nao

Connan

Aos nossos bons omigos da fAlianco da Bob'®* envromos os nossos curaprimenlos pelo auspicloso folO' com o nosso pedido de desculpos pelo demora que regislromos.

Liberdade para os Medicos

eor"

^sle ""la i . tio vigencia ote o lermino do prazo conven-

Prl

"cl 'M

Assume o premio. pois, cm virtudc de lal

F'®- umo unidode que o torno, em um eonlroto

Flo.

'u V — de

inteiiomenlc independcnie do outro elemenlo que, no tecnico do seguro, ele c

Nos demois romos de seguro, em virtude de ds portcs controtontes conceder o Cddlgo Civil a foculdode de se convirem pora tornor o premio voridvel, noo tern opiicoqdo rigoroso nem o principio do -zinvoriobilidade> nem o da qiindivisibilidade;^, oqueie por exislir no lei a taculdade jd oludida, esle porque seria injuslo a oquisiqdo do premio por inleiro (assim 0 entenderam OS segurodores) em toda e quolquer hipotese de anuiaqoo do seguro-

d-' loro piniS"' po3r«d" «socializar6 o medicinos- #m grande parle e doro deres excessivos ao governo. Segundo anuncia. P" a «Army and Navy Journals, a Associacao conco'^"" do' em opo.ar os projelos militores s6bre convoca«oo medicos pare o servljo mililar.

A Associacoo Americono de Medicino esto reoli'®" umo subscrijao poro comfaoler o progroma do de saude do presidenle Truman, que , no sua o te9

Po, 'id. dulros palovros: risco e premio, quando con"oil opera;oes de seguro em seu conjunlo, soo de '"'aenlos insepordveis, voriando um em funcoo Fyiro''egundo os princlpios que norteiam a tecnico quando, porem, considerodo umo operasoo

'F^nle, isio e, um controlo em particular, passam " guardor tais elemenlos outro relajoo enIre

'"'"aq °quela a que a tecnico os subordinara quando

-"■'do.. seu conjunto os operaqoes de seguro, toridir; dado elemenlo independenio do ouiro, e ad'ddo f d t):■''an premio indivisibilidode emboro os riscos ^ d'a mosmo cessor duronle a vigencia do seguro.

'''iilfi .'"^"'d'nanle, e de um rigorismo extreme tal tn. Flo, "las Fb,. as -dtfir, 'r[,.firj

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Matriz - RUA DO CARMO. 71-4" Andar

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Te'clones: 43-4958. 43-4959 e 43-3370

de "dsoe fiin 'a. od

, se otenlormos pora o foto de que as premio soo fixodos lomondo-se por base s feitos em periodos completes de duroqoo o e noo somenle fixodos segundo 6sse 'fidoj ' ainda. calculados para que sejom apli-

^bs^^^ Periodos identicos aos que forom objelo dessas "fissQ — convlremos, por cerlo, em que nao se ''aSij o premio, umo vez que. dentro do pe-

'"'flisij ^^'°"9ido pelo taxQ, o sinistro pode ocorrer, N d"" quolquer tempo, noqao essa, ali6s, ri ^ fundomenlo o principio do indivitibilidade

'"''^n ' ''""''F*® ''d 9"e noo 6 mais do que uma de- d logico a indivisibilidade do premio.

avoriobilidade consiste em consliluir-se o premio

No ramo incendio, por exempio, que enIre os demois e o que elegemos pora fazer um esludo oqu! sob 0 ponto-de-visto do opiicoqdo dos princlpios em referenda, houvcram por bem os segurodores odolor normas segundo os quois ndo se lornoria generaiizodo nem o indivisibilidode nem a invoriobilidade do premio. A indivisibilidode, alias, nunco oplicado rigorosomenle, pois ndo lid coso olgum em que, cessondo os riscos, 0 segurador adqulro o premio por inteiro; enqucnlo o invoriabilidade, em cerlas hipdieses, lem aplicaqdo integral, como no evenluolidade de alleraqoes de toxos pelo C.C.I., em que o segurador ndo pode hover, old 0 fim do controlo, □ diferenqo de premio decorreitle de um aumenio pervenlura verificodo, em virtude ds prescrever o Cddigo Civil que «emboro se Itoiom ogravodo OS riscos, alem do que era posslvel ontever no controlo, nem por Isso, □ ndo haver nele cidusula expressa, ierd direito o segurador a aumenio de premio^.

Desprezando a indivisibilidade do prdmio, os se gurodores passaram, ipso facto, a odmitir, no seguroIncendio, a divisdo do risco, mos ndo o fizerom, to davia do maneiro que um elemento se tornasse eslritamente proporcional a outro, O premio, cu|a unidade corresponde ao periodo de um ono — que tedricamente 6 tombem a unidade do risco — rtdo 6 divisivel no exolo proporqdo do tempo em que se fracione o risco, elevondo-se sensivelmente olem do «quonlum» que determlnoria a divisdo pr6-rata-temporis, e isso por efeito do «Tobela de Prozo Curto» odotada peia lorlfo em vigor.

Noda mais fuslo do qye esso sobreear§a proveniente do relerido lofaelo, de vei quo pror seria so noo abrisse moo o segurodor do principio tcgol da indivisihilidade, adquirindo sempre por inleiro o premio convencionado.

Os mesraos (undoraenlos tecnicos dos principlos em referSncio servem de opoio, a nosso ver, d «TGbeia de Prazo Curto», porquanto, se podemos chegor a conclusSo de que em virlude do lecnico especial que preside ao colcuio das laxas de premio e juslo o Indivisihilidade do risco e, consequenlemente, o do premio, poderemos concioir, bem assim, a fortiori, que justo e igualinenle agravar-se o trajoo de premio decorrente da divisoo do risco.

NSo ha negar, pois, a rozoabilidodc da aplica;ao do ciTobeJa de Prazo Curto>, opiicogdo essa que se devo generalizar a lodos os periodos de cobertura itiferiores a um ano. Ha, iodavia, quern entendo que tol regra deve comportar excejao, deixondo-se de opiicor o tafaelo, por exempio, oos casos de cancelomenio para efeito de ftocerto de vencimenlos». E por assim enlenderem, esgrimindo a seu lovor o argumento de que 0 seguro nao se lornaria rigorosamenle de prazo corto, de vez que a opdiice emitida em substiluisao cobriria o lapso de tempo failonle para o decurso de um ono, ainda hoje hd quern condene a atilude lomada pelo i.R.B., em circular, de noo consenlir que nem mesmo nos CQSOS em olusao se deixe de opiicor a ciTobela de Prazo Curlo».

Aqueles que combatem tol medida fozem-no, sera duvido, por noo se aperceberem de que o «ac4rlo de vencimentoss pode servir de escapotdria pcra casos em que a verdodeira finalidode nao seja efetivamenle fazer coincidir os ferminos dos conlrotos, e que, olem du tudo, sbmente opreciondo-se superficiciraenle os casos concretes, pode-se ter o convicjoo ou o persuosoo de que o lopso de tempo foltante pora o decurso de um ono seio na reolidode complelodo em lodos os casos, Noo se dao conto eles de que hoverd sernpre um periodo de prozo curio, sendo, assim, contra a boa lecnico o cobranja de premio prd-rata-temporis.

E especiosa, aindo, a alegosdo de que, no carleiro de umo sociedade, em virlude do gronde ra ossa de riscds segurados, desaporecem os ofeilos prefudiciais da folio de aplicacoo do «Tabelo de Prozo Curlo> □ dsses casos, pois contra isso se opoe o argumerlo decisive de que o conlrato de seguros e, em si, aleolofio, muito embora a oluolmente adionlodo lecnico securoldria logre extirpor ou, pelo menos, tornar de reduzida Infludncio a oteo nos operocdes de seguros lomodos em conjunlo.

E em virlude d«sse cordler especial do controlo de seguros i extremomente rozodvel que o die se oplique o prlncipio do irsdivislbilldode do premio, e, com maioriQ de rozdo, 6 de todo (ustiso que, o noo hover

indivisibnidade do premio, se divida esse grovando-o com o aumenio decorrente da dos perceniogens do Tobela de Prozo Cwrto^ que □ Isso quolqucr excc^oc se obro.

Readaptagao Tccnica dos Incapacitados

I ^ Sorao brevomersle inougurodos na Gra-Brelonho novos centres de odoxlramenlo e orienlc^ao induslrlo) poro pessoas incopocilodas. Esles assim como os 3 centres quo funcionam otuotme"^® deroo ser frequentodos por quolquer pessoo incopo"^ por ocidenle, ferlmenio ou molestlo. O reinld'io recenlemenle publlcado por umo comissoo espe' al fO"' Edu- poslo do representontes dos Minlslerios de Soude/ la cacao, Seguros Socials e das Aposonlodorias, r®'® eslo ultimo MInisterio dislribui gratuitamente 41,000 merabros arlificiais oos feridos de guerra, haf^ do-se nesia cotegoria as vilim'as civis de bom aereo. Foi organizodo eficlenle service de especial para aqueles que necessitam de Irotame""' longodo.

CLAUSULA de RATEIO

A clousula de rotelo e, nos condicoes gerais das ^Polices de scquros-incendio, quondo esles sao efetuados dos volores efetivos dos bens segurados, o per®'la .definicao de responsabilidode de cobertura, Indi'""do como e quondo o segurodo i o prbprio cossegude seus bens.

Sobre esso cidusulo, muito se tern escrito, e eu, sobre ® id oscrevi, em um dos numeros da REVISTA DE SEde J945, domonstrondo sua rozoo de ser, e ^^'Ofihondo que o mesma veoha sendo mol tn^erpreOld por bachoreis em Direito, nao sendo, de conseSulnte. ®*tranhavel

, que a maiorio dos segurados noo a '"""Preendam, tempos li, em uma revlsia lecnico de seguros. «tii Oil ®"'9o dc outoria de um J^cnlco de envergaduro, umo B o ccso que esse competence de estarrecer. vem de afirmor, com sua auloridadc, que um "^Q'Ores tucros dos Componhlas de Seguros esto no ®Plif ^ ^ do ciousulo de ratelo nos liquldosoes

^ lecnico em refcrencio quer dlzcr que lodo e importoncio que# por for^o da clousuto de ^ique sob responsofailidode dos ''®' „ em case de sinisiro, «LUCRO» poro os Com"""Ma,.

dos premlos de seguros-incendio.

Agora, eu porgunio ao lecnico em referenda e a lodos OS que condenom a cidusulo de roteio, o seguinte:

Opera em sepiiros de i Incendio — Tran.sportcs em Acidenfes do Traballio e Acideiites

Pessoais

SEDE :

iiDiricio seguradorA RECIFE — Peniambtico

Agenles no Rio : S. W, COLI.iER LTDA.

AVENIDA RIO BRANCO,

Telefone : 43-0012

Rio de Janeiro

Out, fosse possivel a aceiiacoo do ponto de vista do 1^^ ortigo, terlomos que oceitar, pela logica, que ® Quolquer seguro coberto em COSSEGURO repre, °"a, gr„ j slnistro, •slucro'^ para todas os 'seo'"rqdotoj^ referentes a todo que excedesse a coberlu '"'6prla de coda uma, pois, sejo o cosssegurador o '«r|, Prio ^®gurado, ou umo ou mais Componhios, o caso '«ri, ® rnesmo, visto que, pora ser coerente, a orientocao

'®b seguir a mesma lecnico, pois que se opresenta tin - '*'®^'"'®5imo aspelo. Noo ho que fugir o esto opreem lorno de seu ponto de vista referente 6 aplica''f clousula de ratelo.

cnnir 'nteresse dos seguradoros esta, precisomente, no dg islo e, no coberturo integral dos vaiores efetivos cobertos pelo seguro. Se fosse possivel obrigor Q| '®9urodos o coberturo Integral do sous bens, o que, dg previsto em parte no lei de Seguros, a recelta ^Pmponhlos subirio de muito em coda exerciclo.

^ diminulcao dos vaiores efetivos dos bens sogu"lesmo com a opiicacoo da cidusula de ratelo, 6 indiscutivelmente, consequenclas ruinosas poro '-umpanhios de Seguros. Suo opIicacQo 6 umo ne''dado lecnico, por ser ibgico e justissima, e nunca, UFtpo oigum. foi usado como folor de lucre. essa cidusula vier a ser retlrada das condisSes

^Pdllcos, como e dese[o de oiguns tecnicos responvereraos de imedioto, Infoiivelmsnto, a diminuicoo

Se todos OS segurodos enlendessem dc fozer seus seguros pelo melade dos volores efetivos de seus bens, quol serio Q posi^oo das Componhlas ao fim de cada exercicio? Eu respondo Levondo-se em conta o total da orrecodacao dos premlos sobre seguros-incendio em 1947, que foi de Cr. 700 000.000,00 (soma redonda), esle total cairio paraCr. 350.000.000,00, e, no mesmo perio do, lendo hovido sinistros indenizodos no tolol de cerca dc Cr$ 200.000.000,00, estes seriam repartidos em paries iguois entre seguradoros e segurados. Assim, enquonlo 05 Componhios ireglslrassera um lucro» de cerca de Cr$ 100.000.000,00, sua producoo tolol em premios leria um boque de 350.000.000,00, ocorrendo assim uma diferen^o real de Cr$ 250.000.000,00 na orrecadocao dc pre mlos. E note-se que quolquer que seja o total dos si nistros registrodos, de gronde porte nao pode ser oplicoda a cidusula de roteio, e isto porque. em geral, a maior soraa corresponde o sinistros totois, em que ndo e possivel a opllcacoo do roteio, visto que, em caso de sinistro total, valendo mais a coisa segurada, a indenlsocSo e feila pelo valor integral da apdiice.

Esto ligetro cdlculo poderd ser feito sobre quolquer percontagem, em muitos exerciclos, como lambem isolodaraenle sobre os contos de quolquer Companhio, o resultado serd sempre conlrorio oos hipoteticos clucross.

Pelas razSes ocima expendidas e que noo posso atlnar com OS rootivos que levaram os tdcnicos do IRB o excluir a cidusula de roteio no cobertura dos riscos de explosoo nao seguido de incendio, condisoes 21 e 22. Com a nao inclusao desso cidusula, quolquer segurodo poderd, mediante rdpido ostudo em seus riscos, (e eu conheco muitos destes), fozer um seguro muito aquem do total reol, sem perigo olgum de prejuizo. Um estabelecimento fern, em posicSes diferentes, cada umo protegido das damais, quotro mdquinas suscetiveis do explosoo, rcspectivomente nos volores de Cr$ 250.000,00, Cr$ 200.000,00, Cr$ 150.000,00 e Cr$ 100.000,00. Baslord pois. que o se guro sefo feito pelo valor de Cr$ 250.000,00. e o total geral de Cr$ 700.000,00 estard coberto pelo seguro- O mesmo poderd ser feito poro predlos, c ate para mercadorios, mesmo ccm o cplicocao do que dispoe o tarifa sobre seguros flutuonles.

Este e o meu iulgomento, salvo meibor conhecimenio sobre a materio em fdco.'

Por Dorlval Torres Especial para a REVISTA DE SEGUROS

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Noi He fronsportes, cnsino-nos o protica

" Wnfirmo-o F, Herrinannsdorfer no sen trolodo cSeSifo? Privadosi ocorrc frcquentemenle que o segurodo

"^essitp paro os suos lronsa;5es de crSdilo do opolice

^eguro e da coberlura garonlida pelo segurador do

Pofa PS Iransporles cujo quanlidodc cerlo e valor, es^^"icodamenle em cada vlagem. Ihc soo previamente

®'conheeido5, como deseonhecldos Ihe s5o tombem

"'ps da chegada do$ documenlos (ConhccimenloO dos dos emborqucs o dos nomes dos cmbarcasSes

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Eis porquo utllizam.sc os apdllces denomlnodas

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JOSE A. BOTTON

Especial paro a REVISTA DE SEGUROS

cporeille assurance, c'est qu'elle s'apllque au.rlomotlqucment a toulc morchandlse embor«quie dos les conditions privues par la po«:lice, avani meme que I'assur^ en soil in«form4.»

O General 'F. R. Feduchy, na sua enclclopedia t^cnica do seguros osslm define o opolice fluluonte:

*fl.UTUANTES» — de overbaqoos que gorontetn os se9uro. '* da tSd ^06 Ruq!

10

os OU detcrmlnodos mereodorios que «em 'PS indefermlnodosi. hao de ser Iransporlados de

Ruer iugar para delermlnodo deslino mencionodos

S'-rod,

Opdiice e cujas garontlas e llmlles 6 cargo do sesSo prevlomenle convencionados.

Tombem o Dr, Alfred lonfcwsfci no seu trolodo

''"'Once Responsabllite en maliere de lransporl>

'I'lOQ-

lOS:

«P6llza llotonte, es oquello por Is que el vfasegurodor se compromete o cobrlr hosta .^un maximum determlnGdo todos los riesgos 4;de mar de las mercancios que el asegu* «rado pueda cxpcdir en un clerlo plazo, por «quaTquier barco que saiga de un puerto sdado para ouiro puerto lambien deslgnado cpreviamente.»

'fll a 6te cree la police floltante ou police cd'abonnemenf, par laquelle I'ossurance ga«rantlt toules ler morchondlsBS chargees por «ls eonte de I'assur^ pendonf un certain stamps e sur une certolne llgne'i'.

Outro □ utor, o Dr. Leon locour. Professor tionoCos .Foculles de Drolt, no seu sPrecIs de Droll

'"B®, assim se refere ao mesmo assunio:

«tes grandes malsons dTmportalion a d'ex^portatlon, qui onl constomment em mer des Kmorctiondises reprisentani une cnorme vo«leur, n'ohliendraieni pas la s^curlte, dont 'Stellas onl besoln, s'il ne leur 6talt pas pos":sible do s'assurer 6 I'ovance pour toules tes «morchondlses qu'elles expedleroni ou qu'lls «1eur soront expedlees pendant une certains ":periede de temps. Ces polices s'apelent des «pollces floltantes ou d'abonement.»

cOn a d6j6 slgnole qu'il etalt possible cdo faire des assurances de marchondlses «IN QUOVIS, c'est a dire sons determination «du novire quI dell les transporter.»

«Dans la police floltante, II y a queil«:que chose de plus: ce n'est pos soulement «le novire qui est tndetermin6, ce sont aussi cles marchondlses qui font robjel meme de «l'assoronce. Cela esia prevu el pormis par <::! article 337 ol. 2. Le grand ovantagc d'une

O Dr. Daniel Donjon. Professor honororio de Dirello comerclal da Unlversidode de Caen (Franco) no seu MANUEL DE DROIT MARITIME, ensina:

c:les grondes malsons de commerce, pour lesCquelles voyogenl des corgaisons considera.^bles el sons cessc renouvelees, contractenl, c;non pas une serle d'assurances dislinctes por«tGnt chacune sur une cargoison esp4clale, e;ma!s une assurance ginirole, ou FLOTTANcTE, qui, couvre, j'usqu'd concurrence d'une •::certainc voleur, toules les merchandises qu'el les recevronl ou expedleroni par mer pendant <cune certain p^riode de temps, C'est une «sorle d'abennemeni, qui non seuiement b4<;n4ficie souvent d'une reduction sur les toc:rifs erdinaires des primes, mois qui surtout civile oux ossuris le souci detre surpris par cun sinistre avant d'avoir eu le temps de cconlroler une nouvelle assurance.®

Agestinho Ramela, no seu Troltalo delle Assicurozioni, refere-se oo mesmo ossunto, nos seguintes termos:

Cin allre specie di polizze invece vengono cprevenlivomente coperti interessoli che solo cdopo ia conclusione del controto vengono ad cocqulslar una precisa economica consistenza. cOuesto ricorre spesso in dlritto marllimo, «od es., neH'assicurazione IN QUOVIS, in <cui rimanc incerlo la nave che tronsporterd

«il carico assicuralo, o neirassicurozione co-n «potizio d'ahonomenlo in cu! rindelcrmino«lerza riffetfe la rove che deve compiere «il viaggio e le merci. I'assgcurozione in «que5l'ul(imo ease obfarociarS tutie le merci «eartcQte deirassicuralo o suoi commillenti e «ailri interessoli. H solo fctlo del corlco «esegoi)o nel/e condizioni dello polizzo, bosto •rper sottoporse le cose olla goranzio d'ellos<rsicurozione.:&

Abundontemenle cltodos .Iratodislos e meslres estrongeiros, voiiios procuror ogoro quonlo desejamos provo/ nos «sontos de cosa>.

Hugo Simos, com compendio de Direlto Morlli-no Brasiloiro, no 187 enslna-nosr

«Tais opdlices s3o conheddas sob o nome de «1N QUOVIS, denomlnocao que se lem ge«nerallzado de seu exolo conceilo, que 6 «apllcdvel a urn so risco, a opolice flufucnte

«'0U de olimento, relotlvo a umc sdrie con«tinuQ de riscos, em virlude da qual o se«gurador responde pare com o segurado por «f8dos OS expcdlqoes que faz ou Ihe sao sfeilos, nos condl^oes afustodos no conlrato.

«E' obriga?ao da segurado fozer as decla«ra^6es de olimento do seguro, noo podendo «sufalroir CO control© embarques sujeltos a •rmenores riscos. O alimenlo 6 vdlldo emcbora telfo depots do sinlslro.s-

-lose do Sllva Coslo, no livro •sDlrelto Comerciol Marillme», osslm se cxpressa:

«Segufo IN QUOVIS ou seguro fluluante, c «aquele pelo quol soo seguros mercodorios tccarregados em quolquer novio, sem desiqi'naqoo, em cerlos vlogens ou em determi«nado tempo, Islo e, em meses ou ono fi«xados, de tol lugar poro lol ou1ro.»

Por ocordoo do Sup. Trib. Federal de 17 de Moio de 1893, citodo e pdg. 480 do Codigo Comerciol Braslleiro de Antonio Bento de Forla, deparomos que:

«Faz coducor o seguro <rlN OUOVIS» o Ine«xecu55o do clausulo do conlroto que obrl«govo o segurodo o mlnislror ao segurodor, eminutos imediotos dos carregomortos de que «fdsse sabcdor.»

O Dr, Sloll Goncolves, osslm se express© no seu trotodo «Do seguro maritlmo de mercadorlas»!

«Como dissemos, no opdilte fluluante as N-mercodorlos dcixom de scr prevlomontc avor-

'Cbados, sendo os ovisos dodos ao segurodur, -rumo vcz de posse o segurado dos documon«tos respoctlvos sobre o emborque {conheci«menlos, foluros, etc.).

«Essa clrcunstanclo, como focllmente t* Cfcompreendera virlo, porcm, colocor o seg^*

«rodor em posiqao de deixor oa seg""^®

«o faculdade de overbor ou nao as mfW"

Cidorlas que o mesmo dcvcsse seguror, .Cmesmo de so overbor oquelas que oP®^ «ta$sem avariadas.»

«Paro sonar esse inconvenlenle, 'ol 8"® en6- «se deu o opolice flutuonte o cordtcr 9®" crico que elo hoje lem, de obrigor o «rado a ollmenlor a opdlice com iSdaS o® rrcertas mercodorios que reccber ou expoH®''

«em novios determinodos ou noo, esloP®'®

«cendo um limile moximo poro coda no"®'

«Tofna-se nesse coso o Gp6lic® flulu®®' «le umo apolico de cbono. estabelecen^o c'segurodor para suo fiscollzaqoo s6P'®

qu ®i vori®' l»e

c^proceder do segurado clousulo polo «este uillmo se obrigo, em coso de ® «o provor pelos [ivros que efetivomcnl® rrram seguros todos as mercodorios d®®

<rdeviam ser.

■vEsso flscollzacoo olios podc fo®''"'

''scr fella pelo verllicaqoo dos crespeclivos.S'

JURISPRUDENCIA

0 lAPETEC DIANTE DA JUSTI^A

tv, "o'olor; Sr. Desemborgcdor leopoldo CSior de Androde Eitrada Junior.

Asrovcnie: Instilolo de Aoosenladorio e Penioes dos Em"•Sodo; om Tronspoties e Corgai, Seflurodoro do Clo. NoNovedo<Ge Cotleiro.

^QravQ^g: Oalflm CondidOs

AC6RDA0 OA QUINTA CAmARA

Dftido aite o Sogufodoro recdnheceu o direiio ia vitlmo 0 indenlzfl^fio pelo ocldente «, mjujtifico* domento oqo com^oface ©"i JukiO/ Quondc ifiilmodo, poro liQutdor mconiinenii oqvele ftwe Jho <umpria «>mo dever pflmordjal. desJntaresiondosa palo do seu segurado e deiKondo o proceuo €Otrer o revelja ard Vinol, q Indenl20«oo e pa90 ocresclmo de 25%. Send© irredutlvel, per suo preprio no^urezo. a jndeni*o<aa P©r ocldenro de Trobolho, »or"O-se evider^te cue ela nSo pede sourer descon^cs

^oiTi Senororics que o v/tlmo Jem da pagar ao odvogado cor)StUuido pcro dafeio do seus direilos.

V relotocloi e disculldos oslot ouloi da Agro.o de , p"® n-' 9,822, sendo, carcvonle (nstiluto de Aposenlodotio '"SOBI dos EmoroBodos em Tronsoortas a Corgos, seflurodoro ^ •» us ...s. m ."nrnvnrie. u^l|, ""ponhlo Nocionol da No.eflocao Costairo, a ogrovodo,

man

nl' fcs'O'

Vlogens do transporles ha oande os corre"" fiPif imcronom c-cm tal morosidode que serio prolicam®"' dor pO'.sivel 00 comerclonfe ou Induslrlol imporlo produtos ogricolos ou de moldrlos prlmos, o e*Poriod"' do produlos monufolurcdos, ler conheclmenlo on If"'

ossi*® podo dos remessos que Ihes soo feilos e "tP d® seriom as fronsoqoes normals de comercio «= * ^ dllo se reslrlqoes se Inlerpuzessem nos operaqo®^ do seguro,

did'"" ^vndido: Trolo-so da 0500 proposlo por Oaitim Con'•Su ° Componhio Nocionol de Nouaflocoo Costairo, ahriaotdrio do tnslituto de Aposenlodotio a Pansoes

^'"P'aaodos em Tronsportas a Corgos (I. A. P. E-T .C.) poro

Dlssamos, entSo, eua o foto que sarvira da tamo oo orliculislo ero umo onletiBacSo, umo eso«cie da nolo privio, dos diflculdodes a dissobores cam que terSo de defrenler-Se empreflodoj a erapteflodores, quando ternodo elallvq 0 trOMferencio do corteiro de ccidantas do trobolho poro a drbito da sagvo social.

Da como nos sobra toioo, tamos o provo provodo no AcoidSo do 5' Comoro do Tribunol da Joslico do Dislrito Fadaroi, ocimo Ironscrilo. E islo a openos poro coraecor, pals o coiio, como se opresento, promeie ir Ipnfla.

As nutorquTps da seguros pode-sa oplicor, com muito proprtedode. como |d o ofirmou um de tiossos moiorai tdcnicos no molitio, oqualo eipressoo muito conhecldo! — «For clmo muito (orolo; por boixo, molombo i4...»

BUROCRACIA E DESPR6S0 PELOS SEGURADOS — COMO

PROCEDEM AS AUTARQUIAS DO SEGURO SOCIAL

UM CASO DO I. A. P. E. T. C. QUE E' UMA L1?AO

Quondo se cogilo de tronsferir para as outorquios de seguro sodol, com caroler de monopolio, o seguro dc ocidentes do Irobolho, retirondo-o do omblto dos componhios portlculores, vole o peno medilor no omeo50 que peso sSbre os empregodos e seus dependentes, a lui dos horrlveis progn6s1icos, omplomente juslificodos, consequentes de fotos frequenllssimos. como o que fol publlcodo pelo «Correlo do Monhos do dio 6 deste mes.

Data venio, Ironscrevemos em nossos coiunos o nolo do Irodiclonol mofutinoi «Prole{do oo troboihodor.

Anos otrds, a exibicoo do conteudo de inf'®'!

SI"®' nifestot- de transporles era conslderodo olo ®l® □o segredo profissionol. Hoje em quolquer ''"''jgiocidode Imporlonle soo publlcodos com todos «'• Ihes o minCciQs OS monifostos de tmpor^a^oO e eFP do®d« loqoo OS entrodos e scldos de mercodorios, segurodor poderio ter um molo de conlrSle ind"'® rl'lude dos seus segurodos quanto a averbo5®®

'"Ito, indonlzocQo peie ocldante da Trobolho qua Ihe rale,j """a inccpocidoda porcioi patmanente, correipondando a 'P ■hi,, 2, indlce I, Profii. 17. A Seautodoro, intlmodo a Qcoo lls. 13 a 18. noo comporeceo 6 ou- daixou o ptocesso corrar 4 ravelio ore llnoi. A a "i ritq 14, ®a fis. 34, julgou procadenta o ocoo para condanor luroi"' ooaomenta de CrJ .008,00 ocraicidos de 2S%, ®a more, honororios da odwogodo no base do 20®/o sob rn 0 ^ ante do indenizocoo a custes, obsarvedo o disposto sob Pq 'a sociqj. Dol o racurso da opelocao de lolhci 35 por "'m- ^^amponhio, Isto a, do I.A.P.E.T.C. Isto poslo: 0 Segurodoro raconhocau o direiio do vitimo o InPalo ocidanla de trobolho, Irviuslilicodomente noo

tiq^ ®'aseu em julzo, ouondo Intlmodo, poro llquidor Incon'"»s qu^ Ihe cumprla corn© dever priirordlola deslnpelq t©rJe da seu segurodo e deizand© c ©ro-

^^rr«r i, revello ati finely a mdenlzocoo e paga com

^^'cirno de 25®/©, conforme ©receUuo a Lei de Acldentes

Send© irredwtivel par sue proprlo naJurezo, Q po, ocidente do trobolhoa Jorno*se evidente qua dp Pade safror descontos com h©riorarI©s qua q vitima

seguros no suo ap6lice de «abonnemen1'' ou fluiu®nl®Hoie em dia, com as responsobllidades cor9® dos comerclantos e industrials, obrigando-os " r"0 n'®' llvros e regislros de vdrlas especies, copiadores etc.: poro flscoltzaqoo desto ou doquelo ''P" ^^5ofl" serio duvidar do boo ffe no prog resso do P®

,i Iringindo os focllidodes que de mullo longo dol" v® p" sendo proticodos no pofs e noulros morgens o® vnlvimenlo do seguro de Ironsportes.

A opolice «FIUTUANTE<. de overboqoo noo sofrer restriqSes, P. Alogro, 14-2 I949.

®' orii" Is

^©r tois fundomentos: Acordom ©s Juizes de 5'* CoTribunol de Apelocoo d© OlstfUo Federal, por unonT-

b ^ dp velos, negor pravlmento a© recurs© por© cenflrmar ogrovodc- Custos na fermq da Leis Ri©, 9 de no-

^ 1948. — L. Duque Estrada Junlcr, President© « '' Oauter Edgord Ribas Cornelro. —' Doutor Miguel do 15 de Ja-

P©gar a© odvogado consltiuld© paro defesa de seus SerpQ tapes. ( «Ltldrio da Justlc© ®e 1949 — P48- 19071.

bn,. ^^Ta Da REOACAO — Em nosso numara de Dezembro do Oq ®®'SQdo. Ironscrevendo uma note d Paul "ai Foiha da Menho 9 tivomos ocoslae de cementors aindo que de matent© sumbrlo« os Inconvenlentes d© segur© oflclaltcom© occrre noquele Eslad© em reloca© oo segur© 9 gfanlz©s

Em oulubro de 1947, encominharam-se d delegoclo reglonol do lAPETC, em Novo Friburgo, fodos os documentos necessorlos d aposentodorlo de um certo mutudrio corroceiro. Nodo se resolvendo, em comeso de 1948, houve reelomosoo d regional de Niletdl Em fins de morco do mesmo ono, esto Ollimo delegoclo pediu d empregodoro do Inleressodo dols docomentos que jd se ochovom no processo era sues moos. Em iulho segulnle, como fudo continuosse no mesmo, fez-se um opelo 00 enloo mlnlstro do Trobolho, que era o sr. Morvon de Figueiredo. Este noo so ocusou o opelo, como declorou que tinho recomendndo o ossunto oo lAPETC. Mos, o minlsfro delxou o posto, que possou poro o sr. Hondrlo Monfeiro, o quern em 12 de novembro do ono possodo se renovou o pedldo de uma solu^do poro o coso- Como nodo de novo oconlecesse atd d antevespero de Notal, outra exorlo^oo, esto ogoro oo prestdenle do RepObilco, foi dirigido, tendo o presidente ordenodo a remesso do expedlente para o Minlsterlo do Trobolho-

Mais de um ono e Ires meses, porfonlo, vm cor roceiro muludrlo espero que a suo oposenlodorio soli. citodo como de lei, sejo resolvido. Choma-se o isso O regime de osslstencla e protesSo oo Irobolhodor. -->

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A NACIONAL

Companliia Brasileira de Seguros Gerais

A eiii[)r0.s:i cuju iioiiie serve de titiilo a iiiilias f(ji a primeira, ao que sabemos, a (j Reiatoriu c Balain^o currespundentcs '' social de 1948, os qiiais furani dados a ,^'aiupa 110 "Diario Oficiai" de 17 do mes de '^^'ereiro de 1949.

- A. "A Naciunal" pode ufanar-se, muito legitii' seus Wmentc, de baver conseguido, desde os pnmeiros oito meses de funcionainento, .'Hilibrar as suas coiilas de receita e desi)esa, ""^•ui.los nestas os cncargos relerenies as

dcsastrosos resuliados da carteira de Automuveis, da qual todas as seguradoras, aqui e no csirangeiro, Icin queixas aniargas. Para nm total de iiienos de 700 mil cruzeiros de sinistros pagos, essa carteira concorrreu com perto de 450 mil- A administra^ao da Companliia nao descuidou, entretaiito, de opor um dique a essa vasante, tendo tornado, em consequencia, as medidns que a situaqao da carteira estava requereiido, esperaiido-se que, ja no exerdcio correute, tudo se normalize.

DIRETORIA

A, J. PeUolo de Cosiro Juniov

Dr. Roberto Grimoldi Seobro

Nelson Grimoldi Seobro

Euclldes Aronho Neto

GERENTE i

M, Aguiar Metgogp

Punclonanilo no Brasil desde IS70

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Caixa Postal 604

.^^'oes jjg dedicam a exploraqau da indiis-

feserv;"^.fi'us teciiicus, lato muito rare em organido scguro

Em regra, lais iniciativas so depois de auos e que couseguem que as receitas

'^Ubr;, UiL "n a OS encargob industriais, para, so dai nte, cuniet^arem a obler a esperadu com'A^ao para os capitals aplicados.

v- caso da "A Nacional'', porem, como , ,

'at pes^^ estamos estudando, os. bois'" P^ssarain cle luodo basiante diferente, ^ Cotnpanhia, depois de rel'orqar as suaa

4* ^"-"aram, assim, elevadas a Cr§ cum a imporlancia de Cr^ 765.352,30, I ciill, 142,90, apresenlou, ainda, um excedente ^a ' ^4.445,00, que foi colocado a disposii^ao (j,.i.^^®£mbleia geral, sobre cujc destine devera ""erar

y interessante notar que as reservas da "A ^aci- • •• ^ q ■ '^iial", em 19 meses apenas de existencia Cc-^"ipanliia jd correspondem a 75,27°

^ 1 t^ctivo capital. Se adiciuiiarmos, porem, reservas, o excedente nao distribuido, '"elat^ao passa a ser de 81,5%, isto e, mais

V 5 do capital social

ba negar que se trata de uma situabo I^^^'begiada, nao nos ocorrendu inesmo, s^iq <iue fate semelhanle ja tenha observado em sociedades dessa iiatoreza.

Esta situai^ao foi alcam^ada apezar dos

Nao e apenas a situaqao economica da Companliia que e tavoruvel- A sua posi(;ao linanceira 6, lambem, das mais solidas. Basta dizer ^ue o seu ativo realizavel e de Cr§ 1.184.590,50 e o disponivel de Cr§

1.427.026,90, dos quais Cr§ 1.426.883,40, depositados em bancos a prazo fixe e em conta de movimento, para um passivo exigivel de Cr? 201.177,70, somente.

Tudo quanlo acabamos de citar e cjue pode ser lacilmenle comprovado por quern quizer dar-se au trabalho de compulsar as fontes de que nus estamos servindu, cunslitue uma (Jemonstrai,Tio das mais solidas da capacidade admu^islrativaj dos responsaveis pelos destinos desta aiuda nova seguradora.

A julgar pelo que se passou nesse periodo, pode-se dizer inaugural, da Companliia, e de prever que ela, dentro de pouco tempo, possa compctir brilhantenieiite, com as grandes se guradoras que operam em nosso pais- U que esta realizado promete para dentro em breve uma situaqao a par com as vellias e prosperas seguradoras nacionais.

Finalizando estas iiutas, cumprimentamos a alta administra(;ao da "A Nacional" Companhia Brasileira de Seguros Gerais, nas pessoas de seus digngos direlores, senhores Raul i'inlo Monteiro (^Presidentej, Alniyr Bueno Ruclia (_Superintendente), Herculano C. Thompson (Tesoureiro) e Ubaldo Parreiras (Secretario), os quais slo, por certo, a razao de ser do sucesso da erapresa-

Cojnpanhia de Seguros Marilimos e Terrestres "PELOTENSE'

FUNDADA NA CtDADE DE PELOTAS, EM I.. DE JANEIRO DE 1874 SIDE-RUA GENERAL OSORIO, 7SS -PEEOfAS - RIO GRANDE DO SDL

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SEGUROS BRITaNICOS NO EXTERIOR

Ao "'oeiti posso quG as exporla^oes de ra ercadorias grondemenic o alen^oo do pOblico, os grandes "Mrtojoes da «indii5trla» brilOnico de seguros possa Pfifcebida, pois se Irota de um comercio dlnvisfvel# OS funclonarios aduaneiros. A Assocla^ao de Se9"'os Brltdnica ocaba de publlcor interessonle folheto o ossunto. isse folhelo moslra que todos os se- iShra Svros I6t(,O s '"om 'I'los

iriorltimos, de acidenle e de logo feilos por 01 companhlas britanlcas, no ano de 1947, li0 volor lolal de 450 mllhoes dc eslerlines, duos Paries dos quois vieram do exierior. seguro constitue, cvldenloraente, um dos prln'Cil > eiementos no lucro liquldo dos rendos Iro ^ rksQ^gg^ invislveis ultimomente surgida no bolanqa Rpqamenlos da GrS-Brelonho- Os dodos publicodos Pfloi r>„|. ""Panhias de seguro nSo separam os negdcios ri[ "P exierior e, osslm, suo Imporlfincia dlfi"'c pode ser oquilotoda. Umo orkolise revela quo , Psa;oes fcilas pelas componhios de seguro do "Sine i. U do "dd, IqIqI '«ntes

nido fora do pois represenlam 65 por cento de seguros marilimos, conlro logo e contra rnesino tempo que se pode acrescentar 5 seguros feitos no Reino Unldo mas re ntes ap estrangeiro, de maneira que o total vai ''P de 70 por cenlo.

Esses dados podem noo parecer too importantes coma OS referentes as exportacSes de algumas outras ind6slrias, coma a siderurgico, no valor de 85 milhSes de esterllnos (1947) e algodao, 78 milhoes de ester, linos, mas nao se pode esquecer que, noqueles cases, uma gronde parte dos rendos se deslina oo pogomento dos mat4rias primas importadas. As rendos de se guros nao sofrem tais restricoes. VIrtualmenle, sao lucros llquidos e, alem disso, nao precisam dc Iransporte maritime. O fato de tais informa;oes terem sido feitos presentemente estd, sem duvido, ligado as discussoes do Portido Traballiista sobre a possivel nacionaUza;ao dos seguros. No verdode, um romo de negdcios que realiza no exierior too grande porle de suas transa;oes nao e muito adequado oo monop6lie do Eslado.

mn DE MlSiS GERAIS COMPANHIA DE SEGUROS

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= Aglncli Eitado da AlasBai i

Aglncli no Eilgdo da AlasBai

''ptsos somas conslilucm uma fonte adicional de Para oblen^oo de moedos estrongeiros. Cerco Par cento dos juros dos seguradores (somenle de seguros de vicio) provem do exterior, fm periodo de onos, a media anuol dos lu-

'apdes somos de moedos estrongeiros soo con' pelos companhias de seguro brilanicos e os '"r,•Os PQs 65 ""It. "Os

Dr. Liii: AdcLno Lodi

Dr. Trajano de Miranda VaU'crde

Dr. Olimpio Felix de Araujo Cintra PUho

Dc. Alfreifo Egidio de Soiiza Aranha

RUA DOS GOITACAZES. 15 - !.<» andar

BELO HORIZONTE

agislrados pode ser colculado, moderodomenle, Par cento dos premios, enquonlo as rendos deF [uros v5o, aproxlmodamenle, a 22 milhoes n '"OS por ono. A medio onual das rendos obtiflQSiii„j ®*ierior pode, portonto, ser computodo da se"aneiro:

Ilk Exterior

ipnic nie 'tid do '^'orli, Ji. •los 'ogistrodos Total £ 27.000.000

£ 22.000.000

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Pones: 23-0626 e 43-7396

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* Uso do& noines devldaT^ntd oulorTiado

TEL. 43-3888

CESAR COEIHO

O nos$o bom Amigo Ce$or Coelho viu possor no dio 14 desle mes o 45° aniversdfio de suos olividades no romo de seguros.

£ interessanle assinolor a circunslflncia de que lodo e$te iongo periodo de inlenso e proffcuo trabolho lo' dedicodo a umo linico segurodora — a •rGuonoboras. Sim, porque a «Guonabaro» i nodo mois do que a projesao no (empo do ontigo sMinorvos, fundodo pelo soudoso rider do comercio brosiieiro, Afonso Viteu, onde Cesor Coelho fniciou todo o seu tirocTnio prolissionol. Ocupou, prlmelro no ff Minerva» e depots no «Goonabaroj., 0 porlir de 1925, todos os postos, ate o de diretor subslituto desta Cllima.

No dia em que vio Iranscorrer esso grata efemeride, ia Cesar Coelho alno«cr com alguns omigos velhos, denire eles o Comondador Roinho, gronde amigo desto Revislo e Candido de Oliyeira, seu fundodor.

LISTA TELEFONICA E DE ENDERECOS DAS COMPANHIAS

DE SEGUROS

De nossos distintos omigos Luiz Nunes ^ Cia. ^1^°" Agentes Gerals do tL'Unions, «Pelolets5e» e guardas., com escritorlo a rua VIsconde de Inhaumo, 2° ondor. neslo copitol, recebemos diversos exemp'®" da ilslo aluolizodo com os numcros dos lelofones « enderejos dos comporshias de seguros que fundo"® aqui, compreendendo matrizes, sucursais, fih®" ogencios,

Junto ao name de coda seauradora con^*®®* oh®' tras indica;oes dc gronde utilldade, como seia" gfi ratio de tuncionomento, as modalidodes de I filial ® que opera c se se Irato de matriz, sucursol, ' ogencia e o codigo da sociedade no IRB.

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^IESERVAS Cr« 11.501,213.20

TOTAL Cr$ 14.501,213.20

SEGUROS

IncSndio Tfansportes Terresfcres, Marltlmos e Aereos — Acidentes do Tiabalhe t Acidentes Pessoais, Resp. Civil e Fidelidade

Ao Cesar Coelho, a quern muito qooremos, dclxomos, neslo nola ligeiro, o abro;o de seus omigos da RHVISTA DE SEGUROS, por ve-lo completar, oinda com aquela iovialidode too nosso conhecido, 45 onos de luta nos meios segurodores cariocas, de que ele detem o decanolo.

5o dot ela Como vemos pelo simples cnumera;ao que conslam do lista em referenda, cortsegui' densor em espo?o reduzido informo?6es das m®" e necessorios.

to"' old' pel® Ihd rodogrodecemos os oxomplores com quo nOS

daJ®' reedifao desse trabolho, ao mesmo tempo qu® ^iiiiiiiiiiir]iiiiiiiiiiiitjiiiiiiiiiiiiciiiitiiiiiiiiniiiniiiiiiiHiiiiii|||||uj||i[||||||||cj,|„„|,|,|nj|„,|,|,||„jj,|[|,|[„jj,„|,|||||iiciiiiii| 1 PARA SEGUROS EM GERAL \ n I PREFIRAM AS COMPANH»^ % ^ IMPERIAL I RIO BRANCO I ROYAL INSURANCE

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Vice-Presldente — Dr. DraulP Ernanny <•«

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Tesoureiro — Dr. )efferion Mendon;a Co*"' ivicii Uw

^ Tecnico — Snr, Robert C. Haai.

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LUIZ SERPA COELHO CIRETOR GERENTE

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Johannes M. F. X. Diolshagtn

Francisco S. R. de Brito Fllho

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a comenlarios, perecem-nos inleressanles as deS' alias inulto sucinlas mas suflcientemenle esOfos, prestodas ao «0 GloboJ> per uma do grandcs autoridedcs cm qucstSes ollnenles oo ° Aludrio Sr. Gllberto Lyra da Silva.

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DIRETORIA , Dr. Jo.-ie Alfredo de Almeida j Dr Jose d.-i Ctniha Junior Jose Andrade de Sousa

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RIO DE JANEIRO - Av. Presidente Wilson 198, 2.', s/201/202

Represeniantes nas sesuintes CaplUis:-

PORTO ALEGRE

CURITIBA

FLORIANOPOIIS

SALVADOR RECIFE

MOVE'S

Presidente Vice-Presidento Superintcnden te

JOAO PESSOA FORTAieZA BEUM

MANAUS

lombiano de Seguro Socials.

A convile. tambem, da Orgoniza;do das Ne^oes Unldas, loi etc incumbldo, em companhia de um aluario americano, um canadense c um sui^a, de praceder d avalia;ao oluorial da Coixa de Pensoes do Pessool daquela entidade.

ss'e ele oo popular vesperlino que, apesot dos do direlor do Imposto de Rendo, o regolo- tq4_, ° 'sspeclivo noo Ihe permile tocll $olu?ao para toso bos seguros dolols, reolixodos por olgumas emtiue explorom o romo vido, com grondes con,ji daquele Iribulo, com o filo, segundo se de fuglrem oo pogomenlo ou, pelo menos, re® respeclivo monlanle.

"lo,

TERATOLOGIAS JURiDICAS — A doulrina que rege as relojSes dos liomens em sociedode manda que a loda lesoo do direilo correspondo umo o^oo pora reparo-ia.

Oulra regro e que a lei sempre se oplico o talos fuluros. O direilo odquirido deve ser respeilodo, porque sem islo ndo pode haver seguran^a.

^'"biu ele 00 late de que a olineo cb? do orl. 2'' K'i "egul ■«» "ios omenlo permile deduzir do rendo bruto o$ bos seguros de vlda e que os seguros «dolaisi' . '""'iderodos de "^vido:^ pela lecnico adotada nos

"tcurltorigj de lodo o mundo. E ocrescenlour

'

b recurso de reincluir no renda o volor de res'^^b'^'do pelo segurodo. Isto, porem, iria de en°° ort. 11, § 2", que, em suo alinea «c'>,

®*PressQrnente do rendimento brulo -Kos premios 'e 9uros resliluidos em quolquer coso, inclusive no conlrato.

b Sr. Lyra da SiWa, segundo o .zO Globo>, Oslo no relormo do regulamento do ImpSslo l<inllando-se o quanio a deduzir da rendo

'ilulo de Kpremio de seguro», relncluindo-se no '"'"'b brulo tos '"bq OS premios ou suas porcelos, reshlui® tenhom sido deduzldos nas declara^oes de

ITICA . COMPANHIA NACIONAL DE SEGUdecreto n. 26.194, de 12 de Janeiro 01'«i ^^bl«CQdo no «Dlarlo Oflciob de 3 do correnJe, ij. ^PfOvo^"QQ Q ahera^oo dos estotutos dessa seguro"P^bVQda pela ossembliio geral de seus ocio^4 de Abrll do ono possodo.

A palovra lei vem do vcrbo ler, porque o outoridode iio oo povo OS deiibera;oes lomodos.

Decrelor lois relroollvos, como fez a Diladuro, e demonslror folia de senso [urtdico; e reveior ousencia de honeslidode e furlor o oiheio.

As ieis soo feilos poro serem cumprldos. Oro, ninguem pode observor umo lei antes de set eio promuigodo. A necessidode do publico^ao lot sempre reconhecido pelos governonles. No folio de imprenso, pregovo-se o lei nos paredes e orautos percorrlom o regioo, oo som dos lambores, convoconda os hobilonles poro ouvirem a leilura.

Chomovo-se o Islo bondo, d'ondo □ palovra controbando, isto e, a^ao contra o bondo, desrespeilo a lei ou rao pogomenlo dos imposlos anunciodos

Aqui, dizlom os dulocrotos, que a Conslilui;ao decreiudo, num ojunlamenio nolurno para usurposoo de poderes nao existenles, noo havio reconhecido o direilo odquirido, m'os esle reconheclmenio 4 do prbprio cssencio dos orgonlza;oes que oferecem garanlios oos seus governodos.

O absurdo desso cinico aiego^oe esto no propria significosoo do palovra lei. lei retroolivo 4 furlo.

No cumprimenio dos obrigo^oes, pode hover moro de ombos as portes.

Quern poga depois do lempo, pago menos, dlziom OS tomonos.

Criou entoo o direilo a mora, que e o lordonso em pogor no devido termo. Contra o devedor corriom juros do mdro.

CONFERIDA A UM ATUARIO BRASI® ® Sr. Gostao Quortin PInIo do Moura, Aludrio ''brio do Troboiho, Induslrlo e Comercio, debulorizado pelo Sr. Presidente da Repubiica, convite que Ihe foi dirigido pelo governo pe'L PQrts efeluor o ovoiiasao aluarial e planejar o .No b'i bo «CQjo Noeiona!

A Diloduro suspendeu o mdra, nos questdes contra a Fazenda, duranle o curso das O(oes, correndo sbmenle depois do sentenco final. Deslo orte, a indenisa;ao nunco serd complelo; o credor flcord sempre desfqlcodo no seu direilo.

Os poises que por desgro;a se alaslam dos normos do direilo renunciom 6 Clvilisa;ao. A Diloduro em Romo ero por curio periodo e mirondo a solvasao pubiico, No Am4rica Latino, os diioduras sao para uso e gozo dos seus liraneles.

Seguro SociaI» doqueic

'fq 'b'iormenle jo desempenhou esse conhecido tec-

"Orioi missoo ondiogo junto oo <i:lnslllulo Co-

AS MUIHERES VIVEM MAtS DO OUE OS HOMENS

— Os omericanos, segundo uma comunicc^ao distribuida pela Agencio Reuters, ocrescentarain seis anos e meio a suo media de vida no espago de dez anos e meio.

A rdade, em media, de cerca de 1.450.000 de pessoos falecidos em 1947, de ocordo com as estotisticos, foi de 64,8 anos, enquanto que, em 1933 era de 58,2 onos, sendo esse o ono em que foi possivaJ obter cifros referenles a lodos os estadas da UniSa, E as mulheres conttnuam vivendo mois do que os tiomens, de acordo com os estolislicas, sendo a suo idode, em media, segundo os obituaries em 1944, de 66,9 onos e a dos homens de 63,3.

Aid oqui o comunicodo. Em odltomento, permitl*io-nos observar que, opesar de tudo, os seguros do mulheres noo soo muito desejoveis pelos segurodoros.

que conllnuam preiorindo os homens. liiermos! -Mulher, n5ol. .v

E' o caio

LEGISLACAO ANTIGA — As primeiros leis s6bre segu'O' oparecerom em Porlugol, em Fevereiro de 1609/ Ago'" de 1623, Maio de 1655, Novembro de 1684, de 1688, Janeiro de 1757, Junho de 1774 e Agosto i' 179!. EsJe Alvaro criou o Cqsg de $egtiro$ de Usb6o«

O Codigo Comerciol Por!ugtjcs de 1833 loda o legi&lci;do onterior.

No Broiil, em 1808, oparecerom decrelos a seguros, com o cria^do de umo Comporthio ^ de Fevereiro e depois o Alvard de 5 de Moio de 1®'"' quo tornou focultoliva a eslipuloqoo de Juros e pre""®' nos controfos de cambio e seouro morttlmo. Codigo Comerciol de 1850 trotou lorgomenle motdria, que llnho lombem opiico^oo no seguro le'^® cujos fundamenlos sSo os mesraos.

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Secretorio : ManocI de O, Freire

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comentArios

Para HOJE ha.. . — De acordo com os dodos """antes de uma publicocoo periodico, edilada nesta ^"Pilol por urea dos nossos grondes socicdodes de se5"'" de vide, foram pogos por eio, em Novembro do Possodo, 127 sinistros no Iota! de mois de 3 mi'Loes e 600 mil cruzeiros

"tnio

■"".idodo n

que nos move, cnlretanto, a obordor este osoo e o numero ncm o vulto dos sinistros, liem um mes apenas e sim a circunsloncio, que merecer a otencoo de todos os Interessodos, de ""quelos cifros estSo incluidos; — 2 seguros que tivi«'om nil 2 meses de vigencio somente, no valor de 1.00 ''"leiros; que esleve em vigor por 4 meses. de j® "ml cruzeiros; 2 por sole meses, de 50 mil cruzeiros; olio meses, de 20 mil cruzeiros e 2 por um ono. 9e 340 '^0 mil cruzeiros, ou sejom 8 seguros no lotol de mil cruzeiros de copilal'

meio, onde a educogSo. sob este e outros aspectos, muito deixa o desejar, Para os componcnies dos quatro primeiros grupos o lema e este; — «Para hoje ho. Poro omonho, Deus dara.- .S' Poro os outros, os do quinto grupo, isto e, OS excessivomenle confiantes em si, a razoo invocodo, gerolmenle, como jo solientamos, 6 que noo precisom disto, gosom soude. eslSo auferindo rendimentos muilo bons do seu Irabolho e que esperom deixar os familias bem amparados com os recursos que forem podendo deixar do lado, enquanto prccisarem de IraboIhor. E' chopo balido e rebatido e noo vale insislir. Atenlem, porem, uns e outros no exempio que tomamos como ponio de partido poro estas nolas.

'"Od.

'"ndo

P«la ^

^""denlemento eram sollslolorios as condisoes de ® dos segurados na ocasioo em que toram aceilos, submeterom aos exames merJicos exigidos ooipanhio, ollas baslonte rigorosos e sujellos ® FOvlsoO no sede. Nao obstonte, decorrldo noo 9e ' "'"do, um ono complete e sols denire eles desode '®'oin cjg numero dos vivos, seguldos, logo depois, '""i' dois.

So. revclo slmplesmenle — e isto e, olios, versia Ci

que 0 raorle noo cscoihe ninguem. 'obida nem lugor. Quondo menos esperamos, esto " boler- ^ que e este o fim de todos nos nos a porto, com o seu trisle chcmado. 'onsolo

noscemos poro semente.

5e ® v 11"Or «nti o

del '0,'" «. St,

erdade e sabida, nem todos, porem, sobem ° o. devido proveito, nao obstonte as adver ts Iiq6es e os exemplos que nos sao dados 9a ^"'^''lente por fates do natureza destes, isto e.

"'"Perocimcnlo considorodo premaluro do possoas ''"''osiam vender soude.

lores ficorom ornporados com a medldo, 9. 9, ""^''onc, tornado por esses olio previdenles chefes

""ilia?! Entretanto, inumeros outros, aos milhores, ""b3es noo se viram prolegidos

em circunsmesma providencio por parte

9, semelhanles, pela ohefes. A descrenqo, poro os que noo se con-

g 'ao contundentes;

a, "eb

" "1 Hm Ha "ionle da exemplos too expressivos, dinomos a Indiferenqa doqueles quo em pesor os responsabilidodes que tern sobro a proteioqoo e a indecisoo de outros que

"""OS

Qsodo o momenIO) o conformismo de tanlos

""'endem que tudo esto bem e que conllnuora ill 'inolmente, o excesso de confianqa dos que se «os t

''Of ai8!> e que noo precisom desso medido

''e proteqao a fomllia, ludo isto soo elemenlos

'es negotlvos no obra de catequese pelo malor do seguro de vIda, principalmente em nosso

Esso providencio interessa o lodos, mas muito especialmente aqueles que vivem dos ptovenlos ouferidos de suas Gtivldades pessoois e que nao devem cottlor com 05 probobilidades, mois ou menos remotos, da consecusoo, em vIda, dos recursos necessdrlos a gorontir a subsistencia dos seus, apos o momenio final. Economizer agora para consliiuir um peculio future 6 um progroma interessonle. Mas nao sera muito mais recomendavel e ole mesmo mois atraenle constituir um peculio ogora e econmlzor no futuro, isto 6, depois de .star e formosQO dele gorontida? Pols 6 esle o mltogre — mllagre, repetimos — que o seguro de vida ofoporciono aos que se obrlgam sob prolslor.

o seu manto

UMA INICIATIVA LOUVAVEL — A sRevlsIa do |RB», era seu numero de Dezembro do ano passodo, nos do a notlcio de hover o Institute de Resseguros do Brasil, em momento de feliz inspirasao, tornado a iniciatWo de dirigir-se oo Exmo. Sr. Presidente da Repu blica, pleileondo junto 6 sua alia auloridode, «provid6neias rolalivas ao dosoparocimonto ou roducao da cobranqa de alguns imposlos, taxes e selos que estoo entravondo uma difusoo moior do seguro.»

Todos OS que rallilam no meio segurador brasilelro sobem como soo escorchontes os onus que pesom sobre 0 seguro no Brosil, seja sob a formo de imposlos de fiscalizosoo, que se feima em chamor imposto de rendo, sejo sob o nemo de imposto do selo, olem de outros encorgos diretos eraonados dos poderes estaduais e ate municipois, que gravam a atividade do seguro com imposlos e loxas vorias, baseodos na arrecodaqoo dos premios. Tem sido ate hoje Inbcuos lodos os proteslos 0 todos OS apelos feltos oo bom sense e do criferlo dos admlnUlrodores.

Se livessemos de obedecer apenas as leis baixadas pelos poderes compelentes, as quois no momento presente ,s6o democralicamente estudodos e debotidas no Congresso, aindo bem. O pior. por6m, 6 que temos que haver-nos com os Interpretoqoes, geralmonte len-

que e esfolondo o con.nbuin.o que defender o Tesouro e co. as por.a"<» que nao rero se ofastam do esplrito do le!. Ale ".esmo OS regulomenfos costumom dei.or a lei de um lodo e seguir por ouiro commho.

Noo se laxem de levionos eslos nossas ofimasdes

Quen, duvidor, consul,e a lei do s.lo e vejo se ela es,d .endo obedecida, por exemplo, no coso dcs overfaasoes no» seguros de tronsporles. O caolhisroo do inter, prelosoo fiscal eslo nsandondo cobrcr, seporadomen.e, f sulo poro coda overbagao, inclusive, noruralmenle o loxo de educosoo, como se coda en.faarque ou desP«ho, que d6 orlgem 6 overba^oo. conslituisse um s^guro Independenle. Eslo prd.ica _ melhor dirlomos esse ossobo - onera de moneiro desproporcionodo os ■eguros de pequeno volor, mullo comum nas remessos por via postal. O notural serio. como se depreende do ,ex,o da ler, que os impostos e oulros encargos 'i«a,s fossem cobrados lomondo por base o total do con,a mensal emitida peJo companhia segurodoro

Pcderiamos citor oqui alguns exemplos que melho, etuc,dar.am o assunto, mas entendemos isto inleiromente desnecessdrio, pois noo estamos escrevendo para leigos

Noo regoteemos os nossos aplausos d louvdvel Ini-o„va do Instituto de Resseguros do Bros,,. Portindo de

sbbr"""'"' °T°'' s ombros a responsofailidode do dlrecoo dos n^egocos publicos em nosso pals. Conseguido isto. serd' m=.s um relevante servico que os segurodores e segurados ficom devendo oo IRB.

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AS QUALIDAOES DO AGENTE DE SEGUROS

^ nosso omigo D. Juon Jose Gorrido Y Comos, direlor do Escolo Profissicnal de Seguros, de 00 inouguror, em Oulubro do ono posscdo, curso 1948/49, proferiu briihonle conferencio sob o

^

elc residiu quondo moso e oil preporou o seu espirito nas disciplinas que o habililoram a cursor a Foculdade de Direito de S. Paulo, por onde se.diplomou.

DADOS SGBRE INCENDIO NA INGIATERRA

^'A dificil orlc de fozer seguros^. Dcpois de oiudir ^scrupulos que leve cm ossocior oqueio ideio

® 'rofaoiho do ogenle de seguros, orienlou a sua

^ '®"q?5o porilndo do conceilo de arle, estudando suos ocep;oes, poro concluir que a lorcfo desempe-

peTo correlor de seguros e umo verdadeira orte.

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^eslacou, como notos essenciois 6 personalidode ®9ente, q diligencio, a eompreensSo, o cooperosoo, iTia' c umo certa opofenclG exterior. Disse ^ lue n5o bosla co ogei^te conhecer detoihodo® seguro, requisilo cerforaente indispensavel, ''oinbem, senti-lo e eslor conveneido de sua uli^»ilo ^

De ncssa colego «El Eco del Seguro>, que se publico em Barcelona, extralmos os seguintes dados a respeito do grande exponsoo que vem tendo no Inglalerro, nos ultimos anos, o seguro de Incendio. olravcs dos resultodos oprescnlodos pelos 19 mois imporlonles componhlos que se dedicQin a exploragoo dcsse rorno. Os numeros eslao expressas em mllhoes de EE.

5,. ' "^onsiderando, oindo, necessdrio, para o bora ' de

1,,^. ® ^®e lenha grande focilidode de expressao.

^Os Q'inol, o Sr. Gorrido Y Comas sua subston°'®<:So, com umo men?3o especial d moralidade ijj ^*''® prosidir loda a vida profissional do agenle "guros.

''S, como voraos, malor novidode nas poloPOfj l^e domos aclma um resumo. Nunca 4 demais, '^border um tema da importancia deste, sobido,

''Od "®''' sempre tois quaiidades sSo encon''ei "®9ueles que se opresenlam como interrnediS9* . '^omponhias de seguros no ongariasoo de ne-

''"hs ■ ®'"' P®U' ® noMcio e as paiavras acima So cbmo umo iembronqo aqueles que, desvlados ® de correqao indlspensdvel oo perfelto cumprimissoo, lonlo lem conlribuido, on're n6s, oraa profissoo too digna e elevada '<95^ ''®®'quer outro. Ainda bera que consKloem ex-

GESTO SIMPlTICO

O quodro deraonslro que 16, como aqui, a percenlogera dos sinistros era reiagoo aos premios lem sido sobremodo elevada. E' um consolo poro nos, mes, infelizmenle, triste consolo. Diz o comentarista de «EI Eco de! Seguros que o oumento dos sinistros foi compensado pela redujoo nos despesos. Note-se, porem, que a redu;5o foi em numeros relotivos, openos, jo que em volores obsoiutos soitaram, como se ve do quodro ocimo estompqdo, de 26 railliSes de libras poro mois do 37 millioes. Outro observaqSo nodo interessonle para as segurodoros 6 a grande redujoo nos lucros.

O SEGURO DE VIDA NOS ESTAD05 UNIDOS EM 1947

''^^uddncia Capitoliia^oosi, por seu presidonle, ''bfg ®'berlo Ferreiro do Voile, acobo de ter um geslo "'si,;, slmpdtieo ao instiluir dois prflnlos a serem ''id Bi| ° mocldade estudiosa do cidode de Vitdrio,

"'to,. Eslodo do Esplrilo Santo. Consiste um dos ®'n jjma vtogem de ido e volto a S. Paulo e conferido 00 oluno que lermtnor o curso do

Sucursal do Rio de Jone''^

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MATRtZ (Pr^dio Pr6prio): RUA JOSi BONIFACIO. 110 — SaO pA' if

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'S,,. "o Eslodo como T classifieodo. O outro prSmio,

'IuIj.

^''oi por um one! de grau, coherd 6 oluno do

ic '^®rmal da Copllol que concluo o curso de pro■^om OS nolos mois elevodos.

^r. Adalberto Ferreiro do Vaiie quiz, desta mobremior e estimulor a juvenlude de Vifdria, onde

Segundo a «Revisla Espanhoio de Seguros», que se edito em Madrid, o tola! de capitals segurades no romo Vido. em 31 de Oulubro de 1947, era dc US$ 190.500.000.000,00, eompreendendo 76 milhoes de segurodos, com umo m6diQ. pois de US$ 2,500 por cabe;a. A produ;5o de seguros nevos naquele ano olingiu a US$ 23,400 milhoes, contra US$ 23,459 em 1946. Os sinislros pagos por morte monloram a US$ ,300 milhSes e oos segurodos sobreviventes ao lermo dos respectivos controtos forom pogos US$1 ,700 milhSes. No mesma data cs ativos das componhias se elevaram a US$ 51 ,500 milhoes.

so4nS9s Bp |Buoi3euja)u| oijenuy

•sv) 'sojnBas ap (Duopoujaiui ouonuy o soiuaqajaa

■oriVNa3XNi dnd HonasHvr — ssvdwoD-zNvanoss

"a 03!iqnd as anb (N3S3MSONnil3HDISa3M' S31VN

sogu, sossou S9 joBaqz ap nqoao anb jo|du.axa q '2681 apsap (oijisny ooai;\

aBuDjqo a 95 o 35 -sou ap saoi.pa so apuodsajjoa

"SfBt a ifn o saiuaja^oi sopop

as oioqiua otiniu a aiuossaiaiui ojqo oiun 5

00 a,uo3oi ou aA,sn,3ui ■sa,uo,iodiu! soqioj ap oiuisse;

iod uiaN •ioquDJixa ap -sp,|o 'a oou anb o 's.od ossou

-jas sooq jDisajd ap oiipnuy o oxiap 'o|uo(aj,ua 'ojsi

-uioau, Dioquia '03,|qnd anfa sopop so siod -|ouopouia, ■ui ojnBas op oiuauipaquoa ou sopossaiaiui sod so5;a

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•O»UDS30 op outoa uiisso -aiueuiiuo^ oaou op a oqjaA op sasjod

sou anb D 'oupnuy o a 'D||nsuo3 ap oiqo ouioj

-ouijop! a sopop ap osu oimti. a,uo, ouin 'somijajai

•OinBas op opadsaj o sao5

•onb apoinp opiduioijaiui aAa,sa ogSojjiqnd oisg

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eui;u3Siv Bp sojnSes ap Biauapuaiujjadns

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-DjnBas sapopiA.p sop Ojippiaa osijjuBoui o jaqajaj ap

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anb SOD Djuoq zo/ anb a opnsso op sapaujaauoj sop a siaj 'sD3i|s!p|sa ap o»a(daj 'ossajdui apauiopipuajdsa a souiBpd 9je ap au/npA opopap uin ap as-opj^

uiOD uiojDJoqop o 'sonpjp spui sop oiajoi oiun opuuduinj

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