T1323 - Revista de Seguros - janeiro de 1949_1949

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obra P<"a sorvlf 0 "8ux« do

txeineillvf'o de IflH ?o

DU ««cm- C'S 60,00.

SfcCGUKOS E CAPi rALlZAQAO ASSINATURAS; Bros'l, por^o (implet CrS Brasil, r«9ittrgdO " Etirongeiro, porla ilmplpf " Eslrongeire, reglitrado •••/ Nijniaro

Hi. b"°' ! 117-39 - Solo

Telofo■one : 23 305 11 O -5506 JANEIRO

Ponclodor, DE OlIVEUA

Dl,, Eoiponiovei , ^'O De CARVAIHO

V.

EA»i.05

D'fOlOrQf *'''0, JoSo Santiago

Campista Fllho

Tier,;.., ®*ndeira de meuo

Eecreifirlo

*• "EOIS SUVA

Pedaic

'"■o bras i e

Boblicidode i geraido BATISTA

'"'o "^•JMArio

""""I - Abillo de Cor.

"'«eo| Devtd Compisra

^ I,'" '"■Ruel"' — Paulo Bar»r '"0dgs rucQs ogravodoi 1l • loll Mendcnso. Lu|, no Romo Incen- Anis L '«ii,'ot. do Cosio.

Inanranee Co. Hd. Candada em 1824

Uala de am adcnlo de repuiacAo em UqnldacAoa aatlafalOriai.

KlLlAib: Kio de Juuelro 8B0 Paulo

Janeiro de 1949 NUM. 331

Condu^a Profissional

O odvoi/iido .■ 0 hoDiciii versado cm .jurisprudauw, ijiic acoiisiiha e iH^trUe sciis constitidntes0 advoyado cscntpiiloso, antes de accitar u causa, deve c.vamijia-la conio jidz.

Reccbcr iiniiidatu para defender iinui agar) injusta ou iinoral o faltar ci ctica profissional. Servir-se de argiimeiitos de csyiiiilia 6 faltar d verdade- Buscar pcritos rosos, lesteinunlias falsas e prociirar corroinper on enredar as testciniinhas da partc contrdria, c fcUtar as leis da honra.

A rabuUcc de advuyados enearlados iiiuito teiii prcjudicado a faina do furo. i> upoc-se qtic all tudo sc pode aOtcr.

0 vcrdadciru advoyado intervcin com o sen consclho, cuiicorrt niio para exaltar a prdpriii jHStiga.

Narrainos alyniis casos viarifiinas, em qiie advogados chicanisias consegiiiram prcjitdicar as sens cojistitumies, coin a insinceridiiae da sna coiicliilo.

Uma barca italiaiia, ainda carrcgada, esia't'a ancorada no ponto que Ihe foi designado pela Alfandega-

Ninn dia de novcmbro, as 13 lioras, foi nbalroada for urn rebocador da finna conslnitora do porto e afuiidadaA responsabilidadc do rebocador era evidentc.

Ele tinha a libcrdade das sens movinicntos- £ rcgra de dirofio qite luna abairoa(du entrc tun navio em. marcltc e am qnc esteja aiicorado, a responsabilidadc e daqitclc.

0 navio parado so pode responder pela abalroagao se for noitc e nao esliver com as tiises regulamentares.

Pill, ""''"oiifoi — David

'V - R I,. d. - 9°' Monii Sonllaao. 5"'*'"" de SeBurodoros E.- nSdod.: 'i.

Poro cumantp do illo Porec '^Iln-'^PCU '"0.

Uin advoyado hoiicslu tcria aconsclhado aos sens clientes, coustrutores do porto, a indenisaido rcclaniada, iims isto ndo sc dcu. Foram aforadas as agdes de dois consiynakirios da cargo e da comfanhia armadora da barcaA dccisao final foi csta-. inn dos consiyiuildrios da cargo vcnccn, q oufro..c o artnador perdcram, porquc a barca j^aracla foi a culpada !

Estas decisoes contraditorias foram espalhadas entre or annadorcs europens, para luostrar como se julgava no Brasil.

W Imirha "Qiima/u" rx/in;: miconiila. .junndo iim rr>>or„(li>r das idmis do {■ar/o rm doida inair/ia, fr-U, sassohnir. Ciii mhaxjado naisnrmf dm-na 1,-r oojn- sell,ado awdcmsaolo redan,ada de rinic c d„co mil erazdms. O advm,ada. ponmi. lyrefenu denial,dar- Perdcii mis dims insldiieias. Xa c.veenom, afeirec, a iieiilioro a pedrcira e as lushdafrms quc a cmprcsa tiuha na I'onta da drem- /-rila. a pc- nhora o excqnenlc exigiu a paiaUsaom da Irahallio. pm-qae penlmra e a Ihvda da hem do poder do cxeeulado para o poder da jasliea.

Lsia iiu'dida paralis,,,, as ahras do pmla daranie dais dias e a exeeatado, para sair desta difieiddade, eriada pelo sea adrmpido, teve de camprar adiim do par. cento e lantas apdUccs da dizdUa pdbUca. para da-las en.' garanha di, exee,K>ialeve dc pagar lodas a^ despesas da prnliara e as nislas do deposit,'via.

A laiichu Aoz'a Aurora jut posla au /undo, nas nu'smas eiiraiLiUhieiua, par uni rcbocador da iiiesniu cmprcsa.

C/i,canon o adzmgadu, mas dchahic.

^ ""'mu do j^rasilciru, cntra-aa no porlo dc Aanlos- Urn oniro nuAo aa Maci Kcal cntyava lanioen,. i\ (w a,min,ini a sna marcha, iufringinda a convenqao intcrnacional, para cvilar abalroamentos no mar, cm v,ri,utc da qoA " navia alcan^ador dcvcrd dcxar o cannnho litre ao navio alcancaduLnia companhiu dc scgnros, iiilcrcssada iia carga az'ariada. piaciroit amigavelmcnlc rcssarcir a se,i prcjuizo. U advogado da Mala Real Ihc disse ; Aavm iiiglez nay para : A Inglaten-a. a regeclora cla.s vaga.s, linim u cliratu dc facer «""■ fragar on avuriar os naz'ios de aulros povos !

^ A Companhiu dc licgnros, par nosso iiilerniediu, rliamoii a inglec ao fd''" civil. Dc acorcio coin as snas cosiiimadas nieutiras, disse o iiiic em ilespaelio, /"""' airon o advogado inverter as provas. Irnncar os acponneuios c facer nova rede ae hnrlas para enrcdar a jasl^a. Aao cons,•gnu, c.uio. X„ cxccnca,' ,la senle'H" proemon ciiicanar. Ojcrccca bens d penhora. Ainca(,ida dc scr rcqticrnla a falcncm, so dimilc dcste cscdndalo, foi cninprido o acordam.

Xdu ccnsnranws as envprcsas cslningciras por snas dcfesas injnslas, ciosas e irritant,-s, mas aus advogodos hrasileiros, qi,c ndo sc p,j„ni ac fazer id'" i^Oiois na.cnias c prcjiidicar aos sens prdpnos iiitcrcsscs.

Cellos ajz ogodos brasilciros se snbaltcrnicain tanto aos inlcrcsses dos onstitniiilcs cstrangeiros, ao poiito dc coloca-los ucinia do Brasit, aa sna c ua ctica piojissioiial. Por isto dicia aquclc qite jd citmnos Xavio iiiylez nao

Ndo havcria no pa'ts policia marUinia, rcsponsabiluladc civil c para uiuigir as filtios ac Albion.

Entre nds, o bom advogado c aqnclc qnc sabc vcnccr as cansas, dc .jiicr forma.

De um deles, jd falcrido, iios dicia mn leuto-brasileiru, co;iheced(M' joro ; Para mini, o Dr. M. c o primciro advogado do Kio dc Janeiro : DiA I ji cnte, sabendo bcin o sen oficio, ousado, iliiigcntc e sobrctiido mnito ladi'iD

Nada mais era preciso para veneer. 2

E prdtica censurdvel usar de recnrsos incabk'cis e protelatorios.

As euiiipaiihias de scgnros so dcvem litigar qnaiido lioiwcr bases sdUd''^ para isto- Ndo dcvem peitar peritos e tcstemuntms, porqne a decciicia da 1"'' SI y s«vic.ni yniur v jHJ/qitu a accvncKi /

Jissdo ndo se coadnna com istu. A linlm rcta c o caniin/io mais rapido {titna chcgur d vcrdade.

Haviii aqni um homcm intcligcntc e cnlto, que cxercia- cargo de rolcvo aparelhn policial. Ele nos procnrou, ofercccndo us sens scrvi^os na perkia "

"irendms. I'releiiilia gne lodas as coiiipaiiliias estipnhissrm nnia soma meiisal para le-lo nestc seit'i(o, rncareeendo uinda a sna iiiflncneia. iniqnele depirrtaiiiento e ,, aiixilio qne podcria Icr na invesligti^iio das cansas dcsses sinistros.

Scria nuiilo vaiitajoso, nnis nds ndo poderiamos- conviclaiiKnle iiivocar um dos sens pareccres, coma scndo a e.vprcssao da vcrdade. Reciisamos iutcrvir e etc rcssentin-se com isln.

() bom I'oncei/u aiiida nm clemenJo de prestigio.

lid algnns anas, iani scr reformados os cslalnlos de um banco. A'n ata, fiOm-ava coino direlor. nin eidaddo qnc fdra dirclor dc niiici compnuliia dc scgnros r 11,1,1 dern boas contas. 0 goz'cnio niandou c.vcluir o uoine dele c .so depois aproz'on "s nnvos cslalnlos. Assim sc dcvcria facer semprc nas iiislitiii^ocs ccondmlcas ^ fiiianeeiras.

Abilio dc Carvallio

URBANIA

Companhia Nacional de Seguros

SADJ: RUA l^ORTUGAL N." 11 - 1.' ANDAR

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FUNDADA NA CIDADE Dc PELOTAS, EM 1.» DE JANEIRO DE 1874

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INCONTINlNCIA FISCAL

Gpilaliva Terreslres, Iciilentcs e Traasparlas S. 1.

Sede Pr<>|)i-ir, -- Av, 13 do .Maio, 23 — 82 aiidar

Riu (le Janeiro

DIRETORIA;

Dr. Affonso Penna Jimior — Presidunle

Dr. Jose Mendes dc- Oliveira Castro _ Vicf-Presidentp

Sr. Lliarles Barrenne — Direfor

Dr, Rojjerto Teixeira Boavisla — Diretor

Dr. Joao Proen^a — Direlor

CONSFLHO FISCAL :

Dr- Uiiiliienne Guinle

J)r- Heitor Bellrao

Di'. Cesar Habello

Crreiile dvrtil — (iabriel Heiie Cassinelli

Sccrcldrio (ieral — Carlos Bandeira de Melio

Opera eni segiiros de :

Sucurseis e /^genciss em Todo o Brssil

PrSmios modicos — Liquida^oes r^pidas

Apelo nomos para a alta admlnistroqSo no cxpon"0

''ode democrdlica permisstvel dqucles que ss inlePeia cousQ piiblica, pora sugerir que so houvesso """Or modero^So o Recebedorlo do DislrOo Federal P'iror sonqSes e que. sobreludo, fosse mals discrela *'Pectiva publicidade. ponderondo sSb re OS conse"cio. 'ogrolos de' suo repercussooj princlpolmenle 4ecis6es sSo ra uitos vexes produlo de conlro- >■0." Iribi'" 6» f| inle, ^rois, eujo exegesse e sompre advorsa oo con'om Vein."OS o iddio ao ler nos [ornois que o importo* fiscal loxou de devedora romissa certo "■Ponhjg b<,„ capitaliza;So, dc dcsloque no Brosil. e ""'''oda em todo o mundo.

Ian ^1*1 no

David Campisia Filho Especial para a REVISTA DE SEGUROS

pitol!za;ao dos minimos valores a seiva proSutiva de ulilidade em operocoes fdcels e cSmodos aos portadores de seus titulos.

°'iim '"""OS Q que raxSes foi levodo a Faxenda para "ocidir.

''oqj, oindo que o firesse, serio de lol modo cituo "'""eros. parografos, porlarias e decrelos Soom ih© allnoria com os motivos — o corfo e ondo grovidade. foi desferlaa celere como om 0 empresa.

N

'"""que- homens de negocio. entre industrials, 'ir 'Pies 8>$a rosolucao punitivo repercutc como OlTl ^'denle da imperlinencia fiscol. 0 que nao em^'es ^ oiof importfinclaj porem. no moloria dos lei'"""ois. resulto de modo diverse, desperlondo "^r 'onfra a emprEsa condenada, e, por isso, ocoba

"bSi^l ° *ox populi que Ifie afelo profundamenfe a

'' '"'in' '(o capitalixa^So necessito de um vosfo •«ii ° no confion;a pubiico, s&bre a quo!

'' '*'50 """""""entoi eonsfrojoo, donde lira, oufrossim, "''etc, ^ ^ prosMgio no eeonomio, com o aprovcilo"""(fci, ""'Ihoros de quanfias improdulivas, transforOm u-i.

ISSO. numo acoo "o'ores reprodutivos. e fudo i

Desta sorle, aparece como verdade mois provdvel que 0 procedimenlo do Recebedoria no selor do eeo nomio do pots, soo cousas que ohurlent de se IrouVer ensemble-t fundamenlolmente incompotivcis. pois nao foltom a componhio recursos para se desobrigar uirosomente, o que fax com exotidao no prdprio inleresse dc sua idoncidode, como nao foltom d Foxendas outros meios mcnos espetoculores de convencer e for;ar a comoonhia, sent loncor mao de processes vexotorios.

Gra, no sentido lexicogrofico, temisso signified ncgligenle, descuidado que no configura;ao fiscol — devedor lemisso —• ser6 pois o devedor negligonte, imponlual, principolmenfe oquele que foge 6s suos obrlgasoes com inten^oes leslvas; e esso quolificc;oo impufodo aos que se presumem devedores do Fozendo torna-se infomanle. pois que obsia e toihe sues relocoes com o fisco. Desle mcdo 0 devedor remisso noo passa de um froudador em guordo, irapedido de desobrigar-se perantc o fisco. ate que Ihe seja levonfoda fal condicoo por despocho solene; opero assim a maneira de umo coasao como verdodeiro chonlogem. Para algucm cair em semelhanfe desdiloso siluocQo, e bastonle nao se conformor com caprichos da burocracia fiscol, que. firmodo em especlosas interprelocoes, emprego os ormos de seu privlldgio condenalorio.

"Ru — elo precise do credifo que 5 ' POf^o fomentor o crEdilo que concede. tonfian^o, produfo de perfinax Irabolho, e 0 pelo companhio, noo podende ficar a "■restidas de oprocia^ao levianos e julgomenfos

'"'dad

""OdOS.

obsu 'do da medida de fal modo ressolta de 0 vogo nolicio, desde que se soibo que a

'"henic ^ontroioda pelo Eslodo leva-Ihe aos cofres, ■xilhdcs de cruxeiros de imposlos e taxas. desobrlgci mdnsalmonfc; oin cent«nas de ® ^'Vietros elevom-i© suas rMorvas, regulamene tomodpro de Mfulos do dfvijp publleo/

^®nlenas de mi?Koes; e tambcm, em milhoej, ft

firsanciamotslos de empreendlmentos publicos

Ores; o, finolmenfe, era milhdes, irradla-se por Orq _ Fois, estlmulondo a eeonomio individual, educando '"if. ^ ^dbitos salufares do poupan^o. E esta a^do vigo*

0 eeonomio pubMco, provem dc extroir o co-

SEGUROS

So 0 lais alos serio recomendave! modera?ao, porque nao parece honesto possa a Fozendo abusar de suos prerrogotivas no furor orbitrdrio de dor-se rozoes com intiiifo de ocrescor orrecodococs, esso moderosoo se forno nocessdrio quondo e certo que tois alos vao ferir a repuloqSo e idoneldade de uma empreso deooslldrio da coitfianca e das economias de milliares de pessoos.

So a primeira vislo e a empresa que parece alingida pela orbilrariedade fiscol. no enlanto quern Ihe sofre OS peiores consoquencios soo os oderenles do capllolizocdo que em numero inllnito Ihe entregoram suos economios, induzldos a prevldencco. Realmente no tecnica, o einprbso ndo e mais do que gcrcnie dessos economias, — gerdncla que pora proficuamente se exorcifor exige numero aslronomico: e todos essas pessdas que se presumlram prevldenfes poderdo ser infeclodas de desconfianca se ocreditorem na auloridode fozenddrio.

Asstm, devedor remisso resulto em um foco de infe^do no confian^a piiblica, omeacando dizimar e espfrito de previdencia a que lanto ,$e empenhom os governos em favor da pax econdmico e bem estar da coletlvidade.

Em mais de um quarto de seculo de existencia a COMPANHIA INTERNACrONAL DE SEGUROS, vem mantendo, como um simbolo, este lema que justifica o . renome de que goza.

Desde sua fundacao liqu'dou, com a maxima correcao e solicitude, cento e doze milhoes de cruzeiros, tendo constitmdo reservas de mais de tres dezenas de milhoes, para ver sempre proclamada sua Competencia. Jdoneidade e Seguranga.

DIRETORIA

DR. CARLOS GU!NLE

CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA GUINLE

DR. ANGELO MARIO CERNE

DURVAL LOPES REIS

SEGUROS DE. INCE^DiO • TRANSPORTES • AUTOMOVEIS • VIDROS ACIDENTES PESSOAIS • ROUBO • AODENTES DO TRABALHO

COMPANHIA INTERNACiONAl'"

Curse de Seguros Privados

O CONTRATO DE SEGURO DEFINI^AO E classifica?ao

^ A opera;ao de seguro revesle-se, [uridicamente, da ""0 de um conlroto (1), oxpressamonte dis-

• peio C6dige Comercial (conlroto de seguro

0 pqIq C6digo Civil (conlrolo de seguro, em

Oeflnindo-o, diz o Codigo Comercio! em scu seu griigo 666 !

conlroto de seguro morilimo, pelo quol

® segurodor, lomondo 56bre si o forluno e r'scos do mor, se obrigo a indenlior oo segorodo 0 perdo ou dono que posso sobrevir oo objeto do seguro, medionle um premio ou somo iJelermlnadc, equivoienle oo risco lomodo, s6 Pode provar'se por escrllo o cujo inslrumenio chomo opoilce; conludo. julgo-se subsistenle Pora obrigor reciprocomenle oo segurodor e 00 segurodo desde o momenio em que as portes convierom, ossinondo omhos o mlnulo, ° quo! dcve conler lodos as dcc1ara;ocs, cl6u'uloj e condicoes do ap6lice».

'srn,,' ouiro lodo, o Codigo Civil Brosileiro, con1432, ossim o conceiluo

*Con$idera-se conlrolo de seguro oqueie peio umo das paries se obrigo poro com o medionle o pogo de um premio. o indc"iio-ia do prejuizo resuilonlc de riscos futures, Prevlstos no conlrolos.

""'"ondo-se as duos definigdes ocimo Ironserilas, <Q

PAULO BAR80SA JACQUES

(CheFe do Divtsoo Tronsporles do IRB)

Especial poro o REVISTA DE SEGUROS IReprodusoo proibldel

apolico. Tombim o Cddigo Civil preceiluo que o conlrolo de seguro <n5o obrigo antes de reduzldo a eserilo e considero-se perfeile, desde que o segurodor remelt a op6lice 00 segurodo, ou foz nos livros o loncomenlo usual do operoscos (orl. 1433). Por suo vex, o Regulomento de Seguros delermino, lonle poro os segurol dos romos elemenlores como poro os de vido, que oquisicQO de quolquer seguro nae poderd ser feito senoo medionle proposla assinado peio inleressodo ou seu represcnlonle legal» (arts. 84, 107 e 108 de Decrelo-lei n' 2063, de 7/3/1940).

Diz-se olndo que o conlrolo de seguro 6 do mois eslrila boo fe; eslo «em lodos os controlos i elemento boslco; no de seguro, porem, esle requlsllo lem excepcionol imporloncio, porque nele, mois do que em quolquer ouIro conlroto, 6 indlspensdvel que as paries confiem nos dizeres e decloro^oes umo do oulroS (NocSes Fundomenlols de Seguros, peg. 27).

2. ElBMENTOS ESSENCIAIS DO CONTRATO DE SEGURO

SEDE: RIO DE JANEIRO -- RUA 7 DE SETEMBRO, 94 —TEL. 32*

SUCURSAIS e AGENCIAS EM TODO O BR^

% ■ Ossi

^osde logo que o conlrolo de seguro 6 biioPorque o segurodo e o segurodor, oo efcll"mem obrigasSes reciprocos; oleolorlo (4), por'"flq, ^'"'""firilo de suo conclusoo os vonlogens dele espe'bondem do um ovenio future e incorlo, que i o "■•ibQj ^ risco previsto; onerOso (S), porquonio

''br ,, Portes conlrotontes reciprocomenle se propSem

'''b '®bl'alo de seguro 6 lomb6m solene (6), pols b ^'o estd condicionodo a umo forma especlflco; defini?ao do conlrolo de seguro morilimo

^ tuj^ qoo o mesmo «s6 pode provdr-$e por eserilo se chomo op6l1cej conludo, julgo-se le obrigor reciprocomente oo segurodo e r desde e momenio em que as paries se ossinondo ombos o minulg (7) □ quol deve

''Br

*®tiQs OS declorosdos, cldusulos o condi?Se! do

Conforme tivemos oporlunidode de solienlor quondo focollzomos 0 definisoo dodo por HEMARD oo conlrolo de seguro (vide REVISTA DE SEGUROS n° 329, novembro de de 1948, pog. 208), os elemenlos essenciols do operocBe do seguro, al6m dos porles controlonles — segurodo e segurodor —— soot o risco, o premio ou quota e o indenizosoo ou conlro-preslosSo do segurodor. Encorodo o operocoo de seguro em seu ospecio jurldico, ho que ocrescenlcr oindo o lois elemenlos que soo, por ossim dizer, Indlspensdveis 6 suo prdprio exislfincio, o consenlimenio reclproco dos porles eonlrolonles — elemenlo necessdrio a validode de lodo e quolquer conlrolo e OS Ires requlsllos que, de ocordo com 0 orl. 82 do C6digo Civil, soo Indispensdveis 6 perfelcoo dos olos juridicos em gerol: copocldode dos porles controfofiles, objelo llcito e lormo prescrlto ou noo deleso em lei. Desses elem©n1oi 6 que possdfetnos a Irotar tepora' domenle, exomlnondo ropidoinenle os princlpios bdsleos eslobelecidos pelo nosso legisloqao, relolivomenle o coda um dos mosmos.

3. O RISCO

V

O risco' — oconleclmenlo possivel, fuluro, Incerle, Independenle do vontode dos porles eontrolonlet e de cujo efellvocoo decorrom prejulzos de nolurezo •eonftmlco, conslilue o objelo do operocoo de seguro, rozSo pelo quol i considerodo o elemento fundomenlai do teguro.

0 que caracleriza cade uma dos diferenles msdolidades ou ramos de seguro e [ustamenle o riseo par ele ceberto.

Para quo ura risco se;a seguravel e necessorio qoe solisfa^o slmultaneamenle as segulnles condi?5es :

a) seja possfvel, uma vez quo seria (So obsurdo urn controto de seguro que nao li»e»se por objeto um rise©, como o qoe tivesse por obieto um risco impossfvej, Jnodmissivel serd, por exempio, seguror-se um terreno contra riscos de incendio ou uma casa contra os riseos de transporfe maritime;

b) seja future, islo e, oinda noo tentio ocorrido. Seguror-se um risco que jo se tenha verlflcodo serd subverter totalmenle a natureza e o finolidode .to se guro. Nao se deve perder de vista, lodavia, que o Codigo Comerciol, em seu arligo 677, n' 9, odmite a se guro de bens que, no dole de efetivosoo do seguro, jd estejam pcrdidos ou solvos, desde qoe lioja presunsoo fondado de que o segurado e o segurador nao tintioni neticio do event© ao tempo em que se efetuou o se guro. t o chomado risco putofivo que poderd ser expressamente coberlo medionfe as cidusutas PERDIDO OU NAO PERDtDO ou S06RE BOA OU MA NOVA, coso em que, solve se se provor que houve fraude, considerar-se-d o controlo de seguro vdlido, ainda que, no dota de sua conclusoo, o bem segurodo jd estivesse perdido ou solvo (8). O Cddigo Civil, conforme ortigo 1446, estabelece que '<o segurador, quo, oo tempo do controt'o, sobe estar possado o risco, de que o segurodo se pretonde cobrir, e, noo obstonle, expede a opolice, pagord em dobro o premio estipufodoJ-.

c) seja incerto, pelo menos quanto ao momento em que se deverd produzir, Qualquer controto em que o obriga56o do segurodor seja o term© fixe, isto 6, em qoe tentio side prdviomenle determinda o dato em que o mesma se tornord efetiva, deixa de ser um controto de seguro, uma vcz que desaporece o fatar dleo, que o coraclerizo. Nos seguros de vida, por exempio, a dleo da opera?5o diz rospelto ao moment© em que se verificord o morte do segurado e, consequentemente, oo momento em que se tornord devido pelo segurador a indenizajoo . eslipulado. Isto nao impede, entretanto, que se convencione que, caso o segurado sobreviva a determinado poriodo, roceba ele prdprio o indenizacao fixada {seguro dofol), Esto operocoo, entretanto, noo e prdpriamente uma operasoo de seguro, e sim uma opera?6a de copilalizacao, praltcado poralelomente com a de seguro. Nos demais ramos de seguros, a incerteza do risco se refere noo sd ao momento em que se deverd produzir, coma tambdm d sua prdprio ecorrencla.

d) independo da vontado das portes controtanles, Efelivamcnte. se estivesse nas moos do uma, ou de ambas as portes controtontes a reoliiacao oo noo do risco prevlsto, desaporecerio automdticamenle o talor oleatdri© do eontrat© de seguro. Convdm esclarecer, todovia, que nom sempro o risco indopende da vonlode tiumana; mas. para que seja segurdvel. necessdrio i que pora sua efetivafSo nao tenha concorrido a vontode das portes intcr-

venientes no operoqoo. Assim, por exempio, nos segi"" contra os riscos de motlns, tumultos, eomo^oes civis, t"estao coberlos os prejuiros cousodos deliberadan'"'" pelas pessoas amolinadas; o sua ocorrencio, enlreW"''' independe da vonlade das portes controtontes. Cons' quenlemente, poro estas o rise©, emboro tnlencionalm"'" praticodo, nSo perde seu cordter aleotdrio.

e) finalmente, de sua ocorrencio devem resn"® prejuiios de naturezo economic©, sem o que o s'S"'' so transformorio em simples jogo. Alids, este req"'" decorre do prdprio finolidode do seguro que e, ' vimos, ressorcrr ou compensor prejuizos econdmi'®' cOiUP"' correntes de ocorrencio dos riscos. Para quern um bittiete de loteria, o fato de ser o mcsmo constitue. sem ddvido, um risco, jd que o sorlei respective numero c um acontecimento posslvei, onl'» incerto e independente do vontade dos portes nao por^m. um rUcOe accep(S0 'n J^cnicG secorolorla, por Isso que de sua ocorren<'° decorre ncnhum preju'zo poro o porfodor do ^

(Conlinuo no proximo

i^l Conlrotos a titulc grolulte ou benefices suo <'quele( ont que loinente i^mo dm portes tiro ulllldodei, <qmo 0 dep6slfo. a empn^ctlme, elc. enquooto que controto o trtulo enerese e aqwele em que ambos os portes reclprocomente se ptopdem llror vonlogens. como Por exempio. c compro e venda. a locqc&o. etc

Os centrotes dlzem-se conseniuoU quondo sua perfeicao depertdo s6mer>le do consentlmenla dos portes. semo, por exempio, 0 compra e vendo. Sotenes sao os con* irutos que exlgem forma eipecllko. como. por exempio, qlienocoes de imdvels de drfnot. que exrgem hosia P'iblica, eic.

1^1 Mlnulo 6 oqui empreqqda como slnonlmo de pro* PeilQ.

Cddigo Concrcloi. oti. d77 ; contfcte de seguro d nulo

Sdbre objetos que no doto do controto se ocho* do 19 Perdidos ou salvos, havendo presuncdo fundado Que o segurado ou segurodor podia ter notiC'O do 00 tempo em que se efetuou o seguro. Existe presuficoo. provando*se por olgumo forma que o no-

^^^'9 tlnho ctieoado oo lugar em que se fez 0 seguro. dquele donde se expediu a ordem pore ele se efe«

'"or, Q0 tempo da dolo do opdlke ou do expedlcdo do

4 Art. 1 — Entro a vigoror n'ovomenfe o Oecrelo Im 7030. de 10 de novemb/e de 1944, pessaoda 01 saus ortlgos 22, 23, 44, 95 e 112 o (er o aeguinte redocSo :

Art. 112 ^ As Instltulces de prevldencia sodol que alndq rtfio martlsnham cqrtekos de seguro contra os oel* dentes do fraboihe seroo obrigodos a mstala>(as o portir do 1 de (anetro de 1952, e 0 exieitder prograssivqmenie as operocSes, de mode que a portir de 1 de laneiro do 1954, possam realt:6-lQS com excluslvidode.

I H ^ Sem preiu(ze do disposto neste ortlge, 4 radd as empresat segurodoros privados e 6s cocporotlvas de seguros de ilndlcotos. \d outorizodot o funcionor, cenllnuorem o cperor em seguros dos ccldenles de irobatho, ole 31 de dezembro de 1953, com excluioe doquelet quo |6 s6o obieto de monopelie dos IrtstltulcSes de previdErtcio soclol.

§ 2v ~ 0 Servico Atuarlel de Minist6r>o do Trabolho, Irtdustrio e Com6rclo determinard o erdem em que os inililulcoei de previdenclo social devom passer o operor em seguros contra os acidentes do frabpltto e a dota do Inlcio das operacoes de codo um.

{11 oCenfrofo 6 o afo (U'fdice quo frodw'® ^ do vonlode de duat ou mat» pe^sooir P®'® ® ©1®*^ cffor, resguordar, modifker ou exfingvir .^f»* {ur dlCQ . c O que coroctoriza o eonfrald ^ ® .if slmglldneo de duoj vontodes, wrno Que prcme quo oceita, por iiso que sem esse cortc^'^® go'' ooenai o a\o jur/dtco, ou »eJo, 0 olo Kof"®" efetuodo dentro de normos jurldicos, 0 per sua nafureza^ copoz de efeUos jorldkes t o«® Deffno'se. olndo, o conkok como sendc p' f ,brl0" fl dice pelo quoI« duas ou mqis pessoaS/ se t ff Af coptenfinienro reclproco, a dar, fozer ou colso y>

{2J «0» conlrotos too nominodes ou qunde a leS os deslgna, ou noo, sob uma » especiol. to O eonlrofo de seguro. sendo ^ ® previiro e regulamenrodo pelo notsa controlo nomfnodo.

(31 oConfrafos unilgferals sao qqueles ® uma dqs portes conttofanfes rosulfom obrf9®^^^*'y ffanta, a doacdo, o penhor, etc. lamoticos. quando os conlrolantes obrlfld™**® ^ men uns poro com os oufros. resuJtondo Pore fl mbai os pcrtes. como por exempli' e venda, trcco. socTedode. etc.

rf

|4) Controtos oleotdrlos sco aqucles em bai ou pqro um dos controlorites o de evento 'ncerle. dleo. gonho ou perda/ ® ^ vontogens o obter ser matores, Iguals ou quo as prosta^des reqllzodos para obtd-l^'* obsolufomente ouici. Exempio. os contratc' ^0 controto de dinheire a rfico ou cdmblo ma'' ^ art. 633 do Cddigo Comercicl, etc. Os totlvos sao qqueles em que coda urn dos .<1^' tr C® -K ebrtga a dor ou 0 foser uma cclsa quo equlvolenfe do que «e do ou do que se Ihe a compra e venda »

"'ntme ortiam, e que o segurado ou o segurador 0 sobla. porem, o apdiice conlTver o clausula perdido s&bro boo ou ma nova — cessa a presuncco; sclvo f^'Pvondo.se fraude

DO AUTOR — As notes (1} a (6) forom coll® dos do llvro, CODIOO &RASILEIRO INTERPRBTADO

«. CARVAIHO SANTOS,

^9 examlrtarmoi o dlstin<oo enire Seguros Prle Seguioj Socinit (vide REVISTA DE SEGUROS no * ooverabro de 1940 — pogs. 208/209| eouPrqrrios entre os seguros privados os de acidentes do muito emboro tivossemos ressallodo posterlo'*

'"Pr)to (noto {6J peg. 211) ser controvertldo o sua closAo considero-lo como seguro prlvodo. flzomo''Oo s<^ 0,1^ Qtensao 6 retolu^do do Cemlte Rercnanento

'9do ppIo Confer&ncio Hemlif^rlca de Seguros, como

"^^^Pclmonte levartdo em ccnsTderacao o sltuococ de fcio

P seguro de acldertles do trebelho 00 BrssH que, PPSor d« qlsrlgotbtio, vom sendo oxptorodo por orgo*

^^Psoei privados, com o intulte de lucro, e sob o flico-

'P?3o, do Departomenio Noclonal de Seguros Privados

®'Pceu-r>0s^ osslm, que, dicnte de toll circunslflnclos,

^®P PPderlqmos, deniro de um curio essenclolmente proP 9bjetIvo, conslderar sociof. o seguro de acldenfes trebolho, tal como explorado 00 pals, multo emboro,

^'*P®lmenle, o consldordssames como social.

^gorq. enlreionio, com o promulgocoo da Le> nv 299 A. de dezembro de 1948, cobe aqui umo retifleacoo eriquadromentc, por Isso qua o porllr de 1 de jo-

'tej^P rlo 1954 OS operocSes de seguioi dn acidentes do

^^Pbottro deverSo ser reaUzodas com exclusivldodc pelas de prevldSnela scclcl. Corn 4sto ato emcnodo

® ^oder legislative e sonclonado pelo Executlvo, r)6o mals t^ever duvidos, em nosse pals, quanto 6

^'p^sificQcao do seguro de acidentes do trabalbo que, om de nossG leglslo^oo, deve ser conslderodo como

^PQuro social.

'Prtscrevemos 0 segulr, para motor esclareclmento. os

^'^PosTtivos da cUada Lei que regulamenforom o quostfii:

g 0 MInistre do Trabolhc, Industrlo e Comerclo expedird Inslrucdes no sentldo de que os lnstUui(oes de prevldencia sociol, elnda excluidas do mondpello dos seguros centra os oddenfes do trabolhc, se oporelhem devidomente poro assumlr as responsobilldades ddsse encorgo r)o» prozos fixados no presente ortigo p,.

(Conlinuo no prdximo numere}

Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes

A «Jornoda do Solidarledades, que jo se tornou um© trodi;©© n© «SuI Ainerico Terrestres, Maritimos « Acldentes», foi festivomente reaiiiado em Dezembro do ©no possado, com umo serie de reuniSes, ds quois comporeceram to.dos os funcionorios e eolofaorodores da gronde segurador©.

Estreitamente ligodas os comemorosoes do Ngtol. tois jornodos visom reunir e'congregor o gronde fomilla dos funcionorios do Compontilo, dondo-lhes o contiecei OS eievados e nobres objelivos do empreso em bem do coletividode, estimulondo-os, oo mesmo tempo, poro um tro. boiho mois proficuo.

As comemorocoes conslorom de diversos solenidodes, 05 quois culminorom com o entrego feito pelo Sr. Antonio de lorrogoiti Junior, Diretor-Superintendente do SATMA, 00 mois ontigo funcion6rio do sociedode — o Sr. Gomes de Pinho, de um dislintivo de trinlo onos de bons servijos o com o entrego do tojo e promios © grotificosoes especiois oos vencedores do Concurs© do Corteiro da Aci dentes Pessoqis.

O encerroraento dos comomorosSes deu-s« com o distribui;ao de brinquedos oos filhos dos funcionorios do Compontiio, solenidode esto que se reolizou no 56de do IRB,

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dos requlsilos indlspensdveis 6 boa apheo;ao dos '""'as de seguros, ao qual se dcve etnpreslar grand® imPofiancia, i a eloreza dos termos em que eslejam vasados "'eus dispositlvos, Isso porque, muilo embora a torefo de "Plita-los caibo a pessoos especiallzodas em lol mislir e 0 leigos, ainda ossim e de esperar-se que se comuitas iniquidades, se nao hoover absolulo cloreia disposljoes lorlfdrlas, porquonlo nem todos aqueles o Incumbencla de tarifar rircos eslSo, infellz- ISm "ente, , g "sdes

um nivel tecnico que os copaeite a supnr, '»cus conhcclinenlos do moterla, os impropr.e® defeitos de que se resslnla a leiro das tarifas. ^ ''fovQ cobol de que nem todos estoo em condnoes

Interpretar fielmento os lotlFos 6 o folo de regislro^ com noo pouco frequenclo, os mols aclrrodos disparidades de pontos-de-vislo o prop6silo da intellgSncia dos preceltos l6o f bem verdade que muilos cheques lem origem Ui? de cloreio dos texlos da lorifa. mas nas •"Ihos cni lad cas mesmo que, oqui e oH, podem ser aponquj" Wnjunlo das soos disposisoes. Enlretcnto, o podece duvido 6 que a gronde parte das diverOgj Rug. sernpre surgem, provSm do folto de copocl En

»cmpre surgem. provom wu lunvs alerprelotivo doqueles que se desavem. lu luiii I'®""'®' chomodos a intervir i®'"foy4,siQ qoe f6ro susciloda o prop6sllo da ta"ler-" ""i"® que '''ia receber, juntamenle com as ^^^'®doriQs ngle normolmenle deposilodas, fonso-perfuo perlodo de vendogem daquele arligo para Pi-dximo cornavol. A tol risco, segurodo com Odi|.|^'°' en'endiora multos que nao tlnha ophcocoo o 'ui,, °"°'-.®"'Pulado no N. B. da rubrica «lan?a-perig ^ ''® '®clfa.in£|n(j|,5 de Pernombuco, sob a olego^oo, Rrgy.'"■'e procedente, de que o regime em tal N. B. Og'^ °""3io openos OS lojos suicitos as cldusulos

Boi, '"A- Ati or, reolmenle, nodo hovio o refutor, cig ^ " 'exio doquelc N. B. hovio mesmo umo referennscos goronlldos sob as clousulos 1

® ,si„ ® que merecio conte5lo?oO. e veemenfe, oro

® ■'ocioclnio que,lomQndo como umo segura

®« premisso o circunsffincia de sfimenle poro 'ujeitos 6s cidusulas 1 ou 1-A eslabeleeer ex% rt"""'® o lorifa om odlcional. eonclulo polo isen?ao

por lUIZ MENDONCA (do Comile locol Pernombucono de Seguros} Especial pora o REVISTA DE SEGUROS

Um dos mols euriosos orgumentoi em que se procurovo opoior essa extronho opinioo, infirmondo-o e noo relor^ondo-o, era o de que so mesmo oos riscos seguros com cldusulo 1 ou l-A cobio a opIicosSo do odiclonal do 3/4%, poi' '01' e*" 9®'®' tinhorn toxos especificas inferiores 00 odicionol previsto, noo sendo logieo que OS demols riscos fossem grovodos com sobreloxos, principoimente aqueles sujeitos a toxas bfisicos superiores 6 do ribrico proprTo de «Lan50-perfumesJ, pois o grovome que o Ssles se infligisse lerio o condoo de foz6-I05 pogor toxos superiores 6s dos prdprios deposilos de lanqa-perfumes.

O coso, por ser loo simples, nSo era poro provocor divergSncios. Se 0 torHo preve poro os riscos goronlldos nos condi?3es das cidusulas I ou 1-A, um regime especial de taxa?5o poro o coexislSncio de lonco-peHumes e outros bens quolsquer, noo quer tsso dizer que poro os demois riscos, segurodos sem as cifiusulos em opre^o, hoio um regime 'especial. A lol respeito, noo pode hover duvido. Mos, se n5o hi um trolomenio porl.eular poro lols riscos, quo! o crilerio de 10x0500 a odotor, se neles houver o coexlslSncio de lon?Q-perfumes com outros mercodorios? Evidentemente, o critario cemum previsto no item 2 do torifo, isto 6. 0 de oplicor-se 0 loxa mais aita enire oquelos em que incidirem os diversos mercodorias qge componhom os existencias. Aplicor oo estobelecimenlo ogrovodo pelo lon5a-perfun.e o toxo que o Sle coberio pelo suo otupocSo normal, Isso 3 if de encontro 6 tecnica, e, ainda mois, oos proprios preceilos »arH6nos. Ha quem se ievonle contra o apltca?aO do cr.tgno fixodo no Item 2 oos riscos onde coexislom lonco-perfumes e outras mercodorias, porque a rObrico propria de Ian5a-perfume estd redigido de moneiro o indicor que a toxa.nela previsto poro depOsHos simente obronqe os riscos onde hoja ormozenomento exclusivo de lol ortigo. Tol foto, porOm, noo deve servlr de covata-de-balcslha aqueles que quelrom sustenlor 0 lese de que lon5®-P®r<ume noo ogrovo os estobeleclmentos segurodos com cl6usuta 2 ou sem clOusulo.

suig "'^ois

141 ciseos, segyros com clfiusulo 2 ou sem cl6oquQlsquer ogrovos em Suos loxoi, podendo-so -agravos em »uw» i*jAwa*

"a ^ ®Positor lan^o-perfumes sem o decorrencio, dot,

eslopafOrdio opinloo, por divorcior-se ocenluo-

''Sfi ^ "lei' comeilnhos princlpios tScnieos d'e to-

"U ^ ""O se concebe oue lanho recobido a ocolhido experimentodos nos raisferes do (0x0500 '4 Snfim, o folo e que esse porlo-de-vlsto nao "aig, '®eito, mas defendldo mesmo com unhos e denies odeptos.

Noo 6 o lonsa-perfume, o unico mercodorlo cuja ri5brico prap'lo .somento prcvS loxocoo poro depdsltos excluslvos. Outras hi poro os quois identico crit4rio fol observodo. Isso, 6 de supor, teve lugor poro o» bens que, de um modo gerol, ou devgm ser ormozenodos em dep6sitos onde noo hojo outros exislSnclos, pelo foto dr. o promlsculdade fovorecer mlsturos oo comblnocBes quimicas copazes de elevorem grondemente o risco de incetidio, ou, por outro, em virtude de o promlsculdade ser mesmo umo earocteristlca dp estobelecimento segurodo, e, dessorte, [6 ter side tornado om conslderocoo oo

fi*ar-»8 a faxo da rfibrteo em que seja enqgadrdvel o risco.

No easo de langa-perfume. ao que porece, nenhumo das doas hipdteses ecorre. A suo exisllncia em comum com outros arfigos, nem constifui carocteristico de eslabelecimento otgum, nem da lugar d verificosao dot fendmenos qufmieos otrds oludidos. Aindo que esta liltimo hipdfese fosse vidvel, mesmo ossim seria insuslentdvel j lese de que a exisfencio de lonso-perfume, no dpoca do carnovat, nao suscito otlerosoo de toxo nos riscos segorodos com cidusula 2 ou sem eldusulo, porque, sendo

^Jonfianpa

FUNDADA EM 1873

possivel o coolixQ^ao dos fendmenos quimicos |d fef«' ridos, oinda moior seria a agravosao decorrcnle da »*''■ lencio do ortlgo. em oprejo.

Assim, [uigamos nao hover duvido de que, oos n'sta* que nqo sejam segurodos com cidusula 1 ou l-A, a W pervenidncia de esloques de lonja-perfumes, verlfiW^' nos dpocQS de cornoval, nao pode de modo olgi"" nor inapllcdvol a esses mesmos riscos o crilerlo no Item 2 da tarifa-incendio, pois, oo conlrdrlo, es" ^ que e o eritdrio que, no verdade, deve ler apH'O^""'

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DlnuroRIA :

OCTAVtO FEnnEinA f/OVAL — JOSi AUGUSTO D'Or.lVElFA

— OCTAV/O FEUIIEIRA NOVAL JUNIOR

Alcindo Brito

No quolidade de chefe da Delegasao Brasileira 6 Segunda Conferencia Hemisfdrico de Seguros, reolizada no capilal do Mdxico nos ultimos dias do mSs de Outubro do ano passodo, visilou oquele pois amigo o Sr. Alcindo Brito, gerenle-gerol do «S5o Paulo* Componhla Nacionof de Seguros de Vida.

Demos, no ocosiao prdpria, isto 6, em nossa nOmero de Novemfaro dllimo, circunstanciodo nota, acomponhada de aspeclos fologrdficos do reunlSo aludido.

fietornomos hoje, enlrelanto, ao assonio poro dor o devido relevo d aluocao do cliefe da nossa Delegocao. Coube, reolmenfe, oo sr. Alcindo Brito, no desempenho da honroso missSo que Ihe foi confiodo, empreslar 6 nossa representaqao o brilho da suo inleligSncia e dos seus conhecimentos tecnicos nos assunlos que eonstituiam o lemdrlo do ossembldio.

A tese que apresentou, sobre a c:Regulamentasao e omparo 00 livre exerclcio das atividodei de correlor de seguros*, que publicomos na fntegra em nosso nOmero 0 qua ocimo aludimos, 6 umo peqo subslancioso, em que 4 devidomenle ressallado a Imporloncio da funqSo desempenhado pelo corretor de seguros, Depols de definida a missao de too dillgonlo colaborador das companhias de seguros a de focolizar os diversos ospecfos das sues alividades no terreno social, no econdmico c flnoncetro e, oindo, de aludir 6s quolidades e conhecimentos tBcnIcos especiolizodos que deve possuir, o corretor, concluiu o ilustre representante brolileiro por fozer indicoqSes, que, muito contrlbuiroo paro resolver o assursto.

Das Garantias Provisorias no Ramo Incendio

"^Sulomentondo o emissoo de gorontios provisbrloi, P®PortQmenlo Nocionol de Seguros Privodos e Capi- 'izaqae eXpediu. em 2/8/46, umo porloria onde, ap6s ^considerondos, delerminou eertas medidas e enu^ elemenlos que deveriom constor em quolquer omiiido, ludo isto jd do nosso conhecimenlo. ad depois, oporecio um modeJo de G. P. o ser "do por lodos as componhlos; este consigno a horo lap o riseo e ossumido, ou sejo 0 (zero) horoj nao em h

P«ra ''^"do horo determinodo. ncra poderlo hover, "^eiloqcQ dos riscos pelos segurodoras e estando !e " °^olondo 12 horos e outros 16 horas, quondo "nile Umo G. p. este O hora 6 riscodo e substiluido ho

'ilui ^doloda pelo segurodoro. Isto quondo se subs- boroj 65 vezes o segurodoro (id temos presenc,r(Q dessa notureza) oceito o risco 6 0 horo de I4 ®' polo opdlice de substituiqoo, ds 12 ou 9 "do mais interessonto, que o espoqo relotivo "lesse cm bronco e fosse preenchido pelo se-

JiSo entonio, dodo o sistemo que odolomos, estn ®borrecimentos de moior Imporloncio que *^0nfusQoj,_

LUIZ ANTONIO DA COSTA

Chcfe do Secqoo de Resseguro Incendio do ciLlberdado*

Especial poro o REVISTA DE SEGUROS

posto piausivel.

Somos de opinido que o soluqao devo ser procedlde do seguinte modo

1] quondo 0 volor goranlido f6r superior ao considerodo no opdlice: — a dlferenqo serd cobrado no base do labelo de prozo curto, duronte o prozo em que u G. P. vigorou. Assim, suponhamos que umo G. P. lenha side emilido pelo prozo de 30 dios, garonlindo Cr$ 1.000.000,00 sujeites a toxo de 3/8%; opds 2d dios de seu inlcio, o segurodo deciora d componhio desejor um seguro de Cr$ 800.000,00. Houve, portgnto, duronte o tempo em que a G. P. vigorou, um excesso (no melhor dos hipdteses) de coberlura de Cr$ 200.000,00.

Cobror-se-lo, enloe, o seguinte premio :

Cr$ 200.000,00 o 20% de 3/8% = Cr$ 150,00

CrS 800.000,00 a 3/8% = Cr$ 3.000,00

O nosso amigo sr, Alcindo Brito pode estor tranquilidode de conciencia doquele quo bem cumpf"' de seu dever e que sofae que o fez.

car"

Aqoi Ihe deixomos o nosso caloroso obroqocitoqoes pelo brilhontlsmo com que se desincufb'" espinhoso e diflcilima missoo que, em bSo hero, fiou o seguro do Brasll, negdcio que voi perdendo ' coroter de afividode privodo depots que o Eslodo P o intervir diretomente em soos operaqSes .fl

E r r a t

Noo coslumamos fozer emendos oos ortigP' ^ dos no «Revisla de Seguros*, deixondo-os d In'®''® dos leltores.

le"d» ce"' A" itiO"

*«eroy^ ° iodovia, o rozoo que nos levou 0

Bum-i ' P'asentei queremos nos referir ao volfir se- " Pelo p_

G. p ®'nas quondo 6 necessdrio o emissoo de umo a Vgjg * ® 'dio de noo sober o segurodo, exolamente,

''""hid '^S^rar, ou discrimind-lo eomo desejo o com'ejo o borg ® Pouco tempo de que dispoe eslo ultimo ^missoo do opdlice.

tiui '"^'derondo a primeira das hipdteses que for- ''Pmos hgy ' Paderd "Oy, r 'rif, 6 ® 'a.sos (paro noo dizermos gerolmente), em que o val6r garantido serd superior ou 'ior ^ eeberluro desejodo pelo segurodo, op6s ter ^dficodo seus livros

nub"'

d®''

2] quondo o valor gorontido for inferior ao considerodo no opdlice: — o diferenqo serd consideroda em vigor a portir da emissoo da opdlice e suo cobronqo serd feito o prozo curto.

Exempliflcondo, suponhamos umo G. P. cujo voiSr segurodo seio de CrS 800.000.00 e que tenho vigorado 30 diasj em sua substituiqao, o opdlice 6 emitido por Cr$ 1 .000.000,00. Toxo do risco = 3/8%.

O cdlculo do prdmio seria feito como segue

CrS 800.000,00 o 3/8% = CrS 3.000,00

CrS 200.000,00 a 95% de 3/8% = Cr$ 712,50

Gerolmente, as G. P. soo emltidos poro seguros complexos, com varies riscos sujcilos 0 vdrias toxos. Nesle coso, quondo noo for possivel proceder como em I) ou

2) poro codo item, for-se-d o cdlculo pelo toxo mddlo do coniunlo, conslderondo-se, por conseguinte, o excesso

(1) ou a deficiencio (2) distribuidos proporcionolmente a codo umo dos verbos do opdlice definitivo, Esclorecendo, suponhamos umo coberlura de Cr$

Abriremos, hoje, umo exceqSo, afim de p®' -jJ nlo' virtuar o pensomenlo do oulor, pondo os P® i em dois Irechos do primeiro ortigo publicodo

mero de Dezembro Cftimo i

n®

A paglna 256, 4' perlodo, leio-se —■ ioncio do seguro de vido esl6 Isenlo do sBI® ^ ffff' de heronqo, por morte do segurodo*. (Raf* vol. 18, pog. 347).

ilitPA<t'

A mesmo poglno, 5' perlodo, o segulr, 'p'" ' sAvenhido o conlrofo de seguro, em virtude do medico e pogomenio do prSmio, noo deve o fnfl nhio recusor o tndenizaqoo por morte, sob o ||i' de que o segurodo eslavo doente quondo o opd''' /oi opresenlodo*.

91 'er "nia o prdtico otuolmenle em use, salvo icig , ®*eeq5es, conslste em noo se dor moior refd^erbo gorontido e emilir □ opdJice definiliva. sg procedimenio, opesor de lornor-se von"""hig o siluoqdo, poro 0 segurodo ou a eom•ug ^ cerlo. Senoo vejomosi o G. P. 6, duronle ^ ""a um doeumento vdtido e, como iof, regu- ^"rg, p ''Paidoqao de um poss'vel sinistro; se ela de'''q ° 'oberturo mdximo, umo determlnado quontio, como Jimile de indenizoqdo. Por que, ^'^^nsldoror, no olo do emissoo da opdlice, a onieriormente ossumido ? Noo encentromos res-

•a,:

15.000,000,00 poro um conjunto que loi divldldo no opdlice, do seguinte modo :

Item I — CrS 1 .500.000,00 — Toxo = )/2%

2 — CrS 6-000.000,00 — = 3/8%

3 — Cr$ 3.000.000,00 — = 1/4%

4 — CrS 500.000,00 — = 5/8%

Total — Cr$ 11.000.000,00 — = 0,3693/ Tendo o gorontio vigorado por 30 dios, e premie o cobror seria s

1) Cr$ 11 .000.000,00 a 0,3693% = CrS

^ 2) CrS 4.000.000,00 o 20% de 0,3693% = CrS

40.623,00

2.954,40

^^^"''Omos, ogoro, que o volor coberto pelo G. P, 'omente, Cr$ 9.000.000,00, vigorondo o dis- = 30 dios. Teriomos o seguinte prSmio r

"do

Iribui^So mencienodo ocimo; tempo de vigencia do G. P.

1) 9-000.000,00 o 0,3693% = CrS 33.237,00

2) 2.000.000,00 a 95% de 0,3693% = Cr$ 7.017,60

^I'es OS cosos o que desejdvomos nos repertor,

> por serem justos e Idgicos, conforme nosso

opiniao, noo tonstltuem novidode.

BOAS FESTAS

Somos gratos aos que no& enviarom cargoes, teleqracnas e brindes, por ocasiao das feslas da Natal. A lodos, retribuimos, com um grands abra;o. de felicila;des, pela passagem de mais urn ano no calenddrio ciislao.

— Aos que nos enviarom lelegramos

Das seguradoras CEARA, COLUMBIA, MERCURIO, PAN-AMERICA, PIRATININGA, PORTO SEGURO, RIO GRANDENSE, SEGUROS DA BAHIA e UNIAO BRASILEIRA; Sindicolo dos Empregodos em Empresas de Scguros Privodos e Capltalizaqao do Rio de Jorseiro; e dos scrthores Al fredo DIas da Cruz, Americo Soula, Dr. Angelo Mario Ccrne, Anlonio Gon^alvcs, Dr, Avio Brasil, Carlos de Albuquerque, Carlos Barroso, Issa Abroo, J. S. Fontes, Jayme de Agosio, Joao Quaresma Sobrinho, Jose Andrade de Seusa, Malhyla Bigi, Murillo Mocedo, Dr. OdiIon do Beaucloir, Paulo Barboso Jacques, Paulo

Fiuza e Raul de Loccrda Werneck.

Aos que nos enviarom eorloes

Das seguradoras ALIANCA DA BAHIA (Sucursol Rio, Molrlz e Sue. Belo Horizonle) ALIANCA

8RASILEIRA, BANDEIRANTE, BRASIL (Mofriz e Sue. de Juiz de fora), CONFIANCA, CONTINEN

TAL, EXCELSIOR, FIDELIDADE, FORTALEZA, GE NERAL DE REASEGUfiOS (Barcelona), GUARANI, INCONFIDENCIA, INTERNACIONAL, ITATIAIA, LIBERDADE, MERCANTIL, METROPOLE, MINAS BRASIL, NACIONAL, NiaHEROY, NORDESTE, PHENIX DE PORTO ALEGRE, PREFERENCIAL, PREVIDENTE, RIO DE JANEIRO, SANTA CRUZ, SEGURADORA BRASILEIRA, UNIAO, UNIAO DO COMERCIO E INDUSTRIA, URBANIA e VANGUARDA; dos copitallzodoras ALIANCA DA

BAHIA e UNlAO AMERICANA; c dos senhores

Alcindo Brito, Ajax-Maquinos pora Escrilorios, Arnoldo Gross, Carlos Bondeiro de Mello, Cosa

J. Lopes S. A., Cineac Trianon, Ciso Correlora de Imoveis, Edgar G. Eifler, Fobio Fario Souto, George 5. Fernandes, Grdfica Seguro S. A„

Juan J056 Garrldo y Comos (Barcelono) Jooo

Alfredo Bertozzi, Jos6 LogutJo, Kielce A. Cor. reia, LInotipo do Brasil S. A., luiz Nunes & C. llda., Mortins & Del Gaudio, Mauricio Ferreira

Brandao, Myrton Cabral & C. llda,, Prolelora Com6rcio do Mercodo, Quirino de Albuquerque Silva, Reynaldo Cruz Santos, Servi-San S. A.,

Silvestre leilo. Waller Dreyor e While Modi»

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IMPOSTOS FISCAIS

IMPDSTO do StLO s fiscalizacao nas apOlices DE SEGURO

Por Egos Moniz SonMogo

Diretor Superintendent^ da "•'PAtrIa." Clo. Bros, de Seg. Gerols Ftpecial para a REVISTA DE SEGUROS

<0 ,j|0 da apolice emltida peia Companhia de Seguros "nente 6 devido no momenio da quitajao®.

So controverlidas «foi> — e lessailo o tempo ^ • Q que&too do fecolhimento de impdstos degvr 'sgurodos e reeelhidos peias Componhlos »e- «OorQj, tom g de tdto, nSo vinha sendo considorodo

^O/n, alen?ao peias prdprias sociedodes seguraqpA um trobaiho coordenodo, deixavam de ^'*''"'500 fiel do espirilo do Lei, em que pese a Q '"bstanciai que dai resuitaria economicamenle.

1'-io '"® dispiis a promover um estudo do ossunto, de fdrmo elementor — por isso que, "So ° ° Problema competeneia legai e fiscal, e ®ri4li,^'' ^'"'"do, procurei recorrer oo crit6rio do simples

'®nac '''isposilivos legois, sem comenlo-los, busTiv^ P®'o ibgicQ.

'1*6 "riQimenle a oportunldode de ver aicanjado

' ^efioJr de moneiro Jnsotismovel, quando '®®oihidos OS impdstos fiscois.

"■'"Irik 22.821 do egregio 1' Conselho de , ' TOi analiiado o recurso que c <sPATRIA»

"^® Seguros Gerois interpos d decisoo da DIstrilo Federol e esse ocordao Ihe foi '® '"vordvei, conforme a seguir poderd ser "do.

°"'Ps bdsicos, oldm de outros considerondo do

' '"® refiro, forom os seguinles :

"idr ® art. 181 do decreto-lei n° 2.053, de 7 de 1940, que soo as sociedodes segurodoros

P®'a exalidao do pagamento, de todos os ^®ios devidos, peios controlos de seguro que se opiica esse decreto ds operagoas de

''®rn ocideixles do trobolho, de vis que conll° reger-se pela iegisiojao e reguiamentaqSo

24 Prdprios, Estgbeiece o art. 40 do Decreto-iei a, '03>

q ''*®i °® 10 de iulho de 1943 — regulando oci''"abalho — stodas as teguradoras cobrarao ''dos o selo fixe e os demois impdstos que lopremie das apdiices que emitlrem e o 2 Gustos,

s 99"^'''"' 9 obrigajao — p6sla ds

4 "^9 ''® arrecadar 0$ impdstos de fiscalizasao 9by; ° ^ovidos pelos operaqSes que praticam. Coino-

dispesitivot legais s&bre a eebronqa e reco-

Itiimenio desses impdstos merecem por porle dos segu rodoros ocurado estudo para sua Interpretoqao e oplicaqdo. Nao o lem feito, todavio, como cntendo seria mois indicoda, cm comum, volendo-se de preferencia do seu sindicato, para firmar unifSrmidade do inlerpretaqdes. Resulla dai mdlodos que repulo obsurdos, cenlrdrios 00 espirilo do proprio iei, quer (avorccendo ou resIringindo seu efeito. De um mode geral observa-se e principle de recolhimento de impdstos oo Tesouro, MESMO QUANDO N^O DEVIDO, principle que lem base em rearo empirica que associa critdries e prazos de regimento interno de cobranqo de titulos nas Sociedodes aos prazos fixados pelo iei para a sotisfaqao de SUQS obrigocdes.

1.3 Aigumas sociedodes admitem que emitido o titulo 1 devido 0 imposto, mesmo que noo venha aquele a ser resgotodo de segurado. Outras admilem-no devido, somanie quondo decorrido o prozo fixodo peia iei para seu recoihimento, EMBORA NAO HAJA SiDO RECOLHIDO DO SE GURADO. Portem, ombos os criterios, do ponto do vista que, uma vez registrodo 0 tituio, no registro oficiol. os impSslos $5o devidos e irressarclveis Concorre sobramodo poro esso deduqoo o fdto de coraumente um titulo somenle vem o ser resgalodo ou materialmenle $6 e posslvei dor boixo de seu pogomenio depois de decorrido r prozo fixado peia lei para a extroqoo dos guios de reco lhimento e o receio de que esse prozo, eonsequentemenle sejo excedido. Tomom, ossim, como panto de portido para a contagem do prozo de recolhimento o Oilimo die do mez correspondente dqueie em que foi cmilido o titulo. Por oulro iodo. orbitrorioraente, de vez que nao tern ap6io no iei, nem esta ihes permite tai interpretoqoo, DEDUZEM DAS GUiAS DE RECOLHIMENTO OS TITULOS EVENTUALMENTE CANCELADOS DENTRO DO MESMO MEZ DA EMiSSAO.

1.4 Quonto ao IMPOSTO FISCAL — hoje denomlnodo IMPOSTO SOBRE O PRtMiO — resume-se no se guinte o processo odolado peia moioria dos seciedodes.

1 ,4 Quonto 00$ rfimos elemenlores, o opuroqSo e feilo no base do sSino dos premios dos lilulos emilidos e reglstrados no Registro Oficial de Emissoo, sendo o guio submetido 00 visto do Fiscoi. Soo compulodos lodos 0$ tituios •— soivo OS concelodos dentro do mez, sem considerar 0 recebimento ou noo do prSmio quanta 00s demois.

1.4.2 — Quonto oo rSmo de Acidontes do Tro bolho o processo consiste em opuror poro codo periodo — no registro de orrecodaqoo do premios — 0 lotoi arrecododo e coiculor o percenlogem - respeelivo do impSsto (4%) — Tra. londo-se de utn registro especioimente criodo poro Bsie fim, e oficiol, e Fiscal, opSe o «:vistox no bose

da apura^SC.

1 .5 SesuDa assim, qi/anto aos ro/nos alumenlores, o fecolhimento de impdjtos sobre premio oinda noo recebido. e, SENDO AS SEGURADOSAS ARENAS INTERMEDIARIAS ENTRE O SEGURADO E O TESOURO, £ ISSO SE fNfgRE DO TEXTO E ESPIRITO DA IE), DE VEZ QUE DEVE RECOLHER O IMPGSTO NO ATO DO RECESIMENTO DO PREMIO DO SEGUfiO E O TRANSFERIR AQIIEIE, — no meu entender nao Ihe cumpre tronsfenr ANTES de recSrhcr, dai nao prcceder esse crilerio.

1 .6 Outro iito noo levam eslas resumidas eonsiderajoes qual jeja pfocurat jusKficor uma condusdo pesioal, condujao que, refsrindo-se a interprelogoo de textos eipedaltzados que requerem conhecimentos juridicos, podera vir a set objeto de justos crilicas peld insuJlciencio de conhecimento que sabidamenle noo os possiio. Tero, porem, laJves, o nterifo de provocar a coordenqsao entre os interessodos mais direlos, e neles se induem os ccrretores de seguros, — onerodos evenlualmente com os imposlos Iransferidos pelos sociedodes mesrno ontes do sey recorhimento. Avenluro-me assim, confiante no benevolencia dos criticos, que me reconheceroo o sincero desejo, e apenos isso, de ver firmoda uma regro unica e fleJ inferprele das disposijoes legais.

1.7 Entendo que o IMPOSTO SOBRE O PREMIO £ OEVIDO AO TESOURO QUANDO RECOLHIDO DO SE GURADO, CUMPRINDO. PORTANTO, AS SOCIEDADES, . TAO SGmENTE TRANSFERI-IO. Baseio-me paro tal conclusao no lexlo do Jei. Para demonstra-to transcreVo a seguif o [egisia;ae s6bre esse imposto, dcsde o ano de 1916 Ota o decreto 19.957 de 6 de maio de 1931, ultimo que Ihe diz respeito.

1 .71 Disposi$oss Legois

'•71.1 — £ a seguinte a legislajoo sobre o im posto de Fiscoiiza^oo : (hoje denominodo Impdsto sdbre o premio} i

Lei n' 3 213, de 30 12 916

Orja a Receita Gerol do fieptibiico dos Eslodos Unidos do Brasll pora o exercicio de 1917.

Art, 2' £ 0 Presldente do Republfco outorizado :

IX — A regulomenlar, se o julgor necessdrio, o cobronja dos novos impostos e loxos criadas nesia lei;

Rendd Ordlndrio

Imposlo sdbre a Rendo. de acBrdo com d Lei n' 2.919, ^e 31 de dezembro do 1914, com as modifiea?6es fellas pelo n' 3,070.A, de 31 de dezembro de 1915, e mois as seguintes olleracdes —.

37. Imposlo de 2% so bre OS premies de seguros morilimo; c lerrestres e de cinco por mil sobre OS promios de seguros de vtdo, pensoes, peciilios, elc 400:0

DECRETO N' 12.380 — DE 25 DE JANEIRO 0^ Do regulomento poro a cobron;o dos impostos d" do fiscolizo^ao e de sortoios, a que esloo sui*""' i' companhios do seguros.

O Presidonte do RepObllco dos Eslodos Bros:!, usondo do oiribuitoo que Ihe confere " n' 1, do Conslilui^oo do Republico, e do p conslonle do orl. 2', r>. IX. do lei n" 3.213, dezembro de 1916, resolve oprovor o regulo"'*''' jr a esle ocomponho, poro o cobronso dos i^P" selo de fiscaiizafoo e de sorlelos, a que esia® Qi cempanhios de seguros.

Rio de Janelro, 26 de [onelro de Independoncio e 29" do Republica.

WENCESIAU BRAZ F.

Aft. 12. O pogomenlo ser6 leito mensolmenie por melo de guios em IriplicolO, visada pelos liscoii oy quoiquer ouiro empregodo do Inspetorio de SeSu'Oi, oj quois OS sociedodes e compunhios com sede "eslo Capitol ou no eslrongeiro opresenloroo 6 Rece'"dorio do Dislrilo Federal e os que liverem sede nos ^"®dos nqs respectivos delegocios fiscois. As componhios ""n sede (oro dos copitois dos Eslodos sero focuModo reoTorem o pogomenlo do imposlo no Recebedorio ou nos ®'»torios Ou Mesos de Rendos. Rorogroig unico. O recolhiraenlo do imposto de urn mes sera efetuodo no mei ® sendo dvas das gulos enlregues a sociedodi^ que ''"«rQ envior umo ole 0 die (10) del do mez imediolo, 'orlQ regislrodo 6 inspetorio de Seguros. 13. A componhlo que deixor dc eleluor o po^ gomento do imposlo de urn mEs duronle 'eauinle, dovero reolizo-io durqnte o mes Imediolo ^ ® multo de 20% c, se (indo esse prozo noo o liver sero suspenso de funcionor, sendo a impor^ devido deduzido do coucoo exislente no Tessuro

tjj delegocios fiscois do mesmo, o quo! 'niegrodo dentro de 15 dios, sob penc de susdo corta-potente al6 provor hover inlegrodo

veto ser reolizodo no Recebedorio do Dislrilo Federal, dentro de 30 dios, pelos componhios com sede neslo Copilot e no Eslodo do Rio de Joneiro, e nos delegocios fiscois, colelorios ou mesas de rendos, denire de 60 dios, pelos componhios com sede em oulros Eslodos.

Rio de Janeiro, 25 de [oneiro de 1917. JooO Pondio Cologeros.

1) Dec. n° 15 589, de 29-7.922 (Aprovo o regulo. menlo poro a orrecodojoo e {iscoliza;So do imposlo sBbre o rendo).

Art. 1' O imposlo s6bre o rendo recoi

g) s6bre premios de seguros morilimos e lerrestres; h)

1917, 96 if

Jooo Pendi6 ColoS®'"'

Regulomento compiementor, onexo o® 12.380, de 25 de joneiro de 1917, o ° Jfl *''' pelas componhios de seguros, sobre os imp^stP^ de fiscallzQcao e de sorlelos,

C A P I T U L O J I

Do imposlo de fiscolizoiO^ ..lU'

Afl. 10. Ao imposts de fiseolizojoo lodos OS sociedodes ou Componhios naci®"®'' d"'j geiros de seguros, quoiquer que seio 0 " orgorsiza^ao e a ramo dos opero^des de protiquem.

Art. I 1. O imposlo recol sSbre todas "S ' cios que os sociedodes recebe'®"' denominojSo de prSmio ou sob qualquor o® nosoo, pelo efetividade ou manulenjoo dos t®" ,.1®^ seguros eleluados no Brosil, e serd coiculodo OS importoncias provenienles dos controtos ,.c'*, f y lerrestres e morilimos no razoo de 2% {dois P , r< ' ^ e am relajSo as de seguros sobre a vido, P®'" I' p SOBS, OU rendo, no rozoo de 5 'Voo (cinco p®'""''jf®' 3.213, de 3 de dezembro de 1916, orj. 1° iV, ■F^"'

Art. 42. O imposto o que se referem os lelras g e h do orl. 1' recoi s6bre todas as imporloncios qi<e as sociedodes receberem sob a denominosoo de premio ou quoiquer outro pelo efetividade ou monutenqSc dos controtos do seguros efeluodos no Brosil, ou controtos de seguros lerrestres e morilimos no rozoo de 2% (dois por cento) e era relosoo as de seguros $6bre o vido, peculios, pensSes ou rendo, no rozoo de cinco por cento (5%).

'""'agrofo unico. As componhios quo noo Hverem depdsilo no Tesouro Nocionol ou do ''®9aclas fiscois e que nao reoiizorem o pogomenlo lod "OS prozos estobelecidos e com muito eslipu"o °rligo, seroo notificodos. por editol publicodo guj ^'icioi, a reollzb.jo dentro dos 15 dios se® "oliliCQ^oo, sob peno de ser por decreto declocok '"'^*"50 de funcionor, ol6m de ficor sujeilo 6 • iudiclol.

no del.

§ 1°, A cobran;a do imposlo a que se refere esle ortigo sero leifo por verbo, mediente guio, em tripiicoto visodo pelo Inspetorio de Seguros, ou por ogEnIo tiscol do imposlo de consume, nos locolidodas em que noo houver funcionorio doquelo Inspetorio.

§ 2'. A esse impost© ficom sujeilos os premios re. cebidos por lodos os sociedodes ou compo. nhios nocionois e estrongeiros de seguros, quoiquer que sejQ 0 f6rma do suo orgonizosoo e o romo dos opera-,6ei de seguros que prollquem.

19. o pogomenlo dos impostos de fiscolizocoo e sorlelos jd eslobelecidos e olndo ®'®ado ole o dolo do presente regulomenlosoo, de-

Art. 43. O recolhimento do Imposlo de um mes ser6 efeluodo no mes seguinte, e, no folio, duronle o mes imediolo com o muilo do 20%: si tindo esse prozo oindo noo liver side efeluodo, sero o importanclo devido des. conlodo do eousoo existenle no Tesouro ou nos dele-

f^ATRIA - Companhia Brasilcira de Seguros Gerais

Sede: RUA DO ROSARIO, 99 4.° - Rio de Janeiro

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Endeieco Telegtofico: " P A T H I A "

Transportes — Acidentes Possoais — Automoveis e

Responsabilidade Civil

CAPITAL SUBSCRITO

, Ci$ 1.500.000,00

E REALIZADO

^Dcendio

OIRETORIA: 1

ANTONIO AUaUSTO DA PAZ PRESIDENTE. DR. ODILON DE SEAUCLAIR' VICE-PRESIDENTE, (LICENCfADOj. EQAS MONIZ SANTlisO, SUPERINTENOENTE. A8TR0MAR DAMASO DE CARVAkHO, TESDUREIRO.

pore prouder no fdr.o do ,e,poc,tvo regulo.on.o A". 44. A. componhios qoe noo ,ivo,e„, dop6,i,o no T«oo.o Nocronol oo nos delegocio.

"' ° Pa9on.en,o do ;.pos,o no. pr«o. es,obe,ocida. e con, o .o„o o.Kpo.odo no ci,: CO fir pubficodo no Didrio 00 folhc of,col. o roollzo-lo doniro do. Id dio. .og„,n„, c nohf.cosoo, .Ob peno de .or por doce.o declorodo .u.-

d cob.ncc toi nM 984, do 2, 12 9SS ,0„aofiocol,oGo.o, bo RepOblicc do. E.,odo. Ifnido. do Bro.il poro o exercfeio de 1926).

n. A ,el n> 3,966, do 25 de dezo.bro de 19)9 e o decrelo n' 14.339, de ? de .o- e^bro de 1920, gee proWdencicm .obre a cobronjo o cob"5co do in.po.,0 do .6,0, .eroo ob.ervodo. con, o. ol'erosoe, con.,on.es do. lobelo. A e S de.lo ,ei.

3J Dec. n' 19 936, de 30 4 93, 4 931 (oJrero 0 orjGinenfo bo recerlo poro ,931 e d6 ou.ro. provldencio..

Art. 9". As componhios de segeros pogoroo. seme.trolmente, olem do. impo.to. a gee 'OC oreolmenle ofarigodc, moi. 5% de ,odo. o. prSde segeros lerre.lre. e moi. 2% de todo. o. pre-n'O. de segeros de vido, gee receberem.

4)'Dec, n' 19 957 de 6 4 ooi / (corr.ge o decrelo n" 19.936, de 30 de obril de 1931).

Art. I', ficom seb.tdeidos pelo ,6rmo em segeido

19 93A . bccreto n' .19.936, de jO.de obril de 1931 .

«Art. II, As componhios. empresos oe sociododes de segeros, oldm dos impostos o gee .00 oteolmenle obrigodos, pogoroo, mensolmente, deniro de noven.o (90) dios □ com ob.ervoncio dos prescrijoes dos orts. 42 § 43 e 44 do decreto n» 15.589, de 29 de julho' bo 1922, mois 5% de ,odo. os premios de «goros lerreslres e morilimo. e nrois 2% de ,odo. o. premios de segeros que inleressem 6 vido oe foceidodes hemonos, de pen»Ses, peculio. oe renda, ficondo i.enlos dSste imposto, bem como do de que Irotom o. or,., r ol'neos 9 0 h • 42, 43 e 44 do decrelo n' 15,589, citodo, OS primios de controlos de resseguros colocodos no pals».

1.8 ConclesQO. - O § 2' do ort. 42 do decreto n'

15.589, de 29 de Julho de 1922 porece-me incisivo

IDOS ... 60 decrelo 1 9.957. de 30 de moio de 1»' rohfico esse dispo.rii.o, p6s,o gee corrigindo 0 d«"P 19.936 de 30 de obril de 1931 o foz cloromenle 00 ptozo em gee deve ser proces.ado o racolhin"" 0 nco com 0 inleito de olloror-lhe o princlpio, ' oWs o princlpio da lei gee regelo o nresmo q"onlo 00 ronro de Acidenle de Irofaolho, cujo re»ll^mento 6 fcito lomondo por bose o PREMIO (4% de imposto).

2 IMPOSTO DO Sblo

2, 1 P«l» Conlroverlido foi, sem devido, a goeiloomenos old 0 decrelo lei 4,655, de 3/9/''' Jd hoje, pcrem, ,60 cloros soo os di.positiyos do dec"" 4.655 gee nSo olino porque olgemos sociedode. em dor-Ihe inlerprelocao diverse.

O on. 109 dds.e decrelo lei determine:

NOTAS GERAIS

) O imposto 6 devido no momenio do oi' do op6lice e ser6 orrecododo pelo seS"'" d O recolhimento do imposlo ser6 feifo segerodof liver sede, medionle geio com i 0..^,.we M'ci meoionle guio cw:

bo fiscolitosoo do Deporlomenlo Nocionol be Privodos e Copilolizosoo.

"Surodo, desde porim gee docorrido o proio fixodo eolqs 3* e 4* do art, 109 e aindo umo vez receondo "cedido esse prozo, dodo que o conlom do emissoo ap6lic,

Pelos '«r do P ice Ou do ultimo dio correspondente QO mSs do ""issao.

'J. Pois de

meu ver nSo cumpre as lociedodes recdlher ■ TRANSFERIR — o imposlo do selo sinoo de'AMo ''1® qeonda hajo ocorrido o ACEI- AP6lICE. Divergcm as interpretocSes sobre o 'nire'"""""® '*ACEITACA0 DA APOLICE® Inscrevo-ne prj^, ''"® ®nlendem que nao hovendo pogomento do a ®f9'umenlos noo houve ocello^oo, por isso qua iBoi, premlo i, justomente, a demonslrasoo P'on^- be que o segurodo oceilou o ap6l!ce. O n5a , b" "• C. j6 deu esso interpretocao. E outro P6d Pa e 90r cober, uma viz que, negando-se o segurado '''Sotod ° e noo sendo esle consequentemente A ap(3iice nao foi ACEITA.

Trq"'"ovo 0 seguir o ocordoo 22,821 de 1/11/48:

Compontila Brasllelra de Segures GeroU, a rnulto de Cf$

8.128,80 trii vezes p Impeste devido na ImperfdneTa de Cr$

2.709,60 0 que tambem deverd ser recolhido no forma do art. 67. comblnode com a art. 7d do Deerefo-lel numero 4.655. de 3-9'42 e oindo a multa de Cr$ 200,00, lunlomenle com o taza do educo(oe e to Ode de Cr5 15,20 no forma do art. 55 do Deerefo 'el n^ 4.d5j jd c>lado, comblnado com e art. do Deeretonfel n? 21.335 de 29'4>32, oUerode pelo D«creto<le1 n9 6.89d de U-7-d4.

Nao ccnferme com a deelsOo condenotdrlo, vem o recerrente a eslo Conielho, obsorvodos os formolldades legals, orgumontondo quo OS opdlfcoi foram emltldos no mSs de mate pordm somenle forqm ocellat no mds de {unho segulnle, em rnzdo do quo somenlo em dpoco prcprta foram fellas as pulas de recolMmento do ImposTo do silo. E ocroscoMa quo a oceiljcoo nfio so opero no momenia do InscrUSo do titulo no roglstro do soeiedodo pof n6o so tratar de caoUallzo(fle: noo se opero, lomblm. no mo* momento da omlisoe do oplllco e somente no momente do qulto^oo per porte do segurado.

E* 0 roloterle.

Itio posto, e Consfderando que a ocelfo^fio de opeUce le do no momente do oultafao.

t ie9

c id'

3* O recolhimento do imposto deverd so' '®'"' o ultimo dio util do segundo mds .ubJe""' 00 em^gee liver sido oceito o opolice. ,

4' Poro obtencoo do visto referido no not" ' gulo deverd ser opresentodo 6 fiscohf""' 15 dios ontes de expiror o prozo oludido no noto 3'

5' Trotondo.se de copitolizo^ao e conlrotos neres, o imposto e devido no momenio bo 900 do conlroto ou titulo no registro do sociedob"--

9' Ftcom isenlQs do sjlo as opera;de. de res»'^

2.2. — Conjugondo o noto 1'.

«0 imposlo 6 devido no momenio bo o'*' do opdJice a ser6 orrecododo pelo .69"^'

o noto 51.

ACOROiO N» 22.821

'•coiren,"' 30.801 — Imp, de SSIo. CofTponhia BratMotrs do SesUroi GerolJ. "•cweddrlo do Diiirlto Fodorol. do op6]iee emilido pelo ComponWa de Segwroi ® aevioo no mcneoto do Gvito^do.

^ foderal lovrou ccMra o «Pdtrjo» Comeanh'^ r.'"'' no Ceraii eslobsiecido I Avsnido Franulln Roo- 137 •Ha „ ts ne ,, 4' ondor o reoresentasao do lls. 1 com fondo- ,j^4.45j " 3' do art. 109 do tabela onexa oo Oeereto-loi dj '"'"'■la ^ ■'■42, pelo (alia de recolhimento no prozo devido '"o - 'ole e da toxo de educacoo e soude, em upllice «miMSo

Acordom os membros do 1^ Conselho de Contribulntes, por mclorlo de votes, dor provlmento oo recurso.

Conselho do Contribulntes. em 6 de dezembro de 1947. — Miguel lins fresldente. — Arf Palmeiro, fleiotor. Vj»to. — Tito Resende, Repreientonte do Pazendo POblico. Vencldo o Sr. Conselhelro Polio Weber,

Resta pois, ogora, estobelecer o DNSPC a fdrma prblico de ser exercido a fiscaUzg;ao que dquele orgSo compete, alendendo oo principio flrmodo de — Sserens OS impostos devldos too somente depois de rsceblde o premio da ap6lice®.

Nesle sentldo, alids, oslou cerlo de que todos as focllidades serao proporcionados de vei que a melhor boa vontade em lodas os oporlunidadees, encontre: junto aquele orgoo que, Teolmenle, no folio de umo definl?6o, e que 16 agora nSo mois aconteee, exigia o recolhimento 6 bdso do registro o que implicavo dizer, indiferenfe 00 pogomento do prSmio.

Espero que Jd no proximo exerclcio de 1949 haja sido finolmenle a malerio reguiodo poi portaria do D. N. S. P. C.

«t*'' «Tratondo.$e de eapita|iza{ao e controloi o imposto 6 devido no momeoto do tnscrisaO troto o lOtf

"""On '"ll, "ce '•^nhecimenfo de felio o Sr. Oirefor do Reccbedoria. H) ^ b'RuId '"^^iii'storrtes orgemenras expendidos para iiidlr a •ij "••UQ j c'd * 0ft6(lcej obertot jendo devido o ^ o^O'bo^ao separcdamenfe, o reoolhJnienIo de«e tjg Qtlnpldo 0 premlo iniclol de Cr$ 5.000,00 1)^1 ^ do q ' e ultimo dio util do segundo mfts subie" ® referido oto ocerrer no fermfl do Que eslo* 0 3 '«i''^ "a " » ^ art. 1Q9, copifulcdo no intclol e ctendendo ropresenta(ao \6 havfo decorrldo c prazo do a o^So flseol, pora Impor o ePdlrfo:^

u titulo no registro do sociedode®, porece-me irrefutdvel o conclusoe

«0 imposto do sSlo s6 6 devido guando resfl tftulos. lob"'

2.3. —► A taxa d« Educajoo 6 SaOde ssgvird, ,1^

AAo OS sees princi do selo. pios, as regros para

R E V 1 M A R

ly'^stros e l-'islorias Marilhiias, Ltda.. conninica as Seguradoras que se acha sob administragao. Comunica ainda que ja se encontra a rl5sposi:;ao de sens as-

^'iiantes o novo Alniaiiaque de Enibarcaijoes, com cerca de 1200 fichas. Para nova edi^^ao a Reviniar estd aceitaudo aiuda um numero limitado de assiiia/\v. Rio Brauco 39. sala 180-1 — 43-.3888.

"A PATRIARCA"

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e o seu programa de acdo

1.' — Unia adniinistraqao vigilante, regulad'a por um rigoroso Reginiento Interne, tendo por base a coordena^ao da atua9ao de todo o seu corpo funcional, conjugada com a dos proprios diretcres e dentro do lema "de siibordinar os interesses particiilares aos da coletividade".

2.® — Unia organiza(;ao interna norteada por uma longa experiencia adniinistrativa e concretizada em um regulamento especial de fujcionarios, sdbre bases racionais, quer no t|iie se refere a classificagao e ao exercicio de fungoes, a apurar o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus varies servigos, quer no que diz respeito a justa remuneragao, direta on indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes a capacidade demonstrada pelos seus membros. E isto sem prejiiizo da cooporagao geral, baseada, alias, numa inteligente eslabilidad'e de eniprego, independente da estatuida pelas nossas Icis traballiistas. arfini-de que passe a ser niais vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidacles de unia reinuneragao sempre progressiva e equitativa a excliiir o perniciuso tcnior do eslacionamento.

seus coniponentes a uma produgao sempre . cente, para que alendida seja a lei do niimero, eni cujos canones se finna o gresso das Companhias de seguros, a tir a concessao d"e proventos proporcions'® resultados praticos conseguidos e o Institutes especialniente criados para derem pela scguranga do fiiluro de seus 2 ,^ Hares, principalnieiite quando, depois do P® , de uma compensadora atividade pccu"

todos OS homens, scnlirem dimlnuida oo ® lada a siia capacidade produliva.

4.» — A adogao de toda uma serje de iiie' didas que, afinal, garantirao a deni, o respeito a autoridade, a coor^dos esforqos dos responsaveis pelos tiplos servigos, a se desenvolverem feigoamento ininterrupto, com o cons ,£)• - Qjcombate as resistencias passivas, ao lif prio doentio, a apatia, exclusivanieiits neficio das altas finalidades de seus dos — razao primeira da propria ex'S da "A PATRIARCA".

A PATRIARCA

opera em seguros de:

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Reforma de estatutos dc Seguradoras Estrangeiras

*' suQj Qliero^oes devem ler a oprovo^So do nosso Soverno, mcsmo que nfio influom nos negdcios do represenlafSo,

Dio 4 dc jelembro de 1948 (odilomeillo).

N-° 300.989 (D. 17-V| Atloi Assurance ComPQrv^ ' iiniilcd, — Cio. de Seguros — AHero?ao de esto-

'■ Porecer, 1. A lei que tege as sociedodes de (Decrelo-Ici n." 2.063, de 3 de mor?o de 1940).

•"oIm,

° Om seu arl, 204, «As sociedodes eslrongeifos soo ebrif,. Ijj do proio de novenlo dies, conlodos do oit» ""5 poises em que tenhom sede, de quoisquer '®Wes introduzidos em seus eslolulos, o submeter

Ode,.Oro^oes a opro ail oh vocoo do Govcrno, sem o que erQ;6es nao poderao ser postos em oxecucoo no [,! Troio-se de preceito que corresponde QO do 9®'ol do. 0* sociedodes po <!» 26

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seouRos 1 Ineendio Trartsportea Ac, pessoala e Rasp. Civil

li.

de r ocoes (Decrelo-lei n, 2,627, 'elembro de 1940) o quol, por seu lurno, ® lecessidode de ouloriio^ao pora o funclono'erritorio nocionol de sociedode eslrongeiro, V I « '"odif " dispoe; eOuolquer allero;ao ou

■"'No

Vpjj

®°?oo dos estatutos socials dependero de opro® do"Otil Coxerno Federoli. 3. Comentondo seme'"o'ulo'*'*'^*''°' Troiono Volverde que «Se os ' 'O'lOls devem ler Gprovodos pel© Govern©, '"tclo ^ 'islemo, se os sociedodes oulorizodos a ^ ap licassem obrigodos o submeter, tombem, l5a.; "'"'oo do GovSriso, as relormos ostatul6rias,» ^ Por A?6es, Vol, I, poglno 337) e concluei

''Sp Pols, nSg oprovodos pelo govSrno, li-' '®p-' ©s relormos eslotutorias eleilo no Brado" porece que o

^•Ojj P'eceilo Iranscrito, do art. 204 do Decrsto-lei

''0'r»r^ Rossq entendimento de que noo

'''Hp «'• submeter 6 oprovo^oo do Go''®i ®'OqS,j (enbom oplicosoo oos nego'"'''"dj ^°'*Ponhio no territbrio nacional. Semelhunte

fOntroriorio a ganerolldade visoda pelo

"'Pllj 'odlr_ de inicio, a tquoisquer Qltero!6es» e

fifc '0 Q^ deixor oo criterio do componhia eslron-

'®"iH '"®'®' O" noo QO GovSrno Federal as ollerosoes ' 0 fespectivos estolutos, pois, quern, o noo 'Pria "'60,;, aompontiio •>sidQd, , poderio decidir, a priori, do ^ -am pedldo de oprovosoo? 5. Se noo inte-

'*'ih GovSrno Brosileiro, certos modificasoes que "blip ^'''Pallo 6 eslruturo interno dos Compontsias, de ^ ''''o 00 lunclonon-.enlo do matrix, s6 depois do

p '''Ve[ ' ^''eroqoes esloluldrios, entretonlo, 6 que sorb

'"''Oi '''''^ornlr entre oquelos que ossim se oferecem e Possom ter repercussoo nos negicios do Com■" nosjg pg[, Pel jg segue, logicomenle que ipi -''eraqoes devem ser presentee oo Governo, b examin6-las, ihes dord suo concordancio,

tonic, volendo eslo em telo?ao, olleroqoes que. no protico noo leroo repercussoo nos negocios do empreso, no Brosil, quonio no toconte 0 disposlllvos que. reperculindo nessas negocios, devom ser olenlo e cuidodosamente exominodes. Antes, porem, desse exome govenamentol. noo seria possivel dlsllnguir uns de outros c doi iuigomos, lot como poreceu 00 Sr. Assislente Juridico do Deportomemo Nocionol de Seguros Privodos e Copiloliiococ que o pcdido de oprovosoo e sempre devido, 6, O preceito finol do art. 2B4. queslionodo deve ser enlendido, openos, como umo soncao 6 folto de olerecimcnlo o Qprovoqao govcrnamontol. Has olteroqoes eslotularlos reoliiodos, sanqoo esso que, no lei gerol. noo veio expresso, 0 que levou o inslgne comentodor jo cilodo, Troiono Volverde, o observer que o Governo podero cossor O outorirocco dodo 6 componhia poro funcionor, se, em proio roioovel — no coso dos emoresos de seguro, no prozo previsto no proprio lei — noo forem submetidos 0 aprova;So as olteroqoes ocorridos, odmitindo, assim, como irapllcito o que, no legislocoo especial de seguros, se ocho expllcllo. 7. Nesse sentido, soraos de porecer que se decldo 0 coso em ciscussoo,'encomlnhondo-se a elevodo oprovo?ao presidenciol os modificosSes ocorridos nos estatutos do empreso de seguros Interessodo, — Oscar Soraiva. Consullor Juridico. Oespocho; De ocordo com este porecer. — J. «. Limo Pereira, respondendo pelo Expediente.

(FOdO

F-

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/NCENDIO, TRANSPORTES, MARITIMOS E TERRESTRES, ACIDENTES PESSOAIS, FIDELIDADE, VIDROS, AUTOMOVEJS RESP. CIVIL E AERONAUTICOS

Gcrentc Gcral : — Vilor .Marsala

Sedc: SAO PAULO - Rua Barao de Itapetininga, 273-5.

Fones: C-2243 e C-2453 Gaixa Postal 4G84 — End. teJografico : AUSEGE

Ag-cnte gtii-al no Rio: — Angcio de Miclieli

AV. RIO BRANCO, 20 — 4.° — 43-2 3 4

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I A "IN DEPENDENCIA'

I COMPANHIA DE SECUROS GERAIS i Capital subscrito e realizado Cr$ 1.500.000,00

I Sede: Rio de Janeiro - Rua Mexico 168 ■ 3

TEL. 42-4030 — END. TELEG.: "INDESEGUR"

DIRETORIA:

Presldente: VICENTE DE PAULO GALLIEZ

DiMtorea: FERNANDO DE LAMARE

LUCIANO MARINO CRESPI

LUIZ R, DE SOUZA DANTAS

SUCURSAL DE SAO PAULO

Rua 15 de Novembro, 228-2.° - Tel. 2-6894

Superintendentes OCTAVIO PUPO NOGUEIRA

Agendas em Porto Alegre, Curitiba, B. Horizonte, Vitoria, Fortaleza, Salvador, Aracajii, Recife e S. Luiz do Maranhao

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As Sociedadcs Estrangciras de Seguros e as Restrigoes Nacionalistas

sociedado de se9uros norle-ameiicono, prcsu*

^ ""lo qtie o onli-liberolismo que sombreara o fegims hovio-se dissipodo, prelendeu se eslabelecer

Ic o® impulse notural do segoro ® unl*ersalisar-se.

^

® toi

Persuodldo de que a vide e progresso do Brosil

""-Se procossodo, como no Americo, pela coopero-

'®"gue e trabalho eslrongeiro, e que a Consli'S91, em idenlico espirilo oo do oieericona,

"ia resurgio no de Sclembro de 1946. reuiQi;

^ ^''"Ponhio OS credenciais dc suo idoneidode, e Governo auloriia?oo para operor no pals.

"orme ®*'9iom OS lels a que cumprlo obedccer.

'Sou-«B o nocionalismo. e mois terrenho nos susP«ilo, ^®Pulsa do que os lamovos quondo receberom

*"> de e0, ^9 e suo gente, opos-Ihe rosislencio tenoi j » i« mois oulorizados que, entoo, ois*

"^Pud- e polriolismo, do imprescindivei

''® pane do Poder Publico. E. possivelmente lem*a pelroleo e noisos, do rio Amozonos, dos

'Pfhcj terro de Minos Gerois. do caf6, do bor-

••fq de ° '•alolha de Riecliuelo, do revoio^oo de 1930, ntq" ®Pwi4ncio e outras glorios. indozirom o gohospilalidade legol. Era wma indesoeconomio noeionol cujo conviver\cia conMu 'onlrorlo ao Inleresse piiblico.

Iiu 46 engenho coslumo-se confvndir nocionolisP^'nolismo, oferindo-se do omor a potrlo na 4os extremos nocionoiistas, condijoo explo'®3imes loloiitarlos, fonle de suo for;a.

Assisienle Jur'dico do Deportomenlo de Seguros e do Consullor Gerol da Repiiblica.

Deporavo^se, desia sorte, com uma barreira que se supos Intransponlvei por tor^o das auloridades que a linhom erigido.

Enlrelonlo, o Diretor do Deparlomento de Seguros Privados e Copitolizo^ao, dr. Amilcar Santos noo se impressionou onle resislencia too ilustre, discernindo que so detronlava com a siluocao confuso de que dizio o proverbio olemoo : — OS orvores impedem de ver o floresla.

Realmente, os prestigiosos preopinentes, demcsiodo atenlos 00 texto de omo lei de cdndicoo ocessorio Dec." lei n" 2063 — tundomente entoo ferldo no seu espirilo nocionollsla, noo divisorem os cloreiros lumlnosos que a Conslituicao de 1946 obrio atrav6$ do art. 149, 0 quol reduzio o preceito imperotivo de duos conslltui?6es onteriores, eventuois disposicoes de indole focultotlva, o hormonlzorem-se com o principio liberal ossegurodo no orl. 141.

'®civg| P° romano donde derlvou o grondeza Impe-

ri,. "'sim que se formou a mislica que Hitler soube ' ''q ^^PPrlorldodo do roso germSnico, nlmbodo pelo 'Pnq '^'®bolung, como soube fozer Mussolini evo° lobo Cidode Eterno.

'^"11 "os. Iflio

'Pbi !q ngei ra.

o ' "ta. oconleee que o principio noclonolisto cm

9 quern fallara lendas, eonslsle a mislica num PPemico, sonhondo com fobulosos riqueias PP devemos velar pora que noo o perlurbe a ®'6anc 1,. ''Of '"a

0 .""''®S® com intoleronclo e ossenle seu domlnio piiblico, conquistondo o opoio e delirio

PPi. B„. *

®®'® ® sentido do rasistancio o borrcir a entrodo 4a compontiio nofto-omericono. A oposlsoo reve-

'"'iq; '^Pido, quer na opinloo respeilavel dos consultores

Ih ^Os

®'«jq ' 9uer nos manifeslotoes, agoro ent oso, em

9"da. essa minioturo de comicio que ensaja aos

'^''os expondirem-se com liberdade.

S,. "Spimes no negor, entre doulos conceilos e argu-

'Pblomenle lorturodos, forom OS poreeeres do

Romperom-sc as hoslilidades 6s primeiros manifesto^oes das conspicuos autoridodes, e de uma premisso de sentido policiol que reconhece no «Estado o direito de ohstor 0 entrodo em seu solo, de eslrongeiros nocivos 6 ordem publica», desse direito inherente u soberonia nocionol, desdobrovo-se o de noo permitir operosoes controrios ao Interesse piiblico, como em vedor otividode nocivo 6 economio nocionol. E o emprSso de idonuldodo insuspeito, lanto pela teenica, como pelo estruturosoo perfeito, requisitos esses que tornorora modelores OS orgonizQcSes industriois norte-americonos, sem iguol, sem controdisoo em locio mondo, ocobava suspeltado no Brasil como molfeiloro prelendente oo exareiclo de oti vidode noclva 6 economio nocionol, o esso pobre eco nomio que se desmorono dia a dlo onte o imprevidencia do poder publico e o demogogio nacionolisto.

Prosseguindo no resistencio 6 odmissoo do componhio omericona 6 cenvlvencio de suos congeneres no pals, Juslentorom o$ poreeeres quo permanecio Inollerovel o sislemo nacionolisto do seguro, pois que a Constituisao noo o obolira, porquonto, a revogosBo tocito do lei noo se presume, devendo ser expresso e decrelodo pelo Poder compelenle — Senodo Federol para suspenderihe o execucoo, e Supremo Tribunal paro decrelor-lhe nulidode — noo sendo licilo, tore doi, a opreciosoo de porte do Executive, consequenlemente, se noo se verifica tol rovogacoo, e o principio nocionolista eontinCia loo certo, too cloro, e too presenle, como nos conslilui^oes que o fixorom no sentido de orietltosSo ordenodoro.

E' no exuberoncio do corogem de ofirmor, (oi imoginoso um dos Muslres preopinonUs oo consideror. quo muilo emboro o arL" )49 silendosse a respaito do nocionoliio^ao do seguro, lal preceilo noo foro revogodo, porquonto no previsoo de que — a lei disperd sobre o regime dos empresos de seguros, permonecio integral o principio nocionolista, noo tiovendo no lexto con$litueionar, umo so polovro donde infiro o pensamcnto dot constituintes de 1946 de obollrem semellionte principio.

Estronho rociocinio a interpretor o silencio do Constilui^So quonlo a revogosSo expresso, pcro signiflcor a permonencio oil no lexto do principio nocionoiislo, obsolulomento ousente, enquonio, o silencio comptelo sobre nocionolizo^oo de seguro, em lugor de revelor umo orientO(do novo e revogodoro, vir conservor um preceilo que mister serio fosse expresso, como textuol foro nos Constiluifoes de 1934 e 1937.

Presumio-se, ossim, que o principio nocionoiislo estorio em espirilo no orl.'' 149 que the e estronho. no eslodo imponderovel dos intensoes, quoodo muito a suspeitor no eventual legislo;ao sobre seguros.

Noo se socorresse do inlerpreto^oo historico entoo se disse, pois que tol metodo perdero seu ontigo prestiglo negondo-se, pois o unico process© de bem conhecer quoisquer fenomenos, que consiste em descer ds suos origens, sondor-lhes os cousos gerodoros e influencios preponderontes. Se deslo sorte obolimos metodo histo rico, renunciomos sober do porque de todos fotos e cousos, sotisfozendo-nos com o ospecto peto quot se opresentem ou se ofigurem as oprecio^oes orbitrdrios,

Contestor-se a interpreto^do historico de um probJemo que tornorom controverso, sera propositodomcnte pretender ocullar a verdodc.

Outro ospecto de ordem constitucionol que inspirou Q nego^do dos doutos poreceres, foi o preceito de iguoldode peronte o lei de brosileiros e estrongeiros resldentes no pa's, determinodo no art. 141 em que se fundorlo o permjssoo 6 componhio de operor no Brosit, portonto se esso oinda noo era aqui residente, ndo poderio de tol prevolecer-se.

A existencio dos sociedodes estrongeiros de seguros era precorio peronte o art. 145 do Constitui(do de 1937, dot derivondo o Dec.^ lei 2063 que regulomentovo tronsitoriomenle o otividode dessos sociedodes, Oro, se a otuol Censtitul^oo revogeu a anterior, Implicitomente revogou seu ocessorio, visto seguir este a sorte do principol, ou mois precisomenle, tornou manifesto suo Incompotibilidode com os principios vigorontes.

A outorizo^oo poro funcionor no pois, pressupoe o sociedode com $6de no estrongeiro que s6 entoo, sera odmitido o estobelecer oqui, residdncio, Assim, o legltimldode do aulori2a;ao implico no de residencio homologodo pelo foculdode discricionorio do Gcverno de outorgor ou negor o respective permistoo, o q

Os poreceres dos doutos suscitorom contra'^ que, lodovia, noo impedirom o Or. Amilcar Santos, oricntodor do politico de seguros no Brosit, de enca^ 0 cominho, de permeio o tontos opinioes inslgnescd' troditorios, que o conduziric em luminoso sereridoO*' regime de outorgo liberal que vinho de reslobela'*'' lei magno. No suo clorividencio disiinguio, qu®' regime noo mois perturbovo o nocionotisnio criod^* outo-suficiencio, do exclusivismo, porim, que obolido, noo perdero lotolmenle suo torco o po"" if pretender levontor-se no proprio Consfiluicao t"' negoro amporo poro impor-se e dirigir.

Ao que so the imputovo, contestou o ..f Deporlomenlo de Seguros de que jomois houvero ?' ..i" pet. dido que o Constitui{oo otuol livesse oxpressame"''-' rogodo o principio nocionaiisto consubstoneiodo lei 2063, porem, o que «bem ciero e potente suo onimodversoo dquele principio*. Noo so otribaf of' pefencia para cons<derar em revoga^ao se/ncl''®'' cipi® ^ega^ nem mesmo invoca«la em opoio a peronte o Executive, eerlo de que o este pods'outoridode poro revogor Ids ou decretor-lhes " j tucionolidode. Enlrelonio, o que noo deixo du''^ ^ que revogodo eslo o Conslilui?Qo de 1937, isso, que OS preceitos noo reproduzidos no lilhi""lilui;oo estofiom repelidos por forjo do s®" quonlo o nocionolirocoo de seguros, noo send' que possom oindo prevoJecer toss preceitos.

Consequentemente. os leis inspirodos ✓ • 70^ liluicoo do Estodo Novo, como o Decreto l" .d

If' lei ordinorio em conflilo com a lei mogno obroquelo o nocionolismo, estorSo Iguolment® pelo condisoo opreciodo por eininenles jurist"' coda pelo Minislro do Justl;a, de que o ocesso" 0 sorte do principal.

Poro melhor forta^ecer a resisfencia o ^9^ -jfj ^ pais da empresa norfe-cmerlcano, iUces pora o regime de aulorizo^oo que impli'" culdodo discricionOrio do Governo cm concede' ° orop" ef a aulorizocoo pretendido, e que oi noo existe P'' i" um direito, porem umo concessoo, scndo, P^''' |||g P' do clusivo competencio do Executive, decidir seg'" recer oporluno e conveniente,

Assim sendo, ficovo o Governo inleirom®"' tode poro reeusor, sem o receio de violor riondo, openos, umo pretencSo inoportuno. a** conveniencio poro es interesses do pois.

Jusfomente sabre esse argumento deslin"*". fu mo»Os* Q |6glco impwgnanJe, o o\o de aulC'' dou a sua procedendo e (egiMmidade. guardd^

d' ,„i>'

I'eC® plena coerenclo com outros decisdes que o P' f

iono""

"lico de melindre oo espirilo de cooperosoo, de comuntioe, que preside 6s relocoes entre os povos do ContiAmericano,

0 principio do nacionoiizojoo incidiu de iguol mode "b'e componhlos de seguros e boncos de depdsitos e, "lasoo 0 esles, |6 o Executive conslderou obolido P''ncipio pelo Constltui^oo vigente, otrav4s do dedo MInistro do Fozendo referenle oo tuncionodo «The First Bonk of Boston*.

P' mesmo formo porque recoio indistinlamente ® boncQj e seguros. do mesmo modo entende-se Ofbos obolido, noo se odmilindo que unificodo em J alermlnaqoo, viessc lot preceilo divldir-se no opli^Soo.

AI '""iico nstoria o coerencio do Governo, por isso, indogo Sonios porque entonde-to vigorondo somenle poro de seguros, quondo estos pelo coroter inter"uie operocoes, noo se compodecem com a "''xiencio do nocionaiizocSo.

No

!" ''OU dominio do Economio, o nocionolismo ola hoje

i.:!"""® B'osf esteriiidade e entorpecimento dos oriodoros; suo exollocao poronoico vem em'dotj."liv

''"'""do a • ° inercio dos nossos consideroveis recursos no-

'*olit| ""''^dindo que nossos riquezos despertem poro o ^ Q iftfloencta nefasto que o Embaixador Jooo 'ftpy ^ontouro deflniu em recenle conterencio .lo RoBuijjj Oeslos poiovros; «0 nacioooiismo como doutrino ® ngdonalismo como sentlmcnJo c**

"''•'In ^ anmpre o inimizode com os outros ^Oli, P' ponto de visto politico, o noclo»mo

■""nos o ciume ontre os ogrupomenlos huPonto de visto economico, gerou a oulo-suti° outorquios.

^

'"fifijj doniinlo do seguro, o intronsigencio nocionaiisto Iq Pos

" ' 'osiri^oes, em virtude do preceito do Consti'"do que exigio o condisoo de brosileiros poro otlu"'''®' dos sociedodes. o ponto de coorclor-ihes

'"duiijj oindo que esses ocionistos, em iiumero

''I'nig^ Pudessem prevoiecer em suas respectivos

®"® ospecto, a intolerancio nocionaiisto ® '""erossime! como no coso seguinte.

'otiedode de seguros fundodo ho mois de 50

^'"'"'nidomenle por Portugueses, pois que '""Po tofmovom elos o quose totoiidode do co® hCH,|. de Janeiro, por corresponder 6 confian;a 'iico

P'Osperovo.

>«.. ^hlc h ossim, que oo crescerem os resuilodos,

® Cb_. ®'lq e proveltoso, fossem nplicados no jumenio

PItoi

Tois Qtos derivorom do foculdode discn" fe' Executive por f6ri;a do quol, too (ogitimo e P''' if oto de conceder como o de negor oulori ue este 6ltimo imporlorio alem do mois n

0 que a lei previa e os ocionistoi con-

'°"'°Nodos por noo se Ihes exigirem o socrlficio js''* '^^''ps.Desse modo procedeu mois de umo vez. ot6

di ''Pucos anos, sob vlgencio do principle nocionaiisto, eis "Ovomenle oumenlor o copiloi. a que vinho

'Ig, umo felii siluosoo. A ossembliio da ocio^vou esso resolujoo, porem, como o compo-

nhio esl6 submetido 6 fiscoiizo^oo do Esladb, mister serio poro efetiv6-lo o oprova;oo do Governo.

Interfere ai o nacionoiismo poro conleslor vaiidade de vma resolu;So soberona, porquonto denire oqueles que o lomarom, hovio alguns estrongeiro:. Noo odionlovo verificor-se que no coso noo hovio introdu^oo do molsinodo copiloi estrongeiro pois, o porcelo doqueto ocrcscido oo capital social, ero genuinomente brosiieiro. produto de Iroboiho ulil e remunerodo no pois. Enquonio o filho de porluguos e sempre um brosiieiro outentico e. muilos vezes, um jocobino em virtude do jus soli, este principio noo se estende por onoiogia oo produto do ca pital conquistodo pelo mesmo poriugues no Brosil.

O nacionoiismo. entoo, Investigo-lhe o origem, conlirmondo que se ele e produto de dinheiro gonho no pois e oqoi oplicodo, lodovlo, seu delentor continue por iugues. £ nesse exome boclerloiogico. presume encontror o microbio do capital estrongeiro que vlrio infector o economio nocionoi, porem. como o lei providenciolmentc assim o previsse, cumprio, oo governo negor a oprovosoo 00 oumenlo de capital pretendido e decidido por umo sociedode fundodo no Brosil, e considerodo nacional.

No coso do Componhio norte-omericono. discerniu o Diretor do Deportomenlo de Seguros c infiuenclo perlurbodoro do nocionolismo, noo permitindo que fizessem prevoiecer sobre preceito do lei fundomentol. os precei tos em conlllto do lei ordinorio. Suo decisoo teve o merito de provir de convic?oo proprio, forloiecido no conhecimento dos ieis e dos circunstancios envoiventes, merito do independencio que se noo intimido ante opinioes dos mois iiustres, e que do personoiidode distinto o enlidode piibiica que dirige, dignificondo, por isso. o quern □ profere.

COMPANHIA DE SEGUROS ..MINAS-SRASIl-

iniciou a Componhio de Seguros .•■Minos-Brofili', o 3 desle mes, os operogoes do rcmo Vido, que era um dos seus principois objetivos, que ogoro ve concretiiodo. Corteiro de orgoniza?ao demorodo e complexo a que requer umo serle de medidos preporolorios que permitom seu lon?amento em cond!?oes que Ihe ossegurem bom exile, 6 compreensivel que o gronde sogurodoro montorhoso tenho relordodo, por tonlo tempo, 0 omplioc5o de sues otlvidodes 0 osse romo, que tern por objotivo, sem nenhumo duvido. o tipa por exceiencio do seguro nobre, que 6 o de vido.

Aporelhodo com o jo bem iongo experiencio, odquirido no expiorosoo de outros carteiros, o sMInos-Brosilt' tera certomente ossegurodo onlecipodomenle pleno sucesso no corteiro que oro inicio.

David Compista Filho

Il,i(miiiiifc3iiiimiiiiic3iiiiiiiiiiii»iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiiiiiic]iiiiiii'^

COMPANHIA

Pkoix PernamliucaDa

Fundada em 1869

A mois onfigo do norle do pois

Copllol e Reserves Cr$ 13.832.000,00

Ramos em opera :

2 FOGO, TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS E RESPONSA6ILIDADE CIVIl

Sede : EdHicio Arnoldo Basics (Edifido Prdprio)

Avenida Guararapes, 210 - 2^ ar>dar, RECIFE — PERNAMBUCO

Agendas ern :

RIO — WILSON JEANS & CIA. LTDA. Av. Rio Branco, 26-A - 8' andar.

SAO PAULO — COE i CIA, LTDA, Rua da Quilanda, 96 - 5" ondor.

ASSURANCE COMPANY LTD-

Fundada em 18(1^

Companhia Ingleaa de beguros Os rociirsos excedom a £ 161 600.

SEGUROS CONTRA FOGO

Agentes gccaia no Drasil: Inipnrtadora e Exportauora FRISBEE, FREIRE S.

Rua Vi.sc. de Inliauma 134, 6.° Sal-'S

Valorizagao de Imoveis para Aumento do Capital Social

^49odo esse favor a uma Companhia de Segu.'os.

■"orecer 1, Noo nos parece que 0 assunto lejo |Mllve! do conlrov6rsia. As opinioes Concordes do Sr. Gerol do Deportomenlo Nocionol dc 5eRrivadoj e Copilaliza^oo e do Dr. AsslsJuridico desse Deporlomenlo deixoiti cerlo d |. Poderlo a socledade, em controrio oo que foi i»u ^vmenlor seu capital pelo reovaliocoo de "''"o imobiliofio: 2. Nem e o coso, confor.sia pre- '«>idid. ^e oplica^co do legislo^oo comum as iocicdo•'mb o Oecreto-lel n°

I COMPANHIA DE SEGUROS

1 AJ^TANCA BRASII.EITRA

Sede t Rua Visconde de Inhouma, 134-6'

Capilci subscrllo e realisado ; Cr$ 1. SOD.000.00

SEGUROS :

FOGO — TRANSPORTES — ACIDENTES PESSOAIS — ACIDENTES DE TRANSITO

DIRETORIA s

D. Francisco Herminia Q. do MIrondo — Prosidenle

Dr. Murilo Goulart de Barros — Secretorio

luiz Nolasco M. Pereiro do Cunho — Tesoureiro

GERENTE GERAL i

Anionio Corlos de Mello Coslo

GERENTE < Jose de Verdo

Val 1940, cujo art. 113 permile essa forma de "'"0- A 6sse respeito, olids, esla Consullorio ja 'ouv tie so monlfeslor, no porecer n" 3-669,

2-627, de 26 de so6,15^^ "''■SB no opinioo de Corvolho de Mendonso, poro ®' 16 0! "iconveniontes manifestos que esso operaPode la,; ® 'fozer eos terceiros que Ironsacionom com a ^'®dQde l^• qus,,- " '^'"emos entooi '"oa surgindo, parem, o ""er "Xfe,. ce de vorios aumenlos de copitol ora reoli'ij ''®«urso 6 voloriza;6o permitido pelo orligo ^^'^'^^''''enle como rellexo de olleroioes do legis-

'"R'Io! opresento-se o perigo da aguogem do com repercussoes danosos ao meio eco«aa)j. '''^de quo, como e sobido, as sociedodes merse apresenlom peronte terceiros em seus nede credilo proporcionol 00 seu capital, e Me 'Os "esle e que lem lugar, via do regra, suos ope"Ion "®nceiras. Nole-se que o pr6prio Corvolho de ®mboro noo tivesse enseio de tralor dire® de 'Sa ospecio, ia observavo com o sua inlui?5o:

"b,">0 ^bstanle os coulelos legais oporecem por oi 'le '^^"^lificdveis, que se dora ficondo o oumenlo lou 'ociol 00 livre olviire dos ossembleas?» (Tro- '«t|

n,i "lei Di Comerclol Brosileire, volume Mir pdg. 410* iro

3. No enfcinto, $e no coso re' OS imperolivos de urn lexto legol am impedir que o volorizo^oo se efe'otOfii '^®sor de seus inconveninenles, no presente, enbar:, 'ol lexlo noo 6 de ser invocodo dodo sue incomoom OS preceilos ospeciois que vigorom em d® empresos de seguros, e que o prdprlo De- '®lo.lei S9, 2.627 mondo guardor, oo dispor, em seu sociedode ondnimo ou cimponhio que dsd' "e ® r. •e.x ulorizaqao do Gcverno poro funcionor re««P Po Sciol, ' eslo hi. sem preiuizo do que estabelecer o - 4. Ora, a lei especial, 0 Decreto n' 2.063,

"'tqr do capital das sociedodes que pre'endom de•»

"•Qrco de 1940, cuido do modo partlculor da e d Ptivicjadej de seguros, E' que, nessos otividades. 9ub otti quoisquer outros, 0 copitol e o principal 'd que o empresa oferece oos segurodos, de lol 0 Estodo, tendo em vista o aniparo a econSmio

"■ "v-._

colelivo, dove olender par meio do lei e de seus ogenles executives □ gorontio dos lranso;des, resguordondo esse capital e exigindo condi;5es de impertoncia, efelividado e seguran^Q noo impostos as demois empresos, 5. Assim 6 que o lei exige urn volor minimo poro o capital sociol, 00 dispor no seu art. 8.': «Artigo 8' — Ncnhumo sociedado ononimo podera conslituir-se com copilot inferior 0 Cr$ 1.500.000,00 (mil e quinhenlos conlos de reis), quondo fiver por objelo opera;6es de seguros dos romos elementores, e a reis 3.000:000500 (Ires mil conlos de reis) quondo de seguros de vido. Pordgroto unico A sociedode que se constituir para operor em seguros de ombos os grupos referidos neste ortigo nao po dera tozS-lo com copitol Inferior a somo dos importoncios minimos exigidos poro code grupsss-. E a seguir, no orl. 51, estobeleceu a lei condi?6es de pronto realizo?3o do copitol subscrilo, estaluindo: «Artigo 51 As sociedodes onSniinas umo vei outorizodos a tunciono,', ficom ohrigodos o reolizor em dinheiro deniro do prozo o que se refere o ort. 38, metode, pelo menos, do capital subscrilo, noo podendo, porem, a reolizojoo sel inferior oo copitol minimo de que trotom o ortigo 8' e seu porogroto. Porogrofo unico — O restonte do copitol subscrilo deverd ser reolizodo no prozo mdximo do dois onos, contodos do publico^oo do decreto de outorizosQO, conforme as prescricoes dos estololos so cials, ou em menor prozo, segundo os exigencias do Deporlomento Nacionol de Seguros Privodos e Copilalizo^aos. Por ouiro lado, resguordou o lei o seguronja do CQpilol oo prescrever no art. 53: sMolode do co pitol reolizodo dos sociedodes anonimos, ou fundo inicial dos mutuos, conslituird permonenlemente goranlia suplementor dos reserves Idcnicos, e serd empregodo no forma previsto nesle decreto-leis. 6. Pelos preceitos tronscrllos, pode-se alcan?ar o imporrancio e os linolldodes do copilol dos sociedodes de seguros, dc tal modo que suo con$tilui55o ou suo gesloo noo represento mero negocio enfre ocionislos, como sucede nos emprdsos comuns, nos quois, sotisfeitos as condicoes mi nimos que 0 lei impoe, noo hd que dor contos o ter ceiros. No coso dos seguros, a clrcunsloncio de se consliluif 0 capital permonentemenle em gorontla suple mentor dos reservos tdcnicos, impede a oplicosoo de preceilos que se compreendem gnicomente no dmbilo do umo liberdode de gesloo que noo poderiam ser oplicodos em emprSsos de seguros, oo simples olvedtio do ocionislos interossodos no volorizoqao do olivo sociol. 7. Dal prescrever a lei ospectol, o reterido Decreto-lei n' 2.063, no pordgrafo dnico do orl. 114, que: «Arl. 114 Os balanjos, contas de lucres e perdos e respecltvos onexos. bem como os quodros ostotlsticos das opera;aes, soroo organ'zados dc ac6rdo com os modelos e ins1ru;oes cxpedidos pelo Deporlomento

Memorabilia

Seggros Privades e Capilalizotoo, Pardgralo inico — Os bens <fo alivo eonslaroo dos batan;os pe/o respectivo valor de oquisi^Sos, odmilindo, em materio de valor! ZQ^oc imoblfiorlo^ openas a exce^QO expressa no seu art, 125, verbis ; «As sociedodes que apresenlai'em situa;ao deficitdria, estonde seus bens Imdveis volorizodos, poderoo requerer oo Deporlomento Nocionol de Seguros Privodos e Copiloliza^ao autorizo^do poro levor em conta, no seu otivo, qoonlio corrospondenle oo deficit, □le 00 mdxrmo de 50% (cinquenlo por cenlo) da voloriro^ao verificada». 8. Mesmo no linico exeejdo odmifido, ve-se como difere o process© de reavolio^oo de bons imobllidrtos suieitos oo regime de fiscollzo^do das empresos de seguros, da forma livre que, nesse pc'licular, prevolece quonto ds sociedodes comuns. Enqucnlo nestos a nova oplica^do se resalve pelo vanlode discriclondrio do ossembidia, opesor de lodos os inconvenlentes que esso opera;5o posso oferecer, no coso das emprescs do seguros o ovaliojoo e ofefoada oy aprovodo pelo Deportomento Nocionol de Seguros Privodos e Copitoliio500. Tol circunstoncio, enlretonto, somenle e odmissivei no coso de sociedodes que se opresentom em situa?ao deflcifdrio, poro permilir o reojustomenfo dos volores do seu olivo, 0 que vale dizer que a lei, de modo expresso, exclui a possibilidode de reavalio;ao dos excsdenles opurodos 00s ocionistos, quer sob formo de novos ocoes visondo unicomente a distribui^oo — como se pretendeu no coso presenle — quer de quoiquer oufro modo. 9. Pelo exposlo, o conciusoo o que se chego e que cicertodomente opinarom os orgoos compelcnies do Daportomenlo Nocionol de Seguros Privodos e Capitolizojoo, porecendo-nos, iguolmente, coso de indeferir-se o pedido — Oscar Soroivo, Consullor Juridico. — i>espacho indeferido, d vista do porccer supro. — J, O, Limn Pereira, respondendo pelo expedience.

NOTA DA REOAIJAO — Em que pese a gronde outoridode do Sr. Consullor Juridico, dele discordomos fundomentalmente quondo, no olineo 4 do seu lonqo parece.', declora que &o copilol d o principal goronlio que o emprlso oferece oos segurodoss>.

Que popel cobe, enlao, ds reserves ?

Efetivomenle, que goronfia pode oferecer um co pilol de Cr$ .500.000,00, Cr$ 3.000.000,00 ou Cr$ 4.500.000,00, mlnimos fixodos em lei, em face de vulto dos risces ossumidos pelas segurodoros ?

Too procedente e a nossa discorddncio que o prdprio lei estolue que «me1adc do capital reolizodo nas sociedodes ononimos ou fundo iniciol das mutuas, conslituird permanentemenle noronlla suplemcniar dos reservas fecnicoss.

Notem bem — goronfia suplemenlor das reserves Iccnicos. Se d uma garanlia suplemerflor, como diz a lei. como transforma-io em principal goronlio, como quer 0 porecer ?

Uma coisa ndo pode ser ao mesmo tempo suple menlor e principol. Ainda, porem, que se odmilissc a

coexislSncia dessa dupio quoiidade, teriames, fod do que ocorre, no prdlico, esso siluojoo absoluloi""" singular

Componhio X.

Reserves lecnicos CrS'864 .000.00"'"

Goronlio suplemenlor

Esso goronlio suplemenlor e inferior 0 2% servos lecnicos, o que quer dizer que, como sup''^'" d muilo froco.

Noo se digo que o exempio figurodo 6 P"'" br"- ginocoo. Veriflcondo os boloncos dos segurodoro' ell"- sileiros em 1947, enconlrorenios um que so ojus'o P' ■f mente oo exempio dodo.

Noo queremos enlror no exome &0 ospest® ndrio do quesfoo, 0 quol comporfo, evidenlem ludo raols ocurodo. De possogem, dircmos, j;. que 0 ossunio c de puro cconomio privodo " da de oprovo^So do governo mere oio de roH"®' coibo Qos orgoos fiscolizodores o dirello de 0 que noo esliver de ocordo com as prescri?®®' Eslo ospecio noo foi, porem, obordodo no P"'

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^"IRATaRIO AO FOGG — Um novlo de possageiros de lonelodos. refroldrlo 00 fogo, foi lonjodo ao mor Olflsgow. Em jjq conslrucdo forom evilados moleriais 'usceii^eis de combustdo; os divisocs infernos, constiluidos

Pored. Sue de asbestos, impedem a possogem do fogo P®sso irfomper num deportomento. As porlas dos p. SQo de Q^o leve, ossim como a escodorio i'A '°^eada de poredes dc o?o. O novlo, con- ^ ® ® mois refrotario oo fogo, ale oos nossos die, o nome de <,;Gollilo».

00 SEGURO — Noo se pode desejor uma

''e Perfelta honestidode no seguro. bomens sao fundamenlalmenle desoneslos.

lostimovo-sc ; «Por economio noo fiz 0 seguro e ogoro mc oconlece isto ».

O homem prudenle cuido do dco de amonho, como o forniigo pievidenle.

O seguro comporlo o indrcio do segurodo. No coso de sinistre, noo pode ele desinteressor-se do vigildncia sdbre os solvados, nem relordor o comunicotoo do falo 00 segurador.

6

®cios ' P'obidode obsolula e muilo

®'"P'oensivel que um comercionte que veio os seus

|- condicoes, pensc que um incendio realize Hqiq geral e que das cinzas brote um ouxiho Pode 'ida. Esle homem e um vencido e o vencido

0 todos OS humilho;6e5.

O seguro de vido e Q forma mots elevodo do previdencia. O segurado noo miro 0 proprio bem, mas 0 bem da sua familia. Ameoiho para oqueics que estSo perlo do seu coragoo.

^

''On ® e obsolulamente condendvel e que um negoPrdsp

"010 procure especulor com o seguro. Que.-

"'ir "lud Feforma no caso 7 Um incendio o ouxlUord.

Us de gcnero de negdcio? Fogo! Quer substi"''"'"OS do suo oficino por oporelhos mals moPo

' 4ue noo pedir recuisos oo seguro?

GARANTIAS LEGAIS — A goronlio dos segurodos reside mois nos reservos dos componhios do que no seu copilol. Esle responde por impostos, multos fiscois e obrigo;oes oulras, 00 posso que 0$ reservos iegois constituem umo espdeie de penhor poro as opdiices slnlslrodos e opdiices em vigor.

*nies '"10, °o lei das luvas, Incendiavam-se as cosos '"luilin'"OS nSo obli

nhom renovo^oes de contratos.

'•f. u, '®9uros morllimos os fraudes soo muilo frequenlir, 'H '""05 q CUd. ue despochom generos, cuja quantidode " laii e desfoicodo, poro, depois, recioraorem br*. "■ "OS

*®"dem ser do honrado comerciol. p. ' bosos de seguros contra furto. E esses la-

""In Rio "Pro 'ogo FOGO — O elemenio deslroidor, cha os

' ® oo mesmo tempo um criodor de forlunos ''"1 I ®"'®rciQnles inescrupulosos, que querein go"biln

^ ""ente ou estoo em mds condi^oes finanteiros. ejijj dos sociedodes de seguros muilo sofre

^ Em "'''®P"la?5o criminosa e universal.

V '"''■"e'^""'' ° seguintei H6 um incendio.

"npressdo e que o fogo foi propositol, As pcriciol o demonstra, mos oqueles mes®'''® 0 inicio suspeilovom da origem do in-

Quondo. 00 redor de 1908, se deu 0 folencio de umo componhio de segurus, foi levonloda o quesfoo do privilegio dos credores por sinislros, sobre o deposito por elo feito no Tesouro Federal, tese que foi ocolhido pelo justi;a.

O trobolho do distinta odvogodo Dr. Monteiro de Soles foi perfeito. Depois dislo, dlsposisoes dos Regulomenlos de Seguros que se seguirom cuidorom mois otenlomenle dos inleresses dos credores por sinistros e por opdiices em curso, no momento do iiquidosoo do empreso.

O instituto do folencio hoj© noo obronge ossos sociedodes, que esloo ogoro sujeitos oo regimen de liquida;ao administraliva.

'" de seguro que recusou o pogomenro ou

Oj 'lo fortuilo. Noo sobem esles crillcos que, ''"m '®"dios proposilais, os premios boixoriom e eles beneficiodos 7

"Us H. ''"e .'"Pie ^Uis. ''"'"•Se fovordveis 00 segurado e difomadores 'nDa,_i 9tu 'M

S«P ^ SER ENTENDIDO O SEGURO — A economio

umo esp^cle de perdo. Ainda h6 dlos o dono ""'Omdvel grondemente ovoriodo, n'umo colisoo.

CORRETORES — Devem eles conquislor o confian5a das empresas de seguros, noo retordando a enlrego dos pre mios cobrodos. Ho, no Blblio, esle preceilo — Ndo durmo na luo caso o salorio do Irobaihadorv. Com iguoi rozoo deve-se dizer — «Nco guordes em lua cosa o dinheiro olheios. A honro e 0 crddito de umo no^ao resultom da honestidode de seus fllhos.

RISCOS DE AVIACAO — eSegundo invesligosoes eslallsticas, bem recentes, leilos nos Estados Unidos, o rlsco de tronsportes oereos oindo e superior 00 de Iransporfoi ferlovidrios ou rodovidrios, embora 0 diferenso [6 tanha ficodo muilo dirainuido em comporotoo com epoeos pos-

»odos. Noo podemos dizer se, enfre nos, o$ condi^oes de seguronja comporaliva seiam as mesmas, pefa ousencio complelo de eslotislicos vdlida$». (Do Botelim de Nolicios PfiEVISUL).

SUOR-BOM CONDUTOR DE CORRENTE ELETRICA Estofistieas recentes, levontodos por companhios omericanos de seguros de vido, demonslrorom que os acidenles eousados pof elelricidade soo mois frequenles duranle o verSo, devldo ao folo de qoe, em lot dpoco, o humldade que cobre o epiderme serve de bom condulor do :orrenle elelrico.

AUMENTO DE PRE^OS — Em cerla ocosioo jo indogomos se o extroordinorio oumenlo verificodo no arrecodojao de premios das empresas de seguros se devio a umo alividade moior nas operajdes comerciois, e consequenlemenle nos esloques e no produsoo, ou se, ao contrdrio, o vojume fisico dos bens segurados se conservara mais ou menos estociondrio e o que se modificara forom, apenas, OS valores respectivos.

Temos resposfo o essa indaga^oo com o conhecimenio do que a respeilo occorreu nos ijltimos dez onos.

Em 1938 o prego medto dos mercodorlas exportodas foi de Crf 1.295,00 por tonelodo e em 1947 de Cr$ 5.d0l,00. Quanio ds Imporlojdes, o valor medio da tonelada possou, no mesmo periodo, de Cr$ 1 ,057,00 para Cr$ 3.185,00.

Em relo^do ds mercadorias exporlodas, o uumenio foi de 331 % e, quanio ds imporladas, de 200%.

Em 1938 o valor de uma soca de cafe exporlada era de Cr5 134,00 e em 1947 de Cr$ 534,00. Uma loneloda de algoddo em pluma valla Cr$ 3.460,00 em 1938, conira Cr$ 7.316,00. Quanio oos lecldos, por tonelada exporlada, lois voiores forom Cr$ 17,232,00 e Cr$ 75.103,00, respeclivamenle. Proporcionoimente OS aumentos de pre;o deslos Ires arfigos forom os seguintes: — pare o cofd — 290%; para o aigodoo em pluma — 111 % e pora OS tecldos de aigodoo — 336%.

Af estd, pols, a expllcacoo da grande fase de prosperidode por que possaram as empresas de seguros no ulllmo ddcoda. Em 1946, porem, em periodo de estobillzosoo, senSo regressao de pre;os, aqueles aumentos espetaculares na coluno de prgmios delxaram de existlr. Entramos, ossim, isum periodo em que oquele sjrto expanslonlsta, que deu a tanta gente a' Impressao de uma prosperidade real, nao se repelir6, a menos qua ocorram os mosmos fendmenos antes observodos, o que, sinceramente nao desejamos.

* * *

A MORTE NAO TRABAIHOU MUITO O povo norle americono, segundo eomunlcade dlslribuido pela conceltuada agenda Reuters, nunca leve tanta soude quonto em 1948 e parece que to! estado sanllorlo vai melfiorar 8sle ano, ao que disse o dr. lowis I. Dublin, eslolistico

dc uma dos mols famosas companhios de segurei ^ vida do America do Norlc.

«A media oblluol de 1948 eslobeleceu no pO'S" novo recorde, com uma cifro pouco interior a 1" P" 1 .000b, drsse Dublin, frlsondo que Islo se lograro op'"' da: ollera;6es no eslrulura demografica do pals, lob''" o grande aumento de nalolldade e oumenlo do prope't®' do pessoas idosos, o que lende o oumenlor a df'" morlos.

Esse especialislo frisou, tainbem, que 0 m6dio el"' aria boixaro para lodai as Idades no ano passodo.

As Realizagoes do SAP^

billh®""'

Eis um odministrador moderno, conscienle e o major Humberlo Peregrine, diretor do Servijo menlo?oo do Previdencia Social.

G I S T R O

DR. EUSTAOUlO DUARTE

Novembio do ono passodo. ^oi o Dr. Eusfdciuio ®UOr|.

du "'Op'PPOvido ao elevado poslo de MAdIco Revisor epQriamonIo Central da cSSo PauloB — Compa- ppino kj , ocionol de Seguros de Vida 6 qual vem ela FpcsIq " ^

t'ds '®le»anles services desde 1931, quando in"0 ompresG, como Medico Exomlnodor em Resou

U Qi j

o fologrofias relacionodos com o oludldo conclave. Cumprimenlamos o prezodo colega pela brllhanle demonslracae que ocoba de dor de seu perfeilo apore Ihomento material e intelectuol.

APROVACaO de REFORMA DE ESTATUTOS

Pelo Governo Federal forom oprovodos as modificocoes dos eslatutos dos seguinles sociedodes

ds All' lib"" ,l»b' do Posla do Trobolho, proferldos quondo o" expressom apenos uma verdode que todos 40"

As palovras do Minisiro Honorlo Moniei'®'

Nao dlgomos nodo sobre o olual dlreto' Fosomos umo vislla 6 modelor insliluisoo ° ,<i j tinos ele preside. Homem dinomico, luooo, perfeilo senlldo dos reolidades do moment® grado nas responsabllldodes dos fun^oes o que lem feilo e uma obro notavel que solla de lodo mundo. iO<"

""Ofi ' Pospsoo em posisao, tol o Dr. Eusloquio j..,.' ®'4°lQndo OS diversos postos que ihe forain tig I merce do conflanja que sempre desperlou ''•lod "^mlnlslrocoo do Componhlp, pelo sua copaqug '®'"'40-prollssional e pela complela exoc®® com 111, . ^"'ncumblo das mols espintiosas comlssSes que Qtribuldos.

^^'pslo, ffdoubles- do llferoto, lem ele nomerosos

'®b em ''»»VQ,fi quo revela um narrador de largos recursos e qualldodes descrilivas de rare merit®.

"otn

Rvig "P^ples e modeslo, conquisia o Dr. Eosla"tig ® simpatio e omizode de todos quontos

>e

Compenhla de Seguros Terrestres e Maritimos (tindenlzadoroB — Decrelo n° 26.082, de 27-12-48, publicado no «Di6rio Oficlol» de 17-1-49. — Allerasoo principal : elevocao do capital poro Cr$ 3-000.000,00. Componhio Nacional de Seguros «Seguian(a Indus,rials Pacrelo n" 26-196, de 12-1-49, publicado no «D16rlo Oficiala de 20-1-49.

cIniciaciGn a lA gestiGn de SEGUROSs

foi °P"o*lmom.

Agoro mesmo mais sele restauranles desses postos em funcionomenlo. fjri®' Irez no DIstrilo Federal, sendo os domals e"'' d® ",1 Sonlos, Nilerol e Juiz de Fdro. Em metade nl®" consumldo pelos oulros adminl$trD45es, oui"®" dobro o nuraero dos reslaurontes. Os post®' lencia forgm acrescldos de mois dezeseis. ^ refei^oes oumenlou de mois de olio milhoes. IP"' uin® x'

Iruldos

'f®''' um olo de lldima juslica 0 de sue ele® Poslo o que otlnglu apor drolt de conqueleB que lodg'" delxomos, e a «S5o Paulo», consig" "ossQs congrotulacoes.

lAURO DAMASCENO DUARTE

O llusire Iralodisla espanhol, D. Juan Jose Garrldo Y Comas, aulor do obra cujo tilulo encima estas linhas, oferlou 00 nosso Diretor, Sr. Jose V. Borba, com dellcada 0 expressive dedicaloria, um exemplar desse volloso Itabolho. ocompanhado de umo carlo em termos sobremodo generosos e que noo podemos delxar de ogradecer.

E noo e somenle isso. Hovio, no Sap'' s' biblioleca popular. Hoje existem cinco. No® *" , i'' unlco discoleca. Existem lambem cinco hoje. foi reolizodo deniro dos recursos normals d® sem oumenlo, de despesos, embora com ' pessoal de seus funclonarios, a comecar P® direlor, Sendo o Sops umo dos Iniciolivas m®'' no lerreno do Prevldencio Social, an'dou id' - ns -d'' o governo colocondo 6 frente de seus destpn®' nlslrodor do for^o, do coragem reaiizodor® 60 public® e da Inleligencia do sr. Humbert® Per89ri""'

qurg, ''elorlo do Componhio Inlernaclonol de Seq.. ""'eslog ^eroi ''gnlflcollvo homenogem oo seu Contodoi Sr* 1 ' '^®"ro Doracsceno Duarle, por ocosioo da pasanlvers6rio de seu Ingresso no corpo Q ""O'los da empresa.

'®i Qj ""ou o homendgem de um otmoco que Ihe ^'®si| no reslouronle da Casa do Esludanle do '^Urig °'®'i3o om que foi soudodo pelo Dr. Angela '®dgp em nome do Diretoria e pelo Sub-Con^Rrijj^ '■ Efneslo Mossiere Filho, e pelo Sr. Leandro ''e OS quois folarom em nome dos colegos 'arg^ '®®9eodo, o qual, profundamente emoclonado, corlnhoso manlfeslocoo de oslimo com que era surpreendido.

A VOZ DA PREViSUL

Eilo " 'ilerassante publleocoo, destinodo a eirculoi enire os funcionorlos e ogentes da Com3eguros de Vida c-Previdencio do SuIb, dedi- k ® lu Hni, ° edicao de Dezerabro do ano passodo a 12°. P A ^ mnuoi de Sdclos do «Club Previsuls. do ogrodovel e bem cuidoda apresenlacoc 'bsere aquelo publicacao obundante mot6rio

SEGUROS

O Irabolho em apreso, que foi impresso e dlslribuido pelo 4;Mulua General de Seguros*, de Borcelono, Espanho, que adqulriu do ovtor a respecliva propriedade IIlerarlo,'comp5e-se das portes seguinles, em que o materia de que tralo e mlnudenlemenle estudodat — 1.' E. Trabajo del Agenle; 2.° La Personolidod; 3.' Estudio de la OrganizociSn; 4.° La Enfrevisto; 5' Conclusion.

A par da magniflco opresentasoo grafico, contem 0 «lniclaci6o a ia Gesti6n de Seguros* abundonte mate ria pertinenle oo Irabolho de ongorlacao de seguros, esplonadu proficierteraente em noda menos de 36 copllulos em que se desdobram as cinco portes em que se ocha dividida a obra-

A moterio ai Iratoda e abordoda com inteiro eonhecimento de couso do oulor. que 6 umo gronde e respeilada outorldode nas questoes de seguros, Em linguogem fluenle e acessivel o lodos, desenvolve o livro uma serie de lisoes e conceilos de que muito se beoeflcloroo OS Inleressados.

O seu autor presloo, mal suma vez, enorme servljo 0 lodos quontos se dedicom 6 espinhosa ollvidade de correlor de seguros.

FInalizondo, reileromos qs nossos ogradeelmenfos a D, Juan Jos6 Garrldo y Comas pelo geslo cativanle que leve ao brindor-nos com um exemplar de seu brilhonle Ira bolho, que passG, desde agora, a ocupar um lugnr de deslaque em nossa biblioteco.

I coMrAxniA I.)!-: siAiUkos

I Pan-America

= RUA SENADOR DANTAS, 84-8" ANDAR

5 CAPITAL SOaSCfifTO £ REALIZADO

1 CrS 2.000,00n,00

DIRETORIA !

Seguros Ten'estres e Maritimos S

JURISPRUDENCIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 13.2^3

funcJonariuo no Brasi! desde IS70 FUNDADA EM 186!

Junior

= . Wolter, Comeicio.^ i I ^ ® ■ Representocoe?,S. A-

RUr^ SAO BENTO. 26 1 * Tciefonc 23-1855 mo DE JANEIRO

GERENTE :

Agulor Melgo^o

= 1 laiispoi'lcs — Ruulio — Jvfjuiiius = C Acidentes I'c.ssoais — RespcmsalHli- .5

E clade Civil. S

Aifcnie em SSo Paulo

JOHN SPEERS

RUA BOA VISTA, 127 - Sala

Cafxa Postal 604

I Companhia de Seguros Previdente

i

Recur»« exiroerdindrlo am celjot de «!•' Codo. Diverg&ncio ciuonfo d ^eie reloKvc d respeotabt'^dade do segurodcr ern face d« cloi^tvlQl eentratucU.

ofof: Q Senhof Minitlre Anibol Freife"d^'onte; Sul America Tofreiirei, MarlKm©* « Acldenfei. ®'ovfldo; Peyiado & Cfa. Irdo.

ACdRDAO

'®'otodoi © dijculidcs B»fes ooloi de ogravo d© iniBu'icq ^ ^3.239, de S. Paul©, oin cue e ogfovonle Sul Ame* CiQ, e Acldenfci, e ogfovado Pouiodo 4 oj MIniitret do Supremo Tribunal Federol. Frimeiro Turmg, dor provlmento 00 ogrovo, de acordc com rtofos os toQuigrdficos onexos. "Oio de 1947. — Boitos Bcrreto, Preiidonio, ad *"ibal Freire, relolor.

flnjnde OS recursos cobiveU, declorou serem <s6> o> de emborgos de rtulldode, Infrmgentes ou de decloro(a© ^ c S6 >> eslete etta bem expresie nesse dliposillvo, d©nde o exclusoo manifesto de tod© e quolquer ouiro lecurto, Inclusive o extroordinorio. Acreice que 0 declsdo. de oue ©ra le pretende recerrer, resolveu materia de fdo. Assim, tombern por mols esTe fundu* menia denego c recurs© exlrcordlrtdrl© Inlerpesle pe lo Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes, intimese, OactilogroFel. Scnios, 1 de mor^o de 1947. O Juk de Oirelto. — Adhemar de Figueiro Lyra » Dot e present© ograv©, amplomente minutodo.

VOTO

O deipoche recerrida Firntpu-se, po'o denescr o recurs© rtao s6 n© art. 863 c©mo no art. 865 do Codlgo de Pro cess© Civif. — Mos 0 oplka<eo dad© por ele oes ctlodos dispositWas destoo dcs 1k6o& do doulrino e dos orestos jurisprudenclois.

EM 1872

I SnDE: RUA I.° DE MAR^-Q, 49—(EDIFlClO PRc^PRIO)

I R!0 DE JANEIRO

5

: 43-4935 (RWc intenia) I

SAO PAULO

CARLOS DE OLIVEIRA WILD

Rua 15 de Novembro, 197 - 1."

CURITIBA

GABRIEL LEAD DA VEIGA

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CARLOS M. AMORIM

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I , banco MERCANTXL DENITEROI

= Kua da Concd^ao, 53 — Niteroi

I RjiPRKSENTANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

^iiiic3iiiiiiiiiiiic]tiimiiiiiiniiiiiiiiiiiinijiiiiiiiiiiniiiiiijiiiiii;]iiiiiiiiiiiii3iiiiiiiiiiiiEiic]iiiiiiiiiijic]iiiiiiiiiiii(3iiiiiiii<i>>

lUlro Anibal Prelr© — {Rei) Su( America I"" e Acldentej propds err Sonfos. S. Poulo, •®rlro Q firma Peusode & Clo.s llfTiltoda.

havio legurcde c emborque de 84 otados de to* pofo colxoc, em Culer, dc propriedodo do »e, ® Irmacj Gorcio S. A. (ndustria de Modeiro a lm«

^ ^5,20. valor de um dec otodos que noo fol

■cqd© A A ^ccim qu^r rehaver do ri c o'udldo Imporlencio. conlettoda e o jutz lulgau'Q Improcedenfe. que «nao ficou provado nec oulec coneorrido dolose ou cutpocomertte pare 0 ox*

Q - "olum,,,,

RELATDRIO decidir (bri

A j, "^oargat, forom ec rneimos rojeitodoc. ho, ^oncldo Intentou reeursa exiraordinarlo, com Fundo* ® e d, por ofento oo Decrelo rt' 19.473 e dJ« >prud4ncia. de Dtreifo denegou o ped<do pelo sogulnre dec*

Conioonle 0 Ikcc de Seobro PogundM. nas ceusos de vclor Igual ou Irtforler o 0$ 2.000,00, ©s embargos de nulidodc 0 infrSngenles do julgodo consliluem © recurso especifico coniro os tentencos defmltlvos ou Interloculcrlos mixlos, do juiz de primeira Instdncia e so© doduzidos pe* rente el© metmg {Dos recursos ordinaries em molerlg civil, 0^' 417.

E* a que precetluo © oti. 839 da C6dIgo de Process© Civil-

As declsSes proferldct em InstSnc-g unko esto© compreendxdos ISO omblto <fo recurso.

Professor Cosiro Nunes, com c moestrlo habitual. «Kas cousos de ok©do e recurso extraordlnane n6o JO enlertde Mmitado Dor elo. E' que 0 valor do couso, por inFimo que seja, no© exclue o posslbiUdade de ter sido comprcmetido pel© dedsoo a outorldode do direlto Faderol, raz6o do ser do recurso extroardlnorl©, (de Poder Judlcidrle. pog. 321J ».

Noo precede, pels, © primetro fuodomertlo do despacho ogrovodo.

^ ^ivii, concedondo

Qs D'oferldoi em <

''Or Dor noo ser coco, o pedldo de recurso exlroor* Felto polo requerenle Sul Amdrko Torfeilrec, Mo* * Acidontej. O oriigo 363 dc Cddlgo de Proo recurso exrrocrd'nario contro unicc ou v:ulrlmo Initanclor^ torna*]o exterclve indlsflnlamenle a lode o

^'Jer cQ^o, ou mecmq dqueles cu|o valor nSo ulirapas*

* 2.000,00. Alucflndo a cr unica 3^ Incldnclo, reFo* fo© cQcos de ieltoc tsroeessadet erglndrie*

''ot Trlbunalc de Jusfko — Onica InsrSnciOr talc

o^oes resckorioi. Tonto que © qrKga 865 do ®da Cddlgo delermlRc a Interposkoo do recurso ox*

»i^ porqnte e Presldenle Trtbunol de Jut® ooo perohte tombim -'lolquor ovlorTdodo que, ©nturo, cortsHiuia a unko Inttfir^cle do* causes de dlor ®'0 CrS 2 000>00. — Desiarte, no case concrete,.

F6s<e o reCurio pcdide, deverlo 4le ler

iqlerpotro peranle © Exmo. Sr. Oeiom-

"'Sodor Pretidente de Egregio Tribunol de "'9o ds Eriudo, o noo peranle esle Juito

® lot. Poro at couiai de wolor old Cr$ 2.000.00

"'IIbo 639 do roForido Cddlgo do Pfoceiio Cr.il. de-

Alias ess© case oisemolha-se ©o citcdc por ZovoHa 6 recofdodo pelo noiso ominonle coiego, a rectomo^So de uns tenlovos decidida pelo olcoide de Son Nicolas e oue chegou ale 6 Supretna Corle da Argentine.

O recurso tinha cablntertlo polo oMnea d, do ns' do art. 101 do Constltulcoo, dIvergRncIo de inlerorelasoo sobro a mesma lese _ 0 rosRonsabliidode do legurodor cm face de clousuloi eonlraluats.

Oou ossim provlmenlo ao agravo, pora monder sublf o recufto. para mater ecomo dc motdrla.

DECISAO

Como conilo do alo. docisoo fol o leguittlei Deu-ie provimenio, poco mondar sublt o recurio, uninlmomenle.

Deixotam de coirporecer por motlvo lustlflcndo, o Exmo, Sr. Ministro Cosiro Nunes, e por let enlrodo «m goto do llcenfo. a Exmo. Sr. Miniiiro loodo d; Comargo, Proildenle do Tormo.

A. J. Peixolo de Casiro

Dr. Roberto Orimoidi Seobro Nelson Grlmotdi Seobro Euclides Aronho Neto

M.

TRIBUNAL DE JUSTICA

Relolorr Sr. Dexmbargadsr Or. Mlsu«| Mario do Serpa looei, Apelonld! Sscledade AnSniraa Coio Darainsot Jocauim do Silvo, Maioriois pora Consiru^do.

Apelado: Mdluo Coiorinonie do Segvros Gorois.

ACOflDiO DA OUINTA CAMARA

Proscrisoo — AplicosSo do ortigo n« 3 do Codigo Comertiof — Abondono liboroJbrio — Falls de ovoliacoo do rovio — Vonda vorontoria do novio — Conseqiiencias, — A oreKrisoo, orevisia no art. 4d9. n« 3. do Cbdigo Comercial, « reitrita ao coio de oifrogo porciai do cargo pof culpo do CopKoo. — Poro quo, so abondono liberolbrio, poico o pfoprieldrio do no.io invocd-lo, i mi.ter lenha hovido prdvlo avalia(oo do dllo novio, londo sue o lub-rogosao no prAso em coso de vendo lb (e dd le etio liver fella coolfvomenio e noo voluntflriomenttf.

Vijloj. relalodos e diicutidoi bsler oiiloi de Apelocfio Civol nv 1.999, em qoe 6 Apelanle — Sociedode AnSnimo Coio Domlngot Jooaeim do Silvo. Moteriaii de Conilrojdo e Apelodo Motuo Colorinonie do Seguroi Ceraii! Acotdori oi Joljet do Oornfo Comoro, deipretodoi o< oreliminorei por ononimidode do volos, negor pfovlmenlo oo recurio, de-meritis, lambem por decriSo unonime. Trolo-je de irmo ocoo da opelodo conira o apelonle, para hover dasls omo Indeniza<6o, em coniequbndo do quo pogou a lerceiro, noi lermos de urn conlrato de leaero, por couio do afaolfooraento de urn cuter pertencenle a opetonle, cojo culpo foi reeonhecidn por decisoo do Tribunal Maritimo. Recsnhecldo o rejponsobjlidode da apelanle pelo opelacfo, no preion^e recurso forom orguidoi duoi preliminores: a primelro, irerente 6 coexisf«ncia dd oufra o?oo, verjondo $^bre ponfoj a em rozSo do quo >e pede para sobreitor » processo, ore a decUaa da refer^da 0(50. Essa preliminar deitlnodo o deler o morcha proceisuol noa e de admirir-se. Al^m de provocado e retullar potenre nop existir rol conexdo, quanda mesme houvpsse, a maf^rfa devia servir de moMvo d exefr(5o de lifftpendeiKla, remedio oroceisual eitabe/ecfdc para fol sifua^ao. Fora dci nSo ^ possivef doler se a mor<ha processuol. de movimento Ininlerruplo. No que lengq 6 proicrf(ao, 0 >enten(a apelodo demonsfreu, com opoTo em sdlido jurisprud^Acio do egregie Supremo Tribuncl Federol, que o prpze de I one referldo no Br<.449, o" 3, do Cod. Ceinerciol. pelo* »ew confexto, so se refere oo eslrcflo pcrciof coosodo a cargo por culpa do ccpitoo do novio transportador e noo a fodos os cosos de overia ilmplet. dodo a referenda ao ^ dlo do enfrega como no Ponto de Inicio do prozo preicrldonol {Ac, do Sup). Trlb. Federol, de 2-8-1933, no Ag. de Insl. nv S.5d0. Rev. de Cril. Jud., 24<tj; e Ac. no Rec. Ext. 4.153, Dlorio do iustlco de 12-5-947, conslante a fis. 101 dos oufos). Por coAsegufnfe, n lapsoprescriclonaf do orl. 449, nO 3 do Cdd. Comerdal noo condiz com o hrpdteie do presente processo. Iguolmenle, en> refo(ao

FORTALEZS

rCOHPANHIA NACIONAL DE SEGUROS]- ^

ao mbfllo, a lentonco, reforcodo com a iicoo Je Ripert. e Bonnecaie, fez umo ezouilivo e oroveiioia opreciatfio d® tilulo do abandons llberoldrie. cu|a inlorprelacoo eilrilo oc'"""' Tendo em vlilo a Convencoo de Bruzeloi de 25 do agiilo com a odeioo do Brosil, morirou oue se o proprielorio do sb b retponsbvel olb o concorrencia do voior do novio, P®i lado, poro a invoeocoo de urn lol limlie de reiponMb™''''*' impunho-ie o prove do valor do novio, provp eno q"o nSo feila no coio jub-iudice. Fritou, cindo, e com mullo ocerlo. 1°*' Cifcunilancia do vends do novio noo ollerovo a situa<5»' lubrogocSo no preco lb poderio ocorror se o vendo llv»i'« " feltO KvAseneoiktA A ...I..—(A • ...eArl^U. ^ COG tdVOmcAle noo volunldrlanronte fid, a»»im, a oduzf , como ^ d douto sentenCG ooeloda. P*'* Mauro Opuvea Coelho, qyer auonta oo deienvoivfmcnto dos oyf®*' nano quor qvonto oo exome dos provos po>

BIBLIOGRAFIA

*"ob«eemo>

*WOSEo

romotto dos losulntei pybllcac^t; Nocipnais P^blicocoo quodrlmettrGl do ComUo loeol Pernambu* Mat ^ cfo Seouros. 0htribuf(OD exclytivo entro Campon. e ouirof enlldodot do mercado fftgurodor. Mu*

d® 194S. Ano III.

^ do So® Poul© — PublicocoG 00 <55o Paulo»

quinzeno de Selembro e quinzeno de Outubro da 1946. NumczGs 17, 18 c 19. Ano 62. Cenovo, Italia.

ASSICURAZtONi ^ Revkla Simestra! de Diralta, EcGneinio e PIroncGt dp Segurc Privodo. Pvbllcada sob os autplclos do Instlluto NozienGla dalle Asslcuraziani» e do Assocraztane Nazionola fro Te Imprese Asslcurotrlc! >. Redater Chela Niccio Oasperanl. MGie/Agaste de 1946. Ano XV, f:sc. 3^^. Roma.

„.l A"'"

^ no lormo do lei. — Rio de Joneiro, 37 de obril de 1''^ que Estolorodo Junior, Rresidenle e Reviser, Dr, MiS"' de Sorpo lopes, Relolor. — Dr. Edgord Ribos Cornolro£:'illlllCIIIIIIll[IIIIC]li|||i||||||[}|||[i!!fr!||[}|||[[|||||lK^^^^

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= Viaduto

^ '"Ponhtq Nacionol de Seguros de VIdo, Dlslrlbirisoo onlre •Preijnioniej e funelondriot do Comp'inhia. Numero 244, Otjfubn^'9 de 1946 Ano XIX.

^ VO — Publieocoo do Conrederocoo Nacionol u Numeros 27 e 26, de 15 de Qulubro e 1 de 1946. Ano II.

^•»rio ^ Publlcacao trlmoElral do Comoanhio InQ jy Segwroj. Disfribul(6o entre oi repr«»en1ante«

l9ai. ^ do Comoonhlo. Numero 103, de Setembro de

Polheto de ovleria do Dr. Jooo Dcudt 0 Ollveira, '«de, daj rendoj do S6SC e SESI, edl*odo polo Con'^ ^OTi ®<'ona1 do ComercSo.

Ofjj ^ '^WnDES — Publkado peJo OrgonlzajSo lowndetenita ropreientonres e fimcjonrKvs da Organrzocfio. ^ -"MO ropreieni

'"ilie A Publtco(3o mental. Di*tribiii(ao exclotlvo a Orgontiodorei do 5ul Amortco — Companhia j, I945 ^ Segufo, da VIdo Numero 153, de Setembro de — Edicao Eipectol. Dlstrlbuiioa entre

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*''NlH(. *' » 15 do Outubfo de 1943. Ano II-

"Onhl NeUclarlo menial da «A Plrctinlng«> ^oclonal de Seg uroi GeraU e Addentei do '^'"'tlo. , '^"'"'"ulsao ezclusivo enire os represanranlei e ®10[1 An IV.

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BOLETIM INFO11MATIV0 — Cronko e Orlenlocoes da <Consejo Interonrericana da Com6rcie u Praduciani^ Numero 44. da setembro de 1946. /Aantavidaa. Urugual.

BOtETTN OPICIAL OE SEGUROS Y AHORRO — Numeras 126, 129 « 130 de Mala, iunhe a JulHo de 1948. Ana XXXIV. Madrid, Esponho.

ECO DEI SEGURO ^ Revisto mensol. Numeto 1530. de Se tembro de 1946. Ano IVI. Barcelona. Esponho.

ESTATISTICA DF SEGUROS — Recebemos e referenle a 1947, edi todo em 1946 pelo nassa cantreUo Seguros, Banco y Boko, de Havana, Cuba.

lOCAl AGENT — RevrHo mensal. Numero, 10. de Oulubro de 1946. Valume 20. St. lauls, Missouri, U. S. America.

PACIFIC INSURANCE — PubllcacSo mensal. Numeras 9 o 10, do Selembro e Oulubra de 1946. Volune 12. Sea Froaclsca, Collfarnia, U. S. America.

RELATORIO relerente a 1947 da Cempanhla General de Reoseguros S/A. Barcelona. Espanho.

THE REVIEW — Publlcecoa de seguros. Numeros 3745, 3746 a 374P, de 17 de Setembro, 1 e 15 de Outuhro de 1946. Volume 79. landres. Inglaterra.

REVISTA BANCARIA Y ASECURADOSA — RevUta mensal de TeenicG Boncorla e do Seguros. Numoras 321 e 322, de Se tembro e Outubro de 1948. Ano XXVI- Buenos Aires. Ar gentina.

REVISTA ESPAfiOlA DE SEGUROS — Numeros 31, 32 e 33, de Julho e Agoslo e Selembro de 1948. Ano Ml. Madrid. E«ponhc.

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•'o, 5

Publicocoo Oflclol do Sindicolo dos Cor. in, ISUi 9 e 60 de Setembro e Ouluoro de de 1948.

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REVISTA FINANCIERA — Nume-os .485, .48b e 1.487, de 15 e 25 de Setembro e S do Outubro do 1948. Ane Xlll. Modrid, Eiponha,

Publ VTd niQ

'cecoo mlmeogrofodo da Componbia de Se® fuftclondrlot da Cempanhlo. Numeroi do Novemhro de T948.

Boleiim menial da < Prudincia Copilallza;5o » "'ib,'Vido ^ "v. entre re.oresentonles e funcionbrios da Compafl e 9, de Agoslo e Setembro de 1948.

^ PANIFICACiO — Monsario Indepen* - l^briKr ^^do 00 e,,odo e crfllco dos aisuntos ineronles It, «. , "=0c A

^^9 a indiSstrlot correlotat. Numerot 156 a 157, Ofs"' * Setembro da 194fi An D K 'Re Xltl.

PubllcacSo 8imeitrcl do Instituio do Resse1-^ epn ^'^*"1. Numero 51, do Oulubro da 1948. Ano IX. -=18 '""TA.A n.. PubflcGCGO mansol da Saguros a Capita». <>0 ''' *"■ s'^'sirq PUeiICO — Orgbo de Interesse do AdDaportomento AdmlnitTrotfvo do ''<» /"'"Ico. ' Nucnaros 1 e 2, da Setembro e OutuBro de "lirmo 11. Ano IX.

Etfrongeirat ^ ^ ^ Btffongeirw ^Sottc a Setembro de 1946. Publica(5o do "'•'PPal de Ahorro Postal & Suenos Aires, Argentina. V ^^ione Publicocoo auinzenol de licnlca e lurlspru'eguros. Editodo em ilaliqno e Inglbs. 1' e 7'

REVISTA DEI SINDICATO VERTlCAl DEI SEGURO — Numeroi 55, 56 e 57, de Julho, Agosto o Selembro de 1948. Ano V. Ma drid, E.panho.

S. B, B. Sogutoi, Sonco * Bolio — Revi.la mensal Tnformaliva, Numero 3b, de Selembro de 1946- Ano V. Havana, Cubo. S B, B. Soguroi, Bonco y 6blia — Edijoo Suplementaria Somanol. Numeros 38 e 39, do 18 e 25 de Selembro de 1948, Ano V, Havono. Cuba.

SEGUROS — Revisia Moxrcanc — Numeral 5, b e 7, de Agoslo, Setembro e Outubro de 1948. Volume 1. Mexico D. T., Mexico.

SEGUROS Y BANCOS — Revisto InformGtlva de eHotlsUcG. clanliflca B finoncelro. Numero 41b, de Selembro de 1948. Ano XXXI. Buenos Aires, Argentrno-

SElECCrONES ECONOMICAS — Jornol em peoueno ferraoto, quTnzenol, sobte a.iuntos oconomicos, edirodo pelo Sr. L. Benltez Alonso. Hovono, Cuba. Numero 7, de 31 de Agoslo de 1948. Ano I-

SPRINKIER BUUETfN — Per especial fineia de cResmale, recebemos o nu 176 desso publlcccSo, dedlcoda b prcpogoirdo do aMULSIFYRE^.

SUPERtNTENDENCIA BANCARIA — Bolotlir mensol. Nuttiorss 124 e 125. da iunho e Julho de 1948. Bogslo, Colombia. LA TRIBUNE DES ASSURANCES ~ Numeros <5, 4b, 47 e 4B, de 3 e 17 de Selembro n e 15 de Oulubro de 194B. Segundo Ano. Peris, Fronso.

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CONSELHO FISCAL I Dr. Jose Mendes de Oliveira Castro

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CAIXA

DIRETORIA:

* Jose Osvaldo de Araiijo Diretor Presldente. 'Sandoval Scares de Azevedo Diretor Vice-Presidente.

* Dr. Carlos Coimbra da Luz Diretor Secretario.

SUCURSAIS:

Belo IJorizoiite

Rio dc Janeiro

Sao Paulo

Porto Alegre

Salvador

Recife

Curitiba

Itajai

Juiz de Fora

Itajuba

Uberaba

Niteroi

Agencias nos demais Estado's

Endere^o Telegrafico BRAMINAS