T1319 - Revista de Seguros - setembro de 1948_1948

8 E C r R o g

"»»lca ,ip „cjurQ, "o BraslI

poucos eiem. P'orw da edisfio de 114K '''■'W de eiemCr| 60,000.

ANOjfxix

5SEOUROS E OAPIXALIZAQAO

ASSINATURAS:

Bra.^ll. porfo almpiej Cp$ 50.00

Brasil. reflislrado " 60.00

Estran<ieiro. porte simples " 100.00

Jnsuranea Co, T.td, Fuodada cm 18S4

8fnU de QTn aAcQlo de repnfacAo cm ll<ialdnef>c« BnUarntdrlni.

Estranqelro, rcgisfrado " 120,00

Niimero avulso " 5.00

^'^■^'STA DE SEGUROS

A'^'nlnlitrnrBo: T "l"rnn - Sala SOS ' "finne; 23-5506 DE .rANEIRO Pmidndor; m „uvi,,„,.

■'E (.ARVAI.F CARVAI.HO

FTT.IAT9: llto dc ,T'mciro Rfto -'innlh.nn r.^mpista R«

Rioa he MRIj.O J^RAir,, <h r Condutorrs ^ Acid,;ntcs do Campis<<7

■^"gelo Marie Armartdn

Responsabilidade dos Condutores

X'ln ho scuoro son risen. Poi o Icinor das pcrdas das ^jt'its que crioii o seguro. Tranquilidade c ronfianca. ito dta da amanhd. eis os friilos desta h}Stilti!(:do henenierita.

.Is CoinpanJiias cnhrain pclos jHscos ordivdrtns utna 'o.va corrcshondente: quanto aos dewais risros hd fa.vns espedal.s. Asswi acontecc vo sentiro contra fiirto, cxtrazno, horaleria. como nns denials cases dc responsabilidade, vo <iiar. em terra e vo ar.

0 porlador da roisa vao pode alegar a sua irresponsahilidade. Tsfo seria inn inrenth'o a todas as inakiersacdes. Sao innito elevadas as perdas do seguro, pelo descaminh-o ic volumes oil viola^ao dos mesiiws d hordo e nos armazni.s. Tirando-se ao seguro a possthilidade da recHpera(;ao de fats dauos, os premios tcriaui de .siihlr, com gra^ie vrcinico para a ecoiiomia varlonal.

0 gue 0 Governo e as cmprcsas de tran.sportes deveriam hiiscar era renrimir. cncraicamevfe. e.s.ses afos de ■Jr.flei.rn 0 de imvrnhidade vas vias de transporfes/ e arinazciis dc deposifos.

Anfiqamcnfe. pennifiain que o Capitao e os fripulavfes passa.tsctn algnns confrabandns para aumeitfar os sens pcquenos gavhos, mas ndo quo fiirtassem a carga.

^ digno de nofa que as companhias de seauros vunca, reruperam inicqrahncnte o que pagaram aos sens segu- '■o'tns. O SCO dirrifo rpqressivo f apcnas vos casos em que baja culpa dn^ condutor d.a mercadoria. Mesfiio nos casos de reshonsahilidade. vem sempre elas conseguem a reniberfcdo. voraue ivferes.sadas em covservar a sua dievfcla^ndo sdn rigorosas va e.rigencia da documentaqao do prepiizo.

Aqentes dc arniadores remsam^se a vcrific.ar falias r avarias e como a pistiga 6 earn e demorada. vein sempre r convcnieufe recorrer a esta Nobrc Dama,

Para rchavcr das cmprcsas dc traiisporlcs o quc payarain. havcndo culpo rtvii as Companhws tern de gastar e assim iido se podc dizer, cm ahsolulo, quc flas acabarao reccbendo os premios sent corrcr risco. Sovienie o couhecimcnlo superficial dessa aiivtdadc economica penuilird iais couceitas.

Os acidentes nauticos sao frequentes.

inrnn iV" 0 fato pode ou.nao ler tido ongem na culpa da tripu- TLSlTd d a prova do inc'endio, para exonerar-se da Lcau a ^tf^!r " 0 inccndio rcsultou dc dipetumcnte ou a qiialqiier membra da equi-

0 case fortuito somente exhne a responsabilidade. £ ele o acontecimenlo

z rs/ ........

A obrigagao de provar compete d pessoa que invoca o beneficio da cxcecRo 0

'ranspoZaZ,\ti7e"^^^^^^^ IZcrZ-

Se essa causa permanecer ignorada o frausportodor nao ficard libcrado.

0 exercicio dc um direilo c a raiUzacun do sen dcsliuo proprio.

Quern exerce um direifo, mesnio prcjudicando a oufrcm, nada fka a dever mas desde que for culpa on dolo o mdividuo ofeuda ao dircito frontciro a repdraqao e demda, pelos mews competentes. ^

.r ^ - ° f""" f"" p-"-

0 erro na navega^do, a abalroa^ao, o encalhe e o incendio a bordo iwdernn set causados por alo de nnpencm. rcbeldia ou falta de ctiidado.

Nao foi sem mvtivo quc sc criou um Iribunal especial para classificar os

A responsabilidade udiilica dcvc ser cfctiva c real. corrcgamento Icm motivado uaufragios.

^ ° c.vcesso dc ■" assin. e.fressa ,,

;;;;r""

observada a disposigao convciiicntc r tu-Lrlr, espaco. dade comasua na.urcza imrimscca .LiZZZZZZZZZiZ'

A estiva c cxecuiada por proccssos que podcm zvinar, segundo os »w— fodos dos portos dc cinbarqiic on desembargueOutrora. nos dominios da lun'cgacao d vela, a csllva era manipulada pelos kipuhnitcs, prdtico ahida hajc observada na vavega^ao dc pequcna- cabolagem c K^e barra a deiilro.

Com 0 drscnvolviiirriilo da mrccgacdo a z'apor e a cspccializacao das fun<"cs. furam criados iiovos proccssos poiliidrios de cargo c dcscarga. Foi evtao a sslha coiifiadii d grgauizu^do dc terra. corpora(ocs e siiidicafos com pcr-wnalidade P'ridica oulorgada pclo Hsiado.

Sc da csliva da corga dcpcudc. ate ccrlo panto, a scguraui^a da navegagao, ma arrumacdo nos dkrrsos porocs e cobcrtas do navio, por icrcciros, so deve ser Tcita par dclcnnincigdo do Capitdo. o qua! rcspondc pcJa agao dos tercciros".

A irrcsponsabitidadc do iranspoiiador scria um grande mal, no senlido 1 seguranga da cargo c da moralidade do fransportc. Enfciidcmos porhn quc as ^OHipanJiias de Seguros so devcin iisar da agSo regressiva quando a culfa ex- 'cder a tada « iiicdida c far clavianlementc iiijusta.

I,., ^"'"eiilc a supcrficialidadc na apreciagao dos afos do comcrcio podcrd ^■ ^or algucut a ler como ainasilliado o procedimcnio das Companhias dc Seguros l^'^i'do procuram recehcr, das cmprcsas de Iran.'tporlcs, o quc elas deviant pagar proprios cmbarcadorcs, por tcrcin agido com impcricia ou culpa grave.

Ibes dd a faculdadc da subrogagao e o exercicio regular de um rftnao pode ser censurado.

ot'dom juridica nao csid na ncgagdo da responsabilidade dos condntores ^ ridtlos, mas no rccohr.cciuiciifo dd culpa dc quern a ther.

'As Si dade •^'^^'('dadcs modcnia.^ comprccndcin quc scm o scffiiro liaveria prccanedesse r '^ ^"'P''^^"d''ivcittos comcrciais e hidusfriais. Dai, a expansaoi '^cuii prcpandcrantc dc todas as vtiUdades. Scm ele o hoviem das ''■^'P^'Aiiicntar coiistantcs .wbrcssiillos. com a falta de nolictas /'f;;/ , '' ° rcccio dc perdas possivcis pelo foqo. nos seus form,uw dc terra. t Jy-

J' ovcnius adianlados sabem dos heneficios que o scguro presta ao pro ton,, ^ i'^'ompclcnlcs porem so veem uele uma fonte de rendq orgamen- tdria

Seguradora Industrial E Mercantil S/A.

OPERA EM SEGUROS DE:.

Incendio — Transports em GeraJ - Acidenfes Pesspais

sthtlidade dc memobras rdpidas. ' f<'-'^°r6vcl a sua niarcha, e po.s-

'ecdo

grandoas obrigacoes dc ordem adminislra'fiva ZTaIZZ-!!7

pelo Regulamento de Capitania dc Portoc ' ■ qxal'dade, sao impostas gue superintcndem a mZinZmtaZe ' autoridadcs

SMc! EniFfCIO SEGURADORA .:- Recife - PernambiicaAgenhes no Kio: WlLSON, SONS & Co." Ltd. .

AVENIDA RIO BRANCO, 37

Telefone: — 23 5968

RIO DE JANEIRO

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Sede: Av. Rangel Pcstana, 28-4." and. (Esq. da Rua 11 de Agosto)

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DIRETORIA- ^ Alf'-edo dc Almeida - Presidente U1KETOR1A. ; Dr Jose da Conlm Junior - Vice-Presidenfa Jose Andrade de Sousa — Superintendente

SUCURS&L

RIO DE JANEIRO - Av. Presidente Wilson 198, 2.", s/20l/202

ReprasenUntet n«i leguinles Cspilsis-

CURITIBA • Rua 15 de Maio 136

VITORIA - Ru.t Duque de Caxias 268

SALVADOR - Rua Campos Sales 48

RECIFE - Rua Mariz e Barros 528

JOAO PESSOA - Praea Antenor Navarro SO

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A

ReForma da Lei de Acidentes do Trabalho

DAVID CAMPISTA FILHO

Especial para a REVISTA DE SEGUROS

plendrio da Cdtnaro dos Depulados toi condu'"'o. alraydt do discurso do Sr. Algiiio Alves, a reda lei de ocidenles do trabaihe, sustentando-se ® "»enop6lio do Estodo em ieguroi de tal categorlo. 'Porlidofios da esradificGjot, dot seguros de acidando previdencio socioi, fizerom pgblieor. let lutlo, desi'eser

4eilaque no 'imprenso, o discgrso do iigstre depgdisserlojao teve a imensidade e oridez dos lot ai_ "^flueio desolacdo de idiias, vinhom, - —.

iIai '''^"opoiio, aflrma;des mirrados, argumentos esrozdes difuso,.

Ae 5,. A» • Alves parece ^ue a alval explogm '®9gros pelos sociedodes privodas represenlo

""cgrrj social do Brasil e que a giB L Es'odo e dot emprStos privodas e , ®«Ufdo a n qgc se dove por eobro emos Noo so'io a ''"'nor o dafensor do retorma do lei o Co ®''®nesto, nem S. Excio. o disse. dianie do 'nniido """ pessool, vozio de Pura monifeslasoo da eoragem de aiirmor.

" "loroso ° " nnnnvrrdncia Jivre, tern razao

''''*odn. ''"''"'bfio do monopolio, pels as sociedodes com as ogtarqgias, o estas em *ndQ. , Po«- "-npntlndo "CO lem «m po '* O'TorilQiariam, como, olids, oconleceg

''®9uro ^ 9"® ensoioram a cpnegrrdncio enlre Sviec, ° ® ° P"''°<'0' segundo o exempio e rf*. AI IIIoro rn ® *l®'nanho. E' sabido qge na ildlio mi'"*n'os ""o^opolio do seggre de vido argg.

'""datnenioy^""' e provovelmenle melhor

° *" ''®'° svperioridode cgllgral doqgele pofs, '®"®r a """ '®»"'lodo, ao eobo de cerios onos, g, ''® *1^0 i iniciolivQ porliculor.

'""I";, ^ ®an$ivel a inhobilidade indgstriol do Es"oroiiQ—.

^ ®*ercita suo oHvidode medlonte o bwQU A k. o virtgde de troniformar as cegsas

''•'® lem "lure, '* preocgpa.se em reolizar para

'®CiQ j inexificoveis. Enqgonlo a ®®'i, a . '^''Pl'corUe no meconismo dos tromiles le'®b,,.^, ""^'O'iva privado P®IOf _ , ^1 ^ompelisao.

^ 'Pais, hd rozdes de ordem {undamenlcii

^ *iqq em

® InsMJglos vSo eperor sdbre riscos

ineiramenic o gronde ngmero, condisoo bdsico do seggro. e, compensondo o qge no prdtica se chamam bons e mdgs riscos, permilem-se neulrolizar a inlensidode e moler Ireqgencio de uns com a menor freqgencia de ogtros, Nisto esid a essencia do seggro e nislo consisle a arle do segurodor, doi advindo a garonlia de sgo solvobilidode.

No sgo intronslgencia o fovor do menepdiio integral, rejeilog o Sr. Alulzio Alves um proieto qge pretandio resolver o problema pelo sistema mixlo, isto d. o monopdlio iicorio a cargo dos institutos qge )d exploram seguros de ocidenles, — 0 dos Morllimos e o de Transporics e Cargos, — com rela;ao oos qge Ihes estivesscm liliadot.

Aiirmou o ilgsire membro do Comissoo de Legisla;ao Social, per sua conia e risco, qge a teeric do risco profissionoi d hole, no mgndo da dogtrino, uma leeria superada. Ai se engana o iluslre parlomenlar: >— o qge aconlece no legislajSo induslriol moderno d que o cidssice principle de responsobilldade, fundado na iddia de culpa, cedeg lugor o um novo e vaslo sislemo do risco proflssienal, complelodo com o sagure obrigardrio a ogtros garanlios equivalentes.

Engona-su ainda qgondo sa apega d condisao de obrlgotoriedode do seggro de acidentes para caraclerlzd-io como seggro social, nSe se compreendendo, disse clo, obrlgotoriedode no seggro privode, portonto, se esso exislo, qgonto a ocidenles do trqbolho, semelhonte opera;3o jomols poderd ser conslderodo de ordem privoda, Toi orgumenlo qge se ofiguro decisive oo Sr. deputodo i, openos, de sgperflciol opardncio, impressionondo possivelmenle oos desovisodos nesso qgestao. Noo 6 Jlcito, o quem assume o troio de loo Importonto probiemo, ignoror qge a lei ebrlgo tanto se ggros de fogo come de tronsportes sdbre bens de volores de certo vgllo, e nem por isso, os respectivos seguros perdem sgo caracleristica de privodos (arts. 185 — 1° e 2' do Decreto 2.063 de 1940]. Aldm disse, no prdtica, o obrigoteriedode generolizo-se o Iddos as otlvldodes, o lodos os otos em qge d mistdr ocoulelor volores, pois ningudm hipoteco sem o seguro do imdvel, nem Ironiporta ou negoeio conhocimenlos de cargo, sem o respectivo seggro.

"

BELO HORIZONTE-- Rua .vwanhso'734

o cotnpensa{ao qge sigPriv,®

do$, operando em seggros sSbre cotegorios empregadoi og Irabalhadores, reallzam pri-

108

EsIq execu^Q suo obr1ga;ao ccrcando ok operdrios da medidas de prevensSo qu« permilem a leguloridodc -do Irabalhe no sou eslabelecimento, e goronte a rcparasSo dos danos inerenles 6 responsabilidade patronol, Riedianle os seguros de aeidenles qge eenlrola en conpanhia de sua conCiansa.

Pfossegoindo no sua doula disser(a?5o, alarmouse o Sr, Afuizio Alves no tecanic a economia do seguro, pelo lucro que ouferem os componhios «, oi, recebee em oporto de opiouso o decloro^oo de que' o corleiro do ocidenles e o que mois lucro dd ds componhios. Positivamqnie foi umo informojoo orbitrorio e impensodo pois, se conheccise o ilustre oporleanlo o economic do rcssorcimenlo desies seguros, onerodo com pogomentos de didrios, com o ho5pilalizo5ao e Irolamenlo medico, cirurgico, em conslonte elevojoo de cuylo, sen o correspeclivo mojorojoo de prgmios, noo prolicoria a incpcio desse gSnero. Alem do mois, se consultosse os resoilodos onuois de lois opero;3es, virio que o corleiro d« ocidentes do trobolho 6 industrioimenle menos interessonle poro as componhios do que as de outros medalidades de seguros.

Todavio continuorom as ofirmosees levionos, quondo foi colegoriamente ossegurodo — «que as compo nhios privodos de ocidenles do trobolho que operom no romo desde 1919, possuem no Brosil infeiro um linico hospital, o coso de soude Santo tuzio, de que

d moior ocionlslo o Su] Amcrico.7' Se o porlomonid polricio livesse moior cuidodo em conhece.r o IcreM quo penetrovo. soberio que o componfiio lloyd Induf trial Su! Americano lem umo organiza;oo modeior Hospital Central de Acidenlodos, sob o dirccoo ^ moior outoridodc em Iroumolologia, 0 Dr. Mario Jor^ de Corvoiho, cujo repulo;ao de cspecioiislo inconire'' tovel jo tronspos os Ironteiros brosileiros. Tonlo oss'^ que o governo do Argenlino, cuidondo cm fundor orgonizocbo similar, desefou que se Fizesse ros moldt*> do brosiieiro, recebendo o Dr. Morio Jorge seus coles'*'! orgenlinos em vistlo poro esludos a respeito. AssIP' scm reclames e propaganda, lerio chegodo d nOifl'i irm5, conhecimenio do nosso insliluicao Iroumololdsl'''J eslruturodo oo inFluzo do inteligencio e competencio ''' proFissiono! polricio, poro !mpor-se como padr5o>' que, sem ddvido, 6 honroso poro o cuiluro brosilei^'

Curioso e eslronho Fo! que conhecesse o Argoni'''* perfeitomente oquilo, completomenle ignorodo dos no<lO*, porlomenlores, que, como os engonodos, seriom semR*' OS ullimos 0 sober.

Versodo no ligeirezo desses conceilos, longomenP Ironscorreu lodo discurso, mos, oo que se depree" do impressoo e dos opiousos provocodos, serd dos i"®"' sdlldos olicerces sobre que se voi erigir o monop^''* e doi se oquilolar do Frogiiidode e inseguronco ^ Fuluro monumenio,

COMPANHIA 06 SEGUROS PREVIDENTE

SEGURO AGRARIO

ANGELO MARIO CERNE

(Dirolor-Gerenle do vComp. Internocionol de Seguros:-)

Especial poro a REVISTA DE SEGUROS

^ ^*'<5 Send© comenlodo o projelo do Senodor Altllio otqua, poro o instituicoo do Seguro Agrdrio no O MM -• w BrQsii su Qssunlo. em si, 6 muilo atroenle, sob o ponle de vislo w ®Q exponsdo ciesse romo do seguros enlre nds. ^ olcrio pormile, lambiim, certo enlusiosmo no que ''®re oo prohlema premente do prole?5o do ogrile- Diversos dngulos do problemo devem lidoq aoolos, olim de se opuror o uti- desse empreondimeolo m, prTncipoimente, o suo no Brosil.

"linof demois, nesles ligeiros comenldrios, exoPeis - '"°9"'''rde do problemo, por foltor-nos o eom- 'icio t ''ndo 'ernpo e, sobreludo, dodos. Enlretonto, 6m . '"''"do a oportunidodc de nos moniFestormos ''i'ore. j ' ""'erisr, ochomos convenienle trozer oos »6 " DE SEGUROS alguns dados que obti- ""Ol JSL MUUV* VPMMCorpq ° tiluosoo do FEDERAL CROP INSURANCE 'ON, o conhecido F.C. .C, instltuldo nos Eilod

Eslodos Unidos, peios empresas porlieuiares, em Mineopolis, em IB99, em Dokota do Norle o do Sul e Mon tana, em 1917, em Connecticut em 1920.»

Dovid CampiitQ, conhecedor profundo do seguro, cilo o coso dos geodos em 1939, que liquidarom 20 miiloos entoo existenles e oponlo que este romo de seguros noo tem lido gronde surto, at6 mesmo no Lloyd's.

Nos infermo;5es que demos no ANUARIO DE SEGUFiOS, edisoo de 1948, b pogino 77, sobre esso conte.l.;oda sociedode, soiu que o mesmo exercio o suo otividode era corretogens de seguros em gerol e coloccjoe de restegures no eslrangeiro. Noo esl6 correla cssQ intoimocao.

Si bem quo noo sejo em □ mesmo publicosoo oproveitcmos OS poginas do cRevisto de Seguros* poro fozer esto retificocSo. O «.lloyd lotino coloco no estrongeiro seguros e ressegutos noe oceiios pelo mercodo interno 0 coloco oindo, oqui e no exterior seguros de coscos de novioB.

Por ser verdodelro, e um esclorecimonto que ,e impSe " que nos fozemos gostosomente, como do. nossos hobitoi.

Fomos inlormodoi pelo Dire^oo do eiComp""'''' do Seguros Previdenle* de que ossumiu o cargo d« ^ retor do mesmo o Sr. Mouricio Dios ReguFFe, ontigo ,il' ciondrio que exercio o corgo de Gerenle, ficondo 5" preenchido a vogo ocosionodo com o Falecimenio do Ascendinc. Coelono Mortins, ho mgilos onos diretd' velerono segurodoro e um dos elemenlos mois cO"'*' luodos do meio segurodor, pela suo experiencio e nestidode.

A REVISTA DE SEGUROS senle que o direjao «CompQnhio de Seguros Previdentez prolicou um olO hormonio com o seu olio esplrilo de juslijo, coloco®^ no voga de um outentieo volor do seu meio um MS/ •sv 4M9IV VtM j mento como o Sr. ReguFFe, que se tem mostrodo cof'.] no corgo de gronde responsobiiidode que jd ocuP® no Componhio.

diy„ do Norle em 1938, que e d'*or$as = ''"'odci citodo no juslilicosSo oo projelo opro- h-. opero^ao comejou em 1938 e old 1945 ^^''aiB ,| »-• = "i«= ' ""Sds US US$ 61.200.OOD.OO de pretnlo Peso ^^^^'.500,000.00 de indenlzo^oes. A des"di P'«mio, 'icof """'Flco, Diniitracao desse seguro custou B5 % dot °dodos. Noo e precise ir muito Ibnge poro 'esuitodo desostroso desse piano. Em 13 junho de ® Sub-Commhtee on Government ''*''®rou, ' House Commiltee on Appropriations de ,g| ®*Peri6ncia do corporosoo ate esto dolo " '"0 Or 9U0 deixou sdrios ddvldos sBbre de 6, '^'"'"obiiidade ®9uros /"doro,

Dionlo dEsles dodos numericos, veriflco-se, desde logo, a necessidode de agir com muito couiela, em qualquer estudo para a lntrodu$ae dSsse seguro no Brasil. Em poises onde a agricultura tem o moior odionlomenlo mecanico, a maxima faciiidode de meios do comunica;ao o cujo pujonja econ6mica permite moior investlmenlo ffnanceiro, como nos Estodos Unidos da America do Norte, esse tlpo de seguros lem sofrldo severos perdas. Con/em nolor que o ogricultor norteomericano trabolha em lugares salubres, zonos com Irrigacoo e forneclmento de energia el6lrica por meio de grandes represas como a de Boulder Dam e, finolmenle, num pals onde o poder oquisitivo permite maior eslobilidodo a produ;oo ogrlcoia. Outros poises, em outros 4pocos, como o Franco, de umo' produ^oo ogrlcoia individuolisla por excelencia, e num lerritdrio muilo mois compoclo, Iamb6m servidos de lodos os facilidodes de tronsporte e de finonciomento, noo oguentorom o se guro ogrlcoia de per si.

^-269 "'Sima dpoca isso vingar6» (Reiotorio |'®t» Bjjj^ ^Government Corporation Appropri^'''O 43. 79' Congresso, Segunda SessSo, p6-

'■® Se em lodoi os riscos do programo Goiheila. As perdos lem sido too deso3®® o moiorio do Sub-Comissoo esld duvi "3)

At ^"ido Seguros privodos nos Estodos ^'^Ddo j ®*P«rimenlarom um prejuizo pesode, de 2^ ortigo publicado no «The Specto"""''"inioda °"*®bro de 1946, que decloro o perdo d Proij,^ milhoes de d6lares. Alids, 0 pr6- I9J2 ^ °POnto o case do Franjo que, em dezembro ^ 'oliiosaes no valor de 2.319.136.06

® peritogens no montanle de ''■'Icor-- 'roncos. Consto lexluaimente tombim da Qk*. 5^0 H ''o ° projetoi «Basto lembror que noo logrou

Q lentotiva de seguro de colheltas, nos

Achomos que era nosso dever, no primeira oportunidode que nos surgiu e hobiiilodos com dodos que nos pareceram valiosos, dierlor 0 meio segurodor bro siieiro da necessidode de se encarar 0 seguro ogricola com muilo reserve, afim de evitar surpresos que seriom dolerosos e muito peor poro o InstlluisSo do seguro, coso venhamos a cobrar toxas alias e tolvez nem pudessemos salisfazer os inleresses dos ogrieuitoros.

Assim, poderia ser levodo a nosio descridito, porquo dirao que as companhias de seguros s6 operavom em virtude do apoio eliciol, como e prognosticodo em vi'jrios ilens do briihonte iuslifica;5e apresontodo pelo Senodor Atlilio Vivacqua. Concordor com umo lei cujo viobilidade de execu;5o i quasi impossivel, seria um desservijo o prestor d nobre classe dos agrleuitores, que necessito no presente momente do maior apoio de lodos OS brosileiros.

Forlanio, e que desejamos, com os oponlamenlos alinhavodos ocima, e chomor a alen$ao paro os fotos ocorridos em oulres porles, olim de noo incidirmos em 6rro igual ou pior.

LLOYO LATINO

— Escritdrio Tecnico de Seguros e Recseguros, Ltdo.

G A R A N T I A

COMPANHIA DE SEGUHOS MARITIMOS E TERRESTRES

Fundada. em 1966

Capital Inlegrolizade

Capital e Reservat em 31 de Dezembro de 1947

D I R E T O R i A :

Julio de Souza Avelar — Direlor Presidenle

Homero de Souza e Silve — Direter Superinlendente

DOLOROSA SURPRESA

por Armando Hor-Meyll Frago Especial para a REVISTA DE SEGUROS

Cr$ 1 .500.000.00

Cr$ 5.500.405,00

Or. Eduardo BlltencoutI Chermont de Brito c Jose Xavier de Salles, Diroteroi

RUA DA ASSEMBLEIA, 17 E 19 — 10° Pavimento

Teiefone I 42-4144 {rede inlerno) — End. telegrofico ; «Goranlla»

RIO DE JANE I RO

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Sucursal em SA J PAULO e Agendas em MANAUS, Amazonos, BEIEM do Par6, SAO LUIZ do Maranhdo, FORTALEZA, Ceoro, NATAL, R. G. do Nerle, JOAo PESSOA, Poralfaa, RECIFE, Petnambuto, MACElO, Alagoas, SALVADOR e ILHEUS, Babia, NITEROI, BELO HORIZONTE, Minas CURITIBA, Parana, FLORIANOPOLIS, Santa. Calarino e PORTO ALEGRE, R. G. do Sul.

Aindo bem noo se refizerom os funcionarios da Es•'oda do Ferro Central de Brasll, dos meleficios que Ihes 'ousog a folidiea e cruel admlnislro^ao «Napoleomca>

® que, $ufocondo o$ moi$ justos e nobres onceios honesia o loboriosa elosse, surge a ameosa de "•"o nova hecatombe.

^*'»tem no quodro do funcionalismo da Estroda, cargos que, pela sua naturero, estoo obrigadoj P'esla;5o de (lanco. Enlre Ssscs, de$locam-se OS de ■^floret de Irem, agonies, fiili de fesourelro e ol"".oxorifej.

0 ordem foi tronserita no Boielim Dldrio do Repartisoo, onde se 16

«que, na hip61ese de preferir a lionsa em dlnheiro, seja o servidor convldado a declarar, tambSm por escrilo, se prelende sotisfoze-lo de umo s6 ver ou mediante desconto em folha, na base de 10% dos vencimenlos ou soldrios, coso em que deverd concordar, de forma EXPRESSA e IRREVOGAVEL, com o consignocao que f6r fixadaS.

Sede:- Rua do Carmo, 65-67

Teiefone: 23-5911 — RIO DE JANEIRO

Agdncia Qeral em Sao Paulo

rua JOAO BRICOLA,

Pora otender 6 siiuosSo desles modeslos serven'' elaboroda uma tei fdciMlondo aos mesmos de sua fian^o, medianle delerminada eon° '■nual, sob o forma de sSeguro de Fidelidade prevlsta pelo Deereto-lel 1.713, ^"39 {E. F.), euio objetivo, foi, Justamente, " ''®''ti®ncio de recursos daqueict que nao distio igi™ '"ulos do Dtvido Pubiica ou de importfin- lur(, ^ foeda corrcnie, correspondcnte 6 coberCrS 2Q '""tta exigida, que voria de Cr$ 2.000,00 a rfio ^^'00, de acfirdo com a lei que regula a siluofunclonfirios afioncados.

Iu6ri

8^ '''^"tienlo 00 Decreto-lei n.' 1.713, vem o de PreuJ^g^'''^ '1/2/942, regulamentando a forma de no1» g f'on^as pelo 4:Seguro de Fidelidade FuncieSegu foeuldode ds diversas Companhias ^''^"dorej"' PrevidSneia e AssistSncio dos ''®"s6e. ., ' ^''odo e a Caixa de Aposenladaria o ■ P«rroyi6rios.

Concrelizando o «ullimalum», assira fitioliio a ordem Ironserito no citodo Boielim ;

«que 00 Departamcnto do Pessool, cumpre opiicar a soncao prevlsta no art. 243 do Decreto-lei 1713 de 28/10/939, no eoso de inobservancia do prazo o que se refere a letro b».

A inobservfincia oqui citada e que serd puntdo com a san^ao do art. 243 do E. F. (suspensSo dos vencimenlos) 6 a excuso do funciondrlo que, noo tendo □polico do Dtvido Pdbtica ou dlnheiro poro inlegralisar a suo fion;a, em assinor outoriza^oo EXPRESSA e IRREVOGAVEL de descenio dos 10% sdbre os seus ven cimenlos. Isto 6, 0 lei do crS ou morre I

POtQ dl. Bat'® Punh 'oI, que a maioria dos funclondrios que ■ 1 D oufros melos eslabelecidos em lot, ''"''o suas fiancas, so socorressem danpv- tie Po R«e

"So

"9t»l "'^^Pl'dade («Seguro de Fidelidade Fun' ''°bililondo. "hi d. > Seguro se, para isso, nas diversas Come Instiluiqoes de Previdencia Social 6 dch , eilp de IK

"vam devidamente eredeneiadas.

Rue se achovam legal e devidomenle - ir o' fonciondrtos da Eslrada fraba- j'**o dg "'"•'omente, quando tlvarom o doloresa

Essa incrivel e desolodoro 6rdem, precisa ser melhor opreclado pelo Exmo. Sr. General Direlor da Estrado. S, Exo.. que too relevontes e Inestimdveis services tern preslodo ao Bresil, noo s6 na sua alia fun;ae de Chela Militar, como oinda na de Admtnislrador de vdrias e importonles Estradas de Ferro do Pafs, noo deixard de levar em considero^ao o desacerto de uma medida que, aldm de ccrceor o tncenfestdvel direlto das Companhias que eperam nesse ramo de seguroi com inIrlngBncia dos disposltlvos tegals que as omparam, fere, oinda, e tambdm profundamente, es Interesses daquetes que tfim a honra de servir sob as 6rdens de loo culte n brilhenle Chefe.

"I lob re. li hov que o Exmo, Sr. Generot Dlretor da Soi_ , ^®1ermInado noo mals serem aceftas or

dn.

^^'*1 'orma de «Seguro de FIdelidode Funclo-

''' "'dd oindo, pura a simplesmenle, que *»6 ®"dadu fosse substiluido pelo pagamenio di iQv ' Ptedionle desconle em foiha, no base ® tAL vencimenlos de coda funclondrio.

porBm, leva um conho de verdadelro ' PPts em lanle imporia os lermes em que

-

Reveguo S. Exa. esso drdem draconiana a ilegal e lerd prolicodo, essim, um die de verdodeiro justica, evitondo, dessa forma, que humildes servenludrios selam □iingidos com mais unto songrta.. nos seus {d minguados vencimenlos e noo venham a ler o eonf1rma;ao da ISo dolorosa surpreza,

Tem a patovro, pois, o Exmo. Sr. General Direlor do Estrada de Ferro Central do Brasit.

Rio, 4/8/948,

BRASIL

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sede: — Rua Boa Vista 127, 2.->e 3o . andar — Sao Paulo "(Pr6dio Pirapitingui)

Telefones: 2-4173, 2-4174 e 2-4542 Caixa Postal: — 796 — End. TelegrMico: — AZIL

Capital inteiramente realizado: — Cr$ 5.000.000.00

Reservas: — Cr$38.000.000,00

DIRETORIA:

Dr. Victor da Silva Freire, Preaidente

Dr. Raimundo Carrut, Superintendente

Dr. Antonio Alvcg Braga, Producjao

Sr. Armando de Albuquerque, Secretario

SEGUROS:

rOGO. TRANSPORTES EM GERAL. ACTDENTES DO TRABAUHO ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRANSITO. AUTOMoVETS. RESFONSABILIDADE CIVIL E AERONAUTICOS

Segunda Conferencia Hemisferica de Seguros

A Delego^So Brosileiro 6 Segunda ConforSncio He misferica de Seguros, a se reolizar do dra 25 de Oulubro a 30 do memo m&t. no cidode do MSxico, jd foi definifixomente constituido e terd como Prosldenle Honordrio o Bxmo. Snr. General JoSo de Mondonjo Lima, PresTdenfe do Insllluto de Resseguros do Brasil e como Delegado Brosileiro, o Sr. Aleindo Brilo, da Companhia de Seguros «Sao Paulo Vldo.

Seguiroo como Observadores os Senhores:

Amirico Rodrigue, ^ Cia. de Seguros ARGOS FlUMINENSE.

Anfonio Morquez _ do. de Seguro, SUL AMERICA Vido.

Cfevelond Bolelho — Institu.o de Res.eguros do Brosil. Mario Rodriguos — SEGURANCA INDUSTRIAl, Clo.

' Noclonal de Segufos.

Jon Roos — SEGURANCA INDUSTRIAl, do. Nocionol de Seguros.

Roymond Corrul _ BRASH, Cia. de Seguros Oerafs. Slcphan April _ INDENIZADORA, do. de Seguros Terreslres e Morltimoz.

O Delegado Brasileiro foi convidado para foiar no lesiSo Inoogurol, depots do discurso do Minlsfro

dos Relo^des Exteriores, Minisiro da Fazenda e Publico da Republico Mexicooo e do Presidenle d<J socio?5o Mexica^^o da Companhios de Seguros name de todos es Delegados.

Fomos informodos que o Delegado Brosil' Sf. Aleindo Brito, esid lomondo diversQs providei^' poro o eficienle represenlasSo do meio segorador . sileirc naquelo grande cerlome inleramericano, no ". es>6 sondo coadiuvodo pelos demeis ilustres da Oelegaqoo Brosileiro. •

ComEssao Central Permanen^^

O Sindicoto das Empresos de Seguros Privcid'* i Copilolizosao de Eslodo de Sao Poolo, indicou o do Or, Joao Alfredo Bertozzi pora represenl6-1o

QuestSes de seguro

Reserva Tecnica Nao e Lucro

LUIZ CARVAIHO JORGE

Especiol para a REVISTA DE SEGUROS

^ E muilo comum as direlorios dos Companhias de ^ ' nos seus relaterios onucsis, apresenfando o reo do oxerclcio, juslificarem os maus resultodos, 1"® OS lucres foram obsorvidos pelas reservas consl(tuidos compulsoriamente.

. ""F'sende-so que Ssses • argumenlos seiom opreo I 1^^. leigos, e uma manoira de evilorem-se siotta" mas, dizer essas coisas a profis- - nos foi pensor que realmente hd convic58e$

*"« 'esoeilo.

'''em j-j do exercicio Ironsalo, nao s6 por P5, . J resultodos mous poro as seguradoras e oindo - """'as companhias novas, cujas rcceilas focg ^'ingirom a um nivel suficienfe poro fozer 'eiivo, j imprescindlveis, forom comuns juslifinatureza:

Onto se verifico do balance dos alividades

° ComponhTo, emboro lenho side opreciodo '"CO industriol, e relativomente pequeno

° '"cro liqutdo. Esse folo em" porle se deve lerem aumenlodos as reservas eoBstituIdos.s

ert.ao:

'ofme se demonstro nas eontas oferecidos, lucres apurados foram de Cr$ Esses nor se Iralar de primeiro exercicio de ab Companhia, foram tolalmenle orvidos na constilulcao de reservas legois monlarom o Cr$ daf resultando o elicits apresenlado».

as ''"Isiroj Q |. tdcnicas. que compreendem as de Podern "So expirodos e conlingencia, '®' consideradas lucre.

"

umo opera;ao problemalico ja de novo exercicio. Esles falos podcriom ser observodes com clorezo se as sinislros o liquidor fossem indenizodos pelos respeclivns reservas e es novos sinislros, sdbre os responsobili dades fronsferidas de exercicio, fossem pogos pelos re servas de riscos noe expirodos, enloo ver-se-io facilmenle quo essas reservas noo erom lucres. '

A diferenco que oparecesse para mois ou poro menos 8 que seria resulfado.

Cerlo vcz fomos procurodos pelo gerenle de uma cooperalivo de ocidcntes do Irobotho, cujos operocSes tinhorn sido iniciodos no mes de Dezembro e neste mesmo mes tinhorn sido reolizodos os seguros de quose lodos OS seus ossociodos.

Noquela ocasiao, a lei de ocidenle do Irobolho seguio o mesmo crilerio adolode nos romos elemenlores, da forma que, constltuida o reserva de .% sBbre es prfmios Ifquidos orrecodados, o reslonle era lucre e devia ser distribuldo pelos segurodos, por6m o responsdvel pelo destine daquelo cnlidodo comproendeu logo que oquelos reservas conslituidos para 11 mSses restanles do vigencia dos seguros nSo seriom suflclentes.

Como nao se podiam constiluir reserves que noo fossem OS previslas em lei ou nos esfalutes, aconselhomos ao nosso inlerloculor que consullasse a Inspelorie de Seguros, devendo evilor □ dislribuifao do e1ucro>, pois erci evidenle que as reservas de riscos noo expiro dos seriam insuficienles poro olender aos sinislros que provdvelraento ocorreriom.

I.

C. C. P., eriada pelo Porlorio Ministerial n.' 117, d« do Abril de I94B. ,

A IndieacSo muilo ogradou o meio seguradof' ser o Dr. Berlozzi um esludioso dos problemas do guro, especiolmenlo os referentes a tarifai.

A «Revista de Seguros» congroluia-je com a C. pelo designacQo, que estd em harmonia com o valo' |f| demais elemenfos que constituem o novo e impod'' entidode.

Ruc ft r,

e o r "ent,. '®'®"'ci de sinistros a iiquidar porece-nos , 'yniQ jj • id * exhlir, pois se trofam de j**" OcSrto ^®"''80'Sos, cuja indenizacao $6 depende gu® lenho side coleulodo Siferencos nos liquidosoes- devem ser

®*®'clcio" ^®^®"So ser a cousa de mous resullados iht. ^ Sb

O hdbilo, todovio, de levorom-se a cenlo do exer cicio correnle os sinislros pendenles e os sinistros sBbre OS responsobilidades tronsferidos, fozendo as reversSes dos reservas, considerondo-os como recetlo, nao deve set interpretado como umo IransfcrSncio de lucro, rhos iSo sdmenle umo tronsferencio de obrigocoes poro as quois se constituirom as reservas neeessdrios. >

n®o expirodos, pederia poreeer, sem , ^''® 'erio um lucro fronsferidos f'ol po-

'''es na,

"C* '® de 'b • 'utur ' 'eservQ 6 constltuida para fozer pQjjj ""'stros sSbre as responsobilidades transj outro exercicio, portonto noda mais ticnico receila poro fozer face oes Oco,,| ""umldos. Pode hover lucro ou prejufzo de sinislros sBbre o IransferSncIo forem ''8 pequeno monfo, pordm possou a ser

Cementondo-se o siluu;ao crioda poro as segurqdoros, em virtude do ajustomento dos reservas das reIrocessdei de IRB, em consequdncio do neve piano, esId sendo Invocado, come consBlo, que essas reserves serao rererlidas, esquecendo-se de que os sinislros v5o ser realmenlo pages.

Quonlo a reserva de conlingencia, cujo clossificocao. como reserva idcnica, nos deixo' em dfivido, peis d conslituido poro cosos remotes, como o seu prdprio nome 0 define, tombdm noo pode ser a causa dos mous resullados, em virlude de suo pequeno expressSo finonceiro.

COMPANHIA DE SEGUROS ^

I ALIANCPA BRAST1.EIRA

Sede

Rua Viseende de InhaCma

Capilal subscrilo e reallsado

Conceito de perda total em Seguro Mariti i mo

134-6' Cf$ 1 .500.000,00

SEGUROS;

FOGO — TRANSPORTES — ACIDENT6S PESSOAIS — AGDENTES DE TRANSITO

DIRETORIA

D. Francisco Herminio Q. do Miranda — Presidenle

Dr. Murllo Goularl de Borros —• Secretdrio

Luiz Noiasce M. Pereiro do Cunha — Teseurelro

GERENTE GERAl i

Antonio Carlos de Mello Costa

GERENTE ;

Jos6 de Verda

AGENTES EM :

MANAUS -- BEIEM — SAO LUIZ — FORTALEZA — NATAL — RECIFE — MACEKi -- ARACAJU - SALVADOR — VITORIA — B. HORiZONTE — SAO PAULO — PORTO ALEGRE — PELOTAS

Companhia de Seguros Previdente

S£DF.

FUNDADA EM 1872 RUA 1.° DE MARgo, 49—(EDIFICIO PRDPRIO)

RIO DE JANEIRO

TELEFONE : 43-4935'(Rede interna)

CAPITAL TNTEGRALTSADO Crfl; ? «;no nnnrtn

RESERVAS E OUTRAS VERBAS ' CrI 12 71«"S'2S

DEPL^STTO NO TESOURO NACION4T ^;14.718.097,90

STNTSTROS PAGOS 200.000,00

DIVTDKNDOS d.strVbuVdos':::11 i 111 i;;;; S-.gs;^

A g 6 n c i a s

de Seg^|•o^ l.-ve 6 eiisejo de puLllcar nos Molo, Jimho, JuUio c Dcrembro do niio riclor •' csludo clnburudo pelo uosso colaLoi-m... -A. IlfiTTOX em tumo da apollcc de ' maritlmo.

ines^' "gora agasallio nuslu rtevistu a uovo artlgo •u— " s6bre o niesmo assuiiln. e quo repu- tern intercssmrie, 'eixetnos faior o prdprio outor:

•Is V.uiniiuu}iias de .veoutw s<5</ ferlcis eni eimenclrnr e Uificeis <»n corieefoT. De tim" "enieiit't intlicidriit.

JOS6 A. BOTTON

•Peeiol para a REVISTA DE SEGUROS

Tem..

'ERDa X""""'o discutldo no Brasil sSbre e conceito de via niQfif moliria de seguros de Ironsportes por lacusire, cujas toxos e condisoes por rcgulomentO! especiois.

tsionoii de seguro sobem de sobejo que tois dis''"•sSej seguro sabem de $obe|0 que toi "tenttnioij esleiels e despidas de allcerces funda Iqjj V uo^ioQ) oe aiicerces lunaaados sempre por pagor os Indenizoqoes re-

*«9urodo qu® paga os prSmios ou loxos que Ihe

"o Ria ^'ande do Sul ale Pernombueo i

Taxa: (Tarifai

soo exigidos polos riscos deseiados e vloveis de coberlura tem direile em pretender a indenizoqao, noo podendo, nem devendo, ser iludido por esta ou aquela expressSo inol empregada, falsa ou dubia, intercoloda entre virgulas ou eutros sinais de pantpoqao, Vamos onoiisar alguns cosos concrelos.

Tomemos logo o torifo oticiai maritimo de seguros no Brasil. £la determino os cRISCOS'i' pela mestna torifados (leira do Cop. II) em concordonclu com quanto reza o art.' 710 do C6digo Cemercioi Brasileiro.

Censtatamos de imediato que a taxoqao se refere a y^RISCOS^ o noo limltotivomente a ovorias [eslas classificadas de duos espocies) porticulares e grossos. Islo vem provar que a cxpressoo 4.RISCOS> 6 da ambilo mais extensa do que a expressao <tavarias>.

As paginas 13 e 20 dos tarifos deparames com os grupos de riscos objeto das toxas previslas em paginas sucessivas e conforme os portos de embarque e dcslino da corga objeto do seguro.

Vames lomor por bose qualquer um dos cosos previslos as paginas 13 — 20 e 28 do eitada iarifa e teremos

Coberlura dada pelo I. R. B.

Garantias LAP

(Revista do IRB n.' 38, pag. 201)

Ay Pel.

Av

SAO PAULO

CARLOS DE OLIVEIRA WILD

Rua 15 de Novembro, 197 - i«

CURITIBA

GABRIEL LEAD DA VEIGA

Rua Joao Negrao, 1359

PORTO ALEGRE

COSTA & HAESBAERT

Rua Senhor dos Passes, 45 RECIFE

CARLOS M. AMORIM

Rua Vigario Tenorio, 43

banco MERCANTIL DE NITEROT

Reel de 'Qrlo ""'"mesj

um ou mois

° "■snas'a/!!® '"•P""*" 3/4 do seu valor;

'"'io or,..- G'otsaj '^"lor quondo diretamente fo«ada por.

'"'endie

""talhe ''®' noutrdgio, 0" abalroaqao

V

Li

P®'<io Total, de ?

Cldusglo 1.0 — COBERTURA

3/8%

absolutamente

dire,""'"'"' particular oinda per «nco]he 0^®'®' iecEndlo, ab

I olroosao

Compreendem-se cobortos pelas N. I. Tp. OS riscos do guerro e, no moximo, as garantias L. A. P. (Perdo Total de uin ou mais volumes, Avorla Grosso, livre do avaria particular solvo diretamente cousados por noulrdgio, incendip, encoihe ou abolroasoo) para as responsabllldades gceitos pelos sociedades em seguros de cais o cols souro bens ou cousos emboreadas em navios de ferro ou aqo de tonelqgem bruta do reglstro igual ou superior a 100 Tonoiadas.

3/8% monos \0% VJ'aform.noda embarcatao a sua primeiro ^ '"r (ort.' 702 do C. C.) quondo a forProvoca «dano$ e ovoriasj oriundos de is excessdes previslas no art.' 711 do e compreendides not " '•'Pencdvel □ segurador

C. C), que ss resumem n'um dos seguintes cosos : o) Perecimenio total do volume segurodo, com ou sem o embarcaqSo)

b)

riscos (art.' do mar 666 do

Avoria do volume segurodo emTl^poiianeio IguQl ou superior a IrSs quartos paries do seu valor.

(conclue no pag. seguinte)

Nacionalizar ou Desnacionalizar o Seguro?

^^UoMtUnfu

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUCOS GERAIS E ACtDENTES DO TRABALHO

SEGUROS

CAPITAL REALIZADO Cr$ 3.OOO.UOO,(J0

BESBRVAS Cr8 li.SOl,213.20

TOTAL Cr$ 14.501,2!3.20

IncSndio — Transpovtes Terrestres, Mavitimos • A^reoa — Acidentes do Trabalho <e Acidentes Pesaoais, Reap. Civil e Fidelidaiic

£ndere;o telegrAfico: RAMA

® 9®v6rno dllotoriol de Vorgos — e no conceiie "oo cobe gniQ delinisoo politico nosso — opresentou .">0 umo de sues corocterislicai llplcos umo forte e Sulvoco orlentosoo rrocionolislo.

^ Atividode dos mois importonles no economlo bro'o seguro noo poderlo deixor de sofrer, em suo mento^oo pelo Estodo, a posltlvo Influencio desse ^rilfirlo pr-resos de sou espirlto, por isse, surgirom os OS leis 2,063, de 1940 e -3.172, do ono seguinie, o n • • Primeiro regulondo o estobelecimento e ope-

Plino a segurodoros e o segundo dicci■'OQ^cios concernentei oo cosseguro; c om*

''ungei cllmo mortol 6 expioro^oo c$.1/1

"*'805 observer, porem, que noo e explicllo

SMe:

Rua Xavier de Toledo, n.° 14

Sao Paulo

Nos doll casos ocimo o Segurado faz cionle ao Segurodo.', procedendo ou nSo 00 obondono que Ihe e licilo foxer e pedindo o indenirosSo pelo PERDA TOTAl veriflcodo.

Scmpro que se troto do coffegomenla de urn ClNICO VOLUME ieguiodo, ninguem discutirio a volidode do retlomosoo. Klem todot ogem ai>lm quondo o loguro 0 o CDrregor.ienro oorangem v4r«o» volumes eu series do volumes. N6s dlscordoraos desso orienlosoo, chomondo em n&sso apoio os precises termos do or!.' 781 do Cddigo Comerclol e os ansinomentos do experieneio. ossim como lend© em visfo a foculdode que o Segurado lerie em exigir tontos opdlices distin.os quonlos fossem os volumes o segura, e, oinda. em lo» do exprossoo nitido e cioro de segwro gerontir a ePERDA TOTAl DE UM OU MAIS VOLUMESs.

E' inloressonfe Ironscrever oqui o lifoo de um mestre quondo onollso o ort.' 7Bl do Cddige Comerciol. Olz N P do Voile, no see iroiodo de «Seguro MoriUmo-Conlrolo de Risco 1

«0 que sa depreendo deslo ortlgo, nonobs.onte o sue redosoo confuso, 6 qua ,e umq um todo se perde lololmente. ou llcor donllicado e noo vole, couso olgumo, ,.rd i„donUado polo segurodor, como se .osse o perdo lo.ql, dosdo que eslo poile ou os dang, g porodos sejdRi provenienles dos riscos cobertos pfllQ reipoclivQ apoUco e o segurodor leoho »e responiobilizodo por «fEROA TOTau

Sucursal no Rio;

At. Grapa Araiiha n.® 19 — 9.' aiidar, tel. 42-4130

O mesmo outor, oo onollsar o orl,' 754 do Cod'S' Comerciol, escreve :

«0 ixosso C6digo, nolodomenfe neslo porte 1 eslomos estudondo. seguro morllimo, e plUadissimo, dcliclenlo, conluso e anoiA"'i(«. d"' As molerlos sn ochom do ia! moneiro mlstufO ^ e emburolhados o ponto de quasi desoni'® o quem as lenho de Interprclof o censcenC'®*. mersle estudol'Os de conformidode com os p'''' plos looricos e prbllcos do soguro morlllm®' ort.' 754 por exemplo. i umo provo erideni® i' ludo Isso. A suo prlmeiro otocSo e cioro ® i'

I ac6rdo com oqueles princlplos, por ser que 0 segurado txoo i ebrigodo o foier o dono; mos d'ohi por dlonle, ludo e confu>°

O profissionol experienle dove sober disllng"''

PERDA TOTAL DE UM OU MAIS VOLUMES, do PERDA' , lAL DE TODO O CAHREOAMEInio ou L>A AvAmA UA

POSSAM RESULTAR DANOS COBERTOS, AINDA QUE CARATEK PARTICULAR, quondo provenienles de incS" noulrogio, encolho ou obolroofdo. E' misler dor o rosQ e a preclsdo nccessdrios, 6s goronlios concedi' ollm do evilor que o reslrilo slgnlficajao dos polo' j nos controlos possom degeneror em fovores ou preju' inconveniantes.

"'Soeior ° P'O'biSoo 6s componhlos olienlgenos de Sue triou-so um complex© de exigencios 'ttrevenq^ 'orno improticovei o estobelecimento.

hotter "* tocnlco, oilos, julgomes ©cioso " tielelhes l que seroo eo os leem. nhecidos de todos quon-

Inquerito promovlde pore o REVISTA DE SEGUROS, per Blatter Pinho

ou mols objellvomenta tolvez, pode este Poder definir' interprctosoe do Conslituigoo?

Noo querendo odlonlor um pronunciomento rela tive 6 moterio, REVISTA DE SEGUROS decidiu fozer repousor o rosposto dessos questdes no culluro e no lirocinie tecnico de grondcs segurodores nossos que, vivomente Inleressodos pelo ossunio em lelo, tern as voliosos conclusoBS quo doo corpo o esto ligeiro cenquete>.

I, I favorAvel, com restricOes, o sr. georg repsold

Nosso primeiro entrevislodo foi o Sr. Georg Rep sold, do Guonobro. As polovros dSsse ticnico trozem grondes conhecimentos do moterio, sendo revestidos oindo dum odmlrdvel senso protlco:

«s> '""'^'iO'menle o quedu no 4 fos'etiorr

,^^^»'®mbl6ie Const!,ul ru 0 onstilui do Eslodo Novo, roi

nte enlSo convocodo poro o fei® ^onslituicso. „ to; '!oo, a lecig snoclonolizosoo do segu-

""""loros ^ ferido. £ fruto dos debates porlo-

''••POrq 5"- de 1946: «A ®mp,5, ^ ° 'egime dos boncos do dop6sito$, ""^'ogots '®9«ros, de copltolizasao e de fins

""Os dg de setembro contjm-so dels

"'"'"drio P'^'""ulgacao do Conslilul<;6o. A Id dos*'"-""' ^ Pfomeiidc. oindo Incubo no Col«vo„, ^°'"Ple'"entares. No suo folio, pols. umo questoo: lerio oquele ortigo 14?

j °"'eriores fixondo um novo critario "iizodor?

Iato _ Odor Executive, cerlomente. sim, E um "nfirmor

R "^'ornen, ""'"•'"ar esto osserlivo, Ap6s o ''^inistro do Justice, o Prosidonle do Vem'^j^ '"isiotlvfl do litulor do Poslo do Tro"'Once ^ vlorlzor o funcionomenio do sFlremnn's Ne„ j pony of Now Jersey®, com s6de em Neagoslo.

•le"Hg

Po,

^ Pre '• ten, oberto por esso outorizosoo, logleosigrslflcojoo. Represento, mesmo, de " """P compteto modlflcosoo nos po-

^ odotodos no pals. Cobcm, pols.

itg mrq "to, '"'500. duos perguntos medolores sobre o tftq '""eiro

» ° operojoo das Socledodes estrongei4 opotluno o oberluro de nosso mer-

lem op6io legal o oto do Executivo,

—• <Sou fovordvel I — disse, logo de inleio. E o sou porque defendo o pulverlzotoo do seguro. No coso restrito, oploudirei o estobelecimento do 4:Firemen's® e outros mois que vlcrem, desde que sejo montldo Q Lei de Cosseguros. De outro modo, entretonto, vollor-se-io 6 situa;ao oniigo, em que as sociedodes ollenigenos oqui so vlnhom poro gorontir os inveslimentos dos copitois estrongeiros. A permlssoo dos com ponhlos eslrongeiros, por outro lodo, oferece oindo o vonlogem de, pcle principio de reciprocidode, poder e Biosil expondir-se toro dos limites de seu territorio, 0 quo so nos Irorlo beneficlos. Hojo vislo o exemplo do Argenlinn, cujo gov6rno estobeleceu em lei o seguro obrigol6rio, por componhios nocionals, de suos imporlo;oes. O estobelecimento dessos componhios estrongei ros, friso novomenlo. devio ser mesmo incentlvodo, odotando-se medldas tois como o de se concede, o elos 40 % dos retrocessos do JRB, reservondo-se os restonles 60 % 6s noclonois.®

Inquirido quonlo 6 legoildude da medido governomentol, responde-nos o Sr. Repsold:

— ciCreio que o Regulomento de Seguros 6 cioro nIstOi noo permite lol estobelecimento. Terio sido revogodo pelo Constllui{6o? Mas quem o inlerpretou? O Executive noo tem poderes poro isto. No minho oplnloo o governo fol precipilodo.®

«UMA INFEIICIOADE ATROZ® DECLARA 0 Sr. ARLIND0,.BARR050

Oefinindo eloromente suo opinloo, com oquclo combotlvidode que conhecemos, o Sr. Arlindo Borroso, ecolodo segurodor, hojo 6 trente dos Componhios Itatioio o Ouoronl exterlorizo fronco desopolo 00 governo, nos polovros que onolomesi

— cAcho que o Govirna, lomando lal medida, foi de Una tnfelicldade ctroz. Nao hd monents pior qua a bIuqI, e porlonlo mals Inopartuno paro lals eogito$oes. Temes jd uma plelora rerdodeiro de companhias seguradoras. A tendencia tnanifesla dos negdciot d de diminvlr, e nds oumentamos o nOmero de Sociedodes-■ E Ute, aceniue-se, sem e mener vanIggem pare a que se chamo «:interSsse nacional», porque essa cFireinon's? naa nes voi trazer nem grander recursos financeicol, vna vez que estes ficorao limilados as seu capital, nem tampouco trazer elementos de frobolho produliva para a nosso meio, Quanta cot seus rnconvenienles, para as Sociedades Naciorsais perrso que nSo as trard — a nao ser que se consiga derragat a lei de Cosseguros, incontestdvelmente uma inteiigente lei do Sr. Getulio Vargas, que, de passagem se diga, foi, em mitiha apinioo, quern tra prosidencio da liepvbiica melhor erscorau a seguro ccmo real faler da economia nacionai- Como consequencia Idgica, 0 governa G. Vargas procurou nocionalizor a segura, jd pela lei de Cosseguros, jd pela cria^ao do Ins titute de Ressegures do Brasif, sem ferir, enlr^tanlo, profundamente, os lespeitdveis interesses das companhias eslfongeiras que enlao operavam entre nds. Uma vez, pordm, que se permile a exportasoo direla dos premios, entaa nao mais seria nccessdrio o drgSo regulador do casseguroj seria certo, portonto, que o govdrno ocabasse, tambem, com o IR6... Permilir-se-io ds Componhias a possibitidode de permulas de ressegu.'o, parque, dsle sim, deve ser internacionol.v

Aproveilando a oportunidode oierecida, nosso dislinio enltevistodo nos oferta com os seguinles conceltos sdbre o Inslituto do rua Marectiol Cdmara.

—• «Alids, a IRB, a meu ver, delxou de ser drgdo tessegurodor, porque per resseguro sa entcnda a li.n(inui;6o tranquila da responsabilldade do segurador. E nodo eu conhe;o de mcnes tranquilo e mars ineerto que urn resseguro no IRS. Quando ocorre urn slnislro, lulamos com os delongos das liquidosdes e com o butocrocio desse drgdo. E quando do iiquida(So das contas, recebemos notos da crddito, e com notos de cred.lo ndo pogomos sinistros... Trobalhei 30 ones em seguros, com tesseguros lacuitalivos e com contratos outomdticos de tesseguros, e nunca vi encantro de contos. As componhios pagovam os seus premios nas dpocos devidas. e cecebiam os indenizosdes de seus resseguradores antes atd da pogomento aos segurados, sem delongos.*

b, flnalizondo, respende o Sr. Arlindo Barroso d noisa ouira pergunlai

— tSdbra a logglidodo do oilobeleclmenlo, devo confessor que i.so escapa urn pouco aos meu, conhecmenlos, id que se trota de um-as,unto de ordem [uea NSo posio delxor de eslronhor, enlretanio, de ornda hd pouco tempo negor o Ministdrlo do Trabolho baieado em porecer do Dr. Oscor Soialvq a permltir a trcniferdncio de a;dei paro estrongeiro,

umo vez quo nSo tinho sldo revogodo o decrcto nilmero 2.063, e agora mudar iSo radlealmenle de opi nioo. Contudo, repllo; e ossunto jurtdico que devio set eslodado pelo Sindlcato do elosse, por Inlermidle de seus drgSos competenles.r-

sE' PRECISO ACABAR COM NOSSO COMPIEXO DE INFERIORIDADE !» — SENTENCIA O SR. WAIDEMAR GAMEtRO

No sola conliguo d que lalamos com nosso enIrevistado anterior, tivemos aporlunidade de ouvir ' Sr. Woldemor Gameiro, conceituodo gorersle das Com panhias «ltatiaia» e «Guaronij. A diminolo dist6nei« material que os separava, erslretanto, oferecia tremendo contrasto seu ponto de vista. Curias e precisos lorai" as declarosoes do itustre segurador: —— -cE' muito oportuno o estabelecimenlo da remen's*. O seguro e internacional. A polllica do IRE. monopolizondo o resseguro, dificulto enormemenle " opera;5o do estrongeiro. Que sejam relormodos seu> sislemas de opera;ao. Para nds, nesto queslSo, o q"' Interessa d trocar nossos riscos com os companhias d< outros poises. E, o propdsilo, o que fazem entre '' o Ingloterro e o Russia. Sou oindo pelo manu!en;°^ do Lei de Cosseguros, tirando-se-Ihe pordm seu rdter nocioncrlislo, por froncomente odioso. E' preclt^ ocabor com nosso complexo de inferiorldode I* Conlinuando, ocho a Sr. Woldemor Gomeiro p''' feitomentu legal o estabelecimenlo da sociedode New Jersey, nos lermos seguinles.

— «A medida do Govdrno foi plenamenic Icgo''

E Islo porque o nova Constilui^oo totnou inconst'f^ eionol o decrelo-lei 2.063. S6 olttdo csl6 em vi9'' por onligo hdblto de servilismo. E o quo lornou constilucional dsse oto foi o prdpria omissoo do Mogno em foco do nocionoliza^oo do seguro.*

ACIMA DAS CONVENllNCIAS PARTtCUlARES DOS OlVlDUOS, OS INTERESSES MAIORES DA NA^AO

Sr. HUMBERTO RONCAFATl

Coiocondo 0 problemo num piano inddito ate es'" |j oltura, o conceituodo diretor do sPiratinlngos. eslob'* V lecQ uma conexSo entre o «caso seguro* e ouir"' | qvestdes de ordem econSmico-polllico, deixando enti*' |i ver suQ crensa em que teriam operodo no aceitaS®^ C dos sociedades eslrongeiras certos «rozSes de Estodo^' [ AceilO'Oi, pois, por um senlimento prierlitico de b*' |i dicogoo 00 bem comumi ,{

—■ «Sdbre a oportunidode de se conceder a nou"' Companhlos de seguros eslrongeiras auforlza$ao po'^ operarem no Pals, somos de opiniao, em tese, qu' OS interesses gerais da Nogao devem sabrepdr-se 0°' porliculores, O problemo da parlicipasoo das Com' ponhlot eslrongeiras nas ollvidedes do seguro no Pol'

"^0 i, nos oluois circunstSncios, um problemo isolado ® unico. Ele estd enlrasodo com vdrios outros, tombdm ''o noturezo econSmIco semelhante, e old de maior importfincia. |q| jomo o problemo da exploracao do ®'sa pelroloo. Conquanto seia incontcsldvel que nao "enhumo conexao ou consequencia entre o regime smocffiiito dc um povo e o suo politico eeonBmico. eslo i de soborania domestica, s6 os nossos altos r'dodes governomantois, possuidoros da visao po-*

pod geral dos interesses nocionois, melhor conhecimento de causa e efeito, 0 I' L '"ho de conduta do Pofs, em portieulor, com ®'a«5o („„u-"em 0 novas Companhias de seguros es■rangeiroj- p ""rece-nos, por isso mesmo, que o Cons1946 preferiu deixor ao legislador ordique 0 orientacoo. de interesse eeonfimleo, R"is deve odotor em reloeSo oo regime dos Plloli °ep6sito, das empresos de seguros, de ca'ends onfilogos. Eisa oriento^ao, subenos ..' ® 1"® melhor se harmonise com side o '"leresses nocionois. Se esso nSo livesse ''"clod '"'""WO, o Constflui^oo do 1946 leria si- " ° feipeito.*

possiBtLIOADES DE CONVlVIO NO INTERNACIONAl* — DR. FERNANDO

NEWIANDS

nora h"»oi s ^®"i"ndo Newlonds o estabelecimenlo ° 'econr'*''"''^' ol'enlgenos tsodo mois significa '®Rur6 *'''"®"to, pelo govorno, do moturldade do 'ern ^ lovom e conceituodo gerente da P°'avros que se seguom; '"^'''''si. ^ '^'*"400 para o funcionomento da «Fi^''h" r:os,g P'ovo de que os leglslodores que redi- ^°""itul<ao de 1946 inlerpreloram da''hPre,,^ ^®"'amenlo dos classes produloras, " comdrcio e a Inddslria do pals j'j'' "®cen|,g ^ireunscrllos 6$ suas fronleiras, mos in' 'h"neir„'*' ®'P''h<'ir-se oo exterior, sendo que a meg "'concor este objelivo 6 6 custo de I""-'®'- esir' -""'"OS- A vinda de segu- "Kun,g ""^Plgei, "to, a

ho[e "■"5 pora o Brasli nao conslitui neeconomia dos nacionais, como h6 111 '® into "sunomio dos nacionais, como g """ioriQ 1"® atuolmenfe estoo i.u '"®94v»i do onfrontor a concorrSncia, "'in ''"isntc 'Qy ^ nOmero mSa nOmero de segurodoras locals nao

seus dirigenles e func!en6rios eolegorizodos. exerccndo cargo, tecnicos, nolo que suos epiniSes soo plenamente fovordveis as tronsocoes Inlernocionols, {6 lendo mesmo reolizodo indmeros negocles neste selor. As operocoes noo lomorom e vulto que pederoe olconcor em vislo do nolurol e coulelesa reservo o que as 11mlto o IRB, em virlude de se ochorem oindo em franco perlodo de observo^oo. As visllos de funclondrlos do IRB 00 exterior muIto tern influenciodo o possibllidode do exponsoo de negdcles, e se bem que as suos eessoes oindo sejam muKo moleres de que oqullo que recebo cm troco, nSo csl6 longc o dio em que o mesmo lero em troco negdcios reolmenle compensodores. Nenhum pois no mundo tern um mercado segu rador outo-suficicnle. AquI entre n6s estoo quose duos dezenas de componhios inglesos, omericonos e froncesos, que levom a siTos molrizes boo ollmenloi^o de prdmlos resultonlcs de excesses do iimite de copocidode de nosso mercado, e cedidos pelo pr6prio IRS, que hoje compreende o ospecfo internacional do se guro e sobe perfeltomenle que noo pedemes nos constllulr umo unldode o porte do mercado mundlol. Passodo o perlodo de nocionaUsmo exogerodo, reslriedo pelos provos desoslresos que oclmo mencionel [Norleloide, Antofogosto e Prodo Choves] come;amos o oglr o pensor de monelro diferentc. Sobe-se, par exemple, quo umo dos molores componhios olemos, se noo me engono o Alblnoio. eslovo sob o confrSle ftnanceiro do Ingleso Guordion Assurance; que o le Concorde, fronceso. Union, sulsso, Provlncia, orgenlino, estoo sob a confrdle da Asslcurazlonl Generall; que a brasileiro Intcrnaclenol perlenceu oo grupo olemoo da Albingio c El Fenix Sud Americana, do Argentina, old que foram confiscodas os bens dos sddllas do Eixc. que a Phoenix Assurance e London & Lancashire e outros inglesos, possuem filiois nos Estodos Unidos, quose toe fortes quonio OS pr6prios matrizes inglesos; que o Lloyd de Londres tern o suo fcimosa <;C. Account* ne National City Bank of New York, cujo soldo chego o cerca de meio milhoo de dblorcs, gorontlndo suos OperocSes nesto moedo, epera;Ses que represenlom uma grande parle dos experta;5cs invisfveis do Inglolerra.

"So " '' 'Sen ""ndo oecessidodes do mercado, como se do ^ ®"'forom tran$form6-ia em umo cSrca em Hj, "acional, copaz de obsorver Iddas

fundocoo do IRB, cu|os primeiros

''o '®9u 1"® excedessem 6 copacldada de Cji ^"rtg|^.^ trdgicos experlenclas

*' ^"'alogasla e dos Armazens Prado to.1' ® 1.,..'^'"°'" ®l""® errada ero eslo concep;oo. Oft iJa • *.

Kesseguros cominha pera o mer''"not e no conloclo qua tenho tido com

SEGUROS

"A evolucBo do menlolidade de nessas aulorldodes reconhecendo o necessidode de entrormos no mercodo internaclanol de seguros noo se provo no autarizacoa de funcionamento da 4:Firemen's*. Este 6 openos um exempio gritonle. mbs noo 6 o primeiro. Quando menclonei ocimo companhias de uma noclenolidode operondo em territ6rio eslrongelro, proprosUedamente delxe! de mencienar nosso Allon^o do Bohia. que foi a pioneira das fransajdes internocionois. pels que antes da guerro, muife orles do IRB exlsllr, {6 portieipava de «PoaU* de segurodoras em Londres, recebendo anuolmenle inOmeros neg6ciet dBsse mer cado, cujo caracterfslico principal 6 e de receber. Esia mesmo componhia tern umo filial no Uruguot que 6 a moior ffir^o do mercodo local pora seguros em Irons-

perfes, arrecodando quose umo quarto parle do total dos prgfRios obtidos por tddos as conggneros noquele pals. Quondo entrorom em vigor as restrl^Ses combiois, cslabeiecidos pelo Banco do Brosii,. a Alionqo da Boia foi assegurodo que nentiumo reslrisao seria imposto 6 mesma, a fim de noo obrigar-se o Componhio o restringir, ou talvei mesmo cessor suos atividades no ex terior. O bom senso de nossos outoridodes e o mesmo quo orTentou os ingieses, cujos reslricaes cambiois soo 05 mois severos posstveis, mos que lambiin concedem I'vre combio poro os operosSes de seguros.

«N6s, a Ajax Corretores de Seguros, lemes orienlodo nossos operocSes com o exterior de moneiro a monler os duos correntes: dor e receber. Noo podendo reeusor coberluros que ndo soo encontrodos no pois. a clienles que delos necessitom, fomos obrigodos a procurer mercodos no exterior. Iniciolmente o lluxo dos negocios oro em sentido linico, mas com o tempo, 6 costo de moilo observo^oo e muito despeso, come;amos a receber iniimeros negdclos de outros poises, chegondo mesmo, em eerto epoco, o compensor os prSmios remetides com os recebldos, percenluolmenle em posijop muito mois fovordvel do que oquelo de que se orguiho a componhio A Mundiol, de Lishoo, que cede anoolmenle circa de 50 milhdes de escudos paro o exteriof. mas que recebe em troco quose fl O % deslo quontio. Atuolmente as opera?oes do Ajox com o ex terior no sentido do retorno dos negocios eslSo mais iimilodos em face da imposisoo por nossos outoridodes do cobronco dos impostos de flscoiizofoo e selo em opblices de resseguro vindos do exterior, bro, um primio de resseguro jb sofre por porte da cedente OS dedu56es dos despesas de adminislro^oo e oquis'goo, e como em nenhum ouiro pais soo cobrodos oos ressegurodos imposlos de 15% ou o nosso mercodo noo oceilo resseguros do exterior, ou oceitondo pogo do primio recebido os imposlos devidos, o que torno o Operocfio perlgoso em toce do pequeno eompensa56o de promlos que possa a receber pela responsabilldado ossumido. Esta 10x0500 precisa ser obondonodo ou o mercodo segurodor brasileiro continuora o ser o que sempre foi ole tioje: um doodor de primies.

*As medldos protecionistos exogerados surgidos com o naelonolltasoo do seguro \6 sSo do conhecl memo gerol, e, ante nao ,6 suo provoda ineficilncio mas at! sua negotivldade foram abondonados, sempre que passivei. At oulros quo oindo nos pesom e nos toltiem desoporecerao cerlamonle, e as esperonjos de qua em future prdximo isso sera realidode estb onle-projeto do nova lei de seguro que foi iabo' samente preparodo pelo ONSPC, e bra cedido 0 C iqissSo Mlifo dos leis Complemenlorei, como base d seus trobolhos legislofivos. Esperomos. poii oularidodet que permitirom b ^Firemen's^ Newo k Its

a entroda em nosso pais. permitam tembem aes .<* guradores brosiieiros o convivio com 0 mercodo inh nocionai, noo mois como doodores, porque a istoj obrigom as circunstbncios, mos sim em iguatdadei condi55es, dentro de nossos possibilidades..»

—. «OiVERGlRAM AS OPiNldES, MAS O PRESIDEi*" DA REPUBLICA, A MEU VER, PRATICOU UM ATO LEG*^-

• — AFIRMA O OR. J. SANTIAGO FONTES, ABAliZA®®!]

5EGURADOR E DIRETOR DA CCREVISTA OE SEGUR^^' i

— «Quer o Revista minha opiniao sSbre a lunidade?

— Jo disse 6 Revislo do IRB que sempre m» ot4 recd oporlono quoiquer gesto de cooperocao eco"' cntre 005605 omigos.

O gronde mai do progromo da politico de seS"*? que o Brasii Irocou fax mois de 10 ou 12 anos e oiguns iemperomeniais perslslem em com I" '] impressiono.-, db-nos um Brasii Irisle e inferioris'"^ O pais porem, noo pode estor hoie «colonizodo» ' loi: demogogos delxondo tronsparecer resqoicios d' vosoo hoiondeso. Jb lb voo 300 pnos.

Ouonto b iegalidode do oto, noo pretendo a tecnico juridica para externar 0 meu ponto de

E' sobido que as opfnlBes dos juristos divei^,^ no processo e eu openos diria que melhor lerf primeiro, revogar o decrelo-Iei 2.063. Mas nor. toi osslm — o o Firemen's foi aulorizodo " cionor em pieno vigor doqueic — prefiro apenO» to:, coma reolmento oceilo, a iegalidode daquel*y!|| do poder de que dispSc o Presidente da Repub1i«® oulorizar o funclonamento no Brasii de sociedade* trongeiros, quoiquer que seja a suo alividade.

Sc 0 diseordbncia enire os juristos ressolt"'"V processo, seguiu 0 Presidente Ouira o cominho consuilou o Ministro do Ju$tl50, E havendo es'® f noda peia concessoe de funcienamento da norte-omericano, 0 que cabia ao Presidente da "y ' blico decidir ero consullar "a prbprlo conscieisci" V' dico da Nasoo, 00 em vez de se opoior nos •"" do um decreto monco.

Sena conveniente aos inleresses getois do V « etostor de princlpios rigidos de um 00010""'^' econamico hoje jb obsoleto e que no eoso de provou noo ter cabimento? Clara que sim. E qwe fez o Presidente Dulra. O mais b desejo d* yt iurbor com os mesmes ortlstos em cena porO ^ platbia que come5a a bocejar...»

novas SOCiEDADES INCORPORADAS A COMPANHiA

SEGURADORA BRASIIEIRA

PORTARiA N' 227, DE 16 DE AGOSTO DE 1948

Cria comissSa incumbida de proceder a avaiia53o dos bens dos socicdades segorodoros Eeonomizodoras Poulislo e Previdlncia. Ministro de Eslado dos Negocios do Trabaltso, ^ ^ no e Combrcio, olendendo 00 que CxpSs o DiOeporlomento Nocionol de Seguros Prt* ^°P''.oMza53o, em concordfincio com o Diretor Atuariol deste Minislerio, s6bre a organiCOmlssoo para proceder b ovaliagao atual n$ das sociedodes Eeonotnlzodoro Paulista e Pre-

sir • ' peia Componhia Seguradora Bra- "leiro;

g I ''1*0 deslgnof, paro Integrar a referlda Comlssao, Seguros, closse t, Alberto Soles de Oli-

veira, do 5' Delegocio Regional de Seguros, e o A rio, closse L, Manuel Nogueira de Paula, do Servig^. Atuariol, — Morvan Dias de Figuelredo.

FRANCO DE SA & CIA. LTDA.

Em carlo de 17 do eorrente, comunico-nos a conf ceituodo firmo de nossa pro5a Franco de Sb & Cio. ltda. quo foi dislinguida com o sua nomeo55o pora represonlar no Brasii as importontes seguradoras inglcsas <rRoya1 Exchange Assuranceit e e^Guardion Assurance Co. Ltd.».

As representagaes gerois dessas componhias contlnuom insloiodas a rua Mbxico, 3, 5' ondar, escrlfbrio dot Srs. Franco de S6 & Cio. ltda.

Parabens as mencionadas seguradoras e oos ditlintoc omigos Srs. Franco de Sb A Cio. Lido, por esso ind1ca5ao.

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LUCIANO MARINO CRESPI

LUIZ R. DE SOUZA DaNTAS

«..« 1- J Sao PAULO Kua la de Novembro, 228-2." - Tel 2-6894

""AV.O ,„p„

Agendas eln Portu Alegrc Cuilfih-i n n f'omle^a, .Salvador. Aracaii, ]> c Vitoria, S. Lni. do Maranhao

®S ^Qxi,"O Sr, H "rf'" '^elegodo Regional de Se- '"""uio de p ^ Sanlos Oliveiro, representanle do Pre.--. "" ®"""' Antonio Aivos ' Prerd - ' -lu.ii; vr. Anionio Aivos PrivTij Sindieolo dos Empresos de Se- •'^'^Odo i-mf^resas ae ^e. lo * * ^°P''a"*osao do Eslado de S. Paulo: 9 lO' do Sindieolo dos Correlores de Se-

uros de S. Paulo,• Sr. Dolmo FIgueiredo, represenlonte ido Sindieolo dos Empregodos em Empreses de Segoros Privados e Capitaiizasoo de S. Paolo; Dr. Froneiseo Morale de Ollveira e Dr. Antonio Pereira lima. A eomemoro?5o deeorreu dentro de um ambicnte do inoila olegrie e entosiasmo e constilulu uma solenidodo quo ficou gravodo no espirilo e no lembran;a do ledos quontos delo porlieiparam, tende sido mullo feliz a Diretoria do «Piralininga» em escolher oquela data, de lao alia e expressivo significa;ao para os que colaboram com a odmimstreisSo da Companhia, pora reunt-los em torno delo, numa festo de congrosamenlo a de mfiltiplas e rvidesas expansoes de regosijo pele exilo do trabolho reollzado no deeurso desses der anos do atividade.

Usoram do polavro, a rcspello do mogno oeentecimento, em nome dos adminlstradores, bs senhores

Um angulo do alme oferecido aos fune n6rios pela «Plrc nlngas, sueursal RIo, comemorando seu E decenfo alivldade.

Olympio Malarauo, prcsidente c Humberio Roncorali, diretor. Falaram, lambini/ os senhores Bros Albonesu, corretor; J. Corlez, repreienlonle da Sueursal de. Belo Horizontf; Armando Rebucci e Dr, Osmar Marques do Rocho, pela Sucursol do Rio de Janeiro; Jose Logulo pelo Bindicolo dos Correiores e oinda os senhores A, Botelho, prof. Ellas Yozigi e Heraclito Domase. Nesia Copilal, o oconlecimenlo foi igualmente comemorado com urn almo^o oferecldo a lodos os funclonorios c coloborodores da Sucursal do Rio de Ja

Alcindo Brito

A propdsilo do indica;ao do nosso particular amigo Sr. Alcindo Brito, m.d. Gerente Geral do «Sao Paulo J Componhia Nacionol de Seguros de Vida, poro chefiar O'DelegasSo brasiteira a II «Conferencia Hemisferica de Seguross, a realizor-se no Copital do Mdxico, proximomentf, <Alualidades» de Setembro, editada por essc; imporlonte seguradora, disse as seguinles polavros, que fczemos nossas:

eA honrosa distincoo que, neslo momenlo, so confero a Alcindo Brilo, traduzindo inequivoco reconhecimento a sua outoridade como tdcnico dos mois consagrodes no meio segurador brasileiro, reflele-se com particular significasao sbbrc a e:Soo Poulo)^, chomada ogora, por seu-, inleimddio, a ocupor a posijao de relevdncia que Ihe cobe no campo segurador inter-omericano.

«Soldo do massa modesia e onSnima dos eorrelores de seguros, Alcindo Brito olteou-se em pouco tempo, pelo seu votor prbprio, 6s pos!?8es mais invejovels em too dificil carrelra. Homem fecundo de Irabolho, de conheclmentos e de exporiSncio, Fol no <Sao Paulo» que ele poude revelqr I6da sue copocidado extroordlndrlo como tienico e realizodor, «0 slogon que nos trouxe h6 pouco mois de tres lustfos, «De dio pare dio moior e mois lorte», flncoo urn marco de reslaurosoo que culminorio oo fose olual de onimadora e franca prosperldode, podendo a sua obru ser medida pelo vuHosa progressoo dos nosscs cifros, nesse espa;o de tempo de operosBes. «Mo8, nSo devemos aponlar openos, em Al cindo Brilo, urn gronde condulor de negbcios. ile 6, ontes de tudo, um ideolisto; urn exoltodo defensor do instiluisSo social do seguro em tddas as suos latitudes; urn convicto, pelo esludo e pela observosoo, de que as organiza55es coietivos de* preWdEncio e osslstSncio $00 um carainho largo para o futuro eqvllfbrio ocondmico enire as NajSes e para o aU mejado bem-eslor social enfre os povos, •JiDofensor irredulfvel do cordler independente

neiro, o qua! se realizou no resiouranie do Coso do Esludanic do C.-as!l. Finallzondo eslas linhas, queremos felicilar os nosso: omigos da «Piralininga» pelo Iranscurso da data quo Qssinala o seu ]0° ano de fccundas allvidades e deixar, oqui, expressos os nossos votos pcia conlirsuado

prosperldode da gronde seguradora bondeirante, que, segundo umo formula jo consagrada, e oma .For^o em Morchoi'.

o privado das instilui^oes segurodoras, coflto base para o goranlio dos interesses do indi' viduo e do pr6pria economia do Eslodo, IC' Alcindo Brito a satisfosoo de ver coincidir Esse seu ponio de vista com a unonime opiniE^ dos dolegodos omericonos que, com ele, p^^' liciporom do Oltima assembleia do Comi'^ Permanenle Inter-Americano de Seguros, ''' centemenle reunida no copllal do pals, circunsloncia, so por si, jusKficoria a preseh^' do nosso componheiro no proximo Conferinci® do MExico.

rRegosijados com a alia distinsao conferlda P® digno Gerente Geral da «Soo Paulos, lod®' OS seus colaboradores e ouxlliores Ihe onvia®" por inlerm4dio de «Aloalidode5», os melhof' votos de bdo vlogem o ograddvel permonE"' do no estrongelro, ougurando-Ihe franco cesso no desempenho de sua eJevada missoE'^

Kortli Britisli & MercantilB

InBUrance Company Limited

Cia. Ingleza de Seguros

SRDE EM LONDRES

Fundada em 1809

Capital realizado para as operacOes dO

Brasil Cr$ 2.500.000,00

FOGO — MARITIMO — FERROVIARIO

Agenlee prlncipolB no Braeil

F. PARKINSON & CIA. l^TDA'

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RIO OE JANEIRO'

Rua Boa Vista, 116-S.* SAO PAULO

Aftncla no Eilade da AlagBas

Ascendino Caetano Martins

O meio segurador foi npvomente oiingido, de modo "dc rude. Hontem foi Mr. Henry Woite, hoje 4 o nosso R erido Marlins, cuja perda temos de lamenlor. Dir-se-io «« fodot conspirom contra o nosso seguro, consu"•io-lhes OS reserves humanas.

te' fechou os olhos poro a vida ma- ^''SRdino Coelano Mortins. A morte colheu, em "10 nivelodoro, um dos valores lersos do seguro "ocionol. •

®rcendo suo otividode no seguro ha mais de 48 Rio - i"' oo titulo de decano dos seguristos no:

Kio, £ 0 essa longo jornada ele a percorrero ope®«£udodo norois. no suo honrodez e no protica dos virtudes

'"nbro ^°®'ono Mortins 6 desses ousentes que se 'ornovo Simp'ss. bom, verdodeiro, ele en"no CO ^6" morais e maleriois que » "momos ver em um so individuo.

1885 j Janeiro, em 20 de Abrii de "''•tido c|[ Caetano Marlins, codo R- nome esl6 hoje perpeluado nvma '® Comprido, Come^ou

^®9uroj ° ''obolhor em seguros no Componhia "nnsmo' 31 de Agosto de 1900, Oolubro de 1913. 'opidamenle, no Componhia «Equita-

tivo», possondo, em 1914, para a Anglo Sul Ameri cano (oluol oSul Amcrico Terreslres, Maritimos e Acidenlcs?). Nessa Componhia ocupou o corgo de Ge rente do Sucursal do Rio de Janeiro, ate Novembro de 192/', data em que a deixou.

Em Abrii de 1928, passou a fazer parte novomenle, do organizo^oo dg «Previdente;>, a principle como Gerente. Em 23 de Abrii de 1936 foi eleito Diretor da mesma, permonecendo nesse cargo al4 a data do sua morte, que ocorreu a 16 de Setembro do 1948.

Pertencio a vorias instilui?oes beneficenles, tendo feito parte das direlorios da «SocIedadc Amonle da lnslru$ao», mantenedora do «lnsllluto Jooo Alves Afensox, e da eSociedodc de Aries Mecanicas e Liberoiss.

Ascendino Caetano Martins era viuvo de D. Cormelita Borges Mortins e deixo vorios fiihos, dois dot quais exercem suas allvidades no ramo dc seguros: OS senhores Jooo Caetano Martins, agenle da sBrasilS' em Juiz de Foro, e Djalma Caetono Marlins, ogente dos Companhias ccLatino Americana> c ^6orbaiemQ>, em Sao Paulo.

A REViSTA DE SEGUROS associou-se a I6das as manlfeslosoes de pezai que Ihe forom fributadas e rende cullo a vida que desapareee, para perpeluar-se nas coisos cspirituais do Universo.

APATRIARCA"

COMPANHIA D£ SEGUROS GERAIS

e o seu programa de agdo

1.* — Uma administra^ao vigilaiite, regulad'a por um rigoroso Reginiento Interno, tendo por base a coordena^ao da atuaqao de todo 0 seu co''po funcional, conjugada com a dos proprios diretores e deiitro do lema "de subordinar os interesses particulares aos da coletividade".

2.® — Uma orgaiiizagao inlerna norteada por uma longa experiencia administrativa e concretizada cm um regulamento especial de fujcionarios, sobre bases racionais, quer no que se refere a classificaqao e ao exercicio d'e fuiKjoes, a apurar o sense de responsabilidade dos encarregados dos seus v6rios servifos, quer no que diz respeito a justa remuneraqao, direta on indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes a capaddade demonstrada pelos seus membros. E Isto sem prejiiizo da cooperacao geral, baseada, alias, numa inteligente estabilidad'e de emprego, independente da estatuida pelas nossas leis trabalhistas, a-fim-de que passe a ser mais vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidades de uma ren\uiaeraqao sempre progressiva e equitativa a excluir o pcrnicioso teraor do estacionamento.

Urbania Capital! i

Dfui« ^ ♦urgroso empreso qge e a «Urbcnia CoS/A ^ ■ ' I*"® |Q tivemos oportunidode de 9i"eu *•"' possodos desta revislo, inou'"curjoij Julho ultimo, mols uma de suot tujo Estodo de Sao Paulo.

'•"W de instolodo, com o pre- ""^'tio « d^ ''®0' gradoj, represenlonlej do olio eo''"iBnlc a ®"*®'i<'Qdej piibltcos. o seu novo depor- ®* Produjoo.

zagao S.

A.

quo vem sendo executodo 6 risco, tocgrd a Pernambuco a ocQsioo de ocolher no seu eenlro de motor expressSo politico, cultural e tinonceiro, que i Recife, o 500 belo e progressisto copitoi, mois umo nova sucufsol do .rUrbonia CopitoiiiQ^ao S/A.».

A solenidade da inauguro?oo do deparlomento do gronde Estodo bondeironte fol reollzodo no local de sua sede, a Pra?Q do Repubiico n" 64. 4' ondar, no copitol poulista.

3.0 — Uma niodelar organizaqao externa; a cstinndar, continuadamente, as energias do' seus componentes a uma produqao sempre ere'' cente, para que atendida seja a lei do numero, em cujos canones se firma o gresso das Companhias dc seguros, a pern" tir a concessao d'e proventos proporcionais a"' resultados praticos conseguidos e o apoio Institutes especialniente criados para respo*^^ derem pela seguran^a do fuiuro de seus au^' liares, principalmente quando, depols do perio ^ de uma compensadora atividade peculiar todos OS homens, senllrcin dim'inuida ou 0*6" tada a sua capacidade produtiva.

4.® — A adoqao de toda uma serie de didas que, afinal, garantirao a disciplina, a dem, 0 respeito a autoridade, a coordeiia^j, dos esforqos dos responsaveis pelos seus i" tiplos serviqos, a se desenvolvereni num feiqoamento ininterrupto, com o conseque" combate as resistcncias passivas, ao amor P[,, prio d'oentio, a apatia, exclusivamente em ^. neficio das altas finalidades de seus segd'^-j dos — razao primeira da prdpria existed® da "A PATRIARCA".

"A PATRIARCA"

opera em seguros

Capital: Cr$ lo.000.000,00

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Aginciafl em Belem, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Pflrto Alegre, Recife, S. Luiz, Salvador e Vito'''^

'"®ve, segxmdo o plono estobelecido e

Inlciou-so o cerimonio com a bentSo dos instolo^oes.

P'oferi. «> svo ora?6o o Sr. Jos6 Jooquim de Corvolho, diretor-presidente da emprSso.

C Qy ,, Bostos, vigorlo do paroquia que obor-

0 d!re(«. ® J®! '•»» Componhlo. Pfour"?"® ® " q®e ela Uor 6s

e Eiti Oqui ^®"® ® "°® disponhomos "■ia POss-.-'"""'®*®'^' '"'•9'"°' Polo- a. »». Po„ ---'er, no iniegro, as suas pola''® '®" dUse o orodor.

««r ^'«»ce J '«'"li"nle e bemtozeje Ooj ^ " desenvolve — eslomos cerlos de «. >0^" ® '®r'0 ha de '0 K suqj Polovras de f6 e de confianja

b da ® P'®'?®'® Estodo lem sobidQ recomp^njor, na j inlcialivas daqueies que procurom

cooperar para o bem publlee e para o esttmulo da economio privada.

Termitsondo o eurto porem eloquente diseurso do Prosidenlo do Compontiio, lomou a polovra o seu Superintendonte. Sr. Antonio Carlos Oz6rio de Borros, o quo!, depoU de tazer umo referincio, rdpido emboro, 6 preocupo?oo constonte do homem por umo tormo de economia, isfq desde OS primbrdios do civilizaqSo, declorou a certo oituro da sua orosao: «.De todos as formas, por6m de economia, a capllalizasoo represenlo a que moior interesse vem despertondo pelos suos coroclerlsticos proprios e pelo fociiidode de sea realiio?5o».

Do foto, ossim 6. A copitoiizojoo i. sem duvido olgvmo, a monoira mois intellgente do formosoo de em peculio por meio de pequenos depbsltos fUos, feitos

metodico.sUUma.icG-nen.e, com o po»ibllldcde, alndo, E, por llm, coeorrondo o pdmeim pocte do ccrlmon. do Dnlecipo?6o pof inlermedio dos jorteios periddicos. inoogurol, osou do pdlovro o Sr. Manoel GonicJ do C Falarom, oindo, oulroj oradores, obordondo todos tro, Chefe Geral do Produ^bo do ^Urbonlo Capitolizo 0 mesmo temo dos vontagens inconlesles da capilalizatoo. S/A.», que entoou urn hmo oo povo bondeironto, le'i"

^•"■0 comemorar feslivamenle a passagem do cin^''enlendrio de sua mstalo?ao no Brasil, a coneelluoda e nrundialmento conhecido segurodoro franceso

ccndle I-Union — Corapognio d'Assurances conire I'ln^ '*■ les Accidents et Risques Diverse, com side em ^ olereceu urn coquetel no Bar do Instltulo dc Res* do Brasil, oo quol comporecerom as figures mois sentalivQs do nosso meio segurodor.

Enlr,* Mendo OS presenter, pudemos notor o Gen. Jooo de do 6^"-° P'dsidente do Instilulo de Resseguros

® ° Amilcor Sontos, diretor geral do De*^0010001 de Seguros Privados e Copitaliolem de "egio representontcs do IRB, da 4' Deiegocio gionol de 0 '®9uro seguros, da imprenso e de empresas da sonie, o fssio e congratuldndo-sc com o"5 pre'olou ''°"°98'n do data que cntao se comemorova, •"iorre Goron, Delegodo Geroi de sl'Unionss

para o America do Sul, o qual lra;ou urn magnifico historlco do vida da Companhio, fundado em' Poris em 1S28 e cu[o cenlendrie foi fesleiado brilhantemente hd vinle anos precisomento.

O orador, no oplaudido e conceituoso discurso que pionunciou, oludiu qo lalo de que, oo comemoror-se o 1' cenlendrio da fundo;ao da Companhio, dispunha clo, em todo o mundo, dc 644 Sucursais, Agendas Gerois e Agencias e 7.500 sub-Agendos e que as suas opera^oes erom dirigidos em 18 idiomas diferentes e em -44 lipos de maedas distintos. A sua co-irmd -r'.'Union — Vie^t-, diz ele, encabe^a hoje as sodedodes trancesos de seguros sdbre o vida humana, constltuindo as duos um grupo homogineo, Idcnica e tinanceiromente oporeihado para assumlr as pesados responsobilidodes inerentes a explora^ao de scguro em qualquer das suas ramiticasoes.

A sedc da empreso d6, presenlemenle, ocupa;ae a

lalavo o direlor-superinlendenle da

nando por ofiriror que era umo opartunidade felii a que se Ihe deparovo, de enlrar etn conlacio com o produtividado pauliila, i qval a emprdja saboria eorresponder. oo procuror, por lados os meios oa seu olcanee, fouorscor a Bjicmular a econamia doj suhscritores de sous litulos.

Termiirada esta parte, forom as convldados brindados

it' com umo la^a de champagne e umo (orta mesa do Felicitamos os nossos amigos da aUrbonla / AO^ za;ao S/A.v por mais esle passo que ocobam de " ^ r senltdo de comploior a suo rede de deparlomentos du;oo, que, em breve, se eslenderd a todo o •*'' brasileiro.

ANUARIO DE SEGUROS

Edi^ao de 1948

Esta a venda e restam ainda alguns exemplares

Brochado Cr$ 60,00

Encadernado 100,00

Ouondo

aUtbanio Copltolliaqao®, a Sr. Anlonio Corlas Osdrlo de Barres.

« L' U K I O N »

''"po em que le vgm o Sr. Minisfro do Trobolho, o Dr. Amilcor Sontos, 'e os senhores luiz Jose Nunes, Pierre Geren c Roberto Argenlo.

**Pec|^l trabolttam no grupo do im6- Pra^a Vendftme, monumonio histdrico e anligo resideneio IEVi "'•nie conslruldos em redor do n' 9 da do Governo Milltqr de Porls.

Apos urn circunslancioda relrospeelo das alividades da ampresa em nosse pafs« demora'se o crador em considera;oes mullo felizes e oportunas a proposito do trodicional amizode franco-brosileiro e agradece a acc

Ihida que vem sendo dispensoda a cL'Union> em nossa meic, ressallondo no sua ora?3o o simpotico ocolhidq e benevofento compreensoo que sempre encontrou do porfe do Deportomento de Seguros, o espirilo de mutuo coloborn;ao que presidiu a todos as suos relo^des com a obro pfgneiro e o gronde orgoo que e o f. R, B., e enfim a omizade e o confion;a dos seus segurodos brosileires, a.todos os quois a orodor exiprimiu a slmpollo c c< reconhecimento do Componhia.

O orador solienta, a cerlo olluro, o popel e o merito de todos os seus coloboradores do BrosM, entre OS quqls dlo nominolmenle o Sr. luiz Jose Nunes, ogente

no Rio de Janeiro dcsde 1930 e represenlanle gf o portir de 1932; o Sr. Mox Pochon, ogente do Co ponhio em S. Paulo desde 1925 e o Sr. Roberto Argen gerenle do sua Sucursol brasileira.

Soo estos, em resumo, as poiovros do Sr. PIS' Goron, que e, cotno jd frisamos, Deiegodo Gcrol Componhia pora a Americo do Sol, com rcsidSP' nesto Capitol.

Antes de darmos por lindas estas nolas, deseja* congratulof-nos com os nossos Amigos de ■rl'UniP" porticularmente o de monelra muito especial, com '' oclmo nomeodos, pela passagem do dota too oqueles que prcstam a sua dedicodo colaboraqoo d peltavel segurodora, com os nossos votes pelo seu P* gresso e prosperidode.

EOUIYAYIWA YERRCfYREf. ACCIDEMYES

SEG£//?OS de /'offo — Ac/deritei Traballio — Acidcntca Pcssoais Teansporles Marifimoa I ranaportes Ferfopian'oj.

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DIRETORIA:

MEMORABILIA

ABandoNO pok INAVECABiLIOADE — A ideio

^ "esle cQso, justifico o obondono e que " 1 iofrc umo verdodelro desaposia;ao, Se dji novio, o tegurodo noo serio indenisodo ^ ^ PO' vimg regulajoo da ovorio, si noo proeedesse 5uo.' '*""*'"'500 compiicado dc um borco ■eduiido Qo eslodo da ruino.

d' '"orcadorlos, o deleriorasoo da tres car "®'r'Q Q operacoo comcrclol ampreandldo, pois O'' ifi, perdido ou deleriorodo, no concurrSncIo ®' quorio^ d iwsiu j considerodo como um residue. 6 '"® q«a»i quo no coso onde se produi '""">0 enojj ® segorodo sejo recoloeodo no ""''i'inio 'inliQ antes de empreender o opera^oo

*^''4® It segurodo i6 pode let efeilo corapteendido enlre os dizeres do

"Sue, •«'®»0'-votodo a qua vogueio oo frPI """ "'"I'orcQ^Qo perdido.

Do

I, lendo d otlvogodo, hoje corn Mcendio, lucrondo, se mos- ^'"Ponhio ™ vislorio com orbitromanlo, Ua°' ""'"'os do En'oo, poro moslror os seus '''° do """^rcio, dizio que irio fundor umo com- -sfic, '®9uro$ " 'o>sem ' Pogor imediotamente os inou noo.

t Bi, freo, noo loltoriam incendidrios, mos ondo Irio.o copi.ol do em-

kNoo sendo expressomente excetuodo, enlende-sa que o incendio oleiodo pelo segurodo, em eslodo de loucuro, esid compreendido entre os riscos previstos pelo seguro, ossimilodo tol incendio go resultonte de um coso fortuito ou de forjo maiors>, (Julgode do Corte de Cos50(00, onotodo por Dolloz).

V.A mulher noo pode ser preiudicodo com o lolo de hover o morido incendlodo ebjelos segurodos. Poro elo o destruijSo desses objelos i um miro ocidente, um fate dc for(a moior e ossim cobe-lhe o direilo de reclomar o porle do indenisofoe que Ihe tocavov. (Tribunal -de tJoney).

sEm seguros coniro logo, os segurodores respondem peios negllgdncios e imprudencios comuns, porque, em gcrol, lois lollos fozem porle dos riscos cebertos pelo seguro, Mas eslo responsobilidode noo se pode estender Q excessive negligencio, d ousencio completo de vigiioiicio, d grove imprudencio noo verilieado usualmenle, porque nesle coso ocorra uma cuipo grave que noo poderio eslor no pensomento dos segurodos gorontir. [Tribunal de Poris — Tribunal de lyon — Dalioz),

A MORAL NO SEGURO — Todo a composisao de seguro deve ser norleodo pelo principio do muluolidode. Os segurodos concorrem para a indeniso(ao doqueies que forem vitimos de sinistros casuals.

A cada rlsco deve cerresponder um premio. Os riscos noo comuns devem ser mois coros.

Noo 6 possivel um seguro contra o propria froude do segurodo, mos esle pode segurar-se contra a fraude do seu mondat6rio,.como o copllao de novio, por axamplo.

DP RAYMOND CARRUT. Run Boa Vltla-'-'''

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fimfereco Te/effrdficn: "ALARIMA"

>Ou"'"''®l d

lue ' Gond, cilodo polo mesmo oulor, 'olfo ''^"'■nclor responde pelo sinislro re""''li* ^'''Otii *B esto i impulovel nSo oo se- 'm. "BentB ra, ®« ntos a .pessoos por quam eia -i

Vole o seguro? Sem duvido, por qua disto nSo po dia necessdriomenle nascar preiuixo pora o segurador.

Se por4m o seguroder olagor a provor qua daste loto resullou uma gronde somo da respensabilidada no novio Ironsportador, que se perdeu, a situojoo sard eu* fro a o seguro nae pravalecerd.

ei6A0E PRE-FABRICADA — dHICAGO, setembro (^speciol paro O GIOBO) — Ao sul de Chicago esl6 send© conslruida umo cidode tnodele por tres empresas de seguret. Trala-se de uma cidode ideal e perfeila. e os trobolhos estSo j6 muile adiontados.

As casos receberao sol e. or por todos as panes, Serao conslruidos por blocos circuiares e no centro de coda bloco hoverd urn polio de recreio para as crionjas, de manelra que os maes noo lerao mels qua dor umo visto de olhos de vez em quonda, O comercio flcard siluade exalamente no cenlro do cidode; ruos, casos, pro mos Q porques estoroa dotodos dos inelhores e mail modemos requisitos de orbaoislico. A paisogom recreard o visto e 0 zona industrial se Inslaiord num dos lodes do cidode, de raoneira que o venlo leve paro longe o tumoso. E' paro completar tudo, as alugudls seroo boixos e OS casos espa;osas. O nome prerisdrio dessa cidode modelo serd -iPork Forest:!.

ASSOSEG

6 coda VBS melhor o ospecto de uAssoseg?, orgdo do Comlte Loco! Perrjombucono de Seguros. Exiilindo hd moss de 2 onos, «Assoseg» Impds-se oo melo segurador, especioimenle o do Estodo lider no Nordeste, apresen-' londo em suos colunos sempre ossuntos de oluolldode, o cujo debate soo solicltodas os meltiores penos dessa dificll romo t^ue e o lileraturo segurlsto.

Ao enlror no seu 3' ono de exlstdnclo, essa util pufclico?cio se opresenta oindo mols Interessante, quer sob o ponto de vIsto moterlol, qoer sob o do utilidade lecnica, com ortigos que retletem a determinacoo de um meihoromento constante,

O numoro que temos em moo corresponde oo mos de Agosto e dele fazem porte os seguintes ortigos. «DI• Seguros, uA Conio Mercodorlos e a Llqul- dosao de Slnlstros lncendlo», «0 Imposto de Industrio 0 Profissoes em Pernombucoo, .Sabre o Seguro de Acidentes do Trobolhox, uO Bonco Cenlrol Brosileiro e os Componhlos do Seguros^, .Os Fundomenlos Tecnicos do Tobelo d. Prozo Curto», eCertificodo de VI,torIo>, .Espirilo de Closse», .Funciondrio. E.pecioMzodo, ,m Seguros> e, por fim, uma nova sejoo, denominodo <Pareceres».

A M.soseg^, que e dirlgido por esse espfrito «u|,o o da melor produlividado que i tuiz Mendonsa, a quem a fiEVISTA DE SEGUROS deVe umo laboro^oo, deseiomos vide lengo • coda ut ''•X mais ofieienle.

-Compannia de Segucus Maritiinua c TerresCres

liniao dos froprietarios

SEtjUkoa I'EKKESTRfiS, sobre predios, eatabeleciiueiitos comerciais, (novels, mercadorias eui iransito e outros riscos.

5EOUKUS MAUniMUS. sobre vapores, navios a vela e outras embarcajoes, e mercaaofias embarcadas.

Aceita procurafgo para administrar bens de qualquer naturcza, recebimeiitos de alugueis je prSdios, juros de apoJices e outros lltulos de reiida, medianie modica comissBo.

PAGA TODOS OS SINISTROS A DINHEIKO A VISTA

RUA DA QUiTANDA N. 87 (Editicio proprio)

TECEPONES: 23-3113 e 43-3096

Anibal 1 cixeira DIRETORIA; Antonio Queiroz da Sitva De. Mario dos Santos Parre'''^

Sobre a entrada no seguradora

quo ° legolidade do decreto governomentai ejlro ° 'uncioiiomonto do uma nova segurodora iro. Nesie mesmo numero, veiculamos o cpinloo

«'1utlo tegurlsios, a lllulo de subsldio paro IuIIq .. Foxendo-o, nao nos move outro in•enoo Aindo 0 de esclarecer o cspirito segurador.

"onios subsldio poro o estudo do ossunto, qu. I. um resume dos opinioes de estudlosos 'iguraram nc "■'led* ~ procosso do -.Firemen's Company li ° "mesor pelo do Di Rual f lurldlco e do Inspelor de Seguros, ao P'esente a

do Asji ° P®'" do Direlor Gcrol do DNSPC, "lib,-''■'hojSBj '6ria e pareceres, que iluitram o ma- "''Scutldo H?,. Ik ""'"dselo w o necessdrlo plosticidode oo monoi avisados.

Pais de uma nova estrangeira

ros ou naclenois que queiram operor nas aflvidades de seguros.

uAo qucsito 2": A lei ordlnario que vantia dlsciplinar o regime das emprdsas de seguros, sob pena de flagronle inslituclonolidode, nog poderd, de mode olgum, crear a menor resiri^ao d naclonolidade dos sdcios ou acionistas doquclas empresas. Si o fizesse nuliticario a igualdade civil entre braiilelros e eslrongetros que a Censliiuigoo expressomente consagra.

Cr$83.785.816r70

Cr$ 70.825.176,00

P°'®eo-me Inconlesldvel que contlnuam ■"gor OS disposilivos legais do regime dos ®'''Pr68os de

esse processo para intormor. Essas seguros otd que o legisiotivo os "'tare.

ocontecer, nem mesmo nos •'■onsmisioo cause mortis hoverd »imissdo poro tronsferdncio de a^des

f(jl^ noelonais o hordciros,. pessoas - ®'''0''9eiras {Art. 12, pordgrafo dnico '940) 2,063, de 7 de marso de

"■^uonto a, 'Qciedodes estrongoiros, openas os " xond"^' continuor a funclonar, sob 'Omo P'ovisto pora o sua transformosSo, ^®'®""'"o expressomente o |d meneio203, do Decreto-lei n' 2.063.»

'^*•1

— Inspelor de Seguros.

da r, exposisQo acima, podemos res«Ao

Rbesiio

«Ao queslto 3°: Nada impede, ontes, i dever do Poder Executive conceder o componhlos de seguro eslrongeiras autoriza;do para funcionar no Republica. E islo, porque, permanecem de pe dispositivos outros da regulamentggSo que nSe se chocam com a Constituigoo, nem ierem a igualdade civil dos brasileiros e eslrangeiros. Mesmo, pordm, que esses dispositivos regulomenlares noo mais existissem, ainda ossim, deveria o Executivo conceder tal outorizofde, cendicienada, entretanto, d preliminar de que a concessoo se submeleria ao regime que fosse posleriormente ditodo pelo Legisiotivo.^

1

«Os dispositivos do Decreto-lei n'^ 2.063, de 7 de margo de 1940, que eonstltuem restrijSes contra o emprdgo do copilol eslrangeiro em otividodes de seguros no Brasll, noo mols so ochom em vigor: ruirant quando suprimlram o seu alicerce, o art- 145 do Carlo Pelltica de 1937.

II

«0s

^iif revogados. Portanto, nenhuma "SQo pode ser fella a capitals estrongei-

Ui

(As.) Hamilton Leal.

Josd Junqueira Ferreiro da Sllva

resp«<tivo$ socios ou acionislas, porquanto semetharnes reslfi^Sej >6 prevgleceriaiTi quando expKcilos ng Conslituisoo atual, e eslg st orienia em tenlido dramelralmenle opeslo,

^independentetnente de quolquer olo dg Con9'«.o Nocionot, 6 I(ci,o oo Poder Exewlivg coneedef g Componhios de Segurer esf/ongei. fos outonjosSo pora funcionarem 'no Bra$II>

(Aj.) CcrlO! Maximiliano

*0 Decreto-tei r.' 2.063, de 7 de marja de 1940, foM»a a concessao de navas oulorizajaes a jociedadej de seguros eslrangeiroj. Pele arf. 203 das Dispesisaes Tronjilorias, Jiciedadet jd avlarizodat «continoarao a funconer na pals, de oeerdo com as ouloriza<oej que Ihes fofom eoncedidasi.. Nao Ihes assiste o direito de ampliar as sgas opero^aes, nem o de adqvirir ojoes de empresas de seguroi nocionais. A linguagem do orj. 9= e Clara e positivo:

«0 capital das sociedades andnimas pertencerd, em swa tololidade, a pesjoas iisicas de nadonoiidade brasileira,» '

•jTal di,positivo eao ioi revogado pe(o art,' 149 da Conslitvlsoo, qve rezo:

«A lei di.pofd sdbre o regime do. bancoi de depdsito, das emprSsas do seguros, de copllaliiosoo e de Qn6logos.3>

-Nao hd, no texlo con.titucional, uma ,d paovra. donde ,e infira o pen.amenla de oba-

"-'""i'-inie. de 1946 a prindpio da nccanaiixajao da, emprSsas de seguros. Em. pregaada as expr.s.Se. «a lei dispard sSbre - regime, o art. U9 deixa aa arbl.rio da "-Otslador ardindrla a e.caiha da orien.asaa

<»«o Ihe porecer melhar: naliyisfa ou co.mo

P=.i,a O Poder ..gl.ia.iva pade reseri; .ogurodare. nacianai. o exciusividade do comircia d. seguros; pade odalor. „a ,ocan,. b naconolidade da. emprisa, de „guro, a erilirio da nocienolidode de leui m J cu a to,a.::::t: P..ta. brasileiras, pod. po.sor aa dammio da E'loda a explarosoa do. aperatSes de .. fl-'o*. Pela sua flexlbliidode, g

orhge 149 permile aa Jegislodor erdinnriy lefluir 0 fomo imposlo pelos circunsiancialj nocioirois ou inlernoclortois. • •

«A proibijoo do funcionomenlo de novot etn- y presa. eslrongeiras nao colide, pois, com 0 Consltluisoo. Nenhum precelto consliluclonol cssegora as possoos jurldica. eslrongeiras' direila de operorem, no lerrilorio naclonol, em sqgures.

«.A lei que veda 6s sociedades constiluidas 0®' exterior o estobelecimetsto de filiois na BtaS'l too 6 manifestomenle eonfrdria a nenhut" preceilo da Canslituisao.

«A 'nconstilucionoiidode do Dec.-iei n' 2.06'' <Je 1940, nao 6 apenos duvidosa, 6 inesii'.' lente.

«0 regime insliluido peJa Decreto-iei r»- 2.063. de 7 de morjo de 1940, revogou as disp®" sjsoes que oslobeleeiom normos para e O"" forgo de auloriiosoo as sociedades eslrange*' 'OS (Deer, n' 14.593. de 31 de dezembf" de 1920, arts. 28 a 40; Deer, n' 16,739do 31 de dexembfo de 1924, art. 5'; D®"' n' 21.828, de 14- de selembro de 1937art. 5').

«A lei que permilisse a funclonomento de no*®* emprisos estrangeiras teria de regeitar o ''' tabelecimenlo de suas ogincias, sucursaii "" fiiioil*

<ApiiMir 6s sociedades estrangeiras do $eg«'' o Ioi geral, diipen$ondo-a$ da depdsito P'*' vio. seria coiacd-las em siluasao de supeH®' ndoda. ein relosoa as sociedades nacron®'" que se octiam, quanio 6, realizas3es do '®' Pi'al. subordinodos ds disposisde. da iei •*' peciol,

as diterensos entre as eamponhias "■ [ '77: ® nacienof. devem 4 e>tabelec.das em bene.icia da. segunda., ' ^ 7°. Se cessorem. em no"' " 7 q U., OS distin^a." f ®e««roa a, medidas de protesaa d ecanomi" '' nacionol.

-9 exposta, 6 de ocdrda cam Pcrecere. da Sr. In.petar de Seguros e - Consulior Jurldica da Mini.tdrio do T'®' . '"9110, apinamos p,ia indeferimenio da P'' I dido.J '

(As.) SoNdanio leita Fllho Assistefl'' Jurldica do Depart. Noc. de 5»' euros Privados e CapilalizasoO.

<Respando aos quesites da cortsuila, atendido ° 8*POsi9oo, que a precede.

T)

«A Constituijoo de 10 de nevembro de 1937

*»lQ»uio t\o orlige 145:

«S6 pederSa foncionor no Brasii as banco, de depdsilo e as empresas d« seguros, quando brasileiros os 'BUS aclonlstas.

""''q^Sncio. complelondo o loxlo consti-

^■®nal, eamo lei orgonico, islo d, acessoria 'Oxio consliiuclonal (Biuntschli, Dugull,. ^occiop, 6 Bruneiii), as arligos 4', 9' e 196 crclo-lei ri. 2.063 dispuieram qoonio consto. Mas a Consliluijao de 18 de -.i ' ^ A*vuaiMU4suo ae 10 ® 1946 ostQlue no ortigo 148

«A lei dispord sabre a regime dos banco, de dep6silo, emprlsos dc seguros, copitalizocoo e fins anologoss.

qnlerior" ° ®ondicao existenle no Estotula

®o$ 7 brasileiros os aeionislas

^igor o"

SOsaeie dispositive consfitucionol, for"fganiea '*""bem dc vigerar a lei 4', g, ^ 7 q"® " contem nos arts. acess- (^etfelo-fei n.' 2.063. "''ds, s 9 '91^9 da principal, eomo, semn**'"'"'' 59m a '■® Pnncipio eorrenfe em direltos..

2')

«Aoj. [,rp^.|

»'!, a r.' a'lroageiros residentes no Bra^'"qme. ® ■"'elia, '9"9ldade. p.ranle a lei, quartlo aos la ^ Pfopriedade. As^mprs" ° Propriedode de ajdas la est, '«8ucas, a silua;5e [uridico hro ^ em fade igue "9»iIeT il d ro».

3')

'®i .7" ®''""9»i*a. em lace de quo

Par " P™P5«ito do. 1' quesito. Devo, ' ®'''9'*9r que o ort. 143, par. 1®, da >93^ «"»tiiucIonoI de 10 de Novembro de •fioi Permitfo o aproveilomenlo Indus' minos e dos jozidos minerois a bra-

®^0l3fiOS

sileiros au empresas eonstltuidos par aeionislas brasileiros. A Constituisao vigente, ort. 153, par. 1', confirma lal aproveilomenlo a brasileiros ou o sociedades organizodas no pals, Pelo que, entendendo como nao mais subsistente o pre. ceito do-Carlo Consfitucionol de 1937, o Poder Execulivo expediu o Deereto n.' 22.990, de 23 de obril de 1947 (Didrio Ofieioi de 6 de molo ultimo) que ouloriia o Minerosoo Guorony, S. A., a funcionor como empreso de raineretSo. Dessa saciedode par asoes, orgonizodo no pois, soo ocionlstos vorias estrongelrai>.

(As.) Jose de Mirondo Valverde.

«Umo referSncia particular 6 de ser feilo. preliminormenla ao porecer do Sr. Assislente Juridico. Monifeslondo-se sdbre o aspecio pofilico-econoraico da nacionollzosoo do seguro, conlroria a orienla;ao seguida pela dlreiSo desle Deportomenlo no que conceme a lal polilica.

•Sinsubslstenle 6, a nosso ver, a argumenlasoo dos que defendem a volldade dos preceltos centidos no Decreto-Iei 2.063, colidenles com a ConstituicQO de 1946. Um Ontco ponto, enlao, reslario, para ser solucionodo: a cempelencia da Execulivo paro conslderor o rovo90500 focilo, independentemente de manifeslasaa do Judici6rlo. Cremos noo error, ofirmando esso compelencla.

«Nao se tralo, no case, de decrelar a nulidade da uma lei eloborada controriamenle d Canslituisqo. Unicamenle, consideram-se inexisienles procelles, coja volldade, oulomalicamonio, cessou cam o advenio do nova ConsllluIjSo. Porlonto, nSo nes parece neeessdrio o pronunciamenio do Judicidrio pare conslotasoo do sim ples folo consumodo.s.

sNessas condifdes, e tendo em vista a pofllica segutdo pela Direcoo deste Deportaraenio, conlrdria d nacionoMzasoo do seguro, somos de porecer que a outorizosoo soiicitodo pode ser coneedido- a fifulo proedrio, aumenlando o ca pital da saciedode poro, Cf$ 5.000.000,00. Alendando; pordm; d- relevonclii- de assunle, propomos seio ouvido, onles, o Sr. Consultor Juridico do Mlnisldrios.

(As.) Anileor Santos, Dlretor Gerol da DNSPC.

«Conforme langamenle enposto, o ponto de vista desto Consullorlo, odofado por despocho ministerial, 6: a) que, como regra solutar prdprio do divisao dos poderes. nao cobe oo pxecwtlvo. normaimente, dedarar a nulidado ou a inconitilucionolidode do lei, fun?5o quc. In concrerp, sdmente ao Judicldrlo assists; b) que cobe apenas ao Executivo, ante a conlrodi?ao eventual da lei ordinfiria com a texlo conslilucionol posterior, dar q esle opJicQcoo, to! como (he cobe (azer sempre que |B( novo derrogue ou revogue postuladoi de outro anterior, c) que, no coso de decreto n,' 2.063, de 7 de marco de 1940, e no que »ango 6 posse ou subscrisoo de aqSes por estrongeiros residenles no Brasif, noo se pode oceilor que hoio, de suo parle, rncompotibilidodo monifesto com o lexto conslitucional. Pode hover — e julgomos que esse ponio e que origino o equlvoco dos que prelendem um pronunciomenio odministrotivo — morgem para fondadas conlroversias, mas nao ocorre o requisito da evidencia, do ausencia de duvido rozoovel exlgldo uoiformemente oelos melhores fratodislos de nosso direito publico (vide Pedro tesso, op. cit., pog. 143, Corios Maximiiiano, Comentfirlos 6 Constitoinfe, n.' 89) que unicomento outorizorlo o pronunciomente da incoinpotibiKcfode7>. '

«No case, enlretanio, e conforme jd ocentuomos de inicio, nao se trolo de queslionor sobre direitos de eslrangeiros residenles no pais, o quo repetlmos, odmilirio lorqo conlroverslo, mas de admilir o funcionamenio, no Brosil, do empreso comercial estrongeiro, sociedade anonima norteamerlcona, orQonizado no Es•edo do Nova Jersey, fvnclonoinento que cootroria formal e expressamenle o texto do lei, desde quo a mosmo prescreve, em seu ort.' 9.' que I

O copilol das sociedades anonimos perteneerd, em sua quasi tofoltdade, 0 pessees fisicos de noclonolidode brasilelra.

odmilindo apenas, o tilulo tronsilorio, o fundonomenfo de sociedades eslrongeiros anteriormente outoritados a e.ercer suas atividode, let como se verifico no Se«3o II do seu Cop. IX, Dos Dispasi;oes Tronsildriai.

-'Oro, quonto o «se aspeeto, i,)o «, que concerno a direitos de pessoo, iurldlco. esIrongeiros exercarem alividades no pals i q, rcmotodo folio de opoio jurldico quclquer

epinloo que pretender, o esse respelle, orgj o incoRipolibilidode do lei com o Constitui< Eslo, como e evidenle, noo osseguro nem conlrorior o que, o respeilo, se entende generolidode dos nocoes — como direito of nivel a todos, o ingresso de pessoo juridr poro exercer os olivldodes que entendo de si conveniencio. O que nelo se osseguro 6 o

reilo do estrongeiro residenle no pals

141) e quonto o esfe, unicomente, e que s*! poderlo estobelecer conlroverslo sobre as mito^aes oo seu direito de proprledode, boro OS outorcs entenddm que o Estodo P®*'* impor festricoes mois profundos a oqu'S'^ de certos bens por eslrongeiros ou oo cicio de determinodos alividades.

«Ve-se, portonio, que todo rociocinlo q®® * desenvolve poro demonstror o incompotibil't^^^ do Decreto-lel 2.063 pcrde o rozoo de ^ no coso presente, e ante a hipotose q"® Governo cobo resolver. In concrete. Aind" ^ incompotiveis fossem outros dispositivos especiolmente no concernenle o eslrong®' ^ residenles no pals e mois especioime"'® (fi' posse de ocoes por mulheres brosileiras sodas com eslrongeiros, o que poderi" suitor serio o rcconheclmcnto do derroS® j r'9'*** oesses preceitos noo julgodos conlrorios ® tituicSo. Noo oproveitorio, pois, oos fin* tendidos imciolmenlc. O cerlo 6 que n® „ reslrlto do odmissoo de empresos estronS® , esso incompollbilldode noo ocorre e oin^® ^, refl"" que o Congresso, oo legisior sobre o que ho de prevolecer quonto oos se9® pode, livre de quolquer peio constii®®'*' excluir do seu exercicio no Brosil novo* presos eslrongeiros,mesmo que nBo cri® tricSos 6 posse de a?3es por estrongei'®' ildentes no pofs.

«Po5la o quesloo nesses lermos juridic®'' nos poreee que tentio fundomenlo o suS*'.,'inol do Sr. DIretor do Deporlomento nal de Seguros Privodos e Capilolizo;«®'^^t so conceder 6 emprEso outorizo?5o poro funcionor no pois, umo vez que ® lico seguldo por esse Deporlomento ^ troria 6 nacionollzo^oo. Oolci venlo, demos que umo orienlocoo dootrlnof'®' j' godo como a mois recomendove! por odministrotivo, nao pode ter o oleonce d® ji® rogor preceito de legisla;ao vigenle, e o " efeito que deve ter e o do fozer com que eloborodes os axpedientes preporotori s®l'

roformo do lei repulodo inconvenienle. ''y ossim 6, odmllido como vigenle o ve®'*' y legal, noo serio possivei conceder qu®''

oufonzocQo, scio 0 tilulo permonente, sejo " tilulo preeorio, pois que tonlo sob umo 'ormo quonto sob outro, eslorio sendo trons; gredido o preceito do Iei».

Por todos esses nollvos. eslomos de inteiro ordo com o seguro e bem eloborodo porecer Dr. Assistenle Juridieo do Oeparlomenio ocionoi de Seguros Privodos e Copltolizasao, P'nondo que o pedido noo merece dcterifenloji.

fAs.) Oscor Soroivo — Consulfor Ju ridieo de MTnistario do Trobolho.

dod'"'^' ° ® 'iror i que es socie. ®®l®°ngeiras de seguro noo permite o aente sejo concedido outorizo^oo poro no Brosilx..

Coi!°r'°' ^ '"'ontpativel com a vigenle des " PfP'bieao por lei 6$ sociedooper tesidentes no estrongeiro, de dir -1 soguros no Brosil, cslobelecido no da"!"."'®""'® E "P®"-g , '"'''P'otor 0 exprossao conslilucionol ^ 'ongeiros residenles- no sen.ido lolo, com-

«Di ''

seutiu-SB

™enlo ' "* • process©, e longoo'do""" Pofosefes de jurisconsul- S®guros° do Deporlomento de '®i dis ° delerminondo que a ^Ofluros'' ^ o regime das empresos de 'OniG 0 I*. 4 igualdode pe- bfosileiros o estrangeiroj re-

que . ' "'"®' '®' o'"ol e vigoranle art. gtr®® '^e^f^lo-lel n.» 2.063 de 1940,. "itnos ® coP'to' dos sociedades onotog desejom operar em seguros, «em nacin-'"!!''^'"'®*' ° pessoos fisicos de o'ldode brosileiros-,

* sol ® 9"® "®o interesio deste processo, umo vez que se no '®®iedodc estrongeiro noo residenle ° BfosiU.

®Do . ®do, ossim, com o conclusoo do porecer 'lustre Consullor Jurldico do Minlstirio do ®l>aihr. did Penso que dove ser indeferido o pe- da sociedade estrongeiro requerenlet.

||t. (As.) Horoldo Volodoo h ' ® SEGUROS

«:Quanto oo folo de poder o lei ordin6rio, que vier o ser oromulgodo, dispor sobre o proibicoo de sociedades eslrongeiros opsrorem no pofs, node temos o objelor, nem sobre Isso nos pronunciomos onterlormente. ^ possivei, cmboro noo $e[a prov6vel. Mos, oinda que viesse a se concrelitor lol possibilidode, noo inleressorio 00 problemo em couso. Discutem-se dispositivos otuois. Nao dispositivos futuros. Too pooco se disculiu a Incompolibilidode do lei com o ConstituicGO, no que concerne a direitos de pessoos iurtdicos eslrongeiros exercerem otividodes no pals. A Conslilulsoo, e oqul lozemos nossQs as polovros do Sr. Consullor iurldico em seu porecer — ecomo 6 evidenle, noo osseguro, nem irio conlrorior o que, o respeilo, se entende no generolidode drs nocaes, como direito oponfvel o todos, o ingresso o pessoos iuridicos poro exercer as alividades que entendo de suo conveniencio. O que nelo se osseguro i o direito do exlrongeiro residenle no pals (art. 141) e quonto o este, unico mente, e que se poderlo estobelecer controvErsio sobre as Iimitaq6e$ oo seu direito de propriedade&.

«0 que nelo se osseguro 6 o direito do es trongeiro residenle no pDis>.

«Eis, nessos poucqs polovros do Sr, Consullor Jurldico o demonslro?oo doquilo que ofirmomos em nosso .porecer; incompolibilidode, noo de todo lei, mos de certos dispositivos do decreto lei n.' 2.063, com a atuol Constituiqoo. Enquonto no pals os mesmos direitos ossegurodos oos brosileiros (ort. 141), oquele, colcodo que fol no art. 145 do Constitoi?ao de 1937, determine, em seu art. 9' que «o copilol dos sociedodes ononimos pertencero, em suo totolidode, o pessoos fisicos de noclonolidode brosileiros.

«Mois floqranle noo pode ser o ineompotibilidode entre os dois dispositivos: oqoilo que um osseguro o outro nego, puro e simplesmentB».

«Provoda o incompotibilidode, quol e proeedimenlo o soguir? Vomos nos voter, mois umo vez, ctos polavros do Sr. Consulfor Ju rldico poro dor o solucao — KAIndo que incompotiveis fossem outros dispositivos sous. , , o quo poderio resullor serio o reeonheclmenfo do derrogocoo dessss preceitos, sem eontudo hover-se por revogodo loda lei, subslstindo es preceitos noo iuigodos contrdrios 6 Conslifui?oo>.

«Esse o ponIo de vislo que sempre dafendemos O que, emboro condlcionalmenle. recenhece

como verdodeiro o Sr. Consuttor Jurtdte©. Onda S. S- se equivoco i no oFirmor qve •ssdmente per um forgo desvio dos obielivos presentes a exame e que, no procesio, se forem digressoes jobre q incompolibllidode do lei, quondo o cerfo 6 que, no ponto reitrlfo do odmijjoo de emprSsos e»Irongeifos, esso Tncompotibilidode noe ocorrenA proibigoo dos socfedodes estrongeiros ope. rorem no Brosil noo decorrc, como porece o S. S. e lombem oo Sr. Consullor Gerol do Republico, unicomente dot DisposigSes Tronslforios conslonfes do decrlefo-le! n.' 2.063. Decerre, fotnbem, do disposfo no oil. 9' do roferido dede«re>o.[ei, tuio incompafibifidode com a constifuigoo 6 manifesto!!.

«A rozoo pela quo! se achom contidos nos DispositSes Tronsirorios os preeeifos relolivos as jociedodes estrongeiros e obvTos prorbido o enIrodo de novos sociedodes eslrongeTras no pofs, em virfwde do precelfo consflfuelonol enloo v!. genfo, e, pelo mesmo preceito, tornado precoriu o permonencio dos enfoo exislenles, outro noo poderio ser o procedlmenio legof. £squecerom-se, 5$. S$. que o ort. 203 do decrelo-lei 2.063, primeiro dos Disposisoes Tronsitorios que regufo o vido dos sociedodes estrongeiros, diz «Ai sociedodes estrongeiros, ersquonle noo Ihes for morcodo o prozo o que se refere o ort. 145 do Constitul^oo, continuoroo.

«Ser6 que oindo subsiste esse preceito, depots quo desoporeceu o pr6prIo Conslituisoo que o gerov ? ».

«0 folo, porem. de hover, jd decisSes fovordvels

00 nesso ponle de vlslo, proferidos por ogeflb do Poder Execulivo, conforme demonstromot coso dos boncos do depdsito, dispenso perfeif® mento esso opreciocoo^.

(As.) Amilcor Sontos — Oirelor Gerol Deportomento f<(ac. de Seguros vodos e Copit.].

«No exome do pedido surgirom controversies i*" ridicos, umo vez que as opiniSes expendidos processo se opresentom divergentes. De lodo se oiinhom os orgumentos da interessoid» opeiodo em poreceres de eminenfes iorlstos, re" como Homilton leol, Carlos Moximilione' Jos6 de Mirondo Volverde, com os quois cordorom o Deiegodo Regional de Segoros ^

4.' Circunserisoo c o Diretor Gerol do DeP®'' lomento Noc. de Seguros Privodos e Cop""'''

=„ if za?ao, no sentido de que a outorizo<a® llcifodo pede ser coneedidop.

«A vista da divergencio de opinlies, '® iguolmenio respeitoveis, e considerondo o ^ cedente invocodo no item 3, letro f, dos!" posi?Qo, 0 conveniencio e, mesmo, necess'Ida do ser montido uniformldode de oriefl'®'^ nos otos do odminislrocao, e, oinda, o procidode de trotomenlo dodo 6s comp®"'' brosileiras pelas lels do Estodo de New i'" tenho a honro de submeler o ossunio ^ riof deiibero$ao de V. Bxceiencio, opf®" polo deferimento do pedldo».

lAs.) Morvon DIos de figueired® MInlstro do Trobolho.

^'outinu** I*rogresso

male (la Roceita de premios mensais e unico.s, anualmente verificada. Droar-n" inversoes realizadas tern se apresentado ano a ano em B essao cscendente, demonstrando assim o continue progresso de KOSMOS.

"O publico em geial pela acei. '^'iinca oi,,, r ^ sfndo dispensada. esperanios continuar a corresponder k con -•< Mill IDs foi ilppositad.i.

Capital roaiizaefo Cr» 3.000.000,00

Sede Social: Avenlda,Erasmo Braga, 227 - A." ~ Rio de Janeiro

DfReTORIA

VIVIAN LOWNOtS »-^£SeCiEN;E

NESrOR RIBAS CARNEIRO

uiHeioH-suPEniNTENCJENre

CONSeUMO FISCAL

Or. fiiul Gonei d« M«(os

Dr. Joio dt Alcanlsia

Or. Angdo Marls Ctine

DONALD DE AZAMBUJA LOWNOES

ViCE.RRRSloeNTE

LUIZ SERPA COELHO

CIRHrOH tiEBSNfE

SUPLENTBS

Joliannas M. F, X. Drelshagars

Frartelsco S. R. da Btllo Fllho

Marcllio Mourao Gurrnaraas

Conferencia Hernisferica de Seguros

femes!r7"" " Angelo Merio Corno o Comiti. p ° """ •" rosolu?6es oproyodos polo aiiros , Conferencia Hemislerico de Se-

•''' '8 o 22 de Agoslo deboFd oPfs'erslodoj e, provdvel- ^"'95 Q rtsar ^ Conferencia Heniisfcrica de Sode ft ° no Cidode do Mexico, D. F., de 25 a '^O'-'irbro de )948.

CONSELMO CONSULTI^

Carlo: Gultard Agular

JoaQulm Meraas Calarino

Aasuilo Marquai Valtnia

Btnjarrrim Farraira G. Filho

Lull Carlos Padarnalrai

Robtrlo Cardoso

Sucursois: SAO PAULO.RECIFE-FORTAL&ZA-SALVADOR-P. ALEGRE-B. HORIZON^^ Companhia W

de 1

Fundada em 1918

Capital fl Raierva* ., CrS 24.096.411,10

Pr4mie* em 1947 ... CiS 14.918.201,90

MATRIZ IPr^dlo PrApriol:

RUA JOSt BONIFACIO. 110 — SaO PAULO

Oiretor e Cerente Ceral: — F. C. TOOCOOD Rio de Janeiro

Roo Mexico, 3. 4.'' ondor

Cerente; _ HENRY WAITE

SiniUros pages desde a funda?ao da Companhia em 11-11-1918

Cr$ 53.365.503,50

Opera em segiirox de : Inccndio — Traiisportes cm gcif' Acidcntes do Trabalho e Acidenic^

Pessoais ;

SEDE :

IWIFICIO SEGURADORA RECIFE — Penmmbucu

Agonies no Rio : S. W, COLI.IER LTD.^, AVENIDA KIO BRANCO,

Telcfone : 43-0012

Rio de Janeiro

■^oncntt. do R- 'erlos e aprovodos no Comile Per"0 Jonelr© foram publlcodos o 5«u tempo 'odos 'O""® muitos noo se lembroroo 0 P^'S 80A 9 •)Confe • ">c'usive poucos oprovodos no '"""•los □ """o Hemislerico de Segoros, vamos enu""i' no, 4 9"® iremoi osou * o seguro oo lugor de ten, direilo.

"ECOfrtENDAqAO N.- 1

"'""Mvo p P o o LIberdode de Deienvolviissento da no ln„iroi5So do Seguro.

'Vi ° Con ^ ^mite p '""'abree,, '^--ho ,res projelos de reso- «»Te Qts,,A»« ^ is". «'4o aT " ' <" <■ Tese Chilena,

B, Com-,- ' Proielo de resolujoo oprep esentodo pelo delegodo do M6'•lo. "'Oposio ch-i '■""eiro Conferencia aproM6.. ° i-nporiAn •' 'e«onhecendo os me® Pelo p."° P'OPO"OS opresenlodas pelo" 'erial"""-® '°»er oj."' ° Permonenle julgou que tie u Bor guordrS-las eomo mo He,-. Sftr ci ^ ^ u " gworaa-jQ$ como ma.'""'"^'ico de 6 Seggndo Conferee'''""S-los. o quol competirfi tonsiderd-

i®'® do Rejolujoo Chilena)

"OSc ■"iciotir"''"'*' "9"''° prepitior-sa

}°' '®9urad ° ''"'■'""'t"' e detenvolyer-se por «or. Or-. - rn. " P"vodo.» ,

"III "e "" ""'P 0 h"""' ^^eticonoj devem dor csmplos , Q ®'«"volvimenlo do seguro privado, li''"ho ,___"'''®'^'"9''6ncla discrota, e oliminando j j ' * ~ " wiitnitianoo

RECOMENDACAO N.' 2

Eduto?6o Civlco poro a Prevldencio (Tesc Chileno n.' 2)

O Comite Permonenle undnimenle recomenda a aprova?5o dEsle projele de resolucoo. que e como segue:

Antfi o mogrritude do mais formldovel lula ideologico que tem presenciodo a fsumonidode, coube oo Hemisfirio Americono p6r em desloquc e defender os conceilos dumo heron^o deixado por seus proceres: a LI berdode e o Oemocrocio. A Democrocio e o unioo e o convivencia de homens Jivres, dejnodo que, sem liberdodo, oquela e umo sublime fonlosia. Liberdade noo « somenle urn conceilo politico ou constitucionoi, mos lombem um conceilo economico, e livre, no senlido exoto do termo. s6 pode ser aqu6le hemem quo noo se safisfoz unicon.enle em ter conquislodo sug siluacao presenle, mos que, olem disso, pode olhor com esperanto o porvir e conservor suo dignldode e independenclo. oindo que nos ironses mdus difieeis. Assim, otravis dbssen conceitos. o Pr«vid4ncio e o Seguro chegons a ser o suslenldculo do LIberdode e do Demoerocia.

A Primeira Conferencia Hemisferico de Seguros

Resolve ;

Recomendo,- oos Eslodos Americanos rever e reformar os pianos de esludos. em todos os graus do Ensino, para neles incorporor, de oe6rdo com o grau de copacidodo dos olunos, conhecimentos sdbre o Seguro e a Previdencia,

RECOMENDACiO N.' 3

Dies Contineistal do Seguro (Tese Chilena n.' 3)

O Comiti Permonenle foz a seguinte recoSrendasao;

20

^ ®k»»*6culo. como tributo^oo »xee>sWd „l a'" ""'•iceirr'"'", «"°'ois, re.lrisao de "'''® l»'''°' no * Americanos devem inclinor-se, ® divu?""^° ® PoillicQ de seguros, Bon 1^°'°° P"^°do a tfidos os ca- *^"10830.

O dia 14 de maio serd designodo Dia Conlinenlal dn Seguro (em comemorarjoo da aberloro da primeiro ConferSnciQ Hemisfdrica de Seguros, 14-16 de moio de 1946). Foi, iguolmenle, resoJvido que o Dio Conlinenlol do Seguro seria celebrodo de aeSrdo com as necessidGdes locois de cada pois, havendo, enlretonlo, um cartoz, emblemo ou quolquer oulro moterlol de propagondo linico para todo o Hemisfdrio.

Do ac6rdo com as sugestfes dpresentadas, foi decidido eslabelecer um concurso enire os arfistos omericcnos, poro obter o melhor earlaz possWel.

O Snr. Jorge Bande foi nomeado para elaborar e> pormenores e enviar a Secrclariq do Comile um esbSjo sdbro a realiza;So ddsse concurso.

pfcciolmenle o conhedmenlo, o experiSncia e a sel*en<ia moral e finonceira que oferecem para reallzar essos opera^Ses numerosos instifui;oes, companhlas ou enHdades nos poises do Americo.

2.' — Recomendor especialmente que, naqueies poises em que existem os ContrSles de Cambio Internocconal, OS sequrodores oblenhom {se [6 noo o lenhom oblido) a devida preferencia na distribui^ao de divlsos cstran9e!ros (6 que a opero^oo de resseguros ou. de intercdmbio noo e compallvel sem essa seguran;a Hnoficeiro fundamenlal.

RECOMENOACAO N.« 17

Conceiluajdo do Segurcj; de Acidenles do Trabaihe (Tcso Broslleira}

lura vlojar, sem que se vejom na contlngSncio dc oB apolices adicionais de companhics sedladas nos pflls' quo pretendom visilor. Essc servi^o, cloro esle, s» limilado oos lurisios cuja permancncia fora de pdlria e de curia durogoo;

3.' — Eioboror e recomendar um plono em *i''u do qua! os turislas vioiando em oulomovel possom P" leger-se com seguro em lodos os poises que prelendi* percorrer no Hemisferio Ocidenlol.

RECOMENDAg&O N.° 20

LIberdade de Operajoo no Campo dos Segu'es Morltimos Afravis do Hemlsfdrlo Americano

(Tese Mexicana)

Seguros deverd ser opresentado por inlermedio ■"elsgado de coda pals.

REC0MENDA?A0 N.f 23

Taxa de Inscrljao

laxa de Permonenle recomenda (ixar uma minirao poro codo parllcipanle nas Con'"lenie de Seguros. Esso toxo scrd equi"orle 25.00 (vinte e cinco doiores, moeda cni "'"no), su[6,tQ_ no enianlo, a reconsidero^oo "e necessidode.

Propoa:

Reconhece e reofirmo: Que se lance mao dos meios devidos e odolO',<!«• para quo os lels c disposI^Ses reslrilivos como as m"' quo o seguro de Acidenles do Troboiho, obrigotdrio cionadas sejam derregados em qualquer pals do H ou noo, conslilui uraa modoiidode dos seguros privodos. misferio em que existom.

RECOMENDACAO N.! 18

Anudrio Interamericono de Segurot

RECOMENDAgAO N.' 21

Treca de Estudontes e Empregados (Tesa Brasileirol (Tese Brosileira)

Resolve:

Resolve:

Recomendar oos segurodorcs omericonos o ievontomenio de eslolisticos das respeclivas allvidades, bem como 0 utilizo^oo dos processes de amoslrogem nessos leva ntomentos.

Creor uma Comissoo poro opresentor o esquemo bOsico de levontgmento e ondlise da estalistica inleromoricono de seguros, montendo, pora esse fim, o mois eslreito conloclo com o Insliluto Inlaromericono de Eslallstico e as orgonizocoes eslolisticos de codo pois, -

RECOMENDA^AO N.s 19

Pceblemas do Seguro-

Relacionodot com o Turismo Aulomobilftlico Inlernaeional

Resolve:

Recomendar ds ossociocdes de segurodorcs de c" pois amerlcono, creor bolsos de estudos para ^ ^odos e esludonfes.

RECOMENDACAO N< 22 AsslslEncIa o Segunda Confercncia Hemisferi''' de Seguros

0 Comity Pemanente recomendo que poro gundo Confercncia HemisfCnca de Seguros:

1 '— As associasSes nacionais de coda P"'*

signem:

o) um delegado; jr*

b) lonlos svbstilutos quontos o AsseciatS" sejor.

0

2.' — Quaiquor diretor dc companhia de ou representonte designodo per umo cemponbio: ' (Tese dos Eslodes Unidos)

1-' — Que, poro o miluo vonlogem dos poises envolvidot, se removam as dificuidodes existenles no to: conte oo seguro dos turistos-oulomobilistas)

2-' — Recomendar quo as componhios de seguro do HemisfErio Ocidentoi elaborem um piano que- permilo a seus respeclivos segurades (ozer seguros em seus prdpriot poises, que os prelejom ent quoiquer outre pals do HemisfErio Ocidenlol em que desejem porven-

observodor:

3.° — Mombros do otuoi ComilE Permo'nenio visilo! especiois, se noo entrorem' nos dossil''"^ J

1 2j'

A' — Codo pals Ier6 um Onico volo, dr. sbu delogodo;

5.' — As tezes que noo conslam do A'gend" J *3 vom ser apresenlados 6 Secrelaria Permonenle cat" .f oiTlecedinelo minima de dois meses, e quolquor y rial a ser disculido na Segundo CotiferEnda Hemit''

Resolu$5o Adicionol Aprevoda pelo Comile Permonenle

Ficou resolvldo oceilor o convlle feilo pela Associo^oo Mexicana de Insliluicoes de Seguros, por inler medio do Delegado Mexicono, o fim de que se realize 0 Segundo ConferEncio Hemisferico de Seguros no Ci-. dado do Mexico.

Reso!vcu-se, Iguoimente, que o pois onfitrioo, em ocdrdo com a Secrelorio Permonenle, fixe a data poro 0 reoiizocoo do cilodo Conferencio, o quol devero ler lugor enire 1.' de selembro de 1948 e 31 de moio de 1949.

LllJl:% ]>^0]NK8 & C'-''.

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f} 6' ReglflO: Estodos do Rio Gronde do Sui e SonlQ Colarino — 6° DfiS;

Arl. 4' As Delcgoeios Reglonois de Seguros procederao ao exome dos instrumentos de oulerge de poderes opresentodos, encomintiondo-os, com porecer, o Diretorio Geroi do D.N.S.P.C.

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Presidente — Eng. Nelson OttonI de ResC*

Vice-presidents — Dr. Drault Ecnanny de e Siiva.

Tesoureiro — Dr. Jelierson Mendon;s Coita.

Tecnico — Snr. Robert C. Haas.

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Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres "PELOTENSE"

FUNDADA NA CIDADE DE PELOIAS. EM 1.- DE JANEIRO DE 1874 itOE — RUA GENERAL OSORIO, 7J5 - PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL

O Direlor ^®9uros '"'^Ses

Geral de Dcparlomenle Naclonol de Privodos e Capltaliza?oo, gsondo dos otriII Rue Ihe confere e ilem VII, do art. 17, de ^«9'inento oprovodo pelo Decreto n.' 21.799, de 2

PSe '*'"'"4 do 1940, e lendo em visto o que disa'alo "" i'®"" Vlb 'e'l'® '27 e pord4e 1 * 2.063. de 7 de morje ''4'" VII, lelros b e c, e 53, de 22.456, de 10 do fevereiro de 1933)

Art. 5' Umo vez feito o registro pelo Segoe de Codostro c Registro, esto orquivord o certidSo, depois de opor 6s respeclivos cdpios o clousulo de registro, encominhondo-os, em segusdo, as D. R. S. interessodos, inclusive oquelo sob cujo iurisdi;ao estiver subordinodo □ outorgonte, ficondo umo c6pia junto oo processo.

Art. 6' As D.R.S., por suo vez, procederSo oo registro e orquivomenlo do instrumenio que Ihes e, .05slm, fornecido por c6pla.

"end **"' ^4 ellode Regldo 4$ poreeeres do 4' Delegoelo Regional "•PPrl, 4e '9

guros, do 47,

Se;ao de Codostro e Regisiro deste constonles do processo MTIC 553.577

lesolvei

An. As sociedode: quo operom em seguros e P'l*«etit,R 'Uf,4S6e, ntos sonstlfuiroo seus ogenles, gerenles, re de protufodores diversos por melo de proP4S»fjj *" *6n$iem. conforme o cose, tedos os Art «»4 ort. 7' o« 8' da preiente.

"'"des „ rertldSes dessos procurasSes serao en"Ple"®'i"inod no forma e nos prases ''®' Pelos preceitos logais acimo meneionodos. "lie

'«!" se 4 dos Deiegoeias Reglonois de Seguros a oth

■Od orem 4r,® Qs lunsdicionodos, as quois serSo oprePr, ni Ru

4s D cdpigs fleis dolilogrofodes quonlos '''''4?5es Regionois de Seguros e que tois "le ""d. ressem, a llm de Ihes serem remetidas, Art. .j,^^''"'"iRue o regisiro.

Poro V "■ 2 '• oj , 45 fins de que trota o ortige onle- ^6,. J®-®dede, observoroo

' '90 guros oprovodo pelo Decreto-lel n6mea divisoe de pols, em y oprovodo pelo D

'Pph 4) j, ® 2 de setembro de 1946, como tsguei

"P. rioui »i40! Eslodos do Amozonos, Par6, MoTerril6rios do Acre, Rio Branco, AmQp6 '' DRSj

Art. T As cerlldoes de procura;6es outorgados cos representontes incumbidos de alender oos porladOres de opdllces ov interessodos em controles de se guros e oos ogenles hobilitados o emitir apoiices, inclusivo gerenles de filiols, sucursois ou ogEncios s6 serSo odmilidos o registro, neste Deporiamento, quonde centenhom os seguinles poderos:

r receber e resoiver reciamasoesj

2* ocordor o respeilo;

3' fozer pogomenlo de indenizogoes ou de ca pitals garontidos;

4' receber primeiros cita;oes;

5' representar a outorgonte perante o D.N.S. P.C., inclusive no leconle 6s obrigajoes imposlos pelo Decrelo-lei n'' 2.063, de'7 de mor$e de 1940.

Art. 8' Quondo se tratar de oulorgo de poderes feito peios socledodes de capitaiiza;ao, noo seroe tomb6m admllidos a registro os certidSes de procurosoes em que figure o de emitir titvlos, sem conslar os seguintes:

I* ossumir os responsobilidodes que Ihe cobem em viriude do Decreto n° 22.456, de 10 de fevereiro de 1933;

2' receber e resoiver reclama96esi

3' receber primeiros e outros cilojSes.

Art. 9' Nos cosos a que se reierem os arts. T e 8' deveroo censlor dos mondotos, o zono de ajao do outergodo, observodos as divisSes odministrativas do pals, sejo por distrito, municipio ou Estodos.

®"do ^ ' P6rnomboco, Alag6as e Terrll6rla de tl ® "dofonho — 2" DRSi

giSoi Estodos do Cear6, Rio Grande do 3' 3' "dg'oo: Eslodos do Bohio e Sergipe —.

Rio de DIstrilo Federal ^t,

5«

Art. 10* Quondo se trator do nomeocoo de represenlonto geral, no pols, de sociedode eslrangeiro, deveroo constor dos mondoles os seguinles poderesi

F represenlort OS sociedades em [uTzo ou fora dele, como oulero ou r6:

2' receber primeiros cito$9es;

3* resoiver as questoes que se tuscilorem, quer ^ com o Geverno, quer com partlculores;

4' ocellor ou recusor propostas de seguros;

149

fozer pagamentos devidos par seguros i .

7' movime'nlor capilaUj

8' nomear agenles para o Brasil.

Art. 11'. Nos m»trumenro& de outorgo de poderes nSo poderSo figurar expressoet restritivas de qualquer naturezo, lais como Cludo de ac5rdo con as inslre;dei da inatr1z» e oulros aqutvalenles.

Art. 12. Nas mandolas coniunlos os sqciadades conferiiSo lodos os poderes a que se refereiri os ortigoi 1' e 8^ mencionando a circunslfincia' abrigaloria do ogiren os moridatorios simulloncainenle.

Act. 13. As certidoes dos preeura;5es seroo opresenladas 6s D.R.S. a que esliverem subardlnados OS oulorgontes, acempenhodos de c6pia da ala da reuniao da Diretorco que deliberau sobre e assunle e do necessdria comunica;ao em que deverao constar o local, rvo e nOmero do ogencia, filial ou sucursol, do outorgodo, coso nop figurern no proprlo instrumento.

Art. 14. Quondo o mandaldrio for pessoa flsico do nocionalidode estrangeiro, a respectlva certidoo de precurojao devera ser acompanhoda tambdm de documento que comprove a sua permonencia legal no pais (cart. mod. 19, respectlva falo-copio. etc.}.

Art. 15. No caso de outorgo a pessoa que (6 lenho opresentodo ao Departarfienlo a prova de sua permondncia legal, flcoro dispensada de nova apresenta;ao, desde que feila men^ao de ndmero com que foi protocolado o processo em que to! prova tentia sido feila. ■

An, 16. Os ogenles e representantes, logo que enlretn nd exerclcio de seui cargos, forae a devido comunica;ao a D.R.S. a cuja jurlsdi;ao estiverem subordlnados, prestondo as esclarecimentos que forem (ulgodos nscessarios pela mesma raparli;ao.

Art. 17. As oulorgonles, sempre que cessarem OS fun^Ses de qualquer procurador ou ogonte, deverao fozer a devido eomunicasoo a D.R.S. a que esUverem jurisdicionados, com indicasoo do nome do outorgado, 6^co de sua nomeajao, data do revogojao do man-

dolo, forma desse mondalo. zona de ajao do dalario, bem como qualquer aulro alterocao 6 o{*. fiscallzodora desle Deporlamenlo

Art. 18. Consideror-se-ao revogados os inilf-' mentos de outorgo, cojos poderes seiom iguais posteriormento conferidos a oulros mondotdrios P""^ OS mesmos fini, salvo se doclarorem ezpressonont® ^ conllnuocSo da vlgencio dSstes.

Art. 19. A eertldao de substabeleclmento procurocoo seroo apllcodas lodas as dlsposisoes lidos nesto portorio pora a outorgo inicial de i"'" doles. ^

Ari. 20. As sociedodes portlciponles de sefl" ^ que Ihes soo otribuidos per f6r;a do Decreto-lei mere 3.172, de 3 de abril de 1941, desde que '' id' il«' .if

tenhom ogenles ou rcpresentontes nos Eslodos forem aceitos os riscos, poderao nomear represent®" medlonte procura^ao, os sociedodes de seguros que {9 ® cam representocao em lois Eslodos, para os fins de rem no determinodo no § I' do orl. 127, do cilod® creto-lei a' 2.063, de 1940.

Art. 21 As outorgos de mondotos a pessoo' ridicas for-se-3o ocompanhor de deciarocao, on*'® P® mencionem o: nonies dos socios com copacidode usai' o rozao social, bem como o numero do do respective controto sociol do D.N.I.C. ou no' tas Comerciois dos Estodos.

Art. '22. As D.R.S. deverao dor conhec'l" ^ do presente Porlario 6s sociedodes de seguros capitaliza;ao sob sua jurisdicoo. .JC®"

A rt. 23. Revogom-se as disposicoes em rio, constanles dos Portarios ns. 1 de 5-3-41 e jJ' 14-5-47, e circulares ns. 25, de 7-10-37. 9 I" de nd® 7-39, 16, de 23-8-39 e 11, de 20-4-42, pass®"' ,

ii-STABELECIDA EM 1836 the LIVERPOOL & LONDON & GLOBE -N^UHANCF. CO. LTD.

•iirMsfros pagos — £ 184.000.000

Capital ce.alizado pars o Brasf/; CrS 1.500.000.00

- MARITIMOS — AUTOMOVEIS

- ROUBO — VIDROS

tNEDITlNOS. !7-3,« — R. de Janeiro

Teleione: 43-29I4

Ag.'nci'is em

^RTO — PERNAMBUCO - ALECRR _ SANTOS e S. PAULO

1 RENDAS DIVERSAS 1 g I

5 A receita provenienle de juros, oiugueis e di- =

= videndos dos sociedodes de seguros de Ramos =

= Elemenlores e de Acidcnies do Trobolt^o, em 1947, = S foi de Cf$ 53.606 571,00, scndo Cr$ C

= 46.199.982,00 poro as noclonals e CrS =

= 7,406.589,00 pare as estrongeiras. S

" O quadro mostro que, a partir de 1942, S

— cqm uma fi nico excecoa verlficoda em 1944, os = s dividendos vieran crescendo de ono poro ono, s s Aindo ossim, porem, o com6rcio de seguros nao » Q mois desfrulo doquelo siluocoo privilegiado de C £ que gozou no possodo, como empreg'o de capilois.

=

O quodro seguinle mostro-nos que tiouve E Q sensivel roducSo no ultimo exercicio. C

1 CrS 1

g Em 1942 32.715.138,00 j

= Em 1943 44.319.301,00 =

= Em 1944 48.616.826,00 :

= Em 1945 60.724.144,00 =

2 Em 1946 62.349.124,00 ■

5 Em 1947 53.606.571,00 :

= Noo nos foi posslvel opuror as causes do u decrescimo de rendimento do capital aplicado em | s 1947. (Anu6rio de Seguros, edigoo de 1948).

ncimiiiiiiiiitiiiiiiiiiiiiiEiiMiiiiiniiciiiiiiiininciiiiiiiiiiiiiciniin «e^SSSSS3$28SSS2S2Si!SmsSSSSSSS8SSSSSS8SS3:2^:SS28SSS2S^

Seguros Terrestres e Maritimos

W' ' presente Portorio. a porlir do dolo de suo pub'' .i o ser o unica normo de interprelocoo, no locon ossunlos relatives as oulorgos de mandatos.

LUCRO INDUSTRIAL

nnt®

Amilcar Santos, Direlor Geroj^/

O lucro llquido industrial dos seguros de Ramos Elementares e Acidentes do Troboiho no ono compensasoo dos resuitodos negotlvos de algumas componhias, foi de CrS 42.492.887,00, relotivamenle pequeno em face do vullo da massa de prSmios arrecodados. Adicionado ao lucre industrial o rendo de capilois, leremos um resullodo econ6mico-finaneeiro de CrS 96,099.458.00.

De 1942, poro c6, o resultado Industrial do expiorasao desses seguros tem sido ester

Em 1942.

Em 1943. Em 1944. Em 1945. Em 1946. Em 1947.

Cr$

50 749.1 64,00

27.658.594,00

27.993.989,00

52.055.599,00 (Prejulzo)

70.059,297,00

42.492.887,00

O illimo Merclcio, como'''srv4"'la'^°', ®' "Idos do 4:poel» de guerra

...i...'— f®" favordveis 6 IndOifria do seguro no Brosll, pnncipolmente se comporodo com o onlerior.

(<cAnu6rio de Seguros», edi;ae de 1948.)

'I^OGO e TRANSPORTES)

FUNDADA em 1886

Puncionatiuo no Brasil desde 1870 FUNDADA EM 1861

Waiter, Comeicio & Agentes; Repiesentoaoes,S. A.

^Ub

'Scritn CAPITAL e realizado Cr$ 1.500.000,00

Lin „ RESERVAS de Dezembro de IMz

n,,. Cr$ 3 774.037,40

^ SEDE : '^'iCHAL FLORIANO,29© (sobr.)

Caixa Postal, 173 End. Tel.: GAUCHO

GRANDE

^D„ do Rio Grande do Sul

Capital Federal e principals cidades do Pals.

RUi! SAO BENTO, 26 I."

Tclefonc 23-1855 RIO OB JANEIRO

Agente on SBo Paulo

JOHN SPEERS

RUA BOA VISTA. 127 — Sala 112/3

Caixa Postal 604

Agrodecemot a remesso das seguintes publica;des: i

Nacten<ii$

ALMANAQUE O'O PENSAMENTO — 194S. Publi<asao da Emprlsa Ediliia «0 Peniainenlo> Ltda. Trigssitno sexlo one. S3o Paulo.

ATUAIIDAOES da cSSo Paulo — Publieasao do Soo Pculo Componhia Naciona! de Segucot de'Vida. D1stribui;oo enire oi reprsienlanlas e funcionorios do Companhio. Numero 240, da Junho da 1948. Ano XIX.

BOLETIM JNFORMATIVO — Pvbiica{oe da Confedera(oo Nocisna! do Coaidrcio, Nvoarot 16, 19, 20 a 22, de 8 a Id da Junhe, 1 da Juihe a'I de Agoilo de 1946. Ano I.

CIRCULAR COMPINTER — Publleasoo Irimattrol do Componhia Inlernacional da Segurot. Diilribuisoo antre Oi reprasenlantes a funcionorios da Coaponhio. NumaFO 102, de Junho da 1948.

MONITOR COMERCIAL — Ravitlo mantol de ladustrio, Comercio a Finansot, sob oi auspicipi do Atsoeia;ao Comerciol do Parand. Numaroi 139 a 140, da Abril a Moio de 1948. Ano XII. Curitlbo, Porond.

NOTICIARIO LOWNDES — Publicado pslo Orgoniza;ao Lowndes. Dislr[bui;ao enira roprasentantes e funcionorios da OrganizasSo. Numero 18 da Junho da 1948.

NOTICIAS DO MERCAOO — Orgonisodo, escrilo a mimeografodo pelo Proletora Comercio do Marcodo. Numeros 15, 16, 17 a 16, de 15 de Junho, I a 15 da Julho e 1 de Agoslo de 1948. Ano I.

A PREVIDENCIA — Publieasao ollciol do Sindicalo dos Correlores de Seguros a de CapitailzasSo do Rio de Janeiro. Numeros 55 a 56, da Maio o Junho de 1948. Ano V.

REViSTA BRASIIEIRA DE PANIFICAQAO Mensdrio independenle dadicado oo esludo e critica dot ossuntos inerentes d ponificosoo a industrios correlotas. Numero 154, de Junho de 1948. Ano Xill.

REVISTA DO IRB — Publieasao bimestral do Inslituto de Ressegutot do Bratil. Numero 49, de Junho da 1948. Ano IX.

REVISTA RIO ORANDENSE DE CONTABIMDADE Montdrio Kcnico de AdmlnTstrasao a Finonsas. Nume ros 164 a 165, da Moio a Junho da 1948. Ano XV.

REVISTA SECURITAS — Pubiieosoo monsal de Se guros a Copitolizosoo. Numeros 102 a 103, de Moio a Junho de 1948. Ano XH.

O SECURITARIO — Bolelim do Sindicalo das Empresos de Seguros Privodos a Capilolizasao no Eslade da Soo Poule. Numero 2, de Abril de 1948. Ano I.

lalrongelra*

EL ASEGURADOR — Publicojoo mensol sobra se guros. Numero 228, de Junho de 1948, Ano XIX Buenos Aires, Argentina.

BOIETIN INfORMATlVO _ Cronlco a Orlenlosaes de aConteje Inleromericano de Comercio a Produ!ao>

Numero 41 de Moio e Junho de 1948. Monlevidnn Uroguoy.

BOIETIN OFICIAL DE SEGUROS Y AHORRO

Numero 124, de Janeico de 1948. Ano XXXiV M drid, Eipantio. '

EL ECO DEL SEGURO — Bevislo mensol m 1525 e 1526 de Abril e Moio de 1943. Barcelona, Espanha.

lEGISLACION DE AGENTES DE SEGUROS — 'f's seado na lei de 29 de Dezembro de 1934 a de acor*! com OS regulomentos de 21 de Junho de 1935 * de Moio de 1947, Madrid, Espanha.

LOCAL AGENT — Revitia mensal. Numero /' ^ Julho de 1948. Volume 20. St. Louis, Missouri, U- , America. 9 ■Jr -

PACIFIC INSURANCE — Pubiieosoo mensol. mero 6, do Junho de 1948. Volume 12. Soo Frn""' Colifornia, U. S. America.

PRIMERA CONFERENCIA DIDACTICA NACIO

SOBRE EL AHORRO — Apresenlasao em folhelo Conferencia Oidaclica Nocional sobre Economio, 1' sado em Outubro de 1947, sob o potrocinlo do Nocional de Ahorro Poslal», Buenos Aires, ArgeK' ; RELATORiO do Compognio Suisse de Reossu'^''^ rtfl' do Zurich, reioienle 00 seu 84° exercicio, ance a 31 de Dozembro de 1947, acusondo o aumenie ^ siderovel de premios sobro o exercicio de 19^^' (r. 95.201 .427. ^

THE REVIEW — PublicQjoo de seguros. Hr""" 3736, 3737, 3738 e 3739, de 14 a 28 de Maio ' e 25 de Junho de 1948. Volume 79. Londro'' glaterro.

REVISTA BANCARIA Y ASEGURADORA mensal de T6cnica Boncoria e de Seguros. u;lV'' 317, 318, de Maio e Junho de 1948. Ano Buenos Aires, Argentina.

REVISTA DEL SINOICATO VERTICAL DEL Numero 52, de Abril de 1948. Ano V. ^ Esponho.

REVISTA ESPANOIA DE SEGUROS ca;ao dlrigidn pelo Senhor Alberto Oe-Juon obrongendo o seguro em lodos os seus aspectos22 a 30, de Selembro de 1947 a Abril de 1948' ^ e ill. Madrid, Esponho.

SCDE: SALVADOR - ESTADO DA BAHIA — FUNDADA EM 1870

de 1948. Ano XLII. Madrid, Esponho.

S. B. B. — Seguros, Banco y Bolsa mental informativo. Numero 6, de Junho da Ano IX. Hovono, Cuba.

S.B.B. — Seguros, Banco y Bolsa. Edii®,^ ^ plementaria semanol. Numeros .22, 24 e 25- H' de Moio, 19 e 26 da Junho de 1948. Ano vono, Cuba.

REVISTA FINANCIERA — Numeros 1.471e 1.475, de 25 de Abrii, 15 de Moio e 5 y

SEGUROS — Revisto mensol. Numero 2, j. de 1948. Volume I. Mexico D.F., Mexico. f, SEGUROS — Publieasao mensal auspieio''. f uma Associosoo de Seguradoras do Chile. Nuth' de Abril de 1948. Ano VIII. Santiago, Chile-

SEGLJROS — Publieasao trlmeslrol do C«'''',?'' genlino de Seguro. Numero 6, de Morso d® Ano II. Buenos Aires, Argenlino. ^ J

SEGUROS Y BANCOS — Revisto inform"'^ ^ estallstica,. eionlilica e finonceiro. Numero ^ Junho de 1948. Ano XXXI. Buenos Aires, Affl*

SUPERINTENDENCIA BANCARIA -- Bolelim V'i Numero 121, de Mar$o da 1948. Bggol6, Col®"''j'j LA TRIBUNE DES ASSURANCES — Numerfi ./[; 40, de 28 de Maio e 25 de Junho de 1948. ^ ano. Poris, Fronso. i

Joa

Diretores :

E>r. Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho — Presidente

•■ancisco de Sa Anisio Massorra 'quim Barreto de Araujo Jose Abreu

Agenda Geral:

RUA DO OUVIDOR, 66

TELEFONE : 43-0800

(R£OE INTERNA)

^erent e : ARNALDO GROSS RIO DE JANEIRO

"'Jllllllliiiiit3iiiiiiiiiiiic]iiiiiiiiiiiiC]iiiiiiiiiiii[:iiiinii)iiiE3iiuitiiiiiicaimiiiiiiiiiiiiiit3tnitiiiiiiic]niiiiiiiiiic]niiiiiiiii1c

®^guros

andar

= 151, Av. Nilo Pe^anha

= Esplbnada de Castelo

1 RIO DE JANEIRO

Telef. 22-1870 (Rede particular)

iiiiiiiiiitic]i!iiiiiiminiiiiiiiiiiiic3iiiimiminiiiiimiiiiniiimil7 ?;miiiiminiimiiiiiiinmtiiiiiiiiniimmminiuiimiiii<

CAPITAL

r SUBSCRITO

Cr$ 4.200.000,00

•REALIZADO

Cr$ 3.150.000,00

A mais antiga Companhia de Seguros do Brasil

DlRl. [ Paulo Vieira de Soiiza iTORIA ! Americo Rodrigues

I Joao Rodrigues Teixeira Junior Alfredo Loureiro Ferreira ChavCs ' CONSELHO FISCAL . Dr. Jose Mendes de Oliveira Castro.".

\ Dr. Jose d'Oliveira Bonanqa ' !

AGfiNCIAS: '

Sao Paulo, Bclo Horizonte, Niteroi e P.orto Alegre S g s I. • «'

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n I amaia?

Como bom chefe de familia o senhor ja deve ter pensado nesse problema... E nos Ihe propomos a solugao, na forma de uma apolice de seguro de vida da "A Equ.tativa". Sendo o seguro de vida pago sem qualquer desconto, o seu benefidario recebe-o integral e imediatamente, sem qualquer delonga, o que Ihe permite tracardiretrizesseguras tanto

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A EQUITATIVA