T1310 revista de seguros dezembro de 1947 ocr by CNseg

ANUA RIO U E ·'· SÉGUROS 6nlca obra ~ta d"' llf!I!:Uroe no Brasil

11.

tf~tlea

R>f!stam poueos exemplares da edlçAo de 1947.

Preço de cada eX'emplar 110,000.

Crt

RfYISTA Df S[GUROS ~J:<.:GUROS

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Fqnd_ador:

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DE CARVALHO

Diretores:

'"•" V . Rnrbn . .Tnãn .ÇnnUrmn Pnnfe., e Dnvfrl r.ampf.~fn P.• r .(\"Cl.nltn,..

T~en i t"n!

r.ART . OS ' RA~nEJRA nE 'MELT.O

Redator: BRASIL

AVTO

SUMARIO c

A:n~s

Abtlfo tle

Carr>alho.

lei'(Uro de. Aetdentes do Trnb&lho • D11ofd Cam· SejOlro Prh•ado plstrr Filho .

!l1ekl5es do IRB. ratnt

tuestões de !'ieguros - Lat: Ozr. Ya.1ho Jorrre; · fT. Paul Ren~ de Magnln ,_. t~nlv~.•ário da "Equltattva '!leT"-~tTe~·.

orno -

ealunl!'l o seguro de vld&

l'tenato rfe Alencar.

ompanhla Fldeltt'Jade de Seguros GeTal8. l•eo• de · Explosllo .J>orlruú Torre.f . 5

roubos ·portuftrtos e~ntlnnam -

W.alfrldo V. Andrade.

'rtas eontl'a . lndendlo -

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Jfentfon(!l!.

mfe!'lenela Hemisferleà. de !!e«uroa - A. R . Jl.'lr'kpatrle. •ei'(UTn n~· na~Mdo (-eontlnna~o) eontl'a. li . 800 · ·

""'balap:em e o ee~To . 1rtn• de l\feret~dorla• . cendlarlo "" ' malha. d11. potlela. bro l!~~~~o

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•mnl'llhllfR . ufra dos lneendlo•. •p art~>mento Nacional de ~~ Privado• ·e Capltalllllt~o . ~ V I STA

llqntrl a<;Õ f'~

utls fll tór la s . FILIAIS:

Rio de .Janf"lro Rio Panlo

NUM. 318

Automoveis e Aviões

JANEIRO

~ANP.Tl)O DE OLTVF.TRA

~utomonb

DE SEGUROS

ABIJ..JO

de reputaçAo

50,00 60,00 100,00 120,00 5,00

Dezembro de 1947

.t " : Rio Brnneo, 117-3.• - Sala 305 T'lefone: 23-5!.'fl6

n•.-~t,.,

.1\fal•- df! nrn llé<'olo

Brasil. porte simples . . . . . . . . . . . . . . .. . ... . Crt Brasil, registrado . . .......•.............. • Estrangeiro, porte simples . . . . ...... ... , .. Estrangeiro, registrado . . ... .. ........ , . . Número avulso . . .. .. .................. .

Redação e Admlnhtraçilo:

RTO

YORKSHIRE . Cu~urnnce Co . IA tJ Fundada em 1824

CAPITALIZAÇAO

A S S l N A T U R A S:

ANO XXVIII REVT~T A

THE

SEGURO~

O ri.rc.o em todas as coisas criou o mêdo 1 para 11 !'l catttelar contra este estado de espírito o homem busca.. 11a vida social mn meio de garantir a SUliJ prop,.iedade. O seguro deve ter e.xistido desde tempos muito recuados. Cícero ojustou por um meio parecido com este contrato o transporte dos despojos de Laodicéa. Catão dava dinh eiro a risco marítimo, associando-se assim à boa ot' tmf tnage-m dos mercadores en,barcados. No temvo do imperado,. Claudio, fazia-se o seguro do trigo destinado ao ~ tento dos romanos. TuirJ isto I antigo, mas somente fttJ Idade Media D seguro tomou o seu lagar como contrato mercantil, para os risíos da navegação. Era um. seguro individual, pois não Ttavirz emprêsas capitalistas para explora-lo . Os riscos terrestres foram mai.r tarde tidos assim como a vida humana.

ta~em gar~

A a-tividade dos .requradores foi con.a-rearmdo meio• e procuranJo combinações, de forma que hoje cada risco é consid~rado como elemento· de uma serie continua de mcrts hnmogeneo-s. A indttstria moderna tornou o uguro ttm do.r fatos 1-nais imPortante.r e ~odifico tt prnfttndam~nte as r~rr'IW luriâicas que orientaVam este contrato, as quais se tinham formado 1U).t seculos passados, parra os riscos en.t& explo·· rados. As colheitas, o gado, as florestas, todo.r os ben.s da terra tiveram tambem os seus se_quros. A vida, a Saúdn, cada orgão do corpo humanu, tudo pode ser objeto desta ga:rantÜJ. A probidade ituliv:idual ,ode ser segurada contra riscos resultantes de desfalecimentos do carater humann, paiJ:ões e vicio~. que arrastam o individuo para os caminhos do mal. Qtt'e renws nos t•ef c'rir

ao'.sgiJ1trn

dl .fidelidadl. 269

A descoberta do vapor fez expatsdw o ccnnercio marítimo , dilatou o horisonte do seguro. As estradas de ferro tiveram a mesmo importancia. Depois viera.m outros veiculas, entre os quc4s se destacam o automovel e o cuvi4o. O primeiro tipo de viatura automo'Vel data de 1765. Um oficial francez chamado Cugn.ot con.struiu um carro a wpor. · Depois os inglezes Griffith, ( 1821) Brusta!Jl e Hill ( 1824) H ancock Gurney etc. construíram diligencias a vapor. . . . Na FrançtJ, a ideia fdi secunéada pelo marqttez de Stafford (1859) ·mas s6 em 1889 se conseguiu encontrar um tipo aPerfeiçoado. O engenheir~ $erpollet dtu grande passo neste sentido, no que foi acompanhado por outros inventores . . Concorrentemente com o autonwvel tivenws o areoplano, cada dia ma4s aperfeiçoado. E' uma invenção brasileira. Debalde a vaidade dos mmericanos tentou furtar a gloria de Santos Dumont. Este nosso patricia tomou o ca:minho dos ares, tenkulo por Bartholomeu de Gusm& e outros, entre os quais Augusto Severo . . Santos Dumont achou a direção dos balões e pouco depois o mais pesado

do que o ar. As suas experiendas tiveram como testemunha todo Paris- o qtte eqt~i -.:ale diser o mundo, ao passo que os dois irmãos americanos, aos quais quert>m dar esta gloria, fizeram suas ex periencias em segredo. Voltemos porem ao ·automovel. E' ele o meio de condução mais querido rntre todos. Pode ser um objeto d.e lu.%-o como pode ser apenas de utilidade. Milhões de can'os corre'm pelas estradas e rua.s do mundo. A terra lhes fornece o combustwel necessario a este rodar constante. Os sini-stros dessas duas espede de veículos são conhecidos. As estatistiras nJú, mentem. Para remediar tats perigos, estão ahi os seguros de auJont..O'Ve'h e dt viagens aereas. Eles cobrem os damos oriu.n dos de choqu.es, derrapagens, queda acidental de objetos sobre o carro, incendio, explosão, raio, ftwto e turfa. quanto pos.sa .ser licitamente segurado. . O seguro pode abranger tombem o passaqeiro, o chaufeu'r, e a .fesponsabi- · · lidade civil rio pro-prietario do carro, em re!OJção aos terces'ros prejudicad-os. · A mesma cobertura podem ter os passageiros de avião, suas bagagens. 1 mercadorias, e as emprêsas que exploram este serviço. Os seguros contra acidentes pessoaes aumentaram com.. ~ trafego automolJi.. listko. O.r habitantes das cidades áe·{.lem se cobrir contra os' acidentes de r!uJ e · em casa e no serviço. Julgamentos ligeiros lançttrm solrr"e os dírigentes de autos a culPa de cwt o.r sinistros. · · ' · Os oparelhos eletricos, como sejam os motores, dinamqs, magnetos etc., _ usados nos automO'IIei.s e aviões, alem da onda· central qtte Produ.zem, outras dl'tnti.das ·se espalham e se acumulam, carregando nas partes metálicas do fi~ Cf4lo, fX1r isto que eles estão isolados pel'Os pneumaticos. . · · DtJI resulto que a sobrecarga de eletricidade que se forma di.stnõue-se ttsmbem pelo chaufer, que passa d sofrer rorias alterações, a principiar pelo a.taqfut dos musculos, dmsinuindo-lhe com isto a energia e a ação. A impossibilidade em que se ·pode achar, conw fá estd. sobejamente d,.. fHon.strado , de usar das forças musculares,· explica em muitos casos os tJcidenteí, que depende da firmeza do vfJlante, · · Ha tambem influencias radiestesica.s.

NM Proximidades de Berlim, ha certo logar em que et'~ '"01tJ'Itmtes or.tJCi.. 270

l>EÍBMBI\0 DI.'; l»il

dentes de -viagens. Nos carros a cavalo, os animais dispanwam. N~ automO'Veis, ns condutores queixavattHSe de uma sensação semelhante a um arrebatamento dfJ guidon e de algo de perturbação para eles. Verificaram os radiestesistas que o mal vinha da terra. H(1flJendo uma fendo ~ntre terrenos de formação diversa e venetrando nela a agua dá~se uma irradiaçãc f!'lurica, que pode produzir males variados. Diz Oscar de Carvalho Azevedo, no seu interessante trabalho Radiest(IM : "HtJ no rolo casos de in.fluencia maléfica causada por falhas entr1 dois t,.,... rmos diferentes. · Basta que a agua se infi&tre em consequenCia de chuvas e forme pilha et-trira, tr1l como a folha de mataborrão úmida entre duas placas metálicas. Citaram varias autores o caso da estrada que vai de Bielefeld a Detmold, 1&tJ Alemanha, onde qraves acidentes de circulação se vroduziram sem que se poclesse atribuir a visibüidade ou à viabilidadr r!? trc cndo. Passa7J(Jim os ccwalos trannuilamente - descreve Georqes La Kl07Jsk-v ottando, em determinado ponto da estrada t01na1Jam o freio nos dentes . disparot•am e as vezes virwam o carro . A' frequencia dos acidentes levo1.t a Prefeitura 11 estudar o ter~'eno, para verificctr se u11~ caho eletrico mal 1solaáo níi.n JV!rÍa o cnt,... sador do fen.omeno, mas as pesqueizas nada revelavam. Varias radietesistas ch<JCmados a estudar o caso foram cometidos rle convulsõe.r violentas P. teriam caMo se tu pessoas presentes os não houvessem retb-ndo da zona nefast(T,. O 1Wtl.tn Periqo.ro foi ri_qorosamente fixado }r um esvecialista de D e ~mold, o Sr. M . F . Reg.Q'Í. Não lon.qe de Berltm, tamiJem numa estrada foi no tado nue numerosos acidentes de automovel .~e Produziam- sen~vre no mesmo po1lto. Tinha•m alrruns condutores a impressão de lhes ser arrancado o volante das mãos e o carro prer:lpltado no abismo. Em Fran(a. como aliás em todos os /larsP ~ hn. estradas consideradas fatms, causadoras de qraves flr:idPnfP.f r!e ardom01Jel. N n. estrada de Paris a Deami'Ílle, o ,wo!etsor Georaes Barbarin. declaYa conhecer trech.os entre Ewz,eux e Lisieux, onde u tem reaistradn frequentes acidentes. Aqui no Rio, precisamente 11n local nndP u rf.eu, n desastre causador da morte rle lrineu Correia, na tnllloprruJa co1·n'-'.n rfa. f':ávea, iá se tem. tentado substituir a drvore arrm~cada pel(J impulso da S1'11 baratinha e cn.r-n. Pla arremi!!ssruln ao canal. ma.s tantas sãO as arvores ali pla.r.ta.dr.s. quantas definham e morrem" .

A t4rifa brMileira ('am au.to.f ; (ladronisarla mra todo n país. Oburtf(J o tipo 'do carro - onibu.s<, au.tom.ovel ou cam.in.hão . a natureza partjculaf' ou de frete , tJ marca, o ano de fabricação e ntunero dos cilindros. A franquia é obrigatoria. Os oequenos danos ficam 11 cMgo do segurfl-!lo e mediante o pagamento de tr~mio adicwntú a cobertura pode abranger os acessarias e aparelho de f'adio .

O automoflel n&1 I apenas um dos indlces da atividade de mu povo e do sltu ronforto, ma.s sobretudo do seu progresso e da .m.a riquesa. No Brasil, o risco de avião né!o pode ser exduido no segtuo cont-r<J acidrtt.tes pessoais, o que I louvavel. Cada dia as f!iagens pélo ar slJo mai.r co11stantes e mais comodas. O sonho de 1cáro está realisado. .dbilio. ele 1\EVIST-' DE SEG\,:ROS

Carvalho 271 .

B·R Â S 1 · ~ .

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COMPANHIA DE SEGUROS GERÀIS . Séde: -Rua Boa Vista 127, 2.•e 3. , anda;r -São Paulo (Prédio Pirapitinguí) Telefones: 2·4173, 2-4174 e 2-4542 Caixa Postal: - 796 - End. Telegráfico: - AZIL Capital inteiramente realizado: - Cr$ 5. 000.000,00 Reservas: - Cr$ 32. 000. 000,00 DIRETORIA: Dr. Victor 'da Silva Freire, Presidente Dr. Raimundo Carrut, Superintendente Dr. Antonio Alves Bràga, Produção Sr. Armando de Albuquerque, Secretário SEGUROS: FOGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDÉNTES DO TRABALHO. ACIDENTES PESSOAIS, AIC1DENTES EM TRÂNSITO, AUTOMóVEIS: RESPONSABILID:ADE CIVIL E AERONÁUTICOS . ..

·..·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·...·-·-·-·-·-·..·-·-·-·-·-·-·-·-·-·-·. ·-·-·-·-·-·-·-·-· J Estados Unidos .· Companhia de Seguro~ J

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Av. Erasmo Braga, 227 3.• pavimento - Rio de Janeiro SUCURSAIS: Av. Erasmo Braga 227, 3.• pav. - RIO DE JANEIRO Rua Barão de ltapetininga. 273, 5.• - SÃO PAULO Av. Afonso Pena· 1.156, 3.• ~ BELO HORIZONTE ' '. Rua 13 de . Maio 26, sala -32, - VITóRIA • AG:ENCIAS:

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FIGUIDREDO & C. - Manaus e ~elem OCTAVIO AMERICO DE FRIDTAS - Salvador, Bahia R. ELOY D' OUVEIRA ·- ~i!.o . Luiz, Maranhão G. ELLERY ·- Fortaleza~ Ceará . CASTILHO LTDA. - Curitiba, Paranâ SOC. PERNAMBUCANA COMERCIAL LTDA. - Recife, PeTn. RUDY BRUNO SEfFRIZ - Porto Alegre, R. G. Sul HOLF MA'RIO KLIDNE - Blumenau, ·S. Catarina

Seguroe de: -

Incêndio, Tr.ansp.orttls, Fidelidade, Ac. Pessoais, Riscos

Aeroná~ticos~ ReJ!da. 1mobiliária, , R~sp , C,jvi,I, , ~ Automóv,eis e Vidro.

DIRETORIA: Francisco G. Valerio - Presidente Thanios S. Nacked - Tesdureiro Mauro Fontainha de Arau}o - Superintendenté • Dr. Waldyr de Castro Manso, Assist. da Diretoria

J.-..:..:..:..:-.:-.:..:..:-:..:-:-:-:-:-:M:..;-:-:-:-:-;..;..;..;..:..:-:-:..:-:-:-:-:-:-:..:-:-:..;-:..r:..;..:..;..:..:..:..:..:-:..:-:..:..:-:-:-:..:-:...:··:-:-:-:......:.. 272 ,:

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David Campista Filhq Especial para a · REVISTA DE SEGUROS I I I Na pratica, a quota referente ao Estado , Procurando trazer à claridade a distinaté então, tem sido um perfeito desastre pela ção entre o ca!' ater do seguro de acidentes do impontualidade de seu encaixe nas respecti'trábalho e o seguro social, diziamos que a .divas aut~rquias, pois tais quanÚas não podem ferença inconteste estabeleCia-se d~ modo í'nequívoco, atendendo ;aos riscos \qúe. consse tornàr exigíveis, ~mbora certamente arrecadádas. · · ' · tituem objeto d íP ta i~:: se~ros. PÕls; o risco, No seg'Uro social o premio é, pois, deterconsiderado elemento essenc ial do contrato, m.i nado aprioristica~ente, não se. verificané, outrossim, a característica. das categorias de do sua correlação com o risco coberto. A isso seguros, e aquele .c oberto pelo seguro de acitécnica do seguro, mas possidentes do trabalho é o risco profissional, que .não preside pe:ta sobre o chefe da indústria, que o transvelmente uma certa estimativa na índole da fere, como todo individuo carregado de riscos, técnica dos orçamentos públicos. Enquanto no seguro privado, o prêmio à companhia seguradora, mediante o pag'amento de um prêmio por ele desembolsado. é o preço do risco assumido que se determina Consequentemente, ai outra distinção vem levando-se em conta a gravidade do risco, que nitidamente se fixar, ao considerarmos que por sua vez se decompõe em dois fator,e s - a o prêmio está em função do risco, represenprobalidade e a intensidade do sinistro. tando o preço mediante o qual o segurador Acidente do Trabalho, entende-se toda 0 assume; assim, têm-se -risco e prêmio como elementos essenciais e correlatos. lesão corporal que o operaria venha a soOra, bem diverso é o objetivo dos seguros frer na ocasião e em consequencia do trabasociais que cobrem riscos de molestias, inlho que exercita por conta de terceiro, o validez prematura, velhice, ·morte, como tam- · · contratante .do segurobem uma participação nos encargos de faSemelhante seguro escapa do ambito da milia, maternidade, .c hômage involuntarla por p --evidência social para situar-se na previ são industrial. Representa um dos encargos falta de trabalho. Tem um carater geral tendente a ir alem da classe operaria, à ~oletida industria, com lugar nas despezas de seu vidade carecedora da assistência de parte do equipamento e gestão. Estado . O chefe da industria tem o -dever de proNa ampl'ilude .desse risco , difuso, impreteger tanto as instalações e maquinaria de ciso, sem quâisquer de seus elementos conssuas oficinas, como a força produtiva do tratilutivos, proprios da alea contratual, deverá .. balho que ali se executa, o que éle realiza meassentar-se a •dete:·minação do. prêmio. Semediante as operações do seguro: adequado às lhante razão • tornoH-o tripartido, .principaldiversas particularidades e exigências da in mente pelo teor de assistencia e cooperação dustrla. Por isso, o seguro representa um fator do seguro social. Uma parte do prêmio inacentuado no custo da produção. cumbe ao individuo segurado, o operario ou A principal obrigação do patrão é, de não, apenas como unidade social, outra um modo geral, a de pagar salarios, em reeiao empregadqr, patrão, c a terc·eira ao procidade Q. do · operaria que consiste em por Estado. · · . - ,, . . ··, · sita" atiVidade a serviço da direção patronal. Entendendo que ô · tisc'o· ·s·e' · ~ociaJ.isa, "o. O chefe da industria é desde logo devedor d e Estado transfere-o à coletividade que deve · seguridade e de higiene, condições em que se suportar o encargo sob uma modalidade fisbasea o ritmo da atividade industrial. Leis cal - a taxa de previdênéia ·extensiva aos que especiais o.brigam á o patrão manter higiene usufruem dos serviços de ·ordem pública, como · em suas oficinas, usinas ou fabricas, como energia eletrica, gaz, transportes, incluindo-a obrigam-no a responder pelos acidentes ocormais n~s direitos aduaneiros · para onerar ·.o --· -ridos nas pessoas de seus operarias, o que se comercio importador. · realiza pela aplicat;ão da teoria do risco pro.

ilEVISl'A DE SEGURO/à

2iS

fissional. Do simples esboço da categoria desses se.. guros, sentimos· demonstrada, pelos elementos essenciais da operação, risco e prêmio, a s~ paração irreconciliavel entre os seguros de acidentes do trabalho e dos seguros sociais. Um, .no setor do direito industrial, nitidamente ·de índole privada; tanto por seu . objetivo, como ·por sua exploração, e outro, n.o dominio da previdência social, perfeitamente ajua~ tavel ao programa do Estado em pr-omo'Ver o bem estar e amparo às classes sociais indistintamente. A quem por de dever supremo de legislar houvesse de abordar problema transcendente de transmutações dos fundamentos desse

seguro, como o que transita em pro)etos na Camara dos Deputados, teria por força de deparar com graves incognitas e óbices di. versos • Entretanto, os legisladores decidiram p a~ sar ao largo, absolutamente alheios a tudo aferrados unicamente no proposito de en. campar o seguro industrial pelo so.cial. Amanhã, quando os interpretes da lei . procurarem resolver dificuldades de sua apli cacão. irão invocar o espírito do legislador no realizar o bem e o util, e a intensão do le. g(slado·r no atender às necessidades sociais, .e quedarão desapontados se souberem qllP espírito e intenção seriam dos apóstolos d2 doutrina do Pai dos Pobres.

Eleicões no IRB· ;

Com uma concorrenda acima da usual, tiveram l·ogar no c·or:-ente mês as eleições para preenchimento de cargos por terminação de mandatos. Procedeu-se, primeiro, a eleição para um cargo de membro do Conselho Tecnico efetivo, O resultado desta votação foi a seguinte : Dr. Angelo Mario de M·oraes Cerne ................ . ..... . 89 votos , Franco de Sá .............. .. ........... . ............. . 82 Rodrigo de And rade Médicis . . . . .. .. . . ...... . ........ . . . 74 " A seguir, pro-cedeu-se á eleição dos suplenparn o mesmo Conselho, dando em resultado:-

te~

Francisco de Sá . ........... . .......................... . João E. Barcellos .............................. ·......•. Victor Hime ....................................•..... Victor Gulltzgoff ...............•.. . .. . .................• Dr. Eduardo Secco Junior ............................. . Dr. Lauro Cardoso de Almeida ........ . ................ .

88 v otoa ,. 87 • 87 • 87 • 86 • 83

Para membros do Conselho Fiscal, obtiveram maior votação os senhores : Dr. Pamphilo d'Utra Freire de Carvalho ...•.•••.... . . . . Dr. Antonio Alves Braga ....••••••••.•...•.•••••.......• Dr. João Santiago Fontes ..........•.•........•..••••.•.••

votos

Resta agora ao Sr. Presidente da Republica e acatar como fiel manifestação da vontade do meio segurador brasileiro os resultadoa acima, mandando dar porse aos que obtiveram maior votação, como convem aos princípios de moralidade que se quer ·imprimir à coisa publiça· ae~itar

274

DEZEMBRO DE 194,i'

NATAL

* REl'lSTA DE SEGUROS

O dia indicado pela tradição como ~;end·o o do nascimento de Jesús é consagrado à família : o dia das mães. Poderia ser chamado o dia do amo.r pelo próximo. Daniel, em Babilônia, Ezequiel e Michéaa b.aviam profetisado a vinda do ·.Mlessias. Isaías tinha falado fi() nascimento de um menino que assentar-se-ia no trono de David, seria pai do futuro século e Príncipe da Paz. Essa vergôntea d'O tronco de Jessé teria sobre si o espírito do Senhor, espírito de sabedoria e <)e entendimento, espírito de conselho e de Cortaleza, espírito de ciencia e de piedade. O nascimento de Jesús tem algo de misteri'OSo e sagrado. Está cheio de poesia o fato dessa criança, nascida num estábulo, ser desde logo adorada como um Deus; despertar o mêdo de Herodes, cuja perversidade refluiu sobre in()centes criancinhas. O seu trono seria um trouo ideal e não o trono material de David. O seu reino seria edificado nas almas· Todos os humildes, todoa os infelizes iam encontrar nele piedade e misericordia. Ao começar o seu apostolado, em Nazareth, foi à Sinagoga, pediu o livro do profeta Isaías e leu: - "0 espírito do Senhor repousou sobre mim, me consagrou com a sua unção e enviou-me a pregar o Evangelho aos pobres, a sarar os corações perturbados e a anunciar aos cativos redenção". Era este o -seu programa, mas como excedia às fa.c uldadcs humanas, temos que admitir os milagres da fé, naqueles casos extraordinários. Somente o espírito de Deus encarnado pode ria o perar tudo isto e fazer esta grande r evolução moral e espiritual. Si se retirasse da vida social a comemoração do dia do Natal , a humanidade perderia um dos seus momentos felizes. Esse dia traz contentamento entre os povos civilizados. As crianças o adoram e os velhos invocam, saudosos, as recordações de sua infancia. A vida de Jesus. até mesmo no martírio, que foi um ato de criação, está 'c heia de doce , eterna e ibefavel poesia. Nestes dias de frater nidade, nós mandamos a toda!i as gentes um pensamento de paz, um desejo de fel•i cidade, neste mundo perturbado. Que. o Príncipe da Paz fale aos homens máu.s, que perturbam a vida dos povos e os convença de que o amor, a liberdade e a tolerância devem guiar as criaturas ao templo da Concórdia.

* 275

NOVO COMPANHIA

SEGUROS

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27~

DE . ·'

JANEIRO

. DEZEMBRO Dl>

18~7

·-::·:· d -·e Seg.uro ·. COBRA-NÇA DA TAXA DE EDUCAÇÃO E

SAúDE NAS APóLICES DE AVERBAÇÃO Luiz Carvo,lh() Jo-rge Especial para e REVISTA DE SEGUROS

· - ·. E.m o número - de Janeiro· de l945 ' da "Revi~ta ·

de 'Seguros"-, tivemos ·oportunidade de exp-or o- nosso ponto de vista sôbr·e a questão da cõbranç·a da taxa ·de Educação e· Saúde por averbação, determinada pela circular 41, de 1944, do Ministério ·da Fazenda, baseada provávelmente, não no texto da lei, mas n~ circular n." 38, de 1942, da Di-retoria de Renrlas Internas. · Criticando êsse nosso trabalho, o Dr. AmiL car Santos julgou que não tivéssemos examinado bem· o assunto, defendendo o principio de que ·a quitação de devia processar, normalmente: por ocasião da emissão dos respectivos endosos, alegando que a fatura mensal reune vá:.Í·ios endossos, quando nã verdade ela englóba várias averbações, porém é incorporadã à apólice por um só endôsso. -.. ~-o assunto ; todavia, nos havia merecido acurado estudo, como "passamos a demonstrar· · A Retllbedoria Federal, respondendo uma con·sultã sôbre o . que era "Momento de qui tação", informon 0 segt1inte:

"N." 86. 039-4"6 _:_· Cia. de Seguros Ria _ chuelo, estabeleCida· à Rua da Alfândega, n.• 111-A, 5·• andar, nesta Capital, consulta a .esta . R. D. F. o seguinte : , _at .Q!J_~ - .s e, ~eve . ~~tender. por "mo~ento _ de..quitação"., . con(orme consta . da nota 2.~ a aline~ V do art. 109 da j~abet~ an.exa ao D.~~~e.to 7Lei- n ." 4.655 , de 3 de Setembro de 1942; b) se é a ocasião em que a seguradora · · ~e apresenta. -para -a eobr·ança do ex. eessq .do premio averbado ou a ocasião · el'llo. que ê- feita a av-ePbação do : 1ieguro.

2. Respond'a-se -que o momento da quitação, conforme já decidiu esta Repartição, em processo de interêsse dà · propria consulente, sob o n.• 203.003, de 1945; .cujo despacho ,11e acha publicado no Diário Oficial de 23 de Março do corrente ano, é aquê.

le em q~e é firmado o respectivo documento ou recibq da quantia corresdente à diferença_o u . excesso de prêmio. 3·

Dê-se ciência e publique-se.

R. D. F., 26 de Abril de · 194t>. Francisco de Paula Gomes da Silva - Diretor".

Havendo, portanto, incompatibilidade entre essa interpretação e a circular 38, de 1942, d a·· Diretoria de Rendas Interna s, a Recebedoria do Distrito Federal, em nova ·consulta esdareceu que o sêlo devi a ser calculado sôbre . cada averbação, separadamente, no moment~ da quitaÇão. Não h avendo porém coerêp.cia n~sses esclarecimentos, f-oi feito recurso rlessa decisãq p~ra i!lstância su_perior e o 1. Conselho .de Contribuintes, por unanimidade rle vofo~. con'firmou o nosso ponto de vista , pelo brilhante Acó"dão ~1 . 453, que a seguir transcrevemos :.. 0

.Recürso n." 20.072 _:.._ Jinpôsto d-o Sêlo (Consulta). .Recorrente - Companh~a de Seguros Riachuelo. Recorrid;t - · Recebed~~j~· do Distrito Federal·

sêlo ci"ev·e ser calculado. sôbre o exce"sso . do prêmi~ mis- apólices de averbação sem valor declarado.

A"Recebedoria do Distrito Federal, s·o. luCionando uma c-onsulfa formulada pela Companhia ·. de Seguros Riacbulllo, no sentido de saber "como se deve calcular o impôsto do sêlo, sem valor · declarado ; pois que, · segundo alega . 'de acôrdo com as notas 2.a e 3.a do inciso 5." do ·art. 109 da Tabela anexa do D. L. 4:655; de 3j9/42 , o sêlo deve ser calculado sôbre ·o excesso do prêmio, no momento de qui tação, ao passo que a Circular 38, de Ül42," da Diretorià das Rendas Inter2irr

nas, determinou que seja calculado s<\bre cada averbação, separadamente, respondeu que a nota 2.a do inciso 5. • do art. 109 citado estabe '·e c e expressamente que "nas apólices de averbação, com valor declarado, ·o sêlo será calculado, sôbre o total contratado e, posteriormente, ain.da será devido, no momento da quitação, sôbre qualquer excesso de prêmio" , e que a nota 3.a também citada, estahelece igualmente que "nas apólices de averbação, sem valor declarado, calcular-se-á . o selo inicialmente sobre C\'$ 5 . 000,00 observado o disp·osto na nota anterior (2-a) , quanto a excesso rle premio", de onde se· evidencia que a Circular da D. R. I. , interpretativa, que é, do têxto legal , se acha em perfeita · concordância com êle, quando diz .que o sêlo deve .ser éalculado sôhre cada averbação, separadamente, no momento da quitação. Dessa decisão, é que p-or se não haver conformado, recorre a suplicante, para êste Conselho, esclarecendo:

"A Nota 2.a alinea V, artigo 109 da Tabela, do Decreto-Lei n.o 4.655, de 3-9-1942, diz . o se\guinte: 2.a - Nas apólices de averbação, coni valor declarado, o sêlo será calculado sôbre o total _contratado, e, posteriormente, ainda será d·e vido, -no momento da quitação, sôbre qualquer excesso d~ prêmio". A Recebedoria do . Distrito Federal, I\ a consult;~. formulada >Sob o n.• . .. . 86.039-46, esclareceu à recorrente "que o momento da quitação, conforme já decidiu esta Repartição, em processo de interêsse· da própria consulente, sob o n.' 203.003-45, cujo despacho se acha publicado no Diário Ofi-c ial de 23 do corrente · ano, "é aquêle em que é firmado o respectivo do·c umento ou recibo da quantia ·e onespondente à diferença ou excesso de prêmio" ·

Conclúi ·a recorrente que·, -sendo o momento da quitação aquêle em que é firmado o respectivo documento ou recibo de quitação e como a quitação das averbações é feita p.o r meio de documento den(}minado endosso, extraidó mensalmente, o sêlo deve ser (!alculado sôbre o excesso ' de prêmio 278

verificado nêsse endôsso e não s6bre cada averbaç;lo separadamente, como quer a Recebedoria do Distrito Federal , em virtude de não hauer quitação no momento de cada· auerbação,- Ó que sómente ocorre periodicamente, quan do é extraído o endôsso. A justificativa mais frisante ôé · ser essa a interpretação é que o DeCretoLei n. • 4 . 655, de 3-9-42, modificol.l o -anterior Decr.eto n.• 1 ~ 137, de ·7-Ht-36, que dizia na letra "b", n .~ 45 , da· Tabela A, o seguinte : "Nas apólices nbert as sem valor rl·e-· clarado, calcula-s e o sêlo rle cada averba Ção ·s eparadamente". · · · Ora . se aquêle Decreto.:Lei não tencionasse modificar êsse dispositiv·o, não havia razão para alterar a sua redação. Essa alteração teve, poréw , nmn · fiil Íio !idade: a de t ornar o impôsto ·do sê'á-mais equitativo, porque. sendo ·co.: bra-do o· sêlo por averbação, nos casos em l{Ue ·o prêmio é diín1nuto , -muito C'omun:s nos seguros de mercadorias por vias postais , em que chega a ser de fraçõ.es de cruzeiro, fôsse pago· rl e selo Cr$ 1.200, taxa mínima , áhída acrescida da tax-a de Educa ção e Saú. - · de. emolumento~ maiores -ffo qne o -prêmio do ·s~gttrO''' . . · . É o relatório ..

Isto posto, e Co!!sid e ran.<~o que a npva. lei determinou iuovar a anterior legislação da seguinte forma: "Calculat: o valor do ~êlo sÔb_re os excessos de ,p rêmios nas apólices de averbação sem valor diiclarado.

Acordam ós ·mem6ros ' tl'ó

1.~·

Conselho

de Olnttibiiinles, por 1i'nanimidade de votos, éorthecet do rectirsó· a fim de mandar aplicar o dispo:sto na nota 3a., inciso V, do art. 109, do Decreto n··· ·g·.4'09, de 194'6. ·· f. •. ·-Censelho · de Contribuintes, em 7 de · Fevereiro · de 1947. Mário de Oli veira , Presidente. Ari · ·Palmeiro, Relator. - Visto: Tito . Rezende, Representante da -Fazenda · Publica."

A circular 3R. ite 1942, da Diretoria da~ Rendas Internns. causadora dessa confusão, rlevi~ ter sido protestada imediatamente, além rle vir ·co ntra têxt·o expresso da lei, não competia àaueln Diretorin res olver casos omissos. f. atribuição rlo Ministro da Fazenda. como rlE>ferminn o 11rtigo 4, 0 , em seu § único, d·O DE>rr€'10 -lei n ." 4 . 655, de S-9-42:

"Os casos omissos auanto ao cMculo e modo rle pagamento do impôsto serão resolviitos pelo Ministro da Fa7.e'l•ill. mritiante experlição rle circular". Tnfelizmrnte . port'>m . houve falta rle infenor quem se itevia manifestar a respeito. :'lfuito embora a auestão não afetasse diret<>mrnte a ecqnoTT'ia ·das seguradoras, era uma rlificn'rlarle criada à instituicão <'lo seguro , por. CT1JP rws pequenos embarqueS 0 impÔSto de sêlo e mais a taxa rle Educação r Saúde Terresentavam 200 ou 300% i! o v a J.or do prêmio. resuJtani!o <iaí a não realização ilo seP,ltro. preferindo o embarcador correr o risco ror conta própria. As nossas reivindicações, todavia , foram nnula<i:~s , norcmc . ao nnllQ'nr i111~ luz es de um regimrm rliscricion:\rio, pela alteração vigé·sima nona rlo Dec .. f.'!oJei n.• !L409. de 27-6-4-G'. regJ-erlimos ao e•tatuirlo no . DE-creto 1.137 ~e 7-10-36. como se verifica pela seguinte comparação ~

• Essa regressão veio provar que estávamos com a razão. mas não devemos esmorecer em nl,'tear a volta do regimem do Decreto-lei n .• 4 . 61.')5. que representa v :i umn conquista d a in cJúotria rlo seguro e do fis r o. p orqu e nos rasos em mte o impôsto se torn:1r superior :1 0 prêmio não haverá seguro, perrlendo Rs c.ompanhias um negócio inrerto e o fisco um a r enda certa. .. ' ~ 1 'Rio , 5 i!e Dezembro rle 1!l47.

·Mr. Paul René de Magnin

r{>~se

F.n;: 1936 :

"Nas apólices abertas sem valor iteclarado, calcula-se o sêlo de caita averbação separaitamente". F.m 1943 :

"Nas apólices de averbação, com valor · declarado, o sêlo será cnlcuJado sôbre o total contratado, e, posteriermente, aind~t será devido no momento da qultação, sôblre qualquer excesso de prêmio"· (Nas apólices sem valor declarado, Rplicava.se o mesmo dispositivo sôhre o excesso de Cr$ 5. 000,00). F.m 194'6 :

"Nas apólices de avêrbação sem Yalor declarado, o sêlo será devido sôbre ~cada averbação, separada. mel) te". REVISTA D:ij SEGUROS

Em companhia do Sr. Pierre Goron , vi'Sltaram-nos os senhores Paul René de MaE(nin e 'Roberto Argento, ambos ami gos dedicados de n0ssas realizações. Tendo já substituto, como rlissemos ao n 0tidar 11 visita do Sr. Pierre Goron. novo Inspetor Delegado da "L'Uni'm" para R America do Sul, veio o senhor de Magnin desperlir-se de nós, por ter de assumir importante nosto na "Unitv Fire Jnsurance Corp", de New York. O Sr· de M:1gnin vai ocunnr nessa 0 ompnnhia .o alto nosto de Diretor Vice Pre ~irlente . para o qual foi nomeado em março rlrste :o~no.

O Sr. rle Magnin sempre nos dispensou atenções e estímulos que nos foram muito uteis. pois trata-se de uma pessoa oom extensa ba~agem de conhecimentos do seguro em to rlas as suas manifestações. J:: doutor em d:reito pela Faculi!arle de Direito de Paris e diplomado pela escola rle "Hautes Etudes Oommerciale~", tambem de Paris. Desde 1 !130 cru e entrou para a organis~ çiio rln "L'Union Tncendie" revelando . se logo um esturlioso dn~ prohl<'mas ito seg'uro. motiV'O por que foram-lhe confiadas importantes mi1.. sões. até que a alta direção dessa Companhia <· designon em 1!138 seu Inspetor na America do Sul, fixando resirlencia no Rio de Janeiro. Não obstante sentirmos o seu ·afastamentl, de nosso ,convívio, reiuhilamo-nos com a SUd vitoriosa n~ c enção ao posto de Diretor Vice Presidente da "Unity Fire Insurance Corp.''. de New York, desejanrl·o-Ihe, outrossim, um:r feliz estadia na grande cidade americana, etr rompanhia de sua exma. senhora e filhos du casal. um dos quais nascido e registrado no Rrasil. 279

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Acidentes e

Transportes A "Equitativa Terrestres, Acidentes e Ti'anspórtes S. A." esteve duplamente em festa ·ü ·. 20 · de Outubro último. Comemorou 10 anos U!l atividade e inaugurou a sua séde propria. Com a pre ~ en~· a do que havia de mais representativo no mei·o segurado t· e social do Rio de Jan eiro, deu-se como inaugurada a sua séde propria, no 8." andar do impor-

S. A.

Em nome da Diret·oria, falou o Dr. Afonso Penna Junior, seu dii·etor presidente, recordando a vida da "Equitativa Terre~>tres, Acidentes e Transportes S. A." no primeiro decênio de sua v ;da· A sua oração, dita de improvi so. histori o u a largos traço:; a bl'ilhante trajetória dessa grande seguradora nacional, até o fechamento do seu 9." exercido finançeiro, assim rep r esentado em suas principais ver-

(J Dr· Carlos nandeira de Mello proferindo a sua aplaudida oração, vendo·-se a .•eu lado o Dr. Afonso' Penna Junior, a Exma. Sra. Viuva Maria Amalia Bo.avista e o Dr. Amilcar Santos, Diretor do Departamento Nacional de Segul'os PriVados e Capitalização.

tanto Edificio Darke, à 23, nesta Capital. HEVISTA DE SEGUROS

~veni~a

13 de Maio

bas, em confronto com •o seu primeiro balanço, encerrado em 31 de Dezembro de 1938. 281

1938 PR~l\llOS .... .... .. 6. 234.896,60 RESERVAS ......... 1.405.380,80 ATIVO ....... ...... 5. 66'4 .106,80

Como se vê, p assados 9 anos, a "Equllativa Terrestres" deve ter excedido a propria expectativa dos seus administradores, tendo eru vista a excelencia do seu último balanço publicado. Voltando ao acontecimento social que foi o "cock-tail" oferecidü aos seus amigos pela "Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A.", é bom que registremos a parte comovente da festa, que foi a leitura da carta que um grupo de funcionários enviara à Diretoria dessa seguradora, ofertando o retrato

i946

Aumen~o

62.599.340,80 21.746.068,70 39.185 . 187,10

1. 050o/o 1. 550o/Q 700%

a óleo do fundador da Companhia, senhor AIpalmas. E just•o que abracemos, como fatores da esplendida realidade que é a "Equitativa Terrestres" os nomes - que compõem a sua Diretoria e os dos senhores Dr. René Cassinelli, seu Gerente Geral, Dr. Carlos Bandeira de ~fello, seu Secretário Geral, e o do seu Contado r Geral, o Sr. Francisco Cyrillo da Silva. São estes os artífices da obra que se projetou ha dez anos, com a corajosa determinação dos que sabem querer. Por esse quadro, podem avaliar os nossos

.( Diretoria da "Equitativ·a Terrestres, Acidentes e Transportes S. A." e funcionarf.O'S da alta adminstração dessa seguradora.

berto Teixeira Boavista, falecido logo aos primeiros anos de atividade da "Equitativa Terr_estres, Acidentes e Transportes S. A.". Coube a palavra, a seguir, ao funcionário mais antigo da Companhia, o Dr. Carlos Bandeira de Mello, que, enaltecendo a figura do saudoso fundador da "Equitativa Terrestres", teceu outras considerações em torno do acontecimento festivo que se comem1orava. As suas palavras, ditas com extrema simplicidade, foram abafadas com um.,a \salva de 282·

leitores o que sed. a "Equitativa Terrestres" em futuro proximo, tendo em vista que é ela, hoje, uma das primeiras seguradoras naciomais em volt.Une de premios, de reservas e de ativo. Esteve presente à cerimonia a família do fundador da Companhia, nas pessoas da viuva dona :\faria Amalia Boavista e dos filhos, doutores Paulo e Roberto Boavista, este diretor da "Equitati va Terrestres, Addentes e Transportes S. A-.".DEZEMIIRO DE 194o7

·· REVISTA DE SEGUROS

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286

DEZEMBRO ,DE 19t7

COMO SE CALUNÍA

SEGURO DE VIDA RENATO DE ALENCAR .Especial para a REVISTA DE SEGUROS

.. Aca"Ja de ser proposta no fôro de. Belo Horizonte a ma-is estra,nba e absurda das ações de reclamação de beneficiado de seguro de vida para receber o valor de uma apólice. Pensamos ser caS{) unico, não sómente neste pais ·como em qualquer outro deste lnef:n-cl vale de lágrimas, em virtude das circunsl:lllcias · é cáracteristicas de ·que ·se reveste. , · Tr:;tta -se de curiosa defesa rle dire:to sôbre nm seguro de viÇia que, há cerca de dez anos caiu eÍn .caducid,ade. Mas, c9mo to~os sabemos, é muito comum entre pessoas simples e de pou_ c11s letra~ ou conhecimento .i uridico, surgir~m conselheiros eruditos, homens s~bios e provectos .n a arte de criar direitos que nunca existiram ab infti.o. Vai dai, basta UTl)a palavra d.esses salvadores da economia alheia, para que as vitimas. os . c.~bzzlhados , .outorWJem poderes em procurações .a,mplas e irrestritas . e as rec. la~ações e.n trem os u~brais dos Palacios de Justiça e despertem. a já empoeirada cultura ju _ rírlic~ de causídicos e juizes na defesa dos prejud:cados. Quando se trata de casos de seguro de vida, o ass.unto assume, por vezes aspectos de escandalo em ondas sucessivas contra a ComPanhia faltosa , com cerradas a·c usações à instituiçãÇJ-. Quem vive mais em contacto com o ramo sabe:·perfeitamente que, se uma Companhia se neEt11 a pagar determinados seguros, é porque nPnhum direito resta ao seg'urado ou seu beneficiaria. Não que essa atitude seja por culpa da seguradora, e sim porque o segurado não cumpriu !':Uas obrigações dentro dos preceitos ]e~ais que não foram criados ou instituídos pelas Companhias, e sim pelos nossos legisladores, em 11mplas discussões publicas. Muitas· yezes sucede este paradoxo: veda · a lei que as Companhias paguem sinistros em casos previstos; mas ns s·e guradoras, por equirlarle ou gf'nerosirlade, fecham olhos às determinações legais e efetuam pagamentos a viuvas e órfãos, cumprind·o dever de humanidade e não obrigações de natureza jurídica. Sempre há, entretanto, pessoas que . induzem os mais ignorantes a fazer ba-rulho contra as Comp11nhias de Seguros de Vida, mesmo sabendo que nenhum direito assiste. O que querem é movimento .. . Conhecemos varios episodios curiosissimos nos auditorias de Minas, . ~\EVISTA

'DE SEGUROS

S· Paulo, Rio, etc. que provam ser a proCissão d·e adv.o gado uma das mais impuras do país, em virtude da falta de es·crúpulo com que certos bachareis estimulam a outorga de causas sem -nenhum fundamento, causando com isso prejui·zos inuteis aos autores e criando em torno da instituição do seguro de vida conceitos errados e interpretações de injusto descredito. . O caso que vamos narrar está situado mim desses delitos de albuso de boa fé contra gente inculta e s€m nenhuma instrução, com prejuízos muito serios para o seguro de vida em ·nosso pais. ·

Bm 1935, certo cidadão residente em pequena cidade do interior ele Minaz fez um seguro com a Companhia "Metrópole" n~ importancia de 50 contos rle reis. instituinrlo sua esposa como benefidaria. Pagou a primeira nn'üidade, de 1:t rle Nov. de 1935 !I 1L1Lil6, e a segunda de 1936 a 1937, quanrlo caducou. A Companhia lhe concerleu o prazo de graça como é comum entre todas as seEtnradoras. ficando a anolice em viJ;(or até 11 de dezembro de 1937. Todos os esforços foram feitos para que o segurado revalidasse a apo'nce; mas nada foi conseguido. O homem não pagou o terceiro ano. Vencido o prazo de waça , caiu a mesmlt apolire em caducidade sem nenhum dil'eito ::~ emprestimo, valor liberado. ou de resgate. uma ''ez que não fora pago o perforlo mínimo nrevisto na apólice: três anos. Em fevereiro de 1938 suicida-se o segurafio . A far>:ililt sabin <io seguro: mas. como lhe P.xplicaram que nenhum direito tinha ::t benefidarin Por ter carhtr11do a anólice . al~m de ser caso nrevisto em nosso Código Civil: mte, para ~e r v::~ li elo um seguro de vida· cu i o institui dor mnrrp nor ~nir.:din é nf.ressário se prove ter sido esse ato involuntario ou inconciente, a esposa do morto se conformou com as Circuns·tâncias d·e sfavoráveis e rleu o caso por perdido , apesar de ter o falecido. pago dois anos. Passaram-se o:o~ tempos. Um belo rlia de novembro ultimo aparece um desses ColombM iluminados e quixotescos. e convence ::1 beneficiari::t rle que ela !JOde perfeitamente re ceber rl::t Companhia ()lS 50 mil cruzeiros do se~mro de seu defunto esposo. E lhe diz que jur-a ven-cer a causa. Mete o pau nas Companhias de Seguros de Vida, cobrindo-as de injurias e cen suras· São relapsas, sonegadoras de dinheiro dos beneficiarios, criminosas, rés de pleno di287

reito. Uma procuração e tudo se encaminhari·a muito bem. Ora, dinheiro é o diabo. Cinquenta mil cruzeiros para uma viuva pobre sempre representam alguma cousa. A pr.ocuração é passada em notas de tabelião e, com todos os sacramentos do Codigo de Processo Civil entra squele cavalo de Troia portas a dentro do Forum. À "Metropole, foi entregue a citação para que apresentasse defesa. E a Companhia passou a ser chamada Ré, como se algum crime houvesse cometido. Não sabemos em que pé está o processo, nem como foi contestado o pseudo direito da autorll'; o que sabemos. por~m , é qtie às razões crue o advogado arHculou eontra a Companhia fl()ram de estarrecer. Imaginem qÍie, para produzir um direito que nunca houve, alegou o clm~idico que a apolice não estava caduca, uma vez que ele, advo'gado, ia providenciar a rehabHitação do seguro pagando à Companhia um trimestre (! ... ), entrando a apolice ime ~ diatamente ·em vigor!. .. ·Para provar que isso era possível e licito, citou a faculdade que t~m f)!'; l;egurados de pagar· premios ~nuais . semes: trais e trimestrais· As's im escolhia o trimestral nara fazer voltar a apólice à validade, depois do que a "Metropole, estaria fatalmente obrigada ~ .nagar á vi uva os cinquenta contos de rei!! deixados em 19'38 pe·l•o "de cujus, . .. E não sé deteve nessa hermeneutica es: tranha e fantastica. Para provar que o suicí-dio tio segurado fôra involuntario, juntou um ates. hldo médico adquirido a~tora em novembro de 1947 (quase dez anos depois!) no qual o incrive7 facultativo declara aue, em certó dia do mês rfe fevereiro de 1938, o segurado tôra examinàdo, e nele se .constatara sintoma · de perturbação mental. . . O tipo do atestado gracioso, onde o dolo se exibe coro. todos os seus rabinhos de fóra. E' positivamente fantastica a memoMs desse medico. Alem de não conhecer antes o consulente, porque não residiam na mesma localidade, não costumam os facultativos de roça m·anter ficharias com todas as indicações dos clientes, a etiologia d.o ·m.aJ·, seu tratamento e resultados 'f inais. O atestado, como vemos , é inoperante em materia de direito, pois que trái a sua má fé, ·colocando o médico ·que o forneceu em situação verdadeiramente vexatoria· Não se trata, portanto, de um caso de pres_ erição de direitos. Em seg'Uro de vida ainda há quem discuta o assunto, havendo diversi dades na interpretação do art. 178, § 6 n. • II de nosso Codigo Civil. Tudo wo pelo tato de 281

terem nossos legisladores desprezado a redação do projeto original de Clovis Bevilaqua, para dar-lhe outro rodeio de frase. Clovis disse , expressivamente e com toda a clareza: "Toda a ação fundada em um contrato de seguro prescreve em um ano, si as partes estiverem no Brasil e em ferritorio brasileiro se verificar risco". A redação definitiva e áceita, p.orém ficou oh!'!cura e ~ão abarca todo o. caso do s·eguro, seja 0 d·e vida, seja de acidentes pessoais em materia de prescrição, pois o Codigo Civil no logar citado estabelece ·o urazo de um ano paMt ~ presericiio da nrão nn .,ea7lrndn contra ô se ~ rmrador e vice--versa . Estará ai incluída a pes!'lo~ do hen~ficiario? Em face dessa omissão ou inadvertencia, o caso de prescrição de clau s_n ' ,. henPfici:rri::~ em nol'!sn pais. ~em que ser decidido em tribnnais. tudo sujeito . a tnt.erp'"er tacõ ~s , jnrh:nrudencia, direito comparado. ana. logias , etc. Querem uns m~e o nrazo de . um a~'? p::~r~ :~ nrPsrriri'io de direitos sobre seguros ~ ,. mai~ loai ca : enquanto. outros ncham que. Pari!! beneficiario:o;. o prar.o ~ de trinta anos! Como vpmos . o assunto ê v~tsto. Com a redação de 'RevilamH' Mtavn tudo reso·lrvido: _prescri c" o rle um _ano ..uara os casos verificados no Br.asil: de rlois. cruando no estrangeiro. O pr~zo lrint.anario P. e ousa rlo dir.eito !lntigo, qu.ando . a pres•c riril" extintiva ordinaria er, a normal . mente ::1nlir.ada. PPrcebendo ess::1 incerter.a em nosso direito . a "New Yor'k Life" éstàbelecen Pll'J ~Ua~ "nOliCPS ~!!ma cJâusula estip_~lando Í'! nrazo (le nm :mo par.a o. se!turado ou o_be.neficiario h<~hilitar-se ao rece\bim·ento da . r~s. pectiva inlieniz::lção. Se as Companhias nacionai~ rleclarassem o~ prazos de pre.scricão.' exi!ltentes em nosso Cod. Civil, inCluln.d ó . beneficiarios : ele um oú doi~ anos! conforme o caso. e~taria snnada a dúvida. Contudo. o enisodio qúe rios fez escrev('r este a-tigo nada· tem que v'e r com a· qt.Íe!i~ tãn iuridicn da ·prescrição bre~i' tempo ris · ou trintanaria· O ~eguro reclamado · •caducou ·tr~~ meses antes d~ o segurado suiddar-se ; apena~ com duas anuid ades pagas, o que nenhum · v·alor ~arantido poderia produzir em favor do beneficia rió. Alem do mais, não houve morte nàtural . e sim . provocada por peúoa em· seu juizo: Quer o àdvogado re'Validar -- a ap.olice nove anos depois de morto o ·segurado, pa. gando· apenas· um trimestre: Imagine-se · que mina , que suc·esso não ser.ia se a moda pe~asse. Fundar-se-iam varias -empresas· especializada~ em descobrir seguros caducos de· menos de três anos. As Companhias teriam que indenizar centenas de ben·eficiarios mediante pagamentos de um trimestre; mas o caso enguiçaria t~uan do as a·c usadas solicitassem exa-mes médicos

pàra as restaurações. Seria interessante ver com que cara compareceriam os defuntos aos gabinetes médi·cos dos examinadores oficiais das seguradoras para serem auscultados, pesados, medidos, deixarem m·ina, tomando-selhes a tensão arterial ... Não, meus amigos. Essa novidade de renovar seguros com os estipulantes mortos há dez anos, só roemo em historias de quadrinhos para entusiasmar crianças fã~> de Blrucutú ... A Companhia acusada não pagará esse seguro, é claro, pois, se há advogados que se julgam capazes de ressurgir os mortos para levá-los a exames médicos de revalidação de apólices, juizes e tribunais não alimentam tais veleidades e tudo será arquivado por falta de substância. A autora será condenada nas custas e pagará os honorarios desse incrível advogado; mas a "Metrópole" será arrastada pela rua da amargura e caluniada a instituição do segur.o ·de vida no Brasil. Como é facil tudo isto num pais sem cu:itura, onde irresponsaveis injuriam impunemente!

a Vossa Senhoria que nâo tem nchuma procedência a celeuma inveridka que se vem fazendo em torno da Companhiá Interestadual de Seguros. A "fiscalização preventiva e permanente", a que me reporto na referida portaria, sendo uma menção do que está na lei, como obrigação precípua dos inspetores de seguros, não foi bem interpretada por quem leu, e, por isso, deu aso à ilação absurda, e que, na realidade, nada tem a ver com uma sociedade qualquer que esteja sob vigilância da lei, por ameaçar de modo iminente os interesses e direit<>s dos segurados, ex-vi do art. 128, do decreto-lei n. 2. 063, de 7 de março de 1940". ~

COMPANHIA DE SEGUROS

Guanabara

COMPANHIA INTERESTADUAL DE SEGUROS Recebemos dessa conceituada seguradora uma carta circular sôbre o boato, que se propaJava, de que essa Companhia estava sob o regimen de intervenção do Departamento Naci onal de Seguros Privados e Capitalização. O boato, sem nenhuma consistência, se desfez com a declaração que, em oficio, o Sr. Delegado Regional do DNSPC enviou à "Interestadual", nos seguintes termos: "Em resposta ao seu oficio de 19 d·e setembro findo, protocolado sob o ~· ,56;3.71~, comunicando a esta Delegacia que teq1 sido mal interpretada, e de "maneira muito prejudicial às atividades" dessa c<>mpanhia, a publicação d:;~. portaria n. 25, de junho último, e comentando mesmo que a Interestadl!al se acha sob intervenção federal, nesta cidade, venh<> declarar

Incêndio, Transportes, Cascos, Acid. Pes. soais, Aeronáuticos, Resp. Civil e Equinos CAPITAL INTEGRALIZADO

Cr$ 1 . 500.000,00 FUNDADA EM 1903

Sinistros pagos Cr$ 22 .320.219,60 DIRETORES: Nelson Seabra e Fábio de Faria Souto

Sede: Av. Rio Branco. 128-6.0 andar RIO DE JANEIRO Caixa Postal 132-f - Telefone 42-6010 (rede interna) End. Telegráfrco .. Pala$'

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Capital e Reservas Cr$ 8. 000. 000,00 Séde própria: AV. GRA.ÇA ARANHA, 19- 11° RIO

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DE JANEIRO

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FUNDADA EM 1873

REVISTA DE SEGUROS

>FERREIRA

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Rua do Carmo, 65 J,· - End. Telegr. "ITAMASEG" RIO

J A NEIRO

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DIRETORIA Gumercindo Nobre Fernandes Presidente David Antunes de O:iveira Guimarães Superintendente Alfredo Afonso Simões Tesoureiro

C ONSELHO

•

CONSELHO

CO N S ULTIVO

José Maria Fernandes · Vitor F ernandes Alonso Domingos Fernandes Alonso Eneas Nobre Fernandes Adhemar Leite Ribeiro Arthur de Castro

F~SCAL

Francisco Coelho de Aguiar Antonio Rodrigues Lage Luiz Pinto de Oliveira

290

DEZEMBRO DB 194.7

COinp.a rihia Fid-e lidade de Seguros Gerais I

guro na velha e tradicional Inglaterra, de onde Tendo passado a novas mãos o cDntrole trouxe para o. Brasil um lastro de conhecifinanceiro ,da , "Companhia Fidelidade de Sementos que muito serviu às seguradoras que gui·os Geais" ,-com séde no Rio de Janeiro, teve orienta. f: tambem um nome que vale por uma Jogar a 20 de Dezembro de 1947 uma Assem. garantia para o desempenho do alto papel b~·eia Extraordinaria de Acionistas para .toque desempenharã a "Fidelidade" no meio mar conhecimento da renuncia da ·Diretoria economico do pais. e aprovação dos atos e contas da mesma. Interpretando o sentir dos acionistas da Ha ainda outro elemento que muito se "Fidelidade", o Sr. Manoel F-r eire pediu aos recomenda à estima da direção dessa promis. presentes para dispensarem a leitura do nelasora emprêsa de seguros. f: o. senhor José de tório da Diretoria resignatãria, uma vez que Verda. Ele muito concorrerá para a a bôa mar. do mesmo já haviam toJllado conhecimento. excha da "Fidelidade". f:.nos, tambem, familia-r , tra-assembleia. Assim pedia que os senhores e jã fazia parte da alta administração dessa acionistas que quizessem votar pela aprova. seg'Uradora. f: um dos mais competentes tecção das contas e atos da diretoria ficassem nicos de se.guros do nosso meio. A sua atuação sentados, permanecendo t<fdos em seus respeccomo supervisor dessa Companhia a condutivos Jogares, como manifestação unanime de zirá, certamente, aos mais altos postos da reconhecimento ao acerto com que se houvera hierarquia segurista. a Diretoria no desempenho do seu mandato, Juntem-se a estes nomes, os novos diregesto que foi ,c oroado com uma expressiva tores que ingressam agora na direção dessa salva de palmas. empresa, que são os senhores Carlos Eugênio A seguir, procedeu-se à eleição para preDias de Castro, diretor presidente; e Luiz Noenchimento dos cargos de diretor, sendo elei. lasco 'Maylasky Pereira da Cunha, diretor tetos os seg'Uintes nomes: - senhor Carlos Eusoureiro, elementos que jã se impuseram em gênio Dias de Castro, para diretor - presidente; outras atividades, e temos uma administração senhor doutor Celso da Rocha Miranda , para à altura do prog,r ama que .se traçou e capaz de diretor-vice presidente; senhor Luiz Nolasco levar a "Companhia Fidelidade de Seguros Maylasky Pere'ra da Cunha, para diretor teGerais" aos altos destinos que a es~eram. sou--eira; e senhor Manoel de Quintela Freire, Encerrando esta apreciação à capacidade para diretor-secretãrio. da "Companhia Fidelidade de Segures Ge. Apoiada nesses nomes, a "Fidelidade" rais" , é de todo oportuno esclarecer que o estã apta para desempenhar no cenario segu. da transferência do controle finan motivo r'sta nacional o papel de relevo que as circeiro dessa seguradora a outras mãos obecuntancias estão indicando, de acordo com o deceu unicamente a um imperativo de or. programa de trabalho que essa Diretoria predem administrativa. A Companhia jã conseviamente se traçou. guira vencer os percalços que se antepõem Ha na Diretoria dois nomes que nos são às novas organisações seguristas. Tendo inifamiliares e que estão amplamente experimenciado as suas operações em Junho de 1944, tados nas arduas funções de orientadores de ela conseguira já encerrar o seu primeiro organizações seguristas. exercido completo, o de 1946, apresentando São eles: O Dr. Celso da Rocha Miranda, lucro industrial, como s-e pode ver no "Anuaum dos diretores e idealisadores . da "Ajax" rio de Seguros" de 1947. Corretores de Seguros - e diretor, tambem , dessa mesma "Fidelidade", que ele ajudara a Diante de todos estes aspectos, que justifunda r e a conduzir ·até aq,ui, em harmonia ficam os conceitos acima externados, estamos com os seus demais . colegas de Diretoria, ao absolutamente ~ertos de que a "Fidelidade" p osto de relevo que todos conhecemos; o oUtro teni diante de si um futuro esplendido, denelemento é o Sr. ManoeLde- Quintela Freire. f: tro das possibilidades economicas do pais, um perf_eito __coi)._tJ, ~ç~g qr__ lia _!~gnica e da orga. cada vez maiores, e de acor.do -COm os valores ~isação seguristica. Profissional de reconheci. positivos que constituem a sua alta adminisdos méritos, o -Sr. ·Manoel Freire estudou 1le- · trD:9ãcr; · - -.. _ - · · REVISTA DE SEGUROS

291

Mais de um bilhão de cruzeir·o·~ I Desde março de 1947, as responsabil.idades d.a Companhia "Previdência do Sul'' para com os seus segurados, em número de 35.000 aproximadamente, sobem a ma is. d e Cr$ 1.QOO.OOO.OOO,OO (um b i ihão de cruzeiros), por apólices de seguro de vida em pleno . vi gor. Ta is r esponsabilidade s cb nstiituem poss ivelmente a maior, senão a única, proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 150 a 200 mil pessoas que v ivem na dep endencia dos que as l!zeram benefici aria s daquelas apol ices.

O prezado leitor,- que na t ura lmente deseja, como todo homem de bem, ga rantir da melhor mane i ra po ! sivel o futuro dos seus entes caros, - já conhe ce, por ve ntura, as excele ntes cond ições em que a "Previdência do · Sul " pode liberta-lo de tõo absor vente preo cupação? Se as não conhece, será prazeiro som ente informado, uma vez preencha o coupo n aba ixo é o remeto à sede ou a qualquer dos escr itorios do

CO m p I n h i I

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PREVIDÊNCIA DO SUL Caixa Postal 76 - ·p O RTO A L EG R E. ·(sede)

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COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA " PREVIDÊNCIA DO SUL ·• Cx, Postal Cidade da

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·,

292 .

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RISCO DE EXPLOSÃO Questões de Seguros Por DOR!VAL TORRES Especial para a REVISTA DE SEGUROS Todo aquele que, dentro rle suas atribuições, quer como segurador, quer como segurado.tenha qualquer parcela, por pequena que seja rle responsabilirlade, não porlerá deixar de receber. com vivos aplausos, e acatar prazeiro·s amente as conrlições determinarlas pela circular L!l / 47, ele 13 ele .Tnn h o corrente ano, do Instituto ele Resseguros do Brasil, referrnte à obr.i~atoriedarle de infnrmações prévias para cobertura dos riscos de explosão, (garantias 21 e 22). Tais condições h a muito que se impunham. po~s não seria licito que se continuasse a dar eoberh1ras desses risc os, sem 0 prévio conhecimento de suas carateristicas. Entretanto, é rle se lamentar que a circular T-!l/47 não obrigue tambem as rlemais morlalidades rle sep.'uros ele riscos ele explosãc. J:: possível que essa falha resirla na ausencia rle uma regulamentação oficial sobre fabricação , instalacão, funcionamento e ·c onservacão de macrninas " vauor. n !1'i!s e outras. C:oncito pois. ::~o~ porleres competentes, para nue seiam toma elas as urovidendas necess4rias. afim de que E'm nossa Patria ha.ia um Denflrtamento oficial ele ('f'ntrole rle maauinas. pois o mesmo servirá tambem p~ra completar o Codigo de Segurança do Trabalho. da Lei Trabalhista, ·c uja redação é por demais laconica. Não r·e sta a menor duvirla. e rlish f'stou certo. da necessidade ele uma provirlencia sobre 0 assunto em foco, e isto rlevirlo a liberrlarle em nossn Patria, de qu:rlL cruor pessôa uoder comnrar ele qualquer fonte, 1-iem nf'nhuma formalidarle fiseal; ele instalar maquinas a vaoor ou a ~as. sem qualquer IiC'f'nca p~evia; de mflndar fazer conl'ertos por nualquer ferreiro; ele fazer funciona -las pelo tf'mno que hem entenrlam, sem qualquer exame 011 vistorias períodkas, até o ponto de se desmantelnrem . vasanrl'l oor por todos os lados, C'Om gravíssimos perigos de virlas e de materiais. lTma vez crlarlo o Departamento d,. Controle de Maquinas, às demais obrigações da Cir_ C'Ul"r T-!l/ 47 poderão ser estendidas as demais C'oberturas. e os perigos de explosão e conserJttenle!oi nrejuizos diminuirão de muito, pelo que lucí-arão segurac!orfls e segurados, não sómente C'Om referenda a tais perigos, como tambem fa<'ilitar:l plenamente o <'umprimento das obrigações impostas pela referida circular,

Em muitos paízes da Europa, e creio, tambem das Americas, existem rlepartamentos oficiais de controle de T11aquinas, e a ninguem é permitirlo fazer funcionar qualquer maquina a vapor ou á gás, e outras, sem o competente exame e visto elos tecnicos ele tais rlepartamentos. Periódicamente são rr.petidas as mesmas formnlirlarlcs, e a fiscalizacão é tão rigorosa. que nem as mais afamadas fabricas escapam a eFsa fiscalização. Tudo é examinarlo, desde os tu bos ~té a ·cournça exterior. fornalha. chaminé, níveis, manometros, v:~lvula~ rlf' segurança e volantes. As informações 'para oobertura dos riscos de explosão sobre as modalidades 21 e 22 se imoÕf'm e serão oberlec'rlas. muito embora não seia muito facil ó seu cnmurimento. visto aue Pm muitos casos, a seltn,.a rlora se veril obrigada a recorrer aos técnicos .e suecializa _ elos. e ist(} em conseauenci::t da falta de con trolf' 0ficinl. N<ín h::tstarà. iá se vê. a ale!lação rle sempre. rle aue tal •nu tal macruina. foi instalada ha determinado nnmero de anos. e que (oi comprarla nova ou cmasi nova. O temuo rle instalacão, embóra renresente uma das obri~a C'Ões impostas nela circula- f'm referf'ncia , narl::t nrovará cruanto às h.;as <'Ondições de qua·l·rruer maquina. O que mais interessa é o nnmero de horas (pouco mais ou menos ) de trabalho ::> lcançado nela maquina em eobertnra de risco ele f'xplo~ão. e qual o neriodo de uaralisação. e cru11l o cuidado que é dispensado á mesma. relativamente a seguranca rle seu bom funcionamento e conservacão. O numero de horas de trabalho de uma maauina. varia se~ndo a esnnrif' rf~ inrln!"tria ::~ crue pertence. Em serrarias. C'Ortumes. cervej arias, fnbricas de fiacão e tecela~rem .e numerosas outras. traba~ham todo ano de 10 a 20 horas diarias , enquanto que em ont;as industrias trabalham nos períodos de safras. como nas charqueadas, com 4 me-zes rle trabalho por ano e 10 horas diarias, e nos en~tenhos de arroz. crue trabalham 9 mezes, com 12 boTas por rli <1.. Entretanto, todas precisam sempre ele cuidados esueciais p!lra sua conservarão e hom funcionamf'nto.

Apresento abaixo um ligeiro relato sobre maquinas, aparelhos e outros ohjetos susceti· ~

293

vris de explosão, a saber : ~IAQUINAS

E APARELHOS A VAPOR:

CALDEIRAS- TURBINAS- EBULIDORES. ALAMBIQUES AUTOCLAVES CALDEIRõES : As cR ldeiras são usad11s rm numerosas í"nrlu~trias, navios. Í1sinas, etc. As turbinas são usadas em uzina~ eletriCIIS e varias industrias. ·os ebulid ores são usados em fabricas de papel, fazendo parte integrante de alguns tipos ·de maquinas a vapor. · Os alambiques são usados nos laboratQrios em geral, n as fabricas de licôres e outras bebidas alcoolicas, nas distilarias de alcool e em outras industrias. Os autoclaves são usados nas fabricas de cola. de gelatina, de gomalaca, de óleos, e em outras industrias. Os caldeirões, geralmente de baixa tensão, não são perigosos, salvo quando com deriva. ç-ãó de caldeiras de alta tensão. São usados nas cosinhas de fabr.i cas, de quarteis, de escolas, de navios mercantes e de guerra ·e em hospitais. Como disse ·acima, quando com derivação de caldeiras de alta tensão, existe perigo de explosão, e isto quanto a falta de cuidado da instalação tecnica, como aconteceu ha tempos na · explosão de um desses caldeirões em um navio r ae guerra· MAQUINAS E APARELHOS Á GÁS::\IOTORES A GÁS POBRE - MOTORES A GAS MISTO - MOTORES A GAZOLINA - MOTORÉS A KEROZENE - MOTORES Á óLEO . APARELHOS DE SOLDA OXIDRICOS- APARELHOS DE SOLDA OXIACETILENICOS : · Todos os tipos de motores acima referi·dos, são usados nas industrias em geral, inclu·sive os m otQres á gazolina e á kerozene. Já tive ocasião de verificar o emprego em pequenas inrlustrias, de motores de automov-eis, dos quais ·-roram retirados. Os aparelhos de solda são usados em numer osas industriais, especialmente em oficinas mecanicas. O maior pe1·igo de ex plosão ·e stá nas roaquinas e aparelhos á vapor. Por tal motivo é que se verifica maior cuidado em seus aparelb:os de segurança, como: INDICADOR DE NlVEL D'AGUA VALVULAS DE SEGURANÇA - MANO METROS : .· O indicader de nível serve para indicar o nível preciso da agua na caldei,ra, a qual não 294

deverá baixar, sob pena de aquecer gande. mente uma po·rção das paredes da caldeira, e ocasiQnar a imediata explosão desta, pela formação instantanea de grande volume de vapor. As valvulas de segurança sérvem para evitar a explosão, proveniente da elevada tensão e volume de vapor. As caldeiras devem ter pelo menos duas v:alvulas de segurança, de acordo com as dimensões das mesmas. Os manom etros servem para ser verifL c'ada a cada momento a tensão do vapor, e cada caldeira deve ter um ou mais manometros, segundo o tipo da maquina. Existem quatro tipos de manometros, a saber: MANOMETRO METALICO MAN0:\1ETRO DE AR COMPRIMIDO - MANOMETRO DE AR LIVRE - MANOMETRO DE. RA. REFAç.-\0 - Os manometros mais em uso são os metalicos, que se acham instalados na,s maquinas de navios, nas . locomotivas, nos lo·COmoveis, nas caldeiras fixas e rm outras. O manometro de rarefação, também chamado "baro. metro truncado", é o menos usado. Conforme comprovação es·clarecida pelos técnicos. o melhor e de mai.or segurança, é o manometro me. ta1ico. Entretanto, todos esses aparelhos, ainda que em perfeito funcionamento, não oferecem absoluta segurança contra explosões, se a agua forneci da para a alimentação da caldeira, não es teja prévia e devidamente tr atada, conforme já fiz sentir em outro trabalho. Quando se usa agua impropria , formam-se cróstas nas paredes da caldeira e, se por qualquer acidente, estas se des 1igarcm , poderão ocasionar a explosão, devido a formaç-~o imediata de um volume de vapor. qttf' varia co nform e o tamanho das crós. tas desli gad as . Ao escrever estas linhas me :vem á me. mór.ia a terrivel explosaão ocorrida em um vap.or fluvial da linha .Porto Al•egre-Alto Taquary, onde perderam a vida numerosas pessôas, e cbja causa foi dada como tendo Sido a baixa d o nível d'agua na caldeira, e a falta de técni-ca em seu suprimento· FORMAÇÃO DOS GAZES NOS MOTORES E APARELHOS : - A fo :·mação de gases é por demais simples. e pode ser feita com· ou sem auxilio rle calor. Nos motores é sempre pelo ca lô1\ on se_ia , a passagem de ar seco, ou de ar humido, ou ainrla rle vapor sôbre car~ão ao rubro. ' O GAS PóBRE é obtido pela passagem do 11r seco, tocado por vento•i nhas , sobre o carvão, ou mesmo lrnha, em combustão, ou ao rubro . O GÁS MISTO é obtido pela passagem do ar humido sobre o carvão em combustão, ou ao DEZEMBI\0 DE 194.7

rubro, realisando-sc então a combinação do gás pobre com o g'á s <i'agua. O GÁS D'AGUA é obtido pela passagem de v::~por s'1bre o carvão em combustão, ou ao rubro. Entretanto, todos. <iesignam os tres tioos <ir motores, como sendo de GAS PóBRE. que é o menos usa<io . e que é por conseguint e. uma <iesignação errada. Quanto ::~os chamados motores de "explosão" , aue siio os ele automoveis. os gases lambem são forf11ados pela ação do calôr, ou !leja peln ::~cão elos aparelhos <ienominados carburador e h::~ l eri::~. em conjunto ·rom a ação d::~s vél ::~s. <ir 0n<ie pa rte o faiscamento necessario ás exp losõ r". A forma çã'1 ele gases nos motore~ á óiPo. tambem é pe'o ca lôr, e não é prorwiamente de explosão, porque esta é muito ráoi<i a. não sen<io por meio de vélas. mas pela ::~çã'l dos cilindros. É necessário tal esclarecimento, porque. como cli sse acim a. existem in fl.nstl'ias que utilizam motores ele automoveis . Os meios el e <iefesa contra os ri scos de <'xplosão em m otores e ::~n::~relhos á gás, é simnlrs. ('Ons istin<io :Jnrnas no cniciado de se m::~n tf"r em perfeita fun ção e rigoro sa l~mpeza , os nt ros e rlemnis secções rlo motor e seus per-

CASAMENTO Consorciaram-se a 6 de Dezembro de Hl47 senhorita Lydia Bertozzi, dileta filha do casal .Toão Alfredo Bertozzi e exma senhora, ·com o senhor Murillo de Aquino, filho do casal Sr. Mario Figueira de Aquino e exma. senhora. O ato r eligioso teve Jogar na Igreja da Santissima Trindarle, à rua Senador VePg'ueir o. que estava arti sticamente ornamentada para a cerim onia nupcial. ;~

tences, inclusive a chaminé, que deverá ser conservada abérta quando o motor estiver par ado, e tal -cuid ado deverá ser observado imediatamente após a para d a do mesmo, sob pena rle correr o risco de explosão. Raramente acon_ tecem explosões em motores á gás póbre. Entretanto o perigo existe. Nos aparelhos de ar comprimido o perigo de explosão ainda e menor. e mesmo porque é pouco usado nas industrial!. Tais auarelhos são geralmente empregados em trabalhos com bases submersas; em ap::~ r-elh os par:1 rlestruk concreto armado; em aparelhos para lim peza de armaduras metalicas de pontes e rle navios; em aparelhos para en c;her pneumaticos; em travas de bondes, e em al!'!'umas prensas nas industrias metalurgiras e l!rtefatos cie metal· O ue-igo de explosão é reciuzidissimo , principalm ente aos prejuízos materiais. conseqrtentes de exulosão d·e tais aparelho!!. O perigo de explosão não existe sómente em maquinas e aparelhos á vapor, á gás e ar comprimido, m::~s tambem nos seguintes aparelham entos industriais: TMUNTZADORES, ESTUFAS. FORNOS EM GERAL. CHAMINÉS E FOGõES , existindo. ainda . como é do conhecimento rle torlos, em num1'!rosas substancias.

Após a solenidade r eligiosa, à qual campa. receu o que havia oe mais representativo nos meios sociais e rle seguros, pois o progenitor da noiva, o Dr. J oão Alfredo Bertozzi, é um dos mais destacados "leade"s" do seguro carioca. foi oferecido pelo casal Dr. João Alfredo Bertozzi, em sua r esid encia, uma fina mesa .de doces e champagne. . A "Revista de Seguros", qu <' se fez representar, faz votos sinceros pela felicidade dos noivos

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"A PATRIARCA" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e o seu programa de ação 1." - Uma administração vigilante, reguladá por um rigoroso Regimento Interno, tendo por base a c~ordenação da atuação de todo o seu corpo funcional, conjugada com a .dos próprios diretores e dentro do lema "de subordinar os interêsses particulares aos da coletividade". 2. 0 - Uma organização interna norteada por uma longa experiência administrativa e concretizada em um regulamento especial de fu ..1cionários, sôbre bases racionais, quer no que se refere à classificação e ao exercício de funções, a apurar o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus vários serviços, quer no que diz respeito à justa remuneração, direta ou indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes à capacidade demonstrada pelos seus membros. E isto sem prejnizo da cooperação geral, baseada, aliás, numa inteligente estabilidade de emprêgo, independente da estatuída pelas nossas leis trabalhistas. a-fim-de que passe a ser mais vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidades de uma remuneração sempre progressiva e equitativa a .excluir o pernicioso temor do estacionamento.

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Segup.do o mmo que estão tomando as causas, pode-se contar como certo que a roubalheii·a nos portos nacionais se converterá dentr.o de breve numa instituição tão natural como o ar que respiramos ou a agua que nos dessedenta. A Delegada Geral · dos Portos e Litoral, creada há tempos para extinguir a prag'a que infeciona o ambiente portuari.o do pais, longe de desincumbir-se da sua missão, foi obrigada a encerra1· as suas atividades; senão tanto pela falta de verba governamental para manter-se, como principalmente pela agravante des nossos legisladores considerarem-na um organismo superfluo ! Durante o pouco tempo em que procurou desenvolver-se, inicialmente no porto do Rio de Janeiro e em seguida no de Santos, fel-o, ao cont- ario do que tazia acreditar, exclusivamente ás expensas das' companhias segurado_ ras que, juntamente com (J Lloyd Brazileiro, lhe proporcionaram uma instalação condigna, alugando um pavimento inteiro na Capital Federal para a sua séde e fornecendo todo o indispensavel aparelhamento de escritorio, automovel para os detetives, lancha para patrulh~r o porto e ainda uma verba mensal de Cr$ 30. 000,00 para pagar os salarios de todo o pess0al da Delegacia. Para que pudesse agir no porto de San tos, foram-lhe ainda concedidos os mesmos beneficios, a titulo de auxilio, uma vês que os rtoadores, reg'osijados com os resultados obtidos no Rio de Janeiro, achavam que o sacrifício compensava os enormes prejuízos advindos em consequenda da acefalia do policiamento. Iniciaram-se os trabalhos no porte bandeirante e de pronto foram colhidos os rn.ais lisongeiros resultados. Estabelecidas as bases de trabalho nesses dois portos principais, se dispuzeram as companhias seguradoras a organisar o Norte e, com este objetivo, iniciou o De~·egado ; acompaHhado de dois auxilia - es, uma viagem ao ·setcntrião, tambem custeiada pelas seguradoras, quando teve logar uma ocurrencia que deiXJOU a todos estarrecidos: o projéto que foi apresentado á Camara dos Deputad os para extinguir a Delegada GeraL dos Portos e Litoral sob a exdruxula e inconcebível alegação da liEVISTA DÊ SÉGURÔS

Especial para a REVISTA DE SEGUROS sua superfluidade! E o que decepcionau ainda mais fundo, foi o mesmo projéto ser unanimemente ap·r ovado em plenario, como. se à preocupação dominante fosse a de desmoralisar a Policia na sua meritoria campanha de dar cabo á pilhagem desordenada que impéra onde existe um caes de acostagem, ondQ se ergue un' entreposto portuario ! Nada mais sintomatico do que esta infe1iz deliberação do nosso legislativo, deitando por terra uma iniciativa que viria reinstaurar a confiança e as bôas normas nos nossos meios comerciais, hoje tão espol·i ados e tão despro.. teg'idos no que tange á sua segurança, entre~ue esta como se acha aos. azares e aos infortunios da ação nefasta dos aventureiros travestidos de comerciantes e intermediarias outros - marítimos, portuaiios, despachantes e transportadores, todos num coniuio macabro a conjugar esforços para sublimarem a mais vasta pirataria dos nossos dias. Como se a medida não fosse bastante, aprovou-se em seguida um d.ecreto-lei, com a méra e indisfal"çavel finalidade de salvar as aparencias, pelo qual as funções de policiamento dos portos seriam atribuídas exclusi-,.arnente ás Alf.andegas e Mesas de Renda. O que isto significa é mais de que mericlianamenle claro: com a atribuição do policiamento dos portos áquelas repartições fiscais, a intenção foi deixar que perdurasse a mesml!l situação anterior, sabido como é que tanto as Alfandegas como as Mesas de Renda, até o presente nada fizeram d e proveitoso a este respeito e nem é licito esperar que o façam no futuro, já pela ausencia do apa :·elhamento especialisado que deveriam possui!·, já por inumeros outros fatores que não veem á pêlo referir. A Manobra, como demonstram os fatos relatades, foi um contra-golpe audaciosamente desferido pelos amigos do alheio, p oderosamente apadrinha dos e ainda melhor o:·ganisados e com ela parece se querer ofkialisa1· o roubo, desde que, extinguindo-se a Delegacia, o campo ficará livre para o exerci cio pJeno das suas atividades A repressão aos furto s deve inquestionavelmente competir a um organismo autonomo nas mesmas bases projetadas para a Delega297

da, ora extinta por torça da mais absoluta falta de senso do n osso poder legislativo que, aeja-nos licit-o decl•arar, contribuio tão lamen tavel quanto de:astradamente para perpetuar um "stato-quo" tão prejudici·al à industria securitaria, sem que esta fosse ao menos cons ultada sobre a oportunidade ou inoportunidade da medida. Não adeanta, no entanto, crear um org'anis. mo e deixa-lo á prop :ia sorte, sem as necessarias d otações orçamentarias para a sua existencia -e fetiva, tal o que se vêrificou com a Dele,gacia Geral dos Portos e Litoral, que teri a sucumbido no nascedouro, não fôra a decidid a cooperação das seguradoras micionais, que a ampararam, suprindo-a ·com to. dos os elementos - desde a casa para instaIa :-.se, equipamento de trabalho, veículos e embarcações portuarias, indo até os salarios de todos os funcioná r-ios in dispensaveis ao serviço. Os encargos a que voluntariamente se obrigaram .e ram ·vultósos; .o programa de ali. vidades por demais vasto e complexo, mas n em por isto deixaram de contribui!· para o saneamento mo ~ al dos nosscs pórtos, certas como estavam de que os fins a que se propuzeram seriam alcançados, em beneficio da pro. pria economia do pais. Tudo, porem, foi em pura perda, porque

os interesses contrariados tataram mal.s atto e sobrepujaram o idealismo de quantos ali. mentavam a esperança de limpar os portos na-cionais da praga inf-e rnal dos ratoneiros. Todavia, apesar da situação se apresen tar tão sombria, é de se esperar uma resislencia tenáz por parte das seguradoras, que não poderão ficar eternamente â mercê da furia insaciav el dos sadicos locupletadores do t .. abalho honesto. Não é crivei nem admissivel que os poderes publicas se deixem embair pelas lábias de quantos insistem em perpetuar a avalanche de furtos, d esinteressandD-Se p ela sorte das c ompanhias seguradoras que vcem sofrendo nos ultimas tempos a mais inqualificavel das espoliações· A' não ser que as mais energicas providencias sejam tomadas o quanto antes, nã-o s.erá surpresa que certas cobertu:-as maritimas deixem de ser aceitas. Mesmo que, em carater geral, seja adotada uma nova maj.o. ração de taxas, a situação não será equilibra. da, porque implicitamente esta medida seria o reconhecimento tacito ou a ofi.cialização dos roubos, visto irem estes paralelamente asmindo maio"es proporções. Que resultará deste circulo vicioso? Que responda o Governo, a unica entidade em cuja autoridade repousa a solução parà a calami- . tosa situação.

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CONTRA INCÊNDIO

!\a éonformidade dos atuais conceitos de separação em seguro-incêndio, firmados pela C· C. I. em sua cir·cular n. • 427, não poderá ser tido como isolado, para fins de taxação, o risco que apresente aberturas nas suas paredes divisórias, ou nas de área quando não fôrem observadas as condições de separação por distância, sem um a conveniente proteção contra a propagação de incêndios. f: por demais razoável que se exija essa separação, porquanto a sua falta sómente poderá provocar um alastramento da área suscetível de ser atingida por um mesmo sinis- · tro. Enquanto a utilização de meios adequados ao evitamento da propagação do fôgo importa numa apreciáve l divisão das riscos, tornand o-os menos .e xpostos a prejuízos de ·vulto , po:• que sómente com a eclosão de vários ineêndios, cada um atingindo um risco diferen te , poderiam resultar danos à área total abrangida p or êsses mesmos riscos, a falta da proteção indicada, ao contrário, facilita grandemente os sinistros vult ')sos, de vez que, sem os meios capazes d e impedir a propagação das chamas, um incêndio deflagrado em qualquer ponto de uma determinada área poderá extender-se a ela tôda. f: por isso, e pelo fato de a falta de isolamento acarretar uma agravação, não só para tôdo o conjunto, mas para cada risco de per si situado dentro do conjunto, que ·a tarifa pres·creve, e com muita razão , urrí taxaçãa única para os riscos em (ranca comunicação, tomando-se por b~se a taxa do risco de natureza mais perigosa. Além de resguardar os interesses do seg'urador·, harmonizando ris co e prêmio, e os do~ própl'ios se gurados, impedindo as iniquídades d e taxação, tal critério tarifário tem ainda a irrecusavel vantagem de constituir-se em um excelente in strumento de incentivo 1\0 aperfeiçoamento técnico d os riscos, porquanto , p--ocurando obter uma cobertura em melhores condi ções de taxa, os segurados terão empenho em promover o isolamento d os seus riscos, quando a falta de sepamção redundar em agravo para os mesm os. E inegável, pois, que há tôda conveniência na separação dos riscos, e c onveniência ~>ão apenas para segurados e seguradores, mas , .dnda, pam a própria economia nacional, pela proteçã o por ês: e r;eio oferecida à riqueza llo pais. No caso a que de inicio aludimos - o de abertura nas paredes - o único recurso que, lll3\' ISTA DE SEGUROS

p or Luiz Mendonça (do "Cowité Local Pernambucano de Seguros") Especial para a REVISTA DE SEGUROS de acôrdo com a técnica, se pode lançar mão com resultados proveitosos, é o de instala,r-se portas e janelas isoladoras. Não seria recomendável que, nos riscos segurados, se deixasse a colocação de tais portas e janelas à discdção de segurados e seguradores, de vez que interesses contrários aos da elevada finalidade objetivada pelas exigências' de separação, poderiam sobressair-se, daJldO lugar a que ficasse p r.ejudicado o fim perseguido. Arsim, teve a C. C. L a iniciativa de elaborar um regulamento a cujas prescrições ficaria subordinada a colocação das po.rtas e janelas isoladoras. Tal regulamento está hoje em plena vigência, e é sôbre as suas prescrições que desejamos tecer aqui alguns comentários. Quem quer que tenha levado a efeito um c~ tucl o acêr·ca dos dispos!ti vos dêsse regulamento, c, depo is, confrontando na prática as suas ex(gências com as reais neceS:Sidades apresentadas pelos riscos, te rá sem dúvida chegado à conclusão de que tal regulamento se ressente de grav.es imperfeições, ao mesmo tempo em que é de um rigorismo extremo em ~: uas pr·es.crições. Quanto ao seu rigorismo, não deixou o Instituto de Resseguros do Brasil de reconhecê-lo, e, em sua circular· D-145, estabeleceu que, para fins de :· esseguro, admitiria as taxas fixadas pelas sociedad,es, muito embora as portas is oladoras não satisfizessem as exigências da Regulamentação, desde que, porém , as Comissões Regionais de Seguros entendessem que tais portas poderiam ser equiparadas às reg'l.t'amentares. O defeito maior do regulamento em vigor, a nosso ver, •C onsiste em limitar-se a admitir tão sómente tipos de portas, como sendo u úni ca s capazes de oferecer uma proteção eficiente, quando, pelo exame dos casos concretos, poder-se-á fácilmente constatar que um mai or número de tipos poderia ser reconheci do. Sabemos que, na prática, os riscos-incêndio apresentam acentuadissima heteroge. n·eidade , especialmente quanto às necessidades de p :·oteção de aberturas em paredes. Conside:·ável número de fatores exerce influência nêsse particular, não se podendo assim, com a segurança de fixar normas razoáveis, reduzir a três o número de portas capazes de ofe. recer proteção. 301

Para qUe seja alcançado o fim <tue têm m vista as exigências de garantias contra

propagação de incêndios, faz -se necessáio tão sómente que a po11a ou janela instalda seja capaz de oferecer resistência ao )go, isto é, que possa obstar a passagem de hamas. Assim, pois, não há que insistir no -onto - de - vista abraçado pela Regulamenação: o de que apenas as portas por ela ac~i as permitem alcançar o fim colimado. A reistência de uma porta .e stá na razão da inensidade com que lavra o fôgo, e da quantilade de calor produzido pela combustão. A naior ou menor produção de calor depende la natureza do objeto submetido a ignição, ~orno dela ~ambém depe:nde a maior \o1u nenor intensidade das {!bamas. Basta lem)rar que os riscos-incêndio apresentam, nêsse ;>onto, uma espantosa variabilidade, pelo elevado número existente de conteúdo de nature~as as mais divergentes, para termos a convicção de que gr ande será, por consequência, a variedade de tipos numa série que, obedecendo ao g'ráu de intensidade das chamas e de calor produzido, por acaso pretendermos organizar. Assim, pois, grande sendo o núm.ero de riscos que divergem quanto a tais aspectos, uma maior variação de tipos de portas, por isso mesmo, poderia ser admitida. J?; coisa sediça que, maior sendo a temperatura produzida pelo incêndio de determinada natureza de conteúdo, deverá a porta para tal caso recomendada mais resistente ser do que outra instalada onde os conteúdos, quando em combustão, produzam menor quantidade de calor. Assim, e tendo-se em consideração a variedade de riscos existentes, que, quanto aos aspectos aludidos apresentam as maiores divergências, não se pode negar que seja a Regulamentação em vigor por demais re~trita, aprovando apenas três tipos de portas. Se diferem, e em muito, os riscos, e, consequentemente, as necessidades de proteção, igual diferença deverá existir, também, nas garantias dos riscos e na satisfação das aludidas necessidades· É preciso, enfim, que, em ,c ada caso concreto, a porta exigida não vá além, nem aquém, dos limites do necessário à pro· teção desejada. E, isso, não se conseguirá, sem dúvida, -c om a Regulamentação vigente, porquanto, em virtue da pobreza que nela há de tipos de portas, sómente pode acontecer, como tem acontecido, que as exigências sobreponham-se às necessidades efetivas dos riscos. E para não nos limitarmos apenas a fazer tàis declarações, citaremos um exemplo, a nosso ver suficiente para demonstrar a V8302

racidade das nossas afirmativas. Fixa, a Reg'ulamentação, em seis milímetros, a espessura mínima das chapas de dois tipos de portas (as corrediças e as de dobradiças), espessura essa indubitávelmenle exagerada pa1·a g•·ande número de riscos, quiçá para a maioda dêles. Aos fatore s atrás mencionados - intensidade das chamas e produção de calor - se agregarmos ainda outros, de real influência na caracterização das necessidades de proteção contra a propagação de incêndios, tais como o volume, em extensão, dos estoques, o sistema de armazenamento, a disposição de algumas mercadorias, a proximidade ou distância, das portas, de objetos sujeitos a ignição, poderemos ter urna idéia mais ampla da variabilidade dos riscos em matéria de necessidades de proteção de aberturas. Assim, e desde que seja reconhecida e proclamada pelos órgãos competentes a desharmonia da Reg'Ulamentação com as neces. sidades que ela visa atender, sórnente será de esperai', em tal eventualidade, que se elabore novo diploma pelo qual se reja a matéria. E indis·cutivel, e até urgente, que se tome providências no sentido de ser processada tal substituição, principalmente tendo-se em conta os muitos absurdos que se possam estar cometendo, como provávelmente já se o-!1 cometeram, em questões de instala~ão de portas e janelas isoladoras. ,~~~~~~,

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DEZrulBRO DE 194-7 .

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Conferencia Hemisferica

Seguros

O Conclave do Ri o de Janeiro: Socializando o Seguro de Acidentes do Trabalho . . Po·r A. L. Kirkpatrick Gerents do Departamento de Seguro~ da Caml!.ra de Comérlcll dos Estados Unidos da Am . do Norte, Nova York. (Transcrtto dn Revi•ta "Amertcan Economic Securltyw, Nov.fDez. de 1947).

Nos últimos anos tem havido uma tendência bem demarcada para a socialização do seguro de acidentes do trabalho, isto é, uma tendência para o monopólio governamental nêsse ramo, excluindo as companhias de seguro privado. Estas atividades governamentais são usu•lmente combinadas com um sistema de segurança social integrado. CONDIÇÃO ATUAL EM DIVERSOS PAISES No méxico·, por exemplo, o seguro de acidentes do trabalho era antigamente feito, em todo o país, por intermédio de companhias de seguros privados· Depois, em 1944, o Instituto de Seguro Social encampou todo o se~uro de acidentes do traba 1 ho na cidade do \1éxico e no Distrito Ferleral, excluindo as companhias pa rti-culares. Em 1945, o Instituto encampou todos êsscs seguros nas principais cidades industriais. entre outras, Monterrey, Guada~ajara e Puebla, afastando novamente as companhias particulares. O plano do ~overno, 110 que se sabe, é encamp11r os seguros de acidentes do trabalho, no restante do país, em devido tempo. No Brasil, o seguro de acidentes do trabalho ainda é feito pelas companhias particulares. Entretanto, uma lei , passada em 1944, estabelece que, a partir de 1.• de janeiro de 1949, os Institutos de Segurança Social rle''erão começar gradativamente a receber os ~eg'uros de acidentes do trabalho, atingindo nrn monopólio completo em fins de 19113. Em alguns outros países, tais como Costa Rica, já ha, atualmente, um monopólio ,g overnamental nêste ramo, porém o seguro de acidentes do trabalho é mantido separado do f<'undo de Segurança Social. Na realidade, o monopólio do Governo de Costa Rica opera com o mesmo senso de responsabilidade que é geralmente considerado mérito especial dd seguro privado. 1\EYISTA DE SEGUROS

Nos Estados Unidos , efetivamente, o sede addentes do trabalho tem sido feito , ha mais de 30 anos, p r incipalmente, por companhias de seguros privados; no entanto, é verdade que durante os primeiros tempos do seguro de acidentes do trabalho, sete Estados criaram mon opólios estatais para a cobertura rlêsse sPguro . Onze outros Estados estabeleceram fundos estatais para competir com as com. panhias de seguros privados. ~uro

No entanto. a tendência ini·c ial nos EsUnidos. para a socialização do seguro rle adoentes do trabalho. foi cêdo d·e tida. Apó~ a criacão dos primeiros monopólios estatais o p>orler letf slativo de outros Estados estavn em condições de comparar os resultados dos monopólios {'.om os resultados das companhias de seguros nrivados operando em outros lull::tres em con corrência livre. Em vista da rlecisiva sup erioridade da iniciativa privada, nêsl'e ramo. nenhum Estado criou fundos monopolistico~ rlesrlf' Hl19. Especialmente notáveis nPssa conexão. ~ão o valioso trabalho das rompanhias particulares na prevenção contrll ~cidentes e seu excelente record no pagamento imf'rliato rlas indenizações. Outro ponto, afnrla. :1. favor rl0 emnreendimenfo livre no ramo rle ~etturos de acirlentes do trabalho ~ a oportnn irladf' ofPrecida para o seguro por conta própria. (1) . t::~rl es

A1~,., dos nrl!umentos "'P•effkos menelont~dos, ·..m ~tovêrno

nllo

d~verta

ocupar-se como matéria blls!ea com ath•ldndes que podem., ~om êxito. ""r executadas por iniciativa privada. r.omo estA expresso numa rleclaraçllo da Câmara de r.omércto dos Estados Undos: "Operações de financiamento, Isentes dt Imposto•, juros ou taxas e .f <'itas com cu , to artificialmente baixo ou outras competições govlernamentals com os empre~ndlmen tos legais de cidadãos particulares, silo destrutlvM ., d evem ser extintas. Seja qual for 1!. fonna que • concorrência desleal do govêrno venha a assumir. seus 'efeitos são pr,.judlciais ao bem estar geral". Nota do Editor. ri• teoria democrática -

Quanto à un.ifi cação do seguro de acidentes rlo trabalho com a previdência social, nenhuma proposta semelhante foi adotada em qualquer dos Estados, embora tal unificação, como se 105

s11be, sej11 favorecida pelos membro~ da Agência Federal de Segurança Social.

dente do empregado, que é baseada na legislação e a introdução de um único esquema de seguro social, requer ampla preparação p !'ática, bem como propaganda efetiva real ça ndo ali' vatagens oferecidas por tal método . É, lamb em. necessário levar a efeito um deta1hado trabalho de investiga. ção e orientação. Nada poder·ia servir melhor a êste objetivo do que um estudo coletivo. o qual habilitaria aos diversos países mostrar. com exemplos específicos, as vantagens dos di. versos m étodos e processos para vencer llS difi.culdades que se lh es 11prescnt11m e :1 fac' litar a execu ção prátira.

O CO:\HTÉ INTERAMERTCANO DE SEGURANÇA SOCIAL Apesar da teoria c uso prcrlominantes nos Estados Unidos, reconhecendo o seguro de llCiclentes do tra3alh o como parte integrante do sistema de iniciativ a privada, altos funcionários do govêrno ferlc:-al parecem estar ocupa. dos em espalha:- através do Hemisfério Oci. dental. uma doutrina de socialização. do seguro de acidentes d ::> trabalho. , O Comité Interamerkano de Seg.urança Social. organização filiada ao Departamento Internacional rio Trahlllho, está se reunindo agora, em novembro , no Rio ele Janeiro . O Presidente do Comité é o Snr. Arthur J. Altmeyer, Di:-etor do Departamento Administrativo rle Segurança Social dos Estados Unirlos. Os desígnios ·~ os objetivos do Comité não estão claramente d efinirlos. De um modo geral, no entanto, é uma organização rl o.s adminis. tradores de previdência social dos países do Hemisfério Ocidental com o propósito de trocar idéias, informações e exper·iência. A teoria rlo Snr. Altmeyer, conforme êle mesmo diz, é que o Comité não rleveria tenta- influenciar as ten. rlências legislativas ou so ciais em quRlquer país. Na reaHdade, entretanto. o grupo parece fazer exatamente í.sto. pelo men os na medida em o:ue 11s suas ações e opiniões são capazes de prodttzir tal efeito.

O SECrURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA AGENDA DO RIO Na Conferência rle novembro . no Rio. um rios quatro ítens da ll~enrla é o "O Seguro de Riscos Profissionais"· O ass unto foi introduzido pela apresentação de uma minuta de relatório do Instituto Mexicano de Previdência So~ cial. Ent-e as conclusões da minuta de relató ' rio, en·<"ontra-se a seguinte asserção: "Fato. res técnicos, econômicos e sociais indicam a necessidade da unificação dos diversos ramos rle .seguro social, de forma que o trabalhador tenha proteção completa para sí e sua famílin em qualauer contingência que surja durante a sua vida". Após apontar as supostas desvantágens do seguro privado, o relató -io discute o melhor método para obter a socillliza ção completa do ~eguro para todos os riscos econômicos nas mãos de uma única instituição governamental. Diz ' o relatório : "A abolição da indenização por aci-

O trab11 lho da Segunda R eunião da Conferência Tnteram ~r icana ;de Seg·rr i! nça Social pode ser decisivo; nêste caso , pois que o Comité P ermanente Tnter11m erkano rle Previdêncin Social ,i;'., iniciou esturlos 11 fim rle que a Con. fPrência, com pleno conheCimento dn mat éria, possa apre~enta- uma re r-omendação refer ente à mui necessitarla sistematização de seguro social, d e acôrdo com fatos e usos. A adoção do princípio de unificação e o d·e sejo de alcançá-la em nosso continente, deveria colocar os pnises americanos na vanguarda do movimento de segurança social e no caminho para a obtenção dn perfeiçã'l nêste campo". o~. parágrafos anteriores indicam hem cll!r'lmente a intencão do auto:, rle usar ::1 influ. ência da Conferência do Ri o - qualquer que spia o sen. vnlor - p ara propor :1 caus11 de um único e C'lmpleto sistema de seguro social (incluindo acidentes do trabalho) para todos os países do Hemisfério Ocidental .

No Brasil, ns companhias de seguros prL . <'stão h astante preocuoadas com n pos sível errito da adocão. pela Conferêncin. de nualau er r~>"omenrlação nara a socializaÇãl) do se12nrn de :1c idente~ do trabalho . Embor:1 . como .iá dissemos, Pxista uma lP-; ;ieterminandn e~~?. socilllizllção no futuro. os ' ·-;gentes dlls companhí::ts n11rticulares ai nda nutrem esperança de obter um ndiamento dn d:1ta pr ev l~tll pa-a rt. s·Ua anlir.acão . ou. possivelmente. 11 r.evogação rlesta lei. () atual govêr no dn Pr esirlente Dutra é. funrlmr.entalmente. conservll dor. rland o. r~ssim. márg<'m :1 esper:1r que :1 l<'i - rlecrdarla pelo r_egime predecessor, de Vargas - nunca se torne efetiva. O possivel varlo~

DEZEMBRO DE 194.7

306

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efeito da recomendação proposta pela Conferência Interamericana sôbre o govêrno do Pre_ sidente é problemátiço, mas é de se duvidar que seja benéfico ao seguro privado.

Grupo - Segurador

POSIÇÃO DA DELEGAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

AT ALAIA

A necessidade de considerar uma recomenda ção pa: a a socia lização do seguro de :lddentes do trabalho, co·! oca a delegação Norte Americana numa p osição bastante delicada· A rtrlcgação t ,formada pelos Snrs. Altmeyer, Snr. Wilbur Colien , seu conselheiro na Administ'raç.ão de Seguran ça e D. Clara Beyer, do Departamento do Trabalho dos EE. UU. _ tendo todos demonstrado estarem fortcmeflte inclinados a aprovar o monopólio governamental no campo de segu-o de acidentes do trabalho. No entanto, seria bastante incongruente para a delegação Norte-Americana usar, por voto, por discussão on por qualquer outra ação, sua imensa influência em favor de uma resolução contrária il teoria e práti.c a predominantes nos Estados Unidos.

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Antes de partir para o Rio, o Snr. Altmeyer foi consultado pelo autor, se estaria disposto a

se opor à adoção da resolução proposta .. Em resposta, o Snr. Altmeyer, embora concordando que . o govêrno dos Estados Unidos não deve~ia tentar influenciar a legislação. social nos outros países do Hemisfério Ocidental negou-se, entretanto, a dar qualquer certeza de que faria valer a sua influência contra a adoção da recomendação proposta nel a Conferência. No entanto, o ob.ietivo declarado da proposta n o progredir d o processo de socialização em todos os países do Hemisfério Ocidental pois o relatório Mexicano rliz. efetivamente, que o trabalho da Conferência do Rio "pode sey· decisivo" neste sentido. Toda essa situação levanta algumas per;runtas interessantes, referentes , ao direito de funcionários públicos participarem em ativL d.arles de natureza definidamente propagandísHcas, tendo ob.ietivos estranhos àqueles geralmente prevalescentes nos EE. UU. O Congresso é o ramo do governo federal que faz as normas; oode vir a ser necessário que o Congresso Psoecifique mais claramente a norma a ser se;rnida em tais casos pelos funcionários do Govêrno. Até mesmo uma outra pergunta pode surgir: se pode ser permiti do n funcionários do Govêrno Americano participar em conferências internacionais cujos objetivos estão claramente opostos aos nossos conceitos sociais e aos nossos costumes· REVISTA DE SEGUROS

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DEZ E.' IBHO DE 1917

u ,:~e -guro

no Pirs sadti -li

Continuamos, . hoje, a esmiuçar .os arquivos da .Biblioteca Nacional. Ê uma tarefa das mais agradaveis, desde que, por ela, vamos medindo o progresso que o seguro, no ~rasil, . realis ou - ·)s tl.itimos trinta e tantos anos. Esta é a nossa colheita de hoje. A "REVISTA BRASILEIHA DE SEGUROS", lançada em 1914, em seu p!'Ímei:-o número, artigo editorial, não tem meias medidas. Desanca fortemente o governo, como · o . único responsave],r· ,p elo · •atrazo - do · · nosso seguro. Clama por justiça social, colocando-a nà realisação .obrigatória do Seguro de Acidentes do Trabalho. Invoca ~ legislação francês a (1898), a belg 1913, a Italiana e outras. Mas o Brasil , desde os primeiros dias da Republka, sempre timbrou em ser. dos ú.Jtimos países · do Continente nas .conquistas da civilizaçã·0 · e na!; reali'zações do progresso. Somente em 1 0. . 7",. 1934, pelo decreto n.0 24 .•6'37, é que · tivemos o seguro de Acidentes do Trabalho em cara ter o.b rigatórh'l, exceto pará · os -empregados domésticos e de atividades agrícolas e pastoris. De todas as medidas sociais impostas pelo ditador, esta foi a unica que deu frutos doces. E isto porque atribuíram-na à iniciativa privada· INCÊNDIOS DE JUNHO Outro editorial da mesma revista responsabilisa a municipalidade pelos incêndios ocorridos durante o mês de Junho, das· chamadas festas juninas. "Si h a uma lei que . proíbe a fabricação de fogos, por que não obstarem a Prefeitura .e a Policia o seu comércio livre?" "Que as Companhias de seguros pagassem, mas acionassem a munidpalidade." Este problema continua no mesmo pé, apesar das queixas do seguro, de ·que se faz e·co a imprensa,

situação difícil, para o Ql;lC nã_o faitavam empt·eiteiros. Em 1914, ano em que Tecolhemos estes dados, roi possível surpreender dois flagrantes. A esse tempo; à ·polida não intei'eSsa va investigar as causas· dos incendíos. Somente o acaso, grande amigo das i.USJituições nacionais, é que descobria a origem dos fogos. Senão, vejamos: era estabelecido à . ru.a Afonso Pena, n .!' 191, c!)m coJ.choaria, o neg'o dante João Francisco Martins· O seu negocio não andava bem. O melhor era local' fogo na casa. E assim pensando, ·cercou-se de todas as precauções. Colocou no centro do estabelecimento papeis com pólvora. palha, pedaços de móveis velho·s e trapos. Em segwda inflamou essa mistura. Não foi feliz. Pew local, passava um g'uarda noturno que, vendo a fu, maceira, arrombou a porta, sufocan·d o as chamas ainda em principio. O segundo incêndio, provocado à rua Santana, foi denunciado pela constatação de dois fo.cos e pelo achad(,) de uma escada portatil •Carbonizada apenas em sua parte superior. Os responsaveis foram presos.

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SOCIALISMO EM PORTUGAL Em um número de 1914, trouxe a "Revista Brasileira de Segutbs" um grande furo, sob a epig'rafe. "Socialismo em Portugal". Aí vai a notícia: " Realisou-se, recentem~ nte, 1;1a c<dade do Porto, o Congresso dos Trabalhado'res Marítimos e Fluviais. Ê com ini ludivel prazer que regis~ . tramos o fato, pois desses c.ongressos de : ivam, geralmente, um grande impulso no progresso, do movimento proletario, pelas g1·andes energias que despertam, pelas deliberações que _tomam e p elo aperfeiçoamento de organização que provocam". Pois sim!

NO MESMO ANO em que a Europa mergu.: lhava em uma das mais cruentas guerraS de. até então, o Brasil mergulhava, tambem, em uma das mais perigosas. aventuras, represenINCENDIARISMO O pior, entretanto, tada pela exploração · das "miítuas". Estas era a onda de incendios criminosos a que formas engenhosas de s·o ciedades explorou esse estado de abandono conduzia. Ser ina grande a c redulidade do nosso povo e lancendiário era um negocio como outro qualçou no seu espírito a desconfiança a . tudo quer, desde que a polícia não descobrisse o quanto fosse .e mpreendÍmento classko de pre ~ ~rime. Mas isso era muito difícil, até que veio q IRB e criou uma policia técnica do seguro. · videncia· Essas sociedades traziam nomes os mais angelicos, tais como" A Aniversariante'', Desde então, essa atividade como industria, éntrou em decadência. O -in:cêndio era, quasi · - "Confiança Dotái", .!'Dotal Natalícia", "A s:empre, Um bom negocio para re!!O}V!Jl: _uma Natividade", "A Vida do Lar", "A Vitalícia": REVlSTA DE SEGUROS

;, A Contortadora'', "A Garantl.a Dotal", ••caixa Geral das Crianças", etc., etc. O mais inte ressante é que nomes de projeç.ão social e finaneeira faziam parte de .. suas diretorias. Mas a exploração dessa modalidade de conto do vigario estava a cargo de expertalhões. Houve na "Revista Brasileira de Seguros" um artigo denominado" OS ESCROCS DA MUTUALIDADE" destinado a arrasar essa bandalh~ira, F~i o St-ito de alarme contra tão d~s lavada" "escroquerie". UM. ANO DEPOIS DE FUNDADA, a " Revista Brasileira .de Seguros" volta à carga em outro

artig·o sobre acidentes do trabalho. Como argumentação, faz v.er. ·q ue a F~ança, em 18.98, votara, nesse sentido, a sua primeira lei; Portugal, Espanha e Italia, tambem no mesmo ano, ensaiam a sua legislação sobre a ma teria; em 1900, a Suissa, a Inglaterra e Suécia; os Es.: tados unidos da Ameri~a do Norte dois anos depois: a Noruega, em 1909. Só a Alemanha, pioneira dos .segllros de Acidentes do Trabalho, cuja legislação data de 1889, tinha ew 1915 o total de 22. 766,000 trabalhadores segurados. E ·o Brasil permanecia no seu sonho gigantesco .•• O· COR{>O DE BOMBEIROS forneceu a sua estatistica dos incendios verificados em 1914: Incêndios grandes

............

lncêndios Incêndios Incêndios Incêndios

mMios . • . . . . . . . . . . . pequenos . . . . . . . . . . . . de automoveis em matas ....... . ....

17 23 16 75 179

Princípios de incêndio . .. . . . . . 144 Desabamentos . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Enchentes 5 182 Total de _sinistros

341

8 anos depois, isto é, em 1922, diminuíram os sinistros, quer pelo fogo ou de outras especi es. Senão, vejamos: Incêndios grandes ... . .... . . . . 14 Incêndios médios . . .......... . 11 Incêndios p equenos . . . . . . . . . . • 17 Incêndios insignificantes .. ... . 111 Ineêndios de automoveis . . ... . 14 g Incêndios em matas . ... ... ..• Desabamentos .. .. ... . ........ . 9

Total

185

De acor·do .com sindicancias feitas, verificou-se que a quasi totalidade dos incêndios teve Jogar em casas comerciais jujeitas a r.e gimen deficitário. Quanto à nacionalidade dos socios dessas casas comerciais, vem em primeiro Jogar a síria.

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DEZEMBRO DE 194-7

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CO N TR A:

rs. o o.· o

Os corretores de navios querem o monopolio dos seguros marítimos, em prejuízo de uma classe laboriosa e honesta - diz o deputado Jonas Correia

E acentua : "A Camara recusará o seu apoio a essa exclusividade". Enquanto o projeto n. 6!42, que dispõe sobre corretagem de seguros se arrasta pelas romissões técnicas da Camara do~ Dep-utados, aguardando parecer. trava-se nos bastidores intensa luta entre as classes dos corretores de navios. constituída de 30 .elementos, e a dos corretores de seguros, composta de 3.000 membro~

Essa batalha, que já transpôs os limites dos corredores do Pala·c io Tiradentes, -r epercutiu na imprensa através de entrevista dos interesl'lados. Querem os corretores de navios a exclusividade dos seguros maritimos, em prejuízo rios corretores de seguros, -cuia atividade maior se desenvolve nesse setor. O rleoutado Jonas Correia, que é vicenresidente de urra companhia de seguros, e nm ilos patrocinadore~ do projeto 642. fa lando ao DIARIO DA NOITE teve oportuniilade de expender o seu "))Onto de vista sobre o momentoso caso com a sua autoridade de conhecerlor do assunto. O PROJETO 642 E A PALA~A "EXCLUSIVIDADE" Inicialmente diz ao rep-r esentante carioca: - Acho justo o projeto, em si· O que, Pntretanto. não pode ser é uma classe concordar em que se dê um monopolio do que ronstitui um direito seu - a outra classe, isto é. a classe dos corretores de seguros não neve consentir que se transfira as suas prerrogativas de angariar seguros maritimos ::~os Corretores de navios que agem na praça, fazendo negocio-s de sua competencia. Consequentemente, o projeto, na minha opinião, é justo, salvo a palavra "exclusivirlade" em angariar seguros maritimos. Sou vice-presidente de uma companhia de corretagens de seguflos e sei que os seguros marítimos são complexos. e que devem ser entregues a pessoas competentes. Os corretores rle seguros estão habilitados, em virtude da sua profissão, a bem servir o publico, e a eles d~_!.e.f!l _c:<o~Fnuar a ser confiadas as coREVISTA Dl!: SEGVROS

I ocações de seguros nas coll?panhias segurafloras.

UM ESQUEMA REGULADOR E prossegue : A minha Companhia está · tentando pôr em pratica um esquema que provavelmente será o mais favorável, até hoje imaginado, para os Corr-e tores de Seguros. E -o s corretores de navios, que quiserem corretar seguros, poderão trabalhar, dentro desse esquema, que só será posto em exe.rução depois de estudado e aprovado pelas Companhias e corretores de seguros, o que certamente se verificaria muito breve. O PONTO NEVRALGICO Pcrguntarlo pelo reporter qual a razão do desenvolvimento da luta que se ob~er':'a entre ns rltHls dasses de corretores. salientou o d.e putarlo carioca : - Focaliso para o grande publico o pont.o mais nevrálgico rlo projeto, certo de que a Camara, alertada pela imprensa , em cu.io primeiro plano está esse iornat, recusarã apoio a esta excluvisidade invasora de direitos e atribuições de uma classe honesta e l.aboriosa. como é a dos corretores de seg'Uros. Aliás, devo rlizer, ao fim , que o Sindicato dos Corretores de Seguros. por meu desvalioso intermédio. já rlirigiu aos meus ih1stres pat·es um estudo bem fundado da questão". E concluindo as suas declarações, adiantou o sr . .Tonas Correia : - Estou ultimanrlo os estudos dP um pro_ieto de lei que regulament-e a profissão rle cor.. ctores de segnros".

Dr. ANGELO MARIO CERNE Foi ag'raeiado com o titulo de "Cavalheiro de Danneborg" o Dr. Angelo Mario Cerne, ilustre segurador, diretor da "Companhia Internadona! rle Seguros" e membro do Conselho Tecnico do "Instituto de Resseguros do Brasil". 1!, além disso advogado de renome no rorum de nossa Capital.

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DEZ~lBRO

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A: Embálasem Sob o titulo "A Embalagem -e· o Seguro", recebemos do lRB a inlet:essante recomendação que, a seguir, varuos transcrever, para conhecimento dos · noss.os leitores. Trata-se, como se vi, de um conselho qu·e, adotado pela maioria dos embarcadores, IUUito dificultaria

E:\IBAI.AGE~l

E O SEGUHO

( Do In.tiluto d e Re .seguros do llrasil) Dado o interês'e qu o a que .tão das embalagens têm de:.poerl11do nos meios seguradores, depois de evidenciado o pouco cuidado ou desinterêsse com que os seguraaos, na sua totalidade, acodicionaln as mercadctJ"ias a stJ'eiU l!·ansportadas, cremos vir a propósito entrar em detalhes sôbre a confecção da caixarla e certos cuidados indispensáveis, de forrna a cons'egulr-se um muumo de segurança que proporcione relativa garantia contra a ação dos ladrões. Não é demais repetir quo<', ao nos :;o vêr, a grande maiOria <tos roubos se pode atribuir ao desleixo, à pl"ecurledade das embalagens. Portanto, se a nossa campanha vara a normalização do acondicionamento das utllidarles, for vitoriosa, teremos dado um grande passo para apreeiáve.l di!llinuição do > prejuizos enormes. acarretados .pela ação dos amigos do alheio. Lembramos ..<irié não é m'uito fácil violar uma caixa bem feita. ~ necessárto dispOr de tempo e empregar rer'"amentas apropriadas. Ora, isso não é viável em al'IlW

REVISTA DE SEGUROS

a ação dos ladrões de mercadorias embarca. das e, consequentemente, faria · diminui!· o alto montante dos furtos e roubos nos . armazens e a bordo dos navios. A importância da embalagem fica bem patente na recomendação que ora faz o IRB e que abaixo transct:evemos: -

zén1 ou p o t~ão cL~ Iutvio 1 onde inú1nera .; pessoas e.~tli.o em constante movimen!o em todas as direções. Seria preciso que houvesse uma· cumplicidade geral, o que nãc. nos parece aceitávo<'l , para que se pudes se arrom· bar um volume ll vista de todos. O qu~ acontece, é o roubo fácil, proporcionado rápidamente pela fragilidade do envólucro ou pelo fato de já se encontrarem que• bradas as caixas. O siJtema de roubo de "gaveta", por ~xemplo, tão comum, e que consiste em fazer correr uma das táboas, depois de arrancados os seus preguinhos, e recolocá-Ia nl) lugar, sem deixar cruaiquer vesUgio, passa a ser Impraticável quando exiJtem guarnições sôbre as tes· telras d as caixas, pregadas aos travessões. Isso sem falar na dificuldade que também opõem os gramp·o s de segurança, aplicados nos pontos Indicados, com objletivo prático. Feitas estas considerações, para mais salienta"r a Importância do assunto, passemos às explicações . e ás r egras 11 serem observadas para que se ·con sidere acteltável a embalagem.

Preliminarmente, devemos acentuar sJer lmpo.sstvel dtterntlnnr regras a respeito da espessura daa táboas e!Jl

relação ao tamanho das caixas, pelo fato de nA'& ser o tamanho o único fator a Influir na grossura da madelr.a Hit mercadorias que, embora ocupando grande espaço, são de pequeno pêso. A recfproca também eld ;t.,, Isto é.' mercad(lrlas de pequer,1o porte e d_e multo peso. Por tudo t)Uanlo vai dito, é lógico qUe o' CllSO requer um O~tud.o · e' P"Cial. Há .bem pouco tempo, embora não autorizados por r!t•nhuma diSJ?OSição legal ou regulamentar, algnn> transportadores se recusavam a toma r conhecimento de rt•ubos quando as táboas das caixa ; eram de grossura ·inferior n 1+ mlllm!etros. A ; sim, poderemos admitir tal o•pes >ura como um limite mínimo a ser observado: Imaginemos, para a nossa exposição de hojte, uma caixa de um metro e cinquenta centfmetros d e comprinJoenlo, por noventa ou cem centilljelros d e largura e altura, destinada a transportar mercadoria comum, Fig. 1. A ·; táboas dos lados, fundo e tampa, peça n~ 1, dtvem ter no mlnlmo 15 mllimeU·os de espessura, não c, tarem r achadas e serem novas. As !esteiras , (cabeceiras), peça n. 2, devem ser de m!'deira a melhor possível e t erem a espessura d e 1;) mm: As guarnições, peça n. 3, que são colocadas sôbre u·; te•teiras , deve m ter 70 mm. de largura, por 20 d e espessura, também d e madeira p erfeita , nova; não devcn1 estar rachadas ou qu ebradas, pois d esempenham funçõe s Importantes, tais como: guarnooerem as testci ras própriamente ditas; r eforçá-las e não deixar que u 'i terminações das túboas fiquem à vista, evitando qu e possam ser arrancadas ou deslocadas s1em dedxar vesUgJos .. Quando bem pregadas às !esteiras e aos travessões das cabeceiras, reforçam de tal maneira a caixa que, t[uando "gingado" ou j ogado o volume ao solo, o que é comum, não se esfacela, como habitualmente acon1< ce. Os travessões p eça n. 4, d evem, co m o a > guarniçli,.s, ter 80 mm . de largura por 20 de e5P'essura, ser de bou m adeira, p erfeito ;, pois êles também são d e imp ortâ ncia capital para que uma caixa seja cons idera da t'<>mo b oa , forte, capaz de resisUr às investidas d os ladrões . P ura uma caixa das dimen sões da que ap r esent J nws, os travessões d'evem ser em nútn ero de qu a tro, "'·s im distribuído s. : um em caaa can eceu·a e a ols ao c<·ntro, com esp aços iguais entre êlcs. As fitas me tá l iras d evem :.er de aço e colocadas jun to, o m a is poss lV"el, do s travessões, a fim de ficar em )ll't•teg ida ;, p eça n . 5. Não convém em pregar pregos t :u~· tn esntas, pois o etnprêgo dos pr'ego.s <fintinue u s u a J'e•istêncin. Ten1o s ob ser vad os inún1 eros erivóJucro ~ , nos 1.rmazén :; do Loide, Cais d o P ô rto c depósitos d'e d csp adtantes, já com as ,fHa; metáli cas arrebentadas. Na mu!.o ria dos casos, não se trata d'e crime. É que elas não estavam protegidas d evida m ente. Comumente, e ncontramos caixas t endo a fita metálica fazendo as vezes de trnvessões, Isto é, es ticadas sõbre as cabece iras . J á 'encontramos a lgumas caixas que ap enas tinham como garantia a fita m etálica apertada em cruz, à guiza de b!lrh unte. Há também o processo de colocar a fita m etá lica d ~" posta sôbre os travlessões e, finalmente, o de aperhi.- la longe dos me>mos, fugindo, assim, à proteção pro. p orcionada por .essas peças. É claro que uma fita m~tá lka, colocada de uma das formas que acabamos de citar. n ão pode chegar ao cais p erfeita e muito m eqos ao de ;tlno. Na maioria dos casos, arrebenta m nos próprios armazéns dos despachantes, quando as caixas sã" arrasta das de um lado para outro ou no descarregar dos caminhões, presas às ferragens dos mesmos, ao 'se'rem empurradas para o solo. I sto é tão comum que, '· !Íeralmente, s'e encontra, em quase todos os armazéns, mâ.irulnas apropriadas para colocar fitas metálicas, bem cop1o "stock" destas. Quanto aos pregos, devem t!er um comp.I;'Jmento que perml~ 'all'avessar eis · travessões ou suariúções ·-• :res~0

ptcllvas taboas de caixa, de forma a sobrepassar cercá do três ceutlmetros, exce ;so êsse que se deve virar, internamente, contra o correr. da madeira, form.ando um · par virado para um lado e outro par no sentido oposto, sucessivamente. Finalmtente, os gr·ampos de segurança dev.em ser colocados d e espaço em espaço, peça n. 6, de forma a u !tir as táboas em certos pontos de sua jun9'1o, proc.ed endo-se por igu a l com os trave ssões e guarniçoes. Devemo ; salientar que os grampos de segurança desempenham papel hnportantfsslmo r~a solidez e !nv!olabllidad " das caixas, Impedindo, também como a s guarnições " travessões, o r<>ubo pelo sistema de "gaveta"·. Sem fal ~a modêstia seja-nos permitido dizer que, ~ e as embalagens obedecerem às simples regras a que nos referimos n este de ;pretencioso trabalho, os ladrões fica r ão logrado , , pelo menos, em 90% dos casos que a tualn1 ente ocorre1n. As taxas, consequ entemente reduzidas, com!l'ensarão, a mpl a m ente o pequeno aumento da despesa acarretada por uma boa embalagem . Al ém disso, sentir-Sie-á sati~fação d e faz er as coisas direitas e de bem apresentar avs compradores os objetos ve ndidos, o que é s inal de inteligência te bom gôsto.

DH. HOMERO FERNANDES ZANDER Temos a l.a111entar o falecimento, ·no cor. rente mês, desse competente engenheiro patrício, que chegou a ocupar o alto posto de Diretor da Estrada de Ferr.o Central do Brasil. A "Revista de Seguros" apresenta à exma. familia enlutada e ao seu irmão, o nosso dedicado colaborador Adriano Octavio Zander, sentidos pezames. -- ·~

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()pera em seguros d e fncendio - Transportes em geral Ac identes do Tt·a balho e Acidentes P essoais SEDE :

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DEZEMBRO DE l9H

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r>o Instituto ~e Resseguros d<l Brasil recebemos alguns exemplares dos Comentarias sobre o projeto apresentado à Camara d.os neputados, relativ<l · à Delegacia Geral de PorLit<lral. tos : . Peç"fe. o IRB a npssa _cooperaç_ão , em fa_vor cia ma~utenção e . aparelhamento da aludida D~ega~ia, :cuja ação eficiente já se faz sentir na prevenção e repressão dos roubos e . furtos , que se verifkam nas mercadorias transportadas por vias marítimas e fluvial.. A "Revista de Seguros", desde há muito se tem ocupado destes repetid9s crimes cont -a o comercio e as instituições - seguradoras e portanto aplaudirá todas as medidas convenientes à repressão destes fatos escandalosos. O ladrão é um inimigo publico.

HISTóRICO DA CRIAÇÃO DA DELEGACIA GERAL DE PORTOS E LITORAL Desde .1944 vinham os seguradores e o Tnstituto .de Resseguros do Brasil se preocupando com . o .problema . dos roubos e extravios fl.e mer-cadorias transportadas na cabotagem, pois já- nessa- -époGa o . vulto das i-ndenizações ro-rerpondentes a tais· -sinistros assumia proporções alarmantes. O fato dessa situação ter despertado a · atenção dos seguradores -e do ress~gurador an-tes de qualquer · outra classe, se · justifica por· · que, po-r necessidade inerente ao própri-o ramc rie suas atividades, são eles f-orçados a manter .. estatísticas dos sinistros a seu car·go - e· das respectivas-- causas. ··E essas estatísticas, incluindo o ano de 1945, demonstraram que · O · ·problema ca_da vez mais se agravava, como demonstram 05 fiados a seguir, correspondentes às indenir.ações de raubo e extravio pagas pelos sep.uradores, no BrasiJ; exclusivamente ·em · viagens de -cabotagem: Cr$ 1943

6. 000 . 000,00

1944

24 . 400. 000,00

1 !}45

37.500 . 000,00

sendo de n otar -se· que tai-s valores abrangem apenas· os ::'OUbos ·e extravios verificados em merca~orias seguradas, não r epresentando-, po.r. · RE VISTA J) R

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tantQ, o total de tais sinistros. Comparando· rsses val·o res com os correspondentes as indenizações pagas pelos seguradores ·brasileiros, em · igual periodo , por roubos verificados I)a navegação internacional: Cr$ 1943 1944 1945

1 . 700.000,00 2. 200 .'ooo,oo 2. 500 . 000,00

chega-se à conclusão que ó problema pan a Economia Nacional r eside nos roubos verif1cados na cabotagem. A causa pri·n cipal desse· mal era a guerra com 'as suas· consequências evidentes para quem se detivesse em estudar o problema: · falta de mercadorias, do que result-ou . o "mercado negro"; - queda de morai; - desorganização dos serviços portuários.

• A situação se agravava ainda mais em con.sequência da impunidade -com que agiam os indivíduos empregados nessas atividades ilegais, sendo que se de um lado as cansequências apqntadas .tenderiam ·a desaparecei: com- a terÍ.Tiinação da guerra ·~ sua causa- - ·. essa. ten.dê1_1cia era . anulada -pe:la. impunidade acima·refà,ida e tant·o menos .justificada. p_a~a o lei&G · q.ue.. constat-aYa· .a existencia . .de tan,tos . or,ganis-·mos .estatais que. poderiam. reprimi-Ia, mas· não·. o faziam -com. a desejada -e ficiência, do· que -são, suf-icientes .provas as estatisticas. acima. . .E . a · situação do pôrto· -do Rio d~' Janeiro. era idêntica a .de qualquer .oufro pôrto ·do B-rasil, donde -se tornou -e vidente . a - necessjdade · de ser criado um órgão policial, apr,esenta.n do . as seguintes características . básicas: ... . 1 ~ ter por . função · J)recip~;~a . o ·eombate ao roubo em mercadorias transportad-as po.r -. via maritima, . com j~r.isdição . l,s ôpre, tôda(S : as partes atingidas -- pela navegação maritima, fluvial e lacustre, inclusive cais; . arma-~ns; . páteos, plataformas, etc. 2 - centralização de se·r viço, -u ma vez que os roubos · são praticados qu:er nos .po·r tos de embarque, quer nos de trânsito ou de destino, situados quase sempre em diferentes estad·os · da Federação, o que dificultaria .a , repressão se essa -devesse · ser levada a efeito por . ~if~.:. . ... rentes organismos policiais. ~·

Para atender a essa necessidade, foi criarlá; -' pelo Decreto-lei n.• 8 . 806, de 24 . 1. 46 , a f)p,'-cg'ncia Ge:·al de Portos e Litora1 , bastando par·a rlem onstrar o acêrto de ~ sa criação a leifura rlo relatório parcial. :mexo, de suas ati vidades, em cêrea de sei s ~l e ses de atuação efetiva. ,. · -

' EXPOSÍ'ÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS JA HEALTZADO·s PELÁ "DELEGACIA GERAL .DE .PORTOS E' LITORAL'! (D . G. P . L.} A PARTIR DE SUA INSTALAÇÃO DEFINITIVA EM PRINCÍPIOS DE ABRIL DE 1!!47 Desde a •sua instalação definitiva que estn Delegaria vem desenvolvendo . intensa ativi dade, traduzindo em serviços as atribuições legais · definidas pelo Decreto-lei n.<> 8 . 806, dé '24 . 1 . 46. T ais serviços, como seria de esperar, têm r·esuH ndo em b enéfica conf'ibuição à defesa ri-os interêsses mercantis ligados ao trânsito maritimo. Como ressaltou muito bem o <liploma legal acima referido, e que nãO< é outro senão o que criou a Delegacia em aprêço, defininrlo-lhe as atribui ções achava-se êste 9 fr_ánsito marítimo , ao sab~r de maltas cri~i nosas, agindo no-s portos nacionais em ,tôda a faixa litorânea do pais, em -c omp11eta imp 1nirlade, dada a carência de um órgão centraJiz~dor . no que ooncerne à repressão de tais <'rimes. Objetivando a centralizaçã-o dos serviço·s de repressão em fóco. e, por outro lado, pro-curando sanar as dificuldades oriundas dos <fénominados conflitos de competência, 0 Gov'ê rnó résolveu instituir esta Delegacia j')elo de~reto-le't já 111encionado, instalando-a pmi~c·o depoi's, com a decidida cooperação material e' m·oral do Instituto de Resseguros do Brasil. Antes de se passa~ à exposição próprianíénte ~~it~ rf- '~ trab-alhos já realizadós por esta ·b- ·-G. P.' L., cabe ass·: ·mlár Ínumer<>s. fatos Ii'é:úlo.s ·· à sua instalaÇão , ao seu desenvolvi- . ,.~ ,;nto e à 'implantação definitiva dos seus r.tt viços em todo 'o 'territorio nacional . ·· lH'fícilmente' qualquer serviço novo · po . õé·~ •. 'Oe i~ídó , corrieçar a produzir sem ' quE! dt\' suâ atuação, nã órbita de suas atribuíções, sui~<tm . os impeeilhos naturais a to dó aquele qtil!' 'se propõe a realizar algo de rro~o, de dL rel'cY:,te, rompendo com as r otinas estabéTeci- · dás." A' imcom.preensão, a má vontade .. muita· vez irico:t'l·•·iênte -dás clientelas atingidas pelos rio: . vós' 'l lú·.,.i ços, a falta mesrria de orgariizaÇ-ão.pi-·eeisa v <.~e orientação définida, uma vez que amhas · dtic,,rrem da experiência , resultam numa · sérfé de obstáculos a afastar, a ultrapassar ·e re:.: mover lW-1'1'3 sempre.

tss~l.\ obstáculos, essa incompreensão , a rotina e i.a<Í.I'S os elementos que concorrem para esta reaç~' a todo serviço novo ; foram objeto de acnr!'IGtl e paciente atuação por parte rl esta D. G. P. r.. F e ~hm1 ~.1,t e , . ne sta . altura do exercido de t947. apó~ -'j.IOJrco mais de 6.. meses de intel}siv.o trabalht~. já se p0de cnn!iiderat como ven . drla g-andt; parte dessa resistência e, . dissn r- prova. o brilhante e oportuno , parecer rla Dout~. C:omi;;s,1o de Co)'ls.titui_ção . e Justiça da Çama·r a do.s u,~P.u.tados, sob numero 451-A_, de ~2 d_e .inJho. pr.hJmo passado, a propósito de u_tn pr.o jeto de lei apresentado á,quelá Casa do C: o n ~trcsso Nado .1(ll, p elo Deputad-o Diniz_ .Gon r rrTI> e .~. pedindo ._. rev ogação do Decreto-lei_ n." 8_..806. de. 24.1. 4t\ e a extinção, portanto. da Ddegaeia em apr,~ço. Neste parecer, entre out- as consi.derações , reconhece a digna Comissão quão reTe!>anlt>s t' numero .~os são .~ os encarqos. r onferidos àqueles órgã{)S (a D. G. P. L.) , q11 e, um grave prejnizo para .o serviç.o p.úblico , nãr. noderiam nunca passar para outro departamen to já com atribuiç6es e mtsteres próprios, in rapa::. assim de cuidar . .com ' zêlo e efic fên cin. d'f' orrfros e.~tranho-s ao sell tirocinfo e e.s pecialiilaile· h) inúmer~C~:s têm sido os · entendiment~ s .i~ mnntidos com as auto·r idadeo; nos rlemai .o; porto~ nacionais, no sentido de ativar--s e a prevenção e a repressão aos crimes nas áreas portilárias de suas jurisdições, vfsando-se, tam bém. com isso, a instalação de outra·s Dele~acia !' Regionais. o que se <teve reali-zar ainda êste ano. em cumprimento de promessa 'reita rl'lo 'Exm .• Sr. General Lima Cdmdra. D. D. Chefe de.Policiã. em discurso feito por ocasiãó ela· instala ção desta Delegada. Dentre os processos referido~ na alínea i7,· ri esta exposição. cabe desta-car, pela maior im portancia dos m esmos, os seguintes.: · · . . 1 :....:.... FURTO .DE MERCADORIAS: - Fora ir. presos flagrante. na Aveni'da· R<:> drigt1es Alves , quarido ·saia·m do Armazém ·n.• 1'0 rlo Cais do Porto, ReihaTdo do.~ Santos . Orlando . doi San.fós Bitfenc01z'rt. Ado'lfo Marque.~. "Waldir da Silveirá e Avelino Safú(l(ior. ·fndividu os traziam "amarradas" .. n.as· pernas ·e na~ cinturas , sob as v~stes , grande quantidade de cintas para senhoras. hobinas de rádi o e outras m ercadorias de menor .vulto, tôdas subtraída~ de bordo de navio estr angeiro no qual acab a ~ vam de trabalb~~- Està D~Iegac.ia cll'utuou os implicados, apreendendo a mercadoria · furtada. a qual foi avaliada em cêr.c a de Cr$ 7 . 500 ,00 (st'. te mil e· quinhentos cruzeiros)·. , I1 FURTO DE . LATAS DE TINTAS "MARCA DUPON" : - Por denuncia da Cia.

Estes

DEZEMBRO DE 184.7

Hnme ln.mrance Co .• dada em 12 de abril, proo-edeü·-s·e:. as ·necéss-arias · sindicânci:rs: ··a fim "de apu.rar~se · o desvio de 164 · Jatas de ·.t inta ·' " Du. pon", as quais haviam sii:ló !lescarr~gadas do vapor "Wiben Ake", para o armazém n.• 10 do Ca·i!( ·dó Pôfto· e, posteriormente, furtad as. Das sindicanCias a que se procedeu, resultou a apre. ensão de tôda a mercadoria roubada, a qual fóf avaliada · em Cr$ 13 . 000 ,00 , e ·a responsabi: !idade criminal ·dé lO individuos implicados

tola". Este indivlrluo , depois de multa. relu.;. ttlriciii, . ~onfessou . que: alega-~ do . doenÇa, .. desembar-cara' em Recife, forneéendo ' a . fiS elementos necessários ao de'slind~ rlq ç~so. E' que ~ firma J. ·Barros ' & . éia.,"· estabeleci!;fa n11 cidade de Mac~i6, simulara o e~b_imiue d~, ~itas caixas. emba,-cando. ~m . vez delas. d_ua.~ ontra_s. c0ntendo sacos cheios rle lRTl)rJ . Es·t.a.!. caixas for11m rles.feitas a bordo quan.~o pQr oc~ sião do navio anortar no pôrto rle Recife. O no · caso· processo cqmnetente foi instaurado, apuradM III - FURTO DE MAQUINAS DE ESCRE11s responsabilidades do mencionado escre. VER E CALCULAR: - Por iniciativa desta vente de bordo: de pessoas rla firma · imntiCIIOelegada, procedeu-se as sindicâncias necesrl.::~. e 0utros. Este processo foi remetido à nosárias à apuração de um roubo de máquinas Jicia rlo Estado de Alagôas, à qual competirá rle escrever e calc11lar, as quais foram · desremetê.lo à justiça local, a fim de que se faça viadas de bordo do navio "Santiago lglezias" , ?. Hp1ic11ção das sanções penais aos acusados. quando o mesmo se encontrava ao largo do Nesse cnso, sendo o Loide Brasileiro o 11"'1118pôrlo do Rio de Janeiro, esperando vaga para rlor. seria êle o responsável pela indenização atracação. Destas diligências, resultou a detenrln supo sta mer-c adoria roubada. cão rle uma verdadeira quadrilha de larápios, vr _ARRECADAÇÃO DE MERCADORTA~ f11zendo-se a apreensão de 16 máquinas, as quais ·nE NAVIO NAUFRAGADO: _ No rlia 21 rle ro-Am avaliadas pelo Gabinete de Exames Pemaio do corr~nte ano, em frente a Tlha rle Santa rki ai~ em Cr$ 113 · 800,00. Rarhar11. o navio "Sí'io Dominmu·.~" ·cllrre~ado TV- SIMULAÇÃO DE ROUBO PARAREc'le tambores de gaso 1ina e óleo. ela~ l.ias. An11Tn I.EBIMENTO DE SEGURO: -Em data de 3 de Me:rirrm PefroTenm e Atlantic Refining Co - of inlho o vistoriador da Cia. de Seguros Aliança Rra.~iT . naufrago1~. chndo motivos a cme iml hrasile;ra , estranhando o grande numero. de me-o~ n11ssassem a flutuar, indo a anortar em ha-ricas contendo aze;tonas, que 11 firma Marti v11rias nr11i11s. Tomando conhecimento rlf.~te Pacheco & Cia. havia apresentado como avaria. f ::~ to. rsta Dele~~:aciá procedeu a tôrlas ~s rlili. t<ências necessárias. visando evitar ::~ nilha~trm rlas, em virtude de roubo e derrame no Cais po Pôrto, esta Delegada iniciou as respectivas sin. n"l referiria carlla, arrecadando, a~sim . cerca rlicâncias em tôrno do caso. A firma visada , pôs . rl e 292 tambores espa·lthados pela~ praias cio os ma;ores obstáculos ao rlesenvolvimento de Ca.iu. Barra rla Ti.i uca, Leblon. C:11is Faroll'x, tais sinrlicâncias. Não obstabte, ·a s diligências Tlhas· rle B0m .Trsm . Sanucaia Ferreiros. Pororam -coroadas de êxito . Apurou-se a respon. ôeba e proximidade da de Santa .Bárba~a. Tais sabilirlade cTiminal da firma r-ecl-amante, a 'Rn!bo r e~ for11m clenositados no trapiche A mrr. qual. agindo de má fé, ·simulava as avarias e ranfe, ri-canrlo à disposição de seu legitimo roubo com o fito de receber da Cia. Segura'iono. E m11is. manteve vigilância perm11nente rlora cê~ca de Cr$ 100.000,00 , corresponrlente :nnt" "" n::.vio naufra~arl<> , até o dia em que o a(') seguro da mercadoria . me ~ mo foi recuperado. · V SIMULAÇÃO DE EMBARQUE DE VH - LOCALIZACÃO DE MERCADORTAS VOLU'MJES DE VULTOSO VALOR: A AdmiOADAS C:Q:\1'0 DESAPARECIDAS: A Cia. Sinjstração do T,o-ide Bra.sileiro rlenunciou a esta rlrwar S/A., estahelcdcia à ru11 1,o rle março Delegacia o desaparecimento de duas caixas n.• . 130, .apresentou queixa a esta Delegacia, contendo objetos de adornos executados com informando-a rle que 81 am11rrarlos rle tuhos . tartaruga, embarcadas no pôrto ·de Maceió no :galvanizado-s, pesando cêrca de 6 . 994 quilos, navio "Caxambú, com destino ao pôrto de Sãoj lhaviam desaparecido · na ocasião do desemT..uiz rlo Maranhão, ambas seguradas em duAs : harque efetuado no c11is do . Armazém n. 6. Tni rómpanhias ·seguradoras pela itnportancia: · de ' ciadas sin .dicân~:<ias, &,Pll"ótl -se · que ·. p·arte ela c~~ 85'0 . 000,00· Dizia-Se qUe a t:nercad:or!a em mercadoria err. _11P\ê'Ç_O ~t'JâOJÔTa' descarrega !la rlo ?preço havia desaparecido no pôrto de rlestL. .fnavio que a trouxera·. con~l.'~nindo.s e conturlo , . no. Iniciadas as sindicâncias necesárias por ' J;I f:' c a lizar 27 amarrarlos dos rl.itos tubos , peo,an. parte desta Delegacia, obteve-se êxito c-ompleto. · lo · rlo cerca de 2 . 000 quilGs. os quais for11m rnapurando-se que houvera simular;ão de ' em. ~' tregues à firm11 reclamante. barque. D:eteve. se nesta Capital, na Uha do · Governador, o escrevente de bordo daquele ~ n11vio, Q qual _é conhecido p_elo 1•ulg_o de "Pa. .. Üll.. sen~iços .pres1ad.o s .. p,o r.. c ta. Delegacia, . MVJSTA l>E :SJiG\IROS

seguit

rlj rigida _pelo Dr-. Zildo José Jorge, são de molde conserva-la, para que possa realisar os seus fins de poHcia· -- Não-.devem eles passar para a 1<1scalisação ~duaneira, -oeomo pretende o· projeto apresentado à C~II}ara dos ·Deputados, o qual é considerado . inconyeniente por todos .que. eonhecem ~ ~e_x_teJ?Ç~O . dq,s abusos .existentes, então, . apesar qe s I:ern_,conhecido.s os azes dessas ligeirezas.

Parecia que a Administração do Cais do P()rtO não se importava que as mercadorias fossem ounão furtadas. Era bôa amiga! Um oficio do Sindicato dos Estivadores do Rio de .Janeiro declarou haver excluído do seu quadro social alguns elementos perniciosos, descobertos em flagrante delito. por rleligên·cia~ efetua·das pór aquela Delegacia:

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Diretoria: DR. LUIZ ARANHA, Presidente; DR.' MIRSILO GASPARRI, DR. EDUARDO TRINDADE DR. AUGUSTO FREDERICO SCHMIDT e VICENTE SILVA, Diretores - Sub-Diretor - JOÃO BITTENCOURT

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IAg,nciat em: Rio Crande do Sul, P:uaná. P~ulo, Estado do Rio, Mi.nas Cerals, Bahi~, Serg1pe; Pernambuco, Para1ba do Norte, R•o Crande do Norte, Cear.i, Piaui.

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DEZEMBl\0 DE IQ47 .

lncendiario nas Cerca de uma hora de ontem, o destacamento leste do Corpo de Bombeiros foi chamado a atender um incêndio que lavrava no p rédi o n.• 1820, da rua Cristovão Colombo, no qu al .e stá instalad a a denominada "Policlinica São Geraldo", da qual é prop rietário o sr. Geraldo Rocco. O avi!>o partia de um empregado do R estaurante " Gaivota", estabel ecim ento com ercial localizado nas vizinhan ças do predio em que se verificava o fogo . Acorrendo os bombeir'Üs com a sua proverbial presteza, conseguiram os "soldados do rugo" pôr fim às chamas, antes que estas se pro_ pagassem, assim tornando mínimos os prejuízos causados. Passando o caso para os domínios da Delegacia de Atentados à Propriedade, o dt·. Teohaldo Neumam, que se acha respondendo por esse órgão policial, determinou imediatas di!;gências para apurar as causas do fogo, pois j á se murmurava ter o caso base criminosa. Assim, f.oram ter ao local peritos da DEAP e técni cos do Instituto de identificação, un s e outros colhendo elementos que levar am a certeza de que o fogo fôra lançado com intu itos criminosos. Continu ando em suas dHi gências a •DEAP deteve o proprietário da "Policlínica S. Geraldo" , o sr. Geraldo Rocco, o qual, frente ao~ elementos que a policia possuía terminou por confessar que fôra ele, senão autor prin cipal , o qu e im a~( nar a o crime, dizendo que assim fizer a levado p or aperturas comerciais . E ntrand o em detalh es, Geraldo R oc~:> dec! arou qu e, ha mais de um ano seg'urára as in stalações da "P·oli cldnica São Ger aldo" pela importância total de Cr$ 480 . 00 0,00, e que se recebesse essa importância , em virtude do incêndio, pagaria suas dividas num total de Cr$ 180.000,00 ficando ele com o "lucro" de Cr$ 300 . 000,00, portanto. Disse mais que contratára o f'()go com o eletricista de noro.e José Emilio Oliveira, resid ente à Avenida Pernambuco,- a quem dera as cha ves do predi~ ~m que deveria ser posto o fogo, prometend·o gratifica-lo com Cr$ . . . . 10.000,00. Quanto a manei ra de por fo go à casa, primeiro pensára em faz ê-lo por curto-circuito, razão do seu entendimento com o eletri c ista ; mas, como esse técni co não considerasse muito certa a possibilidade de com tal meio objetivarem seus fins, resolvera Geraldo

REYT ST.-1. DE SEGUROS

(De Porto .41egrfl)

Rocco utilizar-s~ de alcool, com o qual ambos embeberam panos I! o assoalho da casa. Os bombeiros encontraram no lOoCal t·estos desse carburante ardente. Arm ando um " alibJ" , Geraldo, sábado ultimo, dera varias .o rdens a empregados seus, fazend o tran sparecer que ia a Canela de onde só voltlll'ia, possivelmente, ontem. Feito isso, o dentista to_m ou um automovel depraça, indo ter à casa do eletricista, fazendo entrega a este das chaves e rumando, em seguida, n o mesmo automovel, para a E stação Pestana, a fim de tomar um tre.m da Viaçã-o Ferr~a.

O eletricistá José Emilio Oliveira estava sendo ouvido, à noite de ontem, pelo dr. Teobaldo Neumann, b.e m como 0 motorista que, em seu veiculo, conduziu Geraldo Ro cco. As declarações de todos co incidiram exwtamente. T ambem, à poite de ont em, . o Instituto qe Identificação ultim ava os exames para instrui r o processo que será instaurado. (Do "Diario de Noticias" de Porto Alegre) NKO :E: APENAS INCENDIARIO Ao fazer o seguro, Geralde Rocco pagou o premio da apólice com uma promissória, que não foi resgatada em tempo· Procurado p ara isto, Rocco deu em pagamento um chequ e. A coisa vai peiorando. O Banco recusa pagar o cheque, em vista do' emitente não ter fundos. E bem possível que lh e venham a pesar ainda outros crimes, pois a poli cia de Porto Alegre está se entendendo com a de São Paulo, de onde procede o aventureiro, para conhecer-lhe a vida pregressa. A "R EVISTA DE SEG UROS" E A IMPRENSA DE ' FORTALEZA Recebemos do D1·. Myrton Cabral, nosso representante em Fortaleza, Ceará, e chefe da importante firma daquelà Capital. Myrton Cabral & C· Ltda., recortes dos jornais "Gazeta de Noticias" e "O Povo" , com aprecia ções feitas sôbre a "Revista de Seguros". Somos gratos ao Dr. Myrton Cabral .e àqueles brilhantes diarios as generosas refi!rencias feitas à "Revista de Seguros".

Companhia de Seguros Maritimcs Terrestres

PHENIX DE PORTO ALEGRE Fundada em 1879 DIRETORIA:

Fernando BrOchado de Oliveira --:-Paulo Manegassi Carlos Fagundes de Mello

CAPITAL SUBSCRITO ......... . ....... . .. .. .. . .. . CAPITAL REALIZADO ...... .. . . ............ . .... . RESERVAS EM 31-12-1946 . ............. ... . .. ..... .

Séde : Porto Alegre -

Cr$ 4. 000. COO,OO Cr$ 2.400.000,00 Cr$ 8 .031.196,60

Rio Gramde do Sut -

Praça 15 de Novenwro, 30 (S.éde prtJpria) Telegramas: "Phenix" - Caixa Postal, 446

Sucursal no Rio : Ed. SISAL, 14. 0 and. -

Av. Presidente Vargas, 502

(Séde propria)

Sucursal S. Paulo• : Rua Boa Vista, 88, 6." andar - Teleg. SEFENIS

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres ·

União dos Proprietarios FUNDADA EM 1891 Capital e Reservas • . . . 5. 845.063,00 Empréstimo sobre hipó· teceu . . • . . . . . . . . . 4. 310.000,00 Depósito no Tesouro Na200.000,00 cional . . . . • . . . . . . Sinistros pagos . • . . . . 10.308.582,10 SEGUR!OS TERRESTRES. sobre prédios, estabelecimentos comerciais, moveis, mercadotias em trAnsito e outros tiscoa. SEGUROS MARITIMOS, sobre vapores, navios a vela e outras embarcações, e mercadorias embarcadas. Acdta procuraçlio para administrar bens de qualquer natureza, recebimentos de atugueis je prédios, juros de apolices e outros tltulos de renda, mediante modica comlssao. PAGA TODOS OS SINISTROS A DINHEIRO A VISTA

RUA DA QUITANDA N. 87 (Edifkio proprio)

TELEFONES: 23-3113 e 13-3096 Aníbal Teixeira DIRETORIA: Antonio Queu·oz da Sil1:1a Dr. Mario do& Santo& Parreira

Fundada em 1936

CAPITAL Subscrito e realizado. . Cr$ 1.000. 000,00 •

RESERl AS: Em 31 de Dezembro de 1946 .... . ..... Cr$ 4.485.789,00 Sédc:

Rua Voluntarios da Patria, 68 Caixa Postal 583 Porto Alegre • ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL End. Teleg'r. e Fonog. : "PROTECTORA"

DEZEMllRO DE lll+i

(OMPANHIA BRASILEIRA DE SE~UROS GERAIS CAPITAL REALIZADO CR$ 1 . 500.000,00 C A R T A

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330

INCENDIO -TRANSPORTES- AUTOMóVEIS- ACIDENTES PESSOA.IS ORGANIZADA E DIRIGIDA POR ELEMENTOS RADICADOS NO MEIO SEGURADOR

Diretoria :

Dr. Raul Pinto Monteiro - Plresidente Dr. Ubaldo Parreiras - Superintendente Herculano Chastinet Tho.mpson - TesoureAro S. W. Collier - Secretario End. Telegr. CIANAJJRA Telefones ( 23-1955 32-7161

A.V. RIO BRANCO, 114, 16.• Edificio "Pernambuco"

.. ,. ORGANIZAçÃo

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óe CoRRETORES DE SeGuRos

ENCARREGA-SE DE EFETUAR QAULQUER ESPECIE DE SEGURO NO TERRITORIO ,NACIONAL E NO EXTRANGEIRO

Administração de Carlos

Bobm

Mello

Almyr BUeno Rocha

AVENIDA RIQ BRANCO, 114 - 16.'

Edifício Pernambuco

REVISTA DE SEGUROS

Tel. 32- 7181 RIO DE JANEIRO

...SOCIEDADE Jv\úTUA DE SEGUROS Gn\,AIS

INC8NDJO,

liURmBI~s& Fundo inicial realizado e reservas : Cr$ 3.280. 012,70

TRANSPORTES E ACIDENTES PESSOAIS

ADIMINISTRAÇÃO DE BENS DIRETORIA

Diretor-Geral : Antonio Joaquim de Campo• Diretor-Secretário: Manoel de Souza Carualho

Séde :. Av. Graça Aranha, 226 - 3 '

Salgado.

(Séde própria) .

l>lretor-Tesoureiro :. Antonio

Telefone• : 42-5997 e '2-1382 Calza Postal 823 Endereço Telegrdfico: "MOTUA"

Soare.

P•refra

d'Aimeid~

CONSELliO ADMINISTRATIVO

Presidente : João Rib-eiro Vice-Presidente : Alberto Tavare.1 Ferreira.. Membros: AdriaM Jeronimeo Monteiro, José Antonio Mirillt, Manoel Antonio dos San-

RIO DE JANEIRO

to• e Manoel Duarte Rei.J.

DIRETORIA: Enc. Nelson Ottoni de Rezende. · Vice-President~ - d)r. DrauÍt Érn..ann{de Mello e Silva. •

Presidente -

:=~=1t~~~~~@~~~~~~~t==~

Ieso\Jr.!!iro-:- l;)r.. )effers_qn Ml!n.cfC!_n~~ -Coa!o!· .. Técnico Snr. Robert C. Haaa.

CAPITAL: SUBSCRiTO E REALIZADCYCR$ .2.500.0bO;oo SEGUROS GERAIS Séde: Rio de Janeiro Rua da Asaernlela 72-5.• pav.- End. Talagáflco "Solidez"

Sucursal de São Paulo: Rua Barão rle Paranàpiacaba, 24-6.• anelar. AGÊNCIAS E tiUB AGÊNCJAS EYI TODO PAfS

"828

DEZE..\li:IRO DE 194.7

Subr6ga-ç ão Perante a segunda vara comercial da Cidade de Santos, f.oi proposta uma ação relativa a seguro, contra uma Companhia de Se~r-os.

O valor da ação é de 330. 300,00, a titulo de indenisação pelo desaparecimento de três volumes, contendo 45 quilos de cloridato de tiamina, cada um (vitamina B.1) embarcados em navio do Loide Brasileiro. O autor do petitorio é cessionario do direito do segurado, que aliás não ~ droguista, nem diz onde arranjou tanta vitamina, que não existia no mercado. daquela cidade. · Não prova o àutor o descaminho dos três volumes inteiros, com mais de metro de comprimento cada um, po.is não exibe declaração rlo transportador de terem sido ele1:< desviados. O caso se parece com tantos outros de crur o serturo tem sido vitima. A antiga pirataria não rlesapareceu dr todo das nossas costas. Os fnrtoc: a bordo e nos , .. mazens e os embarmies f\âudulentos para le.sar o seguro são continuados e vultosos. O autor da demanda poderá falar de rfencia proprla ... A companhia -de seguro pediu a jntimac~o do Loide, que no oeaso de ser a ação julltada procedente, terá de responder, e do IRB que tem interesse no oeaso. O .i uis conoeedeu a intimação deste Instituto . mas quanto ao Loide disse no despacho sane11dor: "Tenho sempre entendirlo aue o se~u rado só node reclamar do transportador 8 imoortAncia paga em con!)flquencia da algum inftO·r lunio, quando se provar que este -c ul oosamente ou dolo~a~ente tinha concorrido r ar,. n evento". "A não ser assim não há cogitar de sufl resnonsabilidade, pois do contrario o segu. rador ganharia sempre, 0 que transformaria n seguro maritimo num negocio até imoral· r.om efeito: se nada acontecer à mercad·o·i ria ~egurada, o segurador terá ganho sem maiores aborrecimentos ou despesas, a taxa do seguro; q• ocorrer algum infortunio. a""har:i rerehendo a quantia desembolsada do transportador. Assim posta a questão para logo se vê que nada justifica a .citação do Loide Brasileiro como litisconsorte necessario, ressalvado à ré o direito de pôr via de regresso reclamar do transportador o reembolso da quanREVISTA DE SEGUIIOS

tia despendida, no caso desta ação ser julgadll procedente". Divergimos do rlistinto magistrado, quanto no principio da responsalb ilidade do transportador. Nos -c asos de naufragio, abalroação e av~ rias particulares poder-se-á exigir a prova concludente da responsabilidade do armador do navio. Tratando-se porem de falta de entrega rla carga on ele furto a bordo. a prova de resr nnsabilidade emerge do proprio fato. O art .. 494 do t;od. Comercial cieclara que os proprietarios do navio são responsaveis pe 1os prejuízos que o capitão .causar a terreiro por falta rle diligênda que é obrigado para a boa guarda. acondicionamento e ·COnservação cios ereitos -ecebidos a bordo. O nrt !í1!l rlh: rrne o raoitão é considerad:O verdadeiro rlen o.~itflrio da r::~nm e cie quai« n.,er efPHo" qnP recebe~ a bordo c como tal est4 obrj~prlo ::~ ' snt> annr<fa , hom acondicil'nament~>. conservação e a sua própria entregn, ?. vista dos r'lnhecimentos. Não entretanto a carga nu a entregancio diminuída ou deteriorado ha consequentementn culpa indenisavel. J.. prova disto tem como consequência a culpa civet , . O segurador pagando ao segurado fka sll brogado nos seus direitos, contra terceiros . (Cod· Comercial art. 728). Jl; o que dispõe a lei e contr a a claresa do seu texto ni'ío podem prevalecer motivos cOhtrarios. As leis são feitas para ser cumpridas·

O INCENDIO DO NORTBLOIDE Recehemos e agradecemos o trabalho .htridlco aoresentad·o ao Tribunal "Marítimo pelo conhecido maritimista Dr. José Figueira de Almeida. Como todos os arrazoados deste eminente causidico, este é rico em citacões de autores de ifireit·o marítimo, no sentido de mostrar n rnloa cio Loide. no sinistro do navio em cruestão. ·o qual foi presa de incendio a 28 de Ontu.bro de 1.945, com vultoso carregament{) de v'lrios generos. O caso tem de ser decidido primeiramente por aquele tribunal e esta decisão não

deixará de ser recebida pela justiça dvil, em fortuit<>; cumpre demonstrar a ausencia de ra.ce do direito nacional· • culpa, visto a sua qualida.de de ·condutor das Não basta ao armador invocar o caso coisas embai'Cadas.

URBANIA Companhia Nacional de Seguros R~DE RUA

PORTUGAL N. 0 9

CAIXA POSTAL No 759- END. TEL URBANIA Cidade do Salvador Estado da Bahia

Capital Subscrito e Realizado Cr$ S.ODO.OOO,OO

Seguros Terrestres e Marltlmos DIRETORIA: Dr. Augusto Vianna Ribeiro dos Santos Antonio Carlos Osorio de Barros José Joaquim de Carvalho Dr. Augusto Marques Valente

·S U C U R S A L N O· R I O D E J A N E I R O Av. Rio Branc() n. 0 20 - . 5. 0 andar . .

Contin·u o . Progt-esso • .

O montante de novos :qegócios, anuàlm.e nte realizados, terri se apreascéndente, demonstrarldo as~im ·o ·

se~tado ano ~ ano em progressão cóntín.~o prog:reseo de KOSMQS.

Cr$ · ·

............. ............. " ... ............. ............. . 1~41 .. , .......... 1942 ............. ,," 1943 ............. ,. 1944 .......... ... , 1945• ............. .. 1946 ...

Em . .

1937 1938 1939 1940

68. 051.750,00 87. 336. 750,00 154. 987.500,00 186.273.250,00 278.021.250,00 392 ; 847.250,00 . 504. 971.250,00 ·1. 090.367.000,00 1·. 280. 360.500,00 1 H5 .954 :000,00

AgrádecendO aos Srs. portadores de títulos e ao públicÓ em g-eral · aceitação que nos vêm.· sendQ dispensada, esperamos conti~uar a · corresponder _à confiança que nos foi depositada . · pel~

·~

Kosmos Capitalização S. ··A. _C!lpi,tal subsçrito CÍ-$ ,2. 000.000,00 -

Capital _realizado Cr$

1:200.000,~0 . DEZ E:MBRO DE 19'1.7 ··

()

PERICIAS - Nos. casos de incendios, há sempre peridas, alem dos policiais, pàra.o conhecimento das causas do fogo e do valor do dano. Os peritos para os fins de indenisação do -. c~sas e estabelecimentos industriais e comerciais, .por conta do· seguro, devem · ser pessoas. dotadas de conhecimentos perfeitos, como significa a propria palavra. Os avaliadores, alem do conhecimento, devem proceder com is.e nção de animo, não- prejudicando nem beneficiando uma das partes· No caso ·de duvida, decide-se a- favôr do segurado. O SE$\1ra.dor pre;vidente pode - coJher na sua industria grandes resultados~ Depende não só de uma retilínea observação dos riscos, como de uma norma de -conduta que impressione bem a sua freguezia. Os usos · e -costumes comerciais entre nós, precisam ser decorrentes da mais honesta compreensão · dessa industria afim dela ser prestigiada diante dos tribunai~ e em frente à administração pública. A liquidação de sinistros merece todo o cuidado. As seguradoras devem fiscalisar tudo. Não se deve permitir que se .crie uma profisS!io rendosa , em detrimento dos interesses das Companhias de Seguros. O segurado sinistrado que tive- de entrar em · negociações secretas com um liquidador de seguros, ficará fazendo mau juizo da fórma pela qual é condll'zida esta industria de tão grande importância para a ,;ida economica da nação. Quando um povo só crê no p•o der do dinheiro e vive a mimar n alheio, a moral estará nas vascas da agonia. Toda a vez que se cria um serviço novo, criase nova fraude. Os visto:iadores podem pen!lar que há sempre para eles salvados de inr endia. Aaueles que não buscam luero não resultante do salario legal, devem velar pela conduta dos que comprometem a coletividade. SF.GURO AEREO - Por ilícito comércio durante a guerra entende-se o comercio com surlito de nação inimiga, considerado ·contrabanrl o nela commzznis opinio dos tradistas de Direito Internacinonal Público. Considera-se fato rl " príncipe a detenção da mercadoria segurada pelo servico de bloqueio. verificando-se assim a hipotese não garantida pela apolice, da frustação da expedição seg'nrada (frustation clause) · Voto vencido: A boa fé é a base fundamental do contrato de seguro e sem ela o interprete deve resolver em favor do devedor. Doutrina e legislação. Acordam do Tribunal de Apelação, de Rio, em 25 de Abril de 1941 . ;REVISTA DE

S~UR O S

]

1 A

LUCRAR DE MAIS ~ FURTO - Os privilegias são inimigos do comercio honesto. O comer'cio livre é conveniente ao fabricante, ao vendedor e ao· consumidor, por isto os trustes devem ser combatidos .como medida contraria ao interesse social . Lucrar de mais é uma forma de furtar. ~ o que se está passando nesta ho:-a de confusão un~versal. A industri-a e o comercio não se contentam com um lucro razoavel e, daí, o mal estar gerál, que um dia poder á levar · os individuas às bruscas loucuras da raiv-a vingadôra. O HOMEM J1.: UM ANIMAL GREGARIO - A universaJidade dos principias da mutualidade rlemonstra a existencia de um sentimento. de fraternidade entre os homens. Ele~ sabem que não podem viver isolados. Dai, nasceu a Sociedade, na qual brota a flôr da civilisação. O homem isolado seria fraco e não su'bsistiria às forças da natureza. Começar·a m com o primeiro nucleo de população a sociedade, o direito, a arte e o progresso. TARIFAS - A velha questão das tarifas favor-ece sempre motivos de queixas, entre as seguJ r adôras· A :-azão da tarifa foi o . aviltament<'l dos prêmios, que punha em risco a f.():mação das reservas Jeg'ais. Para que a lei fosse cum prida com exatidão, ficou estabelecida uma . penalidade para a poS'Sivel infra ção, mas a, responsahilidade legal nesta terra não p.assa. de uma ficção .. Começaram os seguradores a ,..ç""6'"f''" red:'lções aos segur9.dos . O R"''l!Jl<>mento de Seguros ofidalisou a função de corretor, desses deligentes propagandistas, aos quais o seguro deve o seu desenvolvimento. O segurado pode contratar seus seguros,. ma·s .se recorrer a um intermedia·d o este só poderá ser um corretor habilitado. Dar comis·s ão ou parte dela ao segurado é infringir a lei e prejudicar ao corretõr. Melhor seria então revogar-se a tarifa e deixar que os seguradores se dcg'ladiem, n·a oferta de taxas ridiculas. Não honra a instituição- do seguro essa cor·r ida deprimente, da qual as primeiras vitimas são as proprias companhias. ]1.: pena que isto se dê. BUROCRACIA NO SEGURO - Os negoci(ls comer-Ciais devem ser tratados breve e sumaria_ mente, diz a nossa legislação do tempo do imperio. No seguro, principalmente, se aplica esta recomendação. O segurado só fica tran3;)1

quilo quando recebe a apólice. Se o risco prt>'risto o.corre, ele apresenta a sua reclamação com a prova do dano. Se a Companhia de Seguros exige muit-as informações, com repetidas assinaturas, o segurado acaba se aborrecend<l e a Companhia pode perder o fre gnez· Não .' se d~ve praticar a burocracia, no ~eguro. Basta nas repartições pub1icas, que atrazam o pais e torna a aelmini·s tração antipátir.a. A prim eira preocupação de uma emrn'êsa seguradôra é a renda dos prêmios. Tudo mais é secundario, embora não dehe de verificar a exati-dã-o do dano e a sua origem . Um hom serviço de estatística devem ter as Companhi'!ls para verificar se as suas agêndas aumentam ou diminuem os seus seguros. A queda da produção, se não tem um motivo ec.o nomico p<lnderavel , eleve nascer da falta ela a ti vi ela de do agente. O tempo é fator de ,.onfianç.a. Uma Companhia antiga e que tenh~ ~r-edito, não deve recuar, nem parar. Sempre alt>m, sempre alem !

CR~DITO PúBLICO A situação do segnro nacional precisa ser amparada pelo governo, uma vez que permitiu a criação de companhias mais do que era mister. Nesse período de falsa prosperidade, tambem surgiram varias companhias de Capitalização. Os seu diretores são pessoas cap!Jzes, sendo de esperar que tais emprêsas prosp.e rem. Não c onvem porem a pletora ele outras sociedades. Governar é prever. A falência ou liquiclação ruinosa de um ban co. companhia de seguro ou de capitalização -c ausa sempre abalo social· Os riép<lsit~ ntes , segurados e portadores de títulos ficam grandemente perturbados e a confÍa!lça nessas instituições diminui. A economia nácional deve ser garantida contra es·ses fa tos.' ~ nécessario que se saiba que a Fisca Tizaç:lo oficial é efici~nte. C<lntam que na Chi~ a ·os dir_eto~es d<ls bancos que abrem fa léf!cia são enforcados Muito bem! Isto al~gavam_ os predicados. Ha tanta historia chi neza!

EUTIQUIO l\1. PINHEIRO - Deu-nos o praz er cle sua visita o Sr. Eutiquio M. Pinheiro , chefe da firma E. M. Pinheiro & C., de Belem, no Pará. O distinto visitante, que é representante naquele Estádo elas seguradoras "Brasil" e "P.an América", veio à Capital a serviço de suas repr~entações, em que predominaw as duas conceituadas Companhias, a primeira <!e São Paulo, e a última d·o Rio. · 332

Na rapida palestra que entreteve cou.:sco, o senhor Eutlquio revelou completos conhecimentos do seguro e de suas necessidades, respecialmente no que se refere ao st;guro no Pará·

URiBANIA CAPITALl7.kÇÃ0 S. A. - Por de creto n . 24 . 066, de 17 de Novembro de 1"17. roi autorisada a funcionar no pafs a "Urhania C:apitalizaçã<l S. A!', com séde em Salvador, n11 Bahia. Bsla nova sociedade de Ca,pitalizaçã,., fot r.onstituida por assembleia de 30 de Dezembro rl e 1!l46, com o -capital subcrito de Cr$ . , .. 2. 000.000,00. P or nto de sua assembleia rle 31 rle 1\faio ele 1947. foi esse capital elevado a Cr' 1 O. 000 . 000,00, dividido em açõ<'s ele Cr~ . .. . 1 . 000,00. sendo da s novas empre s a~ dess e genero a de maior capital. São seus maiores acionistM : - "U:-hania Companhia Nacional de Seguros", com Cr~ R75 . 000.00; e os senhores: Antonio Osmar G<-lmes, com Cr$ 550 . 000 ,M; Eduardo M'art i n~ C:atharino, com 400 . 000 ,00: Antonio Carlos Osório de Barros, com Cr$ 400 . 000 ,00 ; .T asé Jo aquim de Carvalho, {' Otn Cr$ 400 . 000 .00 : e Da. Ad élia Perei- a Os ório de Barros, com Cr$ 200 . 000,00. ::.X'i)@~/i)@@®®@®@@®(i)@(~®@;~~(i"r

THE

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O R K S H ·I R E ·

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In.surance Comp il ny Limited

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(COMPANHIA INGLESA DE SEGUROS) FUNDADA EM 1824

FOGO ".iARtTIMOS -TRANSPORTE ACIDENTES PESSOAIS AUTOMOVEIS Direção

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o Brasil

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SANTOS. CURITif\A, RiO GP.ANDE. PORTO ALEGRE VITóRIA. ~A IA. RECIFE. NATAL. FORTALEZA . PARNATBA . BELJ:!.M e MANAUS

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DEZEMDI\0 DE 191.7

A ..SAFRA DOS -I-N:C EN DlO S Chegamos • "é}loea dos Incêndios. ;Fim de ·ano ... Oa .en t-endidos já psicol<>glarum que ·o fenômeno da safra maldita dos últimos meze J , é uma .51mples colncdencla .com os resultados desfavoraves ' dos últimos :balanços. Acontece apenas Isto : quando êstes .,;ãt péssimos, coincide um .descuido d,e um.a .P<•nla d e cigarro, · de um curto circuito, de uma vela · acêsa p ~ rto de um paiol. . . E lá o fogo leva o ; . ~eivados du outro lncndlo, o comercial. , . Não há culpa, nem responsabilidade. O Seguro ai está p ara cobrir os preju:zos. Dir-t., -á que a situação é Irrefreável, dada a lmpossibilidadl:l d e se pOr um vigia em cada casa d e negócio para prevenir estas prejudlcanLes dl.struções. Colocado o caso neSla posição, é muito compreen.si vcl a dificuldade de ~ e ter policia prevento -incendlati·VU. :\1as não é menos exato sel' b em outra a fórmula com qu< se poderia pro fi.l axlar o mal. De principio, os senhores Incendiários conta m com uma lei benigna. Para que mais? Sabem, de ante-mão, qu• o maior castigo qu•e o Código Penal estabel ece pura <rut·m prepara umas toneladas de estopim, à n oite, na bei rada de nmas brasas e de outras cois as inflamáveis, expondo a perigo a vida, n integl'!dade física ou o patrin :ôn :o de outnem, são, no m'uito, três n s•els anos (ee forem) de reclusão, e multa de doi 3' n d ez mil cruzeiros, p odendo baver um aumentosinho pro labore, quando o Individuo possui um cabedal próprio de agravantes criminais, o que nilu ln1'enessa aqui. É a teoria - pura teoria, assim mesmo I do artigo .250. , do . referido Código. O Poder Judiciário é sempre esbarrado pela advo.cucla hábil e bem remunerada, que apaga as provas ,,. goipoes dJe sofismas e outros abusos da Inteligência experimentada. Afastada a culpa , a indenizaçllo se consuma. Um Incêndio doloso representa, entretanto , um dos c r :me '; mah hediondos de que se .t em tido n otfcla. E' •Wtl- patr:{>tlco, •porque contribui para diminuição da ~cono mla nacional mui pr :ncipalmente n ês tes tempo s eut que a esra.scz da produção é fat o notório. Serve, a :.slm, para fom entar os dese ;peros já existentes. E' <ler humano porque expõe a perigo de vida d eze nas, se não centenas de pessõa '· De inicio, ao Poder Público vai cab en do a rcsponoahll idad J pela sobrevfvência de um Cód:go Pen a l b'e-

cuja n.~forrna , nesta e ern mai s alguma -. pas 'al(ens aliás, se torna uma exigência social. É lógico que as cautelas contra os Incêndios não se r<'ctringem a uma elevação de penalidade. Há outra• fmportantes providências que lnteres>am ao Poder Pú blõco, e, partlculannente, às Companhias Seguradoras. O controle, por exemplo, que a estas cabe, de seu • se~:urados, d~ ve ser uma realida d e de que êstes pos Ja.rn e ; ~apullr. Antes doe emitir uma apólice, as emprê 1as seguradoras, en1 geral, exan1inam e re ~xan1inam a situação d•l local c suas possibilidade ' de um "acaso". E d ep oi s? Depois, nada, ao que sabemos. E' receb'er o prêmio na época própria, e pagar o seguro, quando o e ;toplm se abrasa. Mas o controle, que teria o titulo de ronda, Berta (ou será?), uma vigilância continua por quantos meios hábeis a ln~el!gêncla po 3sa descobrir. Nada mais lncendiativo, pol' exemplo, do que uma casa de fogos de São João. Tõdas as cautelas, porém, são tomadas pelas seguradoras, quando emitem suas rlqutssimas apólices. Dat é que mui raro explode uma bomba maior dentro do tais ~stabelcclmeotos. E porque não oa mesmoa aul• n~Yolo,

1\E\' ISTA UE SEGUROS

.dado ; para os outros -ramos de niellóclo·? Uma per1cla original, não tem muito, conclulo Ingenuamente, segundo o noticiário da Imprensa, que o inc êndio de .certa casa ttlnha sido proveniente de uma , ponta · de Jgan:o ·que alguém com :eerteJ:~, jQg!IPa .de um . nudar superior. Não há comentário sério para uma nota en graçada. Outra nottcia, sob o . titulo de que é "Impressionante o nútnero de Incêndio s ,. ("O Globo», Rio, ~ . 12.47), sôbre o fogaréo da rua da Alfândega, 3:l8, . d;\ firma Fadei & Cia. , disse que, além de s.e estar tdrnundo inexplicável e estranho o tal lncendio às autoridades policiais, d enunciou: "O ; seguros da firma im1portam em dois milhões de cruzeiros, ao passo que o es toque é avaliado .em cerca de quatrocentos mil'' · .-\ e . tt:anheza 8111 btieve cessará, porque se há de de.sco!Jrir alguma ponta de cigarro debaixo dos escombros. Alguém fumou ... Uma d as prov!d encias, sem dúvida é contribuir ,para a eficiência, quanto maior, do Corpo dJc Bombeiros: eficiência de material , eficiência no núm ero de efetivos, .eficiência por uma remuneração condigna. Os bombeiro ;, como heróis anônimos, morrem debaixo tle p 1:redes qu1e desabam, quando não ficarn , e1n pouco. .tuberculosos, Inúteis, pelas d oenças outras qu e adqú1rem na sua função de salvar bens e vidils que outro. atiraram ao pel'lgo. As Companhias podiam, p erfeitamente, n omear uma .comissão para exame dos probl emas que podessem contribuir para ..diminuição do ; inaêndlos ou dos seus pre;julzos . A. B .

'M:-. •PIERRE GORON Registramos com a maior satisfa_çã.o a visita que nos f.ez o Sr. Pierre Goron, novo Delegado da "L'Union" para a America do Sul. O Sr. Gqron, que é ainda bem moço, fez uma brilhante carreira nessa grande segura. dora francêsa. 'Data tle 1931 <> seu ingresso na "L'Union 'Vol et Acc idents". Especialisou-se em todos os numerosos ramos de acidentes eJ!;.plorados por essa seguradora. Após a fusão dre"'l sa Companhia c•om a "L'Union Incendie", em 1932, pass•cu a fazer estágios no novo ramo, o de incendi o. Em 19·35, foi nomeado Tnspetor da Companhia na circunsc-r ição de Toulouse, sul da França. Em 1936', foi -chamado a desempenhar missão importante junto à "National Union <>f Egypt", filial da "L'Union" no Egipto· Nessa nova função, foi-lhe dado conhecer todo o proximo ·Oriente, tendo perc-o rrido a Palestina, a Siria, o Libano, Irak e Iran. Chamado novamente à séde, foi destacado para o Canadá, em 1938, onde tratou, especialmente, do ramo Automoveis dessa Companhia. Finda esta missão, foi enviado para a Din·a marca, Suecia ·e Norue-ga. De volta ll Matriz, foi chamado às armas, poi-s havia começado a guerra. ·Foi -feito prisioneiro na Linha Maginot, passando, então, 5 anos em camssa

po de concentração. Liberado pelo exercitolf"o estrangeiro. Neste posto, toi eseolhido pela Norte Americano, em 1945, voltou à Matriz, alta. direção da Companhia para Inspet'()r e onde desempenhou o cargo de Secretario TecDelegado da Companhia na America do Sul, nico ·da Gerencia Geral da "L'Union", para com residencia no Rio de Janeiro. ~~~---..-...~--,

l ASSUR!C~ ~!~NY

Companhia Nordeste de Seguros

LTD

Fundada em 10-1-1!:!4.4

Cap .tal subscrito e r ealizado Cr$ ..... .. ... 1.600.000,00

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Ramos de Seguros em que opera: .Incêndio e Transportes

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SEGUROS CONTRA FOGO E SEGUROS DE AUTOMOVEIS

Dr. Júlio Cesar Leite _ Diretor-Presidente Constando Vieira _ Vice-Presidwle Godofredo Diniz Gonçalves - Diretor-Se· cretá.rio. . Gabriel Curve/o Sampaio - 1Jiretor.1'esoureiro.

Agefltes gerais no Brasil:

Importadora e Exportadora F R I S B E E , F R E I R E S.

Endcrêço Telegráfico: "NORDESTE" Caixa Postal: 128

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Telefone: 530 8 4 oo

Séde: R. LARANJEIRAS, 59-1° and. Aracajú - Estado de Sergipe

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FOGO -

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INSURANCE COMPANY Fundada em 1805 TRANSPORTES MAR[TIMOS E TERRESTRES AUTOMóVEIS VITRINES

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Capital declarado e realisado para as operações no Brasil: Cr$ 1 . SOO. 000,00 Agências em Fortaleza, Recife, São Paulo, S<Jntos, Curitiba, Joinvile e Porto Ale;re

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INCÊNDIO- TRANSPORTES - ACI DEN'TES . PESSOAIS -

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T ·e l. : 42-4137 - C . "P ostal: 1!3 End. Tel. : ULCOMBA

Subscrito. Realizado. :) iretoria: -

CAPITAL: Cr$ 3.000.000,00 Cr$ 1.500.000,00

DR. ALFREDO DE MA Y A, LUIZ DUBEUX, EDWARD NOGUEIRA e MARIANO BADENES.

DEZEMBRO DE u~; ~-------- ~--~-----~·-~--·-e~--~--------------------------------

834

Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização APROVAÇAO DE MODELOS

APROVAÇãO DE MODELOS

Dia 13 de outubro d'e 1947

29 de outubro de 1947

N.o .(64.203-46 (D. 15-10) - Indiana Companhia d~ Seguros Gerais. Aprovação de modelos d e proposta e apólice para s'eguro de Responsabilidade Civil. - "Em face dos pareceres aprovo os mod'elos de proPo' ta e apóllce para seguro de Responsabl!ldade Civil.

N.• 534 . 324-47 (D. 30-10) - A Auxllla dora Compa,n h ia de Seguros Gerais - Aprovação de mod êf.o s de T arifa de Seguros d e Fidelidade. - "Em face dos pare-. cere s do Inspet or Técnico ,e da Seção de Cadastro r Rc- . glstro, aprovo, a titulo provisório, os modêlos de Tarifa de Seguros de Fidelidade".

18 de outubro de 1947 Dia 29 de outubro d e 1947

N.• 545.967-47 (D. 15-10) - Segurança Industrial Companhia Nacional de Seguros - Aprovação d e mo· d êlos de proposta .e apólice para seguro contra ris cos rl ~ acidentes do trabalho Em face do s p a r ecer es a provo o• modelos de proposta e a pólice para seguro contra riscos de acidentes do trabalho.

N.o 570 . 2341-47 (D. 30-10) - Sociedade CooperatiYa de Seguros Contra Aciden tes do Trabalho "A T êxtil" Em face dos pareceres, apr ovo os modêlos de apólices e propo sta d e seguro~ d e acid entes d o traba lho. - " Em fa ce dos pal'lecer es, aprovo os m od êlos d e apólices e pr opo stas d e seguros d e aci dentes d o trab a lho" . ·- .., _,..

18 de outubro d'e 1947

Dia 29 de outubro d e 1947

N .o 561.737-47 (D. 15-10) - Sociedade Cooperativa dCJ Seguros contra Acidentes do Trabalho do Sindicato rl o• TndustriaU de Panificação e Confeita ria de São Pa.ulo - Aprovação de modelos de proposta e apólice para s>eguro contra ri scos de acidentes do trab a lho. Em face dos pareceres aprovo os modêlos de proposta " . apólice para !l>tguro contra riscos de acidentes do trabalho. PROVE A PUBLICAÇAO DO DECRETO

N.• 534 .325-47 (D. 3-11) - A Aux illadorà Co mpa nhia d e Seguros Ger a is - Aprovação de modêl o s de Tarifa de ~ eguro s de Vidros. - Em f acle d os p anecer e-' <l o Insp etor T écn ico e da Seção de Cadastro e Registro. a provo a titulo prov isório, os mod êlos de Tarifa de Segu r os d e VIdros. "A MUNDIAL" JA PODE OPERAR

21 de outubro de 1947

Dia 29 d e outubro de 1947

N.• 531.046-47 (D. 23-10) - Seguradora Indústria e Comércio Terrestr.es e Marttlmos - Aprovação de estatutos . ....: Prove a requerente a publicação do Decreto n .o 23.845 , de 15 de outubro de 1947".

Mundial Companh ia N.o 554 .684-47 (D. 31-10) Nac ion al de Seguros Gerais -- Autorização para fun cionar e ""'provação de estatutos. - Pague e requ er ente o sêlo do d ecreto a ser expedido.

21 de outubro de 1947

RESSEGURO NO ESTRANGEIRO

N.• 227.298-44 (D. 23-10) - Seguradora Indústria e Comércio S. A. - Autorização para 'estender suas operações e aprovação de estatutos. - "Prove a requerente a publicação dl) Decreto n.• 23 .847, de 15 do corrente".

31 de outubro de 1947 P earl Ass uranoe Company Limited Seguro no t s trangeiro - SAMBRA - Em face dos pareceres do I. R. B. e do In spetor Técnico, defiro o pedido de fls. 3, devendo a Interes sada informar: a) Seguradora no e strangeiro; b) Capital segurado em cruzeiros; c) Prêm ios cobrado s em cruzeiros e demais detalhe~.

21 de outubro de 19.(7 N.• 2-19 . 69.(-44 (D. 23·10) -Companhia d'e Seguros Marttlmos e Terrestres "Garantia" Aprovação de es tatutos. - "Prove a requerente a publicação do Decreto n.o 23.879, de 18 do corrente".

31 de outubro de 1947 N.• 524.427-47 (D. 3 ~11) - Instituto de Resseguros do Brasil para The Home Insurance Company - Seguro no estrangeiro - Ilienova ção, - Em face dos pareceres d() J. R. B. e do Inspetor Técnico, d efiro o pedido de fl s . 5, devendo a interessada informa r; a) seguradora no estrangeiro; b) ea,pital segurado em cruzeiros; c) prêmio do contrato para a 1:1enovação 'em vista.

Dia 21 de outubro d>e 1947 N.• 541.841-47 (D. 23-10) - Urbânta Companhia Nacional de Seguros Aprovação de estatutos. "Prove a requerente a publicação do Decreto n .• 23.846, el e 15 -to corrente". APROVAÇAO DE MODELOS 24 de outubro de 1947 565 . 230-.(7 (D. 27-10) - A Auxilladora Companhia rle Seguros Gerais - Aprovação de modêlos de propó"sta, apólices e formulário Individual de seguros dl!l A~ldentes Pessoais Coletivo. - De acOrdo com os pa· rrc;eres, aprovo os modelos constantes do processo. APROVAÇÃO DE ESTATUTOS

APROVAÇAO DE MODELOS

- I

31 d e outubro de 1947 \

Dia 27 de outubro de 1947 de gu~

31 de outubro de 1947

N.• 566.785-47 (D. 3-11) - Compa nhia de Seguros. Guanabara - Seguro no estrangeiro. - Em face dos p!C:'eceres do I. R. B. e do Inspetor Técnico, defiro e . lpedldo de fls . 2.

N.o 1169 . 716-46 (D. 30-10) - A Inrliana Companhia. Seguros Gerais - Aprovação de estatutos - Paa requerente o sêlo do decreto a ser exp4!.dido.

N. • 589.068-47 (D . 3-11) - Companhia de Seguro~ Liberda de. - Aprovação de modelos de apólice e prop ost a de seguro contra "Roubo". - Em face do s pareceres, a pro vo os modelos de apólloe e p roposta de seguro contra " Roubo".

,:.: ·

REVISTA DE SEGUROS

33 5 .

Dia 3

d~ · noverntl ro d~ · 1947"'

N.o 402. 193-46 (D. 5-11) Companhia de. St!gur os: de Vida " P revidência do Sul". - AprOYação· dt mo.dê· l os de apólices (d upla In denização) Em face dos pareceres, aprovo o Aditivo pa r a Clnu sula dP Dupla Ind•enlzação (fls. 52 a 55). 3 de novembro cb 194 T

N:., 458: 369"46 ' (D : 5·11:) - COmpanhia Internaclon.a1 ' <Í'e S'egnros - Submete· à aprovação Tàtifa' pnra o· stognro contra Responsa!Jllldade Civil: Aprovo, a tf1ulo provlsóHo , a Tarlfã- par~r o seguro· contra· Rrsponr.abilidode Civil. l'RBAXTA

CAPITALIXAÇÃ:O JA

PUDE

OPERAR

. SEGURADORA TNDUSTRTA! E. COMER CIO SjA.

Esta p rospera seguradora de Recife, fun dada para nperar no ramo de Addentes do Traba lho, está a11torisada . pelo decreto n.• 23. 847, qe 15 de outubro de 1947 a operar tmnbcm em seguros d os r amos elementares ,. par:r o . que elevou. o seu capit al. para Cr~· .... 2. 500 . 000,0{) , de· at'oTdo· ain-da- cum- o deU. bcrado Il1l.s ass·embléias de· 2·0 de· Maio <' 9 ele · Julho de 1947. O aumento de capita l foi t ota l .. mente subscrito pelos antigos acionist as . ela -emprêsa.

3 de no,•embro d'e 1947 N:• 497:073047· (D 5-11) - Ut-banla Capil!rllt.ação· :<;; A. A:utotizaçiio p arn funcionamento- e aprovnçâo <1-e seu s . e>tatutos; - Pllgue a · requerente o- sêlo do decreto a ser expedido.

Metropolita.n Life Insuranc;::e

APROVAÇÃO- DE MODELOS 3 dJe novembro de· 1947 N.o 58·. 541-47 (D. 5-11) - l\f'e rcúrio• Companhia de Seguros. Sblicita aprovação d·ê modêlos - de · ap-ólices c- proposta-. - Em f ace· dos pareceres. aprovo o mod êlo de proposta e apólices para o segurO" de Ré•· P<•nSabllidade Civil. ~aciona:!

CCJ:\1PA.NHTA DE' SE'GUR'(JS MAR1TT:\10'S E TERRESTRES GARANTI A

Por decreto· n.• 23.8-79, de 1'8' <fe Out ub r o r! e 194 7, foi autoTisada• à ref•o-r ma dos estatutos

dm "Ganmtia", velha e· acreditada· seg'urad-or a cariól'tt. Dentr e as modifi·c açôes in trod uzidns no .se11S estatutos está a criação de mais u m car.go diretor, de acoTdo com · o delib-er ado em asserrrbleias· extr-aordirrária-s de 20 de' Setem: br o de 1944 e 7 de Outubro de 1946. Está, J'-OÍS, a "Garantia" apta a desen vol "F o r itmo de suas· np.e.r.ações, p ar a o que t em a · sua-, dir etor ia, ampios pud-er e57

~~~~*<Si<i~~~~~~w~~~~ - ·~~~~~~e>·<!·~ ~ ~. .

Segundo um artigo estampado na "Revista dei Sl n • dicato Vertical dei Seguro"; de Madrid, de autoria do Sr. Manuel Casare s, a "Metropolltan I.:lfe rnsurance", de · New York, tem 32· milhões de cll'entes, segurados pelo alucinante total de Cr$ 688 . 000.000.000 ,00 (seiscentos e oit~nfa e oito bilhões de cruzeiros). Seu ativo se televa a 8 bilhões de dóllares. ~ maior do que• a· soma dos ativos dà' B'i'lrada; de nrro- da Pennsylvtmia, General llfotors, United S.tates· Steel Cor:p. A Cbmpanhla de P~odutos QuJmicos Du Pont. Quer .· di• zer qu e o ativo reunidõ das' quatro maJOres: empres111s • d 'J mundo não é Igual ao ativo da "Metropol!tan ". A "llfetropolltan 1' tem um· estado· maior de 33 altos funcionarias, nos- qnats se in'duem 10 vice~pre · dimtes. E s se ~stad·o maJor · dirige- um· =•rcito·· de· 44•.210 ' em• pn>gadbs: ro~ at~

Os 32- mil h ões- de •egutados têm; em· médl'ai · segu~ no valor de 1.075 doll ares, mas alguns tem apól ices de $350. 000.

A: linha· d~ arquivos; on d'e· são· guardildãs · as · apólices referentes a e• ses 32 milHões d e seguradn•, têm - 16' ki• l ometros de · extensão. No alto do edifício principal da "1\fetropolltan , ba um farol aceso dia. e noHe. : "A~ Luz:,q~ Nunca se Apaga", emb lema · dessa excepcional sociedade mútua de c.e,;uros dt vid à.

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• •• • • • •

....... ~

A STO ·R I A S ,E HU R .O S

CO-M P ·A JS. E[ IAr D ·E

•"

C'a p i t· B"l :. Subscrito .••. •• . . ... .. . . . Realizaoo . . • •.• . . ... • .. •

I N CEND IO Av.

F r a n k. l i n

Cr$ 2 . oo ~o·oo,oo Cr$ 1. 5oo-.oo o-,oo

E T R A N S P O:.R-1? E- S

R o O ·S e-v e I t., 1 a 7 Te.iefone. 42-4.1a7 Cai xa- P.ostal,. 119. End. Teleg~ : SEGU RASTORIA Ri o- de Janeiro-

......

....

EST RA NGElRO R~lado&

Unido&

Como em outros ramos de seguros, lambem nos de Acldentel do Trabalho e Enfennidades ha opiniões pró e contra a sua nacionalisaçilo: Os que se bakm, nos }';stados Unidos, pela transferencla ao E .Jtado dos seguros chamados sociais, atacam o seguro · privado, p or· que, d !zom, somente 40% dos premias são revertidos ao se~urado 'em forma de b eneficio. Tal afirmação é · ine• xata, porquanto, no período de 1938/ 1942, a proporção de reclamações foi de 55% e nos seguros em grupo de 75%. SI á percentagem de gastos e b>en!eficlos incluem-se <n impostos, que chegam até a 5%, compreender-se-á a Impossibilidade financeira de um organismo estatal, para estableJ,ecer o mesmo seguro em uma base mais econômica . Além di ;so, a exp'e rlencia ensina que nos paises que adotam o seguro enfermidade estatal criouse um novo diagnpstlco, que os t.ecnicos ap•elidam , com eufemismo, de "lndi lpos!Ção não medicai", para os que Icem influencia polilica. E ;sc diagnostico "sul gcneris" sangra ferozmente o t a l seguro. Não é só no Bra ·;iJ qu-e o seguro de Automovel é um máu negócio. Nos Estados Unidos, por uma llgeJ ra esta· tistica publicada pelos dlstinto 5 colegas de "E! Eco del Seguro", d e Barcelona, 'Verifica -se que, ape,_;ar dos premias lerem aumentado em 1946 d e quasi 50% sô· br~ o J de 1945, o prejuízos ascenderam em percentagem bem maior.

Argentina O Instituto Misto Argentino de Ress.eguros, criado p :·lo decreto governamental n . 15 .345, de 28 de Maio de 1!146, e ratificado pelo Congresso, pela lei n. 12.988, esse orgão, a cargo do qual ficará o resseguro na Ar· i gentlna, não terã pronta tão cêdo a sua regulamentação. As duas únicas resseguradoras privada; continuam a aceitar normalmente os negócios, mas é certo lambem :que já tomaram as pro'Vldências n>ece.~sárias p a ra con·ver!J:>rem-se em seguradoras, de acordo com o que preva a lei acima. citada. Esta Informação, tirada da "Revista d e Seguros", dq nuenos Aires, se completa com o ·seguinte: "A Instalação do Instituto supõe uma tarefa de r.rando lenwrgadura. A obra não será simplesmente lo· ·eal, uma 'VCZ que necf!>s lta de acôrdos com o estrangclt·o, sobretudo com os Eltados Unidos ~ a Ingla terra . Quase que se ,p od e dizer t]Ur es ta parte é csscndali ssimn, po ; to que o IJ~ ·•tituto necessita previamente saber como proceder com os s'eus excedentes. O res >eguro é uma operação mercantil que se baseia, sobretudo, na sua dl ' f rlbuição Internacional".

Inglaterra Auto Seguro - A mah imporlante empré•a d e na....egação inglêsa, a "Furntes, Withy &: Co.", resolveu que, em 'ViSta do aumento constante dos prêmios do; s eguros marítimos, reter, a parHr do semestre flndan!P , uma p arte do seguro de sua frota, passando, assim, a auto-seguradora. Caso a medida tenha imitadoras, o se. guro mar'ltlmo sofrerá grandement e. A fórmula mal.> certa para r<emedlar o inconvcni· ente das taxas alta ; reside na criação de uma clausula d ~ excesso ou de franquia., para eliminar os pequenos ri~cos, não a de convert~rem-se etn co )seguradoras, que altera completamente a questão. 1-'"eJ izmente, outras etnprêsas que rusaiararn a novidade, jâ se conv,.,nceram de que era e ; ta um mau ne· goclo. O alto custo das construções c reparações não elessaro de· súblr. (EI ·E~o dei Seguro, Barcelona).

- REVlSTA PE SEGUROS

Alemqnha A> seguradoras alemãs não poderão est.ender su as operaçõtes ao exterior. Uma lei recente do ''Conselho Aliado do Control e" proibc ás seguradoras alemãs de operar n o estrangeiro . To.das as Agencia >, Representa· çc:ies ou Sucursais d!o resseguradoras d everão .encerrar :; uas atividades e s eus h averes sofrerão a mesma sorte que os <kmais haveres a lemãs no exterior. Ti o /la

As companhias de seguros de vida não de'Vem pen· que uma condenação à morte as isente do pagam ento do se;:lu ro feit o p or um cliente ·em pleno goso .de sua I ibe1·dadc e que, posteriormente, foi condenado à m o rte !'>elos tribunais militares .e. executado. Doere, a ' >assino de G:eo1·ges McndeJ, ha'Va feito um seguro em 1930, in clu indo na apólice o "risco de .,;uerra". Foi preso, condenndo à morte por crime lÍe traição e fus il ado. A companhia de seguros negou-se a pagar á v :uva de Boero os 50.000 francos previ ;tos no con· trato. O tribun al civil d!e Niza deu razão à vluva . A execução de Boero en!Ta na cntegorJa de riscos de guerra. (El Eco dei Seguro). ~ ar

Cuba Hcceb zmo s dos nossos colega> de "Seguros, Banca y JJ olsa" um volum'e, en1 que se mencionarn os dad6s

e .tatistlcos sobre os resu.ltados do seg uro em Cuba. Esse trabalho, que é um es forço digno de nota/ é comp let o e por ele se pode fa zer uma !dela do Seguro n~ ri orcscen te republlca das Antllhas. Compreende 'o s prernio 1 rec'eb idos por cada un1a das seguradoras cubanas, os sinis tros pagos , os gastos e os re ~ ultado s dn > car teiras. É, além di sso, um estudo comparatlyo dr! varios anos .

Capital subscrito Cr$ 4.000.000,00 Cr$ 2.800.000,00 Capital reali zado Seguros de : INC:~NDIO TRANSPORTES ACIDENTES PESSOAIS Séde:RUA DA ALFANDEGA. 71 RIO DE JANEIRO

1."

Agencias Gerais São Paulo - Pará- Natal- RecifeFortaleza- Belo H orizonte- Curitiba e Porto Alegre

. 337

MATRIZ

Rio de Janeiro·

Presidente: - F. Solano C. da Cunha

Capital: Cr$ 5.500.000,00 FUNDADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 1934

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DEZEMBRO DE 194'