T1300 revista de seguros fevereiro de 1947 ocr

R[YISTA 0[ S[GUROS

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Fevere1ro de 1947

XXVII

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Mais de um llkulo de reputaçAo Nn Uquldações 118tlsfat6rial .

FILIAIS: Rio de .Janeiro Slo Paulo

NUM

308

I REVISTA DE SEGUROS Redação e Administra ção : 117-3.• • Sala 305

~v. Rio Br anco,

Telefone: 2·3 -5506

RIO DE

JANEIRO

Fund ad or : CANDIDO DE OLIVEIRA Diretor Re~<Ponsavel: ABILIO DE CARVALHO Diretores:

V. Borba, João Santiago e D avid Campista F.• Consultor Tecnlco: CARLOS BANDEIRA DE MELLO Redator: ÃVIO

BRASI L

SUMARIO pouco de Seguro -

Redação

ou

Fiscalizados -

José

A,

Profissional dos Empre· gados em Emprêsas de Seguros d e Belo Hori-

~ssoc•aç••o

de Piratininga " - Compa nhia Na· cionai de Seguros Gerais e Acl· dentes do Traballso _ Relatório

e Balanço. seguro de saúde na Su ccia.

Nacional d e Seguros -

Re-

Um pouco de Seguro No caso de perda maritima o segurad<O deve provar que o objéto do seguro pereceu denfrro do praso marcado na apólice e por uma das causas constantes da mesnuJ. N a falta de protesto marítitrruo e do testemunho dos tripulantes, pode-se recorrer á outros meios de provas, tais como as presunções materiais do fa.to. A falta: de notícias durante um longo período indica a perda. Uma forte tempestad-e no ponto em que o navio devia estar, a existência do estado de guerra, o torpedea1nento de outros navi(JS, importam em se considerar a nau como perdida. Os mares são hoje tão concorridos e os meis de avisos e socorros tão perfeitos que a falta de notícias é má notida.

Não se deve exigír uma prova impossível e portanto não póde haver outra ~olução legal.

Outro motivo para se adnútir o sinistro é a ni31Cessidade á'e se fazer o regístro civil dos desaparecidos e o interesse econômico das suas farrtrilias.

Questão. ilmportan.te, nesse contrato, é tambem a relativa à incapacidade .'da pessoa que fez o seguro.

Se o segttrador ignorava essa incapacidade o contráfo · · · fica viciado.

Dispõe o art. 86 do Código Civil que são (( anulaveü os atos jurídicos, quando as declarações de vontade e·manarem de erro substancial", enquanto o artigo 87 esclarece que se considera erro substancial o que interessa à natureza do ato, ao objéto principal da declaração ou algumoJ 'das qualidades a ele essenciais.

O seguro póde' anular-se não só pela declaração men- · tirosa do segurado, como pela reticencia.

O mesmo se dá quando o segurado declara um fato , crendo-o verdadeiro. H a uma d;ferença, dt:z Poth.ier, entre o cMo em que uma das partes não diz o que é, e o mso em que diz o que não é. No primeitro, ela não é censuravel po'Y não o ter dito, se não o conhecia, mas no serJUndo é responsavel se o que ela dis.sie não era v erdadeiro e assim induziu a outra parte em erro.

O seguro é entretanto vállido se o segurador conhecia o fato não declárado.

343

O segurado não é obrigado se se _tratM de agrO!Vação do risco

a declarar Ot~

fatos posteriores ao seguro, salv.o modificações no objéto.

Outros princípios. devem ser lembrados nesta matéria.

"A culpa náutica do capitão não constitue fato do segurado". ''Responde o segurador pelas despesas f eitas para evitar nm sini.stro que estava a seu cargo"· Em relação a carga o vício próprio do navio constitue fortuna do mar.

A prova do vício próprio do navio ou da carga, incum be ao segurador.

Pres'!tme-se todavia o vkio próprio nas 111Rrcadorias Por natureza sucestíveis de deterioração.

A vetustez do navio não deve ser se1n.pre considerada com o vício próprio.

Se a vis.to~ia regulmnentar do nav io tiver sido favoravel e ele veio a se perder logo depois, a perdct dev e ser atribuída à fortuna. do mar.

O segurador pode, entretanto, destruir esta presunção.

Ir

O ponto geográfico em que o sinistro tev e lagar é uana parte integrante do risco.

Ha paragens que oferecem à navegação perigos que não existem ~o 1nesmo gráu em. outros lagares.

Os antigos falavmn na passa_q em de SilQ1 e Caribides e na pedra da Magnesia, região da Tessaltia, entre o golfo Pagasetico e o mar da Tracia , fun esta aos 11ave{/i1ntes.

Na Ponta do Boi, costa. do Estado de São Paulo, se tem perdido muitos 11avios, sendo os fatos atribuídos a · certas pertubações que se '{i'rodu.zem na bússola.

O naufrágio não extingue o direito de propriedade.

Este direito só passa ao segurador, fazendo o segurado abandono judicial, para receber a indenização de perda total.

11 de notar que o abandono .não cab e nos seguros terrestres, salvo acordo mtre os interessados. O fundawtenfo do abandono , no mar, é porque o sinistro ocorre quasi sempre longe da residência do armador e ele não póde acudir à situar ção do navio. Neste caso o direito permite que verificado o acidente comprovada a inavegabüidade da embarcação ou a deterioração de tres quartos do seu valor, o proprietário faça o abandono. Nasceu portanto da distância esta faculdade conadida aos armadores.

A deterioração da mercadoria embarcada, si f5r em consequencia de ulm twufrágio anterior, considera-se fortuna do mar e portanto sob a responsabilidciãe do segurador, s.e houver. .

Não obstante a expressão usada pelo Código Comercial de ser a barateria o ato criminoso praticado pelo capitão e tripulação, em, relação à carga ou ao na'Uio, aquela expressão não tem esta significação rigorosa. Toda a negligência é harateria. Nenhuma desculpa tem, o wpitão que não· cuidou.

Não sendo o capitão representante ou preposto 'do embarcador, a falta prar ticada por ele pode ser considerada caso fortúito em 1·elação à carga. O Códi.gd Comercial deve ser atualisado.

e

344

FEVEREIRO DE 1947

prazo para

vistoriar

•

avarta

ou . Fu·~ 'to

Avio Brasil

(advogado no Distrito F ederal) Especial para a REVISTA DE SEGUROS

BIBLIOGRAFIA : - Código de Processo Civil e Comercial , dec. lei n.o 1608, de 18 dJe setembro d e 1939; Hugo Slmas, Comentários ac. Código de Processo CivU, VIII, ed. Revista Forense, Rio, 1940; Código Brasil.eiro

o Ar, anotado, ed. da Livraria Freitas :aastos, Rio, 9:19; De Pl áci do c Silva, Comentários ao Código de roces.~o Civil , I, 2.a !ed ., ed. Guaira, Ltd., Curitiba, .941; Valporé de Castro Calado, Código de Processo Ci11 , A. Coelho Branco Filho, editor, Rio, 1941; Jorge mericano, Comentários ao Código de Processo Civil do m sil, 3.• vol., ed. Livraria Acadêmica , São Paulo, 942; Zótlco Batista, Código de Processo Civil , I ., ed. lna rla Jaclntho, Rio, 1940; Inocêncio Borges da Rosa, >rncesso Civil e ComeJ<cial , IV, ed. Livraria d'O Globo. orlo Alegre, 1941; Decreto Lei n. 2681, de 7 de de1lem· ro de 1912; CódiTJO Comercial Bra..Cleiro, Lei n.o 558. " 25 de junho d e 1850 ; Dectieto Lei n .• 19.473, de 10 lc d<>>Jembro de 1930; Decr e to T-e! n .• 19 . 754, de 18 de a rço de 1931; Decreto Lei n.• 21.736, de 17 de lletembro ~ 1932; Decreto LP-1 n.• 49:18. de 9 novembro de 942; Decr eto T-el n.• 5563. de 9 de junho dle 1943; Conlldação das Leis das Alfândegas; Decreto n.o 15.518, e 13 de junho de 1922; Códi(lo Brasileiro do Ar', Dereto Lei n .• 483, de 8 de junho de 1938; Dlecreto n .e 084. de 1808 ; Antonio Brunettl, Corso di Dirilto Marimn . Padova. Itália. 192:1; Cesare Vivante, lnstitu%lont i Dirillo Commerciale , Mllano, 1905; Sirey, Le.• Codes nnolés. Códe de Comm erce. 3.• ed. Paris;- 1898; Dafel Dan]on , Tra.fodo de Dl'recho Marftlmo . IV, tra ducclon c Luis de Agulrre Fanalque, 1.• ed. Madrid; Daniel anjon. Manuel de Droit Maritime. Paris, 1921; Lyon e ~n e! lllenault, Traité de Droit Commercfal, 4.• ed., ris. 1946; P. Bravard Veyriéres. Manuel de Drolt Comrrriol. P11rl• 1855: Code d e Commerce. Paris. 1807; orlo A. Rlvarola, Tratado de Derecho Comercial Ar•ntino. VJ. Cla. Argentina de Editores, Bulenos Aires, 40; ltorâcio de Castro , Derecho Soviético, ed. Reus. adrld, 1934; Figu eira de Almeida, Direitc. Commeral Morffimo. Rio, 1923; Stoll Gonçalves , Do SefiUrO rifimo de Mercadorfn .• . Rio, 1922; Numa do Vale, varias ~laritimas, São Paulo. 192·1; Silva Costa, Dl,-,;, ComPrrial M"rilimo . TI. Rio. 1900; .José da Silva sboa (VIsconde de Calrú). Prinriplos de Direito Merfil e Leis de Marinha. li, Rio , 1874; Waldemar FerIra, 11Mtituições d e Dir'eito Comercial , !1.• vol., ed. Ll·a ria Fre itas Bastos, Rio. Hl45 ; Bento d e Fatia, Código >mercial Brasileiro, I, Rio, 1929.

Importante emprêsa de Seguros, consulta: "Qual o prazo exato, após o término da !scarga do navio, para os armazens porhtáos, em que o consignatário deverá pedir a tmpetente vistoria de mercadorias que apretem indicios de avaria ou furto, ou de taisquer outros danos sofridos?".

E comenta, após :

&yiSJ;:A DE SEGU,ROS

"O § 1.", do art. 756, do Código de Pro ~ cesso Civil e C'Omercial refere-se, singelamente, ao recebimento de bagagelll.s ou mercadorias, o que nos parece estranho, posto que, sendo estas recebidas pelo destinatário, compreendese que as mesmas já estejam em seu domicilio, c portanto, excluid·o de qualquer amparo legal, como é sabido, que obrigue a seguradora ao pagamento da indenização, acaso reclamada em tal circunstância.

E' assunto que se nos afig'ura plausivel de reparo, por parte das leis que regem a matéria".

Parecer Todo o objeto da consulta está limitado em dois periodos, e assim, é conveniente seguir a ordem nela instituída.

Ao primeiro periodo da consulta: A lei brasileira, na hipótese, é o Código de Processo Civil e Comercial, que assenta, no § 1.•, do art.

756, os tempos de 3 e 5 dias, do recebimento da bagagem ou da mercadoria, para o des· tinatario, no caso de avaria, protestar junto ao transportador.

Os principais comentadores da processualistica nacional de 1939 não se afastaram da orientação com que a lei adjetiva veio, necessàriamente, (embora contra principias doutrinários), revogar a substantiva que, no caso, era o velho Código Comercial de 1850. E' o que se encontra em Hugo Simas, Comentários, VIII, ns. 239 e 240, pgs. 399 usque 403 : em De Plácido e Silva, Comentários, II, ns. 1056 e 1057, pag. 695; em Valporé de Castro Caiado, Código, obs. I, pgs. 564-565, ·ed. Coelho Bi'anco Filho, Ri-o, 1941; em Jorge Americano, Comentários, 3.• vol., pigs. 211 e 213, ed. Livr. Acadêmica, 1942; em Zótico Batista, Código, ll, pag's. 199-200, ed. Livraria Jacintho, Rio, 1940; em Inocêncio Borges da Rosa, Processo, IV, pgs. 25~ a 261, ed. Livraria "O Globo", P. Alegre, 1941, E, na realidade, não parece que outr·os sejam os prazos.

A verdadeira fonte em que o legislador foi buscar o ensinamento, está na alínea última, do art. S.o, do Dec. n.o 2681, de 7 de dezembro de 1912, quando estampa :

345

"Nos cas-os de avaria oculta ou perda parcial que só mais tarde possam ser verificadas deverá a reclamação ser fei·t a perànte a estrada de ferro, no prazo de 30 dias, incumbindo ao reclamante provar em juizo que a avaria teve lugar antes da entrega".

§ t.• - Em caso de avaria deverá o destinatário protestar junto ao transportador dentro de três dias da data do recebimento da bagagem, ou de sete da do recebimento da mercadoria".

E' bem verdade que, antes dessa lei que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro, já havia, semelhantemente, dêsde 1850, o Código Comercial, com o seu art. 6118.

Mas a procesS'I.lalistica nacional precisava modificar a já desajeitada doutrina do século dezenove, de modo que, buscou material mais acessível no decreto de 1912, muito embora, mais explicitamente lhe tenha diminuído o limite de 30 para 3 e 5 dias.

A nossa afirmativa de que a fonte rea1 do art. 756, do Código de Processo, não é o Código de Comércio, apesar da sua ancianiedade, é que, como historia Castro Caiadlo, o projeto do Código de Processo Nacional esta. belecia a matéria nos arts. · 960 e 961 e § único, e tinha em vista os artigos 52 e 53, do decreto 3 . 084, de 1898 que, por sua vez, eram a correspondên·c ia do art. 618, do Código Comercial. Viu-se depois, pensamos, o êrro, caindo-se na necessidade de revogação absoluta da lei secular, achando-se inspiração no decreto de 19•12.

Nãq podia deixar de ser assim, pois, como evidencia Hugo Simas, "no acórdão de 7 de janeiro de 1938, o Supremo Tribunal derrubou a muralha chinêsa declarando que "a -vistoria judiciaL (determinada no art. 618) era medida só possível há oitenta anos, na época da navegação exígua e de~orada, por meio de simples veleiros". (Arquivo Judiciário, v. 47, pag. 475; Revista Forence, v. 75, p. 298; Hugo Simas, ob. cit., VIII, pag. 400).

E, de fato, por essa época, feito o desembarque da mercadoria, era ·como se ela caísse diretamente na casa do consignatário. Hoje , não. Para · que êste leve os seus volumes, precisa satisfazer uma série de exigências complicadíssimas, com a Alfândega e armazens portuários.

Em 1 O de dezembro de 1930, surgiu o Decreto 19.473, m-odificado, sucessivamente, pelos decretos 19 . 574, de 18 de março de 1931, e 21. 736, de 17 de setembro de 1932, regulando os conhe·c imentos de transporte de mercadorias por terra, agua ou ar. (Posteriormente ao Código de Processo, êsses decretos ainda sofreram modificações: em 1942, pelo Decretolei 4938, de 9 de novembro; e em 1943, pelo Decreto-lei 5563, de 9 de junho). Por outro lado, a Consolidação das Leis das Alfândegas, o Decreto 15.518, de 13 de junho de 1922, burocratizaram o serviço.

Existia já, também sem lhe ser a verdadeira fonte, ·contudo, não obstante a sua grande semelhança, o Código Brasileiro do Ar, Decreto-lei n. 483, de 8 de junho de 1938, resolvendo: "Art. 94- O recebimento da bagagem ou mer·cadoria, sem protesto do destinatario, constituirá, salvo prova em contrário, presunção de que foram entregues em bom estado, e de conformidade com o docume nto de transporte.

346

Mas, continuando a analisar a disposição processual: o término da descarga do navio, para os armazéns portuários não importa em rec-ebimento, nem presunção de recebimento, da mesma mercadoria, pelo consignatário. tsto qu er dizer que a contagem dêsses lapsos não começa do dia em que a bagagem, ou a mercadoria é posta em terra, mas da data em que ela é entregue nas mãos do consignatário.

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2.• andar

FEVERElRO DE 1947

O § 3.•, do mesmo arl. 756, do Código de Processo, faculta que, nêsses três ou .cinco dias - conforme for bagagem ou mercadoria o destinatário poderá firmar o seu protesto indiferentemente: no próprio documento de transporte ou em separado.

Esta providên-cia, a lei exige como um movimento de repulsa imediata para caracterizar o direito, e só mesmo em período muito breve é que se o pode compreender, pois do contrário, o recebedor, de posse dos volumes chegados, estaria habilitado a simular, em seuproveito, uma situação contrária aos interêsses do armador, o que seria injusto.

Vejamos qual tem sido a leg'islação substantiva estrangeira, sôbre o motivo.

Brunetti, configurando de modo geral o pretexto jurídico, faz referência ao que dispõe o Código de Comércio da Itália, no art.

611; "li punto di partenza della decorrenza dei rischio é Ia data della polizza, il punto finale, queiJo ·c onvenuto nella stessa (art. 611).

La p.olizza in quovis e la forma típica di applicazione dei l'assicurazione a tempo; il termine generalmente adotta.t o nella pratica é quello ristretto di um anno, dato che in questo período di tempo le condizioni della nave possono notevolmente congiare". (Antonio Brunetti, Corso di Diritto Marittimo, 11, p. 586, Padova, 1923; Vivanti, InstituZioni di Diritto Commerciale, pag. 381, Milano, 1905).

Na França, quando a apólice de seguro não estipula o contrário, o risco da mercadoria corre dêsde o dia do seú embarque até o dia em que é descarregada: " . . . A l'égard des marchandises, le temps des risques conrt du jour qu'elles ont été chargées dans Ie navire, ou dans Ies gabares pour les' y porter, j.usqu'au jour ou elles sont délivr_ées à terre" (Sirey, Code de Commerce, art. 328, Pa·r is, 1898; Daniel Danjon, Tratado de, Derecho Marítimo, IV, pag. 213; Danjon, Manuel de Droit Maritime, pag'. 449': Lyon Cahen et Renault, Trdité de Droit Commercial, 4.a ed., VI, pa'g.

365; Bravard, Manuel de Droit Commercial, pa;g. 439, Paris, 1807).

tste preceito vem, aiiâs, estipulado ali, dêsde a Ordenança de 16\81, liv. 3, tit. 5, art. 14.

O art. 387, do Códigq F·r ancês, de Comercio, também consigna: "En cas d'arrête de la part d'une puissance, l'assure est tenu de faire la signification à I' assureur, dans les trois jours de la réception de la nouvelle".

Na Argentina, declara o Código de Comércio, no ar·t. 1202, apart. t.~, que com respeito "a los efectos que han sido transportados a los muelles, o a la orilla del agua en el lugar de la carga para ser embarcados, y solo terminan despues que los efectos han sido descargados en el lugar de la descarga".

E, no referente aos valores suscetíveis de seguro contra os riscos da navegação, orientanos Rivarola, é evidente que o risco começa a cargo do segurador, dêsde o momento que estãa submetidos ao mesmo as coisas que a êsses valores são inherentes ou estão "afetos.

(Mário A. Rivarola, Tratl1Jdo de Dérecho Comercial Argentino, tomo VI, n. 2010, c e d, pags.

456 e 457, Cia Argentina de Editores, 1940).

Na Rússia, a legislação é omissa. Pelo menos, não ·c onsignou Horácio de Castro, no seu Derecho Soviético (ed. Reus, Madrid, 1934), em nenhum dos períodos que tratam 'cto Derecho Mercantil, nem do Derecho Marítimo, e que vão da pág. 487 à pag. 528. No pequeno trecho dedi·c ado aos Riesgos, danos, y responsabilidades, é bem vago o assunto.

RetOl'llando, -pqrém, à velha e preponderante legislação anterior ao .Código. de Processo, no sentido, como vimos era o Código de Comérdo que, como as leis estranhas ao nosso País, reg'ia o caso, no seu art. 618: "Se as fazendas forem entregues sem o referido exame, os consignatários tem direitq de fazer proceder a exame judicial no preciso termo de quarenta e oito horas depois da desca~a; e passado êste prazo não haverá mais lugar a reclamação".

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REVISTA DE SEGUROS

347

'

Isso, porém, já passou. Mas, quando da sua vigência, os júristas especializados, entre ps quais o .nosso profundo e prático Figueii'a de Almeida, cuja atividade profissional no Rio. é o mais vivo testemunho de uma bâbÍÜdad~ invejável, limitou-se a mostrar o critério da jurisprudência do tempo, bem ainda a evidenciar a orientação de leis européias e ame. ricanas. Citados, por êle, os Códigos, Espanhol, Mexicano, Argentinq, Uruguaio, Alemão, Francês, Italiano e Português, que poderíamos reproduzir com o inconveniente de estafar a paciência alheia. (Direito Come.rcial Marítim o pg. 95 a 98, Rio, 1923).

Stoll Gonçalv.e s, que, hoje, é um dos cul. tos j;u izes do nosso Tribunal Mar:ítimo, eo. mentou . com muita inteligência : "R-equerer as vistorias dentro do prazo mai'Cado no contrato ou dentro do menor lapso de tempo possível e que n u nca importe negligência de sua parte, pois a permanência das mercadorias nos trapiches ou fóra deles pode agravar o estado delas e provocar resalva da parte do segurador em proporção a essa agravação e mesmo sobre a totalidade do prejuízo, se a apólice marcar um prazo para dentro dele . se efetuarem as vistorias. Na falta de estipulação do prazo para vistoria na apólice deve ela ser feita nos termos do art. 618, do "Código" . (Do Seguro Marítimo de Merca,dorias, n.o 32, pag. 77, l.a ed., 2• milheiro, Rio, 1922), Encontramos o estudo, também seguindo a lei comercial, em Numa do Vale, mas êste se reporta ao art. 212, do de·c reto 737, embora diZendo que "o juiz terá em atenção as disposições dos arts. 618 e 772, do Código de Comércio" . (Avarias Marítimas, pag. 2n, n. 6, 1.a ed. :S. Paulo, 1921).

E não falamos, ainda, no inesquecível e incomparável Silva Costa, que acompanha, religiosamente, o Código de Comércio, (Direito Com erci al Marítimo, 11, ns. 763 - 764, pa~s. 246 a 250, Rio, 1900).

J osé da Silva Lisboa, o mais antigo e o mai& clássico, ,e studa igualmente a matéria, e segue o princípio do art. 705, do Código de Comércio (Principias de Direito Mercantil e Leis d.ej Marinha, 11, ·c ap. XXXV, pags. 55 - 56, 6.a ed., Rio, 1874).

Em tais circunstâncias, isto é, estendendo na mêsa leis e preceitos jurídico-doutrinários, .estranhos e nacionais, antigos e modernos, não ,é possível censurar a lei vig~nte. E'sta ainda ressalvou, no § 4.•, do mesmo art. 756 : ' "Salvo o ·caso de fraude do transportador, contra êle não se admitirá ação, si não houver protesto nos prazos dêste artigo".

..

~3 48 '

Assim, nâo hâ para onde correr, se aceitar a disposição legal que é coere nte c os princípios mo1·ais e jurídicos.

O que, consequentemente, exige a lei nada mais, nem menos, de um movim ento 1•epulsa imediata, urna espécie d e revolta ju dka, parecida com aquêl e desfô1·ço incon nenti que o Código Civil au•toriza em seu tigo 502.

Com êsse jesto, o consignatário não fir11 propriamente um direito, mas demonstra a s H.sura, a sua boa fé.

Daí, então, é que pedi~á a averiguação, vistoria judicial, se preciso, para positiv de modo inequívoco, a verdade do que , no p testo, afirmára.

Mas, ainda no mesmo período da consul esta estende sua curiosidade para saber qua: prazo "em que o consignatário deverá pedir competente vistoria de mercadorias que ap1 sentem indícios de avaria ou roubo, ou quaisquer outros danos sofridos".

A lei processual não estabeleceu pra para isso, o que, sem dúvida, é uma imperd< vel irregularidade.

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Companhia Americana de Seguros Fundada em 1918

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............... . ............... .

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f:EVERE~RO

DE 19·

Feito o protesto, o conslgnatàrio fica obrL gado, mecânicamentc, a pr·oceder a competente vistoria judicial que apurará, . então, o alcance exato do prejuízo.

E é justamente por causa dêsse descuido legislativo que algumas Companhias, em suas apólices, deixam uma larga margem de tempo - um ano ! - para que o segurado lhe apresente a sua reclamação pelo dano sofrido.

O prof. Waldemar Ferreira, tratando, aliás, de sinistro de navio ou de ca11,ga, doutrina que o segurado deve par.ticipar imediatamente ao segurador, pois, "sua omissão culposa pode engendrar indicio presuntivo de má fé". (Instituições, 3.o vol., § 229, pàg. 272, n. 1525, Ed. Ed. Livr. Freitas Bastos, Rio, 1945).

Em suma: não há um prazo lega) para essa providên·c ia tão indispensável e tão mais eficiente quanto maior for a sua breve iniciativa.

Processo, de modo que, jà não é do. dia em que se efetua a descarg11, que começa o tempo prescritivo do direito d.e requere'!' a vistoria, nem é a vistoria, mas o protesto, . indiferentemente feito mediante ressalva no · próprio documento ·· de transporte ou em separado; (C~digo de Processo, § 3•, do ar·t. 756), a medida primeira.

Dêsse protesto, parece óbvio, é que se segue a vistoria judicial, diligência que, então, serve para apurar o alcance, a sua causa do prejuízo.

Ao 2.• período da consulta : Já ficou citada a referência da consultante, sôbre o § 1:, art. 756, do Código de Processo.

O Código em aprêço possui uma série de .imperfeições. Ao que se r·e fere, porém, a essa situação, não há que reparar.

Por analogia ao Códig'o Comercial, porém, o que se segue, comumente, é o pedido do exame judicial nas quarenta e oito ( 48) horas após o protes-to de que fala o § 1 • do art. 756, do Código de Processo. Isso porque existe, no art. 6'18, do Código Comercial Brasileiro, uma alínea, assim: "Se as fazendas forem entregues sem o referido exame, os consignatários tem direito de fazer proceder a um exame judicial no preciso termo de 48 horas depois da descarga, e passando este prazo não haverá mais lugar a reclamação alguma", conforme já foi referido.

O mesmo dispositivo, na alínea seguinte, diz : "Todavia, não havendo a avaria ou diminuição visivel por fora, o exame judiCial poderá válidamente fa<zer-se dentro de dez dias depois que as fazendas passarem às mãos dos consignatários, nos .termos do art. ·211".

Bento de Faria, nos seus judi-ciosos comentários a êsse dispositivo, e no tocante àquelas 48 horas depois da descarga, esclarecia, como aliás, está na lei, que o prazo se conta dêsde a própria descarga, e não do recebimento pelo consignatário. (Cõdigo, I, n. 600, pag. 663, 4.a ' ed., Rio, 19'29). . Mas os comentários do ·insigne comercialista brasileiro perderam a sua eficiên_yia dêsde 1939, ante o que ficou resolvido no Código de 1\~VIS:rA DE

SEGU1\03

Parece, à primeira vista, que a circunstân~ cia de, a mercadoria, já se encontrar no domicílio do consignatário, não lhe deva sel' permitido o direito de reclamação, porque bem pode dar-se o caso de uma fraude. Já assisti, entre outros curiosos acontecimento~, o de um cliente receber um caixote de cordas, que, alegava, fôra embarcado com linhos e casemiras. Isso foi verificado depois de 24 horas do recebimento em sua casa comercial de vá-· rios caixotes, incluso êsse. Admitindo que não fosse mais possível reclamação, mas esta só se tolerasse, como queria a lei comercial, 48 horas depois da descarga, os respectivos armazéns, assim, à chegada de cada navio se en-; cheriam de vistoriadores, abrindo caixões, dia e noite, para a garantia dos consignatários, o . que seria pràticamente um absurdo. Além disso há que considerar a época em que os meios técnico-periciais descobrem, com facilidade, qualquer fraude. As emprêsas seguradoras, em regra conhecem a sua clientela. Dêste modo, sabem quais os talvez capazes de providenciarem uma fraude para usufruírem lacro ili·c ito contra o Segu·r o. As cautelas e exigências, pois, feitas justamente para êstes, ine. vitáveis em todos os caminhos ativos do ho· mem, são de carater particular, asJ)unto que não faz parte da consulta. De qualquer modo, o pPazo que, por analogia, pode, regularmente, <exigi!', é o de 48 horas após o recebimento pelo consignatário, da mercadoria. Passado êsse lapso, é de presupor-se mui' especialmente a cer- . tos freg'Uêses, desaconselhável, podendo-se im. ,: '.:' pugnar o exame.

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres

· União dos Proprietarios · FUNDADA EM 1894

1836

1947

: Capital e Reservas .....•.. 5. 717. 958,1 O • .• Empréstimo sobre hipotecas 3. 089 . 030,00 • • Depósito no Tesouro Nacional . . • • . . • . . . . . . . . . . . .

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350 .

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'FEVEREIRO DE 1947

É inabalavel a garantia do Seguro de Vida' Renato de Alencar (Especial -p ara a "REVISTA DE SEGUROS")

Em comentario ante\ ior tivemos ocasião de citar dois impressionantes episodios ocorridos com duas nossas maiores Companhias de Seguros de Vida, através do que mostrámos a inteireza e solidez de uma apólice de seguro sôbre a vida.

Vamos, mais uma vez, referir-nos a ou .. lro fato da mesma espé·cie, passado com a Companhia "Sul America", para p-r ovar aos leitores e aos recalcitrantes inimigos do seguro de vida, que não há, na sociedade humana nenhum negócio qp.e -c onstitua tanta garantia imediata e insofismavel como a de uma apólice de seguro de vida.

O episódio que vamos narrar já nos s-erviu de a.rg'umento para dominar certas pes. soas ainda mal informadas a respeito desse ramo de seguro em nosso pais.

Muita gente que se julga de bons costumes, não tem o menor escrúpulo em dar péssimos conselhos a um pai de família que está disposto a fazer seu seguro de vida, induzinrlo-o a que mude de idéia sob a falsa alegação de que esse negocio não oferece garantias e só aproveita ao corretor e às empl'esas emissoras das apólioes. É muito colllJilm o encontrarmos por ess·e Brasil afora, amigos da onça como o de que nos vamos ocupar neste instante. Se não fôra o exemplo a que aludimos, já então no domínio público e que agora vamos reproduzir, talvez não tivessemos conseguido mais um segurado, protegendo-se mais uma família com a destruição da dialética de um advogado do diabo.

Estávamos numa cidade do sul da Bahia função de uma Companhia ,de Sefrt1ros de \Tida, quando fomos apresentados a ilustre peronag'em da cidade de Ilheus, candidato a um eguro de vida.

A palestra roçou por vários motivos ecotômicos da região, triscando numa cousa e outra, até que ·deriv·ou em cheio para o seguro e vida.

Desde o inicio que notámos (eu e o meu presen>ta.nte) nãl() estar o nosso can·didatto uito in-clinado a fa•zer o negócio, embora não ronunciasse qualqu.e r argumentação eontráia. Sua inclinação, porém, se mostrou defini-

~m

EVISTA D.E SEGU;ROS

tivamente contrári;I ao assunto, quando um seu amigo lambem presente achou de dar opinião, embora não fosse chamado a partilhar da pa· lestra.

Já estávamos vencendo os obstaculos e entrand.o na reta da chegada, quando o voto contrário daquele amigo da onça veio retardar a marcha de nosso triunfo.

Ao perceber que o candidato ia aceitar a proposta, interveio com a mais revoltant~ das desenvolturas: - Seguro de Vida? Você está maluco, ho. mem! nsso é lá cousa que se faça! Vai botar seu dinheiro fóra.

E narrou vários casos dos quais era conhecedor, dtando Companhias em que ele, o pai e tios haviam perdido todos os depositos feitos pelo fato de terem quebrado as arapucas.

Nosso candidato esfriou. Se já estava algo indeciso, com esse relato se transformou em negação completa. Tivemos então que afastar esse entrave, para, dep-ois, limpo o caminho, ir novamente em busca do candidato desnorteado pelo mau exemplo.

Nossa argumentação, em termos corteses e firmes, contra o que narrára aquele ignoran· te, teve como introito uma análise entre o que foram as tais "Mutuas", e o que são as grandes e sólidas Companhias de hoje. Então lhe fizemos esta perg'unta - O Senhor e pessoas de sua familia perd·e ram todo o dinheiro em seguros naque.

Ias arapucas?

- Sim, perdemos, - Mas, prosseguimos, naquele tempo já havia três importantes Companhias de seguros de vida no Brasil, as quais continuam perfeitamente sólidas e cada vez mais fortes. Por que motivo o amigo e seus parentes deram preferencia às arapucas? Se não houvessem preferido a aparente conveniencia de pagarem premios baixos para seguros altos, já teriam recebido seus capitais acrescidos de lucros, não sendo hoje o a.m igo um desafeto da instituição que nenhuma culpa pode ter da ingenuidade de muitas pessoas que deviam ter mais cuidado na realização · de negocios tão importantes -como é o do seguro de vida.

351

·Depois de provarmos com dados fidedignos o que era o seguro de vida na atualidade, contra o qual não havia argumentos, pedimos ao nosso inimigo gratuito que nos citasse um só exemplo que viesse em desabono das Com. panhias do genero operando no pais. · E' claro que nenhum nos pôde citar. Em face da dificuldade em que se achou para contra argumentar, c-ontinuámos : - Mas, para reforçar nossa exposição a favor do seguro de vida atual, vamos mostrarlhe o quanto é inabalavel a garantia de uma apóli-ce, e, para isso, citamos um caso ocorrido nesta cidade de Ilheus.

Certo cidadão, trabalhado por um agente da "Sul America", aceitou a realização de uma proposta de 50 contos. Homem decidido, ao firmar o negocio e submeter-se ao exame médico, entregou ao agente a importancia do premio e despesas respectivas, de forma que, se fosse aceito normalmente, já estaria pago o seguro, entrando imediatamente em vigor.

O agente recebeu a importancia, remeteu-a à séde da Companhia e entregou ao segurando o competente "Recibo Condicional", e.x pllcando-lhe que aquele dinheiro lhe seria devolvido no caso de não ser a proposta aceita pela Companhia.

Tudo em ordem, o ag'ente á~uardou a apolice ou o despac~o da "Sul America", na certeza de que o seguro seria aceito, em virtude da boa aparencia do candidato e sua excelente situação finan~eira.

Mas, onde está o homem está o perigo.

Dias depois o proponente é vitima de um acidente e morre.

A família se . lembrou logo do seguro e cor.reu para o agente sabendo se a apolice seria pag~. O corretor nada pôde adiantar, uma vez que não sabia em que pé andava o processo de julgamento. A favor dos beneficiarias, porém, havia o caso da salvadora providencia dada pelo morto, isto é, o haver pago adiantadamente contra recibo condicional. Entretanto, nada se poderia dizer de positivo.

Em seguida, o agente comunicou à Companhia tudo o que sucedêra, pedindo instruções.

Os beneficiarias ficaram naquela ansiedade louca, e já advogados <tinham sido consultados sôbre o assunto. Houv.e até apostas, sendo a maioria favoravel a que a "Sul America" nada teria que pagar, uma· vez que o homem morrêra antes de emitida a apólice.

352

Dias depois, chega pelo correio a apólice do mesmo, endereçada ao agente com a carta da "Sul America" instruindo-o acerca da emissão e sua ime diata liquidação.

O agente foi procurar a viuva e lhe apresentou a apólice de 50 contos de réis, capitar que seria pag'o logo ~ que fossem remetidos à séde os papeis probatórios da morte do segu. rado.

A viuva ficou, é evidente, emocionada com a seri'edade do seguro de vida, e não escondia de ninguem a boa impressão que lhe deixava aquela apólice.

O agente então procurou exp)icar aos curiosos a razão por que a "Sul Ameriea" pagava um seguro de 50 contos mesmo antes de ter o proponente recebido a respectiva apolice. Era muito simples: ao falecer o segurado. os papeis para o seguro já estavam aceitos, a começar pelo exame medico que fôra julgado normal. Assim, mesmo sem estar emitida a apólice, a morte do proponente estava coberta, uma vez que o risco já estava julgado e acéito, e como o premio já estava pago, o seguro passava a ser considerado justo e perfeito, tendo a Companhia assumido o risco ao terminar o julgamento. Só deixaria de efetuar o p~amento, e nenhum efeito produziria a proposta mesmo com o laudo médico julgado bom, se o proponente não houvesse pag'o antecipadam~nte .

Com a citação desse fato por todos conhecido naquela região, perguntámos ao nosso opositor : - Es1e é o criterio das verdadeiras Companhias. Que tem o amigo a contestar agora 'l E' excusado dizer que vencemos em toda a liriha. Dominámos nosso inimigo e fizemos o seguro do vacilante que se estava deixando dominar por alegações do começo deste século, quando a instituição do seguro de vida sofreu a mais cruel das crises de confiança, como um organismo que é invadido por bacterias letais num -corpo mal protegido e anêmico.

Mru;, aqueíl·e organismo, mesmo atacado pelos micróbi-os da pirataria, suportou a luta, expulsou ou aniquilou os intrusos e prosseguiu na sua marcha, dia a dia fortale·cido pela sa:ude que lhe sobreveio da experiencia da batalha, até culminar na pujante magnitude de um conceito inatacavel como o dos tempos atuais, e que se vai consolidando cada vez mais à proporção que o povo se educa e a socie dade progride.

F~VEl\EIRO

DE 1947

Fiscal

e

Fiscalizados (Donnez à Cesar ce qui apartient a Cesar)

Foi com indisfarçavel satisfação que .os seguradores do RiQ Grande do Sul registraram a visita do sr. Dr. AMILCAR SANTOS, M. D. Diretor Geral do 'D. N. S. P. C. Essa feliz circunstância permitiu aos seguradores sulinos apreciar as qualidades do "gentleman" que atualmente dirige o Departamento a quem estão subordinados e que, arrancando-se de suas funções diretoriais, sacrificando pr.e cioso temp·o e conforto, veio , "in-loco", com simpatia, paciência, interesse e tolerância, ouvir os anhélos da Classe seguradora do Rio Grande do Sul. Seja permitido ao profissional autor destas linhas que, por experiência, pode melhor apreciar o valor do Dr. Amilcar Santos, reco.

nh e·c endo-lhe os meritos já patenteados por publicações que o destacam, assegurar que, com a · colaboração imparcial e honesta da Classe seguradora, o Diretor do DNSPC muito poderá contribuir para assegurar brilhante , futuro ao seguro e aos seguradores do Brasil.

Que o nosso simpatico Diretor do DNSPC não veja nestas linhas o desejo apenas de serlhe agradavel, visto que êlas mais representam a expressão real e sincera da impressão que a sua visita nos causou firmada na confiança d·e promissôras medidas em beneficio do seguro nacional, do se u progresso, da fiscalização e das fiscalizadas.

JOSE A. BOTTON P. Alegre 22 Fevereiro 1947

enw/~~ ~COMPANHIA DE SEGUROS

DE VIDAO/

~Aemá!YcJHP

391.982. 000,00

EYISIA DE SEGUJ;lOS

•

Mémorabil 1a COMIDAS A guerra findou sem os grandes incêndios que marcaram o fim da outra guerra. Porque?

A resposta é simples: em 1918, os gêneros deposi-tados nos trapiches caíram logo de preço. O fogo era bom negócio porque o seguro indenizaria pelo preço do custo.

Agora, inexplicávelmente, os preços das utilidades aumentaram com a paz.

O incêndio não é negócio.

A ganância comercial prefere esfolar o povo, muito mal alimentado, mal calçado e mal vestido.

O governo tem sido impotente para redu. zir os preços ou traído pelos seus auxiliares.

O custo das bebidas continúa elevado, porque cada bar teria dado trezentos cruzeiros para· conservar a alta.

Quanto às lavanderias fala·r am n'uma bolsa de trezentos mil cruzeiros para comover o coração da fiscalização.

A manteiga subiu de 20 para 30 cruzeiros; o queijo de 18 a 3(}; o requeijão de 16 a 24; a linguiça passou de 18 a 24; o bacalhau nadona! de 13 a 18; os doces foram majorados; o camarão seco passou a chamar-se lagosta, para ser aumentado de 16 a 36 cruzeiros o quilo.

Os calçados e as fazendas tiveram alta.

Ga111har de mais é furtar. Merourio -Deus dos ladrões, preside o comércio.

Não há para 'q uem apelar e o povo já não tem senão pele.

RELATóRIO DO COMIT:f: LOCAL PERNAMBUCANO DE SEGUROS - Referente às suas atividades de J aneiro a De'zembro de 1946 Temos presente o Relatório que a Direto. ria do "Comité Local Pernambucano de Seguros" ofereceu aos seus pares.

Esse documento se inicia com o "Imposto de Indústria e Profissões", num trabalho imito às autoridades estadoais para que o referido imposto que recai sôbre as seguradoras que operam no Estado fosse baíxado de 4 para 354

2 por ·cento, que era a taxa anterior. As deliberações sôbre esta · ma·t éria foram iniciadas em 1946. Até enc.e rrar o ano de 1946 eontinuava em debate o assunto.

Um dos s·erviços prestados pelo Comité ao meio segurador foi a redução dos honorários cobrados pelo "Serviço de Pronto Socorro" no caso da intervenção deste quando atendia os acidentados segurados.

Outro grande serviço prestado pelo Comi·té foi a campanha moralizadora que endossou.

Prende-se aos constantes roubos e extravios de mercadorias por via marítima. Por diversas vezes o Comité se dirigiu ao própl,'io Governador do Estado, insistindo por medidas que mino. r assem, ao menos, ·os escandalos desses roubos, que vinham sangrando as companhias de seguros. Si bem que o problema não fosse ainda resolvido, a tendência é por uma melhora, que se acentua ao passo que as autoridades estado~ ais tomam conta do assunto.

Temos a ressaltar no Relatório do "Comit' Local Pernambucano de S~ros" o fato do "Instituto do Açucar e do Alcool" ter entregue a este Comité a distribuição do seu vultoso se· guro.

O relatório trata ainda dos "Sub-Comités" A criação desses organismos subordinados a<J "Comité", nas localidades onde o seguro tives se regular desenvolvimento, afigurou-se log como a das mais úteis. E não fôra a parte d receita, para manter esses "Sub-Comités", teria hoje o seguro de Pernambuco e dos. Estado• vizinhos uma assistência mais estreita do C mité Local Pernambucano de Seguro. Não te do sido possivel a criação desses organismo f·o i aventada a nomeação de correspondent nessas localidades,, de modo a resolver cert assuntos, diretamente. A sugestão, que fo aceita, vem trazendo beneficios ao seguro. no momento, foi nomeado apenas um corre~ pondente, o Sr. João Miguel de Moraes, -pa Campina Grande, praça de grande movimen no S•e rtão paraibano.

Finalizando, a diretoria do Comité lemb a reforma do seu Regulamento, tarefa que i cumbirá à nova diretoria. Em todo caso, sug re as modificações que se impõem, para es de acôrdo com as normas vigentes para o s guro.

FEVEREIRO DE 19

Outra medida pleiteada pelo, Comité, no decurso de 1946, foi a dilataç~o do prazo para a realiza ção das vistórias de c argas marítimas.

Si bem qu e o assunto não esteja aind a resolvido, est á, no entanto, encaminhado e possivel mente terá solução favorável.

O Relatório ·do "Comité" trata também da derrogação de cláusulas absurdas impostas pelos armadores em seus conhecimentos de embarques, problema qu e continuará em pauta.

Há ainda um capitulo sôbre "Boletim Assoseg", a que esta Revista fez referências, quando do seu aparecimento. Pena é que a "Revista de Seguros" não o receba com regularidade.

A diretoria que termina agora o mandato transferiu os escritórios do Comité p ara moderno edifício no ponto mais central da cidade, encontrando-se agora perfeitamente instalado e de maneira confortável para o pessoal e para o público.

Ai fica em traços gerais o Relatório que a iretoria do "Comité Local Pernambucano de eguros" apresentou aos seu ·p ares, dando con. a de sua gestão encerrada em 31 de Dezembro e 1946, donde se deprende que esse operoso 'rgão de classe trabalha de fato.

~ecenlemente, uma -r evista de São Paulo. de assunto bancários, tt·atando dêsse assunto, achou que ainda está o Brasil em condições muito primárias, não precisando, por enquanto, adotar a inovação.

Os fatos acontecem · .. porém. Agora mesmo, no dia 9' do mês corrente, um incêndio de cetias proporções, na Av!:)nida Marechal Floriano, além de outras casas comerciais nuni mesmo edifício, devorou todo um estabelecimento bancário, o "Banco Prado Vasconcelos, S. A.", que, por sinal, estava segurado, · diz-se, pOt' trezentos mil crU'zeiros, na Companhia Caledonian Insurance Company.

Na verdade, são raros os acontecimentos dessa ordem, e, sem dúvida, o seg'uro de trezentos mil cruzeiros, de um banco cujo capital, na. turalmente, atinge a milhões, não paga o· provável prejuízo verdadeiro. '

Há, à parte os incêndios, outras inúmeras cir-c uns1âncias, -como a de falência, que induzem, proveitosamente, a que os bancos no Brasil também, promovam os seus seguros.

COISAS DO COMÉRCIO SEGURO DOS BANCOS Em outro número, noticiamos a nova moalidade apresentada nos Estados Unidos, ofiialmente, de Seguro bancário. sem dúvida, uma garantia que, nos Esados Unidos, se está oferecend,o, através do eguro, não sómente aos banqueiros, mas a uantos tenham seus capitais entregues aos banas. É,

Toda a gente anda em busca de comprar em casa em liquidação, saldos, contrabandos e salvados de incêndio, por serem mais baratos.

Uma pessôa nos disse que estes são excelentes negócios para quem os vendem. Nos salvados de incêndio as coisas avariadas sofrem uma dedução de dez o-u vinte por cento, mas as perfeitas são aumentadas em dez por cento, sôbre os preços anteriores ao fogo.

DIRETORIA: Presidente En1. Nelson OHoni de Rezende.

Vice-Presidente - Dr. Drault Ernanny de Mello e Silva.

~==a~~~~~~~~E[~~~~C==~

"-

Tesoureiro- Dr. Jefferson Mendonça Costa.

Técnico - Snr. Robert C. Haaa.

CAPITAL: SUBSCRITO E REALIZADO CR$ 2.500.000,00

SEGUROS GERAIS S6de 1 Rio da janeiro Rua da A•sernblela 72-5.• pav . - End. Talegr6flco "SoiiC:•z"

Sueursal de São Paulo: Rua Barão de Paranapiacaba, 24-6.• andar.

AG~NCIAS E SUB-AG~NCIAS EM TODO PAfS

EVISTA DE SEGUROS

355

Toda fazenda de algodão que tenha unl fio similisado passa a ser-linho e sêda.

Há camisas americanas que ·c hegam ao centro da cidade trazidas em bondes de Andaray Leopoldo, J.tapirú e outros bairros, onde são fabricadas.

Como tudo que é americano é bom, ela~ custam tanto quanto -custava um terno de casimira inglesa, no começo do séc.u lo.

BALANÇOS DE COM,PANHIAS DE SEGUROS ESTADUAIS

AJiança do Pará - Como acontece todos os anos , o primeiro balanço recebido de seguradoras dos Estad·os foi o da Companhia de Seg'uros "Aliança do Pará", que nos revelou um resultado dos mais auspiciosos.

Esse balanço de 1946, acompanhado do respectivo relatorio da Diretoria, é mais uma uma prova de que a Companhia é bem administrada, possuindo uma direção das mais firmes.

A sua receita geral em 1946 montou a Cr$ ..

8. 207. 914,20, contra Cr$ 7. 567. 603,80, em 1945.

A sua despesa em 1946 foi de Cr$ 6.756.869,50, produzindo, desse modo um "superavi.t" de Cr$ 1. 45i. 044,70. Parabens.

Urbania - Tambem por via aerea, recebemos o Relatorio e o balanço de 1946 da "Urbania" Companhia Nacional de Seguros, com sede na Bahia.

E' o primeiro balanço completo dessa bem administrada seguradora, sobre o qual faremos no pr·oximo numero uma larga apreciação aos seus resultados.

Mas podemos adiantar que a sua receita de premies foi de Cr$ 5. 06;9 .161, 70, que já é igual ao que fazem grandes e antigas seguradoras.

Depois de ter aumentado as suas reserva~ técnicas de Cr$ 765. 642,20 e de ter feito pepreciações em contas amortizaveis, a "Urbania" apurou um lucro liquido de Cr$ 239. 268,90.

Parabens.

A LÉI DO PROGRÉSSO No interior do país 'O povo diz: Fulano seguro.

Seguro ahí tem a significação de que o i11 divíduo é de mão apertada. Não tira do dinhei ro o prazer ou a utilidai:le que êle possa ter. É um guardião feroz daquilü que é socia pois o domínio direto do capital é de toda comunidade: o ricaço é apenas um uso-frutu:i rio.

A morte, os maus negócios e os furtos fa zem com que o dinheiro mude de mãos, E muitas vezes a Fazenda é herdeira.

SEGUROS DE MOTINS A revolução que ahalou o país em 1930 nã despertou no povo o cuidado de se segurar C'OT! tra este risco.

Até então, a Fiscalização do Seguro nã queria admitir tal seguro, mas quando no Ri Grande estalou aquele müvimento ilegal foi pel mitido às Companhias garantirem os seus s) gurados, mediante taxa especial.

................................. .

THE .• "YORKSHIRE Insurance Company Limited •

(COMPANHIA INGLESA DE SEGUROS) FUNDADA EM 1824

FOGO - TRANSPORTE ACIDENTES PESSOAIS AUTOMOVEIS

~.1:AR1TIMOS

Dtreção para o Brasil

TARIFAS DE SEGUROS É de admitir-se a intervenção do Depa~ta­ mento Nacional de Seguros Privados e Capita~ização na aplicação da tarifa mínima, mas ~sto deve ser feito quanto ao abaixamento das taxas, de acôrdo com as s~guradoras. São elas que têm de indenizar os sinistros. Sabem melhor do que a repartição qual o prêmio que corf'esponde ao .risco assumido.

A ·c oncessão de tarifa especial para determinadas pessôas, levará a tarifa mínima a uma inutilidade completa.

A economia dirigida já <teve a sua função di·t atorial. Hoje devem estar abe1·tas as janelas nacionais para os cidadãos respirarem,

356

RIO DE JANEIRO: Séde Rua do Rosário, 116 .(Ed. Próprio) G.B.HAR.TLBY Representante Geral :(..

São Paulo: Sucursal Viaduto Bôa Vista 68, 3, 0 S. A. HANSBN - Gerente Agencias em SANTOS, CURITIRA, RIO GRANDE, PORTO ALEGRE VITóRIA, BAlA, RECIFE, NATAL, FORTALEZA. . PARNAIBA, BEL.P..M e MANAUS

................................

FEVEREIRO DE 19•

Não obstante não estarem seguraôos contra as pertubações da ordem pública, na Paraíba, uma fi~ma comercial intentou uma ação contra a Companhia em que estava segura contra a risco de fogo e, na Bahia, a Linha · Circular teve igual procedimento, pois os seus bens foram depredados pelo vulgo ignobil.

Ambas as entidades perderam os seus processos.

Os processos usados pelos seguritários nas suas reclamações por melhorar salários são desconcertantes. É natural a luta entre o capital e o traba· lho, mas os meios usados pela class~ aberram da seriedade que deve ter tudo aquilo que é justo.

Sente-se em tudo a influência comunista nêsses moços que se deixam envenenar pela doutrina russa e nãü sabem que lá .êles não te· riam a liberdade que têm aqui.

FALSO NOME DO SEGURADO No número de Dezembro desta Revista no~ referimos a um julgado do S. T. F., em recurso extraordinário, declarando valido rum se. guro feito por um indivíduo que trocou o nome .

Tal decisão é escandalosa, em face da lei , que dá ao nome próprio a individualidade CÍ· vil do cidadão. No comércio se exige o registro da firma, para se saber quais as pessôas que a compõem. Se a firma é individual, o comerciante nas suas operações não pode alterá-la.

Quem, ao contratar, dá nome de um filho, está evidentemente cometendo uma fraude, A Quarta Câmara do Tribunal deste Distrito, tratando de um caso de alteração no re· gistro de nascimento de um menino, requerido

pelo pai, que lhe queria dar por inteiro o nome de um agente estrangeiro, decidiu: "O nome do indivíduo é o símbolo de SM personalidade, o sinal que particularisa e distingue na vida civil. O nome, considerou o Tribunal, encontra-se indispensávelmente ligado à pessôa em todos os acontecimentos da vida ciyil, social ou familiar. A instabilidade do nome só pode trazer confusões inextrincáveis e ocasionar perturbações graves na vida diária. Por isso é que todos têm o máximo interesse na sua estabili·dade. O próprio dono do nome é o prineipal interessado na sua proteção,pois carece de não estar exposto a confusões, porque é o nome que liga o homem à sua família e daí o maior in. teresse de que ninguém se possa servir de nome alheio, já apresentando-se, pela intrusão na fa. mília, já criando confusão · com pessôa deter. minada, podendü ser ambas lesadas nos seus interesses pecuniários ou morais. A fixidez do~ nomes é, pois, um princípio de ordem pública e ·social. Nestas condições, as mudanças de no· me não devem ser tornadas. muito táceis, de modo a favürecer a dissimulação das ideutida, des. Compreende-se que um individuo altere ou mude o seu nome, quando daí não resulte prejuízo de terceiro. Para evitar as confusões de nomes de familia, dissimulações de identidade, foi que a lei do Registro Civil estabele- · ceu princípios que devem ser observados".

VERDADES Uma das inscrições que deviam figurar nos cemitérios era esta: "Aqui jaz um Ignorante vitimado por um slibío".

Nos enterros de pessôas ricas, podle-se imaginar, atra. vés das lágrimas dos herdeiros, a satisfação que lhes. 'ellchc as almas.

O criminoso que se apresenta â policia não precisa de advogado, se ·qulzer dilicr apenas a verdade.

DIRETORIA Presidenlle -ORLANDO S. DE CARVALHO ENNIO REGO JARDIM Vicrt-Presidente Secretário- MANOEL DA SILVA MATTOS Tesoureiro JOS~ CANDIDO FRANCISCO MOREIRA

Gerente: Paulo Moreira Brandão

.tUA DA ALFÂNDEGA N.0 107 -

ZvnitioEllaJi!uJia

COMPANHIA DE

SEGURO~ GERAl~

Sede : RIO DE JANEIRO Capital realizado ... Cr$ •

2 .000. 000.00

REVISTA DE SEGUROS

2.0 And.

END. TELEG.: "UNI SEGUROS" · CAIXA POSTAL 17<40- FONES: 43-6464 e 43-7742 OPERA NOS RAMOS TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS, AUTOMóVEIS E AERONAUTICOS INC~NDIO,

BAI~

1NFAN1'1L

O Clube Sul ,America fez realizar um anim.ado baile infantil nos amplos salões do Clube Botafogo de F utebol e Regatas, na terça feira de Carnaval.

Esses bailes já· são tradicionais. Contando com a numerosa familia das organisações "Sul Amedca", de que fazem parte a Sul Amerka · Vida, a Sul Am.e rica Terrestres, a Sul America Capitalização e o Lar Brasileiro, o "Clube Sul America" vem pros.ta:n~o ao funcionalismo dessas emprêsas serviços que se;·ia difiei! enumerar, mas que os principais são oferecer aos associados distrações, repou1so mental, recreações .e tudo que contribui para tornar a vida mais agradavel.

O Baile infantil, a que nos referimos foi um autenti-co sucess{). Os amplos · salões do Botafogo estavam repletos e o baile decorreu em ambiente de ordem e cordialidade. Parabens aos diretores do Clube Sul America por mais esta mar.ca vitoriosa nos fastos de •sua pr-oveitosa existencia.

CO MO AUMENTAR SUA RENDA ESQUECENDO O ANO (Conclusão) O senh or precisa ter sempre carvão, para manter acêso o fogo da fornalha. E' preciso que

às engrenagens sejam bem cuidadas, pàra qite a máquina funcione .

Esqueça-se do ano. P ense, unicamente, no que vai fazer esta semana, hoje, ::ígóra. Se o senhor agir bem ago r a, agirá bem o resto do ano. Experimente e verá como é fácil dobrar ou triplicar o volume de seus negócios no ano atual, p{)r êste sistemático e simples método de dividir o seu tempo e esf{)rços.

P-orque é que muitos agentes de s.e guro de vida ganham 120 mil cruzeiros ou mais durante o ano, enquanto que, muitos outros, trabalhando para a _mesma Companhia, usando o mesmo sistema de tarifas, atuando na mesma zona e tendo, exatamente, as mesm•a s oportunidades; nã-o ganham sinão pouco mais da .metade? Onde quer que o senho·r encontre um Agente de Seguros de Vida que ganhe mais de 120 rriil cruzeiros p-or ano, poderá ficar certo de que êle é um dos que reduzem o ano em dias e faz de cada dia uma competição. Esta é uma maneira absolutamente certa e, de fato , a única através da qual é possível ganhar dinheiro neste ou em outro qualquer ramo de negócio. Todo Agente que seguir o plano aqui publicado fará mais seguros em três meses do que em um ano. (Transcrito de "Atualidades" da "São Paulo" Comp. Nacional de Seguros de Vida).

COMPANHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES FUNDADA EM 1866

Capital e Re servas e m 31 de Dezembro de 1945 Cr $ 4.947 .070,00 Capital Integ ra lizado . . . . . . . . . . . . . . . . C r $ i .500.000 ,00 DIRETO I<I A : Jui.o de Souza Avellar, Di retor Presidentei Homero de Souza e Silva, Diretor Sec r.eta rioi Eduardo Sanz, Diretor Tesoureiro .

AVENIDA ERASMO BRAGA, 255- 10,o pavimento (Edificio Arariboia) Fones: 42-9164 e 42-7272 - Endereço telegrafico: "Garantia" - Caixa Postai 1159 RIO DE JAN E IRO

SUCURSAL E AGÊNCIAS : Suc ursal em S. Paulo, La rgo do Te souro , 16 - 12° pavimentai Belém . (Est. 0 do Pa ra) rs. M . M . Alves & Ci ã. , Aveni da 16 de N ove mbro, 83i São Luís do Maranhão (Est. O do M a ra nhã o) r. D. P. Lo retlo, Rua He rcu lia no Pa rga, 220 - Ai Fortaleza (Est.o do Cea ra) Sr Tobias Santos, Rua Ba rão do ~i o Branco, 11 07i Natal ( Est.o do Ri o G rande do No rte) Srs . Dinarte Mari z & Cia . Rua Ch il e, 164i João Pessoa ( Est.o da Pa raiba) Sr. Cl odoma r Gomes Guima rães, Praça Ante nor N a vo rro , 39i Recife (Est.o de Pernam buco) Sr. M . Lou renço Lima , Rua Frei C an eca , 21i Jaraguá- Maceió (Est o de A lagoas) Brasi l Come rci a i de Re presentações Ltda., Ru a Barão de Jo·ra g.ua , 399i.

Belo Horizonte ( Est.O de Mi nas Gera is), Soc iedade irmães Walter, A venida Afonso Penna , 952i Curitiba (Est.o do Parana ), Th. G. V ida l S/A., C o mercio e Representa ções, Ru a Jose Lo ureiro, 439i Porto Alegre (Est.o do Rio Grande da Sul), Sr. Moacyr Jose Ha as, Rua Coronel Vice nte , 407.

358

FEVEREIRO DE 194'7

;,Associação · Profissional dos Empr~gdaos em Empresas de Seguros Privados e Capitalização" "RESENHA" FUNDADA EM BELO HORIZONTE ESTA .

ASSOCIAÇÃO

A -história securitária I!lineira viveu, d,ia 25 do corrente, um dos mais entqsiasticos mo,mentos de sua fase.

Na séde social da A. E. C., a Rua Curitiba n.• 760, realizou-se a Assembleia Geral de instalação da Associação Profissional dos Empregados em Emprezas de Seguros Privados e Capitali~ação.

A reunião, que teve ini-c io às 15 horas, cojltou com a presença de elevadÇ> numero de re. 'presentantes da classe seàuritaria, tendo sido 'os. trabalhos realizados ·num ambiente de extreita solidariedade. '

'

l

A fase inicial dos trabalhos .foi presidida pelo sr. Osúrio Cisalpino de Carvalho, que teceu um comentário geral sôbre a alta sigrÚficação das Associações daquela natureza.

Por proposta da Assembléia, foi eleito presidente da diretoria o sr. Francisco Marques Rodrigues, securitário idealizador da· organização da Associação.

Foi passada a presidencia dos trabalhos ao presidente eleito e empossada a diretoria. ·Falou, em seguida, o .e ntão presidente, concitando aos seus colegas a cerrarem fileiras em torno do empreendimento recemnascido. Pediu a cooperação de todos os securi-tários; traçou alg'umas diretrizes a serem tomadas pela diretor.ia e agradeceu a sua eleição e oe seus colegas de diretoria.

Outros oradores se fizeram ouvir, dentre eles o sr. !sair Rocha que lançou a campanllÍa de aquisição de mais um socio. ·

Propôs, o sr. presidente, que fossé ;leifa O presidente comentou os e~tatutos, sendo a primeira diretoria por aclamação, preliminar estes imediatamente aprovados. esta que foi vivamente aprovada. ' Convidado o sr. Wilmar de Faria Krautz a apontar a chapa de diretores, depois de um breve discurso, êste soli-citou da Assembleia a aclamação da chapa que acabara de apresentar. Houve, então, sugestões e apartes sôbre .o criterio adotado pela escoha d~ diretoria. Serenados os debates a assembleia elegeu a seguinte diretoria : DIRETORIA

·Francisco Marques Rodrigues Jupiter Cyrino Afranio Alves de Carvalho Francisco Ferreira Machado

VISITAS Durante o corr.e nte mês fomos visitad~s pelos senhores Teofilo Otoni Pacheco, digQp Gerente Geral da "Companhia de Selgllros <la Bahia", José Andrade de Souza, competente dir.etor da "Porto Séguro" Companhia de S~­ guros Gerais, com sede em São Paulo, e Ra,ll de Lacerda Werneck, operoso diretor da Companhia d~ Seguros "Rio Grandense", com sede na cidad.e do Rio ramJe. :: ,.

Agradecemos a todas essas atenções com que nos distinguiram.

Pedro Parafita de Bessa

·i

t

Helton Soares Joaquim Alv.es de Azevedo Filho

T-IJUCA TENIS CLUBE.

'

i

•.I

CONSELHO FISCAL

Osório Cisalpino de Carvalho José Mias Martins Wilson de Souza REV:I<STA DE SEGUROS

Acompanhado de uma atenciosa carta, recebemos um convite permanente para 1947 do prestigioso "Tijuca Tenis Cluh.e ", tanto palia as festas sociais como espo-rtivas. Agrad~j­ dos.

359

• •••a•aiMallliiiaiílàe.ailiíaiíiallll~·

PEA RL ASSURANCE COMPANY LTD.

COMPAGNIE D'ASSURANCES GENERALES CONTRE L'JNCENDIE ET LES EXPLOSIONS CASA MATRIZ EM PARIS FUNDADA EM 1819

Fundada

em 1864

Companhia Inglesa de Seguros

Capital e Reservas Jl 130. 000. 000 SEGUROS CONTRA FOGO ·E

SEGUROS DE AUTOl\1óVEIS Agentes gerai$ no Brasil:

FRISBEE. FREIRE & Cll\. LTDA. 34, Teó'filo Otoni, 34 Telefone:

23~2513-

Tel.: "PEAI?.LCO" RIO bE JANEIRO

Capital e Reservas: Mais de 600 milhões de Capital realizado no Brasil: Cr$ Francos. 3 . 700 . 000,00. Reservas no Brasil: Cr$ 6. 650 . 520,20 Receita do ramo Fogo em 1944: 438. 341 . 805,27 francos Delegado Geral para a América do Sul DR. RA YMOND CARRUT, Rua Boa Vista, 127-2.0 andar - São Paulo AG~NCIAS NO BRASIL: Rio de Janeiro - C. Combe d' Alma - Rua Buenos Aires, 70-2.0 andar. Fone : 23-2678.

S. Paulo ~ losé Whately - Rua da Quitanda, 96-2 .0 -sala 210. Fone: 2·3812. Porto Alegre ·- i·. Bento C:r C ia. - Rua Voluntários da Pátria, 1401 . Recife - Carlos Ma ~ a Amorirn Rua Vigário Tenório, 43. Belo Horizonte René Renault - Avenida Afonso Pena, ':>152.

Curitiba - Aryam Pessoa - Rua Don José, 2. 3 15. Vitória Agência Vitória Ltda. Rua Jeronim'O Monteiro, 2·11-1. 0 -sala 3. João Pessôa - Dr. José Mousinho -Av. João Machado, 348.

':•.

-·-~-·-~-~-,-~-~-~

coMPANHIA.

CAPITAL : Cr$

6·ooo.ooo,oo

RESERVAS MAIS DE Cr$ 26.000.000,00 AV. MARECHAL CAMARA, 171-3.0 Séde: Tel. 32-4270 FUNDADA EM 1920

RIO DE JANEIRO End. Telegr.: "Compinter"

SEGUROS DE: INGaNDIO - TRANSPORTES EM GER.AL - AUTOMóVEIS VIDROS - 'ACIDENTIES PESSOAIS - ROUBOS - ACIDENTES DO TRABALHO

360

FEVEREIRO DE 19

A Piratininga Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho " é uma força em marcha" Apreciar, anualmente, o balanço apresentado pela "A Piratininga" - Cia. Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho, através destas colunas, já constitui uma tradição.

A tarefa a que nos impuzemos, além de simples é agradabilissima, pois, em cada balanço publicado, mais se justifica o "slogan" de que "A Piratininga é uma força em marcha".

A clareza da exposição que precede e acompanha o Balanço relativo ao exercicio de 1946 .e, bem assim, os Ht~los e algarismos d·o balanço própriamente dito, refletem de forma segura a ótima situação econômica desta excelente organização seguradora e colocam-na consequentement.e, em merecido destaque entre as suas congêneres.

Cotejando o Balanço em téla com os exer. cícios precedentes, ve·r ificamos de início, que o seu Aüvo .e m 1946 atingiu a apreciável cifra de Cr$ 13. 3'43. 195,80, o que importa em afirmar, que "A Piratininga", em seis anos, aumentou o valor de suas contas do Ativo em 357 %, eonforme se infere do quadro demonstrativo abaixo :

A.TJVO

N,o Indiee 1941 1942

3. 737.901,50 6. 680.094,40

100 179

' 1943 1944

8. 380.275,10

224

8. 820.955,50

236

1945

11· 489.509,40

30·7

1946

13.343.195,80

357

Certamente, na apreciação do Ativo de qualquer balanço, é indispensável que nã,o se perca de vista a liquidez do conjunto de suas contas, liquidez essa que é aferida pelas suas contas pa.t rimoniais, como "Imóveis", "Títulos de Renda", "Retenção de Reservas" e. "Depó-

REVISTA DE SEGUROS

sitos Bancários", que encontramos no balanço da "A Piratininga". Ademais, essas contas na "A Piratininga", ei)l 31 de dezembro de 1946, elevam-se a Cr$ 9. 532.360,20, ou seja 71,50o/o do total do Ativo, h .que é, fora de qualquer dúvida, um "Ativo Robusto".

Igualmente, no tocante ao quadro de reservas, o aspecto não é outro, pois, acompanha ele, paralelamente, o vertiginoso progresso da "A Piratininga".

Assim é, que em 31 de dezembro de 1946, as ditas reservas somam a importancia de Cr$ 7.957.057,80, o que vale dizer que, nos últimos seis anos, "A Piratininga" aumentou as suas reservas em 74~ % , confor,me se demonstra no quadro abaixo :

RESERVAS

N.o Indice

1941

1 . 066. 685,20

100

1942 1943

1. 829. ~53,10 3.457.452,10

111

1944

4. 645 . 150,50

1945

6.142. 626,40

435 576

1946

7·957 .057,80

746

324

Será obvio dizer, que essse desenvolvimento, por si só, basta para recomendar uma administração, que, conta em seu seio, com abalisados técni-cos e indivi·dualidades de escól que honram e dignificam o seguro brasileiro.

Há outro ponto no balanço da "A Phatininga", que mere·ce ser destacado nest? comentário, é o que diz respeito à arreeaqação de Prêmios, pela qual se pode aquilatar do seu progresso e da firmesa de sua di·r eção.

Essa arrecadação em 1946, importa na vul· tosa soma de Cr$ 23.198.506,40 e num au-

361

mento de m ais de cinco milhões em relação ao ano de 1945. A "A Piratininga'', nos últimos seis anos, aumentou a sua carteira de prêm'ios em 677 % , segundo se deduz do demonstrativo abaix..o : PREMJOS N.• Indice

1941

..

3. 425. 324,00

100

1942

7. 676.496,40

224

·1 943

1 o. 086.675,90

294

1944

14.160.083,30

413

1945

18.194.978,10

531

1946

23 .198. 506,40

677

O crêscendo dos números represen tativos desses aumentos, lógicamente, decorrem de uma força de vontade hercúlea e de uma perfeita h ai'IIlOnia administrativa, que sempre teve como apanágio "A Pira:tininga".

•

Pinalmente, verHicamos que as rendas patrimoniais da "A Piratinga" "em 194.1 éram de Cr$ 39 . 976,60 , enquanto que em 1946:, expressam -se em Cr$ 675.138,00, equivalendo, portanto, no aumento de cêr.ca de 1. 600 % .

o

Convencidos estamos · de que prQigrama administrativo da "A Piratininga" é muito amplo e ,e ssa cei.teza reside na aplicação segura e rendosa de suas disponibilidades e na criação de novas carteiras; como a de Responsabilidade Civil, que já -encontramos no balanço d~ 1946.

Em face dos dados e fa.ta.s eloqu,entí.s. simos que acima apontamos e que constituem, em traços largos, a história desta grande empresa seguradora, não podemos deixar de enviar as mais sinceras congratulações aos seus dirigentes e funcionários que, indiscutivelmente, a condUizirão às culminâncias do seguro nacional.

"A PIRATININGA" é, pois, uma [or ça em marcha I

.

-•-~ .-~-~-·- • -•-•-~- ~ -~-.~- ~ -~- a - a -c--.a- a • •O

-yM.~·~./JJ COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS • E A C' I b' E N T E S D O T R A I A L H O

t I

SEGUROS CAPITAL REALIZADO

Cr$ 3. 000 .000,00

RIESEÍW AB • • • • • • • • • • Cr$ 7. 957. 057'80

Incêndio -

Tr ansportes Te.r restrés, · Mariti-

mos e Aéreos -

Acidentes do Trabalho e

~cidentes Pes_s~ a.is

··

. TOTAL ......... . ..Cr$ 10.957.057,80

Endereço telegráfico: RAMA Sécle:

Sucursal no Rio : Rua Xavier 4e Toledo,-n.• 14

Sio 'paulo

Av. Gra·ç a Aranha n." 19 tel. 4.2--4180

·- ·-·a-G'_tl _l_l_l_ll_ll _ll _lil_ll_:a _li: _I _II _J_l_Fl_l_l_l_l_l_. -·-·-·-

9.• andar,

- ~ - ~ - ~ - ~~ -· •

::1 .. YEVER~lRO J?E 1947

A

P I R A T J. N ·1 N G A

Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho

Balanço

G~ral

em 31 de Dezembro de 1946 ATIVO

IMOBILIZADO

CR.

CR$

CR$ Imóveis :

1.4&2.061,20 3'(5.. 194,10 ' 217.185,00 390.000,00

Imóvel no Rio de Janeiro . . . . . . . . . .

Imóvel em São Paulo (em construção) ..

Imóvel em B. Horizonte (em construção) Terreno na Praia Grande - S. Vicente ..

~ - 414.440,30

Ações e Títulos

520.121,00 310.005,20

Apólices e Obrigações do Gov. Federal ..

Apólices dos Governos Estaduais . . . ..

Ações do Instituto de Resseguros do Brasil . . . . . . . . . . . . . . • .•.•.

Ações de Emprezas Particulares . . . . .

128.568,80 ~661.179,80

1. 324.874,80

743.502,50 7 .07~,60

Móveis e Utensílios , . . . . . . . . . • . . . . . · Cauções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

•. 489. 891,20

REALIZAVEL A CURTO PRAZO

Apólices em cobrança :

811.43,1,20 666.945,70 921.099,00 70.985,40 2.308,00

Incêndio . . .. . . . . . . . . . . . . . .

Transportes . . . . . . . . . . . . . . . .

Acidentes do Trabalho . . . . . . . . .

Acidentes P.essoais . . . . . . . . . . . . . .

Responsabilidade Civil . . . . . . . . . . .

2.472.769,30 587.490 20

Devedores diversos . . . . . . . . . . . .

3. 060. 259,50

REALIZA1V EL A LONGO PRAZO ..

.

.

Instituto de Resseg.uros do Brasil :

49 :428,40 111 .529,60

Retenção Fundo de Estabilidade ..

Retenção Reservas ·t écnicas . . . . . . . . . .Ret:enção Fundo Catástrofe Acidentes · ' Pessoais . . . . . . . . . . . . . . . . . .

175 . 139,60

14. 181,60

·- ,_

DISPONIVEL

. 301 . 683,50 870.427,10 365 . 793,80 ' 4-0.80.00l,10.

Caixa (Matriz e Sucursais) . . . . . . . .

Banc<ls - Contas de Movimento . . . . .

Bancos - Cohta·s ·de 'Aviso Prévio ..

Bancos - Contas a Prazo fixo ..

• • • • "f

.

. 5.. 6.17 )}.05,50 . 1o3, 343-.195,80

CONTAS DE COMPENSA1ÇÃO

:-.i

Tesouro Nacional ~ Depos. de Garantia Bancos- Contas Custodia . . . . . . . . .

Imóveis compromissados . . . . . . . . . .

Ressarcimentos ·e m cobrança ..

Açõ.es em caução . . . . . . .-. . . . .

•

300.000,00 813.000,00 3. 437. 400,00 776.746,70 25.000,00

5. 352.146,70 18. 695. 342,50

SÃO PAULO, 31 DE DEZEMBRO ))E 1946 PRESIDENTE

Dr. Olímpio Matarazzo ÍiliVISTA -DE SEGUROS

DIRETOR Humberto Roncarati

DIRETOR Abrão Issa

363

PASSIVO CR$

CR$

CR$

NÃO EXIGIVEL

3. 000 .000,00

Capital . . . . . . . . . .

Reservas técnicas : Riscos não expirados . . . . . . . .

Sinistros em liquidação . . . . . .

Contingência . . . . . . . . . . . . .

Previdência e Catástrofe . . . . . . . .

Fundo de Estabilidade ramo Trasportes Fundo de Garantia de Retrocessões . . .

Reserva para oscilação de Títulos

4.470. 702,60 1 . 212. 979,80 665.569,70 500 ·000,00 49.428,40 118.12210 76 . 961,00

7. 093. 763,60

75.783,80 39'3 . 711,30

469.495,10

Reservas Estatutarias : Fundo de Reserva Legal Fundo de PI'evidência . . . .

Fundo de Depreciação de Moveis e Utensilios . . . . . . . ,, . . . . . .

393.799.10

10.957.057,80

464.559,40 411 . 827,90 142.514,20 208.073,00 469.832,10 96 . 000,00 50.000,00 6;6 . 360,00 360 . 000,00 116 ·971,40

2 . 386.138,00

EXIGIVEL A CURTO PR~ZO

Instituto de Resseguros do Brasil Imposto de fiscalização a recolher ..

Sêlos por verba a recolher . . . . . . . . .

Credores diversos . . . . . . . . . . . . . .

Comissões e Corretagens a Pag11.r . . . . .

Gratificações a Pagar . . . . . . . . . . . .

Impostos a Pagar . . . . . . . . . . . . . ..

Dividendo não reclamado . . ... . ... .

Dividendo a pagar- 1946 ..

Percentagem da Diretoria . . . . . . . . .

13.343.195,80

CONTJtS DE COMPENSAÇÃO ,

Títulos depositados . . . . . . . .

Compromissos de compra de imóveis ..

Ressarcimentos pendentes ..

Diretoria - Conta caução . . . . • . . . •

1.113. 000,00 3. 437. 400,00 776.746,70 25.000,00

5.352.146,70 18. 695. 342,50

SÃO PAULO, 31 DE DEZEMBRO DH 1946 DIRETOR Octavio Pedreschi

GERENTE GERAL José Versiani

CONTADOR Oswaldo Pasquinelli Registro n.o 12. 116 - Fl. 286

'364:

FEVEREIRO DE 1947

A PIRA TINING.A Companhia Nacional de Seguros Ger a is e Acidentes do Trabalho Demonstração de , Lucros e Perdas" RECEITA Premias de seguros e resseguros ... . ... . . .

Comissões sobre premias cedidos c r essegurados . .. .... ... .. . .. . ....... . . .. ·.

Recuperações de sinis tros .. . . . ... ... ... .

Ressarcimentos e salvados ..... . . ... . ... .

Percentagens e p arti cipações com o I. R. B. Ajustamento de reservas com o I · R . B. . . .

Renda de capitais . . . .. . : . . . .... . . .. .... .

Renda de imóveis ......... . . . ... . .. . . .. .

Rendas diver sas

Ramos Elementares

Ramo Acidentes Trabalho

Total

15. 926 . 519)10

7. 271 . 987 ,30

23.198 .506,40

1 . 879 . 021 ,60 2 . 536 . 554,90 292 . 333,00 241 . 186,00 34 . 964 ,50 179 . 550,00 56 . 208,30 42 . 446,90

-

-

105. 855,20 34 . 377,20 15 . 514,90

1. 879. 021,6ü 2 . 53'6 . 554,90 292 . 333,00 241 .186,00 34.964,50 285 . 405,20 90 . 585,50 57.961,80

--------------- - --

TOTAL DA RECEITA . .... .. .. . .

21 .188 . 784 ,30

7 . 427.734,60

28.616.518,90

Reversão das Rese.rvas tecni cas de 1945 Cr$ 4. 770 . 81 5,10 a saber '.

Ij.iscos não expirados . . . . ..... . . . ... . ... .

Sinistros em liquid ação . . . . ...... . . . ... .

Oscil ação de Títulos . ....... . ... .. ..... .

2 . 100 . 229,50 1 .174 .585,50 27 . 9'86,70

1.210 . 764,90 246 . 142,20 11 -106,30

1 . 420 . 727,70

-- · -

TOTAL GERAL . . .... . . . .. .. ... .

·- - - - - - -

24.491 . 586,00

3. 310.994,40 39.093,00

- - -------

8 . 89'5 . 748,00

3q. 387. 334,00

SÃO PAULO, 31 DE DEZEMBRO DE 1946 PRESIDENTE

DinETOR

DIRETOR

D. Olímpio Matarazz o

Humber to Roncarati

Abrão Issa

REVISTA DE SEGUROS

365

I

Ramos Elementares

DESPESA

Anulações e restituições Comissões de seguros e resseguros .. ... .. .

Premios cedidos ·em resseguro . . .... .. . .

Sinistros pagos . . .. .. ... . .... . . . . .. .... .

Assi stencia médka, farmaceutica e hospitalar ...... . .. . .. . ... . .... . .... . .. .

Percentagens e partidpações com o J. R. B. Ajustamento de reservas como o I. R. B . . .

Despesas Gerais . . .. .. .. . .. ... .. .. ... . . .

Contribuições ~os Institutos sociais . . .. . .

Honorarios. o·rdt>nados e !{ratificações . .. .

Impostos rle renda e funcionamento ...... .

Material de escritorio r exnedientes .... . .

Débito~ e créditos eliminados . . . ... .. . ·.. .

Ramo Acidentes Trabalho

Total

199.819,20

48.811.00

248.630,20

3.129 . 661,40 6.131 . 516,80 5 . 480.218,00

951.217,10

4 . 080 . 878,50 6 . 131.5161,80 7 . 486 . 528,80

2. 006 . 310,80 1.153 . 583,70

1 ·153 . 583,70 5 . 299,30 153 . 784 ,20 4 . 227 . 81 7,20 76 . 980 ,70 2 . 045 . 665,10 236.185,10 318 . 246 ,50 160 ·000,00

5. 299,30 153 . 784,20 2. 720 . 946,30 47.766 ,50 1 . 277. 26'7,20 147.041,80 197 . 472,00 145 . 000,00

1 . 506. 870,90 29 . 214 ,20 768 . 397,90 89 . 143,30 120.774,50 15 . 000,00

. . . .. . . .. .

19.635.792,70

6. 6'89. 323,40

26.325.116 ,10

Reservas técnicas de 1946. Cr ~ 6 . 108 . 336,90 a saber : Riscos não expirados ..... . .... . . .. . ... .

Sinistros em liquidação . .. ....... .... .. .

Contigência ...... ... . .. .... .. ... .. . . . .

Previdênci a e Catástrofe ... . .. ........ . . .

Oscilação de Títulos .... ... .. ... . ..... . .

2.513.478,60 735 . 393,70 191 .903,70

1 . 957. 224,00 477 . 586,10

4. 470.702,60 1 . 212 . 979,80 191.903,70 155 . 789,80 76 ·961 ,00

TOTAL DA DESPESA

Fundo de Depreciação de Moveis e Utensílios .. .. ... . . . ... . ... ... ..... · · · · · ·

Lucro liquido do exercido

.. .. .... .. . .. \

Aplicação do lucro : Fundo de Reserva Legal . . .

Fundo de Garantia de Retrocessões . . ... .. .. .. . .

Fundo de Previdência .. . .

P r rcentagem da Diretoria ..

Dividendo de 12 o/o a. a . ....

Saldo que se transfere para o Fundo de Previdencia ....... .. . . ....... .

43 . 322,80 116.971 ,40 116 . 971 ,40 36Q- . 000 ,00

TOTAL GERAL ...

8()16 . 455,10

------- --- -- -- - - -

47 . 754,30

155. 789 ,80 29 . 206,70

87 . 425,90 33 . 178 ,10 ----- -- - 32 . 520 . 878,90 9.342.308,10 23 .178 ' 570,80 54 . 247 ,80

1 . 313.015,20

(-) 446 . 560,10

866 . 455,10

24 . 49'1. 58'6,00

8 . 895. 748,00

33 . 387. 334,00

43 . 322,80

185 . 866,70

SÃO PAULO, 31 DE DEZEMBRO DE' 1946

366

DIRETOR

GERENTE GERAL

Octavio P edreschi

José Ver siani

CONTADOR Oswaldo P asquinelli Reg. n .• 12116 - fls. 286 FEVEREIRO DE 194

IMÓVEIS . • • • • • • • • TÍTULOS E APÓLICES . • OBRIGACÕES DE GUERRA • • HIPOTECAS URBANAS EMPRÉSTIMOS SJ NJ TÍTULOS • BANCOS . . . . . . . . .

CAIXA-MATRIZ E SUCURSAIS. TOTAL • • •

OS DIREITOS

• • 19.065.410,70 868.921,40 • 4.757.591,00 4.053.228,80 14.317.523,00 . ·. '14.483.346,70 2.110.982,90 Cr$ 59.657.004,50

que os nossos Títulos asseguram aos seus Portadores

estão materialmente cobertos e garantidos, com segurança absoluta, pelos Reservas matemáticas jó constituídas pela Companhia, .representadas pelos valores da nosso patrimônio social acima declarados, conforme Balanço Geral encerrado em 31-12·1945

A DE SEGUROS

~67

O SEGURO DE SAUOE NA SUECIA O seguro de saúde compulsório para todo o operário Suéco, homem ou mUlher, independente do salário, será introduzido ali em Julho de 19'50, de· acôrdo com recente J.ei aprovada pelo "Riksdag".

Al nova lei segue-se a introdução do sistema de pensões (aposentadoria) para todos, independente da renda. Estas medidas constituem um grande passo dado pelo ministro social.

Gustaf Moeller, na efetivação de sua poiitica, Ja inuitas vezes declarada, de transformar a Suécia num Estado Modelo, por volta de 1950.

O Moeller e seus colegas socialistas no "Riksda:g" explicaram que a nova lei não pode (!ntrar em vigor antes de 1950 po.r que o tratamento gratuito para todos em hospitais, . atrairia para êles pessôas que hoje se utilizam de casas de saúde particulares. 'forna-se necessário, primeiro construir mais hospitais.

Com um pagamento compulsorio anual de 24 corôas, que será acrescentado ao atual sistema de impôsto sôbre a renda, todo Suéco com mais de 18 anos de idade que for impedido de trabalhar por enfermidade, receberá uma "diária de enfermo" de 3 corôas e 50 ores. Operários menores, de 16 e 18 anos, receberão 2 corôas por dia.

Uma proposta no sentido de incluir os estudantes com aquelas idades no projeto, está sendo examinada pela Comissão Governamental de Seguro de Saúde e é possível que mais tarde seja criada uma lei especial sôbre o assunto.

pensão adicional de 2 corôas por dia. Se tiverem filhos, terão uma p ensão ·e xtra de 50 ore por filho, dial"iamente. Estas pensões adicionais são cobertas pelo pagamento anual de 24 .corôas. Pensões ·e xtras para esposas e filhos são feitas pelo plano voluntário.

Avalia-se que estas reformas custarão ao Estado uma despesa adicional anual de 200 milhões de co1·ôas. Alguns conservadores do gabinete acharam que o Estado não poderia aroar com esta despesa e sugeriram que o govêrno vh·ia a verifi.car mais tarde que estes planos fariam, para certos tipos de operários, extremamente proveitoso estar doentes. · Os prêmios para enfermos serão pagos por organizações de saúde, controladas e mantidas pelo Estado, mas os hospitais e químicos serão pagos dir,e tamente pelo Tesouro, de acôrdo com arranjos que estão sendo estudados pa1·a: serem fixados posteriormente. O princípio que guia esta nova lei é que os hospitais (que atualmente cobram pequenas diárias para todos, com .ex<:eção dos pobres), devem ser compensados na razão de cada pagamento feito e os químicos, da mesma forma, para cada garrafa de remedio vendida pela metade do pre~ O'U fornecida grátuitamente deante de uma receita médica.

Embora se espere que ·os novos planos façam com que o povo passe a despender mais do que hoje de hospitais do que de médicos e clínica~ parti•c ulares o médico de clíni•c a geral não sofrerá muito. Já existe funcionando um plano · dr seguro pelo qual as contas dos médicos são cobertas mediante um suave pagamento mensal.

Em paralelo c·o m o plano compulsório.' existe um plano voluntário e suplementar pará !aqueles que desejem prêmios maiores. De acôrdo com esse plano, pagamentos anuais de 15,30 D'a mesma forma as casas de saúde partipu 45 corôas darão pensões suplementares de ciliares não serão abolidas. Será permitido que 11,50, 3 ou 4,50 corôas por dia respectivamente.

I continuem a funcionar e é possível que enconAssim com um pagamento anual de 60 co- , trem uma clientela entre as pessôas de meios rôas, qualquer suéco solteiro, homem ou muindependentes. Por outro lado, quando os hosl her, yoderá obter uma diária máxima de 8 copitais estaduais e municipais tornarem--se gra'rôas, caso se veja impedido de trabalhar por tuitos e onde os pacientes receberão tratamen;motivo de doença. to ·e consideração idênticos aos das melhores , ·H omens casados podem receber mais do que ·c asas de saúde par-ticulares, sómente um ~sso. Se suas esposas yiverem com êles, de a·c ôr"snob" irá pagar por aquilo que pode receber ;do com o plano <:umpu}sório, receberão uma gratuitamente.

1

JLUJlZ ' NUNJB:§ &

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]LTJD>A

·· AGENTES NO RIO DE jANEIRO DAS COMPANHIAS DE SEGUROS ''L'UNION" "PELOTENSE" "BANDEIRANTE" FOGO, TRANSPORTES, CASCOS, ACIDENTES PESSOAIS e AUTOMóVEL TRAVESSA DO OUVIDOR N.• 17 - 6.o PAV. CAIXA• POSTAL 392 - END. TEL. LUIZNUNES TELEFONES: 23-3033 E 43-1043 RIO DE JANEIRO

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FEYER~IRO

DE 1947

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(EDIFÍCIO PRÓPRIO) TELEFONE N2 4267

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Tel. 23-2954

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COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Capital su·b scrito e realizado Cr$ 2.000.000,00

INCÊNDIO E TRANSPORTES MARfTIMOS E ·TERRESTRES DIRETORIA : Prea'idente Vicente Ancona Lopez ·Superintendente- Enéas Solbiati S e cretário - Alberto Eduardo Collier G E R E N T E C E R A L : VItor Manala

S~de : SÃO PAULO- Rua Barão de ltapetininga!

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Fones : 6-2243 e 6 -2453 C a ixa Postal 4684 - End. telegráfico : AUSEGE AGtNCIA NO RIO :

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URBANIA Companhià Nacional de Seguros .

S~DE RUA PORTUGAL N.o 9 CAIXA POSTAL N o 759 - END. TEL URBANIA Cidade do Salvador Estado da Bahia

Capital Subscrito e Realizado Cr$ 2.500.000,00

Seguros Terrestres e M ·arUimos DIRETORIA: Dr. Augusto Vianna Ribeiro dos Santos Antonie Carlos Osorio de Bar ros José Joaquim de Carvalho

SUCURSAL NO RIO DE JANEIRO Av. Rio Branco n. 20 - 5. andar.

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~ D r José da Cunha Junior José Andrade de Sousa

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Presidente Vice-Presidente Superintendente

AGENCIAS - GERAIS ·.

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ACIDENTES PESSOAIS -

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CAPITAL SUBSCRITO E REALIZADO: Cr$ 2.000:000,00

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Companhia de Seguros Gerais

T E L E F O N E S :

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SE GURO

RIO DE JANEIRO : ,.. Calvet, Cunha & Cia. Ltda., Av . Venezuela, 27-5 . 0 and. sala 5li-A ..PORTO ALEGRE : '- Cia. Fiação e T ecidos Porto Alegrense, Rua Vol. da Patria, 3085 CURITIBA : - Renato C . P imazoni e !talo Bastianeto, • Rua Mal. Deodoro, 134-1. and.

JOAO PESSOA : - Torres & Cia ., Praça Antenor Navarro, 50 RECIFE : - Rosa Borges & Cia., · R ua Mariz e Barros, 328 • I. Andar NATAL ; - Garibalde Romano • E difício Mossot6, I. andar - sala 2 FORTALEZA : - Casa Costa Lima Myrtil Ltda. • Av. Alberto Nepomuceno, 88 BELÉM : • F Moacyr Pereira, Rua 28 de Setembro, 68 MANAUS : • Soe. Comissária e de Representações Ltda, Rua Mal, Deodoro, 127 BELO HORIZONTE : - J . Gabriel de Qfi-veira, Rua Carij6s, 561 · sala 313

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FEVEREIRO DE 1947

Departame~to

Nacional da Saguros Privados B··Capitalização -

RESOLUÇÕES

APROVAÇÃO DE MODELO

SEGURO NO ESTRANGEIRO

Atlànttica Companhia Nacional de Seguros - Seguro no estrangeiro. - Bn fade dos pareceres do IRB c do Inspetor Técnico, defiro, pedido de fls. 2·. - Processo n.o 474.844-46.

A Atalaia Companhia de Seguros Gerais. - Aprovo modrlos de apólices e propostas de seguros contra fogo. - Em face dos pareceres da 5• D. R. S. e do Assistente Juridico, aprovo os modelos de apólices e propostas die seguro contra fogo (fôlhas 3 a 8). - Processo n ·' 468.714-46.

LIMITES DE RETENÇÃO

PROVE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO

5 de

Janeiro de

1947

o~

Instituto de Resseguros do Brasil para Borborema - Cia. de Seguros Gerais - Solicita aprovação das tabelas de limites de retenção para o ramo incêndio e da Jjetenção básica para o ramo transportes. - Tendo em vista os pareceres, aprovo o fator de retenção 3 (três) para o ramo "Incêndio", a retenção básica de Cr$ ..... .

15.000,00 para o ramo "Tarnsportes" e o limite legal de.

Cr$ 271.000,00 -: Processo número 467.907-46.

Segurança Industrial Companhia Nacional de Seguros. - Aprova aumento de cat~ital e a alteràção estatutá. ria . - Prove a requerente a publicação do Decreto n• ..

22.528, de 31 de Janeiro de 194:7. ProQesso n• 360.641-46.

APROVAÇÃO DE MODELOS Dia 6 de Fevereiro de 1947

I~ DEFERIDO

Dia 31 de Janeiro de 1947 Companhil\ Integrldad\e de Seguros Gerais - Sôbre sel(uros do ramo de Acid·entcs Pessoais, conforme Tarifa da Companhia de Seguros da Bahia. - De acôrdo com o~ pareceres, indeferido. Processo n• 471.204-46.

A Preferencial Companhia de Seguro Gerais - Aprova os modelos de propostas e apólice s<Jguros transportrs maJ·itimos. - Em face do parecer da 4~ D. R. S. aprovo o• modelos d<l proposta e apólice para seguros de !J·ansporte maritimo". (Prodesso mímero 476.695-46.

APROVAÇÃO DE MODELOS Dia 14 de Fevereiro de 1947

SELE OS DOCUMENTOS Dia 1 de Fevereiro de 1947 Companhia Phoenlx Pernambucana _ Seguros 1\farítimos. e Terrestres. - Reforma de estatutos. - Preliminarmenfu sele a requerente os documentos de fls . 1 a 7. - Processo no 475.147, de 1946.

A Piratininga Companhia Nacional de Seguros Gerais c Acidentes do Trabalho. - Aprova os modêlos de apólices e propostas para >4eguros de fôgo - "Em face do parecer da 5• D. R. S., aprovo os modêlos de apólices e propostas para seguros de fõgo" - Processo n• 488.086-47.

PROVE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Dia 4 de Fevereiro de 1947 Industrial de Minas Gerais Companhia de Seguros.

Aprova altetrações introduzidas nos Estatutos. Prove a requerente a publicação do Decreto n.• 22.515, de 24 de Janeiro de 1947. Processo n.o 454.660-46 .

CANCELAMENTO DE PROCURAÇ.\0 A Athintica Companhia Nacional dle Seguros pedindo para que fique cancelada e 9em efeito a procttra. çã<" que outorgou a Mário Francisco Martins, em virtude dn mesmo ter deixado os se>rvlços da referida Companhia. - Deferido.

............ ........................... .............. .

Companhia

de Seguros

da Bahia

Te rrestres , Marftimos, Flu viais , Ferroviá rios, Acidentes Pessoais SEDE:- RUA PEDRO R. BANDEIRA, 9, 1. Cidade do Salvador - BAtA 0

-

Prêmios em 1944 • . • . . . . . • . • . . .. . . . . . • . • . . . . .. .. • Cr$ 15.131.751,00 Prêmio• em 1945 . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . Cr$ 18.541.653,20 DIRETORIA: Pedro Bacellar de Sá,. Luiz Barreto Filho, Arnold Wildberger e · Joaquim Moraes Martins Catharino

.

GERENTE GERAL: Th. Ottoni.

AG2NCIA GERAL: - RIO DE cr.AJNEIRO, RUA 1.• DE MARÇO. 51. 3.• TELEFONE: 43-S888 RAMAL 13 - CATXA POSTAL. 795 ....

REVISTA DE SEGUROS

371

CL AU SULA DE EXPLOSÃO

Paraná, a fiscaÚzação das operações da Atalaia Compa• nhia de Segur~s Contra Acidentes do Trabalho; Considerando que essa del egação se tornava então In· dl~pensável dada a necessidade da permanência de fun· ciC\nários na mesma capit al , Investidos da atribuição de conferir e visar os têrmos de aeõrdo para liqu idação d as Inden izações por acidentes d o trabal ho; Considerando, porém terem cessado os motivos acima expostos, com a nevogação dos preceitos do art. 80 e suas alineas, do Decreto n• 85. de 14 de Março de 1935. pel o Decreto número 18.809, de 5 de Junho de 1945; Resol vll revogar a citada Portaria no 15 , d e 18 d e Ahril de 1 n:l9.

Em 7 de Feyerelro de 1947. - Amilcar Sanfr·•· Dt. rclor Geral.

fnstltuto do Resseguros d o Brasil - Riscos de ex· p losão. - Em f ace d os pareceres do Instituto de Resse~uros d o Brasil , do I nspetor Técnico e do Serviço Atuar ial , aprovo a J.n clusão, em t ôdas as apólices, das cláu sul as con st a ntes da concl usão do relatório apresentado ro<·la Comissão consti tuída por el ementos do Inst ituto dll Resseguros do Brasil e da Comlsão Cent ral de Incêndio, encarregado d e estudilr n forma e condiçõ.es para a cobert ura do ri.sco de explosão, inclusive as cláusul as a., b, c, d , c c f, referentes às ~~:aran tf as 111, 112, 121, 122, 21 e 22, da conclusão segunda do citado relatório Ap rovo, tem cara ter p rovisório, as seguin tes taxas: 1/ 40 1/20 1/ 20 1/ 10

% para a % para a % para a % para a

garantia garantia garantia garantia

111 112 121 122

ALTERAÇÃO DE TA,RIFA Dia 3 de Fevereiro de 1947

REVOGAÇÃO DE P.ORTARI A

Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capl. tall?:acilo do Rio de .Tanelro - Tarifa do Distrito F ed eral . Niterói e Petrópol is. - Em face dos pareceres do Tn• rietor Técnico e do Servico Atuarial. anrovo a substlluicão de todos os dizeres da rúbrlca "Fábrica, Depen · dêncla de : " (pág. 61 da Tari f a) , pelos seguintes: FábrlcM. dependências de : As dependêncas de fábricas. quand o n llo constituIndo um risco separado do conjunto Industrial , são apll· ca das ns mesmas taxa~ dêstc.

Quando constituindo riscos separados, as deplend~n­ ci a , de fábricas serão t axadas como segue:

PORTARI A N• 1 - MTIC . 466.131-46 Re1•oga a Portaria. n • 15 , de 18 de Abril de 1939, que comete a.fo., de fiscalizaçllo de operações de serturo., de nriden f es do fraba lh ro à 15• D rleancia Regional do T r abo lh o, rom sédc em Paran d .

O Diretor Geral do Dep arta mento Nacional de Se· guros Priva dos c Cap italização, usan(io da atribuição que lhe confere o art. 17, i n oiso VIT. do Regimlento apr o· vndo pelo Decreto núm ero 21.799, d e 2 .de Setembro d~ 1946; e Consideran do que, com a expedição da Portar~a n• 15, de 18 de Abril d e 1939, foi cometida à 15• Delegaola Regional do Trabalho, com séde em Curi~lba, Estado do

I. R .

RIO DE JANEIRO Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, 91 - 5 .• And. Telefone 43-77 45 .

SEGUROS

(ndereco lelearafico: RIO RI SCO

DR· MA N oE L M ENDE S BA P T I STA DA SIL VA -

. ,

DIRETORIA

PRESIDENTE

DR . B A RT HOLO M E U AN I,CLETO DO N A S CIMEN T O -VICE· PRESIDENTE MA,RIO GUIMARÃ E S REIS -

{

SECRETARIO

DR . FREDE R ICO RADLER D E AQU I NO JUN I OR -

CAPITAL

Rio de Janeiro

lncend l o Transportes (em todas modalidades)

Subscrito

e

reaflsado

Cr

s

SUPER INTEN8ENTE

3 .000.000 100

Companhia de Segurõs Marítimos e Terrestres

"PELOTENS~"

FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1.• DE JANEIRO DE 1874 StDE- RUA GENERAL OSORIO, 725 -PELOTAS -

RIO GRANDE DO SUL

AGENTES RIO DE JANEIRO LUIZ NUNES a CIA . LTDA .

TRAV. OUVIDOR, 17 • 6• PAV. · A HIA CELESTINO SILVA RUA PORTUGAL, 9-SALVADOR MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE) MANOEL JESUSI>A ROSA E SILVA

SÃO PAULO POCHON a CIA. LTDA RUA 3 DE DEZEMBRO, ,17 • 5.• AP.

PO RTO J>.LEGRE RENt LEDOUX RUA URUGUAY , 9 1 PARANÁ (CURITIBA) A . COUTO a CIA RUA BARÃO RIO BRANCO, 229 BAGÉ (R G SUL)

PERNAMBUCO • CARVALHO NEVES a CIA. RUA DA CAMBÓA 00 CARMO, 136-1.• (R ECIFE)

RODOLFO MOGLIÁ & 'e lA. LTDA .

A V, AFONSO PENA , 759·2.• s.13 SANTA CATARINA " PROTETORA" Cie. de Sesuros C/ A c. do Trebelho

372

FEVEREIRO DE 1947

11) Casas do caldeira, casas de fôrça elétrica, casas de máquinas, galerias de transmissões, chamlnés, e outras seções destinadas lo. manutenção de conjunto lndusll'ial, desde que nas mrsmas não se proces>e qualquer

. .trabalho com as matérias primas e com produtos acabados e/ ou em via de faoricarõ.o . . . • . . . . . . -/,4% Nota : Poderão ser Incluídas na disposição supra as dependências ocupadas por oficinas mecânicas, carpintaria ou fundição, desde que as mesmas se limitem 11 execução de reparos ou' conserto.• necessdrios para

manter em funcionamento o conjunto industrial. dependências de fábricas ocupadas por escritórios. ambulatório, refeitório , Instalações san1tár>as, portaria, chef1e, laboratório de pesquisas e análises, casa de balança ou por similares . ......................... 1/6% c) dep~ndênolas de fábricas ocupadas por litografias, b)

Nota geral - Quando o risco de que fizeram partle as caixotarias, seções de fabricação de caixas, de envolucros o•1 de fórmas, almoxarif'ados, seções de expedição e/ ou embalagem, seções de fabricação de c arretéls, etc. aplicar as taxas da. respectiva rúbrllca da Tarifa, conforme a ocupação.

Nota geral - Quando o risco de que fizeram parte as dependênciAs de fábrica, (lnclu.slve moradias) não estiver sujdlto ao "adicional de Interior", êste não se aplicará também à.t ref.erldas dependências". - Processo m\mero 462.723-40.

QUARTA DELEGACIA REGI'ONAL DE SEGUROS DEVEM ~VTAR S CóPIAS DOS PLANOS DE OPERAÇõES OFfCIO CIRCULAR No 2, DE 2'4 DE JANEIRO DE 1947 O Quarto Delegado Regional de Seguros, dando cumprimento ao oficio circular n.o 8, de 15 de Janeiro do col'rentc ano, do Sr. Diretor Geral, recomenda às so-

cledades de sieguros e eapltàlizaçllo, eom séde nesta J\egião, que os originais dos planos técnicos das operações\ que remeterem à aprovação e arquivamento do Depal", lamento Nacional ·de Seguros Privados e Capitalização~ s~Jum acompanhados dle três cópias integrais e autênr

I

ttcas.

Em 21 de Janeiro de 19>417. - Frederico Azevedo, De, • I legado Regional.

NOTIFICAÇÃO 5 de Fevereiro de 1947 MTIC. 375.465H6 - Notificando a. Companhia dr Scgut·os Jlfaritin1os e Terrestres União dos Proprioetárlos a tomar as devidas providências, dentro do prazo de quinze dias para a correção da conta de prêhúos nos modrlos rnYiados, dr proposta e apólice, para seguros dr fôgo, a fim de obter a aprovação dêstc Departamento nos rcf<>ridos modêlos: Conta de prêmios; prêmio a base ch tarifa; hnpôsto sôbre o prêmio; sêlo da ap611ce; taxa de Educaçllo te ·Sadde: Custo da Ap6liee: Prêmio total. , NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DO SR. DELEGADO Dia 5 de Fevereiro de 1947 ~fTIC. 46:1.935-46 Notificando a Companhia de Se~ guros. Argos Fluminense a. apresentar dentro de dez dias n documentação em vigor, 'inclusive a da assembléia de que trata o item 7.o da proposta dle resolução tornada na nssembléia de 14 de Novembro de 194u. Enviar à J;>elegacla ele Seguros os seguintes documentos: Lista de subscrição do aumento de capital, em duas vias; documento~ comprobatórios de nacionalidade dos acionistas que sub,crevem o aumento; instrumentos de cessão do direito de pret)!rência, se houver; projeto em duas vias devidamrntc Autenticadas pelos acionistas, do novo rstatuto; comprovante do depósito da parte já reall1.ada do aurncnto; cotn},rovHnte da observâncin do disposto no Decreto-lei no 5.956, dl:l 1 de Novembro de 1943.

BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Séde: -Rua Boa Vista 127, 2. 0 andar- São Paulo (Prédio Pirapitinguí) Telefones: 2-4173, 2-417 4 e 2-4542 Caixa Postal: - 796 -· End. Telegráfico: - AZIL Capital inteiramente realizado: - Cr$ 5. 000.000,00 Reservas: - Cr$ 27. 000. 000,00 DIRETORIA: Dr. Victor da Silva Freire, Presidente Dr. Raimundo Carrut, Superintendente Dr. Antonio Alves Braga, Produção Sr. Armando de Albuquerque, Secretário SEGUROS: FOGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO, ACIDENTES PESSOAIS, A!CIDENTES EM TRÂNSITO, AUTOMóVEIS, RESPONSABILID!ADE CIVIL E AERONÁUTICOS

-- , ~-----------'

REV'ISTA D.E SEGUROS

373

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SEGU~OS

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JOÃO

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I QUAISQUER QUE SEJAM AS CON· DIÇõES DO TEMPO, A INDúSTRIA E O COMtRCIO ESTÃO BEM PROTE· GIDOS

Representante geral para e Brasil:

RUA DA ALFÂNDEGA, 21 TELEFONE: 23-1785 CAIXA POSTAL 548

• RIO

DE

JANEIRO

----------------------374

FEVEREIRO DE 1947

Curiosidad·es do· S~egu·. ro:

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O Código Comerclwl. da Alemanha consagra, ex· pressamente, no seu art. 885, o direito de, a apólice de seguro maritlmo: convir que, no caso de sinistro, a ind~nização seja paga independentemente de qualquer justificação, como no seguro de vida. Os Estados Un\dos e a Inglaterra admitem essa hipótese, . também aceita no França, pela jurLsprudêncla e pela maioria dos autores.

Vnlln, Pothier, Bedarride, Cauvet, impugnaram a vali· d~de da cláusula contratual assim, declarando-a nula, pois, disseram, ela abre a porta aos abusos e permite dtsslmulnr uma aposta sob a aparencia de um seguro.

Foi Emierigon quem, irrisoriamente, comparou o Seguro às mulheres que concebem com prazer e parem com dor.

-

Rubem Braga, que, em 1935, escreveu um apreciável trabalho sôbre Direito Comercial Maritimo, aSSfeverou, nêsse volume, que o seguro mútuo, praticado em alguns paises, está proscrito nos nossos co9'lumes, subslstind~ apenas o seguro a prêmio.

i

A noticia, porém, não muLto exata, pois dêsde 1932, vimos possuindo legislação regularizadora dessa espéde de seguros, o que demonstra uão· estar êle proscrito nos costumes braslleiros. E, como melhor aflrma1JeJ_UOS Nova America, a Equitativa Vida, a Unie a Mutúa Catarinense, tôdas sociedades mútuas, que a primeira existe desde 1854.

Star" anunciou que Evelyn West, jovem Hubbu" e dansarina de uma boite de ~v•uu.llll•u, Callfornia, solicitara dos corretores do Lloid's, seguro para o seu. busto no va~or de cinqulenta mil

Escrevendo numa. perfumada folha de papel de carta Evelyn West declarou que <Iualquer malefício !lCllrl'otado ao seu busto "a"fetaria seriamente o meu vafinancetro como dansarina."

Para que niio houvesSie nenhuma dúvida re1atl'va· mente ao seu ponfo de· vista, Miss Evelyii West iilcluiu em sua carta uma fotografia, JUI•·qual aparece provocado· ranllente composta; ·

'·

A revista "El AsegurQ.dor", de Buenos ·Aires, publi· cou um pequeno U;echO' bem ·intllressante,. assl.m:' : •"Não devem fazer · SllSur.os as pes~oas que pelo cargo ou pela função ,que el!'ercenl ou teem ,-exerci<~_o, podem fazer p11essão moral· ou coaçAo· econom.ioa sobre • O ,!llln· d.idato a tomar UJII·1 sesuro, obdlandoco •a r~liza.r urna operação de que não 'JlCcessita,. ou a .eolocaolo. em · m~u1 empresa que não é 1,1 ~ suJI: preferencia. Is110 çria·,•uma incompatibiUaade étiça", ,. . •· ·•. ... ; ., ... ·.

.

Çomemoranqq o,, 50• an~yersi!NÍII•. •d!J,,,,Upltlld States Fidelity & Guaranted Co., que foi fundada por John l:lland, em ~896, f.oi vuJ;!lic~<J.o. re~ente!lle~te, eiQ. ..a.a l· timore, um livro . it;:titti:tàéiéli ''•'c'inliuettti' anó's de FianÇa >e Seguro". E' seu autor, Clarke Fitzpatrick seCNtario 1 geral da U. S. F. ~' &;i&. ·q·· ,,_., . ·;~

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O sr. Otto Reis Lopes, que tradudu, do inglês, com muita felicidade, para a "Revista de Seguros", o artigo de Ludwig .M. Simon, intitulado "Resseguro, um Mundo", inteligentemente nos fez esta pergunta; "Resseguro ... ou Reseguro?" Como ficássemos a sorrir, fazen· do-o compre~ender que tinl.iámos alcançado a perfídia, êle atravessou,: "Resseguro", eu sei, é a . b!,l or:,~grafla ditatorial, que illllpoz uma porção de palavra:~, uttlas, neologismos sem nexo, outras simples · imposições, como "empregador", em vez de "patrão",' -!iá jü'stiÇa'.iro 'filálilllho; como "erro grosseiro" inépcia e outras expressõieÍI ·a's~im gentis, com que o Código de ProcesSo >.C-t.vtl batisou a linguagem judiciária dando margem a que os advo· · gados se 'troquem · taís amabllidàdes!' ''RessegtuJ~ ... em vez de "Reseguro'!• é·r·um cl.l;ls 1úiis< noologism.os, pois a !expressão vem de Re, do latim, que dá a idéla•d:e.retl'o· cesso, reciprocidade, .renovaçãq, conforme e~t" no diclonario ,de Sar~'va .

I ·~··. r;.; ~ú~.üi } ,_~:, · :o• E Seguro, cuja significação se sabe. .. . , ,.,. ..

SEGUROS :de ·FóiJo '-" AC:identé's ·do

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Trabalho - ' Acident'és Péroais Transportes Marf~itTtó.s .<· ., ·Transporle.s Fe~uiviáriO$.-<•

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Soh o tltuio ''Sem comentârio~' 1 , uma revls!a espanhola publicou urna noticia extraidu da obrn "Os Se· guros Sociais na Espanha", editada pelo Instituto Naci.onnl de Previsão, que diz que "As companhias de Seguros teem sua base no I ucro, e era muito dificll que, lnpadidas deste afán, chegassem a comprometer sua solvencia ou a formular pretensões desaforadas. Dentro da politica de Previsão Social pode afirmar-se que o Seguro de Acidentles do Trabalho é o que tem alcançado com a maior rapidez um pleno desenvolvimento, para o que tem contribuido notavelmente a colaboração prestada em todo momento piela Caja Naconal do dito Seguro e pelas. Entidades Seguradoras de carater privado, tanto de constituição mercantil como mutual. Esta colaboração tem chegado em determinadas épocas a conStituir verdadeiros sacrl:flclos economlcos, posto qule tem imposto obrigações financeiras de tal lmportancia que só um espirlto de compreensão e sacrlllcio conseguiu suporta-las. Por isso, o Estado não só se vê obrigado a ·fazer patentes ditos serviços, senão também a mosirar seu reconhecimento pela ajuda que em todo o Instante tem recebido".

Sem comentários, fecha a noticia espanhola.

...

Pura efeito de pagamento do seguro, o duque de Windsor apresentou ao Lloid's, um cálculo provisório das jolas qUIC lhe foram roubadas de sua resldencia.

Esse cálculo está fixado em vinte mil libras esterlinas, porém essa cifra deverá, aluda, ser determinada mediante uma avaliação final.

Sabe-se que o duque ofel'eeeu uma recompensa equivalente a duas mil e quinhentas libras pela devoluçãc· das suas jolas, ou pela Identificação dos ladrões.

O seguro obrigatório, no Brasil, contra os riscos de fogo e de transporte, data do dectieto-lei n. 5. 901, de 29 de junho de 1940, que o regulamenta.

Jurisprudência -

Condenada a Estrada de Ferro

,APELAÇÃO CIVEL N.o 8.861

A subnogação _transere todos os direitos e ações da s1«brogante..

Ação fundada na lei n• 2.681, de 1912.

Relator: O Sr. Ministro Lafayette de Andrada.

Recorrente: O Juiz dos' Feitos da Fazenda Nacional, ex-oficio.

Apelante : A Estrada de Ferro Central do Brasil.

Apelada: "A lndependêncha" Companhia de Seguros Gerais.

ACóRDÃO Vls.t!)s,, e1f<am!nados e discutidos êstes autos de ape- • lação civel número 8.861, de São Paulo, em que são I'!l· borreutes o Juizo, ex..of{Jcio, e a Estrada de Ferro Cen· iraJ do BrBcSil ll apelada a "Independência" Companhia de Seguros Gerais.: ) Acordam os Ministros do Supremo Tribunal Fedleral, por unanimidade de votos, negar provdmento aos recurpara confirmar o julgado recorrido, nos têrmos das '] lotas taquigráficas anexas. Custas da lei.

f"S

Rio de J anelro, 4 de J anelro de 1946 -.Orosimbo onato. Presidente. - Antonio Carlos Lafayetfe de Anjtroda, Rielí!tor .

RELATóRIO :j

l

A Argentina, pela sua Superinteudeucla de Seguros, mu'l justnmeute, parn evitar o llcencian"iento de companhias-arapucas, divulgou, recentemente, uma série bem complicada de exigencias indispeusaveis dos plano• que as futuras entidades sleguradoras lhe teem de apresentar, para couseguirt direito ao funcionamento.

O Sr. Ministro Lafayef'te de Andrada_ A "lndepeuência" Companhia de Seguros Gerais propôs a presente nç_ão__ ~r~n~l~- ':outra _a Estr.ada. !Ie Ferro Central do Bra-

sil para haver desta a quantia de Cr$ 22.183,90, além dos juros da mora, custas e honorários de advogado, porque na qualidade de seguradora das mercadorias que P. Lnnznra embarcara num dos vagões da ré, teve de Indenizai' a mesma dos prejuizos que lhe foram causados pelo acid-e nte ocorrido no trem que conduzia aquelas mercadortfas. E propôs a ação como cessionária le subrogada de F. Lanzara. O fato ocorreu no dia dois de Julho de 1943 nas proximidades do qullômerto 175 do ramal de S. Paulo, da dita via érrea.

Contestou a ré declarando não estar em devida formA a apólice de seguro ofeljecida no processo por não descriminar o p~azo de vencimento e nem estar acomp::nhada do documento qve prova não haver caducado,dc modo a se poder considerar válido e ljegal o rec~o d<: quitação de fôlas 33. AÍega ãlnda a ré a prescrição do direito à ação pelo decurso do prazo legal, nos têrmos d'l art. 178, § 6° no li do Código Civil, e conclui negando a responsabiJidade uma vez que die sua parte não houve negligência ou culpa como ficou demonstrado em proce'So administratlivo, tendo sido a causa do desastre de cond lções lmprevlslvels e ln~vltãvels.

Observadas as (ormalldadles processuais e atendidas as partes nas dellgências pretendidas, o Dr. Juiz de primeira Instância proferiu a decisão de fôlbas 88-v. cuj:o conclusão é ll seguinte: "Pelas razões ~expostas e com fundamento nas provas dos autos e direito aplicável, julgo procedente a ação para condenar a Estrada de Ferro Central do Brasil a pagar à autora, a Independência Companhia de Seguros Gerais, a importância de Gr$ 22.183,30. juros da mora, custas e honorários de advogados, Apelo ex-offlclo.

FEVEREIRO DE 1947

"A PATRIARCA." COMPANHIA DE -SEGUROS GERAIS e o seu programa de ação 1. 0 Uma admini stração vigilante, regulada por um rigoroso Regimento Int,erno, tendo por base a coordenação da atuação de todo o seu corpo funcional, conjugada com a dos próprios diretores e dentro do lema "de subordinar os interêsses particulares aos da coletividade".

2. 0 - Uma organização interna norteada por uma longa exMriência administrativa e concretizada em um Regulamento especial de funcionários, sôbre bases racionais, quer nc que se refere à classificação e ao exercício de funções, a apurar o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus vários serviços., quer no que diz respeito à justa remuneração, direta ou indireta, a impor deveres e a conceder vantagens correspondentes à capacidade demon·s trada pelos seus membros. E isto sem prejuízo da cooperação geral, baseada, aliás, numa inteligente estabilidade de emprêgo, independente da estatuída pelas nossas leis trabalhistas, a-fim-de que passe a ser mai s vivamente asirada, inclusive pelas possibilidades de uma remuneração sempre progressiva e equitativa, a excluir o pernicioso temor do estacionamento

3. 0 - Uma modelar organização externa, a estimular, continuidamente, as energias dos seus componentes a uma produção sempre crescente, para que atendida seja a lei do maior número, em cujos cânones se firma o progresso das Companhias de seguros, a permitir a concessão de proventos proporcionais ao~ resultados práticos conseguidos e o apôio do~ Institutos especialmente criados para responderem pela segurança do futuro de seus auxiliares, principalmente quando, depois do período de uma compensadora atividade peculiar a todoe os homens, sentirem diminuída ou exgotada a sua capacidade produtiva.

4.0 - A adoção de tôda uma série de medidas que. afinal , garantirão a. disciplina, a ordem, o respeito à autoridade, a coordenaçãc dos esforços dos responsáveis pelos seus múltiplos serviços, a se desenvolverem num aperfeiçoamento ininterrupto, com o consequente combate às resistências passivas, ao amor próprio doentio, à apatia, exclusivamente em benefício das altas finalidades de seus segurados. - razão primeira da própria existência da "A PATRIARCA".

"A PATRIARCA Õpera em seguros d.e : FOGO - TRANSPORTES MARíTIMOS E TERRESTRES SOAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - ROUBO Séde: ·SÃO · PAULO

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EVISTA DE SEGUROS

377

a .. remes.!i'l!. das' · ;egulnlioPp~bllcações : '-·-. ...::_~~'

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'.-.~-· ~

DESENVOLVIMENTO DE LOS SEGUROS 'EN ES· PANA - Por Anton1o l.Gsberns Snnz - Havana . Cuba - Oferecido pelo sr. Vlrglllo Ortega, advogado em Hn· vana, Cuha, e IJustre jurista, dledlcado às coisas de seguros, pois all e"'Prce, dedicada e Inteligentemente, o cargo de d freto r- técnico da "Associação Cubana de Esft;dos d<' Secruros". 'rccrbe'Tlo• um exemplar do folheto "DeMnvolvimento de lo. Seguros en Espana". dH RUtorin dn Dr. Antonio Vl•hPI'RS Sanz. ca t<'drátlco d e Se!(uros da Escola Central de Altos E•tudos Mercantis de Ma· drfd. e Pt"Psldente diretor do Instituto de Atuários Espanhóes .

E• ~e trabalho, multo embora contando m<'nns rlr <'inrrncnta página~ . e p()m uma e1og!av'<'l introrluri'ío rlo <r. Vlrgllio Orlegn. h<'nra não somente o npresPntnnll' cmno o npre<lenta do.

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Nacionais

A ASSISTENTE SOCIAL NAS INDUSTRIAS - Campanha EducatÍ~a"' dft~ Mi.hÍs-t;eri.o .t do Trabalho, · industria e Comercio. Div'Lsão dl! It1gler'fe· c Segurança do Trabalho.

ASSOSEG - Boletim do Cô~1uté Local P<>rnamhucanr• SeguroR. Distribuição Gratuita '('Xcluslva entre Cornpa· nhlas de Seguros e outras entidades do mercado segu· r~tdor. Dezembro de 1946. Numero V, ano J.

d~

BOLETIM DO MJNJSTERIO DO TRABALHO, INnUSTRrA E COIIfERCTO·. Numero 141, de Maio de 19411, nnó xrr. .'

O BOMBElRci - Ori!ão técnico sobre assuntos rer.,rentes 1\b desenvolvimenfo e 'aperfeiçoamento da extiucão ·de increndios. Dirigido •por - uma pleinde de elementos ..do, Corpo d,e Bombeiros da DistrJ,to Federal , est~.ndo ,lt .~rl'nr~ ~ ~>r. Manoel 1\faya. Janeiro de 1947.

Nm:pero 109, ·ano' X.

Pelo proprlo titulo, "Desenvolvimento de los SP.Pn Eli\PRna.,, ~e pPrcrhe . perfeitamente. 3 c:u~ 11:-t· tnre7.9 e quanto iele ~ fntPr<'ssante em ~eu asT>Pcto hlstórk" p no conhecimento da sua exata evolurão.

Escrito nor uma autoridade no a•sunto. tal <'Orno o •;·. Antonio Lasberns Sanz. cumpre-nos a~tradPcer a sna rP.messa. no sr. Vlr~lllo Ortegn, outro nome que há mnlto trnnspoz as fronteiras do seu pa1s e cuJo~ trnJ>nlhos são ensinamento• Dl'Pcfosos para os que !Me de· dfcam no• mi<tPres ""llllrlstas.

THE REVIEW - Publlcncão de Seguros, referente às r. e 20 dP De7.emhro de 1946. e 3. 17 e 31 de Janeiro de 1!147. Numeros 3698, 3700. 37002 e 3703, anos J, XXVTT e LXXVIII. LondrP< . Tna:laterra .

'P.":VTI'TA BA ' CAlHA V ASEGTJRADO.RA- R•vistn de 'l'PcnicP. Jhn~ n rln e de Sel!nros . .TRnefro de 1947. Numero 301, ano XXV. Ruenos Aires. Arf'(enttna. ~nro~

Pnbllcação •ob os aus-

Í)J,GESTO ECONOMICO -

picfo~· d~ A·~soclação tbmerci~l de São Paulo e da Fe· <M-adlo ·do Comercio do E<tÍ:.do de São Paulo. Numero 26, de Jl\nefro de .1947 anó III.

l(OTICJARTO · SAI.Ic' Supleme11to Outubro t Novetnl>ro de 1945. Dedicado, .ainda, às •comemorações do seu Clnquentenarlo.

PIRATININGA -

Notlcim"io Mensal da "A PiraNacional de Seguros Gerais e 1 Ad\tentes do Tratialbo" ' DiStribuição Gratuita . exclu•lva <'nH-e :· os Représeritantes ·;, Funefonarf<'< da Companhia.

Nmn~ro ' 21, de Janeiro de 1947. ano II. tlnlng~

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Coml?a~hla

REVTST .&. nEL SINDICATO VERTICAL ·DEL SEGU· PuJ>l'e,nelío mensal. N11mero 34, de Outubro dr 1!14~ . " "" TU. Jlfndrid. EsnR.nhn.

R'P.VT,STA E~PANOT.A DB SEGURO<; - . Pnhli<'Mán ,,.,,.,.1 n11P nbrrlPce a dire<'áo rio Sr. Alherto d• Juan n.. driJnte>!. Dezembro dle 1946. Numero 11, ano I. Madrid .

E>Pa.nhn.

SEr:.UROS V BANCOS - Revista Informatlv" de E•· t ntlstfc>t. Clentffii'!A e Financeira. Dezembro de 19411. Nu· mero 1195 . ano XXIX. Ruenos Aires, Argentina.

SEGUROS Y CAPITALTZACION - Revista mensal.

Novembro de 1946. Numero 130, ano XI. Buenos Aires, Argentina.

SUPERTNTENDENCIA BANCARIA - Boletins num~ r·os 104 e 105. Outubro e NovembrO> de 1946. Bogotá, Co· Iomb la.

LA TRIBUNE D:ES ASSURANCES - Publicação de Finanças, D'i.relto e Publicidade, Numero 3, de 24 Jan•lro de 1947, ano I. Paris , França.

TH) -

iRELA'FOROO ·apresentàdo pela Diretoria do "Conl.l·t • T,or..U, P11rl'llt1IIbucnno de Se~tul'OS"", rlefer~te às ~uas ntJ, .-Idades lic 1 de Janeiro n 31 .dc De7.embro de 1946. ,· .J\EV,ISTA RIO

GR~NBENSE

j}E CONTABILIDADE _

~f.o,nsâ~:Jo ttl.~nl~o, de Administração . e Finanças. Numeros 146 ·e 147. dos 111<es~s de Novembro e Dezembro de 1Jt46. nno 1'lXiii. ·

Estrangeir-as .

EL ASEGURADOR - Publicação mensal sobre seguros. Numero 211. Janeiro de 1947, ano XVIII. Buenos Aires, Argentina, EL ECO DEL- SElGU!\0 - ' R~fsta mensal, referente ao mês de Dezembro de· 19'46. Numero 1509, ano LIV. Barcrelona, Espari>a.

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FEVEREIRO -DE 19'47

Contin·u o Progresso · · O montante de novos negócios, anualmente realizados, tem se apresentado ano a ano em progressão ascendente, demonstrando assim o contínuo progresso de KOSMOS. Cr$ Em 1937 68.051.750,00 ,, 1938 87. 336. 7'50,00 154.987 .-500,00 " 1939 186. 273.250,00 " 1940 278.021.250,00 " 1941 392.847.250,00 " 1942 504.971.250,00 " 1943 1. 090. 367. 000,00 " 1944 1. 280. 360. 500,00 " 1945 Agradecendo aos Srs. portadores de títulos e ao público em geral pela aceitação que nos vêm sendo dispensada, esperamos continuar a corresponder à confiança que nos foi depositada.

Kosmos Capitalização S. A. Capital subscrito Cr$ 2. 000. 000,00 -

Capital realizado Cr$ 1. 200.000,00

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Autorizada a fun cionRr no Brasil pelo Decreto n o 3. 224. de 23 de Fevereiro de 1864.- Capital e reservas livres declarados e realizados para operações no Brasil.

CAPITAL. . . .... .. . . Cr $ 1.000.000,00 RESERVAS LIVRES " 2.000.000,00 F undada em 1845

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