T1282 revista de seguros agosto de 1945 ocr by CNseg

ANUA RIO DE S E GURO S ,

única olll'a es ta· tística e segn r os no dBrasil

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Em preparo a edi· ção de 1945. Preço dt' cada exemplar Cr$ 50,00

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ANO XXVI DE

l~ undada

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YORKSHIRE (nsurance Co , Ltd,

Agosto ds, 1945 SEGUU.OS

Redaçl!.o e Admlni stra<;;AOl Av. Rio Br·anco, 117·3° • Sala 305 Telefone: 23·5306

Mais de um século de reputaçlo Nl1 llq uf dações aatlsfatót•las . FILIAIS: Rio de Janeiro Silo Paulo

NUM. 290

O Seguro e sua Importância

RIO DE JANEIRO ~

Fundador: Candldo de Ollveil·a Diretor responsavel: ABIL TO DE CARVALHO

Diretores:

José V. Borba, João Santiago Fontes e David Campista Filho Cons. Técnico: José Pereira da Silva ~

A universalidade do seguro é uma conquista do . século 19, ampliada no século atual. A indústria bancária foi, também, uma criação, que veio auxiliar a vida do comércio e as relações do homem. Si a indústria bancária é o termometro da economia de uma nação, o seguro mostra o gráu de desen , volvimento da previdência no seio da sociedade.

COL ABOR ADORES :

A. Reg is Silva, Ada lberto Dar· cy, Ad riano O . Z ande r, Alcindo Brito, Amilcar Sa'nflc~. Aná tol io Souza, Ante ro Carvalho, Antonio Osmar Gomes, A ri ndo Vasconcelos, Ascendir.o C. Marti ns, Avio Brasi l, Carlos Ba nde ira de Melo, Clodoveu d(Oi ivei ra , Can chita Cid, Eduardo Roxo,Egas M. Santiago, Em•i.lia Gitahy Alencastro, Eugen io Mattoso, Fe rn ando Marinho, Florelnt ino A . J ot~ e . Frederico Rossne•r, FrederiClq da Silva Ferrei ra , Frede rico de Souza Rangei, Gilson C. de Fre itas, Gottschalk Coutinho, Henr ique Aranha Lowndes , Henrique Coe lho da Rocha , Humbe·rto Ronca oatti , lssa Ab.~ão , J. Botton, J. L. Anesi, João Alfre'do Bertozz i, Jo nas M. de Carvalho, João Vicen te Campos, Jocelyn Pe ixoto, Jorge de Godoy , José Figueira de Al meida, José De Verda, Karl Blindhuber, Lafayete B. Soares, Lou rival de Azevedo Soares, Luiz Carvalho Jorge , Lu iz Claudio Pinto, Lu iz Ser.pa Coelho, Lu iz Vic tor Resse de Gouvêa , Moacyr Guerra, Numa do Valle, Octacilio Alrim, Octavio Pedreshi, Odi lon de Beauclair, O.~lando Ramos Valença, Paulo B. Jacques, Raul Mário Toschi, Renato de A lencar, Ruy de Ol iveira Santcs, Silvio Espinheira, Th . Otton i Pacheco, Uriel de Carvalho, V. P. S. Al varenga, Victor Gultzgoff, W a ldemar Gameiro e Wilson Tava res de Lima

Até os fira do século 18, era o seguro uma indú3· f'ria vacilante. Són1ente nos riscos sôbre o mar ela se manifest·ava mais afoita. Depois vieram as coberturas dos riscos de fogo e dos de vida. Ho.je, é lo.ngo o caminho andado e nu- · merosas os ramos dessa a·tividnde, de execução cada ve% mais energica. Um autor ilustre tem a seu respeito conceitos muitos valiosos: Na Câmara Francêsa, Chastenet dizia certa vez: "O prod~giosc. desenvolvimento do seguro, debaixo de tôàas as suas fórmas,, é um dos fenômenos mais notáveis da segunda metade do século 19". Ês;te desenvolvimento tão extraordinário como rápido, único na história das atividades humanas, é devido tanto ao progresso comercial, industrial, economíco do mundo, como às condições intrin~ecas, que conduz em si esta instituição, como ato1de previsão e de economia. O seguro é a única garantia que tem o hc.m em contra o azar. Não elimina esta preocupação, esta angustia do acaso, das atividades humanas, porém modifica as incidências das perdas, as reparte entre a coletividade. Suprime os prejuízos, dividindo-os. Não há, na ordem ecc.nomica, uma especulação que não dependa do alea; eliminá-lo, como dizia Ceurnot, é segurar. E podemos

juntar esta I)Utra exatissima observaçio: é que no seguro, joga contra o Uár

a pura perda. · , 1 . i ' i 1 Se bem que êste seja o fator, que tenha com maior importância levad·o a tanta altura o seguro, tem tido decidida influência em sua pros·perid·a:de 86 virtudes que em si mesmo encerra. Seu primei·ro efeito, fácil é compreendê-lo, foi eliminar do$ negócios o temor, extraordinário fator da inercia paralisan'fe de tôda atividade. Estimula o espírito de e~n~prêsa. Dá ao) capitais seu' verdadei ro e ccmpleto valor, por consequência é também, uma .fonte de prod'ução-. Repara a destrúiçâo dos mesmos no lagar e no tempo. Infunde segurança. Apropriou-se imediatamente da idéia de crédito, dando-lhe uma extraordinária aplicação. Reune em g!randes massas os peque nos capitais com os benéficos efei· tos consequentes a uma sábia e técnica apli'cação. Tem um enorme poder moralisador. E' mais perfeito do que a econo- · mia; lhe é superior; a econo-mia não é mais qué a base' do seguro, seu substrato, como disséra um celébre trabalhista. Aplicado ao patrimônio do pobre, atenúa os efei'to~ do pauperismo. E', como há demonstrado Ludlow, enormemente superior à economia para o pobre. No seguro de vida, tem por base .o esíprito de sacrifício, a abnegação absoluta, o altf'+!ismo e se dirige aos sentimentos mais elevados da alma. Não são me nos importantes seus efeitos sociais a agrupar os interêsses humanos, a contribuir com a solidariedade destes interês:ses. Estabelece a ve rdadeira ig ualdade social, tendendo a suprimir a desigualdade material. Há co-ntribuído para o aperfeiçoamento das construções tenestre:: e marítimas e das comunicações, tanto das vias como dos meios de trl'li'ISportes. Ao inverter grande parte de ~ us benefícios em fundos do Estado, como dispõem algumas legislações, contribue para melhorar o crédito público. Em resumo é, na terra, como _dizia Chevaliar "a previsão elevada a uma alta potência, senão uma que\\.1'ão de sen·t imento, de moralidade e de salubridade pública, como o qua lifica Jcu rdan. Agreg.uemos, para terminar, a ponderação de seus efeitos, que na Inglaterra acabou-se por considerar o segu ro como um dever social. A reacão destes extraordiná rios efei tos sôbre o seguro mesmo, o aumento da~ mobilídade das fortuna s, a multiplicação, das classes que vivem do trabalho, a maior ilustração do povo tem l~vado a esta grande prosperidade é de . favor esta instituição, que teve mu it·o que lu tar para de monstrar que não tem outros fu-ndamentos que a moralidade e a utilidade. · Desde o ponto de vista economico, a c rganisação científica da mu tualida~ para compensar as perdas, que por azar pode sc.fre r o pa t rimôn 1o do homem é uma idéia essencialmente moderna. P'o rque si bem alguns autores, em excesso prolixos, queiram encon·t rar em um ce rto cost ume romano ou em algum outro da Edade Méd'1a, o que podaria ser a origem mãe desta instituição, na, verdad~ a única coisa que t em de comum é o manifesto temor da incerteza do futuro . Talvés a estabilidade das fortuna's', baseada na propriedade imobiliá•·ia, a existência das Corporações, que praticamente defendiam o futuro do artista e do obre iro e sobre tudo aquela grande le i que rege a aparição das instituições, as mant êm e sustenta, desde que a sociedade as necessite e tanto podem trazer alguma util idade, retardou a aparição desta, até época. quasi contemporânea. Um fator importante há a dis•t inguir o seguro moderno. de tôdas a:s tentativas infantis, ingenuas e inseguras anteriores: a aplicação das matemáticas, a análise das leis precisas cfas estatísticas, o cálculo das proba\lidades, adaptadas cien t ífica e constantemente às modifícações ca r·a cterísticas do meio. E' assim como aquelas TontinaS>, aqueles cc ntriitos de seguros marítimos, tão longínquos como inseguros, se hão convertido no atual contráto civilisador e moral. Chegou a demonstrar que encerrava em si uma virtude tão pocl'erosa, que muitos acreditavam encontrar n-ele a Panacéa, que re -

•qlverá a questão 1ociat.

tem

O seguro (!Ue começou tímidamente, em algumas cidades da Eu~t, com o tempo largo desenvolvimento mundial.

f'id~

A data do seu aparecimento foi no século 17.0 •

Uma decisão de 5 de Junho de 1668 estabeleceu em París uma câmara de seguros, que- foi definitivamente realisada em 1671 e transformada e ampliada em 1683. Uma nova câmara de seguros se form<:·U ainda em París, em 1750, com um Capital de 13 mi!hões. Em 1753, ela foi reformada e o capital reduzido a 9 milhões. Em Amsterdam foi fundada uma Companhia em 1659 e em Anvers criada outra em 1754. Esta liquidou-se em 1775,' devido aos sinistros muito numerosos, "nêste ano. No reinado ele Jol'ge 1. 0 , na !r.g laterra, panhias.

f~ram

organisadas duas Com-

Em 1765, foi funda.da em Berlim t;ma Companhia com o capital de um milhão, dividido em quatro mil ações. A primeira organ isação de seguro em Hamburg foi em 1765. Em 1726, foi criada uma Ccmpanhia em Ccpenhague. Stockolm teve a sua Companhia em 1739 e Saint Peter!'.bourg, em 1828. No Brasil, depois da abertura dos portos em 1808, foram criadas, na Bahia, duas Companhias de Seguros, que vieram a desaparecer. A inst·i tuição do seguro é hoje vitoria..sa no no!'So país. Há várias Companhias bem conceituadas e em progresso constante. Pode-se diser que tôdas elas, de um modo geral, se acham solidamente aparelhadas para as funções da sua indústria. ·-------------------------------------------------~---------------- ·

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AGOS'l'O DE 1945

Pedr o V ergne de Abr e u· Na tarde de 21 de Agôsto fechava os olhos à vida, Pedro Vergne de Abreu . Costuma a sociedade relembrar em última homenagem, quais foram na vida do morto ilustre os_ títulos que lhe deram benemerência, no mesmo gesto reverencioso com que lhe es1Jarge sobre o ataúde rosas desfolhadas. No preito de veneração .a, Vergne de Abreu , seria justo que maior parte coubesse à instituição do seguro no Brasil pelo que em vida lhe deu êle em inteligência e sinceridade. Não me permito h·rogar qualidade de mandatário do seguro, conciente de que sou, se tan to, ·. m observador amável. Servindo esta Revista ao seguro, cuja hist9ria em suas páginas se assinala, é de dever esflorar a recordação de que nesse par.t icular, foi a atuação de Vergne de Abreu. Ele surgiu para o seguro na tribuna da r mara F-ederal em 1S95, já tendo perlustrado o caminho que se marcara com os postos de secretário do Govêrno do Estado da Bahia de deputado ao •Congresso Constituinte do E~tado e de catedrático da Faculdade Livre de Direito qu e ajudara a fundar. Amava fervorosamente sua teua natal, culto que foi toda sullj vida, de onde se avaliar o que prodigalizou de inteligência, coração e devotamento à sua brilhante carreira na Bahia. Embora jovem naquele ano, trazia uma experiência amadurecida em tão elevadas funções e a inteligência acostumada à resolução de intrincados problemas da administração, do magistério, da advocacia e o espírito de parla mentar alerto às surprezas das controvérsias. Em Agôsto de 1895, discutia-s~ na Câmara dos Deputados a primeira lei sôbre segur os que, dizendo respeito a companhias estrangeiras de seguros de vida, esboçava a intervenção do Estado. ~Foi a primeira e única lei dessa espécie que passou pelo crivo do exame e discussão parlamentar, pois as que lhe seguiram e completaram a inicia~iva, resultaram de delegações a o Pod er Executivo.

O seguro estava, então, no Brasil em uma fase primária, sendo que o de vida era explorado quasi que exclusivamente por sociedades est rangeiras que aqui haviam estabelecido sucursais. Balbuciavam-se noções confusas sôbre o seg ur o, pr-e venidos os espíritos contra o de vida por se resentir da influência malsã das tontinas francesas .. Vergne de Abreu tomou parte nos debates e foi o mais brilhante e mais senhor do problema . Não porque quizesse fazer do seguro uma especialidade, mas unicamente porque se lhe a presentava como uma questão de •a tualidade, de di r eito, de economia e de interesse nacional. Familiarisado com Chaufton, que fundara a ciência do seguro, com Lefort, que abria à complexidade da nova ciência clareiras luminosas, Vcrgne revelava que o seguro de vida era · a própria vida em processos engenhosos de proteção e defeza da família. Criticou o p rojéto qu e se converteu em lei em de Setembro de 1895, e suas objeções foram as únicas que primavam pel·a técnica e legitimidadê. E quando apareceu a idéia de taléação do seguro, opoz-se tenazmente ao encargo fiscal que viria gravar a previdência, em logar ch estimulo que deveria merecer . Foi sempre fi el a essa idé ia, pois mais tar de, inspetor d e sc>g uros, pug nava para que o impôsto se destinasse unicamente a custear o serviço de fiscalização e nunca constituir receita pública. E sse impôsto era ma,is suav.e e se chamava de fiscalização, convertendo-se mais tarde e m

impôsto de renda, e o sacrifício de previdência passou a fonte de receita. E' que a coragem fiscal de que, certa vez falou o sr. Antonio Oar los, sempr e cresce~ 1110 Brasil chegando mesmo à t eme ridade alarmante para o contribuinte . No Govêrno Rodrigues Alves, é Verg ne de Abreu convidado par a exercer o cargo de Ins-

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REVISTA DE SEGUROS

petor de Seguros . Sobravam-lhe, como a ninguém as melhores credenciais para desenvolver o con'trôle do E stado. Não tinha o fiscalismo extremado, próprio das organizações oficiais, e, homem de talento e cultura, não podia ser um burocrata. Perfeito conhecedor das leis dos Estados da Norte América, do liberalismo inglês, sua visão e1·a mais elevada em f avor do seguro ·e dos seu R benefícios na economia e na vida do pais. Não quer dizer, por isso, que não valorizasse e dignificasse a intervenção do Estado na indústria seguradora, tanto as·s im, que as companhias que se haviam conservado fóra da fiscalisação, foram por êle trazidas, não sem grandes esforços, à situação de igualdade perante à Inspetoria de !Seguros, não tolerando o regime de exceção considerado injustificável ante à lei do controle oficial. O espírito de adv·o gado não se obnublou na ação do Inspetor de Seguros, pois em tudo por que bateu .em pró! da atuação do Estado, deu brilho e vigor da argumentação de jurista. Seus relatórios são ·preciosos elementos para estudo do segur<l no Brasil. A situação criada no país pelos acontecimentos de 1930 vinha encontrá-I<> no seu 26.• ano de serviços. Nos primeiros dias da nova éra que se chamou de redenção do ·p aís, quando patriotas ululavam pelas ruas seus ardores revoluncionários,

SEGURO

certos indivíduos viram pela larga janela . da Inspetoria, na tranquila rua Imperatriz Leopoldina um quadro a: óleo do Presidente Washtnton Luiz'. Sem tardança penetraram no gabinete do Inspeto,r, intimando-o a retirar o retrato. Replicou-lhes Vergne que aquele quadro fôra ali colocado em uma homenagem justa que as companhias haviam prestad<> ao President.e da República e não cabia a êle, portanto, retirá-lo e sim ali o conservar. Não se sabe porque não levaram a efeito seus ardorosos propósitos. Mas, na manhã do dia seguinte a téla apareceu corta-da. Mãos s<>lícitas, frementes de furor iconoclasta cumpriram o desejo dos patriotas ambulantes. O retrato insultado ·p ela navalha teve que ser retirado e embrulhado em jornais velhos e foi para algum canto das coisas emprestáveis. Vergne de Abreu f<>i aposentado. A aposentadoria . é um túmulo em vida ou o asilo onde se recolhem <>S que devem s·e r esauecidos. Vergne passou assim os últimos 15 ~nos de sua existência esquecendo docemente seu passado de seguro · vivendo para seus filhos como pai amantíssi{no no culto de sua querida Bahia cuja recordação lhe aflorava aos lábios num {nurmurar de prece de cada dia. · David Campista Filho

AERONAUTICO José Pereira da Silva (Especial para a "Revista de Seguros")

O seguro aeronáutico, no que diz respeito à sua organização, com os atuais rlanos de operações, tarifas de prêmios, hh3las de indenizações, etc., ainda se encontra em uma fase a que se pode chamar de período experimental. E' ainda um seguro novo, pois conta, apenas, com uns quinze anos de normal desenvolvimento. Assim, não é de extranhar que, reuo todos os requisitos para se tornar mais importante ramo de seguros, em uro próximo, seja no presente conserem plano inferior aos demais e tido como um seguro indesejável, pelas uradoras . Não se .suponha que o fenômeno se exclusivamente no Brasil. O que ' se observa não é senão um reflexo que &e passa nos centros mais adianda terra.

Nos Estados Unidos, por exemplo, país que tem espantado o mundo com a sua imensa potencialidade material e capacidade inventiva e de trabailio do seu povo, o seguro aeronáutico ainda não tem contornos bem definidos . As seguradoras ainda estão tateando nesse ramo. Até bem pouco tempo as· companhias de seguros de lá, recomendavam a seus agentes que encarassem os seguros de aviões particulares, isto é, dos que transportam passageiros em linhas regulares, como seguros de automóveis, segu.rando o vt!ículo, o condutor, a responsabilidade Civil para com as pessôas transportàdas e t erceirosA Com a Inglaterra dava-se a mesma coisa. Agora, porém, com o desenvolvimento assombroso que se espera venha a ter 41

a aviação civil, começam a se movimentar os lideres da· grande instituição de previdência. O seguro aeronáutico começa, assim, a entrar na pauta das discussões . Mr. L . Murray Stewart, um dos membros da "Aviation & General Insurance Company, de Londres, em uma conferência pronunciada há pouco ~empo naquela capital, dedicou todo o seu repertório ao .seguro da aeronavegação. ' Tratou, Mr. Stewart, das distintas classes de riscos na aviação, dividindo-as nas quatro seguintes categorias: a) risco de terceiros; b) risco de danos sofridos pelo avião e sua perda por fôgo ou por roubo; c) risco de acidentes pesso2.is ; d) vários perigos a que estão expostas as cargas transportadas por avião. "The Economist", por seu turno, referindo-se à forma de organização que se dará depois da guerra ao seguro aeronáutico, acentua em artigo oportuno a tendência que há para se enquadrar êsse seguro na classe dos auto-motores, já que o aeroplano é o automóvel do ar. Mas, por outro lado, tendo em -v ista o caráter internacional da maior parte do trânsito aéreo e o alto potencial de perdas, tornando tal fato, necessária a coparticipação de certo número d-e seguradores para a cobertura dos riscos, acrescenta que certos círculos vislumbram a-finidades do mesmo com os da classe do.> s egur0s marítimos. Na sua maior parte, conclue, a opinião · dos meios segurador~s é a üe aue o s-eguro aeronáutico deve ser assumido por orga.nizaçõe:s novta.s especialmente destinadas a tal fim, ou mixta.s dotadas nestP. caso de aparelhamento adequado para és se seguro . Como se vê, começam a despertar um maior interê.sse, neste após-gu~rra, as

causas que entravam o aperfeiçoamento dos planos d-e ~operações dos seguros aeronáuticos . Essas :eausas assentam, sem dúvida, em parte no complexo de condições de garantia que se vem impondo às :.;eguradoras, em reláção aos beneficiários do seguro, às coisas seguradas e ao11 riscos d-e terceiros, no intúito de proteger o êxito da navegação aérea. De fato, uma apólice de seguro aeronáutico, atual, a bem diz-e r contém _quasi que a soma das condições gerais de todas as demais apólices de seguros, no que eoncerne à responsabilidade pelos dive:r:sos riscos . Esses contratos cobrem os riscos de vida, tanto dos passageiros como da tril~ ulação, com um mínimo de idenização, estipulado, que não é, aliás, pequeno. Cobrem os riscos de acidentes pessoa1s, também dos passageiros e a tripulação. Cobrem, além disso, os riscos de responsabilidade civil, cuja perfeita avaiiação só os poderá levar à categoria dos piores riscos. Não nos referimos, é claro, às apólices de seguros contra o risco de transportes de mercadorias, bagagens e valores de seguros de cascos, que, felizmente pa· ra as seguradoras, formam contratos à parte. E ainda há mais. As nossas v pólice& de seguros de vida e de acidente3 pessoais cobrem, por sua vez, os riscos aéreos que lhes são da natureza, isto em vil'tude de lt:i. E.sta precaução a que nos referimo::; r r último, um tanto exagerada, nos valeu a observação de um profi"saícnal sul am cl':~.::ano, o qual para atenuar naturalmente o desvio da técnica que divisou na nossa legislação, disse, em artigo cado, que nesse particular nós brasileiro.s tomamos uma posição na vanguarda, na da pátria de Santos Dumont.

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REVISTA DE SE

A l_mplantaçâo do Seguro ,

'Agro-Pecuário nó Bra$il AMILCAR SA_NTOS Fiscal de Seguros (Especial para a "Revista de Seguros")

Há um ano, mais ou menos, (cremos qu-e foi fm Outubro d-e 1944) escrevemos, se não nos enganamos, na revista do I. R. B., um artigo sobre a implantadio ,, • seguro agro-pecuário no Brasil, naquele momento em plena fase de estudos. Uma comissão nomeada por suge;Jtão do Conselho F-ederal do Comércio Ext erior, c d~ qual faziam os parte, procurava com afinco a melhor forma de implantação Cio seguro agro-pecuário em nosso país de modo a solucionar, de vez, o angustiante problema que, em virtude da falta de uma garantia 'r eal e efetiva, aflige aqu-eles que se dedicam à exploração trazendo como consequência o desânimo, quando não o abandono de tais explorações. Infelizm-ente, porém, tal comissão, por mothos que ignoramos, deixou de reunir-se sl'spendendo seus trabalhos, ainda quanclc. os mesmos se achavam em sua fase, podemos dizer, preparatória.

contornam-se, quando se torna di fíciC ou im1:ossível removê-las. Ataquemos, portanto, novamente o probkma, procurando encontrar ~ sua melhor solução. Busq_uew.os, nos países em qu€· o rnesmo já foi resolvido, ou em que pelo menos .iú foi estudado, um incentivo a mais· ao no~so amur pÍ·óprio e a nossa vontade. · Grandes serão os benefícios que se poderão colher .com a implantação do serruro agro-pecuário, em suas diversas modalidades. Conform-e já acentuamos no artigo a que acima nos referimos, as pragas, a geada, o granizo, as inundações, o incêndio e tantos e tantos outros, que ainda pod_eriam ser enumerados, são fenômenos .que podem atingir as plantações, da nificando-as ou inutilizando-as inteiramente, sem que hajã no momento qualquer compensação, Já não diremos reparatória, mas simplesmente diminuidora de prej ..Izos, de que se .possa valer o plantador, para Láat!ma que assim sucedesse. aguardar dias melhores. Nas mesmas condições estão os cl.·iaA necessidade de ser mcontrada uma fórmuia de garantia para os que se dediflores - grandes ou pequenos - com a.s cam à vida do campo explorando nossos pestes, as febres e os acid€ntes que pcrecursos agro-pecuários, riqueza imensa e dem atingir os seus rebanhos. Não sabem onde buscar uma possível quasi abandonada, é de vital importância para o nosso completo desenvolvimento comp-ensação aos prejuízos certos e inceconômico. vitáveis. O p;·oblerna, sabemos, não é de difícil O novo seguro virá proporcio1Íar aos solução . nossos criadores e agricultores o que até Bei.n a.o contrário. hoje lhes tem faltado : a certeza de que seus esforços e trabalhos não serão elesMas, por isso mesmo, pelas grandes baratados ao sôpro de qualquer acontecidificuldr,Jes que apresenta e pelo muito mento imprevisto. · que é necessário fazer, devemos encaráA g.naniía dada pelo novo seguro selo com t0da energia, procurando resolvê- rá um incentivo à produção e, consequenlo da melhor forma possível e com o má-· tement"~, ao aumento de nossa riqueza ximo dt. 1·apidez. agrícola. Nada é insuperável quando existem Façamos pois, mais um esfôrço, e tor. bôa vontad-e e energia · • nemos urr,a real!dade, em nosso país, o seDificuldades, por maiores que sejam, guro agrc-pecuário . ~ AGO STO DE 1.,'!45

JOSÉ DE VERDA José de V erda é um dos iniciadores do seguro em moldes ciEintíficos nos meios brasileiros. 'l'endo-o praticado na velha Inglaterra, de onde saíram os pioneiros dessa indústria, aquí adotou os seus conhecimentos ao nosso seguro . Ele faz parte de uma pleiade de seguradores que resolveram encarar de frente uma atividade que até há pouco estava relegada a um plano inferior, com orientação empírica. Individualidade de marcante prestígio em nossos meios comercial e social, .o Sr. de Yerda revelou-se uma capacidade realmente positiva na engrenagem seguradora do país, "expert" dos mais competentes de uma indústria que começa a tomar foros de civilizada em nosso ambiente, graças a elementos valiosos como ele. Prestando agora 1'\Ua atividade junto à nóvel Companhia de Seguros Fidelidade, . na qualidade de seu gerente, José de V erda terá oportunidade de aplicar os seus conhecimen -

tos, a sua prática e o seu saber em uma organização que lhe dá mão forte para a coJJquista de posições que lhe estão reservadas. Não temos dúvida que muito há de lucrar a Fidelidade com a sua atuação, dada a sua prática do seguro moderno e do meio, tendo já exercido a gerência de duas grandes seguradoras nacionais a contento geral. José de Verda é o atual Presidente da Comissão Central de Incêndio, cargo em que tem mostrado o valor de sua competência e a desvelada amizade aos trabalhos que são afetos ao estudo dessa Comissão. Aceitando o cargo de Gerente ela "Fidelid ade", José de Verda muitíssimo fará pelo desenvolvimento dessa seguradora, mormente amparado pela confiança da Diretoria dessa seguradora, composta de elementos de a'Jta projeção nos meios comerciais, industriais e bancários de nos~a metrópole. Os nossos parabens ao Sr. José de Verda e A "Fidelidade" pela mutualidade de interesses a qne se comprometem.

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Banco mercantil de Oiteroi S. A.

J.nsurance Company Limited

-Fundado em 1932-

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RIO DE JANEIRO: Séde Rua do Rosário, 116 ( Ed. Próprio)

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Escritóri<> Técnic<> Consultivo

Ltda.)

A liquidação de um sinistro é, a nosso indenizar prejuízos, entretanto êsse pagavêr, um dos aspectos mais delicados e tal- mento não importa em isenção de culpa vez o mais importante de um contrato de ou, se houver, da responsabilidade do causador dos danos sofridos pelos objetos ses eguro. Enquanto o risco acha-se em estado gurados. de eventualidade segurados e seguradoExemplifiquemos: uma em preza de res são os melhores amigos, porém logo transportes recebe um volume para entreque ocorre o sinistro principiam, na maio- ' gá-lo a um determinado destinatário. Se ria das v€'Zes, a surgir as dificuldades, os deixar de efetuar a entrega ou se o enembaraços e as discussões ... trega avariado, embora estando o volume Procuraremos, nestas poucas linhas, segurado, não ficará isenta da respontrazer nossa modesta colaboração a esse sabilidade dêsse prejuízo, cabendo ao seg'rande problema, focalizando alguns de gurado dar ciência do ocorrido ao seguse us aspectos principais e esê1arecendo as rador, recusando a aceitação da encomendúvidas que quasi sempre ocorrem aos se- da antes da r espectiva vistoria. gurados, quando são atingidos pelos danoFalaremos agora sôbre outro ponto sos efeitos dos sinistros. importante·: a rapidez na liguidação dos Preliminarmente não podemos deixar sinistros. ' de esclarecer um dos pontos mais imporA r apidez na liquidação de sinistrostaJrtes da questão, isto é, quem paga efe- t ransportes, que deveria ser a melhor protivamente os prejuízos causados pela rea- paganda do seguro, é prejudicada, por lização ou agravação dos riscos. parte da maioria dos segurados, pelo dosTodos já devem ter ouvido, como te- conhecimento das providências indispenmos tido ocasião de ouvir inúmeras ve- sáveis à comprovação dos prejuízos e conzes, exclamações dêste gênero - : Pode s-equente pagamento da indenização. quebrar! Está no seguro. O Seguro paga! Aos mais avisados parecerá que esEntr·etanto nada há de mais falso. tamos exagerando em nossas afirmativas, Não é o seguro quem paga, e sim .o pró- mas a· experiência que já temos, atravéz prio consumidor, pois o segurador é um da assistência direta em algumas dezenas simples administrador dos prêmios que de sinistros, levam-nos a fazê-las no inr ecebe e êstes, que são cobrados em funtúito de divulgarmos alguns esclarecimenção da maior ou menor probabilidade de tos que virão beneficiar aos interessados, sinistro, são pagos pelo próp'rio preço de segurados e seguradores, contribuindo a venda das utilidades. tornar realidade a verdadeira finalidade Logo todos nós estamos interessados do seguro - a pronta e integral reparaem evitar que essas utilidades sofram pre- ção de danos. juízos ou no caso de estarem avariadas, Dizemos verdadeira finalidade pordevemos colaborar, com os seguradores, no quanto o pagamento de uma indenização, trabalho de evitar a agravação dessas um, dois, ou mais meses após a ocorrênavarias qu-e, conforme ficou demonstrado, cia do sinistro não é uma reparação intevi rão onerar as nossas próprias ãespesas. gral, pois se as mercadorias tivessem cheOutrossim, devemos colaborar com os gado perfeitas o segurado teria recebido o seguradores na tarefa de procurar identi- seu valor que já estaria novamente em cirficar o causador dos danos, para responculação -enquanto que, na hipótese apresentada, o seu capital está paralizado, sem sabilizá-lo pelos prejuízos causados. Es-ta nossa afirmativa provocará .a nenhuma probabilidade de lucro, causanseguinte pergunta: Mas afinal para que do ainda dificuldades ao giro normal de existe o seguro? Eu fiz o seguro para não seus negócios e portanto agravando cada ter aborrecimentos com ter.ceiro.s .e ser vez mais os seus prejuízos. Focalizadas as partes principais do indenizado dos prej uizos. Efetivamente a função do seguro é assunto, passaremos a enumerar quais as A:: OSTO Dl} 1945

providências que ·devem ser tomadas pe. los segurados-consignatários para compro. varem seus pr~juizos e defender os mútuos interesses, seus e dos seguradores, possibilitando a definição da responsabilidade dos prejuízos e uma rápida liqui·dação do sinistro. 1 - SINISTROS MARíTIMOS 1.1 - Avaria particular - quebra - d.errame - roubo, etc. - ·rendo co,J, n}1ecimento que um embarque sofreu ava' rias, antes mesmo de terminada a descarga, os segurados devem tomar as seguiu,tes providências: a) verificar, pela natureza da avaria, se há necessidade de tomar medidas urgent~s para evitar maiores prejuízos; b) solicitar, por escrito, ao agente do navio a respectiva vistoria. . (De acôrdo com as determinações da !Comissão de Marinha Mercante, o prazo para êsse pe. dido é de 3 dias úteis, após o fim da descarga dv navio); r.) solicitar à companhia seguradora, .agente ou comissário de -vistoria, a competente vistoria, avisando o dia e a hora em que ser? realizada· a vistoria pela empreza de navegação; Geraimente, a vistoria é feita em conjunto pelo agente do na:vio, comissário de vistorias da seguradora, consignatário e fiel -do armazém onde estiven:m depositadas as mercadorias. Em hipótese alguma o consignatário deverá retirar as. mercadorias do ar mhzem do Cais do Pôrto, sem ~xpressa autorização da companhia seguradora (agente ou comissário de vistoria), antes de realizada a vistoria.

Embora o seguro tenha sido efetua. do de " porta a porta", em caso de avaría, o "eg urado é obrigado a agir na forma acima descrito, afim de não prejudicar a ação do s-e gurador contra os responsáveis pelos prejuízos. O segurado-consignatário, comparecerá a e1'l sa vistoria com os seguintes documentos: 1 - certificado de seguro, apólice e/ ou averbação; 2 conhecimento marítimo ( original); 3 fatura comercial das mercadorias; 4 romaneio de pesos ou quantidades, (em casos de quebra, derrame ou vazamento - falta roubo, etc. ) . R~alizada a vistoria a companhia de navegação forn ecerá o seu certificado de vistoria ou, no caso de extravio, um atest::<do da falta de um ou mais volumes. O segurado .apresentará então à seguradora a reclamação dos seus prej uizos juntando os seguintes documentos: a) certificado de seguro, apólice e/ ou averbação; b) cópia do conhecimento marítimo; c) fatura comercial das mercadorias; d) romaneio de pesos ou quantidade (nos casos de quebra - der.r ame ou vazamen Lo - falta roubo, etc.) ; c) certificado fornecido pt:la empreza de navegação; f) certificado de vistoria fornecidu pelo comissário de vis tona; g) conta de seus prej uizos. 1.2 -- Avaria grossa - Nos cas à~ avar ias grossas, se a.s mercadorias es DIRETORIA: Prcsic!ente Eng. Nelson Ottoni de Rc: ' nde Dr. Drault Ernanny de Mello Vice -Presidente e Silva. Tesoureiro - Dr. Jefferscn Mcndonp Costa. T é ~ n ico - Snr. Robert C. Haas.

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tiver-em perfeitas, deverá . imediatamente cUo ou outro sinistro, deverão ser apresoli_Eitar à comp2nhia seguradora a pres- sentados: ta~ao da respectiva fiança junto à "compaa) certificado de seguro, apÓlice nhia de navegação afim de que as mere/ ou averbação; .·• . cadorias não incorram em armazenagens. b) criginal do conhecimento de .emDevemos encarecer a nec·essidade de barque, ou documento oficial da um exame rigoroso das mercadorias anEstrada de Ferro, qtie o substites de suas retirada dos armazens, portua; (endossado); quanto se, ao serem recebidas nos arma c) Cópia autenticada ou certidãiJ do zens dos consignatários, for-em cunstataauto de acordo ou de arbitrad!1s avarias, es tas fir.arão a cargc· exclumçnto fornecido pela Estrada de sivo dos seguradc:;, cessando toda e qualquer responsabilidade dos segur r.tdores . Ferro. Se as mercadorias estiverem avariaNos casos de perda parcial, é qispendas, serão vistoriadas judicialmente ·e ven- sadD, a apresentação do conhecim~nto da d~das em leilão, conforme preceitua o Cóembarque. digo Comercial. Neste caso o s eg~rado ap r e ~ entará a reclamação aos seguradores instruída 3 - SINISTROS RODOVIAIDOS com os seguintes documentos. NOt; casos de perda total, por incên~ a) certificado de seguro, apólice dio ou outro sinistro, deverão ser apresene/ ou averbàção; tados: .· . . · b) original do conhecimento marítimo (endossado) ; a) certificado de seguro, apólice c) fatura comercial das · mercadoe/ ou averbação; rias; b) o~iginal do conhecimento de emd) declaração da empresa de navebarque (endossado); gaçf.o ou certidão da venda em c) fatura comercial das mercadoleilão. rias; Atualmente, para apressar a liquidação dessas indenizações, em determinados d) declaração da empresa transporcasos, o segurador poderá dispei~:> ar êss·e tadora, comprovando que as mer. documento (letra d), que é fornecido ou cadorias viajavam 1:0 auto siobtido diretamente por iniciaJtiva do Insnistrado; tituto de Resseguros do Brasil. e) certidão da vistoria Ieita pelo 1 . 3 - Perda t otal - Nos casos de Delegado de Polícia sob cuja juperda total por naufrágio, o segurado risdição se der o acidente. ap resentará os seguintes documentos: Êstes são em resumo os documentos a) certificado de seguro, apólice indispensáveis à comprovação de prejui e / ou averbação; zos sofridos por mercadorias sujeitas aos b) tôdas as vias originais do cOriscos de transportes; devemos entretannhecimento de embarque, endosto r essalvar qu-e, em determinados casos, sadas pelos ·consignatários ; poderão ser solicitados outros mais, para c) fatura comercial das mercado- perfeita elucidação das causas dos sinisrias ; tros. d) certificado da empresa de naveAcreditamos porém que, se os segugação declarando que a .,; merca- rados quizerem dedicar um pouco de RUa dorias se encontravf!m a bordo e atenção ao que acima dissemos, (> instruiperderam-se com o naufrâgio. rem seus representantes, agentes, despalt ~te último documento, também por chantes e outros prepostos, sobre as ex·. tiVa do Instituto de Resseguros do gências, que reputamos mínimas e indissil, · em determinados si.nistros . pode pensáveis, do seguro, em um futuro bem ser dispensado pelo segurador. próximo poderemos assistir a liquidações ~ "à vista", diminuição de sinistros e de taSINISTROS FERROVIARIOS xas e consequentes diminuição de custo N o.s casos de perda total, por incên- das utilidades. DE 1946

Con tab il _ídade

Seguros

Especial para Revista de Seguros

CONCHITA CID Fiscal de Seguros

Muitas Companhias de Seguros estão surgindo. Algumas apres·entarão, em dezembro dêste ano, o balanço do seu primeiro exe-rciclO. Isto quer dizer procura de mai.s contadores especializados na matéria. No entanto, o Decreto-lei · 2 . 063, de 7-3-1940, que constitue o alicerce de qualquer contabilidade de seguros, não é estudado nas Escolas de Comércio. Lembro-me da noção que eu tmha do assunto ao sair d aAcademia: "basta substituir os tí·tulos" Assim, bastaria substituir a conta de mercadorias pela conta de premws. O lançamento "Caixa a mercadorias" pela conta de prêmios. O lançamento "Caixa a Mercadorias" usado no comércio para registar a mercadoria vendida, ~eria substituído por este: "Caixa a Prêmios". E tedo estaria resolvido. A questão, porém, é mais complexa. Na verdade, o princípio consagrado pelo Congresso Brasileiro de Economia "Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação e controle'' continua imutável e a escrituração será sempre a · representação gráfica dos fa tos administrativos obedecendo às normas da contabilidade. Não estava pensando nesses princípios e sim na especialização. O Contador de um Banco pode ser, um dia, Contador de uma Companhia de Seguros. Os seus conhecimentos de · legislação bancá · ria devem, porém, ceder lugar aos de legislação de seguros. Não basta saber escriturar. Não se trata, apenas, do mecanismo dos lança-

mentos, porque um devedor será eternamente aquele que recebe ou se obriga a entregar um vaÍor e credor o que fornece ou adquire o direito ~ determinado valor. As &ociedades anônimas, por exemplo, stão sujeitas ao D. L. 2. 627, de 26-9-1940. Uma Companhia de Seguros sob a forma anônima, obedece, não só àquele decreto-lei, como também à legislação especi..tl sôbre o assunto. Assim, o contador ao proceder ao balanço geral de uma empre-sa de seguros, encontra certos dispositivos estranhos ao D. L. 2. 627. Os artigos 116 e 117 do D. L. 2. Q63 exigem a depreciação de 2~% sobre os saldos das c:ontas d~:; Móveis e Utensílios, Despesas de Organização e Despesas de Instalação Também independem de lucro as reserva~ obrigatórias previstal! nos arts. 57 a 6€ para as Companhias que operam nos ra mos elementares e 93 a 104 para as qu operam -em vida. Isto, sem sair do D. 2. 063. Existem ainda outros disposit · vos para as sociedades que operam en Capitalização e Acidentes do Trabalho. O art. 135 do D. L. 2. 627, citad trata da padronização das contas. E quanto o D.N . S .P .C. não organizar ou tro modêlo, estão em vigor os aprovado pelo Decreto n. 21.828, de 14-9-1932. padronização das contas continua obedl cendo ao disposto no art. 135 da Lei da Sociedades por Ações . Em geral, o Ativo é dividido em se partes: A REALIZAR, IMOBILlZAD( REALIZÁVEL (a curto e a longo prazo

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DISPON1VEL e CONTAS DE COMPEN- Reserva de Sinistros Vencidos, para o Ramo Vida, e SAÇÃO. , Consideram-se imobilizados: Imóveis, c) _:... Reserva de Acidentes não liMóveis e Utensílios, 'l'ítulos de Renda e quidados, - ·· . Ações do ·1RB. Como realizável a curto - -Reserva de Previdên-cia e -Catástrofe, prazo podemos citar Contas Correntes (Devedores diversos), agências, Juros a para as que operam em Acidentes ' Trareceber c outras contas a serem liquida- balho. . das breve. A longo prazo consideram-se Obrigatórias e comuns a todós os ráas Hipot~cas e o I. R. B. e/ Retenção Ris- mos, são as Reservas p/Intcgridade do Ca. cos de Guerra. Finalmente, nas Contas pital ou Fundo de Reserva Legal e Funde Compensação encontramos: Tesouro do de Garantia de Retrocessões (Estas reNacional, e/ Depósito (O depósito de ga- servas tão tiradas dos lucros líquidos, 5% rantia inicial é de Cr$ 200.000,00 _para para cada uma) . ·· ramo, conforme art . 41 do D . L. 2. 063), Outras reservas podem ser creadas Ações Caucionadas (jogando no passivo conforme a necessidade do serviço como, com Caução da Diretoria) ~ Valores hipo- por exemplo, Reserva Eventual, ;Fundo de Bonificações, etc. t ecários · (quando existem }J.ipotecas). O P;1ssivo compreende: Não exigível _ O Exigível ~ ~urto prazo eompreen- Capital. As . Companhias constumam de os Dividendos (Não reclamados e A englobar sob essa designação todas as Distribuir) e as diversas contas a pagar suas reservas. como "Ccntas Correntes'' - credores· diversos, - Impostos, Comissões a pagar, Assim, citaremos as seguint.es reservas obrigatórias: · e outras. a) -- Reserv~ de Riscos não ExpiAs Contas de . Compensação a~$rados; gem as já citadas no AtivO": Apólices De-- Reserva de Sinistros a Liqui- positadas (que ~apareceu no Ativo com o dar; título 'fesouro N acionai, c/ Uepós1to), Cau- Reserva de Contingência; ção da Diretoria e Garantias de 'ferceiros (que jogou com Valores hipotecados, para os Ramos Elementares. no ativo) . b) - Reserva Matemática,

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Representa.nte geral para o Brasil: RUA DA ALFÂNDEGA, 21 TELEFONE: 23-1785 CAIXA POSTAL.548

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DISPON1VEL e CONTAS DE COMPEN- Reserva de Sinistros Vencidos, SAÇÃO . • para o Ramo Vida, e Consideram-se imobilizados: Imóveis, c) _:_ Reserva de Acidentes não li· Móveis e Utensílios, Títulos de Renda e quidados,- · . Ações do IRB. Como realizável a curto - ·Reserva de Previdên~ia e Caprazo podemos citar Contas Correntes tástrofe, (Devedores diversos), agências, Juros a para as que operam em Acidentes Trareceber c outras contas a serem liquida- balho. Obrigatórias e comuns a todos os rádas breve. A longo prazo consideram-se ::J s Hipoh:cas e o I. R. B . e/ Retenção Ris- mos, são as Reservas p/lntcgridade do Ca. cos de Guerra. Finalmente, nas Contas pital ou Fundo de Reserva Legal e Funde Compensação encontramos : Tesouro do de Garantia de Retrocessões (Estas re· Nacional, e/ Depósito (O depósito de ga- servas tão tiradas dos lucros líquidos, 5% rantia inicial é de Cr$ 200.000,00 _para para cada uma) . ·· ramo, conforme art. 41 do D. L. 2. 063), Outras reservas podem ser creadas Ações Caucionadas (jogando no passivo conforme a necessidade do sérviço como, com Caução da Diretoria) ~ Valore.s hipo- por exemplo, Reserva Eventual, ;Fundo de Bonificações, etc. t ecários · (quando existem l}.ipotecas). O P:-tssivo compreende: Não exigível _ O Exigível ~ curto prazo éOmpreen- Capi tal . As . Companhias constumam de os Dividendos (Não reclamados e A englobar sob essa designação todas as Distribuir) e as diversas contas a pagar suas reservas. como "Ccntas Correntes'' - credores !liAssim, citaremos as seguintes reser- versos, - Impostos, Comissões a pagar, vas obrigatórias: · e outras. a) -- Reserv~ de Riscos não ~xpiAs Contas de . Compensação é!oltramrados; gem as já citadas no Ativo: Apólices De-- Res·e rva de Sinistros a Liqui- positadas (que •apareceu no Ativo com o dar; título Tesouro Nacional, c/ Depósito), Cau- Reserva de Contingência; ção da Diretoria e Garantias de Terceipara os Ramos Elementares. ros (que jogou com Valores hipotecados, no ativo) . b) - Rese~va Matemática,

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,, A conta .de Lucros & Perdas é credi!tada, anualmente, pelis Res~.rvas do ano ;~n~erJor,. (reyersãoL e debitada pelas reservas efetuadas no momento. São con;tas de . de~pe~a as c9niissões· (pagas duran1te o ano ~ôbre seguros e z:esseguros) , os , r~segurcs· (Tranportes, mc~ndio, etc , ), ·Os sinistros, as despesas com sinistros, as !anulações e. restituições, e a demais 'des.,pe.sas comuns a qualquer estabelecimento, .como Def.pesa.s Gerais, I.A.P.C., L.B.A., , e outras. ·· Debita-se a conta de Lucros & Per:das pelos Prêmios recebidos dunmte o ano, .; pelas recuperações de sinistros, salvado-5, irecuperações de despesas, Anulações e ' Restituições, Comissões de res.seguros cedidos, Juros diversos, Aluguéis (quando existem) de imóveis, etc. 1 A diferença, como no balanço de uma :casa comercial, constitue o lucro (é claro ! que o débito, neste caso, é menor que o ·; crédito) sendo, então. depois de deduzi-

rlos os 5 % já citados para a Reserva Integridade do Capital e 5 % para o .Fundo de Garantia de Retrocessões, divididos cie acordo com os Estatutos d<J cada Companhia, depois de assegurado o dividendo mínimo aos acionistas. · · Esta revista publicou, em seu númeJ'O especial de JUnho, Utn resumo es~atís lico do resultado obtido peJas Companhias de Seguros durante o ano de 1944 . Curioso observar que, em quasi toda5-, o resultado econômico é muito superior ao resultado industrial. · Isto vem demonstrar as "nuances'' dificílimas a serem estudadas nos balanços apref entados pelas companhias que operam em seguros. · Várias perguntas se impõe ao leigo: "As despesas estarão altas demais?", "As comíssões serão ilegais?", "Será caso da quebra da tarifa?" ... Esta a contabilidade de seguros. Simples e complexa ao mesmo tempo.

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Attnclo no E•do de Alot6as

Nulidades Absolutas em Seguro ·- de: · Vld~ . RENATO DE ALE NCAR (Especial para a "Revista de Seguros" )

Há profunda diferença na conceituajurídica do que é nulo e do qne é anul:'tvel. Entre o que é nulo, há ainda a nulidade relativa e a absoluta. O assunto, !11.', seara do seguro de vida, merece a atenção de segurados, beneficiários e, especialmente, dos senhores agentes ou cortetores. E' ponto pacífico ·e está sobejamente provado, que, nenhuma Companhia das autorizadas a operar no país e vinculadas ao IRE (Instituto de Resseguros do Brallil) procura fugir às responsabilidades do pagamento de uma apólice de sua P-missão, sem qu·e, para tanto, haja motivos absolutos e previstos em lei. De duas décaàas a €.Sta parte, logo que desapareceram os últimos vestígios das "mutuas'' e de emprêsas baseadas em quimeras irrc1izáveis, permanecendo cada vez mais sõlidas as atuais Companhias de seguros de vida, o conceito do povo a respeito dessa i:nstituição subiu às alturas do real prestígio de que todas gosam, graças à firmeza de seus propósitos e irrepreensível linha de conduta perante segurados e beneficiários. Mas, não quer isto dizer qu-e as Companhias de seguros de vida hrasileit·as fechem os olhos às manobras e "truques" de quantos recorrem a dolosos pro<.esscs para se beneficiarem com seguros ele vida em nosso país. Sôbre este ponto desejamos chamar a atenção de todos aqueles que tê~1 int~;; resses no assunto, notadamente 0s agentes do ramo. Certa vez o autor dêste 'lrtigo foi consultado por um senhor que lhe expôs o seguinte: "Meu pai deseja faze:c um seÇÜ0

Companhia

g-uro ele vida em benefício dos filhos ainda menores; antes, porém, desejava que o amigo lhe explicasse por meu intermédio, se a Companhia criará dificuldades na liquidação da apólice, depois · de sua morte". · Percebi que havia qualquer motivo oculto naquele desejo, e fui di:t:eto ao caso : "Nenhuma. Comparl:hia cria dificuldades na liquidação das apólices de seus segura- ~ dos, meu amigo. Salvo quando há vícios no contrato, dolo comprovado, rtticências conscie ntes , falsa declaração, enfim, qual- , quer alteração da verdade que venha tornar o contrato nulo ou anulmel: mas, tudo isso depende de prova, e, se houver vícios oriundos da boa-fé, a apólice pode · ser contestada, mas não é nula. Porque o amigo me faz esta pergunta?" O visitante nada me adiantou, mostrando-se apenas curioso e~ saber de ce~· tas coisas, pois, segundo disse em seguiguida, seu pai sempre résistira a agentes de seguros de vida, pelo fato de um seu irmão ter sido roubado por uma lli'.s célebres mutuas de triste memória. Não acreditei no que me dissua. A causv.. era outra, com certeza. Me'se.s depois, um agente da Companhia em que trabalhavamos trouxe uma proposta as: · sinada pelo pai daquele interessado em seg·uros de vida. Examinando-a vi qu-e o pr oponente estav~ no último grau para propor seguro dêsse ramo: 60 ano:;. Então uma suspeita me assaltNI o espírito. Aquele proponente não devia ter aquela idade, e sim um tanto mais.

Seguros

Bahia

Terrestres, M arítimos, Fluviais .e Ferroviários SEDE: -RUA P EDRO R. BANDEIRA, 9, 1.0 , Cidade do Salvador- BAtA Prêmios em 1943 ............................. , .. . Cr$ 1 1.6J6.40i), t 5 Prêmios em 1914 .. .. .. .. .. .. .. .. . .. .. . .. .. .. . .. . Cr$ 15.131.751,00 DIRETORI A : Pedro Bace lla r de Sá, Luix Barreto Filho e A rnold Wildberg er

GERENTE GERAL: Th. Ottoni. AGP.NCIA GERAL:- RIO DE !JANEIRO, RUA t.• DE MARÇO, 51. 3.• TELEFONE: 43-&888 RAMAL 13 - CAT XA POSTAL, 795

. . ., .

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AGOSTO DE 1046

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Telefonei. ao filho a que me ligavam !aços de velha amizade, e pedi sua presença no escritório da Companhia . No dia seguinte êle veio saber de que se tratava. Então lhe expusemos o motivo daquele chamado. A proposta de s-eu pai. · Era necessário que, com a mesma, fô.sse encaminhada uma prova cie idade, sem o que não podíamos emitir i.1 respectiva apólice. O nosso amigo se mostrou visivelmente contrariado e quis teatralizar o episódio, "queimando-se" com a exigência que reputou absurda, exagerada. Falou que tal documento não seria exigido noutra qualquer congene, causando-ll!1e estranheza que . tal sucedesse j ustamentc numa Companhia em que trabalhavam tantos

amigos seus, com especialidade o autor destas linhas. lHas não ·cedemos às alegaçõEs do interessado. Era -preferível r-·erd-ermos o negócio a encaminhá-lo com a falta dá certidão de idade do proponente. Em virtude de no,ssa intranxigencia, o homem retirou a proposta, alegando que ia levá-la a outra Companhia qu-e- pudesse d-epositar nel-e e no pai a dev:da conf iança. E saiu visivelmente ab tP:recido: O agente angariador do negócio ficou, da mesma forma, indignado conosco e ameaçou r-etirar-se do corpo de corretores, pois vira todo o seu trabalho perdido, além de s-entir que estavam abaladas as sua.<; relações cpm aquela família, nãQ podendo mais cumprimentar qualquer dos seus component-es.

REVISTA DE SEGUROS

r IP }]:;' excusado dizer que, par.a os agen., es; todo candidato é "forte e dobrado", ~ vender saúde, sanidade de Herenles em ·ot po de Apolo. Está certo. O agente procura transformar em comissões o esôrço. de seu trabalho, muitas vezes, e as ~ompanhias seriam felizes, se, cada canidato que o agente lhes levasse, fos se, a verdade, um bom ri sco. Por esse moivo, era natural que o corretor daquela proposta ficasse fumando :de raiva por er que estavamos a exigir uma coí.sa que, e ordinário, só se exige na ocasião da liuidação da apólice, seja em vida ou por rorte do segurado . Mas é aí que reside todo o problema. ~ u melhor, que residia toda a qu2-stão nauele seguro que rejeitamos "in limine". Se o proponente fosse aceito e -emi-

tlssemos a apÓlice recebendo os prêmios, e, . ao pagarmos o sinistro aos beheficiár ios verificassemos que a idade do mesmo ao propor o seguro já ultrapassava dos 60 anos, estando portanto, fóra do limite máximo para ser segurado, que · acontecer ia? Não s-eria pago o capital segurado, pl'ovocando isso uma ação judicial dos benEficiários contra nós, do que se aproveitariam elementos sem escripulo _para atacar a Companhia e despejar insultos e fal sidades contra a própria instituição do seguro de vida. E' dispensável dizer que os beneficiários perderiam a questão, nada recebendo, ne mmesmo os prêmios pag·os durante a vigência da apólice. E aí é que está a diferença do seguro ~llllo e do anulável perante o nosso direito. Se certas falsidades conscientes e do-

UUNION

COMPAGNIE O'ASSURANCES CONTRE L.' INCEN OIE LES ACCIOENTS ET RISQUES DIVERS A 1\fAIS ANTIGA DAS COMPANHIAS FRANCESAS DE SEGUROS OPERANDO NO BRASIL CAPITAL INTEIRAMENTE REALISADO PARA SUAS OPERAÇõES BRASILEIRAS Cr $ 2 . 000, 000,00

RES ERVA S (EM DE ZEMBRO DE 1944)

AGE~CIAS

~O UIUSII.:

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RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ROCIFE CU HITIBA BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE S. SALVADOR .. ... ...

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Trav. do Ouvidor 17. 6,• pavimento, Rua 3 de Dezembro, 17 - 5." andar Rua llom Jesús, 220 - 2." andar Rua i\Iarechal Floriano Peixoto, 98 - sobrado A\·enida Afonso Pena, 759 - 2.• andar !tua Um~:uai. 91 - sala 107 Rua Portugal, 9 _-:- sobrado.

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Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "PELOT!:NSE·' Fund a da na cidade de Pelotas, 'em t.• de Janeiro de 1874. Séde - Rua General Osório, 725 - Pelotas - Rio Grande do Sul

:;ÃO PAULO MAX G. PQCHON Rua 3 de Dezembro, 17-5. NA BAfA P. SILVA

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Salvador

-AGENTESRIO DE JANEIRO LUIZ JOSÉ NUNES Trav. Ouvidor, 17-6.0 pav.

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OSTO DE 1946

losas produzem a anulação, outrHR, como r. do caso aludido, determinam a nulidade " ab-ini tio".E' evidente que; se o erro de idade está ainda dentro do limite máximo, as Companhias apenas descontam do pecúlio a importância correspondente ao engano contra ela, assim como pagarão um seguro maior do que o estipulado, se o êrro for contra o segurado. Po:rém, se a idade do segurado já houver ultrapassado o máximo das tabelas usadas pelas Companhias, de forma que, se o proponente houvesse declarado a idade verdadeira não pudesse mais segurar-se, aí a cois a é muito diferente: a apólice é nula de pleno direito, revertendo todos os prem1ns pr.gos em favor da Companhia. E isso ;)€ daria mesmo que a declaração do candidato fôs se de "boa fé". Pois bem. Certo tempo ,lepois o me..;;mo senhor que saiu de nosso escritório fervendo de indignação, veio pedir-nos desculpas. Estava convencido de que agi. ramos com acerto e absolut o critério, pois êle tinha seguido apenas às insinuações de um terceiro, de quem ouvira que devia procuràr segurar o pai já maior de 60 anos, falseando a idade verdadeira, pois que a Companhia seria condenada a pagar s e fôsse descoberta a idade real ~o liqui dar Õ seguro. E ntretanto, ouvindo a opinião de outros amigos e de alg uns advogados, reconhecera que estava send0 levado por maus .conselhos, uma vez que seu pai j á não poderia ser aceito eni seguro de vida, com a idade em que estava, de 65 anos, embora fôsse um "sujeito forte e sadio" ... Abrimos ao nosso ar rependido as pá-

ginas do Cód. Civil em cujos art]gos leu . ele o qu e a. lei substantiva disciplma a tal respeito. Tivemos oportunidade também de mostrar-lhe o teor de um Acórdão do Tribunal de S. Paulo em caso idêntico, quando os juizes n~formaram uma sentença, e deram ganho de causa a uma sociedade de seguros de vida, que havia. .emitido um a apólice sobre a vida de uma pessoa, que, ao assinar a proposta, já era maior de 60 anos . Tal seguro foi julgado nulo e irrito, para todos os efeitos. E aqui vai o art. 1. 444 do Cod. Civil Brasileiro: "Se o segurado não fizer declarações verdadeiras ·e completas, omitindo· circunstâncias que possam influi r na aceitação da proposta ou na t axa do prêmio, _perderá o dir0ito ao. valor do seguro, e pagará o prêmio vencido". Mas as Companhias são mun o tolerant€.s e nunca agem dentro da ~stipula ção da lei, quando há meios de pagar o seguro sem prej uizo para elas e a mo1·al da instituição, como no caso do erro de idade influindo na taxa do premio . E s ~:e êrro só é absoluto e leva o seguro à classificação de nulo, de nulidade absolu ta, quando a idade já for maior do qlle o limite máximo de suas tarifas e tal circunst â ncia o candidato ocultar sabendo que se de t a idade verdadeira não mais poderá obter uma apólice . Aí, sim, a nulidade é absolut a, e, quando muito, as Companhias poderão devolver os premios receb1dos aos ben€:ficiários ou herdeiros legítimos. Em ca.sos de dúvida ou susp-2ição, os agentes devem exigir prova de idade idônea, com o que poderão evitar mmt a:s contrariedades futuras.

RIO DE JANEIRO Companhia Nacional de Seguros Gerais AV. RIO BRANCO, 91 • 6 .• And. Telefone 43 -7 7 45 - (nderecoTelegrafico: RI ORrsco - Rio de Janeiro

SEGUROS

lncend l o Tr a n s portes ( e m t oda s m o d a Id a des ) D R· MAN OEL ME N DES BAPTISTA DA SILVA -PRESIDENTE

DIRETORIA

CAPITAL

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DR B ARTHOL OMEU ANACLETO DO NASCIMENT"b MA.RI O GUIMARÃES REIS - SECRETAR IO

VICE- P:- ESIOENTE

D R. FRE DERICO R A DLER DE AQUINO JUNIOil -SUPER INTE NDENTE

Subs c rito Re a ll sado

Cr $ 3 .000.000, 0ó Cr $ 2. 2 5 0 .000,00

RE VISTA DE SEGUJIO

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SEGURO MARI1IMO

Orlando Uamos Valença Especial para a "Revista de Seguros"

AVERBAÇõES - São os impressos fornecidos pela Seguradora e nas quai s o Segurado dá as informações para serem a11otadas. Em resumo, são seguros parcelados. RISCO - Como já vimos, quer dizer: perigo. E• a causa principal da existência do seguro. Sem risc·o, isto é, sem perigo, não existe seguro. Por isso mesmo o Cod. Cm. em seu art. 667, n.o 7 exige que sejam declarados na

a pólice quais os ricos a que se deve expor o objeto. Todo risco se o1·igina de um fato qual quer, seja fortúito ou não. Silva Costa divido os riscos em duas grandes classes: - riscos em tempo de paz e riscos em tempo de guerra. Para os riscos em tempo de paz, adotaremos a classificação de Hugo Simas, que ·a presentamos em forma esquemática:

I a)

fortuna de mar f (fôrça maior e o caso fortúito sem di stinção).

l b)

vício próp1·io coisas.

vestutez má qualidade vício intrínseco mau acondicionamento derrame e diminuição de liquidos e outras mercadorias quebra suor do porão

das

l,o

Riscos em tempo de paz

2.• Riscos em tempo de guerra

AGO STO DE 1945

fallas dos prcposto.1 dos segtlTados.

foltM segurados.

P"'"''

naufrágio encalhe varação abalroação incêndio arribadas forçada s temporal alijamento arrebatamento pelo mar avaría produzida na carga por vício próprio elo navio (vício oculto) .

do• \

vício .próprio do navio não vistoriado e não desratizado barataria do capitão e equipag'em má estiva extr.avío roubo e furto alteração voluntária ela derrota e das escab!;:. salvo exceções demora perda de ·mercado negligência furtos roubes propósitos deshonestos

sequestro arrestro · captura detenção sabordage operações bélicas minas torpedos bombas e outros engenhos de guerra condições especiais de carga e descarga na cláusula "extensão dJ seguro em tempo de guerra".

N o qu adro aci ma estão classificadas as causas dos r iscos a que mais comumente se exr õem as coisas segm,adas . Existem, é claro, muitas outras. No seguro marítimo somente as causas constantes da classe "a" são consideradas como verdadeiros r iscos marítimos a cargo dos seguradores - riscos básicos - porquanto delas é ·q ue se originam a perda total, a avaria comum (grossa) e a avaria particular . Todas as demais são consideradas como · riscos acessó1~ios e só serão cobertas mediante estipulação expressa e taxas adicionais, sendo que a grande maioria origina riscos quase sempre rc· cusados pelos seguradores. IN f CIO E FIM DOS RISCOS: No segure contra fogo e em ou tras modalidades o início e o término de u m r isco são estabelecidos préviamente, marcando-se a data e a hora. Nu seguro marítimo o caso é um pouco did'erent.o. Quando se trata de .seguro de navios pode-se fa zer o r isco de data a data ou por viagem. Neste último caso o segur{) principia no mom~nto em que o navio levanta ferros e termina com a ancoragem. No seguro transportes de mercadorias o início e o fim dos riscos, varia conf{)rme as Sf.guintes condições : / a) seguro de cáis a ca1s; , pôrto a cáis; b) , , cáis a pôrto; c) , pôrto a pôrto'; d) , e) " casa a cada ou porta a porta. a ) nesta condição, que é a preconizada pelo art. 705 do Cod. Com., o seguro começa a vi gorar desde o instante em que as mercadol'ias começam a ernbarcar no cáis ou borda dágua e termina no momento de sua colocação em terra no local do destino. Segundo iaz notar S toll Gonçalves, estão a cargo do segurador : - 1) a queda da mercadoria da lingada, proveniente dt: fôrça maior ou caso fortúito; 2) o percu rso das embarcações auxiliares da descarga segundo os usos· e costum es de cada pôrto; Vale notar que o seguro -d urante o tran por te das mercadorias, quer da tena para bord{) auc~ dêste para aquela é objeto d~ um adcional 1~ ara determinados por'tos que são mencionados

na Tarifa Marítima . Não se desejando págàl' ê!?te adicional, o seguro termina - para cargas pt·ocedentes de ou destinadas à tais ·portos quando fôr levantada para descarg·a e con1eça quando posta a bordo. Mediante inserção na apólice da cláusula de "operações de carga e descarga'• não se cobrará o adicional previsto. · b) começa desde que o navio levanta fer ros e termina em terra no local do destino; c) começa desde que as . mercadorias. saem de tena no local do embarque e ter'h'iina quando o navio lança ferros no ancoradouro desigm1clo pela Capitania ·p ara carga e descarga; · d) começa e termina quando o navio levanta ferros nos ancoradour{)s previstos; e) começa e termina, nos armazéns do embarcador e do consignatário. Objeto de uma clásula organizada pela C .C . T . e da circular T. 13 do I. R. B. recomendando a não aplicação da mesma. Como já dissemos, risco. é a responsabilidade assumida pelo segurador. Os riscos básicos são três: perda total, avaria grossa e · avaria particular. O roubo, extravio, quebra, derrame, ferrugem, água de chuva, guerra, motins ,arrestos, sequestros, incêndio nos armazéns de carga e descarga, €lc., etc., não são riscos de mar e sim riscos acessórios. · Na determinação da 1·esponsabilidade d,1 segurador, os 1·iscos cobertos devem ficar clara- . mente estabelecidos afim de prevenir dúvidas futuras. Deve-se evitar que os segurados, como comumen(e acontece, esctevam nas averbaç)e ..; a exp r essão "todos os riscos'• poi s tem o gran :le inconveniente de se prestar a dúbias intel')Wcta {;Ões . A p1·ópria jurisprudência do S. T. F. poT alguns ac::>rdôos ,iá têm decidido · que esta expr c:;são . compreende todo e qualquer dan·o acontecido à coisa, mesmo .por barataria do capitão, vício próprio etc. Vejamos ag·ora quais os risco s comumen te cobertos o suas abreviações: 1. ') P . T. Perda total que se !': uhtlivide em: ]lerda total real c perda total legal; 2.") LAPA; (LAP absolutamente) signiCi-

·--------------------------------- --~----------------------------~---· C OM P A i'\ H I A DE S lf.GU H OS

rrGA,RANTIA IND'LTSTRIAL PAULISTA'' INC~NDIO- ACIOEN1' ES

DO TRABALHO - AERONAUTICOS- TRANS P OR T ES ACIDENTES PESSOAIS

Dire toria : Dr. Ne lson Libe ro - Presidente Dr . Renato de And ra d e Santos· Vice -Presid<,m t.-. To bia s Cardoso • Di r eto r-S ec retari o Velsi rio Mo rtinz Fontes - Dire tor-Comerci al RU4

S é de : - São Paulo ALVARES PENTEADO , 184

RUA SAO JOSÉ, 83/85 ' 4.0 o nd.

fu ndada em 1924

(Edificib Candelaria) T e lefone 22-1033 .RIO DE JANEIRO

"REVISTA DE SEGUROS

tea a pcnla total e avaria grossa, livre de avaria r·articular a inda que diretamente causada por naufrágio, incêndio, encalhe e abalroação: 3.") ·· LAP: (L.NP quatro casos) as mesmas garantias acima porém incluindo a avaria •p ar ticular nos casos de naufrágio, incêndio, encalhe c abalroação; 4.•). CAP: perda total, avaria gr:ossa e avaria particular. Quando outros riscos acessóri os são inclu'i dos no seguro tais como: roubo ou extravio, que são os mais comuns, a abreviação é assim apre sentada: CAPE ou CAPER; Os demais riscos acessórios t êm a s seguin les abreviações: Água doce Ad Amassamento = Am Convés (Alijamento) Cn Derrame = D Extravio = E Ferrugem = F Incêndio = I Lucros esperados Lc Quebra = Q Roubo = R. Qua nto aos riscos ele g ucna são a1: seguin tes as abreviações: Captura britânica = CB Captura = CO

Guerra, torpedos e Minas "" GTM. Definições: 1.") A perda total signifi ca o desaparecimento ou inutilização da coisa segurada ou quando o dono fica dela privado sem esper anças de reavê-la. Tal se dá nos casos de naufrágio do navio, submersão da própria coisa ou perda de 3/ 4 da qualidade primitiva . Duas são as espécies de perda total: a) per• da total real (de fato) quando existe a perda irremediável e completa da coisa. b) perda to · tal legal (ficta ou de direito) quando não havendo perda completa da coisa, esta venha a sofrer danos que importem em 3/ 4 (75% ) ou mais de seu valor primitivo, ou quando as de51pesas para r eave-la ou preservá-la da perda total real, excedam seu valor. A coisa considera-se totalmente perdida quando o dano sofrido a torna incapaz de ser utilizada. E' impor tante observar que só nestes casos ·póde o Segur ado fazer o Abandono da coisa ao Segurador, isto é, investí-lo ·de todos os seus dir eitos sôbre a coisa abandonada e reclamar a ind enização por •p erda total. O Segurado só pode reclamar perda total se fizer o abandono da mercador ia . No art . 753 do Cod . Com. estão ·p revistos o~ casos ém qu e pó de ser feito o abandono. • (Continua)

N·o ssa e statística d e j ·l l nhi.J u .l titno Por um lapso, deixamos de mencionar em "Obse1·vações" da ·e statística publicada nes·ta Hcvista, em seu número de Junho último, que os prêmios feitos pela "Colúmbia" - Companhia. Nacional de Seguros de Vida e Ramos ElemcntaPes - em 1944, foram quasi que exclusivamente em sua carteira do "Ramo Vida", que é, aliás, a sua principal carteira . Tant o é assim que da. totalidade dos prêmios, líquidos de t·esseguros, na importância de Cr$ 2. 605 . 095,00, feitos em poucos meses de 1944, apenas pertence aos "ramos elememtares" a soma ele Cr$ 49 .182,00, 011 seja menos de 2 % daquele total . Por ai se vê que deixa de ter qualquer

AGOSTO DE lll45

significado técnico o algarismo, referente a est a <;:ompanhia, publicado naquela estatística sob o título "resultado industrial", pois que, como é sabido, ('spelha a situação de Ramos Elementares . . Ainda a lí1tulo de esclarecimento, acrescentamos que tanto a "Revista de Seguros" como o " Anuário de Seguros" mencionam em seus quadros ·estatísticos, ao fazer a apuração do " ramo vida" em cada auo, apenas o "resultado" dos negócios desse ramo, sejam os de sua cnrteira de seguros ou os provenientes de suas operações d·e patrimônio, constituiuelo erro técnico destacar estes daqueles .

"A. PATRIARCA" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e o seu progra ma de a ção 1. 0 - Uma administtação vigilante, r egulada por um rigoroso Regimento Inter, no, tendo por base a coordenação da atuação de todo o seu corpo funcional, conjugada com a dos próprios diretores e dentro do lema "de subordinar os interêsses particulares aos da coletividade".

2. 0 - Uma organização interna norteada por uma longa experiência adminis . tra'tiva e concretizada em um Regulamento especial de funcionários, sôbre bases racionais, quer no que se refere à classificação e ao exercício de funções, a apurar o senso de responsabilidade dos encarregados dos seus vários serviços, quer no que diz respeito à justa remuneração, direta ou indireta, a impor deveres e a conce-der vantagens correspondentes à capacidade demonstrada pelos seus membros. E isto sem prejuizo da cooperação geral, baseada, aliás, numa inteligente estabilidade de emprêgo, independente da estatuída pelas nossas leis trabalhistas, a-fim-de que passe a ser mais vivamente aspirada, inclusive pelas possibilidades de uma remuneração sempre progressiva e equitativa, a excluir o pernicioso temor do estacionamento.

3. 0 - Uma modelar organização externa, a estimular, continuadamente, as energias dos seus componentes a uma produção sempre crescente, para que atendida seja a lei do maior número, em cujos cânones se firma o progresso das Companhias de seguros, a permitir a concessão de proventos proporcionais aos resultados práticos conseguidos e o apôio dos Institutos especialmente criados para responderem pela segurança do futuro de s(ms auxiliares, principalmente quando, depois do período de uma compensadora atividarle peculiar a todos os homens, sentirem diminuída ou exgotada a sua capacidade produtiva , 4. 0 - - A adoção de tôda uma série de medidas que, afinal, garantirão a disciplina, a ordem, o respeito à autoridade, a coordenação dos esforços dos rec;ponsáveis pelos seus múltiplos serviços, a se de.sen. volverem num aperfeiçoamento ininterrupto, com o consequente combate às r€sistências passivas, ao amor próprio doentío, à apatia, exclusivamente em benefício das altas finalidades de seus segurados, - razão primeira da . própria exis tência da "A PATRIARCA".

P A T R I A R C A" opera em seguros de:

FOGO - TRANSPORTES MARí"riMOS E TERRESTRES SOAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - ROUBO -

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QUESTÕES

DE Por DORIV AL TORRES. (Especial para a "Revista de Seguros")

Quero me referir às incoerências e erros fundamentais que se verificam na Tarifa de Seguros Contra Fogo do Rio Grande do Sul, ou a qualquer outra Tarifa que incida nos mesmos erros, erros esses que abaixo relato pormenorisadamente, a saber: ACIDO SULFURICO -Rubrica 5), alineas .a) e b) - pag. 42 . - Com referência a este risco, não vejo razão para a aplicação da taxa de 1,1/ 2 % , quando da existencia na fabrica de deposito de enxofre. Não há, a meu ver nenhum perigo em tal depósito junto à fábrica, visto qu€ enxofre é mau condutor de calôr, .e não se inflama ao contato do acido sulfurico. O enxofre, mesmo nos fornos, · qGeima lenExiste também, creio, uma lamente. apreciação errônea na aplicação das taxas para depósito de acidos muriatico, sulfu1 i co e outros acidos. ACIDOS, DROGAS, TINTAS, PRODUTOS QUíMICOS E F ARMACEUTICOS - Rubrica 6), alíneas a) e b) pag. 43. - Rubrica 199 - F ARMACEUTICOS, - produtos: Alíneas a) e b), I>ag. 149. - Existe uma grande confusão na .apreci.ação e consequente taxação destes riscos, senão um grande erro. Ali se pretende fazer distinção entre laboratório para o fabrico de produtos farm~ .. ceuticos, 'com ou sem emprego de materia.s r;erigosas, inflamáv-eis ou corrosivas, e fábrica s dos mesmos prod!ltos, taxandoos diferentemente. Absolutani~mte não há

razão para tal, visto que as fábricas de produtos químicos e farmaceuticos, comumente designadas LABORATORIOS, fabricam produtos arriscados e não arriscados, e, por conseguinte devem te!' as mesmas taxas, visto tratar-se de indústrias que não podem ter distinção uma da outra, por fabricar os mesmos produtos, com os mesmos processos, repito, arriscado e/ ou não arriscado. AI. MOXARIF ADOS - Rubrica 24 pag. 63, e Anexo n." 1, pag. 35. - Existe franca divergência na aplicação de taxas para Almoxarifados consignadas na rubrica 24) pag . 63 da Tarifa, e anexo n." 1, que modifica a rubrica 197, pag. 148. Almoxarifados propriamente ditos, no sentido da Tarifa, são os depositos de materiais, peças e acessórios para máquinas, ferramentas e outros objetos, comumente existentes nas fábricas, podem ter a mesma designação de ALMOXARIFADOS, mas isto não quer dizer que a Tarifa possa tecnicamente determinar taxas diferentes. Trata-se de um mesmo riscoco, e por isso deve ter a mesma taxa. Uma Tarifa tecnicamente perfeita, deverá .s eguir a norma d-e PARA RISCOS IGUAIS, TAXAS IGUAIS. CHAMINÉS - Rubr icas 125 e 197 pa.ginas 111 e 148. - Existe também f ranca divergência nas condições para aplicação d·e taxas sôbre seguros de cham ~nés, conforme se verifica nas rubricas 125 e 197 páginas 111 e 148. Na primeira

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-"A INDEPENDENCIAI/

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COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CAPITAL realizado Ct$ 1.500.000,00 Séde: Rio de Janeiro - Rua México, 168·3.• TEL. 42-4030 - END. TELEG.: "INDESEGUR" DIRETORIA: . Presidente: VICENTE DE PAULO GALLIEZ Diretores: FERNANDO DE LAMARE LUCIANO MARINO CRESPI LUIZ R . DE SOUZA DANTAS SUCURSAL DE SÃO PAULO Rua 15 de Novembro, 228 - 2.• - Tel. 2-6894 Superintendente: OCTAVIO PUPO NOGUEIRA Agências em S. Luiz, Recife, Atacajú, Salvador, Vitória, Curitiba, P. Alegre e B. Horizonte

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existe a condição de que a chaminé seja ele tijolos, com instalação de para-raios, para aplicação da taxa de 1/ 4%, enquanto que na segunda não existe tal condição; com a aplicação d::t mesma taxa -de 1/ 4%. O que deve prevalecer é o constant-e da rubrica 197 . OFICINA ME'CANICA Rubrica 325 - pag . 200. - Creio ser um erro técnico, pretender-se dar interpretação diferente para a aplicação d·e taxa para êste risco, em contrário do que estabelece a rúbrica n.o 310, pág. 195 - Metal e Ferro -, onde se verifica a lógica interpretação do risco em r-eferência. CANTINAS- Anexo N. 0 3 - Pag. 45. - Verifica-se que os riscos constante.s das alíneas a) e d) são perfeitamente iguais, pois em ambas existe o trabalho de manipulação de vinhos, sem distilaria, nem manipulação de álcool, aguardente e graspa . Os dizeres das referidas alíneas, vem dando motivo para interpretações erneas, o que absolutaTUente não poderá continuar, e a Tarifa não pode ser obj.eto

de inte rpretações vanas. E' justo pois, qué as alíneas a) e d) sej~m consignad:as ;)fi uma mesma alínea, com a taxa unica de 3/ 8% . MINERAÇÃO - Anexo N.o 3 - Alínea a) - Não compre-endo porque, tratando-se de risco para ser coberto por seguto contra-fogo, conste a condição de ser " a flbr da terra:: . A lavagem e britamento de minério, são s~mpre feitos . em edifícios construidos "a flor da terra", isto é, sôbre o solo, e nunca na entranha da terra. Os edifícios ocupados com as diversas dependenclas da mina, são sempre const ruidos muito distantes desta. Assim, por intermédio da REVISTA DE SEGUROS, solicito a quem de direito, a retifieação dos erros por mim apontados acima. Sou de parecer que qualquer alteração nas taxas ou condições fundamenta:s da Tarifa, fosse previamente submetida ao ·e.studo e consequente parecer do Departamento N acionai de Seguros PrL vados e Capitalização, por sua competent e Comis:;ão Permanente de Tarifas.

.... IMÓVEIS · • • ÓucES : : , • • TÍTULOS E_~; DE GUERRA • • • OBRIGAÇO NAS • • • HIPOTÉCAS UR~s s rírULOS • 1 1 ADIANTAMENT . . . ' BANCOS . MA riu E. suCURSAIS • · CAIXA -

11 .065.889,70 873 .594,90 1.934.074,60 • 4.617.121,90 11.271 .662,50 • 8.153 .378,70 1 .552 .805,~ • 39.468.528,10

REVISTA DE SEGUROS

C o n s t r u t. j. v o Por ISSA ABRÃO Di vetor da "Piratininga" e da Soe . Supermentalista, do Rio.

Aos nossos prezados colaboradores de~ejo, neste número, abordar um assunto que se acha intimamente ligado a todos nós. rConsidero o ponto capital, para qualquer atividade, a mente desti.tuida de pensamentos perniciosos, tais como: rancor, raiva, temor, dúvida, medo, inveja, desconfiança, pessimismo, vaidade, egoísmo doentio e outros defeitos negativos qUl• tiram de nossa personalidade tod:;~. a expressão de força e energia salutar para os emh:ltes da vida. Esses defeitos lançam o ser humano em caminhos sem uma diretriz segura, l'esvalando a todo instante, em verdadeiros desatinos inconcientes, que podemos classiíica1· de verdadeiros .p sicóticos. . Essa legião de péssôas de pensamentos ne~ati\·os que hoje, infelizmente, é de um número que exceda a 90% da humanidade, pouco poderá esperar no dia de amanhã; porque da maneil·a da expressão de seus pensamentos perniciosos assim -e ncontrará o equivalente pela frente. Tais elementos, muitas vezes, descon ecem que todo insucesso que se lhes apresenta nos dias de sua existência, nada mais é do •que o reflexo. de seus pensamentos deturpados, muitas vezes gerados por si próprios ou pela convivên · cia com pessôas dotadas de tão nefandas quali rlad es . E• comum encontrar-se diante de nós indivíduos de inteligência. com maneira!'\ edu ca da\ mas que, no fundo de seu sub-conciente, se acha enc1·ustada uma verdadeira caverna de pensamentos perniciosos ou negativos í espe r teza!'~, amabilidade falsa , pessimismo, inveja âmia ck consegui1· objetivos sem medir f:'scrúpulo s, etc. ). E ste~; elementos são perigosos porqu e envolvem, ~em certa facilidade, os desprevenidos . Com o cultivo de ' nossa l'nent.e, nos molde'> ~adio s e positivos, poderemos, com o decorrer do tempo conhecer, uincontinenti", os reflexos de torlas as mentes, .séjam elas negativas ou positivas, que nos servirá de vordadeira arma de elereza própria. Convém salientar que as mentes iguais se atraem, isto é, a mente . formada de bons pensamentos atrairá outra ele igual têor, como também a mente fraca e perniciosa atrairá também a sua equivalente. Oportunamente explicarei o porque elos reflexos ele uma mente ou mentes sôbre as outras mentes . Eis porque elevemos cuítivar os pensamntos positivos, que são os verdadeiros geradores de uma personalidade atraente, reconduzindo a nossa mente para o otimismo, confiança, saúde e bem estar. A nossa conduta deve se pautar, portanto, nestas últimas .qualidades, porque nos dão a calm11 necessária, Q dinamismo de ação, o di-

CienLífít:!~

cernimento de pensar e o desenvolvimento do nosso campo psíquico, elevando-nos, assim, ao plano de superioridade mental, que é, de fato, a chave do segredo de todo sucesso permanente e de toda satisfação, quer material, quer moral . Para corroborar as minhas ~firmativas, tran screverei as sábias -e brilhantes palavras de um g1·ancle mestre da escola de alta psicologia, Willi a m Walkf:'r Atkinson. Diz êle: " - as idéias, de fracasso, ansiedade, mt'do etc., estiv-eram tão aderidas ;!_O ser humano, que êle costuma saturar delas suas menores ações e pensamentos e quanto mais pensa atúa com os ditos element os tanto mais apto estará para continuar a atuar com elas no futuro. Viajará uma e outra vez pelo caminho trilhado que chegou a ser a sua segunda natureza, faltando-lhe vontade para romper com a rotina e entrar em uma senda nova. O homem deveria saber que 1!:le é o que pensa. Deveria conhecer que em todo momento está construindo sua mente segundo fôr o caráter dos pensamentos mantidos, quer se.íam ditos pensamentos concientes ou inconcientes . Se tendes pensamentos alegres brilhantes, confiados e valorosos, construireis uma mente colorida deste modo. Recordai-vos que, segundo fôr a freqnência com que pensardes ou atuardes em um pensamento, a repetição dêle se fará mais fácil para a vossa mente. Se desejardes ser enérgico e ativo, mantende todos os pensamentos de atividade e energia que puderdes conter e atuar sôbre êles . O homem pode, pois, disciplinar sua mente; estirpar dela o inútil; criar nela aptidões novas e dar-lhe a direção que se deseje. Recordai-vos que é a mentalidade conciente a que seleciona e dirige, e a sub· conciente que elabora". Quanta sabedoria em tão poucas palavras! Assim devemos, pois, munir-nos de uma bôa dose de fôrç-a de vontade para que esta seja o combustível que manterá s-empre em nossa personalidade uma chama aceza das qualidades -positivas e daí só nos restará aguardar os frutos dessa elaboração psíquica. Há um üístico que devemos gravar, como corolário de nossa vida, que é: " - os atos formam o hábito; o hábito gera o caráter e êste o nosso destino". Eis a razão porque deyemos ter por divisa o pensar construtivo. (Transcrito do "Boletim Piratíninga"). 61

AGOSTO DE 1945 '

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A JUSTIÇA DOS INSTITUTOS Neg-a~se auxílio-funeral cujo pedido haja sido formulado fóra do prazo previsto em lei. (Proc. 7. 602-<J5 D. Just. 4-8-45). · Acr41ditando a senhora Jandira Larangeira Hellmeister nas promessas da legislação social, solicitou ao Instituto de Aposentadoria e Pensões onde seria beneficiária de uns tantos proventos, o auxílio-funeral parte do amparo econômico a que se presumia com direito. Não fez, entretanto, seu pedido, como seria natural, no momento de atender às despezas funerárias. Mesmo porque a senhora J andira perderia seu tempo pois 'sua pretenção estaria sujeita a formalidades burocráticas imensamente demoradas, embora simples e modesta a quantia a pagar, e i.n contestável o direito a havê-la. Pela denominação que caracterisa êsse auxílio, deveria ser fornecido imediatamente, justo no momento em que se desse o falecimento que o determinara. Mas tudo isso é praticamente impossíVel deante dos tramites legais e das indagações a' que se sujeita o processo. Tendo dificuldades para se entender com o· Instituto, no intuito de revestir de forma legal seu IJedido. demorou a senhora Jandira alguns mezes para apresentá-lo, fazendo-o, entretanto, confiante por lhe terem afirmado que era um benefício da previdência social, absolutamente certo e que, apezar de modesto, sempre ajudaria um pouco. O Instituto apreciando o p1·ocesso, viu desde log-o o Regulamento ferido numa questão de J)razo e, sem hesitar rejeitou a pretenção da beneficiária. Restava, todavia, uma es·p erança, pois o processo subiria em grau de 1·ecurso à Câmara de Previdência Social. Entretanto, êsse egrégio tribunal não teve dúvjdas entre as sucetibilidades dos prazos e a elevada significação do pequ~mo auxílio, e, avaliando a iniquidade de conceder-se uns poucos de cruzeiro.s à beneficiária retardatária, negou-se unanimimente, com severidade, e dentro do Regulamento. Assim prevaleceu uma nuga de um Regulamento inútil contra um modestíssimo bem que a Previdência instituiu, mas que aqueles que a executam não querem compreender. A PATRIARCA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Recebemos do Diretor Presidente desta conceituada empresa seguradora de São Paulo, o Sr. Antonio Estevam de Carvalho, comunicação de que a 7 dêste mês de Ag-ôsto havia resignado ao cargo de Diretor Superintendente o Sr. Jo:;;é Andrade de Souza .e que, de acordo com os estatutos, a Diretoria indicara o Sr. Gustavo Milliet, que ocupava o cargo de Secretário Geral da "Patriarca", para Diretor Superintendente Substituto da mesma seguradora. Fazemos votos para que a "Patriarca" continue cumprindo o seu programa de trabalho .. construtivo, para o que não lhe faltam elementos fie valor 1real.

lJU.BANIA CO~ÍPANHIA NAciONAL DÊ SEGUROS Do aanco Sotto M-aior S. A., recebemos, com data de 20 de Julho último, ·uma carta circular comunicando-nos que êsse conceituado estabelecimento bancário fôra nomeado Agente da "Urbania'', nova empresa seguradora da Bahia que inicia os seus passos amparada por grandes valores do comércio e da indústria daquele rico Estado. A nomeação dos seus agentes no Rio, recaindo em tão importante -estabelecimento de crédito, é uma prova, apenas, do acerto com que está sendo administrada essa promissora seguradora. O 25." ANIVERSARIO DA "REVISTA DE "REVISTA DE SEGUROS" Ainda por motivo da passagem do 25.o ano de existência da "Revista de Seguros", recebemos expressivas felicitações dos Srs. Vva. Hugo Herrmann & C., de ,Pôrto Alegre, e Comité Local Pernambucano de S.eg-uros, as quais muito nos sensibilizaram. Sinceram~mte g-ratos pela lembrança e pela generosidade dos seus conceitos. O GRUPO "SUL AMÉRICA'' E A SUA PAR· TICIPAÇÃO NA EVOLUÇÃO DA PREVIDÉN· CIA SOCIAL NA AMÉRICA DO SUL

A "Sul América Capitalizáção'', publicou está fazendo distribuir um bem opúsculo subordinado ao dístico acima. 'frata-.se de uma conferência proferida a de novembro do ano passado, na Associação sileira de Imprensa, pelo sr. Antonio Sánchez Larragoiti Junior, por ocasião da passagem 15.o aniversário da "sulacap". No magnífico trabalho, aborda o confer ta interessantes têmas como os das ativid econômicas no século XIX, o início do vida no Brasil, passando, a seguir, a vida da " ·Sul América'• desde a sua e o papel que vem d~empenhando na ev da previdência, assim como os trabalhos que desenvolvido nu sentido de difundir não o seguro e a capitalização na América do como os meios preventivos contra as doenças. Neste particular, salienta o esfôrço nuamente realizado pelo grupo "Sul o qual somente no que diz respeito à prop sôbre higiene, enfermidades, etc., já fez buir mais de 1. 600.000 folhetos altamente trutivos. Faz ainda o dr. Larragoiti rápida dos trabalhos a cargo do "Banco Hip Lar Brasileiro" e a sua inestimável -- · "' · -' na salutar campanha da casa própr ia para radia, e, depois de referir-.se à magnífica ção e serviços prestados pela "Sul América restres, l\1arítimos e Acidentes'', conclue por lientar os efeitos benéficos que se têm do da organização ".Sulacap''. A conferência do dr _ Larragoiti Junior, bôa hora recolhida e . ora divulgada, merece, todos os títulos, ser lida pelos estudiosos e· ressados na matéria.

No dia 21 de Agosto, o Monte Pio Servid•Ol"fS do Estado da Bctllia,

festivamente o 50. 0 aniversário da sua da.ção. · Foi orador oficial o Dr. c_elso SpiJ!.OllJ.,

... tinto advogado e antigo deputado estadua\ e federal, que discorreu brilhantemente sôbre a personalidade do Dr. Joaquim Manoel Rodrigues Lima, que foi o Governador que sancionou a lei que creou àquela benemérita instituição de previdência. PEDRO VERGNE DE ABREU Faleceu no dia 21 do corrente, nesta capital , o dr. P edro Vergne de Abreu, antigo político baiano, professor de Direito e inspetor de seguros da antiga Inspetoria de Seguros subordin:.da então ao Ministério da Fazenda, cargo quo exerceu pelo ·e spaço de 26 anos. O dr. Vergne de Abreu nasceu na Bahia a 3 de maio de 1865. Bacharelou-se em direito pela Faculade do Recife, sendo _pouco depois nomeado promotor público em Nazareth, sua terra natal, cargo que exerceu até 1886, ·q uando foi transferido para Cachoeira. Propagandista ardoro~.o das idéias republicanas foi, proclamada a República, nomeado secretário do govêmo da Bahia, lugar que deixou para exet·cer o mandato de deputado ao Congresso Constituinte do Estado. Em 1894, i oi eleito deputado à 2.• legislação federal, sendo reeleito em mais três legislaturas exercendo assim, o mandato, de 1894 a 1905~ ' Foi tambem professor catedrático da Faculdade Livre de Direito da Bahia, da qual foi um dos fundadores. Abandonando a políiica, foi nomeado, no govêrno Rodrigues Alves, inspetor de seguros. Nesse último · cargo que exerceu em sua vida pública teve, o dr. Vergne de Abreu, ocasião de presta1· os mais valiosos serviços à administração do país. Patriota t1 ardoroso defensor do patrimô nio moral e econômico da nação, sustentou por largo tempo uma árdua campanha a favor das companhias nacionais de seguros, então em situação desfavorável em relação às sociedades que , qui funcionavam protegidas por um in explicá \'el regime de exceção. Além dos longos e judiciosos relatórios elaorados no })eríodo em que proficientemente di, igiu a Inspetoria de Seguros, publicou o dr. 1.'ergne de Abreu alguns outros trabalhos. A notícia do falecimento desse antigo culor da ciência segurista causou profunda co.nsernação no circulo de suas relações onde o exinto contava com inúmeros amigos e admiradoes. CONVICÇÃO O êxito de um corretor de seguro de vida epende, quasi todo, da "convicção". Si êle duida de sua utilidade social, fracassará. Entre os conselhos que a "iSão Paulo'' ompanhia Nacional de Seguros de Vida proporiona . aos seus agentes, em forma de curso de genc~amento, temos presente o que o seu Botim "Atualidades", de Agôsto, estampou .e m sua rim eira página. Transcrevemo-lo para conh~cimento além as fronteiras da "São •Paulo" prestando um ;·viço aos que vivem do seguro' âe vida. "Como aumentar sua renda" - Capítulo V - Convicção Nenhum vendedor será bem sucedido si não estiver intimamente convencido que o artigo que pretende vender é bom e que

vale o preço marcado. Si não estiver cónvencido disso, seus argumentos car-ecerão da veemência essencial para o êxito. Seja positivo e convincente Não é suficiente julgar o seguro de vida convincente ou interessante. O senhor· dev.erá convencer-se da sua necessidade. Não é por conveniência que o candidato sadio tem um seguro de vida, mas, porque deve e porque faz questão de tê-lo. Seja positivo e convincente. Cada vez que um ·seu conhecido ou um seu amigo, que era segurável, morre sem deixar um seguro de vida, o senhor deve sentir-se cul•pado. - '!'enha fé nos princípios E' do seu interesse e devia ser sua obrigação providenciar para que todos os seus amigos e conhecidos façam seus seguros de vida, porque sabe que expontaneamente não o farão. Tenha fé nos princípios humanitários do seguro de vida e convença-se a si mesmo que quem induz alguem .a tomar um seguro de vida torna-se o benfeitor não so do segurado conio, tambem da família dêle. - Uma benção duradoura Compreenda que, em relação ao lar, o seguro de vida é uma instituição sagrada, sempre pronta a substituir o chefe da família; ensina a economia e previdência; aiasta a miséria ;agasalha, fornece ali mentação e roupas e os meios de educação para milhões que se acham sem outro tneio de subsistência. Quando o senhor reconhecer tudo isso, ficara imbuído de uma verdadeira inspiração, ficará contente e será bem sucedido na missão de agente de seguros ele vida".

RAUL COS'rA Causou profunda consternação nos meios sociais e segumdm·es (],esta capital o falecimento, ocorrido no dia 26 do corrente, do s•r . Raul Gosta, antigo e competente profissional do segttro e que ultimamente vinha prestando a sua profícua colab·oração à União Brasileim Companhia de Seguros Gerais, 1w desempenho .das fun<)ôes de gerente. Raul Gosta desaparece quando de SU<li inteligência há longos anos devotada ao segm·o e dos seltS conhecimentos técnicos a indwtria segumdora ainda muito poderia esperar. Dotado de predicados morais e intelecttbais, de extrema delicadeza no trato e modestia, que lhe exalçavam a personalidade, grangeo-n o extinto no convívio diário com seguradores e clientes devotados amigos e admi1·ado1·es. A direção da Revista de Seguros, a quem Raul Oosta se 1achava ligado por antigos laços de sólida amizade, transmite à família enlutada a expressão do seu sincero pesar.

Taxa de Expediente de

- am'os. a L' os. e obg'dos. Transcrevemos a seguir os pródromos do movimento encabeçado por alguns segurado. Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização do Rid de Janeiro res em pról da criação de uma taxa de 3 % , Luiz Victor Re.sse de . Gouuêa que seria cobrada dos segurados, para prover Presidente-subst.o ao aumento de despezas com a elevação dos ordenados dos seus empregados desde 1. 0 de RELATóRIO Julho último. A Comissão encarregada de estudar a neEsse movimento, que se iniciou em 24 cessária compensação para fazer face ao .aude Agosto passado no Sindicato das Emprê- . mento de ordenados, havendo terminado seus sas de Seguros Privados e Capitalização, deu trabalhos, vem submeter à assembléia o seu logar a votos discordantes dos Srs. Luiz José Parecet. Preliminarmente queremos declarar não conseguimos unanimidade no seio da Nunes, G. E. Hartley, Walter Arthur Grim- que Comissão, devendo os dois membros discormer e João Francisco Alves, os três primeiros dantes apresentar seu voto em separado. para se baterem por uma compressão dos gastos de comissões pagas pelas Companhias e o 'ÍllQuando qualquer pessoa física ou juríclica, que tem a vida equilibrada oom uma retimo pleiteando a aboli ~ão da participação do IRB nos cosseguros. Publicamos também receila c uma despesa, é, inesperadamente, gravada com um o nus que aumenta sensi velessas declarações de votos. mcnte sua despesa, só tem doi.s caminhos a

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Rio de Janeiro, 30 de Agosto de 19-15 . limos. Snrs. Diretores e Representantes Gerais das Companhias de Seguros · Nesta Am'os. c Sn'rs.

Oomp,ensação para as Companlli.as em face do aumento de uenciment.os dos empregados,. Como é do conhecimento de VV. SS., em 24 do mês em curso foi efetuada, neste Sindicato, uma reunião das Companhias para resolverem sôbre as providências a serem tomadas com o intuito de lhes ser garantida uma compensação pelo aumento de salários dos seus . empregado·s, cujo início teve lugar em 1.• de Julho p.p. Depois de lidos o Relatório da Comissão encarregada de estudar o assun;to e os d(}is Votos discordantes, foi decidido, .por propo·sta de uma Companhia, unanimemente aceita, que nos dirigíssemos, novamente, às Sociedades de Seguros - o que ora fazemos - remetendo-lhes cópias dos aludidos Relatório e Votos, porquanto existindo Seguradoras com séde fóra do Rio de Janeiro, não era justo que wma decisão fosse tomada sem terem pleno conhecimento do caso. Ainda por proposta de uma Companhia, também, aprovada por unanimidade, foi resolvido ainda, que, até ao dia 24 de setembro p será efetuada nova assembléia, nêste S:indicato, quando então será o assunto deliberado em definitivo·. Rogamos, portanto, às Companhias de Seguros com séde fóra do Rio de Janeirg,, o obséquio de, após o recebimento da presente carta-circular, darem instruções aos seus Representantes nesta Capital para votarem, na precitada reunião, de acôrdo com o ponto de vista das mesmas. Gratos pela atenção que lhes merecer êsle nosso pedido, servimo-nos do ensejo para reiterar os protestos da elevada estima em que tem oi VV. SS., de quem nos subsc1·evemos,

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seguir para não empobrecer: ou aumentar a receila, de fórma a poder fazer face ao onus (JUC lhe foi impo·slo, ou diminuir sua despesa nessa proporção. Não conhecemos outro remédio.

Aumento de receita Cogitámos, então, de tôdas sugestões pudessemos garantir um urgente e efetivo mento de receita, tais como: proposta ao parlamento de Seguros para criação da t de expediente, idem para aumento de Tari solicitação ao IRB para aumen•tar as sões de resseguros, idem para serem as dades melhor contempladas nos lucros ind triais do IRB, etc. etc . Quanto às duas primeiras fórmulas ( de expediente e elevação· de tarifas) to de receita seria fornecido pelos """'"r·o" quanto aos demais a fonte seria o Hesseguros do Brasil. Desde logo demos que a melhor so·l ução deveria uma das primeiras fórmulas, porquanto o não poderia dar às Companhias o que o men•to de ordenados representa, isto é Cr$ 15. 000. 000,00 a Cr$ 20. 000. 000,00 ano, conforme cálculo feito pelos empregados, ao passo que essa i pulverizada na grande massa de Seguros, n chegaria a ser um sacrifício. Fomos contrários, por maioria, ao mcnto de Tarifas, por isso que, a despeito ter a carga para administi·ação crescido talmente nos ultimos anos, a carga para nistros não tem aumentado, mas talvez até minuido levemcüte. Ademais o aumento Tarifas poderia vir a beneficiar as nhias, o que não nos passa ;pela men quall'to só desejamos a reposição do que obrigados a despender com o aumento de denados. Restava a criação. da taxa de e.xp que sugerimos seja denominada "taxa minJistração". Vieram as objeções: 1.") taxa, em outras palavras, represent;t um mento de tarifas" .. ~ão há dúvida, mas

!>nc::Írecerá o seguro senão em 3 %, ·qunndo todos os serviços e utilidades subiram 20, 30, 50 e até 200 % ou mais. Sendo· assim, só estaremos contribuindo para o encarecimento da vida em uma parcela verdadeiramente ridícula. 2.•) "essa 'taxa é uma arma para a concorrência". A objeção não procede, porque armas de sobra já tcem as Companhias que em vez de dar 15 o/o de corretagem dão 20''/o , 25:% ou 30 %. Não· será pelo fato de terem direito a recolher do Segw·o mais 3 o/o sôbre o prêmio que irão abrir mão dêsses 3 % , dos quais terão que prestar contas, porque essa taxa de administração não virá enriquecer as . Sociedad-es em um só centavo, uma vez que se destinaJll aos empregados em sua totalidade . 3.•) "a taxa dentro em breve não sen't cobrada, como acontece, frequelitemen ,le, com a taxa de coordenação". A comparação não -colhe, porque a taxa de administracão terá de ser escriturada, pois só a ado.tare:Ínos se f.or aprovada pelo Departamento Nacional de Seguros e Capitalização, ao passo que a taxa de coordenação é facultativa e não é cobrada aos Segurados, mas às congêneres.

Redução de despesas Sabemo.g que na opinião de alguns dü!tintos colegas, não há necessidade de aumento de re.ceita, bas,tando a redução de despesas, especialmente na parte das corretagens. Argumentam eles que um simples exame dos balanços em 31 de dezembro de 1944 prova que a. ~ituação das Companhias é boa, não se justificando aumento de receita. Em que pese essa opinião, queremos lembrar que, ·se de fato algumas Companhias não tôdas apresentam resultados relativamente compensadores, esses resultados serão bem piores em J 945 , a não ser que medidas radicais venham a ser tomadas. Assim é que o Seguro de Transportes nos primeiros seis meses dêste ano tem se mo-strado verdadeiramente d esastroso. Pouquíssimas Companhias terão apresentado saldo em suas operações nêste primeiro semestre. A nova lei de Acidentes do Trabalho majorou as Tarifas em 25 %, quando os estudos feitos pelas Sociedades que operam nêsse ramo. comprovam que essa percentagen1 não fa1·á face aos aumentos de indenizações previstos. Os riscos aeronáuticos infelizmente ainda continuam a ser fonte · dc prejuízos. Mas desconsideremos •tudo isto, só pm·a facilita~· u argumentação. Admitamos, por um momento, que tudo esteja igual a 1944. Ninguem poderá afirmar, porém, que o~ salários, com o aumento feito em t.• de julho, continuam os mesmos . Isto seria mais que tapar o sol com a peneira . Muito bem. A única co usa que propomos é ressarci1· êsse aumento feito. Será que é· pedir muito? QueS>tão ·das c·orretagens Não somos infensos a um estudo seno deste asst111'to. Pelo contrário, achamos que já tempo de cuidar do mesmo, o que só trará neJié'Héios à nossa classe. Julgar, todavia, que aí está a compensação de que precisamos para fazer face ao aumento de ordenados, é um erro. Todos acham que é um absurdo pagar comissão extra, mas ninguem apresenta uma fórmula capaz de garantir o fiel cumprimento, por parte de tôdas as Sociedades, AGOSTO DE Í945

de um convcmo no sentido de aboli-la. Pelo menos pedimos a todos que nos falaram sôbre o assunto que apresenlasem, por escrito, um projeto completo, que não se baseiasse sómentc na boa fé, mas sim em disposições que não pudessem realmente ser transgredidas. Nada vcio. • Por outro lado a urgência que ·temos em resolver 'ó nosso caso não permite .a esta Comissão o estudo da questão das corretagens, que demandará até ser encontrada sua so·lução, se o fôr. Nossa proposta Como conclusão de tudo que acima vai dito, permitimo-nos apresentar nossa propos1a para que a Diretoria dç· Sindicato se dirija aos poderes públicos no sentido de obter a cl'Íação da taxa de administração, que se destina a ressarci!· ·a s Companhias do desembolso proveniente elo aumento de ordenados, ficando· o saldo para os empregados.

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* TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Será cobrada, pelas Sociedades nacionais e estrangeiras de seguros, sôbre os prêmios de ramos elementares e de acidentes do trabalho, por quaisquer ~1pólices, recibos de renovação, avet:bações, contas mensais, aditivos ou endôssso, emitidos a partir do· dia ... . inclusive, uma porcentagem de 3 %, a título de "Taxa de Adminis•tração", independente e sem prejuízo da cobrança das demais despesas que vêm sendo cobradas até agora. A t :~: a a que alude o item 1.0 é obrigatória, onde quer que seja emitido o documento que deu origem ao prêmio considerando-se infração de tarifa a dispensa da cobrança respecliva. A "Taxa de Administração" fica vinculada em beneficio dos empregados das Sociedades de Seguros, não podendo ser utilizada para qualquer outro fim, nem mesmo para cobrir cven tuais prejuízos das Sociedades. Da arrecadação feita pelas Agências, 50 '/o (cinquenta por cento) serão re·tidos pelas rnesmas, em benefício de seus empregados, devendo os restantes 50.% ser remetidos à Matriz da Sociedade. As quantias arrecadadas em virtude da cobrança da "Taxa de Administracão" serão creditadas a uma conta especial que terá a mesma denominação: "Taxa <1e Administração". As Sociedades poderão debitar à conta supra, mensalmente, a partir do mês de ........ inclusive, 30 % das folhas de pagamentos dos empregados, entendendo-se como tais ordenados ou salários, exclusive abonos e outras quantias percebidas regular e mensalmente pelos empregados, gratificações esporádicas, comissões e outros pagamentos extraordinários. Serviços extraordinários, pagos de acôrdo com a lei, serão computados como parte das folhas de pagamentos. A "Taxa de Administração", que tem a desti'nação prevista neste regula65

mento, não constitue, para quaisquer

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efeitos, receita das Sociedades. As quantias recuperadas pelas Sociedades em conformidade com as disposições do item 5.•, constituem simples reembolso pela elevação dos salários. Sôbre a "Taxa de Administração" não serão pagas quaisquer comissões ou corretagens a Agentes ou Corretores. Tão· pouco será computada para efeito ele resseguro. __: No caso da devolução de prêmio ao Segurado que houver pago a "Taxa de Administração" ser-lhe-á também devolvida a parte orrespondente da mesma taxa, debitando-se as quall'lias pagas ·n essas condições à conta de que trata o item 4.•. - Antes do encerramento do balanço geral das Sociedades, havendo saldo c.redor da conta "Taxa de Administração", será o mesmo totalmente distribuído entre os empregados efetivos da Sociedade que estiverem trabalhando em 31 de dezembro do ano rcspec'Livo, na proporção dos vencimentos de cada um, entendidos êsses com a definição do item 5.o, na seguinte proporção: funcionários com mais de 5 anos, inclusive . . . . . . . 100 funcionários com menos ele 5 e mais de 2 anos, inclusive . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SO funcionários com menos de 2 e mais ele 1 ano, inclusive . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 funcionários com menos ele 1 ano . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 A execução do presente regulamento ficará sob a fiscalização do Departamento Nacional de Seguros Privados c Capitalização.

Có p i a DECLARAÇÃO DE VOTO Na reunião do Sindicato em que foi nomeada a Comissão para estudo do Hcajustamento dos Salários e futura base rlc recuperações, fiz conhecer a minha opinião pessoal de que estava de pleno acôrdo com o reajustamento de salários, protes-tando·, porém, imediatamente quanto à pretensão de qualquer l'ecuperação, por julgá-la imoral e mesmo amoral, quando as Companhias distl'ibuiam, sem o mínimo respeito aos haveres dos acionistas, comissões ilegais, que iam até 50</o em dcsres.pcito à tarifa que concedia no máximo 15 % c ainda com a agravante de que as Companhias haviam descoberto uma nova fórmula de am enizar as caixas com a criação das ajudas de custas e "pro-labore" às tão decantadas organizações e a determinados correto1·es. Fiz senti!·- ainda, nessa memorável sessão de Dirctot·es de Compa-nhias, que nenhuma única voz se havia levantado para contestar-me as acusações que, em altas vozes, fiz e em termos causticantes. Fiz sentir, também, que as Compa· nhias não se pejavam de concorrer com os corretores e as célebres organizações, oferecendo aos próprios segurados, proventos extras, tais como, venda de seguros a prestações e contra aceite de promissórias a longo prazo. 66

Na reunião havida no dia 8 de agos·to corrente, declarei que não havia trazido nenhum trabalho escrito, pot· ser conhecido o meu ponto de vista, que era o de abandonar todos os itens das sugestões, deixando, apenas, o 6.• refere'btes à questão das corretagens. B;tti-me e bato-me contra quaisquer recuperações por achá-las impróprias, quando acompanhamo-s pelos balanços publicados, o aumento das despesas das Companhias em desproporção flagrante com as receitas, sendo que as despesas das grandes Companhias são simpJ.esmeJllte astr·o nômicas. Outras Companhias há que estão empenhadas nas despesas de instalações suntuárias, concorrendo mesmo para o encarecimento imobiliário e mobiliário. Ora, nestas condições, onde a prosperidade é flagrante, sou contrário a todo e qualquer aumento de taxas, criação· de taxa de expediente - esta principalmente - por já cobrarem as Companhias até as próprias apólices, que são a certidão de um con'trato bilateral, e algumas até o próprio sêlo do recibo e, portanto, iá representa, realmente, uma taxa de expediente. Querendo frizar hem o meu ponto de vista e a . minha declaração de voto sou de opinião que a única forma honesta de agir, não é ser "Casta Susana", mas sim ser viril e atacar de frente o cancro que está minando o seguro no Brasil e arruinará, futuramente, muitas Companhias e será o fator de estacionamen,to das novas Companhias formadas e ou em formação , que é o pagamento das comissõe!i astronômicas e das ajudas de custas e "pro-labore". Sou de opinião ,que devíamos pôr em execução O·S trabalhos de nosso Sindicato e rl::t Federação dos Seguradores, denominados "Regulamentos de Corretagens e Comissões" e "Infrações de Tarifas e suas Condições", que deveriam ter entrado em vigor em ·1 935. Não sendo criada nenhuma taxa, teriam as Compa11hias o máximo interêsse em estudar e pôr em execução as medidas imedia'tas para pôr côbre à "indecorosa concorrência de corretagens e retorno aos Segurados, que muito prejudicam até os ,próprios corretores. Não seria mesmo indesejável o trabalho conjunto das Companhias e correto·r es, afim ele pôr termo ao atual estado de coisas. Luiz José N11nes. * * C .ó p i a "Rio, 23 de agosto de 1945. limo. Snr . Presitlentc do Comité Nesta. Prezado Snr., Comité p(Jra HslwlUI· a Compensação [Jru·a rrs Cias. em face dos aumentos de urdeuwdos recentemente c.onceciidos petos S.eum·adores Muito sentimos não poder subscrever as concluses do Comité supra, razão porque temos que registrar nosso voto c.ontrário pelas razões seguintes: 1 - Pelas estatísticas fornecidas no "Anuário de Seguros" de 1944, sôbre os resultados das companhias nacionais de seguros dos ramos elementares do ano de 1943, o REVISTA DE SEGUROS

1·ateio de sinistros era 21 o/o e de comissões c despesas de 25, 7·o/o, sendo que o referido "Anuário" reza tex1ualmenle: "Voltando ao exercício de 1943, é justo que afirmamos que ele foi também 'o melhor dos últimos anos em resultado positivo, tendo as cornpanhais encerrado as suas operações com um lucro líquido de Cr$ 21.113. 933,60, contra Cr. 13.653.687,10 em 1942". Si bem que o "Anuário de Seguros" para o ano de 1944 ainda não tenha sido publicado, a "Revista de Seguros" de junho dá o resultado industdal do ano como Cr$ 23.231 . 531,00. As cifras acima demonstram que a inclús•t ria de seguros é muitíssimo lucrativa e prova que as · companhias têm uma grande margem para aumentar suas despesas sem aumentar o custo do seguro, o qual hoje em dia no Brasil é um dos mais pesados do mundo . - O fato de que no corrente ano as companhias estão atravessando um período difícil de negócios, não constitue razão para que elas solicitem ajuda especial do público, especialmente em vista elos grandes lucros auferidos nos anos p::tssados. Consideramos deprimente p'lra as Companhias pedirem ao público para contribuírem com ajuda para pagamento dos salários dos seus funcionários, ·especialmente quando qualquer Segm·ado pode chamar a atenção das companhias para os grandes lucros anteriores de seus negócios. · Pelas razões acima resumidas, ús quais odemos adicionar muitas outras absolutaente não concordamos com qualquer prO· osta que aumente o custo de seguros ao púic·o, mormente quando . a praxe de devolver missões aos Segurados é um fato notório uni desabono para as companhias." G. E. Harlley. aros co·legas, Ref. : Compensação às Cias. de Seguros para as despesas de a11mcntos de salários . Taxa de .administração de 3 %. Tendo o Sindicato das Emprêsas de Seros Privados e CapHalização do Rio de .Ta•iro, em assembléia geral realizada no dia do co!'l'ente, resolvido fazer circular entre as as Cias. de Seguros no Brasil o parecer Sub-comissão nome a da para estudar o asto acima o q11al opina pela criação da taxa administração e bem assim os votos· dis·rlantes dos Snrs. G. E. Hartley e Luiz .José nes que integravam a aludida comissão e n o acertado propósito de facilitar a tôdas Cias. um melhor estudo sôbre o assunto 10 intui•to de também colaborar para esse 1, tomo a liberdade de lhes enviar a minha inião no caso e pela atenção que VV.SS. dignarem dispensar à presente me confesso antemão agradecido. Quando da primeira vez estiveram as s. reunidas no aludido Sincato tratando se aumento, todos ouviram do nosso coa e amigo Snr. Luiz José Nunes sewras ticas e cruéis acusações à situação moral OSTO DE 1945

do mcrcarlo segmador brasileiro, devido às comissões ex.cessivas e como não houvesse uma única voz que as contestasse, embora desafiados, foi publicamente, assinado com o silêncio geral um atestado de culpabilidade vexa•tória. E' verdadeiramente lamentável essa situaC'ão, p'orém, mais lamentável ainda será ficarem as Cias. indiferentes a ela ou incentivanrlo-a. Sendo o seguro um ramo em que devem imoerar a lealdade e boa fé sôbre uma base sólida de confiança e estando· ele atualmente em condições onostas, mistér se faz uma providôncia se quizerem as Cias. sobreviver e prosperar. Desaparecendo a confiança dos !'P~urados nr~s Cias. de Seguros. forçosamente desanarecerão negócios e prêmios c como sem nrêmios compensativos não póde have1· Cias. dP Segm·os, a indiferença à este assunto no momento, significa caminharem elas para um abismo. Agora que tôdas as Cias . concordaram com um aumento de vencim_entos para seus funcionários, . algumas há que alegam ser indispensável a criação de uma nova receita de compensação para esse aumento de despesa, sob a alep:ação errônea de que já são más as situações, financeiras das Cias. Digo errônea porque vollando as vistas para os balanços anuais das Cias. facilmente verificaremos ser exagerada essa afirmação, pois quasi tôdas aprese.ntam resultados positivos e as poucas Cias. que não fazem distribuição de dividendos aumentam sensivelmente suas reserva~ (Vide narecer do Snr. G. E. Hartley). Conforme VV. SS. poderão verificar pelas circulares anteriormente expedidas pelo Sindicato das Emp1·êsas ele Seguros, dêsde quando esse flssunto começou a ser tratado diversas sugestões fo1·am apresentãdas, tôdas, porém, de cariltei· exclusivamente financeiro, isto é, significando novas receitas para as Cias. de Seguros, sendo inteiramente esquecido e completamente desprezado o que eu reputo o mais importante para a vida das Cias. de Seguros que é o lado moral! Comissões altíssimas têm sido pagas indevidamente porque as Cias. têm tido margem para pagá-las c si fôr aprovada qualquer receita nova naturalmente essas despesas ilegais também aumentarão, e com o aumento dessas maior também será a deslealdade entre as Cias . c maior o descrédito· do mercado segurador. (Vide parecer do Snr. Luiz José Nunes). A verdadeira necessidade das Cias. de Seguros, portanto, não é de aumento de J·eceita e sim de diminuição de despesa. Nenhum indivíduo e nenhuma organização póde sobreviver, quando suas despesas são superiores a sua receita. Não sendo o caso presente das Cias. o de necessidade de uma receita nova c especial, deve-se-lhes impôr, para sobtrviverem e prosperar, a reduzirem suas despesas o que poderão facilmente conseguir porQue uma de suas maiores despesas é justamente ilegal, desleal e desmoralizadora, a das comissões excessivas. Como não poderão ser diminuídas as despesas comuns de salários, impostos, alugueis, papelaria e móveis e .utensílios indispensáveis ao negócio, aquelas forçosamente teriam que diminuir e com a diminuiÇão delas teriam as Cias. de Seguros não 67

a ·tése acima referida, mas que não logro~ aprovação. Cumprindo assim o nosso dever, deveríamos nos dar por satisfeitos, e com muito gosto o teriamo·s feito, si não fossemos instados por muitos amigos, que reconheceuelo a .iustiça da proposta, insistiram para que a tornassemos do mais amplo conhecimento ele tôdas as seguradoras. A abolição ou redução da quota mínima, é uma medida justa, lógica, e enquadra-se rigorosamell·te denh·9 da técnica, além de satisfazer de momento as aspirações dos segu-, radares. A obrigatoriedade de ceder ao IRB, 20.% dos cosseguros de Cr$ 100 . 000,00 ou mais, con traria os princípios básicos do resseguro. Entendemos nós, e conosco todos, que o ressegum só deve ser do excesso, mas jamais daquilo que legitimamente, dentro das retenções p1·óprias de cada seguradora, legal e oficialmente determinadas pelo IRB, podemos conservar em carteira. Diz-er-se que essa abolição só viria beneficiar as grandes Companhias, não nos parece exato, pois, sendo uma medida de ordem geral, extensiva a tôdas, o seu benefício não poderá deixar de ser também geral, -e mbora propo1;cional. Nos primórdios, quando da instalação do IHB, ainda era de se admi-tir a "quota minima", pois cstavamos em um período transitório· do resseguro facultativo para o obrigatório, com uma série imensa de inovações, e •era mistér provêr o IRB de uma receita finan ceira que o possibilitasse de atingir com rapidez, a solidez que era de desejar. Mas , agora que essa solidez já foi atingida, qual o motivo para continuarmos aceitando a obrigatori edade da "quota mínima", quando existclll possibildades de rccolocar o resse~uro em seus devi dos t ermos? A proposb da "lndenizadora" é principalmente de ordem técnica, c estamo-s certos de que precisamos adaptá-la o mais possível ao ·mercado segm·ador, afim de nos afastarmos da situação atual, ·e m que muitas das vezes obrigam-nos a menores responsabilidadt•s em riscos ótimos, e a maiores em riscos péssimos . P a ra que cada seguradora, tenha co·n hc. ci111e nto próprio das vantagens que resultarã da abolição da "quota mínima", rogamos qu cat!a qual faça uma ligeira estatis•tica, no pri) meit·o semestre do corrente. Isso bastar para convencer qualquer uma de que batend se por uma solução justa e técnica, conseguir se-á muito mais do qu e aquilo que se desej · pois, alúm da almejada compensação, terã ainda uma grande economia de trabalho. Atenciosamente JoãfJ Franciscc Alves.

só maiores resultados financeiros como teriam o que reputo mais importante para suas. subsistências que é· MAIOR PADRÃO MORAL. Sem um elevado padrão moral, não merecerão as Cias. o crédit0 e a confiança dos segurados. Si ficarem indiferentes ao seu recrgnimento, a deplorável situação atual se agravará ao ponto de se tornar caótica e então o próprio governo que tem o dever de amparar a economia privada, poderá intervir diretamente em cada emprêsa e até encampálas, oficializando o s~guro no Brasil. Portanto, caros colegas, sou de opinião que nenhuma nova re·ceita deve ser pleiteada, sob qualquer denominação, e devemos colaborar para uma geral diminuição de despesa, devendo mesmo ser estudado um této de despesa legal para as Cias . de Seguros como já têm atualmente as Cias. de Capitalização . Quero, porém, nessa minha opinião fazer uma ressalva à proposta do Snr. Dr. João Francisco Alves sôbre a abolição da quota mínima de resseguro de 2<1 %, porque a reconheço de ordem técnica, não se justificando que as Cias . tenham de ressegurar importâncias que estão dentro de seus limites de retenção e limites legais, quando o resseguro é uma operação de excesso de responsabilidade e estou certo que si fosse encaminhado ao IRB um pedido nesse sentido mereceria bom acolhimento. Espero ter modes-ta mas sinceramente contribuído para facilitar-lhes uma melhor compreensão sôbre este assunto que deverá ser votado em assembléia geral do Sin'dicato no próximo dia 24 por tôdas as Cias . operando no País e a opinião que lhes fôr dada formar muito ·eu estimaria que fôsse enviada ao seu representante nesta praça para o melhor resultado final do assunto. Respeitosamente Wal'ter AI'thzzr Grimmer. ·Caros colegas, Ref . : Compensações às Cias. de Seguros pal'a as d.e.spesas de aumentos de salários. Abolição ozz redução d.a quota mínima obrigatória no resseguro. Esta foi a tése apresentada pela " Indcnizadora", como meio útil de conseguir-se a desejada compensação para os encargos orlundqs dos aumentos de ordenados, concedidos pelas Seguradoras a seus empregados a partir de- 1. 0 de julho· p. findo. Contrários ao aumento do preço do seguro, fôsse pela majoração da tarifa, fôsse pela criação de . uma taxPa dicional, não importando a sua denominação, apresentamos ao es tudo da comissão uma proposta desenvolvendó

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Noticias do Ministério do Trabalho Industria e Comercio . pareceres e as declarações prestadas defiro o Industrial Minas Gerais pedido de fls4 3". Processo n.• 259 . S38-45. N." 246.378 (P. 93.3 (11) (A. 813) (D. 30-7) Os primeiros diretores eleitos na "Industrial Modêlos de Certificados Minas Gerais" Companhia de Seguros consti22 tuída por escritura pública de 11 de ja'neiro do corrente ano, na eida-de de Belo Horizonte, re Companhia de Seguros Pan-América - Soquereram aprovação dos estatutos e expedição da licitando al?rovação de modêlo de :certificados incarta patente para o início das operações. Condivid'uais nos contratos coletivos de acidentes firmo a informação do S·r . Diretor do Departapessoais. - "Tendo em vista o parecer da 4.• mento Nacional Seguros Privados e CapitalizaI. S., aprovo o modêlo de certificado". Proção quanto à regularidade dos documentos que cesso n.o 201.018-44. instruem a petição inicial e aos pareceres da Inspetoria de Seguros da 4.• Circunscrição Seção de Restituição de impostos Contabilidade do Departamento Nacio~al de Se26 guros P1·ivados e Capitalização e do Sr. ConsulAtlântica Companhia Nacional de SeguA tor Jurídico do Departamento, cujas únicas objeros - ·S<>licitando autorização para requerer resções foram atendidas pelos interessados medi antituição de impostos. - "A esta Diret<>ria não te as escrituras públicas de 17 de feve'reil·o e 3 c~b~ au~orizar, ou não, qualquer sociedade por de maio do corrente ano, que retificaram a priS I ftscahzada a requerer a quem de direito restimeira de 11 de janeiro. Tenho apenas a notar tui~ão de impostos porventura pagos indevidaque a supressão das letras h e j do art. 17 dos mente, e mbora incidam êstes especialme11te sô~ estatutos, efetuada pela escritura de 3-5-45. bré operações de seguros ou de capitalização po(fls. 58) a fim Lle evitar as contradições notadas dendo, entretanto, tnediante pedído expresso' en entre aquêle dispositivo e o § 1." do artigo 13, caminha1· à autoridade competente, devida~ente deve acarretar a retificação da alínea p do art. informados, quaisquer r-e querimentos em tal sen.'/, que passou a ser a alínea n do mesmo artigo tido se versarem sôbr e impostos da natureza aci7. Parecendo-me suficiente que essa retificama referida. Processo n.o 142..457 de 1943. seja feita no texto dos estatutos a ser publijuntamente ·COm o decreto de autorização A "Novo Mundo'' vai operar em Responsabili· funcionar e aprovação dos estatutos opino dade Civil autorizado o preparo do necessário' expe27 . - Heitor de Menezes Côrtes, Assistente Novo M\Vldo Cia. de seguros Terrestres e - Aprovo, em face do Parecer. Marítimos - Solicitando aprovação dos seguros Marcondes Filho. de Responsabilidade Civil. - Tendo em vista ATOS DO DIRETOR DO o parecer do Inspetor Técnioo e a ·c onveniência ARTAMENTO NA:CLONAL DE SEGUROS de uniformização das normas gerais dos contraPRIVADOS E CAPITALIZA<ÇÃO tos de seguros de tôdas as modalidades dos ramos elementares, especialmente no tocante aos' Junho direitos dos segurados. faça a tC ompanhia inclusão na Tarifa apresentada: a) da tabela de prê16 mJos para contratos a prazo curto, adotada po:t Limites de retenção êste Departamento para as áiv-ersas modalidades de seguros dos ramos acima referidos; b) a taCompanhia Central d€· Seguros - Solicitan bela de descontos sôbre prêmios pagos antecipaaprovação de tabela de limites de retenção damente nos contratos plurianuais, também já o ramo incêndio e retenção básica para o adotada para a generalidade dos seguros antes transportes. - "Tendo em vista os paal udidos; c) critério de restituição de prêmio na ' aprovo a tabela de limites de retenção base da tabela a que se refere a alínea a supra, a ser utilizada pela sociedade a partir do nos casos de cancelamento de contratos a prazo o das suas operações e organizada na ba:, ~ curto; d) a tabela de retenção de prêmios consfator 2,5 e limite legal de Cr$ 309.000,00, tante da portaria n.• 2, de 26 de fevereiro de como o limite de Cr$ 10.000,00 para reten1943, para os casos de cancelamento de contrabásica para seguro do ramo transporte". tos plurianuais. Processo n.• 219.807, de 1944. n." 257.01-1945. Marítimos - Solicitando aprovação de modelos Colúmbia Companhia Nacional de Seguros Novo Mundo Cia. de Seguros Terrestres e Vida e Ramos Elementares Solicitando de. propostas .e apólices para seguro de resporde novos limites de retenção para o sabilidade civil. - Embora aceitáveis em prinseguros de vida. - "Tendo em vista os cípio as cláusulas XI ·e XII, esta última, em , aprovo os novos limites de retenção seu número 2, deverá se conformar com o critévida, a ser utilizada pela sociedade, a rio geral adotada por êste Departamento, quande 1 de maio último, de Cr$ 50.000,00 to a modalidades de seguros dos ramos elementaCr$ 60.000,00". Processo n.• 268-773-45. res, em referência à restituição de prêmio corCia. Importadora de Relógios - Seguro, no de jóias etc., contra riscos de per- . respondente ao tempo não decorrido, tendo em vista a tabela de prêmio para contrato a prazp acidente, roubo, etc. - "Tendo em vista os 69

cur~o ou a tabela de retenção, constante da portal'la n." 2, de 26 de fevereiro de 1943 para contratos plurianuais, conforme a hipótes~. A con·· ta de prêmios, quer nos modêlos de proposta q~~r nos de apólices, também deve seguir o cri~ tel'lo geral adotada por êste Departamento. Apresente, pois, a requerente seus modelos com as correções necessárias. Processo n. • 218.468 de 1944.

A "Equitativa Terrestres'• vai operar em seruro contra roubo Julho

Prove a publieaçio do tleereto 3 Companhia de Seguros Guanabara _ Solicitando aprovação de estatutos. - Prove a requj!rente a publicação do decreto n.o 19.302 de 31 de julho último. Proc. n.• 129.698-43. ' . ~ompanhia Nacional de Seguros Ipiranga Sohc1tando aprovação de alteração introduzida n~s seus estatutos. -Prove a requerente a pu blicação do decreto nJ" 19.301, de 31 de julho último. Proc. n.o 189.758-44. A provados com modificações os modelos

23 Instituto de Resseguros do Brasil para a Equitativa Terrestres, Acidentes e Transportes S. A. - Comunicando qu.e pretende iniciar operações no ramo roubo - "Uma vez que o J1&B não pretende, ~or enquanto, operar em resseguros de roubo, f1ca a Companhia até ulterior deliberação, obrigada ao resseguro' nas demais congêneres que operam nessa modalidade de seguro, antes de contratação em seguradora do estrangeiro". Pt·ocesso n." 256.811-45. Pode segúrar no estrangeiro The Home. Insurance Company para Otis Eleva1or Company ,Solicitando autorização para renovar no estrangeiro o seguro de vasamento da instalação de chuveiros automáticos. - "T.e ndo em vista os pareceres do IRB e do órgão técnico dês te Departamento, defiro o pedido de fls. 2 do processo 282.850, devendo a requerente declarar o :nome e sede da seguradora no estran::eiro,.-.-eapital segurado e prêmio ajustado em moeda estrangeira e em cruzeiros, data do seguro com indicação do início e fim do mesmo por prazo que 'rião deverá ser superior a urr: Mno''. Processo n." 282.850-45. Pague o sêlo

4 Rio de Janeiro, Companhia Nacional de Seguros Gerais - solicitando aprovação de modelos de propostas, apólices e tarifa de prêmio do ramo responsabilidade civil. - Tendo em vista os pareceres e o que consta do presente processo, aprovo os modelos de proposta e apólice para seguro contra risco de responsabilidade civil bem como a tarifa de prêmio, mediante as seguintes modificações: a) eliminação da condição r e. ferente a descontos para ucontratos a longo prazo com pagamento anual do prêmio" " b) substi tuição da tabela de desconto para :, contrato a longo prazo com pagamento antecipado de todos os prêmios anuais" pela tabela apresentada com a petição de 12 de julho último sob título de ".Redução Especial"; c) .elirriin~ção, em face da alínea a do título V da apólice, da condição "pagamento do prêmio em frações semestrais"; d) inclusão da tabela de prêmio de contrato a prazo curto, nos têrmos da apresentada com a petição acima ref.e rida; e) omissão de qualquer tabela referente à restituição de prêmio em caso de cancelamento em desacôrdo com a regra estatuída no título XI do modêlo de !ice, o qual prevê a forma de restituição no co caso admitido para cll!ncelametlto". ( "'''~ ""'" -' so n." 222. 753-44). Apt·ovação de tarifa

Agôsto

Industrial .M inas Gerais Companhia de Seguros - Solicitando autorização para funcionar e aprovação de estatutos. - Pague a reque!'ente o sêlo do decreto a ser expedido. Pl'oc. n.o 246. 378-45.

Companhia de Seguros Gerais Corcovado Solicitando aprovação de tarifa para seguros Acidentes Pessoais. - Tendo em vista o do Inspetor Técnico, aprovo a tarifa de para seguro contra riscos de acidentes pessoais Pro c. número 264. 540-45.

DIRETORIA Presidente --ORLANDO S. DE CARVALHO Vice-Presidente ENNIO REGO JARDIM Secretário MANOEL DA SILVA MATTOS Tesoureiro JOS~ CANDIDO FRANCISCO MOREIRA Gerente - D. G. TAVARES

RUA DA ALFÂNDEGA N.0 107 -

~EllaJiltiJia

COMPANHIA OE SEGUROS GERAIS

Sede: RIO DE JA '\J EIRO Capital

r.alizado ... Cr$

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2.0 And.

END. TELEG.: "UNI SEGUROS" CAIXA POSTAL 1740 FONES: 43-6464 e 43-;7742 OPERA NOS RAMOS TRANSPORTES, ACIDENTES PESSOAIS, AUTOMóVEIS E RESP. CIVIL INC~NDIO ,

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REVISTA DE SEGUR

Revista de Segnros IN DICE DO VIGESIMO QUINTO ANO JULH O DE 1Ç44 A JUNHO DE

1~4 5

NUMEROS 277 A 288 A A A A A A

alfândega e o seguro ...........•.... 49 arte de multar ..................... ·. 239 bôlsa brasileira de seguros ... . ...... . 37 67 rateira do pt·odutor de s·e guros ..... • .. cultura no agente de seguros de vida . 70 A. emigração de após guerra ........... . 215 A Fortaleza - Companhia Nacional de Seguros ........................... . 310 A Inconfidência - -Companhia Nacional de Seguros Gerais . . .............. . 183 A indenização do seguro predial •....... 237 A Independência .- Companhia de Seguros Gerais ........................... . 314 A in stalação do E'l'EC ................ . 263 A necessidade do s·e guro de vida mensal . 185 A Mundial Companhia de Seguros, de Lisboa 510 A paz ................................ . 417 A Pi1·atininga ......................... . 246 A j)Oesia do seguro .................... . 355 A posição de relevo da "A Patriarca" na produção do seguro em 1944 •....... 296 A probidade profissional do advogado e o seguro de vida .................... . 205 A " Revi sta de 'Seguros'' e a opinião do meio segurador 442, 500, 501, 509, 510, 511, 514, 516, 518, 520· e 521 A "Sul A merica'' comemora o centenário de nascimento do seu fundador ..... . 497 A sulfanilamida na cura dos ferimentos . 21G Acidentes do trabalho . . . . . . . . . . . . 414 e513 Agentes de seguros ................... . 401 Ainda o profissionalismo no segUl'o de vida ...... . ...................... ·. 167 Ajax - Corretores de Seguros ........ . 110 Alcoolismo .......... . ............... . 186 Aliança do Pará . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 e 261 Anotações do regulamento de seguros pri• vados ........................... . 354 Aplicação da regra proporcional ........ . 31 Apólice de Navegação Aérea padronizada· pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e ·Capitalização .... . ..• 335 pólice para tripulantes das linhas regulares de Navegação Aérea padronizada pelo DNSP.C ...................... . 399 pólices ao portador .................. . 51 pontamentos, sobre Seguros-Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254 e 365 a reforma estatutária da Sul Terrestres ............... . 16 20 71 281 511

torias oficiais nas alfâ>p.degas e mesas de renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • • . • • . 146 Assistência e am')>aro às vítimas de acidentes do trânsito .... . • -~ . • . . . . . . . . . . . 390 Assistência consultiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . 373 Associaçã de companhias de seguros da Argentina . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . ... 110 Atos do Diretor do DNSPC 18, ·55, 89, 116 148, 192, 223, 267, 396, 419 e 530 Aumento provável da tarifa de prêmios de seguros de vida (O) . . . . . . . . . . . • • • . 410 Autonomia do direito marít\.rno . . . . . . . . . 491 84 Avio Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . • • . . • . . . . . .

B Babel fi s<'al . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ba1·ateria . . . . •. . .. .. . . . . . . .. . . . . . . . . . . Bibliografia . . .. . . .. . . . . . •. . . . . . . . . . . . Bôa fé e indenisação no seguro . . . . . . . . . . Boas festas . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . • Bodas de •p rata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bôlsa brasileira de seg·uros (A) . . • . . . . . Bonus previsul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Brasil, êsse desconhecido (0) . . . . . . . . . . • •

324 417 428 199 187 216 37 509 8õ

c Caçadores de vagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 364 Caixas econômicas e o seguro . . . . . . • • . . 50 Candido de Oliveira . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . 509 Capitalização ......... . . 161 e 279 Carpintarias .............. ............ 51 Cartas de São Paulo . . . . . . . . 136, 169 e 213 Carteira do produtor de seguros (A) . . . 67 Casamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146 Certificados de seguros . . • • . . . . . . . . . . . . 416 Certificados de seguros marítimos . . . . . . . . 261 Cincoenta anos de ·profissão . . . . . . . . . . . . . 417 Circular compinter . . . . . . . . . . . . . . . . • • • . • 215 Clara Cadaval . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324 Cobrança da taxa de educação e saúde nas apólices de averbação : . :. . . . . 209 e . 457 Coisas da burocracia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 Coisas que ficaram no tinteiro . . . . . . • . . . 445 Coisas do seguro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 Columbia - Companhia Nacional de Seguros de "Vida e Ramos Elementares • 500 Comércio e economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186 Comissão técnica de seguros . . . . . . . . . . . . 415 Como nasceu a Revista de !Seguros . • . . . . 433 Companhia Excelsior de Seguros . . . . . . . . 215 Companhia Internacional de Seguros 85 e 503 Companhia Nacional de Seguros A Fortaleza . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . 310 Compar.hia Nacional de Seguros Gerais A Inconfidência . . . . . . . . . . • . . . . . . • . . . 183 Companhia Seguradora Brasileira 85 e 261 REVISTA DE SEGUROS

bonwânnla de Seguros Aliança da Bahia 188, 360 e 381 Companhia de Seguros Gerais A Independência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 314 Companhia de Seguros Guanabara . . . . . . . 466 Companhia de Seguros Guarani . . . . . . . . . 145 Companhia de Seguros Império . . . . . . . . . 511 Companhia de Seguros Indenizadora . . . . . . 146 Companhia de Seguros Marítimos e Tenestres União dos Proprietários ....1. • • • 17'7 Companhia de Seguros Minas Brasil . . . . 375 Companhia de Seguros Nictheroy . . . . . . . 303 Companhia de Seguros PortQ Alegrense . . 324 Companhia de Seguros Riachuelo . . . . . . . 146 Companhia de Seguros Varegistas . . . . . . . 215 Companhia de Seguros Victoria . . . . . . . . . . 322 Companhia União de Seguros . . . . . . . . . . . 43 Concluiu o curso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216 Consórcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415 Consulta ao tesouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 416 Contribuinte e o Fisco (O) . . . . . . . . . . . . . . 289 Cooperativas de seguros subordinadas ao Ministério da Agricultura querem passar para o Ministério do Trabalho . . . 324 Coronel Leite Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 261 Cultura no agente de Seguro de vida (A) 70 Curiosidades geográficas . . . . . . . . . . . . . . . . 388

Heitor Alves Affonso ...... . . . ......... . .. . ... . .......... . .. . ..... . Hi storiando

215 435

Imposto do sêlo ....................... . Imposto do sêlo sôbre cauções .......... . Impostos ........... ·............ .... .. . fnaugurada a sucursal de São Paulo da "União Brasileira Comp. de Segs . Gerais" ......... .. ......... .. .... . Incêndio nos Estados Unidos ....... .... . Indenização do seguro pr·e dial (A) ..... . In spetoria de Seguros da 5." Circunscrição Instalaç ã~ do ETElC (A) . .. .. ..... .... . IRB e a maneira de liquidar os ressegu-. ros (0) .......................... .

145 261 86 413 ' 110 237 85 263 410

5 ·) João Alft·edo Bertozzi (Dr.) ........... . Jurisprudência Nacional 22, 57, 93, 120, 149, 226, 270, 346 e· 422 69 Ju sta Homenagem

465 511

203 282 68 405

AGOSTO DE 1946

388 510

86 188 240 84

E Economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 Eduardo Andrade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 509 Edwin Foster Haywanl. . . . . . . . . . . . . . . . . . 510 Elevando o nível mental dos servidores do seguro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 340 Ementário da legislação das companhias de seguros .. ................. . .... 137 Emigração de após guerra (A) . . . . . . . . . . 215 Em perigoso declive . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Equitativa Terrestres Acidentes e Trans- ' portes S. A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291 Esponsais ............................. 43 Estafadores do · seguro ...... .... ... . .... 111 Estatística vida '.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Faça a sua pergunta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fala a experiência do .bom ag.:mte de seguros sôbre a vida: não há melhor.e s propagandistas do que os próprios Segurados • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Falta d'água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fisco municipal (0) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fôrça Aérea Brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . Franklin Hoosevelt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

·no

D Dano moral, no direito brasileiro (O) .... Definições de utilidade em seguro 137, 173 e Democratisação du seguro individual 201 e Desastre de avião .................. ... . Desenvolvimento do seguro de vida no estado de Minas Gerais (O) . ........ . Diferença do .novo para o velho .. . .... . . Do canc.e lamento da apólice de seguro e do sêlo do contrato ................... . Dos delitos no seguro .......... . ... .. . . Dos descontos ilícitos sôbre os prêmios de seguros .......................... . Pos pseudo seguros .................... .

Gentileza ........................... , .. Gordos e magros ... .... .......... .... . . Gustavo ·Graf ........................ ·..

325

46 86 20 214 409

Liquidações de Seguros .. .. .. .. .. .. .. .. . Lt1iz Esteves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . L'Union ..............................

109 51 51

M Madepinho Seguradora S. A. . . . . . . . . . . . Marcha do seguro marítimo 211. 251. 287. · 361 e Mercantil Companhia Nacional de Seguros Meus autores prediletos . . . . . . . . . . . . . . . . Minas Gerais incorpora uma nova seguradora .... , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mis.celânea ....... .. .. .. ............... Mundial Companhia de Seguros, de Lisboa (A) ...•..•.•........ ...... .... . N Não estão sujeitos ao imposto do sêlo .. . Naufrágio e salvados .................. . Necessidades do seguro de vida mensal (A) Noções gerais sôõre vis!orias . . 39, 73 e Nossa prece ........................... . Noticiário Lowndes .................... . Notícias do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Atos do Ministro) 14, 52, 87, 115, 191, 219, 341, 391, 418 e Novo hoTário ............. .... ........ . Novo Mundo - Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho .... .. .. ... . . Novo Mundo - Companhia de Seguros Terrestres' e Marítimos ... . . ... ... . . Nugas Fiscais ....... ............. .. .. . REVISTA DE SEG

146 407 510 441 309 14:J

510

o O aumento provável da tarifa de prem10s de se~uro s de vida .. .. . .... ....... . O 13rasil. êsse desconhecido . . . . . . . . . . . . . . O contribuinte e o fisco . . . . . . . . . . . . . . . . O dano moral, no · direito brasileiro . . . . . . O desenvolvimento do seguro de vida no estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . O Fisco Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O IRB e a maneira de liquidar os resseguros .............................. O meu desprendimento pelo dinheiro . . . . O ob.i.etivo social econômico da capitalização ............. ........ .......... O "Pool'• de guerra e a comissão abonada às sociedades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O que representa a ".Revista de Seguros" O risco de guerra no seguro de vida . . . . . O risco de r oubo nos transportes marítimos ..... .............. ........... O seguro antigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O seguro no após guerra .. .. .. .. .. .. .. . O seguro na Argenti na . . . . . . . . . . . 50 e O seguro como suplemento da previdência social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a seguro, a loteria e o jogo do bicho . . . . O seguro marítimo e o roubo de mercadorias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O seguro no P erú . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O s·eguro pelo Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O seguro social nos E stados Unidos . . . . . . O seguro transporte no Brasil . . . . . . . . . . . O seguro de vida e o "Estrilo" dos maus riscos ... ............ .. ........... O seguro de vida e a idéia de morte . . . . . O seguro de vida nos Estados Unidos . . . . O seguro de vida e as simulações . . . . . . . . O seguro de vida é uma escola de emancipação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O sentido da capitalização na economia após-guerra ................. .... .. O valor da capitalização na economia nacional ... .. .......... ............. O valor da publicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . Octavio Ferreira Novai . . . . . . . . . . . . . . . . . Opinião dos nossos leitores . . . . . . . . . . . . . . Os seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Problemas bra·sileiros do seguro ...... .. . Produção vida em 1944 .. . .............. . Profissionalismo no seguro de vida ..... . 146 85 289 86 4()!)

351 4t10 132 481

242 483 495 131 50 447 217 38R

171 369 416 159 50!) 463 244 133 473 7 285 127 453 438 262 216 111

Página votiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pahphilo de Carvalho (Dr.) . . . . . . 84 e Pan-America - Companhia de Seguros . . Participação em multas . . . . . . . . . . . . . . . . . Participação da União nos lucros do IRB . Paz (A) .. .............. . .... ... .. .. .. : Pela cons·ervação dos seguros . . . . . . . . . . . Pela moralidade fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . Piratininga (A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Poesia do seguro (A) .. .. .. .. .. .. .. .. .. "Pool'' de gu.e rra e a comissão abonada às sociedades (0) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Porto do Rio de Janeiro . . . . . . . . . . . . . . . . Posição de relevo da "A Patriarca'' na produção do seguro em 1941 (A) . . . . Prêmio, indenização e solvabilidade . . . . . Prêmio de Seguro e Imposto de Renda . . . Pr.eparo da arrecadação . . . . . . . . . . . . . . . . . Prevenção de acidentes do trabalho . . . . . . Probidade profissional do advogado e o .s eguro de vida (A) .. .. .- ......... ". AGOSTO DE 194!5

437 325 307 187 112 417 165 389 246 355 242 504 296 65 207 147 20 205

467 215 99

Quando um incêndio é necessário ....... . Que representa a "Revista de Seguros'' (0) Questões de seguro não importa o nome: "Lucros -esperados'' ou "tDespesas" . Questões de seguros .................... .

187 · 483 461 101

R Ramo transporte .... . ................. . Renato de Alencar (Dr.) . ............. . Renúncia .... . .... ..... .. ... ......... . Reo rganização financeira ...... . .. . .. . .. . RP.organização industrial .. . . . .......... . Responsabilidade civil e o inconveniente dÓ auto-seguro pelas empresas de transportes ......... .............. . Responsabilidade dos trans·p ortadores . .. . Responsabilidade do seguro .. . ....... .... Resultado dos seguros dos ramos elementares e de acidentes do trabalho ..... . . Retrospecto do seguro no Brasil em 1943 Revista dos tribunais .. ..... ...... . .... . Revista de seguros .. .. . ............... . Revista de Seguros e a opinião do meio segurador (A) . . . . 442, 500, 501, 509, 510. 511, 514, 516, 518, 520, 521, 523, 52.5 e Risco de guerra no seguro de vida (O) .. Risco de roubo nos transportes marítimos (0) ... .......... .. ... . ....... . Risco. seguro e boa fé . ............ .... . Roubos e extravios no ramo transportes . Royal Ins urance Company Limited . ..... .

493 144 20 10 79 479 326 110 449 182 50 .444

532 495 131 357 370 485

s São Paulo - .companhia Nacional de Seguros de Vida . . . . 21, 113, 262. 3Z5, 388, e s.e guro de acidentes pessoais . .... . ..... . S e~ut'? de a~identes do trabalho pela iniCiativa pnvada .. . ..... ............ . Seguro de acidente de trabalho pelo seguró privado .... .. . ... ...... . ... .. .. . Seguro agr o-pecuário .. .. ............. ·.. Seguro antigo (O) .... .. .. . .. . ... . ..... . Seguro antigo e moderno ... .... .... .... . Seguro no após-guerra (0) . . . .......... . ~eg·uro na Argentina (0) . . . . . . . . 50 e Reg-uro no Brasil há vinte anos (O) .. . . . Seguro como suplemento da previdência social (0) ...... .. .................. . Reguro t' ontra acidentes pes·soais ...... . . Seguro índice de civilisação ... .. .. .. .. . . Seguro marítimo e o roubo de mercadorias (0) .. ...... ........... .. . .... . Seguro mútuo .............. . . .. ....... . Seguro obrigatório . . . . . . . . . . . . . . . . 98 e Seguro pelo Estado (0) .... .......... .. Seguro no Perú (O) ................... . Seguro profissional para jogadores de futebol Seg-uro social. . . .... ........ ..... .. . . . . Seguro social nos Estados Unidos (O) .. . Seguro terrestre .. ...... . ............ .. . Seguro transporte no Brasil (O) . •.••••••.

475 188 404 324

501 50 429 447 217 113 388 114 .5 36!l 186 163 159 416 124 459 509 208 463

REVISTA DE SEGUROS

Seguro de vida .. ...... ·.. , . . . . . . . . 1 e Seguro de vida como índice de progresso . Seguro de vida e o "E-strilo" dos maus riscos (0) ...... .......... ..... ' ... .. . Seguro de vida e a idéia de morte (O) .. Seguro de vida e as simulações (O) ... .. Seguro de vida nos Estados Unidos. (O) . Seguro de vida é uma escola de emancipação (O) ... . ....... ............... . . Seguros em geral .. ..... ..... . . . . . .. .. . Seleções de "Reader's Digest" ......... . Sentido da capitalização na economia apósguerra (0) ................ · · · · · ·: · · Serviço social ......................... . Sinaicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização de Porto Alegre . Soluções acertadas .. ...... ~ ...... ...... . Sprinkler Bulletin ..................... . Subtilezas que se não devem es<Juecer .. . Sul America ... ·....................... . Sul America comemora o centenário de nascimento do seu fundador (A) .. ..... . Sul America Compannia , Nacional de Seguros de Vida .... ..... ..... 325 e Sulfanila1i1ida na cura dos ferimentos (A) T Taxa de expediente

41 45 244 133

Tecnismo .... .. .. ........ •......... .. • 165 Tonelagem de Navios . ........... ...... . 406 "Trailer" de um ·e studo sôbre o seguro no Estadó de Minas Gerais .. ..... .... . 241

473 285 95 85

127 14?. 510 44 511 510 290 497

327 216

477

Um aspecto da desordem econômica em · que vivemos ....... .... ........... . Um quarto de século produtivo ......... . União brasileira - Companhia de Seguros Ge1·ais ... ... . ... .... . ........ . ... . União Comercial dos Varegistas . . 308 e União Fluminense e Aliança Bt·asileira .. Uniformização da apólice incêndio - Al·gentina .. . .. ........... ........... .

507

443 315 511.

261 21

v Valor da Capitalização na Economia Nacional (O) . .... ... . .. .......... .... ·. · Valor da Publicidade (O) .............. . Valorização arbitrária ................. . Verificações de avarias . . .. ... . . ...... . . Vinte e cinco anos de seguros no Brasil . Visita ... ... .. . . . . .. ......... . .... .. . . . Vva . Hugo Hermann & Cra . ... . ... .... .

45::: 438 326 84 46!) .

147 215

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~----------------------------------~--·--------------------~w--------------------AGOSTO DE 1945 REVISTA DE SEGUROS

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