R(VISTA 0( S(GUROS única · obra estatfstica de seguros no Brasil
preparo a edição rie 1944
SEGU R OS E
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lnsurance Co . Ltd. Fwidada em 182i
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A S S I N A T U R A S: Brasil, porte simples . • ; .. . .... . . .. .. .. . . . , Cr$ Brasil, registrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estr!Jngeiro, ·porte simples . • . . . . . . . . . . . . . . Estrangeiro, registrado . • . . . . . . . . . . . . . . . . . Número avulso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1944 DE
SEGUROS
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A revolução benéfica que o in$tituto de seguro causou, no seio da sociedade, foi muito grande para ser esquecida. O seguro, diz distinto autor, "destina-se à reparação dos efeitos de um acontecimento possível, do qual provenha danos às coisas. E' por conseguinte, a compensação pecuniária dos riscos que destroem ou reduzem o patrimônio do homem. . ' O seguro de vida, instituição economica como é, resulta de um contrato, no qual o segurador, medinte o recebimento de um prêmio, se obri'g a ao pagamento de determinada quantia aos hf1 rdei ros ou beneficiários de um indivíduo falecido, ou ao mesmo indivíduo, quando êle sobreviva ao termo dê~se contrat.o. São elementos essen_ciais do contrato: a) o OBEJETO SEGURADO, a vida de uma pessoa; b) o RISCO, a morte em certos ca·sos ou a du ração da vida, em outros; c) o PRtMIO, a quota que o segurador deve pagar; d l o CAPITAL SEGURADO, a importância que o SEGURADOR se obriga a pagar ao beneficiário; e) o PRAZO, a época em que o risco começa e acaba para o segurador. O Código Civil, no art. 1 . 471, diz que o seguro de vida tem por objeto garantir, mediante o prêmio anual' que se ajustar, o pagamento de certa soma a determinada pessoa, por morte d'o segurado, podendo estipular-se igualmente o pagamento dessa soma ao próprio contratante, ou a terceiro, se aq,uele sobreviver ao prazo da apólice. Quando a liquidação só deve apurar-se por morte, o prêmio, se pode ajusta r por prazo limitado ou por toda a vida do segurado, sendo lícito às partes contraentes, durante a vigência do contrato substituírem, de comum acôrdo, um plano por outro, feita a incfeni ~ .. sação de prêmios, que a substituição exigir.