T10693 - Revista de Seguros - junho de 1956_1956

PRUDÊNCIA CAPITALIZAÇAO

Companhia nacional para favorecer a economia SÉDE;SÃO PAULO

Capital e Reservas em 31-12-1955

Cr$377.913.449,60

importâncias pagas aos portadores de tílulos ate 31-12-1955 fPor Sorteios,Resgates e Lucros)

Cr$854.288.06740

Impostos pagos ate 31-12-1955

Cr$252.38l.812,40

'fpíra de Empréstimos aos portadores de títulos etn

Ct$ 147.002.018,30

31-12-1955

REX

Corretores de Seguros Ltda.

Administradores de seg-uros — Assistência técnica — Estudo e classificação de riscos — Distribuição de seguros no país e no exterior.

Fundada em 1946

Sede própria — Av. Rio Branco, 311, — 5.° andar Tel ; — 52-1534 — End. Telegr. CORSEGREX Rio de Janeiro

Diretor Dr. João Vidigal Martins da Costa

FILIAIS:

Recife — Belo Horizonte — Fortaleza — Salvador

Agências

Manáus — Itacoatiara — Belém — ,Santarém — Óbidos — Sao Luiz — Caxias

Codó — Terezina — Floriano — Piripiri — Picos — Campo Maior

Luzilândia — Piracunica — Natal — João Pessoa — Parnaiba — Sobral

Camocim — Igiiatú — Quixadá — Senador Pompeu — Aracati — Crateús

Crato — jMossoró — Campina Grande — Caiicié — Vitória da Conquista — Scrrinha — Maceió ^Vi"

COMPANHIA bandeirante: DE SEGUROS GERAIS

(.'apitai su])scrito e realizado CrS 18.000.000.00

c.Naf.iiUííií

Fundada em 1945

Capital subscrito CrS 4,000.000,00

Capital realizado CrS 4.000.000,00

Reservas em 31.12,55.. CrS 6.424.800,00

Incêndio — Transportes — Ac. Pessoais

— Resp. Civil — Roubo — Lucros Cessantes

Séde j)rói)ria ; •

RUA DA QUITANDA, 3 — 8.° And,

TELl-TONT • - Expediente 32

-6015 - GerêiTcia RIO DE JANEIRO

Sucursal em São Paulo

Vale do Anhangabaú, 96, 10.° andar

Agências (jerais :

i Belo Horizonte — Recife — Fortaleza

' — Maranhão — Curitiba — Pôrto Alegre Bahia.

Capilol vinculado em garantia dos operocòe dos Ramos Elemenores Cr$ 6.000.000,00

Séde Própria

Pr. Dr. José Gaspar, 30 - 13.° e 14."

Tel. 36-9136 — End. Teleg. "Bansegur"

DIRETORIA :

D.-. Eduordo B. Jofef — Presidente

Dc'. Inar Dios de Figueiredo — Více-Presid

Dr. José de Paula e Silvo

Antonio Devisante

Dl TRIESTE

1831

E VENEZIA

UMA instituição SlCUlflff

Seguros de Vida

FOGO — TRAN.SPORTES — CASCOS — ROUBO — .TCIDENTES

PESSOAIS — RFSPONSAIIILIDADE CIVIL — AUTOMÓVEIS

Sede no Brasil: — Rio do Janeiro

AVENIDA RIO BRANCO, 128 - 4.° Andar - TELEFONE 52-4018

Representante Geral: ANDRÉ MIGLIORELLI

Sucursais em São Paulo, Vale do Anganhabaú. 96. 10.° andar

Caixa Postal n. 7387 — Gerente: Dr. Giorgio Zanardi

Porto Alegre^ Rua dos Andradas, 1358-1362

AGÊNCIAS GERAIS

CURITIBA: Emílio Romoni & Cia. S A.

Av. Vise. de Guarapuava, 2.<100

JUIZ DE FORA; Aristóteles Miranda

Av. Rio Branco, 2231, I,° S' 12

BELO HORIZONTE: Soe. Mineira de Imóveis Representações Ltda.

Ruc dos Caolés, 186

VITÓRIA labour Exportadora Vitória S/A.

Imp. de

Rua Jerônimo Monteiro, 428-1.° andar

SALVADOR: C. Castro 6 Cia. Ltda.

Rug Miquol Calmon, 37, 3.°, s,'35

RECIFE Pinto Alves & Cia.

Rug do Brum, 145

FORTALEZA: Comp. P. Machado Exp. Importadora

Rua Pessoa Anta, 73

SAO LUIZ: Martins Irmãos 4 Cia. Rua Portugal, 199, 2.° andar

O EMBLEMA DO SEGURO DO BRASIL

ente — Superintendente — Secretário

Sucursal no Rio de Janeiro

W. PRESIDENTE VARGAS, 5098." andar Tel 23-1840, 23-5192 e 23-3687 End. leleg. "Bansegur"

INCÊNDIO — TRANSPORTES — ACIDENTES

PESSOAIS — RESPONSABILIDADE CIVIL ~ AUTOS

— LUCROS CESSANTES ■— CASCOS.

A MÁXIMA GARANTIA EM SEGUROS

Cr$ 1.056.360.825,90

De indenizações até 1955

Incêndio, Transporte, Acidentes do Trabalho, Acidente.s Pessoais, Hospitalar

f Operatório, xAulomóvcis, Indclidade, Responsabilidade Civil e Lucros Cessantes.

^

COMPANHIA DE SEGUROS

■ Edifício Lozvndes

Seofurofí de Incêndio, Transportes e Acidentes Pessoais

Cifras do Balanço de 1955

Capital 0 Reservas Cr$ 250.372.554,90

Receita 245.295.307-20

Ativo em 31 de Dezembro Cr$ 488.126.902,50

Sinistros pagos nos últimos 10 anos Cr$- 314.801.441.50

Sede: Salvador, Estado da Bahia

Diretores :

Dr. Pamphilo Pedreira Freire de Carvalho - Presidente

Dr. Francisco de Sá

Anísio Massorra

José Abreu

Dr. íavnic Carvalho Tavares da Silva

CrS 2.500.000,00 Reservas Cr$ 15.054.318'60

Imóveis (18 prédios) va lor de custo CrS 4.145.462,80

Títulos (valor de custo) Cr$ 7.192.146,30

Sinistros pagos até

Dividendos e bonifica

CrS 67.037.761,20

distribuídos .CrS 29.277.984,80 Depósito no Tesouro

Agência-Geral no Rio de Janeiro

Rua São José, 90-15." andar

Gerente: Arnaldo Gross

Telefone: 52-6146

FOGO — LUCROS CESSANTES — TRANSPORTES

CASCO — ROUBO — VIDROS — ACIDENTES PESSOAIS

COMPANHIA INGLEZA DE SEGUROS

ATLAS ASSURANCE COMPANY LIMIIED

Fundada em 1808

Capital declarado e realisado para o Brasil: CrS 1.000.000.00

SÉDE EM LONDRES

92., Clieapside — E. C. 2

AGENTES NO RIO:

Wilson Jeans & Cia. Lrda.

AVp Rio

Branco, 26 - A 8.° andar

Telefones 23-3543 e 43-3928

BRASIL

Companhia de Seguros Gerais

Séde: Rua Conselheiro Crisviniano,64 — São Paulo t

Telefone: — 36-9196 — End. TeL: AZIL

Capital inteiramente realizado: — Cr$ 15.000.000.00 ^

Reservas: — Cr$ 87.354.874,90 g

DIRETORIA:

Dr. Heladio Capote Presidente C

Or. Raimundo Carrut, Superintenden-te

Dr. Antonio Alves Braga, Produção

I -S"'-. Armando de Albuquerque, Secretário g

S Dr. Pierrc Scvrigny, Assistente da Diretoria i

I SEGUROS:

Fundada em 1938

Sede em Rua dos Caetés. 186.

Capital e Reservas: CrS 122.638.831,00

1 1-üGO, TRANSPORTES EM GERAL, ACIDENTES DO TRABALHO % p ACIDENTES PESSOAIS, ACIDENTES EM TRÂNSITO, AUTOMÓVEIS. ^ I RESPONSABILIDADE CIVIL, AERONÁUTICOS, ROUBO, VIDROS| = E LUCROS CESSANTES. ^

SDIRETORIA

Dr. José Oswaldo de Araújo

Dr. Carlos Coimbra da Luz

Dr. Aggêo Pio Sobrinho

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Dr. Antonio Motirão Guimarães

Dr. José de Magalhães Pinto

Dr. Dario Gonçalves de Souza

Gel. Juventino Dias Teixeira

Dr. Sylvio Pereira

Belo Horizonte

Caixa Postal, 4 2 6

Telef. 2-0744 - (rêde)

Cel. José Antonino Bahia Mascarenhas

RAMOS EM QUE OPERA

VIDA (Individuais e Coletivos) — INCÊNDIO — ACIDENTOS ACIDENTES PESSOAIS (Individuais e Coletivos) — TRANSPORTES (Ter restres, Marítimos e Aéreos)

SUCURSAIS:.RIO DE JANEIRO Av. 13 Maio. 23 — SÃO PAULO, Rua 24 de Maio, 208 — BELÒ HORIZONTE. Rua* Curitiba, 656 — PÔRTO ALEGRE, Rua dos Andradas,'1284 — RECIFE, Av. Dantas Bar reto, 564— CURITIBA. Rua 15 de Novembro, 575.

AGÊNCIAS GERAIS: MANAUS. Antonio M. Henriques & Cia., Rua Mar. Deodoro 153 — BELÉM, Amazônia Fabril e Comercial Ltda. Rua'senador Manoel Barata, 244 — SÃO LUIZ, Nunes dos Santos & Cia,, Av. Pedro II. 231 — PARNAIBA, Mo rais (Importação) Ltda., Praça da Graça, 624 — FORTA LEZA Almeida «to Cia., Av. Rio Branco, 1107 — NATAL, Dr Luiz Ignácio Ribeiro Coutiiiho. Rua Presidente Ban deira 423 — JOÃO PESSOA, Dr. Renato Ribeiro Coutinho Rua João Suassuna, 27 — MACEIÓ, Soe. Represeiisentações e Comércio "Soreco" Ltda.. Rua Conselheiro Lourenço Albuquerque, 121 — ARACAJÚ. José Carvalho Andrade, Travessa Benjamim_Constant, 68 — SALVADOR, Intercâmbio de Representações Ltda., Av. Estados Uni dos Ed. lAPC VITÓRIA, Orlando Guimarães & Cia, Ltda., Av. Jerôniino Monteiro, 370-382.

ENDEREÇO TELEGRAFICO: BRAMINAS

Companília de Seguros

SAGRES

FUNDADA EM 1924

Incorporadorcs — Sotto Maior S: Cia.

Capital realizado e reservas: — CrS 17.555.833AO

Incêndio, Transportes, Cascos, Bagagem dc passageiros, Acidentes Pessoais, Automóveis, Resp. Civil, Lucros Cessantes e Roubo.

MATRIZ; — Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas 290 Tel. 43-6922 (rede interna)

SUCURSAIS: — Recife: Rua da Palma, 167, 4.° andar.

Gerente: — Fausto Alves dc Piniio

Belo Horizonte: — Rua Espírito Santo, 495 - 13.°.

Gerente: — Dr. Mário Peixoto Esberard

AGENCIAS em São Paulo, Manaus, Belem, São Luiz, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju, Salvador Juiz de Fora, Goiânia, Joinvile, Curitiba, Pòrio Alegre, Rio Grande, Campos c Vitória.

SEGUROS

Uma obra para servir o seguro do Brasil

Ainda restam alguns exempla res da edição de 1955

SEGUROS £ CAPITALIZAÇÃO ASSINATURAS

Brasil, porte simples CrS 100,00

Brasil, registrado " 150,00

Estrangeiro, porte simples " 150,00

Estrangeiro, registrado " 200,00

Número avulso " 9,00

EYORKSHIR

Insuronce Co. LId, Fundada em 1824

mais de um século de reputarão em liquidações libernis FILIAIS ; Rio da Joneiro

São Paulo

Agentes nas principais praças do Brasil

Ano XXXVI Junho de 1956 NUM. 420

Rcdnção e Adniinlstração Rio Branco. 117, 3." — Sala 305

Tolülone: - 52-5500

RICi DE JANEIRO

Fundador:

CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Redator Chefe:

ABIIJO DE CARVALHO

Diretores: ^OSé V, BORBA (Espólio). D.^v"ID CAMPISTA FILHO E LUIZ

MENDONÇA

Consultor Técnico:

Carlos bandeira de melo

Secretários: A, REGIS SILVA E CECÍLIA ALVES DA ROCHA

k

Notas Sobre Seguros

A arriliada forçada não iiiterrom])e o curso do tempo dos riscos, por que duran te ela o navio e a carga continuam expos tos àqueles que o segurador assumiu.

Redatores:

tqn castellar, avio BRAJ, COELHO DE ALMEIDA E CÉLIO MONTEIRO Diretor Comercial; RENATO FREITAS

SUMÁRIO

COLABORAÇÕES

^ COMPANHIA NACIONAL, uk í-itijuwiJia ínmuuüHJBan trajKrt-.Ti-; LAl 1:—11.:—

I Sede — Rlü DL JANLIRU

v RUA DA ASSEMBLÉIA, 72 - 5." pavimcntu — FüNE ó2-686ü | Te l egramas — SOLIDEZ

i Sucursal de SAO PAULO

* Rua Barão dc Paranapiacaba, 24, 6." andar — Fone 24052

•- Te l egramas- — SOLIDEZ Agencias e Sub-Agencias em todo o Pais

D 1 r et o r i a

>; Presidente Eng.° Nelson Ottoni de Rezende |

Secretário Draiilt Ernany de Alello c Silva

1 Tesoureiro £)i-_ Jeíferson Mendonça Costa 4

§ Superintendente Roberto C. Haas.

f) O p e r a e m

i Incêndio — Transportes Marítimos, Terrestres e Aereos — Casco — Acidentes |

A Pessoais — Automóveis — Resp. Civil — Aeronáuticos — Acidentes do Trabalhe. w I

de Carvalho - David j^tnpista F.ilho - Luiz álen.''hça - J. J. dc Souza Meii- Octãvio PedreschiGuimarães (discur- Aloysio Santos - GerRollin Pinheiro ■ FlofdUino de Araújo Jorgey^vio C. Sá - Vanôr Moura y^Ves - W a 11 e r XavierIj^^Lson Roncaratti - José ■j^hati - Lilia Campos de fjveira - René Brosar^^rezinha Corrêa - Or lando Valença ''Was e comentários DA REDAÇAO

invenção e proteção contra v^êndio - Cincoentenário r, Comp, Paulista de Segu!ç - Resumo estatístico do ^§Uro dos ramos Elemenpes - Cibrasil - Grupo Se cador "Atalaia - Paraná.

^.^eria Feminina - Câmara '^enado - DepoimentosRegistro.

Verificado o sinistro, pode o terceiro lieneficiáriu reclamar^ por direito próprio, a indenização do seguro, sem necessidade dc transferência da apólice. Têm-se reco nhecido, toda\-ia. a quem fez o seguro, com petência pa;-a liquidá-lo até em juizo, desde que exiba a apólice.

Ouem proi)õc o seguro por conta de quem pertencer c quem deve o prêmio e não o terceiro liencficiário.

Não estando pago o prêmio, não há seguro. U se gurador pode, entretanto, rccel.ier o prêmio^ de quem o tõr pagar.

(.) erro do nome do na\4o não in\"aiida o seguro, quan do se provar que exatamente sôbrc esse navio fôra ajus tado o seguro.

Não é essencial ;i declaração na aixilice de ter sido o seguro realizado antes gu depois do meio dia. (S.T- IT— deml — 2 Ag. IW

Quando, na apólice se menciona a espécie da car ga sem designação do navio, há o seguro in ([uovis. Si o scgtiro cobre todas as incrca<lorias. do .-.egurado, sem de signar nem a \iagem nem o na\io. há apólice flutuante. O seguro iii ([laivis diz respeito a determinada viagem: a a[)ólice fluíiiaiite ê permanente, cobre todos os embar(jiies durante certo período.

Na ajiólice íiuluaiitc todas as mercadorias embarca das, nas coirdições rio contrato, constituem alimento obri gatório do sc.guro, Xao ixuie o segurador subtrair no con trato embaniues sujeitos a menores riscos.

Não tem o segurado obrigação di- comunicar ao se gurador os fatos (Ic noloricrlade ])ul)Iica, Subsiste o contrato (juando o segurado ignorava o fato que deixou de ser declarado.

O objeto dü seguro é o risco e não a coisa mencio nada na apólice, mas o uso \'indo das antigas ordenaiiças nos faz usar daquelas expressões.

A imliclade do seguro determina a do resseguro, mas a deste mão acar reta a daquele.

Kão é preciso que o segurador prove ter pago ao segurado para que possa receber do ressegurador.

C' segurado, para receber a indenização, não é obrigado a esperar que o ressegurador pague ao segurador.

O segurado tratou com o segurador, E' este Cjuem deve honrar a sua assinatura, cumprindo as condições avencaclas.

O ressegurador, pela mesma razão, deve pagar ao segurador, logo que ele lhe comunique o sinistro, e o valor do dano. E' isto que sempre se faz.

Hoje, entre itós, há normas novas, em resseguro. O ressegurador li quida por si, deixando o segurador em segundo plano.

O contrato avenhido deixa de ser ol)servado. segundo a intenção da quele que se ol)rigou.

Em relação à carga, o vicio intrínseco do navio constitue fortuna do mar.

O nosso Cód- Com-, refere-se ao vici<j intrínseco da coisa segura (art. 711, m" 10). Si o seguro é da carga o vicio próprio do navio e([uivale a caso fortuíto.

A prova do vicio intrínseco compete ao segirrador.

Constituem vício próprio do navio os defeitos ocultos.

Se acontecer perdas por vicio próprio e taml)ém por caso fortuíto^ descrimam-se os danos e regulam-sc as indenizações, conforme as cavisas c cláusulas da apólice.

Estão a cargo do segurador todas as despesas feitas jxira comprovar o direito do segurado á indenização.

Eis aqui uma lição de Cauvet;

"A avaria causada ao navio, parte por vicio próimio, parte pela for tuna do mar. de\'e ser repartida entre o segurador e o segurado. O mesmo se faz, concorrendo a fortuna do mar e o risco de guerra".

Havendo hipoteca, o credor hipotecário [)ode receber o scgivro.

A i)rálica, entre nós. é a seguinte: O credor hipotecário imiiôe ao devedor a olmigação de segurar, por tanto, em c;)ni]>anhia iK)r ele indicada, o oIíjeto do empréstimo fcasa ou navio). Não se fazem dois seguros. A Companliia segurada fica a^'isada da e.xislência da hipoteca e caso se realize (j dano previsto no contrato !it|nidará com o credor, cm nc.me dtj proprietário, mediante a clevolução da apólice.

Se o com.issário segura as mercadorias cpie comprou para o seu comitente e este na igtio^^ância do fato faz outro seguro, poderá o comitenle op tar entre os dois.

.Se o seguro do navio c feito durante a viagem e este se perdeu em virtude de sinistro anterior, responde pela indenização o segurador, salvo si o segurado não ignora\'a o acidente.

Neste caso. o cpie determina a nulidade do seguro é a rclicêitcia e nao o fato de ter o navio sofrido o dano ou avaria.

Si a perda se verifica dep"is de expirado o seguro, mas em consc([uencia de sinistro que ocorreu dentro do- prazo, responde igualmente pela indeni zação o segurador.

Si o .seguro de ida está a cargo de uma Companhia o de volta a cargt) de outra, corre o segurado os riscos entre a chegada ao porto do destino e o ini cio da viagem de regresso, salvo se se estipular que o segundo seguro come çará no momento em ([ue terminar o primeiro. Neste caso, toma o segurador da volta os riscos do estado em que se acha o navio.

Responde o segurador pelas despesas feitas para evitar um sinistro, que está a seu cargo. (continua)

Economia Brasileira POR

DAVID CAMPISTA FILHO

Para a "Revista de Seguros'

]-.m número passado desla Revista refe ria,m.s às lulas em <l"e ate hoje se «ui enta o instituto do seg"uru privado g'''"''"' te provocados pela política fiscal c po itic. trahalliista. ambas na mais mcontid.i g' g ■10 mais flapraiite desrespeito aos tmid.m e tais iiiterésses dessa grande instituição ccono inica de direito pri\'ndo- Entretanto, tudo resulta da obsecante mania em que se agita o fisco de ' cadar cadà vez mais, e i"cons.'lerada.c e de .Itialquer maneira, e do açulamcnto do t.alra Ihisulo às autarquias de prevalência no sei ti<lo de coiapiistarem terreno <lo seguro prnado ilíro iiroduto da incompreensão que circoi, iada pelo sentido socialislico da mterre ça lio Estado na ordem econoniica. chega ttimulo de tudo pretender socializar, mesmo 'quilo <|ue para cabal desempenho de sua tmi6o, nelessita da coudiçSo de particularidade, bis como as reservas técnicas ípie icsponcen 'lü por interês.ses individunÍN, líão, pui j 'iiiHlanicntalniente imprópriati a quais(.|ucr '^mlizaçõe.s. , Tem. portanto, o seguro privado de, - piieraia snnplcsineiite •tnvolver tcnacissima eiiergi i l'ara manter a posição ([iie na^cstcra ceono lhe exige a riqueza da naçao.

A função do seguro consiste cm resguar 'W as atividades, produtivas, repondo-lhes os ^alóres dcstruidos, c assim, por eliniiiun pre Jitizo.s, permite que a vida econômica continue, '^.spelham-se nele as conturbaçoes da eeono "lia da nação, sendo por isso inevitável que os "'ales se lhe transmitam idênlicos.

l-ntretanto. não é esta precisamente a si^-ào (jue se apresenta, pois, enquanto as di ficuldades concernentes ao seguro, tornam se ''iperáveis. as da econxiinia nacional afiguramirremovíveis.

Suiicráveis as (lificuldadcs ante a pugna Mípcraveis as - ' '-i idade do Sindicato e Federação das Lmpre-

s cuja ação tenaz invulnerável de uma lealVde massiça. opõe-se a pretensões desarraWas, artificiosas, apenas fortalecidas na ;bstinação que as torna de resistência demo'^da,

lá no largo panorama da vida ecoirômica, os ól)ices irrompem com maior violência e em maior extensão e o comliate que se lhe opõe c cjue lhe dex'e opor, em logar de eliminá-los, re duzi-los ou ao menos contê-los, outra coisa não faz senão avnitá-los agigantando-os.

Tal asserto impÕe-se em irrecusável evi dência. logo que se atente para o desenvolvi mento alarmante da crise infiacionária que faz dez anos. vem aniquilando as energias criadoras do país, devorando iinplacàvelmente todos seus recursos.

Pois benr, os respousáx-eis pelo destino da nação, governantes, legisladores, adminis tradores, economistas. pienamciTte conscientes dos perigos ciuc assoberbam a economia nacio nal, saljcndo da gravidade do mal que urge comliater. sabem melhor de como empreender combate eficaz.

Entretanto, as medidas postas em prática as providências que chegam à realidade, são inteiramente contrárias aquilo julgado imprescindí\-el de fazer.

Resulta, então, dai, que o cncarecimento do custo de vida toma jiroporções insuportá veis. gerando o mal estar social deaiite dos jireços altíssimos do i)id!spcu.\-(ícrl a toda a população, liastanda para que se tenha idéia de tamanha elevação excmiilificar com a perceirtagem c|ue atingiu ao feijão, de 6.^0T> se gundo atestam as estatísticas. Desta sorte, o angustioso custo de vida cuja elevação o goxa^rno insiste em prometer sustar, é, ao contrá rio mantido pelo próprio governo, senão in suflado a nive! mais alto.

As falas do governo, a sustentação dos legislailnrcs e as deduções dos economistas são unânimes no afirmar que o único ])roccssa (ic combate á inflação, consistirá na cotensao das despesas c no aumento da produção.

Para execução desse iirograma que se eiTcixa num truisino, proecde-se no Brasil de modo oposto. Com o recente aumento de ven cimentos de civis e militares, o govêriro aumen tou consideravelmente a despeza pública, de sequilibrando o orçamento por força de um déficit superior a 25 bilhões de cruzeiros.

Afim fie atender a tal aumento faz-se mister o recurso à emissão e majorai;ão de im postos, de imediato efeito no vulto assustador da inflaqão e na eleva(;;ão do custo de \-ida.

Em imjDetuosa decorrência A-em daí o au mento de salários para as classes trabalhado ras, É portanto, g;■a^•ad J extraordir.arianicnte ü custo da produção que em logar de estimulo para aumentar, é sufocada de encar.q-os ciue a elanguecem. O Estado intervém junto ao ];r(:dutor para exigir aumento de salárifj, sem entrar em cor^sideração se a sua indústria está cm condiçíães de poder satisfazer, e a ijrndução assim agravada e dificultada cai em colapso sobretudc-, a pccjuena produção e deste modo, não se verifica estimulo e sim deseircorajamento.

A última decretação do salário mínimo agra\-ou consideravelmente o cust(.i de \dda n u m a instantancidade imjjressioiumte. atestaiKlo ser o aumento de salários uma das prin cipais cansas da inflação, de nuc os governos abusam, ^•encidos pela demogagia.

Eles tem nítida comprecitsao do ato cpie executam e à lucidez do Sr. Presidente da Repúidica não passa de.s])crccbido que é matéria inflamávcl ([uc se atira a conflagração inflacionária. iJorém. ([ue é também o indefecti\'el

custo fio sufrágio uiriversai, o preço com que se arregimenta o elcitoratto, a t"il)utação ès dedicações partidárias,

Além disso, é fie se nfjtar o prestigio de cisivo dos que insuflam a decretação de tal medida, caracteristicainenle política pois que atende a interesse partidários e de ]mrí) engo do aos indigitados beneficiados.

Quando não bastasse a cordinuada p,erpetraçãf) desses inoti\f)S da inflação, aumen tando a flesi^esa e snffjcando a produção, defronta-se a seguir com a carência cada vez maior de transportes. Assim, a })rodução flificultafla ])ela agrtivação fl'o cnstf) i>assa à di ficuldade de circulação: e o imenso ]jrogresso que tanto se enaltece ex])ressa-sc também no seguinte no concernente à navegação; — j)f,5sue hoje o P.rasil menor lonelagcni marítima do c|ue há trinta anos.

Fdá mais ou memjs 3 anos cogitou-se de um reforço de 12 na\'ios para a na\-cgação de cabotagem, ])orém. a idéia ficou nas imovidências ])reliminares em enteiiílimentos com fis E. Unitlos à espera fie ser retfimada.

Também os transportes fernixuários es tagnaram cm incapaciflatle cvescente para aleirder às necessidades imediatas da econo mia nacional

^ o cnngcsticnamciito por defeito de ciícnlaçaii (ipera nn organ,Smo econômico de modo .siimlar ao enlanu no organismo hu'iiano. nni c outro ab.soluiamemc fatais à saúde econômica coniu á' saúde humana.

ü seguro tem uma função de elevada utihdade econômica, reconhecida e tutelada pelo tiireito objeti\'() a fim de satisfazer os interêsgerais aus quais resguarda.

P-sses interesses tiuc integram a vida eco'^ôn-ica, ressentem-se tfas afetações c das crique assoberbam a ectiimmia nacional.

Jtmtretanto. a ineficácia na oposição às di ficuldades e na remoção dos óbices, não se ^'•^ritica fie inotlo idêntico no concernente ao ■'^eguro, c(-mo acontece iki \asto cenário da Economia nacional Isso porque não hã fir'^icza na orientação, nem unidade de ação de Dírtc dos homens públicos para enfrentarem 'Uai crescente, tal como sc vê com a inflação Rcnnliccidainentc a mais grave das iircocniiaVjc's go\x'rnamentais.

Os govcnms não ])odem movimentar sua.s b-ovidências ati'a\'és fio caminhf) im])ér\-io da IDlíiica, nem tampouco por em [irática as me"Itis para tanto imprescindíveis, assaltados l'Oj- pretensões contraflitôrias de toda sorte, ^ "njiclidos dai ;"J esfera dt) improwh-cl, senão imjjossível.

cri.scs não sc debelam cm meio da decricntaçao e. entre, nós, vem permanecendo s domínitj df, \-crl)alismo c trataflas nas re

comendações iiifictias de austeridade. -Va.s lutas do segurf), o .Sindicato das lèmprêsas Pri\-adas que as conduz, não tendo a força dos govérnos, nem a facilida'le d? .suas armas, tem, entretanto aquela força simbolisada no feixe fie varas, a que se torra inven cível pela solidariedade, pela comunhão de interêsses, pela união de vontades.

X'ão fo.sse a atuação do SincRcato ne.stes últimos anos, a esta liora o seguro de aciden tes do trai)aiho con*stitni''ia monopfdio indcstrt]ti\-el dos institutos dc pre^ddéncia social Xãü tôssc. mais. o Sindicato liaver desen\'olvidL) larga exp'an:ição sôbre o caráter emiiTinlemente pri\"atlo das reservas técnicas, ex plicando, (Unitrinando e ad\-ertindo. estas mes mas reservas estariam hoje transferidas à' ges tão e aplicação de uma autarquia para este fim coinstituifla, nu ])ara qualquer outra entidade go\'eri'amen'ai.

atuação do Sindicato aliaflo iirdissolnvelmentc à da Federação das Emprê.sas de Se guros Privaflos e Cajjiíalização e fortalecida pela comunhãfj de ideais, tem-se dcsenvolvid.-' comi) vcrdadcifo heroísmo, vencendo o!>stácnlos, remo\'cnílo dificuldades obstinadas e rcsistiuflf) aos assaltos fiscais e P invasao das antan|nias no domínio do se.guro privado. As ameaças, contudo, ainda não passaram e por isso, a vigilância continua percuciente e permanente.

Industria! Sul Americano LIoyd Sul Americano

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relefone: 22-9820 (rêde interna)

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Seguradora Brasileira

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Nova Trincheira dos Seguradores

Os .seguradores pernamhucan*^^ obtive ram há ])Ouco, a Carla de recou'''ccimentG para o seu .Sindicato.

C uma nova trincheira que se para a defesa das justas asp!ra(,T)es e legdimos in teresses dü Seguro Privado no I^rasil.

O fato nos inspirou al.gumas reflexões, decerto oi)nrtunas, sôljre o importante jjapel confiado an sindicalismo na vida economicosocial dos povos civilizados.

A famn,sa Questão Social foi deflagrada, como se sabe. pelas sensíveis tran-^''""naçoes duc se verificaram, no processo economico, Cm conseqüência da Revolução Industriai.

O primeiro dos efeitos .suscitados peio.s 'lotávcis progressos das ciências ap''^'ada.s ao campo industrial, foi o do temor, generalizado cnire os operários, do fantasma do desem prego

^las es.sa revolução, que melh^''" de nominaria "niccâiiica"". irão provoç^iua tais resultados, como mais tarde fjcarni ampla 'Lente demonstrado, líntrctanto, a infundatla 'Crença inicial de (juc a máf|uina era rima im'Liga inconciliável do assalariado, '^s primeiros germes da luta de classes. 4"^ ainda hoje persiste com a Questão Social Após as primeiras escaramuças. r'-s operá rios ad(|uiriram a coiiciência de ([uo- rmidos c •^ornando suas forças, melhor podcunm Jia'cr-se pelas suas reivindicações c aSp"/içõe^. h-shoçam-se. nessa éi)oca. as idéias iL'ciais dfi 'Lovimento sindicalista. ReconIiecÍ<lo. C- cu.sto. L dircitf} da formação de agrupameir^r)-'^ Pro 'issionais em torno dos Sindicatos, dai em diante tais entidades passaram a c!esLmi'enha: Pripel importante na história do Direitt' Snciai. Xão tardaram, depois disso, os Siirdicatos P-ltronais, órgãos absolutamente jiidi^pensá ^cis ])ara a justa defesa dos direitos c mierescio emprecndeflor. Desse eiitrechoílLL advi riam. minta vez. as soluções de equilíbrio, evr hndo-sc. no interesse geral, os exce.-^i^os e os ^'lUremos fie uni e de outro lado.

Nasceu o .Sindicalismo, iiortanfri' '"^rib o '"^ignn fia luta. T. em verdade nin.giién' ore ou ^('nte. aiufla boje. (|ue o processo econonncf) mf)\"e em éiguas calmas e trauqiiilL^-

hEvií ;ta de seguros

por Luiz Mendonça

Para a "Revista de Seguros'''

Ao contrário, continua a ser de luta a at mosfera (jue se respira nas organizações sin dicais

Não se jiense que a luta desponta tão so mente quando .surge — hoje aqui. amanhã ali — o fato concreto cuja consumação constitua fator de pei tiirbação para o processo econô mico. Tal ação teria caráter em si esporádico. O (jue hoje, ao contrário, se faz sentir na vida sindical do país é a necessidade de nm programa de trabalho permanente, destinado a remover não apenas as dificuldades surgidas no domínio dos fatos concretos, mas sobretu do as (|uc ameaçam eclodir. a tóda hora. impulsiunadas pela incompreensão e pelos desvirtuamenlos de floiitrinas hoje tão em vo.ga. No B;rasib o sindicalismo não teve as mesmas cansas históricas do movimento (|ue o fez nascer na Ifuroiia.

Até uma éjioca bem recente, a economia nacional não oferecia elementos para as fer mentações que. lá fóra, deram índole revolu cionária ao .Sindicato.

.-\(iui se ojicrou o fenômeno conhcciibi como "a inversão sindical brasileira". Pm vez de ínndar-se numa reiviiiflicação pela qual se batessem os intercssaflos; em vez de constituir o iirofluto ou a C( n(|uista da ação tciraz fkis militantes da vida econômica flf> pais, o .Sinflicato foi, ]necisamente an inverso, oiira do Pstadci.

lêsiá ainfla incompleta — é Aerdade mas [)a''a dcsenvol\'ê-la u lêstado flispõc até fie anijilos recursos financeiros. ])ois outro ob jetivo não (em o ímpôsto Sindical senão o de estimular o ânimo ass'.ciati\() e a exiiairsãf) sinflicalista, Tardartim a atingir o Hrasil os ]")rimeirns reflexos da T'le\'nlução Mecânica, pois ainda é bem recente, na bist(')ria fio país, o desen volvimento industriai que boie atinge a um auspicioso eslilgio.

i")i ferentes. jior isso. sempre foram as características v "s fenômeno,s da ecorifiini.a

nacion'al. X^acla olíStante. importamos c ado tamos concepções e idéias jurídicas l)rotadas. no exterior, de condições e circunstâncias pou co semelhantes à^s nossas.

Nosso Direito Social, assim, não ol:)edeceu â evolução comuniente olxser\'ada em ou tros países. A ânsia que empolgou o legisla dor patrício, ávido de plantar no terreno eco nômico do pais uma árvore já crescida, em vez de começar pelo trabalho inicial áo amanho da terra, não o deixou conter-se. Graças a isso. hoje tanto se apregoa que possuímos uma das mais avançadas legislações sociais do mundo.

Contrariando o processo natural, tão bem enunciado no brocardo latino, nesse campo caminhamos aos saltos, Nessa pressa, pouco conseguimos difun dir o verdadeiro sentido e espirito do Direito Social. Daí as incompreensões cpie levam ho je, a cada momento, á' má aplicação.

O objetivo do Direito Social, segundo afirmam os doutos, é o de compensar, com uma superioridade juridica, uma inferioridade eco nômica. Destina-se, precípuamente. a dar proteção aos economicamente mais fracos. Estaria, assim, ei^•adn de parcialidade. ])nr(|uc impregnado de uma filosofia social ciue se di rige. maionnente. a determinadas classes. En tretanto, a cln-mrina o justifica .sob o fun damento de oue suas normas favorecem o interêsse geral, promovendo a paz e harmonia social.

Tais considerações em torno do Direito Social não constituem digressão £: margem do tema que in.spira estas oliservaçõe.s sobre a vi<la sindical. A essa disciplina juridica se vin cula. intimamente, o Direito Corporativo e, l)or isso, a ela de\'e u Sindicato grande parte do seu programa de ação. Ih-inci])alniente se atentarnK)s em (jne. paralelo ao Direito So cial e com éle .se imerpcnctrando. hoje tèm larga aiilieaçao no pais ris conceitos e jirinci])ios do Direito Jcconóniico. .-\ èste se de\'C, inaiormenle. o aparecimento das doutrinas da b.conomia Social

Das confusões estabelecidas em tôrno de lal matéria surgem as mais graves dificulda

des para o processo ecoirômico.

Enquanto o Direito Social visa aniiparar u economicamente mais débil, ou hipo-^snficiente. o Direito Economico pretende, entre Os auto-suficientes de diversos gráus. proteger aqueles de menor pujança c poderio econômi co. íMas. ao menos em teoria, em nenhum desses ramos do Direito está ausente a neces sidade imperativa de normas juridir-ns capa zes de estimular a iniciativa prived- ?, conse quentemente, o progresso economico.

Na prática entretanto, o que se verifica é o asfixiamento iirogressivo da lilicrdacle iniciativa, em \'irtude de medidas c[ue entor pecem. crescentemente, os emprccndimcnt-is econômicos.

A luta dos Sindicatos, portanto, não ^ apenas contra fatos concreto.s e isolados, fo lião que. permanentemente, contra i.s dovirtuamentos e más aplicações de doutrina poucr, divulgadas e menos ainda compreendidas. No campo doutrinário c vasta a tarefa que das enlirladcs sindicais se exige.

As idétas de economia social, d? fnnçrg-, social da propriedade c outras que encontra ram acolhida na lei maior, icm ncasionad,, .graves problemas. Não precisamos fa/er a eirumeração enfadonha dos exengilos. Hasta uma referencia ao caso. ainda bem vi\(i e dç efeitos bem presentes, do Banco Nac onal do Desenvolvimento Econômico. A lei que o criou, procurandf) canalizar recursos de i>arti. ciliares para realização de obras de interêsse coletivo. h,ascou-sc no princípi- . de r|nc a Pro])riefla(le tem uma função socDl . D've uji., ol)ieti\-o ]}atriótM-o, mas na prática os seus resnltatHis não têm sido favoráveis ao desenvcilvimento econômico, porone. cstinuilaiulo de nm lado alguns cmnrecndimentos, de nut-(, agrava e cnilitiraça. alividatles de iniportanciu fundamental como o Seguro e a Caiiitalizaçào, Vemos. pois. (pie o sindicalismo, nascido sob o signo da luta, aindíi hoje dêsse campo não se afasta.

A isso não deixará de estar atento - es tamos certos — o nóvel Sindicato dos Segu radores Pernambucanos.

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA

'!}fr»jl,n í rnnsj^nrírs — Acidciiles Frssoais — Rcsp. Cndl — Casro — Fidelidade. Aulomóvei.s c Lucros Cessantes

A inflação e as Taxas de Seguros

0 Doutor Jorge Bande, em seu livro "La publica dei seguro privado", tem oportunidade tle focaliza: um assunto i)ara o qual devem atentar com grande urgcncia as Companhias de Seguros: os efeitos desfavoráveis da inflaçu). todo um ca])ílulo, o ilustre autor sc preocupa quase que exclusivamente com o>. aumentos dc despesas administrativa.s, deixan do o ])rincipal as]iecto dc lado.

Onde mais se faz sentir a inflação é na tadc seguro. O aumento de despesas admiuísiratix-as é um fato que o Douioi- Jorge Ban de a]mesent;i sem dar solução ao ])rohicma. li'mtando-se a achar que todos dcA-em j>rocurar Combater a inflação. Na página 115 do seu lemos o seguinte: "Nos seguros eicmcn^'^"es. especialmente no seu ramo mais inipordmte o seguro de incêndio, a inflação tamtem leito sentir seus contrapoducentes "teitos. A alta constante dos bens materiais produziu o fenômeno de que êsics, em geraiestão segurados pelo seu \-crdadeirü i-alor. ^M-c.sar dc ser um fato notório (luc, em tem1'" dc inflação, nm seguro que em nm momende ser contratado esiai^a a justo \alòr, em tempo automàticanicnle se transforma um seguro insuficiente, aiiesai* da cainpti'''ta sistemática em])rcendi(la pelas comiianhitis d

o ^ seguro inccndio em favôr do reajustamento apíiiiccs. a insuficiência dos scgmos é. no õupo incêndio, um mal geral".

-Até ai. muito bem. Com rara felicidade ^ aiuor focaliza um dos desagradáveis efeitos ipflaçao sobre o segurii. As considerações Tie Se seguem, porem, iiao nos prrrecem i>ro^^'dentes. Diz o Doutor Jorge ibinde: "i'.sta 'j'J"inalia não tem con.-fiiiêncitis econômicas 'retas parti as Companhais de .Seguros^ ja l^h', em virtude das disposições iegtiis relacio

J. de Souza Mendes liara a "REVISTA DE SEGUROS"

nadas com a indenização "pró rata", que são universais, o seguratlo é seu próprio segura dor pela parte ivão segurada".

Esta alinnativa não condiz com a reali dade, uma A-cz (|ue a aivomalia apresentada tem, ao conirário, do qnc pensa o autor, cons,e(|uências ecoiiôniicas profundas cjue em úl tima análise altc-am substanCalmente a estru tura básica do seguro. Cioisideramos, mesm'). que os jiroblcnias cruciais que hoje afPgem o seguro privado de maneira geral, decorrem direta ou indiretamente da inflação e daque la aiTcmialia.

Como todos sabem, o preço do seguro^ elemento essencialissimo da instiruição, c com posto de duas parcelas: uma para fazer face aos sinistros (prêmio puro) e outra ])ara co brir todos os gasK.s :idmin;strati\'os. lucro c'a operação, clc. (carregamento).

A correção (pie introiluz :i cláusula de ra teio nos seguros insuficientes sc laz sentir scV nientc s(">bre a lirimeira parcela, ficando a ou tra totalmente de.>^am])ara(la. Como a segun da pa"cela reprcreir.a o inlerêsse. a pn':pria razão do negiiCo do seguro, economicamente, qualquer desicpiilíhrio que sôhre ela recaia \'ai ác refletir em tó:ia a instituição. C'oni o seu desajustamenlo, e.ssa parcela tende, por uma ipie.stãu dc sobre\'ivêi;cia, a penetrar iio cam po do prêmio puro^ rüu]:a'Klo-lhe a capacida de c a dispónibilidade.

Rani maior clare a, \'amos raciocinar com nm exemplo olijetiiu): itinios supor que um dctenninad- seguro sôlire um bem de nm

valor, num determinado instante, de CrS 1.000.000,00, produza um prêmio de CrS . . 1 .00,00. Êste prêmio, por hipótese, seria constituído das seguintes parcelas: Cr$ 600,00 para fazer face ao pagamento de sinistro e Cr$ 400,00 para despesas administrativas, lu cro do negócio^ etc. No processo inflacionário aquele i)em. vamos admitir passa a valer CrS 2.000.000,00, contiiruando, no entanto, segurado por Cr$ 1.00.000,00. Que aconte cerá então.-' Por força da cláusula de rateio, o prêmio puro continuará a ser de CrS 600,00. Já a parcela destinada a carregamento não poderá ser mais de CrS 400,00, pois a depre ciação da moeda vai se fazer sentir imediata mente sobre esta parcela, uma ^•ez que. com os CrS 400^00 destinados às despesas, não se po derão obter as mesmas utilidades: aquisição, administração, resultado, etc.

_ A rigor, na base percentual, seriam neces sários Cr$ 800,00 para fazer face a e.ssas neces sidade. O prêmio a ser cobrado deveria, en tão, ser igual a Cr$ 600,00 mais Cr$ 800,00 = Cr$ 1.400,00. Haveria, assim, necessidade para o equilíbrio da empresa, de um reajustamento imediato na taxa de seguro, que teria de ser majorada de 407c . Como não o é, as despesas administrativas inadiáveis e imedia tas invadem o campo do prêmio puro, desiquiiibrando a proporção entre 60 a 407 das duas parcelas. Crescem percentuaimente as despesas administrativas e há de .ser feita ri gorosa seleção dos seguros, com a procura dos rregócios excepcionais de cada classe, para ])ermitir o indispensá\-el equililn-io.

Dir-.se-á que o reajustamento dos valo res segurados depende das Companhias de se guros. Em jiarte. .sim. no inicio cio negócio. Mas independe completamente da organização e boa vontade das seguradoras o reajustamen to na nos.sa atual conjuntura, em f|uc nos de frontamos com uma inflação progressiva que faz com que ano a ano, mês a mês, dia a dia, .c. .w.., an,, a nivs a mes, (lia a dia,

a moeda vá perdendo seu valor. .As utili^ sobem vertiginosamente de preço e o tamento nunca se poderá fazer a tenipQ

o podendo, assim, as companhias' diretamente qualquer providência sanar o fato apontado, só existe um O aumento das taxas de seguro para diferença que forçosamente se há de verjfj^ ^ na parcela que constantemente ê sacrifi„^^'' (carregamento).

Nã mar

tes o.s aumentos (pie verificamos no índice de des\'alorização;

1951

1952

1953

1954

Da "Conjuntura Econômica", rle do corrente ano, retiramos os .seguiiUcs índi'^'"'' de elevação do custa da vida:

11.07 ^ s()bre o ano anterior.

13.5

11.9

21.3

Após os 3 primeiros meses dêste ano, \ clica aquela publicação da Fundação Gct^q-"' Vargas que o índice do custo de vida subiu 243. ^

Às circunstâncias acima ncninnua dêiTcia eficaz poderá ser aplicada pelas panhias de seguros.

Em todo.s os ramos se observa unia fasagem média do reajustamento de valores mais de um ano, c, como a inflação é sisteniíi..' ticamcnte crescente^ os prcjuíztjs C|Ue (Hssq tem advinda para as seguradoras ê enori-iiç muito maior mesmo do que julgam ns nossa' comi)anhias.

O fenomcno da adapíabilida<Ie paulatíu^ as coiijuirturas (pie se vem \-eri 1 icancln, de certo, as cciiidiçoes jisicológicas (pie levanj a subestimar a repercussão nefasta do l)roccv,. so iii flacionário.

\ progressividade dessa desvalnrizaçji,, tende a estrangular a economia das cmipre.sas por falta do indispensável e técnico reajusta mento das taxas de seeuros. .Sfuj os seguin- menio das taxas de seguros. .São os .semiin-

Companhia de Seguros Marílimos e Terrestres PELOTENSE

riTMnariH ma /-manT. FUNDADA NA CIDADE DE PELOTAS, EM 1." DE JANEIRO DE 1874

SÉDE - RUA GENERAL OSORIO, 725 - PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL

RIO DE JANEIRO

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134 - R, VISC. DE INHAÚMA, 2°

PERNAMBUCO CARVALHO NEVES S CIA.

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SANTA CATARINA

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AMAZONAS (Manóos)

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RUA

Aeronáuticos 174

Automóveis 221

Incêndio 244

Os índices acima hão de ser comi)arados com o índice mínimo de 260, cpie deve ser o atual.

JUNHO DE 1956

22.8

Só nos 3 ])rimeiros meses de 1956 o po der ec[uisitic-o da moeda caiu de mais 15,77cSe as atuais condições persislircm, o índice de de.svalorizaçào dêste ano deverá ultrapassar^

1955 de muito, a casa dos 307'.Êste o ([uadro real da situação. Não há argumentu que possa justificar a passividade do mercado frente à conjuntura atual, que nos conduz a uma evidente realidade: as ta xas de seguros devem ser reajustadas. O acréscimo a ser introduzido nelas deverá ser tanicj maior quanto maior f(')r o desajustamento entre o valor segurado e os ^•alo^es postos em risco.

Nos últimos cinco aiKJS, apesar do cres cimento natural dos seguros com a aquisição de novos negócios, o desajuslamento po(k ser verificado nos seguintes ramos:

,A.cidentcs Pessoais 143

Transportc.s 172

A quarta coluna nos dará os aumentos qu" Sc devem introduzir iras taxas de seguros, nos princi])ai.s ramos.

Salientamos qiic os acréscimos du (b.^sajustamcipn (pic ajiarecem na terceira coluna podem ser anulados pela campaniia direta das Conqianhias iia atualização dos \-alores.

ConsideraiTílo como de 257 índice de aumento da inflação nos próximos doze meses, índice por demais modesto, como mostramos acima, teríamos, sem le\'ar em conta o reajus tamento dos caiiitais segurados, que promover um imediato aumento nas taxas de todos os seguros de ramos elementares, de 107 (-^0% e 257 )- Dlo admitindo a divisão dos prê mios nas proporções de 60 a 407- como ad mitido em lei.

Se considerarmos porém, que, por efei to (ia inflação itos anos anteriores, a perceníagem de 407 P^ra carregamento já foi de miiilo ultrapassada, ainda mais elevada de veria ser o aumento das taxas de seguro.

O aumento de 157 das taxas se impõe no caso de o carregamento já se encontrar na casa dos 60%. Sc atentarmos, agora, para u dcsajustamen.to entre os capitais segurados e os valores em risco, com abstração completa do crescimento irormal das carteiras, teríamos o seguinte quadro:

Todos os cálculos ([ue fizemos baseiam-se lia lúpólese fundamental de (|ue as tarifas pre^'ênl ta.xas justas jiara cada ramo, com a percentagem•óficral de 407 do carregamento.

Km outro artigo examinaremos os ef(4t()s danosos da inflação sôlire a retenção das Companbias com as suas limitações comiHilsóri:;s sobre o resseguro.

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36 a,iiüs de profícua existência, 402 milhões de cruzeiros em Sinistros pagos, mais de 150 miihões de cruzeiros em capital e reservas, são o acervo moral c

material que justificam o lema de trabalho da COMPANHIA INTERNACIO

NAL DE SEGUROS oferecendo amplas garantias nos ramos de:

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Não obstanic o \-erLÍginosj aumento nos '^Ustos das rei)arações»'iiütadamente nas de aufümcN^eis. as Tariias oe R.C. para essa cate'toria de \eículos continua inalterada.

Civil

por

Otávio Pedreschi

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Segundo estamos informados, já estão ^íT/do feitos estudos ])eIo Sindicato do Rio de Jaíteiro. ÜtUros lotam iiriciados há pouco Mo Sindicato das Itmprêsas de Seguros Pri'ados c Cajntalizaçao no Estado de São Paulo^ntretantu é assunto que merece urgente so'^'Ção por quem de direito a íim de que as ta^as atualmente cobradas sejam majoradas de haneira a evitar que essa modalidade <le se^iro não se transforme, como está se trans formando, numa atividade de rcsultadit.s perf^aiientemente negati\'OS, com as consequenV restrições da parle das seguradoras quanto

para a "''fívista de Seguros* * accitaçao e reno\'ação de seguros dessa esfócie, com graves prejuízos [lara todos aqucque desejam acobertar-se contra os riscos ^ responsabilidade civil .

As tarifas dos seguros de autonió\'eis au''ontaram consideràvelmente. desde o mo..^oiito em que o custo dê,stes e de suas ])eças se íP'ou também nas projmrçôcs astronômicas '''o todos nós conliecemos. E. mesmo assim, taxas cobradas atualmente talvez não baspara cobrir as indenizações, quanto mais proporcionar com])ensações adecjuadas seguradores.

E ([ue é, afinal, um risco de R. C. de ''fomóvel senão um risco de acidente tie aiijtncnel tanto quanto atenuado.-' A diferença ' Como sabemos, apenas a seguinte: <|iie no 'fftiro de acidente de automóvel sao indenizaos danos sofrid(..s oelo \eícuIo segurado ' passo que no de R.C, são indenizados os f'ios causados pelo veiculo segurado ao 'veiC) de tcceiros. ])'.(Iend(i, além do \-cí'jnIo.

serem atingidas também pessoas on outras cousas, o que também dá margem a indenizações.

Feito éste rápido confronto, não há como não concluir pela necessidade imjjeriosa, inafbável, de uma re^•isãü das Tarifas de R.C., principalmente na i)arte relativa a seguros de veículos, pois esta é que se acha completamen te desatualizada ante o constante e volumoso aumento nos custos das reparações.

Por informação que nos deu um técnico cm seguros de acidentes de automóvel, as ta xas básicas destes aumentaram cerca de 30% nestes últimos tempos. Porém devido ao au mento dos valores segurados que não são mais os mesmos de anos atrás — o prêmio ^•ariável aumentou em proporção. Desta maneira o au mento das taxas básicas, acrescido do aumen to dos ])rcmios em função dos valores majoradns, proporciona substância capaz^ pelo me nos, de equilibrar o andamento da carteira.

Deveríamos ainda, aproveitando o estudo da matéria, não só tratar do aumento das ta rifas mas, também, do estabelecimento de fran quias dedutiveis na liquidação de sinistros. So mos dc parecer (lue o segurado de 14.C- auto móvel deve ficar relativamente interessado na li(|uidação de um.sinistro tanto quanto a pró pria seguradora. E sòmente a participação de le, ainda que em escala reduzida, nos prejuí zos, poderia compeli-lo a prestar em caso de acidente sua indispensável e necessária colalíoracão.

LA FONCIÈRE - INCENDIE

AVENIDA RIO BRANCO, 128-A, 4.° andar, salas 407/409

TELEFONE : 52-4018 — RIO DE JANEIRO

Companhia Francesa de Seguros Contra Fogo e Lucros Cessantes

FUNDADA EM 1877

REPRESENTANTE PARA O BRASIL

DR. ANDRÉ MIGLIORELLI

Sucursal: Porto Alegre — Rua dos Andradas. 1358, tel. 9-1631

Agências Gerais: Curitiba — São

Prevenpo e Proteção Contra locênCio

Companhia de Seguros Nictheroy

Fundada em 1926

Séde em Nlferói — Av, Amaral Peixoto, 35 - 4." pav.

Telefones: 2-2272 2-1140 e 2-0831

Capital CrS 1.500.000<0C End. Telegráfico: "NISECO'

Sucursal no Rio: Rua Visconde de Inhaúma,134,IO."" and.

Telefones: 43-8242 - 23-1242 e 43-7600

Gerente: LAEDIO DO VALLE FERREIRA

Sucursal em São Paulo: PRAÇA DA Sé, 47 - 1.® andar

Gerente: PEDRO BÓRIO

AGÊNCIAS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL

7®®®®®®®$®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®®$®®:i?®®®®)®®®®®®®®®®®®®®'^'^'-'^''''''"

K' dc suma importância, em tóda comuni dade a vulgarização de conliecimentos acerca ' _ • - 1de ijrevem;ao e [Droteção contra incêndio.

Há exemplos freqüentes e numerosos, na prática, de sinistros cujas propori^oes ganliam expansão pelo fato dc serem surpreendidos, sem qualquer preparo [>ara a adoi^ao de provi dências simplesmente rudimentares. a([ueles C[ue tenliam sido colhidos ]jcla i:TU))t;ão e de senvolvimento inicial do inccaidio.

Não raro a prática de comesinlios princi pieis de prevenção poderia e\'itar a ocorrência de vários sinistros. Igualmente, o conheci mento de proviflcncias pixdiminares. em geral 'b mais cticazes. muito cemcorreria paia rcs tringir as conseqüências de menor importune.a numerosos incêndios, que, no entanto, têm al cançado iiroporções alarmantes.

Certo dos benefícios que inc\'itávelmente resultarão de uma política dc di\'uigaçao das lécnicas j)revencionistas. o Instituto de Resse guros dü Brasil tomou a iniciativa de prointiver, em todo o jiaís a rcaiizaçao de cursos des tinados a difundir tais ctudiecimentos.

A ação do Instituto de Resseguros do Brasil nesse camjK) iiriciou-se. recentemente, cin Pôrto Alegre.

COMPANHIA NACIONAL Dl SCGUDOS GEfiAlS E ACIDENTES.DO TCABALHO

SEGUROS DE FOGO — TRANSPORTES — ACIDEXU-S ITGSSOAIS e do TRABALMO — RI'.Sl'OXSAiRL!DAI")E CIVIL — FIDLIGDADF, — AI'ROXACTiC( >S — LUCROS CESSANTES

Cai.ital e Reservas

CrS 80.dod 754,G)

SÉDE: São Paulo, Fraca da Bandeira, 40 - 13.°/14.015 ° e 20.°

End. Telegr, RAMA ^ Tel. 37-5521 — (20 ramais)

S U C U R S A I S

Rio de Janeiro: Av. Rio Branco, 151, 6.°, Telef.: 42-4130 - End. telegr.: RAMA

Fôrto Alegre: Rua Vigário José Inácio, 153. 1.° - End. telegr.: RAIMA

Belo Horizonte: Rua Curitiba, 656, 9.° - End. telegr.: RAMA

Recife: Av. Marques de Olinda. 296, 2." End, telegr.: RAMAS

Blumenau; Rua Nereu Ramos, 49, 1.° - End. telegr.: RAMAS

Curitiba: Rua 15 de Novembro, 467-4." - End. tel.: "SEGRAMA"

AGÊNCIAS GERAIS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO PAfS

Grande interesse a idéia logrou despertar, tendo o trabalho do IRB contado com o apoio c prestigno do Go\'é'no do I-stad.». da Chefia de Polícia, do Corpo de Bombeiros, do Centro de Indústrias {CEATT bem como dos segura'Lres fine o]íeram naquela cidade.

Para local das aulas teóricas e palestias h)i conseguido o auditório do Banco Agricula Mercantil S-A. A ])arte prática do Curso (ins peções) foi le\'ada a efeito em divc.rsos locais, ])ara {]ue fôsse possível, dentre tnirios ti|)üs de cstalieleeimcntos. da noção exata dos proble mas técnicos que por vêz.es surgem em face da 'uuureza do estabelecimento sinistrado.

Duas inspeções foram feitas, uma em Novn Hamburgo^ nutra em P.steio- Na primeiia dessas cidades iiisjtecinnaram-se 3 diferentes

riscos (fábrica de calçados, curtumes e fábrica de molduras) ; em Esteio, foi examinado risco considerado exemplaig fazendo-se, na viagem de volta, jiroveitosa visita a uma Siderurgia.

-A. aula jirática de química e a prova final, foram realizadas em íinfiteaíro cedido ])eln Ins tituto de Química da Escola de Engenharia da Lbiiversidade do Rio Grande do Sul.

A aula prática dc extintores foi dada na firma "Matincêndio". merecendo especial re gistro a solicitude de seus técnicos e a eficiên cia das demonstrações. E' digno de imta. tam bém. o excelente trabalho de divulgação que acjuela firma vem realizando junto aos futuros cirgenbeirus da Universidade do Rio (Õrande do Sul, por meio de conferências destinadas a focalizar problemas dc prevenção e proteção contra incêndio.

O curso realizado, que contou com eleva dos índices de írcquência. esteve a cargo do Professor Hugo Kadow, Técnico Especializa do áv. Instituto de Resseguros do Brasil. Pro fundo conhecedor da prevenção e proteção conira incêndio, o Professor Kadow foi Coman dante do Corpo Bombeiros de Berlim dulante a última (duerra, e Instrutor Geral dos C(;r];os de Bombeiro da Alemanha.

Os resultados obtidos cm Pôrto .Alegre foram as.saz animadores, deixando na Admi nistração do Instituto de Resseguros do Brasil a convicção de que será altamente benéfica, pa ra o pais. a continuação dêsse i)rograma de tra balho em outras cidades.

A exemplo cio ([uc antes já ocorrerá no Distrito Federal, tami)êm em Pôrto Alegre foi feita uma série de palestras ])elo Prof. Hugo Kadi.)w, constituindo uma espécie de curso re lâmpago para o Corj)o de Bombeiros e Poli cia Técnica. ( rendimento rlésse curso foi dc alto pi-()c-eito, versand'1 cs])ecialmente sôlirc Teoria do i'V)go, que inclui \-árias disciplinas inclusive as (pic abrangem os fenômenos quimicos e físicos da comlmsião.

Revista de Seguros

3

Grupo Boavista de Seguros

Capital e Reservas em 31.12.55: Cr$ 212.005.885-40

BOAVISTA VIDA

CIBRASIL - Companhia Brasileira de Financiamento

Imobiliário

MERCANTIL

CIA. BOAVISTA DE SEGUROS

MERCANTIL — COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

LINCE DE SEGUROS GERAIS S.A.

COMPANHIA DE SEGUROS BELAVISTA

BOAVISTA — COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA

Operam nos seguintes ramos

Incêndio — Lucros Cessantes — Transportes: Marítimos e Terrestres — Acidentes Pessoais — Acidentes do Trabalho

— Responsabilidade Civil — Automóveis — Aeronáuticos

Vida — Vida em Grupo

MATRIZ: Avenida 13 de Maio, 23, 8." andar

RAMO VIDA:Rua Senador Dantas- 74, 10." andar

DEMAIS RAMOS: Rua Senador Dantas, 14, 5." e 6." andares

Telefone: Rede Geral; 4 2-8090

Sucursais e Agências Cobrindo Todo o Pais

Temos- no\-anieiite a oportunidade de iraçtM" alguns conientári(5s a propósito das ati\ida(ics da "Ciijrasil" — Companhia Brasi leira de Financiamento Imobiliário, baseados nu liltimo Relatório de stia operosa Diretoria correspondente ao exercício social encerrado a 31 de (Iczeml.'ro do ano passado. Ressalta inicialmeiilc esse documento que se agravaram os ]iro])lenias decorrentes do atiinento geral fios custos e da insegurança dos rumos da jtolítica econômica do Pais, mas qtie o primeiro desses problemas foi enfrentado })ela Companhia, com as prn\-idèncias tenden tes a intensificar a colocação <lc títulos, prin cipalmente nesta Cajntal e em S. Paulo, tendo sido, como esse objetivo, criados quatro itovos "bureaux" de informações, sendo três no Rio c um na capital paulista, Os resultados dessas i)rovidências não se fizeram esperar e foram os mais auspiciosos, bastando dizer ijiie a arrecadação de mensali dades cm 1955 teve um aumento correspon dente em luimeros .''clativos de Cr$ 21.418.060,00 em 1954 para CrS 30-012.360.00 no tiltimo exercício. Quanto aí)s titulos em vigor, o acréscimo foi aind.a maior, pois atin giu a 51/f, os quais eram em número de . .

39.733 em 31 fie dezembro de 1954 e se ele varam a 60.080 ira data do ence-ramento do exc]-cício imediato, ou seja o de 1955- re]):"csentando CrS 377-680-800,00 em \'alôr nomi nal

Xo decurso do último ano foram .sorleadijs 558 titidos, no \\'dór de CrS 7-672.600,00. tendo sido reembolsado porla;iores de titulos no valôr de Cr$ 3.408-786,00. Xcssa última cifra acham-se incluidos CrS 864.000^00 ;refercntes a títulos re.sgatados por terminação do prazo contratual. .As verl)as aplicadas nesses pagamentos e des])esas com prestami.stas, ele vou-se a Cr$ 12.168-176,00. correspondente a 40^/( da receita de mensalidades. Só a citação dos números aqui transcritos é suficiente para

dar ao leitor uma perfeita noção da impor tância da "CibrasiP" no campo de atividade a que se ^•em dedicando cont tanto sucessoDa receita de mensalidades foram aplica dos Cr$ 11.944.170,90 no reforço das reservas técnicas, ou cerca de 37,5% sobre o ^■alòr da queles. Em conseqüência^ o valor dessas re servas elevou-se a CrS 41.585-866,20. com um aumento correspondente a 40% em relação ao ano anterior.

Pelo balanço que acompanhou o Relatório a qtie nos vimos referindo, vemos que figuram 310 ativo da Companhia, entre outras, as se guintes verbas que nos permitimos destacar; Imóveis 35.507.550%0 Titulos e ações de Compa nhias 13.896.768,70 Empréstimos s/garantia de titulos, devedores por ope rações imobiliárias e s, hi potecas 7.801 .843.60 .Só nestas verbas, no montante de Cr$ 57.206.163,00. acham-se aplicados com de 93% do ativo total, com exclusão das contas com[)ensadas. Montando as exigibilidades. como Se vê do balanço, a CrS 7.709.797,70, chegaremos á conclusão de que o ativo liquido, incluídas as verbas (pie não constam da relaçao acima estampada, excede a .•;0 milhões de cru zeiros, que coiirc. com larga margem, as reserwas técnicas, de cerca de 41 milhões e 600 mil cruzeiros.

xMuito restaria, ainda, a dizer se pudessemos descer a maiores detalhes a propósito das atividades da Cibrasil, mas a mitigua de esiiaço nos força a ficar por a(pii, não antes, porém de felicitarmos os seus ilustres Diretores, srs. João Franci.scn Coelho iJitKt, Mario lò.uUoui, Fernando Robles e Ottoni de .Almeida Casta nho, i)em como ao seu atuário e contador, srGilberto Lira da Silva, pela forma jini- (pie vêm desempenhando os encargos a eles con fiados. NO

I T A L B R A S

Companhia de Seguros Gerais

Capital Social: Cr$ 8.000.000,00

Rua Boa Vista, 162 - Tels.; 35-5042, 36-2453 e 36-2243

End. telegr.: ITAI.BRAS — São Paulo

Fogo - Ac. Pessoais - Transportes - Resp. Civil - Fidelidade

Vidros - Automóveis Diretoria

Serafino Filepo — Dir. Presidente

Paschoal Scavone — Dir. Secretário

Dr. Francisco Adami — Dir. Superintendente

Gerente Geral: — Ângelo Bortoletto

Sucursal no Rio de Janeiro: Rua Acre, 55 — Tel.: 43-7331

Gerente: Affonso Gaetani

Coinpanhio- dc Expansão Econômica Italo-Aincricana

Rua Boa Vista, 162 — São Paulo

Banco do Trabalho Italo-Brasilciro

Rua Boa Vista 116 — São Paulo

Banco dcl Trahajo Italo-Aniericano Montevideo — Uruguai

A Equiiativa dos Estados

Unidos do Brasil

Sociedade Mútua de Seguros Gerais

Autorizada a funcionar pelo Decreto n,° y 2.245, de 23 de Março de 1896. a úni- 5 ca Sociedade de Seguros de Vida que tem as reservas garantidas pelo Gover no Federal, de conformidade com o De creto-lei n. 4609, de 22 de Agosto de 1942

Opera nos seguintes planos:

DOTAL, ORDINÁRIO DE VIDA, PAGA

MENTOS LIMITADOS, TEMPORÁRIO,

DOTAÇÃO DE CRIANÇA,SEGURO ECO

NÔMICO e EM CONJUNTO, SEGUROS

EM GRUPO, SECURO FAMILIAR COM

SORTEIOS MENSAIS E SEGUROS DE RAMOS ELEMENTARES.

Av Rio Branco, 125 (Séde Própria)

Caixa Postal, 398 - Tel. 52-4122 (Réde Interna)

RIO DE JANEIRO

que Guardarei como Precioso Tesouro

Guimarães, agradecendo o jantar-home- -c^em que lhe foi oferecido pelos seguradores cariocas

Aleii.s Amigos Con, justificada emoção recebi o ~ - q"f,■.^=^""i'«prete„c.oso iutegraute. Ao= r-tn pv;r-, convite meus diletos Companheiros da "Bolinha" de à4ig4 e 'oirrTo"Km" ~ r"'", í-'"

OTETO IRA

CCVAaàXHlA gerais' .E ACIDENTES DO TRABALHO^ ^DTO ALÈanE

Fundada 3m 27 de Julho de 1936

Carta Patente n " 352

Capital Subscrito e Realizado CrS 6.000.000,00

Capital Vinculado para para Garantia de Opera ções CrS 3.500.000,00 Reservas em 31.12 1955 CrS 41.796.799,20

Opera nos seguros dos ramos de: Acid. do Trabalho - Acid. Pessoais - Incêndio

- Transportes - Automóveis - Resp. Ci vil - Cascos - Tickets - TrânsiLo

Séde Própria: Pórto Alegre, R.G. do Sul

- Pça. Ruy Barbosa, 57-1,° - Edif. Pro tetora - End, Telegr. e Fonogr. Protetora

Agências em todas as cidades do Est. do R. G. do Sul

AGÊNCIAS GERAIS NAS DEMAIS CA PITAIS DO PAÍS

Sucursais em: Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Minas Gerais

JUNHO DE 1953

'P- (■ ^ f ^hivida. as posiçoes e honrarias a que me ino luiKla toi a emoção experimentada vi conduzido pela generosa iniciativa deles e que me vi meapaz de formular, na presença com a solidariedade c o prestigioso apòiu da cio \a)sso amavel e meu essas

missário, qualquer objeção a sua realização, não articulando siquer as protocoiares e formais c.xjjressões dc recusa e agradecimculos antecipados. Brofundamen te tocado na minha scnsil)ilidade, aceitei-a desde logo, numa atitude negativa do temperamento, de ordinário a\'esso a manifestações.

A emoção que me dominou então é a ntesina que me as.salta nêste momento, parali^-an'do-me a mente, obscurccendo-me o itcn.samentOj de tal modo que me não açodem as ade quadas ex])ressõe.s com que traduzir o júbilo que me invade ante a denionstraç.âü de cariJiho.so apreço e genero.sa solidariedade que me e tributada, como rouba-me a serenidade e clareza de espírito jxira significar-vos, em palavras, a minha profuiula gratidão por tão niagnifica iirova dc estima e consideração.

Xãn é chavão dc emprego tão corrente cin ocasiõe.s como esta. o (jue acabo de dizer. Kealmente — c o.s que me c(jnbccem mais de perto — hão de estar notando a confusão emociíjnal (jtie inc domina — cnconlro-me peritir'^ado diante do gesto amigo c cavalheiresco de que sou alvo neste momento. P. isso se ex plica por partir êsse gesto de tnn setor de par te do qual minca stiptiz merecesse tantas siiir píitias, Sabia possuir ac|tii algtins bons amigos, "ias confesso ([uc os não avalia\"a cm tao gran^le luimero.

Itssa circunstância, tão simples mas tao íp'ata para a crcaltira htiniana, a par da stui enorme signilicação para mim. faz crescer as "linhas responsabilidades de cidadao c juslifi" ea plenamente a emoção de r|iie laiei antes.

Bstou informado de cpic a idéia inicial para esta mairi fcstaçâo nasceu no Cltibe da llolinha, aqui do Rio, impulsionada iieio cora'íào generoso do \'clli() c dedicado amigo. Co"lo memliro do Clube da Bolinha dc Sao Pair qtie foi o i)rectirsor dos Clubes desse gê-

classe. IC ao setrur gur "ero 110 meio segurador brasileiro, e com a Vo.ssa jicrniissão, tomo a liberdade de consi derar esta homenagem extensiva aos compatiheiros daquele clube e ao seguro paulista,

o paulista, na sua grandio sidade e pujança, pela oportunidade que me ofereceu, de galgar as posições atiiTgidas.

Assim, num preito de sincero e jtisto re conhecimento pelo muito que deles tenho receliido, é de justiça que a eles estenda, na sua mais alta significação^ essa comovente e ca rinhosa liomenageni. para que compartilhem comigo, como deles são também, desses mo mentos de intensa emoiiviclade e satisfação.

Nada é mais caro e importante ao homem do que o reconhecimento pela coletividade a que pertence, da ação profissional desenvolvi(la ao serviço dela.

IC como me sinto hoje. jilcnamente feliz e largamente recompensado do esforço desen volvido. ])cla vossa cativante manifestação de apreço e simpatia.

Com o coração ])leno de contentamento e emoção agradeço esta festa, que guardarei co mo precioso tesouro, legando aos meus des cendentes as referencias elogiosas que a ge nerosidade do orador (lue me jirecedcu fez a meu respeito. Tor essas bondosas pala\'ras manifesto niinlia sensiliilizada e eterna gra tidão

Aos estimados amigos do Clube da Holinha do Rio, pela promoção desta manifesta ção. aos meus diletos companheiros de S. Baulo que aijui vieram para testemunhar mais uma vez a afeição c solidariedade cpie me dedicam e a lotios acjueles (jue emprestaram o calor e i-rilho da sua grata adesão c iirescnça. o meu mais comovido e sincero agradecimento, com ■\"otos pela felicidade iiessoal de cada um de vós.

Anuário de Seguros Uma

Revista de seguros

Festa

publicação indispensável

ÁJÁX

Correíores de Seguros S. A

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ESTUDO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS,DISTRIBUI ÇÃO,COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS, . SUPERVISÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS NO BRASIL E NO EXTERIOR -o-

Fundada em 1940 — Registro n.° 20.533 no D.N.I.C.

Capita! Realizado Cr$ 5.000.000,00

Pãnorama do Seguro Privado no Brasil

Contimia jirocurandn cxpnirscão. no Brasil, o intcr\ enci()iijsn"in estatal nu campo da ali\-idade seguradora. Moii\'e, recentemente, uma me dida que \"eio aíclar. de forma g■ra^■e, o princi pio constitucional da livre empresa.

Traia-se da criação de uma carteira de seguro-inccndio no Instituto de Previdência e Assistência dos Ser\u'dorcs do Isstado. Essa entidade, constituída soh a forma jurídica de autartjuia. destina-se a ojierar em seguros so ciais com o funcionalismo estatal.

Entretanto, por ato do seu Presidente (Instrução n." 87. de 2 de dczemliro de I9d4). passou a opei'ar em seguro-incêndio.

Eoi imediata c intensa a reação da classe seguradora. De início, tiutis im])f)rtantes de cisões ficaram assentadas; Ia. — instauração de processo administrati vo, vi.saiido a revogação da medida; 2a. — recusa lerniinante da prática de cosseguro com a cilada autarcpiia.

Rio de Janeiro — AV. RIO BRANCO/ 85 — 13° pov.

TELEFONE: 23-1960 (Rêde Interno) — End. telegrófico : CORRETORES -o-

FILIAIS

RIO DE JANEIRO — Praça Pio X, 15, 9." andar

SÃO PAULO — Rua Bôa Vista, 208, 9." andar

CAMPINAS — Rua Barão de Jaraguá, 1091, 5." andar

PORTO ALEGRE — Rua Vigário José Inácio, 216, 5." andar

BELO HORIZONTE ~ Rua Carijós, 150, 7." andar

CURITIBA — Rua 15 de Novembro, 556, 13." andar

LONDRINA — Rua Pernambuco, 410, 1." andar

BLUMENAU — Rua Floriano Peixoto, 126, 1." andar

AGENTES

Nos demais Estados e na cidade de Volta Redonda

REPRESENTANTES NO EXTERIOR

LONDRES — NEW YORK

.Atendendo à primeira da([nelas decisões, a Federação Nacional das Empresas de Segu ros Privados e Capitalização dirigiu longo e tuirdamcntadu mcnioritU ao Ministro do Tra! Ijalho, Indústria e Comércio. O argumento I princijiai désse arrazoado foi a carência de I autorização legai ]);ira que a iiiciicioiKtda auI taixjuia pudesse operar cm seguro.

; E* ól)\-io (|uc as oj)crações dc seguros não

1 podem ser desein^i.ilvidas senão dentro de uma tiisci]")lina legal. O contrato de seguro, que é

1 Uin ato csscncialmenle jurídico, é regulado por lei e as empresas (juc se dedicam a gestão de riscos obedecem, por força, a um regime legal 'lUe lhes disci{)lina as operações. Predomina, "a legislação uni\'ersal, como prínci])ai carac terística (ia ])olítica de scgtiros, o regime de ^uiorizíição e inspeção malcritd do b.stado. t^ra, o Instituto de I'revidéncia e A.ssistêiieia dns Servidores do Estado (l-P-.A.S-b..), 'lem jjossuia aulririz.ação oficial jiara operar ein seguros, nem esta\-a sujeito a (pialquer di ploma leg"islati\-o ])eIo (|u:d se pudessem reger Suas operações nesse setor. O Regulainentii 'le Seguiajs (Decreto n. 2.06.3/1940) dis2)ôe, expressamente, cm seu Art. 2-°. cjue ficam exeluidas do regime pi^r êle estaliciecidcj (juaisijuer instituições criadas por lei federal, tal Como é o caso do IPASE. Esse Regulamento Se aplicti^ exclusivamente, às o^tcrações de scçiiros 2n"i\'ados.

Antes, ])oréni, que se nl)li\'ess(' tuna solu ção por via administrali\'a, a classe seguradora üe decidiu a recorrer ao Poder Judiciário. Pui,

Na 6a. Conferência Hemisférica de Seguros, a ser realizada êste ano em Buenos Aires, o Comitê Pró-Fomento e Desenvolvimento do Seguro Privado nas Américas apresentará um relatório mi nucioso acêrca da atual conjuntura da instituição do seguro nos países ameri canos. O Comitê Nacional (do Brasil) colaborando com a entidade encarrega da daquele trabalho de ordem geral, apresentou um relatório concernente a situação atual do seguro privado no pais. E' o texto de tal relatório que adiante publicamos na integra.

assim, impetrado mandado de segurança con tra o ato exorbitante do Presidente do I-P.A. S.E., justamente a tempo de evitar-se que fos se ultra]jp-ssaclo o ])razo legai estabelecido para a instauração dos processos judiciais de tal natureza.

O leito, no momento, guarda decisão do Supremo Trii)unai.

O ingresso do I.P.A.S.E- ito campo do scgmm jirivado não tem, evidentemente. a2)ôio na letra nem no espírito da Constituição. A ordem econômica assenta no jmincíiiio da lilicrdadc de iniciativa. Federai. E' facultada, de certo, a intervenção do Estado no domiiiio econômico, mas condicionada ao interês.«íe ]uibiico, tendo j)or limite os direitos e ga rantias assegurados ))ela Carta iMagna. Es sa é a orieniação ])rogramática da nossa ] .ei Aíaior. .V iiitcr.\'cngão do Estado tem justa mente por ol>jctivo preservar os i)rincij)irjs íiindameutais da ordem econômica, "(•erificandose na hiiKkese em (jue, pela formação de nionopcrliüs ou de agrupamentos (pie tenham por fim dominar o mercado e eliminar a concor rência. a liberdade de iniciativa esteja tolhida ou inexistente. No caso du IPASE, irem liá interesse público, nem a intervenção olijetiva reprimir (jaah(uer abuso do jioder econômicoDestina-se. siniplesmeiue, a tornar o Estado nm segurador, agindo como sc fôra uma pes.soa juri(iica dc direito privado.

A oulra decisão da ciasse seguradora —' recusa do cossegiiro — era decorrência natural da atitude judicial. Imiiugnando-se a legali dade das operações do IPASE, com o mesmo irão iiocieria comungar, através da prática do cossegurOj a classe seguradora.

Vige no Brasil o Decreto-lei ir." 3.172, de 3 de abril de 1941, que regula ü cosseguro no ramo incêndio. Por êsse diploma legal é obrigatório o cosseguro-nncêndio quando as importâncias seguradas sobre um mesmo segu ro direto forem iguais ou superiores a CrS 1 .500.000,00.

Com a atitude, carreta e fundada, da classe seguradora, viu-se o IPASE em dificulda de para observar as prescrições dessa lei, mui to embóra se comprometesse a cumprir tôda a legislação do seguro privado no contrato de resseguro que firmou com o Instituto de Res seguros do Brasil par a colocação de seus ex cedentes.

O assunto ainda continua em eferves cência, estando a classe seguradora disposta a prosseguir até o fim em sua luta. Reconhecida a faculdade de operar o IPASE em seguro privado, abrir-se-á um precedente que será de conseqüências imprevisíveis, pois, enveredando pela trilha por êle aberta, outras instituições de previdência social e organismos estatais tam bém virão a pretender o exercício de tal ati vidade.

Não fica ai, entretanto, a luta dos segu radores iDrasileiros. Há, em curso iro Congres so Nacional, projetos de leis que ^'isam decre tar novas intervenções do Poder l'úl)lico. O Projeto de lei n° 3.827/53, por exemido, pro põe a concessão de exclusi\'idade das opera ções de .seguros de acidentes do traiialho a instituições de previdêrxia social. Trata-se dc uma proposição encaminhada ao ['oder Eegnslativo pelo próprio Presidente da República então em exercício. Êsse projeto :re\'ive uma questão que já tem ocasionado, no Brasil, in tensas disputas.

O Decreto-lei n.*' 7.036, de 10 de novem bro de 1944, em seu Art. 112, estabelecia (|ue as operações dc seguros de acidentes do traba lho constituiriam, a partir de 1° tle janeiro de

1954, objeto de exclusividade das mstituiçõc.i de previdência social. Depois de luta inten sa em que os seguradores demonstraram, a sociedade, o caráter eminentemenle pnvado de tais operações, foi conseguido, com as ar mas da persuação, convencer grande parte dos legisladores brasileiros de que tal ramo de se guros encontra ambiente propicio e adec[uado ao seu desenvolvimento no clima da li\'re ini ciativa. O Congresso Nacional, por isso, de cretou e jiromulgou a Lei n." 1 .985. dc 19 de setembro de 1953, até hoje vigente, e segundo a qual os seguros de acidentes do trabalho sao realizados no regime da livre concorrência en tre as Empresas de seguros e as instituições de previdência social. Apenas os Institutos dos Marítimos e dos Empregados em Transportes e Cargas possuem exclusividade dessas ope rações, nas categorias profissionais sujeitas por lei ao seu regime de previdência.

E' a revogação dessa Lei n'.° 1 .985/1953 O ol)jetivo do snpra-citado projeto de lei n-" 3.827/53, ora em andamento no Congt^^^^-

Os seguradores, tal como anteriormente, continuam a liater-se em defesa dos seos di reitos e interesses, convictos de que a ver dade e a justiça coiitiiuiarão sempre a triun far.

Outra interferência recente no Estado nu domínio econômico concretizou-se cotn ^ n.° 2.168, de 11 de janeiro de 1954.

Êsse diploma legal criou a Comjiaiihia Na cional de Seguro x-\gricoIa, impondo às cmp-esas de seguros e de capitalização o encargo dc sub.screver CrS 20.000.000,00 de Cr$100.OCO.000,CO dessa entidade.

A aludida companhia é, atualmente, a única que opera em seguros agrícolas e suas '.responsabilidades, resseguradas iro Instituto de Res.seguros do Brasil, são cibrigalòrianiente retrocedidas às sociedades de seguros, qiiaiuiri excedida.s as faixas de retenção da própria

COMPANHIA ADRIÂTICA DE SEGUROS

Capital para o Brasil: Cr$ 5.000.000,00

Capital Social: Subscrito e realizado .. Liras 4,320.000.000

Riunione Adriatica di Sicurtà

Sociedade por Ações — Sede em Milão Opera nos ramos Elementares e Vida

REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL

Conqianhia e do In.stituto de Resseguros do Brasil,

O .segurad(;r brasileiro combateu a cria ção dessa entidade, por entender que ainda não existem condições, no país, para o seguro agrícola. Tècnicamente, a medida era de todo desaconselhái el. O Poder Público, entretanto, fez ou\-iclos de mercador a tudo quanto lhe foi exposto pela classe seguradora, e determinou a criação da iióvel entidade, acreditando que, com isso, n(n'0 e \'ig"oroso inqiulso seria dado á agricultura e à pecuária nacionais.

Atualmente, têm curso no Congres.so Na cional vários projetos de leis que interessam vivamente á atividade seguradora. Dos mes mos, destacaremos três. no momento de maior importância,

O primeiro é o projeto de lei m" 101/55 que, criando o Instituto Brasileiro de úlarinha Mercante, a tal autarquia confere a atribuição de "fiscalizar, em regime de acordo com o De partamento Nacional de Seguros Bnvados c Ca])italização do úlinistério do 4 lalialho, In dústria e Comércio, o seguro cie cargas, que será obrigatório, cujo prêmio será cobrado noi •ronbecinieutos de cmbar(|uc, obsenadas as irormas da legislação especííica, reguladoia da matéria".

Não é difícil concluir que, transformada cm lei essa proposição, os seguros de cargas pas.sarão inevilàvelmente a constituir objeto exclusiva de operações por ])artc das emprc.sas de navegação. E' absolutamente inconceliivel que o segu-o de cargas seja efetuado através da sinqile.s inclrnsão do prêmio nos conheci mentos de emliarc[ue. O segurador lirasileii^o está realizando um ami)lo traballm de e.^-c are cimento dos legisladores, enviando-ihes infoimações detalhadas através de memoriais aos mesmos dirigidos,

tias e da próiiria estrutura da ordem econô mica estabelecida jDela Constituição Federal. Dai essas repetidas idéias c|ue tanto se chocam com a letra e com o espírito da Lei Maior. G segurador brasileiro estará atento a êsse, como a todos os atentados praticados contra a iirstituição do seguro.

Por último, devemos aludir ao projeto n.'' 343/1955. que instituiu, junto à Fiscalização Bancária, o "Departamento do Seguro Bancá rio". A finalidade "principal desse organismo seria a realização de operações destinadas a garantir o pagamento dos depósitos l)ancários. Essas operações oliedeceriam a um es quema financeiro, seguirdo o qual a garantia concedida teria como lastro um fundo de pro visão constituido de

a) O.OS^e do montante de todos os de pósitos aiiurados mensalmente:

b) 1 yí do montante das reservas ban cárias existentes em 31 de junho de 1955:

c) receita proveniente do Sêlo do Se guro Bancário aposto em todos os do cumentos (|ue transitem pelos Ban cos na proporção de 10^ do valôr dos sêlos federais.

Preferencial

COMPANHIA DE SEGURO^ GERAIS

Capital subscrito e realizado CrS 2.000.000,00

Diretoria

EDUARDO PINTO MACHADO

AGÊNCIAS: — Blumenau — Curitiba — Salvador — Recife, Campina Grande

O segundo projeto é o de n.° 34/1955. que e.stabelece, em favc.:- das Caixas Econômicas Federais, o ])rivilégio do chamado ■'.seguro de rendas imobiliárias", cujo objetivo e a garan tia da lic|uidação da dívida contraída em con trato de h.ipoleca de imóveis, na eventnalidac e de mo;-rer o devedor antes de ,satisfazê-la. h. como se vê, um seguro que A-incula. à proprie dade imobiliária, o risco do ]iroprietário do imóvel. Não imporia, porém, quaj a na/ureza d'- risco ou da cobertura. .-\s Caixas Econô micas Federais são entidades paraeslatais e, (Ie.ssarte. não devem de maneira alguma in terferir no campo da atividade privada, ao qual pertencem, sem dinãda alguma, as opera ções de seguros do referido tipo.

Há. em nosso país. uma incompreensão íjiiase que generalizada eni torno das garan-

Diretor Presidente

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

Diretor Tesoureiro

LAEDro DO VALLE FERREIRA

Diretor Superintendente

FOGO — TRANSPORTES MARÍTIMOS E TERRESTRES

Sede: — Rua Vise, de Inhaúma, 134, 10 andar

Tels. — 23-1242, 43-8242 e 43-7600

End. telegr, PREFERENSEGUROS

Rio de Janeiro

Xão vem a propó^iilo cxan:inar a idéia do ponto de vista da técnica seciiratória. Xão importa nem ao menos constatar as condições de viabilidade do seguro destinado à garan tia de depósitos bancários. O que salta evidênc.a, na supra-ciiada iniciativa legislativa, é o caráter estatal do órgão cuja criação é pro posta. Trata-se, assim, de mais uma ingerên cia do Estado no domínio econômico. Dessarte. a medida não pode encmitrar o apoio da classe seguradora, nem daqueles que acre ditam na iniciativa privada e po- ela propugnam.

ir

o Eegulamcnt-; de Seguros, cjue data de 1940. estabeleceu c regime das (jperações de seguros. De então jjara cá, nenhuma morlifidação importante foi no mesmo efetuada, ten dente a intensificar as mediflas de controle governamental sóljre as empresas de seguros. As atribuições ali conferidas ao nepa-taniento Xacional de Segunxs Privados e Capitali zação, órgão que siqjcrintende c fi.scaliza as operações de seguros, hoje permanecem as mesmas sem qualquer ampliação ou diminui ção.

Xo setor .da aplicação das reservas técni cas. porém, adveio uma inovação de grave importância.

A Lei n-° 1.628, de 20 fie junho de 1952, criou o rianco X'aciona! do DeseinxiKámento Econtjmico. Panco ('e in\'e's'io cujo objetivei é a realização de um programa capaz de prf.piciar o Tcaparelhamento econômico do pais.

Disjioirdo sobre os recursos com (lue de veria contar o niencoiruN) lómco nara a reabzação de suas finalidades, acjuêle di[)l(ana legal estalieleceu a faculdade de serem con\'ocadas as em])rêsas de seguros e de caiutalização a recolher, anualmente, no período de 1951 a

1956, até 25'7Í do auincmo anual verificado na constituição de suas rescr\-as técnicas.

Êsses dejDÓsitos, (|ue as coniiianhias de seguros deveriam colocar à dis])r)SÍção do Gnvêrno, ti\'eram o caráter de f(jnte sujdementar de recurso, já que a receita-basc do Lan ço X'acional do Desenvolvimento Ifconóniico ficou constituída com a criação de um adicio na] de ]5^/r do imposto de renda.

Só na hipótese de a receita ]> d'- iiiai tor nar-se insuficiente para a colicrtnra das necessifladcs fimii"cc:ras emanadas do plnno anual de inversões, calicria a commcação das emimcsas de seguros e capitalização, cm con junto com as instituições de jirevidência so cial e com as Gaíxas Econômicas Federais.

Entretanto, a contribuição das em]>rêsas de seguros e de capitalização, na ]>róitica, nem teve caráter facultativo, nem foi realizada simultâneamente com as demais entidades a elas ligadas pela .'Solidariedade que a lei csbalcceu.

Assim, todos os anos, as empresas de se guros têm sido obrigadas a contribuir o Lanço X*acional do Desenv()l\dinento h-eonômico.

•A medida c altamente prejudicial á esta bilidade técnico-econômico do seguro e da ca pitalização. Em ))rimciro lugar, jforque o ju" ro médio j^ago por êsses depósitos, inferior a 5/0 ao ano. nao a^cmle ás necessidades das emiirêsas. jiorfpie inferior à renda de fpie elas necessitam para cobrii- os deíicils <le "car regamento" fno ca.-f) do seguro) e de "-'so brecarga (r.'0 casíi da crnitalização) .segundo lugar, iioroue a amortização desses de])ósitos-emin-éstimos sòmcnte será realiza da 25 anos depois da sua efetivação. Xessc período, sob a press.ão da espiral inflacionis" ta, f)s títulos rin "rcnci-elbamento ecoiioniicn (entregues [iclo Estado em correspondência

A PAXRIARCA - Companhia de Sesuros Gerais

Capitei subscrito e realizado ' CrS 10.000.000.00

Imóveis e Títulos de Renda " 13.044 402 30

Reservas

coni fis depDsito.s feito.s). süfrerãn ine\itá\"el üepreciaçãíç '.^brigando ainda as cmprêsas a constituírem reser\'a.s para oscilações de títiilos, Essa inversão dc re.servas técnicas não atende, de modo algum, aos requisitos da polí tica financeira tradicional e universal em que 'baseia a aplicação de tais valores. Xão há, gráu razoá\'el. nem rentabilidade, nem es tabilidade. nem facilidade de conversão, fato•"Cs importantíssimos na política financeira do ^cguro privado e da capitalização. Como a Eci n-" .628/1952 era de vi gência certa, esgo(ando-sc sua aplicação no ^•\'erciciü de ]95(u o Poder Executi\Ti cmu- u ^0 Congresso .Xacional, em jnlíio de 1955. 'jiiiia IMcnsagem acoin])anhada de imojeto de *^1. segundo o qual seriam ]u-orrogadas. por '^sis 20 anos, as medidas <lc caráter finan'^eiro relacionadas com a execução do plano reapareibamcnto econômico. Isso seria quaque eternizar o gra\-c iirohlenui criado, pao seguro e a capitalização, ]")e]o advento do '^'inco Nacional do Desenvolvimento Econô'^lico.

Xo momento, cogita-se dos dej)ósitos a ^^rem realizados cm 1956, com base nos 1)ajtiiços encerrados cm 31 de dezembro de '955.

A luta desenvolvida pela classe segura'^ra, iTcstes quatro anos, no sentido de deIjtoiislrar ao jioder piihlico as incoineniências gís inversões atribuidas às enq^rcsas dc sc^Uro.s c de capitalização, não tem produzido justos e necessários efeitos. .Mgnm pro'^T\sso. entretanto, tem sido feito, já liojc e.\'8ndindo-se em certos ci"culos oficiais a con,'cção de (|ue a política estaUii ate agoi-;i adonesse sctcu- não é, i-etilmenle, a cpte con luia o interesse geral láu- isso, e encontran/' clima jíropício, a classe seguradora resoljT] sugerir ao Ministério da luizenda, com l^lação ao exeiricio 1956, uma fórnnila ca.naz ^ tilender aos iiitcrêsses gentis em jôgo. De acordo com essa fórmula, os segura'■"'fes teriam a faculdade de opttir

14.624.022,40

Seguros de Fogo Transportes (Marítimos e Terrestres) _ Acidentes Pessoais (individuais e Coletivos) — Responsabilidade Civil — Automóveis

Aeronáuticos — Roubo e Cascos

Séde; São Paulo — Rua Formosa, 409-5.A 6g c 7.® andares

Cucursais: Rio de Janeiro — Porto Alegre — Recife Londrina

Agências: Santos — Belém — Curitiba _ Fortaleza _ íiajaí — Manaus — Sal

vador — Sao Luiz — B. Horizonte — Maceió — Natal — Aracaju.

a) ])elo depósito de 25'i do aumento de reser\Tis no Lanço Nacional <lo Desei]\-olvimento Econotnico:

b) pela inversão direta dc 37'f cio au mento de suas rese'"\a.^ técnicas em emnreendiinenios constantes do i>rograma planejadíj ])elo Lnnco Xa.ional ln Desematlvimcnto Econômico.

,A inversão direta, ao mesmo tempo cm !''e pro])orcinna ás (.'ompanbias dc seguros c capitalização a pnssil)ilidade dc preservar rcfjuisitcis impostos por suas necessidade.-

tecnico-ecüiiómicas, aíeirde ao interêsse públi co jjelo lato de canalizar recursos i)ara obras que, em beneficio geral, trarão novos alentes e impulsos ao desenvolvimento econômico do pais.

Essa fórmula ainda é objeto de entendi mentos entre os órgãos representativos do se gui o e da capitalização e o Aíinistério da Fa zenda.

III

Os organismos estatais a cjiie nos referini( s nos capitulds tiiUeriorcs, ainda são recen tes em suas oj^eraçoes. X'ão é possível, consecjnenteinente, estabelecer uma comparação entre a aliváclade pelos mesmos exercida no míJincntu e cm períodos attteriores.

1'ossucm êles, em verdade, elementos pa ra am])iiar dc forma cunsiderá\"el a sua atuaçao. (.juzam do prestigio e do bafejo oficiais, além de numerosos la\ores concedicíos por lei, inclusive os de car.áter fiscal.

Nos jiaucüs anos de operação, nota-se, cm acidentes do trabalho, que as instituições dc pre\idência social têm conseguido um de senvolvimento "aj>reciável, senão na prestação c aprimoramciito de seus serviços, mas ao meiros nn volume das arrecadações.

Xo ramo incêndio, o Í.P.A-S.E. tem con seguido iiin volume de produção que, inicial mente cm grande expansão, hoje tende, po rém, a declinar.

J\'

Acerca dc monopólios de resseguros, já não é recente a legislação lirasileira. Em 1939, 0 Decrctfi-lei n-° 1 186 criou o Ti stituto dc Resseguros do Lrasil. dando-lhe exclusi\'idade cm tais operações. O Instituto, que es tendeu g^radativainenlc c.sse monopólio a dicrentes ramos dc seguro, hoje opera como res.segnrador comjuijsório nos ramos; incên dio. trans[)oríe, ca.scos, acidentes i)essoais, autonu'n'cis, aeronáuticos e \"ida.

Xo momento, não são anunciadas outras medidas xisando a inipianlação cie nionojiólio ein fíutros ramos,

Xo cnie toca tio resseguro internacionalntio ha no pais jiropnaniente o animo ou niíento de opor barrcirtis fisetiis ou cambiais ao seu desein-ohámcnto.

Desde fiue não cneontreni colocação no mercaflo nacional os riscos f|ne sejam olijeto dessas Iraiisaçoes. iiodein os mesmos ser li\Temcntc contratados em mercados exteriores.

Há, em \"ignr, um regime caml3Íai cujo oiijetivo é equilibrar o balança de contas do pais, '["raia-.^e, porém, ('e um regime de ca ráter ,ge-al, não ba^■endo medidas especificas fi ítadas pelo ])ropósitn exclusi-\-n de enfraque cer o nKnámonio do rc.sseguro intenTacional

Do ponto de vista fiscal, não há. tam bém, óbices a remo^•e^. A legislação do im posto de renda estabelecia, com caráter générico, um imposto de "remessas para o ex terior''^ cjue vinha sendo aplicado sobre os prêmios de resseguros colocados fora do paísEntretanto, expondo a natureza dessas ope rações perante as autoridades fiscais, conse guiram os seguradores uma decisão segundo a qual o mencionado tributo deixou de inci dir sôbre as operações em apreço.

V

O sistema tributário do país não é dos mais favorá\'eis ao desenvolvimento da ins tituição do seguro privado.

Xos últimos anos, nenhum tributo novo foi instituído, pois os existentes são cm tal número que, com efeito, dentro da técnica fiscal, já i":ão é fácil ao engenho do legislador arquitetar novos tipos de ônus fiscais.

Os encargos tributários têm pesado con sideravelmente sôbre os custos da atividade seguradora. Isso porque, em conseqüência da inflação a que vem send(j submetido há vá rios anos o processo econômico, os orçamentos públicos têm experimentado constantes e avultados deficits, daí resultando as freqüentes elevações dos inqv-stos incidentes sôbre os contribuintes.

Já hoje a atividade seguradora paga im]X)stos elevadíssimos, sendo de notar que^ ul timamente, em vários Municípios, o imjKxslo de indústrias e profissões, cujo fundameiito c o exercício usual de uma atividade. ])assou a ter como hase o movimento ecoitômico, em vez do tradicional valor locativo das instala ções do contribuinte.

\\

No terro cultural, algumas iniciativas de veras auspiciosas foram levadas a cabo, ulti mamente, no llrasil.

A recente criação de uma Cadeira de «geguros na Faculdade de Ciências Econômi cas da Universidade do Brasil é, sem dúvida alguin^' suma importância para a obra de divulgação ailtural do seguro no pais.

Tal iniciativa, já dc si valiosa^ alcançou significação ainda maior pelo fato de seu provinrcnto ter sido feito com a escolha do nome cio Dr. Amilcar Santos, reconhecida autori dade na matéria, com numerosos e importair trabalhos publicados, tal como o seu utilíssitnn "Dicionário de Seguros''.

No campo do ensino do seguro tninio tem leito, também, o "Curso Básico de Se guros". mantifk) pelas sociedades segurado ras e pelo Instituto de Resseguros do BrasilUltimamente, vários cursos especiais fo ram abertos, neles ministrando-se valiosos en sinamentos sôbre assuntos vários da alividot e sef^uradora, especialmente questões tari tar.as, de grande importância, relacionadas com últimus tarifas padronizadas^ postas em íTor (incêndio e acidentes pessoais).

A Sociedade Brasileira de Ciências de Se guros, entidade cultural fundada com fmji iidade precipua de promover a maior difusa" de conhecimentos de seguros, gradativamen vem ampliando sen programa de trabalho, sen^ do de esperar que, dentro em breve, possa dar uma larga contribuição no terreno^ cspc cifico de atividade que contitui seu objeto

No que toca â iniciativa de carater e torial, temos a assinalar a edição recente duas obras dc real e largo interêsse. ^

A primeira, de autoria do Dr- Raul Rudge (Vice-Presidente do Sindicato ' Empresas de Seguros Privados c ção cld Rio dc Inneiro), versou sobre aspcct'- ^ jurídicos do seguro incêndio- Titulo da "O Seguro contra Incêndio no Direito b'" silciro".

O outro livro c cc autoria do Dr. A^•io Brasil. Seu titulo: "Transportes, Seguros klaritimos e Aéreos"-

Trata-se de dois trabalhos na verdade em condições de realizar uma proveitosa di vulgação dü seguro.

VII

As Conferências Hemisféricas de Segu ros, nos certames até agora realizados, cana• lizaram um rico e ^^ariegado cabedal, de gran de valia para os seguradores das Américas. Suas decisões^ numerosas c acertadas, cons tituem um indiscutível lastro em que os mer cados nacionais do nosso hemisfério i)oderao inspirar-se na solução de vários e graves pro blemas-

Nem sem])re, em verdade, c possível encon trar aplicação imediata para as resoluções des ses conclaves. Os assiinti.s enwdvidos, de na tureza complexa, encontram óbices que, na prática, não podem ser renundclo senão atra vés de uma ação paulatina e gradativa- Dentro das limitações c dificuldades naturais encontfadiças na execução das deliberações das Conferências Hemisféricas de .Seguros^ o mer cado segurador brasileiro vem ])rocurando, tilentamente, por em ^■igôr as decisões dos aludidos certames, já tem conseguido, conl efeito, concretizar várias das aspirações ma'tifestadas nas teses até boje ajjrovadas.

Outras, porém restam ser realizadas na bUuiea. A êsse respeito, os órgãos representa tivos do seguro brasileiro continuarão vigilan tes, a esi;cra de oportunidades em que ])Ossam lorirar realidade as :resoluções dos aludidos Conclaves, oportunidades essas que, nalural'tiente, nãc^ deixaram passarVIII

Há, ainda, outros assuntos ]iara os (juais torna necessária uma menção especial. K' f|iic passamos a fazer.

O Seguro da Respon.^íaljilidade Civil dos Hansportadores foi objeto, em 1955, de uma ^'eiiberação da Comissão de Marinha MerUnte.

nos teria ela atribuição para estabelecer a obri gatoriedade da realização de qualquer espécie de seguro- "Ninguém pode ser obrigado a fa zer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" — prescreve a Constituição Federal, em seu art- 141. § 2°. Dessarte, só um ato legislativo poderia obrigar os arma dores à contratação de um seguro destinado á cobertura de sua respoiTsabilidade legal.

Há. porém, um aspecto ainda mais grave na aludida decisão dq Comissão de Marinha Mercante. Determinando a obrigatoriedade do seguro da responsabilidade legal do arma dor, aquela autarquia, ao mesmo tempo, atri bui ao emlxarcador o encargo de custear tcl seguro. É, evidentemente, uma violência que destrt.i princípios fundamentais de direito.

Cabendo ao armador a responsabilielauic ])elas conseqüências de suas culpas, não ê concebível que a reparação dos danos pelas mesmas causados caiba, não àquele legalmen te responsável, e sim à própria vítima — o embarcador — atingida pelos atos do culpa do.

Nada obstante tudo isso, alguns arma dores conseguiram realizar no exterior o siipva-citado seguro. E passaram, sem delongas.a fazer intensa propaganda da cobertura con cedida em tal seguro, no propósito de incutir nos emharcaclores a idéia de que aquela ini ciativa vinha exatamente ao encontro de seus interesses.

Não é bem assim, todavia. Ao contrário, o interêsse do embarcador reside em que o seguro seja feito de forma absolutamente di versa. Não lhe convém, nem tem cinalquer fundamento jurídico, (jtie o seguro da res ponsabilidade legal do transportador seja por êle próprio custeado.

Capital realizado: CrS 75.000.000,00

RAMOS DE SEGUROS

Incêndio — Transportes — Acidentes Pessoais — Responsabili dade Civil — Acidentes do Trabalho — Lucros Cessantes

Ac|uela autarc|nia. em sua resolução 1.345, publicada iv) "Diário Oficial" dc I9 de agôsio de 1955, determinou aos arma''ores nacicirais "a colirariç^t, nos conhccimen''^s de transportes ]x)r cabotagem marítima, ''a taxa de 49,- sôbre o frete". aplicá\-el "ex''usi\-amcnte na constituição de seguro obrilíatôrio para cobertura cia responsabilidade ^'gal dos armadores",

Trata-se de uma medida positivanienle Uorbitante. A Comissã(5 de Marinha Mercané óbvio falece competência para tomar deb•Cração cie qualquer natureza sôbre matéria '"-nce,mente a operações dc seguros. Muito me^EVISTA DE SEGITROS

A Federação, - nessas condições, viu-se obrigada a realizar uma contra-propaganda, na qual incluiu todos os esclarecimentos ne cessários a que os embarcadorcs, de rnodo ge ral. tivessem conhecimenli.» exato da natureza, extensão e interesse do seguro de responsabi lidade legal do transportador, Não caberia á Federação Nacional das Empresas de Segu ros Pri\-ados e Caijitalizaçào outra iniciativa senão a de procurar esclarecer suficientemen te o i)úblico.

Ilegal, anti-jnridica q inconstitucional a resolução n" 1.345 da Comissão de Marinha kíercaiUc, mesmo assim estaria a Federação tolhida para o exercício de qualquer ação ju dicial capaz de ilidir a mencionada decisão. F, isso sim])lesmcntc porcine a classe afetada e prejudicada em setis direitos não foi, de mo do algum, a classe seguradora. Só os armado res ou os embnrcadores estariam na posição

E AGÊNCIAS EM TODO

de levar o assunto ao Judiciário, porque am bos foram violados cm garantias que a Carta ilagna lhes assegura.

O assunto está longe do seu desfecho. Há^ ainda, muito o que fazer a tal respeito, tocando aos orgãos de classe das empresas de seguros a função de continuar na divulgação de esclarecimentos capazes de não deixar dú vida a qualquer dos interessados.

Por Decreto de S- Excia- o Sr. Presi dente da República, foi nomeado o Dr. Augu.^to Xavier de Lima para o exercicio da im portante investidura de Presidente do Ins tituto de Resseguros do Brasil.

Aquele Instituto é uma sociedade de eco nomia mista, fundada em 1939. cujo capital se acha dividido, metade em ações classe "A": metade em ações classe "B".

Das ações du primeiro tipo são detentoras as instituições de previdência social ;das açõe.s do segundo tipo são detentoras as sociedades de seguros em funcionamento no ])aís.

Desde o início de suas operações, porém, a Presidência do I.R.B, vinha sendo inva riavelmente ocupada por um representame dos acionistas classe "A , fie livre escolha do Pre sidente da República. Desta feita, e pela pri meira vez. é conduzido .àquele importante car go um segurador, representando os acionistas da classe "B \ ])f)is o Dr. Augusto Xavier de Lima. Diretor da Comijanhia lêxcelsior de Scgur(.s e Vice-Presidentc da Federação Na

cional das Empresas de Seguivjs Privados e Capitalização — cargcs êsses de que ora se encontra licenciado — é um velho militante nas lides do seguro privado.

Um Critério para o Tratamento do Risco Físico no

Por ocasião da transmissão do cargo, dis cursou. entre outros oradores, o Dr. João Carlos Vital, fundador e primeiro Presidente do I.R.B. Reportou-se S. Sa., nessa alocução, aos trabalhos {[ue antecederam á cria ção do I.R.B., flurantc o Governo do Pre sidente Getúlio Vargas. E frisou, então, quç o pensamento do saudos . es'adista. ao pro mover a fundação do I.R.B. era o de que, no domínio econômico, a ação estatal deve ser a do pioneiro, desltravando setores ainda não explorados ou pouco desenvolvidos. Dado o impulso inicial, o Estado consolida a sua obra e, depois, passa a novos campos de atuação. Por isso, mauifestoLi-se plenamente acorde com a atitude do Presidente da República, en tregando a Presidência do I.R.B. a nm se gurador.

Consolidada a obra do Estado na ativi dade resseguradora, cabia entregar a socie dade de economia mista, nesse terreno ope rando, à parte realmente mais interessada.

Trata-se, em verdade, de uma orien-taçan elevada, pois a presença (le um segurador nc I.R.B. irá, naturalmente," estreitar . a i n d n mais as relações entre os seguradores e o orgão ressegurador, através de uma política téc nica e econômica em condições de atender, per feitamente, aos interesses gerais.

O problema da aceitação de riscos substandards, anormais, tarados ou agravados, tem sido grande preocupação dos seguradores de 'acidentes pessoais.

A solução universalmente dada ao proble ma, até o momento, tem sido a cobrança de íima taxa adicional correspondeirte à gravida de da lesão e a a])licaçrto de cláusula especial restringindo a responsabilidade do segurador.

A .solução, lógica em seus fundamentos, encontra difirnldades em siia aplicação prática.

As dificuldades essenciais referem-se a

I — revelação da lesão;

II — estimativa da redução funcional:

III ~ tabela de adicional ; e

IV conceito de irormalidade física no seguro de acidentes pessoais.

E' o que passaremos a examinar, com o fim de propor uma solução que atenda aos itens apontados.

Seguro de Acidentes Pessoais L'UNION i

Compagnie d' Assurances conire Tlncendie, les AcidenI» et RUquei Diver» *: Fundado em Paris em 1 828

CAPITAL SOCIAL 1.000.000.000 DE FRANCOS / MATRIZ - PLACE VENDOME, 9, PARIS, FRANÇA \

Capital realizado poro suas operações r»o Brasil Cr$ 2.000.000,00

Autorizada o funcionar no Brosil pelo Decreto N.' 2.784 da 4.1 . 1898 *!

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Séde Própria: RUA DA ASSEMBLÉIA, I9-6.o Pav. — RIO DE JANEIRO *

INCÊNDIO — AUTOMÓVEIS - ACIDENTES PESSOAIS "

.T. OESSAXTES - RESPONSABILIDADE CIVIL ■

Revista de Seguros

Uma

TI -A. estimação do gráu de redução fun cional de ie.sões declaradas na proposta do segu-o ou re\eiadas ira liquidação do acidente^ constitue ca])ítuIo igualmente árduo do risco sui)-stanciard.

I. .Sendo o seguro de acidentes pessoais aceito na base das declarações feitas pelo se gurado na proposta, comprcende-se porque es sas declarações freqüentemente não correspoirflem à realidade, seja iiorque o segurado omila deiiberadamente lesões conheciclas ou port|ue ignore suas reais condições físicas (doen ças). A vigência mais ou menos prolongada do seguro vem aumentar o afastamento do ris co da descrição feita na proposta.

O reduzid'j preço do seguro de acidentes pessoais veda qualquer tentativa de fazê-lo Preceder de exame médico, mesmo sumário.

De passagem, CLimpre lembrar nesta altu ra, a cláusula de incontestabilidade, grata aos Seguradores americanos, segundo a ([ua!. ajios, 3 ano.s de vigência da apólice, o segurador re'luncia a qualquer contestação com fundabiento iras condições físicas do segurado. EsSg cláusula ainda não é usada entre nós.

Dessa forma, temos de reconhecer que a Aplicação cias restrições de cobertura só abran ge uma fraca parcela da massa segurada, conshtuida jior acpieles que lealmente declaram as 'csões do seu ccmhecimenlo. A maior e imen sa parcela do risco físico sub-standard acha-se, •ia realidade, imersa, definitiva e ignoradamenna carteira gerai.

Mesmo eni caso de sinistro a existência ^le lesões que não interfiram diretamente com ^ órgão ou órgãos acidentados pode continuar 'gnorada.

Excluída uma tabela rudimentar feita por lima seguradora nacional, há muitos anos e ainda ])arc:almcme em uso. conhecemos dois trabalhos sôhre o assunto: lhe Lnderwriting of sul)-standard Accident Heaith Insurance (1951). Roy A. Macdonald e UnderwriterX Medican Cuide for .Accident and Silkness In surance (]952). Joseph Altmam dos quais nos temos servido na aceitação de riscos grava dos. juntamente com o valioso auxílio prestado pelos médicos nas Cíinsultas cpic lhes fazemos. Êsses trabalhos que são pioneiros nu assunto no mundo inteiro, contém ce"ca de 5.000 ru bricas de lesões c doenças, e sugerem o trata mento aconselhável quanto à segurabiiidade. dentro das linha.s clássicas do seguro ainda em bases seletivas.

As dificuldades surgem, acentnadamente 110 caso brasileiro quanto à exata descrição e a \'eriíicação das lesões. .Além da compreensicel má vontade, há o de.sconhecimento da maior parte dos interessados do minimo indispensá vel para luha informação razoável . Para to mar como exemplo us casos corricjiiciros da ci são encontra-se ai a mais completa confusão entre o gráu da acuidade visual, segundo as escalas usuais, e os defeitos de acomodação. Os mais informados apenas sabem o grán de retração das lentc.s cjue o ocnlista lhes receitou! .Noutros domínios da fisiologia o resultado é ainda mais dcscncorajador.

O exemplo de outros países, notadamente os F U-A- (vêr "A II- Bolletins - Underwritiin^s sui)-slandard risks-,) convence-nos de que, nêssc setor, não é de esperar-se muito progresso.

III . As tahela.s de adicionais, além das di ficuldades trazidas pelo que foi exposto no item anterior, carecem de bases sólidas, por nao ter sido possível construí-las a base de uma ex periência estatística desses riscos.

Os critérios são os mais dispares, pois que subjetivos. Enquanto uma seguradora na cional aplica o adicional de 70 a 100^^ sôbre c prêmio total para a ausência de urna mão. por que a Metropolitan Life, de N. Y-^ por exem plo, aceita ésse mesmo risco na tarifa stan dard ?

E'ma tentativa mais profunda de medir adecjuadamente a agravação do risco depara-se com um mundo de complexidade, quando te mos pela frente o diabete, as lesões cardíacas e outras desordens físicas, rebeldes a essa mensurabilidacle.

IV — C.s problemas apontados até ac[uí nos conduzem irresistívelmente ao reexame do conceito de normalidade física, no seguro de acideirtês pessoais em particular, senão o da pessoa humana em geral, estudo que não pode ser empreendido dentro das limitações deste estudo.

Para servir às conclusões a que preten demos chegar, adotamos as vistas do Juiz Cardozo^ da Corte de Apelação do Estado de X. York, hoje Juiz da Corte Suprema^ interpre tando a significação de doenças e enfermidades de um caso de acidentes pessoais (Essentials of Insurancc Law-Patterson pg. 213-214 (sr Ed.).

Segundü aquele magistrado, ac[uéles ter mos devem ser entendidos com o significado que têm "na linguagem comum dos homens". bma apólice de seguro não c aceita com o pensamento de que a cobertura se restrinja a um .-\poIo ou a um Hércules".

Forna-se. pois. necessário um novo crité rio mais realista para as operações dêste segu ro. sem o qual nenhum segurado resistiria ao confronto com o tipo ideal de normalidade pelo (jua! nos orientamos no presente.

O critério de aceitação, c|ue ousamos ex por a consideração dos cstudio.sos, bascar-seia na atiAiciade ])rofissional do candidato. Es te seria aceito para o seguro de acidentes pes soais flesíle qiie esti\'esse em alividadc ou tw trabalho. Seria o standard de segurabilidade. ]3ara o segurf) de acidentes ipessoais.

Aliandonar-se-iam as iirdagaçne.s sõbrc o risco físico, excetuadas as mutilações anatô micas de e\'idente conhecimento do candidato, e estas jiara os fins exciusi\"os de reclução das

indenizações nos casos dc acidentes que i,,., teressassem o membro ou órgão lesado antç^ do sinistro.

As taxas do risco não seriam tigravacXj. em virtude do risco físico^ exceto idade. dos os riscos estariam nivelados pelo critério da atividade profissional ou ocupacional.

E^ma tabela restrita e l^em precisa de ng,.. tilações e de doenças graves indicariam os' ca sos de insegiiralrilidade.

O comportamento estatístico da massa iiidicaria quando liouvcssc necessidade de ma joração do nível geral de cada classe de risco.s

O critério projio.sto não fere os funrlanrentos do seguro, antes da ênfase ao iJrincj])io do miitiiaiismo.

A experiência dos sinistros c, em es[)ecial, o modo corno éles ocorrem, não dcsautorizaiu essa medida.

E não seria sem precedente. Ao contrá rio essa evolução do seguro de acidentes [lessoais acompaniia a do seguro de \-ida sem exa me médico, que já vem sendo feito com êxitn, desde 1931, nos E.U.A-, Inglaterra e Caiiachr Certamente a adoção desse critério de manda alguma alteração nas cláusulas da apó lice, o que poderá ser fçito com a necessária aprovação do DXSPC, Aplicam-se ao seguro de acidentes pes soais muitos dos argumentos pró e contra a medida^ laml)cm e.xaminadas com relação ao seguro de vida no belo artigo de E- G- da Cruz. Seguro sem exame médico — E. G- d'^ Cruz — Revista IRR, n.° 22, Dezemliro d'^ 1943, cob 93. Mas certamente as exigência^mininxis iiTdispensá\-cis para a etapa que sc quer transpor seria a existência de estatísli" cas. elal)oradas com critério técnico e destina das a evidenciar o comportamento da ma^?''*' se jiossível fôssc, antes e dc])nis da medi<ECom adoção do critério a(|ui ]r;o]:>o.sU) ria igualmente de ser alterado o critério aceitação de riscos, aumentando-se a resp< 'ii' sabilidadc do agente na apresentação das jiro' postas. Acreditamos cjue ésse. como outroí^ olístàculos consciiuéntes da medida, jioderiau' ser siqierados. com a colaboração de todos e adoção das medidas que forem aconselháveis, e o ])rogresso f.btidf) seria romiiensadrir,

Dulce Pacheco exerce boje as funções de Assessor Técnico na ióitósão de C)perações Es pecializadas do Instituto de ivesseguros do ilrasil.

lássas operações especializadas são as da Carteira de Automóveis, Carteira de Ojiera9ões com o Exterior, Carteira de Resseguros Agrícolas e Carteira dc Riscos Diversos (Tu fão^ Vcnda\-al. Tumultos, Rcs])onsabiIidade Ci\'il, bdcielíflade. E<|uíik)S. \'azamento de S])rinklers. etc ).

Dulce fez o primário e o científico no Co légio Batista e desde cecio demonstrou eviden tes pendores ];clas artes, tanto que durar.te alk'tini tempo desejou ardentemente cursar a Ls'^oia dc Belas Artes, Também houve época em que a fascinava o ^astudo de línguas (especialmente o inglês) e ^ da matemática. Xesta última disciplina ob teve um desenvolvimento suficiente para. já ^o,s quinze anos de idade, possuir os seus aitr '-0S particulares. O mesmo aconteceu, alias. ü inglês, língua por ela lecionada também àquele lemjK).

O falecimento do seu jiai fc-ia iniciar a ^'ida j)rofis.sional. Prestou concurso para o ^RB e [)ara a Prefeitura, parece (jue ambos 1945, e nos dois logrou aprovação. Mas ^d>tou jieio TRB — "e não me arrependo".

A essa altura mal acai)a\'a dc sair do co'égio^ díií o entusiasmo c(Mii que rdiraçoti as fiiirções (itie iiie foram dadas.

Trabaliiou primeiro no Gabinete do De partamento Técnico, indo depois, como Se•^retáría, para a Divisão de Ramos Diversos.

Terminou, em 1950, o curso de especia lização técnica, sendo então nomeada Assis tente daquela Divisão. Dêsse pòsto passou, em meados de 1955, para o de Assessor Técnico da Difusão de Operações Especializadas, onde ainda se mantém a espera de novas oportuni dades para continuar em ascenção na sua l:»riIharUe carreira profissional.

Durante algum tempo serviu também co mo Secretária da Comissão Permanente de Ramos Diversos, tendo sido, ainda, memliro da Comissão de Seguros e Resseguros \'ida em Grupo.

X"o Instituto Brasil-Estados Unidos con cluiu o curso de inglês. Das Universidades de Michigan (U.S.A.) e Cambridge (Inglater ra) ol)teve diploma de Proficiciic\. Há qua tro anos vem lecionando essa língua no Ins tituto Brasil-Estados Unidos^ tendo ali com pletado. no ano passado, o "Teacher Training Course". Este ano ingressou na Faculdade de Filosofia para fazer o curso de Didática.

Gosta de divertir-se. é claro. Para isso tem suas preferências: praia, cinema, teatro Ê festas. Tem taml:»ém um bobhy (pintura) e para cultivá-lo melhor estuda com professor ])articular.

Gosta da vida ao ar li\'re e de es])orte, es pecialmente a natação, e apesar de tudo isso aciia que estudar taml)ém é um prazer.

Tem, 110 momento, planos de uma viagem aos Estados Unidos, e.siiecialmente se obtiver uma bolsa para a Universidade de iMichigan, onde pretende aperfeiçoar-se nas técnicas de ensino do inglês, como Hngua estrangeira. Essa éj retratada em poucas mas precio sas linhas, a DULCE PACHECO.

DULCE PACHECO DA SILVA

Realize o $on/io da com mensois reemfao/sóve/s

O Homem do Esbarro por

Gerson Rollin Pinheiro

Para a "REVISTA DE SEGUROS'

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SUCURSAIS EM — São Paulo, Porto Alegre, Recife, Niterói, Belo Horizonte, Curitiba ,Londrina e Manáus

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Quem o])serva a vida estritamcutc dentre» do seu pequeno campo espiritual, da média dos valores hiimanü.s. vcr na maioria das ve zes polarizado pelo seu "ego". coisas simples, banais, de rotina e nelas irão se detem na pes quisa íuais profunda; uma pedra que se em purra na calçada; uma folha seca que se pisa; um homem em quem se esbarra. Como seria interessante tivesse vida a pedra da calçada e contasse os caminhos rolados até chegar ali ; e a folha, nascida de um tronco que uma raiz laboriosa fez crescer e (|ue. um dia, um vento siissurrantc a arremcteu no espaço; e o homem do esbarro? Üs desvelos de uma mãe que um dia gerou o filhf) do seu amór^ os cuidados do pai na sua criação, para. iio fim. tornar-se aos nossos olhos, um simples homem do es barro.

NãoíA vida não pode ser só isso. Exis tem outras coisas que nossa percejDção usual não atinge. A natureza fornr.sa um céu azul, o mar. o canto dos pássaros que não vemos i'em ouvimos. Assim também se reflete o esi)írilo inimano em suas ati\'idadcs. Sairemos da padaria ])ür([ue lá matamos a fome; na mercearia coiu]Tranio.s os cereais: nos cinemas nos distraímos; iros bancos buscamos o crédi to; e quem j)romo\-e a nossa Iranquilidade tão necessária como o sono? As instituições de seguros, desconhecidas de uma g:'ande parte do povo de nossa Pátria tão imj)i'evidente, E o seu mecanismo como funciona? Os i^ens que protegem; os capitais invertidos: as aplica ções que fazem; os contratos de i)roteçao em massa que emitem; as garantias que dão; os cálculos matemáticos que estruturam sua es tabilidade, talvez, tudo não passe de stiposiçes. Em todo o caso.

Voltemos ao homem do esbarro. Vamos acompanhá-lo. \'este-sc modesta mas decen temente. Sóbreahraça uma pasta. Vai entrar num edifício. Sigàmo-lo. Subiu i^elo eleva dor, saltou no 7-" andar; que fará ele? Ah! Cia. de Seguros. Vejamos de que cuida. Di rige-se a um rapaz sentado à uma grande me sa, onde se lê em placa de metal sôbre ela: INCÊXDIO. Deve ser o Chefe da Seção, pe-

Io aspécto jovenq cercado de papeis e pasia.s, um telefone a esquerda, livros ao lado. Observemos o nosso homem ao longe. Conversa com o rapaz, entrega-lhe alguns pa peis, sorri, despede-se, sai. \'amos abordá-lo.

— Bom dia. Sur- do esbarro!

— .Bom dia. responde amável.

— Perdoe-nos a ousadia. Xão vé que fa zemos uma "enquete" sôbre tipos humanos. Não se ofeufla. O amigo não parece estranho à esi)écie humana, até pelo contrário e, por is so, desejamos entrevistá-lo. De acôrclo?

— Pois não! Só não sei como poderei se;-ihe útil

— Vai nos servir muito — ponderamos — já com mais intimidade, percebendo a boa acolhida. Trata-se. de fáto^ de rapaz sim])ático, dado ao trato com estranhos, educado e de l)ôas maneiras; oferece-nos cigarros, sor ri fácilmente.. . Será c[ue são atributos da profissão? Vejamos.

— Por favôr, ])erguutamos, puxando úo Ijolso o papel para anotações: — Profissão." Corretor de Seguros — respondcti-nos ])rc)ntamente.

— Bem! iC profissão que exige esforço físico e jnental ?

Meu amigo, acorclo-nic às 6,30 invariàvelmente: .Saio-de ca.sa ás 8. — Como sou mais 011 menos precavido trago comigo a reseniia dos conqiromissos obrigatórios do <liai i.sto é. visitar clientes, entrevistar novos can didatos trabaliio [)ràticamente na rua. Xãü interromjjendo sua dissertação aventuramos — iioderia nos informar cm que consiste a corretagem de seguros?

C']aro! Situ nm simples vendedor, com características peculiares ao ramo. \'eiido con tratos de garantias dixersas numa terra em ninguém pcn.sa no futuro.

Trabalhoso, nao!

]C (juasi o mesmo ([uc vender gela deiras no P'do norte — disse sorrindo — Ve ja o Snr. — ])assando a nos intíuirir — o aniigo que trabalha na rua, enfrentando esse tra fego monstruoso do Rio, tem seguro de Aci dentes Pessoais?

— Sim - responcleniíxs - com meio soriSü para não desapontá-lo de íodo^ fizemos um de Morte e Invalidez l^ermanentc, numa Com panhia, cujo nome não nos ocorre agora.

— Veja si não tenho razão! O Snr. não se recorda da sua seguradora já agora mais altivo, pois, inteligente, percel^eu o campo jiara argumentar — no entanto, não é capaz de se esquecer do banco onde deposita suas economiaSj I^oÍs não? e as condições do seu segu ro? Só morte e invalidez permanente?

— Meneamos a cabeça, afirmativamente.

— Sabe qne existem garantias para re embolso de tratamento médico e assistência hospitalar? Sabe que o seguro pode indenizarlhe as diárias que deixar de receber por não poder trabalhar, face ao acidente sofrido?

— Puxa! Há essas variações tòdas? Ex clamamos

— Si há! Fóra outros esclarecimentos pormenorizados que talvez o amigo não tenha tido. Como, por exemplo, os citados, Com um seguro bem feito, si vòce for acidentado, de que Deus o livre e guarde, e nesse acidente não morrer nem ficar inválido, pode se socorrer do seguro para pagar as contas médicas que não são baratas hoje em dia; e a hospitalizaçâo? O Snr. sabe que um hospital cobra ra zoavelmente. um preço de Cr$ 150,00 por diá ria de um hóspede? e se seu patrão não lhe pagar as diárias jjelo seu não comparecimento ao trabalho ou indenizar apenas as estipuladas lia lei de Acidentes do Trabalho? Salje que esta Lei manda que 1:0 máximo receba o aci dentado Cr$ 28,00 [)or dia? O que fará com esta importância? Já pcrnsou nisso?. e olhe que seu patrao pode ser um homem bom ca'ricloso, pode até sofrer com \'0cê, mas poderá nao sê-lo! Um bom seg-uro de Acidentes Pessoais inclui tudo e, na hora amarga, você

não terá com que se ijrc dupar. Ajuda ate a sua recuperação.

— Ah! Já estamos compreendendo sua profissão. Interessante, com 27 anos de co mércio ainda não nos haviam explicado isso.

— E tem mais; existent outras facetas no seguro e não me refiro só ao de acidentes; Cada ramo tem suas j^articularidades que le variam tempo para lhe explicar.

— Está bem! Teremos muito prazer eiu procurá-lo oportunamente, mas, gostariaiuos ainda de saber finalmente, si o Snr. é consi derado como empregado ria Cia. de Seguros-

— Não! r,.onge disso. Apesar de diver girem as oiiiniões. lenho exercido minha p^'^' fissão com carinho, dedicação e gosto, sem pre como profissão liberal^ assim como urii advogado, sem anel mas com tarimba, com preende.-' Sou um especialista em contratos de seguros capaz de lhe dizer cpial o que lhe convém. A bem dizer sou o procurador dc segurado para fins de seguro. Até à minlia i'C' muneraçao quem a paga é o cliente quandc salda o prêmi(j do .seguro, apenas rcceho-a n" guichet da Companhia, c ela, confiando meus modestos mcritijs, aceita as jiropost^^^ de seguro que lhe envio para emissão das np'' Hces.

Bem. meu caro, — percebemos preocupação com algum comiiromisso març"^ do. por duas vêzcs, sorrateiramente, espijj^' o relógio no pulso — poderíamos^ si naO ''d abuso, incomodá-lo iK.vamente. para sabern^^^ciitras coisas a respeito do seguro?

Bem dúvida! Terei até muita satisfj çao, aqtii tem meu enderêçf), esticando a mais afável ainda, nos entrega um. o 'C"" retribuímos e nos despedimos.

Até Iireve amigo. .

// A INDEPENDÊNCIA

COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

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CAPITAL E RESERVAS: — CRS U 994 217 20 lncend.0 - Transportes - Automóveis - Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil

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Plano de Resseguro - Incêndio

Sob o titulo acima, o Sr. G. E. Hartley. Representante Geral da Vorkshire Insurance Company, escreveu para a "Revista de Segu ros"J edição de março último, colaboração que. certamente, despertou interesse no mercado segurador brasileiro.

Manifestando S. Sa- desejo de qne os profi.ssionais do seguro se pronunciassem a resjieitu, com sua \'ênia, animamo"nos a tecer os presentes comeiUários. Eis por que nos vale mos do mesmo dístico do seu artigo.

S. Sa- começa por registrar que muito Se tem falado das despesas admi)iistratn'as do seguro, mas, realmeirte, muito iiouco se tem feito para reduzi-las, e que, do ])lano de resse guros no ramo incéiulio, recentemente alteiaclo. nada surgiu de palpável interessando ao custo da elaboração do resseguro.

IL depois de outras considerações, con centra-se o articulista na "I-ei do Cosseguro como responsável pela extraordinária massa de resseguro de nosso mercado^ daí se origi nando, em sua ojiinião, a maior parte das des pesas de operações.

Como solução para o pro]}Ienia. sugere S. Sa- a reforma do l.lecreto Lei 3172, dc 3.4.41, e das Tabelas de .-Vccitaçao das segura doras, dc forma que, nos cosseguros obrigató rios, as aceitações por parte das cosseguradoras participantes (exceto as cosseguradoras lideres) se restrinjain aos limites de retenção para os respectivos riscos isolados. parte excedente da colocação do seguro ])or essa fo:uta, constittiida. via de regra, dc vultosa res ponsabilidade. ficaria a cargo da cosseguradora lider^ a qual unlcaiiienU- disporia da posíiibilidade de ressegurar seus exceílentes 110 ressegurador único.

Concordamos inteiramente com o articu lista na necessidade da redução das despesas administrativas no seguro, Vamos mais lon ge, e afirmamos que nada de concreto se con seguirá nesse setor dc desjicsas — administra tivas e de custo — enciuanto não enlrentannos i-esohitamente as verdadeiras falhas e defici ências do segmro.

Divergini(-s do articulista, entanto, no que Se refere ao Decreto-Lei 3172 e às Tabelas de Aceitação, pois, em nossa opinião, aí não Sc encontra o calcanhar de Achilcs do nosso negócio.

Estamos todos concordes - inclusive, cer tamente. S. Sa. - em que o Decreto-Lei 3172, foi em verdade, o grande estimulador das

tíEVISTA

DE SEGUROS

por Florentíno de Araújo Jorge para a "REVISTA DE SEGUROS"

empresas seguradoras nacionais, tendo con corrido nos quinze tyios de vigência para a criação de cérca de 70 novas empresas e vem concorrendo de forma admirável para o au mento da capacidade das 50 sociedades exis tentes ao teniiio da decretação da lei. E' notó rio, outrossim, que c-utro grande fator da am pliação do mercado nacional é a condição de igualdade em que as seguradoras nacionais operam — as cotas mínimas de aceitação dos cosseguros e u tratamento dispensado pelo res segurador único do mercado.

E nem poderia o IRB ter agido de outra forma, pois constituem suas funções precípuas regular os re.sseguros no país e desenvolver as operações de seguros eni geral. A alteração da "Lei do Cosseguro" incêndio, na forma pre tendida. seria a maneira de se instituir um monopólio — o da cessão, pelas seguradoras lideres, de resseguro ao IRB. O IRB não foi criado para estabelecer condições es])eciais de operações cnlrc as seguradoras.

Analisando em maiores detalhes a altera ção sugerida a fim, de tornar obrigatória a dis tribuição — a um número pre-estabelecidu dc seguradoras nacionais — de colas mínimas correspondentes a plenos de retenção, acre ditamos (|uc e.ssa alteração seria, a uma só tem po. inconstitucional, inexequível e iitconveniente do ponto de vista técnico e comercial. Seria -inconstílticioiial — 1." — por qtie criaria um monopólio no seguro in cêndio o das cessões de resseguro a ía\"ori exclusivamente, das cussegiiradoras-lídcres.

2.° — por que e.xigiria a distribuição de cotas dc participação condicionadas aos limi tes de retenção e, assim, provocando desigual dade entre as cosseguradoras merecedoras de tratamento igual perante a lei. facilitaria à líder a reserva das menores cotas jiara a.s cosscguradortis, a fim de <jne maior massa de prêmios se destinasse á sua própria aceitação.

Seria inr.V('(jiiifcl — 1.° por que atri buiria à cos.^-eguradora líder os en cargos de classificar os ri.scos de uma mesma cobertura (apólice nu garantia provisória) e de ])onderar (dentro da capacidade reteirtora de cada uma das cosseguradoras-participantes) os limites máximos atribuíveis a cada

uma delas antes da elaboração do seguro. Pon deração essa enexequível quando a mesma co bertura abrangesse diversos riscos isolados das mais variadas classificações.

2-'^ — por que desconhecendo a cosseguradora-líder, no momento da distribuição do seguro, a existência de outra responsabilidade a cargo de alguma cosseguradcra-participarrte, e não abrangida no mesmo seguro direto do cosseguro, estaria ela (a líder) concorren do para ultrapassar a capacidade de retenção da cosseguradora-participante, inhibida da fa culdade de ressegurar.

Seria tnc-Onveniente, do ponto de vista técnico — por que cercearia, com a supressão do resseguro das cosseguradorasparticipaiTtes, a capacidade de dilatação e es tabilidade das mesníaSj pois essas seguradoras aceitariam unicamente importâncias correspon dentes aos plenos de retenção dos piores riscos ou dos riscos de mais vultosa responsabilidade (no caso de cobertura interessando diversos riscos isolados), perdendo a possibilidade de criar massa de prêmios retidos nos demais ris cos, fator concorrente para acelerar a criação de carteiras estáveis e fortes.

Seria inconveniente, do ponio de znsta comercia} — por que concorreria para a aceleração da luta de produção entre as cosseguradoras de grandes carteiras (provavel mente líderes) e as cosseguradoras de pequenas carteiras (provavelmente participantes).

Não entendemos por que, após a apresen tação de seu plano de reforma do DecretoLei 3172, no sentido de que "a companhia lí" der ofereceria cosseguro, ao mercado, dentro das condições da "Lei do Cosseguro", com respeito ao número de companlrias participan tes^ todas aceitando importâncias dentro de suas retenções, conforme regulado por seus fatores de retenção ou seus limites legais", o articulista menciona a "possibilidade de ofe recimento às companhias de interêsses maiores que suas retenções, se tais companhias assim desejassem e se preocupassem com o resse guro". Acrescenta, ainda, que "o sistema ofe receria completa liberdade de ação". Ora. li berdade existe no sistema atual.

Temos a respeito das operações no ranio incêndio^ observações e idéias resultantes de nossa atividade no seguro e, j^or isso, oportu namente, voltaremos às acolhedoras colunas da "Revista de Seguros".

Firemen's Insurance Company of Newark

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REVISTA DE SEGUROS

MEIA PÁGINA DE LUIZ MENDONÇA Tarifação Progressiva

Nem sempre é bem compreendido o dispositivo tarifário que estabelece, no ramo incêndio, adicionai de tarifação progressiva para determinados riscos.

Alegam alguns que se trata de medida pura e simplesmente de caráter punitivo. Nem tanto assim- Conta ela^ sem dúvi da, com uma fundamentação técnica que merece .ser acatada. Luigi Molinaro ("La técnica delia riassicurazione nei rami elementari") alude, por exemplo, a pesquisas estatisticas que demonstram o hetegorêneo comportamento da "alea" numa pluralidade de riscos de diferentes dimensões, crescendo a intensidade dos desvios na razão direta da grandeza des ses riscos. Explica-se tal fenômeno com a observação de que os grandes riscos constituem, em última análise, aglome rados de vários riscos menores, cada qual podendo tornar-se fóco de incênclio. Dai aumentarem, no conjunto, as probabilidades de sinistro.

A grandeza do risco influi no anda mento dos sinistros. Medir essa influên cia é,- -aliás. prolDÍcma antigo, que vem preocupando os técnicos e atuários des de 1907^ quando o levantou Savistsch. no seu trabalho Binfluss der Dimensio nei: dcs feiicrsrisikos aiif der Pracmicnsata. Berge (tese ao XI Congresso In ternacional de Atuários, em ]-^aris) sus tentou que a taxa de iirêmio é função crescente do capital segurado. Assim, os técnicos e estudiosos não repudiam a existência de uma lei de pro])orcionalidade em redação á grandeza do visco.

O nosso adicional de tarifação jjrogressiva. nessas condições, não deve ser encarado exclusivamente como uma pu nição

COMPAGNIE D'ASSURANCES GENERALES

CONTRE

L'INCENDIE ET LES EXPLOSIONS

CASA :\IATRIZ EM PARIS — FUNDADA EM 1819

Capital e Reservas: Mais de 8.116 milhões de francos. — Capital realizado no Brasil: CrS 3.700.000,00 — Reservas no Brasil mais de CrS 28.000.000,00

Prêmios líquidos no ram.o Fog:o em 1954: Fr. 15.597.825

Delegado Geral para a América do Sul — DR. RAYMO.ND CARRUT

Rua Conselheiro Crispiniano, 64 — São Paulo

Assistente, Dr. Pierre Serrigny

AGÊNCIAS NO BRASIL :

Rio de Janeiro — I. Rubinstein — Av. Rio Branco, 4 - 3.° andar, Fone : 23-2678.

— S. Paulo — José Whately — Rua da Quitanda, 96 - 2.° - sala 210. Fone: 32-3812.

Porto Alegre — F. Bento & Cia. — Rua Voluntários da Pátria, 1401. Recife

Fernando Maia da Carvalheira — Av. Rio Branco, 23. 1." — Belo Horizonte

René Renault — Rua Curitiba 656, 11.° — Salvador — Armando Menezes Ltda., Edifício Corrêa Ribeiro, 3.° andar, sala 1 — Fortaleza — R. Elízio Frota — Rua

Major Facundo, 11. — J, Pessoa — Cleto A. Cunha — Rua Maciel Pinheiro, 971.° — Curitiba — Arnaldo Siqueira & Cia. — Rua 15 de Novembro, 467-4." andar.

Raul Mario Toschi

Escritório Técnico de Seguros Liquidações de sinistros das carteiras ^ de Responsabilidade Civil —■ Acidentes ^

Pessoais — Fidelidade e Roubo. S

Estudos técnicos — Organização de Carteiras — Instrução e preparação de pessoal especialisado.

Confecção de formulários e Tarifas Aprovação no DNSPC.

Extratos da edição

Combustão Espontânea

Muito cml)óra, un.s .seus efeitos, certas reaçõe.s c|uiniicas po.^sain c(;rresiJonder a incên dio, não constituem, contudo, o fogo a não ser que se tríuisfonnem cm ignição.

r\, combustão não se justifica que se faça unia reclamação por fogu on inccndio, a não ser (|ue rápidamente ])roduza a ignição (Westcrn Woollcii Mills Comiiain- contra Xonhern Assuurance Company, na Ciòrle Federal de Apelação dos Estados Unidos) .

A cxijosição mais hábil e interessante da questão sôbre o tine sc entende pelo termi "fogo" num contrato de se.gtiro contra Fogo> é a contida na opinião da Côric de Apelação dos Estados Unidos, no caso da Westcrn Woollcji Mills Company, conlra a Northcrn Assurairce Com})any (139 lAd. Reji- 637/92 U-S.C.C.A, p, 1) que, em resumo, pode ser ex]Jostfi da seguinte fôrma ;

de Seguros Gerais!

RESPONSABILIDADE CIVIL

FIDELIDADE

AUTOMÓVEIS

LUCROS CESSANTES

CASCOS

QUEBRA DE VIDROS

INCÊNDIO

ACIDENTES PESSOAIS

transportes Marítimos — Terrestres — Aéreos — Viagens no Brasil o internocioiiois — Acessórios e compl®" mentores.

de Junho de 1926

comltustão, mais nem sem])re esta causa in cêndio. A ])ala\"ra "esjiontânea", refere-se a origem da combustão, e significa o desenvolA-imcnto interno do calor, sem a reação de nin agente exle^mo.

.A coministão ou combustão expontânea, ]n-opriamenle flita, ])0(le ser lão rápida que venha a produ.zir incêndio, mas até este fenô meno se dar, a combustão^ só por si, não jtode ser considerada como "incêndio".

Nenluin a ciefinição da palavra "fogo" se encontra .sem ciue incKia, imediatamente a idéia de "cáiur visii-el" ou de luz. sendo este, igualmente, o sentido [topiilar do termo.

A decompo-sição lenta da matéria animal on vegetal, ])cla ação atsmoférica, é cansada pela combustão.

IF aiirda a combustão que conserva o ca lor do corpo humano. Origina, igualmente, o aquecimento do trigo nas tnlhas e nos silos, c no feno ([uando cini)ilhado, liem como a deccíuiposição c a]iodreciniento de outras maté rias \-egelais.

RAUL MARIO TOSCHI

Escritório Técnico de Seguros

Rtia São José, 50, 4." pav., saía 403 fundos

Telefone 52-6622

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO

AV. BEIRA MAR, 200 - 8.' — FONE 52-9697 |

São Paulo

Companhia Angio Americana de Represenloçõe' g de Seguros.

RUA BOA VISTA, 314 - iq.»

l'ma certa ((uaiitidade de Lã esteve siibDiersa pelo tem])o de uns oito flias durante uma inundação, (huulo^ assim, origem a (jue lui. niesma se declartissc combustão espontânea. iicom])aiihada de fumo, Anipor c calor intenso, (|ue danificou a lã, destruindo a filtra.

(.) edifício não aialeti, nem se (lueimon neiJuima de suas partes.

A lã foi csjtalhada jiara secar c remexida, diti e noite, com o tnixilio fie [tás, ponitic a biesma estawi tão (|uente, (|uc não podia ser 'uanobrtida m.anualmente, eir.bóra a sua teni]ieratnra não fôsse de molde a (lueimar as iiiãos.

.A lã este\'e sempre molhada^ e nunca honVe \estigios c\'identcs de ([ue ela, cm qualquer casião, tivesse sido "incendiada", no sentidf' ^'tilgar dii termo.

Disse <a Côrle: "Cf.mbustão" espontânea e geralmente tima oxidaçào rá[Mda.

"Inecndio" é a oxidação que, de lão rá" pidn, produz a ciiama on hraza.

'.'.Jeigu é. causado seinjire por jnejn de

Causa também o ap-drecimonto da arvore sã (pie cai por terra, coruinuando a sua ação a sentir-se até ([ue o gigante da floresta volte á terra mãe e com ela se misture.

Nunca nos referimos a estes casos que acabamos de enumerar, aplicando as palavras "Fogo ou Incêndio"'. E por que? Porque a fórmula pela qual a oxidação se produz é tão lenta que não chega a originar nem "chama nem brasa" (Luz).

A Corte acabou por decidir que a recla mação havida não estava dentro das condições do contrato do seguro.

APÓLICE DE SEGURO MARÍTIMO

A%ruria Grossa

"Art. 786 do Código Comercia] Brasilei ra: A regulação e repartição das avarias gros sas deverá fazer-se no porto da entrega da carga. Todavia, quando, por dano acontecido depois da saída, o na^■io fòr obrigado a re gressar ao porto da carga, as despesas necessá rias para reparar os danos da avaria podem ser neste ajustadas".

"Art- 787 do Código Ccjmercial Brasilei ro : Liquidan'do-se as avarias grossas ou co muns no porto da entrega da carga, hão de

contribuir para a sua composição: 1,'^) a car ga incluindo o dinheiro, prata, ouro, pedras preciosas e todos os mais valores que se acha rem a bordo; 2°) o navio e seus pertences, pela sua avaliação no porto da descarga^ qual quer que seja o seu estado, 3°) os fretes por metade do seu valor também. Não entram pa ra a contribuição o valor dos viveres que es tiverem a bordo para mantimento do navio, a bagagem do capitão, tripulação e passageiros que for de seu uso pessoal, nem os objetos ti rados do mar por mergulhadores á custa do dono'".

"Art. 788 do Código Comercial Brasilei ro Quando a liquidação se fizer no porto cia carga, o vaiar da mesma será estimado pelas respectivas faturas, aumentando-se ao preço da compra as despesas até o embarque; e quan to ao navio e frete se observarão as regras estalíelecidas no artigo antecedente".

"Art- 789 do Código Comercial Brasilei ro Quer a liquidação se faça no porto da cat" ga, quer no da descarga, contribuirão para as avarias grossas as importâncias que forem res sarcidas por via da respectiva contribuição"

Luiz Nunes & Cia. Lfda.

134, RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 2» Pav. - Solos 219 o 222

Telefones • 23 3033 e .43-1943

Escritórios próprios

REPRESENTAÇÕES EM GERAL

VINTE E SEIS ANOS ININTERRUPTOS A SERVIÇO DO SEGURO NO BRASIL HONESTIDADE E EFICIÊNCIA

Agentes no Rio de Janeiro das Companhias de Seguros

PELOTENSE LINCE (Agência Metropolitana)

Oferecem às Companhias de Seguros as suas listas telefônicas para 1956 Nós cooperamos para o progresso de todos os que se ocupam de seguros Cooperem também para o nosso progresso, incluindo as companhias nossas representadas em vossas distribuições

Companhia CEARA dc Seguros Gerais

SÉDE: RUA FLORIANO PEIXOTO, 286-5,° — EDIF. BELÉM

FORTALEZA — CEARÁ

( Dr. Francisco de Assis Barbosa — Presidente nirp+np* ^ Dlogo Vital de Siqueira — Vice-Presidente

( Paulo Feljó de Sá e Benevides — Superintendente

( Antonio Gomes Guimarães — Secretário

Gerente : Edmundo Peixoto dos Santos

CARTEIRAS :

Os Descontos no Seguro de Automóveis

IMuito se tem falado sòbre o seguro au tomóveis, suas dificuldades e deficiência nos resultados.

Vamos abordar hoje um dos aspectos do problema^ fugindo ao caminho rotineiro da majoração de taxas ou de redução de cobertu ras. Vamos ao mérito da questão.

A Tarifa para os seguros de Automóveis prevê, em seu artigo 21, a concessão de "bô nus"' em função da experiência do risco e, ainda, pelos artigos 17 e 18, confere direito a taxação es^jecial jiara frotas cujo coeficiente siiTÍstro-prêmiü, em determinado período, te nha sido inferior a 45/f.

O princípio dc premiar-se os bons riscos não merece reparos. Considerando, porém, o problema em seu conjunto, temos que a con cessão de certas vaiitagens sob forma de des contos, acarretando diminuição na receita, tor na ainda mais precário o resultado da carteira^ já em si de estabilidade duvidosa. Temos en tão, de pronto, a necessidade de obter uma re ceita extra capaz de, pelo menos, equilibrar

por FIávío C. Sá para a "Revista de Seguros"'

aquela que se evadiu em forma de descontos.

Seria o caso, então, de estudarmos uma tabela de adicionais, em contra-partida à tabela de descontos que, como esta. funciona ria à iiase da experiência.

"\'oitemos a agosto de 1954 quando fòi apresentado um tratialho pelos Sr.s. .Carlos de Abreu Costa e José Borelli, membros de uma su1) comissão da CSA do Sindicato das Em presas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de São Paulo, em que era focalizada, em mínimos detaliies, a questão dos descontos de frota em função da experiência. Sem en trar no mérito do trabalho^ que transita atual mente pela CTSA da Federação Nacional das Empresas de Seguros IVivados e Capitalização, destacamos a seguinte tabela de descontos má ximos permissíveis:

DESCONTOS

N-" de veículos da frota

O exame desta tabela indica que, para as Irota.s de mais de 100 veículos, foi admitido Um coeficiente Sinistro-Prêmio ideal de 50%. Voltamos a insistir que não discutimos o mé*"110 do tralíalho nem tão jiouco a propriedade dos índices, valendo-nos apenas do mesmo ^omo premissa sòbre a qual desenvolveremos Uma teoria. A eventual alteração de algarisUios em nada prejudica o raciocínio nem in valida o priiTcipio que desejamos fixar.

Aceitando-se assim, sem discutir, ns coe ficientes e descontos tabelados, temos que pa ra frotas de mais de 100 ■\-eiculos foi admitida Ua margem de tolerância de 50%. nos bons riscos. E os maus riscos, perguntamos? Co mo compensar a redução na receita, pela apli cação de descontos, de forma a fazer face aos

riscos de experiência desfavorável? A não con cessão de uir.a vantagem não chega a consti tuir penalidade.

Seria o caso, então, de completar a tabela supra com uma série de adicionais, nos casos cm que o coeficiente Sinistro-Prêmio fosse igual ou superior a 55% Tal medida, porém, isoladamente, não resolveria tôda a questão pois só se aplicaria às frotas.

Parece-nos. já agora entrando no mérito do trabalho, que o desconto de frota não deve ser confundido ou subordinado à experiência do risco. O desconto de frota é concedido tendo-se em vista um menor custo administra tivo do seguro, tese discutível, a nosso ver. De qualquer maneira, não existe vínculo en tre o desconto e n resultado da frota.

Por conseguinte, tôda a regulaiT-e^t^Ç^o sobre os descontos (e adicionais) deveria re cair sôbre a experiência do risco dita, concedendo-se descontos ou "bônus" aos riscos reconhecidamente bons; cobrando-se o prêmio integral para os riscos normais, e onerando-se aquêles cuja experiência vá de má

O prêmio integral, sem adicionais ou des contos é representado pela u n i d a d e, ou 100%:

Admitindo a cota de 50% para os sinis tros, teríamos "P" dividido em:

Sendo o sinistro inferior a 50%. esta cota seria preenchida com "B":

Porém, ciuando o sinistro ultrapassasse os 50%', teríamos uma redução de "C":

O que tornaria necessária uma verba "X", adicional, para restabelecer a integri dade de "C".

O Ciue acontece, porém, no sistema pro posto é que quando "S" não atinge sua cota máxima, é a mesma completada com "B"; quando ultrapassa, não existe a verba "X" para restabelecer o equilíbrio da "C". Daí, "C" não ter "supetavits" pelas soltras de "S" mas mas, apenas, "deficits" pelos seus ex cessos

Tal sistema lembra, por analogia, uma conta bancária onde só se façam retiradas. Xão havendo depósitos, i:o fíni de algum tem po não hevará o que retirar.

a desastrosa.

Procuremos visualisar a questão, Chame mos o prêmio de "P", o sinistro de ".S", a bo nificação de "B" e a verba destinada à comis são, administração, etc., de "C" (Carteira) Então teríamos o seguinte quadro:

Cincoenienario da Companhia Paulista de Sesi

A' con\-ite do nosso particular amigo, Dr. Caio Cardoso de Almeida, Diretor Secretário da mais que tradicional Companhia Paulista de Seguros, no sabado, dia 12 de maio, tomamos um Convair e fomos a São Paulo, com o fito especial de levarmos aos Diretores daquela grande seguradora, o abraço amigo da RE VISTA DE SEGUROS.

Mais uma vez ficou patenteada a íidalguia destes nossos Itons amigos, Fomos recebidos de braços abertos. Fiícamos lógo à vontade e puzemo-nos a ol^servar e tentamos gravar na memória algumas ■ocorrências daquela festividade.

Claro está que os números dos exenr pios são absolutos, para exemplificar um ra ciocínio^ e seria necessário cumprinú-los, pela aplicação da fórmula adequadai a fim de que pudessem ser transformados em percentageiB razoáveis, observadas as reservas, etc- — O princíi)iü, porem, é o que demonstramos c C" que nos leva a concluir: ou não boniíicamü^ os bons ou penalisamos, igualmente, os mau^' O que não é pos.si\'el c maiUermos o sistenií^ de "dois pesos e duas medidas".

COMPANHIA DE SEGUROS

Garântiã Industrial Paulista

CAPITAL Cr$ 10.000.000,00

Sede — São Paulo:

Rua Libero Badaró 152, 5." andar

Telefones: 33-7551 e 33-5843

Rio de Janeiro

RUA DO CARMO, 9 - 6." andar

O que S. Paulo possue de mais notável e importante em sua economia e produção, o que São Paulo tem de mais alto nos Bancos e no Seguro, seus nomes mais representativos, suas fnaiores per.sonalidades^ tudo quanto bá de liais elevado naquela grande capital, estava leiinido para assistir ás solenidades do Cinco^iitenário da grande lUulista.

Cincoenta anos de vitórias sucessivas no Seguro, cincoenta anos de estradas trilhadas tom honestidade, cincoenta anos de negócios liuito bem dirigidos e orientados, cincoenta ^nos de atividades sem pendências, cincoen'«'i anos de orientação sadia e ])ro\'eitosa.

E' meio século de exemplar atividade^ é ^eio século construindo um nome bonito, ver'^adeiro padrão cic honestidade c organização, Exemplo para os (|ue mourejam no camto do seguro. Padrão para ac|ueles c|ue ])r()^^iram sempre melhorar a técnica seguradora, '^kIq isto é a Paulista de Segur"s,

uros

Solidez, organÍ2,Qção, atividade, técnica, sao os alicerces de sua estrutura. Um perfeito entrosamento entre dirigentes e funcionários^ conduziram a Paulista à posição impar que boje desfruta no mercado segurador brasi leiro.

Xo meio da gran.de alegria reinante na quele dia tão festivo e grato á Paulista, fa laram. de improviso, em primeiro lugar o Pro fessor Dr. Xicolau Moraes Barros. cujas pa lavras, gravamos e reproduzimos linhas adian te i^ara que nossos leitores possam aquilatar o que disse aquele emérito homem de São Paulo.

Usaram da palavra ainda a seguir, o Dr. Adalberto Ferreira do Vale, como -N-elbo ami go e pelos segurados. Logo após, pelo I- R. B-. falou seu digno Presidente, o segura dor, Dr. Augusto Xa\-ier de Lima, vindo de pois o Sindicato das Companhias de Sã<5 Pau lo^ pelo seu Presidente. Cav. Plumberto Roncaratti, terminando o cido de oradores, o Dr. Vicente de Paulo Galliez, representando a Federação e o Sindicato das Companhias do Rio de Janeiro.

Os oradores, todos bastante aplaudidos, em improviso, procuraram realçar e ele\-ar ca da vez mais o nome da Com])anbia Paulista de Seguros.

A REVISTA DE SEGUROS, por to dos os seus colahniridores, apiTscnla à gran de seguradora de São Paulo, .<eus mais efusi vos cumprimci't')s c \'ótos dc uma j^r js]ie--<lade cada vez maior, Felicidades. Paulista de Se guros

Fundada em 1924

Telefones: 22-1033 e 42-7777

Da esquírda uara a direita, os quatro Diretores da Paulista: Drs, Caio Cardoso de Almeida^ FIávio A. Aranha Pereira, Nicolau Moraes Bárros e Lauro Cardoso ■ de Almeida

Companhia Paulista de Seguros

Discurso do Presidente Dr. Nicolau Moraes Barres

"Exmas. Senhoras, Senhores.

Esta casa está hoje em festas para come morar o jubileu da Companhia Paulista de Seguros. Fundada aos 12 de maio de 1906, completa ela hoje o seu cincoentenário, o seu meio século de existência, cincoenta anos de trabaliio afanoso, diuturno e construtivo em pról de objetivos que, além de estatutários, também são de indiscutível alcance social e econômico. Imperdoável, pois, si a efeméride não fosse recordada e devidamente celebrada.

Foi naquela data que um numeroso gru po de personalidades de larga projeção na época, se reunia numa sala do Banco de S. Paulo para lançar as bases e dar existência concreta á nova Companhia. A' sua frente se achavam — José Paulino Nogueira, José Car doso de Almeida, Antonio Veriano Pereira, Augusto Rodrigues e Urbano Azevedo. Em torno deles formavam, para só citar alguns nomes, — T.ins de Uasconcellos, Conde de Prates, Francisco Baruel, Albuquerque Lins, Antonio Carlos da Silva Telles, Francisco Matarazzo. Ramos de Azevedo, Silvano Anhaia, Padua Salles, Rubiâo Júnior, Alfredo Maia e Frederico de Souza Queiroz — todos anima dos dos mesmos propósitos, todos comungan do no mesmo peusamei;to, todos possuídos daquela ância febril c irreprimível de criar, de ijruduzir qtie sempre ferveu nas veias da gente [paulista. Nascida, assim, sob auspícios tão ])romissore5, apadrinhada por figuras de tão destacado porte no mundo dos negócios, da alta finança, do comércio e da indústria, da lavoura e da política, não fôra para surpre ender que a nova organisaçâo, que era mais uma afirmação do espirito de iniciativa e da capacidade realisadnra de nossa gente, fosse acolhida com mostras de simpatia e boa \ontade, crescesse e prosperasse, enveredando re soluta. a jias.so firme e seguro, pela e.strada larga das reali.sações a que se propunha. Ini ciando suas atividades com um capital de dois mil contos de reis. avidamente subscrito e do qual apenas 40'^ realizados. — eu falo em contos de reis não só porque era a moeda da época como porque sempre consola nin pou-

carinho com que \-em acompanhando sua \ ida, a sua emoção ao vé-la completar cincoenta. anos.

Para conduzí-la á situação em que ora se encontra, as administrações que aqui se suce deram tiveram sua tarefa facilitada, encon traram o caminho aberto. Bastou-lhes para tanto prosseguir no roteiro traçado por .seus fundadores, inspirar-se nos exemplos que eles deixaram. Roteiro de trabalho esforçado, perseverante e construtivo na defesa dos in teresses sociais e r;a consecução dos objetivos estatutários, exemplos de austeridade e lisura de conduta, de escriipulosa gestão dos haveres da companhia, de meditada e caii elosa aplicação de suas reservas, de fiel observân cia dos preceitos de ética peculiar e este gê nero de negócios de cordura e boa vontade nas relações com o público, de espirho comp'-censivo, de heirevolência e equidade para com seus funcionários. Aos fundadores da "l'aulista" que souberam imprimir aos .seus negó cios orientação tão .sadia c que nos legaram exemi)Ios tão edificantes, prestemos a((ui a homenati^em comovida de nossa saudade, de nosso respeito c de nossa gratidão.

last but irat least — ás gentilíssimas scniioras que. vieram trazer á nossa reunião a nota ale gre de sua graça, de seus sorrisos e de sua elegância, enfeitando este recinto e perfumando-lhe ü ambiente".

CD das tristezas que nos" causa o desvalori^'^ do e desmcralisado cruzeiro de nososs dias os seus líalcões logo se movimentaram. seus guichets afluiu numeroso público e operações se desenvolveram cm ritmo tao' mador que lhe permitiu, já no primeiro lanço, a])urar Incro apreciável, distribui^ videndo e constituir reservas. Daí por os negócios da companhia, como que haf'^! ^ dos pelo vento da !)oa fortuna, crescerat^ se ampliaram em marcha ascendente prog siva e continua, sua prosperidade não ceu recúos nem interrupções, seu capital ciai, de resto integralizado com os lucros, sucessiva e paralelameitte aumentado ate nível, atual de 75 milhões, sempre á bonificações retiradas de suas reserv que, praticamente, se pedisse aos atioo qualquer novo desemboLso. Hoje, decortJ^^j-^ cinco décadas de atividade, na sua data ei-la que se apresenta em invejável situa^.j,, acreditada e conceituada, dispondo de patrimônio, prestigiada pela confiança, estima e pelo respeito de todos. Perdoai expansões tblve2í, uln tanto imodestas, quem vos fala se julga devidamente cre*^ .i-ciado para isso não só em virtude do que ocupa, desde longos anos na admin'^!^ i' ção da companhia, como porque ele é br») mais velho funcionário da "Paulista", o antigo dos seus Servddores. Dai o pat^

Seria errôneo e injusto, além de prelencioso, atrihuirem-se os administradores da "Paulista", com exclusividade, o mérito de sua prosperidade porisso que ela é a resul tante cie um conjunto de circunstâncias feli zes, da atuação conjugada de múltiplos fato res íavoráreis em colaboração C(3m os (.lirclores, entre os quais devo ressaltar o amiíaro do favôr ])úldico que nunca lhes faltou c c[uc constituiu o forte estímulo para o trabalho, a confiança sempre reafirmada dos acionistas, a cordialidade das relações com as autoridades e com])anhias congêneres, a dedicação incan sável c eficiente dos seus funcionários.

E' com sincero júbilo c[uc nos vemos aqui rodeados hoje, de assistência tao nume rosa (luão seleta e distinta (pie, dc maneira tão cativante acudin ao nosso coiuiie e se associou á nossa festa. todos, o nosso Cordial agradecimento, particularmente ao ilustre PríTsidente do Instituto de Resseguros do Brasil, ao Presidente da Pedcraçâo Nacio nal de Segusos, aos representantes dos Sindi catos de Seguros, dacpii e do Rio. aos reprer-cntanles das companhias cnngcivcres. aos re presentantes da im})rensa c. por último,

AWUÁRIO DE SEGUROS

Circulará em breve a edição de 1956

Edifício séde da grande seguradora de São Paulo

ESTÁ PENSANDO EM SEGURO?

/97g/7j«?/ c/os /raJa/Áos Âs/s/a//vos p<fr/'/'/7<f/7^£Sj

\^/'re/a ou /nc^/rí/omín^s, os //)5é/'/i//^66s c/o sSoufio £

PROJETO N. 4.940-C, DE 1954

Emenda do Senado ao Proj:?to n.°

4.940-B-1954, que modifica o § 3.° do art. 17, o parágrafo único do art. 19 e o art. 44 do Decreto-lei n.° 7.036, de de novembro de 1944 (Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho).

(A Comissão Fspecial)

Parágrafo único. Quando do acidente resultar uma incapacidade temporária, a in denização devida ao acidentado corresjmndcrá. durante todo o período em que perdurar es sa incapacidade, a uma diária igual à trigésima parte da sua remuneração mensal, obser^■ado o que dispõe o art. 27".

Opera no Brasil desde 1872 (Império)

Representantes Gerais no Brasil

LOWNDES, & SONS, LIMITADA

Avenida Presidente Vargas, 290 (Edifício LOWNDES)

São Paulo, Santos^ Juiz de Fóra^ Porto Alegre Recife Fortaleza

PROJETO N° 4.940-B-1954

EMENDADO PELO SENADO

O Congresso Nacional decreta:

Art- 1.". O § 3.° do art- 17 do DecretO' lei n. 7.036. dc 10 de novembro de 1944 (Re forma da Lei de Acidentes do Trabalho)

pa.ssa a ter a seguinte redação

Art. 17

§ 3.°. Nos casos de cegueira total, per da ou ])aralização de membros superiore.s ou inferiores e de alienação mental, receberá o acidentado^ além da indenização de que trata o parágrafo anterior, a quantia corres])ondente a ZOÇr (vinte ])0i- cento) calculada sòbre a referida indcnizaçãoi paga de uma só vez.

"NO DIA EM QDE A TÉCNICA ATUARIAL OFE RECER ALGO MELHOR EM TITULO DE CAPITA

LIZAÇÃO, ESTE TÍTULO SERÁ AINDA E INCONTESTAVELMENTE UM TÍTULO DA

Art- 2-"°. O parágrafo único do artigo 19 do Decreto-lei n-° 7-036, de 10 de novembro dc 1944 (Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho). i)a.ssa a vigorar com a seguinte reílação

Art- 19

Art. 3-°. 6^ art- 44 do Decreto-lei n." 7.036, de 10 de novembro de 1944 (Refor ma da Lei de Acidentes do Trabalho), pas sa a ter a segtiinte redação :

Art. 44. O limite superior de salário, para efeito de cálculo de indenização por aci dente do trabalho é fixado em uma vez e meia o salário minimo de maior volume vi gente no país.

.Art. 4-° Esta lei entrará em vigor na data da sua ])ublicação^ revogadas as dispo sições em contrário.

Câmara dos Deputados, em 30 de no vembro de 1955. — Flores da Cunha — Bar ras Corvalho — José CnunOrãcs.

EMENDA DO SENADO A(^ PRO|ET(9 N." 4.940-B-54 X." 1

Ao art- 3."

Suprimam-se. neste artigo, as segLuntcs expressões : ". e meia. ."

e". .de maior valor vigente no país".

ALLIÀNCE ASSURÀNCE CO., LTD.

EM

x.° 2

Inclua-se, como 4.°. o seguinte artigo : Art- 4-" As indenizações })or acidente do trabalho serão pagas integralmente aos aci dentados. sendo que, em caso de morte, destinar-se-ão aos beneficiários, não liavendo re versão de quotas para aumento de Ijenefícios concedidos por instituições de previdência social".

Senado Federal, em 22 de maio de 1956. — Apolônio Soles — \'ice-['residente do Se nado Federal, no exercício da ])residência. Jlvaldo Lima — Kcyginaldo Caialcaiiti.

FAIEXDA X.° a Projeto X." 34-1955

Restabelece privilég-io das Cai xas Econômicas Federais e da outras providências.

justificação

O ])rojeto. na ]jarte a 'pie esta emenda se refere^ cogita de autorizar as Caixas Econô micas Federais a operarem num tipo de se guro a que dá a denominação de "seguro de renda imobiliária".

Xã'; é possí\'e] concordar com tal provi dência, pois seu escopo não é outrf) senão o de proporcionar àquelas entidades nova fonte de receita, com iin-asão de um setor em que a iniciativa pri\ada tem-se exercitado a pleno contento do público.

Se não, vejamos.

O seguro a\-entado no projeto teria a fi nalidade de garantir, nos emp-cstimos hipo tecários, as di\"ida.s subsistentes ao falecimen to do mutuário, passando (j imó\'el á plena jirojuriedade de seus herdeiros.

O risco acobertado por êsse seguro é, pois, o da ocorrência o passamento do mutuári(j antes da ainoriiz.açà<] tolal do empréstimo.

Trata-se. em tnilras jialavras. cie um pu ro e simples "seguro de \-ida"^ com cláusula es])ccial (pie o vincula a determinada o[>eração financeira — n contrato de emiiréstimu por hipoteca.

O seguro de vida. sabem-no todos fartamentcp constitui hoje objeto de uma ativida de e.xercida. nf)'pais. por enuirêsas ])rivadas, cujas ojjerações honram o mercado segurador nacional. ])elos setis altos padrões de a])erfciçoameiUí} técnico e de solidez ec<inômica.

Xêsse campo tem sido. sem dúvida, fe cunda e vitoriosa a iniciativa jirivada. Xãci há (piakjuer razão, assim, nem sequer o mais remoto beneficio jiara o interesse público, ca])az de justificar o ingresso de entidades es tatais em tal setor da economia nacional- Xão basta simplesmente a existência, aí,, de uma provável íorite de renda para Estado, pois do contrário passaria a ser letra morta" ã orien

tação programática da Constituição l"edci'al, que, atra\'és de numerosos dispositivos, faz a Ordem Econômica assentar no principio da liberdade de iniciati\'a.

i\ías há ainda outro aspecto a considerar, na providência legislativa que esta emenda re comenda seja suprimida do projeto.

Êsse aspecto é de ordem técnica. As Cai xas Econômicas Federais, pelo vulto insufi ciente das transações realizáveis, não pode riam reunir massa segurável em condições de ser atingida a estabilidade indis])ensável ás operações das Caixas Ifconômicas.

Além de .ser um contrato de longo termo, implicando vários e delicados problemas para a gestão (técnica econômica e financeira) dos riscos, o seguro dc vida exige um ajjarelhamento administrativo e médico que o não re comenda ao exercício de entidades e empre sas simultáneamcnte dedicadas a outras ativi dades. Dai a proibição (Decreto-lei r;-° 7.0361944 art- 42). que recai, sóbre as emiirèsas seguradoras, de Ojtierarem elas em qualquer atividade estranha ao seu oltijeto específico e úni.co, portanto.

Se é vedada á sociedade de seguros a ex ploração dc {[uakiucr empreendimento econô mico alheio aos fins próprios da atividade se guradora, nesta não pode, consequentemente, ter ingresso qualquer entidade estatal on pri vada constitnida ccmi outros objetivos.

Por tudo isso. não temos dúvida de que o Congresso Nacional aprovará a j)resente emenda, por seus justos e procedentes fun damentos

Sala das Sessões, em 25 dc maio de 1956 — Otlioii Modcr.

Seguro de Depósitos Bancários

Encontra-se na Comissão de da Câmara dos Dejjutados /cc ,i Machado Neto) o projeto de lei m" -. autoria do Deputado Negrão de LuU ,^q sa a implantar no pais o seguro d Bancários.

O Droietü se convertido em junto àViL-dizaçâo Bancária, ''f seja instalado o Banco Central do Brasil. f lamento de ,Seí?"™gdancár.o pai Ol.jetivo e garaut.r o b^ncírios. s.tos", Como se salie, os depositos até o limite de ce.u mil (Tuze.ros. s ^ das atualmente pela Imao. de aco Decreto n.° 36783, dc 18 de O projeto eleva o limite cruzeiros e transforma a garantia í em onerosa. O Departamento tranMornm^ se-á em sociedade anônima (iiiaiido í do de Provisão atingir quantia siipe "heiitos milhões de cruzeiros

O Fundo de Provisão sera por

a) OOSCf ao ano .siãbre o montante de ' todos'os depósitos apurados mensalmente;

1.) 19Í do montante rias exi.stentes em 3U ot j 1955;

c) a receita proveniente do s^^dos ^ giiro Bancar,o, ni"'sto e" documentos que transitem 1

COS na proporção de lo/' dos séios federais; e

d) os empréstimos que lhe to gados, em caso de emergi^"™- pela Caixa de ^rol,i!iza<;ão determinação mineiro

A iniciativa do i nstre d um apôio que se coloca no e" bas SEtema bancario brasileiro, lon ^ inspirando maior confiança ao P" ' £•"^equêntemente. estimulando o cict ^vidente que a instituição do seguro, i não provocará o desenvolvimento ci^^ autor do Cações bancárias estão a exigir. propalada Projeto bem o sabe Tanto Reforma bancária, tal é nases esseirciais, ja e prevista. Maque a instituição alvitrada será ■Ripais molas, talvez a mais • engrenagem cíc 9tie o sistema b necessitando.

Í^EVISTA DE BRaUROS

por Vanôr Moura Neves Para a Revista de Se.euros"

Pelo menos assim ocorreu nos Estados Unidos, onde a garantia se originou no "Banking Act" de 1933. Esta lei surgiu sob os efeitos da mais terrível crise econômico-financeira por que passou a nação americana, quan do um têrço dos bancos, com depósitos totais de seis bilhões de dólares, deixou de exishr. Mas os antecedentes do seguro de depósitos nós vamos encontrar em época anterior a 1933 cerca de um século e um quarto antes, no Es tado de X'ova York. Antes de 1860 já o se guro era desenvolvido naquele Estado e mais cinco outros. A partir de 1886 é que a ini ciativa puramente privada começa a encontrar éco no Congresso e datam daí os primeiros en saios de lima legislação que culmina com o Fe deral Deposit Insurance Act", na sua forma atual, emanada da lei de 21 de Setembro de 1950.

Para termos uma idéia do espetacular im pulso da "Federal Deposit Insurance Corporation", entidade qntí efetua os seguros, de acordo com as leis citadas, basta lembrar (jue. enquanto em 1947 o capital e reservas atin giam um biHião de dólares, em 1952 apresen tava um lucro industrial de 1.363 milhões de dólares. Isto iruni país em que os efeitos da inflação não se fizeram sentir como no Brasil. Os re.suÍtados da experiência americana são. como se vê. animadores e convém cotejar os principais dispositivos da lei americana com o projeto ora em estudos.

Preliminarmente, cumpre observar cjuc a organização dos sitcmas bancários é diferente nos dois países. Eiuiuairtu nos Estados l'nidos os bancos obedecem ài legislações diversas, com seus bancos "national". "State" e "District", além dos "savings hanks". que se po dem assemelhar às nossas caixas econômicas, no Brasil os bancos obedecem a uma legislação uniforme, partida do poder central.

Os recursos da "Federal Deposit In.suraiice Corporation" foram origiiialmente consti tuídos por ações de capital .subscritas pela "Federal Reserve Baiiks", 139 milhões de dó lares, c pelo Tesouro, 150 milhões, totalizan do 289 milhões: acrescentem-se as rendas dc investimentos, os empréstimos outorgados pmlei e os prêmios de seguro. O projeto brasi-

l)uscar recursos de forma diferente, como se viu linhas acima. Xão sc refere n projeto às entradas de prêmios, deixando a principal fonte de receita para ser tratada na regulamentação quando então se estabelecerá um plano de seguro- A F-D.I.C- cobra os prêmios a razão de 1 1/2^ ao ano sobre o total dos depósitos, deduzidos de certos cré ditos. especificados na lei. que define o têrmo "depósito" para fins de contribuição. E' por meio das deduções que se fazem variar as contribuições de cada banco, tornando-as adequadas ao quanto de segurança que o ban co oferece aos seus depositantes. Obtêm-se, d^ste modo. um tratamento equitativo, esti mulante de um giro operticional em bases se guras

A administração da F.D.I.C. é exerci da por três membros, sendo dois indicados pe lo Presidente da República, em que itm dêles será o Su])erintendente da Moeda (Comptroller of the Currency). Como vemos, o contro le estatal é completo no sistema americanoJá o projeto brasileiro entrega o órgão segu rador aos particulares, pois de cinco conse lheiros apenas um é de indicação do Poder Executivo; os outros quatro são eleitos pelos próprios banqueiros. E isto enquanto Depar tamento, porque ao Se operar a mudança para sociedade anônima, o que se dará, como vimos, ao atingir o Fundo quinhentos milhões de cru zeiros. a direção estará exclusivamente a cargo dos acicniistas.

No projeto, todos os bancos que operem no Brasil, nacionais e estrangeiros, contribuirão

para o Fundo e, conscquênteinciite, serão se gurados, saK-(] casos especiais em cjue as ga rantias oferecidas não sejam suficientes. Nos Estados L nidos apenas os ])ancos membros do Sistema da Reserva Federal são automàticamente segurados e para os demais a admissão é em caráter facultativo, preenchidas certas formalidades. Apesar dêsse aspecto, em 31 de dezemlmo de 1952. de 14.08S bancos que ope ravam comercialmente nos Estados Lbhdos, 13.439 eram segurados, sendo obrigatórios íapenas 6.795 bancos.

Quanto d proteção cpie o segurador pode oferecer ao depositante, respeitadas as dife' renças de legislações, é a mesma tanto no sis' tema brasileiro como no americano: pagamen to dos saques, transferências de depósitos p''^' ra outros bancos, aquisição de partes do ativo e fusão com outro lianco. IP de chamar atciv çao a diferença no limite do dejDÓsito sob rantia. que foi de cinco, de dez e atualmente é de quinze mil dólares, o c[ue. ao câmbio b" vre desta data, representa aproximadamente um milhão de cruzeiros, en{|uanto cjue o lioi'" te l)rasileiro. com o jirojeto, será elevado de ceni para duzentos mil cruzeiros.

Pensamos ter dado nesta pequena not' cia. as linhas mestras do projetado plano hr*^ sileiro de se.guro de depósitos bancários, e com parando-o com o vigente sistema amc.ricaiT-J demonstrar que não sc trata de mais uma P'' mas de um jrasso que, como ocorreu na graiiQ república do norte, poderá concorrer enor'"*^^^ mente para o re\'igoramento do sistema ban^'' rio dêste ))ais.

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São Paulo

Simplificação das Apólices de Cosseguro - Incêndio

Ao redigirmos estas ligeiras coirsiderações não tivemos em mente divflgtir uma no vidade visto que "Nil novi apenas', focalizar e dar maior repercussão^ ao lúcido parecer de autoria do Assi^^^nte J^ridi CO do D,N-S.P.C., Sr. Solidóiuo Leite Fdho. transcrito na página 428 do Boletmi n. 11 c 12 daquele órgão, pois o mesi^^'^ enceira as sunto de grande interesse para Seguiaduras.

Considerando que o artigo ^9 do Dccietü-lei 2063 de 7.3. 1940 pcniiFe. nos casos de cosseguro, a emissão de uma w^ica apo ice, cujas condições valerão intcgrah^ente para to das as cossegiiradoras c que Po\ terem assumido as suas responsabilidades na apóli ce única da Sociedade líder, oln-igadas a emitir as suas apob^-^s a fim de aleirderem às formalidades l(:;gai-s_ ielativas ao emprego do número de série, re»'^ ro e lecu ihiniento de impostos e selos. i^J^da mais razoá\-c] que perniitir-se a adoção de uma apóli ce simplificada para os ca.sos de cosseguro.

Tal procedimento tem tod"^ ^^PÔio legal, Iiois como bem assinala o Sr. S^bdomo Leite Filho "Se a lei admite a de uma única apólice, as cosseguradoi''^^ iinivar. com a cópia da apólice emitida pela lí<]er (Dec.-lei m" 2,063, art. 1/2), um do cumento revestido das formalí'^ es í o ai 85-.

por Walter Xavier Para "Revista de Seguros'

Com tal medida as Sociedades poderão conseguir uma apreciável economia de mate rial, visto que não haverá a perda, sistemática, do original da apólice, não .será necessário imjminiir as "Condições Gerais" e. consequente mente. o impresso poderá ser de tamanho di minuto. Por outro lado a economia de tem po será ponderável, tendo em vista qiie os de talhes a serem datilografados serão mínimos. E' bem verdade que algumas Seguradoras adotam a prática de não imprimir os números de suas a])óHces o que permite, nos casos de cosseguro, poupar o original, porém, esta é uma solução paiciai, haja vista que a parte a ser datilografada não ê reduzida, tendo ainda o sério inconveniente, conhecido de todos o.s Seguradores, que constituem as apólices sem Os números impressos.

Em vista da grande difusão, no mercado segurador brasileiro, do cosseguro incêndio, .seja por imposição legal ou como decorrência dos contratos de reciprocidade, é fácil conclu ir que a perccnlagcm do número de apólices de cossegtiro é considerát'elnicnte elevada, ra zão pela qual somos de opinião qne a difusão do referido si.stema viria trazer apreciáveis benefícios ás Seguradoras.

eviista de Seguros

DE SANTA CATARINA

Edií. Banco Indústria e Comercio de Sta. Catarina S. A.

11 a j aí

I Incêndio - Transportes - Acid. Pes. - Aulomoveis - Resp. Civil ^

□ Capital subscrito e realizado Cr$ 6.000.000,00 %

DIRETORIA;

- Qônôslo do Miranda Lins - Gll Taodoro a® Miranda - José Faria Júnior ^

3lllllll(IIIIEaillllIlil[IIC3IÍlilll!)lli:3litiiiiii.llllC3ltÍlllllilliC3IIÍIIIIIIIIIE3ill"'^

Cumprindo, neste mês, o 36." aniversário da sua funda ção, agradece ao mercado segurador nacional o apôio que lhe tem dispensado, sem o qual não poderia ter cir culado, como o tem feito ininterruptamente, durante tão longa existência-

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mais de6 Bilhões de cruzeiros

As responsabilidades da Companhia "Previdência do Sul" para com os seus segurados, em número de 92.000, sobem a mais de CrS 6.000.000.000,00 (seis bilhões de cruzeiros) por apólices de seguros de vida em. pleno vigor.

Tais responsabilidades constituem possivelmente a maior, senão a única, proteção econômica com que poderão contar, em dias incertos do porvir, as 300 mil pessoas que vivem na dependência dos que as fizeram beneficiárias daquelas apólices

COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA

A Tese ... Esquecida

Xa Conferência de Seguros, recentemenf-ealizada nesta Capital, foram apresentadas inútU^^f^s teses, todas elas, inegavelmente, de teor técnico e dc grande interesse para o mçrcado se.gurador nacional.

Xessa reunião, do mais alto padrão intelectU'''- Itoiive de tudo. Socialmente nada foi esquecido. ]-Iouve, para maior brilhantismo, a preseixa. sempre encantadora, do belo sexo. o indiscutivelmente, deu a Conferência o encanto e a graça.

Tudo muito bonito; tudo muito técnico; nada enipanar o indi.scutivel brilhantismo.

por José Donatí para a REVISTA DE SEGUROS

gulameniação — que, coitada. esc|uecida. tran sita em estado letargico, no Parlamento Nacio nal — como também traria vantagens econô micas não só as Seguradoras como, principal mente. ao Fisco com a arrecadação do Imposto sobre a Renda.

SEDE

PÔRTO ALEGRE

ESCRITÓRIOS EM

BELO HORIZONTE CURITIBA

FORTALEZA RECIFE

RIO DE JANEIRO

SALVADOR

SÃO PAULO

Andradas, 1049

Dêsse tudo, alguma "coisa" faltou. Parece-me que irão hotive. dentre tantos, quem se lembrasse do alicerce, da base, da prosperida de das seguradoras, i-tssa "coisa" esquecida, cbaina-se "Corretor de Seguros", aquele que. de sol à sol, palmilha a cidade em busca de negócios. .A.quele que. sem medir sacrifícios, enfrenta as mais empedernidos candidatos que, no seguro, não uma garantia dc seus l^eiiS' nias nm favõr para ajudar o "pobre" corretor que, com insistência, procura conveneê-los da necessidade de serem previdentes. YeiTcido êste obstáculo, ganha ^ Seguradora, um segurado... e o e.sforço do corretor é. siqiier, con.sidcrado pelo qne acaba de realizai .

O carretar, em nosso país^ mais que em qualquer outro, é um herói, um andarilho e merece apoio moral dos seguradores. Pagar corretageiís não c apoiar, é pagar o trabalho executado.

Xbão é lógico ater-se ao critério geral rei nante, pelo qual o corretor é "apenas um indi víduo que quer corretagens e serviço rápido". Somos taxados dc pretenciosos e até de importunos quando defendemos o nosso direito.

Estamos numa época em que, mais do que nunca, é iiKlispcnsável o apoio de uns para outros. Sejamos práticos.

Av. Afonso Pena, 726 - 12° a.

Rua Monsenhor Celso, 151, 7.° a.

Rua Major Facundo, 253 - 5 ° a.

Av. Dantas Barreto, 507 - 8.° a.

Av. Rio Branco, 173 - 15.° a.

Rua Miguel Calmon, 37 - 3." a.

Rua Boa Vista. 206 - 8 ° a.

Quantos seguros assim iniciados são, depois, transferidos para outras mãos. Gerentes de llancos, fiscais, contadores, ''amigos parti culares". emprcgado.s c ate administradores, quer das firmas, cpier das jr.'üprias segurado ras. aquele que fez nascer o seguro é posto de itído ou. em inúmeros casos, tem a sua taimpedida jDorque. o paraquedista. já está eoniodamente usufruindo (buiuilo cjue dcsconliece tccnicameine mas entende e muito cie "qnantos percento" irá receber.. por traz da cortina, porque não pode aparecer — questão dc ótica — e não j>aga imposto de rendaquestão econômica.

DIRETORES

Dr. Carlos C. Ferreira d'Azevedo

Dr, Ruy Cirne Lima

Dr. Luiz F. Guerra Blessmann

Sem rcgnlanientação de classe nada se pode fazer, alegam as seguradoras... mas si obedecessem o que as próprias tarifas deter^.^ioam. o problema não seria difícil de ser re^^q^-iclo. Ha.staria que fossem pagas as corretaaos que apresentassem a sua carteira profjj^ííioiral e o legalissimo c i^clispensá^■cl recibo do pagamento do imposto .sindical Fácil, p nao ^ O prestigio que. a nós corretores, fosse dado pelas seguradoras, não só apressaria a re-

EEVISTA DE SEGUROS

X'ada. absolutamente nada, impede que as Seguradoras passem a aceitar seguros unica mente por intermédio dos corretores devida mente credenciados pela Carteira Profissional e quites com os Impostos \'igéntes. A contimiar nesta situação não vemos porque deva mos ter uma inojicranle Carteira Profissional e pagarmos um imposto, que, outros, sem tais preucu})ações e encargos^ têm todas as van tagens e.- socegados, nem siquer sofrem de núncia para o recolhimento do Imposto sobre a l-tenda.

Seguradores! o que faltou no Congresso, se torne iinia realidade no mercado, Apoio aos verdadeiros i^rofissionais que são àqueles que levam, a todos os recantos do pais. a catequese do .seguro. .Aos contratos de produção, tão usuais, adicione-se o contrato de apoio irres trito para maior elevação da classe e maiores proveitos reci]")racns. Lembrem-se de que um corretor habilitado executa a parte mais imjíortante; difunde o seguro, descobre o segu rado e dá os detalhes técnicos indispensáveis a um contrato perfeito.

Que a tese esquecida, seja lembrada e apoiada, para que se dê á César o que é de César.

^-viiMiiiii>ic3iiiiiiiiiiiic3i!!!itiiii!ic:iiii!';3iii]iiiiiiiic:i:iiiiiiiiiiC]i]ii[iiiiiiiEai[ii]iiiiiiic3ii]iiiiiiinc]i(iiiiiiiiiit3iiiii[iiiiiic]niiiiiiiii's

I Legal & General

A Propaganda e o l^eguro

A propaganda bem feita é o melhor veí culo de expansão do seguro. Mas dela não se tem utilizado o mercado nacional^ pelo me nos na medida em que lhe sirva realmente co mo fator de expansão.

íi[iiMmic3niuiiiinic3iimiiiiiiit3iiiiniiiiit::iiiinntiiic3Miiminmiiii!C3iiiiiiiiimc3iiiiiiii:iiic3niMi;itiiiC3tmi!iíUiiE3tmiiiimiLjir^

1 """<"L"^'ii>>i>ii)(2Miiiniiincaiuiiiiiii(iEjiniiinnitc]itnn;uiiii]:3iiiiiiiiunE:iMiiiiuiiic3iiiiiiiiiiiiE3iiiiiiiiiiiiE3i'ii

Incêndio - Lucros Cessantes - Transportes - Automóveis

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^ ^ Paulo

Toda e qualquer propaganda abrange duas partes. A primeira, que poderíamos cha mar de INFORMAÇÃO PERCEPTÍVEL, comjmeende toda a matéria exposítiva, e no seu planejamento, parte-se do pressuposto de que o público — o lado receptor — tenha des-sa matéria alguni grau de conhecimento. A segunda é a chamada INFORMAÇÃO SIMüL.ÉDA. Quanto a esta. é preciso que o informante procure, em sua mensagem, vencer as barreiras opostas pela má vontade natural que o público possa alimentar em relação à idéia difundida. E' preciso calcar a mensagem publicitária num propósito de perfeita comu nhão entre quem a envia e o público, que a recebe, Nisso é evidente que se torna neces' sário o informante sofrer uma espécie de mimelismo, procurando identificai—se com as re

por Lllia Campos de Oliveira para a "Revista de Seguros"

ações comuns à parte que recebe a mensagem publicitária.

Além disso, a propaganda deve abranger todos os aspectos — nada abandonar. Deve, outrossim, começar dando os contra-argumentos capazes de ocorrer ao «público e^ captada, dessa forma, sua atenção e seu interesse, re bater os próprios argumentos que poderiam surgir.

Ninguém lê ou ouve com interêsse aígo que. de antemão, sabe ser contra suas idéias. iMas, quando se chega à massa aparentando pensar no mesmo modo que ela, há, de início, uma afinidade e não uma repulsa imediata.

Aplicando-se, pois. ao campo do seguro, as técnicas modernas de persuação, é possível conseguir convencer a muita gente que o se guro é um bem e uma necessidade.

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Prevenção dos Acidentes no Trabalho

Xão desejo, nesta nota. abordar propria mente o assunto em titule, e sim apenas, di vulgar uma modalidade de prevenção, prati cada há ano.s entre nós^ e dá qual muito pou cos tiveram oportúnidade . de tomar conheci mento

O que vou relatar ocorreu na altura do.s anos de 1937 a 39 aqui mesmo, nn Rio de Ja neiro.

Brosar para a "Revista de Seguros"

terésse" de alcancá-lo é extremamente diver so para as ([uatro partes envolvidas, isto é: o empregado (vítima), empregador, o segura dor e a nação,

Incêndio

Lucros Cessantes ✩

Transportes Marítimos

DIRETORIA :

João Francisco Coelho Lima — Presidente

Mário Fantoni — Vice-Presidente

Remo Valentoni — Diretor

Dr. Massimo Cittadini — Diretor

Caio G. Fernandes de Barros — Diretor

Tinha eu então, a responsabilidade de uma carteira de Seguro de Acidentes do Trabalho; um movimento de amiiulalório considerável; intenso crescimento da indústria naciniud. do volume de riscos, dos gastos, dos problemas de atendimento, aumento do número de aci dentes e dos ca.sos de sinuilaçã'.. engendrados dos contatos entre operários nas salas de es pera dos ambulatórios; uma infinidade de pro blemas, enfim, conforme normalmente acon tece em tóda função em que preside consciên cia e vontade de su]>erar constantemente os benefícios prestados ã clientela; era o caso da empresa que servia.

O que ])cnsei, até conceber a fórmula de p/revenção qtie mais adiante teneiono descre ver, seria muito longo expór: longo e compli cado; considero entretanto, necessária a ano tação de algumas considerações.

Transportes Terrestres

Acidentes Pessoais

cursais

Acidentes Coletivos de Passageiros

Acidentes de Trânsito Cl p ais

Responsabilidade Civil Agências

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( Sucursal de São Paulo Rua Cons, Crispiniano, 140-8."

Sucursal de Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 772-1,°

Sucursal de Curitiba

Rua Dr, Muricy, 542-6,°

Sucursal de Porto Alegre

Av. Otávio Rocha, 179-5.°

Inspetoria Geral de Vitória (Vida)

Rua Duque de Caxias, 22-1.°

Agência Geral de Recife

Rua Mariz e Barros, 328-4.°

Agência Geral de Mac;íió

Rua Comendador Leão, 27

Agência Geral de S. Luis do Maranhão

Rua Cândido Mendes, 336

Agência Geral de Belém

Agência Geral de Manaus

Os operários costumavam, naquele tem po, não dar muita atenção às recomendações e conselhos de "gente de escritórios . doutores qiie sabem lidar com ])apeis ntas nao com o trabalho de ve:-dade"; o mesmo sentimento de dicavam ao seguro que não passava, nos espi rito de muitos, de uma espécie de função jiaiasitária de seinido mal definido.

O seguro não deixava, por isso. de procu rar influenciar o operariado dentro das fa bricas e oficinas, mediante visitas sempre fei tas com o acomitanhainenl.o dos gcentes das empresas seguradas, lè' preciso ter feito se melhantes visitas cm caráter sistemático iiaia entender conv^ pode engendrar-se um desen teiTdimento social, à base de cxcclentes^ pro pósitos. Patrão, gerente, capataz^ operário e segurador não [jorlom realmente entender-se a ponto de realizar^ facilmente, conquistas no terreno da redução dos acidentes.

Pelo menos, foi a impressão que cAbi na prática e "in-ioco" e com uma freqüência e regularidade notórias.

JUNHO DE 1956

REVISTA DE

SEGUROS

De sorte cpie foi sobretudo o conhecirnento da mentalidade do operário brasileiro que me levou a realizar o seguinte; L'in cartaz colocado ao lado do reló gio de ponto, bem à vista dos que entram e saem do amliiente de trabalho;

.—■ Xo cartaz, em titulo: EVITEM OS ACIDHVTES em caracteres gordos;

— Abaixo dê.sse título. 12 linhas (dos doze meses do ano) e 5 colunas sendo: la-. 2a.. 3a.. 4a. semana, e total do mês.

— Xos" espaços correspondentes eram anotadas por mim mesmo, o luimero de en tradas nn amimlatório da Comi)anbia. na se mana. l'sa\a um crayon azul daqueles que os madereiros usam jiara marcar as toias nos emlianiues do sertão;

O registro de um dos dois zeros consecuti\"os, segundo o risco, dava direito a uma iioia de futebol da melhor marca (havana ou branca, à ])rcferência)

X'ada de regulamentos ou avisos nas pa redes. nada de cartazes típicos do gênero; a])enas uma cartolina de 50 x 70 cm. aproxi madamente, na qual, cm dia fixo. cada sema na, se anotava uma cifra; 17, 5. 9, 4. 7, ou 0. conforme, .a veíaç.ào forncLicla [lelo Departa mento Médico da Compaiiliia, Xciibuma interferência dos patrões, nem dos capatazcs (estes, iior sinal, os mais inte ressantes elementos do cenário industrial para êsse gênero de camixmba ) e nenhuma injuiiçáo. pedido ou recomendação do segurador. Os números, e o prêmio eventual, somente is so, foi a nossa campaniia de ])re\'ençã<i iiernrinenlc no seio das maiores fábricas rio Rio.

Os resultados? Inspiraram a alguém es;a frase; "(Juc" o sentior acabar com o segu5 •> ro

Da .redução conseguida, do número de aci dentes. e do custo do risco, não darei jiercentagens, porijue é \ erdade biverossimil.

719

acredito que se o mesmo regime fosse posto em prática hoje. no mesmo espírito, os resul tados seriam exatamente os mesmos.

^ão me fixei com o propósito estudar, nesta nota, o motivo do efeito surpreenrlente do cartaz estatístico descrito acima e da visita que semanalmente, costumava realizar em com panhia de um jovem médico, cuja operosidade e consciência profissional evoco agora com a emoção de quem se orgulha em pensar: éle foi meu colega. Os estudiosos do assunto^ que -sao os interessados também, não precisarão, por certo, dos meu.s esclarecimentos.

1 inaimcntc, desejo assinalar um outro re curso dc que lancei mão na minha campanha contra o :risco de Acidentes do Trabalho (di go minha,[lorque ela foi absolutamente pessoa] no setor a que vou aludir) foi de, sentado à beira da cama dos "grandes acidentados", pro curar abrandar o ^sofrimento dos mesmos me diante uma atenção individual e especial; in dividual, por um interêsse dedicado ao caso dc cada um e ao problema de família criado a vítima pelo seu infortúnio; c.special c até certo iionto técnico profissional, pela inda<'aÇão das cau.sas do desastre sofrido. Uma pa lavra de comijrecnsão e o comentário de sua desgraça!; dcmoicstração de solidariedade IniHiana, de .solicitude c fraternidade pela cole ção de revistas de tóda sorte que lhes trazia, bem como cigariT.s e inclusive quebra-cabeças que lhes entregava com a promessa de um iircimo em dmliciro. a quem os solucionasse na quinzena.

T.eiUn-a e imagens^ para ajudá-los a matar as intermináveis horas da \ida de hospital quando ,, tratamenK, exige uma imobilidade parcial ou lota]; di.straçfu) para ajudá-los a esqueccr-.se a queimadura, o ferimento co"tame. r,u a dé.r ianciiiante da contusão ou do esmagameiito fie tecidos mais ou menos i)rofunrlos.

Os graiule.s acidentaflos! saíie o leitor o que essas três palavras representam no se-nr ro dc acKÍentes do trai,alho?.. . e caiculain o que pode signUicar para essas inforlunadas criaturas, uma denionstração de interesse de atençao. de carinho.. . por i,arte dc um agen-te de seguro

Que bela impressão devem ter guardado do seguro, os infelizes rpie evoco neste mo mento; (juantos deles, uma vez retornados aos seus pfistos de trabcdho nãr, terão recomen dado a quantos o mereceram : X'ao facilite, rapaz, isto llic porle cus tar caro. . . ouça o que me aconteceu.

O homem amputado fala. . .

Grande missionário da prevenção éle se ti'>rna nes.sa hora,

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XIII Coavenção dos Presidentes das C. J. P. A. S.

Conceito de Moléstia Profissional

pela Dra. Therezinha Corrêa (Contribuição do Sindicato das Emprêsas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de São Paulo)

A atual Lei de Acidentes do Trabalho. Pec. Lei 70d6, de 10.11 .44, não traz uma definição do que seja moléstia profissional, mas equiparnndo-a plsnamentc ao acidcntetipo, para todos os fins coliniados no referi do diploma legal, dá os elementos pelos quais pode ser conceituada, distinguindo, aiirda, a doença profissional propriamente dita da doença profissional resultante das condições do trabalho.

Em face desta equiparação legal cumpre destacar que tal distinção não apresenta gran de importância, dc vez que nossa legislação usa de um mesmo critério e adota as mesmas normas tanto ])ara o acidente do trahaiiio co mo para a moléstia profissional orotegendoos, em pé de igualdade, debaixo dos mesmos dispositivos.

Entretanto, não seria demais delinear o que se deve entender por moléstia ou doença profissional considerando-se que na maior Jíarte da atual indústria torna-se ela um risco de tão grandes probabilidades, cuja incidên cia c bem demais reiterada que a do próprio acidente.

Por outro lado existe uma insistente ten dência a admitir como infortúnio do trabalho tis mais diversas doenças cpie. em sua grande parte, não pode ser imputada ao exercício pr<jfissional.

nio Peixoto, o acidente do trabalho "é um risco profissional agttdo", ao passo que a doen ça do trabaliio é um risco profissional crô nico

O acidente é de ação instantânea, a doen ça ])rofissional é, quase sempre, de ação len ta, insidiosa, que age iirogressivamente. pro\-()cada pelo exercício normal e continuo da atividade laborativa.

Assim quando se trata de um acidente típico torna-se fácil estai^elecer o nexo de ca sualidade entre o evento ocorrido em serviço e o dano físico sofrido pelo operário, de vez que a causa é perfeitamente reconhecível no tempo e no espaço, podendo ser fàtilmente li-gada aos efeitos lesivos posteriores. Exem plos corriqueiros podem ser lembrados, de fá cil constatação na imensa casuística já regis trada nas diversas modalidades do desempe nho profis.sional iba máquina que lesiona um braço; o trauniatisino decorrente de uma que da sofrida pelo operário quando a serviço; o ferimento causado ])or um instrumento do traijalho, etc.

Roberto Gnmaldi Seabra

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'Uiiitiniinimi!iiiiii[3iiiiiimintiiiiiiiinnic3iiíiimiiiicaiiiiiiií

JUNHO DE 1956

Embora amplo c e.xtcnsu, o conceito lepai de acidente do trabalho - abrangendo to do o efeito danoso. j)ara a pessoa do empre gado, causado pelo exercicin do tralialho comjtorta restrições, devendo, para obter a imotcção da lei. se limitar aos casos f|ue apre sentam um nexo causai entre o trabalho c o evento danoso ou a morte.

Diversamente do acidente do trabalho propriamente dito em que é ))ossível. desde logo, estabelecer o nexo de causa e efeito en tre o exercício profissional e a lesão, pois o trauma que a provoca se manifesta stihitamente, a um só tempo, a inoléstia imofissionai sur ge lentamente, a causa que lhe dá origem é, geralmente, um trauma diluído que vai mi nando lentamente a saúde do operário até fa zer surgir o efeito nocivo. N"o dizer de .'\{râ-

X'o tocante ás moléstias ou doenças pro fissionais a constatação da relação casual nem semp'-e é tão intuiti\-a ou evidente, pois tanto a ação danosa pode agir diluidainente consti tuindo difícil tarefa atribuir seus efeitos ao trabalho, como v-g., o caso da hérnia alidominal soitrcvindo pela reiteração de pequenos traumas (pie se sucedem acarretando o pro gressivo ciríraqucciniento da parede intesti nal. como Os efeito.s danosos verificados pelo exercício do trabalho podem surgir posteriornienle ao evento lesivo evoluindo com lenti dão, continua e prolnngadamcnte, como no caso da vítima 'Lie uma explosão que recebe um estilhaço de chumbo, profundamente fixado nos tecidos e conipatívcl com a cicatrizaçno e restituição funcional — tempos depois sur gem fenômenos de saturnismo provenientes da absorção lenta mas constante do chumbo" (HILÁRIO DA \^EIGA — Acidente do Traíialho, pg. 82)

Depois da tentativa dc estabelecer uma distinção entre acidente do trabalho e doença profi.ssional conA-ém diferenciar os dois tipos

de cloenças profissionais destacados pela Lei de Acidentes do Trabalho; as doenças profis sionais (tipicamente profissionais) definidas pela lei como sendo '"'as inerentes ou peculia res a determinados ramos de atividades" (art2.") e as doenças das condições do trabalho que são "as resultantes das condições especiais ou excepcionais em que o trabalho fôr reali zado".

As primeiras são "doenças causadas di reta e exclusivamente pelo exercício normal e contínuo da profissão manifestando-se por uma afecção contraída no desempenho e por motivo da atividade laborativa especifica"

(Bento de Faria — Dos Acidentes do Traba lho e Doenças Profissionais pg- 162). São também chamadas idiopafias do tra~ balho, técnopatias ou moléstias profissionais, c acham-se tão ligadas ao oficio do empregado e em relação tão íntima com o elemento essen cial do trabalho Cjue constituem uma decorrên cia quase que fatal de seu desempenho. A profissionalidade das doenças deste tipo é tão evidente que independe da prova da exis tência de um liame causai entre a moléstia e o trabalho, bem como torna desnecessária a alegação do operário de que atribui seu mal ao trabalho. Seria absurdo e até mesmo injusti ficável o procedimento de uma emprésa explo radora de uma mina de chumbo que exigisse de um empregado acometido de saturnismo a prova de que sua moléstia tinha relação com o trabalho. Há, nesses casos, um fortíssima ])resun'ção, salvo prova em contrário (prova praticamente impossí\'el) da ]Drofissionalidade da doença.

Além das técnopatias do trabalho a lei destaca as doenças resultantes das condições especiais ou excepcionais em que o trabalho é realizado, as mcsojiatias do trabalho ou doen ças indiretamente profissiíjnais, cujo conceito

procura acobertar as mais diversas doenças segundo a relação que pode ser estabelecida entre suas causas e a atividade lalDorativa do operário.

Podemos, nesta altura, concluir, indtibitávelmente, que tanto o acidente do trabalho propriamente dito como a doença tipicamente profissional são fácilmente caracterizados dentro do espírito da Lei de Acidentes.

A dificuldade surge quando se tem em mira estabelecer a profissionalidade das doen ças resultantes das condições do trabalho, cuja freqüência estatística não conseguiu ainda amadurecer um critério lógico e razoável para solucionar êste importantíssimo problema da infortunístíca.

Uma cuidadosa indagação das causas po derá diminuir as dificuldades atualmente exis tentes para se proceder á caracterização do liame causai.

De se notar que a jurisprudência tein usado de um critério excessivamente amplo para admitir como doença indiretamente pro fissional as mais diversas e corriqueiras pro curando apenas remediar os efeitos preterindo a pesquisa das verdadeiras causas.

Atribuindo o trabalho as causas mais ri dículas sem considerar razões-de ordem social ou econômica, que, por sua própria natureza, não ])odem ser imputadas ao exercício profis sional e equiparando fJs causas reais das doen ças profissionais as causas decorrentes do ris co genérico a que qualquer indivíduo pode estar sujeito dentro ou fora do trabalho, a orientação jurispriidencial impede que seja destacada e estudada de "per si" cada uma destas causas a fim de serem removidas do campo [irofissional pela ação pronta e cons tante da medicina do trabalho e higiene do trabalho.

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IMPRESSIONANTE!.. .

Em 1955 o débito da União para com os órgãos de Previdência teve um aumento de cerca de seis bilhões de cruzeiros, estimandose que, no fim do último exercício, essa divida atingisse a vinte e três bilhões de cruzeiros, ULi. aproximadamente, a um terço do nosso meio circulante,

Tudo indica que a presente situação mais e mais se agravará, principalmente com a ele vação das taxas de contribuição e dos respec tivos limites. Com a próxima decretação de novos salários mínimos, é de crer-se que ainda mais grave se tornará a posição da Liúão em face de tais compromissos e responsabili dades

Quem mais sofre com isto são, natural mente, 05 contribuintes obrigatórios dos insti tutos de aposentadorias e pensões, cujos be nefícios, além de exíguos quanto ao valor, são penosamente recebidos, a tardas e más horas, em intermináveis filas de aposentados e "be neficiários". em que predominam, em geral, velhos e senhoras, não raro em precárias con dições de saúde e mal alimentados,

Para os felizardos funcionários dessas instituições, que agem, no atendimento às par tes. como se tivessem o "rei na barriga", tudo é côr de rosa. Bons salários^ horáricjs cômo dos, "sombra e água fresca" é o que não lhes falta.

Xào temos á mãos os elementos que nos capacitem a informar qual a proporção dos gastos dessas instituições com o seu funciona lismo, em relação com as contribuições arre cadadas, A julgar, porem, pela pletora dos respectivos quadros de funcionários e dos ele-

vados salários percebidos, acreditamos que pouco sobrará, realmente, para atender aos.re clamos. ou, melhor, ao direito — -s-.ejain bem, direito — daqueles para cujo beneficio tais instituições foram criadas.

O que se tem visto, porénq é que os be neficiários são outros...

Para quem apelar?!... •

CONCEITOS

" "Devais promover o bem comum, com instituições sociais, como são, por exemplo, as companhias de seguros e de previsão".

(Palavras do Santo Padre Pio XII, falando a um grupo de economistas sobre os problemas sociais, em junho de 1943).

A Providência prevê para o previden te (■ ■)

noticias de 1." DE ABRIL

Sob o título que encima estas linhas pu blicou o "Jornal do Comércio", desta Capi tal, em sua edição de 1." de Abril de 1856, há um século, portanto, a seguinte nota que, por curiosidade, transcrevemos: — -n"Vai em breve organizar-se no Rio de Janeiro uma nova companhia de seguros, que se denominará Companhia dc Scgwos CkitornL". Conta-se que tirará extraordinário lu cro com os candidatos ás duas câmaras da assembléia geral, assim como com os (|ue se apresentam á provincial é portanto nego cio da China, e será mina de caroço; as ações da nü\-a empresa são já imocuradas com ar dor na praça pública".

AS APARÊNCIAS ENGANAM

Segundo-o Relatório Mundial sôhrc Saú de, ])uljlicado cm Genebra, a mortalidade in fantil jior acidentes é muito superior a mor-

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AGÊNCIAS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO BRASIL

talidade por doenças. Mni 1953 faleceram por acidentes em 21 países 13.414 crianças, de 5 a 19 anos, sendo quase 6 mil por afogamento. Na mesma classe de idades, registraram-se 150 mortes por acidente para 100 por doença, naquele grupo de países pesquisados.

AUMENTARAM A POPULAÇÃO DO MUNDO E A DURAÇÃO DA VIDA

A imprensa Suiça jjublicou interessante dados estatísticos sòbre a população do mun do. em 1954, comparativamente a anos ante riores. Naquele ano, a população mundial ele vava-se a 2 bilhões e 652 milhões, contra 2 biliões e 250 milhões em 1940: e 2 biliõe.s e 13 milhões, em 1950. O balanço abrange ainda outros aspectos, como damos a seguir:

A duração média da vida aumentou consideràv^elmente, sobretudo depois do apareci mento das sulfas e dos antibióticos. Atual mente, atinge de 70 a 72 anos. para as mu lheres, e, para os homens de 65 a 68. A longividade cresceu de onze anos, na França e na Inglaterra. Existe um médico por 650 ha bitantes na Áustria, e 1 por 1.000 na maioria dos países europeus. Entretanto, no Sudão há 1 por 86.000 e na Indonésia 1 por 61.000.

Circulavam em 1954 (excetuadas a Rús sia, as nações órbita comunista e a China) 66,7 milhões de automóveis de passageiros. No mesmo ano, o número de veículos de trans porte era de 18,5 milhões. 72% dos automó veis de passageiros e 52%' dos veículos de transporte encontravam-se nos Estados Uni dos. A Europa inteira possui 15% dos pri meiros e 26% dos segundos.

O transporte de mercadorias por estrada de ferro ultrapassou, em 1954, de 34%, o de 1948. E as frotas mercantes tiveram expan são constante, após o fim da guerra- Em 1954 a tonelagem total era superior em 21% ài de 1948 a de mais ou menos 50% à' dos anos an teriores a 1939. A maior de todas é a dos Es tados Unidos (o dobro de antes da guerra) e sua diferença sobre a da Inglaterra, que é a segunda, é de cerca de 50%:.

E ESTÁ NO SEGURO

O "Jornal do Comércio", de 6 de maio de 1856, publicou o seguinte e interessante anúncio: —■

"VeiTcle-se uma "galante" negrinha, na tural do Rio de janeiro, com 12 anos de ida de, tem muito bom i)rincípio de costuras "é a mais linda que se pode desejar", para mucama de uma menina, "e está no Seguro"; pa

ra vêr c tratar dirija-se à rua Senhc;r dos Passos 11- 56".

EM CASA. . PERIGO A VISTA

"Mande seus filhos brincar nas ruas aconselha aos pais sir John Charles, médico conselheiro do governo britânico. — Maior perigo corre a criança, quando os pais conser vam-na presa em casa".

Por mais estranho que pareça, sir John Charles liaseia sua recomendação em certo nu mero de fatos comprovados por estatísticas: os acidentes são menos numerosos e menos perigosos do que os que sucedem em casa e, isso, pelas seguintes razões:

Devido aos assoalhos por demais encera dos, 40 por cento dos acidentes domésticos são provocados por quedas :

Devido às toalhas de mesa de matéria plástica que o bebê puxa até que o bule lhe caia em cima;

Devido, por vezes, ao deitar da agua quente, no iianho, antes da água fria:

Devido a pendurar pesadas caçarolas, na cozinha^ em pregos de fraca resistência.

Devido ao conservar, por espírito de eco nomia, louça rachada ou b.ules em mau estado.

No ano passado, 600-000 crianças e adul tos, na Grã-Bretanha, foram medicados em virtude de acidentes provocados pelos que aci ma pomos em guarda, apesar da proteção vi gilante dos pais.

MORTES POR ACIDENTES AU

Vitimados por acidentes automobilisticos morreram em 1955, em Nova York 2.226 pessoas. Em 1954 o número de mortes em conseqüências de causa idêntica foi de 2-094. O aumento de um para o outro ano foi de 6,3%. Em todo o território dos Estados Uni dos atingiu a 27.418 o número de mortes por acidentes dessa natureza. As autoridades com petentes predizem que. sc não se modificarem as condições atuais^ o número de mortos por essa causa ultrapassará a 53.000 por ano, ou a mais de 145 por dia.

SEGURO-DESEMPRÊGO

O nosso prezado amigo e colaborador. Prof. A. F. Cesarino Júnior, de S. Paiilo. convidado recentemente pelo govêriio da Ve nezuela para participar da V Conferência Interaraericana de Seguro Social, na qualidade de presidente da Sociedade Internacional de Direito Social, antes de partir para aquele pais, fez uma visita á Federação das Industriais de S. Paulo, tendo então ocasião de trocar idéias com o Sr. Antonio Devisate, presidente da instituição sòbre vários assuntos ligados aos direito social que seriam examinados na alu dida conferência, inclusive o instituto de es tabilidade.

Depois de esclarecer que o Brasil é o úni-

ALTERAÇÕES DE ESTATUTOS

Pelo Governo Federal furam aprovadas as alterações introduzidas nos estatutos das so ciedades seguintes;

— Companhia de Seguros "Nictheroy", de Niterói. — Decreto n. 39.09!i 30.4.956. publicado no "D-0-" de 6.6.956. O prazo de duração da Companhia foi prorrogado por niais 30 anos, devendo expirar a 25 de Agosto cie 1986.

•— Firemen's Insurance Company of Newark, com sede em Newark (U.S.A.) — De creto n. 39.211. de 22.5.956, i)nhlicado no "D-O-" de 0.6,956.

•— Oceânica — Companhia Brasileira de Seguros, desta Capital. — Decreto n. 39.150, de 14.5.956, publicado no "D-O-" de 7.6.956, REVISTA DE SEaiIROfi

CO país do mundo que adota o instituto dc es tabilidade, o Prof- Cesarino Júnior declarou que, no seu entender^ deveria ele ser substi tuído pelo seguro-desemprêgo. A esse res peito foram as seguintes, as suas palavras: "O instituto da estabilidade deveria ser substituiclo, sem prejuízo para os empregados, antes com vaiitagem, por um seguro-desemprêgo, que garantisse ao trabalhador dispensado, en quanto estivesse realmente desempregado, o pleno salário. O seguro-desemprêgo seria fei to pelas instituições já existentes no pais. me diante pequeno acréscimo na contribuição do empregador".

HÃ CEM ANOS . .

O "Jornal do Comércio" desta Capital, em sua edição de 7 de junho de 1856. piiblisoLi o aviso sob o título "Declarações" c|ue a seguir transcrevemos:

"Companhia de Seguros de Escravos Pre•vidência — A companhia continúa a segurar os escravos de 12 a 40 anos. ao prêmio de 3%^ e os -de maior idade, conforme os prê mios já estabelecidos. Como tenha aumenta do o valor dos escra\'üs, a Companhia efetua Os seguros por preços mais elevado. O escri tório está sempre aberto desde as 9 horas da manhã até às 3 da tarde, e continúa a receber propostas a fim de ir segurar os escravos nos (lornicilios das pessoas que não possam irazêlos ao escritório da Companhia".

A principal alteração consistiu na elevação do capital social de 2 jaira 6 milhões dc cruzeirtis-

COMUNICAÇÕES DIVERSAS

Da filial da Rex — Corretores de Seguros Ltda- ein Minas Gerais, recebemos a comuni cação da mudança de seu endereço para o conjnntu 907 c salas 913 e 914. no Edifício Dantés, à Aveninrla Amazonas n. 491, em Belo 1 lorizonle.

— Em circular datada de 9 de maio úl timo. dirigida ao ANUARIO Ií>lê SI-.GUKOS, foi-nos comunicada a eleição do Dr. lch-écio Xavier Lopes para o cargo de Diretor da Rio de Janeiro — Companhia Nacional de Seguros Gerais, em assembléia geral reahzaa 28 cie março p. passado.

— Das Companhias de Seguros (juc cons tituem o Gru]io Boavista^ recchenios. em cir cular datada de 26 de abril cléstc ano, a co municação da atual composiçãu de suas D, retorias, que ficaram assim constituída:

Companhia dc Scíjuros Boavista — l>r. Affoiiso Penna Júnior, Tresirlente; Dr. Jo sé Mendes de Oliveira Castro, vice-i)residente: Dr. Roljerto Teixeira Boavista, diretogerente: Dr. Joã(i IVoenc;a, dircior-ge "en te; Charles T.arrene, diretor e Dr. João Adolpho Pinto da Cunha Saavedra, diretor, Mercantil — Conipaíihia Xacional dc Segiios — Dr. Cláudio de Almeida Rossi, presidente: Dr. Roberto Teixeira Boavista. diretor; Dr. Waldemar Menezes dc Olivei ra, diretor; Dr. Breno Vilhena dc Araújo Andrade^ diretor.

Lincc dc Scgnros Gerais — Dr. Bo1-erto Teixeira Boavista, presidente; Dr. Joào Proença, diretor; Francisco Cyrillo da Silva, diretor; Ulysses Vianna de .Aniorim Silva, di retor e Abrahão Garíinkel. diretor.

Companhia de Scgnros Bclavisla — Dr. Roberto Teixeira Boavista^ jDresidente; Carlos Bandeira de Mello e Cantanheda, diretor: DrJúlio Zalszupin, diretor e José Augusto de \ ascoiTcellos, diretor.

As assembléias gerais cpie elegeram u.s diretores a que se refere ésic registro foram realizadas a 3, e 19 de Abril jjara as duas pri meiras companhias c a 20 do mesmo para as duas últimas.

rio Rosa de Lima

Tom alada cá

O- nos.so caro c velho amigo Mário de Lima, que desem])enhava, desde 1943. as fur.qões de contador dc "Brudencia Cai)ita' lizacao". foi designado, em Setembro do ano ]:assado, para desempenhar o cargo de Diretor substituto da Cc.m])anhia, no qual foi efeti vado por deliberação da as.semidéia geral rea lizada a 27 de mar^o do ano corrente.

Sumos^ de algum modo. susjjeitos. partt dizer da justii^a do ato da Diretoria da "Pru" dencia Capitalizarão" e de sua coitfirmaçao ])or decisão unanime dos acionistas da prós' pera e acreditada sociedade. Dc algum modo suspeitos, sim. pelos velhos laços de amizade que nos unem a Mário Rosa de Lima.

o Tomaladacá é um gi-utjo constituído de chefes dos departamentos de Produção-Incêndio. Reune-se cada més (dia 15) em almoço no qual discute-se reci procidade de Seguros e se cultiva o companheirismo e amizade. Fundado em 1954, esse grupo com:2morou agora o 2.® aniversário, numa festa da qual a gra vura acima estamna um flagrante- É patrocinadora desse grupo (pagante de todas as despesas) a firma "Santhiago S.A,"

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Não podemos furtar-nos. entretanto. tiO dever e à satislação de registrar o fato, que é um atciitad., e uma decorrência dos altos pre' dicados do novo Diretor da "Prudência", qu^' iK) cumprimento dos encargos cjue lhe couh^ desempenhar, tantos e tão inequivocas províO^ e denu.nstraçõe.s apresentou de sua alta cM paculade funcional e de idoneidade moral, qn^ o credenciaram p.ara ocuiiar iim dos mais ele vados i.nstíis administrativos da Companhiti' que Icz, assim, justiça aos méritos de seu an' tigo^ dedicado e eficiente colaborador.

An nosso prezado e distinto amigo hen^ como a "Prudência Capitalização", deixamos registrada nestas linhas a nossa íntima satis' íciçao pelo ato aqui focalizado, que honra não apenas ao nomeado, por ver reconhecidos oS s mentes, mas, também, a Companhia pe'

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do Paraná lança mais uma seguradora

'OURO VERDE" - Companhia de Seguros

Inspirado pelo extraordinário surto de progresso que vem assinalando a vida econô mica do Estado do Paraná nestes últimos anos e, ainda, sob o estimulo do grande sucesso ol)tido pelas sociedades que fundaram anterior mente, a Atalaia e a Paraná, vide comentário à página 81 desta edição), os Diretores do GRUPO SEGURADOR ATALAIA acabam de lançar, no mercado nacional, a OURO VERDE COMPANHIA D\í SKGUROG, que faz parte integrante daquele grupo.

Dessa forma a OURO VERDE, por sua própria origem, nasce fadada a se alinhar, em futuro bem próximo, ao lado das grandes se guradoras que operam no País. visto achar-se montada na mesma estrutura administrativa do Grupo Atalaia e contar, ])or isso. com a experimentada, esclarecida e firme orientação dos homens ({ue conseguiram para a Atalaia e para a Paraná os lugares de esplendido desta que em que elas se encontram.

O nome com que foi batizada a novel se guradora — OUixO VERDl', — representa uma homenagem que os seus fundadores qui seram tributar ao principal produto da econo mia paranaense, o cafc. (jue grangeou aquela alcunlia. numa tradução da sua força e do seu {>restígio na balança comercial brasileira.

Feitos os comentários acima, divulgamos os ijrincipais traçi.s característicos da OURO VERDIL para o conliecinicnio dos leitores des ta Revista especializada:

— Co)isíiluiçíio Conslituicla cm assem bléia de 20 de dezembro de 1055. a OURO A ERDE C ompanliia dc Scgiiiais foi autoriza da a funcionar e teve seus estatutos aprovados pelo Decreto n. 38.605, de 26 de janeiro de 1956, sendo-lhe expedida a Ca:-ta-1 'atente n-" 379, de 7 dé março'de 1956.

— Capital c yicioiüsíüs: {_) capital subs crito c de Cr$ IG.COO.00,00, do (pia! a meta de foi integralÍ7.ada com o processo dc consti tuição. Os principais acionistas, além dos Di retores (vide adiante), sIio as j)ró])rias Com])anhias Atalaia e Paraná, o Hanco Mercanlil e Industrial do Paraná, o Mfjinho Cnritibano S-A. e a Companhia Mercantil dc Armazéns Gerais. O corpo de acionistas registra tam bém os nomes de funcionários graduadas e os de alguns dos principais Agentes do Grupo Segurador Atalaia.

— Ramos cm que opera: Fogo, Aciden tes Pessoais. Responsabilidade Civil e LucrosCessantes.

—■Administração: A Diretoria da OU RO VERDE é a mesma que há anos está à frente do Grupo Segurador .\talaia, ou seja, Senador Othon Mader e Srs. Anacleto Theogenes Carli. Dorcel Pizzatto e Albary Guima rães. fazendo parte da mesma, ainda, o SrAltamirano Pereira, Gerente-Geral do Grupo. Secundando a Diretoria, a OURO VERDE traz à sua frente uma equipe de funcionários veteranos do Grupo Segurador Atalaia, como os Srs- (Mavü Correia Ríspoli, seu SecretárioGeral; Edison Pinto do Nascimento, seu Su perintendente de Sucursais e Agencias e Hamilcar Fruet Pizzatto, Contador Geral, eiiquando que as Sucursais estão confiadas aos Srs. Antonio Carriço (Rio. DF), Willem Smijtink (Londrina. PR) e o Sr. Aánicius Ramos (São Paulo).

— Conselho fiscal: Avelino A. Vieira. Diretor Superintendente do Banco Mercantil e Industrial do Paraná: João Scheffer, do alto comércio de Curitiba e Miguel A. ITanco. Di retor Gerente da Companliia Mercantil de Ar mazéns Gerais, Na suplência. os srs. Paulo Rodrigues Simões. Diretor do Banco Alercantil c Industrial do Paraná; Nicolaii Pedro. IVesidente do Moinho Curitiiiano e Oscar Cor reia, Gerente da Gráfica Paraná LtdaPor todos esses fatores, está de ante mão garantido o êxito da G^URO \'ERDI'" 110 ikjsso mercado de seguros, e nós datiui, da RlvVISTA Dle SEGUROS, só temos a dese jar que esse êxito seja. além cie breve, do por te daquele que marcou as atividades das outras componentes do Grupo Segurador Atalaia.

I Revista de Seguros

JllRlSPRUUENCiA

APELAÇAO CÍVEL N.® 4.458 — S. PAULO

"Recursos. Princípio da lesividade. O que comanda o direito a recurso é o princípio da lesividade. Daí recorre que não pode recorrer quem foi vencedor, não obstante re cusados, em parte ou no todo. os fun damentos com que discutiu o seu di reito".

Relator: O Sr. Ministro Aguiar Dias.

Apelante: Cia. Nacional de Navegação Costeira.

Apelada: Cia. Bandeirante de Seguros. ACÓRDAO

Vistos, relatados e discutidos êstes autos de Apelação Cível número 4.458, de São Pau lo, em que é apelante a Cia. Nacional de Na vegação Costeira, e apelada a Cia. Bandeiran te de Seguros.

Acordam os Juizes da Segunda Turma do Tribunal Federal de Recursos, à unanimidade, não tomar conhecimento do recurso por incabivel, tudo na forma e para os fins decla rados nos votos taquígrafados que ficam, juntamente com o Relatório integrados nes te. Custas "ex-lege". Publique-se.

Rio, 16.6.1954. — Henrique D-'AviIa, Pre sidente. — José de Aguiar Dias, Relator. relatório

O Sr. Ministro Aguiar Dias — A sentença de fls. 347, lavrado pelo eminente Juiz José Frederico Marquês, julgou prescrita ação de seguradora contra transportador maritimo, aplicando à espécie o artigo 449, n.° 11, do Código Comercial.

Apelou a autora, sustentando sei pacifi ca, ao contrário do que proclama a decisão recorrida, a jurisprudência no sentido da prescrição ordinária, para as ações como a presente.

Apelou também a ré, na parte em que deixou de apreciar a preliminar de inexistên cia da subrogação.

Foi julgado deserto, pelo despacho de fls. 384, o recurso ao autora.

Parecer da douta Subprocuradoria, "a fls, 387.

E' 0 relatório.

VOTO

O Sr. Ministro Aguiar Dias (Relator) Excluído o recurso da autora, resta apreciar a apelação da ré, que se insurge contra o re conhecimento da subrogação, na hipótese.

O principio que comanda o direito de re correr é o da lesividade da decisão recorrida. Dal resulta que a rejeição de fundamentos de direito, entre critérios postos pelo autor ou pelo réu a favôr da pretensão ajuizada ou contra ela, se deve ensejar recurso quando, afastado que seja pela instância de recurso o fundamento adotado pelo juízo "a quo não possa a decisão recorrida subsistir. Ora, no tocante ao fundamento de direito, em princípio, não ocorre preclusão de forma que, freqüentemente a Instância superior confir ma decisões a cuja fundamentação integral nega acolhida, para subsistir por outra fun damentação,

Não se tratando de exceção de direito ma terial, não vejo como possa a rejeição de fun damento ensejar recurso da parte que, não obstante essa repulsa, se viu, afinal, vence dora.

Não conheço do recurso por falta de legi timo interêsse.

DECISÃO

(Julgamento da Segunda Turma em 16-6-1954)

Como consta da ata, a decisão foi a se guinte:

Por unanimidade, não se tomou conheci mento do recurso, por ineabível. Os Srs. Mi nistros Henrique D'Avila e Mourão Russel vo taram de acôrdo com o Ministro Relator. Pre sidiu o julgamento o Exmo. Sr. Ministro Henrique D'Avila.

Infortunística

Acidentes Pessoais (continuação)

Ocasionalidade dos danos ; Já dissemos que o infortúnio acidente, é o produto de uma força repentina e incontrolável, que uma vez desencadeada sòbre o or ganismo determina uma condição mórbida ou a morte.

Se para o médico ou para o legista. a etiologia das causas energéticas é de suma im portância, para o segurador basta o conheci mento daquelas que são as maiores causado ras dos seus prejuízos,

As incontáveis máquinas, a multidão de veículos de toda a espécie, a vibração da vida hodíerna, tornaram a acidentalidade um fe nômeno banal, quotidiano. Basta atentar pa ra os numerosíssimos casos de acidentes do trabalho e acidentes do tráfego, que encabe çam as estatísticas da acidentalidade.

Dentro em pouco já existirão, como no ramo vida, tabelas de acidentalidade, atua rialmente calculadas e supreendentemente corretas.

Aliás, a leitura das estatísticas e pre visões publicadas na revista "Accident Facts" — de minuciosidade que chega a tocar as raias do exagero — nos deixa convencidos da fu tura existência de tais tabelas, que permitirão então, o calculo atuarial das taxas do se guro de acidentes pessoais.

Energias :

Para terminar esta compilação, que já se alonga em demasia, tentaremos classificar as causas que são as maiores originadoras dos danos corporaes, para tanto resumindo e sim-

por

Orlando Ramos Valença

Sobre infortunistica, e inclusive sôbre a instituição econômica — o Seguro destinada a amparar o homem contra as adversidades que possam atingi-lo, Or lando Valença escreveu, recentemente, um trabalho de folêgo, que a REVISTA DE SEGUROS está divulgando fragmentariamente. Neste número, mais um ca pítulo do útil trabalho.

plificando, os ensinamentos de Borri e FáVero.

Assim, podemos dizer que são três as ener gias que mais concorrem para o fenômeno da acidentalidade :

Ia.) — as energias de ordem mecânica:

2a.) — as energias de ordem física;

3a) — as energias de ordem química, Estas energias, "modificam o estado de repouso ou de movimento do corpo, em parte ou no todo".

No quadro sinótíco a seguir, catalogamos as causas mais comuns originadoras dos di versos tipos de acidentes ;

RIO DE JANEIRO

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Av. Rio Branco, 91, 5° — Telef.; 43-7745 — End. Telegr : RIORISCO

RIO DE JANEIRO

SEGUROS: _ INCÊNDIO — TRANSPORTES — CASCOS — ACID.

PESSOAIS — RESP. CIVIL

/ Dr. Manoel Mendei Baptiita da Silva

I Mario Gulmarõef Relt

Ia, — Energias de ordem mecânica:

( choques ( pancadas ( pressão

Mecânica ( picadas ( distensões ( compressões ( outras

( frio; térmica ( ( calor.

( natural; elétrica ( ( artifical.

(afogamentos; fisioquímica ( (asfixias.

( raios artificiais; radioativas ( ( energia atômica.

( ( aumento; atmosférica ( pressão ( ( ( diminuição

luz ( som ( tóxicos Química( cáusticos ( gazes

São as que, provavelmente, ocasionam o maior número de acidentes.

As energias de ordem mecânicas, precipipitando-se, descontroiadamente, sôbre o or ganismo, atuam por meio de choques, panca das, pressão, distensão, etc. etc.

Segundo Fávero (ob.cit.), costumam agir de 3 formas :

Ia.) a potência se move, vulnerando o corpo parado; p. ex.: atropelamen tos, pancadas, choques, etc.

2a.) a potência está parada e o corpo é que se move de encontro ao primeiro; p. ex: quédas, abalroações, acidentes mecânicos, etc.

DIRETORIA

I Dr, Eilel Pinheiro de Oliveira Lima

I Dr, Helveclo Xavier Lopei

CAPITAL E RESERVAS EM

3a.) a potência move o corpo nele conti do; p, ex.: acidentes de veículos.

2a, Energia de ordem física

"São aquelas que modificam o estado fí sico do corpo ou parte dêle e em conseqüên cia disso, sobrevém lesões orgânicas ou a mor te, da vítima"-.

Os agentes que podem intervir para oca sionar acidentes desta ordem, são muito nu merosos, como se verifica no quadro geral. Todavia os acidentes m^is freqüentes, são aqueles .caus.ados pelas energias térmica e elétrica, motivo pelo qual vamos apreciá-las em seus aspectos gerais,

a) energia térmica

O frio pode ocasionar acidentes graves. Em nosso pais, porém, tais acidentes são pou co numerosos, mesmo aqueles causados pelo "frio industrial".

O calor sim, é responsável por grande nú mero de infortúnios. Age, geralmente, de 3 maneiras :

1) de modo indir-eto : causador de deslqulllbrios orgânicos, de queimaduras, de insolações (cuja cobertura está excluída ex pressa e indiretamente pelas letras "c" item 1 e "b" it. 2 — cláusula 3a., res salvada a hipótese de ser em conseqüên cia de acidente coberto), etc.

ORDEM EMERGÉTICA : Física

por irradiação : origem da "intermação" que é o excesso de calor artificial, sem a respectiva e necessária aeração e que pode ocorrer mesmo em espaços abertos.

3) de modo direto : por contato com chamas, gazes, líquidos, sólidos, causador de quei maduras com conseqüentes choques, autointoxicações, asfixias, alterações sangüí neas, etc.

b) a energia elétrica :

A ação maléfica da eletricidade, pode ser dividida em :

1) energia de ordem natural; (raios, fulgurações etc.)

2) energia artificial.

A ação da energia elétrica é por demais conhecida pelos dolorosos choques e queima duras que causa.

E' risco expressamente acobertado pela letra "a" item 2 da cláusula 2a.

c) energia atmosférica :

Também concorre para o aumento de acidentalidade, principalmente nos casos de au mento de pressão atmosférica feita artificial mente, e isto por causa dos perigos que en cerra quando a descompressão é realizada de maneira rápida, o que é motivo de hemorra gias, as vezes graves.

Estão mais sujeitos à este tipo de aciden tes, os escafandristas, mergulhadores, operá rios trabalhando em construções debaixo d'água, etc.

d) energias de ordem química

"São aquelas que atuam por intermédio de substâncias que entram em reação com os tecidos vivos".

As energias químicas — gazosas, sólidas, líquidas — agem por duas maneiras :

a) externamente por contato com subs

tâncias ácidas, alcalinas ou corrosi vas, que destroem os tecidos em cujo contato se põem. p. ex.: ácidos sulfúrico, nitrico, clorídrico e outros, potassa, soda, amònia, etc. etc.

b) internamente agindo após absorção ou por via da pele ou das mucosas.

Note-se que os contatos externos estão cobertos de modo expresso (letra "b" item 2, cláusula 2a.), ao passo que os enveiiamentos por absorção de substâncias tóxicas (ainda que acidentais), são excluídos da cobertura (letra "j" item 2, cláusula 3a.)

Estas são as principais causas dos aciden tes de ordem química.

As outras energias, ocasionam acidentes relativamente pouco numerosos.

Energias de origem biodinàmica

Além das gandes causas citadas acima, devemos considerar ainda, os acidentes dc origem biodinàmica, tão importantes na me dicina legal e que são, talvez, os maiores originadores das "concausas" de que falamos li nhas atrás.

Diz F.' FáverO que "eles produzem efeitos nocivos, porque há alteração do tono da di nâmica vital, haja ou não alteração do quimismo intimo vital".

Nos casos biodinâmicos podem ser incluí dos todas as modalidades de "shocks", inibições, neuroses traumáticas, perturbações cir culatórias, perturbações mentais, perturba ções gástricas (comuns após acidentes de veí culos, explosões, incêndios, etc.) e muitas ou tras.

As perturbações e intoxicações alimentares,por exemplo, são acidentes biodinâmicos, taxativamente excluídos da cobertura do se guro (letra "h", item 2, cláusula 3a,).

Incêndio,

Projeto de Lei n-O 1475 de 1956

o obKtivo da pvoposiçdo en, epigrafe é ™o de instituir, en, caráter oitr.jrator.o um ^ irriviários em serviseguro que, admitida a cumulaçao de bene- .opertiira dos seguros sociais, a cujo f.cos, proporcione, em caso de acidente fe. .tendem, inclusive os em, 1 nrp^radores e a União através de contribuições _ a) hospitalização do segurado, quando ..^s garantias dêsses seguros são este carecer de tal assistência, pagando se, universal, abrangendo todos os mainda, para a compensação J^ que representem dano econômico ao sua matividade. uma cliana dc CrS 80.00. du ,eu dependente, e se destirantc todo o período de internamento, proporcionar o mínimo de lieneficios 1)) indenização por invalidez peimaneii g.tado em favôr do bem estar social. te do segrurado; ^ provido às classes menos favoc) indenização aos dependentes, em caso cuicla que sejc i recidas. de morte do segurado. , obtenção de garantias além desse mi- Por êsse noco tipo de seguro, seriam co- pojs de inlLtiva individual, varianiiertos não só os passageiros, como tam ^ extensão segundo a capacidade eco■os ferroviários tripulantes dos_ je cada um. Essas garantias, por ser que, não tendo a precipua (nnçao «J • i„ieii,tiva individual a sua oiitenqào, <psoo façam em serviço das estradas ik tmr<, a „„„,çOes do seque pertençam; os empregados do.s canos ./ ,3.1^ restaurantes; os vendedores de jornais nos recomentrens e os condutores de malas do ^-ojeto em referência é de natureza

O custeio da cobertura incumbiria, q < .^rivada já fine suas garantias são positiva- to aos ferroviários e condutores de malas pos suplementares às do seguro social. Não tais, aos respectivos empregadores quanto r. pj^tifica poi.s, a desigualdade de tratamendemais pes.soas transportadas,_ a distribuição dos ônus da cobertura, Nessa distribuição dos oniis ( o s projeto estabelece, tornando-a onerosa pa- há. preliminarmente, uma desiguadace ^,^5 e crratiiita para outros. tratamento que não se justifica. Enquanto ra uns e ,r , 1 ..

Dado o caráter pri\-ado do seguro de pas para uns a cobertura seria gratuita, por tran.s feridos aos empregados os encargos finaiicei ros respectivos, para outros seria onerosa. O fato de o funcionário iiostal ou o terroviário viajar a serviço, não impb-ca o direi to a um seguro especial, c suplementar, contra acidentes verificados durante o transporte. acidentes verificados durante o

Capital social Cr$ 10.000.000,00

Sede — Rua Xavier de Toledo 114, - 9.° andar — São Paulo

Sucursal ; — Av. Rio Branco, 52, - 7.' andar —- Rio de Janeiro Telefone 23-5192 — End. Telegr. MARCOMSEG AGENCIAS EM TGDÓS OS

sageiros de estrada de ferro, daí resulta uma coíisão entre o espirito no qual assenta a or dem econômica estabelecida na Constituição Federal, e o disiiositivo (Art. 10) pelo qual o projeto de lei p"etende constituir êsse seguiro em objeto de monoiiólio do Instituto de Pre- yidência e Assistência dos Servidores do Es- poia éHsea ri.scos já são aáuráu p^hs a oli^cs dc acidentes do trabalho e. lawbcm. l^c os s 146'da Carta Magna, concedendo j( uros sociais obrigatôriaiuente^ leitos nas ms à l'nião a faculdade de "intervir no domínio tituiçôcs oficiais dc previdência.

A grande maioria dos

econômico e monopolizar determinada indús-

Fundada há 82 anos

Cia. de Seguros "CONFIANÇA" SEDE PRÓPRIA Rua do Carmo, 43, - 8.« e 9.°

CAPITAL G RESERVAS CrS 38.000.000.00

Telefones

22-1900 22-1906, 22-1907, 22-1908, 22-1909 e 32-4701 (Diretoria)

DIRETORIA :

OCTAVIO FERREIRA NOVAL - JOSE' AUGUSTO ÍÍS IVEIRA - OCTAVIO FERREIRA NOVAL JUNIOR - RENATO FERREIRA NOVAL

tria ou atividade", impõe, para o exercício dessa faculdade excepcional, a observância es trita a requisitos indispensáveis, todos êles tendo o objetivo de preservar a própria es sência do regime constitucional .

A esses requisitos, todavia, o projeto não atende. Segundo orientação doutrinária sadia e pacifica, em nossa sistemática constitucional a ação do Estado no domínio econômico deve ser pioneira ou supletiva.

Tal não se verificaria, se concedido a'' IPASE o monopólio das operações do tino dc seguro de que cogita o projeto de lei em exa me. Desde muitos anos. através da modalida de a que se dá a der;üminação de Seguro dc tiquctcs, as sociedades de seguros privados vêm proporcionando garantias ao.s ))assageiros de estradas de ferro, de forma a atender i)lenamente ao interesse público cxi.stente nesse setor. Parece, no entanto, que o autor do projeto não se dá conta da existência e ftincionamento de tal csijccie de seguro privado — e seguro, vale acrescentar, realmente mó dico quant:, ao iTcmio cobrado, o rjue o torna accessi\'el à capacidade econômica de todas as camadas sociais.

Depois de aludir, na justificativa da sua proposição, aos seguros de animais e de mer cadorias. que sempre são feití^s nos embar ques ferroviários, indaga o autor:

"(Jra, se há esse natural cmidado em re lação aos irraciomiis e mercadorias, por que não o mesmo cuidado i)a'-a com a ^dda humana, muito mais preciosa cpie a dos irracionais e cie muito mais valor cjue o de ir.ercadorias e objetos transporta dos?"

Êsse cuidado pela proteção cki homem, ([ue o autor do projete; susiieila inexistente nos transportes ferroviáricjs, é, todavia, múl tiplo e completo, concretizado nas garantias de diversas formas cfe seguro, inclusive o ''se guro de tic|uetes "ciiie. com outra denomina ção. agora se recomenda im])lantar com o ca ráter de inr)\'ação.

Vale acentuar f[ue, além désse variado sis tema de previde-ncia. em cpie se conjugam o seguro privado e o seguro social, os dois com pletando um conjunto de garantias aos passa geiros de trens, aincla há,- ]")ara reforço da p-roteção dispensada ao iniblico cine se ulilisa desses transportes, a resj)or;sabilKlade ci^■il atribuída ao transportador.

Essa responsabilidade, fixada e definida em nosso Código Civil, é nutra fonte de ga rantias para as pessoas transportadas, pois é sabido que ao transportador incumbe, nos ca sos de culpa, o encargo de indenizar as viti mas de acidentes.

Xessas condições, em face da evidente falta de objetivo na proteção que se procura dispensar aos pas.sageiros de estrada de ferro, e aincla mais pela manifesta ausência de apoio jurídico para as medidas legislativas propostas.

Xão se pode alimentar dúvidas de que o Congresso Nacional rejeitará o projeto de lei em referência.

Anuário de Seguros

Circulara brevemente edição de 1956

Grupo Segurador Atalaia - Parana

o Paraná c o benjamin dos lAtados bra sileiros, pois .-^óniente há pouco fui comcmoradu cenieirario dc sua emancipação i^^litica, dcsmemlvado que foi do território iicricncentes à então Pro\'incia de Sao Paulo.

Dotado dc condições tupográlicas e climá ticas muito favoráveis c de um solo dedadc espantosa, só minto tarde, entretanto, c iiuc ele veio a despertar a alençao geral, e o fez com tanta consciência de sen valoi i um tamo vigôr construtivo c :realizador (pie se tor nou enrpouco uma das mais próspe;-as c ricas eircunscrições em (luc se aiha dua a o o tório lirasiieiro.

Para o novo campo de ação acoihodoi c anúoi, acorreram massas de imigrantes cie todos „s mmdrantes <ln universo, indus.vc <lü nosso prôpno pais, que para al. [nra.n c.n^.sca dc trabalho c — por que nao dir.t Io ,|„exa e de <|ue conto têm sido rerontpenstulos os fatos de ohservaefm diária o eotnprotam decisivamente. . ,,n

tros e de consórcios) — Cr$ 114.fxi4.423,-Ü; reservas técnicas (reversão e ajustamento) CrS 34.729.784,50; receita de inversões^(ju ros, dividendos, aluguéis e outras) CrS ... 3.7+4.702.20.

Üs sinistros liquidadívs durante ü_exe_rey cio em apreço montaram a Cr$ o5.025.707,b'0 c as reservas constituidas e ajustadas a CrS • ■ 44.093.297,40.

UNIÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA

INCÊNDIO — TRANSPORTES e ACIDENTES PESSOAIS

Sua agricultura, sua industria (^xtiati\a_ u nuuuifatureira, seu comércio._ suas mstituiçoc^ culturais, no estágio a (pie jn " Ijresentam um avanço tm meiiior uma 1 ração muito nítida do tempo ^ riormente. durante o cpml suas (irç^^e eon.rnt.vo podemos Oar nenté^éé^llub,? em-amr e^^ ó:;:!:::t5;:'s:;rdor ..a-

.qT::rrfce.,.e ,t.m.aUo,oetq^^

Séde:

Joinvile — Santa Catarina

RUA DO príncipe, 741 Edifício próprio

Caixa Postal 37 — Teless "SEGUROS"

tloslacaua, e.tmo sc pode ^ q,, ,TT' T Td Vet-de-' esta ottas «.n.etlm es, ,,,,,,,-a^qes, doo .|"a s a])eiras inuia iranscreveextraimos os dados ! p^-^iros eoinos. a CUJO lesputo ^ o exigir ou mcntários. sempre (pie < comportar. exercieio

A ri^cnta geral do tíiui) , eneeiratlo a 'de ,''-'7''p;''P'é;?ííT,oq":o: atittqiu a elevada ethat de^Upm.U^^

Atendidos todos os encargos de ordem mdustrial. técnica ou administrativa, foi apurado, afinal, um excedente li(pii(U> de Cr$ .... - ■ • • 10 150.004.20, sem dúvida alguma muitc; ele i-adoi tendo' em vista a natureza da indústna ,ln seguro, pois representa mais de lOl/f S(>bre a receita de prêmios, limite que as yupresas dü gênero ipiasi minea alcançam. Entre nos são raros rarissimos mesmo, excedentes rela;ivtm.eiite'tfi<. tiltt.s, t> tetu cmstitue imiti tite(pii\-oca demonstração do cnleno que obedece a administração do Grupo Seguradoi; "Aialaia-iCiraná" na condução e defesa dos interes ses s(ieiais.

O capital e rcser\-as do tumpo^ elevavamse em 31 de dezembro de 1955 a^Cr? 67.198.532,00 e o seu ativo a CrS . • V8 308 487!i0, não consideradas as verbas coiT^espondentes ás contas de compensação. composição do titivo era a seguinte:[mobilizado ( InuAeis de propriedade do Gru,,, veículos, etc.) - Cr$ 12.803.744 90; rea lizável (Ações, títulos da divida publica, em nréstimus hipotecários, (lepé)sitos de reservas ,'o IRH etc.) - GrS 68.Ü83.7()9.70; disp..nível (depósitos bancários e dinheiro em eai^a) — Cr$ 17.431.746,20; pendente (depósi tos judiciais e fiscais) CrS 39.226.30.

Rio de Janeiro — São Paulo — Curitiba

Porto Alegre — Santa Cruz do Sul

assim des.ltáiratla, ,,^,.,„,„s m, IRli. fprêmnos, comissoes dc pL-tlcipações diversas, recuperações de snns

C)s dados a(|ui estampados demonstram, ã evidência, a invejável situação das empre sas (pie constituem o Grupo. Os menos a\ i sados suporão, talvez, cpie isto se deve as cir cunstâncias e aos fatores favoráveis peculiares ao meio em ([ue elas se acham estabeleeulas. Acreditamos (pic. em parte, seja assmi. -Njuito mais, porém, se deve á firme e criteriosa administração das companhias, a cuja Irentc se encontram pcr.soiralidades dc grande desla(lue e (Pie bá muito se impuzeram no concGto pábltco. t.s srs, Otb.m Mader, At.aviclo 1 h. Caidi Dorcel Pizzntto, Aliiary (jiimiaiais. taininino i>cvcira, Olavo Correia R.spoli e lubson Pinto Nascimento, aos quais deixanys. nestas linhas consignadas as nossas felicitações.

Aliança de Minas Gerais

COMPANHIA DE SEGUP.QS

RL'A DOS COITACAZRS, 15, 1.'^ AN'DAR

belo horizonte

Fone: 2-4153 e 4-4094

Capital Subscrito e Realizado

CrS 10.000.000 00

SEGUROS DE Incendia, Transportes, Acid Pes.soais Fidelidade, Resp. Civil, Vida em Grupo, Vida e Aeronáuticos.

DIRETORIA:

Dr. Luiz /lilchiin Lodi

Dr. Traiaito clc Miranda Valvcrdc

Dr. Olmpw Lélix dc Araújo Cintra Filho

Dr. Aljrcdo Eçndw dc Souza Aranha

!C]ll)lllllíll]t3llilllllllllC3llllliílllllC3IIIIIIIIIIIIC]lllintlllllC3llli'Q S;

w i Mútua Catarinense|

S n

1 de Seguros Gerais |

= S é d e : S2

= BLUMEl^-^^ — Santa Catarina =

1 Rua Floriano Peixoto 18, 1.° |

S (P<édio Próprio) T

n n i Esquina cia rua 15 de Novembro|

= Cai^ca Postal 184 =

? Endereço tel. MUTUA |

S j^undada em 1938 =

□ -ü 1

1 seGUROS DE I

i INCÊNDIO I

AGÊNCIAS E SUCURSAIS EM 1 TODO O BRASIL |

= transportes = i E I 1 acidentes pessoais I

Sesnitados dos Sagaros dos Bamos Elementares e

Seguradoras Nacionais

Companhias e ramos de seguras

Aliança da Bahia

— Inc., Trcnsp., Cascos, Ac. Pessoais e outros

Aliança Brasileira

— Inc., Transp. e outros

Aliança de Minas Gerais

— Inc., Transp. e outros

Aliança do Pará

— Inc., Tronsp. e outros

Aliança Rio Grandense

— Inc., Transp. e outros

Americana

— Inc., Trans. e outros

Argos Fluminense

— Inc., Transp. e outros

Atoíoio

— inc., Transp., Ac. Tr, e outros

Atlântica

— Inc., Tronsp., Ac. Pes. e outros

Bandeirante

— Inc,, Tronsp., Ac. Pes. e outros

Belavista

— Inc., Trons., Auto e outros.

Boavista

— Inc., Tr., AP., RC., AT., etc.

Borborema

— inc., Tronsp., Ac. Pes., auto e outros

I Seguros Terrestres e Marítimos|

I Commercial Union Àssurance I

I Company Limiled |

E Funcionando no Brasil desde 1870 Ê ^ fundada km 1861 =

Agentes: Walter, Comercio & Representações S/A.

RUA SAO BIONTO, 26, I.° Telefone: 43-5688

SIO DE JANEIRO

I Agentes em São Paulo 1

THE PRUDENTIAL

Assurance Company Ltd-

Fundada em 1848

A maior Companhia Inglesa de Seguro:

Total do ativo para todos os ramos: Libra 807.276.G42

Opera nos ramos de: — Incêndio — Au

tomóveis — Vidros — Roubo — Lucro:

Cessantes — Transportes — Resp, Civil < Acidentes Pessoais.

I J SPEERS — SEGUROS LTDA.|

I RUA BOA VISTA, 245 — Sala 112/3 |

S Caixa Postal 6ü4 g

Sede para o Brasil

RUA VISC. INHAÚMA 134 - 6°

Entrada porta 604

Telefone: 23-1949

rede interna RIO DE JANEIRO JUNHO

Exercicio

de 1955

Brasil

— Inc., Tr., Auto, AT., AP. e outros

Cearó

— Inc., Tronsp. e outros

Central

— Inc., Tronsp. e outros

Coloníoí

— Inc., Tronsp., Ac. Pes. e outros

Colúmbio

— Elementares e Vida

Comercial do Pará — Inc., Tronsp. e outros

Confiança — Inc., Tronsp. e outros

Continental Inc., Tr., AP., Auto e outros

Corcovodo — Inc., Transp., AP. e outros.

Cruzeiro do Sul

— Inc., Tronsp. e outros

Espirito Santo — Inc., Tronsp. e outros

Excelsior

— Inc., Transp. e outros.

Fidelidade

— Inc., Tronsp. e outros

Fortaleza — Inc., Tr., AP., AT., Aéreo, etc

Garantia — Inc., Tr., Aéreo e outros.

Garantia Industriai Paulista — Inc., Tronsp. e outros

Globo — Inc., Tronsp. e outros

REVISTA DE SEGUROS

Novo América

— Incêndio

Novo Hamburgo

■— Inc,, Transp. e outros

Novo Mundo

— Inc., Transp. e outros

Oceânica

— Inc., Transp., Cascos, etc.

Pan América

— Inc., Transp., Eqüinos, etc.

Paraná

— Inc., Tr., RC., Ac. Pes., etc

Pátria

— inc., Transp. e outros

Patriarca

— Inc., Tr,, AP., Auto, etc.

Paulista

— Inc., AT, Tr,, AP e outros

Pclotense

— Inc., Transp. e outros

Phenix Pernombueano

— Inc., Tr., Cascos e outros

Phenix de Porto Alegre

— Inc., Tr., AP, RC, etc

Piratininga

— Inc., AT, Tr., AP, RC, etc.

Porto Alegrcnse

— Inc., Transp. e outros

Porto Seguro

— Inc., Transp. e outros

Prefcrenciol

— incêndio e outros

Previdente

— Inc., Transp. e outros

Protetora

— Elementares e Ac. do Traba

lho

Renoscença

— Inc., Transp. e outros

Ríachueío

— Inc., Transp. e outros

Rio Branco

— Inc., Transp. e outros

Rio Grandense

— Inc., Transp. c outros

Rio de Janeiro

— Inc., Transp. e outros

Rochedo

— Inc., Tronsp. e outros

Sagres

— Inc., Transp. e outros

Salvador Inc., Transp. e outros

Santa Cruz

— Inc., Transp. e outros

Seguradora Brasileira

— Elementares e Vida. -

Segurodoro Industrio e Comérc o

— Inc., AT., Tr., etc

Seguradora Industriai e Mercantil

— Inc., Transp. e outros

Seguradora Mineira

— Inc., Transp. e outros.

Seguradora dos Proprs. do Brasil 1

— Inc., Transp. e outros

Seguradora Industrio!

— Ac. Trab., !nc., Aéreo, AP e outros

Seguros do Bahia

— Inc., Tr., Auto, RC e outros.

REVISTA DE SEGUROS

Sul América

— Inc., Tr., Auto, AP, AT, etc.

Sul Brasil

— Inc., Transp. e outros

Transatlântica

— Ac. Trob., Inc. e outros

Ultramar

— Inc., Tr., Aéreo, AP e outros

União

— Inc., Tr., RC, AP e outros.

União Brasileira

— Inc., AT, Transp. e outros.

União do Com. e Industrio

— Inc., Transp. e outros

União dos Proprietários

— Incêndio e outros

Universal — Inc., Transp. e outros

Vanguarda

— Inc., Transp. e outros

Varejistas

— Inc., Transp. e outros

Nao forneceu balanço.

Seguradoras Estrangeiras

Adriático

— Elementares e. Vido

Alliance Assurance

— Inc., Auto, Tr. e outros

Âssicurozioni Generoli

— Elementares e Vida

Assurances Généraíes

— Incêndio

Atlas

— Inc., Tr., Cascos, etc

Calsdonian

— Inc., Tr., Coscos, etc

Commercial Union

— inc., Transp. e outros

Fircmen's

— Auto, Inc., Tr., Cascos, etc

La Fonciére

— Incêndio

Great American

— Inc., Tr., Cascos, etc

Guardian Assurance

— Inc., Transp., Cascos, etc.

Home Insurance

— Inc., Transp., Auto, Fid.,etc

Legal & General

— Inc., Cascos, Tr., Auto, etc

Liverpool & London & Cfobe

— Inc., Transp. e outros

London Assurance

— Inc., Transp. e outros

London & Lancoshíre

— Inc-, Tronsp. e outros

Motor Union

— Auto, Inc., Tronsp., etc.

North Brítish & Mercantiíe

— Inc., Transp. e outros

Northern

— Inc., Transp. e outros

Peorl — tnc., LC, Roubo, Auto, AP, etc

Phenix Assurance

— Inc., Tronsp., Auto e

Companhias e ramos de seguros

Royal Exchange

— Inc., Tronsp., LC e outros.

Royol Insurance

— Inc., Transp. e ouiros Suissa

— Inc., Transp. e outros.". Sun Insurance

— Inc., Tronsp. LC e outros.

L'Uníon

— Inc., Transp., Auto e outros

— Inc,, Tronsp., AP, Auto,

KESUMO

Companhias nacionais Companhias

Revista de Seguros

Anuário de SeQuros

Conjunto PRÓCERO Seguros

PORTO SEGURO ■ Gompanliia da Seguros Gerais

Fundada em 6 de Setembro de 1945

Companhia CENTRAL de Seguros

Fundada em 11 de Fevereiro de 1944

Companhia ROCHEDO de Seguros

Fundada em 4 de Julho de 1944

Uma obra indispensável ao Seguro e à Capilalização

Representando um Capital g^lobal realizado de CrS 18.000.000,00

Para garantia de operações de Incêndio - Transpor

tes em geral - Cascos - Resp. Civil - Acidentes Pes soais - Aeronáuticos e Lucros Cessantes

Sede em São Paulo - rua São Bento, 500 4." e 6.° ands.

Sucursal no Rio de Janeiro

Avenida Presidente Wilson, 198 - 2.° andar

Telefones:- 42-9172 e 52-9120

no prelo a Edição de 1956

Sucursais em Recife e Londrina (Estado do Paraná)

Agencias Gerais nos demais Estados

Representantes nas principais localidades do país

Toão homem, qualquer que seja o seu destino, poderá ela borar para si uma fortuna.

Eis aqui o Segredo de sua Independência

Econômica:

UMA APÓLICE DE SEGURO DA "SUL AMÉRICA

O Sr. talvez ignore, como, aliás, milhões de outras criaturas, que tem ao seu alcance o meio mais eficaz de ad quirir fortuna : UMA APÓLICE DE SEGURO.

Um Seguro de Vida na ''SüL AMÉRICA'' o induzirá a encarar o futuro com esperança, tranqüilo por saber que protege seus filhos, esposa e demais entes extremecidos, e lhe trará a convicção de que, vencedor ou vencido, no termo da jornada, cujo prazo o Sr. pode fixar, entrará na posse de um capital ou renda, que lhe permitirá refazer, dar início ou aumentar a sua fortuna.

E sobre esse patrimônio, ninguém no mundo terá qualquer espécie de direito, a não ser o Sr. mesmo ou os be neficiários que o Sr. designar.

Não importa saber quanto qanha o Sr., na "BJJL AMÉRICA" poderá obter sempre uma apólice que contribuirá para a sua felicidade. Sem com promisso da sua parte, preencha o coupon abai xo e lhe remeteremos informações e folhetos

Queira enviar-me SEM COMPROMISSO informa ções acerca do seguro que me conviria.

SUL AMÉRICA - CAIXA POSTAL, 1.946 - RIO

Nome

Idade Profissão

Soma que eu poderia economizar anualmente

Rua ; Estado

c FA, h;a nacional de seguros de vida