CNseg em Ação Nº204

PDMS:

com o consumidor no centro da estratégia de sua criação, o PDMS reúne 65 iniciativas que balizarão as ações no setor pelos próximos anos

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CNseg em ação

Março de 2023 | Número 204

Publicação da Diretoria de Relações de Consumo e Comunicação da CNseg (Direc) Contato: comunica@cnseg.org.br

FIDES Rio 2023: a 38ª Conferência Hemisférica de Seguros contará com a presença do Nobel de Economia e de autoridades

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Presidente da CNseg participa de audiência pública sobre a Reforma Tributária

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CNseg anuncia nova diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo

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Sou Segura Summit 2023: presidente e executivas da Confederação são palestrantes no evento e elas, finalistas em premiação

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Conselho Diretor CNseg

O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras, se reuniu em 30 de fevereiro, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:

Notícias do Diretor-Presidente

Reforma Tributária

Relatada a participação do Diretor-Presidente da CNseg na audiência pública do GT da Reforma Tributária, de 29/03/2023, na Câmara dos Deputados.

Encontros Setoriais com os Sindicatos Regionais Noticiado sobre os encontros realizados com o SindSeg MG/GO/MT/DF e o SindSeg N/NE.

Agenda Institucional

Compartilhada a programação do evento de lançamento da Agenda Institucional do Setor de Seguros, a ser realizado em 12/04, em Brasília.

LIDE Brazil Conference

Informado que a CNseg participará do evento em questão organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em Londres, no Reino Unido, entre os dias 20 e 21/04.

Assuntos das Federações: temas regulatórios, projetos e desempenho setorial

Relator: EdsonFranco

Relatado, entre outros assuntos, sobre estatísticas dos Planos de Acumulação e Planos de Riscos (fevereiro/2023) e de pagamentos de sinistros e valores pagos decorrentes da Covid-19.

Relator: ManoelPeres

Relatado,entreoutrosassuntos,asestatísticasdosegmentodesaúde(janeiro/2023).

Relator: DaniloSilveira(DiretorExecutivo,representandoAntonioTrindade) Relatado, entre outros assuntos, sobre as estatísticas dos Seguros de Danos e Responsabilidades (fevereiro/2023).

Não houve relato em razão da ausência justificada do Relator.

Representação Institucional

ReInstituto Ação pela Paz (IAP)

Aprovadas as indicações de Glauce Carvalhal (Diretora Jurídica da CNseg) e de Genildo Lins (Diretor de Relações Institucionais da CNseg) para a Assembleia e de Ana Paula de Almeida Santos (Diretora de Sustentabilidade, Consumo e Relações Institucionais da CNseg) para o Conselho Deliberativo, todos do Instituto Ação pela Paz.

Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do CRSNSP (CAS-CRSNSP)

Aprovada a indicação de Ana Paula de Almeida Santos (Diretora de Sustentabilidade, Consumo e Relações Institucionais da CNseg) como representante titular da Confederação no CAS-CRSNSP.

Assuntos da Comunicação

Relatora Convidada: SuperintendenteExecutivaCarlaSimões

Resultados de Comunicação

Relatados o quantitativo de matérias publicadas na imprensa, nas redes sociais e na Radioweb (jan-mar/2023) e as repercussões do lançamento do Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS) e do Encontro Setorial do SindSeg N/NE.

Workshop para Jornalistas Compartilhada a programação do evento a ser realizado em 25 a 27/05, na sede da CNseg, Rio de Janeiro.

Nome Social

Relatora Convidada: Diretora-Executiva Ana Paula Santos: Atualizadas as informações sobre o assunto.

Assuntos Regulatórios

Relator Convidado: Diretor-ExecutivoAlexandreLeal

Atualizados os seguintes assuntos: Consulta Pública Susep nº 016/2022 – Certidões, ORSA e Open Insurance.

Comissões Temáticas

Assuntos Fiscais

Presidente: Valter Deperon (Swiss Re)

Zoom

Data: 01/03

Assuntos tratados:

> Apresentação sobre Transfer Pricing (EY);

> Considerações sobre o novo regulamento do PIS/ Cofins (EY);

> Reforma Tributária - Atualizações;

> Outros.

Relações de Consumo

Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio)

Zoom

Data: 01/03

Assuntos tratados:

> Relato sobre o evento com o Secretário Nacional do Consumidor, na OAB/RJ, em 16/02;

> Decreto do SAC;

> Celebração do Dia do Ouvidor e Dia Internacional do Consumidor;

> Outros assuntos.

Governança e Compliance / Gestão de Risco

Presidida por: Karini Madeira (CNseg)

Data: 01/03

Teams

Assunto tratado:

> Alinhamento sobre Tabelas padrão para apresentação resumida do relatório de sustentabilidade.

Inovação ASG

Presidente: Fátima Lima (Mapfre)

Data: 02/03

Zoom

Assuntos tratados:

> Estreitamento das relações Brasil & Dinamarca para a agenda de sustentabilidade (participação do embaixador do Brasil na Dinamarca, Rodrigo de Azeredo Santos):

• Contribuições da Dinamarca para aceleração da agenda de sustentabilidade;

• Avanços alcançados pelo país nessa temática e as possibilidades de cooperação com o Brasil;

• Aspectos da agenda bilateral Brasil-Dinamarca que podem favorecer o mercado brasileiro de seguros;

> Agenda regulatória de sustentabilidade

• Alinhamento da manifestação setorial sobre as minutas de tabelas padronizadas dos relatórios de sustentabilidade;

> Grupos de trabalho

• Reavaliar a composição dos 3 GTs previstos para 2023;

> Outros assuntos.

Assuntos Fiscais

Presidente: Valter Deperon (Swiss Re)

Teams

Data: 06/03

Assunto tratado:

> Reforma Tributária - Planejamento de trabalho e próximos passos.

Atuarial

Presidente: Marcos Spiguel (Prudential)

Data: 07/03

Zoom

Assuntos tratados:

> ORSA – Retomada do assunto pela Susep;

> OPIN – Atualização;

> SRO - Atualização.

Processos e Tecnologia da Informação

Presidente: José Camilo Ciuffatelli (Tokio)

Data: 09/03

Zoom

Assuntos tratados:

> Apresentação sobre a atualização sobre o PIX;

> Debates sobre fraudes em boletos e eventuais soluções;

> Outros.

Governança e Compliance

Presidente: Eugênio Duque Estrada (Mongeral)

Data: 14/03

Zoom

Assuntos tratados:

> ORSA;

> Tabelas padrão para apresentação resumida do relatório de sustentabilidade;

> BDPO – fase II

> Outros.

Comunicação e Marketing

Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre)

Data: 21/03 Teams

Assuntos tratados:

> Chegada da nova diretora – Ana Paula de Almeida Santos;

> Finalização da Campanha e envio de formulário Google Forms para as associadas para verificar os impactos da campanha;

> Workshop jornalistas previsto para 26 e 27 de maio;

> Troca da Agência de Mídias Sociais;

> Parceria com a InfoMoney;

> Criação de material institucional, atualizado mensalmente, para distribuir os dados da CNseg. Atualizar também com as metas do PDMS – 1º trimestre;

> Criação de enxoval de peças com as metas PDMS para utilização como capa LinkedIn;

> Lançamento da Agenda Institucional, evento em Brasília, com espaço para jornalistas (12/04);

> Apresentação SUPEV sobre patrocínio da FIDES para Seguradoras.

Inteligência de Mercado

Presidente: Gilberto Garcia (Liberty Seguros)

Data: 22/03

Zoom

Assuntos tratados:

> Apresentação sobre as atualizações do Open Insurance por Marcio da Mata | FCamara;

> Relato PDMS;

> Outros assuntos:

• Pesquisa GT Open Insurance – prorrogada até 31/03;

• Pesquisa sobre área de economia.

Seguros Inclusivos

Presidente: Eugênio Velasques (Bradesco)

Zoom

Data: 22/03

Assuntos tratados:

> Pesquisa de organização da CSInc;

> Estatísticas sobre Microsseguros 2022:

• Arrecadação de demandas de não associadas

> GT Seguros Inclusivos da FIDES:

• Definição do conceito de seguros inclusivos;

> Estudo MiN Digitalização e acesso feminino;

> Outros assuntos.

Atuarial/Administração e Finanças/Gestão de Risco/ Governança e Compliance

Presidida por: Karini Madeira

Data: 24/03

Zoom

Assunto tratado:

> Consulta Pública nº 16/2022: fornecimento de certidões pela Susep | Retorno dos debates com a Susep.

Atuarial/Administração e Finanças/Gestão de Risco/ Governança e Compliance

Presidida por: Karini Madeira

Data: 24/03

Zoom

Assunto tratado:

> Resultado da Consulta Pública nº 16/2022 (norma de certidões).

Recursos Humanos

Presidente: Adriana Mendonça (Austral)

Teams

Data: 28/03

Assunto tratado:

> Relato sobre a reunião que a CNseg realizou com a Susep, em 21/03, sobre o Nome Social.

Assuntos Fiscais

Presidente: Valter Deperon (Swiss Re)

Zoom

Data: 29/03

Assuntos tratados:

> Reforma Tributária - Atualizações;

> Debates sobre Voto de Qualidade;

> Debates sobre Coisa Julgada em matéria tributária;

> Lei nº 14.467/2022 - Medida Provisória nº 1.128/2022 (tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeira);

> Outros.

Atuarial/Administração e Finanças/Gestão de Risco/ Investimentos

Presidida por: Karini Madeira

Data: 30/03

Zoom

Assunto tratado:

> Apresentação EY sobre IFRS 17 pós implementação.

Diretoria FenSeg

A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, presidida por Antonio Trindade, reuniu-se em 02 de março, por videoconferência, para tratas dos seguintes assuntos:

Palavras do Presidente

Reunião do Conselho Diretor CNseg – Principais Temas Debatidos.

Apresentação

Fides RJ/2023 – Participação: Gustavo Brum – CNseg;

Reforma Tributária – Proposta do Setor : Relator: AlexandreLeal(DiretorCNseg);

Eventos no Litoral Paulista – Comissão Automóvel – Relator: Marcelo Sebastião (PresidentedaComissão/PortoSeguro);

Eventos no Litoral Paulista – Comissão de Riscos Patrimoniais – Massificados – Relator: Jarbas Medeiros(PresidentedaComissão/PortoSeguro);

MP nº 1.162, de 14/02/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Relator: Roque Melo (Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia/Diretor FenSeg/Junto Seguros).

Pauta Informativa

Evento com as MGAs – 10 a 14/04/23; Visita à RENOVA – Convidar Diretores, Sindicato SP e Membros da Comissão de Automóvel;

Temas nas Comissões Técnicas – Janeiro/2022; Demonstrações Financeiras – FenSeg – Janeiro/2022;

Estatísticas Susep - Dezembro/2022.

Comissões

Grandes Riscos

Presidente: Marcelo Orlandini (Mapfre)

Teams

Data: 01/03

Assuntos tratados:

> Reajuste no calendário das reuniões;

> Participação dos membros da Subcomissão de GR na reunião da Comissão de Grandes Riscos;

> Consolidação de material de Orientações sobre Valor em Risco - Complemento ao Evento Realizado em 2022;

> Reunião Ampliada com MGAs;

> Assuntos diversos.

Riscos Patrimoniais Massificados

Presidente: Jarbas Medeiros (Porto)

Teams

Data: 07/03

Assuntos tratados:

> Central de Bônus;

> RNS -Acompanhamento;

> IP Residencial – Material Final 2019/2020/2021 –Lupa Assessoria de Comunicação;

> Subcomissão de Sinistros Patrimoniais;

> Seguro Condomínio a Risco Relativo – Grupo de Trabalho;

> Projeto de Lei – Seguro Catástrofe;

> Resolução CNSP 443/2022 - Estabelece as diretrizes gerais aplicáveis à oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência complementares ao seguro;

> Evento no Litoral Norte de São Paulo –Apresentação na Diretoria da FenSeg;

> Assuntos gerais.

Transportes

Presidente em exercício: Marcos Antonio Siqueira (Liberty)

Teams

Data: 14/03

Assuntos tratados:

> Consultas Públicas da Susep 19 e 28/2022

Atualizações;

> Medida Provisória 1.153/2022 – Atualizações;

> Reuniões com a ANTT – RCTR – VI – Reuniões Bilaterais com os Países/Reuniões Preparatórias;

> Comissão de Transportes – Modificações Presidência e Vice-Presidência;

> Troca de Informações/Assuntos diversos.

Automóvel

Presidente: Marcelo Sebastião (Porto Seguro)

Teams

Data: 15/03

Assuntos tratados:

> Sindirepa;

> Pátio Legal/RJ;

> DISERV/CNseg;

> Operação da Empresa APL;

> Tabela FIPE;

> Assuntos de Sinistros;

> Assuntos gerais.

Riscos de Crédito & Garantia

Presidente: Roque Melo (Junto Seguros)

Teams

Data: 16/03

Assuntos tratados:

Crédito:

> ADI nº 7.040;

> Assuntos gerais.

Garantia:

> Clausulados:

• ANEEL

• ANP

> Portaria Normativa da PGF nº 041 – Agendamento de reunião com PGFN;

> Medida Provisória n.º 1.162 – Término de Obras –ECTO/Faixa 01;

> Criação do GT – Avaliação dos normativos gerais de seguros que não são aplicáveis ao segurogarantia – Envio do trabalho à Susep;

> Recurso Repetitivo RRC n.º 489 – Seguro-garantia pode suspender a exequibilidade do crédito tributário – Consulta à CAJ-FenSeg;

> Cartilha para divulgação – Conclusão dos trabalhos para publicação;

> Criação da Subcomissão de Fiança Locatícia;

> Temas para a Imprensa e publicações nas mídias sociais;

> Assuntos gerais.

Seguro Rural

Presidente: Joaquim Neto (Tokio Marine)

Teams

Data: 16/03

Assuntos tratados:

> Fundo de Catástrofe

> Subvenção Federal

• Reunião com a SPA/MAPA;

• SISSER;

> Subvenção Estadual:

• Paraná;

o São Paulo;

> Inclusão de Representante na Comissão;

> Instituto Pensar Agro;

> Relatos dos Grupos de Trabalho:

• Assuntos Regulatórios;

• Banco de Dados;

• Equipamentos e Penhor Rural;

• Sinistros Rurais;

> Assuntos gerais.

Assuntos Jurídicos

Presidente: Sylvia Varoto (CNP Brasil)

Teams

Data: 17/03

Assuntos tratados:

> Condomínio a Risco Relativo – Consulta da CRPMassificados – Conclusão dos trabalhos do GT

> Valor em Risco – Proposta da Subcomissão de Gerenciamento de Riscos Patrimoniais/SGRP –Conclusão dos trabalhos – Compilado enviado para análise

> Recurso Repetitivo n.º RRC 489 – Consulta da Comissão de Riscos de C&G – Ingresso como Amicus Curiae

> IRDR – Atualização

> Assuntos gerais.

Responsabilidade Civil Geral

Presidente: Fabio Barreto (Chubb)

Teams

Data: 17/03

Assuntos tratados:

> RC Produtos – “Tampering”:

• Retomada dos debates com ABGR para realização de evento;

• Pontos a serem observados no estudo do GT:

- Especialista em risco de engenharia para RC;

- Rastreabilidade do produto: controle de lote;

- Destinado para empresas estruturadas; eAdicional de produto (plano recall);

> Curso de Responsabilidade Civil - Possibilidade de Desconto para Turmas da FenSeg;

> Reunião com MGAs;

> Troca de Informações/Assuntos Técnicos;

> Assuntos gerais.

Riscos de Engenharia

Presidente: Fabio Silva (Zurich)

Teams Data: 23/03

Assuntos tratados:

> Medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 – Programa Minha Casa, Minha Vida;

> Plano de Ação 2023;

> Sugestão de Temas para divulgar na imprensa:

• Como se proteger nos próximos eventos de chuva e alagamento;

• Nova sugestão;

> Assuntos gerais.

Estratégica de Seguros Corporativos

Presidente: Felipe Smith (Tokio Marine)

Teams Data: 28/03

Assuntos tratados:

> Apresentação EY - Reunião Ampliada com MGAs;

> PLC 29/2017 – Lei Geral do Seguro;

> Assuntos diversos.

Diretoria FenaPrevi

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no dia 15, de forma presencial, na sede da Zurich, com possibilidade de participação remota, para tratar, entre outros assuntos:

PL nº 1410/2022 - Dispõe sobre o seguro obrigatório de danos pessoais e materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas; Estudo desenvolvido pelo GT - Pandemias; Agenda de trabalho de 2023 das Comissões Técnicas de Produtos de Risco, Produtos por Sobrevivência, Investimentos e Atuarial;

Prestação de contas do 25º Encontro Nacional FenaPrevi; Open Insurance.

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Na ocasião foi aprovada a filiação à FenaPrevi da ALM Seguradora S.A. e da Vinci Vida e Previdência S.A.

No dia 24 foi realizada a AGO da FenaPrevi, na qual foram aprovadas, por unanimidade, as contas relativas ao exercício de 2022, acompanhadas das demonstrações financeiras. Na ocasião também foi aprovado e empossado, para completar o mandato até 06/02/2025, o novo representante da Prudential na Diretoria Estatutária, Gustavo Santos Raposo.

Comissões

Assuntos Jurídicos

Presidente: Greicilane Ruas (Icatu)

Meio Remoto

Data: 02/03

Assuntos tratados:

> Atualização das proposições legislativas;

> Atualização no âmbito do Judiciário; e

> Agenda de trabalho da comissão para 2023.

Produtos de Risco | Produtos por Sobrevivência (com as empresas registradoras e a Susep)

Presidentes: Ana Flávia Ferraz (Bradesco) Sandro Costa (Brasilprev)

Meio Remoto

Data: 09/03

Assunto tratado:

> Apresentação do layout do SRO das operações de assistência financeira pelas empresas registradoras.

Investimentos

Presidente: Vinicius Cruz (Bradesco)

Meio Remoto

Data: 14/03

Assuntos tratados:

> Atualização sobre os trabalhos relacionados à revisão da Resolução CMN nº 4.993/22;

> Atualização sobre as discussões relacionadas à Resolução CVM nº 175/22;

> Agenda de trabalho da comissão para 2023.

Atuarial

Presidente: Celina Costa (Brasilprev)

Meio Remoto

Data: 23/03

Assunto tratado:

> Agenda de trabalho da comissão para 2023.

Assuntos Contábeis e Fiscais | Assuntos Jurídicos

(conjunta com as comissões da CNseg)

Presidentes: Flávia Vieira (SulAmérica)

Meio Remoto

Data: 28/03

Greicilane Ruas (Icatu)

Assunto tratado:

> Consulta Pública nº 16/22 – Fornecimento de certidões.

Assuntos Contábeis e Fiscais

Presidente: Flávia Vieira (SulAmérica)

Meio Remoto

Data: 29/03

Assunto tratado:

> Agenda de trabalho da comissão para 2023.

Atuarial | Assuntos Contábeis e Fiscais | Investimentos

(conjunta com as comissões da CNseg)

Presidentes: Celina Costa (Brasilprev)

Flávia Vieira (SulAmérica)

Vinicius Cruz (Bradesco)

Meio Remoto

Data: 30/03

Assunto tratado:

> Apresentação da EY sobre os impactos do IFRS 17.

Diretoria FenaSaúde

A reunião de Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Manoel Peres, aconteceu em 23 de março, por videoconferência e trataram dos seguintes assuntos:

Temas jurídicos; Temas institucionais; Relações governamentais; Comunicação; Assuntos regulatórios.

Comissões

Prevenção e Combate à Fraudes

Presidente: Natália Schaffer (SulAmérica)

Teams

Data: 01/03

Assuntos tratados:

> Apresentação da proposta do estudo contratado pelo IESS sobre fraudes e desperdícios no mercado de saúde suplementar;

> Indicação de presidente e vice para o biênio 23/24;

> Relato sobre a reunião realizada com DIFIS/ANS em 15/02, sobre fraude no reembolso e NIP;

> Apresentação do andamento das notícias-crime;

> Apresentação dos casos em andamento e das novas denúncias recebidas;

> Apresentação do andamento do GT sobre Clínicas de Emagrecimento;

> Apresentação do andamento do GT Sistema Antifraude;

> Apresentação da Cartilha e Hotsite da Campanha Saúde sem Fraude.

GT COPISS

Coordenador: Jansen N. Pereira (FenaSaúde)

Data: 03/03

Teams

Assuntos tratados:

> GT Relacionamento com prestadores;

> Conteúdo e Estrutura - Quantidade de dígitos no campo de valor (mudança para 7 dígitos).

Relacionamento com Prestadores

Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica)

Teams

Data: 06/03

Assuntos tratados:

> Compartilhamento de Risco;

> GT Relacionamento com os Prestadores de Serviço de Saúde/ANS;

> Parecer da PROGE/ANS – Lei nº 14.454/2022;

> Reembolso.

Avaliação em Tecnologias de Saúde

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 07/03

Assuntos tratados:

> Tecnologias da CONITEC: atualizações;

> Contribuições à Consulta Pública nº 107;

> Eleição de vice-presidente da Comissão;

> Parecer 70/2022- GECOS/PFAN/PGF/AGU- Lei 14.454/2022;

> Relatório Kymriah – informe;

> Relatório Carvykti – informe;

> Relatório Yescarta – informe.

Odontologia

Presidente: Roberto Seme Cury (Odontoprev)

Teams Data: 07/03

Assuntos tratados:

> Temas da odontologia para debates em 2023.

Comunicação

Presidente: Ranny Alonso (Amil)

Data: 09/03

Teams

Assuntos tratados:

> Alinhamento para o lançamento da Campanha Saúde Sem Fraude;

> Apresentação dos resultados da assessoria de imprensa (AT+MassMedia);

> Apresentação dos resultados de desempenho em redes sociais (Lacomunica).

Avaliação em Tecnologias de Saúde (2ª reunião conjunta com Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas)

Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)

Teams

Data: 10/03

Assuntos tratados:

> Fotovaporização de próstata a laser para hiperplasia prostática benigna - Relatoria: FenaSaúde;

> Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para o tratamento da hipertrofia benigna da próstata - Relatoria: ABRAMGE;

> Mesilato de lenvatinibe para o tratamento de câncer diferenciado da tireoide localmente avançado ou metastático- Relatoria: Unimed-BH.

Assuntos Assistenciais

Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)

Teams

Data: 13/03

Assuntos tratados:

> Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensos;

> Junta Médica;

> Parecer da PROGE/ANS - Lei nº 14.454/2022;

> Monitoramento da Lei nº 14.454/2022;

> Monitoramento das Resoluções Normativas nº 539 e 541;

> Casas de Reabilitação;

> Atualizações da Correlação TUSS-ROL.

Relações com Cliente

Presidente: Silas Rivelle (Seguros Unimed)

Teams

Data: 13/03

Assuntos tratados:

> CP 105;

> Formulários Parametrizados;

> Reunião DIFIS;

> IGR.

Técnica de Saúde

Presidente: Flávio Bitter (Bradesco Seguros)

Teams Data: 14/03

Assuntos tratados:

> Reajuste do Individual;

> Estatuto do Idoso;

> Agenda 2023;

> Coparticipação e Franquia;

> RN 162;

> IDSS.

Contábil

Presidente: Alberto Barcellos (Bradesco)

Teams Data: 15/03

Assuntos tratados:

> GT Reforma Tributária;

> Reporte DEPISS;

> Ofício encaminhado à ANS com dúvidas da comissão de solvência sobre a RN 569/22;

> Resposta da ANS da Revisão do Plano de Contas;

> Reeleição do presidente e vice-presidente da Comissão.

Jurídica

Presidente: Fabiano Catran (Unimed Seguros)

Teams Data: 23/03

Assuntos tratados:

> Campanha de Combate à Fraude da FenaSaúde;

> Coparticipação e Franquia e Resolução Normativa nº 162 (nova 558);

> Atualizações STF:

• RE 630.852 - Estatuto do Idoso;

• ADI 7265 (Rol);

• ADI 5835 (ISS) – Inclusão em pauta;

• REsp nº 1.999.847/SC (Rol);

> Informe:

• Controvérsia s/nº (desafetada) “Prorrogação do prazo de cobertura de contrato de plano de saúde na hipótese de o dependente do segurado continuar necessitando de constante tratamento médico para moléstia grave”;

• Controvérsia nº 499 - “Definir o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários advocatícios nas ações que visem ao fornecimento de medicamentos e/ou tratamento médico, considerando-se as disposições do art. 85 do Código de Processo Civil”;

> Deliberação TJ:

• IRDR PR 0027288-67.2021.8.16.0000 – Sugestão de parecerista;

> Outros:

• IRDR PR 0027288-67.2021.8.16.0000 – Sugestão de parecerista;

• ADIs nºs 7.248/DF e 7.322/DF (Cartão para concessão de benefícios para empregados);

• Reunião com TJ/SP CEJUSC.

Relacionamento com Prestadores

Presidente: Tereza Villas Boas Veloso (SulAmérica) Teams

Data: 23/03

Assunto tratado:

> Proposta de projeto piloto de VBHC para terapias avançadas.

Participação da FenaSáude em eventos

19º Simpósio das Unimeds de Santa Catarina

Tema: Estruturação de um modelo de custos assistenciais sustentáveis e centrado na qualidade do paciente

Palestrante: Hellen Miyamoto

Data: 04/03

Live Consumidor Moderno

Tema: O golpe ta aí: como não ser vítima das fraudes na saúde?

Palestrante: Vera Valente

Data: 15/03

Mulheres na Liderança

Palestrante: Vera Valente

Data: 23/03

Omint Talks RH

Tema: Como as fraudes de reembolso afetam a sustentabilidade dos benefícios corporativos

Palestrante: Vera Valente

Data: 28/03

XV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência

Tema: Lei 14.454 e incorporações de tratamento e tecnologia em saúde

Palestrante: Vera Valente

Data: 30/03

Diretoria FenaCap

A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu em 15 de março, quando foram tratados os seguintes assuntos:

Conhecimento

FIDES Rio 2023: Gustavo Brum, Superintendente-Executivo da CNseg, apresentou a estrutura, a dinâmica e a dimensão da 38ª Conferência Latino-Americana de Seguros – FIDES, que será realizado entre os dias 24 e 26 de setembro/2023, no Rio de Janeiro;

Demonstrações Financeiras: a diretoria tomou conhecimento das demonstrações financeiras de 2022 da Federação e da indicação do Gustavo Pimenta Germano Santos (XS4 Capitalização), para compor o quadro de Diretor da FenaCap. Ambos os assuntos serão enviados para aprovação na AGO que será realizada dia 31/03/2023;

Revisão do Planejamento Estratégico 2023/2025: Gilberto Figueira, consultor da Alumni COPPEAD, apresentou o andamento do trabalho de revisão do planejamento estratégico;

Plano de Previdência: Carlos Corrêa informou do início do benefício da previdência privada para os funcionários da Confederação e Federações;

Relato CAJ: Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, informou sobre o Projeto de Lei nº 4.237/2019 e sobre o andamento das providências a serem tomadas quanto a comercialização marginal que afetam o mercado de Capitalização, relatou, ainda sobre a discussão da judicialização do SRO;

Relato CCOM: Roberta Monteiro apresentou o desempenho nas redes sociais e os destaques na imprensa, no mês de fevereiro;

Relato CAF: Reforma Tributária (PEC 45 e 110): Jairton Guimarães informou que o assunto está sendo discutido pela Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg (CAFIS) e acompanhado pela CAF/FenaCap, onde foi constituído um GT para acompanhar e subsidiar as discussões do mercado de Capitalização na CAFIS. Relatou ainda, sobre a criação de Grupo de Trabalho para avaliar a Provisão das Receitas Diferidas, que passam a vigorar em 01/2024;

Demonstração do Resultado: apresentadas receita e despesas da Federação de fevereiro/2023;

Dados estatísticos: apresentados os dados estatísticos do mercado de Capitalização de janeiro/2023;

Atas das Comissões Técnicas: dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.

Comissões

Produtos, Atuarial e de Tecnologia

Presidente: Natanael Castro (Icatu Capitalização)

Teams

Data: 08/03

Assuntos tratados:

> Revisão do Planejamento Estratégico;

> Relato reunião SRO (06/03/2023) - Relator: Antônio Fonseca;

> OPIN;

> Planilha de Parâmetros Susep/Demonstrações financeiras intermediárias das empresas S3.

Comunicação

Presidente: Roberta Monteiro (Brasilcap Capitalização)

Teams

Data: 09/03

Assuntos tratados:

> Apresentação de Relatórios das assessorias Danthi e Quintal: Resultados de fevereiro/2023;

> Revisão do Planejamento Estratégico da FenaCap;

> FIDES Rio 2023.

Administração e Finanças

Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap Capitalização)

Teams

Data: 10/03

Assuntos tratados:

> Relatos: CAFIS/ Reforma Tributária;

> Criação dos grupos de trabalho: Reforma Tributária e Provisões das Receitas Diferidas;

> SRO – Atualização;

> Plano de Contas - grupo de incentivos fiscais Federais.

Assuntos Jurídicos

Presidente: Simone Moregola (Liderança Capitalização)

Teams

Data: 30/03

Assuntos tratados:

> Report - Comercialização Marginal;

> Report - Projetos de Lei;

> Interpretação do artigo 58, parágrafo único da Resolução 384/2020 e Art. 25 da Circular 656/2022.

Administração e Finanças

Presidente: Jairton Guimarães (Brasilcap Capitalização)

Teams

Data: 31/03

Assuntos tratados:

> Apresentação Consultoria ITG (Informação, Tecnologia e Gerência);

> Report – CINV/CNseg;

> Report – GTs: Reforma Tributária e Provisões das Receitas Diferidas.

Notícias

Empreendedorismo para egresso do sistema prisional é destacado

Vídeo feito pelo Instituto Ação Pela Paz, organização apoiada pela CNseg, demonstra ações de empreendedorismo para o público egresso do sistema prisional. Em 2021, o Instituto Ação Pela Paz apoiou cinco projetos de capacitação técnica e apoio psicossocial aos beneficiários. Ao todo, 74 pessoas egressas do sistema prisional participaram dessas iniciativas- 20 delas envolvendo geração de renda dos microempreendimentos. No ano passado, o Ação Pela Paz seguiu com a assistência a diversos programas de apoio ao egresso, com a assistência da CNseg.

O embaixador do Brasil na Dinamarca, Rodrigo Azeredo Santos, participou, em 2 de março, da reunião de mensal da Comissão de Integração ASG da CNseg, realizada remotamente. Segundo ele, a Dinamarca, apesar de ser um país pequeno, com cerca de 6 milhões de habitantes, tem uma cultura de seguro extremamente desenvolvida, sendo essa indústria, a mais importante do país. De acordo com Santos, 87% da população tem seguro para bens móveis e 73% têm seguro para acidentes, sem considerar o seguro de automóveis, que é obrigatório no país. Além disso, os fundos de pensão privados têm ativos de quase 650 bilhões de dólares, valor semelhante aos ativos das empresas de seguro, totalizando um montante que é mais de três vezes o PIB do país, que é de 400 bilhões de dólares.

Superintendente da CNseg participa de evento de empreendimento musical explicando os fundamentos do seguro

Com o objetivo de fomentar a cultura do seguro e explicar aos profissionais do setor musical os produtos de seguro que podem ajudar a protegê-los das incertezas ao longo da carreira, a superintendente de Acompanhamento Técnico da CNseg, Karini Madeira, participou na última sexta-feira, dia 3, do LEP Music Day, com a palestra "A segurança do seu patrimônio".

Presente ao encontro, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, lembrou que, a exemplo das companhias dinamarquesas, as seguradoras brasileiras também têm feito um trabalho muito importante relacionado às questões ASG, informando que, em 2022, o setor pagou mais de R$ 10 bilhões em indenizações relacionadas a danos ambientais na safra, em virtude de extremos climáticos, como secas ou chuvas severas.

No evento, que foi realizado no Novotel, no Rio de Janeiro, com patrocínio da CNseg, Karini iniciou a apresentação explicando que a Confederação foi criada em 1951, congregando as federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de Seguros Gerais, Previdência Privada Complementar Aberta e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

Karini também explicou que o seguro, além de proteger a saúde financeira e os bens, como instrumentos musicais, por exemplo, também pode proteger a

Embaixador do Brasil na Dinamarca destaca oportunidades de negócio em reunião da Comissão de Integração ASG

integridade física dos artistas, citando alguns exemplos, como o do guitarrista Jeff Beck, que fez um seguro protegendo os seus dedos, após ter cortado a ponta de um dos dedos, dificultando a finalização de um álbum em 2010. “Toda a cadeia produtiva de um artista pode ser protegida pelo seguro”, afirmou ela.

A superintendente da CNseg explicou, ainda, os princípios que regem o seguro, que são a incerteza quanto ao futuro, o mutualismo e a gestão de risco, lembrando que o seguro não tem o objetivo de fazer o segurado ganhar dinheiro, mas ajudá-lo a repor as perdas ocorridas (no caso de seguro de bens). Já a previdência privada, também citada por ela, é o momento de planejar o futuro e a longevidade. É uma excelente forma do artista acumular recursos, para sua aposentadoria. Citando a capitalização, informou que

ela pode ser utilizada, por exemplo, na promoção do evento, por meio da modalidade de incentivo, na qual a empresa organizadora do evento pode realizar sorteios para os participantes, ou ainda a modalidade de instrumento de garantia, que oferece segurança ao locador na garantia de aluguel, ou contratos de qualquer natureza.

CNseg parabeniza o novo superintendente da Susep importantes contribuições serão oferecidas em favor da promoção e do crescimento do mercado privado de seguros”, destaca o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, na correspondência.

A presidência da Confederação enviou mensagem parabenizando o recém-nomeado superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani. O setor de seguros se coloca totalmente à disposição do novo gestor da autarquia para desenvolver ações em benefício dos segurados e do seguro no Brasil.

“Externamos os melhores votos de sucesso nesta nova trajetória e também a nossa confiança de que

Com votos de sucesso e de uma gestão exitosa e produtiva, Oliveira espera se reunir com Octaviani em breve e afirma que a equipe da CNseg está disponível para atualizações e outros entendimentos que sejam necessários.

Prêmio Nobel de Economia é presença confirma presença no evento

O economista Paul Krugman, ganhador do Prêmio Nobel, está confirmado entre os pa-lestrantes estrangeiros confirmados na 38ª Conferência Hemisférica de Seguros. Este evento reunirá, de 24 a 26 de setembro de 2023, no Rio de Janeiro, representantes de en-

tidades do setor segurador privado de 20 países da América Latina, mais Estados Unidos e Espanha.

Krugman conquistou o Prêmio Nobel de Economia em 2008 por seu trabalho inovador em comércio internacional e geografia econômica. Ele é um dos fundadores da "nova teoria do comércio", uma grande reformulação da teoria do comércio internacional, pela qual ele também recebeu a Medalha John Bates Clark, de 1991, da Associação Econômica Americana.

Eleito como uma das 50 pessoas mais influentes em finanças globais pela Bloomberg, em 2011, o professor é considerado um dos economistas mais conhecidos e aclamados do mundo. Seus textos são publicados duas vezes por semana no jornal New York Times. Ele é autor ou editor de 20 livros e mais de 200 artigos em revistas profissionais e volumes editados. A mais recente obra de Krugman é o livro: “Discutir com Zombies: Economia, Política e Luta por um Futuro Melhor”.

Governador do Rio de Janeiro está confirmado na abertura oficial da Conferência

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, estará entre as autoridades presentes à abertura da 38ª Conferência Hemisférica de Seguros, a Fides Rio 2023. O evento reunirá executivos do setor segurador de 20 países da América Latina, Estados Unidos e Espanha, no Rio de Janeiro, de 24 a 26 de setembro de 2023. Claudio Castro aceitou o convite feito pelo presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, para o maior evento internacional do setor de seguros, durante audiência no Palácio Guanabara, na quinta-feira, 9 de março.

O governador se dispôs a colaborar da melhor maneira possível com a realização da conferência, segundo Oliveira.

São esperados cerca de 1.500 participantes nos três dias de encontro em que serão abordados os desafios e oportunidades para o setor de seguros nas Américas e na Península Ibérica.

Sob o tema central “Seguros para um mundo mais sustentável”, a FIDES Rio 2023 terá debates e palestras de alto nível que tratarão de assuntos como a maior longevidade das pessoas, mudanças climáticas, transformação digital, ASG (ambiental, social e governança), Open Insurance, aperfeiçoamento regulatório

e ambiente de negócios, cenário macroeconômico e aceleração do crescimento.

Na FIDES Rio 2023, a primeira edição presencial após a pandemia, os conferencistas terão oportunidade de ficar frente a frente com lideranças empresariais globais, executivos, formadores de opinião e autoridades, de conhecer as tendências e as transformações do mercado segurador, além de explorar uma ampla agenda de negócios.

Nova diretora chega em um momento importante das discussões sobre ASG no mercado segurador

A CNseg anunciou Ana Paula Almeida Santos como a nova diretora da Superintendência de Sustentabilidade e Relações de Consumo.

Ana Paula possui uma extensa trajetória no mercado de se-guros e reconhecimento in-ternacional pelo trabalho realizado em prol da diversidade. Foi diretora Jurídica e de Compliance de grandes

empresas e seguradoras e, em 2016, recebeu os prêmios: Women Worth Watching Award, pela Diversity Journal, e o Chambers Women in Law Award: Latin America, por “Outstanding Contribution to Advancing Gender Diversity in the Legal Profession”, pela Chamber and Partners. Atualmente, é presidente e membro fundador do Instituto pela Diversidade e Inclusão no Setor de Seguros (Idis), além de integrar o Comitê de Startups do IBGC.

Na CNseg, a executiva já havia participado das Comissões de Sustentabilidade e de Relações de Consumo, sendo agora efetivada como executiva da Confederação.

Ana Paula é formada em Ciências Jurídicas pela Universidade Mackenzie, possui LLM - Masters in Law pelo Ibmec e MBA em Inovação pela FIA –Business School.

A CNseg teve participação ativa no evento Sou Segura Summit 2023, promovido pela Sou Segura, em 7 e 8 de março, voltado a impulsionar lideranças femininas no universo corporativo do País.

Além da participação do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, na abertura do evento – sobre a presença das mulheres no mercado segurador–, executivas da Confederação Nacional das Seguradoras fizeram palestras ou foram vencedoras da edição 2022-2023 do “Prêmio Sou Segura”, que reconhece, por meio de voto popular, o protagonismo de mulheres e de suas empresas.

Dyogo ratificou o compromisso de tornar a indústria de seguros inclusiva, equitativa e que capaz de trazer oportunidades para todos.

Karini Madeira, superintendente de Acompanhamento Técnico, participou do painel “Mulheres no Gerenciamento de Riscos". Já Ana Paula Santos, diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo, falou sobre “Investimentos em Negócios Femininos”. Ambos os debates aconteceram no segundo dia do evento.

A superintendente de Relações de Consumo e Sustentabilidade da CNseg, Luciana Dall’Agnol, foi a ganhadora do Prêmio Mulher de Destaque Sou Segura.

Essa premiação tem como objetivo valorizar e incentivar os esforços das empresas e profissionais de seguros em prol da cultura da equidade de gênero e da promoção do empoderamento de mulheres.

No mês de março são celebradas duas datas importantes para a agenda da CNseg. Nos dias 15 e 16 são comemorados os dias do Consumidor e Ouvidor, respectivamente.

O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, visa destacar a importância do direito dos consumidores, reforçando a necessidade de proteção contra práticas abusivas e injustas realizadas pelas empresas.

Staff da CNseg tem participação ativa no Sou Segura Summit 2023

Celebração do Dia do Consumidor e do Ouvidor

O consumidor tem um papel importante para o funcionamento da economia de um país, sendo fundamental que seus direitos sejam esclarecidos e respeitados. É necessário que o consumidor sempre tenha ciência que seus direitos abrangem o acesso a informações precisas sobre os produtos e serviços adquiridos, bem como a proteção a saúde e segurança na escolha dos produtos.

A segunda data, comemorada no dia 16 de março no Brasil, é o Dia do Ouvidor, responsável por garantir

Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros mira a marca de 10% do PIB em participação do setor em 2030

O Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS) reúne 65 iniciativas, divididas em quatro eixos de atuação. Lançado em evento realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras, em 16 de março, em São Paulo, o plano apresenta metas e sugere mudanças para o ecossistema do seguro alcançar o desenvolvimento sustentável.

Fruto do esforço conjunto da CNseg, suas federações associadas – FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap –, a Fenacor e diversas empresas do mercado de seguros brasileiro, o plano tem dois objetivos principais: aumentar a parcela da população atendida em 20% pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e capitalização; elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% do PIB para 6,5% do PIB.

“O Plano foi criado a partir da percepção de que o mercado de seguros pode gerar mais reservas para a poupança nacional e direcionar mais recursos

a transparência e responsabilidade dos órgãos públicos e empresas privadas.

O papel do Ouvidor é fundamental para assegurar os direitos e interesses dos cidadãos. Ele trabalha para solucionar os conflitos e garantir a prestação correta dos serviços com qualidade para os consumidores por meio da recomendação de melhorias na operação. O Ouvidor é responsável por dar o tratamento mais qualificado às reclamações, sugestões e denúncias dos consumidores que não tiveram suas demandas solucionadas nos canais iniciais de atendimento (SAC e Centrais de Atendimento).

Presidente da CNseg apresenta detalhes do PDMS em encontro no Sindseg MG/GO/MT/DF

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, participou, em 17 de março, em Belo Horizonte, do Encontro Setorial com representantes do Sindseg MG/GO/MT/DF.

para importantes projetos nacionais, ao apoiar iniciativas públicas e privadas. Assumimos riscos das mais diversas atividades econômicas e oferecemos proteção aos indivíduos e às empresas”, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.

No PDMS, foram definidos 4 eixos de trabalho - imagem do seguro, canais de distribuição, produtos e eficiência regulatória – divididos em 65 iniciativas, que irão balizar as ações nesta indústria de 2023 a 2030, tanto no âmbito do setor público quanto no do privado.

Confira o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS) na íntegra.

Na ocasião, Dyogo apresentou detalhes do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS), lançado no dia anterior, em São Paulo, tendo como principais objetivos aumentar a parcela da população atendida em 20% pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e

capitalização e elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% do PIB para 6,5% do PIB.

No encontro com os representantes do Sindicato das Seguradoras da região, o presidente da CNseg destacou que será necessário muito empenho e união de todos para que os objetivos do PDMS sejam alcançados. Os corretores, afirmou, também terão um papel muito importante no Plano e, para isso, está previsto o fortalecimento da Escola de Negócios e Seguros (ENS) como instrumento de qualificação dos corretores e demais trabalhadores da indústria de seguros. Ele alertou, porém, que, apesar da priorização do canal corretor na comercialização dos produtos de seguro, também se vislumbram os canais digitais, pois não adianta “brigar com a realidade”, visto que

precisaremos aprender a falar “digitalmente” com os novos e futuros consumidores de seguro.

Abordando números do mercado segurador na região coberta pelo Sindseg MG/GO/MT/DF, Dyogo informou que o crescimento do setor se deu, principalmente, por conta do seguro de automóveis, particularmente, em Minas Gerais. O seguro garantia também teve um expressivo crescimento, prop9orcionalmente ainda maior que o de automóveis, mas a carteira ainda é pequena.

Já o Seguro de Pessoas apresentou queda de 16% no número de indenizações em 2022, basicamente pela redução no número de mortes decorrentes da covid que, como lembrou, foram indenizadas durante a pandemia, ainda que não houvesse previsão legal para tal.

Para saber mais sobre o encontro, clique aqui

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne) promoveram, em 23 de março, o Encontro Setorial com lideranças do mercado segurador de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, apresentou uma visão geral do setor segurador do ano de 2022, que foi marcado pela maior procura por produtos oferecidos pelas seguradoras, e comentou sobre o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização (PDMS), que definiu 4 eixos de trabalho que irão balizar as ações nesta indústria até 2030, tanto no âmbito do setor público quanto no do privado.

Nacionalmente, a indústria do seguro se manteve em alta. O pagamento de indenizações, benefícios, resgates e sorteios (sem Saúde e sem DPVAT) somaram mais de R$ 219,4 bilhões em 2022, volume 15,5% superior a 2021. Quando falamos em arrecadação, o setor viu a demanda avançar 16,2% em relação ao ano de 2021, com mais de R$ 355,9 bilhões em arrecadação (sem Saúde e sem DPVAT). Para Oliveira, os dados indicam uma tendência de crescimento mais equilibrado. “O ano de 2022 foi muito positivo. As indenizações cresceram em linha com a arrecadação, mantendo assim um mercado saudável”, enfatiza.

O crescimento previsto para os próximos anos já pode ser notado nos sete estados, que fazem parte do Sindsegnne. O presidente do Sindicato, Ronaldo Dalcin, destaca que o mercado de seguros vem crescendo constantemente, ano a ano. “Estamos cientes dos desafios e do trabalho que precisam ser realizados, principalmente

Encontro setorial no Nordeste destaca performance do seguro

no que diz respeito à capacitação de todo o nosso ecossistema, visando fortalecer ainda mais o entendimento de que o seguro é uma proteção indispensável para a sociedade e para a economia como um todo”.

Durante o Encontro Setorial, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, também alertou sobre o avanço da proteção veicular. “O consumidor corre sérios riscos porque é um modelo de negócios que já existiu no passado e que deixou um saldo de prejuízos irreparáveis por não cumprir as regras prudenciais e de solvência necessárias no mercado de seguros. Portanto, o avanço das entidades mútuas representa um retrocesso, não só porque concorrem de forma desleal no mercado formal de seguros, mas também porque, sem fiscalização, podem transformar em pó a poupança de milhares de consumidores atraídos por benefícios que não serão concedidos”.

Até o final do primeiro semestre de 2023, as seguradoras brasileiras planejam implementar ferramentas para mapear os riscos climáticos em todos os estados, incluindo um mapa de calor (Heat Map) que irá medir a exposição brasileira a 12 riscos climáticos físicos.

Desenvolvido inicialmente em âmbito global pela United Nations Environment - Programme Finance Initiative (UNEP- FI), braço financeiro da ONU para questões climáticas, o Heat Map passará a ser aplicado no Brasil por iniciativa da Confederação Nacional das Seguradoras.

“A ferramenta, já utilizada em países da Europa e nos Estados Unidos, será adaptada para o cenário de riscos brasileiro. O Brasil foi o país escolhido para essa adaptação devido ao protagonismo do setor de seguros em questões ASG na região, pelas dimensões continentais e também porque a CNseg assumiu o compromisso de conduzir os estudos e procedimentos para agilizar essa implantação”, explica Ana Paula

Almeida Santos, diretora de Sustentabilidade e Relações de Consumo da CNseg.

As seguradoras poderão avaliar os estados e capitais mais impactadas pelos seguintes riscos: ondas de calor e de frio, secas, mudanças crônicas de temperatura, enchentes fluviais, costeiras e urbanas, aumento do nível do mar, estresse hídrico, variabilidade sazonal, intensidade do vento e incêndio. Quanto à intensidade, o impacto de cada um dos riscos nos estados e nas capitais poderá ser classificado como: alto, médio, baixo ou indeterminado.

Desde 2012, a CNseg é uma das signatárias dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI), estabelecidos pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-FI) em parceria com a indústria global de seguros. Os PSI são um conjunto de diretrizes para serem utilizadas como referência mundial ao mercado segurador no tratamento de riscos e oportunidades relacionados a questões ASG.

CNseg propõe que tributação sobre o setor de seguros seja apenas pelo IOF

Ao participar de audiência pública, em 29 de março, na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, ressaltou a necessidade de mudanças para dar mais segurança jurídica e aumentar o incentivo à atividade econômica.

Ele disse que o setor de seguros, em virtude de suas particularidades, deve ter um tratamento especial, semelhante ao que ocorre em diversos outros países, inclusive com tarifas zero para alguns segmentos, como o do seguro rural, por exemplo.

A seu ver, a indústria de seguros deveria ser tributada apenas pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tributo cujas regras são “simples e diretas”.

“O setor deveria ser tributado só pelo IOF para que não haja perda de arrecadação para governo. Com isso, teríamos um sistema simples, transparente. O contribuinte vai ver quanto está pagando de seguro e imposto e o recolhimento do IOF é bastante simplificado, facilitando o cumprimento tributário e o risco de qualquer contencioso”, disse durante audiência.

Sobre a proposta de tributar o setor pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como tem sido cogitado, ele afirmou que isso aumentaria a complexidade do arcabouço tributário, os preços de seguros de forma expressiva, além de gerar eventuais questionamentos jurídicos.

O presidente da CNseg também abordou, particularmente, o cenário da Saúde Suplementar, que conta com cerca de 50 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares e 30 milhões de beneficiários em planos odontológicos. Segundo ele, as operadoras de planos de saúde já enfrentam uma “escalada sem precedentes em seus custos assistenciais” devido à incorporação acrítica de novas tecnologias e ao aumento do preço de insumos, além do aumento de sua utilização no pós-covid.

Ele alertou, com base em estudo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que uma alíquota única

de 26%, como se cogita na Reforma Tributária, acarretaria um aumento de 21,6% no preço dos planos de saúde. “O que nos aflige é que temos um país que carece de renda e, com o aumento da carga tributária, a sociedade teria muita dificuldade em arcar com esse custo, causando grande prejuízo à população”, afirmou. Aumento, este, que, ao expulsar grande parte dos beneficiários da saúde privada, terminaria por sobrecarregar ainda mais o SUS. A proposta do setor, então, é que a saúde suplementar tenha um tratamento diferenciado, que considere sua essencialidade, como ocorre em ao menos 28 dos 35 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na audiência, Dyogo destacou a relevância do setor segurador para a economia brasileira, que só em 2022 retornou à sociedade, em pagamento de indenizações, benefícios, resgates, despesas assistenciais e sorteios, mais de R$ 451,4 bilhões. Ainda assim, destacou, o setor ainda alcança uma pequena parcela da população. Segundo Dyogo, é fundamental que um dos principais setores da economia aumente sua participação na sociedade para que possa fornecer “mais estabilidade financeira e, consequentemente, mais qualidade de vida aos brasileiros”.

O executivo comentou ainda o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), que almeja, entre outras coisas, aumentar em 20% a porcentagem da população assistida pelo seguro.