Revista de Seguros - Nº 875 by CNseg

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SUMÁRIO

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PREVISÕES DA ECONOMIA As transformações da economia global beneficiaram o Brasil e as expectativas para o início do mandato de Dilma Rousseff são pontuadas de otimismo

BALANÇO E PERSPECTIVA A receita da indústria de seguros deve superar os R$ 200 bilhões em 2011, dando uma grande contribuição ao fortalecimento da economia brasileira

NOVOS RUMOS

CNSeg traça plano estratégico para, entre outros objetivos, promover o desenvolvimento sustentado do mercado e ampliar a comunicação com a sociedade

SANTA MARTA

Inspirado no projeto, livro retrata o cotidiano dos moradores da Comunidade Santa Marta, além de contar a história do desenvolvimento do morro

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CPMF

A presidente eleita manifestou-se a favor da retomada do imposto sobre o cheque, mas especialistas avaliam que a cobrança não atingiu o objetivo

SAÚDE

Operadoras de planos terão manual para avaliar indicadores de qualidade dos serviços prestados e satisfação dos beneficiários

SOLVÊNCIA

A Susep colocou em audiência pública minuta com as novas regras que mudam cálculo do patrimônio das empresas e são motivo de preocupação

CAPITALIZAÇÃO

Faturamento do setor em 2010 deve chegar a R$ 12 bilhões e parte desse resultado vem sendo repassada à sociedade por meio do apoio a projetos sociais

E MAIS... 4 - AO LEITOR 16 - GARANTIA 36 - SERVIÇOS

20 - TRÂNSITO 31 - PREVIDÊNCIA 34 - SEGURO D&O 38 - FUNENSEG 39 - ARTIGO JURÍDICO 40 - GENEVA ASSOCIATION 41 - BIBLIOTECA 42 - OPINIÃO

PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira 1º VICE-PRESIDENTE Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas VICE-PRESIDENTES NATOS Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi Ricardo José da Costa Flores VICE-PRESIDENTES Antonio Cássio dos Santos Nilton Molina DIRETORES Alexandre Malucelli, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade, Luis Emilio Maurette, Mário José Gonzaga Petrelli, Paulo Miguel Marraccini, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão, Pedro Pereira de Freitas e Pedro Purm Junior CONVIDADOS Luiz Tavares Pereira Filho e Renato Campos Martins Filho

CONSELHO FISCAL Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Laênio Pereira dos Santos Lúcio Antonio Marques Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROS Acacio Rosa de Queiroz Filho, Antonio Cássio dos Santos, Carlos dos Santos, Federico Baroglio, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Junior, Ricardo José da Costa Flores e Thierry Marc Claude Claudon CONSELHEIROS NOTÁVEIS Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de Sá

CONSELHEIROS – SINDICATOS João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVENIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jomal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo). CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Hélio Portocarrero de Castro, Leonardo Laginestra, Luiz Peregrino, Fernandes Vieira da Cunha, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes

Editora-chefe: Ângela Cunha (MTb/RJ12.555) Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850 Assistente de produção: Fabíola França Colaboradores: Antonio Penteado Mendonça, Carmen Nery, Denise Bueno, Fabíola França, Fernanda Thurler, Francisco Alves Filho, Gloria Faria, Guilherme de Freitas Leite, Juliana Hasse, Lenir Camimura, Márcia Alves, Maria Luísa Barros, Sérgio Torres, Sônia Araripe e Vagner Ricardo Fotografia: Cláudia Mara,Rosane Bekierman, Pedro Mena, Ari Kaye Projeto Gráfico: Jo Acs/Mozart Acs DTP: MORE-AI

3 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Assessoria de Comunicação Social – CNSeg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo. Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ –CEP 20031-201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839 – Tel. (21) 2510.7777 www.viverseguro.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório CNSeg/Brasília – SCN/Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNSeg Periodicidade: Trimestral Circulação: 5 mil exemplares As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas se identificada a fonte. Distribuição Gratuita

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AO LEITOR

Um ano de colheitas promissoras ÂNGELA CUNHA, EDITORA

O que está em jogo é algo que paira acima dos interesses financeiros e que revela o momento de maturidade em que mergulhou o mercado

á quem recomende olhar sempre para frente como postura positiva de vida. Mas é impossível se chegar ao final de um ano e não girar a cabeça para trás para ver o que o que se plantou e colheu. No caso do mercado segurador, podemos dizer que a semeadura e a colheita foram promissoras. E aqui não nos referimos somente aos números, porque estes têm sido crescentes, haja vista o volume alcançado de reservas técnicas – R$ 276,9 bilhões – evidenciando a capacidade e o potencial do setor, o que, de certa forma, refletem muito das ações e decisões tomadas ao longo do ano. O que está em jogo é algo que paira acima dos interesses financeiros e que revela o momento de maturidade em que mergulhou o mercado. Falamos, sobretudo, da construção efetiva de um ambiente de relacionamento mais harmonioso com o consumidor, aumentando as soluções e reduzindo os conflitos. É preciso bater nessa tecla por sua importância num contexto em que os avanços são nítidos, como reconheceu o então diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita Wada, em entrevista à Revista de Seguros, no início do ano: “As empresas se adaptaram, os consumidores aprenderam a lutar por seus direitos e o sistema como um todo se fortaleceu”. O hasteamento da bandeira em prol da redescoberta do consumidor, pela atual gestão da CNSeg, veio simbolizar a tomada de consciência de que o revés do status quo não podia ser mais adiado. Daí a realização de uma série de palestras, de duas conferências e de tantas reuniões específicas sobre o relacionamento com o consumidor, que, somadas ao trabalho das ouvidorias das seguradoras, ajudaram a fortalecer a imagem institucional do seguro, embora ainda muito precise ser feito. E tão empenhada que está em proporcionar à sociedade, ao País e, enfim, a um mercado mais compatível com o seu potencial, que ofereça os serviços que as pessoas necessitam e desejam, a CNSeg traçou um planejamento estratégico para os próximos anos com vistas a ampliar a participação do mercado de seguros no País. Se 2010 foi um ano favorável, 2011 promete dar continuidade à saga de crescimento tanto do setor de seguros, de previdência privada aberta e de capitalização quanto da economia, como estimam especialistas e dirigentes do mercado nas páginas desta edição. Boa leitura e Feliz Ano Novo! l

DESTAQUE

O modelo argentino de reutilização de peças ‹ Em busca de soluções para integrar à base da frota segurada uma quantidade maior de veículos antigos, um grupo formado por seguradoras, representantes do segmento automotivo e da Susep e um parlamentar foi à Argentina para conhecer de perto a experiência do Cesvi e voltaram animados com a certeza de que é possível implementar o sistema de reciclagem de automóveis no Brasil. No país vizinho, em média 38 peças são retiradas dos veículos e comercializadas a um custo mais baixo. Dias depois da visita, o Senado Federal aprovou a Lei Tuma, do senador já falecido Romeu Tuma, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos no Brasil. Mais detalhes na página 28. l 4 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

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ENTREVISTA | RICARDO AMORIM

“A DÉCADA QUE SE INICIA SERÁ A MELHOR DA HISTÓRIA DO SETOR DE SEGUROS”

SÔNIA ARARIPE

ormado em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Administração e Finanças Internacionais pela École Supérieure des Sciences Economiques et Commerciales, de Paris, Ricardo Amorim trabalha desde 1992 no mercado financeiro como economista e estrategista de investimentos. Do alto de sua experiência, está muito otimista com o futuro do País, mas explica que suas expectativas não têm ligação direta com o início do novo governo, mas com as transformações da economia global que beneficiaram o Brasil. E lembra que, desde a virada do milênio, o centro de gravidade do crescimento mundial vem deixando os Estados Unidos e a Europa e caminha na direção dos mercados emergentes. “Salvo erros grosseiros na condução da política econômica, o Brasil está praticamente ‘condenado’ a dar certo na próxima década”, prevê. Outra boa notícia: com estabilidade garantida e a entrada de novas classes sociais no mercado de consumo é possível projetar um crescimento ainda maior para o setor de seguros e de previdência privada. Leia os principais trechos de sua entrevista.

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V Fotos: Divulgação

A Revista de Seguros ouviu um experiente especialista para ajudar a vislumbrar as possibilidades de crescimento dos primeiros meses do governo da presidente Dilma Rousseff e os cenários da conjuntura internacional, além de levar em conta as variáveis do câmbio e a taxa de juros. Ricardo Amorim é presidente da Ricam Consultoria, prestadora de serviços na área de negócios e economia global, e comentarista em várias mídias (rádio, revista e televisão), com anos de trabalho em Nova York.

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ENTREVISTA

“As economias dos países ricos continuam em uma situação financeira frágil e uma situação fiscal ainda pior. É provável que, depois de Grécia e Irlanda, outros países europeus passem por crises econômicas sérias”

Revista de Seguros – Quais são suas expectativas com relação à economia brasileira no governo da presidente Dilma Rousseff? É otimista? Ricardo Amorim – Estou bastante otimista, mas isto não tem a ver com o novo governo e sim com transformações da economia global que beneficiaram o Brasil. Desde a virada do milênio, o centro de gravidade do crescimento mundial está migrando em direção aos mercados emergentes. Os efeitos negativos das crises imobiliária e financeira nos países ricos intensificarão este processo na próxima década, alçando o Brasil a uma posição de liderança econômica global, devido ao forte crescimento da demanda por produtos em setores nos quais o País é muito competitivo – em particular no agronegócio – e ao aumento significativo da oferta de capitais, renda e crédito. Nas duas próximas décadas, o PIB brasileiro deverá crescer duas vezes mais rápido do que nas três últimas décadas. Salvo erros grosseiros na condução da política econômica, o Brasil está praticamente condenado a dar certo na próxima década. Como você analisa o cenário global, levando em conta sua experiência acumulada em trabalhos no mercado internacional? ‹ Vejo 2011 com preocupação. As economias dos países ricos continuam em uma situação financeira frágil e uma situação fiscal ainda pior. É provável que, depois de Grécia e Irlanda, outros países europeus passem por crises econômicas sérias. Portugal deve ser o próximo país a ser forçado a aceitar um pacote de ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia. E Espanha e Itália provavelmente precisarão de pacotes similares e não haverá dinheiro suficiente para socorrer todo mundo. Não ficarei nem um pouco surpreso se um ou mais países europeus derem o calote em suas dívidas públicas ou forem forçados a sair da zona do Euro.

E qual será o reflexo para outras economias, especificamente para o Brasil? ‹ Se isto acontecer, a crise ficará mais profunda e se estenderá às economias europeias que hoje parecem mais sólidas, como a Alemanha. Neste caso, dificilmente escaparemos de uma nova crise global e o Brasil também será afetado. Em dois artigos que publiquei na Revista IstoÉ – “A tragédia europeia”, em março, e “Sementes da nova crise global”, em dezembro, explico em detalhes por que isto deve ocorrer. E quais seriam os pontos cruciais em que o novo governo deve ficar mais atento? Dívida pública, câmbio ou juros? ‹ A linha geral da política econômica do governo Dilma será similar à de Lula, que por sua vez, não foi muito diferente da adotada pelo Fernando Henrique. Isto é ótimo. O Brasil se tornou um país mais estável e previsível, onde as instituições são mais sólidas e as mudanças presidenciais significam ajustes e não viradas radicais de rumo na condução da política econômica, como no passado. Mas não significa que não haverá mudanças. Não teremos um terceiro mandato de Lula e, mesmo se tivéssemos, elas aconteceriam.

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“Os efeitos negativos das crises imobiliária e financeira nos países ricos intensificarão este processo na próxima década, alçando o Brasil a uma posição de liderança econômica global”

Na sua avaliação, qual deve ser a linha de atuação do novo governo, com maior foco na presença do Estado na economia? ‹ Ao que tudo indica, Dilma favorecerá um Estado mais atuante na economia, adotando políticas industriais contundentes, capitaneadas por isenções tributárias e acesso a financiamentos do BNDES. Diga-se de passagem, tal processo já teve início nos dois últimos anos do governo Lula, mas será intensificado, provavelmente. Será possível aprovar as tão esperadas reformas que nos últimos anos não foram confirmadas? ‹ Analistas políticos costumam dizer que é mais fácil votar este tipo de matéria polêmica no início de mandato, com o governo fazendo alianças com o Congresso. O governo Dilma tem maioria absoluta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal e, portanto, poderá pelo menos em tese aprovar reformas constitucionais, que ajudariam o Brasil a crescer mais, como previdência social, tributária e política. Entretanto, até agora, não há nenhuma proposta de reforma. Além disso, na prática, a situação política do governo Dilma é menos confortável do que os números de sua bancada sugeririam. Como a disputa por indicações nos

ministérios deixou claro, a coalizão de apoio ao governo não parece muito sólida, o que limita sua capacidade de fazer mudanças radicais.

Quanto aos juros e o câmbio, qual a sua expectativa? ‹ O novo governo alimentou expectativas de que será agressivo no processo de queda dos juros e enfraquecimento do Real, o que tornaria as exportações brasileiras mais competitivas. Só o tempo dirá, mas desconfio que tais expectativas serão frustradas. Seguros e previdência são importantíssimos na formação de reservas de longo prazo, que fortalecem a economia. O brasileiro já entendeu esta importância e está comprando mais esses produtos. Qual sua análise desses setores? ‹ Inflação baixa, aumentos reais do salário mínimo e programas de distribuição de renda continuarão a expandir o poder de compra dos consumidores mais pobres do País, impulsionando o consumo e aumentando o horizonte de planejamento de pessoas físicas e empresas, e também por seguros. Nos últimos sete anos, 50 milhões de brasileiros passaram para as classes A, B e C, ampliando exponencialmente o mercado potencial para seguros. É provável que na próxima década haja um crescimento semelhante, gerando oportunidades únicas para o setor segurador e de previdência brasileiro. Além disso, passada a curta elevação que ocorrerá o início do ano, os juros no Brasil retomarão a trajetória de queda e convergência para padrões internacionais, impulsionados por um movimento de apreciação cambial que continuará enquanto a demanda por commodities continuar elevada – que por sua vez, deve se sustentar por duas ou três décadas. Com a queda dos juros, os brasileiros precisarão diversificar seus investimentos e os produtos de previdência ficarão mais atraentes. Em resumo, apesar das convulsões externas que certamente acontecerão, estou convencido que a década que se inicia será a melhor de toda história do setor de seguros e previdência no Brasil.l

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“O Brasil se tornou um país mais estável e previsível, onde as instituições são mais sólidas e as mudanças presidenciais significam ajustes e não viradas radicais de rumo na condução da política econômica, como no passado”

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BALANÇO E PERSPECTIVA

Ritmo de crescimento dev e Expectativa é de que o setor de seguros dará grande contribui çã

DENISE BUENO

no novo, mudança de governo e a previsão de que 2011 manterá o ritmo de sucesso de 2010, um ano de ouro para a indústria de seguros. Ou seja, as empresas do setor manterão investimentos para girar a engrenagem do mercado na conquista do consumidor. Isso significa inovação de produtos, treinamento focado na qualidade de serviços e investimento em tecnologia para reduzir custos e agilizar processos. Afinal, preço é determinante para o consumidor que presa pelo consumo e ainda pouco pensa no futuro. "O Brasil está no centro das atenções internacionais e a indústria de seguros contribuirá para que o País se torne a quinta maior economia do planeta. É a vez e a hora de seguro exercer a relevante função social de garantir essa conjuntura", diz o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira. Em 2010, todo o setor movimentou vendas e receitas de R$ 180 bilhões, alta de 12,7% em relação ao ano anterior.

Otimismo em coro Os quarto presidentes das federações que compõem a CNSeg fazem coro ao otimismo de Jorge Hilário. “O setor de seguros gerais deve continuar crescendo no mesmo ritmo de 2010, em vendas e em rentabilidade”, estima Jayme Garfinkel, que preside a FenSeg. A FenSeg projeta encerrar 2010 com receitas de R$ 37,3 bilhões – 21% a mais que em 2009. Parte do bom desempenho veio de automóveis, seguros financeiros, garantia e seguro rural. Esse cenário deverá ser mantido em razão da manutenção da taxa Selic e do ritmo acelerado da venda de veículos, que deve crescer 5,2%, em 2011, segundo a Anfavea. No setor de previdência, a expectativa é de manutenção do ciclo crescente dos últimos dez anos na casa dos dois dígitos. A FenaPrevi prevê receitas de R$ 60,6 bilhões, em 2010, 33% acima do ano anterior. Além da cons-

V Fotos: Arquivo CNSeg

• Jorge Hilário: "O Brasil está no centro das atenções internacionais e a indústria de seguros contribuirá para que o País se torne a quinta maior economia do planeta”

• Jayme Garfinkel: “Conhecemos o programa desenvolvido em Buenos Aires e iremos aprofundar o debate para tirar do papel o projeto de seguro popular no Brasil”

cientização das pessoas na formação de poupança para projetos de vida, a previdência conta com mais um estímulo: o debate sobre a reforma na previdência oficial, que deve ocorrer no governo de Dilma Rousseff. “Todo tipo de debate ajuda na formação de uma contribuição previdenciária”, avalia Marco Antonio Rossi, presidente da FenaPrevi. Baixo desemprego O mesmo otimismo vem do setor da saúde suplementar. “O Brasil tem o menor índice de desemprego de sua história recente, o que faz

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v erá ser mantido em 2011 ui ção ao fortalecimento da economia brasileira no próximo ano

• Márcio Coriolano: “O Brasil tem hoje o menor índice de desemprego de sua história recente, o que faz com que o setor de saúde continue evoluindo”

com que o setor de saúde continue evoluindo”, afirma Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde. A entidade prevê faturamento acima de R$ 70 bilhões para 2010, um ano de crescimento forte da economia brasileira e posicionamento estratégico do Brasil, na avaliação de Coriolano. “Isso se refletiu na formalização do emprego e no ressurgimento das pequenas e médias empresas, nicho do setor que mais cresceu em vendas de planos de saúde”, resalta. O mercado de capitalização, assim como

• Marco Antonio Rossi “O próximo governo deve debater a reforma na previdência oficial e todo tipo de debate ajuda a formar uma contribuição previdenciária”

os outros segmentos da indústria, também mantém taxas de expansão acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em 7,6% para 2010 – e em 4,5%, segundo boletim Focus divulgado em meados de dezembro. A venda de títulos de capitalização deve encerrar o ano com vendas de R$ 10,79 bilhões. “O setor vivencia um momento muito positivo", diz o presidente da FenaCap, Ricardo da Costa Flores. Segundo ele, o bom desempenho resulta da reformulação dos produtos nos últimos dois anos para atender à nova regulamentação e também para adaptar a oferta à demanda de consumidores. “As pessoas querem participar de operações que possam trazer ganhos de risco, sem arriscar o principal aplicado. São características psicológicas bem específicas, que contribuem para a fidelidade aos produtos”, explica Flores. Indicadores ascendentes Relatório divulgado pelo Banco Central em novembro mostrou que o endividamento das famílias subiu de 25% em 2006 para 39% em julho de 2010. O comprometimento da renda, no entanto, evoluiu num ritmo menor, passando de 21% para 23,8% no mesmo período. Para analistas e principais executivos financeiros, os dados não preocupam pelo simples fato dos indicadores como emprego e renda no Brasil estarem ascendentes. As medidas anunciadas pelo Banco Central para conter o crédito e domar a inflação no inicio de dezembro não tiraram o bom humor dos executivos nem geraram uma corrida para a revisão das metas traçadas para 2011. “Os bancos sinalizaram que o crédito continuará crescendo, especialmente para veículos, pequenas e médias empresas e imóveis. Se o crédito evolui, o patrimônio das famílias cresce e a procura por seguro, também”, avalia Jorge Hilário. A estimativa é que, em 2011, a receita da indústria de seguros deve superar a casa de

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BALANÇO E PERSPECTIVA R$ 200 bilhões. “Nossa principal missão em 2011 será identificar o que fazer para que a indústria de seguros cresça de forma a ocupar um espaço representativo no Brasil, assim como ocupa nos países mais ricos”, afirma Jorge Hilário. Ele ressalta que a agenda do setor inclui o programa Estou Seguro, para disseminar o conceito de seguro à população do Morro Santa Marta, no Rio de Janeiro, e a confecção de cartilhas com informações básicas dos principais seguros. Seguro popular No setor de seguros gerais, os desafios englobam o projeto do desmanche legalizado de peças usadas, para que a FenSeg possa atuar junto à Susep no sentido de viabilizar o seguro popular de automóvel. “Conhecemos de perto o programa desenvolvido em Buenos Aires e iremos aprofundar esse debate para conseguir tirar do papel o projeto de seguro

• Ricardo Flores: “As pessoas querem operações que tragam ganhos, sem arriscar o principal aplicado. São características que ajudam na fidelidade aos produtos”

popular no Brasil”, antecipa Jayme Garfinkel. Outros desafios envolvem o seguro rural, com a hegemonização do subsídio nas várias regiões do Brasil, classificação das cidades no quesito de preparo para atuar com incêndios e melhoria das condições de resseguro dos contratos de seguro para apólices empresariais. “Hoje temos percebido limites restritivos, que geram uma grande demanda de negociação caso a caso”, acrescenta Garfinkel. Para previdência, a aprovação dos planos direcionados para despesas com saúde e educação continuam no topo da lista de prioridades, seguido pelo empenho em obter a aprovação e implementação dos planos blindados. No segmento de seguros de vida, a prioridade é o microsseguro. “Este é um tema importante para a sociedade e não pouparemos esforços para conquistar uma regulamentação que fomente a oferta de produtos para as classes mais necessitadas”, informa Rossi. l

Risco de crédito elevado na Europa ‹ Um assunto que tem merecido atenção especial

dos executivos da indústria de seguros é o risco de crédito – em função das crises em países da Europa, como a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. Em alguns países, a recomendação é de não operar, pois o risco de crédito é muito elevado, Irlanda seja por questões políticas, sociais ou de insegurança jurídica. O Velho Continente vem sofrendo desde 2008. O primeiro baque veio com a crise financeira, iniciada naquele ano nos Estados Unidos. Em Portugal 2009, vários países da Europa sofreram com a pior Espanha recessão econômica desde o fim da segunda Grécia Guerra Mundial, em 1945. Em 2010, a dificuldade veio da crise orçamentária e social, em razão do aumento dos déficits públicos, que obriga os países a cortar gastos e a socorrer aqueles que estão acima da classificação de 2009. sucumbindo. “No primeiro trimestre de 2011 está previsto mais uma O Brasil é um dos países que vem recebendo alta nas melhora na classificação, elevando o país para A3”, classificações realizadas pela Coface, uma das maiores antecipa Ricardo Âmbar, executivo da Coface. Na América empresas do mundo neste tipo de análise. No Country Risk do Sul, o único país que tem classificação melhor do que o Rating da seguradora – análise com indicadores que Brasil é o Chile, com a A2. Segundo o ultimo relatório classificam o nível de risco de transações realizadas num trimestral da Coface, quase todos os países europeus determinado país –, o Brasil aparece com A4+, um ponto tiveram suas notas rebaixadas, na maioria de A1 para A2.

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AN ÚN CI O

EM TR BAIX OC A AR RE SO LU ÇÃ O

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NOVOS RUMOS

CNSeg: plano estratégico para firmar a marca do seguro Combate à desinformação, criação de agenda positiva com públicos de interesse e ações propositivas para o crescimento sustentado do mercado estão entre as principais ações

V Fotos: Arquivo CNSeg

• Solange Beatriz: “A CNSeg já possui uma estrutura moderna e atuante. Agora está se preparando cada vez mais para enfrentar os desafios da nova década”

SONIA ARARIPE

empre atenta aos movimentos da economia brasileira, às necessidades do consumidor e às transformações que vêm ocorrendo no mercado de seguros e de previdência, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) está preparando um planejamento estratégico para os próximos anos. O objetivo é ampliar a exposição positiva do produto seguro, combatendo a desinformação e ampliando os canais de interlocução com os públicos de interesse. As atenções da confederação, criada em agosto de 2008, também estão voltadas para implementação de uma estrutura ainda mais moderna e funcional, capaz de atender melhor o mercado e reforçar a comunicação com quadro de colaboradores. “Estamos trabalhando numa proposta de governança e no plano de cargos e salários. A CNSeg já possui uma estrutura bem moderna e atuante. Agora está se preparando cada vez mais para enfrentar os desafios da nova década”, afirma Solange Beatriz, diretora-executiva da CNSeg e coordenadora das frentes de trabalho. Solange destaca ainda que o planejamento estratégico delimitará de for-

ma bem precisa os espaços a serem ocupados pela confederação e cada uma das quatro federações – FenSeg, FenaSaúde, FenaCap e FenaPrevi. “Esta definição é importante, pois os grupos de trabalho podem estar atuando em áreas semelhantes. Queremos valorizar a forte sinergia que há entre as federações e otimizar as ações desenvolvidas“, observa. Marca dos produtos Ainda dentro do planejamento estratégico, a área de comunicação também foi reforçada. O trabalho tem sido direcionado para firmar e consolidar a marca do produto seguro e da CNSeg para os públicos interno e externo. “Todas as ações estão sendo desenhadas para atender às necessidades de comunicação com cada público específico. Já atuamos fortemente na valorização das ações que têm gerado bons

resultados e nos ajustes do que precisa ser melhorado na comunicação com os stakeholders”, explica Solange Beatriz. Para isso, foi contratada uma empresa especializada nesta área, a Companhia de Notícias (CDN). Em relação à proposta de governança, a diretora-executiva da CNSeg explica que o trabalho é importantíssimo para acelerar todo o processo de mudanças e de modernização do mercado. A consultoria Control está realizando este trabalho, que deverá ser concluído no início de 2011. Outra empresa será encarregada de elaborar o plano de cargos e salários dos colaboradores da Confederação – o contrato deve ser firmado no fim do primeiro trimestre de 2011. Hoje, já há uma estrutura bem organizada neste sentido, mas não um Plano completo, como uma estrutura moderna exige. A meta é procurar

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entregar este trabalho também ao longo do primeiro semestre de 2011. Tudo faz parte do compromisso de maior profissionalização da entidade. “Teremos muito trabalho pela frente, mas a empolgação e envolvimento dos colaboradores tem sido enorme”, conta a diretora-executiva. A área financeira deverá ser a primeira a passar por esta mudança, dando o tom para as demais divisões da Confederação. Também sob o comando de Solange Beatriz, as comissões continuarão desempenhando importante papel dentro da CNSeg. Os grupos têm como missão a análise de temas relacionados aos órgãos reguladores de mercado e a construção dos posicionamentos do setor privado. “O trabalho realizado pelas comissões é intenso e crucial”, ressalta a diretora-executiva. Núcleo de Estudos Com o intuito de atuar de forma cada vez mais propositiva, a CNSeg também está implementando o Núcleo de Estudos e Projetos. O grande objetivo deste núcleo é apresentar propostas que possam aprimorar e ajudar no crescimento do setor, não só com novos produtos, mas também com direcionamentos capazes de dar novo fôlego ao mercado. “Será um grupo pró-ativo, com propostas de médio e longo prazos. A meta é pensar e construir o novo mercado de seguros privados, previdência, capitalização e saúde dos próximos 10, 20 ou 30 anos”, acentua a executiva. Solange Beatriz destaca ainda toda a preocupação do presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira de focar este trabalho no consumidor dos produtos de seguros. “Está muito claro que dependemos do consumidor para crescer”, reforça a diretora-executiva. Lembrando que isso tudo vai ao encontro da Lei 9.656, da Saúde, e também do aniversário de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. l

Propostas para o mercado avançar ‹ Ao fazer um balanço da atividade ao longo de 2010, durante o tradicional almoço de confraternização de final de ano do mercado segurador, o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, apontou o plano estratégico da confederação como a mais importante ação no campo institucional. O plano reúne ações de consenso do mercado para promover o desenvolvimento de seguros gerais, de previdência privada e vida, de saúde suplementar e de capitalização nos próximos anos. Expresso na chamada ‘Carta de Itaipava’, o plano tem como principal objetivo ampliar a participação do mercado de seguros na economia do País. A inclusão de novos consumidores; o incentivo para atuação de novos operadores, sobretudo em áreas em que há poucos players, como no agronegócio e nos riscos financeiros; o desenvolvimento de estudos e a manutenção de bases de dados para uso compartilhado pelas associadas e filiadas; a prevenção e o combate sistemáticos ao abuso e à fraude nas operações do mercado segurador; e a identificação e o enfrentamento dos fatores inibidores de crescimento do setor estão entre as principais propostas para que o mercado possa ter um forte avanço nos próximos anos.

13 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

• Jorge Hilário anuncia para o mercado os planos da confederação para os próximos anos

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SANTA MARTA

Comunidade ganha livro inspirado no ‘Estou Seguro’ Publicação retrata cotidiano dos moradores, além de contar a história do desenvolvimento do morro SÉRGIO TORRES

V Divulgação

• Manuel Thedim: "A ideia é revelar a visão pessoal do fotógrafo a espeito das pessoas da Santa Marta e da própria comunidade”

mplantado em março de 2010 na comunidade Santa Marta (Botafogo, na zona sul do Rio), o projeto “Estou Seguro” vai virar livro. No início do ano que vem 2 mil exemplares de “Santa Marta – o Morro e Sua Gente” começarão a ser distribuídos pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). O “Estou Seguro” é um projeto que objetiva conscientizar a população de baixa renda sobre o seguro e sobre os riscos a que está exposta. Adicionalmente, o projeto ofereceu também uma boa oportunidade ao mercado segurador de conhecer os hábitos e necessidades daquela camada da sociedade. O Santa Marta foi uma espécie de plano-piloto da iniciativa. No famoso morro carioca, o primeiro a ser atendido pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do governo do Estado do Rio de Janeiro, funciona um posto com vendedores, que apresentam aos moradores, a preços bem mais em conta, a possibilidade de aquisição de apólices de vida, funeral e danos materiais, entre outras. A UPP conseguiu acabar com o tráfico de drogas na comunidade, um problema de muitas décadas que parecia insolúvel. Qualidade fotográfica Para fazer o registro da chegada do “Estou Seguro” ao morro, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), que executa o projeto, contratou Rodrigo Bueno, fotógrafo de 28 anos, notabilizado pelos catálogos de moda preparados ao longo da carreira. Diretor-executivo do IETS, o economista Manuel Thedim coordena o projeto do livro em parceria com Daniel de Souza, também da instituição. Thedim diz que a qualidade das foto-

grafias apresentadas por Bueno apontou para a necessidade de se organizar aquele material em forma de uma publicação, preferencialmente nos moldes de um livro de arte, com capa dura e distribuição dirigida. “Contratamos o fotógrafo para fazer o acompanhamento do projeto. O material ficou muito bom. É um grande ensaio fotográfico. Achamos que valia um livro com esse registro. A ideia é revelar a visão pessoal do fotógrafo a respeito das pessoas da Santa Marta e da própria comunidade”, conta o executivo. Como complemento ao material gráfico, haverá três textos que abordarão temas relacionados ao Morro Santa Marta. O primeiro deles é do historiador Clóvis Bulcão, autor de biografias como as do padre Antônio Vieira e da princesa Leopoldina, algumas de suas obras mais importantes e conhecidas. Perspectiva histórica Para o livro, Bulcão escreveu sobre Botafogo e sobre o morro. Ele faz uma perspectiva histórica de como o Rio, o bairro e a Santa Marta se desenvolveram, especialmente a partir da década de 40 do século passado. O segundo artigo para o livro foi escrito por Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), nascido e criado na favela, onde mora até hoje e é líder comunitário. O texto revela a perspectiva do morador do Santa Marta diante das recentes modificações no cotidiano da população local. O artigo final, de autoria da jornalista Rosa Lima, descreve o que é o “Estou Seguro”, projeto desenvolvido pela CNSeg com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e executado pelo IETS. Participam do “Estou Seguro” as companhias ACE Seguradora, American Life, Bradesco Auto Re, Bradesco Vida e

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• Capa do livro e uma das páginas no miolo, que retrata a vida na comunidade

V Arquivo CNSeg

Previdência, Caixa Seguradora, Capemisa Seguradora, Excelsior de Seguros, Grupo BB, Grupo Mapfre, Icatu Seguros, Itaú Seguros de Auto e Residência, Mongeral-Aegon, Sinaf, SulAmérica Capitalização, SulAmérica Cia. Nacional de Seguros, Tokio Marine e Zurich Seguros. No Santa Marta, moram cerca de 6.500 pessoas, em 1.390 domicílios. Para elas, projetos como este significam inclusão financeira, acesso a serviços antes vetados aos mais pobres, melhoria na qualidade de vida e desenvolvimento. Retratos de pessoas Origem involuntária do livro, o fotógrafo Rodrigo Bueno comemora o sucesso do trabalho que desenvolveu no Santa Marta. Ele relata que jamais fora ao morro antes e que, como geralmente ocorre, tinha medo do que poderia lhe acontecer caso entrasse pelos becos, vielas e

• Maria Elena Bidino: “Essa iniciativa é mais do que uma simples ação. É uma forma de vincular o projeto ‘Estou Seguro’ às artes, à cultura"

ladeiras sem um conhecimento prévio da comunidade. “Meu trabalho era basicamente catálogos de moda. Sempre tive muita vontade de fazer retratos de pessoas, do cotidiano delas, mas não tinha oportunidade”, relembra. Ao aceitar o convite para fotografar o projeto, Bueno deixou o medo de lado e entrou no Santa Marta, pela primeira vez na vida, em fevereiro. O que era para ser um mero registro fotográfico dos desdobramentos do “Estou Seguro” transformou-se em um ensaio, iniciado com as crianças da favela. “A garotada sempre pedia: ‘tira uma foto aí, tio’. Eu fui registrando e, quando percebi, tinha uma material grande também sobre a comunidade. Eram retratos de pessoas, especialmente crianças e idosos. Também há paisagens, já que a vista lá do alto é espetacular. No início eu tinha certo medo de entrar, mas hoje vou lá a qualquer hora e ainda continuo fotografando a Santa Marta. Todos me parecem muito felizes na comunidade”, afirma. Distribuição em janeiro O livro “Santa Marta – O Morro e Sua Gente” trará de 150 a 200 fotografias de autoria de Bueno, todas registradas no interior e nos acessos à comunidade. A previsão é de cerca de 250 páginas, cuja edição ficará a cargo do IETS. A impressão estava prevista para começar em meados de dezembro, para que a distribuição possa ocorrer a partir do início de 2011. “Não será o registro de um olhar sobre os sofrimentos e as carências da comunidade. Queremos mostrar o Santa Marta como ele é: a criança, a população, o relevo, os negócios. É isso o que estamos planejando”, diz Thedim. Serão impressos 1,5 mil exemplares em português e 500 em inglês, distribuídos pela CNSeg. Para a comunidade, os organizadores planejam fazer a entrega de 500 livros. Não haverá venda de exemplares da obra. A Assessora de Assuntos Institucionais e do Consumidor da CNSeg, Maria Elena Bidino, confessa estar ansiosa para ver o livro pronto. “Essa iniciativa é mais do que uma simples ação. É uma forma de vincular o projeto ‘Estou Seguro’ às artes, à cultura. Só vi algumas fotografias, estou muito curiosa. O livro é um registro que ficará para toda a vida. É um meio de comunicação extremamente importante”, acrescentou ela. l

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GARANTIA

Perspectivas de grandes obras reforçam importância do seguro

Para o presidente da CNSeg, mercado terá a chance de mostrar ao País sua capacidade de garantir a execução das obras que serão um legado para a sociedade V Fotos: Ari Kaye

CARMEN NERY

A • Luiz Barreto “Todos os nossos gerentes de projeto estão orientados a convencer o cliente a aceitar o seguro garantia”

busca do entendimento entre os todos os agentes envolvidos e o enfrentamento das dificuldades para se desenvolver o produto no País, deram o tom do I Encontro de Seguro Garantia realizado pela CNSeg e a FenSeg. Durante o evento, ocorrido em 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro, a confederação anunciou ter enviado à Susep uma proposta de revisão da Circular 232, que regula o seguro garantia. A FenSeg também anunciou que está criando o Registro Nacional de Sinistro para formar uma base de dados sobre os tomadores que têm sinistro e expectativas de sinistros, que possa ser consultado pelas seguradoras na hora de subscrever um risco. A ideia do encontro surgiu depois de dois anos de intensas discussões entre as seguradoras e resseguradoras no Comitê Técnico de Crédito e Garantia da CNSeg, em torno da Circular 232 da Susep. Reunindo as principais seguradoras e resseguradoras e também representantes de grandes tomadores e segurados, além de agentes de financiamento e escritórios de advocacia, o evento procurou disseminar os fundamentos desta modalidade de seguro, eliminar dúvidas, provar que o produto é viável e apro-

veitar o bom momento da economia e as oportunidades que o País oferece. Afinal, somente em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos investimentos de mais de R$ 1,5 trilhão. “Esse é um momento muito especial e de grande importância para o seguro garantia. O Brasil deve se transformar nos próximos anos num enorme canteiro de obras geradas pelo PAC e por grandes eventos esportivos internacionais. O mercado terá a chance de mostrar ao País sua capacidade de garantir a execução das obras e a relevância de seus serviços para a realização de empreendimentos que serão um legado para a sociedade”, disse na abertura do evento, o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvea Vieira. Questões sensíveis A agenda do evento procurou reunir as diferentes visões dos atores envolvidos no processo de contratação do seguro garantia para a plateia que lotou o auditório da Bolsa de Valores. Questões sensíveis foram exaustivamente discutidas: o prazo de vigência das apólices; a responsabilidade dos segurados de acompanharem os riscos dos projetos e notificarem as seguradoras a cada mudança de escopo ou de prazo; a excessiva ala-

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• Mesa de abertura: o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvea Vieira, ao centro, entre os economistas Claudio Contador, da Funenseg (à esq.) e Antonio Claudio Andrade Tovar, do BNDES

parado esperando que alguém diga que é preciso fazer um endosso. O que ocorre é que segurado e tomador se relacionam e se esquecem de endossar a apólice”, explicou Vergara.

vancagem dos tomadores; a abertura dos contratos de resseguro para os segurados; a necessidade de se disciplinar o segurado, mas também de quebrar paradigmas para melhor atendê-lo; e finalmente a mediação. “O volume total de sinistros pagos até hoje é de R$ 439 milhões para prêmios de R$ 3 bilhões. É um bom mercado, mas pode ser muito melhor. Há muito para evoluir e este debate visa encontrar saídas comuns para operadores, segurados e tomadores”, disse Rogério Vergara, diretor-executivo da Mapfre Seguradora de Garantias de Crédito, que abriu as apresentações. Vergara descreveu o seguro garantia como uma peça atrelada ao contrato principal do projeto que garante o cumprimento da obrigação principal, de forma total ou parcial, seja por meio de pagamento ou de execução do projeto. A grande dificuldade é a diferença entre o que o contrato principal diz e prega e o que consta na apólice. “O seguro garantia é condicional, não cobre tudo, tem cláusulas de cobertura e de exclusão. O mercado brasileiro criou uma modalidade híbrida com coberturas específicas e as exclusões. O contrato tem vida e sofre mutações, enquanto a apólice é um ente estático que fica

Evolução do resseguro José Farias de Souza, diretor comercial do IRB Brasil Re, disse que o segmento evoluiu muito desde as dificuldades iniciais no período do monopólio estatal, quando o mercado internacional não queria operar com o País, até o grande salto a partir da formação das empresas especializadas. Em 2008 o percentual de prêmios de seguro garantia cedido para resseguro foi de 83,39%; no ano passado atingiu 80,61% e este ano até setembro já está em 74,80%. Tania Amaral, representante da Munich Re informou que, em nível mundial, o segmento é extremamente concentrado em poucas seguradoras e resseguradoras, porque demanda especialização. Na ponta do tomador a concentração também é grande: os setores de construção e engenharia representam 70% do mercado. Além disso, trata-se de um mercado cíclico e tradicionalmente tem baixa sinistralidade. “O seguro garantia na América Latina é de apenas 0,05% do PIB e no Brasil, 0,03%. O potencial é grande. Na América Latina 55% do prêmio são cedidos em resseguro. No Brasil este percentual chega a 77%. Por isso, o ressegurador é importante para estes mercados”, diz. Visão dos tomadores Os tomadores também apresentaram sua visão. Com faturamento de US$ 26 bilhões e US$ 35 bilhões em ativos, a Odebrecht atua em mais de 20 países e só no Brasil opera hoje com 70 contratos, todos cobertos com seguro garantia que somam mais de US$ 19 bilhões e cerca

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• Ricardo Gama: ”O mercado tem que fazer por onde para atender às demandas do governo, das estatais e até das grandes empresas privadas”

• Valéria Toledo: questionamento sobre o prazo de validade da apólice e defesa de maior clareza no processo de regulação de sinistro

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GARANTIA

• Peón de Sá, ao lado Rogerio Vergara: ”O seguro garantia exige entendimento, pois quando surgem os sinistro temos que fazer uma intervenção conciliatória”

de US$ 3,3 bilhões em prêmios. “O seguro garantia é menos volátil e, diferentemente da fiança bancária, é condicional. Todos os nossos gerentes de projeto estão orientados a convencer o cliente a aceitar o seguro garantia”, diz Luiz Barreto, vice-presidente da Odebrecht Administração e Corretora de Seguros (OCS). Ele alertou, porém, que o total de investimentos e projetos do grupo no Brasil vai demandar um volume muito grande de garantias. “O mercado tem que tirar o foco do risco corporativo e colocar o foco nos projetos. As empresas por si só não devem ser avaliadas”, reivindica. Já Valéria Toledo, representante da Alston, levou para o debate o questionamento de alguns pontos que no entender da empresa não são claros. Um deles é quando termina o prazo da apólice. Ela também defendeu uma maior clareza no processo de regulação de sinistro. Rigidez excessiva No painel que discutiu a contratação regular estatal, Ricardo Gama, coordenador de seguros da Petrobras, reclamou da excessiva rigidez das seguradoras na análise de risco das pequenas e médias empresas e a falta de capacidade para atender as grandes companhias. Mas rechaçou a ideia da criação de uma seguradora estatal. “Sou completamente contra. Este é um mer-

cado livre e aberto. Mas também não posso deixar de considerar que o mercado tem que fazer por onde para atender às demandas do governo, das estatais e até das grandes empresas privadas”, afirmou Gama. Ele aproveitou para dar anunciar que conseguiu excluir dos editais de seus processos licitatórios uma cláusula da engenharia que isentava os contratados de enviar às seguradoras informações sobre mudanças nos projetos. Dinir Salvador, do escritório Azevedo Sette, apresentou a visão dos financiadores e defendeu que os bancos deixem de ser classificados como beneficiários e passem a ser entendidos como co-segurados. Já Danieli Gugelmin, representante da J. Malucelli Seguradora, defendeu a adoção não apenas do Complition Bond, contrato guarda-chuva de financiamento do projeto, mas também o Performance Bond, como forma de promover um maior controle operacional de toda a cadeia envolvida na execução dos projetos. Harmonização das leis Gladimir Poleto, do escritório Poletto & Possamai, Advogados Associados, comparou os aspectos de cobertura, fiscalização, prescrição, sinistro, vigência e multa à luz da Lei de Licitações 8.666; do Código Civil; da Lei 9.784/1999 que Regula O Processo Administrativo no âmbito Federal; e da Circular 232/03. E defendeu uma harmonização de todas estas legislações. Na última apresentação Luciano Neves Moraes, diretor de sinistro e responsável por seguro garantia na J. Malucelli, elencou as melhores práticas para um bom gerenciamento de risco e prevenção e defendeu os processo de mediação. E informou que na J.Malucelli a área de sinistrou foi ampliada para um conceito de pós-venda. No fechamento Jose Américo Peón de Sá, assessor da presidência da CNSeg, resumiu os debates que giraram em torno da necessidade de entendimento. “O produto do seguro é a indenização. Temos que levar conforto ao segurado senão o produto perde o sentido. O seguro garantia exige entendimento para resolver os problemas, pois quando surgem os sinais de sinistro temos que fazer uma intervenção conciliatória”, conclui. l

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TRÂNSITO

Ação em memória das vítim a

V Fotos: Juliana Hasse

Capital catarinense foi escolhida como sede do evento por apresentar o 3º maior índice de

• Ciclistas: o evento contou com a participação e o apoio de cerca de cem ciclistas e com apresentação da Banda de Música da PM

JULIANA HASSE

ais de 400 pessoas, entre autoridades, representantes de órgãos responsáveis por trânsito e da sociedade civil organizada, estiveram presentes no evento que marcou o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, em Florianópolis, realizado dia 21 de novembro. A data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) tem o objetivo de garantir a mobilização da população contra uma violência previsível e confortar os milhões de parentes e amigos das vítimas que sofrem consequências materiais, sociais e emocionais desses eventos trágicos. Os acidentes de trânsito ceifam a vida de 1,3 milhão de pessoas por ano, além de deixar feridos e incapacitados outras 50 milhões. Quem passou pelo evento recebeu informações sobre mudança de comportamento no trânsito, visando à conscientização de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre as formas de prevenção de acidentes; assistiu à apresentação do grupo teatral ‘Calota e Gasolina’ e participou da divulgação de um abaixo-assinado para que as autoridades iniciem ações de propagação, no Brasil, da ‘Década Global de Ações para a Segurança Viária 2011/2020’.

• Multidão: Centenas de pessoas se reúnem no evento que teve balões brancos e prateados simbolizando a paz no trânsito

Houve distribuição de panfletos e demonstração de ações de primeiros-socorros. Uma espécie de escolinha de trânsito da Polícia Militar Rodoviária também foi montada no espaço para ensinar noções de trânsito às crianças. O evento também abrigou um concurso de desenhos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujo tema era ‘Trânsito é Vida’, para estimular a participação das crianças. Os melhores trabalhos foram premiados com videogame, bicicleta e kit de relógio e pulseiras. Década Global O lançamento das bases da campanha para os países de língua latina aconteceu em fevereiro de 2009, em Madri, durante o Encontro de Segurança Viária para a Iberoamérica e o Caribe. Dentre as recomendações constantes no documento denominado ‘Carta de Madrid’ definiu-se que “o período 2011/2020 deverá ser declarado como a Década Mundial da Segurança Viária. As atividades que nela sejam desenvolvidas deverão conduzir para uma redução substancial das taxas de mortalidade previstas. Recomenda-se aos países colocar em funcionamento essas ações para chegar às metas de redução em 50% dos índices de vítimas mortais por acidentes viários em 2020”.

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m as mobiliza Florianópolis e de acidentes do Brasil ano ou 1,2% do PIB, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

• Christiane Yared: Quem já perdeu parentes no trânsito incentiva a luta contra a violência nas ruas e estradas brasileiras

As estatísticas consolidadas em 2007 pela OMS mostram os seguintes resultados: Índia com 105,7 mil mortes por ano; China, 96,6 mil; Rússia, 35,9 mil. Segundo o International Transport Forum, os Estados Unidos registraram 37,3 mil mortes no trânsito em 2008 e, toda a União Europeia, 34,5 mil, no ano de 2009. Números de guerra Segundo a OMS, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking dos países com o maior número de mortalidade no trânsito, antecedido por Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Foram aproximadamente 37 mil vítimas fatais apenas em 2008. Segundo dados preliminares do Cesvi (Centro de Estudos Automotivos), o Brasil mata mais no trânsito do que outros países em conflitos armados ou em guerras internacionais. Para se ter ideia, 109 mil pessoas foram mortas entre 2003 e 2009 no conflito entre EUA e Iraque (fonte: Wikileaks.org). O trânsito brasileiro mata mais que o dobro de pessoas anualmente: são 102 pessoas por dia; cinco vítimas a cada hora. De 2002 a 2008 morreram 247.430 pessoas vias urbanas e nas estradas do País. Os gastos gerados por acidentes no trânsito chegam R$ 22 bilhões por

O drama das famílias Embora o discurso unânime de que o momento era de celebração pela sobrevivência, as pessoas presentes à Avenida Beira-Mar Norte de Florianópolis não deixaram de se comover com os testemunhos de quem foi afetado pela violência no trânsito. Organizado pela ONG Trânsito Amigo, o evento contou com o apoio de cerca de 50 familiares e vítimas do trânsito de diversas localidades do Brasil. Fernando Diniz, presidente da ONG, é pai de Fabrício Diniz, vítima de um acidente em março de 2003, no Rio de Janeiro. Na colisão, também morreram outros dois jovens. O motorista teve a prisão decretada, mas fugiu. Para Fernando, a conscientização é o único caminho. “Eu perdi o meu filho, mas isso não quer dizer que você precise perder o seu. Não existe dor maior do que enterrar um filho, mas decidi transformar o luto em luta. Viajo para onde posso para ajudar a conscientizar as pessoas, por isso estou aqui junto com minha filha”, relatou. Também participaram das comemorações Christiane e Gilmar Yared, que perderam o filho Gilmar Rafael Yared, num acidente de carro extremamente violento, causado pelo ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho, que estava alcoolizado. Álcool e direção Depois da perda que sofreram, os pais foram procurados por várias famílias que passavam por situações semelhantes, que pediam orientação. Assim, decidiram criar o Instituto Paz no Trânsito, em Curitiba, no Paraná, que trabalha em cinco frentes: fiscalização permanente e ostensiva nas ruas; tolerância zero para a combinação álcool e direção; educação para o trânsito em todos os níveis de ensino; assistência integral às famílias vítimas de acidentes de trânsito; e agravamento das penas para os crimes de trânsito com vítimas fatais. A fundadora da ONG entende também que a falta de fiscalização é um problema sério. “Estamos trabalhando junto às famílias para conscientizá-las de que não se pode abandonar a luta. A gente não enterra um filho, a gente planta uma semente. Hoje estamos aqui para lembrar os mortos. Um dia, estaremos erguendo um memorial para celebrar as vidas que salvamos”, diz. l

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CPMF

Governo discute a retomada do imposto sobre cheque Especialistas avaliam que cobrança não atingiu objetivo de melhorar o setor de saúde V Arquivo KPMG

FRANCISCO ALVES

s quatro letras polêmicas voltaram ao centro do debate econômico: CPMF. Tanto a presidente que começa o mandato, Dilma Rousseff, quanto o presidente que sai depois de oito anos, Luiz Inácio Lula da Silva, já se manifestaram a favor da criação de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, instituída em 1994 e extinta em 2008. Não está decidido se a cobrança voltaria sob novo nome (seria batizada de Contribuição Social para a Saúde) ou quando o assunto passará a ser discutido de forma oficial, mas declarações recentes de importantes autoridades da República reforçam essa possibilidade. “Não há hipótese de melhorar a saúde no Brasil se não houver uma forma de arrecadar mais recursos”, disse Lula em solenidade no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, no dia 13 de dezembro. Essa nova “forma” seria o imposto. Ao rememorarem os 14 anos em que a CPMF vigorou, no entanto, especialistas são quase unânimes em avaliar que a cobrança não atingiu o objetivo planejado. “Não se verificou a melhoria no setor de saúde que os criadores do tributo preconizaram”, diz Isaías Coelho, do Núcleo de Estudos Fiscais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo. Além de inócuo, o economista entende que o imposto não é “socialmente justo”, como alguns representantes do governo o classificam. E reafirma que a taxação da movimentação financeira acaba sendo repassada aos consumidores, que pagam preços mais caros por produtos e serviços. Mesmo o idealizador da CPMF, o médico Adib Jatene, então ministro da Saúde do

• José Rubens Alonso: “Esse problema (da saúde) tem mais relação com a má qualidade da gestão do que com a carência de recursos financeiros”

“Não há hipótese de melhorar a saúde no Brasil se não houver uma forma de arrecadar mais recursos” Presidente Lula

governo Fernando Henrique Cardoso, reconhece que o imposto não foi usado para a finalidade desejada. Em recente entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, Jatene disse que “não foi cumprida” a promessa do presidente de que os recursos seriam investidos exclusivamente na área da saúde. Má gestão O sócio responsável pela área de seguros da KPMG no Brasil, José Rubens Alonso, concorda que no período de aplicação do imposto não houve melhora significativa no atendimento médico à população que procurou os hospitais públicos e sugere outro caminho para a solução. “Esse problema tem mais relação com a má qualidade da gestão do que com a carência de recursos financeiros”, diz ele. Alonso confirma que a CPMF torna mais caros praticamente todos os preços. No setor de seguros, isso é especialmente notado no segmento de previdência, em que há uma

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V Arquivo CNSeg

• Osvaldo do Nascimento: “Diante do encadeamento de transferências financeiras, uma volta da CPMF obrigaria a uma majoração significativa dos preços”

sequência de transferências financeiras que passariam a ser taxadas. Nessa modalidade haveria quatro incidências de imposto sobre movimentação financeira, o que tornaria o produto mais oneroso ao cliente. Além disso, observa o executivo da KPMG, o aumento de preço sacrificaria em primeiro lugar a população de baixa renda, justamente o novo público que as seguradoras vêm conseguindo conquistar com a melhoria da condição econômica da classe C, ocorrida nos últimos anos. O vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Osvaldo do Nascimento, sempre lutou contra a incidência do imposto sobre a poupança de longo prazo. Ele é mais um a acreditar que o segmento de previdência seria especialmente afetado. “Diante do encadeamento de transferências financeiras, uma volta da CPMF obrigaria a uma majoração significativa dos preços”, afirma Nascimento, que é diretor do setor de seguros, previdência e capitalização do banco Itaú.

V Arquivo FGV

• Isaías Coelho: “Quando um novo imposto é criado, normalmente a alíquota é baixa, mas ninguém garante que vá continuar no mesmo patamar”

Efeitos colaterais O especialista da FGV acredita que esses efeitos colaterais danosos não seriam compensados por qualquer benefício social, já que a CPMF mostrou-se “inútil”. Isaías Coelho explica que quando o tributo foi extinto não houve nenhum rombo, pois o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as receitas cresceram. Para ele, quando o dinheiro de um imposto como a CPMF cai no caixa do governo, não se sabe qual é o seu destino, e os recursos acabam sendo usados em vários setores. O economista alerta para outro aspecto: “Quando um novo imposto é criado, normalmente a alíquota é baixa, mas ninguém garante que vá continuar no mesmo patamar”. Foi o que aconteceu com a CPMF. O tributo começou a ser cobrado em 1994, ainda sob o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira. Em 1996, passou a se chamar CPMF. Tratado como “imposto sobre o cheque”, teve no início uma alíquota de 0,20% sobre todas as transações bancárias registradas como débito. No ano de 2000, essa alíquota foi elevada substancialmente para 0,38%. No seu período de vigência, a CPMF arrecadou cerca de R$ 258 bilhões e destinou ao setor de saúde – argumento principal para sua criação – apenas pouco mais da metade desse montante. O restante foi usado nas áreas de Combate à Pobreza, Previdência, Educação e outros. O imposto foi extinto depois que o governo não conseguiu no Senado o número de votos suficientes para sua prorrogação, na mais importante derrota da gestão do presidente Lula no Congresso Nacional. As discussões sobre a recriação da CPMF ainda não foram oficializadas, mas o tema tem frequentado as falas de alguns políticos. “São declarações que servem como balão de ensaio, para medir qual a receptividade da sociedade a essa idéia”, diz Alonso, da KPMG. Para ele, esse é o momento certo para aqueles que são contrários à iniciativa marcarem claramente sua posição. l

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SAÚDE

ANS define prioridades na agenda regulatória Documento trata de pontos temáticos que merecem atualização ou que ainda não foram regulados

LENIR CAMIMURA

V Arquivo CNSeg

Garantia de acesso e qualidade assistencial: Definição de um prazo máximo para atendimento, entre a autorização para exames e procedimentos e sua efetiva realização, além da definição de critérios para análise de suficiência de rede. “Este prazo não está inteiramente no controle das operadoras”, lembra o diretor da FenaSaúde. A ANS também pretende efetuar a revisão do índice de desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) do programa de qualificação de operadoras, principalmente no que se refere à satisfação do beneficiário. Entram em vigor, também, as normas para o programa de acreditação das operadoras, à semelhança do que já vem acontecendo com os prestadores de serviço que integram o mercado suplementar.

reocupada em apresentar uma proposta “efetiva e previsível” de trabalho para 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou sua Agenda Regulatória, contemplando as prioridades do órgão para 2011. O diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José • José Cechin: Cechin, diz que a ANS tem feito um grande “A regulação é boa esforço regulatório, pontuando temas que meredesde que atenda cem atualização ou que ainda não eram regulaao consumidor sem dos. Segundo ele, a FenaSaúde vem acompaonerar as nhando a evolução e os desdobramentos da operadoras” agenda regulatória, mantendo sempre uma postura aberta ao diálogo. “A regulação é boa desde que atenda ao consumidor, sem onerar as operadoras ou Modelo de pagamento a prestadores os beneficiários”, diz. O documento conta com nove pontos Os novos modelos de remuneração de prestadores estão temáticos. A saber: em discussão junto aos médicos e hospitais. Todos os players concordam que as mudanças são necessárias para sair do Modelos de financiamento atual sistema fee for service, esgotado no mercado. Há diverA ideia é encontrar alternativas de modelos de reajuste sas alternativas em uso no mundo. Porém, um modelo como para planos de saúde individuais assinados após 1999. Para o o Pagamento por Performance (P4P), em início de utilização diretor da FenaSaúde, é preciso rever a metodologia dos cálno mundo, ainda encontra barreiras no mercado brasileiro. culos, hoje baseada no percentual médio de aumento dos plaNo mercado também há o consenso sobre a necessidanos coletivos – uma política não satisfatória. “Defendemos a de de rever os valores investidos nos materiais e medicamenconcorrência saudável no setor, por isso estamos discutindo tos, que representam parte expressiva dos gastos das operaoutros métodos, como a separação de custos entre gerenciádoras. “É uma discussão difícil e complicada. A mudança veis e não gerenciáveis, acatando-se, para o segundo grupo, a exige a redistribuição dos pagamentos entre as diferentes metodologia proposta pela ANS que é índice de preço (price rubricas, mas, para ser viável, não deve redistribuir receitas cap) adaptado à saúde com ajustes por produtividade e por entre operadoras e prestadores nem pode onerar as mensalifatores externos”. dades dos beneficiários”, diz Cechin, sugerindo cautela no A análise prevê também a formatação de produtos de plaremanejamento das taxas de materiais e medicamentos para nos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitaas diárias e os honorários. lização. Este modelo – que poderia conjugar ao plano de saúde uma previdência privada, conforme sugestão levantada pelo Assistência farmacêutica Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – é defendiPensada como uma estratégia preventiva, a assistência do por José Cechin. “A ideia é criar uma poupança que possa farmacêutica entra na Agenda como um item desejado pelos ser utilizada para pagar o plano de saúde quando o beneficiábeneficiários, especialmente pelos portadores de doenças rio perder renda, como em casos de desemprego ou aposentacrônicas que necessitam de medicação de uso continuado. O doria. Mas sem tributação sobre os resgates direcionados à objetivo é reduzir o abandono do tratamento porque isso saúde (assistência à saúde ou mensalidades do plano)”. 24 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

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Garantia de acesso à informação A ANS também incluiu na agenda ações referentes à divulgação de suas próprias informações, com a reformulação do Portal da Agência na Internet, trazendo um perfil mais interativo, facilitando o acesso às informações pelos diversos públicos. Além disso, pretende atualizar a legislação de saúde e sistematizar os critérios de atualização do rol de procedimentos. Contratos antigos A Agência voltou ao tema e propôs maneiras de estimular a adaptação/migração dos contratos individuais e coletivos. A medida já foi foco da ANS há alguns anos, mas não encontrou muita aceitação por parte dos usuários. A rejeição se deu especialmente por causa dos necessários reajustes nas mensalidades à vista da ampliação do leque de cobertura que implicou um aumento dos custos dos planos. “Conquanto seja importante diminuir o número de planos antigos não adaptados à legislação para que todos os beneficiários tenham acesso à proteção regulatória, a ANS precisa ter cuidado para não inviabilizar as operadoras”, pondera Cechin.

levaria à reincidência do paciente em situação ainda pior. “Se o objetivo é garantir aderência ao tratamento é preciso avaliar qual o grau de acesso aos medicamentos prescritos que os pacientes têm. Estudo do IESS, ainda em elaboração, parece constatar que as pessoas estão tendo acesso. Por isso, a questão precisa ser mais amplamente debatida. Nosso objetivo é ter um entendimento melhor da questão antes de avançar com esta proposta”, avalia o diretor. Incentivo à concorrência A ideia da Agência é aprofundar o relacionamento com o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) para a identificação de mercados concentrados. A ampliação do modelo de portabilidade de carências visa exatamente aumentar o grau de concorrência nos mercados. A ANS quer ainda desburocratizar algumas exigências, especialmente para pequenas operadoras. “Em mercados competitivos é menor a necessidade ou a utilidade do controle do reajuste. A ampliação da portabilidade na proposta em consulta pública torna os mercados mais competitivos e o controle do reajuste, menos necessário ou útil. Mas é preciso salientar que é necessário limitar a portabilidade de alguma forma. Isto é, há que se ter cuidado para não estimular comportamentos oportunistas por parte dos consumidores nem de carrear ou concentrar ônus excessivo sobre uma operadora”, pontua José Cechin.

Assistência ao idoso Um dos pontos que mais preocupam o mercado atualmente é envelhecimento da população. É preciso pensar, desenvolver e estruturar estratégias para lidar com este novo cenário demográfico que deve impactar especialmente a Saúde e a Previdência. Segundo o diretor da FenaSaúde, a preocupação é com o financiamento e seria interessante a proposta de planos mistos de capitalização e mutualismo, estudada pela ANS. “O plano de previdência-saúde é um plano de acumulação com finalidade de custear a saúde (assistência médica ou mensalidade do plano). Os recursos acumulados em um plano de previdência privada pertencem ao beneficiários e estariam sempre disponíveis para resgate. Como incentivo, poderia haver isenção de tributos sobre o retorno das aplicações sempre que os resgates se destinassem à saúde. Com esse tipo de plano ajuda-se o País pela formação de poupanças de longo prazo, e também o Sistema Único de Saúde e o indivíduo”. Integração da saúde suplementar A idéia principal é debater o modelo de sistema de saúde nacional, deixando claro o que deve ser suplementar, complementar ou substitutivo. Apesar de ter boa aceitação, conceitualmente, a proposta na prática é um assunto complexo. Segundo Cechin, é possível pensar em unidades de prestação de serviço que possam maximizar a utilização das estruturas. “O que de fato precisa ser respondido é em que nichos é vantajosa a cooperação entre público e privado e que formas poderia adotar”.l

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SOLVÊNCIA

Novas regras mudam cálculo do patrimônio das empresas As empresas entendem que as medidas reduzem o patrimônio líquido e são motivo de preocupação CARMEN NERY

nspirada no modelo de solvência estabelecido pela Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS, da sigla em inglês), a Susep colocou em audiência pública a minuta de documento que resultou na Resolução 222/2010 que institui regras e procedimentos para o cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA), exigido das seguradoras, resseguradoras locais, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização. Pela análise das empresas, as medidas reduzem o patrimônio líquido e causam preocupação no mercado, que pleiteia um modelo de solvência menos conservador, no sentido de levar em conta a diversidade e a pluralidade das empresas do setor. O temor é que as medidas poderão inviabilizar as pequenas e médias empresas, o que levaria ao aumento da concentração do mercado pelos grandes grupos, com grande prejuízo para o consumidor final do seguro, por falta de competitividade. Outra fonte de preocupação é que esta é apenas uma parte da regulação do modelo de solvência, relativa apenas ao risco de subscrição, que avalia se a empresa está cobrando corretamente e se está suficiente. A Susep já regulou o Risco de Crédito, através da Resolução CNSP nº 228 e ainda deverá regular os riscos legal, operacional e de mercado. Aportes de capital As seguradoras consideram que esta regulamentação por etapas vai acarretar cada vez mais exigências de novos aportes de capital. “A grande questão é que não se tem ideia de qual o capital adicional será necessário, pois estes riscos têm correlação entre si. Há

dúvidas também sobre como acessar recursos para atender a essas demandas regulatórias”, resume José Ismar Torres, superintendente técnico da CNSeg. Em relação ao PLA, ele diz que o mercado precisa de prazo. A CNSeg sugeriu 1º de janeiro de 2012 e que as empresas tivessem quatro anos para adequação. “A regra está mudando constantemente e precisamos de prazo e planejamento para implementar as alterações”, defende Torres. Segundo Almir Ribeiro, presidente da Comissão Atuarial da CNSeg, a solvência envolve uma série de cálculos. O primeiro é “A regra está o da margem de solvência, que determina o quanto a seguradora precisa ter de capital mudando constantemente para suportar o risco não previsível. Para o que é previsível há as provisões definidas no e precisamos modelo de precificação. O cálculo da marde prazo e gem de solvência leva em conta o volume de planejamento prêmios e o volume de sinistros: 20% do volume de prêmios ou 33% da média dos para sinistros pagos nos últimos três anos, o que implementar for maior, é o quanto precisa ter de margem as alterações” de solvência. José Ismar Torres Além disso, é preciso ter o Capital Míni-

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V Arquivo CNSeg

mo Requerido, que, além de prêmios e sinistros, leva em consideração fatores como região de risco e os ramos de atuação. O valor obtido é comparado com a margem de solvência. O que for maior compara-se com o Patrimônio Líquido Ajustado (que é o patrimônio menos deduções) para finalmente se avaliar a solvência. Imóveis e pedras preciosas Para o mercado, as mudanças introduzidas no cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado estão reduzindo a possibilidade de as empresas formarem o capital. De acordo com a resolução, os imóveis devem ser computados no valor máximo de 8% dos ativos. Também não é mais permitido utilizar-se de obras de arte e de pedras preciosas e foi ampliada a exclusão das empresas financeiras. Para Almir Ribeiro, essas mudanças no cálculo do PLA poderão diminuir o patrimônio líquido, num momento em que se eleva a necessidade de capital para fazer frente aos novos riscos (mercado, operacional e legal). Por enquanto só os riscos de subscrição e crédito estão regulamentados. O de crédito entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011 com prazo de 3 anos para adaptação, conforme estabelece a Resolução CNSP nº 227, que alterou as normas dos plano corretivo de solvência e plano de recuperação de solvência. E os outros sem data prevista. “Outro fator que poderá implicar na exigência de mais capital é o Teste de Adequação de Passivos (LAT, na sigla em inglês), uma das propostas das novas regras contábeis do IFRS, que não é diretamente ligada à solvência, mas também vai interferir no resultado das empresas”. O LAT avalia se todas as suas provisões são suficientes para a garantia dos riscos futuros. O teste já esteve em consulta pública e deve ser publicado em breve, pois os balanços de 31/12/2010 já terão que aplicá-lo. Modelo conservador Eduardo Fraga Lima de Melo, coordenador geral de monitoramento de solvência da Susep, discorda que o modelo de solvências seja conservador, pois, segundo ele, baseia-se nas práticas de supervisão constantes dos padrões da IAIS e do Solvência II. E o que se

• Almir Ribeiro: “Outro fator que poderá implicar na exigência de mais capital é o Teste de Adequação de Passivos, uma proposta das novas regras contábeis”

“Caso haja interesse das seguradoras e da Susep em regulamentar todos os riscos ao mesmo tempo, não vejo problema algum” Eduardo Fraga

busca para fins de supervisão é que o sistema seja o mais sensível possível ao risco. “No campo quantitativo, há conceitos que devem ser observados quanto à mensuração dos ativos, das obrigações (incluindo as provisões técnicas), o requerimento de capital e o capital elegível para ser comparado a este requerimento de capital. Além disso, no campo qualitativo, há estruturas de governança e controles que devem ser observadas. Por fim, outra atividade relevante, que também suporta o objetivo da supervisão, é o disclosure (compromisso das empresas em abrir suas informações)”, diz Eduardo Fraga. No caso do PLA, ele diz que a exclusão das empresas financeiras é automática a partir do momento que, conforme instruções da IAIS, a supervisão deve se basear também no grupo e/ou conglomerado ao qual a seguradora pertença. A exclusão de imóveis também é baseada nos padrões da IAIS que deixam claro que o capital deve ser de qualidade, com liquidez e valoração transparente. Além disso, eles não foram excluídos completamente. “O percentual de 8% ainda pode ser considerado elevado se comparado a outras jurisdições ou se for levada em conta a finalidade maior de recursos de capital para fins de solvência. Por fim, não é razoável a utilização de obras de arte e pedras preciosas para esta finalidade”, defende. Exigência de capital O representante da Susep também discorda da exigência de mais capital em função do LAT e diz que o assunto não é novidade para diversas empresas do mercado brasileiro, seja porque já reportam em IFRS, seja porque adotam técnicas consistentes para PIP (Provisão de Insuficiência de Prêmio) ou PIC (Provisão de Insuficiência de Contribuição). Quanto à regulamentação dos riscos por fases, o objetivo é possibilitar uma adequação paulatina e um ganho de conhecimento, por parte da indústria, também no mesmo ritmo. “Mas caso haja interesse das seguradoras e da Susep em regulamentar todos os riscos ao mesmo tempo, não vejo problema algum que este pleito seja submetido à autarquia. Certamente, será dada a devida atenção”, conclui.

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AUTOMÓVEL

Reutilização de peças: o exem p Representantes do mercado atravessaram a fronteira para conhecer a experi ên MARIA LUÍSA BARROS

”Vamos aguardar agora a sanção presidencial da Lei Tuma, que, entre outros benefícios, evitará o descarte de peças que contaminam o meio ambiente e que poderiam ser reutilizadas a um custo mais baixo” Jayme Garfinkel

e cada 100 veículos que se aposentam por falta de condições de continuar rodando nas estradas brasileiras, somente 1,5 é reaproveitado. Atualmente, estimase que 1,3 milhão de veículos estejam amontoados nos pátios do Detran e da Polícia à espera de uma destinação final. A imensa maioria vira sucata em ferros velhos e desmanches ilegais. Outros 16 milhões, com mais de 15 anos, deveriam ser retirados de circulação. Em busca de soluções para integrar à base da frota segurada uma quantidade maior de veículos antigos, as seguradoras brasileiras querem trazer para o lado de cá da fronteira um modelo de sucesso dos nossos vizinhos argentinos. Trata-se da reutilização de peças em veículos, como forma de eliminar um dos gargalos do segmento, que é o alto custo do reparo de veículos, em função do uso de peças novas. Um grupo formado por seguradoras, representantes do segmento automotivo, contando ainda com um parlamentar e um representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep) foi até a Argentina, em novembro, para conhecer de perto a experiência do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi). Voltaram animados com a certeza de que é possível implementar o sistema de reciclagem de automóveis no Brasil, reduzindo desta forma o preço final do seguro ao consumidor. “Deu para perceber que a operação é bastante viável. Eles têm uma lei que estimula o desmanche legal. Oito seguradoras entregam o veículo para que as peças sejam reutilizadas. Com isso as empresas conseguem diminuir o custo do seguro e mais pessoas passam a adquirir seguro”, explica Jayme Garfinkel, presidente da Porto Seguro.

Mercado clandestino Segundo ele, em média 38 peças são retiradas dos veículos e comercializadas a um custo mais baixo. As partes que integram o sistema de segurança do carro, como freios, caixa de dire-

ção, cintos de segurança e suspensão não são reaproveitadas. Mas, com a reciclagem das demais peças, seria possível por em prática uma das propostas sugeridas pelo mercado: comercializar apólices populares com base na utilização de peças recicladas. Hoje as seguradoras são obrigadas por lei a usar somente peças originais no conserto de veículos sinistrados. O modelo argentino nasceu da preocupação de frear a indústria de roubos de veículos, que move a desmontagem ilegal de veículos e a venda de peças no mercado clandestino dos ferros velhos. Há oito anos, no auge da crise argentina, 30% dos homicídios estavam ligados ao roubo de carros. Com a regularização dos centros de reciclagem no país, o número de roubos na região metropolitana de Buenos Aires caiu 17%. De acordo com o representante do Cesvi argentino, Fábian Pons, a reciclagem não só diminuiu a violência como ajudou a reduzir os impactos ambientais. Hoje, existem 29 centros legalizados de reciclagem, que rendem por ano US$ 2,5 milhões. Parte do lucro volta para o setor de seguros. As oito seguradoras associadas repassam ao Cesvi argentino, anualmente, cerca de

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plo da Argentina eri ência do Cesvi na reutilização de peças usadas V Arquivo FenSeg

gatoriedade de identificação em um número maior de peças. Outra medida será a criação de um banco de dados que deverá permitir o acompanhamento das peças e dos veículos desmontados. ”Vamos aguardar agora a sanção presidencial da lei, que, entre outros benefícios, evitará o descarte de peças que contaminam o meio ambiente e que poderiam ser reutilizados a um custo mais baixo”, diz Garfinkel. • O grupo brasileiro em viagem à Argentina, em busca de soluções para integrar à base da frota segurada uma quantidade maior de veículos antigos

2.200 carros condenados. Em troca recebem 40% do lucro obtido com a venda das peças automotivas. Na Argentina, não há financiamento do governo, que apenas autoriza e regulamenta os desmanches.

Lei Tuma aprovada Duas semanas após a visita, o grupo e o mercado de seguro de automóvel receberam com satisfação a notícia da aprovação, pelo Senado Federal, em 15 de dezembro, da Lei Tuma, do senador já falecido Romeu Tuma, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos. Para dificultar o desmanche ilegal e a comercialização de peças roubadas, o texto restringe a licença para essa atividade. O projeto estabelece ainda que a gravação do número de identificação no chassi e no monobloco será responsabilidade do fabricante do veículo, enquanto a numeração nas demais peças obtidas no desmanche poderá ser feita por empresa credenciada junto aos órgãos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já estabelece essa identificação do chassi. A inovação do projeto ficou por conta da obri-

“A reciclagem não só diminuiu a violência como ajudou a reduzir os impactos ambientais. Hoje, existem 29 centros legalizados de reciclagem, que rendem por ano US$ 2,5 milhões” Fábian Pons

Incentivo fiscal Além de leis específicas sobre a reciclagem de automóveis, o setor de seguros reivindica maior incentivo fiscal do governo, como já ocorre em países europeus. Em Portugal, as empresas compram veículos em outros países para desmonte e reutilização em veículos novos. Na Europa, alguns governos incentivam a troca do veículo antigo por um novo. O consumidor recebe um bônus pelo seu carro velho que é retirado de circulação e pode adquirir um veículo mais moderno e menos poluente. Na Espanha, cuja prática inspirou o modelo argentino, existe uma lei desde 2002, que determina o envio de veículos sem condições de trafegar para Centros Autorizados de Tratamento. Em 2008, 765 carros foram retirados de circulação nas rodovias espanholas, sendo a maioria com mais de 15 anos de estrada. O número de desmanches clandestinos caiu de 3 mil para menos de mil. Estima-se que até 2012, 95% de todos os veículos “baixados” sejam reciclados. Além de reduzir o custo do seguro, a reciclagem de automóveis traz uma série de benefícios para toda a sociedade. De acordo com estudo realizado pelo Cesvi Brasil, a reutilização de peças automotivas gera empregos nas empresas de reciclagem; diminui a poluição do ar e a contaminação dos lençóis freáticos; reduz acidentes envolvendo carros sem manutenção nas rodovias brasileiras e até atua no combate ao mosquito da dengue, que se propaga em pneus e carcaças de automóveis abandonadas nos depósitos.l

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PREVIDÊNCIA

Por que a reforma é o maior desafio do novo governo A presidente eleita precisará adotar medidas impopulares para conter o déficit e equilibrar o sistema previdenciário V Arquivo EMB

MÁRCIA ALVES

• Marcelo Figueiredo: “O fato concreto é que o número de contribuintes da previdência não deve crescer no mesmo ritmo da concessão de aposentadorias”

m dos maiores desafios do novo governo será equacionar o déficit da Previdência Social, estimado em R$ 47 bilhões, sem deixar de prover cobertura para uma população que envelhece gradativamente. No Brasil, a população idosa em atividade está em expansão e já representa 11,4% da força de trabalho. “O fato concreto é que o número de contribuintes não deve crescer no mesmo ritmo da concessão de aposentadorias”, diz o atuário da EMB Consultores, Marcelo Figueiredo. Para ele, se o sistema não for alterado, entrará em colapso. Para o consultor em previdência e diretor da Nunes & Grossi Seguros, Keyton Pedreira, o ideal seria uma reforma ampla da Previdência, que definisse uma idade mínima de aposentadoria combinada com um maior período de contribuição. “Essas mudanças podem parecer prejudiciais aos trabalhadores no curto prazo, mas estariam adequando a previdência à realidade da população e promovendo a proteção dos futuros aposentados”, analisa. Mas, por enquanto, uma reforma estrutural já foi descartada pelo atual ministro do Planejamento e futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Embora o governo

tenha optado na última reforma, em 2003, por não promover mudanças que pudessem avançar sobre os direitos dos trabalhadores, o ministro não descarta, agora, alguns ajustes necessários. Recentemente, a presidente eleita Dilma Rousseff chegou a cogitar a hipótese de adotar uma fórmula que conjugue idade e tempo de contribuição para quem está na ativa e a idade mínima para os novos trabalhadores. Atualmente, para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição não existe idade mínima. O homem deve comprovar 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Porém, a aplicação do fator previdenciário pode reduzir em até 40% o valor do benefício, conforme a idade do segurado e a expectativa de vida. A extinção do fator previdenciário, que chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Lula, em julho deste ano. Por isso, se Dilma Rousseff optar pela mudança de regras, uma alternativa ao fator previdenciário seria a adoção da fórmula 85/95, que prevê a aposentadoria para

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atuarial do sistema previdenciário e por uma eventual capitalização do setor público. “A fórmula para o cálculo do benefício deve contemplar fatores como idade, tempo de contribuição, existência de dependentes e a expectativa de vida”, diz.

homens aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade e para as mulheres aos 30 anos de contribuição e 55 anos de idade. Mas a medida ainda depende de negociação com as centrais sindicais.

Questão controversa Para estancar o déficit da Previdência, o governo de Dilma Rousseff terá, ainda, de lidar com questões no mínimo desconfortantes, como são o acúmulo de benefícios (aposentadoria com pensão) e as pensões herdadas por cônjuge. A gestão de Fernando Henrique Cardoso bem que tentou acabar com o acúmulo de benefícios, mas foi barrado pela Justiça. Atualmente, dos 23,1 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, 6,5 milhões são pensões por morte. Mas a questão está longe de ser pacífica. “Não é justo um casal contribuir individualmente para a previdência e, no caso do falecimento de um deles, o cônjuge sobrevivente ter direito somente a um benefício”, diz o consultor Keyton Pedreira. Ele sugere que a decisão sobre o direito ao acúmulo parcial ou não do benefício seja amparada por uma nova legislação que leve em conta o perfil econômicofamiliar do aposentado. Para a advogada Elisangela Pereira, uma alternativa seria adotar o critério da cota familiar para o beneficiário que é aposentado e possui renda própria.

Público e privado Outro ajuste polêmico sinalizado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, se refere à unificação dos regimes dos servidores públicos com o geral. A previsão do próprio governo indica que no próximo ano o déficit do Regime Próprio da Previdência (dos funcionários públicos) será superior ao do INSS (dos trabalhadores da iniciativa privada). “A unificação é necessária para a sustentabilidade do sistema”, diz a advogada especializada em seguridade social, Elisangela Pereira. Mas, no caso da manutenção da contribuição previdenciária dos inativos, uma das medidas que também poderá ser negociada pelo governo Dilma, a advogada considera que deverá ser precedida por uma avaliação

Oportunidade Se o novo governo conseguirá ou não resolver o crônico problema da Previdência Social apenas o tempo dirá. Porém, mantidas as regras atuais, alguns estudos indicam que em alguns anos os valores dos benefícios estarão muito próximos ao do salário mínimo. Daí porque o momento atual pode ser oportuno para a previdência privada. “Esta é chance que temos de demonstrar o quão importante é o nosso mercado”, diz Marcelo Figueiredo. Keyton Pedreira concorda e eleva a previdência privada ao patamar de produto de primeira necessidade à população. “Mais do que um complemento à aposentadoria, as reservas previdenciárias são determinantes para garantir a subsistência e a dignidade na velhice”, reforça Elisangela Pereira. l

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V Arquivo Nunes & Grossi

• Keyton Pedreira: “As mudanças podem parecer prejudiciais aos trabalhadores no curto prazo, mas estariam promovendo a proteção dos futuros aposentados”

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V Divulgação Santander

CAPITALIZAÇÃO

Títulos socialmente e ambientalmente responsáveis Parte do resultado das empresas vem sendo repassada à sociedade através do apoio financeiro a projetos sociais FERNANDA THURLER

• Hugo Sérgio de Assis Júnior, superintendente de Seguros e Capitalização do Santander, na entrega dos diplomas na primeira turma de profissionais do turismo sustentável

V Arquivo CNSeg

010 deverá ser o melhor ano para a Capitalização. Com uma expectativa de faturamento da ordem de R$ 12 bilhões, o setor deverá encerrar 2010 com um crescimento recorde da ordem de 20%. Mas a melhor notícia é que parte desse resultado vem sendo repassada à sociedade através do apoio financeiro a projetos sociais. É cada vez maior o investimento de bancos com foco em projetos de Responsabilidade Social. Este é o caso do Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Itaú/Unibanco. Embora à primeira vista a iniciativa pareça ter por objetivo o resgate da imagem do produto capitalização, Helio Portocarrero, diretor executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), ressalta que o produto capitalização tem sua demanda determinada por diversos fatores. “A boa imagem de um produto se dá a partir de uma comunicação mais eficaz e transparente de seus atributos e uma melhor preparação da força de venda”. Segundo ele, o interesse em projetos sociais é um movimento generalizado nas empresas do setor financeiro brasileiro, que pode ser observado em outros setores também. “É claro que essas ações tendem a ter um reflexo positivo na imagem das empresas envolvidas e, assim, também em seus produtos específicos”, admite. Turismo responsável O título de Capitalização RealCap Turismo, do Banco Santander, foi o primeiro a apoiar o desenvolvimento sustentável do turismo no Brasil. Com ele, o cliente concorre

aos sorteios e ainda contribui para o Santander Turismo Sustentável, um programa que visa ao desenvolvimento sustentável de locais turísticos e à conscientização e educação em prol do turismo responsável no Brasil. Parte do valor arrecadado com a venda de títulos é • Helio Portocarrero: direcionada à qualificação e “A boa imagem de um inclusão de jovens, entre 18 produto se dá a partir e 26 anos, de baixa renda, de uma comunicação moradores de comunidades mais eficaz e carentes da região beneficiatransparente de seus atributos da pelos projetos, no mercae uma melhor do de trabalho do turismo, preparação da força com foco nos grandes comde venda” plexos hoteleiros da região. De acordo com a diretoria de marketing do banco, foram comercializados 26.170 títulos de abril de 2009 a setembro de 2010. Em dezembro de 209 foram destinados R$ 174.832,79 ao projeto, sendo que outros R$ 130 mil deverão ser repassados para os projetos sociais referentes às vendas de novembro de 2009 a setembro de 2010. A previsão para 2011 é estender a comercialização do produto à rede de agências Santander. Entre os projetos contemplados, o destaque fica por conta da turma de 33 jovens capacitados pelo Instituto Imbassaí – ONG vinculada aos princípios do ITC (International Trade Centre) e da ONU (Organização das Nações Unidas) – em parceria com o Senac, em matérias

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V Arquivo BB Ourocap

• BB Ourocap pratocina a escolinha de volei na praia de Copacabana, um projeto destinado aos alunos de uma esc ola municipal do bairro

como Recepção, Eventos, Cozinha, Espanhol e Informática. Por enquanto, a ação está restrita ao litoral norte de Salvador, na Reserva Imbassaí, que fica na cidade de Mata de São João. Mas a idéia é que o projeto tenha abrangência nacional. Pé quente O título de capitalização Pé Quente Bradesco é o guarda-chuva dos projetos de responsabilidade social. São eles: Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica, Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica 300, Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica Empresarial, Pé Quente Bradesco GP Ayrton Senna Empresarial, Pé Quente Bradesco Amazonas Sustentável Empresarial, Pé Quente Bradesco Amazonas Sustentável, Pé Quente Bradesco O Câncer de Mama no Alvo da Moda, Pé Quente Bradesco Instituto Ayrton Senna, Pé Quente Bradesco Ayrton Senna 50 anos. Ao todo já foram comercializados 5,4 milhões de títulos. Os valores repassados são tratados com confidencialidade em contrato. Mas com relação à utilização dos recursos, o banco informa que a parceria com o Instituto Ayrton Senna possibilitou o desenvolvimento, a compra de materiais pedagógicos e a capacitação de educadores para todos os projetos do instituto. Já com a Fundação SOS Mata Atlântica, os recursos repassados auxiliaram mais de 1 mil projetos de plantio, viabilizando a plantação de mais de 20 milhões de árvores em 400 municípios brasileiros. Na parceria com o IBCC, a Bradesco Capitalização colaborou em 40% para ampliar a área hospitalar em 3.000 m2. Posteriormente, houve ampliação de mais cinco andares do novo hospital IBCC, com mais 178 novos leitos.

Recursos hídricos O Banco do Brasil mantém uma parceria com a Fundação Banco do Brasil para apoiar projetos de responsabilidade social. São destinados recursos para o incentivo a projetos de preservação de recursos hídricos. A instituição também apoia o BB Educar (programa de alfabetização de jovens e adultos de todo o País). Os produtos que direcionam recursos para projetos relacionados à água são o Ourocap Estilo Prêmio e o Ourocap Estilo Flex. No caso do BB Educar, o apoio financeiro vem de produtos como o Ourocap 200 anos PM e o Ourocap Multi Chance (que ainda está em vigência, mas não é mais comercializado). Até agosto passado foram comercializados 5.780.033 títulos dentro desse perfil. O BB informa que a intenção é que alguns produtos continuem tendo um percentual para destinação a projetos de responsabilidade socioambiental. Os projetos têm abrangência nacional e no período de 1992 a 2009 foram alfabetizadas 416.767 pessoas. No Banco Itaú, os produtos da família PIC – Plano Itaú de Capitalização, apóiam a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Uma parte de cada título comercializado é repassada pelo banco a essa instituição, que promove a prevenção, a habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência física, informa a diretoria. A parceria iniciou-se em outubro de 2007 para os produtos de capitalização da família PLIN. Desde então já foram repassados mais de R$ 8,6 milhões, considerando o período de outubro/07 a julho/ 2010, proporcionando: 204.584 terapias, 400 cirurgias e 7.465 aulas. Outro aspecto positivo destacado pelo Itaú é o engajamento na causa pela força de venda. Como a AACD atua em diversas regiões do País, o projeto tem abrangência nacional. l

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EXECUTIVOS

Seguro D&O ganha destaque com crise no Panamericano

Cobertura protege diretores e conselheiros de prejuízos decorrentes de decisões corporativas AZIZ FILHO

V Arquivo Chubb

• Leandro Martinez: “Se a empresa sabe que as suas demonstrações não são reais e podem dar ensejo a reclamações, a situação se materializa e deixa de haver o risco”

uando o Banco Central detectou a diferença de R$ 2,5 bilhões entre o mundo real e o balanço do Banco Panamericano, o sinal amarelo se acendeu no mercado segurador. As atenções se voltaram para um segmento pródigo, com crescimento de mais de 30% ao ano: o de seguro de responsabilidade civil do executivo, o D&O (Directors and Officers). É o seguro que empresas e instituições contratam para proteger diretores e conselheiros de prejuízos decorrentes de decisões corporativas. Os diretores do Panamericano acusados de maquiar os balanços foram demitidos e podem ser condenados com base na Lei do Colarinho Branco. Em casos assim, o seguro D&O poderia ser acionado para ressarci-los das despesas processuais e multas que sejam condenados a pagar? A pergunta pode ser formulada em termos de mais fácil compreensão. Se o portador

de uma doença terminal nega o fato ao contratar um seguro por morte natural, ele deve ser pago em caso de sinistro? A comparação é do coordenador do grupo de estudos sobre D&O da FenSeg, Leandro Martinez, gerente de Linhas Financeiras da Chubb, com 12% do mercado de D&O no Brasil. “A matéria-prima do seguro é o risco, a incerteza sobre a ocorrência futura de um fato. Sem risco, não há seguro”, conclui. Contrato defeituoso Todo contrato pressupõe que as partes agem de boa fé, sem falsear informações sobre a saúde ou o balanço contábil de uma empresa. “Se a empresa sabe que as suas demonstrações não são reais e podem dar ensejo a reclamações, a situação se materializa e deixa de haver o risco”, explica Martinez. “No caso de o contrato nascer defeituoso, a seguradora pode negar a indenização”. O artigo 766 do Código Civil é específico: “Se o segurado (…) fizer declarações inexatas (…) perderá o direito à garantia”.

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V Arquivo Zurich

Casos como o do Panamericano aumentam o interesse em torno do D&O, que gerou pouco mais de R$ 100 milhões de prêmios no Brasil de janeiro a setembro, com indenizações de R$ 30 milhões, segundo Vinicius Jorge, gerente de Linhas Financeiras da Zurich. “Desde que aconteceu isso, temos recebido muitas ligações de pessoas querendo entender o funcionamento do seguro”, relata. O seguro é contratado pela empresa em benefício de seus executivos. Paga advogados, despesas judiciais e indenizações às quais o dirigente é condenado. O Panamericano recebeu recentemente uma multa do Ministério da Justiça de R$ 532 mil por ter enviado cartões de crédito a clientes que não os haviam solicitado. Nos Estados Unidos, onde há mais cultura de litígio, o produto chegou a 95% das empresas, com US$ 20 bilhões em prêmios por ano, segundo Martinez, mas no Brasil só 5% providenciam essa proteção. O potencial de crescimento é ainda maior em função das obras de infraestrutura no País, que atraem empresas de fora, com mais tradição em D&O. Direitos dos acionistas Essa cultura, na avaliação de Martinez, “começa a se firmar” no rastro do fortalecimento de órgãos como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da aplicação do Código Civil, em função da “desconsideração da personalidade jurídica”, e da consciência de acionistas sobre seus direitos. Foi o que aconteceu no processo contra diretores da Aracruz Celulose, acusados de gerar prejuízos de mais de US$ 1 bilhão. Acionistas também acionaram dirigentes da Sadia. Os segurados integram a diretoria, os conselhos ou gerências executivas, dependendo da organização da empresa. Vinicius Jorge aponta os quatro principais riscos. O primeiro seria o das responsabilidades comerciais com terceiros, como credores, fornecedores e bancos. O segundo, a responsabilidade em processos trabalhistas e de ordem previdenciária. O terceiro grupo é o das ações privadas, decorrentes de serviços ou produtos da empresa. O Código de Defesa do Consumidor destaca a responsabilidade do administrador e, por isso, a Justiça pode determinar que o prejuízo seja reparado

com o patrimônio pessoal. O outro caso é o dos processos administrativos, muito comuns nas empresas de atividade financeira ou com ações em bolsa. A cobertura depende do contrato e o valor da indenização depende do capital protegido. Por ser um seguro coletivo, os diretores ficam amparados pelo mesmo capital. Se um deles consome todo o valor da apólice, ela se esgota. Os capitais contratados, segundo Vinicius Jorge, variam de R$ 1 milhão a R$ 200 milhões. Rigor na fiscalização Quanto maior o risco, maior o prêmio. Empresas com ações em bolsa, por exemplo, têm um risco considerável decorrente do rigor na fiscalização, que resultam em multas e até na inabilitação para exercer cargo diretivo. Empresas do setor financeiro contam com o “risco” Banco Central, que pode interditar os bens e as contas bancárias dos gestores. Corretoras de valores e as próprias seguradoras integram o time dos mais expostos. Já os executivos de indústrias ficam cada vez mais vulneráveis em função das normas de proteção do meio ambiente. O fortalecimento do Ministério Público e dos tribunais de contas, além da imprensa, torna o seguro D&O uma proteção cada vez mais importante para os gestores do setor público. “Mudanças de governo às vezes geram apurações de contas, um risco para o administrador”, lembra Vinicius. O executivo cita balanços da Susep para afirmar que o D&O é um excelente negócio para as seguradoras: R$ 30 milhões de indenizações e R$ 100 milhões de prêmios em nove meses. O D&O é comercializado em mais de cem países. Cada vez mais se torna um atrativo na disputa pelos executivos. O prêmio varia muito, mas, para se ter uma ideia, uma empresa de médio porte, com R$ 150 milhões de faturamento, pode contratar um capital de R$ 1 milhão pagando R$ 3 mil por ano. Uma vez contratado, a data que conta para a cobertura é a da reclamação contra o executivo segurado. A partir do momento em que o segurado encaminha a notificação à seguradora, passa a ter o direito à cobertura, mesmo que o processo demore muitos anos.l

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• Vinicius Jorge: “Desde que aconteceu isso (a crise no Panamericano), temos recebido muitas ligações de pessoas querendo entender o funcionamento do seguro”

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V Fotos: Pedro Mena

SERVIÇOS

• Na mesa de debates do evento, os congressistas Wladimir Chinchio, Roberto Ciccone, Viriato Leão, Luciano Snel e Luis Eduardo Maida

Novo consumidor exigirá investimentos em tecnologia Os jovens da geração Z priorizam a comunicação digital e antecipam a tendência dos negócios no futuro

“O fato é que as tecnologias, especialmente aquelas fundamentadas na internet, podem ter um papelchave na transformação da indústria de seguros” Viriato Leão

VAGNER RICARDO

Tecnologia da Informação é uma aliada de primeira hora do mercado segurador em seu projeto de atender – por meio de uma grande plataforma – a todas as gerações de clientes. Se as soluções atuais são capazes de garantir interação e acesso aos serviços à chamada geração X (pessoas nascidas entre 1965 e 1981), já enfrentam algum gargalo para atender à geração Y (aqueles que nasceram entre 1982 e 1993) e provavelmente estarão totalmente desatualizadas para fazer negócios com os consumidores da geração Z (jovens com menos de 16 anos), que exige uma comunicação integralmente digital. Mas há muitos tutores interessados em fazer, junto com o mercado, o

dever de casa na área da tecnologia e ajudar as seguradoras a alcançar o futuro. Esta talvez seja a principal mensagem emanada do Insurance Service Meeting, encontro anual de três dias promovido pela CNSeg, em novembro, para avaliar as tendências e serviços da área da TI aplicada ao setor de seguros. O evento, que reuniu cerca de 300 participantes, em Angra dos Reis, exortou as empresas de TI a anteciparem os serviços que serão criados para atender a esse consumidor – mais consciente e crítico em relação à qualidade dos serviços. Sintonia fina O consenso entre especialistas é de que o consumidor da geração Z exigirá cuidados redobrados e sintonia fina dos players do setor

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de seguros. Afinal, a seguradora do futuro, rascunhada pelo diretor da Vayon Insurance Solution, Wladimir Chinchio, terá de oferecer cada vez mais serviços, como call center instrumentado que possa ser ativado por SMS, MSN, redes sociais, chat e o tradicional e-mail. Além de ações básicas, como a obtenção da 2ª via de apólices ou a comunicação de sinistros, os segurados do futuro vão querer acompanhar eletronicamente a liquidação, receber lembretes de pagamento ou comunicação de sua falta, fazer cotações e realizar os mais tradicionais procedimentos por seu computador. Na área de distribuição, os corretores serão chamados a participar desta revolução da tecnologia, acoplando consultoria virtual on-line (chat, webvideo, entre outros) e fazendo parte de rede social privada para ter acesso ao CRM social. Antes das estratégias para o futuro, será preciso voltar os olhos para uma ação de curto prazo, o que significa mirar os consumidores da geração Y. Entre os desafios, é preciso ter em conta que eles consideram o seguro ainda complexo e podem não compreender a necessidade de proteção contra o risco. Não chega a ser uma má notícia, porque o mercado tem a oportunidade de oferecer a eles educação e aconselhamento sobre os riscos e a necessidade de proteção financeira, lembra Viriato Leão, da eBao Tech. Novos hábitos Entretanto, para se relacionar com esta geração, acrescenta Wladimir Chinchio, é bom ter em conta que eles formam um mercado numeroso (38 milhões de pessoas) e são usuários intensivos de tecnologia (91,6% usam internet, 94% têm celular e 87% possuem perfil em redes sociais) – o que significa que as ações das seguradoras precisam considerar os novos hábitos voltados para a comunicação instantânea. Nessa marcha, todos os canais, como corretores, call center e site da empresa, precisam ser adaptados para acompanhar as inovações esperadas no atendimento a esse consumidor, que é mais exigente, procura preços mais acessíveis e de boa qualidade, está envolvido com ações do Terceiro Setor e tem consciente da importância do meio ambiente. “O fato é que

• Patrick Larragoiti: “As seguradoras não têm capacidade de executar todas as atividades de apoio, que devem estar a cargo de profissionais especializados”

• Julio Avellar: “O CPSA poderá ser acessado eletronicamente por seguradoras, entidades de previdência privada, operadoras de saúde e de planos de capitalização”

as tecnologias, especialmente aquelas fundamentadas na internet, podem ter um papelchave na transformação da indústria de seguros”, afirma Viriato Leão. Ao fazer a abertura do “Insurance Service Meeting 2010’’, o vice-presidente da CNSeg, Patrick Larragoiti, deixou claro que o mercado precisará de uma participação ativa dos prestadores de serviços. “As seguradoras não têm capacidade de executar todas as atividades de apoio, que devem estar a cargo de profissionais especializados”. Serviços de apoio A primeira ação foi o lançamento do protótipo do Cadastro de Prestadores de Serviços de Apoio ao Mercado de Seguros (CPSA) principalmente de empresas de Tecnologia da Informação (TI). O cadastro vai disponibilizar ao público informações sobre prestadores de serviços de apoio com experiência ou conhecimento no mercado de seguros. Entenda-se por “serviços de apoio” aqueles não relacionados diretamente ao negócio e sim às áreas que apoiam o negócio, como escritórios de advocacia, empresas de TI, auditorias, entre outras. Em contrapartida, estão excluídos sindicantes, vistoriadores prévios, estabelecimentos de saúde e oficinas mecânicas, por exemplo. O CPSA poderá ser acessado eletronicamente por seguradoras, entidades de previdência privada, operadoras de saúde e de planos de capitalização, informa o superintendente geral da Central de Serviços da CNSeg, Julio Avellar. Para a advogada Angélica Carlini, há uma série de desafios à espreita do mercado neste século 21, cuja sociedade é caracterizada pelo uso intensivo de tecnologia e consumo excessivo. Para ela, o dever de casa das seguradoras é longo: proteger o consumidor, fornecer informações claras úteis para o consumidor, de forma simples e eficiente; educar o consumidor para compreender que ele faz parte de uma mutualidade; criar políticas de armazenamento e divulgação de dados que respeitem o direito à privacidade e impulsionem a livre concorrência e, por fim, "ser feliz em uma sociedade de risco e de hiperconsumo”.l

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FUNENSEG

Portal esclarece dúvidas sobre funcionamento do mercado V Arquivo Funenseg

FABÍOLA FRANÇA

de serviços. As páginas mais acessadas têm sido a homepage, as seções sobre seguro de Automóveis e de Vida, a seção “Estar seguro” (que contém uma explicação dos mecanismos básicos do mercado), a seção sobre Estudos e Pesquisas e a seção “O seguro cobre?”, além das “Perguntas mais freqüentes” e do Glossário.

portal “Tudo sobre Seguros” disponibiliza informações do mercado com o objetivo de ajudar o público a compreender seus aspectos mais importantes. Há um ano no ar, o portal já contabiliza um número expressivo de acessos a cada mês – foram mais de 60 mil em novembro – e mantém uma equipe permanente, além de um grupo de profissionais terceirizados. Nesta entrevista à Revista de Seguros, o professor Lauro Faria, Assessor da Diretoria Executiva da Escola Nacional de Seguros e coordenador do projeto, fala dos resultados obtidos.

Quais são as dúvidas mais comuns dos usuários? São as que se referem às apólices mais negociadas, ou seja, a problemas e/ou incompreensões sobre os seguros de automóveis, saúde e vida, incluindo a previdência complementar aberta. Mas há dúvidas diversas sobre todos os ramos, até sobre os produtos menos procurados, como os de obras de arte, roubo de identidade e seguros contratados no exterior. O portal oferece interatividade com os usuários? Há uma equipe formada especificamente para atender a esta demanda? A interatividade se dá por meio de duas janelas: “Fale conosco” e “Pergunte ao especialista”. A equipe que trabalha permanentemente no portal é que responde às perguntas, mas nas questões mais complexas pedimos o auxílio de técnicos do mercado. Atualmente, estamos montando um “pool” de especialistas externos que, em breve, se encarregarão dessa tarefa e da revisão periódica do conteúdo do portal. Quais são as solicitações mais comuns das empresas que costumam acessar as informações do portal? Que áreas são mais visitadas? Há uma boa procura por informações, inclusive de corretoras de seguros. No caso de empresas de fora do mercado, geralmente são indústrias de pequeno e médio portes e do setor

• Lauro Faria: "O portal vai publicar em breve uma matéria extensa sobre os seguros na Copa do Mundo de 2014"

“Há dúvidas diversas sobre todos os ramos, até sobre os produtos menos procurados, como os de obras de arte, roubo de identidade e seguros contratados no exterior”

Há dados estatísticos sobre acessos, consultas e demandas atendidas pelo portal? Acompanhamos diariamente o número de visitas e de páginas visitadas etc., por meio do Google Analytics. O portal foi lançado na virada de 2009 para 2010 e o número de visitas tem crescido consistentemente: passou de 3.961 em fevereiro para 60.739 em novembro passado. Com quantos colaboradores o portal conta? Qual a frequência de publicação dos artigos e análises? O portal conta com uma equipe permanente de cinco pessoas efetivas na Escola Nacional de Seguros e uma equipe terceirizada de 15 profissionais, entre colaboradores técnicos do mercado, pessoal de informática, revisores de texto etc. Temos publicado textos curtos a cada semana na seção “O seguro cobre?”. Os textos mais longos e que demandam mais pesquisa são atualizados a cada dois meses, em média. O Rio de Janeiro será palco de dois grandes eventos esportivos, Copa e Olimpíadas. Como o portal pode ajudar o mercado de seguros a se preparar para atender às demandas que virão destes eventos? O portal pode e deve ajudar de duas formas: primeiro, continuando o trabalho de esclarecimento dos consumidores sobre a importância do mercado de seguros para a economia brasileira em geral e, segundo, informando periodicamente sobre a importância da indústria de seguros para esses eventos em particular. Em breve, deveremos publicar uma matéria extensa sobre os seguros na Copa do Mundo de 2014.l

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ARTIGO JURÍDICO | GLORIA FARIA

V Arquivo Pessoal

O consumidor ontem, hoje e amanhã A revisão do Código vai ocorrer num momento de maturidade nas relações entre consumidores e fornecedores

aniversário de 20 anos do Código de Defesa do Conriedade contratual e à colaboração mútua de fornecedores e sumidor (CDC) foi largamente comemorado por consumidores, em especial nos contratos mais complexos e todos os segmentos – quer sejam públicos ou privaque se prolongam no tempo. dos. As ações e manifestações reforçando a consolidação dos A mudança de perspectiva, do conflito para a colaboraditames do Código e, mais ainda, as propostas de compleção, vem em resposta às necessidades do momento atual, em mentações e seu aperfeiçoamento multiplicaram-se ao longo que cada vez é mais importante aparar arestas e afastar condo ano, culminando com a criação, em dezembro, de uma frontos nas relações socioeconômicas. Não fazê-lo provoca, Comissão Especial para a sua revisão. no mínimo, desperdício de tempo, de energia A comissão presidida pelo ministro Hercriativa e de concretização de possibilidades. man Benjamin e formada por grandes nomes A amplitude dos deveres e direitos O trabalho como o das Profª. Dra. Ada Pellegrini e Clausociais que permeiam cada vez mais as relamonumental de dia Lima Marques, o procurador-diretor do ções desenvolvidas na sociedade contemporârevisão do CDC Procon de São Paulo Dr. Roberto Pfeiffer e o nea impõe cuidados e objetividade no trato certamente irá se dos aspectos sensíveis. E é neste cenário que, promotor Leonardo Bessa, ex-presidente do Brasilcon deverá rever todo o CDC. Entre os não por acaso, temos em discussão, em inspirar nas principais assuntos, estarão o crédito ao conaudiência pública de acesso eletrônico o antejurisprudências sumidor e seu superendividamento e o projeto de lei do Ministério da Justiça, visandos últimos anos comércio eletrônico. do regulamentar o uso de dados pessoais e O trabalho monumental certamente irá suas formas de proteção. e dará atenção se inspirar nas jurisprudências dos últimos Também aprovado recentemente no especial a áreas anos e dará atenção especial a áreas estratégiLegislativo e aguardando sanção do Executiestratégicas e cas e sensíveis, como contratos de adesão, vo está o Projeto de Lei do Senado nº 263, bancos de dados, telefonia móvel, cartões de de 2004, que cria o cadastro positivo de sensíveis crédito e vícios de produtos e serviços como dados para beneficiar os consumidores que celulares e banda larga de internet. pagam em dia seus compromissos de crédiA revisão vai ocorrer em um momento to. O uso intensivo da tecnologia é a marca de maior maturidade nas relações entre consumidores e forde maior impacto nos vários aspectos da atualidade e os necedores. O antagonismo que marcou, sobretudo, a primeiriscos de exposição e invasão de privacidade dela decorra década, vem ao longo dos últimos anos cedendo espaço à rentes se fazem sentir em todos os segmentos sociais. busca de conciliação de interesses para obter os melhores A revisão do Código de Defesa do Consumidor é resultados. Contribuiu para tanto o acirramento da livre conbem-vinda para que esse importante instrumento legal corrência, que impôs maior preocupação com a qualidade e não se torne obsoleto e continue protegendo não só o cona forma de oferecer produtos e serviços. sumidor de hoje, mas também o de amanhã. E será tão Não seria exagero, portanto, afirmar que o momento mais bem-vinda e eficaz quanto mais amplo venha a ser que vivemos é de construção de maior harmonia nas relao debate e contínuo, o diálogo, entre os segmentos da ções entre fornecedores e consumidores, apontando para um sociedade, os autores do anteprojeto e, no momento período em que os conflitos começam a dar lugar à solidaseguinte, o Legislativo.l 1

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

GLORIA FARIA - Superintendente Jurídica da CNSeg

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ASSOCIAÇÃO DE GENEBRA | CHRISTOPHE COURBAGE

V Arquivo Pessoal

A mão invisível e mal intencionada nas redes de computador

crime cibernético está cada vez mais voltado para um controle não autorizado do sistema operacional de um computador – ou seja, qualquer dispositivo eletrônico em equipamentos de TI, carros, aeronaves, usinas nucleares ou simplesmente aparelhos inteligentes. A enorme variedade de aplicativos não simplifica a tarefa de combater crime cibernético pelas autoridades governamentais e pessoas jurídicas. A Comissão Europeia propôs uma nova diretriz para punir com mais rigor ataques em sistemas de informação, que menciona redes zumbis (botnets) como um perigo potencial e propõe a criação de um sistema para identificar as fontes de ataques cibernéticos. Quer também modernizar e fortalecer a Agência Europeia de Segurança de Rede e Informação (Enisa), criada em 2004, que no futuro facilitará a cooperação entre as varas jurídicas e a indústria de TI. Em outubro passado, a ministra do Interior, Thereza May, chamou a atenção para o fato de a Inglaterra estar sob uma crescente ameaça de crime cibernético. “O país precisa ter maior capacidade para nos proteger, não somente de ataques cibernéticos contra o governo, mas contra pessoas físicas e jurídicas”, declarou o ministro das Relações Exteriores, William Hague. As vítimas de lides cibernéticas mais vulneráveis e menos protegidas podem ser as pessoas físicas – um caso, em geral subestimado, de proteção do consumidor. A

exposição a software com defeito e a ausência de procedimentos de segurança e de responsabilidade civil têm levado a situações absurdas. Vide as recentes medidas enérgicas tomadas, em uma ação conjunta, pelas forças policiais europeias, com base exclusivamente nos endereços de IP. Devido a uma falha no software, um provedor informou um endereço de IP errado à polícia , que prendeu uma pessoa inocente. Atualmente não há obrigação de verificar o endereço de IP de um acusado antes de sua prisão, e não há ressarcimento financeiro para prisões ilegais por crimes cibernéticos. O acusado teve que provar sua inocência, o que não deixa de ser complicado pelo fato de não haver prova documental em TI. Outro perigo é o uso de aplicativos de TI para promover venda de carros novos. Em um mundo de equipamentos cada vez mais interligados, a interface motorista-carro tornou-se uma ferramenta sinergética de marketing e vendas. Esta integração e conexidade têm como contrapartida a exposição de um veículo e seu motorista ao risco de hackers e vírus, além de distrair a atenção do motorista. Novas medidas (de segurança) apresentam novos riscos potenciais. Deve então a análise do risco-benefício ser obrigatória para limitar a responsabilidade civil de produtos dos fabricantes em situações em que o progresso técnico é explorado pelo marketing, a fim de evitar perdas por meio de abusos de progresso?l

Endereço de um Protocolo de Internet (endereço de IP) é um código numérico atribuído a qualquer dispositivo participando de uma rede de computador que utilize a Internet. 2 “Sie sind verhafted”, Neue Zürccher Zeitung, 23 de outubro de 2010, página 19. 1

CHRISTOPHE COURBAGE - Chefe de Pesquisa, Saúde e Envelhecimento e Estudos Econômicos do Seguro

40 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

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BIBLIOTECA | GUILHERME DE FREITAS LEITE

V Arquivo Pessoal

A importância da TI no mundo dos negócios Este livro esclarece e elucida o processo de mudança para criar uma nova ordem nas empresas

“E

mpresas com conhecimento profundo em TI são 20% mais lucrativas”. Esta é a mensagem central apresentada por Peter Weill e Jeanne W. Ross na obra “Conhecimento em TI, o que os executivos precisam saber para conduzir com sucesso TI em suas empresas”. Diante desta categórica afirmação, parece óbvio que executivos estejam buscando o conhecimento em Tecnologia da Informação (TI) como forma de alavancar seus lucros – mas as pesquisas mostram uma realidade diferente. Altos executivos tendem a centralizar as responsabilidades em seu pessoal, seus orçamentos e suas estratégias. Entretanto, quando o assunto é TI, delegam essa responsabilidade. Este livro esclarece e elucida o processo de mudanças para criar uma nova ordem nas empresas, apontando quais são as medidas necessárias para tornar a TI um ativo estratégico. Peter Weill e Jeanne W. Ross incitam o leitor a perguntar: “O que preciso fazer de modo diferente no tocante à TI?”. Desta forma, o público-alvo são os gerentes e executivos que percebem que a TI é crítica e essencial para suas empresas e que gostariam de saber como os grandes gestores administram a TI. Referências no mundo da Gestão e Governança de TI, os autores são diretores do Massachussets Institute of Technology (MIT) – Sloan's Center for Information Systems Research – e vêm coordenando nos últimos anos diversas pesquisas em empresas de diversas partes do mundo. São citados em várias outras obras do ramo e seus livros são referências no mundo empresarial para guiar executivos e gerentes a entender e gerenciar a TI.

"Altos executivos tendem a centralizar as responsabilidades em seu pessoal. Entretanto, quando o assunto é TI, delegam essa responsabilidade" ‹ “CONHECIMENTO EM TI – O QUE OS EXECUTIVOS PRECISAM SABER PARA CONDUZIR COM SUCESSO TI EM SUAS EMPRESAS” EDIÇÃO: Do original “What top executives must know to go from pain to gain” M.Books 162 p.

Formada por sete capítulos, a obra gira em torno de três idéias fundamentais, definidas como as obsessões que a empresa deve ter para conhecer a TI. Os capítulos 2 e 3 examinam como as empresas mudam o que está ultrapassado, começando com um modelo claro e compartilhado do papel da TI e terminando com o modelo de financiamento de TI, pois o dinheiro é o denominador comum nas empresas. Os capítulos 4 e 5 descrevem o árduo trabalho de desenvolver a plataforma digitalizada. O capítulo 6 descreve o processo de extrair valor da plataforma ao discutir como as empresas com conhecimento em TI agilizam os negócios e introduzem inovações. O capítulo 7 oferece opções para aumentar o valor que a empresa obtém com a TI, tanto no curto quanto no longo prazo. Se você ou sua empresa entender que, de alguma forma, não conhecem satisfatoriamente de TI num nível gerencial, esta obra o ajudará a reforçar sua posição e fazer ajustes de estratégia. No entanto, se você costuma delegar as decisões de TI aos técnicos, este livro poderá lhe dar o motivo que faltava para assumir a responsabilidade sobre TI. Caso contrário, você e sua empresa ficarão para trás. l

GUILHERME DE FREITAS LEITE – Gerente de Projetos na Volvo Financial Services. 41 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

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OPINIÃO | ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

V Arquivo Pessoal

2011 pode ser um grande ano Todas as previsões são do crescimento da economia, e com o mercado de seguros não será diferente

dutos desenhados sob medida para suas necessidades, uturologia é assunto arriscado, mas dizer que 2011 por um preço compatível. tem tudo para ser um grande ano para a atividade Com a abertura do resseguro, o Brasil tornou-se seguradora não é futurologia – é bom senso. Não campo fértil para este tipo de operação. Quase cem reshá como não ser e por uma razão é simples: em 2010 o seguradoras estão habilitadas a operar no País. A concorBrasil cresceu a taxas bastante elevadas e reduzir o ritmo rência entre elas é a melhor ferramenta para que as segude uma economia do tamanho da nossa não é tarefa fácil radoras recebam tecnologia e capacidade para desenvole muito menos rápida. ver apólices modernas, mais afinadas com as necessidaQuer dizer, o País continuará a crescer ao longo do des da população. Por conta disso, em pouco tempo, é ano que vem. Independentemente de a crise internacional certo que surgirão novas coberturas para os riscos do afetar nossas exportações e de alguns setores industriais agronegócio, de modo a fazer frente aos riscos decorrensofrerem forte concorrência de produtos importados, não tes das mudanças climáticas e há como derrubar uma taxa de proteger responsabilidades das crescimento que gira em torno de 7% ao ano para algo próximo de Quem quiser acompanhar o mais diferentes naturezas. Mas se 2011 tem tudo para zero, ao longo de 2011. ritmo do mercado tem que ser mais um ano de crescimento Além disso, o ano novo vai ter foco, conhecimento, para o setor, é preciso se ter clamarcar o início de uma série de ro que a atividade está cada dia projetos indispensáveis para o produtos e, acima de tudo, sofisticada – ou seja, não País cumprir seus compromisum corpo de funcionários e mais há mais espaço para amadores sos internacionais e dar início a colaboradores preparados ou para ‘jeitinhos’. Quem quiser obras de infraestrutura essenacompanhar o ritmo do mercado ciais para a manutenção do crestem que ter foco, conhecimento, cimento de forma sustentável. produtos e, acima de tudo, um Como se não bastasse, a corpo de funcionários e colaboindústria automobilística e a da radores preparados para atuar construção civil estão aquecinum cenário de forte concorrêndas em função da oferta de cia, com riscos novos ou pouco linhas de crédito de longo praconhecidos e novos modelos de zo, inclusive e especialmente distribuição das apólices. para as classes C e D. Cada um tem que saber seu Neste cenário, o setor de lugar e como atuar dentro dele. seguros não tem do que se queiNão adianta mais atirar para xar. Prova disso é o resultado da todos os lados. As empresas têm atividade em 2010. Mas há mais. que saber exatamente o que Ao longo de 2011 o microsseguro querem e usar as melhores práticas para atingir seus deve se tornar realidade, abrindo o universo das classes objetivos – considerando sempre que o segurado é o rei menos favorecidas da população, até agora marginalizae, portanto, deve ficar satisfeito.l das, que passam a contar com a disponibilidade de proANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e especialista em seguros e previdência

42 Outubro - Novembro - Dezembro 2010 - Revista de Seguros - nº 875

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