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Custódio Duma
Custódio Duma
MOÇAMBIQUE ADVOGADO EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
CURSO NO BRASIL MUDOU REALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE
Advogado criou a mais importante entidade LGBTQIA+ do país após formação em direitos humanos da Conectas
Quando saiu de Moçambique, em 2005, para tomar parte na formação em direitos humanos promovida pela Conectas, em São Paulo, o advogado Custódio Duma era um. Quando voltou para casa, já era outro e estava irremediavelmente tocado por uma noção de direitos humanos para além daquela que trouxe na mala em sua viagem para o Brasil.
Entre as mudanças, estava a compreensão de que não era possível, por exemplo, garantir a dignidade das pessoas enquanto certos temas e discussões permanecessem silenciados. “Para nós, era um tabu falar de gays e lésbicas, por exemplo. Quando fui ao Brasil, tinha um pensamento sobre isso. Quando regressei, meu entendimento sobre o tema estava transformado.” Em 2004, Custódio já havia experienciado suas primeiras discussões em direitos humanos quando participou de um exercício realizado na Universidade de Pretória, na África do Sul: um julgamento fictício. E foi lá que descobriu existir uma formação no Brasil voltada para ativistas de países africanos cuja língua oficial fosse o português. Naquele ano, surgia o Programa de Direitos Humanos para a África Lusófona, uma parceria da Conectas com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), financiada pela Open Society Foundations (OSF). O programa selecionava ativistas a partir de projetos a serem desenvolvidos ao longo de um ano e buscava promover uma simbiose entre formação acadêmica - em cursos de graduação e de
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pós-graduação na universidade - e vivência e estágio em organizações ligadas a direitos humanos. O advogado planejava fazer sua formação em Pretória, mas a oportunidade de estudar em língua portuguesa e no Brasil falou mais alto. Ele se inscreveu no programa e foi selecionado junto com mais quatro colegas, todos de Moçambique. No Brasil, Custódio participou de aulas da PUC, visitou várias organizações e fez uma imersão no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), em Salvador (BA).
“A formação fez com que nos tornássemos uma das primeiras gerações de jovens advogados de Moçambique com formação específica em direitos humanos”, explica ele. “Quando regressamos do Brasil, criamos a maior organização LGBTQIA+ do país, a Lambda. E isso aconteceu por conta dos trabalhos e do conhecimento adquirido no Brasil, com professoras como Flávia Piovesan.” Para ele, sua formação como jornalista ajudou bastante a forjar sua atuação como advogado de direitos humanos. Mas fundamental mesmo foi a oportunidade que teve no Brasil. Custódio avalia que o programa deu consistência a suas ações e falas, tornou sua atuação mais incisiva e elaborada e, assim, mais proativa. Além disso, a vivência no país incluiu sua participação no já tradicional Colóquio Internacional de Direitos Humanos.
Essa experiência inseriu Duma em uma rede internacional de ativistas do Sul Global, a mesma que, diz, o circunda até os dias de hoje. “Esses contatos se efetivaram bastante no Colóquio Internacional daquele ano”, lembra ele.
Durante a duração do programa, Custódio e seus colegas africanos todos negros, residiram nos Jardins, bairro de classe alta da capital paulista. Eles nunca passavam despercebidos por onde iam, o que lhes rendeu experiências contraditórias nas ruas e nos espaços de convívio do Brasil. Se, por um lado, Custódio percebia olhares de admiração acompanhando o grupo, por outro, notou perseguições e preconceitos, em especial na atitude de seguranças dos shopping centers que às vezes frequentavam. “Era um pouco embaraçoso, não estávamos acostumados a isso”, revela. “Foi a primeira experiência com o racismo da minha vida”. Na volta para casa, Custódio encontrou uma Moçambique diferente daquela que observa agora em 2021. Em 2005, o país tinha cerca de 600 advogados para uma população de 30 milhões de pessoas, e era dramática a combinação de pobreza e vulnerabilidade extrema com a falta de letramento em direitos humanos do pequeno grupo de advogados moçambicanos. Hoje, Moçambique registra 2.200 advogados na ordem dos profissionais do país.
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De lá para cá, Custódio integrou a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, organização criada em 1995 voltada a denúncias de violações e de outras arbitrariedades. Com sede na capital, Maputo, e presente em todas as províncias do país, a Liga foi base para a projeção de Custódio na defesa dos direitos humanos. Em 2012, foi criada a primeira Comissão Nacional dos Direitos Humanos do país, e Custódio foi nomeado pelo então presidente de Moçambique, Armando Guebuza, para liderar o grupo de 11 juristas e ativistas. Ele esteve à frente da Comissão até novembro de 2017. “Vimos crescer o número de faculdades de Direito e o entendimento do que são os direitos humanos”, aponta ele. “A ordem dos advogados de Moçambique tem hoje uma comissão voltada para esse tema, e isso é resultado de um ativismo muito forte.” Custódio acredita que a linguagem de direitos humanos se popularizou no país antes que os direitos pudessem ser colocados em prática. O Índice de Desenvolvimento Humano da ONU de 2019 informa que Moçambique ocupa uma das últimas posições no ranking global de desenvolvimento: está na posição 181 de uma lista de 189 nações. Para Custódio, o agir coletivo está na base das mudanças necessárias ao país.
“Precisamos despertar para uma nova luta, não para depor nossos governos, mas para chamar a atenção para uma sociedade que, se mais radicalizada e menos humanista, só pode nos condu-
zir a um colapso”, avalia. “Hoje, pensamos na realização da própria vida sem pensar na realização dos outros. Nós tínhamos aquele ideal africano de ubuntu, de coletividade, e esse ideal está aos poucos se perdendo para um individualismo superficial. Precisamos despertar para um novo engajamento e para uma nova libertação.”
Por Fabiana Moraes
Integrantes do X Colóquio Internacional de Direitos Humanos visitam assentamento do MST (Movimento dos Sem Terra). Crédito: Leandro Viana/Conectas - outubro de 2010
