Cartilha Trabalho Infantil by Comunica GMA blog

Trabalho Infantil Avanรงos e Desafios

Objetivos desta Cartilha  Analisar a situação de Pernambuco em relação ao enfrentamento do Trabalho Infantil;  Acompanhar quais os principais avanços e entraves as políticas socioassistenciais vem enfrentando no combate às violações dos direitos das crianças e adolescentes;  Analisar a situação dos municípios com perfil de adesão às ações estratégicas do PETI em relação as metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS em conjunto com as metas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Prontos para mais este desafio?

TRABALHO INFANTIL “o que é?”

DEFINIÇÃO De acordo com o Instituto Promenino (2014) é considerado trabalho infantil todo o trabalho realizado por pessoas com menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e quatorze anos. Dos quatorze aos dezesseis pode-se trabalhar como aprendiz e dos dezesseis aos dezoito as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 05h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.

VAMOS ENTENDER MELHOR?

Entre 0 e 14 anos

PROÍBIDO TRABALHAR

Entre 14 e 16 anos

PODE TRABALHAR

Entre 16 e 18 anos

PODE TRABALHAR COMO APRENDIZ

ATENÇÃO! O trabalho entre 16 e 18 anos é permitido desde que: Não acont eç a noit a e!

Não seja perigoso !

Nã o insa seja lubr e !

ja na Não este res pio lista das e formas d til, infan trabalho a OIT segundo

Quais sĂŁo as piores formas de trabalho infantil? O que ĂŠ OIT?

OIT Organização Internacional do Trabalho – OIT é o órgão de cooperação entre países responsável por adotar instrumentos internacionais de regulação do trabalho que visam garantir a segurança e integridade dos trabalhadores nos países que ratificam suas Convenções. O Brasil ratifica duas Convenções da OIT que dispõem sobre as questões relacionadas com a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil. A Convenção 138 que trata da idade mínima para admissão em emprego e a Convenção 182 que é sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para a sua eliminação.

Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil Segundo a Convenção 182 da OIT são consideradas como as piores formas de trabalho infantil: (a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou compulsório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; (b) utilização, demanda e oferta de criança para fins de prostituição, produção de material pornográfico ou espetáculos pornográficos; (c) utilização, demanda e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de drogas conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes; (d) trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.

Como temos enfrentado a exploração do Trabalho Infantil em nosso Estado e Municípios?

Trabalho Infantil em PE Segundo os dados do Censo

2010/IBGE 1.329.229 pessoas com menos de 18 anos de idade est達o trabalhando no estado de Pernambuco.

1.329.229 Nossa!!! Esse é um número bem grande!

Mas o que será que ele quer nos dizer?

Para ter boas respostas precisamos das perguntas certas!

em u Q

N贸s estudamos?

os ? m so

Onde vivemos?

Distribuição do Trabalho Infantil na faixa etária entre 10 e 17 anos no território pernambucano

Perfil do Trabalho Infantil Censo IBGE – Pernambuco

1.329.229 Classificação Acima de 10.000 De 5.001 até 10.000 Menor ou Igual a 5.000

Total de municípios

PPI

PPII

Médio

25 Municípios

Grande e Metrópol e 12

40 Municípios

119 Municípios

Meninos

50,6% Sexo

Meninas

49,4%

IBGE / Censo Demográfico /2010

Perfil do Trabalho Infantil Censo IBGE – Pernambuco

1.329.229 Classificação Acima de 10.000 De 5.001 até 10.000 Menor ou Igual a 5.000

Total de municípios

PPI

PPII

Médio

25 Municípios

Grande e Metrópol e 12

40 Municípios

119 Municípios

Urbano

76,6% Área de residência

Rural

23,4%

IBGE / Censo Demográfico /2010

Perfil do Trabalho Infantil Censo IBGE – Pernambuco

1.329.229 Classificação Acima de 10.000 De 5.001 até 10.000 Menor ou Igual a 5.000

Total de municípios

PPI

PPII

Médio

25 Municípios

Grande e Metrópol e 12

40 Municípios

119 Municípios

Negos: Pretos/Pardos

65,5% Cor ou Raça

Brancos

34,5%

IBGE / Censo Demográfico /2010

Perfil do Trabalho Infantil Frequência na Escola IBGE / Censo Demográfico /2010

9,26%

Não frequentam a escola

90,74%

Frequentam a escola

52,34% sexo masculino 47,65% sexo feminino 68,8 % pardos/negros 29,5% brancos 30,4% residentes na área rural 69,95% residentes na área urbana

Agora vamos pensar um pouco sobre estes dados?

RAÇA/COR Os dados do Censo 2010 do IBGE demonstram claramente que a exploração de trabalho infantil tem uma cor/raça bem definida já que em sua maioria as crianças e adolescentes pretas e pardas são aquelas que são vítimas dessa violação correspondendo a 65,5% do total de indivíduos. Mais uma vez os dados demonstram a histórica e sistemática situação de exclusão ao qual a população negra está submetida em nosso país. A exploração do trabalho infantil é um dos componentes mais perversos desta situação e um dos elementos de reprodução da mesma uma vez que subtrai destes indivíduos a oportunidade de se desenvolver psicológica e intelectualmente de modo a romper o ciclo de pobreza e exclusão do qual têm origem.

SEXO Em relação ao sexo 50,6% são meninos e 49,4% são meninas o que demonstra que ambos os sexos são igualmente vítimas do trabalho infantil. Apesar do percentual de meninos ser ligeiramente maior não há uma discrepância muito grande entre percentual de meninos e meninas vítimas de exploração do trabalho infantil a diferenciação por gênero se dá muito mais em relação ao tipo de trabalho realizado. Por exemplo, as meninas são o contingente majoritário quando se trata de trabalho doméstico.

LOCAL DE RESIDÊNCIA Em relação ao local de residência vemos que o trabalho infantil acompanha uma tendência de concentração nos centros urbanos o que demonstra que o trabalho infantil funciona como um aporte aos setores produtivos socialmente valorizados e, portanto, migra de acordo com as necessidades de mercado.

SITUAÇÃO ESCOLAR Um dos principais impactos relacionados ao trabalho infantil é o prejuízo causado à vida escolar das crianças e adolescentes que tem seu desenvolvimento psicossocial e cognitivo ameaçado pela rotina exaustiva que em nada favorece seu aproveitamento escolar. Os dados do Censo 2010 revelam que 9,6% dessas crianças e adolescentes não frequentam a escola. Dentre os que não vão à escola 9,57% são do sexo masculino enquanto que 8,94% são do sexo feminino. Quanto á composição racial 10% são pretos e pardos e 8% brancos. E em relação ao local de residência 11,9% são residentes em área rural enquanto que 8,4% moram em zona urbana. Apesar de termos avançado no que concerne à permanência das crianças na escola ainda há um número elevado que permanece fora dela 9,26%. Este índice deve ser superado!

Quantas coisas estamos aprendendo sobre o trabalho infantil hoje! E vocês, caros amigos, já tinham pensado em como seu município tem enfrentado este problema? Quais as principais ações de combate ao trabalho infantil em seu município? Você sabe?

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Como resposta aos desafios do combate ao trabalho infantil uma série de ações são realizadas no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Mas afinal, o que é o PETI?

Onde ele atua?

Como suas ações são desenvolvidas?

PETI - DEFINIÇÃO OO PETI PETI –– Programa Programa de de Erradicação Erradicação do do Trabalho Trabalho Infantil Infantil éé um um programa programa do do Governo Governo Federal Federal que que tem tem como como objetivo objetivo principal principal retirar retirar as as crianças crianças ee adolescentes, adolescentes, de de 07 07 aa 14 14 anos, anos, do do trabalho trabalho considerado considerado perigoso, perigoso, penoso, penoso, insalubre insalubre ou ou degradante, degradante, ou ou seja, seja, aquele aquele trabalho trabalho que que coloca coloca em em risco risco aa saúde saúde ee segurança segurança das das crianças crianças ee adolescentes. adolescentes.

Principais eixos de atuação do PETI

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O PETI é um programa que se encontra integrado ao SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Este programa é potencializado através de ações permanentes e fundamentais presentes na rede socioassistencial. Entre elas: Registro das famílias no CadÚnico; Atendimento das crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Trabalho social com as famílias nos serviços continuados do Serviço de Proteção Integral à família (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Acesso à profissionalização às famílias e aos adolescentes, a partir dos dezesseis anos, com ofertas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por intermédio do Acessuas/Trabalho.

REDESENHO DO PETI Em 2013 o PETI passou por um processo de reestruturação que culminou em seu redesenho. O redesenho do PETI consiste basicamente na realização de ações estratégicas voltadas para o enfretamento das novas incidências de atividades identificadas no Censo IBGE 2010. Ele se destina a potencializar os serviços socioassistenciais existentes, bem como a articular ações com outras políticas públicas, o que favorece a criação de uma agenda intersetorial de erradicação do trabalho infantil.

Agora que jĂĄ sabemos que o PETI ĂŠ o principal aliado no combate ao trabalho infantil, precisamos saber quais os nossos maiores desafios!

Apesar Apesarde deter terhavido havidouma uma redução reduçãosensível sensívelna nataxa taxa de detrabalho trabalhoinfantil, infantil, apontada apontadapelo peloCenso CensoIBGE IBGE 2010, 2010,esse essenúmero número continua continuasendo sendobastante bastante elevado! elevado!

Atualmente Atualmenteootrabalho trabalho infantil infantiltem temse se concentrado concentradoem em atividades atividadesinformais informaisque que são sãoformas formasnaturalizadas naturalizadas de deexploração exploraçãodo dotrabalho trabalho infantil. infantil.

Esta Estaqueda quedanas nastaxas taxas ocorre ocorreem emfunção funçãoda da intensificação intensificaçãodas dasações ações de deprevenção, prevenção,fiscalização fiscalização eerepressão repressãopromovidas promovidas pelo peloMPT, MPT,MP, MP,Conselhos Conselhos Tutelares, Tutelares,entre entreoutros. outros.

Atualmente Atualmenteootrabalho trabalho infantil infantilse seconcentra concentraem em um umnúcleo núcleoduro duroque que abriga abrigaatividades atividadesde dedifícil difícil identificação identificaçãoeeque quesequer sequer são sãopercebidas percebidascomo como trabalho trabalhoinfantil infantilpela pela sociedade. sociedade.

VOCÊ VOCÊ SABIA... SABIA... Que QueaaSecretaria Secretariada daInfância InfânciaeeJuventude Juventudede dePernambuco Pernambuco promove promoveuma umaCampanha CampanhaEducativa Educativachamada chamadaAtenção AtençãoRedobrada? Redobrada?

AA “Atenção “Atenção Redobrada” Redobrada” éé uma uma campanha campanha realizada realizada em em parceira parceira com com os os municípios municípios em em grandes grandes eventos eventos culturais culturais (carnaval, (carnaval, são são joão joão ee outros outroseventos eventosde degrande grande porte) porte)para paraatender atenderaa uma uma demanda demanda de de maior maior proteção proteção às às crianças crianças ee adolescentes adolescentesdurante durantegrandes grandeseventos eventosfestivos. festivos.AA ação ação consiste consiste em em oferecer oferecer aos aos pais pais um um espaço espaço lúdico lúdico onde onde possam possam deixar deixar os os filhos filhos durante durante aa festa festa para para que que possam possam trabalhar trabalhar ou ou se se divertir. divertir. Esta Esta éé uma uma ação ação éé planejada planejada através através de de articulação articulação entre entre Secretarias Secretarias Estaduais Estaduais ee Municipais. Municipais.Para Paramais maisinformações informaçõesacesse: acesse: http://www.scj.pe.gov.br/atencaoredrobada http://www.scj.pe.gov.br/atencaoredrobada

Agora vamos conhecer um pouco melhor quais as atividades que concentram maior exploração do trabalho infantil em nosso estado, a partir da prevalência nos municípios prioritários das ações estratégicas do PETI.

Critérios para os municípios elegíveis às ações estratégicas do PETI De acordo com o Art. 15 da Resolução CNAS n° 10, de 15 de abril de 2014 serão considerados com alta incidência de trabalho infantil, para efeito de cofinanciamento federal, os municípios que apresentarem mais de 400 casos de trabalho infantil identificados no Censo IBGE 2010 ou crescimento de 200 casos de trabalho infantil entre o Censo de 2000 e 2010.

Em Pernambuco, 68 municípios se enquadram no perfil elegível às ações estratégicas do PETI. Vamos conhecer melhor estes municípios?

MunicĂpios com cofinanciamento do PETI

Municípios Municípiosde dePequeno PequenoPorte PorteII

Calçado Capoeiras Carnaíba Iati Inajá Jataúba Jucati Jupi Lagoa dos Gatos Manari Poção Vertentes

Municípios Municípios 12 12

Municípios Municípiosde dePequeno PequenoPorte PorteIIII

Municípios Municípios 30 30

Municípios Municípiosde dePorte PorteMédio Médio

Araripina Arcoverde Belo Jardim Bezerros Buíque Gravatá Limoeiro Ouricuri Pesqueira Salgueiro Santa Cruz do Capibaribe São Bento do Una Serra Talhada Surubim Timbaúba

Municípios Municípios 15 15

Municípios Municípiosde deGrande GrandePorte PorteeeMetrópole Metrópole

Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Caruaru Garanhuns Igarassu Jaboatão dos Guararapes Olinda Paulista Petrolina Vitória de Santo Antão

Municípios Municípios 10 10

Quais Quais são são as as atividades atividades onde onde há há maior maior incidência incidência de de exploração exploração do do trabalho trabalho infantil infantil em em Pernambuco? Pernambuco?

Para responder esta questão iremos observar algumas informações sobre os municípios com maiores incidências de trabalho infantil no nosso estado.

Municípios Municípios com com os os maiores maiores índices índices de de trabalho trabalho infantil infantil ee suas suas principais principais incidências incidências

Municípios com incidência de trabalho infantil acima de 800 casos na faixa etária entre 10 e 15 anos.

Total de municípios com esta taxa de incidência 28

Ocupações Ocupaçõescom com maior maiorprevalência prevalência neste nesterecorte: recorte: ••Agricultura, Agricultura, pecuária, pecuária,pesca, pesca, aquicultura, aquicultura,etc; etc; ••Indústria Indústriade de transformação; transformação; ••Outras Outras atividades. atividades.

A exploração nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, etc. corresponde a 16.203 casos;

A exploração na indústria de transformação corresponde a 3.349 casos;

Envolvidos em outras atividades são 3.246 casos;

Somadas, essas três atividades, totalizam 22.798 casos, o que equivale a 59,3% do total dentro da faixa etária de 10 a 15 anos com incidência maior ou igual a 800 casos.

Municípios com incidência de trabalho infantil acima de 400 casos na faixa etária entre 10 e 15 anos.

Total de municípios com esta taxa de incidência 39

A exploração nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, etc. corresponde a 13.313 casos;

A exploração na indústria de transformação corresponde a 1.074 casos;

Envolvidos em comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas são 263;

Somadas, essas três atividades, totalizam 14.650 casos, o que equivale a 67,9% do total dentro da faixa etária de 10 a 15 anos com incidência maior ou igual a 400 casos.

Agora nós já sabemos quais as principais atividades onde há ocorrência do trabalho infantil.

Mas quais são os prejuízos que estas atividades trazem ao desenvolvimento das crianças e adolescentes?

Agricultura, pesca, pecuária, aquicultura e afins.

Fadiga Fadigafísica, física,afecções afecções músculo-esqueléticas músculo-esqueléticas (bursites, (bursites,tendinites, tendinites, dorsalgias, dorsalgias,sinovites, sinovites, tenossinovites); tenossinovites);

Intoxicações Intoxicaçõesexógenas, exógenas, envelhecimento envelhecimentoprecoce, precoce, câncer câncerde depele, pele,intoxicações intoxicações agudas agudaseecrônicas, crônicas,dermatites dermatites ocupacionais. ocupacionais.

Ferimentos, Ferimentos,mutilações, mutilações, apagamento apagamentode dedigitais, digitais, transtorno transtornodo dociclo ciclo vigília-sono, vigília-sono,labirintite; labirintite;

Indústria de Transformação

Silicose, Silicose,asma, asma, bronquite, bronquite,stress stressee alterações alteraçõesmentais; mentais;

Afecções Afecçõesmúsculo-esqueléticas músculo-esqueléticas (bursites, (bursites,tendinites, tendinites,dorsalgias, dorsalgias, sinovites, sinovites,tenossinovites), tenossinovites), DORT/LER, DORT/LER,edema edemapulmonar pulmonar agudo. agudo.

Intoxicações Intoxicaçõesagudas agudasee crônicas, crônicas,edema edema pulmonar, pulmonar,dermatite dermatitede de contato; contato;

Comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas

Câncer Câncerde debexiga bexigaee pulmão, pulmão,asma asma ocupacional, ocupacional, enfisema, enfisema,intoxicação; intoxicação;

Bronquite, Bronquite,dermatoses dermatoses ocupacionais, ocupacionais, queimaduras; queimaduras;

Como sabemos que o trabalho doméstico é uma das principais formas de exploração de meninas e adolescentes, apesar desta atividade não se encontrar devidamente representada em termos estatísticos, iremos apresentar os possíveis danos por ela causados.

Serviço Doméstico

Contusões, Contusões,fraturas, fraturas, queimaduras, queimaduras, ansiedade, ansiedade, transtornos transtornosdo dociclo ciclo vigília-sono; vigília-sono;

Deformidades Deformidadesda da coluna colunavertebral vertebral (lombalgias, (lombalgias, lombociatalgias, lombociatalgias, escolioses, escolioses,lordoses), lordoses), traumatismos; traumatismos;

Caros amigos e amigas, como pudemos ver, ao longo de toda esta cartilha, o trabalho infantil é extremamente prejudicial ao desenvolvimento pleno das capacidades das crianças e adolescentes. Diante desta constatação é necessário entender os motivos de sua prevalência para podermos combatê-lo desde suas raízes sociais e culturais.

PERFIL DAS FAMÍLIAS COM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO

Percentual de cobertura do Programa Bolsa Família em famílias com situação de trabalho infantil

AA estimativa estimativa que que dispomos dispomos aponta aponta que que aproximadamente aproximadamente 91% 91% das das famílias famílias com com incidência incidênciade detrabalho trabalhoinfantil infantilrecebe recebeBolsa Bolsa Família. Família. AA problemática problemática do do trabalho trabalho infantil infantil éé uma uma questão questão multidimensional multidimensional não não estando estando atrelada atrelada apenas apenas aa questão questão econômica, econômica, mas mas que que tem tem vinculação vinculação com com elementos elementos culturais culturais ee estruturais estruturais da da sociedade sociedade e, e, em em particular, particular, do do segmento segmento populacional populacional onde onde éé mais mais recorrente recorrente esse esse tipo tipode deviolação. violação.

DE OLHO NAS METAS DO PACTO DE APRIMORAMENTO!

Atingir Atingir70% 70%de decadastramento cadastramentode defamílias famílias com comsituação situaçãode detrabalho trabalhoinfantil infantilno no CadÚnico CadÚnicoaté atéoofinal finalde de2016 2016nos nos municípios municípioscom comalta altaincidência incidênciaque que aderiram aderiramao aocofinanciamento cofinanciamentodas dasações ações estratégicas estratégicasdo doPETI PETIem em2013. 2013.

Atingir Atingir70% 70%de decadastramento cadastramentode de famílias famíliascom comsituação situaçãode detrabalho trabalho infantil infantilno noCadÚnico CadÚnicoaté atéoofinal finalde de 2017 2017para paraos osmunicípios municípiosque queaderiram aderiram ao aocofinanciamento cofinanciamentodas dasações ações estratégicas estratégicasdo doPETI PETIem em2014. 2014.

Cadastramento no CadÚnico: municípios que atingiram a meta do Pacto de Aprimoramento

Município Afogados de Ingazeira Bodocó CABROBÓ Exu Flores Limoeiro Panelas Petrolândia Salgueiro São José do Belmonte Timbaúba

Termo aceite MDS

CadÚnico

522

823

157,7

940 510 664 435 466 764 597 444

872 456 838 508 950 977 518 375

92,8 89,4 126,2 116,8 203,9 127,9 86,8 84,5

520

420

80,8

415

461

111,1

Fonte: PSE/SEDAS/MDS – CadÚnico jun/2014; Elaboração: Vigilância Socioassistencial GMA/2014

Também é muito importante caracterizar os/as responsáveis pelas crianças e adolescentes beneficiários do PETI.

Perfil dos(as) responsáveis pelas crianças e adolescentes beneficiários do PETI

Figura: Sagi/Universidade Federal Fluminense – FEC/DataUFF

Dentre Dentre os os responsáveis responsáveis pelas pelas crianças crianças ee adolescentes adolescentes beneficiários beneficiários do do PETI PETI temos temos um um percentual percentual de de 94,8% 94,8% de de pessoas pessoas do do sexo sexo feminino; feminino; 65,4% 65,4% são são de de cor cor preta/parda, preta/parda, 72,7% 72,7% com com idades idades que que variam variam entre entre 25 25 ee 44 44 anos. anos. Em Em relação relação aa escolaridade, escolaridade, 45,9% 45,9% dessas dessas pessoas pessoas tem tem baixa baixa escolaridade, escolaridade, chegando chegando até até aa primeira primeira fase fase do do ensino ensino fundamental fundamental (1ª (1ª àà 4ª 4ª série) série) ee 56% 56% dessas dessas famílias famílias tem tem uma uma renda renda mensal mensal inferior inferior aa R$: R$: 400,00. 400,00.

Agora é hora de ir para a prática! Com base nas informações apresentadas, vamos fazer uma análise da incidência do trabalho infantil no seu município? Não se preocupe, nós vamos te ajudar nesse desafio!

Identificação Territorializada do Trabalho Infantil

Questão: Questão:Onde Ondese se encontram encontramas asmaiores maiores incidências incidênciasde detrabalho trabalho infantil infantilno noseu seumunicípio? município?

Passo Passo1:1:Identificar Identificaratravés através dos dosRMA RMAdos dosCRAS CRASeeCREAS CREAS quais quaisos ossetores/bairros setores/bairroscom com maior maiorincidência incidênciade detrabalho trabalho infantil infantilno nomunicípio. município.

Passo Passo2:2:Identificar Identificarquais quaisos oslocais locaisonde onde predominam predominamas asatividades atividadesde detrabalho trabalho infantil: infantil: ••na naresidência residênciada dacriança criança ••em emáreas áreascomerciais comerciaisdo domunicípio município ••na narua rua ••em emambientes ambientesfechados fechados

Identificação das principais formas de exploração

Questão: Questão:Quais Quaisas asatividades atividades que quemais maisfazem fazemuso usode demãomãode-obra de-obrainfantil infantilno noseu seu município? município?

Passo Passo1:1:Mobilizar Mobilizaras asequipes equipesde de CRAS/CREAS CRAS/CREASpara paraauxiliar auxiliarno no levantamento levantamentodas dasatividades atividadesno no qual qualocorre ocorreooTrabalho TrabalhoInfantil Infantilnos nos territórios. territórios.

Passo Passo2:2:Identificar Identificaras asprincipais principaisincidências incidênciasee onde ondese selocalizam localizamterritorialmente territorialmentepara para facilitar facilitaraaconstrução construçãode deplanos planoseeestratégias estratégias de decombate combateao aotrabalho trabalhoinfantil infantilatravés atravésde de ações açõeslocalizadas localizadaseeajustadas ajustadasàs àsáreas áreas prioritárias prioritáriaseesuas suasnecessidades necessidadeslocais. locais.

Construção de ações estratégicas de combate ao Trabalho Infantil

Questão: Questão:Como Comoconstruir construir planos planoseeações açõeseficazes eficazesno no combate combateao aotrabalho trabalhoinfantil infantil nos nosmunicípios? municípios?

Passo Passo1:1:Envolver Envolveros osdiversos diversos atores: atores:Profissionais Profissionaisda da Assistência AssistênciaSocial, Social,Conselho Conselho Tutelar, Tutelar,Profissionais Profissionaisda da Educação Educaçãoeeda daSaúde. Saúde.

Passo Passo2:2:Construir Construircoletivamente coletivamenteações ações estratégicas estratégicasde decombate combateao aoTrabalho TrabalhoInfantil: Infantil: ••Campanhas Campanhasnas nasescolas escolaseebairros bairroscom com maiores maioresíndices índicesde detrabalho trabalhoinfantil infantil ••Realização Realizaçãode depalestras, palestras,apresentações apresentações culturais culturaiseeatividades atividadeslúdicas lúdicascom comaatemática temática trabalho trabalhoinfantil infantil ••Mobilização Mobilizaçãojunto juntoaos aoscomerciantes, comerciantes, empresários empresárioseeempregadores empregadoresem emgeral geralsobre sobreaa temática temáticaeeas asimplicações implicaçõeslegais legaisdo do descumprimento descumprimentoda dalegislação. legislação.

Agora que vocês conhecem melhor o que é o trabalho infantil, como ele afeta o nosso estado e quais os passos iniciais para realizar ações que apóiem o seu combate em âmbito municipal, esperamos que vocês se sintam motivados a nos ajudar a erradicar esta violação contra as crianças e adolescentes!

Obrigado Obrigadopor porter ter ficado ficadoconosco conoscoaté até oofim fimeeaté atéaa próxima! próxima!

REFERÊNCIAS •

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Resoluções: BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013. ______. Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Resolução nº 10, de 15 de abril de 2014. Sites: http://www.promenino.org.br/ http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti Textos: Análise situacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti. Perguntas e respostas: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Orientações técnicas: gestão do programa de erradicação do trabalho infantil no SUAS. Diagnóstico: trabalho infantil – Vigilância Socioassistencial - GMA Convenções: Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho (Genebra – 1973) Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (Genebra – 1999)

Equipe Vigilância Socioassistencial - GMA Ingrid Vier Gerente de Monitoramento e Avaliação Shirley Samico Coordenadora da Vigilância Socioassistencial Técnicos de Vigilância Socioassistencial Francisco Godoy Juliana C L Silva Kássia Barbosa Thiago Moreira Bruno Albuquerque - Técnico de TI Flávio Santos - Estatístico Vinícius Souto Maior - Estatístico

Contatos: Telefones: 3183-3030 / 31833042 vigilanciasocioassistencialpe@gmail.com vigilanciasocioassistencial@sedsdh.pe.gov.br