Revista VIVAVOZ – número 35 – março/abril de 2021

Revista da Associação dos Oficiais da Brigada Militar do RS

Número 35 • março/abril de 2021

A saúde de nossos Militares Estaduais

MINISTRA DAMARES ALVES APOIA AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DOS BRIGADIANOS

O assunto foi levado ao Ministério após visita do p. 12 Deputado Federal Nereu Crispim à ASOFBM p. 10

PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ATUAL GESTÃO DA ASOFBM Ações e desafios para o futuro p.18

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EDITORIAL

PREZADOS (AS) ASSOCIADOS (AS), Quando colocamos nossos nomes para concorrer com a Chapa CEL BECK E MAJ ROGER, para o biênio de 2020/2022, adotamos como lema “Unidade e Segurança – 30 anos construindo a história!” Na defesa desse lema, não medimos esforços para lutar pelos direitos e garantias dos Militares Estaduais nas esferas Estadual e Federal, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em razão disso, faremos, nesta edição uma “prestação de contas” das ações realizadas pela ASOFBM, nessa gestão.

Nesta edição, você poderá acompanhar as ações apontadas pela Entidade de Classe, quanto ao Regime Previdênciário dos Militares Estaduais. Mas, adianto nesse editorial, que uma Ação Direta Inconstitucional ajuizada pela ASOFBM, em conjunto com demais entidades representativas da BM e CBM, tramita no Tribunal de Justiça do RS sob o nº 001355545.2021.8.21.7000, levando consigo a esperança de que a Ordem Jurídica

Cel RR Marcos Paulo Beck, Presidente da ASOFBM e da Fundação Peracchi Barcellos.

seja restaurada e, que acima de tudo, a Constituição Federal seja respeitada.

Na Revista Viva Voz, sublinhamos a nossa pauta permanente “As Promoções na Brigada Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do RS”.

Fomos incansáveis nas articulações perente aos Poderes Executivo e Legislativo. Alertamos a necessidade que fossem efetivadas. Primeiro porque correspondem a Lei 12.577/06 que determina a realização em dois momentos (abril e novembro). Segundo porque o impacto é mínimo haja vista que já ocorre o preenchimento

Expediente

Conselho Deliberativo Titulares

Diretoria Executiva 2020/2022

Cel RR Carlos Alberto Oliveira De Azeredo Ten Cel RR José Carlos Trevisan Cel RR Leodimar Aldo Mantovani Maj QOEM Hélio Miguel Schauren Junior Cap QOEM Gustavo Santos Do Nascimento

Presidente Cel RR Marcos Paulo Beck Vice-Presidente

Maj QOEM Roger Nardys de Vasconcellos Diretor Administrativo Ten Cel QOEM Marcelo Pinto Specht

Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais Cel Jorge Alvorcem

Diretor Jurídico

Maj QOEM Diogo Botelho Franco

Diretor de Marketing

Cel QOEM Rodrigo Da Silva Dutra

Diretor de Cultura

Cel RR Ubirajara Anchieta Rodrigues

Diretor de Divulgação

Ten Cel QOES Regis Reche

1º Secretário

Maj QOEM Rafael Monteiro Costa

2º Secretário

Cap QOEM William Menozzo Ragnini

1º Tesoureiro

Maj QOEM Marcia Adriani Batista

2º Tesoureiro

Maj QOEM Darlen Da Silva Ribeiro

de vagas através de substituições. E terceiro, as carreiras militares são distintas dos demais servidores, obedece aos níveis de comando e aos princípios de hierarquia.

Em suma, procuramos através do nosso informativo trazer informações, registrar o trabalho associativo e prestar contas.

Boa Leitura!

Cel Marcos Paulo Beck

Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar

ACESSE NOSSO SITE E SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Suplentes

Cel RR Silvio Ferreira Maj QOEM Jader Pessoa De Sequeira Filho Maj QOES Norberto Luis Campos Martins Cel RR Cairo Bueno De Camargo Ten Cel RR Carmo Gaspar Horn

Conselho Fiscal Titulares Cel RR Jarbas Carvalho Vanin Cap QOES Simone Torri Maj QOEM Mauricio Paraboni Detoni

Suplentes

Cel RR Edison Freitas Furtado Cel QOEM Milton Aurélio da Silva Badia Maj RR Reginaldo Adriano De Freitas

Assessoria de Imprensa Jornalista responsável/texto/edição Cristina Adami MTB 8482

Fotos

ASOFBM

Projeto gráfico e diagramação Paulo Rafael Alves Diedrich

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ESPAÇO DO ASSOCIADO

CONGRATULAÇÕES PELAS PROMOÇÕES Por Cel Marcos Paulo Beck, Presidente da ASOFBM No dia de hoje concretizam-se as promoções dos oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar relativas ao primeiro semestre de 2021. A AsofBM parabeniza os oficiais promovidos, desejando sucesso nesta nova etapa de suas vidas funcionais, sempre com o escopo em prestar o melhor serviço às corporações militares estaduais e, como consequência, à sociedade gaúcha.

Pauta perene de nossa atividade

30 ANOS

ASOFBM

DA

Audiovisual sobre os principais fatos que fortaleceram a Carreira dos Oficiais Militares Estaduais, do Rio Grande do Sul é elogiado nas redes sociais e grupos de WhatsApp. A Produção foi dos jornalistas Nilton Schuler e Cristina Adami, uma realização da ASOFBM.

associativa, a Asofbm agradece aos Srs Governador do Estado, Dr Eduardo Leite, Vice – Governador e Secretário de Segurança Pública, Dr Ranolfo Vieira Júnior e ao Secretário Adjunto de Segurança Pública, Cel Marcelo Gomes Frota pelos esforços envidados em concretizar o ato de promoção dos oficiais de nível superior.

Concitamos estas distintas autoridades para que, doravante, seja respeitado o fluxo semestral de promoções previsto em lei e afeto a carreira militar, imprescindíveis à alta gestão da BM e do CBM, atos estes, inclusive, mantidos pela Legislação Federal restritiva durante a pandemia, devido ao relevante interesse público na manutenção da hierarquia e disciplina que balizam as instituições militares estaduais.

MANISFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS Angelo Dunker

Grande trabalho, parabéns!

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Neiva Pacheco

Parabéns a todos!

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Gelson Antonio da Cruz

Parabéns sejam sempre abençoados e protegidos.

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Ulmerindo Pinheiro

MEUS PÁRABENS, Sr. Presidente e seus abnegados auxiliares.

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Edward Maia DA Silva

Parabéns. É muito orgulho para nós gaúchos, esses heróis batem de frente, com sua própria vida.

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Iolanda Ligabuee

Aponte a câmera de seu smartphone no QR Code para assistir ao programa, ou então, acesse o site:

Parabéns a todos os heróis guerreiros. Deus os abençoe com muita luz e proteção.

tinyurl.com/yk3waczn

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Edison Lisboa

Parabéns a nossa Associação e a sua diretoria

NOVA SEDE ASOFBM A partir deste mês de maio, estaremos atendendo no nova sede da Associação dos Oficiais da BM, Rua Dr. Castro de Menezes, 270 – Bairro Vila Assunção – Porto Alegre.

Telefone (51) 99783-8352.

Contato através dos e-mails asofbm@gmail.com e asofbm@asofbm.org.br CADASTRO ASSOCIADOS Atualize seus dados como endereço, telefone, e-mail, data de aniversário através do site www.asofbm.org.br ou ligue para (51) 99783-8352, ou envie e-mail para asofbm@gmail.com ou asofbm@asofbm.org.br.

Cel Dirceu Soares Pereira

Gostaria de cumprimentar a nossa ASOFBM pela sua já longa trajetória de lutas, que ora está completando trinta anos. Sou uma das testemunhas oculares desta bela história tão bem relatada nesta retrospectiva. Ela reavivou minha memória, me fazendo lembrar com muita nitidez, em especial, a luta de nosso presidente, Cel Beck, pioneiro nesta batalha e, que literalmente botou a sua cabeça à prêmio, em prol do seu ideal. Em solidariedade, lembro de ter ido visitá-lo, quando estava preso, no Comando do Corpo de Bombeiros.

Hoje somos esta associação pioneira e cada vez mais pujante e forte, a qual serve de exemplo e inspiração para todos os coirmãos de todo o nosso país. Portanto, mais uma vez as minhas felicitações ao nosso Pres. Cel Beck e a todos os demais integrantes da nossa associação, pela luta incessante e pelas vitórias muitas, que vem obtendo em favor de nós associados, mas também em prol da nossa Brigada Militar. Como integrante dos Grupos Golfinho e Papo Roxo gostaria ainda de enaltecer os nossos Coordenadores T Cel Trevisan e Cel Azeredo, que tão bem nos representam perante a nossa ASOFBM, sendo os porta vozes de nosso apoio e de nossos anseios. Eles legitimamente nos representam, e o fazem com admirável profissionalismo.

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CONVÊNIOS

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar vem ampliando, através de convênios, o acesso dos associados a serviços com descontos especiais. Ligue e confira as vantagens!

MIL Desde 1998, uma instituição voltada para os servidores Militares do Estado, consolidada economicamente e fiel a sua missão e valores de ser Cooperativa. Fone: (51) 3221-4033

A Edu Pneus oferece aos sócios da ASOFBM desconto de 50% em todos os serviços, 30% em peças e acessórios, 10 % de desconto em toda a linha de pneus e os serviços de conserto rápido de pneus, rodízio de pneus, revisão de suspensão, freios e mais de 30 itens do veículo de forma gratuita.

Telefone: (51) 3344-0009

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CREDENCIADO PELA ASOFBM PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL. O escritório de advocacia CONSUL, DAL PAZ & LANES, representado pelo Advogado Julio Cesar Dal Paz Consul, firmou parceria de credenciamento com a ASOFBM para atender os Militares Estaduais em ações referentes à Proteção Social. O escritório, localizado em Porto Alegre, também possui filiais em Pelotas, Passo Fundo e Vacaria.

Interessados podem contatar através do fone (51) 99937.1967 e do e-mail cdl. assessoriajuridica@gmail.com

Psicólogo João Batista Eglior de Souza – Psicólogo de orientação psicanalítica.

Formação em hipnose clínica. Desconto: 50% sobre tabela de consultas. Endereço: Av. Pátria, 426, sala 51, Centro – Carazinho/ RS. Telefone: (54) 99631-0855

Produtos Ortopédicos – desconto de 15% em todos os produtos da loja. Rua Engenheiro Coelho Parreira, 301 – Ipanema Porto Alegre. Contatos (51) 3248-3826/ 98439-2853.

A Associação fechou convênio com a Associação de Apoio aos Beneficiários de Restituição de Imposto de Renda (AABRIR) que tem por objetivo prestar apoio e orientação às pessoas portadoras de doenças graves ou crônicas que podem ser beneficiárias de restituição de imposto de renda . Trata –se de isentar aposentados, pensionistas e militares que possuem ou possuíram alguma moléstia, mas que mesmo assim, ainda continuam sofrendo descontos de imposto de renda em seus vencimentos. Vantagens: Consultoria gratuita aos associados e além disso se for necessário ingressar com ação judicial.

Contato (51) 3126-80-80, sede da AAB

Melnick Even Negócios Imobiliários – Condições especiais de comercialização dos imóveis da Melnick. Parcelamento direto com a Incorporadora em até 120 meses, referente aos imóveis prontos. Conheça outras vantagens. Carlos Trein Filho, 599 – Bela Vista – Porto Alegre. Contato (51) 99676.1226 – Fabiana.

Academia Blacksull Fitness – Desconto no plano mensal R$ 69,90 e plano anual R$ 49,90. Isenção da taxa de matrícula e horário livre. Avenida Bento Gonçalves, 1424 Porto Alegre RS. Fones: (51) 3273-7272 e Whats (51) 99878.7334 Entrega da Declaração IRPF 2021 com desconto especial para sócios ASOFBM na Alliança Contabilidade Tributário. O valor cobrado parte de R$ 150,00, pois depende da complexidade em relação as transações realizadas pelo contribuinte no ano. Os associados da ASOFBM e indicações destes, tem 30% de desconto no valor acima. Nosso Contato: (51) 981-983615 Contador José Marcelo Barbosa Rocha • (51) 981-627993 Contador Jeferson Duarte Oliveira • (51) 33771319 Sede da Alliança

Blue SKy Escola de Idiomas – Desconto de 30% nas aulas em grupo e 15% nas aulas individuais. Rua Vieira de Castro, 163 Porto Alegre. Telefones: (51) 3321-3638 e WhatsApp: (51) 99947-4150

Desconto de 50% nos cursos de graduação (Direito e Engenharia Civil), na modalidade presencial e 20% nos cursos de Pós-Graduação. Confira: www.faculdadejoaopaulo.edu.br/

A AFACIL – Assessoria Administrativa Contábil TI e Legal, empresa especializada na Gestão de Benefícios e na Mitigação de Riscos, que atua no mercado corporativo a mais de 20 anos de maneira consultiva, atendendo diversas empresas de renome dentro e fora do estado, disponibilizará aos sócios (e familiares) que apresentarem a carteirinha emitida pela Associação ou mediante confirmação de condição de associado junto à secretaria da ASOFBM, consultoria financeira GRATUITA e desconto de 5% na contratação e renovação de seguros. A sede da AFACIL fica em Porto Alegre, RS, na Rua Vigário Jose Inácio, n° 547, Bairro Centro Histórico.

Complexo Educacional Monteiro Lobato – Descontos de 10% a 30% nas mensalidades nos cursos de educação básica, graduação, pós-graduação e extensão. Rua dos Andradas, 1180 • Porto Alegre . Telefone (51) 3287-8000

Patrícia Willig Mór – Desconto de 20% no valor da consulta dos atendimentos psicológicos através da Terapia Cognitivo-Comportamental, em Santa Cruz do Sul. Contato pelo fone (51) 99846-4594

BIA-C Clínica Estética – Descontos conforme tabela dos serviços oferecidos . Rua Carlos von Koseritz, 986 • Porto Alegre.

Fone: (51) 4061-1104

O escritório Rosimeri Kulmann Advocacia, além da consultoria jurídica já disponibilizada pela Associação, agora os associados da ativa, reserva e da reforma passam a contar com mais uma opção. O escritório Rosimeri Kulmann atende todas as demandas, prestando serviços administrativos e judiciais para servidores públicos (União, Estados e Municípios). De acordo com o convênio firmado, os associados terão descontos em todas as áreas que se fizer necessário.

As custas podem cair em até 30%, para os associados da ASOFBM. Mais informações através dos telefones 51 3212.8924, celular 51 99279.8432 e e-mail: rskadvocacia@ gmail.com. O escritório Rosimeri Kulmann Advocacia, está localizado na avenida Borges de Medeiros, número 2500, sala 801, no edifício Praia de Belas Prime Offices.

A Associação dos Oficiais fechou convênio com a Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. Os Associados da ASOFBM vão ganhar 50% de desconto nos seguintes cursos: Administração, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Direito, Engenharias Civil e de Produção, Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão Pública, Marketing, Processos Gerenciais, Relações Internacionais, entre outros. Informações e regras do convênio pelo telefone e Whats (51) 985101522 com Casagrande.

Fone: (51) 98548- 10-98 E-mail: fabichaves. psico@gmail.com Endereço: Rua Major João Marques 909, Centro, Osório.

Espaço Vera Paz Salão de Beleza – Descontos de 15% a 40% conforme tabela de serviços. Rua dos Andradas, 379 • Porto Alegre. Telefone (51) 99440-7113

São mais de 800 cursos de Pós-Graduação e 12 cursos de Graduação a Distância com condições especiais de até 54%* de desconto para você e seus dependentes.

Aproveite e acelere a sua carreira!

(51) 3557-1078 | (51) 98197-0814

ASOFBM fecha convênio em Garopaba: Condomínio fechado de terrenos com infraestrutura de lazer completo, localizado na rodovia de acesso à Garopaba.

Primeiro condomínio da região com lago interno. À beira da lagoa de Ibiraquera com 200 metros de praia. Benefícios para Associados da ASOFBM: 5% de desconto para financiamento / 5% de desconto para parcelamento na tabela direto com a incorporadora / 10% para pagamento à vista / 15% para pagamento à vista nas unidades: 02,04,14,16,18,19,23,27,30 e 31.

Mais informações com o corretor Marcos pelo fone (48) 99175-80-10.

Visite o site – www.aqualina.com.br

NOVOS

CAPITÃES A Associação dos Oficiais parabeniza o Governo do Estado pela inclusão das Turmas de Capitães do Curso Superior de Polícia Militar e do CBMRS, decorrente de um longo concurso público, e recebe, de braços abertos - sejam bem-vindos, os novos Oficiais que serão responsáveis pela gestão superior da Segurança Pública no Estado, conforme lista que segue:

Brigada Militar • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Ademir Moreira Gracioli Alanor Junior Rodrigues Alex Alves Pereira Allan Marques Morais Amanda Cavalcanti Mello de Paula Amauri Schleder Anderson da Silva Santana Anderson Silva Dos Santos Andressa Burgel Antônio Carlos Guerreiro Celant Arlan Lopes da Veiga Arthur Araujo Silva Augusto Tomé Magalhães de Oliveira Augusto Vanzin Espíndola Bernardo Rieder Brenda da Silva Alves Brenner Schefer Ribeiro Bruna Luísa Heissler Bruno de Lima Silva Bruno Quadros Soares Camila Makcine de Souza Maciel da Cunha Camila Wilke Prochnow Carine Pinto Lombarde Caroline Bresolin Charles Edmar Reis Dos Santos Charles Moraes Sonnenstrahl Filho Cláudia Regina Schwan Cleverson Henrique Viana Porto Cristiano Lucas Quintana Daniel Jonatan de Oliveira Canosa

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Dayane Vidal Vieira Debora Morais da Rocha Denis Piardi Andreatta Derick Towsend Moura Gomes Dhionatan Henrique da Cunha Diego de Jesus Oliveira Nunes Diego Silva de Leon Diego Tocafundo de Freitas Eder Silveira da Silva Edilso Marlo Radies Edir Avila Silveira Junior Eduardo Correa Lartigau Eduardo de Oliveira Macedo Eduardo Pereira Guedes Elsa Ribeiro Erick Piedade Gomes Tomaz Éricka Aguirre de Melo Everton Leffa Konig Fabrício Stona Carvalho Felipe Botega Amaral Felipe dos Santos Valandro Felipe Einloft de Carvalho Felipe Roberto Renz Ribeiro Fernanda Barella Fernanda Franco Fernando Lucas Tavares Lima Franciele Santos da Silva Francini Pagliarini Fisch Gabriel Félix Olegário Gabriel Peres Fanti Gabriel Regla Gabriel Silva Borges Giulia Saueressig Brandelero Gleisson Sartori Guilherme Anderson Caneppele Guilherme Bubolz Prestes Guilherme Hermeto Schneider Guilherme Koch de Medeiros Guilherme Meller Zacher Gustavo de Oliveira Sansone Hector Kirschke Justo Henrique Dorneles Callegaro Jaqueline Lucca Santos Jarles Wilson Vieira Barcellos Jean Pedro Horszczaruk Jeberton Dalmora João Gabriel da Rocha Dill João Maria Moraes Ribeiro Junior João Pedro da Silva Gonçalves Jorge Elci Moura da Fontoura José Lucas Monteiro Melo Juliano Mello Machado Julio Christoff Junior Kevin Kayser Leandro Flores Leonardo Viganó Lisie Couto Pety Lucas destro Nunes Fonseca Lucas Moura de Britto Lucas Signori dos Santos Luciano de Paula Pavlak Lúcio Weber de Abreu Luis Filipe Pereira Dourado Luís Olvito da Conceição de Freitas Luiz Fernando Pereira Bastos Maicon Fornaza Bereta Maicon Piegas Hamann

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Manuel Scheleski Marcelo Barrios Weissheimer Marcelo Dall Agnol Marcelo Junior Montini Marciane Mocelin Marcos Vinícius Macedo Bertelli Mariana de Freitas Mesquita da Costa Mariana de Paula Rigon Mariana Oliveira dos Santos Marlus Caetano Rodrigues Mateus de Oliveira Martins Mateus Tosi dos Santos Matheus Antunes da Rosa Matheus Manno de Freitas Matheus Martins Lacerda Mauricio Zanchin Baggio Melk Lima de Almeida Michael Aires Wilges Michael Alex Kaczanoski Morgana Pereira Natanael Moisés da Silva Otávio de Vargas Otília Patricia Schreiner Holz Patrick Frohnhofer Zambeli Paula Tais Bolfe Paulo Cunha de Moraes Paulo Oto de Souza Bueno Fritsch Pedro Falcão Borba Neto de Oliveira Pedro Matheus Martins Ribeiro Priscila Ema Magalhaes Quelen Brondani de Aquino Rafael Alves Rotta Renan Bicca Maroneze Renato Ribeiro de Morais Ricardo Cardoso Homsi Richardson Dilsen Nascimento de Barros Rivanês Ferreira Espíndola Roberto Tonel Klock Rodrigo Frazzon da Silveira Rogério Auler Ronaldo Campos Dilelio Ruan de Oliveira Ribeiro Rubens Conceição Kern Rudimar Pereira Aires Sascha Christina Ahmad Stefan Hanatzki Siglinski Thaires Costa Selister Thaís Natália de Souza Brito Thiago Balbi Guaragna Thiago dos Santos Piva Thiago Feiten Nunes Thiago Gomes de Medeiros Thiele Betanin Thobias da Silveira Thobias dal Ponte Tiago Augusto Linden Paveck Tiago José Braun Toranaga Matos Hoffmann Vânder Luís Silva Madrid Victor Augusto Alves Dias Victor de Almeida Moura Vinícius Azevedo Massulo Vinícius de Azambuja Machado Vinicius Nahan Dos Santos

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REPRESENTAR

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Wagner Luis Fogaça Alves Walesko Do Val Baroni Gomes Xander Machado Schmidt Yuri Bastos Maich Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes

Corpo de Bombeiros Militar • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Alessandra Rick Dos Passos Aline Valadares Ghidetti André Borges Fernandes Anna Maria Fernandes Krauser Bárbara Moreira Mallmann Bruno De Campos Moura Carlos Rainiere Vieira Dias Catia Cilene Silveira Gonçalves Cauê Czyzewski Nardes Daniel Abbott Suchy Emerson Soares Ribeiro Everton Flores Bastos Fabio Anziliero Fábio Oliveira Quintana Felipe Backes Fernando José Vieira Fernando Lamberti Bissaco Guilherme Dill Gustavo Kist Gustavo Maximiliano Sieben De Vasconcelos Janine Da Rosa Silveira Da Luz Joao Ferrucio Vanzo Fornasier João Pedro Leal Pellegrini Júlia Marmentini Calgaro Juliana Vargas Palar Juvenal Alves Schneider Leonardo Ruy Dambroz Luana Hartmann Miron Lucas Batista Ribeiro Lucas Orestes Nunes Luciana Munhós Gonçalves Luciano Franco Fernandes Manoel Maurício Ramos Neto Marcelo Saouaya Mariana Fighera Marchi Mateus Vargas Belem Mirian Inês Selch Nikolas Leal Benetti Patrick Dipp Da Silva Paula Da Fontoura Acosta Renan Porsch Messa Rhomenig Oliveira De Souza Ricardo Guilherme Hubner Dumke Rodrigo Da Silva Borges Rodrigo Gomes Teo Santos Bonilha Thalys Rian Stobbe Tiarles Gularte De Almeida Vinicius Manfio Vitor Mateus Ritta Bianchi Willen Eccard Salgado Da Silva

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ASOFBM

NOVA SEDE

Infraestrutura com ampla área de lazer e muito conforto para nossos sócios.

ASOFBM

“FOI UMA GRANDE CONQUISTA”, DECLAROU O COMANDANTE-GERAL DO CBMRS AO CONHECER A NOVA SEDE DA ASOFBM No dia 18 de fevereiro, o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, Coronel César Eduardo Bonfanti, acompanhado pelo Subcomandantegeral Cel Lúcio Alex Ruzicki realizaram uma visita na nova sede da Associação dos Oficiais, localizada na Zona Sul da Capital. Os Comandantes foram recebidos pelo presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck, pelo Vice Major Roger Vasconcellos, pelos diretores Major Rafael Monteiro, Ten Cel Jorge Alvorcem e pelo representante do Conselho Fiscal da ASOFBM e vice-presidente da Sicredi Mil, Cel Jarbas Vanin.

Durante a visita, o Cel Bonfanti e o Cel Ruzick conheceram as instalações da nova sede. São mais de mil metros quadrados de área construída. Um imóvel localizado em frente ao Hospital da BM, em Porto Alegre. A casa, com quatro andares, inclui piscina, espaço gourmet, churrasqueiras, dois salões de festas, estacionamento para oito carros e pátio. “Será um espaço para melhor receber os associados e atender a dimensão social da Entidade, que ficou em segundo plano nos últimos anos

em razão das intensas e intermináveis lutas associativas”, declarou o presidente da ASOFBM, Cel Beck.

“Foi uma grande conquista”, reforçou o Comandante-geral do CBMRS, ao mesmo tempo, parabenizando a atuação associativa da Entidade de Classe na defesa dos direitos e prerrogativas dos Oficiais do RS. O Cel Bonfanti falou, também, sobre as reformas, as novas instalações e novos equipamentos do Corpo de

Bombeiros Militar.

Ao término da visita, o Vicepresidente destacou, brevemente, as ações da Entidade e completou, “a ASOFBM é a sua casa. Muito nos orgulha a sua presença. E é importante reforçar que todas as suas atitudes convergem para o fortalecimento da Corporação para a Carreira dos Oficiais Militares e com a atuação da Associação”, finalizou o Major Roger Vasconcellos.

(da esq. para dir.) Cel Bonfanti, Maj Roger Vasconcellos, Maj Rafael Monteiro, Cel Marcos Beck, Cel Ruzick e Ten Cel Jorge Alvorcem durante visita à nova sede.

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HOMENAGEM

Falecimentos em 2020 e 2021 A Associação dos Oficiais da Brigada Militar se solidariza com às famílias e amigos das vítimas da Covid-19. Neste tributo “in memoriam” aos Associados da ASOFBM, emanamos luz às vidas perdidas pelo coronavírus e por outras comorbidades.

• Maj RR Rogério Schoenfeldt • Cel Pascoal Spara Neto • Cel Leonir Bach • Ten Cel RR Valdemyr Garcia Rieta • Cel RR Hugo Dias de Castro • Cel Odone Menuzzi • Maj RR Flávio Dias de Castro • Cel João Flávio Pedroso • Maj João Volmei Spagnol • Cel Cesar Bayard Moura Castilhos • Cel Luiz Fernando Borges Fortes Spalding • Cel Alcides Bueno dos Santos • Cel Nilson Nobre Bueno • Ten Cel RR Patrocínio Alves Pereira • Cel Hamilton Fernandes Camargo • Ten RR Saulo Componêz Frota Borges • Ten Cel RR Angelo Sergio Lopes Moreira • Cel RR Verlaine Ulharuso de Vasconcellos • Cel Francisco Roberto de Oliveira • Ten Cel RR Luiz Carlos dos Santos • Cel Nilso Narvaz

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SAÚDE

Associações da BM pedem vacina contra Covid-19 e cronograma de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde é alterado As associações de classe da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar ingressaram com ação coletiva na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre para que o Estado incluisse imediatamente os policiais militares e bombeiros da ativa no grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, e que iniciasse com urgência, a vacinação desta classe, sob pena de aplicação de

Vacinação de Militares

multa diária no valor a ser arbitrado não inferior a dez salários mínimos, nos termos do Código de Processo Civil.

As entidades ressaltaram, na ação, a vulnerabilidade dos policiais militares frente à pandemia e que o índice de contaminados e mortos nas corporações, BM e Corpo de Bombeiros, vem aumentando pela atuação direta e diária com a população. De acordo com o cronograma de vacinação da Secretaria Estadual de Saúde, as Forças de Segurança e de Salvamento estava em 12° lugar no plano de vacinação. No dia 1 de abril, o Ministério da Saúde enviou lotes de vacinas para os profissionais da área da Segurança Pública.

COMEÇA A CHEGAR KIT ENTUBAÇÃO PARA A UTI DO HBM DE PORTO ALEGRE APÓS INTENSA MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE CLASSE DA BM O presidente da CPI dos Medicamentos COVID-19, Deputado Estadual Doutor Thiago Duarte, informou no dia 18 de abril que a Secretaria da Saúde do RS iria enviar um lote do Kit entubação ao HBM de Porto Alegre. São duas mil ampolas de midazolam, propofol e o fentanil. O Deputado atribuiu a vitória à mobilização das Entidades de Classe dos Militares Estaduais e ao Sindiperícia RS que participaram ativamente de reuniões com o governo do Estado e com a

diretoria do HBM de Porto Alegre.

A ASOFBM, Asstbm, Abamf e o Sidiperícias/RS acompanharam, no dia 14 de abril, a entrega do Ofício do Presidente da CPI dos Medicamentos e Insumos - COVID-19 da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Doutor Thiago Duarte, ao Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup.

O documento apontava a gravidade do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre pela falta de

medicamentos para sedação de pacientes de UTI. De acordo com as informações repassadas pela diretoria do hospital, o HBM tem capacidade de atender 22 pacientes em tratamento intensivo, mas devido à falta de medicamentos para intubação, a capacidade foi reduzida à seis leitos

(UTIs). Cinco pacientes foram transferidos para outros hospitais.

A Instituição informou que estava em contato diário com fornecedores, tentando aquisições dos medicamentos com dispensa de licitação, mas não obteve sucesso.

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VERBA ARRECADADA ATRAVÉS DA CAMPANHA DA ASOFBM “ O HBM É NOSSO!” SERÁ INVESTIDA EM PROJETOS SOCIAIS DA BM No dia 10 de fevereiro, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar, através da Fundação da BM, entregou o valor de R$ 12.256, 25 para a Capitão Anziliero, responsável pelo serviço de assistência social da Brigada.

O valor foi arrecadado através da Campanha da Associação que iniciou em 2019. O cheque simbólico, o último do valor arrecadado, foi entregue pelo presidente, Cel Marcos Paulo Beck, pelo diretor administrativo da Fundação, Cel Carlos Hirsch, o diretor da ASOFBM Cel Ubirajara Anchieta, na presença do diretor, Ten Cel Jorge Alvorcem e da diretora do Sicredi Mil, Leticia Gazzola.

De acordo com a Capitão Anziliero, a verba será destinada em dois projetos sociais, um que já está em andamento referente a violência doméstica e outro, que será para Escola de Educação Infantil Tio Chico da BM, onde será implantada uma agenda virtual com contato direto entre a Escola e os pais dos alunos, através de um aplicativo. “ É uma ajuda muito bem-vinda”, declarou a Capitão, “o investimento será aproveitado com ética e transparência”, salientou ao agradecer a iniciativa da ASOFBM. Verba parlamentar - O presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck disse que “a campanha teve um mérito, não pela arrecadação, mas porque o Estado olhou com mais atenção aos hospitais da BM”.

Lembrou que a Associação desde 2018, vem colaborando em prol da saúde

O HBM é nosso!

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SAÚDE

Entrega do cheque

dos Militares Estaduais. O Hospital da Capital concluiu a reforma de oito leitos, através da doação de R$ 50 mil dos associados da ASOFBM. Em 2019 e 2020, duas campanhas foram lançadas para arrecadar fundos aos hospitais. Reforçou que através de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual, Doutor Thiago Duarte foram destinados mais R$ 100 mil reais para o Hospital de Porto Alegre e R$ 50 mil para o de Santa Maria. As obras já iniciaram. Na Capital, um novo acesso (com cobertura) ao hospital está sendo construído. O projeto original, entregue ao Deputado Estadual e para a direção da ASOFBM prevê vaga exclusiva para ambulância, manter vão livre da cobertura e a criação do fluxo dos carros ao pronto atendimento.

Também através de emenda parlamentar o Deputado Estadual, Ruy Irigary (PSL) destinou, no ano passado, R$ 500 mil para os hospitais. Neste ano, encaminhou mais uma Emenda no valor de R$ 1 milhão de reais.

Diariamente, cerca de 1.800 pessoas circulam pelo hospital.

Já a unidade de Santa Maria, está à espera do recurso, via emenda parlamentar. O Hospital presta atendimento aos Policiais Militares das regiões Central, Fronteira e parte do Sul do Estado. Cerca de 85% dos atendimentos são para Policiais Militares e seus dependentes. O restante é para servidores civis do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde).

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SAÚDE

Ministra Damares Alves apoia ações de prevenção ao suicídio dos Brigadianos O assunto foi levado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pelo Deputado Federal Nereu Crispim APÓS VISITA NA ASOFBM. No dia 9 de abril, um seminário online debateu os Direitos Humanos com ênfase no suicídio dos Brigadianos. O encontro virtual durou, aproximadamente, duas horas e contou com a presença da Ministra Damares Alves, dos representantes da Associação dos Oficiais da BM e especialistas da área da saúde mental. A Ministra abriu o seminário

afirmando que “ é preciso políticas públicas para proteger, amparar e acolher os policiais militares”. Disse ainda que "é compromisso do Governo Federal cuidar dos policiais”.

O tema foi levado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) pelo Deputado Federal, Nereu Crispim. No dia 30 de março, o parlamentar foi à sede da Associação dos Oficiais da BM e demonstrou interesse em ampliar o assunto com ações, em parceria com a Entidade. A ASOFBM foi a primeira Instituição que abordou o suicídio, indicando o drama vivido nas Corporações Militares e a dificuldade do profissional em buscar apoio devido

ao medo, a hierarquia militar e o preconceito.

Neste ano, somente nos três primeiros meses, o número de policiais Militares Estaduais que tiraram a própria vida, aumentou 30% em relação ao ano passado. Isso levou o presidente da Entidade de Classe, Cel Marcos Paulo Beck a ampliar o assunto. "Situações de estresse no trabalho, convívio permanente com a morte e a violência, extenuantes jornadas de trabalho, estresse póstraumático e fácil acesso à arma de fogo,” são algumas causas, na avaliação do Cel Beck. Causas, inclusive, divulgadas durante a campanha da Associação.

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SAÚDE

No seminário, o Vice-presidente da ASOFBM e diretor jurídico da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) Major Roger Vasconcellos, falou sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, uma conquista que garantiu os direitos dos policiais militares em simetria com as Forças Armadas. Além da paridade e integralidade entre ativos e inativos e a garantia da pensão militar às viúvas, o Sistema de Proteção (Lei 13.954/19) “é um conjunto integrado entre a remuneração, pensão, saúde e assistência social”, salientou o Major Roger. Destacou a complexidade da profissão e o tratamento diferenciado, “é uma profissão subordinada a rígidos códigos de conduta. O policial está exposto a alta taxa de letalidade.

Penhora a própria vida pela a do cidadão, entre outras peculiaridades.

Portanto, o cuidado com a saúde do policial está previsto na Lei, e se faz necessário esse apoio", reforçou.

Além dos temas apontados pela Entidade de Classe, o Seminário debateu o papel da Corporação, a prevenção do suicídio que foi analisada pela psiquiatra e terapeuta interpessoal da Universidade Federal de São Paulo.

E como enfrentar o medo de hoje com a pandemia e as novas tecnologias, através da observação do psicólogo, professor e psiquiatra do Instituto de Psiquiatria da USP, Cristiano Nabuco.

De acordo com o deputado

Nereu Crispim "um projeto piloto de prevenção e acolhimento aos policiais militares deverá ser implementado no Rio Grande do Sul com apoio do Ministério da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)”.

Damares Alves, Ministra da Família e dos Direitos Humanos.

VEJA A LIVE

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ESPECIAL

Alíquota da previdência dos Militares Estaduais

OS BASTIDORES DA VOTAÇÃO DA ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS Imagem da AL durante votação do PLC13/2020

Após a Sessão Extraordinária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada no dia 9 de março, a diretoria da Associação dos Oficiais se reuniu com os representantes dos Conselhos Fiscais e Deliberativo da Entidade. O objetivo foi apresentar estratégia jurídica para o enfrentamento da legislação que viola o Sistema de Proteção Social, com a aprovação do PLC 13/2021. A Associação, em especial nos últimos anos, não vem medindo

esforços na preservação dos direitos e prerrogativas dos Oficiais Militares Estaduais do Estado, tanto nas ações políticas junto aos Governos Estadual e Federal, quanto na defesa jurídica de seus associados judicialmente e extrajudicialmente. No ano passado, após intensa negociação política com protagonismo da ASOFBM, em Brasília, foi edificado o Sistema de Proteção Social dos Militares com a aprovação EC 103/19 e da Lei n.

13.954/19, a qual garantiu simetria de

tratamento entre militares federais e estaduais.

A Entidade de Classe trabalhou pela derrota do governo para que não obtivesse a maioria dos 28 votos dos parlamentares para aprovação do Projeto de Lei. Outra aposta, era retirar o Projeto do Regime de Urgência, o que tornaria obrigatória a passagem pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. Todas as ações políticas do Governo Estadual foram contestadas de forma

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ESPECIAL

fundamentada, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e nos meios de comunicação do Rio Grande do Sul. A ASOFBM em diversas reuniões com os Deputados Estaduais, além de apontar a inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar, proposto pelo Governador Eduardo Leite, reforçou em ofícios que caso seja aprovado na atual redação, “sem um debate mais amplo sobre o grave dano ao erário caso reconhecida a suscitada (motivada) inconstitucionalidade da progressividade da alíquota aos militares, o Parlamento Gaúcho seria cúmplice do Governador num dos maiores atentados aos cofres públicos, pois milhares de ações serão convertidas em precatório às custas do cidadão gaúcho. Isso sem falar na violência do Governador de subverter o sistema jurídico em meio a uma pandemia para atacar (em regime de urgência) uma categoria que entrega a vida pelo povo gaúcho”.

Informou que mesmo com a competência para estabelecer a alíquota, “os Estados vêm aplicando a alíquota federal, seja de forma direta, seja aprovando leis estaduais determinando a aplicação da alíquota nacional. Isso porque o parâmetro nacional das Forças Armadas e

Deputado Zucco, destaque na defesa dos Militares Estaduais

demais Forças Estaduais, de 10,5% sem faixa de isenção, acarreta um aumento na arrecadação na ordem de 80 milhões/ano. Caso seja considerado insuficiente, a própria Lei Federal n.

13.954/19 estabeleceu que as alíquotas poderão ser revisadas a partir de 1/1/2025 (DL 667/69, art. 24-C, §2°)”.

E ainda, esclareceu aos parlamentares, “ o que não é possível (inconstitucional), é o estabelecimento de alíquota progressiva ao SPSM, na forma aprovada (LC 15.429/19 – vide AI na ADI 700842392276, TJRS) para os servidores públicos do Estado pertencentes ao RPPS em extinção.

O regime dos militares não pode ser

igualado aos dos servidores públicos (STF, RE 596.701-MG, j. 20/4/2020), pois a Constituição segmentou o regime dos militares dos demais, determinando expressamente os dispositivos que podem ser aplicados (remissão expressa), tanto que dos 35 direitos trabalhistas (CF/88, art. 7°), aos militares somente são aplicáveis 6 direitos”. Após a votação do PLC, na Assembleia, o presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck garantiu que “a Associação dos Oficiais continuará trabalhando incessantemente para que os direitos dos associados sejam garantidos, através das diversas ações judiciais”.

VEJA COMO FICARAM AS ALÍQUOTAS:

MILITARES DA ATIVA Salário

Alíquota

De R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil

9%

Até R$ 1,1 mil

De R$ 2,2 mil a R$ 3,3 mil De 3,3 mil a R$ 6,4 mil

De R$ 6,4 mil a R$ 11 mil De R$ 11 mil a R$ 22 mil

De R$ 22 mil a R$ 42,9 mil Acima de R$ 42,9 mil

7,5% 12%

14%

14,5%

16,5% 19%

22%

MILITARES DA RESERVA Salário

Alíquota

De R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil

9%

Até R$ 1,1 mil

De R$ 2,2 mil a R$ 3,3 mil De 3,3 mil a R$ 6,4 mil

De R$ 6,4 mil a R$ 11 mil De R$ 11 mil a R$ 22 mil

De R$ 22 mil a R$ 42,9 mil Acima de R$ 42,9 mil

isento 12%

14%

14,5%

16,5% 19%

22%

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ESPECIAL

Resultado da votação do PLC 13/2021 que aumenta a Alíquota de desconto de Previdência dos Militares Estaduais do RS, contrariando a Constituição Federal A FAVOR

A FAVOR

CONTRA

A FAVOR

CONTRA

A FAVOR

CONTRA

A FAVOR

A FAVOR

CONTRA

A FAVOR

CONTRA

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NÃO VOTOU

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CONTRA

CONTRA

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A FAVOR

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A FAVOR

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ESPECIAL

ASSOCIAÇÃO INGRESSA COM AÇÃO DIRETA INCONSTITUCIONAL E RECOMENDA AÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA ALÍQUOTA PROGRESSIVA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS

No dia 22 de março, a diretoria executiva da ASOFBM apresentou aos associados, por videoconferência, às medidas tomadas, após a publicação da Lei 15.602. A Lei, oriunda da aprovação do PLC 13/2021 na Assembleia Legislativa, estabelece a alíquota progressiva da previdência, 10,5% a 22% aos Militares Estaduais.

Sendo que, a categoria é regida pelo Sistema de Proteção Social em Simetria com As Forças Armadas, ou seja, pela Lei Federal 13.954/2019 que estabelece alíquota de 7,5% a 10,5%.

A Entidade que representa os Oficiais da BM e do Corpo de Bombeiros, anunciou que seria ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida servirá de subsídio para análise do entendimento no Pleno do TJRS quanto à matéria. Dependendo do desfecho, de acordo com o presidente da Associação dos Oficiais, Cel Marcos Paulo Beck, “podemos seguir via Supremo Tribunal Federal (se negativo) ou entrar com uma segunda ADI, enfrentando a nova Lei. A entidade disponibilizou, também, via convênio, três escritórios de advocacia para atenderem os associados em demandas que tratem CONTATO COM OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA da Proteção Social dos Militares. As CONVENIADOS COM ASOFBM: ações individuais estão concentradas, a) Roberto Alexandre dos Santos - contato@redejusrs.com.br, 51 99654-8758 num primeiro momento, no retorno da b) Evandro Horn - hornadvogados10@gmail.com, 51 99252-6111 faixa de isenção do teto do RGPS e no c) Julio Cesar Dal Paz Cônsul - cdl.assessoriajuridica@gmail.com, 51 99246-3616 segundo momento, no afastamento da progressividade da alíquota.

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BRASÍLIA

ARTICULAÇÃO DA FENEME E ASOFBM RESULTA NA APROVAÇÃO DA PEC 186/2019 – PEC EMERGENCIAL Após apreciação pelo Senado Federal e em seguida pela Câmara dos Deputados, foi aprovada a PEC 186/2019 – PEC EMERGÊNCIA, a qual gerará reflexos a todos Agentes Públicos do Brasil, inclusive aos Militares. Após intensa mobilização e atuação de todos, o texto original foi alterado. Desta forma o texto final trouxe de relevante aos Agentes Públicos, entre eles:

• O Art. 167-A. deixa claro que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supere 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos Estados, Distrito Federal, é facultado e não mais impositivo (não obrigatório e automático) a aplicação de medidas de restrição aos Agentes Públicos (reposição salarial, contagem de tempo, etc.) ; • O Art. 167-G também deixa claro que para os Estados e DF não há imposição de aplicação de medidas de restrição aos Agentes Públicos (reposição salarial, progressão na carreira, contagem de tempo de interstício, etc.) quando decretado Estado Calamidade Pública Nacional e durante tal período, sendo facultativo ao Estado adoção de tais medidas; • Conforme resumo acima

pode ser afirmado que houve relativa vitória, mesmo que parcialmente, pois através de esforço conjunto de todos, já na tramitação no Senado Federal foi possível alterações no texto original, com os seguintes resultados: em relação aos Agentes Públicos: • Supressão da previsão da redução de jornada de trabalho em 25% com a consequente redução salarial; • Modificação de ser impositivo automaticamente para facultativo as medidas de restrição (reposição salarial, progressão na carreira, contagem de tempo de interstício, etc.) nos casos do Estado possuir relação entre despesas correntes e receitas correntes superados os 95%; • Modificação de ser impositivo automaticamente para facultativo as medidas de restrição (reposição salarial, progressão na carreira, contagem de tempo de interstício, etc.) em casos de decretação de Estado de Calamidade Pública Nacional, durante o período do decreto, retirando a previsão de extensão da referida imposição por mais dois anos após tal período.

FOI RETIRADA DA PEC A PROIBIÇÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL OU PROGRESSÃO DE CARREIRA DE QUALQUER SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO. ESSA PROIBIÇÃO ERA UM DOS PONTOS CRITICADOS PELA BANCADA DE MILITARES E POLICIAIS.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Acordo O acordo evitou a retirada de outras restrições maiores, como de aumento de salários e de novas contratações, por meio de outro destaque que acabou sendo rejeitado na quarta-feira (10).

Segundo o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), chegar a esse acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “As progressões e promoções de todas as categorias ficam garantidas, e não somente das forças de segurança”, explicou, ressaltando o papel de deputados ligados às forças de segurança na busca do acordo.

Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), a mudança deveu-se à atuação da oposição. “Foi o nosso destaque não aprovado que fez o governo negociar, e conseguimos fazer com que as progressões e as promoções não ficassem congeladas”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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BRASÍLIA

DEPUTADO PAULO PIMENTA (PT/RS) APRESENTA EMENDA QUE EXCLUI SERVIDORES DA SEGURANÇA DOS EFEITOS DA PEC 186

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GESTÃO

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Implantação do subsídio no patamar das demais carreiras de Estado

Com muito esforço e uma mobilização histórica, conseguimos converter o modelo anterior, que teve extintas as vantagens temporais, e aprovar a Lei 15.545, de 17/2/20, posicionando a remuneração da carreira em simetria com Procuradoria do Estado e Delegados de Polícia, dentre outros.

Manutenção do poder aquisitivo da remuneração

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Fluidez na carreira

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Sistema de Proteção Social

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Nenhuma categoria congênere obteve reajuste ou recomposição, de modo que estamos, lado a lado, aguardando o processo de retomada de negociações, para avançar, nos mesmos índices das demais carreiras de estado remuneradas por subsídio.

Desde 2019, quando foram publicadas as últimas promoções na BM, a ASOFBM trabalha pela retomada da fluidez na carreira, e pelo cumprimento das datas constitucionais de realização das promoções.

Seguimos lutando em âmbito Federal e Estadual para a plena implantação do sistema de proteção social, inserido na Lei Federal n. 13,954, de 16/12/2019, fruto de um trabalho exaustivo e profícuo da ASOF junto à FENEME.

Carreira jurídica e ciclo completo

A entidade participa de fóruns permanentes de defesa do modelo de polícia de ciclo completo, irradiando boas práticas relativas ao Termo Circunstanciado e expandindo, como condição de máxima efetividade do modelo, o requisito de formação jurídica para ingresso como Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ATUAL GESTÃO DA ASOFBM

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Reconhecimento do novo teto remuneratório

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Lei Orgânica Nacional

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Ação contra o parcelamento de salários

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Manutenção da Justiça Militar no RS

Por meio de ação judicial, conseguimos aos nossos sócios o direito de ter como teto remuneratório a nova remuneração do Desembargador do TJRS.

A Entidade, após moroso processo judicial, saiu vitoriosa em ação que buscava a proibição do parcelamento de salários. Todavia, os autos transitaram em julgado na Corte Suprema e retornaram para cumprimento pelo TJRS, que monocraticamente arquivou o processo sob a alegação de que o Estado não possui recursos, e que tal obrigação abalaria as contas do Tesouro.

A entidade participa ativamente na construção desse marco regulatório das atribuições das Forças Militares, capaz de reposicionar as Instituições no competitivo mundo contemporâneo, fortalecendo a natureza militar e as bases da hierarquia e disciplina.

A ASOFBM se posicionou e trabalhou contra a aprovação da PEC 278/19, que previa a extinção da Justiça Militar no Estado do Rio Grande do Sul.

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Defesa da categoria dos Militares Estaduais

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Defesa da saúde dos Militares Estaduais

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A entidade liderou ações políticas e demandas judiciais para exigir do Governo do estado respeito aos Militares Estaduais, seja no tocante à necessária vacinação, seja no respeito as normas gerais da União.

A ASOFBM realizou campanhas em prol dos Hospitais da Brigada Militar de Porto Alegre e Santa Maria, arrecadando mais de 150 mil reais para melhorias nas estruturas de atendimento das Instituições de Saúde. A Entidade combateu fortemente o suicídio na Corporação, investindo em programas e métodos de prevenção. Campanha vitoriosa para a antecipação da vacina anti-covid aos ME da Ativa, no RS, com gestões no Estado e a nível Federal.

Colaborar na fundação da FACE-RS

A entidade é protagonista na fundação e integrante do Conselho Executivo da Federação das Associações das Carreiras de Estado (FACE-RS), composta, além da ASOFBM, pela AJURIS, AMPRS, ADEPOL, ADPERS, APERGS e AFISVEC.

Recompletamento de efetivos

A entidade atuou na abertura do edital ao CSPM, ainda no governo anterior, e de forma determinante agora no desembaraçamento do concurso, culminando no chamamento das atuais turmas na Brigada e nos Bombeiros, sem prejuízo da continuidade da batalha visando ao chamamento dos aprovados remanescentes, em ambas as Instituições.

Exigência do curso superior para ingresso na graduação de soldado, na BM e CBM

A ASOFBM encaminhou à Casa Civil do Governo do Estado, as reivindicações de propositura de PEC à Constituição Estadual, no sentido de instituir em seu texto a carreira jurídica aos Oficiais de nível superior da BM e CBM, bem como o ingresso na graduação de Soldado da BM e CBM com a exigência de curso superior reconhecido pelo MEC. Foram entregues dois Ofícios contendo as demandas supramencionadas, as quais, em âmbito Estadual, são prioridades da ASOFBM.

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GESTÃO

DESAFIOS: 1.

Vencer na justiça, em controle difuso e/ou concentrado, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.602, de 16/3/21, por conter alíquota progressiva ilegal e violar o sistema de proteção social dos militares;

2.Assentar na Constituição Estadual a

carreira jurídica dos Oficiais de EstadoMaior;

3.Atualizar a LOB estadual, os

quantitativos de cargos e os interstícios, para fazer frente aos novos desafios na prestação dos serviços e ao necessário fluxo na carreira;

4.Continuar na crescente melhoria na comunicação institucional e na transparência das nossas ações;

5.Avançar no posicionamento político estratégico visando uma melhoria nas condições de negociação no próximo cenário eleitoral;

6.

Seguir na defesa intransigente dos nossos direitos, prerrogativas e atribuições funcionais, sem qualquer subordinação a Governos ou seus representantes, em homenagem a absoluta independência funcional que nos caracteriza.

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