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Jornal do Comércio | Porto Alegre
Quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Nº 131 - Ano 89
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR
“Senhores Associados da ASOFBM: Conforme decisão soberana da AGE, realizada entre os dias 14 e 18 de junho de 2021, foi publicado dia 30 de novembro o Provimento nº 01/2021/ASOFBM, regulamentando o Capítulo I, art 5º e ss, do Estatuto Social da Entidade. O inteiro teor está disponível a todos os associados, afixado na secretaria da entidade. Qualquer inconformidade poderá ser protocolada no prazo de 3 (três) dias úteis, assinada e devidamente motivada, diretamente na secretaria da Entidade, localizada na Rua Dr. Castro de Menezes, 270, Bairro Assunção, Porto Alegre/RS. Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Marcos Paulo Beck - Coronel RR - Presidente”
PRFEEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos interessados que às 09h, horário de Brasília, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, será aberta sessão pública com as propostas cadastradas no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ visando a AQUISIÇÃO VEICULO NOVO (0 KM) PICK-UP CABINE DUPLA, 4 X 4 (DIESEL). Conforme especificações contidas no correspondente Edital. Maiores informações e cópia do edital no horário de expediente da Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@caciquedoble.rs.gov.br e adm@caciquedoble.rs.gov.br - site www.caciquedoble.rs.gov.br – Cacique Doble, em 30/11/2021 – Luiz Angelo Deon – Prefeito Municipal.
Sindicato dos Técnicos Industriais-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO (2º grau) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 5º, XXXV, 7º,VI, XIII, XIV, XXII e XXVI da CF/88, fundamentados pelos Art’s 8, 511 a 514, 545 a 548 e 578, 611 A, 620 da CLT , bem como pelo Art. 104 do Código Civil e também pelas Convenções nºs 103, 135, 154, E 158 da OIT; e pela Súmula 372 TST, convoca os Técnicos Industriais integrantes da categoria profissional, empregados da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D EQUATORIAL ENERGIA, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2021, de maneira virtual pela plataforma Google Meet (link disponibilizado em www.sintec-rs.com.br), às 18h30min em primeira chamada e às 19h00min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a ser firmado com a empresa acima citada; 2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a CEEE-D EQUATORIAL ENERGIA e/ou contra a Entidade Sindical Patronal; 3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos; 4) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo; 5) Exame, discussão, e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS; Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. César Augusto Silva Borges Diretor-Presidente SINTEC-RS Gestão 2020/2023
Sindicato dos Técnicos Industriais-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO (2º grau) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 5º, XXXV, 7º,VI, XIII, XIV, XXII e XXVI da CF/88, fundamentados pelos Art’s 8, 511 a 514, 545 a 548 e 578, 611 A, 620 da CLT , bem como pelo Art. 104 do Código Civil e também pelas Convenções nºs 103, 135, 154, E 158 da OIT; e pela Súmula 372 TST, convoca os Técnicos Industriais integrantes da categoria profissional, empregados da COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-T CPFL, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2021, de maneira virtual pela plataforma Google Meet (link disponibilizado em www.sintec-rs.com.br), às 18h30min em primeira chamada e às 19h00min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a ser firmado com a empresa acima citada; 2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a CEEE-T CPFLe/ou contra a Entidade Sindical Patronal; 3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos; 4) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo; 5) Exame, discussão, e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS; Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. César Augusto Silva Borges Diretor-Presidente SINTEC-RS Gestão 2020/2023
Sindicato dos Técnicos Industriais-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO (2º grau) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Art. 5º, XXXV, 7º,VI, XIII, XIV, XXII e XXVI da CF/88, fundamentados pelos Art’s 8, 511 a 514, 545 a 548 e 578, 611 A, 620 da CLT , bem como pelo Art. 104 do Código Civil e também pelas Convenções nºs 103, 135, 154, E 158 da OIT; e pela Súmula 372 TST, convoca os Técnicos Industriais integrantes da categoria profissional, empregados da COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-G, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2021, de maneira virtual pela plataforma GOOGLE Meet (link disponibilizado em www.sintec-rs.com.br), às 18h30min em primeira chamada e às 19h00min em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e aprovação das cláusulas de interesse da categoria profissional, e autorização para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, a ser firmado com a empresa acima citada; 2) Em caso de recusa ou frustração das negociações, autorização para instauração da revisional de dissídio de natureza jurídico-econômica, contra a CEEE-G e/ou contra a Entidade Sindical Patronal; 3) Deliberação sobre a outorga de poderes ao presidente e/ou comissão da entidade profissional para promover as negociações e firmar acordos; 4) Outorga de mandato a advogados para o fim de promoverem, caso necessário, ação revisional de Dissídio Coletivo; 5) Exame, discussão, e aprovação da contribuição assistencial a ser recolhida ao SINTEC-RS; Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. César Augusto Silva Borges Diretor-Presidente SINTEC-RS Gestão 2020/2023
SOCIEDADE HÍPICA PORTOALEGRENSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Sociedade Hípica Porto Alegrense, através de sua Presidente, convoca os associados, nos termos do Estatuto (Art 41 e Art 55 - Parágrafo único), para a Assembleia Geral, que será realizada no dia 04 de Dezembro, das 09h às 12h, no Bar da Pista Coberta, localizada na Av. Juca Batista, n.º 4931, em Porto Alegre/RS, onde estará em pauta o seguinte assunto: 1. Eleição do Conselho Deliberativo – Triênio 2022/2024. Porto Alegre, 01 de Dezembro de 2021. Maria Helena Eichler Fernandes - Presidente
Ü
MÜLLER LEILÕES
Edital de Leilão e Intimação Dia 07.12.21, às 14:30hs, através do site www.mullerleiloes.com.br
DARCI MÜLLER, Leiloeiro Oficial, matrícula 117/95 JucisRS, por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central, promoverá o leilão, conf. Art. 881 e seguintes, CPC. Proc. 5001627-33.2016.8.21.0001 Cond. Ed. Celeste X de Santa Ignes Vasques de Lorenzi (Sucessão), Nilsan Vasques Capuano (Sucessão), Neiva Pinheiro Bernardes (Sucessão), Edy Capuano Pinheiro (Sucessão) e Darcy Vasques Capuano (Sucessão). APARTAMENTO 302, do Ed. Celeste, à rua Demétrio Ribeiro 647, no 3º andar ou 5º pav., com área total de 28mq95, 24mq87 área exclusiva, com um dormitório, banheiro, sala de refeições, kitchen e área com tanque, fração ideal de 2895/78.723. Bairro: Centro. Quarteirão: Demétrio Ribeiro, Gal. Auto, Washington Luiz e Gal. Bento Martins. Conta penhora no proc. 1.16.0104451-9. Matr. 7561 - RI 2ª Zona de Poa/RS. Consta proc. de cobrança de condomínio nº 5013610-58.2018.8.21.0001. Aval.: R$ 140.000,00. Caso não haja lance no 1º leilão, fica designado o dia 14.12.21, mesmo horário e site, para 2º leilão, pelo maior lanço, inadmitido preço vil. Ficam as partes intimadas pelo presente edital, caso não localizadas (Art. 889, § único, CPC). Informações com Leiloeiro pelos fones (51) 3242.1388 e 98401.5742 – email: darci@mullerleiloes.com.br - site: www.mullerleiloes.com.br
Ü
MÜLLER LEILÕES
Edital de Leilão e Intimação Dia 07.12.21, às 14:30hs, através do site www.mullerleiloes.com.br
DARCI MÜLLER, Leiloeiro Oficial, matrícula 117/95 JucisRS, por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Central, promoverá o leilão, conf. Art. 881 e seguintes, CPC. Proc. 500196490.2014.8.21.0001 Cond. Ed. Palácio Itália X Jaqueline Rosemeri de Carvalho Moreira. APARTAMENTO 701 do Ed. Palácio Itália, na Av. Sen. Salgado Filho 359, no 7º andar ou 9º pav., com área total de 80,31mq, 63,13mq de área própria, fração ideal de 8.031/959.353. Bairro: Centro. Quarteirão: Pç. Conde de Porto Alegre, rua Dr. Flores e Av. Sen. Salgado Filho. Consta penhora no proc. 5001964-90.2014.8.21.0001/RS. Matr. 4165 - RI 1ª Zona de Poa/RS. Aval.: R$ 300.000,00. Caso não haja lance no 1º leilão, fica designado o dia 14.12.21, mesmo horário e site, para 2º leilão, pelo maior lanço, inadmitido preço vil. Ficam as partes intimadas pelo presente edital, caso não localizadas (Art. 889, § único, CPC). Informações com Leiloeiro pelos fones (51) 3242.1388 e 98401.5742 – email: darci@mullerleiloes.com.br - site: www.mullerleiloes.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. ABERTURA: 15.12.2021. HORÁRIO: 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021: Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável nas Escolas Municipais e Comunitárias. ABERTURA: 13.12.2021. HORÁRIO: 07 horas e 30 minutos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância desarmada. ABERTURA: 16.12.2021. HORÁRIO: 09 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br. Arroio do Meio, 1º de dezembro de 2021. DANILO JOSÉ BRUXEL - Prefeito Municipal
Porto Alegre - Brasil
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO
Pela presente e de acordo com o que determinam os Artigos 42 ( II ) letra d do Estatuto Social, estamos convocando os senhores Sócios Proprietários, Proprietários Ilha, Contribuintes e Aspirantes, maiores de 18 anos e com o mínimo de um ano na categoria respectiva, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 11 de dezembro, sábado, na Sala da Genôa, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação uma hora após, com término às 12h, com a seguinte Ordem do Dia: - Alterações Estatutárias: Artigos 11§7º, 13§3º e 19, aprovados em reunião do Conselho Deliberativo de 13 de setembro de 2021.Artigo 95 e proposta de recirculação de títulos Proprietário Ilha inativos, aprovados em reunião do Conselho Deliberativo de 22 de novembro de 2021. Porto Alegre, 30 de novembro de 2021 Pedro Antonio Pereira Pesce Comodoro
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS CNPJ: 94.704.277/0001-49
Rua Ervino Pctry, 100 CEP 99495-000 fone/Fax:(54) 3392-1082/1083/1084/1085 gabinete@lagoa3cantos.rs.gov. br pmltc@lagoa3cantos.rs.gov. br www.lagoa3cantos.rs.gov. br
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR N.0 26/2021 OBJETO: É objeto deste Edital a Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC para administrar plano de benefícios previdenciários complementares em favor dos servidores públicos do Município, compreendendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, suas autarquias e fundações. O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que foi procedida a retificação do Edital de Seleção de Entidade de Previdência Complementar Nº 26/2021, para o efeito de retificar a redação do item n.05 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO, que passará a ter a seguinte redação: 5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO Até a data indicada no item 4, as entidades interessadas em apresentar Propostas Técnicas deverão protocolar, no Protocolo Geral, direcionada ao Grupo de Trabalho de que trata o item 11 deste Edital, no endereço citado também no item 4, a documentação relacionada a seguir: As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. Lagoa dos Três Cantos/RS, 29 de novembro de 2021. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito Municipal SONEIDE MARIA SCHEFFEL SCHROEDER Procuradora Jurídica - OAB/RS 53.637
Prazo de adesão ao RecuperaPOA é ampliado ⁄⁄ TRIBUTOS
A Prefeitura de Porto Alegre ampliou para 30 de dezembro o prazo para a adesão ao programa RecuperaPOA, que terminava ontem, para dívidas de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo (TCL). É oferecida redução de 90% dos juros e multas no pagamento à vista e até 75% para parcelamentos. IMPORTADORA BAGÉ S.A.
CNPJ 92.785.047/0001-26 - NIRE 43 3 0001803 2 CONVOCAÇÃO Convocamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 08 de dezembro de 2021, às 9:00h, na sede social da Companhia, na Rua Almirante Tamandaré, nº 566, em Porto Alegre/RS, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020; 2) Destinação do resultado do exercício; 3) Fixação da remuneração dos administradores. Porto Alegre, 29 de novembro de 2021. Rui Krenzinger – Diretor Presidente.
Todeschini S/A Indústria e Comércio
CNPJ 87.547.170/0001-79 - NIRE: 43300001431 Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Convocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social, na Alameda Todeschini, nº 370, Bairro Verona, em Bento Gonçalves, RS, no dia 9 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Distribuição de Dividendos por conta dos Lucros Acumulados (Reserva para Aumento de Capital); b) Outros assuntos de interesse social. Bento Gonçalves, RS, 01 de dezembro de 2021. Paulo Farina - Diretor-Presidente
Prefeitura Municipal de Faxinalzinho PROCESSO Nº079/2021 EDITAL Nº 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Objeto: Aquisição de 01 (uma) plantadeira agrícola. Abertura: 14 de dezembro de 2021, às 09 horas. Local: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Faxinalzinho. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, junto à Prefeitura Municipal de Faxinalzinho, pelo telefone (54) 3546-1001, em horário de expediente ou pelo site www.faxinalzinho.com.br. Faxinalzinho - RS, 30 de novembro de 2021. James Ayres Torres, Prefeito.
Prefeitura Municipal de Faxinalzinho
PROCESSO Nº080/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 O Município de Faxinalzinho, torna público que no dia 21/12/2021 às 09hs, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para execução das obras de construção da Sede da Câmara de Vereadores, em sessão pública da Comissão de Licitação. Informações, junto a Prefeitura, Avenida Lido Armando Oltramari, nº1225, Fone 0xx54 3546-1001, ou pelo site. www.faxinalzinho.rs.gov.br. Faxinalzinho, 30/11/ 2021. James Ayres Torres, Prefeito Municipal. Vilson Ademar Confortin, Presidente do Legislativo.
Prefeitura Municipal de Jaquirana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021 O Município de JAQUIRANA-RS TORNA PUBLICO, Edital de PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021- Playground externos, playground interno e cama elástica, a abertura será no dia 14/12/2021, as 09h. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, sito à Rua Inácio Rodrigues, 451, ou pelos fones (54)3253-1100, (54)3253-1161, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h e 30 min., ou pelo e-mail licitacao@jaquiranaonline.com.br. Jaquirana, 30 de novembro de 2021. Marcos Finger Pires, Prefeito Municipal.