Agenda Reunião Ordinária da CCJ AL/RS - 20/10/2020

Page 1

Comissão de Constituição e Justiça AGENDA Reunião Ordinária Data: 20/10/2020 Hora: 09:00 Local: https://www.youtube.com/tvalrs

I - APROVAÇÃO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES) - Aprovação da Ata nº 28/2020, da reunião ordinária virtual de 13 de outubro, ressalvado aos Senhore(a)s Parlamentares o direito de retificá-la por escrito. II - LEITURA DO EXPEDIENTE a) Correspondência recebida - Correspondência da Associação dos Oficiais (AsofBM) sobre o PLC 05/2020. - Sujeitas a emendas (art.60) 1) Projeto de Lei 214/2020 Proponente: Deputado(a) Franciane Bayer Ementa: Institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito, no estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6247-0100/20-6) Processo nº 20312.01.00/20-4 2) Projeto de Lei 215/2020 Proponente: Deputado(a) Franciane Bayer Ementa: Institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito, no estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6248-0100/20-9)(Tramitação conclusiva CECDCT) Processo nº 20313.01.00/20-7 3) Projeto de Lei 216/2020 Proponente: Poder Executivo Ementa: Institui o Programa de Adoção de Áreas Destinadas à Prática Esportiva.(SEI 6328-0100/23) Processo nº 20314.01.00/20-0 4) Projeto de Lei 217/2020 Proponente: Deputado(a) Ruy Irigaray Ementa: Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (SEI 6246-0100/20-3) Processo nº 20315.01.00/20-2 5) Projeto de Lei 218/2020 ALRS - CCJ

20/10/2020 12:13:47

Página 1 de 10


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.