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Marco Oliveira

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DIREITOS HUMANOS

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DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

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DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

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ORIGENS DO RACISMO

III

II

17 pag FORMA DE DIFUSÃO DO RACISMO

13 pag RAÇA E RACISMO

VI 29 pag REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

S U M Á R I O

I

9 pag

21 pag RACISMO NO SISTEMA EDUCACIONAL

V

25 pag RACISMO, EVASÃO ESCOLAR E VIOLÊNCIA!


Caro Cursita, As sociedades racistas impõem às populações não brancas, especialmente as negras, normas de conduta concebidas a partir da experiência da população branca que se coloca como “modelo universal de humanidade” (Maria Aparecida Silva BENTO, 2003, p. 25). Assim como acontece com o corpo heterossexual fabricado “com base em dispositivos de poder há uma produção do corpo branco – a branquitude normativa” (Shirley Aparecida MIRANDA, 2010, 1 -2), onde o homem branco heterossexual se configura no “eu”, o contraponto dos “outros”, de negros, mulheres e homossexuais. A construção do outro se deu a partir do século XVI através do olhar europeu, do contato com as populações africanas e americanas, que “transformou os não europeus em um diferente e muitas vezes ameaçador” (BENTO, 2003, p. 31). A construção do outro está relacionada à formas de dominação. O eu está associado a quem tem poder e por isso cria a imagem do outro a partir de suas experiências e dos interesses de sustentar esse poder, exercendo um controle que tende ao absoluto, inclusive sobre o corpo do outro (John B. THOMPSON, 2009). Michel Foucault (1979) ao formular o conceito de dispositivo de poder identifica, em vários períodos da história, no limite entre o normal e patológico a justificativa para se produzir o outro, interpretado como o louco, o anormal. O eu em Foucault é dotado de razoabilidade porque produziu o louco e normalidade porque produziu o anormal (Aparecida Sueli CARNEIRO, 2005, p. 42). Assim, sob a perspectiva desse eu normalizado e, portanto, o dono legítimo do poder, que se constrói a imagem estereotipada da população negra a fim de provar sua suposta inferioridade e justificar o reduzido espaço que lhe foi permitido ocupar em nossa sociedade.

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I

ORIGENS DO RACISMO


Embora a ciência do século XIX e início do século XX seja a responsável pela criação e disseminação de ideias absurdas a respeito da população negra para colocar em dúvida sua humanidade, contou com a cumplicidade de diversos segmentos da sociedade, especialmente da Igreja Cristã e do Estado. Inicialmente a pele preta dos povos africanos passou a ser interpretada como uma vingança de Deus e pelo menos duas passagens bíblicas foram utilizadas para explicá-la, o Mito da Pele Assinalada1 e A Maldição de Cã2.

O Mito da Pele assinalada está associado a Caim, que após matar seu irmão Abel saiu pelo mundo para povoá-lo. Recebeu como castigo uma marca na pele que seria repassada a seus descendentes para que fossem reconhecidos e apartados dos justos que seguiam os ensinamentos de Deus (Nicolau SEVSENKO, 2006, p. 212). 1

A Maldição de Cã também trata a pele preta como um castigo divino, uma herança de Cã, o filho amaldiçoado por Noé. Dessa maneira a população negra africana constituiria “uma raça de condenados cuja salvação estava em servir ao branco com paciência e devoção” (Emília Viotti da COSTA apud Marcos Rodrigues da SILVA, 1987, p. 13). 2

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Nos dois casos fica evidente o discurso que coloca a população branca europeia como a imagem e semelhança de Deus, herdeira natural de suas criações, e assim procura não apenas justificar, mas legitimar a escravização das populações africanas, descrita, apesar de toda a violência que a caracterizava, como uma missão evangelizadora, cuja função seria retirar os africanos da servidão perpétua através do batismo, possibilitando sua integração nos modelos de sociedades adotados pelos europeus (Marcos Rodrigues da SILVA, 1987, p. 08). Os argumentos utilizados pela igreja reforçavam a ideologia da inferioridade natural dos/ as negros/as outorgando aos estados europeus o direito não apenas sobre a terra, mas sobre seus corpos, de quem acreditavam possuir plenos direitos, inclusive o de dispor de suas vidas (Maria Paula Guttierrez MENESES, 2007).

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O discurso da igreja era incorporado as ações do Estado e que mais tarde também estaria, em certa medida, presente nas teorias do racismo cientifico que entraram em circulação no século XIX. Assim o cientista torna-se “um neomissionário, ao lado do padre, do militar e do homem de negócios. Porém o mais prestigioso dentre os pares, a vanguarda da vanguarda” (Renato da SILVEIRA, 1999, p. 94) e produzia saberes englobando os conceitos de sociedade, de cultura e até mesmo o de civilização, frequentemente tida como apanágio do homem branco. Os novos teóricos da superioridade da raça branca identificaram-na então com a vanguarda das demais raças, cientificamente apresentadas como refratárias ao progresso, supersticiosas, ignorantes, rotineiras, irresponsáveis, infantis, preguiçosas, despóticas e até mesmo animalescas, imorais e sanguinárias (SILVEIRA, 1999, p. 93).

Dentre as teorias do racismo científico implantadas no Brasil, a Antropologia Criminal de Cesare Lombroso (1835 – 1909), uma das vertentes do determinismo racial, tornouse a mais influente, afirmando ser possível descobrir o criminoso antes que cometesse o crime a partir da certeza de “que as proporções do corpo eram o espelho da alma” (Maria Aparecida Silva BENTO, 2003, p. 36), e não por acaso “o biotipo do criminoso nato de Lombroso era o biótipo do negro, eram os negros que estavam, sob o rótulo de criminosos, presos nas casas de detenções, submetidos à mensuração” (BENTO, 2003, p. 36).

II

RAÇA E RACISMO


Somente a partir da Segunda Guerra Mundial é que “as Ciências Biológicas concordaram em abandonar toda e qualquer referência à raça com relação aos grupos humanos contemporâneos” (Wellington Oliveira dos SANTOS, 2012, p. 47) abrindo espaço para que outros conceitos fossem desenvolvidos. Atualmente entende-se raça como uma categoria discursiva que leva em consideração as relações sociais que se estabelecem levando-se em conta as características fenotípicas dos indivíduos, como a cor da pele e a textura dos cabelos, por exemplo. Dessa maneira o conceito de racismo em operação está vinculado a aparência física, ambíguo e ambivalente, nas palavras da professora Nilma Lino Gomes (2002), às vezes implícito, mas que também assume “cotidianamente formas humilhantes, aviltantes e extremamente violentas” (apud OLIVEIRA, 2012, p. 48), deixando os indivíduos de cor escura limitados a certas esferas sociais que, devido a sua “essência”, ocupam “naturalmente” (GUIMARÃES, 1997 apud OLIVEIRA, 2012, p. 49). Outra característica desse racismo é focar o debate especificamente na população negra, evitando focalizar o branco e discutir as diferentes dimensões do privilégio (BENTO, 2003, p. 27), se sustentando e se fortalecendo através do silêncio, pois “quanto mais for invisível uma relação de poder mais ela será eficiente” (Guacira Lopes LOURO, 2009, p. 86).

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III

FORMAS DE DIFUSテグ DO RACISMO


A visão do Brasil como um país isento de racismo durou até 1950, porém somente em 1995 é “que o Estado brasileiro reconheceu que vivemos em um país estruturalmente racista, assumindo sua dívida histórica para com os negros” (Paulo Vinícius Baptista da SILVA; Fúlvia ROSEMBERG, 2007). Desde o início do século XX a música, o teatro, as artes plásticas, os jornais, as revistas, as histórias em quadrinhos, a literatura, etc. tem contribuído para disseminar uma imagem caricata da população negra, inscrevendo sua estética corporal no campo do paródico e do risível e seu caráter no campo da vadiagem, hipersexualidade e criminalidade. Já a televisão e a publicidade, a partir da década de 1960, procurou reforçar a ideia da inexistência de negros e negras no país, mas também atuou e atua de maneira bastante eficaz para confirmar que os únicos espaços que merecem ocupar são aqueles de menor poder, exercendo profissões menos valorizadas como trabalhadores/as braçais como se ainda estivessem, em maior ou menor proporção, ligados ao regime escravista, sob a tutela da população branca. Também as piadas e brincadeiras reforçam o preconceito racial e revelam conteúdos racistas relacionados a moral, ao intelecto e a estética corporal da população negra. Apelidos e xingamentos, é verdade, fazem parte da vida da maioria das crianças e adolescentes, mas apelidos e xingamentos de cunho racistas são característicos da experiência de crianças e jovens negras e negros. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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IV

RACISMO NO SISTEMA EDUCACIONAL


O dia a dia de uma escola pode demonstrar a representação “de imagens caricatas de crianças negras em cartazes ou textos didáticos, assim como métodos e currículos aplicados [...] já que neles percebemos a falta da visibilidade e reconhecimento dos conteúdos que envolvem a questão negra” (Waléria MENEZES, 2005). Alunos/as negros/as denunciam o tratamento desigual que recebem de seus professores/ as. De acordo com eles/as manifestações de encorajamento e afeto são dirigidas aos/as estudantes não negros. Assim, são induzidos/as a acreditar que sua condição “inferior” é decorrente de suas características pessoais, deixando de perceber os fatores externos e acabam assumindo a discriminação exercida pelo grupo dominante. Nesse momento, surge a idealização do mundo branco e a desvalorização do negro, construindo-se a seguinte associação: o que é branco é bonito e certo, o que é negro é feio e errado (MENEZES, 2005). Essa situação compromete tanto a formação da criança negra, quanto da criança branca. Para a criança branca reforça a ideologia da superioridade e supremacia de sua raça e para a criança negra estigmatiza e fragmenta sua autoestima. O cotidiano escolar vai dando indícios do lugar do/a negro/a nesse espaço. Muitas crianças acabam resignando-se a esse não-reconhecimento, a ponto de se avaliarem de maneira distorcida, considerandose incapazes, inferiores e, ao menor sinal de dificuldade, abandonam o processo escolar. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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V

RACISMO, EVASÃO ESCOLAR E VIOLÊNCIA!


O Brasil branco é cerca de 2,5 vezes mais rico que o Brasil negro (Hédio SILVA JR., 2002, p. 23), sendo que 65% da população pobre do país é negra (SILVA JR., 2002 p. 21). Essa situação está relacionada, em boa parte dos casos, ao processo de escolarização onde a população negra também encontra-se em defasagem. As crianças negras tendem a repetir o ano com maior frequência que as crianças brancas (SILVA JR., 2002, p. 24) e são excluídas mais cedo do sistema escolar, particularmente na passagem da 3ª para a 4ª série do 1º grau (Fúlvia ROSEMBERG apud SILVA JR., 2002, p. 25). Parte do problema se localiza justamente no tratamento desigual observado em sala de aula, onde as manifestações de estímulo e de afeto são direcionadas para estudantes brancos/as, com quem os/as professores/as mantém maior proximidade física (Eliane CAVALLEIRO, 1999). Fora do sistema educacional crianças e jovens negros/as acabam expostos/as a outras situações de violência. Adolescentes e jovens negros do sexo masculino, com idade entre

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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 15 e 24 anos, representaram a maioria dos casos de morte violenta em 2002. Em 2009 a diferença entre a quantidade de homicídios contra jovens negros aumentou em relação ao número de jovens brancos, saltando de 4.807 em 2000 para 12.190, totalizando 19.255 assassinatos, situação que se manteve em 2010 quando os assassinatos de jovens negros entre 15 e 29 anos chegou a 74,6% dos casos registrados (Frei David SANTOS, 2012). Desde muito cedo esses/as jovens convivem ainda com a incômoda realidade de ser abordados/as pela polícia aleatoriamente, constituindo a ampla maioria (76%) daqueles/as “que alegam terem sofrido discriminação étnico-racial” (Douglas Martins de SOUZA, 2005, p. 73), tanto por parte da polícia militar, quanto da polícia civil já que são considerados/as culpados/as potenciais, vistos/as e tratados/as como ameaças sociais (Marjorie Nogueira CHAVES, 2013).

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A visão racializada das polícias brasileiras está atrelada ao “preconceito da própria sociedade, da “cultura” discriminatória e excludente que se reproduz desde a gênese do Brasil” (SOUZA, 2005, p. 73), um país que vem, historicamente, colocando os aparatos repressivos do Estado à disposição dos interesses das elites (CHAVES, 2013). A afirmação feita por Chaves aponta para a naturalização do racismo nas práticas adotadas por muitas instituições públicas, como a utilização do conceito de cor padrão pela Polícia Militar do Rio de Janeiro “para identificar suspeitos, segundo reiteradas denúncias de organizações de direitos humanos naquele estado” (SOUZA, 2005, p. 73), justamente por fazer a “a associação automática dos atributos fenotípicos dos negros de qualquer tonalidade cromática com atributos típicos de criminoso” (SILVA, 1998 apud CHAVES 2013). Diante da situação de vulnerabilidade da juventude negra e dos elevados índices de homicídio do qual é vítima, é possível, a partir do que propõe Resolução de 09 de dezembro de 1948 da Assembleia Geral das Nações Unidas, falar em genocídio, termo que diz respeito a toda ação que tem por objetivo destruir, matar, limitar a reprodução física, cultural e social de um determinado grupo étnico-racial (SANTOS, 2012), como vem acontecendo com os/ as adolescentes e jovens negros/as no Brasil.

O racismo no Brasil foi instituído oficialmente pelo Estado ainda no início do século XVI para determinar os papéis sociais que seriam desempenhados pela população a partir do pertencimento racial. Embora tenha havido mudanças significativas na organização social e política do país ao longo dos séculos, a população negra continua em desvantagem, quando comparada à população branca, em todos os segmentos sendo a com menor renda, com menor escolaridade e com menor expectativa de vida. Somente nos índices por morte violenta, principalmente por homicídio entre a população masculina jovem, é que supera o grupo racial branco. Tal situação revela que o Estado tem sido ineficaz em suas políticas de redução das desigualdades quando se considera o quesito raça-cor, revelando que o racismo ainda é um obstáculo bastante presente para a efetivação dessas políticas sendo um dos fatores determinantes para a exposição de negros/as a situações de exploração e violência

atividades

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A partir das informações apresentadas, elabore um texto, de no máximo 05 laudas, discutindo o papel do sistema de educacional no processo de manutenção e difusão do racismo e sua relação com o quadro de exclusão e violência que atinge a juventude negra do sexo e do gênero masculino. Quando oportuno o texto pode dialogar com obras que abordem o mesmo tema, como artigos científicos, livros, filmes, campanhas publicitárias, músicas, etc., desde que a autoria seja identificada.

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referênciasbibliograficas BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva Bento. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. CARNEIRO, Aparecida Sueli. A Construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, 2005. CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Identificando o racismo, o preconceito e a discriminação na escola. In: LIMA, Ivan C.; ROMÃO, Jeruse; SILVEIRA, Sônia M. (Orgs.). Os negros e a escola brasileira. Florianópolis: Núcleo de Estudos Negros / NEM, 1999, p. 47-60. Série Pensamento Negro em Educação, n. 6.

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CHAVES, Marjorie Nogueira. Para além da cor: questão social e genocídio da juventude negra. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/ joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo9-poderviolenciaepoliticaspublicas/ paraalemdacorquestaosocialegenocidiodajuventudenegra.pdf>. Acesso em 18 abr. 2014. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. LOURO, Guacira Lopes. Heteronormatividade e homofobia. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/Unesco, 2009. MENESES, Maria Paula Guttierrez. Os espaços criados pelas palavras: racismos, etnicidades e o encontro colonial. In: GOMES, Nilma Lino (Org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. MENEZES, Waléria. O preconceito racial e suas repercussões na instituição escola. Disponível em: <http:\\www.fundaj.gov.br\tpd\147.html>. Acesso em 05 set. 2005.

MIRANDA, Shirley Aparecida de. Ficções do corpo normal: gênero e raça numa academia de modelos. Disponível em: <http://www.anped.org.br/33encontro/internas/ver/ trabalhos-gt21>. Acesso em 14 de dez. 2010. SANTOS, Frei David. Enfrentamento à violência contra a juventude negra. Disponível em: <http://www.educafro.org.br/site/wa_files/violencia_contra_juventude_negra. pdf>. Acesso em 18 abr. 2014. SANTOS, Wellington Oliveira. Relações raciais, Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e Livros Didáticos de geografia. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, 2012. SILVA JR., Hédio. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais. Brasília: Unesco, 2002. SILVA, Marcos Rodrigues da. O Negro no Brasil - histórias e desafios. São Paulo: FTD, 1987. SILVA, Paulo Vinicius Baptista da; ROSEMBERG, Fúlvia. Negros y blancos en los media brasileños: el discurso racista y las prácticas de resistencia. In: VAN DIJK, Teun A. (Org.). Racismo y discurso en América Latina. Barcelona: Gedisa, 2007, p. 89-136. SILVEIRA, Renato da. Os Selvagens e a massa: papel do racismo científico na montagem da hegemonia ocidental. Revista Afro-Ásia, Salvador, n. 23, 1999, p. 87 – 144. SOUZA, Douglas Martins. Segurança pública e racismo institucional. In: SANTOS, Gevanilda; SILVA, Maria Palmira. Racismo no Brasil – percepções da discriminação e do preconceito racial no século XXI. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005. THOMPSON, J. B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: Vozes, 2009

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