BOLETIM INFORMATIVO ÁGUAS DA SERRA |CBH-SM | FEVEREIRO/MARÇO DE 2024

BOLETIM INFORMATIVO

ÁGUAS DA SERRA

FEVEREIRO/MARÇO

Governo de SP abre consulta pública sobre novo contrato da Sabesp

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia. Pessoas físicas ou jurídicas têm 30 dias para o envio das contribuições, até 15 de março, por meio do endereço: semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/. Também haverá oito audiências públicas – uma virtual e sete presenciais – nos municípios de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. As datas podem ser consultadas na página da desestatização.

“O diálogo é um dos pilares do nosso governo e a consulta pública sobre a desestatização da Sabesp será um momento fundamental para ouvir e contar com a participação de toda a sociedade. Vamos avaliar todas as sugestões, críticas e apontamentos que possam aprimorar a proposta de forma muito transparente, como tem sido todo o processo. Esse momento vai fortalecer o consenso sobre trazer mais capital privado para a Sabesp e antecipar as metas de universalização do saneamento em São Paulo, levando água potável e esgoto tratado para toda a população”, disse Tarcísio.

A consulta pública vai debater o contrato de concessão a ser firmado entre a Sabesp e a Unidade

Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), representando os titulares dos serviços, com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) como interveniente.

Além do contrato, serão discutidos os 375 anexos técnicos – um para cada município atendido pela Sabesp – e o regimento interno da URAE-1, assim como a nova regulação tarifária e o plano de investimentos que inclui a universalização, redução de perdas, modernização das redes de abastecimento, automação, tratamento avançado de esgoto e melhoria da resiliência hídrica, entre outros.

A consulta também vai abordar os indicadores de cobertura e de prestação dos serviços com metas a serem seguidas pela Sabesp, as penalidades na tarifa por descumprimento contratual, a redução tarifária e os repasses aos fundos municipais a partir da desestatização.

Saiba mais em: https://semil.sp.gov.br/2024/02/governo-de-sp-abreconsulta-publica-sobre-novo-contrato-da-sabesp/ Fonte: SEMIL

Comitê das Bacias Hidrográcas da Serra da Mantiqueira Celebra o Dia da Água com Eventos Educativos

O Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM) anunciou planos para celebrar o Dia Mundial da Água, que ocorrerá no próximo mês de março. Os eventos estão inseridos no Projeto de Comunicação do CBH-SM e serão realizados em parceria com escolas de ensino infantil nos municípios de Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal.

As celebrações incluirão atividades educativas e interativas voltadas para conscientização ambiental, com foco especial no tema da água. Está previsto o plantio de árvores nativas, visando não apenas a preservação dos recursos hídricos, mas também o fortalecimento da biodiversidade local.

Além disso, haverá apresentações lúdicas e didáticas, especialmente desenvolvidas para os estudantes das escolas infantis, com o intuito de promover uma maior compreensão sobre a importância da água para a vida no planeta. As atividades serão conduzidas por especialistas em educação ambiental, em colaboração com membros do CBH-SM.

"Estamos entusiasmados em poder realizar esses eventos educativos em comemoração ao Dia da Água. É uma oportunidade única de envolver as crianças desde cedo na valorização e na conservação dos recursos hídricos, através de atividades práticas e acessíveis", destacou Nazareno Mostarda, do CBH-SM.

Os interessados em participar das atividades ou contribuir como voluntários podem obter mais informações através do site oficial do CBH-SM ou diretamente nas secretarias das escolas envolvidas. A iniciativa visa não apenas sensibilizar a comunidade escolar, mas também incentivar práticas sustentáveis que possam ser replicadas em outros contextos.

Com essa iniciativa, o CBH-SM reafirma seu compromisso com a educação ambiental e a promoção de ações concretas para a preservação dos recursos hídricos na região da Serra da Mantiqueira, inspirando novas gerações a cuidarem do meio ambiente de forma responsável e consciente.

Comitê das Bacias Hidrográcas da Serra da Mantiqueira empossa novos membros

2023 ESTÁ CHEGANDO AO FIM...

...E ESTE FOI UM ANO DE MUITO TRABALHO

Os representantes do segmento sociedade civil tomaram posse no dia 29 de fevereiro, durante a Reunião Plenária, que aconteceu na Câmara Municipal de Campos do Jordão Por meio de Chamamento, quatro entidades foram empossadas.

As entidades inscritas foram: 5 Elementos –Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental, Grupo Dispersores, Associação de Moradores Santo Antônio do Pinhal e Associação Comercial de São Bento do Sapucaí.

Para Nazareno Mostarda Neto, Secretário Executivo do Comitê de Bacias da Serra da MantiqueiraCBH_SM, que os novos membros chegam para somar “As entidades que chegam irão somar para a realização do trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Comitê”, comentou. E salientou que a abertura de vagas para novos membros foi uma determinação do Ministério Público

Além dessa pauta, outros assuntos foram discutidos durante a reunião plenária: aprovação do cronograma para apresentação das propostas de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-SM para o exercício de 2024; aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-1, para o exercício de 2024; aprovação do Relatório de Atividades de 2023, referente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS e aprovação do Plano de

Trabalho de 2024, referente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas –PROCOMITÊS.

Durante a reunião também foi apresentado o projeto “O caminho das Águas para a Sustentabilidade”, projeto aprovado em 2022 e que será realizado em 2024 e 2025, tendo como principal objetivo a formação de educadores ambientais nas cidades de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal. “A partir da colaboração coletiva, o projeto visa propiciar espaços democráticos de diálogos, para a construção de conhecimento e elaboração do planto de educação ambiental”, destacou Hannah Helstela, coordenadora geral do Projeto.

Renato Mantovani, membro do Comitê também apresentou aos presentes o resultado da participação do CBH-SM, nas discussões para o Plano de Bacias do Rio Grande. “O grupo de trabalho está voltado ao planejamento É preciso destacar a participação dos membros do Comitê, Antônio Domingues, Jacques Lamac e Nazareno Mostarda, que acompanham que fazem parte do grupo de trabalho”, comentou. Mantovani mencionou ainda a importância da participação do Comitê no Plano de Bacias do Grande, no cumprimento das metas colocadas. “A UGRH1 tem que cumprir 31 das 87 metas propostas no planejamento, metas essas que propiciarão novos recursos financeiros ao Comitê, e consequentemente, novos projetos para as cidades que compõem a Bacia”, concluiu.

Feliz Natal e um ano novo cheio

de realizações!

“Aguas da Serra” – Boletim Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Mantiqueira. Projeto de Comunicação e Mobilização do CBH-SM - SM 250 - CONTRATO FEHIDRO: 161/2022. Nossa sede – Rua Brigadeiro Jordão, 553 – Abernéssia – Campos do Jordão-SP

Telefone : (12) 3664-3229

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Jornalista responsável: Maura Lídia do Vale- MTB 25.727 Tomador: Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente