Noticias Municipais - Outubro 2015

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Outubro 2015 Boletim informativo do Município de Vendas Novas

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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS

1.ª fase de Requalificação da Estrada da Afeiteira está concluída A 1.ª fase de Requalificação da Estrada da Afeiteira já está concluída! Este foi o projeto do Orçamento Participativo 2014 escolhido pelos Vendasnovenses para ser executado durante este ano. A obra comportou um investimento de cerca de 163 mil euros, totalmente suportado pelo Município, que assim corresponde às necessidades manifestadas pelos habitantes desta localidade. [pág.9]

ANTES

DEPOIS

EM DESTAQUE

Este foi o segundo ano de concretização do Orçamento Participativo, mas o primeiro em que os munícipes assumiram um duplo papel - puderam propor projetos e votar nos seus favoritos.

Durante um mês estiveram a escrutínio 21 projetos, os quais recolheram a preferência de mais de 2.800 votantes.

O Município de Vendas Novas compromete-se a executar em 2016, o que recolheu mais votos na categoria A e os cinco mais votados da categoria B. Saiba quais foram as propostas vencedoras [pág. 3]

Mês da Fotografia Outubro trouxe a fotografia à agenda cultural do Concelho, com várias atividades a preencherem todo o mês. [pág.7]

Habitação Social Município lançou concurso para a atribuição de três habitações sociais, a decorrer até dia 6 de novembro.[pág.6]

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[A COMEÇAR]

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[EDITORIAL]

[TEM A PALAVRA]

Caros Vendasnovenses,

Rui Miguel Freitas - Veterinário Municipal

Começo por vos dizer que enquanto vos escrevo estas linhas, estou positivamente e agradavelmente surpreendido. A edição do “Orçamento Participativo 2015” foi um sucesso! Provavelmente você e muitos outros Vendasnovenses quiseram que a sua voz fosse ouvida e, não só apresentaram projetos, como participaram ativamente nesta auscultação. Os 3215 votos são sinónimo de uma cidadania ativa e de um contributo essencial para a construção do futuro do nosso Concelho. Com uma elevada abrangência, conseguiremos dar respostas no próximo ano em várias áreas de ação, nomeadamente no que concerne à pavimentação de estradas, à comparticipação de medicamentos a idosos carenciados, à melhoria do canil municipal, à requalificação de infraestruturas e à criação de espaços verdes. Vendas Novas voltou a dizer presente ao nosso repto e voltou a criar pontes de progresso. Um muito obrigado por ter participado e por ter dado a sua contribuição neste processo.

Ao longo deste mês, demos também destaque àqueles que nos ensinam sempre mais: os nossos idosos. Com um cartaz feito à sua medida, tiveram oportunidade de se divertir, aprender mais e de continuarem a enriquecer a nossa sociedade. A abertura do ano letivo da Academia Sénior e a Matiné Dançante no Jardim Público foram algumas das iniciativas de mais relevo em Outubro.

A fotografia teve também o seu espaço no decurso deste mês, com as diferentes abordagens feitas pelos diversos fotógrafos nacionais como José Sena Goulão, João Cosme ou Rui Bernardo e com o concurso de fotografia que pretendeu “Viver Vendas Novas” com um olhar atento e decisivo à nossa realidade, como é apanágio das gentes de cá.

O mês de Novembro será dedicado ao Teatro, essa forma de arte que entretém e que cativa o homem há milhares d e anos. Em parceria com a Associação Teatro das Artes, brindaremos o nosso público com o IX Encontro de Teatro Amador e receberemos nos nossos equipamentos culturais, nomes sonantes como Luís Aleluia, Noémia Costa, Luisa Ortigoso e Tózé Martinho, razões mais que suficientes para comprar já o seu bilhete para estes espetáculos e apoiar o que se faz no nosso País.

Estamos sensivelmente a meio deste mandato autárquico e continuamos, como no início, empenhados e motivados nesta missão de tudo fazermos pelo bem-estar dos Vendasnovenses e pelo progresso de Vendas Novas.

Luís Dias Presidente da Câmara Municipal

Neste número do Notícias Municipais, falámos com o Veterinário Municipal. Rui Miguel Freitas nasceu em Lisboa, desenvolver os seus estudos na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, concluído em 1984, seguido de estágio em reprodução e clínica de bovinos leiteiros na estação de seleção e reprodução animal da Venda Nova. Desenvolveu a sua atividade profissional por Estarreja, Aveiro, Vila do Bispo e Montemor-o-Novo. Em Abril de 2002 tomou posse como Veterinário Municipal da Câmara de Vendas Novas, até à data presente. Vamos então trocar umas breves palavras.

Como tem vindo a ser o trabalho que desenvolve na área que coordena?

As minhas funções têm apontado para a vigilância da qualidade de produtos alimentares de origem animal, quer na fase de produção, quer no comércio para consumo (talhos, peixarias, mercados, venda ambulante, queijarias, restauração…); vigilância e prevenção de zoonoses em todas as espécies animais com intervenção em caso de necessidade (gripe aviária, raiva em canídeos, brucelose, tuberculose, doença da língua azul em ovinos, etc).

Tomámos também parte ativa no licenciamento de indústrias de carne, salsicharias, clínicas médico-veterinárias, queijarias e temos colaborado com a ASAE, em ações de peritagem em restauração e outros operadores que lidam

com produtos de origem animal. Atualmente, estamos a preparar uma campanha de sensibilização dirigida aos munícipes, visando a necessidade de eliminar os dejetos de animais de companhia na via pública. Tem este Município levado também a cabo as campanhas anuais de vacinação anti-rábica, identificação eletrónica e prevenção do Quisto Hidático em canídeos.

Um dos projetos vencedores da iniciativa “Orçamento Participativo 2015” foi a Melhoria das Infraestruturas do Canil Municipal de Vendas Novas. Fale-nos um pouco do que tem vindo a ser feito.

O Município dispõe de um canil municipal a laborar desde 2002, construído com algumas limitações, apesar de minimamente aceitável. Atualmente, não existe espaço próprio para felinos, zona de recreio para cães, e as áreas referentes a cada alojamento não são as indicadas para as espécies em questão, Faltam também uma enfermaria, sanitários com chuveiro e sala de cirurgia.

Ao longo do último ano, temos contado com a colaboração preciosa da Associação Entre Patas, que tem dado um excelente ajuda quer na divulgação dos animais a adotar, através de fotografias nas redes sociais, quer com ações de sensibilização e recolha de ofertas de rações e outro material que ajude a proporcionar melhor qualidade de vida aos animais alojados no canil.

Vamos assim, à medida das possibilidades, tentando criar as condições adequadas para o desenvolvimento de todas as atividades praticadas neste setor e o próximo passo será dado já no próximo ano com as obras de melhoria daquele espaço.

[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Gab. Mun. Educação e Juventude - 265 890 554 Gab. Mun de Intervenção Social - 265 809 390 CPCJ - 265 892 097 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663

[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro 112

Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Outubro de 2015 nº: 123 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

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Mês de outubro arrancou com semana dedicada à população sénior do Concelho Uma vez mais, Vendas Novas celebrou a terceira idade e organizou, de 27 de setembro a 2 de outubro, a Semana Sénior, com iniciativas viradas para esta camada da população.

Para abertura do programa, a 27 e 28, realizou-se a Feira do Idoso Convívio Intergeracional, levado a cabo pela AICVN, em parceria com a Junta de Freguesia de Vendas Novas, que reuniu no mesmo espaço baile, magia, música, artesanato e atividades ligadas à saúde.

No dia 30, a Academia Sénior, da Vendas Novas, Porta do Alentejo ADL, organizou a sessão de abertura do novo ano letivo, com apresentação das várias vertentes disciplinares e no dia 2, os “jovens” do grupo de teatro desta Academia proporcionaram divertidos momentos ao público do Auditório Municipal, com a interpretação da peça “A Viagem I”.

Dia 1 de outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, foi comemorado com uma matiné dançante, tendo como pano de fundo o Jardim Público e a música de Telmo Falcão. Da iniciativa, organizada pela Junta de Freguesia de Vendas Novas, fizeram também parte uma mostra de artesanato e produtos elaborados pelos seniores da Sta. Casa da Misericórdia, Academia Sénior e Casa do Povo de Vendas Novas.

A GNR também voltou a aliar-se ao programa e promoveu, de 28 de setembro a 2 de outubro, uma campanha de sensibilização junto da população idosa do Concelho sobre os meios de proteção em casos de burlas e contos do vigário, com especial incidência na entrada em vigor da nova nota de 20 euros, a 25 de novembro, e eventuais esquemas usados para o furto de ouro.

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Município parceiro em campanha que irá ajudar idosos carenciados do Concelho

O Município de Vendas Novas é um dos parceiros da campanha “Tempo para Dar”, criado pela associação “Coração Delta” do Grupo Delta Cafés, em parceria com os supermercados Intermarché do Alentejo, cujo objetivo é angariar produtos de higiene que possam ser entregues a idosos carenciados.

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Neste sentido, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, e a Vice-Presidente, Ana Carla Barros, participaram no dia 1 de outubro, no lançamento do programa, que decorreu na loja Intermarché de Vendas Novas.

Até dia 1 de novembro pode entregar no supermercado, produtos como

champô, sabonetes, lâminas e espuma para a barba, toalhitas, pensos para incontinência, fraldas, pasta e escova de dentes, entre outros bens.

Os mesmos serão entregues a idosos do Concelho, sinalizados pelo Município e por outras entidades locais, como suscetíveis de beneficiarem desta recolha.

Núcleo da Liga dos Combatentes organizou convívio anual

O Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes organizou, no dia 10 de outubro, por ocasião do seu 85.º aniversário, um convívio que contou com a presença de vários ex-combatentes e convidados, incluindo do Vereador Joaquim Soeiro.

O evento contou, entre outros momentos, com a cerimónia de colocação de uma coroa de flores junto ao monumento dos combatentes e, posteriormente, junto ao talhão no cemitério municipal, visita ao Museu da Artilharia, terminando com um almoço convívio.

Folclore de todo o país em Vendas Novas

Aeromodelismo em destaque no Anima Mercado do mês de outubro No sábado, dia 10 de outubro, realizou-se mais uma edição do Anima Mercado, tendo este mês como novidade uma demonstração de aeromodelismo, dinamizada pelo Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas, com exposição de aeronaves, construção de pequenos aeromodelos e experiência de voo em simulador.

Presença assídua são também os artesãos do Concelho, desta vez pelas mãos de Jerónimo Galinha, Lucinda Silva, Ondina Gonçalves, Sónia Maria Silva (Joia & Biju) e Arquimínio Galinha. Os enchidos da Salsicharia Alentejana, o pão de Ana Azurara, os queijos da Queijaria das Romãs e os licores e doces de Olindina Casimiro, também estiveram presentes.

A completar o programa, a feira do Livro Usado e a presença da Associação EntrePatas.

O Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas organizou, no dia 10 de outubro, o seu 22.º Festival de Folclore e o Rancho Folclórico das Piçarras festejou mais um aniversário no dia 17, responsáveis por trazer ao concelho seis grupos etnográficos de todo o país.

Em 2016, o cinema volta a Vendas Novas Com a substituição do equipamento de cinema, que já não reunia condições para projeção de filmes em formato digital, o Auditório Municipal estará pronto para voltar a exibir cinema em 2016. Para fidelizar a população e marcar a agenda cultural, pretende-se que a sessão seja sempre no primeiro fim de semana de cada mês. Neste sentido o Município irá lançar um questionário online para recolher opiniões sobre o melhor dia para ir ao cinema: sexta, sábado ou domingo?

Mais informações em breve.

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Para assinalar o Dia da Alimenta- Município de Vendas Novas ção, houve sopa de super-heróis abre concurso para atribuição de para o pré-escolar e 1.º ciclo habitação social

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou a dia 16 de outubro, a Unidade de Cuidados na Comunidade de Vendas Novas propôs a construção do “Livro de Receitas de Sopas dos Super-heróis”.

Destinada aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas, a iniciativa pretendeu reforçar/ promover a ingestão de cores diferentes de hortofrutícolas, através de sopa, explorando os benefícios dos fitoquímicos e pigmentos naturais dos alimentos para a nossa saúde (clorofila, betalaína, curcumina, lico-

peno, tocoferóis).

Como tal foram envolvidos os alunos e professores para elaborarem a receita de uma sopa, juntando alimentos que associavam, através da cor, às suas personagens de super-heróis favoritas.

Assim, durante a semana de 19 a 23 de outubro, a ementa foi esta: 2.ª feira: Sopa Frozen; 3.ª feira: Sopa Garfield; 4.ª feira: Sopa Spiderman; 5.ª feira: Sopa Hulk e 6.ª feira: Sopa Violeta.

O Município de Vendas Novas abriu concurso para atribuição de três habitações sociais, de tipologia t2, localizadas no Bairro General Vasco Gonçalves.

As candidaturas podem ser entregues até dia 6 de novembro, no Serviço de Intervenção Social (junto ao Jardim Público), sendo obrigatório a apresentação dos documentos referidos no nº3 do art.º 14 do Regulamento Municipal de Habitação Social de Vendas Novas e igualmente indicados no formulário de candidatura.

Podem concorrer os cidadãos maiores de 18 anos, nacionais ou estran-

geiros detentores de títulos válidos de permanência no território nacional, que residam na área do Município de Vendas Novas há mais de dois anos, reúnam as condições estabelecidas no referido Regulamento e que não estejam em nenhuma das situações de impedimento previstas no seu artigo 3º.

Todas as informações estão disponíveis no Serviço de Intervenção Social e na página do Município na Internet em www.cm-vendasnovas.pt

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Mês de outubro foi dedicado à fotografia, com várias atividades a estimular a população para as artes visuais Outubro reiniciou o ciclo de programação cultural com o “Mês da Fotografia” que decorreu de 3 a 31, com várias atividades dedicadas à arte fotográfica e a estimular a população para as artes visuais, através da realização de conversas informais, workshops, encontros e exposições fotográficas.

Reuniu na sua programação a participação de fotógrafos nacionais, que por meio das suas projeções fotográficas e dos encontros, debateram e refletiram os seus trabalhos com a comunidade.

José Sena Goulão, fotógrafo da Agência Lusa, dinamizou, no dia 24, uma conversa sobre o trabalho do fotojornalista em Portugal, partilhando a sua experiência enquanto fotógrafo profissional na cobertura de vários acontecimentos diários. Os seus trabalhos, incluindo a fotografia vencedora do Prémio Nuno Ferrari do CNID (Associação dos Jornalistas de Desporto) na categoria de Desporto, estiveram a contar histórias nas paredes do Auditório Municipal.

Vítor Cid, fotógrafo freelancer, foi o responsável por conduziu um workshop sobre fotografia de rua, nos dias 10 e 11, onde foram dadas algumas dicas e informações técnicas sobre este tipo de fotografia e realizado um exercício prático no exterior com todos os participantes.

As fotografias daí resultantes foram posteriormente analisadas e discutidas criticamente.

O Mês da Fotografia contemplou ainda duas exposições ao ar livre, uma do projeto Arquivo da Memória com treze fotografias antigas de Vendas Novas, estrategicamente colocadas pela cidade, outra do fotógrafo Jacinto Policarpo, com as imagens dos seus “Pardais e outros que tais”. Esta última consistiu em nove painéis distribuídos por algumas árvores do jardim, com fotografias de algumas espécies de aves que nele ocorrem, como é o caso do chapim real, chapim de poupa, tentilhão-comum ou trepadeira-azul. O objetivo era dar a conhecer as espécies que parecem todas iguais mas, na verdade, são bem diferentes e bem mais majestosas que se imagina.

O 4.º Encontro “Modos de Ver Natureza” fechou o programa, no dia 31, com a participação de seis dos melhores fotógrafos de natureza do país.

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Mais zonas da cidade abrangidas pela nova delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vendas Novas 171000

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Perimetro Urbano Limite ARU 188000

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Redelimitação ARU

Após cerca de ano e meio de vigência da Área de Reabilitação Urbana (ARU), foi possível constatar algumas situações em que o critério objetivo subjacente à proposta de delimitação não foi aplicado em áreas contíguas e que apresentam as mesmas caraterísticas morfológicas, tipológicas e de época construtiva das incluídas na ARU. Neste sentido foi aprovada, pela Câmara e Assembleia Municipal, a nova delimitação da ARU, que prevê a atribuição de um conjunto de apoios e incentivos de natureza financeira e fiscal para intervenções de reabili169000

tação urbana. Em simultâneo, estão em estudo uma série de intervenções no espaço público, de modo a servir de ancoragem à intervenção privada.

Pretende-se com esta medida dinamizar a reabilitação urbana, atrair novos moradores para o centro da cidade, incentivar a dinamização económica e a requalificação ambiental.

Em relação aos impostos municipais foram criados para os proprietários privados incentivos fiscais que passam pela isenção de 80% de IMT nas aquisições de prédios urbanos; redução da taxa de IMI em 30% para reabilitações, agravamento de IMI

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em 30% no caso de LEGENDA imóveis devolutos e em 50% no caso de imóveis em ruínas. Os incentivos financeiros estão associados à redução de 80% do valor de várias taxas municipais relativas a urbanização, edificação, reforço de infraestruturas, utilização e aproveitamento do domínio público municipal e ocupação da via pública.

Permite também aceder a financiamento através de Instrumento Financeiro e usufruir, de acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais, de IVA à taxa reduzida de 6% em obras de reabilitação; dedução à coleta, em sede de IRS, de 30% dos encar172000

Perimetro Urbano

Limite ARU

Redelimitação ARU

gos suportados; tributação à taxa autónoma de 5% das mais-valias auferidas da alienação dos imóveis recuperados e tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais auferidos do arrendamento dos imóveis recuperados.

Os apoios e incentivos descritos apenas serão concedidos a intervenções que se enquadrem, cumulativamente, nas definições de reabilitação urbana e reabilitação de edifícios constantes no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, não se aplicando a construções a edificar em lotes vazios.

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Trânsito, estacionamento e sinalização no Concelho em análise A Comissão Municipal de Trânsito reuniu no dia 12 de outubro, tendo como base de trabalho a proposta de elaboração de um regulamento interno e a análise da situação de trânsito, estacionamento e sinalização no Concelho, no que respeita a medidas e trabalhos elaborados pelo Município no último ano e meio, assim como as propostas para o último trimestre de 2015 e anos seguintes.

Foram enumerados os trabalhos de reparação de passeios realizados em várias ruas da cidade, as diversas reparações e alterações de sinalização de trânsito, a repavimentação de diferentes ruas e estradas e de cami-

nhos municipais em tout-venant e terra batida.

Como propostas para o curto e médio prazo foram apontadas a continuação de aplicação de massas betuminosas nos pavimentos mais degradados, a substituição de sinalização vertical danificada, substituição de passeios em áreas já identificadas, alteração de sentidos de trânsito em artérias da cidade e a construção de futuros arrumamentos.

Foram igualmente abordados outras considerações por parte do Município e de membros da Comissão apontando-se, para algumas delas, possíveis soluções.

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Está concluída a obra da primeira edição do Orçamento Participativo de Vendas Novas OFERTAS DE EMPREGO ASSISTENTE DE CONTABILIDADE

Perfil do Candidato Habilitações: Licenciatura em Contabilidade ou outra compatível com a função; Conhecimentos de fiscalidade; Conhecimentos do sistema informático SAP – FI, AA, SD e CO; Cerca de 3 anos de experiência em função semelhante numa empresa industrial, em contabilidade geral e analítica e em fiscalidade da empresa; Idade até 40 anos; Fluência em Inglês.

Entidade Empregadora de Vendas Novas

PINTOR AUTOMÓVEL

Perfil do Candidato Habilitações: 9º Ano Com Experiência profissional anterior (Obrigatório); Forte orientação para o cumprimento de objetivos; Sentido de responsabilidade, ética profissional e pró-atividade; Dinamismo e espirito de equipa; Disponibilidade imediata Entidade empregadora de Vendas Novas

RECECIONISTA DE HOTEL DE LUXO

Perfil do Candidato Habilitações: Licenciatura ou 12º ano Fator preferencial: Qualificação de nível 6 Experiência ou formação profissional na área Esta oferta obriga a que o candidato esteja inscrito como desempregado no Centro de Emprego e se encontre nas situações legalmente previstas para Estágio Emprego.

Entidade empregadora de Vendas Novas

ESCRITURÁRIA Está concluída a 1.ª fase de Requalificação do Caminho Municipal 1058 – Estrada da Afeiteira, projeto do Orçamento Participativo 2014 escolhido pelos Vendasnovenses para ser executado pelo Município de Vendas Novas durante este ano.

Com um investimento de 163.444 euros, totalmente suportado pelo Município de Vendas Novas, sem qualquer comparticipação de fundos

comunitários, esta era uma obra há muito ansiada pela população deste lugar, visto que o pavimento da única via de ligação a Vendas Novas se encontrava em acentuado estado de degradação. Com esta intervenção podem, finalmente, fazê-lo de uma forma mais condigna.

A empreitada, adjudicada à empresa JJR – Construções, S.A., contemplou a terraplenagem, drenagem, pavi-

mentação e pintura de sinalização horizontal do troço entre o entroncamento com a Rua Beatriz Costa (junto à imagem de N.ª Sr.ª Auxiliadora) e o Lar de N.ª Sr.ª da Saúde, numa extensão de 2.450 metros e cerca de mês e meio de obra.

Assim que for possível, inicia-se a 2.ª fase da requalificação com a lancilagem e execução de passeios.

Perfil do Candidato Habilitações: Licenciatura ou 12º Ano Medida Estímulo Emprego: Esta oferta obriga a que o candidato esteja inscrito como desempregado no Centro de Emprego e se encontre nas situações legalmente previstas para Estágio Emprego.

Fator Preferencial: Experiência ou formação profissional na área Entidade empregadora de Vendas Novas MAIS OFERTAS EM: www.cm-vendasnovas.pt Contatos: Tlf.: 265 807 700 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt

[OBRAS]

Reparação de algeroz no COPAE

Calçada no Largo dos Bombeiros Voluntários

Melhoria de pavimento no Estádio Municipal

Equipamento infantil voltou ao Jardim Público

Os serviços municipais procederam à reparação de algeroz de drenagem de águas pluviais em vários edifícios do COPAE – Estaleiro Municipal.

Foi realizado o assentamento de calçada de granito no Largo dos Bombeiros Voluntários, nomeadamente passeios e faixa de rodagem, para melhorar a acessibilidade ao local.

Procedeu-se a melhoramentos nos pavimentos exteriores dos edifícios de apoio ao Estádio Municipal com o intuito de melhorar a circulação pedonal.

Depois de algum trabalho de pintura e recuperação da madeira, foi novamente implantado um dos equipamentos do parque infantil do Jardim Público de Vendas Novas.

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[DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apoio ao Associativismo Social – 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao associativismo social, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Apoio ao Associativismo Social – 2015 – Proteção Civil e Prestação de Socorro A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios às entidades de Proteção Civil e Prestação de Socorro, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Não participaram na presente discussão e votação a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerarem impedidos.

Apoio ao Associativismo Desenvolvimento Local – 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao desenvolvimento local, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Apoio ao Associativismo Cultural – 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao associativismo cultural, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Sílvia Santos, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerar impedida.

Proc. n.º 21/15 Req nº 267/15, de Carminda Augusta Morganheira Serrudo, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de um anexo, sito na Rua António Maria Casquinha, nº 43, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 17 de junho de 2015 e do Parecer Jurídico n.º 36/2015 de 26 de maio de 2015.

Proc. n.º 17/15, de Sociedade de Empreendimentos e Investimentos Agrícolas da Herdade do Monte Branco, S.A. presente projeto de arquitetura respeitante a obras de alteração das construções existentes com demolição parcial, sitas na Herdade do Monte Branco – E.N. 4, em Vendas Novas, acompanhado do parecer da CCDRA. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o levantamento da suspensão da deliberação da Câmara Municipal de 27 de maio de 2015, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 16 de junho de 2015 exarado no Parecer da CCDRA de 15 de junho de 2015.

Reunião de Câmara de 8 de julho de 2015 Voto de Pesar pelo Falecimento de Fernando Manuel da Costa Santos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 29 de junho de 2015.

Atas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 2, respeitante à reunião realizada em 21 de janeiro de 2015.

Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 3, respeitante à reunião realizada em 4 de fevereiro de 2015.

Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 4, respeitante à reunião realizada em 18 de fevereiro de 2015. Águas e Saneamento Celeste Custódia, residente na Rua Nova

Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo – AMGAP Presente, para conhecimento, cópias dos

AVISO

ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO N.º 1/15 - Processo nº 2/12 Nos termos do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, torna-se público que foi em 2 de outubro do ano em curso, emitido o Alvará de licenciamento de operação de loteamento nº. 1/15, em nome de Alda de Jesus Ribeiro da Silva Ribeiro, Guilhermina Custódia Ribeiro da Silva Nobre e Maria Umbelina Ribeiro da Silva António, contribuinte fiscal n.º 160691338, 109015860, 186943237, respetivamente, que titula o licenciamento da operação de loteamento na parcela de terreno que são donas e legitimas possuidoras com a área de 16.625,00 m2 sita atualmente nos Foros dos Infantes da freguesia de Vendas Novas, e confronta a Norte com Rua Horácio de Sousa Rocha, a sul com Estrada Nacional 251.1, a nascente com Victor José Miguel do Ribeiro e Idália Maria Miguel do Ribeiro Isabel e a Poente com David Salvador dos Santos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas, sob o n.º 3281/19990705 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 7845, da respetiva freguesia.

A operação de loteamento foi aprovada por deliberação camarária de 17 de Abril de 2014.

A operação exige a execução de obras de urbanização, apresentadas por comunicação prévia e aprovadas por deliberação camarária de 16 de Abril de 2014.

A operação de loteamento respeita o disposto no PDM e apresenta, de acordo com a planta que constitui o anexo I, as seguintes caraterísticas: área do prédio a lotear 16.625,00 m2; área total de implantação 828,00 m2; área total de construção 828,00 m2; volume total de construção 5850 m3; número de Lotes 3. Prazo para a conclusão das obras de urbanização foi fixado em 6 meses.

Características dos lotes: NºPisos

Área de Construção

Área de Implantação

Área do Lote m2

N.º fogos

Empréstimo de Saneamento Financeiro A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adenda ao contrato.

Proc. n.º 22/15 Req nº 299/15, de Hélder Fernando Hilário Figueiredo e outra presente projeto de arquitetura respeitante à construção de uma moradia de r/c e muros de vedação, sito na Rua Egas Moniz, nº 14, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 4 de junho de 2015.

Proposta para abertura de Concurso para alienação de espaços no Mercado Municipal de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de abertura de concurso.

Proc. n.º 128/15 Req nº 348/15, de Florinda da Conceição Estróia Ferragolo, presente requerimento a solicitar a alteração do uso do estabelecimento de comércio de drogaria para Restauração e Bebidas, sito na Rua da Boavista n.º 65-A, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 26 de junho de 2015.

Total m2

Normas para atribuição de manuais escolares ao 1.º ciclo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as normas para atribuição de manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo no ano letivo 2015/2016.

Proc. n.º 14/15 Req nº 324/15, de Diogo Manuel Salvador Barrancos presente projeto para deliberação final respeitante à construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, anexo e muro, sito na Rua José Francisco Fragoso, Lote nº 1, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 16 de junho de 2015.

Produtora Companhia Vidas de A a Z A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de isenção de taxas a esta produtora, tendo em conta que a Câmara Municipal pretende incluir a iniciativa em causa na sua agenda cultural.

Proc. n.º 27/15 Req nº 344/15, de Maria Amélia Pereira Rechena Martins de Barros presente projeto de arquitetura respeitante à ampliação de uma moradia existente com prévia demolição de um armazém, sito na Rua de Serventia à Rua Estevam de Almeida n.º 14-B, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 25 de junho de 2015.

Anexos m2

Desportivo Clube das Piçarras solicita a cedência do Auditório Municipal para o dia 6 de julho, presente Informação do Serviço de Cultura e Biblioteca a informar que o custo de cedência do referido espaço é de 182,34 €, propondo a redução de 50 % das referidas taxas, tendo em conta que se trata de uma coletividade sem fins lucrativos, pelo que o pagamento seria de 91,17 €.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção parcial da taxa em 50 %.

Proc. n.º 23/15 Req nº 301/15, de António José Lucas Correia e outra presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de uma moradia de r/c, sito na Rua Bernardino Machado, nº 6, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 16 de junho de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.

Serviço de Contabilidade A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de encerramento de algumas contas bancárias do Município.

Proc. n.º 9/15 Req nº 363/15, de Manuel Vitorino Pereira, presente projeto de arquitetura respeitante à alteração e ampliação de uma habitação de 2 fogos, legalização de um anexo destinado a garagens e de parte de uma habitação unifamiliar de r/c, sito na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes Lote 1 - A, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 2 de julho de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.

Hab.m2

Desportivo Clube das Piçarras Desportivo Clube das Piçarras solicita o apoio da Câmara Municipal para a realização da atividade Masterclass de Zumba, denominada “Zumba Fitness Party”, presente Informação n.º 139/2015 do Serviço de Desporto a propor que o apoio seja em material de som, palco, apoio logístico e na isenção das taxas de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, as quais correspondem ao valor de 64,29 €.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio.

Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:

Total m2

Normas de funcionamento das atividades de animação e de apoio à família (AAAF) nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, unanimidade, aprovar a proposta.

Proc. n.º 8/15 Req nº 294/15, de Manuel António Ferreira Sorribas, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de uma piscina, alterações e ampliação da moradia em mais um piso, sita na Rua José Francisco Fragoso, 57, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 9 de junho de 2015.

Proc. n.º 10/15 Req nº 314/15, de Sérgio António da Silva Alves, presente projeto para ampliação de moradia de r/c e muro de vedação, sito na Avª. 25 de Abril, nº 97, em Vendas Novas.

Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 11 de junho de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.

Obras – Licenciamento

Anexos m2

Concurso Público da Empreitada de Requalificação do CM 1058 – Estrada da Afeiteira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada à empresa Construções J.J.R e Filhos, SA pelo valor 153.909,76 €, acrescidos de IVA e aprovar a minuta do contrato.

Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:

ofícios enviados ao Presidente da Comissão de Parceria e ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, relativamente ao Contrato de Parceria entre o Estado e os Municípios que integram o Sistema Público de Parceira Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA).

A Câmara Municipal tomou conhecimento.

Hab.m2

Concurso para Fornecimento de gasóleo A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concurso, as peças processuais e a nomeação do Júri.

Obras – Licenciamento

do Arneiro, 12, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 21252, no valor total de 26,13 €, em nome do seu falecido marido, Artur Benito Russo Madeira, em 6 prestações mensais, em virtude de não ter disponibilidade financeira para liquidar na totalidade. Solicita ainda que lhe sejam perdoados os valores respeitantes a resíduos, uma vez que não foi possível apurar como foram gastos tantos metros cúbicos de água.

Presente informação n.º 96/2015, de 1 de julho de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deve ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 6,13 € e cinco prestações no valor de 4,00 € cada, com início em julho de 2015 e fim em dezembro do mesmo ano. Relativamente ao perdão dos resíduos faturados, é dada a informação que na Tabela de Tarifas e Preços é permitida a cobrança da Tarifa de Resíduos Sólidos, dos valores médios antes de ter havido a rotura, quando o utilizador comprove ter havido uma, o que não foi o caso.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em prestações e indeferir a isenção do pagamento das tarifas de resíduos sólidos, de acordo com a Informação n.º 96/2015 do CAP.

Finalidade

A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar a introdução de um novo assunto na ordem do dia da presente reunião, no ponto das Obras – Licenciamento, designadamente: - Proc. n.º 21/15 Req nº 267/15, de Carminda Augusta Morganheira Serrudo

Apoio ao Associativismo Desportivo – 2015 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a lista final dos apoios ao associativismo desportivo, a atribuição de um apoio de 250 € em reprografia a cada instituição e a minuta do contrato a celebrar.

Lotes

Reunião de Câmara de 26 de junho de 2015

www.cm-vendasnovas.pt

1

5.559,00

2

1

Hab.

222,36

55,59

277,95

222,36

55,59

277,95

1

2

5.522,00

2

1

Hab.

220,88

55,22

276,1

220,88

55,22

276,1

1

3

5.479,00

2

1

Hab.

219,16

54,79

273,95

219,16

54,79

273,95

1

Acima cota soleira

Abaixo cota soleira

São cedidos à Câmara Municipal, para integração no domínio municipal, 65 m2 de terreno destinados a alargamento do arruamento da Rua Horácio de Sousa Rocha. Foi prestada caução a que se refere o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, no valor de 44.489,86 € mediante depósito em dinheiro.

Dado e passado para que sirva de título ao requerente e para todos os efeitos prescritos Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro.

Vendas Novas, 12 de outubro de 2015 A Vereadora do Pelouro, Elsa Cristina Neto dos Santos Caeiro

OUTUBRO 2015 |

[EM AGENDA]

facebook.com/municipiodevendasnovas Biblioteca 7 nov | sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira

Hora do Conto

Exposição 7 a 21 de Novembro Auditório Municipal

Exposição itinerante “Memória de Abril” , da CIMAC

Desporto 18 nov | quarta | 10h00 Parque Desportivo Municipal

Corta Mato Escolar/Fase Concelhia

Teatro 21 nov | sáb | 21h30 GDR Afeiteira

“A Inauguração do Anexo” Teatro Pensennisso de Monforte

Org: Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, Colégio Laura Vicunha e Município de Vendas Novas

Teatro 14 nov | sáb | 21h30 Auditório Municipal

Absolutamente Fabulosos

Entrada: 12,5 euros | Séniores: 10 euros Org: Cartaz, Produção de Espetáculos

“Não há Pai “ Teatro 22 nov | dom | 16h00 DC Piçarras Eventos 20 nov | sexta | 21h00 Escola Secundária de V. Novas

Tertúlia comemorativa do 26º aniversário da Convenção para os Direitos das Crianças Org: CPCJ de Vendas Novas e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Sessão dirigida à comunidade escolar

Teatro 20 nov | sexta | 21h30 SC Landeira

“A Viagem I”

Academia Sénior de Vendas Novas

Biblioteca 21 nov | sáb| 15h00 e 16h00

Workshop “À descoberta dos sons em família”

Dirigido por Ana Balão e Fernando Delca - Associação Arte dos Sons Desporto 15 nov | dom | 09h30 Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

Teatro 28 nov | sáb | 16h00 Auditório Municipal

Teatro 29 nov | dom | 16h00 Centro Sociocultural

Anima Mercado

Hora do Conto

Hora do Conto

Teatresco de Vieira de Leiria

Eventos 14 nov | sáb | 09h00 às 13h00 Mercado Municipal

Biblioteca 14 nov | sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira

Biblioteca 28 nov | sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira

“Galari, Galaró”

(Comu. Intermunicipal do Alentejo Central)

- Concurso: Novo Doce da Nossa Terra (pela Associação Bússola) - Magusto (Lar Betânia) - Produtos Locais -Mostra de Artesanato - Associação Entre Patas - Feira do Livro Usado

11

1.ª sessão – Máx. 10 bebés até 3 anos e respetivos adultos; 2.ª sessão – Máx. 10 crianças dos 3 aos 6 anos e respetivos adultos (necessita de inscrição prévia – 3€/bebé ou criança)

Tiro Com Arco Campeonato Nacional Sala Org: Sporting Clube de Portugal

Eventos 21 nov | sáb | 16h00 Associação Teatro das Artes

Workshop de Malabarismo Com Hugo Guerreiro

Biblioteca 21 nov | sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira

Hora do Conto

“A Fórmula de um assassino” Teatro Lavrices

Teatro 27 nov | sexta | 21h30 Auditório Municipal

“Reflexu”

Teatro das Artes & ELZ United

Org: Aplaude Sucesso - Produções

nov em bro 21:30h S.C. Landeira “A Viagem I” Academia Sénior de Vendas Novas

21

nov em bro

16:00h Associação Teatro das Artes Workshop de Malabarismo Hugo Guerreiro 21:30h G.D.R. Afeiteira “A Inauguração do Anexo” Teatro Pensennisso de Monforte

22

nov em bro

27

nov em bro

28

nov em bro

16:00h G.D. Piçarras “A fórmula de um assassino” Teatro Lavrices

21:30h Auditório Municipal “Reflexu” Teatro das Artes & ELZ United

16:00h Auditório Municipal “Galari, Galaró” Teatresco de Vieira de Leiria