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OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do municĂ­pio de vendas novas | dezembro 2011

Entrega de Cabazes de Natal

MunicĂ­pio solidariza-se com os mais carenciados


informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Dezembro de 2011 nº: 82 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira

Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Armazém de Papéis do Sado, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal


editorial Caros Munícipes, Chegamos ao fim de mais um ano. É sempre um momento de balanços, mas também de perspectivar o futuro, traçar linhas de orientação para o ano seguinte, escalonar as diversas actividades e investimentos ao longo do tempo. As políticas económico-financeiras impostas pelos diversos Governos transformaram 2011 num ano bastante difícil, mas atendendo ao que está delineado pelo actual Governo do PSD/CDS, 2012 será ainda mais austero, sem sabermos muitas vezes com aquilo que podemos contar. Assim, foi sob o inflexível garrote da austeridade que a Câmara Municipal teve de organizar as Grandes Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos, o Plano de Actividades e o respectivo Orçamento para 2012, documentos de imprescindível orientação estratégica, já aprovados pelos respectivos órgãos autárquicos, Câmara e Assembleia Municipal. De facto, o período político, económico e social que o país atravessa é severamente limitativo para a acção das Autarquias Locais e, em particular para Vendas Novas, em razão das restrições anteriores mas igualmente por efeito de um Orçamento de Estado que consagra uma concepção centralista e de grosseira subalternização do Poder Local, procurando transformar as autarquias em meras dependências do Poder Central, administradas e reguladas em matérias decisivas, como são as financeiras, orçamentais e de recursos humanos, promovendo a sua asfixia financeira de forma a atingir a liquidação de dezenas de Municípios. Tendo em conta todas estas medidas restritivas, o Município assume, de forma responsável e transparente, um conjunto de medidas de contingência e de poupança para o próximo ano. Apesar de todos estes cortes a que somos obrigados, os mesmos não comprometem o atendimento e os compromissos que temos com as populações e os direitos dos trabalhadores, traduzidas num orçamento global de cerca de 15 milhões de euros, menos 400 mil que o estipulado para 2011. Importa por isso esclarecer os munícipes que diminuímos os encargos com um conjunto de iniciativas e actividades e que o Município foi “empurrado” para suspender ou mesmo suprimir obras e projectos que são imprescindíveis para aumentar a qualidade de vida da população do concelho de Vendas Novas. Procuramos, no entanto, responder mais uma vez à política de âmbito social com a realização de pequenas obras de proximidade e com o desenvolvimento de projectos que dão resposta aos mais necessitados e carenciados do concelho. Diariamente deparamo-nos com um cenário em que a autonomia do poder local se encontra cada vez mais ameaçada, mas não podemos deixar cair os braços, continuando a lutar pelos nossos direitos. Nesse sentido, o Município desenvolverá todos os esforços no sentido de ir ao encontro dos compromissos políticos e ao anseio das populações, num trabalho direccionado, mais uma vez em 2012, para responder às principais necessidades das pessoas e do nosso território. A terminar, aproveito para fazer votos que no ano de 2012 consigamos reforçar o verdadeiro espírito da solidariedade, na certeza que ao unirmos as nossas forças estamos a construir um futuro mais próspero. O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira


Aprovação do Orçamento de Estado

Trabalhadores manifestaram-se frente à Assembleia da República

Autarcas, trabalhadores e populares manifestaram-se em Lisboa

A Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2012 foi aprovada por maioria, no dia 30 de Novembro, com os votos favoráveis da maioria que suporta o Governo (PSD/ CDS-PP), abstenção do PS e votos contra do BE, PCP e Os Verdes. A concretizar-se os vários constrangimentos anunciados, as autarquias locais vão ficar estranguladas. Para esta situação contribui não só a regulamentação legislativa do próprio OE como, mais uma vez, a não aplicação da Lei das Finanças Locais, a imposição de endividamento zero e de um conjunto de outras medidas, algumas de duvidosa constitucionalidade, que o Governo quer impor às autarquias locais através do Livro Verde da Reforma da Administração Local. Ao Município de Vendas Novas, em 2012, vai ser retirado um milhão de euros de 4 | noticias municipais

transferências de verbas a que tem direito. Esta imposição para reduzir despesas vai levar à redução ou mesmo à eliminação de algumas actividades e projectos, prejudicando directamente os munícipes. Importa também informar as populações que estas medidas que o Governo quer implementar vão, muitas vezes, para além do memorando de entendimento assinado com a Troika e são da exclusiva responsabilidade do Governo. Contra todas as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, autarcas, trabalhadores e populares manifestaram-se em Lisboa, no dia 30 de Novembro, em frente à Assembleia da República. Esta manifestação teve como objectivo protestar contra um orçamento de regressão e agressão contra os direitos dos trabalhadores.


Câmara Municipal

GOP’s e Orçamento para 2012 foram aprovados

Os Documentos Previsionais do Município de Vendas Novas para 2012, constituídos pelas Grandes Opções do Plano (GOP’s) e Orçamento, foram aprovados por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS e PSD, na reunião de câmara de dia 21 de Dezembro. Estes são instrumentos fundamentais de orientação estratégica do território e da acção do Município e por isso mesmo foram elaborados tendo em conta o período político, económico e social que o país atravessa, severamente limitativo para a acção das Autarquias Locais, em razão das restrições anteriores mas igualmente por efeito de um Orçamento de Estado que é uma verdadeira “tragédia grega”, com novas regras absolutamente limitativas: endividamento líquido a zero, um regime absurdo de consignação dos salários retirados aos trabalhadores para consolidação de orçamental e redução de endividamento, redução coerciva de dívidas insuportáveis para grande parte das autarquias, redução do

número de trabalhadores, entre outras extremamente penalizadoras para a maioria dos portugueses. Neste sentido, o Município, de forma responsável e transparente, assumiu para o próximo ano um conjunto de medidas de contingência e de poupança que mesmo assim não comprometem o atendimento e os compromissos com as populações e os direitos dos trabalhadores, traduzidas num orçamento global de cerca de 15 milhões de euros, menos 400 mil que o estipulado para o ano de 2011. Diminuiu os encargos com um conjunto de iniciativas e actividades e foi “empurrado” para suspender ou suprimir obras e projectos que eram e são imprescindíveis para aumentar a qualidade de vida da população do concelho de Vendas Novas. Ainda assim, procura responder à política de âmbito social desenvolvendo pequenas obras de proximidade e projectos que dão respostas aos mais necessitados e carenciados do concelho. Mesmo num cenário em que a autonomia do poder local se encontra cada vez mais ameaçada, o Município de Vendas Novas desenvolverá todos os esforços no sentido de ir ao encontro dos compromissos políticos e ao anseio das populações, num trabalho direccionado, mais uma vez em 2012, para responder às principais necessidades das Pessoas e do Território. O Investimento e as actividades nas Funções Sociais ascendem a 20% do total do Orçamento e o Investimento e as Actividades nas Funções Económicas correspondem a 13,5% do total do Orçamento para 2012. noticias municipais | 5


Biblioteca Municipal

Iniciativas à volta dos livros e do Natal animaram o espaço

Não faltou um conto de Natal para os mais pequenos

O mês de Dezembro trouxe à Biblioteca Municipal de Vendas Novas um conjunto de actividades destinados aos mais novos e com um toque especial de Natal. No dia 9 de Dezembro, esteve patente, à entrada da Biblioteca, um painel de difusão activa sobre o Natal, em que os livros deram forma a uma árvore de Natal original. Já no dia 17 de Dezembro, realizou-se uma sessão de leitura na sala do conto com uma história de Natal chamada “Eu sei tudo sobre o Pai Natal” de Nathalie Delebarre e Aurélie Blanz, seguida de um filme surpresa, que se revelou ser “O Natal mágico de Franklin”. O público que esteve presente nesta iniciativa ouviu atentamente a história de Natal que foi contada com o apoio da projecção das imagens do livro na parede, numa combinação de som e imagem. 6 | noticias municipais

Uma árvore de Natal original assinalou a época

Estas iniciativas permitem à população e aos mais pequenos em particular ter um maior contacto com os livros e com o prazer da leitura.


Anima Mercado

Em Dezembro, o Natal foi o tema central O Mercado Municipal recebeu no dia 10 de Dezembro mais uma edição do Anima Mercado desta feita dedicado ao Natal. A iniciativa decorreu das 9h00 às 13h00, onde diferentes e animados momentos encantaram todos os que ali se deslocaram. O projecto, que se realiza ao segundo sábado de cada mês, levou até ao espaço uma Feira de Natal de Artesanato onde estiveram expostos vários trabalhos de pintura, cerâmica, bijutaria, cortiça e bordados de 22 artesãos locais e ainda algumas instituições sociais. A manhã foi ainda marcada pela actuação da classe de dança de hip-hop

O Pai Natal encantou a população presente

A classe de hip-hop do CAO animou o espaço

Muitas ideias para prendas na Feira de Natal

do Centro de Actividades Ocupacionais da Cercimor que mostraram com muito profissionalismo e animação a sua arte e cativaram o público presente. Como surpresa e como não poderia faltar nesta época natalícia, o Pai Natal fez a sua aparição e surpreendeu crianças e adultos que aproveitaram para tirar uma fotografia junto da mítica figura. Com vista à promoção do comércio local e divulgação, esta iniciativa tem como slogan “Compre no Comércio Local, vá ao Mercado Municipal” e convida a população a visitar e conhecer o espaço. noticias municipais | 7


Festa de Natal das Escolas

Espectáculos variados divertem as crianças Mantendo-se a tradição nesta época, realizaram-se várias iniciativas alusivas à quadra natalícia dirigidas ao público mais pequeno. No dia 9 de Dezembro, decorreu, no Centro Sócio-Cultural, mais uma Festa de Natal para as crianças das creches, jardins-de-infância e 1º ciclo. Este ano, o Município apostou nos talentos locais e os espectáculos, que se realizaram da parte da manhã e à tarde, ficaram a cargo do Grupo de Teatro Juvenil de Vendas Novas e dos alunos do curso profissional de Apoio Psicossocial da Escola Secundária. As mais de 1.000 crianças que assistiram, divertiram-se com os números de dança, canto e teatro e o espaço encheu-se de gritos dos que quiseram ajudar o Pai Natal a procurar as prendas roubadas. No final do espectáculo, cada criança foi presenteada com um saco de Natal com lembranças oferecidas pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas. E porque o Natal é também solidariedade e partilha, realizou-se no dia 16 de Dezembro, o Natal Solidário 2011, uma iniciativa que partiu dos alunos do Centro Educativo de Vendas Novas e que consistiu numa campanha de recolha de bens pelos pais dos alunos, culminando nesse dia, na entrega de prendas simbólicas ao Espaço Solidário, em ambiente de grande festa. Também o Agrupamento Vertical de Escolas celebrou a quadra com uma festa no dia 16 no Centro Cultural Polivalente assim como um pouco por todas as instituições escolares se foram realizando as respectivas celebrações. 8 | noticias municipais

O Pai Natal não faltou à festa

Cada criança recebeu uma lembrança

Natal Solidário no Centro Educativo


Cabazes de Natal

Município solidário com cerca de 400 reformados carenciados

Eleitos entregam cabazes aos mais carenciados

Entrega decorreu em todo o concelho

São cada vez mais os que necessitam de apoio

Produtos de primeira necessidade compôem cabaz

Decorreu nos dias 19 e 20 de Dezembro a entrega de 240 Cabazes de Natal aos reformados mais carenciados do concelho cumprindo um gesto que se repete ano após ano. A iniciativa, que abrangeu pessoas cujos rendimentos são inferiores a 65% do salário mínimo nacional, brindou 143 pessoas cujo agregado familiar é composto por duas ou mais pessoas e 97 compostos por uma só pessoa, num total de 400 pessoas residentes em Bombel, Marconi, Piçarras, Landeira, Vendas Novas, Campos da Rainha, Afeiteira e Foros dos Infantes.

O cabaz continha diversos produtos alimentares da época, como o bacalhau, bombons, broas, Bolo-Rei, e ainda produtos de primeira necessidade como o azeite, arroz, massa, leite, bolachas, farinha e açúcar. Com este gesto de solidariedade, o Município pretende apoiar e levar até às populações mais necessitadas algum conforto e felicidade numa época em que se atravessam grandes dificuldades económicas e que afectam principalmente as famílias.

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“Vivacidade - Natal”

Iniciativa pôs a mexer o centro tradicional da cidade

Chegada do Pai Natal encheu as ruas do centro tradicional da cidade

O “Vivacidade - Natal foi mais uma iniciativa inserida na quadra de Natal e que teve como objectivo animar a cidade nesta altura do ano. Acções como “A chegada do Pai Natal e Cortejo Natalício”, “Cortejo da Estrela Polar”, “Montras Animadas” e “Carta ao Pai Natal” trouxeram animação ao comércio e ao centro tradicional da cidade. O “Vivacidade” é uma iniciativa que está inserida no projecto de animação cultural do centro tradicional de Vendas Novas, organizado pela Vendas Novas, Porta do Alentejo – Associação de Desenvolvimento Local, com o apoio do Município, que faz 10 | noticias municipais

parte de um projecto ainda maior que é o Programa de Acção da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade. O objectivo é incentivar a deslocação ao centro funcional da cidade para que a população possa usufruir das valências culturais, comerciais e do espaço público envolvente assim como fomentar o convívio entre a população, a cooperação entre diferentes actores locais e a animação cultural do centro tradicional de Vendas Novas. Neste âmbito outras iniciativas de carácter cultural irão ser contempladas neste projecto a decorrer até final de 2012.


Concertos de Natal

Melodias tradicionais encheram o Auditório Municipal

Repertório tradicional celebraram o Natal com música

A quadra natalícia foi celebrada com dois concertos apresentados pela Escola Municipal de Música, que decorreram nos dias 10 e 17 de Dezembro no Auditório Municipal. No dia 10 de Dezembro, o concerto iniciouse com a actuação de 10 crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, que tocaram e cantaram com alegria músicas do seu repertório. O Grupo Coral “Notas Livres”, que nasceu há dois anos a partir da Escola Municipal de Música, deu seguimento ao concerto com um conjunto de músicas que animaram a plateia atenta. No dia 17 de Dezembro, subiu ao palco do Auditório Municipal o Grupo Coral Notas

Livres e seu convidado, o Grupo Coral Sénior de Montemor-o-Novo, para um concerto de Natal. O Grupo Coral Notas Livres interpretou músicas africanas, música tradicional portuguesa, músicas natalícias e algumas peças para coros mistos capela. Por seu turno, o Grupo Coral Sénior de Montemoro-Novo ofereceu uma variedade de peças da música tradicional portuguesa. Estas iniciativas, que se repetem todos os anos, vêm relembrar, através da música, os valores tradicionais e culturais que também nesta quadra ganham particular relevo.

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Espaço Solidário

Generosidade da população dita sucesso da iniciativa

Espaço Solidário beneficiou de recolha generosa junto da população

O Espaço Solidário, que abriu portas no passado dia 21 de Outubro, já conta com 12 famílias beneficiárias que, nos próximos seis meses irão ser ajudadas com uma variedade de bens essenciais. Desde a sua abertura, o Espaço Solidário tem vindo a recolher quantidades significativas de bens diversos, sendo que os mais procurados são as roupas para criança e os carrinhos de bebé. A realização da iniciativa Natal Solidário 2011 pela EB1 nº 2 de Vendas Novas foi um grande contributo para que o Espaço esteja hoje com as prateleiras cheias, dado que permitiu uma recolha junto dos pais dos alunos daquela escola. Assim, graças à generosidade da população vendasnovense, algumas famílias 12 | noticias municipais

tiveram acesso a bens que de outra forma nunca teriam. As portas do Espaço Solidário não se fecham nestas iniciativas e encontram-se sempre abertas para quem quiser doar ou para quem quiser receber. O espaço funciona no Mercado Municipal (1º piso) e está aberto à terça e sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, sendo o atendimento feito à quinta-feira, entre as 15h00 e as 17h30 no Serviço de Intervenção Social do Município de Vendas Novas (junto ao Jardim Público). Os bens que podem ser doados são vestuário, acessórios e calçado, brinquedos e material didáctico, equipamentos domésticos e electrodomésticos, material de puericultura, ajudas técnicas e mobiliário.


Dia da Artilharia

150 anos da EPA comemorados em cerimónia

População foi convidada a assistir à demonstração militar alusiva à efeméride

A Escola Prática de Artilharia comemora a 4 de Dezembro o Dia da Artilharia, sendo que este ano as celebrações ocorreram na segunda-feira dia 7. À efeméride juntouse ainda a comemoração dos 150 anos da instituição, numa cerimónia que decorreu em frente ao quartel e que foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, o General Pinto Ramalho, em que também estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, José Figueira e o Vice-Presidente, António Ser-

ralha. A formalidade foi composta por vários momentos, dando principal destaque às condecorações com que vários militares foram distinguidos pelo serviço prestado na sua carreira militar. As comemorações continuaram com um desfile das Forças em Parada que culminou com a actuação da Banda Militar e uma demonstração militar alusiva ao tema “150 Anos de História da Escola Prática de Artilharia”em que toda a população foi convidada a assistir. noticias municipais | 13


Televisão Digital Terrestre

Sessão no Auditório Municipal esclareceu a população

Idosos foram os que apresentaram mais dúvidas

Realizou-se no dia 30 de Novembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal uma sessão de esclarecimento para toda a população sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre) promovida pela DECO e ANACOM. Esta iniciativa, que teve o apoio do Município, teve como objectivo informar e esclarecer as dúvidas da população acerca do fim da actual difusão analógica que vai ser substituída pela nova tecnologia de difusão digital já a partir do próximo ano. Informações sobre o processo de migração, o programa de subsidiação que ajuda as famílias mais carenciadas na compra dos equipamentos descodificadores, bem como esclarecimento de dúvidas a um público maioritariamente mais idoso foram os 14 | noticias municipais

temas abordados. O processo de migração para a TDT já começou e a partir de 2012 quem capta gratuitamente os quatro canais generalistas (RTP 1, RTP 2, SIC e TVI) vai ter que comprar um descodificador, disponível no mercado a partir de 30 euros, para continuar a assistir às emissões de televisão. As famílias mais carenciadas (com rendimentos inferiores a 500 euros mensais, ou deficiência igual ou superior a 60%) beneficiam de um subsídio onde serão ajudados em 50% na compra dos equipamentos descodificadores. Para mais informações existe uma linha para onde poderá ligar e em que verá esclarecidas as suas dúvidas: 800 200 838.


Iluminação de Natal

Serviços Municipais diminuem gastos na iluminação

A época natalícia continua este ano a estar presente na vida da cidade de Vendas Novas, apesar dos cortes drásticos que a autarquia sofreu. O Município colocou um pouco por toda a cidade, incluindo também em Landeira e Piçarras, luzes de Natal cujo trabalho de colocação foi efectuado exclusivamente pelos funcionários da autarquia de modo a não realizar maiores gastos. Com o principal objectivo de dar significado ao Natal da população vendas-

novense e do comércio tradicional, o Município procurou alternativas mais em conta e conseguiu assim manter vivo o espírito natalício um pouco por todo o concelho. Apesar das dificuldades que toda a população enfrenta, a autarquia considera importante manter viva uma tradição como o Natal, e usá-la para desfrutar da magia e do melhor que esta época tem.

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obras Lg Bombeiros Voluntários

Av. da Misericórdia

O passeio junto ao Quartel dos Bombeiros Voluntários foi alvo de uma intervenção com vista a melhorar a circulação pedonal naquela zona facilitando o acesso ao próprio quartel e aos imóveis ali existentes.

No início desta artéria de Vendas Novas, na zona da Boavista, os Serviços Municipais arrancaram algumas árvores, um troço de passeio e desactivaram ramais de abastecimento de água de casas já desabitadas, tendo em conta que naquele local vai ser construída uma zona de estacionamento.

Abastecimento de água

Escolas

Os Serviços Municipais têm vindo a instalar e reparar alguns ramais de abastecimento de água em diversos locais de Vendas Novas, nomeadamente junto à Avenida da República.

Com a paragem das actividades lectivas para as férias de Natal, os Serviços Municipais aproveitaram para realizar algumas obras de manutenção e reparação nas escolas, nomeadamente na Escola Reis (extensão do Centro Educativo) com o reforço de tectos.

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agenda janeiro cinema 7 jan | 15h00 auditório municipal

As Aventuras de Tin Tin - O segredo do Licorne De: Steven Spielberg

O novo papa eleito sofre um ataque de pânico no momento em que é suposto aparecer na varanda da Praça de São Pedro para saudar os fiéis, que esperaram pacientemente o veredicto do conclave. Os seus conselheiros, incapazes de o convencer de que ele é o homem certo para o cargo, procuram a ajuda de um conhecido psicanalista (e ateísta).

21 jan | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Sem tempo

Com: Cillian Murphy, Justin Timberlake e Amanda Seyfried

quando se descobrem fraudes e traições…

exposições

14 jan | 15h00 auditório municipal

Exposição de Pintura dos alunos do Curso de Pintura da Sociedade Nacional de Belas Artes

teatro 14 jan | 21h30 auditório municipal

“Portas”

De: Juan García Sánchez, numa encenação de Maria Lama Huerta pelo Axpress-Art, Associação Cultural (Campo Maior)

Depois de, numa feira de antiguidades, encontrar uma réplica de um velho barco designado de “Licorne”, o destemido Tintin é arrastado para uma grande aventura em busca de algo inesperado. Ao investigar aquela miniatura, descobre o mapa de um tesouro muito antigo.Com a ajuda de Milou, o seu fiel amigo de quatro patas, do capitão Haddock, um lobo-do-mar de péssimo feitio, e da dupla Dupond e Dupont, dois polícias desastrados mas cheios de boas intenções, o repórter vai atravessar desertos e tempestades, na busca de um navio afundado, comandado por um antepassado de Haddock, que contém um valioso tesouro e uma terrível maldição.

7 jan | 21h30 auditório municipal

desporto 21 e 22 jan pavilhão gim. municipal Num futuro, não muito distante, as pessoas param de envelhecer aos 25 anos, e têm de trabalhar para comprar mais tempo de vida. Quando um jovem se vê com mais tempo do que aquele que poderia imaginar, tem que se colocar em fuga para escapar daqueles que lhe querem roubar o seu tempo.

Basquetebol: Taça Hugo dos Santos (Taça da Liga)

28 jan | 15h00 e 21h30 auditório municipal

14 jan | 9h00 às 13h00 mercado municipal Anima Mercado:

Transgressão

com: Nicolas Cage, Nicole Kidman e Cam Gigandet

Equipas: S.L.Benfica, F.C.Porto Ferpinta, Barreirense/CEPSA e Ovarense Dolce Vita

+eventos Mostra de Artesanato e Prod. Locais

biblioteca

Habemus Papam Temos Papa

7,14,21 e 28 jan | 16h00 biblioteca municipal

Com: Nanni Moretti, Michel Piccoli e Jerzy Stuhr

Hora do Conto

Thriller provocante em que marido e mulher são feitos reféns por um grupo de brutais criminosos à procura do grande golpe, mas sérias complicações começam a surgir

18 de jan biblioteca municipal Painel de Difusão Activa

“2012 - Ano Int. da Energia Sustentável para Todos” noticias municipais | 17


deliberações municipais Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

Reunião de Câmara de 16 de Novembro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Pedido de suspensão de Mandato da Vereadora Sofia Azenha A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, nos termos da Lei, aprovar o pedido de suspensão de Mandato da Vereadora Sofia Azenha, pelo período de 60 dias. 12.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 12.ª alteração ao Orçamento PPI e PAM. Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal – 2011 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas do ano de 2011, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal, solicitando a marcação de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal para o efeito, durante o mês de Novembro. Tomada de Posição “Por um Poder Local Forte ao Serviço das Populações” A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Despacho do Sr. Presidente de 14/11/2011 que subscreveu a Tomada de Posição “Por um Poder Local Forte ao Serviço das Populações” e aprovar a Declaração de Évora e as suas conclusões de participação na iniciativa do dia 30 de Novembro junto à Assembleia da República, aquando da aprovação do Orçamento de Estado de 2012. Alteração aos Contratos de Empréstimo de Curto Prazo A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração aos Contratos de Empréstimo de Curto Prazo celebrados com o Banco Espírito Santo e a Caixa Geral de Depósito, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Adjudicação dos Espaços Comerciais do Mercado Municipal De acordo com o Edital 52/2011, de 24 de Outubro de 2011, presente processo relativo ao 18 | noticias municipais

Procedimento para Adjudicação de Espaços Comerciais do Mercado Municipal de Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, adjudicar o espaço n.º 7 à única concorrente, Sr.ª Maria de la Salete Pereira. Centro de Atendimento ao Público Presente informação 189/2011, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que a Sr.ª Leonor Maria da Silva Pedro se deslocou aos referidos serviços reclamando os seus consumos de água e solicitando que o seu contador fosse aferido, pois achava que estava a contar Maios do que o seu gasto normal. Procedeu-se à aferição do referido contador, tendo-se constatado que o mesmo estava a contar cerca de 70% a mais que o normal, por causa de um roleto do contador que se partiu. Assim, se o Município o entender, deverá ser anulada a factura 41967, no valor de 31,94 € e emitida outra no valor de 8,48 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com a informação dos serviços. Isalinda Maria Nazaré Piteira Guerreiro, residente no Casal 52 B, em Bombel, solicita a redução do valor da factura n.º 59288, no valor de 212,95 €, em virtude de ter havido uma rotura. Presente informação n.º 199/2011 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que a média do consumidor é de 17 m3, em igual período de 2010 consumiu 5 m3, tendo os serviços confirmado a existência de uma rotura. Caso a Câmara Municipal entenda isentar parcialmente o pagamento das tarifas facturadas e aplicar a fórmula aprovada, a consumidora irá pagar 110, 82 €, em vez de 212,95 €. A requerente solicita ainda, o pagamento em 12 prestações mensais, pelo que caso o Município entenda deferir o solicitado, a requerente irá pagar 11 prestações de 9,24 € cada e uma no valor de 9,18 €, com inicio em Dezembro de 2011 e fim em Novembro de 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado de acordo com a informação dos serviços. Averbamento de Sepultura Perpétua Presente requerimento de Socialina Maria Flamino Batoque Vitória, solicitando o averbamento, em seu nome, da sepultura perpétua, sita no talhão 18 coval s/n, parte ampliada do Cemitério Municipal de Vendas Novas, adquirida por Ana Maria Correia, em


18 de Outubro de 1955. Presente informação n.º 195/2011da Secção de Administração Urbanística dando conhecimento que a requerente fez prova de que é herdeira da referida sepultura, pelo que não vê inconveniente na Câmara Municipal, deferir o solicitado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação dos serviços. Obras – Licenciamento Proc. n.º 88/79, Req. N.º 767/11 de Manuel Santos, presente projecto de licenciamento de 2 Estabelecimentos - um de Restauração e um de Bebidas, sito na E.N.4 Km 56, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 28/10/2011. Proc. n.º 79/11, Req. N.º 817/11 de Custódio Manuel Arraiolos Mestrinho, presente projecto de arquitectura referente ao licenciamento de alterações e ampliação de um armazém e anexos existentes, transformando-os numa habitação, sito na Rua Almada Negreiros nº. 88E, em Vendas Novas - Deferido, por maioria, de acordo com os Pareceres do Sr. Consultor Jurídico de 1/11/2011 e do Chefe da DAUA de 07/11/2011. Proc. n.º 65/11, Req. N.º 918/11 de Francisco José Gandum, presente projecto de arquitectura referente á legalização de várias construções (2 habitações, 1 arrumos, 2 telheiros, 2 armazéns e 1 anexo), sitas nos Foros da Afeiteira, em Vendas Novas Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 04/11/2011, devendo ser levantado o respectivo auto. Diversos Proc. n.º 26/11, Req. N.º 6969/11 de Maria Fernanda M. M. Pereira Trigueirão e Orlando Jacinto M. Matilde, presente projecto de modelação de um terreno sito nos Foros do Monte Branco, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 07/11/2011. Proc. n.º 95/03, Req. N.º 891/11 de Casa do Povo de Vendas Novas presente requerimento a solicitar a isenção das taxas ao abrigo da alínea c) nº. 5 artigo 9º, do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização, referente á legalização de uma piscina coberta e alpendre, sita em Foros da Afeiteira, acompanhado do parecer do consultor jurídico - Deferido, por unanimidade, de acordo com os Pareceres do Sr. Consultor Jurídico de 31/10/2011 e do Chefe da DAUA de 7/11/2011. Proc. n.º 13/08 de Maria Rosa Pardal Pegas Palminha presente projecto de licenciamento de um Comércio de Produtos Naturais, sito

no Largo dos Bombeiros Voluntários, nº. 3 em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 172/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - Aprovada, por unanimidade, a caducidade e arquivamento, de acordo com os Pareceres do Sr. Consultor Jurídico de 07/11/2011 e do Arquitecto Francisco Costa de 17/10/2011. Proc. n.º 115/11 de Feliciano Domingos Serrudo, presente pedido de destaque de uma parcela de terreno sito na Rua Luís António Firmino em Vendas Novas, a fim de ser proferida a rejeição liminar, acompanhado da Informação n.º 191/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de rejeição liminar do pedido, de acordo com a informação dos serviços e com o Despacho do Chefe da DAUA de 28/10/2011. Proc. n.º 99/11 de Cabeça de Casal da Herança de Maria Rosalina de Jesus Pação Madeira, presente pedido de destaque de uma parcela de terreno sito na Rua Luís António Firmino em Vendas Novas, a fim de ser proferida a rejeição liminar, acompanhado da Informação n.º 192/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de rejeição liminar do pedido, de acordo com a informação dos serviços e com o Despacho do Chefe da DAUA de 28/10/2011. Proc. n.º 25/11 de António Manuel Piteira, presente pedido de viabilidade de construção de uma arrecadação, sita Casal 52 – Bombel em Vendas Novas, a fim de ser proferida a rejeição liminar, acompanhado da Informação n.º 193/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de rejeição liminar do pedido, de acordo com a informação dos serviços e com o Despacho do Chefe da DAUA de 28/10/2011. Proc. n.º 26/11 de António Manuel Piteira, presente pedido de viabilidade de construção de uma arrecadação, sita Casal 52 – Bombel em Vendas Novas, a fim de ser proferida a rejeição liminar, acompanhado da Informação n.º 194/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de rejeição liminar do pedido, de acordo com a informação dos serviços e o com Despacho do Chefe da DAUA de 28/10/2011.

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Reunião de Câmara de 29 de Novembro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: Protocolo de Colaboração para o Ano Lectivo 2011 – 2012 com o Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Presente as Informações n.º 56/2011 e 57/2011 do Gabinete de Educação relativamente ao Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e o Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas, que estabelece a parceria no âmbito da Acção Social Escolar, do fornecimento de refeições e do apoio ao funcionamento e vigilância das escolas, conforme documento em anexo - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a assinatura do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e o Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas para o ano lectivo 2011/2012. Composição do Conselho Geral do AVEVN e da Escola Secundária A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, designar como seus representantes no Conselho Geral da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vendas Novas e no Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas, o Vice-Presidente António Serralha, a Dr.ª Cristina Frade e o Sr. Pedro Pinto. Projecto Observatório Regional de Turismo do Alentejo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Universidade de Évora, relativamente ao Projecto Observatório Regional de Turismo do Alentejo. Centro de Atendimento ao Público Presente informação n.º 203/2011 do Centro de Atendimento ao Público dando conhecimento que nos meses de Maio a Outubro de 2011, foram corrigidas 49 facturas de água, devido a terem existido erros de leitura. Informa ainda que no processamento 6/2011 houve igualmente um erro de leitura referente ao consumidor 5357, uma vez que a água encontra-se cortada por falta de pagamento desde Maio de 2010 e já não tem contador de água, pelo que deverá ser anulada a factura n.º 37185, no valor de 8,21 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as correcções efectuadas, de acordo com a informação dos serviços.

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Secção de Administração Urbanística Presente Informação n.º 202/2011 da Secção de Administração Urbanística solicitando a anulação da guia n.º 2753, emitida em 1/08/2011, no valor de 1.054,80 €, uma vez que a referida importância já foi liquidada - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação da guia n.º 2753, de acordo com a informação dos serviços. Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Presente Comunicação remetida pelo Director do Serviço de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. – Hospital de São Bernardo, ao Sr. Ministro da Saúde, relativamente à reformulação da Rede Hospitalar Pública - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por maioria, subscrever as preocupações manifestadas na respectiva missiva, devendo-se dar conhecimento desta decisão. Obras – Licenciamento Proc. n.º 89/11, Req. N.º 956/11 de Augusto José Pirata, presente projecto de arquitetura respeitante à alteração e ampliação de uma moradia existente, sita na Rua Fernando Lopes Graça, Quinta Pirata, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 18/11/2011, devendo ser levantado o respectivo auto. Proc. n.º 2/10, Req. N.º 749/11 de Amorim Isolamentos, S.A., presente requerimento a solicitar a emissão da licença de exploração da instalação de armazenagem de combustíveis, sito na Estrada de Lavre Km 6 Ameira, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 18/11/2011. Proc. n.º 10/08, Req. N.º 904/11 de Ricardo Manuel Galhardo e outra, presente pedido de emissão de Alvará de Licença de Construção respeitante às alterações numa moradia de r/c, sita nos Foros da Misericórdia, em Vendas Novas., acompanhado de parecer do Sr. Consultor Jurídico - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que face à intenção de indeferimento se proceda à audiência do interessado de acordo com o CPA. Loteamentos Proc. n.º 1/11, Req. N.º 756/11 de António Joaquim Aldeias Russo, presente projecto de arquitetura respeitante à operação de loteamento que se propõe executar na Courela do Monte das Piçarras, Rua 25 de Abril, Rua da Landeira e Rua da Sede, em Piçarras Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Arquitecto Francisco Costa de 21/11/2011 e do Chefe da DAUA de 21/11/2011.


Reunião de Câmara de 14 de Dezembro de 2011 Foram apreciados os seguintes processos: 13.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 13.ª alteração ao Orçamento PPI e PAM. Requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o Limite do Concelho de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular o concurso público da empreitada “Requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o Limite do Concelho de Vendas Novas”, de acordo com a proposta do Sr. Presidente. Requalificação do CM 1058 entre a Afeiteira e o limite dos Concelhos de Vendas Novas/ Montemor-o-Novo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular o concurso público da empreitada “Requalificação do CM 1058 entre a Afeiteira e o limite dos Concelhos de Vendas Novas/Montemor-o-Novo”, de acordo com a proposta do Sr. Presidente. Construção do Centro de Artes e Ofícios – Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular o concurso público da empreitada “Construção do Centro de Artes e Ofícios – Vendas Novas”, de acordo com a proposta do Sr. Presidente. Construção do Pólo de Atractividade A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular o concurso público da empreitada “Construção do Pólo de Atractividade”, de acordo com a proposta do Sr. Presidente. Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – Concurso Internacional – Contratação de Energia Eléctrica Analisada a viabilidade da concretização de aquisições em conjunto, por parte dos municípios constituintes da CIMAC, relativamente a aquisição de serviços de fornecimento de Energia Eléctrica, e considerando que a execução de tal contrato é do interesse de todos os Municípios, desde logo pela redução de custos na aquisição de energia eléctrica que é expectável obter, deliberou a Câmara Municipal, por unanimidade: aprovar a decisão de contratar os serviços de fornecimento de Energia Eléctrica através de

um procedimento de adjudicação ao abrigo do acordo quadro celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E; aprovar a integração do Município, ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Código dos Contratos Públicos, num agrupamento de entidades adjudicantes composto também pelos Municípios de, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa, com vista ao procedimento para aquisição de serviços de fornecimento de Energia Eléctrica; designar o Município de Montemor-O-Novo como representante do agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato, constituindo-o como seu mandatário para tal efeito, e nele delegando as competências necessárias para promover e praticar todos os actos e procedimentos necessários com vista ao lançamento do concurso – nomeadamente a elaboração das peças concursais e publicação de anúncio – prestar os esclarecimentos que lhe forem solicitados, corrigir os erros e colmatar as omissões apontadas ao caderno de encargos, receber e analisar as propostas; aprovar o texto e conteúdo do “Acordo para Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes”, aqui junto, em minuta. Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase Presente o Relatório Preliminar do Processo de Concurso Público para a Empreitada de Construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por maioria, concordar com o teor do relatório preliminar aprovando a intenção de adjudicar a referida empreitada ao candidato que vier a ficar melhor classificado no Relatório Final que venha a resultar do presente relatório preliminar. Alteração aos Contratos de Empréstimo de Curto Prazo Na sequência da Deliberação da Câmara Municipal de 16 de Novembro e da Assembleia Municipal de 29 de Novembro do corrente ano, presente proposta de alteração às clausulas Contratuais dos Contratos de Empréstimo de Curto Prazo celebrados com o Banco Espírito Santo e a Caixa Geral de Depósito - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração às cláusulas contratuais dos Contratos de Empréstimo de Curto Prazo celebrados com o Banco Espírito Santo e a noticias municipais | 21


Caixa Geral de Depósito. Comissão Municipal de Trânsito de Vendas Novas Presente proposta para que o encarregado Manuel Periquito integre a Comissão Municipal de Trânsito de Vendas Novas, em substituição do encarregado Victor Machado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade aprovar a proposta. Estrela Futebol Clube O Presidente da Direcção do Estrela Futebol Clube, solicita um apoio para pagamento das inscrições no ano de 2011 de atletas federados integrantes nos escalões de formação daquele Clube. Presente Informação n.º 266/2011 do Serviço Municipal de Desporto, dando conhecimento que deve ser pago ao Clube em referência, a importância de 3060,08 €, referente ao valor do processo de inscrições das equipas dos escalões de formação, na Associação de Futebol de Évora, para a época desportiva 2010/2011 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação dos serviços, atribuir ao Estrela Futebol Clube um apoio no valor de 3060,08 € (três mil e sessenta euros e oito cêntimos). Obras – Licenciamento Proc. n.º 87/11, Req. N.º 877/11 de José Lucas Prior, presente projecto de arquitetura respeitante à construção de um edifício de r/c destinado a comércio, sito na Praça Cândido dos Reis, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 25/11/2011. Proc. n.º 61/11, Req. N.º 989/11 de Sílvia Isabel Cardoso Tavares, apreciação final do processo de licenciamento respeitante à construção de uma habitação de 2 pisos e arrumos no piso inferior, sito na Rua Bernardino Machado nº 33 e 35, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 28/11/2011. Proc. n.º 117/05/10, Req. de José António Ricardo Martinho, presente projecto de ampliação de uma moradia unifamiliar, sita na Rua de Santo António, 28, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a rejeição liminar, acompanhado da Informação n.º 206/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de rejeição liminar do pedido, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 23/11/2011. Proc. n.º 1/08, de Nuno Miguel de Jesus Carriço presente projecto de construção de uma moradia de unifamiliar de 2 pisos sita na Rua Salvador Allende nº 22, em Vendas 22 | noticias municipais

Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 191/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento do processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 23/11/2012. Proc. n.º 42/07, de Paulo Jorge Coelho Russo e outra presente projecto de construção de uma moradia de 2 pisos, e muro com prévia demolição, sita na Rua Bernardino Machado, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 204/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento do processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 23/11/2012. Proc. n.º 135/92, de Paulo Manuel da Silva Marques presente projecto de alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, sita nos Montes dos Narcisos, Foros da Afeiteira, em Vendas Novas, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 205/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento do processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 23/11/2012. Proc. n.º 54/73, de V.N. Automóveis, S.A. presente projecto de alteração da cobertura das portarias, a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 209/2011 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento do processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 28/11/2012. Proc. n.º 16/08, de José Manuel Reis Melancia presente viabilidade de construção de um estabelecimento de restauração e bebidas com prévia demolição, sita na AVª da Misericórdia nº 7 a 21, em Vendas Novas, com intenção de indeferimento, acompanhado do parecer do Consultor Jurídico - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente sobre os esclarecimentos pedidos, de acordo com o Parecer do Sr. Consultor Jurídico de 30/11/2012 e do Chefe da DAUA de 2/12/2011.



Noticias Municipais - Dezembro 2011