Relatório fundamentado de avaliação da execução do Plano Director Municipal de Montijo
especifica da actividade quanto ao número, dimensão e localização das edificações o PDM apenas refere, que embora existindo uma profusão de estufas por todo o território do concelho, as de maior dimensão localizam-se na freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia (perto do limite sul) e na estrada nacional 10, junto ao cruzamento de Canha, em Taipadas. •
Pesticidas/Adubos – O PDM identifica de forma genérica como áreas territoriais afectadas por esta fonte de poluição devido ao seu extenso uso, a área de Pegões devido à prática da orizicultura em larga escala.
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Suiniculturas – No âmbito do PDM esta actividade, com enquadramento legal especifico, encontra-se tematicamente enquadrada como um factor de degradação do ambiente no espaço agrícola, limitandose a descrever as características da carga poluente da actividade e o peso relativo da mesma como um dos principais focos de poluição. Genericamente apenas se identificaram como principais fontes as freguesias de Montijo, Alto Estanqueiro/Jardia, Atalaia e Sarilhos Grandes. O PDMM não caracteriza a localização e a extensão territorial da actividade no concelho.
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Matadouro – Este ponto, identificado no PDM como factor de poluição, refere a existência no território Oeste do concelho, 10 unidades de preparação e transformação de carnes, das quais cinco possuem matadouro próprio localizadas na zona industrial do Seixalinho (Carmonti), na zona industrial das Barreiras (Isidoro), na zona industrial do Pau Queimado (Sincar e Raporal) e em Sarilhos Grandes (Valentim Dias & Filhos Lda.).
Como fontes de poluição industrial, refiram-se: •
Destilarias – O PDM no seu volume III, identifica estas unidades como uma fonte de poluição sazonal, situadas nas localidades de Craveiras do Norte – Pegões e Foros da Craveira do Norte – Pegões.
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Emissão de Efluentes Gasosos – O PDMM identifica de uma forma genérica como origem destas fontes de poluição as unidades de fabrico de rações localizadas na Atalaia, baixa da Jardia, Alto Estanqueiro e Sarilhos Grandes e as unidades industriais de cortiça, maioritariamente localizadas nas freguesias de Montijo, Alto Estanqueiro/Jardia e Sarilhos Grandes.
Os indicadores acima descritos foram alvo de um tratamento demasiado superficial em PDMM, principalmente face ao que se encontra actualmente estabelecido em instrumentos vinculativos, elaborados posteriormente ao mesmo. Importa, deste modo, rever este ponto de acordo com a legislação actual e planos em vigor. O PDMM deve não só inventariar os problemas e enunciar as estratégias para as por em prática tendo presente que as questões da poluição têm hoje em diversos domínios uma abordagem muito sectorial, onde a especialização impõe-se (p.ex. na recolha e tratamento de resíduos, no tratamento de esgotos, e na protecção de linhas de água e de lençóis freáticos), evoluindo para uma gestão ao nível intermunicipal em articulação com políticas de nível regional e nacional, interpelando também a responsabilidade dos Ministérios que tutelam todas estas actividades.
4.3. Ruído O Volume III do Relatório do actual PDMM, lista os principais focos de poluição sonora do concelho, nomeadamente o tráfego rodoviário e aéreo, mas também grandes mercados e feiras ou mesmo suiniculturas. Este indicador ambiental é, hoje em dia e como se verifica pela legislação em vigor, considerado como um factor extremamente importante na aferição da qualidade de vida das populações, tal como o é a qualidade do ar. Câmara Municipal de Montijo
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