ÍNDICE 03
EDITORIAL
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SERVIÇOS URBANOS
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FREGUESIAS
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SERVIÇOS SOCIAIS
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AMBIENTE
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MAR INOVAÇÃO
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TURISMO
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CULTURA E TEMPOS LIVRES
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EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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ACONTECEU
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CONTATOS ÚTEIS
nº 86 | Fevereiro 2016
HORTA municipal
CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA Largo Duque de Ávila e Bolama, 9900-997 Horta Telef.: 292 202 000 Fax: 292 293 990 N.º verde: 800 200 171 Email: geral@cmhorta.pt
Revista Informativa da Câmara Municipal da Horta
COORDENAÇÃO, PLANEAMENTO E REDAÇÃO Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente PROJETO GRÁFICO E PAGINAÇÃO CMH / Luís Freitas
EXECUTIVO MUNICIPAL Atendimento Geral ao Munícipe: Terça-feira a partir das 14h00 (com marcação prévia) Contacto: 292 202 061 Email: adjunto@cmhorta.pt; secretario@cmhorta.pt
ESPAÇO TIC (NOVAS TECNOLOGIAS) Horário: Segunda a sexta-feira das 10h00 às 19h00 Telef. 292 392 133
FOTOGRAFIA CMH e Direitos Reservados IMPRESSÃO Gráfica “O Telegrapho” TIRAGEM 6.050 exemplares
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
www.cmhorta.pt
SERVIÇO DE AVARIAS ÁGUAS (24H/ DIA) Encarregado de Águas: 962 407 144 Cidade, Flamengos, Feteira: 965 720 828 Castelo Branco: 966 776 116 Capelo e Praia do Norte: 964 009 467 Ribeirinha, Salão, Cedros: 966 776 117 Praia do Almoxarife, Pedro Miguel: 965 720 843 Email: aguas@cmhorta.pt
GABINETE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE Horário: Das 08h45 às 15h45 (sem interrupção) Email: gam@cmhorta.pt
MERCADO MUNICIPAL DA HORTA Horário: Segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, Sábado das 07h00 às 13h00, Encerrado domingos e feriados Telef.: 292 202 074
CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CARMO Horário: De segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00, sábado e domingo das 09h00 às 13h00, Feriados das 09h00 às 12h00 Telef.: 292 202 072
EDITORIAL HORTA municipal
FATURA ELETRÓNICA ÁGUA
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RÁPIDA, CÓMODA ACESSIVEL
ADIRA JÁ!
Caros (as) Faialenses,
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is-nos chegados a mais um ano. Um ano repleto de desafios, de oportunidades e, também, de muito trabalho.
É desta forma que a Câmara Municipal da Horta encara o seu dia-a-dia e projeta as suas ações, com sentido estratégico e com a consciência de que os nossos compromissos para com todas e todos os faialenses são fundamentais para o desenvolvimento do nosso concelho e são para cumprir. 2016 será o ano em que contamos avançar com a execução de um novo programa operacional, ou seja, com novas possibilidades de investimento recorrendo a fundos comunitários, pelo que o nosso orçamento municipal foi aumentado em cerca de 1 milhão e 300 mil euros, situando-se nos 13 milhões, 921 mil, 830 euros, no sentido de contemplar investimentos ao nível da melhoria da rede de águas do concelho, da intervenção em infraestruturas nas áreas de apoio à economia e ao emprego, como seja o Mercado Municipal da Horta ou a requalificação da própria frente mar à cidade da Horta, por exemplo.
Trata-se de documentos de responsabilidade e de trabalho onde, naturalmente, não poderíamos deixar de prever o apoio às nossas famílias, através do reforço do Fundo de Emergência Social, na componente de suporte a medidas de apoio ao emprego e a agregados familiares desempregados e com escassas medidas de proteção social, pelo que prevemos a reestruturação da regulamentação desse Fundo, no sentido de ir mais longe no apoio àqueles que se encontram mais desprotegidos e sem beneficiar de outras medidas de apoio social. Ao nível da economia, pretendemos manter, na sua essência, os benefícios introduzidos nos documentos provisionais anteriores, incluindo o arranque da reabilitação do Mercado Municipal da Horta, uma infraestrutura de referência e nuclear para a ilha, cujo projeto damos a conhecer nesta “Horta Municipal”. Por outro lado e ao nível das freguesias, temos consciência da importância de avançarmos com projetos estruturantes, por iniciativa própria e/ou em parceria com o Governo Regional dos Açores, no sentido de concluirmos os processos de construção e/ou rea-bilitação dos equipamentos sociais das freguesias da Feteira e de Pedro Miguel que, uma vez concluídos, permitem à ilha do Faial usufruir de uma moderna rede de equipamentos sociais. Mantem-se o volume global das transferências para as Juntas de Freguesia do Concelho, no âmbito das delegações de competências, mas é aumentada a comparticipação no fundo próprio
de investimento acessível às juntas, que passa a ser 50% através do qual, as juntas se podem candidatar e ser apoiadas na componente de investimento próprio no âmbito de candidaturas aprovadas. Ao nível da cidade da Horta, serão envidados esforços no sentido de avançar com a requalificação da Rua Cônsul Dabney, artéria estruturante pelo acesso que permite entre a zona alta e ribeirinha, os equipamentos educativos, desportivos e de turismo existentes, assim como pretendemos acompanhar, ao nível do setor primário, o arranque das obras do novo Matadouro e introduzir, ao nível do património municipal, preocupações em termos de melhoria da eficiência energética. Na área da Cultura e do Turismo, assim como do Mar, Inovação e Empreendedorismo encontram-se espelhados diversos projetos e iniciativas que dão corpo aos objetivos globais de projeção da Horta em termos regionais, nacionais e internacionais, sobretudo enquanto capital do mar dos Açores, razão que justifica a participação do Município na Escola do Mar dos Açores, em parceria com o Governo REgional dos Açores, a Escola Náutica Infante D. Henrique e o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Nas páginas que se seguem poderão encontrar alguns dos investimentos realizados no último ano assim como alguns que perspetivamos implementar a curto prazo. Desejamos, por isso, aos nossos munícipes boas leituras e reiterados votos de um Bom Ano de 2016!
JOSÉ LLEONARDO DA SILVA E NARDO GOULART D EO Presidennte da Câmara Municipal da Horta Presidente
4 SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
MERCADO MUNICIPAL RENOVADO E REVITALIZADO NO CORAÇÃO DA CIDADE valorize a cidade e o concelho enquanto espaço cultural, montra turística e com função comercial. Neste sentido, e em parceria com a Associação de Agricultores, pretende-se fixar a Loja do Triângulo como loja âncora do Mercado Municipal, em torno da qual se favoreça o surgimento de novos produtores locais e produtos de qualidade. O Mercado Municipal da Horta passará a ter um núcleo central aberto permitindo a realização de eventos culturais, a venda ambulante, exposições e troca de produtos,
m mercado municipal flexível, dinâmico e atual são os objetivos da intervenção que a Câmara Municipal da Horta pretende realizar no Mercado Municipal da Horta e que terá início este ano. O projeto prévio foi apresentado pela autarquia em novembro e encontra-se em fase final de elaboração. O projeto de intervenção idealizado para aquela infraestrutura prevê que, no futuro, o Mercado Municipal passe a ser coberto e idealizado para cumprir múltiplas funções. Pretende-se que as obras respeitem o en-
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quadramento urbano e que sejam sustentáveis a nível ambiental e económico e que a intervenção permita transformar o mercado numa infraestrutura flexível e dinâmica, que
incluindo workshops, graças à criação de lojas amovíveis. Com a intervenção é criado um novo acesso desde a Praça da República, reordenado
OBJETIVOS DA INTERVENÇÃO
alimentares ou não alimentares) • Promover o setor primário e o auto-emprego • Assegurar uma boa reciclagem dos RSU • Promover a educação ambiental e para a saúde
• Reforçar o Mercado como centro revitalizador do Centro Histórico da Horta • Promover uma imagem de marca do Mercado • Dinamizar os produtos endógenos (sejam
ENTRA
DA/ S A
IDA
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o estacionamento na envolvente, melhoradas as acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida e favorecendo a instalação de câmaras de frio coletivo.
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SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
COBERTURA DO VÃO CENTRAL
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• Ganho de 1.150 m2 de área coberta • Reaproveitamento das águas pluviais • Estrutura metálica com cumeeiras desencontradas com caráter multifuncional
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ENTRADA/ SAÍDA ENTRADA/ SAÍDA
PARQUE PRIV. FUNCIONÁRIOS DO MERCADO
ENTRADA/ SAIDA
RESTAURANTE
TALHO
CASAS DE BANHO
LOJA ÂNCORA
ESTACIONAMENTO
PEIXARIA
POSTO DE INFORMAÇÃO
RESTAURANTE
Reordenamento do estacionamento e criação de lugares de duração condicionada
LOJAS
ENTRADAS/ SAÍDAS
BANCAS MÓVEIS
6 SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
EIXOS ESTRATÉGICOS E PRIORITÁRIOS DE INTERVENÇÃO QUE PODERÃO SER: IDA e CRIATIVIDADE
MOTOR
SUSTENTABILIDADE
Pretende-se que o Mercado da Horta seja cada vez mais vivo, não só como espaço de compras e vendas mas também como ponto de referência na vivência do Centro Histórico, pretende-se reforçar o sentimento de pertença, que os cidadãos o vejam como seu.
Procura-se estabelecer o Mercado da Horta como impulsionador do comércio de proximidade no Centro Histórico e como gerador de emprego, empreendedorismo e desenvolvimento económico.
Reforçar o Mercado da Horta como uma referência na promoção da sustentabilidade social, económica e ambiental.
ESPAÇO INTERIOR • 11 lojas com maior espaço e versatilidade • 1 loja âncora • Venda ambulante no vão central • Lojas do tipo pop-up: bancas móveis que se podem agrupar no espaço central • Câmaras de frio coletivo • Espaço central multiusos com mobiliário móvel e versátil • Melhoria das acessibilidades quer para pessoas com mobilidade reduzida quer para cargas e descargas
SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
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MAIOR INVESTIMENTO DOS ÚLTIMOS 50 ANOS NOS CEDROS A Câmara Municipal da Horta concluiu, em dezembro de 2015, a intervenção que teve lugar nos últimos dois anos na Freguesia dos Cedros, num investimento sem precedentes nos últimos 50 anos ao nível da modernização da rede de águas e da requalificação da rede viária da freguesia dos Cedros. Enaltecendo “o espírito de partilha de responsabilidades” que existiu ao longo deste processo, José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta, destacou o valor do investimento realizado, superior a 2,5 mi-
lhões de euros no âmbito das empreitadas “Horta – Reabilitação da Rede Viária e Rede de Águas” e “Reforço do Abastecimento de Água ao concelho da Horta”, que permitiram à Câmara Municipal da Horta uma intervenção em largo espectro em 9 troços de estrada, para instalação de um novo sistema de recolha e de drenagem de águas residuais e pluviais, constituído por valetas e pontos de descarga com ligação às linhas de água atravessadas ou a poços absorventes, e remodelação da rede de distribuição de águas existente, incluindo
a substituição de todos os ramais domiciliários e execução de marcos de incêndio. Para além das condutas distribuidoras foi instalada uma conduta adutora, que atravessou diversos arruamentos, permitindo que atualmente e no futuro, não existam dificuldades no abastecimento de águas aos particulares e uma laboração mais eficiente à única unidade fabril ligada ao setor primário leiteiro da ilha do Faial, contribuindo, assim, para um melhor desempenho do nosso setor primário.
PRAIA DO NORTE
CANADA LARGA
CANADA DO CAPITÃO CANADA DAS AREIAS
CASCALHO DE CIMA
CANADA DOS SANTOS CANADINHAS RUA PROF. JOSÉ DA ROSA AICA
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RUA DO VALVERDE CANADA DO INÊS
SALÃO
CONCLUÍDA A 4 DE DEZEMBRO DE 2015, SENDO PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ LEONARDO GOULART DA SILVA
PARQUES A autarquia promoveu o arranjo urbanístico da Rua Manuel Alves com a construção de passeios e parque de estacionamento, junto a uma superfície comercial, na freguesia das Angústias.
8 SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
A Rua Capelo Ivens, na freguesia das Angústias, foi alvo de intervenção, tendo sido promovida a asfaltagem integral daquele troço.
Há precisamente um ano, a Câmara Municipal da Horta instalou, na Avenida 25 de abril, dois painéis informativos LED, de baixo custo energético, para facilitar o acesso à informação no concelho e sensibilizar para a segurança rodoviária.
Com a entrada em funcionamento da Capela dos Terceiros, na Igrejado Carmo, a Câmara Municipal procedeu à limpeza e regularização da envolvente, com consequente asfaltagem.
A autarquia empreendeu a realização de um arranjo urbanístico, na intersecção com a Rua 5 de outubro, na freguesia da Conceição, criando zonas verdes, passeios e parque de estacionamento.
Um pouco por todas as freguesias do Faial foram realizadas ações de substituição e atualização de sinais, com respetiva homologação, assim como pintura de passadeiras e marcação de vias.
Januário Faria de Andrade foi imortalizado, pela Câmara na toponímia do Concelho na rua onde viveu a maior parte da sua vida, agora “Rua Januário Andrade (Antigo Caminho da Passagem).
SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
MELHORIA DA REDE DE ÁGUAS DO CONCELHO
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A Câmara Municipal da Horta colocou em funcionamento, em julho último, dois novos reservatórios, “investimentos estruturantes para a melhoria da qualidade da água e para a eficiência da rede de abastecimento pública do concelho”, assim classificou o seu Presidente, José Leonardo Silva. Os reservatórios ficam localizados na Fonte do Rego e no Cimo da Granja, na freguesia da Feteira, e têm capacidade para 700 mil litros de água no total, representando um investimento no valor de 250 mil euros. Os dois novos reservatórios vieram introduzir melhorias na salubridade da água nas freguesias de Castelo Branco e da Feteira, assim como, em termos de funcionamento, reforçar o abastecimento à freguesia dos Flamengos, estando preparados para dar apoio à cidade, em caso de necessidade. Acoplado a estes investimentos encontra-se a montagem de um moderno sistema de ajustamento da desinfeção e tratamento da água no interior do reservatório, em função do caudal calculado em tempo real, o que representa uma melhoria considerável na qualidade da água do concelho.
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CÂMARA APOIA SETOR PRIMÁRIO Em 2015, a autarquia introduziu uma convergência nos tarifários à agricultura, que representaram uma redução de 25%. Quer os lavradores que utilizem água proveniente da bacia leiteira, quer os lavradores que utilizem água da rede pública passaram a dispor de um tarifário único, desde janeiro do ano passado, tendo ainda recebida a instalação gratuita de contadores para os que utilizam água da bacia. Na Fonte do Rego, a autarquia, em parceria
com o Governo Regional dos Açores, inaugurou um novo ponto de abastecimento de água à lavoura do concelho, que permite uma redução de custos e uma maior eficiência da rede.
10 SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
INVESTIMENTO NA REDE VIÁRIA DO SALÃO A requalificação da Canada do Barão, concluída em 2015, incluiu a substituição da rede de águas e a intervenção generalizada ao nível do asfalto, em cerca de 500 metros de estrada, assim como a criação de um poço absorvente para recolha de águas pluviais. A melhoria na artéria permite não só proporcionar melhores condições de segurança e de bem-estar aos moradores, mas também apoiar o setor primário, no acesso às pastagens na zona alta da freguesia, num investimento que tem vindo a ser complementado
com o processo de delegação de competências na Junta de Freguesia, ao nível do alargamento de estradas e construção de muros.
PATRIMÓNIO A Casa do Bote, na freguesia das Angústias, encontra-se aberta à visitação. A autarquia investiu cerca de 20 mil euros, em parceria com a Junta de Freguesia e com o Governo dos Açores, permitindo divulgar a história do Complexo Baleeiro das Angústias e do bote “Nossa Senhora das Angústias”.
EM CURSO ESTACIONAMENTO A Câmara Municipal promove, ao longo do ano, diversas asfaltagens em parques de estacionamento em torno da ilha. Na foto, a asfaltagem de parques, em especial junto a habitações sociais, no Atalho da Velha, na Praia do Almoxarife, no âmbito do projeto “Presentes no Concelho”.
As obras no Bairro Mouzinho de Albuquerque, na freguesia das Angústias, encontram-se na fase final de execução, com uma intervenção generalizada em sete arruamentos ali existentes.
SERVIÇOS URBANOS HORTA municipal
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PARQUE LIVRE DE TAXAS É CONVITE A QUEM QUER INVESTIR A Câmara Municipal da Horta aprovou medidas de incentivo à fixação de empresas no Parque Empresarial do Faial e, em todo o concelho, com o intuito de apoiar o setor da construção civil e incentivar a reabilitação urbana. O objetivo da autarquia é criar um Parque Empresarial e Tecnológico livre de taxas para incentivar a criação e a fixação de novas empresas, empresários e ideias de negócio. O Município mostra-se assim disponível para ser parceiro ativo na dinamização da economia local criando, igualmente, medidas extensíveis a todo concelho, de incentivo à reabilitação urbana, com isenções de 50% nas taxas urbanísticas para operações de reabilitação e de 25% nas taxas urbanísticas para novas habitações. Neste percurso, a Câmara Municipal da Horta,
em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria da Horta, dispõem em funcionamento, o Gabinete Municipal do investidor, com o
intuito de divulgar e de agilizar o acesso à informação e à resolução de processos ligados a investimentos privados na ilha do Faial.
VIA7 ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARQUE Em 2015, a autarquia concluiu a obra de ligação do Parque Empresarial à Variante, fundamental para a operacionalidade das empresas instaladas e a instalar naquela zona, gozando, assim de um enquadramento geográfico estratégico para o desenvolvimento da sua atividade, nomeadamente ao Porto e Aeroporto da Horta. A ligação rodoviária, contemplada na empreitada “Horta – Reabilitação da Rede Viária e Rede de Águas”, representa um investimento municipal de 499 mil euros, que incluiu pavimentação, rede de esgotos domésticos e pluviais, instalação de equipamentos de sina-
lização e segurança, rede de abastecimento de água e de combate a incêndios, bem como instalação de rede de telecomunicações e
rede elétrica, que incluiu a colocação de LEDS na iluminação pública que garantem uma maior eficiência energética.
PISCINA MUNICIPAL O Município realizou obras de conservação na Piscina Municipal, um investimento que rondou os 40 mil euros e que consistiu na conservação do edifício e reparação das fachadas laterais e frontais que já estavam em degradação.
12 FREGUESIAS HORTA municipal
TRABALHAR EM PARCERIA COM AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA UMA VISÃO INTEGRADA DO CONCELHO A Câmara Municipal da Horta mantém, em 2016, o volume de transferências financeiras para as juntas de freguesia ao abrigo das chamadas delegações de competências, assim como reforça a sua comparticipação nos investimentos realizados nas freguesias, através do fundo próprio que disponibiliza às autarquias locais. Nos últimos dois anos e apenas ao abrigo destes dois projetos, a autarquia transferiu para as 13 freguesias do concelho da Horta, cerca de 1 milhão e 200 mil euros, reiterando, dessa forma, o reconhecimento que possui pelo
trabalho desenvolvido pelos autarcas de freguesia nomeadamente pela proximidade às populações que facilita a identificação clara dos problemas e a resolução dos mesmos, em parceria com o Município. Para além das delegações de competências, em áreas como a manutenção de património, a limpeza de bermas e valetas, a construção de muros ou a realização de atividades, a Câmara Municipal da Horta promove anualmente e por iniciativa própria, o projeto “Presentes no Concelho”, que garante, no horizonte do mandato eleitoral, uma presença efetiva
- Reabilitação do Moinho da Horteco.
- Construção de Passeios na Rua Ilha da Ventura.
ANGÚSTIAS
em todas as freguesias, uma proximidade às pessoas e às instituições locais, assim como a resolução imediata de um conjunto de situações e a assunção de compromissos em relação ao futuro. No reconhecimento do papel do poder local e da proximidade às freguesias que garante uma visão integrada do concelho, registamos nestas páginas um conjunto de investimentos realizados quer no âmbito das Delegações de competências quer no âmbito do fundo próprio de investimento.
FREGUESIAS
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CAPELO
HORTA municipal
- Criação de parque de estacionamento de apoio à Pesca.
- Requalificação ambiental da zona envolvente da Reserva Natural do Morro.
- Diversas intervenções ao nível da requalificação da Zona Balnear.
CEDROS
CASTELO BRANCO
- Construção de Chafariz na Rua da Igreja.
-Asfaltagem de troço na Rua Dr. Manuel Francisco das Neves Jr.
- Construção de passeios e criação de zonas verdes na Avenida Machado Serpa.
- Construção de muro na Rua do Farrobo.
CONCEIÇÃO
- Recuperação de 12 chafarizes da Freguesia e Tanque de lavagem.
14 FREGUESIAS
FETEIRA
HORTA municipal
- Intervenção na zona balnear.
- Construção dos muros Este e Sul do cemitério dos Flamengos.
- Criação de sala de reuniões para a Junta e Assembleia de Freguesia.
- Requalificação do Miradouro do Monte Carneiro.
- Participação no desfile “Horta, Terra e Mar – 40 anos da Semana do Mar”.
- Construção e reconstrução e Muros na Rua da Igreja, Cabeço Redondo e Miragaia.
- Obras do edifício Polivalente.
PEDRO MIGUEL
MATRIZ
FLAMENGOS
- Alargamento da Rua das Courelas.
FREGUESIAS
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Pr. DO ALMOXARIFE
HORTA municipal
- Construção de abrigo de passageiros no Chão Frio.
Pr. DO NORTE
- Elevação de passadeira na Avenida Unânime Praiense e intervenção na zona balnear.
- Asfaltagem do Caminho da Vigia.
RIBEIRINHA
- Construção de Muros na Rua da Igreja.
- Ação de requalificação da zona balnear.
- Acesso ao cemitério e construção de ossários.
- Requalificação da ligação entre a Canada do Mestre e a Estrada Regional que incluiu demolição e PT.
SALÃO
- Construção de Muros no Caminho Novo.
16 SERVIÇOS SOCIAIS HORTA municipal
ENVELHECER COM QUALIDADE A Câmara Municipal da Horta tem em curso, um conjunto de parcerias com as instituições particulares de solidariedade social do concelho ao nível das políticas de promoção do bem-estar do idoso. Entre os vários projetos, destaca-se o “Faial Ativo”, que abrange cerca de 200 idosos da ilha do Faial, e que, em 2016, para além da componente de estimulação da atividade e manutenção físicas, incluirá aulas de hidroginástica gratuitas na Piscina Municipal.
O projeto foi, igualmente, alargado no sentido de abranger os portadores de deficiência integrados em valências sociais, tendo em vista a manutenção de uma população cada vez mais ativa. Ao longo do ano, a autarquia potencia, ainda, um conjunto de atividades pontuais, que assinalam épocas festivas e efemérides, tais como o Dia Mundial do Coração, o Dia Internacional do Idoso, o Dia dos Avós ou o Natal do Idoso.
SERVIÇOS SOCIAIS HORTA municipal
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APOIAR AS FAMÍLIAS EM EMERGÊNCIA SOCIAL A autarquia vai reestruturar o Fundo de Emergência Social para alargar o apoio às famílias, cujos elementos em idade ativa se encontrem desempregados, não beneficiem de apoios superiores ao indexante de apoios sociais em vigor e não possam ser enquadrados nas isenções previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais. Nos casos acima referidos, essas famílias ficarão isentas do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), para evitar o risco de agravamento financeiro, assim como, para todo o concelho, a autarquia aprovou o IMI no minimo legal. As famílias que tenham três ou mais dependentes terão, igualmente, uma redução do pagamento do IMI em 20% pelo facto de, nos agregados maiores, o peso de certas responsabilidades financeiras colocar ainda maiores constrangimentos.
DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE A Câmara Municipal promoveu, em 2015, pelo segundo ano consecutivo, o Dia Municipal para a Igualdade, com o intuito de refletir juntamente com os vários agentes de intervenção social do concelho sobre as questões da cidadania e igualdade de género. Este ano, a autarquia pretende divulgar o seu Plano de Ação nesta matéria, depois de concluídos os diagnósticos interno e externo, no sentido de promover um concelho mais justo e menos desigual nas oportunidades que potencia.
18 SERVIÇOS SOCIAIS HORTA municipal
NOVOS DESAFIOS A UMA COMUNIDADE MAIS HUMANA O projeto Novos Desafios, de caráter intergeracional, vai realizar-se, em 2016, nas freguesias da Ribeirinha, de Pedro Miguel e da Praia do Almoxarife. Este projeto pretende promover contextos de formação aos cidadãos, em especial aos mais desfavorecidos e vulneráveis, proporcionando competências humanas e sociais e a inserção social, bem como promover o desenvolvimento comunitário e o trabalho em rede.
VALORIZAR AS PESSOAS A Câmara Municipal da Horta vai continuar a promover a integração social e a requalificação profissional de munícipes faialenses inscritos em programas de Apoio ao Emprego na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho da Horta. A atual conjuntura socioeconómica tem revelado situações de desemprego e de emergência social e o agravamento de outras, o que fundamenta a integração temporária de cerca de XXX desempregados nos serviços da autarquia.
BOLSAS A Câmara Municipal da Horta antecipou, no final de 2015, o pagamento das bolsas de estudo aos jovens que frequentam cursos superiores com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação e contribuir para o seu sucesso escolar.
SERVIÇOS SOCIAIS HORTA municipal
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EDUCAR PARA CRIAR PROJETO “ O QUINTAL ” Educar para criar revela a essência do projeto “O Quintal”, que, com apenas cerca de dois anos de implementação na ilha do Faial, está a revelar-se um forte potencial social e formativo. Nos talhões municipais, são já vários os faialenses, provenientes de agregados familiares mais desfavorecidos, que ali cultivam os seus produtos e bens alimentícios para consumo doméstico, enquanto que os serviços municipais também promovem a distribuição de produtos por instituições sociais do concelho ao longo do ano. Nas escolas, tem sido trabalhada a componente formativa, com os inscritos a cuidarem de verdadeiras hortas que vão sendo colhidas para promover o consumo de hortaliças na alimentação escolar.
FAIAL REFORÇA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO CONCELHO
A ilha do Faial terá a sua rede de equipamentos sociais devidamente dimensionada graças às obras que se encontram concluídas e a decorrer. Em 2015, a Câmara Municipal da Horta concluiu, em parceria com o Governo Regional dos Açores, o processo de aquisição dos terre-
nos para a construção do equipamento social da freguesia de Feteira, projeto há muito ambicionado na zona Sul da ilha do Faial, tendo ficado, igualmente concluída e em funcionamento, a creche do Centro Comunitário da freguesia dos Flamengos. O novo ano trouxe a conclusão do Centro Cul-
tural e Recreativo de Castelo Branco, apoiado financeiramente pela autarquia e avançará a conclusão do equipamento social da freguesia de Pedro Miguel, em 2016.
20 AMBIENTE
HORTA municipal
CENTRO DE PROCESSAMENTO ALTERA PARADIGMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS A Câmara Municipal da Horta contratualizou com o Governo Regional dos Açores, em fevereiro de 2015, um contrato para a concessão da exploração do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Faial. A infraestrutura, instalada na Fajã da Praia do Norte, representou um investimento governamental na ordem dos 5,7 milhões de euros e permite uma nova abordagem aos resíduos produzidos na ilha. Na cerimónia pública de inauguração, o Presidente da Câmara Municipal da Horta mostrou-se satisfeito com o investimento realizado pela “saída encontrada para a resolução do problema dos resíduos que produzimos e pela forma consequente como podemos começar a trabalhar no sentido de selar as atuais células do aterro e dar início à recuperação paisagística desta orla costeira”. Considerando que a entrada em funcionamento daquela unidade representará uma alteração de paradigma ao nível da gestão dos
resíduos, José Leonardo Silva considera que os benefícios ambientais para a ilha do Faial são inegáveis e que a Câmara Municipal da Horta, pelo conhecimento entretanto adquirido nesta vertente ao longo dos anos com a entrada em funcionamento da primeira central de triagem da Região, saberá estar à altura do desafio. “Com o contributo de todos e em benefício da nossa ilha e da nossa Região, pretendemos transformar o que for possível transformar, dando solução aos graves passivos ambientais que diariamente ainda chegavam a este espaço porque, como é do conhecimento geral, temos vindo gradualmente, a reduzir o número de resíduos orgânicos em virtude do aumento dos valores da triagem”, afirmou o autarca.
Na ocasião, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Neto Viveiros, demonstrou a satisfação do executivo açoriano pela concessão daquela unidade à Câmara Municipal da Horta “pelo período correspondente ao prazo de validade da sua atual licença para a operação da central de triagem, sem receber qualquer contrapartida financeira e com obrigações idênticas às constantes dos contratos e cadernos de encargos das demais concessões”. “Esta opção do Município evidencia um compromisso claro com as políticas de sustentabilidade, ao assumir a responsabilidade de toda a fileira, integrando a gestão em baixa e em alta dos resíduos urbanos da ilha do Faial”, concluiu o governante.
O QUE É O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS O CPRVOC do Faial, é uma completa e moderna infraestrutura para receção, tratamento e encaminhamento de resíduos. Este inclui uma zona de receção e pesagem de viaturas, um ecocentro, uma central de triagem de resíduos, um centro de valorização orgânica por compostagem, uma central de transferência, uma ETAR, um biofiltro e um edifício administrativo.
AMBIENTE HORTA municipal
21
O QUE PAGAR? Como particular ou empresa, separe os resíduos, seja responsável e não terá de pagar pela sua entrega. A maioria dos resíduos são mesmo isentos de pagamento no ato de entrega, exceto os bio resíduos, resíduos de construção, monstros e subprodutos animais que, sendo isentos para particulares até determinados montantes, estão sujeitos a taxas no caso de empresas. Esteja atento às próximas faturas de água, onde serão publicadas as tarifas de entrega.
O QUE PODE ENTREGAR NO CENTRO? • • • • • • • • •
Plástico Metal Vidro Madeira Papel/cartão embalagem e não embalagem Embalagens de Medicamentos e Medicamentos Fora de Uso Resíduos Produtos Fitofarmacêuticos Pneus Óleos Minerais Usados, OAU, devidamente acondicionados em recipientes estanques • Veículos em Fim de Vida • Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
• Pilhas e Acumuladores • Óleos Alimentares Usados, devidamente acondicionados numa garrafa estanque • Resíduos de Consumíveis Informáticos • Bio resíduos e biomassa florestal • Resíduos construção e demolição • Monstros • Subprodutos animais
22 AMBIENTE
HORTA municipal
SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE QUALIDADE DE VIDA NUMA CIDADE DE OPORTUNIDADES A Semana Europeia da Mobilidade contagiou, em 2015, os faialenses cumprindo os objetivos para os quais foi criada, nomeadamente de despertar para a necessidade de proteção da qualidade do ar e para a redução do ruído, bem como para as oportunidades de deslocação a pé ou de bicicleta numa verdadeira redescoberta da cidade e do seu património por uma melhor qualidade de vida. Neste período, foram desenvolvidas diver-
sas atividades nomeadamente a distribuição de brindes às crianças que utilizam o transporte coletivo de passageiros (minibus) na deslocação à escola; palestras nas escolas, o Horta Sunset Training - treino de exercícios combinados, realizado nas ruas e espaços públicos da cidade; Circuito de BTT; Ciclopaper e pedipaper; Test Drives com viatura híbrida e momentos culturais pela cidade, alusivos à ocasião.
Pelo meio, no dia 22 de setembro, celebrou-se o Dia Europeu Sem Carros, com a utilização gratuita dos minibus, charrete e tuk tuk, bem como ações de sensibilização, inquéritos e o alargamento dos horários do comércio local, associado ao encerramento de várias artérias e à disponibilização de bicicletas manuais e elétricas para quem pretendeu deixar o seu automóvel e deslocar-se de bicicleta para o centro da cidade.
pel/ cartão e 1 tonelada de plástico/ metal em apenas 2 meses. A escola vencedora recebeu um cheque-prenda, que se traduziu em 250 euros em material escolar. Na 7.ª Semana Europeia de Prevenção dos Resíduos, em outubro, a Câmara Municipal da Horta divulgou publicamente o novo filme de educação ambiental produzido pela autarquia, “AMBI_Ação”, que acompanhará as próximas ações de sensibilização ambiental em todo o concelho.
ASPEA. A Câmara Municipal da Horta formalizou, em maio, uma parceria com a Associação Portuguesa de Educação Ambiental que permitiu a sua instalação, enquanto núcleo, no Centro Associatico Manuel de Arriaga
“AMBI” REFORÇA PROJETOS E CONSOLIDA EPÍTETO DE CIDADE AMIGA DO AMBIENTE A presença do “Ambi”, a mascote municipal do Ambiente, consolidou a sua presença em diversas campanhas de sensibilização ambiental do Município da Horta. Em 2015, contribuiu para a campanha de divulgação do novo Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Faial, fazendo chegar a 6.000 lares da Ilha do Faial, mini ecopontos domésticos gratuitos como incentivo à separação. Para os mais novos o “Ambi” desafiou à separação nas escolas do Faial, com o projeto “O Ambi vai à escola”. A Escola vencedora foi a Escola Básica e Jardim de Infância de Pedro Miguel, com as escolas aderentes a separarem um total de cerca de 2 toneladas de pa-
AMBIENTE HORTA municipal
HORTA OSTENTA PELA PRIMEIRA VEZ GALARDÃO
ECOXXI Em 2015, o reconhecimento nacional do esforço realizado pelo Município da Horta, em matéria de sensibilização ambiental e de promoção do bem-estar dos faialenses chegou através da atribuição da bandeira verde “ECOXXI”. Promovido pela Fundação para a Educação Ambiental e representado em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa, a autarquia faialense foi um dos 40 municípios distinguidos em termos de educação ambiental e pelo contributo para o desenvolvimento sustentável no seu concelho.
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24 MAR INOVAÇÃO HORTA municipal
FRENTE MAR PROJETO GANHA FORMA ONDE TODAS AS OPINIÕES CONTAM Frente Mar da cidade da Horta é uma das obras mais estruturantes das últimas décadas para a ilha do Faial. A sua dinâmica e enquadramento, assim como a sua beleza e relação com a cidade são fundamentais para uma cidade-mar e atlântica, entre torno da qual gravitam conhecimento, inovação e desenvolvimento em setores chave da nossa economia. Por essa razão, desde o arranque do processo de conceção de um projeto que valorize a frente mar da cidade, tem sido fundamental a participação dos faialenses em todas as fases de um processo onde todas as opiniões contam. Em 2015, a Câmara Municipal da Horta apro-
A
vou o Estudo Prévio – Revisão e Complemento do Projeto de Requalificação Urbana da Cidade da Horta que inclui as propostas alcançadas em sede de concertação estratégica com vários parceiros no concelho, assim como a auscultação pública realizada dos trabalhos do concurso de ideias. Neste documento, face às propostas iniciais, foram revistos conteúdos de caráter genérico, como a inclusão de um novo tópico sobre “História, Arte e Topónimos”, por exemplo, assim como a consolidação do modelo viário, a criação de percursos acessíveis em toda a extensão da área de intervenção, a criação de percurso ciclável, os pavimentos a privilegiar, a rede de transportes públicos urbanos, o es-
tacionamento público, o mobiliário urbano e iluminação pública, assim como a estrutura verde, os parques infantis, as áreas seniores, zonas lúdicas, os equipamentos e serviços propostos para o espaço público, incluindo as estruturas e infraestruturas de apoio a grandes eventos culturais e recreativos de que é exemplo, a Semana do Mar. Em julho, o documento esteve, também, em apreciação pública, assim como no decorrer da Semana do Mar, estando a ser processadas e consideradas as opiniões recolhidas no sentido de, no decurso de 2016, ser apresentado o projeto final de intervenção e respetivo lançamento a concurso público.
REGATAS O ano 2015 foi recheado de regatas internacionais,com a passagem da VIII edição da Regata Internacional de Botes Baleeiros e da Regata Internacional Les Sables – Horta.
MAR INOVAÇÃO HORTA municipal
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MARE NOSTRUM EVOLUÇÃO DO SETOR DA PESCA NUM DESAFIO DO FUTURO Em Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, a Câmara Municipal da Horta promoveu a segunda sessão do projeto “Mare Nostrum”, desafiando à reflexão sobre as pescas e a transformação de pescado, em conjunto com na tutela, as empresas e as associações locais de pescadores. As pescas e a transformação de pescado representam uma economia que, no Faial e nos Açores, tem um peso interessante e onde têm vindo a surgir cada vez mais conceitos inovadores, fruto também de uma partilha de conhecimento com a Universidade dos Açores e com o Departamento de Oceanografia e Pescas, instituições presentes e fundamentais para a nossa Região, que sempre têm fomentado a articulação entre o conhecimento científico e as instituições sociais. Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal da Horta desafiou a um maior aproveitamento do potencial também turístico do setor das pescas, possibilitando o conhecimento das espécies, a sua valorização através da gastronomia e as formas de captura, entre outros atrativos.
A VANTAGEM COMPETITIVA DE CERTAS ESPÉCIES É TAMBÉM UMA ARMA PARA O SUCESSO E PARA A CRIAÇÃO DE RIQUEZA, ASSIM COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO acrescentou, na ocasião, José Leonardo Silva.
PROMOVOVER O CONHECIMENTO CIENTIFICO SOBRE O MAR DOS AÇORES Reforçar a investigação marinha e divulgar o mar dos Açores são os principais objetivos que levaram a Câmara Municipal da Horta a formalizar, em 2015, uma parceria com a Fundação Rebikoff-Niggeler, permitindo àquela Fundação desenvolver o seu trabalho nas instalações do Portão de Porto Pim, na freguesia das Angústias. A Fundação dedica-se à investigação do domínio marítimo, incluindo a oceanografia, e à investigação arqueológica subaquática, onde são pioneiros no desenvolvimento de tecnologia, como o submarino Lula1000. Por essa razão, com a criação de mais esta parceria, a fundação tira partido daquelas instalações utilizando-as para a divulgação de projetos científicos em curso e dos resultados das suas missões de mar, incluindo projeção vídeo sobre o mar profundo, a instalação de aquários de água salgada para análise e es-
tudo de espécies, bem como exposição de máquinas históricas dos tempos pioneiros da exploração subaquática.
OCEANS - ON Parceria com o projeto educativo Kit do Mar daEstrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e com o movimento Oceans-On, na área da formação pedagógica ligada ao conhecimento do Mar.
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HORTA municipal
Xmas in Faial DESAFIA RESTAURAÇÃO A gastronomia das várias Regiões preencheu as ementas dos restaurantes da ilha do Faial, durante a última quadra natalícia. O desafio da Câmara Municipal da Horta, através do projeto “Xmas in Faial – o Natal à mesa”, teve por objetivo a promoção da restauração da ilha, a criação de alternativas e
de pontos de interesse nesta época do ano. Para o efeito, foi desenvolvida uma campanha com imagem gráfica própria associada e os resultados foram visíveis a avaliar pelo público que aderiu à iniciativa, saboreando pratos e sobremesas natalícias tradicionais.
HORTA DE BRAÇOS ABERTOS O projeto “Horta de Braços abertos” acolheu os inúmeros turistas em navio de cruzeiro que, ao longo do ano, visitaram a ilha do Faial. Dando o exemplo de como “bem receber”, a gastronomia e as tradições da ilha do Faial estiveram bem vincadas à chegada de cada navio ao Terminal Marítimo de Passageiros da Horta. Um chamariz para uma incursão pelo comércio da ilha do Faial e um convite a um futuro regresso, a Uma das Mais Belas Baías do Mundo.
AS MAIS BELAS BAÍAS A Câmara Municipal da Horta esteve presente noCongresso Mundial do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, em Manila, nas Filipinas, onde realizou uma ação de promoção do Trail Run.
TURISMO HORTA municipal
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ANIMAÇÃO NOS CÉUS DA BAÍA DA HORTA O fogo-de-artifício regressou à Baía da Horta pela passagem de ano. A iniciativa da Câmara Municipal da Horta, em parceria com os empresários locais, favoreceu uma animação diversificada, num clima de festa e animação que culminou na tenda de música e dança, instalada junto à Piscina Municipal da Horta. O investimento na passagem de ano na ilha foi entendido pela autarquia faialense, como um cartaz turístico, que deverá animar locais e visitantes, criando condições para que no futuro, possa agregar outros fatores e motivos para visitar o Faial e os Açores.
Paulo Gabriel Silva
FADO À PORTA E DOÇARIA DA ILHA ASSINALARAM DIA MUNDIAL DO TURISMO A Câmara Municipal da Horta promoveu a doçaria local junto dos turistas que nos visitaram no Dia Mundial do Turismo, em setembro, e ficaram hospedados na hotelaria tradicional. A autarquia faialense fez distribuir kits com doces locais, acompanhados de uma mensagem de boas-vindas à cidade da Horta, em bilingue, e promoveu um sorteio de uma visita turística à ilha dia completo, uma visita turística à ilha meio-dia e uma visita turística em Blue Tuk. Paralelamente, em catorze restaurantes da ilha do Faial, houve Fado à porta, com dois fadistas a convidarem à entrada naquelas unidades, no horário do almoço e do jantar, numa data cujo lema adotado em 2015 foi “Um bilião de turistas, um bilião de oportunidades”.
28 TURISMO
HORTA municipal
SEMANA DO MAR SEMANA DE TODOS OS ENCANTOS ASSINALA 40 ANOS DE MARÉS
Semana do Mar revelou a sua vocação marítima e a sua potencialidade no contexto da Região Autónoma dos Açores. Isso mesmo afirmou José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta, na sessão de abertura da Semana do Mar 2015, na sua quadragésima edição. Perante uma Praça repleta de gente e animação, com as presenças das bandas filarmónicas Euterpe de Castelo Branco, Nova Artista
A
Flamenguense e Unânime Praiense, recordou-se o percurso da Semana do Mar, que teve o seu início na regata internacional Porthsmouth- Horta há 40 anos, e de quantos contribuíram para fazer desta festa “Uma explosão de alegria e de cultura ao longo de toda a Avenida 25 de Abril e em redor da nossa Baía, um mar de emoções do Canal à Marina da Horta”. Estes atributos, afirmou José Leonardo Silva, “fazem-nos recordar que é esta a nossa voca-
ção, que é esta a nossa missão e que é este o nosso projeto para o futuro da ilha do Faial”. “Uma ilha, que é uma marca para quem visita a Horta – Cidade-mar dos Açores! Uma festa que é espelho de um concelho que sente e vive o mar como uma razão da sua existência e que, através das suas gentes, das suas instituições, do seu pulsar e do seu pensar, reafirmam as razões pelas quais, desta cidade e desta ilha devem brotar as decisões e o
SEMANA DO MAR EXEMPLO DE QUALIDADE AMBIENTAL conhecimento sobre tudo o que diga respeito ao mar, nos Açores, pois condições existem e estão a ser potenciadas todos os dias, para que aqui se desenvolva um cluster do mar, por excelência, na Região”, afirmou José Leonardo Silva. Enfatizando que a Semana do Mar não representa apenas festa, mas também economia, turismo, animação, desporto e alegria, o autarca frisou a importância deste evento, em
especial para as comunidades emigradas. Por essa razão, a autarquia não só promoveu um dia dedicado ao emigrante, como, utilizando as novas tecnologias, transmitiu diariamente, através do seu canal youtube (https://www. youtube.com/user/cmhorta), os espetáculos e cerimónias da Semana do Mar, em direto.
No âmbito da campanha “Valoriza o ambiente, valoriza-te!”, foram entregues pelos faialenses no Eco-quiosque 43.603 copos de plástico, cujo destino foi a reciclagem. A campanha, promovida pela Câmara Municipal da Horta, implicou a venda de 1.129 canecas, que permitiram reduzir o uso de 4.850 copos de plástico durante os 10 dias da festa. As tascas na Avenida 25 de abril foram responsáveis por separar 1.752 quilos de copos de plástico no concurso “Eco-Tasca” cujo vencedor foi a tasca “Securas.
30 CULTURA E TEMPOS LIVRES HORTA municipal
4 DE JULHO DIA DA CIDADE UM PROJETO DE TRABALHO REAFIRMARDO EM DIA DA CIDADE Em sessão solene comemorativa do Dia da Cidade da Horta, José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal, comprometeu-se com todos os faialenses a continuar a desenvolver, na ilha do Faial, um projeto de trabalho, responsável e valorizador da participação das pessoas nas mais variadas áreas estratégicas para o desenvolvimento da ilha do Faial. No dia em que se comemoraram 182 anos de
elevação da Horta de Vila a Cidade, o Presidente da Câmara reforçou a necessidade de continuar a trilhar-se um percurso de responsabilidade e de trabalho, que tem permitido à autarquia melhorar todos os rácios financeiros ao nível das suas contas, bem como merecer o reconhecimento externo. “É justamente reconhecendo este esforço para cumprir e honrar cabalmente os nossos
compromissos, que o Município da Horta acaba por ser nomeado, pela primeira vez, como Município do Ano Portugal 2015, cujos vencedores serão conhecidos em cerimónia que se realizará no dia 9 de julho, em Braga”, disse o autarca, acrescentando que, este reconhecimento só é possível porque a autarquia incentiva e valoriza a participação das pessoas, na vida da autarquia.
LISTAGEM DAS ENTIDADES HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA POR OCASIÃO DOM 182.º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DA HORTA DE VILA A CIDADE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL DOURADA Azorean Maritime Heritage Society - Pelo seu contributo para a preservação das tradições açorianas na comunidade radicada na cidade-irmã de New Bedford, em especial as relacionadas com o período histórico da baleação.
New Bedford Whaling Museum - Pelo papel determinante para a investigação da história da baleação entre os Açores e os Estados Unidos da América, assim como pela preservação da memória e da identidade açoriana na cidade-irmã de New Bedford.
António Fernando da Silva - Na comemoração de 50 anos como músico e em re-
conhecimento pelo seu contributo para a promoção da música e da cultura, na ilha do Faial.
Francisco da Rosa Teixeira - Na comemoração de 50 anos como músico e em reconhecimento pelo seu contributo para a promoção da música e da cultura, na ilha do Faial. Francisco Xavier Bettencourt (A Titulo póstumo) - Pelo empreendedorismo comercial e social e pelo seu contributo para o desenvolvimento económico da freguesia dos Cedros e da ilha do Faial.
Jorge Gambôa Gago da Câmara - Em reconhecimento da qualidade dos serviços prestados aos açorianos e faialenses, em particular, e pelo elevado sentido de responsabilidade, zelo e humanidade com que exerce as nobres funções de médico, no Hospital da Horta.
José Alvernaz Pereira de Escobar - Na Comemoração das suas Bodas de Ouro sacerdotais e pela relevância da sua ação ao nível da formação de crianças e jovens. José Rodrigues Soares Machado - Pelo empreendedorismo social e comercial revelado em vários ramos de negócio, na comemoração dos 75 anos de fundação da Foto Jovial.
CULTURA E TEMPOS LIVRES HORTA municipal
Luís Costa Rosa Bruno ( A Título póstumo ) - Pelo seu percurso de vida e mérito profissional, bem como pelo exemplo de cidadania ao serviço da sua Terra e das gentes.
Manuel Joaquim do Amaral - Na comemoração de 50 anos como músico e em reconhecimento pelo seu contributo para a promoção da música e da cultura, na ilha do Faial.
Maria Manuela Freitas Bairos - Pela relevância da sua ação junto das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo
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e pelo relevante contributo na promoção, além-fronteiras, da sua ilha e da sua Região.
são e conhecimento da história da Ilha do Faial e dos Açores.
Mário Jorge Medeiros Silva - em reco-
Sílvio Manuel Frias Nogueira - Pelo seu exemplo de vida e em reconhecimento pelo seu mérito desportivo e ação na promoção da inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais.
nhecimento pela forma notória com que, no exercício da sua atividade de bombeiro, tem contribuído para o engrandecimento do Município da Horta e para a defesa e proteção das populações (Entregue no Dia Municipal do Bombeiro)
Ricardo Manuel Madruga da Costa - Pelo elevado mérito da sua ação e pelo contributo que tem dado para a compreen-
MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL PRATEADA Grupo Desportivo da Feteira - Na passagem da comemoração de 25 anos de fundação e pela sua ação na promoção do desporto e da cultura, na ilha do Faial.
Monte Carneiro Construções, Lda - Na comemoração dos seus 25 anos de existência e pelo contributo dos seus responsáveis para a promoção de uma cultura empreendedora na ilha do Faial.
MEDALHA DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS PRATEADA Mário Jorge Silva Fialho - Pelo cumprimento de 20 anos ao serviço do Município da Horta.
GOSTO PELA DANÇA EM CRESCENDO NO FAIAL O gosto pela Dança, na ilha do Faial, tem vindo a aumentar nos últimos anos, dando a origem a diferentes escolas, grupos, estilos e ritmos. Para este incremento de atividade, tem contribuído as inúmeras ações e eventos culturais promovidos pela própria autarquia, que aos poucos tem sabido enquadrar a dança em diferentes momentos e locais públicos do seu concelho. Por essa razão, a Dança tem merecido, na ilha, uma Semana de eventos, que têm culminado com a comemoração do Dia Mundial da Dança, que tem feito encher o Pavilhão Desportivo da Horta. Em 2015, realizou-se um concurso de dança no Teatro Faialense e workshops temáticos, administrados pelo reconhecido bailarino Colin Vieira.
Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta - Na comemoração do seu 25.º aniversário ligados à promoção da música e dos músicos formados na ilha do Faial.
32 CULTURA E TEMPOS LIVRES HORTA municipal
ANIMAÇÃO DE NATAL CUMPRE TRADIÇÃO E CHAMA FAIALENSES À RUA Um programa diversificado e com objetivos sociais e económicos caracterizou o projeto “Natal com Tradição”, que animou a época natalícia e de Passagem de Ano, na ilha do Faial. O programa reuniu cerca de 20 entidades parceiras e 31 atividades, no período de 8 de dezembro (Dia das Montras) e 6 de janeiro de 2016, dia em que os Paços do Concelho receberam os Ranchos de Natal que percorreram a ilha durante a última quadra. Para a concretização das várias iniciativas, nas quais se incluem, pela primeira vez na ilha do Faial, a realização de um espetáculo Piromusical aquático na Passagem de Ano, a Câmara
Municipal da Horta investiu cerca de 35 mil euros, “um investimento”, garante o autarca, sobretudo em termos de retorno económico e de dinamização do comércio local. O Dia das Montras, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria da Horta, traduziu-se em diversas atividades de rua, entre as quais a instalação de uma máquina de neve, que trará à cidade, a imagem de “um Natal branco”, no Banco de Artistas realizou-se um ATL a pensar nos mais novos e no Teatro Faialense, cinema em 3D. O Mercado Municipal inundou-se de música e aromas provenientes não só do habitual Fes-
tival de sopas mas igualmente das inúmeras iguarias que abundam durante esta época. Do programa, destacou-se, ainda a passagem de Jorge Palma pelo palco do Teatro Faialense, o Azores Winter Festival, em parceria com jovens locais, que pela primeira vez animou a passagem de ano numa tenda instalada no Parque da Alagoa, para além dos concertos de Natal e de Ano-Novo.
AUTARQUIA PROMOVE FORMAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS A Câmara Municipal da Horta promoveu, em maio, no Teatro Faialense, uma ação de formação em Gestão e Financiamento de Organizações e Projetos Culturais destinada às diversas instituições do movimento associativo do concelho. Esta formação representou uma oportunidade para o movimento associativo adquirir uma melhor preparação ao nível da elabo-
ração dos seus orçamentos, da sua gestão diária, assim como de candidaturas que possam fazer aos vários programas existentes. Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal da Horta elogiou o trabalho desenvolvido pelas associações, fundamental para o desenvolvimento do nosso concelho e exercido de forma voluntária.
CULTURA E TEMPOS LIVRES HORTA municipal
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TEATRO FAIALENSE NA ERA DO DIGITAL O Teatro Faialense estreou, em novembro, um moderno equipamento digital para projeção de filmes, com capacidade para exibir cinemas em formato 3D. Na estreia do equipamento e do filme infantil “Mínimos” foi salientada a possibilidade de, a partir de agora, poder exibir estreias de filmes, com o mesmo pé de igualdade com outras cidades europeias. O investimento municipal foi na ordem dos
60 mil euros, modernizando a tecnologia de exibição de filmes que existia até então, introduzindo o Teatro Faialense na nova era do digital.
Para a estreia do filme “Mínimos”, os faialenses corresponderam com um Teatro Faialense completamente esgotado.
SÃO MARTINHO
O São Martinho regressou ao Mercado Municipal, não faltando as habituais castanhas distribuí-das pela autarquia a quem por lá passou.
SÃO JOÃO DA CALDEIRA
PROTOCOLOS
O Feriado Municipal fez a festa no Largo Jaime de Melo, com música, animação e muito entretenimento.
A autarquia celebrou, em 2015, protocolos de cooperação financeira com cerca de meia centena de instituições do concelho, que se traduz em mais de 200 mil euros de investimento.
34 EDUCAÇÃO E JUVENTUDE HORTA municipal
JOVENS MOSTRAM-SE ATIVOS E DISPOSTOS A PARTICIPAR NO SEU CONCELHO A Câmara Municipal da Horta promoveu, em 2015, a implementação no concelho do Orçamento Participativo Jovem tendo em vista uma maior aproximação aos jovens que suscite a sua intervenção cívica. Para o Presidente da Câmara Municipal da Horta, a implementação do Orçamento Participativo Jovem, desagregado de outros modelos de participação mais generalistas, é
II JORNADAS DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA Em novembro, a autarquia realizou, no Teatro Faialense, as II Jornadas da Juventude Empreendedora, dando seguimento ao Fórum Municipal da Juventude, que se realizou em 2014 e que percorreu as freguesias da ilha do Faial recolhendo sugestões dos jovens para inclusão no plano de atividades da Câmara Municipal para o ano de 2015, estando, igual-
o resultado do “enfoque que o Município pretende dar aos jovens do seu concelho”, que, pela sua participação quer nas assembleias participativas que decorreram em torno da ilha, quer através das votações em urna ou pela via digital, revelaram “ser um exemplo de uma cidadania ativa e participativa”. Os jovens faialenses deram um bom exemplo de participação ativa e responsável através dos projetos apresentados e a proposta que reuniu o maior número de votos, cerca de 65%, pertenceu ao jovem Rui Regelo, que propôs a criação, no Parque Florestal do Capelo, de um Ginásio ao Ar Livre.
mente, na base da elaboração do Orçamento Participativo Jovem. As Jornadas contaram, em 2015, com a parceria da Associação de Juventude AJIFA, reunindo os seus contributos e dos jovens que a integram. Neste contexto, foram discutidos temas diversos, desde os programas ocupacionais de apoio ao emprego, a testemunhos de empreendedorismo, ideias de negócio e problemas sociais, para uma geração cada vez melhor formada e aberta a diferentes conceitos.
O projeto, orçamentado em cerca de 9650 euros, será implementado no contexto do Orçamento Municipal para o Ano de 2016, prevendo a instalação de um kit de fitness, constituído por seis equipamentos, na zona do Parque Florestal do Capelo, junto à Casa das Merendas. Para o jovem vencedor, Rui Regelo, o projeto pretende valorizar um parque já existente, criando uma zona de lazer e descanso, que permitirá, igualmente, a utilização por diferentes faixas etárias de toda a ilha do Faial.
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE HORTA municipal
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FESTIVAL TECNOLÓGICO PROMOVE DIVERSÃO E CONHECIMENTO Promoção do conhecimento e muita animação preencheram os três dias da sexta edição da HLP – Festival Tecnológico CMH, dedicada às novas tecnologias, aos torneios, aos concursos de videojogos e a muito entretenimento. Organizada pela Câmara Municipal da Horta, em parceria com o Governo Regional dos Açores, a HLP – Festival Tecnológico CMH realizou-se de 18 a 20 de dezembro, no Pavilhão
Desportivo da Horta, e incluiu, este ano, uma feira tecnológica que fez as delícias de várias faixas etárias, com a empresa Pplware, que proporcionou aos visitantes o contacto com produtos e serviços de última geração, representados por grandes marcas e comerciantes do setor. Jogos de consolas, radio control e robótica, que apresentou alguns exemplares do concurso nacional “O Robô Bombeiro” (projeto do
Instituto Politécnico da Guarda), assim como uma exposição de consolas e jogos antigos (retro gaming), que fez despertar a saudade aos mais crescidos, workshops sobre drones e Raspberry Pi, realidade virtual com óculos 3D, assim como a presença da Game Studio 78, uma das empresas de maior destaque no desenvolvimento de videojogos em Portugal, a par da açoriana CerealGames, preencheram os atrativos do evento.
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PENSAR O FUTURO DO PODER LOCAL AUTARCA POR UM DIA Câmara Municipal da Horta assinalou, a 26 de novembro, o Dia do Poder Local, com diversos eventos dirigidos a todos os níveis de ensino das escolas públicas da ilha do Faial. O projeto “Autarca por um Dia” incluiu, em 2015, a simulação de um processo eleitoral em todas as escolas, com apresentação de manifestos eleitorais e eleição dos vereadores à Câmara Municipal que, em reunião dos respetivo órgão, apresentaram à autarquia diversas propostas que esta, por sua vez, pretende contemplar em plano e orçamento municipal.
A
AUTARCA POR UM DIA 2º CICLO No período de antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara enalteceu o papel dos alunos e o empenho dos professores na concretização deste projeto municipal e o interesse revelado pelos alunos na discussão de problemáticas comuns e do futuro da sua ilha. No Dia do Poder Local, a Câmara recebeu,
ainda, a visita dos utentes do Centro de Convívio de Idosos da Casa do Povo dos Cedros, que pela primeira vez visitaram o edifício do Colégio dos Jesuítas e contactaram com a sua história.
AUTARCA POR UM DIA 3º CICLO
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AUTARCA POR UM DIA ENSINO SECUNDÁRIO
INTERNET
ESCOLA + EQUIPADA No âmbito do projeto escolar “Escola + Equipada”, que visa apoiar as necessidades dos estabelecimentos da rede escolar do 1.º ciclo, foram atribuídos, em 2015, um forno elétrico e um projetor multimédia com eficiência energética.
Cerca de 180 crianças do segundo ciclo do ensino básico participaram, numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal da Horta, que alertou para os riscos inerentes à utilização da Internet, no mês em que se assinalou o Dia da Internet Mais Segura.
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ACONTECEU
2015 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA
B
CRIANÇAS
E C t c a
A autarquia formalizou um protocolo de cooperação para a modernização das instalações da Ludoteca, no capelo, projeto itinerante de formação das crianças do Faial.
MOTOCROSS
FORMAÇÃO
CIDADES-IRMÃS
T
Apresentação de cumprimentos na Câmara, pelo Presidente da Federação Portuguesa de Motocross, em visita à ilha do Faial.
O Espaço TIC da Câmara Municipal da Horta, na antiga Escola Coronel Silva Leal,continua a revelar a sua apetência na formação dos faialenses.
O Presidente da Câmara Municipal da Horta estabeleceu contactos com a cidade-irmã de New Bedford, onde, entre vários encontros, apresentou cumprimentos ao Presidente da Câmara e ao Museu daquela cidade.
A n 2 m e
EVENTOS
ESPÓLIO
RECEÇÃO
H
O Dia Mundial da Criança realizou-se no Parque da Alagoa, em junho, promovido pela autarquia, em parceria com o Condado de Bristol, nos EUA.
A ilha do Faial recebeu, em doação, uma coleção de Robert Benevides com milhares de conchas de todo o mundo.
A Embaixadora britânica, Kristy Hayes e a Embaixadora de Israel foram recebidas pelo Presidente da Câmara Municipal da Horta, em 2015.
D F d F
a e s, a
5.
ACONTECEU HORTA municipal
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BOMBEIROS
VOTOS
H O S P I TA L
Em fevereiro de 2015 tomou posse o novo Comandante dos Bombeiros da ilha do Faial, tendo a autarquia promovido, igualmente, a comemoração do Dia Municipal do Bombeiro, a 16 de maio.
A Câmara Municipal cumpriu os Votos Camarários de Santo Cristo e de Pentecostes.
O Hospital da Horta assinalou o seu 40.º aniversário do Hospital da Horta, uma infraestrutura de referência, para a ilha do Faial e para os Açores.
T R I Â N G U LO
FUTEBOL
SIMULACRO
A Associação de Municípios do Triângulo reuniu, em novembro, nas Velas e deliberou, em 2016, entre outras medidas, promover o aumento do número de entradas nos aeroportos e portos do Triângulo.
Fernando Soares Gomes da Silva, Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, apresentou cumprimentos na Câmara da Horta, em passagem pela ilha do Faial.
Os Paços do Concelho e os trabalhadores do Município estiveram envolvidos num simulacro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Faial.
HISTÓRIA
CERTIFICAÇÃO
R E G ATA S
Descendentes dos Dabney visitaram a ilha do Faial e receberam da Câmara da Horta, cópia da homenagem realizada pela cidade àquela Família, aquando do seu regresso aos EUA.
A autarquia ostentou, em 2015, a Bandeira representativa do 10.º aniversário da certificação dos serviços de Contabilidade, Expediente Geral e Arquivo e Obras Particulares.
Yannick Le Maguer, organizador da Regata das Hortênsias, que se realizou ao longo de cerca de 10 edições, esteve em visita à Horta e foi homenageado pela Câmara.
nยบ86 | Fevereiro 2016
UM COMPROMISSO DE TRABALHO