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HORTA MUNICIPAL GESTÃO ESTRATÉGICA POTENCIA INVESTIMENTOS

Nº 87 FEVEREIRO 2017

www.cmhorta.pt


ÍNDICE 03

Editorial

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PLANEAMENTO

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ECONOMIA

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TURISMO

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MAR E INOVAÇÃO

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AMBIENTE

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SERVIÇOS URBANOS

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SERVIÇOS SOCIAIS

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educação e juventude

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CULTURA E TEMPOS LIVRES

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SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL

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CONTATOS ÚTEIS Câmara Municipal da Horta Largo Duque de Ávila e Bolama, 9900-997 Horta Telef.: 292 202 000 Fax: 292 293 990 N.º verde: 800 200 171 Email: geral@cmhorta.pt

Espaço TIC (Novas Tecnologias) Horário: Segunda a sexta-feira das 10h00 às 19h00 Telef. 292 392 133

Executivo Municipal Atendimento Geral ao Munícipe: Terça-feira a partir das 14h00 (com marcação prévia) Contacto: 292 202 061 Email: adjunto@cmhorta.pt; secretario@cmhorta.pt

Mercado Municipal da Horta Horário: Segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, Sábado das 07h00 às 13h00, Encerrado domingos e feriados Telef.: 292 202 074

Serviço de Avarias Águas (24h/ dia) Encarregado de Águas: 962 407 144 Cidade, Flamengos, Feteira: 965 720 828 Castelo Branco: 966 776 116 Capelo e Praia do Norte: 964 009 467 Ribeirinha, Salão, Cedros: 966 776 117 Praia do Almoxarife, Pedro Miguel: 965 720 843 Email: aguas@cmhorta.pt

Cemitério Municipal do Carmo Horário: De segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00, sábado e domingo das 09h00 às 13h00, Feriados das 09h00 às 12h00 Telef.: 292 202 072

nº 87 | Fevereiro 2017 

HORTA MUNICIPAL Revista Informativa da Câmara Municipal da Horta Coordenação, Planeamento e Redação

Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente Projeto Gráfico e paginação

CMH / Luís Freitas Fotografia

CMH, Contratempo, Filipe Gonçalves e Junta de Freguesia de Castelo Branco Impressão

Gráfica “O Telegrapho” Tiragem

6.050 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

www.cmhorta.pt

Gabinete de Atendimento ao Munícipe Horário: Das 08h45 às 15h45 (sem interrupção) Email: gam@cmhorta.pt


editorial Horta MUNICIPAL

Caros (as) Faialenses, Aproveito para me dirigir a todas e a todos os faialenses, desejando votos de um bom ano de 2017. A revista “Horta Municipal” publica-se, novamente, no início de mais um ano, o último do mandato autárquico 2013-2017. Não devemos ter receio, por isso, de fazer um breve balanço à nossa atividade e intervenção política. Naturalmente por razões de espaço, as páginas seguintes sintetizam uma parte da atividade municipal, nos últimos meses, em que, com trabalho, compromisso e sentido de responsabilidade, dirigimos a Câmara Municipal. Relativamente ao atual mandato, há que saber olhar, com sentido crítico, para as dificuldades que se sentiam em 2013, fruto da crise, para os documentos estratégicos que se encontram publicados (Planos e Orçamentos e Contas de Gerência) e para a realidade de um concelho que estrategicamente se encontra bem posicionado para abraçar investimentos estruturantes, em curso, fruto do muito trabalho realizado. Neste percurso, demos resposta às nossas famílias e empresas, que se debatiam com graves problemas derivados de uma conjuntura ainda difícil, colocando em marcha projetos sociais relevantes e ações consequentes que gerassem retorno.

Externamente, trabalhámos, de forma séria e sem demagogias, na solução para velhos problemas, que agora têm novas e esperançadas soluções, como a integração do Quartel do Carmo no programa nacional “Revive” e a abordagem aos investimentos urgentes no Aeroporto da Horta, tendo pressionado, nestes quatro anos, e em toda a linha, o INAC, a ANA, a NAVE, a TAP, a SATA, o Governo da República e o Governo Regional. Fizemo-lo sem politiquice à mistura, mas com uma postura de defesa dos interesses do Faial e dos Faialenses. Terminamos o atual mandato com os nossos compromissos, ou seja, com o nosso manifesto eleitoral, cumprido e com objetivos e ações, não previstas naquele documento, mas entretanto realizadas. Terminamos o atual mandato com a consciência de quem, “Com ambição e dedicação”, acredita, honestamente, que se devem honrar compromissos por uma melhor política, uma política que esteja ao serviço dos cidadãos.

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É este o nosso compromisso! Com o Faial e com os Faialenses! Feliz Ano Novo!

Na Câmara Municipal, impusemos uma gestão rigorosa, pagando a tempo e horas os fornecedores do nosso comércio e fechando, inclusive, o ano de 2016, sem dívidas a fornecedores. Ao nível dos fundos comunitários, que demoraram em arrancar, estamos em condições de colocar em prática investimentos estruturantes, como o saneamento e reabilitação da Cônsul Dabney, a requalificação do atual Mercado Municipal, o arranque, para breve, da frente mar da cidade da Horta, a criação de novas bolsas de estacionamento na cidade ou os investimentos nas freguesias do concelho, incluindo novos e melhorados parques infantis.

José Leonardo Goulart da Silva Presidente da Câmara Municipal da Horta


PLANEAMENTO Horta MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMA INVESTIMENTOS PARA O FUTURO O PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DA CIDADE DA HORTA (PIRUS), REPRESENTA UM INVESTIMENTO DE 6 MILHÕES DE EUROS.

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Segundo explicou o Presidente da Câmara Municipal da Horta, “este é um plano que vai revitalizar a cidade da Horta e onde estão inseridos os vários investimentos previstos pela autarquia para cidade da Horta até o ano 2020”. Para o autarca, “não se trata de um plano estático, mas aberto à participação da sociedade civil”, refletindo a preocupação que o Município tem em relação ao in-

O Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável da Cidade da Horta poderá ser consultado no site da Câmara Municipal da Horta através do link

www.cmhorta.pt .

vestimento nos espaços públicos, na melhoria das acessibilidades, com o comércio e a ambiência da cidade. Neste leque de investimentos estão identificados 26 projetos, representando um investimento municipal de 6 milhões de euros até o ano 2020, incluindo investimentos como a revitalização do Mercado Municipal, a frente-mar, a instalação do Centro de Obser-

vação Oceânica ou a requalificação da Rua Cônsul Dabney, já em curso. No âmbito da elaboração do PIRUS da Cidade da Horta foram auscultadas as principais forças vivas locais, elaborado um inquérito de satisfação à população residente e ouvidas as preocupações elencadas pela forças partidárias no concelho.


PLANEAMENTO

Horta MUNICIPAL

www.cmhorta.pt

AUTARQUIA AUMENTA LEQUE DE SERVIÇOS ONLINE A Câmara Municipal da Horta lançou, em 2016, um novo portal na internet, associado a uma oferta de novos serviços à população, no sentido de aumentar a proximidade da autarquia ao cidadão e acelerar o tratamento de processos. A modernização administrativa é uma das áreas onde a Câmara da Horta tem procurado investir cada vez mais, numa melhoria contínua que visa maior celerida-

de, transparência e desburocratização do funcionamento da administração. Com a modernização do portal municipal, em www.cmhorta.pt, que inclui uma versão adaptada para smartphones, os munícipes passam a poder acompanhar o ponto de situação dos processos que têm na Câmara Municipal, sendo que a oferta total de serviços é elevada de 10 para 42. Para o Presidente da Câmara, “Trata-se de um grande passo em frente, ao nível da modernização administrativa, que permite às pessoas terem acesso à sua Câmara Municipal a partir da sua própria casa”.

Internamente, a autarquia foi pioneira, a nível nacional, na implementação do MYDOC, uma nova aplicação de gestão documental, que trouxe à autarquia uma maior agilização dos processos e um aumento da funcionalidade do relacionamento com os munícipes. Ao nível das redes sociais, aumentou a sua exposição, com a criação de páginas independentes e interrelacionadas que deram maior visibilidade aos principais eventos que marcam a vida do concelho, da responsabilidade da Câmara Municipal.

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PLANEAMENTO Horta MUNICIPAL

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FAIALENSES PARTICIPAM NA VIDA DO SEU CONCELHO Com 894 votos, o projeto 5 Passeio Pedonal de Porto Pim, proposto por Tomás Melo, foi o vencedor da 1.ª edição do Orçamento Participativo da ilha do Faial – Faial Participa!, tendo votado nas várias propostas concorrentes, 2.492 faialenses. O projeto vencedor está agora em fase de conceção, no sentido de conciliar a visão de moradores

e utilizadores daquela zona histórica, prevendo-se que a sua execução esteja concluída nos próximos 12 meses, tendo por base um orçamento de 150 mil euros, que corresponde a 2,5 por cento do orçamento municipal. Na ocasião, o Presidente da Câmara realçou a qualidade dos projetos de todos os proponentes, referindo que algumas das ideias pode-

rão mesmo vir a integrar futuros planos da autarquia. O Orçamento Participativo é um instrumento de democracia participativa e voluntária através do qual a autarquia desafiou os faialenses a participar na vida do concelho com a apresentação de propostas concretas e exequíveis.


PLANEAMENTO Horta MUNICIPAL

Foto: Filipe Gonçalves

GRUPO DE TRABALHO ANALISA SOLUÇÕES PARA MELHORAR OPERACIONALIDADE DA PISTA A Câmara da Horta criou, em final de 2016, um grupo de trabalho, assessorado pelo antigo diretor do Aeroporto da Horta, João Corvelo, pelo Eng. Nuno Corvelo, pelo Eng. Manuel Sequeira e António Pimentel com a missão de apresentar um estudo técnico sobre a eventual ampliação do aeroporto da Horta. O grupo tem vindo a avaliar as soluções que já existiam sobre esta matéria e a reunir com peritos nacionais, como o antigo presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que se deslocou em janeiro à Horta para determinar soluções técnicas, custos envolvidos e alternativas viáveis para o futuro. O presidente da Câmara Municipal da Horta, solicitou, igualmente, uma audiência com o presidente do Governo Regional, tendo este

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assumido que vai propor a revisão das obrigações de serviço público para tornar mais atrativa a ligação

com a Horta. Para José Leonardo, a ampliação “não é um capricho, mas uma necessidade”.


ECONOMIA Horta MUNICIPAL

ORÇAMENTO ESTRATÉGICO HONRA COMPROMISSOS

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O orçamento da Câmara honra os compromissos com todas e todos os faialenses. Encerrando um mandato, José Leonardo Silva relembrou o percurso realizado, de redução do endividamento da autarquia, de redução do prazo médio de pagamento a fornecedores, de equilíbrio e de definição de estratégias tendo em vista o desenvolvimento do concelho. A Câmara possui um orçamento na ordem dos 14 milhões de euros: “Com a apresentação destes documentos, a Câmara honra inte-

gralmente os seus compromissos” e demonstra que tem “uma estratégia de desenvolvimento para o concelho”, que tem sido articulada, nestes quatro anos, na continuidade de projetos e no lançamento de novos que “terão impacto no

futuro”, explicou o Presidente . “Revelamos que, através do percurso realizado, impondo uma gestão criteriosa e rigorosa, podemos criar condições à concretização de investimentos estruturantes”, salientou.

CÂMARA APOIA SETOR PRIMÁRIO A Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial (CALF) foi apoiada, em 2016, pela Câmara Municipal com a concessão de um desconto de 50% no custo do consumo de água na unidade fabril da CALF, pelo período de 2 anos. O protocolo ficou a dever-se ao reconhecimento da Câmara pela relevância

daquela fábrica de laticínios, quer para a produção de leite, quer para a economia do concelho. Na ocasião, José Leonardo Silva realçou a importância deste apoio enquanto medida de auxílio às dificuldades que o setor leiteiro está a atravessar, nomeadamente reduzindo os custos de laboração

da fábrica, num investimento municipal que se traduz na ordem dos 40 mil euros. A medida complementou o investimento realizado pela Câmara na instalação de uma conduta elevatória de abastecimento direto à cooperativa que trouxe grandes melhorias no abastecimento de água àquela unidade fabril.


ECONOMIA

Horta MUNICIPAL

DIVULGAR PARA MELHOR CONHECER E VALORIZAR Em setembro de 2016, realizou-se o primeiro Dia do Produtor Local. Uma iniciativa da Câmara Municipal da Horta que procurou valorizar as diferentes áreas e formas de produção local existentes na ilha do Faial. O evento complementou um conjunto de outras iniciativas, que pontualmente se realizam, como o Encontro do Mundo Rural, por exemplo, com o intuito de promover e valorizar o setor, desenvolver e divulgar boas

práticas que já existem, ao nível do setor primário, e promover um regresso a uma atividade,

que é a principal atividade económica da nossa ilha e da nossa Região.

CÂMARA DA HORTA APROVA IMI AMIGO DAS FAMÍLIAS No sentido de reforçar o apoio às famílias do concelho, a Câmara Municipal da Horta, para além de fixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima legal – 0,3% para os prédios urbanos – alargou às famílias com 1,2 3 ou mais dependentes os benefícios previstos, com encargos destina-

dos a habitação própria permanente. autarquia beneficia, igualmente, quem pretende investir em ações de reabilitação, concedendo isenções por cinco anos, a contar da data de conclusão da reabilitação, assim como quem adquirir habitação própria permanente, na área

de reabilitação urbana, goza de isenção de pagamento de IMT, na primeira transmissão onerosa. Para as empresas que se fixem no Parque Empresarial e Tecnológico do Faial, no sentido de incentivar investimento local, gozam de isenção quer de IMI quer de IMT.

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ECONOMIA Horta MUNICIPAL

MUNICÍPIOS PORTUGUESES O Conselho Diretivo da ANMP reuniu, pela primeira vez, em 2016, no Faial, com a presença de autarcas de todo o país, sob a direção do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado. O Conselho Diretivo aprovou a proposta do Presidente da Câmara no sentido do Governo da República rever, com a União Europeia, os critérios do PO2020, considerando, como prioridade positiva, o investimento nas acessibilidades.

CÂMARA FECHA ANO SEM DÍVIDAS A FORNECEDORES A Câmara da Horta encerrou o ano de 2016 sem dívidas aos seus fornecedores de conta-corrente. “Este é o resultado de uma gestão criteriosa da Câmara Municipal que tem sido feita ao longo dos últimos 3 anos e é um contributo para a dinamização da nossa economia local, com a autarquia a pagar a tempo e horas aos fornecedores”, explicou o Presidente da Câmara Municipal da Horta, acrescentando que, em 2013, “o prazo médio de pagamento

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VALORIZAR AS FREGUESIAS A Câmara da Horta mantém a parceria com as juntas de freguesia do concelho, que representa um investimento na ordem dos dois milhões de euros, em delegações de competências e em equipamentos sociais nas freguesias.

a fornecedores situava-se nos 121 dias, sendo hoje praticamente pago a pronto. O autarca frisou, ainda, que “a partir de agora os pagamentos aos fornecedores locais serão processados de imediato após a entrada da fatura nos serviços camarários, apenas com exceção para os fornecedores que possuam várias faturas no mesmo mês, sendo que neste último caso, as mesmas serão liquidadas no final do mês a que dizem respeito”, concluiu.


TURISMO

Horta MUNICIPAL

Foto: Filipe Gonçalves

A Câmara Municipal da Horta promoveu, em janeiro, um segundo encontro com as entidades intervenientes no processo de revitalização das Termas do Varadouro, na sequência da entrada de um Projeto de Informação Prévia na

CÂMARA DESENVOLVE ESFORÇOS PARA RECUPERAR AS TERMAS

autarquia, promovido pela empresa SPA Live, Lda, representada pelo investidor José Carlos Ferreira. Para José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal, “era urgente perceber quais os constrangimentos existentes ao

HORTA NA DIREÇÃO DAS MAIS BELAS BAÍAS A Câmara Municipal da Horta foi eleita, pela primeira vez, para o Secretariado Geral do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, no Congresso realizado em fevereiro de 2016. As duas únicas baías portuguesas – Horta e Setúbal – integram agora a direção do Clube, cuja presidência foi assumida pela portuguesa Maria das Dores Meira, Presidente da Câmara de Setúbal, para o próximo triénio. A autarquia tem vindo a desenvolver esforços no sentido de potenciar projetos comuns, na área do Turismo.

PIP apresentado, dada as várias áreas de intervenção pública naquele local, e as carências que pudessem estar presentes da parte do promotor, no sentido de agilizar este processo”.

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TURISMO

Horta MUNICIPAL

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QUARTEL DO CARMO NO PROGRAMA NACIONAL “ REVIVE ” O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO QUARTEL É UMA PREOCUPAÇÃO DOS FAIALENSES COM MAIS DE DUAS DÉCADAS. A parceria entre a Câmara Municipal da Horta e o Governo da República, formalizada em dezembro, na Horta, inclui ainda a cedência do forte da Espalamanca e Monte da Guia à autarquia. José Leonardo, Presidente da Câmara da Horta, afirmou que a autarquia “não poderia estar mais satisfeita com esta solução, que tem vindo a trabalhar em conjunto com os mencionados organismos do Estado, estando disponível para continuar a trabalhar junto de investidores privados que ali venham a encontrar um local

ideal para o desenvolvimento de um projeto credível, sustentável e que honre os pergaminhos históricos desta cidade e respeite o seu enquadramento paisagístico, no anfiteatro voltado para uma das Mais Belas Baías do Mundo”, concretizou. O edil adiantou que a solução encontrada é o resultado do esforço e das diligências efetuadas, junto do Governo da República, “para que fossem criados mecanismos financeiros a que os Municípios pudessem recorrer no sentido de facilitar parcerias que permitissem

reabilitar e dar nova vida a estes imóveis e a encontradas soluções que colocassem termo a um abandono sistemático”. Recorde-se que o projeto “Revive” integra, a par do Quartel do Carmo, uma lista de 30 outros edifícios de índole histórica a requalificar em todo o país, e terá um instrumento financeiro específico no valor de 150 milhões de euros destinado a alavancar o investimento relativamente a todo o projeto.


TURISMO

Horta MUNICIPAL

O QUE É O PROGRAMA REVIVE?

Acordo celebrado entre a Câmara Municipal da Horta, as Secretarias de Estado da Defesa e do Turismo

POSIÇÕES MILITARES PARA FINS TURISTICOS No âmbito do acordo celebrado com o Ministério da Defesa Nacional, a Câmara da Horta assume a gestão das posições militares da Espalamaca e Monte da Guia. Para a autarquia, trata-se de valorizar o património militar desativado existente no concelho, devolvendo-o, enquanto produto

turístico, aos locais e a quem nos visita, criando condições para que possam integrar um verdadeiro roteiro de visitação, articulado com outras ofertas existentes.

Consulte: http://revive.turismodeportugal.pt/quartel-carmo

Posição Militar - Monte da Guia

O Governo, numa iniciativa conjunta dos Ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, lançou o Projeto REVIVE com o objetivo de promover a requalificação e subsequente aproveitamento turístico de um conjunto de imóveis do Estado com valor arquitetónico, patrimonial, histórico e cultural, encontrando-se em adiantado estado de degradação. O modelo base que se prevê no Projeto REVIVE passa pela recuperação desses imóveis através da realização de investimentos privados, tornando-os aptos para afetação a uma atividade económica, nomeadamente nas áreas da hotelaria, da restauração, das atividades culturais, ou outras formas de animação e comércio, alcançando os pressupostos de valorização e recuperação cuidada dos imóveis em presença e também contribuindo para o desenvolvimento económico e social das regiões onde se localizam esses mesmos imóveis.

Posição Militar - Forte da Espalamaca

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TURISMO

Horta MUNICIPAL

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REFORÇADA PRESENÇA NA BTL A Câmara da Horta apostou numa forte promoção da Semana do Mar, no contexto da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em 2016, capitalizando o conhecido humorista, Herman José, para ajudar a divulgar o programa daquele evento,

aos jornalistas ali presentes. Por outro lado, na qualidade de Presidente da Associação de Municípios de Triângulo (AMT), José Leonardo Silva apresentou, no stand Açores, os produtos típicos das ilhas do Faial, Pico e São Jorge,

que foram alvo de degustação. Nesta participação, houve lugar a um encontro com os estudantes do ensino superior da ilha do Faial, a estudar no Continente.


MAR E INOVAÇÃO Horta MUNICIPAL

BAÍA COSMOPOLITA Durante o ano de 2016, realizaramse sete eventos náuticos numa das Mais Belas Baías do Mundo, revelando um novo dinamismo da Comissão Náutica Municipal, na promoção da Horta e dos Açores, ao nível da náutica de recreio. Pela baía faialense passaram a ARC Europa, a ligação Vlissingen-Açores-Vlissigen, a Les Sables-Les Açores-Les Sables, duas ligações com Douarnenez nas classe l’Équipage

e Solo e a ligação Rio de Janeiro -Horta-Hamburg. Para José Leonardo Silva, Presidente da Comissão e da Câmara Municipal, esta organização tem procurado assumir-se, enquanto promotor e parceiro de eventos internacionais que possam trazer mais-valias económicas aos Açores, pelo que apostou, em 2016, numa imagem corporativa própria, que a identifique em outros eventos

dentro e fora de portas. Neste contexto, têm sido fundamentais os parceiros envolvidos – Clube Naval da Horta, Portos dos Açores, Associação Regional de Vela dos Açores e o próprio Governo Regional-, o que permite a realização de “uma promoção que não é apenas nossa, mas que, sendo de tipo low cost, garante a promoção dos Açores na vela mundial a custos reduzidos”.

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Foto: Filipe Gonçalves

Comissão Náutica Municipal

Foto: Filipe Gonçalves


MAR E INOVAÇÃO Horta MUNICIPAL

ECONOMIA DO MAR NAS ESCOLAS

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“Mar e a Educação” foi o tema da terceira edição do projeto “Mare Nostrum”, que se realizou em 2016 pela mão da Câmara Municipal da Horta, dirigido aos alunos do 5.º, 6.º e 8.º anos das escolas Básica e Integrada e Manuel de Arriaga. O “Mare Nostrum” foi lançado no início do atual mandato e tem envolvido as escolas e a comunidade, refletindo e suscitando a criação de políticas de emprego, na área do mar, que tragam mais-valias para o concelho e para a Região. Para além destas temáticas, o “Mare Nostrum” abordou os temas do Mar, Inovação e Empreendedorismo, em 2014, e da Gestão e Transformação do Pescado, em 2015.

PROMOVER A TRIPOLARIDADE DA UNIVERSIDADE A Câmara formalizou com a Universidade dos Açores, um compromisso estratégico para a promoção do ensino, da investigação e da inovação. Para o Presidente da Câmara Municipal, é importante que a “Universidade seja capaz de criar oportunidades, de promover o conhecimento e a formação em diferentes áreas”, indo mais longe e criando condições para que o DOP possa lecionar formação superior ao nível das

ciências do mar. O convénio é “um compromisso responsável e leal entre as duas instituições”, no sentido de perspetivar, a nível concelhio, ações e projetos tendentes ao “desenvolvimento económico do concelho e o bem-estar social dos seus cidadãos, assente na promoção e qualificação de alto nível, da investigação de base científica e tecnológica, da difusão do conhecimento e da inovação.”


AMBIENTE Horta MUNICIPAL

CASTELO BRANCO

CANDIDATA À BANDEIRA AZUL

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Foto: Junta de Freguesia de Castelo Branco

A Câmara Municipal da Horta prepara-se para candidatar, em 2017, a zona balnear de Castelo Branco à Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). No concelho da Horta, têm

“ ROTA DOS 20 “ A Câmara da Horta participou na “Rota dos 20”, um projeto da ABAE, para comemorar os 20 anos do projeto “Eco Escolas”, que colocou o enfoque na mobilidade sustentável e na participação ativa das crianças e jovens.

merecido aquele galardão, pela mão da autarquia faialense, a Praia do Almoxarife e as Piscinas do Varadouro. A ser aprovada a candidatura, trata-se de mais um fator de

atratibilidade a quem nos visita por altura do Verão, pois trata-se de um galardão que distingue a qualidade e a excelência da água das zonas balneares da ilha do Faial.


AMBIENTE Horta MUNICIPAL

AMBIENTE

EM PRIMEIRO LUGAR 18

A propósito da Semana dos Resíduos dos Açores, a Câmara Municipal da Horta colocou em campo um conjunto de ações que visam contribuir para uma melhor qualidade ambiental e incentivar para a redução de maus hábitos de consumo, ao nível da utilização de plásticos e de papel. Assim, nessa semana, o Município promoveu uma campanha de ade-

SEMANA DO MAR Decorreu na Semana do Mar a campanha ambiental “Valoriza o ambiente, Valoriza-te”, de incentivo à aplicação dos 3 R’s. Graças à utilização da Eco caneca, foi possível reduzir em 10% a utilização e copos de plástico durante a festa.

são à fatura eletrónica de água, garantindo a quem o fez que, no mês seguinte ao da adesão, houvesse uma isenção na taxa de resíduos, bem como poupar na produção de faturas em papel. Em parceria com as padarias do concelho, foram disponibilizados à população sacos de pano para o pão, num incentivo à reutilização, numa campanha conhecida como

“Recuperar boas tradições”, e promovidos um curso de compostagem doméstica e uma feira de troca de livros. A propósito desta data mas ainda a vigorar, a campanha de recolha de óleos alimentares usados, de lâmpadas e de pequenos eletrodomésticos, em parceria com as Juntas de Freguesia do concelho.


SERVIÇOS URBANOS

Horta MUNICIPAL

MAESTRO SYMARIA CONCLUÍDA As obras de reabilitação de águas e pavimentação da Rua Maestro Symaria, na Matriz, foram concluídas no início do Verão e representou um investimento de cerca de

70 mil euros, no âmbito do projeto municipal “Horta ConVida”. A intervenção incluiu a remodelação da rede de águas, escoamento de águas pluviais, alargamento

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de passeios e colocação de nova calçada, assim como elevação de passadeiras e repavimentação da via.

LARGO DO BISPO REQUALIFICADO No âmbito do Horta Convida, foi, igualmente, intervencionado o Largo do Bispo, ganhando um novo

reordenamento, ao nível do estacionamento, do posicionamento do ponto de recolha de resíduos

e criado um de posto de abastecimento elétrico.


serviços urbanos Horta MUNICIPAL

CÔNSUL DABNEY EM CURSO A EMPREITADA PERMITIRÁ REORDENAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO, INTRODUZINDO MELHORIAS AO NÍVEL DO SANEAMENTO BÁSICO.

ALRAA DUTRAS

CEDARS HOUSE

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CENTRO ASSOCIATIVO HOSPITAL

Encontra-se em curso a requalificação da Rua Cônsul Dabney, na cidade da Horta, cuja obra foi adjudicada à Tecnovia Açores por cerca de 1 milhão e trezentos mil euros e inclui a substituição da rede de abastecimento de água, instalação


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LEGENDA

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AVENIDA 25 DE ABRIL

Estradas Edificios Zonas Verdes Parques de estacionamento Lotação

Coletores Pluvial e Doméstico

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PAVILHÃO DA HORTA

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Área de Intervenção

1 104 lugares 2

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ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA HORTA

de saneamento, requalificação uma acessibilidade melhorada. da envolvente ao Bairro Fundo A Câmara Municipal teve a preocuFomento e asfaltagem da via. pação de organizar os trabalhos Trata-se de uma via estruturante da empreitada em troços no pela envolvência de diversos sentido de minorar transtornos equipamentos de uso coletivo, e garantir que exista sempre posANGÚSTIASsibilidade de circulação a quem que, uma vez reabilitada, garantirá

reside e trabalha naquele local. Em termos de estacionamento temporário, foi disponibilizado, nas traseiras do pavilhão Desportivo da Horta, um parque aos funcionários que trabalham naqueles serviços.

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serviços urbanos Horta MUNICIPAL

PROTOCOLO RTP

SESSÃO SOLENE DO DIA DA FREGUESIA DOS CEDROS

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A Câmara da Horta cedeu, mediante comodato, as instalações da antiga Escola do Cascalho à Junta de Freguesia dos Cedros, para novo parque infantil, à Santa Casa da Misericórdia, para funcionamento do ATL, e ao Clube Amigos das Motas, para sede social.

Com a RTP, a autarquia também estabeleceu uma parceria para adaptar o 1.º piso da antiga Escola Coronel Silva Leal, a sede da delegação do Faial, encontrando-se em curso as referidas obras, que incluem, como contrapartida, a criação de instalações sanitárias no piso 0 e a manutenção do edifício.

ORQUESTRA

ESTRADAS

A Câmara instalou a Orquestra de Música Ligeira no Centro Associativo Manuel de Arriaga, em 2016.

A autarquia adquiriu e instalou uma central de asfalto para reforçar o seu investimento na rede viária.


SERVIÇOS URBANOS

Horta MUNICIPAL

BAIRRO MOUZINHO DE ALBUQUERQUE COM SETE ARRUAMENTOS CONCLUÍDOS NA OCASIÃO, O PRESIDENTE DA CÂMARA DISSE QUE AS OBRAS DEVEM PERMITIR “PRESTAR CONTAS ÀS PESSOAS”. A Câmara da Horta deu por concluídas, em julho, as obras de remodelação da rede de água, recolha de águas pluviais, infraestruturas de saneamento básico e requalificação da rede viária do Bairro Mouzinho de Albuquerque. A empreitada representou um investimento no valor de 726 mil

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euros e consistiu na reabilitação de pavimentos, numa extensão aproximada de 1.300m, 812m de redes de abastecimento de água, 1.010m de sistemas de recolha de águas residuais, 930m de rede de águas pluviais, 748m de passeios e 30m de ramais domiciliários.

ALBERTO ROMÃO MADRUGA DA COSTA NA TOPONÍMIA FAIALENSE

ACESSIBILIDADES A Câmara realizou diversos trabalhos de melhoria das acessibilidades, de que é exemplo a colocação de corrimão de acesso à antiga Escola da Ribeirinha.

O faialense Alberto Romão Madruga da Costa, considerado uma das referências da Autonomia Regional, integra, desde 2016, a toponímia do concelho da Horta. A homenagem, prestada pela Câmara Municipal da Horta, contou com a presença dos seus familiares mais próximos.


SERVIÇOS URBANOS Horta MUNICIPAL

PEDRO MIGUEL COM EQUIPAMENTO SOCIAL A FUNCIONAR

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As obras de remodelação e ampliação do edifício Polivalente de Pedro Miguel que duravam há quase uma década, encontram-se

concluídas desde setembro do ano passado, num investimento superior a meio milhão de euros que contou, em larga medida,

com o apoio da Câmara Municipal da Horta, que as impulsionou e financiou.

ESCOLAS PATRIMÓNIO A antiga escola do Salão, cedida à Santa Casa para ATL e ao Grupo Folclórico daquela freguesia, para sede social, foi alvo de melhoramentos.

Foram realizadas inúmeras intervenções, ao longo do ano, nos edifícios escolares, com destaque para a criação de uma sala de apoio, na Escola do Capelo.


SERVIÇOS URBANOS

Horta MUNICIPAL

CONCEIÇÃO E FLAMENGOS COM MELHORIA NAS SUAS ACESSIBILIDADES A reabilitação da ligação da Rua 5 de outubro à Volta e Rua do Farrobo, nas freguesias da Conceição e dos Flamengos, foi concluída em 2016, após uma intervenção da Câmara Municipal da Horta, adjudicada à empresa Tecnovia, que custou cerca de 670 mil euros.

A Volta e Rua do Farrobo foram duas artérias penalizadas pelo trânsito pesado que, ao longo de mais de uma década e no contexto de intervenções de grande vulto na ilha do Faial, entre as quais a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, há muito que tinha

VIVEIRO A autarquia montou uma estufa no viveiro municipal, para melhorar a sua intervenção nos espaços verdes.

entrado em avançada degradação. As artérias foram igualmente alargadas, onde foi possível garantir essa intervenção, assim como executados 2.672 metros de valetas.

MUROS Procedeu-se à construção de muro de suporte, em pedra, no interior do Parque da Alagoa.

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SERVIÇOS SOCIAIS Horta MUNICIPAL

“FAIAL ATIVO” ALARGA OFERTA TRATA-SE DE UMA MEDIDA AMIGA DA POPULAÇÃO SÉNIOR DO CONCELHO E VALORIZADORA DO PAPEL DOS IDOSOS NA SOCIEDADE.

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A Câmara Municipal da Horta ampliou a oferta de atividades, em 2017, no âmbito do projeto sénior “Faial Ativo”. Depois de, em 2016, a autarquia ter introduzido a hidroginástica gratuita nos centros de convívio de idosos, agora os idosos recebem acompanhamento de psicologia, nutrição e fisioterapia, a par da manutenção física. Trata-se de uma medida “amiga da população sénior do concelho” e “valorizadora” do papel dos idosos, que podem ainda desempenhar um papel relevante na nossa sociedade, garante a Câmara Municipal. O projeto “Faial Ativo” abrange todos os centros de convívio de

idosos da ilha do Faial e é orientado por professores e monitores com formação na área da saúde e bem-estar,

assim como da educação física, sendo proporcionado semanalmente, de forma gratuita.

RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO DEGRADADA

A Câmara Municipal da Horta, através do seu Regulamento de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados, apoiou cerca de duas dezenas de famílias do concelho na melhoria

das suas condições de habitabilidade, num valor global de cerca de 15 mil euros. Trata-se de um investimento na dignidade da pessoa humana e, perante um momento de

dificuldades, é importante que as autarquias direcionem os seus esforços para o apoio às nossas famílias também na melhoria da sua habitação.


SERVIÇOS SOCIAIS Horta MUNICIPAL

MUNICÍPIO DA HORTA DISTINGUIDO COM MENÇÃO HONROSA A Câmara da Horta recebeu, em outubro, em Lisboa, a Menção Honrosa “Viver em Igualdade”. O Prémio é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que visa distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de

“NOVOS DESAFIOS” Promover competências sociais e humanas valorizando as comunidades e suas instituições é um dos principais pilares do projeto Novos Desafios da Câmara Municipal da Horta que, em 2016, se realizou nas freguesias de Pedro Miguel, Praia do Almoxarife e Ribeirinha e abrangeu cerca de 100 faialenses.

Género, Cidadania e Não-Discriminação, quer na sua organização, quer nas atividades por si desenvolvidas. A autarquia da Horta foi a primeira dos Açores a concluir o seu Plano Municipal para Igualdade, Cidadania e Não Discriminação, constituindo uma equipa interna de

trabalho para a realização de um diagnóstico interno e, posteriormente, externo, de base concelhia. Em 2014, foi instituído, ainda, o Dia Municipal que contribui fortemente para a divulgação e discussão em torno deste tema.

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SERVIÇOS SOCIAIS Horta MUNICIPAL

PROJETO ESCOLAR NO COMBATE ÀS TOXICODEPENDÊNCIAS

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A Câmara da Horta e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da ilha do Faial celebraram um protocolo de cooperação social tendo em vista a concretização dos objetivos de intervenção social e a realização de ações no âmbito do Plano Municipal

das Dependências, nomeadamente no da Prevenção, através do trabalho em rede com a Comunidade local. A cooperação concretiza-se pelo projeto “Pinta o Futuro”, inserido no Plano Municipal de Prevenção das Dependências, e que visa

promover ações de prevenção, sensibilização, informação e formação junto da comunidade local, com principal enfâse para o combate às dependências através da prevenção primária.

CASTELINHO Encontra-se em curso a requalificação da Creche “O Castelinho”, do Lar das Criancinhas da Horta, um investimento do Governo Regional, e que representa uma melhoria da rede de apoio à infância no concelho.

CONVIVÍO Os Centros de Convívio de Idosos partilharam as tradições natalinas, num convívio de Natal, promovido pela Câmara Municipal da Horta.


EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Horta MUNICIPAL

JOVENS INTERVÊM NA VIDA DO CONCELHO A Câmara Municipal da Horta inaugurou, em novembro, o projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem do Município da Horta 2015. O Ginásio ao Ar Livre dos Capelinhos, instalado no Parque Florestal do Capelo, foi proposto por um conjunto de jovens da freguesia do Capelo, tendo sido o mais votado entre os 9 projetos que estiveram a votação. Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal da Horta enalteceu a importância da participação cívica dos jovens, referindo que “este momento é o resultado

de uma participação cívica ativa e cada vez mais necessária na nossa sociedade”. José Leonardo elogiou aquele novo equipamento de caráter intergeracional que “pode ser utilizado tanto pelos jovens como pelos idosos e levar à prática de hábitos

de vida saudáveis”. O Ginásio ao Ar Livre dos Capelinhos significou um investimento na ordem dos 10 mil euros e foi inaugurado no âmbito do projeto municipal de proximidade “Presentes no Concelho”.

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EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Horta MUNICIPAL

AUTARQUIA INVESTE NOS JOVENS EM ENSINO SUPERIOR No ano letivo 2016/2017, a Câmara da Horta atribuiu 39 bolsas de estudo, num investimento de 48 mil euros. Para a autarquia, trata-se de um investimento no futuro dos jovens e da ilha do Faial, pois o conhecimento 30

que se encontram a adquirir será colocado ao serviço do desenvolvimento do concelho. O Apoio Financeiro a Jovens é um contributo da Câmara para ajudar as famílias a custear, entre outras, as despesas de alojamento, alimentação, trans-

“AUTARCA POR UM DIA” POR UMA CIDADANIA ATIVA

Realizou-se, em 2016, a segunda edição do “Autarca Por Um Dia”, que visa incentivar a participação dos jovens na vida do seu concelho bem como nas decisões relacionadas com o seu futuro e dar a conhecer o funcionamento de uma Autarquia. Deste modo, alunos do 2.º e 3.º

ciclo, passando pelo ensino secundário e profissional, tiveram oportunidade de apresentar propostas para a ilha do Faial, ao Presidente da Câmara Municipal da Horta, que considerou que a participação cívica e política da juventude “é decisiva para o desenvolvimento e para o futuro do Faial”.

porte, material escolar e propinas, dos jovens estudantes que frequentam cursos de nível CET e de ensino superior e que preencham os requisitos definidos no Regulamento Municipal para o efeito.

HORTA LIGADA A PLATAFORMA DE CONHECIMENTO EDUCATIVO A Horta está em processo de adesão à Associação Internacional de Cidades Educadoras, uma plataforma de trabalho e de partilha de conhecimento sobre a área da Educação. Ao longo do mandato, a autarquia desenvolveu diversos projetos educativos e de integração infanto-juvenil nas mais diversas áreas. Esse caminho permitiu iniciar o processo de adesão à Associação Internacional de Cidades Educadoras, que possui mais de quatro centenas de representantes dos cinco continentes.

Associação Internacional de


EDUCAÇÃO E JUVENTUDE Horta MUNICIPAL

JOVENS EMPREENDEDORES FORAM APRESENTADOS PROJETOS DE INTERCÂMBIO EUROPEUS, REALIZADAS AÇÕES COM OS JOVENS EM SITUAÇÃO NEET E PARTILHA DE PROJETOS. As III Jornadas de Juventude Empreendedora realizaram-se nos dias 9 e 10 de janeiro, subordinadas ao tema “Soluções inclusivas de educação, formação e emprego”. A iniciativa visou introduzir, no meio escolar, o tema da inovação e do empreendedorismo, de uma cultura orientada para o sucesso que altere o paradigma dos currículos de ensino, suscitando a capacidade dos jovens para assumir riscos e permitindo que os jovens avaliem o seu presente para preparar melhor o seu futuro. As jornadas favoreceram a realização de um intercâmbio com empreendedores locais, assim como workshops de empreendedorismo e de participação local.

MÉRITO Bolsas de mérito foram atribuídas, pela primeira vez, em 2016, a estudantes do concelho da Horta, com o objetivo de premiar os que mais se destacaram no ano letivo transato. A iniciativa da Câmara Municipal teve, também por objetivo, despoletar nas crianças, adolescentes e jovens uma cultura para o sucesso.

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CULTURA E TEMPOS LIVRES Horta MUNICIPAL

4 DE JULHO DIA DA CIDADE TEMOS UM PROJETO DE RESPONSABILIDADE, ABERTO E PARTICIPADO.

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No Dia da Cidade, o Presidente da Câmara enalteceu o papel dos faialenses e das faialenses que têm vontade de participar na vida do seu concelho e de dar o seu contributo para valorizar a sua ilha. Para José Leonardo, é salutar o esforço que a Câmara da Horta tem feito nas diferentes áreas, em especial a nível social, económico e nas freguesias e relembrou os projetos concluídos e em curso, graças a uma boa gestão financeira, que permite hoje amortizar, de forma sustentada e responsável, os encargos existentes. Por último, o líder do executivo camarário referiu que, “apesar das dificuldades, somos tentados a ver mais além, a não baixar os braços, a esquecer as críticas fúteis e a ir à luta”. “É esse desafio ou desafios de um concelho que pensa e trabalha o futuro, com confiança, com responsabilidade, sem demagogias ou discursos fáceis, mas ouvindo as pessoas e integrando as suas ambições e opiniões na construção do nosso dia-a-dia”, concluiu.

Doação da pintura do Duque de Ávila e Bolama ao Município por familiares

Vereação da Câmara Municipal da Horta


CULTURA E TEMPOS LIVRES

Horta MUNICIPAL

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LISTAGEM DAS ENTIDADES HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA POR OCASIÃO DO

183.º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DA HORTA DE VILA A CIDADE MEDALHA BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS PRATEADA

MEDALHA BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS DOURADA

Basílio Deoclésio Duarte Gomes Lázaro do Vale Dias Machado Luís Carlos Garcia Silveira

José Hélio Vargas Garcia

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL PRATEADA

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL DOURADA

Associação de Andebol da Ilha do Faial

Cidade de Sables d’Olonne

Na passagem do seu 25.ºaniversário

Na passagem do 10.º ano de ligações náuticas

e pela sua ação na promoção e divulgação

com a cidade da Horta e pela sua ação na

da modalidade na ilha do Faial e nos Açores.

divulgação da ilha do Faial e dos Açores

Conservatório Regional da Horta

na vela internacional.

Unidade de Saúde da Ilha do Faial

sua ação na promoção da cultura na ilha do Faial.

Pela excelência do trabalho realizado

Pelo empreendedorismo associado à criação de uma nova marca de queijo com selo e qualidade de produção faialense

Pela sua ação empreendedora e dinamizadora do comércio, na ilha do Faial, e relevância ao nível do mecenato cultural, desportivo e cultural.

Na passagem do seu 25.º aniversário e pela

O Morro – Fabricação de Queijos, Lda

António Augusto Oliveira Nogueira

ao nível da promoção da saúde e dos cuidados de saúde primários, na ilha do Faial e nos Açores.

Luís Carlos Bicudo Decq Mota Pelo profissionalismo e serviços prestados ao longo de mais de três décadas, ao serviço do Faial e dos Açores, e pelo elevado sentido de responsabilidade, zelo e humanidade com que exerce as nobres funções de médico, no Hospital da Horta.

Manuel Furtado da Silva Pela sua ação na promoção do Turismo, na ilha do Faial e pelo seu dinamismo social e cultural.


CULTURA E TEMPOS LIVRES Horta MUNICIPAL

100 ANOS A PROMOVER A CULTURA

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Teve início a 6 de abril de 2016, o programa comemorativo dos 100 anos do edifício do Teatro Faialense, um local de referência, na cidade da Horta, por onde passaram gerações de artistas amadores e do panorama artístico nacional. Para o Presidente da Câmara Municipal da Horta, o Teatro Faialense é uma infraestrutura fundamental para a formação cultural do concelho e que em boa hora “a Câmara Municipal, em 1995, o devolveu ao Faial e aos Faialenses”. Stand up comedy, grandes atuações musicais como Mário Lajinha e Maria João no jazz, Teatro com instituições e grandes companhias como a Chapitô, cinema, exposição alusiva aos 100 anos do edifício são algumas das ações realizadas.


CULTURA E TEMPOS LIVRES

Horta MUNICIPAL

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CULTURA E TEMPOS LIVRES Horta MUNICIPAL

CÂMARA REFORÇA APOIO A ENTIDADES OS APOIOS CONCEDIDOS PERMITEM ESTIMULAR A PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO LOCAL.

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A Câmara Municipal da Horta protocolou parcerias, em 2016, com 66 associações do concelho, no valor de cerca de 300 mil euros. Para o Presidente da autarquia, trata-se de apoiar projetos credíveis e de valor para o concelho promovidos pelas instituições culturais, desportivas e filantrópicas do concelho, cujo trabalho voluntário é digno de registo. Para José Leonardo Silva, estas parcerias só fazem sentido quando, entre as instituições e a autarquia, existe um propósito claro de promover investimento local, através de uma gestão responsável e equilibrada dos recursos e dos projetos previstos. Reconhecendo a vitalidade das 66 entidades objeto de protocolo, comparativamente às 55 que se candidataram em igual período, o autarca demonstrou o seu reco-

nhecimento pelo trabalho que estas veem desenvolvendo e os desafios que colocam através do vasto leque de eventos que se realizam anualmente na ilha do Faial e que fazem aumentar, do ponto de vista da Câmara Municipal, o seu esforço financeiro para as apoiar. José Leonardo Silva recordou a importância da formação que a autarquia disponibilizou às associações do concelho, ao nível da gestão e da organização de processos de candidatura, cujo resultado teve já impacto na elaboração dos

projetos apresentados à Câmara Municipal da Horta. Todavia, acrescentou, é importante que, cada vez mais, as instituições encarem este apoio como um complemento, desafiando-se a si próprias a concorrer a outras alternativas de financiamento, onde a autarquia também se manifesta disponível para apoiar, como o Prorural+ ou PO 2020, até pelos objetivos desses mesmos programas.


CULTURA E TEMPOS LIVRES

Horta MUNICIPAL

FOGO-DE-ARTIFÍCIO DÁ AS BOAS-VINDAS A 2017 A Câmara Municipal da Horta reforçou a aposta no fogo-de-artifício, durante a passagem de ano, e na promoção de ações que favoreçam a economia local, no âmbito do projeto “Natal com Tradição”. Neste contexto, a autarquia celebrou uma parceria com a Câmara do Comércio e Indústria da Horta, num valor global superior a 12 mil euros, para dinamizar o comércio local e a ilha do Faial durante a quadra festival do Natal. Para além do habitual Concurso de Montras e de sopas do Mercado, da animação de rua e da Casa do Pai Natal, no dia 8 de dezembro, realizaram-se eventos musicais e desportivos e, ao nível da restauração ementas a preços convidativos, no âmbito do projeto “Xmas in Faial”. O “Natal com Tradição” visa dinamizar o nosso comércio tradicional

37 Foto: Filipe Gonçalves

para que este possa ter uma melhor dinâmica perante o período de dificuldade que se atravessa, realçou o presidente da autarquia,

relembrando a preocupação que esta tem tido de “dinamizar e criar economia para o Faial”.


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SEMANA DO MAR 2016 Uma explosão de alegria!


sefurança e proteção civil

Horta MUNICIPAL

PROTEÇÃO CIVIL REFORÇADA

A Câmara Municipal vai reforçar, em 2017, o Centro Municipal de Operações de Emergência e Proteção Civil local, criando uma coordenação dos serviços da autarquia, em interligação com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial. A autarquia pretende “melhorar o planeamento existente e desenvolver ações que conduzam a um aperfeiçoamento técnico dos bombeiros e à criação de

HOMENAGEM No 15.º Dia Municipal do Bombeiro, em 2016, a autarquia homenageou, com a medalha de mérito municipal dourada, o subchefe do quadro de honra, Manuel Cristo da Silva, que, ao longo de 30 anos como bombeiro, foi “exemplo de serviço e de voluntarismo”.

uma cultura de proteção civil nas instituições e nas populações”, garantiu o seu presidente, para quem urge “um aumento da presença nas escolas, nas freguesias, junto dos idosos, das casas do povo, das instituições sociais, públicas ou privadas que se devem mobilizar seja para promover uma correta atuação em caso de catástrofe, seja na prestação dos primeiros socorros seja no socorro a quem mais precisa”.

CARTÃO MUNICIPAL A Câmara Municipal cumpriu o anunciado no Dia Municipal do Bombeiro, em 2015, e lançou, no passado mês de janeiro, o Cartão Municipal de Bombeiro, que prevê, para os bombeiros voluntários, a concessão de 20% de desconto na água destinada a habitação própria permanente, 50% de desconto no acesso à Piscina Municipal, Centro Hípico do Capelo e Teatro Faialense, extensivo a dependentes a seu cargo e prioridade na atribuição de apoios à habitação, enquadrados no regulamento em vigor, como forma de reconhecimento e de incentivo à sua ação, no concelho.

QUARTEL O Município assinou, com a Associação Humanitária, um compromisso, que inclui a permuta do rés-do-chão do atual Quartel com o terreno municipal,no Parque Empresarial, para a construção do novo quartel. Tratou-se de uma solução para “criar consensos, tendo em vista o desenvolvimento do Faial”, bem como resolver um projeto há muito ambicionado e que trará benefícios em matéria de proteção civil e uma melhor resposta a todas e a todos os faialenses.

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Revista Horta Municipal 87 - 2017  
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Revista Informativa da Câmara Municipal da Horta

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