Uvas e Romãs n.º 30

Jornal Municipal n.º 30| abr­jun 2021 | Diretor: Rogério Abrantes | Edição: Câmara Municipal de Carregal do Sal | Distribuição gratuita

Inauguração do Espaço DINA

Já está de portas abertas e à espera da sua visita o novo espaço criado no Museu Municipal para homenagear e perpetuar a memória da cantora carregalense

... Pag. 9

Requalificação e Musealização da Casa do Passal Está lançado o concurso público

... Pag. 08

Mais de 1 ,5 M€ para Reabilitar e Apetrechar o Centro de Saúde de Carregal do Sal

... Pag. 05

Câmara arrecada 252 01 5,40€ de prémio pela execução de candidaturas PARU

... Pag. 02

Município vai ter espaço coworking

... Pag. 7

Câmara quer reabilitar o Mercado Municipal Candidatura ascende a 400 000,00€

... P ag. 11

Fibrocimento removido da EB de Carregal do Sal até ao início do próximo ano letivo ... Pag. 3

02

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Editorial Uma vez mais, o verão!

A exemplo do anterior, um verão que ficará indelevelmente marcado pela realidade da pandemia que teima em não dar tréguas. São imensas as incertezas que nos preenchem os horizontes. Ninguém sabe ao certo com o que contar, embora quase tudo aponte para um virar de página gradual.

Mas, o problema é o quase. O problema é a ténue e vulnerável fronteira entre o bom, o menos bom e o mau. O problema é essa incerteza viva que paira no ar.

Mas, verão não deixará nunca de ser verão, com enquadramentos específicos. É verdade que muitos deles ficarão em suspenso (ou não, se Deus o permitir) esperando melhores dias. Mas verão será sempre descanso, retemperar de energias, lazer, relaxamento. Porém, aconselha-se prudência, aconselha-se responsabilidade e bom senso, aconselha-se a adoção de dinâmicas de defesa em cumprimento das diretivas de preservação da saúde e da segurança de cada um de nós e dos outros.

Provavelmente, continuaremos a lamentar a falta das festas e romarias, continuaremos a lamentar a falta dos convívios coletivos e da proximidade do calor humano.

Provavelmente, continuaremos enredados numa teia de restrições que nos preencherão os dias. Tenhamos, por isso, a tenacidade e a vontade férrea de assumir esses constrangimentos e de os viver com resignação e esperança em melhores dias. Concretizemos com segurança redobrada o presente, com a certeza de que desse facto depende, diretamente, o futuro límpido, livre e transparente por que todos ansiamos.

Votos de Boas Férias, com muita Saúde!

O Presidente da Câmara, Rogério Mota Abrantes

Ficha Técnica Diretor

Rogério Mota Abrantes

Redação

Cristina Lopes

Fotografia

Câmara Municipal

Edição e Propriedade

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Contactos

Praça do Município Apartado 90 | 3430­909 Carregal do Sal Email: cristina.lopes@cm­carregal.pt

Uvas e Romãs Número 30 abr.­ jun. 2021

Depósito Legal 368701/13

Periodicidade / Tiragem Trimestral / 1500 exemplares

Impressão

FIG ­ Indústrias Gráficas S.A.

Prémio de 252 01 5,40€ para o Município pela execução de candidaturas PARU dos fundos comunitários (FEDER) O Município de Carregal do Sal obteve avaliação positiva às operações PARU – Plano de Ação para a

Regeneração Urbana (operações de regeneração do Parque Alzira Cláudio, Jardim Dr.º Manuel da Costa, Praça do Julgado de Paz e Zona envolvente ao Mercado Municipal).

Dos cinco pontos possíveis, Carregal do Sal conquistou cinco obtendo a pontuação máxima da entidade gestora do Centro2020 relativamente ao cumprimento de metas para os indicadores das candidaturas executadas neste âmbito.

Considerando o valor de prémio global disponível, a pontuação obtida e o peso dos investimentos na globalidade dos fundos PARU foi aprovado para Carregal do Sal um prémio de 252 01 5,40€, que a Câmara Municipal irá integrar em outras operações a executar de acordo com a estratégia PARU, inicialmente apresentada e já aprovada.

Município tem um novo autocarro Foi entregue, no dia 9 de junho, o novo autocarro municipal.

O Presidente da Câmara, Rogério Abrantes, e os vereadores José Sousa Batista e Ana Cristina Borges receberam a viatura junto aos Paços do Concelho e depois, com os Chefes de Divisão e os 2 motoristas da Autarquia, experimen-taram o conforto do autocarro, numa curta viagem por ruas da vila sede.

A viatura, de 43 lugares + lugar de motorista + lugar de tripulante vem substituir o anterior, já obsoleto, e está, a partir de agora, ao serviço do Município e das associações do Concelho.

O investimento é de €237.943,50 (IVA incluído) e é totalmente suportado pela Câmara Municipal.

Município e Altice Portugal firmaram protocolo para expandir cobertura da rede em fibra ótica Até ao final do ano, 80% do número de fogos do Concelho terão acesso a fibra ótica.

O anseio de munícipes e do próprio Município, reivindicado há algum tempo, vai ser concretizado e já está preto no branco no Protocolo de Colaboração oportunamente assinado com a Altice Portugal.

O documento define as condições da expansão da rede de fibra ótica no Concelho e, para além da percentagem de cobertura, elenca as responsabilidades e obrigações das partes. Entre estas, está a utilização recíproca das condutas já existentes no território concelhio, propriedade dos respetivos subscritores, sem encargos, o que permitirá reduzir a duplicação de infraestruturas e minimizar o número de eventuais intervenções no subsolo concelhio O Protocolo é válido por cinco anos, renovável por períodos sucessivos de um ano.

Requalificação do Jardim do Cristo-Rei e Parque das Laranjeiras O Cristo-Rei e Parque das Laranjeiras, em Cabanas de Viriato, reabriu na 5.ª feira, dia 1 0 de junho.

Depois da Requalificação do espaço pela respetiva Junta de Freguesia, realizada no âmbito do Orçamento Participativo Municipal 201 9, o espaço foi oficialmente aberto ao público às 1 7 horas desse dia.

A inauguração contou com a presença dos presidente da Junta de Freguesia de Cabanas de Viriato, Nuno Seabra, acompanhado pelo secretário e pelo tesoureiro; Rogério Abrantes, presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal; José Sousa Batista, vice-presidente da Câmara; Ana Cristina Borges e Óscar Paiva vereadores; Jorge Gomes, presidente da Assembleia Municipal, e Célia Costa, presidente da Assembleia da Freguesia de Cabanas de Viriato e comunidade que se quiz associar àquele momento.

Discursos de circunstância e o descerramento das placas alusivas ao Jardim do Cristo-Rei, cuja obra foi financiada pelo orçamento participativo (30.000€) e ao Parque das Laranjeiras, cuja intervenção, com custo de 25.000€, foi suportado pela Junta de Freguesia com a colaboração da Câmara Municipal, marcaram a inauguração que terminou com um momento de animação por grupos da Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato.

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

03

Remoção do fibrocimento da Escola Básica de Carregal do Sal A Câmara Municipal vai proceder à remoção das placas de fibrocimento existentes na cobertura de parte do edifício da Escola Básica de Carregal do Sal e à respetiva substituição por placas de painéis sandwich.

A empreitada, com investimento total de 39.734,1 0€ (Iva incluído), dos quais 29.364,30€ são comparticipados pelo FEDER no âmbito da candidatura apresentada pelo Município e oportunamente aprovada, foi adjudicada à empresa Construtora Nogueirense L.da, que dispõe de 60 dias para a sua execução.

No entanto, e porque os trabalhos de remoção do amianto implicariam o isolamento dos espaços de circulação e convívio dos alunos, foi acordado com a Direção do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, que tal deverá ser executado em período não letivo.

Assim, a empreitada tem início previsto para 1 2 de julho e deverá decorrer até 1 0 de setembro.

Fotografia: http://escsal.com/

Garrafas reutilizáveis entregues no Agrupamento de Escolas A empresa Águas do Planalto entregou, no dia 3 de maio, 11 21 garrafas de água reutilizáveis na Escola Secundária de Carregal do Sal, para distribuir por alunos do 1 .º ciclo ao ensino secundário, professores e funcionários do respetivo Agrupamento de Escolas.

A diretora do Agrupamento, Maria João Marques, recebeu, simbolicamente, a primeira daquelas garrafas, entregue pelo presidente do Conselho de Administração das Águas do Planalto, Paulo Oliveira, e pelos administradores José Ferreira dos Santos e Narciso Matias, num ato testemunhado pelo Vice-presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal, José Sousa Batista.

As garrafas de inox, ergonómicas e amigas do ambiente, foram depois distribuídas pelos estabelecimentos de ensino do Concelho.

A iniciativa, que se estendeu às escolas dos municípios de Mortágua, Tábua, Tondela e Santa Comba Dão visou sensibilizar a comunidade escolar para a redução da pegada ecológica e para a necessidade de diminuição do uso de plásticos e simultaneamente estimular ao maior consumo de água da torneira.

CPCJ assinalou Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância “Serei o que me deres] que seja Amor”] Despertar consciências, sensibilizar, prevenir] são palavras de ordem a reter de forma ainda mais vincada no Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância – abril.

Por isso, a CPCJ de Carregal do Sal sensibilizou a comunidade para esta problemática com o recurso a diversas iniciativas: - No Largo junto ao Julgado de Paz – a colocação de um laço azul; - Iluminação, a cor azul, do edifício dos Paços do Concelho; - Colocação de tarjas no edifício dos Paços do Concelho e em todos os estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas; - No portal e facebook da Autarquia e da CPCJ – a publicação de um vídeo com mensagens elaboradas por crianças/jovens do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal e a exibição do filme da Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

04

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Assinatura de Protocolo de Cooperação com a CIG A CIM Viseu Dão Lafões promoveu a assinatura de protocolos de cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação entre os 1 4 municípios associados, em que se inclui Carregal do Sal, e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Promover e sistematizar, em todo o território, uma estratégia intermunicipal de políticas públicas de promoção da igualdade e não discriminação através da promoção e defesa da igualdade plena e da minimização das barreiras nas condições de acesso às diversas valências - educação, cultura, desporto, informação e demais, nortearam esta operação, alinhada com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – “Portugal + Igual” (ENIND).

A cerimónia realizou-se em Castro Daire e contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro e a participação da Presidente da Comissão De Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), Isabel Damasceno e dos Presidentes dos Municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões.

Na sequência desta assinatura, a CIMVDL anunciou que está a operacionalizar, em articulação com os municípios associados, a candidatura “+ Igual Viseu Dão Lafões”, que visa definir e implementar medidas intermunicipais capazes de adequar as políticas públicas de igualdade e não discriminação às necessidades reais do território de Viseu Dão Lafões.

O projeto ora apresentado propõe-se, na fase inicial, realizar diagnóstico das necessidades do território; depois desenvolver os respetivos Planos Municipais para a Igualdade e não Discriminação (acompanhados de ações de capacitação ajustadas às necessidades); e, por fim, proceder-se-á à avaliação de todo o processo.

“O verão começa aqui”

Campanha de promoção convida ao turismo no interior Chama-se “O Verão começa aqui” e é a mais recente campanha nacional de promoção turística da região, apresentada pela Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões.

Carregal do Sal é por isso, um dos 1 4 destinos seguros para o turismo neste verão.

E a sugestão são umas férias em família que convidam os portugueses a desfrutarem da natureza e dos sabores (gastronomia e vinhos), a cultura e património arqueológico tão particulares de Carregal do Sal, a que é possível aliar tantas outras valências dos restantes municípios da região Viseu Dão Lafões, como por exemplo experiências de saúde e bem-estar nas estâncias termais da região. É, portanto, uma campanha que convida a viver o Interior, na sua plenitude, na sua diversidade e nas respetivas especificidades de cada município.

A CIM Viseu Dão Lafões apresentou ainda as páginas criadas especificamente para a promoção turística - “Visit Viseu Dão Lafões”, em que são divulgadas as diversas atratividades da região no portal que passa a adotar esta designação e que está disponível em www.visitviseudaolafoes.pt, a par de páginas novas nas redes sociais Facebook e Instagram (@visitviseudaolafoes).

Simultaneamente, a Comunidade Intermunicipal lançou a “Rede de Percursos em Natureza” – um guia que reúne as propostas de percursos pedestres, centros de BTT, ecopistas, espaços de termalismo, culturais e de gastronomia da região e que integra já, entre outras propostas para visitar Carregal do Sal, os percursos pedestres de Carregal do Sal recentemente homologados – Rota dos Narcissus, Grande Rota do Mondego e Rota da Pinha e do Pinhão.

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

05

Mais de 1 ,5 M€ para Reabilitar e Apetrechar o Centro de Saúde A Câmara Municipal apresentou uma candidatura para Reabilitação e Apetrechamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal. Apresentada ao abrigo do Aviso CENTRO-42-2021 -20, na Prioridade de Investimento 9.7 - "Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição das respostas institucionais para serviços de base comunitária", a candidatura prevê intervenções ao nível interior e exterior, num investimento total de 1 562 572,49 € (IVA incluído), dos quais se espera uma comparticipação por fundos FEDER no montante de 1 31 0 260,20€.

O projeto apresentado na candidatura prevê a realização de obras no interior e exterior através de uma empreitada com custo base estimado de 1 360 000,00€ (IVA incluído) designadamente: - arranjos exteriores; - nova receção / sala de espera; - novas instalações sanitárias, salas de tratamento e sala de amamentação, sala de isolamento; - ampliação da sala de reuniões e biblioteca; - reparação e substituição de pavimentos cerâmicos e vinílicos; - intervenção em paredes; - requalificação IS existentes; - melhorias nos espaços de descanso e copa; - criação de novas zonas de circulação; - criação de nova sinalética; - revisão e substituição de toda iluminação; - revisão e melhoria do sistema de AVAC; - caixilharia com vidros adequados para melhor conforto térmico e eficiência energética; - intervenção no claustro aberto para exterior; - aplicação, no exterior do edifício, de um sistema de isolamento térmico, e pintura.

Ao nível do apetrechamento, estão considerados equipamentos médicos, mobiliário e equipamentos informáticos.

Gil Mendes bate recordes pessoais em Lousada Gil Mendes, nadador da Escola Municipal de Natação de Carregal do Sal, no âmbito do projeto “Natação Adaptada”, participou no Torneio Regional de Verão de Natação Adaptada da Associação de Natação do Norte de Portugal.

O Torneio realizou-se na Piscina Municipal de Lousada, nos dias 29 e 30 de maio e o nadador carregalense participou nas provas de 1 00m livres, onde realizou o tempo de 1 :27.62min e 50m Livres, que nadou em 38.34s.

O evento foi transmitido em direto através do Facebook da ANNP e do jornal online Globalnews.

Em competição estiveram 95 atletas (60 masculinos e 35 femininos) em representação de 1 6 clubes, designadamente: Alhandra Sporting Club, AP Vila D’Este, Associação Desenvolvimento Desportivo Cultural Educativo de Gondomar, Associação de Desporto Adaptado do Porto, Associação Paralisia Cerebral de Coimbra, Clube Aquático Pacense, Clube Fluvial Portuense, Clube Natação de Rio Maior, Escola Municipal de Natação de Carregal do Sal, Feira Viva Cultura e Desporto, Futebol Clube do Porto, Gesloures, Juventude Ouriense, Lousada Século XXI, Sporting Clube de Aveiro e Sporting Clube de Portugal.

06

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Museu Municipal recordou confeção da Broa de milho à moda antiga ... e distribuiu a iguaria pelas IPSS do Concelho Despertar consciências e sensibilizar para a necessidade de proteger e valorizar o património material e imaterial nortearam a comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que se celebrou no dia 1 8 de abril.

Este ano, a Câmara Municipal de Carregal do Sal, através do Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria, voltou a associar-se à efeméride que, em 2021 , elegeu o mote PASSADOS COMPLEXOS: FUTUROS DIVERSOS para esta celebração.

E a iniciativa certamente surpreendeu... A atividade foi apresentada através de um vídeo nas redes sociais municipais que lembrou a confeção da Broa de Milho à moda antiga, com a colaboração do Grupo Folclórico d’Alegria, de Vila Meã.

Pensado pelo Museu Municipal e produzido pela Unidade de Informática da Câmara Municipal, o vídeo proporcionou-nos uma viagem no tempo e na história do tão afamado milho e dos usos e costumes das nossas gentes. Mas, a iniciativa incluiu também uma vertente solidária e inclusiva.

Por isso, após a confeção de nove broas de milho, havia que as distribuir] E assim foi.

A Vereadora Ana Cristina Borges e as técnicas do Museu Municipal puseram os pés ao caminho, visitaram as IPSS do Concelho e ofereceram-lhes as deliciosas broas de milho] Na Fundação Comendador José Nunes Martins, no Equipamento 2 da APCV de Oliveira do Conde, na Cáritas Paroquial de Oliveira do Conde, de Parada e de Beijós, na Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência, no Centro Social Professora Elisa Barros Silva, na Unidade Residencial Angelina de Sousa Mendes e na Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal foi possível reviver o odor e paladar da broa de milho de outrora, confecionada em forno de lenha por quem ainda teima em preservar esta tradição.

07

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Carregal do Sal vai ter espaço coworking] no Espaço@Carregal O Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal, Rogério Abrantes, assinou o Acordo de Cooperação para instalação do espaço Coworking - “Teletrabalho no Interior.

Vida Local, Trabalho Global”, de Carregal do Sal. A cerimónia decorreu em Vouzela, no dia 30 de abril, e contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O Concelho de Carregal do Sal é um dos que integra a 1 .ª fase desta rede nacional de espaços, prevista no Programa de Estabilização Económica e Social e, por isso, até início de julho, o Município vai disponibilizar, no Espaço@Carregal, na vila sede do Concelho, um espaço destinado a esta rede nacional, que será equipado com computadores, impressoras e acesso à internet e dividido em áreas de diferentes tipologias distribuídas por 3 salas distintas: Sala 1 – Quatro postos de trabalho com PC e quatro postos disponíveis para uso byod (bring your own device); Sala 2 – Quatro postos de trabalho individuais; Sala 3 – Para reuniões de grupo (até 1 2 pessoas).

Esta rede de espaços Coworking, visa a dinamização dos territórios do Interior, a fixação e atração de pessoas e empresas nestes territórios e a promoção da partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.

"Comprar no Comércio Tradicional ... Para ajudar"! - 2.ª edição Depois do êxito da primeira edição, a autarquia promove mais uma ação “Comprar no Comércio Tradicional] Para Ajudar!” e atribui ainda mais vouchers!

E, nesta edição, os estabelecimentos aderentes também são premiados.

Ser-lhes-á entregue um certificado de particiação e sorteados 3 prémios.

Quanto aos estabelecimentos aderentes, tome nota: - Mediestética - António da Silva Campos & Filhos Lda - Minimercado Celestina - Bambinos - Nova Pastelaria Parque - Boas Prendas e Flores - Padaria e Confeitaria Salinas II, Lda - Farmácia Rodrigues - Salismodas - Flipóptica - Savimar - Martinho Vieira & Saraiva Lda - Flor de Cabanas L.da - Talho Luís/Fumeiro Flor de Sal - Florista Paula - Toque Final Acessórios.

- Linha Criativa De 21 de junho a 1 4 de agosto, visite um destes estabelecimentos, faça compras e habilite-se a ganhar vouchers de diversos montantes.

4 empresas do Concelho são PME Excelência 2020 São quatro as empresas sedeadas no Concelho de Carregal do Sal que conquistaram o estatuto PME Excelência 2020: - Jolumo – Embalagens do Centro Lda. - Moments of Glass Unipessoal Lda. - Ripórtico – Engenharia Lda. - Viveiros Valter Lda. O Selo de reputação, atribuído pelo IAPMEI e Turismo de Portugal (no caso das empresas do setor do Turismo), em parceria com bancos parceiros e Sociedades de Garantia Mútua, distingue as empresas pelos melhores desempenhos económico-financeiros e de gestão.

Parabéns às empresas e aos respetivos colaboradores!

Programação Cultural em Rede arrancou com... "Os Últimos 5 Anos" O centro Cultural de Carregal do Sal recebeu a mais recente produção da ContraCanto - Associação Cultural.

O espetáculo "Os Últimos 5 Anos", integrado na Programação Cultural em rede dos municípios de Carregal do Sal, Castro Daiure e Tondela, dinamizou o auditório entre os dias 3 e 1 3 de junho, aos feriados e fins de semana, num total de 1 0 sessões.

A peça teve encenação de António Leal, tradução e adaptação de Sandra Viegas Leal e contou com a soberba prestação de Ruben Madureira e Sissi Martins, acompanhados no palco por músicos dirigidos por Artur Guimarães.

08

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Requalificação e Musealização da Casa do Passal Está lançado o concurso público

A Câmara Municipal de Carregal do Sal lançou o concurso público para a Requalificação e Musealização da Casa do Passal.

O anúncio foi publicado em Diário da República com o preço base de 1 1 07 000,00€ mas a sua Requalificação e Musealização prevê um investimento total de 1 232.247,56€, dos quais 1 047.41 0,42€ são comparticipados pelo FEDER, no âmbito da candidatura oportunamente apresentada ao Programa Operacional (PO) Regional Centro 2020, enquadrando-se no “Eixo 7 Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR).

A intervenção prevista integra a empreitada de conservação e valorização da Casa, bem como a sua musealização, através da criação/instalação de um Centro Interpretativo, pelo que as intervenções essenciais serão: • Desativações, desmontes, demolições e remoções; • Impermeabilização, isolamentos e coberturas; • Revestimento de paredes, paredes divisórias, tetos e tetos falsos; • Pinturas e acabamento final; • Carpintarias, fornecimento e execução de armários; • Fornecimento e montagem de caixilharias; • Instalação de plataforma elevatória; • Arranjos exteriores ao edifício • Aquisição/instalação de mobiliário • Aquisição/instalação de equipamentos técnicos e expositivos: meios de comunicação low tech e high tech em que se inclui infraestruturação multimédia permitindo uma grande flexibilidade de transmissão de informação áudio, vídeo, com alguma interatividade. Assim: - No piso da cave estarão as instalações técnicas ao funcionamento do edifício. A solução integra no pequeno jardim circundante à casa como acesso pela cota baixa e com ventilação superior por gradil metálico à cota do jardim. No interior cria-se o espaço de chegada do elevador doméstico e as áreas para apoio à manutenção do edifício. No espaço de maior dimensão instala-se um compartimento para o acervo e tratamento de elementos entretanto recolhidos e passíveis de incorporar as exposições; - No piso 0 ficará a receção e exposição: aqui integra-se o maior número de funções públicas e de carácter mais coletivo e aberto. A entrada cerimonial e centrada no corpo principal da casa para um uso mais solene é mantida e a antiga garagem será transformada em auditório ao nível térreo e, no nível superior, como espaço de apoio (copa, vestiários dos funcionários e um pequeno espaço de apoio/arrumos à preparação das exposições temporárias). A receção será instalada no volume da cozinha complementada pela cafetaria, loja e bilheteira e será o ponto de partida e chegada dos visitantes, num percurso mais ou menos circular; - O piso 1 será totalmente dedicado às Exposições; - O piso 2 será o Centro de documentação e serviço educativo: aqui será criado um centro de documentação/biblioteca. No espaço de entrada deste centro de documentação será criada uma claraboia com iluminação artificial indireta numa referência direta à antiga capela/altar que ali terá existido e que era iluminada por telhas de vidro.

A intervenção, já colocada a concurso, prevê, em termos construtivos, privilegiar a utilização da madeira ao nível dos pavimentos e paredes e a criação de tetos com o sistema tradicional de “saia e camisa” na generalidade dos espaços, sendo que, nos espaços mais nobres e/ou especiais será reproduzido o teto original com recurso à documentação fotográfica e desenhada existente.

Após a operação de Requalificação e Musealização da Casa do Passal, a gestão e funcionamento do espaço recai sobre três entidades: Fundação Aristides de Sousa Mendes, Direção Regional da Cultura do Centro e Município de Carregal do Sal, de acordo com o respetivo Protocolo, assinado no dia 1 7 de dezembro de 2020, em cerimónia presidida pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, em plena Casa do Passal, em Cabanas de Viriato.

Senado dos EUA aprovou resolução que homenageia Aristides de Sousa Mendes

Fonte: https://www.facebook.com/PortugalintheUS/

Imagem ilustrativa do mobiliário para espaço dedicado ao serviço educativo

Vista conceptual da ideia do dispositivo expositivo

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

09

ESPAÇO DINA já está de portas abertas Foi inaugurada, no dia 1 8 de maio, a nova sala do Museu Municipal de Carregal do Sal – o espaço DINA. A cerimónia, transmitida em direto online através das redes sociais da Câmara Municipal de Carregal do Sal, e que contou com a participação de Suzana Menezes, Diretora Regional da Cultura do Centro, assinalou as comemorações do Dia Internacional dos Museu; lembrou e homenageou, de forma singela, mas carregada de simbolismo, a artista carregalense.

O público, em número reduzido para cumprimento das normas de segurança da Direção Geral da Saúde - DGS, maioritariamente constituído por familiares da artista, assistiu emocionado à homenagem à artista que nunca esqueceu a sua terra natal, que cantou e elevou o nome do Concelho e que deixou um inegável legado cultural, doravante à disposição para fruição dos visitantes do Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria.

E, na abertura da sessão, foi primeiramente convidada a usar a palavra a representante da família e irmã da artista, Esmeralda Veloso. Visivelmente emocionada, agradeceu o reconhecimento da Câmara Municipal, a criação do espaço Foto cedida pela família dedicado a DINA que disse vem “alargar o leque cultural que o Museu já oferecia” e, por isso, a família está muito orgulhosa e feliz. Terminou a sua intervenção com a leitura de um poema da autoria de Rosa Lobato Faria, que esta ofereceu a Dina num dos seus aniversários, e que também está exposto no Museu Municipal.

A oradora seguinte – a Diretora Regional da Cultura do Centro, Suzana Menezes começou por lembrar a celebração do Dia Internacional dos Museus, que, este ano, decorreu sob o mote “Futuro dos Museus: recuperar e reimaginar”. E afirmou “somos o que fomos e somos sempre o que herdamos enquanto pessoas ou enquanto comunidades”. Por isso, conhecer e valorizar o legado patrimonial de Dina, “uma das primeiras mulheres a compor músicas pop em Portugal”, vai ao encontro da preservação das identidades e memórias locais. Trata-se, por isso, de “um espaço que vivifica a história de vida de Dina, mas mantém no presente o relevante legado da sua carreira musical”. Terminou felicitando as entidades e pessoas envolvidas na criação do espaço e, de forma particular, a Câmara Municipal, nas pessoas do seu Presidente e do Vereador da Cultura, pois na última semana foram dados passos importantes em termos culturais, “não para a história de Carregal mas para a história do Mundo”, referindo-se ao lançamento do concurso para a Requalificação de Musealização da Casa do Passal que homenageia um cidadão do Mundo – Aristides de Sousa Mendes. Terminou desejando a todos um feliz Dia Internacional do Museus e agradeceu a todos(as) os(as) profissionais destas estruturas que diariamente continuam a tomar conta do nosso património comum.

O edil carregalense, Rogério Abrantes, encerrou as intervenções oficiais. Começou por cumprimentar e agradecer a presença e o contributo da Diretora Regional da Cultura do Centro e, de forma particular, a família Veloso, na pessoa da sua representante, Esmeralda Veloso, para si “Lalita”. Recordou passagens de vida partilhadas, saraus abrilhantados pela voz e guitarra de Dina com quem privou] memórias que recordaram os primeiros passos de uma carreira que viria a ser reconhecida. E, afirmou, foi-o em vida também pela Câmara Municipal de Carregal do Sal que lhe atribuiu a Medalha de Mérito Cultural Municipal – Grau Ouro, em julho de 201 6 e continua a sê-lo agora, no espaço DINA, no Museu Municipal de Carregal do Sal. E terminou com a declamação do poema da música “Sol de Carregal do Sal”.

Depois Carlos Amaral cantou e tocou “Há sempre música entre nós” seguindo-se a visita ao novo espaço. E, no final, foi distribuído um desdobrável e brochura alusivos à nova sala.

Família Veloso, após inauguração

10

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Percursos homologados

Grande Orla do Mondego, Rota da Pinha e do Pinhão e Rota dos Narcissus Estão homologados três percursos do Concelho de Carregal do Sal - a Grande Rota da Orla do Mondego, a Rota da Pinha e do Pinhão e a Rota dos Narcissus.

As Cartas de Homologação foram emitidas pela entidade competente - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, no seguimento do projeto de "Sinalização Turística em Viseu Dão Lafões", da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, após as vistorias realizadas nos respetivos percursos pedestres.

Os documentos foram agora enviados à Câmara Municipal de Carregal do Sal e têm uma validade de 5 anos.

A homologação confere maior visibilidade e constitui um exponencial turístico dos três percursos que, a partir de agora são também divulgados a nível nacional e internacional, através de edições próprias e em parceria e do seu sítio http://www.fcmportugal.com/.

Revitalização da sinalética do Circuito Pré-histórico Fiais/Azenha A Câmara Municipal de Carregal do Sal substituiu parte da sinalética do Circuito Pré-histórico Fiais/Azenha.

Fruto da exposição às intempéries ao longo dos últimos anos, a sinalética existente já se apresentava desgastada e consequentemente menos legível a quem dela se socorria para percorrer um dos mais antigos e conhecidos circuitos arqueológicos do Concelho.

Por isso, a Câmara Municipal procedeu à valorização e reparação de toda a sinalética direcional em madeira e à substituição da sinalética direcional em chapa metálica, que se encontrava em más condições de legibilidade.

Tratando-se de uma intervenção que tem o objetivo de promover o espaço e atrair ainda mais visitantes, a Câmara Municipal vai dar continuidade a este trabalho e oportunamente vai reformular e substituir a restante sinalética informativa.

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

11

Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha A Câmara Municipal de Carregal do Sal vai construir uma ciclovia e via pedonal, entre Carregal do Sal e Oliveirinha.

O procedimento de concurso público foi lançado para publicação no Diário da República com um preço base de 900.000,00€ e é objeto de candidatura no âmbito do Aviso Centro-06-201 8-20 – Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – Tipologia “Construção de ciclovias ou vias pedonais, excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal, podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas”. Trata-se, portanto, de uma intervenção que poderá ser financiada até 85%, dentro das despesas consideradas elegíveis.

A intervenção visa qualificar e melhorar as condições de uma das principais vias de entrada/saída do centro da vila e de acesso a outras localidades vizinhas – a Estrada Municipal que liga Carregal do Sal a Oliveirinha e prevê a criação da ciclovia, de passeios, estacionamentos e zonas de vegetação, Implantação de mobiliário urbano (bancos, papeleiras, estacionamento de bicicletas, bebedouro); criação / consolidação de zonas de atravessamento e consequente renovação da rede elétrica e de iluminação pública, renovação/criação da rede de telecomunicações e adaptação da rede de águas pluviais.

Ao todo será intervencionada uma extensão de 1 .800,00m da antiga EN234.

Candidatura para Reabilitação do Mercado Municipal A Câmara Municipal apresentou uma candidatura para reabilitar integralmente o edifício do Mercado Municipal.

Convertê-lo num espaço de acolhimento de atividades económicas e culturais através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas (indústrias criativas, mostras de atividades e de produtos, soluções de co-work), da criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade, do networking e da inovação social e consequentemente fomentar a empregabilidade, são os principais objetivos da intervenção, integrada no Domínio da Sustentabilidade e Eficiência Energética e enquadrada na qualificação e modernização de edifícios públicos, no âmbito do Plano de Ação e Regeneração Urbana (PARU 5.)

A candidatura, com investimento total de 401 1 54,06€ (IVA incluído) será comparticipada pelos fundos FEDER até 85% e prevê a compartimentação interior do edifício, execução de tetos falsos, repavimentação, substituição de caixilharia e dos painéis da cobertura e alteração da fachada exterior, numa área de 948 m².

De acordo com a candidatura apresentada, o edifício integrará os seguintes espaços: • Receção e atendimento; • Área de estar/espera para visitantes e clientes das empresas a instalar; • Área de Exposições; • Salas de trabalho das empresas a instalar; • Salas de reuniões partilhadas pelas empresas; • Áreas de arrumos; • Instalações sanitárias de apoio; • Infraestruturas tecnológicas.

Acessibilidades - futuras pavimentações - Pavimentação da Rua 25 de Abril e Largo do Cemitério, em Travanca de São Tomé. A empreitada foi adjudicada à SOCITOP por €23.895,00 (+ IVA) e é totalmente suportada pela Câmara Municipal ; - Pavimentação de ruas em Beijós: prevê um investimento base de 89.600,00€ (+ IVA), totalmente suportado pela Câmara Municipal. A execução da obra incide sobre o Caminho do Peso, a Rua do Cervo e a Rua 5 de Outubro, e inclui, para além da pavimentação de uma extensão total de cerca de 775m, intervenções ao nível da rede de drenagem de águas residuais e drenagem de saneamento. O concurso está em fase de análise de propostas; - Pavimentação da Rua de S.to Amaro, em Oliveira do Conde. A intervenção contempla a pavimentação da via com betuminoso, execução de lancis e de águas pluviais. Investimento totalmente suportado pela Câmara Municipal. A emprteitada foi adjudicada à SOCITOP, pelo preço de €1 25.923,00 (+ IVA); - Pavimentação da Rua das Cimalhas, em Cabanas de Viriato. A obra, no montante de 55 636,45€ (+IVA), e totalmente suportada pela Câmara Municipal, foi adjudicada à SOCITOP L.da. A extensão da intervenção é de 732,71 m e inclui a pavimentação de faixa de rodagem de 4,00m de largura, execução de bermas laterais e de valetas; - Pavimentação da Rua do Capuchinho, em Cabanas de Viriato: A obra, no montante de 20.1 26,48€ (+ IVA), e totalmente suportada pela Câmara Municipal, foi adjudicada à SOCITOP L.da. A intervenção prevê a repavimentação da parte do arruamento, que já se encontra pavimentado, mas que está degradado e a pavimentação do troço ainda por pavimentar, numa extensão total de intervenção de 347m, divididos em dois troços de 287m e 60m.

"Operação com motosserra em segurança" Formação

Entre os dias 4 e 9 de junho (inclusive), 1 7 pessoas aprenderam a utilizar um motosserra em segurança.

Foi na formação “Operação com motosserra em segurança”, promovida pela Câmara Municipal, e ministrada pelo CEARTE. A ação integrou componente teórica (no dia 4, de manhã) e componente prática. Por isso, os formandos, foram mobilizados para o terreno onde tiveram a oportunidade de contactar mais de perto com o equipamento em causa e adquiriram conhecimentos sobre manuseamento da máquina, afiação e abate.

12

Deliberações Reunião de 9 de abril

- Tomar conhecimento do deferimento de 9 processos, nos termos do regime jurídico de urbanização e edificação; - Concordar/aprovar o 1 .º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1 /1 978 – Corgas - Carregal do Sal, em nome da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Centro; - Concordar/aprovar o divisionamento de prédio urbano no regime de propriedade horizontal, sito ao Lote 1 4-B do Alvará de Loteamento n.º 5/87, localizado no Parque Alzira Cláudio, em Carregal do Sal; - Concordar com a celebração de novo protocolo a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e a Associação Modelismo Centro Portugal, no âmbito do Plano de Intervenção e Destruição de Ninhos de Vespa Velutina ou Vespa Asiática; - Concordar e assumir os encargos da escritura referente a terreno que será para integrar no domínio público, na sequência da empreitada de Cons-trução de Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do sal e Oliveirinha, de montante previsível não superior a €500,00. Mais deliberou/determinou a elaboração de protocolo a celebrar com munícipes, para cedência onerosa do terreno; - Aderir ao projeto “#desfrutar Portugal 2021 ” da Golbenbook, nos termos propostos (4 páginas) e seguindo a metodologia de anteriores adesões; - Concordar/aprovar a tramitação processual relativa à aquisição de miniautocarro de 1 8 lugares; - Concordar e aprovar a proposta de renovação por mais 6 meses do contrato de prestação de serviços (modalidade de avença) celebrado com a Técnica Superior de Desporto, Daniela Rute Rodrigues Morais dos Santos; - Concordar com o enquadramento de nível alto, plasmado no parecer da Interprev (na qualidade de prestadora de serviços a esta Câmara Municipal), no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho, a aplicar à situação dos trabalhadores constantes da relação ínsita no processo e de outros trabalhadores que possam vir a prestar essas funções e que não estejam, na presente data, expressamente mencionados, o valor diário de €4,99, com efeitos reportados a 1 /1 /2021 . Os pagamentos terão por base o trabalho efetivamente prestado, comprovado através da elaboração e validação de mapas da Divisão de Obras Municipais e Ambiente, previamente ao processamento mensal dos vencimentos e de outros abonos.

Reunião de 23 de abri l

- Deferir o pedido formulado por munícipe proporcionando o 2.º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 02/1 985 Retificação do polígono máximo de implantação do Lote 1 ; - Solicitar à Assembleia Municipal a análise e autorização prévia à execução do projeto de Reabilitação do Centro de Saúde de Carregal do Sal, independentemente da sua inclusão na 2.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2021 ; - Concordar/aprovar a proposta de reabilitação do Centro de Saúde de Carregal do Sal; solicitar à Assembleia Municipal autorização para a realização de despesas que, necessariamente, dão lugar a encargos orçamentais em mais de um ano económico. Em consequência e tendo em conta o montante total de €1 441 600,00 e o prazo de execução de dezoito meses: no ano de 2021 , o investimento previsto é de €21 6 240,00; no ano de 2022, o investimento previsto é de €1 009 1 20,00; no ano de 2023, o investimento previsto é de €21 6 240,00; - Concordar/aprovar a proposta dos serviços referente à Requalificação e Musealização da Casa do Passal; solicitar à Assembleia Municipal autorização para a realização de despesas que necessariamente, ão lugar a encargos orçamentais em mais de 1 ano económico. Em consequência, e tendo em conta o montante total de €1 1 73 420,00 e o prazo de execução de 1 4 meses: no ano de 2021 , o investimento previsto é de €21 2 036,99; no ano de 2022, o investimento previsto é de €961 383,01 ; - Não proceder à libertação de quaisquer verbas para o Clube de Futebol de Carregal do Sal, face ao estudo

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

apresentado, ficando em aberto a possibilidade de aquisição, por parte do Município de Carregal do Sal, do terreno referenciado pelo Clube que será precedida da necessária verificação e avaliação; - Autorizar o lançamento da empreitada de Construção de Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha, aprovando as novas peças processuais e restantes propostas apresentadas; solicitar à Assembleia Municipal a análise e autorização prévia à execução do projeto por ultrapassar 1 0% das despesas de investimento previstas no orçamento do exercício. Em consequência e tendo em conta o montante total de €954 000,00 e o prazo de execução de 1 2 meses: no ano de 2021 , o investimento previsto é de €200 000,00; no ano de 2022, o investimento previsto é de €754 000,00; - Deferir o pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada da Rede de Chafarizes, Rua de Santo Amaro, em Oliveira do Conde, requerido pela empresa adjudicatária Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, L.da; - Deferir o pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de Reabilitação da Rede Viária Principal – Limite do Concelho, Sobral, Cabanas de Viriato, Travanca de S. Tomé, Carregal do Sal, requerido pela empresa adjudicatária A. M. Cacho & Brás, L.da., ratificando a decisão do Presidente da Câmara; - Deferir o pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de Reabilitação da Rede Viária Principal – Limite do Concelho, Ponte Eng.º Rui Sanches, Casal da Torre, Carregal do Sal, Pinheiro, Póvoa da Arnosa, Papízios, Parada, Limite do Concelho, requerido pela empresa adjudicatária A. M. Cacho & Brás, L.da, ratificando a decisão do Presidente da Câmara; - Aprovar a realização de um protocolo /contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipe, no âmbito da construção de uma alteração de muro de vedação, com o consequente alargamento da Rua da Mimoseira, em Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal; - Aprovar a 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR), do ano de 2021 , nos seguintes valores: Orçamento da Receita Reforços: €1 83 804,00 e Diminuições: €0,00 | Orçamento da Despesa Reforços: €21 6 240,00 e Diminuições: €32 436,00 | Grandes Opções do Plano – Reforços: €21 6 240,00 e Diminuições: €32 436,00. Mais deliberou submeter a proposta em apreço à Assembleia Municipal para efeitos de aprovação; - Concordar/aprovar a proposta referente à prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal, por período máximo igual ao inicialmente estabelecido, ou seja, por mais 1 6 meses; - Concordar/aprovar a proposta referente à Formação de CAM E CQM - Motoristas com carta de condução categoria C; Concordar/aprovar a proposta referente aos Estágios PEPAL; - Deferir o pedido formulado pela Pastelaria Flor de Cabanas, L.da, de ocupação de espaço público com esplanada, ratificando a decisão tomada pelo Presidente da Câmara; - Concordar/aprovar os termos e condições plasmados nas normas de utilização da Rede Interconcelhia de Bibliotecas Viseu Dão Lafões; - Concordar e aprovar a proposta de animação do Livro e da Leitura; - Determinar aos serviços a elaboração de um programa de condições de utilização do Quiosque do Jardim Dr. Manuel da Costa, com a adoção de uma hasta pública; - Tomar conhecimento da valorização dos serviços prestados pelo Município para as Juntas de Freguesia; - Concordar/aprovar os termos e fundamentos da proposta de contratação de 2 Técnicos Superiores em Engenharia Civil, em regime de prestação de serviços; - Aprovar a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal; aprovar o projeto de execução e restantes peças processuais; determinar aos serviços a operacionalização e eficácia desta deliberação e a indicação

da constituição do júri, trabalhadores para auxiliar o júri e a designação do gestor do contrato; - Viabilizar e concordar com o pedido de destaque, formulado por munícipe, determinado que o arruamento em causa - a Rua da Carriceira, sita na Freguesia de Carregal do Sal, irá ser incluído nos instrumentos previsionais do próximo ano.

Reunião de 1 4 de maio

- Deferir os pedidos de compropriedades, formulados por munícipes, referentes aos seguintes artigos matriciais: n.º 7811 , da Freguesia de Oliveira do Conde; n.º 8070, da Freguesia de Oliveira do Conde n.º 7475, da Freguesia de Oliveira do Conde; n.ºs 31 75, 31 76, 31 78, 3273 e 6524, da Freguesia de Cabanas de Viriato e autorizar a emissão das respetivas certidões; - Deferir o pedido de certidão de compropriedade, formulado por munícipe, ratificando, assim, a decisão entretanto tomada, referente ao artigo matricial n.º 2895, da Freguesia de Oliveira do Conde e autorizar a emissão de certidão de compropriedade; - Deferir o pedido de destaque de uma parcela de terreno com a área de 4290,00m2, requerido por munícipe; - Concordar e não se opor à revogação da ordem de demolição oportunamente decretada pelo Presidente da Câmara Municipal devendo, em consequência, a requerente através dos serviços, instruir processo e apresentar e processo de legalização do edifício, no âmbito do P.O. n.º 34/201 8; - Concordar/aprovar a proposta referente às bolsas de estudo a atribuir a alunos residentes no Concelho, do ano letivo de 2020/2021 , que se encontram a frequentar o ensino superior, conforme edital tornado público; - Concordar/aprovar a proposta referente à repartição de encargos para os anos económicos de 2021 e 2022, no âmbito da empreitada de Requalificação e Musealização da Casa do Passal, com o valor máximo de 1 .1 73.420,00€ (IVA incluído), repartidos da seguinte forma: ano de 2021 - €21 2.036,99 (4 meses); ano de 2022 - € 961 .383,01 (1 0 meses) e submeter a mesma à Assembleia Municipal para aprovação; - Concordar/aprovar a proposta referente à Requalificação do Estádio Nossa Senhora das Febres - 2.ª fase, ratificando a decisão de concordância proferida pelo Presidente da Câmara Municipal; - Autorizar a cedência do pavilhão municipal para treinos e jogos, nos termos solicitados pela ADEF, no âmbito da “Competição de Escalões de Formação da Modalidade Federada de Andebol”; desbloquear as verbas restantes à formação, no âmbito da atribuição de subsídios do Movimento Associativo e não atribuir subsídio extraordinário por falta de enquadramento legal e regulamentar; - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para ratificação, a prévia autorização da repartição de encargos para os anos económicos de 2021 e 2022, a emissão da autorização prévia para assunção de compromisso em relação aos mesmos anos económicos, no âmbito da empreitada de Construção da Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha, com o valor máximo de 954.000€, IVA incluído, repartidos da seguinte forma: ano 2021 : €1 99.958,40 (3 meses exec); ano 2022: €754.041 ,60 (9 meses exec); - Concordar/aprovar a proposta dos serviços, referente ao protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipes, no âmbito da execução da empreitada do projeto de Construção de Passeios e Ciclovia na estrada de ligação de Carregal do Sal a Oliveirinha; Concordar/aprovar a proposta no âmbito do aditamento do contrato relativo aos Serviços de fiscalização, gestão da qualidade, controle ambiental e coordenação de segurança da empreitada de "Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal”, ficando o Presidente da Câmara Municipal mandatado para celebrar a adenda/aditamento ao contrato inicial de prestação de serviços celebrado com a empresa CTGA; - Concordar/aprovar a proposta referente

à realização por empreitada do projeto de Pavimentação da Rua de Santo Amaro, em Oliveira do Conde, através de concurso público e pelo preço de €1 31 000,00 (+IVA), ratificando a decisão de concordância do Presidente da Câmara; - Concordar/aprovar a proposta referente à realização por empreitada do projeto de Pavimentação do Caminho do Peso, Rua do Cervo e Rua Cinco de Outubro, em Beijós, através de concurso público e pelo preço de €89.600,00 (+ IVA), ratificando a decisão do Presidente da Câmara; - Tomar conhecimento do despacho de adjudicação da empreitada de Pavimentação da Rua do Capuchinho, em Cabanas de Viriato, à empresa Socitop Unipessoal Lda., pelo preço de €20 1 26,45 e da aprovação da respetiva minuta do contrato; - Tomar conhecimento do despacho de adjudicação da empreitada de Pavimentação da Rua das Cimalhas, em Cabanas de Viriato, à empresa Socitop Unipessoal Lda., pelo preço de €55 636,45 (+IVA) e da aprovação da respetiva minuta do contrato; - Deferir o pedido de prorrogação da empreitada de Reabilitação da Rede Viária Principal – Limite do Concelho, Sobral, Cabanas de Viriato, Travanca de S. Tomé, Carregal do Sal, formulado pela empresa adjudicatária, A. M. Cacho e Brás, Lda; - Deferir o pedido de prorrogação da empreitada de Reabilitação da Rede Viária Principal - Limite do Concelho, Ponte Eng.º Rui Sanches, Casal da Torre, Carregal do Sal, Pinheiro, Póvoa da Arnosa, Parada, Limite do Concelho, formulado pela empresa adjudicatária, A. M. Cacho e Brás, Lda; - Concordar/aprovar o Protocolo/ contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipe, no âmbito da construção de muro e cedência de espaço para domínio público (alargamento de via na Freguesia de Beijós); - Concordar/aprovar o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipe, no âmbito do alargamento da Rua das Eiras, em Cabanas de Viriato; - Concordar e sancionar as deliberações tomadas pelo órgão consultivo (Comissão de Trânsito), plasmadas na ata da reunião realizada a 1 9/4/2021 ; - Não recorrer da sentença que julgou improcedente a ação apresentada pelo Município de Carregal do Sal, referente à Pedreira da Portela, determinando aos serviços o pagamento das custas devidas; - Aprovar (ratificando a decisão do Presidente da Câmara), a 3ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) de 2021 , nos seguintes termos: Orçamento da Receita: Reforços de €47 200,00 e Diminuições de €1 51 2 067,00; Alocados a anos futuros - 1 720 740,00 | Orçamento da Despesa: Reforços de €1 56 600,00 e Diminuições de €1 621 600,00; Alocados a anos futuros: €2 030 220,00 | Grandes Opções do Plano: Reforços de €1 07 1 00,00 e Diminuições de €1 609 1 27,00; Alocados a anos futuros: €2 030 220,00; - Concordar com a Adenda ao Protocolo de Colaboração, no âmbito da missão do Gabinete de Apoio ao Emigrante; - Concordar com o Protocolo de Colaboração celebrado entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município de Carregal do Sal; - Concordar com o Protocolo de Colaboração “Rede de Espaços de Coworking/Teletrabalho”; - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal para ratificação, a prévia autorização da repartição de encargos para os anos económicos de 2021 e 2022, bem como a emissão da autorização prévia para assunção de compromisso em relação aos mesmos anos económicos, no âmbito da empreitada de Requalificação do Edifício do Mercado Municipal, com o valor máximo de €370.337,20, IVA incluído, repartidos da seguinte forma: ano de 2021 : €55 550,58 (4 meses exec.); ano de 2022: €31 4 786,62 (1 0 meses exec.); - Concordar / aprovar a ocupação de espaço público para colocação de esplanada, junto a estabelecimento comercial, na Rua Eduardo Silvestre do Amaral, em Carregal do Sal, com isenção do pagamento de taxas, no âmbito do das

13

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

medidas de apoio COVID-1 9 Carregal + Solidário; - Concordar com a renovação do contrato de prestação de serviços, por mais um ano, com o Técnico Superior de Museu, Marco Paulo Alves Lopes; - Concordar/aprovar a proposta referente à “Programação Cultural em Rede” nos termos e com os fundamentos apresentados, com inclusão das respetivas peças processuais; - Concordar / aprovar a alienação das ações que o Município de Carregal do Sal detém na empresa Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, EIM, S.A.

Reunião de 28 de maio

- Aprovar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e os documentos de prestação de contas do ano de 2020, nos seguintes termos: Saldo da gerência anterior: €3 069 31 8,63, sendo do Município €2 963 01 6,00 e de Operações de Tesouraria €1 06 302,63 | Receitas orçamentais correntes: €6 972 301 ,27 | Receitas orçamentais de Capital: €1 466 211 ,25 | Outras receitas €47 548,54, o que perfaz um total de €8 486 061 ,06 | Entradas e saídas de fundos nas operações de tesouraria cobrança para terceiros e respetivos pagamentos Entradas: €1 54 1 56,83 / Saídas € 11 4 1 95, 66 | Despesas orçamentais correntes: €5 600 672,84 | Despesas orçamentais de capital: €3 030 81 8,02, o que perfaz um total de €8 631 490,36 | Saldo para a gerência seguinte: €2 963 850,50, sendo do Município €2 81 7 586,70 e de Operações de Tesouraria €1 46 263,80 ; - Tomar conhecimento do deferimento de 1 2 processos, nos termos do regime jurídico de urbanização e edificação; - Concordar com o pedido formulado por munícipe e consequentemente proceder à substituição da banheira por poliban, na casa n.º 6 do Bairro da Habitação Social de Carregal do Sal; - Concordar e aprovar a realização da Audição Final do ano 2021 , nos termos propostos pelo CMAD; - Aprovar e apoiar a Associação Cultural

Folias & Tropelias na realização do Street Market – Reutilizar+; - Deferir o pedido de utilização do espaço do piso superior do Pavilhão Municipal, solicitado pelo Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Carregal do Sal, nos termos apresentados; - Tomar conhecimento do despacho de concordância do Presidente da Câmara referente ao Relatório do júri do concurso da empreitada de Pavimentação da Rua 25 de Abril, em Travanca de S. Tomé; - Concordar/aprovar viabilizando o pedido da Junta de Freguesia de Beijós para pavimentação do Caminho da Fraga, naquela localidade, quando houver disponibilidade; - Concordar com a proposta apresentada, aprovando o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipe, no âmbito do alargamento de caminho público, sito na localidade de Cabanas de Viriato; - Concordar / aprovar os documentos de prestação de contas de 2020 e submetêlos a aprovação da Assembleia Municipal; - Concordar e ratificar a o despacho do presidente da Câmara para Levantamento de Medidas de Confinamento e prevenção à Covid 1 9; - Concordar / aprovar e ratificar o Plano de Contingência do Pavilhão Desportivo Municipal de Carregal do Sal; - Concordar / aprovar a subscrição do Acordo Cidade Verde; - Concordar / aprovar o Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção, nos termos apresentados pelos serviços e submetê-lo à aprovação da Assembleia Municipal; - Concordar e aprovar a ocupação de espaço público para colocação de esplanada, em frente ao estabelecimento de Café/Pastelaria Viriato, sito na Rua Viriato, em Cabanas de Viriato, com isenção do pagamento de taxas, no âmbito das medidas de apoio COVID-1 9 Carregal + Solidário; - Não emitir parecer favorável à mobilidade interna do Técnico Superior José Luís Abreu Chaves para o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e

das Florestas; - Emitir parecer favorável à mobilidade intercarreiras da Assistente Operacional Maria João Amaral Vaz para a categoria de Assistente Técnica, com colocação no Centro de Saúde de Carregal do Sal.

Reunião de 11 de junho

- Concordar / aprovar o 5.º Aditamento ao alvará de Loteamento n.º 1 /96, nos termos apresentados pelos serviços; - Concordar com a legalização da construção de edifício de arrumos, sito na localidade de Póvoa da Pegada, Freguesia de Beijós, solicitada por munícipe, no âmbito do Processo n.º 34/201 8; - Concordar e aprovar a proposta apresentada referente às AEC 2021 /2022, que define o Município como entidade promotora e inclui as seguintes ofertas: atividade física e desportiva; expressão e educação musical; expressão dramática e TIC; - Concordar e aprovar o Relatório do Júri do concurso da empreitada de Requalificação do Estádio Nossa Senhora das Febres – 2.ª fase; - Concordar e aprovar o Relatório do Júri do concurso da empreitada de Construção de Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha; - Concordar e aprovar a realização das Férias Desportivas Verão 2021 nos termos apresentados pelos serviços; - Determinar aos serviços um estudo sobre a forma mais viável para executar, a médio prazo, a instalação de rede de águas residuais em Fiais da Telha (Avenida 234, extremo poente); - Tomar conhecimento do Relatório do Júri do concurso da empreitada de Pavimentação da Rua 25 de Abril, em Travanca de São Tomé, que define a ordenação dos concorrentes; - Concordar com a proposta apresentada, aprovando o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipe, no âmbito do alargamento de caminho sito ao Salgueirinho, Oliveirinha; - Concordar com a proposta apresentada, aprovando o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e

munícipe, no âmbito do alargamento de caminho sito ao Valongo, Papízios; - Aderir ao projeto Fundo Ambiental” Biobairros - da terra à terra”, sob a alçada da Associação de Municípios do Planalto Beirão; - Concordar / aprovar o projeto de decisão e revogação ao ato administrativo de 27/11 /2020, referente ao Caminho da Grande Rota, junto o Rio Mondego; - Concordar e aprovar a proposta apresentada referente à transposição do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira para o PDM; - Concordar e aprovar as propostas das ORU- Operações de Reabilitação Urbana Simples das localidades de Beijós, Cabanas de Viriato, Fiais da Telha, Oliveira do Conde, Papízios e Parada e diligenciar aos serviços os procedimentos atinentes à discussão pública dos mesmos; - Concordar / aprovar a proposta dos serviços referente ao arranque e funcionamento do BUPi; - Tomar conhecimento da avaliação PARU e reforço FEDER potencial; - Concordar / aprovar a ocupação de/ espaço público para colocação de esplanada, em frente ao estabelecimento de Café/Padaria/Pastelaria, sito ao Lote 1 , Loja A, em Cabanas de Viriato, com isenção do pagamento de taxas, no âmbito das medidas de apoio COVID-1 9 Carregal + Solidário; - Aprovar as deliberações tomadas nas reuniões da Comissão de Toponímia, realizadas no dia 31 de maio de 2021 ; - Concordar / aprovar a proposta apresentada referente à Unidade de 3.º Grau Coordenadora de Unidade de Planeamento e Urbanismo e submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal; - Concordar e aprovar a 1 .ª alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2021 e submeter a proposta à Assembleia Municipal; - Tomar conhecimento da proposta de regulamento da medida de apoio à natalidade, apresentada pelo líder parlamentar do PS na Assembleia Municipal; - Concordar e aprovar a proposta do vice-presidente referente ao Prémio Autárquico Aristides de Sousa Mendes.

Obras Por Administração Direta

Albergaria - Travessa à Matilreira: pavimentação

Cabanas de Viriato - Rua do Estádio: execução de base de pavimento em tout-venant

Carregal do Sal - Rua da Alagoa: alargamentos e execução de muros de vedação

Beijós - Rua Abade Pais Pinto: demolição de edifícios para alargamento de via

Cabanas de Viriato - Parque das Laranjeiras: execução e aplicação de gradeamentos

Carregal do Sal: arranjo urbanístico adjacente ao Carregal do do Sal - Estádio Nª. Sra. das Febres: prolongamento das redes de abastecimento de água e mercado municipal saneamento para ligação ao edifício da nova bancada

Carregal do Sal - edifício em ruínas, Rua da Rodela: intervenção para segurança e salubridade pública

Carregal do Sal - Travessa da Rua da Trofa: pavimentação de alargamento

14

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Obras Por Administração Direta

Carregal do Sal - Travessa da Rua da Trofa: pavimentação de alargamento

Fiais da Telha - Parque da Laiginha: restauro de equipamentos

Fiais da Telha - Rua das Moitas: execução de alargamentos

Oliveira do Conde - Cantinho da Ribeira; execução de estrutura metálica para reforço de passagem pedonal sobre linha de água

Papízios - Rua dos Cortinhais: repavimentação

Parada - Rua do Cemitério: pavimentação

Parada - Travessa das Leiras: pavimentação

Parada - Travessa do Barreiro: alargamentos, reconstrução de muros e serralharias

Póvoa da Arnosa - Rua da Tapadinha: prolongamento das redes de abastecimento de água e saneamento

Póvoa da Pégada - Rua Nova e Rua dos Tojais: pavimentação de bermas

Póvoa das Forcadas: saneamento de raízes, correção base e reposição de pavimento em betuminoso

Travanca São Tomé - Travessa Rua das Lages: execução de base de pavimento em tout-venant

Circuitos Pré-históricos (foto do Circuito Fiais da Telha /Azenha): manutenção e aplicação de sinalética

Edifícios Municipais (foto do Museu Municipal): execução restauro manutenção caixilharias

Prolongamento de infraestruturas e execução de ramais domiciliários de água e esgoto (Foto de Beco Luís de Camões - Oliveira do Conde)

Reposição de pavimento (Foto da Rua Dr. Luís Almeida e Melo- Oliveira do Conde)

O UTRAS I NTERVENÇÕES...

E M DIVERSAS LOCALIDADES...

Intervenção de manutenção e melhoria de eficiência (Foto da Etar de Carregal do Sal - Rua da Fonte)

15

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Empreitadas

Reabilitação da Rede Viária Principal - Limite do Concelho, Sobral, Cabanas de Viriato, Travanca de São Tomé, Carregal do Sal (Execução de sinalização horizontal)

Pintura de Guias: Estrada Cabanas / Sobral

Pintura de Passadeiras: Cabanas de Viriato

Pintura de Passadeiras: Travanca de São Tomé

Reabilitação da Rede Viária Principal - Limite do Concelho, Ponte Engº Rui Sanches, Casal da

Torre, Carregal do Sal, Pinheiro, Póvoa da Arnosa, Papízios, Parada, Limite do Concelho Execução de sinalização horizontal

Pintura de Passadeiras: Currelos

Pintura de Passadeiras: Carregal do Sal

Pintura de Passadeiras: Parada

Pintura de Passadeiras: Papízios

Pintura de Passadeiras: Pinheiro

Pavimentação das Vias Secundárias no Concelho de Carregal do Sal

Pavimentação da Rua Escultor Aureliano Lima | várias Ruas na Póvoa da Arnosa | várias Ruas no Sobral pavimentação da Rua das Lages e da Rua da Bica e Travanca de São Tomé - pavimentação da Rua do Estádio, Cabanas de Viriato Aplicação de massas betuminosas Cabanas de Viriato

Carregal do Sal

Póvoa da Arnosa

Travanca de São Tomé

16

Uvas e Romãs | Número 30 | abr-jun 2021

Empreitadas

Reparação de vias secundárias com aplicação de microaglomerado - Estrada Carregal/Sobral, Rua da Igreja - Oliveira do Conde | Rua do Lapão - Beijós | Rua da Escola/Carriço - Póvoa de Santo Amaro

Aplicação de massas betuminosas para regularização de depressões – Rua da Igreja ,em Oliveira do Conde

Fresagem / remoção das camadas de pavimento existentes – Estrada Carregal / Sobral

Requalificação do Estádio Nossa Senhora das Febres

Aplicação de revestimentos cerâmicos em pavimentos

Aplicação de louças sanitárias

Execução de pinturas de paredes exteriores

Caixilharias – instalação de portas

Execução de redes exteriores de drenagem de esgotos

Rede de Chafarizes, Rua de Santo Amaro, em Oliveira do Conde

Abertura de valas e instalação de tubagem

Reposição de pavimento em calçada