Uvas e Romãs n.º 29

Jornal Municipal n.º 29| jan­mar 2021 | Diretor: Rogério Abrantes | Edição: Câmara Municipal de Carregal do Sal | Distribuição gratuita

Aprovada a candidatura de Requalificação e Musealização da Casa do Passal 1 232 247,56€ é o investimento total para a Requalificação e Musealização da Casa do Passal.

Depois de vários anos, adaptações e ajustes, foi finalmente aprovada a candidatura que terá uma comparticipação FEDER de 85%.

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Dólmen da Orca e Orca da Palheira vão integrar Rota de Megalitismo

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Empreitadas, obras e trabalhos por administração direta prosseguem no Concelho

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Encerramento e extinção da Delegação da Cruz Vermelha

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Câmara reconheceu trabalho do setor Social, da Saúde e da Proteção Civil do Concelho

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Vacinação à comunidade em curso desde fevereiro

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"Carregal + Saudável"

Projeto de estímulo à atividade física...

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"Natal é no Carregal" - sorteio ditou vencedores Carnaval e Serração da Velha comemorados online

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Instalação de armadilhas seletivas

Município dá continuidade ao Programa de Controlo da vespa asiática

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Uvas e Romãs | Número 29 | jan-mar 2021

Editorial

1 51 eleitores exerceram voto antecipado

Após o tempo quaresmal de penitência, resignação e reflexão, surge o tempo pascal, sinónimo de renovação, de despertar, de esperança, de vida. Di-lo a natureza que pujantemente se renova e influencia a predisposição para a vida dos seres humanos e dos animais em geral.

O tempo pascal que se avizinha não foge à regra. Ele traduz tudo o que acabámos de dizer, mas, simultaneamente, vai muito para além do que acabámos de dizer. De facto, por mera coincidência, este período pascal colide com uma importante fase do processo de desconfinamento que há pouco iniciámos. E a renovação, a esperança e o despertar pascais assumem dimensões imensuravelmente superiores ao adicionarmos a renovação, a esperança e o despertar motivados pelo gradual regresso à nossa vida “normal”.

Mas, é neste cenário, aparentemente favorável, que reside o maior perigo para o nosso futuro próximo.

Exige-se-nos um autocontrolo efetivo e que saibamos gerir estas duas faces da mesma moeda. Se por um lado a natureza nos puxa e o desconfinamento nos aguça o engenho, é imprescindível que cada um de nós encontre o ponto de equilíbrio que lhe/nos permita viver e não colocar em causa todas os sacrifícios que vivenciámos.

Saibamos, por isso, desfrutar da vida com segurança, com renovada fé e esperança redobrada.

Saibamos perceber que a ressurreição das nossas vidas é um processo gradual e que deve ser pautado por bom senso e sentido de responsabilidade.

Eram 1 56 os eleitores inscritos para exercerem voto antecipado em mobilidade, no âmbito das eleições para o Presidente da República. Destes, 1 47 deslocaram-se às instalações da Câmara Municipal no dia 1 7 de janeiro, para exercerem o seu direito e dever na Mesa de Voto 1 .

Constituída por Nuno Miguel Dias Marques (presidente); João Manuel Norte Caldeira (suplente); João Carlos Rodrigues Pereira (secretário); Hugo Baganha Batista Gonçalves e Tiago André Pereira (ambos escrutinadores), a Secção de Voto abriu às 8h e funcionou até às 1 9h, no rés-do-chão dos Paços do Concelho.

Mas no dia 1 9, também houve quem votasse.

A Câmara Municipal recolheu, no dia 1 9 de janeiro, os votos antecipados dos munícipes que se encontram em confinamento e demonstraram antecipadamente essa vontade.

Cumprindo todas as normas e recomendações das autoridades, em relação à saúde e ao processo de recolha definido pela Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, uma equipa da Câmara Municipal deslocou-se à residência desses quatro eleitores.

No domingo das eleições, 24 de janeiro, os munícipes deslocaram-se às respetivas mesas de voto, cumpriram o dever cívico e exerceram o seu direito de voto.

No fim do dia, a Câmara Munciipal divulgou os resultados obtidos no último ato eleitoral.

Votos sinceros de uma Feliz e Santa Páscoa.

O Presidente da Câmara, Rogério Mota Abrantes

Ficha Técnica Diretor

Rogério Mota Abrantes

Redação

Cristina Lopes

Fotografia

Câmara Municipal

Edição e Propriedade

Encerramento e extinção da Delegação da Cruz Vermelha A Câmara Municipal de Carregal do Sal tomou conhecimento de que a Direção Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa procedeu, no dia 3 de fevereiro, ao encerramento das instalações e à extinção da Delegação de Oliveira do Conde da Cruz Vermelha Portuguesa.

Por se tratar de um assunto do foro interno e do funcionamento da Cruz Vermelha Portuguesa e por esta entidade não fazer parte das entidades da Proteção Civil Municipal, sem embargo de ser convidada a participar em reuniões e noutras iniciativas, a Câmara Municipal entendeu fazer um Comunicado em que esclareceu não ter legitimidade para intervir nesse diferendo.

Ainda assim, a Autarquia publicamente lamentou o encerramento das instalações da Delegação de Oliveira do Conde da Cruz Vermelha Portuguesa e, desde logo, demonstrou a sua disponibilidade para prestar o seu apoio num processo de diálogo que venha a ser considerado necessário.

No documento tornado público, a Câmara Municipal assumiu tudo fazer para a permanência da Cruz Vermelha no Concelho tendo, de imediato, iniciado contactos com a Direção Nacional. Estes contactos estão ativos e esperam-se mais desenvolvimentos num curto espaço de tempo.

Ciente da importância da Delegação da Cruz Vermelha de Oliveira do Conde no Concelho, a Câmara Municipal tem apelado ao bom senso e continua a empenhar-se na resolução do problema.

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Contactos

Atendimento presencial - marcação obrigatória

Uvas e Romãs

Perante os constrangimentos atuais que se prendem com o esforço de mitigar o contágio por COVID 1 9, e tendo em conta as orientações do Governo, a Câmara Municipal de Carregal do Sal apenas efetua atendimentos presenciais por marcação.

Assim, os interessados deverão submeter o seu pedido de agendamento online acedendo ao portal da Autarquia, em https://www.cm-carregal.pt/pages/996 ou, em alternativa, ligar para o número 232 960 400 e fazer a respetiva marcação.

Continuamos a trabalhar para o servir e sempre em segurança! Porque cuidar de nós é cuidar de todos!

Praça do Município Apartado 90 | 3430­909 Carregal do Sal Email: cristina.lopes@cm­carregal.pt Número 29 jan.­ mar. 2021

Depósito Legal 368701/13

Periodicidade / Tiragem Trimestral / 1500 exemplares

Impressão

FIG ­ Indústrias Gráficas S.A.

Uvas e Romãs | Número 29 | jan-mar 2021

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Câmara reconheceu trabalho do setor Social, da Saúde e da Proteção Civil do Concelho A Câmara Municipal de Carregal do Sal entregou um ramo de flores e uma placa da imagem do edifício dos Paços do Concelho com uma mensagem gravada às instituições de Solidariedade Social, à Saúde e à Proteção Civil do Concelho.

Foi na tarde do dia 8 e no dia 9 de março que estas instituições/serviços receberam a visita de elementos do executivo municipal para, em nome do Município, reconhecerem a entrega, a dedicação e o altruísmo dos profissionais que, dia após dia, e em lutas tantas vezes desiguais, enfrentam os desafios que as situações mais aflitivas e angustiantes colocam aos trabalhadores dos setores da Solidariedade Social, da Saúde e da Proteção Civil.

O gesto chegou às IPSS, ao Serviço Social da Câmara Municipal, ao Centro de Saúde e Unidade de Cuidados na Comunidade, às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho e à Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira do Conde e atestou a gratidão da Câmara Municipal pelo trabalho desenvolvido nos últimos anos, de forma ímpar, perante situações anormais que desafiaram cada um de nós e puseram à prova, de forma particular, a resiliência destes profissionais.

Bem-hajam!

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Câmara apoia processo de vacinação Nos lares do Concelho

Começou no início da semana de 1 8 de janeiro o processo de vacinação de utentes e trabalhadores dos lares do Concelho.

A Câmara Municipal continuou a acompanhar e a apoiar as iniciativas que visam a proteção da sua comunidade e, neste caso particular, dos idosos das valências Lar das nossas IPSS e de quem cuida deles, das mais variadas formas.

Por isso, colocou à disposição da equipa de enfermeiros do Centro de Saúde de Carregal do Sal uma viatura que lhes permitiu deslocarem-se aos Lares – Fundação José Nunes Martins, Centro Social Professora Elisa Barros Silva, Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal e Equipamento 2 de Oliveira do Conde da APCV, e vacinarem a população em causa, num total de mais de 300 pessoas, entre utentes e trabalhadores das respetivas instituições.

Na comunidade Mais tarde e, já com vista à vacinação da comunidade, foi definido o espaço onde está a funcionar o Centro de Vacinação - o pavilhão dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, local escolhido, por unanimidade.

Um hall para receção e preenchimento dos dados dos utentes; uma sala de espera; zona de preparação das vacinas; 3 boxes para a respetiva administração; um gabinete de emergência e uma sala de repousoZ Tudo foi pensado para garantir a maior eficiência e segurança sanitária no processo de vacinação da população do Concelho de Carregal do Sal. E, no dia 1 8 de fevereiro dava-se início a esta fase. Logo na primeira semana, dias 1 8 e 1 9, foram vacinados 1 74 utentes previamente contactados pela equipa do Centro de Saúde que, para isso, contou com a ajuda de colaboradores do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal e da equipa do CLDS 4G de Carregal do Sal. A Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia mostraram-se disponíveis para colaborarem no transporte dos utentes idosos que de todo não conseguissem deslocar-se autonomamente e/ou com a ajuda dos familiares mais próximos.

Linha Crianças em perigo A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens está, a partir de agora, também ao alcance de uma chamada telefónica.

O número nacional - 96 1 23 11 11 – foi disponibilizado no âmbito da campanha “Proteger Crianças Compete a Tod@s” e surgiu como um reforço do trabalho que as CPCJ - Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – vêm realizando ao longo do período de pandemia e confinamento, e de forma a tornar mais acessível a comunicação de situações de perigo.

Carregal do Sal aliou-se a essa divulgação/sensibilização e a CPCJ concelhia aproveitou para divulgar contactos próprios e diretos que deve ligar, perante o conhecimento ou suspeita de situações que careçam de intervenção. São eles: 232960401 e/ou 961 369971 .

Se conhece alguma situação de crianças em perigo/risco, não hesite, contacte! Porque “Proteger Crianças Compete a Tod@s”!

Carregal do Sal lembrou Feira da Pinha e do Pinhão... no "Somos Portugal" O Concelho de Carregal do Sal esteve em destaque no programa “Somos Portugal”, da TVI, no domingo, 1 7 de janeiro.

Perante a impossibilidade de realizar em território concelhio a já afamada Feira da Pinha e do Pinhão | Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal, o Concelho relembrou o evento e reiterou a sua importância para a região no programa que foi para o ar nesse dia, entre as 1 4h e as 20h, no canal 4 – TVI. Seis expositores estiveram lá: Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão; Dom Vicente Vinhos; Magnum Vinhos (Ribeiro Santo); Pastelaria Salinas; Fumeiro Flor de Sal e Restaurante Cabriz.

A gastronomia, a doçaria, os enchidos, os néctares e as potencialidades do pinhão foram apresentados ao país pelos respetivos produtores e evidenciados pela Vereadora Ana Cristina Borges que, na entrevista concedida em direto, lembrou outros produtos igualmente importantes e tão nossos que habitualmente são promovidos na nossa Feira da Pinha e do Pinhão como o Bolo Torto de Cabanas de Viriato, com pinhão.

A par e nas reportagens exibidas, foram destacadas as rotas e percursos pedonais como complemento a uma viagem pelo território que teria como ponto de partida a Casa do Passal, passaria pelo Museu Manuel Soares de Albergaria (que já contempla um espaço para colher o espólio da cantora DINA) e nos conduziu por belíssimas paisagens que serviram de pano de fundo para o artesão Fernando Pereira fazer as tão afamadas vassouras de palha de milho.

Realizado de acordo com as normas e recomendações ditadas pelas autoridades (todos os trabalhadores da TVI foram antecipadamente testados à COVID 1 9 e todos os expositores utilizaram máscara), o programa fez-se no formato possível e com as representações também possíveis, perante a situação pandémica, mas lembrou e promoveu Carregal do Sal!

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"Conto-te um contoZ Histórias em família”

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Porque os tempos de confinamento são tempos que nos exigem reinventarmo-nos, a Biblioteca Municipal de Carregal do Sal convidou as famílias a participarem num desafio diferente - “Conto-te um contoZ Histórias em Família”.

Acostumadas a rotinas diferentes, com passeios, brincadeiras, escolaZ, as famílias estiveram confinadas nas suas habitações. Perante esta realidade, os pais reinventaram-se na tentativa de entreter as crianças e amenizar os efeitos do tédio e da monotonia que inevitavelmente se foi instalando.

Mas todos sabemos que a prática da leitura é uma das atividades recomendadas para minimizar este estado.

Por isso, a Biblioteca Municipal de Carregal do Sal lançou um desafio a todas as famílias: criarem momentos de leitura e partilharem esses momentos!

E assim foi. Desde o dia 1 5 de fevereiro recebemos os registos em vídeo, via wetransfer no e-mail Biblioteca@cm-carregal.pt, e semanalmente foram publicados no portal e na página do Facebook da Câmara Municipal de Carregal do Sal.

Biblioteca disponibilizou “Livros à Porta” No dia 1 6 de fevereiro, a Biblioteca Municipal de Carregal do Sal disponibilizou um novo serviço aos munícipes.

Designada “Livros à Porta”, a ação assentou no empréstimo de livros durante o período de confinamento e respetiva entrega ao domicílio.

Os interessados consultavam o catálogo das obras disponíveis no portal da Câmara em Biblioteca Municipal>Catálogo e, após consulta procediam à respetiva reserva/pedido de empréstimo através do email Biblioteca@cm-carregal.pt ou pelo telefone 232 960490, nos dias úteis, entre as 8h e as 1 8h, indicando nome completo, morada e contacto telefónico.

No máximo, os munícipes podiam requisitar três livros em simultâneo que seriam entregues à sua porta, às quartas e sextas feiras à tarde.

O empréstimo era válido por um mês, pelo que, findo esse prazo, a equipa que procedia à entrega, procedia também à respetiva recolha.

Rede Intermunicipal das Bibliotecas Viseu Dão Lafões A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, os catorze municípios que a integram (que inclui Carregal do Sal) e a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) assinaram um acordo de cooperação para a constituição da Rede Intermunicipal das Bibliotecas Viseu Dão Lafões (RIBVDL).

Implementar um serviço de bibliotecas públicas de qualidade no território de Viseu Dão Lafões; fomentar a cooperação entre as Bibliotecas Públicas Municipais do território, promovendo a partilha e utilização de recursos e serviços comuns e contribuir para o desenvolvimento de diferentes literacias, incluindo a digital são os grandes objetivos desta Rede que, diz Rogério Abrantes, presidente da CIMVDL e da Câmara Municipal de Carrega do Sal, "abre portas a novas oportunidades de qualificação dos serviços e da oferta da rede bibliotecas públicas municipais" (...) e permite, de forma cooperativa e em articulação com todos os municípios, ir ao encontro das necessidades reais da comunidade de Viseu Dão Lafões, promovendo a literacia, o conhecimento, o acesso à informação e a coesão territorial.”

237 ninhos de vespa asiática detetados no Concelho, em 2020 Em 2020, foram identificados e extintos menos 57 ninhos de vespa asiática, em relação ao ano anterior, na área territorial do Concelho.

Destes, a maioria foi detetada na Freguesia de Oliveira do Conde (77), seguindo-se Parada (54); Cabanas de Viriato (44); Carregal do Sal (42) e Beijós (20).

O tratamento / extermínio dos ninhos de vespa velutina foi realizado pelas duas corporações de bombeiros do Concelho – Cabanas de Viriato (73) e Carregal do Sal (1 64) constatando-se que o grande decréscimo se registou na área de intervenção dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato (menos 67 em relação ao ano de 201 9).

De acordo com os dados registados no Concelho, é ainda possível verificar que a maioria dos ninhos foi avistada em pinheiros (64) e eram também maioritariamente ninhos definitivos (230).

Curiosamente, nas localidades de Póvoa da Arnosa e Sobral (ambas da freguesia de Carregal do Sal) e Póvoa de Lisboa (freguesia de Beijós) não foram registados quaisquer ninhos de vespa asiática.

A Proteção Civil do Concelho tem-se empenhado no combate a esta praga respondendo de forma célere às denúncias efetuadas, quer pela população, quer pelas instituições, conforme estabelecido no Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal.

Continuamos a apelar à colaboração dos munícipes na denúncia de avistamentos ou suspeitas de existência de ninhos de vespa asiática: - Bombeiros (Cabanas de Viriato:2326911 29 | Carregal do Sal: 232968250) - Câmara Municipal (232 960 400) - Juntas de Freguesia (Beijós: 232 671 649 | Cabanas de Viriato: 232 691 1 66 | Carregal do Sal: 232 968 732 | Oliveira do Conde: 232 968 344 | Parada: 232 961 642) - SOS Ambiente: 808 200 520; - SOS Vespa: stopvespa.icnf.pt

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Autarquia implementou projeto "Carregal + Saudável" Garantiu aulas online de atividade física...

A Câmara Municipal de Carregal do Sal implementou um novo projeto que estimula a prática de exercício físico.

Designada “Carregal + Saudável”, a iniciativa assenta na promoção online de aulas de atividade física, garantidas por técnicos do Setor de Desporto da Autarquia e dirigidas a públicos diversificados.

Depois do interregno provocado pela pandemia, as aulas até então ministradas nas IPSS no âmbito da iniciativa Interagir para (Re)Viver, foram retomadas em moldes diferentes, ou seja, foram enviados vídeos com as respetivas aulas que as próprias IPSS se encarregaram de disponibilizar aos utentes.

Os munícipes inscritos na Atividade Física +55 também voltaram a ter as duas aulas semanais, previstas no projeto inicial que, no caso, foram enviadas via email para os próprios.

Preocupada com a saúde física e mental de todos os munícipes, a Câmara Municipal disponibilizou ainda aulas online para a restante comunidade.

E, desde então, às 4.as feiras, entre as 1 8h e as 1 8h30, um técnico de desporto da Autarquia é o seu monitor nas aulas transmitidas online no facebook da Câmara Municipal em https://www.facebook.com/CMCarregal.

A Câmara Municipal, através do Setor do Desporto continua empenhada em garantir o bem-estar da comunidade e continuará a assegurar a prática da atividade física nestes moldes, enquanto não for possível retomarmos à normalidade.

Por isso, e para a comunidade em geral, relembramos o dia e hora das aulas de atividade física – 4.ª feira, 1 8h30.

Acompanhe e participe nas aulas virtuais! Mantenha-se Ativo!

Dia da Internet Segura

Município lançou o desafio: “O que farias?”

Celebrou-se, no dia 9 de fevereiro, o Dia da Internet Segura.

Eftivamente, os desafios digitais são cada vez maiores e maiores são também os riscos de uma utilização menos responsável da Internet.

Por isso, e de forma particular nesta fase de confinamento, que todos estejamos devidamente informados para adotarmos mecanismos, estratégias e comportamentos mais seguros prevenindo eventuais abusos ou ilegalidades. Mais ainda porque sabemos que os nossos jovens estão cada vez mais tempo “ligados às tecnologias”Z Assim, a Câmara Municipal lançou um desafio aos jovens, baseado nos cartazes “O que farias?” do Centro Internet Segura. Durante essa semana, os jovens foram convidados a responderem às questões colocadas nos 1 6 cartazes divulgados online, fazendo-o em forma de comentário em vídeo nos respetivos posts.

Carregal do Sal no TOP 5 distrital onde é mais fácil comprar casa A conclusão decorre de um estudo elaborado, neste período de pandemia, pela plataforma www.comparaja.pt, que analisou os custos de comprar um imóvel com cerca de 1 00 m², com recurso a financiamento nos diferentes municípios do distrito tendo em conta a taxa de esforço das famílias do respetivo território.

Tendo por base dados respeitantes ao custo médio do imobiliário por m², os rendimentos médios dos agregados e a TAEG média praticada ao nível do crédito habitação no distrito, o estudo permitiu concluir que as famílias do Concelho levam cerca de 1 6 anos a concretizar o objetivo de comprar casa.

A análise considerou ainda um aspeto que nem sempre é valorizado pelos consumidores no momento da aquisição: a poupança prévia necessária para fazer face ao valor da entrada inicial, que geralmente corresponde entre 1 0% a 20% do valor de aquisição do imóvel.

Feita a competente análise, Carregal do Sal aparece no TOP5 distrital onde é mais fácil adquirir casa. A conclusão atesta a atratividade do Concelho para as famílias que aqui residem e poderá ser um fator de captação de potenciais futuros residentes.

Fonte: https://www.comparaja.pt Nota: Devido à inexistência de dados suficientes para sustentar a análise no município de Moimenta da Beira, este não foi considerado.

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"Natal é no Carregal" - Sorteio ditou os vencedores

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Foram apurados os vencedores do Concurso “Natal é no Carregal”.

Perante a atual situação pandémica, e norteados pela segurança de todos que se impõe, o sorteio realizou-se on-line, na tarde do dia 3 de março e teve transmissão direta no facebook da Câmara Municipal de Carregal do Sal. Cumprindo as Normas do Concurso foram sorteados os cupões para atribuição de vouchers de compras para gastar nos estabelecimentos aderentes e, rodada a tômbola, eis os felizes contemplados: 1 .º prémio: voucher de 200,00€ - Isabel Borges 2.º prémio: voucher de 1 50,00€ - Helena Simões 3.º prémio: voucher de 1 00,00€ - Rosa Alexandrina 4.º prémio: voucher de 50,00€ - Patrícia Lourenço 5.º prémio: voucher de 50,00€ - Maria Celeste Nunes 6.º prémio: voucher de 50,00€ - Lurdes Alves 7.º prémio: voucher de 50,00€ - Jorge Correia 8.º prémio: voucher de 30,00€ - Elsa Figueiredo 9.º prémio: voucher de 30,00€ - Andreia Bernardo 1 0.º prémio: voucher de 30,00€ - Alípio Lopes A vereadora Ana Cristina Borges parabenizou os vencedores e agradeceu a todos os participantes por continuarem a fazer compras no comércio tradicional. Estendeu ainda um agradecimento especial aos comerciantes que aderiram à iniciativa reiterando a importância destas ações como estímulo aos próprios que, de forma particular, nos momentos difíceis que atravessamos, precisam ainda mais da ajuda de todos.

Depois coube ao Vice-presidente da Autarquia, José Sousa Batista, anunciar os vencedores da vertente Montras de Natal. Antes reiterou a Montra vencedora importância destas iniciativas que, afirmou, foi expressa no maior número de estabelecimentos aderentes (23 casas comerciais).

Referiu os critérios de votação e respetivas percentagens para, desde logo também agradecer ao Agrupamento de Escolas, nas pessoas das docentes Josefa Reis e Isabel Várzeas, que integraram, uma vez mais, o júri do Concurso.

Contas feitas, e atendendo aos percentuais de cada etapa de votação (1 0% os gostos online; 40% os votos dos comerciantes e 50% do júri do Concurso), foram anunciadas as montras vencedoras e respetivos prémios: 1 .º lugar – António Victor L.da / Ginja Victor (smartphone) 2.º lugar – Savimar (LCD) 3.º lugar – Minimercado Celestina (jantar para duas pessoas) O apoio ao comércio tradicional local é para continuar no Concelho pelo que, a terminar o direto, foi garantida a realização de mais uma edição do “Comprar no Comércio TradicionalZ Para ajudar”!... Em data a anunciar oportunamente!

Mantenha-se atento! Participe!

Nove empresas do Concelho entre as PME Líder 2020 São nove as empresas sedeadas no Concelho de Carregal do Sal que conquistaram o estatuto PME Líder 2020: - Districarregal – Supermercados Lda. - Encontrus – Sociedade Hoteleira Lda. - Euroralex – Confeções S.A. - J. Florido Comércio Internacional Lda. - Jolumo – Embalagens do Centro Lda. - Moments of Glass Unipessoal Lda. - Queijaria Flor da Beira Lda. - Ripórtico – Engenharia Lda. - Viveiros Valter Lda. A lista oficial, disponível em https://www.iapmei.pt, foi divulgada pelo IAPMEI, entidade que criou este Selo para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores, e entre as 9 955 empresas nacionais distinguidas, nove têm sede oficial no nosso Concelho e destas, a grande maioria acumula a distinção PME Líder há alguns anos.

A atribuição deste estatuto é feita em parceria com bancos parceiros, Sociedades de Garantia Mútua e Turismo de Portugal (no caso das empresas do setor do Turismo) e assenta nos níveis de solidez e desempenho económico-financeiro das empresas.

Ao obterem esta distinção, as empresas têm acesso a um conjunto de benefícios, como condições especiais a produtos financeiros e a uma rede de serviços, a facilitação da relação com a banca e o prestígio associado à marca PME Líder na relação com os seus stakeholders.

Parabéns!

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Carnaval comemorou-se online Em qualquer outro ano civil, teríamos vivido intensamente a folia carnavalesca. Este ano, por força das circunstâncias, o Carnaval não foi o que eraZ A Dança dos Cus não saiu às ruasZ Os bailes não se puderam realizarZ Os desfiles e os jantares ficaram apenas na memória de muitosZ E nem o Campadre, nem a Comadre resistiramZ Mas tradição que se preze tem de ser lembradaZ E revivida.

Por isso, e na impossibilidade de envergarmos um qualquer disfarce para brincar ao Carnaval, a Câmara Municipal recordou, num pequeno vídeo disponibilizado no portal e redes sociais, imagens das festividades aliadas ao Carnaval dos últimos anos no ConcelhoZ E testemunhos de quem continua a fazer tudo para que a folia carnavalesca consolide a cada ano que passa – a Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato; a Associação Cultural Folias & Tropelia, a Associação Recreativa e Cultural de Alvarelhos, o Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal sem esquecer, de forma menos direta, mas igualmente entusiasta, a Câmara Municipal de Carregal do Sal!

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Requalificação e Musealização da Casa do Passal APROVADA CANDIDATURA No dia 9 de março, a Câmara Municipal dava conta da aprovação da candidatura referente à Casa do Passal.

"Foi finalmente aprovada a candidatura da Câmara Municipal de Carregal do Sal do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal.

Depois de um longo e moroso processo que numa primeira fase abrangia apenas a requalificação do imóvel, o Município de Carregal do Sal aceitou o repto da necessidade de se integrar, já nesta fase, o processo de musealização. Este facto, surgido abruptamente há cerca de dois anos, traduziu-se numa árdua tarefa de adaptação/expansão da abrangência da candidatura que foi instruída em 28 de junho de 201 9.

De lá até ao presente, vicissitudes de vária ordem e a limitação dos serviços decorrentes da pandemia arrastaram no tempo todo este processo e trouxeram dúvidas e críticas infundadas e injustas para quem com verdadeiro empenho e imenso trabalho, de forma abnegada, ia respondendo e pressionando a rápida resolução do processo. Paralelamente, outros aspetos no âmbito do projeto foram sendo trabalhados e avançados, de que é verdadeiro exemplo, consumado, a assinatura do protocolo que garante a gestão e funcionamento da Casa do Passal, assinado em 1 7 de dezembro de 2020, com a presença da Senhora Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Trata-se, pois, de uma grande vitória deste executivo municipal, para o concelho e para a região.

O projeto prevê um investimento total de 1 232 247,56 €, com uma comparticipação FEDER de 85% de 1 047 41 0,42 €. De realçar que a comparticipação nacional, cerca de 1 5%, já há muito foi garantida pela Câmara Municipal de Carregal do Sal. "

Dia Internacional Em memória das Vítimas do Holocausto lembrou Aristides de Sousa Mendes Celebrou-se, a 27 de janeiro, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

E assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é também evocar Aristides de Sousa Mendes.

Por isso, e a propósito, no âmbito das iniciativas do Estado e da sociedade civil que homenagearam a ação de Aristides de Sousa Mendes no apoio às vítimas do Holocausto, o Diário da República publicou um documento no qual deu conta das várias iniciativas que têm sido tomadas nesse sentido.

Pela relevância desta celebração, em particular porque a ela está inequivocamente ligada a figura do Cônsul natural de Cabanas de Viriato, a Câmara Municipal associou-se a todos quantos escolhem não esquecer e partilhou esse documento.

Quanto à efeméride, é lembrada anualmente a 27 de janeiro, no aniversário da libertação do Campo de Concentração e Extermínio Nazi de AuschwitzBirkenau em 1 945.

E são dois os grandes objetivos desta celebração: prestar homenagem à memória das vítimas do Holocausto e relembrar a necessidade de combater o antissemitismo, o racismo e quaisquer outras formas de intolerância que possam levar à violência.

Porque, “o que aconteceu não pode ser desfeito, mas podemos impedir que volte a acontecer”, como escrevia Anne Frank em “O Diário de Anne Frank”.

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Dólmen da Orca e Orca da Palheira vão integrar Rota de Megalitismo São dois os monumentos megalíticos do Concelho que vão integrar a futura MEG Rota de Megalitismo do Dão ao Vouga.

O Dólmen da Orca e a Orca da Palheira estão entre os 26 dólmens que integram este projeto de atração e valorização turística, criado pelos 1 4 municípios da CIM Viseu Dão Lafões e Sever do Vouga, aprovado no âmbito de uma candidatura ao Programa Valorizar.

O investimento de mais de meio milhão de euros, apoiado em 300 mil euros pelo programa Valorizar, permite a criação de um percurso circular que começará em Viseu e funcionará em articulação com outras rotas já existentes, complementando a já vasta oferta turística do Concelho, em particular neste domínio, e da região que concentra o maior conjunto do mundo de dólmens com pinturas.

No âmbito da candidatura aprovada está prevista a colocação de sinalética informativa e direcional, a edição de um roadbook em quatro idiomas, a edição de um desdobrável; um filme documentário e um teaser, a produção de infopoints a colocar nas sedes de concelho abrangidas pela Rota; a criação de um pequeno Centro Interpretativo sobre a Rota na Escola de Carvalhal de Vermilhas, em plena Serra do Caramulo; a criação de uma APP de realidade aumentada e uma plataforma web (site).

Este trabalho está a ser desenvolvido pela empresa EON, Indústrias Criativas que já está a recolher informações para delinear estratégias com vista à ativação e promoção do futuro percurso.

"Serração da Velha" Num ano sem pandemia, teríamos revivido a tradição secular que o NACO – Núcleo de Animação Cultural de Oliveirinha, em boa hora, teimou em retomar e preservar.

A Serração da Velha - antiga tradição popular, ligada ao simbolismo da regeneração e renovação, realizada durante a Quaresma e caraterizada por uma forte componente de crítica social, centrada na sentença das “velhas” que o “povo” sujeita à avaliação do “diabo” para escolha da que deve ser “serrada”, não pôde ser vivida presencialmente.

Por isso, a Câmara Munciipal entendeu lembrar este espetáculo que, ano após ano, é apresentado pelo NACOZ com pozinhos de inovação!

Na impossibilidade de a aplaudirmos, recordámos a última edição deste espetáculo num pequeno vídeo, ilustrado com uma mensagem do presidente da direção do NACO, José Manuel Figueiredo e do Vice-presidente da Câmara Municipal, José Sousa Batista.

Câmara instala armadilhas para capturar vespas asiáticas A Câmara Municipal deu início à instalação de armadilhas seletivas de captura de vespas asiáticas.

No âmbito do Programa de Controlo da Vespa Velutina, a Câmara Municipal, através do Gabinete de Veterinária, e em colaboração com a AMEP (Associação de Modelismo do Centro de Portugal) e os Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato e de Carregal do Sal começou o processo de instalação de armadilhas seletivas em locais estratégicos do Concelho.

O objetivo é capturar as vespas fêmeas fundadoras que, nesta altura do ano, saem da hibernação e começam a formar os primeiros ninhos.

Ao todo serão instaladas cerca de 200 armadilhas seletivas, devidamente identificadas, pelo que aproveitamos para apelar e sensibilizar a comunidade carregalense para a sua existência e importância.

Uvas e Romãs | Número 29 | jan-mar 2021

"Carregal + Solidário", reforçado

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O executivo municipal deliberou manter e atualizar as MEDIDAS DE APOIO COVID-1 9 – CARREGAL+SOLIDÁRIO, designadamente: A) Medidas Gerais 1 – Acompanhamento de “proximidade” com idosos referenciados no âmbito do levantamento à população sénior em isolamento, em colaboração com a Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário da Guarda Nacional Republicana.

2 – Articulação com as IPSS do Concelho, Juntas de Freguesia, Serviços de Saúde (nomeadamente a UCC Aristides de Sousa Mendes e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu), Bombeiros Voluntários, Delegação da Cruz Vermelha, Liga Portuguesa Contra o Cancro, Serviço de Emprego de Tondela/GIP-Gabinete de Inserção Profissional de Carregal do Sal e Polo de Carregal do Sal da Associação Mãos Unidas.

3 – Acautelamento do apoio a vários níveis, nomeadamente a aquisição e entrega de medicamentos; aquisição e entrega de bens alimentares; higiene pessoal; e transporte para consultas e tratamentos.

4 – Levantamento e acompanhamento de casos específicos, com deslocações conjuntas a domicílios, do Serviço de Ação Social, da Saúde e efetivos da GNR. 5 – Deslocações aos domicílios de idosos, no sentido de os apoiar no tratamento de assuntos diversos.

6 – Apoio aos munícipes, em situação de desemprego, no envio de documentos para o IEFP e Segurança Social, para requererem os respetivos subsídios.

7 – Articulação informativa e operacional entre as diversas entidades da Rede Social e bem assim das instâncias do Governo.

8 – Realização de reuniões com os diversos agentes da Proteção Civil, com o fornecimento de informações consideradas pertinentes para avaliação das situações.

9 – Encerramento de instalações municipais e de atividades conexas, como medida preventiva de combate à pandemia COVID-1 9.

1 0 – Atendimento presencial através de marcação, privilegiando o recurso às novas tecnologias e ao atendimento telefónico através de linhas dedicadas.

11 – Desinfeção e higienização dos espaços exteriores dos Centros de Saúde e de outros onde tal necessidade se verifique.

1 2 – Possibilidade de implantação de instalações de retaguarda para albergar pessoas que possam vir a necessitar de isolamento, nomeadamente clientes das IPSS, estando o pavilhão da Escola Secundária de Carregal do Sal disponível para o efeito.

1 3 – Disponibilização à UCC Aristides de Sousa Mendes de uma viatura para apoio no programa de vacinação COVID-1 9.

1 4 – Disponibilização ao ACES Dão Lafões, de 2 trabalhadores e a respetiva logística, para a realização de inquéritos epidemiológicos COVID-1 9 (rastreio de contactos).

1 5 – Disponibilização de linhas dedicadas aos munícipes e acompanhamento permanente, com inclusão do contacto telefónico a idosos e a franjas da população mais vulnerável e encaminhamento para entidades/serviços com o intuito de resolução/acompanhamento das situações apresentadas.

1 6 – Implementação de um sistema de distribuição de reforços alimentares a alunos, no âmbito do projeto de Promoção do Sucesso Escolar.

1 7 - Implementação de um sistema de transporte de material para apoio a alunos no âmbito do processo Ensino à Distância (parceria com o Agrupamento de Escolas.

1 8 – Disponibilização da equipa do projeto Carregal Educa (Psicólogos e Terapeuta da Fala) à Comunidade Educativa.

1 9 – Consolidação da bolsa de voluntários COVID-1 9.

20 – Implementação do projeto “Carregal+Saudável”.

21 – Distribuição de folhetos informativos e de sensibilização.

B) Medidas de Apoio às Famílias 22 – Apoio no montante de 50%, da componente da tarifa de água, conforme alínea v) do n.º 1 , do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º 75/201 3, de 1 2 de setembro, conjugada com o artigo 4.º da Lei n.º 6/2020, de 1 0 de abril.

23 – Redução de 50%, da tarifa de águas residuais e resíduos sólidos urbanos, conforme alínea e) do n.º 1 , do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º 75/201 3, de 1 2 de setembro.

24 – A atribuição dos apoios e reduções referidos em 22 e 23, tem como pressuposto que, pelo menos um dos elementos do agregado familiar esteja a auferir apenas 66% do seu salário, comprovado mediante a apresentação de declaração oficial da Segurança Social ou da entidade patronal; ou que tenha tido perda de rendimento, no caso de trabalhadores independentes, superior a 1 /3, comparado com igual período do ano passado.

25 – Em obediência ao número anterior, é elegível todo o agregado familiar em que, para além das condições referidas, também se verifique, cumulativamente, que o rendimento mensal bruto, per capita, é inferior ao indexante de Apoio Social (IAS).

26 – O valor apurado será creditado na fatura da água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos, do período seguinte à validação da situação pretendida.

C) Medidas de Apoio ao Comércio e Indústria 27 – Apoio no montante de 50%, da componente da tarifa de água, conforme alínea v) do n.º 1 , do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º 75/201 3, de 1 2 de setembro, conjugada com o artigo 4.º da Lei n.º 6/2020, de 1 0 de abril.

28 – Redução de 50%, da tarifa de águas residuais e resíduos sólidos urbanos, conforme alínea e) do n.º 1 , do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º 75/201 3, de 1 2 de setembro, às microempresas de comércio e serviços, que se viram obrigadas a encerrar na sequência da declaração do Estado de Emergência.

29 – Os pedidos de apoios e reduções referidos em 27 e 28 devem ser apresentados e solicitados através de requerimento, com a junção de documentos comprovativos adequados referentes à perda de rendimentos.

30 – O valor apurado será creditado na fatura da água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos, do período seguinte à validação da situação pretendida.

D) Outras Medidas de Apoio 31 – A aprovação pela Câmara Municipal da Ação Promocional “Comprar no Comércio Tradicional – Para Ajudar!”, a implementar aquando da abertura dos estabelecimentos comerciais.

32 – A concessão de autorizações para a venda itinerante (ambulante) e ou entrega ao domicílio, após obtenção de parecer favorável da Autoridade de Saúde.

33 – Manutenção da suspensão, a partir do dia 31 de dezembro de 2020: 33.1 – Da cobrança das taxas referentes à ocupação do espaço público e ou colocação de esplanadas junto de estabelecimentos de restauração e similares, tendo como único condicionalismo, para o deferimento, ter o proprietário ou explorador do estabelecimento feito idêntico pedido no ano anterior, devendo formalizar o respetivo licenciamento no Balcão do Empreendedor; 33.2 – A suspensão do pagamento do terrado por parte dos feirantes, quando as feiras forem reabertas; 33.3 – A suspensão do pagamento da cobrança das taxas referentes à publicidade de todos os estabelecimentos comerciais do Concelho; 33.4 – A suspensão do pagamento de 50% da renda, por parte do explorador do Bar do Parque Alzira Cláudio; 33.5 – A suspensão do pagamento do agravamento, motivado pelo eventual atraso na liquidação de rendas da habitação social.

Estas medidas têm efeitos a 6 de novembro de 2020 e prolongam-se até nova avaliação e decisão, condicionada à evolução da situação pandémica.

Os interessados deverão apresentar, preferencialmente, os respetivos requerimentos, conjuntamente com os elementos e os documentos necessários à sua apreciação e decisão, via online, em https://servicosonline.cm-carregal.pt – Ação Social – Apoios COVID-1 9, mediante pré-registo do utilizador. Em alternativa, poderão utilizar os modelos de requerimento editáveis que se encontram publicitados junto ao EDITAL e remetê-los, após o seu preenchimento, conjuntamente com os elementos e os documentos necessários à sua apreciação e decisão, para o email: geral@cm-carregal.pt. Se não for possível por estes meios, os interessados poderão ainda fazer, presencialmente, o preenchimento do requerimento e a entrega da respetiva documentação, mediante pré-agendamento, através do telefone 232 960 401 .

O Gabinete de Informática e Inovação estará disponível para apoiar, caso seja necessário, através do email suporte@cm-carregal.pt e telefone 232 960 400.

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Deliberações Reunião de 8 de janeiro

- Deferir o pedido de certidão de compropriedade, formulado por munícipe, ratificando a decisão entretanto tomada, referente aos artigos matriciais n.º 2823 e n.º 6256, da Freguesia de Beijos, Concelho de Carregal do Sal e autorizar a emissão de certidão de compropriedade; - Deferir o pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal, autorizando o adiantamento da verba por conta do subsídio do ano de 2021 , no montante de €1 6 1 50,00; - Concordar e aprovar o protocolo/ contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal, Freguesia de Oliveira do Conde e munícipe, no âmbito do alargamento do caminho sito ao lugar Cova da Lebre (Caminho do Fontelo), em Alvarelhos, Freguesia de Oliveira do Conde; - Concordar/aprovar a proposta referente à constituição dos diferentes fundos de maneio para 2021 , assim designados: “Transportes” à guarda de Natália Andrade, no montante de €600,00; “Comunicações” à guarda de Natália Andrade, no montante de €600,00; “Outros Serviços” à guarda de Lurdes Correia, no montante de €1 2 000,00; “Outros bens” à guarda de José Carreira, no montante de €6 000,00; “Outros Serviços” à guarda de Amélia Figueiredo, no montante de €1 200,00.

Tratando-se de valores anuais, o valor à guarda de cada trabalhador, mensalmente, é de 1 duodécimo do respetivo montante; - Concordar e ratificar a decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato referente à aquisição de seguros, proferida pelo Presidente da Câmara, Rogério Mota Abrantes, à empresa Lusitânia - Companhia de Seguros, S.A., pelo preço de €84 91 6,1 0 (+IVA), para o período de 1 2 meses e de €1 69 832,20 (+ IVA), para o período de 24 meses; - Concordar e ratificar a decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato, proferida pelo Presidente da Câmara, Rogério Mota Abrantes, à empresa AutoSueco Portugal, S.A. no âmbito da aquisição de um autocarro com 43 + lugar de tripulante + lugar de motorista, pelo preço de €1 93 450,00 (+ IVA); - Concordar com a celebração do contrato de prestação de serviços na equipa afeta ao Gabinete Técnico Florestal, na modalidade de tarefa, com Nuno Miguel Santos Sousa; - Concordar/aprovar a consolidação da mobilidade interna intercategorias das assistentes técnicas Liliana Patrícia Almeida Rodrigues e Cátia Daniela Simão de Almeida, com efeitos reportados a 1 /1 /2021 ; - Concordar/aprovar a consolidação da mobilidade interna intercarreiras, com efeitos reportados a 1 /1 /2021 , da categoria e carreira de assistente técnico para a categoria e carreira de técnico superior, dos trabalhadores José Carlos Duarte Carreira, José Luís Abreu Chaves, Carlos Alexandre Pais Baptista, Carla Marisa da Costa Ribeiro e Ana Paula Lourenço Teles e do trabalhador José António Martins de Sousa, da categoria e carreira de fiscal de obras para categoria e carreira de assistente operacional.

Reunião de 22 de janeiro

- Não aceitar a proposta de integração da área de 78 m2 para domínio público, no âmbito do Processo de Obras n.º. 95/1 992 – Loteamento urbano n.º 5/87, por se manifestar desajustada e desenquadrada da situação envolvente; - Concordar/aprovar a proposta dos serviços, mantendo a decisão de indeferimento do pedido de isenção de taxas referente ao Processo de Obras n.º 21 /2020; - Concordar/aprovar a proposta dos serviços no sentido de que deverá manter-se a cobertura em telha cerâmica regional, no âmbito do Processo n.º 53/2020; - Aprovar o projeto do Regulamento do Fundo de Emergência Social do Concelho de Carregal do Sal e submetê-lo à Assembleia Municipal, para aprovação; - Deferir o pedido do NACO, autorizando a libertação de 25% do subsídio a atribuir; - Deferir o pedido do Sport Cabanas de Viriato e Benfica e atribuir o apoio de €96,00 para aquisição de motor necessário ao bom funcionamento das suas instalações; - Tomar conhecimento do mapa de “Valorização dos serviços prestados pelo Município para as Associações que exercem atividades no Concelho – 4.º trimestre de 2021 ”; - Concordar/aprovar a proposta do VicePresidente da Câmara, José Sousa Batista, referente à antecipação de verbas por

Uvas e Romãs | Número 29 | jan-mar 2021

conta dos subsídios a atribuir ao Movimento Associativo; - Concordar com a proposta apresentada, aprovando a realização de um protocolo/ contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipe, no âmbito da cons-trução de muro de vedação confinante com a via pública, em Laceiras (art.º n.º 1 402, da Freguesia de Cabanas de Viriato); - Concordar com a designação do substituto da titular da Tesouraria, nas suas faltas e impedimentos, na pessoa do trabalhador João Carlos Rodrigues Pereira; - Concordar e ratificar a decisão de suspender as feiras semanais de1 5, 22 e 29 de janeiro de 2021 .

Reunião de 1 2 de fevereiro

.- Deferir o pedido de destaque de parcela de terreno com a área de 4682,72m2, requerido por munícipe, devendo este atualizar as confrontações; - Deferir o pedido de destaque de parcela de terreno com a área de 1 245,00m2, requerido por munícipe, devendo constar da certidão a eventual cedência para a execução da 2.ª fase do projeto da Ecopista; - Concordar/ aprovar a proposta referente à extinção da coima, no âmbito do processo n.º 1 5/201 8, movido contra munícipe; - Tomar conhecimento e apreciar o relatório de atividades da CPCJ concelhia; - Aprovar a proposta referente à Estratégia Local de Habitação do Concelho de Carregal do Sal e enviá-la para a Assembleia Municipal, para aprovação; - Tomar conhecimento da atribuição do Selo de Qualidade EQAVET ao Agrupa-mento de Escolas de Carregal do Sal; - Autorizar as obras na antiga Escola de Travanca de S.Tomé, a levar a efeito pelo Núcleo de Pais-em-Rede Beirão-Dão; - Aprovar o protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas enviado ao Advogado de munícipe, no âmbito do processo de alargamento da Avenida do Cristo-Rei, Cabanas de Viriato; - Concordar com a proposta apresentada, ratificando o despacho de concordância do Vice-Presidente da Câmara, referente à aprovação das peças processuais e ao lançamento da empreitada de Reparação de Vias Secundárias com aplicação de microaglumerado e Sinalização – Estrada Carregal/Sobral, Rua da Igreja-Oliveira do Conde, Rua do Lapão-Beijós, Rua da escola/Carriço – Póvoa de Santo Amaro, pelo preço base de €225 000,00 + IVA; - Concordar e ratificar a decisão tomada pelo Presidente da Câmara referente à Pavimentação da Rua Vinte e Cinco de Abril e Rua do Cemitério, em Travanca de S. Tomé – Proposta de alteração da solução de reabilitação do pavimento; - Concordar com a proposta dos serviços e ratificar a decisão de concordância do Presidente da Câmara, referente ao pedido de suspensão do prazo da obra Pavimentação das Vias Secundárias no Concelho de Carregal do Sal. Pavimentação da Rua Escultor Aureliano Lima, Várias Ruas na Póvoa da Arnosa, Várias Ruas no Sobral, Pavimen-tação da Rua das Lages e Pavimentação da Rua da Bica, em Travanca de São Tomé, Pavimentação da Rua do Estádio, em Cabanas de Viriato; - Concordar com a proposta apresentada e ratificar a decisão de concordância do Presidente da Câmara referente ao pedido de suspensão do prazo da obra Reabilitação da Rede Viária Principal – Limite do Concelho, Sobral, Cabanas de Viriato, Travanca de São Tomé, Carregal do Sal; - Concordar com a proposta apresentada e ratificar a decisão de concordância do Presidente da Câmara, referente ao pedido de suspensão do prazo da obra Reabilitação da rede Viária Principal Limite do Concelho, Ponte Engº Rui Sanches, Casal da Torre, Carre-gal do Sal, Pinheiro, Póvoa da Arnosa, Papízios, Parada, Limite do Concelho; - Concordar com as conclusões do parecer jurídico, tendo deliberado pagar a coima de €○8. 000,00 e cumprir a sanção acessória no âmbito da Contraordenação da Agência Portuguesa do Ambiente referente à ETAR do Parque Industrial da Gândara; - Aprovar o mapa de fluxos de Caixa, para integração do Saldo de Gerência, nos termos apresentados junto à proposta da 1 .ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2021 , presente à Assembleia Municipal; - Aprovar a proposta da 1 .ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2021 , nos seguintes valores: Orçamento da Receita – Reforços: €2

827 586,70 e Diminuições: €0,00 | Orçamento da Despesa – Reforços: €2 857 586,70 e Diminuições: €30 000,00 | Grandes Opções do Plano – Reforços: €1 480 086,70 e Diminuições: €63 000,00.

Mais deliberou submeter a proposta à aprovação da Assembleia Municipal; - Concordar/aderir à proposta da Associação de Municípios Portugueses de Vinho referente ao livro “Territórios Vinhateiros, Olivícolas e Corticeiros de Portugal”; - Tomar conhecimento e concordar com a proposta referente às contagens físicas ao inventário de materiais do armazém municipal - ano de 2020; - Tomar conhecimento do mapa de “Valorização dos serviços prestados pelo Município para as Freguesias”; - Concordar com a proposta referente ao Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços – Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização, Taxas e Compensações; - Mandatar o Vice-Presidente da Câmara, José Sousa Batista, para promover as diligências tidas por adequadas ao objetivo pretendido, referente ao Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e Outros Salvadores Portugueses Holocausto, Valores Universais, Humanismo e Justiça”; - Isentar o requerente do pagamento de taxas pela ocupação de via pública com roulotte-café, no Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, desde o encerramento dos estabelecimentos similares e até à sua reabertura, face à situação pandémica local e nacional; - Isentar a empresa Paladarstatus L.da, do pagamento de rendas desde janeiro de 2021 e até que ocorra a reabertura, face ao encerramento dos estabelecimentos devido ao estado de emergência da pandemia. A partir da abertura é devido o pagamento da renda e das rendas que ficaram suspensas, estabelecidas em metade do valor, cujo montante global será divido pelo n.º de meses que restarem até final do contrato. Os custos do equipamento e da sua instalação, recentemente adquirido, para melhoria das instalações do Bar do Parque Alzira Cláudio, será por conta desta Câmara Municipal; - Mostrar recetividade à elaboração de material de divulgação do Espaço Dina Veloso, no Museu Municipal; - Concordar/aprovar a proposta referente ao Domínio da Reabilitação Urbana: Elaboração de Orus Simples e Delimitação de Novas ARUS; - Aguardar por melhor oportunidade para proceder à pavimentação de via de acesso a terreno localizado na Carriceira, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal, oportunamente solicitada por munícipe.

Reunião de 26 de fevereiro

- Deferir o pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato, referente à isenção do pagamento de taxas, no âmbito do processo de obras particulares n.º1 0/2021 ; - Apoiar nos termos requeridos no âmbito da fiscalização/acompanhamento do projeto de restauração do antigo edifício do “Ninho”, para futura creche, com a disponibilidade do Chefe de Divisão de Obras Municipais e Ambiente, Luís Alberto Ribeiro de Figueiredo; - Enviar à ContraCanto - Associação Cultural e Fundação Lapa do Lobo a proposta de protocolo de colaboração, para apreciação, aguardando a informação que estas entendam por bem transmitir; - Concordar/aprovar a proposta apresentada, deferindo o pedido de prorrogação da empresa adjudicatária da empreitada de Requalificação do Estádio N.ª Sra das Febres, por mais 1 5 dias, ratificando a decisão do Presidente da Câmara; - Concordar com a proposta apresentada, aprovando o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal, Freguesia de Oliveira do Conde e munícipe Maria Josefina da Encarnação Oliveira Sousa, no âmbito do alargamento do Caminho do Salgueiral ou Cova Má (Travessa da Escola), em Alvarelhos, Freguesia de Oliveira do Conde e o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal, a Freguesia de Oliveira do Conde e munícipe e esposa, no âmbito do alargamento do Caminho sito ao lugar das Poldras, no lugar e freguesia de Oliveira do Conde; - Aprovar a 1 .ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e

AMR), de 2021 , nos seguintes termos: Orçamento da Receita - Reforços de €621 820,00 | Orçamento da Despesa Reforços de €627 020,00 | Grandes Opções do Plano - Reforços de €625 020,00 e Diminuições de €3 200,00; - Mostrar recetividade ao projeto de Trabalhos Arqueológicos na Orca 1 dos Troviscos, ficando o Vice-Presidente da Câmara, José Sousa Batista, mandatado para tratar do assunto; - Aprovar o projeto da empresa Focus Group, referente à Ciclovia de Carregal do Sal; - Concordar com a proposta apresentada referente ao lançamento da empreitada de Construção da Ciclovia e Via Pedonal entre Carregal do Sal e Oliveirinha, ratificando a decisão de concordância do Presidente da Câmara, Rogério Abrantes; - Avaliar a tramitação e concordar com o encerramento do processo do Orçamento Participativo do ano de 2021 ; - Concordar com o lançamento do processo do Orçamento Participativo de 2022, mantendo normas e disposições de funcionamento ínsitas no Regulamento em vigor; - Manter e fixar em €30 000,00 o montante anual do Orçamento Participativo Municipal; - Concordar/aprovar a proposta referente à prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal, por período máximo de mais 1 6 meses; - Concordar e ratificar a decisão de reabertura parcial da feira semanal.

Reunião de 1 2 de março

- Promover a posse administrativa do prédio sito à Rua da Rodela, na Vila de Carregal do Sal, para execução das operações pela Câmara Municipal, em substituição do proprietário, com um custo estimado de €2 660,00; - Considerar os trabalhos realizados, devido ao colapso de um prédio, como sendo da Proteção Civil, sem encargos para o proprietário do prédio que ruiu, sito na Rua Magalhães Lima, Carregal do Sal; - Concordar e deferir o pedido de prorrogação da empreitada de Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Currelos, formulado pela empresa adjudicatária Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, L.da (Líder de Consórcio) e Linhares e Vidal, L.da; - Aprovar o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal, a Freguesia de Oliveira do Conde e munícipes, no âmbito do alargamento da Rua do Outeiro, em Alvarelhos, Freguesia de Oliveira do Conde; - Concordar com a proposta apresentada, aprovando o protocolo/contrato de cedências com contrapartidas, a celebrar entre o Município de Carregal do Sal e munícipes, no âmbito do alargamento da Rua da Rua da Alagoa, Carregal do Sal; - Concordar e ratificar a decisão de concordância do Presidente da Câmara, Rogério Abrantes, referente à aprovação e aceitação do Protocolo de Colaboração apresentado pela ADICES e enviar este assunto para a Assembleia Municipal, na medida em que a realização do projeto em causa vai proporcionar encargos repartidos por mais de um ano económico; - Concordar/aprovar o Manual de Normalização e Controlo Documental, Normas Gráficas e Catálogo de Documentos, no âmbito do projeto de Reengenharia e Desmaterialização de Processos; - Concordar e aprovar a proposta apresentada no âmbito do Orçamento Participativo Municipal do ano de 2022, referente à respetiva calendarização; - Concordar/aprovar a proposta referente ao lançamento de procedimentos concursais para recrutamento de 1 Técnico Superior (Licenciatura - Curso de Professores do Ensino Básico, Variante de Educação Física) e de 1 Técnico Superior (Licenciatura em História; Variante de Arqueologia), sendo, ainda, outros requisitos,especializações adequadas ao desenvolvimento dos projetos municipais caraterizadores dos postos de trabalho, a pormenorizar no aviso de abertura do concurso; - Concordar e aprovar a proposta referente ao artigo 24º do Orçamento de Estado de 2021 , determinando aos serviços as diligências atinentes à eficácia desta deliberação, nomeadamente o parecer a que alude o número três (parte final) das conclusões da informação dos serviços; - Tomar conhecimento do pedido e cedência do projeto do centro de recolha oficial de animais de companhia de Carregal do Sal ao Município de Pedrógão Grande.

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Uvas e Romãs | Número 29 | jan-mar 2021

Obras Por Administração Direta

Beijós - Rua do Casal: pavimentação

Beijós - Rua do Castelo: pavimentação

Cabanas de Viriato - Cemitério: lavagem de paredes a jato de água

Cabanas de Viriato - Rua Estádio: alargamento e reconstrução de muro

Cabanas de Viriato - Travessa Ribeiro do Fojo: pavimentação

Carregal do Sal - Rua Magalhães Lima: serviços de proteção civil (derrocada de edifício)

Carregal do Sal - Cruzamento ER 230 Km 85+00: instalação de semaforização

Carregal do Sal - Arruamento Urbano Sul de Vila: intervenção de reparação da rede de águas residuais

Carregal do Sal - Rua da Alagoa: alargamento e execução de muros de vedação

CENA - novo acesso e cobertura de proteção

CRO/Canil Municipal: arranjos exteriores e serralharias

Azenha - Rua da Ladeira: pavimentação

Fiais da Telha - Rua das Moitas: execução de alargamentos

Parada - Rua do Cemitério: execução de base de pavimento em tout-venant

Parada - EM 633: construção de muro de suporte de talude

Edifícios municipais (foto Bar Parque Alzira Cláudio): execução de intervenções e manutenção

Parada - Travessa das Leiras: execução de base de pavimento em tout-venant

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Obras Por Administração Direta

Pardieiros - Caminho da Riba (acesso 1 ): pavimentação

Pardieiros - Caminho da Riba (acesso 2): pavimentação

Pardieiros - Travessa Rua Miguel Bombarda: pavimentação

Sobral - EM 640: aplicação de selante betuminoso para reabilitação de pavimento

Sobral - Rua Direita: execução/prolongamento de rede de águas pluviais

Travanca de São Tomé - Rua das Lages: execução de rede de águas pluviais

E M DIVERSAS LOCALIDADES...

Manutenção de jardins e sistemas de rega (foto de Carregal do Sal)

Empreitadas

Correção e implementação de medidas para a segurança rodoviária (foto de Oliveirinha)

Manutenção e desobstrução de redes de águas pluviais e residuais (foto de Oliveirinha)

Correção e reposição de pavimentos em betuminoso foto de Carregal do Sal)

Rede de Chafarizes - Rua de Santo Amaro, Oliveira do Conde (abertura de valas para instalação de tubagem)

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Empreitadas

Reabilitação da Rede Viária Principal - Limite do Concelho, Ponte Engº Rui Sanches, Casal da Torre, Carregal do Sal, Pinheiro, Póvoa da Arnosa, Papízios, Parada, Limite do Concelho

Sinalização horizontal - pintura da linha de eixo

Pavimentação das Vias Secundárias no Concelho de Carregal do Sal

Pavimentação da Rua Escultor Aureliano Lima - várias Ruas na Póvoa da Arnosa - várias Ruas no Sobral - pavimentação da Rua das Lages e da Rua da Bica e Travanca de São Tomé - pavimentação da Rua do Estádio, Cabanas de Viriato

Compactação da camada de base - tout-venant Abertura de caixa - Rua das Lages, Travanca de São Tomé

Espalhamento de tout-venant - Rua das Lages, Travanca de São Tomé

Base do pavimento em tout-venant - Rua das Lages, Travanca de São Tomé

Reabilitação dos Bairros "Eficiência Energética" - Bairro do Pombal

Fornecimento e instalação de esquentador

Fornecimento /aplicação de misturadora exterior para duche com chuveiro de mão

Fornecimento e aplicação de sistema termossifão, para produção de AQS

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Uvas e Romãs | Número 29 | jan-mar 2021

Empreitadas

Pavimentação do Parque de Estacionamento do Centro Educativo Nuno Álvares e reparações pontuais na Ex EN 337

Aplicação de massas de regularização

Aplicação de massas de desgaste

Requalificação do Estádio Nossa Senhora das Febres

Execução de rebocos interiores

Execução de rebocos exteriores

Execução de betonilhas em pavimentos

Execução de revestimento cerâmico em paredes

Aplicação de caixilharias

Aplicação de chapa no contorno da cobertura

Vista do alçado principal