Boletim Informativo do Município de Armamar - janeiro a junho 2023 by Armamar, Terra de Emoções

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAMAR

MENSAGEM DO PRESIDENTE Audácia. O ingrediente principal que marca este período de 2023, pautado por projetos que visam afirmar o nosso concelho nacional e internacionalmente, como evidencia o recém-inaugurado Núcleo de Valorização e Promoção de Produtos Locais. Acima de tudo, porque esses projetos se movem através de mulheres e homens que são Douro, e que tanto transmitem a essência de Armamar. O Município procura ouvir as preocupações e os anseios dos Armamarenses. Procura desenvolver um trabalho de grande proximidade com as Juntas de Freguesia na promoção de produtos endógenos e no fomento de iniciativas nos mais diversos setores: ação social, ambiente, bem-estar animal, cultura, educação, desporto e muito mais. Este primeiro Boletim Informativo de 2023 da Câmara Municipal de Armamar contempla todas as ações e eventos que marcaram a agenda do município, que surgem em prol do desenvolvimento do concelho e com o propósito de melhorar a qualidade de vida das nossas gentes e de quem nos visita. Caracteriza-se pelos formatos digital e em papel, para que seja do conhecimento de todos a informação pertinente de Armamar e dos Armamarenses. Só num constante convívio entre gerações conseguimos projetar Armamar, mantendo a audácia e enfatizando o espírito de união. Faço votos que esta publicação seja do seu agrado.

João Paulo Fonseca Presidente da Câmara Municipal de Armamar Agosto 2023

DESTAQUE

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

INAUGURAÇÃO DE ESPAÇO MUSEOLÓGICO EM ARMAMAR 6 de julho de 2023 fica na história de Armamar como o dia em que o emblemático edifício da Adega Cooperativa ganha uma nova vida. Num dos mais belos exemplares do património arquitetónico do concelho nasceu um projeto ambicioso e único na região do Douro e em Portugal. O Núcleo de Valorização e Promoção de Produtos Locais, que integra o Centro Interpretativo da Mulher Duriense (CIMD), é um lugar onde Armamar doravante se mostra na vertente económica, social e cultural. Resultado de uma ambição antiga do executivo municipal de criar um espaço de mostra e valorização dos produtos endógenos, este núcleo projeta Armamar, que faz parte do território duriense classificado como Património Mundial pela UNESCO.

É também um local que tem como propósito fomentar o debate e partilha de conhecimento, bem como prestar um “tributo a todas as mulheres durienses”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, João Paulo Fonseca. Um espaço moderno, contemporâneo e, acima de tudo, “uma mais-valia regional e até nacional”, referiu Fernando Seara, Diretor do Museu do Douro. O edifício é propriedade das Caves Vale do Rodo, foi cedido à autarquia e posteriormente requalificado, num projeto cofinanciado pelo programa NORTE 2020, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo programa Valorizar do Turismo de Portugal. Junta-se à Rede de Museus do Douro, entidade parceira desde a primeira hora, e conta com o CIMD, um centro documental e uma sala equipada para exposições, colóquios e eventos culturais.

DESTAQUE

ACONTECEU

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MUNICÍPIO DE ARMAMAR DISTINGUIDO COM SELO DE QUALIDADE DA ÁGUA O Município de Armamar foi distinguido com o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano, pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR). Os “Prémios e Selos dos serviços de águas e resíduos” são uma iniciativa da ERSAR para distinguir as entidades gestoras destes serviços. São atribuídos os selos da qualidade do serviço de abastecimento público de água; qualidade do serviço de saneamento/gestão de águas residuais urbanas; qualidade do serviço de gestão de resíduos urbanos; qualidade exemplar de água para consumo humano e qualidade para o uso eficiente da água. Com estes prémios, a ERSAR procura, numa lógica de avaliação permanente dos serviços, manter o esforço coletivo de prestação de serviços de excelência que respondam às solicitações da sociedade.

Os serviços de abastecimento público de água, saneamento, gestão de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos evoluíram muito positivamente nas últimas décadas em Portugal e é isso que se pretende manter. Os “Prémios e Selos dos serviços de águas e resíduos” são uma iniciativa da ERSAR em parceria com o Jornal Água & Ambiente. O júri é composto por elementos da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA); Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB); Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH); ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos; APEMETA - Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais e DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

ACONTECEU

MONTARIA AO JAVALI DE REGRESSO A ARMAMAR Após dois anos de interrupção, devido à pandemia da Covid-19, a Montaria ao Javali realizou-se dia 25 de fevereiro. Armamar é um conhecido destino dos amantes da caça e o evento anual realizado pela Câmara Municipal reúne centenas de participantes que aproveitam para conhecer Armamar, as paisagens duriense e beirã e para desfrutar da gastronomia local. As inscrições decorreram entre 2 de janeiro e 1 de fevereiro e foram atribuídas 120 jornadas.

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VENCEDORES DO CONCURSO DAS DECORAÇÕES DE NATAL 2022 Em janeiro foram anunciados os vencedores da edição do ano 2022 do concurso das decorações de Natal. Os vencedores foram a Fundação Gaspar e Manuel Cardoso, na categoria dos estabelecimentos de ensino e IPSS; a Associação Aldeias Com Vida, na categoria de Associações Culturais, Desportivas e Recreativas e a loja Goretti pronto a vestir, na categoria do comércio local. O prémio foi um voucher de 50 euros para utilizar em compras nos estabelecimentos comerciais de Armamar.

ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF) PAGAS NO GIAE A Câmara Municipal de Armamar informou por correio eletrónico os pais das crianças que frequentam o ensino pré-escolar que o pagamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) passa a ser feito através da plataforma digital de Gestão Integrada da Administração Escolar (GIAE). A Autarquia Armamarense deu assim mais um passo na implementação desta plataforma, para gerir o funcionamento de um conjunto de serviços relacionados com a comunidade escolar. O pagamento das AAAF deixa de ser efetuado nos serviços administrativos da Câmara Municipal, como acontecia até então. A medida surgiu na sequência de outras implementadas nos últimos meses, no âmbito da transferência de competências em matéria de educação para os municípios.

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UM FIM DE SEMANA EM QUE SE FEZ HISTÓRIA Escreveu-se uma página de história em Armamar com a reabertura das portas da Igreja Matriz de São Miguel, o único Monumento Nacional classificado no território concelhio, após obras de requalificação e restauro. D. António Couto, Bispo de Lamego, presidiu no dia 12 de fevereiro, pelas 15h30, a Eucaristia que marcou a reabertura da Igreja. Um dia antes teve lugar, pelas 17 horas, uma sessão evocativa dos 100 anos da classificação, onde foram apresentados os resultados da intervenção, com o enquadramento da história do monumento. A cerimónia foi

encerrada com um momento musical pelo Quinteto de Sopros do Vale. Estiveram presentes os membros dos órgãos do Município, Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, também os párocos do Município, os membros da Comissão Fabriqueira da Igreja de Armamar, a equipa técnica da obra, representantes das entidades locais e outros convidados. As obras demoraram cerca de um ano e consistiram na reabilitação das coberturas, alvenarias e pavimentos, as-

sim como no restauro de pinturas murais e elementos de arte sacra. Foram ainda restaurados os sinos, o relógio e instalados novos sistemas de iluminação, de som e alarmes. Cumpriu-se, assim, o objetivo de salvaguardar a boa conservação do monumento. A operação Proteção, Valorização, Conservação e Promoção do Património Histórico de Armamar –Igreja Matriz de São Miguel, um investimento de 377.588,86 euros, foi financiada a uma taxa de 85 por cento pelo programa PO NORTE2020.

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CARNAVAL REGRESSOU... DOS 8 AOS 80! O tradicional desfile de Carnaval das escolas voltou a percorrer as principais ruas da vila de Armamar. O Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira participou como um todo, algo que não se via há alguns anos, com o Pré-Escolar, primeiro, segundo e terceiro ciclos e ensino secundário. Juntou-se à folia a Fundação Gaspar e Manuel Cardoso, com as crianças do jardim de infância e os idosos do lar. Também marcaram presença os utentes do centro de dia da Associação Social, Desportiva e Recreativa de Arícera.

ARMAMAR NA BTL COM TRÊS PROPOSTAS O Município de Armamar esteve presente na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) para promover o potencial do turismo como motor de desenvolvimento do concelho. Dia 3 de março foi promovida a Montra Vínica de Armamar, que se realizou entre os dias 23 e 25 de março, e a Feira da Maçã, a montra agrícola do concelho que acontece anualmente em outubro. Para além destes dois eventos, foi ainda apresentado o projeto do Centro Interpretativo da Mulher Duriense, um novo espaço de cultura, integrado na rede de Museus do Douro.

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E VÃO TRÊS TERMINI AUGUSTALES! O arqueólogo José Carlos Santos descobriu outro marco delimitatório da época romana, um Terminus Augustalis, em Contim, na freguesia de São Cosmado, Município de Armamar. É o segundo destes marcos descoberto neste levantamento. No concelho de Armamar são já três os exemplares: o de Goujoim, conhecido já há várias décadas, a que se juntou um outro, descoberto em agosto de 2021, na localidade de Arícera e surgiu, agora, o terceiro. Este exemplar está em bom estado de conservação, permitindo a fácil identificação e leitura das inscrições gravadas. Trata-se de um bloco de granito amarelo, de grão médio e está praticamente intacto. Tem um metro e 40 de altura por 70 centímetros de lado, aproximadamente, e estima-se que pese entre uma tonelada a uma tonelada e meia. O achado está a entusiasmar a comunidade científica porque o lugar em que foi encontrado, conjugado com a localização dos outros dois, vem sustentar a ideia defendida por vários historiadores de que as linhas de água da ribeira de Leomil e do rio Tedo serviram para a marcação da fronteira entre os territórios de dois povos indígenas, no âmbito da organização geral promovida pelo imperador romano Cláudio, no ano 43. Esses povos, consegue agora provar-se, eram os Colarni (ou Coilarni) e os Arabrigenses. Os primeiros viviam a poente, e como apontava já o historiador João Luís Vaz a sua Civitas seria onde hoje se localiza a cidade de Lamego; os Arabrigenses teriam o seu território para leste, possivelmente até ao rio Torto ou à ribeira da Teja. A pedra foi estudada pelo arqueólogo José Carlos Santos e pelo professor catedrático jubilado José D’Encarnação.

Os resultados já foram publicados no Ficheiro Epigráfico, um suplemento da Revista CONIMBRIGA, da Universidade de Coimbra. A Autarquia Local está a fazer desde março de 2022 o levantamento do património arqueológico, histórico e cultural, com vista à elaboração da Carta do Património Cultural do Concelho de Armamar, um projeto financiado pelo programa NORTE 2020.

Transcrição das gravações: TI · CLAVDIO · CAESARE · AV[G] GERM · PONT · MAX ·TRIB POT II · IM[P · II · ] PP COS III · TERM · AVG R COLAR (face lateral esquerda) INTER · AR (face lateral direita) TI(berio) · CLAVDIO / CAESARE · AV[G](usto) / GERM(anico) · PONT(ifice) / MAX(imo) · TRIB(unicia) · POT(estate) / II (secunda) · / IM[P(eratore) · II (bis)] P(atre) P(atriae) · CO(n)S(ule) · / III (tertium) · TERM(inus) · AVG(ustalis) // [INTE]R COLAR(nos) // [I]NTER · AR(abrigenses) Significado: “Sendo Tibério Cláudio César Augusto Germânico, pontífice máximo, no 2º poder tribunício, imperador por duas vezes, Pai da Pátria, cônsul pela 3ª vez – término augustal entre os Colarnos entre os Arabrigenses”.

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IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NO ACESSO À EDUCAÇÃO E CULTURA EM DEBATE Os Municípios de Armamar, Lamego e Peso da Régua, em conjunto com a Universidade Aberta através do Programa de Doutoramento em Estudos Globais, promoveram o Fórum Internacional de Estudos Globais (FIEG), que decorreu entre os dias 11 e 13 de abril de 2023, nas cidades de Lamego e Peso da Régua. “Livros, Bibliotecas e Leitores na Era da Globalização” foi o mote escolhido para debate, na sua relação com o contexto de globalização, marcada pelo domínio da circulação digital da informação e da produção e divulgação de conhecimento. O debate reuniu as perspetivas da Rede de Bibliotecas

Escolares, da Direção Geral do Livro e das Bibliotecas e da Direção Regional de Cultura do Norte, bem como de reconhecidos especialistas na área, procurando encontrar soluções que garantam o acesso equitativo e livre de todos à leitura e ao conhecimento. Na reflexão procurou-se ainda perceber como é que o acesso à leitura e/ou à educação estão a ser influenciados pela globalização e que impacto esta tem na forma como as pessoas consomem e se relacionam com os livros. Esta iniciativa está acreditada como ação de formação para professores, bibliotecários e outros profissionais da educação e da cultura.

RECUAR 100 ANOS NA FEIRA DE SÃO GREGÓRIO A Universidade Sénior de Armamar (USA), em articulação com mais coletividades do Município, promoveu uma reconstituição histórica na Feira Agrícola de São Gregório, que se realizou dia 12 de março. A ideia foi fazer uma viagem no tempo, recuando um século, para mostrar como era aquela feira, incluindo um mercado antigo, retratando as vestes, os pregões, os ofícios, os artigos e produtos que se vendiam à época, assim como a gastronomia típica. A USA, através do seu grupo etnográfico Roga Pró Doiro, recriou um quadro do comércio local de época, para perpetuar as tradições rústicas e plebeias conhecidas, numa envolvente que dinamiza o trabalho interassociativo no Município de Armamar. Os visitantes puderam ver, participar e conhecer o que se sabe de memórias ancestrais, o que era a Feira de São Gregório há cem anos.

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FAUSTO JOSÉ EM LIVRO PARA OS MAIS NOVOS O Vereador da Educação da Câmara Municipal de Armamar, António Manuel Silva, esteve dia 13 de março no estabelecimento escolar do primeiro ciclo para entregar livros às crianças, no dia em que se assinalavam os 120 anos do nascimento do poeta Fausto José. As crianças receberam da mão do vereador o livro “A Menina e a Árvore”, publicação com poemas da autoria de Fausto José e prefácio de João Paulo Fonseca, Presidente da Câmara Municipal. O autarca enalteceu o valor simbólico do poeta e desafiou crianças e professores a explorar a sua obra.

Fausto José dos Santos Júnior nasceu a 13 de março de 1903, na freguesia de Aldeias. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, foi conservador do registo em Porto Santo, na ilha da Madeira, e também passou pela Câmara Municipal de Armamar, como vereador e como presidente. No entanto, foram as letras que o imortalizaram. Conhecido em todo o país pela sua obra literária, foi colaborador da revista Presença, sucessora da Orpheu e fez parte do movimento coimbrão onde se destacaram nomes como José Régio, Miguel Torga e Almada Negreiros.

ARMAMAR PASSA A INTEGRAR O TRAÇADO DA GR14 A Câmara Municipal de Armamar apresentou no dia 25 de março o percurso da Grande Rota dos Vinhos da Europa (GR14), no território do município de Armamar. Foi um momento integrado no programa da Montra Vínica.

Os visitantes podem percorrer, contemplar e usufruir de um território ímpar. Este percurso permite contemplar a beleza natural da paisagem vinhateira do vale do Douro, numa experiência que associa enoturismo, gastronomia e vinhos, turismo de natureza e touring cultural.

Para tal, a Autarquia promoveu uma caminhada por oito dos 35 quilómetros que compõem o traçado da GR14.

A GR14 é um percurso Transeuropeu que liga Vila Nova de Gaia, em Portugal, a Estrasburgo, na Alsácia França. Atravessa regiões vinícolas de grande importância, entre as quais a região demarcada mais antiga do Mundo, a Região Demarcada do Douro, onde se insere o Município de Armamar.

Com a introdução do território concelhio no traçado da GR14, Armamar pretende valorizar o turismo e a sustentabilidade, potenciar a região onde se insere e rentabilizar os recursos existentes, designadamente o património natural e a envolvente construída. O destaque vai para o vinho, a vinha e os vários pontos de interesse que a GR14 abrange no território do Município.

A implementação da GR14 no território armamarense foi um projeto desenvolvido com o apoio financeiro do Portugal 2020.

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HÁ BOLA NA ESCOLA ALARGADO AO PRIMEIRO CICLO A Câmara Municipal de Armamar e o Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira renovaram, no dia 14 de março, o protocolo de colaboração com a Associação de Futebol (AF) de Viseu, para alargar o projeto “Há Bola na Escola” aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico. Na cerimónia estiveram António Silva, Vice-Presidente e Vereador dos pelouros da educação e do desporto, Joaquim Duarte, Diretor do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira de Armamar, e José Carlos Lopes, Presidente da Associação de Futebol de Viseu. Com o “Há Bola na Escola”, 140 alunos do primeiro ciclo do ensino básico podem agora tomar contacto com as duas modalidades desenvolvidas pela AF Viseu. No momento da assinatura, António Silva frisou o empenho da

Autarquia em “colaborar com todos os intervenientes, de forma a melhorar a prática desportiva e qualificar a mesma”. O Presidente da AF de Viseu agradeceu à Câmara Municipal a oportunidade, que criará “condições para que os alunos do primeiro ciclo possam desenvolver competências como o equilíbrio e a coordenação, estando a bola sempre presente”. Por sua vez, Joaquim Duarte disse que no agrupamento escolar “estaremos sempre disponíveis para este tipo de desafios e para garantir a prática desportiva com qualidade”. No ato esteve também Hernâni Duarte, Presidente do Armamar Futsal Clube (AFC). O AFC tem sido um elo fundamental no trabalho de promoção da atividade física e desportiva, na comunidade escolar e fora dela.

CÂMARA MUNICIPAL ATRIBUIU 21 BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR A Câmara Municipal de Armamar oficializou, numa cerimónia no dia 31 de março, a atribuição de 21 bolsas de estudo a estudantes do ensino superior. O investimento neste ano letivo é de 30 mil euros, num total de 80 mil já investidos nas três edições. A Autarquia tem vindo a reforçar o apoio aos estudantes de todos os níveis de ensino, partindo do pressuposto de que a educação é um dos pilares da construção de uma sociedade equitativa, próspera e realizada.

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ARMAMAR CELEBROU O VINHO E A GASTRONOMIA O Município de Armamar organizou no fim de semana de 24 a 26 de março uma Montra Vínica, evento integrado na programação do Douro - Cidade Europeia do Vinho 2023. O evento teve lugar no edifício do Mercado Municipal e reuniu num único espaço os argumentos que definem a qualidade vínica do território Armamarense. Aqui são produzidos três vinhos: DOC Douro, Vinho do Porto e os vinhos da região Távora-Varosa. No edifício do Mercado Municipal reuniram-se dezassete produtores engarrafadores dos vinhos produzidos em Armamar, quer na região demarcada do Douro, quer na região vinícola do Távora-Varosa. Em simultâneo, decorreu o Fim de Semana Gastronómico de Armamar, uma iniciativa da Autarquia em articulação com o Turismo do Porto e Norte de Portugal. Armamar é conhecida pelo seu cabrito especial, cheio de segredos que fazem as delícias de quem nos visita para o provar. O visitante foi convidado a interagir com os produtores, provar algumas novidades em primeira mão e assistir a provas comentadas e showcookings com chefs de renome. Um dos objetivos foi também o de cultivar os saberes à volta do vinho e da vitivinicultura, promovendo momentos de diálogo com produtores, enólogos e outros especialistas. O programa contemplou ainda atividades culturais, recreativas e de lazer, que contribuíram para enriquecer as experiências de Armamarenses e visitantes.

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AUTARQUIA LANÇOU O NOVO SAAS A 3 DE ABRIL O Município de Armamar implementou no dia 3 de abril o novo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Armamar. A medida está enquadrada na transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais, no domínio da ação social. O SAAS abrange todo o território concelhio e consiste num atendimento de primeira linha que dá resposta a situações de crise e ou de emergência sociais, bem como no acompanhamento social destinado a assegurar o apoio técnico, tendo em vista a prevenção e resolução de problemas sociais. Este serviço funciona no edifício da Câmara Municipal. O atendimento carece de marcação prévia presencialmente, pelo telefone 254 850 800 ou pelo endereço de correio eletrónico saas@cm-armamar.pt.

O período de atendimento do SAAS é às segundas, terças e sextas-feiras, entre as 9 e as 13 horas e entre as 14 e as 17 horas, de acordo com o seguinte território:

Segundas-feiras (manhã e tarde) e terças-feiras (só de manhã): Freguesias de: Queimada, Queimadela, Santa Cruz, São Cosmado, São Martinho das Chãs, Vacalar e União das Freguesias de Vila Seca e Santo Adrião; Terças-feiras (de tarde) e sextas-feiras (manhã e tarde): Freguesias de: Aldeias, Armamar, Cimbres, Folgosa, Fontelo, União das Freguesias de Arícera e Goujoim e União das Freguesias de São Romão e Santiago.

INSTALADAS PAPELEIRAS PARA DEJETOS CANINOS NA VILA DE ARMAMAR O Município de Armamar instalou na vila de Armamar papeleiras específicas para a recolha de dejetos caninos. A Autarquia pretende com esta medida reforçar a higiene e segurança dos espaços públicos, sensibilizando os cidadãos para os cuidados a ter nesse sentido. Os equipamentos foram colocados na avenida António Oliveira Salazar; rua da Seara; rua Gaspar e Manuel Cardoso; miradouro da Misarela e junto ao edifício do Mercado Municipal.

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150 CRIANÇAS VIERAM JOGAR ANDEBOL Armamar acolheu no dia 6 de maio o Encontro interconcelhio de Andebol 4 Kids, um evento desportivo que decorreu no Pavilhão Gimnodesportivo Aldeias XXI.

O objetivo do Andebol 4 Kids é promover e incentivar a prática da modalidade junto da comunidade escolar do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.

Participaram 150 atletas das equipas dos concelhos de Armamar, Lamego, Tabuaço e Tarouca.

A Autarquia Armamarense congratulou-se com o sucesso da iniciativa, marcada por um dia de alegria, companheirismo e convívio entre as 150 crianças participantes.

O Andebol 4 Kids é um projeto da Federação de Andebol de Portugal, em parceria com a Associação de Andebol de Viseu. A nível local conta com as parcerias do Município de Armamar, Armamar Futsal Clube e Agrupamento de Escolas de Armamar.

No final, todos receberam lembranças entregues pelo Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Armamar.

ARMAMAR RECORDOU O CONDE DE ARMAMAR A Câmara Municipal de Armamar preparou uma viagem no tempo para o fim de semana de 20 e 21 de maio. Foi o segundo evento integrado no programa anual do Douro - Cidade europeia do Vinho 2023. Trata-se de uma recriação histórica em torno da figura de Rui de Matos de Noronha (16171641), um jovem a quem D. Filipe IV de Espanha, III de Portugal, concedeu em 1639 o título de Conde de Armamar. Em 1641, o conde entrou numa conspiração para depor D. João IV de Portugal em favor do Rei de Espanha. Na altura vivia-se em Portugal um dos períodos mais ricos e conturbados do reino, em luta pela sua independência. A traição do Conde valeu-lhe ser decapitado a 28 de agosto de 1641 em Lisboa, na Praça do Rossio. No fim de semana do evento, propôs-se reescrever a história. A reconstituição histórica fez um “desvio” no rumo dos acontecimentos, que viu o conde a visitar a terra que deu nome ao seu novo título. Aí, porém, foi surpreendido e capturado por homens fiéis ao novo rei de Portugal, os “homens-bons” do concelho de Armamar. Esta inesperada alteração dos acontecimentos levou o pacato concelho de Armamar para o centro das intrigas do reino, em plena Guerra da Restauração contra o Reino de Espanha.

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CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEOU DOIS CAMPEÕES A Câmara Municipal de Armamar homenageou os atletas José Peixoto e Nelson Gomes pela sua brilhante prestação no Campeonato do Mundo de Triatlo Multidesportivo, que teve lugar em Ibiza entre os dias 29 de abril e 7 de maio. No ato, João Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal, disse do orgulho de estar perante dois campeões, que são também trabalhadores ao serviço da Autarquia Armamarense: Nelson Gomes continua a somar títulos nacionais e internacionais e, em Ibiza, revalidou o título mundial em Duatlo Sprint; José Peixoto, aos 54 anos de idade, sagrou-se Campeão do Mundo de Duatlo Cross. Armamar tem assim dois campeões, dois homens que o Executivo Municipal entendeu homenagear e a quem agradeceu por levarem longe e bem alto nos pódios o nome da sua terra.

MUNICÍPIO DE ARMAMAR LANÇOU PROJETO PILOTO DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA O Município de Armamar lançou na primavera de 2023 um projeto piloto de compostagem doméstica, na Freguesia de Armamar. A Autarquia vai distribuir 100 baldes e 100 compostores domésticos, atribuídos mediante sorteio. Os interessados devem residir em habitação com espaço exterior, como um quintal ou jardim, e podem inscrever-se nos serviços da Câmara Municipal, fazendo-se acompanhar da fatura de água mais recente, para fazer prova da residência na freguesia. Pretende-se sensibilizar os cidadãos para a separação e

reciclagem na origem dos bio resíduos produzidos em casa. Esta iniciativa segue na linha das políticas que vêm sendo implementadas pela Autarquia, com enfoque na defesa do meio ambiente e na promoção de hábitos e estilo de vida sustentável. Na fase piloto circunscrita à freguesia de Armamar, foi ainda distribuído um compostor de maiores dimensões por cada freguesia. As inscrições terminaram dia 31 de julho.

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ARMAMAR FELICITOU O CÓNEGO JOAQUIM DIONÍSIO O presidente da Câmara Municipal de Armamar, João Paulo Fonseca, dirigiu em seu nome pessoal e de todos os Armamarenses uma palavra de felicitação ao nosso conterrâneo, o padre Joaquim Dionísio, que conheceu nomeação pela Santa Sé para bispo auxiliar da Diocese do Porto. O autarca de Armamar endereçou calorosos e fraternos votos de sucesso para a missão que lhe é confiada, na certeza do justo reconhecimento do caminho de evangelização empreendido junto das comunidades por onde tem passado. O cónego Joaquim Proença Dionísio, do presbitério de Lamego, é o atual reitor do Santuário de Nossa Senhora da Lapa e pároco de Nossa Senhora das Neves do Granjal, de Nossa Senhora da Conceição de Lamosa e de São João Baptista de Quintela da Lapa, na Zona Pastoral de Sernancelhe.

“O FLUVIÁRIO VAI À ESCOLA” A Câmara Municipal celebrou o Dia Mundial da Criança trazendo a Armamar o maior aquário móvel da Europa - “O Fluviário Vai à Escola”. A iniciativa conjugou lazer, pedagogia e sensibilização ambiental. A atividade decorreu na Praça 25 de Abril, junto ao edifício do Tribunal, entre as 9 da manhã e as 10 da noite. Destinou-se ao público escolar e à comunidade em geral. O projeto é uma plataforma pedagógica que tem por base o maior aquário móvel da Europa, num evento que proporciona uma experiência única e inovadora de aprendizagem e interação, onde as pessoas têm contacto direto com o ecossistema fluvial.

Para além do aquário gigante, foram dinamizados vários workshops relacionados com a temática ambiental: Ensino Pré-Escolar: “As carpas e as suas cores”, a origem das cores dos peixes; 1º Ciclo Ensino Básico: “H2O 360º”, pressão atmosférica, formação de nuvens, poluição invisível, ciclo da água; 2º e 3º Ciclo Ensino Básico: “Água é Energia”, máquina de Savery, gerador de energia termoelétrica, gerador de energia a vapor; Secundário: “Workshop Científico”, análise cientifica - reprodução assistida.

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PRIMEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM DE ARMAMAR A primeira sessão da Assembleia Municipal Jovem de Armamar teve lugar dia 2 de junho, no salão nobre do edifício da Câmara Municipal. Foi uma iniciativa da Assembleia Municipal de Armamar, em articulação com a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira. Segundo Rui Dionísio, presidente da Assembleia Municipal, “trata-se de um projeto que permite à comunidade juvenil e educativa do concelho uma aproximação aos órgãos do poder político local e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres de cidadãos, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais”.

ARMAMAR ASSOCIOU-SE ÀS JORNADAS EUROPEIAS DA ARQUEOLOGIA O Município de Armamar promoveu, dia 15 de junho, duas ações enquadradas nas Jornadas Europeias de Arqueologia, um evento que envolveu municípios de mais de 46 países na Europa. Assim, foi inaugurada a exposição “Celebrar o Douro: 20 escritores nos 20 anos do Douro Património da Humanidade” no salão nobre do edifício da Câmara Municipal. A exposição consistiu num projeto da Associação dos Amigos do Museu do Douro, Museu do Douro e da Tertúlia João de Araújo Correia e celebra os 20 anos da elevação do Douro a Património da Humanidade pela UNESCO. De seguida, a Autarquia promoveu uma visita guiada ao

Castro de Goujoim, um dos ex-líbris do património arqueológico de Armamar. As Jornadas Europeias de Arqueologia têm por objetivo incentivar a valorização do património arqueológico. É uma iniciativa que tem por base uma plataforma digital (INSERT journees-archeologie.fr), que pretende chamar a atenção do público para a multiplicidade e a diversidade dos patrimónios e das iniciativas relacionadas com a arqueologia na Europa. Visam ainda promover a constituição de uma rede de intervenientes no domínio da arqueologia em todos os países membros do Conselho da Europa.

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ARMAMAR RECEBEU O 3.º GRANDE PRÉMIO DE CICLISMO DOURO INTERNACIONAL Armamar recebeu dia 15 de junho o final da segunda etapa do Terceiro Grande Prémio de Ciclismo Douro Internacional. Os atletas cortaram a meta, instalada na Avenida António Oliveira Salazar, pouco depois das três da tarde. A prova decorreu entre os dias 14 e 18 de junho, com passagens por Marco de Canaveses, Tabuaço, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Pinhão, Alijó, Resende e Lamego. A edição deste ano foi, segundo a organização, a que teve mais etapas, com cinco, mais quilómetros, num total de 746, e o maior número de atletas inscritos, foram mais de 120 de 18 equipas.

SESSÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL TRANSMITIDAS EM DIRETO A sessão de setembro de 2022 da Assembleia Municipal foi a primeira a ser transmitida em direto na Internet. Com o objetivo de aproximar a governação local dos Armamarenses e dos públicos-alvo do Município de Armamar, todas as sessões têm sido transmitidas em direto no canal de YouTube de Armamar, Terra de Emoções. A medida, que consta no regimento que define o modelo de funcionamento do órgão deliberativo para o mandato de 2021 a 2025, vai ao encontro da vontade do presidente da Assembleia Municipal, Rui Dionísio, aquando da sua eleição.

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

O SÃO JOÃO 2023 FOI EM ARMAMAR Armamar celebrou o São João entre os dias 22 e 25 de junho. A abertura das festas do Município coube a José Malhoa, um dos mais consagrados nomes da música popular portuguesa, que subiu a palco no dia 22. A noite de 23 foi um dos momentos altos, com o desfile das marchas populares. Depois, os veteranos Diapasão subiram ao palco para uma noite de baile. Os sons madrugada dentro ficaram ao comando do DJ Sheikh. O dia seguinte, 24, feriado municipal, foi dominado pelas solenidades religiosas com a missa solene de

manhã e a majestosa procissão ao final da tarde. Esta procissão incorpora os santos padroeiros de todas as localidades do concelho e é, por isso mesmo, o momento mais marcante das celebrações religiosas dos Armamarenses. À noite, subiu ao palco instalado na praça 25 de abril Zé Amaro, outro nome incontornável da música portuguesa. No domingo, 25, à noite, o Grupo de Teatro Filhos do Vento apresentou a peça “O Tesourinhas”, no salão paroquial de Armamar. Para fechar os quatro dias das festas do Município de Armamar 2023, o artista Filipe Sequeira animou com muita música a praça.

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

AS MARCHAS POPULARES DE SÃO JOÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAMAR JUNTOU-SE À UNIVERSIDADE JÚNIOR De dois a sete de julho, estudantes de Armamar participaram na Universidade Júnior, um projeto da Universidade do Porto. O protocolo de colaboração com a iniciativa vigora, em 2023, pelo “17° ano consecutivo”, referiu o vereador da Educação, António Silva. Com a finalidade de promover o gosto pelo conhecimento em áreas diversificadas e uma maior proximidade ao ambiente universitário, o Município apoiou a iniciativa, comparticipando a propina, o alojamento e o transporte entre Armamar e Porto. Um projeto promissor que, segundo o diretor do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Joaquim Duarte, possibilita aos estudantes uma experiência diferente e novas perspetivas de futuro.

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FREGUESIAS

JUNTA DE FREGUESIA DE CIMBRES Cimbres é a localidade do município mais a sudeste de Armamar. O aglomerado populacional está implantado num vale muito bonito e fértil, sob o olhar atento da Senhora da Graça, na sua capela no alto do monte que domina a aldeia. Em Cimbres tudo “respira” a Beira. A agricultura é dominada pela castanha, a baga do sabugueiro e, mais recentemente, pela maçã. Antigamente também se produziam cereais e batata. Por aqui ainda existem sinais das vias romanas que atravessavam a região. Os habitantes beneficiaram do foral que o Rei D. Manuel I concedeu a Salzedas em 1527, pois era um lugar do Concelho de Ucanha. De resto, em Cimbres percebe-se ainda hoje a influência que os Monges de Cister tiveram no desenvolvimento deste lugar. Nesta aldeia pode apreciar os pormenores das casas, quinteiros e pequenas ruas de arquitetura medieval, e depois subir ao monte da Senhora da Graça, apreciar a capela e desfrutar da paisagem característica do planalto beirão, onde predominam os pomares de macieiras. PRESIDENTE António Domingos Fonseca Rodrigues 1.ª SECRETÁRIA Alexandra Maria Monteiro Cardoso 2.º SECRETÁRIO Carlos Manuel Lazarim Monteiro CONTACTOS Morada: Rua Escola nº10, Cimbres, 5110-167 Armamar Telf.: +351 925 003 815 Correio eletrónico: freguesiacimbres@sapo.pt

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

JUNTA DE FREGUESIA DA FOLGOSA A Folgosa é a localidade mais a norte do município. A paisagem envolvente é dominada pelo rio Douro e pelo magnífico vale onde se pode apreciar a beleza das vinhas plantadas em socalcos. Pela Folgosa passa a estrada nacional 222, considerada uma das mais bonitas do mundo. Aqui a paragem é obrigatória, por vários motivos! O visitante pode apreciar a singularidade da Quinta dos Frades, das suas casas e armazéns. É uma das quintas mais antigas do Douro. A sua origem está ligada aos monges de Cister do Mosteiro de Salzedas que, segundo a história, foram dos primeiros a produzir vinhos no Douro. Pode também aproveitar para dar um passeio na marginal, usufruindo da infraestrutura construída junto do cais turístico e fluvial, o Passeadouro da Folgosa, com pesqueiros e espaços para piqueniques. Esta obra valorizou a Folgosa e permite a residentes e visitantes desfrutar de momentos de lazer junto ao rio, ver passar os barcos turísticos e, do outro lado do rio, o comboio que percorre a linha do Douro até ao Tua. PRESIDENTE Márcio Ismael Magalhães de Sousa 1.º SECRETÁRIO Mário João Mateus Martins 2.ª SECRETÁRIA Ana Correia CONTACTOS Morada: Rua da Esturgada Folgosa, 5110-204 Armamar Telf.: +351 254 858 063 Correio eletrónico: jffolgosa@gmail.com

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

JUNTA DE FREGUESIA DE FONTELO A vila de Fontelo é a primeira localidade do município que vai encontrar se chegar a Armamar vindo de sul, pela A24. A história desta terra conta-se olhando para dois lugares em especial: o monte de São Domingos e o Vale de Naçarães. No monte de São Domingos, um dos mais belos miradouros da região Duriense, terá existido um castro que foi posteriormente romanizado e transformado em “villa” agrária. No Vale de Naçarães, terra fértil e repleta de vinhas, surgiram ao longo dos anos vestígios que provam o quão antigo é o aproveitamento do potencial agrícola do lugar. É impossível visitar o município de Armamar e não ir a São Domingos. Neste monte sobranceiro ao Douro

pode visitar a Ermida de São Domingos, típica das romarias medievais, com histórias que vale a pena conhecer. De resto, a romaria a São Domingos ainda hoje se faz nos primeiros dias de agosto. E depois há toda a beleza natural, que vai contemplar a 360 graus! Deste miradouro avistam-se terras pertencentes aos distritos de Viseu, Vila Real e Porto. À frente dos olhos, ergue-se a imponente Serra do Marão e aos nossos pés o rio Douro, que curva à esquerda perante o olhar das gentes da cidade do Peso da Régua. A oeste, consegue identificar a cidade de Lamego pela belíssima escadaria barroca do santuário de Nossa Senhora dos Remédios. Da freguesia de Fontelo faz parte o lugar de Balteiro, na encosta que desce até ao rio Douro junto à Barragem de Bagaúste. Em Balteiro existiram quintas muito conhecidas pela excelência dos vinhos que produziam. Ainda hoje se pode ver um conjunto assinalável de casas brasonadas e solarengas, testemunhos desses tempos áureos.

PRESIDENTE Luís Manuel Costa Rodrigues 1.º SECRETÁRIO José Filipe Batista Vaz 2.º SECRETÁRIO António Batista Carvalho dos Santos CONTACTOS Morada: Av. Ribeiro de Almeida, nº 15, Fontelo, 5110-301 Armamar Telf.: +351 254 851 730 Correio eletrónico: freguesiadefontelo@gmail.com

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

DELIBERAÇÕES | CÂMARA MUNICIPAL 6 DE JANEIRO 2023

7 DE FEVEREIRO 2023

Ata da reunião realizada em 7 de novembro de 2022 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Ata da reunião realizada em 21 de novembro de 2022 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Informação n.º 1873DADS22 – Ação Social Escolar – Pedido de reembolso de pagamento das atividades de animação e apoio à família – Período de interrupção letiva das férias da Páscoa – Ano letivo 2021/2022 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Contrato interadministrativo de delegação de competências na união das freguesias de São Romão e Santiago – Obra pública, lugar Fundo do Soito em São Romão Deliberação: Aprovado, por unanimidade, submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Informação n.º 2766DADS22 – Concessão de apoio à beneficiação de habitação – Processo n.º 7/2021 Deliberação: Reprovada, por unanimidade.

Concessão de bolsas de estudo – Parecer Jurídico Deliberação: Aprovado, por maioria, com 1 abstenção (a saber: vereador Luciano Gomes).

Informação n.º 2768DADS22 – Concessão de apoio à beneficiação de habitação – Processo n.º 14/2021 Deliberação: Reprovada, por maioria, 1 abstenção (a saber: vereador António Silva).

Associação de beneficiários do perímetro de rega do Temilobos – Cedência de Lote 23 (Loteamento de Santa Bárbara) Deliberação: (assunto retirado da ordem do dia para reagendamento).

Informação n.º 2770DADS22 – Concessão de apoio à beneficiação de habitação – Processo n.º 11/2021 Deliberação: Reprovada, por unanimidade.

Freguesia de Queimadela – Requerimento para exploração das águas existentes na Freguesia Deliberação: (assunto retirado da ordem do dia para reagendamento).

Informação n.º 2771DADS22 – Concessão de apoio à beneficiação de habitação – Processo n.º 13/2021 Deliberação: Reprovada, por unanimidade.

Transferência de competências no domínio da Ação Social – Prorrogação do prazo até 3 de abril de 2023 Deliberação: Aprovado, por unanimidade, submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Informação n.º 3079DADS22 – Reclamação – Bolsa de estudo Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Regulamento Fundo Maneio Deliberação: Foi aprovado o fundo de maneio.

Informação n.º 3278DADS22 – Ação social escolar – Revisão do escalão de abono de família para crianças e jovens – Miguel Dias dos Santos Ramos Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Caderno de encargos para prova Trial Armamar 2023 Deliberação: (assunto retirado da ordem do dia para reagendamento).

Informação n.º 3266DGUA22 – Procedimento pré contratual 38MUNAMM22 “Recolha, Transporte e Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos” – Documentos de habilitação Deliberação: Aprovada, por unanimidade. D. Fernandes Sport – Pedido de patrocínio para a época desportiva 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade, atribuir 1.000,00 EUR

20 DE JANEIRO 2023 Informação n.º 1908DADS22 – Ação social escolar – Revisão do escalão do abono de família para crianças e jovens – Maria João da Silva Almeida Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

OPTA (Orientar e Promover Trajetórias de Aprendizagem) – E8G – Acordo de consórcio Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

17 DE FEVEREIRO 2023 Informação n.º 84DADS2023 – Concessão de apoio à beneficiação de habitação requerida por Vítor Manuel Aguiar Morgado. Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Informação n.º 23DADS2023 – Ação Social Escolar – Auxílios económicos – Ano de 2022/2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Informação n.º 35DADS2023 – Ação Social Escolar – Pedido de apoio ao transporte – Requerido por Maria Elza Fernandes Carvalho Pinto Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Informação n.º 11DGUA22 – Consulta – Linha aérea a 220KV, SE CSF Douro Solar e a SE Valdigem (REN) Deliberação: Aprovada, por unanimidade, nos termos apresentados.

Informação n.º 36DADS2023 – Ação Social – Pedido de apoio ao transporte – Requerido por António Pedro Alves Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Informação n.º 12DADS22 – Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos/as do Ensino Superior – Ano Letivo 2022/2023 – Processos n.º 12/2022-A e 20/2022-A Deliberação: (assunto retirado da ordem do dia).

Caderno de encargos para prova Trial Armamar 2023 Deliberação: Reprovado, por unanimidade. ARSN-Minuta Auto Transferência Saúde_Armamar_v3 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES | CÂMARA MUNICIPAL 10 DE MARÇO 2023

18 DE ABRIL 2023

Ata da reunião realizada em 16 de dezembro de 2022 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Ata da reunião realizada em 20 de janeiro de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Informação n.º 23DADS2023 – Ação Social Escolar – Auxílios económicos – Ano de 2022/2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Ata da reunião realizada em 07 de fevereiro de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Informação n.º 85DADS2023 – Escola a Tempo Inteiro – Atividades de animação e apoio à família – Período de interrupção letiva da Páscoa – Ano Letivo 2022/2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade, (poderá ir até 25 utentes). Informação n.º 96DADS2023 – Refeitório Escolar – Valor de refeição para funcionários e professores Deliberação: Aprovada, por unanimidade, preço de referência (legalmente estipulado), € 4, 10. Informação n.º 112DADS2023 – Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos/as do Ensino Superior – Ano Letivo 2022/2023 – Proposta Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Informação n.º 92DADS2023 – Ação Social – Pedido de apoio ao transporte – Requerido por José Luís Oliveira Pires Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

24 DE MARÇO 2023 Ata da reunião realizada em 6 de janeiro de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Informação n.º 107DGUA2023 – Projeto de Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas Residuais e Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos Deliberação: Aprovada, por unanimidade, submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal Protocolo de cooperação entre Pirâmide dos Sorrisos, associação de ação social e o Município de Armamar Deliberação: Aprovada, por unanimidade Protocolo de parceria entre a Associação de Futebol de Viseu, o Município de Armamar e o Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira de Armamar - Ratificação Deliberação: Aprovada, por unanimidade Informação n.º 140DADS2023 – Regulamento Interno do Funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Armamar Deliberação: Aprovada, por maioria, com 1 abstenção (a saber: vereador António Silva) Fórum Internacional em estudos Globais “Livros, bibliotecas e leitores na era da globalização” – Apoio Deliberação: Aprovada, por unanimidade, atribuir € 1.500,00.

Informação n.º 132DADS2023 – Ação Social – pedido de Transporte – Formandos/as da Associação 2000 Deliberação: Aprovada, por unanimidade, nos termos apresentados, com exceção da formanda Micaela dos Satos Lopes, uma vez que a mesma é transportada em táxi da sua residência até à paragem de São Cosmado e desta até Armamar em carreira pública. Informação n.º 151DADS2023 – Ação Social escolar – Pedido de isenção de pagamento das AAAF – Miguel Dias dos Santos Ramos – Ano Letivo 2022/2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Proposta – Publicação do procedimento – Elaboração do projeto de regulamento CROI Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Informação n.º 159DGUA2023 – Empreitada de obra pública – “Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Armamar” – Substituição de reforço de caução – Ratificação Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Relatório & Contas 2022 Deliberação: Aprovado, por maioria, com 2 votos contra (a saber: vereadores Jorge Rodrigues e Luciano Gomes). Demonstrações previsionais 2023 – Primeira alteração orçamental modificativa – (Revisão orçamental) Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Livros – Preço – Fixação do valor – Proposta Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

28 DE ABRIL 2023 Acordo tripartido de estabelecimento de obrigação de serviço público e de compensação por serviço público Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

15 DE MAIO 2023 Ata da reunião realizada em 17 de fevereiro de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Ata da reunião realizada em 10 de março de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Gabinete de Inserção Profissional – GIP – Aditamento ao contrato de objetivos Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023

DELIBERAÇÕES | CÂMARA MUNICIPAL Informação n.º 150DADS2023 – Experiência em Meio Académico – 17.ª Edição Universidade Júnior (UPorto) e Universidade de Verão (UCoimbra) Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Proposta de atribuição de verba de Apoio à execução do Plano Anual de Atividades e despesas de funcionamento das Associações Culturais na modalidade financeira para o ano de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade, nos termos apresentados.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Armamar – Antecipação de verba Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Proposta de isenção de taxas – Realização de eventos Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Consolidação de mobilidade intercategorias Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Informação n.º 214DGUA2023 – Empreitada de obras públicas “Construção do pavilhão Gimnodesportivo de Armamar” – Erros e Omissões Deliberação: Aprovada, por maioria, com duas abstenções (a saber: vereadores Jorge Rodrigues e Luciano Gomes).

26 DE MAIO 2023 Ata da reunião realizada em 24 de março de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Apoio para a participação nas marchas de São João 2023 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Plano Anual de Exploração (PAE) e Condições de Candidatura ao Exercício da Caça em ZCM – Época Venatória 2023/2024 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

23 DE JUNHO 2023 Ata da reunião realizada em 18 de abril de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Ata da reunião realizada em 28 de abril de 2023 Deliberação: Aprovada, por unanimidade. Contrato interadministrativo de delegação de competências com a junta de freguesia de Santa Cruz Deliberação: Aprovado, por unanimidade, submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Bagos D’Ouro – Pedido de Atualização do valor do apoio Deliberação: Aprovado, por unanimidade, atribuir € 600,00, por mês.

Encarregado geral operacional – Consolidação da mobilidade intercategorias Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Conselho de Administração da Armamar Viva, S.A. – Indicação do candidato à substituição do presidente desse órgão Deliberação: Aprovado, por unanimidade, indicar o presidente da Câmara Municipal, João Paulo Fonseca.

Informação n.º 1495/23.IDGUA2023 – Obras de construção de habitação unifamiliar Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Modelo de acordo a ser adotado pelos seus Executivos Municipais e subsequentemente pela Assembleia – Acordo de Transformação AIMRD em AECT Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro Deliberação: Aprovado, por unanimidade, submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Protocolo de parceria entre o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira e o Município de Armamar Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informação n.º 237DGUA2023 – Proposta “Elaboração de Regulamento do Conselho Cinegético Municipal” – Início do procedimento Deliberação: Aprovado, por unanimidade, dar início ao procedimento.

09 DE JUNHO 2023 Ata da reunião realizada em 18 de abril de 2023 Deliberação: (assunto retirado da ordem do dia). Ata da reunião realizada em 28 de abril de 2023 Deliberação: (assunto retirado da ordem do dia).

DELIBERAÇÕES | ASSEMBLEIA MUNICIPAL DEZEMBRO

ABRIL

Rui Manuel Tavares Dionísio, presidente da assembleia municipal de Armamar, torna público que, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 56.º do anexo 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações, na sessão de 05/12/2022, foram tomadas as seguintes deliberações:

Rui Manuel Tavares Dionísio, presidente da assembleia municipal de Armamar, torna público que, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 56.º do anexo 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações, na sessão de 25/04/2023, foram tomadas as seguintes deliberações:

Eleição do representante da Assembleia Municipal de Armamar para integrar a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar Deliberação: Eleita Liste Mendes Osório.

Projeto de Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas Residuais e Projeto de Regulamento Municipal de Gestão dos Resíduos Urbanos Deliberação: Aprovados, por unanimidade.

Aquisição de energia elétrica em Média e Baixa Tensão Especial para as instalações municipais, para o ano de 2023 - Protocolo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Relatório & Contas 2022 Deliberação: Aprovado, por maioria.

Documentos previsionais para o ano de 2023 e seguintes Deliberação: Aprovado, por maioria. Mapa de pessoal para o ano de 2023 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Moção apresentada pela CDU sobre a estrada de ligação da vila de Armamar à A24 Deliberação: A Moção foi subscrita pelos grupos municipais presentes (PPD/ PSD.CDS-PP) e aprovada, por unanimidade. Constituição da Comissão de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal Deliberação: Aprovada, por unanimidade, a constituição da Comissão, dela fazendo parte a Mesa da Assembleia Municipal e um representante de cada Grupo Municipal indicado pelo respetivo grupo.

FEVEREIRO Rui Manuel Tavares Dionísio, presidente da assembleia municipal de Armamar, torna público que, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 56.º do anexo 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ulteriores alterações, na sessão de 24/02/2023, foram tomadas as seguintes deliberações: Eleição do primeiro secretário da Mesa da Assembleia Municipal: Deliberação: Eleito, Luís Manuel Costa Rodrigues. Transferência de competências no domínio da Ação Social – prorrogação do prazo até 3 de abril de 2023: Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contrato interadministrativo de delegação de competências na união de freguesias de São Romão e Santiago: Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de grupo de trabalho para elaboração de Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Eleição de cidadão eleitor para integrar a comissão alargada da CPCJ: Deliberação: Eleito, Rúben João Varela Julião Ferreira.

Demonstrações previsionais 2023 – Primeira alteração orçamental modificativa (Revisão orçamental) Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

JUNHO Conforme o disposto no n.º 4 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, 12 de setembro, lavra-se a minuta das deliberações relativas aos assuntos incluídos na ordem do dia da sessão da assembleia municipal de Armamar, realizada em 30 de junho de 2023: 1) Ata da sessão de 25 de abril de 2023: Votos a favor 26 Votos contra 0 Abstenções 0 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 2) Contrato interadministrativo de delegação de competências com a junta de freguesia de Santa Cruz: Votos a favor 26 Votos contra 0 Abstenções 0 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. 3) Acordo da assembleia geral da aprovação de participação na associação europeia de cooperação territorial ibérica de municípios ribeirinhos do Douro: Votos a favor 26 Votos contra 0 Abstenções 0 Deliberações: Aprovado, por unanimidade. 4) Moção apresentada pela CDU – Coligação Democrática Unitária PCP-PEV: Votos a favor 1 Votos contra 24 Abstenções 1 Deliberação: Chumbado, por maioria. Votos contra: PPD/PSD.CDS-PP e PNT Abstenção: Dr. Américo A favor: Sr. António Lareiro 5) Assembleia Municipal Jovem – Proposta de recomendação: Votos a favor 26 Votos contra 0 Abstenções 0 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Apreciação e votação da minuta do texto das deliberações: Votos a favor 26 Votos contra 0 Abstenções 0 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

UMA APOSTA NO DESPORTO, UMA APOSTA PARA O FUTURO

REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Armamar | Janeiro - Junho 2023