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mUnIcíPIo

ações de preVenção de fogos florestais limpeZa e desmatação de teRReNos muNicipais

Desde junho têm sido realizadas ações de limpeza de terrenos em áreas florestais, propriedade da Câmara Municipal de Almada (CMA), no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. No total, o Serviço Municipal de Proteção Civil, juntamente com outros serviços camarários, limpou cerca de 35 hectares nas freguesias da Caparica, Charneca de Caparica, Feijó, Laranjeiro, Sobreda e Trafaria. Com estas intervenções, a CMA procurou promover a proteção da floresta e das edificações envolventes, diminuir o risco de incêndio nestas áreas e facilitar o combate em caso de incêndio. O Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana da CMA (Artigo 59.º) estabelece que «os proprietários, condóminos, arrendatários, titulares ou detentores de prédios urbanos ou rústicos e logradouros, devem zelar pela limpeza e/ou desmatação» regular destes espaços.

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Mata dos Medos antes da intervenção Mata dos Medos depois da limpeza

espaço joVeM do centro coMunitário pia ii, caparica coNstRução de Rampas facilita acesso

A construção de duas rampas de acesso para pessoas portadoras de deficiência e/ ou com mobilidade reduzida ao Espaço Jovem do Centro Comunitário do PIA II, na Caparica, foi a primeira decisão de Inês de Medeiros, enquanto presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA). A medida foi anunciada, pela própria, a 28 de outubro, na cerimónia de tomada de posse. Até ao final de 2017, os serviços municipais estão a preparar o concurso público e a contratação da empresa que vai realizar a empreitada. Prevê-se que em janeiro do próximo ano arranquem os trabalhos, com uma duração expectável de um mês. A extensão total das duas rampas, em betão armado, é de 55 metros.

áreas coMerciais cuidaR do espaço pÚBlico É uma RespoNsaBilidade de todos

através do Regulamento municipal de Resíduos urbanos, imagem, limpeza e higiene urbana procura-se estabelecer regras para as áreas de ocupação comercial, com o objetivo de alterar atitudes e comportamentos

Ser proprietário ou gestor de um estabelecimento comercial implica ter responsabilidades que vão além da área privada. Assim, quem possui ou administra um espaço de comércio deve proceder à limpeza diária das áreas confinantes ao seu estabelecimento e da sua influência (faixa de dois metros a contar do perímetro da área de ocupação da via pública), sobretudo as áreas ocupadas por esplanadas e quiosques. A limpeza de áreas de ocupação comercial implica ainda a remoção dos resíduos resultantes da sua atividade. De acordo com o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana, os proprietários ou exploradores devem também colocar recipientes de lixo em número suficiente, distribuídos de forma a facilitar a sua utilização pelos clientes e proceder à limpeza diária dos espaços.

CONHEÇA AS CONTRAORDENAÇÕES

O não cumprimento pelos proprietários ou exploradores de estabelecimentos comerciais da limpeza das áreas de ocupação comercial e áreas confinantes, constitui contraordenação, punível com coima de 250 a 1500 euros, no caso de pessoas singulares, e de 1250 a 22 mil euros, no caso de pessoas coletivas. São igualmente passíveis de contraordenação, punível de acordo com os montantes referidos, os vendedores ambulantes, feirantes e promotores de espetáculos em recintos itinerantes que não realizem a limpeza do espaço onde exerceram atividade, até um raio de dois metros circundantes.

câmara municipal de Almada Divisão de Fiscalização Municipal Rua Cândido Capilé, n.º 9 – Almada Tel.: 212 736 050 div.fiscalizacao@cma.m-almada.pt

Divisão de Salubridade Rua de Vale Figueira, n.º 30 – Sobreda Tel.: 212 549 753 vfp@cma.m-almada.pt

smas de almada veNcem pipe coNtest 2017

os Serviços municipalizados de Água e Saneamento de almada conquistaram o 1.º lugar no Pipe Contest Portugal 2017 – Campeonato nacional de montagem de ramais em Carga. márcio Ferreira, marco Cabral, João Campos e Sara major, a equipa vencedora, conseguiram montar dois ramais ligados a uma conduta em pressão, no melhor tempo e com toda a mestria técnica.

alMada paViMenta mais Ruas alcatRoadas

são 51 km de vias do concelho pavimentadas até 2018. para além das intervenções de pavimentação, os trabalhos de pintura de sinalização horizontal também estão a ser feitos

rua Barradas de carvalho, cacilhas rua Anacleto morais, charneca de caparica

Reparação de calçadas na Rua da Cerca (01) Trabalhos de corte de vegetação espontânea no Parque Urbano Filipa D’Água (02)

rua de Almada, costa da caparica Alameda guerra Junqueiro, feijó