Boletim Municipal abril 2016

SECÇÃO

40 anos de poder local democrático passagem pedonal sobre o IC 20 parques da cidade mais próximos 40 anos da constituição entrevista a josé manuel maia boletim almada 219 SET 2015 1

ALMADA BOLETIM n.º 226 | ABR 2016 edição da Câmara Municipal de Almada

DESTAQUE

04

A autarquia entregou 248 novos computadores às escolas básicas e jardins-de-infância do concelho

concelho

06

Mais de 40 famílias residentes na Rua do Juncal, na Costa da Caparica, receberam novas habitações

226

n.º 226 | abr 2016

ENTREVISTA

14

Quando se comemoram os 40 anos da Constituição, entrevista com um dos seus autores, José Manuel Maia

dossiÊ

16

Almada: caminho, progresso e desenvolvimento em 40 anos de Poder Local Democrático

perfil

22

23

Luísa Basto marca hoje o panorama musical português, contribuindo para a divulgação dos grandes poetas portugueses

município

Uma delegação dos Municípios de Almada, Barreiro e Seixal esteve presente na maior feira do imobiliário, em França

freguesias

25

No Passeio Ribeirinho da Trafaria foi instalada iluminação pública com lâmpadas LED, economizando o consumo energético

Direção Municipal de Administração Geral (com exceção dos Departamentos de Organização e Informática e Recursos Humanos e da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos) Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas Recursos Humanos e Saúde Ocupacional Departamento de Recursos Humanos Serviço de Saúde Ocupacional Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves Direção Municipal de Planeamento e Administração do Território e obras Fiscalização Municipal Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal

Direção Municipal de Mobilidade e Valorização Urbana Proteção Civil ECALMA Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins Divisão de Ação Sociocultural Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos Departamento de Organização e Informática Vereadora Maria do Carmo Mira Borges Vereadores não executivos Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Direção Municipal de Desenvolvimento Social (com exceção da Divisão de Ação Sociocultural) Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Vereador António José de Sousa Matos Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 80 000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada

Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade

Recolha de Monos Domésticos Pragal

Recolha de Monos Domésticos Cacilhas

Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica

Recolha de Monos Domésticos Trafaria

Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica

Recolha de Monos Domésticos Sobreda

Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro

Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 212 738 160 212 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918 212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

EM DIRETO boletim almada 226 abr 2016

com persistência, ação e luta confiamos num futuro melhor A afirmação dos valores essenciais da Revolução de 25 de Abril de 1974, trazendo-nos os tempos de Liberdade e Democracia que construímos e celebramos em coletivo, traduz-se de forma clara no quotidiano dos Almadenses.

A Paz, a Fraternidade, a Liberdade, a Justiça, a Educação, a Cultura e a Igualdade, valores fundadores do desenvolvimento e progresso, motores da melhoria da qualidade de vida da comunidade, estão presentes em ações, medidas e obras, dia-a-dia cimentando o futuro melhor que almejamos.

Em Abril demos um novo passo na concretização de um ambicioso projeto de criação na Cidade de um contínuo verde de grande dimensão, ligando o Parque da Paz e o Parque Urbano do Pragal através da passagem superior pedonal e ciclável no Centro Sul. Em Abril entregámos ao Povo de Almada três novos equipamentos de grande significado para a qualidade do ambiente, e para uma gestão e utilização racional da água indispensável à nossa sobrevivência, e percorremos as obras de outros três que estarão em funcionamento até Setembro.

Construídos e geridos pelos SMAS de Almada, nestas seis infraestruturas investimos perto de 14 milhões de euros, confirmando a extraordinária capacidade e qualidade deste serviço público e municipal.

Almada não desiste do caminho que coloca a água inteiramente ao serviço do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos, assumindo uma clara rutura com as orientações e práticas políticas que, também no nosso país, defendem a apropriação privada destes recursos.

A promoção de um ambiente equilibrado e sustentável conhece o empenho do Município em muitas outras ações.

A realização na Costa da Caparica da Conferência Internacional “Roteiro Local para as Alterações Climáticas – O Acordo de Paris na Ação Local”, envolvendo a participação de instituições do concelho ou com intervenção no concelho com responsabilidades na mitigação dos impactos dos gases com efeito de estufa, é reflexo do dinamismo e do importante papel desempenhado por Almada no quadro nacional na promoção e proteção do ambiente.

A aposta em ações e atividades dirigidas aos jovens, afirmando os valores fundadores da organização democrática do país, e do progresso e desenvolvimento que ambicionamos, assume igualmente expressão substantiva no nosso quotidiano.

A segunda edição do Primavera Caparica Surf Fest, mobilizando centenas de jovens atletas, representou um novo contributo para, com os jovens, afirmar e projetar o potencial turístico e de desenvolvimento daquela área privilegiada pelas suas condições naturais.

JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada

A grande participação de associações de jovens e jovens nas dezenas de atividades da Quinzena da Juventude constitui outro sinal claro da vitalidade e da justiça do caminho que proporciona a todos oportunidades de intervir e participar na construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna, e mais desenvolvida. É neste quadro que assinalamos o 42º Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Este ano assinalamos duas outras datas intimamente relacionadas com a Revolução, também elas com grande significado: o 40º Aniversário da Constituição da República e o 40º Aniversário do Poder Local Democrático, com a primeira eleição livre dos órgãos do Município e Freguesias em 12 de Dezembro de 1976.

Com cinco associações profissionais de militares de Abril que connosco colaboram neste projeto, entendemos que uma forma justa e adequada de assinalar o 25 de Abril e o Aniversário da Constituição, seria levar a cada estudante do ensino básico e secundário, o texto da Lei Fundamental do Estado de Direito Democrático que começámos a construir em 25 de Abril de 1974.

Assim estamos a fazer. Ilustrámos o texto com os Guardiães de Almada e com os valores que cada um deles transporta – valores fundadores da Liberdade e Democracia – iremos oferecer um exemplar da Constituição da República ilustrada aos mais de 21 mil alunos e seus professores.

Pedimos-lhes apenas que assumam a responsabilidade de conhecer esse texto dos direitos e deveres fundamentais de todos e que na construção de um mundo melhor, sejam eles a transportar para a vida quotidiana os valores que aqueles que os antecederam quiseram verter para a Lei Fundamental do nosso País.

Temos motivos para encarar com confiança e acreditar no futuro.

Com a nossa ação, a nossa luta, a nossa participação ativa, sim é possível ultrapassar as dificuldades e construir um Mundo melhor.

Um Mundo de Paz, de Liberdade e de Fraternidade!

em DIRETO

42º AniVersário do 25 dE abril de 1974

DESTAQUES boletim almada 226 abr 2016 4

Cerca de 7800 estudantes abrangidos

Escolas básicas e jardins-de-infância recebem 248 novos computadores

O investimento da Câmara Municipal de Almada ascendeu a 180 mil euros e visa equipar todos os estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo da rede pública com computadores A Câmara Municipal de Almada (CMA) entregou, durante o mês de março, 248 computadores a 38 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e jardins-de-infância da rede pública do concelho, beneficiando cerca de 7800 estudantes.

Dos 248 computadores entregues, 37 são portáteis, o que permite a sua utilização em diferentes espaços das escolas.

A CMA entregou também computadores à Escola do Alfeite, estabelecimento pelo qual é responsável a Marinha Portuguesa.

O investimento da CMA ascendeu a 180 mil euros.

Melhorar o acesso às tecnologias de informação

Com esta medida, a CMA pretende dotar cada sala de aula do 1.º Ciclo e do pré-escolar com, pelo menos, um computador. O objetivo passa também por aumentar o número de equipamentos informáticos nas bibliotecas escolares e dotar as escolas que ainda não possuem biblioteca, de computadores portáteis que possam ser utilizados pelos/as professores/as e estudantes noutros espaços.

A disponibilização destes computadores, mas também de vídeo-projetores e equipamentos multifunções, assim como o acesso sem fios à internet, integra o conjunto de medidas, tomadas pela autarquia, para melhorar as condições de acesso às tecnologias e à informação nas escolas.

Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico com novos computadores Escola Básica n.º 3 de Almada – 3 computadores portáteis Escola Básica Feliciano Oleiro – 7 computadores (4 portáteis) Escola Básica de Almada – 3 computadores Escola Básica n.º 2 da Cova da Piedade – 3 computadores Escola Básica da Cova da Piedade – 9 computadores Escola Básica n.º 3 da Cova da Piedade – 8 computadores Escola Básica n.º 1 do Pragal – 10 computadores (3 portáteis) Escola Básica Cataventos da Paz – 10 computadores Escola Básica Rogério Ribeiro – 3 computadores Escola Básica n.º 1 da Cova da Piedade – 10 computadores Escola Básica n.º 2 do Feijó – 3 computadores Escola Básica n.º 1 do Feijó – 8 computadores Escola Básica Maria Rosa Colaço – 9 computadores Escola Básica do Chegadinho – 10 computadores Escola Básica n.º 1 do Alfeite – 3 computadores Escola Básica n.º 1 do Laranjeiro – 10 computadores Escola Básica n.º 2 do Laranjeiro – 9 computadores Escola Básica n.º 3 do Laranjeiro – 12 computadores Escola Básica de Vale Flores – 8 computadores Escola Básica Miquelina Pombo – 3 computadores Escola Básica de Marco Cabaço – 10 computadores (3 portáteis) Escola Básica Presidente Maria Emília – 4 computadores portáteis Escola Básica Louro Artur – 7 computadores Escola Básica n.º 2 de Vale Figueira – 6 computadores (3 portáteis) Escola Básica n.º 2 do Monte de Caparica – 7 computadores (1 portátil) Escola Básica de Fonte Santa – 3 computadores portáteis Escola Básica n.º 3 do Monte de Caparica – 11 computadores Escola Básica n.º 1 do Monte de Caparica – 12 computadores Escola Básica de Vila Nova de Caparica – 10 computadores (1 portátil) Escola Básica n.º 2 da Costa da Caparica – 16 computadores (3 portáteis) Escola Básica José Cardoso Pires – 6 computadores (3 portáteis) Escola Básica Cremilde Castro e Norvinda Silva – 3 computadores portáteis Escola Básica n.º 3 da Trafaria – 5 computadores Escola Básica n.º 1 da Trafaria – 7 computadores (3 portáteis)

O contacto e o acesso dos alunos/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico é o grande objetivo deste investimento municipal

Total – 248 (211 computadores + 37 portáteis)

DESTAQUES boletim almada 226 abr 2016 5

Parlamento dos Jovens 2015/2016

Educar para o diálogo e para a cidadania

Estiveram presentes na sessão de abertura do Parlamento dos Jovens destinado a jovens do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do distrito de Setúbal (da esq. para a dir.) Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Sara Soares, presidente da mesa, Francisca Parreira, deputada da Assembleia da República e vereadora da CMA, Francisco Neves, delegado regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e António Neves, diretor do Agrupamento de Escolas Emídio Navarro e vereador da CMA

Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e pelo debate de temas da atualidade, aproximando-os dos órgãos do poder político, são alguns dos objetivos do Parlamento dos Jovens, uma iniciativa anual da Assembleia da República (AR) em colaboração com o Ministério da Educação (ME) e o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ).

No âmbito da iniciativa, foi realizado no dia 7 de março, no auditório da Escola Secundária

Emídio Navarro a Sessão Distrital do Círculo de Setúbal destinada a alunos do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e dedicado ao tema Discriminação, preconceito e racismo.

Já a 8 de março, foi a vez do Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça receber a Sessão Distrital onde participaram jovens deputados a frequentar o Ensino Secundário de 15 escolas de Setúbal que debateram o tema «Portugal: assimetrias litoral/interior – que soluções?». Na sessão, que contou com o

Escolas e Município unidos pela mobilidade sustentável

Almada na Rota dos 20

Os representantes das 11 escolas do concelho envolvidas na Rota dos 20 entregaram ao presidente da CMA o seu compromisso para a mobilidade sustentável em Almada

apoio da Câmara Municipal de Almada, participaram o Agrupamento de Escolas Romeu Correia, o Agrupamento de Escolas Ruy Luís Gomes, o Agrupamento de Escolas da Caparica, o Agrupamento de Escolas Emídio Navarro e o Colégio Campo de Flores.

Nestas duas sessões foram eleitos as escolas e os respetivos deputados que irão representar Setúbal nas Sessões Nacionais que se realizam nos dias 2 e 3 de maio (Ensino Básico) e 23 e 24 de maio (Ensino Secundário) na AR.

Largas dezenas de crianças do concelho entregaram em mão ao presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Joaquim Judas, o compromisso das suas escolas no âmbito do projeto Rota dos 20. A cerimónia, em jeito de festa, decorreu na manhã de dia 14 de março, na Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, Almada.

Este projeto é uma iniciativa da Associação Bandeira Azul da Europa – ABAE, que assinala os 20 anos do Programa Eco-Escolas em Portugal. Envolveu 18 distritos do continente e as duas regiões autónomas.

A Rota dos 20 deu enfoque à mobilidade sustentável, desafiando as crianças, jovens e adultos envolvidos a observar, pensar e apresentar soluções para este tema, que tanto influencia a qualidade de vida da população.

«Vimos o que está bem e o que está mal e agora vamos ao presidente para ver se ele aceita as nossas ideias e nos ajuda a tornar as coisas melhores», explica Erica Rodrigues, 10 anos, aluna da EB n.º 2 do Laranjeiro. E a resposta não se fez esperar.

Depois de ouvir um a um o compromisso das 11 escolas envolvidas na Rota dos 20, e de receber as preocupações dos alunos em relação à sua área envolvente, o presidente da CMA garantiu que o Município «tem obrigação de tentar concretizar estas ideias».

concelho

CONCELHO

boletim almada 226 abr 2016 6

Assinados todos os documentos para os novos inquilinos receberem as habitações, o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, entregou as chaves

As chaves das novas casas foram entregues às 41 famílias numa cerimónia realizada a 7 de março, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas

Câmara entregou 41 casas de habitação social

Cerca de uma centena de pessoas realojadas As famílias que receberam as chaves das novas casas viviam na Rua do Juncal, na Costa da Caparica No dia 7 de março a Câmara Municipal entregou as chaves de 41 casas para o realojamento de quase uma centena de pessoas que viviam em habitações precárias, na Rua do Juncal, na Costa da Caparica.

Das 41 famílias abrangidas, 14 estavam incluídas no Programa Especial de Realojamento (PER). As novas casas estão localizadas em bairros sociais municipais nas freguesias da Caparica, Laranjeiro e Feijó.

A escolha dos locais de realojamento teve em conta as tipologias disponíveis em cada zona e procurou corresponder às expetativas das famílias.

Rendas mensais a pagar

O valor médio das rendas a pagar ronda os 17 euros, sendo que 23 destas famílias vão pagar apenas cerca de cinco euros por mês. As rendas foram calculadas de acordo com os rendimentos apresentados e tendo em conta a dimensão dos agregados.

Raul Marques, da Comissão de Moradores das Terras da Costa (Costa da Caparica), agradeceu «o esforço da Câmara Municipal em todo este processo» e lembrou «a importância destas novas casas para estas famílias».

Já o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, reafirmou a «disponibilidade do Município para continuar, em conjunto com as várias entidades com responsabilidades no âmbito da habitação social, o caminho para que o direito à habitação seja uma realidade no concelho de Almada».

CONCELHO boletim almada 226 abr 2016 7

Ecalma lança PAYSIMPLEX

Desde o início de abril que é possível pagar os parquímetros no concelho de Almada através do telemóvel. A iniciativa é da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada (Ecalma), que implementou o sistema paySimplex, também em uso nas cidades de Cascais e Oeiras.

Esta nova modalidade de pagamento móvel vai permitir maior comodidade aos utilizadores, uma vez que dispensa a deslocação aos parquímetros e a utilização de moedas. Outra mais-valia do serviço é a possibilidade de gerir e consultar uma área de cliente online,

CONCELHO

Pagar parquímetros em Almada é mais fácil e cómodo onde estão disponíveis as faturas de cada pagamento, e pagar em tempo real o estacionamento a partir de qualquer local.

O pagamento de parquímetros através do sistema paySimplex poderá ser feito através de duas vias: através da aplicação para o telemóvel (que requer uma ligação à internet) ou, em alternativa, através de envio de mensagem de texto (SMS).

Ecalma Rua Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, entre o n.º 5 e o n.º 7, Almada Tel.: 21 274 39 18/9 cidadao@ecalma.pt www.ecalma.pt

A adesão ao paySimplex, é simples, bastando seguir alguns passos:

1 – Efetuar o registo em www.paysimplex.com; 2 – Criar saldo através de uma referência paga através de multibanco; 3 – Efetuar os pagamentos através da aplicação gratuita disponível para os sistemas operativos móveis IOS, Android e Windows Phone ou por SMS. Os utilizadores do paySlimplex podem usufruir da campanha de lançamento do serviço que oferece uma hora de estacionamento gratuito por dia em Almada, até 31 de maio.

EM ABRIL PELA PREVENÇÃO DOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA

CONHECE O MOVIMENTO DO LAÇO AZUL? Abril é o mês da prevenção dos maus-tratos na infância. Por isso, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada desafia toda a comunidade para se mobilizar e assinalar esta problemática.

Desde o início do século XXI que os países europeus têm acompanhado um movimento iniciado em 1983 nos EUA, dando maior visibilidade a este tipo de violência.

O laço azul simboliza-a, tendo sido iniciado por uma avó, Bonnie W. Finney, que amarrou uma fita azul à antena do seu carro para lembrar a todos a sua história trágica. E porquê azul? Porque não esquece a cor dos corpos dos seus dois netos, batidos e cheios de nódoas negras e que acabaram por morrer.

No dia 27 de abril, das 14h às 17h30, o auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, no Feijó, recebe um encontro promovido pela

CPCJ, subordinado à temática. Os destinatários são educadores, professores, técnicos das áreas da saúde e social, pais e pessoas interessadas. A entrada é livre.

O que são os maus tratos Os maus tratos em crianças e jovens dizem respeito a qualquer ação ou omissão não acidental, perpetrada pelos pais, cuidadores ou outrem, que ameace a segurança, dignidade e desenvolvimento biopsicossocial e afetivo da vítima.

As marcas físicas, emocionais e psicológicas da violência e dos maus tratos podem ter sérias implicações no desenvolvimento da criança/jovem, na sua saúde e capacidade de aprendizagem, na adoção de comportamentos de risco e, no futuro, ser uma das causas de doença e de morte, certos cancros, depressão ou suicídio.

Todos devemos denunciar Os maus tratos em crianças/jovens constitui um crime público, pelo que todos os profissionais e outras pessoas ou entidades que da situação tenham conhecimento, devem denunciá-la, às autoridades policiais, à CPCJ ou ao Ministério Público do Tribunal Judicial.

Contactos úteis CPCJ de Almada 212744679 Linha Nacional de Emergência Social 144 PSP Almada 21 272 14 00 PSP Laranjeiro 21 255 85 30/40 GNR Almada 21 273 81 80 GNR Costa da Caparica 265 242 590 GNR Trafaria 21 295 30 54 GNR Charneca de Caparica 21 296 40 70

concelho boletim almada 226 abr 2016 8

CONCELHO

PLATAFORMA LOCAL ALMADA CLIMA VAI SER APRESENTADA

CONFERÊNCIA SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Emissões do Festival Sol da Caparica compensadas

Mais árvores, menos carbono

Durante as comemorações do Dia Mundial da Floresta, que decorreram de 17 a 23 de março, no Jardim Urbano da Costa da Caparica e no Parque da Paz, foram dinamizadas várias ações de plantação de árvores e arbustos. As iniciativas decorreram no âmbito do Fundo Climático Almada Carbono Menos, que financiou a aquisição de centena e meia de pinheiros-mansos, plantados nestes parques municipais. Este fundo, criado em 2009, é um mecanismo voluntário municipal que fomenta o investimento municipal nas áreas da eficiência energética e aproveitamento de energia renováveis, tendo por base a compensação financeira das emissões de CO2 geradas pela autarquia no desenvolvimento das suas atividades e projetos.

Festival O Sol da Caparica 2015 compensa as emissões de carbono

A Câmara Municipal de Almada e a AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada, em pareceria com outras entidades, dinamizam no Dia da Terra, 22 de abril, a Conferência Roteiro Local para as Alterações Climáticas: o Acordo de Paris na ação local.

Esta iniciativa, que decorrerá no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Costa da Caparica, visa divulgar e partilhar junto de outros municípios, universidades, instituições públicas e empresas, os resultados da COP21 e a forma como o Acordo Climático de Paris se poderá refletir na intervenção municipal no domínio das alterações climáticas.

O evento contará com a participação de representantes de instituições nacionais e internacionais de relevância nesta área, universidades e outras cidades.

Outro destaque da Conferência será a apresentação da Plataforma Local Almada Clima (PLAC), que congregará um conjunto de atores locais no compromisso coletivo de redução das emissões de gases de efeito de estufa no concelho.

Pretende-se que este evento seja também um incentivo para mobilizar as cidades portuguesas a darem o seu contributo para a concretização dos objetivos e metas estabelecidos pelo Acordo de Paris.

Almada associa-se assim à assinatura formal deste compromisso internacional, agendada para a mesma data, em Nova Iorque.

A conferência é aberta à população, mas com inscrição prévia.

Informações e inscrições Departamento de Energia, Clima, Ambiente e Mobilidade Tel. 21 272 25 10 almada21@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente

Para por de pé a edição 2015 do Festival O Sol da Caparica foi consumida energia, na montagem e desmontagem de equipamentos, na iluminação do recinto, no som dos palcos e no transporte das bandas e do público.

Este consumo de energia gerou mais de 200 toneladas de CO2, emissões que estão agora a ser parcialmente compensadas através da plantação de 150 árvores no Jardim Urbano da Costa da Caparica e no Parque da Paz. Os cálculos foram validados pela AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada, que atesta que o Sol da Caparica 2015 foi um evento neutro em carbono.

CONCELHO

CONCELHO

boletim almada 226 abr 2016 9

Esta passagem tem 75 metros e permite a peões, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida circular entre os dois parques

A Câmara pretende continuar a criar mais acessos que permitam integrar as áreas verdes no tecido urbano

O presidente da Câmara Municipal de Almada e a vereadora Amélia Pardal cortaram a fita de inauguração no dia 2 de abril

Já em funcionamento

Nova passagem pedonal liga Parque da Paz ao Parque Urbano do Pragal Centenas de pessoas assistiram à inauguração da nova passagem pedonal entre o Parque da Paz e o Parque Urbano do Pragal, no dia 2 de abril. Desde esse dia, a circulação diária por este novo acesso mostra bem a importância da obra.

Esta passagem, com 75 metros de extensão, permite a peões, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida circular em segurança entre os dois parques.

A obra foi já apropriada pela população, que diariamente usa esta ligação, através da qual se conseguiu uma maior fluidez de pessoas entre diferentes freguesias.

Foi, aliás, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade que a obra surgiu, como medida de caracter permanente.

Mais espaços verdes «Queremos continuar a apostar na continuidade de acessos que permitam tornar mais próximos os espaços, aproximando e integrando as nossas áreas verdes no tecido urbano», garantiu o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, nessa tarde.

Mais de 765 mil euros foi quanto a Câmara Municipal de Almada investiu nesta passagem pedonal de aço e betão armado, construída em seis meses.

Com uma arquitetura muito contemporânea e integrada na paisagem do pulmão verde da cidade, a nova ponte pedonal surpreende-nos ao dar-nos novas perspetivas sobre o Parque da Paz e abre novos caminhos pedonais e cicláveis.

Para breve está a conclusão do Parque Urbano do Pragal, que tem vindo a ser remodelado com terras que vêm de outras obras. Com esta ligação «temos mais razões para acelerar», sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Almada no fim a cerimónia.

Informação técnica - 72,60 m de tabuleiro - 3,50 m largura - Estrutura em aço e betão armado - Localiza-se a nascente do nó rodoviário da IC20/A2

concelho

CONCELHO

boletim almada 226 abr 2016 10

1

caparica primavera surf fest

muitas ondas e boa música na praia do paraíso Milhares de pessoas passaram pela Costa da Caparica, na segunda edição do festival Caparica Primavera Surf Fest que decorreu entre 17 e 26 de março, na Praia do Paraíso.

Dez dias bem passados dentro e fora de água, com muita música e desportos de ondas.

Para 2017 já está assegurada a realização da 3.ª edição

2

3

4

5

6

7

8

9

1 – O Circuito Nacional de Bodyboard regressou à Costa da Caparica, onde se sagraram vencedores Joana Shenker e Ricardo Rosmaninho © Foto Rui de Oliveira 2 – Lotação esgotada para ver e ouvir Carlão, Orelha Negra e Djeff Afrozila que encerraram em grande o Caparica Primavera Surf Fest 3 – Na competição feminina, a portuguesa Teresa Bonvalot voltou a sagrar-se vencedora da etapa do Caparica Junior Pro da World Surf League, uma prova que recebeu 135 atletas nacionais e internacionais © Foto Rui de Oliveira 4 – Thomas Debierre recebeu o primeiro prémio da etapa Caparica Junior Pro © Foto Laurent Masurel

5 – O kitesurf foi uma das modalidades presentes no CPSF, numa edição que apostou na diversidade de desportos de onda 6 – O skate marcou também presença no CPSF, onde foi possível fazer manobras no parque instalado na Vila do Surf 7 – Para os fãs de windsurf, houve a oportunidade de ver e experimentar a modalidade 8 – Capicua, The Black Mamba, Sean Riley & The Slowriders e o DJ Nuno Di Rosso marcaram presença no festival 9 – Boss AC, Berg e o DJ Miguel Rendeiro deram música ao público na tenda gigante do CPSF

CONCELHO CONCELHO

quinzena da juventude 2016

Uma centena de iniciativas, a grande maioria organizada pelas próprias associações de jovens, preencheram, este ano, a agenda da Quinzena da Juventude. Do memorável concerto dos Moonspell à dança, passando pelo teatro, artes plásticas, arte urbana, desporto ou cidadania, houve atividades para todos os gostos

1

2

uma 15ena! em cheio

7 – A ACOME - Teatro & Teatro subiu ao palco com Um Carimbo para a Viagem, uma comédia a partir de quatro histórias

1 e 2 – Os Moonspell levaram ao rubro as 2 000 pessoas que assistiram, na Costa da Caparica, ao regresso da banda portuguesa à 15ENA!

5 – Os comportamentos de risco na adolescência estiveram em debate no seminário II Tomada de Consciência, pela ASDL - Projeto + XLE6G

3 – O edifício dos Paços do Concelho, em Almada, serviu de cenário à Noite de Serenatas, pela anTUNiA

6 – A Almada Não Dorme Associação apresentou Fusion, um espetáculo que uniu diversos estilos de dança, do clássico ao urbano

8 – Dentro do Abraço, um espetáculo coreográfico que resultou do cruzamento entre os universos pessoais dos artistas da Companhia de Dança de Almada e elementos da população local

3

4

5

6

7

8

4 – As Memórias do Cinema Português (Diogo Novo) passaram pelo Auditório Fernando Lopes-Graça, em Almada

CONCELHO

boletimalmada almada226 226abr abr2016 2016 boletim 1111

concelho boletim almada 226 abr 2016 12

Atleta do Clube Pedro Pessoa – Escola de Atletismo CONCELHO

Nelson Cruz sagrou-se campeão nacional de corta-mato O Museu do Surf, inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, contou com a presença de inúmeras personalidades do surf

Primeiro do género em Portugal

Museu do Surf abre portas na Costa da Caparica O primeiro museu em Portugal integralmente dedicado ao surf abriu portas na Costa da Caparica para celebrar a memória da modalidade Integrada no festival Caparica Primavera Surf Fest (CPSF), a abertura do Museu do Surf foi um dos acontecimentos que marcaram o dia 26 de março, último dia do festival.

Localizado no piso superior da loja Lufi, nas Galerias do Hotel Costa da Caparica, o Museu foi inaugurado por João Boavida, presidente da Associação da História e do Museu do Surf, e Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), que salientou a importância dos desportos de onda na visibilidade e reconhecimento da frente atlântica que integra o concelho de Almada.

Pranchas, fotografias ou material técnico compõem o acervo deste novo museu, que tem como objetivo documentar, preservar e divulgar a história do surf em Portugal. Mas o novo Museu do Surf vai além da sala expositiva, com a dinamização de eventos nas praias da Costa da Caparica onde será possível surfar as ondas como antigamente, com recurso a réplicas de pranchas das décadas de 60, 70, 80 ou 90.

O Museu do Surf, apoiado pela CMA, Junta de Freguesia da Costa da Caparica, Federação Portuguesa de Surf e Red Bull, tem entrada gratuita.

Museu do Surf Seg. a Sáb.: 10h – 13h e 14h30 – 18h | Dom.: 10h – 13h Av. General Humberto Delgado, n.º 47, Loja I, Galerias do Hotel Costa da Caparica 2825-337 Costa da Caparica ahmsurf@gmail.com

O atual campeão nacional de corta-mato longo chama-se Nelson Cruz e representa o Clube Pedro Pessoa – Escola de Atletismo (CPP-EA), da Sobreda.

Aos 39 anos, surpreendeu os principais atletas presentes nesta edição do Campeonato Nacional de Corta-Mato Longo, competição, realizada a 13 de março, no Algarve, ao isolar-se na primeira volta e liderar toda a prova.

Para Pedro Pessoa, treinador e amigo de longa data, «o Nelson é um atleta amador mas com as mesmas capacidades dos outros. É um exemplo para os mais novos».

Nelson Cruz reconhece que vencer o Campeonato Nacional de Corta-Mato «era um sonho antigo» e que os outros atletas «subestimaram-me porque pensaram que eu iria quebrar no final, mas enganaram-se».

Nelson Cruz divide os seus dias entre o trabalho, num hipermercado de Almada, e os treinos e provas. «Passo o tempo a correr de um lado para o outro», conclui.

Por equipas, o CPP-EA, com os atletas Nelson Cruz, Tiago Silva, Ricardo Abreu, Carlos Alpoim, Pedro Marques e Filipe Rebelo alcançaram o 5.º lugar.

No escalão de juniores, David Tavares alcançou um 3.º lugar, nesta que é a sua primeira época na categoria.

O CPP-EA utiliza a Pista Municipal de Atletismo, na Sobreda, como local de treino.

Nelson Cruz , atleta do Clube Pedro Pessoa – Escola de Atletismo, da Sobreda, é o atual campeão nacional de corta-mato

CONCELHO boletim almada 226 abr 2016 13

Concurso Gastronómico Outros Sabores está de volta a Almada Está de regresso o concurso gastronómico do concelho de Almada com a mesma tradição mas com um nome diferente: Outros Sabores.

A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Almada e de participação gratuita, é destinada a todos os estabelecimentos de restauração do concelho e tem como objetivo a promoção da qualidade e da diversidade de oferta gastronómica e turística em Almada, a dinamização do tecido empresarial da restauração ou a promoção da gastronomia do concelho como património cultural.

As categorias a concurso são a Cozinha Tradicional Portuguesa, a Cozinha de Autor e a Cozinha Internacional.

As inscrições no concurso gastronómico encontram-se abertas até 17 de abril e devem ser feitas através do preenchimento de uma ficha de inscrição disponibilizada no Centro Municipal de Turismo, localizada no Largo dos Bombeiros Voluntários em Cacilhas ou em www.m-almada.pt/concursogastronomico.

Após a fase de inscrições e de provas, serão apurados os vencedores e atribuidos os prémios em data a designar.

DE 11 A 14 DE AGOSTO

C4 Pedro, Rui Veloso e Ana Moura são os primeiros nomes d’O Sol da Caparica O festival de verão O Sol da Caparica regressa ao Jardim Urbano da Costa da Caparica, entre os dias 11 e 14 de agosto, com grandes referências da música nacional e internacional.

As primeiras confirmações já são conhecidas, num cartaz em que a aposta é feita na Lusofonia. C4 Pedro, referência da música angolana da nova geração, e O Rappa, banda oriunda do Brasil, vão marcar presença na terceira edição do festival O Sol da Caparica.

Rui Veloso, músico que completou no ano passado 35 anos de carreira, Ana Moura, The Gift, Mundo Segundo & Sam the Kid ou Orelha Negra são artistas que também já confirmaram presença no festival que vai animar o verão na Costa da Caparica.

Sol, praia, surf e muita música são os ingredientes principais do festival que promove a cultura, o turismo e a visibilidade da Costa da Caparica e do concelho de Almada. www.osoldacaparica-festival.pt www.facebook.com/osoldacaparica

CONCELHO

De 2 de maio a 2 de junho

entrevista boletim almada 226 abr 2016 14

josé manuel maia, presidente da assembleia municipal de almada

«importa não esquecer que o fascismo existiu» No mês em que se comemoram os 40 anos da Constituição da República, falamos com José Manuel Maia, deputado constituinte, eleito pelo distrito de Setúbal, e vice-presidente da Assembleia da República entre 1987 e 1995 . É presidente da Assembleia Municipal de Almada, desde 1985

Almada (A) – Em 2016, a Constituição da República Portuguesa celebra 40 anos.

Como é que recorda esse dia?

José Manuel Maia (JMM) – Foi um dia muito intenso. Como membro da Mesa da Presidência coube-me ler parte do texto da Constituição. Dia também de grande alegria pois chegava ao fim o mandato do povo para que fui eleito, invadindo-me, como a todos os meus camaradas, um sentimento de felicidade pelo dever cumprido, pois a Constituição correspondia às justas aspirações dos trabalhadores e do povo português.

A – E como é que foram os meses que antecederam o dia da aprovação?

JMM – Todos os meses daquele período foram intensos. Os meses, os dias, daqueles anos de 1974, 75 e 76 no seu conjunto, são um naco importantíssimo da história portuguesa contemporânea.

Período muito especial, com muitos momentos singulares e muito fortes, sem dúvida um momento histórico raro, único, em que a nossa história pessoal compartilha momentos exaltantes da História da nossa Pátria.

Período muito belo, exaltante em que o povo tinha o seu futuro nas mãos e o poder de o conformar à medida do desejo coletivo de liberdade, de justiça, de progresso.

A – Existiram ou não vários planos ou tentativas para impedir a promulgação da Constituição?

JMM – Existiram várias tentativas reacionárias contra o processo de democratização e as conquistas de Abril e a sua consagração na Consti-

tuição. Atente-se, por exemplo, no golpe de 25 de Novembro de 1975 de que resultou a liquidação do MFA, a perda da componente militar da revolução e uma nova correlação de forças com a formação de governos com uma política contrarrevolucionária.

democratas e antifascistas eram perseguidos pela polícia política (PIDE/DGS) e eram presos, torturados e até assassinados.

Não é certamente por acaso que ainda se continua a ouvir “Fascismo nunca mais, 25 de Abril Sempre”

A – Com a promulgação da Constituição o regime democrático em Portugal passou de provisório a definitivo?

JMM – Com a aprovação da Constituição deu-se a passagem da situação democrática pelo levantamento militar dos Capitães de Abril e a ação popular que a transforma em revolução para a instauração de um regime democrático escolhido pelo povo.

Pode afirmar-se que com a aprovação da Constituição foi encerrado no plano jurídico o período revolucionário, sendo institucionalizadas e inscritas na Constituição as grandes conquistas democráticas. Passa assim a haver uma nova legitimidade: a legitimidade constitucional.

A – O poder local democrático deve muito à Constituição?

JMM – O Poder Local Democrático é uma das mais importantes e determinantes conquistas de Abril consagradas na Constituição e que tanto têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida das populações. É com o 25 de Abril de 1974 que nasce e cresce o verdadeiro Poder Local - livre, independente, autónomo, descentralizado.

Poder Local que começa com as Comissões Administrativas Democráticas que afastam as estruturas municipais e de freguesia nomeadas pelo regime fascista e iniciam um trabalho gigantesco em que a participação popular e o seu entusiasmo criador é determinante. Entra em ação o Movimento Associativo Popular, as Comissões de Moradores, de Melhoramentos, as Coletividades, a Assembleia Popular do Concelho de Almada e, em dezembro de 1976, as primeiras eleições para o Poder Local constitucionalmente consagrado.

Em Almada, foi há 40 anos, e ainda temos memória, os esgotos corriam a céu aberto em parte do território, a recolha do lixo era feita apenas em algumas zonas e em camionetas de caixa aberta, os lixos eram depositados numa lixeira a céu aberto, a água domiciliária não chegava a muitas casas, a rede viária era medíocre e qua-

A – A Constituição marca, portanto, uma rutura com o passado?

JMM – A Constituição consagrou a letras de ouro a rotura revolucionária com a ditadura fascista que oprimiu o povo durante 48 anos.

A propósito e ainda hoje que são passados 42 anos do 25 de Abril, importa não esquecer que o fascismo existiu, que os portugueses estiveram durante meio século privados das mais elementares liberdades e dos direitos humanos, sofreram a opressão e a miséria, passaram treze anos de guerras coloniais. Qualquer oposição ao regime fascista era reprimida violentamente. Os

entrevista boletim almada 226 abr 2016 15

se nada existia de infraestruturas públicas para crianças, jovens e idosos.

Hoje a situação é completamente diferente e o concelho de Almada passou a ser referência a nível nacional ocupando sempre os primeiros lugares entre os 308 municípios, por obra do Poder Local Democrático, das instituições, dos cidadãos, da Revolução de Abril e da sua consagração na Constituição da República.

A – Como é que foi votar, em 1976, nas primeiras eleições autárquicas?

JMM – Foi um dia grande, mais um dia maravilhoso, embora fosse a terceira eleição em liberdade após o 25 de Abril de 1974. Após a eleição para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975, e a primeira eleição para a Assembleia da República em 25 de Abril de 1976, a 12 de dezembro de 1976 realizaram-se as primeiras eleições para o Poder Local Democrático. Para mim com um sentimento reforçado pois nas três eleições, não só exerci o meu direito e dever de voto, como também fui eleito.

Votar é um dever cívico e deve ser considerado uma feliz e bela obrigação. O voto é também uma «Arma do povo», não podemos deixar que outros decidam por nós.

A – A Constituição, ao longo destes 40 anos, já foi alvo de sete revisões. Perdeu-se alguma da sua essência?

JMM – Portugal deve ser a nível mundial um dos países onde mais repetidamente se alterou a Lei Fundamental, foram já sete revisões constitucionais, o que é a prova provada de que se mantem o conflito entre as forças e interesses que não se reconhecem nos valores, causas e princípios da revolução democrática de Abril de 1974 e as forças de esquerda que antes como hoje continuam fiéis ao património de Abril e sua consagração constitucional.

As sucessivas revisões da Constituição não se traduziram em melhoramentos, mas sim em importantes alterações conformes aos interesses e objetivos da política de direita.

Foi assim em 1982 com a reconfiguração dos órgãos de poder. Foi assim em 1989 com a eliminação da proteção constitucional da Reforma Agrária e das Nacionalizações (proporcionando o nefasto processo de privatização de toda a riqueza nacional). Foi assim com a revisão de 1992 que amputou a soberania nacional pela vinculação ao Tratado de Maastricht. Assim foi também em 1997 com a introdução da exigência de um referendo obrigatório para a criação das regiões administrativas e das negativas alterações das leis eleitorais para as Autarquias Locais e para a Assembleia da República. Foi assim ainda nas revisões de 2001, 2004 e 2005 com a submissão dos interesses nacionais aos poderes nomeadamente da Comunidade Europeia.

A – Em relação aos principais direitos consagrados na Constituição, 40 anos depois, como é que vê a sua aplicação hoje em dia?

JMM – A nossa Constituição, embora diminuída pelas revisões acordadas pelo PS, PSD e CDS, continua a ser um documento importantíssimo e de grande modernidade e atualidade.

A nossa Constituição, embora amputada, é ainda de Abril que nos fala. Conserva ainda, no fundamental, o amor à liberdade e à democracia, a dignidade aos direitos sociais, a inscrição dos princípios progressistas de uma democracia política, económica, social e cultural.

A nossa Constituição continua a consagrar os direitos humanos fundamentais, incluindo de forma explícita no seu artigo 16º a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garantindo assim o direito à igualdade, o direito à vida e à integridade pessoal, o direito de resistência, a liberdade de expressão e de associação, o direito de reunião e manifestação e tantos outros.

A Constituição dedica também todo um capítulo aos direitos, liberdade e garantias dos trabalhadores, firmando a segurança no emprego, as comissões de trabalhadores, a liberdade sindical, os direitos das associações sindicais e contratação coletiva, o direito à greve e a proibição do lock-out.

Dedica também todo um título aos direitos e deveres económicos, sociais e culturais, desde logo pelo direito ao trabalho e os direitos dos trabalhadores, consagrando também o direito à segurança social, à saúde, à habitação, ao ambiente e qualidade de vida, à proteção das crianças e dos jovens, à educação e à cultura.

A nossa Constituição estabelece também a soberania nacional, assente no povo, como eixo do Estado de direito democrático.

A – Passados 40 anos, a Constituição continua a ser o instrumento chave na luta pela defesa do regime democrático em Portugal?

JMM – A Constituição da República é o bastião, a segurança do regime democrático do Portugal livre, soberano, mais justo, mais fraterno, mais solidário, mais desenvolvido.

A Constituição não foi, nem é um entrave ao desenvolvimento e à modernização de Portugal, antes pelo contrário, a atual Constituição é sim um obstáculo à destruição de direitos fundamentais.

A defesa da Constituição dos seus valores e princípios de Abril, tem de ser exercida por todos na luta por uma alternativa política e uma política alternativa para um Portugal com futuro.

DOSSIÊ boletim almada 226 abr 2016 16

A visão estratégica, as obras e as opções de um concelho que há 40 anos quis fazer um caminho novo

40 anos de poder local democrático

DOSSIÊ boletim almada 226 abr 2016 17

Num ano em que se assinalam os 40 anos da Constituição da República Portuguesa fazemos um retrato do caminho feito em liberdade e democracia, assim como o progresso e desenvolvimento alcançado pelo Poder Local Democrático. Aqui abordamos apenas algumas das áreas de intervenção mais importantes.

PLANEAR, QUALIFICAR, REQUALIFICAR Almada decidiu travar os processos de urbanização herdados do tempo do fascismo, contrariando a fortíssima ocupação desordenada do território. Em democracia, o caminho começou a passar pela gestão urbanística planeada e sustentável.

O Poder Local Democrático deu início à elaboração do Plano Diretor Municipal, no final dos anos 80, a par de planos de urbanização e de pormenor, sempre com a preocupação de ouvir as pessoas e de refletir as suas expetativas nestes instrumentos de planeamento, mas também de afirmar o território ao nível da Área Metropolitana de Lisboa.

Ao longo destes 40 anos vimos surgir, primeiramente, a insfraestruturação básica da cidade, ao nível do saneamento básico, do tratamento de águas residuais, da recolha de lixo, da criação de equipamentos sociais inexistentes para apoio à primeira infância, idosos e deficientes.

Apostou-se depois no desenvolvimento integrado, que aos poucos faz nascer o que é hoje uma importante rede municipal de equipamentos desportivos e culturais, as escolas e os serviços educativos que dão resposta às famílias, as novas áreas residenciais, comerciais e industriais.

Almada tinha deixado ser um dormitório da Grande Lisboa.

A par, iniciou-se também a requalificação de zonas já consolidadas. Depois do Programa de Reabilitação Urbana que permitiu intervir na zona histórica de Almada, nos anos 90, o concelho afirmou o seu caminho com a criação da primeira Área de Reabilitação Urbana do país, em Cacilhas, seguindo-se Cova da Piedade, Pragal, Monte de Caparica e mais recentemente, Porto Brandão. Prevê-se que até ao final deste ano, o investimento privado em reabilitação de edifícios ultrapasse os 10 milhões de euros, ao que acresce a comparticipação municipal.

A aprovação do Plano de Urbanização Cidade da Água (2009) foi um dos expoentes máximos do planeamento, que prevê requalificar cerca de 115 ha entre Cacilhas e a Cova da Piedade.

O projeto continua a fazer mexer, tendo a CMA marcado presença no MIPIM (Le Marché International des Professionnels de l’Immobilier), realizado em Cannes, entre 15 e 18 de março, para captar investimento a nível internacional para a requalificação nestes territórios.

Água – preservar um bem universal O salto dado ao nível do saneamento básico é imensurável. Nos primeiros anos em liberdade, a água faltava sistematicamente nas torneiras, a rede de esgotos não chegava à maior parte do concelho e como não havia saneamento, em alguns lugares as águas negras corriam a céu aberto.

Hoje, a gestão pública de todo o ciclo urbano das águas no concelho garante a saúde e bem-estar das populações, assegurando ainda a redução do nosso impacto sobre o Planeta, a pensar nas futuras gerações.

Almada conta com uma rede de distribuição com mais de 800 km, 25 reservatórios, 9 estações elevatórias, 32 furos de captação subterrânea, assegurando-se 14 mil análises à qualidade das águas.

As estações de tratamento construídas ao longo destes anos garantem ainda o tratamento a 100% as águas residuais do concelho.

Em abril, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, a cumprir 65 anos de existência, inauguraram mais três estações elevatórias, do Raposo, do Torrão e da Foz do Rego.

Todo este investimento municipal e a ausência completa de descargas no Atlântico permitem, por exemplo, que as nossas praias sejam distinguidas pela Quercus pela excelência das suas águas.

Artigo 9.º da CRP Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território

DOSSIÊ boletim almada 226 abr 2016 18

EDUCAR PARA O FUTURO Até 1974, o Parque Escolar do concelho era desqualificado e deficitário, existindo uma elevada taxa de analfabetismo, tal como no resto do país. Para contrariar esta pesada herança, o Poder Local Democrático fez da educação uma prioridade, investindo vários milhões de euros nesta tarefa de futuro.

Ampliou e renovou as pequenas e humildes escolas básicas, muitas das quais funcionando em pré-fabricados, acrescentou-lhes refeitórios escolares, bibliotecas, campos de jogos, salas polivalentes, parques infantis, instalações para as associações de pais.

Requalificou os edifícios do plano Centenário, preservando a memória de um tempo, mas fez crescer uma ampla e moderna rede educativa, que hoje ultrapassa as 35 escolas do primeiro ciclo, 27 das quais com jardins-de-infância.

Almada é atualmente considerada uma referência no âmbito da rede de cidades educadoras, dando uma resposta qualificada às famílias com crianças em idade escolar.

Junto dos diferentes governos, o Poder Local Democrático exigiu também mudanças significativas nos diferentes níveis de ensino, contribuindo para cumprir a Constituição da República Portuguesa. Nos terrenos cedidos pela autarquia ampliou-se a rede de escolas secundárias e construiu-se o segundo maior polo universitário da Área Metropolitana de Lisboa, que oferece mais de 60 licenciaturas e 70 mestrados, entre outras formações complementares, frequentadas por 11 200 alunos.

Almada conta ainda com duas escolas profissionais, quatro universidades sénior e duas casas municipais da juventude onde decorrem também ações de formação.

Artigo 74.º da CRP Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar Centros de arte e cultura

– Arquivo Histórico Municipal – Galeria Municipal de Arte – Oficina da Cultura – Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea – Solar dos Zagallos – Fórum Municipal Romeu Correia – Convento dos Capuchos – Teatro Municipal Joaquim Benite – Teatro-Estúdio António Assunção – Centro de Interpretação de Almada Velha

Museu e Bibliotecas

– Museu Naval – Museu Medieval – Museu da Cidade – Fragata D. Fernando II e Glória – Museu da Música Filarmónica – Biblioteca Municipal José Saramago – Biblioteca Municipal Maria Lamas

DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA Depois do tempo do analfabetismo, dos livros proibidos, da censura nos teatros e de tantas outras formas subversivas de castrar o pensamento, a democracia trouxe-nos a liberdade de criar, de partilhar ideias e sonhos, desde cedo apoiados pelo Poder Local Democrático.

Para democratizar o acesso à cultura apoiaram-se as coletividades, também conhecidas como as universidades do povo, que já no tempo do fascismo faziam ouvir os autores proibidos.

Mas criaram-se muitas outras ferramentas de pensamento. Se em 1974 Almada não dispunha de qualquer espaço cultural, de uma única biblioteca pública ou teatro municipal, hoje, o concelho orgulha-se não só da sua rede de equipamentos, mas também dos programas que nela decorrem, promovidos não só pela Câmara Municipal, mas também pela massa criativa que nestes 40 anos foi recebendo o apoio do Poder Local Democrático.

Em espaços históricos sabiamente preservados, porque a memória também é cultura, nasceram centros para a arte contemporânea, para as artes tradicionais, para a história. Nas novas praças e espaços públicos, surgiram modernos equipamentos de cultura, como o Fórum Municipal Romeu Correia, o Auditório Fernando Lopes-Graça ou o Teatro Municipal Joaquim Benite.

Anualmente, realizam-se em Almada centenas de eventos culturais, dos quais se destaca o Festival Internacional de Teatro de Almada, um dos melhores da Europa, o Sementes – Mostra Internacional de Artes para o Pequeno Público, os Sons de Almada Velha, o Festival Cantar Abril ou a Quinzena da Dança, entre outros.

O acesso ao livro e ao saber concretizou-se à medida que se agigantava a rede municipal de bibliotecas, espalhadas pelas freguesias de Almada, Feijó, Caparica e Cova da Piedade.

E o caminho não acaba aqui. A Câmara adquiriu, para futura salvaguarda das memórias deste território, o Presídio da Trafaria e a Fábrica de Moagem do Caramujo Romeira.

Artigo 78.º da CRP Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural

DOSSIÊ boletim almada 226 abr 2016 19

DESPORTO PARA TODOS Porque o desporto é um direito inalienável dos cidadãos, o caminho de Almada fez-se também pela promoção de hábitos de vida mais saudáveis. E o investimento está já à vista: em Almada a média de praticantes está muito acima dos valores nacionais, aproximando-se dos índices de referência europeus. Só nos equipamentos desportivos municipais registam-se cerca de 250 mil utilizadores por mês.

Estes números agigantam-se se pensarmos que nenhum dos equipamentos de seguida listados existia antes do 25 de Abril.

Mas além de construir espaços formais para a prática desportiva a Câmara Municipal apostou também na promoção de programas gratuitos dirigidos a vários públicos, como o Almada Mexe Comigo, o Alma Sénior ou o Special Ludus, em parceria com as autarquias locais, os clubes e coletividades.

As condições naturais do concelho foram, desde cedo, identificadas pelo Poder Local como uma mais-valia para a promoção de estilos de vida mais ativos e saudáveis. A mais recente aposta é o Caparica Primavera Surf Fest, que aconteceu em março nas praias da Costa da Caparica, onde além de acompanhar os melhores atletas ao nível dos desportos de mar, foi possível experimentar inúmeras modalidades como o surf, o windsurf ou o kitesurf.

O Município apoiou também, ao longo destes 40 anos, a promoção do desporto feita pelas associações e clubes locais.

Equipamentos desportivos municipais

– Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada – Pavilhão Municipal do Laranjeiro – Pavilhão Municipal da Costa da Caparica – Pavilhão Municipal da Charneca da Caparica – Pista Municipal de Atletismo – Estádio Municipal José Martins Vieira – Complexo Municipal de Piscinas da Sobreda – Complexo Municipal de Piscinas da Charneca de Caparica – Complexo Municipal de Piscinas da Caparica – Pavilhões desportivos em escolas secundárias da Sobreda, Almada e Laranjeiro

Artigo 79.º da CRP Todos têm direito à cultura física e ao desporto FUTURO SUSTENTÁVEL O concelho onde até à Revolução não existiam particamente árvores nas ruas deu um passo de gigante, no sentido da ecoeficiência e da sustentabilidade.

Apesar da elevada pressão urbanística sobre este território, Almada construiu uma rede de espaços verdes, com uma dezena de parques urbanos e mais de 40 jardins. O Parque da Paz, com 60 ha de área, é o ex-libris desta rede já bastante ampla, mas que continua a crescer. Este mês foi inaugurada a passagem pedonal e ciclável que liga este pulmão verde da cidade ao Parque Urbano do Pragal (em construção).

O concelho dispõe ainda de 24% do seu território classificado como área florestal preservada, destacando-se os 338 hectares da Reserva Botânica da Mata dos Medos e os 1570 hectares da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

Na defesa destes recursos naturais e construídos, o Município estabeleceu desde cedo uma estratégia ambiental que já trouxe ao concelho o reconhecimento internacional, como o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade, em 2010.

Ao longo dos anos multiplicaram-se os projetos em áreas como a qualidade do ar, a energia, a mobilidade sustentável, o património natural, a água, dos resíduos e a biodiversidade, entre outras.

A estratégia municipal tem apostado também em eventos e equipamentos para potenciar a educação ambiental. Nasceram assim a Casa Municipal do Ambiente, a Ecoteca e o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, na Costa da Caparica. Promoveram-se eventos acarinhados pela população, como a Festa Verde, o Dia Mundial da Árvore ou o Mercado de Natal Amigo da Terra.

Dois projetos municipais foram selecionados pela ONU para serem apresentados na Cimeira do Clima, que decorreu em Paris, em 2015: o ReDuna, que permite a salvaguarda da zona costeira sem obras de engenharia pesada; e o MultiAdapt, que foi considerado um modelo, integrando a adaptação às mudanças climáticas, a regulação das cheias e a promoção de hortas urbanas e agricultura saudáveis.

A mobilidade sustentável tem sido também uma forte aposta do Município, que desde os anos 80 do século XX perspetivou a entrada em funcionamento de um meio de transporte amigo do ambiente.

Agora que o Metro Sul do Tejo (MST) cruza as nossas ruas, a luta do Poder Local é fazer chegar as composições do MST à Costa da Caparica, à Trafaria, ao Seixal, à Moita e ao Barreiro.

Passo a passo está também a construir-se a Rede Ciclável de Almada, que quando estiver concluída contará com 223 km de extensão e 44 eixos cicláveis.

Artigo 66.º da CRP Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender

DOSSIÊ boletim almada 226 abr 2016 20

APOIAR O ASSOCIATIVISMO E A SOLIDARIEDADE As coletividades do concelho foram, mesmo antes do 25 de Abril, as únicas respostas para a população, organizando aulas diurnas e noturnas, e desempenhando um importante papel na alfabetização dos almadenses.

Com a chegada da Liberdade, deu-se um crescimento exponencial da capacidade de intervenção do movimento associativo, que tem proporcionado a milhares de pessoas momentos de lazer, de desporto, de formação e cultura.

Almada conta com mais de 100 associações, clubes e coletividades, algumas centenárias, que ergueram pavilhões, piscinas, campos de jogos, relvados desportivos, salas de convívio espaços de recreio e lazer, entre outros equipamentos, para além de serem peças essenciais na promoção do espirito de entreajuda e altruísmo.

E a quem, sem receber nada em troca, foi construindo este edifício social forte e coeso, o Poder Local Democrático garantiu sempre apoio. Através de da cedência de terrenos, da isenção de taxas ou da comparticipação financeira direta, a Câmara Municipal de Almada tem feito questão de contribuir para a vitalidade do movimento associativo.

Também as corporações de bombeiros, elementos fulcrais na resposta rápida à segurança das populações, os centros sociais paroquiais e as instituições de solidariedade social do concelho, pela garantia de qualidade de vida a sectores mais fragilizados como a terceira idade a infância a as pessoas com deficiência, têm recebido o apoio das autarquias locais, pelo trabalho insubstituível que por cá têm desempenhado.

Artigo 46.º da CRP

Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações POTENCIAR A ECONOMIA LOCAL Com a destruição da indústria instalada no concelho, dedicada à pesca, moagem, reparação e construção naval, viveu-se um cenário devastador, com uma brutal subida da taxa de desemprego.

Apesar de não ser uma competência dos municípios a intervenção direta no domínio económico, o Poder Local Democrático empenhou-se a desbravar o caminho do desenvolvimento económico e sustentável.

Desde cedo o Plano Diretor Municipal identificou e salvaguardou amplas áreas destinadas à fixação de atividades industriais, terciário superior e serviços, investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, indústrias de base tecnológica e criativa, áreas agrícolas, com vocação turística, entre outras.

Hoje Almada está longe de ser um dormitório. Conta com quatro incubadoras de empresas, uma das quais considerada como uma das melhores do mundo para empresas de base tecnológica.

Com o potencial criativo e empreendedor a extravasar o campus universitário, a autarquia requalificou a malha urbana histórica da cidade, construiu novas centralidades e criou condições para a fixação de pequenas e médias empresas. A aposta passou ainda pela criação de agências de desenvolvimento local e do Gabinete de Apoio à Criação de Emprego e Captação de Investimento, responsável pelo Programa de Apoio ao Empreendedor e pelo fundo de financiamento Finicia Almada.

Para beneficiar empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros (70% do tecido empresarial do concelho), decidiu-se isentá-las da derrama. Ainda de acordo com esta política municipal, as indústrias de base tecnológica não pagam taxa de urbanização e as de turismo e outras indústrias têm uma redução de 80% neste imposto.

Artigo 80.º da CRP Liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito de uma economia mista

DOSSIÊ boletim almada 226 abr 2016 21

Destaques da programação dos 40 anos do poder local democrático 1 a 31 de abril 2016

As Bibliotecas Municipais do concelho apresentam uma seleção de livros, filmes e música e evocam a Revolução de Abril

16 de abril 2016 - A partir das 16h30

Convento dos Capuchos, Caparica Concerto Coral Evocação da Revolução de Abril

22 de abril a 8 de maio 2016

Oficina de Cultura, Almada Exposição Coletiva Comemoração do 25 de Abril de 1974

Dias 22, 23 e 26 de abril – 21h30

Auditório da JF Feijó (dia 22) Auditório da JF da Charneca de Caparica (dia 23) Cineteatro da Academia Almadense (dia 26) Espetáculo comemorativo dos 40 anos da Constituição Portuguesa De aço e de sonho

23 de abril 2016 – A partir das 15h30

Fórum Municipal Romeu Correia, Almada Apresentação do livro 25 de Abril, o Abril que nos fez, de Alexandre Honrado Oficina para famílias

Crianças dos 6 aos 10 anos

23 de abril 2016 – A partir das 16h

Biblioteca Municipal Maria Lamas, Caparica Hora do Conto O Tesouro Crianças dos 5 aos 10 anos

23 de abril 2016 – A partir das 16h

Biblioteca Municipal José Saramago, Feijó Hora do Conto A Revolução das Letras: 0 25 de Abril explicado às Crianças Crianças dos 6 aos 10 anos

23 de abril 2016 – A partir das 21h30

Fórum Municipal Romeu Correia, Almada Encontro 25 Músicas para o 25 de Abril

23 e 24 de abril 2016

Sábado às 21h30 e domingo às 16h Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada 24A74 – Salgueiro Maia

24 de abril 2016 - 22h

Praça da Liberdade, Almada Espetáculo Comemorativo do 25 de Abril UHF e Diabo na Cruz

25 de abril 2016 – A partir das 21h30

Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, Almada Concerto Dia da Tentação

Entrada livre com levantamento prévio do bilhete

26 de abril 2016 – A partir das 21h30

Auditório Costa da Caparica, Centro Comercial O Pescador Conferência Democracia Participativa

28 de abril 2016 – A partir das 18h

Fórum Municipal Romeu Correia, Almada Apresentação do livro A Tortura nas Prisões da PIDE - Ana Aranha e Carlos Ademar

perfil boletim almada 226 abr 2016 22

Perfil Perfil

cantora

luisa basto Luísa Basto nasceu em Vale de Vargo, perto de Serpa, em 1947. Na primiera infância acompnhou os pais que na clandestinadade ajudaram a publicar o jornal Avante. Teve vários nomes, Luísa Basto, nome que ainda hoje usa, foi o escolhido pelo próprio Álvaro Cunhal quando partiu para Moscovo.

Foi nesta cidade da ex-União Soviética que se licenciou em canto e gravou o seu primeiro registo discográfico, que incluiu a primeira versão de «Avante! Camarada». Sobre a experiência, Luísa Basto refere que «foi uma aventura descobrir um país que conhecia apenas dos livros proibidos que lia».

O regresso às raízes, feito logo após a Revolução Abril, foi marcado por uma enorme alegria: «Foi uma altura impressionante. A História fez-se segundo a segundo depois de uma Revolução tão bonita como foi esta». Finalmente, os anos de clandestinidade tinham terminado.

Com 45 anos de carreira, Luísa Basto destaca os «grandes poetas portugueses» que cantou, entre eles Manuel Alegre, Nuno Gomes dos Santos, Manuel da Fonseca ou Romeu Correia, os CDs que gravou ou os espetáculos que a levaram aos quatro cantos do mundo.

A cantora destaca ainda a participação no musical Amália de Filipe La Féria, que constituiu «uma aprendizagem muito interessante» e com o qual teve oportunidade de percorrer o país de norte a sul.

Em 1974, recebeu a Medalha de Ouro de Mérito Cultural, atribuída pela Câmara Municipal de Almada.

Luísa Basto participa atualmente no musical Memórias do Cinema Português, de Diogo Novo, tem a seu cargo o coro de canto coral, com cerca de 40 alunos, da Universidade Sénior D. Sancho I, faz parte do grupo coral Seara do Vento.

Para Luísa Basto, a canção é uma forma de participação ativa. «Cantar Abril é sempre com aquela força que me remete para todos aqueles anos em que estive na clandestinidade a lutar pelos direitos fundamentais das pessoas».

MUNICÍPIo boletim almada 226 abr 2016 23

Almada no MIPIM

Terrenos da Lisnave promovidos na maior feira internacional de imobiliário Nesta feira, os autarcas de Almada, Barreiro e Seixal promoveram os três territórios que fazem aprte do projeto Arco Ribeirinho Sul. Destaque para os terrenos da antiga Lisnave, onde se pretende criar a Cidade da Água Os autarcas das câmaras municipais de Almada, Barreiro e Seixal, juntamente com o Conselho de Administração da Baía do Tejo, estiveram presentes no MIPIM (Le Marché International des Professionnels de I’Immobilier), realizado entre 15 e 18 de março em Cannes, França. O objetivo foi promover a marca Lisbon South Bay, onde está integrado o projeto de requalificação dos antigos terrenos da Lisnave, em Almada, e os parques empresariais do Barreiro (Quimiparque) e Seixal (Siderurgia).

Com esta presença da Câmara Municipal de Almada, procurou-se captar investimento internacional para a Cidade da Água, que prevê ocupar uma área de 115 hectares, entre Cacilhas e a Cova da Piedade.

Além de habitação, escritórios e comércio, a Cidade da Água prevê a construção de áreas de serviços, de lazer e de cultura. Neste projeto estão ainda incluídos uma marina com um terminal de cruzeiros que potencia em Almada Nascente um espaço de desenvolvimento turístico.

Captar investimento internacional

Durante o MIPIM, os autarcas Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, Carlos Humberto Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Barreiro, Joaquim Santos, presidente da Câmara do Seixal e Jacinto Pereira, presidente do Conselho de Administração da Baía do Tejo reuniram com Joe Anderson, mayor de Liverpool

O MIPIM é considerado a maior feira internacional de imobiliário. Nesta edição estiveram presentes 4800 investidores e instituições financeiras, projetos de 2450 entidades provenientes de 89 países, tendo recebido 23 mil participantes.

Perante a diversidade de investidores de todo o mundo, a representação da marca Lisbon South Bay procurou valorizar as potencialidades destes três territórios no plano mundial.

A Baía do Tejo, criada em 2009, é a entidade empresarial que tem como missão promover o Projeto Arco Ribeirinho Sul, que contempla os terrenos localizados nos três municípios.

MUNICÍPIo boletim almada 226 abr 2016 24

SMAS inauguraram três infraestruturas

Estação Elevatória de Águas Residuais do Raposo e as Estações Elevatórias de Águas Residuais e Emissários do Torrão e da Foz do Rego são as três novas infraestruturas de águas do Concelho

Investimento ascende a 14,25 milhões de euros

A Estação de Tratamento de Aguas Residuais de Valdeão está a receber obras de requalificação

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada inauguraram, no dia 4 de abril, três infraestruturas de águas residuais do Município.

As empreitadas da Estação Elevatória de Águas Residuais do Raposo e Estações Elevatórias de Águas Residuais e Emissários do Torrão e da Foz do Rego contemplaram a reabilitação e requalificação de diversas infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes. O objetivo passou por melhorar o seu desempenho hidráulico, ambiental, de salubridade e de saúde, adequando os sistemas às novas necessidades, nomeadamente ao nível do aumento da população e do ordenamento do território.

Estas três infraestruturas representaram um investimento total de 2,82 milhões de euros, dos quais cerca de 880 mil do orçamento municipal e 1,94 milhões correspondentes a comparticipação comunitária.

Obras em curso Para além destas inaugurações, no mesmo dia foram também visitadas algumas obras em curso, de elevada importância para os sistemas municipais de tratamento de águas residuais e de abastecimento de água para consumo: Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Valdeão, num investimento de 1,1 milhões de euros; Estação Elevatória de Água de Vale Milhaços (398 mil euros); e ETAR da Quinta da Bomba (9,884 milhões de euros). Estas três infraestruturas entrarão em funcionamento até ao mês de setembro deste ano.

ETAR da Quinta da Bomba A obra de beneficiação e ampliação da ETAR da Quinta da Bomba, instalação intermunicipal de Almada e Seixal, a primeira ETAR da Peninsula de Setúbal a funcionar há 22 anos, irá reforçar a eficiência e resposta do tratamento das águas residuais, transformando-a numa instalação

O presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, e o presidente do Conselho de Administração dos SMAS, José Gonçalves, inauguraram a Estação Elevatória de Águas Residuais do Raposo e as Estações Elevatórias de Águas Residuais e Emissários do Torrão e da Foz do Rego

cujo desempenho do processo irá responder aos novos requisitos da legislação de águas residuais em vigor, com significativos resultados para as condições ambientais do meio envolvente (rio Tejo - sapal de Corroios).

O processo de tratamento permitirá melhorar o rendimento e eficácia do tratamento quer da fase líquida (águas residuais), quer ao nível da fase sólida (tratamento de lamas). A infraestrutura será dotada de tecnologia que permite a produção de águas de serviço, compatíveis para lavagens e regas (após filtração e desinfeção por radiação ultravioleta) e as lamas poderão ser aproveitadas para fertilização de solos. O Biogás produzido no tratamento das lamas será utilizado para a produção de energia térmica e elétrica, em sistema de cogeração.

O conjunto das seis infraestruturas dos SMAS de Almada representam um investimento público total de 14,25 milhões de euros e visam a melhoria da qualidade de vida dos almadenses e da qualidade ambiental de todo o estuário do rio Tejo.

FREGUESIAS boletim almada 226 abr 2016 25

intervenções nas freguesias almada

Mês a mês, damos conta das intervenções e obras realizadas nas várias freguesias do concelho

cacilhas

01

Plantação de árvores na Rua Bernardo Francisco da Costa (01)

02

Colocação de baias na Rua Comandante António Feio, com o objetivo de impedir o estacionamento de veículos automóveis nos passeios (02)

caparica

03

Trabalhos de varredura e limpeza em Vila Nova da Caparica (03) e corte de ervas na Escola Básica Miradouro de Alfazina (04)

04

FREGUESIAS boletim almada 218 juL/AGO 2015 26

charneca de capaerica

cova da piedade

05

Substituição de sinalização vertical na Avenida de Vale Bem, na Marisol (05)

06

Pintura de imóvel na Rua Artur António Ferreira de Paiva, na Romeira (06)

Feijó

07

08

09

10

Plantação de árvores (07) e corte de ervas (08) no Parque da Paz. Conservação espaços verdes no Complexo Municipal dos Desportos (09 e 10)

FREGUESIAS boletim almada 218 juL/AGO 2015 27

pragal

sobreda

12

Plantação de árvores e arbustos no Jardim Solar dos Zagallos (12)

11

Poda de árvores no Bairro do Matadouro (11)

13

Colocação de postes de iluminação e renovação da instalação elétrica do hipódromo municipal (13)

trafaria

14

15

Reformulação de iluminação pública, com a instalação de luminárias com leds, de baixo consumo energético (14), e colocação de novas papeleiras (15) no Passeio Ribeirinho da Trafaria.