2.º CONGRESSOSECÇÃO ALMADA PENSAR O FUTURO INVESTIMENTO DE UM MILHÃO DE EUROS OBRAS EM 13 ESCOLAS BÁSICAS SMAS DE ALMADA RENOVAM INFRAESTRUTURAS BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 1
ALMADA BOLETIM N.º 231 | OUT 2016 EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA
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DESTAQUE
A Pasta Escolar foi entregue, este ano, a alunos dos 1.º e 2.º anos do primeiro ciclo da rede pública do ensino básico
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CONCELHO
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N.º 231 | OUT 2016
Treze escolas básicas foram alvo de melhoramentos, num investimento municipal que ultrapassou um milhão de euros
ENTREVISTA
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António Matos, vereador da Câmara Municipal com o pelouro da educação, fala do arranque do novo ano escolar
DOSSIÊ
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Pensar o futuro com participação e proximidade é o tema do 2.º Congresso Almada, que contou com sessões em todas as freguesias
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PERFIL
Tim, vocalista dos Xutos & Pontapés, tem um novo projeto, que revela as suas ligações ao concelho de Almada
MUNICÍPIO
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Na Quinta de Santa Maria, na Charneca de Caparica, vai ser construída uma nova escola básica com jardim-de-infância, com capacidade para 400 crianças
FREGUESIAS
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Varredura, tapa-buracos, repavimentações e manutenção de espaços verdes fazem parte do dia a dia de centenas de trabalhadores municipais
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E COMUNICAÇÃO Direção Municipal de Administração Geral e Finanças (com exceção do Departamento de Recursos Humanos) Departamento de Assuntos Jurídicos Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal Divisão de Fiscalização Municipal Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas RECURSOS HUMANOS E SAÚDE OCUPACIONAL Departamento de Recurso Humanos Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS Presidência do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves OBRAS, PLANEAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ARTE CONTEMPORÂNEA Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico Departamento de Desenvolvimento Local Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado Vereador António José de Sousa Matos AMBIENTE, MOBILIDADE, ENERGIA, VALORIZAÇÃO URBANA E PROTEÇÃO CIVIL Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana Presidência do Conselho de Administração da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins INTERVENÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DE MERCADOS E SERVIÇOS URBANOS Departamento de Intervenção Social e Habitação Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos Vereadora Maria do Carmo Mira Borges VEREADORES NÃO EXECUTIVOS Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina
Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 100.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite
212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763
212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918 212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360
EM DIRETO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016
Posso dizer-vos que em Almada o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai voltar a baixar. Posso dizer-vos que o número de utilizadores das piscinas e outros equipamentos desportivos municipais teve um enorme aumento (de cerca de 1200 utilizadores) após a decisão que tomámos de baixar de forma muito significativa os preços para o seu uso, em especial para os mais novos e famílias carenciadas. Posso dizer-vos que 11 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar público sob responsabilidade municipal irão ver concluídas obras de beneficiação num valor de mais de 1 milhão de Euros, e que será aumentado o número de salas de aula destinadas ao 1.º ciclo do ensino básico e ensino pré-escolar com um investimento de mais de 2 milhões de Euros com uma nova escola na Charneca e com obras de alargamento na Escola António da Costa. Posso dizer-vos que, para melhorar o espaço público tornando-o mais amigo e atrativo para todos nós, foram lançadas quatro empreitadas de recuperação e revitalização de importantes vias do nosso Concelho, num investimento municipal que ascende a um montante global de cerca de 1,6 milhões de euros a executar nos próximos meses, e que, após a admissão de novos trabalhadores, lançámos o processo de aquisição de novas viaturas e novos equipamentos que reforçarão os meios colocados ao serviço da higiene e limpeza urbana, num programa de investimentos com valor global de cerca de 7 milhões de euros, assim dando continuidade ao intenso esforço de reposição das condições operacionais fortemente afetadas pelas restrições impostas à administração pública local, em particular pela política da troica. Podemos, também hoje, congratularmo-nos pelo trabalho efetuado pelos serviços das autarquias em matéria de corte de ervas, contribuindo decisivamente para um período estival sem qualquer incêndio de dimensão assinalável no território do nosso Concelho, com apenas 94 ignições, menos 72 do que no ano anterior, valor apenas comparável às ocorrências registadas em 2003. E que as três Corporações de Bombeiros Voluntários de Almada, Cacilhas e Trafaria, assumiam solidariamente a participação no enorme esforço nacional de combate a incêndios que, infelizmente, se registou este ano, com 421 Bombeiros e 88 viaturas, em 68 vezes saídas para apoio a combate aos incêndios registados de norte a sul do País, incluindo o grande incêndio ocorrido na Ilha da Madeira. Posso, hoje, dizer-vos muito mais coisas: • Que a Semana da Mobilidade, com o seu amplo e diversificado programa de iniciativas no nosso Concelho, confirmou de forma clara a necessidade do governo impor às empresas do sector mais e melhor investimento nos transportes públicos, dotando o Concelho e a área metropolitana de Lisboa e em particular a margem sul de melhores condições de mobilidade a todos os cidadãos.
JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA
• Que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada reforçaram a sua capacidade de resposta às populações, concretizando um investimento superior a 11 milhões de euros, em equipamentos tão importantes como a Estação Elevatória de Água e novo Centro de Comando de Vale Milhaços, a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Valdeão, a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Quinta da Bomba (Miratejo). • Que também é uma boa notícia o anunciado compromisso do Secretário de Estado do Ambiente em resolver o problema da titularidade dos terrenos da Margueira integrados no Plano Almada Nascente – Cidade da Água até ao final do corrente ano, pois, a confirmar-se, criará finalmente as condições para que possam vir a concretizar-se os investimentos necessários à reabilitação e revitalização daquela área tão importante e simbólica do nosso território. • Que é um importante passo para permitir a realização da urgente e indispensável intervenção de requalificação da Estrada Florestal entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha, incluindo os acessos às praias do sul do Concelho de Almada, a disponibilidade já manifestada nesse sentido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Basta agora que em tempo útil outras entidades da administração central se pronunciarem em concordância. • Que o 2º Congresso Almada, promovido e organizado por todos os órgãos autárquicos do município, conhece um enorme êxito pela participação empenhada e interessada de muitos almadenses, tendo as sessões realizadas nas onze Freguesias registado uma média de 120 participantes, com mais de mil cidadãos e cidadãs a contribuir ativamente para a definição do futuro que com participação e proximidade queremos para a Almada. Também você, que lê estas páginas do nosso Boletim Municipal, no Congresso ou fora do Congresso pode participar ativamente na construção do nosso futuro comum, apresentando as suas ideias e propostas para melhorar o concelho, no rumo de progresso e desenvolvimento que juntos prosseguimos. Todos não sermos nunca demais para atingir os nossos anseios e objetivos de uma vida melhor e mais digna para todos!
EM DIRETO
BOAS NOTÍCIAS
DESTAQUES BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 4
PASTA ESCOLAR
«O QUE O QUE SE LEVA DA ESCOLA SÃO FUNDAMENTALMENTE OS VALORES» Entre 10 e 14 de setembro, a Câmara Municipal de Almada (CMA) distribuiu mais de 1600 mochilas com material a alunos do 1.º ano do 1.º Ciclo da rede pública do concelho. Aos cerca de 1700 alunos do 2.º ano, a autarquia ofereceu os manuais e fichas escolares adotados pelos respetivos agrupamentos. Este é o terceiro ano em que a CMA apoia as famílias no arranque do ano letivo, através do programa Pasta Escolar. O objetivo é contribuir para a generalização de um educação universal, gratuita e de qualidade. «A escola é um espaço que queremos que seja o mais cómodo possível e bem equipado», mas acima de tudo «a escola é esta relação entre as crianças e jovens uns com os outros e com os educadores, os auxiliares, os pais», referiu o presidente da CMA, Joaquim Judas, na apresentação da Pasta Escolar, no dia 9 de setembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada. A Câmara «vai continuar a financiar este projeto porque as crianças são o futuro», garantiu, sublinhando que «o que o que se leva da escola são fundamentalmente os valores». Por isso, o programa Pasta Escolar tem como protagonistas os Guardiões de Alma-
ANO LETIVO 2016/2017
RECEÇÃO À COMUNIDADE EDUCATIVA O arranque oficial do ano letivo é assinalado, de 1 de setembro a 31 de outubro, pelo Município de Almada com várias iniciativas dedicadas à comunidade educativa do concelho. A Receção à Comunidade Educativa (RCE) é feita no dia 20 de outubro, pelas 18h, no Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada» com a participação de docentes, não docentes e associações de pais e encarregados de educação. Será um momento de partilha e de convívio entre os vários intervenientes da comunidade escolar do concelho. Ao longo de outubro, a RCE abrange ainda a Mostra de Música Moderna de Almada (21 e 22 de outubro), várias iniciativas no âmbito do Dia Municipal para Igualdade (24 de outubro) e a já habitual homenagem ao professor aposentado (26 de outubro), entre muitas outras atividades. Departamento de Educação e Juventude Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 74-D, 2800-177 Almada 212 724 700 cidade.educadora@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/cidadeeducadora
A apresentação da Pasta Escolar decorreu dia 9 de setembro no Fórum Municipal Romeu Correia
da, uma equipa composta por seis personagens já bem conhecidas dos alunos, cada um representando um valor: fraternidade, cultura, justiça, paz, liberdade e educação.
DESTAQUES BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 5
TRAVELLING CACILHAS
UM BILHETE PARA VISITAR AS DUAS MARGENS DO TEJO
ONDE PODE ADQUIRIR - Bilheteiras e máquinas de venda automática nos terminais fluviais de Cacilhas e Cais do Sodré; O novo título de transporte Carris/ML/Transtejo permite visitar as duas margens do Tejo com um único bilhete
Cacilhas afirma-se cada vez mais como um local turístico único que oferece, tanto aos locais como aos visitantes, uma vasta oferta lúdica e cultural. Desde as deslumbrantes vistas panorâmicas sobre o Tejo e sobre Lisboa, ao movimento diurno e noturno da Rua Cândido dos Reis, são muitas as propostas para quem entra no concelho vindo de Cacilhas. É no âmbito da cada vez maior procura de Almada enquanto destino turístico, que está disponível, desde o final de agosto, o Travelling Cacilhas. Este é um novo título de transporte que permite andar as vezes que quiser nos autocarros, elétricos, ascensores e elevador (de S. Justa, em Lisboa) da Carris, no Metropolitano de Lisboa, e na travessia da Transtejo entre o Cais do Sodré e Cacilhas, durante 24 horas, desde a primeira validação. Além de potenciar o uso dos vários meios de transportes públicos, este novo título de transporte promove a visita de ambas as margens do Tejo.
- Espaços Cliente da Carris no Arco do Cego e Santo Amaro; - Máquinas de venda de títulos em todas as estações do Metropolitano de Lisboa. Preço
9 € (o título é carregado no cartão Viva Viagem que custa 0,50 €).
VIA VERDE MOBILIDADE
O SMARTPHONE É O SEU TÍTULO DE TRANSPORTE O projeto-piloto do Via Verde Mobilidade foi lançado a 21 de setembro na estação ferroviária do Pragal. É uma aplicação (app) para smartphones que permite, para os comboios da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Setúbal, comprar um título de transporte único, ao melhor preço disponível pelo operador, mas também bilhetes regulares ou por temporada, assinaturas e passes mensais. O Via Verde Mobilidade resulta de uma parceria entre três empresas portuguesas, a Fertagus, a Via Verde e a Novabase.
O presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, teve a oportunidade de experimentar o Via Verde Mobilidade
CONCELHO CONCELHO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 6 222 DEZ 2015 BOLETIM ALMADA
CONCELHO
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INTERVENÇÕES EM 2016
UM MILHÃO DE EUROS PARA OBRAS NAS ESCOLAS
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Antes do arranque do ano letivo, a Câmara Municipal de Almada (CMA) visitou as obras que promoveu em 13 escolas básicas, acompanhada por elementos das equipas pedagógicas. Cerca de um milhão de euros foi quanto a CMA investiu nestas beneficiações, incluíndo a substituição das coberturas de fibrocimento em cinco escolas.
1 – Na EB Trafaria n.º 3 os alunos ganharam recreio coberto com bancos, casas de banho adaptadas a crianças com deficiência e rampas de acesso onde passam não só cadeiras de rodas como também muitos carrinhos de brincar 2 – O pinhal continua a ser um dos espaços preferidos dos alunos da EB n.º 3 da Trafaria, que assim dispõem de um ambiente mais saudável e próximo da natureza 3 – As rampas na área exterior permitem também uma melhor circulação por outras áreas da escola, que ganhou ainda um novo piso, a substituição do areão e uma nova horta pedagógica 4 – Novos e modernos ensombramentos já estão colocados na EB Monte de Caparica n.º 3 onde os alunos ganharam este ano um novo piso na entrada da escola e no recreio 5 – A renovação das casas de banho e a criação de espaços de higiene especificamente para alunos com mobilidade reduzida foi outra das conquistas de quem estuda e trabalha na EB Monte de Caparica n.º 3 6 – As famílias dos alunos da EB Monte de Caparica n.º 3 foram contempladas com um estacionamento mais regrado no acesso à escola, onde há bancos para uma espera mais confortável 7 – Há novos bancos e mesas no recreio da EB Laranjeiro n.º 3, onde foram ainda melhoradas as vedações da escola e o piso do logradouro, que também ganhou área de ensombramento 8 – O campo de jogos da EB Laranjeiro n.º 3 tem novas marcações e uma vedação reforçada para beneficiar as aulas de educação física mas também potenciar a brincadeira dos alunos desta escola do Laranjeiro 9 – As zonas de ensombramento, que no inverno permitem também aos alunos estar no recreio sem se molharem, foram implementadas na EB Cova da Piedade n.º 3, assim como em praticamente todas as escolas básicas beneficiadas 10 – As acessibilidades foram uma das grandes preocupações nas obras promovidas nas diferentes escolas do concelho. Na foto o rampeamento ao edifício da EB Cova da Piedade n.º 3
CONCELHO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 8
HOMENAGEM AO SOM DE ALMADA CONCELHO
TIM APRESENTA À SOMBRA DO CRISTO REI
O projeto do vocalista dos Xutos & Pontapés revisita 30 anos de música produzida em Almada
Tim, o vocalista dos Xutos & Pontapés reuniu amigos e artistas de várias gerações, no mítico espaço do Cine Incrível, para apresentar o seu mais recente projeto À Sombra do Cristo Rei, uma viagem retrospetiva pelas bandas de Almada que nos anos 80 se foram destacando na música moderna portuguesa. «Ao longo de três décadas houve em Almada vários artistas que deram grandes contributos para o rock e para a música portuguesa», justifica Tim, que viveu nesta cidade dos 5 aos 27 anos e que por cá ensaiou durante 15 anos. O trabalho percorre temas dos UHF (Cavalos de Corrida e Jorge Morreu), do Grupo Baile (Patchouly), dos Iodo (Malta à porta) e dos Roquivários (Ela controla). Lembra temas das duas das bandas de Almada que se afirmaram no 5.º Concurso de Música Moderna do Rock Rendez Vous, os Margem Sul (Pelas ruas da cidade) e os Agora Colora (O homem da lua). A viagem termina com os Da Weasel (Casos
de Polícia), escolhida e cantada pelos filhos do vocalista dos Xutos & Pontapés, Sebastião e Vicente Santos, que também fazem parte deste trabalho. O grupo integra ainda o baixista Nuno Espírito Santo, um filho da terra, que toca com Sérgio Godinho, Carlão, Xutos & Pontapés Acústico, entre outros. Este é «apenas um piscar de olhos», ao som produzido nesta margem sul do Tejo ao longo de décadas. E que tem características próprias, garante. «De Jorge Morreu, dos UHF, aos Casos de Polícia, dos Da Weasel, vão quase 30 anos e as coisas não mudaram assim tanto. Pode ser pouco percetível, mas se formos ver os temas, a forma como as pessoas se posicionam a fazer música, a atitude, a disponibilidade, há um denominador comum», explica Tim, assumindo que o som de Almada, que agora homenageia, poderia ter um rótulo de Denominação de Origem Controlada.
DE 5 A 20 DE NOVEMBRO
HÁ 20 ANOS A MOSTRAR TEATRO
A Mostra de Teatro de Almada (MTA) faz 20 anos e sobe ao palco, de 5 a 20 de novembro. O programa da 20.ª edição contempla espetáculos para todas as idades e ainda espaços de debate e convívio entre o público e os artistas. Está ainda previsto o lançamento de um livro comemorativo desta iniciativa anual, única no país. Organizada pela Câmara Municipal de Almada, em conjunto com os grupos de teatro, a MTA procura, desde 1996, dar a conhecer as artes performativas desenvolvidas pelos criadores e estruturas teatrais do concelho. A programação da 20.ª Mostra de Teatro de Almada estará, brevemente, disponível no blogue mostradeteatrodealmada. blogspot.pt e em www.m-almada.pt.
CONCELHO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 9
IDEIAS PARA “REINVENTAR A MOBILIDADE URBANA”
O Fórum «Reinventar a Mobilidade Urbana. Mudar a forma como nos movemos e vivemos a cidade», que decorreu no Teatro Municipal Joaquim Benite, foi um dos pontos altos da Semana Europeia da Mobilidade, que decorreu de 16 a 22 de setembro. Almada associa-se a esta iniciativa europeia desde 2001. A Semana Europeia da Mobilidade trouxe a Almada dois reputados especialistas internacionais na área do urbanismo e mobilidade urbana, ambos com vasta experiência de intervenção e planeamento em muitas cidades por todo o mundo. Gil Penalosa e Konrad Otto-Zimmermann procuraram trazer o que de mais recente se tem feito em cidades adaptadas para funcionar à escala humana, com mais áreas de socialização, percursos cicláveis, parques na cidade e com mais qualidade de vida para quem nelas vive e trabalha. Neste Fórum foi também lançado o projeto Menos um Carro, de que Almada se tornou signatária, e que pretende, através da partilha de informação, sensibilizar e motivar os cidadãos a repensar a forma como olham para o transporte público, a bicicleta e o veículo privado. Entre as várias iniciativas que tiveram lugar na Semana, destaque ainda para o Encontro da Plataforma Local Almada Clima, dedicado à temática da mobilidade, que juntou os vários operadores de transportes públicos do concelho que apresentaram as suas melhores práticas em termos de sustentabilidade e debateram como aumentar a eficiência energética e carbónica das suas atividades.
NO CMIA, NA COSTA DA CAPARICA
TODOS OS SÁBADOS: “CONVERSAS COM ENERGIA” No âmbito da exposição Missão Reduzir: Usar bem a Energia, no dia a dia, visitável no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) da Costa da Caparica até ao final do ano, são dinamizadas as Conversas com Energia. Tratam-se sessões gratuitas e abertas ao público, orientadas por especialistas em várias áreas, com o objetivo de discutir e apresentar as melhores soluções e hábitos para usarmos a energia de forma mais eficiente na nossa casa, trabalho e na forma como nos movemos, e ter um modo de vida mais sustentável. As conversas abordam temas tão abrangentes como a produção da própria energia em casa, como ter uma casa energeticamente mais eficiente, que destino dar aos diferentes tipos de resíduos, o papel de cada um nas alterações climáticas, a utilização mais racional da água nos hábitos diários, compostagem caseira, mobilidade mais sustentável, entre outros. Estas conversas são uma iniciativa da ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável, em parceria com a AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada e Câmara Municipal de Almada no âmbito do projeto Missão Reduzir em curso no concelho. O calendário das sessões está disponível em www.ageneal.pt e www.m-almada.pt/ambiente.
CONCELHO
DESTAQUES DA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2016
CONCELHO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 10
ALMADA EM MOVIMENTO FITNESS E DANÇA
DEZ HORAS DE MUITO DESPORTO CONCELHO
Muita adrenalina, energia positiva e boa disposição. Foi assim o Almada em Movimento Fitness e Dança que, no dia 24 de setembro, no Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó, juntou mais de 600 participantes. Durante dez horas seguidas foi possível participar ou experimentar 30 modalidades nas áreas do fitness e da dança, com as aulas a serem dadas por professores/as e instrutores/as nacionais e internacionais. Aqui ficam algumas imagens deste evento, promovido pela Câmara Municipal.
O Almada em Movimento Fitness e Dança inseriu-se na Semana Europeia do Desporto, que decorreu de 24 a 30 de setembro, e no âmbito da candidatura de Almada a Cidade Europeia do Desporto 2018
VELEJADORA DO CLUBE NÁUTICO DE ALMADA
© Luís Fráguas
RITA DUARTE É CAMPEÃ NACIONAL
Rita Duarte tem 13 anos, é natural da Trafaria, e iniciou a prática da vela há cerca de três anos no Clube Náutico de Almada. Compete na Classe Optimist
A velejadora Rita Duarte, do Clube Náutico de Almada (CNA), sagrou-se campeã nacional de iniciados femininos, no XII Campeonato de Portugal de Infantis e Iniciados. A jovem atleta almadense terminou a competição no 10.º lugar da geral, em 67 barcos, sendo a melhor entre as velejadoras da categoria iniciados femininos. Por equipas, o CNA esteve também em destaque ao alcançar o 2.º lugar. Para além da Rita Duarte, participaram ainda os velejadores José Pedro Lopes, Gonçalo Silva e Madalena Silva, treinados por Joana Pardal Monteiro. O XII Campeonato de Portugal de Infantis e Iniciados disputou-se em Setúbal, nos dias 10 e 11 de setembro, numa organização da Federação Portuguesa de Vela e Clube de Vela do Sado.
CONCELHO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 11
FERNANDO ESTEVES PINTO VENCE PRÉMIO LITERÁRIO CIDADE DE ALMADA Em 2016, o romance A Caverna de Deus foi considerado o melhor pelo júri entre 61 obras a concurso
«CRESCI NUMA CASA SEM LIVROS» Fernando Esteves Pinto nasceu em 1961, em Cascais, mas é em Olhão que vive desde os 20 anos. «Cresci numa casa sem livros. E os dias eram escuros sem livros. Lembro-me desses dias como buracos onde as pessoas viviam. Nada iluminava a vida dessas pessoas. Não havia livros em casa nem os meus pais sabiam ler e escrever. Eram pessoas instruídas noutros exercícios da vida. E foi assim que comecei a escrever as primeiras palavras sem que ninguém, naquela casa, suspeitasse que as palavras também se escreviam».
O Prémio Literário Cidade de Almada foi entregue por Joaquim Judas (à direita), presidente da Câmara Municipal de Almada, a Fernando Esteves Pinto (à esquerda) dia 22 de setembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, Almada
O Prémio Literário Cidade de Almada 2016 – Romance foi atribuído pela Câmara Municipal de Almada a Fernando Esteves Pinto, com a obra A Caverna de Deus, no passado dia 22 de setembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, no centro da cidade. A obra literária de Fernando Esteves Pinto foi distinguida pelo júri constituído por João Tordo, em representação da Câmara Municipal de Almada, José Correia Tavares, em representação da Associação Portuguesa de Escritores, e Liberto Cruz, em representação da Associação Portuguesa dos Críticos Literários. Em 2016, estiveram a concurso 61 obras literárias originais. Ao vencedor foi atribuído um prémio no valor de cinco mil euros. Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, realçou o compromisso de apoiar a edição de todas as obras premiadas, enquanto João Tordo, porta-voz do júri, saudou a autarquia por esta iniciativa, sublinhando a importância dos prémios literários no reconhecimento do trabalho dos autores. O Prémio Literário Cidade de Almada, que
este ano celebra a sua 28.ª edição, é considerado uma referência nacional na área da literatura e na promoção da criação literária em língua portuguesa.
A CAVERNA DE DEUS
Nas palavras de João Tordo, «A Caverna de Deus é um romance de enorme sensibilidade, a narrativa encantada de um fascínio que começa num singelo encontro num comboio e nos transporta, através da arte e da literatura, para o âmago das relações humanas. (…) Um livro que se lê como uma pauta musical, de extraordinária elegância formal e profundidade nas reflexões». Fernando Esteves Pinto explicou que «o romance agora premiado A Caverna de Deus é o último de uma trilogia, a que dei o nome de O Ciclo da Família, iniciada em 2000 com Conversas Terminais, seguindo-se o romance Brutal, em 2011. (…) Chamo-lhe romance-viagem, porque, na verdade, eu sempre viajei, em termos de experiência humana, pelos sentidos mais profundos da existência».
Participou em programas infantojuvenis para a televisão (RTP). Nos anos 80 colaborou no DN Jovem (Diário de Notícias) e no Jornal de Letras. Em 1990 foi-lhe atribuído o Prémio Inasset Revelação de Poesia, do Centro Nacional de Cultura, pelo livro de poesia Na Escrita e no Rosto. Autor de várias obras literárias, Fernando Esteves Pinto é cofundador e coordenador da revista de literatura Sulscrito, e cofundador do projeto literário Palavra Ibérica. Atualmente é diretor editorial da 4águas (editora de poesia). «Em relação à literatura, confesso que é uma missão. Posso dizer que antes de ler livros, lia pessoas. Descobri que os livros eram lugares privilegiados onde eu podia arrumar pessoas e tudo o que as atormentava. Hoje sinto que pouca coisa mudou em relação a esta ideia. Continuo a escrever numa perspetiva da negação, isto é, o que me interessa no ato de escrever, é descer fundo na vida dos outros e dar-lhes a ler o negativo das suas personalidades e comportamentos em relação ao mundo», conclui o autor.
CONCELHO
GALARDÃO NACIONAL
ENTREVISTA BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 12
VEREADOR ANTÓNIO MATOS
«QUEREMOS PROMOVER UMA ESCOLARIDADE PROLONGADA E QUALIFICANTE» O arranque do ano letivo, a Pasta Escolar, a requalificação do parque escolar e o alargamento da rede educativa, com a construção de uma nova escola básica na Charneca de Caparica, e da educação pré-escolar em todo o concelho são alguns dos temas em análise pelo responsável pelo pelouro da Educação Almada (A) – Em setembro, professores e alunos regressaram às aulas. Como correu o arranque de mais um ano letivo? António Matos (AM) – Se pensarmos nos anos escolares transatos podemos dizer que as coisas funcionaram melhor. As condições associadas aos recursos humanos, docentes e discentes, estiveram mais bem resolvidas este ano, pese embora ao nível dos auxiliares de ação educativo, ainda haver coisas por resolver, em número residual e da responsabilidade do Ministério da Educação. No global, as coisas funcionaram bastante bem, ao nível dos recursos humanos, das condições físicas e materiais, das obras que era necessário fazer, dos sistemas de organização de transportes escolares, sistemas de ação social escolar. A – O município voltou a marcar a diferença e, este ano, também os alunos do 2.º ano do ensino básico receberam os manuais escolares e material didático gratuitamente. Qual a importância da entrega da pasta escolar? AM – Tem duas dimensões. Uma é no plano objetivo. As famílias necessitam de apoios do Estado. Nós, ao nível da administração local, na esteira da prática que iniciámos em 2014, decidimos avançar, pelo terceiro ano consecutivo, com a entrega de livros e materiais escolares. Isto significa um passo na direção daquilo que consideramos que deve ser a escola pública. Nela deve ter lugar um ensino universal e gratuito. Como sabemos, o 1.º ano teve oferta dos manuais escolares por parte do Governo, o que vem numa linha de convergência com aquilo que o Município de Almada e outros
municípios já fazem. Vemos como positivas as iniciativas do governo para que a oferta dos manuais escolares venha a ser garantida à totalidade das crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico. No plano simbólico é importante dar esse sinal que todos podem ter acesso à educação e ao ensino. A – A requalificação do parque escolar tem sido uma prioridade do município. Que intervenções mais significativas foram executadas recentemente? AM – A Câmara Municipal tem prosseguido uma linha de orientação que visa qualificar, em todas as dimensões, o parque escolar do 1.º ciclo, quer ao nível do edificado, quer ao nível do apetrechamento no domínio do mobiliário adequado e do equipamento didático. Hoje, os edifícios da quase totalidade das escolas não têm patologias significativas, mercê da nossa intervenção. A grande maioria das escolas tem espaços tão importantes como são os refeitórios escolares construídos ou requalificados pela autarquia. Outra linha de trabalho é a qualificação das instalações sanitárias. Há também a intervenção geral nas coberturas com o objetivo de retirar todo o amianto que existe nas escolas. Esta operação, orçada em quase um milhão de euros, começou o ano passado e terminará em 2017. A – Que outras intervenções estão planeadas para breve? AM – Este ano, entramos noutro nível de investimento com a qualificação geral dos logradouros (recreios infantis), através da melhoria do pavimento, da construção dos espaços lúdicos, de hortas pedagógicas,
arborização, da implementação de espaços cobertos nas escolas que garantam a proteção das crianças face ao sol e à chuva, através de soluções arquitetónicas inovadoras. Também está planeado a ampliação da Escola Básica Maria Rosa Colaço, no Feijó. O alargamento da educação pré-escolar constitui um objetivo municipal de grande importância. Este ano escolar abriram mais cinco salas de jardim de infância e no próximo abriram outras, designadamente na Charneca de Caparica. Também estamos a elaborar projeto para a construção de novos edifícios de jardim de infância no Pragal e no Feijó. Recentemente a Câmara dotou as escolas de mais recursos informáticos, uma linha de trabalho que queremos prosseguir com a ampliação da dotação com equipamento informático das escolas básicas do 1.º ciclo e vai também ampliar a grelha de equipamentos didáticos. Em 2017, vamos também criar uma linha que visa dotar todas as salas do 1.º ciclo do ensino básico de equipamento de projeção (projetor e tela). A – Além das intervenções de conservação e manutenção do parque escolar, está em perspetiva o alargamento da rede escolar com a construção de uma nova escola básica na Charneca de Caparica. Como está esse processo? AM – A obra está a começar. Será uma escola com 12 salas de 1.º ciclo mais três de jardim de infância, refeitório, polivalente, salas de professores e de pessoal não docente, vários gabinetes de apoio. Terá uma solução arquitetónica ajustada ao local, diferente de todas as outras escolas do concelho de Almada, passando a constituir a mais moderna unidade educativa do concelho. A
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nova escola deverá abrir até ao final de 2017 e será um investimento superior a dois milhões de euros. A – Que outros projetos municipais estão em perspetiva no domínio da educação? AM – A partir deste ano letivo, depois de dois anos de ensaio na Caparica, vai generalizar-se a todo o concelho a ida das crianças do 4.º ano do 1.º ciclo às piscinas municipais, integrada no plano curricular, no âmbito do programa municipal de adaptação ao meio aquático. Vamos dispensar à área da ação social escolar a maior das atenções garantindo que as crianças provenientes de agregados familiares com menos recursos tenham possibilidade de fazer o seu percurso escolar com os apoios necessários. Estamos também a preparar candidaturas ao Portugal 2020 para o desenvolvimento de projetos de combate ao insucesso escolar e diminuição do abandono escolar precoce intervindo, em articulação com as escolas e com os agrupamentos, na comunidade local. No âmbito do Plano de
Ação Cultural, vamos manter e aumentar os apoios às escolas para os projetos de inovação pedagógica que promovam a ligação da escola ao meio, sobretudo nas áreas das expressões, do ambiente, do património e da história local, da leitura, nas áreas das etnografias e tradições. A – O Pólo do Ensino Superior e os centros de investigação desempenham um papel igualmente importante no desenvolvimento do concelho… AM – Almada é uma Cidade Educadora, mas também do Conhecimento. Isso significa ser uma cidade onde o ensino superior e a investigação têm uma grande relevância. Estamos num processo acelerado de trans-
formação da estrutura económico-produtiva. Somos um território de turismo, devido às condições paisagísticas que temos, mas queremos que também tenham uma forte presença as indústrias, sobretudo de base tecnológica, como as que já temos no Madan Parque, associadas à Faculdade de Ciências e Tecnologia e a outras escolas superiores, e ainda no Núcleo Empresarial de Almada Velha ou no Quarteirão das Artes. Para que a nossa governação e o nosso trabalho seja cada vez mais qualificado é fundamental a relação com a Academia [centro de investigação e ensino superior]. Em 2017, vamos manter a atribuição das bolsas de estudo para o ensino superior e implementar as bolsas de estudo para a investigação cientifica A – Também o ensino sénior tem vindo a crescer em Almada. Qual a importância das universidades séniores para o envelhecimento ativo da população almadense? AM – O objetivo é contribuir para uma cultura local em que se acha normal e adequado que as pessoas tenham uma escolaridade prolongada e qualificante. Aprender sempre, desde a alvorada até ao outono da vida. Quero deixar uma palavra de reconhecimento e de gratidão por aquilo que as universidades séniores dão ao concelho e manifestar a vontade/compromisso de apoiar estas universidade, de igual forma, face ao mérito que todas têm. Além de promoverem o envelhecimento ativo têm também uma atitude de formação intergeracional. Espaços onde a aprendizagem esteja colada a preocupações de sociabilidade e de construção de uma cidade saudável, em que cada um dá o melhor de si, e os seniores têm uma enorme sabedoria, de que o concelho não pode prescindir.
ENTREVISTA
O concelho conta com o contributo BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 14 de todos os Almadenses
CONGRESSO ALMADA
Pensar o futuro com participação e proximidade
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Entre 14 e 16 de outubro, os Almadenses reúnem-se no Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó, para refletir sobre o futuro de Almada. Futuro, Trabalho, Igualdade, Espaço Público, Proximidade e Identidade são os temas centrais da segunda edição do Congresso Almada. Participe e partilhe as suas ideias. Pensar o futuro com participação e proximidade é o tema central do 2.º Congresso Almada, que volta a convocar os Almadenses nos dias 14, 15 e 16 de outubro, no Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada», no Feijó, para darem o seu contributo, através das suas ideias e propostas, para tornar Almada um concelho melhor e ir ao encontro das necessidades e expectativas de todos os que aqui vivem, trabalham ou nos visitam. A sessão de abertura acontece no dia 14 de outubro, a partir das 21 horas, e conta com a presença de Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada, Jorge Rocha, presidente da Associação de Coletividades do Concelho de Almada, Margarida Fonseca, diretora da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, em representação da comunidade educativa de Almada, Anabela Falcão, presidente da direção da AIPICA – Associação de Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de Almada, e Ricardo Louçã presidente da União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade,
Pragal e Cacilhas, em representação das Junta/Uniões de Freguesias do concelho de Almada. No sábado, 15 de outubro, são debatidos os temas O Futuro – Construir o futuro à nossa maneira, O Trabalho – Almada Local de Trabalho, Igualdade – Almada, juntos somos mais e melhores, Espaços Públicos – Os espaços das nossas vidas, Proximidade – Construir proximidades e identidade – Almada, a nossa marca. Em cada um dos painéis são apresentadas diferentes experiências que refletem boas práticas associadas às temáticas em análise. No último dia do 2.º Congresso Almada está agendada uma concentração das associações e coletividades do concelho junto ao Monumento ao Movimento Associativo, nos jardins do Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada». Segue-se a apresentação das principais linhas que resultaram do debate dos seis temas e a sessão de encerramento, que contará com a participação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). www.m-almada.pt/congressoalmada
EXPOSIÇÃO Integrada no 2.º Congresso Almada, dia 14 de outubro, às 18h30, inaugura a exposição 40 Anos do Poder Local Democrático: Património do Povo, no Museu da Cidade, na cova da piedade que estará patente até ao final de 2016. Comemorando a primeira eleição livre dos órgãos do Município e Freguesias, em 12 de dezembro de 1976, esta exposição celebra a consagração das autarquias como garantia de que o «poder político pertence ao povo e a participação direta e ativa dos cidadãos constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático», conforme a Constituição de Abril de 1976. Fotografias, documentação, testemunhos audiovisuais e dispositivos cénicos enquadram a história recente de Almada num período de profunda transformação, confrontando os visitantes com o caminho percorrido, os desafios que permanecem e a participação de cada um como condição de democracia.
Esta exposição, em conjunto com a que evoca os 40 Anos da Constituição de Abril: Património do Povo e do Poder Local Democrático , em exibição desde maio, funciona, como um evento único em dois momentos que comemora a Revolução do 25 de Abril de 1974.
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PRIMEIRA FASE DO 2.º CONGRESSO ALMADA
SESSÕES PÚBLICAS PERCORREM AS 11 FREGUESIAS
CRESCER EM ALMADA
De 13 de setembro a 8 de outubro, as 11 freguesias do concelho receberam as sessões públicas, que contaram com a presença de representantes da Câmara Municipal de Almada, da Assembleia Municipal de Almada e das Junta/Uniões das Juntas de Freguesias. Conheça as principais temáticas debatidas pelos Almadenses e os testemunhos partilhados em cada uma das sessões.
OS NOSSOS VIZINHOS
Mais de uma centena de pessoas participaram no dia 13 de setembro na primeira sessão pública do 2.º Congresso Almada, que decorreu na Cooperativa Piedense, na Cova da Piedade. O tema em debate – Os nossos vizinhos – centrou-se na vida em comunidade, nas relações de proximidade, de solidariedade e de entreajuda entre vizinhos. A diversidade dos testemunhos permitiu identificar boas práticas de instituições, de envolvimento dos cidadãos, exemplos de soluções intervenção comunitária, que reforçam a coesão. Os utilizadores das hortas municipais em S. João de Caparica e do Mercado Municipal de Almada, os moradores da Praceta Bento de Jesus Caraça, no Laranjeiro, e a administração de condomínio em Vila Nova de Caparica, partilharam as suas experiências. Também a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, apresentaram algumas das iniciativas desenvolvidas, no âmbito da proximidade, a Cooperativa de Habitação CHUT/Banática, no reforço dos laços de vizinhança, e a Casa da Esquina, no âmbito da economia solidária.
No dia 16 de setembro, perto de uma centena e meia de pessoas estiveram no Vitória Clube das Quintinhas, na Charneca de Caparica, para participar na sessão pública sobre o tema Crescer em Almada. Em debate esteve o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, e o apoio aos pais, educadores, crianças e jovens enquanto elemento fundamental para o crescimento saudável. Na sessão foram apresentados os projetos desenvolvidos por várias entidades, entre as quais, o Agrupamento de Escolas da Trafaria, o Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, a Escola Básica Presidente Maria Emília, onde alunos e professora do 1.º ciclo deram a conhecer as suas ideias integradas na Agenda 21 da Criança, e a AIPICA – Associação das Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de Almada, «testemunho vivo do movimento popular» e «uma das conquistas do 25 de Abril», de acordo com Anabela Falcão, presidente da direção. Outros dos testemunhos foram partilhados pela UCAPA – União Concelhia das Associações de Pais do Concelho de Almada, pela APCAS – Associação de Paralisia Cerebral Almada/Seixal, pela escola de futebol Charneca de Caparica Futebol Clube, e pelo Colégio Campo das Flores. O Departamento de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Almada (CMA) divulgou ainda as diferentes dimensões do Plano de Ação Cultural da CMA, e o professor responsável pelo curso-técnico profissional de Turismo da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto deu a conhecer o projeto Almada Rotas de Abril.
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TRABALHAR EM ALMADA
Pescadores e de Moradores da Fonte da Telha, das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) da Quinta do Gil e Alexandrino, e da Quinta da Rosa, que abordaram as dificuldades na legalização de AUGI e na sua gestão. Foi ainda apresentado o projeto da Biblioteca da Trafaria, a experiência municipal em debates públicos e realçada a importância da participação dos cidadãos nas consultas públicas.
CONSTRUIR IGUALDADE DE GÉNERO
Os antigos estaleiros da Lisnave, em Cacilhas, foram o local escolhido para a terceira sessão pública do Congresso, realizada no dia 17 de setembro. Promover o direito ao trabalho, o trabalho com direitos, qualidade e segurança, o desenvolvimento económico e a criação de emprego, o progresso científico e tecnológico e a formação profissional, foram algumas das questões em análise. O debate contou com a participação do Conselho de Administração do Arsenal do Alfeite, do Centro Local da Península de Setúbal – Autoridade para as Condições de Trabalho e da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Estiveram também presentes a União de Sindicatos de Setúbal, que falou da realidade laboral existente no concelho de Almada e no distrito de Setúbal, e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos, que defendeu a existência de um sistema integrado de transportes de passageiros na Área Metropolitana de Lisboa.
CONSTRUIR O FUTURO À NOSSA MANEIRA
A sessão pública Construir o futuro à nossa maneira, que teve lugar no Clube Recreativo União Raposense, na Caparica, dia 20 de setembro, abordou a participação como fator determinante do desenvolvimento coletivo, fundamental para a melhoria da qualidade e do serviço público, como promotora da dinâmica local e da autonomia do Poder Local Democrático. Na Caparica, apresentaram o seu testemunho a Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, sobre o movimento associativo almadense, o Agrupamento de Escolas António Gedeão, o Centro Comunitário do PIA 2 – Santa Casa da Misericórdia de Almada, com o projeto Olhar o Bairro, e representantes da Associação de
A capela do antigo Presídio, na Trafaria, recebeu, a 23 de setembro, os almadenses que participaram da sessão pública sobre a promoção de igualdade de género junto de crianças e jovens, a igualdade de género no contexto do ensino superior ou a valorização da cidade democrática enquanto impulsionadora de igualdade, foram alguns dos pontos abordados durante a sessão, que terminou num momento de partilha de opiniões e ideias. A reflexão sobre a igualde de género, e sobre o seu processo de construção na sociedade atual, contou os contributos da Associação Lifeshaker, da Escola Naval e da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa. O Movimento Democrático de Mulheres assinalou as desigualdades existentes entre géneros, ressalvando a importância do Poder Local Democrático enquanto agente emancipador da mulher através da construção da cidade promotora de igualdade. Já o Agrupamento de Escolas Romeu Correia apresentou o projeto A Igualdade Faz o Meu Género, que atua com o objetivo de desconstruir estereótipos de género junto de crianças do 1.º Ciclo. Também o Fórum Municipal para Igualdade de Género apresentou as grandes linhas de trabalho do Plano Municipal para a Igualde de Género, promovido pela Câmara Municipal de Almada.
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ALMADA, TERRA DE TODOS
No dia 24 de setembro, a Escola Básica Miquelina Pombo, na Sobreda, acolheu a sessão pública sobre o tema Almada, terra de todos. Em análise estiveram questões como a construção da cidade inclusiva, a tolerância e coesão social, os fenómenos de exclusão e conflitualidade, e a diversidade, identidade e património. O Centro de Arqueologia de Almada afirmou que «a identidade de Almada é a diversidade» e o Externato Zazzo/Alma Sã demonstrou como é possível a integração social através da expres-são artística. Foi destacada a importância da participação da comunidade local no processo de elaboração do Monumento à Multiculturalidade, e foi apresentado o projeto educativo participativo, que envolveu as escolas da freguesia da Caparica e deu origem Planisfério da Interculturalidade. Houve também a partilha de testemunhos sobre o processo de realojamento em habitação social e as dificuldades sentidas por um desempregado de longa duração no reingresso ao mercado de trabalho. Marcaram, igualmente, presença nesta sessão, a Associação Cabo-Verdiana Cretcheu, a União de Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Almada (URPICA), o Agrupamento de Escolas do Miradouro de Alfazina, e a Alma Alentejana – Associação para o Desenvolvimento, Cooperação e Solidariedade Social.
O OLHAR DE FORA
A sétima sessão do 2.º Congresso Almada aconteceu na noite de 27 de setembro, no Auditório da Costa da Caparica. Refletir sobre quem visita Almada, quer em contexto lúdico, quer em contexto profissional ou académico, o que encontra no concelho
e como é acolhido, foram algumas das questões que lançaram o mote do debate sobre o tema O olhar de fora. Empreendedorismo, turismo, mobilidade e ensino foram alguns dos assuntos abordados durante o encontro que contou com a participação da Associação de Turismo de Lisboa, da SITH – Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Partilharam também o seu testemunho representantes do Parque de Campismo da Orbitu e da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT). O público presente nesta sessão manifestou algumas preocupações relativamente à mobilidade, tendo sido apontados os incumprimentos horários na travessia de barco da Trafaria para Belém e as más condições dos Transportes Sul do Tejo. Também a falta de alternativas ao transporte automóvel, de e para a Costa da Caparica, foi mencionada como um entrave à mobilidade que afeta tanto os habitantes locais como os turistas que visitam o concelho.
ENVELHECER NA CIDADE
Cerca de uma centena e meia de pessoas marcaram presença, na tarde de 1 de outubro, na sede da USALMA – Universidade Sénior de Almada, situada no centro histórico de Almada, para debater o tema Envelhecer na cidade. Questões como a mobilidade urbana, a atividade física, social e mental dos seniores, os cuidados e serviços prestados a esta faixa populacional foram algumas das ideias discutidas. Durante a sessão intervieram representantes do Instituto Superior de Saúde Egas Moniz, que apresentou o trabalho científico Geração Sénior de Almada no século XXI – um retrato social, da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, da Guarda Nacional Republicana, que falou sobre o programa Apoio 65 – Idosos em Segurança, da Associação de Reformados e Pensionistas do Concelho de Almada, da TKM – Universidade Sénior D. Sancho I e da Universidade Sénior de Almada. A forma como atuam a Unidade de Cuidados na Comunidade e a Equipa de Cuidados Continuados Integrados junto de grupos mais vulneráveis, nomeadamente de idosos, foi explicada pelo Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal. Também a Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Almada divulgou o programa municipal de prática desportiva Alma Sénior. As intervenções do público abordaram, sobretudo, problemas de acessibilidade, iluminação e segurança, transportes públicos, limpeza e saúde pública.
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SER JOVEM NA NOSSA TERRA
O Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro, no Laranjeiro, foi o ponto de encontro da sessão pública dedicada aos jovens do concelho, no dia 4 de outubro. Os jovens no presente e no futuro da cidade, uma cidade da juventude e para a juventude, e a experiência de participação juvenil na vida da cidade foram algumas das temáticas abordadas pelos membros do Fórum Municipal da Juventude de Almada. Almada Não Dorme Associação, Juventude Socialista, Associação da Comunidade Angolana em Almada, AnTUNia – Tuna de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, BEST Almada, Juventude Popular de Almada, Associação Cultural e Recreativa dos Concelhos de Estarreja e Murtosa, Clube de Campismo do Concelho de Almada e Juventude Comunista foram alguns dos participantes. Na sessão foram partilhadas ideias no domínio da Arte Urbana, da formação, da participação cívica jovem, e da fixação de jovens em Almada através da criação de mais emprego. A importância do convívio entre gerações, a dinamização das Casas Municipais da Juventude, o problema da toxicodependência entre os jovens, e o abandono escolar, o insucesso escolar e as dificuldades económicas das famílias foram outras das questões faladas.
EM ALMADA CONTAMOS TODOS
Em Almada contamos todos foi o tema em debate na Sociedade Recreativa União Pragalense, na freguesia do Pragal, no dia 7 de outubro. A contribuição dos cidadãos, dos trabalhadores e das instituições na definição, execução e avaliação das políticas locais, e a importância da opinião de cada um e da ação coletiva, na construção de uma cidade mais desenvolvida e mais humanizada,
foram algumas das questões abordadas. Nesta sessão pública participaram representantes da Santa Casa da Misericórdia de Almada, que falou sobre o papel das instituições locais na execução de medidas de política, de forma a desenvolver e a humanizar o território, e da Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, delegação de Almada, que apresentou a associação, as áreas de atuação, as colaborações com outras entidades, realçando a grande capacidade associativa que caracteriza Almada. Também a Associação Gandaia, a Associação Recreativa e Cultural da Quinta do Bau Bau, a Comissão de Moradores do Bairro do Matadouro, e os Bombeiros Voluntários da Trafaria e de Cacilhas, o Gabinete de Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Palmela e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio apresentaram os projetos desenvolvidos no âmbito da participação na realidade local.
OS ESPAÇOS DAS NOSSAS VIDAS
A Biblioteca Municipal José Saramago, no Feijó, recebeu a última sessão pública de participação do 2.º Congresso Almada, no dia 8 de outubro. Em debate esteve a relação que estabelecemos com a natureza e com os espaços que nos rodeiam. A Provedora do Animal de Lisboa, desde 2013, falou da sua mis-são na defesa e os direitos e interesses dos animais de Lisboa e dos vários projetos desenvolvidos, enquanto o presidente da Associação de Urbanistas Portugueses realçou a importância da requalificação dos espaços públicos na promoção da cidadania e da inclusão social. Também o presidente da Assembleia Geral do Chapitô distinguiu as várias formas de fazer animação em espaços públicos e enalteceu a intervenção em espaço público promovida ou apoiada pela Câmara Municipal de Almada, e o designer gráfico Luís Cruz sublinhou a importância da arte urbana na reabilitação dos centros urbanos. Participaram ainda a Comissão de Proprietários da Área Urbana de Génese Ilegal da Quinta do Vale de Grou, e foi apresentada a dinâmica do Dia B, uma iniciativa organizada no Barreiro desde 2012, que envolve a comunidade local e assenta em valores como a participação, a solidariedade, a democracia e a cidadania.
PERFIL PERFIL
PERFIL PERFIL
BOLETIM ALMADA ALMADA 224 231 OUT 2016 BOLETIM FEV 2016 BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 20 21 20
TIM
VOCALISTA E MÚSICO DOS XUTOS & PONTAPÉS Tim, o vocalista e músico da banda Xutos & Pontapés, nasceu em Ferreira do Alentejo, tendo vindo para Almada, em 1964, com apenas 5 anos. «Vi Almada crescer e brinquei nas obras dos prédios». Tim recorda ainda as escolas por onde passou: o Externato Frei Luís de Sousa e, posteriormente, a Escola D. António da Costa e o Liceu do Pragal, instalações que teve oportunidade de estrear. Consigo «ficou a sensação de crescimento e de futuro que uma cidade nova traz consigo». O gosto pela música surgiu pela influência da rádio «que estava e está sempre ligada». Aos 11 anos aprendeu a tocar harmónica. Mais tarde, nos escuteiros, começou a tocar viola. O aparecimento dos discos veio consolidar o gosto pela música. Os jardins da cidade, o Salão das Carochas (atual Centro de Interpretação de Almada Velha) e a sala Incrível Almadense foram também espaços importantes no crescimento de Tim enquanto músico. Além de músico, Tim é formado em Engenharia Agronómica porque, na altura, a carreira de músico parecia-lhe «impossível». «Agronomia é um curso de ar livre, cobria todo o país e também tinha a ver com as minhas raízes», diz. Atualmente, em conjunto com os filhos Sebastião e Vicente, criou o projeto À Sombra do Cristo Rei, que recupera músicas dos anos 80 e 90 de bandas oriundas da margem sul do Tejo. Tocar com os filhos «é uma grande alegria e sorte. O Vicente nas teclas, o Sebastião na bateria e eu na guitarra ou no baixo entendemo-nos muito bem, a música flui muito facilmente», conclui Tim.
MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 21
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DEFENDE MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
A entrega de manuais escolares gratuitos no ensino obrigatório foi defendida pelos deputados municipaiss
A Câmara Municipal de Almada promove a Pasta Escolar há três anos, com a entrega de manuais escolares
«Saudar a iniciativa da Câmara Municipal de Almada ao oferecer os manuais escolares e a pasta escolar há 3 anos letivos consecutivos» e «pugnar junto do Governo que a gratuitidade dos manuais escolares abranja todo o ensino obrigatório» pode ler-se na moção aprovada na última sessão da Assembleia Municipal de Almada, realizada a 29 e 30 de setembro, em Cacilhas. Na moção, os deputados municipais saúdam ainda a «posição conjunta assinada entre o PCP e o PS, que permitiu, entre várias outras medidas positivas, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório». No texto pode ler-se que «a gratuitidade dos manuais escolares, para mais de 80.000 crianças do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, é uma medida que representa uma poupança de 3 milhões de euros para as famílias, para além de significar um importante passo no combate ao abandono precoce e ao insucesso escolar.»
A ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVOU AINDA AS SEGUINTES MOÇÕES/DELIBERAÇÕES:
De saudação à judoca Telma Monteiro pela conquista medalha bronze Jogos Olímpicos Rio 2016. Por um Concelho Republicano e Democrático. De saudação aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Almada. Em defesa do ensino superior público, não à criação de fundações de direito privado. De saudação à Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
De saudação à participação do Movimento Associativo na candidatura Almada a Cidade Europeia Desporto em 2018. De reconhecimento do ambiente de serenidade que caraterizou o arranque do ano letivo. De defesa pelo aprofundamento e aperfeiçoamento das políticas inclusivas que melhorem as condições de mobilidade e acessibilidade de todos os cidadãos. De recomendação à TST que proceda com celeridade à substituição da carreira 101 Cacilhas – Cristo Rei, por um autocarro com características devidamente adequadas a utentes maioritariamente idosos. De pesar pelo falecimento do arquiteto José Luís Amaro. De alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipais. De autorização à Câmara Municipal de Almada para contratação de empréstimo bancário para execução de investimento de grande relevância. De designação dos membros dos júris para os seguintes procedimentos concursais: - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau Divisão de Juventude” - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau Divisão Social” - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau Divisão de Habitação” - Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau Divisão de Intervenção e Integração Social”
MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 22
REQUALIFICAR O PARQUE HABITACIONAL CAMARÁRIO
INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO SOCIAL ASCENDE A 256 MIL EUROS
Rua Teófilo Braga, no Laranjeiro
A Câmara Municipal prevê avançar, ainda este ano, com várias grandes intervenções de requalificação no parque habitacional camarário, num investimento total de 256 mil euros. Na Rua Teófilo Braga, no Laranjeiro, seis prédios vão ser alvo de trabalhos de revisão das coberturas, pintura e impermeabilização (73 300 euros). Na Caparica, em 12 edifícios localizados na Rua António Gião, Pra-
Rua António Gião, na Caparica
ceta António Gião e Rua de São Lourenço Poente, a intervenção será ao nível da pintura e da impermeabilização (78 833 euros) Ainda durante este ano, devem também arrancar, em 12 outros edifícios camarários, os trabalhos de pintura das caixas das escadas, de reparação dos intercomunicadores em 88 edifícios e de colocação de nove portas de entrada de prédio (103 870 euros).
CHARNECA DE CAPARICA
NOVA ESCOLA VAI RECEBER CERCA DE 400 CRIANÇAS
Com localização na Quinta de Santa Maria, na Charneca de Caparica, a nova Escola Básica e Jardim de Infância vai ser o novo local de aprendizagem para cerca de 400 crianças, entre os quatro anos de escolaridade do ensino básico e o pré-escolar. O projeto prevê a criação de três salas de jardim de infância, 12 salas de ensino básico, refeitório e cozinha, biblioteca escolar, ginásio, núcleo de gabinetes, zona de wc e balneários, ocupando o edifício uma área bruta de 2 288,34 m². Já o logradouro da nova escola contempla a criação de recreio co-
berto, campo de jogos, zona de jogos lúdicos, horta pedagógica e área de recreio livre.
MAIS ESPAÇOS VERDES
Também na área circundante ao espaço vedado da escola prevê-se a construção de um jardim público e a criação de mais lugares de estacionamento na Rua Quinta de Santa Maria e na Rua da Paz. A construção desta escola terá um custo global de cerca de 2 milhões de euros, valor que abrange também o novo jardim e a criação de lugares de estacionamento.
MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 23
MUNÍCIPIO INVESTE MAIS DE 11 MILHÕES DE EUROS
RENOVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE ÁGUA E SANEAMENTO
Entre setembro e outubro, os SMAS reforçam a sua capacidade de resposta às populações, num investimento superior a 11 milhões de euros
José Manuel Gonçalves, presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Almada, e Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, inauguraram a Estação Elevatória e Centro de Comando
No dia 23 de setembro, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada inauguraram a Estação Elevatória de Água e novo Centro de Comando de Vale Milhaços, após obras de requalificação que ascenderam a cerca de 422 mil euros. Esta importante infraestrutura dos SMAS de Almada, onde se encontra sediada a gestão da água em alta (captação, o tratamento e o fornecimento de água aos reservatórios), foi alvo de remodelação, alteração e adaptação do edifício da sala das bombas, oficinas, áreas administrativas e espaços envolventes. Esta intervenção permitiu melhorar o funcionamento e operacionalidade da estação, modernizar o Centro de Comando/Telegestão, a partir do qual os SMAS gerem online o sistema municipal de produção e de distribuição de água no concelho, bem como melhorar as condições de trabalho das equipas.
MAIS EQUIPAMENTOS
Em outubro, os SMAS vão também inaugurar a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Valdeão, com os traba-
lhos de reabilitação realizados a permitirem aumentar a eficiência do seu funcionamento e a ampliação da sua capacidade de tratamento de águas residuais. Ainda este mês, vai ser também inaugurada a ETAR da Quinta da Bomba (Municípios de Almada e Seixal). O investimento realizado permite a esta ETAR passar a responder às novas exigências da legislação do tratamento de águas residuais e às políticas ambientais dos dois municípios.
INVESTIMENTO IMPORTANTE E PRIORITÁRIO
Para o presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Almada, José Manuel Gonçalves, este é «um investimento importante e prioritário para garantir a eficácia do funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população». O presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, elogia a «capacidade de investimento demonstrada pelos SMAS». «Prova-se assim que a boa gestão pública é possível», conclui.
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OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
VAI FAZER OBRAS? RESPEITE O REGULAMENTO MUNICIPAL
O Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público estabelece as regras para a realização de obras no concelho de Almada
Se está a pensar em avançar com obras no edifício de que é proprietário, saiba que existem algumas regras que tem de cumprir.
OBRIGAÇÕES DO PROMOTOR DA OBRA
Deve colocar, de forma bem visível, o painel identificativo da obra. No caso de obras urgentes ou de pequena dimensão em passeios, deverá ser colocada, de forma bem visível, a identificação da entidade ou particular responsável pelos trabalhos.
SINALIZAÇÃO DA OBRA A obra só pode ter início após a colocação da sinalização para que seja garantida a segurança de peões e veículos.
HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS Os trabalhos só podem decorrer entre as 8 horas e as 20 horas, com exceção de trabalhos noturnos, que terão de ser previamente analisados e autorizados pela Câmara Municipal de Almada.
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO Todos os trabalhos devem garantir a circulação, com segurança, de viaturas e peões. No caso de ser permitida a colocação de andaimes sem tapumes que ocupem a totalidade do passeio é obrigatória a colocação de uma plataforma em material resistente, ao nível do teto do rés do chão. É ainda obrigatório vedar com rede de malha fina ou tela apropriada, em bom estado de conservação, de forma a garantir a higiene e segurança dos utentes.
CONDUTAS, CONTENTORES E DEPÓSITOS As condutas para recolha de entulhos são obrigatórias sempre que o entulho seja lançado do alto. Os contentores ou depósitos podem ser colocados no espaço público desde que de-
Dois bons exemplos de edifícios em fase de obra que cumprem o Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
vidamente autorizados e que cumpram as normas estipuladas. Devem ser recolhidos assim que estiverem cheios ou se forem colocados materiais que possam causar insalubridade.
APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA A zona dos trabalhos deve ser devidamente limpa. Os entulhos e outros materiais têm de ser imediatamente retirados do local e levados para aterro ou local apropriado, devidamente autorizados. Caso o pavimento esteja danificado, deve ser reparado.
FALTA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO Constitui contraordenação punível com coima, nos termos do artigo 50.º, alínea a), pontos i) e ii), sem prejuízo do previsto no artigo 51.º, do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público. Câmara Municipal de Almada Divisão Municipal de Fiscalização Rua Cândido Capilé, n.º 9 – 2800-043 Almada Tel.: 212 736 050 / 212 736 054 div.fiscalizacao@cma.m-almada.pt
FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 25
INTERVENÇÕES NAS FREGUESIAS ALMADA
Nas próximas páginas damos conta das intervenções diárias realizadas nas várias freguesias do concelho
CAPARICA
01
Conservação de caldeiras com arbustos. (01)
03
Colocação de suportes de contentores, na Rua Carlos Reis. (03)
COSTA DA CAPARICA
02
Corte de relvado no Parque Urbano Comandante Júlio Ferraz. (02)
04
Reparação de calçada na faixa de rodagem na Avenida 1.º de Maio, na Fonte da Telha. (04)
FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 231 OUT 2016 26
FEIJÓ
05
Corte de ervas, limpeza e varredura na Estrada da Algazarra. (05)
LARANJEIRO
06
Corte de ervas, limpeza e varredura junto ao pavilhão municipal. (06 e 07)
07
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PRAGAL
08
09
Corte de prados no parque Urbano do Pragal. (09)
Limpeza de árvores no talude do Bairro do Matadouro. (08)
TRAFARIA
11
10
Conservação do Jardim dos Dragoeiros, no Presídio da Trafaria. (10)
Tratamento preventivo à lagarta «processionária do pinheiro» no parque infantil e que está a decorrer também vários em espaços verdes, de recreio e de estadia do concelho. (11)