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QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 12 • MARÇO 2004

Revista Municipal Inaugurado por Ministro da Educação

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

Nova sede do desporto concelhio


sumário Editorial 3 Concelho em destaque 4 Um Carnaval frio, mas bem disposto Feriado Municipal: Concelho apagou 106 velas Investir no Concelho 8 Novo Pavilhão Gimnodesportivo do Cadaval Recuperação do Moinho das Castanholas e envolvente Requalificação prossegue no Vilar Cultura & Educação 10 Conselho Municipal de Educação: por um ensino melhor Carta Educativa Concelhia: diagnosticar o sistema educativo Grupo Gente Gira: 10 anos a fazer-nos sorrir Centrais 16 “Especial novo site”: Ligação permanente ao Município Informar o Munícipe 18 Os Nossos Recursos Humanos: “Outros serviços da DSUA” Construção da nova Biblioteca Municipal financiada Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004 Acção Social & Saúde 22 Rede Social: identificar necessidades primárias do Concelho CMC esclareceu idosos sobre “Cartão do Idoso” e “Telealarme” História do Concelho 24 Lançamento do livro: «O primeiro concelho do Cadaval» Serviço Educativo do Museu Municipal Desporto & Tempos Livres 26 Rescaldo do IV Passeio Pedestre e II Festival de Natação Vigésimo aniversário da equipa de Atletismo do Painho “Os Nossos Campeões”: Patrícia Pereira Ambiente & Qualidade de Vida 28 Compostagem doméstica: destino útil para resíduos orgânicos Parar p’ra conversar 29 Octávia Damas Mora: «Ele tratava as pessoas com grande humanidade»

REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL Série III • Nº 12 EDIÇÃO DE MARÇO (quadrimestre Nov.’03 / Fev.’04)

Capa NOVO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO CADAVAL Propriedade e Edição CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL Direcção ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO (PRESIDENTE) Coordenação Geral EUGÉNIA CORREIA DE SOUSA (VEREADORA DA CULTURA) VITOR PINTO LEMOS (CHEFE DE GAB. DE APOIO À PRESIDÊNCIA) Coordenação Redactorial BRUNO FIALHO (GABINETE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS) Colaboração Permanente AMÂNDIO CAETANO, ANTÓNIO CUSTÓDIO, EDGAR EMIDIO, JOÃO LUDGERO MARQUES, PAULA FRANCO Redigiram, também, nesta edição: ANA MAGUEIJO, CARLA SERRENHO SILVA, CRISTINA DIAS GOMEZ, RICARDO COELHO, RICARDO MACHADO/IVONE GRAÇA, SANDRA VIEIRA E TERESA PORFÍRIO Fotografia ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA C.M.C. Concepção e Composição Gráfica BRUNO FIALHO (G.I.R.P.) / PAULO FIALHO (N.I.) Impressão LITOMAIOR, LDA.

Em SEPARATA: Deliberar sobre o Concelho

Publicação QUADRIMESTRAL Tiragem 5000 EXEMPLARES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Foi, precisamente, durante o fecho desta edição que nos chegou a triste notícia do falecimento de uma das figuras mais proeminentes da vida deste Concelho tendo, aliás, sido entrevistado na anterior edição desta Revista. Dr. Troçolo foi, para o Cadaval, mais do que Professor ou Médico Veterinário – funções que desempenhou exemplarmente –, ele foi um autêntico precursor do ensino liceal no Concelho e, acima de tudo, um grande, grande Amigo dos cadavalenses. Seria, porventura, nesta condição que desejaria ser relembrado. Recordê-mo-lo como tal… Francisco Veiga Troçolo (27/11/1914 – 10/03/2004)

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IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

Depósito Legal N.º 166330/01 ISSN: 0872-22129


editorial «entendemos fazer o que apelidamos de Presidência Aberta e que se baseia no princípio de que, na semana da reunião de Câmara a realizar nas diferentes freguesias, faremos deslocar equipas completas com os meios necessários à resolução dos pequenos (grandes) problemas.»

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Gostaria ainda de abordar uma iniciativa que entendo ser importante, em termos de capacidade de resposta da autarquia em relação às necessidades mais prementes das diferentes freguesias. Os projectos e obras de maior envergadura seguem a sequência normal dos processos de adjudicação e/ou realização por parte dos serviços municipais. Todavia, existem pequenos problemas em todo o Concelho, que, muitas vezes, levam mais tempo a resolver, em virtude da sua resolução passar pela disponibilidade de um funcionário ou de um equipamento que, estando afectos a uma equipa, não podem ser dispensados. Por isso, o problema, sendo de simples resolução, vai-se arrastando no tempo, para incómodo dos Munícipes. Como é do conhecimento público, implementámos, desde o início do mandato, a realização, nas diferentes freguesias do Concelho, das reuniões de Câmara com possibilidade de intervenção dos Munícipes, para assim podermos levar mais perto dos cidadãos, essas reuniões de trabalho do órgão executivo, permitindo que, de forma mais cómoda, possam apresentar, directamente aos eleitos, os problemas que os afectam. Em face do que acima referi, entendemos fazer o que apelidamos de Presidência Aberta e que se baseia no princípio de que, na semana da reunião de Câmara a realizar nas diferentes freguesias, faremos deslocar equipas completas com os meios necessários à resolução dos pequenos (grandes) problemas. Foi assim em Alguber, está a ser assim em Cercal e assim continuará enquanto não for possível criar uma equipa exclusiva para este efeito, porque consideramos que nem só as grandes obras são importantes para os Munícipes. Muitas vezes, o pormenor assume uma importância determinante na qualidade de vida dos cidadãos, até porque, como diz o poeta, «a vida é feita de pequenos nadas» e a mim, enquanto Presidente da Autarquia, cabe-me fazer tudo para que os pequenos nadas somados façam a diferença para a qualidade de vida que desejamos a todos que, directa ou indirectamente, optaram por viver neste magnifico Concelho da região Oeste. Neste período pascal, não posso deixar de desejar que o mesmo constitua um motivo de ressurgimento de esperança, saúde e fraternidade entre todos os cadavalenses, em torno de um Concelho que queremos ainda melhor. Sempre ao vossos dispor. O Presidente de Câmara,

o iniciar um novo editorial da nossa Revista Municipal, saúdo todos os Munícipes, em especial aqueles para quem - gostando de saber como vai a nossa autarquia, a sua gestão e o Concelho na generalidade - esta publicação constitui um importante meio de informação, estreitando, estou certo, o relacionamento entre os cidadãos e esta entidade administrativa, onde o poder autárquico tem o seu expoente máximo ao nível concelhio. Se a revista constitui um elemento de coesão municipal entre os naturais do Concelho, esperamos que esse efeito se propague a todos aqueles que, por diversos motivos, optaram por adquirir aqui habitação própria ou que apenas aqui vêm regularmente, à sua casa de campo, desfrutar da nossa ruralidade, das nossas paisagens, enfim, da qualidade de vida que aqui se pode encontrar, mesmo a dois passos de Lisboa. Para todos vocês, uma saudação amiga e o forte desejo de uma completa integração na nossa comunidade, o que esperamos se traduza no enriquecimento da nossa sociedade, sem, contudo, abrirmos mão das realidades que caracterizam este velho Concelho e fazem dele um local naturalmente aprazível. São de conhecimento geral, as dificuldades económicas que o país atravessa, facto que afecta e condiciona a vida de toda a população. Ninguém fica incólume! As famílias, as empresas, as diferentes entidades públicas e privadas, reflectindo--se, por conseguinte, em todos os sectores de actividade. As autarquias locais não são excepção, sentindo, de forma particular, os efeitos da chamada crise e que, apesar dos sinais de alguma retoma, o facto é que tal conjuntura em muito condiciona a sua capacidade de resposta, sobretudo se tivermos em linha de conta a cada vez maior abrangência de áreas que antes estavam atribuídas a outras entidades. Mas apesar de todas as condicionantes, procuramos, com uma política de rigor e alguma austeridade, implementar uma abrangente e justa gestão, de acordo com os compromissos que assumimos, visando a diminuição das assimetrias ainda existentes e que nos separam claramente de outros níveis de desenvolvimento, os quais se traduzem na melhoria do nível de vida das populações. Assim, é com agrado que vamos dar início à recuperação e qualificação da escola do 1º ciclo do ensino básico de Chão do Sapo, obra que permitirá oferecer às crianças uma escola moderna e confortável, retirando-as, de vez, de um espaço que não tem as melhores condições para o ensino, apesar de ter permitido a continuidade das aulas. Espero - e tudo faremos para tal - que o novo ano lectivo se inicie já na renovada escola, com vista a um ensino de qualidade e conforto para todos, alunos e docentes. Como já temos tido a oportunidade de afirmar, as acessibilidades são fundamentais para a circulação de pessoas e bens. Com efeito, a qualidade das estradas é essencial para o desenvolvimento económico do Concelho e sustentabilidade da qualidade de vida que se pretende alcançar. É evidente que temos vias principais de comunicação que cruzam o Concelho e que devem ser estruturantes. Casais da Serra / Vilar e Vale Canada / Cercal são dois eixos fundamentais de entrada e saída do Município, aos quais deve ligar toda a rede viária interna, constituindo, naturalmente, ligação privilegiada às três auto-estradas que nos circundam (A15, A8 e A1). Conscientes de que a qualidade das nossas estradas está longe do desejável, tudo estamos a fazer para contrariar a actual situação, grande parte resultante de ausências de valetas adequadas e Invernos mais intensos. Assim, iniciámos já as grandes reparações, começando pela estrada Murteira / Alto das Portelas de São Martinho, uma via com grande tráfego e alternativa à Nacional 115 que passa no sopé da Serra do Montejunto. Seguir-se-á a estrada Cadaval / Peral que, como é do conhecimento de todos, tem o seu piso bastante irregular, sendo esta, também, uma importante via de acesso à Vila, sobretudo por parte das populações do norte do Concelho. A estrada Venda do Freixo / Casais da Serra será a seguinte, porquanto, sendo uma via estruturante, ela não só permite aceder perto da A15, mas é também uma via de acesso intermunicipal a Caldas da Rainha e Rio Maior, muito usada pelas diferentes populações. É obvio que, pelo meio, estamos a intervir na asfaltagem ou calcetamento dentro das localidades ou estradas secundárias, tal é o caso mais recente da aldeia da Póvoa que viu alcatroados três importantes arruamentos, constituindo tal, uma velha aspiração alcançada por todos os Povoenses. Seguir-se-ão Figueiros e Casais da Olaria, entre outras, de acordo com as possibilidades da autarquia.

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concelho em destaque Carnaval 2004, no Cadaval

Um Carnaval frio, mas bem disposto Apesar do mau tempo, terminou em grande o Carnaval 2004 no Cadaval, tendo contado com 6 dias repletos de folia, animação musical e 4 exibições da revista comemorativa dos 10 anos do Grupo Gente Gira…

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omadas as participações, no conjunto dos corsos de domingo, terça e segunda-feira (desfile nocturno), participaram, no total, 47 grupos, entre carros alegóricos e grupos a pé, onde se fizeram representar associações/colectividades e Juntas de Freguesia do Concelho, somando um total de cerca de 700 participantes! A nível temático, os grupos continuam a surpreender com o nível de criatividade, originalidade e empenho que depositam na concepção dos seus trajes e carros alegóricos. Apesar da chuva e do frio rigoroso, os foliões não esmoreceram e quiseram, mesmo assim, sair à rua. E o público, vindo de dentro e fora do Concelho, acorreu também ao centro da vila, como sempre, em elevado número, para ver desfilar mais um Carnaval concelhio. Até as crianças das escolas, que abriram, como habitualmente, esta festividade, perante um dos Carnavais mais frios dos últimos tempos, não deixaram de desfilar, representando, exemplarmente, as suas respectivas escolas e jardins de infância. Uma palavra de reconhecimento quanto ao papel de realce que teve o Grupo Gente Gira neste Carnaval, já que assinalou os seus 10 anos de carreira com a estreia da revista comemorativa designada, precisamente, “10 anos em festa”. (vide pág. 14) Enfim, um saldo muito positivo para o Carnaval 2004 no Cadaval. A CMC aproveita para agradecer o empenho e preserverança de todos aqueles que fizeram ou ajudaram a fazer deste, um Carnaval exemplar!

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concelho em destaque

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concelho em destaque Rescaldo de quatro dias de Comemorações do Feriado Municipal

Concelho apagou 106 velas Da apresentação de um livro sobre as origens medievais do Concelho, o 4º dia comemorativo deu um salto no tempo, rumo ao lançamento do renovado “site” municipal de Internet – a nova ligação permanente ao Município …e ao futuro! Regressados à era actual, registou-se outro importante marco – a inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo do Cadaval: anseio do passado, conquista do presente e prenúncio de um futuro mais rico para o Concelho, em termos desportivos e educacionais. Assim se evocou o 13 de Janeiro de 1898...

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s comemorações do Feriado Municipal iniciaram-se, este ano, a 9 de Janeiro, sexta-feira, com a tertúlia “Tradições em Montejunto”, a qual decorreu no auditório do Centro de Actividades Ambientais/Leader Oeste, iniciativa essa completada com animação de rua. (vide pág. 15) Domingo, 11, estiveram em destaque as actividades desportivas: de manhã, uma caminhada pedestre e, à tarde, o II Festival de Natação, seguido por uma aula de hidroginástica aberta a toda a população. (vide pág. 26)

Prosseguindo as festividades, no dia 12, segunda-feira, as atenções viraram-se para a vertente musical, através da realização de um espectáculo, no cine-teatro dos Bombeiros, que reuniu as seguintes presenças: Grupo Coral do Cadaval, Grupo Coral “Alla Brévis”, do Cartaxo, Associação Musical Vilarense, Rancho Infantil da Murteira e Grupo de Cantares de Figueiros. Refira-se que o espectáculo lotou a sala do cine-teatro, tendo terminado com um beberete-convívio, extensivo a toda a assistência. O dia de honra destas comemorações – 13 de Janeiro – iniciou-se com o matinal “Hastear da Bandeira”, como habitualmente, sob a toada da fanfarra dos Bombeiros Voluntários do Cadaval. Seguiu-se a apresentação do Livro “O Primeiro concelho de Cadaval”, de Manuela Santos Silva, que aconteceu no salão nobre dos Paços do Concelho (vide pág. 24) A manhã comemorativa continuou com o relançamento do site remodelado da CMC (vide págs. centrais), no auditório municipal, que aconteceu na parte inicial dos trabalhos da reunião ordinária do órgão executivo. Por volta do meio-dia, ocorreu a tradicional missa em homenagem aos beneméritos do Concelho, na Igreja de N. Sra. Conceição, no Cadaval. O momento alto desta celebração municipal aconteceria pelas 15 h, com a inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo do Cadaval, a qual contou com a especial presença de S. Ex.ª., o Sr. Ministro da Educação, Dr. David Justino. Coube à Banda Filarmónica “1º de Dezembro”, de Pragança, efectuar a recepção musical do convidado de honra desta cerimónia. Seguiu-se o descerrar da placa inaugural, a que se sucederam breves instantes de discurso quer do Sr. Ministro, quer do Sr. Presidente da Câmara, Aristides Sécio, tendo ambos se felicitado pelo importante acontecimento.

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concelho em destaque

Para além de diversas individualidades da vida política, educativa e, enfim, institucional do Concelho, foram convidados especiais, a Directora Regional de Educação de Lisboa, Dra. Isabel Soares Carneiro, e o Director Regional Adjunto de Educação de Lisboa, Dr. Carlos Dantas. Prosseguindo a cerimónia no interior do edifício, público e convidados puderam assistir à demonstração desportiva proporcionada por alunos da Escola Básica 2,3 Ciclo do Cadaval e da Escola Secundária c/3 Ciclo de Montejunto (Voleibol), atletas da Casa do Povo do Concelho do Cadaval (ginástica) e do Grupo de Ginástica da União Artística Piedense. O Sr. Ministro e restante comitiva tiveram ainda oportunidade de visitar as escolas (contíguas ao pavilhão), podendo constatar o que ele próprio designou por «um autêntico pólo educativo», constituído pelo conjunto das escolas, piscina municipal e pavilhão gimnodesportivo. Professores e responsáveis aproveitaram o ensejo para expressar algumas das suas inquietações acerca do ensino no Concelho. Esta cerimónia encerrou - pondo ponto final nas comemorações do Feriado Municipal com um deslumbrante fogo de artifício, realizado ao anoitecer, junto ao equipamento recém-inaugurado.

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investir no concelho Pavilhão Gimnodesportivo do Cadaval

Nova sede do desporto concelhio A nova infra-estrutura desportiva, já em funcionamento, vem preencher uma grave lacuna há muito sentida no Concelho, não apenas pela comunidade educativa – a qual beneficia de uso prioritário do mesmo –, mas por toda a comunidade local.

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construção do Pavilhão Gimnodesportivo do Cadaval constituiu, como se avançou em anteriores edições, uma parceria estabelecida entre a CMC e a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), tendo o seu investimento total ultrapassado um milhão de euros, valor comparticipado pela DREL em 800 mil euros. O espaço recém-inaugurado fica situado junto à Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Montejunto e Escola Básica 2,3 do Cadaval, beneficiando prioritariamente o desporto escolar ministrado naqueles dois estabelecimentos de ensino, uma vez que, até ao momento, não possuíam uma estrutura coberta própria e devidamente apetrechada para a leccionação da educação física. Todavia, para além da utilização escolar, nos períodos extra-escolares poderá e deverá ser utilizado pelas associações e colectividades do Concelho, proporcionando, assim, à população em geral, mais e melhores condições para a prática desportiva. O edifício compreende um pavilhão desportivo de 44x25 m2 – com bancada para espectadores, composta por 5 filas de assentos – bem como uma sala especializada, de 14x16 m2. Os dois espaços são servidos por: arrecadação para material didáctico, vestiários, balneários, sanitários (diferenciados por sexo e apetrechados para deficientes) e sala de professores/árbitros. De referir, também, a existência de uma zona de serviços de apoio ao público, com cafetaria e instalações sanitárias, e no exterior, um parque de estacionamento com lugar para 3 autocarros e 25 ligeiros. A nova infra-estrutura vem, como referiu o Sr. Presidente de Câmara, Aristides Sécio, no seu discurso inaugural, «enriquecer o património desportivo e educacional deste Concelho que, face à sua ruralidade, não se encontra dotado dos meios necessários a propiciar às populações e, em especial, aos nossos jovens, a prática desportiva, tão necessária ao bom desenvolvimento físico e intelectual do ser humano.»

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investir no Concelho

o Passeio na Rechaldeira

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investir no concelho Moinho das Castanholas e zona envolvente

Marco patrimonial em recuperação

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intervenção no Moinho das Castanholas caracteriza-se pela recuperação do edifício, engenho e estrutura metálica, com vista a restaurar aquele que constitui o último moinho de armação metálica existente na vila do Cadaval, construído no início dos anos 50. Refira-se que a recuperação da estrutura metálica foi já efectuada pela empresa Rimol e custou 40.103 euros (+ IVA). A empreitada actualmente em execução engloba, também, os arranjos paisagísticos exteriores e é da responsabilidade da empresa Camartifil, construções, Lda., a quem foi adjudicada pelo valor de 137.647,84 euros (+ IVA). Como já se referiu em edição anterior (n.º 5), a obra total é comparticipada através de contrato-programa celebrado com a DGAL - Direcção Geral das Autarquias Locais.

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investir no Concelho

Requalificação prossegue, no Vilar 1ª Fase - Beneficiação da Rua de Alcântara / Infra-estruturas Esta empreitada está a cargo da empresa Francisco C. José, Lda., sendo o valor de adjudicação de 121.876,82 euros (valor sem IVA), tratando-se de uma obra financiada pelo PORLVT, integrada no Plano de Acção do Oeste, sendo comparticipada a 65 %. À data de fecho desta edição, e adentro da referida beneficiação, encontrava-se em execução a remodelação da rede de Águas bem como o enterramento de cabos de telefone na Rua de Alcântara (vide foto à dta.).

2ª Fase - Arranjo Urbanístico da Envolvente à Escola Velha do Vilar (concluído)

Novas viaturas ao serviço da Câmara Municipal Foram estas as viaturas que a CMC incluiu, recentemente, na sua frota de serviço municipal: 1 - Autocarro para transporte de deficientes para escolas de Educação Especial; 2 - Viatura para Serviço de Águas; 3 - Viatura para Serviço de Protecção Civil. 1

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investir no concelho Obras por administração directa e em colaboração com Juntas de Freguesia

MÃOS À OBRA MUNICIPAL

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CMC levou a cabo, nos últimos meses, diversos trabalhos, um pouco por todo o Concelho, dos quais poderemos aqui referir: alcatroamento na Póvoa (a juntar às diversas asfaltagens executadas, recentemente, em diversas ruas daquela localidade; fig. 1); conclusão do calcetamento no Largo de D. Durão, execução de um passeio no Largo de Casais de Montejunto (como contrapartida de cedência de terreno; fig. 2). Em Alguber, mais especificamente na Venda do Freixo, esta edilidade efectuou o encaminhamento de águas pluviais e o melhoramento da ponte da Venda do Freixo (figs.3A e 3B). Ainda em Alguber (Corujeira), a autarquia executou um alargamento de via, bem como travessias (neste caso em parceria com a Junta de Freguesia) e encaminhamento de águas pluviais (figs. 4A e 4B). No Vilar, a CMC executou também um troço de esgotos. De entre as obras da responsabilidade das respectivas Juntas que contaram com a colaboração da Câmara, destaque-se o conjunto de calcetamentos em diversas ruas e becos do Painho (figs. 5A a 5E) e os arranjos exteriores na Sede da Junta da Vermelha (fig. 6).

fig. 5A

fig. 1 fig. 2 fig. 5B

fig. 5C

fig. 3A

fig. 3B

fig. 4A

fig. 5D

fig. 4B

fig. 5E

fig. 6

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cultura & educação Conselho Municipal de Educação

Unidos por um ensino de maior qualidade Tomou posse, a 9 de Dezembro último, o Conselho Municipal de Educação (CME) do Cadaval, tendo a cerimónia decorrido no auditório dos Paços do Concelho do Cadaval. Este novo órgão, formado por parceiros diversos, visa, em termos gerais, acompanhar a actividade educativa concelhia.

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CME trata-se de um órgão de coordenação e de consulta, cujo principal objectivo é a promoção, ao nível do nosso Concelho, da articulação da política educativa com as demais políticas sociais. Visa, portanto, garantir a participação quer dos agentes educativos, quer dos parceiros sociais na identificação das deficiências e na posterior definição das acções mais adequadas a desenvolver, no sentido de alcançar os objectivos definidos para o projecto educativo do Cadaval. De entre as competências deste órgão, podem-se destacar os seguintes aspectos: - Acompanhar o processo de elaboração da Carta Educativa Concelhia; - Deliberar sobre as intervenções de qualificação e requalificação do parque escolar; - Pronunciar-se sobre a adequação das diversas formas de acção social escolar e sobre a rede de transportes; - Apreciar os projectos educativos a desenvolver no Município. A composição deste Conselho, que se encontra determinada pelo Decreto Lei n.º 4/2003, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 41/ 2003 de 22 de Agosto, procura englobar não só a comunidade educativa tradicional, mas também o representante das Juntas de Freguesia, das instituições de saúde, de segurança, de solidariedade social, de formação profissional e inserção na vida activa, de molde a que as estratégias traçadas envolvam e responsabilizem todos aqueles que devem ser agentes no processo da formação integral dos nossos munícipes.

Carta Educativa concelhia

Diagnosticar o sistema educativo Num momento em que todos os agentes educativos aguardam a aprovação da nova Lei de Bases da Educação, encontra-se a CMC a elaborar a sua carta educativa: diagnóstico minucioso do sistema educativo concelhio.

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Carta Educativa trata-se de um documento estratégico para a política educativa do Concelho que, em conjunto com o trabalho que virá a ser desenvolvido pelo recém-empossado Conselho Municipal de Educação, constituirão dois importantes pilares na concepção da nova rede educativa. Documento de partida, e nunca de chegada, a Carta Educativa apresenta-se como um diagnóstico aprofundado do sistema educativo do Cadaval, sobretudo no que respeita à procura da educação e ensino, à cobertura da rede, à eficácia do sistema, bem como disparidades do serviço educativo. A partir do diagnóstico e com base nas projecções de crescimento demográfico, bem como atendendo ao quadro de desenvolvimento sócio-económico do município, a Carta assume-se como um instrumento de planeamento projectado no horizonte temporal de dez anos. Assim as grandes metas deste trabalho são as que se passam a enunciar:

- Assegurar que a rede de estabelecimentos de educação e ensino e toda a oferta satisfaçam as necessidades em cada momento; - Racionalizar os equipamentos disponíveis na área do Município e permitir a todos os alunos o acesso a ofertas educativas de qualidade; - Fixar objectivos de ordenamento progressivo a médio e longo prazo, com a consequente co-responsabilização de todos os intervenientes; - Permitir criar um sistema de monitorização que possa sinalizar todas as eventuais alterações de procura, de modo a rapidamente adequar as ofertas à procura. Neste momento, o documento já se encontra concluído, sendo previsível a sua discussão na próxima reunião do Conselho Municipal de Educação, à qual se seguirá a apreciação pela Câmara e aprovação em sede de Assembleia Municipal. Por último, irá o documento ser enviado para homologação pelo Sr. Ministro da Educação.

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cultura & educação Grupo Gente Gira

10 anos a fazer-nos sorrir! O Grupo Gente Gira celebrou, este Carnaval, dez anos de carreira e, como tal, estreou, a 19 de Fevereiro, a revista-à-portuguesa comemorativa do seu aniversário: «Dez anos em Festa!!!», como sempre, no cine-teatro dos Bombeiros Voluntários do Cadaval. Mais de um milhar de pessoas já assistiram e aplaudiram a mais recente proposta teatral da “Gente Gira”…

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ssa noite tão especial para o grupo dos três “gês” ficou também marcada pelo seu “baptismo de grupo”, tendo tido como padrinhos e convidados especiais, os conhecidos actores humoristas Maria João Abreu e José Raposo. De registar também a inédita participação de dois elementos da vida política do Concelho cadavalense no elenco artístico da nova peça do Grupo Gente Gira: o ex-presidente e actual membro da Assembleia Municipal, Valentim Matias, que participa enquanto fadista, e o vereador João do Carmo, que intervém como actor nesta nova proposta teatral. A plateia, que superlotou a noite de estreia, contou com a presença do representante do Governador Civil de Lisboa, Dr. Henrique Ribeiro, do Deputado e Secretário da Mesa da Assembleia da República, Dr. Duarte Pacheco, do Presidente da Câmara do Cadaval, Aristides Sécio, entre outras individualidades concelhias. Até à data, o “GGG” realizou já 7 exibições - sempre esgotadas - desta nova revista, que aconteceram nos dias: 19, 20, 21, 22 e 24 de Fevereiro, estando - à data de fecho desta edição - previstas mais duas

realizações: uma a 14 (vocacionada para os idosos das I.P.S.S.) e outra a 27 de Março (a assinalar o Dia Internacional do Teatro). Saliente-se, do seu invejável currículo, a organização de iniciativas tais como o concurso “Cantigas de Estrelas”, que já conta com duas edições, ou o “Festival de Teatro do Oeste”, cuja primeira edição decorreu em Novembro passado, tendo envolvido a participação de 8 grupos oestinos de teatro amador. Possuidor de um humor contagiante, o “Grupo Gente Gira” provou, ao longo de uma década de existência, ser possuidor de grande profissionalismo, talento e versatilidade nas iniciativas que tem levado a cabo e que, regra geral, esgotaram consecutivamente plateias, dentro e fora do concelho cadavalense. Por tudo isso, parabéns, Gente Gira e continuem a fazer-nos sorrir…e cantar!

Relembrar o Natal...

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pesar de já longe no tempo, o facto de esta revista ser quadrimestral, faz com que não possamos deixar de referenciar aqui as iniciativas relacionadas com o Natal 2003, postas em marcha pelos Pelouros da Educação e Cultura da CMC. No átrio dos Paços do Concelho, esteve patente, até 5 de Janeiro, a mostra “Figuras de Natal”, da autoria dos alunos do Pré-Escolar e 1, 2 e 3º Ciclos do Ensino Básico (foto à dta.). A 16 de Dezembro, a CMC promoveu a habitual “Festa de Natal” oferecida às crianças do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Concelho do Cadaval, festa essa que decorreu no novo Pavilhão Gimnodesportivo, no Cadaval, e que contemplou animação e distribuição de prendas pelas crianças presentes (vide fotos). No dia 20 de Dezembro, a autarquia voltou a proporcionar aos seus funcionários, colaboradores e respectivos familiares, um Jantar de

Natal, que aconteceu no pavilhão dos Bombeiros Voluntários do Cadaval. Na tarde desse mesmo dia, tinha sido a vez dos filhos dos citados trabalhadores festejarem o Natal, desta feita, no CinéAuditório dos Bombeiros. A vila, por seu turno, voltou a vestir-se de luz e cor para receber a religiosa quadra festiva.

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cultura & educação Tertúlia “Tradições em Montejunto”

Cantar de Reis: uma tradição bem viva

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marcar o início das comemorações da Restauração do Concelho, decorreu, na noite de 9 de Janeiro, a tertúlia “Tradições em Montejunto”, que contou com as intervenções do Dr. Paulo Costa, Prof. António Guapo, Dr. João Ludgero e com a moderação do Dr. David Gambôa. Este colóquio tratou-se de uma organização conjunta da CMC e Leader Oeste e teve lugar no Centro de Actividades Ambientais/Leader Oeste. Porque não há cultura sem homem, esta palestra iniciou-se com a localização histórica da presença humana na Serra, que remonta a 20.000 anos atrás! Prosseguiu com a enunciação de cultos e festividades associados à Serra, tais como o culto da água (do cimo da Serra), que se dizia milagrosa, a festividade de N. Sra. das Neves – emblema das festividades religiosas do Cadaval e uma das principais da Estremadura, até chegar ao “Cantar de Reis”. O “Cantar de Reis” ou “Janeiras”, de raízes medievais, não será apenas oriundo do Cadaval ou Alenquer, ou do Oeste. Trata-se de uma tradição de amplitude nacional, variando apenas na designação. Genuíno do “Cantar de Reis” será o facto de este acontecer de noite, complementando com expressão estética (pinturas) e apenas no dia de Reis (madrugada). Todavia, todos estes cultos constituem canções petitórias, tradicionalmente cantadas pelos rapazes que iam às sortes (inspecção militar), sendo por isso, também, um momento de reconhecimento social. Considerada, em tempos, prática pecaminosa, esta tradição foi proibida, tendo sobrevivido nas zonas mais altas dos Concelhos do Cadaval e Alenquer. Nos anos 50 começa a diminuir a população, não havendo rapazes para cantar as “Janeiras”/”Reis”. A permanência dos “Reis” no Pereiro só foi possível graças ao facto das mulheres se terem juntado, posteriormente, a esta celebração. Hoje em dia, este culto exteriorizou-se, e é feito, em comunhão, por pessoas de dentro e fora da comunidade local, o que demonstra a sua vitalidade! Refira-se que a presente tertúlia foi intercalada com cânticos do Grupo de Cantares do Pereiro e Avenal e do Grupo de Cantares de Figueiros. Após a tertúlia, cantaram-se os Reis, no pátio do Plátano, a que se seguiu a simbólica pintura dos Reis na parede da sede da Leader Oeste, finalizando com comes e bebes típicos desta celebração. Dias antes, a 6 de Janeiro, cumpria-se a tradição no Pereiro e Avenal, e comunidade e visitantes voltavam a percorrer as ruas das aldeias, cantando versos essencialmente alusivos aos Reis Magos, pintando as casas com os tradicionais símbolos, nas quais foram parando para merendar. Como sempre, a festa fez-se até altas horas da manhã, terminando no largo, com comida, bebida e cantares à desgarrada (vide fotos à esq.ª).

Biblioteca Municipal lançou “concurso de marcadores” Neste quadrimestre, a Biblioteca Municipal voltou a oferecer, aos seus leitores, meses temáticos de leitura, facultando sugestões de livros especialmente seleccionados para cada mês e especificos para público adulto e juvenil/ infantil e, como manda a praxe, oferecendo um café e um poema aos seus visitantes… Em Fevereiro, a instituição lançou o “concurso de marcadores de livros”, convidando todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho a fazer um desenho de tema-livre, sendo escolhidos os três melhores por escola. Os marcadores vencedores serão distribuídos pelos leitores da Biblioteca. Continua também a decorrer um ciclo de filmes infantis, ao passo que a “Hora do Conto” prossegue com a narração de estórias, em cujas personagens as crianças se inspiram para a execução de fantoches. Revistas, jornais e jogos podem, como sempre, ser encontrados na sua biblioteca...vá lá, leia um livro!

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especial novo site cm-cadaval.pt

Ligação permanente ao Município Cerca de dois anos após o lançamento do site oficial do município, a CMC deu, em Janeiro ultimo, um passo decisivo, em termos de melhoria do atendimento municipal, com a remodelação do seu sítio na Net, realizada, na íntegra, pelo respectivo Núcleo de Informática. O mérito já foi reconhecido pelo público, a julgar pelo vasto número de visualizações que já obteve a página, atingindo, logo no primeiro mês, perto de 4.000 visitas!

A remodelação da página municipal, que manteve o endereço antigo, introduziu um conjunto de outras novidades que merecem ser apreciadas, mas outro aspecto particularmente meritório prende-se com a maior facilidade de consulta. Enfim, um trabalho louvável que vem, de facto, fazer jus ao slogan municipal: Cadaval, um Concelho aberto para o Futuro». Balcão Virtual: serviços à distância de um clique O “Balcão Virtual” é, por excelência, o espaço reservado ao atendimento on-line. Lá, poderá, desde já, encontrar uma multiplicidade de serviços preencher requerimentos, consultar taxas, conhecer/aceder aos servi-

Já é possível preencher requerimentos ou consultar taxas, via web

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ssim, “cm-cadaval.pt” já não é apenas um espaço diversificado e pormenorizado de conteúdos de interesse para o munícipe/visitante, mas passou a ser, desde 13 de Janeiro – Feriado Municipal, um verdadeiro elo de ligação permanente entre munícipe e município, nomeadamente através da criação do “balcão virtual”. Esta nova componente do site cadavalense, sem desprimor para o feliz trabalho de remodelação gráfica de adaptação à recém-criada imagem municipal – a “flor do Oeste” – é, sem margem para dúvidas, a verdadeira mais-valia deste processo de restruturação, ao proporcionar o atendimento “on-line” ao munícipe. Como demonstra o Sr. Presidente de Câmara, Aristides Sécio, na mensagem do novo sítio, trata-se do «culminar de um processo iniciado anteriormente e agora consolidado. Acreditamos que o novo site do município irá constituir, de futuro, um utensílio essencial, quer para a Câmara quer para o público (…)».

Pode, agora, comunicar a leitura da água através do novo site

ços do PAC (Posto Atendimento ao Cidadão), PAM (Posto de Atendimento ao Munícipe), UNIVA (em particular, às ofertas semanais de emprego, na região) e, por fim, comunicar a leitura da Água. Este balcão pretende evitar, ao munícipe, deslocações supérfluas às instalações da CMC. Não se tratando de uma secção estanque, deixa em aberto a possibilidade de, sempre que justificável, ser aperfeiçoada e enriquecida com novos serviços. Tudo para o servir cada vez melhor! Site agrada à maioria dos visitantes

Actas e editais de Câmara e Assembleia estão consultáveis

Registou-se, com agrado, a opinião favorável de muitos visitantes face à remodelação do site da CMC, recolha que se efectuou, precisamente, através de uma outra novidade - o espaço de votação on-line (situado no item “Notícias”). Assim, relativamente à pergunta «o que acha do novo site da Câmara?», que esteve on-line durante um mês, votaram um total de 165 visitantes, dos quais, 53 % consideraram-no “excelente”, 34 % acharam-no “bom”, 4 % votaram “razoável” e, por fim, 10 % escolheram a opção “fraco”.

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especial novo site Curso de “Internet Explorer” no Espaço Internet

Em “Notícias”, subscreva a newsletter ou participe nas votações

Outras novidades do novo website Ainda na secção “Notícias”, outro ponto de interesse disponibilizado é a subscrição da newsletter digital - uma notificação periódica, por correio electrónico, das últimas actualizações do site, contando já com um considerável leque de subscritores. Por outro lado, para além da agenda on-line mensal, o internauta tem agora possibilidade de aceder à versão digital da “Agenda de Eventos do Concelho” (trimestral), com possibilidade de impressão, existindo ainda, no menu “notícias”, a hipótese de saber qual a farmácia concelhia de serviço. O menu “Concelho”, por seu turno, foi restruturado, permitindo uma pesquisa mais intuitiva da mais extensa rubrica, em termos de conteúdo, da página. Assim, as suas três grandes categorias passaram a ser: “freguesias”, “turismo” e “património”. Para facilitar a pesquisa, alguns conteúdos encontram-se agora separados por freguesia, tal é o caso de: “associações”, “equipamentos”, “escolas”, “igrejas”, “quintas” e “outros”. No item “Institucional”, para além dos instrumentos de planeamento, estão agora consultáveis editais e actas, não só da Câmara, mas também da Assembleia Municipal. Transversal a toda a página, existe ainda um scroll com chamadas de atenção várias, como sejam: avisos de concursos de admissão de pessoal, prazos de inscrições em cursos e passeios, novidades do site, realizações de interesse municipal, datas das reuniões públicas de Câmara, etc. Convém frisar que, para além de ser actualizado regularmente, este sítio foi concebido numa perspectiva de continuidade, permitindo futuras implementações/modificações. Neste âmbito, assim como em todos os assuntos municipais do seu interesse, poderá continuar a remeter-nos as suas sugestões via web. No que nos toca, prometemos responder o mais eficientemente possível.

Foi a pensar nos munícipes – infelizmente, serão muitos – que ainda não dominam as novas tecnologias, ou nem sequer têm ainda computador em casa, que a CMC decidiu promover cursos de CBTIC – Competências Básicas em Tecnologias de Informação e Comunicação. Os cursos estão a ser ministrados no Espaço Internet, têm uma carga horária de 10/12 horas, sendo os grupos constituídos por 6 formandos. Um dado curioso é o facto de, logo na primeira semana, existirem já 45 inscrições, o que prova o interesse/necessidade dos munícipes em familiarizarem-se com as novas tecnologias. De referir também que o curso de competências básicas, assim como a atribuição de diplomas aos formandos, resulta da aprovação de uma candidatura da CMC ao “POSI – Medida 1.1”, programa que comparticipou em 17.134,70 euros um investimento total de 21.418,00 euros e que prevê o número máximo de 1152 formandos, 192 acções de formação e 384 acções de certificação. A formação faz-se ao sábado (10h/14h - 15h/19h), de segunda a quinta (20h -22h) ou das 15h às 20h (em regime livre). As inscrições são gratuitas e estão abertas, devendo ser feitas no Espaço Internet - Pátio Alfredo Marceneiro, 2550 Cadaval - Telefone: 262 696 540; E-mail: espaco.internet@cadaval.org

Outros sites de interesse municipal Como sugestões de visita, aqui fica uma lista de outros sites de interesse municipal, cuja elaboração e manutenção são da responsabilidade da equipa do Espaço Internet do Cadaval em colaboração com os responsáveis das respectivas entidades: Biblioteca Municipal – www.cadaval.org/biblioteca Espaço Internet do Cadaval – www.cadaval.org/espacointernet Gescadaval, E.M. – www.cadaval.org/gescadaval Museu Municipal – www.cadaval.org/museu Parque Campismo Rural Montejunto – www.cadaval.org/campismo Piscina Municipal – www.cadaval.org/piscinamunicipal

Em “Concelho”, vários itens foram reagrupados por freguesia

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informar o munícipe

OS OS NOSSOS NOSSOS RECURSOS RECURSOS HUMANOS HUMANOS Outros serviços da DSUA

Unidos por um fim comum: servir o Munícipe Para concluir a apresentação dos funcionários afectos à DSUA – Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente, reunimos, nesta edição, os funcionários cujos serviços agrupámos da seguinte forma: “Aprovisionamento e Armazém”, “Oficinas” e “Outros sectores”…

“Aprovisionamento e Armazém” (Foto à esq.ª) Os funcionários Jorge Félix Carvalho e Cristina Franklin (1º e 6º, na foto) executam os procedimentos administrativos para a aquisição dos materiais, ferramentas, serviços e consumíveis necessários ao funcionamento do município, desde a simples requisição ao concurso público, e respectiva gestão de stocks; Mafalda Ferreira Gomes (4º, na foto), por seu turno, é responsável por todo o serviço administrativo geral da Divisão; Carlos Ribeiro (3º, na foto) executa a gestão do pessoal operário e administrativo, em termos de assiduidade, horários, horas extraordinárias, marcações de férias, etc.; Por último, Nuno Batista e Joaquim Leal (2º e 5º, na foto) tratam da gestão dos materiais necessários à execução de obras por administração directa, materiais para reparação de viaturas e todo o economato da autarquia.

“Oficinas” (Foto à dtª.) Na oficina-auto, sendo responsáveis pela manutenção e reparação de viaturas, laboram: Humberto Matias (mecânico; 6º, na foto), Júlio Carvalho (lubrificador; 1º, na foto) e Rogério Caetano (electricista-auto, ausente na foto). Alfredo Coelho (5º, na foto) executa o serviço de electricista em estações elevatórias, edifícios municipais e eventos realizados pela autarquia; Mário Rodrigues (ausente na foto) garante todo o apoio oficinal necessário à realização dos diversos eventos culturais, desportivos ou outros, organizados pela CMC. Na serralharia trabalham os funcionários: Mário Pereira, Francisco Santos e Joaquim Carriche (2º, 4º e 7º, na foto); Por fim, Cipriano Marques (3º, na foto) faz a gestão, no terreno, da recolha de resíduos urbanos e materiais recicláveis.

“Outros sectores” Na foto à esquerda, encontram-se, respectivamente, José Abílio e Casimiro Carriche, pertencentes ao sector “Mercados e Feiras”. Estes funcionários fazem, essencialmente, a manutenção do Mercado Municipal. Resta referir o nome de Luís Lopes (ausente na foto), que tem a função de coveiro municipal, garantindo ainda a manutenção do cemitério do Cadaval.

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informar o munícipe Protocolo para financiamento da Construção da nova Biblioteca Municipal

«Porta de acesso ao conhecimento»

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a sequência de uma candidatura aprovada no âmbito do Programa de Apoio à Rede de Bibliotecas Municipais, da competência do IPBL decorreu, a 18 de Dezembro de 2003, no salão nobre dos Paços do Concelho, a assinatura do Protocolo para celebração de contrato-programa de financiamento da construção da nova Biblioteca Municipal, cerimónia que contou com a presença de Sua Excelência, o Ministro da Cultura, Dr. Pedro Roseta, bem como do Director Geral do Instituto do Livro e das Bibliotecas, Dr. Rui Pereira. A construção da nova Biblioteca Municipal está integrada na estratégia de requalificação urbana da Vila, dotando-a de novos espaços e equipamentos de apoio à cultura, aberto a novos valores e novos usos. Ministro da Cultura anuncia financiamento O presente protocolo, celebrado entre o Ministério da Cultura e o Município do Cadaval, estabelece as directrizes por que se deverá reger todo o processo com vista à obtenção do citado financiamento. De acordo com o protocolado e no âmbito do contrato-programa a celebrar, a comparticipação do Ministério da Cultura poderá ascender a 50 % dos custos totais da instalação do novo equipamento. Como se avançou na anterior edição, a Biblioteca, actualmente a funcionar em instalações provisórias, ficará sedeada junto ao Parque de Lazer, integrada no futuro “Complexo Cultural”, encontrando-se o respectivo projecto de execução em fase de conclusão. Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004

Na rota do desenvolvimento e bem-estar para todo o Concelho

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oram aprovados, a 20 de Dezembro, pela Câmara Municipal, e 29 de Dezembro, pela Assembleia Municipal, as “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004”, no montante de 13 956 406 euros. Relativamente ao valor global do Orçamento, as despesas de investimento traduzem 59,02% desse montante. As “Grandes Opções do Plano” apresentam, para já, um montante global de financiamento definido de 8 656 826 euros, distribuído de acordo com o gráfico da fig.1. Queremos que, com o Plano agora aprovado, para além da continuidade do trabalho que tem vindo a ser realizado, o Concelho do Cadaval continue a mudar com determinação e sucesso, atenuando a escassez de infra-estruturas existentes em vários locais e concretizando investimentos que nos permitam elevar, em todos os aspectos, a qualidade de vida das populações e daqueles que nos visitam, num ambiente de desenvolvimento global e integrado de todo o Concelho, sem que, contudo, se perca a nossa identidade rural. É esta a aposta que o actual executivo quer fazer com profundidade e qualidade, com

a colaboração dos Presidentes de Junta e das forças políticas com assento na Assembleia Municipal. Foi por isso que, respeitando o Estatuto da Oposição, foram solicitadas propostas aos Partidos Políticos representados na A.M. e no Executivo e aos Presidentes de Junta, de obras/acções que prioritariamente desejassem ver contempladas nestes instrumentos de gestão, por forma a que as mesmas viessem a ser consideradas e/ ou incluídas, apesar dos parcos recursos financeiros da autarquia, agravados pelo contexto da retracção da despesa pública e do investimento no país e pela quebra de algumas receitas vitais para a Câmara (a Sisa, por exemplo). Queremos manifestar, uma vez mais, e de forma clara, o nosso total empenhamento, a nossa determinação, motivação e confiança, para continuar a trabalhar, pois estamos certos que, apesar das dificuldades que se nos deparam, conseguiremos construir mais e melhor Concelho de Cadaval, na rota do bom e sustentado desenvolvimento e bem-estar das populações.

Figura 1

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informar o munícipe CONCELHO EM VISITA

Juntas com aumento de verba em 2004 O Orçamento para o ano de 2004 contemplou um aumento de 50 000 euros, relativamente aos valores de 2003, nas verbas a transferir para as Juntas de Freguesia ao abrigo dos PROTOCOLOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, celebrados entre a CMC e as dez freguesias do Concelho. Assim, e com a finalidade das Juntas de Freguesia promoverem a conservação e reparação dos edifícios escolares e dos respectivos recintos, limpeza das salas de aulas, atribuição de subsídios mensais, por sala de aula (para apoio aos projectos educativos das escolas), limpeza e conservação de valetas, bermas e caminhos, varredura dos espaços públicos, reparação de calçadas e passeios, manutenção das zonas verdes e espaços ajardinados, aquisição e colocação das placas com os nomes das praças, largos, ruas e travessas das localidades, conservação e reparação de fontes, fontanários e lavadouros, durante o ano 2004, ser-lhes-ão tranferidos os seguintes valores: Alguber - 20 573 , Cadaval - 34 884 , Cercal - 20 036 , Figueiros - 18 068 , Lamas - 58 498 , Painho - 22 362 , Peral - 26 297 , Pêro Moniz - 20 036 , Vermelha - 29 517 , Vilar - 36 436 .

Programa de Eficiência Organizacional e Operacional

Aumentar a eficiência dos serviços da CMC No âmbito do Programa Eficiência XXI, explanado na edição anterior, foi concluída a 1ª Fase do projecto, que consiste no Diagnóstico Preliminar. Tendo por base uma abordagem metodológica específica e uma análise da informação recolhida, foi possível sistematizar as principais conclusões, atrávés das vertentes enunciadas no esquema abaixo. Com o objectivo de dar a conhecer aos funcionários e colaboradores o conteúdo do Relatório Final do Diagnóstico Preliminar, foi efectuada a apresentação geral do documento a 28 de Janeiro, no Auditório da Câmara Municipal. Durante o primeiro trimestre deste ano, deverá ser apresentada uma candidatura ao Programa FORAL (Programa de Formação para as Autarquias Locais) e submetida a aprovação.

Governador Civil visitou Concelho

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o passado dia 28 de Novembro, o Governador Civil do Distrito de Lisboa, Dr. José Lino Ramos, efectuou uma visita ao Concelho do Cadaval, a primeira desde que tomou posse. A visita começou com um almoço/reunião na S.C.D.R. de Figueiros com os representantes das associações do Concelho, onde os presentes puderam manifestar ao Governador Civil as necessidades mais urgentes das suas colectividades, bem como as obras e actividades que estão a desenvolver. Durante o almoço/reunião, o Presidente de Câmara fez uma breve caracterização do nosso Concelho, para dar a conhecer ao Governador Civil a nossa realidade. A visita ao Município teve paragem nos seguintes locais: Associação Desportiva e Cultural do Painho, Igreja do Espírito Santo (Vermelha), em duas obras na Murteira - futuro Centro de Dia (a cargo da Associação Murteirense, Cultura, Desporto e Solidariedade Social) e Casa Murtuária e edifício de apoio à Igreja da Murteira (a cargo da Fabrica da Igreja da Murteira - Paróquia de S. Tomé de Lamas); Igreja N.ª Sr.ª da Conceição, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval e posto da Guarda Nacional Republicana.

Comitiva chinesa passou pelo Cadaval O Cadaval recebeu, a 4 de Dezembro último, a visita de uma delegação chinesa, congénere do nosso Ministério da Agricultura, cujo objectivo visou, essencialmente, o contacto com a nossa realidade, no que se refere à utilização de maquinaria agrícola em Portugal, incluindo a especificidade da Região Oeste. A comitiva - que visitou também Caldas da Rainha e Torres Vedras - foi recebida pelo Presidente desta edilidade, no edifício Paços do Concelho, onde houve lugar para uma troca de lembranças, seguindo-se a visita à Cooperativa de Máquinas Agrícolas de Alguber. Refira-se que a delegação era composta por 3 elementos da República Popular da China, 3 deputados da nossa Assembleia da República, pelo Director Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e ainda dirigentes associativos locais e regionais.

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informar o munícipe “Procuradora das Comunidades”

O novo elo entre a CMC e quem está longe

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xclusivamente vocacionado para os munícipes que estão ausentes do Concelho, com particular destaque para as comunidades emigrantes, bem como para munícipes com dificuldades de deslocação aos serviços, a CMC acaba de criar uma nova figura - a Procuradora das Comunidades. Trata-se de uma funcionária disponibilizada pela edilidade, de seu nome Cristina Duarte Martins, que acumulará às suas actuais funções, a importante missão de apoiar aqueles que reunam os supracitados requisitos, representando-os no tratamento dos seus assuntos estritamente relacionados com a autarquia. Assim sendo, aqui ficam os contactos deste novo serviço, a partir de agora, ao seu dispor: Câmara Municipal do Cadaval, “Procuradora das Comunidades”, Av. Francisco Sá Carneiro, 2550-103 CADAVAL; Tel.: 262 699 060/1 – ext. 148; Fax: 262 695 270; e-mail: proc.comunidades@cm-cadaval.pt

Modernização Administrativa das Freguesias

«Modernizar, ao encontro do futuro» Com o objectivo de impulsionar uma maior qualificação aos serviços públicos locais, tem sido desenvolvido pelo Gabinete de Assessoria Técnica (Gestão e Planeamento de Fundos Estruturais) da CMC, apoio técnico às Juntas de Freguesia do Concelho, na área da Modernização Administrativa. Atendendo assim à grande diversidade de competências das freguesias e à delegação de atribuições dos Municípios nas mesmas, a celebração de protocolos de Modernização Administrativa em 2003 restringiu-se às Freguesias e suas Associações. As Juntas de Freguesia do Concelho estão motivadas para a necessidade de Modernização dos serviços e das estruturas de suporte, nomeadamente para a implementação do POCAL, na aquisição de equipamento informático e valorização das instalações com a aquisição de mobiliário. Dado que a prioridade, em 2004, continua a ser para as Freguesias, estão a ser preparados vários projectos de modernização administrativa.

OESTE

“Águas do Oeste”

CMC aprova 2ª fase de implementação Aprovados estatutos da ComUrb do Oeste A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal do Cadaval aprovaram, respectivamente a 17 e a 26 de Fevereiro, os estatutos da Comunidade Urbana do Oeste (ComUrb). Esta deliberação resulta da reunião, em Fevereiro, dos então 11 autarcas aderentes à nova estrutura intermunicipal, decorrida na sede da Associação de Municípios, em Caldas da Rainha, onde, para além de terem sido aprovados os citados estatutos - entretanto remetidos à apreciação das Câmaras e Assembleias dos respectivos municípios - ficou decidida, também, a localização da sede administrativa da ComUrb em Caldas, no antigo edifício do pólo da UAL. O próximo passo será a escritura pública de constituição da Comunidade, agendada para dia 29 de Março.

O Município do Cadaval, consolidando a sua posição já assumida no âmbito da concessão com a “Águas do Oeste”, subscreveu os contratos de fornecimento e de recolha da 2ª fase da implementação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste, perante o Sr. Ministro do Ambiente, Dr. Amílcar Theias, em Óbidos, a 19 de Dezembro de 2003. Em conformidade, foram aprovados o “Contrato de Fornecimento de Água” pela CMC na sua reunião ordinária de 2 de Dezembro de 2003, e o “Contrato de Cedência de Infra-estruturas” na reunião camarária de 11 de Março de 2003, representando as deliberações tomadas, um passo importante no sentido do cumprimento do objecto desta concessão. O Município do Cadaval cedeu, a título de arrendamento, por um período de trinta anos – revertendo para o município no final da concessão - as ETARs de Painho e de Figueiros/Alguber, para que as mesmas possam coadjuvar no sistema de saneamento projectado, integrando os doze sistemas independentes previstos no contrato de concessão, que acrescem ao Sistema de Saneamento dos Aglomerados Urbanos das Bacias Hidrográficas dos Rios Real e Arnóia como sistema integrado. Prevista está ainda a remodelação das infra-estruturas ora cedidas, por forma a possibilitarem a remoção de nutrientes e uma mais eficaz desidratação de lamas.

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acção social & saúde Rede Social do Cadaval

Pré-diagnóstico: Identificar necessidades primárias do Concelho Após a adesão ao programa Rede Social - cujo objectivo primordial é o desenvolvimento de parcerias com o intuito de se agir de forma concertada, contrariando intervenções pontuais e perspectivando o desenvolvimento social do Concelho -, tem-se vindo a trabalhar no sentido de concretizar as várias acções do referido programa...

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ma das acções consiste no chamado “Pré-Diagnóstico Social do Concelho” (fase em que nos encontramos), que tem por objectivo uma análise dos principais problemas e necessidades, com base no conhecimento de cada um dos parceiros e no levantamento de informação já existente. Foi neste sentido que o núcleo executivo reuniu, no passado dia 7 de Janeiro, com todos os Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho. Sempre no intuito de que estes se envolvessem e participassem na reunião, este núcleo, constituído por representantes da Câmara Municipal, Segurança Social, Saúde, Educação e I.P.S.S. do Concelho, tentou arranjar estratégias com vista a criar todas as condições para que a referida reunião se realizasse com sucesso. A estratégia utilizada consistiu em conseguir que os Presidentes de Junta elencassem os três principais problemas, numa perspectiva individual, para que, posteriormente, se fizesse uma análise global dos problemas mais emergentes no Concelho. No final do jogo, conseguiram-se irmanar os seguintes problemas: educação, formação, saúde, pouca oferta de emprego, apoio à 3ª Idade, apoio à família, juventude/ toxicodependência, habitação, transportes, falta de infra-estruturas desportivas, imigrantes de Leste, falta de infra-estruturas (saneamento básico), isolamento geográfico. Do mesmo modo, identificaram-se as potencialidades do Concelho, que passamos a transcrever: associações/colectividades/IPSS/Igreja (grupo interventor), equipamentos de apoio a idosos/infância, localização geográfica, espírito de entreajuda, qualidade de vida ambiental, património natural e histórico, solos férteis, rede escolar, transportes, proximidade de serviços (saúde), relação de proximidade entre serviços e entidades, existência de vários tipos de serviços. Esta reunião permitiu o envolvimento e participação de todos os presentes de uma forma muito activa, demonstrando que quando as estratégias utilizadas funcionam, os resultados obtidos são muito positivos. No momento, e fazendo parte de uma outra fase do Pré-Diagnóstico, estão a ser aplicados inquéritos a dois ou três elementos da população por freguesia, de forma a podermos ter um nível de conhecimento mais aprofundado das diferentes realidades do concelho.

Acção Social promove diversas iniciativas

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onsciente da necessidade constante de Sangue com que se deparam os estabelecimentos hospitalares, o Pelouro de Acção Social e Saúde da CMC organizou, no passado dia 15 de Novembro, a VI campanha de colheita de Sangue, tendo contado com a participação de 80 dadores. A próxima recolha encontra-se já agendada para o dia 19 de Junho, no horário e local habituais.

Arquivo

Como já é costume durante a quadra natalícia, o mesmo Pelouro promoveu, no período de 1 de Novembro a 1 de Dezembro transacto, uma campanha de angariação de dádivas (roupas, calçado, brinquedos e artigos de mobiliário) em bom estado de conservação, para posteriormente ofertar às famílias mais carenciadas do Concelho que se encontram a ser acompanhadas pelo serviço de Acção Social da Edilidade. Foram contempladas 67 famílias, abrangendo um total de 217 pessoas. Inserido nas actividades das férias escolares de Natal, o Pelouro de Acção Social proporcionou, no passado dia 19 de Dezembro, a um grupo de 65 crianças, com idades compreendidas entre os 5 e os 12 anos, um agradável passeio/visita ao Exploratório e ao Portugal dos Pequeninos, em Coimbra. A convite do Grupo de Teatro da Ventosa, e no sentido de proporcionar uma agradável tarde de domingo a um grupo de Munícipes com disfunções sócio-económicas, o citado Pelouro organizou, ainda, uma ida ao teatro, no intuito de permitir à população-alvo assistir à divertida peça teatral “Médico à Força”, da autoria do referido grupo de animação.

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acção social & saúde CMC esclarece idosos do Concelho A CMC, através do Pelouro da Acção Social, realizou, no passado mês de Fevereiro, diversas sessões de esclarecimento/divulgação por todas as Juntas de Freguesia do nosso Concelho sobre os projectos: Cartão Municipal do Idoso e Telealarme. Informar a comunidade local das mais-valias destes projectos, bem como das suas condições e, ao mesmo tempo, sensibilizar para a importância da implementação dos mesmos a nível local, foram os objectivos centrais desta campanha. Podemos considerar que, de uma maneira geral, alcançámos os objectivos, na medida em que a população-alvo a quem nos dirigimos ficou esclarecida acerca dos benefícios que os referidos projectos têm para o seu dia-a-dia.

O que é o serviço de Telealarme? Este projecto resulta de um protocolo de cooperação entre a Comissão de Gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII), a Cruz Vermelha Portuguesa e a PT Comunicações. Destina-se a prestar apoio remoto a idosos ou pessoas em situação de risco e/ou de isolamento através da instalação, em casa do idoso, de um telefone com facilidade de alarme. Através de um pendular que o idoso transporta ao pescoço, este, quando em situação de risco, carrega num botão que desencadeia uma chamada automaticamente encaminhada para a central de alarme na Cruz Vermelha Portuguesa - onde se situa, também, uma base de dados e estão, em serviço permanente, operadoras especializadas.

CAR TÃO MUNICIP AL CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO Tem idade igual ou superior a 65 anos? Gostaria de obter descontos no comércio local? Deseja ter acesso gratuito a iniciativas culturais da CMC? Quer ter desconto na Piscina Municipal e Parque de Campismo Rural de Montejunto? Então, não perca tempo e adira já ao CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO! Para tal, dirija-se à antiga Câmara ou ligue o 262 696 540.

Como aderir?

Entidades envolvidas:

Através do: PAII – Programa de Apoio Integrado a Idosos Rua Castilho, n.º 5 – 3º 1500 – 066 Lisboa Tel 21 31 84 900 Fax 21 31 84 951 E-mail: ids@seg-social.pt

Cruz Vermelha Portuguesa Departamento de Acção Social Jardim 9 de Abril, nº1 1249-083 Lisboa Telefone: 21 39 60 117

Linhas para doenças nervosas, reumáticas e diabetes Associação dos Doentes de Parkinson ......................... 21 757 86 17 Assoc. Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer ... 21 361 04 60 Assoc. de Paralisia Cerebral ........................................ 21 754 06 92 Liga contra a Epilepsia ................................................. 22 605 49 59 Sociedade de Esclerose Múltipla .................................. 21 839 47 20 Assoc. de Doentes Neuromusculares ........................... 22 610 62 02 Assoc. Protectora de Diabéticos .................................... 21 381 61 00 Assoc. de Defesa dos Diabéticos .................................. 21 362 86 75 Assoc. Doentes com Artrite Reumatóide ........................ 21 793 73 61 Assoc. Portuguesa de Osteoporose .............................. 22 617 78 70 APOROS, contra a Osteoporose .................................. 21 364 03 67 Liga contra as Doenças Reumáticas ............................. 21 364 87 76 Assoc. de Doentes com Lúpus ....................................... 800 200 231 Ass. de Espondilite Anquilosante ................................... 21 460 37 80

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Portugal Telecom Número Verde: 800 206 206


história do concelho Lançamento do Livro “O primeiro concelho do Cadaval”

Cadaval, um concelho de origens medievais

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oi apresentado ao público, a 13 de Janeiro último, no salão nobre dos Paços do Concelho, o livro “O Primeiro Concelho do Cadaval”, publicação que assume um ênfase especial ao ser lançada no dia em que se comemoram 106 anos sobre a restauração do Concelho. Esta obra, da autoria da Doutora Manuela Santos Silva, constitui um legado fundamental para a percepção da realidade actual e futura, na medida em que vem permitir o conhecimento geral da história da Região Oeste na Idade Média e, muito particularmente, da história do Cadaval – «último concelho do litoral estremenho a ser criado em tempos medievais», mais precisamente, a 1 de Dezembro de 1371, por carta régia de D. Fernando I, «conferindo-lhe a possibilidade de se tornar um espaço livre e isento de todo o senhorio, jurisdição e sujeição ao antigo concelho [de Óbidos] e às suas autoridades», concedendo-lhe, ainda, amplas capacidades judiciais. Tudo isto, por considerar o

Cadaval possuidor de um significativo número de aldeias e freguesias sob sua alçada, reunindo assim condições para se tornar Concelho. A última década do XIX viria, porém, a ser marcante para o Município, já que, em apenas três anos, o Cadaval é alvo de um processo de extinção-restauração, sendo que a sua legitimidade concelhia não mais foi posta em causa a partir da insigne data de 13 de Janeiro de 1898. Refira-se que esta e outras publicações sobre o Concelho estão disponíveis, para venda, no Museu Municipal do Cadaval.

Exposição “Reconhecer Leonel Trindade”

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steve patente ao público no Museu Municipal do Cadaval, de 29 de Novembro a 21 de Dezembro de 2003, a exposição cedida pelo Museu Municipal de Torres Vedras intitulada “Reconhecer Leonel Trindade, Vida e Obra” e dedicada a este arqueólogo de Torres Vedras que fez investigações no Concelho do Cadaval. Na inauguração estiveram presentes - para além da Vereadora do Pelouro da Cultura e do Vice-Presidente da CMC, entre diversos convidados - o Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Torres Vedras, Dr. Jorge Ralha, e a responsável pelo Museu Municipal de Torres Vedras, Dra. Isabel Luna. Aproveitou-se esta inauguração para se fazer a cerimónia de entrega ao Museu do Cadaval de algum material arqueológico recolhido por Leonel Trindade no castro de Pragança há cerca de 60 anos e agora cedido pelo Museu Municipal de Torres Vedras.

Museu Municipal cria reserva para espólio Nos meses de Dezembro de 2003, Janeiro e Fevereiro de 2004 a CMC preparou parte do antigo celeiro da vila para se tornar na Reserva do Museu Municipal do Cadaval. Recorde-se que a parte frontal deste edifício já havia sido, anteriormente, reconvertida em espaço exposicional, tendo já ali decorrido diversas mostras. Quanto à parte posterior do celeiro, agora reserva do Museu, ela foi arranjada pelos senhores Mário Cruz e João Carreira e servirá para armazenamento de diverso material arqueológico e etnográfico proveniente de recolhas e doações ao Museu. Nele já poderão ser guardados, com melhores condições, o espólio que o Museu recolher e que os particulares lhe desejarem oferecer.

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história do concelho Serviço Educativo do Museu Municipal

Incentivar o conhecimento da nossa história

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o início de Janeiro do corrente ano entrou ao serviço do Museu a Dra. Maria da Graça Amaro que veio prestar a sua colaboração como estagiária por um período de seis meses. A sua principal função será o desenvolvimento do Serviço Educativo do Museu e a intervenção em projectos específicos relacionados com os jovens das escolas do Concelho. Nestas acções destacam-se as visitas das escolas ao Museu, com o objectivo de incentivar o conhecimento da história e espólio da região, articuladas com actividades que se enquadram, de forma pedagógica e científica, nos Planos e Programas de Organização Curricular nacionais, do 1º Ciclo. Assim, estas acções iniciaram-se com a turma do 4º ano da EB1 da Ventosa, cuja visita se iniciou com o visionamento de um vídeo, em desenho animado, sobre a evolução do homem primitivo, seguindo-se uma visita guiada ao espólio do museu. Posteriormente, as crianças foram convidadas a construir, elas próprias, um tear pré-histórico, actividade que decorreu nas instalações do Centro de Actividades Ambientais/Leader Oeste. Neste âmbito, foram lançadas as sementes para o desenvolvimento de atitudes e capacidades de relacionamento entre o museu e as diversas escolas, a fim de se conhecer as necessidades reais de cada estabelecimento de ensino, bem como dar resposta às ansiedades dos docentes e alunos. Foi também lançado um desafio no sentido de promover o contacto e intercâmbio entre a população jovem e os idosos, através de uma actividade conjunta. Informamos ainda, que novos projectos estão já a tomar forma e brevemente serão do conhecimento de todos. Para o público em geral, fazemos um convite: venha, contemple e sinta a história que é também a sua!

Feira dos Pinhões, uma tradição antiga

(parte II)

(Continuação do texto da edição anterior)

Memórias Mas não se pense que nesta feira só se vendia pinhões… Memórias de lona, ao longo do Largo Principal da vila, ostentavam quinquilharias diversas, utensílios de lavoura – Concelho Barracas do Concelho enxadas, sachos, forquilhas, pás de valadores, podões, tesouras, à mistura com muita louça de barro proveniente do concelho de Mafra (Sobreiro). Os tachos misturavam-se com os vasos, com as panelas, pratos, salgadeiras e até com pequenas peças de brinquedo, imitando as peças grandes e que faziam a delícia da criançada, a $50 por peça. Também apareciam os “algibebres” com o vestuário de “pronto-a-vestir” comprado somente pelas pessoas muito pobres. Na “Lagoa”, à saída do Cadaval, realizava-se, no mesmo dia, a feira do gado. Uma ou duas semanas antes chegavam os ciganos. Vinham em caravanas, nas suas carroças com os cães atrelados aos varais, e os filhos, que mal aqui chegavam, partiam em debandada, pedindo esmola pelas ruas e casas da vila. Davam animação à localidade, ainda que muitas pessoas os temessem… No dia da feira, acorria ao local um grande número de criadores de gado, negociantes ou mesmo camponeses que tinham criado um porquinho, uma cabra ou uma ovelha, que, vendidos na feira, dariam uma ajuda à sua parca economia. O barulho, no recinto, era ensurdecedor. Aos grunhidos dos porcos, ao balir das ovelhas, ao relinchar dos cavalos e ao zurrar dos burros, juntava-se a gritaria dos vendedores. No local da “Lagoa” existiam algumas árvores (oliveiras) e nelas dependuravam os negociantes, os porcos, as ovelhas e as cabras, suspensos por cordas com um dinamómetro à ponta, pois a maioria não possuía balança e as poucas que havia, andavam de feirante em feirante e não chegavam para as encomendas. Era esta feira de gado muito concorrida e uma parte muito importante da Feira dos Pinhões, que decorria, ao mesmo tempo, no centro da vila. Em 1945, a Feira dita dos “Pinhões” realizava-se a partir da rua 1º de Dezembro, largo principal (hoje praça dos táxis), em barracas dos dois lados do Largo, chegando até à estrada e ao antigo coreto. Depois foi, a pouco e pouco, estendendo-se pela Avenida dos Bombeiros até chegar à Câmara Municipal. A feira de 8 de Dezembro sempre deu grande animação à vila e, até certa altura, o comércio local registava grande movimento, sendo necessário contratar caixeiros de Torres Vedras e Rio Maior para atender uma clientela muito numerosa. Muito antiga, muito típica, muito concorrida, esta feira constituiu e constitui um acontecimento ímpar na vila do Cadaval. Texto de Maria Alice Siopa, do Cadaval

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desporto & tempos livres 4º Passeio Pedestre da Gescadaval, E.M.

Promover a saúde e o convívio

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onsciente do longo caminho a percorrer, a Gescadaval, E.M. continua apostada em proporcionar uma maior qualidade de vida, ocupação dos tempos livres e promoção de um estilo de vida saudável a toda a população concelhia. Teimosamente insistindo nos objectivos pressupostos anteriormente, realizou-se, na manhã do passado dia 11 de Janeiro, o 4º Passeio Pedestre da Gescadaval, inserido nas

Comemorações do Feriado Municipal. Num domingo soalheiro, cerca de 60 entusiastas da caminhada concentraramse junto à Piscina Municipal e partiram alegres e bem dispostos rumo a uma longa viagem de 10 a 12 Kms, sempre acompanhados e apoiados pelo Núcleo do Cadaval da Cruz Vermelha Portuguesa. Partindo da Piscina, o percurso tomou o seguinte itinerário: Jardim do Museu, Parque de Lazer, depósito da Água, Quinta da Murta, Quinta do Carapuço, Casais da Olaria, D. Durão, Casal Cabreiro, Cooperativa Agrícola dos Fruticultores (Coopval), Campo da Feira, regressando à Piscina Municipal. II Festival de Natação da Gescadaval

Natação volta a reunir escolas de diversos concelhos

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s comemorações do Feriado Municipal prosseguiram, na tarde de dia 11 de Janeiro, na Piscina Municipal, com o “II Festival de Escolas de Natação da Gescadaval”. Esta iniciativa é de extrema importância para a escola de natação, uma vez que representa um valioso contributo para o desenvolvimento físico e psicológico dos mais pequenos, ao mesmo tempo que promove a criação de hábitos desportivos e competitivos, bem como a integração social dos mesmos. O Festival contou com a presença de 130 nadadores oriundos da Gescadaval, Clube de Natação do Bombarral, Bombeiros Voluntários de Colares e da Escola de Natação da Gesruda. Os jovens nadadores, nascidos entre o ano de 1990 e 1997, competiram em 25m costas, 25 e 50m livres, 25 e 50m bruços, 25m mariposa e nas estafetas 4X25m livres e 4X25 estilos. Eventos desta natureza têm como objectivo sensibilizar a população do concelho para uma importante infra-estrutura, a qual se

encontra à disposição de todos os interessados em usufruir de uma actividade saudável, aconselhada para todas as idades - a natação.

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desporto & tempos livres Vigésimo aniversário da equipa de Atletismo do Painho

20 anos a correr e a projectar o Concelho A Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Painho comemorou, no passado dia 31 de Janeiro, o 20º aniversário do início da modalidade de Atletismo, realizando um jantar de homenagem a todos os seus atletas, das diferentes modalidades. A CMC aproveitou o ensejo para fazer, nesta edição, um balanço do percurso desportivo de uma equipa que tem dado um contributo decisivo para a projecção do nosso Concelho...

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cerimónia contou com a presença do presidente da CMC, Aristides Sécio, da vereadora da Cultura, Eugénia de Sousa, e do presidente da Junta de Freguesia local, Eduardo Rodrigues, entre outras individualidades. De referir que, ao lado, numa das salas da colectividade, esteve exposto todo o espólio desportivo da associação, nomeadamente, taças, troféus, camisolas, diplomas, lembranças, fotografias, que, no seu conjunto, fazem o longo historial de 20 anos de atletismo. O brilhante Campeão Olímpico Carlos Lopes foi o grande responsável pelo surgimento da equipa de atletismo do Painho. Foi a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles de 1984 que começou a grande adesão popular às provas de estrada espalhadas por todo o país. Com efeito, o breve historial do atletismo do Painho começou em 1984, com Renato Fidalgo e Carlos Rodrigues que, na altura, estavam a cumprir o serviço militar na marinha. Depois, juntou-se Júlio Fidalgo e participaram na primeira prova, a famosa meia maratona da Nazaré. A partir daí, mais elementos se juntaram e trouxeram a primeira taça na estafeta dos Vidais e a segunda, na estafeta das Gaeiras. Em 1986, o actual presidente da direcção da colectividade, António Rodrigues, deixou de jogar futebol federado e começou a incentivar jovens para a corrida. Desses jovens desponta, precisamente, o seu irmão Gabriel Rodrigues, que viria a ser, e continua, o melhor atleta do Concelho e um dos melhores da Região. Este atleta é hoje a bandeira da equipa, tendo contribuído para que esta se tornasse competitiva e, durante vários anos, numa das melhores da Região. Durante estes longos 20 anos de atletismo, mais de uma centena de atletas passaram e representaram a A.D.C.R. Painho, embora alguns com poucas provas realizadas. Actualmente, este clube, para além do atletismo, tem uma equipa de triatlo/duatlo federada que compete nas provas do calendário nacional, bem como uma equipa de ténis de mesa que participa, com regularidade, nalguns torneios.

OS NOSSOS CAMPEÕES Patrícia Pereira

Como peixe na água Patricia Gomes Pereira, nascida a 7 de Julho de 1990, residente e natural da freguesia da Vermelha, Concelho do Cadaval, frequenta o 8º ano de escolaridade na Escola Básica 2,3 Ciclo do Cadaval. Inicia-se na natação aos 7 anos, na Turimontejunto e actualmente, com 14 anos, federada, representa o CNB (Clube de Natação do Bombarral). Apesar da sua curta carreira desportiva é já um valor seguro a nível regional e, quem sabe, uma grande esperança a nível nacional, se continuar a trabalhar como tem feito até hoje. Currículo desportivo: 1997/98 - Inicia-se, com 2 aulas por semana, na Turimontejunto; 1998/99 - Passa a ter 1 aula por semana, por opção dos seus pais; 1999/00 - 1 aula por semana;

2000/01 - 2 aulas por semana, mais uma por semana na ADDECRO (Associação Desenvolvimento Desporto Educação e Cultura da Região Oeste); - Participação em Festivais de Escolas da Natação da ANDL (Associação de Natação do Distrito de Leiria); 2001/02 - 3 aulas por semana na ADDECRO; 2002/03 - 2002/03 – 4 treinos por semana, finalmente federada na ADDECRO; - 7º lugar no Torneio Dia Olímpico; - 9º lugar no Torneio Zonal (200 bruços); - 3º lugar no Regional de Verão; 2003/04 - 5 treinos por semana no CNB (Clube de Natação do Bombarral); - 8º lugar no Torneio Internacional do Estoril (100m bruços com 1’23’’06); - 6º lugar no Torneio Nadador Completo; - Apuramento para os Nacionais de Inverno, a realizar em Março, na cidade de Penafiel; - Campeã Regional do 1º Agrupamento do Grupo I nos 100m e 200m Bruços.

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ambiente & qualidade de vida Compostagem doméstica

Um destino útil para resíduos orgânicos A compostagem trata-se de um processo natural de decomposição biológica que visa atenuar o problema dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), dando um destino útil aos resíduos orgânicos, ou seja, para além de permitir evitar a acumulação de RSU em aterro, ela devolve à terra os nutrientes de que necessita, transformando um problema numa solução. Porque é que se deve compostar? Porque é que a matéria orgânica não deve ir para aterro? A matéria orgânica é um recurso valioso quando decomposta ou usada como cobertura no jardim. Melhora o solo e as plantas, previne a erosão e mantém a humidade e nutrientes do solo. Num aterro, os resíduos orgânicos em decomposição geram gás de metano que polui o ar e cria o perigo de explosão. Restos de jardim, em aterro, também reagem com outros resíduos e dão origem a lixiviados tóxicos que contaminam as águas subterrâneas. A compostagem de jardim é também muito mais barata que enviar os resíduos para aterro ou para centrais de compostagem industrial. Onde deverei colocar a minha caixa de compostagem? De preferência, coloque a sua caixa de compostagem, no chão e exposta ao sol. Quanto mais aquecido estiver o material, mais depressa é o processo. Se apenas tiver áreas com sombra, não se preocupe, a compostagem far-se-á da mesma forma, apenas não tão depressa. A caixa deverá estar em contacto com a terra, para permitir a passagem dos organismos que aceleram o processo de compostagem. Coloque a caixa, aprox. 15 e 20 cm, afastada de paredes ou muros, para evitar infestação animal. Componentes chave para uma boa compostagem: - PRODUTOS ORGÂNICOS – A diversidade do material a compostar é importante. Deverão ser colocados dentro da caixa, alimentos ricos em azoto, (verdes) mais húmidos, e carbono, (castanhos) mais secos. - AR – A decomposição aeróbica requer oxigénio. Dever-se-á manter a caixa de compostagem arejada para manter o pH, devendo ser revolvida uma ou duas vezes por mês para introduzir oxigénio. - ÁGUA – A caixa de compostagem deverá ter humidade. Um teste prático que se usa para ver o teor de humidade de um material ou uma mistura de materiais que se pretende compostar é conhecido como “teste da esponja”. O material tem um teor de humidade adequado se estiver tão molhado como uma esponja acabada de espremer. - VOLUME – A caixa de compostagem deverá ter um volume mínimo de 3m3 e um máximo de 4,5m3. - TEMPERATURA – A decomposição da matéria orgânica pelos microrganismos gera calor. A temperatura do sistema depende do equilíbrio

entre o calor produzido e o calor perdido para o exterior. O calor produzido depende do tamanho da pilha, do teor de humidade, arejamento e razão carbono/azoto. Como começar? Comece por colocar, no fundo da caixa, uma camada de material de base, como caules de plantas ou ramos pequenos. Alterne em camadas de 8 a 10 cm com desperdícios da cozinha e do jardim. O que posso colocar na minha caixa de compostagem? “CAMADA CASTANHA” - Folhas, plantas do jardim, palha, aparas de madeira e serradura, papel, aparas de relva seca. “CAMADA VERDE” - Vegetais, fruta, cascas de ovos, sacos de chá, borras de café, aparas de relva fresca (em pequena quantidade), ervas daninhas, penas ou cabelo, cinzas. Como devo fazer a compostagem? - Cortar os desperdícios em pedaços pequenos (quanto mais pequeno melhor); - Colocar os materiais em camadas alternadas “camada castanha” (folhas, palhas, aparas de madeira, etc) e “camada verde” (restos da cozinha e relva); - Juntar água se necessário para manter a pilha húmida; - Durante os meses de Primavera, Verão e Outono, revolver a caixa com uma forquilha ou pá. Haverá odores não desejados? Uma caixa de compostagem que esteja a funcionar bem, não deverá ter odores desagradáveis. Este problema verificar-se-á se: - Estiver muito molhada; - Estiver demasiado compactada (grãos muito pequenos ou pilha demasiado grande); - Tiver muitas camadas de relva; - Não estiver suficientemente arejada (revolva com forquilha). Quando estará pronta a compostagem? Se seguir a instruções poderá obter o produto final ao fim de três a seis meses. O produto composto será matéria orgânica de cor escura, textura solta e quebradiça e odor a terra. Para remover o composto da caixa de compostagem basta retirá-lo pela porta lateral, separar os pedaços maiores e voltar a colocá-los no contentor.

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parar p’ra conversar

Octávia Damas Mora

relembrando o marido, Dr. José Damas Mora

«Ele tratava as pessoas com grande humanidade» Octávia Dias Barreto Damas Mora nasce, a 12 Janeiro de 1909, em Coimbra, e vai para Lisboa estudar, onde conhece aquele que viria a desposar e cuja vida nos narra, numa breve conversa. É como médico municipal que José Joyce Damas Mora, na companhia de sua esposa, chega ao Cadaval, elegendo-o, desde logo, como sua terra. Optimista, comunicador e possuidor de «grande humanidade», foi por muitos apelidado de “pai dos pobres”, dado o espírito de missão que emprestava a tudo o que fazia…

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omo veio parar ao Cadaval? Eu era de Coimbra, mas o meu pai foi trabalhar para Penacova, como funcionário público das Finanças, e nós mudámos para lá. Depois, vim estudar para Lisboa, para casa da minha avó e da minha tia, e só voltava a Penacova nas férias grandes. Com que idade veio para Lisboa? Com 12 anos. Vim de propósito para tirar o curso de letras, mas acabei por fazer apenas o liceu, pois adoeci dos pulmões e tive de voltar para casa dos meus pais, onde estive até me casar. Entretanto, enquanto estive em Lisboa, conheci o meu marido. Como é que o conheceu? Foi num baile, em casa de umas pessoas amigas. Fez agora, este Carnaval, 79 anos! Depois de casar, vim para aqui. Não vim logo, estive um ano em Lisboa, onde o meu marido trabalhava como médico. Entretanto, vagou aqui um lugar de médico da Câmara Municipal, ele concorreu, viemos para cá e aqui estou há 70 anos! Fale-nos um pouco do percurso do seu marido. Ele nasceu em Lisboa, a 30 de Maio de 1905. Cursou medicina e ainda antes de concluir o curso já trabalhava. É que o pai era director do banco do hospital de S. José e era operador, de maneira que o meu marido e o irmão iam com o pai, todos os dias, para o hospital, ajudar nas operações. Após terminar o curso, ele continuou a apoiar o pai? Sim, concorreu ao Internato dos Hospitais Civis. Depois, ficou uns anos lá a trabalhar, a fazer o banco, todas as semanas. Entretanto, vêm para o Cadaval… Sim, em 1933, ano em que nasce o meu primeiro filho… Como é que foi a vossa chegada? Eu, quando aqui cheguei, não conhecia absolutamente ninguém. Mas as pessoas foram muito amáveis. Eu, por acaso, chorei, porque o meu marido, mal cá chegou, adoeceu. Andámos por aí, a passear, para ver a terra, ele apanhou muito sol e adoeceu. Eu vi-me numa terra desconhecida e nós estávamos num quarto, não tínhamos casa. Fui à farmácia buscar uns remédios e o farmacêutico percebeu que eu tinha chorado. Perguntou-me o que era e eu disse. E então as pessoas foram de grande amabilidade, tendo ido visitar-me e oferecer os seus préstimos

(…). Depois, quando o meu marido se pôs bom, fomos agradecer, a casa dessas pessoas, as amabilidades que tinham tido para connosco e, então, ficámos logo muito dadas umas com as outras e criei aqui grandes amizades, que, infelizmente, já morreram todas! Eram mais velhas do que eu!… O seu marido exerceu a actividade durante quantos anos? Ora, nós viemos em 1933 e ele faleceu em 1963, portanto, durante 30 anos. Morreu muito novo, com 58 anos!… E trabalhou sempre? Sempre, até à última hora! Já estava doente na cama e ainda via doentes! Que dificuldades sentiu ele no exercício da actividade? Naquele tempo era tudo muito diferente! Não havia carros, mas ele não levou muito tempo a comprar um, pois o Concelho era grande e para ir a essas terras…ele até chegou a ter um cavalo. Ia de cavalo para muitos sítios! (…) Ele levantava-se de noite, a altas horas, às vezes com gripe! Era uma pessoa que tinha um bocadinho de febre, ficava logo muito perturbado. Mas, mesmo assim, apesar de eu lhe pedir que não fosse, ele ia sempre. Nunca, nunca se negou a um doente! Às vezes eram bebés para nascer que levavam horas!… Ele também fazia partos, era? Fazia e era até um bom parteiro! Tinha uma grande fama! (…) Mas, está a ver como eram as casas, a iluminação era a lamparina de azeite. Ele entrava nas casas mais miseráveis, sem conforto nenhum. Era o dever dele, nunca se furtou a chamadas! Depois, não recebia nada, porque era gente muito pobre e, então, davam muitas galinhas, muitos coelhos, carne de porco...tínhamos a casa cheia destas coisas. Ele é que gostava bem disso!... De qualquer modo, ele era remunerado pela Câmara? Era, ele recebia um ordenado da Câmara e outro, à parte, enquanto delegado de saúde concelhio.

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parar p’ra conversar Para além de se deslocar, ele tinha consultório? Tinha. Primeiro, teve um consultório numa casa que alugámos, depois, construiu esta casa e o consultório era cá em baixo, onde é agora o dentista (…). Ele chegou a fazer cá cirurgia, no hospital do Cadaval. Umas vezes, era o pai que operava, outras, operava ele, com o pai e o irmão.

Havia aí muita coisa de iniciativa dele. Por exemplo, foi ele que teve a ideia de, juntamente com o sr. José Soares Siopa, que era muito seu amigo, fazer um cortejo de oferendas para o hospital. O primeiro que houve foi muito bom. De todo o Concelho, vieram carros com muitas coisas: azeite, feijão, batatas, que eram para consumo por pessoal e doentes. Era uma grande ajuda!

Que outro tipo de carências existiam no Concelho? Olhe, as estradas, eram todas velhas! Havia certos sítios onde ele, mesmo tendo carro, não podia ir. Por isso, andou de todas as maneiras! Além disso, havia um mercado pequenino e o que não se encontrava aqui, tínhamos de ir comprar a Caldas. Não havia escola secundária. Os meus filhos, mal fizeram a escola primária, coitados, tiveram logo que marchar para casa dos avós paternos, em Lisboa. Chegaram a andar por quartos alugados, porque a minha sogra não podia lá ter mais três rapazes em casa, pois já lá tinha dois, da parte da filha do meu sogro. Mas o meu filho médico esteve sempre lá, desde o liceu até ao curso superior.

A que outro nível ele apoiava as pessoas? Muitas coisas que cá houve eram de iniciativa dele e quando não eram, ele colaborava logo. Tudo quanto fosse para o bem da terra e do hospital, estava sempre pronto a colaborar.

Como vê a importância que o seu marido teve para o Cadaval? Gostavam todos muito dele! Ele era realmente bom para as pessoas. Tratava-as com muita humanidade. Tinha aí muitos amigos que ainda hoje falam dele com muita saudade. De que forma ele interferiu na política social do Concelho?

Como vê o Cadaval actual, comparado com o de outrora? A vila tem muito mais casas, esta rua aqui não tinha casas nenhumas e hoje é uma avenida principal. Tem-se construído muito! As pessoas vivem muito melhor, nem se compara! Hoje, é raro encontrar-se uma pessoa pobre. Antigamente, isso era muito vulgar… Que recordações guarda? As festas em casa de pessoas amigas, um grande baile de Carnaval, em casa dos senhores Fogaça, que eram de Alguber, e em minha casa também…o Cadaval era uma terra onde se vivia muito bem socialmente. Dávamo-nos muito bem uns com os outros, de maneira que fazíamos muitas reuniões e eu tenho saudades desse tempo, dessas reuniões, desses amigos que ficaram para trás!… Entrevista de: Bruno Fialho

Linhas úteis

Biblioteca Municipal Bombeiros Volun. do Cadaval Câmara Municipal do Cadaval: Geral G. Apoio à Presidência Edifício Sócio-cultural Oficinas Águas - Piq. Urgência Cartório Notarial do Cadaval Centro de Interp. Ambiental Centro Saúde do Cadaval Extensões do C. Saúde: Barreiras (Peral) Cercal Chão do Sapo (Lamas) Figueiros Painho Vermelha Vilar Comboios – Est. Bombarral Comissão Prot. Crianças e Jovens Conservatórias CTT - Correios: Estação do Cadaval Estação do Vilar Cruz Vermelha Portuguesa EDP - Electricidade: Avarias Informações Escolas: Agrupamento de Escolas E.B 2,3 Cadaval Sec. Montejunto Farmácias: Central (Cadaval) Ferreira (Figueiros) Leomar (Vermelha) Luso (Vilar) Misericórdia (Cadaval) Finanças (Repartição) Gabinete de Consulta Jurídica GNR - Cadaval Juntas de Freguesia: Alguber Cadaval

262696155 262699110 262699060 262699061 262696540 262696197 916172194 262699140 262777888 262696400 262744206 263486750 262696788 262744216 262741023 262696321 262777733 262605601 262699068 262691470 262699030 262770020 262696540 800505506 800505505 262695001 262695109 262696313 262696176 262744152 262696178 262777153 262696220 262696104 262084626 262696105 262744000 262696841

Cercal Figueiros Lamas Painho Peral Pero Moniz Vermelha Vilar Museu Municipal Parque de Campismo Rural Piscina Municipal Posto de Atendimento ao Cidadão Rodoviárias: Boa Viagem (Alenquer) Estremadura (T.Vedras) Tejo (Bombarral) Telefones – P.T. Avarias Tribunal Judicial do Cadaval UNIVA - G.I.O.P.E.C.

262486750 262741139 262695421 262744011 262695250 262691098 262695058 262771060 262691690 262777888 262691680 262699090 263711303 261334150 262605233 ------16208 262699010 262696540

Atendimento Atendimento Presidente - 5ª feira de tarde – atend.º presencial (por marcação prévia) - 5ª feira (11.30/12.30 h) – atend.º telefónico Vice-Presidente 5ª feira de tarde (por marcação prévia) Vereadora 5ª feira – todo o dia (por marcação prévia) Arquitecto (D.O.P.G.U.) 5ª feira – todo o dia (por marcação prévia) Engenheiros (D.O.P.M.U. e D.S.U.A.) 2ª a 6ª (sem marcação) SERVIÇOS (PAÇOS DO CONCELHO) 2ª a 6ª (08.30/16.00 h) UNIVA - Gabinete de Informação, Orientação Profissional e Emprego do Cadaval 2ª, 4ª e 6ª (09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)

Câmara Municipal do Cadaval, Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro, 2550-103 Cadaval - Telf. 262 699 060 - Fax: 262 695 270 - www.cm-cadaval.pt

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SEPARATA DA REVISTA MUNICIPAL • QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 12 • MARÇO 2004

Deliberar sobre o Concelho

Assembleia Municipal

Câmara Municipal

O órgão deliberativo do Município realizou, no decurso do quadrimestre compreendido entre Novembro de 2003 e Fevereiro de 2004, as seguintes sessões públicas:

No período de reuniões compreendido entre 4 de Novembro de 2003 e 25 de Fevereiro de 2004, foram estes os principais assuntos apreciados pelo órgão executivo camarário:

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

LOTEAMENTOS Neste âmbito, deferiram-se os seguintes processos:

- Aprovação, por unanimidade, do reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do imóvel onde se situa a sede do Grupo Cultural e Recreativo de Vale Canada; - Aprovação, por unanimidade, do reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do imóvel onde se situa a sede da Associação do Património, Desporto e Cultura de D. Durão; - Aprovação, por unanimidade, da contracção de empréstimo, no regime geral, no valor de 524.102,00 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e dois euros); - Aprovação, por 28 votos a favor e 3 abstenções, do reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Muro do Rio Arnóia, em Figueiros; - Aprovação, por 14 votos a favor e 17 abstenções, da fixação das taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 2004; - Aprovação, por 14 votos a favor 7 votos contra e 10 abstenções, das Opções do Plano e proposta de Orçamento para o ano de 2004. SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004 - Aprovação, por unanimidade, do Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – TRANPORTES EM TÁXI; - Aprovação, por unanimidade, do Voto de Louvor e Agradecimento aos “20 Anos de Atletismo em Painho”; - Aprovação, por unanimidade, do Regulamento Municipal sobre o Abandono, Bloqueio e Remoção de Veículos; - Aprovação, por unanimidade, do Voto de Reconhecimento à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cadaval; - Aprovação, por 29 votos a favor e 2 votos contra, dos Estatutos da Comunidade Urbana do Oeste; - Eleição, com 16 votos, para representar as Juntas de Freguesia do Concelho, no XIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses, do Presidente da Junta de Freguesia da Vermelha, senhor Fernando Manuel Gomes dos Santos; - Eleição, com 15 votos, do substituto para representar as Juntas de Freguesia do Concelho, no XIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Presidente da Junta de Freguesia da Figueiros, senhor João Faustino Rebelo dos Santos.

- Processo n.º 30/2003, de E.P. & BERNARDINO, Ldª, - Loteamento a ser edificado na localidade e freguesia de Figueiros; - Processo n.º 94/2003, de JOAQUIM DA CONCEIÇÃO VICENTE e OUTROS – Loteamento a ser edificado na localidade de Pragança, freguesia de Lamas; - Processo n.º 81/2003, de JOÃO PAULO NOBRE CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, Ldª – Loteamento a ser edificado na Travessa do Valverde, na localidade e freguesia de Vilar; - Processo n.º 16/2002, de AMADEU DA FONSECA CARDOSO – Loteamento a ser edificado na localidade de S. Salvador, freguesia de Cercal / Manutenção de Candeeiros; - Processo n.º 53/2003, de JOÃO VELOSO RODRIGUES – Loteamento urbano a ser edificado no sítio do Barro, freguesia da Vermelha; - Processo n.º 53/2002, de ELISABETE RODRIGUES NOBRE FARIA – Loteamento urbano a ser edificado no sítio da Fonte, freguesia de Vilar; - Processo n.º 106/2002, de LOPES DA CONCEIÇÃO FARIA e OUTROS – Loteamento urbano a ser edificado no Casal da Lagoa, na localidade de Chão do Sapo, freguesia de Lamas; - Processo n.º 88/2002, de JOSÉ MANUEL QUINTAS RODRIGUES – Loteamento urbano a ser edificado no sítio dos Silvais, na localidade e freguesia de Pêro Moniz; - Processo n.º 35/2003, de VIVER E LAZER – CONSTRUÇÕES, Ldª – Loteamento urbano a ser edificado no sítio da Alagoa do Moinho, na localidade e freguesia de Cercal; - Processo n.º 101/2003, de CARLOS MANUEL VÁRZEA NOBRE – Loteamento urbano a ser edificado na localidade de Chão do Sapo, freguesia de Lamas; - Processo n.º 16/2004, de ELISABETE MARIA ERNESTO SANTOS CLEMENTE – Loteamento urbano a ser edificado no Casal da Lagoa, na Rua Combatentes do Ultramar, na localidade de Murteira, freguesia de Lamas. OBRAS PÚBLICAS / EMPREITADAS - Abertura de Concurso Público para a construção das novas Oficinas Municipais – 1ª Fase (Infra-estruturas e serviços oficinais), sendo o


preço base do referido concurso de oitenta e sete mil euros).

1.087.000,00 (um milhão e

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Aquisição, pela via do Direito Privado, de uma parcela rústica de um prédio misto destinada à construção do reservatório da Aguieira, no âmbito do reforço do abastecimento de água à vila do Cadaval, pelo valor de 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros). PEDIDOS DE APOIO / ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS - Atribuição de subsídio ao AGRUPAMENTO DE JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO CONCELHO DO CADAVAL, no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta euros), destinado a comparticipar as despesas com a elaboração do jornal escolar do agrupamento; - Atribuição de subsídio às crianças dos Jardins de Infância de Figueiros, Dagorda, EPEI de Sobrena / Cercal e às crianças da EB1 de Figueiros e Palhoça, no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta euros), destinado a comparticipar nas suas despesas de deslocação ao Teatro Tivoli, na cidade de Lisboa, e respectivos acompanhantes; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO PAINHO, no valor de 226,25 (duzentos e vinte e seis euros e vinte e cinco cêntimos), como forma de apoio à aquisição de novos equipamentos de atletismo; - Atribuição de subsídio ao G.G.G. – Grupo Gente Gira, no valor de 2.000,00 (dois mil euros), como forma de apoio à realização do 1º Festival de Teatro Amador da Região Oeste; - Atribuição, às entidades, abaixo indicadas, que participaram, no ano de 2003, com restaurantes e tasquinhas, na “II Festa das Adiafas e II Festival do Vinho Leve da Região”, dos subsídios a seguir descritos:

- Atribuição de subsídio à ESCOLA DO ENSINO BÁSICO 2 / 3 DE CADAVAL, no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio às despesas decorrentes do alojamento de um grupo de cerca de dez jovens que procederam a escavações arqueológicas no recinto da Igreja Matriz do Cadaval e que ficaram alojados naquele estabelecimento de ensino; - Atribuição de subsídio, no valor de 300,00 (trezentos euros), à ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA E CULTURAL DO CADAVAL, como forma de apoio à realização, no passado dia 23 de Novembro, de um Recital de Percussão apresentado por alunos da Academia Nacional e Superior de Orquestra; - Atribuição de subsídio, no valor de 200,00 (duzentos euros), ao AGRUPAMENTO DE JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO CONCELHO DO CADAVAL, destinado a comparticipar as despesas com a elaboração das esculturas natalícias; - Atribuição de subsídio à ESCOLA SECUNDÁRIA c/ 3º CICLO E.B. DE MONTEJUNTO - 402278, no valor de 500,00 (quinhentos euros), destinado a comparticipar as despesas, efectuadas com almoços no refeitório daquele estabelecimento de ensino, decorrentes de uma acção de formação e da festa de recepção do aluno e do professor, aquando da realização da “Animarte”; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CADAVAL, no valor de 9.665,77 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco euros e setenta e sete

cêntimos), para fazer face às despesas realizadas na sequência dos incêndios ocorridos na Serra de Montejunto, nos meses de Agosto e Setembro de 2003; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CADAVAL, no valor de 600,00 (seiscentos euros), como forma de compensação pelo acréscimo de encargos com o prolongamento do período do serviço dos G.P.I. ´s, na sequência dos incêndios, ocorridos na Serra de Montejunto, nos meses de Agosto e Setembro de 2003; - Atribuição de subsídio ao C.C.C. – Câmara Cadaval Clube, no valor de 1.500,00 (mil e quinhentos euros), como forma de colmatar o valor decorrente de um aumento de verbas, que aquele Clube não chegou a receber; - Atribuição de subsídio à GESCADAVAL – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto, Cultura e Lazer, EM, no valor de 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas de gestão corrente daquela empresa municipal; - Atribuição, durante o ano económico de 2004, de subsídios às entidades e organismos abaixo indicados, pelos montantes que igualmente se indicam, como forma de apoio às actividades, obras e eventos de carácter social, cultural, desportivo, recreativo e outros, por eles prosseguidos e que se revestem de interesse para o Município. Os pagamentos dos subsídios em causa serão efectuados por duodécimos a liquidar nos primeiros 10 (dez) dias de cada mês, com excepção do mês de Janeiro que será liquidado após a aprovação da respectiva atribuição.

- Atribuição de subsídio ao C.A.C. – Câmara Atlético do Cadaval, no valor de 1.200,00 (mil e duzentos euros), como forma de apoio à modalidade desportiva de “futebol de 11”, promovida por aquele Clube; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CADAVAL, no valor de 400,00 (quatrocentos euros), destinado a comparticipar as despesas com a montagem e consumo de energia eléctrica da árvore de Natal, erigida na Torre do Quartel da Associação em causa durante toda a quadra Natalícia; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E DE MELHORAMENTOS DO PEREIRO, no valor de 1.000,00 (mil euros), como forma de comparticipação das despesas decorrentes das tradicionais festividades de pintura e cantar dos Reis Magos; - Atribuição de subsídio ao CENTRO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO DE BARREIRAS, no valor de 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio à aquisição de um fogão para a cozinha do edifício-sede daquela colectividade; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE FILARMÓNICA 1º DE DEZEMBRO DE PRAGANÇA, no valor de 1.500,00 (mil e


quinhentos euros), destinado a comparticipar as despesas com a aquisição de um instrumento musical (Tuba); - Isenção da CÁRITAS PAROQUIAL DO VILAR, do pagamento das taxas camarárias inerentes ao Processo n.º 959/02 (Construção de Lar de 3ª Idade); - Atribuição de subsídio à SOCIEDADE CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE FIGUEIROS, no valor de 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio às actividades desenvolvidas pela Sociedade Cultural em causa; - Atribuição de subsídio à FÁBRICA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO Ó DA PARÓQUIA DE VILAR, no valor de 1.000,00 (mil euros), destinado a comparticipar as despesas com o ajardinamento do espaço envolvente da Igreja Paroquial; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CADAVAL, no valor de 4.000,00 (quatro mil euros), destinado a comparticipar as despesas com os festejos Carnavalescos 2004; - Atribuição de subsídio ao VENTOSA ATLÉTICO CLUBE, no valor de 130,00 (centro e trinta euros), mensais, em sistema de duodécimos, com efeitos retroactivos ao mês de Janeiro de 2004, destinado a comparticipar as despesas com a actividade teatral desenvolvida pelo “Grupo de Teatro “Amigos de Bem Fazer”; - Atribuição de subsídio à SOCIEDADE CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE FIGUEIROS, no valor de 100,00 (cem euros), mensais, em sistema de duodécimos, com efeitos retroactivos ao mês de Janeiro de 2004, como forma de apoio às actividades desenvolvidas pela Sociedade Cultural em causa, nomeadamente, as inerentes ao seu Grupo Coral; - Atribuição de subsídio à ESCOLA SECUNDÁRIA c/ 3º CICLO E.B. de MONTEJUNTO - 402278, no valor de 500,00 (quinhentos euros), destinado a apoiar a Associação de Estudantes daquele estabelecimento de ensino, com os encargos inerentes à realização das actividades inseridas no “DIA DO ESTUDANTE”; - Atribuição de subsídio ao GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DE DAGORDA, no valor de 1.000,00 (mil euros), destinado a comparticipar as despesas com os arranjos no palco daquele Grupo Desportivo, assim como a aquisição de algum mobiliário, nomeadamente, mesas para a sala onde prestam apoio às aulas do projecto de extensão curricular do 4º ano de escolaridade; - Atribuição de subsídio ao NÚCLEO SPORTINGUISTA DO CONCELHO DO CADAVAL, no valor de 1.000,00 (mil euros), destinado a apoiar a sua equipa de ciclismo, a fim de participarem no “Campeonato Europeu de Ciclismo de Estrada de Veteranos / Torres Vedras 2004”, devendo constar, nas camisolas que constituem o equipamento dos ciclistas, o logotipo da Câmara Municipal do Cadaval. ISENÇÃO PAG.º SERVIÇO COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA - Isenção do pagamento do serviço da Componente de Apoio à Família e transporte para o Jardim de Infância do Vilar, incluindo as refeições, do menor SANDRO MIGUEL RODRIGUES, residente em Pêro Moniz; isenção do mesmo, quanto ao pagamento do valor em dívida, na quantia de 26,70 (vinte e seis euros e setenta cêntimos), referente à utilização do serviço de prolongamento e transporte, no ano lectivo transacto, pela frequência do aluno em causa no Jardim de Infância de Chão do Sapo; - Isenção do pagamento do serviço da Componente de Apoio à Família, incluindo as refeições, da menor JESSICA DO NASCIMENTO CORREIA; - Isenção do pagamento do serviço da C.A.F. e transporte para o Jardim de Infância do Vilar, do menor DIOGO MANUEL PEREIRA DA SILVA, residente em Pêro Moniz; - Isenção do pagamento do serviço da C.A.F., incluindo as refeições, do menor MARCELO PEDRO PÁSCOA TRINDADE.

APOIO A CARENCIADOS - Apoio à munícipe ALDA ROSA NOBRE, com endereço na Rua 10 de Julho, n.º 10, na localidade e freguesia de Lamas, com materiais destinados à reparação do telhado da sua habitação, materiais esses que só serão entregues se a munícipe em causa arranjar mão-de-obra para o trabalho; - Apoio à munícipe CÁRMEN CORDEIRO SILVA, com endereço no Casal das Lameiras, n.º 12, na localidade de Casal das Lameiras, freguesia da Vermelha, com materiais destinados à reparação do telhado da sua habitação. EDUCAÇÃO, CULTURA E TEMPOS LIVRES - Apoio ao serviço de fotocópias em estabelecimentos de ensino. DIVERSOS (Outros assuntos apreciados pelo Órgão Executivo) - Instalação de Parque Eólico na Serra de Todo-o-Mundo; - Protocolo de Cooperação entre a CMC e a Universidade Atlântica; - Alteração dos “Princípios Reguladores da Utilização e Funcionamento da Rede de Transportes”, aditando-se o “Artigo 1º-A: Extensão e âmbito de aplicação” e o “Artigo 10º: Isenções; - Contrato de Fornecimento de Água entre o Município do Cadaval e a empresa “Águas do Oeste, SA”; - Transferência de Infra-estruturas de Saneamento do Município do Cadaval para a empresa “Águas do Oeste, SA”; - Tarifas para a execução de ramais de esgoto – Definição de fórmula de cálculo (em vigor desde o passado dia 01 de Janeiro) para determinação do valor a cobrar com a colocação de caixa para recepção de esgoto a uma profundidade superior a um metro; - Acordo de Colaboração entre a CMC e as Juntas de Freguesia de Alguber, Painho e Vilar; - Aprovação dos documentos de Gestão Previsional da Gescadaval – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto, Cultura e Lazer, EM; - Aprovação das Opções do Plano e Proposta de Orçamento para 2004; - Apresentação do novo site da Câmara Municipal; - Festejos carnavalescos 2004. - Deliberação “Municípios de Montanha, especificidade no quadro das políticas comunitárias”; - Atribuição de um Voto de Louvor e Reconhecimento ao Grupo Gente Gira, no momento em que este comemora o seu X Aniversário de Actividade Cultural.

MOVIMENTOS DE PESSOAL (NOV. 2003 A FEV. 2004) FIM DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO: Joaquim Fernando Roupas Mendonça – Cantoneiro de Vias Municipais CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO: Mara Joana Miranda da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais Tânia Catarina Nunes Camilo – Técnica Sup. Língua e Cultura Portuguesa RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO: Maria da Anunciação Nobre Ferreira – Auxiliar de Serviços Gerais Jorge Manuel Casquilho Paz – Técnico Profissional Construção Civil NOMEAÇÕES – INGRESSOS: Sofia Isabel Carvalho Gaspar – Técnica Sup. Gestão e Contabilidade APOSENTAÇÕES: João Albino da Silva Franklin – Canalizador CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA: Paulo Jorge Pimentel R. Câmara – Técn. Biblioteca, Arquivo e Doc.º. Nuno Alexandre Pinto Coelho Torres de Faria - Advogado RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA: Carlos Manuel Coelho Ferreira - Técnico de Informática Filipe Castilho da Silva Neves - Técnico de Informática Paulo Alexandre Carvalho Fialho - Técnico de Informática


EDITAL N.º 008 / 2004 FUNÇÕES de NOTÁRIO PRIVATIVO e FUNÇÕES de OFICIAL PÚBLICO ------ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval:-------------Torna público que emitiu, em 19 de Janeiro corrente, o seguinte Despacho:-------------“ Despacho ------Face à previsão das alíneas b) e c) do n.º 2, do artº 68º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, designo o Chefe de Secção de Expediente Geral e Apoio aos Órgãos Autárquicos, ANTÓNIO LUÍS CUSTÓDIO PEREIRA, para, respectivamente, exercer, dentro dos limites permitidos pela Lei, as funções de Notário Privativo do Município e as funções de Oficial Público, com efeitos a 02 de Fevereiro de 2004.-------------------------------------------------------Mais designo o Chefe de Secção de Recursos Humanos, Eduardo Manuel Félix Fialho, para exercer as referidas funções, nas ausências ou impedimentos do supra indicado Chefe de Secção de Expediente Geral e Apoio aos Órgãos Autárquicos.----------------------------------------------------------------------------Na impossibilidade de, também, este último funcionário, assumir aquelas funções, as mesmas serão asseguradas pelos demais Chefes de Secção, pela seguinte ordem: Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro e António Pedro da Franca Carvalho.-------------------------------------------------------------------------------------O presente DESPACHO, revoga os Despachos por mim emitidos, em 2002.10.01, no que concerne ao exercício das funções de Notário Privativo e Oficial Público desta Autarquia.”----------------

------Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.--------------------------------------------------------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.-------------------------------------------------------------Paços do Município de Cadaval, 28 de Janeiro de 2004 O Presidente da Câmara, (Aristides Lourenço Sécio)

EDITAL Nº. 21 / 2004 Regulamento Municipal sobre o Abandono, Bloqueamento e Remoção de Veículos ------ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval: ------Torna público, no uso das competências previstas no artigo 68º, n.º 1, alínea v), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações decorrentes da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e nos termos do disposto no artigo 91º, do mesmo diploma legal, que o projecto de Regulamento supra identificado foi aprovado, pela Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 07 de Outubro do ano transacto e pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 26 de Fevereiro do corrente ano. ------Não tendo sofrido qualquer alteração o texto do projecto publicado no apêndice n.º 165, ao Diário da República n.º 258, II Série, de 2003.11.07, o referido Regulamento entrará em vigor decorridos 15 (quinze) dias após a publicação do presente Edital.-----------------------------------------------------------------------------------------------Para constar e devidos efeitos se fez o presente EDITAL e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais mais públicos do costume.--------------------------------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe da Secção de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.--------------------------------------Paços do Município de Cadaval, 01 de Março de 2004 O PRESIDENTE DA CÂMARA,

(Aristides Lourenço Sécio)

PUBLICITAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL - 2º SEMESTRE 2003

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Revista Municipal Nº 12